Notifisco - SINDAFEP

Transcrição

ORGAO INFORMATIVO
DA AFFEP SINDICAL SINDICATO DOS
AGENTES FISCAIS DA
RECEITA ESTADUAL
DO PARANA.
AFFEP
SINDICAL
ANO XV - N (2 112 - SETEMBRO/98
FILIADOF
EtsIAFISCO
PRIMEIRA ELEIcAo
DO AFFEP SINDICAL
TRIENIO
1999/2001
Comparecci
e faca
valer
seu
voto
CHAPA NOVO TEMPO
CHAPA FORQA FISCAL
Joeci Ehlke Santi Matos
Candidata a Presidencia
Elisabete Maria Riische
Candidata a Presidencia
REDUTOR SALARIAL
XVI FISCALIADA
FISCAUNIAO
Proposta do Governo, jci feita e
aceita pelas outras categorias, é
formulada ao Fisco. (PO. 04)
Repeticdo da festa de alegria e
descontractio da famzZia fazendciria
paranaense.
Venha compartilhar conosco
Encontro esportivo dos fiscais em
Unido da Vitoria foi urn sucesso.
4a DRR grande Camped (Pag. 16)
VEJA NESTA EDO() 0 REGULAMENTO
DAS ELEIOES DO AFFEP SINDICAL
(pago„
Notifisco
Pagina 2
AFFEP SINDICAL
Expediente
Editorial
AFF1EP SINDICAL
Eleicoes Gerais do
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AFFEP SINDICAL
0 ano de 1998 ficard na histOria da representag d- o classista dos Agentes Fiscais do Parana. Pela
primeira vez, elegeremos uma mulher para presidir
a Entidade, confirmando a ascensao feminina nos
mais variados segmentos da sociedade. Isso muito
nos alegra.
Em 1° de janeiro, efetivou-se a fusao entre a
AH-EP (Associacao dos Funcionarios Fiscais do Estado do Parana) e o SAFTTE (Sindicato dos Agentes
Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Parana).
No mes de junho, em assembleia concorrida,
foi aprovado o novo Estatuto da Entidade, o qual ja
esta em vigor nas suas principais mudancas. Pode-se
afirmar, com muita seguranca que se trata de um
documento inovador, confeccionado corn base no que
existe de melhor a nivel de Sindicato representativo
do funcionalismo public° brasileiro. Possibilita amplamente a defesa da Categoria, objetivo principal
de todo o processo, alem do que, cria os controles
necessario a seguranca coin o patrimonio que é de
todos nos.
Agora, em setembro, no dia 22, teremos as
eleicoes gerais do AFFEP SINDICAL, para os cargos da Diretoria Executiva Estadual, composta nao
mais por urn elemento, mas por cinco, corn funciies
executivas, quais sejam: Presidente, Vice Sindical,
Vice Administrativo, Vice Financeiro e Vice de Inativos e Pensionistas. Mais o Conselho de Representantes Sindicais, em ntimero de 18, e para o Conselho Fiscal
Essa nova estrutura, corn certeza, dard condigoes para que a Entidade efetivamente represente os
direitos dos associados e consiga atacar todos os pontos necessarios.
Com as eleicOes e posse da nova Diretoria eleita, encerra-se a terceira e illtima fase do processo de
fusao.
A Diretoria atual esta ultimando todas as medidas necessarias para que, a partir de 1° de janeiro
de 1999, a Diretoria eleita receba urn sindicato organizado administrativamente e saneado financeiramente, pronto para os grandes embates que, corn certeza, virao em 1999.
Resta pedir a todos que exercam seu direito
de voto, comparecendo no dia 22 de setembro na segao eleitoral de seu domicilio ou local de trabalho,
votando na Chapa que, a seu ver, melhor o represente.
Presidente 1 4 Vice-presidente 2° Vice-presidente
1 9 Secretario 24 Secreted° 1 4 Tesoureiro 22 Tesoureiro Dir. Social Dir. Patrimonio Dir. Aposentados Dir. Medico Dir. Esporte -
Roberto Aparecido Piekarczyk
Femades dos Santos
Ary Jose de Andrade
Cherubim Jose A. de Oliveira
Elisabete Maria ROsche
Eduvaldo Gusmao dos Anjos
Divaldo de Andrade
Geny Londoffi
Douglas J. S. de Macedo
Ary Jose de Andrade
Laercio Lopes de AraCO
Rildo J. Ribaski Policeno
CONSELHO DELIBERATIVO
TITULARES
Agenor Carvalho Dias
Dimas Soares
Edilson Esteves Lopes
Marines Cortellini
Osmar de Aratijo Gomes
Joao Ney Marva!
Artindo Jose Clivatti
Valdir A. Kurquievicz
Milton Luiz Oliveira
Florivaldo Galisteu
Jose Nivaldo Saconatto
Miguel Antonio Ramos
Antonio Ramiro D. Tavares
Claudia N. de Se Filho
Nano Fugisawa
Carlos Emil Kahali
Emilio Carlos Diamante
Benedito A. Tuponi
Plinio Luiz Faedo
Joao Manoel D. Lucena
1 2 DRR
1 0 DRR
DRR
1 2 DRR
1 2 DRR
32 DRR
42 APOS
52 APOS
62 DRR
82 DRR
82 DRR
82 APOS
92 DRR
92 DRR
92 DRR
11 2 DRR
11 2 DRR
132 DRR
142 APOS
CRE
CONSELHO FISCAL
Julio Cesar Michelato
Mauro Sergio Michielin
Reginaldo de Franca
1 4 DRR
1 2 DRR
1 2 DRR
PRESIDENTE DAS
ASSOCIAcoES REGIONAIS
1 2 DRR
32 DRR
42 DRR
52 DRR
6° DRR
82 DRR
92 DRR
11 4 DRR
132 DRR
144 DRR
Osmar AraOjo Gomes
Jose Amilton Rogeski
Ademar C. da Silva
lcleto Tamanini
Alcides Zeca
Luiz Alves de Oliveira
Ronaldo P. HObler
Gerson Tavares
Jorge Tohihiko Myasada
Andrey G. de Almeida
COMISSOES SINDICAIS
1 9 DRR
Isaias R. de Andrade Neto
Claudio A. Rausis Lara
Marceli hurten Ramos
Acacio Biu Filho
Gabriel Vieira de Oliveira
Joao Bosco de Oliveira
Maysa Cristina Prado
29 DRR
Rildo J. Ribaski Policeno
Solange da Cunha Souza
Paulo Cesar da Cunha Souza
Jorge Jungblut
39 DRR
Gilberto Suzhic
Gerson D. Lemos do Prado
Nicio Moniz Barreto
Andrey Luiz Sanchez
Augusto Talegnani Neto
49 DRR
Luiz Carlos Maceno
Sivoney A. D. de Almeida
Horacio Hurpia
Wagner de Faria Lima
52 DRR
Jaci Ailton da Silveira
Jose Clodosildo Munhoz
Jose Abel Brina Olivo
69 DRR
Nelson Nunes
Jose Ferreira Batista Filho
Antonio Luiz da Silva
Alberto Bonardi
Yukiharu Hamada
89 DRR
Ana Paula Pelizari M. de Lima
Carla Santos Codato
Fernando Jose dos Santos
Claudio Tosato
99 DRR
Claudio Nogueira de Se Filho
Jose da Silva Carvalho
Luiz Carlos Dziedicz
Gilberto Favato
Joao Denival Lachimia
Marcio Teles da Silva
Ronaldo Pedro Hubler
11 2 DRR
Carlos Emil Kahali
Vanderlei Bispo de Oliveira
Delson Abreu de Lima
Luiz Carlos Giaretta
139 DRR
Luiz Carlos Macoris
Jurandir Batista da Silva
Eliseo Muraro
142 DRR
Sergio Luiz Oliveira Franco
Clarimont Trizotto
Marcos Antonio Moreira
CRE
Celso Ademir Chiquim
Laercio L. Araujo
Evaldo Marcos Pavanoto
Jornalista Responsavel
Jorge Edil Boamorte
Reg. Profissional n 2 538/PR
Planejamento Grafico
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Fotolito e Impressao
Editora 0 Estado do Parana
Notifisco
AFFEP SINDICAL
AFFEP SINDICAL
Sindicato dos Agentes Fiscais
du Receita Estadual do Parana
Curitiba 14 de agosto de 1998.
Oficio 223/98
Prezado Associado,
3. DA VOTACAO
3.1 A VOTACAO PROCESSAR-SE-A
DA SEGUINTE MANEIRA:
3.1.1. 0 Agente Fiscal identifica-se perante a Comissao Eleitoral, assina a lista de votacao, assinala seu voto e,
em seguida deposita-o na uma.
3.1.2. 0 Agente Fiscal inativo, lotado em
Curitiba, devera votar na sede do
AFFEP SINDICAL e os demais
Agentes Fiscais na Delegacia Regional que abranger o seu Municipio.
3.1.3. Somente poderao votar os filiados
do AFFEP SINDICAL que estavam
inscritos ate 31 de dezembro de
1997.
4. DA APURACAO
0 AFFEP SINDICAL - Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita Estadual do
Parana, atraves de seu Presidente, abaixo assinado, vem a presenea de Vossa Senhoria, informar que
no dia 22 de setembro proximo, das 9 as 17 horas, haye' eleictres para o preenchirnento dos cargos
p
da Diretoria e Conselhos desta entidade, trienio 99/2001
Devido a nova disposicrio estatutdria, os agentes fiscais inativos deverio votar
S
na sede da Delegacia Regional que abranger o municipio de seu domicllio e os inativos de Curitiba e
Regiao Metropolitana, na sede do AFFEP SIND1CAL, nesta Capital, sito na rua Alferes Angelo
Sampaio, 1793, ressaltamos que nib haverit voto em transito.
Roberto Aparecido Piekarczyk,
Presidente.
lir
EDITAL 14/98
•
0 Presidente da Diretoria Administrativa do AFFEP SINDICAL - Sindicato dos
Agentes Fiscais da Receita Estadual do Parana, nos termos do artigo 49, do Estatuto da
Entidade, RESOLVE convocar os Agentes Fiscais filiados ao Sindicato, para as eleipies que sera realizada na forma abaixo:
1. DA ELEICAO
1.1. DATA: 22 de setembro de 1998
1.2. HORARIO: das 9 as 17 h;
1.3 LOCALS DE VOTACAO:
2. DO REGISTRO DAS CHAPAS
2.1. DATA DE REGISTRO: 1° a 31 de agosto de 1998.
2.2. LOCAL: Sede do AFFEP SINDICAL, Rua Alferes Angelo Sampaio, 1793 - Curitiba
- PR.
SECOES:
Secao n° 01
Secao n° 02
Secao n° 03
Secao n° 04
Secao n° 05
Secao n° 06
Secao n° 07
Secao n° 08
Secao n° 09
Secao n° 10
Secao n° 11
Secao n° 12
Secao n° 13
Secao n° 14
Seca() n° 15
Secao n° 16
SeCao n° 17
Curitiba
Curitiba
Paranagua
Ponta Grossa
Uniao da Vitoria
Guarapuava
Jacarezinho
Londrina
Apucarana
Maringa
Paranavai
Umuarama
Campo Mourao
Cascavel
Pato Branco
Curitiba
Curitiba
Rua Lourenco Pinto, 50
Rua Engenheiro Reboucas, 2176
Rua Antonio Pereira, sin°
Rua Theodoro Rosas, 945
Rua Prof. Amazilia, 588
Rua Saldanha Marinho, 1034
Rua Parana, 698
Rua Park 473
Rua Guarapuava, 521
Rua Prudente de Moraes, 211
Rua Manoel Ribas, 764
Av. Parand, 3787
Av. Cap. Indio Bandeira, 1545
Rua Padre Champagnat, 130
Rua Ararib6ia, 463
Rua Vicente Machado, 445
Rua Alf. Angelo Sampaio, 1793 - AFFEP SINDICAL
SINDICAL o agente Fiscal
2.3. Estard apto a concorrer qualquer cargo do
Ativo ou Inativo, filiado, no minimo, 12 meses antes da data das eleicoes e ja ter
cumprido o periodo de estagio probatorio na classe fiscal, nab estar afastado em
licenca sem vencimento ou por exercicio de mandato public°.
2.4. Para os cargos da DEE, CRS e CF, so serao aceitas chapas completas.
2.5. Pedido de inscricao das chapas, que concorrerao a eleicao devera ser assinado pelo
candidato a Presidencia da DEE e entregue pessoalmente, juntamente corn o term° de anuencia de seus respectivos integrantes.
2.6. No ato da inscricao deverao ser entregues a DEE, as plataformas das chapas.
4.1. A Apuracao dos votos sera realizada
logo apps as 17 horas, pela propria
Comissao Eleitoral.
4.2. Terminada a apuracao dos votos, o
resultado devera ser consignado em
ata, elaborada pela Comissao Eleitoral, na qual sera declarada vencedora a chapa que obtiver a mthoria simples de votos.
4.3. Ate o dia 28 de setembro de 1998, o
Presidente da Comissao Eleitoral deVera encaminhar a sede do AFFEP
SINDICAL, o material de votacao,
via sedex.
5. DAS IMPUGNACOES
5.1 Apos divulgado o resultado do pleito,
qualquer filiado podera propor sua
impugnacao, a qual devera ser efetuada por escrito, no prazo de cinco dias.
5.2. As impugnacoes sera° julgadas pela
Comissao Eleitoral, no prazo de tees
dias a contar de seu recebimento, nao
cabendo, de sua decisao, quaisquer
recursos.
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zembro de 1998, em data a ser definida pela Diretoria do AFFEP SINDICAL.
7. DA POSSE
7.1 A sessao solene de posse dos membros da DEE, CRS e CF, realizar-sea no dia 1°.01.99.
8. DA DIRETORIA E DAS COMISSOES ELEITORAIS
8.1. COMPETE A DIRETORIA
8.1.1. Receber a inscricao da chapa e das
plataformas registradas.
8.1.2. Providenciar a confeccao de cedula, lista de votacao e mapas de apuraga°.
8.1.3. Designar uma Comissao Eleitoral
composta por 3 filiados, que nao estejam concorrendo a qualquer cargo eletivo.
8.1.4. Superintender e organizar os trabalhos eleitorais.
8.2. COMPETE AS COMISSOES ELEITORAIS
8.2.1. As Comissiies Eleitorais sera° designadas pela Diretoria, para cada
local de votacao do item 1.3.
8.2.2. Promover os atos conducentes ao
processo de votacao na forma
estabelecida no item 3.
8.2.3. Promover a apuracao dos votos na
forma definida no item 4.
8.2.4. Expor em edital todo o material informativo a respeito do pleito.
8.2.5. Organizar e gerenciar os trabalhos
eleitorais a nivel Regional.
8.2.6. Lavrar ata consignando o resultado
da apuracao.
Curitiba, 21 de julho de 1998.
6.1 Os eleitos sera() proclamadas, em de-
Presidente
Alerta
Datas
0 Al-.1-±,P SINDICAL recebeu, em agosto, urn comunicado do
associado Luiz Carlos Malinowski,
no qual ele faz alerta aos funcionarios que desempenham fur-10es na area
de arrecadacao, em especial, do recolhimento de ITCMD (Imposto de
Transmissao Causa Mortis e Doagoes) e de recolhimentos sem declaracao previa. Malinowski informa
que a l a Delegacia Regional da Receita, atraves do setor de ITCMD,
detectou fraude na autenticacao mecanica Banestado.
Devido a este fato, os funcionarios da area devem se informar e
atualizar suas rotinas nos itens de seguranca, evitando aborrecimentos
corn inqueritos policiais. SPIs:
3633750-8, 3639156-1, 3639416-1,
e PAFs: 7119685-2, 7119746-8,
7119668-2, 7119684-4, 7119690-9.
FALECERAM
• Eduardo Biekoski - Curitiba/PR
30/junho/98 - 70 anos
• Cezar Momoli - Curitiba/PR
18/junho/98
• Cicero Ribas Silveira - Guarapuava/PR
07/junho/98 - 87 anos
• Dagoberto de Souza - Itarare/PR
23/julho/98 - 50 anos
• Lenira Alves Carvalho Cased° - Paranagua/PR
10/julho/98 - 70 anos
• Randal Kalil Fadel
• Leonideas Osternack - Ponta Grossa/PR
11/agosto/98 - 74 anos
• Caio Pimentel - Avare/SP
23/agosto/98 - 84 anos
• Lourenco Euclides Malucelli
6. DA PROCLAMACAO DOS ELEITOS
APOSENTARAM
• Raquel Avila Pachen Gibran
Lotada na P DRR - Curitiba
Em 04/junho/98
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Notifisco
AFFEP SINDICAL
Governador Jaime Lerner recebendo os representantes do AFFEP SINDICAL, juntamente corn
Ricardo Maier
Redutor Salarial
No dia 05 de agosto, o Presidente
do AFFEP SINDICAL, acompanhado pelo
Presidente da AFF1SMAR, Ronaldo Pedro
Hubler e Pedro Sanches, tiveram urn encontro corn o Govemador Jaime Lerner,
na cidade de Paranavai.
Esse encontro foi agendado por
Ricardo Maia, candidato a Deputado Estadual, pela regiAo de Maringa, ao qual a
classe reconhece e agradece de public°.
Nessa ocasiao, o presidente expos
ao governador as aflicees da Categoria,
principalmente em relacao ao redutos salarial e promocOes, tendo ouvido urn govemador preocupado e intencionado em
resolver esses problemas, tendo determinado que, tanto o Secretario da Fazenda,
quanto o Chefe da Casa Civil, seriam acionados para tal.
No dia 12, o Presidente do AFFEP
SINDICAL foi recebido pelo Secretario da
Fazenda Giovani Gionedis, ocasido em que
agendou a reuniao corn o Conselho Geral.
No dia 19 de agosto, aconteceu a
reuniao do Conselho Geral do Sindicato,
composto pela Diretoria, Comissoes Sindicais e Presidentes das AFFhP Regionais,
mais as candidatas a presidencia do
AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria
Riische e Joeci EhIke Santi Matos, corn o
Secretario da Fazenda, Giovani Gionedis.
Essa reuniao foi agendada pelo proprio Secretario, para expor a Categoria as
questoes classistas, quais sejam: Redutor
Salarial e Promocoes.
Sobre o "Redutor Salarial", o Secretario disse a proposta feita e aceita pela
Procuradoria do Estado, Advogados do
Estado, Delegados de Policia e Oficiais da
Policia Militar, tambem seria feita para os
agentes fiscais.
A proposta consiste na desistencia
individual das Kees judiciais, corn rendncia aos valores ja descontados, corn implantacao em outubro de 50% do valor do
redutor e em novembro do restante, ou seja,
a partir de novembro nao havers mais o
desconto nessa rubrica.
Corn as awes dos agentes fiscais,
Londrina na luta contra o Redutor
Os aposentados da regido de Londrina estiveram reunidos, dia 30 de julho, corn o presidente do AFFEP SINDICAL, para discutir altemativas para acabar corn o redutor salarial que vigora no Parana.
Com o objetivo de fazer corn que o govern° passe a
adotar o teto aprovado pelo Congresso para o funcionalismo
(R$ 12 mil), os aposentados ja definiram como tatica o envio
de cartas aos parlamentares, pressionando os deputados para
que mudem a lei estadual, que determina que ninguem receba
um salario superior a 20 vezes o minim° pago pelo Estado.
Os aposentados estao tentando tambem agendar uma
reuniao corn a vice-govemadora Emilia Belinati e corn deputados estaduais. 0 movimento dos aposentados é mais uma
forca para ajudar a categoria a garantir os seus direitos, e segue as diretrizes da reuniao do Conselho Geral do Sindicato,
realizada dia 27 de julho.
tanto aquelas patrocinadas diretamente
pelo sindicato, como por outros advogados, sao individuais, a decisao sera de cada
urn.
0 AFFEP SINDICAL entrara como facilitar no processo, remetendo a casa
de cada urn dos autores, uma carta contendo os pros e contras dessa proposta,
para analise e decisao. Caso haja aceitacdo da proposta, devera retomar essa carta, devidamente assinada, corn firma reconhecida em Cartorio, para que seja efetuado o acordo nos autos.
A concretizacao da proposta ester
sendo dificultada, pelo fato de que temos
mais de 100 awes judiciais de agentes fiscais em andamento e a analise tem que
ser feita uma a uma, o que nao aconteceu
corn as outras Categorias, ja mencionadas,
que firth= poucas awes.
Estamos no aguardo da assinatura,
pelo Govemador Jaime Lerner, da autorizacao para que o Procurador Geral do Estado, Luiz Carlos Caldas, efetive a proposta e ai postaremos a carta. Pode acontecer ate de a mesma chegar antes a casa
de cada urn, do que o Notifisco, por demora na impressao do jomal.
