equipamentos educativos

Transcrição

DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO
Equipa Multidisciplinar de Equipamentos Educativos e Rede Escolar
ESPAÇOS EDUCATIVOS
Pré – Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico
CONTRIBUTO TÉCNICO
José Simão
José Garção
Rui Couto
ÍNDICE
1 – INTRODUÇÃO…………………………………………………………………4
2 – ESPAÇOS NECESSÁRIOS – CARACTERISITICAS TÉCNICAS
2.1. Sala do 1º Ciclo………………………………………………………….5
2.2. Sala de Pré-Escolar……………………………………………………...6
2.3. Sala Polivalente do 1º Ciclo………………………………………….….7
2.4. Sala Polivalente do Pré-Escolar………………………………………….8
2.5. Biblioteca………………………………………………………………...9
2.6. Refeitório…………………………………...…………………………....9
2.7. Sala de professores/educadores…………………………………………10
2.8. Gabinetes de trabalho………………………………………………...…11
3 – MOBILIÁRIO ESCOLAR………………………………………………………12
3.1. Preços de referência de Mobiliário Escolar………………………..……13
4 – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS……………………………………………..16
4.1. Sala do Pré – Escolar……...……………………………………………..16
4.2. Sala do 1.º Ciclo………………………………………………………….17
4.3. Sala polivalente do Pré-Escolar………………………………………….18
5 – SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS COM IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO……19
6 – MEMÓRIAS DESCRITIVAS E JUSTIFICATIVAS………………………….....20
6.1. Projecto Tipo I…………………………………………………………....20
6.2. Projecto Tipo II………………………...………………………………....27
6.3. Projecto Tipo III…………………………………………………………..34
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ANEXOS
1 – TIPOLOGIAS OFICIAIS DE MOBILIÁRIO
2 – PLANTA COM IMPLANTAÇÃO DO MOBILIÁRIO
3 – A BIBLIOTECA ESCOLAR
4 – PLANTAS DOS CENTROS EDUCATIVOS
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INTRODUÇÃO
O presente documento pretende dar um contributo técnico a toda a problemática de
modernização do parque escolar do 1º ciclo de escolaridade e da educação pré – escolar.
Como é sabido, as instalações escolares do 1.º ciclo de escolaridade e da educação pré –
escolar são pobres e antigas e, ainda que algumas tenham recebido recentemente alguma
conservação, não possuem as condições necessárias para as expectativas de qualidade
que hoje existem no Sistema Educativo. É assim necessário e fundamental produzir
referenciais técnicos que possibilitem enquadrar todas as exigências e transformações
porque está passando o nosso Sistema Educativo, dando aliás sustentação ao actual
projecto escola a tempo inteiro e aos objectivos das Cartas Educativas recentemente
homologadas.
Os contributos técnicos que aqui são apresentados deverão ser incorporados nos
projectos de intervenção do parque escolar do 1.º ciclo de escolaridade e educação pré –
escolar, quer se trate de novas infra-estruturas ou adaptações e ampliações que forem
apresentadas ao QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.
Este documento apresenta assim exemplos de espaços educativos como a sala do 1.º
ciclo, a sala de educação pré – escolar, a biblioteca, o refeitório, a sala de trabalho para
professores e educadores, a sala da coordenação, o campo de jogos e o parque infantil.
São apresentadas ainda soluções pedagógicas possíveis para a implantação de
mobiliário e abordada toda a problemática referente aos equipamentos educativos,
nomeadamente tipologias oficiais de mobiliário, firmas pré-qualificadas e kit’s mínimos
de material didáctico para a educação pré – escolar e 1.º ciclo. Finalmente para aplicar
numa lógica de geometria variável, em cada caso só se aplica aquilo que é necessário,
apresenta-se uma proposta de Centro Educativo completo, que deverá ser adaptado a
cada caso concreto, a partir da ampliação de uma escola Projecto Centenários de quatro
salas.
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2 – ESPAÇOS NECESSÁRIOS – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
2.1. Sala do 1º Ciclo
Fig. 1 – Sala do 1º Ciclo
A sala do 1º Ciclo de Escolaridade deve ter uma área útil nunca inferior a 50m2 (neste
caso apresenta uma área de 52,64m2). Para além disso deve possuir uma zona para
preparação de materiais com um ponto de água e bancada polivalente, assim como uma
arrecadação.
O mobiliário básico para uma sala do 1º Ciclo deve ser composto por mesas duplas (Fb
04 ou Fb 05), cadeiras para alunos (Aa 04 ou Aa 05), mesa secretária (Fh 01), cadeira
para o/a professor/a (idêntica à dos alunos, Aa 06 ou estofada, Cb 01), armários altos
em madeira (Ma 02) ou metal (La 02), armários baixos em madeira (Ma 01) ou metal
(La 01), mesa de informática (Fi 04), quadro de sala de aula (Rb 13), recipientes para
papéis (Rd 01) e expositores fixos na parede.
Nos arrumos podem ser colocadas estantes metálicas abertas (Pc 01).
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Junto ao lavatório, na zona suja, é conveniente estar uma mesa individual (Fa 04 ou Fa
05) para servir de apoio.
Na zona da entrada devem ser colocados os cabides (Rc 01 ou Rc 02).
2.2. Sala de Pré-Escolar
Fig. 2 – Sala do Pré-Escolar
A sala de Educação Pré-Escolar deve possuir uma dimensão nunca inferior a 50m2 e
integrar uma arrecadação assim como um WC próprio com espaço de duche.
O mobiliário básico para uma sala do pré-escolar deve ser composto por mesas duplas
(Fb 03), cadeiras para alunos (Aa 03), quadro de sala de aula (Rb 12), recipientes para
papéis (Rd 01) e expositores fixos na parede.
O restante espaço pode ser ocupado com mobiliário que permita o desenvolvimento de
situações lúdicas; por exemplo, o cantinho da cozinha ou o cantinho da pintura. Este
mobiliário tem dimensões reduzidas, não existindo tipologias específicas para o mesmo.
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Num local da sala deve ser criado um espaço mais intimista, utilizando almofadas e um
piso macio e confortável, de modo a permitir que os alunos se sentem no chão.
Nos arrumos podem ser colocadas estantes metálicas abertas (Pc 01).
2.3. Sala Polivalente do 1º Ciclo
Fig. 3 – Sala Polivalente
A sala polivalente do 1º Ciclo destina-se ao desenvolvimento de actividades
essencialmente no âmbito das expressões que não podem ser realizadas na sala de aula
normal. Deve possuir uma área nunca inferior a 50m2 e a sua organização deve ser
definida pela própria escola em função do seu projecto pedagógico.
Na sala polivalente apenas é sugerida a colocação de armários fechados altos para
arrumação de material didáctico, recipientes para papéis e cabides junto à entrada.
O apetrechamento desta sala depende em grande parte do projecto pedagógico a
desenvolver; pode ser um espaço a utilizar em situações de movimento como a dança,
por exemplo (sugerindo-se a colocação de um espelho de grandes dimensões) ou
qualquer outra actividade de enriquecimento curricular.
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2.4. Sala Polivalente do Pré-Escolar
Fig. 3 – Sala Polivalente do Pré-Escolar
A sala polivalente do Pré-Escolar destina-se ao desenvolvimento de actividades
essencialmente no âmbito das expressões que não podem ser realizadas na sala normal.
Esta sala possui uma divisória amovível que permite ampliar o espaço em conjunto com
o refeitório, adaptando-se periodicamente a outras actividades como reuniões de
grandes grupos (por exemplo, recepção aos encarregados de educação no início do ano
lectivo) ou comemoração de datas festivas.
A componente de apoio à família é também uma das actividades educativas que pode
ser desenvolvida neste espaço.
Para este espaço sugerem-se equipamentos variados que permitam o desenvolvimento
de actividades de psicomotricidade; por exemplo, a piscina de bolas, o túnel, o percurso
com curvas, situações de equilíbrio e os obstáculos em espuma.
Propõe-se para esta sala os armários baixos (Ma 01) e altos (Ma 02) em madeira. Estes
armários têm como principal finalidade o arrumo dos equipamentos quando se pretenda
utilizar o espaço para outros fins.
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2.5. Biblioteca
Relativamente ao apetrechamento do espaço da biblioteca, sugere-se a consulta da
documentação em anexo assim como a visita ao site da Rede de Bibliotecas Escolares,
http://www.rbe.min-edu.pt/, no qual são apresentadas sugestões relativas a este assunto.
Fig. 4 – Biblioteca Escolar
2.6. Refeitório
Fig. 5 – Refeitório
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O mobiliário básico para o refeitório deve ser composto por mesas múltiplas com tampo
em termolaminado (Fc 04 ou Fc 05), cadeiras para alunos com assento e encosto em
termolaminado (Aa 14 ou Aa 15). Além dos recipientes para papéis (Rd 01) podem ser
colocados dois armários baixos em madeira (Ma 01) ou metal (La 01) para servirem de
apoio.
2.7. Sala de professores/educadores
Fig. 5 – Sala de professores/educadores
Na sala de professores/educadores, espaço essencialmente destinado ao convívio,
sugerem-se mesas múltiplas (Fc 06) e mesas circulares (Fe 06), mesa de informática (Fi
15), mesa individual (Fa 06), cadeiras estofadas (Cb 01), sofás individuais (Cc 01),
mesa de apoio, recipientes para papéis (Rd 01), expositor fixo na parede e régua de
cabides.
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2.8. Gabinetes de trabalho
Fig. 6 – Gabinetes de trabalho
Estes gabinetes, em número de três no projecto de maiores dimensões, destinam-se ao
desenvolvimento de actividades no âmbito da componente não lectiva de professores,
educadores e coordenador.
Para os gabinetes de trabalho o mobiliário sugerido são mesas múltiplas (Fc 05 ou Fc
06), cadeiras estofadas (Cb 01), mesa de informática (Fi 15), armário alto em madeira
(Ma 02) ou metal (La 02), estrutura de prateleiras (Pc 01), recipientes para papéis (Rd
01) e um conjunto com quadro branco pequeno e expositor. No gabinete destinado ao
coordenador, as mesas múltiplas podem eventualmente ser substituídas por uma
secretária e uma mesa circular para quatro pessoas, sendo retirados um armário (Ma 02
ou La 02) e a estrutura de prateleiras (Pc 01).
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3 – MOBILIÁRIO ESCOLAR
O mobiliário escolar proposto para as escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância deve
estar de acordo com as tipologias definidas no Concurso de Qualificação de Mobiliário
Escolar, abrangido pelo Despacho nº 20 841/2004 de 14 de Setembro, publicado no
Diário da República nº 239, II Série, de 11.10.2004. No mesmo, constam as firmas que
submeteram os seus equipamentos à qualificação e cuja utilização foi aprovada.
Relativamente a mobiliário para biblioteca, devem ser consultadas as firmas
especializadas nesta área visto não haver concurso de qualificação para o mesmo.
Anexa-se a este levantamento um documento produzido pela Rede de Bibliotecas
Escolares, relativo à instalação e funcionamento da Biblioteca Escolar no 1º Ciclo do
Ensino Básico.
MOBILIÁRIO
Cadeira (contraplacado folheado)
Cadeira (assento e encosto revestidos)
Cadeira em metal, estofada
Cadeira em metal com braços, estofada
Sofá
Mesa individual
Mesa dupla
Mesa múltipla
Mesa secretária (1200)
UTILIZAÇÃO
Aa 01
Aa 02
Aa 03
Aa 04
Aa 05
Aa 24
Aa 25
Cb 01
Cb 02
Cc 01
Fa 04
Fa 05
Fb 01
Fb 02
Fb 03
Fb 04
Fb 05
Fc 04
Fc 05
Fh 01
PE
PE
PE
EB1
EB1, EB2
EB1
EB1, EB2
Administração/recepção
EB1
EB1, EB2
PE
PE
PE
EB1
EB1, EB2
EB1
EB1, EB2
EB1, EB2, EB3, ES
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Mesa informática
Mesa informática c/ porta teclado
Armário fechado baixo
Armário fechado alto
Armário aberto baixo
Armário vitrine
Armário fechado baixo (madeira)
Armário fechado alto (madeira)
Armário aberto baixo (madeira)
Armário vitrine (madeira)
Régua de cabides
Recipiente para papéis
Recipiente para papéis em rede
Recipiente para papéis circular
Suporte para guarda-chuvas
Fi 04
Fi 14
Fi 15
Fi 04 (i)
Fi 14 (i)
La 01
La 02
Lb 01
Lc 03
Ma 01
Ma 02
Mb 01
Mc 03
Rc 01
Rc 02
Rd 01
Rd 02
Rd 03
Rd 04
Rd 05
Re 01
Re 02
Re 03
Re 04
Re 01
Re 02
EB1, EB2
EB1, EB2
EB1, EB2
EB1, EB2
EB1, EB2
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
PE, EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
EB1, EB 2, EB 3, ES
Tabela 1 – Referências de Mobiliário Escolar
3.1. Preços de referência de Mobiliário Escolar
O preço do mobiliário escolar pode apresentar enormes variações, dependendo do tipo
de acabamentos, qualidade dos materiais e design.
Na tabela seguinte apresentam-se algumas referências de preços; os valores
apresentados foram os praticados nas aquisições efectuadas pela Direcção Regional de
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Educação do Alentejo em concursos públicos. Ao valor referido acresce o IVA à taxa
em vigor.
SALA PRÉ-ESCOLAR
Mobiliário
Cadeira Aa 03
Mesa dupla Fb 03
Armário fechado alto La 02
Recipiente para papéis Rd 01
Armário fechado baixo colorido (sala pré-escolar)
Armário aberto baixo colorido (sala pré-escolar)
Armário c/ 12 caixas 11 colorido (sala pré-escolar)
Armário c/ 12 cacifos colorido (sala pré-escolar)
Carro de pintura colorido
Carro multiuso colorido
Estante expositor móvel
Armário canto colorido
Guarda-roupa (casinhas)
Espelho móvel (casinhas)
Cama (casinhas)
Mesinha (casinhas)
Banca lava-loiça (casinhas)
Frigorífico (casinhas)
Máquina lavar-roupa (casinhas)
Fogão (casinhas)
Cavalete
Preço Unitário
15,00 €
25,00 €
90,00 €
8,00 €
318,00 €
277,20 €
480,00 €
386,40 €
362,40 €
327,60 €
336,00 €
301,20 €
147,60 €
210,00 €
120,00 €
72,00 €
106,80 €
96,00 €
109,60 €
126,00 €
138,00 €
SALA 1º CICLO E OUTROS ESPAÇOS
Mobiliário
Cadeira Aa 05
Mesa dupla Fb 05
Mesa múltipla Fc 05
Mesa circular (1200) Fe 06
Mesa secretária Fh 01
Mesa de informática Fi 04
Mesa de informática Fi 15
Mesa de trabalho Gm 02
Preço Unitário
15,00 €
25,00 €
32,00 €
74,00 €
120,00 €
60,00 €
72,00 €
92,00 €
14
Cadeira estofada Ba 26
Armário fechado baixo La 01
Armário fechado alto La 02
Armário vitrine Lc 02
Armário cacifo Ld 02
Estrutura de prateleiras Pc 01
Recipiente para papéis 77.02
Quadro para sala de aula
Quadro para marcador móvel
Suporte para chapéus de chuva
Sofá individual Cc 01
Banco corrido para exterior
26,00 €
70,00 €
90,00 €
160,00 €
140,00 €
65,00 €
8,90 €
160,00 €
165,54 €
37,40 €
7,40 €
80,00 €
35,00 €
Tabela 2 – Referências de preços de Mobiliário Escolar
OBSERVAÇÃO: Relativamente à dimensão das cadeiras e das mesas, existem duas
opções possíveis; poderá ser adquirida a cadeira e a mesa com a tipologia Fa 04 e Fb 04
respectivamente ou a Fa 05 e Fb 05. Ainda que as primeiras estejam mais adaptadas aos
dois primeiros anos de escolaridade, revelam-se por vezes demasiado baixas para o 3º e
4º ano de escolaridade.
