- Controle Social em Saúde Santa Catarina

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2014-2017
BALNEÁRIO RINCÃO, 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
1
IDENTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Endereço: Avenida Leoboerto Leal - Centro - Balneário Rincão /SC
CNPJ: 17243084/0001-97
Prefeito: Décio Gomes Goês
Vice-Prefeito: Olirio José Lino
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Rua Ado Caldas Faraco, s/n – Centro – Balneário Rincão/SC
CNPJ: 18184942/0001-32
Secretaria da Saúde: Maria Teresa Brasil Zanini
Equipe de elaboração:
- Rodrigo Milak Fernandes - Assessoria Técnica
- Ivanir Prá da Silva Thomé - Assessoria Técnica
Equipe de colaboração:
- Maria Nazaré Angelo - Coordenação da Atenção Básica
- Simoni de Oliveira - Coordenação de Odontologia
- Renata Córneo Zacaron - Enfermeira da Vigilância Epidemiológica Municipal
- Ângela Maria Salvador – Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal
- Fabricio Pagani Possamai – Farmacêutico da Vigilância Sanitária Municipal
2
LISTA DE FIGURAS
Figuras
Figura 1 - Lagoa dos Esteves, Lagoa dos Freitas, Balneário Rincão ....................... 31
Mapas
Mapa 1 - Lagoas do Balneário Rincão/SC .............................................................. 10
Mapa 2 - Região da AMREC-Fonte: www.amrec.com.br ......................................... 11
Mapa 3 - Municípios que fazem divisão geográfica com o Balneário Rincão/SC. .... 12
3
LISTA DE GRÁFICO
Gráfico 1 - População das áreas de Saúde da Família por sexo, município de
Balneário Rincão/SC - 2012. ..................................................................................... 23
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Taxa de alfabetismo e número de analfabetos – Balneário Rincão em
2012 .......................................................................................................................... 28
Tabela 2 - Relatório de Balneabilidade relacionando o ponto de coleta e resultado,
Fundação do Meio Ambiente - FATMA Balneário Rincão/SC. .................................. 37
4
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Distância de Balneário Rincão para os demais municípios da AMREC .. 14
Quadro 2 - População Balneário Rincão .................................................................. 16
Quadro 3 - Proporção de população residente por Área de Estratégia de Saúde da
Família do Balneário Rincão em relação a população de Içara, por período de
fevereiro de 2006 e julho de 2012 - Içara/SC. ........................................................... 17
Quadro 4 - Numero de famílias e população por área e comunidades de atuação
das Equipes de Saúde da Família em julho de 2013 - Balneário Rincão/SC ............ 19
Quadro 5 - População por sexo em relação ao total geral do município e em relação
ao total de cada área de USF, Balneário Rincão em 2012. ..................................... 19
Quadro 6 - População por sexo em relação ao total do município e em relação ao
total da área, Balneário Rincão em 2012. ................................................................. 20
Quadro 7 - População das áreas de Saúde da Família por faixa etária e sexo,
município de Balneário Rincão/SC - 2012 ................................................................. 22
Quadro 8 - População das áreas de Saúde da Família por sexo, município de
Balneário Rincão/SC - 25/08/2013 .......................................................................... 22
Balneário Rincão/SC 2012 ........................................................................................ 23
Balneário Rincão/SC - 25/08/2013 ........................................................................... 24
Quadro 11 - População por Áreas e Micro Área de Saúde da Família - Balneário
Rincão/SC 2013 ........................................................................................................ 26
Quadro 12 - Proposta de reorganização das Equipes de Saúde da Família por Áreas
e Micro Área, Balneário Rincão/SC 2013 .................................................................. 27
Quadro 13 - Distribuição percentual da população do Balneário Rincão/SC, segundo
três grandes grupos de idade. ................................................................................... 27
Quadro 14 - Território de Escolas, por área de saúde da família, municípios de
Içara/SC (2011) e Balneário Rincão (2013)............................................................... 29
Quadro 15 - Procedência do abastecimento de água, por família e área de saúde da
família, município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012. ............................................. 32
Quadro 16 - Tratamento de água no domicílio, por família e área de saúde da
família, município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012. ............................................. 33
Quadro 17 - Destino do Lixo, por família e área de saúde da família, município de
Balneário Rincão/SC – jul. 2012................................................................................ 34
Quadro 18 - Destino de fezes e urina, por família e área de saúde da família,
município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012. ......................................................... 35
Quadro 19 - Distribuição do numero de óbitos de residentes por área e microárea de
saúde da família - Balneário Rincão/2011. ................................................................ 39
Quadro 20 - Mortalidade Infantil e natimorto em 2011 .............................................. 40
Quadro 21 - Distribuição do número de nascidos vivos por área e micro-área de
saúde da família - Balneário Rincão e em Içara/2011 ............................................... 40
Quadro 22 - Doenças notificadas em 2011 - Balneário Rincão ................................. 42
Quadro 23 - Quantidade de vacinas aplicadas no Rincão em 2011.......................... 43
Quadro 24 - Numero de pacientes e quantitativo de insumos por ESF – Balneário
Rincão 2014 .............................................................................................................. 44
Quadro 25 - Relação de pacientes da hemodiálise do Balneário Rincão – 01/07/2013
.................................................................................................................................. 44
Quadro 26 - Consultas básicas realizadas nas ESF do Balneário Rincão em 2010 . 45
5
Quadro 27 - Consultas por ESF do Balneário Rincão em 2009/2010 ....................... 45
Quadro 28 - Unidades de Saúde no Balneário Rincão/SC em 16/04/2015 ............... 47
Quadro 29 - Recursos Humanos SMS em Dezembro de 2013 ................................. 65
Quadro 30 - Profissionais atuando na área da Saúde em Balneário Rincão –
Dezembro/2014 ......................................................................................................... 66
Quadro 31 - Frota da Saúde do Balneário Rincão – 2013 ........................................ 67
Quadro 32 - Evolução do percentual mínimo da despesa própria com saúde/receita
líquida de impostos em percentual no período de 2000 a 2012 - Içara/SC. ............. 81
6
SUMÁRIO
1 ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO SOCIO-DEMOGRAFICA .................... 9
1.1 Identificação Municipal...................................................................................... 9
1.2 Estado e Região/Município .............................................................................. 11
1.3 Municípios abrangentes pela AMREC ............................................................. 11
1.4 Limites, localização, divisões territoriais do Balneário Rincão ......................... 11
1.5 Principais Rodovias ......................................................................................... 13
1.6 Distância Média dos Municípios vizinhos do centro de referência da região e
da capital ............................................................................................................... 13
1.7 Informações Gerais.......................................................................................... 14
1.8 Informações demográficas............................................................................... 15
1.9 População por sexo ......................................................................................... 19
1.10 População por área de ESF, faixa etária e sexo ............................................ 21
1.11 Taxa de envelhecimento da população de 2012 ........................................... 27
1.12 Educação ....................................................................................................... 28
1.12 Renda ............................................................................................................ 29
1.13 Turismo/Lazer ................................................................................................ 29
1.14 Habitação (Características casas) ................................................................. 32
1.15 Estrutura Sanitária ......................................................................................... 32
1.16 Estrutura Organizacional da SMS e Serviços (organograma) ....................... 38
2 ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO ........................................................................................................... 39
2.1 Mortalidade Geral ............................................................................................ 39
2.2 Nascidos vivos ................................................................................................. 40
2.3 Morbidade ........................................................................................................ 41
2.3.1 SINAN ....................................................................................................... 41
2.3.2 Doenças Imunopreviníveis e Imunização .................................................. 42
2.3.3 Pacientes do Auto Monitoramento Glicemico Capilar (AMGC) em 2013 . 43
2.3.4 Pacientes da hemodiálise ......................................................................... 44
2.3.5 Produções de serviço de saúde ............................................................... 45
3 ANÁLISE EM RELAÇÃO Á ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE (ESTRUTURA DAS
REDES DE ASSISTENCIA) ...................................................................................... 46
3.1 Capacidade Instalada de Saúde no Balneário Rincão ..................................... 46
3.1.1 Saúde Bucal (atendimentos, serviços).......................................................... 48
3.1.2 Assistência em Fisioterapia .......................................................................... 49
3.1.3 Diagnose....................................................................................................... 49
3.1.4 Atendimento de Urgência e Emergência ...................................................... 49
3.1.5 Hospitais (leitos, atendimentos) .................................................................... 49
3.1.6 Assistência Farmacêutica ............................................................................ 50
3.1.7 Média Complexidade .................................................................................... 50
3.1.8 Alta complexidade ........................................................................................ 51
3.1.9 Programas Desenvolvidos ............................................................................ 51
3.1.10 Sistemas de Informação em Saúde ............................................................ 52
3.1.11 Produções de serviço de saúde .................................................................. 53
3.1.12 Vigilância em Saúde ................................................................................... 53
3.1.13 Vigilância Epidemiológica ........................................................................... 54
3.1.14 Vigilância Ambiental ................................................................................... 55
3.1.15 Vigilância Sanitária ..................................................................................... 56
3.1.16 Serviço Social ............................................................................................. 59
7
3.1.17 Serviço de Nutrição..................................................................................... 60
3.1.17 Programa de Diabetes e Hipertensos ......................................................... 60
3.1.18 SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional ............................ 61
3.1.19 Controle, Avaliação e Auditoria ................................................................... 61
3.1.20 Bolsa Família .............................................................................................. 63
3.1.21 Programa Saúde da Escola - PSE ............................................................. 63
3.1.22 Programa de Oxigenoterapia Domiciliar ..................................................... 64
3.2 Recursos Humanos ......................................................................................... 65
4 ANÁLISE EM RELAÇÃO À GESTÃO DE SAÚDE ............................................... 68
4.1 Controle Social ................................................................................................ 68
4.2 Planos Municipais de Saúde ............................................................................ 69
4.3 Instrumentos de planejamento utilizados pelos gestores de saúde: ................ 71
4.4 Gestão de Saúde ............................................................................................. 80
4.5 Planejamento ................................................................................................... 81
4.6 Financiamento ................................................................................................. 81
4.6.1 Estimativa de receita da saúde para o Balneário Rincão (próprios,
estaduais e federais) .......................................................................................... 82
5 LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS e PROPOSTAS ............ 85
6 COMPROMISSO DA GESTÃO ............................................................................. 87
6.1 Em relação às condicionantes de vida da população ...................................... 88
6.2 Em Relação aos Determinantes e Condicionantes de Saúde ....................... 111
6.3 Em relação a Gestão em Saúde .................................................................... 111
11. PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ..................................... 116
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 117
ANEXOS ................................................................................................................. 118
Anexo 1 - População IBGE – 2010 ..................................................................... 119
Anexo 2 - PPI Ambulatorial e Hospitalar do Balneário Rincão em 2013 ............. 121
Anexo 3 – Levantamento de Necessidades de consultas, exames e procedimentos
conforme Portaria GM 1101/2012 para o Balneário Rincão ................................ 126
Anexo 4 - Lei Orçamentária para 2013 ................................................................ 130
Anexo 5 - Propostas do Plano Plurianual da Saúde para 2014-2017 .................. 138
Anexo 6 - Diagnóstico de Saúde da Comunidade ............................................... 156
Anexo 7- Propostas levantadas por Içara na área da saúde para o Balneário
Rincão em 13/07/2012 ......................................................................................... 159
Anexo 8 – Plano de Metas para os primeiros 100 dias de Governo .................... 161
Secretaria Municipal de Saúde Balneário Rincão – PLANO DOS 100 DIAS ....... 164
Anexo 9 – Plano de Governo da Atual Administração 2013-2016 ....................... 173
8
1 ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO SOCIO-DEMOGRÁFICA
1.1 Identificação Municipal
A localidade de Urussanga Velha foi à base do município de Içara, cuja
origem do nome Içara vem de Içaroba, espécie de palmeira comum no início da
colonização, que teve sua ocupação no final do século XVIII com a exploração das
culturas da mandioca e cana de açúcar.
A colonização da cidade de Içara teve início com a vinda de açorianos na
orla marítima. Com o passar dos tempos, a região começou a atrair mais pessoas
em virtude da qualidade do solo bastante fértil para a agricultura. Após os açorianos,
chegaram os italianos, depois os poloneses e alemães provenientes de Criciúma e
Urussanga. A etnia negra também faz parte da colonização de Içara que,
provavelmente, chegou entre os açorianos e italianos.
Por volta de 1920 caiu na Lagoa dos Esteves um hidroplano com dois
tripulantes: Aliatar Martins e John Pinter (inglês). Devido a este fato “Aliatar Martins”
foi o nome dado à região por ter sido alvo da imprensa escrita da época, inclusive na
Inglaterra por terem suposto que os dois corpos haviam desaparecido na lagoa.
Aliatar Martins e John Pinter foram os primeiros corpos a serem enterrados no
Cemitério de Urussanga Velha.
Içara foi distrito de Criciúma desde 1944, sendo emancipada em
30/12/1961 (Lei 796). Em 2003, Balneário Rincão entrou em processo de
emancipação, sendo aprovada em plebiscito com 53,20 % dos votos, e é criado e
limitado com a Lei estadual nº 12.668 de 3 de outubro de 2003, sancionada pelo
governador Luiz Henrique da Silveira, porém, com a falta de legislação a criação do
município foi impedida.
A referida lei ficou tramitando no Supremo Tribunal Federal até o ano de
2009, enquanto corria a ação direta de inconstitucionalidade. Foi regularizada a situação
jurídica em 18 de agosto de 2009, com base na Petição n.º 27.071/2009, expedida
pelo Estado de Santa Catarina, que aponta a promulgação da Emenda
Constitucional n.º 57, de 18 de dezembro de 2008, que convalida atos de criação de
municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, referindo a
perda de objeto desta ação direta de inconstitucionalidade. O primeiro pleito eleitoral
9
para o município recém-emancipado ocorreu no ano de 2012, ficando as ações
prioritárias para à saúde contempladas no Plano Municipal de Saúde do município
mãe. Até 31/12/2012, o novo município foi administrado pelo município mãe (Içara).
Os bairros: Rincão Centro, Norte e Sul, Pedreiras, Lagoas dos Freitas, Lagoa dos
Esteves, Lagoa do Faxinal, Barra Velha, Urussanga Velha I, fazem parte do novo
município.
Mapa 1 - Lagoas do Balneário Rincão/SC
Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331, acesso em 22/02/2012
O novo município de Balneário Rincão é conhecido por suas praias,
lagoas, visualizados no Mapa 1 e plataformas de pesca. São 13 km de praias, entre
as quais se destaca a Praia do Rincão com duas plataformas de pesca. Privilegiada
pela natureza, Balneário Rincão tem sete lagoas, sendo uma de água salgada
(Urussanga Velha) e as outras seis de água doce. Destaque para a Lagoa dos
Esteves, a maior lagoa do sul do Estado, que sedia o Campestre Iate Clube desde
1968 e tem completa infraestrutura turística. O município também chama a atenção
por seus sítios arqueológicos, com sambaquis dos índios Xoklengs e museu
arqueológico.
A maioria das pessoas que frequentam o balneário residem e têm seus
afazeres e residências fixas nas cidades vizinhas, como Criciúma, Içara, Siderópolis,
Nova Veneza, Cocal do Sul, Urussanga, Orleans, etc., frequentando o Balneário nos
meses de temporada residindo em casas ou apartamentos próprios ou alugados.
10
Durante o ano também recebe uma população flutuante de pessoas aposentadas
que tem residência no Rincão.
1.2 Estado e Região/Município
Localiza-se no litoral sul do Estado de Santa Catarina, pertence a
AMREC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera – 21ª GESAU
(Gerência Regional de Saúde), com sede em Criciúma.
1.3 Municípios abrangentes pela AMREC
Cocal do Sul, Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Forquilhinha, Lauro
Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Sideropolis, Treviso e Urussanga,
conforme Mapa 2.
Mapa 2 - Região da AMREC-Fonte: www.amrec.com.br
1.4 Limites, localização, divisões territoriais do Balneário Rincão
11
Faz limites ao norte com Içara, ao sul com o município de Araranguá e
Oceano Atlântico, a leste com o Oceano Atlântico, Jaguaruna, Içara, conforme
Mapa 3.
.
Mapa 3 - Municípios que fazem divisão geográfica com o Balneário Rincão/SC.
Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331, acesso em 22/02/2012
De acordo com o Art. 2º , da Lei n.º 12.668, de 03 de outubro de 2003, que
cria o Município de Balneário Rincão, os limites do novo município passam a ser os
seguintes:
A – COM O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA:
Inicia na ponte sobre o rio Urussanga (coordenada geográfica aproximada
– c.g.a lat. 18º46’33” S e long. 49º12’20” W), desce por este até a sua foz
no Oceano Atlântico.
B – COM O OCEANO ATLÂNTICO
C – COM O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ:
Inicia no Oceano Atlântico (c.g.a lat. 28º52’56” S, long. 49º17’26” W), segue
por linha seca e reta passando pelo Marco de Divisa – MD. Nº 930 (c.g.a
lat. 28º52’47” S, long. 49º17’46” W) até o MD. nº 929 (c.g.a lat. 28º51’52” S,
long. 49º19’45” W), na antiga estrada do Arame.
12
D – COM O MUNICÍPIO DE IÇARA:
Inicia no MD. nº 929 (c.g.a lat. 28º51’52” S, long. 49º19’45” W), segue pela
antiga estrado do Arame até o MD nº 1092 (c.g.a lat. 28º51’26” S, long.
49º19’03” W), na estrada que liga Campo Mãe Luzia a Barra Velha; segue
pelo divisor de águas entre afluentes do rio dos Porcos de um lado e,
afluentes das lagoas dos Esteves, do Faxinal, do Rincão e Urussanga
Velha, do outro, até o MD. n 1093 (c.g.a lat. 28º47’53” S, long. 49º15’06”
W), na Rodovia SC-444; continua por este divisor e entre afluentes do rio
Linha Alta de um lado e, da lagoa Urussanga Velha e rio Urussanga, do
outro, até o MD. nº 1094 (c.g.a lat. 28º46’25” S, long. 49º12’29” W), na
rodovia municipal que dá acesso a localidade de Torneiro; segue por esta
rodovia até a ponte sobre o rio Urussanga (c.g.a lat. 28º46’33” S, long.
49º12’20” W).
1.5 Principais Rodovias
Possui a rodovia Paulino Búrigo SC 445 como principal via de acesso com
a BR 101 e Içara/Criciúma; a ICR (Içara 353) Jorge Fortulino que liga a SC 445 a
região das Lagoas dos Esteves e Faxinal e Balneário Barra Velha; a ICR (Içara 350
que liga a Zona Sul do Rincão a BR 101, corta a ICR 353 Jorge Fortulino (próximo a
Lagoa do Faxinal), passa pelo bairro Boa Vista saindo na BR 101 na comunidade de
Poço 8.
1.6 Distância Média dos Municípios vizinhos do centro de referência da região
e da capital
-
Situado há 197 km da capital (via BR 101) e 206 km do Aeroporto
Internacional de Florianópolis;
-
Está há 34,5 km do Aeroporto Diomício Freitas de Forquilhinha;
-
Distante 112 km do Porto de Imbituba;
-
Distante 29,5 km de Criciúma (via SC 444), 63,1 km de Tubarão e 47
km de Araranguá (via BR 101);
-
Distante 218 km de Porto Alegre.
13
Quadro 1 - Distância de Balneário Rincão para os demais municípios da
AMREC
Municípios da AMREC
Km
Criciúma
29,5 km
Içara (Centro)
19 km
Treviso
53,7 km
Cocal do Sul
34 km
Siderópolis
13 km
Urussanga
51 km
Forquilhinha
44,9 km
Lauro Mulher
72,6 Km
Nova Veneza
49,1 km
Morro da Fumaça
31 km
Orleans
65,5 Km
1.7 Informações Gerais
Área territorial: 57,88 km² (Wikipedia.org, acesso 2014)
Altitude: Área do balneário ao nível do mar, 3 metros acima do nível do mar
(http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331)
Administração 2013/2016 município mãe (Içara): PT/PSD
Litoral/interior: A hidrografia lacustre é grande, destacando-se as lagoas do
Rincão, do Jacaré, do Faxinal, dos Freitas, do Papagaio, Urussanga Velha e dos
Esteves. As belas paisagens naturais atraem todo ano cerca de 200 mil veranistas
ao Distrito do Balneário Rincão durante a alta temporada de verão. São 13 km de
Orla Marítima e 6 km de lagoas de água doce.
Clima: Temperado. A temperatura média varia 18ºC e 28ºC
Coordenadas geográficas: 28º 42’12’’ de latitude e 49º16’54’’ de longitude Oeste.
Data de fundação: 02 de janeiro de 2013.
Data festiva: Festa da Tainha, no mês de junho; Nossa Senhora dos Navegantes,
em fevereiro.
Principais atividades econômicas: Agricultura – destaque para o fumo e feijão,
comércio varejista; empresa têxtil; artefato de cimento e pesca.
Período de veraneio: Tem uma intensa programação esportiva, cultural e de
entretenimento, principalmente na temporada de verão.
Ponto turísticos: Museu Arqueológico Nossa Senhora dos Navegantes, que possui
um acervo de urnas funerárias, utensílios de barro, flechas, cadáveres indígenas
com idade entre 400 e 3 mil anos, e outros objetos recuperados nos sete sítios
14
arqueológicos de Içara; "Mirante da Caixa D'Água", lagoas e entra elas a Lagoa do
Jacaré que
foi totalmente remodelado criando um ambiente propicio para
caminhadas, passeios de caiaque e pedalinhos além de aconchegante para um
passeio e duas plataformas de pesca.
Colonização: Açoriana. Principais etnias: italiana e açoriana.
CEP: 88828-000. Código DDD: 48.
Vídeo do município, endereço de acesso em 18/09/2012:
 Balneário RINCÃO, SC: http://www.youtube.com/watch?v=Kc2Ul6X63_0
 Surf no Rincão: http://www.youtube.com/watch?v=kA5ufTSeTNA
 Praia do Rincão - Condominio Vila Suiça - Içara SC:
http://www.youtube.com/watch?v=FArbgg4eFKk .
 Praia do Rincão – SC: http://www.youtube.com/watch?v=9vltMmXGxg8 . Um pouco
da Praia do Rincão vista da Plataforma de Pesca (PPPR).
 Plataforma de Pesca da Praia do Rincão-SC:
http://www.youtube.com/watch?v=RNko21wzeBQ
1.8 Informações demográficas
Sobre os dados estatísticos da população do Balneário Rincão, de acordo,
com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE (2010), a
população do Distrito de Balneário Rincão por situação de domicílio, sexo e idade
era de 10.923 habitantes, sendo 5.436 (49,76%) do sexo feminino e 5.487 (50,24%)
do sexo masculino, (Anexo I). Em 2013, a população estimativa pelo TCU é de
11.613 habitantes e em 2014 de 11. 824 habitantes e até janeiro de 2015, o IBGE
ainda não disponibilizou população detalhada, sendo o próximo censo previsto para
2020.
Porém, o município possui somente os dados do Sistema de Informação
da Atenção Básica (SIAB), conforme Quadro 2. Estimativas extraoficiais também
apontam aproximadamente 100.000 a 150.000 habitantes (população flutuante) na
temporada de verão.
A população, de acordo com os dados do Sistema de Atenção
Básica/Programa Saúde da Família - SIAB (Jul./2012) é de 10.095 habitantes,
Quadro 2. Neste quadro, apresenta-se a população com a identificação das quatro
comunidades com Unidades de Saúde da Família (USF), dito área e as 24 Micro
15
Área (MA) existentes, número de famílias e habitantes e totalizando no município a
cobertura de 3.395 famílias atendidas pelos (as) Agentes Comunitários de Saúde –
ACS. A Unidade de Saúde da Família(USF) de Pedreiras possui 1.019 famílias,
3.231 habitantes e 09 ACS e duas MA das comunidades de Ausentes e Lombas
Pedreiras ficaram para o município de Içara, na reorganização a ser efetuada. No
Rincão existe 03 USF: a USF Rincão Centro com 890 famílias, 2.639 habitantes e
05 ACS; a USF Rincão Sul com 895 famílias, 2.569 habitantes e 06 ACS; USF
Rincão Norte com 591 famílias, 1.656 habitantes e 04 ACS. Salienta-se que as
divisões de micro áreas por USF estão sujeitas a revisão.
A maior parte dos moradores fixos do Balneário Rincão, quadro 2, reside
nos bairro Pedreiras, Urussanga Velha, Barra velha, Lagoa dos Freitas e áreas
periféricas ao Rincão Centro e Sul, consideradas as regiões mais carentes do novo
município.
Quadro 2 - População Balneário Rincão
MICRO
AREA
01
02
03
04
06
07
05
08
09
09
01
02
03
04
05
05
01
02
03
04
05
06
06
01
02
03
04
Nº DE
FAMÍLIAS
102
110
136
150
173
140
52
78
78
1.019
165
170
188
177
190
890
176
181
143
137
146
112
895
225
108
136
122
POPULAÇÃO
TOTAL ESF
04
591
1.656
TOTAL
24
3.395
10.095
BAIRRO/Micro Área
U.S.F./Área
PEDREIRAS
Nº 09
AUSENTES
LOMBAS PEDREIRAS
PEDREIRAS (sede USF)
URUSSANGA VELHA I E PEDREIRAS
LAGOA DO FAXINAL
LAGOA DOS ESTEVES
TOTAL ESF
RINCÃO
CENTRO
Nº 10
RINCÃO CENTRO (sede USF)
TOTAL ESF
RINCÃO SUL (sede USF)
RINCÃO SUL
Nº 14
BARRA VELHA (UBS)
RINCÃO
NORTE
Nº 19
TOTAL ESF
RINCAO NORTE
LAGOA DOS FREITAS (sede USF)
315
356
437
507
597
416
150
226
227
3.231
442
457
546
593
601
2.639
529
589
432
393
359
267
2.569
606
297
396
357
Fonte: SIAB DE 13/07/2012
16
A população de Içara para o ano de 2012, segundo a Resolução 07/IBGE
de 31/08/12 é de 60.374 habitantes, sendo 4,5% a mais do que o registrado no SIAB
de 13/07/2012 (57.662 habitantes), quadro 3, indicando que pode haver pessoas
não cadastradas ainda no SIAB. Aplicando-se esta diferença de 4,5% na
população do Balneário Rincão que é de 10.095 habitantes (SIAB de 13/07/12)
pode estimar uma população de 10.550 habitantes no Balneário Rincão.
Em novembro de 2012, recebemos informação da população oficial do
IBGE – 2012 do Balneário Rincão sendo 10.923 habitantes e quanto ao sexo 5.436
(49,76%) do sexo feminino e 5.487 (50,24%) do sexo masculino, baseada no censo
do IBGE de 2010, quando era Distrito de Içara.
Quadro 3 - Proporção de população residente por Área de Estratégia de Saúde
da Família do Balneário Rincão em relação a população de Içara, por período
de fevereiro de 2006 e julho de 2012 - Içara/SC.
População residente por Área de Estratégia de Saúde da Família
USF
FEV/
2006
%
MAI/
2009
%
MAR/
2010
%
JAN/
2012
%
JUL/
2012
%
Pedreiras
Rincão
Rincão
Norte
3.616
5.627
4.127
6,84
10,65
10,65
3.795
6.329
4.191
7,07
11,79
7,81
3795
6.329
Deixo
u de
existir
7,07
11,79
3.317
6.596
1.446
5,80
11,55
3.105
6864
1.656
5,38
11,90
Rincão
Centro
Não
existia
1.500
Rincão
Sul
9.243
17,49
Total do
Balneário
TOTAL de 52.842 100,0
IÇARA
FONTE: SIAB de Içara.
Não
existia
4191
Centro
e Norte
2.592
2.639
2.558
2.569
2.138
3,98
2138
10.124
18,86
10.124
18,86
9.913
17,37
9.969
17,28
53.661
100,0
53.661
100,0
57.068
100,0
57.662
100,0
Também observa-se no quadro 3, que a população do Balneário Rincão
nos últimos 6 anos, entre os anos de 2006 a 2012 representou em média 17% a
18% da população do município mãe Içara.
Com o desmembramento da população do Balneário Rincão, Içara ficará
com uma população de 47.567 habitantes com base nos dados do SIAB e com base
nos dados do IBGE/2012, com estimativa de 49.451 habitantes.
As ESF do bairro Pedreiras e Rincão foram implantadas no ano de 2000.
Em 2003 a ESF do Rincão já havia extrapolado o numero de habitantes permitido
pelo Ministério da Saúde, sendo dividida em duas e implantada a ESF Rincão Sul
(na época denominada de Zona Sul). Em 2010, foi implantado mais uma ESF no
17
Rincão Norte (denominada atualmente de ESF Lagoa dos Freitas), atuando duas
equipes em uma mesma unidade: Rincão Norte e Centro. O motivo da criação da 4ª
USF no Rincão justificou-se pela demanda de procura ao serviço e não por excesso
de população cadastrada. Rincão por ser área de balneário recebe uma população
flutuante da Região Sul, principalmente a pertencente a Associação dos Municípios
da Região Carbonífera (AMREC), que tem residência de veraneio, sendo a maioria
idosos e com doenças crônicas.
Em 2012, a Equipe de Saúde da Família (ESF) do Rincão Norte foi
transferida para um local alocado na comunidade de Lagoa dos Freitas para facilitar
o acesso dos usuários e melhoria no processo de trabalho da equipe. As
localidade/micro áreas de cada ESF podem ser visualizada no Quadro 2.
Em 2013 foram cadastradas mais 51 famílias, passando o numero de
famílias cadastradas para 3.446, distribuídas em 22 microáreas (MA) .
No quadro 4, identificada à população do balneário Rincão no cenário atual,
de acordo com os dados do Sistema de Atenção Básica/Programa Saúde da Família
(SIAB) de 07/10/2013 registrados no município de Içara, sendo de 10.307 habitantes
A Unidade de Saúde da Família (USF) de Pedreiras possui 981famílias, 3.097
habitante; a USF Rincão Centro com 906 famílias, 2.708 habitantes; a USF Rincão
Sul com 928 famílias, 2.692 habitantes; USF Rincão Norte com 631 famílias, 1.810
habitantes. Salienta-se que as divisões áreas e de micro áreas por USF estão
sujeitas a revisão e atualmente o município conta com 22 ACS.
18
Quadro 4 - Numero de famílias e população por área e comunidades de
atuação das Equipes de Saúde da Família em julho de 2013 - Balneário
Rincão/SC
PEDREIRAS
RINCÃO CENTRO
RINCÃO SUL
MA
BAIRRO
E.S.F.
LAGOA DO FAXINAL
LAGOA DOS ESTEVES
PEDREIRAS
Sub Total/Área
RINCÃO
06
06
Sub Total/Área
RINCÃO SUL
BARRA VELHA
Sub Total/Área
RINCAO NORTE
06
RINCÃO NORTE
LAGOA DOS FREITAS
Sub Total/Área
TOTAL GERAL
Fonte: SIAB de Içara em 07/10/2013.
04
22
Nº FAMILIAS
Nº HABITANTES
67
78
836
981
906
906
204
217
2676
3097
2708
2708
675
253
928
236
2.056
636
2.692
622
395
631
3.446
1.188
1810
10.307
1.9 População por sexo
Analisando-se a população das áreas das USF”s em relação ao total geral
da população do município, verifica-se no quadro 5 que a USF de Pedreiras possui a
maior população do Balneário Rincão 3.231 habitantes (32,0%) e a USF Rincão
Norte a menor população 1.656 habitantes (16,4%). Analisando-se ainda a
população por sexo em relação ao total geral da população por área da USF,
observa-se a USF de Pedreiras e Rincão Sul possuem mais pessoas do sexo
masculino (indicado por cor azul) e as USF Rincão Centro e Rincão Norte Sul
possuem mais pessoas do sexo feminino (indicado por cor rosa).
Quadro 5 - População por sexo em relação ao total geral do município e em
relação ao total de cada área de USF, Balneário Rincão em 2012.
COMUNIDADES
ÁREA
SEDE U.S.F.
PEDREIRAS (U)
RINCÃO CENTRO (U)
RINCÃO SUL (U)
RINCÃO NORTE (U)
TOTAL GERAL
Fonte: SIAB de 13/07/2012
Nº
Famílias
1019
890
895
591
3.395
POPULAÇÃO POR SEXO
EM RELAÇÃO AO TOTAL DO MUNICÍPIO
M
%
F
%
TOTAL
%
32,8
31,3
3.231
32,0
1.627
1.604
25,1
27,3
2.639
26,2
1.241
1.398
26,1
24,7
2.569
25,4
1.299
1.270
16,0
16,7
1.656
16,4
795
861
4.962
100,0
5.133
100,0
10.095
100,0
19
Verifica-se no quadro 6, quanto ao sexo em relação ao total geral da
população do município, 4.962 habitantes (49,2%) são do sexo masculino e 5.133
habitantes 50,8% do sexo feminino. Observa-se ainda que a USF de Pedreiras
possui 50,5% da população do sexo masculino, Rincão Sul 50,6% do sexo masculino
e as USF Rincão Centro possuem 53,0% da população do sexo feminino e Rincão
Norte 52,0% também do sexo feminino. Considerando os dados de IBGE/2010
(Anexo 1) a população total por sexo é inversa, sendo 49,76% do sexo feminino e
50,24% do sexo masculino.
Quanto ao número da área de saúde da família, consta no Quadro 6, o n.º
da área município mãe e o n.º área equivalente no município novo para os ajustes
no SIAB.
Quadro 6 - População por sexo em relação ao total do município e em relação
ao total da área, Balneário Rincão em 2012.
COMUNIDADES
ÁREA
SEDE U.S.F.
PEDREIRAS (U)
RINCÃO
CENTRO (U)
RINCÃO SUL (U)
RINCÃO NORTE
(U)
TOTAL GERAL
ÁREA
Nº Área
Média
Município Nº Área
Nº
Município
composição
mãe
Famílias
Novo
Familiar
09
10
01
14
19
04
1019
890
3,17
2,96
03
895
2,87
04
591
2,80
04
3.395
2,97
02
POPULAÇÃO POR SEXO
EM RELAÇÃO AO TOTAL DA ÁREA
M
%
F
%
TOTA
%
L
1.627 50,5
1.604 49,5 3.231 100,0
100,0
1.241 47,0
1.398 53,0
2.639
1.299
795
50,6
48,0
1.270
861
49,4
52,0
2.569
4.962
49,2
5.133
50,8
10.095
1.656
100,0
100,0
100,0
(U) = Urbana
A média da composição familiar visualizada no quadro 6, no Balneário
Rincão é de 2,97, enquanto que no município mãe, atualmente, é de 3,26. A
população da área de saúde da família de Pedreiras é a que tem a maior
composição familiar, 3,17 hab./família.
