presidência nacional - Revista Em Evidência

EDITORIAL
Sempre presentes
Em 2011 a revista Em Evidência
esteve presente nos momentos
mais marcantes das ações políticas dos representantes do RS no
Estado e em Brasília. Em nossas
páginas estiveram representantes
de todos os partidos e governos,
sempre com um enfoque positivo e
mostrando as contribuições da política institucional para a sociedade. Demonstramos sem equívocos
que é possível fazer um jornalismo
político sério, sem sensacionalismos, coerente e informativo.
Acompanhamos os grandes eventos realizados no RS e na Capital
Federal: o Encontro Brasileiro de
Legislativos, o Fórum da Liberda-
DIREÇÃO EXECUTIVA:MTHMídia
[email protected]
SUPERVISÃO GERAL E EDIÇÃO:
Lucio Vaz
[email protected]
MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO:
Nara Pinheiro
[email protected]
de, o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente e o IV
Congresso Brasileiro do Municipalismo – Cidades Sustentáveis são
exemplos de eventos que divulgamos em nossas páginas. Neste número os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão representados no
10º Congresso Estadual da FETAG
– Federação dos Trabalhadores da
Agricultura do RS.
Também publicamos diversas matérias especiais: sobre o Código Florestal, BRs 448 e 470, Federação dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS, Associação Gaúcha Municipalista - AGM,
Companhia Riograndense de Mine-
ração – CRM, 50 anos da Legalidade
e a renovação da política gaúcha.
Como o Deputado Gilmar Sossella,
entrevistado desta edição, fomos solidários aos municípios sem acessos
pavimentados e com dificuldades de
comunicação, incentivando as melhorias na infraestrutura e na capacidade de produção de nosso Estado.
No próximo ano continuaremos presentes contribuindo com a informação de qualidade e imparcial, porém
comprometida com a construção de
um futuro solidário e sustentável.
Feliz 2012 a todos os nossos leitores
e parceiros.
Antonio Silvio Hendges,
Representante Em Evidência.
DIREÇÃO DE MARKETING:
Agência Edison Castêncio
Brasília
Rua 7, casa 2 - a - Kit 4
Vila Planalto - DF
CEP 70.800-000 • Brasília/DF
E-mail: [email protected]
Tel.: 61-8267-3994
SUCURSAL BOTUCARAÍ:
Silvio Hendges
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Gisele Olabarriaga
FOTOGRAFIA: Cristiano Freitas
[email protected]
SUCURSAL LITORAL NORTE:
Carlos Menezes e Denise Coelho
SITE: Bryan Meller
[email protected]
DESIGN E DIAGRAMAÇÃO:
Jonas Furlan
REPORTAGEM:
Paulo Batimanza
ANUNCIE: 51 3012 7726 / 51 9266 5864 • www.revistaemevidencia.com.br
NESTA EDIÇÃO
Gilmar Sossella
O deputado da infraestrutura
e do municipalismo.
Sustentabilidade
Tecnologias e resíduos
sólidos
25
FEDERASUL
Kassab quer fortalecer o PSD no Estado........................... 5
PRESIDÊNCIA NACIONAL
Marco Maia: Rio Grande volta a assumir .......................... 6
papel de destaque na política nacional
32
FAMURS
Certificação de Projetos..................................................... 7
Matéria especial
GOVERNO ESTADUAL
Beto Grill lidera comitiva à Europa...................................... 8
4° Congresso Brasileiro
do Municipalismo Cidades Sustentáveis
35
NEGÓCIOS
Os benefícios da locação de equipamentos..................... 10
de informatização
ASSEMBLEIA
As útimas notícias do parlamento gaúcho ...................... 11
Fetag
Fetag realiza 10°
Congresso Estadual
39
Última Palavra
Pré-sal: não aceitamos
mais injustiças
50
PERFIL - João Fischer.................................................... 16
PERFIL - Silvana Covatti................................................. 17
ACONTECEU.................................................................... 18
LEGISLATIVO MUNICIPAL............................................... 20
OPINIÃO - Diógenes Basegio.......................................... 21
EM EVIDÊNCIA................................................................ 22
CANOAS.......................................................................... 24
ELEIÇÕES 2012............................................................... 38
CÂMARA DOS DEPUTADOS............................................ 42
INDÚSTRIA...................................................................... 44
MERCADO....................................................................... 45
MEIO AMBIENTE............................................................. 46
MUNICÍPIOS.................................................................... 47
TURISMO......................................................................... 48
INDÚSTRIA...................................................................... 49
FEDERASUL
Kassab quer fortalecer
o PSD no Estado
Gilberto Kassab também falou sobre os desafios de administrar
uma metrópole, destacando a mobilidade urbana como o principal
gargalo.
Paulo Batimanza
“O
seu partido está pronto e não tem
qualquer restrição a fazer alianças.
Sobre as eleições de 2012, Kassab
disse que, ao menos nas maiores
cidades gaúchas, o partido tentará lançar candidatos próprios, mas
não descarta as coligações. Segundo ele o PSD é um partido de
centro e seu grande diferencial em
relação às demais agremiações políticas, não são as propostas, mas a
conduta que pretende seguir. “Nos-
Foto: Fabiano Rifatti
Rio Grande do Sul
é um dos Estados
mais politizados do
país, e por isso fazemos questão de
estarmos presentes aqui para apresentar as diretrizes do nosso partido”. A afirmação é do fundador do
Partido Social Democrático (PSD)
e prefeito da cidade de São Paulo,
Gilberto Kassab, que participou do
Tá na Mesa da Federasul, no último
dia 30 de novembro e garantiu que
Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab recebe edição da Revista Em Evidência, com matéria
especial de seu partido, das mãos de Paulo Batimanza, jornalista responsável da Em
Evidência.
sa principal preocupação agora é
na formação de bons quadros, de
pessoas sérias e competentes, para
também ganharmos a confiança do
eleitor gaúcho”, acrescenta.
Com mais de 11 milhões de habitantes e 7 milhões de veículos, não
é surpresa o prefeito destacar a mobilidade urbana como o maior desafio da cidade de São Paulo. “Em
uma metrópole como esta não existe outra solução que um transporte
público eficiente, principalmente
o transporte sobre trilhos, por isso
estamos investindo em projetos
nessa área”, disse. Kassab destacou também sobre as melhorias em
habitação provocadas durante seu
governo. “No início de nossa gestão havia 750 mil famílias morando
em condições inadequadas na cidade de São Paulo, já conseguimos
reduzir para 450 famílias”.
O prefeito falou ainda sobre a preocupação de sua administração
em relação às questões ambientais.
Segundo ele a prefeitura tem um
programa intenso voltada para os
problemas de poluição da água, do
ar, sonora e visual. “Felizmente estamos indo muito bem nessa área
tanto que recebemos uma homenagem do GC 40, Grupo das 40 maiores cidades do mundo”, ressaltou.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
5
PRESIDÊNCIA NACIONAL
Marco Maia: Rio Grande volta a
assumir papel de destaque na
política nacional
Presidente da República em exercício se reuniu com presidente da
Assembleia Legislativa do RS.
Carla Bisol
O programa Ações e Destinos para
o Rio Grande discutiu ações concretas para o desenvolvimento do Estado, como a construção do metrô de
Porto Alegre (obra anunciada pela
presidenta Dilma), a necessidade
da segunda ponte sobre o Guaíba e
a rodovia da Serra, uma ligação da
BR-448 com a RS-240, em Portão.
Os debates não se restringiram a
questões locais. As lideranças políticas também discutiram temas de
relevância nacional. O novo Código
6
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Foto: Rodolfo Stuckert / Câmara Federal
N
o segundo dia como presidente da República em
exercício, Marco Maia
(PT/RS), recebeu, no último dia 02 de dezembro, das mãos do
presidente da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT), o relatório de balanço
do programa Destinos e Ações para o
Rio Grande. O projeto da Assembleia
gaúcha em parceria com a Câmara
dos Deputados, realizou cerca de 50
eventos, entre debates, encontros
estratégicos e audiências públicas no
interior, mobilizando cerca de 20 mil
pessoas. Em um desses encontros, a
presidente Dilma esteve no parlamento gaúcho para lançar o plano
Brasil Sem Miséria – região sul.
O presidente da ALRS, Adão Villaverde entregou a Marco Maia na Presidência balanço do
Programa Destinos e Ações para o RS
Florestal - uma das principais votações da Câmara neste ano - foi debatido, na Assembleia gaúcha, com a
ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. Outro assunto polêmico, a
distribuição dos royalties do petróleo, também mobilizou os parlamentares do Estado para defender mais
recursos para o Rio Grande do Sul,
em Brasília.
“É a retomada da Assembleia Legislativa gaúcha, em parceria com
a Câmara dos Deputados, presidida pelo gaúcho Marco Maia, no
papel de protagonismo na discussão dos grandes temas de interesse
da sociedade”, definiu o presidente
da Assembleia Legislativa, Adão
Villaverde. Marco Maia acrescentou: “O Rio Grande do Sul saiu do
ostracismo que estava nos últimos
anos, com problemas sérios de gestão pública para reassumir papel de
destaque no cenário político nacional.”
FAMURS
Certificação de Projetos
Maurício Tomedi
A
Certificação de Projetos é
um programa focado no
interesse público municipal por intermédio do qual
a entidade busca orientar modelos a
serem adotados e desenvolvidos pelos
Municípios. Os projetos selecionados
serão cadastrados e divulgados no site
da FAMURS, disponibilizando-os
para todos os Municípios associados
à entidade.
Desde a publicação do edital de certificação no dia 30 de setembro, a FAMURS recolhe e seleciona propostas
que servem de ferramenta adicional ao
gestor público, buscando agregar valor
técnico à administração local. São critérios levados em conta pela Comissão
o caráter inovador da proposta, sua
amplitude, sua exequibilidade e os custos, além dos objetivos e metas.
De acordo com o presidente da FAMURS, Mariovane Weis, “a intenção
da entidade é propiciar aos municípios padrões transparentes e éticos
como forma a facilitar o trabalho dos
prefeitos”.
O comitê de avaliação é formado por
quatro membros permanentes, além
de um representante técnico da FAMURS.
Integram a Comissão o ex-prefeito
de Bom Jesus, Julio Cesar Pannebecker; o auditor fiscal do Estado aposentado, Helidomar Buriti Borba; o
tenente-coronel da Brigada Militar
aposentado, Sander Moreira Valerio;
e a auditora externa do Tribunal de
Contas aposentada, Sonia Beatriz Lopes da Silva.
Os projetos selecionados serão cadastrados e divulgados no site da
FAMURS, disponibilizando-os para
todos os Municípios associados à
entidade. O edital para Certificação
para inscrição de projetos está disponível no site da FAMURS.
Foto: Maurício Tomedi
Na foto (da esquerda) : o coordenador geral, Dr. José Horácio Gattiboni; a coordenadora da Portal Público, Fabiana Appel; o consultor da Portal
Público, Cesar Gotta; o 2º tesourerio da FAMURS, prefeito Egídio Moreto; o 1º tesourerio, prefeito João Vestena; o diretor da Portal Público,
Joel de Oliveira Nunes; o 3º vice-presidente da FAMURS, prefeito Clair Tomé Kuhn; a secretária de Projetos da FAMURS, Michele Kohlrausch; e
o auditor da Comissão de Certificação, Helidomar Buriti Borba.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
7
GOVERNO ESTADUAL
Beto Grill lidera
comitiva à Europa
Vice Governador busca investimentos na Europa.
Gisele Ollabarriaga
U
ma comitiva liderada pelo
vice-governador Beto Grill
esteve na Europa, no início
de novembro passado, com
o objetivo de buscar negócios e investimentos para o Rio Grande do
Sul e conhecer os modelos implantados na área do trânsito na Alemanha, Espanha e França. O primeiro
destino foi a cidade de Hamburgo,
onde a comitiva se reuniu com empresários alemães e visitou o porto.
go, considerada a maior da Alemanha e uma das maiores da Europa,
possui 72 km2 de área e, em 2011,
completou 822 anos. Atualmente
40 mil pessoas trabalham no local.
No ano passado, o Brasil ficou em
9º lugar em relações comerciais
com o Porto de Hamburgo. As demais empresas bem colocadas eram
oriundas da China, Hong Kong,
Finlândia, Rússia, Polônia e Escandinávia, entre outras.
A estrutura portuária de Hambur-
Também em Hamburgo, o vice-
-governador, representando o
Governo gaúcho, participou de
seminário com indústrias do setor marítimo, além da Agência de
Fomento do Estado de Schleswig-Holstein (WTSH) e da Agência
de fomento do Estado de Baixa Saxônia (NGlobal). Na ocasião, Grill
apresentou aos empresários alemães as potencialidades do estado
do Rio Grande do Sul buscando
fomentar negócios e investimentos
nas duas vias, Brasil/Alemanha e
Rio Grande do Sul/Hamburgo.
Fotos: Clelia Admar
Comitiva gaúcha conhece sistema de observação de rodovias em Madri.
8
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Técnico francês explica o trabalho minucioso que é feito nos centros de inspeção veicular em Paris.
Ainda na Alemanha, o grupo conheceu diversas experiências na
área das energias renováveis.