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4 – EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
São muito diversas as possibilidades de equipamento didáctico para estes níveis de
ensino. Na tabela seguinte apresentam-se algumas possibilidades que podem servir para
um apetrechamento de base, não se esgotando de modo algum esta problemática uma
vez que nas tipologias oficiais do Ministério da Educação estão definidos ainda outros
equipamentos para além dos mencionados.
A substituição dos equipamentos deve ser efectuada com alguma periodicidade dado o
seu desgaste constante.
SALA PRÉ-ESCOLAR
Didáctico
Quan.
Pr. Unit.
Total
Lego duplo p/ construção máquinas simples
1
112,00 €
112,00 €
Carro de transporte em madeira c/ rodas borracha
1
140,00 €
140,00 €
Conjunto de 800 peças em PVC colorido
1
118,30 €
118,30 €
Piso p/ actividade psicomotricidade (quadrados de 5ox50 cm)
1
145,00 €
145,00 €
Arca da fantasia
1
142,20 €
142,20 €
Conjunto de motricidade fina
1
195,00 €
195,00 €
Peças encaixe mosaico em PVC colorido, 200 quad. e 200 tri.
1
34,80 €
34,80 €
Triângulos encaixe 2cm composto por 1000 triângulos em PVC
1
124,00 €
124,00 €
Cubos de encaixe de 2cm composto por saco com 1000 cubos
1
146,00 €
146,00 €
Cubos de encaixe de 4cm composto por saco com 100 cubos
1
49,00 €
49,00 €
Jogo construção tridimensional por encaixe. 195 peças em PVC
1
99,00 €
99,00 €
Sistema de jogos de água por canais
1
95,00 €
95,00 €
Jogo de imagens de 25 histórias
1
38,00 €
38,00 €
Biombo em PVC colorido desmontável
1
158,00 €
158,00 €
Conjunto de 6 fantoches de dedo - profissões
1
28,50 €
28,50 €
Conjunto de 12 fantoches de mão - histórias
1
88,30 €
88,30 €
Cabide com rodas para disfarces em estrutura metálica lacada
1
122,00 €
122,00 €
Tábua e ferro de passar em madeira
1
58,20 €
58,20 €
Trem de cozinha em inox, PVC e madeira
1
46,60 €
46,60 €
Conjunto de refeição em PVC colorido
1
34,40 €
34,40 €
Conjunto de alimentos diversos em PVC
1
26,10 €
26,10 €
Balde com esfregona e vassoura
1
8,90 €
8,90 €
Bonecos com roupa suplementar de 50 cm de comprimento
1
62,30 €
62,30 €
Carrinho para bonecos em madeira e rodas de borracha
1
55,50 €
55,50 €
Camião de transporte em PVC colorido de 40 cm de comprimento
1
57,80 €
57,80 €
Conjunto acessórios em PVC para areia (10 baldes, 10 pás,…)
1
74,20 €
74,20 €
Conjunto de 3 carrinhos de mão em PVC
1
42,00 €
42,00 €
16
Moinho de água e areia em PVC
1
9,80 €
Jogo que possibilita a const. palavras associando-as a imagens
1
7,20 €
7,20 €
Loto expressões faciais
1
48,00 €
48,00 €
Jogo sonoro de associações com sons familiares
1
68,20 €
68,20 €
Conjunto inst. musicais diversificados com caixa de arrumação
1
218,00 €
218,00 €
Tesouras de recorte
20
1,20 €
24,00 €
Tesouras simples
20
1,50 €
30,00 €
Conjunto de teques
4
14,80 €
59,20 €
Ábaco vertical em madeira
1
22,60 €
22,60 €
Dominó em madeira de cores e pontos
1
29,50 €
29,50 €
Dominó de madeira com relação entre imagens
1
34,00 €
34,00 €
Conjunto de carimbos
1
349,00 €
349,00 €
Conjunto de 5 medidores para líquidos em plástico inquebrável
1
38,80 €
38,80 €
Máq. regist.e calc. PVC colorido com funcionamento a e. solar
1
68,00 €
68,00 €
TOTAL
9,80 €
3.307,40 €
SALA 1º CICLO
(Distribuição ideal: 1 conjunto por sala)
Didáctico
Quan.
Pr. Unit.
Total
Sistema de aprendizagem da matemática com auto-correcção
1
235,70 €
235,70 €
Kit escolar padrões geométricos PVC transp. P/ retroprojector
1
68,10 €
68,10 €
Kit escolar composto por 40 tangrans em plástico colorido
1
215,30 €
215,30 €
Kit escolar geoblocos
1
228,60 €
228,60 €
Modelos interactivos estudo meio. Espuma prensada; puzzle
145,80 €
1
145,80 €
Jogo para cálculo do euro
1
58,00 €
58,00 €
Jogo de leitura por encaixe
1
189,00 €
189,00 €
Jogo de imagens de 25 histórias
1
38,00 €
38,00 €
Fracções circulares em PVC transparente para retroprojector
1
18,00 €
18,00 €
Conjunto de 12 sólidos geométricos em madeira
1
22,00 €
22,00 €
Conj. formas geométricas abertas para construção de sólidos
1
145,00 €
145,00 €
Pluviómetro em PVC transparente
1
9,30 €
9,30 €
Modelo do sistema solar
1
62,30 €
62,30 €
Balança de líquidos e sólidos em PVC
1
24,90 €
24,90 €
Set mapa mundo
1
162,00 €
162,00 €
Conj. instrumentos musicais diversificados caixa de arrumação
1
218,00 €
218,00 €
Tesouras de recorte
20
1,20 €
24,00 €
Tesouras simples
20
1,50 €
30,00 €
Conjunto de teques
4
14,80 €
59,20 €
Ábaco vertical em madeira
1
22,60 €
22,60 €
Dominó em madeira de cores e pontos
1
29,50 €
29,50 €
Conj. ciências constítuido por 170 acessórios para experiências
1
568,90 €
568,90 €
Globo para escrita com diâmetro de 30 cm
1
48,00 €
48,00 €
17
Bússola em PVC
1
9,80 €
Conjunto de 9 sólidos geométricos em PVC colorido
1
51,00 €
51,00 €
Conjunto de carimbos
1
349,00 €
349,00 €
Blocos lógicos em PVC colorido
5
23,50 €
117,50 €
Material cuisinaire em PVC colorido
5
12,30 €
61,50 €
Conjunto de 5 medidores para líquidos em plástico inquebrável
1
38,80 €
38,80 €
Máq. Regist. e calc. PVC colorido com funcionamento a e. solar
1
68,00 €
68,00 €
Metro articulado
1
7,10 €
7,10 €
Geoplanos em PVC transparente para retroprojector
1
21,00 €
21,00 €
Torre de fracções com 51 peças
1
20,50 €
20,50 €
Jogo de grupo para trabalhar as fracções
1
14,70 €
14,70 €
TOTAL
9,80 €
2.240,60 €
SALA POLIVALENTE PRÉ-ESCOLAR
Didáctico
Quan.
Set de psicomotricidade
Pr. Unit.
Total
1
770,00 €
770,00 €
Set de ginástica
1
990,00 €
990,00 €
Percurso de motricidade
1
995,00 €
995,00 €
Conjunto de acessórios para psicomotricidade
1
110,00 €
110,00 €
Conjunto de bolas, saltitões e ringues para motricidade
1
676,00 €
676,00 €
Piscina com bolas
1
780,00 €
780,00 €
Túnel transparente plástico reforçado com 300 cm comprimento
1
105,00 €
105,00 €
Pára-quedas
1
195,00 €
195,00 €
Colchões dobráveis
2
190,00 €
380,00 €
Carro de transporte e arrumação para eq. de psicomotricidade
1
380,00 €
380,00 €
Conjunto de duas escadas em espuma revestida a tela ignífuga
1
425,00 €
425,00 €
Trampolim mínimo de 95 cm diâmetro para idade sup. 3 anos
1
115,00 €
115,00 €
Triciclo duplo com estrutura tubular
2
290,00 €
580,00 €
TOTAL
6.501,00 €
18
5 – SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS COM IMPLATAÇÃO DE MOBILIÁRIO
Fig. 6 – Apetrechamento tipo do Centro Educativo 1
1
Em anexo disponibiliza-se imagem em dimensão A3 para uma melhor visualização.
19
6 – MEMÓRIAS DESCRITIVAS E JUSTIFICATIVAS
6.1. Projecto Tipo I
Projecto Tipo I
79 alunos (54 – 1ºCiclo / 25 – Jardim de Infância)
Ampliação – Remodelação de Escola EB 1 em Centro Escolar
Q.R.E.N. – 2007
Localização
A memória descritiva e justificativa que se apresenta refere-se ao Projecto Tipo I, de
ampliação - remodelação de Escola tipo EB 1, em Centro Escolar integrando 1º ciclo e
jardim de infância e um adequado centro de recursos, a efectuar pelas autarquias, no
âmbito do Q.R.E.N.,e na área de influência da Direcção Regional de Educação do
Alentejo
Implantação – Situação existente - Objectivos
A Escola existente do tipo Centenários Urbanos, com um piso e duas salas, engloba
genericamente duas salas de 1º ciclo e ainda integrados no recreio coberto, arrecadação
e núcleo de instalações sanitárias, sendo exígua para as actuais necessidades da
comunidade educativa, que apontam para a necessidade geral de três salas de 1º ciclo e
de uma de jardim de infância.
No geral, os revestimentos e acabamentos dos pavimentos, paredes e tectos encontramse em razoáveis condições de utilização, embora com algumas áreas degradadas.
As portas e caixilhos encontram-se em razoáveis condições de utilização, embora
algumas apresentem áreas degradadas e no geral necessitem de nova pintura.
A iluminação natural é geralmente é minimamente satisfatória, sendo a iluminação
artificial deficiente
O aquecimento natural é minimamente satisfatório atendendo à exposição solar. Não
existe aquecimento central.
20
O sombreamento das salas de aula existentes é minimamente satisfatório devido à
existência de estores interiores nos vãos da fachada, sendo que alguns se apresentam
degradados.
O núcleo de instalações sanitárias existente no recreio coberto encontra-se degradado,
para além de constituir obstáculo à circulação geral.
O espaço exterior encontra-se algo abandonado, não existindo nomeadamente drenagem
pluvial adequada, nem áreas verdes cuidadas, estando ainda o campo de jogos e o
parque infantil degradados ou inexistentes.
Considerando fundamentalmente a necessidade de espaço físico, atendendo ao objectivo
da transformação da escola em centro escolar, proceder-se-á a uma ampliação
englobando uma construção de raiz. Considerando ainda as carências atrás apontadas
proceder-se-á também a uma requalificação global das instalações existentes, incluindo
o seu espaço exterior.
Em síntese, considerando as características existentes, pretende-se a melhoria da
funcionalidade, segurança e conforto para todos os utentes, criando-se uma arquitectura
com imagem contemporânea e equilibrada com a arquitectura tradicional existente.
Proposta
Em termos gerais executar-se-ão dois tipos de intervenção, remodelação - beneficiação
das instalações existentes e ampliação com construção de raiz, de acordo com as
necessidades;
- A ampliação das instalações, consistirá na construção de raiz de corpo edificado,
incluindo um núcleo de uma sala de 1º ciclo com arrumos de material didáctico e área
de expressão plástica, uma sala de jardim de infância com arrumos de material didáctico
e instalação sanitária e um centro de recursos englobando uma sala de professores –
educadores, instalação sanitária de adultos – deficientes, arrumos gerais e arrumos de
limpeza, gabinete de funcionários, compartimento técnico (termoacumulador –
caldeira), copa, refeitório/sala polivalente, biblioteca e recreio coberto. Existirão ainda
balneários – vestiários, masculinos e femininos.
Na área exterior, em local apropriado será construído um parque infantil (incluindo
pavimento e equipamento adequados).
- A remodelação das instalações, no edifício existente consistirá no interior e exterior,
na recuperação de elementos, áreas e equipamentos degradados (pavimentos, paredes,
21
tectos, infra-estruturas, portas, janelas e equipamentos vários), bem como em
beneficiações várias - instalações sanitárias, infra-estruturas de águas, electricidade e
iluminação artificial, rede informática e gás, bancadas de expressão plástica e
equipamentos vários.
No espaço exterior descoberto do recinto escolar, prevê-se a recuperação do muro do
recinto escolar com implantação de vedação, criação de acesso de serviço a veículos
automóveis, implantação de drenagem pluvial adequada, ainda que através de valas
superficiais, plantação de áreas verdes (árvores arbustos e herbáceas) e ainda
recuperação/construção do campo de jogos degradado/inexistente (incluindo pavimento
e equipamento desportivo adequados).
Refere-se ainda em termos gerais a dotação de infra-estruturas e equipamentos para
segurança contra incêndios (boca de incêndio, extintores, sinalética, iluminação e
sinalização de emergência), bem como para acessibilidade a pessoas com dificuldades
motoras (rampas, guardas, pisos anti-derrapantes).
Destaca-se na remodelação - beneficiação do edifício existente a criação de um novo
núcleo de instalações sanitárias para o 1º ciclo, (implicando a demolição geral do
existente e a construção de raiz do novo), centrado no recreio coberto de maneira a
permitir a circulação geral coberta através da implantação de corredor interior de
passagem. Este núcleo disporá de compartimentos independentes para os alunos (sexo
masculino e feminino).
Existirá ainda um compartimento de arrumos de exterior anexo.
Compartimentação
A área geral compreenderá no edifício existente, duas salas de aula do 1º ciclo (com
áreas de expressão plástica), núcleo de instalações sanitárias para alunos do 1º ciclo
(masculinas com duas sanitas, um urinol e três lavatórios e femininas com três sanitas e
três lavatórios), com arrumos anexo e no edifício a construir de raiz, uma sala de 1º
ciclo com arrumos de material didáctico e área de expressão plástica, uma sala de
jardim de infância com arrumos de material didáctico e instalação sanitária (duas
sanitas, dois lavatórios e um duche nivelado no pavimento) e um centro de recursos
englobando uma sala de professores – educadores, instalação sanitária de adultos –
deficientes (sanita, lavatório e duche nivelado no pavimento), arrumos gerais e arrumos
22
de limpeza, gabinete de funcionários, compartimento técnico (termoacumulador –
caldeira), copa, refeitório/sala polivalente, biblioteca, balneários – vestiários,
masculinos (duas cabines de duche, área de vestiário, cabine com sanita, área com dois
urinóis e área com dois lavatórios) e femininos (duas cabines de duche, área de
vestiário, cabine com sanita e área com dois lavatórios) e recreio coberto.
Construção – Revestimentos
Área edificada
A estrutura prevista da ampliação será em reticulado de betão rebocado e hidrofugado,
incluindo sapatas, pilares, vigas e lage de cobertura, sendo adequadamente adoçada às
estruturas existentes através de juntas de dilatação.
O revestimento dos pavimentos das salas de alunos, sala e gabinete de trabalho de
professores, sala de funcionários e biblioteca será em vinílico do tipo flexível; nas salas
do refeitório e polivalente, arrumos, recreio coberto e circulação será em mosaico de
grés exturdido despolido e nas instalações sanitárias, copa, áreas de expressão plástica e
casa da caldeira/termoacumulador será em mosaico de grés exturdido anti-derrapante.
As paredes a construir serão duplas, em alvenaria de tijolo rebocado, com isolamento
térmico - acústico interior, e serão genericamente pintadas com tinta do tipo anti-fungos,
dispondo geralmente no interior e exterior, a nível inferior, de rodapés de madeira e
mosaico cerâmico respectivamente. Nas áreas húmidas (instalações sanitárias e copa),
existirão lambrins em azulejo cerâmico vidrado até ao tecto falso.
