ambicidades - Euronatura

Transcrição

AMBICIDADES
A RESPOSTA DAS CIDADES ÀS
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
@ ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
FICHA TÉCNICA
AGRADECIMENTOS
Um projecto Euronatura 2009 | www.euronatura.pt | www.ambicidades.org
Na elaboração deste trabalho
a Euronatura agradece com
particular apreço o apoio do
Eng.º Albano Carneiro, pelo
acompanhamento do desenrolar dos trabalhos, e em especial no esforço de obtenção
da informação, muitas vezes
submersa em todo o tipo de
dificuldades, e que nos permitiu
conseguir os resultados e conclusões que aqui apresentamos.
E aínda ao Professor Emídio
Gomes pela sensibilidade e
visão que tem nestas questões.
Gostaríamos ainda de agradecer em especial, por todo o
apoio prestado, ao Dr. Paulo
Resende, à Dr.ª Ana Lélis, à
Eng.ª Raquel Figueiredo, à
Eng.ª Rita Reis, ao Eng.º Diogo
Coelho, ao Eng.º Pontes, ao Dr.
Nuno Barros, à Eng.ª Sandra
Oliveira, à Dra. Manuela Beja
Neves, ao Eng.º Paulo Salteiro,
à Engª Maria João Samúdio,
ao Engº António Babo, e ainda
ao Dr. Nelson Soares.
Autoria e direcção de projecto: Rita Sousa | Colaboradores: Clara Moura e Sara Dourado
Parceria
Patrocínios
Apoios
Media partrners
Pessoalmente gostaria de
agradecer o enorme esforço
colocado na realização deste
projecto pela Clara Moura
e pela Sara Dourado, da
Euronatura, que acreditaram
e conseguiram os resultados
com os meios mais escassos,
e ainda a Marco Ferreira, da
Norma Design, que mais uma
vez presenteia a Euronatura
com trabalhos excepcionais.
Por fim não posso deixar
de enaltecer todo o apoio
prestado pelo Dr. Nelson
Soares, da SmartWatt, que
antes de todos acreditou
no AmbiCidades e permitiu
criarem-se as condições necessárias à sua execução.
Rita Sousa
(Direcção do Projecto)
3
CONSELHO
CONSULTIVO
O projecto “AmbiCidades – A
Resposta das Cidades às
Alterações Climáticas” exige,
ao longo da sua implementação, a tomada de um conjunto
de decisões que deverão ser
sujeitas a processos de controlo de qualidade que garantam
a sua solidez.
Neste sentido, e à semelhança de projectos anteriores, a
Euronatura compôs um novo
Conselho Consultivo, constituído por um conjunto de personalidades de competência
reconhecida, que coadjuvaram a Euronatura na tomada
das referidas decisões e cuja
anuência ao convite muito
honra a equipa.
AMP
O Conselho Consultivo é constituído pelos especialistas:
ENGº. ANTÓNIO BABO
(GNG.APB)
ARQ.ª CLARA DO VALE
(Fac. Arquitectura da Universidade do Porto)
PROF. EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES
(Fac. Engenharia da Universidade do Porto)
PROF. EMÍDIO GOMES
(Junta Metropolitana do Porto),
PROFª. ISABEL SOARES
(Fac. Economia da Universidade do Porto)
As opiniões do Conselho
Consultivo não são vinculativas
para a Euronatura. No entanto, esta fez todos os esforços
ao seu alcance para seguir
as orientações do Conselho.
Certamente, a Euronatura é a
única responsável pelo projecto e pelos seus resultados.
4
DR. NUNO BARROS
(LIPOR)
DR. PEDRO MARTINS BARATA
(Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas
– Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional)
5
ÍNDICE
8
3.2.3.1
Entidades da AMP associadas ao ‘Sistema de Gestão de Resíduos’ em 2007
51
ABORDAGEM INSTITUCIONAL DAS EMISSÕES DE GEE EM PORTUGAL NAS ÁREAS ‘AMBICIDADES’
12
3.2.3.2
O funcionamento do sistema de ‘gestão de resíduos’ na AMP
52
ÁREA DE ANÁLISE “ÁGUAS”
12
3.2.3.3
GEE na área dos ‘resíduos’ na AMP
54
2.1.1
‘Águas’ no Inventário Nacional
12
3.2.3.4
Principais focos de problemas identificados e possíveis soluções
57
2.1.2
‘Águas’ no Plano Nacional para as Alterações Climáticas
13
3.3
ENERGIA
58
2.1.3
Outros Planos e Regulamentação Aplicável a ‘Águas’
13
3.3.1
O Sistema de Energia e suas Emissões de GEE
58
2.2
ÁREA DE ANÁLISE “RESÍDUOS”
15
3.3.2
‘Energia’ na AMP
60
2.2.1
‘Resíduos’ no Inventário Nacional
15
3.3.2.1
Consumos de energia
60
2.2.2
‘Resíduos’ no Programa Nacional para as Alterações Climáticas
16
3.3.2.2
Emissões de GEE na área da energia na AMP
63
2.2.3
Outros Planos e Regulamentação Aplicável a ‘Resíduos’
17
3.3.2.3
65
2.3
ÁREA DE ANÁLISE “ENERGIA”
18
3.4
TRANSPORTES
66
2.3.1
‘Energia’ no Inventário Nacional
18
3.4.1
O Sistema de Transportes e suas Emissões de GEE
66
2.3.2
‘Energia’ no Programa Nacional para as Alterações Climáticas
19
3.4.2
Sistema de ‘Transportes’ na AMP
69
2.3.3
Outros Planos e Regulamentação Aplicável a ‘Energia’
20
3.4.3
Emissões de GEE na área dos “Transportes”, na AMP
76
2.4
ÁREA DE ANÁLISE ‘TRANSPORTES’
24
3.4.3.1
Transporte Rodoviário
77
2.4.1
‘Transportes’ no Inventário Nacional
24
3.4.3.2
Transporte Ferroviário
81
2.4.2
‘Transportes’ no Plano Nacional para as Alterações Climáticas
25
3.4.3.3
Casos de estudo na AMP
81
2.4.3
Outros Planos e Regulamentação Aplicável a ‘Transportes’
25
3.4.4
Mobilidade na AMP
84
3
AMBICIDADES – ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
30
3.4.5
84
3.1
ÁGUAS
30
4
RESULTADOS E CONCLUSÕES
87
3.1.1
O Sistema de Gestão de Águas
31
Anexo I - Entidades fornecedoras de informação
3.1.2
Emissões de GEE no SAA e no SDTAR
33
Anexo II - Desagregação dos diferentes sectores em actividades, no consumo de electricidade
3.1.3
O Sistema de ‘Águas’ na AMP
34
Anexo III - Definição dos modos de transporte
100
3.1.3.1
Entidades da AMP associadas ao SAA e ao SDTAR, em ‘Alta’ e em ‘Baixa’ em 2007
34
Anexo IV - Tipos de energia utilizada no modo rodoviário
101
3.1.3.2
O funcionamento do sistema de ‘águas’ na AMP
35
Anexo V - Factores identificados no estudo de mobilidade (2001)
102
3.1.3.3
GEE na área das águas na AMP
39
BIBLIOGRAFIA
103
3.1.3.4
44
GLOSSÁRIO
105
3.2
RESÍDUOS
47
LISTA DE ABREVIATURAS
108
3.2.1
O Sistema de Gestão de Resíduos
47
ÍNDICE DE TABELAS
109
3.2.2
Emissões de GEE nos Resíduos
49
ÍNDICE DE GRÁFICOS
110
3.2.3
O Sistema de ‘Resíduos’ na AMP
51
1
O PROJECTO AMBICIDADES
2
2.1
6
92
94
7
1
O PROJECTO
AMBICIDADES
Os 10 anos mais quentes do
Planeta ocorreram após 1990:
o aquecimento global é agora
cientificamente reconhecido
como uma consequência imediata das alterações climáticas
que actualmente sofremos,
resultado das concentrações
de dióxido de carbono (CO2) na
atmosfera serem superiores
a qualquer outra altura nos
últimos 650 000 anos.
Lidar com este desafio foi
inicialmente um papel atribuído aos Estados: Portugal
ratificou o Protocolo de Quioto
em 2002 que o responsabiliza por um limite máximo de
crescimento de emissões de
+27% relativamente a 1990,
entre 2008 e 2012. A Comissão
Europeia anunciou ainda que
Portugal pode aumentar em
1% as emissões de gases com
efeito de estufa nos sectores
não abrangidos no Comércio
Europeu das Licenças de
8
Emissão (CELE), como o dos
Transportes, até 2020, com
base em 2005. Posteriormente
aos Estados as preocupações
foram-se naturalmente encaminhando para as empresas,
as quais deixaram de ver as alterações climáticas como uma
ameaça aos seus negócios, e
passaram a considerá-las uma
oportunidade de demonstrarem o seu empreendedorismo,
promovendo inovação.
Contudo, um factor essencial
tem sido gravemente negligenciado: a própria dinâmica
de funcionamento das cidades.
Estas cobrem menos de 1% da
superfície terrestre, mas são
desproporcionalmente responsáveis pelas alterações climáticas. Isto é, actualmente, 50%
da população mundial vive
em cidades, consome 75% da
energia mundial e é responsável por 80% das emissões de
gases com efeito de estufa.
O PROJECTO
AMBICIDADES
Para colmatar a lacuna existente, o “AmbiCidades – A
Resposta das Cidades às
Alterações Climáticas” concretiza um think tank sobre cidades e alterações climáticas,
isto é, um centro de aglomeração de ideias, actividades e
resultados de acções de combate às alterações climáticas
por parte das cidades como
organismos independentes.
Este think-tank funciona em
torno de uma coluna vertebral formada por 4 áreas, que
consideramos das mais importantes quando falamos de
emissões de CO2 equivalente
implícitas nos processos de
consumo ou produção de bens
nas áreas metropolitanas:
ÂMBITO
a) A energia, necessária ao funcionamento da cidade;
b) Os transportes e a mobilidade que existe (facilitada por transportes não poluentes);
c) Os resíduos, que a sociedade de consumo faz elevarem a taxas insustentáveis;
d) A água, cada vez mais escassa
O AmbiCidades, como centro de estudos, de ideias e soluções, de
debate e sensibilização, como centro de estimativas de emissões
de consumo energético e resíduos, de objectivos de redução de
emissões, e desenho de um plano de acção local com políticas e
medidas, teve por base os trabalhos e princípios das campanhas
“Zero Carbon Cities”, do British Council:
http://www.britishcouncil.org/zerocarboncity e das “Cidades para
a Protecção Climática” do Local Governments for Sustainability:
http://www.iclei.org/index.php?id=800, entre outras.
O projecto teve aplicação inicial na zona da Área
Metropolitana do Porto,
que inclui os municípios de
Arouca, Espinho, Gondomar,
Maia, Matosinhos, Oliveira
de Azeméis, Porto, Póvoa
de Varzim, Santa Maria da
Feira, Santo Tirso, S. João da
Madeira, Trofa, Vale de Cambra,
Valongo, Vila do Conde, Vila
Nova de Gaia, com um alargamento previsto a outras zonas
do país em fases posteriores.
9
OBJECTIVOS
A Área Metropolitana do Porto
apresentou-se como o melhor
ponto de partida do projecto:
a cidade do Porto é o centro
da zona urbana mais populosa
de Portugal e nona maior na
Europa, com uma densidade
populacional superior a 750
hab/km2. Subscreveu ainda
o “Pacto de Autarcas”, que
consiste num compromisso
de superar os objectivos da
UE em termos de redução das
emissões de CO2 (i.e, reduções
maiores que 20%), graças a
medidas no domínio da eficiência energética e da utilização de
energias renováveis.
Também os resultados das
Matrizes Energéticas dos
Concelhos do Porto (relação
dos consumos de energia final e
primária e das emissões de CO2
associadas a esse consumo), e
de Vila Nova de Gaia publicados
respectivamente pela Agência
de Energia do Porto e pela
Agência de Energia de Vila Nova
de Gaia, proporcionaram uma
óptima base para o arranque de
trabalhos do AmbiCidades.
10
ASPECTOS A ANALISAR
O objectivo principal do projecto é o desenvolvimento de um
think tank, isto é, uma plataforma ou centro de investigação
e pesquisa de política social,
económica e estratégica, relativo a “Cidades e Alterações
Climáticas”. O think tank tem
por sua vez 3 finalidades:
a) A quantificação das principais fontes de CO2 para
cálculo da pegada carbónica
da AMP. Em última instância
estimando a sua contribuição
das cidades para o limite de
emissões do país;
1. ESTUDOS DE CASO
2. BOAS PRÁTICAS
3. ESTUDOS TEÓRICO-CIENTÍFICOS
4. ENQUADRAMENTO DA ZONA DO AMPORTO
5. SOLUÇÕES PARA A ZONA DO AMPORTO
A concretização destes 3 intuitos far-se-á em torno das 4 áreas de análise já referidas como
as mais relevantes na relação
cidade - alterações climáticas,
que serão estudados aprofundadamente em 5 aspectos:
Este relatório final de análise da pegada carbónica da cidade do Porto constitui uma boa ferramenta para os principais “gestores” da cidade iniciarem a implementação das acções identificadas.
Estes poderão, com facilidade acrescida, conhecer os diferentes aspectos da cidade, como o consumo energético ou os esquemas de transportes, entre outros, que lhes permitirá agir em conformidade com atitudes de e elevados padrões de responsabilidade climática.
O AMBICIDADES TORNA-SE DESTA FORMA UM INSTRUMENTO
DE SENSIBILIZAÇÃO POR EXCELÊNCIA.
b) O desenvolvimento e apresentação de soluções de
redução de emissões de gases
com efeitos de estufa ao nível
da AMP;
c) A formação e sensibilização
dos cidadãos na mitigação dos
efeitos das alterações climáticas (ACs) na AMP.
11
2
ABORDAGEM
NACIONAL DAS
EMISSÕES DE GEE, NAS
ÁREAS ‘AMBICIDADES’
2.1
ÁREA DE ANÁLISE “ÁGUAS”
2.1.1
‘ÁGUAS’ NO INVENTÁRIO NACIONAL
De acordo com o Relatório do Inventário Nacional de GEE de 2006 (NIR) (MAOTDR, 2008):
As emissões de GEE relativas às águas reportam-se apenas às águas residuais, incluindo-se na
área dos resíduos. Representam 2.5 Mt CO2eq correspondendo a 3% do total de emissões de GEE a
nível nacional, no ano de 2006.
Tabela 1: Quantidade de GEE directas (só lamas) resultante da gestão de águas residuais em
Portugal, 2006 (MAOTDR, 2008)
EMISSÕES DE GEE
Do tratamento de águas residuais
T CH4
T N2O
T CO2 EQ.
87,44
1,86
2.412,84
Das águas residuais sem tratamento
00,00
1,14
353,4
Total
87,44
3,00
2.766,24
12
2.1.2
‘ÁGUAS’ NO PLANO NACIONAL
PARA AS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
2.1.3
OUTROS PLANOS E
REGULAMENTAÇÃO
APLICÁVEL A ‘ÁGUAS’
O Plano Nacional para as
Alterações Climáticas (PNAC)
(Presidência do Conselho de
Ministros, 2006) resume as
principais medidas propostas
por Portugal para as reduções domésticas de emissões de GEE, no âmbito do
Protocolo de Quioto.
Apesar de não directamente
relacionadas com a problemática das alterações climáticas
existe outra regulamentação
relevante para o AmbiCidades,
dada a sua ligação à eficiência
energética na área:
No PNAC 2006 não existe
nenhuma medida directamente aplicável à área das águas.
Contudo, as lamas resultantes do tratamento das águas
residuais encaminhadas para
aterro vão indirectamente afectar os resultados da medida
de referência MEDIDA MRR2
– “DIRECTIVA ATERROS”
(MRr – Medidas de Referência
do PNAC06 para Resíduos)
Ministros, 2006) (ver no capítulo
seguinte, relativo a “resíduos”).
Sendo as lamas um resíduo
biodegradável sujeito à deposição em aterro ou a tratamento, e com vista ao cumprimento
da medida MRr2, aquelas
provenientes do tratamento das
águas residuais deverão ser
alvo de tratamento, evitando-se
a sua deposição em aterro (por
cada tonelada de RSUs depositada em aterro são emitidas
0,84 t CO2eq para a atmosfera).
PLANO NACIONAL DE
POLÍTICAS DE ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO (PNPOT)
O PNPOT (Assembleia da
República Portuguesa, 2007) é
um instrumento de desenvolvimento territorial, e inclui um
programa de acção referindo
medidas prioritárias relativas à área das águas. Estas
enquadram-se no “Objectivo
Estratégico 1 – Conservar e
valorizar a biodiversidade,
os recursos e o património
natural, paisagístico e cultural,
utilizar de modo sustentável os
recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e
minimizar os riscos”, concretamente no objectivo específico 1.5 “EXECUTAR A POLÍTICA
DE GESTÃO INTEGRADA DA
ÁGUA”. Inclui:
. “REGULAMENTAR A LEI DA
ÁGUA”
São dadas linhas orientadoras para o uso eficiente da
água. Entre algumas medidas
apontadas, importa referir a
indicação dada quanto à utilização de lamas de depuração
na agricultura.
. “IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA
NACIONAL PARA O USO
EFICIENTE DA ÁGUA
(PNUEA) (2007-2010)
(MINISTÉRIO DO AMBIENTE
E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO, INSTITUTO
NACIONAL DA ÁGUA - INAG,
2005)”
São apontadas medidas concretas relativas ao uso eficiente da água, a nível nacional,
focando-se essencialmente no:
. Controlo dos consumos e
perdas de água (uso eficiente) ao nível doméstico
(afectando os consumos
energéticos associados)
. Reutilização de águas
. Redução das perdas registadas no abastecimento de
água às populações
13
Plano Estratégico de
Abastecimento de Água e
de Saneamento de Águas
Residuais (PEAASAR),
2007-2013
O PEAASAR (Ministério do
Ambiente e do Ordenamento
do Território, 2007) aponta
para a necessidade do uso
eficiente da água, nomeadamente pela implementação
do PNUEA, referindo que tais
acções poderão traduzir-se
numa redução dos caudais
captados e do volume de águas
residuais afluentes aos meios
hídricos e, consequentemente, dos consumos energéticos
associados. Nomeadamente
através de melhor:
. Gestão das águas pluviais
Quando não existem redes de
águas pluviais estas infiltramse nas redes de águas residuais implicando um maior consumo energético no Sistema
de Drenagem e Tratamento de
Águas Residuais (SDTAR), nas
fases de drenagem e tratamento. O volume de água drenada para tratamento tornase, neste caso, maior do que o
valor real de águas residuais
que seria de facto necessário
tratar. Por outro lado, a quantidade de resíduos que aflui
ao SDTAR, juntamente com a
água, é também maior.
Por estas duas razões as águas
pluviais afectam indirectamente os consumos energéticos
nas Estações de Tratamento de
Águas Residuais (ETAR), sendo
necessário:
. Fazer uma separação
gradual das águas pluviais
das redes de águas residuais domésticas
. Melhorar a qualidade das
infra-estruturas de forma
a minimizar a infiltração de
águas pluviais em redes de
águas residuais
. Aplicar soluções locais
para restabelecer o ciclo
natural das águas pluviais
com vista a reduzir as afluências aos colectores
. Gestão das lamas
Estas influenciam as emissões
directas pela sua deposição em
aterro, e indirectas pelos consumos energéticos no tratamento.
Indica-se como necessário:
. Reduzir a produção de
lamas através de melhorias nos processos das
ETAs e ETARs
. Reduzir o volume das
lamas por processos como
a desidratação, secagem e
compressão
. Reutilizar as lamas para
fins compatíveis
. Valorizar energéticamente
as lamas através da produção de biogás
. Depositar as lamas em
aterro apenas em ultima
instância
. ‘Eco – eficiência Energética’
Com linhas de acção específicas:
. Diminuição dos consumos
energéticos, através do
aproveitamento da energia
ao longo do processo de
tratamento de águas residuais e da produção de
energia hidroeléctrica potenciada pelas infra-estruturas hidráulicas presentes
. Análise dos tarifários para
a produção de ‘energia
verde’ em articulação com
as políticas nacionais para
o sector energético
O Plano Nacional da Água
O PNA aponta medidas relativas aos consumos energéticos
para concretizar as estratégias
definidas no PEAASAR, nomeadamente quanto à redução do
volume de perdas
. Perdas actuais superiores a
50% - redução para 35% até
2006 e para 30% até 2012
. Perdas actuais entre 30%
e 50% - redução para 30%
até 2006 (limite máximo a
atingir de 15% de fugas)
2.2
ÁREA DE ANÁLISE “RESÍDUOS”
2.2.1
‘RESÍDUOS’ NO INVENTÁRIO NACIONAL
De acordo com o Relatório do Inventário Nacional de GEE, de 2006, (MAOTDR, 2008) (NIR) as
emissões no sector dos resíduos revelam:
. sector dos resíduos = 8,2% (6,8 Mton CO2 eq.) do total de emissões de GEE de Portugal
. sub-sector da deposição de resíduos no solo (em aterros) = 62% do total das emissões de GEE deste
sector = 4,2 Mton CO2 eq.
Tabela 2: Quantidade de GEE resultante de resíduos em Portugal, no ano de 2006 (MAOTDR, 2008)
EMISSÕES DE GEE
T CO2 *
T CH4
T N2O
1. Dos resíduos depositados em aterros
000,06
201,06
0,00
2. Da incineração de resíduos
131,99
000,05
0,10
Total
132,05
201,11
0,10
* Incluem apenas as emissões provenientes de fontes não biológicas ou inorgânicas (APA, 2008).
14
15
Os dados apresentados reportam-se ao ano de 2006 pois
são os últimos dados disponíveis. Contudo, o objectivo
da sua indicação é evidenciar
o enquadramento de GEE no
sector. Note-se ainda que
no NIR as emissões de GEE
provenientes do tratamento de águas residuais estão
incluídas no sector dos resíduos (APA, 2008). Contudo,
no AmbiCidades estas foram
contabilizadas no respectivo
sector das águas.
2.2.2
‘RESÍDUOS’ NO PROGRAMA
NACIONAL PARA AS
Tabela 5: Metas da Acção A1 do Plano de Actuação do PNAC (MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006)
ENTIDADES
O Programa Nacional para as
Alterações Climáticas (PNAC)
Ministros, 2006) resume as
principais medidas propostas
por Portugal para as reduções
domésticas de emissões de
GEE. As relativas ao sector dos
resíduos são:
CAPACIDADE INSTALADA (T RESÍDUOS/ANO)
ARRANQUE
2009
2016
Amave
(1995) 58.914
58.914
58.914
Lipor
(2005) 60.000
60.000
60.000
Suldouro
(2009) 20.000
20.000
20.000
Acção A2. Captação e Aproveitamento do Biogás produzido em Aterros.
Tem por objectivo o aumento da capacidade de recolha e aproveitamento do biogás produzido em aterro.
Tabela 6: Metas da Acção A2 definida no Plano de Actuação do PNAC (MAOTDR, Instituto dos
Resíduos, 2006)
ENTIDADES
Tabela 3: Medidas de referência do PNAC para os resíduos (Presidência do Conselho de Ministros, 2006)
META
Directiva Aterros (MRr2)
IMPACTO NAS EMISSÕES
2009
(-) 363 ktCO2eq (2009)
CENÁRIO PNAC - QUEIMA CH4 (T)
2007
2008
2009
2010
Ersuc (Aveiro)
4.118
4.178
4.211
4.229
Lipor
9.143
9.276
9.350
9.389
Suldouro
3.995
4.053
4.086
4.103
50% de RUB (resíduos urbanos
biodegradáveis) depositados em aterro
2.2.3
OUTROS PLANOS E
REGULAMENTAÇÃO
APLICÁVEL A ‘RESÍDUOS’
RUB – Resíduos Urbanos Biodegradáveis
No âmbito da medida apresentada foram identificadas acções
concretas apontadas no Plano de Actuação do PNAC 2006
(MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006):
Embora não directamente
ligados à questão das alterações climáticas existem
objectivos no quadro do
Programa Nacional da Política
de Ordenamento do Território
(PNPOT) (Direcção-Geral do
Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Urbano DGOTDU, 2007) que podem
induzir benefícios na mitigação
de GEE, no sector dos resíduos:
Acção A1. Implementação da Estratégia de Redução dos Resíduos
Biodegradáveis em Aterro.
Pretende diminuir a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro, através do aumento da capacidade (licenciamento e construção) de instalações de processamento (compostagem e degradação anaeróbia) destes resíduos.
Tabela 4: Metas da Medida MRr2 do PNAC (MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006)
META
2005
2009
2016
RUBs enviados para aterro
75 %
50 %
35 %
PERSU II
A aprovação do Plano
Estratégico Sectorial de Gestão
dos Resíduos Sólidos Urbanos
II (PERSU II) (Portaria n.º
187/2007, de 12 de Fevereiro)
vem dar continuidade e actualizar os objectivos do PERSU I,
que essencialmente pretendia
encerrar lixeiras, construir
infra-estruturas de tratamento,
e reforçar a recolha selectiva
e a reciclagem multimaterial.
Pretendeu-se neste, também,
atender às novas exigências
nacionais e comunitárias:
. Não deposição em aterro
dos resíduos urbanos biodegradáveis e de resíduos
recicláveis
. Valorização de resíduos de
embalagens (RE)
No âmbito do PERSU, é também previsto o aumento da
capacidade de incineração e
tipo de resíduos incinerados,
para a Central de Valorização
Energética da Lipor - Serviço
Intermunicipalizado de
Gestão de Resíduos do
Grande Porto, para o horizonte de 150 000 t/ano:
RUB – Resíduos Urbanos Biodegradáveis
16
17
Tabela 7: Metas a cumprir pela Lipor relativas à incineração de resíduos (MAOTDR, 2007) (Lipor, 2008)
ANO
QUANTIDADE DE RESÍDUOS
TIPO DE RESÍDUOS
EMISSÕES DE GEE TOTAIS
INCINERADOS (T/ANO)
2.3.2
‘ENERGIA’ NO PROGRAMA
NACIONAL PARA AS
EVITADAS
CDR – Combustível Derivado de Resíduos
O Programa Nacional para
as Alterações Climáticas
(PNAC) define um conjunto
de Políticas e Medidas (PeM)
internas que visam a redução
de emissões de Gases com
O PERSU II auxiliará ainda à redução das emissões de CO2 eq. de outros sectores:
Tabela 9: Medidas de referência do PNAC para a energia
2007
383.553
RSU
--
2011-2013
150.000
CDR
27.000
RSU – Resíduos Sólidos Urbanos
Tabela 8: Emissões de CO2 evitadas por t. de resíduos incinerados, por sector (MAOTDR, 2007)
SECTOR
OPERAÇÃO
Electroprodutor
Valorização energética de CDR
T CO2 EQ EVITADAS / T INCINERADAS
MRe1-Programa E4, E-FRE
Efeito de Estufa por parte dos
diversos sectores de actividade
com as respectivas metas e
hipóteses consideradas, com
intuito de cumprir os objectivos assumidos por Portugal no
Protocolo de Quioto.
Para a monitorização das
políticas e medidas pode ser
utilizado o Sistema de Previsão
do Cumprimento de Quioto
(Cumprir Quioto.pt).
META - 2010
OBSERVAÇÕES
Potência eólica: 4500 MW
O cenário de produção de electrici-
(REN Junho 2005)
dade a partir de FRE representa 39%
0,18
do consumo bruto de electricidade
em 2010. As metas constantes na
Considera-se que, globalmente, com a implementação da estratégia consagrada no PERSU II, o
sector dos resíduos irá contribuir, em 2016, para a redução de GEE em Portugal em 800 000 t CO2
eq. (MAOTDR, 2007).
2.3
ÁREA DE ANÁLISE “ENERGIA”
RCM n.º63/2003 de 28 de Abril (componente eólica de 3750 MW em 2010)
foram integradas no cenário BAU.
MRe1- (Novo) Plano de Expansão do
O cenário de novas unidades de ciclo
Sistema Electroprodutor
combinado a gás natural (CCGN)
com um consumo específico de
0,1656m3N/kWh para os 3 primeiros
grupos (central do Ribatejo) e
0,158m3N/kWh para os grupos
2.3.1
‘ENERGIA’ NO INVENTÁRIO
NACIONAL
O sector mais responsável
pela emissão de Gases com
Efeito de Estufa (GEE) em
Portugal em 2007 foi o sector
energético. O gás com emissões mais elevadas foi o CO2
representando cerca de 77%
do total das emissões. 90%
do total de destas emissões
de CO2 é gerada em actividades relacionadas com a
utilização de energia. Esta
situação está principalmente
18
seguintes em vez de 0,175 m3N/kWh,
relacionada com o padrão de
fontes de energia usado em
Portugal: em média, durante
o período 1990-2007, 84% da
energia primária utilizada
teve origem em combustíveis
fósseis (carvão, petróleo e gás
natural) considerando que a
energia renovável representa
a restante parte, ou seja, 16%
em média.
A situação está contudo a
mudar nos últimos anos, com
o progressivo aumento das
fontes de energia renováveis.
Durante o período 1990-2007
todos os níveis de GEE emitidos aumentaram, o CO2 foi
o gás com maior aumento,
44,1%. Os gases fluorados
representaram uma percentagem mínima de cerca de 1,2%.
foi integrado no cenário BAU.
MRe2-Eficiência Energética nos
Adopção dos novos regulamentos,
Regulamentos adoptados através
Edifícios
com um aumento da eficiência
dos DL n.º79/2006 e n.º 80/2006 de 4
térmica dos novos edifícios em 40%
de Abril.
MRe3- Programa Água Quente Solar
i)2005 e 2006: 1300 m2/ano
para Portugal
MRe4- Directiva PCIP
Implementação da Directiva PCIP
Sem avaliação (tal como em
PNAC-2004)
A contribuição do CO2 para
o total das emissões de GEE
em Portugal foi de cerca de
77% (excluindo sumidouros de
florestas), seguido do CH4 e do
N2O, que representam respectivamente 16% e 6% do total
de emissões, em 2007.
As tabelas seguintes mostram a evolução das emissões de GEE nos sectores da oferta e da procura
de energia (excepto transportes) até 2020 para cada sector, e até 2010 para cada GEE quantificado.
19
Tabela 10: Evolução das emissões de GEE no sector da procura de energia entre 1990 e 2020
(GG CO2 EQ.)
1990
2000
2005
2010
2020
CB
CA
Residencial e Serviços
Inclui programas de incentivo à reabilitação urbana sustentável, renovação de grandes electrodomésticos, substituição de
lâmpadas, criação de lares electroprodutores e edifícios com
Água Quente Solar (com objectivos bem definidos para cada
um dos programas):
PROCURA DE ENERGIA (EXCEPTO TRANSPORTES)
1. Indústria e construção civil
2. Terciário
3. Residencial
4. Agricultura, Florestas e Pescas
Total
9.217
11.807
11.047
11.902
13.693
15.155
755
2.208
3.778
4.343
5.354
6.073
2.050
2.745
2.803
2.863
2.768
2.829
1.814
1.376
1.004
897
1.052
1.086
13.836
18.136
18.633
20.005
22.866
25.143
. Renove Casa & Escritório
(cenário de referência (PNAC - Programa Nacional para as Alteraçoes Climáticas - Anexo1. Energia, 2006)).
. Sistema Eficiência Edifícios
Tabela 11; Evolução das emissões de GEE no sector da procura de energia entre 1990 e 2010
. Renováveis na Hora e Programa Solar
(GG CO2 EQ.)
1990
2000
2010
CO2
29.259,00
38.886,00
43.370,00
CH4
23,40
26,40
35,50
N2O
1,20
1,20
1,30
PROCURA DE ENERGIA (EXCLUINDO TRANSPORTES)
(cenário de referência). (PNAC - Programa Nacional para as Alteraçoes Climáticas - Anexo1. Energia, 2006)
2.3.3
OUTROS PLANOS E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL A ‘ENERGIA’
Estratégia Nacional para a
Energia
Tendo em vista reduzir a
dependência externa de
Portugal, no que diz respeito aos combustíveis fósseis,
aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões
de CO2, bem como promover
um aumento da qualidade do
serviço do sector energético, o
Governo definiu linhas estratégicas para o sector, estabelecendo a “Estratégia Nacional
para a Energia”.
Esta estratégia define linhas
de orientação política e medidas relevantes para a área da
energia, tendo como objectivos
(Ministério da Economia e da
Inovação - Energia, 2009):
20
. Garantir a segurança do
abastecimento de energia,
através da diversificação
dos recursos primários e
dos serviços energéticos e
da promoção da eficiência
energética;
. Estimular e favorecer a
concorrência, de forma
a promover a defesa dos
consumidores, bem como a
competitividade e a eficiência das empresas;
. Garantir a adequação
ambiental de todo o processo energético, reduzindo os
impactes ambientais à escala local, regional e global.
O Plano Nacional de Acção
para a Eficiência Energética
(PNAEE)
A intensidade energética é o
indicador energético que se
refere à relação entre o consumo final de energia de uma
determinada área socioeconómica e o seu produto interno
bruto (Lextec, 2009). Segundo
o PNAEE (Portugal Eficiência
2015, Resolução do Conselho
de Ministros Nº80/2008), tem
ocorrido uma forte inversão da
intensidade energética nos últimos dois anos. Ainda assim,
esta continua significativamente acima da média europeia e
a posição relativa de Portugal
no contexto europeu não se
alterou (tendo mesmo vindo a