Na sequência, Beto Grill, que é
coordenador do Comitê Estadual de Mobilização pela seguran-
“Mostramos
números que
demonstram a
redução de 11% nos
acidentes de trânsito
no primeiro semestre
de 2011”.
Beto Grill
ça no Trânsito, conheceu ações
para a redução da acidentalidade
na Espanha e França. A partir
de reuniões de trabalho com o
Departamento Geral de Trânsito
de Madri e com o Departamento de Segurança do Trânsito de
Paris a comitiva constatou como
são realizadas a inspeção técnica
veicular, o registro de veículos,
licenciamento, taxas, vistorias e
controle da frota. Na ocasião, foram estabelecidas condições para
o encaminhamento de protocolos
de cooperação técnica nas áreas
de trânsito destes países com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Detran/RS.
A comitiva gaúcha também apresentou o trabalho feito no Rio
Grande do Sul na área de segurança no trânsito, através do Comitê Estadual de Mobilização pela
Segurança no Trânsito, como a
Balada Segura e a Viagem Segura,
em parceria com Detran, Cetran,
Brigada Militar, Policia Civil, Ministério Público, Policia Rodoviária Estadual e Federal, Detran entre outros órgãos. “Nosso trabalho
foi bastante elogiado”, afirma Beto
Grill. “Mostramos números que
demonstram a redução de 11% nos
acidentes de trânsito no primeiro
semestre de 2011”.
Integraram a missão : o presidente
do Detran, Alessandro Barcellos, o
presidente do Fórum Estadual de
Segurança no Trânsito da Assembléia Legislativa, deputado Miki
Breier, representantes da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
(AGDI), FIERGS e do Comitê
Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
9
NEGÓCIOS
Os benefícios da locação de
equipamentos de informatização
Kamila Urbano
A
Com o intuito de atender as necessidades de empresas, a Scheffer
Informática está no mercado desde
2001 e durante esses 10 anos fornece aos seus clientes um serviço de
informatização moderno, através
da locação de equipamentos de informática. Disponibilizando a mais
completa solução de infra-estrutura de TI, a Scheffer Informática
tem como objetivo principal projetar, instalar e dar manutenção nos
mais diversos parques tecnológicos
existentes, atendendo empresas de
pequeno, médio e grande porte.
Em 2011, a Scheffer Informática
expandiu a sua atuação e presta
serviços de locação para parlamentares em seus escritórios políticos.
Entre os benefícios econômicos de
locar ao invés de comprar equipamentos estão a redução no custo
fixo interno e externo com consultoria e suporte de hardware/
software, na despesa administrativa de aquisição, recebimento, controle e auditoria do ativo imobilizado e com os recursos humanos
envolvidos. Eliminação dos gastos
com assistência técnica, além de
diminuir o valor de softwares lega-
10
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Foto: Chico Pinheiro
comunicação ágil e rápida
é sinônimo de tecnologia.
Para garantir a qualidade
e a eficiência no ambiente de trabalho é essencial contar
com equipamentos de informática
de última geração.
Luiz Fernando e Marcos Scheffer, diretores da empresa: Em 2011, a Scheffer Informática
expandiu a sua atuação e presta serviços de locação para parlamentares em seus escritórios
políticos.
lizados. A aquisição deste serviço
contempla a manutenção preventiva, o suporte técnico e contratos
customizados.
Configuração e preparação com
softwares originais Microsoft®, Linux, BR-Office e configuração de
redes.
Para locação a Scheffer Informática oferece microcomputadores,
servidores, notebooks, ativos de
redes, firewalls, projetores, tablets,
impressoras, monitores, scanners, roteadores, Switches, Access
Point. Ainda, a tranquilidade da
garantia de equipamentos com a
manutenção por todo o contrato de locação, back-up, entrega e
retirada do equipamento locado.
Além do serviço de locação, a
Scheffer Informática também trabalha com a venda de equipamentos de informatização.
Para saber mais:
www.schefferinformatica.com.br
Fone/Fax:
(51) 3232-5897
3072-7009
ASSEMBLEIA
Boessio alerta: Na polêmica
dos pedágios, o importante é
beneficiar o cidadão
Preocupado com os valores pagos pelos contribuintes nas praças
de pedágio, administrados por meio de concessão ou não, o
deputado Álvaro Boessio tem um Projeto de Lei, o PL 271/2007,
que tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
Tatiana Danieli
O Duplica RS propunha tarifas de R$
5,70 para carros e R$ 11,40 para caminhões e a proposta atual prevê redução de R$ 6,00 para R$ 4,40 a partir de
janeiro de 2012. Esses fatos devem ser
analisados mais profundamente para
Foto: Agência AL
D
iante da polêmica instaurada pela apresentação da
proposta de prorrogação dos
contratos de pedágio pela
UNIVIAS, divulgada e discutida intensamente na Câmara Temática dos
Pedágio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), que causou pronunciamentos
acalorados no Plenário da Assembleia, o deputado Álvaro Boessio faz
os seguintes questionamentos: “Se a
UNIVIAS alega um déficit de R$ 600
milhões como propõe a prorrogação
do contrato com redução do valor das
tarifas? E mais: Se o Duplica RS, apresentado no governo Yeda tivesse sido
aprovado, o contribuinte pagaria mais.
Como agora é possível baixar a tarifa?
Além disso, o PT se manifestava contrário à prorrogação aos contratos e
agora, internamente negocia a renovação do consórcio. Qual o motivo desta
mudança de posicionamento?”
PL ,de autoria do deputado Boessio, pretende
abater do valor do imposto sobre o IPVA os
valores pagos a título de pedágio.
que o contribuinte não pague a conta
mais tarde. Discutir o que se paga e o
que isso reverte à população é imprescindível. Esta é a função dos deputados da oposição e do Conselhão que já
explicitaram suas posições contrárias à
prorrogação.
Preocupado com os valores pagos
pelos contribuintes nas praças de
pedágio, administrados por meio de
concessão ou não, o deputado Álvaro
Boessio tem um Projeto de Lei, o PL
271/2007, que tramita na Comissão
de Constituição e Justiça, propondo
descontos no Imposto sobre a Proprie-
dade de Veículo Automotor, ou seja,
quem paga pedágio constantemente
poderá obter abatimento no IPVA.
Para definir o valor do desconto seriam definidos procedimentos para
sua obtenção, bem como percentuais
sobre os valores pagos, observando-se os seguintes limites mínimos: 50%
para pessoa física e 20% para pessoa
jurídica. Essa iniciativa seria uma forma de educar os motoristas através de
um benefício aos mesmos.
O PL pretende abater do valor do imposto sobre o IPVA os valores pagos a
título de pedágio. Isto iria minimizar o
ônus a que estão sujeitos os proprietários de veículos, principalmente quem
os que os utilizam para trabalhar e
passam diversas vezes pelas mesmas
rodovias. “É dever do cidadão pagar o IPVA, da mesma forma que é
obrigação do Estado oferecer aos cidadãos uma infraestrutura segura na
área viária, o que implica estradas em
condições de uso. Se o pagamento de
pedágio desonera o Estado de fazer
melhorias ou recuperar as rodovias,
portanto nada mais justo que transfira este benefício ao contribuinte”,
justifica Boessio.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
11
ASSEMBLEIA
Lançada a Frente Parlamentar
dos Precatórios Judiciais
Principal objetivo da Frente é dar sequência ao trabalho
desenvolvido pela Comissão Especial dos Precatórios, também
presidida pelo deputado Frederico Antunes.
Cristiano Guerra
A
Sul é necessário porque ao mapear
esses pontos será possível encontrar
alternativas para o pagamento destas pendências”, explicou. A proposta de criação da Frente contou com
apoio de 54 deputados.
Presente no ato, a presidente do
Sinapers – Sindicato dos Servidores Aposentados e Pensionistas do
RS, Ilma Truylio Penna de Moraes,
afirmou que espera que a Frente
Parlamentar consiga agilizar os pro-
Fotos: Cristiano Guerra
Assembleia Legislativa lan­
çou, no último dia 30 de
novembro, a Frente Parlamentar dos Precatórios
Judiciais, que será coordenada pelo
deputado Frederico Antunes (PP).
Conforme o parlamentar, o principal objetivo da Frente é dar sequência ao trabalho desenvolvido pela
Comissão Especial dos Precatórios,
também presidida por ele. “O estudo
constante e diário da situação real
dos precatórios no Rio Grande do
“Estas pessoas não podem viver apenas de expectativa. Reconhecemos que houve avanços,
mas precisamos melhorar os resultados. O governo cobra quem não paga suas dívidas, nada
mais justo que também pague as suas”, sustentou o deputado Frederico Antunes.
12
Ano 2 - Nº 17 - 2011
cessos em andamento, negociando
para que o Estado cumpra com
suas obrigações. “Além de viabilizar o maior número de pagamento
de precatórios, queremos transparência com a divulgação, por parte
da Central de Pagamentos de Precatórios, da lista do que foi pago e
de quais serão os próximos a receber”, apontou Ilma. Precatorista há
16 anos, Dalila de Souza Gonçalves integra o movimento das tricoteiras, que todas as quartas-feiras
se reúne na Praça da Matriz para
cobrar do Executivo estadual o pagamento das dívidas, e disse que
o movimento vai acompanhar as
atividades da Frente Parlamentar.
“Esta é mais uma forma de dar visibilidade à nossa situação. Somos
credores do governo e queremos
receber enquanto estamos vivos”,
apontou.
Representando a presidência da
Assembleia, o vice-presidente da
Casa, José Sperotto (PTB), destacou a função das frentes parlamentares, instituídas na Constituinte de
88. “Estas associações suprapartidárias têm colaborado intensamente
nos trabalhos legislativos em benefício da criação de políticas públicas
voltadas para solução de problemas
– como é o caso dos precatórios –
Frederico Antunes com representantes do movimento das tricoteiras: todas as quartas-feiras elas se reúnem na Praça da Matriz para cobrar do
Executivo estadual o pagamento das dívidas.
que exigem espírito de união para
serem resolvidos”, observou.
O coordenador da Frente frisou
que os precatoristas querem que o
governo demonstre com seus credores a mesma pressa que mostra
com seus devedores. “Estas pessoas
não podem viver apenas de expectativa. Reconhecemos que houve
avanços, mas precisamos melhorar os resultados. O governo cobra
quem não paga suas dívidas, nada
mais justo que também pague as
suas”, sustentou o deputado Frederico Antunes.
Presenças
Também participaram do ato os
deputados Carlos Gomes (PRB),
Catarina Paladini (PSB), Edson
Brum (PMDB), João Fischer (PP),
Lucas Redecker (PSDB), Marco
Alba (PMDB), Miki Breier (PSB)
e Ronaldo Santini (PTB); sindicatos – Sintergs, Sindisepe – Fessergs; representantes da governo
do Estado, Procuradoria Geral do
Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública,
OAB, Fecomércio, Famurs, entre
outras entidades.
Principais Propostas
•Acompanhamento do trabalho no Parlamento, visando à Criação de
uma Comissão Mista Permanente das Dívidas Judiciais do RS.
•Retorno do trabalho das Juntas de Conciliação.
•Criação de um órgão específico no Ministério Público para o pagamento
de Precatórios e RPVs.
•Criação de um regramento claro das compensações para pagamentos
de Precatórios e RPVs.
•Aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal de numero 373/2011,
de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).
Ano 2 - Nº 17 - 2011
13
ASSEMBLEIA
Pozzobom: compromisso com
Santa Maria e Região
Líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa prestou
contas de seu mandato e falou das propostas e projetos que tem
para Santa Maria e Região Central do Estado.
Fabiane Bulawski
D
urante reunião na
Agência de Desenvolvimento de Santa Maria no último
dia 28 de novembro, o líder
da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa prestou
contas de seu mandato e falou das propostas e projetos
que tem para Santa Maria e
Região Central do Estado.
Foto: Marcos Eifler
e até de particulares, mediante
convênio e correspondente
ressarcimento, sempre condicionado ao não comprometimento ao atendimento dos militares e seus dependentes.
Para Pozzobom, o desenvolvimento de Santa Maria e região
são superiores a qualquer divergência política. “Fiz questão de
me apresentar como um depuA luta pela instalação do
tado de oposição, o que não sigHospital Regional, da Unidanifica que sou contra o Goverde de Pronto Atendimento,
no. Prova disso são os inúmeros
a construção de uma nova
projetos do Executivo que votei
ponte em Agudo em tempo
favoravelmente, tendo em visrecorde, a aquisição de novas
ta o crescimento do RS”, desviaturas para Brigada Militar
tacou, citando como exemplos
e aumento do efetivo, a rede
a reunião do bloco de oposição
de tratamento de esgoto de
que se colocou à disposição do
Camobi, a destinação de amGovernador para ser parceiro
bulâncias do sistema Samu,
em qualquer projeto de atração
Para Pozzobom, o desenvolvimento de Santa Maria e região são
a compra de um novo cami- superiores a qualquer divergência política.
de investimentos que precise
nhão de Bombeiros, a passade autorização legislativa e a
gem da Ferrosul pelo centro
entrega de documento ao Chedestacou, também, o PLC 168/2011,
do Estado e a doação de 60 hectares
fe da Casa Civil, pedindo apoio para
já aprovado na CCJ, que busca a ampara construção de casas populares
a instalação da fábrica de elevadores
pliar
o
atendimento
médico-hospiforam algumas das ações que conda Hyundai em Santa Maria. “Trabatalar no Departamento de Saúde da
taram com a participação efetiva de
lharei sempre a favor do Rio Grande,
BM. Com o PLC, a capacidade dispoPozzobom, mesmo antes de ser depuindependente de diferenças políticonível não utilizada poderá ser preentado.
