2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE JANEIRO
CULTURA
PIAUÍ. Rio de Janeiro: Alvinegra, ano 8, n. 88, jan. 2014.
DIREITO
NEDER, Gizlene (Org.). História & direito: jogos de encontros e
transdisciplinaridade. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Direito jurisprudencial. Dierle
Nunes et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
DIREITO À SAÚDE
DIAS, Eduardo Rocha. Direito à saúde e informação administrativa: o caso
das advertências relativas a produtos perigosos. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
(Coleção luso-brasileira de direito público, 1).
DIREITO ADMINISTRATIVO
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Improbidade administrativa:
prescrição e outros prazos extintos. São Paulo: Atlas, 2012.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 26. ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
HARADA, Kiyoshi. Desapropriação: doutrina e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
MEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José
Emmanuel. Direito administrativo brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros,
2013.
DIREITO AMBIENTAL
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental. São
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DIREITO AUTORAL
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito autoral: da antiguidade à
internet. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
DIREITO CIVIL
ALMEIDA, Lilian Barros de Oliveira. Direito adquirido: uma questão em
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2013.
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2013.
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano moral no direito de família. São Paulo:
Saraiva, 2012.
CRUZ, Maria Luiza Póvoa. Separação, divórcio e inventário por via
administrativa. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 28. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v. 2.
______. ______. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 3.
______. ______. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4-5.
______. ______. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 6-7.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Código civil para concursos. Salvador:
Podivm, 2013.
GOMES, Orlando. Direitos reais. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 10. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. v. 2, 3, 6.
______. ______. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.1.
______. ______. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4-5.
______. ______. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 7.
______. Responsabilidade civil. 15. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
MACHADO, Costa (Org.). Código civil interpretado: artigo por artigo,
parágrafo por parágrafo. 6. ed. São Paulo: Manole, 2013.
MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral nas relações de consumo:
doutrina e jurisprudência. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
NEGRÃO, Theotonio et al. Código civil e legislação civil em vigor. 31. ed.
atual. e reform. São Paulo: Saraiva, 2012.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil
comentado. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2013.
PEIXOTO, Ulisses Vieira Moreira. Adoção, alimentos, divórcio, investigação
de paternidade, união estável, concubinato: teoria e prática. Leme: Cronus,
2012.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
ROSA, Edson Costa. Prática de direito imobiliário. São Paulo: Mundo
jurídico,2012.
ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da criança e do adolescente
comentado: artigo por artigo. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
SILVA, Américo Luís Martins da. Dano moral e sua reparação civil. 4. ed.
rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
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______. ______. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 4.
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DIREITO COMERCIAL
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa.
27. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
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2011.
BESSA, Leonardo Roscoe. Cadastro positivo: comentários à lei 12.414, de 09
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Saraiva, 2013.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013. v. 2.
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______.______.14.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3.
______. Princípios do direito comercial. Salvador: Podivm, 2012.
COSTA, Carlos Celso Orcesi da. Cadastro positivo: lei n. 12.414/2011
comentada artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2012.
PENNA, Paulo Eduardo. Alienação de controle de companhia aberta. São
Paulo: Quartier Latin, 2012.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 30. ed. rev. e atual. São
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DIREITO CONSTITUCIONAL
BARREIROS NETO, Jaime. Código eleitoral para concursos. 2. ed.
Salvador: Podivm, 2013.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 28. ed., atual. São
Paulo: Malheiros, 2013.
CUNHA JUNIOR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para
concursos. 4. ed. Salvador: Podivm, 2013.
FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
LOIOLA, Cleiton Leite de; RIBEIRO NETO, Josino; SOARES, Leonardo Airton
Pessoa. Constituição federal interpretada. Leme: Anhanguera, 2011.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 29. ed. rev. e atual. São
Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 36. ed.
rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013.