20
1.10 População por área de ESF, faixa etária e sexo
A população por grupo etário e por sexo do ano de 2012 (Quadros 7 e 9 e
Gráfico 1) e do ano de 2013 (Quadro 8), por área de saúde da família, foi retirada
do SIAB, para o planejamento das ações e metas a nível municipal, uma vez que o
IBGE ainda não disponibiliza a população oficial.
Já no Quadro 10, observa-se que o total geral da população de idosos(as)
passou de 1.628 em 2012 para 1.810 em 2013. Também é possível verificar esta
população por sexo e por área de Estratégia de saúde da família. Quanto a faixa
etária de idosos, em 2012 havia 1.628 (16,33%) da população do Balneário Rincão e
em 2013 com a atualização de informação demográfica passou para 1.810
(17,56%), isto é aumentou 1,23% este grupo etário. Sendo o aumento de 282
idosos, sendo maior na população feminina. Por área de saúde da família: aumentou
17 idosos na ESF Pedreiras; 37 Rincão Centro; 62 Rincão Norte (Lagoa dos
Freitas); 56 Rincão Sul que também abrange a Barra Velha.
Sendo comparado com o município mãe, em 2013, Içara ficou com 4.869
idosos (9,86%) da população total do SIAB de 25/08/2013 (49.358 hab.) e Rincão
com 16,33% de idosos. Em 2010 a proporção da população de 60 anos e mais no
Estado de Santa Catarina representava 10,8% (633.510 idosos) do total.
No Quando 10 observa-se quanto à faixa etária de idosos, que em 2012
havia 1.628 (16,33%) da população do Balneário Rincão e em 2013 com a
atualização de informação demográfica passou para 1.810 (17,56%), isto é
aumentou 1,23% este grupo etário, sendo o aumento de 282 idosos, e maior na
população feminina. Por área de saúde da família: aumentou 17 idosos na ESF
Pedreiras; 37 Rincão centro; 62 Rincão Norte (Lagoa dos Freitas); 56 Rincão Sul
que também abrange a Barra Velha.
Ressalta-se que o município mãe em 2013, este ficou com 4.869 idosos
(9,86%) da população total do SIAB de 25/08/2013 (49.358 hab.)
21
Quadro 7 - População das áreas de Saúde da Família por faixa etária e sexo, município de Balneário Rincão/SC - 2012
Faixa Etária
PEDREIRAS
RINCÃO CENTRO
RINCÃO NORTE
RINCÃO SUL
TOTAL GERAL
M
F
T
M
F
T
M
F
T
M
F
T
M
%
F
%
T
%
< 1 ano
11
17
28
12
14
26
6
18
24
9
8
17
38
0,76
57
1,11
95
0,94
1 a 4 anos
91
87
178
55
55
110
53
48
101
73
66
139
272
5,48
256
4,98
528
5,23
5 a 6 anos
39
46
85
29
36
65
19
28
47
25
37
62
112
2,25
147
2,86
259
2,57
7 a 9 anos
81
84
165
39
67
106
37
43
80
52
50
102
209
4,21
244
4,75
453
4,49
10 a 14 anos
152
124
276
114
119
233
68
64
132
110
78
188
444
8,94
385
7,50
829
8,21
15 a 19 anos
151
148
299
111
107
218
57
73
130
104
89
193
423
8,52
417
8,12
840
8,32
20 a 39 anos
543
512
1.055
354
361
715
222
223
445
300
287
587
1.419
28,59
1.383
26,94
2.802
27,76
40 a 49 anos
214
227
441
149
185
334
105
115
220
145
166
311
613
12,35
693
13,50
1.306
12,94
50 a 59 anos
146
165
311
147
203
350
101
129
230
209
230
439
603
12,15
727
14,16
1.330
13,17
> 60 amos
199
194
393
231
251
482
127
120
247
272
259
531
829
16,70
824
16,05
1.653
16,37
TOTAL
1.627
1.604
3.231
1.241
1.398
2.639
795
861
1.656
1.299
1.270
2.569
4.962
100,0
5.133
100,0
10.095
100,00
Quadro 8 - População das áreas de Saúde da Família por sexo, município de Balneário Rincão/SC - 25/08/2013
Faixa
Etária
M
PEDREIRAS
%
F
%
T
M
< 1 ano
10
11
21
03
1 a 4 anos
85
89
174
5 a 6 anos
43
45
7 a 9 anos
66
10 a 14 anos
T
M
RINCÃO NORTE
%
F
%
T
M
RINCÃO SUL
%
F
%
05
08
11
06
17
03
04
07
48
63
111
49
62
111
63
57
120
88
35
36
71
17
27
44
33
45
78
86
152
33
69
102
46
40
86
55
46
101
144
114
258
120
116
236
75
74
149
111
84
195
15 a 19 anos
130
144
274
107
116
223
67
76
143
124
104
228
20 a 39 anos
539
500
1.049
379
385
764
244
235
479
303
308
611
40 a 49 anos
192
209
401
151
172
323
110
130
240
164
157
321
50 a 59 anos
136
149
285
143
208
351
103
136
239
209
235
444
> 60 anos
195
200
395
248
271
519
155
154
309
297
290
587
1.540
1.547
3.097
1.267
1.441
2.708
877
940
1.817
1.362
1.330
2.692
TOTAL
RINCÃO CENTRO
%
F
%
T
M
TOTAL GERAL
%
F
%
T
27
26
53
245
271
516
128
153
281
200
241
441
450
388
838
428
440
868
1465
1.428
2.893
617
668
1.285
591
728
1.319
895
915
1.810
5.046
5.258
10.304
Fonte: SIAB- Sistema de Informação da Atenção Básica/Içara
22
Balneário Rincão/SC 2012
Faixa Etária
M
38
272
112
209
444
423
1.419
613
603
829
4962
< 1 ano
1 a 4 anos
5 a 6 anos
7 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
> 60 amos
TOTAL
%
40,00
51,52
43,24
46,14
53,56
50,36
50,64
46,94
45,34
50,15
49,15
TOTAL GERAL
F
%
57
60,00
256
48,48
147
56,76
244
53,86
385
46,44
417
49,64
1.383
49,36
693
53,06
727
54,66
824
49,85
5.133
50,85
T
95
528
259
453
829
840
2.802
1.306
1.330
1.653
10.095
%
100,0
Gráfico 1 - População das áreas de Saúde da Família por sexo, município de
Balneário Rincão/SC - 2012.
Proporçao da População por sexo e faixa etária do Balneário Rincão segundo SIAB de 13/07/2012
de Içara/SC
70
Masculino
Feminino
60
50
40
30
20
10
0
<1
1a4
5a6
7a9
10 a 14
15 a 19
20 a 39
40 a 49
50 a 59
> 60
TOTAL
Masculino
40
51,52
43,24
46,14
53,56
50,36
50,64
46,94
45,34
50,15
49,15
Feminino
60
48,48
56,76
53,86
46,44
49,64
49,36
53,06
54,66
49,85
50,85
23
Quadro 10 - População das áreas de Saúde da Família por sexo, município de Balneário Rincão/SC - 25/08/2013
ANO
Faixa
Etária
PEDREIRAS
RINCÃO CENTRO
F
T
RINCÃO
NORTE
M
F
T
RINCÃO SUL
TOTAL GERAL
M
F
T
M
M
F
2012
> 60 anos
185
183
368
231
251
482
127
120
247
272
259
531
T
815
813
1.628
2013
> 60 anos
195
200
395
248
271
519
155
154
309
297
290
587
895
915
1.810
2012
TOTAL
1.557
1.548
3.105
1.241
1398
2639
795
861
1.656
1.299
1.270
2.569
4.892
5.077
9.969
2013
TOTAL
1.540
1.547
3.097
1.267
1.441
2.708
877
940
1.817
1.362
1.330
2.692
5.046
5.258
10.304
M
%
F
%
T
Fonte: SIAB- Sistema de Informação da Atenção Básica/Içara
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE), atualmente existem no Brasil, aproximadamente,
20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa pelo menos 10% da população brasileira.
Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde – OMS, no período de 1950 a 2025, o grupo de idosos no país
deverá ter aumentado em quinze vezes, enquanto a população total em cinco. Assim, o Brasil ocupará o sexto lugar quanto ao
contingente de idosos, alcançando, em 2025, cerca de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade. É função das
políticas de saúde contribuir para que mais pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível, sendo o
envelhecimento ativo e saudável, o principal objetivo. Se considerarmos saúde de forma ampliada, torna-se necessária alguma
mudança no contexto atual em direção à produção de um ambiente social e cultural mais favorável para população idosa.
(BRASIL, 2010 p.12)
24
Conforme BRASIL, 2010, p.39, é importante ressaltar que a saúde da
pessoa idosa inclui diversos fatores, ambientais, socioeconômicos, culturais e
políticos que vão além do simples fato de ter ou não ter saúde. Velhice não pode ser
sinônimo de doença. Não se envelhece aos 60 anos. O envelhecimento é um
processo natural que ocorre ao longo de toda a experiência de vida do ser humano,
por meio de escolhas e de circunstâncias.
A Área Técnica da Saúde da Pessoa Idosa tem como principal finalidade
implantar/implementar ações estratégicas de atenção à saúde da população idosa
em Santa Catarina, tendo como diretriz a Política Nacional de Saúde da Pessoa
Idosa - Portaria (PNSPI nº 2.528/2006) e monitorar/avaliar os avanços e/ou
retrocessos dos indicadores pactuados referentes a esse eixo prioritário.
O município de Balneário Rincão tem o desafio de implantar política
publicas de Atenção à pessoa idosa, visto que possui uma população acima da
média do estado e do Brasil.
25
Quadro 11 - População por Áreas e Micro Área de Saúde da Família - Balneário
Rincão/SC 2013
E.S.F.
BAIRRO
PEDREIRAS
LAGOA DO FAXINAL
LAGOA DOS ESTEVES
RINCÃO
CENTRO
MICRO
AREA
01
02
Nº
FAMILIAS
Nº
HABITANTES
67
78
836
204
217
2.676
PEDREIRAS
05
Sub Total/Área
07
05
981
906
3.097
2.708
05
4
2
06
1
906
675
253
928
236
2.708
2.056
636
2.692
622
3
04
22
395
631
3.446
1.188
1810
10.307
RINCÃO
Sub Total/Área
RINCÃO SUL
RINCÃO SUL BARRA VELHA
Sub Total/Área
RINCAO NORTE
RINCÃO
NORTE
LAGOA DOS FREITAS
Sub Total/Área
TOTAL GERAL
Fonte: SIAB de Içara em 07/10/2013.
SITUAÇÃO
ATUAL
Falta 1 ACS
MA7- Vai para
Lagoa dos Freitas
- Criar a MA 6 e
transferir ACS da
MA 1 Rincão
Norte
- Falta 2 ACS
Falta r 1 ACS
Falta 1 ACS
- Passar esta
pop. Para MA6 –
Rincão Centro.
- Incluir a pop.
MA7- Pedreiras
na MA1
Comparando-se os quadros 11 e 12 em relação ao numero de famílias e
população por área e comunidades de atuação das ESF em outubro de 2013, que
com as alterações a serem efetuadas a população da ESF de Pedreiras passa de
981 famílias para 795 famílias e 3.097 habitantes para 2.461 habitantes com o
remanejamento da M. A. 7 para ESF Rincão Norte que passará a ser chamada de
Lagoa dos Freitas (MA 1).
Também alterará a população da ESF de Rincão Centro que receberá
famílias e ACS da M.A. 1 do Rincão Norte, criando-se a M.A.6 e terá aumento de
população e famílias, passando de 906 famílias para 1.142 famílias e 2.078
habitantes para 3.330 habitantes. A ESF do Rincão Sul não terá alterações.
Já a ESF Rincão Norte (Lagoa dos Freitas) receberá de famílias da M. A.
7 da ESF Pedreiras que será incluída na M.A. 1 pois as famílias desta M.A. 1
passarão para a M.A.6 do Rincão Centro a ser criada.
26
Com relação ao ACS, Quadro 8, ficará com um total de 22 e no momento
atual estão faltando 5 ACS: uma na Lagoa dos Freitas, duas no Rincão Centro, uma
no Rincão Sul e uma na Barra Velha.
Quadro 12 - Proposta de reorganização das Equipes de Saúde da Família por
Áreas e Micro Área, Balneário Rincão/SC 2013
Nº
Nº
MICRO
BAIRRO
E.S.F.
FAMILIAS HABITANTES
AREA
LAGOA DO FAXINAL
01
67
204
PEDREIRAS
LAGOA DOS ESTEVES
02
78
217
PEDREIRAS
04
650
2.040
Sub Total/Área
06
795
2.461
RINCÃO
RINCÃO
06
906
2708
CENTRO
Sub Total/Área
06
1.142
3.330
RINCÃO SUL
4
675
2.056
RINCÃO SUL
BARRA VELHA
2
253
636
Sub Total/Área
06
928
2.692
RINCAO NORTE
1
186
636
RINCÃO
LAGOA DOS FREITAS
3
395
1.188
NORTE
Sub Total/Área
04
581
1.824
TOTAL GERAL
22
3.446
10.307
Fonte: SIAB de Içara e estudo técnico SMS B. Rincão em 07/10/2013.
1.11 Taxa de envelhecimento da população de 2012
Quadro 13 - Distribuição percentual da população do Balneário Rincão/SC,
segundo três grandes grupos de idade.
Idade em anos completos
2012
POPULAÇÃO
%
0 - 15
2.164
21,40
15 – 50
4.948
49,00
50 ou +
2.983
29,60
Todas as idades
10.095
100,00
27
1.12 Educação
Na região do Balneário Rincão, Tabela 1, em 2012, das crianças de 7 a
14 anos, 5,44% (78) estão fora da escola, principalmente na área Pedreiras e
Rincão Centro, sendo a taxa de alfabetismo de 94,56% neste grupo etário. Na
população de 15 anos e mais 1,44% (125) são analfabetos, principalmente na
área de saúde da família de Pedreiras e Rincão Sul, sendo a taxa de alfabetismo
de 98,56%.
Tabela 1 - Taxa de alfabetismo e número de analfabetos – Balneário Rincão em
2012
USF
7-14 anos
Na Escola
Nº
Pedreiras
437
Rincão Centro
304
Rincão Norte
197
Rincão Sul
299
Total Geral
1237
FONTE: SIAB (Janeiro de 2012)
%
92,78
92,12
97,52
95,83
94,56
Fora da
Escola
Nº
34
26
05
13
78
15 ou mais
Na Escola
Fora da
Escola
Nº
0
Nº
2467
97,74
57
2038
99,17
17
1107
99,64
04
1991
97,69
47
7603
98,56
125
No Quadro 14, estão listadas as 12 escolas existentes no Balneário
Rincão em 2011e 2013, por nível de escolaridade e vinculo, destas escolas, 02 são
estaduais situadas no bairro Rincão Centro (ensino fundamental e médio) e
Pedreiras (ensino fundamental) e juntas possuem 1.321 alunos em 2011 e 1.501
em 2013; 02 escolas são municipais de ensino fundamental situadas na área de
abrangência da Pedreiras e Rincão Sul juntas somando 154 alunos em 2011 e 233
em 2013 e 08 Centro de educação Infantil (CEI), juntos somando 268 alunos em
2011 e 496 em 2013.
28
Quadro 14 - Território de Escolas, por área de saúde da família, municípios de
Içara/SC (2011) e Balneário Rincão (2013)
ESF
Pedreiras
Rincão
Centro
Rincão
Centro
Rincão
Norte
Rincão Sul
Código da
Escola
Vinculo
42115272
42013127
M
E
42129664
42130921
42142385
M
M
M
42331277
M
42013062
E
42013062
E
Nome da Escola
E. M. JOSÉ REUS
E. R. GERVÁSIO TEIXEIRA
FERNANDES
C.E.I MUNDO MÁGICO
C.E.I. SONHO INFANTIL
C.E.I. MAGIA DO APRENDER
(Rio Acima)
C.E.I MUNDO ENCANTADO
(Lombas Pedreiras)
E. B. MELCHÍADES BONIFÁCIO
ESPÍNDOLA
E. B. MELCHÍADES BONIFÁCIO
ESPÍNDOLA
42129613
M
C.E.I BALANÇO DAS ONDAS
42013224
M
42012988
42012945
42142350
M
M
M
E. I. PROF. AMÉLIA DE SOUZA E
SILVA
C.E.I. PÔR-DO-SOL
C.E.I. PEIXINHO DOURADO
C.E.I. PEQUENA SEREIA
C.E.I. NAVEGANDO NO SABER
Total
Fonte: Secretaria municipal de Educação e GERED
Nível de
Ensino
2011
2013
Nº de
alunos
Nº de
alunos
93
549
162
530
Infantil
Infantil
Infantil
44
85
18
42
146
18
Infantil
14
12
Infantil
772
Fundamental
Fundamental
Fundamental
(1ª a 5ª)
Fundamental
(6ª a 8ª)
Médio
Infantil
294
47
221
64
Fundamental
61
71
Infantil
Infantil
Infantil
30
84
46
30
136
48
1.743
2.230
456
1.12 Renda
Há pouquíssimas indústrias e a agricultura é insipiente devido ao solo
arenoso e pobre. A pesca também é insignificante, restando à arrecadação de IPTU
e a esperança do FPM.
Fonte:
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1274331,
acesso em 22/02/2012
O comercio varejista, vestuário, materiais de construção, farmácias,
mercados e supermercados e construção civil está em pleno desenvolvimento.
1.13 Turismo/Lazer
Com 13 km de orla marítima de extensão, além de limpa, a praia tem
duas (2) plataformas de pesca, na Zona Norte e na Zona Sul, que avançam mar
adentro.
Possui sete lagoas, sendo uma (1) de água salgada (Lagoa Urussanga
Velha) e 06 lagoas de água doce (Lagoas da Mãe Luzia; Lagoa Esteves; Lagoa do
29
Faxinal; Lagoa dos Freitas; Lagoa do Jacaré; Lagoa do Rincão), podendo ser
algumas visualizadas na Figura 1. A Lagoa dos Esteves, a maior de todas e também
a maior do Sul do Estado, sedia o Campestre Iate Clube desde 1968, que tem
completa infraestrutura turística.
O Rincão também tem uma intensa programação esportiva, cultural e de
entretenimento, principalmente na temporada de verão. Ainda no Balneário Rincão,
destaca-se a Festa da Tainha, no mês de junho; e o Museu Arqueológico Nossa
Senhora dos Navegantes, que possui um acervo de urnas funerárias, utensílios de
barro, flechas, cadáveres indígenas com idade entre 400 e 3 mil anos, e outros
objetos recuperados nos sete sítios arqueológicos de Içara.
As caixas da água, situadas na Avenida Leoberto Leal, construídas na
década de 60 pela Cooperativa dos Amigos da Praia do Rincão e desativadas no
início dos anos 80, ficaram por muitos anos abandonadas e servindo como ponto de
drogas e bandidagem. Até que em 2006, a Prefeitura Municipal de Içara revitalizou o
local criando assim o "Mirante da Caixa D'Água", onde hoje funcionam um Auditório
e a Rádio Comunitária do Rincão. O "Mirante da Caixa D'Água" é considerado um
dos cartões postais da Praia do Rincão.
Atualmente além do "Mirante da Caixa D'Agua", há uma nova atração para
os veranistas deste balneario. A Prefeitura Municipal fez o trabalho de despoluição e
revitalização da lagoa do Jacaré, criando assim o Parque Lagoa do Jacaré, dando
um novo layout aquela lagoa. O local foi totalmente remodelado criando um
ambiente propicio para caminhadas, passeios de caiaque e pedalinhos além de
aconchegante para um passeio a dois pois tem um clima bucólico e romântico.
Inclua esse local no seu roteiro quando passar pelo Rincão.
30
Figura 1 - Lagoa dos Esteves, Lagoa dos Freitas, Balneário Rincão
A Lagoa dos Esteves com a Vila Suíça e mais
acima a Lagoa do Faxinal. Ao fundo o Balneário
Rincão e o Oceano Atlântico.
A Lagoa dos Esteves – Parque Verde
Balneário Rincão. Fonte: http://geografiaLagoa dos Freitas.
ensinareaprender.blogspot.com.br/2012/08/sctera- Balneário Rincão 295-municipios-ate-ofinal-do.html
Fonte: http://www.guiacatarinense.com.br/icara/icara.htm, acesso em 22/2/2012
http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoria:Praias_de_I%C3%A7ara, acesso em 22/2/2012
31
1.14 Habitação (Características casas)
De acordo com os dados do SIAB de 13/07/2012, 100% das residências
são possuem de energia elétrica e as características casas são: 2536 (74,70%) são
construídas de tijolos; 602 (17,74%) são construídas de madeira; 01 (0,03%) de
taipa não revestida (Rincão Sul); 02 (0,06 %) de material aproveitado (01 na
pedreira e 01 no Rincão Norte e 254 (7,50 %) são construídas de outros materiais,
sendo: 91 na pedreiras, 31 no Rincão centro, 95 no Rincão Sul e 37 no Rincão
Norte.
1.15 Estrutura Sanitária
Para a Vigilância em Saúde, os dados sócio-demográficos relacionados ao
abastecimento de água, destino do lixo e destino de fezes e urina foram retirados do
SIAB de Içara e serão apresentados a seguir.
a) Procedência de água
Na análise da distribuição de taxas por área de saúde da família, quadro
15, observa-se quanto a procedência de água, que 2.956 famílias do município
(87,07%) possuem água da rede pública e 434 famílias (12,78%) possuem água
oriunda de poço ou nascente e 05 famílias (0,15%) não possuem água tratada.
Quadro 15 - Procedência do abastecimento de água, por família e área de
saúde da família, município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012.
ÁREA/SEDE U.S.F.
PEDREIRAS (U)
RINCÃO CENTRO (U)
RINCÃO SUL (U)
RINCÃO NORTE (U)
TOTAL GERAL
(U) = Urbana
Fonte: SIAB DE IÇARA 13/07/2012.
Nº
FAMILIAS
1.019
890
895
591
3.395
PROCEDÊNCIA DA ÁGUA
Rede Pública
Poço ou
Outros
Nascente
Nº
%
Nº
Nº
%
%
FAM.
FAM.
FAM.
72,82
26,99
0,20
742
275
02
99,55
0,34
0,11
886
03
01
98,10
1,79
0,11
878
16
01
76,14
23,69
0,17
450
140
01
2956
87,07
434
12,78
05
0,15
32
Analisando-se ainda, por área de saúde da família e procedência de água
para consumo no domicilio, identifica-se no quadro 12, que:
 Na área da USF de Pedreiras- 72,82 % das famílias (742) tem acesso
a água da rede pública e 27,19 % (277) não tem acesso, sendo a água das
residenciais de poço ou nascente. As famílias moradoras das comunidades de
Lagoa do Faxinal e dos Esteves (100) são as que tem menos acesso a água da rede
pública e as demais (172) são moradoras de Pedreiras.
 Na área da USF de Rincão Centro- 99,55% das famílias (886) tem
acesso a água da rede pública e 0,45 % (04) não tem acesso, sendo a água das
residenciais de poço ou nascente ou outros.
 Na área da USF de Rincão Sul- 98,10% das famílias (878) tem
residenciais de poço ou nascente ou outros.

Na área da USF de Rincão Norte- 76,14% das famílias (450) tem
residenciais de poço ou nascente ou outros. As famílias moradoras das MA 2, 3 e 4
de Lagoa dos Freitas (125) são as que tem menos acesso a água da rede pública.
Considerando-se o tratamento da água no domicilio (quadro 16), verificase que em média 92,31% (3.136 famílias) utilizam a água sem qualquer tratamento
no domicílio e esta situação é observada em todas as áreas de saúde da família,
independe de receber água tratada ou não. Cabe ressaltar que 87,07% recebem
água da rede pública (Quadro 15). Das famílias que fazem algum tipo de tratamento,
6,51% (223) filtram, 0,15% (05) fervem e 0,90% (31) usam cloro.
Quadro 16 - Tratamento de água no domicílio, por família e área de saúde da
família, município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012.
Nº
FAMILIAS
ÁREA/SEDE U.S.F.
PEDREIRAS (U)
1.019
RINCÃO CENTRO (U)
890
RINCÃO SUL (U)
895
RINCÃO NORTE (U)
591
TOTAL GERAL
3.395
(U) = Urbana
TRATAMENTO DE ÁGUA NO DOMICÍLIO
Filtração
Fervura
Cloração
Sem
tratamento
Nº
%
Nº
Nº
Nº
%
%
%
FAM.
FAM.
FAM.
FAM.
3,73
3,73
38
02
979 96,07
4,49
40
850 95,51
6,48
0,22
0,57 830 92,52
58
02
05
14,72
0,17
4,40 477 80,71
87
01
26
223
6,51
05
0,15
31
0.90 3.136 92,31
33
A Vigilância Sanitária realiza o monitoramento da qualidade da água para
consumo humano através de coletas mensais de amostras da rede de distribuição
no município e encaminhamento para o Lacen de Criciúma para as análises. Os
resultados são avaliados pela Vigilância Sanitária para adoção de medidas cabíveis
e alimentação dos dados no sistema do SISAGUA do Ministério da Saúde.
b) Destino do Lixo
No quadro 17, apresenta os dados quanto ao destino do lixo. Segundo os
dados do SIAB 3326 famílias do município (97,96%) possuem coleta pública; 69
famílias (2,04%) queimam ou enterram e nenhuma joga a céu aberto.
Analisando-se ainda o quadro 17, quanto ao destino do lixo por área de
saúde da família, constata-se que:
 Na área da USF de Pedreiras - 94,01% das famílias (958) tem acesso
a coleta pública, 5,99% (61) não tem acesso.
Nas comunidades de Ausentes (16 famílias), Lombas Pedreiras (19
famílias), Lagoa do Faxinal (8 famílias) e Esteves (14 famílias) queimam ou enterram
o lixo.
 Na área da USF de Rincão Centro - 100 % das famílias (890) tem
acesso a coleta pública.
 Na área da USF de Rincão Sul - 99,11% das famílias (887) tem
acesso a coleta pública e 0,89% (8) não tem acesso.
 Na área da USF de Rincão Norte - 100 % das famílias (591) tem
acesso a coleta pública.
Quadro 17 - Destino do Lixo, por família e área de saúde da família, município
de Balneário Rincão/SC – jul. 2012.
DESTINO DO LIXO
Coleta Pública
ÁREA/SEDE U.S.F.
Nº FAMILIAS
PEDREIRAS (U)
1019
RINCÃO CENTRO (U)
890
RINCÃO SUL (U)
895
RINCÃO NORTE (U)
591
TOTAL GERAL
3.395
(U) = Urbana
Nº FAM.
%
958
890
887
591
3326
94,01
100,0
99,11
100,0
97,96
Queimado ou
Enterrado
Nº FAM.
%
61
08
69
5,99
0,89
2,04
Céu aberto
Nº
FAM.
-
%
-
34
A Vigilância Sanitária exerce o controle do meio ambiente através de
políticas de educação sanitária. Atualmente o lixo da cidade é levado para um aterro
controlado, da empresa SANTEC situado no município mãe (Içara).
O serviço de coleta público de lixo é realizado pela Administração
Municipal, sendo que os mesmos são enviados para o aterro sanitária da SANTEC,
situado no município de Içara/SC.
A Vigilância Sanitária realiza inspeções sanitárias em estabelecimentos de
interesse à saúde e verifica as condições de armazenamento de resíduos comuns e
de serviços de saúde. Neste último é exigido o Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Saúde, devidamente registrado junto à DIVS/SES.
c) Destino de fezes e urina
No quadro 18, observa-se quanto ao destino de fezes e urina, que 0,23%
famílias do município (08) possuem sistema de esgoto; que 99,67% famílias (3.384)
possuem fossa e que 03 famílias jogam a céu aberto. Neste aspecto há um sério
problema para saúde publica.
Conclui-se que a média de 99% das famílias das quatro (4) áreas de
Saúde da Família do Balneário Rincão mesmo não tendo acesso a sistema de
esgoto, lançam seus dejetos em fossa.
Quadro 18 - Destino de fezes e urina, por família e área de saúde da família,
município de Balneário Rincão/SC – jul. 2012.
DESTINO DE FEZES E URINA
ÁREA/SEDE U.S.F.
Nº
FAMILIAS
PEDREIRAS (U)
1019
RINCÃO CENTRO (U)
890
RINCÃO SUL (U)
895
RINCÃO NORTE (U)
591
TOTAL GERAL
3.395
(U) = Urbana
Fonte: SIAB DE IÇARA 13/07/2012
Sistema de
esgoto
Nº FAM.
%
0,20
02
0,11
01
0,33
03
0,34
02
08
0,23
Fossa
Nº FAM.
1.016
888
891
589
3.384
%
99.71
99,78
99,55
99,66
99,67
Céu aberto
Nº FAM.
01
01
01
03
%
0,10
0,11
0,11
0,09
Porém o grande problema existente no Rincão e referente à absorção do
solo. Em épocas de chuva por muito tempo, as fossas transbordam e percebe-se
nas ruas o escoamento de limo verde.
35
Além do problema citado acima, moradores do Loteamento Tomazia
relatam que as ruas foram calçadas, mas não tem tubulação para drenagem de
água pluvial, causando sérios problemas no escoamento da água dos terrenos.
Devido a esta situação, proprietários elevam seu terreno para a construção de novas
casas acentuando os problemas nas casas antigas. Acredita-se que o mesmo ocorra
em outros locais do balneário.
A Vigilância Sanitária realiza o atendimento de denúncias e reclamações,
sendo que a maior demanda é referente ao saneamento básico quanto ao
lançamento de águas servidas em vias públicas. Tal situação é de difícil resolução,
pois o município não conta com rede de drenagem pluvial, prejudicando o
escoamento das águas e dificultando o funcionamento das soluções de esgotamento
sanitário das residências e do comércio. Tal problema é de relevante interesse à
saúde pública, pois pode acarretar na transmissão de doenças de veiculação
hídrica, tais como infecções bacterianas, fúngicas, virais e parasitárias.
O Balneário Rincão é uma praia de veraneio, com infraestrutura precária
na área de esgotamento sanitário para atender o turismo e moradores atualmente.
d) Relatório de Balneabilidade
Segundo a Assessoria de Imprensa da Fundação do Meio Ambiente
(Fatma) Florianópolis, a Fatma, faz análises mensais durante o inverno e semanais
durante o verão em 106 balneários de Santa Catarina, o que significa 27 municípios,
para verificar se eles são próprios ou impróprios para banho.
Os locais de coleta são escolhidos levando-se em conta a quantidade de
banhistas e a proximidade a saídas de corpos d'água, como rios, riachos, valas e
tubulações. Esses locais muitas vezes são procurados por crianças e adultos
atraídos pela água quente e calma, ignorando que é exatamente pelos corpos
d'água que o esgoto chega à praia. A água contaminada pode causar doenças como
gastroenterite, verminoses, doenças de pele e até doenças mais graves de
veiculação hídrica como hepatite, cólera e febre tifóide.
Para saber se a água é própria para banho e esportes, a Fatma verifica a
quantidade de Escherichia Coli existentes. O local será considerado impróprio para
banho quando 80% dos últimos cinco resultados estiverem acima de 800
Escherichia Coli por 100 mililitros.
36
A Escherichia Coli representa 80% dos coliformes fecais e por isso é
considerada a melhor indicadora de poluição hídrica. Por ser uma bactéria do grupo
Coli, a Escherichia está presentes quando há contaminação fecal de seres humanos
e animais de sangue quente.
Para obter um resultado de balneabilidade são feitas cinco coletas
consecutivas, uma a cada semana. Ao fazer a sexta, descarta-se a primeira, ficando
novamente com cinco. A coleta é feita sempre no mesmo local, a aproximadamente
um metro de profundidade. Além da coleta, a Fatma também acompanha as
condições climáticas, o vento, a maré, a temperatura e o PH da água. Tais fatores
podem influenciar no resultado de balneabilidade. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fatma
– Florianópolis/ http://www.guiasantacatarina.com.br/balneabilidade_sc.php3
Classificação do resultado do ponto conforme Resolução Conama n.º
274/2000 (Tabela 2) foi Próprio para banho no Balneário Rincão. Próprio significa:
quando em 80% de um conjunto de amostras coletadas nas últimas cinco semanas
anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.
Tabela 2 - Relatório de Balneabilidade relacionando o ponto de coleta e
resultado, Fundação do Meio Ambiente - FATMA Balneário Rincão/SC.
Resultado
Ponto de Coleta
Lagoa do Faxinal - Parque Aquático Parque Verde, próximo ao
Próprio
trapiche
Lagoa dos Esteves - Próximo ao trapiche
Próprio
Lagoa dos Freitas - Ponto 01 - Próximo ao trapiche
Próprio
Praia do Rincão - Em frente ao posto salva-vidas 2
Próprio
Praia do Rincão - Arroio da Praia do Rincão
Próprio
Próprio
Próprio
Praia do Rincão - 100 metros à esquerda do arroio da Praia do
Próprio
Rincão
Praia do Rincão - Lagoa do Jacaré - acesso principal
Próprio
FONTE: Boletim nº 46 - Data 18/11/2011
O acompanhamento dos resultados dos laudos de balneabilidade da
FATMA/SC é realizado pela Vigilância Sanitária, tendo em vista que o município
não possui Fundação do Meio Ambiente. A partir dos resultados, são tomadas ações
sanitárias cabíveis.
37
1.16 Estrutura Organizacional da SMS e Serviços (organograma)
38
2 ANÁLISE SITUACIONAL EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA
POPULAÇÃO
2.1 Mortalidade Geral
Em 09/02/2012 no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) de Içara
havia registro de 339 óbitos de residentes em 2011 e destes, 95 (28%) eram
residentes da área de abrangência do novo município Balneário Rincão, sendo 60
(63%) do sexo masculino e 35 (37%) feminino, quadro 19.
Quadro 19 - Distribuição do numero de óbitos de residentes por área e
microárea de saúde da família - Balneário Rincão/2011.
SEDE USF
PEDREIRAS
BAIRRO
AUSENTES
L. PEDREIRAS
PEDREIRAS
URUS. VELHA I, II
LAGOA DO FAXINAL
LAGOA DOS ESTEVES
SUB-TOTAL:
RINCÃO CENTRO
RINCAO
SUB-TOTAL:
RINCÃO – ZONA SUL
ZONA SUL
BARRA VELHA
SUB-TOTAL:
RINCÃO NORTE
LAGOA DOS FREITAS
SUB-TOTAL:
TOTAL GERAL
Fonte: SIM - Vigilância Epidemiológica Municipal/ Fevereiro 2012.
MAS
02
08
04
03
03
20
28
28
02
04
06
06
06
60
FEM
Total
04
04
01
01
10
17
17
05
05
03
03
35
02
12
08
04
04
30
45
45
02
09
11
09
09
95
Segundo dados de mortalidade do ano de 2013, pelo SIM ocorreu 66 óbitos
em todas as faixas etárias. Com relação as internações e óbitos por IAM em 2013,
na população residente acima de 20 anos: o SIM proporcionou dados de 5 óbitos na
população acima de 20 anos internadas e no SIH apareceu somente uma internação
nesta mesma população, levando a um resultado de 500% que é contraditório: como
internar 01 por IAM e morrer 5 pessoas internadas por IAM? Este resultado não
poderá ser considerado para avaliação.