piorar desde 1997).
O PNAEE tem como objectivo
10% de poupança no consumo
de energia em 2015 via medidas de eficiência energética.
Para isto definiu 12 grandes
Programas no “Portugal
Eficiência 2015”, com incidência em diferentes sectores, dos
quais se destacam:
Indústria
Implica o acordo com a indústria transformadora para a redução de 8% do consumo energético, a criação do Sistema de
Gestão de Consumos Intensivos de Energia, com alargamento
às médias empresas, e incentivos à implementação das medidas identificadas:
. Sistema Eficiência Indústria
Estado
Inclui a certificação energética de todos os edifícios do
Estado, 20% dos edifícios do Estado com classe superior ou
igual a B-, 20% da frota de veículos do Estado com emissões
de CO2 inferiores a 110 g/km, Phase-out de iluminação pública ineficiente, 20% da semaforização de trânsito com iluminação eficiente (LED):
. E3: Eficiência Energética Estado
Comportamentos
Lançamento do “Prémio Mais Eficiência” para premiar a
excelência ao nível das várias vertentes (ex. edifícios, empresas, escolas e outros), Conceito “Mais Eficiência Energética”,
“selo”/credenciação para identificar boas práticas nas vertentes Casa, Autarquia, Empresa, Escola e Equipamentos,
aumento da consciencialização para a eficiência energética
e mudança de comportamentos através de campanhas de
comunicação e sensibilização:
. Programa Mais
. Operação E
21
Pacote UE Energia-Clima
Fiscalidade
Incentivos fiscais à microprodução e alinhamento progressivo da fiscalidade com
o Sistema de Certificação
Energética dos Edifícios:
. Fiscalidade Verde
Incentivos e Financiamento
Incentivo à eficiência no
consumo eléctrico; Cheque
eficiência (prémio equivalente a 10% ou 20% dos
gastos em electricidade
durante 2 anos em caso de
redução verificada de 10%
ou 20% do consumo de
electricidade; crédito bonificado para investimentos em
eficiência (foco na reabilitação urbana); dinamização
de empresas de serviços de
Energia através de incentivos à sua criação (QREN),
concursos para auditorias
no Estado e regulamentação
do “Contrato Eficiência”:
. Fundo de Eficiência
Energética
22
Para o sucesso do PNAEE é
importante que a coordenação
do Portugal Eficiência 2015
seja bem articulada com a de
outros programas, nomeadamente com a do Programa
Nacional para as Alterações
Climáticas (PNAC). (Governo
de Portugal - Plano Nacional
de Acçao para a Eficiencia
Energética, 2008)
Por outro lado, para um aumento da eficiência energética,
além de medidas de carácter
mais pedagógico e de sensibilização, há medidas práticas
com metas estabelecidas:
. Aumento da carga fiscal
sobre os combustíveis
industriais, estabelecendo
um mecanismo de incentivo à redução das emissões
de GEE
. Revisão do Regulamento
de Gestão de Consumos
Energéticos que fomente
a eficiência energética no
sector industrial através de
acordos voluntários
. Incentivo à substituição da
cogeração a fuelóleo por
cogeração a Gás Natural
. Eficiência Energética nos
Edifícios com a adopção dos
novos regulamentos RCCTE
e RSECE, com um aumento
da eficiência térmica dos
novos edifícios em 40%.
Efeito a partir de 2007
. Melhoria da Eficiência
energética ao nível da
Procura de electricidade
para uma redução de cerca
de 1000 GWh no consumo
de electricidade.
. Promover as Energias
Renováveis através de uma
meta de 20% em 2020, no
total da produção de electricidade de cada Estado Membro.
A nível comunitário a integração das políticas ambiental
e energética está revertida na
nova Política Energética para a
Europa, lançada em Janeiro de
2007 pela Comissão Europeia.
Esta proposta assenta em 4
pilares fundamentais:
. Aumento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento no sector residencial e
nos serviços com vista a uma
harmonização fiscal entre o
gasóleo de aquecimento e o
gasóleo rodoviário
. Implementar a captura e
armazenamento de carbono:
a Comissão visa promover
esta técnica que considera
necessária para reduzir as
emissões para a atmosfera,
que pode ser aplicada em
centrais para produção de
energia eléctrica.
. Um mercado de energia
funcional;
. A passagem para uma
economia de baixo carbono;
Estas vão permitir a longo
prazo alterar cenários de consumos e consequentemente
menores emissões de gases
com efeito de estufa.
. O aumento da eficiência
energética;
O Plano Regional de
Ordenamento do Território do
Norte
Pretende-se com isto transformar a Europa numa economia
altamente eficiente na energia
e com baixa produção de CO2,
onde o Plano de Acção para a
Política Energética, será um
instrumento fundamental para
que a nível da EU se venha a
cumprir os objectivos de:
O Plano Regional de
Ordenamento do Território do
Norte tem várias áreas de intervenção, sendo uma dessas
áreas de estudo a Energia,
onde são analisados consumos
de electricidade, por NUTS
III. É analisada a qualidade de
serviços de redes eléctricas,
a caracterização de transporte e de distribuição e ainda a
caracterização da rede de gás,
fazendo também referência
ao recurso a sistemas solares
fotovoltaicos.
. A Criação de uma nova
abordagem nas relações
com os países terceiros.
. Reduzir 20% do consumo energético em 2020,
de acordo com o Plano
de Acção da Eficiência
Energética.
. Rever o Comércio Europeu
de Licenças de Emissão,
onde a electricidade será
o único sector com a totalidade das licenças leiloadas, e com a maior fatia de
responsabilidade.
Ainda no âmbito das alterações climáticas e no importante papel da energia, têm
vindo a ser procuradas soluções alternativas via Inovação
e Desenvolvimento (I&D) na
política energética para a
procura de novas tecnologias
mais limpas e eficientes, para
a melhoria da eficiência energética, para uma maior utilização de fontes renováveis e
para a introdução de tecnologias de baixo carbono. Isto irá
permitir a diversificação das
fontes energéticas e a redução
significativa de emissões de
CO2. (DGEG - Direcção Geral
de Energia e Geologia)
23
2.4.2
‘TRANSPORTES’ NO PLANO
NACIONAL PARA AS
2.4
ÁREA DE ANÁLISE
‘TRANSPORTES’
Como já referido, o PNAC é um
dos instrumentos nacionais
desenvolvidos com o objectivo de controlar e reduzir as
emissões de GEE, no âmbito
do Protocolo de Quioto. Neste
âmbito foram consideradas
várias medidas dirigidas especificamente ao sector dos
transportes, com o objectivo
de mitigar as suas emissões.
2.4.1
‘TRANSPORTES’ NO INVENTÁRIO NACIONAL
Em 2007, ano de referência do projecto, as emissões de GEE do
sector dos transportes ascenderam a 23,8% do total de emissões
nacionais, ou seja, 18 838,92 Gg CO2e. Estes valores reflectem a
dependência do país de combustíveis de origem fóssil (MAOTDR,
2009), tal como a necessidade de actuar decisivamente neste
aspecto para atingir os compromissos assumidos aquando da
ratificação do Protocolo de Quioto.
O Inventário Nacional de GEE (NIR, na sigla inglesa) mostra o aumento das emissões de GEE no sector, que cresceu a 92%, entre
1990 e 2007 (MAOTDR, 2009). Por outro lado, veja-se que este
sector continua a apresentar “o maior crescimento proporcional
de emissões, em termos relativos e absolutos” (Cruz & Oliveira,
2008, p. 6), se considerado o intervalo de tempo entre 1990 (ano
de referência) e 2004.
O aumento das emissões no
sector encontra-se directamente associado ao aumento
do uso do transporte rodoviário potenciado pelo:
. Crescimento económico
. Forte investimento e
consequente melhoria das
infraestruturas no sector
Desde 2006 assistiu-se a
uma diminuição no total das
emissões do sector, quer em
valor absoluto como em valor
relativo (MAOTDR, 2009). Não
obstante este decréscimo, não
é possível (ainda) antever se
esta tendência será estrutural
ou apenas conjuntural, induzida pelo aumento do preço do
petróleo, como se verificou em
vários países.
. Aumento da frota automóvel
. Aumento dos km percorridos (cerca de 80% em
relação a 1990)
24
De acordo com o NIR, “o
sector dos transportes é o que
mais contribui para a emissão
de NOx e CO, respectivamente 38.7% e 37.5%” (MAOTDR,
2009, pp. 2-11) no total de
emissões por tipo de gás, de
2007. Por outro lado, o NIR reflecte a progressiva diminuição
das emissões de CO e NMVOC,
Em 1990 o sector correspondia
a 18% dos GEE do país, com
um aumento previsto no PNAC
de até 37% em 2010 (Cruz &
Oliveira, 2008). Tendo por base
o ano de referência de 1990, o
PNAC considera uma trajectória de evolução de emissões
de business as usual (BAU) e
medidas para promover a sua
redução. Estas são apresentadas na tabela 12.
Tabela 12: Políticas e Medidas do PNAC 2006 para o sector dos transportes que focam a AMP
(Presidência do Conselho de Ministros, 2006)
POLÍTICAS E MEDIDAS DO PNAC 2006
META 2010
MR t4 – Construção do Metro do Porto
Transferência modal para o Metro do
DESVIO ESPERADO EM 2010
(-) 2,4 Gg CO2e
Porto (570 279 594 pkm)
entre 1990 e 2007, associadas
à utilização de catalisadores e
regulamentação mais intensiva do sector.
MR t6 – Alteração da oferta da CP (redução
Lisboa – Porto: 2h00 tempo ligação
dos tempos de viagem Lisboa - Porto)
(2001 a 2010)
MR t7 – Ampliação da frota de Veículos a
Substituição de 270 veículos diesel por
Gás Natural na STCP
veículos a GN (desde 2001).
Substituição de 50 veículos c/ tracção diesel
(-) 1,2 Gg CO2e
(+) 10,5 Kt CO2e
para GN (2001 a 2010)
Por fim, é ainda de referir que
as emissões no modo rodoviário aumentaram cerca de 99%
entre 1990-2007, atingindo
neste ano as 18 815,3 kton
CO2e, sendo este modo de
transporte um dos mais importantes emissores de CO2,
CH4 e N2O (MAOTDR, 2009).
Quanto ao consumo de combustíveis é de referir que a gasolina
representa uma parte preponderante do consumo, ascendendo, em 2004, a 29% do total de
energia final consumida (ainda
que, em termos relativos, esteja
a perder importância).
MA t5 - Autoridade Metropolitana da
Transferência modal de 5% em 2010
Transportes do Porto (AMTP)
(pkm/pkm)
MA t11 - Reestruturação da Oferta da CP
Captação de 261E6 tkm ao modo
(-) 101,5 Gg CO2e
(-) 44,4 Gg CO2e
rodoviário
2.4.3
OUTROS PLANOS E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL A ‘TRANSPORTES’
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
O PNAEE, apresentado em 2008, promove a redução da intensidade energética da economia
Portuguesa actuando sob um conjunto de sectores chave. O objectivo é atingir uma poupança de
9.8% no consumo de energia, até 2015.
Dado o peso do sector dos transportes ao nível do consumo de energia, neste plano figura um
conjunto de medidas para promover o aumento da eficiência e racionalização do consumo, ascendendo a uma redução esperada de 3,8%, no sector (MOPTC, 2009). Estas medidas são sintetizadas
na tabela 13.
25
Tabela 13: Metas do PNAAE 2009, para o sector dos transportes, para Portugal (Conselho de
Ministros, 2008)
METAS DO PNAAE
META 2015
Reduzir o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos
Reduzir as emissões médias de CO2 dos veículos novos
vendidos anualmente
Parque automóvel com equipamentos de monitorização
Criação de plataforma inovadora de gestão de tráfego com
rotas optimizadas por GPS
Criação de planos de mobilidade urbana (...)
Transferência modal de TI para TC
Transferir comércio internacional de mercadorias de modo
rodoviário para marítimo
20%
(mais de) 20% (110g/km)
20%
5%
20%
Programa Nacional da Política
de Ordenamento do Território
(PNPOT)
No quadro do PNPOT foram identificados objectivos
(DGOTDU, 2007) de onde
podem advir claros benefícios para a mitigação de
GEEs. Dados os objectivos do
AmbiCidades, estes foram
agrupados em 4 áreas de
acção de forma a sintetizar
e tornar mais clara a compreensão da informação: 1)
regulamentação, 2) revisão, 3)
promoção do desenvolvimento
sustentado e 4) sensibilização.
i. Regulamentação
. “Regulamentar a utilização de veículos em meio
urbano, tanto de transporte
público como individual, de
passageiros ou de mercadorias e mistos, definindo
os índices de emissão admissíveis, através de medidas incidentes na aquisição
e na utilização (2007-2013)”
. “Promover a certificação
ambiental de empresas de
transporte público de mercadorias (2007-2010)”
26
. “Restringir o apoio do
Governo à implantação de
estações de camionagem
(interfaces rodoviárias) aos
casos em que existam planos de mobilidade, permitindo, nomeadamente, uma
fácil acessibilidade pedonal
e uma articulação eficiente
com as carreiras do transporte colectivo urbano
existentes (2007-2013)”
. “Promover a elaboração
de planos de mobilidade
intermunicipais que contribuam para reforçar a
complementaridade entre
centros urbanos vizinhos e
para uma maior integração
das cidades com o espaço
envolvente e que contemplem o transporte acessível
para todos (2007-2013)”
. “Implementar uma
Política Metropolitana de
Transportes no território
continental como suporte
de uma mobilidade sustentada, no quadro da organização e gestão pública
do sistema de transportes,
promovendo modos de
transporte menos poluentes e mais atractivos para
os utentes (2007-2009)”
ii. Revisão (de medidas/
políticas/programas)
. “Rever o desenho institucional e a gestão do sector
dos transportes nas Áreas
Metropolitanas, implementando “Autoridades
Metropolitanas de
Transportes” e melhorando
quer a eficiência e coordenação das políticas de transportes, quer a sua articulação com as políticas do
ordenamento do território e
do ambiente (2007-2010)”
. “Assegurar na revisão
dos Planos Directores
Municipais, em articulação
com a elaboração de Planos
Municipais de Mobilidade,
que as redes de transportes
e mobilidade respondam
à sua procura e aos processos de redefinição dos
usos do solo, favorecendo a
acessibilidade das populações em transporte público
aos locais de emprego, aos
equipamentos colectivos e
serviços de apoio às actividades produtivas, bem
como à circulação de mercadorias entre os locais de
produção e os de mercado
(2007-2010) “
. “Rever o PRN no território
continental, numa perspectiva de integração no sistema de gestão territorial em
vigor (2007-2010)”
iii. Promoção do
Desenvolvimento
Sustentável
. “Desenvolver planos de
transportes urbanos sustentáveis, visando reforçar
a utilização do transporte
público e a mobilidade não
motorizada e melhorar a
qualidade do ar, nomeadamente em áreas de grande
densidade populacional
(2007-2013)”
. “Promover o investimento
na articulação entre a rede
rodoviária de nível superior (IP e IC) e as redes de
hierarquia inferior, através
de vias com características
adequadas à função a que
se destinam, consolidando
uma rede de itinerários
regionais e integrando os
programas de variantes e
circulares a centros urbanos (2007-2010)”
iv. Sensibilização
. “Lançar programas para a
plena integração física, tarifária e lógica dos sistemas
de transportes de passageiros, no território continental (…) garantindo informação acessível relativa à
oferta dos vários modos,
particularmente nas grandes aglomerações urbanas,
promovendo a intermodalidade (2007-2013)”
. “Integrar no planeamento
municipal e intermunicipal
a dimensão financeira dos
sistemas de transportes e
de mobilidade, propagando os investimentos, os
subsídios e a captação de
valor junto dos beneficiários indirectos de forma a
assegurar a boa gestão e a
sustentabilidade da exploração desses sistemas
(2007-2013)”
Plano Regional de
Ordenamento do Território da
Região Norte (PROT-N)
No quadro das políticas de ordenamento do território é necessário enfatizar o PROT-N. A
análise realizada no sector da
mobilidade (ver ponto 3.4.2) vai
de encontro contemplado no
plano que identifica como principais áreas de intervenção o
risco de (CCDRN, 2009)::
. Sobredimensionamento
das redes viárias
. Concentração da procura
num único modo
. Insistência na dotação
infra-estrutural, descurando-se a melhoria da
organização de serviços e
facilidades
Com base nestas considerações, um dos principais eixos
de acção do PROT-N é o de
inverter “a tendência registada
nas últimas décadas que favorecia a rodovia, (e) teve importantes impactes na forma como
os municípios e a próprio sistema se desenvolveu” (Público,
2009), favorecendo e promovendo o modo ferroviário.
27
Plano Estratégico dos Transportes (PET)
O PET (2009) desenvolve um conjunto de eixos orientadores do desenvolvimento e crescimento do
sector. A análise dos objectivos específicos (OE) e dos objectivos operacionais (OO) revela um conjunto de sinergias com as políticas de mitigação no sector.
Na tabela seguinte evidenciam-se os objectivos com potencial de contribuir para a mitigação de
GEE no sector.
Tabela 14: Objectivos do PET 2009 (MOPTC, 2009)
Directiva Comissão Europeia para sectores fora do CELE
A divisão de emissões de GEE, por modo, é apresentada na tabela seguinte, tendo por base o total
de emissões na União Europeia.
Tabela 15: Emissões de GEE, por modo de transporte, na UE, em 2005
OBJECTIVO ESPECÍFICO DO PET
OBJECTIVO OPERACIONAL DO PET
OE 2. Melhor articulação entre os centros
OO 2.2. Redes de transporte público em permanente adequação
urbanos que compõe os diferentes níveis do
à dinâmica da procura e estruturados de forma a promover a
sistema urbano nacional e entre cada centro e a
cobertura supra municipal e a utilização dos modos de transporte
Transporte rodoviário
16,9%
restante área de influência
mais adequados às características das deslocações.
Transporte ferroviário
0,2%
OO 2.3. Necessidades básicas de mobilidade satisfeitas, em
Transporte aéreo
2,8%
períodos de baixa procura e em áreas de fraca densidade
Transporte marítimo
3,4%
populacional.
Outros
0,2%
OE 3. Mobilidade urbana mais compatível com
OO 3.1. Redes e serviços de transporte público urbano e
uma elevada qualidade de vida
suburbano em permanente adequação à dinâmica da procura,
assegurando boa cobertura territorial e nos vários períodos do dia,
a conectividade das periferias entre si e entre estas e os centros
MODO DE TRANSPORTE
% DE EMISSÕES DE GEE
Dada a relevância do sector, enquanto sector fora do Comércio Europeu de Licenças de Emissão
(CELE), na directiva da Comissão Europeia relativa ao Pacote Energia - Clima impõe-se um conjunto de novas medidas (CECAC, 2008):
principais, maximizando as ligações directas e potenciando a
intermodalidade e as vocações de cada modo.
. Promoção de energias de fonte renovável, incluindo 10% de biocombustíveis nos transportes
OO 3.3. Repartição modal TI/TP mais equilibrada a favor
do transporte público, sem congestionamentos de tráfego
significativos.
OO 3.4. Acentuado crescimento da utilização dos modos suaves na
. Instalação de capacidade de produção de biocombustíveis com base em óleos importados, a
localizar em Sines, para atingir a meta de 10% de biocombustíveis utilizados nos transportes
rodoviários, em 2010
mobilidade urbana
OO 3.5. Distribuição urbana de mercadorias racionalizada
OO 3.6. Completar e racionalizar as redes viárias das principais
. Profunda transformação na rede ferroviária com a introdução da Alta Velocidade ou de
Velocidade Elevada
aglomerações urbanas através da correcta hierarquização (acesso
e distribuição de tráfego) e definição de um Programa de Variantes,
. Concretização dos investimentos em soluções ferroviárias e de metros ligeiros
visando a fluidez do tráfego urbano.
OE 4. Governância, qualidade e segurança do
OO 4.2. Sistemas de planeamento e gestão de acessibilidades e
sector melhoradas
mobilidade a nível supra-municipal instalados e operacionais.
. Difusão de novos combustíveis menos dependentes do petróleo, com forte intensidade nos
transportes colectivos (gás natural e biocombustíveis)
OO 4.2. Planos de mobilidade a nível municipal e supra-municipal
articulados, em vigor e periodicamente revistos.
OO 4.5. Institucionalização de formas de articulação do
. Instalação de uma rede de Plataformas Logísticas, quer de âmbito metropolitano, quer associadas à conectividade internacional do País
planeamento de transportes com o planeamento do território e
com a política energética e ambiental.
OO 4.7.Utilização generalizada das ITS nas redes e serviços de
transportes.
28
O universo de actividades não abrangidas pelo CELE inclui as emissões de GEE provenientes de:
transportes, residencial, comercial, pequenas instalações de combustão, agricultura e pecuária,
resíduos e águas residuais e gases fluorados (CECAC, 2008).
29
3
AMBICIDADES - ÁREA
METROPOLITANA DO
PORTO
Neste capítulo apresentamse os resultados do estudo
aplicado ao conjunto dos 16
municípios que compõem a
Área Metropolitana do Porto,
nas 4 áreas de análise, para o
ano de 2007.
Notas prévias:
Para cálculo das toneladas de
CO2 equivalente apresentado
nos capítulos seguintes utilizaram-se os seguintes factores de emissão (retirados do
Relatório de Sustentabilidade
da EDP, 2007 (EDP, 2007), e
ainda do ‘Common Reporting
Format’, 2006. (MAOTDR, 2008):
. FE Electricidade
= 457 g CO2eq./kWh
. FE Gasolina
= 0,00255 tCO2eq/l
. FE Gasóleo
= 0,00287 tCO2eq/l
No caso do sector dos transportesforam utilizados outros
FE específicos ao sector, referidos nos respectivos capítulos
30
Deste modo foram estudados
os sistemas de abastecimento
de águas e saneamento de
águas residuais, separadamente, na Área Metropolitana
do Porto (AMP), abrangendo
tipologias de processo, entidades envolvidas, energia
consumida e gases emitidos.
. A energia eléctrica e respectivas emissões de GEE
na área geográfica da AMP
foram calculadas com base
na contribuição a 100%
à AMP do total da ETA de
Lever da Águas do Douro e
Paiva, e 44,71% do total da
Águas do Cávado.
Dado que se verificou que os
estudos que relacionam este
sector com as alterações
climáticas são escassos, tal
obrigou à construção de uma
metodologia própria de trabalho adequada à realidade da
AMP, que envolveu todas as
entidades relacionadas com as
“águas para abastecimento” e
“águas residuais” localizadas
nesta zona.
Apresenta-se inicialmente o
funcionamento dos sistemas de
abastecimento e saneamento
e sua relação com as emissões
de GEE, concretizando-se para
o caso da Área Metropolitana do
Porto, relatando toda a informação recolhida relativa aos consumos energéticos, à gestão dos
resíduos (lamas dos tratamento
da água), às viaturas, e por fim
às emissões de GEE, propriamente ditas, associadas.
Tabela 16: População abrangida pelas entidades do sector das
águas, na AMP, 2007
ENTIDADES
. A quantidade de GEE associados ao sector das águas
está directamente relacionada com a amplitude dos
sistemas de abastecimento
e saneamento de águas.
. A quantidade de água
consumida é directamente
proporcional à quantidade
de água tratada, e logo, à
energia necessária para
este tratamento e à quantidade de lamas resultantes.
. A quantidade de água residual tratada é directamente
proporcional à quantidade
de energia necessária ao
processo e à quantidade de
lamas resultantes.
POPULAÇÃO ABRANGIDA
(HABITANTES)
Águas de Gaia
125.815
Águas de Valongo
122.000
Águas do Ave
193.178
Águas do Cávado
Águas do Douro e Paiva
Águas do Porto
. A energia consumida para
tratar lamas da ETAR da
Águas de Gaia é afecta à
entidade que realiza esse
tratamento (“Terra Fértil”).
. Os dados apresentados
não reportam informação
das Águas de Gondomar,
Indáqua Feira, Trofáguas
e Luságuas. Por isto, este
estudo não inclui 30% da
população da AMP.
3.1
ÁGUAS
O AmbiCidades estuda este
sector na perspectiva da sua
contribuição para o fenómeno
do aquecimento global e dos
impactos das alterações climáticas no sector dos recursos hídricos.
Em concreto, este sector é
responsável pela emissão de
GEE de forma directa - CO2 e
CH4 - via deposição de lamas
resultantes dos tratamentos
da água (ETAs e ETARs), e indirecta, via consumos eléctricos
associados às várias etapas CO2 essencialmente.
Notas Prévias
335.872
1.265.813
152.681
Indáqua Santo Tirso/Trofa
72.569
SMEAS Maia
12.500
Emissões N2O
No caso das águas residuais serem rejeitadas em meios hídricos sem tratamento, podem ocorrer fenómenos de nitrificação e
desnitrificação da matéria orgânica, por acção dos microrganismos presentes nesses locais. Estes processos são responsáveis
pela emissão directa de N2O (MAOTDR, 2008) que é também um
gás com efeito de estufa.
No entanto, o valor real destas quantidades é de difícil recolha
devido às descargas directas clandestinas de muitas residências
sem ligação às redes de saneamento de ARs.
3.1.1
O SISTEMA DE GESTÃO DE ÁGUAS
A caracterização do sector das águas utilizada nas cidades foi, no
âmbito do projecto AmbiCidades, organizada segundo duas vertentes: abastecimento e saneamento de águas (tratamento dos resíduos gerados, neste caso, águas residuais).
O SAA - Sistema de Abastecimento de Água
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) compreende o conjunto de órgãos interligados que têm como função colocar a água
em boa quantidade e qualidade ao dispor dos consumidores
(INAG, 2004). O SAA é composto pelos seguintes elementos:
1. Ponto de Captação de Água (com bombagem)
A captação pode ser realizada à superfície: em rios, lagos ou
represas, por gravidade ou bombeamento; ou de forma subterrânea: em lençóis freáticos através de furos.
2. Estação Elevatória (EE)
Elevação de água proveniente de reservatórios que se localizem abaixo da cota das infra-estruturas de destino, como por
exemplo reservatórios municipais.
31
3.1.2
EMISSÕES DE GEE NO SAA E NO SDTAR
3. Estação de Tratamento de Águas (ETA)
Estas infra-estruturas têm como objectivo assegurar o tratamento da água captada. Os tipos
de tratamento utilizados dependem do local onde é realizada a captação da água (à superfície
ou subterrânea).
4. Reservatórios
A água é encaminhada a partir de grandes reservatórios, incluídos na rede em alta onde a água
tratada é armazenada, até aos reservatórios municipais sendo posteriormente encaminhada para
a rede de distribuição nos aglomerados urbanos, através de adutoras e estações elevatórias.
5. Rede de distribuição de água
6. Consumidores finais
O SDTAR - Sistema de
Drenagem e Tratamento de
Águas Residuais (SDTAR)
Engloba as funções de recolha
e tratamento das águas residuais geradas num aglomerado urbano, e é constituído por
(INAG, 2004):
1. Rede de drenagem de
águas residuais
Sistema de recolha e encaminhamento das águas
residuais produzidas para
colectores municipais (rede
de drenagem de águas
residuais) de onde seguem
para as ETARs.
32
2. Estação de tratamento de
águas residuais (ETARs)
Infra-estrutura que tem
como principal objectivo
tratar as águas residuais
produzidas, possibilitando a
sua reinserção nos ecossistemas naturais sem risco
de contaminação. Estes
sistemas de tratamento
dependem de vários factores, tais como a quantidade
e o tipo de águas residuais
a tratar. Forma-se aqui um
subproduto residual – as
lamas, resultado da acumulação dos produtos em
suspensão na água.
3. Tratamento de lamas
As técnicas habitualmente
mais utilizadas para o tratamento das lamas são: desidratação, digestão anaeróbia (ausência de oxigénio),
compostagem (processo
sujeito ao nível de desempenho dos microrganismos
presentes, na presença de
oxigénio) e secagem térmica (Naturlink, 2000).
4. Ponto(s) de rejeição(s)
As águas tratadas são encaminhadas para exutores
(ponto de rejeição) que
realizam a sua descarga
nos meios hídrico-naturais,
como os rios ou os mares.
Emissões Indirectas (CO2)
Qualquer actividade consumidora de energia é emissora
indirecta de GEE pois na produção de electricidade outras
entidades utilizaram, na grande
maioria das situações, combustíveis fósseis (dado o parque
electroprodutor português).
As ‘águas’ também aqui se
incluem, via equipamentos eléctricos que utilizam: “Existe normalmente um grande consumo
energético associado às actividades de captação, tratamento
e transporte de água.” (Águas
do Douro e Paiva SA, 2007).
Resumimos as várias operações que implicam a utilização
de equipamentos eléctricos nos
SAA e SDTAR:
1. Na captação da água
Utilização, por ex., de bombas eléctricas, independentemente do tipo de captação.
2. No tratamento da água
para consumo
Os consumos de electricidade registados nas ETAs
dependem do tipo de captação (à superfície ou subterrânea), que requerem
maiores ou menores necessidades de tratamento.
3. Na distribuição da água
tratada
Muitas vezes utilizam-se
estações elevatórias eléctricas (que apresentam o
maior peso de utilização de
energia elétrica) e adutoras.
4. No tratamento das águas residuais
Os processos físico-químicos e biológicos das ETARs utilizam
energia eléctrica.
5. No tratamento das lamas produzidas no tratamento das águas
Alguns dos processos envolvem consumos energéticos:
a. Desidratação: é realizado por equipamentos eléctricos,
como centrifugadoras, que fazem o espessamento e desidratação da lama.
b. Compostagem: utiliza máquinas eléctricas no controlo
das condições óptimas de arejamento e temperatura para
o desenvolvimento dos microrganismos.
c. Digestão anaeróbia: utiliza electricidade no fornecimento
inicial de calor para desencadear o processo de degradação das lamas.
6. Perdas no transporte de água de abastecimento
Num ‘2º patamar’ de emissões indirectas temos as perdas
significativas de água que existem na captação e transporte
da água até aos consumidores. Estas perdas implicam gastos
energéticos superiores ao que na realidade seriam necessários pois a quantidade de água captada e tratada é maior do
que a que efectivamente chega aos consumidores.
Emissões directas (CH4, N2O, CO2)