DIREITO DO CONSUMIDOR
BRASIL . Código de proteção e defesa do consumidor. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
FARIAS, Carolina Steinmuller; FARIAS, Thélio Queiroz. Práticas abusivas das
operadoras de planos de saúde: teoria, prática, jurisprudência. Leme:
Anhanguera, 2011.
DIREITO DO TRABALHO
BRASIL. CLT saraiva & Constituição Federal. 41. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 38.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CORTEZ, Julpiano Chaves. Prática trabalhista: cálculos. 16.ed. São Paulo:
LTR, 2012.
FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dano moral: múltiplos
aspectos nas relações de trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 6. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Método, 2013.
GUELLER, Marta. Danos ao trabalhador decorrentes do ambiente de
trabalho: conceito de risco ambiental, responsabilidade civil, ações
regressivas. São Paulo: EDIPRO, 2012.
MARTINEZ, Luciano. Condutas antissindicais. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Convenções da OIT. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do
trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano
estético, indenização pela perda de uma chance, prescrição. 5. ed. São Paulo:
LTr, 2013.
MOURA, Marcelo. Consolidação das leis do trabalho para concursos. 3. ed.
Salvador: Podivm, 2013.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
DIREITO INTERNACIONAL
ARAUJO, Nadia de. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Renovar,
2012.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito dos tratados. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011.
______. Direito internacional público: parte geral. 7. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2013.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 14.
ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIREITO PENAL
BRASIL . Código penal e Constituição Federal. 51. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
CAPEZ, Fernando. Código penal comentado. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CUNHA, Rogério Sanches. Código penal para concursos. 6.ed. Salvador:
Podivm,2013.
DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 8. ed., 2. tir. São Paulo:
Saraiva, 2011.
FREITAS. Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a
natureza. 9.ed. S.Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto; FÜHRER, Maximilianus Cláudio
Américo. Código penal comentado: incluindo anotações históricas, as
correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata. 3. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 7. ed. rev., ampl. e atual. Niterói:
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JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Sistema penitenciário brasileiro: a educação
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MESSA, Ana Flávia; CARNEIRO, José Reinaldo Guimarães (Coord.). Crime
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NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 13. ed. São Paulo:
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SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5. ed. rev. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.
TÁVORA, Nestor; ARAÚJO, Fábio Roque. Código de processo penal para
concursos. 4.ed. Salvador: Podivm, 2013.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. Curso
de direito da seguridade social. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DALVI, Luciano. Teoria e prática previdenciária. Leme: Imperium, 2009.
FARINELI, Alexsandro Menezes. Prática processual previdenciária. 7. ed.
Leme: Mundo Jurídico, 2013.
______; MASCHIETTO, Fábia. Dano moral previdenciário. 2. ed. Leme:
Mundo Jurídico, 2013.
LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro; MASOTTI, Viviane.
Desaposentação: teoria e prática. 1. ed., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2012.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Aposentadoria especial do servidor. 2. ed.
São Paulo: LTr, 2012.
PERÍCIAS médicas previdenciárias. Organizador: Peterson de Souza.
Colaboração: Érica Vitorasso. 2. ed. Leme: Imperium, 2014.
PLANOS de saúde: aspectos jurídicos e econômicos. Organização e
coordenação: Luiz Augusto Ferreira Carneiro, Marcos Paulo Novais Silva,
Francine Leite. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
PRÁTICA processual previdenciária: administrativa e judicial. 3. ed.
Florianópolis: Conceito, 2012.
RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria especial: regime geral
da previdência social. 6. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2013.
SANTOS, Marisa Ferreira dos; LENZA, Pedro (Coord.). Direito previdenciário
esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SOUZA, Peterson de. Prática de direito previdenciário: a defesa do
segurado em juízo. Leme: Lemos & Cruz, 2012.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário: regime geral da
previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência
social. 14. ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2012.
DIREITO ROMANO
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2012.