Quanto ao acesso hospitalar dos óbitos por acidente, no ano de 2013, do
total de 5 óbitos, 3 casos tiveram acesso hospitalar: sendo 1 por acidente de moto, 1
por acidente de transporte e 1 por queda e 2 não tiveram acesso, morreram no local
do acidente.
39
Com relação à mortalidade infantil quadro 20, em 2011, ocorreu 06 óbitos
infantis e 3 natimortos.
Quadro 20 - Mortalidade Infantil e natimorto em 2011
SEDE USF
PEDREIRAS
RINCÃO
CENTRO
RINCÃO
NORTE
BAIRRO
7 dias a 11
meses e 29
dias
<7
dias
NATI
MORTO
CAUSA
PEDREIRAS
01
0
1
0
01
1
1
0
0
Trab. Prematuro de
parto
Prematuro
Insuf. Hepática Aguda
URUS. VELHA I, II
RINCAO
LAGOA DOS
FREITAS
02
0
2
Morte fetal não
especificada e Insuf.
Placentária.
TOTAL GERAL
04
02
03
Fonte: SIM - Vigilância Epidemiológica Municipal/ Fevereiro 2012
Quanto à taxa de mortalidade infantil no ano de 2013, ocorreu um óbito e
o indicador foi de 8,06/1000NV, abaixo
do indicador do município mãe
14,26/1000NV em 2013 e do Estado de Santa Catarina, 11,16/1000NV. Com relação
a investigação de óbitos infantis, 100% foram investigados e não ocorreu óbitos
fetais. O município ainda não dispõe de Comitê de Mortalidade Materno Infantil
Fetal.
2.2 Nascidos vivos
Quadro 21 - Distribuição do número de nascidos vivos por área e micro-área
de saúde da família - Balneário Rincão e em Içara/2011
SEDE USF
PEDREIRAS
RINCÃO CENTRO
RINCÃO NORTE
RINCÃO – ZONA SUL
Balneário Rincão
MUNICÍPIO DE IÇARA
BAIRRO
Ausentes
L. Pedreiras
Pedreiras
Urus. Velha I e II
Lagoa do Faxinal
Lagoa dos Esteves
SUB - TOTAL:
Rincão
Lagoa dos Freitas
Zona Sul
Barra Velha
SUB -TOTAL:
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
Total NV 2011
06
55
04
01
03
69
70
14
25
03
112
181
821
Fonte: SINASC - Vigilância Epidemiológica Municipal/ fev 2012.
40
Em 09/02/2012 no SINASC de Içara havia registro de 821 nascidos vivos
(NV) em 2011, sendo 420 do sexo masculino e 401 do sexo feminino e destes e
destes, 181 (22,04%) são residentes da área de abrangência do novo município
Balneário Rincão, quadro 21.
A oferta da triagem neonatal (teste do pezinho) é realizada na USF do
bairro Primeiro de maio de Içara, havendo necessidade de implantação deste
serviço no município.
Em 2013, Balneário Rincão teve 124 NV, sendo 67 de partos normais e
57 de partos por cesáreas.
2.3 Morbidade
2.3.1 SINAN
Na vigilância epidemiológica de Içara foram notificados 154 agravos,
Quadro 22, em 2011, sendo:
 34 casos de Pedreiras: Aids (11),hepatites virais (7), tuberculose (4),
Atendimento anti rábico (5), intoxicações exógenas (2), outras (7);
 83 casos no Rincão Centro: Aids (34), Atendimento anti rábico (22),
hepatites virais (12) e tuberculose (4), outras (11);;
 22 casos no Rincão Norte: Aids (11), Atendimento anti rábico (5),
hepatites virais (3) e tuberculose (3);
 14 casos no Rincão Sul: Aids (4), hepatites virais (1), Atendimento anti
rábico (7), e varicela (1).
41
2
-
1
1
4
3
-
12
3
1
34
11
4
2
-
5
1
1
4
1
22
5
7
-
2
1
1
3
AIDS**
TOTAL
9
2
-
MENINGITE
6
1
INTOXICAÇÃO
EXÓGENA
3
1
-
DENGUE ****
HV*
ATENDIMENTO ANTIRÁBICO
VARICELA
TB
UNIDADE
1.PEDREIRAS
URU.VELHA
LAGOA DO FAXINAL
Lagoa dos Esteves
2. RINCÃO CENTRO
3.RINCÃO NORTE (L.FREITAS)
4. ZONA SUL
BARRA VELHA (sub)
DOENÇAS
EXANTEMÁTICAS***
Quadro 22 - Doenças notificadas em 2011 - Balneário Rincão
29
04
01
01
83
22
08
06
TOTAL
11
23
60 04 9 40
1
2
4
154
Fonte: SINAN, Vigilância Epidemiológica Municipal/ Fevereiro 2012.
LEGENDA:
* Hepatites virais: ressalta-se que todos os casos suspeitos são notificados de hepatite C são
notificados na hora da coleta
** Os casos de HIV positivo não são notificados, são notificados apenas os casos de AIDS
*** Todos os casos suspeitos de sarampo e rubéola são notificados. Os quatro suspeitos foram
descartados após exame de sangue
**** Descartado
Conclui-se que o maior problema relacionado as doenças transmissíveis é
Aids, hepatites virais e tuberculose somando 94 casos e depois mordeduras com 40
atendimentos, principalmente no Rincão Centro. Não apareceu registro de doenças
diarréicas, cabendo verificar se é feito ou não o monitoramento.
2.3.2 Doenças Imunopreviníveis e Imunização
Existe sala de vacina na USF do Rincão Sul, Centro e Pedreiras.
Porém somente na sala de vacina da USF Rincão Centro tem uma
técnica de enfermagem (contratada) capacitada pela Secretaria Estadual de Saúde
(SES) e são realizadas todas as vacinas citadas no quadro 23, exceto a vacina BCG
e os imunos especiais que são centralizadas na Policlínica Central.
A sala de vacina da USF de Pedreiras está equipada e aprovada pela
SES, porém falta técnico de enfermagem capacitado em sala de vacina pela SES.
42
A sala de vacina da USF Rincão Sul falta algumas adequações, vistoria e
liberação da SES e técnico de enfermagem capacitado em sala de vacina pela SES.
Quadro 23 - Quantidade de vacinas aplicadas no Rincão em 2011
VACINA
QUANTIDADE
Hepatite B
287
Rotavirus
225
Sabin
482
Pneumo 10
465
Meningoco C
367
Tetravalente
363
Dupla adulto
685
DTP
274
VTV
301
Fonte: Vigilância Epidemiológica Municipal/ fev 2012.
2.3.3 Pacientes do Auto Monitoramento Glicemico Capilar (AMGC) em 2013
No Quadro 24, apresenta-se o número de pacientes cadastrados e quantitativo de
insumos dispensados/mês, por área de saúde da familia:
-Total pacientes cadastrados/consumo material/mês: USF Pedreiras
34 pacientes, 52 insulinas NPH, 10 insulinas R, 1325 fitas, 310 agulhas
para lancetador, 1020 agulhas/seringa para insulina.
-Total pacientes cadastrados/consumo material/mês: USF Rincão
Centro
-Total pacientes cadastrados/consumo material/mês: USF Rincão
Sul
-Total pacientes cadastrados/consumo material/mês: USF Lagoa
Freitas
-TOTAL GERAL RINCÃO/MÊS:
126 pacientes, 192 insulinas NPH, 53 insulinas R, 4.625 fitas, 1130
agulhas para lancetador, 3690 agulhas/seringa para insulina.
Observação: Esse quantitativo de fitas é sem considerar o que as
unidades consomem, seria 75 fitas/mês por Unidade de Saúde.
43
Quadro 24 - Numero de pacientes e quantitativo de insumos por ESF –
Balneário Rincão 2014
PACIENTES/
Pedreiras
R.
R. Sul
Lagoa
INSUMOS
Centro
Freitas
Pacientes
34
48
31
13
Insulinas NPH
52
70
50
20
Insulinas REG.
10
18
15
10
Fitas
1.325
1.625
1.275
400
Agulhas para
310
440
280
100
lancetador
Agulhas insulina
1.020
1.410
900
360
seringa para insulina.
1.020
140
930
400
Fonte: Dados da Secretaria de Saúde de Içara em agosto de 2014
Reserva
sede ESF
375
TOTAL
126
192
192
5.000
768
1536
3780
2.3.4 Pacientes da hemodiálise
Há no município 5 pacientes que realizavam hemodiálise pelo SUS em
julho de 2013, Quadro 25 e necessitam de transporte 3 vezes por semana. É
realizado viagens a Criciúma diariamente, sendo que nas 2ª,4ª,6ª feiras é
transportado um paciente pela manhã e um a tarde e um deles necessita de carro e
cuidados especiais. Nas 3ª,5ª, sábado, os quatro pacientes fazem o procedimento
no mesmo horário em Clinicas diferentes o que facilita ao município o custo com o
transporte.
Quadro 25 - Relação de pacientes da hemodiálise do Balneário Rincão –
01/07/2013
COMUNIDADES
PEDREIRAS
BARRA VELHA
RINCAO CENTRO
RINCAO CENTRO
PEDREIRAS
ESF ZONA SUL
DIAS DA
SEMANA
2ª,4ª,6ª
3ª,5ª, SABADO
3ª,5ª, SABADO
3ª,5ª, SABADO
3ª,5ª, SABADO
2ª,4ª,6ª
HORARIO
SAIDA DE CASA
08:00
04:00
04:30
04:30
04:40
14:00
LOCAL DA REALIZAÇÃO
HEMODIALISE
HOSPITAL SÃO JOAO
CLINICA NEFROCLINICA
HOSPITAL SÃO JOSE
HOSPITAL SÃO JOSE
44
2.3.5 Produções de serviço de saúde
Quadro 26 - Consultas básicas realizadas nas ESF do Balneário Rincão em 2010
UNIDADE
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
PEDREIRAS
326
493
479
508
421
373
376
331
375
281
281
162
4406
URU.VELHA
0
0
0
88
0
48
39
52
70
21
38
39
SUB-TOTAL
RINCÃO
395
4801
142
431
400
427
522
676
471
485
408
343
508
405
5218
LAGOA
FREITAS
SUB-TOTAL
0
0
0
0
0
106
127
93
109
83
78
79
675
RINCÃO
ZONA SUL
BARRA
VELHA
SUB-TOTAL
417
419
420
274
511
586
225
254
318
240
239
245
4148
0
0
0
0
0
0
152
166
169
163
103
142
895
TOTAL
BALNEARIO
RINCÃO
%
BALNEARIO
RINCÃO
TOTAL
IÇARA
885
5898
5043
1343
1299
1297
1454
19,64
4505
1789
1390
1381
1449
1131
1247
1072
21,46
6302
7198
7274
6813
8333
15.737
19,07
6949
7497
7539
6527
7062
6484
82.483
Fonte: Relatórios de Produção das Unidades de Saúde
Quadro 27 - Consultas por ESF do Balneário Rincão em 2009/2010
UNIDADE
2009
2010
TOTAL
PEDREIRAS
URU.VELHA
RINCÃO
LAGOA DOS FREITAS (subor)
RINCÃO SUL
BARRA VELHA (sub)
TOTAL BALNEARIO RINCÃO
% BALNEARIO RINCÃO
TOTAL IÇARA
8139
395
9103
675
8254
895
27.461
18,32
149.819
3733
0
3885
0
4106
0
11.724
17,41
67.336
4406
395
5218
675
4148
895
15.737
19,07
82.483
45
3 ANÁLISE EM RELAÇÃO Á ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE (ESTRUTURA DAS
REDES DE ASSISTENCIA)
3.1 Capacidade Instalada de Saúde no Balneário Rincão
Existe na área de abrangência do Balneário Rincão quatro (4) USF:
Pedreiras, Rincão Sul, Rincão Centro e Rincão Norte e uma UBS situada na Barra
Velha que é subordinada a ESF do Rincão Sul. Com relação as condições de infraestrutura física das unidades são muito boa, exceto Rincão Centro que está em fase
de construção a nova unidade. Também possui uma sede de Secretaria de saúde,
alocada em agosto de 2012 pelo município mãe, para dar inicio a uma estrutura
mínima ao novo município em janeiro de 2013.
A infraestrutura existente no município e os serviços implantados, são
descritos no quadro 28. Todas estão equipadas
46
Quadro 28 - Unidades de Saúde no Balneário Rincão/SC em 16/04/2015
Nº
UNIDADES DE SAÚDE
TELEFONE
HORARIO
(48)
01
UNIDADE SAUDE DA
FAMILIA PEDREIRAS
3468-6071
UNIDADE SAUDE DA
FAMILIA RINCÃO
CENTRO
3468-4206
UNIDADE SAUDE DA
FAMILIA LAGOA DOS
FREITAS
3439-5198
04
UNIDADE SAUDE DA
FAMILIA RINCAO SUL
3468-4251
05
UNIDADE BASICA
SAUDE BARRA VELHA
3467-0384
ACADEMIA DE SAÚDE
3443-5574
02
03
06
8h às 12h
13h às 17h
8h às 12h
13h às 17h
8h às 12h
08
09
SECRETARIA DE
SAUDE
3468-1229
3468-6320
3468-4590
AMBULATORIO DE
SAUDE MENTAL
FARMACIA MUNICIPAL
3468-1229
ATENÇÃO BASICA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CARDIOLOGIA
3ª Feira - 8h
PEDIATRIA
2ª e 5ª Feira– 13h
NUTRICIONISTA
2ª Feira 8 h
PNEUMOLOGISTA
4ªe 5ª Feira - 8h
FISIOTERAPIA
2ª a 6ª Feira – manha e tarde
ORTOPEDIA
5ª Feira - 8h
ENDOCRINOLOGIA
3ª Feira - 15h
GINECOLOGIA
2ª Feira - 8h
295,98
Rua Urubici, Travessa
com a Rua São PauloRincão
Atendimento médico,
enfermagem, ACS
vacina
295,98
Rua Atlântida, SN –
Lagoa dos Freitas
enfermagem, ACS e
odontológico
PROPRIA – UNIDADE
INAUGURADA EM 2012
274,00
Rodovia acesso Sul –
Rincão Sul
PROPRIA – UNIDADE
INAUGURADA EM 2011
PINTURA DE TODA A
UNIDADE EM JANEIRO DE
2014
159,00
Rua Geral, S/N - ao
Lado da Escola
enfermagem, ACS , vacina
e odontológico
Atendimento médico
enfermagem, ACS
e odontológico
550,00
Rua Urubici,
Centro
257,00
Rua
Aldo
Caldas
Faraco, 424 – Rincão
Centro
PROPRIA – OBRA INICIADA
EM 2012 E CONCLUIDA EM
FEV/2015.
PROPRIA – UNIDADE
INAUGURADA EM FEV 2014
PROPRIA- INAUGURADA EM
JULHO DE 2013
ALUGADA EM AGOSTO DE
2012
8h às 12h
13h às 17h
SERVIÇO PRESTADO
enfermagem, ACS, vacina e
odontológico
8h às 12h
13h às 17h
ENDEREÇO REDE
PUBLICA
Rua Vital Broca, s/n –
Pedreiras
8h às 12h
13h às 17h
M²
PRÓPRIA – AMPLIADA EM
2008 E REFORMADA EM
2012
8h às 12h
13h às 21h
METRAGEM
189,10
8h às 12h
13h às 17h
13h às 17h
07
SITUAÇÃO ESTRUTURA
FISICA
INAUGURADO EM
DEZEMBRO DE 2014
8h às 12h
13h às 17h
CRIADA EM ABRIL DE 2013
Rua Paraná,
Centro
SN
SN
– Atividades físicas e corporais
-
Atividades administrativas,
cartão SUS, TFD, farmácia,
ultrassonografia Controle
Avaliação, compras, RH,
gestor
Atendimento especializado
PSIQUIATRIA
6ª Feira - 8h
PSICOLOGIA
2ª a 6ª Feira – manha e tarde
Rua
Aldo
Caldas - medicamentos de alto custo
Faraco, 424 – Rincão - medicamentos controlados
Centro
- controle e gestão dos
medicamentos distribuídos
nas Unidades Básicas de
Saúde.
47
3.1.1 Saúde Bucal (atendimentos, serviços)
O município tem 3 unidades de saúde que dispõe de atendimento
odontológico, sendo as 3 com equipe de Saúde Bucal da Família, sendo uma com
RX odontológico.
É disponibilizado a população:
- Programa de Saúde Bucal para Escolares: a equipe de cirurgiões,
dentistas e auxiliares desenvolve um programa de saúde bucal com todas as
crianças da rede municipal e estadual de ensino, que beneficia os CEI - Centro de
Educação Infantil, e os alunos do ensino fundamental I e II através de reuniões
educativas, instruções e demonstrações de higiene e distribuição de um kit de
higiene bucal contendo escova de dente, creme e fio dental.
- Atendimento clínico nas unidades de saúde com procedimentos clínicos
e educativos,
O Município tem como referencia especializada em odontologia o Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO) regionalizado no município de Içara.
Em 30/04/2014, a Secretaria Municipal de Saúde Içara definiu os critérios
de encaminhamento ao CEO para cada especialidade, sendo número de vagas
disponível para o município:
- Pacientes com Necessidades Especiais: 10 pacientes ao mês;
- Periodontia: 07 pacientes ao mês;
- Endodontia: 04 pacientes ao mês;
- Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial: 10 pacientes ao mês.
O número de vagas foi calculado com base no número total da população
de cada município (de acordo com os dados do IBGE). Portanto, mesmo o CEO de
Içara sendo totalmente financiado pela Prefeitura Municipal de Içara, o número de
vagas é o mesmo para os municípios de Balneário Rincão, Cocal do Sul e Morro da
Fumaça, nas devidas proporções.
48
3.1.2 Assistência em Fisioterapia
O município disponibiliza fisioterapia domiciliar, onde atualmente tem 2
profissionais fisioterapeutas de 20hs semanais cada, que prestam este serviço.
Também realiza atendimentos fisioterapêuticos em um ambulatório
municipal de fisioterapia instalado na Unidade de Saúde Rincão Sul.
3.1.3 Diagnose
Na área de diagnose o município dispõe de serviços públicos e privados.
No setor público é disponibilizado serviços de diagnose de:
- Eletrocardiografia;
- Radiografia odontológica;
No setor privado, no município existe clinica de radiografia e exame
laboratorial clínico.
Os
exames
laboratoriais
clínicos
são
realizados
no
laboratório
contratualizado no município do Balneário Rincão. Os exames de RX que são
realizados no Hospital São Donato de Içara.
3.1.4 Atendimento de Urgência e Emergência
O município não dispõe deste serviço de urgências e emergências. O
atendimento é feito mediante convênio SUS, com o Pronto Socorro do Hospital São
Donato de Içara. O município participa do serviço regional do SAMU, através de
cooperação financeira do serviço e tem uma base no bairro Vila Nova em Içara.
3.1.5 Hospitais (leitos, atendimentos)
O hospital São Donato de Içara é a principal referência hospitalar do
Balneário Rincão, a qual possui 78 leitos, sendo 72 credenciados ao Sistema Único
de Saúde. Realiza internações em clinica: geral, pediátrica, gineco/obstetrícia e
cirurgias: geral, ortopedia, otorrino, oftalmológicas, proctologista, plástica, geral
pediátrica. O referido hospital ainda possui como porta de entrada ao SUS um
Pronto Socorro.
49
3.1.6 Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica reúne um conjunto de ações voltadas à
promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos
medicamentos e uso racional dos mesmos. Na Farmácia Municipal, criada pela Lei
n. 47/2013, ocorre a dispensação de medicamentos para os pacientes incluídos nos
seguintes programas: Saúde Mental e da Assistência Social, faz-se também o
fornecimento de Insulina para os pacientes diabéticos cadastrados nas ESF do
município e a distribuição dos medicamentos de alto custo e os pedidos judiciais
para patologias específicas.
Na Rede Pública Municipal do Balneário Rincão são disponibilizados os
medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde nas unidades de saúde, e na
Farmácia Municipal são dispensados os medicamentos de saúde mental, os de
processo administrativo e judicial.
Em 01 de agosto de 2014, encaminhado Ofício SMS n.º 70/2014
solicitando a implantação do Sistema Hórus ao Diretor da Assistência Farmacêutica
e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde/DF.
3.1.7 Média Complexidade
Na média complexidade o município disponibiliza através da PPI –
Programação
Pactuada
Integrada
(Anexo
2)
diversos
serviços
de
média
complexidade, no próprio município, Içara e em Criciúma e outros centros fora do
município para:
- consultas especializadas;
-exames de ultrassonografia, laboratoriais, Raio-X simples e contrastados,
mamografias, ecocardiograma, eletroencefalograma, teste ergométrico, cateterismo
cardíaco,densiometria óssea;
- tratamentos especializados,
- órtese/prótese;
- internações hospitalares nos hospitais da região (Criciúma, Tubarão,
Araranguá) e no estado.
Além
dos serviços
disponibilizados via
PPI, o
município
ainda
complementa com a compra dos serviços.
50
3.1.8 Alta complexidade
Na alta complexidade o município disponibiliza através da PPI –
Programação Pactuada Integrada (Anexo 2) diversos serviços de alta complexidade,
em Criciúma e outros centros fora do município para:
- Tomografia computadorizada;
- Ressonância magnética;
- Litotripsia;
- Cintilografia;
- Quimioterapia;
- Radioterapia
- Internações hospitalares de alta complexidade em Criciúma, Tubarão,
São José e Florianópolis;
Além
dos
serviços
disponibilizados
via
PPI,
o
município
ainda
complementa com a compra dos serviços.
3.1.9 Programas Desenvolvidos
- ESF – Estratégia de Saúde da Família (04 equipes);
- ESF Bucal – Estratégia de Saúde da Família Bucal (03 equipes);
- NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família em fase de implantação
- Programa Agentes Comunitários de Saúde (22 agentes)
-Vigilância Epidemiológica;
-Vigilância Ambiental (01 ACE);
-Vigilância Sanitária;
-Programa Tuberculose com médico pneumologista;
-Programa Hanseníase com médico de referência;
-Programa de Hepatites Virais;
-Programa de Diabéticos e Hipertensos;
-Fisioterapia domiciliar;
- Ambulatório Municipal de Fisioterapia;
-Ambulatório de Saúde Mental;
-Programa de exames de diagnose: radiografia odontológica e
eletorcardiograma;
51
- Especialidade médicas básicas: clinico geral, gineco/obstetra e
pediatra.
-Especialidades médicas: cardiologia, endocrinologia, pneumologia,
ortopedia, psiquiatria.
-Assistência Farmacêutica;
-Tratamento Fora do Município (TFD);
- Programa Saúde da Mulher e Gestantes;
- PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção
Básica.
- Programa de atenção à saúde do trabalhador (horário estendido das
17h às 21h)
No anexo 3, consta as necessidades do município do Balneário Rincão
conforme preconizado na Portaria GM 1101/2002.
3.1.10 Sistemas de Informação em Saúde
O município tem implantado para captação de dados produzidos através
dos serviços prestados em saúde no município os seguintes sistemas:
- CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
- SIA: Sistema de Informações Ambulatoriais;
- SIAB: Sistema de Informação da Atenção Básica.
- BPA: Boletim de Produção Ambulatorial;
- SISCAM: Sistema de Informação Câncer do Colo de Útero;
- SISMAMA: Sistema de Informação de Mama;
- SINAN: Sistema Informação Nacional de Agravos de Notificação;
- SINASC: Sistema Nacional de Nascidos Vivos;
- SIM: Sistema de Informações de Mortalidade; digitado em Içara
- SISPRENATAL WEB: Sistema de Informação de Pré-Natal.
- FPO Magnética: Ficha Programação Orçamentária.
- SIAPI- Ainda vinculado ao município de Içara.
- SISVAN: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
- Bolsa Família.
- Agendamento de consultas
- SISREG: A ser implantado.
52
A Secretaria Municipal de Saúde não tem um sistema informatizado de
gestão dos serviços prestados no município.
3.1.11 Produções de serviço de saúde
O município através de sua Rede Municipal de Saúde produz os seguintes
serviços:
-
Consultas
médicas
especializadas
em:
psiquiatria,
ortopedia,
pneumologia, cardiologia, endócrino)
-Consultas de psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas.
-Consultas
médicas
básicas
em:
clinica
geral,
pediatra,
ginecologia/obstetrícia;
- Curativos;
- Preventivos;
- Pequenas cirurgias;
- Ultrassonografias;
- Eletrocardiograma (através da telemedicina);
- Lavagem de ouvido;
- Terapia de reidratação oral;
- Coleta de material;
- Atividades educativas na unidade e comunidade;
- Visitas domiciliares;
- Atendimento clínicos de odontologia básico e especializados como
radiografias;
- Vacinas;
- Procedimentos de enfermagem;
- Planejamento familiar;
- Exame preventivo de câncer do colo de útero e mamas;
- Teste do pezinho;
- Atividades educativas
3.1.12 Vigilância em Saúde
53
É composta pela Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Saúde
do Trabalhador, com o objetivo de desenvolver um conjunto de medidas capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde.
3.1.13 Vigilância Epidemiológica
Segundo Lei nº 8.080, é o setor responsável pelo “Conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças
ou agravos”.
Neste setor são digitados, processados e analisados os dados referentes
às notificações de doenças e agravos e quando necessário são criadas medidas de
controle para as mesmas. É feito controle de óbitos, nascidos vivos e serviço de
verificação de óbito e investigação epidemiológica de campo. Encontra-se junto à
vigilância o setor de Imunização, onde são armazenadas adequadamente as vacinas
para serem distribuídas para todas as salas de vacinas do município.
Todo sistema de vigilância epidemiológica tem por objetivo:
-
prevenir, controlar, eliminar ou erradicar doenças;
-
evitar a ocorrência de casos, óbitos e sequelas, com as suas
repercussões negativas sobre a sociedade;
-
prestação de serviços de saúde;
-
adoção
de
medidas
específicas,
destinadas
a
reduzir
a
morbimortalidade;
54
a) Programa de Controle da Tuberculose/Hanseníase/Hepatites Virais
Estes programas funcionam em Unidade de Saúde que centraliza ações
da vigilância epidemiológica. No setor de Tuberculose e Hanseníase são realizados
exames laboratoriais para diagnóstico e tratamento das doenças. Toda a assistência
é realizada através da equipe do programa que é constituída por médicos
(especializados em pneumologia e hepatites virais), uma enfermeira e um técnico de
enfermagem que acompanham os pacientes durante todo o tratamento fornecendo
gratuitamente as medicações necessárias. Também são realizadas investigações
para identificação de novos casos. Já no programa de Hepatites são realizados
exames diagnósticos para as Hepatites A, B e C o programa oferece
acompanhamento
médico,
exames
de
inclusão
e
alguns
específicos
de
monitoramento do tratamento como o de Biologia Molecular e quando necessário
encaminhamento para realização de Biópsia Hepática. As medicações necessárias
são distribuídas gratuitamente. Em 2013, foi implantado o teste rápido para hepatites
virais B e C.
b) Programa DST/HIV/AIDS
Realiza o aconselhamento, coleta de material para exame diagnóstico e
controle de doenças sexualmente transmissíveis, palestras educativas nas escolas,
empresas e comunidade em geral, atendimento psicológico, medico, social e
nutricional aos pacientes do programa. Em 2013, foi implantado o teste rápido para
sífilis e HIV.
3.1.14 Vigilância Ambiental
Este programa tem como objetivo detectar a presença do mosquito Aedes
Aegypti e outros combatê-lo de forma eficaz impedindo a proliferação e multiplicação
do agente causador da doença. São realizadas visitas semanais nas 53 armadilhas
existentes no município, visitas quinzenais nos 09 pontos estratégicos cadastrados
no município nos locais de maior risco como cemitérios, depósitos de materiais de
construção, floriculturas, transportadoras, postos de combustíveis, empresas;
borracharias, etc.; visitas e tratamentos de locais de água parada em áreas que
55
foram detectados focos do Aedes Aegypti e finalizando são realizados os
atendimentos às denuncias e solicitações da comunidade. A equipe possui seis
agente de combate de endemias.
3.1.15 Vigilância Sanitária
a) Histórico
Em 30 de agosto de 2013 ocorreu a primeira reunião na Secretaria
Municipal de Saúde de Balneário Rincão para pactuação das ações de Vigilância
Sanitária (Visa) em atendimento à Deliberação 266/CIB/2011, com a participação
dos servidores da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), do Núcleo de
Descentralização. Os documentos requeridos foram encaminhados para DIVS/SES,
após a regulamentação legal do serviço de Vigilância Sanitária.
Em outubro de 2014, em atendimento à solicitação da 21ª. GERSA/SES
foi requerido a elaboração de nova pactuação das ações de Visa para o período de
2014 a 2016, sendo construído o Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária em
atendimento à Deliberação 355/CIB/2014.
b) Conceito
Compreende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capazes de
diminuir, eliminar ou prevenir riscos à Saúde Pública, e intervir nos problemas
sanitários decorrentes do Meio Ambiente, da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da Saúde, abrangendo o controle de Bens de Consumo que
direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde, bem como o controle da
prevenção de serviços que se relacionem com a Saúde.
c) Estrutura legal
A Visa de Balneário Rincão conta com amparo legal para a execução de
ações de Vigilância Sanitária, através da Lei Municipal n. 005/13, de 05 de
dezembro de 2013, que “dispõe sobre normas de saúde em Vigilância Sanitária,
estabelece a taxa dos atos de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
O serviço de Vigilância Sanitária está inserido no organograma da
Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão.
56
A equipe técnica de Visa é constituída por dois fiscais da Vigilância
Sanitária, profissionais cedidos do município de Içara (município mãe), formalizado
através de convênio aprovado pelos chefes dos poderes executivos dos municípios
de Içara e Balneário Rincão, assim como pelas suas Câmaras de Vereadores.
Também foi publicado portaria de designação dos profissionais para atuar no
município de Balneário Rincão.
d) Estrutura física e recursos materiais
A Visa de Balneário Rincão conta com uma sala administrativa de 30
m2 nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde para o desenvolvimento das
atividades.
Quanto aos recursos materiais, possui equipamentos de informática
(computadores com acesso à internet, impressora lazer), telefone, mesas, cadeiras,
armários e arquivos suficientes. Também dispõem de equipamentos e materiais
específicos, tais como, impressos, termômetros, material para coleta e veículo (não
exclusivo) para os serviços de fiscalização.
e) Estrutura administrativa e operacional
Os técnicos da Visa realizam a fiscalização dos estabelecimentos de
interesse da saúde, também os serviços técnicos-burocráticos e de atendimento ao
público relacionado às ações específicas de Vigilância Sanitária.
Os técnicos da Visa alimentam periodicamente o sistema Pharos/SES,
com o cadastramento de estabelecimentos a atualização dos dados sempre que
necessário.
Além disso, dispõe de cadastro no CNES e o setor de planejamento da
saúde alimenta mensalmente as ações de Visa no SIA/SUS.
Os técnicos da Visa alimentam mensalmente o programa SISÁGUA,
desde a sua implantação em agosto de 2013, com a realização do monitoramento
do sistema de abastecimento de água, sistemas coletivos e individuais, além da
distribuição da água para consumo humano.
f) Da licença sanitária
A Visa de Balneário Rincão possui serviço de protocolo próprio para
abertura de processo para liberação de Alvará Sanitário, além de outros
57
peticionamentos vinculados a Visa através do uso do sistema informatizado “COVS
– Controle Operacional de Vigilância Sanitária”, versão 10.0.241. O referido sistema
mantém o registro do cadastro dos estabelecimentos, permite a abertura de
processos administrativos, emissão de documentos legais, emissão de carteira de
saúde para manipuladores de alimentos, relatórios e consulta. Todas as informações
digitadas são rastreáveis pelo sistema COVS.
g) Gestão de pessoas
A estruturação nas áreas administrativas e técnicas da Visa de
Balneário Rincão ocorre em atendimento ao “Instrumento Estadual de Detalhamento
de Ações” da DIVS/SES.
O município de Balneário Rincão possui mais de 10.000 habitantes e
por isso manterá em seu quadro de fiscais de Vigilância Sanitária, pelo menos, dois
técnicos capacitados, devidamente habilitados e credenciados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Rincão irá estimular os
fiscais de Vigilância Sanitária para participação em cursos de capacitação oferecidos
pela DIVS, ANVISA ou outras instituições de ensino.
Quanto à análise de projetos básicos arquitetônicos de Vigilância
Sanitária, tendo em vista a ausência de técnico devidamente capacitado neste
município, esta ação não será realizada pelo município, sendo passada para o ente
estadual (Vigilância Sanitária Estadual).
h) Seleção das ações a serem pactuadas e executadas
As ações de Visa são pactuadas de acordo com a disponibilidade da
equipe técnica seguindo as orientações do “Instrumento de Ações 2014” da
DIVS/SES, com a digitação das ações através do sistema Pharos seguindo a
planilha intitulada “plano de ações de 2014”.
Todos os fiscais da Vigilância Sanitária de Balneário Rincão estão
cadastrados no sistema Notivisa da ANVISA.
São realizados serviços técnicos e administrativos tais como:
atendimento ao público in locu, por telefone e correio eletrônico; orientação e
educação em saúde; emissão de carteira de saúde; organização de documentos;
emissão de licenças sanitárias, memorandos, ofícios, pareceres e outros; controle
do pagamento das taxas de fiscalização de Visa; distribuição de venenos contra
58
pragas urbanas com orientação; controle da população de insetos borrachudo
utilizando veneno biológico; condução de veículo público, inspeções sanitárias nas
áreas de atuação da Visa (fiscalização em estabelecimentos de interesse da saúde),
com prioridade aos estabelecimentos que manipulam alimentos; monitoramento da
qualidade através de coleta mensal que quinze amostras e alimentação de dados no
SISAGUA; emissão de autos de intimação, autos de infração para o registro das
notificações; recebimento e atendimento de denúncias na área de atuação da Visa;
visita domiciliar; monitoramento da qualidade de alimentos através de coleta
trimestral de alimentos; apoio técnico à Secretaria de Saúde para elaboração de
documentos, manuais e projetos de lei na área de atuação; palestras para o setor
regulado e para população; participação de reuniões técnicas; participação em
cursos de capacitação; elaboração do boletim mensal de produção do SIA/SUS;
acompanhamento e avaliação periódica dos serviços prestados.
i) Serviços especiais
Os serviços especiais de saúde (hospitais e similares) serão pactuados
dependendo da existência dos mesmos no município e da disponibilidade da equipe
técnica de Visa.
3.1.16 Serviço Social
Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde atua na realidade da
saúde de nosso município procurando conhecer as dificuldades vivenciadas pela
população com relação ao acesso aos seus direitos constitucionais na área da
saúde.
