simposio interamericano - Organization of American States

Organización de los Estados Americanos
Organização dos Estados Americanos
Organisation des États américains
Organization of American States
SIMPOSIO INTERAMERICANO
POLITICAS Y ESTRATEGIAS PARA UNA TRANSICION EXITOSA DEL NINO
HACIA LA SOCIALIZACION Y LA ESCUELA
Organizan el Gobierno de Chile y la Organización de los Estados Americanos
12 -16 de mayo de 2009, Santiago de Chile, Chile
El Proyecto “Políticas y estrategias para una transición exitosa del niño hacia la socialización y la
escuela” está dirigido a complementar los esfuerzos que realizan los Estados miembros de la OEA para diseñar,
mejorar y evaluar políticas y estrategias dirigidas a incrementar la matrícula y a mejorar la calidad y equidad de
la educación inicial/preescolar y de los dos primeros años de la educación básica/primaria. Un tema sustantivo
del proyecto es buscar respuestas al proceso de transición del niño, desde el ambiente de la familia al centro de
cuidado o programa; de los centros o programas a la educación inicial/preescolar y de inicial/preescolar a la
educación básica
El proyecto se aprobó en julio de 2006 y tiene dos componentes: i) Conocer y divulgar el estado del arte
de la atención educativa en la primera infancia, desde el nacimiento hasta los tres años; ii) Políticas y
estrategias de transición del niño hacia la socialización y la escuela. Como parte del primer componente se
realizó un simposio en mayo de 2007. Para mayor información ver Simposio Interamericano: Conocer y
Divulgar el Estado de Arte de la Atención Educativa de la Primera Infancia.
El proyecto tiene un Diseño de Evaluación que identifica: a) la Línea de base; b) el monitoreo con
indicadores y reactivos; y, c) la evaluación de resultados e impacto del proyecto.
Como parte del diseño, el año 2007 se aplicó un Cuestionario sobre el estado del arte de la atención del
menor de cero a tres años que a la fecha fue completado por 21 Estados miembros. Para continuar con el
monitoreo del proyecto, el año 2008 se aplicará un segundo cuestionario que recogerá información de los
directores nacionales de educación inicial/preescolar y básica/primaria. El informe consolidado de las
respuestas se presentará en Chile, en el simposio sobre transiciones, en mayo de 2009.
El proyecto y sus actividades, están respaldados por la Quinta Reunión de Ministros de Educación,
realizada en noviembre de 2007, en Cartagena de Indias, Colombia; también forma parte del Plan de Trabajo de
la Comisión Interamericana de Educación (CIE) 2007-2009. 1
1
Los ministros aprobaron el “Compromiso Hemisférico por la Educación de la Primera Infancia” y los “Lineamientos Programáticos
para la Educación de la Primera Infancia”, base del Plan de Trabajo.
-2SIMPOSIO INTERAMERICANO
POLITICAS Y ESTRATEGIAS PARA UNA TRANSICION EXITOSA DEL NINO
HACIA LA SOCIALIZACION Y LA ESCUELA
12 -16 de mayo de 2009, Santiago de Chile, Chile
CUESTIONARIO SOBRE TRANSICIONES2
Educación Inicial, Preescolar o Parvularia.
I.
Identificación
País: BRASIL
Fecha: 15/07/08
Institución: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dirección: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Teléfono: ( 51 61 ) 2104-8617
Fax: (51 61 ) 2104-9269
Nombre del Director: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Teléfono personal: ( 51 61 ) 2104-8617
E-mail: [email protected]
Fax: ( )
II. Total de Matrículas de crianças de 4 a 6 anos de idade - 2007
Matrículas
Urbana
Crianças de
Crianças de
Crianças de
Crianças de
4 a 6 anos
Masculino
Feminino
4 anos
Masculino Feminino
5 anos
Masculino
Feminino
6 anos
Masculino
Feminino
2.636.694
2.543.462
612.201
591.516
894.526
863.692
1.129.967
1.088.254
Rural
490.477
472.308
87.581
87.708
162.507
157.364
240.389
227.236
Total
3.127.171
3.015.770
699.782
679.224
1.057.033
1.021.056
1.370.356
1.315.490
Fonte: INEP/MEC
Nota: inclui Educação Infantil e 1ª série/1º e 2º ano do Ensino Fundamental
2
Los países que participan en el proyecto sobre Tendencias de las Transiciones en comunidades indígenas, rurales y de
frontera definieron por consenso: las transiciones son los momentos críticos de cambio que viven los niños y las niñas al
pasar de un ambiente a otro abriendo oportunidades para su desarrollo humano y aprendizaje para la vida y la escuela.
