faça o aqui - Prefeitura de Piedade

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faça o aqui - Prefeitura de Piedade
MUNICÍPIO DE
PIEDADE
SEXTA-FEIRA
Assessoria de Comunicação
19 de fevereiro de 2016
Ano IX
Nº 349
Distribuição Gratuita
www.piedade.sp.gov.br
Cerca de 5 mil alunos voltam às aulas
Entre os dias 03 a 15/02, teve início o ano letivo para milhares de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino, divididos entre creche, educação
infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todo os kits e materiais pedagógicos já foram distribuídos.
Pág. 3
Dança urbana é tema da
próxima atração Cultural
Defesa Civil atende demandas Atenção: reajuste na tarifa
ocasionadas pelas chuvas
de transporte urbano
Pág. 2
Rua será pavimentada na
região central
Pág. 2
Jovem piedadense é destaque
no boxe feminino
Pág. 23
Pág. 3
Pág. 24
Campeonato de luta de braço
é sediado em Piedade Pág. 23
2
Serviços
Piedade, 19 de fevereiro 2016
Pavimentação da Rua Benevenuto
Borgatto está confirmada
Está confirmada a pavimentação asfáltica da Rua Benevenuto Borgatto, Centro. Serão 458
metros, entre as ruas Sebastião
Xavier de Oliveira e Armando
Salles de Oliveira. A obra será
executada com recursos do
Ministério das Cidades, através de emenda parlamentar no
valor de R$250.000,00 e mais
contrapartida da Prefeitura.
Porta-voz da administração
municipal lembrou que a pavimentação deste trecho é
uma antiga reivindicação dos
moradores locais. “A obra
será fundamental para melhorar a acessibilidade e acabar com o problema do acúmulo de barro e poeira nas
calçadas e até mesmo em algumas residências, especialmente após chuvas”, disse.
Os residentes da localidade se
mostraram satisfeitos com a
notícia. “Estamos realizados
sabendo que finalmente vamos
conseguir o tão sonhado asfalto para essa rua, beneficiando
os moradores e, principalmente, acabando com a poeira que
incomodava a todos nós”, afirma José Vanderlei de Souza, líder da comunidade.
O recurso para a pavimentação
já foi empenhado pelo Ministério das Cidades e deverá ser
liberado com a formalização
do convênio na Caixa Econômica Regional para dar início ao
processo licitatório das obras.
O loteamento clandestino,
denominado “Vila dos Leites”, tinha planta e preços
determinados por fração.
Documentos
apreendidos
pela Polícia apontam que a
área estava dividida em 123
lotes residenciais. Cada terreno media entre 500 m² e
1.500 m², com valores de
comercialização a partir de
R$45.000,00. O valor somado
dos lotes poderia ultrapassar
R$5.000.000,00.
Comercialização de lotes
clandestinos é crime
A Prefeitura informa que a
execução de loteamentos ou
desmembramentos no município deve atender à Lei
Municipal nº 3944/2008,
bem como aos zoneamentos
definidos pela Lei Municipal nº 3935/2008 (Plano
Diretor de Desenvolvimento
Urbano Integrado).
Na Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação da Prefeitura são fornecidas todas as
informações necessárias para
que a comercialização de imóveis no município seja legal e
segura. Outras informações
podem ser obtidas no telefone: (15) 3244-8400 ou e-mail
([email protected]).
Falso corretor de loteamento é preso em ação conjunta entre Prefeitura e Polícia
Um homem de 45 anos foi preso
em flagrante comercializando
lotes clandestinos no Bairro Boa
Vista, com acesso pela SP-79,
próximo ao Trevo da Usininha,
no final de Janeiro. Ele foi detido
durante uma operação da Polícia Civil em conjunto à Guarda
Civil Municipal (GCM), Jurídico
Municipal e Secretaria de Obras,
Urbanismo e Habitação, por
meio do Setor de Fiscalização.
Combate à Dengue
Nos dias 23 e 30/01 a Secretaria de Saúde realizou o mutirão
“Todos juntos contra o Aedes
Aegypti, nos bairros com maiores índices de focos do mosquito. Confira alguns resulados:
• Cerca de 300 voluntários
entre servidores e população
• Aproximadamente 2.000 residências vistoriadas na ação
• Ao todo, 360 focos de dengue
foram eliminados
Educação
Piedade, 19 de fevereiro 2016
3
Volta às aulas: escolas da Rede
Municipal recebem melhorias
Cerca de cinco mil alunos de
uma das 30 escolas da Rede
Municipal de Ensino voltaram às aulas entre os dias 03 e
15/02, com a coordenação da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Conforme
cronograma, algumas unidades receberam serviços de melhorias. A CEMCEI Caminho do
Sol – Professora Maria Adriana
Marciano, no Bairro Parque da
Torre, recebeu pintura, troca de
piso e revestimento. A CEMCEI
Reino Infantil Professora Niceia
Tardelli, no Bairro Bom Pastor,
também foi contemplada com
serviço de pintura. Já a Escola
Maria José Marciano de Abreu,
no Bairro Moreiras, está iniciando os trabalhos de reforma nos
banheiros e refeitório. Além dis-
so, para recepcionar os alunos,
todas as unidades passaram por
dedetização, limpeza de caixas
d’água, capinação e vistorias em
Cultura
combate à dengue. Os kits e material pedagógico já foram distribuídos aos alunos.
Formação Continuada
Cerca de 300 professores da
Rede Municipal de Ensino passaram por mais uma etapa da
formação continuada, entre os
dias 10, 11 e 12/02, com temáticas voltadas à prática pedagógica em sala de aula.
foto divulgação
Piedade recebe apresentação interativa
de dança urbana em março (10)
No dia 10/03, às 20h30, Piedade recebe a apresentação
Jam de Danças Urbanas, da
Cia. Discípulos do Ritmo dirigida pelo coreógrafo e
street dancer Frank Ejara, na
Praça Doutor Amélio D’Ávila
Ribeiro (ao lado da Escola
Estadual Professor Carlos
Augusto de Camargo).
A proposta da atividade é a
interação com o público, em
que o elenco de dançarinos
convida a todos presentes
para improvisar passos típicos de danças urbanas como
BBoying, Popping, Locking e
Wacking. O conceito das “Jam”
– Jazz After Midnight – sessions, é baseado em execuções
musicais de improviso que se
popularizaram nos Estado
Unidos, na década de 40 e 50.
O evento é gratuito e viabilizado entre parceria da
Prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura, e da Secretaria Estadual de Cultura, por
meio do Programa Circuito
Cultural Paulista. Outras informações podem ser obtidas no
telefone: (15) 3244-2670 ou site
(www.discipulosdoritmo.com.br).
4
Serviços
Piedade, 19 de feveiro 2016
“Tendências do Food Service” é tema
de seminário do Sebrae no dia 14
Projeto Guri oferece mais de 10 cursos
musicais gratuitos para jovens
O Polo de Piedade do Projeto
Guri está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de
Canto Coral, Percussão, Viola, Violino, Violoncelo, Contrabaixo acústico, Clarinete,
Flauta transversal, Saxofone,
Eufônio/Bombardino, Trombone e Trompete, até o dia
04/03 - podem se inscrever
crianças e adolescentes de 6
a 17 anos. Para a matrícula, é
necessário levar cópia do RG,
RG do responsável, compro-
vante de residência, cópia da
carteira de vacinação, uma
foto 3 x 4 e declaração original de matrícula escolar até o
Conservatório Artístico Musical Davino Tardelli da Silva,
localizado na Rua Lupercio
da Silveira Baldy, 187 - 191,
Centro. O atendimento para
este serviço será realizado de
segunda a quinta-feira, das
13h30 às 17h. Outras informações podem ser obtidas no
telefone: (15) 3244-4579.
As inscrições para o curso gratuito “Turismo Rural – Agregando
Valor à Propriedade” prosseguem
abertas até o dia 25/02 – mesma
data em que ocorre a primeira
aula de sensibilização às 8h, na
Casa da Cultura. A atividade será
concretizada em parceria entre
o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Sindicato
Rural de Piedade e Prefeitura.
O curso tem dez módulos e carga
horária de 240 horas. O principal
objetivo, segundo a Diretoria de Tu-
rismo, é oferecer as ferramentas necessárias para que o produtor rural
desenvolva com segurança, técnica
e conhecimento todas as atividades
necessárias para este segmento.
As vagas são limitadas e os interessados em participar devem ter
mais de 16 anos e fazer a inscrição
no Sindicato Rural, localizado na
Rua 31 de Março/travessa com a
Rua General Waldomiro de Lima,
nº 5, Centro. Outras informações
podem ser obtidas pelos telefones: (15) 3244-1350/3244-2670.
Inscrições para curso gratuito de
Turismo Rural encerram no dia 25
Tarifa de transporte urbano será
reajustada a partir de março
A partir do dia 02/03 a passagem
do circular urbano com destino aos
Bairros Cotianos, Paulas e Mendes,
Ciriaco, Garcias e Vila Olinda será
reajustada para o valor de R$3,00.
Já a atualização nas tarifas das linhas aos bairros rurais, embora autorizados, permanecem na mesma
tabela de preços e não serão repassados à população neste momento.
A Diretoria de Trânsito e Mobilidade Urbana esclarece que os fatores que provocam o reajuste são
influenciados diretamente pelo
aumento dos insumos utilizados
pelas empresas, como o combustível, mão de obra e outros materiais.
Além disso, a variação de cerca de
9% é inferior à inflação do último
ano, medida pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que é de 10,67%.
Cartazes informativos serão afixados em todos os ônibus a fim de que
a população tome conhecimento da
mudança. Outras informações podem ser obtidas no telefone: (15)
3244-2142.
GOVERNO
EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO
PREFEITA MUNICIPAL
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
No dia 14/03, das 19h às 21h,
Renaldo Corrêa da Silva
acontece o Seminário “TendênDiretorias/Secretarias/Setores
cias do Food Service: de Nova
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
York a São Paulo”, no Auditório
Tereza de Moraes Ribeiro
da Associação Comercial e InAGRICULTURA
dustrial de Piedade (ACIP). O
Osmar Borzacchini
ASSESSORIA JURÍDICA
evento é promovido pelo Sebrae
Caroline Marssaroto de Góes
e tem como público-alvo micro
Cristiane Satsuki Yamanaka
CET
e pequenos empreendedores do
Ivana Ferreira dos Santos
segmento de alimentação.
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
No encontro serão expostas alDIRETORIA DE GABINETE
gumas tendências do setor de
Sérgio Yuki Murakawa
ESPORTE
food service, a partir dos conheFelipe de Paula Santos
cimentos acumulados na missão
FINANÇAS
internacional à Summer Fancy
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
Food 2015 em Nova York. Os FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
temas abordados são: saudabiGUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
lidade, food trucks, operações
MEIO AMBIENTE
pop-up, denominações de oriFabiana da Silva Soares
PROCURADORIA JURÍDICA
gem local, customização, gourRenato Lima Júnior
metização e outros.
Wilma Fioravante B. Marciano
Na ocasião também será apreTRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
sentado o Projeto Alimentação
TURISMO
Fora do Lar, orientando também
Liyouca Sakaguchi
SECRETARIA DE
sobre quais ferramentas o SeDESENVOLVIMENTO SOCIAL
brae disponibiliza para que os
Maria Cristina Ponce Abreu
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
empresários possam desenvolCULTURA E ESPORTES E LAZER
ver os negócios. As inscrições
Caio Cezar da Silva Martori
SECRETARIA DE OBRAS
para o seminário podem ser reURBANISMO E HABITAÇÃO
alizadas com o Sebrae, no telefoCarla Roberta Abreu Nicolau
ne: (15) 32441522.
SECRETARIA DE SAÚDE
Vagas do PAT
Piedade
• Almoxarife
(com curso de Operador de Empilhadeira)
• Atendente de Balcão
(habilitação cat. A/B)
• Caseiro
•Empregada doméstica 2 vagas
(com disponibilidade de horário)
• Mecânico de autos (linha leve)
• Trabalhador rural
(habilidade em irrigação)
• Vendedor externo
(com conhecimento técnico agrícola)
Documentação necessária para
cadastro: RG, CPF, CTPS e PIS
Rua Tenente Procópio Tenório, 26 - Centro
Fone: 15 3244.1522
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E TRANSPORTE
Tarcisio Nunes Coelho Junior
Expediente
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado
pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Gabrielle Albuquerque - Mtb 63.985-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
NG Editora Jornalística Ltda EPP.