Entre os serviços oferecidos pelo serviço social na Saúde, destaca-se:
visita domiciliar do assistente social, fornecimento de medicações que não são
padronizadas
pelo
ultrassonografia,
SUS,
exames
audiometria,
(ressonância
magnética,
imitanciometria,
tomografia,
ecocardiograma,
eletroencefalograma, densiotometria, biopsias, colonoscopia, endoscopia, entre
outros) que são comprados pelo Fundo Municipal de Saúde junta CISAMREC ou
direto
com
prestadores;
consultas
médicas
de
alguns
especialistas
não
credenciados pela SMS, concessão e empréstimos de órteses e próteses (óculos de
grau, cadeiras de roda, muletas, coletes ortopédicos, talas, botas ortopédicas entre
59
outros),
fisioterapia
domiciliar,
programa
de
oxigênioterapia
domiciliar,
suplementação alimentar, fraldas, material de enfermagem (não padronizados pela
SMS), laudo social para processo de vasectomia/laqueadura,, aparelho auditivo,
bolsa de colostomia, etc; ressaltamos que todos os serviços e pacientes atendidos
pelo serviço social são cadastrados, o atendimento é realizado mediante a
apresentação de identidade, CPF e comprovante de residência
3.1.17 Serviço de Nutrição
Tem como objetivo principal investir em ações de educação nutricional,
promovendo hábitos alimentares saudáveis, prevenindo e auxiliando no tratamento
de doenças de origem nutricional como: obesidade, hipertensão arterial, diabetes
entre outras. È realizado atendimento nas unidades de saúde e ambulatório de
saúde mental e Academia de Saúde. Também tem o Protocolo de Dispensação de
Formulas Alimentares que visa reorganizar o serviço de distribuição das formulas
infantis e define também os documentos necessários para o pedido de auxílio com
as formulas nutricionais, bem como as responsabilidades de cada setor envolvido. O
protocolo tem como proposta reestruturar a distribuição com novo fluxograma onde
as crianças que necessitam de formulas alimentares passarão a receber
atendimento nutricional para avaliação mensal do estado nutricional e para avaliar
se as necessidades nutricionais a serem supridas.
3.1.17 Programa de Diabetes e Hipertensos
Tem como objetivo de aumentar a prevenção, diagnóstico, tratamento e
controle da hipertensão arterial e diabetes mellitus. Todos os portadores de HA e
DM devem estar cadastrados e vinculados às quatro Unidades Básicas de Saúde –
Estratégias de Saúde da Família (ESF) para o tratamento e acompanhamento. São
realizados grupos e consultas coletivas com a equipe multidisciplinar e fornecimento
de medicações. Visa reduzir o número de internações, a procura por pronto
atendimento e os gastos com tratamento de complicações, aposentadorias precoces
e a mortalidade cardiovascular com a conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população.
60
No programa de diabetes são disponibilizados mediante protocolo, aos
pacientes diabéticos cadastrados fitas de glicemias, lancetas, insulina e aparelho de
aferição de glicemia em forma de comodato. São dispensados duas fitas de
glicemia/dia aos pacientes cadastrados.
3.1.18 SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
É um instrumento para obtenção de dados de monitoramento do Estado
Nutricional e do Consumo Alimentar das pessoas que frequentam as Unidades
Básicas de Saúde do SUS.
São contempladas pela Vigilância Alimentar e Nutricional todas as fases
do
ciclo
de
vida:
crianças,
adolescentes,
adultos,
idosos
e
gestantes.
Os dados são coletados nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família e
encaminhados à secretaria de saúde onde são digitados no programa específico e
encaminhados ao Ministério da Saúde. Desta maneira conseguimos avaliar o estado
nutricional principalmente das crianças e gestantes atendidas pelas nossas equipes
de saúde e podemos criar ações voltadas para o desenvolvimento e bem estar desta
população.
3.1.19 Controle, Avaliação e Auditoria
O Setor de Controle, Avaliação e Auditoria, é um setor da Secretaria Municipal
de Saúde que tem como funções:
- Autorizar as internações/procedimentos hospitalares de média complexidade até
48 horas após a realização do procedimento.
- Encaminhar as solicitações de procedimentos hospitalares de alta complexidade a
ECA/21ª GESAU;
- Regular, controlar e avaliar todas as consultas e exames realizados no município e
encaminhados para outros centros.
- Controlar a distribuição das requisições de exames conforme legislação (Portaria
GM 1.101/02), desde os cálculos até a entrega nas unidades de saúde.
61
- Controlar os procedimentos de alta complexidade, tanto o agendamento de
consultas e o encaminhamento para autorização de procedimentos e cirurgias.
- Avaliar mensalmente a produção dos profissionais em comparação a carga horária
e acordos e compra de serviços (consultas, exames, etc) evitando o desperdício de
recursos públicos e melhor qualidade no atendimento a população.
- Criar fluxos assistenciais para atendimento no município como para outros centros
especializados de media e alta complexidade.
- Orçar os prestadores e rede municipal nas ações de MAC todo mês, mediante
orçamentos apresentados e comparar com autorizações emitidas pelos mecanismos
do controle.
- Conferir todas as contas dos prestadores mensalmente entre o dia 20 e 30 de cada
mês, para verificar cada procedimento realizado e autorizado, procurando encontrar
distorções;
- Organizar e informatizar todos os laudos médicos autorizados e realizados, tanto
ambulatoriais e hospitalares, por órgão prestador.
- Manter atualizado as bases do SCNES, SIA e BPA.
- Mobilizar os atores envolvidos, para organizar protocolos assistenciais.
- Controlar as contas processadas tanto da rede municipal como dos prestadores.
- Auditar as contas hospitalares e ambulatoriais nas unidades hospitalares (São
Donato, São Roque e São José) e os demais na Secretaria de Saúde.
- Monitorar e avaliar a PPI Ambulatorial e Hospitalar e havendo necessidade solicitar
alterações e também controlar as referencias encaminhadas para Içara.
- Estruturar o serviço de Ouvidoria de reclamações e denúncias, e neste caso
encaminhar ao Ministério Público, Controle Avaliação Estadual e aos entes
envolvidos.
- Autorizar diariamente fisioterapias, pequenas cirurgias e consultas oftalmológicas
para avaliação cirúrgica.
- Semestralmente expor ao Conselho Municipal de Saúde e Local de Saúde uma
prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Controle.
62
- Colaborar efetivamente na elaboração do Plano Municipal de Saúde, Relatório de
Gestão, Pacto de Indicadores.
- Monitorar e avaliar Pacto de Saúde;
- Participar com o Secretário de Saúde nas reuniões de colegiado, COSEMS e CIB.
O Tratamento Fora do Domicílio – TFD faz parte do Controle e
Avaliação e Auditoria e tem com finalidade o encaminhamento de usuários do SUS a
outros serviços de saúde a fim de realizar tratamento, fora do município, região e até
fora do Estado, quando esgotados todos os meios de tratamento no seu local de
residência; desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitada ao período
estritamente necessário e aos recursos orçamentários existentes.
3.1.20 Bolsa Família
A Secretaria Municipal da Saúde, é responsável pelo acompanhamento
das condicionalidades da saúde do Bolsa Família, onde encaminha os mapas de
acompanhamento para as unidades de saúde e estas após busca ativa das famílias
e realização das condicionalidades da saúde, encaminham os relatórios para
digitação dos dados coletados e envio ao Ministério da Saúde semestralmente.
3.1.21 Programa Saúde da Escola - PSE
O Programa Saúde na Escola - PSE, vem contribuir para o fortalecimento
de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade
escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação,
para
o
enfrentamento
das
vulnerabilidades
que
comprometem
o
pleno
desenvolvimento de criança, adolescentes e jovens brasileiros. Essa iniciativa
reconhece e acolhe as ações de integração entre saúde e educação já existentes e
que tem impactado positivamente na qualidade de vida dos educandos.
O objetivo geral do programa é priorizar um atendimento integral,
intersetorial e multidisciplinar das crianças e jovens nas escolas de Içara.
O Balneário Rincão pactuou para 2014 as ações do PSE.
63
3.1.22 Programa de Oxigenoterapia Domiciliar
O Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar é uma assistência prestada pelo
município e pela Secretaria Estadual de Saúde, custeado com recursos do Estado e
próprios, respectivamente, por meio da contratação de empresa terceirizada para o
fornecimento do serviço no domicílio do paciente dependente de oxigênio.
Tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes
dependentes desse tratamento, onde uma rotina é estabelecida com a convivência e
participação da família, bem como reduzir o tempo de internação hospitalar; evitar
reinternação; diminuir o risco de infecção hospitalar e reduzir o custo da assistência.
O público-alvo são os portadores de enfermidades respiratórias que
residem no Município do Balneário Rincão e que, mediante avaliação médica,
estão indicados para o tratamento de oxigenoterapia no domicílio. Esse tratamento
é voltado aos portadores de diversas enfermidades respiratórias.
64
3.2 Recursos Humanos
Quadro 29 - Recursos Humanos SMS em Dezembro de 2013
Categoria Profissional
CH/sem
Contratados pelo
Balneário Rincão
Contratados
por Içara
40
40
40
40
20
40
40
40
40
20
20
40
40
40
40
30
02
05
01
01
02
01
01
06
02
03
02
04
01+1
18
31
48
Agente Comunitário de Saúde
Agente de atividades administrativas
Auxiliar de Consultório Dentário
Auxiliar de Serviços Gerais
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista Saúde da Família
Enfermeiro Saúde da Família
Farmacêutico
Fiscal Sanitarista N. Médio
Médico Clinico Geral/Autorizador/Trabalho
Medico Pediatra
Médico Saúde da Família
Motorista
Recepcionista
Técnico de Enfermagem
Fisioterapeuta – atendimento domiciliar e
atendimento clinico (NASF Estadual)
TOTAL
03
03
01
01
06
01
04
01
10
-
Conforme apresentado no Quadro 29 a grande maioria dos servidores
que atuam no Balneário Rincão são contratados pelo município mãe Içara, mediante
Termo de Cooperação Técnica. O município do Balneário Rincão está se
estruturando na área de pessoal com a criação de leis de cargos e salários para
assim realizar os processos seletivos e concursos para suprir a necessidade de
profissionais para os serviços existentes.
65
Quadro 30 - Profissionais atuando na área da Saúde em Balneário Rincão –
Dezembro/2014
CARGO
TOTAL
COORDENADOR DE FROTA
CARGOS COMISSIONADOS(CC) NS -40h)
CC de NIVEL MÉDIO NM -40h)
MOTORISTA
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ADMINISTRATIVO DE NM
TECNICA DE ENFERMAGEM
SECRETÁRIO DE SAÚDE-ENFA.
FISIOTERAPEUTA
MEDICO PLANTONISTA (10H E 20H)
MEDICO CLINICO GERAL (10H)
MÉDICOS SAÚDE DA FAMÍLIA
MÉDICOS SAÚDE DA FAMÍLIA (CUBANA)
ENFERMEIRO SAUDE DA FAMILIA (40H)
ENFERMEIRO SAUDE TRABALHADOR
(40H)
ENFERMEIRO COORD. ESF E
PROGRAMAS
MEDICO CARDIOLOGISTA (10H)
MEDICO ENDOCRINO(10H)
MEDICO ORTOPEDISTA(10H
MEDICO PSIQUIATRA (10H)
MEDICO GINECOLOGISTA (10H)
MEDICO PEDIATRA (10H)
MEDICO PNEUMOLOGISTA (20H)
AGENTE DA DENGUE
CIRURGIAO DENTISTA (40H)
CIRURGIAO DENTISTA (20H)
FARMACEUTICO(40H)
FARMACEUTICO(20H)
AUXILIAR SAUDE BUCAL (40H)
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
ASSISTENTE SOCIAL(30H)
PSICÓLOGO(30H)
NUTRICIONISTA(20H)
ESTAGIÁRIO(20H)
FISCAL SANITARISTA NS (30H)
FISCAL SANITARISTA NM (40H)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA(20H)
TOTAL
EFETIVOS
CONTRATADO POR
IÇARA
ESTADO
B.RINCAO
IÇARA
01
02
02
05
05
03
13
01
02
02
01
04
01
05
01
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
01
0
0
0
0
01**
0
0
01(C)
02(C)
02(C)
04(C)
03(C)
03(C)
6 (C) + 2 (PC)
0
02(C)
02 (C)
01 (C)
*01(C) + 02 (PC)
0
01(C) + 02 (PC)
01 (C)
0
0
0
0
01
0
05
0
0
0
0
01
0
01+ 1***
02
0
0
02 (C)
0
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
03
22
01
01
01
01
02
01
02
98
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
02
0
0
04
0
0
0
0
0
0
01
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
03
01 (C)
01 (C)
01 (C)
01 (C)
01 (C)
01 (C)
0
01 (PC)
1(C)
1(C)
1 (C)***
1 (C)***
0
22 (PC)
01 (C)
01 (C)
01 (C)
01 (C)
0
01 (C)
02 (C)
77
47 (C) e 29(PC)
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
14
Legenda: * vai sair/** MS/*** LG EM FEV/2015/ *** LG- INICIO SET
C= Contratado
CC= Comissionado
PC=Processo seletivo LG=licença Gestação
MS=Ministério Saúde
66
Quadro 31 - Frota da Saúde do Balneário Rincão – 2013
Descriçao
Placas
Ano
Função
Honda Biz
Sandeiro
Sandeiro
Gol
Gol
Ambulancia Ducato
Van Ducato
Van Ducato
Van Ducato
MGT 7622
MKY 7376
MKY 7456
MIS 9394
MHM 7062
MCI 8947
MLT 9096
MFG 9416
MMB 3585
2007
2013
2013
2011
2007
2013
2013
2008
2009
Programa Dengue
Programa Saúde da Família
Tratamento Fora do Domicilio
Programa Saúde da Família
Vigilância em Saúde
Remoção de pacientes e Tratamento fora do Domicilio
67
4 ANÁLISE EM RELAÇÃO À GESTÃO DE SAÚDE
4.1 Controle Social
O Sistema Único de Saúde - SUS foi criado pela Constituição Federal de
1988, na qual foram contempladas as propostas oriundas da 8ª Conferência
Nacional de Saúde de 1986, como a descentralização da gestão, integralidade das
ações, fortalecimento dos municípios, participação da comunidade, regionalização e
hierarquização – cada município brasileiro assumiu novas contribuições em relação
à saúde. O SUS obteve sua regulamentação pelas Leis n.º8.080/90 (Lei Orgânica
da Saúde) e n.º 8.142/90 (que define a participação popular e as formas de
financiamento), com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na
assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a
qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto.
Definiu saúde como direito de todos e dever do Estado; universalidade e equidade
do acesso; superação da dicotomia entre prevenção e cura. Integralidade na
assistência ao indivíduo; descentralização com gestor único em cada esfera de
governo; participação complementar do sistema privado, com preferência para os
filantrópicos e os sem fins lucrativos; ênfase, nas áreas de saúde do trabalhador,
vigilância epidemiológica e sanitária, alimentação e nutrição a portadores de
deficiência, participação comunitária efetiva, financiamento tripartite entre união,
Estados e Municípios (CAMELO et al., 2000 apud FERNADES, 2008, p.13).
Ainda, segundo Fernandes (2008, p. 13) a Lei n.º 8.142, no artigo 4º,
descrito abaixo, coloca que para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal
receberem os recursos, de que trata o artigo 3º desta mesma lei, deverão contar
com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o
Decreto n. 99.438, de 7 de agosto de 1990;
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do
artigo 33 da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990;
V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
68
O novo município terá de criar a Lei do Conselho Municipal de Saude com
base nas Leis orgânicas da Saúde 8.080/1990, Lei 8.142/1990 e Resolução CNS
333/2003 e posteriormente a Lei do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei
8.142/1990.
No dia 25 de junho de 2013, conforme a lei aprovada pela Câmara de
Vereadores, o Prefeito Décio Góes e a Secretária Municipal de Saúde Maria Teresa
Brasil Zanini deram posse aos doze conselheiros junto com os suplentes, que
passarão a responder pelo grupo que discutirá as políticas de saúde do Balneário
Rincão no biênio 2013-2014. Neste dia o prefeito falou sobre a importância do início
das discussões que delinearão o modelo de saúde do Balneário Rincão.
4.2 Planos Municipais de Saúde
O embasamento para a elaboração do Plano Municipal de Saúde do
Balneário Rincão poderá ser este documento, que contem o diagnóstico em saúde
do novo município e em estudos que ainda poderão ser realizados com o
envolvimento da comunidade.
O Plano Municipal de Saúde, instrumento dinâmico e flexível do processo
de planejamento das ações e serviços de saúde, refere-se a um período de governo
(portanto, plurianual) e constitui um documento formal da política de saúde do
município. Deverá conter as diretrizes, prioridades, objetivos, estimativa de metas a
serem atingidas, estimativa de recursos e de gastos, estratégias de ação e
compromissos de governo para o setor, com a participação dos segmentos sociais
representados no Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a perspectiva do
Sistema Único de Saúde. A Formulação e o encaminhamento dos Planos de Saúde
são de competência exclusiva dos Gestores, cabendo aos Conselhos de Saúde
apreciá-lo e propor as alterações que julgarem necessárias. O encaminhamento
inicial dos Planos deverá ser feito aos Conselhos de Saúde que analisará o
documento, em sessão específica e recomendará as alterações, reencaminhando-o
após estes procedimentos, aos gestores. (SES, 2007, p.1)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a elaboração deste Plano
Municipal de Saúde (PMS) para a Gestão 2013-2017, isto é, para os três (3) anos
deste governo e o ano seguinte ao término do governo, contou a participação de
técnicos da SMS e profissionais das unidades de ESF, conselheiros locais e
69
municipal de saúde. Após a elaboração deverá ser aprovado pelo CMS. Também
existe 03 Conselhos Locais de Saúde (CLS): Pedreiras, Rincão Centro e Rincão Sul,
Rincão Norte (Lagoa dos Freitas).
Este plano leva em consideração:
a) As propostas para a área da saúde durante a campanha eleitoral do
atual prefeito;
b) As recomendações da 5ª Conferência Municipal de Saúde do município
mãe Içara realizada em 2011;
c) O diagnostico em saúde realizado em Içara no período compreendido
entre 26/05/2009 a 29/07/09, quando o Distrito de Balneário Rincão fazia parte de
Içara e que participaram as ESF do Rincão Sul e Rincão Norte;
d) Propostas levantadas técnicos da área de planejamento em saúde da
secretaria de saúde de Içara para o Balneário Rincão em 13/07/2012, contendo 16
itens importantes para a gestão e legalização da saúde para o novo município,
infraestrutura e a assistência;
e) Participação da gestora da saúde e técnicos da Secretaria municipal
de saúde em 2013 da elaboração, monitoramento e avalição do Plano de Metas
para os primeiros 100 dias de Governo que continha: AÇÃO/ATIVIDADE, e para
cada Meta - Como Fazer – Prazo - Responsável e Recursos necessários;
f) Participação da gestora da saúde e técnicos da Secretaria municipal de
saúde em 2013 do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO DE
BALNEÁRIO RINCÃO em que também participaram todos os secretários de governo
e foi definido em vários encontros: VISÃO COMUM DE FUTURO(Ser referência em
turismo e sustentabilidade); MISSÃO (Oferecer serviços públicos de qualidade para
melhorar a vida das pessoa); NOSSOS VALORES – PRINCÍPIO; o processo de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
g)
Seminário realizado em outubro de 2013 com todos os funcionários
da saúde.
70
4.3 Instrumentos de planejamento utilizados pelos gestores de saúde:
Conforme Brasil (2009, p.53), os principais instrumentos de planejamento
utilizados pelos gestores de saúde, são: o Plano de Saúde (PS), as suas respectivas
Programações Anuais de Saúde (PAS) e os Relatórios Anuais de Gestão
(RAG).
- Plano de Saúde (PS): é definido segundo Brasil (2009, p.18) no âmbito
do Sistema de Planejamento do SUS como “Plano de Saúde o instrumento que,
a partir de uma
análise situacional, apresenta as intenções e os resultados a
serem buscados no período de quatro anos, expressos em
objetivos,
diretrizes e metas”.
As ações, os recursos financeiros e outros elementos que dão
conseqüência prática ao Plano não são objeto de explicitação no Plano de Saúde.
Em síntese, o Plano de Saúde deve ser a expressão das políticas e dos
compromissos de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para a
execução, o monitoramento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde.
-Programação Anual de Saúde (PAS): é definido segundo Brasil (2009,
p.19) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de
Saúde. São detalhadas – a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano
de Saúde – as ações, as metas anuais e os recursos financeiros que
operacionalizam o respectivo Plano. É importante identificar também as áreas
responsáveis e as parcerias necessárias para a execução das ações, as quais
representam o que se pretende fazer para o alcance dos objetivos.
A elaboração da PAS deve ser coordenada pela área de planejamento
ou, no caso de não existir, por uma equipe designada para tal. Em outras palavras,
isso significa que a Programação Anual de Saúde contém – de forma sistematizada,
agregada e segundo a sua estrutura básica – as programações de áreas
específicas. Os resultados decorrentes da implementação da Programação
compõem o Relatório Anual de Gestão.
- Relatório Anual de Gestão (RAG): é definido segundo Brasil (2009,
p.19)
é
o
instrumento
que apresenta
os
resultados
alcançados
com
a
execução da Programação Anual de Saúde (Art. 4º da Portaria 3.332/2006).
Em síntese, do ponto de vista da estrutura, o Relatório Anual de Gestão
conterá, minimamente:
71
a) o resultado da apuração do cumprimento do conjunto das ações e
metas contido na Programação Anual;
b) a análise da execução
da
programação
(física
e
orçamentária/financeira);
c) as recomendações (por exemplo,
revisão
dos
indicadores,
reprogramação). BRASIL (2009, p.32)
Portanto, além de apresentar o desempenho da execução das ações e o
grau de cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde (PAS),
o
Relatório Anual de Gestão (RAG) fornece as bases para o ajuste do Plano e indica
os rumos para a programação do ano seguinte. (BRASIL, 2009, p.32)
Cabe reiterar preliminarmente que, tendo em conta os dispositivos
constitucionais e legais, os instrumentos básicos adotados pelo
PlanejaSUS – Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório
Anual de Gestão – devem orientar o Plano Plurianual, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, atentando-se para os
períodos estabelecidos para a sua formulação. (BRASIL, 2009, p.33)
- Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP.
O município de Balneário Rincão não possui série histórica, por estar em
2013 no seu primeiro ano de mandato político, após a emancipação do município de
Içara.
A partir do Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011 que
regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a
articulação interfederativa e dá outras providências, dentro do seu Capítulo V na
Seção II trata do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP.
O objetivo do COAP é a organização e a integração das ações e dos
serviços, em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da
assistência aos usuários.
Para monitorar, mensurar e avaliar as ações que são realizadas nas
regiões de saúde e no Estado como um todo, foram pactuados diversos indicadores
nacionais através da Resolução CIT nº 5, de 19/06/2013 = Diretrizes, Objetivos,
Metas e Indicadores para o período de 2013-2015
Ressalta-se que o município por ser implantado em 2013, teve dificuldade
na avaliação dos indicadores por não ter a maioria dos seus dados disponibilizados
72
nos sistemas de informações oficiais do Ministério da Saúde. Porém, contou na
avaliação do COAP com apoio da Secretaria de Saúde de Içara, pois muitos dados
ainda estavam vinculados no município mãe, tais como: internações, SINAN,
SIA,SIS-API entre outros na avaliação do SARGSUS. Quanto ao SIAB e o SIA, os
mesmos foram instalado no Balneário Rincão somente em setembro de 2013, e até
este mes de setembro as equipes de saúde da família não tinham código nacional
de equipe dentro do CNES a qual inviabilizou a digitação da produção das USF no
SIA. Estes dados serão reapresentados em 2014. Ressalta-se ainda, que também
que a produção do SIA do B. Rincão até agosto foi digitado como produção de Içara.
Os exames de RX e Laboratório e as sessões de fisioterapia estão pactuadas com
Içara através da PPI.
A seguir é apresentado a meta pactuada para o ano de 2013 e a
avaliação dos resultados alcançados neste mesmo ano. Para os indicadores das 13
diretrizes pactuadas é colocado o resultado e feito a avaliação da diretriz.
SECRETARIA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO RINCÃO-SC - SARG SUS 2013
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção
básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº Tipo
Indicadores
Meta
2013
Resultado 2013
Unidade
1
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA.
100,00
88,50
%
2
U
PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES
SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)
31,00
32,91
%
3
U
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS
CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
50,00
51,61
%
4
U
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES
BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.
77,30
77,40
%
5
U
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
SUPERVISIONADA
11,70
11,15
%
6
E
7,00
7,15
%
PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS
PROCEDIMENTOS
Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção
especializada.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
7
U
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE
0,47
0,78
/100
73
8
U
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA
5,00
5,95
/100
9
E
RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA
3,00
3,70
/100
10
E
RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA
COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE
2,86
3,95
/1000
11
E
PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM
CONTRATO DE METAS FIRMADO.
N/A
0,00
%
AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 1
Indicador 1: em 2013 a partir do mês de outubro foi instalado o SIAB no municipio de Balneario Rincão nao estando todas as
familias recadastradas. A base de dados do SIAB do B. Rincão em dezembro demonstra uma cobertura de 46,0% da
população em relação ao IBGE.
Por este motivo colocou-se a cobertura de 88,50% baseados em registros do SIAB do municipio de Içara que tem uma
população de 10.290habitantes nas quatro estrategias de saúde da familia que pertencem ao Balneario Rincao.
Analisando os indicadores de nº 07 a 10 que se refere a garantia de acesso a população a serviços de qualidade observou-se
que todos os indicadores pactuados aumentaram. Estes indicadores contribuem na avaliação da adequação do acesso a
atenção hospitalar e procedimentos ambulatoriais na média e alta complexidade, segundo as necessidades da população
atendida, subsidiando o planejamento e a gestão do serviço prestado pelo SUS.
Indicador 11: o municipio não possui Hospital.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontossocorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº Tipo
Indicadores
Meta
2013
Resultado 2013
Unidade
12
U
NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE
NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E
OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO
4,00
4,00
N.Absoluto
13
E
PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR
ACIDENTE
37,00
60,00
%
14
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO
AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
30,00
500,00
%
15
E
PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS
UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)
N/A
0,00
%
16
E
COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU 192)
100,00
100,00
%
Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde
do SUS.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
17
E
PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA REGULADAS
N/A
0,00
%
INDICADOR 13: acesso hospitalar dos óbitos por acidente: 3 casos, sendo 1 por acidente de moto, 1 por acidente de
transporte e 1 por queda e total geral de obitos por acidentes foram 5 obitos, sendo que 2 morreram no local do acidente.
INDICADOR 14: internações e óbitos por IAM na população residente acima de 20 anos: o SIM proporcionou dados de 5
obitos na população acima de 20 anos internadas e no SIH apareceu somente uma internação nesta mesma população,
levando a um resultado de 500% que é contraditório: como internar 01 por IAM e morrer 5 pessoas internadas por IAM? Este
resultado nao poderá ser considerado para avaliação.
Indicador 15: O Tabnet nao apresentou resultados, bem como o SIH e o SIM nao dispõe desta informação.
Indicador 17: Na região da AMREC nao existe Central de Regulação.
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede
74
Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do
Câncer de Mama e do Colo de útero.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
18
U
19
U
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO
ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO
DA MESMA FAIXA ETÁRIA
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO
REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E
POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
0,31
0,85
RAZÃO
0,45
0,40
RAZÃO
OBJETIVO: Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
20
U
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL
46,00
54,00
%
21
U
PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU
MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.
63,00
62,00
%
22
U
NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.
2,00
2,00
RAZÃO
23
U
NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO
PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.
1,00
1,00
N.Absoluto
24
U
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
N/A
1,00
/1000
24
U
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.
2,00
8,06
N.Absoluto
25
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS
INVESTIGADOS
99,00
100,00
%
26
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS
100,00
100,00
%
27
U
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL
(MIF) INVESTIGADOS
90,00
100,00
%
28
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM
MENORES DE UM ANO DE IDADE
0,00
0,00
N.Absoluto
BASE DE CALCULOS:
INDICADOR 18: Exames realizados 803 e população de 25-64 anos: 2821/3 e a razão em 2013 foi de 0,85 exames de
mulheres na faixa etaria de 25 a 64 anos com um exame citopatologico a cada tres anos, sendo necessário implementar esta
meta em 2014 para aproximar a razao de 1/1.
INDICADOR 19: 222 mamografias e população feminina de 50-69 anos: 1.118/2.
Foram realizados 222 mamografias na população feminina de 50 a 69 anos (1.118/2), alcançando a razão de 0,40 exames de
mamografia. Este indicador mede o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de mama pelas mulheres
de 50 a 69 anos e é oferecido pelo SUS. Aponta ainda a capacidade de captação dessas mulheres pelas unidades básicas de
saúde, indicando que há necessidade de melhorar o desempenho das equipes de saúde da família para chegar a razão de 0,7
isto é, a meta de realizar 392 mamografias em 2014.
INDICADOR 20: NASCIDOS VIVOS EM 2013: 124 SENDO 67 PARTO NORMAL E 57 CESAREA.
Indicador 24
Este indicador avalia a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto evitando a sua
peregrinação e as boas praticas durante o atendimento ao parto e nascimento. Avalia ainda acesso das crianças menores de 1
ano ao acompanhamento de puericultura nos serviços de Saúde e a atenção hospitalar de qualidade quando necessário.
Quanto a taxa de mortalidade infantil indicador foi de de 8,06/1000NV (01 obito), abaixo do indicador do municipio mae
14,26/1000NV em 2013 e do Estado de Santa Catarina, 11,16/1000NV.
Indicador 25
Com relação a investigação de óbitos infantis 100% foram investigados e nao ocorreu óbitos fetais. O municipio ainda nao
dispoe de Comite de Mortalidade Materno Infantil Fetal.
75
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas,
com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante
qualificação da gestão e das redes de atenção.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
30
U
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO
CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO
APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E
DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
30
U
NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (<70 ANOS) PELO
CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO
APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E
DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
N/A
505,00
/100.000
20,00
23,00
N.Absoluto
INDICADOR 30: Óbitos na categoria CID-10 base de dados Sistema de Informação de Mortalidade 2013 (I-00 A I-99: 15
CASOS; C00 A C97: 04 CASOS; J30 A J98: 04 CASOS - TOTAL GERAL: 23 CASOS) e população do municipio na faixa etária
de 30-69: 4.563 habitantes.
O municipio do Balneario Rincao em 2013 tem uma população de 1.810 idosos que representa 17,56% da população do
municipio, sendo maior a população feminina, enquanto o municipio mae Içara ficou com uma população de 4.859 idosos que
representa 9,86% da população total. Fonte (SIAB, 25/08/2013). Além do fator demografico possui 52 pessoas acamadas e
toda população do municipio sofre uma flutuação durante o ano por ser municipio de balneário, e recebendo pessoas da regiao
carbonifera que tem residencia neste municipio. Tambem possui um grande numero de hipertensos e diabéticos, casos de
cancer e doenças do aparelho respiratório.
Esta colocação é para justificar a taxa de mortalidade prematura de 505/100.000 habitantes em 2013. Porém, ressalta-se que a
Secretaria Municipal de Saúde realizou várias ações para prevenção e promoção a saúde a fim de reduzir a mortalidade
prematura em menores de 70 anos por DCNT´s. Esta meta de redução de mortalidade neste grupo etário continuará em 2014
com ações de educação permanente em saúde a fim de atuarem em fatores de risco que leve a morbi-mortalidade.
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde.
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº Tipo
Indicadores
Meta
2013
Resultado 2013
Unidade
35
U
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE
VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS
ALCANÇADAS
90,00
91,66
%
36
U
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA
100,00
87,50
%
37
U
PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS
CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
100,00
60,00
%
38
U
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA
BÁSICA DEFINIDA
99,00
100,00
%
39
U
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60
DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO
95,00
95,00
%
40
U
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS
OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO
NOTIFICADOS.
4,00
0,00
N.Absoluto
41
U
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS
A TODOS OS MUNICÍPIOS
57,00
85,70
%
42
U
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5
ANOS
0,00
0,00
N.Absoluto
43
E
PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A
200CEL/MM3
3,00
0,00
N.Absoluto
44
E
NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV
REALIZADOS
N/A
7,00
N.Absoluto
76
45
E
PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE
HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
100,00
0,00
%
46
E
PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE
CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS
100,00
0,00
%
47
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE
VISCERAL
N/A
0,00
N.Absoluto
48
E
PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA
N/A
0,00
%
49
E
PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O
TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
N/A
0,00
%
51
E
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE
0,00
0,00
N.Absoluto
52
E
N/A
0,00
%
PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4
CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA
DENGUE
Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e
redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
53
U
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS
PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL
LIVRE E TURBIDEZ
25,00
31,25
%
Indicador 35: vacinas realizadas no Balneario Rincao foram digitadas no SI-API de Içara e a cobertura vacinal colocada é a
mesma do municipio mae. No Balneario Rincão não tem vacinador treinado para aplicar BCG e esta vacina é realizada em
Içara. Há necessidade de treinamento de um técnico de enfermagem para aplicar vacina BCG no municipio.
Indicador 41:
01.02.01.007-2 – Cadastro de Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária: 119
01.02.01.052-8 – Instauração de Processo Administrativo Sanitário: 0
01.02.01.017-0 – Inspeção dos Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária: 583
01.02.01.022-6 – Atividade Educativa para a População: 12
01.02.01.005-6 – Atividade Educativa para o Setor Regulado: 03
01.02.01.023-4 – Recebimento de Denúncias/Reclamações: 28
01.02.01.024-2 – Atendimento a Denúncias/Reclamações: 25
No Rincão não é feito atuação somente na instauração de processos administrativos sanitários.
Indicador 43: No B. Rincão há 7 pacientes vivendo com Aids e ainda não tem notificados casos de pacientes HIV,
porém existe. Quanto a PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3 não teve casos.
Indicadores 47, 48, 49, 52 não se aplica a realidade do municipio.
Indicador 53: começou a ser computado pelo SIA do Balneário Rincão o numero de amostras mensais 07 a partir do mes de
setembro/2013, por isso resultado de 31,25%. Ressalta-se que nos meses anteriores foram computados no municipio de Içara.
Então pode-se inferir que esta meta foi alcançada em 100%.
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
54
E
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS
IMPLANTADO
N/A
0,00
%
Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em
extrema pobreza..
77
Nº Tipo
55
E
Indicadores
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM
FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS
Meta
2013
N/A
Resultado 2013
0,00
Unidade
%
Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de
medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento
desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de
produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos,
sistema da garantia da qualidade.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
56
E
PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS
INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO
N/A
0,00
%
Os indicadores 54 a 56 nao se aplicam.