Ressaltamos dual coisas fundamentais: 1) A decisao, seja pela aceitacao
ou nao da proposta do Governo e de cardter individual e sob inteira responsabilidade de cada um; 2) para os que aceitarem o acordo, deverdo retomar a carta o
quanto antes, para que seja possivel
efetivacao nos autos em tempo habil, para
implantacao de 50% ja em outubro.
Em relacao as promocOes, a proposta do secretario Giovani Gionedis, aceita pela grande maioria dos presentes, foi
de que sera° concedidas ate o mes de novembro proximo. Disse o Secretario que
uma promessa sua e ira cumpri-la, nao o
fazendo imediatamente, por questOes politicas, que sera° solucionadas ate la.
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Pagina 5
Reforma Tributaria em debate
A opiniao sobre a Proposta de Reforma Tributaria do Ministro Pedro Parente foi urfanime na reuniao
extraordinario do Conselho Deliberativo da Fenafisco:
ela centraliza todo o poder tributario nas mans daUniao,
abalando a Federacao.
Nesta reuniao, realizada nos dias 15, 16 e 17
de julho, em Fortaleza (BA), aconteceu no segundo dia
a palestra "Reforma Tributaria - Realidade x Necessidade", ministrada pelo deputado federal Paulo Lustosa
(PMDB/CE), presidente da Comissao Especial da Reforma Tributaria da Camara Federal, e pelo economista
Paulo Nogueira Batista Minor, professor e pesquisador
da Fundacao Getalio Vargas.
Para Paulo Lustosa, a pseudo-proposta (como
ele prefere chamar, uma vez que ela nao foi formalmente apresentada no Congresso) nab atende aos objetivos
necessarios para a transformaclo da sociedade brasileira. "0 que nos pensamos é numa grande reform fiscal,
que envolva nao arenas a questa° do sistema fributario
em si, mas o problema do gasto public° e das competencias constitucionais da Uniao, Estados e Municfpios",
explica Lustosa, criticando a proposta do Ministro que
Rao segue para esses grandes objetivos.
Paulo Nogueira afirma que a proposta é extremamente ambiciosa, moficando raclicalmente a estrutura do sistema. Assim corn Lustosa, o economista tamhem acredita que ela representa uma enorme centralizacao do poder tributario nas maos da Uniao e que abala a
Federacao. "Pela sua radicalidade, parece diffcil imaginar que ela possa ter viabilidade. S6 sera viavel se os
Estados e Municipios aceitarem virar satelites do Go-
Necessitamos
urgentemente do
endereco tins pessoas abaixo nominadas, para que participem da proposta
de acordo nos autos
do redutor salarial.
Se voce conhece algum dos nominados, pedir para contatar o AFFEP Sindical, pois do contrario podera prejudicar o andamento da negociacao referente ao processo
que participa.
sendo mais controlavel e respondendo melhor Is
demandas sociais.
Debatedores do Semincirio, dentre eles Paulo Nogueira Batista Junior da USP e o
presidente da Fenafisco, a colega Cristina do Sintaf-CE, e o secretario da Fazenda do Ceara
vemo Federal", ressalta Nogueira.
Os dois palestrantes foram concretos em suas
opinioes sobre as conseqiiencias da implantacao da Reforma Tributaria da maneira que esta sendo proposta,
salientando que ela acaba corn a base democratica do
Brasil. "Num pats continental e heterogeneo como o
nosso, nao faz sentido centralizar competencia e receita
tributarias em Brasflias. Enfraqueceria ainda mais a qualidade e o contend° democratic° dos gastos priblicos,
transferindo certamente o poder para longe do cidadao",
declara Nogueira, dizendo ainda que nos ambitos estadual e municipal, o govern° esti mais proximo da popu-
Conselho
0 relatorio da Comissao de Reforma Tributhria referente ao estudo da Fundacao Getdlio Vargas e a
proposta inicial de Estrategia Global de Aga() da
Fenafisco tambem faziam parte da pauta da reuniao extraordinaria do Conselho Deliberativo daFederacao, sendo
aprovados pelos presentes.
Objetivando a justica tributaria e a preservacao
do federalismo, a Comissao vai buscar o consenso corn a
FGV emrelacao aproposta de um novo Sistema Tributhrio
Nacional, dentro dos principios e diretrizes da Fenafisco.
Intensificar os contatos corn as diretorias dos
sindicatos dos fiscos estaduais, informando-os sobre as
negociacoes corn os tecnicos da FGV, tambem sera de
responsabilidade da Comissao.
A proxima reuniao do Conselho Deliberativo
da Fenafisco ficou marcada para o mes de outubro, para
deliberar sobre a proposta de um novo Sistema Tributario Nacional e da Estrategia Global de Adao.
Assim que fmalizada, a proposta de Reforma
Tributaria da Fenafisco vai consistir num esboco de urn
novo sistema tributario, que seal discufido corn Agentes
Politicos, Sociais e Institucionais, buscando em seguida
sua aprovacao no Congresso Nacional. Essa proposta
sera apresentada para a fiscali7ncio no XI Conafisco
(Congresso Nacional do Fisco Estadual), que sera realizado entre os dias 23 e 27 de novembro deste ano, em
Cuiaba (MT).
Atencao Iledutor Salarial
Nome
Adinay de Souza Cabreira
Agostinha M. Souza Oliveira
Avani do Nascimento Freitas
Cecilia de Oliveira Rocha
Raquel Agner Maia
Celia AntOnia Baggio Machuca
Maria de Lourdes Durau
Maria Helena Botelho Lopes
Renato Jorge Cajueiro
Silvana Maria Lino
Tercio Rolin de Moura
Vicente Luiz Tezza
Clovis Papa
Emerson Fortunato de Abreu
Gabriel M.Botelho Junqueira F.
Jose Mauricio de Lima Filho
Laercio Cardoso Fahur
Luiz Norberto Canhoto
Mauricio de Oliveira Camargo
Nilson Rodrigues da Silva
Pedro Brambilla
Inocente Jesus de earneiro
Julias Pirandelli Ferreira
Lilias de Oliveira Nogueira
Angelina Franqueto Durau
Francelina Gertrudes
Ivone de Almeida Rezende
Lourdes M. Almeida Camargo
Raquel Cristina de Souza
Umbelina Carraro Santos
Rosa M. Cardoso da Costa
Suely Carvalho Campos
Zenilda Ferreira M. Moratelli
Zeny dos Santos Loureiro
Processo
26.573
26.573
26.573
26.573
26.573
26.573
26.573
26.573
37.958/97
37.958/97
37.958/97
37.958/97
26.572
26.572
26.572
26.572
26.572
26.572
26.572
26.572
26.572
26.571
26.571
26.571
25.546
25.546
25.546
25.546
26.569
26.569
26.569
26.569
26.569
26.569
Vara
4
4
4
4
4
4
4
4
1
1
4
1
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
?
4
Advogado
Amauri
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Nome
Manly Cabral Prado Lopes
Mirian Jurice Branco da Silva
Nayr Cioffi de Moura
Noemi Domingues de Miranda
Neile Aparecida da Silveira
Maria Brasilio de Oliveira
Maria de Lourdes d Costa Lima
Isolde Calixto
No Brichezi
Aldo Manoel Arruda
Benedito dos Santos Brasileiro
Iolando Ribeiro Fonseca
Jaime Jose de Souza
Jairo Silveira
Joao Jorge Pontes V. Filho
Jorge Antonio Marin
Jose Carlos Nogueira Junior
Leonel Moreira
Moacir Olegario Appel
Altevir Caruso
Gastao Pereira
Lucidoro Santos Kamer
Ozir do Rosario Leal
Pedro Jasinski
Julio Luginheski
Orlindo Athayde Bittencourt
Pedro S. de Siqueira Filho
Renato Miranda
Ary Pereira de Azambuja
Jose da Silva Costa
Alvim Sarti
Nelson Hey
Josecler Araujo Costa
Processo
Vara
26.570
4
26.570
4
26.570
4
4
26.570
26.570
4
26.570
4
26.570
4
4
25.265
25.265
4
4
25.239
4
25.246
4
25.264
25.266
4
25.267
4
25.268
4
25.271
4
25.272
4
4
25.576
12.783
3
15.622/91
4
15.622/91
4
15.622/91
4
4
15.622/91
15.622/91
4
27.419/91
1
27.419/91
1
27.419/91
1
27.419/91
1
298/91
1
298/91
1
14.282
1
1
14.282
1
33.396
9
Advogado
Amauri
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Joao Cruz
Ivan Rubens
Idem
Idem
Idem
Idem
Louisi
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Lineu
Idem
Idem
Notifisco
Pagina 6
AFFEP SINDICAL
CENPRE divulga Programa de Treinamento 98/99
TREINANDOS
CURSOS
CONTEUDOS PROGRAMATICOS
ESPECIALIZAcA0 EM AUDITORIA EMPRESARIAL
I PAF; CTN; CH.AR.; SUB.TRIB; EECF
AREA INSTRU
LINGUAS E INFORMATICA
660
AL
899
AREA ES T
GERENCIA EXPERIENCIAL
ESP. DES.ECONOMICO
250
ESP. AUDITORIA EMPRES.
31
55
ESP. DIREITO TRIBUTARIO
30
DMA
C. H.
grama de treinamento já concebido para a CRE".
0 Diretor enfatizou a necessi-
dade de dedicacao e comprometimento
dos alunos, principalmente daqueles que
freqiientarao os cursos que exigem
maior investimento. Observou, tambem,
que a CRE é urn dos poucos organs da
Administracao Ptiblica Estadual que,
gracas ao fmanciamento do BID — Banco Interamericano de Desenvolvimento
— esta podendo realizar urn treinamento dessa magnitude. Serao investidos
aproximadamente R$ 1.000.000,00 .
Roberto Piekarczyk, Presidente
do A1.1-EP SINDICAL , salientou a importthicia do treinamento para o aprimoramento profissional do Agente Fiscal,
notadamente nesse momento em que se
discute no pais a reforma tributaria.
Por sua vez, o colega Almir agradeceu o apoio que tanto o Diretor da
CRE, quanto o Diretor Geral da Secretaria da Fazenda, Norton Jose Siqueira
da Silva, vem dando a area de treinamento. Destacou os objetivos que se
pretende alcancar com os cursos especiais, alem de apresentar o conteado
programatico dos cursos de especializacdo, como segue:
OBJETIVOS
1— ESPECIALIZAcA0 EM
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
- medir o nivel da atividade economica paranaense por setores da
economia;
- estimar o potencial arrecadador por
setor de atividade economica;
- avaliar o impacto na arrecadagdo
do Estado, quando da concessab de
beneficios fiscais;
- avaliar o impacto que alteracties na legislacdo tributaria podem provocar nos
niveis de renda , consumo , producao,
investimento e de emprego;
- outros que surgirdo no decorrer do curso.
2 — ESPECIALIZAcA0 EM
AUDITORIA EMPRESARIAL
- desenvolver solidos conhecimentos na
area da Ciencia Contabil;
- aprimorar as tecnicas de analise das demonstracties contabeis;
levantar pontos de controle sensiveis no
processo tributario dentro das empresas;
- desenvolver tecnicas apuradas de auditoria e fraude fiscal;
- qualificar os agentes fiscais para a auditoria de sistemas e automacao;
- desenvolver tecnicas para analise do planejamento tributario das empresas;
- outros que surgifao no decorrer do curso.
3 — INGLES / ESPANHOL
- fluencia na lingua;
- acesso as publicacOes em ingles e espanhol (Direito, Economia, Auditoria,
Administracao);
- analise da legislacao tributa'ria de palses de lingua inglesa e espanhola;
- analise da documentacao de empresas
•
Dra.* - Doutoranda
I5UJLAcAO
1.
METOD. DO TRABALHO CIENTIFICO
16 hs .
Maria E. Doni
PLANEJ. E GESTAO ESTRA_
TTGICA
r: : ,
20 hs.
Sergio Bulgacov
3.
CONTABILIDADE SUPERIOR
32 hs.
Luiz Carlos de Souza
MSc./UFPR
4.
CONTAB. E ANALISE DE CUSTOS
36 hs.
Josue Brisola
MSc./UFPR
5.
ANALISE DE INVESTINIE
NTOS
32 hs.
Alceu Souza
Dr./UFPR
6.
ORCAMENTO EMPRESARIAL
36 hs.
Wilson da Silva Spinosa
7.
LEGISLACAO ADUANEIRA
32 hs.
Isis Sansoni
8.
GESTAO ECONOMICO-FINANCEIRA DAS
EMPRESAS
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
32 hs.
Moises Prates Silveira
9.
.,._.
..
De./UFPR
Dr./UFPR
Dr./UFPR
D?.(ab.d.) / USP
MSc./UFPR
36 hs.
Jose Roberto Vieira
10. AUDITORIA DE SISTEMAS
20 hs.
Antonio de L. Gil
11. CONTABILIDADE GERENCIAL
32 hs.
Blenio Cesar S. Peixe
Dr.(ab.d.) / USP
12. AUDITORIA DE BALAN OS ,
13. AUDITORIA E FRAUDE FISCAL
24 hs.
Julio Sergio Cardoso
Dr/UERJ
20 hs.
Marcelo Alcidez Gomes
Dr. USP
14. TRAB. DE CONCLUSAO DE CURSO
60 hs.
Dr./UFPR
Dr./USP
4211bs.
ESPECIALIZAgA0 EM DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO - Curitiba
3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
45 bs.
4. ECONOMIA INTERNACIONAL
45 hs.
Nilson Maciel de Paula
5. CONTAS NACIONAIS E REGIONAIS
6. ECONOMIA BRASILEIRA
7. ECONOMIA E FINANCAS PUBLICAS
PARANAENSES
8. POLITICA E PLANEJAMENTO
ECONOMICO
9. TRABALHO DE CONCLUSAO DE
CURSO
Carga horiria total
45 hs.
45 bs.
45 hs.
Mariano On Macedo
Igor Zanoni Cameiro Lao
Demian Castro
45 hs.
Carlos Artur Krueger Passos
Dr./UNICAMP
Dr.(ab.d.) /
UNICAMP
Dr./SORBONNE
7011s.
440 hs.
Dn. Doutorando
multinacionais;
- participacab em cursos, palestras e debates internacionais;
- crescimento pessoal.
4 — GERENCIA
EXPERIENCIAL
- AUTOCONHECIMENTO
- descoberta de valores e potenciais;
- desenvolvimento de autoconfianca;
- superacdo de limites individuais.
-DESENVOLVIMENTO
DE EQUIPES
- integracao e motivacao;
- comunicacao, a arte de saber ouvir;
- confianca e lideranca.
- METAS ORGANIZACIONAIS
- planejamento;
- visa() estrategica;
- resultados positivos em
equipe.
ESPECIALIZAcA0 EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO — Maringa
MICROECONOMIA
CONTAS NACIONAIS E REGIONAIS
MACROECONOMIA
ECONOMIA DO SETOR PUBLIC°
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ECONOMIA INTERNACIONAL
POLITICA E PLANEJ. ECONOMICO
INDICADORES ECONOMICOS
ECONOMIA BRASILEIRA
ECONOMIA PARANAENSE
INICIA AO A PES UISA
Carla horaria total
Ig
2.
Caren hotratia, total
Em encontro corn os Representantes Regionais da area de treinamento e alunos dos cursos especiais
(Cursos de EspecializagOes e de Idiomas), apps abertura feita pelo Diretor da CRE, Jorge de Avila, o Gerente de Treinamento da CRE, Almir
Silva, discorreu sobre o que chamou
de "o maior e mais moderno pro-
CORPfJ
40 hs.
40 hs.
40 hs.
40 hs.
32 hs.
32 hs.
32 hs.
32 hs.
40 hs.
40 hs.
24 hs.
392 hs.