Os tectos serão rebocados e pintados com tinta do tipo anti-fungos.
Existirão na generalidade tectos falsos interiores (excepto nos arrumos e casa caldeira),
em placas de fibras minerais (0.60x0.60 m), pintados a tinta do tipo anti-fungos, com
sobreposição de manta de lã de rocha e com aparelhos de iluminação fluorescente
embutidos.
As caixilharias - portas e janelas, serão em alumínio termo-lacado com vidro duplo, e
disporão no geral de estores exteriores em P.V.C..
Os peitos das janelas (incluindo a da copa) e as soleiras serão em pedra calcárea
amaciada de cor clara
A cobertura exterior terá estrutura metálica revestida a chapa dupla de aço na cor cinza,
com isolamento interior, incluindo as adequadas impermeabilizações em relação aos
23
paramentos envolventes, sendo a drenagem efectuada através de caleiras metálicas
zincadas em ligação a gárgulas metálicas interligadas com tubos de queda metálicos
zincados e pintados a tinta de esmalte de cor cinza, em ligação com caixas de visita
pluvial, visitáveis e revestidas no pavimento exterior (calçada miúda de granito). Os
muretes da platibanda da cobertura terão capeamento em chapa de pedra calcárea
amaciada.
Refere-se ainda a dotação de infra – estruturas e equipamentos eléctricos,
nomeadamente de iluminação, de iluminação e sinalização de emergência, de ITED,
bem como de equipamento para aquecimento geral e de águas na generalidade das salas
(painéis solares, acumuladores do tipo eléctrico, etc.).
Na generalidade todos os compartimentos terão iluminação e ventilação naturais, sendo
que na copa existirá ventilação forçada integrada em chapéu metálico sobre a área de
fumos (em ligação a chaminé exterior).
Os restantes acabamentos interiores serão os usualmente empregues nos edifícios
escolares, com alterações pontuais em materiais e remates, de acordo os desenhos de
acabamentos e medições.
Área exterior descoberta
Na área exterior descoberta do recinto escolar, actuar-se-á nomeadamente, na área de
intervenção correspondente à área de ampliação, bem como na área de jogos. Na área de
ampliação será executada uma modelação do terreno, se necessário, correspondente à
área de construção de raiz, incluindo movimentações de terras, demolições, implantação
de infra-estruturas nomeadamente de águas domésticas, pluviais e residuais (incluindo
caixas de visita de águas residuais domésticas e pluviais em alvenaria de tijolo isoladas
e impermeabilizadas e visitáveis através de tampas metálicas amovíveis), de
electricidade, ITED e gás, bem como do serviço de incêndios, interligadas com os
ramais existentes se existirem. Refere-se também, caso não exista, a dotação de bocade-incêndio, interligada com a rede pública.
Junto aos edifícios (existente e a construir de raiz), entre si e nas suas ligações aos
acessos à via pública deverão existir caminhos pedonais (calçada miúda de granito, se
existir junto ao edifício existente, e ou mosaicos em cimento).
24
A drenagem pluvial deverá junto aos edifícios ser enterrada (sumidouros com tampas
em grelhas metálicas em ligação com caixas de alvenaria e tubagens em P.V.C., em
comunicação com a rede pública.), podendo no geral ser realizada
por valas superficiais e por infiltração natural nas áreas permeáveis.
O campo de jogos para o 1º ciclo deverá ter área desportiva mínima com 512 m2
(32x16), permitindo as valências de mini-andebol, mini-basquetebol e mini – voleibol,
ter piso desportivo, ser nivelado e ter adequada drenagem pluvial.
O equipamento desportivo deverá ser certificado (D.L. 100/2003 de 23 de Maio).
O parque infantil para o jardim-de-infância deverá ter área mínima de jogos com 25 m2,
com pavimento anti-impacto e anti-derrapante, equipamento do tipo multiuso (subir,
trepar, suspender e escorregar), bem como ter adequada drenagem pluvial e
sombreamento (através de árvores ou estrutura aligeirada de sombreamento).
Deverão ser implantados caso não existam equipamentos de apoio às actividades
exteriores, em número adequado, nomeadamente bancos, papeleiras e bebedouros.
A área geral descoberta deverá ser totalmente acessível e livre de obstáculos.
No caso de existir poço desactivado deverá a sua estrutura acima do nível do terreno ser
demolida e ser posteriormente fechado com lage em betão.
No caso de não existir área verde (árvores arbustos e herbáceas), ou de ser demasiado
exígua, deverá proceder-se à sua plantação nas localizações mais apropriadas,
nomeadamente para sombreamento e enquadramento paisagístico, tendo em atenção que
as espécies escolhidas não provoquem alergias ou envenenamentos.
Deverá existir rede geral de rega ou em alternativa, bocas de rega.
Os muros em alvenaria do recinto escolar serão recuperados e pintados, sendo de referir
a implantação, se necessário, de acesso de serviço automóvel (com portão metálico),
bem como a implantação de vedação e portões metálicos pintados.
Prazo de execução da obra
O prazo de execução da obra não deverá ser superior a 90 dias, após a adjudicação
da obra.
Fiscalização
Todos os materiais e elementos construtivos deverão ser previamente submetidos à
aprovação da fiscalização do dono da obra.
25
Custo da obra
O preço base das obras de construção civil – ampliação, remodelação e beneficiação,
incluindo arranjos exteriores, será de € 383.860,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e
Oitocentos e Sessenta Euros), aproximadamente.
26
6.2. Projecto Tipo II
Projecto Tipo II
Q.R.E.N. - 2007
Localização
A memória descritiva e justificativa que se apresenta refere-se ao Projecto Tipo II, de
ampliação – remodelação de Escola tipo EB 1, em Centro Escolar integrando 1º ciclo e
Alentejo
Implantação – Situação existente – Objectivos
A Escola existente do tipo Centenários Urbanos, com dois pisos e duas salas por piso,
engloba genericamente três salas de 1º ciclo e uma sala de Jardim de infância e ainda
integrados no recreio coberto, arrecadação e núcleo de instalações sanitárias, sendo
exígua para as actuais necessidades da comunidade educativa, que apontam para a
necessidade geral de quatro salas de 1º ciclo e de duas de jardim de infância.
27
degradados.
parque infantil degradados ou inexistentes.
Proposta
necessidades;
- A ampliação das instalações, consistirá na construção de raiz, de dois corpos
edificados. Um deles incluirá um núcleo de duas salas de jardim de infância com
arrumos de material didáctico e instalação sanitária e parte do centro de recursos
englobando uma sala de professores – educadores, gabinete de trabalho de professores –
educadores, instalação sanitária de adultos – deficientes, arrumos gerais, gabinete de
funcionários, compartimento técnico (termoacumulador/caldeira), copa, refeitório, sala
polivalente e recreio coberto.
O outro corpo edificado incluirá a biblioteca e balneários – vestiários masculinos e
femininos, compartimento técnico (termoacumulador/caldeira), arrumos gerais e recreio
coberto.
- A remodelação das instalações, no edifício existente, consistirá no interior e no
exterior, na recuperação de elementos, áreas e equipamentos degradados (pavimentos,
28
paredes, tectos, infra-estruturas, portas, janelas e equipamentos vários), bem como em
beneficiações várias (instalações sanitárias, infra-estruturas de águas, electricidade e
equipamentos vários). No espaço exterior descoberto do recinto escolar, prevê-se a
recuperação do muro do recinto escolar com implantação de vedação, criação de acesso
de serviço a veículos automóveis, implantação de drenagem pluvial adequada, ainda que
através de valas superficiais, plantação de áreas verdes (árvores arbustos e herbáceas) e
ainda
recuperação/construção
do
campo
de
jogos
e
do
parque
infantil
degradados/inexistentes (incluindo pavimentos e equipamentos desportivos adequados).
Destaca-se na remodelação – beneficiação do edifício existente a criação de um novo
masculino e feminino) e ainda de uma instalação sanitária para adultos e de um
compartimento de arrumos de material de exterior.
Compartimentação
A área geral compreenderá no edifício existente (dois pisos), quatro salas de aula do 1º
ciclo (com áreas de expressão plástica), dois arrumos de limpeza nos átrios das salas de
aula do piso térreo, núcleo de instalações sanitárias para alunos do 1º ciclo (masculinas
com duas sanitas, três urinóis e quatro lavatórios e femininas com quatro sanitas e
quatro lavatórios), instalação sanitária para adultos (ante - câmara com lavatório e
cabina com sanita) e arrumos de material de exterior. Na área em ampliação existirão
dois corpos edificados. Um deles incluirá um núcleo de duas salas de jardim de infância
com arrumos de material didáctico e instalação sanitária (duas sanitas, dois lavatórios e
um duche nivelado no pavimento) e parte do centro de recursos englobando uma sala de
professores – educadores, gabinete de trabalho de professores – educadores, instalação
sanitária de adultos – deficientes (sanita, lavatório e duche nivelado no pavimento),
29
arrumos gerais, compartimento técnico (termoacumulador /caldeira), copa, refeitório,
gabinete para funcionários, sala polivalente, biblioteca e recreio coberto. O outro corpo
edificado incluirá a biblioteca e balneários – vestiários masculinos (três cabines de
duche, área de vestiário, cabine com sanita, área com dois urinóis e área com três
lavatórios) e femininos (três cabines de duche, área de vestiário, duas cabines com
sanita e área com três lavatórios), compartimento técnico (termoacumulador/caldeira),
arrumos gerais e recreio coberto.
Área edificada
grés exturdido despolido e nas instalações sanitárias, copa, áreas de expressão plástica e
casa da caldeira/termoacumulador será em mosaico de grés exturdido anti-derrapante.
térmico – acústico interior, e serão genericamente pintadas com tinta do tipo antifungos, dispondo geralmente no interior e exterior, a nível inferior, de rodapés de
madeira e mosaico cerâmico respectivamente. Nas áreas húmidas (instalações sanitárias
e copa), existirão lambrins em azulejo cerâmico vidrado até ao tecto falso.
em placas de fibras minerais (0.60x0.60 m), pintados a tinta do tipo anti-fungos, com
embutidos.
As caixilharias – portas e janelas, serão em alumínio termo - lacado com vidro duplo, e
amaciada de cor clara.
30
amaciada.
Refere-se ainda a dotação de infra - estruturas e equipamentos eléctricos,
bem como de equipamento para aquecimento geral e de águas na generalidade das salas
fumos (em ligação com chaminé exterior).
de infra-estruturas nomeadamente de águas domésticas, pluviais e residuais, (incluindo
caixas de visita de águas residuais domésticas e pluviais em alvenaria de tijolo isoladas
31
comunicação com a rede pública.), podendo no geral ser realizada por valas superficiais
e por infiltração natural nas áreas permeáveis.
O campo de jogos para o 1º ciclo, deverá ter área desportiva mínima de 512 m2
(32x16), permitindo as valências de mini – andebol, mini – basquetebol e mini –
voleibol), terá piso desportivo e deverá ser nivelado bem como ter adequada drenagem
pluvial.
O parque infantil para o jardim-de-infância, deverá ter a área mínima de jogos de 37.50
m2, com pavimento anti-impacto e anti-derrapante, equipamento do tipo multiusos
(subir, trepar, suspender e escorregar), bem como ter adequada drenagem pluvial e
O prazo de execução da obra não deverá ser superior a 90 dias, após a
adjudicação da obra.
32
Fiscalização
Todos os materiais e elementos construtivos deverão ser previamente
submetidos à aprovação da fiscalização do dono da obra.
Custo da obra
O preço base das obras de construção civil – ampliação, remodelação e
beneficiação, incluindo arranjos exteriores, será de € 513.020,00 (Quinhentos e Treze
Mil e Vinte Euros), aproximadamente.
33
6.3. Projecto Tipo III
Projecto Tipo III
Q.R.E.N. – 2007
Localização
A memória descritiva e justificativa que se apresenta refere-se ao Projecto Tipo III, de
ampliação – remodelação de Escola tipo EB 1, em Centro Escolar integrando 1º ciclo e
Alentejo
Implantação – Situação existente – Objectivos
A Escola existente do tipo Centenários Urbanos, com dois pisos e duas salas por piso,
engloba genericamente quatro salas de 1º ciclo e ainda integrados no recreio coberto,
arrecadação e núcleo de instalações sanitárias, sendo exígua para as actuais
necessidades da comunidade educativa, que apontam para a necessidade geral de seis
salas de 1º ciclo e de duas de jardim de infância.
degradados ou inexistentes.
34
parque infantil degradados.
Proposta
necessidades;
- A ampliação das instalações, consistirá na construção de raiz de dois corpos
edificados. Um deles incluirá um núcleo de duas salas de jardim de infância com
arrumos de material didáctico e instalação sanitária e parte do centro de recursos
englobando uma sala de professores – educadores, gabinete de trabalho de professores –
educadores, instalação sanitária de adultos – deficientes, arrumos gerais, gabinete de
O outro corpo edificado incluirá duas salas de 1º ciclo com arrumos de material
didáctico e área de expressão plástica., sala polivalente, biblioteca, gabinete de trabalho
de professores – educadores, balneários - vestiários masculinos e femininos,
compartimento técnico (termoacumulador/caldeira), arrumos gerais e recreio coberto.
Na área exterior, em local apropriado será construído um parque infantil (incluindo
equipamento).
- A remodelação das instalações, no edifício existente, consistirá no interior e no
exterior, na recuperação de elementos, áreas e equipamentos degradados (pavimentos,
35
paredes, tectos, infra-estruturas, portas, janelas e equipamentos vários), bem como em
beneficiações várias (instalações sanitárias, infra-estruturas de águas, electricidade e
equipamentos vários). No espaço exterior descoberto do recinto escolar prevê-se a
recuperação do muro do recinto escolar com implantação de vedação, criação de acesso
de serviço a veículos automóveis, implantação de drenagem pluvial adequada, ainda que
através de valas superficiais, plantação de áreas verdes (árvores arbustos e herbáceas) e
ainda recuperação/construção do campo de jogos degradado/inexistente – incluindo
pavimento e equipamento adequados.
Destaca-se na remodelação - beneficiação do edifício existente a criação de um novo
masculino e feminino) e ainda de uma instalação sanitária para adultos e de um
compartimento de arrumos de material de exterior.
Compartimentação
A área geral compreenderá no edifício existente (dois pisos), quatro salas de aula do 1º
ciclo (com áreas de expressão plástica), dois arrumos de limpeza nos átrios das salas de
aula do piso térreo, núcleo de instalações sanitárias para alunos do 1º ciclo (masculinas
com três sanitas, cinco urinóis e seis lavatórios e femininas com seis sanitas e seis
lavatórios), instalação sanitária de adultos (ante-câmara com lavatório e cabine com
sanita) e arrumos de material de exterior.
Na área em ampliação existirão dois corpos edificados. Um deles incluirá um núcleo de
duas salas de jardim de infância com arrumos de material didáctico e instalação
sanitária (duas sanitas, dois lavatórios e um duche nivelado no pavimento) e parte do
centro de recursos englobando uma sala de professores – educadores, gabinete de
trabalho de professores – educadores, instalação sanitária de adultos – deficientes
36
(sanita, lavatório e duche nivelado no pavimento), arrumos gerais, gabinete de
O outro corpo edificado incluirá duas salas de 1º ciclo com arrumos de material
didáctico e área de expressão plástica., sala polivalente, biblioteca, gabinete de trabalho
de professores – educadores, balneários/vestiários masculinos (três cabines de duche,
área de vestiário, cabine com sanita, área com dois urinóis e área com três lavatórios) e
femininos (três cabines de duche, área de vestiário, duas cabines com sanita e área com
três lavatórios), compartimento técnico (termoacumulador/caldeira), arrumos gerais e
recreio coberto.