Rua Augusto Lippel, 10.467 – Bairro Parque
Campolim - Sorocaba-SP
Fone (15) 32124114 – 3212.4420
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO : 19987/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a
substituição da servidora SILVANA SECOLI NUNES COELHO, portadora do R.G. nº 15.941.8781 SSP, CPF nº 07783298877, do cargo de CONTADOR ORÇAMENTISTA, a partir do dia 04 de
janeiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de dezembro
de 2.015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20030/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para a servidora ANGELICA
RODRIGUES, Monitor de Transporte Escolar, portadora do RG nº 54.432.303-8, no período de 19 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de janeiro de
2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20031/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para o servidor JOSÉ ROBERTO ROLIM DA SILVA, Dentista, portador do RG
nº 4.913.146, no período de 22 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de janeiro de
2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20032/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, a servidora MARLI BENTO DE OLIVEIRA , portadora do R.G. nº
32.403.593.7, C.P.F. nº 198.103.788-82, do cargo
de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir
do dia 03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de janeiro de
2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20033/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos
abaixo relacionados, para comporem a comissão
para instauração de procedimento administrativo
referente ao processo PMP 750/2016.
1. Renato Lima Júnior
RG 18.957.542
2. Pedro Lopes Filho
RG 16.604.535
3. Denilson Manoel da Silva
RG 15.341.765
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de fevereiro
de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20034/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos
abaixo relacionados, para comporem a comissão
para instauração de procedimento administrativo
referente ao processo PMP 749/2016.
1. Renato Lima Júnior
RG 18.957.542
2. Pedro Lopes Filho
RG 16.604.535
3. Denilson Manoel da Silva
RG 15.341.765
Prefeitura Municipal de Piedade, 01 de fevereiro
de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20035/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Art. 2° do Decreto Municipal n° 5.324, de 23
de maio de 2011, designa para atuarem nas funções
de polícia administrativa ligadas à fiscalização do
trânsito no município, os servidores municipais:
1. Ivair Dias Pedroso
RG 21.468.975
2. Mario da Luz RG 24.638.890-0
3. Odair Antonio Pires Junior RG 30.808.812-8
4. Renato Vieira
RG 17.010.226-9
5. Vanderson José Paes
RG 41.024.215-9
6. Valdeci Misael de Lima
RG 33.483.556-2
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 03 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20.036/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora ARIANE CRISTINA
GODINHO , portadora do R.G. nº 44.879.035-X,
C.P.F. nº 38104218808, do cargo de VIGIA, a partir
do dia 03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20037/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar
a substituição da servidora FABRÍCIA DOMINGUES PEREIRA GODINHO, portadora do R.G.
nº 22.987.393-5 SSP, CPF nº 254.616.448-13, do
cargo de Gestor de Escola, a partir do dia 03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20038/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, exonera, a servidora CLEIDE APARECIDA LEITE EBURNEO,
portadora do R.G. n° 16.189.955-9 SSP-SP, CPF
nº 049.817.178-73, do cargo em comissão de Supervisor de Ensino, partir do dia 03 de fevereiro de
2.016, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20039/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar
a designação da servidora ERIKA TORRES DE
MATTOS, portadora do R.G. nº 24.275.273-1 SSP,
CPF nº 181.872.258-58, da função gratificada de
COORDENADOR PEDAGÓGICO, a partir do dia
03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20040/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a
designação da servidora THAIS NUNES VIEIRA,
portadora do R.G. nº 41.158.983-0 SSP, CPF nº
349.236.938-35, da função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a partir do dia 03 de
fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20041/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar
a servidora ARAI DE CAMPOS SOUZA portadora
do R.G. nº 32.790.236-X, CPF nº 27184357809,
para a função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, nos termos do artigo 22, inciso III,
da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a
partir do dia 03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20042/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do caput do artigo 3º da lei municipal 3.083, de
05/10/1.999 concedem Pensão por Morte, a Srª.
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, portadora do
RG Nº. 1523.636.846-4, CPF Nº. 252.912.148-64,
assegurando-lhe pensão mensal no valor de R$ 1.
502,46 (Hum mil quinhentos e dois reais e quarenta
e seis centavos), retroativo a partir de 26 de janeiro
de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20043/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014,
MELISSA TARDELLI DA SILVA, portadora do
R.G. nº 46.766.143-1, C.P.F. nº 362.817.568-27,
C.T.P.S. nº 099059, série 000354/SP, PIS/PASEP
nº 20778521456, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I) 30 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20044/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso II, do artº 37, da Constituição
5
Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15
de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo
nº 695/2.014, VIVIANE CAMARGO AMÉRICO
LEITE, portadora do R.G. nº 41.467.453-4, C.P.F.
nº 369.294.738-04, C.T.P.S. nº 41840, série 00319/
SP, PIS/PASEP nº 20323611391, para o cargo de
provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20045/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015,
EDI JANE MOTA PEDRA ROCHA, portadora do
R.G. nº 41.268.712-4, C.P.F. nº 296.355.918-61,
C.T.P.S. nº 35037, série 00236/SP, PIS/PASEP nº
12692274255, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20046/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora IVONE VIEIRA
PINTO , portadora do R.G. nº 33.923.816-1, C.P.F.
nº 297.186.998-99, do cargo de MERENDEIRA, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20.047/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. os
artigos 178 e 179, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga, a partir do dia
10 de fevereiro de 2.016, a servidora JACQUELINE CORREA DA SILVA , portadora do R.G. nº
22.845.519-4, C.P.F. nº 14431133879, do cargo de
Professor de Educação Básica I (PEB I), em face de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeitura Municipal de Piedade,10 de fevereiro de
2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20048/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora PRISCILA MARCIA DE
OLIVEIRA BÚBOLA, Professor de Educação Básica I – PEB I, portadora do RG nº 35.045.490-5,
no período de 26 de janeiro a 24 de maio de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
6
Atos Oficiais
PORTARIA NÚMERO : 20049/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora PRISCILA MARCIA DE OLIVEIRA BÚBOLA, portadora do R.G.
nº 35.045.490-5 SSP-SP, C.P.F. nº 304.408.618-37,
por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 25
de maio de 2.016 até 23 de julho de 2.016, nos
termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de
2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita do Município de Piedade
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20050/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, CLAUDENICE APARECIDA RODRIGUES, portadora do
R.G. nº 32.834.806-5, C.P.F. nº 272.300.768-54,
C.T.P.S. nº 74904, série 00236/SP, PIS/PASEP nº
12823393244, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20.051/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora MARCIA MARIA
CETTO ALMEIDA LEITE, portadora do R.G. nº
33.704.678-5, C.P.F. nº 305.162.458-64, do cargo
de MONITOR ESCOLAR, a partir do dia 10 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20052/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, MARCIA
MARIA CETTO ALMEIDA LEITE, portadora do
R.G. nº 33.704.678-5, C.P.F. nº 305.162.458-64,
C.T.P.S. nº 10414, série 00260/SP, PIS/PASEP nº
19010965603, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20053/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, ANGELICA APARECIDA VIEIRA SANTOS, portador(a)
Piedade, 19 de fevereiro 2015
do R.G. nº 49.631.298-4, C.P.F. nº 418.625.298-09,
C.T.P.S. nº 51922, série 00340/SP, PIS/PASEP nº
19048040402, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20054/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015, VANESSA
ROSA CAU RIBEIRO CAMARGO, portadora do
R.G. nº 46.750.239-0, C.P.F. nº 386.064.128-05,
C.T.P.S. nº 88185, série 00319/SP, PIS/PASEP nº
21067279999, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20055/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015,
VANESSA DE FATIMA CANDUZIN CARVALHO, portadora do R.G. nº 32.790.261-9, C.P.F. nº
295.905.018-50, C.T.P.S. nº 24809, série 00260/SP,
PIS/PASEP nº 19030011907, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura
Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 10 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20056/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal
3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora RAFAELA
GALVANI HAWTHORNE, portadora do R.G. nº
49.574.066-4, C.P.F. nº 416.551.118-84, do cargo
de MONITOR ESCOLAR, a partir do dia 03 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de fevereiro de
2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20057/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos,
abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Especial de Avaliação de Imóvel, alusivo ao processo sob nº 4033/2015
• Antonio de Pádua Machado;
• Mauro Roberto Gomes de Abreu;
• Álvaro Tadachi Kimura
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 11 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 20058/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal
3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ALEXANDRE DOMINGUES MENDES, portador do R.G.
nº 25.441.001-7, C.P.F. nº 258.857.968-07, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a
partir do dia 12 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20059/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal
3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora ENI XAVIER DOS SANTOS PRADO, portadora do R.G.
nº 19.791.235.7, C.P.F. nº 105.956.018-63, do cargo
de Professor de Educação Básica I (PEB I), a partir
do dia 11 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20060/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido, a servidora LUCIANA GODINHO DA SILVA,
portadora do R.G. n° 18.957.580 SSP-SP, C.P.F. nº
105.399.948-80, do cargo de COORDENADOR
TÉCNICO CC, a partir do dia 12 de fevereiro de
2.016, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20061/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA COSTA, portadora do R.G. nº
28.205.116-8, C.P.F. nº 265.299.588-00, do cargo
de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, a partir do
dia 14 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20062/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora SANDRA CYRINO PONTES, portadora do R.G. nº 32.790.202-4,
C.P.F. nº 268.715.378-80, do cargo de AGENTE
DE SERVIÇO ESCOLAR, a partir do dia 14 de
fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 20063/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em fruição ao servidor
JOSIEL GARCIA, portador do RG nº 29.173.9325, conforme portaria nº 16505/2012 e nos termos
da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.013,
a partir do dia 01 de março de 2016 á 30 de março
de 2016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20064/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias em fruição a servidora
ARACI PEREIRA LEITE SODRÉ, portador do RG
nº 9.082.629-2, conforme portaria nº 19668/2015
e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.013, a partir do dia 01 de março de 2016
á 31 de maio de 2016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20065/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias em fruição a servidora ÉLIDE ANTUNES GOMES REZENDE, portador do RG nº 26.627.382-X, conforme portaria
nº 16645/2012 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.013, a partir do dia 28 de
março de 2016 á 24 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20066/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias em fruição a servidora IRENE VIEIRA DA COSTA ROSATI, portador do RG nº 27.518.061-X, conforme portaria
nº 16645/2012 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.013, a partir do dia 28 de
março de 2016 á 24 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20067/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora ÂNGELA EXPOSITO MONTOLIO BATISTA, portadora do RG
nº 19.678.297-1, conforme portaria nº 17676/2013
e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº
4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20068/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês
de fevereiro de 2016, a servidora LENITA NUNES ARAÚJO MACHADO, portadora do RG nº
32.789.090-3, conforme portaria nº 15853/2012
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº
4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20069/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora NILSE GODINHO
DE CAMPOS ESTEBAN, portadora do RG nº
20.252.955, conforme portaria nº 16562/2012 e
nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº
4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20070/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora JULIANA APARECIDA RODRIGUES JACOB, portadora do RG nº
32.462.435-9, conforme portaria nº 16505/2012 e
nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº
4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20071/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora ARAÍ DE CAMPOS
SOUZA, portadora do RG nº 32.790.236-X, conforme portaria nº 16578/2012 e nos termos da Lei
Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. o
artigo 1º da Lei Municipal nº 4.339/2014 e Decreto
nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20072/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora ANGELICA GUADALUPE FERREIRA SANTOS POHL, portadora do RG nº 24.398.335-9, conforme portaria
nº 17646/2013 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20073/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 60 (sessenta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora VALDIRENE APARECIDA BORBA, portadora do RG nº 19.682.230-
0, conforme portaria nº 16629/2012 e nos termos
da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012
c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.339/2014 e
Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20074/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de
fevereiro de 2016, a servidora SILVANA PINTO
DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do RG nº
17.892.122-1, conforme portaria nº 16562/2012
e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de
abril de 2.012 c.c. o artigo 1º da Lei Municipal nº
4.339/2014 e Decreto nº 6146/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20.075/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, a servidora MAURA NOGUEIRA LEITE , portadora do R.G. nº
32.647.650-7, C.P.F. nº 324.677.368-81, do cargo
de Agente de Serviço Escolar, a partir do dia 14 de
fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20076/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
MIRELLY DE MORAES SIKORSKI, portadora
do R.G. nº 45.312.058-1, C.P.F. nº 432.334.548-80,
C.T.P.S. nº 010008, série 000386/SP, PIS/PASEP nº
19054205124, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20077/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
THAYNE DOS SANTOS ROSA, portadora do
R.G. nº 40.791.928-4, C.P.F. nº 425.507.598-00,
C.T.P.S. nº 049529, série 00408/SP, PIS/PASEP nº
20414035210, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 20078/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
REINALDO RANGEL DE MORAES, portador
do R.G. nº 40.902.609-8, C.P.F. nº 436.941.128-98,
C.T.P.S. nº 039546, série 00405/SP, PIS/PASEP nº
20490613955, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20079/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
MARINA KAORI NAKAO, portadora do R.G. nº
53.239.481-1, C.P.F. nº 416.363.838-58, C.T.P.S. nº