Prof. Ms. Rubeval de Souza e Silva
Prof. Dra.* Marina Silva Cunha
Prof. Ms. Ser. io Pavan Mar. arido
Prof. Dr. Neio Lucio Peres Gualda
Prof. Ms. Antonio Carlos de Cameos
Prof. Dr. Neio Lacio Peres Gualda
Prof. Ms. Ricardo Luis Lo e es
Prof. Ms. Antonio G. de Assume ao
Prof. Ms. Antonio G. de Assum e cao
Prof. Ms. Enio Jose Verri
Prof. Ms. Laudenir A Galina
NoTIFIsco
CD ,
COMPONENTES DAS ALOES DO REDUTOR
SALARIAL A CARGO DO AFFEP SINDICAL
Ntimero: 25238
Local: 4. Vara da Fazenda
Autor Principal: Alaide Correia
Stachera e outros
Advogado: Amauri Silva Torres
Componentes da Acao:
Alcides Benedito da Silva
Alcedino Braz Rezende
Alcides Paludo
Alcindo Monkolski
Aldea Araujo Pinholato
Aldo Manoel Arruda
Alexandre Francisco Paludo
Alexandre Mancia
Alaide Correia Stachera
Albino Zini
Ntimero: 25239
Local: e Vara da Fazenda
Autor Principal: Ademir de
Andrade e outros
Adhemar Rodrigues
Adolfo Vieira dos Santos
Agenor Carvalho Dias
Aglacir Probst
Ailton Batista Vieira
Ailton Lopes Brandao
Ailton Salome Dutra
Alaherte Araujo Ribas
Ademir de Andrade
Adenildo Madureira Para
Ntimero: 25240
Autor Principal: Alfredo Arten e
outros
Componentes da Aciio:
Alfredo Manoel de Campos
Algacyr Moraes
Aimed Loureiro Michaltchuk
Ahnir Silva
Alvir Dordeiro
Alvir Ferraz
Amazonaz Chaves Ferreira
Amelia Garcia Dias da Silva
Alfredo Arten
Alfredo Jasinski
Numero: 25241
Autor Principal: Ana Graczcki
Albari e outros
Componentes da
Andrei Gomes de Almeida
Angela Gilvanete Martins
Angelino Jose Foquezatto
Anzio Piovezan
Antenor Sant'Anna Ferreira
Antonio Agostinho Rebutini
Antonio Amaro Filho
Antonio Aparecido de Hercules
Ana Graczcki Albari
Anahidson Pereira dos Santos
Ntimero: 25242
Local: 4° Vara da Fazenda
Autor Principal: Antonio Carlos
de Souza e outros
Antonio Carlos de Souza
Antonio Carlos dos Santos
Antonio Carlos Silva
Antonio Carvalho de Souza
Antonio Correa Graminho Filho
Antonio Cousseau
Antonio da Silveira
Antonio Augusto Xavier de
Souza
Antonio Barboza dos Reis
Antonio de Souza Franca
Ntimero: 25243
Autor Principal: Antonio Gomes
Farias Filho e outros
Antonio Hiromu Okahara
Antonio Idivan Lucas
Antonio Jose Moreira
Antonio Lago
Antonio Mario Alenski
Antonio Martins
Antonio Mazzo Neto
Antonio Morais da Silva
Antonio Gomes Farias Filho
Antonio Guedes de Moura
Ntimero: 25244
Local: 4' Vara da Fazenda
Autor Principal: Antonio Pinesso
e outros
Antonio Serafim Blaszcyk
Antonio Slosaski
Antonio Teixeira
Aquiles Desiderio Delatre
Araceli Moreira Bahr
Arakem Goncalves Cordeiro
Arcenio Gomes Martins
Argemiro Granzotti
Antonio Pinesso
Antonio Ramiro Dias Tavares
Ntimero: 25245
Local: r Vara da Fazenda
Autor Principal: An Rosim e outros
Componentes da Acio:
Ariovaldo Rocha Wendling
Aristides Torao Futata
Arlindo de Oliveira
Arlindo Zanella
Aroldo Gaspar Teixeira
Aroldo Goncalves Ferreira
Ary Azevedo dos Santos
Ary Cornelsen
An Rosim
Ariovaldo Antonio Marchizeli
Numero: 25246
Autor Principal: Ary Rocha e
outros
Athamazio Ferreira Bueno
Ayrton Jaquetti
Azaury Mares de Souza
Belmiro Rodrigues da Cruz
Benedito Bueno
Benedito dos Santos Brasileiro
Benedito Jose Narciso
Ary Rocha
Askelon Ribas Agner
Numero: 25247
Autor Principal: Beraldo Nabor
de Lima e outros
Bianor Mendes de Oliveira
Boleslau Karpenko
Brasil Alcion Portugal
Caetano Albino D' Angelis
Caio Pimentel
Calvy Tavares Sant' Anna
Candid° Mendes de Souza
Carlos Alberto Cantarino Marques
Beraldo Nabor de Lima
Bertolino da Silva
Ntimero: 25248
Local: LP Vara da Fazenda
Autor Principal: Carlos Alberto
Tome Coradi e outros
Carlos Alberto Tome Coradi
Carlos Bertoncelli
Carlos Cora Mottin
Carlos Eduardo de Oliveira
Brasil
Carlos Emil Kahali
Carlos Henrique Ferreira
Wallback
Carlos Marcengo
Carlos Alberto Moraes Santurio
Carlos Alberto Stella
Carlos Antonio Pedrini
Ntimero: 25249
Autor Principal: Carlos Mario de
Andrade Sibut e outros
Carlos Vilmar Koslowski
Carmelinda Bonete Ribeiro
Casemiro Fernando Mazanek
Casemiro Popinigis Filho
Celso Ferreira de Freitas
Celso Gabriel Zulato
Celso Garcia Pereira
Celso Luiz Schlichta
Celso Mario de Andrade Sibut
Carlos Roberto Langer
Numero: 25250
Autor Principal: Celso Marca e
outros
Cesar Augusto Flessak
Cessar Augusto Fumio Tanaka
Cesar Augusto Konart
Cesar Borges Machado
Cesario Franke
Cherubim Jose Almeida de Oliveira
Cidalia Barbosa da Silva
Clarimont Trizotto
Celso Marca
Celso Shigueo Ohara
Ntimero: 25251
Autor Principal: Claucio Nogueira de SU Filho e outros
Claudine de Oliveira
Claudio Sergio de Gouvea
Ribas
Claudio Sergio Gutmann
Clesio Fernandes Barbosa
Clodomir Lutke dos Santos
Clovis Medeiros de Souza
Darcy Machado Buck
Deonisio Sedor
Claucio Nogueira de Sa Filho
Claudia Regina Bossini
Numero: 25252
Autor Principal: Dilkea Zattar e
outros
Dilkea Zattar
Diogenes Caetano dos Santos
Dionisio Dronk
Dirceu Lavoratto
Dirceu Lopes de Aratijo Junior
Dirceu Rocha
Dirceu Rosa
Dercio Elias Stresser
Demerval Eugenio Buba
Dimas Soares
Ntimero: 25253
Autor Principal: Ditmar Antonio
Back e outros
Divo Renato Diniz
Djalma Rodrigues Reys
Douglas Alves de Brito
Dulce Oneide Lopes da Rocha
Dumara Beatriz Senff
Durval Jorge Filho
Durvalino Campos Junior
Edegar Stabile
Ditmar Antonio Back
Divaldo de Andrade
Ntimero: 25254
Autor Principal: Edi Gomes e
outros
Edison Esteves Lopes
Edson de Jesus Gomes Cameiro
Edson Kazumi Sanefugi
Edson Luiz Garbin
Edson Panaro
Edson Sienna Marcidelli
Eduardo Bocon
Edvaldo Bianchi
Edi Gomes
Edicleuza de Campos
Ntimero: 25255
Local: 4" Vara da Fazenda
Autor Principal: Edvilson Ramos
Marques e outros
Eleusis Brasilico Navarro Vieira
Elinor Raicoski Rolim
Elio Aparecido Sanzovo
Elio Melchioretto
Elio Yugi Fugiwara
Eliseo Luiz Muraro
Eliud Laurindo Goncalves
Elizabeth Tosi
Edvilson Ramos Marques
Egmar Ramon de Almeida
Doepfer
Ntimero: 25256
Autor Principal: Elizete
Gollembiewski Crispim e outros
Paim Boeira
Eloyna da Costa Riekes
Emanuel Rodrigues do Nascimento
Emerson Tadeu Suckow
EmIIia Estelita Tscha
Enzo Adriano Ceccato
Ernesto de Seixas
Elizete Gollembiewski Crispim
Elmaya Ferreira
Ntimero: 25257
Autor Principal: Ernesto de Souza Guedes e outros
Eros Rotoli Abreu
Eudinir Jose Araujo
Eugenio Joao Kociolok Procek
Eugenio Lopes
Evano Fernandes de Oliveira
Ezio Capitelli
Ezio Odacir Maciel
Fabio Alves Rodrigues
Emesto de Souza Guedes
Ernesto Gnoato
Ntimero: 25258
Autor Principal: Fatima Nunes
Parra e outros
Felisberto Fernandes de Oliveira
Feliztino Soares
Fernades dos Santos
Fernando Shigueki Okabe
Fernando Tetsuo Kusumoto
Flavio Aparecido da Silva
Flores Luiz Scandelari
Florivaldo Galisteu
Fatima Nunes Parra
Felipe Jorge Damasceno
Kendrick
Ntimero: 25259
Autor Principal: Francisco
Ferreira e outros
Francisco Ferreira
Francisco Daniel de Oliveira
Francisco Erdmann de Vargas
Francisco Herminio Ciniello
Francisco Martins Pereira Neto
Francisco Xavier de Oliveira
Gabriel Antunes Machado
Francisco Aleixo
Francisco Brito Sobrinho
Francisco Carlos Arailjo Wolf
Numero: 25260
Autor Principal: Gastao Bocchi
Taques e outros
Gastao Vinhas Hecke
Geny Landolfi
Geraldo Bernardo da Silva
Geraldo Jose Fleischer
Geraldo Laert Valerio
Geraldo Machado
Germano Veiga
Gerson Luiz Mucharski
Gastao Bocchi Taques
Gastao Rogerio Segalla
Ntimero: 25261
Autor Principal: Gettilio Salermo
e outros
Gilberto Dutra
Gilberto Luiz Justem Spuldaro
Gilberto Xavier de Miranda
Filho
Gilmar Jose Maziero
Gilmara Maria Albuquerque
Gilson Jose Xabier Kuster
Gilson Luis Ribeiro do Valle
Gilmardo de Camargo
Getillio Salermo
Gilberto Artur Pedri
Ntimero: 25262
Autor Principal: Graciliano Bezerra de Menezes e outros
Gulnara Salgueirinho
Hamilton Miranda
Handerson Salles BuenoMendes
Haroldo Carlos Ahrens
Haruo Fujisawa
Helfrido Stein
Helio Gorri
Helio Hisashi Obara
Graciliano Bezerra de Menezes
Guaraci Humberto Ferraro Pires
Ntimero: 25263
Autor Principal: Helio Issamu
Sato e outros
Hilton Perini
Hiroyuki Saita
Honoria Soares Machado
Martins
Ida Maria Quadros Chaiben
Ignez de Azevedo Fonseca
Ilka Demarche Xavier
Indalecio Ferreira da Silva
Ingo Stern
Helio Issamu Sato
Hilario Schelbauer
Ntimero: 25264
Autor Principal: Iolando Ribeiro Fonseca e outros
Ira Silverio Lupion Pereira
Irane Paulo Venancio
Irene Muzeka Rohling
Iris Helio Aleixo
Iris Mendes da Silva
Isaac Rodrigues da Silva
Isaura Domingos Amaral
Ismael Tibiletti
Iolando Ribeiro Fonseca
Ione Pavelski Miyamoto
Numero: 25265
Autor Principal: Isolde Calixto e
outros
halo Ribeiro
Itauby Cerqueira Leite
Ivan Augusto Reis Von
Hertwig
Ivan Pedro Arcego
Ivanyra Lemos Magdal
No Brichesi
No Caetano dos Santos
No Rodrigues da Silva
Isolde Calixto
Israel Algauer
Ntimero: 25266
Autor Principal: Ivone Ribas da
Rocha e outros
Izaltino Marcondes
Jackson Neves
Jacy Rodrigues Morais
Manhero
Jahir Guebert
Jaime Jose de Souza
Jair Mikami
Jairo Ferreira de Camargo
Jairo Jose Bender
Ivone Ribas da Rocha
Izabel Stella Misurelli
Ntimero: 25267
Autor Principal: Jairo Silveira e
outros
Componentes da
Jamile Ayub Busatto
Jayme Pradi
Jeanete Jazar Alberge
Jeanette Thadeo da Rocha
Jenny Torquato
Jerson Luiz Ferreira de Melo
Jerson Sanches
Joao Aristeu Campiolo
Jairo Silveira
Jamil Raimundo
Ndmero: 25268
Autor Principal: Joao Carlos
Neiva e outros
Componentes da At*:
Joao Cezaim de Oliveira
Joao Ceolin
Joao de Paula e Silva Lacerda
Joao Fernando Vasco
Joao Francisco Prado Beltrao
Joao Henrique Wagner de
Assumpcap
Joao Jorge Miguel
Joao Luiz Britto Valente
Joao Carlos Neiva
Joao Carlos Parra
Numero: 25269
Autor Principal: Joao Martins e
outros
Joao Moacir Gionedis
Joao Ney Frare
Joao Nurmberg
Joao Renato Bizetto
Joao Roberto Linhares
Joao Siqueira Lima
Joao Stonoga
Joao Vicente de Souza
Joao Martins
Joao Martins Filho
Numero: 25270
Autor Principal: Joaquim Alves
Correa Neto e outros
Advogado: Amauri Silva Ibrres
Joaquim Antonio Ahneida Car-
doso
Joel Augusto
Joel Fernandes de Lima
Joel Nisio
Jolnm Ernani Menon
Jonas Ribeiro Gonsalves
Jorge Abrao David
Jorge Airton Mendes
Joaquim Alves Correa Neto
Joaquim Santos Picanco
Ntimero: 25271
Autor Principal: Jorge Domingos
dos Santos e outros
Jorge Antonio Marin
Jorge Scaff
Jorge Shigueru Moriya
Jorge Toshihiko Myasava
Jose Antonio Silveira
Jose Augusto Cretella
Jose Augusto da Silva
Jose Carlos Ganeo
Jorge Domingos dos Santos
Jorge Miguel Ramon de
Almeida Doepfer
Ntimero: 25272
Autor Principal: Jose Carlos Nogueira e outros
Jose Carlos Pires Dardoso
Jose da Silva Carvalho
Jose da Silva Lino
Jose Eurides Dias
Jose Ferreira Sobrinho
Jose Flores de Melo Kluppel
Jose Frost Possidente
Jose Gonzalez Gusman
Jose Carlos Nogueira Junior
Jose Carlos Pagliaci
Ntimero: 25273
Autor Principal: Jose No Barcik
e outros
Advogado: Amami Silva Torres
Jose Lufs Fernando Lage
Jose Luiz Fernandes Filho
Jose Luiz Maia
Jose Manoel Carrao de Macedo
Jose Marcos Semkiw
Jose Maria Favoretto
Jose Monteiro
Jose Nivaldo Saconatto
Jose No Barcik
Jose Laudelino Azzolin
Numero: 25274
Autor Principal: Jose Placido S.
Schein e outros
Jose Roberto de Macedo Portugal
Jose Roberto Fabene
Jose Vespasiano Cameiro de
Mello
Jose Wanderlei Coelho
Josue Lemos Rousseno
Juan Reche Garcia
Juarez Francisco Alves
Juarez Tavora Santos
Jose Placido S. Schein
Jose Ribeiro dos Santos
Ntimero: 25275
Autor Principal: Julio Cesar
Michelato e outros
Junko Mori Kameoka
Juraci Hermeneges de Andrade
Juraci Paixao
Juradir Napoleao Alves
Jurandy Ruy Zollner
Juvenal Pereira Monteiro
Koutaro Tanaka
Krystyna Jadwiga Sprenger
Martins
Laercio Lopes de Araujo
Numero: 25276
Autor Principal: Laerte
Marengu e outros
Laudelino Godoy de Souza
Laura Noriko Tsuge
Laurito Francisco Lemes
Lauro Garcia Candido
Lauro Luiz Vasconcellos
Leonel Dias dos Santos
Leonel Moreira
Leopoldo Luiz Sliwak
Laerte Marengu
Laertes Ferreira da Cruz
Ntimero: 25277
Autor Principal: Lilian Bonato de
Lara e outros
Lilian Bonato de Lara
Lilian de Alineida Maggioni
Lilian Maria Trevisan
Lillian Wischral Yayme
Limi Oikawa
Lindolfo Timm
Linor Nespolo
Logonilse hamar Lopes
Leozir Fernando do Amaral
Carvalho
Lilian Carmen Cascao
Maronitti
NImero: 25278
Autor Principal: Lourdes Pinheiro e outros
Componentes da
Lourdes Pinheiro
Loris Augusto Ribas
Lourival Adirson Cunha
Louvanir Ranulfo Becker
Lucia Ana Pinguello
Lucia Mara Julim Valente
Lucia Miyuki Suzuki
Lucia Strasser Lopez
Lucidoro dos Santos Filho
Ntimero: 25279
Autor Principal: Lticio Carlos da
Silva Macedo e outros
Componentes da
Lticio Carlos da Silva Macedo
Luiz Alberto Pissetti Abreu
Luiz Alberto Soares Chagas
Luiz Antonio Boregas
Luiz Antonio de Souza
Luiz Antonio Guarise
Luiz Antonio Marqueze
Luiz Aparecido Romao
Luiz Marcos Bonasoli
Luiz Adalberto Cherpinski
Numero: 25280
Autor Principal: Luiz Batista da
Silva e outros
Luiz Carlos Bernardino da Silva
Luiz Carlos Borges Vidal
Luiz Carlos dos Santos
Luiz Carlos Gallo
Luiz Carlos Macoris
Luiz Carlos Ramos
Luiz Carlos Tarosso
Luiz Carlos Vieira
Luiz Batista da Silva
Luiz Carlos Barbosa Batista
Ntimero: 25281
Autor Principal: Luiz Carlos
Zottis e outros
Luiz Eduardo Costa de
Andrade
Luiz Eufrasio Favero
Luiz Fernandes da Rosa
Luiz Fernando Batista
Luiz Fernando de Lima Luz
Luiz Gonzaga Correa
Luiz Kazuo Umezaki
Luiz Machado Holmes
Luiz Carlos Zottis
Luiz Claudio Depes Eiras
Numero: 25282
Autor Principal: Luiz Ney
Amaral e outros
Luperci Vander Muller
Lutegardes Santos
Manoel Costa Elinor
Manoel Pedro de Aratijo
Manoelino Pinheiro
Marcio de Albuquerque Lima
Marco Aurelio Amaral Petrocini
Marcos Aurelio Lepca
Luiz Ney Amaral
Luiza Augusta Ramalho
Ntimero: 25283
Autor Principal: Maria Lair da
Ova e outros
Maria Sizue Umezaki
Maria Valqufria Schimidt
Mariano Dyniewicz
Marieta Socia da Silva
Marlene D' Alberto Ramos
Marilisa Berrlatto Pontello
Marina Mildko Diniz
Marines Cortellini
Maria Lair da Silva
Maria Ruth da Silva
Ntimero: 25284
Autor Principal: Mari Emeli
Stefano e outros
Maria da GracaFalleiros Schmidt
Maria de Fatima Ferron
Maria de Fatima Halila
Zanardini Albini
Maria de Lourdes Lesniowski
Maria Elena Michalowski
Maria Elizabet Souza Pacheco
Maria Eunice Polizza
Maria Helena Medeiros
Mari Emeli Stefano
Maria Clara de Bastos
Ntimero: 25285
Local: 0 Vara da Fazenda
Autor Principal: Marino Train e
outros
Mario Cesar Mariath Costa
Mario de Souza Campos
Mario Kazuhiko Outi
Mario Kiyohiko Adaniya
Mario Miyaki Buchiti
Marli Kurten Baratter
Marli Nantes Martins
Marty de Lurdes Wordell Zamr
Marino Train
Mario Aime Valente
Ntimero: 25286
Autor Principal: Martini Stacher
Filho e outros
Maurfcio Josaphat Resende
Maurfcio Madureira Marques
Mauro Antunes
Mauro Aparecido Reghini
Mauro Sergio Michielin
Maximiano Tucaca Ishida
Mieceslau Marcos Kulevicz
Miguel Antonio Ramos
Martim Stachera Filho
Maurfcio Correa Machado
Ntimero: 25287
Autor Principal: Miguel Arcanjo Dias e outros
Advogado: Amami Silva Tomes
Miguel de Creddo Netto
Milton A. 0. Digiacomo
Milton Pissed Abreu
Milton Yoshio Katayama
Miracy Gabardo
Miriam de Lourdes Hulmann
Miriam Vrubel
Mirian Paz da Almeida Paludo
Miguel Arcanjo Dias
Miguel Brenaz
Ntimero: 25288
Autor Principal: Moacir de Assis e outros
Moacyr Carneiro Lobo
Moacyr Reis Ferraz
Modestino Nunes Diniz Netto
Moises Carlos de Mattos
Mosart Jakimiu
Nabor Guimaraes Ribas
Nair Natsue Sasaki
Neivaldo Polonio
Moacir de Assis
Moacyr Martins da Silva
Ntimero: 25289
Autor Principal: Nelson Augusto
Rodrigues de Oliveira e outros
Nelson de Souza Ramalho
Nelson Hidetoshi Horita
Nelson Pedroso
Nelson Pires da Silva
Nelson Rodrigues de Oliveira
Nemias Nunes Lessa
No° Pinheiro Ricardo
Nery Luiz Mandelli
Nelson Augusto Rodrigues de
Oliveira
Nelson Cicerelli
Ntimero: 25290
Autor Principal: Neusa
Massaroth e outros
Neusa Massaroth
Neuza Louzaria Domingues
Ney Kazuhiko Doy
Ney Tibeletti
Nicolau Pauliv Marcinko
Nilce Costa de Oliveira
Nilza Cristina Vigand
Nestor Leonides Martynets
Nestor Debus
Nice Pappi Passos
Ntimero: 25291
Autor Principal: Nivio Schaefer
e outros
Odacyr de Sa
Olegario Saldanha de Aratijo
Olga Janete Winagraski
Olivio Shigueo Shigueoka
Oneidi Torres
Onivaldo Piantavini
Orestes de Souza
Orestes Westphalen
Nfvio Schaefer
Noercy Carlos Crepaldi
Numero: 25292
Autor Principal: Orlando Carlos
Singel Hultmannda Silva e outros
Ormando Demarche
Oscar Zaias Cosenchen
Osman Arthur Koch
Osvaldo Garcia Ponce
Otaviano Jose Cardoso
Paulo Alcantara de Assis
Paulo Annano Sibut
Paulo Celso Pamplona
Orlando Carlos Singel
Hohmann da Silva
Orlando Coelho Aranda
Ntimero: 25293
Autor Principal: Paulo da Silva
Donato e outros
Paulo Norobu Ynoue
Paulo Petri
Paulo Roberto dos Santos
Paulo Roberto Jorge
Paulo Roberto Koslosky
Paulo Sergio Zanutto
Pedro Alberto de Lam
Pedro Carlos Antun
Paulo da Silva Donato
Paulo Garcia
Ntimero: 25294
