poder executivo

Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Ano XXI - Nº226
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quarta-feira
30 de Novembro de 2011
Marcelo Ferreira
Ana Selma dos Santos (E) explicou a Kilma Luna (C) e Maria Elena Zepeda o funcionamento do cadastro
MINISTRA DE PROGRAMAS SOCIAIS
DE HONDURAS VISITA JABOATÃO
Comitiva foi ao Engenho Camaço, em Jaboatão Centro, e seguiu para a sede do CadÚnico do Bolsa Família
A
Escola Paulo Freire, no
Engenho Camaço, Zona
Rural de Jaboatão, abriu as
portas para receber a
comitiva do Governo de
Honduras, chefiada pela Ministra do
Programa de Bonificação da Família
(PRAF), Maria Elena Zepeda. O intuito da
visita foi conhecer como os programas
sociais funcionam no município, que é
referência nacional em transferência de
renda. A visita foi acompanhada por
representantes dos Governos Nacional,
Estadual e Municipal e comandada pelas
secretárias de Promoção da Cidadania,
Ana Selma dos Santos, e Executiva de
Educação, Edilene Soares.
A comitiva hondurenha teve
acesso aos dados do Bolsa Família no
município. Durante a estada na escola,
foram expostas as experiências positivas,
que vão desde o cadastro, que é todo
digital, online e descentralizado com
pontos de cadastro nas sete Regionais até
os cursos profissionalizantes que são
oferecidos aos beneficiários do Bolsa
Família, afim de que haja uma nova
perspectiva seja dado às famílias.
Segundo Kilma Luna,
representante da Secretaria Estadual de
Direitos Humanos, Jaboatão foi escolhido
como roteiro por ser referência nacional em
programas sociais. “Nas gestões anteriores
tínhamos muita dificuldade de aplicar as
políticas sociais aqui no município, mas
agora a história é outra. Hoje temos a
satisfação de mostrar esse cartão postal
para a área da cidadania, com programas
sociais que funcionam efetivamente”, disse.
Ana Selma dos Santos, secretária
de Promoção da Cidadania do município
ressaltou a complexidade do município.
“Temos um município com cerca de 700 mil
habitantes e um território e 256 km2. O
município é dividido em área rural e urbana,
o que deixa ainda mais complexo o
trabalho. Dentro desse quantitativo de
pessoas, 36% tem perfil para os programas
sociais. Já evoluímos muito e hoje temos
uma estrutura que movimenta cerca de R$
7 milhões por mês, na transferência de
renda”, explicou.
A ministra do Programa de
Bonificação da Família de Honduras, Maria
Elena Zepeda acredita que as experiências
do município serão de grande importância
para a equipe. "Vamos levar muitos
ensinamentos daqui, porque Jaboatão tem
um programa que não é só de ajuda, mas
também de capacitação, onde as famílias
ingressam no mercado de trabalho com
formação. Em muitos países, eu vi
transferência de dinheiro condicionada.
Mas o que eu nunca tinha ouvido era sobre
a formação das famílias e sua satisfação no
mercado de trabalho. Vamos levar e aplicar
muitos conceitos daqui em Honduras.
Jaboatão tem um sistema social avançado,
consolidado e de prestígio", finalizou.
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº226 PODER EXECUTIVO - ANO XXI 30/11/2011
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 001/2011 - CMS
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal
008 de 24 de maio de 1989, na Lei Municipal 113/91, na forma
do inciso III, alínea “a”, artigo 23, na Lei nº 8028 de 12 de abril
de 1990, inciso IX, alínea “a”, no artigo 19 da Lei nº 8490 de 19
de novembro de 1992, e em conformidade com as disposições
estabelecidas no Decreto nº 99.438 de 07 de agosto de 1990, na
Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 8142 de 28 de
Dezembro de 1990, nas Portarias 3.908/98, 1.679/02, e
2.437/05, Lei Municipal 080/94 e na Emenda 046/06 e na
Resolução 333/2003;
Considerando a existência da Ata e a deliberação do
Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião
Ordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2011, referente à
aprovação do Plano Municipal de Saúde 2010/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar e aprovar as deliberações do pleno
concernente ao Plano Municipal de Saúde 2010/2013.