073104, série 00386/SP, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20080/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
CAROLINA HARUKO SAITO, portadora do
R.G. nº 50.627.271-0, C.P.F. nº 456.653.718-82,
C.T.P.S. nº 065604, série 00412/SP, PIS/PASEP nº
20714069145, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20081/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, NEDI DE
LIMA RIBEIRO, portadora do R.G. nº 5.630.1844, C.P.F. nº 749.398.158-20, C.T.P.S. nº 57592, série 00194/SP, PIS/PASEP nº 10399089559, para o
cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20082/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de
7
1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso
Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, MARINA FERREIRA LEITE, portadora do R.G. nº
15.341.733-X, C.P.F. nº 033.908.438-33, C.T.P.S. nº
48353, série 602ª/SP, PIS/PASEP nº 12217928092,
para o cargo de provimento efetivo de MONITOR
ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20083/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
LUCIANA GODINHO DA SILVA, portadora do
R.G. nº 18.957.580-3, C.P.F. nº 105.399.948-80,
C.T.P.S. nº 86788, série 00114/SP, PIS/PASEP nº
12388168963, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20084/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
MARLECY CRISTINA FIDELLIS DE OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 25.399.862-1, C.P.F. nº
105.399.498-25, C.T.P.S. nº 81791, série 087/SP,
PIS/PASEP nº 12276051614, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20085/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ELIS CORREA DA SILVA, portadora do R.G. nº 24.198.4695, C.P.F. nº 246.206.638-16, C.T.P.S. nº 067765,
série 00175/SP, PIS/PASEP nº 12502802093, para
o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20086/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, SIMONE
PRESTES DE OLIVEIRA COSTA, portadora do
R.G. nº 28.205.116-8, C.P.F. nº 265.299.588-00,
C.T.P.S. nº 79096, série 00260/SP, PIS/PASEP nº
19014447607, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
8
Atos Oficiais
PORTARIA NÚMERO: 20087/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
MAURA NOGUEIRA LEITE, portadora do
R.G. nº 32.647.650-7, C.P.F. nº 324.677.368-81,
C.T.P.S. nº 42472, série 00319/SP, PIS/PASEP nº
19044009489, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20088/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
GABRIELA HUTZ DA SILVA, portadora do
R.G. nº M-08.040.764, C.P.F. nº 258.802.748-29,
C.T.P.S. nº 027104, série 00175/SP, PIS/PASEP nº
12563223816, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20089/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
SANDRA CYRINO PONTES, portadora do
R.G. nº 32.790.202-4, C.P.F. nº 268.715.378-80,
C.T.P.S. nº 34180, série 00194/SP, PIS/PASEP nº
12615825234, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20090/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, TATIANA
OPITZ LEME, portadora do R.G. nº 33.008.879-8,
C.P.F. nº 299.479.198-62, C.T.P.S. nº 85839, série
00236/SP, PIS/PASEP nº 12679893249, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20091/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
Piedade, 19 de fevereiro 2015
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de
1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso
Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA, portadora do R.G. nº
33.326.110-0, C.P.F. nº 314.535.278-42, C.T.P.S. nº
98915, série 260/SP, PIS/PASEP nº 13051879850,
para o cargo de provimento efetivo de MONITOR
ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20092/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público
nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015, REGIANE
DOMINGUES LEITE DA SILVA, portadora do
R.G. nº 41.467.687-7, C.P.F. nº 344.428.388-10,
C.T.P.S. nº 68864, série 00278/SP, PIS/PASEP nº
21026454559, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20093/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
VANESSA NAOMI KASHIRAJIMA CARDOSO, portadora do R.G. nº 34.595.363-0, C.P.F. nº
324.861.178-22, C.T.P.S. nº 82103, série 00319/SP,
PIS/PASEP nº 19052488137, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20094/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
DAIANE AKEMI KASHIRAJIMA DA FONSECA, portadora do R.G. nº 34.595.356-3, C.P.F. nº
369.318.218-30, C.T.P.S. nº 81481, série 00319/SP,
PIS/PASEP nº 13807440894, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20095/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
ANA LUCIA FERNANDES SOARES, portadora
do R.G. nº 46.184.386-9, C.P.F. nº 391.518.478-09,
C.T.P.S. nº 15501, série 00340/SP, PIS/PASEP nº
20785035480, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20096/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
ADEMIR MAGALHÃES ALVES, portadora do
R.G. nº 47.288.012-3, C.P.F. nº 395.872.698-45,
C.T.P.S. nº 094253, série 00340/SP, PIS/PASEP nº
NÃO TEM, para o cargo de provimento efetivo de
MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20097/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
KAREN MONIQUE PEDROSO DOS SANTOS,
portadora do R.G. nº 48.260.342-2, C.P.F. nº
387.343.868-23, C.T.P.S. nº 19556, série 00340/SP,
PIS/PASEP nº 20719575170, para o cargo de provimento efetivo de MONITOR ESCOLAR, nesta
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20098/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
DAIANE APARECIDA BATISTA, portadora do
R.G. nº 45.554.477-3, C.P.F. nº 434.097.298-36,
C.T.P.S. nº 092734, série 00406/SP, PIS/PASEP nº
20965733305, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20099/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 01/2.015, Processo nº 05817/2.015,
BEATRIZ ELIANE GODINHO, portadora do
R.G. nº 45.224.558-8, C.P.F. nº 421.933.558-78,
C.T.P.S. nº 044640, série 000354/SP, PIS/PASEP nº
16138557817, para o cargo de provimento efetivo
de MONITOR ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 20100/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015,
MARCIA REGINA DE CASTRO RIBEIRO CAMARGO, portadora do R.G. nº 27.725.861-3,
C.P.F. nº 166.109.368-03, C.T.P.S. nº 047856, série
00146/SP, PIS/PASEP nº 12470132578, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20101/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015,
ROSELAINE LAIS SOARES VIEIRA CASTANHO, portadora do R.G. nº 48.054.221-1, C.P.F. nº
402.417.908-08, C.T.P.S. nº 41800, série 00319/SP,
PIS/PASEP nº 16577507636, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20102/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014,
EDIVANIA SOUSA SILVA TENÓRIO, portadora
do R.G. nº 27.109.891-0, C.P.F. nº 181.963.29890, C.T.P.S. nº 71613, série 194/SP, PIS/PASEP
nº 18078836878, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I) 30 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20103/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª ADELNICE RODRIGUES MEIRA, portadora
do RG nº 40.719.532-4, CPF nº 346.559.098-89,
PIS/PASEP nº 19022167774, CTPS nº 18514, Série
00303/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20104/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª ADRIANA TEODORO CALDEIRA, portadora do RG nº 19.930.152-9, CPF nº 091.432.498-50,
PIS/PASEP nº 12285491982, CTPS nº 78694, Sé-
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
rie 065/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
nº 17073700007, CTPS nº 077888, Série 415ª/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro
de 2.016, para atendimento à Educação Infantil,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
CAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro
de 2.016, para atendimento à Educação Infantil,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20105/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª ALINE PAULA DE JESUS FERREIRA ZACARIAZ, portadora do RG nº 49.409.682-2, CPF
nº 417.796.618-51, PIS/PASEP nº 19053655134,
CTPS nº 93018, Série 00340/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro
de 2016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à educação infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20109/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª JANETE DOS SANTOS GOUVEIA, portadora do RG nº 22.279.907-9, CPF nº 105.407.488-70,
PIS/PASEP nº 12364981397, CTPS nº 15280, Série 094/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20113/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª ROSANE DA SILVA, portadora do RG nº
24.357.272-4, CPF nº 270.835.138-99, CTPS nº
73924, Série 00149/SP, para exercer a função de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB
I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de
2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20106/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a)
Sr.ª ANA MARIA DE JESUS MORENO, portadora do RG nº 12.807.812-1, CPF nº 053.939.768-79,
PIS/PASEP nº 10653757929, CTPS nº 01770, Série
00065/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20107/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª EDILAINE VIEIRA MIWA GOMES, portadora do RG nº 30.719.310-X, CPF nº 265.215.528-80,
PIS/PASEP nº 12556259223, CTPS nº 95956, Série 194/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20108/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª IRANI DE CAMARGO, portadora do RG nº
9.832.592-9, CPF nº 077.203.478-89, PIS/PASEP
PORTARIA NÚMERO : 20110/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª MARIA JOSÉ ALVES DUARTE, portadora
do RG nº 60.355.913-X, CPF nº 075.999.646-65,
PIS/PASEP nº 13120710988, CTPS nº 48541, Série 00121/MG/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30
HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até
21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei
Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998,
c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de
2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20111/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA GASPARINI, portadora do RG nº
26.287.726-0, CPF nº 161.838.578-07, PIS/PASEP
nº 12544507715, CTPS nº 032124, Série 00146/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro
de 2.016, para atendimento à Educação Infantil,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20112/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
contratar a Sr.ª RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SEWAYBRYCKER, portadora do RG nº
26.720.897-2, CPF nº 246.347.468-83, PIS/PASEP
nº 12499083818, CTPS nº 039698, Série 00175/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDU-
PORTARIA NÚMERO : 20114/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª SANDRA LUZIA PIRES DE GODOI
SILVA, portadora do RG nº 27.109.445-X, CPF
nº 248.115.978-00, PIS/PASEP nº 12503055933,
CTPS nº 074472, Série 00175/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para
atendimento à Educação Infantil, com fundamento
nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de
30 de março de 2010, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20115/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
o Sr. SERGIO RODRIGO COSTA, portador do
RG nº 44.932.837-5, CPF nº 386.041.798-36, PIS/
PASEP nº 20786212416, CTPS nº 81718, Série
00319/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS,
no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de
dezembro de 2.016, para atendimento à Educação
Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20116/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª SUSANA DIAS CAMARGO MENDES DA
9
SILVA, portadora do RG nº 27.821.154-9, CPF
nº 251.875.558-63, PIS/PASEP nº 12465134371,
CTPS nº 55330, Série 00146/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro
de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20117/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª VIVIANE DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, portadora do RG nº 24.548.658-6, CPF
nº 311.147.368-64, PIS/PASEP nº 12580931246,
CTPS nº 86683, Série 00114/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro
de 2016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20118/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª ANGELICA PAOLA DOS SANTOS
FERREIRA NASCIMENTO, portadora do RG nº
30.208.167-7, CPF nº 293.772.978-93, PIS/PASEP
nº 20384464739, CTPS nº 63818, Série 00220/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de
fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com
fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960,
de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal
nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20119/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª DAIANE APARECIDA ANTUNES AMARO
MACIEL, portadora do RG nº 43.385.591-5, CPF
nº 370.713.458-05, PIS/PASEP nº 20663547584,
CTPS nº 060582, Série 00440/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de
2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento
nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de
30 de março de 2010, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
10
Atos Oficiais
PORTARIA NÚMERO : 20120/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) DAIANE CRISTINA DA
SILVA, portador(a) do RG nº 33.993.324-0, CPF
nº 344.540.938-22, PIS/PASEP nº 20038482082,
CTPS nº 040218, Série 303/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I), no período de 15 DE FEVEREIRO DE
2.016 até 21 DE DEZEMBRO DE 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento
nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de
30 de março de 2010, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
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PORTARIA NÚMERO : 20121/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª DEBORA ALVES HOPPER, portadora do
RG nº 49.488.422-8, CPF nº 430.485.238-80, PIS/
PASEP nº 13043013246, CTPS nº 099099, Série
000354/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
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Piedade, 19 de fevereiro 2015
PORTARIA NÚMERO : 20124/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª IVONE VIEIRA PINTO, portadora do RG nº
33.923.816-1, CPF nº 297.186.998-99, PIS/PASEP
nº 19016398492, CTPS nº 049498, Série 00260/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de
fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com
fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960,
de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal
nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20125/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª JULIANA DA ROCHA TIBURCIO, portadora
do RG nº 47.432.613-5, CPF nº 402.773.838-11,
PIS/PASEP nº 21002483389, CTPS nº 51385, Série
00340/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20122/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª EDNA IZIS PRESTES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 16.360.205-0, CPF nº 041.090.77826, PIS/PASEP nº 12065880874, CTPS nº 69582,
Série 00020/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro
de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal
nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20126/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
contratar a Sr.ª LETÍCIA APARECIDA FLORES
DE JESUS YAMAMOTO, portadora do RG nº
46.184.460-6, CPF nº 413.940.788-38, PIS/PASEP
nº 19053475276, CTPS nº 014990, Série 000354/
SP, para exercer a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15
de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de
03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº
4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20123/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª IRIS ROSA EVANGELISTA, portadora do
RG nº 42.856.962-6, CPF nº 344.737.108-07, PIS/
PASEP nº 16228371364, CTPS nº 019199, Série
303/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15
de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de
03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº
4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 20127/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª LIANETE PIRES DOS SANTOS, portadora
do RG nº 27.311.015-9, CPF nº 250.550.828-36,
PIS/PASEP nº 13039783253, CTPS nº 85825, Série
00236/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 20128/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
contratar a Sr.ª LILIAN SALVADIO BRAGA DE
PAULA, portadora do RG nº 44.667.399-7, CPF
nº 376.710.848-83, PIS/PASEP nº 21074110694,
CTPS nº 004522, Série 340/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de 2.016
até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao
Ensino Fundamental, com fundamento nos termos