Autor Principal: Pedro de Paula
Landeia e outros
Pedro Geraldo
Pedro Kazuo Okuyama
Pedro Luiz de Paula Neto
Pedro Maia da Silva
Pedro Pereira Barbosa Filho
Pedro Ricardo Baptista de
Miranda
Pedro Sanches
Pedro Steiner Junior
Pedro de Paula Ladei a
Pedro dos Santos
Ntimero: 25295
Autor Principal: Pericles Viana
Moyses Abeche e outros
Componentes da Actio:
Ramiro Moro
Raquel Ribas Marchiorato
Raul Mocelin Cardoso
Regina Bueno Dorigon
Regina Coeli da Silveira
Schjilichting
Regina Maria Crippa
Reginaldo de Franca
Reginaldo Jose Ribas
Pericles Viana Moyses Abeche
Plinio Rogerio Busetti
Ndmero: 25296
Autor Principal: Renato Mello
Milaneze e outros
Renato Mello Milaneze
Rene Linhares Augusto
Rene Silveira
Ricardo Costa Schulber
Ricardo de Freitas
Ricardo Itiro Asso
Rildo Jose Ribaski Policeno
Ritinha Aparecida de Oliveira
Aquebbate
Renato Ferreira de Mello
Renato Machado Pinto
Niunero: 25297
Autor Principal: Roberson
Shinold e outros
Componentes da
Roberto Hideki Ito
Roberto Issao Miyamotto
Roberto Keniti Oyama
Roberto Pizzatto
Roberto Sensi
Roberto Sergio Stresser
Robinson Franco de Oliveira
Roberson Shinold
Roberto Antonio de Carvalho
Numero: 25298
Autor Principal: Romalina
Vargas Labra Palacios e outros
Romualdo Sobocinski
Romulo Marcondes Ramos
Ronaldo Pedro Hubler
Rosa Mandrenini Vasco
Rosangela Hamilko Fonseca
Rosani Rocha da Silva
Rose Maine Heidemam Cardoso
Rosel de Si Ribas
Romalina Vargas Labra Palacios
Romualdo Carignan°
Ntimeno: 25299
Autor Principal: Rosemary Saito
e outros
Advogado:- Amauri Silva Torres
Rubens Verges
Rubio Ribeiro Real
Rui Barbosa
Salvador Raymundo Mann
Samuel Borba Martins
Samuel Laureano Leme
Satumino Jose Batista
Sebastiao Almeida da Silva
Rosemary Saito
Rosilda Joanita Palomeque
Klank
Ntimero: 25300
Autor Principal: Sebastiao
Ferreira de Mello e outros
Sebastido Simi°
Serafim Ada° Bittencourt
Seraphim Roseira Ribas
Sergio Antonio Lobo Viamia
Sergio Carvalho
Sergio Dalinaso
Sergio Eglin Batista
Sergio Fuhr
Sebastiao Ferreira de Mello
SebastiaoRanulpho Quintiliano
Ntimero: 25301
Autor Principal: Tadashi Oda e
outros
Tadashi Oda
Tania Maria Rodrigues
Tereza de Carvalho
Tereza Pereira de Mello
Terezinha Aparecida Lemes
Terezino Nessias de Paula
Teruko Ishigaki Takashima
S8nia Manly Miranda
Suely Canaverde Guimaraes
Terezinha do Rocio Ferreira
Ntimero: 25302
Autor Principal: Thairson Jose
Marques e Silva e outros
Thereza Bernal Osiecki
Ubirajara Serafim Ramos
Uriel Bianchini
Valdemir Munhoz
Valderes Ribeiro de Lima de
Souza
Valdir Fernandes Nery
Valeria Souza da Rocha
Valfdio Cantarelli
Thairson Jose Marques e Silva
Teruko Ishigaki Takashima
Ntimero: 25303
Autor Principal: Vardeci
Bertagia e outros
Componentes da Acilo:
Vardeci Bertagia
Venceslau Cameiro de Matos
Vera Lucia Bughay Gaebler
Vera Lucia Vulchak
Veronica Nascimento Michailiw
Vicente Czeslusniak
Vilmar Antonio Padilha Gadens
Valter Alves de Souza
Vanderley Crema
Vandrelei Carlos do Nascimento
Ntimero: 25304
Autor Principal: Vilmar
Biachezzi e outros
Victor de Muzio
Vitor Pighi Neto
Vivaldo Alves
Waldir Rudolfo Emilio
Walter Correa de Freitas
Walter de Mattos Leao
Wedson Batista Milani
Wilson Chatalo
Vilmar Biachezzi
Wigan Germano de Oliveira
Ntanero: 25305
Autor Principal: Wilson Osni de
Miranda e outros
Wilson Rubin Peruci
Wilson Scaliante
Wladimir Correa Silvestre
Yam da Silva Mattos Melle
Yoshidhara Carvalho de Mello
Muniz
Zeila Lucia Nogueira Prestes
Zinaldo Pelegrini
Zoroastro Sabino
Wilson Osni de Miranda
Wilson Naldo Grube
Namero: 25306
Autor Principal: Sergio Luiz de
Oliveira e outros
Sergio Marcos Womrier
Sidnei Laerte de Maraes
Silverio Becker
Simone Regina Steinkich
Simplicio Bragato
Simplicio Jose da Silva
SiomarJustina Ines Sasso
Sergio Luiz de Oliveira Franco
Sergio Luiz Jacon
Ntimero: 15.623
Autor Principal: Adalberto Guimariies e outros
Airton Joao Nascimento
Alfredo Felicia Adrian
Antonio Alves do Nascimento
Antonio Carlos Reginato
Aryon Hamilton Brunetti
Bentivoglio Darif Schott
Dagmar A. Garcia Freira de
Freitas
Darlan Negrao Mendes
Deny Joao Fogaca
Dinarnar Navarro Andretta
Dirce Montanha
Dirceu Carlos Pierdona
Durival Pereira
Edilson Cardoso de Oliveira
Egon Hecke
Eliza Beti Baldin
Eloir Ney Nunes Azevedo
Florisvaldo Cesar de Oliveira
Gerino Vieira
Igor Luiz Nowicki
Irma Milkoeska
Ives Ponestke
Jandira Edith Stall
Janata Naufel
JoaoJorge dePontes VieiraFilho
Jorge Zamboni de Oliveira
Jose Candido de Abreu
Jose de Macedo
Jose Ferreira de Camargo
Jose Maria de Carvalho
Jose Martinho Correa
Jose Martins de Oliveira Sobrinho
Josmar Jose dos Santos
hilia Maria Goncalves Coelho
Leonidas Ostemack
Leony Lopes Domit
Lotar Schafhauser
Luiz Carlos Artigas
Luiz Carlos Santos
Luiz Gandara
Luiz Romulo Cargnin
Maria do Rocio Dombmski
Maria Helena de Assis
Maria Jose dos Santos
Mario Ribeiro Costa
Mariza Regina Braga
Miguel Kalil Pereira
Nilceu Torres Roth
Nivaldo dos Santos
Paulo Frazini
Pedro Soares Paquete Sobrinho
Rafael Simille Ribeiro
Rita de Cassia Calvetti
Roberto Luiz Jungbluth
Satiko Kawahara
Sofival Pereira
Vencelau Procop
Waldir Ferreira Becker
Willian Fischer da Silva
Wilson Martins Matsunaga
Wilson Perini
Adalberto Guimaraes
Alceu Antonio Gama
Numero: 25.546
Autor Principal: Angelina
Franqueto Durau e outros
Angelina Franqueto Durau
Adirce Riesemberg Wasmann
Adonay de Souza Cabreira
Agostinha Maria de Souza Oliveira
Mmita Luzzi Schrank
Antonieta de Sio de Milk>
Avani do Nascimento de Freitas
Celia Antonia Baggio Machuca
Christina Mellem Julim
Dhalba Grassi Ney
Doracy Cacciolari Guillen
Edinora de Fatima Nogueira
Ely Zanini Dargel
Fidalma A. Wolff
Francelina Gertrudes Bettinarde Lima
Geni Calil Pereira
Idionda Esperanca dos Santos
Inocente Jesus de Cameiro
Ivone de Almeida Rezende
Jul ias Pirandelli Ferreira
Jussara Toscan
Liege Andretta Miranda
Lucia Nakatani
Luiza Loraine Brunetti Cordeiro
Maria Aparecida Justin
Maria Brasilio de Oliveira
Maria de Lourdes da Costa Lima
Maria Jose Velloso de Menezes
Mary Eloyr Braznik
Odete Dultra Saes
Raquel Agner Maia
Rosa Maria Cardoso da Costa
Rosalina de Souza licks
Ruth Fernandes Branco da Silva
Soily Antunes Grigoletti
Umbelina Camaro Santos
Zenilda Ferreira de Melo
Moratelli
Ntimero: 26571
Autor Principal: Christina
Mellen Julim e outros
Doracy Cacciolari Guillen
Edinora de Fatima Nogueira
Ely Zanini Dargel
Idionda Esperanga dos Santos
Inocente Jesus de Cameiro
Mins Pirandelli Ferreira
Liege Andretta Miranda
Christina Mellen Junin
Dhalba Grassi Ney
Ntimero: 26573
Autor Principal: Luiza Loraine
Brunetti Cordeiro e outros
Luiza Loraine Bnmetti Carden.°
Adinay de Souza Cabreira
Agostinha Maria de Souza Oliveira
Antonieta de Sio de Millo
Avani do Nascimento de Freitas
Celia Antonia BaggiolVlachuca
Maria de Lourdes Durau
Raquel Agner Maia
Ndmero: 26570
Autor Principal: Maria
Aparecida Justin e outros
Maria de Lourdes da Costa Lima
Mary Eloyr Braznik
Maria Aparecida Justin
Maria Brasilia de Oliveira
Nfintero: 26569
Autor Principal: Odete Dutra
Saes e outros
Componentes da Aciio: Rosa Maria Cardoso da Costa
Rosalina de Souza licks
Ruth Fernandes Branco da Silva
Soily Antunes Grigoletti
Umbelina Carrara Santos
Zenilda Ferreira de Melo
Moratelli
Odete Dutra Saes
Namero: 29013
Autor Principal: Acir Tedeshi e
outros
Advogado: Joao Antonio Cruz
Adelina Canal
Adolfo Kerusauskas
Ahir Ramos
Alice Pereira Alves
Aloir Mesquita
Alvarod Rodrigues Junior
Amelia Maria Ressetti de Oliveira
Antonio Calderalli Castilho
Antonio Jair dos Santos
Antonio Rogeski
Antonio Zair Stival
Arlindo Jose Clivatti
Armando Gervasoni
My Jose de Alencar
Ary Zarpellon Galicioli
Augusto Cedor Lascoski
Benedito Ursi
Benjamin de Castro
Celso redi
Cezar Trauczynski
Clelia Erzeli Marques Mehl
Cleto Tamanini
Dagoberto de Souza
Divone Silva Ferreira
Douglas Julio Simile de
Macedo
Edno Aramys da Costa Cortes
Epaminondas de Oliveira
Camargo Lima
Emesto Kirchner
Erni Pusch
Evaldo Ernesto Casagrande
Francisco de Paula Kujo
Geraldo Marques da Silva
Geraldo Zuliani
Gleide Ferreira Fontes Astuti
Helena Margarete Tolotti
Montanan
Helmuth Germano Venske
Minor
Hyron Homero Damasceno
Cassou
Jairo Erik Moreira Teles
Joao Ahnir Celezinski
Joao Chiarelli Salgado
Joao Francisco Sikorski
Joao Manoel Delgado Lucena
Jose Antonio Fernandes Netto
Jose Carlos Castelli
Jose Carlos de Messias Leite
Jose Claudio Alves
Jose Diniz Goncalves
Jose Gaspar de Menezes Veiga
Jose Marcal Kaminski
Jose Tertuliano Correa de
Bittencourt
Laurindo Miguel Dezanet
Leonardo Pogogelski
Linen Corcini
Luiz Ciruelos Sobrinho
Lyrant Mehl
Mafalda Alves Correia
Maria Anna Gertrudes Marques de Camargo
Maria Egidia de Almeida
Mario Grott
Mario Vegini
Milton Ivan Heller
Mocir Carlos Baggio
Murilo Ferreria Wallbach
Ney Simonetti
Orlando Menon
Ozir Oscar ICroland
Acir Tedeshi
Aparecida de Andrade Faustino
Oliva
Ntimero: 29014
Autor Principal: Airton Luiz
Massinham e outros
Airton Luiz Massinham
Albanir Xavier Ataide
Alcyone Vesper Pimpao
Ferreira Alves
Arivonil Sponholz
My Comelsen
Avelino Mazotti
Benedito Hoffmann
Carlos Mitsuaki Nomura
Cirino Correa
Claudino Pinheiro Fontoura
Claudio Roza
Cleonice Stefani Salvador
Cloecyr Jose de Aratijo Monteiro
Djahna Magalha'es Couto
Edgar Mattos de Souza
Edmylson Paula de Toledo
Eduardo Skrosky
Edumar Carneiro Teixeira
Elisabeth Ignes Riehs
Enio Colini Gongalves
Eunice Hanuni Okamura
Fabio Pimenta de Padua
Francisco Piedarczyk
Gerson Scapim
Hamiltom Roque Cioffi
Helena Santos Melchiore
Helio Godoy
Hermenegildo Furlanetto
Ivanildo do Vale Dantas
Ivanir Angelo Fabro
Jairo Erik Moreira Teles
Janata Verzini Lanzuolo
Jeronimo Puchalski
Joana Maria de Jesus Costa
Joao de Andrade Neves
Joao Maria Zanardini
Joao Ney Marcal
Jose Abel Brina Oliva
Jose Abflio Machado
Jose Carlos Carvalho
Jose Evencio de Carvalho
Jose Leocadio da Cruz
Jose Maria do Amaral Santos
Juacyr Fahad
Kimio Kato
Laura do Rocio Ribas
Lauro Garcia do Amaral
Lauro Lima de Macedo
Lea Bittencourt Rocha
Leoiniyr Hoffman
Leonel Vieira dos Santos
Levy Baneto de Rezende Braga
Luiz Alineida Rocha
Luiz Carlos Goncalves
Luiz Celso Matos
Luiz Saldanha Sari
Manoel Carlos Kirchner
Marco Antonio Bandechi
Maria de Lourdes Costa Maciel
Maria de Lourdes dos Reis Pereira
MariadeLourdesnanco Feneira
Maria Roseli Gadens D' Avila
Marmonn Emilio Nadonny
Mania Miranda Patricia Molak
Miltom Pereira dos Santos
Moacir Charles Agnelo Borges
Nelson Andrade Neves
Nelson Figueira Garcia
Nelson Mitsuo Suzuki
Nivaldo Santos
Ntimero: 10856-93
Autor Principal: Adelmario
Franca e outros
Adilson Wollmann
Almiro Pedro Lacerda
Alvides Marconato
My Guimaraes
Astolpho Souza Cavallin
Augusto Domingues dos Santos
Celso Clam Fontana
Dahyra Dinorah Celbeke
Mattana
Dary Sacks
Dime Genol da Rocha
Dirceu Ribas Guimardes
Emanoel Reinaldo Caxambu
Euclides Lemos
Fermin Kovaltchuk
Gary Bueno de Chagas
Gilberto Brasilia de Oliveira
Jack Ferreira Martins
Jose Diniz Goncalves
Jose alio da Cruz
Juvelino Antonio de Matos
Luiz Francisco Guirnarae
- ss
Maria de Lourdes Domingues
de Aguiar
Maria do Rosario Santos Sand
Mario Dias
Nelson Andrade Newves
Nelson Elias Julian
Noel Salazar Games Marques
Oracy Bassoi
Renato Ferreira Passos
Romar Teixeira Nogueira
Ruy Fernando Patitucci
Stefano Corbelini
Adelman° Franca
Francisco de Paula Kujo
Ntimero: 29594-9
Autor Principal: Acyres Mafra
Silveira e outros
Componentes da Acito:
Alcides Marconato
Alcides Zeca
Alfredo Antonio Tessari
Algacyr Arilton Biazetto
Ahniro Pedro Lacerda
Aluizio Pietsak
Mnaury de Aradjo Andrade
Anna Mazzamppi de Souza
Antonio Cypriano Soares
Arthur Euclides de Moura Neto
Asonil Martins da Silva
Ataide Stonoga
Benicia da Silva
Carlos Gilberto Schafer
Claudio Renato Rocha
Cleto Rocha Pomba
Cleude Romeu Tuffoli
Dario Giotto
Decio Brito
Didier Sentoni
Dilceu Racioppe
Dime Montanha
Edison Koehier
Ernesto Antonuncio Filho
Ester Antonieta Viana Perfetto
Eva de Castro Amorim
Francisca Ramos de Camargo
Mazzini
Gervasio Gabriel Laguna
Hegbert Tetsuo Yamagami
Heloy Stadler Kosloski
Hermes Luiz de Banos
'Hamar Antonio Uba
bane Milkowska
Jaime Kiochi Nakano
Jair Cardoso Coelho
Jesomir Uba
Joao Alfredo Martins Maciel
Joao Bertagli de Lima
Joao Henrique Wagner de
Assumpcap
Joao Lfrio de Albuquerque
Joaquim Castilho Gomes de
Medeiros Netto
Joeci Ehllce Santi Matos
Jorge Benito Soresini
Jorge de Avila
Jorge Edil Boamorte
Jose Alfredo Paz de Almeida
Jose Aparecido Camargo
Jose Carlos Sabioli
Jose Emilio Coury
Jose Flavio de Freitas
Jose Garcia de Souza
Jose Goncalves Pereira Nato
Jose Nasser
Jose Roberto dos Santos
Julian Paulo Palermo
Laerzio Chiesorin Junior
Leodil Joao Staut
Lourival Domingues
Luiz Alves de Oliveira
Luiz Carlos Almeida Parisi
Mariano Dyniewicz
Marlene Pereira Godar
Miguel Shiroshi Ekuni
Miltom Amorim Rosa
Moacyr Franca
Nadir David Joao
Nilson Brasilio Coleto
Olavio Peires Pereira
Acyres Mafra Silveira
Eugenio Lopes
Ntimero: 10576
Autor Principal: Antero
Bombassaro e outros
Antero Bombassaro
Abilio de Barros Medaglia
Airton Teixeira Ferreira
Alcyr Lopes
Angelo Ramires Galego
Antonio Bonin
Antonio Carlos Valfrio
Antonio Serafim Blaszcyk
Ari Jose Mikos
Ari Rodrigues de Campos
Artur Antonio Calefe
Carlos das Gragas Chaves
Carlos Pereira Goulart
Carlos Renato Jorge
Celestino Antonio Pazinato
Cesar Augusto dos Santos
Cesar Roberto Tavares Tironi
Cherubim Ayres de Aguirre
Daniel Maura Moreira
, IDirceu Lopes de Araujo
Domingos Martins
Doralice Midori Fujii
Durval Sebrao Neto
Eduardo Gusmao dos Anjos Filho
Eduardo Zelak
Emesto Chifforn
Evander Tomarozzi
Felipe Fernandes Pacheco
Florindo Delalibera
Gema Ceabra
Genesare Meister Martins
Geraldo Congio Sobrinho
Gil Fernando de Oliveira Lima
Gilberto Carlos Frederico Riedel
Gilda Guimaraes Castilho Santos
Gonsalves Rissato
Helio Domingos
Ignes Brushez
No Kieski
Jacob de Tapitanga Huy
Jerson Santos Silva
Joana Maria de Jesus Costa
Joao Quirilo Assis
Jorge Antunes Branco
Jose Carlos Lara Demeu
Jose Fernando Guapo
Jose Lima Trevisan
Jose Luiz Rodrigues
Jose Rezende de Oliveira
Jose Rodrigues de Azevedo
Jose Waldir Rodrigues
Juarez Augusto de Moraes
Leonildo Prati
Leopoldo Keller
Libertino Gonsalves de Gouveia
Lourenco Euclides Malucelli
Luiz Alberto Mocelin
Luiz Fernandes
Luiz Fernando de Brito
Manoel Trindade Lopes
Maria Ines Vicente de Araujo
Mario Bagatin
Miguel Salim Dawagi
Moacir Jose Ceolin
Nagiba Buffara
Nair Honda
Oscar de Sa SottoMaior
Oswaldo Fracaro
Paulo Eugenio da Fonseca
Paulo Romero Mendes Paim
Ntimero: 10576/92
Autor Principal: Nicola Salim
Dauege e outros
Nicola Salim Dauege
Nilson Marcelino de Godoy
Noel Salazar Gomes Marques
Oney da Rocha Pombo
Orestes Benato
Orlando Belin
Ormelio Westphalen
Oscar Ferreira Bueno
Osmar de Arairjo Gomes
Osny Pereira da Luz
Ozires de Mello
Paulo Ariomar Toniolo
Paulo Cezar Varella
Paulo Duarte Medeiros
Paulo Ferreira Cunha
Paulo Franzini
Paulo Renato Sebrao
Paulo Saburo Kawashita
Pavo de Almeida
Pedro Alexandrino de Souza
Pedro Angela da Silva
Pedro Maia da Silva
Pedro Rui
Pedro Soares de Souza
Raide da Silva Vieira
Ralf Kiwal de Lima
Randal Calil Fadel
Raynulfo Feijo Gaiao
Reinaldo Zanolo
Renato Brasil da Rocha
Rene Silveira
Reynaldo Eichholz Jtinior
Ricardo Angelo Perdiga° Vialle
Romano Luiz Palhares
Romoazir Mello de Camargo
Ronald Bremer
Roque Onnenezze
Rosenery Toledo Cavalheiro
Saudino Deoclyde Barbiero
Sebastiao Pinheiro
Sebastian Ribas
Sergio Hisao Akiyoshi
Sergio Sussumu Siguimura
Sisumir Chiba
Sueli Ramos Araujo
Unias da Silva
Valdir Antonio Kurquievicz
Valmor Machado
Valter Chiaramonte
Vilasio Kreiner
Virgflio Felfcio
Vitor Linhares
Vitor Rides Nascimento
Waldir Gonsalves
Waldomiro Garanhani
Waldomiro Polega
Walter Nascimento
Wilson Pina Ribeiro de Ouro
Yedo Graczyk
Zilma Plugger
Zuleica Santos da Cruz
Ntimero: 625-92
Autor Principal: Air Pessa
Sampaio e outros
Componentes da
Air Pessa Sampaio
Albari Padilha
Antonio Guedes de Moura
Antonio Sabaine
Antonio Silva de Paulo
Aparecido Valerio
Apolinario Paulista dos Santos
Ari Rodrigues de Campos
Arlindo Arduino
Artur Guartiero
Askelon Ribas Agner
Benedito dos Santos Martire
Caio Marcio Calvetti
Celestina Mandelli Menardi
Celia Aparecida de Souza Silva
Cidenes de Paula
Dalton Alvaro Bialy
Decio Coelho
Elica Noeli de Olivera Souza
Eros Berthier Pones
Fausto Ronaldo Milani
Fernando Tosini
Geraldo Bavia
Gerson Alipio da Costa
Gilberto Rodrigues Prado
Hermano Trindade Resende
Hilario Joao Colla
Joao Gomes da Silva
Jose Cardoso
Jose Fiorentino
Jose Ribeiro de Vasconcelos
Leomiyr Hoffman
Luiz Carlos Marques
Luiz Gouveia Gallfazzo
Marcelo Muller Melle
Maria Donaide Santana da Cruz
Mario Ribeiro Costa
Mauricio Reino de Andrade