-partidárias”, finalizou o parlamentar,
chida no atendimento de outros serreafirmando seu compromisso de favidores públicos e seus dependentes
Em seu pronunciamento, Pozzobom
zer oposição com proposição.
14
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Gérson Burmann acompanha
comitiva à SEINFRA
Líder do PDT e prefeitos em audiência com secretário Beto
Albuquerque pela rodovia Eugênio de Castro.
Fabiane Bulawski
As lideranças da região explicaram ao
secretário a importância desta obra,
uma vez que por ali se dá a maior parte da comercialização de Eugênio de
Castro. “Praticamente todo o leite, o
transporte dos grãos, os combustíveis,
o comércio de um modo geral, por
questão de logística, se dá pela RS522”, explicou o deputado Burmann.
Segundo o secretário Beto Albuquerque, este é um processo que pode demorar mas não é inviável. O primeiro passo que vai ser dado pelos dois
municípios é um pedido ao DAER
para estadualização do trecho. Feita
a estadualização, a próxima etapa é a
Foto: Francis Maia
A
pós a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Eugênio de Castro,
na metade de novembro,
uma comitiva que contou com a
presença dos prefeitos de Jóia, Jânio
Andreatta, de Augusto Pestana, Vilmar Zimmermann, e de Eugênio de
Castro, Roberto Bruinsma, foram
recebidos na manhã do último dia
30 de novembro, pelo secretário de
Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, em audiência agendada
pelo deputado Gerson Burmann. Na
pauta, a reivindicação do projeto de
asfaltamento da rodovia que liga Augusto Pestana (RS-522) a Eugênio de
Castro.
Lideranças regionais estão mobilizadas pelo acesso asfáltico.
confecção do projeto e última etapa,
é a licitação da obra propriamente
dita. A expectativa é de que este processo leve de um a dois anos para ser
efetivado.
O trecho da obra que liga Eugênio
de Castro a RS-522 é de aproximadamente 10 quilômetros, bem mais
curto que o trecho que liga Eugênio
de Castro até Entre-Ijuís, que é de
22 quilômetros. Ficou acertado com
as lideranças presentes na reunião e
o secretário que o processo de estadualização será encaminhado pelos
municípios e caso no final de todo o
processo a obra para Entre-Ijuís ainda
não tenha começado, a comunidade
terá que priorizar um dos acessos ao
município de Eugênio de Castro.
Participaram da reunião o deputado
Gerson Burmann, o deputado Jeferson Fernandes (PT), o prefeito e vice-prefeito de Augusto Pestana, Vilmar
Zimmermann e Paulo Afonso Anezi,
respectivamente; o prefeito de Eugênio de Castro, Roberto Bruinsma; o
prefeito de Joia, Jânio Andreatta; o
prefeito e vice-prefeito de Chiapetta,
Osmar Kuhn e Alcides Guarda Lara,
respectivamente; o vice-prefeito de
Nova Ramada, Marcus Bandeira; o
presidente da Câmara de Vereadores
de Augusto Pestana, Miguel Riethmuller; e o presidente da Câmara de
Vereadores de Eugênio de Castro,
Roberto Gehrke.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
15
PERFIL
Um defensor
incansável de quem
trabalha e produz
João Fischer
Sapateiro com três décadas de carteira
assinada, líder da bancada do Partido
Progressista na Assembleia Legislativa,
o deputado João Fischer é um defensor
incansável de quem trabalha e produz.
Conhecido por sua forma aguerrida e
combativa, Fischer tem sido a voz do
setor produtivo e dos trabalhadores no
Parlamento Gaúcho.
Cansado de ouvir promessas do governo federal, sem soluções efetivas para a
restrição imposta pelos argentinos aos
produtos brasileiros, Fixinha como é
conhecido, rumou para Buenos Aires
no final de outubro, para tentar resolver com representantes do Ministério
da Produção do país vizinho a pendenga que se arrasta há meses.
Conhecido por sua
forma aguerrida e
combativa, Fischer
tem sido a voz do
setor produtivo e dos
trabalhadores no
Parlamento Gaúcho.
16
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Mas esse é apenas um dos episódios na
vida do parlamentar. Ainda no começo do governo Fernando Henrique, a
paridade do câmbio provocava o fechamento de empresas e o desemprego, principalmente dos setores coureiro-calçadista, têxtil, moveleiro e metal
mecânico. Fixinha não teve dúvidas.
Junto com trabalhadores e empresários, fechou a BR 116 e pressionou o
governo de então por mudanças.
Mobilizações semelhantes se repetiram. Quando o então governador
Rigotto resolveu restringir as transferências de créditos de ICMS dos
exportadores (coisa que Olívio Dutra
tinha tentado e não conseguido), o
deputado comandou uma série de reuniões e mobilizações que culminaram
na alteração dos decretos. Em 2006,
marchou, ao lado de cerca de 2 mil
trabalhadores desempregados do setor calçadista à Brasília, para pedir ao
presidente Lula mudanças efetivas na
política econômica industrial, que na
época havia acarretado a demissão de
40 mil sapateiros, apenas nos vales do
Sinos, Paranhana, Caí, Hortênsias e
Taquari.
Ao longo do mandato, Fischer apresentou uma série de projetos e emendas buscando a desoneração do setor
produtivo. “O Brasil é o país campeão
mundial de impostos. A única forma
de se garantir uma inclusão social efetiva é através da criação de oportunidades dignas de emprego. É inadmissível
o que acontece atualmente. De cada
R$ 100 pagos a um trabalhador, o governo recebe em média outros R$ 120.
Somos o país que mais tributa a geração de empregos no mundo”, aponta.
Na última semana de novembro, o deputado apresentou um projeto de Lei
reduzindo a base de cálculo do ICMS
sobre medicamentos para 1%. “Assim
como outros produtos, os remédios no
Brasil chegam a custar em média três
ou quatro vezes mais do que na Argentina ou nos Estados Unidos. Penalizamos duplamente a sociedade. Está
mais do que na hora do Brasil fazer
o seu tema de casa, de forma efetiva.
Precisamos reduzir e desburocratizar
a absurda carga tributária, que hoje é
um verdadeiro fardo para empresários
e trabalhadores”, finaliza.
Silvana Covatti
2011: Um ano
dedicado à saúde e à
educação
Em 2011, a deputada estadual Silvana Covatti priorizou a saúde e
educação. De acordo com a parlamentar mais votada do Estado,
essas áreas são as que mais preocupam a população e necessitam de
atenção e investimentos.
“A ideia é que este
dia seja dedicado
à realização
de atividades
que busquem
conscientizar e
combater o crack
especialmente
entre crianças e
adolescentes da rede
de ensino estadual”
Silvana levantou a bandeira de
duas causas importantes: a de prevenção do câncer de mama e a da
luta contra o crack. Em diversas
ocasiões, a deputada se manifestou
sobre a importância do diagnóstico
precoce e da prevenção para diminuir o índice alarmante de casos da
doença no Rio Grande do Sul.
Depois de conhecer dados e relatos sobre o estrago que o crack
vem provocando em municípios
de todo o Estado, Silvana resolveu
entrar para a luta contra a droga.
A deputada apresentou um projeto de lei, instituindo o dia 26 de
setembro como o Dia Estadual de
Prevenção e Enfrentamento ao
Crack. “A ideia é que este dia seja
dedicado à realização de atividades
que busquem conscientizar e combater o crack especialmente entre
crianças e adolescentes da rede de
ensino estadual”, explica.
Outra ação de Silvana que merece
destaque é o número de emendas
apresentadas ao orçamento do Estado. De um total de 57 indicações
feitas pela deputada, 29 apontam
para investimentos na saúde e vinte
para realizar melhorias em escolas.
O projeto de renegociação de débitos
do Programa de Crédito Educativo –
PROCRED, também é um assunto
de relevância para Silvana Covatti.
Ela assumiu a relatoria da proposta
na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e na
oportunidade, a parlamentar anexou
ao projeto medidas para facilitar o pagamento dos débitos e proporcionar a
outros estudantes a oportunidade de
se beneficiar do programa.
Silvana Covatti ainda deu atenção
a outras áreas que considera essenciais como infraestrutura e turismo. Além disso, a deputada tem
apoiado causas como demarcações
de terras indígenas, liberação de
recursos de processos da consulta
popular e divisão igualitária dos
royalties do petróleo.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
17
ACONTECEU
As últimas da agência Edison Castêncio, o paparazzo
gaúcho na política nacional.
Agência Edison Castêncio
Kassab na FEDERASUL
Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; prefeito Porto Alegre ,José
Fortunati e vereador Nelcir Tessaro.
O diretor-geral do Demhab, Humberto Goulart e esposa durante o Tá
na Mesa da FEDERASUL.
Arena recebe visita de deputados estaduais
No último dia 11 de novembro a
Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, recebeu a ilustre visita de
uma comitiva de deputados estaduais comandada pelo presidente
Paulo Odone. O encontro serviu
para que os parlamentares tomassem conhecimento dos andamentos
da obra e conhecessem a estrutura
montada para recepcionar os visitantes. Muitos deles ainda não conheciam o terreno e se mostraram
surpresos com a grandiosidade e a
velocidade da obra.
A visita começou ainda na assembleia legislativa de onde os deputados
seguiram no ônibus temático da Arena até as obras no Humaitá.
18
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Na foto deputados estaduais, da esquerda (em pé): Adilson Troca (PSDB), Lucas Redecker
(PSDB), Paulo Odone (PPS), Alexandre Postal( PMDB), Adão Villaverde(PT), Miki Breier(PSB),
Miriam Marroni (PT), Jorge Pozzobon (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). Agachados: Gilmar Sossella (PDT) e João Fischer (PP).
“Metropolis” abre
congresso com
referências positivas a
Porto Alegre
José Dirceu Lança Livro
em Porto Alegre
Foi realizado pela primeira vez na América Latina o “10°
Congresso Mundial Metropolis - Cidades em Transição”
que teve sua realização entre os dias 24 e 26 de novembro em Porto Alegre.
O ex-ministro José Dirceu (PT) esteve em Porto Alegre
para o lançamento do livro Tempos d e Planície (Alameda, 382 páginas), no último dia 18 no Barrashoppingsul.
Na foto: o presidente do Metropolis e do Conselho Regional de Íle-defrance (Paris), Jean-Paul Huchon, prefeito de Porto Alegre, José Fortunati e Joan Clos Diretor Executivo da UN-Habitat.
O ex-ministro José Dirceu (PT) esteve em Porto Alegre para o lançamento do livro Tempos de Planície (Alameda, 382 páginas), no último
dia 18 no Barrashoppingsul.
Anastasia
em Porto Alegre
Encontro Nacional do
Judiciário
Na foto: Deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB-RS), deputado estadual Alexandre Postal (PMDB-RS) e governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PMDB).
Na foto: governador Tarso Genro, Ministro Cezar Peluso (STF) e presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Léo Lima .
Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia
(PMDB), dia 09 de novembro no” Tá na Mesa” da Federasul.
Ocorreu em Porto Alegre o maior evento judiciário do
país, dia 17 de novembro, no centro de convenções do
Hotel Plaza.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
19
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Convênio entre Prefeitura e
Ipergs ainda não saiu do papel
Convênio entre Prefeitura e Ipergs ainda não saiu do papel
Paulo Batimanza
N
a manhã do último dia 28
de novembro, a Câmara
Municipal de Porto Alegre
manifestou-se pela implantação imediata do convênio da Prefeitura da Capital com o Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande
do Sul (Ipergs). A definição foi feita
durante reunião da Mesa Diretora e
dirigida ao presidente do Conselho
Deliberativo do Ipergs, Fábio Duarte.
O convênio, cujo projeto foi aprovado em fevereiro, tinha previsão para
iniciar até outubro. Para a presidente
do Legislativo Municipal, Sofia Cavedon (PT), agora o apelo é para que a
medida seja cumprida até o fim deste
ano.
Segundo Duarte, o Instituto já possui
1,1 milhão de segurados e convênio
com 370 prefeituras – outras já solicitam a parceria além de Porto Alegre.
No entanto, cerca de 40% dos municípios credenciados oferecem serviço
deficitário, conforme avaliação do
Conselho. Há ainda 90 Prefeituras
que precisam reajustar as alíquotas
de contribuição. Os passos a serem
cumpridos para que órgãos públicos
(estadual ou municipal) possam estabelecer o convênio com o Ipergs são
ditados pela resolução nº 329/04.
Assim que entre em vigor na Capital, o Ipergs passará a beneficiar cerca de 60 mil pessoas com serviços
de assistência médico-hospitalar e
laboratorial. A adesão será válida aos
servidores municipais estatutários e
detentores de cargos em comissão,
além de inativos do regime próprio
da Previdência do Município e seus
dependentes. O texto da Lei prevê
também que o Executivo Municipal
repassará o valor correspondente a
8,9% da remuneração total do segurado.
