Intervenção de Humberto Carneiro, Presidente da Assembleia

Intervenção de Humberto Carneiro, Presidente da Assembleia Municipal da
Póvoa de Lanhoso
Sr. Presidente da Câmara
Senhoras e Senhores Vereadores
Caros colegas membros da Assembleia Municipal
Sra. Dra. Isabel Jorge
Sr. Arcipreste
Digníssimos representantes das Instituições
Sras. e Srs. Convidados
Caros concidadãos
É com particular orgulho e emoção que me dirijo a todos vós, pela primeira vez, na
qualidade de Presidente da Assembleia Municipal da terra que me viu nascer e onde
desenvolvo diariamente a minha actividade profissional.
Assumir a presidência da Mesa da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso é,
para mim, uma honra e uma enorme responsabilidade.
Tenho consciência da relevância do cargo para o qual acabo de ser eleito.
Pelo facto deste parlamento municipal acolher os representantes do povo, eleitos nos
vários órgãos do poder local, confere-lhe uma representatividade acrescida que todos
devemos valorizar.
No início do mandato que agora se inicia, quero deixar uma referência a quem me
antecedeu neste cargo.
Sra. Dra. Isabel Jorge, em nome da Mesa desta nova Assembleia, e julgo que também
poderei fazê-lo, em nome de todos os deputados, quero agradecer-lhe a condução
deste processo de instalação e agradecer também o tempo que dedicou a esta casa
no mandato que agora termina.
Nesta oportunidade não poderia esquecer aqueles que legitimaram o compromisso
que hoje assumimos. Os Povoenses que, na sua inteligente avaliação, confiaram
maioritariamente, e de uma forma inequívoca, o seu voto às listas apresentadas pelo
Partido Social Democrata.
Para eles e para os Srs. Deputados que depositaram o seu voto na lista que
apresentei para a Mesa da Assembleia, deixo um agradecimento sincero na certeza
que tudo faremos para justificar essa escolha.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
O mandato que ora iniciamos será marcado por uma nova configuração ao nível da
representatividade dos cidadãos nesta casa. A eleição de um deputado do CDS-PP e
a existência de uma nova maioria liderada pelo PSD vai, seguramente, implicar uma
mudança substantiva, na forma e no conteúdo, do debate político e na organização
funcional deste órgão.
Se, até à presente data, não existia uma correlação de forças entre a Assembleia
Municipal e o Executivo Municipal, o mesmo não acontecerá nos próximos 4 anos.
O partido que sustenta politicamente o executivo camarário viu, a partir de 11 de
Outubro passado, confirmada a legitimidade que lhe fora repetidamente conferida
pelos eleitores.
Compete, agora, a cada grupo parlamentar assumir o seu papel, cabendo à mesa que
lidero conduzir os trabalhos com rigor e isenção, cumprindo escrupulosamente as
orientações vertidas no regimento.
Naturalmente, a uma nova Mesa da Assembleia corresponderá uma nova forma na
condução dos trabalhos e uma nova organização das sessões parlamentares.
É pois, nesta convicção, que estou a preparar uma proposta de um novo regimento,
que será apresentado brevemente, em sede própria, tendo por principal objectivo a
introdução de mecanismos que facilitem o debate e melhorem a eficiência deste
órgão.
Entendo que devemos adaptar os objectivos que nos são exigidos a uma maior
operacionalidade, não coarctando o papel de fiscalização que nos é cometido.
Refiro-me, por exemplo, à marcação de um horário que não prejudique as vidas
profissionais de cada um de nós e que proporcione uma maior participação nas
sessões, por parte dos Povoenses.
Refiro-me, também, à introdução de novos métodos de gestão do tempo que
incentivem o debate e a pluralidade entre os Srs. Deputados, contrariando uma
prática, seguida nos últimos anos, de interrogatório inconsequente e intempestivo ao
Executivo Camarário.
Vejo este órgão como um instrumento privilegiado de reflexão política e de afirmação
de novos valores emergentes dos diferentes grupos parlamentares.
Vejo este órgão como mecanismo singular de fiscalização positiva da actividade da
Câmara Municipal.
Vejo, também, neste órgão um veículo importante de encaminhamento de sugestões e
recomendações que ajudem o executivo camarário a encontrar as soluções,
adequadas e mais justas, que visem a melhoria da qualidade de vida dos Povoenses.
Não vejo neste órgão uma força de bloqueio ou um instrumento de condicionamento
político.