Miltom Luiz Oliveira
Orestes Benato
Orlando Lenz
Osny Giovanetti
Osvaldo da Silva
Paulo Baitala
Pedrinho Giovannetti
Pedro Netato do Nascimento
Pedro Soares de Souza
Plinio Luiz Faedo
Reinaldo Linhars Porto
Sebastiao Fernandes dos Santos
Sebastiao Luiz de Siqueira
Sebastiao Malaquias
Wilson Sales
Zilma Aparecida Dietzet
Zualdo Bavia
Ntimero: 18009
Autor Principal: Ada° Joao da
Silva e outros
Adilson Antonio Bussmann
Agenor Ferreira da Silva
Agostinho Paizani Filho
Alceu Nascimento
Alfredo Tessari
Aline Bochnia
Alvaro Sant' Ana
Amaury Ferreira de Souza
Ambrosio Selonk
Ana Mancini Postiglione
Anita Paschoalino
Antonio Boderlon de Brito
Antonio Rene Castanheira
Antonio Seth
Ariam Peixoto de Mattos
Armando Rodrigues da Silva
Cantidio Holtge Baum de Amujo
Celso Apparecido Athayde
Emmanuel Paiva Pereira
Eny Pereira Correia
Epaminondas Faria de Macedo
Erani Camargo Czaja
Ernesto Emir Kugler Batista
Ernesto Martins Sobrinho
Felisberto Kloeppel
Flavio Halicki
Francisco Bueno Mendes
Ieda de Paula Caparrosa
Isaias Camargo Santos
No Haroldo Friedrich
Jerson Sanches
Jesus Lopes Pereira
Joao Fonseca Sobrinho
Jorge Scaff
Jorge Soares
Jose Geraldo Landin
Jose Rodrigues Branco
Jose Rubens Busatto
Jubal Hemique de Oliveira
Lenoyda Bona Giamberardino
Levy Contin Ribeiro
Lina de Assis Andrade
Marilene Mendes de Morais
Mario Francisco de Banos
Miltom Leite de Araujo
Moacir Charles Agnelo Borges
Moacyr Ubirajara Viana
Nair Gonsalves
Nilce Jurema Baietel
Nilton Furquim
Nilton Grande
Nivaldo Santos
Osvaldo Chocorosqui
Osvaldo Lima Flores
Pedro Antonio Valerio
Pedro Jose da Cunha
Rosa Maria Burge]
Rosete Moscaleski
Rosi Carmem de Loiola Bindo
Rubens Miguel Lupion Pereira
Rubio Schinda Vieira
Rui Pereira Habkost
Saudino Deoclyde Barbiero
Sergio Guimaraes
Tereza Wierbilis Halicki
Tito Silka
Victorio Torquatto Oneda
Zelia Costa Ikeda
Adao Joao da Silva
Durval Jorge Filho
Ntimero: 12783
Autor Principal: Agnor Minari e
outros
Adilson Antonio Bussmann
Alair Teresinha de Souza
Favoretto
Clodoaldo Duarte da Silva
Clovis Agenor Rogge
Crisionardo Aparecido Carneiro
Damaso Frederico Bittencourt
Fowier
Darci Baran
Delcides Toneli
Dulcineia Aparecida Wendt
Eliane Vitoria Xavier
Giacomazzi
Elisabete Maria Rusche
Euridice do Rocio Fidelis
Schauenburg
Ravi() Jose Defert
Gabriel Anuncio Cavassin
Giancarlo Schetini de Almeida
Torres
Gilberto Della Coletta
Helena Tiyomi Tahashi
Shinozaki
Helena Zajac dos Santos
Idair Marion
Ione Maria Ximenes Cibin
Joao Eurides dos Santos Lima
Joao Ramos da Silva
Joaquim Antonio da Silva
Maia
Jacara Mercedes Ferreira
Jurandi Soares
Leni Luiza B. de Oliveira
Lfdio Franco Samways
Luiz Batista Cibin
Liz Fernando Peixoto de Souza
Marcio Guilherme Appel
Marcos Liebel
Maristela Deggerone
Moacir Olegario Appel
Nair Watanabe
Newton Modesto D'Avila
Nilton Jose Rodrigues de Oliveira
Osmahir Pereira Rosa
Rafael Martins Caparroz
Reinaldo Joao Bianchi Neto
Reni Atalde Pines
Romario Luiz Palhares
Rosicler Pacheco
Sergio Sidnei Pereira
Viviane de Fatima Dobginski
Agnor Minari
Alberto Shinozaki
Ntimero: 15622-91
Autor Principal: Altevir Caruso
e outros
Advogado: Ivan Rubens Bueno
Mendes
Altevir Caruso
Analio Policarpo Freitas
Araredes Araujo
Aurelio Bertoni
Benedito Marques
Jose Candido Bhals
Jose Carlos de Oliveira Melo
Jose Rubens Busatto
Lucidoro dos Santos Kamer
Maria de Lourdes Nascimento
Vicentine
Osvaldo Emilio Teixeira
Ozir do Rosario Leal
Pedro Jasinski
Osmario Correia de Souza
Nilmero: 23553
Autor Principal: Abratido de Oliveira Valadio e outros
Componentes da
Abrahao de Oliveira Valadao
Abrao Francisco Pacheco dos
Santos
Acir Ribeiro Sturaro
Acyr Ary Saboia
Adalberto Roque Giongo
Adelar Mulling
Adelino Jose Kroetz
Abel Vaz da Silva Junior
Adalcir Caleffi
Ademir de Andrade
Ntimero: 26572
Autor Principal: Jose Mauricio
de Lima Filho e outros
Jose Mauricio de Lima Filho
Clovis Papa
Emerson Fortunato de Abreu
Gabriel Marcelo Botelho
Junqueira Filho
Laercio Cardoso Fahur
Luiz Norberto Canhoto
Mauricio de Oliveira Camargo
Nilson Rodrigues da Silva
Pedro Brambilla
Ntimero: 37958-97
Autor Principal: Aclacy
Klingelfus e outros
Aclacy Klingelfus
Abrahao de Oliveira ValadJo
Adelino Jose Kroetz
Ady Ferreira
Alceu Antonio Gama
Almezinda Handes
Amaury de Arailjo Andrade
Ariosvaldo Pines
Arleto Zacarias da Silva
Augusto Correa
Batista Scaloni
Denise MariaBittencotnt Borges
Eraldo Mozart Taborda
Francisco dos Santos
Itacir Morelatto
Jairo Jose Lourenco
Janete Ribas Smaniotto
Jose Alves de Mello
Jose Maria Ferreira
Laura de Moraes Spagola
Linen Orlando Bizetto
Luiz Fernandes de Paula
Marcelo Muller Melle
Nelson Galva°
Oralndo Victorino de Moura
Osvaldo Nunes da Silva
Pedro Stawinski
Petronio Amancio Mathias
Renato Jorge Cajueiro
Silvana Maria Lino
Theo Rolim de Moura
Valter Alves de Souza
Vanderlei Carlos do Nascimento
Vardeci Bertagia
Venceslau Carneiro de Matos
Vera Lticia Bughay Gaebler
Vera Lticia Vulchak
Veronica Nascimento Michailiw
Vicente Luiz Tezza
Wanderley Crema
Ntimero: 27419-91
Autor
Principal:
Julio
Luginheski e outros
Advogado: Louisi Rainer Gionedis
Julio Luginheski
Luiz Carlos Borges Vidal
Orlindo Athayde Bittencourt
Pedro Soares de Siqueira Filho
Raul Machado Pinto
Renato Miranda
Ntimero: 298-91
Autor Principal: Adailton Barros
Bitencourt e outros
Adailton Banns Bitencourt
Ary Pereira de Azambuja
Ernesto Martins Sobrinho
Jorge Miguel Ramon de
Almeida Doepfer
Jose da Silva Costa
Jose Ferreira de Camargo
Ntimero: 38220
Autor Principal: Eduvaldo
Gusmao dos Anjos e outros
Eduvaldo Gusmao do Anjos
Francisco Pereira de Miranda
Junior
Ntimero: 24931
Autor Principal: Vilson Inacio
Dietrich e outros
Vilson Inacio Dietrich
Algacyr Basso Stangue
Arody do Prado
Deonea de Oliveira Withers
Diloah de Lara Sabbag
Dourival Quarella
Glacy Raimundo
Humberto Luiz Bassani
fete Caetano
Ileomar Antonio Uba
Ione Pavelski Miyamoto
Jairo Jorge
Joao Rubens Renert
Jose Alceu Carneiro
Josemir Uba
Leony Raimundo de Menezes
Liana Maria Sdrieski
Luiz Alfredo Hollas
Maria Aparecida Birches Lopes
Maria dos Anjos Mello Ban d°
Raul Wellner
Rodolfo Xavier Junior
Rosa Jacques da Silva
Ubaldina Mussurunga Correa
Lima
Nilmero: 25125
Autor Principal: Alfredo Hollas
e outros
Alfredo Hollas
Jairo Jorge
Joao Rubens Renert
Jose Alceu Carneiro
Josemir Uba
Leony Raimundo de Menezes
Liana Maria Sdrieski
Maria Aparecida Biches Lopes
Maria do Anjos Mello Baneto
Raul Wellner
Ntimero: 25126
Autor Principal: Rodolfo Xavier
Junior e outros
Rodolfo Xavier Junior
Rosa Jacques da Silva
Ubaldina Mussurunga Correa
Lima
Vilson Inacio Dietrich
Nilmero: 59537-3
Local: V Camara Civel
Autor Principal: Ademar
Martins Vieira e outros
Advogado: Lineu Fernando
Silveri°
Componentes da Acito:
Ademar Martins Vieira
Ademar Yoshiaki Hauzioka
Agostinho Strapacao
Albani Aldeti Pacheco
Altair Antonio Costa
Alvim Sarti
Antenor Jose Tedeschi
Antonio Dalke
Benedito Aparecido Tuponi
Domingos Casselli Mansani
Douvahir Antonio da Silva
Edgar Belarmino Ferreira
Edivino Ferrari
Eduvirge Ferro
Hilario Alchelbauer
Jaime Tondato
Joao Antunes da Silva
Joao Didio Costa
Joao Maria Franco
Jorge Toyonobu Saito
Jose Nogueira dos Santos
Jose Pereira da Silva
Juvenal Carvalho Rocha
Ligia Santiago Ferro
Lineu Fernando Silveri°
Luiz Marques Canto
Maria Beatriz Chaves
Maria de Lourdes Mendes de
Moraes Sarmento
Nelson Hey
Nelson Victorio Ramos
Nilton Antonio da Guarda
Nilton Ney da Conceicao
Octavio Figueiredo Moreira
Odemar Marcelo de Andrade
Odilon Ferreira Dal!' Stella
Osmar Lima
Paulo Cesar Portella
Ntimero: 33396
Local: V Vara da Fazenda
Autor Principal: Ademar
Yoshiaki Huzioka e outros
Advogado: Lineu Fernando
Silveri°
Ademar Yoshiaki Huzioka
Domingos Casselli Mansani
Edivino Ferrari
Joao Didio Costa
•
V
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Pagina 9
Plano de Metas da Chapa
Forga Fiscal
1999. Ano de mudancas. Duas Emendas Constitucionais remodelaram o sistema previdenciario e de
gestdo administrativa do Estado, e mais, a refomia mais
esperada pelos contribuintes e mais importante pars a
classe, a tributaria, esta em vias de se concretizar. Os
novos horizontes, conhecidos naquelas reformas ja firmadas e aguardados com apreensdo na futura, exigem
do argdo representativo dos fiscais estaduais do Parana
medidas estrategicas, preordenadas e executadas corn a
forea intelectual do grupo agindo como um todo.
1999. A partir das mudancas promovidas na entidade foi conseguida a pmfissionalizacdo do AFFEP
SINDICAL e corn isso tornou possfvel planejar e executar o trabalho necessario.
I - A Reforma Administrativa exige avaliagdo de
desempenho da atividade fiscal, promogoes com qualificacdo em cursos somada ao tempo de servico.
Conceitos clutves inexistentes ou difusos na legislacdo atual: atividade fiscal, desempenho satisfatorio, avaliacdo, entre outros.
Actin: determinar, mediante descried° formal, o que é
atividade fiscal, quais objetivos a CRE deve buscar,
de forma nAo negociada e fora do alcance politico, garantindo o cumprimento da sua finalidade, qual seja,
e
rrecadar.
esempenho: dispor, por consenso, o que se entende
por bom desempenho. Garantir a fonna pela qual a CRE
tenha meios instrtunentais capazes de facilitar a realizagdo das tarefas. Qualificar pessoas por meio de cursos e transferencia de experiencias.
Soluctio FORA FISCAL:
1 Conscientizar a classe das suas possibilidades e
-
necessidades.
2 - Redesenhar o Plano de Cargos e Salarios de
forma a toms-lo flexivel, consolidando os objetivos e
atividades previamente descritas e elaborar o Plano de
Descried° de Fargoes e Tarefas da organiz.acab. 0 quadro preveria a forma de admissdo dos fiscais, em mimero minim° e maxim° por faixa de funedo, garantindo o
born desempenho de cada uma delas, mas corn vagas
ocupadas dependendo de promocdo automatica por
concurso intern°, ao serem dunpridos os requisitos previstos: antigiiidade e qualificacao tecnica adquirida em
cursos predeterminados. As faixas, pars exemplificar,
atenderiam as ftmeoes de flscalizacao volante e postos
fiscais, agentes de rendas, auditorias, agentes de arrecadacdo, de tributagdo, inspetores regionais, assessores
regionais, delegados, assessores tecnicos TAF-CRE,
inspetores gerais e diretor. As forrnas de acesso garantiriam a todos o nivel conquistado, sem retrocesso, done seria escolhida a equipe de confianca do Secretario.
star no nivel garantiria salario compativel corn a faixa, ao qual seria acrescentado adicional de exercicio.
Pretensb'es:Curso superior pars infcio de carreira. Democratizactio no acesso aos cargos mais relevantes, melhor qualificagdo da mdo-de-obra, unifonnidade na qualificagdo minima pars qualquer funcao. Impedir o retorno do funcionario mais qualificado aos nfveis de advidades menores, como forma de pressio, vinganga ou
menosprezo. Atrelar o piano de salarios dignos, uma
vez que as atividades irdo exigir caparitacdo ou conhecimento complexo, responsabilidades e riscos de vida.
Adicionais por periculosidade nas fiscalizagOes external. Criar ambiente saudavel de competiedo e estimulo
A persecucao das tarefas por meio de um verdadeiro
sistema de gratificagOes por produtividade.
Instrumento legal: alteracOes da Lei 7.051, como cuidado de preserva-la como baluarte da CRE, na garantia das disposicees que a tornam &go sob regime especial, corn independencia no gerenciamento e alocagdo
de recursos.
40
II. Reforma Tributaria
Sob este prisms, tambem, muitas mudancas ocorredo. A finalidade da nossa organizacdo earrecaelar
os recursos necessarios a sustentacdo do Estado. Os
nossos objetivos sdo: assessorar o Govern° Estadual na
elaboraedo de leis capazes de conduzi-los a consecuedo
da tarefa, ajustar as leis de forma a dirninuir, a um nivel
suportavel, a sonegacdo e operacionalizar este conjunto de leis,fiscalizando e arrecadandoos tributos. Enfim, a nossa participagdo como tecnico-especialista e
garantira o sucesso da empreitada e a continuidade
desenvolvimentista das acoes do governo.
O momento, A vista das ameacas da Lad°, podera
provocar urn grave retrocesso, cujos efeitos serdo sentidos par todo o Parana, portm, por via de consequencia,
colocara em risco a continuidade da Coordenacdo da
Receita na forma ou modelo que hoje a caracteriza. 0
assunto passou de ptiblico pars particular dos agentes
fiscais.
0 Sindicato ja tern espaco no GERT - Grupo de
•
•
-
Estudos da Reforma Tributaria - e, junto corn outros
Estados, pela FENAFISCO, financiou e desenvolve
trabalhos em pnaposta de reforms desenvolvida pela
FGV - Fundacdo Getaio Vargas.
A estrategia de luta contra a manipulacdo das rendas publicas estaduais do ICMS pela Unido, sob a rubrica de Reforma Tributaria, esta no acompanhamento direto das discussEes no cenario de Brasilia, no
assessoramento dos novos deputados federais e senadores, fornecendo infonnacties tecnicas, promovendo
discussoes de ponto indelegiveis, sob pens de perda de
soberania, competencia ou de inviabilizar vida ptiblica
estadual, tentando demonstrar os efeitos das propostas,
promovendo, se necessario, debates jablicos corn os
formadores de opinido do Estado.
Ace-es do Sindicato: Formacdo de tkcnicos pars a tarefa de participar, estar presente e influir nas decisaes
dos repiesentantes ptiblicos competentes.
Pretensiies: Influir nas decisoes governamentais de
modo a preservar a competencia plena e descentralizada, nos molde da CF de 1988, de tributar, fiscalizar e
arrecadar tributos viaveis que permitam o retorno, se
ndo o esperado, pelo menos em nivel compatfvel corn
as receitas geradas anualmente. Ou se de outra forma
for consenso dos constituintes, preservar incalume a
capacidade de fiscal izor e arredar diretamente, sem que
se dependa de repasses ou fundos de distribuiedo do
produto arrecadado inadequados.
SINTESE
Executar o Projeto de Gerenciamento do
AFFEP SINDICAL com vistas A sua profissionalizacdo
e politizar os sindicalizados para construed° de um sindicato respeitado.
2 - Promover cursos e seminarios de interesse direto da classe fazendaria.
3 - Integrar de maneira incisiva os movimentos
classistas paranaenses e nacionais. Lutar por espaco
na Fenafisco, inclusive cargos ern sua Diretoria.
4 - Desenvolver sistema de comunicacdo agil e
mobilizador, de baixo custo e facil acesso, visando a
integracdo dos associados. Char homepage do AFFEP
SINDICAL com informagOes de interesse da classe fiscal, principalmente resumo atualizado das agues que
tramitam na Justica.
5 - Remodelar o Notifisco, tornando-o instrumento de comunicagdo moderno e interessante.
6 - Resgatar a histaria da nossa organizacdo, fomentando pesquisas, artigos, literarios, bem como a
montagem de urn museu pars referenda e testemunho
da nossa entidade fiscal.
7 - Manter, no departamento social, atividades e
projetos culturais de cinema, mtisica, teat°, literatura,
e outros de lazer, inclusive pars familiars dos associados.
8 - Criar estrutura de seguros gerais e agencia de
viagens e turismo, corn vendas de bilhetes e pacotes de
turismo, corn custo direto, aos associados e familiares.
9 - Propor amplo debate sabre o Hotel Rota do
Sol pars torna-lo empreendimento de maior retorno.
10 - Incrementar o setor juridic° do Sindicato e
especializa-lo nos diversos ramos de Direito para acornpanhamento das acties interpostas pela categoria e para
manter permanentes estudos de interesse em futuras
agues.
11- Criar micleo de inteligencia para acompanhar
e agir junto aos foruns de implementagdo da Reforma
Administrativa e de debate da Reforma Tributaria no
Congresso Nacional e Camara dos Deputados.
12 - Elaborar Plano de Cargos e Salarios que atenda as reformas constitucionais e se adapte as nossas
necessidades, corn os seguintes elementos fundamentais.
12.1 - Definiedo de curso universitario como prerequisito da carreira. Como conseqiiencia, extinedo das
categorias de AF1, AF2 e AF3, reestruturando-as em
faixas de encargos corn salarios compatfveis com as
fungi-vs.
12.2 - Descried° de cargos e fungi:1es, parametros
de avaliacdo de desempenho, promogOes automaticas
por tempo de servico e qualificacdo em cursos e concursos intemos, remocOes, etc., conforme exige a Reforma Administrativa.
12.3 - Adequacdo dos proventos dos aposentados
As faixas salariais, segundo as funeffes que desempenharam quando em atividade.
12.4 - Impedir o retorno de funcionario graduado
faixa de atividade de menor complexidade, inclusive
impedindo a reducao do seu nivel salarial.
12.5 - Restruturacdo do sistema de cotas de produtividade, inclusive corn o aproveitamento das cotas
excedentes, ou similar de bonificacees por producao
efetiva.
