Indústria faz mobilização contra a volta da CPMF

S E M A N A
Porto Alegre / 12 de novembro de 2010 / nº 45 / Ano XV / www.fiergs.org.br
E D I T O R I A L
E a Reforma
Tributária?
O debate em torno da
recriação da CPMF deveria
ser substituído pela séria
discussão em torno de uma
efetiva Reforma Tributária.
A sociedade brasileira já
deu sinais muito claros de
que deseja um novo sistema
fiscal, que amplie a base de
contribuintes, que reduza a
carga sobre o universo que já
paga, e que produza medidas
simplificadoras, baixando os
custos de controle.
Ao constatarmos que no
Brasil a tributação é de 39%
do Produto Interno Bruto
(PIB) e que a arrecadação
de impostos vem crescendo
ao longo do tempo, não se
justifica estreitar o foco da
discussão de temas estruturais
para o País em torno de um
tributo ou de suas alíquotas
e incidências.
A competitividade da
economia nacional está em
jogo. No ranking das nações,
perdemos vários pontos pelos
custos tributários internos,
que se somam aos problemas
de infraestrutura e logística.
Mais ainda na atualidade,
quando o câmbio favorece os
importados.
Portanto, cumpre reposicionar o debate. A FIERGS
e o CIERGS trabalham pelas Reformas Estruturais, e
combatem as iniciativas de
elevação da carga tributária
no País e no Estado. Esperamos
o engajamento de todos os
contribuintes nessa luta.
Paulo Fernandes Tigre,
presidente da
Federação e do Centro
das Indústrias do
Rio Grande do Sul
Indústria faz mobilização
contra a volta da CPMF
A partir da reunião do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Rio
Grande do Sul, realizada na terça-feira, e
em sintonia com a Confederação Nacional da
Indústria (CNI), a FIERGS está iniciando uma
mobilização contra a volta da Contribuição
Permanente sobre a Movimentação Financeira
(CPMF). A proposta da entidade é de que os
sindicatos filiados, associações industriais,
centros e câmaras se dirijam aos parlamentares
do atual Congresso Nacional e aos eleitos para
evitar a recriação do tributo.
“A FIERGS é contra o retorno da CPMF, pois
mais um tributo significa perda de competitividade para as empresas, o que ocorre através
da guerra cambial e da acirrada competição
em um mundo globalizado. Além disso, essa
questão já foi amplamente debatida pela socie-
dade e consolidada pela decisão do Congresso
Nacional de acabar com a contribuição”, diz o
presidente da FIERGS, Paulo Tigre.
A CPMF, destaca o industrial, tem efeito
cascata, onerando os produtos fabricados no
Brasil em relação aos importados e reduzindo
as vendas dos itens com maior valor agregado
de produção nacional. “Hoje já temos 39% do
PIB em tributos. Então, em vez de discutir a
recriação de mais um ônus, devemos debater,
isto sim, uma Reforma Tributária que amplie
a base de contribuintes, simplifique os procedimentos, e diminua a carga sobre quem
já paga imposto”, defende Tigre, lembrando
que a crise internacional provou que a redução de alíquotas dá resultados positivos na
dinamização da economia e na arrecadação
dos governos.
Para os gaúchos, carga
tributária chegou ao limite
Pesquisa encomendada pela FIERGS
identificou que, na opinião dos gaúchos, a
carga tributária chegou ao limite. Para 92,9%
dos entrevistados, as taxas e os impostos
pagos são considerados muito elevados.
“Isto mostra que o debate da recriação da
CPMF deveria ser substituído pela imediata
discussão em torno da Reforma Tributária.
O levantamento realizado consolida essa
percepção e reforça que não se justifica
estreitar o foco de discussão em torno da
volta de um tributo. A sociedade tem dado
sinais claros de que deseja um novo sistema
fiscal”, afirmou o presidente da FIERGS,
Paulo Tigre, na quinta-feira.