Área edificada
grés exturdido despolido e nas instalações sanitárias, copa, áreas de expressão plástica,
casa da caldeira/termoacumulador e balneários - vestiários será em mosaico de grés
exturdido anti-derrapante.
térmico – acústico interior, e serão genericamente pintadas com tinta do tipo antifungos, dispondo geralmente no interior e exterior, a nível inferior, de rodapés de
madeira e mosaico cerâmico respectivamente. Nas áreas húmidas (instalações sanitárias
e copa), existirão lambrins em azulejo cerâmico vidrado até ao tecto falso.
em placas de fibras minerais (0.60x0.60 m), pintados a tinta do tipo anti-fungos , com
37
embutidos.
As caixilharias - portas e janelas, serão em alumínio termo - lacado com vidro duplo, e
amaciada de cor clara
amaciada.
Refere-se ainda a dotação de infra – estruturas e equipamentos eléctricos,
bem como de equipamento para aquecimento geral e de águas, na generalidade das salas
fumos (em ligação com chaminé exterior).
de infra-estruturas nomeadamente de águas domésticas, pluviais e residuais (incluindo
caixas, de visita de águas residuais domésticas e pluviais em alvenaria de tijolo isoladas
38
comunicação com a rede pública.), podendo no geral ser realizada por valas superficiais
e por infiltração natural nas áreas permeáveis.
O campo de jogos para o 1º ciclo, deverá ter área desportiva mínima de 512 m2
(32x16), permitindo as valências de mini – andebol, mini – basquetebol e mini –
voleibol, ter piso desportivo, ser nivelado bem como ter adequada drenagem pluvial.
O parque infantil para o jardim de infância, deverá ter área mínima lúdica de 50 m2,
com pavimento anti-impacto e anti-derrapante, equipamento do tipo multiusos (subir,
trepar, suspender e escorregar), bem como ter adequada drenagem pluvial e
39
O prazo de execução da obra não deverá ser superior a 90 dias, após a adjudicação
da obra.
Fiscalização
Todos os materiais e elementos construtivos deverão ser previamente
submetidos à aprovação da fiscalização do dono da obra.
Custo da obra
O preço base das obras de construção civil – ampliação, remodelação e
beneficiação, incluindo arranjos exteriores será de € 668.620,00 ( Seiscentos e Sessenta
e Oito Mil e Seiscentos e Vinte Euros), aproximadamente.
40
ANEXOS
41
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Despacho 20 841/2004
14 de Setembro de 2004
SUMÁRIO:
Qualificação de Mobiliário Escolar - Concurso MOB-Q3
NÚMERO: 239 SÉRIE II
PÁGINAS DO DR: 14990 a 15001
14 990
N.o 239 — 11 de Outubro de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
das para reequilibrar mercado carne de bovino — crise
da EE13 de 2000-2001» (2001), «Reforma OCM carne
de ovino e caprino» (2801), «Reforma da PAC» (2003);
Representante do GPPAA no grupo de trabalho para a
certificação de produtos agro-alimentares;
Membro do grupo de trabalho para a operacionalização
do regime de pagamento único criado por despacho do
MADRP de 26 de Março de 2004;
Técnico superior do GPPAA na Direcção de Serviços de Produtos
Animais:
Divisão de Leite e Lacticínios (Março de 1998 a Agosto
de 1999), com funções específicas ao nível do acompanhamento e análise de mercado, e na contribuição para
a definição da política do sector, destacando-se a participação na delegação portuguesa presente nas reuniões
do Comité de Gestão do Leite e Produtos Lácteos, como
porta-voz e o acompanhamento técnico das negociações
da Agenda 2000 para o sector;
Divisão de Bovinos Ovinos e Caprinos (Setembro-Dezembro
de 1999), com funções específicas ao nível do acompanhamento e análise de mercado, e na contribuição para
a definição da política do sector carne de bovino;
3 — Conforme previsto nas cláusulas do concurso, o prazo de validade da qualificação é de três anos contados a partir da data do
presente despacho, podendo este prazo ser prorrogado, a pedido dos
interessados, por períodos subsequentes de um ano até ao limite de
cinco.
4 — Durante o período de validade da qualificação, as empresas
titulares obrigam-se ao cumprimento integral das cláusulas do concurso, devendo, em particular, a publicitação do mobiliário qualificado
fazer referência explícita ao presente despacho e evitar confusão com
peças não aprovadas no concurso.
5 — Durante a vigência da qualificação, a gestão corrente das questões inerentes à aplicação das cláusulas do concurso compete à Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
14 de Setembro de 2004. — A Ministra da Educação, Maria do
Carmo Félix da Costa Seabra.
ANEXO
Qualificação de mobiliário escolar
Concurso MOB-Q3 — Mobiliário qualificado
Selecção final
Técnico superior do Instituto da Vinha e do Vinho (Janeiro
de 1995 a Março de 1998), integrado na Direcção de Serviços
de Mercados Vitivinícolas, Divisão de Intervenção no Mercado, com funções específicas ao nível da gestão e aplicação
das medidas de saneamento de mercado, nomeadamente na
avaliação e processamento dos auxílios financeiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Subgrupo
Peças
Concorrente n.o 1 — BI-SILQUE
Artigos para Casa e Escritório, S. A.
Ra
Expositor vitrina . . . . . . . . .
Rb
Expositor móvel e quadros
Gabinete da Ministra
Despacho n.o 20 840/2004 (2.a série). — Ao abrigo do disposto
nos artigos 5.o e 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, nomeio
minha secretária pessoal Maria Isabel de Noronha Cardoso de
Lacerda, assistente administrativa especialista do quadro do Instituto
de Investigação Científica Tropical.
O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de Setembro
de 2004.
Ra 02 e Ra 03.
Ra 02 (i) e Ra 03 (i).
Ra 02 (ii) e Ra 03 (ii).
Ra 02 (iii) e Ra 03 (iii).
Ra 02 (iiii) e Ra 03 (iiii).
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rb 22 (i), Rb 32 (i) e Rb 42
(i).
Concorrente n.o 2 — BILHARMÓVEIS
Metalúrgica de Bilhares e Móveis
13 de Setembro de 2004. — A Ministra da Educação, Maria do
Carmo Félix da Costa Seabra.
Aa
Cadeira (estrutura de
metal).
Despacho n.o 20 841/2004 (2.a série). — Qualificação de mobiliário escolar — concurso MOB-Q3. — Por despacho do Secretário de
Estado da Administração Educativa de 7 de Junho de 2002, constante
do aviso n.o 8022/2002 (2.a série), publicado no Diário da República,
2.a série, n.o 147, de 28 de Junho de 2002, foram estabelecidos princípios gerais orientadores da qualificação de mobiliário escolar,
visando criar procedimentos formais de pré-selecção que permitam
garantir níveis de qualidade compatíveis com as necessidades dos utilizadores e fundamentar preferências em acções de fornecimento.
Nesse sentido, conforme despacho de autorização de 9 de Agosto
de 2002 e após anúncio publicado no Diário da República, 3.a série,
n.o 219, de 21 de Setembro de 2002, realizou-se o concurso MOB-Q3,
destinado à qualificação de mobiliário a utilizar em estabelecimentos
de educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.
Conforme procedimento estabelecido no respectivo programa, e
partindo de requisitos previamente definidos, o concurso consistiu
na apreciação e selecção do mobiliário proposto pelos concorrentes
admitidos, com base em documentação técnica, relatórios de ensaios
e protótipos.
Concluído este procedimento, os resultados do concurso traduzem-se na aprovação do mobiliário seleccionado, com indicação das
empresas concorrentes e das peças qualificadas. Esta aprovação impõe
a observância de cláusulas específicas sobre a validade da qualificação,
condições para a sua suspensão ou cancelamento e verificação do
mobiliário aprovado.
Assim, tendo presente o relatório final do concurso MOB-Q3 e
nos termos do n.o 3.4 do aviso n.o 8022/2002 (2.a série), publicado
no Diário da República, 2.a série, n.o 147, de 28 de Junho de 2002,
determino:
1 — São homologados os resultados do concurso MOB-Q3, destinado à qualificação de mobiliário a utilizar em estabelecimentos
de educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.
2 — As peças do mobiliário qualificado e as respectivas empresas
titulares constam do anexo ao presente despacho.
Ab
Cadeira com braços (estrutura de metal).
Cadeira com superfície de
escrita.
Assentos reguláveis . . . . . .
Banco corrido (estrutura de
metal).
Banco para vestiário (estrutura de metal).
Mesa individual (estrutura
de metal).
Mesa dupla (estrutura de
metal).
Mesa múltipla (estrutura
de metal).
Mesa trapezoidal (estrutura de metal).
Mesa circular (estrutura de
metal).
Mesa semicircular (estrutura de metal).
Mesa quadrada (estrutura
de metal).
Ac
Ah
Ai
Aj
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Aa 03 a Aa 06, Aa 13 a Aa 16
e Aa 26.
Aa 26 (i).
Ab 03 e Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ah 02 e Ah 22.
Ai 05.
Aj 04.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 03 a Fb 06.
Fc 04 a Fc 06.
Fd 03 a Fd 06.
Fe 03 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Ff 03.
Fg 03.
Concorrente n.o 5 — Espaço Brinca — Material Didáctico
Ba
Bb
Bg
Da
Gb
madeira).
Cadeira com braços (estrutura de madeira).
Cadeira multiusos . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
madeira).
Ba 01 a Ba 03.
Bb 01 a Bb 03.
Bg 01.
Da 01 EB a Da 03 EB.
Gb 01 a Gb 03.
Subgrupo
Gd
Ge
Gf
Gg
Na
Nb
Nn
Rj
Sc
Sg
Mesa trapezoidal (estrutura de madeira).
madeira).
Mesa semicircular (estrutura de madeira).
de madeira).
Armário fechado (PE-EB1)
Armário aberto (PE-EB1)
Estante e estante expositor
móvel (PE-EB1).
Carros multiusos, para
livros para pintura e
outros.
Catre (estrutura de metal)
Módulos de espuma . . . . . .
Peças
metal).
Ab
escrita.
Cadeira para estirador . . . .
metal).
madeira).
Ac
Ad
Ah
Ai
Aj
Ba
Bb
Bg
Bi
Bj
Ca
Cb
Cc
Cd
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Fi
Fm
Ga
madeira).
Banco para vestiário (estrutura de madeira).
Cadeiras giratórias . . . . . . .
Cadeiras (zonas de administração e recepção).
Poltronas e sofás (idem) . . .
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
Mesa secretária (estrutura
de metal).
Mesa de informática (estrutura de metal).
Mesas bancada e de trabalho (estrutura de metal).
de madeira).
Subgrupo
Gd 01 a Gd 03.
Gb
Ge 01 a Ge 03.
Gc
Gf 01 a Gf 03.
Gd
Gg 01 a Gg 03.
Ge
Na 01.
Nb 01.
Nn 02.
Gf
Gg
Rj 01.
Gm
Ha
Sc 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
Concorrente n.o 6 — MOBAPEC — Mobiliário Escolar
Aa
14 991
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Aa 06 (i) e Aa 16 (i).
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Hb
Hc
Hd
He
Ja
Jb
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
Bancada mista . . . . . . . . . .
Bancadas de carpinteiro e
para madeira.
Bancadas para educação
tecnológica e oficinas.
Secretárias e peças complementares.
Mesas (zonas de administração e recepção).
Ad 21.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Mb
Aj 01 a Aj 04.
Mc
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 16
e Ba 24 a Ba 26.
Ba 01 (i) a Ba 06 (i), Ba 11
(i) a Ba 16 (i) e Ba 24 (i)
a Ba 26 (i).
Bb 01 a Bb 03.
Bb 01 (i) a Bb 03 (i).
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Md
Na
Armários fechado e para
arquivo (estrutura de
madeira).
Armário aberto e classificadores (estrutura de
madeira).
Armário vitrina (estrutura
de madeira).
A rm á ri o s c o m c ac i fo s
(estrutura de madeira).
Armário ferramenteiro
Armário vestiário (estrutura de madeira).
Armário para desenhos
Bj 01 a Bj 03.
Nb
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 MB a Cb 05 MB.
Nc
Nd
Cc 01 MB a Cc 03 MB.
Cc 01 MB (i) a Cc 03 MB
(i).
Cd 01 e Cd 02.
Da 01 MB a Da 05 MB.
Db 01 MB a Db 03 MB.
Fa 04 a Fa 06.
Fa 04 (i) a Fa 06 (i).
Fb 01 a Fb 06.
Fb 04 (i) a Fb 06 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fc 04 (i) a Fc 06 (i).
Fd 01 a Fd 06.
Fd 04 (i) a Fd 06 (i).
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 04 (i) a Fe 06 (i) e Fe 14
(i) a Fe 16 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Ne
Armário vitrina (PE-EB1
Armários cacifo e com cacifos (PE-EB1).
(PE-EB1).
Armário
vestiário
(PE-EB1).
Armário misto (PE-EB1)
Armários para desenhos
(PE-EB1).
Armários com caixas, gavetas e tabuleiros (PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Estantes para bibliotecas e
peças complementares.
Fg 01 a Fg 03.
Fh 01.
Fh 01 (i).
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ga 04 a Ga 06.
Ma
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Mesa de trabalho (estrutura de madeira).
Mesa de desenho . . . . . . . .
Me
Mf
Mi
Nf
Ng
Ni
Nm
Nn
Pa
Ra
Rb
Rc
Rd
Re
Rf
Rg
Rh
Ri
Rj
Sa
Régua de cabides . . . . . . . .
Recipiente para papéis . . .
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrutura para transporte
de material.
Estruturas móveis . . . . . . . .
livros, para pintura e
outros.
Biombo, espelho móvel,
cavalete e outros (PE).
Peças
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Gg 01 a Gg 03.
Gm 01 a Gm 03.
Ha 01.
Ha 01 (i).
Hb 01 e Hb 02.
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
He 01, He 11, He 21, He 51
e He 61.
Ja 01 MB a Ja 11 MB.
Jb 01 MB a Jb 10 MB.
Jb 01 MB (i) a Jb 07 MB
(i).
Ma 01 a Ma 04.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Me 02.
Mf 02.
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Na 01 (i) e Na 02 (i).
Nb 01 e Nb 02.
Nb 01 (i).
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ne 02.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Pa 01 MB a Pa 57 MB.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rc 01 MB a Rc 03 MB.
Rd 01 MB a Rd 05 MB.
Re 01 MB a Re 04 MB.
Rf 01 MB a Rf 05 MB.
Rg 01 MB e Rg 02 MB.
Rh 01.
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21, Rj 31
e Rj 41.
Rj 01 (i), Rj 11 (i) e Rj 21(i).
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sa 21 (i).
14 992
Subgrupo
Peças
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Gg
Sc 01.
Sd 01.
Gm
Sg
Vestiário móvel, cavalete,
espelho e outros (EB1).
Catre (estrutura de
madeira).
Si
Sm
Plataformas . . . . . . . . . . . . .
Mesa de pingue-pongue . . .
Sb
Sc
Sd
Subgrupo
Ha
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
Si 01 MB a Si 06 MB.
Sm 01.
Hb
Hc
Hd
Concorrente n.o 7 — EQUIPEX — Equipamento e Mobiliário Escolar
He
Aa
Ab
Ac
Ad
Ae
Af
Ah
Ai
Aj
Ba
Bb
Bg
Bi
Bj
Ca
Cb
Cc
Cd
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Fi
Fm
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
metal).
escrita.
Cadeira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeira com braços . . . . . .
metal).
madeira).
madeira).
Cadeira giratória . . . . . . . .
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ad 21.
Ad 21 (i).
Ae 01 a Ae 03.
Af 01 a Af 03.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Na
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
Bancada mista . . . . . . . . . .
para madeira.
Bancada para electrotecnia
e electrónica.
Mesas de informática . . . . .
metal).
metal).
de metal).
(estrutura de metal).
Armário vestiário (estrutura de metal).
Bloco de gavetas e armário
baixo rodado (estrutura
de metal).
Ficheiros e armário chaveiro (estrutura de
metal).
madeira).
madeira).
de madeira).