1
-
Chapa Forca Fiscal
Diretoria Executiva Estadual
Presidente: Elisabete Maria Rtische (3' DRR)
Vice-pres.: Sindical: Yukiharu Hamada (6* DRR)
Vice-pres.: Administrativo: Viviane F. Dobginski (CRE)
Vice-pres.: Financas: Aldo Hey Neto (P DRR)
Vice-pres.: Inativos: Alair Teresinha Favoreto (Apos./Curitiba)
Suplentes: Ingrid Elizabeth Ramlow (CRE)
Dulcineia A. Wendt (Apos./Curitiba)
Sergio Sidnei Pereira (Apos./Curitiba)
Jose Marcal Antonio (Apos./Curitiba)
Conselho de Representantes Sindicais
Titulares
Cherubim J. A. Oliveira (1' DRR)
Sandro Celso Ferrari (1' DRR)
Paulo Cesar C. Souza (2' DRR)
Rildo J. Ribaski Policeno (2' DRR)
Gerson D. Lemos Prado (3' DRR)
Luiz Carlos Maceno (4' DRR)
Jack Ailton da Silveira (5' DRR)
Maria Teresa Negrsoli (6a DRR)
Divaldo de Andrade (r DRR)
Rosangela Alves de Lima (8 DRR)
Antonio Ramiro Dias Tavares (9' DRR)
Jair Ribeiro dos Santos (9a DRR)
Arnaldo Teles Sobral (1P DRR)
Luiz Carlos Macoris (13' DRR)
Clarimont Trizzotto (14' DRR)
Fernades dos Santos (CRE)
Jorge Naoto Okido (CRE)
Lourival Lassere (Apos./Curitiba)
Suplentes
Jose Candid° de Abre DRR)
Jorge Luiz Jungbluth (r DRR)
Eliseo Luiz Muraro (13' DRR)
Eduvaldo G. dos Anjos (Apos./Curitiba)
Miguel Ramos (Apos./Londrina)
Joao Ney Marcal (Apos./Ponta Grossa)
Conselho Fiscal
Titulares
Luiz Ciruelos Sobrinho (Apos./Curitiba)
Jose Roberto Santos (Apos./Curitiba)
Roberto A. Piekarczyk (1' DRR)
Claucio Nogueira (3' DRR)
Claudinei de Oliveira (8a DRR)
Suplentes
Pedro Sanches (9a DRR)
Adailton B. Bittencourt (Apos./Curitiba)
Pedro Luiz de Paula Neto (Apos./Curitiba)
Notifisco
Pagina 10
AFFEP SINDICAL
✓ pAeSemtacdo
•
•
Joeci EhIke Santi Matos, nossa candidata a presidencia do AFFEP
SINDICAL, nasceu em Curitiba, onde contintua morando, corn seus filhos
Claudio e Beatriz.
Formada em Administracan pela Faculdade de Administracao e Economia (FAE), com especializacao em Analise Empresarial, ingressou na
Coordenacao da Receita do Estado, como Agente Fiscal-1, no concurso de
1980.
Iniciou suas atividades na Agencia de Rendas de Campo Largo, epoca em que concorreu a Camara Federal, recem-criado PDT, nas eleicOes de
1982.
Trabalhou na Inspetoria Regional da Fiscalizacan da P Delegacia
Regional da Receita, na area auditoria em empresas, baixas, participacao
em projetos especificos, especializando-se em maquinas registradoras. Ainda na IRF chefiou os setores de DFC e Zona Franca. Nessa Regional desempenhou tambem suas funcOes como parecerista na Inspetoria Regional de
Tributacao.
Na sede da CRE, foi chefe do Centro de Desenvolvimentos do Pessoal
da Receita (CENPRE), oportunidade em que realizou cursos extensivos a
todos os chefes de agencias de rendas do Estado, alem de vitios outros.
Desenvolveu um amplo projeto em conjunto com agentes fiscais de todas as
inspetorias gerais e regionais, resultando urn material didatico (apostilas)
para cursos de aperfeicoamento em todas as areas do Sistema TAF. Nessa
epoca participou ainda da organizacao e controle das inscricOes para os concurso prIblico realizado em 1993.
Coordenou as campanhas de conscientizacao da populacao sobre a
importancia da exigencia da nota fiscal denominadas "0 Bom da Nota" e
"De Nota em Nota".
Como chefe do Setor de Cadastro da IGA, auxiliou na elaboracao do
Regulamento do ICMS, participando da reestruturacao do Setor de Documentacao Fiscal (IGF).
Atualmente, desempenha suas fimcoes na IRF da T DRR, participando de volantes, operacoes porta a porta, blitz em postos fiscais, etc., dentro
do Plano de Acao/98, desenvolvido pela IGF, alem de coordenar os setores
de Zona Franca e ECF; na reinstalagao desta Delegacia auxiliou na reorganizacao administrativa da Inspetoria Regional de Tributacao.
Alem de todas essas funcOes desempenhadas na CRE, teve ativa participacao em atividade classistas, a partir da fundacao do AFFEP REGIONAL CURITIBA (1988), onde participou da diretoria durante quatro gesfees.
Trabalhou incansavelmente durante duas gestoes da AFFEP, como
diretora social, 1a secretaria, supervisora e depois diretora do NOTIFISCO,
foi ainda a P mulher atleta-simbolo das Fiscaliadas e a la mulher a lancar
uma chapa para concorrer as eleicOes da AFFEP, em 1996, quando obteve
expressiva votacao.
Com o valoroso e inestimavel apoio das agentes fiscais da CRE, organizou o 1° Encontro de Funcionarias da Secretaria da Fazenda (alem de
outros tits), no Dia Internacional da Mulher, corn o objetivo maior de que as
mulheres fossem reconhecidas na organizacao, assumindo cargos de chefia,
dentro do lema igualdade entre os sexos, que culminou corn a nomeacao de
Nair Honda como P Delegada Regional da Receita.
Orgulha-se de ter participado ativamente na organizacao da la (e ate
agora Unica) greve da categoria, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 1989.
Por seu passado de lutas e por reconhecermos sua firmeza de propositos, capacidade, honestidade e comprometimento com a classe fiscal, caminhamos juntos para chegarmos a vitOria nas proximas eleicoes, contando
com o voto dos colegas que, como nos, buscam o resgate de nossa dignidade,
a valorizacan da categoria e o conseqiiente crescimento pessoal e profissional.
Chapa Novo Tempo
Elsa? de
0144,Xouo Timpo
Tempo prd meditar
Tempo prd se analisar
Tudo o que jd se fez
Tudo o que hd prci fazer
Na vida escolhemos sozinhos o caminho a trilhar...
Ficar por al, parados na estrada sem ter um lugar... vegetar nessa
vida e nada deixar.
Ou ser a pessoa que age, reage, contesta e empresta ao mundo
o profundo saber de ter urn porque pra lutar e abracar sua causa em
busca da paz.
"Queremos a paz, mas nao tememos a guerra".
Queremos resgatar nossa dignidade.
Ainda ha tempo de se exigir o devido respeito. Respeito por
nossa dedicacdo exclusiva, pela responsabilidade em arrecadar, sem o
que nada pode ser feito. Se pararmos, o Estado para.
E tempo de reintegracdo!
Tempo de uniao em defesa de uma causa comum.
Venha conosco! Una-se a nos nessa caminhada!
E urn novo tempo!
Tempo de reformas, mudancas... Tempo de nab parar no tempo.
Integre-se! Participe!
No dia 22 de setembro, reserve urn tempo para votar... corn a
conviccao de que d precis() mudar o rumo, inovar, criar... corn o mesmo
ideal, buscando um caminho para nao parar.. e nao deixar tudo como
esta.
Vote por urn tempo novo para a classe fiscal!
Vote na CHAPA NOVO TEMPO!
Joeci Ehlke Santi Matos
Candidata a presidente
•
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Pagina 7
CONHEcA OS PoS-GRADUANDOS DA C.R.E.
ESPECIALIZACAO EM
AUDITORIA
EMPRESARIAL
Gilson Henrique Simionato
Economista
Agente Fiscal - CRE
Leonice da Loreta Vedoy
Contadora
Agente Fiscal - CRE
Luciana Nara Trintim
Administradora de Empresas
Agente Fiscal — CRE
Odair Fernando Swarofsky
Bacharel em Ciencia da Computacao
•
Jose Cesar Jorge Pinhaz
Bacharel em Direito
Josue Lemos Roussenq
Administrador de Empresas
Agente Fiscal - CRE
Acyr Jose Bueno Murbach
Contador
Agente Fiscal - CRE
Reynaldo Eichholz Junior
Economista
Renato Mello Milaneze
Contador
Agente Fiscal - CRE
Celso Gabriel Zulato
Contador
•
Adelar Milling
Contador, Bacharel em Direito
Agente Fiscal - CRE
Vera Lucia da Silva Queiroz
Bacharel em Direito
Agente Fiscal - CRE
Djalma Correa
Contador
Esp. Gerencia Contabil e Auditoria/
IBRAPE
Agente Fiscal - CRE
Jose Aparecido Valencio da Silva
Economista
Paulo Petri
Economista
Chefe Setor D. A. — CRE/IGA
Wilson Sergio Boni
Contador
Agente Fiscal - CRE
Ronaldo Pedro Hiibler
Tecnologo em Processamento de Dados
Everson Vahnir Ceccato
Contador
Sidney Belarmino Ferreira
Bacharel em Direito
Jose Carlos Endlich
Bacharel em Direito
Agente Fiscal - CRE
Irene de Abreu Carneiro
Licenciado em Matematica
Jose Carlos Guidotti
Contador
Esp. em Ger. Contabil e Auditoria
Chefe A. R. Ibipora — DRR
Alcidio Geraldo Capelloto
Licenciado em Esquema II — Area
Terciaria
Chefe A.R. Paranavai — T. DRR
Esp. em Ciencias Contabeis
Presidente do AFFEP SINDICAL
Jose Luiz Favoreto Pereira
Bacharel em Direito
Jose Coelho Galva()
Contador
Esp. Adm. Estrategica e de R.H.
Merito Jose de Souza
Contador
Edio Antonio Braz
Licenciado em Historia
Chefe A. R. Cornelio Procopio — 8 DRR
Aldo Hey Neto
Bacharel em Direito
Denise Yoshica Egashira
Oscar Johann Wiens
Economista
Arlete Emico Asamoto
Evaldo Nass Filho
Douglas Roberto Ferreira
Contador
Jose Roberto Langer
Engenheiro Eletricista
Francisco de Assis Lacerda
Contador
Carlos Henrique Wallbach
Gilberto Favato
Contador
Alcides Paludo
Joao Aparicio Fritzen
Contador
Esp. em Contabilidade Gerencial
Roque Feliz dos Santos
Engenheiro Agronomo, Economista
Esp. em Desenv. Agro-industrial/Unioeste
Joao Denival Lachimia
Contador
Edson Squisati
Contador
Rachel Sobral Christofoleti
Bacharel em Geografia
Insp. Reg. Arrec. — 13'. DRR
Luiz Carlos Macoris
Administrador de Empresa
Insp. Reg. Trib. — 13'. DRR
Cineley Nardeli Bellaver
Graduado em Ciencias blauticas
Esp. Analise de Sistemas na Adm. de
Empresas/PUC
Ivan Pedro Arcego
Contador
Arlindo Zanella
Contador
Insp. Reg. Fisc. — 14° DRR
ESPECIALIZAcA0 EM
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO — Curitiba
Sonia Manly M. Bozza
Licenciada em Letras
Esp. Teoria da Literatura/PUC
Luiz Alberto Klein
Contador
Jose de Carvalho Junior
Psicologo
Joao Marcos de Souza
Licenciado em Ciencias
Contador, Bacharel em Direito
Gilberto Calixto
Bacharel em Direito
Pedro Kishim Tomis' hima
Contador
Herminio Minoru Kaneko
Insp. Reg. Fisc. — DRR
Rafael Carlos Casanova Neto
Economista
Insp. Reg. Trib. —
DRR
Luiz Carlos Maceno
Contador
Insp. Reg. Fisc. — 4'. DRR
Luis Claudio Depes Eiras
Engenheiro Civil
Edson Luciani de Oliveira
Engenheiro Eletricista
Antonio Barboza dos Reis
Economista
Jackeline Antunes
Almir Silva
Economista
Esp. Administracao Ptiblica/FGV
Gerente de Treinamento da CRE
Daniela Aparecida de Paula
Economista
ESPECIALIZA00 EM
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO — Maringa
Erson Lopes da Silva
Licenciado em Ciencias
Jose Luis Marques Alves
Economista
March) Teles da Silva
Contador
Sonia Maria Vendramini Fontanari
Bacharel em Comunicacao Social
Regina Maria S. B. G. Machado
Pedagoga
Esp. em Didatica
Chefe Apoio Adm. — 6°. DRR
Tfinia Regina Barbosa Moreti
Economista
Maria Tereza Dal Bianco Negrisoli
Licenciada em Matematica
Agente Fiscal - CRE
Edison Junior Toso
Contador
Rosa Fatima dos Santos
Economista
Bacharel em Direito
Edineia Yoshie Honma
Lucia Eiko Abe
Bioquimica
Mestre em Tecnologia de Alimentos
Dalton Lazar° Solares
Cassia Rita Rebelato Luizio
Contadora
Bacharel em Direito
Cristine Yoshimi Tomita
Contadora
Jamil Raimundo
Licenciado em Esquema II
Chefe A. R. Umuarama — 1 1 a DRR
.
Wladhnir Correa Silvestre
Licenciado em Disciplina
Profissionalizantes do 2° Grau
Chefe A. R. Cianorte — 1P. DRR
Notifisco
Pagina 8
AFFEP SINDICAL
Plataforma da Chapa
Novo Tempo
"Para estar preparado para o futuro a necesscirio ter os
pes assentados nos degraus do passado; ter bem viva a memoria das lutas e sacrifi'cios e trazer no peito a convicctio de
estar abracando uma filosofia classistas".
Chapa Novo Tempo
Diretoria Executiva Estadual
Presidente: Joeci Ehllce Santi Matos (r DRR)
Vice-pres.: Sindical: Luiz Carlos Malinowski (la DRR)
Vice-pres.: Administrativo: Roberto Ferraz de Campos (1a DRR)
Vice-pres.: Financas: Jonas de Barros Eler (2a DRR)
Vice-pres.: Inativos: Antonio Rene Castanheira (Apos./Curitiba)
Suplentes: Evaldo Jose Magalhaes (2a DRR)
Marcos Antonio Valaski (P DRR)
Marcos Liebel (Apos./Curitiba)
Maria Roseli Gadens D' Avila (Apos./Curitiba)
Conselho de Representantes Sindicais
Titulares
Agnaldo dos Santos (P DRR)
Edison Esteves Lopes (r DRR)
Francisco de Assis Inocencio (14a DRR)
Jorge Miguel Ramon A. Doepfer (Apos./Curitiba)
Luiz Fernando de Lima Luz (2a DRR)
Marcos Augusto Drehmer (la DRR)
Mario Aparecido Sanzovo (8a DRR)
Moacir Borges da Silva (13' DRR)
Nilton Jose R. de Oliveira (13' DRR)
Rafael Carlos Casanova Neto (5' DRR)
Raul Mocelin Cardoso (2a DRR)
Ricardo A. P. Vialle (CRE)
Romulo Marcondes Ramos (Apos./Curitiba)
Ronaldo Millen Gomes (Apos./Curitiba)
Rui Barbosa (1P DRR)
Sidney Belarmino Ferreira (r DRR)
Sivoney A. D. Almeida (1' DRR)
Valdir Antonio Kurquievicz (Apos./Guarapuava)
Suplentes
Cleverton Luiz Brizola (2a DRR)
Florindo Delalibera (8a DRR)
Gerino Vieira (Apos.)
Marlene Sartor DRR)
Osni Vito (1P DRR)
Rita de Cassia Calvetti (CRE)
Conselho Fiscal
Titulares
Alvir Cordeiro (Apos./Uniao Vitoria)
Darci Baran (Apos./Umuarama)
Genesare Meister Martins (Apos./Ponta Grossa)
Moacir Martins da Silva (Apos./Londrina)
Roberto Sensi (r DRR)
Suplentes
Carlos Antonio Pedrini (2a DRR)
Orlando Belin (Apos./Guarapuava)
Paulo C. Pamplona Silva (r DRR)
Corn esta visao e tendo como meta o resgate de nossa dignidade, pretendemos:
ou extincao de unidades administrativas da
Coordenacao da Receita do Estado.
12) Reavaliar nossos pianos de sande
1) Lutar pela reposicao salarial. Ate o
medico-odontolOgico, sempre no intuito de
oferecer urn melhor atendimento.
inicio dessa decada, nossos vencimentos
13)Intensificar os eventos socio-esporeram superiores aos dos delegados de polltivos-culturais, incluindo-se tambem as ancia, que hoje recebem ate R$ 12.000,00.
2) Exigir a alteracao da Lei 7.051/78,
tes (cursos e festivas de milsica, teatro, etc),
passando nossa carreira a ser de nivel supevisando a reintegracao e participacao de toda
rior.
fanulia fazendaria.
14)Melhorar o atendimento aos filiados
3)Exigir a promocao excepcional, mesmo que aconteca a promocao legal, ate o fina sede do AFPEP SINDICAL.
15)Trabalhar sempre em conjunto corn
nal do ano, como prometida pelo atual goas Regionais, avaliando suas reais necessiverno.
4) Alterar o perfil dos nossos salarios
dades, seja na construcao de seder, ginasicorn a incorporaos de esportes, etc,
cao das quotas de
sempre precedida
produtividade aos
da analise financeira da entidade.
nossos vencimen2i 7e004
16) Reavaliar
tos.
5) Participar
a melhor destiDO urn tempo
ativamente das
nacao da casa loreformas constitupara o que realmente
calizada a Rua da
importa a voce,
cionais, principalPaz, em Curitiba,
para aquilo que
mente a tributaria,
antiga sede do
faz voce mais feliz
sempre acompaSAFf1 B, que, denhados dos cornpendendo de decipetentes colegas
sao da categoria,
DO urn tempo
advogados da
podera vir a ser
para estar corn aqueles
CRE.
um centro de treique voce ama,
6) Exigir o
namento, creche,
para partilhar
cumprimento da
pensao para filhos
seus anseios mais profundos,
reforma previdende colegas do inseu sonho mais secreto,
ciaria no que tanterior que estu-•
sua fantasia predileta.
ge a nao incidendam na capital ou
cia de desconto
entao ser vendida.
De urn tempo
dos funcionarios
17) Defender
e olhe em volta,
aposentados e
sempre
que necespara toda a felicidade
pensionistas,
sari° a contique o mundo pode oferecer como ja ocorre na
nuidade da iguale toda ela ja é sua,
administracao fedade de remunese voce apenas tiver tempo.
deral e em muitos
racao entre apooutros estados.
sentados e funcio7) Reformular nosso Plano de Carreira.
narios da ativa.
8) Proceder a auditoria prevista no Es18)Atuar a Al-PEP SINDICAL como
tatuto como tambem a analise fmanceira da
substituta processual, adininistrativa ou juentidade, corn o intuito de baixar a contridicialmente, sempre que se fizer necessario,
buicao de 1,3% para menos de 1%, como
seja em aspectos funcionais, salariais, ou
tambem o percentual dos juros cobrados em
qualquer outra medida que venha a afetar,
emprestimos.
mesmo individualmente, o agente fiscal.
9) Promover cursos de aperfeicoamen19)Viagens para fora do Estado somente
to, especializacao, em parceria ou nao com
corn autorizacao do Conselho de Represena CRE, corn o objetivo do crescimento pestantes Sindicais e sem acompanhantes.
soal e professional.
20) Constituir uma cooperativa habita10)Ter participacao ativa nos projetos
cional ou um grupo, cuja finalidade sera a
da CRE, em todas as areas do Sistema TAF,
construcao de imoveis (casas ou apartamenvisando sempre a motivacao para o trabatos) para associados a preco de custo.
lho e satisfacao de todos os agentes fiscais.
21)Revitalizar o Notifisco, que voltara
11)Representar a classe fiscal antes de
a ser urn jomal forte, classista e sem subqualquer decisao polftica quanto a criacao
serviencia a quern quer que seja.
I
•
De
Atraves de uma administraccio participativa, transparenteecompromissada
trio somente corn a classe fiscal, pretendemos resgatar nossa dignidade e trabalhar sempre corn o objetivo maior da valorizacao da classe fiscal, responstivel
pela arrecadacilo do Estado, sem o que nada pode ser realizado.
4I
•
Notifisco
AFFEP SINDICAL
geRSagem aos
4AgeuteS
•
•
Ja nao e de hoje que o Governo Federal quer resolver os seus problemas as
custas dos sacrificio dos Estados e dos funcionarios ptiblicos. Os exemplos sao
classicos: a legislacao federal do Simples, que queria acabar corn o gerenciamento
estadual das pequenas empresas, e a inesquecivel Lei Kandir, lembrada mes a
mes, na sangria da arrecadacao e da eterna desculpa dos baixos salarios.
Para tapar rombos financeiros de origem duvidosa, nada melhor do que o
discurso da reforma: Reforma Administrativa, Reforma Previdenciaria, Reforma
Tributaria. Tais temas so fazem confundir. Inventam emendas constitucionais como
mecanismos obtusos de ressarcimento dos custos inerentes ao Sistema.