Participan en este proceso los niños/as, padres, docentes y centros educativos o programas.
-3III. Total de Matrículas de crianças de 4 a 6 anos de idade, por modalidade de atenção - 2007
Crianças de
Matrículas
Urbana
Crianças de
4 a 6 anos
Masculino Feminino
Formal
Crianças de
4 anos
Não Formal
Formal
Crianças de
5 anos
Não Formal
Formal
6 anos
Não Formal
2.636.694
2.543.462
1.203.717
-
1.758.218
-
2.218.221
-
Rural
490.477
472.308
175.289
-
319.871
-
467.625
-
Total
3.127.171
3.015.770
1.379.006
-
2.078.089
-
2.685.846
-
Fonte: INEP/MEC
Nota: inclui Educação Infantil e 1ª série/1º e 2º ano do Ensino Fundamental
IV. Porcentagem de evasão - 2007 (Dados não disponíveis)
V. Matrículas de crianças de 4 a 6 anos de idade (Comunidades Indígenas) - 2007
Crianças de 4 a 6 anos
Matrículas
Masculino
Urbana
Crianças de 4 anos
Crianças de 5 anos
Crianças de 6 anos
das Comunidades Indígenas das Comunidades Indígenas das Comunidades Indígenas das Comunidades Indígenas
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
3.161
40
631
16
1.151
13
1.379
11
Rural
17.496
721
2.431
12
5.389
688
9.676
21
Total
20.657
761
3.062
28
6.540
701
11.055
32
Fonte: INEP/MEC
Nota: inclui Educação Infantil e 1ª série/1º e 2º ano do Ensino Fundamental
VI. Matrículas de crianças de 4 a 6 anos de idade (Outras Etnias) - 2007
(Dados não disponíveis)
VII. Total de Professores e auxiliares de professores que
atendem crianças de 4 a 6 anos - 2008
Professores que atendem
Matrículas
crianças de 4 a 6 anos
Masculino
Feminino
Auxiliares que atendem
crianças de 4 a 6 anos
Masculino
Feminino
Urbana
6.678
197.301
1.008
34.816
Rural
2.857
34.624
191
2.860
Total
9.535
231.925
1.199
37.676
Fonte: INEP/MEC
-4VIII. Professores e auxiliares de professores que atendem
crianças de 4 a 6 anos - (Comunidades Indígenas) - 2007
Professores que atendem
Matrículas
crianças de 4 a 6 anos
Masculino
Urbana
Feminino
Auxiliares que atendem
crianças de 4 a 6 anos
Masculino
Feminino
15
114
3
16
Rural
281
514
19
36
Total
296
628
22
52
Fonte: INEP/MEC
IX. Porcentagem de evasão (Comunidades Indígenas) - 2007 (Dados não disponíveis)
X. Total de Matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental por setor administrativo - 2007
Matrículas
Crianças de
4 a 6 anos
Público
Privado
Crianças de
4 anos
Público Privado
Crianças de
5 anos
Público
Privado
Crianças de
6 anos
Público Privado
Urbana
2.636.694
2.543.462
612.201
591.516
894.526
863.692
1.129.967
1.088.254
Rural
490.477
472.308
87.581
87.708
162.507
157.364
240.389
227.236
Total
3.127.171
3.015.770
699.782
679.224
1.057.033
1.021.056
1.370.356
1.315.490
Fonte: INEP/MEC
Nota: inclui Educação Infantil e 1ª série/1º e 2º ano do Ensino Fundamental
XI. Resupuesto anual nacional que el gobierno invierte para atender nuevamente niños/as desertores
del último año de Inicial/Preescolar. (En moneda nacional)
(dados não disponíveis)
___________________ (año 2005)
___________________ (año 2006)
___________________ (año 2007)
Por favor indique un US $ dólar ______ equivale a __________a junio de 2008
-5XII Desafíos y lecciones aprendidas donde el beneficiario es el niño/a de los dos últimos años de
inicial, preescolar o parvularia. Utilice el mismo cuadro de preguntas para poblaciones indígenas
y/o de otras étnias, por separado. Considere como referencia los años 2006-2007:
1. Políticas : Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa las características o niveles de
desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los logros o fortalezas alcanzados; y/o
si hay desafíos a futuro.
