docedital nº 001/ 2013
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edital nº 001/ 2013
1 EDITAL Nº 002/ 2014 PRAZO DE 15 DIAS REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS SITUADOS NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA – (PARCIAL) A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, situada à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, nesta cidade, por seu Prefeito EDUARDO FREDERICO FOUQUET, FAZ SABER a quem possa interessar que está se processando nos termos do disposto na Lei Municipal nº 434, de 11 de janeiro de 2005, a REGULARIZAÇÃO DE PARTE DOS LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA NOVA ESPERANÇA, inserida no município da Estância Turística de Eldorado, abrangida pelo 28º Perímetro de Eldorado. A área maior de que trata este Edital, pertence à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, e encontra-se matriculada sob nº 785, junto ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Eldorado, Estado de São Paulo. Em cumprimento ao disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 434/05, publica-se o presente EDITAL, para ciência de terceiros e interessados, contendo a relação dos ocupantes e respectivas áreas, conforme o 2 Processo de Regularização nº 01/2014, para eventuais IMPUGNAÇÕES, dos títulos de domínio deferidos, ou RECURSO, daqueles indeferidos, no prazo legal assinalado (artigo 5º, inciso II): SETOR 920840 – QUADRA 39 LOTE 26 52 62 67 79 93 120 134 140 148 165 173 182 211 257 ÁREA /M² OCUPANTE 339,39 337,07 364,84 2.055,81 303,76 258,26 177,14 207,33 160,90 160,14 235,00 107,42 150,86 Wagner de Aguiar Cunha Mônica dos Santos Costa de Moraes Emerson Gerstemberger João Paulino de Souza Maria Elizabeth Armelin da Guia Rosa Arthur Alves Medeiros Gomes Divina Morato dos Santos Alves Idálio Ferreira dos Santos Jeferson Machado de Azevedo Antonio Severino da Silva Hidilberto Martins Luiz do Amaral Jailton Moreira Edina Nogueira 454,77 Carlos Eduardo de Souza 591,06 Luiz Antonio da Guia Rosa Junior Mayara Armelin da Guia Rosa SETOR 920840 – QUADRA 69 LOTE 33 42 81 108 ÁREA/M² OCUPANTE 173,06 Salete da Aparecida Lameu Balbino 172,46 Rosana de Castro Pontes Gilmar Luiz Pontes 147,96 Alex Alexandre Pontes 168,28 Samuel Bernardo dos Santos 3 126 149 159 169 197 213 230,41 193,84 188,82 169,88 199,12 156,70 217 232 259 261 271 281 291 229,18 127,75 176,62 218,57 102,66 227,61 192,86 Rosangela Aparecida dos Santos Magaly Aubim Manoel Silvia Isabel Vieira dos Santos Maria Stela dos Passos Aparecida Morato da Mota José Boaventura Vanezio Lucinéia Jorge Alzira Alves Gomes Roseli Schonberg Ferreira Tereza Alves Souza Maria Aparecida Lameu Bernadete Lameu Floramante Bernardino Jesus da Silva Aparecida Joana Pachêco SETOR 920840 – QUADRA 70 LOTE ÁREA /M² 32 41 51 59 80 92 277,48 205,13 219,94 192,96 134,96 122,50 98 112 119 132,83 135,71 129,35 126 129,92 150 159 167 185 196 120,73 208,13 211,46 214,15 71,21 OCUPANTE José Antônio Lameu Edilaine Cristina Camargo José Onofre da Cruz Amancio Maria Teresinha de Jesus dos Santos Priscila Santos Solange da Conceição Belim José de Ribamar Reis Sousa Inês Raimundo Ramos Jacira Belém Aparecida de Oliveira Dias Francisco Moreira Véra Lúcia dos Santos Silva Antonio Rodrigues dos Santos Filho Renivaldo Santos Correia Juliana Cristina Silva de Moraes Izabél Judith de Souza Maria Inês da Silva Rosemeire de Almeida Santos 4 223 228 232 239 250 69,79 