Uniminho
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Cooperação de Proximidade: o caso do rio Minho Transfronteiriço Auditório de Goian, 27 de março 2015 Histórico ● ● 2000 - Comunidade Territorial de Cooperação do Vale do Minho : acordo sem personalidade jurídica celebrado em janeiro de 2000(AMVM; Depos. PO e Orense), que englobou seis concelhos do Vale do Minho e 33 concelhos das Províncias de Pontevedra e Orense, constituindo-se então como uma Comissão Sectorial da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal ( CTGNP); 2005 - Uniminho – Associação do Vale do Minho Transfronteiriço: primeira pessoa colectiva de direito público português constituída ao abrigo da Convenção de Valência, em 04 de novembro de 2005, pela Associação de Municípios do Vale do Minho (5 concelhos) e pela Deputación de Pontevedra (16 concelhos), substituindo a CTC na CTGNP; Uniminho : principais atividades realizadas 2005-2007 - Plano Estratégico do Vale do Minho Transfronteiriço : 1º processo conjunto de planeamento estratégico do território 2009-2012 - Reforço da Cooperação Institucional no Transfronteiriço apoiado pelo POCTEP – 2009-2012; • Vale do Minho Centro de Informação Transfronteiriça: Portal com informação sobre a realidade económica e social do território para dotar a região de informação necessária para concretizar a elaboração de projetos de desenvolvimento local. • Plano de Transportes Públicos: melhorar as condições de mobilidade transfronteiriça e incrementar a acessibilidade proporcionada pelo sistema de transportes de passageiros nos vinte e dois Municípios do âmbito do estudo. Estão previstas um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo; • Rede de Referenciação em Serviços Públicos de Saúde: Proporcionar o acesso aos cuidados de saúde ao nível do serviço de urgências, dos cuidados hospitalares e dos cuidados de saúde primários), para uma procura de 77.450 habitantes portugueses e 135.890 espanhóis, oriundos de seis municípios portugueses e 16 concelhos espanhóis integrados na área de intervenção definida. Projeto entregue à ARS Norte e à Junta da Galiza, que celebraram um protocolo em junho de 2014; ECOTUR : Vale do Minho T r a n s f r o n t e i r i ç o – U m Destino de Excelência – 2014/2015 Co-financiado pelo POCTEP, com um investimento de 133.500.00 euros até 31 de outubro de 2015, tem como objetivos: • Valorizar e promover, de forma sistemática e conjunta, informação sobre os recursos, valores e funções ambientais do Vale do Minho Transfronteiriço classificados e protegidos ao abrigo da Rede NATURA 2000. • Dispor de um nível de informação equiparado para ambos os lados do Rio Minho e reforçar o carácter ecoturístico e transfronteiriço deste território. • Desenvolver projetos-piloto de expansão e valorização dos corredores verdes ecológicos com vista à criação de um conceito de rede de vias verdes transfronteiriças (Anel Verde Transfronteiriço); Ecotur–Principais atividades Estruturação/organização da Rede ● ● Plano de expansão transfronteiriça dos corredores ecológicos da região com vista à criação de uma rede de vias verdes transfronteiriça; Criação de um Repositório do Património Rede Natura 2000 Transfronteiriça; ● Sinalização transfronteiriça; ● Definição de guias de percursos transfronteiriços . Ecotur–Principais atividades Promoção e divulgação da Rede ● ● . Promoção do uso das vias verdes transfronteiriças e do empreendedorismo verde: ● ECOTUR Melgaço-Arbo-As Neves; 22/11/2014 ● ECOTUR Monção-Salvaterra; 29/03/2015 ● ECOTUR Cerveira-Tomiño; 18/04/2015 ● ECOTUR Caminha-A Guarda-O Rosal; 30/05/2015 ● ECOTUR Paredes de Coura-Valença-Tui; 27/28/06/2015 ● ECOTUR Temáticos; Setembro Jornadas Ambientais: sobre a temática dos percursos verdes e a competitividade do Rio Minho ECOTUR Melgaço – Arbo – As Neves UNIMINHO_ECOTUR_2.0 R i o M i n h o Tr a n s f ro n t e i r i ç o – Naturalmente um destino Pacto Rio Minho/Miño Transfronteiriço/Transfronteirizo Celebrado em Valença a 10 de março de 2015, com 3 objetivos principais : • Reforçar os laços territoriais da fronteira mais permeável e populosa de todas as zonas de fronteira luso-espanholas; • Susbcrição projeto Uniminho_ECOTUR_2.0 a submeter ao Interreg V A; • Pré-adesão ao processo de constituição de um novo organismo de cooperação transfronteiriça; Pacto Rio Minho/Miño Transfronteiriço/Transfronteirizo Porquê : • Impasse do projeto Uniminho; • Fronteira do Rio Minho tem de ter voz política própria; • Continuam a existir custos de contexto e barreiras burocráticas (transportes, telecomunicações, saúde, gestão ambiental, educação); • O rio Minho é naturalmente um destino. Área Geográfica de Intervenção : • A Uniminho 2.0 representa 16 concelhos do Rio Minho Transfronteiriço, dos quais 10 localizados na Província de Pontevedra (A Guarda, Rosal, Tomiño, Tui, Salceda de Caselas, Salvaterra do Miño, As Neves, Arbo, Crecente e Cañiza) e os restantes 6 concelhos localizados no Minho-Lima (Caminha, Cerveira, Paredes de Coura, Valença, Monção e Melgaço). Atividades-chave : ● ● Implementação do Plano de Expansão da Rede de Corredores Verdes Transfronteiriços; Valorização do património Natural, cultural e vernacular do rio Minho Transfronteiriço; ● Ações piloto de conservação e proteção da biodiversidade rural e urbana; ● Implementação de programas de Educação, Sensibilização Ambiental ● Gestão e promoção dos corredores verdes do rio Minho transfronteiriço; Tipologias de ações : ● ● ● ● ● ● Estudos e projetos de mobilidade sustentável; Projetos de execução e valorização de infraestruturas verdes e de sinalização ecoturística (Ecopistas, Ecovias, Passeios Fluviais, pequenas áreas de apoio e repouso, observatórios da natureza, pequenos ancoradouros e centros de BTT); Recuperação, valorização e interpretação do património vernacular (pesqueiras, moinhos, pontes, etc.); Plano de comunicação e marketing territorial; Programas de educação ambiental e de demonstração de ações de conservação da biodiversidade; Estruturação de rotas e percursos transfronteiriços temáticos; Espacialização das Tipologias de Intervenção Estimativa orçamental projeto: - Cerca de 6 milhões de euros de investimento para os anos 2015-2018 a candidatar no atual ciclo de programação de fundos comunitários, designadamente: Interreg V – A - POCTEP Portugal - Espanha Parceria • 15 concelhos signatários do Pacto o projecto Uniminho-ECOTUR 2.0 está aberto a adesão de outras entidades locais e regionais que tenham como missão preservar e promover a biodiversidade do rio Minho e suas margens. • serão encetados um conjunto de contactos na Galiza a Norte de Portugal de modo a mobilizar uma parceria mais alargada e abrangente do ponto de vista de atuações sobre este território. Grazas ! Obrigado! Manoel Batista, Presidente da Uniminho [email protected]
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