da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de
1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis
do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20132/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª REGIANE DE CAMARGO, portadora
do RG nº 34.749.013-X, CPF nº 293.197.418-83,
PIS/PASEP nº 19052997430, CTPS nº 99223, Série
00260/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20129/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª LUCIA HELENA SIMÃO, portadora do RG
nº 12.662.278, CPF nº 002.965.308-83, PIS/PASEP
nº 10831751344, CTPS nº 23885, Série 00037/SP,
para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de
fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com
fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960,
de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal
nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20133/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
contratar a Sr.ª REGINA CELIA MACEDO DO
AMARAL, portadora do RG nº 12.808.323, CPF
nº 087.595.268-23, PIS/PASEP nº 10638202954,
CTPS nº 071060, Série 439ª/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de 2.016
até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao
Ensino Fundamental, com fundamento nos termos
da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de
1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis
do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20130/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª MARCELA RAMOS MACHADO, portadora do RG nº 30.580.331, CPF nº 265.428.578-26,
PIS/PASEP nº 19017967229, CTPS nº 10378, Série
00260/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20134/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª ROSEMEIRE FIGUEIREDO, portadora do
RG nº 17.795.418-8, CPF nº 077.209.928-65, PIS/
PASEP nº 12126755187, CTPS nº 59644, Série
00037/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20131/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª PAULA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG nº 30.625.028-7, CPF nº
270.697.648-98, PIS/PASEP nº 19015436048,
CTPS nº 44497, Série 220/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de 2.016
até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao
Ensino Fundamental, com fundamento nos termos
da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de
1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis
do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 20135/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª SELMA ANDREIA DA SILVA, portadora do
RG nº 14.303.383-9, CPF nº 077.209.958-80, PIS/
PASEP nº 12183062438, CTPS nº 12502, Série
00020/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.015 até 21 de dezembro de
2.015, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
PORTARIA NÚMERO : 20136/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª STELLA DIAS SOARES DA SILVA, portadora do RG nº 33.923.778-8, CPF nº 295.704.43820, PIS/PASEP nº 12760274227, CTPS nº 043903,
Série 00260/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembr
de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal
nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20140/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª NEUSA SANTOS DA SILVA SEVERIANO, portadora do RG nº 26.192.450-3, CPF
nº 179.914.898-09, PIS/PASEP nº 12427182429,
CTPS nº 22394, Série 143/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro
de 2.016 até 21 de dezembro de 2016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20137/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª TATIANE REGIANE DA SILVA, portadora do
RG nº 48.196.926-3, CPF nº 396.181.008-71, PIS/
PASEP nº 20140776731, CTPS nº 083115, Série
00340/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período
de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de
2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental,
com fundamento nos termos da Lei Municipal nº
2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20141/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a Sr.ª ANA CLAUDIA TAMURA CLAUDINO, portadora do RG nº 41.024.783-2, CPF nº
304.924.018-02, PIS/PASEP nº 12836904269,
CTPS nº 063841, Série 00260/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 15 de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para
atendimento à Educação Infantil, com fundamento
nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de
30 de março de 2010, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20138/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª TATILENE CRISTINA APARECIDA DOMINGUES, portadora do RG nº 44.987.299-3, CPF
nº 380.196.228-88, PIS/PASEP nº 20446461673,
CTPS nº 083185, Série 00319/SP, para exercer a
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 15 de fevereiro de
2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento
nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de
30 de março de 2010, sob regime da Consolidação
das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20142/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª MARCIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES , portadora do RG nº 33.008.862-2, CPF
nº 302.039.068-02, PIS/PASEP nº 12751955233,
CTPS nº 10439, Série 00260/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 16 de fevereiro
de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20139/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve contratar
a Sr.ª VIVIANA MAIA DA SILVA, portadora do
RG nº 42.747.720-7, CPF nº 361.585.028-98, PIS/
PASEP nº 19043171614, CTPS nº 000247, Série
00319/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Educação Física
(PEB II), no período de 15 de fevereiro de 2.016
até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao
Ensino Fundamental, com fundamento nos termos
da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de
1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis
do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 20143/2.016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª MARIANE RUBINATO SEABRA DE BARROS, portadora do RG nº 47.823.583-5, CPF nº
385.238.588-14, PIS/PASEP nº 21073771670,
CTPS nº 82784, Série 00340/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 30 HORAS, no período de 16 de fevereiro
de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos
termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, sob regime da Consolidação das
Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 20144/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº
9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro
de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 004/2.015, Processo nº 06883/2.015,
MICHELLE DE SOUZA RUIZ, portadora do
R.G. nº 46.291.785-X, C.P.F. nº 371.313.018-33,
C.T.P.S. nº 14094, série 00340/SP, PIS/PASEP nº
21060937370, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I) 32 HORAS, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20145/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, exonera a pedido, o servidor VALDIR
TAKAHASHI, portador do R.G. nº 33.340.341-1,
C.P.F. nº 294.772.298-14, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, a partir do dia
15 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20146/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da
Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999,
nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014, Processo nº 695/2.014, VALDIR
TAKAHASHI, portador do R.G. nº 33.340.341-1,
C.P.F. nº 294.772.298-14, C.T.P.S. nº 029738, série 00415/SP, PIS/PASEP nº 19050146093, para o
cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO
FÍSICA, nesta Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20147/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª ANGELA DE CAMARGO, portadora do RG
nº 17.396.380-8, CPF nº 112.918.968-64, PIS/PASEP nº 19016398433, CTPS nº 044050, Série 303/
SP, para exercer a função de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), no período de 17
de fevereiro de 2.016 até 21 de dezembro de 2.016,
para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de
03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a Lei Municipal nº
4.094, de 30 de março de 2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20148/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TACACH, portadora do RG nº 34.241.999-7, CPF
nº 223.132.418-07, PIS/PASEP nº 19017770549,
CTPS nº 71278, Série 00220/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
(PEB I), no período de 17 de fevereiro de 2016 até
21 de dezembro de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei
Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c. a
Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, sob
regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
11
PORTARIA NÚMERO : 20149/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª VANIA SALVETTI DOS SANTOS, portadora
do RG nº 42.735.544-8, CPF nº 304.845.018-10,
PIS/PASEP nº 19009743139, CTPS nº 46678, Série
00236/SP, para exercer a função de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS,
no período de 17 de fevereiro de 2.016 até 05 de
maio de 2.016, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998, c.c.
a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 20150/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve contratar a
Sr.ª PALÔMA MONTOLIO BATISTA, portadora
do RG nº 48.918.048-6, CPF nº 421.285.648-40,
PIS/PASEP nº 13409014062, CTPS nº 090463,
Série 00415/SP, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - Artes, no período de 17 de fevereiro de 2.016 até 21
de dezembro de 2.016, para atendimento ao Ensino
Fundamental, com fundamento nos termos da Lei
Municipal nº 2.960, de 03 de Fevereiro de 1.998,
c.c. a Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março de
2010, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 20.151/2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para a servidora LENIR DE
HOLANDA MUNHOZ, Professor de Educação
Básica (PEB I), portadora do RG nº 15.453.914-4,
no período de 15 a 29 de fevereiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de fevereiro
de 2.016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
DECRETOS
Decreto nº 6434 de 18 de dezembro de 2015
“Aprova o loteamento ‘Piedade E’ destinada a implantação de casas populares em convênio com a
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em condições firmadas em Termo de Compromisso firmado
no dia 7 de fevereiro de 2015”
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA
SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são
conferidas por lei, e com fundamento na Lei Municipal nº 3944, de 10 de junho de 2008 - Normas do
Parcelamento do Solo do Município de Piedade e
Lei Municipal n° 3935, 10 de junho de 2008 - Plano
de Zoneamento do Município de Piedade decreta:
Artigo 1º - Fica aprovado o loteamento “Piedade E”
de propriedade da Prefeitura Municipal de Piedade,
situada a Rodovia Padre Guilherme Howell (antiga
estrada estadual SP-250), sentido Piedade-Tapiraí,
Bairro Alto de Piedade, neste município, localizado em zona especial de interesse social, com área
total de 67.104,89m², objeto da matrícula n° 20.029
do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca,
conforme plano de loteamento apresentado nos
moldes das normas de parcelamento do solo deste
município (Lei n° 3944/2008).
Artigo 2º - O referido loteamento é residencial e
destina-se a implantação de um Conjunto Habitacional a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU em parceria com a Prefeitura
Municipal de Piedade.
Artigo 3º - O projeto de loteamento, ora aprovado,
recebeu Certificado de Aprovação n° 587/2015,
12
Atos Oficiais
emitido pelo GRAPOHAB em 1 de dezembro de
2015, e prevê a implantação de 127 lotes, distribuídos em 6 quadras, 2 sistemas de lazer, 2 áreas verdes, 2 áreas institucionais e 13 vias públicas, sendo
12 ruas e 1 viela.
Artigo 4º - Por meio deste decreto ficam oficializadas as vias e logradouros públicos, áreas verdes e
institucionais e sistemas de lazer na forma estabelecida no projeto de loteamento.
Artigo 5º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de dezembro
de 2015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto n.º 6449 de 28 de Janeiro de 2016
Protocolo PMP 7570/2015
“Permite o uso de bem público imóvel ”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município
– L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:
Artigo 1º - Fica permitido a utilização da zeladoria da escola EMEIEF “Maurício França Ferraz de
Camargo”, Bairro Piratuba, à Senhora Renata Dias
Pinto, portadora do RG n° 44.438.217-3 e CPF n°
329.239.478-35, imóvel este pertencente à municipalidade.
Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será
utilizado pela permissionária única e exclusivamente como moradia, não podendo ser modificada
sua destinação.
Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade da permissionária quaisquer modificações no imóvel para
sua melhoria e adequação às necessidades a que se
destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos
órgãos competentes da permitente e sem acarretar-lhe ônus ou despesas.
Artigo 4º - Obriga-se ainda, a permissionária a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações
elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno e do
prédio propriamente dito.
Artigo 5º - Correrá por conta da permissionária as
despesas decorrentes da utilização de energia elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações,
se houver.
Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a
data limite de 28.01.2017, podendo ser revogado a
qualquer momento com prévia comunicação por
escrito de 30 dias.
Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pela permissionária será
restituída à permitente, independentemente de
qualquer providência judicial ou extrajudicial.
Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não
importará em direitos ao a permissionária de qualquer indenização por edificação ou benfeitorias
introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas.
Artigo 9º - Este decreto entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 28 de janeiro
de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto nº 6450, de 01 de fevereiro de 2016
“Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme
especifica”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 4.º, da Lei Municipal n.º 3.756, de 13 de
dezembro de 2006, decreta:
Artigo 1.º - Fica majorado o valor estabelecido no
artigo 4° da Lei Municipal 3756, de 13 de dezembro de 2006, para R$ 398,75 (trezentos e noventa
e oito reais e setenta e cinco centavos), a partir de
fevereiro de 2016.
Artigo 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 01 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Piedade, 19 de fevereiro 2015
Decreto nº 6451, de 04 de fevereiro de 2016
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e
das outras providências”.
maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º Fica instituída a Comissão Municipal para
acompanhamento das atividades do convênio no
município de Piedade no PROJETO ESTADUAL
DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio
de convênio entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a Secretaria de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto
n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações
posteriores, as seguintes representatividades:
I – Jorge Latuf Filho
RG 18.666.575-1- representante da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente:
Sandra Regina Ferreira de Lara
RG 3.706.933-7;
II – Alvair Ferreira
RG 21.268.421-8 – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Luiz Rogério Lemes, RG 23.097.104-0
III – Cinira Guido Espinosa
RG 4.851.639-9 – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Suplente:
Rafaele Maciel Oliveira
RG 47.227.692-X
Artigo 2º Esta Portaria ou Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 04 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto n° 6452 de 05 de fevereiro de 2016
“Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de
ônibus, conforme especifica”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 5.º, inciso VI, alínea “a” c.c. o inciso XX,
alínea “a”, da L.O.M. de 05 de abril de 1990, decreta :
Artigo 1.º - Ficam reajustadas as tarifas do Transporte Público neste município, conforme tabela
abaixo:
I – Circular Urbano
R$ 3,00
II - Piedade aos Bairros:
Vila Elvio
R$ 3,70
Santos e Paiol (placa)
R$ 3,55
Parágrafo Único – O presente decreto será afixado
em lugar visível nos ônibus das linhas a que se refere o artigo anterior.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data
da sua publicação.
