Diário Oficial Do Município De Extremoz

Transcrição

Diário Oficial Do Município De Extremoz
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1221, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Diário Oficial Do Município De Extremoz
Instituído pela Lei Municipal nº 546 de 29 de outubro de 2009 (DOE de 04/11/09)
ANO VI – Nº 1221 – EXTREMOZ/RN, SEXTA-FEIRA, 29 JANEIRO DE 2016
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ – RIO GRANDE DO NORTE
Circula as terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO Nº 265 /2016 – GP
EMENTA:
Declara de
utilidade pública para fins de instituiçãode Servidão Pública nos
imóveis que especifica, ocupação concedido pela União,
ondese situa a Avenida Beira mar , s/n, Centro, Praia de
Genipabu, no Município de Extremoz/RN, e dá outras
providências.
O Prefeito Constitucional de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 10º, incisos V e VII, com fundamento no art. 34-G, 35-A, da Lei Orgânica do Município de
Extremoz, e artigo 81, inciso I, alínea a, do Plano Diretor do Município de Extremoz.
DECRETA:
Art.1°. - Fica declarada de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa, parte do imóvel, a seguir
descrito e caracterizado, destinada àimplantação do acesso aos bugueiros que trafegam pela Praia de Genipabu,
situado no lugar denominado Avenida Beira mar, s/n, Centro, Praia de Genipabu, no Município de Extremoz/RN,sendo
área de domínio da União, cadastrada sob o regime de ocupação, RIP nº 1671.0100779-20, Processo nº
10469.000023/85-15, em nome de Francisco Miguel Gomes Gomes, CPF nº 014908864-78 e RIP nº 1671.0100008-98,
Processo nº 11591.000507/99-90, em nome de Laiz Andressa Pereira dos Santos, CPF nº 014992641-35, imóvel este
situado em áreas de aforamento/ocupação concedidopela União, encontrando-se abaixo, perfeitamente, caracterizada:
1ª Área, endereço Oficial da Prefeitura: Paria de Genipabu, S/N, S08-32, 32ª E 82, CEP.: 59575-000, Extremoz, RN,
área total de 1.306,92 m², acrescido de Marinha, tendo como responsável/ocupante, Francisco Miguel Gomes Gomes,
CPF.: 014908864-78, sendo:
Área total da União: 141,31 m²
Frente: 7,74m
Confr.: Francisco Miguel Gomes Gomes
Fundo: 8,14m
Confr.: Rua Vereador Ricardo Afonso
Lado Direito: 17,61m (¹)
Confr.:Laiz Andresa Pereira dos Santos
Lado Esquerdo: 17,51m (²)
Confr.:Francisco Miguel Gomes Gomes
(¹) Em segmentos de 10,47m+7,14m=17,61. (²)Em segmentos de 10,47m+7,04m=17,51m
1
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
2ª Área, endereço Oficial da Prefeitura: Paria de Genipabu, S/N, S08-31, CEP.: 59575-000, Extremoz, RN, área total de
380,03 m², acrescido de Marinha, tendo como responsável/ocupante, Laiz Andressa Pereira dos Santos, CPF.:
014992641-35, sendo:
Área total da União: 377,86 m²
Frente: 7,51m
Confr.: Praia de Genibapu
Fundo: 7,55m
Confr.:Rua Vereador Ricardo Afonso
Lado Direito: 50,63m (³)
Confr.:Jacques Cuvalie
Lado Esquerdo: 50,34 (4)
Confr.:Francisco Miguel Gomes Gomes
(³) Em segmentos de 29,04m+21,59m=50,63m. (4) Em segmentos de 28,27+1,64+20,42=50,34m
Art. 2° - As despesas decorrentes das presentes servidões administrativas autorizadas por este decreto correrão por
conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Extremoz 28 de janeiro de 2016
Klauss Francisco Torquato Rêgo
Prefeito Constitucional
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/ 2016 - GP
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE EXTREMOZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, com fundamento no Art. 10º Inciso II da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, MICHELINE BATISTA DE ARAUJO, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico- CC-4, da Secretaria
Municipal de Articulação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
Gabinete do Prefeito de Extremoz, 29 de janeiro de 2016.
KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
2
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações
de transportes interestaduais e intermunicipais de comunicações - ICMS, para fazer prova junta a Receita Federal e em atendimento
ao que estabelece a Lei nº 13.640 de 13/11/97 art. 16, que o Sr. REVERALDO FERREIRA DO ROSARIO, inscrito no CPF
481.594.174-20, residente e domiciliado na Rua PRINCIPAL Nº 36 – IBIRIBEIRA, município de EXTREMOZ, carteira Nacional de
Habilitação nº 01495473920, motorista profissional autônomo desde 2005, conforme documento expedido pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXTREMOZ, Praça Extremoz.