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais de saúde.
11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Nº Tipo
Indicadores
Meta
2013
Resultado 2013
Unidade
U
PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS
100,00
100,00
%
58
E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO
BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA
N/A
0,00
%
59
E
PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL
N/A
0,00
%
60
E
1,00
1,00
N.Absoluto
57
NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES
IMPLANTADOS
Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho
em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
61
U
PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS,
NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS
100,00
100,00
%
Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de
negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
62
E
NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS,
IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO
N/A
0,00
N.Absoluto
Indicadores 58,59 e 62 não se aplicam.
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e
financiamento estável.
78
Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos
sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o
SUS.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
63
U
PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO
CONSELHO DE SAÚDE
1,00
0,00
N.Absoluto
64
U
PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS
NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE - SIACS
1,00
1,00
N.Absoluto
Indicador 64: Quanto ao objetivo desta diretriz , no SIACS há um retrato detalhado do conselho municipal de
saúde, mostrando a composição do colegiado e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema
Único de Saúde.
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS.
Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Meta
Nº Tipo
Indicadores
Resultado 2013
Unidade
2013
65
E
PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS
IMPLANTADAS
N/A
0,00
N.Absoluto
66
E
COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO
N/A
0,00
N.Absoluto
67
E
PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA
ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE
N/A
0,00
N.Absoluto
Indicadores de 65 a 67 nao sem aplicam.
- Relatório Quadrimestral:
Conforme determina a Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de
2012, os gestores municipais do SUS devem apresentar até o final dos meses de
fevereiro, maio e setembro em audiência pública na câmara de vereadores dos
municípios, os Relatórios de que trata o caput. O Relatório Quadrimestral deve
conter:
1. Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
2. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
3. Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da
população em seu âmbito de atuação; e
79
Por fim, é importante lembrar que o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, instrumentos próprios de cada nível de
gestão, devem manter coerência com o Plano de Saúde, guardando uniformidade de
objetivos, diretrizes e metas. O plano de saúde é, enfim, instrumento que norteia
todas as atividades. (BRASIL, 2009, p.12)
Assim, considerando que o último
ano
de
vigência
do
Plano
corresponde ao primeiro ano de um novo governo, o processo de formulação deve
começar logo no início deste governo. Os ajustes pretendidos pela nova
administração poderiam estar expressos na Programação Anual de Saúde, o que
dispensaria revisar esse Plano de Saúde.
Assim, considerando que por ser município novo, o processo de
formulação do Plano deve começar logo no início do novo governo, iniciando com a
criação de leis especificas. Porém, a mobilização e discussão recomenda-se que
inicie na transição de governo para que no inicio do mandato o processo seja mais
ágil e não traga prejuízos a assistência à saúde da população. Os ajustes
pretendidos durante a gestão 2013-2016 podem estar expressos na Programação
Anual de Saúde
4.4 Gestão de Saúde
O novo município de Balneário Rincão deverá ser habilitado junto ao
Ministério da Saúde, pela Portaria GM n.º 399/2006 e complementares ao Pacto de
Gestão onde assumirá além da responsabilidade na gestão da atenção básica os
serviços de média complexidade realizados na rede municipal de saúde, como
também pela gestão dos prestadores que realizam exames laboratoriais e de
procedimentos fisioterápicos.
Não obstante, a União e o Estado são elementos ativos na condução da
política de saúde, fornecendo recursos financeiros e apoio técnico. O processo de
integração União, Estado – Município obedecerá às normas do SUS.
80
4.5 Planejamento
Todo município deve formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo
permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente,
orientado por problemas e necessidades em saúde, com a constituição de ações
para a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação em saúde.
4.6 Financiamento
O financiamento no SUS é tripartite por conceito e assim deverá ser na
prática. O novo município deverá investir no mínimo 15% de suas receitas de
impostos líquida e transferências constitucionais e legais Emenda Constitucional (EC
29) e regulamentado pela Lei Complementar 141/2012. O município mãe, tem
aplicado percentuais maiores nos últimos cinco anos por conta da crescente
necessidade da população pelos serviços de saúde, haja visto, não serem
suficientes os recursos transferidos pela União e muito pouco são os transferidos
pelo Estado.
Quadro 32 - Evolução do percentual mínimo da despesa própria com
saúde/receita líquida de impostos em percentual no período de 2000 a 2012 Içara/SC.
ANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
%
11,20
12,09
18,05
15,60
15,33
14,54
19,49
20,50
20,96
22,22
23,37
24,28
26,00
27,40
FONTE: SIOPS de Içara
A aplicação de recursos próprios em saúde do Balneário Rincão em 2013,
conforme o SIOPS, foi de 16,47%, ou seja, o município já no seu primeiro ano de
implantação aplicou acima do estipulado em lei.
81
4.6.1 Estimativa de receita da saúde para o Balneário Rincão (próprios,
estaduais e federais)
O Ministério da saúde repassará em cima da população, assim que o
município estiver habilitado:
-PABA (R$ 26,00/hab./ano),
-PABA variável (ESF, ESF Bucal e ACS) e NASF 2- se for implantado
receberá R$ 12.000,00/mês e R$ 12.000,00 de incentivo à implantação do programa
- Teto da Vigilância em Saúde (Vig. Epidemiológica, Vig. Sanitária),
- Farmácia básica (R$ 5,10/hab./ano),
- Teto MAC (media e alta complexidade). Deverá fazer a pactuação com
as referencias;
- Programa Saude na escola (PSE) - 04 parcelas única ano, sendo
equivalente ao valor de uma equipe de ESF = R$ 1.000,00/ano para ser aplicado na
educação em saúde dos escolares da rede publica municipal e estadual;
- Teto PPI HOSPITALAR MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (7% da pop.)
= 779/ano e 65/mês. Deverá fazer a pactuação com as referencias .
- TETO MAC (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)- PPI – feito pactuação
com os prestadores e secretarias de saude de Criciuma, Tubarão e Florianópolis em
julho de 2013.
- Com a implantação do CAPS I, repassara teto financeiro de media
complexidade/mês de R$ 28.305,00 e R$ 50.000,00 de incentivo à implantação do
serviço
Observação: Receberá os imunobiológicos e incentivo as campanhas
anuais de vacina contra a paralisia infantil e influenza e também de prevenção a
dengue; população terá acesso a hemodiálise com recursos financeiros extra teto.
A Secretaria estadual de Saúde repassará assim que o município
estiver habilitado:
- Cofinanciamento estadual (media de R$ 1.65000 /mês/equipe Saúde da
Família e R$ 825,00 Equipe de Saúde Bucal/mês)
82
- Receberá os insumos necessários a aplicação dos imunobiológicos
(seringas e agulhas descartáveis), boletins e capacitações; incentivo as campanhas
anuais de vacina contra a paralisia infantil e influenza;
- Medicamentos excepcionais mediante processo;
- Assessoria técnica da SES/21 GERSAU.
A Prefeitura Municipal deverá aplicar na saúde:
- 15% da receita própria (Lei Complementar 141/2012) para custeio e
investimentos.
- Arrecadação da Vigilância Sanitária (cerca de R$ 80.000,00/ano, fora o
que arrecadará na baixa temporada);
PREVISÃO DE RECEITAS SAÚDE DO MUNICIPIO DO BALNEARIO RINCAO EM 2014
1. FEDERAIS (POPULAÇÃO ESTIMADA: 11.136 HABITANTES)
EQUIPES
QTDE
CUSTO
EQUIPE
SAUDE DA FAMILIA
04
7.130,00
SAUDE BUCAL
04
2.230,00
AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
24
950,00
TETO
MAC
(MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE)- PPI
- REFERENCIA fora do municipio
- FMS ( Laboratório, RX e Fisioterapia)
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
5,10/
HAB/ANO
PABA – PISO BASICO DA ATENCAO
26,00
BASICA
HAB/ANO
TETO VIGILANCIA EM SAUDE
2,23/
HAB/ANO
PISO FIXO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA –
12
PARTE ANVISA
TOTAL/
MES
28.520,00
8.920,00
22.800,00
24.537,10
TOTAL/ANO
342.240,00
107.040,00
296.400,00
0,00
13.537,10
1.500,00
4.732,80
0,00
18.000,00
56.793,60
24.128,00
289.536,00
2.069,44
24.833,28
-
2.248,00
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
PARTE FNS
PSE – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
12
-
-
8.526,40
04
333,33
4.000,00
PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA
ATENÇÃO E QUALIDADE
TETO
VIGILANCIA
SANITARIA
(QUADRIMESTRAL)
CAMPANHA PREVENÇAO DENGUE
PISO DA QUALIDADE DA VIGILANCIA
EM SAUDE
CAMPANHAS
DE
VACINAÇAO
(INFLUENZA -01 E POLIOMIELITE-02)
SUB TOTAL FMS
04
1.000,00/
EQUIPE/AN
O
8.300,00
33.200,00
398.400,00
600,00
7.200,00
851,90
283,96
10.222,85
3.407,61
150,00
1.800,00
166.163,63
1.559.873,34
83
2. ESTADUAIS (POPULAÇÃO ESTIMADA: 11.136 HABITANTES)
EQUIPES
QTDE
CUSTO
TOTAL/
EQUIPE
MÊS
4,50/
4.360,50
HAB/ANO
COFINANCIAMENTO ESTADUAL
04
1.375,00
8.950,00
MÊS/EQUIPE
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 01
5.000,00
CAPS 1
TOTAL
14.676,04
3. MUNICIPAIS (POPULAÇÃO ESTIMADA: 11.136 HABITANTES)
EQUIPES
QTDE
CUSTO
TOTAL/
EQUIPE
MES
6.666,00
TAXAS E MULTAS PROVENIENTES DA
VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL
4. RECEITA (POPULAÇÃO ESTIMADA: 11.136 HABITANTES)
EQUIPES
TOTAL/ MES
1. FEDERAIS
166.163,63
2. ESTADUAIS
14.676,04
3. MUNICIPAIS
6.666,00
TOTAL GERAL
187.505,67
4. FEDERAL: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
NASF 2
CAPS 1
SUB TOTAL FMS
TOTAL GERAL ESTIMADO DE RECEITA FMS
No Anexo 4,
TOTAL/AN
O
44.544,00
107.400,00
60.000,00
176.212,48
TOTAL/AN
O
79.992,00
TOTAL/ANO
1.559.873,34
176.212,48
79.992,00
1.816.077,82
12.000,00
28.305,00
40.305,00
144.000,00
336.420,00
480.420,00
207.505,67
2.296.497,82
consta a Proposta de Lei Orçamentária para 2013 do
município do Balneário Rincão elaborada em janeiro de 2013, onde o orçamento
para saúde ficou estimado em R$ 3.800.000,00.
No Anexo 5 constam as metas da saúde para o Plano Plurianual de 2014
a 2017 do Balneário Rincão.
84
5 LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS E PROPOSTAS
O Balneário Rincão não possui equipe do NASF (Núcleo de Apoio a
Saúde da Família) implantada. O novo município tem aprovado pela SES uma
equipe de NASF 1 estadual, conforme a deliberação da CIB 52/2011, composta por
três (3) ou mais profissionais de saúde nível superior, com carga horária de
40hs/semana, exceto o fisioterapeuta que ter dois (2) de 20hs/semana.
No Anexo 6, consta o diagnóstico de saúde da comunidade do Rincão centro
e Sul realizado em 2009.
Necessidade de Incremento da Estrutura Física do novo Município:
N.º de Profissionais a contratar:
 Agente de atividades administrativas (7): cartão SUS (1), TFD (1),
Controle e avaliação e agendamento de consultas (2), setor administrativo (1),
farmácia (1), futuro centro de especialidades (1);
 Auxiliar de Serviços Gerais: sede da secretaria de saúde e futuro
centro de especialidades;
 Técnico de Enfermagem: farmácia (1), centro de especialidades, a ser
criado (2), sede SMS- sala de US/ECG/controle (1) e avaliação, saúde mental (1).
 Motoristas: 05
Referências:
 Criação de Centro de Referência em Especialidades (para atendimento
de médicos especialistas, saúde mental, saúde da mulher, nutrição, ultrassonografia,
pequenas cirurgias, eletrocardiograma).
 Sugere-se que a Unidade de Referência funcione na atual Unidade de
Saúde do Rincão Centro, que também será ampliada em 134,0m².
Neste local
sugere-se o funcionamento de uma Sala de Estabilização que funcione 24 horas,
conforme Portaria GM 1.020/2009, Almoxarifado Saúde
 Adesão a NASF
85
Construções:
 Construção da Academia de Saúde de Saúde com 550m², que será
construída na mesma quadra da Unidade de Saúde do Rincão Centro. A ordem de
serviço será em 20/11/2012. Após a conclusão da obra o gestor municipal de saúde
poderá solicitar ao Ministério da Saúde credenciamento para recebimento de
recursos financeiros para manutenção de profissionais que atuarão na orientação
dos usuários da academia.
 Acompanhar a construção da Unidade de Saúde da Família do Rincão
Centro e Rincão Norte (sugere-se após a conclusão da obra, colocar o nome da
unidade no CNES de USF Lagoa dos Freitas, inclusive na Placa).
 Ampliada em 134,0m², da Unidade de Saúde do Rincão Centro,
conforme o projeto.
Consta ainda no Anexo 7, propostas na área da saúde para o Balneário
Rincão 13/07/2012.
86
6 COMPROMISSO DA GESTÃO
A formulação das diretrizes, ações e metas do Plano Municipal de Saúde
foi realizada de acordo com os três eixos adotados na análise situacional conforme
proposto pelo Sistema de Planejamento do SUS (2009), a saber:
-Condições de saúde da População: onde se concentram os
compromissos e responsabilidades exclusivas da área da saúde;
-Determinantes e condicionantes de saúde: onde se concentram as
medidas compartilhadas ou sob coordenação de outros setores (intersetorialidade);
e
-Gestão em saúde: onde se concentram as medidas voltadas à melhoria
da gestão na esfera municipal.
O conteúdo programático definido nos três eixos está expresso nas
diretrizes, ações e metas gerenciais. A responsabilização de cada ação está
circunscrita a áreas específicas dentro da instituição, destacando-se cada área (s)
responsável (is) pelo cumprimento de cada uma das ações. Juntamente com a
definição de áreas responsáveis fez-se a análise da viabilidade orçamentária
estando as ações contempladas no Plano Plurianual (PPA).
87
OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS
6.1 Em relação às condicionantes de vida da população
1 – ATENÇÃO BASICA
Diretriz:
- Expandir e fortalecer a atenção básica de saúde, através das ferramentas da
Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Equipes de Agentes Comunitários de
Saúde e NAS.
Objetivo geral:
Tornar a atenção básica como fonte ordenadora das redes de atenção à saúde do
SUS, promovendo o atendimento aos munícipes dentro das estratégias da Saúde da
Família, em conformidade com as prioridades estabelecidas pelas equipes de
saúde, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde.
Projetos
Período
Indicadores
Manter as 04 equipes de Saúde da Família
2014-2017
Implantar 01 equipe de NASF – Núcleo de Apoio a
Saúde da Família
Adesão ao Programa Mais Médicos e PROVAB do
Governo Federal
Ampliação do número de micro-áreas conforme
crescimento populacional
Meta
2014-2017
Nº equipesx100
Nº equipes propostas
Nº equipesx100
Nº equipes propostas
Cobertura de 100% da população rinconense com
Saúde da Família
Implementação dos grupos terapêuticos com
atendimento multidisciplinar
Implementar os Protocolos clínicos e diretrizes
terapêuticas implantadas em 100% das unidades
Implementar as Rotinas administrativas e fluxos
integrados implantados em todas as unidades de
saúde
Adesão das equipes de Saúde da Familia, Saúde
Bucal e NASF ao PMAQ
Realizar a autoavaliação do PMAQ
Monitoramento dos indicadores relacionados ao
PMAQ
Monitoramento de 100% dos indicadores
pactuados no Pacto pela Vida
2014-2017
Adesão realizada
2014-2017
Nº micro áreas ampliadax100
Período
Indicadores
2014-2017
Cobertura alcançadax100
Cobertura proposta
2014-2017
% implementado
2014-2017
Protocolos implementados
2014-2017
Rotinas implementadas
2014-2017
Adesão realizada
Nº micro propostas
Autoavaliaçoes realizadas
2014-2017
2014-2017
Nº indicadores monitoradosx100
Nº total de indicadores PMAQ
2014-2017
Nº indicadores monitoradosx100
Nº total de indicadores
88
Manter a adesão de 100% das equipes das
equipes de saúda da família, saúde bucal e NASF
ao PMAQ, respeitando as diretrizes do programa
Reduzir em 10% as internações sensíveis a
atenção básica
Dar condições de transporte seguro e adequado
aos profissionais de saúde da família nas
realizações das VD
Humanizar e personalizar o cuidado domiciliar,
promovendo a autonomia dos envolvidos
Expandir o horário de atendimento da unidade de
saúde do Centro para atender os trabalhadores
2014-2017
Adesão mantida
2014-2017
Nº internações Sensiveis
Atenção Básicax100
Nº total de internações
2014-2017
Estrutura oferecida
2014-2017
Humanização cuidado
domiciliar
2014-2017
Facilitar o acesso ao Teste do Pezinho com a
descentralização
Dar continuidade às ações previstas no PSE –
Programa Saúde na Escola
Manter equipe de profissionais na Academia de
Saúde
2014-2017
Unidades com horário
expandidox100
Unidades de saúde proposto
aumento
Teste facilitado
2014-2017
Ações PSE realizadas
2014-2017
Nº equipes mantida
Equipes projetadas
2 - SAÚDE BUCAL
Diretriz:
Proporcionar a atenção em saúde bucal a todos os munícipes.
Objetivos:
Reorganizar e implementar a Atenção Básica de acordo com os princípios e
diretrizes do SUS e com a Política Nacional de Saúde Bucal, garantindo a
promoção, prevenção, recuperação e manutenção da Saúde Bucal dos munícipes,
ampliando as Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias Saúde da Família.
Projetos
Período
Indicadores
Manutenção das 03 equipes de Saúde da Família
Bucal
Associação do Projeto de educação em Saúde Bucal
nas escolas ao PSE
Meta
2014-2017
Nº mantidasx100
Nº equipes
propostas
Associação
realizada
Período
Indicadores
Manter 70% da população assistida por equipes de
Saúde Bucal da Família.
2014-2017
Encaminhar para o CEO de Içara Regionalizado para
realização
de
procedimentos
odontológicos
especializados no CEO.
Facilitar acesso odontológico ao idoso na atenção
básica.
Ampliar a cobertura em 1ª consulta odontológica para
20% da população
2014-2017
População
assistida com
saúde bucalx100
Meta esperada
Procedimentos
encaminhados
2014-2017
2014-2017
Acesso facilitado
2014-2017
Cobertura
odontológica
ampliada
89
Realizar mensalmente ações de ação coletiva de 2014-2017
escovação dental supervisionada com os escolares,
com a distribuição de kit de escovação
Adesão do município ao Programa Federal de
2014
Proteses Dentarias (LRPD)
Confecção de prótese total e parcial após 2015-2017
credenciamento junto ao Ministério da Saúde para
realizar mensalmente 30 próteses = 360/ano
Realizar levantamento epidemiológico CPOD – Dente 2014 e 2017
permanente Cariado, Perdido e Obturado, para
crianças de 12 anos em 2014 e em 2017
Realizar campanhas de prevenção ao câncer bucal
2014-2017
Elaborar folder e/ou flyer educativo para educação em
saúde bucal dos munícipes
Continuar desenvolvendo o Programa Saúde Bucal
nas escolas com a dispensação de kits de higiene
bucal (creme dental, escova, fio dental e flúor)
Realizar atendimento diferenciado aos idosos.
2014-2017
Acompanhamento odontológico das gestantes,
puérperas e bebês do município.
Aumentar a cobertura do programa de prevenção de
saúde bucal atingindo as faixas etárias de 10 a 14
anos bem como do adulto.
Manter o programa de saúde bucal de escolares na
faixa etária de 3 a 14 anos.
Realizar a vigilância do controle da concentração de
flúor nas águas de abastecimento do município em
parceria coma vigilância sanitária e o LACEN no
Estado.
Realizar atendimentos especializados aos pacientes
dos Programas de DST/HIV/Aids, Tuberculose,
Hanseníase, CAPS
2014-2017
Ações
realizadasx100
Meta esperada
Adesão realizada
Nº próteses
dispensadasx
Meta
Realização do
CPOD
Campanhas
realizadas
Elaboração do
material
2014-2017
Continuação
programa
2014-2017
Atendimento
diferenciado aos
idosos implantado
Acompanhamento
disponibilizado
2014-2017
Cobertura
aumentada
2014-2017
Programa mantido
2014-2017
Controle da
qualidade da agua
abastecida no
município
monitorado
2014-2017
Atendimentos
prestados
3 - SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Diretrizes:
- Garantir o acesso da criança e adolescente na rede de saúde do município.
- Intersetorialidade e integralidade
- Garantir o fornecimento de fórmulas infantis para o primeiro e segundo semestre
de vida de crianças com zero a um ano, por critérios biológicos, que impeçam o
aleitamento materno.
- Identificar e monitorar os casos de desnutrição entre crianças atendidas nas
Unidades Básicas de Saúde e dos grupos que atendam esta faixa etária
90
- Fortalecer as ações integradoras com os programas de saúde afins, convênios
com as universidades serviços de saúde e escolas públicas, assim como outros
órgãos intra e extra governamentais ligados a criança e adolescente.
- Inserir nas ações previstas pela Saúde Escolar o atendimento multidisciplinar e
interdisciplinar incluindo atendimento de vários profissionais de saúde (medico,
enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo)
Objetivos:
-Reduzir a mortalidade infantil;
- Reduzir a gestação de adolescentes , através da implantação e/ou implementação
do programa de atenção integral à criança e adolescente.
Meta
Período
Indicadores
Reduzir em 20% a taxa de mortalidade infantil no
período de quatros anos
Reduzir em 20% gravidez na adolescência com
atividades educativas nas unidades de saúde e
integrado ao Saúde da Escola, com atividades
multidisciplinares
Manter adesão ao PSE e desenvolver atividades de
promoção, prevenção e recuperação da saúde dos
escolares através do PSE
Realizar 100% dos teste do pezinho aos recém
nascidos
Criar campanhas permanentes de incentivo a
amamentação materna
Reduzir a obesidade e sobrepeso em crianças e
adolescentes usuários da rede municipal de saúde com
atividades multidisciplinar do PSE.
2014-2017
Redução
alcançada
2014-2017
Redução
alcançada
2014-2017
Manter adesão ao
PSE
2014-2017
Teste do pezinho
realizados
2014-2017
Campanhas
criadas
2014-2017
Facilitar e ampliar acesso das crianças e dos
adolescentes ao serviço de saúde
2014-2017
Realizar o esquema vacinal de todas as crianças de 0 a
5 anos
Disponibilizar quando necessário as gestantes com
carências nutricionais alimentação especial.
Desenvolver em parceria com o programa de
DST/HIV/AIDS o projeto Saúde e Sexualidade,
gestação e prevenção as DST/HIV/Aids nas escolas
para adolescentes nas 8ª series da rede municipal de
ensino
Reestruturar e alimentar o SISVAN para crianças de 0 a
10 anos
Realizar no mínimo 65% de cobertura das
condicionalidades de saúde do Bolsa Família
2014-2017
Atividades
realizadas para
redução
sobrepeso e
obesidade
Ampliação e
facilidade do
acesso aos
serviços de saúde
Esquema vacinal
realizado
2014-2017
2014-2017
Alimentação
especial
disponibilizada
Parceria realizada
2014-2017
Reestruturação do
programa
2014-2017
Condicionalidades
alcançadas
91
4 - SAÚDE DA MULHER
Diretrizes:
-Diminuir a incidência e prevalência do câncer de colo de útero e de mama;
-Diminuir a incidência e prevalência de DST/Aids na mulher;
Objetivos:
Diminuir a mortalidade materna com a promoção, prevenção e tratamento de
agravos específicos as mulheres em suas fases da vida através da implementação
do programa integral da saúde da mulher, dentro dos princípios do SUS: gestantes
em idade fértil; prevenção de gestação precoce; busca ativa do câncer de colo
uterino e mama, acompanhamento de mulheres pós período fértil; menopausa,
osteoporose e ainda orientar e disponibilizar o Programa Municipal de Planejamento
Familiar, com informação dos métodos contraceptivos disponíveis; além dos
definitivos que são oferecidos (laqueadura e vasectomia).
Meta
Período
Indicadores
Realizar coleta de exames citopatológicos em 50% da 2014-2017
população feminina de 20-59 anos
Nº coletas
realizadasx100
Nº de mulheres de 2549anos
Intensificar as ações de planejamento Familiar junto as
UESF
Organizar o calendário anual das principais datas
comemorativas da saúde
Garantir cada gestante os exames laboratoriais e
ultrassonografia a todas as gestantes da Rede Municipal
de Saúde
Realização de exames mamográficos conforme diretriz do
Ministério da Saúde em 100% da população feminina de
50-69 anos.
2014-2017
Ações intensificadas
2014-2017
Calendário
organizado
2014-2017
Gestantes com
garantia de
examesx100
Total de gestantes
2014-2017
Realização de
exames
mamograficosx100
População feminina
de 50-69anos
Seguimentos
realizadosx100
Seguimentos a
serem realizados
Realizar Seguimento prospectivo e retrospectivo e 2014-2017
tratamento de 100% das lesões precursoras (NIC II e NIC
III e câncer de colo) das citologias realizadas na rede
pública.
Diminuir a mortalidade por câncer de útero e mama com 2014-2017
ações de prevenção e diagnóstico rápido
Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil 2014-2017
(10 a 49 anos)
Universalizar o acesso as informações acerca dos direitos
sobre o planejamento familiar
Reduzir 10% no período o numero de partos por cesárea
2014-2017
2014-2017
Redução alcançada
Óbitos de MIF
investigadosx100
Total de óbitos de
MIF
Disseminar
informações
Nº partos
cesareosx100
Nº total de partos
92
Promover ações para que 70% das gestantes tenham as 2014-2017
7 consultas de pré-natal
Nº de partos com 7
consultas de
prenatalx100
Nº total de partos
5 - SAUDE DO IDOSO
Diretrizes:
-Aumentar a cobertura de vacinação aos idosos;
Objetivo:
Oportunizar meios para que os cidadãos acima de 60 anos tenham a máxima
autonomia e máxima independência em suas ações cotidianas.
Meta
Período
Indicadores
Realizar imunização contra influenza em 95% da
população acima de 60 anos e mais
Manutenção dos programas com visita domiciliar do
ESF
Campanhas educativas voltadas aos idosos sobre
DST/AIDS
Garantir a assistência na atenção básica ao idoso,
diminuindo a procura de idosos por atendimento em
PA, com quadros de mau controle das patologias
associadas à hipertensão arterial e Diabete Mellitus
Promoção de atividades físicas nas unidades de saúde
com apoio da equipe do NASF
Manter atividades na Academia de Saúde do Rincão
Centro especificadas para os idosos
2014-2017
Nº imunizações
realizadasx100
Meta imunizações
Programas
mantidos
2014-2017
2014-2017
Campanhas
realizadas
2014-2017
Assistência
garantida
2014-2017
Promoção de
atividades físicas
realizadas
Promoção de
atividades físicas
realizadas
2014-2017
93
6 - SAUDE DO ADULTO
Diretrizes:
-Prevenir, monitorar e controlar a Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus e outras
doenças crônicas não transmissíveis;
-Conhecer de forma precoce o diagnostico e estimular hábitos e comportamento
saudáveis;
-Realizar busca ativa para detectar pessoas com Hipertensão Arterial e Diabetes
Mellitus que não estejam em tratamento
Objetivo:
Reduzir a morbimortalidade proveniente das doenças e agravos relativo a
hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas não transmissíveis,
mediante a ampliação, desenvolvimento e manutenção de ações de caráter de
promoção, prevenção e de intervenção nestes agravos de maneira individual e
coletiva.
Meta
Período
Indicadores
Manter serviço de atendimento aos trabalhadores que
trabalham durante o dia em uma unidade de saúde no
período das 17:00-21:00 horas
Garantir diagnóstico precoce e a aplicação do protocolo
clínico e terapêutico para a hipertensão arterial,
diabetes mellitus e outras doenças crônicas não
transmissíveis
Manter os pacientes diagnosticados em monitoramento,
reduzindo os possíveis agravos
Dispensar nos doze meses de cada ano todos os
medicamentos padronizados para controle da diabetes
e hipertensão a todos os pacientes cadastrados no
município
Disponibilizar aos pacientes diabéticos do programa
municipal fitas de glicemia, lancetas e glicosimetro,
conforme protocolo municipal
Realizar atividades multidisciplinares com os grupos de
HÁ e DM nas ESF com a participação das equipes do
NASF
Realizar atividades de promoção a saúde do homem,
como campanhas sazonais, com o intuito de despertar
no homem a busca do cuidado com a sua saúde
Implantar o programa de rastreamento de casos de
câncer de próstata em homens com 50 anos com
profissional especializado
2014-2017
Serviço mantido
2014-2017
Garantia do
diagnóstico
precoce
2014-2017
Monitoramento
garantido
2014-2017
Dispensação
garantida
2014-2017
Dispensação
garantida
2014-2017
Realização das
atividades
multidisciplinares
2014-2017
Realização de
atividades de
saúde do homem
2014-2017
Programa
implantado
94
Desenvolver ações voltadas a promoção e prevenção
da saúde do homem
2014-2017
Ações realizadas
7 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INTEGRAÇAO COMUNITARIA
Diretrizes:
- Incentivar ações de Promoção à Alimentação Saudável nas Escolas da Rede
Municipal, visando à diminuição dos índices de obesidade Infantil
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de
alimentação saudável, considerando a importância da alimentação na
promoção da saúde, reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo
como fatores de risco.
- implementar e aprimorar o uso do sistema de Vigilância Nutricional, para que
este seja um instrumento valioso na definição das metas e ações de alimentação e
nutrição e monitorar as famílias do Bolsa Família
Objetivo:
Proporcionar melhoria do estado nutricional da população do município e a iniciativa
de novas ações e estilos cotidianos que favoreçam a saúde;
Meta
Período
Indicadores
Implementar o programa de atenção as crianças
desnutridas com a disponibilização de suplementos
alimentares
Implementar
o
atendimento
aos
agravos
nutricionais nas Unidades de Saúde da Família com
apoio da equipe do NASF
Avaliar o estado nutricional da população atendida
na rede municipal de saúde e escolas, através do
Sistema de Vigilância Nutricional – SISVAN
Acompanhar as todas famílias beneficiarias do
Bolsa Família
Diminuir a incidência e prevalência de sobrepeso,
obesidade e desnutrição da população do município
Implantar um programa contínuo de Promoção de
Hábitos Alimentares Saudáveis em 100% das
Escolas da rede Municipal através do PSE
Estimular a pratica de exercícios físicos na própria
comunidade
com
educadores
físicos
nas
academias de saúde
Disseminar informações a respeito da atividade
física e alimentação saudável
Disponibilizar atendimento especializado com
nutricionista aos interessados em melhorar a sua
alimentação e condição de saúde nas unidades de
saúde
2014-2017
Programa implementado
2014-2017
Atendimento
implementado
2014-2017
Aferição do estado
nutricional
2014-2017
60%
2014-2017
Diminuição alcançada
2014-2017
Programa de hábitos
saudáveis implantados
2014-2017
Pratica implantada
2014-2017
Informações
disseminada
2014-2017
Oferta dispensada
95
MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
1 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Diretrizes:
-Reorganização da atenção ambulatorial
-Regulação do Sistema de Atenção Especializada
-Fortalecimento das equipes de avaliação de contratos e convênios
Objetivo:
Implementar e aprimorar a assistência ambulatorial especializada, visando garantir a
continuidade e a integralidade da atenção especializada
Meta
Período
Indicadores
Implantar Protocolos de Regulação e clínicos na rede
de atenção à Saúde
Contratar através de licitação e CISAMREC
exames/serviços/consultas de média complexidade
para atender a demanda do município com recursos
do MAC e próprios mediante a compra ou através de
consorcio publico.
Contratualizar serviços de exames laboratoriais, entre
outros conforme a capacidade instalada no município
conforme transferência de gestão
Contratar, avaliar e monitorar todos os contratos e
convênios de prestadores de serviços ambulatoriais
do SUS
Aumentar com recursos da produção própria e
recursos próprios o numero de exames laboratoriais
entre outros, respeitando a austeridade orçamentária.
Realizar com recursos disponíveis provenientes da
produção própria do MAC cirurgias eletivas de
cataratas, otorrino e geral tabela SUS e complemento
com recursos próprios
Implantar o Sistema Municipal de Controle,
Regulação, Avaliação e Auditoria do SUS, com equipe
técnica completa
2014-2017
Protocolos
implantados
2014-2017
Contratação
realizada
2015-2017
Contratualização
mantida dos
serviços
2014-2017
Monitoramento e
avaliação dos
contratos
2014-2017
Aumento de
recursos para
exames e
procedimentos
2014-2017
Cirurgias
compradas
2014-2017
Serviço
implementado
96
2 - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Diretriz:
Implementar a assistência de urgência e emergência
Objetivo:
Melhorar a assistência de urgência e emergência à saúde das pessoas.
Meta
Período
Manter
convênio celebrado entre o município e o 2014-2017
Hospital São Donato para disponibilização 24 horas do
serviço de Pronto Socorro para os residentes do
Balneário Rincão
Participar da Rede do SAMU regional com pagamento 2014-2017
percapta dos serviços prestados ao município
Indicadores
Convênio mantido
com HSD
Manter
participação
SAÚDE MENTAL
Diretrizes
- Implementação da rede de serviços de saúde mental implantadas no município implantação de novos serviços de saúde mental, como o CAPS I.
Objetivo
Aprimorar a rede publica municipal de serviços voltados a saúde mental visando
atender a população portadora de transtornos mentais e de comportamento em todo
ciclo de vida, por meio de dispositivos eficazes na diminuição de internações e na
mudança do modelo assistencial.
Projeto
Período
Indicadores
2015
Implantação
CAPS
Metas
Período
Indicadores
Implementar o apoio matricial em Saúde Mental nas
unidades de Atenção Básica
Implementar a equipe do CAPS e do Ambulatório de
Saúde Mental
Aprimorar o acolhimento em todos os serviços de
saúde mental
2014-2017
Acompanhamento
2014-2017
Implementação do
apoio matricial
realizado
Equipe CAPS e
Ambulatório
implementada
Aprimoramento
dos serviços de
saúde mental
realizado
Acompanhamento
multidisciplinar
Implantação do CAPS I
multidisciplinar
de
todos
os
2014-2017
2014-2017
97
pacientes dos serviços de saúde mental que se
encontrarem hospitalizados
Realizar parcerias com instituições para realização de
cursos aos usuários dos serviços de saúde mental
Implementar oficinas terapêuticas para usuários e
familiares
Oportunizar a todos os profissionais de saúde mental
cursos de aperfeiçoamento que visem a melhoria na
qualidade do atendimento prestado
pacientes CAPS
realizado
2014-2017
Parcerias
realizadas
2014-2017
Oficinas
terapêuticas
implementadas
Cursos
oportunizados aos
usuários CAPS
2014-2017
ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Diretrizes:
- Atender demanda de equipamentos de reabilitação: concessão de órteses,
próteses e aparelhos auxiliares de locomoção.