Fundamentación
de la política.
Garantia do direito da criança à educação a partir do nascimento, opção da
família e dever do Estado
Organização dos sistemas municipais de ensino, definição de competências
dos entes federados e estabelecimento do regime de colaboração entre eles;
Redefinição do padrão nacional de financiamento da educação básica,
subvinculação de recursos às matrículas da educação infantil (pré-escola e
creche);
Resultado de estudos, pesquisas e diagnósticos da realidade da educação
infantil no país;
Promoção do desenvolvimento integral da criança em complementaridade à
ação da família
Promoção de educação para apaz
Articulação com as famílias
Diretrizes político pedagógicas em nível nacional, estadual e municipal
Formação inicial e continuada das (os) professoras (es) como direito e
assegurados a todos pelos sistemas de ensino
Articulação entre os diferentes níveis e modalidades, de forma a garantir uma
política educacional para a infância;
Expansão da oferta da educação infantil;
Ampliação do atendimento em horário integral
Ampliação para nove anos do tempo da escolaridade obrigatória
Objetivos precisos de
Atender ao direito de todas as crianças a uma educação de qualidade
políticas en respuesta a Reconhecer a criança como produtora e usuária da cultura
las necesidades de
Articular diferentes órgãos e entidades que atuam na área do atendimento à
niños/as.
criança
Assegurar recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e ações
que visem ao atendimento à criança em todas as dimensões
Assegurar a indissociabilidade entre o educar e o cuidar
Elaborar, implementar e avaliar propostas pedagógicas nas instituições de
educação infantil, com a participação das (os) professoras (es)
Garantir espaços físicos, equipamentos, brinquedos e materiais adequados às
crianças e ao trabalho a ser desenvolvido nas instituições de educação infantil
Reconhecer o brincar como forma privilegiada da criança ser e estar no
mundo
Apoiar técnica e financeiramente construção de creches e pré-escolas
Principios de las
Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade
políticas (inclusión,
e do Respeito ao bem comum;
diversidad, equidad,
Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício
género, vulnerabilidad da Criticidade e doRespeito à Ordem Democrática;
de las familias,
Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e
descentralización
da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais
Criterios de calidad de
los programas
(integralidad,
Políticas de Formação do Professor
Estabelecimento de parâmetros de infra-estrutura
Definição de piso básico salarial nacional do professor da educação básica
-6participación, niño/a,
Construção da política nacional para a educação infantil do campo e indígena
respeto a la diversidad, Estudos sobre a alimentação escolar na educação infantil
otro
Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica
Políticas de transición
 realização de palestras, debates, seminários junto às Secretarias
del nivel inicial o
Estaduais e Municipais de Educação com o objetivo de
preescolar al 1er. y 2do.
