Os Símbolos da justiça

Os símbolos da Justiça
A representação da Justiça
Segundo a mitologia grega, a figura de mulher que representa a Justiça é a deusa Thémis, filha
de Urano (Céu) e de Gaia (Terra), ela própria a deusa da Justiça. Dotada de grande sapiência,
além de esposa de Zeus, o deus supremo, era sua conselheira. Criadora das leis, dos ritos e
dos oráculos, era a guardiã dos juramentos dos homens. As leis e os oráculos proferidos por
Thémis seriam obrigatoriamente acatados tanto por homens como por deuses.
Na Grécia, a Justiça teria sido representada pela deusa Diké (filha de Thémis) que, de olhos
abertos, segura uma espada e uma balança ou por Thémis exibindo só uma balança, ou ainda
uma balança e uma cornucópia.
Mais tardiamente, em Roma, é a figura da deusa romana Ivstitia que aparece de olhos
vendados, sustentando uma balança já com o fiel da balança ao meio.
Esta representação da Justiça, ao longo dos tempos, é sugestiva da sua própria evolução.
Pensa-se que as deusas gregas da Justiça, Thémis ou Diké, armadas de espada, sem o fiel da
balança, representam uma realidade epistemológica e normativa anterior e menos
desenvolvida que a deusa romana Ivstitia com fiel da balança. A actividade do executor
simbolizada pela espada punitiva perde importância, para os romanos, face à valorização do
conhecimento, do intelecto e do rigor, simbolizados pelo fiel da balança, alegórico ao pretor
romano.
Nas primeiras representações conhecidas, a deusa da Justiça surge de rosto descoberto, sem
venda, aparentemente aludindo à necessidade de ter os olhos bem abertos e observar todos
os pormenores relevantes para a justa aplicação da Lei, só mais tardiamente a figura da deusa
se revela de olhos vendados. Não significa que a justiça seja cega, mas que trata a todos com
igualdade. Não vê, porque a lei é igual para todos.
Ainda associados à imagem deusa romana Ivstitia, não é raro estarem representadas as
Tábuas da Lei, alegóricas à Lei das Doze Tábuas, escrita em doze tábuas de bronze (cerca de
451 a.C.) e considerado o primeiro código romano, ou outros elementos em alegoria à Lei e ao
Direito: ramos de louro, um código representativo da lei, ou ainda, uma imagem ostentando a
pena, alusiva ao acto de legislar ou criar a Lei.
Referências à figura do Imperador Justiniano e ao seu legado: o Corpus Iuris Civilis (cerca de
530 d.C.) são frequentes, devido à influência do direito romano que perdura até hoje.
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As imagens alegóricas à Justiça e à Lei são muitas vezes representadas em simultâneo.
Simbologia
A espada - Representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo que a consciência e a razão
ditam.
A balança - Simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a justeza das decisões na
aplicação da lei
Deusa de olhos vendados - Pode significar o desejo de nivelar o tratamento de todos por
igual, sem distinção, tem o propósito da imparcialidade e da objectividade.
A ausência de venda - Pode ser interpretada como a necessidade de ter os olhos bem
abertos, para que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja descurado.
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IMAGENS DA JUSTIÇA
“A Justiça divina e humana”, Vitral de António Lino
Tribunal Judicial de Ponte de Sôr
Fotografia de Rui Morais de Sousa
“Veritas Ivstitia, Prvdentia”, Painel cerâmico de Jorge Barradas
Palácio da Justiça do Cartaxo
Fotografia de Rui Morais de Sousa
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“A Justiça, Verdade, Serenidade, Fortaleza, e Temperança”, Vitral de Júlio Resende
Palácio da Justiça de Vagos
Fotografia de Rui Morais de Sousa
“A Lei e a Justiça”
Alto Relevo do Tribunal de Cascais
Fotografia de Rui Morais de Sousa
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Referências bibliográficas
GRAÇA, José Pereira da - Témis a Deusa da Justiça: um palácio da justiça e as suas
sugestões históricas, bíblicas e mitológicas. Coimbra: Livraria Almedina, 1987
CUNHA, Paulo Ferreira da - Retórica e hermenêutica nas origens do direito, in
http:// www.hottopos.com/videtur17/pfc_retdir.htm [consult. Novembro 2005].
NUNES, António – A Espada e a Balança. O Palácio da Justiça de Coimbra, Lisboa: Ministério
da Justiça, 2000
NUNES, António – Justiça e Arte: tribunais portugueses, Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério
da Justiça, 2003
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