Artigo 3.º - Ficam revogadas as disposições em
contrario, e especial o decreto nº 6044/2014.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 05 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto n° 6453 de 05 de fevereiro de 2016
“Dispõe sobre reajuste de tarifa de passagem de
ônibus, conforme especifica”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 5.º, inciso VI, alínea “a” c.c. o inciso XX,
alínea “a”, da L.O.M. de 05 de abril de 1990, decreta :
Artigo 1.º - Ficam reajustadas as tarifas do Transporte Público neste município, conforme tabela
abaixo:
I –- Piedade aos Bairros:
Ortiz / Paruru
R$ 3,55
Bateia
R$ 3,70
Furnas/ Soares
R$ 3,70
OliveirasR$ 3,55
PiratubaR$ 3,70
Piraporinha
R$ 3,55
CorrêasR$ 3,70
FunilR$ 3,70
Parágrafo Único – O presente decreto será afixado
em lugar visível nos ônibus das linhas a que se refere o artigo anterior.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data
da sua publicação.
Artigo 3.º - Ficam revogadas as disposições em
contrario, e especial o decreto nº 6235/2015.
Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 05 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
LEIS
Lei nº 4416/2016.
“Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos
Municipais, conforme especifica ”
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Chefe do Poder Executivo do Município de Piedade, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Piedade aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, subordinado à Secretaria Municipal
de Serviços Públicos e Transporte, na classe, denominação, quantidade, carga horária mensal e vencimento
especificados no quadro abaixo, o cargo a ser provido mediante concurso público de provas.
Classe
V
Denominação
Borracheiro Qtde
01
Carga Horária Mensal
220
Vencimento R$
918,63
Parágrafo único. As atribuições específicas, as condições de trabalho e os requisitos para provimento do
cargo de que trata este artigo, vêm especificados no Anexo I , que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Piedade, 02 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autora do Projeto: Prefeita Municipal
ANEXO I
BORRACHEIRO
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:
• desmontar rodas de veículos e de máquinas pesadas, separando os pneus avariados e retirando a câmara de
ar do seu interior, utilizando o macaco, marreta de borracha, chave de roda, espátula e máquina de descartar
pneus, e/ou equipamento específico, para substituição, conserto ou restauração;
• separar as câmaras, enchendo-as de ar, utilizando compressor mergulhando-as em água, servindo-se de
recipiente próprio, para localização do vazamento, limpando-as e vulcanizando borracha laminada no local
do furo, e/ou processo específico;
• vedar furos encontrados na câmara de ar, utilizando materiais adesivos;
• inflar pneumáticos, injetando ar comprimido na câmara e cobrindo-os conforme tabelas de especificações;
• substituir válvulas de pressão defeituosas, inflando a câmara de ar comprimido e testando o seu funcionamento;
• executar trocas de pneus dentro e fora da oficina mecânica da Prefeitura;
• examinar as partes mais desgastadas para fazer serviços de recauchutagem, colocando nova camada de
borracha;
• executar pequenos serviços na roda do veículo, objetivando prolongar o uso da mesma;
• verificar diariamente o nível do óleo do compressor automático de ar, completando se necessário;
• responsabilizar-se pelas máquinas, equipamentos e ferramentas existentes nas oficinas, providenciando a
sua manutenção preventiva e / ou corretiva;
• executar suas funções em qualquer área/setor da Administração.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços fora do horário de expediente normal, inclusive
aos sábados, domingos e feriados;
b) o uso obrigatório de uniforme e demais equipamentos de proteção fornecidos pelo Município, quando
em serviço.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Ensino Fundamental Completo.
_____________________________________________________________________________________
Lei nº 4417 de 05 de fevereiro de 2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de tributos, conforme especifica”.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova, e ele
sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder desconto da ordem de 6% (seis por cento) do
valor original, no pagamento para quitação em parcela única, até a data de seu efetivo vencimento, para os
seguintes tributos.
I – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
II – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na modalidade fixo;
III – Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento em horário normal e especial;
IV – Taxa de Licença para o exercício do comercio ambulante;
V – Taxa de Licença para o exercício de comercio em feiras livres e em pontos fixos;
VI - Taxa de Licença e Fiscalização de veículos de Transporte de passageiros e carga;
VII - Taxa de publicidade;
VIII - Taxa de fiscalização sanitária.
Artigo 2º - O beneficio instituído nesta lei, será específico para o exercício de 2016.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, em 05 de fevereiro de 2016
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Autora do Projeto: Prefeita Municipal
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2016 - PROCESSO n. 009036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
UNITÁRIO R$
TUBO DE PVC 20 MM SOLDAVEL BARRA COM 6M COR MARROM - MARCA: MX TUBOS
1.
BARRA
11,00
2.
TUBO DE PVC 32 MM SOLDAVEL BARRA COM 6M COR MARROM - MARCA: MX TUBOS
BARRA
24,90
3.
JOELHO 90 X 150 MM ESGOSTO - MARCA: CORR PLASTIC
UN
30,00
4.
JOELHO 90 X 100 MM ESGOTO - MARCA : CORR PLASTIC
UN
4,48
5.
JOELHO 90 X 50 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
UN
2,18
6.
PLUG PVC ROSCA ½ - MARCA: FORTLEV
UN
0,57
8.
LUVAS DE ESGOTO DE CORRER 150 MM - MARCA: CORR PLASTIC
UN
23,50
TE 90 X 50 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
9.
UN
4,20
10. TE 90 X 75 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
UN
8,00
11. TE 90 X 100 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
UN
9,90
12.
TUBO 100 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M - MARCA: MX TUBOS
UN
39,00
13. TUBO 40 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6M - MARCA: MX TUBOS
UN
19,50
14. REGISTRO DE PRESSÃO ¾ COM CANOPLA DE METAL CROMADA - MARCA: MARTIN
UN
29,50
15. REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA 50 MM - MARCA: MARTIN
UN
86,00
16. TUBO DE PVC 50 MM BARRA DE C/ 6M P/ ESGOTO - MARCA: MX TUBOS
UN
26,50
17. ENGATE FLEXIVEL 30 CM - MARCA: CORR PLASTIC
UN
4,50
18. ENGATE FLEXIVEL 40 CM - MARCA: CORR PLASTIC
UN
5,00
19. SPUD P/ BACIA SANITÁRIA - MARCA: LUCONI
UN
3,50
20. SILICONE TUBO COM NO MINIMO 280G - MARCA: PULVITEC
TUBO
16,00
21. LUVA ESGOTO 40MM - MARCA: FORTLEV
UN
1,50
22. LUVA ESGOTO 50MM - MARCA: FORTLEV
UN
2,90
23. LUVA ESGOSTO 75MM - MARCA: FORTLEV
UN
3,90
24. LUVA ESGOTO 100MM - MARCA: FORTLEV
UN
4,80
26. CALHA GALVANIZADA CORTE 0,33 (MODELO A DEFINIR) - MARCA: SOUZA CALHAS
M
25,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2016 - PROCESSO n. 009036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
UNITÁRIO R$
07
PLUG PVC ROSCA ¾ - MARCA: FORTLEV
UN
0,80
TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO MEDIDA 2,44X1,10 COM 6 MM ESPESSURA
25
UN
49,00
MARCA: IMBRALIT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
01
Lamina FD 9 nº 76005429 com parafuso e porca
Unid. TREVAÇO
206,00
08
Lâmina esteira D7 nº 8271092 com parafuso e porca
Unid TREVAÇO
339,00
27
Dente de Concha da Retro (J.C.B.) nº 531/03205 com parafuso e porca.
Unid.
TX
34,90
ITEM
02
03
16
18
22
23
24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - TEREZINHA DE JESUS GENTILE MARANGONI – EPP – OBJETO:
VALOR
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
Canto de lamina FD 9 nº 829473 curvo com 06 furos LD com parafuso e
Unid
NBLF
107,00
porca
Canto de lamina FD 9 nº 829473 curvo com 06 furos LE com parafuso e
Unid.
NBLF
107,00
porca
Terminal barra de direção – quadro 1100 item 37
Unid.
C.G
314,90
Pino de trava de sela motoniveladora (Dresser) quadro 2600 item 19.
Unid.
TOPCO
48,00
Volante do motor da motoniveladora FG 85 nº75208364.
Unid FORTRACTOR
437,50
Garfo tombo de roda motoniveladora (Dresser) Quadro 1100 item 13
Unid.
C.G
456,00
Corrente da Motoniveladora (FG 85) nº 70620167.
Unid.
TGL
440,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
04
Lamina FD 9 nº 8294271 com parafuso e porca
Unid.
CEI
239,00
09
Dente da concha Pá Carregadeira Michigan 55C nº 3302877 com parafuso e Unid
CEI
139,00
porca
10
Dente de Concha da Retro (J.C.B.) nº 531/03209 com parafuso e porca
Unid.
METISA
70,00
13
Dente de Concha da Retro (J.C.B.) nº 531/03208 com parafuso e porca
Unid.
SOMASA
58,48
14
Manga de eixo motoniveladora (Dresser) Quadro 1100 item 21 em aço
Unid.
CARREIRO
271,00
15
Manga de eixo motoniveladora (Dresser) Quadro 1100 item 22 em aço
Unid.
CARREIRO
271,00
17
Anel da engrenagem de fibra FG 85 nº75126904.
Unid.
M ODRAUDE
40,00
20
Lâmina motoniveladora (Dresser) 08 furos 5/8 com parafuso e porca
Unid.
METISA
195,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 011/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
05
Pino de braço de moção lateral quadro 2500 item 25.
Unid.
CARRERO
74,00
06
Canto de Lâmina D7 nº 8320170 com parafuso e porca
Unid. METALURGICA CEI
76,00
07
Canto de Lâmina D7 nº 832169 com parafuso e porca
Unid
METALURGICA CEI
76,00
12
Dente da concha FR10M com parafuso e porca 75216654 e porca
Unid.
METALURGICA
130,50
ECOPLAN
26
Faca lateral motoniveladora (Dresser) 1402 – quadro 2300 item 11
Unid. METALURGICA CEI
76,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 012/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
11
Faca lateral motoniveladora (FG 70A) nº 75241478
Unid.
CEI
123,00
21
Garfo tombo de roda motoniveladora (Dresser) Quadro 1100 item 14.
Unid. CARRERO
489,00
25
Volante do motor para carregadeira FRIO.M nº 75203967
Unid
RELBER
576,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 013/2016 - PROCESSO n. 009123/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2016
VALIDADE: 28/01/2017 - FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
19
Lâmina 9 furos - Fiat com parafuso e porca
Unid.
METISA
233,40
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 014/2016 - PROCESSO n. 009310/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2016
VALIDADE: 04/02/2017 - R. DE S. ALVES –ME – OBJETO:
PREÇO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
UNITÁRIO R$
01 BANHEIRO QUÍMICO - MODELO VIP/LUXO
UN
90,00
Locação de banheiros químicos portátil, modelo VIP/ Luxo, com cabine e tanque em
polietileno de alta densidade, vaso sanitário, mictório, porta papel higiênico, porta sabonete
liquido, iluminação interna, teto translúcido e piso antiderrapante, medindo aprox. 1,20m de
profundidade x 1,20m de largura x 2,30m de altura, podendo ser requisitado para ambos os
sexos – unissex e/ou feminino e/ou masculino.
Itens inclusos:
- Transporte até os locais de instalação indicados pelo Setor requisitante da Prefeitura
Municipal e a retirada.
- Limpeza e higienização por conta de empresa contratada, sendo 1 (uma) vez por dia,
02
quando locado por mais de 01 (um) dia.
-fornecimento de cesto de lixo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e demais
materiais de higiene;
- instalação dos banheiros deverá se concluída 01 (um) dia antes do evento, com exceção
das feiras livres realizadas semanalmente, as 4ª.s feiras no dia de realizações das mesmas
até as 6 horas.
- retirada dos banheiros um dia após o término do período de locação do evento
determinado, e no caso de feiras livres semanais no dia de realizações das mesmas, a partir
das 13 horas;
- obs.: as feiras livres são realizadas as 4ª.feiras, salvo exceções em virtude de feriados etc;
- fornecimento do relatório o de descarte do efluente por engenheiros ambientais com todos
os documentos inerentes;
- Caso necessário fica facultado ao contratante a solicitação de visita técnica para checagem
dos equipamentos solicitado.
