7ª nomeação - DOE 12.06.2014 - p.36

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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 12 de junho de 2014
792.632.0061 – PUDIM PÓ SABORES DIVERSOS 1 KG (REGIONAL) – Marca: Bom Gosto– R$3,07/Kg.
792.632.0062 - AMENDOIM SEM CASCA - Marca: Nutrirosa - R$2,62/em
792.735.0014 – SAL REFINADO IODADO – Marca:Salsul/ Salazir/ Garça– R$0,59/kg.
792.737.0002 - SUCO MARACUJÁ CONCENTRADO (SE) - Marca: Maguary/ Da Fruta - R$10,88/em
792.737.0040 - SUCO UVA 1 LITRO - Marca: Maguary/ Da Fruta - R$10,88/l
792.739.0010 – SUPLEMENTO ALIMENTAR (DIV. SAB.) – Marca: Sustare/ Sustagem – R$ 23,00/em
792.867.0012 – VINAGRE DE ALCOOL – Marca:Fortempiero/ Rosina/ Prinz – R$ 1,02/em.
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/06/2014.
f) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ - Alta Resolução (40403750);
Determinação de HLA para Transplantes de Medula Óssea - loci A e B (40403749).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de 09 de junho de 2014, revogando-se as disposições
em contrário e em especial a Portaria 28/2014.
Porto Alegre, 09 de junho de 2014.
Valter Morigi,
Diretor-Presidente
do IPERGS.
Codigo: 1332716
BOLETINS
Nizani Rita Palha Bonamigo Marques Torres
Subsecretária CELIC/RS.
Codigo: 1333089
Súmula da Ata de Registro de Preços n. 874/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a EMPRESA ANGELO
CELESTINO FLAIN PETRINI JUNIOR -EPP com CNPJ 10.583.148/0001-50, cujo objeto é o registro
de preços para fornecimento de Alimentação Humana – Laticínios e Correlatos - à Administração
Pública Estadual, processo licitatório 000500-24.00/14-7, pregão presencial 152/2014. Conforme
segue:
788.456.0012 – LEITE PASTEURIZADO TIPO “C” – Marca: Santa Clara– R$ 1,71/litro
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado, desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/06/2014.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 034/2014
FORAM REGISTRADOS NESTA GERÊNCIA, PARA OS DEVIDOS E CORRESPONDENTES
EFEITOS, OS SEGUINTES ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS:
Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado Nº 088, de 12 de maio de 2014,
Boletim nº 028/2014, referente à nomeação dos abaixo relacionados, para os respectivos cargos,
em virtude do não comparecimento para posse no prazo legal, conforme segue:
Cargo: Analista em Previdência e Saúde - 40 horas semanais, nas seguintes habilitações
por área de atuação.
Jornalismo - Universal
Classificação
Nizani Rita Palha Bonamigo Marques Torres
Subsecretária CELIC/RS.
1
Codigo: 1333092
Nome
Camila Raposo
Cargo: Perito e Auditor Médico - 20 horas semanais
Perito e Auditor Médico
Súmula da Ata de Registro de Preços n. º 948/2014.
Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a EMPRESA PANIFÍCIO
MALLET LTDA, com CNPJ 02.753.746/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento
de Alimentação Humana - Produtos de Panificação - à Administração Pública Estadual, processo
licitatório 000500-24.00/14-7, pregão presencial 152/2014. Conforme segue:
796.632.0015 – PÃO D’AGUA TIPO CACETINHO 050g –– R$ 0,20/ un
O prazo de validade é de 06 (seis meses) a contar de 01/07/2014, podendo ser prorrogado, desde que
o total não ultrapasse o prazo máximo de um ano.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível nesta Central, no Departamento de Gestão de
Contratos- Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) – Porto Alegre.
PUBLIQUE-SE.
Em 11/06/2014.
Nizani Rita Palha Bonamigo Marques Torres
Subsecretária CELIC/RS.
Codigo: 1333095
Classificação
Nome
41
Mônia Steigleder Bianchi
42
Marcelo Bertolucci
(Portaria 89, de 09 de junho de 2014)
Nomeia, sob o regime estatutário, para exercerem funções inerentes aos cargos referidos, integrantes do Quadro de Pessoal do IPERGS, de acordo com a Lei Estadual nº 13.415/10 e
alterações, observada, rigorosamente, a ordem de classificação obtida no concurso público homologado pelo Edital de Encerramento nº 27/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em
18 de novembro de 2013, e retificado no Diário Oficial do Estado de 22 de novembro de 2013,
respectivamente, como segue:
Cargo: Analista em Previdência e Saúde - 40 horas semanais, nas seguintes Habilitações por
área de atuação.