Art. 2º - Esta resolução retroage seus efeitos a data de 09 de
fevereiro de 2011.
de Andrade, nº. 147, Piedade, Jaboatão dos Guararapes PE, de
propriedade da SRA. ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DA
SILVA, neste ato, inscrita no inscrita no CPF/MF sob o nº.
921.039.794-00, residente na Rua Gal. Américo Freire, nº. 798,
Apto. 401, Boa Viagem Recife/PE, CEP: 51.021-120, destinado
ao funcionamento da Secretaria Executiva de Defesa Civil, tendo
como valor mensal R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais),
pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso X
do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 09
de novembro de 2011. Mara Annumciato. Secretária Executiva
de Administração, Logística e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o Parecer emitido pela Comissão de
Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde, o Processo
n.º 105/2011- Dispensa nº. 021/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO: BÓTOM DE GASTROSTOMIA, destinado
a atender a paciente, portador de Sequela Neurológica
permanente à empresa ZULEIKA MARIA LEÃO ME,
estabelecida à Rua Rio Tocantins nº 94 IPSEP. Recife/PE, CNPJ
n° 12.835.762/0001-97, pelo valor de R$ 832,80 (oitocentos e
trinta e dois reais e oitenta centavos)..Jaboatão dos Guararapes,
21 de novembro de 2011.Gessyanne Vale Paulino Secretária de
Saúde
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
DE SERVIÇOS URBANOS
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2011.
VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA
Presidente (a) do Conselho Municipal de Saúde Jaboatão dos
Guararapes / PE
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA
E GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº.
135/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 026/2011, cujo objeto
consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À Rua Arão Lins
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2011 CONCORRÊNCIA N.º 012/2011, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO
E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS
LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados o resultado do
julgamento proferido na fase de habilitação da licitação em
epígrafe que, nos termos do relatório de julgamento anexo aos
autos decidiu: HABILITAR AS EMPRESAS: PONTUALIDADE
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Serviços Urbanos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Articulação Regional
e Mobilização
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Secretária de Obras
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS
Secretária de Promoção da Cidadania
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Desenvolvimento Social
FRANCISCO AMORIM DE BRITO
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretária de Desenvolvimento da Cidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSE ALBUQUERQUE TIAGO BRITO
Fotógrafo - MARCELO FERREIRA
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
Operador de Impressão Gráfica - EDUARDO POTÓ
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº226 PODER EXECUTIVO - ANO XXI 30/11/2011
CONSTRUÇÕES LTDA, EMPERTEC EMPRESA
PERNAMBUCANA TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, LUZ ENGENHARIA LTDA, PRESSA CONSTRUÇÕES
LTDA, VASCONCELOS E SANTOS LTDA, COBRAPA
COMPANHIA BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO,
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA e COELHO DE ANDRADE
ENGENHARIA LTDA. INABILITAR AS EMPRESAS: VIACON
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e SCAVE SERVIÇOS
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DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos
autos na sala da Comissão de Licitação. Na hipótese de
inexistência de recurso administrativo, fica desde já designada a
data do dia 08/12/2011 às 09 hs00min para abertura de proposta
financeira Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2011.
Comissão de Licitação de Infraestrutura
([email protected]
Acesse Jaboatão dos Guararapes
www.
Jaboatao
.pe.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº226 PODER EXECUTIVO - ANO XXI 30/11/2011
JABOATÃO PROMOVE CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES
Qualificação irá beneficiar 475 motoristas de Jaboatão
Márcio Santana
Qualificar condutores
automotivos para uma maior participação
no mercado de trabalho. Esse é o objetivo
do curso de capacitação para motoristas,
intitulado: “Novos motoristas de transporte
coletivo e de passageiros de turismo”,
promovido pela Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes através da Secretária de
Trabalho, Qualificação e
Empreendedorismo do município em
parceria com o Serviço Social do
Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte (SENAT).