subsidiá-las na implementação da Ampliação do Ensino
año
Fundamental para Nove Anos;
 Elaboração, edição e distribuição de documentos, a saber:

Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações gerais Ensino
Fundamental de Nove Anos: Orientações para a Inclusão da Criança
de Seis Anos de Idade (1ª edição/2006, 300 mil exemplares). Esse
documento apresenta, aos sistemas de ensino e às instituições escolares,
informações, orientações, reflexões e possibilidades de trabalho que
subsidiem a prática pedagógica nos anos iniciais do ensino
fundamental, com especial atenção para as crianças de seis anos de
idade;

Relatórios sobre o Programa - cujo objetivo é atualizar as
informações sobre o programa, bem como responder a dúvidas e a
questionamentos dos sistemas de ensino sobre esse processo de
ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração - a saber:
– 1º Relatório do Programa apresenta as principais ações
realizadas pela SEB/DPE/COEF em parceira com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação;
– 2º Relatório do Programa apresenta as principais ações
realizadas pela SEB/DPE/COEF em parceira com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação
- 3º Relatório do Programa apresenta uma análise dos
questionamentos apresentados sobre a entrada da criança de seis
anos no ensino fundamental;

Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a
Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade (2ª edição/2007, 420 mil
exemplares),
 Distribuição às escolas com ensino fundamental de nove anos
acervo a mais do PNBE com 20 títulos, filmes do Programa Letra Viva,
que trata sobre a aquisição da escrita, bem como a série de
documentários narrativos Um Mundo de Letras, que trata de temas a
respeito da importância da língua portuguesa;

Distribuição de 37.500 kits pedagógicos para 28 mil escolas que
ampliaram o Ensino Fundamental para nove anos, com base nas
informações do censo 2005. Ressalte-se que, a cada 50 crianças
matriculadas no 1º ano, foi distribuído 01 Kit contendo:
 2 alfabetos móveis em madeira com 36 peças cada jogo
 2 jogos pedagógicos em madeira para o ensino matemático com 114
peças
 4 quebra-cabeças temáticos em madeira com 36 peças
 4 jogos de memória temáticos em madeira com 40 peças
 2 mosaicos geométricos com 100 peças
 2 ábacos com 50 peças coloridas
 Participação junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE)
-7-




no debate da sobre a revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais, tendo em vista a ampliação do ensino fundamental
para nove anos;
Realização, em abril de 2006, em Brasília, do Seminário
Alfabetização e Letramento em Debate. Tal evento teve como
objetivo promover a melhoria das ações de alfabetização e
letramento em nosso país. Contou com a participação de
especialistas, pesquisadores, consultores da SEB, representantes
de universidades, de organizações não-governamentais e de
sistemas de ensino estaduais e municipais;
Realização do Seminário Nacional Currículo em Debate, em
duas edições – 8 a 10 de novembro e 22 a 24 de novembro de
2006 em Brasília-DF;
Disponibilização na página do MEC das perguntas mais
freqüentes, com as respectivas respostas, sobre a ampliação do
ensino fundamental para nove anos (2006/2007/2008);
Participação na elaboração de Pareceres junto ao Conselho
Nacional de Educação na perspectiva de subsidiar os sistemas
de ensino quanto ao ingresso da criança de seis anos de idade
no ensino obrigatório
Beneficios del niño por Universalização do acesso das crianças de seis anos de idade no ensino
efecto de la política
publico brasileiro;
Qualificação do ensino fundamental;
Control, monitoreo, y
evaluación de las
políticas.
Garantia de maior tempo para a consolidação do processo de alfabetização e
do letramento;
Redução de repetência e evasão
Atualização dos marcos regulatórios para a educação infantil
Aprimoramento da coleta de dados do censo escolar em articulação com o
órgão responsável
Construção de indicadores de qualidade para a educação infantil
Formulação de orientações para políticas municipais de conveniamento na
educação infantil
Acompanhamento técnico-pedagógico ao Programa Nacional de
reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –
PROINFÂNCIA, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE.
Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE – estabelece metas de
qualidade para a Educação Básica e define o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB
Plano de Ações articuladas - PAR
Otro
2. Currículo y programas: Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa las
características o niveles de desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los logros o
fortalezas alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Currículo con objetivos Desafios para a educação infantil: elaboração de orientações curriculares
o competencias con
para a educação infantil; elaboração de orientações sobre o papel da
niños/as; padres y
educação infantil na formação do leitor; publicação O que é vida saudável?
madres.