BANHEIRO QUÍMICO - MODELO PPNE’s
Locação de banheiros químicos portátil, modelo PPNE’s (para portadores de necessidades
especiais), com cabine e tanque em polietileno de alta densidade, vaso sanitário, mictório,
porta papel higiênico e papel higiênico, porta sabonete líquido, iluminação interna, teto
translúcido barras de apoio e piso antiderrapante, medindo no mínimo: 1,57m de
comprimento x 1,57m de largura x 2,30m de altura.
Itens inclusos:
- Transporte até os locais de instalação da Prefeitura Municipal.
- Limpeza e higienização por conta de empresa contratada, sendo no mínimo 1 (uma) vez
por dia, quando locado por mais de 01 (um) dia.
- fornecimento de cesto de lixo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e demais
materiais de higiene;
- instalação dos banheiros um dia antes do evento;
- retirada dos banheiros um dia após o término do período de locação;
- fornecimento do relatório o de descarte do efluente por engenheiros ambientais com
todos os documentos inerentes;
- Caso necessário fica facultado ao contratante a solicitação de visita técnica para
checagem dos equipamentos solicitados.
UN
60,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 015/2016 - PROCESSO n. 009037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2016
VALIDADE: 04/02/2017 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
UNITÁRIO R$
01
LAMPADAS COMPACTA 25WX127V ESPIRAL –E27 - MARCA: OUROLUX
UN
12,90
02
LONA PLÁSTICA COR PRETA COM 04 METROS DE LARGURA - MARCA: VPC
METRO
2,20
03
PREGO 10 X 10 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
13,90
04
PREGO 12 X 12 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
11,95
05
PREGO 15 X 15 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
11,00
06
PREGO 17 X 21 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
9,00
07
PREGO 18 X 27 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
9,00
08
PREGO 18 X 36 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
8,80
09
PREGO 22 X 48 COM CABEÇA - MARCA: GERDAU
KG
9,50
10
DOBRADICA COMUM 3 1/2 COM PARAFUSO - CONJ. COM 3 PÇ - MARCA: SYLVANIA
CONJ.
7,70
11
BUCHA COM ANEL 6 MM - MARCA: SFOR
UN.
0,15
12
BUCHA COM ANEL 8 MM - MARCA: SFOR
UN.
0,18
13
BUCHA COM ANEL 10 MM - MARCA: SFOR
UN.
0,20
14
BUCHA COM ANEL 12 MM - MARCA: SFOR
UN.
0,25
17
DISJUNTOR UNIPOLAR 20 AMPERES - MARCA: JNG
UN.
8,90
18
DISJUNTOR UNIPOLAR 30 AMPERES - MARCA: JNG
UN.
8,90
19
CAIXA 2X 4 AMARELA PVC - MARCA: FORTLEV
UN.
1,90
20
CONJUNTO INTERRUPTOR COM ESPELHO 2 X 4 1 TECLA - MARCA: RADIAL
UN.
5,20
21
DISJUNTOR UNIPOLAR DIM 16 AMPERES - MARCA: JNG
UN.
8,35
22
CONJUNTO TOMADA 2P + TERRA 10 A - MARCA: RADIAL
UN.
5,90
23
LUMINÁRIA TIPO TARTARUGA COR BRANCA 60W - MARCA: STARTECH
UN.
18,70
24
LÂMPADA ESPIRAL 85WX220V – E-40 - MARCA: EMPALUX
UN.
97,00
25
FILTRO DE LINHA COM 04 TOMADAS BIVOLT – PRODUTO APROVADO PELO
UN.
21,00
INMETRO - MARCA: TECHNA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 016/2016 - PROCESSO n. 009037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2016
VALIDADE: 04/02/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
UNITÁRIO R$
15 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA LISA 2,10 X 0,80 - MARCA: FIX
UN.
140,00
16 FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA LISA 2,10 X 0,82 - MARCA: VOLTOLINE
UN.
145,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 017/2016 - PROCESSO PMP n. 162/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - NG EDITORA JORNALÍSTICA LTDA EPP – OBJETO:
PREÇO UNITÁRIO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
POR PÁGINA
Prestação de serviços de impressão e distribuição do Jornal Oficial do Município de Piedade,
pelo período de 12 (doze) meses Com as seguintes especificações técnicas:
01 - Impressão: off-set
0,0380
- Padrão: jornal
- Formato: tablóide 32 cm x 27,5cm
- Papel: Jornal 49 gramas
- Tiragem: 3 mil exemplares
- Periodicidade: 20 em 20 dias, aproximadamente.
- Quantidade medida de páginas por edição: 20 páginas
- Cor 1 (colorido) páginas: capa e contracapa;
- Cor 2 (preto e branco) páginas: 2 à penúltima;
- Impressão de Edição extraordinária conforme necessidade da Administração Municipal;
- Sistema de transferência de arquivos referente ao jornal será encaminhado via internet;
- a entrega do jornal impresso deverá ser realizada até 08 horas da manhã do dia
determinado para execução da prestação de serviços pelo responsável pelo Setor de
Assessoria de Imprensa, no Paço Municipal e nos 38 pontos de distribuição constantes no
edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 018/2016 - PROCESSO n. 009688/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 009/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - OLIVEIRA SOARES SONORIZAÇÃO LTDA – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
Prestação de serviço de sonorização compatível com cerimônia simples (local fechado)
UNID.
787,00
com os equipamentos relacionados a seguir, ou equivalente/similar:
4 caixas “three way”/1 potência 4000 W;/1 mesa de som 8 canais;/3 microfones sem fio;
4 microfones com fio;/2 direct Box;/1 equalizador;/1 cd player; /2 caixas de retorno
02
Prestação de serviço de sonorização compatível com eventos médio porte (cerimônias em
UNID.
2950,80
local aberto, apresentações musicais) com os equipamentos relacionados a seguir, ou
equivalente/similar:
4 caixas grave MOD SB850, ou compatível composta por dois AF 800W cada;
4 caixas média grave, médio agudo MODKF 850 composta por 1 alto falante de 15600 w, 1
a f10 600w, 1 drive de titânio 300w
Potência:
Uma 5.0 ou similar
uma 3.0 ou similar
uma 1.0 ou similar
três 2.0 ou similar
Mesa – 24 canais periféricos
6 vias de equalizador
1 compressor
1 efeito
1 quadra gate
13
Atos Oficiais
14
03
04
05
5 caixas de retorno (3 vias)
1 side para bateria (corpo com: bumbo, ton, ton 2 e surdo)
1 amplificador de baixo
2 amplificadores de guitarra
1 bateria
microfones
12 micro SM58 shure ou similar
10 SM57 shure ou similar
kit bateria shure ou similar
3 microfones sem fio beta 58 shure ou similar
Iluminação:
12 refletores com lâmpadas PAR64 foco 5, 1000w;
2 mini-bruti com 6 lâmpadas DWE;
12 PAR LED 12w;
Acessórios:
1 multicabo 28 vias
2 cd player
Cabos e conexões para ligação completa dos equipamentos, pedestais para microfones e
garras para microfones de bateria
Prestação de serviço de sonorização compatível com eventos de grande porte com os
equipamentos relacionados a seguir, ou equivalente/similar:
1 mesa de som yamaha GA 32/10 de 32x10 canais 2 efeitos yamahareverb SPX 990;
3 efeitos yamaha reverb 100;
1 processador crossover digital ou similar;
1 equalizador BSS 32 baqndas (P/PA) 1 equalizador p/ insert yamaha-32 bandas;
3 compressor duplo c/ gate DBX 166;
3 quadra gate klatenic;
1 filtro de linha zerotron
MICROFONES
4 sem fio shure;
15 com fio SM 58 shure;
1 kit para bateria shure; (ou similar)
POTÊNCIAS
2 hot sound 1.0 (titânio) – 1000 W;
2 hot sound 3.0 (mid low) – 3000W;
2 hot sound 5.0 (sub) – 5000W;
CAIXAS FRONTAIS
8 KF 850
8 SB 850
EQUIPAMENTOS DE PALCO
1 mesa de som yamaha GA 32/10 canais;
2 efeitos SPX 9000-yamaha;
10 equalizadores 166 BSS;
10 vias equalizadas de retorno;
2 quadra gate-beringuer;
2 compressor DBX 166;
1 processador Beringuer;
sistema de side em LR
MONITORES DE PALCO
10 EV – Solo
1 amplificador de baixo- meteoro 800
2 amplificadores de guitarra vulcano-meteoro
1 bateria pearl (ou similar)
LUZES
Canhões 48./par 64 foco 5
8 set light
4 mini-brut com 6 lâmpadas DWE
10 moving head
Acessórios:
Cabos e conexões para ligação completa dos equipamentos, pedestais para microfones e
garras para microfones de bateria.
Prestação de serviço de sonorização compatível com eventos médio porte (cerimônias em
local aberto, apresentações musicais) com os equipamentos relacionados a seguir, ou
equivalente/similar:
4 caixas grave MOD SB850, ou compatível composta por dois AF 800W cada;
4 caixas média grave, médio agudo MODKF 850 composta por 1 alto falante de 15600 w, 1
a f10 600w, 1 drive de titânio 300w
Potência:
Uma 5.0 ou similar
uma 3.0 ou similar
uma 1.0 ou similar
três 2.0 ou similar
Mesa – 24 canais periféricos
6 vias de equalizador
1 compressor
1 efeito
1 quadra gate
5 caixas de retorno (3 vias)
1 side para bateria (corpo com: bumbo, ton, ton 2 e surdo)
1 amplificador de baixo
2 amplificadores de guitarra
1 bateria
Microfones:
12 micro 5m58 slure ou similar
10 SM57 shure ou similar
kit bateria shure ou similar
3 microfones sem fio beta 58 shure ou similar
Acessórios:
1 multicabo 28 vias
2 cd player
Cabos e conexões para ligação completa dos equipamentos, pedestais para microfones e
garras para microfones de bateria.
Prestação de serviço de sonorização compatível com eventos médio porte, sem back line
(cerimônias em local aberto, apresentações musicais) com os equipamentos relacionados a
seguir, ou equivalente/similar:
4 caixas grave MOD SB850, ou compatível composta por dois AF 800W cada;
4 caixas média grave, médio agudo MODKF 850 composta por 1 alto falante de 15600 w, 1
a f10 600w, 1 drive de titânio 300w
Potência:
Uma 5.0 ou similar
Uma 3.0 ou similar
Uma 1.0 ou similar
Três 2.0 ou similar
Mesa – 24 canais periféricos
6 vias de equalizador
1 compressor
1 efeito
1 quadra gate
5 caixas de retorno (3 vias)
Microfones:
10 microfones SM58 shure ou similar
8 SM57 shure ou similar
Kit bateria shure ou similar
2 microfones sem fio beta 58 shure ou similar
Acessórios:
1 multicabo 28 vias
2 cd player
Piedade, 19 de fevereiro 2015
06
UNID.
5409,80
Cabos e conexões para ligação completa dos equipamentos, pedestais para microfones e
garras para bateria.
Prestação de serviço de iluminação e sonorização compatível com eventos cênicos (dança,
teatro, circo), realizados em ambientes fechados (teatros, auditórios, anfiteatros e afins) ou
abertos (praças e conchas acústicas), com os equipamentos relacionados a seguir, ou
equivalente/similar:
Sonorização:
2 caixas ativas, falante de 15’’, potência de 800 watts;
2 caixas passivas, falante de 15’’;
1 mesa de som com 12 canais;
2 microfones sem fio;
1 equalizador;
1 reprodutor de cd player;
2 caixas de retorno;
Iluminação:
1 mesa console DIGITAL DMX para controle de luz com 48 canais ou 24x2;
26 refletores com lâmpadas PAR64 foco 5.2.1, 1000w, com garra e porta gel;
8 refletores elipsoidal, 1000w, íris e facas de recorte;
4 mini-brut com 6 lâmpadas DWE
26 Folhas de Filtro colorido, difusor, tipo gelatina em policarbonato, tamanho padrão de
0,62x0,44cm, numeração variável conforme evento
Montagem de grid em box truss Q30, na medida de: 6 metros de pé direito, 10 metros de
frente, 8 metros de profundidade;
Acessórios:
Cabos e conexões para ligação completa dos equipamentos.
UNID.
4426,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2016 - PROCESSO PMP n. 00320/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
Abaixador de língua em formato convencional com extremidades
Abaixador de língua
arredondados com 14 cm de comprimento, 1,4cm de largura, 0,2
descartável
pacote
2,79
cm de espessura, fabricada em madeira, pacote c/100 unidades.
