UC98 - Caso deUso Validar Itens das Licitações

1.1.1.1
1.1.1.1.1
Caso de uso Validar Itens das Licitações, Adesões, Dispensas,
Inexigibilidades, Contratos e Notas Fiscais
Precondições
1. O caso de uso UC39 - Caso de Uso Descompactar e Converter arquivos do módulo de
Acompanhamento Mensal deve ter sido concluído com sucesso.
1.1.1.1.2
Fluxo principal
1. O SICOM carrega os dados do arquivo ITEM.
2. O SICOM aciona o Subfluxo de Itens das Licitações, Adesões, Dispensas,
Inexigibilidades, Contratos e Notas Fiscais.
3. O SICOM conclui o processamento das informações do arquivo ITEM.
1.1.1.1.3
1.1.1.1.3.1
Subfluxos
Subfluxo de Validação dos Itens das Licitações, Adesões, Dispensas,
Inexigibilidades, Contratos e Notas Fiscais
1. Para cada registro do tipo “10 – Cadastro dos Itens”:
1.1. O SICOM verifica se a combinação formada pelos campos tipoRegistro e codItem é
única no arquivo. Caso esta condição não ocorra emite a mensagem de erro
ME50_COD_DUPLICADO ao Agente da Administração Pública.
1.2. Caso o campo tipoCadastro esteja informado como “1 – Cadastro Inicial”:
1.2.1. O SICOM pesquisa na base de dados das remessas mensais anteriores do
módulo Acompanhamento Mensal se o codItem já foi cadastrado para o órgão
que está submetendo a remessa. Caso o codItem seja localizado a mensagem
ME408_ITEM_CADASTRADO deve ser emitida para o Agente da
Administração Pública.
1.2.2. O campo justificativaAlteracao não deve ser informado. Caso o campo esteja
informado, o SICOM emite a mensagem
ME139_PREENCHIMENTO_INVALIDO ao Agente da Administração
Pública.
1.3. Caso o campo tipoCadastro esteja informado como “2 – Alteração de Cadastro”:
1.3.1. O SICOM verifica se o item informado está cadastrado para o órgão na base de
dados pesquisando itens pelo campo codItem. Caso não seja localizado item
correspondente o SICOM emite a mensagem
ME553_ITEM_ALTERACAO_NAO_POSSIVEL ao Agente da Administração
Pública.
1.3.2. Regra de negócio: Não é permitido alterar a unidade de medida.
Por meio do campo codItem o SICOM pesquisa na base de dados das remessas
mensais anteriores do módulo Acompanhamento Mensal e verifica se a
unidadeMedida informada no arquivo é idêntica à cadastrada na base de dados.
Caso esta condição não seja atendida, a mensagem de erro
ME554_ITEM_ALTERACAO_UNIDADEMEDIDA deve ser emitida para o
Agente da Administração Pública.
1.4. O campo codItem deve ser maior que zero. Se esta condição não for atendida
o SICOM emite a mensagem de erro ME55_VALOR_INVALIDO ao Agente da
Administração Pública.
1.5. O SICOM verifica por meio da combinação dos campos dscItem e unidadeMedida
os itens no arquivo ITEM referente à remessa atual, não podendo ser cadastrado dois
ou mais itens com as mesmas informações. Caso esta condição não seja atendida a
mensagem de erro ME409_DESC_ITEM_DUPLICADA deve ser emitida ao Agente
da Administração Pública.
1.6. Por meio da combinação dos campos dscItem e unidadeMedida o SICOM pesquisa
na base de dados das remessas mensais anteriores do módulo Acompanhamento
Mensal se o item já foi cadastrado anteriormente. Caso o item seja localizado, a
mensagem de erro ME410_DESC_ITEM_CADASTRADA deve ser emitida para o
Agente da Administração Pública.
1.7. O SICOM verifica se o tipo de cadastro informado (campo tipoCadastro) está
cadastrado na lista de tipos de cadastro na base de dados do SICOM. Caso esta
condição não seja atendida a mensagem de erro ME6_CODIGO_INVALIDO deve
ser emitida ao Agente da Administração Pública.
1.8. Caso o campo tipoCadastro esteja informado como “2 – Alteração de Cadastro” o
campo justificativaAlteracao deve ser informado. Caso esta condição não seja
atendida a mensagem de erro ME132_CODIGO_INVALIDO deve ser emitida ao
Agente da Administração Pública.
2. O SICOM conclui a execução deste subfluxo.
1.1.1.1.4
Fluxos alternativos
Não aplicável.
1.1.1.1.5
Diagrama de estado / Diagrama de atividade
Não aplicável.
1.1.1.1.6
Exceções
Não aplicável.
1.1.1.1.7
Regras de Negócio
1. O que identifica um item: O item é identificado pelo campo codItem;
2. O órgão não poderá informar o mesmo item duas vezes com descrição e unidade de
medidas iguais.
3. Caso não existam itens a serem cadastrados deverá ser informada a “Declaração de
inexistência de informações”;
4. Não poderá ser informada a “Declaração de inexistência de informações”
concomitantemente com o cadastro de novos itens;
5. Só poderão ser alterados itens (Alteração de cadastro) cadastrados em meses
anteriores, ou seja, não é possível cadastrar e alterar no mesmo mês;
6. Para realizar a alteração de cadastro é obrigatório informar a justificativa;
7. É permitida apenas a alteração da descrição do item, não sendo possível alterar a
unidade de medida.
1.1.1.1.8
Alterações para o exercício de 2014
Caso de uso criado para o SICOM Remessa 2014.
1.1.1.1.9
Observações
Não aplicável.