96,93 100,42 147,16 252,06 Eléte Sandra dos Santos Irineu da Boaventura Pedroso Elódia Fermino da Silva Maria Eunice de Andrade José Teles da Silva SETOR 920840 – QUADRA 77 LOTE 35 47 59 71 82 94 ÁREA /M² 295,68 302,15 290,30 296,27 310,58 315,35 OCUPANTE Antonio de Andrade Ramos Forlan Douglas Oliveira Costa Fabiano Luiz da Silva Eufrasio dos Santos Araujo Ministério Shalom Dineval José Dionisio Maria das Graças da Silva QUADRA 77 - continuação LOTE 106 119 143 166 577 625 635 ÁREA /M² OCUPANTE 304,91 José da Guia Almeida 326,74 Admilson dos Santos Abreu Rosilene da Luz Melo 593,71 Gilmar Ferreira de Oliveira 578,11 Ruth Leandro da Silva 275,73 Jacira Felizardo Claudio 130,81 Aureo da Cunha Maria Cristina Fermino de Moraes 254,65 Virginia de Ascenção Costa Leonila Pricila da Costa Pontes 5 SETOR 920840 – QUADRA 88 LOTE ÁREA /M² 74 94 104 116 128 152 164 196 207 237 276 292 312 335 348 360 372 383 404 413 423 433 443 469 532 180,21 295,90 314,63 351,21 374,30 367,29 353,34 1.285,03 162,89 204,99 234,59 185,88 306,05 699,71 345,96 356,84 344,68 292,59 307,28 263,43 291,45 307,68 310,18 470,79 644,42 OCUPANTE Adilson Lima Edmar Adilson Viana José Nelson dos Passos Abner Antonio de Oliveira Eurico Lameu José Benedito Ribeiro Rubens Nunes Filho Mitra Diocesana de Registro Leomir de Oliveira Junior Argentino Ismael Ferreira Jose Adilson Cardoso Nair Benedita de Almeida Bonilho Gilson dos Santos Abreu Francisco Borges Neto Francisco Borges Neto Francisco Borges Neto Almir Rogerio de Oliveira Nivo Dias Pereira Claudio Pacheco Vilmar Day Letícia Rodrigues Armstrong José Amarildo Santana dos Santos Pedro André de Souza Vera Lúcia dos Santos Caritas Paroquial de Eldorado SETOR 920840 – QUADRA 90 LOTE ÁREA /M² 17 57 58 78 352,80 87,03 88,27 68,25 84 OCUPANTE Valdete Lorena de Souza Silva Sebastião Lameu da Silva Anderson Luis Amancio Alzira Antunes Avelino Dias 73,19 Avelino Dias 6 93 106 119 144 154 166 178 206 217 220 247 268 274 352 394 228,18 167,20 187,34 74,28 219,74 637,41 65,58 111,46 116,23 153,06 449,00 439,06 315,82 202,27 179,32 Alzira Antunes Antonio Feliciano dos Santos Filho João de Deus Ramos Ferreira Pedro Francisco Fernandes Vilmar Day Moacir Raimundo Idálio Ferreira dos Santos Wagner de Aguiar Cunha Antonio Moraes de Oliveira José Ideraldo Andrade Santa Rosa José Ideraldo Andrade Santa Rosa Zulmira da Costa Vicente dos Santos Maria Pedroso da Silva Tereza de Souza Calixto José Mateus de Souza SETOR 920845 – QUADRA 22 LOTE ÁREA /M² 12 21 32 33 42 51 63 74 97 130 145 197 227 281 127,60 197,59 201,19 98,80 116,50 201,77 292,83 172,45 104,43 263,95 251,21 271,45 293,26 267,42 OCUPANTE Luciano Camargo Neto Maria da Penha Freitas de Almeida Joel Ramos Ortencia Cunha Coutinho Eli Estevam Coutinho Bento Wandir Batista de Souza Afonço Pinto de Miranda Geraldo Obdon Dias João Batista Lemos Guerra Amilton Hiroyuki Muraoka Amilton Hiroyuki Muraoka Amilton Hiroyuki Muraoka Nelson Amauri Mendes Pedro Joel Mendes QUADRA 22 - continuação 7 LOTE 296 322 352 359 ÁREA /M² OCUPANTE 245,06 Pedro Joel Mendes 1.056,87 Dilsa Maria Mendes Diva Madalena Mendes 230,62 Amilton Hiroyuki Muraoka 70,21 Sebastiana de França Silva SETOR 920845 - QUADRA 31 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 46 146,20 Pedro de Oliveira Souza 168 286,17 Dilce Mara Mendes 185 209,74 Amilton Hiroyuki Muraoka 200 141,97 Maria Madalena da Costa 210 110,45 Maria Madalena da Costa 219 112,51 Regina