(espátula)
Marca: ESTILO
02
Agulha hipodérmica descartável corpo de aço inox, bisel tri
Agulha hipodérmica
facetado, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, embalagem
unid
0,0520
descartável 13x4,5 estéril com abertura em pétala, de uso único - Marca: NIPRO
03
Agulha hipodérmica descartável, corpo de aço inox, bisel tri
Agulha hipodérmica
facetado, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, embalagem
unid
0,0520
descartável 25x7
estéril com abertura em pétala, de uso único - Marca: NIPRO
04
Agulha hipodérmica descartável, corpo de aço inox, bisel tri
Agulha hipodérmica
facetado, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, embalagem
unid
0,0520
descartável 30x7
estéril com abertura em pétala, de uso único - Marca: NIPRO
06
Álcool 70% 1000 ml, desinfetante hospitalar para superfícies fixas.
Seu uso é permitido pela ANVISA/MS em estabelecimentos de
Álcool etílico 70º.
saúde humana e animal, e tem eficácia comprovada contra
unid
3,85
microorganismos causadores de infecções hospitalares. Embalado
em frasco plástico - Marca: TUPI
08
Almotolia plástica Almotolia com capacidade de 250 ml, confeccionada em plástico
unid
1,66
transparente - Marca: TAYLOR
ITEM
15
17
19
UNID.
1967,20
Atadura de Gesso 6
cm x 2m -
Clorexidina
degermante 2% 1000
ml
Espátula de Ayre
20
Especulo vaginal
tamanho M
Atadura gessada em tela, substrato de gaze, 100 % algodão,
impregnada com gesso coloidal - Marca: POLAR FIX
Produto a base de diglunonato de clorexidina, indicado para
assepsia e degermação das mãos e antebraços da equipe
cirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo pré cirúrgico da pele de
pacientes e em feridas de pequenas extensões.
Marca: RIOQUÍMICA
Confeccionada em madeira, resistente, pontas arredondadas
descartável, utilizada p/ coleta de material p/ exames ginecológicos
(pct. c/ 100 unidades) - Marca: ESTILO
Espéculo vaginal descartável, tamanho médio para execução de
exame ginecológico, embalado em papel grau cirúrgico ou plástico.
Produzido em poliestireno cristal, no tamanho M, permitindo
excelente transparência. Valvas anatômicas de contornos lisos e
regulares, semelhantes ao formato dos fórnices vaginais.
Dispositivo de abertura (parafuso borboleta) fabricado em
poliestireno de alto impacto (PSAI), pigmentado e indeformável e
conectado ao corpo de espéculo, apresentando encaixe sistema
gaveta. VALIDADE: de no mínimo 2 anos. Possuir registro no
ministério da saúde - Marca: KILPLAST
unid
0,58
unid
8,32
pct
5,44
unid
1,02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 020/2016 - PROCESSO PMP n. 00320/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
05
Agulha hipodérmica descartável, corpo de aço inox, bisel tri
Agulha hipodérmica facetado, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, embalagem
Un.
0,0670
descartável 40x12
estéril com abertura em pétala, de uso único.
Marca: DESCARPACK
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 021/2016 - PROCESSO PMP n. 00320/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
07
Algodão hidrófilo em manta fina, com camadas sobrepostas
formando uma manta com espessura uniforme entre 1 e 1,5cm e
Algodão
hidrófilo regularmente compacto de aspecto homogêneo e macio, cor
rolo
7,19
500g
branca (80% branco) boa absorvência, inodoro, enrolado em papel
UNID.
2459,00
09
10
11
18
apropriado em toda a sua extensão, medindo aprox. 22 cm de
largura - Marca: DELICATO / CREMER
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou
Atadura de Crepe compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade
adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de
10 cm X 3,0m
defeitos - Marca: ORTHOCREM
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou
Atadura de Crepe compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade
adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de
15 cm X 3,0m
defeitos - Marca: ORTHOCREM
Atadura de crepe confeccionada em fios de algodão cru ou
Atadura de Crepe compostos sintéticos com as bordas delimitadas, elasticidade
20 cm X 3,0m
adequada, enrolada uniformemente (em forma cilíndrica) isenta de
defeitos - Marca: ORTHOCREM
Esparadrapo impermeável, confeccionado em tecido apropriado,
cor branca, medindo 10 cm x 4,5m, isento de substancias alérgicas
de germes patogênicos, impermeabilidade dorsal adequada a sua
finalidade, flexibilidade suficiente para adaptar-se as dobras da pele
sem que ocorra excessiva pressão ou fácil desprendimento. Massa
Esparadrapo
uniformemente distribuída, adequada fixação de camada adesiva
no pano base, fácil remoção sem deixar resíduos ou manchas na
superfície, bordas devidamente molda das a fim de evitar soltura
dos fios, apresentando enrolado em carretel plástico.
Marca: PROCIEX / CREMER
unid
0,27
unid
0,40
unid
0,53
unid
4,21
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 022/2016 - PROCESSO PMP n. 00320/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2016
VALIDADE: 05/02/2017 - QUALITY MEDICAL COM. E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
12
Atadura de Gesso
10 cm x 3m
Atadura de Gesso
15 cm x 3m Atadura de Gesso
20 cm x 4m
13
14
16
Clorexidina Aquosa
0,2% 1000 ml
Atadura gessada em tela, substrato de gaze, 100 % algodão,
impregnada com gesso coloidal - Marca: POLAR FIX
Atadura gessada em tela, substrato de gaze, 100 % algodão,
impregnada com gesso coloidal - Marca: POLAR FIX
Atadura gessada em tela, substrato de gaze, 100 % algodão,
impregnada com gesso coloidal - Marca: POLAR FIX
Clorexidina aquosa 0,2% uma loção higiênica diária da pele intima
de homens e mulheres. Contendo ingredientes atuantes nas
situações que exigem complementação do asseio corporal, confere
suavidade na aplicação diária nos órgãos genitais externos,
oferecendo prevenção rápida e segura contra proliferação de
odores ocasionais - Marca: VIC PHARMA
1,0860
unid
1,6510
unid
2,8280
unid
3,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 023/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2016 – PROCESSO PMP n. 00160/2016
VALIDADE: 10/02/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
BICA CORRIDA TIPO CALCÁREA (USO EM ESTRADAS VICINAIS RURAIS E URBANAS)
M3
78,90
OBS.: ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR.
02
BICA CORRIDA TIPO CALCÁREA (USO EM ESTRADAS VICINAIS RURAIS E URBANAS).
M3
53,00
OBS.: RETIRADA POR CONTA DA PREFEITURA
04
PÓ DE PEDRA MATERIAL PROVIDENCIADO DE CALCÁREO CALCÍTICO COM
M3
73,00
GRANULOMETRIA ATÉ 4 MM USADO EM OBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL
OBS.: ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR.
05
RACHÃO MATERIAL COM DIMENSÃO MÁXIMA CARACTERÍSTICA INFERIOR A 150 MM,
M3
70,00
ISENTO DE IMPUREZAS, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE CONCRETOS E
BLOCOS DE CONCRETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGENS, TERRAPLANAGEM. OBS.: ENTREGA POR CONTA DO FORNECEDOR.
06
RACHÃO MATERIAL COM DIMENSÃO MÁXIMA CARACTERÍSTICA INFERIOR A 150 MM,
M3
51,50
ISENTO DE IMPUREZAS, PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE CONCRETOS E
BLOCOS DE CONCRETOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGENS, TERRAPLANAGEM. OBS.: RETIRADA POR CONTA DA PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 024/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2016 – PROCESSO PMP n. 00160/2016
VALIDADE: 10/02/2017 - JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
03
PÓ DE PEDRA MATERIAL PROVIDENCIADO DE CALCÁREO CALCÍTICO COM
M3
37,96
GRANULOMETRIA ATÉ 4 MM USADO EM OBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL
OBS.: RETIRADA POR CONTA DA PREFEITURA.
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 025/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Espéculo vaginal descartável, tamanho pequeno para execução de
exame ginecológico, embalado em papel grau cirúrgico ou plástico.
Especulo vaginal
Estéril a oxido de etileno, isento de rebarbas, sem lubrificação,
unid
0,85
tamanho P
embalado individualmente em papel grau cirúrgico com abertura em
pétala - Marca: KOLPLAST
Fixador celular 100 Composto por álcool etílico extra fino (95%) Carbowax (25%). Para
frasco
4,89
ml
fixação de esfregaços celulares em lâmina - Marca: ADLIN
Lâmina de bisturi descartável, isenta de rebarbas e sinais de
Lâmina de bisturi
oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção
caixa
19,50
descartável n. 15
na lâmina (caixa c/ 100 unidades) - Marca: ADVANTIVE
Lâmina de bisturi
Lâmina de bisturi descartável, isenta de rebarbas e sinais de
caixa
19,50
descartável n. 23
oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção
na lâmina (caixa c/ 100 unidades) - Marca: ADVANTIVE
Malha tubular, constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a
malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de
Malha tubular
quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do
unid
5,62
12 cm X 15m.
fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e
procedência - Marca: MSO
Malha tubular constituído de fios de algodão, tipo punho simples, a
malha devera apresentar elasticidade adequada, isenta de
Malha tubular
quaisquer defeitos, em rolo, embalados de acordo com a praxe do
unid
7,45
15 cm X 15m.
fabricante, trazendo externamente os dados de identificação e
procedência - Marca: MSO
Papel Kraft, resistente à esterilização e ao manuseio, cor fixa,
Papel Kraft
bobina
89,00
atóxico (formato 40-gramatura-80) -Marca: PLASPEL
ITEM
01
02
04
05
13
14
18
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 026/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Gel hidrossolúvel para eletrocardiografia, hipoalérgico, boa
Gel para ECG
condutibilidade elétrica e sonora, inócuo aos eletrodos,
unid
0,90
acondicionado em frascos com 100 gr - Marca: MULTIGEL
Confeccionada em látex natural, com alta sensibilidade tátil,
formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
Luva cirúrgica
unid
0,85
adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
estéril n. 7
Marca: MAXITEX / TERANG NUSA
Confeccionada em látex natural, com alta sensibilidade tátil,
formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
Luva cirúrgica
unid
0,85
adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
estéril n. 7,5
Marca: MAXITEX / TERANG NUSA
Confeccionada em látex natural, com alta sensibilidade tátil,
formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
Luva cirúrgica
unid
0,85
adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
estéril n. 8
Marca: MAXITEX / TERANG NUSA
Confeccionada em látex natural, com alta sensibilidade tátil,
formato anatômico, boa elasticidade e resistência, perfeita
Luva cirúrgica
unid
0,85
adaptação, acabamento no punho, textura uniforme sem falhas.
estéril n. 8,5
Marca: MAXITEX / TERANG NUSA
ITEM
03
06
07
08
09
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 027/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - HOSPILAB DIAGNOSTICA COM. DE PROD. HOSP. E LABORATORIAIS LTDA – ME – OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Luva procedimento caixa c/100, em látex, com pó, não estéril,
indicada para procedimentos não cirúrgicos. Possui a superfície do
Luvas de
10
caixa
14,39
procedimento G
látex microtexturizada, oferecendo acabamento antiderrapante.
11
Luvas de
procedimento M
12
Luvas de
procedimento P
Marca: Medix
Luva procedimento caixa c/100, em látex, com pó, não estéril,
indicada para procedimentos não cirúrgicos. Possui a superfície do
látex microtexturizada, oferecendo acabamento antiderrapante.
Marca: Medix
Luva procedimento c/100, em látex, com pó, não estéril,indicada
para procedimentos não cirúrgicos. Possui a superfície do látex
microtexturizada, oferecendo acabamento antiderrapante.
Marca: Medix
UNITÁRIO R$
UNITÁRIO R$
unid.
caixa
14,39
caixa
14,39
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 028/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA – OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
16
Máscara Não
Reinalante, Adulto
17
Máscara Não
Reinalante, Infantil
Máscara de alta concentração de O2, com reservatório. Sistema
não reinalante. Transparente, de vinil macio para conforto do
paciente e avaliação visual. Completa, com tubo de suprimento de
O2 de 2,10 m. Presilha ajustável no nariz, que assegura a fixação.
Adulto - Marca: GOODCOME
Máscara de alta concentração de O2, com reservatório. Sistema
não reinalante. Transparente, de vinil macio para conforto do
paciente e avaliação visual. Completa, com tubo de suprimento de
O2 de 2,10 m. Presilha ajustável no nariz, que assegura a fixação.
Infantil - Marca: GOODCOME
unid
9,00
unid
9,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 029/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - EDIVALDO RENÊ DE OLIVEIRA EPP – OBJETO:
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Sonda Folley siliconizada indicada para cateterismo vesical de
demora, fabricada em látex 100% natural, atóxica, aterogênica e
Sonda Folley 3 vias
21
descartável. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico
unid
2,95
20 com balão.
com abertura em pétala, protegida por embalagem plástica.