Vejo-o, democraticamente, como órgão que privilegia o direito à diversidade e à
pluralidade de opinião, num quadro de unidade que vise, em primeiro lugar, a defesa
incondicional dos superiores interesses da Póvoa de Lanhoso e dos Povoenses.
Resumindo, tudo o que fizermos para alcançar os objectivos que desejamos, será uma
mais-valia que, por si só, justificará a confiança, em nós depositada, pelos eleitores.
Não podemos ignorar que normalmente, este órgão do poder local não tem a
visibilidade externa que se lhe exige e não desperta interesse na participação dos
cidadãos porque, não raras vezes, lhe está associada a trica político-partidária e a
permanente suspeição.
Senhores Deputados, se formos capazes de cumprir as competências directas
vertidas no regimento e a elas acrescentarmos debate político, sério e frontal, todos os
Grupos Parlamentares sairão a ganhar.
É nesta certeza que vos deixo um desafio, nos quais incluo, como é óbvio, os Srs.
Presidentes de Junta de Freguesia.
É absolutamente fundamental que as comissões parlamentares, que futuramente
serão constituídas, não fiquem apenas no papel e que sirvam como instrumento de
apoio à decisão dos grupos políticos.
Seria extraordinário se, da composição desta nova Assembleia Municipal, saíssem
novos protagonistas que se afirmassem no debate político local.
Ao longo de muitos anos tivemos tribunos de excelência que se distinguiram neste
palco privilegiado de intervenção pública.
Estou plenamente convencido que no percurso do nosso mandato, se afirmarão novos
valores que muito contribuirão para a dignificação do órgão a que todos pertencemos.
Se no final do mandato, o reconhecimento externo desta Assembleia for diferente, pela
positiva, significa que durante os próximos 4 anos soubemos elevar o debate de
ideias, produzimos trabalho qualificado e colocamos em primeiro lugar os interesses
dos Povoenses.
Deixo aqui, a todos, o desafio de sermos consequentes.
É neste contexto que lanço um repto aos Povoenses, para que assistam e participem
activamente nas reuniões plenárias da Assembleia Municipal, contribuindo, dessa
forma, para o reforço da democracia participativa.
Há, também, uma vertente pedagógica que eu gostava de inserir na agenda política
desta assembleia. É meu objectivo divulgar, nas escolas, a importância deste órgão.
Fazer perceber aos mais novos como se organiza o seu concelho e tentar, desde
cedo, que os Povoenses sintam como seus os mandatos que nos são confiados.
Entendo como muito pertinente a iniciativa designada “Parlamento Jovem”. Por
constituir uma oportunidade para despertar nos mais jovens a participação cívica,
vamos reforçar e apoiar esta ideia.
São exemplos como os que acabo de referir que me levam a concluir que este órgão
pode e deve ter uma outra dinâmica. Com a colaboração de todos os grupos
parlamentares e certamente com o patrocínio da autarquia, estou convicto que vamos
realizar um trabalho inovador.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Os desafios sociais com os quais nos debatemos hoje devem exigir da parte de todos
os órgãos públicos, uma sensibilidade apurada para separar o essencial do acessório.
Os cidadãos têm cada vez menos disponibilidade para ouvir a classe política na qual
estamos incluídos. Hoje, o povo quer respostas para os seus problemas rejeitando a
retórica pela retórica e a demagogia política.
A crise económica e social que asfixia as famílias, os maus exemplos de alguns
agentes políticos, as notícias e mais notícias sobre escândalos que envolvem
organismos públicos e toda a turbulência em torno da justiça, leva a uma desconfiança
permanente.
Assim, compete a cada um de nós, no seu palco de intervenção e através do seu
exemplo, contribuir para uma alteração deste paradigma.
Sr. Presidente da Câmara e demais membros do executivo desejo, a todos, o maior
sucesso no desempenho das vossas funções. O sucesso que alcançarem
representará uma melhoria da qualidade de vida de todos nós. O vosso sucesso é o
sucesso da Póvoa de Lanhoso.
Sr. Presidente da Câmara Municipal quero deixar registado, hoje e aqui, a certeza de
que pode contar incondicionalmente, da minha parte, com a colaboração institucional,
amiga e solidária, para que em comunhão de vontades, possamos levar por diante,
com rigor e isenção, a missão que os Povoenses nos confiaram.
Que Deus nos Ajude.
Obrigado