Celia Calixto Nunes 225 87,32 Andre Eduardo Matias Eduardo Felipe Matias Vivian Cristiane Matias 231 112,32 Antonio Marcos Ferreira SETOR 920845 – QUADRA 33 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 22 253,49 Eugenio Vieira Soares 32 248,41 Vicente Dias Sobral Filho 42 235,64 Vilma Aparecida de Oliveira Mascêncio 52 252,86 Wanil Maria Gonçalves 62 247,14 Joelmir Gomes 73 245,81 Tatiana Jacqueline Ferreira França 98 88,54 Jayme Alves 112 160,50 Wencelau de Morais Santana Barbosa dos Santos 133 148,02 Ana Maria Gonçalves 143 142,22 Maria José da Silva 153 126,96 Fernando Pedroso Rocha 164 176,21 Maria de Oliveira 173 139,39 Sebastião Pereira Costa 8 189 209 199,82 Daniel Francisco dos Santos Jorlene Bernardo 74,88 Milson Cunha Batista SETOR 920845 – QUADRA 41 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 20 278,45 Antonio Dias Pereira 30 256,81 Benedito Teodoro de Oliveira 32 181,52 Eduardo Pinto 42 119,34 Marilisa Patricio Camargo Relva 54 310,21 Firmino Dias Pereira 89 274,61 Ezia Mancio Gomes 113 681,53 Mitra Diocesana de Registro 161 2.433,16 Aline Kaori Moriyama Pedroso 266 165,05 Sebastião Esteves da Silva 288 110,11 José Vicente Ramos 289 121,63 Sebastiana Vieira 316 164,42 Elias Rodrigues de Oliveira 368 182,58 Heber Eliezer Moreira SETOR 920845 - QUADRA 43 LOTE 28 29 37 45 87 98 110 121 131 156 167 181 ÁREA/M² 346,37 154,82 182,10 207,54 237,17 334,52 153,86 150,56 143,22 326,47 278,99 286,89 OCUPANTE Lucas Ramon Rosa e Silva José Mauro Marques Wilson da Silva Lisboa Corino Ribeiro da Silva Juarez Gomes dos Santos Dorival Felix da Silva José Augusto de Camargo Celso Assis Gomes Congregação Cristã no Brasil Ocimar Eliseu Pedroso Marina da Silva Augusto Vieira Soares SETOR 920845 – QUADRA 49 9 LOTE 48 77 78 87 92 ÁREA /M² 221,91 240,59 118,05 118,24 OCUPANTE Claudinei Sergio Gomes José Briti dos Santos Vinina Vieira Gilberto Matos da Silva Maria José de Jesus Santos 177,79 Benedito Lafaiete de Souza QUADRA 49 - continuação LOTE ÁREA /M² OCUPANTE 150 49,15 Maria Lima 152 98,91 Benedito Lafaiete de Souza 163 233,15 Miguel Pedro da Costa 173 237,03 Maria de Lourdes Pedrozo Lopes 183 243,34 Gabriel Calado de Farias SETOR 920845 - QUADRA 52 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 10 46,99 Edvan Rodrigo Amancio 14 29,91 Maria Rosa Portela de Oliveira 19 151,96 Eliana Ribeiro de Assis Oliveira 30 336,18 Crispim Inácio Pedroso 73 60,65 Marilisa Patricio Camargo Relva 92 213,46 Nelson Antonio de Souza 104 185,29 Nelson Cezário Matias Maria José da Silva 115 159,27 João Neves Filho 139 161,56 Tatiane Santos Goes 170 259,26 Aparecido Medeiros Gomes 182 183,26 Sueli Neves 200 144,83 José Marcos de Souza 206 106,39 João Batista Moreira Firmino 223 179,93 Expedita Gomes Oliveira 10 SETOR 920845 – QUADRA 54 LOTE 31 41 71 97 121 147 159 212 228 239 ÁREA /M² 260,24 58,33 200,95 343,78 343,28 273,42 361,08 640,47 419,20 306,74 OCUPANTE Senhorinha Pereira de Morais Reginaldo de Morais Orides Pedroso João Bianor de Souza Iolanda Aparecida de Souza Eliseu Joaquim da Silva João Batista de Andrade João Portela de Oliveira Alisson Mauricio Mendes Osvaldo Pedroso de Oliveira SETOR 920845 – QUADRA 60 LOTE 24 30 44 78 98 108 118 128 138 169 185 209 239 246 250 256 263 269 273 277 286 289 ÁREA /M² 202,11 142,22 281,43 296,16 239,59 236,42 252,13 246,02 264,40 194,68 282,85 159,60 255,27 65.06 196,63 166,83 176,01 140,30 109,62 118,53 162,68 210,62 OCUPANTE