MADEIRA, Hélcio Maciel França. Digesto de Justiniano: liber primus:
introdução ao direito romano. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DIREITO TRIBUTÁRIO
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas: CSLL,
operação de hedge, preço de transferência, planejamento tributário,
reorganizações societárias, aspectos contábeis e jurídicos. 10. ed. rev. e atual.
São Paulo: Atlas, 2013.
BARRETO, Aires F. Curso de direito tributário municipal. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
BRASIL . Código tributário nacional e Constituição Federal. 42. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29.
ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013.
______. ICMS. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2012.
COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: constituição e código
tributário nacional. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
HIGUCHI, Hiromi. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática.
38. ed. São Paulo: IR, 2013.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito constitucional tributário. São
Paulo: Malheiros, 2012.
NICOLINI, Andrea Teixeira et al. Guia do PIS/PASEP e da COFINS. 2. ed. São
Paulo: IOB, 2012.
ECONOMIA
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez.
Fundamentos de economia. 4. ed., 4. tir. São Paulo: Saraiva, 2013.
HISTÓRIA
COSTA, Florência. Os indianos. São Paulo: Contexto, 2012.
MEDICINA
GOLDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis (Edit.) Cecil Medicina. 23. ed., 2. tir. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2009. 2 v.
PORTO, Celmo Celeno; PORTO, Arnaldo Lemos (Edit.). Exame clínico: Porto
& Porto. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
MEDICINA LEGAL
EÇA, Antonio José. Roteiro de psiquiatria forense. São Paulo: Saraiva, 2010.
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense civil e penal. São
Paulo: Atheneu, 2003.
PAULO, Beatrice Marinho (Coord.). Psicologia na prática jurídica: a criança
em foco. 2. ed., 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2013.
TABORDA, José G. V.; ABDALLA-FILHO, Elias; CHALUB, Miguel. Psiquiatria
forense. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
METODOLOGIA
MEIRELLES, Alexandre. Como estudar para concursos. 2. Ed. São Paulo:
Método, 2012.
METODOLOGIA CIENTÍFICA
MARCHI, Eduardo C. Silveira. Guia de metodologia jurídica. 2.ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
PETRÓLEO
LIMA, Paulo César Ribeiro. Pré-sal: o novo marco legal e a capitalização da
Petrobras. Rio de Janeiro: Synergia, 2011.
POLÍTICA
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime
representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
PROCESSO CIVIL
BRASIL . Código de processo civil e Constituição Federal. 43. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual
civil. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2, t. 1.
______. ______. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2, t. 3.
______.______. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
GONÇALVES, Marcos Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil.
10.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
______.______. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 2.
______.______. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 3.
MACHADO, Costa. Código de processo civil interpretado e anotado: artigo
por artigo, parágrafo por parágrafo. 5. ed. Barueri: Manole, 2013.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Código de processo civil comentado e
interpretado: de acordo com as leis n. 12.112, 12.125, 12.126, 12.137 e
12.153, de 2009, e 12.195, de 2010. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em
vigor. 45. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima;
BONELLI, Renato Medrado. Código de processo civil para concursos. 4. ed.
Salvador: Podivm, 2013.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 17. ed.
Riode Janeiro: Forense, 2013.
______. Curso de direito processual civil. 48. ed. Rio de Janeiro:Forense,
2013. v. 2.
______. ______. 54. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 1.
______. ______. 45. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 3.
PROCESSO PENAL
BRASIL. Código de processo penal e Constituição Federal. 53. ed. São
Paulo: Saraiva, 2013.
DIREITO processual penal: provas e concursos. São Paulo: Áudio, 2009. 3 CD
(ca. 153 min.).
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 12. ed.
rev., atual .e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica.
4. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
PROCESSO TRABALHISTA
CARLOS, Vera Lúcia. Manual dos recursos trabalhistas. São Paulo: LTr,
2012.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 6.ed. São Paulo:
LTR, 2013.