- Prevenção de deficiências
- Garantir a atenção para pessoas com deficiência
- Prevenção reabilitação e disponibilização de equipamentos
Objetivo:
Oportunizar atenção integral a pessoa com deficiência
Metas
Período
Indicadores
Disponibilizar órteses e próteses conforme PPI e
disponibilidade orçamentária do município
Oferecer exames de audiometria e BERA
2014-2017
Dispensação
oferta
2014-2017
Oportunizar
acessibilidade
e
vagas
de
estacionamento especifico em todas as unidades de
saúde
Oportunizar
aos
portadores
de
deficiências
atendimento prioritário nos serviços municipais de
saúde
Realizar em 100% dos recém-nascidos o teste do
pezinho
2014-2017
Exames
oferecidos
Garantia da
execução
2014-2017
Atendimento
prioritário
oportunizado
2014-2017
100% dos recém
nascidos
98
SAÚDE DO TRABALHADOR
Diretriz:
- Implementar a atenção integral a saúde do trabalhador com ações nos níveis de
assistência, tratamento, recuperação, reabilitação e prevenção, visando promover a
saúde do trabalhador no município e região.
Objetivo
Promoção da saúde do trabalhador para a ampliação e o fortalecimento da saúde do
trabalhador, no âmbito do SUS.
Metas
Período
Indicadores
Implantar e manter Programa Saúde do Trabalhador
com equipe multiprofissional
Aumentar as buscas e notificações de acidente do
trabalho e doenças do trabalho através do Sinan
Realizar o diagnóstico situacional visando conhecer a
situação real epidemiológica da saúde do trabalhador
no município
Realizar através da equipe multiprofissional do
programa atividades educativas e ações de saúde
nas empresas do município
2014-2017
Programa
implantado
2014-2017
Busca ativa das
notificações
2014-2017
Diagnostico
realizado
2014-2017
Atividades
desenvolvidas
Diretriz:
- Implementar a política de assistência farmacêutica no município, de acordo com as
normativas do SUS.
Objetivo:
Disponibilizar os insumos da assistência farmacêutica em face a atenção a saúde
com financiamento tripartite, garantindo o acesso integral a todos os munícipes.
Metas
Período
Indicadores
Manter os processos de aquisição de medicamentos
para a atenção básica e outros, por meio de pregões ou
CISAMREC
Garantir a distribuição integral dos medicamentos
padronizados na atenção básica com financiamento
tripartite
Dispensar aos pacientes insulino diabéticos: insulina,
tiras, lancetas e glicosimetro conforme Protocolo
Municipal.
Disponibilizar medicação regular a todos os pacientes
hipertensos e diabéticos cadastrados nas unidades de
saúde
Manter a Farmácia Municipal na sua estrutura física
para atender a todos com mais qualidade e conforto
2014-2017
Manutenção das
aquisições de
medicamentos
2014-2017
Distribuição
garantida
2014-2017
Dispensação
garantida
2014-2017
Dispensação
garantida
2014-2017
Estrutura mínima
garantida
99
Equipar com recursos da contrapartida estadual e
municipal conforme Portaria normativas
Elaborar processos administrativos para medicamentos
excepcionais
Dispensar medicamentos excepcionais de processos
administrativos e judiciais
2014-2017
Farmácia
equipada
2014-2017
Processos
administrativos
realizados
Dispensação
garantida
2014-2017
VIGILANCIA EM SAÚDE
Diretrizes:
-Implementar as ações de vigilância em saúde;
-Implantar a vigilância de doenças crônicas não transmissíveis
-Coordenar as ações preventivas e controle da tuberculose, hanseníase, hepatites
virais, AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
-Coordenar as ações necessárias para o controle das doenças imunopreveníveis do
Programa Nacional de Imunização – PNI.
-Implementar ações de controle de zoonoses.
- Controle Sanitário de medicamentos, alimentos, estabelecimentos comerciais, de
saúde, produtos de higiene, da qualidade da água, instituições de ensino,
hospedagem, entre outros.
- Implementar a atenção integral a saúde do trabalhador com ações nos níveis de
assistência, tratamento, recuperação, reabilitação e prevenção, visando promover a
saúde do trabalhador no município
Objetivos
-Fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde por meio da vigilância epidemiológica,
vigilância sanitária e vigilância ambiental (fatores biológicos e não biológicos) e
Saúde do Trabalhador
100
1.Vigilância Epidemiológica
Metas
Período
Indicadores
Continuar com adesão ao Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), com
monitoramento e avaliação das metas
Assegurar índices de cobertura vacinal de pelo menos
95% em relação às doenças do calendário básico
Realizar
baciloscopias
para
diagnóstico
em
quantidade correspondente a 1% da população do
município por ano (110 baciloscopias por ano).
Atingir no mínimo 85% de cura dos casos de
tuberculose que iniciam tratamento
Realizar vigilância e monitoramento de 100% dos
surtos, eventos adversos e queixas técnicas
Encerrar 80% ou mais das doenças de notificação
compulsória imediata registradas no SINAN, em até
60 dias a partir da data de notificação.
Oferecer tratamento supervisionado para 100% dos
pacientes em tratamento de tuberculose
Manter a meta de eliminação da hanseníase como
problema de saúde pública
Realizar Campanha Nacional de Vacinação contra
Influenza (anualmente)
Realizar Campanha Nacional de Vacinação contra
Paralisia Infantil (anualmente)
Realizar Campanha Nacional de Multivacinação
(anualmente)
Apoiar às ESF nas atividades de vacinação dentro
das Unidades e em vacinação
Realizar extra muro, assim como no alcance das
metas vacinais do Calendário Básico de Vacinação da
Criança (durante o ano todo);
Realizar investigações de óbitos maternos, infantis e
fetais dentro do prazo estabelecido
2014-2017
Manter adesão
2014-2017
95% de cobertura
vacinal
2014-2017
Nº baciloscopias
realizadasx100
5000
2014-2017
85% cura casos
de tuberculose
2014-2017
100% da meta
2014-2017
80% da meta
2014-2017
100% da meta
2014-2017
100% da meta
2014-2017
Campanha
realizada
2014-2017
Campanha
realizada
2014-2017
Campanha
realizada
2014-2017
Apoio realizado
2014-2017
Apoio realizado
2014-2017
100% de
investigação
Manter Sistema de Informações em Mortalidade (SIM)
e Sistema de Informações de Nascidos Vivos
(SINASC) com envio de lotes com informações nos
períodos corretos;
Manter o Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN) com digitação e encerramento de
notificações em tempo oportuno, assim como apoio
para as Unidades de Saúde para investigação de
casos suspeitos de doenças de notificação e
realização de medidas de prevenção e controle de
doenças;
Dispor de 100% das UBS treinadas na identificação,
atendimento e notificação de violência e acidentes de
trabalho.
2014-2017
100% de
informações
envidas
2014-2017
100% de
informações
envidas
2014-2017
100% UBS
101
em Abordagem
2014-2017
100% UBS
e/ou recicladas
2014-2017
100% UBS
e/ou recicladas
2014-2017
100% UBS
e/ou recicladas
2014-2017
100% UBS
Metas
Realizar ações de prevenção contra dengue durante
o ano todo
Atualizar Registro de Imóveis do município, ampliação
da rede de armadilhas.
Manutenção das visitas a armadilhas e pontos
estratégicos em intervalos adequados;
Manter vistoria permanente de todos Pontos
Estratégicos e armadilhas
Manter a equipe de controle da dengue com no
mínimo 01 ACE
Fornecimento de EPI para 100% da equipe da
dengue
Período
2014-2017
Indicadores
2014-2017
Nº de armadilhas
atualizado
2014-2017
100% de visitas
realizadas nas
armadilhas
100% dos PE
Dispor de 100% das UBS treinadas
Sindrômica e sífilis congênita
em DST/AIDS
em hepatites
em dengue
2.Vigilância Ambiental
2014-2017
Ações
desenvolvidas
visitados
2014-2017
Equipe completa
2014-2017
Fornecimento dos
EPIs
3.Programa DST/Aids
Metas
Realizar aconselhamento para prevenção das
DST/aids, oferecimento e coleta de sangue para
exames de HIV, sífilis e hepatites virais
Ampliar em 10% ano o acesso às ações de
aconselhamento, oferecimento e coleta de sangue
para exames de HIV, sífilis e hepatites virais no SAE
Ampliar em 10% ao ano a realização de teste rápido
para HIV para estimular a realização de diagnóstico
precoce
Ampliar as ações de promoção, proteção e prevenção
das DST/HIV/Aids junto à atenção básica, realizando
um treinamento/ano para seus profissionais.
Realizar Campanha de Carnaval
Período
2014-2017
Indicadores
2014-2017
Ampliação 20%
2014-2017
Ampliação 25%
2014-2017
Ampliação ações
2014-2017
Realizar Campanha Dia Internacional da Mulher
(março)
Promover Dia Mundial contra Hepatites Virais
2014-2017
Campanha
realizada
Campanha
realizada
Promover Dia Mundial contra Sifilis
2014-2017
2014-2017
Aconselhamentos
realizados
Campanha
realizada
Campanha
realizada
102
4.Vigilância Sanitária
4.1- Ações e metas
As ações de Visa foram pactuadas junto à DIVS/SES, atendendo a
descentralização dos serviços de saúde, normatizado pelo SUS e em acordo com as
orientações do “Instrumento de Ações 2014” para pactuação Visa 2014-2016.
As ações estão definidas nas planilhas abaixo, devidamente aprovadas pela
DIVS/SES, com a descrição daquelas pactuadas, não pactuadas e que não existem,
demonstrando a quantidade em valores absolutos e a meta anual em porcentagem.
Planilha – Descrição das ações de Vigilância Sanitária pactuadas, não pactuadas e
que não existem no município de Balneário Rincão, em quantidade e meta anual.
103
104
105
106
107
As ações executadas são indicadas no Boletim Mensal de produção do
SIA/SUS que são digitados pelo setor de planejamento da Secretaria Municipal de
Saúde para fins de controle de produção junto ao Ministério da Saúde.
Trimestralmente as ações executadas também são indicadas no sistema
informatizado do Pharos da DIVS/SES, para fins de comprovação das ações
realizadas junto à Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina.
108
4.2 - Materiais e equipamentos necessários a serem adquiridos para
estruturação da Vigilância Sanitária Municipal
Para a execução das ações de Visa são necessários materiais,
equipamentos, insumo específicos a serem adquiridos pela administração pública.
Segue abaixo a planilha das necessidades da Vigilância Sanitária.
Qtde
Nome do produto
Descrição do produto
01
Automóvel
(bagageiro
extendido com
tração)
01
02
GPS veicular
Computador e
assessórios
01
Anti-vírus Norton
2014
Monitores para
computador
Teclado
Mouse
Caixa de som
Estabilizador
Nobreak
Impressora laser
Palio Weekend Adventure – Locker 1.8
16V, radio/CD.
Direção hidráulica, ar condicionado, abs,
air-bag, suspensão elevada, protetor de
carter.
4.3” com city navegator
Processador core i5, 6G RAM, gravador
CD/DVD, disco rígido (HD) 500 GB,
Windows 8, antivírus Norton 2014.
Licença para até 10 computadores
02
02
02
02
01
01
01
01
01
01
01
Telefone
Caixa de som
acústica
Microfone
Celular
Máquina
Fotográfica
Termômetro/produt
o
Termômetro/ambie
nte
Luxímetro
Clorímetro/Phmetro
01
01
Projetor
Notebook
01
02
Tala de projeção
Uniforme
02
01
Pastas
Armário
01
01
01
01
01
Cotação
(Valor
Unitário)
54.668,00
54.668,00
379,00
1799,00
379,00
3.598,00
399,00
399,00
599,00
1.198,00
43,91
34,00
29,90
95,00
1.099,00
999,00
87,82
68,00
59,80
95,00
1.099,00
999,00
99,90
794,00
99,90
794,00
Unidirecional
3G, GPS, Câmera 5MP
16MP, 10X zoom
99,00
399,00
459,00
99,00
399,00
459,00
Termômetro digital tipo espeto -50 a 300°C
69,90
69,90
Termômetro infravermelho -50 a +550°C
(mimita MT350)
0 a 200000 lux
Portátil para controle de potabilidade de
água + reagentes
Com HDMI, mini-USB, controle remoto
Core i5, 4G, 500 HD, LED 14’’ + pasta para
transporte
Branco
3 jogos de uniforme com identificação
(camisetas)
Para transporte de notificações
Com duas portas e chaves
289,00
289,00
240,00
900,00
240,00
900,00
1.495,00
2.299,00
1.495,00
2.299,00
459,00
150,00
459,00
300,00
179,00
259,00
358,00
259,00
Monitor LCD/LED 20’’ widescreen
Teclado multimídia
Mouse óptico com mouse-pad
Multimídia 3 W
1000 VA
2500 VA
Multifuncional, impressora, copiadora,
scanner, fax, com wireless, com cartucho
toner.
Sem fio com identificador de chamada
60 W
Valor
Total
109
01
Mesa em L
01
01
03
Mesa normal
Arquivo para pasta
suspensa
Cadeira giratória
04
01
01
01
Cadeira fixa
Refrigerador
Freezer
TV
01
02
01
01
01
HD externo portátil
Pen-drive
Climatizador de ar
(Split)
Fio de extensão
cabo de energia
Adaptador tomada
universal
Caixa cooler
Lanterna média
01
01
Avental
Luvas
01
01
01
Máscara
Touca
Sacos plásticos
01
02
02
02
02
02
01
20
10
TOTAL
Botas
Capa de chuva
Bonés
Coletes
Fita de isolamento
Azul de metileno
Termogel
Com gavetas e chaves com conexão entre
as mesas
Com gavetas e chaves
De madeira com cinco gavetas
350,00
350,00
250,00
350,00
250,00
350,00
Com regulagem de altura e encosto de
braços
Com estofamento
Com 239 L
Vertical 121 L
29’’ LED – HD com conversor digital, HDMI,
USB
1 TB
16 GB
18.000 BTU
350,00
1.050,00
99,00
899,00
699,00
978,00
396,00
899,00
699,00
978,00
299,00
39,51
2.089,00
299,00
79,02
2.089,00
Reforçada com 20 metros
79,90
79,90
Para todos os tipos de tomadas
35,00
70,00
12 L
Com pilha recarregável (20000W 56000
lumens)
Descartáveis (pacote com 100)
Descartáveis tamanho médio (pacote com
100)
Esterilizados médios (500g), grandes (1Kg
e 2Kg) e para coleta de garrafão de água
de 20 L (todos com 50)
Borracha cor branca
Impermeável
Com identificação
Com identificação
Amarelo e preto
Pacote 25 g
Pequeno
150,00
217,00
150,00
217,00
149,00
35,00
149,00
35,00
25,00
15,00
250,00
25,00
15,00
250,00
65,00
159,00
40,00
150,00
35,00
25,00
10,00
130,00
318,00
80,00
300,00
35,00
500,00
100,00
81.063,34
Os materiais e equipamentos serão adquiridos atendendo ao cronograma
de prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme aprovação do Secretário
de Saúde, podendo fazer uso de recursos financeiros próprios do serviço de
fiscalização da Vigilância Sanitária Federal, Municipal e Estadual, neste último, caso
seja disponibilizado.
110
6.2 Em Relação aos Determinantes e Condicionantes de Saúde
Diretrizes
- Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas, filantrópicas e ou
privadas visando o desenvolvimento de atividades conjuntas de saúde;
-Buscar cooperação técnica e financeira junto às instituições e organismos nacionais
e internacionais, visando a melhoria da qualidade do sistema e a captação de
recursos para a implementação de projetos a serem desenvolvidos na área de
saúde pública.
Objetivo:
Possibilitar uma ligação dos serviços de saúde com instituições públicas e privadas
de ensino, visando a troca de experiências e a formação de sujeitos que virão a
atuar no setor saúde, com a ocupação organizada de campos de estágios, bem
como com outras instituições privadas representativas da sociedade organizada na
busca de soluções complementares visando ações de saúde para a população.
Metas
Organizar e adequar os campos de estágios para as
Instituições de Ensino Médio, Técnico Profissionalizante
e superior na forma da lei de estágios
Continuar participando do Consorcio Intermunicipal de
Saúde da AMREC
Manter do SAMU Regional com cooperação financeira
Desenvolver ações intersetoriais de saúde em conjunto
com outras instituições organizadas do município em
datas comemorativas e em eventos pontuais
Articular junto as comunidades para formação de
conselhos locais de saúde
Período
Indicadores
2014-2017
Manutenção dos
campo de estágios
2014-2017
Manutenção do
CISAMREC
2014-2017
Manutenção do
SAMU Regional
2014-2017
Ações realizadas
intersetoriais
desenvolvidas
2014-2017
Articulação
realizada
6.3 Em relação a Gestão em Saúde
Diretrizes:
- Tornar a gestão municipal de saúde mais eficiente, com definição clara das linhas
de comando e a definição legal das responsabilidades e deveres.
Objetivo:
-Proporcionar a gestão municipal de saúde o controle de todo o sistema municipal
de saúde tendo por objetivo os resultados dos indicadores de saúde com a premissa
da promoção da saúde, a prevenção de doenças e a recuperação da saúde;
mediante a participação do controle social nas decisões tomadas.
111
1.PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Objetivo
- Fortalecer e implementar o controle social no município
Metas
Período
Realizar capacitações e outras atividades educativas aos
conselheiros municipais e locais de saúde, com recursos 2014-2017
próprios e outros afins
Realizar a I Conferência Municipal de Saúde em 2015
2015
Realizar o acompanhamento do funcionamento do
conselho municipal conforme resolução do CNS 2014-2017
453\2012
Estimular a criação e manutenção dos Conselhos Locais
2014-2017
de Saúde nas comunidades
Indicadores
Capacitações
realizadas
Conferência
realizada
Acompanhamento
realizado
Promoção
realizada
2. RECURSOS HUMANOS
Diretrizes
-Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
-Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e de gestão e
fomentar trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários de forma
harmônica.
-Implantar a Política de Humanização na rede municipal de saúde
Objetivo
Instituir instrumentos de valorização dos colaboradores da rede municipal de saúde,
com o fortalecimento dos vínculos de trabalho, a educação permanente e continuada
e participação dos mesmos na gestão dos serviços de saúde.
Metas
Período
Manter numero suficiente de profissionais de saúde
para atender as necessidades da demanda dos
serviços municipais; mediante concurso público ou
processo seletivo: fisioterapeutas, assistente social,
agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório
dentário, médico saúde da família, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, cirurgiões dentistas, médicos
especialistas: auditor, autorizador, cardiologista,
ortopedista, cirurgião geral, endócrino, gineco/obstetra,
pediatra e outras conforme necessidade; e outros
profissionais de apoio como motorista, agente de
serviços gerais, técnicos administrativo, auditor
administrativo, motoristas
Adotar medidas para o cumprimento da carga horária
conforme legislação em vigor e vinculo
Manter e implementar equipe de fisioterapia domiciliar
2014-2017
Indicadores
Contratações
realizadas por
Processo Seletivo
e Concurso
2014-2017
Carga horária
cumprida
2014-2017
Implementação
realizada
112
3. SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE
Diretrizes
- Disponibilizar sistemas de informações seguros para auxiliar a gestão municipal na
tomada de decisões
- Equipar os serviços de saúde com equipamentos e sistemas para melhoria da
gestão de saúde
Objetivo:
Implantar informatização dos serviços de saúde oportunizando a otimização,
monitorização, racionalização e o controle dos serviços prestados.
Metas
Período
Indicadores
Informatizar todos os serviços municipais de saúde com
software especifico de gestão de saúde interligando de
forma online todas as unidades de saúde e de gestão
Manter atualizado o banco de dados do Cartão SUS e
CNES
Monitorar e avaliar os indicadores de saúde e outros
instrumentos de gestão anualmente
2014-2017
100% dos serviços
informatizados
2014-2017
Banco de dados
atualizados
2014-2017
Monitoramento e
avaliação dos
indicadores
4. EDUCAÇÃO PERMANENTE
Diretriz:
- Implementar a política de formação e valorização do servidor da área de saúde.
Objetivo:
- Promover ações de educação permanente dos colaboradores do SUS de nível
básico, técnico e superior, com objetivo da valorização do servidor e melhoria
da qualidade dos serviços prestados ao usuário.
- Instituição de uma coordenação de educação permanente.
Metas
Criar Nucleo Municipal de Educação Permanente em
Saúde
Implementar a Política de Educação Permanente na
Secretaria Municipal da Saúde
Promover ações voltadas à capacitação permanente
dos servidores da área da saúde com recursos do
cofinanciamento estadual, PABA, Vigilância em Saúde
e próprios
Elaboração e implementação de Plano de Carreiras,
Cargos e Salários (PCCS) específico para a área da
saúde e que considere as diretrizes nacionais para
PCCS no SUS.
Período
Indicadores
2014-2017
Núcleo reativado
2014-2017
Implementação
realizada
2014-2017
Promoção de
ações de
educação
permanente
2014-2017
Elaboração do
PCCS
113
Participar junto com a CIES na promoção de
capacitação e cursos de aperfeiçoamento de
profissionais de saúde do município
Aprimoramento da qualidade do atendimento prestado
aos munícipes
Implementar processo de humanização na atenção à
saúde com aperfeiçoamento do processo de trabalho
via EPS – Educação Permanente em Saúde
Realizar cursos introdutórios de Saúde da Família para
todos os profissionais da atenção básica
Manter equipe mínima com profissionais de nível médio
e superior
2014-2017
Realização de
cursos CIES
2014-2017
Aprimoramento
realizado
2014-2017
2014-2017
2014-2017
Implementação do
processo de
humanização
realizado
Cursos
introdutórios
realizados
Equipe mínima
mantida
5. ESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
Diretrizes:
- Expansão e adequação da rede de atenção à saúde.
- Realizar manutenção preventiva e de reparos das unidades de saúde
- Elaboração de projetos de unidades de saúde conforme legislação sanitária
Objetivo:
Oportunizar uma rede de serviços com condições de trabalho e de conforto aos
usuários.
Metas
Período
Indicadores
Ampliar a unidade de saúde do Rincão Sul e Lagoa
dos Freitas com recursos federais, cofinanciamento
estadual e próprios
Construção da Unidade de Vigilância em Saúde: para
Implantar os Serviços de Vigilância Sanitária,
Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental,
Vigilância em Saúde do Trabalhador, Farmácia,
Assistência Social da Saúde, Fisioterapia e
Ambientes de Apoio ao Serviço de Vigilância em
Saúde
Construção de espaço para resíduos nas unidades de
saúde: Pedreiras, Lagoa Dos Freitas, Barra Velha,
Centro, Rincão Sul com recursos do cofinanciamento
estadual
Acompanhar e monitorar a conclusão da ampliação
da Unidade de Saúde do Rincão Centro, que sendo
executada pelo município mãe Içara
Acompanhar e monitorar a conclusão da construção
da nova Unidade de Saúde do Rincão Centro, que
sendo executada pelo município mãe Içara
Reformar unidades de saúde da Pedreiras e Barra
Velha com recursos federais (PMAQ, PABA),
2015-2017
Unidades
Ampliadasx100
Meta
2014-2014
Unidades
construidax100
Meta
2014-2014
Unidades
construidax100
Meta
2014
Unidade
Ampliadasx100
Meta
2014
Unidade
Ampliadasx100
Meta
2014-2017
Unidades
Reformadasx100
Meta
114
cofinanciamento estadual e próprios
Construir com recursos federais e estaduais e
contrapartida municipal uma nova unidade de saúde
da família para o Rincão Centro, conforme padrão do
Ministério da Saúde
Construir 04 Academias de Saúde: Rincão Sul, Barra
Velha, Lagoa dos Freitas e Pedreiras
Adquirir 01 VAN para transporte de pacientes do
CAPS I com recursos de convênio, CAPS e próprios
Adquirir 01 VAN para transporte de pacientes do TFD,
Hemodiálise e Quimioterapia com recursos de
convênio e próprios
Adquirir 01 Ambulância Básica Teto Alto com
recursos próprios e convênio
Adquirir 04 veículos para suporte a atenção básica
com recursos do cofinanciamento, atenção básica e
próprios
Adquirir motor home com consultório odontológico e
medico e enfermagem
Adquirir 2 veículos para vigilância em saúde e 1
motocicleta com recursos da vigilância em saúde,
arrecadação própria da vigilância sanitária e
contrapartida municipal
Aquisição de equipamentos para melhorar o
atendimento prestado com recursos do cofinanciamento estadual, PMAQ, PABA, próprios e de
convênios
Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais
permanentes para atenção especializada com
recursos específicos e próprios.
Aquisição
de
equipamentos
para
melhorar
atendimento odontológico prestado com recursos do
co-financiamento estadual, PABA, CEO, próprios e de
convênios.
Aquisição de material educativo para todas as
unidades de saúde com atendimento odontológico
para facilitar e enriquecer as atividades educativas
dentro e fora das unidades de saúde.
Adquirir 06 kits de material didático-pedagógico para
uso em atividades educativas de Planejamento
Familiar, gravidez e prevenção e detecção precoce do
câncer do colo de útero e mamas
Disponibilizar as todas gestantes que realizarem
todas as consultas de pré-natal um kit gestante/bebê
com recursos do PMAQ.
Equipar a estruturar administrativa da vigilância em
saúde com recursos dos programas do MS e próprios
Equipar as salas de vacina com recursos da vigilância
em saúde
2015-2017
Unidades
construída x100
Meta
2014-2014
Unidades
construída x100
Meta
Veiculo
adquiridox100
Meta
Veiculo
adquiridox100
Meta
2014-2017
2014-2017
2014-2017
2014-2017
2015-2014
2014-2017
Veiculo
adquiridox100
Meta
Veiculo
adquiridox100
Meta
Veiculo
adquiridox100
Meta
Veiculo
adquiridox100
Meta
2014-2017
Aquisição de
equipamentos
realizada
2014-2017
Aquisição de
equipamentos
realizada
2014-2017
Aquisição de
equipamentos
realizada
2014-2017
Aquisição de
material educativo
realizado
2014-2017
100%
2014-2017
100% das
gestantes
2014-2017
Garantia de
estruturação
2014-2017
Salas de vacina
equipadas
115
Equipar e estruturar a vigilância sanitária com
recursos do MS e recursos provenientes de
arrecadação própria
2014-2017
Vigilância sanitária
estruturada
11. PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O Plano Municipal de Saúde do Balneário Rincão do Quadriênio 20142017 será avaliado e monitorado utilizando outros instrumentos de gestão como a
Programa Anual de Saúde (PAS) que operacionaliza as intenções expressas no
Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde. Também
o Relatório de Gestão Anual que é elaborado anualmente que permite ao gestor
apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais
redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde e também o
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um instrumento de monitoramento e
acompanhamento da execução da PAS e deve ser apresentado pelo gestor do SUS
até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública no
Conselho Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Vereadores.
116
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A elaboração do Plano Municipal de Saúde - PMS do quadriênio 20142017 ocorreu com a participação efetiva dos profissionais de saúde, usuários,
conselheiros e gestor. Este será o primeiro PMS do recém instalado município do
Balneário Rincão.
O PMS foi proposta tendo como base as necessidades de saúde da
população rinconense, priorizando metas e ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde.
O acompanhamento, monitoramento e avaliação do PMS se dará, na
gestão, através do monitoramento, bem como a utilização da Programação Anual de
Saúde, o Relatório de Gestão de cada exercício e os Relatórios Quadrimestrais.
A programação anual de saúde de cada ano do quadriênio estabelecerá
as ações e metas a serem desenvolvidas a cada ano. Os relatórios de gestão, a
serem apresentados anualmente, auxiliarão no processo de participação de busca
da visibilidade pública do conjunto de metas e indicadores apresentados, podendo,
no transcurso de todo o período de gestão do plano serem realizados ajustes que se
fizerem necessários.
117
ANEXOS
118
Anexo 1 - População IBGE – 2010
119
120
Anexo 2 - PPI Ambulatorial e Hospitalar do Balneário Rincão em 2013
121
122
PPI DO BALNEARIO RINCÂO CONFORME DELIBERAÇÃO CIB 425/2010
CALCULADO EM 08/01/2013
MEDIA COMPLEXIDADE
POPULAÇÃO ESTIMADA DE 2008 CONFORME A PPI EM VIGOR: 10.274
GRUPO SUB-GRUPO
DESCRIÇAO
02.
02.01A
Coleta de Material - Gerais
02.
02.01B
Coleta de Material – Dermatoscópio biópsias para pele
02.
02.02A
Diagnóstico em Laboratório Clínico – Gerais
02.
02.02B
Diagnóstico em Laboratório Clínico – Gerais
02.
02.02C
Diagnóstico em Laboratório Clínico – Triagem Neonatal
02.
02.03
Diagnóstico por Citopatologia
02.
02.03A
Diagnóstico por Anatomia Patológica
02.
02.04A
Diagnóstico por Radiologia – Gerais
02.
02.04B
Diagnóstico por Radiologia – Raio X Contrastado
02.
02.04C
Diagnóstico por Radiologia – Mamografia Unilateral
02.
02.05A
Diagnóstico por Ultrassonografia – Gerais
02.
02.05B
Diagnóstico por Ultrassonografia – Sistema Circulatório
02.
02.09
Diagnóstico por Endoscopia
02.
02.11.02A
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Cardiologia
02.
02.11.02B
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Cardiologia
02.
02.11.03
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Diag. Cinético Funcional
02.
02.11.04
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Gineco-obstetrícia
02.
02.11.07
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Otorrino-fono
02.
02.11.08
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Pneumo
02.
02.11.09
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Urologia
02.
02.11.10
Métodos Diagnósticos e Especialidades – Psicologia-psiquiatria
03.
03.01A
Consultas Médicas Especializadas
Consultas de Profissionais de nível superior em Atenção Especializada –
03.
03.01
na
PPI
03.
03.01
Consultas
pre-anestesicas
03.
03.02
Fisioterapia
03.
03.03
Tratamentos Clínicos (gesso)
PARAMETRO
0,00033
0,000130027
0,148697
0,02247
0,002148
0,001652
0,011565
0,00018174
0,000182
0,003304
0,000248
0,0000826
0,002974
0,000165
0,0000454
0,0005783
0,0016522
0,0000991
0,0000116
0,0001817
0,030565
0,0079305
0,000826
0,000909
0,0009087
CUSTO MEDIO
49,85
25,83
3,70
13,38
13,2
6,64
29,59
8,03
52,12
22,5
26,44
40,84
90
5,15
30
1,97
2,56
26
6,64
9,94
2,56
10
6,3
10
110
31,46
FISICO
3,39
1,34
1.527,71
230,86
22,07
16,97
118,82
1,87
1,87
33,95
2,55
0,85
30,55
1,70
0,47
5,94
16,97
1,02
0,12
1,87
314,02
81,48
8,49
9,34
9,34
FINANCEIRO
169,01
34,51
5.652,54
3.088,86
291,30
502,22
954,12
97,32
42,07
897,51
104,06
76,38
157,36
50,86
0,92
15,21
441,34
6,76
1,18
4,78
3.140,25
513,31
84,86
1.027,30
293,71
123
03.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
07.
07.
08.
03.09
03.07/04.14
04.01
04.04
04.06
04.08
04.09
04.17
04...
07.01A
07.01B
08.03
Terapias individualizadas
Odontologia
Pequenas cirurgias
Cirurgias vias aéreas
Cirurgias do aparelho circulatório
Aparelho Osteomuscular
Aparelho Geniturinário
Anestesiologia
Demais Cirurgias
Bolsa de Colostomia
Órteses e Próteses
0,000149
0,005287
0,002643
0,000661
0,000223
0,000132
0,00002
0,000017
0,000083
0,004626
0,000165
5,48
3,78
23,01
8,91
29,79
35,14
21,64
16,83
26,41
10,38
291,54
PARAMETRO
0,0000826
CUSTO MEDIO
97,05
1,53
54,32
27,15
6,79
2,29
1,36
0,21
0,17
0,85
47,53
1,70 -
SUB-TOTAL
8,39
205,32
624,82
60,51
68,25
47,66
4,45
2,94
22,52
493,34
494,22
432,00
20.112,15
ALTA COMPLEXIDADE
GRUPO
02.
SUB-GRUPO
02.01
02.
02.
02.
02.
02.
02.
03.
02.
02.
02.