Jurema Aparecida Maciel Lourenço José Ramiro Bispo dos Reis João Albano da Rosa João Claudio da Silva Moisés Elias dos Passos Eduardo Rodrigues da Silva Darlene dos Santos Costa Rodrigo Cicero de Oliveira Souza Daniel França Pupo Vieira Wilson Roberto das Graças Cleusa Aparecida de Lima Galdino de Oliveira Venina Maria de Oliveira Dina Pupo Muraóka Vera Lucia Mendes Izalina Moreira Trindade Creuza Cardoso de Aguiar Ana Lucia de Almeida Andrade Marisa Ermenegilda Morais Mônica dos Santos Costa de Moraes Euphrasia Martins dos Santos Lauro Dias Pereira Marisa Martins Marques 11 SETOR 920845 – QUADRA 61 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 17 265,50 Benjamin Pires 23 150,45 Maria da Conceição França Alves 29 150,39 Maria da Conceição França Alves 37 235,90 Laurindo Ferreira de Souza 53 337,68 Lourdes Bárbara da Cunha 98 336,72 Urbano Alves 108 252,48 Gerson Furquim 119 269,38 Paul João Janson 129 420,98 Creusa Rocha Cruz 153 228,70 Aparício Furquim dos Santos 173 269,15 Lourival Machado Santana 183 221,14 Amauri Jorge 195 155,92 Maria Clotilde da Silva 206 162,60 Inês Dias dos Santos QUADRA 61 - continuação LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 232 311,78 Benedito Martinho Gomes 242 110,83 Wendel Jose Muniz 254 335,12 Paul João Janson 265 397,12 Zelinda Rodrigues dos Santos 275 145,97 Luiz Carlos Alves 292 160,46 Neide Bordignon de Freitas SETOR 920845 – QUADRA 72 LOTE ÁREA/M² OCUPANTE 16 254,95 Raimunda Vieira Filha 28 224,15 Paulo de Araujo 41 409,56 Maria Aparecida Vieira Alves 51 175,89 Constantina Furquim 72 63,59 Claudionor Rodrigues Santana 12 82 88 102 116 135 148 163 176 203 213 222 236 466,01 54,26 159,66 167,10 81,04 246,97 189,65 121,21 161,84 298,50 151,78 217,12 Maria Justina da Silva Xavier Benedito Alves Francisca Basto Silva Nilceu Guimarães da Silva Edineusa Relva Nascimento Ivaldo da Silva Sonia Maria Gomes Belarmina Rodrigues Pires José Gomes da Silveira Valdeci de Ramos Passos Nérico Felipe Alves Aparecido Medeiros Gomes SETOR 920845 – QUADRA 74 LOTE 25 34 46 60 73 94 108 ÁREA/M² 78,10 219,27 175,07 86,37 347,00 120,05 224,54 OCUPANTE Laura Pupo Morais Laura Pupo Morais Maria Nilsa Domingues Ronaldo Mussi Teresa Maria de Araujo de Jesus Nair Moraes dos Santos Dias Sebastião Belisário de Souza QUADRA 74 - continuação LOTE 124 140 167 178 198 230 244 259 267 ÁREA/M² 211,39 310,28 206,30 109,15 226,84 883,59 OCUPANTE Valdomiro Pereira Neide Aparecida Santos Benedita Pereira da Silva Aparício de Jesus Silva Maurilia Francisca Ferreira José Carlos de Oliveira Maria Luzia de Oliveira Benedito Jesus de Oliveira 362,87 João Bianor de Souza 364,80 Arari Souza 167,48 Simone Machado de Azevedo 13 273 283 301 578,93 Lucinda Rodrigues da Silva 341,66 Reinelso de Oliveira 347,61 Nelson Pupo de Morais SETOR 920845 – QUADRA 75 LOTE ÁREA/M² 19 27 42 64 71 137,21 165,77 142,72 167,67 77,48 79 86 91 113 146 171 174 85,04 334,63 80,44 92,55 179,66 174,02 185,46 180 189 220 233 245 256 286 71,65 122,52 212,23 266,01 204,67 329,58 150,43 OCUPANTE Zenaide Antunes Pinto Eziquiel Moreira José Geraldo de Souza Valdir Loureiro Nogueira Marli Viana Duarte Geraldo Antonio da Silva Luiza Pupo Ferreira Manoel Olímpio Angelo Célia Aparecida Raimundo de Moraes Zeni de França da Rosa Osmar Olávio Mendes Osmar Olávio Mendes Geni Ferreira dos Santos Ademir dos Santos Ribeiro Rogério da Guia Silva Sonia Maria da Silva Joanica Antonia da Silva Dilsa