REDAÇÃO FORENSE
COSTA, José Maria da. Manual de redação jurídica. 5. ed. Ribeirão Preto:
Migalhas, 2013.
TEORIA DO DIREITO
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução: Ari Marcelo
Solon. 2. ed. São Paulo: EDIPRO, 2014.
TÍTULOS INCORPORADOS AO ACERVO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
COVEY, Stephen R. Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes. Rio de
Janeiro: BestSeller, 2013.
HREBINIAK, Lawrence G. Fazendo a estratégia funcionar: o caminho para
uma execução bem-sucedida. Tradução: Daniel Grassi. Porto Alegre:
Bookman, 2006.
DIREITO
VADE mecum Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
VADE mecum RT. 8. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013.
DIREITO ADMINISTRATIVO
CRUZ, Flávio da (coord.) Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei
complementar n.101 de 04 mai. 2000. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa. 3. Ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Improbidade administrativa. São Paulo: Atlas,
2014.
PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de improbidade administrativa comentada.
5. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
DIREITO AMBIENTAL
GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental:
licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar n. 140/2011.
DIREITO AUTORAL
BARBOSA, Denis Borges. A propriedade intelectual no século XXI: estudos
de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
DIREITO CIVIL
AGHIARIAN, Hércules. Curso de direito imobiliário. 11. ed. rev., ampl. e
atual. São Paulo: Atlas, 2012.
AMORIM, José Roberto Neves; ELIAS FILHO, Rubens Carmo Elias (Coord.).
Direito imobiliário: questões contemporâneas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no direito de família. 5. Ed.
São Paulo: Atlas, 2013.
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado. 4. ed. rev., atual. e
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CARDOSO, Alaércio. Responsabilidade civil e penal dos médicos nos
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DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. 2.
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FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. O estatuto da criança e do adolescente e a
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FREITAS, Douglas Phillips. Alimentos gravídicos: comentários à lei
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LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo.
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MALDONADO, Maria Tereza. Bullying e cyberbullying: o que fazemos com o
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MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral: problemática: do cabimento à
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______. Da culpa e do risco: como fundamentos da responsabilidade civil. 2.
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PALERMO, Roberta. Ex-marido, pai presente: dicas para não cair a
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SCHAEFER, Fernanda. Responsabilidade civil do médico & erro de
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SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de
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SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Divórcio e separação: após a EC n.
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SIMÃO, Rosana Barbosa Cipriano et al. Síndrome da alienação parental e a
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SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada: artigo por
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TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do
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VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1-2.
VIANA, Thiago Henrique Fedri. Erro médico: responsabilidade civil do médico,
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clínicas: o caso das próteses de silicone defeituosas. Campinas: Millennium,
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DIREITO COMERCIAL
CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A recuperação judicial de sociedade
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RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de crédito bancário. 10. ed. rev., atual. e
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DIREITO CONSTITUCIONAL
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 17. Ed.
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DIAS, Maria Berenice. A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei
11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 3.
ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 11. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIREITO DO CONSUMIDOR
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa (org.); FRONTINI, Paulo Salvador
(coord.). Código de defesa do consumidor interpretado: artigo por artigo,
parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole, 2013.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 8. ed. rev. e atual. São
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DIREITO DO TRABALHO
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CHIARELLI, Carlos Alberto Gomes; GRAZZIOTIN, Marcelo Rugeri. Trabalho
na Constituição: direito individual com jurisprudência e direito comparado. 2.
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FINCATO, Denise Pires (Org.). Novas tecnologias e relações de trabalho:
reflexões. Porto Alegre: Lex Magister, 2011.
FONSECA, Maíra S. Marques da. Redução da jornada de trabalho:
fundamentos interdisciplinares. São Paulo: LTr, 2012.
GARCIA, Roni Genicolo. Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos
na atuação diária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
NEVES, Marco Antonio Borges das. As doenças ocupacionais e as doenças
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DIREITO PENAL
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