De acordo com o industrial, a pesquisa
de opinião pública foi encomendada pela
FIERGS com o objetivo de verificar o pensamento da sociedade em relação à tese
da entidade de rejeitar os aumentos de
impostos e defender, isto sim, uma reforma
que reduza a carga tributária através da
ampliação do universo de contribuintes e da
simplificação de procedimentos. O levantamento foi feito pelo Instituto Methodus, em
30 municípios do Estado, aplicando 1.500
entrevistas.
Apenas 6,2% dos pesquisados entendem
que a carga atual é adequada. Os resultados
também mostraram que os consumidores
desconhecem o que pagam de imposto em
cada produto adquirido. Mas, em uma hipotética compra de R$100,00 de alimentos,
atribuíram a incidência de impostos de 26%
a 40%, o que se assemelha ao patamar da
carga tributária brasileira sobre o PIB , que
seria de 39%.
Em uma outra hipótese levantada pela
pesquisa, caso os impostos fossem reduzidos
em 30%, os gaúchos se mostraram mais inclinados a poupar essa “sobra” de dinheiro: 42,7%
responderam que poupariam, 28,5% quitariam
dívidas e 27,3% consumiriam mais.
O trabalho também mostrou que a transparência dos impostos pagos seria muito
bem-vinda, pois o destaque dos tributos
na Nota Fiscal de compra foi aprovado por
85,2% dos entrevistados.
Quanto às prioridades para os governos aplicarem os recursos já retirados dos
contribuintes, a pesquisa identificou em
primeiro lugar a saúde, com 89,8% das respostas; seguida da educação, com 80,4%, e
a segurança, com 56,5%.
PRIORIDADES DO GOVERNO
Na sua opinião, em ordem de importância, quais seriam as TRÊS áreas onde
o governo deveria aplicar o dinheiro arrecadado com os impostos?
Saúde
89,8%
Educação
80,4%
Segurança
56,5%
Geração de emprego
22,7%
Habitação
21,0%
Qualificação profissional
9,6%
Assistência social
7,8%
Infraestrutura
7,0%
Produção rural
0,3%
Aposentadoria
<0,1%
Não sabe
0,4%
Negócios que surgem com a
Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos
Foto: Divulgação
O Seminário Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016
– Oportunidades e Conformação Jurídico Tributária – foi realizado
na tarde de segunda-feira, na FIERGS, com o objetivo de informar
o empresariado gaúcho sobre os preparativos e as oportunidades
decorrentes dos dois megaeventos. “A natureza da FIERGS é
sempre orientar para que possamos gerar desenvolvimento ao
Oportunidades nos dois grandes eventos foram debatidas
Rio Grande do Sul. E a iniciativa privada pode e deve cumprir um
papel importante nestes dois eventos”, comentou o coordenador do
Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da FIERGS,
Thômaz Nunnenkamp.
Idealizado pelos Conselhos de Infraestrutura e Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da FIERGS, em parceria com a Xavier
Advogados, o evento teve palestras de juristas e do deputado
estadual e ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo de
2014, Paulo Odone. Durante a explanação, ele defendeu que os
gaúchos façam o que fez a Alemanha, durante a Copa do Mundo
de 2006. A intenção é desenvolver não só Porto Alegre, mas todo
o Rio Grande do Sul, o que segundo ele, é plenamente factível.
“Lá, de cada dez estrangeiros que foram ao país durante a disputa,
apenas quatro foram a estádios. Os outros viajaram fazendo outro
tipo de turismo”, ressaltou, citando que o Estado deve receber
investimentos no aeroporto Salgado Filho, em mobilidade urbana
e em telecomunicações.
Já o jurista Cláudio Otávio Xavier comentou que a falta de
regulamentação legal que garanta os investimentos e também
a falta de incentivos, principalmente tributários, é o principal
entrave para que a iniciativa privada faça investimentos, que são
considerados altos. “Porto Alegre já tem uma excelente estrutura.
As obras são de melhoramento. Temos que nos mobilizar para que
Argentina ou Uruguai usem o nosso Estado, seja para competirem
ou para realizarem uma pré-temporada”, defendeu.
Segurança e saúde no trabalho é
tema de seminário na FIERGS
e a legislação complexa de nosso País nessa
área”, analisa.