Imaginacao nao lhes falta! A reducao da aposentadoria, os incessantes
programas de demissOes voluntarias e a privatizacao de atividades tipicamente
pilblicas sao temas que parecem nao sensibilizar o legislador. E nao se esqueca,
tambem, do discurso da midia acerca de juizes venais e inoperantes e os fiscais
estaduais descartaveis, ante a descentralizacao do poder exclusivamente nas maos
do Governo Federal. A criacao do IVA, como uma forma maquiada do ICMS,
somada a mais alguns impostos sobre os mesmos contribuintes e igual base
tributaria, é uma estrategia para transferir o imposto a Uniao. Aos Estados sobraria
a nem sempre boa vontade dos repasses, o pires na mao a mingua de barganhas
politicas por mais recursos. Se a Uniao fosse tao boa gerente, o Imposto de Renda
nao teria involuido tanto, o deficit fiscal federal seria menos flagrante e nem mesmo
decadente o aparelhamento da Receita Federal. Pois, ao contorario, o imposto sobre
a circulacao de mercadorias cresceu tanto nas maos dos Estados, que agora atrai a
ganancia do Poder Central. E nos, os fiscais estaduais, como seremos tratados?
Em pronunciamento, Everardo Maciel disse que a questa() depende da culequacao.
Como se fosse simples e ja tivesse sido pensada.
Um apelo a classe fiscal deve ser feito desde logo: a proposta de Reforma
Tributaria, tat como projetada ate agora, deve ser combatida, e veementemente!
O que deve ser feito? Qual devera ser a nossa reacao?
Ora, em qualquer pais no mundo civilizado, os sindicatos ocupam papel
relevante na tutela dos direitos. Tutelar direitos significa, discuti-los, defende-los
e faze-los valer, lutando para que imposicoes autoritarias sejam temas de amplos
debates e que os envolvidos na questa() sejam ouvidos, porque sao os maiores
conhecedores do assunto.
Chegou o momento de enfrentarmos nossa indiferenca e criarmos uma
associacao sindical forte. 0 que esta prestes a ser relegado é o seu ganha-pao de
amanha. Pense, discuta, reuna-se corn os demais.
Voce precisa escolher qual das chapas que disputam as eleiciies 6 a
MELHOR.
A quem voce daria uma procuracao para represents-lo? Quern tem
capacidade e sagacidade de examinar, discutir, justificar em foros paranaenses e
nacionais os problemas juridico-tributarios e administrativo-previdenciarios frente
a Comissao Estadual Constitucional de regulamentacao da Emenda 19? E para
criar urn Plano de Cargos e Salarios que afaste os perigos da Reforma e nos beneficie
corn maiores salarios e melhor performance da Organizacao? Qual 6 o grupo que
melhor conhece a CRE, os seus problemas e fraquezas?
Corn certeza, voce conhece o passado de lutas e o vasto curriculo da Elisabete,
voce conhece o dinamismo e a modemidade da Alair, que dos quadros mais antigos
da CRE, ate ha pouco batalhava na linha de frente corn indiscutivel competencia.
Voce conhece o carisma do Hamada, o Ninja de Jacarezinho, que corn objetividade
e coragem imp& seus argumentos. A Viviane, conhecida pela dedicacao corn que
atuou nos cargos diretivos da CRE, sempre lutando conosco na implantacao de
mecanismos de aperfeicoamento da maquina fiscal. Quern discute a competencia
do Aldo, jovem vitorioso nas lides fiscais, pois ja batalhou no CONFAZ, no
Conselho de Contribuintes, na IGT!
Quem nao conhece a persistencia do Miguel Ramos, a cultura juridica da
Rosangela, o folego do Rildo, a teimosia construtiva do Ramiro, a diplomacia do
Macoris, a projecao nacional de um Fernades, e tantos outros que chateia nao
citar?
Quer mais estrelas? Veja o nosso pelotao de frente, o Ciruelos, o Claudine,
o Adailton, o Z6 Roberto, o Marcal, etc., etc., etc.!
Voce nao tem escolha. Parece imposicao.
Quer lutar? Lute corn quem sabe, tern preparo e tern disposicao!!!
Lute ao lado dos mais fortes, ELEJA A EQUIPE DA FORcA FISCAL
PARA A DIRETORIA DO AFFEP SINDICAL!
Pagina 11
Se OoktSeeko fosse bow,
Rao Se
dcuia, oefridaia
Meus prezados amigos:
Quem Ihes fala a agente fiscal ha vinte anos e ja trilhou uma carreira toda
nos espacos mais importantes da CRE.
A intencao desta mensagem a contribuir corn voces na dificil escolha de
RENUNCIAR, ou nao, as awes judiciais que tramitam na busca de excluir o
redutor de nossa folha de salario.
Voces sabem que grande parte de nossos colegas estao fora do malfadado
redutor de salarios, porque ganharam suas noes, estando, inclusive, a espera do
pagamento dos descontos dos salarios atrasados.
Pois 6, a sorte nao sorriu para todos. Ainda estou fazendo promessas a
Santa Edwirges para ver se ela pode dar uma maozinha. Estou no redutor, minha
acao esti. no STF e sem previsao de ser julgada.
Se eu ganhar, daqui a algum tempo, terei que esperar pela liquidacao de
valores, saber quanto you receber, e esperar que o Estado, depois de notificado,
inclua-me nos precatorios dois anos depois, na melhor das hipoteses, para par a
mao no dinheiro.
O certo é que, SE EU GANHAR, recebe o dinheirinho, tempos depois. E,
a partir dal, minha folha de saira sem o desconto do redutor. Ate la, you agtientando!
Se eu nao vier mais paciencia de esperar, ou se o salario estiver muito, muito
curto, you ter que DESISTIR da acao judicial e entrar no plano proposto pelo Sr.
Secretario, para que seja excluido o redutor do meu salario, e eu passe perceber,
desde ja, a quantia que o Estado me desconta mes a mes.
A grande desvantagem 6 a de que eu esperei tanto tempo para resolver o
problema e ja houve tanto desconto, que agora 6 triste ter que abrir mao de todo o
atrasado para receber o salario integral. Preciso avaliar o problema corn muita
atencao, pois é uma vez so! Se eu desistir, adeus poupanca atrasada! Nao verei urn
so tostao.
E uma perfeita loteria, nao sei se ganho ou perco! Nao sei quando terei a
resposta, talvez em alguns meses, talvez em alguns anos. Em contrapartida, desistir
me di uma raiva!!! Afinal, é urn DIREITO nosso que o Estado nao quer reconhecer,
inclusive, urn direito que a Justica ja reconheceu par parte dos nossos colegas.
Existe urn outro fator que pode me ajudar a decidir, ou a me complicar!
Foi promulgada a Emenda Constitucional Administrativa, ji definitiva,
que vai elevar o teto do redutor pago, algo tomo de R$ 12.000,00. Pois 6, quando
esta Emenda for regulamentada em lei estadual, o que vai demorar urn pouco, seis
meses, talvez, o nosso salario estard abaixo do teto e sera pago sem o maldito
redutor!
E entao, se eu agiientar mais este tempinho, sem desistir ate la, a minha
gab judicial vai continuar correndo. Eu estarei liyre do redutor esperando o
julgamento que, se for favoravel, vai me proporcionar recuperar meu rico salario
descontado.
Ceus, o que fazer??? Chamar uma cigana para ler a minha sorte?
NAO, NAO ADIANTA CLAMAR AOS CEUS!!! JAIME LERNER E
CAPAZ DE TAMBEM TER SANTINHO!!! CHORAR NAO ADIANTA!!!
O jeito a lutar para que as coisas como estas nao mais acontecam.
Se tivessemos nos unidos e batalhando antes, estas questoes ja estariam
resolvidas.
O nosso prejuizo a nao termos um sindicato estruturado e agil em suas
decisties.
Depois que o leite derramou, nao adianta chamar a Frida para fazer mingau.
AJUDE NOS A AJUDAR VOCE. Pela primeira vez, seremos uma
organizacao forte e unida para trabalhar pela classe e defende-la das armadilhas
que o nosso PATRAO cansa de nos pregar!
De seus VOTO a quern tern preparo e sabe como lutar!
Pense e decida-se: vote FORCA FISCAL.
-
Boa sorte e obrigada!
Elisabete Maria Riische
Chapa Forfa Fiscal
Candidata a presidente
Notifisco
Pagina 12
•
AFFEP SINDICAL
AFFEP SINDICAL
Sindicato do Agentes Fiscais
da Receita Estadual do Parana
Andamento dos Processos
Processos em 1a Instancia: Forum Civel
Andamento
Assunto
Autor e outros
NOrnero
Vara
37958/97
27.419/91
1a
1a
38.220
1a
37.615/97
29013/92
V
1a
29014/92
V
33396/96
1a
625/92
2a
298/91
2'
10576
10856/93
3a
3a
23.553
4a
25.546
4a
26.569
4a
26.570
4a
26.571
4'
26.572
4a
26.573
4a
16.713
4'
15.622-91
4'
19.459-94
4a
24.930-96
4a
24.931-96
4'
Algacyr Basso Stangue
Redutor
25.125-96
25.126-96
4'
4'
Jairo Jorge
Rodolfo Xavier
Redutor
Redutor
Redutor Devolvido p/ Promotor em 17-06-98
Aclacy Klingelfus
Julio Luginheski
Redutor Carga para Advogado dos Autores em 26-11-97.
Eduvaldo Gusmao dos
Redutor
Vistas a Promotoria em 02-06-98.
Anjos
AF3
SAFITE
Acir Tedeschi
Redutor Concluso corn Juiz em 12-08-98.
Ayrton Luiz
Redutor
Aguardando pagamento de PrecatOrio.
Massinham
Ademar Yoshiaki
Redutor
Concluso para sentenga.
Huzioka
Redutor Aguargando pagamento de PrecatOrio.
Air Pessa Sampaio
Adailton Barros
Redutor
Carga para Advogado dos Autores em 26-11-97.
Bittencourt
Redutor Aguardando pagamento de PrecatOrio.
Antero Bombassaro
Adelmario Franca
Redutor Aguardando pagamento de Precat6rio.
Abel Vaz da Silva
Redutor
Concluso para sentenga em 19-05-98.
Junior
Angelina Franqueto
Redutor
Carga para Advogado dos Autores em 12-08-98.
Durau
Aguardando
publicagao da Sentenga.
Redutor
Odete Dultra Saes
Maria Aparecida
Redutor
Remetido ao Tribunal de Justiga 19-05-98.
Justino
Christina Mellen Julim
Redutor Remetido ao Tribunal de Justiga 19-05-98.
Jose Mauricio de Lima
Redutor
Concluso com Dr. Mizuta desde 02-10-97
Filho
Luiza Loraine Brunetti
Redutor
Aguardando publicagao da Sentenga.
Cordeiro
Nicola Salim Dauege Promogao Aguardando pagamento de Precat6rio.
Osmario Correia de
Redutor
Souza
Abel Vaz da Silva
Promogao
Sentenga improcedente. Prazo recurso de Apelagao.
Junior
Alzira dos Mattos
Redutor
Concluso corn Dr. Virgilio.
Bassetti
Para registrar Sentenga Improcedente em 31-08-98.
Sentenga improcedente em 31-08-98.
Sentenga improcedente em 31-08-98.
PROCESSOS EM la INSTANCIA: VARAS DA JUSTIcA FEDERAL
Autor e outros
Assunto
Andamento Processual
Niimero
Vara
97.0023796-6
7'
Abilio de Barros Medaglia CORECON Reconsideragao de Despacho pelo Juiz.
97.0025596-4
2'
98.0002006-3
7'
Antonio Nunes Santana
Lilian de Almeida
Ma•gioni
CRC
Juntada de Contestacao pelo Reu.
CORECON Reconsideragao de Despacho pelo Juiz.
PROCESSOS EM r INSTANCIA: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6' REGIAO ( TRF )
Vara
Autor e outros
Assunto
Andamento Processual
ApOs parecer do Ministerio Public° Federal
970003736-3
8a
SAFITE
CPMF
concluso corn Relator.
970004928-0
7'
SAFITE
CPMF
Juntada de Petigao pela Uniao em 21-05-98.
NUmero
•
•
Notifisco
AFFEP SINDICAL
NOrnero
Minter°
Novo
12.783
47.817/5
14.282/96 59.537-3
15.623/96 66.919-6
18009-00 58.080/5
25.238
60.919-2
25.239
60.936-3
25.240
60.831-3
25.241
60.833-7
25.242
60.927-4
25.243
61
25.244
61.218-4
25.245
61.138-1
25.246
61.140-1
25.247
60.852-2
25.248
60.857-7
25.249
43-2
60.819-7
25.250
60.620-0
25.251
60.923-6
PROCESSOS EM r INSTANCIA: TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA
Camara
Autor e outros
Assunto Andamento Processual
Civel
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em 133'
Agnor Minari
Redutor
05-98.
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em 19P
Ademar Martins Vieira Redutor
03-98.
3'
Adalberto Guimaraes Redutor Julgamento desfavoravel em 25-08-98.
4'
Adao Joao do Silva
Redutor Aquardando pagamento de Precaterio.
Autuado o recurso de embargos de declaracao poles
autores em 18-12-97, afim de pre-questioner a materia
1'
Ademir de Andrade
Redutor contida na decisao proferida polo Tribunal de Justice do
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciacao desta polo
Supremo Tribunal Federal.
Alaide Correia
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em
5'
Redutor
Stachera
28/05/98.
Processo concluso corn Desembargador Revisor Dilmar
4'
Alfredo Arten
Redutor
Kessler em 01/09/98.
Autuado recurso para o Supremo Tribunal Federal em
6'
Ana Graczik Albari
Redutor
27/05/98.
Antonio Augusto
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em
5'
Redutor
Xavier de Souza
27/05/98.
Antonio Gomes Ferias
4'
Redutor Julgamento desfavoravel em 12/08/98.
Filho
Autuado o recurso de embargos de declaraceo poles
6'
Antonio Pinesso
Autuado o recurso de embargos de declaraceo poles
autores em 06-07-98, afim de pre-questionar a materia
1'
Ari Rosim
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciagao desta polo
Processo concluso em 04-08-98 corn Desembargador
Ary Rocha
Redutor
2'
Relator Munir Karam.
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em 076'
Beraldo Nabor Lima
Redutor
05-98.
Carlos Alberto Moraes
3'
Redutor Concluso com Desembargador Relator Silva Wolff.
Santurio
Autuado o recurso de embargos de declaracao pelos
Carlos Mario de
6'
Andrade Sibut
Autuado recurso para o Supremo Tribunal Federal em 285'
Celso Marca
Redutor
05-98.
Claucio Nogueira de
Concluso corn Desembargador Relator Luiz Perotti em 013°
Redutor
Se Filho
10-97.
25.252
60.858-4
4°
Dercio El as Strasser
Redutor
25.253
61.217-7
5'
Ditmar Antonio Back
Redutor
25.254
61.115-8
2°
Edi Gomes
25.255
61.139-8
5'
Edvilson Ramos
Marques
25.256
61.124-7
3°
Elizete Gollembiewski
Crispim
Redutor
25.257
61.133-6
4°
Ernesto de Souza
Guedes
Redutor
25.258
61.162-7
6'
Fatima Nunes Parra
Paracer desfavoravel ao Recurso interposto pelos Autores,
emitido pela Procuaradoria Geral de Justice em 31-10-97.
Concluso corn Desembargador Relator Ant6nio Carlos
Schiebel em 08-10-97.
Vistas do Processo a Procuradoria Geral de Justice para
Redutor
emissao de parecer em 17-08-98.
Concluso corn Desembargador Relator Antonio Carlos
Redutor
Redutor
25.259
60.854-6
6'
Francisco Aleixo
Redutor
25.260
60.830-6
2°
Geste° Bocchi Taques
Redutor
25.261
60.866-6
4°
GetOlio Salermo
Redutor
25.262
60.929-8
2'
Graciliano Bezerra de
Menezes
Redutor
25.263
61.109-0
1'
Helio Issamu Sato
Redutor
25.264
61.114-1
5°
lolando Ribeiro
Fonseca
Redutor
25.265
61.132-9
1'
lsolde Calixto
Redutor
25.266
61.134-3
4'
lvone Ribas Rocha
Redutor
25.267
60.853-9
5"
Jairo Silveira
Redutor
25.268
60.835-1
5'
Joao Carlos Neiva
Redutor
25.269
60.935-6
4°
Joao Martins
Redutor
25.270
60.864-2
2°
25.271
60.918-5
3°
25.272
60.834-4
3°
25.273
61.127-8
25.274
61.152-1
Joaquim Alves Correa
Nato
Jorge Domingos dos
Santos
Jose Carlos Nogue ra
Junior
Redutor
3°
Jose No Barcik
Redutor
3°
Jose Placido S. Shein
Redutor
Redutor
Redutor
Julgamento desfavoravel em 16-06-98. Acordao em 113-0698.
Remitido a 4' Camara Civet pars complemento ern 15-0598.
Autuado o recurso de embargos de declaracao pules
contida na decisao proferida pelo Tribunal de Justice do
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciacao desta pelo
Autuado recurso para o Supremo Tribunal Federal em 1806-98.
emissao de parecer ern 24-08-98.
Vistas pars o advogado dos autores ern 28-08-98.
Devolusao em 01-09-98.
Autuado o recurso de embargos Infringentes polo Estado
em 20-03-98, a fim de pre-questioner a materia contida na
decisao proferida polo Tribunal de Justice do Parana e,
corn isso, possibilitar a apreciagao desta pelo Superior
Tribunal Federal.
Autuado o recurso de embargos de declaragao poles
contida na decisao proferida polo Tribunal de Justice do
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciagao desta pelo
Remessa Interne para complemento na 5' Camara Civel
em 28-06-98.
autores em 16-12-98, afim de pre-questioner a malaria
Parana e. corn isso, possibilitar a apreciacao desta pelo
Julgamento desfavoravel em 26-08-98.
contida na decisao pretends polo Tribunal de Justice do
Concluso corn Desembargador Relator Ant6nio Carlos
Remitido a 4° Camara Civel pars complemento em 15-0598.
Concluso corn Desembargador Relator Munir Karam em 03
08-98.
Pauta pars Julgamento em 16-06-98. Julgamento
desfavoravel. Acordao em 18-06-98.
Concluso corn Desembargador Relator Luiz Perotti em 0710-97.
Concluso com Desembargador Relator Silva Wolff em 0710-97.
Concluso corn Desembargador Relator Silva Wolff em 0710-97.
Pagina 13
25.275
61.112-7
2'
25.276
61.158-3
2'
Laerte Marengu
25.277
60.836-8
4'
Leozir Fernando do
Amaral Carvelho
25.278
60.822-4
1°
Lourdes Pinheiro
25.279
60.922-9
4'
Lucio Carlos da Silva
Macedo
25.280
60.824-8
6'
Luiz Batista da Silva
25.281
60.832-0
5'
Luiz Carlos Zottis
25.282
60.825-5
3'
Luiz Ney Amaral
25.283
61.142-5
4'
Maria Lair da Silva
25.284
61.161-0
6'
Mari Emeli Stefano
25.285
61.136-7
3'
Marino Train
25.286
61.163-4
P
Martim Stachera Filho
25.287
60.921-2
4°
Miguel Arcanjo Dias
25.288
60.829-3
3'
Moacir de Assis
25.289
60.937-0
3'
25.290
60.920-5
4'
25.291
60.865-9
1'
Nivio Schaefer
25.292
60.851-5
5'
Orlando Carlos Sigel
Hultmann da Silva
Nelson Augusto
Rodrigues de Oliveira
Nestor Leonides
Martynets
Autuado o recurso de embargos Infringentes pelo Estado
em 18-03-98, a fim de pre-questioner a materia contida na
Redutor decisao proferida pelo Tribunal de Justice do Parana e,
corn isso, possibilitar a apreciacao desta pelo Superior
Tribunal Federal.
em 18-03-98, a fim de pre-questionar a materia contida na
Redutor decisao proferida pelo Tribunal de Justice do Parana e,
corn isso, possibilitar a apreciaceo desta pelo Superior
Tribunal Federal.
Autuado o recurso de embargos de declaraceo pelos
Redutor contida na decisao proferida pelo Tribunal de Justice do
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciacho desta pelo
Concluso corn Desembargador Revisor Dilmar Kessler em
Redutor
01-09-98
Concluso corn Desembargador Relator Telmo Cherem em
Redutor
22-06-98.
Autuado o recurso de embargos de declaraceo pelos
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciaceo desta pelo
Emissao de parecer favoravel pela Procuradoria Geral de
Redutor Justice ao recurso de Apelacaointerposto pelos sutures em
23-09-98.