Sendo esta a expressão da verdade, datamos e assinamos para que surtam os seus efeitos legais.
Extremoz/RN, 18 de Janeiro de 2016.
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 042/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município,
veículo de marca FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL, categoria PARTICULAR, ano e modelo 2011/2012, cor BRANCA, chassi:
9BD17201XC3592344, de propriedade do Sr MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, portador do CPF nº 009.223.714-23,
objeto do processo administrativo nº 051/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 041/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
FIP AT, nº 1592673, série nº 90396, instalado no TX - 625, de propriedade da Srª MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, portadora do
CPF nº 009. 223.714-23 RG 1878982 ITEP/RN, no veículo de placa PFN 0516, marca FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL, tipo ALUGUEL,
ano e modelo 2011/2012, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 051/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 040/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
3
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
PLACA: MXQ 9104 marca GM/VECTRA GL, tipo ALUGUEL, ano e modelo 1997/1997, cor BRANCA, CHASSI
9BGJG19BVVB571182, de propriedade do Sr ANTONIO ADELINO DE LIMA , portador do CPF nº 008.092.434-40, objeto do
processo administrativo nº 0502016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 040/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município,
veículo de PLACA: MXQ 9104 marca GM/VECTRA GL, tipo ALUGUEL, ano e modelo 1997/1997, cor BRANCA, CHASSI
9BGJG19BVVB571182, de propriedade do Sr ANTONIO ADELINO DE LIMA , portador do CPF nº 008.092.434-40, objeto do
processo administrativo nº 0502016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 039/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser retirado taxímetro de marca UEL, nº 4457611, série nº
112, instalado no TX 294 de propriedade do Sr ANTONIO ADELINO DE LIMA, portador do CPF nº 008.092.434-40, no veículo de
placa MXQ 9104, marca: GM/VECTRA GL, tipo ALUGUEL, ano e modelo 1997/1997, cor BRANCA, objeto do processo
administrativo nº 050/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
4
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Ofício nº 038/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
PLACA: MYB 8970 marca GM/CORSA WIND, tipo ALUGUEL, ano e modelo 1999/2000, cor BRANCA, CHASSI
9BGSC19Z0YC160432, de propriedade do Sr ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS, portador do CPF nº 912.296.424-04, objeto do
processo administrativo nº 049/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 037/2016
Extremoz/RN, 27 de Janeiro de 2016
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser retirado taxímetro de marca UEL, nº 7255541, série nº 72200, instalado
no TX 060 de propriedade do Sr. ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS, portador do CPF nº 912.296.424-04, no veículo de placa MYB
8970, marca: GM/CORSA WIND, tipo ALUGUEL, ano e modelo 1999/2000, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº
049/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 036/2016
Extremoz/RN, 26 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
FIP AT, nº 12219008, série nº 50907, instalado no TX - 134, de propriedade da Srª MARINEIDE DA SILVA SALES , portadora do
5
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
CPF nº009.754.044-74, RG 6972039 MB/RJ, no veículo de placa QGA 0443, marca CHEV/PRISMA 1.4MT LT, tipo ALUGUEL, ano
e modelo 2015/2015, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 045 /2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 035/2016
Extremoz/RN, 26 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
marca CHEV/PRISMA 1.4MT LT, categoria PARTICULARES, ano e modelo 2015/2015, cor BRANCA, chassi:
9BGXS69R0FG416062, de propriedade do Sr MARINEIDE DA SILVA SALES, portador do CPF nº 009.754.044-74, objeto do
processo administrativo nº 045/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 034/2016
Extremoz/RN, 21 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
PLACA MYP 4510 marca VW/PARATI 1.8, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2000/2001, cor CINZA , CHASSI 9BWDC05X71TO66355,
de propriedade do Sr ISMAR BARBOSA SIQUEIRA, portador do CPF nº 038.876.014-16, objeto do processo administrativo nº
043/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
6
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 033/2016
Extremoz/RN, 21 de Janeiro de 2016
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser retirado taxímetro de marca UEL, nº 5527267, série nº 511,
instalado no TX 599 de propriedade do Sr. ISMAR BARBOSA SIQUEIRA , portador do CPF nº 038.876.014-16, no veículo de placa
MYP 4510, marca: VW/PARATI 1.8, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2000/2001, cor CINZA, objeto do processo administrativo nº
043/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 032/2016
Extremoz/RN, 21 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
FIP AT, nº 10526048, série nº 96789, instalado no TX - 167, de propriedade da Srª JOSEFA CLAUDIA MATA MARINHO, portadora do
CPF nº876.532.734-91, RG 1340509 SSP/RN, no veículo de placa PEM 1026, marca GM/MERIVA MAXX, tipo ALUGUEL, ano e
modelo 2011/2012, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 041 /2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 031/2016
Extremoz/RN, 21 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
7
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
marca GM/MERIVA MAXX, categoria PARTICULARES, ano e modelo 2011/2012, cor BRANCA, chassi: 9BGXH75X0CC108943, de
propriedade do Sr JOSEFA CLAUDIA MATA MARINHO, portador do CPF nº 876.532.734-91, objeto do processo administrativo nº
041/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 030/2016
Extremoz/RN, 20 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
ANTÔNIO LISBOA GAMELEIRA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informação
Nesta.