Maria Mendes Pedro de Oliveira Souza João Osvande de Souza Zenaide Antunes Pinto SETOR 920845 – QUADRA 81 LOTE ÁREA /M² 31 43 81 118 128 140 299,61 199,92 273,46 339,90 314,31 442,54 OCUPANTE Maria de Lourdes Pereira de Jesus Matheus Zanin da Silva Joelson Mendes dos Santos Ildebrando Martins Vieira Francisco Nunes Alves Benedito Marcelino de Deus 14 189 210 215 374,74 208,69 115,62 Marcio da Silva Carlos Augusto Pires Lúcia Rodrigues da Silva SETOR 920945 – QUADRA 96 LOTE ÁREA /M² OCUPANTE 12 20 34 43 106,40 75,53 346,71 128,72 Paulo José de França João Evangelista da Costa ** Lourdes de Morais Costa ** Luiz Gonzaga Pinto 68 76 96 105 109,73 181,90 352,29 68,30 112 118 131 147 153 208 212 222 235 258 259 296 298 310 322 344 107,30 105,34 166,21 126,16 112,59 211,14 280,35 99,87 10,15 105,75 142,88 376,05 293,54 83,41 286,65 438,90 Luiz Ramos Iraci Rodrigues da Luz Yolanda Estevam Coutinho Osmar Pinto Maria Sant´Ana de Oliveira Eva Soares da Mota Elias Soares Mota Jorge Pedro da Silva Idalina de Almeida Maria Luiza de Oliveira Machado Sônia das Neves Costa Mendes Antonio Eduardo Santos João Martins Emílio Giacomo Emílio Giacomo Heleno José Angelo Igreja Evangélica Assembléia de Deus Erzília da Silva Vieira Maria Aparecida de Oliveira Vitório Benedito Martinho Santos Irene França da Silva Marcelo França Marmo Elizete de França Marmo 15 SETOR 925840 – QUADRA 06 LOTE 82 94 106 118 ÁREA /M² 280,49 297,92 276,65 325,71 OCUPANTE Déborah de Freitas Pereira Sara Delgado de Oliveira Silva Moisés Moreira Associação Mulheres Unidas Por Uma Vida Melhor do Bairro Vila Nova Esperança SETOR 925840 – QUADRA 07 LOTE 28 48 54 66 79 91 105 158 207 242 251 274 302 319 330 343 367 382 397 405 411 ÁREA /M² 208,50 170,06 167,56 256,38 235,74 284,28 356,49 308,74 221,14 112,42 437,46 334,40 335,99 361,36 338,26 514,78 139,89 175,86 164,76 136,18 147,66 OCUPANTE Antonio Carlos da Cunha Pedro Marcelo Vilmar Ramos Expedita Gomes Oliveira Maria Lourdes da Cunha Iracy Marcaiano de Almeira Jeferson Mércio de Oliveira Nair da Guia Bahia Aguiar Crisler Maria Martins Rosinete Rosa Batista de Lara Valdomiro Baía Maria de Lourdes Costa da Cunha Claudimiro da Silva Izidio Mitra Diocesana de Registro Francisco Borges Neto Nilson Lameu Mateus Santos Goes Mardonio Ribeiro de Lima Emilia Maria de Jesus Santos Antonio Pedro da Costa Claudio Malaquias SETOR 925840 – QUADRA 09 LOTE 35 54 ÁREA /M² OCUPANTE 155,23 Helcio Luiz de Souza 244,33 Aldevino Vassão Ribeiro 16 64 68 90 191,97 Francisca Bezerra da Silva 83,81 Ivanete Ribeiro de Morais 72,14 Manoél Pedro de Souza QUADRA 09 - continuação LOTE ÁREA /M² OCUPANTE 98 124,20 Antonio Carlos de Souza 109 165,41 Madalena Espelho de Almeida 112 533,67 Lurdes de Freitas 121 238,91 Roberto Rodrigues dos Santos 135 212,97 Benedita Marlene da Guia Morais 157 185,34 Elso Martins 168 214,91 Agnaldo da Rosa 187 212,92 Elias Soares Mota 200 333,65 Paulo Xavier de Oliveira 247 453,39 Corino Ribeiro da Silva 275 194,76 Jossiane de Queiroz Silva 278 200,00 Amarilza Pontes Maikyn Feliciano dos Santos Leticia Mayra dos Santos Nathali Bianca dos Santos 323 716,05 Juarez Gomes dos Santos Estância Turística de Eldorado, 29 de maio de 2014. _______________________________ JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA Presidente da Comissão ________________________________ EDUARDO FREDERICO FOUQUET Prefeito Municipal 17
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