O gerente executivo de Relações do
Trabalho e Desenvolvimento Associativo da
CNI, Emerson Casali, destacou a queda no
índice de acidentes de trabalho no Brasil,
resultado de uma mudança de cultura e
conscientização da classe empresarial da
necessidade de atuar na prevenção de
acidentes. “Hoje, o Brasil é um dos países
que mais dá atenção ao assunto no mundo”,
opina Casali.
O número de mortes relacionadas a acidentes de trabalho caiu 11,4% em 2009, em
comparação com 2008, segundo o Anuário
Estatístico da Previdência Social, passando
de 2.817 mortes para 2.496. Também houve
a redução do número total de acidentes
notificados no País. No ano passado, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
registrou 723.452 ocorrências, número 4,3%
menor que em 2008.
Outro momento da manhã foi a vídeoconferência com a especialista em Condições
de Trabalho, Segurança e Saúde Ocupacional
da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), Valentina Forastieri, direto de Genebra. Ela apresentou as normas e convenções
de segurança e saúde no trabalho da OIT, que
servem de base para as regras específicas
dos países. Também afirmou que o Brasil
é um dos primeiros países do mundo que
utiliza as normas da OIT antes de ratificar
suas próprias diretrizes. Valentina apontou
que as políticas nacionais precisam cumprir
as seguintes funções: regular, prevenir,
promover o diálogo social e a vigilância do
cumprimento das determinações. “A preservação não pode ser vista como gasto, mas
sim como investimento”, analisa.
Foto: Dudu Leal
Foi realizado nesta quarta-feira e
quinta-feira o Seminário Empresarial de
Segurança no Trabalho, promovido pela
CNI, em parceria com o Sistema FIERGS, por
meio do Conselho de Relações do Trabalho e
Previdência Social (Contrab) e Sesi-RS, com
apoio do Senai-RS e Sebrae-RS. O presidente
da FIERGS, Paulo Tigre, ressaltou durante a
abertura do evento a importância do tema,
considerado oportuno e decisivo na gestão
moderna das empresas brasileiras. “Quando
debatemos saúde e segurança no trabalho,
na verdade estamos discutindo o necessário
aumento de produtividade de nosso País.
O cenário internacional exige preparo
interno para nele atuar com eficácia. Será
nos ganhos de produtividade, da tecnologia
de ponta, da qualidade, e da inovação,
que poderemos compor níveis crescentes
de competitividade. Não nos referimos à
competição, pois este conceito está ultrapassado. Em vez de competir, preferimos
a cooperação”, afirmou Tigre.
Mais de mil pessoas estiveram no Teatro
do Sesi para acompanhar o primeiro dia
do Seminário. O superintendente Regional
do Trabalho e Emprego do Estado de São
Paulo, José Roberto de Melo, ministrou a
primeira palestra do dia na qual dividiu sua
experiência de mais de 40 anos dedicados
às relações de trabalho em diferentes setores da economia. Ele destacou a evolução
das medidas de segurança adotadas na
década de 70 comparadas com as atuais e
desenhou o cenário em que a segurança e
saúde no trabalho encontram-se no Brasil.
“Nossas fraquezas são o baixo índice de
qualificação e preparação dos profissionais
Mais de mil pessoas participaram
da abertura no Teatro do Sesi
Maioria das empresas será bonificada
em 2011 no cálculo do seguro
O tema do primeiro painel do Seminário na quinta-feira foi
Seguro de Acidente do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção
(FAP). O FAP foi incluído como um dos itens que compõe o cálculo
do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas
anualmente. Trata-se de um multiplicador que varia entre 0,5
e 2,0 sobre a alíquota de 1%, 2% e 3%, correspondente ao enquadramento dos contratantes de acordo com suas atividades
na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). O
FAP, que é definido a partir dos critérios frequência, gravidade
e custo dos acidentes registrados pelas empresas, pode reduzir
à metade (bonificação máxima) ou dobrar o valor do SAT.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, grande parte das empresas terá saldo positivo
no cálculo do SAT. Dados do ministério mostram que, em 2011,
das 922 mil empresas registradas mais de 776 mil receberão a
bonificação máxima no pagamento do seguro. Todeschini propõe
a criação de uma Agência Nacional de Trabalho e Saúde Pública
com foco preventivo nas melhorias ambientais e organizacionais
e a ampliação das pesquisas sobre o tema.