A rm ári o s c o m c ac i fo s
Nb
Nc
Nd
Armário vitrina (PE-EB1)
(PE-EB1).
Armário
vestiário
(PE-EB1).
Hf
Hi
Ja
Jb
La
Lb
Aj 01 a Aj 04 e Aj 11.
Lc
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 16
e Ba 24 a Ba 26.
Bb 01 a Bb 03.
Ld
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Lf
Bj 01 a Bj 03.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 EQ a Cb 06 EQ.
Cc 01 EQ a Cc 09 EQ.
Cd 01 e Cd 02.
Da 01 EQ.
Db 01 EQ.
Fa 04 a Fa 06.
Fa 04 (i) a Fa 06 (i).
Fb 01 a Fb 06.
Fb 04 (i) a Fb 06 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fc 04 (i) a Fc 06 (i).
Fd 01 a Fd 06.
Fd 04 (i) a Fd 06 (i).
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 04 (i) a Fe 06 (i) e Fe 14
(i) a Fe 16 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Fg 01 a Fg 03.
Fh 01.
Fh 01 (i).
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fi 04 (ii), Fi 05 (ii), Fi 14
(ii) e Fi 15 (ii).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a Fm
13.
Ga 04 e Ga 06.
de madeira).
Le
Li
Lj
Lp
Ma
Mb
Mc
Md
Me
Mf
Mi
Ne
Nf
Ng
Gb 01 a Gb 06.
Ni
Gc 04 a Gc 06.
Nm
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Nn
Pa
(PE-EB1).
Armários com caixas, gavetas
e tabuleiros (PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Peças
Gg 01 a Gg 03.
Gm 01 a Gm 03.
Ha 01.
Ha 01 (i).
Hb 01 e Hb 02.
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
He 01, He 11, He 21, He 51
e He 61.
Hf 01.
Hi 01 a Hi 03 e Hi 11.
Ja 01 EQ a Ja 16 EQ.
Ja 01 EQ (i) a Ja 16 EQ (i).
Jb 01 EQ a Jb 06 EQ.
Jb 01 EQ (i) a Jb 06 EQ (i).
La 01 a La 04.
Lb 01, Lb 02, Lb 02.1 e
Lb 02.2.
Lc 02 e Lc 03.
Ld 02, Ld 03 e Ld 13.
Le 02.
Lf 02.
Li 01 a Li 04.
Lj 01 e Lj 02.
Lp 01, Lp 02 e Lp 11.
Ma 01 a Ma 04.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Me 02.
Mf 02.
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Na 01 (i) e Na 02 (i).
Nb 01 e Nb 02.
Nb 01 (i).
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Nd 01 (i) e Nd 02 (i).
Ne 02.
Nf 01 e Nf 02.
Nf 02 (i).
Ng 01.
Ng 01 (i).
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nm 11 (i) e Nm 12 (i).
Nn 01 e Nn 02.
Nn 01 (i) e Nn 02 (i).
Pa 01 EQ a Pa 53 EQ.
Subgrupo
Peças
Pb
Armários (zonas de administração e recepção).
Pc
Ra
Rb
Estrutura com prateleiras
Rc
Rd
Re
Rf
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Pb 01 EQ a Pa 08 EQ.
Pb 01 EQ (i) a Pa 08 EQ
(i).
Pc 01 EQ.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rc 01 EQ.
Rd 01 EQ e Rd 02 EQ.
Re 01 EQ e Re 02 EQ.
Re 01 EQ (i) e Re 02 EQ
(i).
Rf 01 EQ e Rf 02 EQ.
Rf 01 EQ (i) e Rf 02 EQ
(i).
Rg 01 EQ.
Rh 01.
Rg
Rh
Ri
Rj
Sa
Sb
Sc
Sd
Sg
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
de material.
outros.
Catre (estrutura de
madeira).
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21, Rj 31
e Rj 41.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Sc 01.
Sd 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
o
Concorrente n. 8 — JULCAR — Mobiliário Integrado
Aa
Ab
Ac
Ad
Ai
Aj
Ca
Cb
Cc
Da
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Ja
Jb
Nn
Pa
Pb
metal).
escrita.
metal).
Cadeira giratória . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
móvel (PE-EB1).
14 993
Subgrupo
Rf
Rj
Sa
Sg
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Carros multiusos para
outros.
Aa
Ad
metal).
escrita.
Ah
Ai
metal).
de metal).
metal).
de metal).
metal).
Ab
Ac
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Fg
Ac 06 e Ac 06.1.
Fh
Ad 21.
Ai 04 e Ai 05.
Fi
Aj 02 a Aj 04.
Ha
Ca 01 e Ca 02.
Ca 01 (i), e Ca 02 (i).
Ca 02 (ii).
Cb 01 JC e Cb 02 JC.
Sa
Fb 01 a Fb 06.
Ff
Aa
Ac
Fd 01 a Fd 06.
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Aj
Ff 01 a Ff 03.
Ca
Cb
Fg 01 a Fg 03.
Sa 21, Sa 31 e Sa 41.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
de metal).
de metal).
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ad 21.
Ad 21 (i).
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ah 01 (i), Ah 02 (i), Ah 21
(i) e Ah 22 (i).
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Fa 04 a Fa 06.
Fa 04 (i) a Fa 06 (i).
Fb 01 a Fb 06.
Fb 01 (i) a Fb 06 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fc 04 (i) a Fc 06 (i).
Fd 01 a Fd 06.
Fd 01 (i) a Fd 06 (i).
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 01 (i) a Fe 06 (i) e Fe 14
(i) a Fe 16 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Ff 01 (i) a Ff 03 (i).
Fg 01 a Fg 03.
Fg 01 (i) a Fg 03 (i).
Fh 01.
Fh 01 (i).
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Ha 01.
Ha 01 (i).
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Concorrente n.o 10 — INDUMECA — Sociedade Industrial
Metalúrgica de Baião, L.da
Ad
Ah
Ai
Fc 04 a Fc 06.
Rf 01 JC.
Rj 01, Rj 21 e Rj 41.
Concorrente n.o 9 — PINOFIL — Pinho Noites & Filhos, L.da
Aa 01 a Aa 06, Aa 14 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Aa 25 (i) e Aa 26 (i).
Ab 01 a Ab 03.
Cc 01 JC a Cc 04 JC.
Da 01 JC e Da 02 JC.
Fa 04 a Fa 06.
Peças
Cc
Fa
Fh 01.
Fh 01 (i).
Ja 01 JC a Ja 03 JC.
Fb
Jb 01 JC e Jb 02 JC.
Fc
Nn 01 e Nn 02.
Fd
Pa 01 JC a Pa 24 JC.
Fe
Pb 01 JC a Pb 13 JC.
Fh
metal).
escrita.
metal).
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
Aa 04 a Aa 06, Aa 14 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ad 21.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ai 04 e Ai 05.
Aj 02 a Aj 04.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 IN a Cb 04 IN.
Cc 01 IN a Cc 05 IN.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 04 a Fb 06.
Fc 04 a Fc 06.
Fd 04 a Fd 06.
Fe 04 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fh 01.
Fh 01 (i).
14 994
Fi
Fm
Subgrupo
Peças
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fi 04 (ii), Fi 05 (ii), Fi 14
(ii) e Fi 15 (ii).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ha 01.
Hb 01 e Hb 02.
Hi 01 a Hi 03 e Hi 11.
Ja 01 IN a Ja 16 IN.
Ja 01 IN (i) a Ja 16 IN (i).
Jb 01 IN a Jb 06 IN.
Jb 01 IN (i) a Jb 06 IN (i).
La 01 a La 04.
Pc
Rc
Rd
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
Mesas de informática . . . . .
metal).
metal).
de metal).
Armári os c om c a c if os
de metal).
metal).
Estrutura com prateleiras . . .
Re
Ha
Hb
Hi
Ja
Jb
La
Lb
Lc
Ld
Le
Lf
Li
Lj
Lp
Pa
Pb
Rf
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Rg
Rh
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
de material.
Ri
Subgrupo
Lb 01, Lb 02, Lb 02.1 e
Lb 02.2.
Lc 02 e Lc 03.
Aj
Ba
Bi
Bj
Cc
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
metal).
madeira).
madeira).
de metal).
metal).
de metal).
metal).
Ff
Fg
Fi
Fm
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
Gg
Ld 02, Ld 03 e Ld 13.
Gm
Le 02.
Hc
Hd
Lf 02.
He
Li 01 a Li 04.
Hf
Lj 01 e Lj 02.
Ja
Lp 01, Lp 02 e Lp 11.
Jb
Ma
Pa 01 IN a Pa 53 IN.
Pb 01 IN a Pb 08 IN.
Pb 01 IN (i) a Pb 08 IN
Pc 01 IN.
Rc 01 IN.
Rd 01 IN e Rd 02 IN.
Rd 01 IN (i) e Rd 02 IN
Re 01 IN e Re 02 IN.
Re 01 IN (i) e Re 02 IN
Rf 01 IN e Rf 02 IN.
Rf 01 IN (i) e Rf 02 IN
Rg 01 IN.
Rh 01.
(i).
Mb
(i).
(i).
Ri 01 e Ri 02.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Aj 01 a Aj 04.
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Bancada mista . . . . . . . . . .
para madeira.
e electrónica.
madeira).
Armário aberto e classificadores (estrutura de madeira).
Mc
de madeira).
Md
Me
(PE-EB1).
Armário
vestiário
(PE-EB1).
Armário misto (PE-EB1) . .
(PE-EB1).
Armários com caixas, gavetas e tabuleiros
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
(i).
Concorrente n.o 11 — JEROMÓVEL, L.da
Indústria e Comércio de Mobiliário
Ai
Mf
Mi
Na
Nb
Nc
Nd
Ne
Nf
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 16
e Ba 24 a Ba 26.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Ng
Ni
Bj 01 a Bj 03.
Nm
Cc 01 JR a Cc 04 JR.
Fa 04 a Fa 06.
Nn
Fb 01 a Fb 06.
Pa
Fc 04 a Fc 06.
Ra
Rb
Fd 01 a Fd 06.
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Rc
Re
Suporte para guarda-chuvas.
Peças
Ff 01 a Ff 03.
Fg 01 a Fg 03.
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ga 04 a Ga 06.
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Gg 01 a Gg 03.
Gm 01 a Gm 03.
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
He 01, He 11, He 21, He 51
e He 61.
Hf 01.
Ja 01 JR a Ja 06 JR.
Jb 01 JR a Jb 05 JR.
Jb 02 JR (i).
Ma 01 a Ma 04.
Ma 01 (i) e Ma 02 (i).
Ma 01 (ii) e Ma 02 (ii).
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mb 02 (i).
Mc 02 e Mc 03.
Mc 03 (i).
Mc 03 (ii).
Md 02, Md 03 e Md 13.
Md 02 (i), Md 03 (i) e Md 13
(i).
Me 02.
Mf 02.
Mf 02 (i).
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ne 02.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Pa 01 JR a Pa 51 JR.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rc 01 JR.
Re 01 JR e Re 02 JR.
Subgrupo
Rf
Rh
Ri
Rj
Sa
Sb
Sd
Si
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
de material.
Carros multiusos para livros,
para pintura e outros.
Catre (estrutura de
madeira).
Plataformas . . . . . . . . . . . . .
Peças
Rf 01 JR e Rf 02 JR.
Rh 01.
Ab
Ac
Ad
Ah
Ai
Aj
Ba
Bb
Bg
Bi
Bj
Ca
Cb
Cc
Cd
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Fi
Fm
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
metal).
escrita.
metal).
madeira).
madeira).
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
Subgrupo
Gg
Gm
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21, Rj 31
e Rj 41.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Hb
Hc
Hd
Sd 01.
He
Si 01 JR a Si 06 JR.
Jb
Concorrente n.o 15 — ALBAR — Albino de Matos P. & Barros, L.da
Aa
14 995
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ha
Ma
Mb
Mc
Ad 21.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ah 01 (i), Ah 02 (i), Ah 21
(i) e Ah 22 (i).
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Md
Aj 01 a Aj 04.
Mi
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 16
e Ba 24 a Ba 26.
Bb 01 a Bb 03.
Na
Nb
Nc
Nd
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Ne
Bj 01 a Bj 03.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 AL e Cb 02 AL.
Me
Mf
Nf
Ng
Ni
Nm
Cc 01 AL a Cc 06 AL.
Cd 01 e Cd 02.
Fa 04 a Fa 06.
Fa 04 (i) a Fa 06 (i).
Fb 01 a Fb 06.
Fb 04 (i) a Fb 06 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fc 04 (i) a Fc 06 (i).
Fd 01 a Fd 06.
Fd 04 (i) a Fd 06 (i).
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 04 (i) a Fe 06 (i) e Fe 14
(i) a Fe 16 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Fg 01 a Fg 03.
Fh 01.
Fh 01 (i).
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ga 04 a Ga 06.
Nn
Pa
Ra
Rb
Rh
Ri
Sd
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
Bancada mista . . . . . . . . . .
para madeira.
madeira).
madeira).
de madeira).
(PE-EB1).
Armário vestiário (PE-EB1)
(PE-EB1).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
de material.
Catre (estrutura de madeira).
Gg 01 a Gg 03.
Gm 01 a Gm 03.
Ha 01.
Ha 01 (i).
Hb 01 e Hb 02.
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
He 01, He 11, He 21, He 51
e He 61.
Jb 01 AL a Jb 06 AL.
Ma 01 a Ma 04.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Me 02.
Mf 02.
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ne 02.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Pa 01 AL a Pa 16 AL.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rh 01.
Ri 01 e Ri 02.
Sd 01.
Concorrente n.o 17 — VENE VIDERE — Eventos Culturais, L.da
Aa
Ac
Ai
Ba
Bb
Gb 01 a Gb 06.
Bj
Gc 04 a Gc 06.
Cb
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
de madeira).
Peças
Cd
Fa
Fb
metal).
escrita.
metal).
madeira).
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
Aa 01 a Aa 06, Aa 25 e Aa 26.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Ba 01 a Ba 06, Ba 25 e Ba 26.
Bi 01, Bi 02 e Bi 04.
Bj 01 e Bj 02.
Cb 01 VV a Cb 03 VV.
Cd 01 e Cd 02.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 01 a Fb 06.
14 996
Subgrupo
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
Gg
Na
Nb
Nc
Nd
Nf
Ng
Nm
Nn
Rc
Rd
Re
Rf
Ri
Rj
Sa
Sb
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
outros.
Peças
Subgrupo
Fc 04 a Fc 06.
Fg
Fd 01 a Fd 06.
Fh
Fe 04 a Fe 06 e Fe 11 a Fe 16.
Fi
Ff 01 a Ff 03.
Gb
Fg 01 a Fg 03.
Gc
Fh 01.
Ma
Ga 04 a Ga 06.
Mb
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Mc
Gd 01 a Gd 06.
Md
Ge 04 a Ge 06 e Ge 11 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Mf
Gg 01 a Gg 03.
Na
Nb
Nc
Nd
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Mi
Nf
Ng
Ni
Nm
Nn 01 e Nn 02.
Nn
Rc 01 VV.
Rd 01 VV e Rd 02 VV.
Re 01 VV.
Rf 01 VV.
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11 e Rj 41.
Ra
Rb
Rc
Rh
Ri
Rj
Sa 11, Sa 31 e Sa 41.
Sb 01, Sb 12 e Sb 21.
Sa
Sb
Concorrente n.o 18 — Tiago de Sousa & Filhos, L.da
Aa
Ab
Ac
Ai
Aj
Ba
Cc
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
metal).
escrita.
metal).
madeira).
de metal).
metal).
de metal).
metal).
Sc
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Aa
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Ab
Aj 01 a Aj 04.
Ae
Af
Ai
Ba 01 a Ba 06.
Cc 01 TS e Cc 02 TS.
Fa 04 a Fa 06.