São as emissões directas de GEE para a atmosfera, resultantes
de actividades no sector:
1. Pelas viaturas afectas à actividade da empresa
Utilizam combustíveis fósseis emitindo GEE na sua queima.
2. Pelas lamas do tratamento da água
Quando depositadas em aterro ou tratadas, isto é, em processos de digestão anaeróbia, emitem principalmente CH4 e CO2
(Bogner, Pipatti, Hashimoto, & Diaz, 2008), que poderá posteriormente ser aproveitado como ‘biogás’.
33
3.1.3
O SISTEMA DE ‘ÁGUAS’ NA AMP
SDTAR – REDE EM BAIXA
3.1.3.1
Entidades da AMP associadas ao SAA e ao SDTAR, em ‘Alta’ e em ‘Baixa’ em 2007
Tabela 20: Entidades e municípios do sistema de drenagem e tratamento em baixa de águas residuais, na AMP
TIPO DE ENTIDADE
MUNICÍPIOS
Gestão pública através do Município ou SMAS
. Maia (SMEAS Maia)
. Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Povoa de
Varzim, São João da Madeira, Vale de Cambra e
Vila do Conde (respectivas Câmaras Municipais)
. Porto (Águas do Porto)
. Trofa (Trofáguas)
. Vila Nova de Gaia (Águas de Gaia)
. Gondomar (Águas de Gondomar – AGS)
. Valongo (Águas de Valongo – CGEP)
. Santa Maria da Feira e Santo Tirso (Indáqua)
SAA – REDE EM ALTA
Tabela 17: Entidades e municípios do sistema de abastecimento em alta, de água, na AMP
ENTIDADES
ZONAS ABRANGIDAS
Águas do Cávado
Maia (25%), Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde
Arouca, Espinho, Gondomar, Maia (75%), Matosinhos, Oliveira de Azeméis,
Empresa Municipal (gestão pública)
Porto, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra, Valongo,
Concessão (gestão privada)
Vila Nova de Gaia
SAA – REDE EM BAIXA
Tabela 18: Entidades e municípios do sistema de abastecimento em baixa, de água, na AMP
TIPO DE ENTIDADE
MUNICÍPIOS
Maia (SMEAS Maia), Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Povoa
3.1.3.2
O funcionamento do sistema
de ‘águas’ na AMP
SAA
de Varzim, São João da Madeira, Vale de Cambra, Vila do Conde
(respectivas Câmaras Municipais)
Porto (Águas do Porto), Vila Nova de Gaia (Águas de Gaia)
Gondomar (Águas de Gondomar – AGS), Valongo (Águas de Valongo
– CGEP), Santa Maria da Feira, Santo Tirso e Trofa (Indáqua)
Note-se que no caso das empresas municipais, durante o ano de 2008 e 2009 surgiram outras concessões relativas a estes serviços (ex. Indáqua em Vila do Conde e Matosinhos).
SDTAR – REDE EM ALTA
Tabela 19: Entidades e municípios do sistema de drenagem e tratamento em alta de águas residuais, na AMP
TIPO DE ENTIDADE
MUNICÍPIOS
. Maia (SMEAS Maia)
. Porto (Águas do Porto)
. Vila Nova de Gaia (Águas de Gaia)
. Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria de Feira, São
João da Madeira e Vale de Cambra (Luságua)
. Gondomar (Águas de Gondomar – AGS)
. Valongo (Águas de Valongo – CGEP)
Empresa participada
34
Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde (Águas do Ave)
A captação de água e as ETAs
da AMP
A captação da água que é
abastecida à AMP é realizada no rio Douro (Complexo
Lever em Vila Nova de Gaia)
(Águas do Douro e Paiva SA,
2007) através de 3 poços subaluvionares (sendo a água de
origem superficial) e no rio
Cávado (Sistema Areias de
Vilar) na parte subterrânea do
leito do rio, através de bombas
consumidoras de electricidade
(Águas do Cávado, 2008).
A água captada é posteriormente armazenada em reservatórios (Reservatórios de
Água Bruta) e encaminhada
para as ETAs ou PCs (Pontos
de Cloragem), através de estações elevatórias que utilizam
energia eléctrica (Águas do
Cávado, 2008) (Águas do Douro
e Paiva SA, 2007).
No caso do rio Douro, a cota
da superfície da água no
reservatório de água bruta é
suficiente para permitir que
todo o escoamento de água
seja gravítico até ao final do
processo, evitando o consumo
de energia eléctrica (Águas do
Douro e Paiva SA, 2007).
As instalações que providenciam o tratamento da água
localizam-se em Vila Nova de
Gaia (ETA de Lever) e Barcelos
(município fora da AMP) (ETA
de Areias de Vilar), sendo que
estas têm inserido, nos seus
sistemas, subestações eléctricas que apoiam o fornecimento
da electricidade às instalações
(Águas do Cávado, 2008) (Águas
do Douro e Paiva SA, 2007).
A ETA de Lever, inserida no
Complexo Lever, tem a particularidade de, na etapa de coagulação (consequente à filtração),
a mistura de produtos com a
água ser realizada sem recurso a misturadores mecânicos,
permitindo reduzir os consumos energéticos subjacentes.
A água, depois de tratada, é
armazenada num reservatório
(capacidade para 30.000 m3) e,
posteriormente, enviada para
os reservatórios municipais de
Jovim, de Lagoa e de Seixo Alvo,
através de estações elevatórias
eléctricas (Águas do Douro e
Paiva SA, 2007).
35
Na ETA de Areias de Vilar a
água, depois de tratada, é encaminhada para um reservatório com 20 000 m3 de capacidade, sendo posteriormente
elevada para o sistema de
adução através de 3 bombas
utilizadoras de electricidade
(caudal unitário de 1m3/s e altura de elevação de 130 metros)
(Águas do Cávado, 2008). A é
água depois de conduzida a 66
reservatórios com a intervenção
de 22 estações elevatórias.
Lamas resultantes do tratamento da água
A produção de lamas foi
identificada nas operações de
tratamento de água, e é relevante em termos de emissões
directas e indirectas de GEE.
As lamas produzidas na ETA de
Lever são sujeitas a desidratação, através de espessamento
e centrifugação, sendo a água
resultante encaminhada de volta ao reservatório de água bruta. Os equipamentos utilizados
no processamento das lamas,
espessadores e centrífugas,
são também eléctricos. O produto final deste tratamento as
lamas desidratadas, é incorporado num processo de fabrico
de telhas e tijolos (Águas do
Douro e Paiva, 2008).
36
No caso da ETA de Areias,
as lamas resultantes são
recolhidas para um poço de
bombagem e direccionadas
para espessadores, sendo
posteriormente desidratadas
(operações com consumos de
electricidade). A água consequente é evacuada por gravidade de volta ao reservatório
de água bruta, não havendo registo de consumos energéticos.
As lamas tratadas são, então,
enviadas para aterro (Águas do
Cávado, 2008), para degradação
anaeróbia, o que irá acrescer
à produção de CH4. Em 2009
estas lamas passam a ser conduzidas para compostagem
As emissões de GEE que podem ser evitadas, através do
uso da água tratada nas ETARs,
podem ser estimadas através
dos seguintes indicadores:
. Quantidade de água que
não é comprada à rede de
abastecimento
. Quantidade de água que
não é enviada para o SDTAR
SDTAR
Rede de drenagem águas
residuais
No município de Vila Nova
de Gaia e Valongo parte das
águas residuais são recolhidas por escoamento gravítico
(Águas de Gaia, EM, 2007). Nos
restantes municípios as águas
residuais são drenadas através
do uso de estações elevatórias.
Em Matosinhos, a capacidade
de drenagem da referida rede
de águas residuais é ultrapassada devido à afluência, não
controlada, de águas pluviais.
Nos municípios da Maia,
Oliveira de Azeméis, Porto,
Povoa de Varzim, Valongo, Vale
de Cambra, Vila Nova de Gaia,
existe uma rede de drenagem
de águas pluviais, não havendo
aqui lugar a desperdícios nos
consumos de electricidade da
rede de saneamento de ARs.
As ETARs
Na AMP, o tratamento das
águas residuais é realizado
em ETARs municipais. Os
tratamentos realizados são:
preliminar, primário, secundário e em 5 das ETARs existentes na AMP existe ainda um
tratamento terciário: ETARs
de Rabada e Agra, ETARs do
Freixo e Sobreiras e ETAR de
Gaia Litoral.
Nas ETARs, onde foi identificado o tratamento terciário, a
água tratada é utilizada para
outros fins como por exemplo:
rega de jardins, lavagem de
arruamentos, etc. (Águas do
Porto, 2008).
A água depois de tratada é
posteriormente encaminhada
para os meios receptores: mar
ou rio, dependendo do tipo
de curso de água adjacente à
ETAR. No entanto as emissões
daqui resultantes não são analisadas no AmbiCidades.
consumidoras de electricidade:
Lamas
Nas ETARs dos SMEAS da
Maia, das Águas do Porto e das
Águas de Gaia, o tratamento
das lamas é realizado através
de processos de espessamento, desidratação, estabilização
química, digestão anaeróbia
e compostagem, todos utilizadores de electricidade. Da
degradação anaeróbia registase a formação de biogás que é
aproveitado ou para alimentação de sistemas de cogeração
(Águas do Porto e Águas de
Gaia) para produção de electricidade e aproveitamento do
calor (aquecimento das lamas
a serem, posteriormente,
digeridas) (Águas de Gaia, EM,
2007) (Águas do Porto, 2008).
As restantes ETARs existentes na AMP procedem ao
espessamento e desidratação
das lamas enviando-as para
aterros sanitários ou para
valorização agrícola.
INFRA‑ESTRUTURAS
ELÉCTRICAS
EXISTENTES
Resumem-se na tabela as
infra-estruturas envolvidas no sistema de abastecimento e saneamento de
água, na AMP, e que são
Tabela 21: Infra-estruturas da rede em alta de abastecimento de água, da AMP, e entidades gestoras (Águas do Cávado, 2008) (Águas do Douro e Paiva SA, 2007)
Infra-Estrutura
ETAs
Número
Entidade gestora
1 (ETA de Areias de Vilar)*
Águas do Cávado
1 (ETA de Lever)
Estações Elevatórias
Águas Douro e Paiva
22
Águas do Cávado
16
Águas Douro e Paiva
*A ETA de Areias de Vilar fica localizada fora do âmbito geográfico da AMP. Contudo, esta infra-estrutura contribui para a satisfação das
37
TIPO DE EMISSÕES DE GEE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
necessidades da população residente na AMP, ao nível de água para consumo, daí ter sido incluída nos cálculos.
E DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUA NA AMP
Tabela 22: Infra-estruturas envolvidas no SDTAR, na AMP, 2007
Tabela 23: Tipo de emissões directas e indirectas no SAA na AMP, 2007
ENTIDADE GESTORA
Águas Porto
Águas Gaia
NOME
PROCESSO DE
APROVEITAMENTO DE
TRATAMENTO DE LAMAS
BIOGÁS
ETAR Sobreiras
Desidratação de lamas
Não existe
ETAR Freixo
Digestão anaeróbia
Alimentação do sistema de
cogeração
Produção de electricidade
ETAR Gaia Litoral
FASES
EQUIPAMENTOS
Águas Ave
Captação
Bombas instaladas no rio
Utilização de electricidade
Não existe
Não existe
Deposição em aterro das lamas
Douro e no rio Cávado
Tratamento água
ETA Lever
ETA de Vilar de Areias
ETAR Febros
Não existe
Adutoras
ETAR Crestuma
Não existe
Estações elevatórias
ETAR Areinho
Não existe
ETAR Lever
Não existe
ETAR de Ermesinde
Espessamento e
Não existe
tratamento da Águas do Cávado
ETAR de Campo
desidratação de lamas
Não existe
(2007 e 2008)
ETAR Rabada
Espessamento e
Não existe
Tratamento lamas
Espessadoras
Centrifugadoras
Distribuição
Espessamento e
Espessamento e
Não existe
Tabela 24: Tipo de emissões directas e indirectas no SDTAR na AMP, 2007
Não existe
ETAR Parada
Não existe
ETAR Cambados
resultantes da captação e
Adutoras
ETAR Agra
SMEAS Maia
EMISSÕES DIRECTAS DE GEE
DE GEE
Águas Valongo
EMISSÕES INDIRECTAS
FASES
EQUIPAMENTOS
EMISSÕES INDIRECTAS DE GEE
quente para aquecimento
Drenagem
Não existem
de lamas.
Tratamento
ETARs (#24, tabela 12)
Não existem
Deposição em aterro das lamas
Espessamento
Aquecimento de água
Estação de Compostagem
Alimentação de 2 grupos
de Parada: compostagem
de cogeração produtores
de lamas resultantes do
de energia eléctrica.
Centrifugadoras
tratamento das ETARs
Quando a produção de
Compostores
Biogás é em excesso o
Digestores anaeróbios
Tratamento lamas
Espessadoras
resultantes do tratamento das ARs
biogás é queimado.
ETAR Padrão de Moreira
Espessamento e
Não existe
Luságua
ETAR Espinho
Aquecimento das lamas
a serem digeridas e
3.1.3.3
GEE na área das águas na AMP
A. EMISSÕES DE GEE NO SAA (REDE EM ALTA)
desidratadas
Emissões Indirectas
Tabela 25: Consumos de electricidade na rede em alta do SAA, na AMP, 2007
ETAPAS
EMISSÕES DE GEE (T CO2 EQ.)
1. Captação e ETAs
94.070.063
42.990
2. Distribuição de água (Alta)
27.234.703
12.446
139.134
64
3. Tratamento de Lamas
38
CONSUMOS ENERGÉTICOS (KWH)
39
Emissões Directas
Tabela 26: Emissões directas de GEE na rede em alta do SAA, na AMP, 2007
ETAPAS
B. EMISSÕES DE GEE DO SAA (REDE EM BAIXA) E SDTAR (REDE EM ALTA E BAIXA)
Deposição de lamas do tratamento das águas em aterro
823
Consumo de combustíveis fósseis pelas viaturas
455
Tabela 27: Emissões directas de GEE na rede em alta do SAA, por entidade, na AMP, 2007
ENTIDADES
EMISSÕES DE GEE DEPOSIÇÃO DE
EMISSÕES DE GEE
EMISSÕES DE GEE
LAMAS EM ATERRO (T CO2 EQ.)
VIATURAS (T CO2 EQ.)
(K CO2 EQ./HAB.)
Emissões Indirectas
Tabela 28: Consumos de electricidade e emissões de GEE no SAA (Rede em Baixa) e SDTAR (Rede
em Alta e Baixa), na AMP, 2007
Sistema
Etapas
Consumos energéticos (kWh)
Emissões de GEE (t CO2 eq.)
SAA
SDTAR
1. Distribuição de água (Baixa)
4.524.985
2.068
2. Drenagem
6.141.511
2.807
27.595.507
12.611
3. Tratamento ARs (ETARs)
Águas do Cávado
757
154
2,7
67
301
0,4
Gráfico 1: Emissões directas de GEE da rede em alta do SAA, na AMP, 2007
4. Tratamento lamas
Gráfico 2: Emissões de GEE provenientes do uso de electricidade por fase, da rede em baixa, do
SAA (distribuição) e SDTAR (drenagem e tratamento de águas residuais e lamas), na AMP, 2007
T CO2 EQ.
T CO2 EQ.
13.000
900
800
12.000
11.000
67
700
10.000
600
9.000
700
8.000
600
7.000
500
6.000
757
400
5.811,77
7.000
301
300
6.000
200
100
154
ÁGUAS DOURO E PAIVA
5.000
ÁGUAS DO CÁVADO
4.000
0
3.566,86
3.000
EMISSÕES DIRECTAS
EMISSÕES DIRECTAS
2.000
LAMAS EM ATERRO
VIATURAS
1.000
1.299,71
575,82
1.945,56
1.451,34
822,60
0
DISTRIBUIÇÃO (RB)
Relativamente à percentagem de emissões indirectas
e directas (veículos) de GEE
importa notar que a entidade Águas do Douro e Paiva
é responsável pelo abastecimento de água a 75%
das áreas da AMP (Arouca,
Espinho, Gondomar, Maia
(75%), Matosinhos, Oliveira de
Azeméis, Porto, São João da
Madeira, Santa Maria da Feira,
40
Vale de Cambra, Valongo, Vila
Nova de Gaia) contrastando
com o abastecimento de 25%
dos municípios da AMP da
responsabilidade da Águas
do Cávado (Maia (25%), Póvoa
de Varzim, Santo Tirso, Trofa
e Vila do Conde). Como tal as
emissões de GEE, incluídas no
âmbito geográfico da AMP, são
mais elevadas para a Águas do
Douro e Paiva.
Quanto às emissões directas
resultantes da deposição de
lamas em aterro, a Águas do
Douro e Paiva envia este resíduo, previamente tratado, para
integração de telhas e tijolos.
Contudo, em Dezembro de
2007, devido a alterações nos
processos de tratamento da
água as lamas produzidas não
puderam ser valorizadas tendo
sido depositadas em aterro.
1.498,65
434,15
DRENAGEM
TRAT. ARs E LAMAS
A. AVE (RA)
5.811,77
A. GAIA
1.945,56
3.556,86
822,60
1.299,71
SMEAS MAIA
575,82
INDAQUA SANTO TIRSO / TROFA
21,47
A. VALONGO
19,29
A. PORTO
38,51
1.498,65
1.451,34
434,15
FASES EMISSORAS DE GEE
41
Emissões Directas
Relativamente ao SDTAR as entidades responsáveis pela sua operacionalização na rede alta procedem ao tratamento das lamas produzidas tal como referido na tabela 12, sendo posteriormente
enviadas para valorização agrícola. Como tal não se registam emissões de GEE pela deposição de
lamas (resultantes do tratamento das águas residuais) em aterro.
Tabela 29: Emissões directas de GEE, das viaturas da actividade, no SAA (Rede em Baixa) e SDTAR
(Rede em Alta e Baixa), por entidade, na AMP, 2007
ENTIDADES
D.
OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES: PERDAS E APROVEITAMENTO DAS EMISSÕES
Perdas
Devido à existência de perdas nas redes (alta e baixa) de abastecimento de águas, na AMP, os
consumos energéticos registados são sempre maiores do que as necessidades reais. Assim, há
emissões de GEE que poderiam ser evitadas caso não se registassem essas perdas de água nas
redes de abastecimento.
Tabela 30: Perdas de água na rede em baixa e alta do SAA, na AMP, 2007
EMISSÕES DE GEE PELOS VEÍCULOS DAS ENTIDADES (T CO2 EQ.)
Águas de Gaia
766
Águas de Valongo
224
Águas do Porto
395
Indáqua Santo Tirso/Trofa
87
Águas do Ave (RA)
14
Trofáguas
63
REDE
ENTIDADE
em Alta
em Baixa
Fonte: dados dos inquéritos aos stakeholders
A. GAIA
A. VALONGO
A. PORTO
INDAQUA SANTO TIRSO / TROFA
Gráfico 3: Emissões directas de
GEE, das viaturas da actividade, no SAA (Rede em Baixa) e
SDTAR (Rede em Alta e Baixa),
por entidade, na AMP, 2007
C.
AVALIAÇÃO GLOBAL
O SECTOR DAS ÁGUAS NA AMP FOI RESPONSÁVEL PELA
EMISSÃO DE 75.936 T CO2 EQ., NO ANO DE 2007.
EM MÉDIA, NA AMP, FORAM EMITIDAS EM MÉDIA CERCA DE 800
G CO2 EQ, NO ANO DE 2007, POR CADA M3 DE ÁGUA UTILIZADO.
42
PERDAS REAIS (%)
T CO2 EQ EVITÁVEIS
Águas do Cávado
1,7
323
1,4
1.293
Águas de Gaia
21,0
112
Águas do Porto
28,0
236
Águas de Valongo
24,0
38
Indáqua Santo Tirso / Trofa
20,0
14
SMAS Maia
17,0
54
APROVEITAMENTO DAS EMISSÕES
DE GEE
As formas de aproveitamento
das emissões de GEE resultantes do sector das águas
dependem da formação de
lamas (resultantes da captação e tratamento de água e do
tratamento de ARs) e, sobretudo, do tipo de tratamento
realizado a essas lamas.
. No abastecimento de Água
As Águas do Cávado e Águas
do Douro e Paiva, únicas
responsáveis pelas etapas
produtoras de lamas, não
realizam o tratamento deste
resíduo via degradação
anaeróbia, não resultando
assim emissões de GEE. Ao
invés, as lamas são previamente desidratadas e enviadas para aterro ou incluídas
no fabrico de telhas e tijolos
(em 2007 e 2008).
. No saneamento de ARs
Nas ETARs de Espinho, do
Freixo, de Gaia Litoral e de
Parada, é feito o aproveitamento do biogás resultante
da degradação das lamas.
Os usos dados a este gás
foram, em 2007:
. Alimentação de sistemas de cogeração:
produção electricidade e
aproveitamento do calor
para aquecimento das
lamas a serem digeridas
e desidratadas;
. Produção directa de
electricidade.
43
Tabela 31: Biogás extraído da degradação anaeróbia das lamas, na AMP, em 2007
ENTIDADE GESTORA
ETAR
Águas Porto
ETAR Freixo
Águas Gaia
ETAR de Gaia Litoral
BIOGÁS EXTRAÍDO
GEE EQUIVALENTES
ENERGIA ELÉCTRICA
(M3 BIOGÁS)
(T CO2 EQ.)*
PRODUZIDA (KWH)
480.000
3.780
3.120.000
Sem informação
4.641**
Sem informação
* Emissão de GEE caso as lamas fossem depositadas em aterro.
** Admitindo uma composição típica do biogás de 70% metano – 6,5 kWh/m3 de biogás (AGENEAL, 2008)
3.1.3.4
De acordo com as informações recolhidas e analisadas foram identificados, pelos stakeholders
contactados, problemas relativos ao desempenho dos SAA e SDTAR, tendo sido indicadas soluções
desenvolvidas, em desenvolvimento, ou possíveis.
Problema #2 - Redes de abastecimento de água em mau
estado de conservação
Problema #3 - Consumos
energéticos demasiado elevados, associados à captação e
saneamento de água
Note-se que dada a índole de ‘grupo de trabalho’ no qual foram recolhidas estas opiniões, e inexistindo, no âmbito do ‘AmbiCidades – AMP’ uma subsequente análise específica de cada uma
das propostas, estas têm o valor intrínseco de terem surgido de um consenso entre os principais
actores no sectores em análise, na AMP.
Soluções propostas:
. Manutenção dos órgãos
mecânicos de forma a reduzir o atrito nas canalizações
No futuro estas serão as acções “de partida” no sentido de uma maior responsabilidade climática.
. Limpeza dos equipamentos
e ajuste dos mesmos para a
função a desempenhar
Problema #1 - Perdas de água
na rede de distribuição
. Avaliação mensal do sistema de abastecimento por
meio de balanços hídricos
. Inspecção da rede de condutas adutoras
. Monitorização dos caudais
entregues à rede em baixa e
comparação com os caudais
de entrada na rede em alta
. Detecção de fugas na rede
de abastecimento de água
por métodos electrónicos
44
. Detecção e reparações
precoces de rupturas e
controlo activo de perdas
«auscultação» - no estrito
sentido do termo – para detectar fugas invisíveis, em
que a água se perde para
ribeiras ou colectores de
águas pluviais, sem aparecer à superfície) (redução
de 5 000 m3 de água comprada à Rede em Alta)
. Monitorização dos consumos
energéticos gerais do sistema
de abastecimento de água
. Estudo dos consumos horários para comparação com
registos históricos e teóricos
. Implementação de sistemas de telemedida, em
tempo real, para visualização e análise dos resultados e eficiência das acções
executadas para melhoria
do desempenho energético
do abastecimento de água
. Criação de Zonas de
Medição e Controlo (ZMC’s),
controlo de caudais mínimos nocturnos e utilização de loggers acústicos
(estima-se uma poupança
de 802,72 m³ de água ao
que equivale 23,1 kg CO2/
m3 água)
. Realização de estudos para
se detectar regimes de funcionamento mais eficientes
de estação elevatórias
. Estudo de avaliação e
eventual reabilitação dos
grupos electrobomba
(bombas) do sistema, com
o objectivo de aumentar os
respectivos rendimentos
. Substituição de equipamentos de captação e tratamento de água por outros
mais eficientes
. Utilização eficiente dos
equipamentos de captação
de água (ex. melhor curva de
desempenho energético do
funcionamento das bombas)
. Realização de testes de estanqueidade (por controlo de
caudais nas redes de abastecimento gravíticas e por controlo de pressões nos troços
de conduta elevatórios)
. Medição dos consumos de
energia associados através
da instalação de contadores
em todas as estações elevatórias grandes consumidoras de energia. Medição em
paralelo com os caudalímetros existentes
. Novas tecnologias de
ETARs que permitem um
nível de tratamento suficiente para que a água
tratada possa ser utilizada
para outros fins (Aqua 2R
Soluções Ambientais, 2008).
As tecnologias de tratamento das ETARs da Águas
do Porto (ETAR do Freixo
e ETAR de Sobreiras) já
atingem níveis de tratamento que permitem o uso
da água tratada para a sua
reutilização. É referido que
a utilizam para rega de jardins envolventes e lavagem
de arruamentos (Águas do
Porto, 2008)
. Substituição das operações de abastecimento
pressurizado por abastecimentos do tipo gravíticos
45
Problema #4 - Descargas
ilegais de águas residuais na
rede de saneamento
. Recurso à utilização de
fungos (adição de fungos já
existentes na água residual
– processo de lamas activadas) para aumentar os
níveis de eficiência no tratamento das águas residuais
. Implementação de um
tratamento preliminar que
minimize a influência das
águas residuais clandestinas no desempenho do
sistema, e existência de
tanques de homogeneização / regularização entre
o tratamento preliminar e
o tratamento primário na
ETAR (Damasceno, 2006).
3.2
RESÍDUOS
Problema #6 - Afluência de
águas pluviais à rede de águas
residuais
Devido à crescente produção
de resíduos registada nos
aglomerados urbanos tornouse imprescindível a implementação de sistemas para a sua
gestão. Nas suas etapas de recolha e tratamento registamse emissões de gases com
efeito de estufa (GEEs) de forma directa e indirecta, sendo
por isso, este sector, objecto
de estudo do AmbiCidades.
Solução proposta:
A água das chuvas pode-se
revelar uma fonte de água
potável. Através de tratamentos como a filtração
(filtros de areia, filtros de
carvão e filtros de raios UV)
e a coloração (desinfecção) é
possível a água da chuva ser
tratada a níveis próprios para
o consumo humano (The
UK Rainwater Harvesting
Association, 2009)
Tabela 32: Descrição dos problemas e poupanças associados
pela implementação das referidas soluções
PROBLEMA
POUPANÇA DE CO2, SE SOLUCIONADO
Perdas de água na rede de
=1,14 kg CO2 eq / m3 água abastecida
distribuição
Problema #5 - Não aproveitamento do potencial
eléctrico das lamas
Redes de abastecimento de água
. = 1,14 kg CO2 eq / m3 água abastecida
em mau estado de conservação
. =0,457 kg CO2 / kWh poupado
Consumos energéticos
= 1,14 kg CO2 eq / m3 água abastecida*
O sector dos resíduos é responsável pela emissão de GEE
de forma directa – dióxido de
carbono (CO2), metano (CH4) e
óxido nitroso (N2O) - por via da
deposição de resíduos em aterro, da incineração de resíduos
e pelo uso de combustíveis
fósseis na frota de veículos.
Por outro lado, responde pela
emissão indirecta de GEE (principalmente CO2) devido aos
consumos eléctricos relacionados com as várias etapas.
demasiado elevados associados à
. Optimização das etapas de
tratamento, nomeadamente
a etapa de desidratação
. Produção de energia
eléctrica (a partir do biogás)
para alimentação de sistemas de cogeração através
de processos de digestão
anaeróbia das lamas
captação e saneamento de água
Descargas ilegais de águas
= 0,457 kg CO2 / m3 águas residuais
residuais na rede de saneamento
em excesso
Não aproveitamento do potencial
= 0,457 kg CO2eq. / kWh de
eléctrico das lamas
electricidade comprada
Outros benefícios:
Monetários = 25 €/kWh * (kWh de
electricidade comprada - kWh de
electricidade vendida)
De CO2eq. evitado = t lamas * 0,84 t
CO2eq./t lamas
Afluência de águas pluviais à rede
= m3 águas pluviais * (1,14 kg CO2 / m3
de águas residuais
água tratada para abastecimento)
Neste trabalho procedeu-se à
análise dos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) existentes na Área
Metropolitana do Porto (AMP),
incluindo tipologias de processo,
entidades envolvidas, energia
consumida e gases emitidos.
Notas Prévias
A contabilização de GEE dos
aterros na área geográfica
da AMP exclui a contribuição
da ERSUC pois o aterro que
recebe os resíduos dos municípios de Arouca, Oliveira de
Azeméis, São João da Madeira
e Vale de Cambra, é da AMAVE,
em Aveiro, fora da AMP. Estas
indisponibilidades abrangem,
em média, 11% da população
da AMP, pelo que esta percentagem foi considerada, e
retirada dos cálculos.
3.2.1
O SISTEMA DE GESTÃO DE
RESÍDUOS
A gestão integrada de resíduos
sólidos urbanos (RSU) engloba as seguintes operações
(Martinho & Gonçalves, 2000):
1.
Recolha e Transporte
Recolha dos RSU depositados
pelos habitantes (produtores de
resíduos) nos contentores destinados a esse efeito. É geralmente efectuada por veículos motorizados de grande porte (camiões)
devidamente equipados.
Dependendo do tipo de resíduos esta pode ser:
. Recolha Selectiva: de resíduos recicláveis (embalagens
de plástico e metal, papel e
cartão e vidro) recolhidos nos
ecopontos, ecocentros e recolha porta-a-porta
Transporte dos resíduos recolhidos até às entidades gestoras de resíduos. Quando este
transporte implica percorrer
grandes distâncias, com o
objectivo de reduzir ao mínimo
possível os encargos financeiros associados a esta operação, são utilizadas “estações
de transferência”: instalações
de preparação dos resíduos
para encaminhamento para
outro local de tratamento, valorização ou confinamento.
2.
Processamento e triagem
Faz-se a separação dos resíduos (provenientes da recolha
selectiva e indiferenciada) que
podem ser recuperados, processados ou valorizados, daqueles que têm como destino final
a deposição em aterro.
* Água tratada que as entidades não têm que comprar
. Recolha Indiferenciada: de
resíduos recolhidos nos contentores indiferenciados.
46
47
3.
Valorização
Aproveitamento dos resíduos anteriormente triados em:
. Reciclagem material: valorização material
Os resíduos triados para a reciclagem são encaminhados para as indústrias recicladoras (ex. BA
Vidros, utiliza vidro na sua produção da fileira reciclada) que reprocessam os resíduos para recuperação e/ou regeneração das suas matérias em novos produtos, com o mesmo ou novo uso
(White, Frank, & Hindle, 1995).
EM MÉDIA, SABE-SE QUE A 1 TONELADA DE RESÍDUOS
VALORIZADA ENERGETICAMENTE EQUIVALE, EM MÉDIA, A UMA
PRODUÇÃO DE 525 KWH DE ELECTRICIDADE.
(Window on State Government, 2000)
. Compostagem e/ou digestão anaeróbia: valorização orgânica
Compostagem: definida como o processo natural de degradação de resíduos orgânicos na
presença de oxigénio, através da acção dos microrganismos presentes, sendo o resultado final um
produto com grande potencial para aplicação no solo (agricultura, jardinagem) – composto.
ESTIMA-SE QUE A QUANTIDADE DE COMPOSTO PRODUZIDO
CORRESPONDE, EM PESO, A MENOS DE METADE DA
QUANTIDADE DE RESÍDUOS INICIAIS A SEREM PROCESSADOS,
4.
Confinamento
Deposição dos resíduos indiferenciados no solo de forma controlada. Geralmente os resíduos
são depositados ordenadamente e cobertos com terra ou material similar em aterros sanitários
(White, Frank, & Hindle, 1995).
Verifica-se aqui a formação de biogás, pois os resíduos depositados são processados na ausência
de oxigénio, sendo promovida a sua digestão anaeróbia. Outro subproduto resultante são águas
lixiviantes, dado que a percentagem de água nos RSU atinge 95% (White, Frank, & Hindle, 1995).
EXCLUINDO-SE AS ÁGUAS E OUTROS SÓLIDOS ENTRETANTO
3.2.2
EMISSÕES DE GEE NOS
RESÍDUOS
ELIMINADOS.
Emissões indirectas (CO2)
Digestão anaeróbia: processa-se na ausência de oxigénio com fornecimento inicial de calor, sendo
desempenhada também pela acção dos microrganismos. Dependendo da composição dos resíduos
degradados, o produto final terá diferentes destinos, como por exemplo, compostagem e envio
para valorização agrícola (White, Frank, & Hindle, 1995). Durante o processo são também produzidos compostos intermédios, como o dióxido de carbono (CO2) ou o metano (CH4), entre outros, que
compõem o “biogás” (Inácio, 1995).
EM MÉDIA, POR CADA TONELADA DE FRACÇÃO ORGÂNICA DE
RSU DIGERIDA, SÃO PRODUZIDOS 200 M3 DE BIOGÁS. CASO ESTE
NÃO SEJA APROVEITADO DEVERÁ, ENTÃO, SER PREVIAMENTE
QUEIMADO NUMA TOCHA E LIBERTADO PARA A ATMOSFERA.
. Incineração: valorização energética
Incineração: é o aproveitamento térmico da queima de resíduos combustíveis para produção de energia ou o aproveitamento do calor para outros fins. Com esta queima gera-se energia calorífica, que