02.04E
02.06
02.07
02.08A
02.08B
02.11A
03.09
02.12A
02.12B
02.12C
DESCRIÇAO
Coleta de Material
Densitometrias
Tomografias
Ressonancia Magnetica
Medicina Nuclear do Sistema Circulatório
Medicina Nuclear Gerais
Cateterismo
LEOC
Hemoterapia pre transfusional
Sorologia I e II
Gerais
SUB-TOTAL
TOTAL
0,000083 55,10
0,000496
0,000116
0,000069
0,000051
0,00005
0,000023
0,000264
0,001487
0,001652
114,44
268,88
372,97
172,99
614,72
683,28
17,04
75
69,86
FISICO FINANCEIRO
0,85
82,36
0,85
5,10
1,19
0,71
0,52
0,51
0,24
2,71
15,28
16,97
46,99
583,18
320,45
264,40
90,64
315,78
161,46
46,22
1.145,81
1.185,71
4.242,99
24.355,14
124
PPI Hospitalar do Balneário Rincão 2013
MUNICIPIO
INTERNACAO
Araranguá
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Içara
Morro da
Fumaça
Tubarão
Urussanga
HOSPITAL
Nº AIHS
HOSPITAL REGIONAL DE ARARANGUA
HOSPITAL MATERNO INFANTIL SANTA CATARINA - CRICIUMA
CASA DE SAUDE RIO MAINA LTDA - CRICIUMA
HOSPITAL SAO JOSE - CRICIUMA
HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS - FLORIANOPOLIS
HOSPITAL UNIVERSITARIO - FLORIANOPOLIS
IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E HOSPITAL DE
CARIDADE –FLORIANOPOLIS
HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMAO - FLORIANOPOLIS
FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA
1
1
5
17
1
1
HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE - MORRO DA FUMACA
2
SOC DIV PROV HOSPITAL NOSSA SRA DA CONCEICAO -TUBARAO
HOSPITAL N SRA DA CONCEICAO- URUSSANGA
Diversos
Total
2
2
2
57
1
1
21
125
Anexo 3 – Levantamento de Necessidades de consultas, exames e procedimentos
conforme Portaria GM 1101/2012 para o Balneário Rincão
126
LEVANTAMENTO DE EXAMES ECONSULTAS PARA O BALNEARIO RINCAO 2013
CONFORME PORTARIA GM 1.101/2002
Clinica/Exames
Parâmetro Portaria GM 1102
Meta ano
Meta mês
Consulta/hab/ano
2,0 (Pop. IBGE 11.136)
22.272
1.856
Consulta de urgência
básica
12% total geral de consulta =0,24 hab/ano
2.672
223
Consulta préhospitalar/trauma
668
56
Consultas básicas
14.032
1.169
Consultas
especializadas
4.900
408
Procedimentos
Odontológicos
0,5 a 2 procedimentos/habitantes/ano do grupo
03 e 10
11.136
928
Cirurgias ambulatoriais
0,05 Proced/habitante/ano (PPI com Içara:26)
557
46
Procedimentos
Ortopédicos
0,1 Proced/habitante/ano
1.113
93
Patologia clinica
30 a 50% total geral de consulta (88%)
19.716
1.643
Radiodiagnostico
5 a 8% total geral de consulta (9,37%)
2.088
174
Endoscopia
2,64% do total de exames do grupo 19
17
1
Eletrocardiograma
60% do total de consultas cardiológicas
267
22
Cintilografia
Ppi
14
1
Ecocardiograma
23,29% grupo 14
126
11
Holter
0,5% do total de consultas cardiológicas
2,22
0
Densitometria
PPI
10
1
Ergonometria
19% do total de consultas cardiológicas
84
7
Cateterismo
PPI
6,00
1
Eletroencefalograma
33% do total de consultas neurológicas
88
7
Eletromiografia
1,08% do total de consultas neurológicas
2,88
0
Fisioterapia
8 a 9% do total de consultas (9,96%)
2.220
185
Ultrassonografia
76,71% grupo 14
424
35
Ressonância magnética
0,04 % do total de consultas (0,09%)
20,16
2
Tomografia
Computadorizada
0,20 % do total de consultas (0,26)
60
5
Litotripsia
8,28% do total estimado para o grupo 19
55
5
Mamografia
4,63 % do total de RX
97
8
127
128
LEVANTAMENTO DE CONSULTAS A COMPRAR E CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O BALNEARIO RINCAO 2013 CONFORME PORTARIA GM 1101/2002
Clinica/Exames
Parâmetro Portaria GM 1102
Meta
Necessidad Necessidad Cota PPI/mês
Compra CISAMREC
Necessidade
ano
e outros
e total mês
contratar
Qtde
Valor
grupos/AN
mês
mês R$
O
Consulta/hab/ano
2,0 (Pop. IBGE 11.136)
22.272
2.025
Consulta de urgência básica
2.672
243
REFERENCIA
HSD
Consulta pré-hospitalar/trauma
668
61
Consultas básicas
14.032
1.276
Consultas especializadas:
4.900
400
442
Alergologia
0,2% ( inclui Imunologia) do total de consultas
44
4
0
*
Cardiologia
2,0% do total de consultas
445
100
46
20
26
1.430,00
01 (10h/sem)
Cirurgia Geral
2,3%do total de consultas
512
47
30
01 ***(10h/sem)
Dermatologia
1,1% (inclui hansenologia) do total de consultas
245
22
08
20
1.100,00
Doenças Vasculares Periféricas
44
04
4
(Angiologia)
Endocrinologia
0,4% ( inclui Metabologia) do total de consultas
88
300
32
08
24
1.320,00
Gastroenterologia
160
15
08
07
385,00
Hematologia
22
2
02
Medicina Física*
267
24
Nefrologia
22
2
08
Neurocirurgia
22
2
02
Neurologia
267
24
08
16
880,00
Oftalmologia
624
57
60
3.300,00
Oncologia
67
6
06
Otorrinolaringologia
334
30
14
16
880,00
Proctologia
44
4
08
Psiquiatria
490
45
17
01 (10h/sem)
Reumatologia
89
8
08
222
20
Tisiopneumologia
1,0% (inclui Broncoesofagologia) do total de consultas
Dispõe
2,9% ( não inclui consulta de urgência), do total de 646
16
50
2.750,00
01 (10h/sem)
Traumatologia – ortopedia
59
consultas
Urologia
200
18
06
12
660,00
Outros**:
111
10
- Infectologista
04
- Geriatria
04
TOTAL
12.705,00
CONTRATANDO 4 PROFISSIONAIS (CIRURGIAO GERAL, CARDIO, PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA)
8.525,00
13.740,00
SALARIO: R$ 2.704,80 + 27% ENCARGOS SOCIAIS
OBSERVACOES:
* Estão incluídos neste item as consultas de Fisiatria , Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
**Estão incluídas neste item as consultas de: medicina nuclear, homeopatia, geriatria, acupuntura, infectologia, e genética clínica.
*** Realizar consultas e pequenas cirurgias
129
Anexo 4 - Lei Orçamentária para 2013
130
131
132
133
134
135
136
137
Anexo 5 - Propostas do Plano Plurianual da Saúde para 2014-2017
138
139
140
SIGLA
DESCRIÇAO DAS SIGLAS DOS RECURSOS DA SAÚDE
DESCRIÇÃO
CAPSAD(F)
CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
CAPSI(F)
CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL
CEO-MAC(F)
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
CEO-SES(E)
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
CER - PABV (F)
COFIN. AB (E)
FARM.(E)
COEFICIENTE DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL
COFINANCIAMENTO DE ATENÇAO BASICA
FARMACIA
FARM.(F)
FARMACIA
INV._CONV(E)
INV._CONV(F)
MAC(F)
INVESTIMENTO\CONVENIO
INVESTIMENTO\CONVENIO
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MAC-SAMU(F)
MEDIA E ALTA COMPLEXIDAE – SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA
OUTRA RECEITAS
PABV-ACAD.(F)
PABV-MC.(F)
PABF(F)
PABV-ACS(F)
PABV-NASF(F)
PABV-SB(F)
PABV-SF(F)
PAM-VGS(F)
OUTRAS RECEITAS
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – ACADEMIA DE SAUDE
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – MELHOR EM CASA
PISO DE ATENCAO BASICA FIXO
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – SAUDE BUCAL
PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL – SAUDE DA FAMILIA
PLANO DE AÇOES E METAS – VIGILANCIA EM SAÚDE
PARTICIPASUS(F)
PMAQ-PABV(F)
PROT.-MAC(F)
PARTICIPASUS
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL
PROTESES DENTARIA – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PSE-PABV(F)
VGS(F)
PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA - PISO ATENCAO BASICA VARIAVEL
TETO VIGILANCIA EM SAÚDE
VISA(F)
VIGILANCIA SANITARIA
VISA(M)
BLOCO
ESFERA
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
INVESTIMENTO
INVESTIMENTO
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
FEDERAL
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
ATENCAO BASICA
VIGILANCIA EM
SAUDE
GESTAO EM SAÚDE
ATENCAO BASICA
MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
ATENCAO BASICA
VIGILANCIA EM
SAUDE
VIGILANCIA EM
SAUDE
VIGILANCIA EM
SAUDE
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
ESTADO
FEDERAL
ESTADO
ESTADO
FEDERAL
ESTADO
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
ARRECADAÇÃO
DA PROPRIA
VIGILANCIA
140
141
RESUMO POR DIRETRIZ DO PPA DA SAUDE PARA 2014-2017
Nº DIRETRIZ
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
DIRETRIZ
AQUISIÇAO DE AREA/CONSTRUÇAO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
AQUISIÇAO E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (AR LIVRE)
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMCIA BÁSICA - PFB
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA
MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA /NUCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DO CENTRO DE ATENIDMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS
MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB
MANUTENÇAO NO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA – NASF
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA – PSE
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
MANUTENÇAO DO CONVENIO COM O HOSPITAL
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO
TOTAL GERAL DE DESPESAS
RECEITAS FEDERAL
RECEITAS ESTADUAL
OUTRAS RECEITAS
ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS
SUB-TOTAL RECEITAS PREVISTAS
CONTRAPARTIDA MUNICIPIO
VALOR
1.840.000,00
320.000,00
1.260.000,00
10.700.000,00
1.750.000,00
820.000,00
620.000,00
6.650.000,00
1.950.000,00
1.000.000,00
3.810.000,00
1.830.000,00
900.000,00
1.130.000,00
80.000,00
1.390.000,00
700.000,00
420.000,00
37.170.000
15.070.000,00
1.860.000,00
85.000,00
100.000,00
19.600.000,00
141
142
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
FUNCAO: SAÚDE
PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO: FAZ-SE NECESSÁRIO UM INVESTIMENTO NA ÁREA TECNOLOGICA COMO ESTRUTURAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
FORTALECENDO UNIDADES PARA QUE ESTAS TENHAM RESOLUTIVIDADE.
DIRETRIZES 1: AQUISIÇAO DE AREA/CONSTRUÇAO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVOS: READEQUAÇÃO DA REDE FISICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE - MELHORANDO O NIVEL DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
AREA
M²
INV._CONV(F)
841,90
500.000,00
SAÚDE: PARA IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE
PROPRIO
199.000,00
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA,
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA,
VIGILÂNCIA
AMBIENTAL,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR,
FARMÁCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE,
FISIOTERAPIA E AMBIENTES DE APOIO AO SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTINUIDADE DA CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE
SÁUDE DO RINCAO CENTRO EM COOPERAÇAO
COM IÇARA
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO RINCAO
CENTRO EM COOPERAÇAO COM IÇARA/MS
ÁREA
M²
295,98
110.000,00
PROPRIOS
AREA
M²
201,00
10.000,00
PROPRIOS
REFORMA E AMPLIAÇAO DA FUTURA SEDE DA
UNIDADE BASICA DE SAUDE DO LAGOA DOS
ESTEVES
CONSTRUÇÃO DO CAPS I
AREA
M²
90
60.000,00
PROPRIOS
AREA
M²
534,24
CONSTRUÇAO DE ESPAÇO PARA RESIDUOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE: PEDREIRAS, LAGOA DOS
FREITAS, BARRA VELHA, CENTRO, RINCAO SUL
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
UNIDADE
UNIDADE
05 (2,58M²
CADA)
AREA
M²
400
75.000,00
PROPRIOS
URBANIZAÇAO DA FRENTE UNIDADE DE SAÚDE DA
LAGOA DOS FREITAS, ESTACIONAMENTO LATERAL
E MURO/CERCA
AREA
M²
400
80.000,00
PROPRIOS
TOTAL
800.000,00
6.000,00
INV._CONV(F)
PROPRIOS
1.840.000,00
142
143
FUNCAO: SAÚDE
PROGRAMA:
DIRETRIZ 2: AQUISIÇAO E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (AR LIVRE)
OBJETIVOS: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADOES
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
UNIDADE
UNID
04
160.000,00 INV._CONV(F)
BASICA (AR LIVRE)
80.000,00 INV._CONV(E)
80.000,00
TOTAL
PROPRIOS
320.000,00
143
144
FUNCAO: SAÚDE
PROGRAMA: SAUDE MELHOR PARA TODOS
DIRETRIZES 3: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
OBJETIVOS: MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIA DA SAÚDE - MELHORANDO O NIVEL DE RESOLUTIVIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
1.VEICULOS
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA FURGÃO BASICA
VEICULO
AQUISICAO DE MOTOR HOME COM
VEICULO
CONSULTORIO ODONTOLOGICO E MEDICO
AQUISIÇÃO DE VAN TETO ALTO OU
VEICULO
MICRONIBUS MODELO DO ANO, OK - COM AR
CONDICIONADO
ATENÇÃO BÁSICA
VEICULO AUTOMOTOR, 4 PORTAS, COM AR E
VEICULO
DIREÇAO HIDRAULICA, MODELO DO ANO, OK
2. EQUIPAMENTOS
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA
EQUIPAMENTOS
UNIDADES DE SAÚDE E INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS ATRAVES DE EMENDA
PARLAMENTAR
EQUIPAR/REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS
DO MUNICIPIO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA
EQUIPAMENTOS
ACADEMIA DE SAUDE
AQUISICAO DE APARELHO DE
EQUIPAEMNTO
ULTRASSONOGRAFIA
SUB-TOTAL
UNIDADE
01
75.000,00
INV._CONV(E)
01
45.000,00
300.000,00
PROPRIOS
UNIDADE
UNIDADE
01
75.000,00
INV._CONV(E)
25.000,00
PROPRIOS
UNIDADE
02
35.000,00
50.000,00
INV._CONV(F)
PROPRIOS
UNIDADE
192
185.671,00
INV._CONV(F)
UNIDADE
1.400
200.000,00
PROPRIOS
UNID.
40
179.329,00
PROPRIOS
UNID
01
90.000,00
PROPRIOS
1.638
1.260.000,0
144
145
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: HÁ NECESSIDADE DE CONTINUAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DAS ACOES E SERVIÇOS DE SAÚDE, HAVENDO COM ISSO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO
FMS.
DIRETRIZ 4: MANTER E EQUIPAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
OBJETIVOS: MANTER E FORTALECER OS SERVICOS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICIPIO
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
DIARIA CIVIL
DIARIA
MESES
48
100.000,00
PROPRIOS
SUBVENCOES SOCIAIS
SUBVENCOES
MESES
48
960.000,00
PROPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL
MESES
48
20.000,00
MAC(F)
800.000,00
PROPRIOS
MATERIAL
MESES
48
30.000,00
250.000,00
MAC(F)
PROPRIOS
PASSAGEM
MESES
48
20.000,00
PROPRIOS
SERVICO
MESES
48
300.000,00
150.000,00
20.000,00
PROPRIOS
PABF(F)
MAC(F)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA
SERVICO
(ALUGUEIS UNIDADES DE SAUDE, DA SMS E OUTROS SERVIÇOS;
TELEFONE,
INTERNET,
AGUA,
ENERGIA,
MANUTENCAO
EQUIPAMENTOS, PUBLICACAO DE ATOS, ENTRE OUTROS)
AUXILIOS FINANCEIROS PESSOA FISICA
AUXILIO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A
EQUIPAMENTOS
SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
E MATERIAIS
PERMANTES
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS E
PREMIACAO
DESPORTIVAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVEL,
VENCIMENTOS
OBRIGACOES PATRONAIS E SALARIO FAMILIA, INSALUBRIDADE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA (COMPRA ATRAVES DO CISAMREC)
ASSISTENCIA
MESES
48
1.800.000,00
PROPRIOS
MESES
UNID.
48
250
30.000,00
100.000,00
PROPRIOS
PROPRIOS
MESES
48
10.000,00
PROPRIOS
MESES
48
4.830.000,00
PROPRIOS
MESES
48
400.000,00
PROPRIOS
MANUTENCAO CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE
MESES
MESES
MESES
48
48
48
180.000,00
40.000,00
600.000,00
PROPRIOS
MAC(F)
PROPRIOS
MESES
48
48
60.000,00
10.700.000,00
PROPRIOS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA (OCULOS, PASSAGENS,
ALIMENTACAO ESPECIAL, ORTESE/PROTESE, OXIGENOTERAPIA)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCOAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P. FISICA (CONSULTAS,
EXAMES, SERVIÇOS, ALUGUEIS )
MANUTENÇAO
COMPRA
EXAMES,
CONSULTAS E
SERVIÇOS
MANUTENCAO
MANUTENCAO SAMU REGIONAL
TOTAL
145
146
FUNCAO: SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
DIAGNÓSTICO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB
DIRETRIZ 05: MANUTENÇAO DO PROGRAMA PISO DA ATENÇÃO BASICA – PAB
OBJETIVOS: MANTER E IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
MATERIAL DE CONSUMO E CUSTEIO DOS
MESES
48
MESES
SERVIÇOS DA ATENÇAO BASICA (COMBUSTIVEL,
MATERIAL ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA,
MEDICO, ESCRITORIO, LIMPEZA E HIGIENE,
EXPEDIENTE, ALUGUEL, AGUA, ENERGIA,
TELEFONE, INTERNET, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS PREVENTIVA E CORRETIVA,
CONSERTO DE VEICULOS DA ATENCAO BASICA
ENTRE OUTRAS DESPESAS LIGADAS A A.BASICA.
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE
REFORMA
M²
200
SAÚDE DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
500
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL
VALOR
1.475.000,00
RECURSOS
PABA
40.000,00
PROPRIOS
35.000,00
PAB
200.000,00
PAB
1.750.000,00
146
147
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE CONTINUAR FORTALECENDO A ATENÇAO BASICA
DIRETRIZES 6: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA - PFB
OBJETIVOS: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A POPULAÇAO
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
ASSISTENCIA
MESES
META
48
TOTAL
VALOR
250.000,00
250.000,00
320.000,00
RECURSOS
FARM.(E)
FARM.(F)
PROPRIOS
820.000,00
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO
DIRETRIZ 07: MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVOS: CONTINUIDADE NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SAUDE
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
SEDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
DIARIA CIVIL/AJUDA DE CUSTO
MATERIAL DE CONSUMO
DIARIA/AJUDA
MATERIAL
MESES
MESES
48
48
10.000,00
21.500,00
134.000,00
10.000,00
10.000,00
VGS(F)
VGS(F)
PROPRIOS
PROPRIOS
VGS(F)
SERVICO
MESES
48
SERVICO
(TELEFONE, INTERNET, AGUA, ENERGIA, MANUTENCAO
EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇAO CAMPANHAS)
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL
MOTO
VEICULO
VEICULO AUTOMOTOR, 4 PORTAS, COM AR E DIREÇAO
VEICULO
HIDRAULICA, MODELO DO ANO, OK
SUB-TOTAL
MANUTENCAO DO PROGRAMA DST/AIDS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL
MESES
48
20.000,00
62.000,00
PROPRIOS
VGS(F)
MESES
UNIDADE
UNIDADE
48
01
01
10.000,00
7.500,00
15.000,00
15.000,00
315.000,00
VGS(F)
VGS (F)
VGS(F)
PROPRIOS
MESES
48
10.000,00
PAM-VGS(F)
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P. FISICA
147
148
MATERIAL
MESES
48
25.000,00
39.000,00
PROPRIOS
PAM-VGS(F)
PASSAGEM
MESES
48
20.000,00
PROPRIOS
SERVICO
MESES
48
30.000,00
PROPRIOS
SERVICO
MESES
48
MATERIAL
MESES
48
48
30.000,00
10.000,00
5.000,00
169.000,00
PAM-VGS(F)
PROPRIOS
PAM-VGS(F)
DIARIA
MATERIAL
MESES
MESES
48
48
SERVICO
MESES
48
2.000,00
33.000,00
40.000,00
5.000,00
VISA(M)
VISA(M)
PROPRIOS
VISA(F)
SERVICO
MESES
48
13.000,00
VISA(M)
MESES
UNIDADE
48
01
10.000,00
33.000,00
136.000,00
620.000,00
VISA(F)
VISA(F)
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCOAO
SUB-TOTAL
DIARIA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEL, MATERIAL
ESCRITORIO,IMPRESSOS, TONER)
(SISTEMA, MANUTENCAO VEICULOS)
AQUISIÇAO DE VEICULO
MATERIAL
VEICULO
SUB-TOTAL
TOTAL
FUNCAO: SAÚDE
DIRETRIZES 8: MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA -ESF
OBJETIVOS: FORTALECER, MANTER E AMPLIAR OS SERVICOS DE ATENÇÃO BASICA NO MUNICIPIO
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
E
RECURSOS
MESES
48
OBRIGAÇOES PATRONAIS PARA A ESTRATEGIA
HUMANOS
DE SAUDE DA FAMILIA (folha) – 04 ESF
MANUTENÇAO DO PROGRAMA
MANUTENCAO
MESES
48
TOTAL
VALOR
2.950.000,00
3.000.000,00
RECURSOS
PABV-SF(F)
PROPRIOS
700.000,00
6.650.000,00
PROPRIOS
148
149
FUNCAO: SAÚDE
DIRETRIZ 9: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
OBJETIVOS: FORTALECER, MANTER E AMPLIAR OS SERVICOS DE ATENÇÃO BASICA NO MUNICIPIO
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
E
RECURSOS
MESES
48
OBRIGAÇOES PATRONAIS PARA O PROGRAMA
HUMANOS
DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE -22ACS
AQUISIÇAO DE 02 (DOIS) PARES A CADA
UNIFORME
UNIDADE
44
02/ANOS DE UNIFORME PERSONALIZADO
COMPLETO PARA ACS (colete, camiseta, mochila,
jaqueta, bone)
AQUISIÇAO DE PASSES PARA REUNIOES E
PASSAGENS
UNIDADE
1.600
OUTRAS AÇOES
AQUISICAO DE BLOQUEADOR SOLAR 1 por
BLOQUEADOR
UNIDADE
1.100
mês/ACS
TOTAL
VALOR
1.660.000,00
250.000,00
RECURSOS
PABV-ACS(F)
PROPRIOS
15.000,00
PABV-ACS(F)
5.000,00
PABV-ACS(F)
20.000,00
PABV-ACS(F)
1.950.000,00
149
150
FUNCAO: SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: SAMU
DIAGNÓSTICO: TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MUNICIPIO, FAZ-SE NECESSARIO QUE IÇARA DISPONHA DE UM SERVIÇO MOVEL
DE URGENCIA 24 HORAS ININTERRUPTO.
DIRETRIZ 10: IMPLANTAR E MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU
OBJETIVOS: AMPLIAR O ACESSO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
MATERIAL DE CONSUMO (combustível, material
MATERIAL
MESES
enfermagem, expediente, medicamentos)
SERVICO
MESES
META
48
48
SERVICO
MESES
48
DESPESAS COM PESSOAL
PESSOAL
MESES
48
TOTAL
VALOR
150.000,00
RECURSOS
PROPRIOS
20.000,00
PROPRIOS
60.000,00
OUTROS
60.000,00
PROPRIOS
210.000,00
PROPRIOS
500.000,00 MAC-SAMU(F)
1.000.000,00
150
151
FUNCAO: SAÚDE
SUB-FUNÇÃO 301: ATENÇAO A SAUDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE MANTER UM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL NO MUNICIPIO
DIRETRIZ 11: EQUIPAR E MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS I
OBJETIVOS: MELHORAR A ASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
DIARIAS
MESES
48
MATERIAL
MESES
48
MATERIAL
MESES
PASSAGEM
SERVIÇO
SERVIÇO
DIARIA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO (FOLDERS, MAT. GRAFICO,
ALIMENTACAO PACIENTES, GAS, AGUA, OFICINA
TERAPEUTICA, COMBUSTIVEL)
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA (PASSAGENS e
MEDICAMENTOS)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
(ENERGIA, VIGILANCIA ELETRONICA, TELEFONE,
INTERNET, MANUTENCAO VEICULOS, SEGURO VAN)
AQUISICAO DE VAN PARA TRANSPORTE PACIENTES
CAPS
REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE CAPS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS E SALARIO
FAMILIA – PESSOA CIVIL
TOTAL
VALOR
RECURSOS
10.000,00
10.000,00
400.000,00
250.000,00
PROPRIOS
CAPSI(F)
CAPSI(F)
PROPRIOS
48
830.000,00
CAPSI(F)
MESES
48
10.000,00
CAPSI(F)
MESES
MESES
48
48
30.000,00
170.000,00
CAPSI(F)
CAPSI(F)
SERVIÇO
VEICULO
MESES
UNIDADE
48
01
100.000,00
100.000,00
CAPSI(F)
CAPSI(F)
REFORMA
PESSOAL
M²
MESES
140
48
50.000,00
1.850.000,00
PROPRIOS
PROPRIOS
3.810.000,00
151
152
FUNCAO: SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE EXECUTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
DIRETRIZ 12: MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – PSB
OBJETIVOS: OFERECER ATENDIMENTO ODONTOLOGICO AOS CIDADAOS DO BALNEARIO RINCAO
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
E
RECURSOS
MESES
48
OBRIGAÇOES PATRONAIS PARA A ESTRATEGIA
HUMANOS
DE SAUDE FAMILIA ODONTO (folha) – 03 ESB
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL
MESES
48
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
50
TOTAL GERAL
VALOR
400.000,00
850.000,00
RECURSOS
PABV-SB(F)
PROPRIOS
480.000,00
100.000,00
1.830.000,00
PROPRIOS
PROPRIOS
FUNCAO: SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: GESTÃO DO SUS
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE EXECUTAR O NASF
DIRETRIZ 13: MANUTENÇAO DO NUCLEIO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA – NASF
OBJETIVOS: APOIO MATRICIAL AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
E
RECURSOS
MESES
OBRIGAÇOES PATRONAIS PARA MANUTENCAO
HUMANOS
DE 01 EQUIPES DE NASF
TOTAL GERAL
META
48
VALOR
RECURSOS
800.000,00 PABV-NASF(F)
100.000,00 COFIN_AB(E)
900.000,00
152
153
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE EXECUTAR AÇOES DO PMAQ
DIRETRIZ 14: MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ
OBJETIVOS: ASSUMIR A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PROPRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
PREMIAÇÃO
MESES
48
1.000.000,00
PREMIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES
CERTIFICADAS
RECURSOS
PMAQ
MATERIAIS
UNIDADE
48
80.000,00
PMAQ
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
20
50.000,00
PMAQ
MATERIAL DE CONSUMO E DISTRIBUIÇAO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL GERAL
1.130.000,00
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE EXECUTAR AÇOES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
DIRETRIZ 15: MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
MATERIAL
MESES
48
60.000,00
MATERIAL EDUCATIVO E DE DISTRIBUICAO
RECURSOS
PSE
CURSO
UNIDADE
04
10.000,00
PSE
EQUIPAMENTOS
UNIDADE
20
10.000,00
PSE
CAPACITAÇOES
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL GERAL
80.000,00
153
154
FUNCAO: SAÚDE
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE ASSUMIR A GESTAO TOTAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO
DIRETRIZ 16: MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
AÇOES
MESES
48
1.380.000,00
MANUTENÇAO DAS AÇOES DO MAC COM
10.000,00
GESTAO DOS PRESTADORES E UNIDADES
PROPRIAS
TOTAL GERAL
1.390.000,00
RECURSOS
MAC
PROPRIOS
FUNCAO 10: SAÚDE
: ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
DIAGNÓSTICO: NECESSIDADE DE MANTER UMA UNIDADE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA 24 HORAS
DIRETRIZ 17: CONVENIO COM A FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE IÇARA
OBJETIVOS: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO SOCIAL HOSPITALAR DE IÇARA – FSHI
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
CONVENIO
CONVENIO
MÊSES
48
700.000,00
PROPRIOS
700.000,00
TOTAL
154
155
FUNCAO: SAÚDE
PROGRAMA:
DIRETRIZES 18: MANUTENÇAO DO COFINANCIAMENTO
OBJETIVOS: READEQUAÇÃO DA REDE FISICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE - MELHORANDO O NIVEL DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MEDIDA
META
VALOR
RECURSOS
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
AREA
M²
59
70.000,00 COFIN. AB (E)
(USF) DO RINCÃO SUL
CONSTRUÇAO DE ESPAÇO PARA RESIDUOS NAS
UNIDADE
UNIDADE
05 (2,58M²
10.000,00 COFIN. AB (E)
UNIDADES DE SAÚDE: PEDREIRAS, LAGOA DOS
CADA)
FREITAS, BARRA VELHA, CENTRO, RINCAO SUL
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AREA
M²
200
70.000,00 COFIN. AB (E)
DO MUNICÍPIO
VEICULO AUTOMOTOR, 4 PORTAS, COM AR E
VEICULO
UNIDADE
02
70.000,00 COFIN. AB (E)
DIREÇAO HIDRAULICA, MODELO DO ANO, OK
EQUIPAR/REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE DO EQUIPAMENTO
UNIDADE
40
20.000,00
PROPRIOS
MUNICIPIO
80.000,00 COFIN. AB (E)
REALIZAÇAO DE CURSOS, SEMINARIOS, EDUCAÇAO
CURSOS
UNIDADE
10
100.000,00 COFIN. AB (E)
PERMANENTE PARA ATENÇAO BASICA, DIARIAS,
HOSPEDAGEM PARA REALIZAÇAO DE CURSOS
TOTAL
420.000,00
155
156
Anexo 6 - Diagnóstico de Saúde da Comunidade
156
157
O diagnostico de saúde foi realizado no período compreendido entre
26/05/2009 a 29/07/09, quando o Distrito de Balnéario Rincão fazia parte de
Içara.
UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: RINCÃO NORTE
Lista de problemas
PROBLEMAS
1 EDUCAÇÃO
1.1 Falta de creche e berçário
2 SAUDE
2.1 UESF com cupins
2.2 Falta de corpo de bombeiros
2.3 Falta de unidade de referencia após as 17hs, atribuindo a falta de priorização
das esfera municipal
2.4 Dificuldade no agendamento para especialistas atribuindo a :
- Centralização do agendamento na policlínica central;
- Poucos horários de ônibus;
- Agendamento somente uma vez/mes
2.5 Falta de carro , atribuindo a:
- Não está sendo comprido o cronograma da SMS;
- Quantidade insuficiente de veículos
- atraso de horário.
Nº
1
2
3
Causas dos três problemas escolhidos.
PROBLEMAS PRIORIZADOS EM 30/06/09
CAUSAS (grifado nó critico)
AREA 10 -UESF RINCÃO NORTE
Falta de unidade de referencia após as 17hs. - Falta de priorização das esfera
municipal.
- Poucos horários de onibus
Falta de carro
- Agendamento somente uma
vez/mes
- Não está sendo comprido o
cronograma da SMS
- Quantidade insuficiente de
veiculos
- atrazo de horario
Dificuldade no agendamento para
- Centralização do agendamento
especialistas
na policlínica central
157
158
UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: RINCÃO – ZONA SUL
PROBLEMAS
CAUSAS
1 SAUDE
- Falta de verba e
1.1 UESF funciona em sede alugada, que não possui
planejamento do gestor
sala de vacina, consultório odontológico.
Conseqüência:
- dificulta o trabalho da equipe de saúde.
- não tem espaço para as ativ. Educativas em grupo;
- Dificulta o acolhimento aos pacientes
1.2 Saneamento básico inexistente
Conseqüência: proliferação de insetos, roedores,
doenças e odor fétido.
1.3 Falta iluminação pública
- ausência de rede de esgoto
1.4 Animais abandonados (cachorros)
Conseqüência: endemias de tunga penetrans (
bicho do pé), pulgas e verminoses
1.5 Não realização de visitas domiciliares e falta do
médico na unidade
1.6 Equipe da UESF incompleta.
Conseqüência: Enfermeiro deixa de cumprir suas
funções para suprir a falta do Tec. Enf. e sobrecarga
da equipe.
2 INFRA-ESTRUTURA
2.1 Falta de telefone publico
- abandono pelos veranistas
- Não cumprimento do
cronograma do carro
- falta mais um técnico de
enfermagem
2.2 Ruas abandonadas
2.3 Areas de alagamentos quando chove
2.4 Falta de mais horários de transporte publico
Conseqüência: dificuldade de chegar nos hoararios
marcado nas referencias e outros compromissos.
3 SEGURANÇA:
3.1 Invasão, arrombamentos de casas...
Nº
1
2
3
- vala enche
- monopólio da empresa
Içarense
- Falta de um posto policial
permante.
Causas dos três problemas escolhidos.
PROBLEMAS PRIORIZADOS EM 30/06/09
CAUSAS (grifado nó critico)
AREA 14 -UESF RINCÃO – ZONA SUL
Equipe da UESF incompleta.
Conseqüência: Enfermeiro deixa de cumprir suas
funções para suprir a falta do Tec. Enf. e sobrecarga
da equipe.
UESF funciona em sede alugada, que não possui
sala de vacina, consultório odontológico.
Conseqüência:
- dificulta o trabalho da equipe de saúde.
- não tem espaço para as ativ. Educativas em grupo;
- Dificulta o acolhimento aos pacientes
Animais abandonados (cachorros)
Conseqüência: endemias de tunga penetrans (
bicho do pé), pulgas e verminoses
Sugestão:
- falta mais um técnico de
enfermagem
- Falta de verba e planejamento do
gestor
- abandono pelos veranistas
fazer a pergunta: por que o problema ocorre?
158
159
ANEXO 7 - Propostas levantadas por Içara na área da saúde para o Balneário
Rincão em 13/07/2012
159
160
Propostas levantadas por Içara na área da saúde para o Balneário Rincão em
13/07/2012
1.
2.
3.
4.
Criação da Lei Orgânica Municipal
Criação do Fundo Municipal de Saúde
Criação do Conselho Municipal de Saúde
Implantação da Secretaria Municipal de Saúde com disponibilização de serviços:
Serviço Social, Agendamento de Consultas, Farmácia Municipal (para dispensação de
medicamentos psicotrópicos, excepcionais e judiciais), Tratamento Fora do Domicilio,
Controle e Avaliação, Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental e Setor
administrativo.
5. Realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais de saúde para
manutenção das equipes de saúde da família e implantação de serviços de
referência:
- Médicos Saúde da Família
- Médicos Especialistas: Pediatra, Gineco/obstetra, Cirurgião Geral, Ortopedista,
psiquiatra, plantonista, autorizador, ultrassonografista e cardiologista;
- Enfermeiros Saúde da Família e Vigilância em Saude;
- Nutricionista
- Fisioterapeuta
- Psicólogo
- Assistente Social
- Cirurgião Dentista
- Auxiliar de Consultório Dental
- Fiscais sanitaristas de nível médio;
- Técnicos de Enfermagem
- Agentes Comunitários de Saúde
- Técnicos administrativos
- Agente de serviços gerais
- Motorista
- Telefonista
- Recepcionista
6. Implantação do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família tipo 2 com três
profissionais de nível superior para “matriciamento” da Atenção Básica.
7. Implantar horário estendido com atendimento médico de urgência até as 21:00
horas;
8. Contratualizar os serviços de Laboratório de Análises Clinicas e de Fisioterapia
9. Implantar ambulatório municipal de especialidades: pediatria, ginecologia,
nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, cirurgião geral, ortopedista, cardiologista,
psiquiatria, ultrassonografia, eletrocardiograma, teste do pezinho, coleta de exame HIV.
10. Adquirir frota municipal de saúde:
- 01 ambulância
- 01 Van para transporte de pacientes
- 03 veiculos de 04 para suporte a Saúde da Família, Vigilância Epidemiológica e
atividades administrativas.