Foto: Tonico Alves / CMPA
Para a presidente do Legislativo Municipal, Sofia Cavedon (PT), agora o apelo é para que a medida seja cumprida até o fim deste ano.
20
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Mais limite para
evitar o tabagismo
na adolescência
OPINIÃO
Diógenes Basegio
Médico e Deputado Estadual (PDT-RS)
Relatório organizado pelo Instituto Nacional de Câncer aponta
que os adolescentes brasileiros
têm facilidade para comprar cigarro, apesar de o país dispor da Lei
Federal 8.069, que proíbe a venda
do produto para menores de idade. O percentual de meninas entre 13 e 15 anos que já comprou
cigarro chega a 52,6%. No caso
dos meninos nessa faixa etária, o
porcentual atinge 48,1% em algumas capitais do Brasil. Conforme
o relatório a maioria dos menores
entrevistados afirmou nunca ter
sido impedido de comprar um cigarro. Com base nestas informações estamos buscando através de
Projeto de Lei tornar obrigatória
no Rio Grande do Sul a identificação por parte do comprador de
produtos fumígenos e derivados
de tabaco através da apresentação de um documento de identidade com foto. Não podemos
fazer vistas grossas e precisamos
nos munir de ferramentas para
evitar o tabagismo, principalmente de crianças e adolescentes. A
Lei Federal proíbe venda à criança ou ao adolescente de produtos
cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica
ainda que por utilização indevida,
mas na maioria das vezes não é
cumprida. Por isso, estamos sugerindo uma Lei estadual para que,
com o seu cumprimento, seja
prorrogado o acesso dos jovens
gaúchos aos produtos fumígenos
e derivados de tabaco. Coibir o
tabagismo entre adolescentes é
importante, pois a adolescência
é uma fase do desenvolvimento pessoal que se caracteriza por
mudanças e conflitos internos,
propiciando o aparecimento de
comportamentos e hábitos, que
o indivíduo poderá levar por toda
vida. Nesta fase há um aumento
dos comportamentos de risco,
dentre eles o consumo de substâncias psicoativas, sendo o tabaco uma das mais consumidas. O
hábito de fumar leva à dependência à nicotina. Esta dependência
perpetua a continuidade deste
consumo, causando as doenças
vastamente conhecidas, incapacitações e óbitos precocemente.
Os jovens que fumam podem
ser acometidos, com maior freqüência, por problemas de saúde
bucal, alterações funcionais respiratórias obstrutivas, sintomas e
infecções respiratórias e redução
da capacidade física. Já tramita
na Assembleia Legislativa o PL
nº 314 /2011 e estamos confiantes quanto ao seu trâmite para regulamentação. É urgente chamar
a atenção da sociedade em geral
para este flagelo em incremento,
tentar criar mecanismos de ajuda
e principalmente de prevenção
que podem efetivamente auxiliar
na redução do tabagismo na adolescência.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
21
EM EVIDÊNCIA
Homem do Aço 2011
Presidente da Tramontina foi o agraciado este ano.
Paulo Batimanza
O
Troféu Homem do Aço
2011, da Associação do
Aço do Rio Grande do
Sul, foi entregue no último dia 29 de novembro em cerimônia na Fiergs. A homenagem foi
concedida à Tramontina por seu
centenário. A empresa de Carlos
Barbosa é uma das maiores exportadoras brasileiras de produtos de
marca própria, com 17 mil itens
vendidos para 120 países.
O troféu foi passado a Clóvis Tramontina pelo presidente em exercício da entidade, Sérgio Neumann.
Em seu discurso de agradecimento,
o presidente do conselho da Tramontina destacou que o maior valor da
empresa são seus colaboradores, responsáveis pela homenagem recebida.
A agência Edison Castêncio cobriu o
evento e gentilmente cedeu imagens
exclusivas a Revista Em Evidência.
Fotos: Agência Robson Andrade
Brinde ao homenageado (da esquerda): Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati(PDT); prefeito de Farroupilha, Ademir Baretta (PMDB); Clóvis
Tramontina (sentado); presidente da Asembleia Legislativa, Adão Villaverde(PT); prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva (PDT) e
vereador de Porto Alegre Carlos Comassetto (PT).
22
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Presidente da Asembleia Legislativa, Adão Villaverde, Clóvis Tramontina e governador Tarso genro (PT).
Clóvis Tramontina ,Presidente da Asembleia Legislativa, Adão
Villaverde e Jayme Sirotsky.
Clóvis Tramontina e presidente do Banrisul, Túlio Zamin.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
23
CANOAS
Canoas eleita para o Conselho
Executivo do Mercocidades
O Brasil tem direito a quatro vagas no Conselho. As outras três ficaram
com municípios paulistas: Guarulhos, Várzea Paulista e São Carlos.
Gisele Ollabarriaga
C
anoas passou a integrar o
Conselho Executivo do
Mercocidades. O Brasil
tem direito a quatro vagas no Conselho. As outras três
ficaram com municípios paulistas
- Guarulhos, Várzea Paulista e São
Carlos. A aprovação ocorreuno último dia 02 de dezembro, durante a
assembleia geral da 16ª Cúpula do
Mercocidades, em Montevidéu, no
Uruguai. Participaram da escolha
do Conselho prefeitos, prefeitas
e autoridades de cidades do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai,
Chile, Peru, Bolívia, Venezuela e
Colômbia.
A aprovação de Canoas foi consequência do trabalho desenvolvido
em dois anos na coordenação da
Unidade Temática de Segurança
Cidadã no Mercocidades, levando
a experiência do Território de Paz
Guajuviras para as 180 cidades que
o integram.
Participação
Nesta edição, o prefeito Jairo Jorge falou sobre o tema. Também palestrou
no Seminário Cooperacão Descentralizado Sul-Sul em Tempos de Crise, na
Mesa sobre Processos de Integração
Regional.Ele falou sobre Governança
Metropolitana, estratégia que defende como presidente da Granpal. O
secretário municipal das Relações Institucionais, Mário Cardoso, também
acompanhou os trabalhos.
Fotos: Ireno Jardim
Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, durante palestra na assembleia geral da 16ª Cúpula do Mercocidades, em Montevidéu, no Uruguai.
24
Ano 2 - Nº 17 - 2011
ENTREVISTA
Gilmar Sossella
Trabalhando Sem Parar, este é o lema do deputado Gilmar
Sossella (PDT). Agricultor, bancário e advogado, nasceu em 1961
na comunidade de São Brás, interior do município de Tapejara/RS.
Trabalhou na agricultura, com carvão vegetal, ingressou no Banco
do Brasil em 1982 e formou-se em Direito pela Universidade de
Passo Fundo, mas com uma vocação para política...vereador em
Tapejara por duas legislaturas: 1983 a 1988 e 1989
a 1992, presidiu a Câmara de Vereadores nos
anos de 1987 e 1988 e a Associação de
Vereadores da Região Nordeste – AVENOR
em 1989. Foi Prefeito de Tapejara por duas
gestões consecutivas de 1997 a 2004. Nesse
período, Gilmar Sossella foi presidente da
AMUNOR em 1999 e de 2001 a 2004; 1º
vice-presidente da FAMURS nas gestões
2002/03 e 2004/05; e presidente da FAMURS
na gestão 2003/04 onde criou um programa
inédito de geração de emprego e renda
denominado Cresce RS e a Escola de
Gestão, a EGP-FAMURS.
O forte trabalho desenvolvido
projetou Tapejara e a defesa do
municipalismo projetou Sossella
no cenário estadual. Assim, sem
esquecer sua cordialidade e
simplicidade, em 2006, foi eleito
deputado estadual pelo PDT e
reeleito em 2010 com quase o
dobro de votos da primeira eleição.
Um dos ápices do segundo
mandato acontecerá em 2014, ano
da Copa do Mundo de Futebol
no Brasil, quando assumirá
a Presidência da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul.
Foto: Chico Pinheiro
Lucio Vaz
Ano 2 - Nº 17 - 2011
25
ENTREVISTA
Em Evidência - Desde que o senhor
chegou à Assembleia Legislativa
(ALRS) quais as áreas que elegeu
como prioritárias para atuar?
Gilmar Sossella - Todas as áreas
são importantes, mas chegamos
ao parlamento com a responsabilidade e determinação de atuar
com prioridade na infraestrutura
(pavimentação asfáltica, energia
e telefonia); geração de empregos
e renda; municipalismo; educação
de qualidade; fortalecimento da
agricultura e pecuária; melhorias
no atendimento da saúde pública;
modificação do atual modelo de
pedágios no Rio Grande do Sul; e
interiorização do gabinete parlamentar para facilitar a ligação dos
cidadãos com o Parlamento e o encaminhamento de suas demandas.
Em Evidência - A partir de quando o
senhor “focou” a questão dos municípios sem acesso asfáltico?
Gilmar Sossella - O tema é nossa
bandeira de luta desde 2004, por
ocasião de dirigirmos a FAMURS,
e este problema dos municípios sem
asfalto está presente desde nosso primeiro mandato. Presidimos duas as
Comissões Especiais sobre os Municípios sem Asfalto, em 2008 e 2011,
onde debatemos esse problema que
atinge mais de 20% dos municípios
gaúchos. Esse trabalho foi recompensado com o incremento de R$
100 milhões a mais dentre os recursos a serem destinados a essas obras
com o empréstimo do BNDES.
de uma dívida social do Estado com
a população destes municípios. Você
acha justo um morador de Garruchos fazer 60 km de estrada de chão
apenas para sair do município e 60
km para voltar? Quem precisa de
atendimento médico mais especializado, quem busca educação superior,
por exemplo, como faz? Muda de cidade? Desde 2003 lutamos para que
os governos assumissem essa causa.
Acredito muito no comprometimento do atual governo com a resolução
desta reivindicação histórica.
Em Evidência - Para a realização de
obras são necessários recursos. O
governo estadual tem caixa para realizar essas obras? O senhor sempre
destaca o número de R$ 100 milhões
a mais para os municípios sem acesso asfáltico, o que isso significa?
Em Evidência - Mas vale a pena, economicamente, para o Estado asfaltar
estradas como a RS 176 que liga a
BR 472 à Garruchos, um município
de 3200 habitantes, na fronteira do
Brasil com a Argentina, na barranca
do Rio Uruguai?
Gilmar Sossella - O asfaltamento
destes 105 acessos asfálticos, trata-se
Foto: Divulgação / Gab. Dep. Gilmar Sossella
Deputado faz parte da base de apoio do governador Tarso Genro
26
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Gilmar Sossella - De uma vez só não.
Por isso também procuramos dar
apoio político na busca de um empréstimo junto ao BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento) na
ordem de R$ 1,3 bilhão para realizar
obras de infraestrutura. Enquanto
presidente da Comissão Especial
(composta por 24 deputados) estivemos no Rio de Janeiro em reunião com o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho demonstrando o
interesse e a mobilização do estado
em torno do tema. No dia seguinte
a este encontro fizemos importante
reunião com o Secretário João Motta
reivindicando a elevação dos recursos reservados pelo estado para este
fim, na ordem de R$ 500 milhões
e, no mesmo dia, obtivemos a confirmação de que o governador Tarso
Genro havia autorizado a elevação
para R$ 600 milhões, ou seja, R$
100 milhões a mais que irão ajudar
a liquidar esse número de 105 municípios sem acesso asfáltico no Rio
Grande do Sul. No intuito de colaborar com a agilização da operação
do BNDES estivemos em Brasília
Divulgação / Gab. Dep. Gilmar Sossella
Sul melhore o conjunto de sua infraestrutura rodoviária. Em relação à
ERS 135 é importante destacar que
a rodovia é a principal ligação entre
a Região do Alto Uruguai (Erechim)
e a Região do Planalto Médio (Passo
Fundo) e a única das três com pedágios comunitários que ainda não foi
duplicada. Com recursos da praça de
pedágio comunitário de Portão foram duplicadas a RS 122 e a RS 240,
o mesmo acontecendo com a RS 239
pela praça de pedágio comunitário
de Campo Bom.
Com Jorge Chediek, Coordenador Residente da ONU no Brasil.
projeto está contratado e a obra está
entre as prioritárias para duplicação
por parte do atual governo.
Queremos deixar claro que não trabalhamos exclusivamente para o
asfaltamento de algumas rodovias,
lutamos para que o Rio Grande do
Divulgação / Gab. Dep. Gilmar Sossella
ao lado do governador em uma audiência com o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e o secretário do
Tesouro Nacional, Arno Augustin,
onde recebemos o aceno positivo
do governo federal para a liberação
do empréstimo. Com os recursos do
BNDES somados aos recursos do
Tesouro do Estado esperamos que as
obras sejam feitas.
Sendo uma rodovia estratégica e
importante para o desenvolvimento
que esgotou sua capacidade e vem se
destacando de forma negativa devido ao grande número de acidentes e
mortes fazem-se necessário sua duplicação urgente. Estamos avançando. Recentemente, acompanhamos
o secretário estadual de infraestrutura, Beto Albuquerque, em Erechim
e Passo Fundo na assinatura do contrato para a realização do projeto de
Em Evidência - Em relação às rodovias estaduais parece que o senhor
acompanha mais de perto tudo que
é relacionado à ERS 324 e ERS 135.