pode ser transformada directamente em energia eléctrica ou vapor, e ainda gases, cinzas e escórias.
48
Qualquer actividade enquanto
consumidora de energia
produz emissões indirectas
de GEE pois para produzir a
electricidade outras entidades
utilizaram, na grande maioria
das situações, combustíveis
fósseis (dado o parque electroprodutor Português). O sector
dos ‘resíduos’ também aqui se
inclui, via equipamentos eléctricos que utilizam:
1.
No processamento e triagem
São utilizados equipamentos
consumidores de electricidade
que processam os resíduos
para as etapas seguintes.
2.
Na valorização
. Compostagem: instrumentos de controlo das
condições de processo para
optimização do desempenho dos microrganismos.
. Digestão anaeróbia: instrumentos de produção de
calor, para que os microorganismos iniciem o seu
metabolismo - degradação
da matéria orgânica.
3.
No confinamento e manutenção
Instrumentos de recolha de
águas lixiviantes e de biogás,
e ainda de controlo do desempenho de um aterro, durante
o seu tempo de vida (White,
Frank, & Hindle, 1995).
Emissões directas (CH4, N2O,
CO2)
São as fontes de emissões
directas de GEE para a atmosfera, resultantes de actividades no sector:
1.
Os próprios resíduos depositados em aterro
Na digestão anaeróbia, que
ocorre nas camadas mais
profundas dos aterros, é
emitido CH4. Por outro lado,
a camada superior que está
em contacto com o exterior é
decomposta na presença de
oxigénio (decomposição aeróbia), o que resulta na emissão
de CO2 (MAOTDR, 2008). Este
CO2 como advém de matéria
orgânica não é contabilizado
para o AmbiCidades pois é
considerado parte do ciclo
natural orgânico (APA, 2008).
49
Aproveitamento das
emissões de CH4
2.
No tratamento dos resíduos
por digestão anaeróbia.
A degradação anaeróbia é um
processo alternativo à deposição dos resíduos em aterros
pelo que, tal como nos aterros, este processo provoca a
emissão de CH4 (Inácio, 1995).
3.
Pela incineração
Na queima de resíduos, como
‘combustível’, registam-se
emissões de CO2, CH4 e N2O
sendo as emissões de CO2 as
mais relevantes. Importa referir que a contabilização destas
emissões depende do tipo de
resíduos a queimar, ou seja,
no caso da queima de resíduos
compostos por combustíveis
fósseis (ex. plásticos, alguns
tipos de têxteis) as emissões de
GEE são contabilizadas, ao contrário das emissões resultantes
da queima de resíduos orgânicos (Ferreira, Pereira, Seabra,
Torres, & Maciel, 2008). Caso
os resíduos incluam matéria
orgânica não são considerados
para a contabilização de GEE
do presente estudo (APA, 2008).
4.
Pelas viaturas afectas ao sistema de gestão de resíduos
Consomem combustíveis
fósseis emitindo GEE na sua
queima. São usados na recolha
dos resíduos e posterior transporte até às centrais de processamento e triagem de resíduos,
ou até aos aterros sanitários.
Os gases emitidos directamente dos resíduos, isto é,
o biogás, inclui, em média,
50-80% de metano (CH4),
20-40% de dióxido de carbono
(CO2) e quantidades residuais
de outros gases (Martinho &
Gonçalves, 2000). É uma fonte
de energia, conhecida como
‘biogás’, que pode ser aproveitada (AGENEAL, 2008):
3.2.3
O SISTEMA DE ‘RESÍDUOS’ NA AMP
3.2.3.1
Entidades da AMP associadas ao ‘Sistema de Gestão de Resíduos’ em 2007
A gestão dos RSU nos municípios da AMP está organizada consoante as operações realizadas:
. Recolha e transporte de resíduos assegurado pelas autarquias
. Processamento, triagem e tratamento assegurado por concessões a sistemas municipais ou
multimunicipais.
Na AMP operam quatro concessionárias dos sistemas municipais, na gestão dos RSU:
. Amave – Associação de Municípios do Vale do Ave
= 1,6
Kg lenha
= 0,20
m3 butano
. Ersuc – Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
. Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
. Suldouro – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
= 6,5
KWh
= 1 m3 biogás
(com 70% CH4)
= 0,6 L
gasóleo
= 0,26
m3 propano
É interessante rever o quadro utilizado na fase de enquadramento do sector, no AmbiCidades:
= 0,6
m3 gás natural
Gráfico 4: Equivalência energética média bruta do biogás composto por 70% de metano (CH4) (AGENEAL, 2008)
Quais os destinos do Biogás?
. Queima, não havendo aproveitamento energético.
. Aproveitamento energético (U. S. Environmental Protection Agency, 1996).
. Utilização na produção de energia eléctrica e calor (por cogeração)
. Utilização na produção de electricidade
. Utilização pelas entidades que trabalham com gás natural ao nível municipal
Destas três últimas formas evita-se a emissão de GEE para a atmosfera ao mesmo tempo que se
produz electricidade, poupando assim emissões directas e indirectas de GEE.
50
51
Tabela 33: Descrição das operadoras da gestão de RSU na AMP*
* (AdP - Águas de Portugal) (ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A., 2008) (Lipor- Serviços Intermunicipalizados de Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos do Grande Porto).
ENTIDADE
AMAVE – Associação de
Municípios do Vale do Ave
Ersuc – Resíduos Sólidos do
Centro
Lipor – Serviço
Intermunicipalizado de
Gestão de Resíduos do
Grande Porto
Suldouro – Valorização e
Tratamento de Resíduos
Sólidos Urbanos
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO ABRANGIDA
Santo Tirso, Trofa
Arouca, Oliveira de
Azeméis, S. João
da Madeira, Vale de
Cambra (2)
Espinho (parte),
Gondomar, Maia,
Matosinhos, Porto,
Povoa de Varzim,
Valongo, Vila do Conde
Santa Maria da Feira,
Vila Nova de Gaia
INFRAESTRUTURAS
ECOPONTOS
ECOCENTROS
CENTROS TRIAGEM
ATERROS
COMPOSTAGEM
INCINERAÇÃO
INSTALAÇ. RECUPER. BIOGÁS
73.000 (1)
1.000
4
1
1
1
0
0
108.666 (2)
8.338
6
2
1 (4)
0
0
2
1.000.000
2.803
22
1
1
1
1
-
453.000
3.878
4
1
1
0
0
1
(1) Estimativa da população abrangida pela AMAVE, residente nos municípios da AMP.
(2) Os municípios abrangidos pelo sistema integrado de gestão de RSUs da Ersuc são mais do que os indicados (Águeda, Albergaria-aVelha, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Cantanhede, Castanheira de Pêra, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Estarreja, Figueira da
Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar,
Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Sever do Vouga, Soure, Vagos e Vila Nova de Poiares). A população abrangida
indicada refere-se a este universo total de habitantes (ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A., 2008).
(3) Estimativa da população abrangida pela ERSUC, residente nos municípios da AMP.
(4) A ERSUC tem ao dispor dos seus utentes 3 aterros sanitários, sendo que só 1 recebe os resíduos de municípios da AMP. Aterro
Sanitário de Aveiro que serve os municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, Vale de Cambra (ERSUC)
3.2.3.2
O funcionamento do sistema
de ‘gestão de resíduos’ na AMP
Na AMP os sistemas de gestão de RSU estão organizados
pelas seguintes fases:
1.
Recolha e Transporte de RSU
A recolha de RSU, na AMP, é um
serviço assegurado pelas autarquias e entidades envolvidas na
gestão de RSU, sendo por vezes
concessionado a entidades
privadas. Os RSU são recolhidos
52
de contentores indiferenciados,
ecopontos ou ‘porta-a-porta’
(recolha efectuada à porta das
residências dos habitantes). Os
resíduos que não possam ser
depositados nas infra-estruturas (devido ao seu tamanho e
tipologia, ex. sofás, electrodomésticos) podem ser colocados
em ecocentros, ou em alguns
municípios pode solicitar-se a
recolha especial.
As frotas de veículos utilizados
nesta etapa são usualmente veículos ‘pesados’ movidos a gasóleo. É de destacar as alterações
que a Suldouro introduziu na
frota de veículos, através da
inclusão de um aditivo à base de
ureia no combustível utilizado
nos veículos mais antigos para a
redução das emissões poluentes, de entre as quais emissões
de GEE (CO2).
Nesta fase, interessa também perceber a capacidade
associada às infra-estruturas
destinadas a acolher resíduos
recicláveis, pois desta depende
a quantidade de resíduos enviada para reciclagem, em vez
de depositada em aterros.
É ainda de notar a implementação de circuitos específicos de recolha de resíduos
biodegradáveis (RUBs), uma
acção conjunta das entidades municipais e entidades
responsáveis pelos sistemas
de gestão de resíduos em
Gondomar, Maia, Matosinhos,
Porto, Póvoa de Varzim e
Vila do Conde (Lipor, 2008):
a “Operação Restauração 5
Estrelas”, a “Recolha Selectiva
de Resíduos Orgânicos”,
e a “Recolha Selectiva de
Resíduos Verdes”.
Os resíduos recolhidos são
transportados até às seguintes
infra-estruturas (dependendo
do sistema de gestão de resíduos implementado):
. Estação de transferência
(Apenas para os resíduos recolhidos nos municípios de
Arouca, Oliveira de Azeméis,
São João da Madeira e Vale
de Cambra que são encaminhados para aterro sanitário
(ERSUC, 2008).)
. Estação de triagem (resíduos recicláveis)
. Central de valorização energética (resíduos
indiferenciados)
. Central de valorização orgânica (resíduos
biodegradáveis)
. Aterro sanitário (resíduos
indiferenciados)
2.
Processamento e triagem de
RSU
As operações de processamento e triagem de resíduos,
realizadas nas estações de
triagem, na AMP, envolvem:
Processamento:
. Redução do volume de resíduos a serem depositados
em aterro
Triagem:
. Transporte dos resíduos
(através de passadeiras)
. Separação manual
. Separação automática de
algumas fracções (separação magnética)
Estas infra-estruturas geralmente situam-se acopladas
aos aterros sanitários ou às
estações de transferência,
como é o caso da estação de
transferência em Oliveira de
Azeméis (ERSUC, 2008).
53
3.
Valorização de resíduos
As operações de valorização
de resíduos, realizadas na
AMP, englobam:
. Encaminhamento para
indústrias recicladoras
Encaminhamento dos resíduos recicláveis, previamente triados, para as indústrias
recicladoras (ex. BA Vidros
que utiliza o vidro na sua produção da fileira reciclada)
. Compostagem
O processo de compostagem, na AMP, é realizado
nas infra-estruturas da
Amave e da Lipor, estando
inseridos nos respectivos
sistemas de gestão de
resíduos. O produto final
obtido é um fertilizante
utilizado para fins agrícolas
ou de jardinagem, sendo
comercializado ao público
em geral. Identificaram-se
os seguintes compostos
comercializáveis:
. Adubon (Amave)
(AMAVE, 2008)
. NUTRIMAIS (Lipor)
(Lipor, 2008)
Verificou-se que a Lipor tem
investido em acções junto da
população com o intuito de
promover a compostagem
caseira, como as iniciativas:
‘Horta-à-Porta’ e ‘Horta na
Escola’ (Lipor, 2008).
54
. Valorização energética
Na AMP foi identificada uma
estação de valorização energética de resíduos (Central
de Valorização Energética),
incluída no sistema de
gestão de resíduos da Lipor
(Lipor, 2008). Para este
processo são encaminhados
resíduos indiferenciados e
refugos (Resíduos restantes no final das referidas
operações) das estações de
triagem e de compostagem
do respectivo sistema. Esta
estação opera de forma quase autónoma e automática,
sendo produzida electricidade através dos resíduos
queimados (Lipor, 2008).
4.
Confinamento de resíduos
(aterros e biogás)
Na AMP existe uma central de
valorização energética de biogás, em Vila Nova de Gaia (da
responsabilidade da Suldouro),
servindo para alimentar o
sistema de cogeração. Através
da recolha do biogás produzido
durante a degradação anaeróbia de resíduos nos aterros é
produzida electricidade (para
venda à rede) e, por outro lado,
é aproveitado o calor dos motores (permutadores de calor)
para aquecimento das instalações e das águas dos banhos.
No ano de 2007, foi implementado, no sistema de gestão de
resíduos da Lipor, o aproveitamento do biogás extraído
em aterro para produção de
electricidade e aproveitamento
de calor, tendo sido concluída
a implementação do sistema
no final de 2008 (Lipor, 2008).
EMISSÕES INDIRECTAS DE GEE
As emissões indirectas resultam dos consumos energéticos registados nas várias fases dos sistemas de gestão dos RSU, em 2007.
Tabela 34: Consumos de electricidade e emissões de GEE no
SGR, na AMP, 2007
ETAPAS
. ETL - Estação de tratamento de lixiviados (Suldouro)
. Lagoa de estabilização e
tanque de desnitrificação
(Lipor)
3.2.3.3
GEE na área dos ‘resíduos’ na
AMP
Notas Prévias
. Os dados apresentados
não reportam informação à
AMAVE e ERSUC. Por isto,
este estudo não inclui 11%
da população da AMP. A excepção acontece nas emissões directas, em que os
dados foram conseguidos
via pesquisa bibliográfica.
EMISSÕES DE
ENERGÉTICOS
GEE (T CO2 EQ.)
(KWH)
1. Processamento e triagem de RSU
3.312.480
1.514
2. Compostagem
3.343.770
1.528
310.031
142
3. Tratamento de lixiviados
Tabela 35: Consumos de electricidade e emissões de GEE no
SGR, por entidade, na AMP, 2007
ENTIDADES
CONSUMOS
EMISSÕES DE
EMISSÕES DE
ENERGÉTICOS
GEE (T CO2 EQ.)
GEE (KG CO2 EQ./
(KWH)
1. Lipor
2. Suldouro
A deposição de resíduos,
na AMP, é feita nos aterros
sanitários, de acordo com as
entidades gestoras mencionadas na tabela 8.
As águas lixiviantes (produzidas nos aterros) são recolhidas e sujeitas a tratamento
(secundário ou terciário) nas
próprias instalações das entidades de resíduos, acopladas
aos aterros. Existem, na AMP,
as seguintes instalações:
CONSUMOS
. A quantidade de GEE
associada ao sector dos
resíduos está directamente relacionada com a
dimensão dos sistemas de
gestão de resíduos.
. A contabilização de GEE dos
aterros na área geográfica
da AMP exclui a contribuição
da ERSUC pois o aterro que
recebe os resíduos dos municípios de Arouca, Oliveira
de Azeméis, São João da
Madeira e Vale de Cambra,
é em Aveiro, e da AMAVE.
Estas indisponibilidades
abrangem, em média, 11%
da população da AMP.
HAB.)
6.543.770
3.000
3,00
422.511
193
0,43
Note-se que as emissões da Lipor estão sobrevalorizadas pois
não se entra em consideração com as emissões indirectas poupadas pela produção de electricidade via biogás e incineração.
As emissões directas de GEE afectas ao sector dos resíduos
advêm das operações de recolha e transporte dos resíduos, da
incineração de resíduos e da deposição de resíduos em aterro.
Tabela 36: Emissões de GEE no SGR, na AMP, 2007
ETAPAS
1. Recolha e Transporte (CO2)*
1.017
2. Incineração (CH4, N2O, CO2)
154.361
3. Deposição em aterro (CH4, CO2)
363.493
* Estes valores reportam apenas à recolha selectiva associada à Suldouro e veículos da
frota Lipor.
55
Tabela 37: Emissões directas de GEE no SGR, por entidade, na AMP, 2007
ENTIDADES
Tabela 39: Electricidade produzida e emissões de GEE evitadas pela incineração na Central de
Valorização Energética da Lipor, 2007 (Lipor, 2008)
ENTIDADE
1. Lipor
346.341
2. Suldouro
172.530
RESÍDUOS ENVIADOS
ELECTRICIDADE
EMISSÕES DE GEE
PARA INCINERAÇÃO (T)
PRODUZIDA (KWH)
EVITADAS (T CO2 EQ.)*
383.553
204.050
167.824
Lipor
Gráfico 5 - Emissões de GEE no SGR, na AMP, 2007
VE – Valorização Energética
* Emissões evitadas = Emissões da deposição de RSUs em aterro – Emissões da incineração de RSUs
T CO2 EQ.
400.000
AVALIAÇÃO GLOBAL
350.000
300.000
O SECTOR DOS RESÍDUOS FOI RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO
172.029
250.000
200.000
DE CERCA DE 535.000 TCO2EQ., EM 2007, NA AMP. ISTO É, 330
150.000
100.000
191.464
154.361
50.000
ENTIDADES EMISSORAS
0
DE GEE
12.931
INCINERAÇÃO
RECOLHA E TRANSPORTE
DEPOSIÇÃO EM ATERRO
0
12.931
0
0
502
172.029
154.361
517
191.464
MUNICIPIOS
SULDOURO
LIPOR
As nítidas diferenças apresentadas devem-se ao facto de
que a principal solução que a
Suldouro dá aos resíduos ser a
deposição em aterro, enquanto
a Lipor investe na incineração.
PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE
A quantidade de biogás produzido pela degradação anaeróbia dos resíduos, nos aterros,
é proporcional à quantidade
de resíduos orgânicos aí
depositados (MAOTDR, 2008).
As emissões de CH4, no sector, podem ser aproveitadas
em outros processos sendo
que o resultado final é a ‘não
contribuição’ para o total de
emissões de GEE.
Tabela 38: Quantidade de biogás extraído do aterro de Vila Nova de Gaia para aproveitamento, 2007
ENTIDADE
BIOGÁS (M3 DE BIOGÁS)
ELECTRICIDADE
EMISSÕES DE GEE EVITADAS (T CO2 EQ.)*
PRODUZIDA (KWH)
Suldouro
8.020.000
14.555
23.823
* Admitindo uma composição típica do biogás de 70% metano – 6,5 kWh/m3 de biogás (AGENEAL, 2008).
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS
A quantidade de resíduos constituídos por combustíveis fósseis (ex. plásticos, alguns têxteis
(MAOTDR, 2008) enviados para a valorização energética determina a quantidade de GEE emitidos
na fase de valorização energética e, por outro lado, a quantidade de electricidade produzida.
56
KGCO2EQ POR HABITANTE.
. As emissões totais de GEE por entidade de gestão de resíduos
foram:
Lipor = 349331.25t CO2eq.
Suldouro = 172723 t CO2eq.
3.2.3.4
Principais focos de problemas identificados e possíveis
soluções
. As emissões de GEE, de cada entidade, por tonelada de resíduos processados foram:
Lipor = 0.64 t CO2eq./t resíduos
Suldouro = 0,42 t CO2eq./t resíduos
De acordo com as informações
recolhidas e analisadas foram
identificados, pelos stakeholders contactados, problemas
relativos ao desempenho do
sistema de gestão de resíduos, tendo sido indicadas
soluções desenvolvidas ou em
desenvolvimento.
. As emissões de GEE, de cada entidade, por habitante foram:
Lipor = 0.35 t CO2eq./hab
Suldouro = 0,38 t CO2eq./hab
. Em média, 1 t de resíduos indiferenciados processados = 580 kg
CO2 eq.
. Emissões evitadas das alternativas ao destino de resíduos: para
produção de biogás que será utilizado na produção de electricidade
= 457 g CO2 eq / kWh poupados (em electricidade não comprada).
Note-se que dada a índole de
‘grupo de trabalho’ no qual
foram recolhidas estas opiniões, e inexistindo, no âmbito
do ‘AmbiCidades – AMP’ uma
subsequente análise específica de cada uma das propostas,
estas têm o valor intrínseco de
terem surgido de um consenso
entre os principais actores no
sectores em análise, na AMP.
No futuro estas serão as acções “de partida” no sentido
de uma maior responsabilidade climática.
57
Problema #1 - Capitações
abaixo dos objectivos de recolha selectiva de resíduos urbanos valorizáveis (Lipor, 2008).
Problema #3 – Crescente deposição de resíduos em aterros (MAOTDR, 2006)
Tabela 40: Actividades por sector considerado.
SECTORES
ACTIVIDADES
Indústria
Indústria extractiva
Solução proposta:
Reforço de circuitos de
recolha selectiva em detrimento da recolha indiferenciada, com a consequência
de menor envio de indiferenciáveis para aterro, e
consequentemente menores emissões de metano.
Problema #2 - Crescimento
exponencial da produção de
todas as fileiras de resíduos
(Zero Resíduos, 2008)
Soluções propostas
(MAOTDR, 2007)
. Promoção da prevenção da
produção de RSU e aumento da separação na origem.
De salientar as acções
implementadas pela Lipor
neste sentido (Lipor, 2008):
. Circuitos específicos
de recolha de resíduos
biodegradáveis (RUBs):
Operação Restauração 5
Estrelas, Recolha Selectiva
de Resíduos Orgânicos,
Recolha Selectiva de
Resíduos Verdes
. Acções para a promoção da compostagem
caseira: ‘Horta-à-Porta’
e ‘Horta na Escola’
Alimentação Bebidas e Tabaco
. Aumento da capacidade
de instalações de processamento (compostagem e
degradação anaeróbia) de
RUBs (MAOTDR, 2006)
Indústria de Madeira e Cortiça
Indústria de Papel
Indústria química, derivados do petróleo
Indústria cerâmica, vidro e cimento
Indústria Metalúrgica
. Aposta na recolha selectiva de RUBs (Lipor, 2008)
Prod/Metál/Máq/Equipamentos
Outras Ind/Transformadoras
Produção de Electricidade
Problema #4 - Emissões de
GEE dos transportes de recolha de RSU
. Aproveitamento do biogás
dos aterros como combustível para os veículos de
recolha de RSU (EnergieCités, 2009).
De realçar a acção levada
a cabo pela Suldouro no
sentido de reduzir as suas
emissões nos veículos:
. Inclusão de aditivo (à
base de Ureia) no combustível utilizado nos
veículos mais antigos
. Utilização de biodiesel
nas frotas (a partir de
óleos alimentares usados)
resolvendo por um lado o
problema das emissões e
por outro o de tratamento
dos óleos (resíduo)
. Utilização de um Sistema
de Informação Geográfico
(SIG) para a optimização
dos percursos de recolha e
diminuição dos consumos
58
Indústria têxtil, vestuário e couro
Construção e Obras Públicas
Comércio / Serviços
3.3
ENERGIA
Comércio por Grosso e Retalho
Restauração, Hotelaria e similares
Bancos e Seguros
Outros serviços
3.3.1
O SISTEMA DE ENERGIA E
SUAS EMISSÕES DE GEE
A electricidade e combustíveis
como gasóleos, gasolinas,
petróleos e gás natural, têm
origem fóssil e para além de
serem recursos finitos, o seu
uso tem ainda forte impacte
no ambiente.
No que se refere ao efeito no
aquecimento global, via emissão de gases com efeito de
estufa, o sector energético tem
um grande papel que reside na
queima dos combustíveis fósseis, com destaque para o CO2.
A definição de políticas energéticas e políticas ambientais
deve, por tudo isto, ser cada
vez mais concertada para
que se encontre um ponto de
equilíbrio entre a viabilidade
técnico-económica e as condicionantes ambientais. Este
processo de concertação tem
que ter em conta o desenvolvimento sustentável, não
esquecendo a segurança do
abastecimento de energia e a
sua competitividade.
Sectores analisados:
Indústria, Comércio/Serviços
e Doméstico. Embora a desagregação dentro dos sectores
tenha sido mais específica
no caso da electricidade (ver
Anexo I), a tabela seguinte
apresenta as actividades genericamente incluídas.
Doméstico
Doméstico
Agricultura e Pescas
(Não incluído)
SECTOR DOMÉSTICO
Entende-se como o sector doméstico: acções de dia-a-dia,
incluindo a utilização dos electrodomésticos, a climatização
ou, por exemplo, o consumo de
energia eléctrica em iluminação, que no nosso país representa em termos médios cerca
de 12% do consumo total deste
sector (DGEG - Direcção Geral
de Energia e Geologia).
SECTOR DE SERVIÇOS
Inclui serviços e comércio.
SECTOR DA INDÚSTRIA
Inclui diversas tipologias industriais (ver anexo 1).
Não foi analisado um sector relativo à “agricultura e pescas”
porque além de não terem um
peso significativo na área de
estudo, representando menos
de 1%, precisariam de um tratamento de dados peculiar já
que se tratam de sumidouros,
que iria fugir ao que tem vindo
a ser o fio condutor dos sectores abordados no AmbiCidades,
na sua vertente de mitigação
de emissões de GEE
59
3.3.2
‘ENERGIA’ NA AMP
Gráfico 8: Número de actividades associadas à representação
percentual no sector do Comércio/Serviços
3.3.2.1
Consumos de energia
mais de 5%
38
. Consumo de Energia Eléctrica
Considerando os 16 municípios pertencentes à Área
Metropolitana do Porto (AMP) o número de consumidores de
energia eléctrica, em 2007, foi 886.621, que correspondem a cerca de 14,6% do total de consumidores no continente.
O consumo total de energia eléctrica no conjunto dos municípios
considerados foi de 8.145.688 MWh, aproximadamente 8.150 GWh
que corresponde a cerca de 17% do consumo total do Continente.
Como foi já referido, o sector da agricultura e pescas não tem expressão significativa, sendo que o valor de consumo corresponde
aproximadamente a 49 GWh, que representam apenas 0,59% do
total do consumo de energia eléctrica nos 16 municípios.
O gráfico seguinte mostra a distribuição dos consumos de energia eléctrica pelos sectores considerados:
Gráfico 6: Consumo de energia eléctrica por sector (GWh)
2.625
10
3% - 5%
3.142
INDÚSTRIA
COMÉRCIO / SERVIÇOS
DOMÉSTICO
Na distribuição apresentada
em que nenhum dos sectores
sobressai, o sector da indústria apresenta um consumo ligeiramente superior: cerca de
8% em relação aos restantes.
O facto de os municípios em
estudo serem diferentes entre
si, quer em dimensão quer em
sectores de actividade, e em
que os valores de uns “compensam” os valores de outros.
Dentro do sector da Indústria as
actividades com maior expressão, isto é, em que o consumo
é maior, são a siderurgia e
fabricação de ligas de ferro,
com cerca de 15%; a indústria
da madeira e da cortiça e suas
obras com 8%; fabricação de
produtos petrolíferos refinados,
fabricação de produtos químicos e preparação e fabricação
de fibras têxteis, que rodam
cada um os 6%. Todas as outras
actividades têm representação
percentual inferior.
Das actividades incluídas no
sector da indústria, 117 actividades têm cada uma um peso
percentual entre 0 e 2%, 7 têm
entre 3 e 5% e finalmente as 5
actividades já anteriormente
referidas que têm cada uma
um peso percentual superior
a 5% no total de consumos
(actividades em anexo).
Fazendo a mesma análise
nas diferentes actividades
incluídas no sector comércio
e serviços a maior expressão
vai para comércio a retalho
(não especializado) com 10,4%,
seguida da iluminação de vias
públicas, comércio por grosso (que não inclui comércio
por grosso de combustíveis) e
comércio a retalho em estabelecimentos (inclui supermercados e hipermercados) onde
cada uma representa cerca de
8%, sendo as restantes percentualmente inferiores.
4
0 - 2%
Fonte: Dados DGEG
Dentro deste sector, as 4 actividades acima referidas têm, cada
uma, um peso percentual superior a 5%, 10 das actividades do
sector representam individualmente um peso que varia entre os
3 e 5% e as restantes 38 representam entre 0 e 2% cada (actividades em anexo).
. Consumo de Combustíveis
Nos combustíveis estão incluídos gás propano e butano, gasolinas, gasóleos, petróleos, fuel e gás natural. Os dados do gás
natural foram tratados separadamente, resultado da metodologia da DGEG, mas foram posteriormente adicionados aos
restantes combustíveis para contabilização e comparação. Os
combustíveis foram responsáveis por um total consumo de cerca
de 13.700 GWh
Gráfico 9: Consumos de combustíveis (GWh)
MILHARES
12.000
2.378
10.000
8.000
Fonte: Dados DGEG
6.000
Gráfico 7: Número de actividades associadas à representação
percentual no sector da Indústria
3% - 5%
10.515
4.000
2.000
504
1.527
0
mais de 5%
INDÚSTRIA
GÁS NATURAL
GASÓLEOS
541
DOMÉSTICO
10.515
504
541
451
1.527
38
117
7
Fonte: Dados DGEG
5
0 - 2%
Fonte: Dados DGEG
60
61
Emissões de GEE de Electricidade
3.3.2.2
Emissões de GEE na área da
energia na AMP
O maior consumo de combustíveis verifica-se ao nível da
indústria, é certo que o número de actividades na indústria
também é superior, cerca de
40% em relação ao número de
actividades incluídas no sector
de comércio/serviços, mas
ainda assim o consumo total
de combustíveis é superior.
O gráfico seguinte mostra as emissões de CO2 correspondentes
ao consumo de electricidade para cada sector.
Gráfico 12: tCO2eq emitidos no consumo de energia eléctrica por sector
Gráfico 10: Consumo de Gás Natural (GWh)
504.052
1.199.560
Doméstico
540.785
1.436.090
INDÚSTRIA
O combustível mais consumido
nos diferentes sectores é o gás
natural, seguido dos gasóleos.
Menos representativo é o
fuel (na indústria e comércio/
serviços) e os gases propano
e butano que ainda assim só
aparecem com alguma expressão no sector doméstico.
De facto, como se pode confirmar também pelo gráfico
seguinte, a indústria aparece
como a maior consumidora de
gás natural.
DOMÉSTICO
1.086.930
Indústria
10.514.740
Fonte: Dados DGEG
Emissões de GEE de Combustíveis
Fonte: Dados DGEG
Gráfico 13: tCO2eq emitidos no consumo de combustíveis por sector.
Verifica-se assim que os sectores de comércio/serviços, e
especialmente o doméstico,
não têm ainda grande expressividade no que diz respeito ao
consumo de gás natural.
O gráfico seguinte mostra o
consumo de energia na AMP,
onde se pode verificar que a
indústria aparece mais uma vez
como a grande consumidora.
T CO2 EQ.
2.500
2.000
1.500
2.118
1.000
500
Gráfico 11: Consumo de Energia na AMP (GWh)
407
0
INDÚSTRIA
DOMÉSTICO
2.118
102
109
120
407
10
MILHARES
16.000
GÁS NATURAL
14.000
GASÓLEOS
3.142
12.000
10.000
Fonte: Dados DGEG
8.000
6.000
10.515
4.000
2.378
2.000
ELECTRICIDADE
GÁS NATURAL
GASÓLEOS
2.625
504
1.527
0
541
INDÚSTRIA
DOMÉSTICO
3.142
2.378
2.625
10.515
504
541
451
1.527
38
101.536
Doméstico
180.935
Gráfico 14: tCO2eq emitidos
no consumo de Gás Natural
por sector
Fonte: Dados DGEG
Indústria
2.118.077
62
63
Gráfico 15: Total de emissões do consumo energético (tCO2eq)
MILHARES
4.000
3.500
3.000
1.436
2.500
2.000
1.500
2.118
1.000
1.087
1.199
500
407
0
INDÚSTRIA
DOMÉSTICO
ELECTRICIDADE
1.436
1.087
1.199
GÁS NATURAL
2.118
102
109
GASÓLEOS
120
407
Fonte: Dados DGEG
Avaliação Global
A ÁREA DA
ENERGIA, EM
. As emissões totais de GEE, por sector, foram:
2007, NA AMP FOI
Indústria: 3.685.012 tCO2eq.
Comércio/Serviços: 1.612.951 tCO2eq.
Doméstico: 1.322.179 tCO2eq.
RESPONSÁVEL
. As emissões de GEE, por habitante, por sector, foram:
PELA EMISSÃO DE:
6.620.142 TCO2EQ.
=3,94 TCO2EQ. POR
HABITANTE
64
3.3.2.3
Principais focos de problemas identificados e possíveis
soluções
Indústria: 2,19 tCO2/hab.
Comércio/Serviços: 0,96 tCO2/hab.
Doméstico: 0,79 tCO2/hab.
Dos sectores analisados a indústria é de facto o sector que
mais emite quer na electricidade quer nos combustíveis, onde
sobressaem o gás natural e os
gasóleos.
No sector do comércio/serviços,
embora as emissões sejam
inferiores, as maiores emissões
provêm da electricidade seguida
dos gasóleos gás natural.
No sector doméstico as emissões provêm essencialmente
da electricidade sendo o gás
natural o combustível com alguma expressão de emissões.
De acordo com as informações recolhidas e analisadas
foram identificados, pelos
stakeholders contactados e