-8Em articulação com o Ministério da Saúde
Elabração de orientações na perspectiva de assegurar a elaboração de
propostas curriculares pelos sistemas de ensino que assegurem um
trabalho pedagogico junto as crianças de seis anos de idade que
valorize as seguintes:
A infância e sua singularidade - considerada a partir do
desenvolvimento humano, da cultura e do conhecimento;
A infância na escola e na vida: uma relação fundamental – ênfase
na infância da criança de seis a dez anos de idade partindo do
pressuposto de que elas trazem
histórias, saberes, jeitos
diferenciados de ser e estar no mundo, formas plurais de viver a
infância;
O brincar como um modo de ser e estar no mundo - o foco no
brincar como uma expressão legítima e única da infância; o lúdico
como um dos princípios para a prática pedagógica; a brincadeira nos
tempos e espaços da escola e das salas de aula; a brincadeira como
possibilidade para conhecer mais as crianças e as infâncias que
constituem os anos/séries iniciais do ensino fundamental de nove
anos.
As Diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola
- partindo do entendimento que, para favorecer a aprendizagem,
precisamos dialogar com um corpo inteiro, aprender exige um corpo
equilibrado, a escola deve garantir tempos e espaços para o
movimento, a dança, a música, a arte, o teatro...
As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento - objetiva
discutir essas áreas e a relação delas entre si em uma perspectiva de
menor fragmentação dos saberes no cotidiano escolar
Letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica –
foco na importância da relação das crianças com o mundo da escrita;
a importância do investimento na formação de leitores, na criação de
bibliotecas e salas de leitura; e a relevância do papel do professor
como mediador de leitura
A organização do trabalho pedagógico: alfabetização e
letramento como eixos orientadores como um assunto relevante na
reestruturação do ensino fundamental.
Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como
eixo da reflexão – tratamento da avaliação tendo como ênfase a
escola que assegura aprendizagem de qualidade a todos.
Modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma
possibilidade – apresenta-se atividades para servirem de subsídio ao
planejamento da prática pedagógica do professor.
 Ampliação do PNLD para atender a especificidade da criança
 Ampliação do acervo do PNBE, disponibilização de livros de literatura
para as crianças de seis anso de idade

Distribuição de 37.500 kits pedagógicos para 28 mil escolas
que ampliaram o Ensino Fundamental para nove anos, com base nas
informações do censo 2005. Ressalte-se que, a cada 50 crianças
matriculadas no 1º ano, foi distribuído 01 Kit contendo:
 2 alfabetos móveis em madeira com 36 peças cada jogo
-9 2 jogos pedagógicos em madeira para o ensino



Guías y materiales de
trabajo para niños de
1er. y 2do. Año que
traducen las políticas
de transición.
matemático com 114 peças
4 quebra-cabeças temáticos em madeira com 36 peças
4 jogos de memória temáticos em madeira com 40 peças
2 mosaicos geométricos com 100 peças
2 ábacos com 50 peças coloridas

Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de 0 a 6
anos à educação
Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil
Parâmetros Básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil
Revista Criança
Ensino Fundamental de nove anos: orientações gerais. Anexos: três
volumes de relatórios do Programa
Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade no Ensino
Fundamental
Programas para
facilitar la transición
entre diferentes niveles.

Articulação e discussão da Pólítica de inclusão das crianças de seis
anos de idade no ensino fundamental com as etapas da Educação Básica

Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE

Programa de Alfabetização na Idade Certa
Guías para manejo del
currículo por personal
no docente
Elaboração e distribuição do livro Ensino Fundamental de Nove
Anos: Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade
Otro
3. Seguimiento, monitoreo y evaluación: Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa
las características o niveles de desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los
logros o fortalezas alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Sistemas de evaluación
del aprendizaje de los
niños/as
Sistemas de
seguimiento, monitoreo
y evaluación de
programas
Participación de la
sociedad civil en
auditoría social sobre la
calidad de los servicios.
Otro

Provinha Brasil
Ressalte-se que estamos em processo de implementação da Política de
ingresso da criança de seis anos de idade no ensino fundamental, pois os
sistemas tem até 2010 para cumprir a legislação. Desse modo, outros
instrumentos de avaliação serão discutidos e elaborados neste processo
pois o foco, neste momento, é assegurar a implantação da política.