Qual a importância dessas rodovias?
Gilmar Sossella - A ERS 324 no trecho Passo Fundo-Marau-Casca, que
transporta a produção, as riquezas
e o principal patrimônio que são às
pessoas, é considerada como a “rodovia da morte” e desde o nosso primeiro mandato lutamos pela sua melhoria e duplicação. Articulados com
as lideranças da região conseguimos
incluir uma emenda ao orçamento ainda no primeiro mandato com
mais de 10 mil assinaturas; Reforçamos junto ao governo e saudamos a
ampliação de sua capacidade com
a construção das terceiras faixas.
Agora, nosso foco é a duplicação. O
Duplicação da RS 135 é uma das bandeiras do mandato do deputado.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
27
ENTREVISTA
engenharia da duplicação do trecho
de 70 km entre as duas cidades. O
projeto já está em andamento e é
mais um passo rumo à concretização
da obra.
Em Evidência - O deputado sempre
destaca duas rodovias federais em
diversas ações, principalmente,
quando vai à Brasília. Por que essa
atenção, em especial, com a BR 386
e a BR 470?
Em Evidência - Por que a criação
destas Frentes Parlamentares?
Gilmar Sossella - O objetivo de uma
Frente Parlamentar desta natureza é
agregar o maior número de deputados e outras lideranças políticas dispostas a lutar por uma causa, isso dá
relevância para a causa e sem dúvida
ajuda na força política. Além disso,
Foto: Divulgação / Gab. Dep. Paulo Pimenta
Gilmar Sossella - No caso da BR 386,
coordenamos uma Frente Parlamentar (31 deputados) e estamos trabalhando para que o governo federal
faça a duplicação do trecho entre
Lajeado e Tio Hugo. A chamada “estrada da produção” é a principal ligação da região norte do estado com
a região metropolitana, são milhares
de pessoas, toneladas de produtos,
que trafegam pela rodovia todos os
dias. Porém, a capacidade está esgotada, a duplicação é o primeiro passo
para começar a melhorar essa situação, por isso, também assumimos a
liderança da Frente Parlamentar em
favor da Duplicação da BR 386.
Relativo à BR 470, temos uma posição semelhante, lideramos a Frente
Parlamentar (37 deputados), mas
neste caso o que desejamos em um
primeiro momento é que o trecho estadualizado da rodovia seja absorvido pela União para que ela possa ser
incluída em projetos como o PAC,
o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A BR/
RSC 470 é uma ligação importante
do norte com o sul do estado, começa em Barracão e vai até Camaquã,
através dela podem ser definidos caminhos alternativos para reduzir o
fluxo em outras rodovias, mas para
isso ela precisa estar totalmente asfaltada e duplicada nos principais
pontos.
uma Frente Parlamentar tem um poder maior de mobilização.
Em Evidência - Entre as chamadas
“bandeiras”, quais outros pontos específicos que queira destacar?
Gilmar Sossella - De forma bem objetiva: a pavimentação da BR 153 –
Transbrasiliana (Passo Fundo – Erechim); Defesa da aprovação de um
Código Florestal que não prejudique
o agricultor familiar; defesa do traçado da Ferrovia Norte-Sul pelo Alto
Uruguai; extinção dos atuais contratos de Concessão de Rodovias – Pedágios, que cobra muito e não duplica as rodovias, e aperfeiçoamento
do modelo de pedágio comunitário
para que substituam o atual modelo
em 2013; e justiça na comercialização dos insumos agrícolas, conforme
relatório que apresentamos à CPI
do Adubo. Também destaco que recentemente trabalhamos na questão
da distribuição justa dos royalties do
petróleo da camada do pré-sal, uma
importante fonte de recursos para o
Rio Grande do Sul. O tema foi assunto de um Grande Expediente
realizado por nós recentemente e
também fomos à Brasília pedir apoio
para diversos líderes do Congresso
Nacional que essa distribuição possa
ser feita de forma mais igualitária.
Em Evidência - E quanto aos pedágios? Em 2007 o senhor presidiu
uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) na ALRS sobre os pedágios. Qual foi a conclusão do trabalho?
Sossella em uma das reuniões da bancada gaúcha em Brasília ao lado do deputado estadual Edson
Brum, deputado federal Paulo Pimenta e senadora Ana Amélia Lemos.
28
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Gilmar Sossella - A CPI dos Pólos de
Pedágio foi importante à sociedade
gaúcha, pois oportunizou o debate
em torno de uma questão que precisa ser revista, pois consideramos o
atual modelo de pedágio rodoviário
injusto e ultrapassado, causando
prejuízos a diversos setores que compõem a cadeia produtiva do Estado.
Em Evidência - Quais foram essas
sugestões e encaminhamentos?
Gilmar Sossella - Foram vários
apontamentos, como por exemplo
em relação às tarifas: redução de
tarifa (36% para automóveis e 3%
para caminhões), com retorno aos
valores dos contratos iniciais, desde
que atualizados, em respeito à exigência de modicidade, asseguradas
revisões anuais.Prorrogação de contratos: não prorrogação dos atuais
contratos com vigência até o ano
2013, em virtude da necessidade de
maiores obras e serviços. Ao final do
prazo, somente um novo leilão, com
processo licitatório embasado exclusivamente na lei federal de concessões nº. 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, poderá garantir a legitimidade
do processo. Novo Modelo de Pedágio: ao final dos atuais contratos,
sugere-se a adoção preferencial dos
chamados pedágios comunitários,
com aplicação direta de recursos nas
rodovias onde foram arrecadados.
Eixo Suspenso: Caminhão vazio,
com eixo suspenso, deve pagar apenas pelos eixos baixados. No atual
modelo de concessão, todos os caminhões, mesmo vazios e com eixo
suspenso, pagam valor integral da
tarifa. A regra, unilateral, favorece as
concessionárias, que arrecadam mais
sem precisar despender instrumentos
de verificação de carga. Trata-se de
uma “homenagem”, custeada pelo
usuário, ao comodismo da concessionária.Isenção de Tarifas: Extensão da
isenção tarifária de 100% decidida
pelo Tribunal de Justiça do Estado,
relativamente aos moradores de Viamão, a todos os veículos emplacados
nos municípios-sede das demais praças de pedágio.Pólo de Pelotas: Sugestão de encaminhamento pela Assembleia Legislativa, de solicitação
à Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e ao Ministério
dos Transportes, no sentido de que, a
exemplo da recomendação do Tribunal de Contas da União, seja revista
a tarifa em vigor no Pólo de Pelotas,
assim como a prorrogação de contrato que já foi antecipada.
Em Evidência - Entre 2009 e 2010,
o deputado presidiu a Comissão de
Saúde e Meio Ambiente da ALRS. O
que pode ser destacado deste trabalho?
Gilmar Sossella - Nos dois anos em
que presidimos a Comissão de Saúde e Meio Ambiente procuramos
estar ao lado da sociedade gaúcha
nas suas mais importantes temáticas
e demandas. Realizamos 57 audiências públicas em todas as regiões do
estado diagnosticando os problemas
e buscando alternativas. Acompanhamos ativamente o debate no
Congresso Nacional juntamente
com a Confederação Nacional dos
Municípios e buscamos o aperfeiçoamento do novo Código Florestal, da
regulamentação da EC 29 que disciplina o que são as ações e serviços em
saúde e qual a sua fonte de financiamento, a questão da dívida dos hospitais filantrópicos, a manutenção da
universalidade e fortalecimento do
SUS, a dificuldade de acesso
aos serviços de média e alta
complexidades, a dificuldade de acesso a Central de Regulação e
a importância da implementação da
regionalização da saúde para aproximar, facilitar e qualificar o acesso ao
SUS.
Em Evidência - E quanto à Lei nº
13.513/2010, que instituiu a Gaita
(Acordeon) como o instrumento símbolo do Estado do Rio Grande do Sul,
de onde surgiu essa ideia?
Gilmar Sossella - A ideia da Lei da
Gaita vem das nossas origens porque
o Rio Grande do Sul é conhecido
pela música tradicionalista onde a
gaita está inserida, então, nada mais
justo do que eleger esse instrumento
o símbolo musical do estado. Além
Foto: Chico Pinheiro
Ano 2 - Nº 17 - 2011
29
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL
ENTREVISTA
Deputado Gilmar Sossella.
disso, eu modestamente também sou
gaiteiro, um gosto que peguei desde a
infância. Sobre a lei, que temos muito orgulho, surgiu após um Gaitaço
em Almirante Tamandaré do Sul.
Posteriormente, também tivemos a
possibilidade de divulgar a Lei na Itália, em Castelfidardo, cidade conhecida como a capital da gaita naquele
país. Além de possuir várias fábricas
do instrumento musical, lá está localizado o Museo Internazionale della
Fisarmonica di Castelfidardo, um
verdadeiro templo da gaita.
Em Evidência - Que outros projetos
de sua autoria que tramitam na ALRS
podem ser destacados?
Gilmar Sossella - Na atual Legislatura apresentamos até o mês de
novembro 20 Projetos de Lei nas
mais diversas áreas, muitos deles,
oriundos de sugestões recebidas nas
visitas que fizemos a mais de 200
municípios só em 2011. Dentre eles
três possuem parecer favorável na
Comissão de Constituição e Justiça,
o PL 7/2011 – Proíbe a cobrança de
taxa de religação de luz, após a regularização dos débitos que motivaram o corte do fornecimento; o PL
8/2011 – Obriga as piscinas de uso
30
Ano 2 - Nº 17 - 2011
coletivo e os balneários a manterem
salva-vidas nos locais e o PL 19/2011
– Obriga a expedição de receitas
médicas digitadas, datilografadas ou
escritas com letra em caixa alta, para
facilitar a leitura da prescrição, este
último com parecer favorável das
Comissões de mérito; Todos deverão
ser votados em Plenário ainda em
2011. Além desses, nessa legislatura
foi aprovada a Lei n. 13.737/2011,
de nossa autoria, que denomina Rodovia Matheus Schmidt o trecho da
ERS 332, compreendido entre os
municípios de Encantado (Entroncamento da ERS 129), Arvorezinha
e Espumoso (Entroncamento VRS
817) até o Entroncamento da ERS
223 (Tapera); e nosso Projeto de Lei
n. 14/2011 (pendente de sanção do
governador), que afasta a obrigatoriedade de recolhimento antecipado
da multa para os criadores de gado
multados pela Lei da Febre Aftosa.
Em Evidência - O senhor faz parte do
PDT, partido que apoia Tarso Genro,
isso significa apoio incondicional
para os projetos encaminhados pelo
governo?
Gilmar Sossella - O nosso guia é
o bom senso, sempre pensando
no desenvolvimento do estado e
em melhorias para o povo gaúcho
por ter incorporado temas como a
escola em tempo integral, o pagamento do piso nacional do magistério, o acréscimo dos investimentos para a saúde, a pavimentação
dos acessos aos municípios sem
ligação asfáltica e a não-renovação
deste modelo de pedágio privado
no estado. Apoiamos esse governo porque acreditamos no que ele
pode oferecer ao Rio Grande do
Sul, mas isso não significa votar de
“olhos fechados”. Neste ano mesmo divergimos de alguns pontos de
projetos e pedimos para o governo
retirar da pauta de votação para
discutir melhor o assunto porque
da forma como estava não acreditávamos ser a melhor solução. Isso
foi feito e o governo mostrou que a
nossa relação é uma mão de duas
vias.
Em Evidência - Em 2014, no ano da
Copa do Mundo, o senhor presidirá a
Assembleia Legislativa. O que imagina para este ano em que estará dirigindo o Parlamento Gaúcho?
Gilmar Sossella - Sou muito grato
a Bancada do PDT que nos indicou para tão honrosa missão de
presidir o Parlamento Gaúcho em
2014. Com certeza nossa responsabilidade será ainda maior com a
Copa do Mundo. Neste sentido é
fundamental o processo que implantamos em conjunto com os
demais deputados que presidirão
a Casa, de uma gestão compartilhada e continuada, ou seja, na
prática participamos desde já da
gestão administrativa da Assembleia o que facilitará muito o nosso
trabalho em 2014. Queremos inserir o Parlamento nas atividades da
Copa mas também aproximá-lo do
interior do estado e das pessoas na
promoção dos grandes temas de interesse da população gaúcha.
SUSTENTABILIDADE
Tecnologias e resíduos sólidos
Através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, empresas
cooperativas e poder público, já encontram na reciclagem uma
fonte de recursos financeiros.
Silvio Hendges
O
Plano Nacional de Resíduos Sólidos em sua versão preliminar disponível
para consultas públicas
no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/), além
do diagnóstico dos resíduos sólidos e da proposição de cenários,
estabelece metas para a redução,
reutilização, reciclagem, aproveitamento energético, recuperação e
eliminação dos lixões, normas e diretrizes para a disposição final dos
rejeitos Tal plano vem tornando o
lixo uma fonte de recursos financeiros, dinamizando a economia,
gerando postos de trabalho qualificados e novos investimentos na
indústria nacional.