Senhor Secretário,
Em resposta ao oficio n°16/2016 – SEMFAFI,
Venho informar através desse que a secretaria não dispõe de carro de locação e nem carro próprio pra obter alguma
despesa com gasolina e demais informações que a secretaria de SEMPAFI necessita para o fechamento da contabilidade do exercício
de 2015, quando a secretaria precisa de alguns veículos ela solicita à outra secretaria.
Sem mais o momento.
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 029/2016
Extremoz/RN, 20 de Janeiro de 2016
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser retirado taxímetro de marca FIP AT, nº 10101249, série nº
94493, instalado no TX 178 de propriedade do Sr. JOSIAS SILVA DA COSTA , portador do CPF nº 898.122.124-34, no veículo de
placa NNJ 2113, marca: FIAT/UNO MILLE ECONOMY, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2009/2010, cor BRANCA, objeto do processo
administrativo nº 025/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
8
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
EMAIL: [email protected] CNPJ: 08.204.497/0001-71
Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO
Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 028/2016
Extremoz/RN, 20 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser desativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
PLACA: NNJ 2113 marca FIAT/UNO MILLE ECONOMY, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2009/2010, cor BRANCA, CHASSI
9BD15822AA6301251, de propriedade do Sr JOSIAS SILVA DA COSTA , portador do CPF nº 898.122.124-34, objeto do processo
administrativo nº 025/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
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Ofício n° 027/2016
Extremoz/RN, 20 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Vimos por meio deste, solicitar providências no sentido de se fazer a mudança de titularidade do veículo de placa HIX 5397,
marca: GM modelo: CELTA P4 SPIRIT, tipo ALUGUEL, ano e modelo 2010/2011, cor BRANCA, de propriedade do Sr. JONATAS
CAMARA DA COSTA, portador do CPF nº 058.041.944-45, RG n° 1839815 SSP/RN, para o Sr. PEDRO MANOEL DE SOUZA NETO,
portador do CPF n° 226.680.708-05, RG n° 001.767.685. Este procedimento é objeto do processo administrativo n° 038/2016 desta
Secretaria.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
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Ofício nº 026/2016
Extremoz, 20 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor Diretor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
9
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Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Senhor Diretor,
Vimos solicitar providências no sentido de ser transferida a titularidade do taxímetro de marca FIP AT, nº 5067342, n° série
58029, instalado no TX 228, no veículo de placa HIX 5397,/EXTREMOZ, marca: FIAT modelo: GM/CELTA 4P SPIRIT tipo ALUGUEL,
ano e modelo 2010/2011, cor BRANCA, de propriedade do Sr. JONATAS CAMARA DA COSTA , portador do CPF nº 058.041.944-45
para o Sr PEDRO MANOEL DE SOUZA NETO, portador do CPF n° 226.680.708-05, RG n° 001.767.685. Este procedimento é objeto
do processo administrativo n° 038/2016 desta Secretaria.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
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Ofício nº 025/2016
Extremoz/RN, 19 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
UEL, nº 5071788, série nº 376, instalado no TX - 604, de propriedade da Srª ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do
CPF nº 027.973.474-39, RG 1617108 ITEP/RN, no veículo de placa KLN 1757, marca FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL, tipo ALUGUEL,
ano e modelo 2010/2010, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 037 /2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
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Ofício nº 024/2016
Extremoz/RN, 19 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
marca FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL, categoria PARTICULAR, ano e modelo 2010/2010, cor BRANCA, chassi:
9BD17201XA3565697, de propriedade do Sr ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 027.973.474-39, objeto do
processo administrativo nº 037/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
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10
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Ofício nº 023/2016
Extremoz/RN, 19 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Diretor do DETRAN
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de
marca CHEV/CLASSIC LS, categoria PARTICULAR, ano e modelo 2015/2016, cor BRANCA, chassi: 8AGSU1920GR122039, de
propriedade do Sr ANTONIO EDIMILSON NUNES, portador do CPF nº 812.219.324.20, objeto do processo administrativo nº
036/2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
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Ofício nº 022/2016
Extremoz/RN, 19 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
FIP AT, nº 3678554, série nº 034992, instalado no TX - 205, de propriedade da Srª ESILDO FRANCELINO BATISTA , portadora do
CPF nº 436.581.484-20, RG 1032294 SSP/RN, no veículo de placa QGK 0050, marca CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, tipo ALUGUEL, ano
e modelo 2015/2016, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 022 /2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
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Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN
CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031
Ofício nº 021/2016
Extremoz/RN, 15 de Janeiro de 2016.