Estudo sobre políticas e serviços da educação infantil, em parceria com a
UNESCO
Produção de estudo sobre a condição docente na educação infantil
Rede Primeira infância : conjunto de organizações da sociedade civil, do
governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais
que atuam na promoção da primeira infância;
Presidente Amigo da Criança e do Adolescente: compromisso do
presidente do Brasil de garantir, na sua gestão, prioridade às políticas
voltadas para promover os direitos de cidadania às crianças e aos
adolescentes brasileiros.
Conselho Municipal de Educação
Conselho Estadual de Educação
Conselhos Escolares
- 10 4. Investigaciones: Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa las características o
niveles de desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los logros o fortalezas
alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Estudios cualitativos

Provinha Brasil
sobre los procesos de
Ressalte-se que estamos em processo de implemetação da Política de
aprendizaje de los
ingresso da criança de seis anos de idade no ensino fundamental, pois os
niño/as
sistemas tem até 2010 para cumprir a legislação. Desse modo, outros
instrumentos de avaliação serão discutidos e elaborados neste processo
pois o foco, neste momento, é assegurar a implantação da política.
Estudios para
caracterizar al niño/ a
Evaluaciones de
impacto de los servicios
Plan de difusión,
sensibilización,
abogacía
Otro
5. Formación y desarrollo del profesional: Para cada una de las siguientes áreas, por favor
describa las características o niveles de desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de
los logros o fortalezas alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Programas de
O Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - é
formación de
um programa de formação continuada de professores, para melhoria
educadores
da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática nos
especializados para 1er anos iniciais do ensino fundamental. O Programa é realizado pelo
y 2º año básica o
MEC, em parceria com Universidades que integram a Rede Nacional
primaria
de Formação Continuada e com adesão dos estados e municípios.
Podem participar todos os professores que estão em exercício, nos
anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.
O Pró-Letramento funcionará na modalidade semi-presencial.
Para isso, utilizará material impresso e vídeos e contará com
atividades presenciais e a distância, que serão acompanhadas por
professores orientadores, também chamados tutores.
Programas de
capacitación en servicio
para docentes titulados
A Rede Nacional de Formação Continuada de Professores é
formada por um conjunto de 19 Universidades que foram
selecionadas para promover a formação continuada de professores,
com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e da
aprendizagem dos alunos. Esses parceiros constituíram os Centros de
Pesquisa e Desenvolvimento da Educação, responsáveis pelo
desenvolvimento e oferta de programas de formação permanente de
professores e pela implantação de novas tecnologias de ensino e
gestão;
Programa Gestar I – formação em serviço para professores
que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental nas áreas de
Língua Portuguesa e Matemática;
Programas de post
grado, diplomado,
master, doctorado
- 11 Programas de
participación de
docentes en redes de
intercambio
Otro
6. Financiamiento: Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa las características o
niveles de desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los logros o fortalezas
alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Presupuesto adecuado
DRU: desvincula 20% da receita tributária da União, para que o governo
para remuneraciones,
federal invista recursos do Orçamento em programas prioritários
material educativo,
FUNDEB: Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação Básica –
gestión de programas y
subvincula recursos da União, Estados e Municípios e Distrito federal para
proyectos específicos
todas as etapas da educação básica (da educação infantil ao ensino médio)
Definição de piso básico salarial nacional do professor da educação básica
Recursos de
Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)- O papel da Educação
cooperación
Infantil na formação do leitor
internacional para
Organização dos Estados Americanos (OEA)
realizar estudios,
UNICEF –
gestionar proyectos,
UNESCO –
evaluar, otros
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
PNUD
Otro
7. Coordinación intersectorial e integración de servicios Gobierno- instituciones y/o empresas
privadas: Para cada una de las siguientes áreas, por favor describa las características o niveles de
desarrollo que su país ha alcanzado; proporcione evidencia de los logros o fortalezas alcanzados; y/o si
hay desafíos a futuro.