O gerente-executivo de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Associativo da CNI, Emerson Casali, defende que a
proposta do FAP ainda precisa ser aprimorada. “Tivemos apenas
dois meses para discutir o projeto. Agora, nosso desafio é manter
um diálogo contínuo para aprimorar a questão”, opina.
O secretário de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional,
Manoel Messias Melo, apresentou índices de acidentes de
trabalho registrados em 2009 – dos 740 mil, 2,5 mil levaram à
morte. “É como se 15 aviões caíssem anualmente no Brasil, a
diferença é que não é dada a mesma atenção de quando cai um
equipamento. Temos feito muito pouco sobre a questão. Mesmo
os sindicatos ainda dão menos atenção ao tema”, observa.
coNgresso iNterNacioNal de iNovaÇÃo
comeÇa Na próXima quarta-feira
Nos dias 17 e 18 de novembro ocorre o 3º Congresso Internacional
da Inovação, na sede da FIERGS. A edição deste ano terá como
tema “A Inovação no Centro da Nova Economia” e será realizada
no Teatro do Sesi, em Porto Alegre. Entre os temas abordados
por profissionais brasileiros e estrangeiros estará a gestão da
inovação. Quem discutirá o assunto é o diretor executivo da
Ideo, consultoria especializada em design e desenvolvimento
de produtos, Tom Kelley.
“Vou falar sobre inovações pessoais, a partir de indivíduos
que assumem o papel de inovadores”, informa o palestrante,
que ajudou a desenvolver técnicas e ferramentas usadas pela
Ideo para fomentar a cultura da criatividade e os processos de
inovação contínua. A iniciativa contribuiu para que a empresa
ganhasse diversos prêmios de design com o desenvolvimento
de centenas de produtos e serviços inéditos, incluindo o mouse
da Apple e o Palm V.
Kelley também é autor dos livros A Arte
da Inovação e As Dez Faces da Inovação. Esse
último, publicado em 2007, foi escrito em
parceria com Jonathan Littman. Os autores
apresentam sua teoria sobre como as pessoas
e equipes podem praticar métodos e técnicas
que difundem o espírito da criatividade, a partir de dez faces definidas por eles: antropólogo,
experimentador, observador, saltador de obstáculos,
colaborador, diretor, arquiteto, encenador, contador de
histórias e zelador. O diretor da IDEO defende que, se cada
colaborador conseguir assumir esses perfis, articulando-os e utilizando-os de acordo com
situações específicas, o caminho para o sucesso é garantido.
Promovido pelo Sistema FIERGS, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS),
Sesi-RS e Senai-RS, o Congresso Internacional de Inovação já se tornou tradição na
reflexão sobre o tema no Rio Grande do Sul. A participação de Kelley ocorre na Plenária 1, dia 17 de novembro, às 14h30min. As inscrições podem ser feitas pelo hotsite:
www.fiergs.org.br/inovacao.
seNai promove curso de
iNterpretaÇÃo de Norma abNt
O Senai-RS, por meio do Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas (Ceta),
promove no dia 30, às 8h30min, na FIERGS, o curso Interpretação da ABNT NBR
ISO 14159:2010 – Segurança das Máquinas – Requisitos de Higiene para o Projeto
das Máquinas. O curso tem como objetivo proporcionar ao participante uma visão
abrangente sobre os conceitos, fundamentos e princípios do projeto higiênico de
máquinas e equipamentos, interpretando os requisitos da norma. O curso será
ministrado pelo engenheiro químico e professor da Ufrgs, Luiz Elody Sobreiro, e
pela engenheira de Alimentos, Maria Julia Alles. Informações e inscrições: (51)
3347-8420/3347-8439.
