AD 006-2011 - Anexo III - Energético e Isotônico

ATO DIAT N.º 006/2011 - ANEXO III
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2011
Angeloni
83.646.984
AR Com e Represent.
Bug Comercio de Bebidas
Chiamulera
Comary
02.795.538
10.442.038
90.586.405
29.588.019
Comexim
58.150.087
Distribuidora Müller
84.298.900
Dry
Energia Internacional
Energia
Falcon
03.291.860
10.422.916
08.196.490
09.657.722
Globalbev
04.175.027
Grassi
01.731.172
H. F. S.
Horizonte
10.434.648
03.968.536
8,22
8,37
8,22
-
3,31
3,95
3,82
5,66
4,16
4,35
4,02
3,40
4,03
3,62
3,25
3,25
4,35
4,52
4,35
3,52
3,31
4,86
5,70
3,18
4,35
3,77
5,04
7,17
5,55
5,55
6,12
6,77
5,67
5,94
5,68
7,31
-
-
2,95
2,37
2,90
2,55
-
4,52
3,14
-
Acima de
1000ml
08.032.776
02.808.708
7,53
7,53
8,07
7,78
7,53
7,53
7,53
6,30
7,53
6,25
6,63
-
De 501 a
1000ml
Alternativa
Ambev
3,73
3,97
3,73
2,93
-
De 301 a
500ml
07.832.805
3,29
3,29
3,29
3,29
3,38
3,38
3,69
3,02
3,35
3,29
2,59
3,29
3,35
-
Acima de
300ml
Alibras
Bali Hai
Red Horse
Crazy Cow Energy Drynk
Red Club Energy Drynk
Pânico Energy Drink
Fusion
Gatorade
Gatorade 350 ml
Propel
Fire Bird
Wild Dragon
Shark Energy
Bug Energy Drink
Orbit
Red Hot
X- Treme
Athlética, todos os sabores
Carbon, todos os sabores
Black Dragon
Red Dragon
Status
Vibe Energy
Effect Energy Drink
Speed Up
Falcon Energy Drink - 250 ml
Falcon Energy Drink - 266 ml
Extra Power
Extra Power 310 ml
Flying Horse
Flying Horse 310 ml
Marathon
Monster
On Line
Bali Hai
Baly
Dopping
Blue Wish Energy Drink
Bad Boy Power Drink
Até 300ml
03.408.722
Acima de
1000ml
101 Do Brasil
Marcas e Sabores
Lata
De 501 a
1000ml
CNPJ básico
De 301 a
500ml
Nome
Até 300ml
Vidro e Pet
Isotônicos, Embalagens Descartáveis
Até 300ml
Energéticos, Embalagens Descartáveis
Fabricante, Importador, Distribuidor
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-
ATO DIAT N.º 006/2011 - ANEXO III
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2011
89.962.781
01.307.936
Ninja
10.936.845
Ouro Fino
Power Nathus
Red Bull
76.492.305
12.820.118
02.946.761
Rock Art Brasil
Santa Ana
Sarandi
07.968.378
59.927.582
97.318.943
South American Beverage
Spricigo
Tatuzinho
Thomsen
Tonel/Limongi
Ultrapan
11.033.665
03.239.291
49.629.777
82.636.770
3776294/565637
86
MSX
Energética HP
62.548.409
Energil Sport
-
3,69
-
7,78
6,30
7,53
7,53
7,53
7,53
6,06
7,78
7,53
5,90
5,44
-
10,29
8,30
8,50
8,22
8,22
11,97
-
5,02
3,80
3,95
3,52
4,11
4,06
4,49
4,27
6,66
4,69
3,95
3,95
-
10,06
-
3,18
-
5,55
5,89
5,55
5,89
8,58
9,55
-
-
2,99
1,24
-
-
-
2,71
-
Acima de
1000ml
Muraro
NewAge
3,62
3,65
3,96
3,62
3,97
-
De 501 a
1000ml
10.985.860
07.782.416
12.851.889
44.367.522
84.429.869
08.530.160
90.999.392
72.565.765
2,80
3,42
3,29
3,29
2,20
0,93
1,21
1,86
3,29
2,32
3,30
2,64
2,34
2,76
-
De 301 a
500ml
JPG
Kaecher
Kaol Bebidas
Malta
Max Wilhelm
MG Silva
Montecarlo
Multidrink
Giant Bad Boy Power Drink
Bombastic - 350 ml
Bombastic - 473 ml
Fuel Energy Drink
Mr Fresh
Ecco Energizing
Net Power
Dope
Nitrix
Cockpit
Fuzzy
Power Draw
Naki
220V
220V Energy Drink Schok - 89ml
Ninja Big
Ninja Guaraná - 10 ml
Ninja Guaraná - 20 ml
Ninja Guaraná - 50 ml
Ninja Power
Ninja Power - 100 ml
Insano
Power Nathus Energy Drink
Red Bull Energy Drink
Red Bull Energy Drink - 473 ml
Sports Drinks
Decatlon
Citrus
Red Rex
Red Rex 2000 ml
Rocket Fuel
Black Lince
Atomic
Megathom
Até 300ml
03.968.536
82.206.004
Acima de
1000ml
Horizonte
INAB
Marcas e Sabores
Lata
De 501 a
1000ml
CNPJ básico
De 301 a
500ml
Nome
Até 300ml
Vidro e Pet
Isotônicos, Embalagens Descartáveis
Até 300ml
Energéticos, Embalagens Descartáveis
Acima de
300ml
Fabricante, Importador, Distribuidor
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2,78
-
ATO DIAT N.º 006/2011 - ANEXO III
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2011
Vonpar / MAIS
West Paraná
03.923.876
Burn
Burn OW
Gladiator
I9
Powerade
XT
Demais
5,63
6,19
2,44
3,62
4,37
7,53
7,53
8,22
4,07
-
5,55
-
8,88
13,17
5,31
4,15
7,33
6,97
5,13
9,44
2,26
3,42
2,39
3,76
Acima de
1000ml
De 501 a
1000ml
86.552.676
45.913.696
04.205.454
3,02
De 301 a
500ml
Vinhos Randon Ltda
Energil Sport Boot
HP Hot Power
Power Bull
Hits Power
Até 300ml
62.548.409
Acima de
1000ml
Ultrapan
Marcas e Sabores
Lata
De 501 a
1000ml
CNPJ básico
De 301 a
500ml
Nome
Até 300ml
Vidro e Pet
Isotônicos, Embalagens Descartáveis
Até 300ml
Energéticos, Embalagens Descartáveis
Acima de
300ml
Fabricante, Importador, Distribuidor
Página 3 de 3
4,97
3,06
Notas:
1. Valores expressos em Reais, por Unidade;
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação deste Ato Diat, será considerado o valor da embalagem vinculado à descrição
"Demais";
3. Na hipótese de que a mercadoria não esteja relacionada neste anexo, inclusive na forma do item anterior, a base de cálculo será a prevista no §2º, do artigo 42, do Anexo III,
do RICMS-SC;
4. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.