Programas y actividades Grupo de trabalho para elaboração de esclarecimentos sobre convênios
con otros sectores o
entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias,
instituciones
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta da educação
infantil
Indicadores de qualidade para a educação infantil
Programas y actividades Os programas Rede Nacional de Formação Continuada e Pró-Letramento,
con universidad,
são implementados em parceria com as Instituições de Ensino Superior
sociedad civil,
selecionadas por meio de Edital Público e celebração de convênios. Por
empresas.
meio desses convênios são repassados recursos às instituição para
elaboração de materiais, preparação de cursos e formação
dos profissionais.
Parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para
elaboração de Orientações Curriculares para as práticas cotidianas na
educação de crianças de zero a três anos nas instituições de educação
infantil
Programas y actividades Cartilha: Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos: orientação às
con padres de familia
famílias para acompanhamento da vida escolar dos filhos
Programa Bolsa Família
Programa Saúde da Família
Programa Saúde na Escola
Programas y actividades
con medios/
comunicación
Otro
8. Experiencia de transición del niño del hogar al centro o programa; del centro o programa a
- 12 la educación inicial o preescolar; y de este nivel a la escuela primera/básica: Para cada una de las
siguientes áreas, por favor describa las características o niveles de desarrollo que su país ha alcanzado;
proporcione evidencia de los logros o fortalezas alcanzados; y/o si hay desafíos a futuro.
Estudios,
investigaciones,
sistematizaciones sobre
transición
Otro
9. Otro que desee
agregar.
XIII Estudios e investigaciones sobre temas de transición de los niños de educación inicial,
preescolar o parvularia al 1er. Año de educación básica o primaria; y otros temas importantes,
publicados desde el 2004.
Bases sólidas: educação e cuidados na primeira infância; relatório de monitoramento global,
2007
Publ: 2007; 416 p., illus.
Schneider, Alessandra; Ramires, Vera Regina
Primeira Infância Melhor: uma inovação em política pública
Publ: 2007; 130 p., illus. + 1 CD-ROM*; BR/2007/PI/H/11.
Políticas para a primeira infância: notas sobre experiências internacionais
Publ: 2005; 113 p.*; .
Legislação, políticas e influências pedagógicas na educação infantil
Fundo do milênio para a primeira infância: cadernos pedagógicos; 3
Publ: 2005; 72 p.*; BR/2005/PI/H/4
A Criança descobrindo, interpretando e agindo sobre o mundo
Fundo do milênio para a primeira infância: cadernos pedagógicos; 2
Publ: 2005; 134 p.*; BR/2005/PI/H/3.
O Cotidiano no Centro de Educação Infantil
Fundo do milênio para a primeira infância: cadernos pedagógicos; 4
Publ: 2005; 93 p.*; BR/2005/PI/H/5
Olhares das ciências sobre as crianças
Fundo do milênio para a primeira infância: cadernos pedagógicos; 1
Publ: 2005; 61 p.*; BR/2005/PI/H/2
Primeira infância melhor: guia de orientação ao monitor; UNESCO-sponsored programmes
and publications
Publ: 2004; 64 p., illus.
Primeira infância melhor: guia das famílias; UNESCO-sponsored programmes and
publications
- 13 -
Publ: 2004; 77 p., illus.
Coelho, Rita de Cássia; Barreto, Ângela Maria Rabebol
Financiamento da educação infantil
Publ: 2004; 261 p.*; .
XIV Observaciones y recomendaciones.
XV Implementación de Programas, proyectos y/o experiencias de transición:
Nombre del programa:
Objetivos:
Institución que ejecuta:
Años de ejecución (desde el año
2000 a la fecha)
Número de horas de participación del
niño al año, mes o semana
Total de participantes y promedio de
niños/as por docente
Características, metodología, otros.
Formas.
Participación de las familias:
Logros alcanzados:
Principales fortalezas:
Principales desafíos:
Observaciones:
Agradecemos sinceramente el tiempo y dedicación destinados a responder este cuestionario.
Su esfuerzo personal se traducirá en beneficio de los niños y niñas de 0 a 8 años del Hemisferio.
