AMPERNews 06/08/2010

19/11/12
AMPERNews 06/08/2010
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 06/08/2010
Notícias:::::
Revisão de subsídios
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão administrativa do dia
05/08, o anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta
prevê a reposição das perdas inflacionários como base no IPCA e em resíduos. A intenção do STF
é a de que a correção seja de 14,79%. No percentual, estão somados os 4,6% subtraídos pelo
Congresso Nacional quando da última revisão de subsídios (a Lei nº 12.041/2009 concedeu 5%, a
partir de 1º de setembro de 2009, e 3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010); o resíduo do IPCA
de 2009 (4,31%) já que o reajuste foi concedido a partir de setembro de 2009; e a previsão do
mesmo índice em 2010 (5,2%).
Se o projeto for aprovado tal qual elaborado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF
passará dos atuais R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00, a partir de janeiro de 2011. Foi retirado ao
texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na próxima semana, artigo que estendia aos
magistrados direitos e vantagens assegurados aos membros do Ministério Público da União. A
proposta que embasou o anteprojeto de lei foi elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo expresidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a pedido das associações de magistrados. O grupo de
trabalho foi coordenado pelo conselheiro do CNJ ministro Ives Gandra Martins Filho, e integrado
pelos presidentes da Ajufe, Anamatra e AMB. A CONAMP está articulando com as demais
entidades do ramo da União, junto ao Procurador Geral da República, para o encaminhamento de
proposta identica.
As quatro instituições que compõem o Ministério Público da União (Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público
Federal) encaminharam, no mesmo dia, pedido ao Procurador-Geral da República para que
encaminhasse idêntico Projeto de Lei, em relação ao Ministério Público.
Editorial:::::
Ser Pai
“É aprender a ser contestado mesmo quando
no auge da lucidez. É esperar. É saber que
experiência só adianta para quem a tem, e só
se tem vivendo. Portanto, é aguentar a dor de
ver os filhos passarem pelos sofrimentos
necessários, buscando protegê-los sem que
percebem, para que consigam descobrir os
próprios caminhos”. (Artur da Távola)
FELIZ DIA DOS PAIS!
Para ter acesso à minuta do projeto, clique aqui.
Visita à Câmara dos Deputados
Agenda:::::
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César
Mattar Júnior., foi recebido, nesta quarta-feira (04), pelos deputados federais Vicente Arruda (PR- Livro
CE), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Geraldo Pudim (PR-RJ) e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O
objetivo das reuniões foi discutir a tramitação de projetos de lei de interesse do Ministério Público e
a necessidade de aproximação entre a instituição e o Parlamento. “O que vemos hoje é uma
avalanche de iniciativas contra o Ministério Público. Por isso, queremos abrir um espaço de diálogo
para que possamos apresentar sugestões e assim aperfeiçoar as matérias em tramitação”, explicou
César.
Prossegue até o
próximo domingo (08),
a Feira do Livro de
Mossoró, que está
sendo realizada na
Estação das Artes
Elizeu Ventania. A
programação é rica, cultural e agrada adultos e
crianças. Confira a programação para este fim
de semana:
Sábado (07)
19h – Entrega do prêmio de contos
20h – Bate-papo com Carlos Marcelo, autor do
livro “Renato Russo – o filho da revolução”
21h - A Saga da poesia sobrevivente, com
Genildo Costa
Domingo (08)
18h - Apresentação musical do grupo Negatonho
19h - Bate-papo sobre Luiz Gonzaga com
Kydelmir Dantas e Lima Neto
20h - Entrega do Prêmio Cordel
20h30 - Festival de Cordel
21h - Apresentação do Grupo Tarará
Representantes do MP com o deputado Vicente Arruda O presidente da CONAMP conversa com Geraldo
Pudim
O deputado Vicente Arruda garantiu o apoio às matérias de interesse de promotores e
procuradores e se disponibilizou a dialogar com a categoria. “Estou ao lado do Ministério Público e
as portas do meu gabinete estão abertas”, disse o deputado.
Geraldo Pudim aprovou a iniciativa de aproximação com o Parlamento. “Realmente, há certa
animosidade aqui no Congresso em relação ao Ministério Público, mas precisamos combater isso.
A instituição tem meu total apoio”, destacou o parlamentar, que, por sugestão de César Mattar Jr.,
vai receber notas técnicas elaboradas pelas entidades representativas do MP sobre as propostas de
interesse da Instituição.
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews060810.htm
Veríssimo
O espetáculo
"Baseado em fatos
veríssimos 2" volta
ao palco do Teatro
de Cultura Popular
(TCP) no dia 15 de
agosto, às 19h. Três
atores vivem
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interesse da Instituição.
A necessidade de abertura do diálogo entre parlamentares, promotores e procuradores foi
ressaltada também por Zenaldo Coutinho, ao lembrar que todas as conquistas do Ministério Público
até hoje se devem ao trabalho do Parlamento durante a Assembleia Constituinte. “Precisamos, com
urgência, ter relações mais próximas. Tudo o que o Ministério Público tem hoje é devido ao
Parlamento. Por que esse distanciamento agora?”, alertou.