Para atingirem-se as metas estabelecidas à gestão integrada e o gerenciamento correto dos resíduos
sólidos, são necessárias tecnologias
às diversas etapas, desde a coleta
até a destinação ambiental adequada dos rejeitos. Tecnologias
sociais como a educação ambiental
em todos os setores sociais e produtivos, valorização do associativismo, cooperativação e organização socioprodutiva dos catadores
(aproximadamente 600 mil no
país), capacitação administrativa,
gerencial e financeira dos agentes
públicos e privados são indispensáveis. Também fundamentais são as
tecnologias capazes de realizarem
com eficiência técnica as diversas
32
Ano 2 - Nº 17 - 2011
etapas desde a coleta, separação,
seleção, tratamento, reintrodução
nas cadeias produtivas e destino
ambiental adequado dos rejeitos.
As tecnologias automatizadas de
separação e classificação de resíduos utilizam sensores óticos para diferenciarem os tipos de materiais e
acelerarem a separação. Os plásticos podem ser separados de acordo
com os polímeros com que são fabricados, cor ou tamanho. Papéis e
papelões de diferentes tipos podem
ser automaticamente classificados.
Também podem ser separados diferentes materiais em um mesmo fluxo e os processos controlados em
tempo real, assim como a análise
estatística dos materiais separados.
Os projetos também podem ser
personalizados com as necessidades específicas dos empreendimentos. Esta tecnologia pode ser utilizada para os resíduos domésticos,
industriais, comerciais, limpeza
urbana e construção civil. Também na produção de combustíveis
derivados de resíduos (CDR) pode
ser aplicada na eliminação dos resíduos clorados e metais e na homogeneização do valor calorífico do
combustível.
Destaca-se nesta área de tecnologia ótica a empresa francesa Pellenc Selective Technologies – Pellenc ST (www.pellencst.com/), que
desenvolve pesquisas, máquinas e
As tecnologias
automatizadas
de separação e
classificação de
resíduos utilizam
sensores óticos para
diferenciarem os
tipos de materiais
e acelerarem a
separação.
equipamentos para a classificação
automática dos resíduos sólidos.
Em cache - Similares no Brasil já
existem projetos e empresas como
a Quattro Vento (www.quattrovento.com.br/) de Porto Alegre/
RS que representa a Pellenc ST na
Região Sul do Brasil: Em 2012 entrará em funcionamento uma unidade que utiliza esta tecnologia na
cidade de Farroupilha/RS.
Negócios do futuro
Em Evidência entrevista Juan Pedro
Acosta, Diretor da inovadora empresa de representações e assessoria empresarial Quattro Vento, que
está implantando no país a tecnolo-
Foto: Chico Pinheiro
gia ótica para a seleção e classificação dos resíduos sólidos. A Quattro
Vento é representante da francesa
Pellenc Selective Technologies e
em breve estará inaugurando uma
unidade em Farroupilha/RS.
Em Evidência - Qual a proposta
institucional da Quattro Vento?
Juan Pedro Acosta - A Quattro Vento é uma empresa dinâmica que tem
como vocação a prestação de serviços e a intermediação de negócios.
Atendemos segmentos da indústria
e do comércio, seja na representação ou na assessoria. Somos uma
empresa sinérgica integrada por pessoas com um forte intuito comercial,
que sabem e gostam de aproveitar
oportunidades, fomentar negócios e
produzir boas parcerias, com ética,
honestidade e muita humildade.
Em Evidência - E a parceria com
a francesa Pellenc Selective Technologies?
Juan Pedro Acosta - A Pellenc ST
e uma empresa Francesa pioneira no programa Europeu de Meio
Ambiente. Conhecida também por
suas iniciais PST desenha, fabrica e
comercializa máquinas de classificação e separação para todos os tipos
de materiais dos resíduos sólidos urbanos e industriais, existindo mais
de 70 unidades em funcionamento
no Mundo com aproximadamente
800 máquinas vendidas. As máquinas da PST fazem uma valorização dos diferentes materiais que
se encontram dentro dos resíduos,
gerando uma segregação de altíssima qualidade e altíssima eficiência
facilitando sua reintrodução nas diferentes cadeias produtivas.
As soluções da PST podem ser
implementadas por administrações públicas, empresas privadas,
cooperativas, empreendimentos
Juan Pedro Acosta, Diretor Executivo da Quattro Vento, está implantando no país a tecnologia
ótica para a seleção e classificação dos resíduos sólidos.
industriais, inclusive contribuindo
significativamente para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os
projetos podem ser personalizados
em acordo com as necessidades especificas, muito em breve teremos
a primeira unidade de triagem óptica funcionando na America do
Sul na cidade de Farroupilha RS
a qual será sem dúvidas um marco
importantíssimo para a visualização e o desenvolvimento de outras
oportunidades no Brasil.
Em Evidência - Em relação a aquisição dos equipamentos? Existem
financiamentos que facilitem os
investimentos?
Juan Pedro Acosta - Existem financiamentos por intermédio de
Bancos Europeus com condições a
taxas e juros muito convenientes,
que poderão facilitar a aquisição
dos equipamentos. Também existem as possibilidades relacionadas
com as organizações financeiras
nacionais como o BNDES.
Em Evidência - Quanto à assistência técnica aos projetos após a implantação? Como é realizada?
Juan Pedro Acosta - Todas as máquinas da PST contam com uma
garantia de manutenção programada, existirão sempre técnicos
locais devidamente treinados pela
própria PST para dar esta assistência sempre que necessário, assegurando a continuidade dos projetos
e a parceria da empresa com seus
clientes, embora exista check up
remotos que predizem o funcionamento dos componentes prevendo roturas ou stop´s das linhas de
produção, pelo qual a manutenção
dos equipamentos e muito baixa
realmente, para que se tenha uma
idéia, o consumo no máximo e de 8
KW/hora, isto é um consumo menor que algumas das lâmpadas que
usamos em nossas residências.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
33
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA:
O ESPAÇO DOS
GRANDES DEBATES
DO RIO GRANDE.
Em 2011, a Assembleia fortalece a vocação de discutir os temas que são fundamentais para os gaúchos.
Por meio das comissões, do Fórum Democrático e dos deputados, o Parlamento vai valorizar a democracia
e a participação de todos na construção de um Estado com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
www.al.rs.gov.br • www.twitter.com/assembleiars
MATÉRIA ESPECIAL
4º Congresso Brasileiro
do Municipalismo Cidades Sustentáveis
Porto alegre sediou o 4° Congresso Brasileiro do Municipalismo
nos dias 21 e 22 de novembro, cujo tema principal foi “As Cidades
Sustentáveis”
Gisele Treptow
P
A realização do congresso se deve a
uma articulação inédita entre a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, presidida pelo deputado gaúcho Giovani Cherini, com
a Academia Brasileira de Filosofia, a
Eletrobrás, a Organização das Nações
Unidas (ONU), a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema), a Associação
Nacional de Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma), a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)
e o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES), ambos
da Presidência da República.
O congresso contou com a participação do prefeito de Porto Alegre José
Fortunati como presidente de honra
desse evento e como homenageado,
Fotos: Agência Edison Castêncio
orto alegre sediou o 4° Congresso Brasileiro do Municipalismo nos dias 21 e 22 de
novembro, cujo tema principal foi “As Cidades Sustentáveis”
tendo total engajamento do deputado Giovani Cherini juntamente com
gestores públicos atuais e futuros que
lutam bravamente para que essa ideia
tenha um efeito multiplicador nos demais estados brasileiros.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e deputado federal Giovani Cherini e Dr. João
Ricardo Moderno, presidente da Academia Brasileira de Filosofia (anfitrião do Congresso)
entregam o Título “Acadêmico Honoris Causa” da Academia Brasileira de Filosofia ao Prefeito
de Porto Alegre José Fortunati e ao empresário Oded Gragew.
o empresário Oded Gragew , um dos
catalizadores do movimento em prol
da responsabilidade social no Brasil e
um dos idealizadores do Fórum Social
Mundial.
O evento teve inicio com a entrega do
Título “Acadêmico Honoris Causa”
da Academia Brasileira de Filosofia ao
Prefeito de Porto Alegre José Fortunati e ao empresário Oded Gragew que
realizaram as conferências de abertura.
O prefeito da cidade de Porto Alegre José Fortunati cumprimentou
o Assessor-Chefe da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos
Deputados, Dr. Pablo Tatim, pela
organização do evento de projeção
nacional e de extrema importância,
parabenizando também o presidente da comissão do meio ambiente e
desenvolvimento sustentável, Deputado Giovani Cherini pelo seu
Ano 2 - Nº 17 - 2011
35
MATÉRIA ESPECIAL
Da esquerda: Prefeito de Mormaço, Luis Carlos Machado ; prefeito de Cruz Alta (representando a FAMURS), Vilson Roberto dos Santos; prefeito
de Sentinela do Sul ,Marcus Vinicius de Almeida; prefeito de Porto Alegre( presidente de honra do evento), José Fortunati) ; empresário Oded
Gragew ( um dos idealizadores do Fórum Social Mundial), presidente da Comissão de Meio Ambiente e deputado federal Giovani Cherini e
prefeito de Pelotas,Adolfo Fetter Júnior durante assinatura da “Carta Compromisso”.
trabalho desenvolvido com seriedade e comprometimento.
Com a palavra, o Deputado Giovani
Cherini, coordenador-geral do evento,
fala sobre a importância de estimular
a temática das cidades sustentáveis,
principalmente, o debate entre os
agentes públicos que têm a obrigação
de apresentar às suas comunidades caminhos que levem a preservação do
meio ambiente. “Na medida em que
realizamos o debate, contribuímos para
que o Rio Grande do Sul desenvolva
Deputado Giovani Cherini cumprimenta prefeito de Porto Alegre José Fortunati, ao fundo
Secretária Estadual do Meio Ambiente Jussara Cony.
36
Ano 2 - Nº 17 - 2011
novas formas de sustentabilidade para
o seu desenvolvimento”, afirma.
O presidente da Academia Brasileira
de Filosofia, anfitrião do Congresso, professor João Ricardo Carneiro
Moderno, ressalta sobre o trabalho
de vanguarda desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
Federal, em relação à discussão entre
pensamento e política, busca formular teorias com causas práticas. “A
Filosofia brasileira se une por via histórica à Filosofia grega no sentido de
discutir a cidade, de maneira ampla,
em todas as suas dificuldades econômicas, sociais, políticas e científicas”.
Segundo o presidente emérito do
Instituto Ethos, um dos objetivos
principais da campanha é fazer com
que a sustentabilidade seja motivo de escolha para os eleitores. “A
população, na hora de votar, tem
muito pouca informação prática e
em suas gestões a sustentabilidade
de forma transparente apontando
as políticas publicas que promoverão ações e práticas em benefício
da cultura intelectual sustentável,
sempre com a preocupação de motivar a participação da sociedade
civil. Contudo, deverão realizar
prestação de contas das ações desenvolvidas e dos objetivos atingidos por meio de relatórios, divulgando progressão dos indicadores
básicos relacionados a cada eixo.
Dr. Pablo Tatim (esquerda), assessor chefe da Comissão de Meio Ambiente e organizador do
evento recebeu elogios do Prefeito Fortunati pela forma como conduziu o Congresso.
objetiva de como avaliar a gestão
pública. Então, você não sabe quais
são as metas e se elas foram cumpridas”, destacou Oded Grajew. “Vamos ter uma campanha eleitoral
mais responsável e um instrumento
para os gestores públicos fazerem
com que a sua gestão seja eficiente
na direção do desenvolvimento sustentável”, explicou ele.
O Programa Cidades Sustentáveis já
é apoiado por mais de 60 das maiores instituições e empresas do país,
que estão totalmente voltados a esse
audacioso projeto e discussão sobre
sustentabilidade.
A proposta terá a iniciativa de
apoiar, nas próximas eleições os
candidatos que assinarem a “Carta
Compromisso” que contém a Plataforma “Cidades Sustentáveis”,
na qual se encontram todas as diretrizes de ação e construção de cidades social e ambientalmente sustentáveis, propostas em 12 eixos e
64 metas, bem como 300 indicadores sociais, ambientais, culturais,
econômicos e políticos.
Além dos prefeitos em exercício assinaram a Carta Compromisso mais de
20 pré-candidatos às eleições municipais de 2012 de várias regiões do Estado comprometendo-se, a elaborar
políticas públicas que visem à qualidade de vida dos seus moradores e ao
desenvolvimento em harmonia com
os recursos naturais.
Os candidatos eleitos e subscritores
desse compromisso irão incorporar
Os 12 eixos do Programa “As Cidades Sustentáveis” foram debatidos
por 16 palestrantes de cinco estados
Brasileiros nos dois dias do Congresso, entre eles estavam o Diretor
da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Piragino,que explanou
sobre o eixo “Governança”,o Secretário executivo do Instituto Socioambiental Sérgio Mauro Santos
Filho ,cujo tema foi “Bens Naturais
Comuns”,o Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São
Paulo Maurício Broinizi com “Gestão Local Para a Sustentabilidade”.
