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MINISTERIO DAS CIDADES
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
094851/2009
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Revitalizar a infra-estrutura urbanística no município de Wanderlandia-TO.
JUSTIFICATIVA:
A População do Município era de 9.317 de habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2000).Sua Área é de
1.373,06 km² representando 0,49 % do Estado, 0,04 % da Região e 0,02 % de todo o território brasileiro.Seu Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,63 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).O projeto se justifica
pela necessidade de revitalizar a infra-estrutura urbanística, é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como
instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes do município de Wanderlandia desfrutar, plenamente, do espaço público
no período noturno. Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a
criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária,
orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer. A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se
em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e
racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população de Wanderlândia
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto 6170/07
CONCEDENTE:
56000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
04313860215
NOME DO RESPONSÁVEL:
MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
SBS QUADRA LOTE 3/4 EDIFICIO MATRIZ I CEF - 2
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70092-900
Relatório emitido em 19/06/2016 19:58:59
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
00001636000158
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE WANDERLANDIA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
PÇA. ANTONIO NETO DAS FLORES, 814
CIDADE:
WANDERLANDIA
UF:
TO
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
9665
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
AGÊNCIA:
0610-6
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
33564710159
CEP:
77860-000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
(63) 3453-1176
CONTA CORRENTE:
0069999996
NOME DO RESPONSÁVEL:
EDNILSON GUIMARAES DE SOUSA
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
PRAÇA ANTONIO NETO DAS FLORES 814 CENTRO
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 206.074,22
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 6.074,22
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2009
R$ 196.400,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 6.074,22
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
31/12/2009
FIM DE VIGÊNCIA:
31/05/2011
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2011
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇOS
QUANTIDADE: 1.0
Valor:
R$ 206.074,22
Início
31/12/2009
Término Previsto:
30/11/2010
Sigla UF:
Cód.
Valor Global:
R$ 206.074,22
Município:
CEP:
Endereço:
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 202.474,22
Início Previsto:
31/12/2009
Término
30/11/2010
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2009
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Revitalizar a infra-estrutura urbanística no município de
Wanderlandia-TO.
R$ 200.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE WANDERLANDIA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2009
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Revitalizar a infra-estrutura urbanística no município de
Wanderlandia-TO.
R$ 6.074,22
VALOR DO REPASSE: R$ 6.074,22
PARCELA Nº:1
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Revitalizar a infra-estrutura urbanística no município de Wanderlandia-TO.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449092
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: NO MUNICIPIO DE WANDERLANDIA-TO
CEP: 77860-000
UF: TO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9665
UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 1,00
MUNICÍPIO: WANDERLANDI
V. UNITÁRIO: R$ 206.074,22
V.TOTAL: R$ 206.074,22
OBSERVAÇÃO:
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens
e Serviços
Rendimento de
Aplicação
449092
R$ 206.074,22
R$ 206.074,22
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 206.074,22
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: QDD - 2010.pdf
DESCRIÇÃO: QDD
NOME: Imagem 037.jpg
DESCRIÇÃO: LDO-2010
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DESCRIÇÃO: LOA-2010
NOME: Imagem.jpg
DESCRIÇÃO: DECLARAÇÃO DE CONTRA PARTIDA

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