torNeio iNterNacioNal de formaÇÃo profissioNal
Sete alunos do Senai-RS participam este mês da seletiva para o 41º Torneio Internacional de Formação Profissional – World Skills, que ocorrerá em Londres, em 2011. Eles
alcançaram primeiro e segundo lugares na Olimpíada do Conhecimento – etapa nacional
este ano, realizada no Rio de Janeiro. As ocupações em que o Senai-RS estará participando
do Processo de Seleção são Manufatura Integrada e Mecatrônica, de 7 a 12 de novembro;
Joalheria, de 14 a 19 de novembro; e Mecânica de Refrigeração, de 21 a 26 de novembro.
Os alunos são oriundos do Centro Tecnológico de Mecânica de Precisão Senai (Cetemp),
Centro Tecnológico de Mecatrônica Senai, AEP Senai de Guaporé e EEP Senai Visconde
Mauá. A divulgação da delegação que vai a Londres sairá em dezembro.
A
G
E
N
D
A
PRÊMIO SESI
Estão abertas, até 15 de novembro,
as inscrições para o Prêmio Sesi de
Qualidade no Trabalho. A distinção
é o reconhecimento público às
empresas por práticas de gestão e
valorização dos colaboradores. Este
ano, as empresas serão separadas
pelas categorias pequenas, médias
e grandes e terão a sustentabilidade
como tema. Informações e inscrições
no site www.sesi.org.br.
ENCONTRO DO PROMINP
A FIERGS, por meio do Comitê de
Competitividade em Petróleo, Gás
e Energia, apoia o 7º Encontro Nacional do Programa de Mobilização
da Indústria Nacional de Petróleo e
Gás Natural (Prominp), coordenado
pelo Ministério de Minas e Energia. O
evento ocorrerá em Porto Alegre, de
17 a 19 de novembro. Inscrições no
site www.prominp.com.br.
FÓRUM DOS VICES
Será no dia 23 de novembro, na
sede da FIERGS, o Fórum dos Vicepresidentes Regionais do CIERGS. A
pauta do encontro incluirá discussões
a respeito da economia regional; a
agenda propositiva da indústria para
o novo governo do Estado, que assume
em 1º de janeiro de 2011; e a agenda
nacional 2011-2014 para o 5º Encontro
Nacional da Indústria (Enai), dias 1º
e 2 de dezembro, em São Paulo, com
foco direcionado à competitividade
da indústria nacional.
CÓDIGO CIVIL
O novo Código de Processo Civil, em
tramitação no Congresso Nacional,
será tema de reunião em 24 de novembro. A iniciativa é da Federação
das Indústrias do Rio Grande do Sul, por
meio do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros
(Contec). A iniciativa tem apoio da
Ordem dos Advogados do Brasil, seção
RS (OAB/RS) e entidades representativas (Federasul, Fecomércio e FCDL).
Informações: (51) 3347-8739.
REUNIÃO REGIONAL
A próxima reunião da Região VI – Vale
do Rio Pardo, ocorrerá em 25 de novembro, às 19h, na Associação dos
Funcionários da Xalingo, em Santa
Cruz do Sul. O encontro é promovido
pela FIERGS, por meio da Coordenadoria de Articulação Empresarial
(Caemp), e apresentará o balanço
das atividades de 2010, bem como a
elaboração do calendário e planejamento para 2011. Informações: (51)
3347-8773 ou 3347-8680.
Canoas sedia a Olimpíada do Sesi 2010
Será aberta nesta sexta-feira, às 18h,
a 24ª edição da Olimpíada Estadual do
Sesi, que este ano ocorrerá em Canoas.
Os 1,35 mil atletas, de 100 empresas e 50
municípios gaúchos, deverão participar do
evento até domingo. A olimpíada é a última
fase dos Jogos do Sesi, uma competição
que dura o ano todo e envolve colaboradores de empresas vinculadas ao Serviço
Social da Indústria (Sesi-RS) em etapas
municipais, regionais e semifinais.