Emissao de parecer desfavoravel pela Procuradoria Geral
Redutor de Justice ao recurso de Apelagaointerposto pelos autores
em 15-10-97.
Autuado recurso para o Supremo Tribunal Federal em 18Redutor
06-98.
Concluso corn Desembargador Relator convocado Jorge
Redutor
Waqih Massed em 09-02-98.
Remitido a 1° Camara Civel para complemento em 15-05Redutor
98.
'
Concluso corn Desembargador Revisor Dilmar Kessler em
Redutor
2o-08-98.
Concluso corn Deser nbargador Relator convocado Jorge
Redutor
Waqih Massad em 11-02-98.
Concluso corn Desembargador Relator Luiz Perotti em 07Redutor
10-97.
Autuado recurso para o Supremo Tribunal Federal em 26Redutor
08-98.
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciageo desta pelo
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em 10Redutor
08-98.
25.293
61.160-3
T
Paulo da Silva Donato
Redutor
25.294
61.128-5
6'
Pedro de Paula Ladeia
Redutor
Redutor
25.295
61.135-0
3'
Pericles Viana Moyses
Abeche
25.296
61.116-5
1'
Renato Ferreira de
Mello
Redutor
25.297
60.934-9
1'
Roberson Shinoki
Redutor
25.298
60.930-1
2'
Romalina Vargas
Labra Paiacios
Redutor
25.299
60.933-2
2'
Rosemary Saito
Redutor
25.300
60.867-3
2'
Sebastian Ferreira de
Mello
Redutor
25.301
60.931-8
4'
Sdnia Marly Miranda
Redutor
25.302
60.827-9
5'
Thairson Jose
Marques e Silva
Redutor
25.303
61.137-4
1'
Valter Alves Souza
Redutor
25.304
61.159-0
2'
Vilmar Biachezzi
Redutor
25.305
60.928-1
1°
Wilson Osni de
Miranda
Redutor
25.306
61.113-4
3'
Oliveira
Sergio de Olive
Franco
Redutor
92.029
29.594-9
3'
Acires Mafra Silveira
Redutor
decisao proferida pelo Tribunal de Justice do Parana e,
corn isso. possibilitar a apreciacao desta pelo Superior
Tribunal Federal.
Concluso com Desembargador Relator Luiz Perotti em 0710-97.
Autuado o recurso de embargos de declarageo pelos
decisao proferida pelo Tribunal de Justice do Parana e,
corn isso, possibilitar a apreciacao desta polo Superior
Tribunal Federal.
em 02-04-98, a fim de pre-questionar a malaria contida na
decisao proferida polo Tribunal de Justice do Parana e,
com isso, possibilitar a apreciacao desta polo Superior
Tribunal Federal.
Emissao de parecer desfavoravel pela Procuradoria Geral
de Justice ao recurso de Apelacao interposto pelos autores
em 31-10-97.
Autuado recurso pars o Supremo Tribunal Federal em 2805-98.
Parana e, corn isso. possibilitar a apreciacao desta polo
Devolucao do processo pela Procuradoria Geral do Estado
em 26-08-98.
Autuado o recurso de embargos de declaragao pelos
Concluso corn Desembargador Relator convocado Jorge
Wagih Massed em 11-02-98.
Autuado o recurso de embargos de declaragaro pelos
Parana e, corn isso, possibilitar a apreciagao desta polo
Notifisco
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AFFEP SINDICAL
Asfuvel corn nova Diretoria
No dia 09 de julho, os associados da ASFUVEL (Associacao dos Funcionarios Fiscais de Cascavel) se reuniram para cerimonia de posse da nova Diretoria eleita
para o bienio 1998/2000.
A nova Diretoria é composta pelos seguintes colegas fiscais:
Presidente: Jorge T. Myasava
Vice-presidente: Jose Gaspar M. Veiga
Tesoureiro: Marcelo Luiz Pertille
Segundo Tesoureiro: Sandoval Vicari dos Santos
Secreario: Lauro Y. Yokoyama
Segundo Secretario: Rubim Jose Dapper
Diretor de Esportes: Fernando Rogerio Lenzi
Vice-diretor de Esportes: Romualdo Carignano
Diretor de Patrimonio: Joao Niirmberg
Vice-diretor de Patrimonio: Jocelino Reis
Diretora Social: Liliane T. G. Tomasi
Vice-diretora Social: Andreia C. Pinguello
Conselho Fiscal: Nilton J. R. de Oliveira, Moacir B. da Silva, Luiz Carlos Macoriss
Suplente de Conselho Fiscal: Joao Chiarelli Salgado
A Diretoria empossada sabe que terao muito trabalho a realizar: as Fiscalfadas
98 estao af, alem dos trabalhos para os ajustes necessarios do seu Estatuto ao novo do
AFFEP SINDICAL
BOA SORTE A TODOS!
Componentes da nova Diretoria da Asfuvel
Festa Junina
DRR realiza
treinamento
Visando a reciclagem de seus agentes fiscais, no ultimo dia 05 de agosto, a 5' DRR de Guarapuava realizou um
treinamento que teve como o terra principal "Creditos de
ICMS".
No curso de atualizacao, ministrado pelos colegas
Rafael Carlos Casanova (Inspetor Regional de Tributacao) e
Cicero Antonio Eich (Apoio da IRT), foram abordados os
mais variados topicos sobre o terra, como: Nocees Gerais
dos Creditos, VedaVies ao Creditamento, Estornos de Creditos, Manutencao de Credit°, Creditos de Bens do Ativo Imobilizado, Creditos do Servico de Transporte, Creditos do Setor Agropecuario, Transferencia de Creditos Acumulados e
CLAP. Tambem foram realizados exercfcios praticos corn o
Anexo IT da NPF 22/98.
0 treinamento contou com a participacao dos agentes
fiscais lotados na 5a DRR, e conseguiu envolver todos os presentes, atualizando seus conhecimentos integrando-os a respeito do assunto.
Devido ao exit° do evento, a 5' DRR esta programando a realizacao de outros treinamentos voltados para temas
contidos no RICMS e que fazem parte do dia-a-dia do agente
fiscal. Esta iniciativa vem de encontro ao estabelecido no
sub-item 4.1 do Plano de Aga° da CRE, que é: "melhorar a
eficiencia na execucao dos trabalhos, maximizando os resultados".
Parana recebe recursos
do PNAFE
A festa verde-amarela alegrou as comemoracoes das festas juninas da 13a
DRR. Em ritmo de Copa, os funcionarios aproveitaram os encontros "caipiras" para
se torcerem em frente a telinha, como mostra a foto acima, momento em que assistiam ao jogo do dia 27 de junho: Brasil 4 x Chile 1.
A primeira parcela parcela dos
recursos, provenientes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para o Programa Nacional de
Apoio a Administracao Fiscal para os
Estados Brasileiros (PNAFE), ja foi
repassada pela Caixa Economica Federal
ao Tesouro Geral do Estado — Conta
Aplicacao Especial. Com vistas ao
atendimento do pedido de desembolso
encaminhado a Unidade de Coordenacao
do Programa (UCP) da Secretaria
Executiva do Ministerio da Fazenda, pela
Unidade de Coordenacao Estadual
(UCE), o montante de R$ 512.794,93 ja
tern um fim especffico, o da aplicacao
em cursos de capacitacao do pessoal da
Coordenacao da Receita do Estado
(CRE), e o reembolso de investimentos
ja realizados na area de informatica.
Este é o primeiro passo rumo ao
necessario aperfeicoamento tecnico do
quadro funcional e desenvolvimento da
organizacao.
Notifisco
AFFEP SINDICAL
Pagina 15
Compulsorio do
Combustive)
Aposentados tem
desconto no Senac
Atencao
Rafael Greca — representante do Fisco Paranaense na Reforma
Tributciria de 1999
Rafael Greca de Macedo e a
Classe Fiscal do Parana
Por Aldo Hey Neto
•
No ultimo 17 de agosto, urn grupo de
fiscais foi recebido gentilmente pelo candidato a Camara Federal, ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo. 0 evento,
realizado na sede do Institute Farol do Saber, revelou o que todos, intuitivamente, ja
conheciam, ou seja, a tratabilidade corn que
Rafael Greca lida corn os mais altos interesses ligados a coisa ptiblica.
Rafael Greca, convem assinalar, nao
simplesmente mais um integrante tradicional da sociedade curitibana, o seu amor pela
cidade transcende o perimetro urbane de
Curitiba, é urn projeto politico ideal e corn
ideias, perfeitamente adequado ao ideario
do mundo contemporaneo, em que o conceito de justica social funde-se a outros conceitos tais como o de educacao ambiental,
auto-sustentabilidade do desenvolvimento,
cultura e informacao como bens estruturais,
etc.
No vasto curriculo de Rafael Greca
encontramos, tambem, brilhantes attaches
na Camara Municipal de Curitiba e na Assembleia Legislativa do Parana, demonstrando-se, a saciedade, que o engenheiro
sabe redigir leis.
Rafael Greca 6 urn homem
multidisciplinar, faz use da palavra como
poucos Chefes de Estado; conversa coin o
homem do povo corn a humildade dos que
conhecem a fundo a alma humana. Poderia representar o Brasil perante qualquer organismo internacional, assim como pode
transformar a mais infima cidade do mais
castigado agreste em capital do mundo.
Rafael Greca 6 homem que nao precisa de partido, é do partido do povo! Sua
personalidade atrai desde petistas ate conservadores de direita. Das costureiras dos
subtirbios As distintas senhoras franc6fonas,
unanimidade. Sua pessoa faz-nos sentir
mais vivos, mais inteligentes, mais sagazes.
E na saga do amor por Curitiba que Rafael
Greca desviou o olhar do mundo civilizado para ca.
Orgulho-me de conhecer parte do imaginario de Rafael Greca, orgulha-me saber
que o Parana tern um representante a altura dole, principalmente quando o quotidiano nos cid mostras de quao vulgar e
comezinho e o cenario politico atual,
pauperizado, pobre de tudo e de Os, cidadaos, povo.
No ultimo 17 de agosto, Rafael Greca
de Macedo, em discurso deveras informal,
afigurou-se-nos (6 urn truismo dizer) urn
administrador public° incomum, que foi capaz de lancar tributos sem recear ninguem,
que estabeleceu ganhos de produtividade
aos fiscais municipals e que aumentou a receita do municipio de Curitiba significativamente.
—
Advogado/ AF Al
-
E nos, fiscais do Parana, o que esperamos do futuro? Alem de termos um dos
mais baixos proventos de toda a federacao
brasileira, pesa, contra nos, a tramitacao de
uma Reforma Tributaria que ameaca o
desmantelamento dos Estados e de suas respectivas competencias legais e politicas.
E necessario que a Reforma Tributaria seja amplamente discutida pela sociedade civil; 6 preciso que os nossos representantes no Congresso Nacional sejam
aptos suficientemente para vislumbrar o
alcance juridic° que a Reforma do Sistema
Tributario Constitucional pode implicar
para a existencia da instituicao chamada
Estado Federado!
Rafael Greca demonstrou a nos, fiscais, a preocupacao que a urgencia do tema
merece; chamou para o debate democratco, apresentou vontade politica para tratar
dos interesses do fisco do Parana em
Brasilia.
Urn homem public°, alem de vision&
rio, deve ser homem de visao. Rafael Greca
une as duas virtudes, projeta, enxerga Ionge. Uma pessoa que conhece tao bee a memoria do povo nao pode furtar-se ao respeito pelo bee comum e o bee comum
exige a existencia de instituicOes solidas,
nao-influenciaveis pelo tirano de ocasiao.
Tudo isso para dizer que o Estado do
Parana nao existe sem o seu fisco. No fisco
do Parana temos funcionarios de carreira,
prestimosos, competentes e sobretudo adequados. Sao pessoas de valor que merecem
a maior atencao das autoridades constituidas.
Historias sao indispensaveis para demonstrar tat verdade: nao raras vezes, o
acanhado fiscal do mais longinguo interior
presta sevicos mais relevances ao seu governo que o funcionario que possui cargos
comissionados. Chega-se, portanto, a inevitavel constatacao que o fiscal representa
a voz do institucional, traca o desenho do
Estado, comprova a eficiencia do governo.
Este é urn pequeno texto de referencia, pois refiro-me a Rafael Greca como
pessoa digna, pessoa capaz de compreender o fisco do Parana e defencle-lo como Deputado Federal em Brasilia, pois refiro-me
ao fisco do Parana como potencialidade,
parte indissociavel da sociedade democratica, pois nenhum grande pals do globo cresceu corn autoridades fiscais fracas, venais,
corruptiveis.
Desgosta-me o sacrificio rasgado de
palavras iniiteis, mas, quando o alvo é pessoa do quilate de Rafael Greca, o discurso
da servidao torna-se o grito de urn louco
descrito por Garcia Lorca, urn apelo a liberdade, uma leveza de espirito.
Parabens, Parana! Parabens, Brasil!
0 AFFEP Sindical informa que, caso
haja interesse pessoal dos sindicalizados em
reaver o credit° referente ao compulsorio do
combustivel, favor contactar corn o Dr.
Amauri Silva Torres (041) 342-3444, haja
visto que o mesmo esta patrocinando awes
em grupos de 10 (dez) autores, corn vistas a
se habilitarem no processo de execucdo dos
autos de Ka° civil pablica, que fora julgada
procedente na Justica Federal de Curitiba.
Esta Ka° refere-se as pessoas que possufram
veiculos no period° de 07/86 a 10/88.
Os sOcios aposentados do AH-EP
SINDICAL contain agora corn mais uma
vantagem, urn desconto especial de 20%
em qualquer curso do Senac da area de
Maturidade & Qualidade de Vida.
Para usufruir desta vantagem, basta que o associado apresente sua
carteirinha ou outro documento confirmando sua condicao de aposentado e
filiado ao AFFEP SINDICAL.
0 Projeto Maturidade do Senac tern
o objetivo de proporcionar uma melhor
qualidade de vida as pessoas, atraves da
sua participacao em cursos, palestras,
seminarios, oficinas e outros eventos que
levern em conta o bem estar, a alegria, a
satide, as habilidades e o humor.
O Senac é hoje uma escola de formacao profissional, sendo considerado
tambem como um local que propicia encontros e convivencia sadia, atom de criar oportunidades para a continua aprendizagem — esse etemo exercIcio para o
conhecimento.
Sucesso
de
—panha
cagge
Voce e a ratio da ;masa candidature. Por isso, conclamo todos
os paranaenses a participar corn amor, afloat) e esperanca da
campanhaa ciue sera VITORIOSA corn o seu apoio,
(2) Ainda e tempo de recuperarmas o tempo perdido. Otte houver a
participacao do povo, renasce a esperanca de urn futuro
rarro
ia essor Venha somar comma), pois e fundamental a nossa
tpn
Participe pedindo a vain dos seus familiares, amigos, colegas de
tratialhe e vizinhas
lir
Ligue, se passive!, tarts as das pars as conheciams de outras
cidades e tale do PEDRAO nos movimentos socials. apraveitando para nadir veto.
Procure a nossa Escritado, ligue, escreva au venha pessoalmanta canhecer a PEDRita integrando- se ant dernais campanheiros da campanha
No dia da eleicaa, levarile cello e, no local tie volacio, procure
veneer as Waves a apoiar o NOSSO CANDIDATO.
PARR Irma amaa 0 Will33
PEDRO LOU OE PAULA NETO
hirlitt 11133
CENTRAL. DE APO/0 - Rua Cias da Rocha Fitho, 721 - Alto da XV
CEP 80040-050 - WAIN - Arran*
FORE: (0411262-9136 - fAX: (0411262-11$1
001
a Pestleties
If
PEDRO LUIZ DE PAULA NE 10, o PEDRAO, nasceu em Unia0
da Vrteria, Parana, e casado e pal de dots filhos, E formado em
Contabilidade pela Escola Tecnica de COmercio de Placido e Silva
e Bacharel em Ciencias Contabeis pieta Funda-gao de Estudos
Socials do Parana.
Chafe de Agenda da Receita Estadual nos municipios de
COrbelia, Formosa do Oeste Toledo, Guaira. Palotina, Matetandia,
Medianeira, Guamerim. Rio Azul, Perola, Cidade Gaucha, Mariluz,
Campo Moult) e Cruzeiro do Oeste, Foi Delegado da Raced
Estadual em Curitiba e continua lutando por melhores salanos de
sua classe.
Participa do Lions Club, Sociedade Thalia, Circulo Militar e
esta integrado aos Contabilistas do Parana, sendo fundador,
inclusive, de movimentos de uniao da classe em Curitiba. Como
consultor tributario, defende uma politica justa de tribute) para
Per quo
a Candidate?
Porque o genii) dos homens de bee nasce do descredrto
poirtico Cresce a angUstia a dimmui a expectativa de uma vida
mato( quando se agiganta o poder nas maps dos maul: afogase a esperanga de urn povo quando triunfam as nuirdades:
esmaga-se a confianga de uma nacao quando triunfam as
injustigas. Nao deixe o poder ficar nas macs dos maus, oponharia da sua propria
se as nulidades, extermine as injusticas.
honra nem tenha vergonha de see honest°. Levarite a bandeira da
dignidade. conbata a tirania, a ignorancia, os preconcertos, a
corrupgao a os erros wean& a forca de seu veto.
Nao
"Oh! Ouao born e qua() suave a clue os irmaos viv m em
uniao:
empnuas a comercio em pare
Em sua carreira politica tel eletto Suplente de Deputado
Estadual em 1894.
PEDRO LUIZ DE PAULA NETO - PEDRAO 11. 133
DEPUTADO ESTADUAL
MGM-11133
Notifisco
Pagina 16
AFFEP SINDICAL
FISCAUNIAO
Festa de Alegria e Confraternizacao
Nos dias 29 e 30 de agosto passado, realizaouse na cidade de Unido da Vitoria, a tradicional minifiscalfada organizada pelas zla DRR, daquela cidade,
5 DRR, de Guarapuava, 13a DRR, de Cascavel, e 14'
DRR, de Pato Branco. A festa deste ano foi denominada Fiscauniao.
Aproximandamente 250 pessoas, entre agentes fiscais, familiares, funcionario administrativos e convidados, compareceram nessa grandiosa festa. 0 objetivo, alem das diputas esportivas, a exemplo da
Fiscaliada de Guaratuba, foi o treinamento,
descontracao e o momento de encontro da farrulia
fazenclaria das regionais participantes.
A campeao geral foi Unido da Vitoria, tendo
o presidente da AFFEP Regional, Horacio Hurpia,
recibido o Trofeu das maos do Delegado de
Guarapuava, o colega Crisionardo.
Estao de parabens as All+Ps Regionais, seus
componentes, delegados e todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para a realizacao dense evento.
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO
DELEGACAO
MODALIDADE
VOLEI
SNOOKER
TRANCA
BURACO
TRUCO
MALHA
PEABOLIN
TENIS DE MESA
BASQUETE
BOCHA
FUTEBOL SUIc0
UNIAO DA VITORIA
OURO
BRONZE
LATAO
GUARAPUAVA
OURO
PRATA
BRONZE
1
1
1
LA TAO
PRAIA
0
LATAO
1
MAO
1
PRATA
2
BRONZE
5
1
1
1
1
1
1
1
I
1
1
1
1
LATAO
OURO
4
LATAO
1
1
1
1
1
1
I
1
BRONZE
BRONZE
1
1
1
1
1
1
1
PRATA
1
1
1
1
OURO
1
I
PRATA
LATAO
1
I
1
BRONZE
PATO BRANCO
1
1
1
8
CASCAVEL
OURO
1
1
OURO
TOTAL
PRAIA
1
1
PRATA
3
BRONZE
4
LATAO
OURO
4
1
PRATA
5
RESULTADO FINAL
COLO CACAO
DELEGACAO
OURO
PRATA
BRONZE
TATA()
TOTAL
1° LUGAR
UNIAO DA VITORIA
8
1
0
1
10
2° LUGAR
PATO BRANCO
1
5
2
2
10
3° LUGAR
CASCAVEL
1
3
4
4
12
4° LUGAR
GUARAPUAVA
1
2
5
4
12
5° Aniversario da entrada dos novos AFs 3
Os 705 AFs 3 das diversas Delegacias do Parana, que tomaram posse a partir de 1994,
tern encontro marcado para o dia 19 de setembro, em Londrina, na Chacara do AFFEP
SINDICAL.
E a comemoracao do 5 2 aniversario da sua entrada na carreira fiscal.
Mas a testa nao é reservada apenas a eles, todos os Agentes Fiscais das diversas
Regionais do Estado estao convidados a participar desta oportunidade de diversao e
entretenimento.
No dia da confraternizacao, estao marcados urn almow e a realizacao de jogos para
fortalecer ainda mais a uniao entre os colegas fiscais.
BRONZE
2
LATAO
2

Notifisco - SINDAFEP

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