pela Euronatura, problemas
relativos ao desempenho das
áreas que envolvem utilização
de energia, tendo sido indicadas soluções desenvolvidas ou
em desenvolvimento.
Sendo que neste estudo apenas foi abordada a parte da
utilização de energia, excluindo-se a produção, torna-se,
em consequência, a área de
mais difícil análise, por todas
as soluções implicarem modificações comportamentais e
culturais intrínsecas.
Para além disto, as soluções
indicadas são em grandes
sectores obrigatórias, pelo
que a sua utilidade reside na
aplicação a novas áreas e sectores. No futuro estas serão as
acções “de partida” no sentido
de uma maior responsabilidade climática nos sectores nas
quais não são obrigatórias.
Problema #1 - Desempenho
energético dos edifícios a nível
municipal e doméstico
Problema #2 - Grandes consumos energéticos ao nível da
indústria
1. Garantir que os novos
projectos e as reabilitações
têm o devido acompanhamento para uma construção
cada vez mais sustentável;
2. Reduzir as necessidades
de energia final por meios
passivos (isolamento térmico, sombreamentos, ventilação natural, etc.
3. Utilizar energias renováveis sempre que a procura
o justifique
4. Escolher equipamentos energeticamente mais
eficientes (por exemplo incentivos fiscais ou isenções
algumas taxas);
5. Prioritizar a utilização de
energias com menor intensidade carbónica.
1. Atribuir incentivos à
indústria para substituição
progressiva de equipamentos pouco eficientes
2. Apoiar Investigação e
Desenvolvimentos (I&D)
de novos processos industriais, com vista à redução
de consumos e consequentemente à redução de
emissões de CO2.
3. Realizar de Auditorias
Energéticas e Planos
de Racionalização dos
Consumos de Energia (PREn)
No contexto actual de introdução progressiva das energias
renováveis, juntamente com
uma cada vez maior sensibilidade para a ‘poupança’, e com
a introdução de novas tecnologias como as ‘redes inteligentes’, surge a grande necessidade de um planeamento
urbanístico cada vez mais coerente que garanta um recurso
às energias mais ‘limpas’.
65
. Responde favoravelmente
a incentivos e instrumentos
económicos;
3.4
TRANSPORTES
. Reage a medidas implementadas ao nível de política do solo;
3.4.1
O SISTEMA DE TRANSPORTES E SUAS EMISSÕES DE GEE
. Permite a rápida introdução de novas tecnologias.
O sector dos transportes encontra-se intimamente relacionado
com o crescimento das cidades e as dinâmicas que nesta se desenvolvem, sendo considerados um “sector chave no desenvolvimento económico, social e cultural das cidades” (Borrego, 2005).
Este sector, em conjunto com a política de ordenamento do
território e planeamento urbano, permite estruturar a cidade
e as relações que nesta se estabelecem. Esta relação pode ser
considerada dada a importância que o sistema desempenha na
qualidade de vida das populações (considerando as implicações
na qualidade do ar, mobilidade, acesso a serviços, etc.), dada a
sua relevância como factor de competitividade (meio para promover a colocação de mercadorias/bens/pessoas ao serviço da
população/ empresas), e ainda enquanto factor de coesão territorial e promotor da integração social.
Contudo, é importante considerar a interligação que se estabelece entre o crescimento do sector e o crescimento dos
próprios aglomerados urbanos, como consequência da concentração da população.
Políticas desenvolvidas para o sector dos transportes devem ser
consideradas de forma holística, conciliando uma abordagem
top-down com uma abordagem bottom-up. Isto é, se por um lado
é necessário conceptualizar as políticas e medidas para o sector
promovendo um crescimento sustentado e homogeneizado das
zonas urbanas, promovendo as melhores práticas e garantindo
a concretização dos objectivos para o sector, é, também, crucial responder às necessidades e expectativas dos indivíduos de
forma a potenciar os investimentos feitos no sector e promover a
eficiência do mesmo.
66
As crescentes emissões de
GEE dos transportes
Numa estimativa desenvolvida
recentemente pela Agência
Internacional de Energia (AIE)
considera-se que as emissões de CO2e do sector dos
transportes irão continuar a
aumentar anualmente a um
ritmo de 1,6% até 2030 (OCDE,
2009). Os impactes negativos
no ambiente, nomeadamente
ao nível do fenómeno do aquecimento global, fortemente relacionados com a dependência
dos combustíveis fosseis “são
consequência da forma que a
evolução do sector dos transportes tem vindo a assumir”
(MOPTC, 2009).
A análise das emissões de
GEE no sector dos transportes
implica a sua desagregação nos
modos de transportes e consequentemente dos vários meios
associados (a definição dos
vários modos considerados é
realizada no anexo III.
Existe, actualmente, a percepção que às políticas de mitigação no sector se encontram
associados elevados custos,
principalmente quando considerados os custos de investimento inicial. Contudo, no estudo “Projecto MISP - Climate
Change: Mitigation Strategies
In Portugal” (Aguiar & Santos,
2007), evidencia-se que este
sector oferece oportunidades
de mitigação muito favoráveis
dado que:
. Emissões directas de
GEEs provenientes do
consumo de combustíveis
utilizados (maioritariamente de origem fóssil);
. Emissões indirectas provenientes do consumo de
energia eléctrica, produzida
por outras entidades.
Neste projecto incluem-se as
emissões de dióxido carbono
(CO2), metano (CH4) e óxido
nitroso (N2O). Contudo, para
facilitar a compreensão e possibilitar a comparação, todos
os dados são apresentados em
CO2 equivalente.
OS MODOS E MEIOS DE TRANSPORTE CONSIDERADOS
Tabela 41: Descrição dos modos/meios de transporte, tipo de emissões e categoria IPCC associada
MODOS DE TRANSPORTE E
MEIOS DE TRANSPORTE
TIPO DE EMISSÕES DE GEE
CATEGORIA IPCC
Rodoviário (1A3b i-vi)
Torna-se, assim, urgente impor
um novo modelo de evolução no
sector que tenha em consideração as emissões de GEE, de
forma a limitar esta tendência.
Neste sector as emissões consideradas são:
. veículos ligeiros:
. passageiros
. Emissões directas
. mercadorias
. veículos pesados
. passageiros
. mercadorias
Ferroviário (1A3c)
. Comboio
. passageiros
. Emissões directas (caso se verifiquem)
. mercadorias
Aéreo (1A3a i-ii)
. Metro
. passageiros
. Eléctrico
. passageiros
. aviação civil
. passageiros
. Emissões indirectas
. mercadorias
. helicópteros;
Marítimo/Fluvial (1A3d i-ii)
. barcos
. passageiros
. mercadorias
AS EMISSÕES DE GEE DOS MODOS DE TRANSPORTE
Antes do mais não podemos esquecer o papel preponderante que a política de ordenamento do
território tem na redução das emissões de GEE, tanto ao nível da redução das distâncias percorridas como também da transferência de passageiros e mercadorias para modos de transporte
menos intensivos em carbono. Assim, é importante que as decisões em novas infra-estruturas de
transportes contribuam com os sinais correctos.
67
As emissões de GEE, neste sector, são afectadas em específico por características do modo de
transporte associado, e também por factores genericamente relevantes para todos eles.
3.4.2
SISTEMA DE ‘TRANSPORTES’
NA AMP
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS QUAIS DEPENDE A EMISSÃO
DE GEE NO SECTOR SÃO:
I. CONSUMO DE ENERGIA;
II. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PROCESSO DE COMBUSTÃO;
III. DISTÂNCIA PERCORRIDA (MEDIDA EM KM PERCORRIDOS).
Fonte: Adaptado de CCAP (2009)
I. CONSUMO DE ENERGIA
O consumo de energia nos
vários modos transporte considerado é o “consumo final de
energia” (MOPTC, 2008). Incluise, aqui, o consumo decorrente
de tráfego em vazio. É também
necessário classificar (anexo)
veículos de acordo com o tipo de
energia normalmente utilizado:
. Gasolina
. Gasóleo
. GPL (gás de petróleos
liquefeitos)
. LGN (líquidos de gás
natural)
. Electricidade
. Biocombustíveis
A cada um dos combustíveis
estão associadas diferentes
emissões específicas de GEE.
É importante notar que as
regras vigentes para efeitos
da contabilização nacional
dos GEE (IPCC, 1997) ignoram
as emissões resultantes do
consumo de biocombustíveis.
Contudo, no âmbito deste projecto estas são consideradas.
Assim, para o modo rodoviário
é evidente a necessidade de
68
III. DISTÂNCIA PERCORRIDA
caracterizar o tipo de energia
consumida de um determinado
parque automóvel. De forma
similar, para cada um dos
modos de transporte é necessário considerar os diferentes
processos de combustão associados, ou se estão ligados à
rede eléctrica.
II. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A eficiência energética é um importante vector de emissões de
GEE, pelo que o seu aumento é
também uma forma importante
de reduzir emissões de GEE.
É necessário considerar na
promoção da eficiência energética o potencial associado às
vantagens competitivas de cada
modo de transporte, e explorálo de forma a reduzir os consumos energéticos associados.
Neste sentido, torna-se crucial
adaptar os vários modos de
transporte aos diferentes tipos
de movimentos dos passageiros/mercadorias tendo em
conta, entre outros, factores
como a motivação e o tempo
dispendido em deslocações.
Um estudo recente da OCDE
(2009) considera que a eficiência energética, no sector,
pode ascender a 40%, em
2030. Contudo, o mesmo estudo evidencia que o aumento
da eficiência energética pode
ser anulado pelo aumento do
congestionamento nos aglomerados urbanos, limitando
assim o seu efeito prática na
redução de GEE.
É necessário considerar que
ainda que os aumentos na
eficiência energética se verifiquem à taxa esperada, a
redução de GEE no sector não
será suficiente para garantir
o cumprimento dos compromissos assumidos (CCAP,
2009) de manter o aumento da
temperatura média global inferior a 2ºC (Comission of the
European Communities, 2009).
O terceiro vector, a distância
percorrida em km, implica um
recentrar da política de transportes na sua interligação com
as políticas de ordenamento
do território e com as políticas ambientais (CCAP, 2009),
ou seja, redesenhar as mesmas com o objectivo de gerar
incentivos que favoreçam a
adopção de práticas para redução da distância percorrida,
principalmente quando considerado o transporte individual.
IV. OUTROS FACTORES QUE
TÊM IMPACTE NAS EMISSÕES
DE GEE SÃO:
i. Caracterização dos
veículos/frota
À semelhança do que se verificou noutras cidades/regiões,
a forma como a AMP evoluiu
“privilegiando a especialização
do uso dos solos, (e/ou) a baixa
densidade de ocupação (...) que
levaram ao crescimento explosivo da taxa de motorização e
do uso do automóvel individual,
em detrimento dos sistemas de
transporte colectivo” (MOPTC,
2009, p. 17), teve importantes
consequências no desenvolvimento da rede de transportes.
Actualmente, o sistema de
transportes na AMP encontrase significativamente desenvolvido sendo constituído por
uma complexa rede que integra o modo rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo/fluvial.
Embora se tenham realizado
diversos investimentos nos últimos anos, na AMP, “os seus
habitantes e utentes continuam a privilegiar o transporte
próprio como principal forma
de deslocação urbana” (Cruz &
Oliveira, 2008, p. 1).
O sistema de transportes na
AMP tem impacte directo nos
padrões de mobilidade das
pessoas que habitam a região. Neste sentido, é crucial
compreender porque é que as
pessoas se movem e como,
assumindo que tal é uma
resposta às condições criadas
pelo próprio sistema.
Em 2001, realizou-se o estudo
à mobilidade que procurou
identificar as principais tendências no sector. O desfasamento temporal dificulta a
análise dos dados recolhidos
na altura, pelo que destacamos apenas duas das conclusões apresentadas (uma
listagem mais completa das
conclusões pode ser encontrada no anexo V):
. Importância dos movimentos pendulares
. Do total de deslocações realizadas na AMP,
mais de 1/3 tem origem
ou destino na cidade do
Porto (cerca de 1 milhão)
. Preponderância do automóvel privado como forma de
entrada na cidade do Porto
ou como passagem (63%,
ano de referência 2000)
ii. Tipo de deslocação
iii. Oferta de diferentes
meios de transporte
. Cidade do Porto com
percentagem inferior
de carros por agregado
familiar
. Cada veículo tende a
transportar apenas o
condutor
69
Já se evidenciam, contudo, tendências distintas das observadas aquando da realização do inquérito.
Veja-se, por exemplo, que as deslocações casa-trabalho e casa-escola, embora ainda preponderantes, começam a perder importância relativa (CCDRN, 2009).
Podemos assim considerar que a repartição modal se encontra enviesada a favor do transporte individual, como evidenciado na tabela seguinte:
Tabela 42: Repartição modal
MODO DE TRANSPORTE
% (AMP)
Motorizado
55%
Transporte público
31%
Não motorizado
14%
Ao analisar a repartição modal
para a AMP, dado que o ano
do estudo é 2001, devemos
fazer algumas considerações.
Assume-se então que:
. O peso do transporte motorizado, em valores absolutos,
tenha aumentado (com base
na evolução das emissões de
C02e, e nas tendências a que
se assistia já na altura);
. O peso do transporte público,
em valor relativo, tenha aumentado (como consequência
da reestruturação da rede da
STCP, de alterações verificadas no modo de operar dos
agentes privados de transporte colectivo e da actividade do
metro ligeiro);
. A repartição modal se encontre
muito dependente da situação
socioeconómica da população
residente num dado Município;
É importante notar que a falta de
dados não permite confirmar se,
à semelhança do que aconteceu
a nível Europeu, os km percorridos por ano e por pessoa, tal
como a extensão das viagens
casa-trabalho motorizadas,
aumentaram desde então.
A informação disponível evidencia que entre 1991 e 2001,
Fonte: (CCDRN, 2009)
para a AMP, o tempo médio
das deslocações não se alterou, mas tal não oferece quaisquer indicações sobre se esta
estabilidade se deveu a ganhos
de eficiência, transferência
entre modos de transporte,
ou outras causas possíveis.
Por outro lado, um inquérito
recente (Cruz & Oliveira, 2008)
aplicado na AMP e AML evidencia que o tempo passado
em viagem aparece positivamente correlacionado com a
opção pelo transporte colectivo, sendo que a maioria dos
utentes que opta por este tipo
de transporte realiza viagens
entre 30 minutos e 1 hora.
SÍNTESE DE MUDANÇAS REGISTADAS NA AMP QUE
PROMOVERAM UMA SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA
CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTES DA REGIÃO:
. OPERACIONALIZAÇÃO DO METRO DE SUPERFÍCIE,
. AUMENTO DO PARQUE AUTOMÓVEL,
. EMERGÊNCIA DE UMA NOVA DINÂMICA DOS COMBOIOS URBANOS,
. INTRODUÇÃO DO CONCEITO DE INTERMODALIDADE E DO ‘ANDANTE’,
. REESTRUTURAÇÃO DA REDE DA STCP,
. ALTERAÇÃO NA ACTUAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS (DE TRANSPORTE PÚBLICO
RODOVIÁRIO), FAVORECENDO A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE MAIOR DIMENSÃO.
70
Existem ainda poucos estudos
que focam a região da AMP
e as emissões associadas
ao sector dos transportes. A
matriz energética da cidade do
Porto considera na sua análise
este sector. Neste conclui-se
que as emissões do sector,
apenas para a cidade do Porto,
representaram 36% do total
de emissões de GEE, em 2004.
Desagregando este valor, conclui-se que 56% destas emissões têm origem no transporte
individual (AdEPorto e CMP,
2009). Por outro lado, a matriz
energética de Vila Nova de
Gaia, evidencia que o sector
dos transportes corresponde
a 38% do total de emissões de
GEE da região.
De seguida analisaremos:
A. Transporte Rodoviário
. Transporte Rodoviário de
Passageiros
. STCP
. Associadas da ANTROP
. Transporte Rodoviário de
Mercadorias
Assim:
A. TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A rede de rodovias na AMP é bastante complexa e oferece um
conjunto vasto de itinerários, como resultado do forte investimento feito nas últimas décadas no modo rodoviário (Público,
2009). Não obstante o investimento realizado, a agenda regional
da mobilidade, para a região Norte (CCDRN, 2009), evidencia que
persiste uma falta de definição da hierarquia rodoviária e um
forte congestionamento automóvel. Este é parcialmente causado
pela dimensão do parque automóvel (apresentado na tabela 43).
Tabela 43: Parque automóvel para a região nacional e distrito do
Porto, em 2007
TIPO DE VEÍCULO
NACIONAL
AMP
Ligeiros de passageiros e todo-o-terreno
4.379.000
656.360
Comerciais ligeiros
1.198.000
161.147
Total ligeiros
5.577.000
817.508
Pesados de mercadorias
135.000
17.925
Pesados de passageiros
15.100
2.139
Total veículos automóveis
5.627.100
837.571
Ciclomotores e motociclos até 50cc
377.000
66.501
Motociclos
159.645
20.754
18.855
2.118
Quadriciclos
Fonte: Calculado com base nos dados do INE (2008)
B. Transporte Ferroviário
. CP
. Metro do Porto
. STCP
C. Transporte marítimo e fluvial
D. Transporte aéreo
Os dados para a AMP foram calculados com base nos dados obtidos para os distritos de Aveiro e Porto, tendo sido ponderados
pela população residente nos vários municípios que constituem
a AMP, visto que existe uma nítida relação entre a dimensão
populacional e o número de veículos. Esta relação persiste
também no consumo de combustíveis. A taxa de ponderação da
população aplicada corresponde a 64,9% do total da população
do distrito do Porto e Aveiro.
71
Mas é necessário considerar um conjunto de outros indicadores de forma a compreender as implicações que um dado parque automóvel tem no movimento dos indivíduos/mercadorias, tal como na
própria mobilidade:
Tabela 44: Outros indicadores importantes na análise do parque automóvel, 2007
OUTROS INDICADORES RELEVANTES
NACIONAL
AMP
Habitantes por ligeiro de passageiros
2,6
Habitantes por veículo automóvel
2,1
-
-
2,5
Nº de viagens/pessoa/dia
-
Fonte: INE (2008) e CCDRN (2009)
Os dados apresentados referemse ao transporte individual mas
é importante notar que devido
ao enviesamento que favorece
o modo rodoviário, tal favorecei
também o transporte colectivo
rodoviário “que atingiu quotas
iguais ou superiores a 70% no
conjunto dos modos” (CCDRN,
2009), quando analisada a
repartição modal no transporte
pesado de passageiros.
. A diminuição (da média)
dos percursos: se se tiver
verificado em simultâneo o
aumento da concentração
dos passageiros para cada
serviço prestado;
. A ligação a outros modos
de transportes: favorecendo
a intermodalidade e consequentemente a opção por
modos menos intensivos
em carbono;
. Transporte Rodoviário de Passageiros
A oferta de serviços ao nível do transporte público rodoviário, na
AMP, gravita em torno da Sociedade de Transportes Colectivos
do Porto, SA (STCP), empresa pública com exclusividade na
exploração deste serviço na cidade do Porto, e de um conjunto
de empresas privadas associadas da Associação Nacional de
Transporte Rodoviário de Pesado de Passageiros (ANTROP).
Esta divisão entre operadores privados e públicos enfatiza como
aspecto preponderante a necessidade de conciliar os interesses
dos vários operadores, no sentido de aumentar a eficiência do
sistema implementado.
Tabela 45: Síntese das entidades no modo rodoviário
. O aumento da eficiência do
serviço prestado: que poderá
ter permitido captar utentes
do transporte individual;
. A articulação dos horários: que poderá ter contribuído (como no ponto
anterior) para aumentar
o número de utentes dos
transportes públicos.
Os percursos desenvolvidos
pela STCP são mais densos na
zona central do Porto.
. Associadas da ANTROP
Centram a sua actividade nos
movimentos interurbanos, o
que lhes confere simultaneamente um carácter inter e intra
municipal. Na cidade do Porto,
verifica-se uma tendência que
favorece claramente os eixos
existentes no centro da cidade.
Aqui, parece existir uma sobreposição entre os eixos rodoviários mais percorridos pelas
carreiras da STCP e da ANTROP
(TRENMO e DMIV/CMP, 2008).
Existe uma forte tendência
para as empresas (na sua
maioria) se centrarem numa
área/município de actuação, e
garantirem os movimentos entre estes municípios e a cidade
do Porto (Informação recolhida
nas reuniões mantidas com
vários operadores).
Contudo, é importante reforçar que a tendência verificada
no estudo de mobilidade de
2001 que previa o aumento dos
movimentos pendulares entre áreas suburbanas, parece
continuar a crescer (CCDRN,
2009), e representa já uma parte importante da actividade (de
algumas) destas empresas.
Tabela 46: Entidades associadas da ANTROP que serviram como caso de estudo
ENTIDADE
NÚMERO DE LINHAS
MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
ACTIVIDADE PRINCIPAL
MEIOS DE TRANSPORTES
ENTIDADES RESPONSÁVEIS
STCP*
83 (diurnas+nocturnas) (ano
Gondomar, Maia,
Serviço urbano
. Transporte individual
(n/a)
16 municípios da AMP
de referência: 2007)
Matosinhos, Porto,
. Transporte colectivo de passageiro
STCP
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo,
Vila Nova de Gaia
Valongo, Vila Nova de Gaia
ANTROP** (53 empresas)
421 (ano de referência: 2008)
Todos municípios AMP
Serviço inter-urbano
Valpi Bus
Porto, Valongo
Resende
Matosinhos, Porto, Valongo
* Fonte: STCP (2008)
União de Transportes dos
Espinho, Porto, Santa Maria da Feira, Vila
** Fonte: TRENMO e DMIV/CMP (2008)
Carvalhos (UTC)
Nova de Gaia
Maia Transportes
Maia, Matosinhos, Porto, Trofa, Valongo
Auto-viação Grijó
Porto
Auto-viação Sandinense
Vila Nova de Gaia
Transdev *
Arouca, Gondomar, Maia, Oliveira de
. STCP
A actividade da STCP desenvolve-se, ao nível do transporte rodoviário recorrendo a 439
autocarros, com idade média
de 6,7 anos, e perfazendo um
percurso de 533 km, nos 6 municípios que abrange da AMP
(STCP, 2008). De acordo com
o estudo TRENMO- Câmara
Municipal do Porto (2008), a
72
taxa de ocupação da rede viária ronda os 34%, considerando os diferentes percursos que
efectua na cidade do Porto.
os 55% da frota movida a GN, a
STCP cumpre e supera as medidas preconizadas no PNAC
Transportes.
Azeméis, Porto, Póvoa do Varzim, Santa
Maria da Feira, São João da Madeira, Trofa,
A frota da STCP compreende
250 veículos que se movem a
gás natural (GN), promovendo
simultaneamente a diversificação das fontes energéticas e
a diminuição das emissões de
GEE (STCP, 2008). Ao atingir
A STCP procedeu, entre 2005
e 2007, a uma reestruturação
das suas linhas que se considera que podem ter implicado
impactos positivos no balanço
de emissões a empresa, como:
Vale de Cambra e Vila Nova de Gaia.
* Neste caso foram consideradas a Caima, Joalto Douro e REDM. No caso da REDM percursos afectos a áreas adjacentes da AMP foram
incluídos no cálculo, por não terem sido obtidos dados suficientes para fazer a desagregação.
73
B. TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
. Transporte Rodoviário de Mercadorias
O modo rodoviário foi também fortemente promovido nas últimas
décadas no movimento de mercadorias. Considerando o transporte terrestre de mercadorias, o modo rodoviário ascendeu, em
2004, a 95% do total de mercadorias transportadas (MOPTC, 2009).
Avaliar o impacte nas emissões de GEE do transporte rodoviário
de mercadorias é complexo, dada a limitação geográfica imposta pelo próprio âmbito do projecto, visto que os movimentos se
realizam quase na totalidade fora da AMP.
Contudo, alguns pontos a considerar necessariamente são:
- Localização das plataformas logísticas
- Taxa de eficiência no transporte
- Idade média da frota
- Ligação com os standards Europeus para veículos de transporte
de mercadorias
De acordo com o PET, “não
obstante os investimentos
realizados em infra-estruturas
e material circulante, o transporte ferroviário apenas se
revela competitivo, essencialmente, à escala urbana
e suburbana (AML e AMP)”
(MOPTC, 2009, p. 107). Esta
situação é bastante nítida na
AMP. Actualmente três entidades são responsáveis pela
oferta de transporte no modo
ferroviário. Contudo, cada uma
delas tem missões claramente
distintas:
Tabela 47: Síntese das entidades a operar no modo ferroviário
MEIOS DE TRANSPORTES
ENTIDADES RESPONSÁVEIS
. Comboio
CP (Urbanos)
Espinho, Gondomar, Porto, Santo Tirso, Trofa,
(transporte ferroviário pesado)
CP (Regional)
Valongo e Vila nova de Gaia
CP (Carga)
. Metro
Metro do Porto
(transporte ferroviário ligeiro)
. Eléctrico
Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa do Varzim, e
Vila Nova de Gaia
STCP
Porto
(transporte ferroviário ligeiro)
. CP
A Comboios de Portugal (CP)
é a entidade responsável pelo
transporte ferroviário pesado
(comboio).
A. A CP Urbanos do Porto
assegura o transporte de
passageiros na área do
Grande Porto e municípios
adjacentes (como a região de Braga ou Aveiro).
Consideramos apenas a
rede que compreende os
municípios da AMP, ou seja,
as ligações para Espinho,
Gondomar, Porto, Santo
Tirso, Trofa, Valongo e Vila
nova de Gaia.
74
B. A CP Regional estabelece
o transporte de passageiros
entre várias regiões, abrangendo da AMP os municípios de Oliveira de Azeméis,
São João da Madeira e
Santa Maria da Feira.
C. A CP Carga garante o
transporte de mercadorias,
realizando parte do percurso dentro da AMP.
A análise da distribuição do
número de serviços mensais
da CP por tipologia de serviço
evidencia a preponderância do
serviço suburbano (CCDRN,
2009). Dentro da AMP, no
ano de 2007, o número de
movimento de passageiros
ascendeu a 19 milhões, que
realizaram viagens em média de 28 km (CP, 2009).
No sentido de explorar as
vantagens comparativas dos
diferentes meios de transporte
é importante evidenciar que a
velocidade média, neste meio,
rondou os 50 km/hora.
Parece existir um forte potencial de crescimento neste meio
de transporte, que é reforçado
no PET, no PROT-N, na Agenda
da Mobilidade e em estudos
de procura empreendidos pela
própria CP.
. Metro do Porto
O metro ligeiro do Porto, movido a energia eléctrica, é gerido
pela Metro do Porto. No ano
de 2007 a empresa registou
48.166.631 validações (Metro
do Porto, 2009), atingindo
uma taxa de ocupação dos
veículos de cerca de 16, 3%
(Não se considera as viagens
realizadas pelos utentes, mas
o número de vezes em que os
bilhetes das viagens realizadas
são validados).
Parece existir, ainda, uma
grande margem de crescimento antes de se atingir a saturação da capacidade.
. STCP
O transporte ferroviário ligeiro é ainda assegurado pelos
carros eléctricos, operada
pela STCP, com 3 linhas de
actuação limitada ao município
do Porto. A rede de tracção
eléctrica realiza percursos no
total de 9 km, desenvolvidos
por 8 carros, que percorreram
no total 87.000 km, em 2007,
registando uma diminuição de
20% em relação a 2006 (STCP,
2008). Contudo, não obstante esta quebra no percurso
percorrido, a procura duplicou
em relação ao ano anterior,
atingindo uma procura global na ordem dos 269.000
passageiros, e uma taxa de
ocupação que rondou os 77%
(refere-se apenas à linha 22,
que realiza o serviço na Baixa
do Porto (STCP, 2008)).
consideradas as emissões do
transporte marítimo dada a dispersão dos dados necessários.
D. Transporte marítimo e fluvial
As considerações feitas para o
transporte rodoviário de mercadorias aplicam-se também ao
modo marítimo/aéreo/ferroviário. Contudo, tanto para o transporte aéreo como o marítimo,
visto que existe um local de descarga por excelência (Aeroporto
Francisco Sã Carneiro e Porto
de Leixões, respectivamente)
é possível permitem realizar
uma análise mais detalhada do
transporte realizado.
O Aeroporto Francisco Sá
Carneiro, localizado na AMP,
faz parte do grupo de principais aeroportos de Portugal,
nos quais se tem verificado
um persistente aumento de
tráfego. Mais especificamente,
em 2006, este aeroporto foi
responsável por 14% do tráfego total e 18% do movimento
de aeronaves (MOPTC, 2009). A
capacidade de processamento
de passageiros é significativamente inferior à declarada
mesmo quando considerada
a hora de ponta, pelo que se
pode considerar que existe ainda um grande espaço
para melhorar a eficiência
do serviço prestado, antes de
atingir uma fase de saturação
(MOPTC, 2009). Contudo, para
2020 e de forma a responder à
tendência verificada na procura estão já a ser contempladas
intervenções (MOPTC, 2009).
Também o transporte de carga
no aeroporto Sá Carneiro tem
vindo a aumentar, ficando
ainda muito aquém da carga
transportada no aeroporto
de Lisboa (aproximadamente
metade em 2006).
Em 2007, ano de referência, o
Porto de Leixões foi responsável pela movimentação de 23%
do total de movimentos anuais
de mercadorias, por via marítima (MOPTC, 2009). Neste
existe uma clara preponderância neste para o transporte de
carga em contentores.
No cálculo das emissões, apresentado no ponto 2.3.2 não foram
Por fim, neste modo de
transporte é ainda de referir
a actividade de um helicóptero do Instituto Nacional de
Emergência Médica (INEM)
sedeado no Hospital Pedro
Hispano, no município de
Matosinhos, servindo a região norte do país (Instituto
Nacional de Emergência
Médica, 2008).
O transporte fluvial/marítimo
de passageiros na AMP é marginal no conjunto dos fluxos
na região, visto que existem
apenas duas ligações fluviais
inter-municipais.
Contudo, e ao invés do que
sucede com o transporte de
passageiros, o transporte
marítimo de mercadorias na
região é muito significativo,
dada a intensa actividade do
Porto de Leixões. Este é um
dos portos comerciais a actuar
no território nacional, fazendo
parte do sistema portuário
principal (MOPTC, 2009).
E. Transporte aéreo
75
3.4.3
EMISSÕES DE GEE NA ÁREA
DOS “TRANSPORTES”, NA AMP