Ba
Bb
Ca
Cb
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Da
Db
Fa
Ff 01 a Ff 03.
Fb
Fd 01 a Fd 06.
de material.
outros.
Fg 01 a Fg 03.
Fh 01.
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Ma 01 e Ma 02.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Mf 02.
Mi 01.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rc 01 TS e Rc 02 TS.
Rh 01.
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21 e Rj 41.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Sc 01.
Concorrente n.o 19 — C. Miranda — Soc. Equipamentos
Escolares, L.da
Fb 01 a Fb 06.
Fc 04 a Fc 06.
de metal).
de metal).
madeira).
de madeira).
madeira).
madeira).
de madeira).
(PE-EB1).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Peças
metal).
Cadeira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeira com braços . . . . . .
metal).
madeira).
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
Aa 01 a Aa 06 e Aa 11 a
Aa 16.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ae 01 a Ae 03.
Af 01 a Af 03.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Ba 01 a Ba 03.
Bb 01 a Bb 03.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 CM.
Da 01 CM a Da 06 CM.
Db 01 CM a Db 03 CM.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 01 a Fb 06.
Subgrupo
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Gb
Gd
Ge
Gf
Gg
Na
Nb
Nd
Nf
Ng
Nm
Nn
Pb
Rc
Ri
Sa
Sb
Sc
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
madeira).
madeira).
de madeira).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Peças
Subgrupo
Fc 04 a Fc 06.
Sb
Fd 01 a Fd 06.
Sd
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Ff 01 a Ff 03.
Catre (estrutura de madeira)
Aa
Fg 01 a Fg 03.
Aj
Fh 01.
Ba
Gb 01 a Gb 03.
Bb
Gd 01 a Gd 03.
Ge 01 a Ge 03.
Da
Db
Fb
Gf 01 a Gf 03.
Fd
Gg 01 a Gg 03.
Fe
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ff
Nf 01.
Ng 01.
Nm 11 e Nm 12.
Nn 02.
Pb 01 CM a Pb 03 CM.
Rc 01 CM.
Ri 02.
Sa 11, Sa 21 e Sa 31.
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Sc 01.
Bb
Bg
Bi
Bj
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
Gg
Gm
Hc
Hd
Nn
Sa
madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Bancada mista . . . . . . . . . .
para madeira.
móvel (PE-EB1).
Fg
Gb
Gd
Ge
Gf
Gg
Nn
Rj
Sc
Sd
Sg
metal).
madeira).
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
metal).
metal).
de metal).
madeira).
madeira).
de madeira).
móvel (PE-EB1).
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 26
e Ba 24 a Ba 26.
Bb 01 a Bb 03.
Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Sd 01.
Aa 01 a Aa 03.
Aj 11.
Ba 01 a Ba 03.
Bb 01 a Bb 03.
Da 01 HX a Da 08 HX.
Db 01 HX.
Fb 01 a Fb 03.
Fd 01 a Fd 03.
Fe 12 e Fe 13.
Ff 01 a Ff 03.
Fg 01 a Fg 03.
Gb 01 a Gb 03.
Gd 01 a Gd 03.
Ge 12 e Ge 13.
Gf 01 a Gf 03.
Gg 01 a Gg 03.
Nn 01 e Nn 02.
Rj 31.
Sc 01.
Sd 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21, Sg 23,
Sg 31 e Sg 41.
Sg 11 (i).
Sg 11 (ii).
Sg 11 (iii).
Sg 11 (iiii).
Concorrente n.o 22 — ELOIMAGEM, S. A.
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Aj
Bj 01 a Bj 03.
Ba
Ga 04 a Ga 06.
Bb
Gb 01 a Gb 06.
Bg
Bi
Gc 04 a Gc 06.
Bj
Gd 01 a Gd 06.
Gb
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Peças
Concorrente n.o 21 — HERMEX — J. F. T. Hermex, L.da
Concorrente n.o 20 — COCAMABÉ — Cooperativa
de Marceneiros, C. R. L.
Ba
14 997
Gd
Ge
Gg 01 a Gg 03.
Gf
Gm 01 a Gm 03.
Gg
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
Nn
Nn 02.
Rj
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sa
madeira).
madeira).
madeira).
madeira).
de madeira).
móvel (PE-EB1).
Aj 01.
Ba 01 a Ba 03.
Bb 01 a Bb 03.
Bg 01.
Bi 01 e Bi 02.
Bj 01.
Gb 01 a Gb 03.
Gd 01 a Gd 03.
Ge 01 a Ge 03.
Gf 01 a Gf 03.
Gg 01 a Gg 03.
Nn 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21 e Rj 31.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
14 998
Subgrupo
Sd
Sm
Peças
Sd 01.
Sm 01.
Concorrente n.o 23 — ALECOP — Formação Técnica
e Profissional, L.da
Hf
e electrónica.
Hf 01.
Concorrente n.o 24 — G. C. & C. — Gabinete
de Criação e Comunicação, L.da
Bg
Bi
Bj
Cd
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Aa
Ai
Sc
Cadeira (estrutura de metal)
metal).
madeira).
madeira).
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
metal).
de metal).
madeira).
madeira).
de madeira).
Armários com caixas, gavetas e tabuleiros (PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Sd
Sg
Ba
Bg
Bi
Da
Fb
Fg
Gb
Gd
Ge
Gf
Gg
Na
Nb
Nd
Nf
Ng
Nm
Nn
Pa
Rj
Sa
Aa 13.
Ai 12.
Fd
Ba 03.
Fe
Bg 01.
Bi 01.
Bi 01 (i).
Da 01 GC e Da 02 GC.
Fb 03.
Ff
Fm
Fg 03.
Gb
Gb 01 a Gb 03.
Gc
Gd 01 a Gd 03.
Gd
Ge 02 e Ge 03.
Ge
Gf 02 e Gf 03.
Gf
Gg 01 a Gg 03.
Gg
Na 01 e Na 02.
Nb 01.
Nd 01 e Nd 02.
Hc
He
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Nm 11 e Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Pa 01 GC a Pa 37 GC.
Rj 01, Rj 11, Rj 21 e Rj 31.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sc 01.
Sc 01 (i).
Sc 01 (ii).
Sd 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
Concorrente n.o 25 — NOVEDUC — Material Didáctico, L.da
Aa
metal).
Ab
escrita.
metal).
madeira).
Ac
Ah
Ai
Aj
Ba
Bb
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Aa 26 (i).
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Fg
Hf
Na
Nb
Nd
Ng
Nn
Rj
Peças
madeira).
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Bancada mista . . . . . . . . . .
e electrónica.
móvel (PE-EB1).
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Sa
Sc
Sd
Sg
Sh
Peças para necessidades
educativas especiais.
Bj 01 a Bj 03.
Cd 01 e Cd 02.
Da 01 NV a Da 08 NV.
Db 01 NV a Db 03 NV.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 01 a Fb 06.
Fb 01 (i) a Fb 03 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fd 01 a Fd 06.
Fd 01 (i) a Fd 03 (i).
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 01 (i) a Fe 03 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Ff 01 (i) a Ff 03 (i).
Fg 01 a Fg 03.
Fg 01 (i) a Fg 03 (i).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 e Gc 05.
Gd 01 a Gd 05.
Ge 04 a Ge 06 e Ge 11 a
Ge 16.
Gf 01 e Gf 02.
Gg 01 a Gg 03.
Hc 01 e Hc 02.
He 01, He 11, He 51 e He 61.
Hf 01.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nd 01.
Ng 01.
Nn 01 e Nn 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21, Rj 31
e Rj 41.
Rj 41 (i).
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sa 01 (i) e Sa 21 (i).
Sc 01.
Sd 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
Sh 01, Sh 02, Sh 11, Sh 12,
Sh 21, Sh 31 e Sh 41.
Concorrente n.o 26 — Haworth Portugal — Mobiliário
de Escritório, S. A.
Aa
Ab
Ah 02 e Ah 22.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Ac
Aj 01 a Aj 04.
Ca
Cb
Ba 01 a Ba 03 e Ba 11 a
Ba 13.
Ba 01 (i) a Ba 03 (i).
Bb 01 a Bb 03.
Subgrupo
Cc
Fa
metal).
escrita.
de metal).
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 WP, Cb 02 WP, Cb 10
WP a Cb 14 WP e Cb 20
WP a Cb 23 WP.
Cc 01 WP.
Fa 04 a Fa 06.
Subgrupo
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Ja
Jb
Pa
Pb
Pc
Rd
Rf
Rg
metal).
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peças
Fb 01 a Fb 06.
Subgrupo
Peças
Fe
metal).
Ff
de metal).
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
Bancada mista . . . . . . . . . .
para madeira.
Mesas de informática . . . .
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fe 01 (i) a Fe 06 (i) e Fe 14
(i) a Fe 16 (i).
Ff 01 a Ff 03.
Ff 01 (i) a Ff 03 (i).
Fg 01 a Fg 03.
Fg 01 (i) a Fg 03 (i).
Fh 01.
Fh 01 (i).
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fc 04 a Fc 06.
Fd 01 a Fd 06.
Fg
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fh
Ff 01 a Ff 03.
Fi
Fg 01 a Fg 03.
Fm
Fh 01.
Ga
Ja 01 WP a Ja 12 WP.
Gb
Jb 01 WP a Jb 05 WP, Jb 07
WP a Jb 23 WP e Jb 30
WP a Jb 05 WP.
Pa 01 WP a Pa 46 WP.
Gd
Pb 01 WP a Pb 18 WP.
Ge
Pc 01 WP a Pc 10 WP.
Rd 01 WP.
Rf 01 WP e Rf 02 WP.
Rg 01 WP.
Gf
Gc
Gg
Gm
Concorrente n.o 27 — LEMIS — Sociedade Industrial
de Móveis e Estruturas, L.da
Aa
metal).
Ab
Ac
escrita.
metal).
Ad
Ah
Ai
Aj
Ba
Bb
Bg
Bi
Bj
Ca
Cb
Cc
Cd
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Fd
madeira).
madeira).
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
14 999
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Aa 01 (i) a Aa 06 (i), Aa 11
(i) a Aa 16 (i) e Aa 24 (i)
a Aa 26 (i).
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ab 01 (i) a Ab 03 (i) e Ab 11
(i) a Ab 13 (i).
Ac 06 e Ac 06.1.
Ac 06 (i) e Ac 06.1 (i).
Ad 21.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Ai 01 (i), Ai 02 (i), Ai 04 (i)
e Ai 05 (i).
Aj 01 a Aj 04.
Ha
Hb
Hc
Hd
Hi
Ja
Jb
Ba 01 a Ba 06, Ba 11 a Ba 16
e Ba 24 a Ba 26.
Bb 01 a Bb 03.
La
Bg 01.
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Lb
Bj 01 a Bj 03.
Lc
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 LS a Cb 04 LS, Cb 10
LS, Cb 11 LS, Cb 20 LS
e Cb 21 LS.
Cc 01 LS, Cc 02 LS, Cc 05
LS, Cc 06 LS, Cc 11 LS
Cc 12 LS, Cc 15 LS, Cc 16
LS, Cc 21 LS, Cc 22 LS,
Cc 25 LS e Cc 26 LS.
Cd 01 e Cd 02.
Da 01 LS a Da 04 LS.
Db 01 LS a Db 03 LS.
Fa 04 a Fa 06.
Fa 04 (i) a Fa 06 (i).
Fb 01 a Fb 06.
Fb 01 (i) a Fb 06 (i).
Fc 04 a Fc 06.
Fc 04 (i) a Fc 06 (i).
Fd 01 a Fd 06.
Fd 01 (i) a Fd 06 (i).
Ld
metal).
metal).
de metal).
de metal).
metal).
madeira).
madeira).
Le
Lf
Li
Lj
Lp
Ma
Mb
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ga 04 a Ga 06.
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Gf 01 a Gf 03.
Gg 01 a Gg 03.
Gm 01 a Gm 03.
Ha 01.
Hb 01 e Hb 02.
Hc 01 e Hc 02.
Hd 01, Hd 11 e Hd 12.
Hi 01 a Hi 03 e Hi 11.
Ja 01 LS a Ja 04 LS, Ja 10
LS, Ja 20 LS a Ja 24 LS,
LS, Ja 51 LS, Ja 55 LS a
Ja 57 LS, Ja 60 LS a Ja 62
LS, Ja 65 LS a Ja 68 LS,
LS e Ja 82 LS a Ja 85 LS.
Ja 01 LS (i) a Ja 04 LS (i),
Ja 20 LS (i) a Ja 23 LS
(i) e Ja 30 LS (i) a Ja 37
LS (i).
Jb 01 LS a Jb 04 LS, Jb 10
LS e Jb 20 LS a Jb 23 LS.
Jb 02 LS (i) a Jb 04 LS (i)
e Jb 10 LS (i).
La 01 a La 04.
La 01 (i) a La 04 (i).
Lb 01, Lb 02, Lb 02.1 e
Lb 02.2.
Lc 02 e Lc 03.
Lc 02 (i) e Lc 03 (i).
Ld 02, Ld 03 e Ld 13.
Ld 02 (i) e Ld 03 (i).
Le 02.
Le 02 (i).
Lf 02.
Lf 02 (i).
Li 01 a Li 04.
Lj 01 e Lj 02.
Lp 01, Lp 02 e Lp 11.
Ma 01 a Ma 04.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
15 000
Subgrupo
Mc
Md
Me
Mf
Mi
Na
Nb
Nc
Nd
Ne
Nf
Ng
Ni
Nm
Nn
Pa
Pb
de madeira).
Armári os c om c a c if os
(PE-EB1).
(PE-EB1).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Pc
Ra
Rb
Rc
Rd
Re
Rf
Rg
Rh
Sc
Sd
Sg
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
de material.
outros.
Si
Sm
Plataformas . . . . . . . . . . . .
Ri
Rj
Sa
Sb
Peças
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Pa
Pc
Ra
Rb
Estirador . . . . . . . . . . . . . . .
metal).
Estrutura com prateleiras . .
Subgrupo
Aa
Ac
Mf 02.
Ad
Ah
Ca
Cb
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ne 02.
Nf 01 e Nf 02.
Ng 01.
Ni 02.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Cc
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Fh
Fi
Pa 01 LS, Pa 03 LS, Pa 05
LS, Pa 07 LS a Pa 09 LS,
Pa 11 LS a Pa 23 LS, Pa
30 LS a Pa 35 LS, Pa 37
LS a Pa 47 LS, Pa 50 LS
e Pa 60 LS a Pa 74 LS.
Pb 01 LS a Pb 05 LS e Pb 20
LS a Pb 24 LS.
Pb 01 LS (i), Pb 02 LS (i),
Pb 04 LS (i), Pb 20 LS (i),
Pb 21 LS (i) e Pb 23 LS
(i).
Pc 01 LS.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rc 01 LS.
Rd 01 LS e Rd 02 LS.
Rd 01 LS (i) e Rd 02 LS (i).
Re 01 LS e Re 02 LS.
Rf 01 LS e Rf 02 LS.
Rg 01 LS e Rg 02 LS.
Rh 01.
Ri 01 e Ri 02.
Rj 01, Rj 11, Rj 21, Rj 31
e Rj 41.
Sa 01, Sa 11, Sa 21, Sa 31
e Sa 41.
Sb 01, Sb 11, Sb 12 e Sb 21.
Sc 01.
Sd 01.
Sg 01, Sg 11, Sg 21 a Sg 23,
Sg 31, Sg 32 e Sg 41.
Si 01 LS a Si 06 LS.
Sm 01.
Hb 01 e Hb 02.
Lp 01 e Lp 02.
Pa 01 DX a Pa 47 DX.
Pc 01.
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Peças
Concorrente n.o 29 — LEVIRA II, Comércio de Mobiliário
Metálico, L.da
Me 02.