Palestrantes
Henrique Lian
Representante do Instituto Ethos;
Jorge Wilhem
Urbanista e ex-Secretário de Planejamento da cidade de São Paulo,
Hamilton Faria
Ex-Presidente do Instituto Polis;
Sérgio Haddad
Coordenador Geral da Ação Educativa;
Nina Orlow
Integrante da Coordenação do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Rede
Nossa São Paulo;
Assuncion Blanco
Coordenadora do Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo;
Luiz Alberto Amador Pereira
Coordenador do Labort. De Poluição Atmosférica Experimental da Faculd.
Medicina da USP;
Aron Belinky
Coordenador de Processos Internacionais do Vitae Civilis;
Debateram sobre os demais temas do evento.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
37
ELEIÇÕES 2012
Alceu barbosa é candidato
natural à prefeito de Caxias do Sul
Gisele Treptow
M
esmo sendo uma das
lideranças mais reconhecidas pela sua postura na Assembleia Legislativa – sendo inclusive o porta
voz da mesa diretora em questões
polêmicas - é grande a possibilidade do Deputado Estadual Alceu
Barbosa Velho deixar o Legislativo
em 2013. Ele deverá ser candidato à Prefeitura de Caxias do Sul
em 2012, com grandes chances de
eleição, segundo as primeiras pesquisas. O PDT de Caxias do Sul
trabalha para isso e o Diretório Estadual do partido aposta na eleição
de Alceu para - juntamente com
a reeleição de José Fortunati à
Prefeitura de Porto Alegre- ter o
comando dos dois municípios mais
importantes do Estado.
A candidatura de Alceu Barbosa à
Prefeitura de Caxias do Sul é apontada como certa desde a segunda
eleição de José Ivo Sartori com o
próprio Alceu vice-prefeito. Como
deputado estadual Alceu Barbosa
tem grande visibilidade e seu trabalho parlamentar e conhecimento legislativo dão suporte a uma atuação
voltados à Caxias do Sul, à região e
aos Campos de Cima da Serra.
Alceu é considerado a maior expressão política do PDT desde Na-
dyr Rossetti. Nadyr Rossetti nunca
foi prefeito de Caxias do Sul e esta
oportunidade pode chegar com Alceu. Aliás o PDT só foi prefeito em
Caxias do Sul com Mansueto Serafini de 1976 a 1982.
A aliança de Alceu Barbosa está
sendo construída para ter os 16
partidos que hoje apoiam Sartori. O
parlamentar trabalha pela mesma
base de sustentação e daí dar seqüência ao Governo Sartori-Alceu.
O deputado é presença constante
nos principais eventos da serra e
acompanha as principais decisões,
projetos e inaugurações de obras da
Prefeitura Municipal.
Foto: Marcos Eifler
38
Ano 2 - Nº 17 - 2011
FETAG
Fetag realiza 10° Congresso
Estadual
“Rumo aos 50 anos, avaliando o presente e planejando o futuro”.
Paulo Batimanza
A
Fetag realizou nos dias 8,
9 e 10 de novembro o 10°
Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais, em seu
auditório na cidade de Porto Alegre.
A recepção às delegações e o credenciamento tiveram início ás 8h e, dando prosseguimento, a abertura oficial
com apresentação das 23 regionais
sindicais, pronunciamento de autori-
dades e lançamento de vídeo institucional da Fetag.
Compondo a mesa, o presidente
da Fetag,Elton Weber, a coordenadora de mulheres da Fetag, Inque
Schneider, presidente da Contag,
Alberto Broch, secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, que representou
o Governador Tarso Genro, o su-
perintendente do Mapa, Francisco
Signor, a representante do MDA,
Dalva Isaura Schreiner, o deputado
estadual Heitor Schuch, o superintendente do Senar, Gilmar Tietböhl, Vergilio Perius,presidente da
Ocergs/Sescoop e Vicente Selistre,
vice-presidente nacional da CTB.
Após os pronunciamentos, e antes
da acolhida de Weber, foi reproduzido o vídeo institucional da Fetag,
Fotos: Chico Pinheiro
Presidente Elton Weber discursa durante abertura do evento.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
39
FETAG
Ex-Presidente da Fetag, deputado Heitor Schuch, discursa na Assembleia Legislativa.
recuperando a trajetória de lutas e
comovendo a todos.
Segundo o presidente da Fetag, Elton
Weber, o congresso é realizado a cada
quatro anos e do documento-base,
que foi debatido por cerca de 500
pessoas, saíram às definições de temas
e ações prioritárias do movimento
sindical para os próximos anos. Weber considera que as concepções da
Federação e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais aconteceram por
deliberação de congressos. “Realizamos mais 300 plenárias municipais
e outras 23 regionais para ouvir os
anseios de toda a base da agricultura
familiar”.
O Grande Expediente na Assembleia
Legislativa foi dedicado ao Congresso
da Fetag, com homenagens a classes
ligadas ao movimento sindical, tendo como término do primeiro dia,
a Assembleia geral ordinária com
40
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Secretário de Desenvolvimento Rural e
Cooperativismo, Ivar Pavan.
prestação de contas e apresentação
da previsão orçamentária para 2012
promovida pela Federação.
No segundo dia do evento o economista do DIEESE, Sérgio Mendonça
realizou a Conferência Temática sobre Meio Rural e Sindicalismo - Conjuntura Nacional e Internacional e a
Relação com o Sindicalismo e o Meio
Rural.
O Prof. Welington Zanini, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul
explanou com primazia o tema “Realidades, Perspectivas e Desafios da
Agricultura Familiar x Organização
Sindical e Associativismo”.
Após o término das palestras, iniciaram-se os trabalhos de grupo para
análise das propostas (eixos temáticos): Sindicalização; Organização
da Produção, Cooperativismo, Meio
Presidente da Contag, Alberto Broch.
Presença maciça dos deputados durante homenagem às lideranças.
Ambiente e Geração de Renda;
Questão Agrária e Sucessão Rural;
Gênero e Geração; Políticas Sociais;
Estrutura, Gestão e Sustentabilidade
do MSTTR; Formação Sindical; e
Projeto Político e Relações Interinstitucionais. As análises de propostas
tiveram encerramento às 20h, dando
espaço á noite cultural.
Exposições de experiências do movimento sindical relacionadas à prática
sindical com as temáticas em debate
também fizeram parte deste evento.
Lideranças
homenageadas
A Assembléia Legislativa foi palco para o ex-Presidente da Fetag,
Deputado Heitor Schuch homenagear a Federação e lideranças que
edificam a história do movimento
sindical gaúcho.
Schuch parabenizou as personalidades que fizeram, e fazem história na
Fetag, contemplando-os com a Medalha da Quinquagésima Terceira Legislatura da Assembleia Legislativa.
São eles:
Ezídio Vanelli Pinheiro, dois mandatos na presidência da Fetag, dois
como deputado federal, além de vice-presidente da Contag.
Plínio Hentz, ex-presidente da Fetag,
além de ocupar outros cargos na diretoria da Federação.
Dulce Schneider, primeira mulher a
participar da diretoria efetiva da Fetag, além de ter sido uma das primeiras a presidir um STR.
Maira Botega que foi eleita como su-
plente da Fetag e como membro da
diretoria da Contag.
Maria Helena Baumgarten, eleita
como primeira presidente de sindicato de sua região, coordenadora regional e diretora executiva também da
Fetag.
Elisete Kronbauer Hintz coordenadora de mulheres compõem a
diretoria efetiva da Fetag. E o atual
presidente Elton Weber, no seu segundo mandato.
Schuch, Weber, Plínio, Elisete, Alberto, Maira,Maria Helena, Dulce
e Pinheiro
Plenária final encerrou o último dia
do evento (10/11) com um debate e
aprovação das propostas do 10º Congresso Estadual dos Trabalhadores e
das Trabalhadoras Rurais.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
41
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Liberados R$ 500 mil para
Incubadora de empresas da Unijuí
Verba de objeto de Emenda Individual do deputado Darcísio
Perondi (PMDB-RS) ao Orçamento da União de 2009, será usado
na construção do primeiro módulo da Incubadora de Empresas de
Inovação e Tecnologia da Universidade de Ijuí – Unijuí.
Gisele Ollabarriaga
A
Foto: Diógenes Santos
cabam de ser liberados
pelo Ministério da Ciência
e Tecnologia, recursos no
valor de R$ 500 mil para a
Prefeitura de Ijuí. Esse dinheiro, objeto de Emenda Individual do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
ao Orçamento da União de 2009,
será usado na construção do primeiro módulo da Incubadora de Empresas de Inovação e Tecnologia da
Universidade de Ijuí – Unijuí. Haverá uma contrapartida de recursos
do município. Hoje, a Incubadora
funciona em espaço alugado no
centro da cidade. Segundo explicou
Perondi, a instalação da Incubadora próximo ao Campus da Unijuí é
fundamental. “A aproximação física
... a instalação da
Incubadora próximo
ao Campus da Unijuí
é fundamental.
com a universidade vai favorecer a
interação dos alunos com o mercado. Eles vão poder realizar estágios
e desenvolver produtos e processos
nas empresas lá instaladas”, disse.
42
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Darcísio Perondi (PMDB-RS).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova isenção
do imposto de renda para
fundações educacionais
Gisele Ollabarriaga
A
Comissão de Educação e
Cultura aprovou no último dia 1° de dezembro, o
Projeto de Lei 576/11, do
deputado Onofre Santo Agostini
(PSD-SC), que isenta do recolhimento do Imposto de Renda as
instituições de ensino, mantidas
por recursos privados, criadas por
lei estadual ou municipal até 31 de
dezembro de 2009.
O objetivo da proposta é proibir a
Receita Federal de cobrar o tributo
de fundações escolares e universitárias, estaduais e municipais, que
sobrevivam de mensalidades escolares. A isenção valerá mesmo que
a entidade também receba recursos
públicos.
O relator do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), explicou que as leis estaduais
e municipais que criaram as fundações também previram a isenção
do Imposto de Renda. A medida
sempre foi questionada pela Re-
ceita Federal, por entender que o
tributo é de competência federal e
somente o Congresso poderia conceder a desoneração. O objetivo
do projeto seria legalizar a isenção
no plano federal.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania.
Onofre Agostini (PSD-SC).
Ano 2 - Nº 17 - 2011
43
INDÚSTRIA
Braskem vence Prêmio ECO na
categoria Sustentabilidade em
Produtos ou Serviços
O prêmio, criado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham
Brasil), firmou-se durante os seus 29 anos de existência como um
dos principais da área de sustentabilidade.
Gisele Ollabarriaga
A liderança mundial da Braskem
na produção de biopolímeros,
definida pela capacidade de produzir até 200 mil toneladas por
ano de Polietileno Verde, está
alinhada com sua estratégia de
inovação e com seu compromisso em buscar o desenvolvimento
sustentável, correspondendo à
expectativa da sociedade brasileira e internacional por iniciativas
que contribuam concretamente
para a redução dos gases do efeito estufa.
44
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Os vencedores foram escolhidos
por terem os melhores modelos de
negócios e estratégias que incor-
poram a sustentabilidade, seja em
processo ou em produtos e serviços.
Foto: Marcelo Matusiak
O
Plástico Verde da Braskem,
produzido em Triunfo
(RS), foi o ganhador do
Prêmio Eco 2011 como o
melhor projeto na categoria Sustentabilidade em Produtos ou Serviços. Feito a partir do etanol de
cana-de-açúcar, o plástico verde
é assim chamado pela sua contribuição ao meio ambiente, uma vez
que captura até 2,5 toneladas de
gás carbônico da atmosfera para
cada tonelada de polietileno produzida e pode ser reciclado. Até
então, todos os polietilenos eram
produzidos a partir matérias-primas de origem fóssil.
O Plástico Verde da Braskem, produzido em Triunfo (RS), foi o ganhador do Prêmio Eco 2011.
MERCADO
Presidente Vitor Koch é
agraciado com Prêmio
Carrinho Agas 2011
Homenagem é um reconhecimento ao trabalho da FCDL-RS para
a qualificação do varejo gaúcho
Rafael Dias Borges
O
presidente da Federação de
Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul
(FCDL-RS), Vitor Koch, é
um dos vencedores do Prêmio Especial de Reconhecimento, categoria
do troféu Carrinho Agas 2011. A premiação, promovida pela Associação
Gaúcha de Supermercados (Agas),
é vista como um reconhecimento ao
trabalho dedicado ao crescimento do
mercado lojista rio-grandense.
- Recebi a notícia com muita alegria
Colaborou: Marcelo Matusiak
e surpresa. Acredito que é o reconhecimento ao trabalho que a FCDL-RS
exerce, especialmente em prol do
desenvolvimento do micro e pequeno empreendimento, buscando um
enfoque muito claro na qualificação
do varejo. Ser agraciado pela Agas é
um presente de muita distinção, que
certamente alegra a todo o setor lojista do Rio Grande do Sul - enaltece
Vitor Koch.
Serão 31 empresas e personalidades
coroadas com a homenagem, que
se destacaram em suas atividades ao
longo deste ano. Os vencedores são
eleitos por 327 supermercados integrantes do ranking Agas. A solenidade será realizada no dia 28 de novembro, no Grêmio Náutico União, em
Porto Alegre.