Classificação
Nome
Administração - PCD
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor Presidente: VALTER MORIGI
End: Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre/RS - 90110-150
76
Charles Rodrigues Jardim
Análise de Sistemas- Universal
3
Gilmar Schwarz
13
Adrian Abi Tapada
14
Régis Schneider da Silva
Direito - Universal
PORTARIAS
PORTARIA 91/2014
Economia - Negros e Pardos
Inclui honorários médicos e insumos no procedimento de transplante autólogo de medula
óssea.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL-IPERGS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso VIII, da Lei 12.395, de 15
de dezembro de 2005, atendendo solicitação da Diretoria de Saúde, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir, na Tabela de Honorários Profissionais - THP, os códigos para cobrança de honorários
médicos nos procedimentos de transplante de medula óssea, conforme segue:
Código
Descrição
Remuneração (R$)
00.02.002-8
Transplante Autólogo de Medula Óssea - Honorário Médico
4.125,00
00.02.003-6
Coleta de Células para Transplante de Medula Óssea - Honorário Médico
1.375,00
Art. 2º - Incluir na Tabela de Despesa Hospitalar o “Kit de Insumos Específicos do Transplante Autólogo de Medula Óssea”, código 7510108-4, que será remunerado em R$ 11.207,40 (onze mil duzentos
e sete reais e quarenta centavos) e composto dos seguintes materiais, taxas e exames:
I - Materiais:
a) Acoplador para bolsa Sampling site coupler 4C2405;
b) Bolsa para Congelamento 500ml (55 à 100ml)
c) Cateter duplo Lúmen (semi-implantável);
d) Cateter triplo Lúmen (semi-implantável);
e) Kit Leucoferse;
f) Crioserv - Solução de Criopreservação (DMSO) amp 10ml;
g) Kit de Plaquetaferese;
h) Solução Anticoagulante ACD;
i) Solução de HES a 16,6% - FR 180 ml;
j) Kit de coleta de Medula Óssea Bone Marrow;
l) Dispositivo para Coleta de amostras de criopreservação.
II - Taxas:
a) Congelamento de Medula Óssea ou Céls Tronco Periféricas (40403126);
b) Preparo de Medula Óssea ou Céls. Tronco Peri. para Congelamento (40403815);
c) Preparo e Filtração de medula Óssea ou Céls Tronco na Coleta (40403823);
d) Coleta de Cel. Tronco por Processadora Automática para TMO;
e) Descongelamento de Medula Óssea ou Células Tronco (40403742).
III - Exames:
a) Teste de Coombs Direto - Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv. AGH) (40403700);
b) Teste de Coombs Indireto - Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv. AGH) (40403718);
c) Quantificação de CD34 CD45 (40403084);
d) Antígeno Circulante Galactomanana - código TUSS (40323110);
e) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ (40403777);
4
Adriana Aparecida da Silva Amaro
Cargo: Perito e Auditor Médico - 20 horas semanais.
Perito e Auditor Médico - Universal
Classificação
Nome
44
Flavia Gabe Beltrami
45
Saulo Mählmann Mabilde
(Portaria 90, de 09 de junho de 2014)
Concede à servidora Aline Dorr Caloy, nomeada através de concurso público sob regime estatutário
para o cargo de Perito e Auditor Médico, grau “A”, matrícula nº 65797, a Gratificação de Insalubridade,
em grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Informação nº 0440/2014-DISAT-SARH, de acordo com a Lei Federal nº 6.514/1978 e artigo 107 da Lei Estadual nº 10.098/1994,
e combinado com as Portarias Ministeriais nº 3.214/1978 e 12/1979, Norma Regulamentadora nº
15, Anexo 14 (agentes biológicos) e Laudo Pericial nº 0013/2004, a contar de 17 de janeiro de 2014.
(Portaria 92, de 09 de junho de 2014)
Concede ao servidor Rodrigo Saltz Rosenfeld, nomeado através de concurso público sob
regime estatutário para o cargo de Perito e Auditor Médico, grau “A”, matrícula nº 65847, a Gratificação de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos
da Informação nº 0444/2014-DISAT-SARH, de acordo com a Lei Federal nº 6.514/1978 e artigo
107 da Lei Estadual nº 10.098/1994, e combinado com as Portarias Ministeriais nº 3.214/1978
e 12/1979, Norma Regulamentadora nº 15, Anexo 14 (agentes biológicos) e Laudo Pericial nº
0013/2004, a contar de 21 de janeiro de 2014.
(Portaria 93, de 09 de junho de 2014)
Concede à servidora Michelle Larissa Zini Lise, nomeada através de concurso público sob
regime estatutário para o cargo de Perito e Auditor Médico, grau “A”, matrícula nº 66183, a Gratificação de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos
da Informação nº 0441/2014-DISAT-SARH, de acordo com a Lei Federal nº 6.514/1978 e artigo
107 da Lei Estadual nº 10.098/1994, e combinado com as Portarias Ministeriais nº 3.214/1978
e 12/1979, Norma Regulamentadora nº 15, Anexo 14 (agentes biológicos) e Laudo Pericial nº
0013/2004, a contar de 07 de abril de 2014.
(Portaria 94, de 09 de junho de 2014)
Porto Alegre, 11 de junho de 2014.
Alessandra Batista da Silva,
Gerente de Recursos Humanos.
Maria Ester Marques Cesar,
Diretora Administrativo-Financeira.
Codigo: 1332624