O cálculo das emissões no
sector tem por objectivo:
Notas prévias:
Os factores utilizados para converter os consumos em toneladas equivalentes de petróleo (TEP)
foram (DGEG, 2008):
. Contacto inicial com empresas e associações do sector;
. Recolha de dados;
1. Desenvolver uma primeira
estimativa do peso do sector
nas emissões da AMP
. Consulta do local da internet da empresa/associação para
recolha de novos dados e validação dos dados recebidos;
2. Permitir a análise das
emissões de diferentes
modos de transporte
. Harmonização dos dados recolhidos, por tipo de transporte;
3. Criar as condições para
a definição de medidas de
mitigação específicas
. Verificação de resultados.
No cálculo das emissões
recorreu-se à metodologia
definida pelo IPCC (1997).
A especificidade dos dados e
as dificuldades encontradas na
sua recolha, restringiu a possibilidade de manter um elevado
nível de precisão e baixo grau
de incerteza. Para o cálculo das
emissões foi definida a seguinte metodologia (à excepção do
caso do Metro do Porto e da
STCP que tinham já calculado
as emissões de GEE para o ano
de 2007, pelo que foi analisada
apenas a concordância com a
metodologia seguida e os pressupostos adoptados):
. Elaboração do cálculo;
GPL (butano, propano e gás auto)
Gasolina
Gasóleo
Lubrificantes
Biodiesel
Gás natural
1,0987 TEP/ton
1,0509 TEP/ton
1,0175 TEP/ton
1,0032 TEP/ton
0,86 TEP/ton
0,9215 TEP/103nm3
Os factores de emissão (FE) utilizados nos consumos de combustíveis de transporte rodoviário
(NIR, 2009):
FACTOR DE EMISSÃO PARA
PROPANO
GASOLINA
GASÓLEO
LUBRIFICANTES
BIODIESEL
FE CO2 (kg/Gj)
61,87
71,87
72,41
73,30
74,10
FE CH4 (kg/Gj)
0,002
0,02
-
-
-
FE N2O(kg/Gj)
0,005
0,01
0,01
0,01
0,01
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Contudo, dada a dificuldade de contactar todos os operadores
e perante a limitação geográfica do projecto (dado que muitos
percursos se realizam apenas parcialmente na AMP), revelou-se
extremamente complexo prosseguir com a metodologia inicialmente estabelecida. Neste sentido, optou-se por calcular as
emissões para o sector rodoviário e ferroviário com base nos dados de consumo de energia disponibilizados pela Direcção Geral
de Energia e Geologia (DGEG) (visto que os dados foram dados
para o distrito e não município, foi aplicado o mesmo princípio
considerado para o cálculo da frota automóvel). Assim, os cálculos apresentados nesta secção têm por base os dados disponibilizados pela DGEG depois de ajustados à região.
Os dados fornecidos pela DGEG encontram-se agregados de
acordo com a principal actividade económica das empresas
prestadoras de serviços, pelo que foi também esta a nomenclatura que se seguiu. De forma a clarificar as actividades contempladas em cada uma das categorias, a definição das mesmas é
apresentada, no inicio de cada ponto.
Os dados fornecidos pelas empresas foram utilizados para calcular as emissões associadas à sua actividade (considerou-se unicamente a actividade de transporte de passageiros/mercadorias), e
mantidos aqui como casos de estudo, permitindo obter indicadores mais específicos sobre as emissões de GEE no sector.
Não foi possível calcular as emissões associadas ao transporte
individual, por falta de dados recentes e específicos sobre o mesmo
(como distância média percorrida, consumos de energia, análises
de mobilidade referentes a 2007, entre outros).
3.4.3.1
Transporte Rodoviário
. Transporte Terrestre de
Passageiros
Com base nos consumos energéticos foram calculadas as
emissões de CO2e para cada
uma das actividades, de acordo
com a actividade económica
identificada e seguindo a metodologia apresentada anteriormente. À semelhança do que foi
feito para o parque automóvel,
os consumos para a AMP foram
estimados com base na ponderação previamente identificada.
Esta categoria compreende os
transportes terrestres urbanos, suburbano e local de passageiros, destinados a assegurar uma oferta de transporte
regular, segundo itinerários e
horários determinados e que
recolhem e deixam os passageiros em pontos de um modo
geral fixos, mesmo com carácter sazonal (INE, 2007).
Tabela 48: Consumo de energia no transporte terrestre de passageiros, em 2007
REGIÃO
PROPANO t
GASOLINA SC 95 t
GASÓLEO t
LUBRIFICANTES t
BIODIESEL t
GÁS NATURAL
103Nm3
Consumo
25
517
106.630
887
1.100
12.534,89
0
81
13.317
77
312
9.465,67*
Nacional
Consumo
AMP
* Não se aplica a ponderação neste caso, pois o consumo de GN está maioritariamente associado à STCP
76
77
As emissões no Transporte
Terrestre de Passageiros
ascendem a 67.193,13 tCO2e,
estando este valor fortemente
associado ao elevado consumo
de gasóleo, cujas emissões
de GEE representam 64% do
total. Menos relevante mas
ainda muito significativas são
as emissões resultantes do
consumo de gás natural que
corresponde a 34% das emissões. As emissões resultantes
de outros consumos são marginais, representando apenas
2% do total de emissões.
Contudo, é necessário fazer
algumas considerações na
análise dos valores obtidos. As
emissões de GEE associadas
ao consumo de gasóleo quando comparadas com os valores
apresentados para os vários
casos de estudo (ver ponto
2.3.3) parecem estar claramente subestimadas, visto que
não se consideram as 8 empresas estudadas representativas do sector.
Por outro lado, sendo os
cálculos aqui apresentados
sustentados pelos mesmos
pressupostos e pela mesma
metodologia (quer para os
dados cedidos pela DGEG,
quer para os casos de estudo),
esta subestimação não pode
advir da aplicação de diferentes pressupostos iniciais. Esta
afirmação é ainda sustentada
pela convergência que existe
no caso do gás natural entre o
cálculo a que se chegou neste
estudo, e o cálculo apresentado pela STCP (ver adiante).
Assim, esta subestimação
parece ter por base os próprios
consumos (iniciais) de energia
que sustentam o cálculo. De
acordo com a DGEG, o consumo
de gasóleo nesta actividade
ronda as 13.500 toneladas.
Assim, e ressalvando novamente que as empresas consideradas não são representativas do
sector, o valor inicial considerado pela DGEG surge inferior
ao que seria de esperar. Alguns
pontos que podem justificar
esta disparidade são:
3. Alocação do consumo de
energia a outros códigos
de actividade económica
e consequente dispersão
dos mesmos
O valor apurado nas emissões
do consumo de gás natural
encontra-se sobreavaliado em
relação ao apresentado pela
STCP (ver tabela 53), em cerca
de 5.000 toneladas, o que é
justificado por 1) se apresentar aqui uma estimativa pouco
conservadora dos consumos;
2) o consumo inicial de gás
natural ser superior na nossa
análise; e 3) se terem utilizado
valores standard no cálculo,
por não terem sido fornecidos
dados pela entidade.
1. Consumos de energia
associados a regiões adjacentes à AMP, excluídas do
âmbito do projecto
2. Subestimação do consumo inicial, com base no critério utilizado no calculo do
consumo associado à AMP
Tabela 49: Consumo de derivados de petróleo de “Outros transportes terrestres de passageiros”, em
toneladas, em 2007
REGIÃO
LUBRIFICANTES
9
2
17.148
804
11
3
Fonte: Calculado com base em dados da DGEG (DGEG, 2008)
Gráfico 17: Emissões de GEE de
Outros Transportes Terrestres
(tCO2eq)
Lubrificantes Propano
10,55 5,24
Gasóleo
2.587,36
Biodiesel Gasolina SC 95
1% 1%
GN
34%
. Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros
Actividade que inclui transporte não regular de passageiros em veículos automóveis
ligeiros (em regime de aluguer), com ou sem taxímetro,
segundo itinerários, horários e
preços a negociar caso a caso,
assim são também incluídos
nesta o aluguer com condutor
(INE, 2007). Neste estão incluídas as deslocações em serviços táxis, ou seja, abrange os
consumos de todas as entidades a oferecer este serviço,
registadas na AMP.
Esta actividade, dentro dos
consumos de energia associados ao transporte de passageiros, representa o valor mais
elevado, e consequentemente
é responsável pelos maiores
níveis de emissões de GEE.
Contudo, o valor apurado no
calculo parece-nos demasiado
elevado quando comparado
com os valores considerados
para as restantes classificações. Esta situação foi exposta
Propano (GLP)
0%
Lubrificantes
0%
. Outros Transportes Terrestres
Nesta actividade incluem-se todos os transportes terrestres de
passageiros excepto, o transporte interurbano de passageiros. A
título de exemplo podemos indicar as deslocações recreativas de
turismo (INE, 2007).
À semelhança do que se verificou no transporte terrestre de passageiros, o principal combustível consumido é o gasóleo. Assim,
as emissões resultantes do processo de combustão do mesmo
ascendem aqui a 2.587 tCO2e. Similarmente, o consumo de
outros combustíveis volta a ser marginal, revelando uma grande
dependência energética neste tipo de combustível.
GASÓLEO
Nacional
AMP
Gráfico 16: Emissões de GEE no transporte terrestre de passageiros
Gasóleo
64%
PROPANO
na workshop realizada para o
sector, e abordada pelas diferentes partes envolvidas, onde
se procurou clarificar e encontrar uma justificação capaz de
sustentar este valor.
Embora , tal se pudesse prender com o número de entidades a operar nesta sub-actividade, tal não parece suficiente
para justificar a disparidade
nos resultados, quando considerado o peso relativo das diferentes actividades. Por outro
lado, procedeu-se ao recalculo
dos valores considerados, não
tendo sido encontrado nenhum erro na operacionalização da metodologia. Por fim,
e na sequência da discussão
tida com as partes envolvidas,
procurou-se também clarificar claramente as actividades
incluídas nesta categoria,
directamente junto do INE.
Contudo, após esta análise,
não nos foi possível encontrar uma justificação capaz de
sustentar esta situação, que
tem necessariamente de ser
encarada com precaução.
Tabela 50: Consumo de derivados de petróleo no transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros, em toneladas, em 2007
REGIÃO
Nacional
AMP
GÁS AUTO
GASOLINA S/ CHUMBO 95
GASOLINA S/ CHUMBO 98
GASÓLEO
GASÓLEO ESPECIAL
21.704
1.114
1.328.205
4.054.783
49.432
3.772
177
38.236
669.255
8.120
78
79
Ao invés do verificado nos dois
casos já apresentados, neste
subsector parece existir uma
maior diversificação dos tipos
de energia consumidos, que
pode ser um resultado directo
da diversidade de actividades
já referida. Embora o gasóleo
permaneça o combustível mais
consumido, neste a gasolina
sem chumbo 95 tal como a
gasolina sem chumbo 98, têm
já alguma representatividade.
No Transporte ocasional de
passageiros em veículos ligeiros, as emissões atingem as
2.945.322,17 tCO2e, sendo 70%
destas resultantes da combustão de petróleo, 24% da gasolina sem chumbo 95 e 4% da
gasolina sem chumbo 98.
Gráfico 19: Emissões de GEE associadas ao transporte rodoviário
de mercadorias
Gasolina SC95
0%
Butano
0%
Lubrificantes
23%
Gráfico 18: Emissões de GEE associadas ao transporte ocasional de
passageiros em veículos ligeiros
Gasolina Adit
0%
Gasóleo Esp. Gas Auto
1% 1%
Gasolina SC95
24%
Biodiesel
0%
Propano
1%
Gasóleo
70%
Gasolina SC98
4%
REGIÃO
Nacional
. Transporte rodoviário de
mercadorias
537.491.657
64.578.416
Actividade que compreende
o transporte rodoviário de
mercadorias, local ou a longa
distância, com características
de serviço regular ou ocasional, por meio de camiões ou
veículos similares (INE, 2007).
O transporte rodoviário de mercadorias é responsável por
129.756,64 t CO2e, evidenciando-se novamente o gasóleo como
principal tipo de energia consumida. Neste caso, existe uma maior
apetência para o consumo de lubrificantes, mas também, ainda
que de forma menos significativa, de biodiesel, butano e propano.
Tabela 51: Consumo de derivados de petróleo no transporte rodoviário de mercadorias, em toneladas, em 2007
PROPANO
GASOLINA S/CHUMBO 95
GASÓLEO
LUBRIFICANTES
BIODIESEL
Nacional
568
712
2.120
143.218
53.884
679
AMP
141
264
19
31.017
9.526
96
80
As emissões de GEE, inerentes ao transporte ferroviário,
ascendem a 30.674,75 t CO2e,
não sendo possível evidenciar
que parte destas advém do
metro ligeiro, da ferrovia pesada de passageiros e da ferrovia
pesada de mercadorias, pois
os dados da DGEG não realizam esta subdivisão.
TOTAL
AMP
BUTANO
Nesta actividade é incluído o
transporte interurbano, suburbano e urbano de mercadorias
e passageiros, por via-férrea
(INE, 2007).
Tabela 52: Consumo de energia eléctrica, em kWh, em 2007
Gasóleo
70%
REGIÃO
3.4.3.2
Transporte Ferroviário
Não sendo feita pela DGEG a
desagregação para o consumo
de energia eléctrica entre os
vários meios de transporte,
assume-se que a parte não
consumida pelo modo ferroviário é residual, e baseiam-se
os cálculos na totalidade dos
consumos referentes à AMP.
3.4.3.3
Casos de estudo na AMP
Os valores apresentados
incluem já as emissões resultantes da actividade das várias
empresas aqui consideradas.
Contudo, como os dados se encontram agregados não permitem uma análise da actividade
das próprias empresas e da
relação que se estabelece entre
os seus consumos de energia
e as emissões de GEE. O maior
detalhe dos dados cedidos
pelas empresas, permite-nos
fazer algumas considerações.
O cálculo de emissões para
estas empresas tem por
objectivo:
1. Permitir uma primeira comparação entre as
emissões de GEE das
várias entidades
2. Identificar melhores
práticas de fácil replicação,
que permitam mitigar as
emissões de GEE
81
Tabela 53: Emissões de GEE da STCP (STCP, 2008)
COMBUSTÍVEL
QUANTIDADE CONSUMIDA
EMISSÕES CO2EQ ASSOCIADAS
6.944.829 litros
18.251 t
9.138.591 m3
17.976 t
-
36.227 t
Gasóleo
Gás Natural
Total
Quando consideradas as emissões por utente, a VALPI atinge o
valor mais baixo (0,55 t CO2e), o que pode ser consequência de
uma maior taxa de ocupação, como consequência de uma maior
adequação entre a procura e a oferta, ou de uma taxa mais baixa
de tráfego em vazio.
Gráfico 22: Emissões de GEE por utente, para operadores da ANTROP
Emissões de CO2 / km percorrido (kg) = 1.223
TCO2 EQ
Para o caso da STCP consideraram-se os dados publicados no Relatório e Contas da empresa, de 2007
1,40
1,20
Gráfico 20: Emissões de GEE
associadas a transporte de
passageiros pela STCP, em
tCO2eq e %
Gás natural
17.976
50%
Gasóleo
18.251
50%
De acordo com os dados fornecidos, pelos operadores da
ANTROP, foi possível calcular as emissões de GEE para as
seguintes empresas: VALPI BUS, Auto Viação Sandinense e
Moreira Gomes e Costas (AVS MGC), Maia Transportes (Maia
Transp.), Auto Viação Grijó (AVG), Transdev, Transportes Resende
(Resende) e União de Transportes dos Carvalhos (UTC). Não são
apresentados os consumos para cada uma destas empresas,
mas apenas as emissões de GEE pois estes foram cedidos mediante a garantia da sua confidencialidade. Contudo, na totalidade os consumos rondam os 8.900m3 de gasóleo, no ano de 2007.
Estas empresas são responsáveis pela emissão de 27.783.117,14
t CO2e, que se distribuem pelas várias empresas de acordo com
o gráfico seguinte.
Gráfico 21: Emissões de GEE associadas a transporte de passageiros por associadas da ANTROP, em tCO2eq.
Transdev
4.516,77
VALPI
3.408,05
1,00
0,80
0,60
1,22
1,17
0,40
0,55
0,20
0,00
VALPI
AUTO VIAÇÃO GRIJÓ
(Não foi possível calcular este
indicador para: Auto Viação
Sandinense e Moreira Gomes
e Costas (ACS MGC), Maia
Transportes (Maia Transp.),
Transdev, Resende e STCP,
por falta de dados.)
UTC
Contudo, se compararmos
as emissões de GEE por km
percorrido, as diferenças
esbatem-se, registando os vários operadores valores entre
1,41 t CO2e e 0,88 t CO2e. O
valor mais baixo é registado
pela Maia Transportes, o que
parece ser uma consequência
de uma maior eficiência energética, sustentada na maior
utilização de veículos mini bus.
Visto que o tipo de energia é
o mesmo para todas as empresas (à excepção da STCP),
a maior eficiência energética
não poderá advir desse factor.
Gráfico 23: Emissões de GEE por km (em kgCO2eq), para os vários operadores analisados
KCO2 EQ
UTC
4.046,48
1,60
AVS e MGC
5.435,62
1,40
1,20
1,00
0,80
1,41
0,60
Resende
7.972,50
Maia Transp.
AVG 1.160,79
1.242,92
0,40
82
municípios que serve, que tem
como consequência consumos
de energia mais elevados.
Esta conclusão vem reforçada
pela comparação dos consumos entre as várias entidades. Veja-se que, ainda que
se exclua o consumo de gás
natural, o consumo de gasóleo
pela STCP é significativamente
superior aos consumos registados nas empresas estudadas, associadas da ANTROP.
1,24
1,12
0,88
1,22
1,26
1,24
0,20
0,00
VALPI
Das empresas analisadas, a
STCP é a que apresenta emissões mais elevadas, o que parece ser uma consequência da
dimensão da rede implementada e do número de veículos
a operar, e da diversidade de
1,47
1,32
AVS E MGC MAIA TRANSP.
AVG
RESENDE
UTC
STCP
TRANSDEV
MÉDIA
Emissões do metro do Porto (Metro do Porto, 2009):
. Emissões associadas ao consumo de energia
. Emissões por passageiro km
23.773 ton CO2e
63 gCO2e
O cálculo das emissões desenvolvido de forma independente deste projecto seguiu a metodologia
utilizada neste projecto, ou seja, a metodologia revista do IPCC (FEUP e UNL, 2008).
83
Comparando os valores a que
chegámos, com os dados fornecidos pelo Metro do Porto,
numa primeira análise parece
que a maioria das emissões no
sector advém da própria actividade do metro. Contudo, uma
análise em maior detalhe não
sustenta esta tendência.
Os pressupostos considerados
nos dois cálculos divergem
pelo que é necessário ter os
mesmos em consideração,
na análise dos dois valores
a que se chegou. O factor de
emissão, utilizado no cálculo
realizado pelo Metro do Porto,
é superior ao que serve de referência a este estudo, e este
surge como a principal justificação para a disparidade entre
os resultados. A aplicação do
factor de emissão utilizado
pela empresa, mantendo a
mesma metodologia, evidencia
esta situação.
Outro factor a considerar
prende-se com o fim dado aos
consumos incluídos nos dados
obtidos da DGEG. O Metro do
Porto na sua análise incluiu
todos os consumos de energia
(inclusive o parque de máquinas) e não só tracção (i.e não
inclui só o necessário para o
metro andar, mas sim também
a operação das estações, como
escadas rolantes, etc.). Não é
possível verificar se o mesmo
sucede nos dados recolhidos
da DGEG.
Por outro lado, é também
importante notar que a ferrovia pesada realiza grande
parte do seu percurso fora da
AMP, em regiões adjacentes
(à excepção da CP urbanos), o
que poderia também justificar
um valor mais elevado para as
emissões do Metro do Porto,
em comparação com a ferrovia
pesada. Não é, contudo, possível sustentar esta conclusão
dada a categoria utilizada para
agregar os dados pela DGEG. A
obtenção de dados desagregados, em relação aos consumos
de energia específicos, da CP
suburbanos, CP regionais e CP
carga seria necessária, de forma a verificar esta tendência.
Um ponto relevante a reter é o
das emissões por passageiro
km, para o Metro do Porto,
que de acordo com o cálculo
realizado por esta entidade se
estabelece em 63g CO2e.
3.4.4
MOBILIDADE NA AMP
Embora se verifique uma
tendência para o aumento da
mobilidade, os centros urbanos, em Portugal, permanecem congestionados (Cruz
& Oliveira, 2008). O que se
verifica nos últimos anos, na
AMP, é um aumento da mobilidade, quando considerado
o número de km percorridos,
mas que não é acompanhado
por um aumento das acessibilidades, considerado como
facilidade de acesso a vários
locais (Alves, 2009).
A mitigação dos GEE implica
uma redefinição dos padrões de mobilidade na AMP
(Público, 2009). Neste sentido
84
é importante evidenciar o
papel do transporte público,
que influencia simultaneamente a qualidade de vida
das populações (TRENMO e
DMIV/CMP, 2008).
Num estudo recente do OCDE,
citado pelo CCAP (2009), considera-se que medidas implementadas com o objectivo de
promover a mobilidade, poderiam permitir atingir reduções
de GEE de até 14,5%.
Por outro lado, é importante
considerar que o aumento da
mobilidade se encontra directamente relacionado com:
. Intermodalidade;
. Ordenamento do território;
No futuro estas serão as acções “de partida” no sentido de uma
maior responsabilidade climática.
Problema #1: Acesso aos dados informativos do sector que
tornem possível uma consciente tomada de decisão
De acordo com as informações recolhidas e analisadas
foram identificados, pelos
stakeholders contactados,
problemas relativos ao desempenho do sistema de transportes, tendo sido indicadas
soluções desenvolvidas ou em
desenvolvimento.
Note-se que dada a índole de
‘grupo de trabalho’ no qual
foram recolhidas estas opiniões, e inexistindo, no âmbito
do ‘AmbiCidades – AMP’ uma
subsequente análise específica de cada uma das propostas,
estas têm o valor intrínseco de
terem surgido de um consenso
entre os principais actores no
sectores em análise, na AMP.
Problema #3: Baixo nível
de eficiência energética nos
transportes
Propostas de soluções:
3.4.5
PRINCIPAIS FOCOS DE PROBLEMAS IDENTIFICADOS E
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Problema #2: Preponderância
do transporte individual
1. Operacionalização da
Autoridade Metropolitana
de Transportes (AMT)
. Implementação da AMT
de acordo com a legislação em vigor
. Desenvolvimento de
estratégia de longo prazo
para a AMT, que permitisse ultrapassar os constrangimentos à sua operacionalização vigentes
Volume de investimento
inicial: baixo
2. Homogeneização e verificação dos dados recolhidos pela DGEG, ao nível
dos consumos de energia
e respectiva desagregação
por concelho
inicial: baixo
1. Expansão do modelo do
andante a mais carreiras/
operadores
. Desenvolver estudos
de sobreposição de
linhas entre os diferentes modos de transporte
(focando especificamente a relação entre o
transporte rodoviário e
ferroviário);
. Agilizar o processo de integração de novas linhas,
tornando-o mais rápido;
. Desenvolver plano único capaz de harmonizar
a distribuição de custos/
proveitos, pelos diferentes operadores;
inicial: baixo
2. Melhorar a quantidade,
mas também qualidade, de
interfaces
inicial: médio/alto
1. Reduzir kms em vazio
. Desenvolver estudos de
procura e cruzar com as
linhas já existentes
. Definir localização das
plataformas (para passageiros/ mercadorias) de
acordo com os principais
percursos da operadora
. Repensar as políticas
de ordenamento do território, de forma a diminuir as distâncias percorridas principalmente
no que concerne aos
movimentos pendulares
. Definição de novas quotas de uso do solo
2. Aquisição progressiva de
frota com idade mais baixa
85
Problema #4. Elevados consumos de combustíveis de
origem fóssil e fraco nível
de diversificação da energia
consumida
Problema #5. Necessidade
de promover o conceito de
multimodalidade
Problema #6. Necessidade
de expandir o conceito de
Intermodalidade
1. Integração das redes dos
vários operadores, para
facilitar a transferência de
viagens para meios mais
eficientes, como a ferrovia
ou modos não motores
inicial: baixo
2. Incentivar o uso de transporte não-motorizado:
1. Melhorar a repartição
modal, para facilitar a gestão do espaço ‘canal’
3. Coordenação intra e
intermodal ao nível dos
horários
3. Sensibilização dos utentes de forma a promover o
cidadão multimodal
inicial: baixo
. Promover no transporte
público o transporte de
bicicletas
4. Eliminar percursos similares realizados por diferentes modos
. Aumentar a densidade
populacional, de forma
a reduzir as distâncias
percorridas;
5. Garantir um número
limitado de transferências
entre modos
inicial: baixo
. Desenvolver redes de ciclovias que sirvam as necessidades da população,
afastando-se do conceito
meramente lúdico no
uso da bicicleta.
inicial: baixo
3. Promover o recurso às TICs
86
1. Excluir o pensamento
mono-modal no desenho
das redes de transportes
2. Promover uma maior
integração entre o modo
ferroviário e restantes modos de transporte
4
RESULTADOS E
CONCLUSÕES
2. Promoção de infraestruturas para modos suaves,
nomeadamente de ciclovias
O AmbiCidades conseguiu
atingir na globalidade os
objectivos a que se propôs,
fazendo uma primeira abordagem às ‘pegadas carbónicas’
associadas a cada área de
análise, envolvendo activamente os principais actores
de cada uma delas, e por fim
discutindo os principais problemas e possíveis soluções
a implementar no futuro, no
sentido de reduzir as emissões
de GEE produzidas na AMP.
O estudo é genericamente
comparável, em termos de
sub-áreas de análise, com
a maior parte dos estudos
internacionais (EU CO2 80/50,
por exemplo), por ter seguido
as metodologias do IPCC para
análise e quantificação das
emissões. No entanto não se
considerou útil proceder a estimativas de ‘larga escala’ pois
dada a natureza de diagnóstico
do AmbiCidades, a inferência
de resultados poderia levar
a supor que reais problemas
como a ‘recolha de dados’, ou
a ‘sensibilização dos actores’,
são facilmente ultrapassáveis.
A disparidade na representatividade dos dados recolhidos
demonstra este facto: 70%
nas águas, 89% nos resíduos,
100% na energia e 45-55% nos
transportes.
Sobressai, assim, a necessidade de operacionalizar uma recolha de informação que mais
se adeque à realidade identificada, envolvendo as entidades
que à partida têm um acesso
mais facilitado aos dados originais (DGEG, AMT, etc.).
Neste ponto o papel das Áreas
Metropolitanas é crucial, juntamente com o das entidades
gestoras da mobilidade urbana, e das próprias Agências de
Energia, cabendo-lhes actuar
como plasma unificador e
orientador.
O AmbiCidades produz aqui
informação para um ponto de
partida fiável e sensibilizador
por excelência.
O AmbiCidades demonstra,
ainda, o quão intrinsecamente
ligadas estão as dinâmicas
dos transportes, energia, água
e resíduos numa região que
interage diariamente sem
fronteiras, obrigando à procura de soluções integradas
que considerem as sinergias
criadas entre os 16 municípios.
Não é possível estudar novas
soluções urbanísticas sem
considerar o abastecimento
de águas ou fornecimento de
estruturas de transportes ou
electricidade, por exemplo,
tendo estas decisões implicações de grande importância
nas emissões de GEE que
delas resultam, e, consequentemente, na sustentabilidade
do ‘modo de vida’.
DOS PRINCIPAIS RESULTADOS
PODEMOS DESTACAR:
Águas
Representatividade dos dados: os valores de emissões
aqui apurados representam
aproximadamente as emissões de 70% da AMP.
O sector das águas, na AMP,
representou, em 2007, emissões equivalentes a 75.936
t CO2eq., correspondendo a
800gCO2eq por m3 de água
utilizada. As emissões directas
dos veículos e do biogás representaram 3% do total e as indirectas, referentes ao consumo
de electricidade, 97%.
87
De um modo geral as entidades envolvidas no sector
das águas demonstram uma
preocupação em responder
aos problemas relacionados
com as questões energéticas
do sistema, que afectam o
total de emissões de GEE do
sector. É ainda de destacar que
a Águas do Cávado e a Águas
do Douro e Paiva têm noção
do seu papel no processo do
aquecimento global, sendo que
em conjunto com a Águas de
Valongo e Indáqua Santo Tirso/
Trofa demonstraram grande
interesse nos outputs do projecto AmbiCidades.
Não existindo nenhum estudo
equivalente para outras zonas
do país, ou mesmo a nível
nacional, não nos é possível
concluir sobre o ponto de situação relativamente ao contexto em que nos integramos.
No entanto podemos aferir os
seguintes resultados:
ABASTECIMENTO
No ano de 2007 o subsector de
abastecimento de água foi responsável pela emissão 72.986 t
CO2 eq., na AMP, (96% do total
de GEE do sector).
No sistema de abastecimento
verificou-se que a captação e
o tratamento de água são as
fases onde se registaram os
maiores consumos energéticos,
em consequência das estações
elevatórias, e, como tal, emissões de GEE mais elevadas
(42.990 t CO2 eq.). Contornar
estes valores passa pela aposta
em tecnologias energeticamente mais eficientes (bombas
de captação e processos de
tratamentos de água energeticamente mais eficientes).
88
A implementação do tratamento
anaeróbio das lamas, e posterior aproveitamento do biogás
para produção de electricidade
e/ou calor, é uma medida que
permite reduzir a compra de
electricidade, desviando a produção do parque nacional para
uma produção renovável local.
Evita ainda a deposição das
lamas em aterro e consequente
emissão de GEE.
A distribuição de água em
baixa representa uma pequena
fatia no total das emissões de
GEE do SAA (3%). Contudo, as
perdas de água nesta rede são
de grande importância: 22% de
água ‘perdida’.
tratamento anaeróbio para
aproveitamento do biogás,
para produção de electricidade, não sendo nunca depositadas em aterro. Este facto
permitiu que a AMP, em 2007,
cumprisse com as directivas
apresentadas no PEAASAR,
quanto à gestão das lamas e à
eco-eficiência, e com a Medida
MRr2 – Directiva Aterros identificada no PNAC 2006, quanto
ao desvio de aterro de resíduos urbanos biodegradáveis.
Por outro lado, possibilitaram
que fossem evitadas emissões
de GEE para a atmosfera, na
AMP, resultantes da deposição
das lamas em aterro.
SANEAMENTO
RESÍDUOS
O saneamento de águas residuais representou em 2007,
na AMP, 22% do total de GEE
do sector das águas (16.667
tCO2 eq.).
De entre as operações incluídas no saneamento de águas
residuais, as etapas que mais
contribuíram para o montante
total de GEE emitidos de forma
indirecta (consumos energéticos) foram o tratamento de
águas residuais em conjunto
com o tratamento de lamas