“Temos alertado toda a classe para essa necessidade de aproximação, tanto no âmbito federal,
aqui no Congresso Nacional, como nos estados e municípios. Promotores e procuradores têm que
receber e dialogar com deputados estaduais, vereadores, prefeitos, governadores, todos os gestores
públicos. O maior beneficiado é a sociedade”, respondeu o presidente da CONAMP.
atores vivem
situações pinçadas
das crônicas de
Luis Fernando veríssimo. Entrada: R$ 12,00
(inteira) e R$ 6,00 (meia). Informações: 32325307.
Improvável
Nos dias 13, 14 e 15, no Teatro Alberto
Maranhão, o público natalense terá a
oportunidade de assistir à peça "Improvável",
sucesso de público nos palcos e na internet.
Happy-hour
Encenada pela Cia. Barbixas de Humor, o
A Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte espetáculo é resultado do sucesso alcançado
(AMPERN) realizaram confraternização, por adesão, nesta sexta-feira, no Pitanga Bar. O happy- pelo grupo em vídeos no youtube e é baseado no
hour foi comemorativo pelo encerramento do primeiro módulo do curso de adaptação para ingresso improviso e na interatividade com a plateia, o
que dá o mote para cada nova encenação/jogo,
na carreira do Ministério Público Potiguar. A animação contou com roda de samba e DJ.
exigindo muita criatividade de quem está em
cena. Informações: 3222-3669.
Festa para os pais em Natal e Mossoró
A AMPERN promoverá duas comemorações do Dia dos Pais. A primeira será neste sábado, 07,
a partir das 11h, na sede campestre da AMARN, em Macaíba, com recreação para a garotada,
banho de piscina, show com a banda de pagode "Novos tempos" e um delicioso churrasco da
Picanha do Dudé. Antes dessa programação, haverá a tradicional pelada, às 9h. A segunda
comemoração para os pais será no dia 14 de agosto em Mossoró. Será um jantar no Garbos Trade
Hotel, a partir das 21h e das 22h às 23h haverá um open bar para quem quiser “esticar” a noite. O
Garbos Hotel fica na av. Lauro Monte, 1301, Abolição I, em Mossoró.
Degustação
Para quem aprecia um bom vinho, no dia 12 de
agosto será realizada uma degustação no
Magazzino. Os vinhos escolhidos são da vinícola
chilena Viu Manent, do Valle do Colchagua, com
safras de 2004, 2005 e 2006. Após a
degustação será servido um jantar. As senhas
podem ser adquiridas no próprio Magazzino.
Informações pelo telefone: 3212-1477.
Ecoturismo
Uma bela paisagem. Mas, é preciso estar
fisicamente em forma. Nos dias 14 e 15 de
agosto, o Pé na Estrada Trilhas realiza uma
viagem para o Brejo Paraibano, um passeio
bastante ecológico, com muita história e cultura.
O roteiro inclui visitação a antigos engenhos,
parques da Mata Atlântica e muita emoção.
Para os mais aventureiros, será montada uma
tirolesa na Cachoeira do Roncador. A
hospedagem será na cidade de Bananeiras.
Reservas: 8804-6505 / 9945-5701.
Resort
O Shopping Cidade Jardim, em conjunto com a
Aerotur, vai oferecer um final de semana
completo (hospedagem e todas as
alimentações) para um casal e um filho no
Beach Class Muro Alto Resort, em Porto de
Galinhas, no litoral pernambucano. A promoção
integra a campanha "De Filho para Pai", relativa
ao Dia dos Pais. Para concorrer, basta comprar
o presente do pai até domingo (08) em qualquer
loja do shopping, preencher o cupom, depositar
na urna e aguardar. O regulamento completo da
promoção está no site
www.shoppingcidadejardim.com.br.
Acontece:::::
* Aposentadoria Compulsória
O deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS) é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
dos Deputados, da PEC 505/10, de autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que altera os arts. 93, 95,
103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de
sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do
Ministério Público, na forma e nos casos que especifica. A CONAMP já está entrando em contato com o
parlamentar e elaborando nota técnica sobre o assunto, em conjunto com as demais entidades da
magistratura e do Ministério Público.
* PEC do adicional por Tempo de Serviço
O Deputado Federal Arnaldo Sá de Faria (PTB-SP) apresentou no dia 3 de agosto, requerimento para
inclusão na Ordem do Dia, no plenário da Câmara, da PEC-00210/2007, que altera os arts. 95 e 128 da
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Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da
remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.
* Vote Limpo
Na próxima sexta-feira (13), haverá o lançamento do comitê 9840, que tem como slogan "Vote Limpo".
O lançamento será a partir das 9h, na sede da OAB.
Cotidianas:::::
Cegonha
Classificados
Aniversariantes
A 1ª Secretária da AMPERN, Mariana
Confira aqui as NOVAS ótima oportunidades
Marinho Barbalho, está aguardando
de venda e aluguel de móveis e imóveis. Nesta
ansiosamente a chegada de Luísa, para o edição: aluguel e venda de apartamentos .
final do mês de novembro. A associada,
Aproveitem!
casada com Maximiliano, já tem um filho,
que agora ganhará uma irmãzinha.
Parabéns!
08/08 - Anísio Marinho Neto
08/08 - José Lins de Oliveira
10/08 - Elaine Cardoso de Matos
Novais
12/08 - Jaymar Medeiros
12/08 - Michelle Dantas de Carvalho
13/08 - Flávia Felício Mathias
Husseini
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