26 de mayo 2008/Gf
- 14 GLOSARIO BÁSICO
Acciones de veeduría/ auditoria: Refiere al rol de la sociedad civil organizada con el propósito de enjuiciar el
hacer y orientar o denunciar cuando este hacer no está cumpliendo su propósito Por ejemplo las
organizaciones de consumidores
Articulación o Coordinación: Trabajo conjunto permanente con continuidad en el tiempo y en pos de
propósitos comunes. Puede ser intersectorial, ínter institucional, ínter niveles del sistema educativo, entre
agentes educativos, entre otros.
Criterios: Valor que se establece y se define para orientar o explicar. Por ejemplo es un criterio la cantidad
de niños/ as por docente
Currículo: Selección y Organización de la Cultura. Por ende incluye: planes y programas criterios,
principios, orientaciones, normativas, material didáctico, mobiliario, infraestructura, personal y evaluación
Docente: Número de personas empleadas oficialmente a tiempo completo o parcial para orientar y dirigir el
itinerario de aprendizaje de los alumnos y estudiantes independientemente de sus cualificaciones y del
mecanismo de transmisión de los conocimientos (presencial y/o a distancia).
Educación Inicial: Corresponde a la educación integral (educación, cuidado, alimentación y salud) dirigida a
niñas y niños hasta su ingreso a la educación primaria, básica o elemental. Se le denomina también Infantil,
Preescolar, Parvularia, etc.
Estudios Cualitativos: Investigaciones que pretenden cualificar un fenómeno, una acción o programa. Por
ejemplo Pautas de Crianza respecto de los niños/ as menores de tres años del pueblo gitano.
Fondos de cooperación internacional: Recursos aportados por organismos o instituciones internacionales.
Por ejemplo, de la OEA, del BID, UNICEF, BM, OEI, UNESCO, entre otros.
Grupo étnico de pertenencia: Grupo humano al cual pertenece un determinado conjunto de la población. Por
ejemplo, población mestiza o indígena, blanco, negro, o afrodescendientes de un país.
Indicadores cuantitativos: Señales en término de magnitudes referidas a la población o a otros ámbitos de la
vida posibles de cuantificar. Por ejemplo, tasa de analfabetismo, % de niños/ as menores de 3 años.
Indicadores Cualitativos: Señales en término de cualidades o comportamientos referidas a la población o a
otros ámbitos de la vida posibles de caracterizar. Por ejemplo, pautas alimentaria, de crianza, de una
determinada población.
Investigaciones o Estudios de Impacto: Pretenden medir o caracterizar el efecto de una acción o programa a
largo plazo. Por ejemplo, el impacto de la educación inicial en la primaria
Información Estadística: Datos de tipo cuantitativo en número, porcentaje, tasas o índices. Por ejemplo: tasa
de reprobación en el primer grado, porcentaje de hogares pobres, nº de habitantes de un país.
Normativas/ Marcos Normativos: Reglas de gobierno o institucionales que orientan o controlan el
hacer/actividades. Por ejemplo, una normativa para la adquisición de bienes, del sistema de Educación Inicial,
entre otras.
Pertinencia: Adecuación a una realidad o fenómeno. Por ejemplo, en un Programa para niños/ as de
cualquiera de nuestros países un material educativo es pertinente si incluye aquellos propios de la cultura del
país
Primera Infancia: Período de la vida de un niño que va desde el nacimiento hasta los ocho años de edad.
Repetidores: Número de alumnos matriculados en el mismo grado o nivel que el año precedente, expresado en
porcentaje del total de alumnos matriculados en ese grado o nivel.
- 15 Tasa de deserción por grado: Proporción de alumnos o estudiantes que abandonan un determinado grado de
estudios en un año escolar determinado. Es la diferencia entre 100% y el total de las tasas de transición al
curso siguiente y las tasas de repetición.
Tasa de repetición por grado: Número de repetidores en un grado y un año escolar determinados, expresado
en porcentaje de los alumnos escolarizados en ese grado en el año escolar anterior.
Algunos términos y definiciones son de el Instituto de Estadísticas de UNESCO
http://www.uis.unesco.org/glossary/index.aspx?list=N&lang=es