Nas últimas duas edições do evento,
o presidente do sistema Fecomércio-RS, Zildo de Marchi e o presidente da
Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli
foram premiados na categoria Prêmio
Especial de Reconhecimento.
Foto: Marcelo Matusiak
Presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Vitor Koch.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
45
MEIO AMBIENTE
Energia eólica chegará
em 2020, com 10% da energia
consumida no Brasil
Afirmação foi feita Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na
abertura da Conferência Brasileira de Energia
Sílvio Hendges
A
Conferência Brasileira de
Energia, promovida pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (CMADS) da Câmara
dos Deputados, lotou o auditório
do Tribunal de Contas da União
(TCU), no último dia 06de dezembro. Cerca de 300 pessoas assistiram
ao discurso do Ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, que afirmou
que a energia eólica chegará em
2020, com 10% da energia consumida no Brasil. O ministro afirmou
ter aceitado o desafio de dobrar em
dez anos, a capacidade instalada de
energia no País.
Pelos dados apresentados por Edison Lobão, nenhum país teria crescido mais na produção de energia
de fonte eólica no mundo inteiro.
O ministro destacou um crescimento de 54% em um ano e destacou
ainda que em dois anos, haverá 11
megawatts instalados desta matriz, o
que corresponderá a 10% de todo o
consumo brasileiro de energia elétrica. Ainda versando sobre a energia
eólica, Lobão afirmou que o Brasil
tem os preços mais competitivos do
mundo, sendo que já estaria sendo
mais barato que o gás natural.
46
Ano 2 - Nº 17 - 2011
O Deputado Giovani Cherini (PDT/
RS), presidente da Comissão de Meio
Ambiente e coordenador do evento,
deu destaque ao esforço do governo
federal em valorizar todas as matrizes
energéticas no País e enfatizou que o
Brasil precisa de energia. “Não adianta fazermos um discurso ideológico
sobre o fim da energia poluente, ou
mesmo o petróleo, as hidrelétricas,
ou a nuclear. Precisamos ter opinião
sobre isso, mas ressalto o que disse o
Ministro Lobão, precisamos dobrar
a nossa capacidade energética em
dez anos e isso não será tarefa fácil.
Precisamos dar apoio para a energia
eólica que chegará em 2020, com
10% da energia consumida no Brasil,
aumentar a questão da biomassa, da
energia do mar, do nitrogênio, de todos os tipos de energias limpas. O que
não podemos esquecer é que todos os
dias, as pessoas precisam e dependem
de energia”, enfatizou o deputado.
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, discursando na abertura do evento.
MUNICÍPIOS
São Jerônimo
Vereador Márcio Pilger recebe
secretário da saúde
Gisele Ollabarriaga
No último dia 18 de novembro esteve presente no hospital de São Jerônimo o Secretário de Saúde Ciro Simoni inaugurando o novo centro de
especialidades do hospital, nas seguintes áreas: otorrinolaringologia
(250 consultas), oftalmologia (200
consultas), urologia (30 consultas),
proctologia (20), ginecologia (200
consultas), vascular e cirurgia geral.
Além do centro, foram inaugurados
07 leitos de observação.
Márcio Pilger, coordenadora da saúde Rosangela Dornelles e
secretário estadual da
saúde, Ciro Simoni.
Tio Hugo
Governador Tarso Genro presente
na 4ª Feira Portal Rota das Terras
Gisele Ollabarriaga
A 4ª edição da Feira Portal Rota
das Terras recebeu a visita do governador do Estado, Tarso Genro,
no último dia 25 de novembro,
Foto: Francine Oliveira / Jornal Diário da Manhã
Governador do Estado Tarso Genro visita
Feira Portal Rota das Terras, recebido pelo
prefeito de Tio Hugo, Verno Müller.
aceitando o convite feito pela
comitiva do evento, que esteve
juntamente com o prefeito Verno
Müller. O prefeito Verno Muller
destacou na oportunidade o pedido de apoio e auxílio em alguns
assuntos de interesse do município
como a retomada do projeto de duplicação da RS 223, na saída para
Tapera, o qual já contava com um
convênio assinado no Governo anterior e hoje se encontra parado.
“Essa é uma obra de, aproximadamente, R$ 3 milhões, que é de extrema importância para a região”,
salientou.
Soledade
Prefeito
Cainelli em
Brasília
Gisele Ollabarriaga
O Prefeito Gelson Renato Cainelli esteve Brasíla, onde, em
audiência com o Ministro da
Integração Nacional, Fernando
Bezerra de Souza Coelho, buscou
a liberação da 3ª parcela dos recursos destinados ao projeto de
recuperação de estradas e também da viabilidade de uma verba no valor de R$ 1.200.000,00
para manutenção e construção
de bueiros e pontes.
Esta foi uma série de visitas que
o prefeito realizou em gabinetes
e ministérios, com resultados
importantes para cidade, segundo Cainelli: “Hoje consolidamos também, com o apoio do
Deputado José Otávio, recursos no valor de R$ 500.000,00
para compra de equipamentos
do Hospital de Caridade Frei
Clemente e, com o apoio do
Deputado Cherini, mais R$
500.000,00 para construção de
100 banheiros”.
Deputado federal Luiz Carlos Heinze,
(PP-RS); Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza ;Coelho
Coronel Ivan e prefeito de Soledade,
Gelson Renato Cainelli.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
47
TURISMO
23º Festuris
Festival do Turismo de Gramado, o maior da América do Sul.
Gisele Ollabarriaga
Pelotas no 23º Festival
do Turismo de Gramado
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo marcou
presença, entre os dias 17 e 20 de
novembro, no 23º Festival do Turismo de Gramado. Pelotas, que
pela primeira vez contou com estande institucional no Festival, se
faz representar por meio do Secretário Eduardo Macluf que, em
parceria com o Sebrae, Agência de
Desenvolvimento da Costa Doce e
Prefeitura de Canguçu, buscou dar
visibilidade ao município.
Segundo Macluf, a participação
do município durante o evento foi
muito positiva, já que, segundo ele,
foram realizados diversos contatos
com a Secretária de Estado do Turismo, Abigail Pereira, e com o vice-
Fábio Guimarães de Castro Neves (Superintendente de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo de Pelotas), Jussara Cruz Argoud (Gestora de Projetos de Turismo e Artesanato da Regional Sul do Sebrae/RS) e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de
Pelotas Eduardo Macluf.
-presidente da Azul Linhas Aéreas,
Paulo Marques, com o objetivo de
trazer para o município uma das linhas comerciais da empresa.
Lançamento da Rota
Vinhos dos Altos Montes
Guerino Fabian, Vinhos Fabian; Lourde Fellini, Agência Fellini Turismo; Paulo Roberto Tonet, Presidente da Associação dos Vinhos dos Altos Montes; Abigail Pereira, Secretária Estadual de Turismo;
Ernani Heberle, Prefeito de Flores da Cunha e Ronaldo Boniatti, Vice-Prefeito de Nova Pádua.
48
Ano 2 - Nº 17 - 2011
Lançada durante o Festival do
Turismo de Gramado, a Rota dos
Vinhos dos Altos Montes, a cerca
de duas horas de Porto Alegre, é
o mais novo destino de enoturismo do Estado do Rio Grande do
Sul. Localizado na Serra Gaúcha,
nas cidades de Flores da Cunha e
Nova Pádua, o roteiro conta com
11 vinícolas: Cooperativa Vinícola
Nova Aliança. Luiz Argenta, Panizzon, Fabian, Casa Venturini, Fante (Oremus), Mioranza, Terrasul,
Valdemiz, Viapiana, Salvador.
INDÚSTRIA
Inovação aberta derruba
“fronteiras” da indústria
Intercâmbio de ideias entre empresas pode solucionar falta de
recursos para implantação de departamentos de P&D.
Lívia Araújo
A
ntes restritas ao interior
das grandes empresas e
protegidas como segredos
de Estado, a pesquisa e o
desenvolvimento de produtos e processos de fabricação estão ganhando
novas características. A chamada
open innovation está fazendo com
que companhias vendam alguns
de seus conhecimentos para outras
organizações que necessitam deles
para aplicação em sua própria linha
de produção.
De acordo com Fernando Mattos,
diretor da INDEXtech, consultoria
A chamada open
innovation está
fazendo com que
companhias vendam
alguns de seus
conhecimentos para
outras organizações
que necessitam deles
para aplicação em
sua própria linha de
produção.
gaúcha na área de inovação, fatores como a maior complexidade do
mercado, cada vez mais exigente,
fazem com que a demanda de investimentos em novos produtos
e soluções seja mais constante e
vultosa. “Além disso, muitas delas
acabam arcando com aproveitamento muito pequeno de projetos
efetivamente viáveis para seus interesses, tendo que rejeitar, muitas
vezes, ideias boas de seus colaboradores”, explica. Segundo ele, com a
mobilidade existente atualmente na
mão-de-obra, é cada vez mais fácil
para aquele empregado sair de
lá e buscar recursos
externos para
viabilizar
sua ideia.
Fernando Mattos diretor da INDEX tech.
Ano 2 - Nº 17 - 2011
49
Pré-sal: não
aceitamos mais
injustiças
ÚLTIMA PALAVRA
Alceu Moreira
Deputado Federal (PMDB-RS)
A maior conquista do povo brasileiro foi assegurar no Congresso
Nacional que as receitas oriundas da extração do petróleo na
plataforma continental devem
beneficiar a todos os brasileiros,
indistintamente. Está na Constituição que os recursos naturais da
plataforma continental, do mar
territorial e da zona econômica
exclusiva são bens da União.
Nos últimos 40 anos, todos os
brasileiros de todos os Estados
e Municípios arcaram com as
despesas para a prospecção de
petróleo em alto mar, a 300 quilômetros da costa, sendo que
de cada 10 poços perfurados,
apenas um tinha a exploração
exitosa.
Mas a partir da aprovação da
Lei do Petróleo, em 1997, estabeleceu-se uma grande injustiça. Naquele momento, dada à
insignificância do volume produzido, os estados e municípios
não se aperceberam do tamanho do privilégio estabelecido.
Logo depois, com o domínio
da tecnologia da Petrobras, o
volume extraído a cada ano foi
aumentado consideravelmente,
tanto que o volume extraído
em 2020 será o triplo de hoje.
Então permanecer com as mesmas regras é contemplar o Rio
50
Ano 2 - Nº 17 - 2011
de Janeiro. Esse privilégio é algo
inominável. Algo que a população brasileira e principalmente
os municípios com receitas pequenas não podem suportar.
Não se compreende como governantes de 24 estados permanecem num profundo silêncio.
O que motiva um governante
que prometeu que pagaria o
piso dos professores e depois
não consegue pagar? O que
motiva um governante que se
comprometeu em pagar salários
justos para os policiais e não
consegue pagar? O que motiva
um governante a calar-se diante de um recurso que é seu?
Fato ainda mais absurdo é quando se vê estampado nos jornais
uma verdadeira festa, digna de
foguetório, porque o governador conseguiu um empréstimo
de valor inferior ao que tem direito por ano do pré-sal sem ter
que pagar nada de retorno.
Tenho feito desta luta certamente a razão mais forte da minha
atuação porque ela vem da indignação. A distribuição dos
recursos do pré-sal é a antessala
da Reforma Tributária. Se não
tivermos capacidade para fazer
justiça com um recurso novo
como faremos com os recursos
já arrecadados?
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
NATUREZA NO MESMO LUGAR.
QUER MAIS ALGUM MOTIVO PRA
TRAZER A SUA EMPRESA PARA CÁ?
PC I
PARQUE CANOAS DE INOVAÇÃO
O FUTURO
DA SUA EMPRESA
ESTÁ AQUI.
• 3º maior parque em área
total do Brasil: 500 hectares.
• Potencial construtivo para sediar
diversas empresas de grande porte.
• Geração de 34.300 empregos
após a implantação.
Está chegando o PCI. Um parque de inovação com foco no
desenvolvimento sustentável onde a tecnologia empresarial
e ambiental estarão em equilíbrio. Um lugar onde as áreas
verdes e as reservas naturais vão conviver com os
investimentos em pesquisas. Prepare-se para
trazer inovação total à sua empresa.
CANOAS,
A CIDADE DO PCI.
• Localização privilegiada,
na Fazenda de Guajuviras,
próxima a Porto Alegre.
• Malha rodoviária bem estruturada:
BR 116, BR 386, BR 290 e BR 448.
• Obra projetada: RS 010.
• Modais ferroviário e hidroviário.
• Potencial aeroviário
(ampliação do Aeroporto
Salgado Filho).
UM PARQUE PARA CADA TIPO DE EMPRESA:
RIO GRANDE
DO SUL,
UM POLO
DE GRANDES
NEGÓCIOS.
• Celeiro de mão-de-obra qualificada.
• Grandes parques industriais
já instalados no Estado:
metal-mecânico, automotivo,
moveleiro e calçadista.
• Porta de entrada
para o Mercosul.
• Parque Tecnológico • Parque Social e Comunitário • Parque do Conhecimento • Parque Natural
• Parque de Serviços • Parque Público • Parque Científico
Mais informações no nosso portal:
www.canoas.rs.gov.br - [email protected]