Concorrente n.o 28 — DIDAX, L.da
Hb
Lp
Fm
Ha
Ja
Jb
La
Lb
Lc
Ld
Le
Lf
Li
Lj
Lp
Pa
Pb
Pc
Rd
Re
Rf
metal).
escrita.
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
metal).
Armário aberto e classificadores (estrutura de metal).
de metal).
de metal).
Ficheiros e armário chaveiro
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Aa 04 a Aa 06, Aa 14 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Ac 06 e Ac 06.1.
Ad 21.
Ah 01, Ah 02, Ah 21 e Ah 22.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 LV a Cb 04 LV.
Cc 01 LV e Cc 02 LV.
Da 01 LV a Da 04 LV.
Db 01 LV a Db 03 LV.
Fa 04 a Fa 06.
Fb 04 a Fb 06.
Fc 04 a Fc 06.
Fd 04 a Fd 06.
Fe 04 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Fh 01.
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fi 05 (i) e Fi 15 (i).
Fm 11 a Fm 13.
Ha 01.
Ja 01 LV a Ja 24 LV.
Jb 01 LV a Jb 09 LV.
Jb 06 LV (i), Jb 08 LV (i)
e Jb 09 LV (i).
La 01 a La 04.
Lb 01, Lb 02, Lb 02.1 e
Lb 02.2.
Lc 02 e Lc 03.
Lc 02 (i) e Lc 03 (i).
Ld 02, Ld 03 e Ld 13.
Ld 03 (i).
Le 02.
Lf 02.
Li 01 a Li 04.
Lj 01 e Lj 02.
Lp 01, Lp 02 e Lp 11.
Pa 01 LV a Pa 42 LV, Pa 44
LV e Pa 47 LV a Pa 51 LV.
Pa 01 LV (i) a Pa 49 LV (i).
Pb 01 LV a Pb 13 LV.
Pc 63 LV.
Rd 01 LV e Rd 02 LV.
Re 03 LV e Re 04 LV.
Rf 10 LV e Rf 11 LV.
Concorrente n.o 30 — ALFETA, L.da
Pa
Pa 01 AL a Pa 12 AL, Pa 21
AL a Pa 28 AL, Pa 31 AL
a Pa 38 AL, Pa 51 AL,
Pa 81 AL e Pa 82 AL.
Pa 01 AL (i) a Pa 12 AL (i),
Pa 51 AL (i) a Pa 54 AL
(i), Pa 61 AL (i) a Pa 65
AL (i), Pa 71 AL (i), Pa
72 AL (i), Pa 81 AL (i)
a Pa 84 AL (i), Pa 91 AL,
Pa 92 AL (i) e Pa 95 AL
(i) a Pa 97 AL (i).
Subgrupo
Peças
Concorrente n.o 31 — NAUTILUS — Indústria e Comércio
de Mobiliário, L.da
Aa
Ab
Ac
Ad
Ah
Ai
Aj
Ba
Bi
Bj
Ca
Cb
Cc
Cd
Da
Db
Fa
Fb
Fc
Fd
Fe
Ff
Fg
Fh
Fi
Fm
Ga
Gb
Gc
Gd
Ge
Gf
Gg
Hc
He
metal).
escrita.
metal).
madeira).
madeira).
Poltrona e sofá . . . . . . . . . .
Banquetas . . . . . . . . . . . . . .
Almofadas . . . . . . . . . . . . . .
de metal).
metal).
de metal).
metal).
de metal).
de metal).
de madeira).
madeira).
de madeira).
madeira).
de madeira).
Bancada mista . . . . . . . . . .
15 001
Aa 01 a Aa 06, Aa 11 a Aa 16
e Aa 24 a Aa 26.
Aa 01 (i) a Aa 06 (i) e Aa 11
(i) a Aa 16 (i).
Ab 01 a Ab 03 e Ab 11 a
Ab 13.
Ac 06 e Ac 06.1.
Subgrupo
Peças
Ja
Jb
madeira).
madeira).
de madeira).
Armário vitrine (PE-EB1)
(PE-EB1).
(PE-EB1).
móvel (PE-EB1).
Ja 01 NT a Ja 12 NT.
Ja 01 NT (i) a Ja 04 NT (i).
Ja 01 NT (ii) a Ja 08 NT (ii).
Jb 01 NT a Jb 12 NT.
Ma
Mb
Ad 21.
Ah 01 e Ah 02.
Ai 01, Ai 02, Ai 04 e Ai 05.
Md
Aj 01 a Aj 04.
Me
Ba 01 a Ba 06 e Ba 11 a
Ba 16.
Ba 11 (i) a Ba 13 (i).
Bi 01, Bi 02, Bi 04 e Bi 05.
Mf
Bj 01 a Bj 03.
Ca 01 e Ca 02.
Cb 01 NT a Cb 13 NT.
Mc
Mi
Na
Nb
Nc
Nd
Ne
Cc 01 NT a Cc 07 NT.
Cd 01 e Cd 02.
Da 01 NT a Da 09 NT.
Db 01 NT a Db 03 NT.
Fa 04 a Fa 06.
Ng
Nm
Nn
Fb 01 a Fb 06.
Pa
Fc 04 a Fc 06.
Fd 01 a Fd 06.
Fe 01 a Fe 06 e Fe 14 a Fe 16.
Ra
Rb
Rc
Rd
Re
Rf
Rg
Rh
Floreira . . . . . . . . . . . . . . . .
Cabide . . . . . . . . . . . . . . . . .
de material.
Ff 01 a Ff 03.
Fg 01 a Fg 03.
Fh 01.
Fi 04, Fi 05, Fi 14 e Fi 15.
Fi 04 (i), Fi 05 (i), Fi 14 (i)
e Fi 15 (i).
Fi 04 (ii), Fi 05 (ii), Fi 14
(ii) e Fi 15 (ii).
Fi 04 (iii), Fi 05 (iii), Fi 14
(iii) e Fi 15 (iii).
Fi 04 (iiii), Fi 05 (iiii), Fi 14
(iiii) e Fi 15 (iiii).
Fi 04 (iiiii), Fi 05 (iiiii), Fi 14
(iiiii) e Fi 15 (iiiii).
Fm 01, Fm 02 e Fm 11 a
Fm 13.
Ga 04 a Ga 06.
Gb 01 a Gb 06.
Gc 04 a Gc 06.
Gd 01 a Gd 06.
Ge 01 a Ge 06 e Ge 14 a
Ge 16.
Ge 01 (i) a Ge 04 (i).
Gf 01 a Gf 03.
Ri
Ma 01 a Ma 03.
Mb 01, Mb 02, Mb 02.1 e
Mb 02.2.
Mc 02 e Mc 03.
Md 02, Md 03 e Md 13.
Me 02.
Mf 02.
Mi 01 a Mi 04.
Na 01 e Na 02.
Nb 01 e Nb 02.
Nc 02.
Nd 01 a Nd 03.
Ne 02.
Ng 01.
Nm 01, Nm 02, Nm 11 e
Nm 12.
Nn 01 e Nn 02.
Pa 01 NT a Pa 58 NT.
Pa 01 NT (i) a Pa 28 NT (i).
Pa 01 NT (ii) a Pa 28 NT
(ii).
Ra 02 e Ra 03.
Rb 01, Rb 12, Rb 13, Rb 22,
Rb 32 e Rb 42.
Rb 12 (i) e Rb 13 (i).
Rc 01 NT.
Rd 01 NT a Rd 04 NT.
Re 01 NT e Re 02 NT.
Rf 01 NT e Rf 02 NT.
Rg 01 NT.
Rh 01.
Ri 01 e Ri 02.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Agrupamento de Escolas de Pias
Aviso n.o 9353/2004 (2.a série). — Nos termos do disposto no
artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público
que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista
de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de
Pias com referência a 31 de Agosto de 2004.
O pessoal docente dispõe de 30 dias a contar da data de publicação
deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente
máximo do serviço, nos termos do artigo 96.o do referido decreto-lei.
24 de Setembro de 2004. — A Vice-Presidente do Conselho Executivo, Isabel da Glória Costa Pataca.
Gg 01 a Gg 03.
Agrupamento n.o 3 de Escolas Básica 2/3 de Santa Clara — Évora
Hc 01 e Hc 02.
He 01, He 11, He 21, He 51
e He 61.
He 21 (i).
Aviso n.o 9354/2004 (2.a série). — Nos termos do artigo 95.o
do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, conjugado com o n.o 1
do artigo 132.o do ECD, torna-se público que se encontra afixada
na sala de professores da sede do Agrupamento a lista de antiguidade
A Biblioteca Escolar na Escola do 1º Ciclo
Instalação e funcionamento
A biblioteca escolar proporciona informação e ideias fundamentais para sermos bem
sucedidos na sociedade actual, baseada na informação e no conhecimento. A
biblioteca escolar desenvolve nos alunos competências para a aprendizagem ao longo
da vida e estimula a imaginação, permitindo-lhes tornarem-se cidadãos responsáveis.
Manifesto da Biblioteca Escolar IFLA. UESCO (2000).
Biblioteca Escolar. Definição e objectivos
A biblioteca escolar favorece uma prática do uso do livro e o contacto com novos
suportes e ambientes de aprendizagem, numa escola em mudança, onde o presente e
o futuro nos convocam a formarmos cidadãos críticos e preparados para responder
aos desafios da sociedade actual.
A biblioteca escolar é parte integrante do processo educativo. A criação de uma rede de
bibliotecas a nível concelhio facultará aos públicos escolares dos diferentes níveis um
conjunto de recursos e de equipamentos que enriquecerá e melhorará o trabalho escolar
e o percurso educativo dos alunos.
Segundo o Relatório “Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares”1, as bibliotecas
escolares são recursos básicos do sistema educativo, sendo-lhes reconhecido um papel
central nos domínios da leitura e da literacia, da aquisição de competências de
informação e do aprofundamento da cultura, em geral;
- Cada biblioteca deve constituir-se como um centro de recursos educativos multimédia
de livre acesso, destinado à consulta e à produção de documentos em diferentes
suportes;
- As bibliotecas escolares constituem núcleos fundamentais da organização pedagógica
das escolas e instrumentos essenciais do desenvolvimento curricular, afectos às
actividades de ensino e actividades curriculares não lectivas, e também à ocupação dos
tempos livres e de lazer;
- O desenvolvimento da biblioteca de uma escola deve ser entendido como um processo
endógeno, se bem que estimulado e sustentado do exterior, e como uma inovação
organizacional capaz de induzir mudanças na própria escola, sendo, nesta medida,
indissociável do seu projecto educativo;
- Para cumprir os seus objectivos, as bibliotecas devem dispor de um conjunto de
condições: espaço e equipamento adaptados à diversidade das suas funções, fundo
documental ajustado aos interesses e necessidades da comunidade escolar, uma equipa
de professores e técnicos com formação adequada e uma dotação orçamental que
garanta o seu funcionamento;
1
Veiga, Isabel et al. (1996) Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Lisboa: Ministério da Educação, p. 15.
Ministério da Educação – Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares
Trav. Terras de Sant´Ana, 15 1250-269 LISBOA
Tel.: 213895100 /213895203 Faxx: 213895299 / 213895272
[email protected]
http://www.rbe.min-edu.pt
2
A biblioteca escolar faculta à escola o cumprimento dos seguintes objectivos:
•
Estimular nos alunos o prazer de ler, a curiosidade e o interesse pela cultura;
•
Dotar a escola de um fundo documental adequado às necessidades das diferentes
disciplinas e projectos;
•
Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na
consulta, tratamento e produção de informação, tais como: seleccionar, analisar,
criticar e utilizar documentos; desenvolver um trabalho de pesquisa ou estudo,
individualmente ou em grupo, à solicitação do professor ou de sua própria
iniciativa; produzir sínteses informativas em diferentes suportes;
•
Associar a leitura, os livros e a frequência da biblioteca à ocupação lúdica e
cultural dos tempos livres;
•
Facultar recursos aos professores para planificarem as suas actividades de ensino
e diversificarem as situações de aprendizagem;
•
Adaptar a escola aos novos desafios colocados pela Sociedade do
Conhecimento, dotando-a de um espaço onde podem ser acedidos equipamentos
e recursos documentais característicos do novo paradigma – o paradigma digital.
•
Apoiar a escola no seu funcionamento, criando condições à concretização das
mudanças operadas na escola, nomeadamente a reestruturação das áreas
curriculares, a criação da área de estudo acompanhado e a permanência dos
alunos na escola para além das actividades lectivas – escola a tempo inteiro.
Condições técnicas para instalação e funcionamento da biblioteca
escolar
Espaço
A instalação de uma biblioteca escolar, entendida como um centro de recursos
educativos multimédia, e como espaço de múltiplas actividades, requer condições que
garantam o seu funcionamento, nomeadamente em termos de área.
Existe uma relação directa entre o número de alunos da escola e as exigências em
termos de espaço, uma vez que é necessário garantir um número de lugares sentados
distribuídos pelas diferentes zonas funcionais, pelo menos a um conjunto de alunos/
turma na sua deslocação à biblioteca. Devem, ainda, ficar asseguradas condições de
espaço para circulação.
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3
Para aferição das áreas necessárias2, quando se trata de construções de raiz, é de
considerar uma taxa de ocupação simultânea de cerca de 25% da população escolar e
um índice de ocupação de 0,5m2 por aluno (Estes índices vão diminuindo
proporcionalmente ao aumento do número de alunos).
Nº de alunos
Área
Nº de alunos
Área
3 Turmas (100
alunos ou
superior)
Rácio
50 m2
0,5m2
por
aluno
10 Turmas
(250 alunos ou
superior)
90 m2
Rácio
0,36 m2
por
aluno
6 Turmas (150
alunos ou
superior)
65m2
12 Turmas
(300 alunos ou
superior)
100 m2 ou
superior
Rácio
0,43
m2 por
aluno
8 Turmas (200
alunos ou
superior)
80 m2
Rácio
0,40
m2 por
aluno
Rácio
0,30 m2
por
aluno
Dadas as características dos edifícios escolares e a insuficiência de espaços disponíveis
nas escolas do 1º Ciclo, há que adaptar os princípios e normas de referência às
condições existentes nas escolas.
O espaço mínimo indicado para a biblioteca escolar é de, aproximadamente, 50 m2,
correspondendo a uma sala de aula.
Em escolas com um número de alunos elevado, a área de uma destas salas revela-se
insuficiente3. Nalguns casos, consoante as situações e as possibilidades oferecidas pelo
edifício, a solução passa por redimensionar a área disponível, ocupando espaços ou
salas contíguos. Quando não estiverem reunidas as condições necessárias em termos de
disponibilização de uma sala (ou salas) ou do seu alargamento, a solução terá passar
pela construção de novos espaços.
2
Estes valores reportam-se às condições actuais, podendo sofrer alterações decorrentes da reestruturação
do parque escolar ou de modificações introduzidas nas normas relativas à construção dos edifícios
escolares.
3
Em escolas em que o número de alunos exceda as 8 turmas, deverão ser encontradas, necessariamente,
soluções de alargamento do espaço. Para escolas com populações escolares superiores a 10 turmas,
sempre que estas condições de alargamento não se verifiquem, deve ser equacionada a construção de um
espaço para a biblioteca escolar.
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O espaço destinado à biblioteca escolar fica afecto em definitivo ao seu funcionamento.
A sua localização deve ser central a toda a escola e de preferência em piso térreo. Deve
ainda dispor de condições de iluminação, aquecimento e climatização que favoreçam o
seu uso.
A biblioteca escolar tem, ainda, especificidades próprias e domínios de intervenção
específicos, não podendo ser considerada como mais um espaço com funções
semelhantes às da sala de aula ou como espaço polivalente onde todas as actividades
podem ser desenvolvidas.
Organização do espaço
O espaço da biblioteca escolar deve ser constituído por diversas zonas funcionais que se
distinguem pela natureza das actividades que decorrem em cada uma delas, as quais
determinam o mobiliário, o equipamento e o material a disponibilizar em cada zona.