11. Cobertura de 100% da população com a Estratégia Saúde da Família
12. Aderir as 4 equipes de saúde da família ao PSE – Programa Saúde na Escola
13. Investir em Políticas Públicas voltadas a Saúde do Idoso
14. Implantar a Academias de Saúde nas unidades de saúde com orientação
profissional;
15. Implantar Programa DST/HIV/Aids/Tuberculose/Hanseníase/Hepatites Virais (33%
dos pacientes HIV/Aids atendidos em Içara são do Balneário Rincão)
16. Construção da Unidade de Saúde da Família da Lagoa dos Freitas
160
161
Anexo 8 – Plano de Metas para os primeiros 100 dias de Governo
161
162
PLANO DE METAS 100 DIAS DE GOVERNO (01/04 A 09/07/2013)
SECRETARIA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO RINCÃO
1) Organizar a parte legal da Secretaria de Saúde:
- Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS);
- Tomar conhecimento da Lei do Fundo Municipal de Saúde (FMS);
- Criar CNPJ do FMS;
- Formar o CMS;
- Projeto de Lei de Consórcio de saúde CISAMREC;
- Definir um contador para o FMS
2) Definir o quadro de funcionários da sede da secretaria de saúde e das Unidades de Saúde da Família (USF)/ UBS e de especialistas e como contratar;
3) Definir os programas a serem implantados; os setores da SMS; e o organograma da secretaria de saúde;
4) Garantir o serviço de atenção básica, trabalhando na promoção da saúde e prevenção das doenças;
5) Desvincular do município mãe o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) assim que o Ministério da Saúde publicar as Portarias (mes
provável-junho);
6) Estabelecer as referencias para as internações, urgência e emergência, fisioterapia, consultas e exames especializados, e RX e laboratório de analises clinicas
e fazer as pactuações e ou/contratualizações;
7) Visitar todas as unidades de saúde e ouvir os profissionais de saúde e comunidade;
8) Identificar a existência de Conselhos Locais de Saúde e como funciona;
9) Conhecer a infraestrura existente na área da saúde e dar continuidade aos projetos de construção/reforma e ampliação; e dar continuidade aos projetos de
construção das Unidade de Saúde da Família do Rincão Centro e Norte (Lagoa);
10) Levantar as necessidades de equipamentos, materiais de consumo e insumos (enfermagem, odontologia, limpeza, escritório, medicamentos e outros) para as
licitações;
11) Elaborar projeto para aquisição de uma ambulância básica equipada;
162
163
12) Fazer contrato de empresa(s) para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e predial;
13) Elaborar projeto de cinco (5) academiar ao ar livre (ao lado da ESF) Pedreiras, Rincão Sul, Barra Velha, e em mais 2 locais a definir. Em tempo: verificar se em
Içara já foi feito o cadastro;
14) Capacitar os profissionais das 4 ESF para o PMAQ (Adesão já feita por Içara);
16) Dar seguimento ao PSE- Programa Saúde na Escola e solicitar a transferência de recursos assim que a parte legal esteja funcionando;
17) Manter dialogo e parceria com a secretaria de saúde de Içara sempre que necessário;
19) Concluir o diagnostico em saúde, metas/orçamentos para os quatro anos e fazer o PPA_Plano Plurianual (até junho);
20) Definir na Prefeitura quem será responsável pelo preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde/SIOPS;
21) Definir em acordo com secretaria de Içara a frota de veículos que serão cedidas;
22) Solicitar a SMS de Içara cópia do relatório de gestão anual de 2012, para conhecer os indicadores alcançados e fazer a pactuação para o ano de 2013;
24) Reativar o programa de vigilância ambiental do aedes aegypti;
25) Definir as representações da saúde em conselhos, CIES, e outros.
26) Melhoraria na condição de transportes de pacientes do TFD e hemodialise, com o objetivo de proporcionar o conforto e segurança aos usuários.
27) Tentar parceria com o Projeto CIES (Centro de Integração de Educação e Saúde). O CIES tem como meta complementar o atendimento do município ao se
instalar por um período de tempo próximo à uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou ambulatorial, realizando exames e procedimentos em mais nove
especialidades médicas. http://www.projetocies.com.br/o-que-fazemos.php. acesso em 04/04/13.
Tere entra neste sitio e fala com eles. Eu NE sabia que existia e achei bem interessante. Já pensou se tu consegue trazer para o Rincão? A agenda de maio esta
vazia. Mas o ideal seria julho.
Balneário Rincão, 05 de abril de 2013
Maria Teresa Brasil Zanini
Secretaria de Saúde
163
164
Secretaria Municipal de Saúde Balneário Rincão – PLANO DOS 100 DIAS
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 1
Como Fazer
Prazo
Responsável
Recursos necessários
x
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 2
Como Fazer
Prazo
Responsável
X
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 3
Como Fazer
Prazo
Criação de Lei do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei Criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovada pela câmara de vereadores até 20/05/13
1º Passo: Elaborar o projeto de lei pelos técnicos da SMS (11 a 18/04/13)
2º Passo: Encaminhar a procuradoria do município (18/04/13);
3º Passo: Apresentação do PL para o prefeito e após os ajustes finais encaminhado a procuradoria do município para
revisão jurídica (29/04/13) e encaminhamento a câmara de vereadores;
4º Passo: Reunião prévia com prefeito e vereadores para a apresentação do PL na Câmara de Vereadores (13/05/13);
11/04 a 20/05/2013
Secretaria de Saúde - Maria Teresa/Co-responsável: Ivanir, Angelica
Apoio técnico e jurídico
Conselho Municipal de Saúde implantado
Implantar o Conselho Municipal de Saúde (CMS) até 26 de junho
1º Passo: Encaminhar oficio as entidades (únicas) que comporão o CMS, solicitando a indicação de um titular e um
suplente, com a ata da indicação e outros documentos necessários ( de 28/05 a 05/06/13);
2º Passo: enviar convite as entidades religiosas para reunião em 11/06, as 16hs para escolha de um titular e um
suplente entre si e as 19h30 com as associações de moradores, com mesmo motivo, sendo o local Salão D. Noca.
3º Passo: Receber documentação protocolada na SMS até 14/06/13 até as 15hs;
4º Passo: Organizar a paridade da composição do CMS; solicitar decreto de nomeação dos conselheiros a SMA
(Valberto) (14 e 18/06)
5º Passo: Encaminhar convite aos Conselheiros nomeados (19/06) para a posse e já convocando a primeira reunião
para dia 25/06/13- terça feira as 18hs.
20/05 a 26/06/13
Secretaria de Saúde - Maria Teresa/Co-responsável: Ivanir, Valberto
Materiais.: 1 resma de papel oficio, 30 pastas; 30 canetas, 1 cartucho de tinta p/impressora, 10 litros de combustivel =
R$ 240,00 + 250,00 coffee Break. Total geral R$ 490,00
Atenção a Saúde do Trabalhador
Implantar horário estendido na ESF Centro das 17hs às 21hs
1º Passo: Contratar Médico, Enfermeiro, 01 Tec. Enfermagem e 01 Auxiliar de Saúde Bucal (20hs), motorista
2º Passo: Divulgar nos meios de comunicação e também pelos ACS.
3º Passo: Encaminhar convites aos Conselheiros de Saúde, autoridades e população em geral
4º Passo: Inaugurar o serviço entre 05-07 a 08-07-13
31/05 a 05/07/13
164
165
Responsável
x
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 4
Como Fazer
Prazo
Responsável
X
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 5
Como Fazer
Recursos financeiros para RH e despesas de custeio (materiais de enfermagem, odontologia, escritório, gasolina,
medicamentos e um veiculo
Edital Processo Seletivo para ACS e ACE
Elaborar Projeto de Lei (PL) de criação dos cargos 25 ACS e 02 ACE e o Edital e critérios de contratação
1º Passo: Elaborar PL para a criação dos cargos: (03 a 5/06)
2º Passo: Encaminhar o PL para a assessoria jurídica da PMBR para os ajustes (06/06 ) e encaminhamento a Câmara
de Vereadores (07/06 )
3º Passo: Aprovação do PL (10/06 a 14/06)
4º Passo: Formar a comissão para elaboração de processo seletivo (17/06 a 21/06) –SMA e Procuradoria Juridica
5º Passo: Responsável pela elaboração do processo seletivo: Secretaria de Saúde/Procuradoria Jurídica
6º Passo: Lançar o Edital (24/06 a 28/06) - SMAdministração
05/06 a 05/07/13
Recursos financeiros: CONTRATAÇÃO-Ministério da Saúde e Município e para despesas de custeio de processo
seletivo (materiais de escritório)
Academia de Saúde concluída e inaugurada
Finalizar a construção da Academia de Saúde -180.000,00/MS
(Processo: 25000223471/2011-86) e inaugurar
1º Passo: Conclusão da pintura da obra até 04/06 e instalação dos equipamentos até dia 15/06), finalizando a obra e
comunicar a secretaria de saúde de Içara para solicitar os 15% final dos recursos.
2º Passo: Infra estrutura: Mobiliário interno e se já entrou na conta R$ 117.000,00 (que representa 65% do valor da
obra) – verificar com Secretaria de saúde de Içara.
3º Passo: Infra estrutura: hidráulica e elétrica e Placa Inaugural com Secretaria de Obras
4º Passo: verificar no site do Ministério da saúde placa de orientações de uso da academia
5º Passo: Contratação de 02 educador físico de 20hs.
6º Passo: Encaminhar projeto para solicitação de custeio/profisssional ao Ministério da Saúde
7º Passo: Divulgar nos meios de comunicação e também pelos ACS a data de inauguração.
8º Passo: Encaminhar convites aos Conselheiros de Saúde, autoridades e população em geral
9º Passo: Inaugurar na semana entre 08 a 11/07
165
166
Prazo
Maio/julho de 2013.
Responsável
Sec. Obras B. Rincão- João/Co-responsável: Secretaria de Saúde - Maria Teresa e Secretaria de Saúde de Içara
R$ 117.000,00 (que representa 65% do valor da obra, que está para chegar ) e no final ao concluir a obra vem mais
15% do valor total e mais recursos para pagamento de educador fisico
X
AÇÃO/ATIVIDADE
Eletrocardiograma (ECG) por Telemedicina
Meta 6
Como Fazer
Implantação do ECG na sede da Secretaria Municipal de Saúde:
1º Passo: Organizar sala de exame com os equipamentos necessários: computador, acesso a internet, impressora e
estabelecimento de fluxo com o serviço de telemedicina em Florianópolis
2º Passo:. Providenciar os materiais de consumo necessários
3º Passo: Treinar uma técnica de enfermagem
4º Passo: Realizar exames nas 4ª e 6ª feiras das 13h às 16hs e 5ª feira das 8hs as 12hs e 13h as 16hs.
5º Passo: Agendamentos podem ser feitos pelas USF e pelo paciente.
6º Passo: Entregar os resultados
7º Passo: Divulgar na comunidade e USF
Prazo
8º Passo: Inicio da atividade em abril de 2013
Abril de 2013 e ação continua.
Responsável
Secretaria de Saúde - Maria Teresa e Co-responsável: Renata -Enfa. e Chaiene-Tec. Enfa.
Materiais de consumo
x
AÇÃO/ATIVIDADE
Vigilância Epidemiológica de hepatites Virais, HIV, Rubéola, Tuberculose e Citomegalovirus
Meta 7
Implantação da Sala coleta de material biológico na sede da Secretaria Municipal de Saúde:
166
167
Como Fazer
1º Passo: Organizar sala de coleta com os equipamentos necessários recebidos do Programa DST/HIV/Aids de Içara
2º Passo:. Providenciar os materiais de consumo necessários
3º Passo: Treinar uma técnica de enfermagem
4º Passo: Estabelecer o fluxo com o LACEN-Laboratório Central de Saúde Publica da SES de Fpólis
5º Passo: Coletar material nas 4ª e 6ª feiras das 8h às 10hs
6º Passo: Providenciar transporte para envio semanal dos materiais coletados ao LACEN com carro da SMS
7º Passo: Divulgar na comunidade e USF
Prazo
8º Passo: Iniciar a coleta em 04/06/13
Maio/junho de 2013 e após continuo
Responsável
Secretaria de Saúde - Maria Teresa e Co-responsável: Renata -Enfa. e Chaiene-Tec. Enfa.
Materiais de consumo, combustivel
x
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 8
Como Fazer
Prazo
Responsável
X
Fundo Municipal de Saúde (FMS) regularizado
CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS) regularizado e contas abertas
1º Passo: criar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ para os Fundos Municipais de Saúde. (21/05/13);
2º Passo: Abrir conta do Fundo Municipal de Saúde no Banco do Brasil (21/05 a 06/06/13)
3º Passo: Encaminhar o numero da conta do FMS para o Fundo Nacional de Saúde efetuar a abertura das contascorrentes para os repasses federais. Endereço: Praça Pereira Oliveira, 35 – Centro – Fpolis – CEP: 88010-970 – A/C
Eliza Amélia de Miranda Nogueira.
(07/06/13)
4º Passo: Quando os gestores receberem os números das contas correntes fornecidas pelo Ministério da Saúde, devem
realizar a alteração no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, evitando assim, o corte no repasse
dos recursos Federais/Estaduais aos municípios.
21/05 a 07/06/13
Secretaria de Saúde - Maria Teresa/ Prefeito e Sec.Administração/contador
Humanos da própria prefeitura.
167
168
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 09
Criação da Lei de Consórcio de saúde CISAMREC
Aprovação do PL da Lei de Consórcio de saúde CISAMREC na Câmara de Vereadores
Como Fazer
1º Passo: Elaborar o projeto de lei pelos técnicos da SMS (11 a 18/04/13)
2º Passo: Encaminhar a procuradoria do município (18/04/13);
3º Passo: Apresentação do PL para o prefeito e após os ajustes finais encaminhado a procuradoria do município para
revisão jurídica (29/04/13) e encaminhar a câmara de vereadores;
4º Passo: Reunião prévia com prefeito e vereadores para a apresentação do PL na Câmara de Vereadores (13/05/13);
Prazo
Responsável
Resultados esperados
x
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 10
11/04 a 20/05/2013
Secretaria de Saúde - Maria Teresa/Corresponsável: Ivanir, Angelica
Apoio técnico e jurídico
Como Fazer
1º Passo: Assinatura do termo de Consorcio com a CISAMREC pelo Prefeito- 4ª semana de maio
Termo de Consorcio com a CISAMREC assinado
Licitar medicamentos básicos, adquirir insumos para tratamento de pacientes diabéticos e exames por meio
Consórcio CISAMREC
2º Passo: Encaminhar a CISAMREC, o Termo de Consórcio, protocolando oficio -1ª semana de junho (Maria Teresa)
2º Passo: cotar a quantidade de medicamentos e insumos necessários para os meses – junho até dez/2013 (Rodrigo
M.)
3º Passo: Encaminhar para o farmacêutico do CISAMREC (3ª semana de junho)
Prazo
Maio a julho de 2013
Responsável
X
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-rep.:Ivanir/Washigton/ Fernanda/Rodrigo e SMA
Federal/Estadual e Próprio – a definir
Itens necessários adquiridos e população satisfeita com o atendimento.
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 11
Termo de Cooperação Técnica assinado
Termo de Cooperação Técnica para CAPS I Microrregional assinado
Como Fazer
1º Passo: Assinatura do termo -16/05/13 e devolução ao Setor Técnico da Sec. Saúde de Içara (27/05/13)
168
169
2º Passo: Aguardar entrada do recurso na conta do FMS de B. Rincão.
Encaminhar para o setor de licitação (3ª semana de junho)
3º Passo: A partir do recebimento de recursos financeiros solicitar a compra de passes (Rincão-Içara = R$ 4,00 e Barra
Velha – Içara = R$ 5,00)
3º Passo: Acompanhamento das ações –Renata Córneo (B. Rincão) e Sergio Gobb (Içara)
Prazo
29 de maio de 2013 e após continuo
Responsável
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-reponsaveL.:Renata
Estadual /FMS de Içara  FMS B.Rincão – R$ 5.000,00/mês
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 12
Frota de veículos
Definir a frota de veículos que serão cedidos por Içara
Como Fazer
1º Passo: Reunião como coord. de patrimônio para oficializar a necessidade de veículos-maio.
2º Passo: Reunião entre os administradores dos dois municípios para marcar a data de escolha;
3º Passo: Ofício ao SMS com o quantitativo de carros para a saúde (06) até 24/05);
4º Passo: SMA informar a gestora sobre os carros destinados a saúde e acertar a documentação (1ª quinzena de
junho);
Prazo
Abril a junho/2013
Responsável
Xxx
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 13
Como Fazer
SMA – Valberto e Co-resp.:Secretaria de Saúde – Maria Teresa e SMA de Içara
1 Van, 1 moto, 4 veículos com 4 portas e Termos de cedência
Carros cedidos gerenciados pela SMS Balneário Rincão e problemas de saúde sendo atendidos.
Contratualização de quatro ESF ao PMAQ
Contratualização Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção (PMAQ)
1º Passo: Reunião com os profissionais das quatro ESF para sensibilização-16/05/13.
2º Passo: Apresentação do Termo de Compromisso PMAQ para conhecimento do Prefeito em seu gabinete em 27 de
maio.
3º Passo: Preenchimento da ata e assinatura de todos os profissionais da equipe até 29 de maio.
4º Passo: Contratar os profissionais para completar as equipes: ACS- 6; ASB-03; 1 médico da família, 01 dentista, até o
dia 10 de junho
169
170
5º Passo: Primeira : Adesão foi feita por Içara até 05/04/13 e contratualização até 14/05/13: Contratualização:
encaminhar documentos assinado pelo gestor do B. Rincão e Enfa. de cada ESF, mais cópia da ata à SMS de Içara aos
cuidados de Rodrigo Milak para realizar a contratualização no sistema de informação, sendo pactuadas ações e
responsabilidades com as equipes, firmadas por meio do Termo de Compromisso.
Prazo
Até 14 de Junho 2013
Responsável
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-rep.: Ivanir/Renata
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do
programa.
xx
AÇÃO/ATIVIDADE
Adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)
Meta 14
Adesão de 100% das escolas ao Programa Saúde na Escola (PSE)
Como Fazer
1º Passo: Reunião com os profissionais das ESF e escolas municipais e estaduais de Içara (--/05/13)
2º Passo: manifestação do interesse dos Gestores da Saùde e Educação


3º Passo: levantamento na Secretaria de Educação do B. Rincão para a adesão- até 22/05/13).
-Nome das escolas (municipais/estaduais/CEI´s) por bairro;
-Total de educandos de cada escola por nível de ensino;
-Quais ESF´s responde a cada escola;
4º Passo: enviar a SMS de Içara aos cuidados de Rodrigo ou Camila para a adesão até 30 de maio 2013
5º Passo: Planejamento de ações a serem desenvolvidas no PSE e formação do GTI (Washington-Renata)
Prazo
Abril-julho 2013
Responsável
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-rep.: Ivanir/Renata/Rodrigo e Camila-SMS de Içara
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do
programa.
X
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 15
Como Fazer
Aquisição de uma ambulância básica equipada
Elaboração de Projeto para Aquisição de uma ambulância básica equipada
1º Passo: Elaborar projeto de Emenda Parlamentar
2º Passo: Envio projeto em abril
170
171
3º Passo: Fazer 03 tomadas de preço para aquisição da ambulância – junho (Valberto)
Prazo
Abril-julho/2013
Responsável
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-rep.:Valberto SMA, Ivanir
R$ 135.000,00 (120.000,00 FES ou emenda parlamentar + 15.000,00 contrapartida)
X
AÇÃO/ATIVIDADE
Meta 16
Como Fazer
Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
Elaboração do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
1º Passo: Reunião com os funcionários para discutir sobre serviços e programas
2º Passo: Elaboração do esboço
3º Passo: Digitação no programa autocad por um profissional da área
4º Passo: Apresentação aos funcionários da SMS e ajustes e também ao Prefeito em 27 de maio
5º Passo: Ajustes finais do organograma e impressão
Prazo
Abril-junho/2013
Responsável
Secretaria de Saúde: Maria Teresa e Co-rep.: Ivanir
Técnico especializado programa autocad (voluntario) e funcinarios da SMS
Balneário Rincão, 02 de junho de 2013
Maria Teresa Brasil Zanini
Secretaria Municipal de Saúde
Ivanir Prá da Silva Thomé
Assessora técnica
171
172
172
173
Anexo 9 – Plano de Governo da Atual Administração 2013-2016
173
174
TODOS JUNTOS PELO BALNEÁRIO RINCÃO, DE DÉCIO GÓES (PT) E O
VICE OLÍRIO JOSÉ LINO (PSD)
1 - Desenvolvimento Sustentável
- Políticas para a promoção de um crescimento socialmente justo,
economicamente viável e ambientalmente correto
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável - RINCÃO 2030
- Resgate da vocação econômica natural do novo município: Turismo, eventos,
lazer e recreação
- Políticas de incentivos para a instalação de estabelecimentos de hotelaria,
gastronomia, comércio e serviços complementares ao turismo
- Políticas de incentivos para a instalação de estabelecimentos de saúde
(clínicas de recuperação de dependentes químicos, spy, terceira idade)
- Políticas de incentivos para a instalação de Centros de Pesquisa da
Sustentabilidade, reciclagem de resíduos, Parque de Energia Eólica e demais
atividades agrícolas, pesqueiras, industriais e comerciais dessa cadeia
produtiva
- Incentivar e apoiar tecnicamente em convênio com a Epagri a produção
orgânica de hortifrutigranjeiros, fitoterápicos, entre outros
- Apoiar as iniciativas com o Balcão do Empreendedor em convênio com o
Governo Estadual (Nova Economia@SC), Sebrae, Badesc e Credisol
- Apoiar também o associativismo, cooperativismo e outras modalidades de
organizações sociais e econômicas.
- Promover convênios para a realização de cursos profissionalizantes em
pesca, construção civil, reciclagem, artesanato, comércio, hospedagem,
gastronomia, lazer, entretenimento e recreação.
- Organizar a Coleta Seletiva Solidária dos resíduos urbanos (orgânicos e não
orgânicos) e estimular a instalação de empresas/cooperativas de reciclagem.
- Estabelecer um calendário anual de eventos que contemple: Natal, Reveillon,
passeios ciclísticos, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, Carnaval,
esportes radicais, campeonatos de surf, skate, futebol, competições náuticas,
Festa da Tainha, Julifest, Festivais de Músicas, Festival da Juventude,
Encontro Regional da Terceira Idade, Festival de Inverno, Colônia de Férias,
Operação Veraneio, Feiras, além de outros.
- Lutar junto ao Governo Estadual por um Centro de Eventos.
- Otimizar o Pólo Industrial da Pedreiras, estimulando empresas ligadas à
nossa cadeia produtiva: mosaicos, gesso, calhas e outros componentes da
construção civil.
- Reciclagem de lixo, de embalagens, óleo de cozinha.
- Incentivo a manufatura de pranchas, barcos, etc.
- Incentivo a indústria de roupas esportivas e moda verão, estamparia/gráfica.
- Incentivo a indústria da pesca e produção de artesanato,
souvenirs/lembranças.
- Promoção de atrativos turísticos e infraestrutura turística: na praia (quiosques,
espaços esportivos), lagoas (trapiches, terminais turísticos), plataformas,
Urussanga Velha (porto, resgate histórico) e Barra velha (acesso ao mar, roda
d’água).
- Construção do pórtico/Posto de informações turísticas, exposição de
arte/artesanato, indicação de serviços
174
175
- Lutar pela instalação de bancos, Correios, cartórios, etc.
- Pactuar horários para o funcionamento do comércio e serviços, conforme a
demanda turística e as necessidades da população.
- Parceria com Sebrae, IBGE e universidades para atualizar os dados
estatísticos, econômicos e populacionais (cartão SUS, CAD Único),
recadastramento de todas as propriedades, imóveis e estabelecimentos do
município, para subsidiar o planejamento estratégico e urbano.
- Políticas específicas para a terceira idade, que serão conquistadas e
realizadas junto com o Governo Federal, como um Centro de Atividades.
2 - Participação Popular e Cidadã
- Inovar no relacionamento e diálogo com a população e os movimentos
sociais, adotando os conceitos de transparência e controle social
- Leis orçamentárias elaboradas com a participação de todas as comunidades,
que definirão os investimentos prioritários segundo o modelo do Orçamento
Participativo.
- Criação dos Conselhos Municipais das políticas públicas setoriais, como:
Plano Diretor, Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Mobilidade,
Saneamento e outros, conforme a legislação vigente.
- Respeito e valorização do Legislativo como um poder autônomo e
complementar na busca do desenvolvimento sustentável do município.
3 – Políticas Sociais e a Realização de Direitos
- Implantação do SUS em todas as comunidades com as equipes da Estratégia
da Saúde da Família - ESF e Brasil Sorridente informatizadas
- Profissionalização e qualificação do atendimento na saúde.
- Atenção especial aos grupos de risco: gestantes, crianças, idosos,
hipertensos, diabéticos, doentes renais, etc.
- Luta por uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas junto ao
Governo Federal e participação na rede Samu.
- Implantação de programa de combate às drogas e ao álcool.
- Busca de convênios com o Estado de Santa Catarina para o acesso aos
exames, especialistas e hospitais da região, inclusive com a Clínica Nossa
Senhora dos Navegantes.
- Convênio com Centro Regional de Zoonoses.
- Defesa do ensino integral
- Desenvolvimento e apresentação ao Governo Federal de projeto de creche do
Pró-Infância que atenda à demanda existente por berçário e educação infantil.
- Implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos
- Busca de convênios para a implementação da Educação Continuada,
propiciando cursos de capacitação profissional (Pronatec).
- Parceria dos governos estadual e federal nos programas de superação da
pobreza, erradicação do trabalho infantil, redução do déficit de habitação
popular, regularização fundiária, etc., inclusive com a participação das
organizações da sociedade civil e igrejas para garantir a transparência do
processo e o aperfeiçoamento dos resultados.
- Apoio aos Clubes de Mães, Terceira Idade e Grupos de Juventude.
- Plantão social para assessorar a população na busca dos seus direitos e
apoio às ONGs na elaboração de projetos de captação de recursos, nos editais
de empresas públicas e/ou privadas.
175
176
- Atenção especial aos jovens por sua inserção em projetos consagrados:
Segundo Tempo, Anjos do Futsal, Tigrinhos, Pontos de Cultura e pelo
desenvolvimento de projetos dirigidos aos governos federal e/ou estadual,
como a Praça da Juventude, Praça dos Esportes e da Cultura.
- Incentivo ao ensino médio profissionalizante e superior, garantindo-se o
transporte escolar.
- Calendário anual de eventos da cidade deverá contemplar as áreas e
atividades de interesse dessa faixa etária, como o Encontro da Juventude,
Festival de Bandas, etc.
- Apoio ao futebol (mais popular), à pesca, ao surf, às corridas de cavalos e à
bocha, entre outros.
- Organização de competições esportivas nas mais diversas modalidades
(Praião, náuticos, esportes radicais, ciclismo, etc.).
- Aproveitamento do Museu Arqueológico, estabelecendo e/ou ampliando os
convênios com as universidades, e a busca de recursos junto ao MEC para a
criação da Praça dos Esportes e da Cultura, espaço cultural com cinema,
biblioteca e quadras esportivas.
- Promover a integração dos órgãos de segurança, CONSEGs, PM, Bombeiros
e Polícia Civil e assegurar a ampliação do número de policiais.
- Conveniar PRONASCI, PROERD e outros programas.
- construir um posto policial em cada região.
- Estabelecer rigorosa fiscalização nos estabelecimentos e eventos, além da
articulação entre os citados e demais programas sociais (assistentes sociais,
agentes de saúde, escolas, educação continuada, esportes).
4 – Gestão Ética, Democrática e Eficiente
- Orçamento Participativo como instrumento efetivo de participação
- Criação dos Conselhos e Fundos Municipais
- Realização de audiências públicas e implantação do Portal da Transparência
- Busca de permanente sintonia com a Câmara de Vereadores.
- Criar, com a população, uma cultura de gestão moderna, digital, eficiente e
transparente.
- Capacitação permanente dos servidores admitidos por concurso público,
introduzindo instrumentos de prevenção e combate à corrupção e ao
favorecimento político
- Meta de capacidade de investimento de 25% da arrecadação municipal.
- Estruturar a fiscalização de posturas, obras, vigilâncias e tributária.
5 – Desenvolvimento Rural e Urbano e Direito à Cidade
- Plano Municipal de Turismo (sinalização, infraestrutura ou terminais nos
pontos turísticos: mar, lagoas, plataformas, etc., com passarelas, quiosques,
paradouro, mirante, estacionamentos, etc.)
- Plano Municipal de Saneamento e Drenagem Urbana, Habitação, Sistema
Viário e Mobilidade Urbana (hierarquização das ruas, avenidas, alamedas no
sentido do mar, calçadões/caminhadas, ciclovias, vias para o transporte
coletivo)
- Plano de Manejo das Lagoas, Arborização e Paisagismo, além de: Saúde,
Educação, Assistência Social, Segurança Pública, que definirão as diretrizes
para desenvolver os projetos de captação de recursos nos governos estadual e
federal, organismos não governamentais e/ou parcerias com a iniciativa privada
176
177
- Estabelecer um programa de manutenção (rotineiro e sistemático) das ruas e
estradas, limpeza urbana e iluminação pública. Programa de Parceria para
Pavimentação Comunitária.
- Lutar junto ao Governo Estadual para melhorias na SC-446 (paisagismo,
acostamento, rótula Pedreiras e Lagoa dos Freitas) e previsão de novo acesso
da BR 101 a Barra Velha.
- Buscar parcerias e consórcios com os demais municípios da AMREC para
enfrentar questões como implantação da Região Metropolitana, Saúde,
Resíduos Sólidos, Transporte, Zoonoses, Defesa do Consumidor e Vigilâncias.
- Incorporação às lutas por políticas desenvolvimentistas federais e estaduais,
bem como às demandas antigas da região sul: interpraias, via expressa
carbonífera (para ligar centro de Criciúma - Anel Viário - Poço 8, facilitando o
acesso regional ao Rincão pelo sul); ferrovia do sul (ligando a FTC a Porto
Alegre) e BR-285.
177
178
PREFEITURA DO BALNEÁRIO RINCÃO/SC
SECRETARIA DE SAÚDE DO BALNEÁRIO RINCAO – 12/05/2014
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, CONTRATADOS NESTA
GESTÃO:
ESPECIALIDADES
LOCAL DE ATENDIMENTO
USF do Centro- 1vez/semana
Medico Ginecologista
USF Centro -1vez/semana
Medico Endocrinologista
USF Pedreiras -2vezes/semana
Medico Pneumologista
USF Rincão Sul (Atende crianças do Rincão Sul e Barra
Medico Pediatra
Velha)
USF Pedreiras (Atende crianças do Centro, Lagoa dos
Freitas e Pedreiras)
*Medico Psiquiatra
USF Rincão Sul e USF Pedreiras
Nutricionista
Todas as unidades e irá realizar grupos de educação
alimentar na academia de saúde, a partir de 05/06.
Prof. Educação Física na
Academia de Saúde e realização de caminhada orientada
Saúde (3)
em todas as comunidades.
Nas USF está disponível os cronogramas (em anexo ).
*Psicologa
Todas as unidades um dia/semana e também na academia
de saúde
Fisioterapeutas (2)
áreas de abrangência das USF
.Fisioterapia domiciliar: atenção a pacientes com limitação
física e motora;
Fisioterapia Clinica : USF Rincão Sul - diariamente
Serviço social da saúde
Diariamente, na sede da Secretaria de saúde
*Artesã
Diariamente, atua com a equipe de saúde mental.
Atuar no ambulatório de saúde mental nas unidades de
*Enfermeira
Saúde da Família; AMG (atende na sede da secretaria de
saúde os pacientes diabéticos que fazem uso de insulina);
Programa Saúde na Escola.
Obs.: *Profissionais da saúde mental que estão estruturando o ambulatório municipal de saúde
mental.
OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO
ECG
Na sede da secretaria de saúde
Atenção Básica:
Há 04 Unidades de Saúde da
Família (USF): Pedreiras,
Lagoa dos Freitas, Rincão
Centro e Rincão Sul e mais
uma UBS Barra Velha
Vacinas
Odontologia
Atendimento de Enfermagem
(Técnicos de Enfermagem e
Atua na promoção, prevenção e tratamento e reabilitação.
Desenvolve os serviços de atenção a saúde da criança, da
mulher, do homem e idoso. Também os programas de
Hipertensão e Diabetes; Planejamento Familiar; pré-natal;
saúde mental na atenção básica; Programa saúde na Escola;
Campanhas de vacina da criança (contra a paralisia infantil-2
vezes ao ano) e contra a influenza A -H1N1, uma vez/anuo
para os grupos prioritários; visitas domiciliares e educação
para a saúde individual e em grupo.
Tinha somente na USF Centro;
Implantado em mais dois locais: USF Rincão Sul e USF
Pedreiras
Tem 3 dentistas atuando: USF Rincão Sul e Barra Velha; USF
Pedreiras e implantado o serviço na USF Lagoa dos Freitas.
Em todas as unidades de saúde. São oferecidas vacinas,
curativos, retirada de pontos, entrega de medicamentos,
178
179
Enfermeiros)
Consultas médicas em saúde
da família
Agentes comunitárias de
Saúde
Vigilância em Saúde:
Vigilância Epidemilógica
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental para
combate as endemias
Saúde do Trabalhador
Com a atuação de um médico,
um enfermeiro e um tec. de
enfermagem
aplicação de injeções, nebulizações, aferição de pressão
arterial, peso x altura, agendamento de consultas, triagem,
visitas domiciliares e Consulta de Enfermagem e Prevenção
ao Câncer Ginecológico (Enfermeiro). Atuação em parceria
com os demais profissionais da equipe de saúde.
Em todas as unidades de saúde.
Atualmente tem 19, que realizam visitas e orientações
educativas. São o elo entre as famílias e a equipe de saúde.
Implantado no município em 2013 e o SINAN em 2014, sendo
a sede na USF de Pedreiras. Realiza notificações e
investigação de agravos, com informação semanal; teste
rápido de HIV, sífilis e Hepatite C. Exames de controle
sanitário: tuberculose, hepatite B, HIV, toxoplasmose entre
outros.
Assistência aos pacientes com tuberculose
Implantada em 2013, com a atuação de dois fiscais
sanitaristas de nível superior. Realiza Cadastro de
Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária; Inspeção
dos Estabelecimentos Sujeitos à Vigilância Sanitária;
Atividade Educativa para a População; Atividade Educativa
para o Setor Regulado; recebimento de
Denúncias/Reclamações; Atendimento a
Denúncias/Reclamações.
No município tem:
- 53 armadilhas, distribuídas nos bairros do município que são
vistoriadas semanalmente por um agente de combate as
endemias. – 09 Pontos Estratégicos que são vistoriados pelo
agente de combate as endemias quinzenalmente nos
materiais de construção, ferro velho, cemitérios, oficinas e
borracharias.
Obs.: Até o momento não foi encontrado foco do mosquito
aedys aegypti no município, mas é uma constante
preocupação pois em municípios vizinhos foi encontrado.
Todos devem colaborar e ser parceiros no combate as
endemias.
Funciona na USF do Centro, de 2ª a 6ª feira, das 17h as 21h.
Inserção Social: Praia Acessível premiado em 2ª lugar em 09/05/2014 na
Semana de Enfermagem da UNESC, sessão POSTER.
179
180
180

- Controle Social em Saúde Santa Catarina

Transcrição

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