resultantes com um total de
12.611 t CO2 eq.
Quanto às emissões de GEE de
forma directa os valores apresentados reportam-se apenas
à utilização de combustíveis
fósseis nas viaturas afectas às
actividades, e correspondem a
1.549,20 t CO2 eq.
aqui apurados representam
aproximadamente as emissões de 89% da AMP.
É de realçar que as lamas
resultantes do tratamento
das águas residuais ou foram
encaminhadas para valorização agrícola ou sofreram
O sector dos resíduos, na AMP,
representou, em 2007, cerca
de 535.000 t CO2eq., o que
corresponde a cerca de 0.330
tCO2eq. por habitante.
De um modo geral as entidades envolvidas no sector dos
resíduos demonstram uma
preocupação em responder
aos problemas relacionados
com as questões energéticas
do sistema, que afectam o
total de emissões de GEE do
sector. É ainda de destacar que
a LIPOR apresenta posição
pública do seu papel no processo do aquecimento global,
sendo que em conjunto com
a Suldouro demonstraram
grande interesse nos outputs
do projecto AmbiCidades.
Relembramos os principais
resultados:
83% das emissões totais do
sector advêm de emissões directas da recolha e transporte
de resíduos, incineração e sua
deposição em aterro. Destas,
a deposição de resíduos em
aterro representa 57% do total
de emissões do sector.
As emissões resultantes do
uso de electricidade no processamento e triagem, na
compostagem, na incineração
e no tratamento de lixiviados
representaram, em 2007,
apenas 0,8%, concluindo-se
que os consumos energéticos
associados ao sector não têm
muito relevo no total de emissões do sector.
A incineração de resíduos,
efectuada apenas pela Lipor,
respondeu pela emissão de
154.360 t CO2 eq., no ano
de 2007. Com este processo
foram evitadas as emissões
de 322.185 t CO2eq. caso os
resíduos fossem depositados
em aterro.
A Suldouro, em 2007, através
do aproveitamento do biogás
extraído de aterro (8.020.000
m3 gás) produziu 14.555 kWh
de electricidade, evitando o
consumo de electricidade
produzida a partir de combustíveis fósseis. Como tal, evitou
a emissão de 23.823t CO2eq.
para a atmosfera.
De acordo com as conclusões
aferidas, verificou-se que as
principais oportunidades de
redução de emissões de GEE,
na AMP assentam no reforço
dos seguintes pontos:
1) Valorização dos RSU:
Valorização Material: produção de produtos a partir
de materiais recicláveis
(diminuição no consumo de
matérias-primas)
Valorização Orgânica:
i. produção de composto
valorizável em agricultura (produto comerciável)
ii. produção de electricidade e calor (não utilização
da electricidade a partir de
combustíveis fósseis)
Valorização Energética:
produção de electricidade
(não utilização da electricidade a partir de combustíveis fósseis)
2) Alteração do tipo de combustíveis utilizados nos veículos de
recolha de RSU, ou mesmo alteração dos veículos utilizados
para veículos menos poluentes.
ENERGIA
aqui apurados correspondem
à totalidade da responsabilidade climática da AMP nesta
área de estudo (i.e, 100% de
informação recolhida).
Neste trabalho foram analisados os consumos de energia
eléctrica e de combustíveis
dos 16 municípios abrangidos
pela Área Metropolitana do
Porto, nos sectores da indústria, comércio/serviços e
doméstico. Foram recolhidos,
trabalhados e apresentados as
correspondentes emissões de
gases com efeito de estufa.
O sector da energia foi responsável pela emissão de aproximadamente 6.600 KtCO2eq.,
em 2007, na AMP. Isto é, por
uma média de 3,94 tCO2 por
habitante. Verificámos ainda
que os combustíveis foram
responsáveis pela emissão de
cerca de 2.900 KtCO2eq. e a
electricidade 3.700 KtCO2eq.
Da análise conclui-se que o
consumo generalista de combustíveis fósseis é ainda um
problema que pode e deverá
ser atenuado por exemplo com
a introdução de novas energias
renováveis (solar, eólica, etc.);
com a sensibilização para
alteração de comportamentos;
com apoios à microgeração e
às redes inteligentes; e ainda
com melhor planeamento urbanístico que garanta o acesso
a energias alternativas.
No que se refere à indústria
verificamos a necessidade
de perceber se podem existir
deslocações dos consumos de
combustíveis e de electricidade verificados, para alternativas mais eficientes, o que se
consegue analisar através das
auditorias energéticas e dos
consequentes planos de racionalização dos consumos.
89
Sendo o sector eléctrico um
sector com grande responsabilidade nas emissões de CO2,
é ainda de referir que será o
primeiro sector a ter 100% de
licenças do Comércio Europeu
de Licenças de Emissão
leiloadas, ao invés de oferecidas gratuitamente, o que
se pretende que torne ainda
maior a procura por soluções
de produção mais eficientes.
Embora, no modo rodoviário, parte preponderante das
emissões advenha da categoria
“Serviço de transporte ocasional prestados por ligeiros”, este
agrega diversas sub-actividades
e deveria ser garantida no
futuro uma maior desagregação
dos consumos aqui incluídos.
Por outro lado, é importante
notar que o valor apresentado
no transporte terrestre de passageiros parece estar subestimado. Contudo, estes valores
evidenciam o enviesamento que
persiste a favor do movimento
em veículos ligeiros.
Até ao momento (2009) o
sector analisado tem sofrido
grandes alterações, especialmente no que se refere à
indústria. Será certamente
interessante no próximo trabalho tentar perceber que parte
das alterações que se venham
a verificar, foi devida à implementação das políticas energéticas e que parte foi devida
à evolução destes sectores em
termos socioeconómicos.
TRANSPORTES
apurados neste sector, com
base nos dados do projecto EU
CO2, representam entre 40%
e 55% do total de emissões de
GEE do sector (assumindo diferentes ritmos de crescimento das emissões no sector, entre 2004-2007, e uma análise
conservadora dos valores
considerados tendo por base
as alterações estruturais que
se verificaram na AMP).
90
A análise realizada pretende
ser uma primeira avaliação das
emissões de GEE no sector dos
transportes, na AMP. A complexidade do fenómeno tal como
a dispersão dos dados implica
um estudo contínuo por parte
de operadores, municípios e
autoridades supra-municipais,
na procura de soluções que
permitam mitigar as emissões
de forma eficiente.
Os cálculos realizados evidenciam, que o transporte
rodoviário de passageiros e
mercadorias, e o transporte
ferroviário representaram, em
2007, emissões equivalentes
a 3.175.549,87 tCO2e, o que
representa 1,91 t CO2e /habitante da AMP. Contudo, é de
extrema importância considerar que dentro do sector dos
transportes não foram calculadas as emissões para todos
os modos de transporte, e por
outro lado, que os cálculos ficaram dependentes dos dados
disponíveis na DGEG.
Para os dois casos, a metodologia seguida foi a do IPCC, facilitando assim a comparação dos
dados. Contudo, é necessário
salvaguardar o desfasamento
temporal entre os dois projectos, visto que o projecto EU CO2
tem como ano base 2004.
Do total apurado, o modo
ferroviário é responsável por
30.674,75 tCO2e e o modo
rodoviário por 3.015.118,45
tCO2e, ou seja, uma diferença
extremamente significativa
que implica importantes considerações quanto ao modelo de
mobilidade vigente.
Outro factor importante, para
a grande diferença registada
entre os vários modos, parece prender-se com o facto de
vários municípios da AMP não
estarem ainda abrangidos pelo
Metro Ligeiro.
Embora tenha sido possível
envolver um grande número de
entidades no sector, verificouse alguma reticência em fornecer os dados, o que impossibilitou a análise das emissões
da totalidade do sector. Várias
das empresas contactadas
parecem, ainda, não estar preocupadas com o fenómeno do
aquecimento global, tal como
remetem ainda para segundo
plano as questões energéticas
da sua actividade.
Vários dos problemas com que
nos deparámos no desenvolvimento do presente relatório
prenderam-se com a insuficiência, mas também inadequação dos dados existentes, quer
a nível nacional, quer para os
concelhos da AMP.
Os dados existentes referentes
à mobilidade reportam-se a
2001 e não são, actualmente,
representativos das diversas
mudanças estruturais que se
verificaram na AMP. Torna-se
também crucial uma maior desagregação dos dados ao nível
dos consumos de energia. Se
por um lado, esta pode revestir-se de uma maior especificidade ao nível da classificação
das actividades consideradas;
é também crucial que esta
permita caracterizar em maior
detalhe as diferentes unidades
geográficas, permitindo a desagregação por concelho.
Neste sentido, várias entidades (como a DGEG, IMTT ou
a CCDR-N) podem no futuro
desempenhar um papel fundamental, quer através da realização de inquéritos, quer na recolha de informação, com maior
regularidade e especificidade.
Os planos de expansão definidos pelo Metro Ligeiro,
pela CP urbanos, e por vários
operadores associados da
ANTROP fazem prever um
aumento das emissões associadas à sua actividade, mas
decréscimo nas emissões
globais da AMP.
Se tivermos em conta, apenas
as empresas que serviram de
caso de estudo neste projecto,
o total de emissões ascende a
27.783.117,14 tCO2e e a média
das emissões por passageiro no sector rodoviário
estabelece-se em 1,24 t CO2e.
Exclui-se aqui a STCP, visto
que o valor considerado não foi
calculado neste estudo.
91
ANEXO I - ENTIDADES
FORNECEDORAS DE
INFORMAÇÃO
1. “ÁGUAS”
4. “TRANSPORTES”
ENTIDADE
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
ENTIDADE
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
Águas de Gaia
Pires Lima, Ana Lélis, Eunice Fonseca
Informação recolhida
ACAP
António Cavaco
Águas do Porto
Poças Martins, Joana Araújo
ANA
Paula Lucas
Não foram conseguidos
Águas de Valongo
Alexandra Cunha
Águas de Gondomar
Pacheco da Silva
Não foram conseguidos dados
Águas do Ave
Norberta Coelho
Auto Viação Grijó
Vitor Moutinho
Rita Reis
Auto Viação do Minho
Luís Costa
Dados conseguidos, mas fora
Águas do Cavado
Raquel Figueiredo
Indáqua Matosinhos
Rui Tavares
Indáqua Santo Tirso / Trofa
Diogo Coelho
Indáqua Feira
Luís Pinto
Remeteram à Indáqua Porto o
Auto Viação Sandinense e Moreira Gomes e Costa
Eduardo Caramalho
fornecimento dos dados
Auto Viação Souto
Jorge Reis
dados (apenas os vão lançar
publicamente no final do ano)
do prazo
Auto Viação Pacense
Miguel Maia
do prazo
Indáqua Porto
Raquel Batista, Luísa
Trofáguas
António Pontes
CP
Henrique Megre
Luságua
Paulo Resende
ETG, Empresa de Transportes Gondomarense
José Queiroga
SMAS Maia
Albertino Silva, Cláudia Leça
Luís Simões
Maria Antónia do Rosário
Maia Transportes
Raimundo Martins
Metro
Jorge Morgado
Renex
Albino Gomes
Resende
Joaquim Martins Costa
2. “RESÍDUOS”
ENTIDADE
RESPONSÁVEL
do prazo
OBSERVAÇÕES
do prazo
Amave
António Quintão
STCP
Joaquim Reinas
Ersuc
Alberto Santos
Transdev
Rui Silva
Lipor
Nuno Barros
UTC, União de Transportes dos Carvalhos
Vitor Moutinho
Suldouro
Sandra Oliveira
TUS, Transportes Urbanos de São João da Madeira
Raquel Santos
VALPI
Eduardo Caramalho
3. “ENERGIA”
ENTIDADE
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÕES
Energaia
Luís Castanheira
AdePorto
Mª João Samúdio
92
93
ANEXO II DESAGREGAÇÃO
DOS DIFERENTES
SECTORES EM
ACTIVIDADES, NO
CONSUMO DE
ELECTRICIDADE
DESAGREGAÇÃO DAS ACTIVIDADES
% ACTIV.
Ext. de petróleo bruto, gás natural e actividades dos serviços
0,00%
0,00%
Ext. de minérios de urânio e tório
0,00%
0,00%
Ext. e preparação de minérios de ferro
0,00%
0,00%
Ext. e preparação de minérios metálicos n/ ferrosos, com
0,00%
0,00%
Ext. de pedra
0,08%
0,22%
Ext. de areias e argilas
0,00%
0,01%
Ext. de minerais para a ind. química e para a fabricação de adubos
0,00%
0,00%
Ext. e refinação do sal
0,00%
0,00%
Outras indústrias extractivas, n.e.
0,23%
0,61%
Abate de animais, preparação e conservação de carne e de
0,38%
1,00%
Indústria transformadora da pesca e da aquacultura
0,15%
0,40%
Indústria de conservação de frutos e produtos hortícolas
0,06%
0,16%
Produção de óleos e gorduras animais e vegetais
0,06%
0,15%
Indústria de lacticínios
0,62%
1,63%
Transformação de cereais e leguminosas
0,42%
1,10%
Fabricação de amidos, féculas e produtos afins
0,00%
0,00%
Fabricação de alimentos compostos p/ animais
0,07%
0,18%
Panificação e pastelaria
1,04%
2,75%
Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de
0,02%
0,04%
Indústria do açúcar
0,13%
0,34%
Indústria do cacau, chocolate e dos produtos de confeitaria
0,05%
0,14%
Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares
0,20%
0,54%
Indústria do café e do chá
0,03%
0,09%
Fabricação de condimentos e temperos
0,00%
0,00%
Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos
0,00%
0,01%
Fabricação de outros produtos alimentares, N.E.
0,06%
0,16%
Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas
0,00%
0,01%
Indústria do vinho
0,15%
0,39%
Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não
0,03%
0,08%
Fabricação de cerveja
0,00%
0,00%
relacionados, excepto a prospecção
excepção de minérios de urânio e tório
produtos à base de carne
conservação
% ACTIV.
% ACTIV.
TOTAL DO
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
CONSUMO
NO TOTAL DO
NO TOTAL DO
destiladas
CONSUMO
CONSUMO
Fabricação de malte
0,00%
0,01%
DO SECTOR
DO SECTOR
Produção de águas minerais e de bebidas refrescantes não
0,00%
0,00%
COMÉRCIO/
alcoólicas
Indústria do tabaco
0,00%
0,00%
Agricultura
0,25%
Preparação e fiação de fibras têxteis
2,24%
5,92%
Produção animal
0,02%
Tecelagem de têxteis
0,37%
0,99%
Produção agrícola e animal associadas
0,02%
Acabamento de têxteis
0,07%
0,18%
Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a
0,26%
Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário
0,26%
0,69%
Fabricação de tapetes e carpetes
0,01%
0,03%
Fabricação de cordoaria e redes
0,23%
0,60%
Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário
0,00%
0,01%
Outras indústrias têxteis, N.E.
0,27%
0,71%
Fabricação de tecidos e artigos de malha
0,19%
0,49%
Confecção de artigos de vestuário em couro
0,00%
0,01%
Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário
0,51%
1,34%
produção animal, excepto serviços de veterinária
Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços
0,00%
relacionados
Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços
0,00%
relacionados
Pesca, aquacultura e actividades dos serviços relacionados
0,03%
Ext. de hulha, lenhite e turfa
0,00%
94
0,00%
95
Preparação, tingimento e fabricação de artigos de peles com pêlo
0,01%
0,03%
Fabricação elementos de construção em metal
0,05%
0,13%
Curtimento e acabamento de peles s/ pêlo
0,12%
0,32%
Fabricação de reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores
0,02%
0,05%
Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de
0,05%
0,14%
metálicos p/aquec.central
0,00%
0,00%
0,04%
0,11%
0,04%
0,12%
Fabricação geradores de vapor (excepto caldeiras p/ aquec.
marroquinaria, de correeiro e de seleiro
Indústria do calçado
0,55%
1,46%
central)
Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto
3,05%
8,08%
Fabricação produtos forjados, estampados e laminados;
Fabricação de pasta
0,05%
0,12%
Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica
Fabricação de papel e de cartão
0,26%
0,69%
em geral
Fabricação de papel e cartão canelados
0,71%
1,89%
Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens
0,06%
0,15%
Edição, impressão e reprodução de suportes de informação
0,55%
1,46%
Fabricação de outros produtos metálicos
1,44%
3,80%
Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para
0,01%
0,03%
Fabricação de coque
0,00%
0,00%
aeronaves, automóveis e motociclos)
Fabricação de produtos petrolíferos refinados
2,38%
6,31%
Fabricação de bombas e compressores (inclui a fabricação de
0,00%
0,00%
Tratamento de combustível nuclear
0,00%
0,00%
turbinas eólicas)
Fabricação de produtos químicos de base
2,40%
6,34%
Fabricação de torneiras e de válvulas
0,00%
0,00%
Fabricação de pesticidas e de outros produtos agroquímicos
0,00%
0,01%
Fabricação de rolamentos, engrenagens e de outros órgãos de
0,00%
0,01%
Fabricação de tintas, vernizes e prod. similares; mástiques; tintas
0,19%
0,50%
transmissão
Fabricação de fornos e queimadores
0,00%
0,00%
mobiliário
metalurgia dos pós
gravados
de impressão
Fabricação de produtos farmacêuticos
0,06%
0,17%
Fabricação equipamento de elevação e de movimentação
0,03%
0,08%
Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de
0,04%
0,10%
Fabricação de equipamento n/ doméstico para refrigeração e
0,03%
0,07%
ventilação
polimento, perfumes e produtos de higiene
Fabricação de outros produtos químicos
0,07%
0,20%
Fabricação de outras máquinas de uso geral, N.E.
0,16%
0,43%
Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais
0,01%
0,01%
Fabricação de máquinas e tractores p/ agricultura, pecuária e
0,03%
0,09%
Fabricação de artigos de borracha
0,29%
0,76%
silvicultura
Fabricação de artigos de matérias plásticas
1,61%
4,27%
Fabricação de máquinas-ferramentas
0,03%
0,07%
Fabricação de vidro e artigos de vidro
0,91%
2,42%
Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso
0,59%
1,57%
Fabricação de produtos cerâmicos n/ refractários (excepto os
0,30%
0,78%
específico
Fabricação de armas e munições
0,00%
0,00%
Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica
0,00%
0,00%
Fabricação de aparelhos domésticos, N.E. (inclui a fab. de
0,27%
0,71%
Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para
0,06%
0,17%
electrodomésticos e de aparelhos não eléctricos p/ uso
Fabricação de cimento
0,08%
0,21%
Fabricação de máq. de escritório e de equipamento p/o
0,01%
0,03%
Fabricação de gesso
0,00%
0,01%
tratamento automático da informação
Fabricação de produtos de betão, gesso, cimento e marmorite
0,07%
0,18%
Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos
0,12%
0,31%
Serragem, corte e acabamento da pedra
0,03%
0,09%
Fabricação material de distribuição e de controlo p/instalações
0,00%
0,01%
Fabricação de outros produtos minerais n/ metálicos
0,17%
0,45%
eléctricas
Siderurgia e fabricação de ferro-ligas(CECA)
5,85%
15,47%
Fabricação de fios e cabos isolados
0,16%
0,42%
Fabricação de tubos de aço
0,12%
0,31%
Fabricação de pilhas e acumuladores eléctricos
0,00%
0,00%
Estiragem a frio
0,01%
0,02%
Fabricação de lâmpadas eléctricas
0,00%
0,01%
Laminagem a frio de arco ou banda
0,04%
0,12%
Fabricação de outro equipamento eléctrico
1,33%
3,52%
Perfilagem a frio
0,00%
0,00%
Fabricação de equipamento e de aparelhos de rádio, televisão e
0,07%
0,19%
Trefilagem
0,20%
0,53%
comunicação
Outras actividades da 1ª transformação do ferro e do aço (inclui
1,39%
3,68%
Fabricação de aparelhos e instrumentos médico-cirúrgicos,
0,05%
0,12%
Obtenção e 1ª transformação de metais não ferrosos
0,62%
1,64%
Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
0,70%
1,86%
Fundição de ferro fundido
0,00%
0,00%
(Inclui a fabricação de motores)
Fundição de aço
0,00%
0,00%
Construção e reparação naval
0,01%
0,01%
Fundição de metais leves
0,00%
0,00%
Fabricação e reparação de material circulante para
0,01%
0,01%
Fundição de metais n/ ferrosos, N.E.
0,00%
0,01%
caminhos-de-ferro
destinados à construção) e refractários
doméstico)
construção
ortopédicos, de precisão, de óptica e de relojoaria
fabricação de ferro-ligas não CECA), N.E.
96
97
Fabricação de aeronaves e veículos espaciais (inclui a fabricação
0,00%
0,00%
Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens
de motores)
0,03%
0,09%
pessoais e domésticos
Fabricação de motociclos e bicicletas
0,00%
0,00%
Actividades informáticas e conexas
0,05%
0,15%
Fabricação de outro material de transporte, N.E.
0,09%
0,23%
Investigação e desenvolvimento
0,08%
0,28%
Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias
1,00%
2,64%
Outras actividades de serviços prestados principalmente às
0,57%
1,88%
transformadoras
empresas
Reciclagem de sucata e desperdícios metálicos e não metálicos
0,00%
0,01%
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória
1,22%
4,07%
Produção, transporte e distribuição de electricidade
0,06%
0,16%
Educação
1,41%
4,68%
Produção e distribuição de gás por conduta
0,03%
0,10%
Actividades de saúde humana
1,16%
3,87%
Produção e distribuição de vapor e de água quente; produção de
0,00%
0,00%
Actividades veterinárias
0,01%
0,02%
Actividades de acção social
0,34%
1,12%
gelo
Captação, tratamento e distribuição de água
Saneamento, higiene pública e actividades similares
0,73%
2,44%
Preparação dos locais de construção
0,07%
0,19%
Actividades associativas diversas, N.E.
0,48%
1,58%
Construção de edifícios (no todo ou em parte); engenharia civil
0,98%
2,60%
Actividades cinematográficas e de vídeo
0,11%
0,35%
Instalações especiais
0,03%
0,09%
Actividades de rádio e televisão
0,09%
0,28%
Actividades de acabamento
0,08%
0,21%
Outras actividades artísticas e de espectáculo
0,08%
0,28%
Aluguer de equipamento de construção e de demolição com
0,00%
0,00%
Actividades de agências de notícias
0,00%
0,00%
Actividades das bibliotecas, arquivos, museus e outras actividades
0,08%
0,28%
Comércio de veículos automóveis
0,36%
1,20%
culturais
Manutenção e reparação de veículos automóveis
0,05%
0,15%
Actividades desportivas
0,37%
1,24%
Comércio de peças e acessórios p/veículos automóveis
0,04%
0,13%
Outras actividades recreativas
0,37%
1,22%
Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças
0,09%
0,30%
Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles
0,11%
0,36%
Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza
0,15%
0,51%
Comércio a retalho de combustível para veículos a motor
0,19%
0,62%
Manutenção física
0,03%
0,11%
Comércio por grosso de combustíveis líquidos, sólidos, gasosos e
0,09%
0,29%
Outras actividades de serviços, N.E.
1,31%
4,36%
Consumo próprio
0,18%
0,61%
2,41%
8,03%
operador
e acessórios
produtos derivados
Outro comércio por grosso, N.E.
2,43%
8,10%
Iluminação de vias públicas
Comércio a retalho em estabel. não especializados (inclui
2,55%
8,49%
Consumo doméstico
0,03%
0,09%
Outro comércio a retalho, N.E.
3,12%
10,38%
Estabelecimentos hoteleiros
0,80%
2,67%
Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta
0,03%
0,08%
Restaurantes
1,37%
4,56%
Estabelecimentos de bebidas
1,48%
4,92%
Cantinas e fornecimento de refeições ao domicílio (catering)
0,01%
0,02%
Manuseamento e armazenagem
0,55%
1,84%
Outras actividades auxiliares dos transportes
0,68%
2,27%
Agências de viagens e de turismo
0,03%
0,12%
Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de
0,07%
0,22%
Correios e telecomunicações
1,08%
3,59%
Intermediação financeira, excepto seguros e fundos de pensões
0,89%
2,97%
Seguros, fundos de pensão e de outras actividades
0,12%
0,42%
Actividades auxiliares de intermediação financeira
0,05%
0,18%
Actividades imobiliárias
1,24%
4,13%
supermercados e hipermercados)
Comércio a retalho de combustíveis (excepto para veículos a
31,57%
Corpo Diplomático
0,00%
0,01%
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
0,00%
0,00%
motor)
duração
apoio ao transporte
complementares de segurança social
98
99
ANEXO III - DEFINIÇÃO
DOS MODOS DE
TRANSPORTE
ANEXO IV - TIPOS DE
ENERGIA UTILIZADA
NO MODO RODOVIÁRIO
MODO DE TRANSPORTE
DEFINIÇÃO
TIPO DE ENERGIA UTILIZADA
DESCRIÇÃO [1]
Rodoviário
Abrange todos os movimento de mercadorias e/ou passageiros, efectuados em
Gasolina
Óleo leve de hidrocarboneto para utilização nos motores de
combustão interna.
Óleos obtidos a partir da fracção mais baixa produzida pela
destilação atmosférica do petróleo bruto.
Hidrocarbonetos leves da série das parafinas, derivados
apenas da destilação do petróleo bruto.
Hidrocarbonetos líquidos ou liquefeitos produzidos durante
o tratamento, purificação e estabilização do gás natural.
Energia produzida por centrais hidroeléctricas,
geotérmicas, nucleares e térmicas convencionais
(à excepção da energia produzida por estações de
bombagem).
Qualquer combustível de origem biológica, pelo que não é
um derivado de combustíveis fósseis.
(não aplicável)
veículos rodoviários numa dada rede rodoviária (redes destinadas primordialmente
à utilização de veículos rodoviários automóveis que se deslocam sobre as suas
Gasóleo
próprias rodas) (MOPTC, 2008). Assim, este sector abrange o transporte individual, o
transporte colectivo de passageiros e o transporte de mercadorias.
Ferroviário
Gás de petróleos liquefeitos (GPL)
Abrange todos os movimento de mercadorias e/ou de passageiros utilizando um
veículo ferroviário numa rede ferroviária determinada (MOPTC, 2008). Dentro deste
Líquidos de gás natural (LGN)
modo é importante diferenciar o meio pesado e ligeiro, comummente associados ao
comboio, e ao metro e eléctrico, respectivamente. Assim, neste modo incluem-se
Electricidade
o transporte colectivo de passageiros (característica presente para os 3 meios) e
transporte de carga (associada apenas à ferrovia pesada).
Aéreo
Inclui os movimentos realizados por aeronaves de passageiros, carga ou correio. Em
relação ao tráfego aéreo é importante considerar que este abrange “o movimento de
Biocombustíveis
aeronaves, e/ou as chegadas ou partidas nos aeroportos” (MOPTC, 2008).
Marítimo/ Fluvial
Inclui o conjunto de movimentos por vias navegáveis interiores ou exteriores, de
Outros
passageiros ou carga, registadas num dado país.
[1] Adaptado de (MOPTC, 2008), à excepção do caso dos biocombustíveis.
100
101
ANEXO V - FACTORES
IDENTIFICADOS
NO ESTUDO DE
MOBILIDADE (2001)
BIBLIOGRAFIA
AdEPorto e CMP. (2009). Estratégia para a sustentabilidade da cidade do Porto. Porto: CMP.
AdP - Águas de Portugal. (s.d.). AdP - Águas de Portugal. Obtido em 2 de Outubro de 2008, de AdP - Águas de Portugal Web site: http://www.adp.pt
AGENEAL, A. M. (2008). Estratégia Local para as Alterações Climáticas, Sector RESÍDUOS, Medida ME8. Obtido em Janeiro de 2009, de Agência Municipal de Energia de Almada: http://www.agenaeal
Águas de Gaia, EM. (2007). Águas de Gaia, EM. Obtido em 3 de Outubro de 2008, de Águas de Gaia, EM Web site: http://www.aguasgaia.eu/pt
Águas do Cávado. (2008). Águas do Cávado - Sistema Multimunicipal. Obtido em Dezembro de 2008, de Águas do Cávado Web site: http://www.aguas-cavado.pt/
Águas do Cávado. (2008). Águas do Cávado Relatório Sustentabilidade 2007. Barcelos: Águas do Cávado.
Águas do Douro e Paiva. (2008). Águas do Douro e Paiva Relatório de Sustentabilidade 2007. Porto: Águas do Douro e Paiva.
Águas do Douro e Paiva SA. (2007). Águas do Douro e Paiva SA. Retrieved Outubro 2, 2008, from Águas do Douro e Paiva SA Web site: http://www.addp.pt/
Águas do Porto. (2008). Águas do Porto - Saneamento. Obtido em Janeiro de 2009, de Águas do Porto Web site: http://www.aguasdoporto.pt
Águas do Porto EM. (s.d.). Abastecimento de Água. Obtido em 2 de Outubro de 2008, de Águas do Porto EM Web site: http://www.aguasdoporto.pt
Águas do Porto. (2008). Relatório e Contas 2007 Águas do Porto. Porto: Águas do Porto.
Aguiar, R., & Santos, F. D. (2007). Projecto MISP - Climate Change: Mitigation Strategies in Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e Instituto D. Luiz.
. Importância dos movimentos pendulares no movimento das pessoas (250 000
viagens diárias):
. Cidade do Porto é o
principal local de trabalho na AMP (cerca de 1/3
do total), sendo o número de empregos existentes muito superior ao
número de habitantes
da cidade, Os restantes
activos empregados têm
como ponto de origem Vila Nova de Gaia,
Gondomar e Matosinhos.
. Deslocação com destino
à cidade do Porto por motivo de trabalho ascende
aos 100 000 indivíduos.
. Embora em número inferior, muitos habitantes
do Porto deslocam-se
por motivos profissionais para os municípios envolventes (Gaia,
Matosinhos e Maia).
. Maia e Matosinhos são
também pólos de emprego muito importantes, o
que implica consideráveis
movimentos casa-trabalho entre estes municípios e os envolventes.
. Nos concelhos mais autónomos, percentagem de movimentos pendulares intermunicipais mais elevada que
nos restantes, ainda que por
vezes se verifiquem fluxos externos entre estes concelhos
e por vezes fora da AMP;
Alves, M. J. (2009). MObilidade e acessibilidade: conceitos e novas práticas. Indústria e Ambiente 55 - Março/Abril , 16-18.
Aqua 2R Soluções Ambientais. (2008). Tratamento e reciclagem de Águas residuais. Tratamento Terciário MBR (Membrane Bioreactor) . Porto: Aqua 2R Soluções Ambientais.
Assembleia da República. (29 de 12 de 2005). Lei n. 58/2005. Lei da Água .
Assembleia da República Portuguesa. (04 de Setembro de 2007). Anexo à Lei n.º 58/2007 “Programa Nacional da Política de Ordenamento de Território. Programa de Acção”. Diário da República 1ª Série - n.º 170 .
Lisboa: Assembleia da República.
Bogner, J., Pipatti, R., Hashimoto, S., & Diaz, C. (2008). Mitigation of global greenhouse gas emissions from waste: conclusions and strategies from the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) Fourth
Assessment Report. Working Group III (Mitigation). Obtido em 29 de Dezembro de 2008, de Sage Journals Online: http://wmr.sagepub.com
Borrego, C. (2005). Transporte Sustentável em zonas urbanas. Seminário “Transportes sustentáveis para a cidade do futuro”. Aveiro: Universidade de Aveiro.
Câmara Municipal de Vale de Cambra. (2008). Câmara Municipal de Vale de Cambra. Obtido em Outubro de 2008, de Câmara Municipal de Vale de Cambra Web site: http://www.cm-valedecambra.pt
. Polarização dos fluxos por
motivo de estudo (76 000
viagens diárias):