Neste espaço distinguem-se essencialmente as seguintes zonas funcionais:
Zona de acolhimento
Localizada junto à entrada, deverá situar-se de modo a constituir um posto de
observação e apoio ao funcionamento geral. Nesta zona devem localizar-se o posto de
consulta do catálogo, o qual que deve estar em rede com outros que se destinem à
consulta pelos utilizadores.
Zona de leitura informal
Zona para leitura descontraída de revistas, jornais e álbuns ou outros materiais de
carácter mais lúdico. Concebida de forma atractiva e relaxante, pode também
proporcionar a leitura de obras de ficção, a leitura colectiva de textos ou o conto e
reconto de histórias, num ambiente mais descontraído.
Zona de consulta e produção de documentação
No seu conjunto, esta zona acomoda o fundo documental da biblioteca escolar, com
excepção dos periódicos e dos álbuns que devem estar disponíveis na zona de leitura
informal. Esta zona destina-se a trabalho de grupo ou individual, deverá ser concebida
de modo a facilitar a utilização e produção integrada da documentação nos diferentes
suportes. Inclui ainda um espaço para leitura vídeo e o espaço multimedia-Internet.
Mobiliário e equipamento
As características gerais do mobiliário a adoptar no espaço da biblioteca escolar são
distintas do mobiliário para as salas de aula, dada a especificidade das suas funções.
Deve, por isso, ser adquirido a firmas especializadas, fornecedoras de mobiliário para
biblioteca.
O mobiliário deve contemplar estantes abertas que facultem o livre acesso aos
documentos, expositores de material não livro/ expositor misto, caixa ou caixas de
álbuns, pufs, mesa baixa para a televisão (com ecrã de 36 cm) e vídeo/DVD, mesas para
computador e mesas e cadeiras para lugares sentados.
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Deve, também, ser adaptado às idades dos alunos destes níveis de ensino, não só pelas
suas dimensões, sobretudo as alturas, como também pela escolha dos materiais e das
cores mais adequadas.
Relativamente a mesas e cadeiras, há que ter em atenção a altura dos respectivos planos
de trabalho ou de assento - mais baixos do que nos outros ciclos - e adaptados à estatura
e idade dos alunos. A altura do plano de trabalho não deve nunca exceder 0.60m,
máximo 0.66m e a do assento da cadeira de apoio 0.36m, máximo 0.40m. Os assentos
baixos dos sofás/pufs para leitura informal devem permitir formar conjuntos de fácil
mobilidade, a adaptar às diferentes actividades.
Quanto às estantes, considerou-se no 1º ciclo a existência de apenas 4 prateleiras, para
que estas sejam todas acessíveis e de livre consulta. A sua altura máxima não deve
ultrapassar 1.35m.
O equipamento é o essencial a um centro de recursos média: - computadores com
ligação à Internet, televisor (écran de 38 cm) e vídeo/DVD, leitores áudio (capazes de
ler diferentes formatos incluindo o MP3) e auscultadores.
Fundos documentais
O planeamento da colecção reveste-se de particular importância para o sucesso da
biblioteca escolar no cumprimento dos seus objectivos. Esse planeamento deve ter em
conta a qualidade dos recursos a adquirir e o funcionamento em rede das diferentes
bibliotecas e da Biblioteca Municipal.
É por isso necessário que o processo de selecção dos fundos documentais seja
participado e envolva, para além da escola, o conselho executivo, a equipa da escola
sede, a Biblioteca Municipal e eventualmente outras escolas com biblioteca no
agrupamento.
Na selecção dos fundos documentais devem ser tidos em conta os seguintes aspectos:
- O número de títulos a adquirir deve adequar-se à população a que se destina. Nas
bibliotecas escolares das escolas de menores dimensões, o fundo em desenvolvimento
deve contemplar no mínimo 1000 títulos (10 títulos por aluno). Nas escolas maiores, o
cálculo do número de títulos deve reportar-se a um rácio de 7 títulos por aluno.
- Da colecção fazem parte recursos de informação de natureza diversa: livros, jornais,
revistas e documentos audiovisuais e digitais em suportes como o CD-ROM ou o DVD,
bem como documentos a ser acedidos através de bases de dados on-line, nomeadamente
através da Internet.
- Deve existir um equilíbrio entre a documentação impressa e os outros suportes. A
percentagem recomendada é de 70% de materiais impressos e de 30% para os restantes
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suportes, excluídos os recursos digitais em disco rígido do computador da biblioteca,
em bases de dados ou online.
- O fundo documental a adquirir deve adequar-se aos interesses da escola e à faixa etária
dos alunos. Os públicos do jardim-de-infância devem ser considerados sempre que a
biblioteca sirva este nível.
- A colecção deve ser abrangente e contemplar as diferentes áreas do conhecimento. O
equilíbrio entre as áreas mais vocacionadas para uma vertente lúdica e recreativa e as
áreas relacionadas com o currículo deve ser salvaguardado.
Cada escola/ biblioteca escolar deve ser perspectivada no contexto do agrupamento e de
uma rede concelhia de recursos através da qual se completa e se complementa. Essa
rede inclui as outras bibliotecas do agrupamento, outras bibliotecas a nível local e a
Biblioteca Municipal. A gestão dos recursos a adquirir e das verbas a afectar deve, por
isso, realizar-se de forma racional e integrada.
A existência de colecções nas diferentes bibliotecas do agrupamento com replicação de
fundos (sem um objectivo identificado) deve ser evitada, de forma a garantir a cada
biblioteca uma maior diversidade de recursos. Esta diversidade facultará o empréstimo e
a troca de documentos no agrupamento e a circulação/ troca de fundos documentais
através do empréstimo interbibliotecário a nível local.
A Biblioteca Municipal tem um papel muito importante no acompanhamento técnico
especializado a facultar às escolas na fase de selecção dos fundos documentais, devendo
encarregar-se, posteriormente, do seu tratamento técnico. Espera-se, ainda, que,
integrando uma rede local conjunta de recursos e de objectivos comuns, partilhe as
possibilidades da sua colecção (por norma de uma abrangência e qualidade superiores)
com as escolas, através de empréstimos a prazo, e crie redes de trabalho e de
colaboração comuns.
A existência de uma aplicação informática que permita a gestão e partilha do catálogo
entre as bibliotecas é fundamental no trabalho em rede e para o funcionamento da
biblioteca escolar.
A atribuição de verbas para fundos documentais pelo Programa RBE é feita em duas
tranches e destina-se à constituição de um fundo documental inicial. O fundo inicial
deve ser alargado e renovado anualmente, com recurso a verbas específicas para este
efeito. Estas verbas devem ser obtidas através do orçamento do agrupamento e através
da autarquia, no âmbito do Acordo de Cooperação estabelecido.
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Funcionamento
Escola e biblioteca escolar
A biblioteca escolar deve responder às necessidades da escola que serve. A sua
rentabilidade só se concretizará se o Conselho Executivo e os docentes a incluírem nos
documentos e estruturas pedagógicas que regem a vida da escola e a assumirem como
recurso e ferramenta fundamental ao crescimento dos alunos, às actividades lectivas e à
vida da escola.
Os domínios de intervenção da biblioteca escolar são vastos. É um recurso essencial à
criação de dinâmicas que fomentem o uso do livro e o interesse pela leitura, ajudando a
desenvolver as competências fundamentais ao uso das TIC a ao desenvolvimento das
literacias essenciais à integração plena na Sociedade da Informação.
Suporta o desenvolvimento curricular e o trabalho escolar, fornecendo documentação,
equipamentos e possibilidades diversificadas que ajudam a escola no cumprimento da
sua missão.
Recursos humanos
A existência de recursos humanos que coordenem a biblioteca escolar e garantam o seu
funcionamento é fundamental. Desde o início do projecto, o Conselho Executivo deverá
encontrar, de entre os recursos do agrupamento, um educador/ professor para a
biblioteca escolar que acompanhe o processo e o desenvolvimento da biblioteca escolar
e se possível de uma equipa que o ajude nessa tarefa. Sempre que existam condições,
deve ser afecto um auxiliar de acção educativa ao trabalho da biblioteca escolar.
Ao professor a afectar ao lugar de coordenação da biblioteca escolar cabe a tarefa de
fazer a integração da biblioteca escolar na escola e no trabalho escolar.
A sua acção deve desenvolver-se, através de uma interacção permanente com o
Conselho Executivo, com a equipa da escola sede e/ ou equipas de outras bibliotecas no
agrupamento e, sobretudo, com os professores da escola.
É através de um trabalho planeado em Conselho de Docentes e articulado com os
professores/ educadores que os objectivos da biblioteca escolar poderão ser cumpridos.
A forma de afectação de recursos humanos às bibliotecas escolares das escolas do 1º
Ciclo faz-se através do destacamento de um professor ou de forma similar que garanta o
apoio a uma ou mais bibliotecas, de acordo com a dimensão das escolas em causa. A
este professor, desde que esteja exclusivamente ao serviço da biblioteca/s escolar,
cabem as seguintes funções:
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- Realizar um conjunto de tarefas técnicas e de gestão que facultem o bom
funcionamento da biblioteca escolar;
- Sugerir e operacionalizar, em conjunto com o Conselho Executivo, estratégias
e actividades que ajudem a organizar e a suportar a acção educativa da escola/
agrupamento em que se inserem;
- Interagir com outros departamentos ou grupos na escola e no agrupamento com
funções e projectos específicos. Trabalhar em rede com a escola sede, com
outras escolas e com a Biblioteca Municipal;
- Facilitar e promover a aquisição de competências de leitura, contribuindo para
a construção de leitores e perspectivando a formação integral de cidadãos
críticos e intervenientes, de forma a combater o abandono escolar e a exclusão
social;
- Organizar materiais e actividades com os docentes das áreas curriculares ou
com outros intervenientes no processo educativo da escola;
- Divulgar e incentivar o uso e a integração dos recursos documentais e de
informação na actividade pedagógica, promovendo o desenvolvimento de
literacias cruciais à construção do conhecimento e à progressão nas
aprendizagens;
- Planificar e organizar actividades de aprendizagem, dentro e fora da sala de
aula, com o objectivo de desenvolver competências de estudo e de trabalho que
contribuam para a construção da autonomia do aluno, formando-o para a
capacidade de aprendizagem ao longo da vida;
- Realizar actividades de apoio a necessidades educativas previamente
identificadas ou outras de complemento curricular; ou de natureza lúdica e/ou
cultural;
- Orientar os alunos em actividades na biblioteca escolar ou em actividades
decorrentes do trabalho de sala de aula;
- Dar cumprimento a um conjunto de finalidades ligadas à emergência da
necessidade de formar os alunos para os desafios das tecnologias da informação
e comunicação e da Sociedade da Informação;
- Avaliar de forma sistemática e contínua os recursos e os serviços prestados
pela biblioteca escolar, de acordo com os objectivos traçados e os indicadores
predefinidos.
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Formação
A existência de recursos humanos qualificados apresenta-se como um aspecto chave e
determinante para o sucesso das bibliotecas. É, por isso, necessário seleccionar para
estas funções aqueles que tiverem formação na área, devendo, desde o início ser
definidas estratégias de formação e encontradas soluções junto dos Centros de
Formação e/ou de outras entidades formadoras.
Financiamento
O agrupamento deve assegurar, em parceria com a Câmara Municipal e/ou com outras
entidades ou projectos, a afectação anual de uma verba anual que garanta a manutenção
e renovação do mobiliário e equipamento, a actualização dos fundos documentais e o
funcionamento da biblioteca escolar.
Criação de uma rede concelhia de bibliotecas escolares.
Modalidades de intervenção
As bibliotecas de diferentes escolas de uma mesma área geográfica devem estar
articuladas em rede para permuta de documentos e actividades conjuntas de animação.
O mesmo deve acontecer com a ligação entre as bibliotecas escolares e as bibliotecas
públicas, principalmente para recurso a serviços de apoio técnico especializado4.
As formas de intervenção relativas à criação de uma rede concelhia de bibliotecas
escolares variam segundo a dimensão da escola e a especificidade do concelho,
nomeadamente em termos da organização da rede escolar.
A rede de bibliotecas escolares a desenvolver deve adaptar-se à rede escolar definida na
Carta Educativa e às condições de cada escola.
Deve considerar o Agrupamento como estrutura organizativa com recursos, objectivos e
práticas pedagógicas comuns. Cada escola não pode ser pensada de forma isolada, mas
como fazendo parte de um território, de uma rede que favoreça uma boa gestão dos
recursos educativos e dos investimentos a realizar.
O nível de equipamentos, bem como as exigências em termos de espaço variam
consoante o número de alunos da escola. Perspectiva-se a instalação de uma biblioteca
escolar em escolas com uma população escolar superior a oitenta alunos (incluindo os
alunos do Jardim de Infância).
4
Veiga, Isabel et al. (1996) Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Lisboa: Ministério da Educação, p. 37.
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10
Sempre que a proximidade entre escolas o justifique e numa lógica de rentabilização de
recursos, pode verificar-se a associação de mais do que um estabelecimento no uso de
uma biblioteca escolar comum.
Os Jardins-de-Infância beneficiarão da biblioteca escolar da escola do 1º ciclo, desde
que estejam integrados no mesmo edifício ou a uma distância que permita o seu uso.
As escolas com populações escolares inferiores a oitenta alunos deverão usufruir de
serviços de biblioteca. O funcionamento destes serviços implica normalmente a rotação
de fundos, devendo ser criadas as condições necessárias a esse funcionamento por parte
da Autarquia, conjuntamente com o agrupamento.
A criação destes serviços exige a constituição de um núcleo que congregue maiores
possibilidades em termos de espaço e de recursos, a partir do qual se organiza a partilha
de recursos e a difusão de práticas e actividades. Este núcleo funcionará como centro de
acompanhamento e apoio, em termos de recursos e funcionamento, a escolas mais
pequenas. Estas funções podem ser exercidas pela escola sede ou por escolas do 1º
Ciclo com biblioteca e níveis de apetrechamento e práticas que o justifiquem.
No sentido de criar estes núcleos que servirão de suporte posterior a escolas mais
pequenas, as escolas com maior número de alunos serão priorizadas para primeiro apoio
em candidatura.
Papel da Biblioteca Municipal/SABE
A Biblioteca Municipal desempenha um papel muito importante na colaboração com as
escolas na fase inicial de instalação da biblioteca escolar e posteriormente, através do
trabalho colaborativo e do desenvolvimento de projectos comuns, direccionados ao
público escolar.
Sempre que existam condições, a criação de um Serviço de Apoio às Bibliotecas
Escolares, com técnicos formados nesta área, assume-se como uma medida
fundamental, por permitir uma melhor concretização do tratamento do fundo
documental, maior facilidade na construção e disponibilização do catálogo e no
acompanhamento técnico e formativo às escolas.
O funcionamento em rede – rede de recursos concelhios e de actividades comuns - torna
a Biblioteca Municipal parceira fundamental, pelo nível de equipamentos e de recursos
que por norma a equipam. O seu contributo na circulação de fundos pelas bibliotecas
escolares e no empréstimo de fundos a prazo é, assim, muito importante.
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11
Bibliografia
Veiga, Isabel et al. (1996) Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Lisboa: Ministério da
Educação.
Brás, Maria Helena Bandeira (1998) Instalações e organização do espaço. Lisboa: Ministério da
Educação. Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento.
Manifesto das bibliotecas Escolares da UNESCO (2000), Haia: IFLA. [Traduzido e publicado
pelo Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares]. http://www.dapp.min-edu.pt/rbe/ [Acedido a
5/01/07]
The IFLA/UNESCO School Libraries Guidelines (2002)
http://www.ifla.org/VII/s11/pubs/school-guidelines.htm [Acedido a 5/01/07]
Rede de Bibliotecas Escolares http://www.rbe.min-edu.pt/ [Acedido a 5/01/07]
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12

equipamentos educativos

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