Estão em andamento 3 turmas
deste curso, divididos em aulas teóricas e
praticas com 25 alunos em cada sala. Ao
todo, serão contempladas 475 pessoas. As
aulas teóricas estão sendo realizadas em
pólos descentralizados do município,
ASSMORETO (Associação dos
Moradores do Loreto), na Vila Rica (Escola
Estadual Nestor Gomes de Moura) e em
Jaboatão Centro (Prédio do Centro da
Juventude - antigo Colégio Piaget),
enquanto as praticas estão sendo
realizadas no horário das 13h às 17h, na
NBA Vera Cruz, situada na BR 101 no Km
16, ao lado da coca-cola. Os participantes
que se destacarem serão contratados pela
empresa.
Sérgio Araújo, motorista há 5
anos e participante do curso, destaca como
positiva a qualificação. “É uma
oportunidade única para se qualificar. O
mercado de trabalho está cada vez mais
competitivo, quem não estiver se
atualizando, ficará para trás”, afirmou.
“Pensamos na realização do curso devido
a falta de profissionais qualificados. O
mercado de trabalho vem de uma
defasagem muito grande,
portanto,
teremos a oportunidade para dar qualidade
nos serviços oferecidos”, destacou Simone
Cruz, Coordenadora de Qualificação
Profissional de Jaboatão (SETQE).
Ainda segundo Simone, é
necessário o processo de atualização dos
profissionais, devido a grande variedade
de veículos e equipamentos que são
lançados. A conclusão das primeiras
turmas serão realizadas nos dias 2 e 9 de
dezembro, respectivamente.
Gabinete de Gestão Integrada discute Políticas de Segurança Pública
Ações visam aprimorar combate
à violência no município
Luiz Neto
Integrantes do gabinete de
Gestão Integrada do Jaboatão dos
Guararapes se reuniram mais uma vez na
manhã desta terça-feira (29/11/11) para
debater as novas políticas públicas de
enfrentamento da violência no município.
Na reunião, estavam presentes o viceprefeito Edir Pinto Perez , o comandante
do 6º BPM, Coronel Dennys Lima, a
Secretária Executiva de Direitos Humanos
e Segurança Cidadã, Karla Menezes,
entre outras autoridades municipais.
A apresentação das atribuições
da Secretária Executiva de Direitos
Humanos e Segurança Cidadã e
informações do plano municipal sobre
drogas foram as principais pautas
discutidas. Além disso, os participantes
puderam também conhecer o
detalhamento da lei de proibição da venda
de bebidas alcoólicas ao entorno das
escolas e a nova campanha municipal de
prevenção da violência contra mulher
intitulada “Um Passo à Frente, Direitos a
Mais”.
A nova campanha visa ser
referência estadual na implementação da
política de gênero em Jaboatão, com
ênfase no enfrentamento a violência
doméstica e sexista. “Vamos mostrar o
respeito e o compromisso da gestão do
prefeito Elias Gomes com as mulheres de
Jaboatão”, ressaltou a secretária executiva
da Mulher, Socorro Rodrigues.
A campanha “Um Passo à Frente,
Direitos a Mais” tem o objetivo de mobilizar
os cidadãos a denunciarem possíveis
casos de violência contra a mulher na
cidade através dos números 180 e 34219595.
Conheça as principais ações da
campanha municipal de enfrentamento à
violência contra a mulher.
A criação do Selo Entidade
Amiga da Mulher – 1ª e 2ª Edição,
Celebração do Calendário Feminista,
Rodas de diálogo/ Ações Educativas/
Rodas de Terapia comunitária; Criação do
Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher ( Lei nº 362/09) e a elaboração do
primeiro plano municipal de políticas para
as mulheres; a implementação do
programa municipal de qualificação –
construindo uma vida nova.
Acesse Jaboatão dos Guararapes
www.
Jaboatao
.pe.gov.br