CCAP. (2009). Cost-effective GHG reductions through Smart Growth and Improved Transportation Choices: An economic case for strategic investment of cap-and-trade revenues. Washington D.C. : CCAP.
CCDRN. (2009). Agenda Regional da Mobilidade: Plano de acção 2008-2013 para a promoção da mobilidade, transportes e logística no norte de Portugal. Porto: CCDRN.
CCDRN. (2009). Plano Regional de Ordenamento do Território - Norte. Porto: CCDRN.
CECAC. (2008). Portugal clima 20-20-20: Avaliação da proposta energia-clima para Portugal. Lisboa: MAOTDR.
. Movimentos essencialmente intra-concelho;
Comission of the European Communities. (2009). Communication from the Comission to the European Paliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Towards
a Comprehensive Climate Change Agreement in Copenhagen. Brussels: European Comission.
Conselho de Ministros. (2008). Resolução de Conselho de Ministros nº 80/2008. Lisboa.
. Persistência de territórios
maioritariamente residenciais
(Gaia, Gondomar e Valongo),
pólos de atracção de trabalho
(Porto, Gaia, Matosinhos e
Maia), e concelhos periféricos
ainda que mais autónomos
(Espinho, Vila do Conde e
Póvoa do Varzim).
. Menor mobilidade da
população estudantil;
CP. (2009, Julho 31). Resposta aos dados solicitados no âmbito do projecto Ambicidades. Porto.
Cruz, M. J., & Oliveira, C. S. (2008). Urban Mobility patterns and the use of public transportation in Portugal. Retrieved Julho 12, 2009, from APEA: http://www.apea.pt/scid/webapea/default.asp
Damasceno, J. C. (2006). Sistemas de Saneamento Básico - Tentativa de resolução de Problemas. Sistemas de Saneamento Básico - Tentativa de resolução de Problemas . Lisboa: LUSAGUA - Gestão de Águas, Portugal.
. Variação consoante o
nível de educação (maiores fluxos associados ao
ensino superior).
DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia. (n.d.). DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia > Política Energética > Energia/Ambiente/Desenvolvimento Sustentável. Retrieved Setembro 5, 2009, from DGEG Direcção Geral de Energia e Geologia: http://www.dgge.pt/
DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia. (n.d.). DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia>Áreas sectoriais>Iluminação . Retrieved Setembro 13, 2009, from DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia:
http://www.dgge.pt/
DGEG. (2008). Consumo de Energia Eléctrico por sector de actividade em 2007. Retrieved Setembro 1, 2009, from Direcção Geral de Energia e Geologia.
EDP. (2007). Relatório de contas e sustentabilidade. Lisboa: EDP.
GALP Energia. (n.d.). GALP Energia>Academia Energia>Termos e Definiçoes>Biodiesel. Retrieved 2009, from GALP Energia: http://www.galpenergia.com/Galp+Energia/Portugues/academia+energia/
termos+e+definicoes/diversos/Definicoes.htm#5
Gonçalves, M. G., & Madeira, M. d. (2000). Gestão de Resíduos. Lisboa: Universidade Aberta.
Governo de Portugal - Plano Nacional de Acçao para a Eficiencia Energética. (2008). Retrieved Julho 2009, from Governo de Portugal: http://www.portugal.gov.pt/pt/GC17/ConsultaPublica/Pages/20080221_MEI_Prog_
Eficiencia_Energetica.aspx
Inácio, M. (Janeiro de 1995). Tecnologias da digestão anaeróbia da fracção orgânica dos resíduos sólidos urbanos. Águas e Resíduos - Revista do Sector e Seus Profissionais - Ano I , pp. 16 - 17.
102
103
INAG. (2004). Apresentação do Projecto INSAAR. Obtido em 20 de Janeiro de 2009, de Projecto INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais: http://insaar.inag.pt/i
INE. (2007). Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - Rev. 3. Lisboa: INE.
INE. (2008). Parque automóvel. Retrieved Julho 21, 2009, from Instituto Nacional de Estatística.
INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais. (n.d.). Consulta e edição de dados. Retrieved Outubro 10, 2008, from INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas de
GLOSSÁRIO
Abastecimento de Água e de Águas Residuais Web site: http://insaar.inag.pt/
Instituto Nacional de Emergência Médica. (2008). Meios / Helicópteros. Obtido em Dezembro de 2008, de Instituto Nacional de Emergência Médica Web site: http://www.inem.pt
IPCC. (1997). 1996 IPCC Revised Guidelines. Genebra: IPCC.
IPCC. (2007). Appendiz I: Glossary. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Lextec. (2009). Lextec - Energia - Intensidade Energética. Retrieved Julho 2009, from Lextec: http://www.instituto-camoes.pt/lextec/por/domain_5/definition/19911.html
ADUTORA
BIOGÁS
MAOTDR. (2009). Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases, 1990 - 2007. Amadora: APA.
infra-estrutura de transporte de água (ex: canal, galeria ou conduta) desde
Gás resultante da digestão anaeróbia de resíduos orgânicos. É composto
MAOTDR. (2008). Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases, 1990-2006 Submitted under the United Nations Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol. APA, Climate Change
a sua origem até à distribuição. (INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas
principalmente por metano (CH4) (50 a 60%) e dióxido de carbono (CO2) (30
Inventory. Amadora: Agência Portuguesa do Ambiente.
de Abastecimento de Água e de Águas Residuais)
a 40%). (Gonçalves & Madeira, 2000)
Metro do Porto. (2009). Relatório de sustentabilidade - 2008. Porto: Metro do Porto.
AERÓBIO
BIOMASSA
Ministério do Ambiente. (22 de Maio de 1997). Decreto-Lei n.º 152/97. Tratamento de Águas Residuais Urbanas .
Estado biológico de vida e crescimento na presença de oxigénio. (MAOTDR, 2007)
É a matéria orgânica, quer seja de origem vegetal quer animal, que pode
MAOTDR, Instituto dos Resíduos. (2006). Planos de actuação das medidas do PNAC 2006. Lisboa: Agência Portuguesa do Ambiente.
ser utilizada como fonte de energia. Tem origem na fotossíntese, através da
Ministério do Ambiente. (01 de Agosto de 1998). Decreto-Lei n.º 236/98. Normas, critérios e objectivos para protecção d o meio aquático e melhoria da qualidade das águas em função dos seus principais usos .
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. (2007). PEAASAR II - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013. Obtido em Dezembro de 2008, de Portal do
ÁGUA POTÁVEL
qual os produtores primários fixam o CO2 da atmosfera, utilizando a ener-
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: http://www.maotdr.gov.pt/
toda a água no seu estado original, ou após tratamento, destinada a ser
gia da radiação solar e o transformam na matéria que compõe as plantas.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Instituto Nacional da Água - INAG. (05 de Junho de 2005). Diário de República I SÉRIE - B, N.o 124, Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005. Obtido em
bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos,
Tipos de biomassa que são usados para fornecer energia: resíduos,
Outubro de 2008, de Diário da República Electrónico: http://www.dre.pt
independentemente da sua origem e de ser ou não fornecida a partir de
incluindo-se nestes os resíduos florestais e os das indústrias da fileira flo-
MOPTC. (2008). Glossário - Transporte Aéreo. Retrieved Julho 23, 2009, from MOPTC: www.moptc.pt
uma rede de distribuição, … bem como toda a água utilizada na indústria
restal; os resíduos agrícolas e das industrias agro-alimentares bem como
MOPTC. (2008). Glossário - Transporte Ferroviário. Retrieved Agosto 1, 2009, from MOPTC: www.moptc.pt
alimentar para o fabrico, transformação, conservação ou comercialização
os seus efluentes; excreta animal proveniente das explorações pecuárias; a
MOPTC. (2008). Glossário - Transporte Rodoviário. Retrieved Agosto 15, 2009, from MOPTC: www.moptc.pt
de produtos ou substâncias destinados ao consumo humano, excepto quan-
fracção orgânica dos resíduos sólidos urbanos; esgotos urbanos; culturas
MOPTC. (2009). Plano Estratégico dos Transportes. Lisboa: MOPTC.
do a utilização dessa água não afecta a salubridade do género alimentício
energéticas incluindo as culturas de curta rotação.
Naturlink. (2000). Naturlink - Tecnologias de Tratamento de Águas Residuais Urbanas. Obtido em 26 de Dezembro de 2008, de Naturlink.
na sua forma acabada. (Assembleia da República, 2005)
OCDE. (2009). Mitigating the risk of climate change by reducing travel by light duty vehicles. OCDE.
Águas Lixiviantes: Efluente líquido que percorre a massa de RSU confinada
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
(2006). PNAC - Programa Nacional para as Alteraçoes Climáticas - Anexo1. Energia.
em aterro. Resulta da água contida nos resíduos adicionada, da que provem
Combustível fóssil é toda a substância mineral composta de hidrocarbo-
Presidência do Conselho de Ministros. (23 de Agosto de 2006). Diário da República, 1.a série N.o 162 - Resolução do Conselho de Ministros n.o 104/2006. Obtido em 11 de Outubro de 2008, de Diário da República
da precipitação meteorológica e, eventualmente, da infiltração de águas
netos usada como combustível. Existem três grandes tipos de combus-
Electrónico: http://www.dre.pt
subterrâneas pré-existentes. (AdP - Águas de Portugal)
tíveis fósseis, o carvão, petróleo e o gás natural (Young Reporters for the
Environmental, 2008).
Presidência do Conselho de Ministros. (23 de Agosto de 2006). Resolução do Conselho de Ministros n.o 104/2006. Diário da República, 1.a série N.o 162 .
Programa Operacional Temático de Valorização do Território. (2008). Obtido em Outubro de 2008, de Programa Operacional Temático de Valorização do Território Web site: http://www.povt.qren.pt
ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO
Público. (2009, Agosto 4). Depois da febre da auto-estrada, o plano regional do Norte aposta agora na ferrovia. Público , p. 20.
águas provenientes de meios hídricos, superficiais e subterrâneos, destina-
COMPOSTAGEM
STCP. (2008). Relatório e Contas 2007. Lisboa: STCP.
das à produção de água potável, mediante tratamento prévio. (Ministério do
Degradação biológica aeróbia dos resíduos orgânicos até à sua estabiliza-
The UK Rainwater Harvesting Association. (2009). The UK Rainwater Harvesting Association. Obtido em Fevereiro de 2009, de The UK Rainwater Harvesting Association Web site: http://www.ukrha.org/
Ambiente, 1997)
ção, produzindo uma substância húmida (composto). (MAOTDR, 2007)
U. S. Environmental Protection Agency. (1996). A landfill gas-to-energy project development handbook. Washington: U. S. Environmental Protection Agency.
ÁGUAS RESIDUAIS
COMPOSTO
Wikipédia - A enciclopédia livre. (2009). Ciclo do azoto. Obtido em Fevereiro de 2009, de Wikipédia - A enciclopédia livre Web site: http://pt.wikipedia.org/
as águas residuais são águas provenientes de serviços e instalações resi-
substância húmida estabilizada, semelhante ao húmus (textura e cheiro)
Young Reporters for the Environmental. (2008). Combustíveis Fósseis. Obtido em Dezembro de 2008, de Web site Young Reporters for the Environmental: http://www.youngreporters.org
denciais, essencialmente provenientes do metabolismo humano e de activi-
de cor castanho-escuro. É o resultado do processo de compostagem, sendo
dades domésticas. A água depois de utilizada, vulgarmente denominada de
caracterizada pela elevada quantidade de nutrientes que tornam este
esgoto. (AdP - Águas de Portugal)
produto valorizado para usos agrícolas e outros. (Almeida, 2007)
ANAERÓBIO
DESNITRIFICAÇÃO
Estado biológico de vida e crescimento na ausência de oxigénio. (MAOTDR, 2007)
processo de transformação de nitratos em azoto inerte (N2), microrga-
TRENMO e DMIV/CMP. (2008). Medidas de prioridade ao transporte público rodoviário na cidade do Porto. Porto: CMP.
nismos (tais como Pseudomonas e Clostridium) em ambiente anaeróbico.
BIODIESEL
(Wikipédia - A enciclopédia livre, 2009)
Mono-ester-alcalóide de ácidos gordos de longa cadeia, derivado de lípidos
104
orgânicos renováveis, como sejam óleos vegetais e gorduras animais, para
DIGESTÃO ANAERÓBIA
utilização em motores de ignição por compressão (diesel). Produzido por
Processo de materialização da matéria orgânica na ausência de oxigénio
transestrificação por meio de metanol. (GALP Energia)
(MAOTDR, 2007)
105
ENERGIA EÓLICA
POTENCIAL DE AQUECIMENTO GLOBAL (PAG)
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TRATAMENTO TERCIÁRIO/AVANÇADO OU DE AFINAÇÃO
O que apelidamos de energia eólica significa o processo pelo qual o vento é
O potencial de aquecimento climático de um gás com efeito de estufa por
O conjunto constituído por estruturas e equipamentos destinados, gene-
Nível de tratamento exigido para além do secundário convencional, que
utilizado para produzir energia mecânica ou energia eléctrica.
comparação com o dióxido de carbono. Ex. PAG (metano, CH4) – 21, PAG
ricamente, à captação, ao tratamento, à adução, ao armazenamento e à
poderá incluir a remoção de nutrientes, substâncias tóxicas, material or-
(Óxido nitroso, N2O) – 114, PAG (Hidrofluorocarboneto, HFCs) – 260 (União
distribuição de água para consumo humano, sob a responsabilidade de uma
gânico e sólidos suspensos, sempre que for exigido um nível de qualidade
Europeia, 2007).
ou mais entidades gestoras ou um particular (Ministério do Ambiente, 1998)
mais elevado no efluente final. (INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas
ENERGIA PRIMÁRIA
É o recurso energético que se encontra disponível na natureza (petróleo, gás
de Abastecimento de Água e de Águas Residuais)
natural, energia hídrica, energia eólica, biomassa, solar). Há formas de ener-
PROTOCOLO DE QUIOTO
SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS
gia primária (gás natural, lenha) que também podem ser disponibilizadas
Protocolo adoptado na 3ª Conferência das Partes perante a Convenção
A rede fixa de colectores que, com as demais componentes de transporte
VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA
directamente aos utilizadores, coincidindo nesses casos com a energia final.
Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC).
e de elevação, fazem afluir as águas residuais urbanas a uma estação de
Libertação, por combustão (a temperaturas na ordem dos 1100ºC), da
Contém compromissos vinculativos, adicionais aos referidos na CQNUAC
tratamento ou a um ponto de descarga (Ministério do Ambiente, 1997)
energia contida nas porções dos resíduos sólidos, de forma a ser processa-
ENERGIA SOLAR
(IPCC, 2007).
Pode ser utilizada directamente para aquecer e iluminar edifícios, aquecer
da de forma aproveitável (geralmente energia eléctrica). (Confragi, 2007)
TAXA DE OCUPAÇÃO DA REDE VIÁRIA
água de piscinas, sobretudo em equipamentos sociais, para fornecimento
RECOLHA SELECTIVA
de água quente sanitária nos sectores doméstico, serviços, indústria e
Recolha realizada de forma separada, de acordo com um programa pré-
agropecuária. Através do efeito fotovoltaico converte-se a radiação solar
estabelecido, com vista a futura valorização. (MAOTDR, 2007)
em energia eléctrica.
Indicador que estabelece a relação número de veículos por hora.
VALORIZAÇÃO ORGÂNICA
Processo biológico de valorização da matéria orgânica presente nos RSU,
TONELADA EQUIVALENTE DE PETRÓLEO (TEP)
promovendo a sua decomposição, através da acção de microrganismos.
Unidade de medida de consumo de energia.
Pode ocorrer (White, Frank, & Hindle, 1995): i) na presença de oxigénio
REDE DE CAMINHOS-DE-FERRO
(aeróbio) – compostagem (o resultado final deste processo é uma substân-
GASES DO EFEITO ESTUFA (GEE)
Todos os percursos de caminho-de-ferro de uma área determinada
TRÁFEGO RODOVIÁRIO EM VAZIO
cia húmida e rica em nutrientes (com aspecto de húmus), designado por
Substâncias gasosas que absorvem parte da radiação infra-vermelha,
(MOPTC, 2008).
Qualquer movimento de um veículo rodoviário, para o qual o peso bruto das
composto); ii) na ausência de oxigénio (anaeróbio) – digestão anaeróbia (os
mercadorias transportadas, incluindo o peso do equipamento, como por
principais produtos finais são, um resíduo que necessita de um tratamento
(poderá ser a compostagem) e gases, entre eles o CH4, em GEE)
emitida principalmente pela superfície terrestre, e dificultam seu escape
para o espaço. Isso impede que ocorra uma perda demasiada de calor para
REDE DE ESTRADAS
exemplo contentores, caixas móveis e paletes, é nulo, bem como qualquer
o espaço, mantendo a Terra aquecida.
Todas as vias de comunicação destinadas, principalmente, à utilização de
movimento de autocarros, troleibuses e eléctricos sem passageiros
veículos rodoviários automóveis que se deslocam sobre as suas próprias
(MOPTC, 2008).
INCINERAÇÃO
rodas, numa zona determinada (MOPTC, 2008).
Processo químico por via térmica, com ou sem recuperação da energia calorífica produzida, de valorização de resíduos (Martinho & Gonçalves, 2000).
TRATAMENTO PRELIMINAR DE ÁGUAS RESIDUAIS:
REDE EM ALTA DE ABASTECIMENTO
Conjunto de operações, como a equalização (normalização do volume
infra-estruturas que permitem a captação, o tratamento, a adução, a
de águas) ou homogeneização, a gradagem (passagem do efluente por
METRO LIGEIRO
elevação, a reserva e os pontos de entrega de água. (Programa Operacional
uma grade), e a desarenação (remoção de areias), que visam a retenção e
Caminho-de-ferro para o transporte de passageiros que utiliza frequente-
Temático de Valorização do Território, 2008)
remoção de materiais sólidos grosseiros e areias em suspensão na água
mente carruagens eléctricas sobre carris, as quais funcionam isolada-
residual (INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de
mente ou em comboios curtos, em linhas duplas fixas. A distância entre as
REDE EM ALTA DE SANEAMENTO
estações/paragens não ultrapassa geralmente os 1 200 m (MOPTC, 2008).
infra-estruturas que permitem a recolha nos pontos de entrega, o trans-
NITRIFICAÇÃO
Água e de Águas Residuais)
porte, o tratamento e a rejeição de águas residuais. (Programa Operacional
TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ÁGUAS RESIDUAIS
Temático de Valorização do Território, 2008)
Tratamento das águas residuais por qualquer processo físico e ou químico
processo de oxidação do amoníaco onde são produzidos nitratos a partir
que envolva a decantação das partículas sólidas em suspensão. No âmbito
do amoníaco (NH3), sendo desempenhado por microrganismos (bactérias
REDE EM BAIXA ABASTECIMENTO
do INSAAR assume-se que o tratamento de águas residuais em fossa
nitrificantes). (Wikipédia - A enciclopédia livre, 2009)
infra-estruturas que entrega permitem armazenar e distribuir água para
séptica corresponde a um grau máximo de tratamento do tipo Primário.
consumo humano desde os pontos de até ao domicílio das populações ser-
(INSAAR - Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de
vidas. (Programa Operacional Temático de Valorização do Território, 2008)
Águas Residuais)
país, e autorizados a utilizar as estradas abertas à circulação pública
REDE EM BAIXA DE SANEAMENTO
TRATAMENTO SECUNDÁRIO DE ÁGUAS RESIDUAIS
(MOPTC, 2008).
infra-estruturas que permitem, desde os domicílios das populações servi-
Tratamento das águas residuais que envolve geralmente um tratamento
das, a condução das águas residuais até aos pontos de entrega. (Programa
biológico com decantação secundária ou outro processo que permita
Operacional Temático de Valorização do Território, 2008)
respeitar os valores limite estipulados por lei (Quadro nº 1 do anexo I do
PARQUE AUTOMÓVEL
Número de veículos rodoviários registados numa data determinada, num
PEGADA CARBÓNICA
Refere-se à contabilização das emissões de GEEs, resultantes de vários
Decreto-lei nº 152/97 de 19 de Junho). (INSAAR - Inventário Nacional de
processos, ex. produção de energia, consumo de energia para vários fins,
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU)
degradação dos resíduos produzidos, etc. Este inventário pode ser aplicado
Resíduos sólidos produzidos nas habitações, em estabelecimentos comer-
a vários alvos onde se registe o desenvolvimento de actividades que emitam
ciais ou industriais e unidades prestadoras de cuidados de saúde, desde
GEEs (directa ou indirectamente) (Environmental Protection Agency of the
que, em qualquer dos casos, a produção diária não exceda os 1100 litros
Unites States of America - EPA USA, 2007).
por produtor (Ministério do Ambiente, 1997)
106
Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais)
107
LISTA DE
ABREVIATURAS
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1: Quantidade de GEE directas (só lamas) resultante da gestão de águas residuais em Portugal, 2006 (MAOTDR, 2008)
12
Tabela 2: Quantidade de GEE resultante de resíduos em Portugal, no ano de 2006 (MAOTDR, 2008)
15
Tabela 3: Medidas de referência do PNAC para os resíduos (Presidência do Conselho de Ministros, 2006)
16
Tabela 4: Metas da Medida MRr2 do PNAC (MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006)
16
AMP
INE
RCCTE
Tabela 5: Metas da Acção A1 do Plano de Actuação do PNAC (MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006)
17
Área Metropolitana do Porto
Instituto Nacional de Estatística
Regulamento das Características de
Tabela 6: Metas da Acção A2 definida no Plano de Actuação do PNAC (MAOTDR, Instituto dos Resíduos, 2006)
17
Comportamento Térmico dos Edifícios
Tabela 7: Metas a cumprir pela Lipor relativas à incineração de resíduos (MAOTDR, 2007) (Lipor, 2008)
18
BAU
IPCC
Tabela 8: Emissões de CO2 evitadas por t. de resíduos incinerados, por sector (MAOTDR, 2007)
18
Business as Usual
Painel Intergovernamental para as Alterações
RSECE
Tabela 9: Medidas de referência do PNAC para a energia
19
Climáticas
Regulamento dos Sistemas Energéticos de
20
Climatização de Edifícios
20
Tabela 12: Políticas e Medidas do PNAC 2006 para o sector dos transportes que focam a AMP (Presidência do Conselho de Ministros, 2006)
25
RSU
Tabela 13: Metas do PNAAE 2009, para o sector dos transportes, para Portugal (Conselho de Ministros, 2008)
26
Resíduos Sólidos Urbanos
Tabela 14: Objectivos do PET 2009 (MOPTC, 2009)
28
CDR
Combustível Derivado de Resíduos
MRe
Medidas de Referência do PNAC06 para Energia
CELE
Comércio Europeu de Licenças de Emissões
CH4
MRr
Tabela 15: Emissões de GEE, por modo de transporte, na UE, em 2005
29
Medidas de Referência do PNAC06 para
T
Tabela 16: População abrangida pelas entidades do sector das águas, na AMP, 2007
31
Resíduos
Tonelada
Tabela 17: Entidades e municípios do sistema de abastecimento em alta, de água, na AMP
34
Tabela 18: Entidades e municípios do sistema de abastecimento em baixa, de água, na AMP
34
Metano
N2O
TC
Tabela 19: Entidades e municípios do sistema de drenagem e tratamento em alta de águas residuais, na AMP
34
Óxido Nitroso
Transporte colectivo
Tabela 20: Entidades e municípios do sistema de drenagem e tratamento em baixa de águas residuais, na AMP
35
NIR
TCP
Tabela 22: Infra-estruturas envolvidas no SDTAR, na AMP, 2007
38
CO2eq
Inventário Nacional de Emissões de Gases com
Transporte colectivo de passageiros
Tabela 23: Tipo de emissões directas e indirectas no SAA na AMP, 2007
39
Dióxido de carbono equivalente
Efeito de Estufa
CO
Monóxido de Carbono
Tabela 21: Infra-estruturas da rede em alta de abastecimento de água, da AMP, e entidades gestoras (Á. do Cávado, 2008) (Á. do Douro e Paiva SA, 2007) 37
DGOTDU
pKm
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e
Passageiros por quilómetro
Desenvolvimento Urbano
PNAC
Tabela 24: Tipo de emissões directas e indirectas no SDTAR na AMP, 2007
39
TI
Tabela 25: Consumos de electricidade na rede em alta do SAA, na AMP, 2007
39
Transporte individual
Tabela 26: Emissões directas de GEE na rede em alta do SAA, na AMP, 2007
40
Tabela 27: Emissões directas de GEE na rede em alta do SAA, por entidade, na AMP, 2007
40
Ton
Tabela 28: Consumos de electricidade e emissões de GEE no SAA (Rede em Baixa) e SDTAR (Rede em Alta e Baixa), na AMP, 2007
41
Tonelada
Tabela 29: Emissões directas de GEE, das viaturas da actividade, no SAA (Rede em Baixa) e SDTAR (Rede em Alta e Baixa), por entidade, na AMP, 2007
42
ETA
Programa Nacional para as Alterações
Tabela 30: Perdas de água na rede em baixa e alta do SAA, na AMP, 2007
43
Estação de Tratamento de Águas
Climáticas
Tabela 31: Biogás extraído da degradação anaeróbia das lamas, na AMP, em 2007
44
Tabela 32: Descrição dos problemas e poupanças associados pela implementação das referidas soluções
46
ETAR
PNAEE
Tabela 33: Descrição das operadoras da gestão de RSU na AMP *
52
Estação de Tratamento de Águas Residuais
Plano Nacional de Acção para a Eficiência
Tabela 34: Consumos de electricidade e emissões de GEE no SGR, na AMP, 2007
55
Energética
Tabela 35: Consumos de electricidade e emissões de GEE no SGR, por entidade, na AMP, 2007
55
Tabela 36: Emissões de GEE no SGR, na AMP, 2007
55
PROT-N
Tabela 37: Emissões directas de GEE no SGR, por entidade, na AMP, 2007
56
Plano Nacional de Ordenamento do Território,
Tabela 38: Quantidade de biogás extraído do aterro de Vila Nova de Gaia para aproveitamento, 2007
56
da região Norte
GEEs
Gases com Efeito de Estufa
Gg
Tabela 39: Electricidade produzida e emissões de GEE evitadas pela incineração na Central de Valorização Energética da Lipor, 2007 (Lipor, 2008)
57
Gigagramas, medida equivalente a
Tabela 40: Actividades por sector considerado
59
kilo-toneladas
Tabela 41: Descrição dos modos/meios de transporte, tipo de emissões e categoria IPCC associada
67
Tabela 42: Repartição modal
70
Tabela 43: Parque automóvel para a região nacional e distrito do Porto, em 2007
71
108
109
Tabela 44: Outros indicadores importantes na análise do parque automóvel, 2007
72
Tabela 45: Síntese das entidades no modo rodoviário
72
Tabela 46: Entidades associadas da ANTROP que serviram como caso de estudo
73
Tabela 47: Síntese das entidades a operar no modo ferroviário
74
Tabela 48: Consumo de energia no transporte terrestre de passageiros, em 2007
77
Tabela 49: Consumo de derivados de petróleo de “Outros transportes terrestres de passageiros”, em toneladas, em 2007
79
Tabela 50: Consumo de derivados de petróleo no transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros, em toneladas, em 2007
79
Tabela 51: Consumo de derivados de petróleo no transporte rodoviário de mercadorias, em toneladas, em 2007
80
Tabela 52: Consumo de energia eléctrica, em kWh, em 2007
81
Tabela 53: Emissões de GEE da STCP (STCP, 2008)
82
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Emissões directas de GEE da rede em alta do SAA, na AMP, 2007
40
Gráfico 2: Emissões de GEE provenientes do uso de electricidade por fase, da rede em baixa, do SAA (distribuição) e SDTAR (drenagem e tratamento de
águas residuais e lamas), na AMP, 2007.
41
Gráfico 3: Emissões directas de GEE, das viaturas da actividade, no SAA (Rede em Baixa) e SDTAR (Rede em Alta e Baixa), por entidade, na AMP, 2007
42
Gráfico 4: Equivalência energética média bruta do biogás composto por 70% de metano (CH4) (AGENEAL, 2008)
50
Gráfico 5: Emissões de GEE no SGR, na AMP, 2007
56
Gráfico 6: Consumo de energia eléctrica por sector (GWh)
60
Gráfico 7: Número de actividades associadas à representação percentual no sector da Indústria
60
Gráfico 8: Número de actividades associadas à representação percentual no sector do Comércio/Serviços.
61
Gráfico 9: Consumos de combustíveis (GWh)
61
Gráfico 10: Consumo de Gás Natural (GWh)
62
Gráfico 11: Consumo de Energia na AMP (GWh)
62
Gráfico 12: tCO2eq emitidos no consumo de energia eléctrica por sector
63
Gráfico 13: tCO2eq emitidos no consumo de combustíveis por sector
63
Gráfico 14: tCO2eq emitidos no consumo de Gás Natural por sector
63
Gráfico 15: Total de emissões do consumo energético (tCO2eq)
64
Gráfico 16: Emissões de GEE no transporte terrestre de passageiros
78
Gráfico 17: Emissões de GEE de Outros Transportes Terrestres (tCO2eq)
79
Gráfico 18: Emissões de GEE associadas ao transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros
80
Gráfico 19: Emissões de GEE associadas ao transporte rodoviário de mercadorias
81
Gráfico 20: Emissões de GEE associadas a transporte de passageiros pela STCP, em tCO2eq e %
82
Gráfico 21: Emissões de GEE associadas a transporte de passageiros por associadas da ANTROP, em tCO2eq
82
Gráfico 22: Emissões de GEE por utente, para operadores da ANTROP
83
Gráfico 23: Emissões de GEE por km (em kgCO2eq), para os vários operadores analisados
83
110
A “EURONATURA - Centro para o
Direito Ambiental e Desenvolvimento
WWW.EURONATURA.PT
Sustentado” é uma organização sem
fins lucrativos equiparada a organiza-
EURONATURA
ção não-governamental de ambiente,
Rua Passos Manuel
com uma equipa multidisciplinar que
nº130, 7º andar
actua na investigação em ciência, po-
1150-260 Lisboa
lítica e direito de ambiente. Fundada
em 1997, a EURONATURA divide o
Tel. (0351) 213868420
trabalho em 2 áreas fundamentais:
Fax. (0351) 213868419
Ciência e Política das Alterações
Climáticas e Economia e Ambiente.
Email: [email protected]

ambicidades - Euronatura

Transcrição

Documentos relacionados

saHara - Solzaima

compensação das emissões de gee de 2015 do site mrv sustentável

sirius - Solzaima

Relação de Trabalhos para Apresentação de PÔSTER

Diapositivo 1 - Alter

Comissão de Mudanças Climáticas

NOTA TÉCNICA Classificação das emissões de gases de

Em arengas, sabiá não pia

Report Page http://localhost/boca/admin/report/clar.php 1 de 1 13

Descobrindo EMISSÕES NOCIVAS