As melhores equipes e atletas de cada
região disputam troféus e medalhas de
campeãs estaduais em uma única cidade-sede. Atletismo, basquetebol, bocha,
bolão, dominó dupla, futebol, futebol
sete, futsal, natação, pingue-pongue,
tênis, tênis de mesa, vôlei e vôlei de praia
e xadrez serão os esportes disputados.
Campeões de algumas dessas modalidades representarão o Estado nos Jogos
Regionais do Sesi, de 4 a 6 de dezembro,
em Pelotas.
Com exceção do bolão, que terá
suas partidas no Clube União de Esteio,
as modalidades esportivas serão todas
disputadas na Ulbra.
Palestra sobre Meio Ambiente
e Sustentabilidade
O Sesi-RS, em parceria com a Rede Globo, promove dia 20 de
novembro, das 9h às 17h, o Esporte e Cidadania, no Centro de
Atividades do Sesi (Av. Presidente Vargas, 937) em Campo Bom. O
evento será realizado simultaneamente em 26 Estados brasileiros.
O Esporte e Cidadania tem entrada gratuita e está aberto à comunidade. A programação inclui atividades esportivas, circuito saúde,
basquete de cadeirantes, teste de HGT, oficina de diabete, vacinação
da gripe, estande contra a dengue, brinquedos infláveis, pintura de
rosto, contação de história, leitura de livros, exposição de prevenção
de combate a incêndio, instruções de escoteiros com montagem de
acampamento e informações, mateada, oficinas de caricaturas, além
do show de encerramento da Banda Brilha Som.
O Sesi-RS promove no dia 22 de novembro a Palestra Virtual
Sesi intitulada Meio Ambiente e Sustentabilidade: Como Fazer a
Nossa Parte, transmitida de Rio Grande (Rua Marechal Floriano,
193), a partir das 19h30min. O objetivo é reconhecer a importância do tema, identificar as principais dificuldades ambientais
do planeta e conhecer as formas de evitar problemas globais.
O evento terá como palestrante a engenheira coordenadora do
Núcleo de Informação Tecnológica e Projetos do CNTL Senai,
Joseane de Oliveira. A palestra gratuita para os industriários
será transmitida aos telecentros do Sesi de Guaporé, Lajeado,
Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Santa Rosa. Informações:
0800 51 8555.
Foto: Dudu Leal
Esporte e Cidadania
será em Campo Bom
Arca de Noé
vai ao Interior
O Projeto Sesi Crescendo com Arte
iniciou dia 30 de setembro uma extensa agenda pelo Interior do Estado. Na
próxima semana encerra a turnê de três
espetáculos por dez cidades gaúchas, em
apresentações do espetáculo A Arca de
Noé em Santana do Livramento, Quaraí
e Bagé.
A peça aproveita o motivo bíblico
para falar sobre questões importantes
como a solidariedade e a cooperação
entre os indivíduos para fazer do mundo
um lugar melhor para se viver. Cada
animal procura seu lugar neste novo
mundo, ajudando na construção com o
que de melhor tem a oferecer.
O projeto Sesi Crescendo com Arte
foi criado em 1997. Desenvolve ações
educativas gratuitas, dirigidas a um público com idade entre 7 e 14 anos. Desde
então, deu oportunidade para crianças e
adolescentes de entrar em contato com
diversos espetáculos artísticos, favorecendo o desenvolvimento sociocultural,
despertando o interesse pela arte e
contribuindo para a formação de uma
plateia participativa e crítica.
Luiz Melodia no Arte e Cultura
Mais de 1.200 pessoas assistiram ao show de Luiz Melodia e a Orquestra de Câmara
Fundarte, sob a regência de Antônio Borges-Cunha, no projeto Sesi Arte e Cultura, no
Teatro do Sesi, no último sábado (6). O espetáculo fez uma retrospectiva de sucessos
do cantor, arranjados para orquestra de cordas e violão, além de algumas canções
que se tornaram clássicos na voz do artista, como Condinome Beijaflor de Cazuza.
Luis Melodia teve o suporte do parceiro Renato Biau ao violão.