Ao Senhor,
CYRUS ALBERTO ARAUJO BENAVIDES.
Diretor Geral do IPEM
NATAL/RN
Senhor Diretor,
Pelo presente, vimos solicitar providências no sentido de ser instalado e aferido com mudança de tarifa o taxímetro de marca
FIP AT, nº 12202765, série nº 109866, instalado no TX - 422, de propriedade da Srª CARMEM JOHANNY OLIVEIRA BRITO ,
11
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Diário Oficial do Município de Extremoz, Ano VI, Nº 1215, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
portadora do CPF nº 328.819.834-72, RG 602550 ITEP/RN, no veículo de placa QGJ 7470, marca VW/VOYAGE CL MB, tipo
ALUGUEL, ano e modelo 2015/2016, cor BRANCA, objeto do processo administrativo nº 014 /2016.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Victor Ciarlini Jaegge
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público o extrato de contrato da dispensa de licitação,
fundamentada no art. 24 inciso v, lei 8.666/93 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia –
para executar os serviços de reforma e ampliação das escolas municipais Ricardo Afonso, Sergio oliveira Aguiar e Isaias Lopes,
AMBAS NO MUNICIPIO DE EXTREMOZ/RN– Tomada de Preço nº010/2015. VALOR GLOBAL: R$ 472.995,53 (quatrocentos e
setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e três centavos) DOTAÇÃO ORAMENTARIA: Unidade/Projeto
Atividade: 02.081/02008;Proj. Atividade: 12.361.042.1072-12.361.042.1077– Urbanização da Orla Marítima.;Fonte: 019-001Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.VIGÊNCIA DO CONTATO: 28 de abril de 2016. CONTRATADA: ENGMAQ LOCAÇÃO
E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP., CNPJ: 05.831.917/0001-51 KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO-PREFEITO
MUNICIPAL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2016
A comissão de licitação da prefeitura municipal de Extremoz, torna público que as empresas LINDE GAS LTDA., INSCRITA NO
CNPJ/MF, SOB O Nº 60.619.202/0001-48 E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., INSCRITA NO
CNPJ/MF, SOB O Nº 24.380.578/0025-56, apresentaram impugnações ao edital (pregão presencial nº006/2016), cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais para uso hospitalar. os quais foram recepcionados pela
comissão por tempestivos, para no mérito, negar-lhes provimento pelas razoes contidas nos autos. a comissão informa ainda que o
processo licitatório está disponível para os interessados na sala de reuniões da cpl, sede da prefeitura municipal de Extremoz,
endereço: rua cap. José da penha, s/n, centro. A COMISSÃO - HELTON LUIZ DA SILVA DIAS.- PRESIDENTE.
AVISOS DE LICITAÇÃO REVOGADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
A comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Extremoz/RN torna público a revogação da licitação/Pregão Presencial
nº 007/2016, objetivando é a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica 2016. Extremoz/RN 28 de
janeiro de 2016. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS – PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O pregoeiro da prefeitura municipal de Extremoz/RN, torna público a quantos passa interessar que a licitação pregão presencial
n°01/2016 cujo objeto é aquisição parcelada de material de construção ,com sessão pública realizada em 27 de janeiro de 2016 , foi
declarada deserta, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. a nova sessão (2ª chamada) de abertura para
recebimento das propostas de preço e da documentação de habilitação realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2016, as 08h00min.
Extremoz/RN, 29 de janeiro de 2016. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS-PREGOEIRO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
O pregoeiro da prefeitura municipal de Extremoz/RN, torna público a quantos passa interessar que a licitação pregão presencial
n°04/2016 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos(leves e pesados), incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais e de materiais necessários ao perfeito
funcionamento dos veículos, lubrificantes, troca de óleos e filtros, lanternagem e pintura, geometria e balanceamento, assim como os
serviços de assistência de socorro mecânico e guincho para veículos da frota oficial da prefeitura municipal de Extremoz/RN,com
sessão pública realizada em 28 de janeiro de 2016 , foi declarada deserta, uma vez que não acudiram interessados a presente
licitação. a nova sessão (2ª chamada) de abertura para recebimento das propostas de preço e da documentação de habilitação
realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2016, as 13h00min. Extremoz/RN, 29 de janeiro de 2016. HELTON LUIZ DA SILVA DIASPREGOEIRO
MUNICIPAL.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ- EXPEDIENTE
Circula as terças, quartas, quintas e sexta, ou em edições especiais
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGOSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: ANTÔNIO LISBOA GAMELEIRA
12
Rua Capitão José da Penha.s/n. Centro-Extremoz/RN. CEP:59575-000 www.extremoz.rn.gov.br
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