Esterilizada por oxido de etileno. Marca: MED GOLDMAN
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 030/2016 - PROCESSO n. 00427/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2016
VALIDADE: 12/02/2017 - BRASIL MEDCORP LTDA EPP – OBJETO:
ITEM
MATERIAL
DESCRIÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Soro Glicosado 5% Solução energética injetável, onde cada 100 ml contém glicose
23
250 ml – bolsa de anidra e água para injeção USP qsp. Acondicionado em bolsa de
unid
1,78
sistema fechado
250 ml - Marca: JP FARMA
Solução eletrolítica e alcalizador sistêmico injetável, onde contém
Solução de Ringer
24
lactato de sódio 0, cloreto de potássio, cloreto de cálcio diidratado,
unid
2,12
com Lactato 500 ml
água para injeção USP qsp - Marca: JP FARMA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 031/2016 - PROCESSO PMP n. 00242/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2016
VALIDADE: 15/02/2017 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA/
PREÇO
FABRICANTE UNITÁRIO R$
02
Colírio anestésico – cloridrato de tetracaína 10ml/ml (1%) e cloridrato de
frasco
ALLERGAN
6,75
fenelefrina 1mg/ml (0,1%) solução oftálmica – frasco com 10ml.
03
Flunitrazepam 2mg - Atender Setor Social
comp.
SIGMA
0,89
05
Saxagliptina 5mg - Atender Setor Social
comp.
BRISTOL
3,30
06
Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com 0,4ml
caixa
ALCON
54,00
Atender Setor Social
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 032/2016 - PROCESSO PMP n. 00242/2016 - PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2016
VALIDADE: 15/02/2017 - CM HOSPITALAR LTDA – OBJETO:
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA/
PREÇO
FABRICANTE UNITÁRIO R$
04
Rivaroxabana 20mg - Atender Setor Social
comp.
BAYER
4,80
10
Adalat Óros 30mg - Atender mandado judicial
comp.
BAYER
3,12
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 033/2016 - PROCESSO n. 009643/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2016
VALIDADE: 15/02/2017 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
01
Acabamento registro 1” ½
unid
HIGIBAN
30,50
02
Anel de vedação 40 mm
unid
KRONA
1,18
03
Anel de vedação para sanitário
unid
BLUKIT
9,00
05
Base para registro de gaveta 1” ½
unid
HIGIBAN
83,00
07
Caixa de luz amarela 4x2
unid
TRAMONTINA
1,60
08
Conduite ¾
rolo
CORR
55,00
PLASTIK
09
Condulete ¾ sem tampa
unid
TRAMONTINA
6,00
10
Eletroduto galvanizado ¾ x 3m
unid.
MATEX
14,30
11
Eletroduto rosqueavel PVC ¾
unid
CONDUFLEX
7,00
13
Interruptor simples
unid
RADIAL
4,10
14
Lixa para madeira nº 120
unid
NORTON
0,55
16
Massa de vidro
kg
ALBA
4,50
17
Mictório com sifão branco
pç
INCEPA
208,00
18
Porta em alumínio com trinco 0,70 x 1,80 m
unid
MANTEZE
475,00
19
Rejunte comum branco – pct. com 5 quilos
pct
QUARTZOLIT
17,00
20
Seladora para madeira
unid
SAYERLACK
75,00
21
Sifão sanfonado branco
unid
LUCONI
5,50
25
Tanque granito 60x60 cm
unid
GARÇA
120,00
26
Tubo de ligação PVC
pç
ASTRA
7,00
27
Unidito longo para condulete ¾
unid
TRAMONTINA
2,20
28
Válvula para lavatório
pç
ASTRA
5,50
29
Vidro liso incolor 4 mm
metro
GUARDIÃ
55,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 034/2016 – PROCESSO n. 009643/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2016
VALIDADE: 15/02/2017 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
VALOR
ITEM
OBJETO
UNID.
MARCA
UNITÁRIO R$
04
Argamassa piso sobre piso pacote com 20 kg
pct.
PULVITEC
24,50
12
Fio cabo 25 mm preto
rolo
COOPERFLEX
1.000,00
CONTRATO
PROCESSO n. 00635/2016 – CONTRATO n. 002/2016
CONTRATADA: CLIQUEIMAGEM INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de CLIPPING ELETRÔNICO TELEVISIVO, RADIOFÔNICO
E IMPRESSO realizando a gravação de notícias e reportagens jornalísticas sobre Piedade, divulgadas em nível regional com
cobertura em Sorocaba.
VALOR: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais) por mês.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura (27/01/2016)
TERMOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO PMP n. 000255/2015 - TOMADA DE PREÇOS n. 001/2015
CONTRATO n. 031/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016
CONTRATADA: ENIPRO ENGENHARIA INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA
OBRA: EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 35, CENTRO,
PIEDADE/SP, VISANDO ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III.
Com fundamento legal no art. 57, inciso II, c.c. art. 65, § 1° da Lei 8.666/93 com as suas posteriores alterações, decidem alterar a
CLAUSULA 02 – DO VALOR subitem 2.1. e a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS subitens 4.2. e 4.3. do contrato administrativo de
prestação de serviços n. 031/2015, conforme a seguir:
1 - Fica alterada a CLÁUSULA 02 – DO VALOR subitem 2.1. para o acréscimo do montante de R$ 147.489,59 (cento e quarenta e
sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor total contratado de R$ 638.888,88
(seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 786.378,47 (setecentos e oitenta e
seis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
2 - Fica alterada a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS subitens 4.2. e 4.3. para prorrogar o prazo de execução da obra e da vigência do
contrato pelo período de 150 (cento e cinquenta dias), contados a partir do dia 05 de fevereiro de 2016 e o término previsto para o
dia 04 de julho de 2016.
15
16
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2015
PROCESSO n. 8004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 133/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 241/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2016
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: POSTO DO JIMENEZ LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL) DIRETAMENTE NOS TANQUES DOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL
Nos termos do artigo 65, § 1º, letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO da Ata de Registro de Preços n. 241/2015, da seguinte forma: “Fica realinhado o valor do ITEM n. 04 - ETANOL - MARCA:
PETROBRÁS, passando o preço do litro de R$ 2,4648 para R$ 2,5372, a partir do dia 19 de janeiro de 2016”
PROCESSO n. 000378/2015 - TOMADA DE PREÇOS n. 002/2015
CONTRATO n. 027/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016 - CONTRATADA: EDITORA IBPEX LTDA
OBJETO: SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADO AOS ALUNOS
E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO
PARA O USO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E PORTAL DE EDUCAÇÃO NA
INTERNET DE ACESSO AOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I.
Nos termos do artigo 65, § 1º letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, decidem aditar a CLÁUSULA 02 – DO VALOR, da
seguinte forma: Fica alterado o subitem 2.1 da Clausula 02 – do valor do contrato, visando o acréscimo do seguinte material:
- 80 unidades de material didático (apostila) para uso dos alunos– nível: berçário I e II;
- 90 unidades de material didático (apostila) para uso dos alunos – nível: maternal I;
- 90 unidades de material didático (apostila) para uso dos alunos – nível: Maternal II;
-100 unidades de material didático (apostila) para uso dos alunos – nível: 1ª etapa, e
-100 unidades de material didático (apostilas) para uso dos alunos – nível: 2ª etapa ao quantitativo do objeto do contrato,
consequentemente a PREFEITURA pagará à CONTRATADA em virtude do acréscimo retro o valor de R$ 104.760,00 (cento e
quatro mil, setecentos e sessenta reais), passando o total do contrato de R$ 432.100,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e cem
reais) para o montante de R$ 536.860,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).
REPUBLICAÇÃO – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ITEM
01
07
08
16
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 218/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA – EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
FILTRO combustível PSC73/1. (Ônibus) - Marca: ORIGINAL FILTER
FILTRO DE COMBUSTIVEL PSC 494 – Iveco - Marca: ORIGINAL FILTER
FILTRO DE COMBUSTIVEL PSD 460/1- Marca: ORIGINAL FILTER
FILTRO LUBRIFICANTE PSL281 Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: ORIGINAL FILTER
un
un
un
un
8,77
32,43
33,97
55,77
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 219/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
02
10
15
18
23
FILTRO LUBRIFICANTE PSL 619. (S10) - Marca: INPECA
FILTRO COMBUSTÍVEL AGRALE Nº RC 353 – HP (ou similar)(PSC 353) - Marca: INPECA
FILTRO combustível PSC410 - Compatibilidade: Motores Cummins - Marca: INPECA
FILTRO DE AR ARS1029 (Doblô)- Marca: INPECA
FILTRO ARS1013(ou similar) – veículo DUCATO FIAT. - MARCA : INPECA
un
un
un
un
un
9,50
33,21
24,61
27,62
37,42
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 220/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
03
06
14
21
22
FILTRO LUBLIFICANTE PSL156 (Ducato) - Marca: DELKRAFT
FILTRO DE COMBUSTÍVEL N°2U2.127.177. - Marca: VOX
FILTRO DE AR AGRALE Nº CF 600/1 (ou similar) (ASR 353) - Marca: DELKRAFT
FILTRO DE AR SECUNDÁRIO Nº ASR 837 – Iveco- Marca: VOX
FILTRO DE AR SECUNDÁRIO n.º ASR 806 (ou similar) – JCB - MARCA : DELKRAFT
un
un
un
un
un
35,28
48,38
22,59
47,60
25,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 221/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
04 FILTRO DE AR SECUNDÁRIO AS 820 (Ônibus VW 8150) - Marca: TURBO
05 FILTRO COMBUSTÍVEL PSD450/1 - Compatibilidade: MWM - Marca: VOX
19 FILTRO PSL300. (VOX ou similar) - Marca: TURBO
ITEM
09
11
12
13
un
un
un
23,40
36,95
61,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
FILTRO CA523 moto niveladora FG 70 A FIAT. X - Marca: TURBO
FILTRO PSL 55 (ou similar) - Marca: JAPAN PARTS
FILTRO CA 8852 (ou similar) - Marca: DELCRAFT
FILTRO HIDRÁULICO NEW ROLAND Nº 73402522 - Marca: BALDWIN
un
un
un
un
78,25
12,04
35,00
57,33
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 223/2015 - PROCESSO n. 07756/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 121/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
17 FILTRO PSL123 (F 4000) Compatibilidade: MWM - Marca: VOX
20 FILTO ARS 7109 ou similar – JCB - Marca: VOX
un
un
16,95
30,85
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 224/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
03
04
06
08
09
12
15
16
17
18
19
20
22
23
ITEM
02
05
07
10
13
14
21
FILTRO FC165. (ou similar) - MARCA : VOX
FILTRO LUBRIFICANTE SLB-0306 (ou similar) veículo Besta 2005/2005 (diesel) - MARCA: VOX
FILTRO AR Nº 32/925683 - Marca: DONALDSON
FILTRO DE TRANSMISSÃO N°581/18076 - Marca: BALDWIN
FILTRO DE AR 1° Nº ARS 9839 - MARCA : VOX
FILTRO PSC996. (ou similar) - MARCA : VOX
FILTRO LUBRIFICANTE N°2T2.115.561 A - MARCA : VW
FILTRO PSL 900 (ou similar) - Marca: VOX
FILTRO SB O218. (ou similar) - Marca: VOX
FILTRO PSL 675 – VOX ou similar) - Marca: VOX
FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 496 - Marca: VOX
FILTRO PL 366 – VOX ou similar - Marca: VOX
FILTRO AR 2868. (ou similar) veículo Kombi - Marca: VOX
FILTRO AP 2710. (ou similar) - MARCA: VOX
FILTRO AP9834. - MARCA : VOX
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
12,50
34,40
115,00
93,00
90,00
43,00
172,00
22,00
24,00
32,00
16,07
18,89
26,00
60,00
68,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 225/2015 - PROCESSO n. 07757/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 125/2015
VALIDADE: 11/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
FILTRO AP5462 - MARCA : VOX
FILTRO DE ÓLEO Nº 02/103513 - Marca: VOX
Filtro PSL 280 (ou similar) - Marca: VOX
FILTRO ARS3003. (ou similar) – VOLARE A6 - MARCA : VOX
FILTRO PSL320. (ou similar) – VAM 2.7 - MARCA : VOX
FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº ARS 9837 - Marca: VOX
FILTRO PSD970/1. (ou similar) - MARCA : VOX
un
un
un
un
un
un
un
85,00
75,00
39,00
70,00
51,00
128,00
50,00
ITEM
01
02
03
04
06
15
19
21
ITEM
05
07
08
09
10
16
17
20
28
ITEM
11
12
13
14
23
24
25
26
27
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 226/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015
VALIDADE: 12/11/2016 - ADROALDO OLIVEIRA CAIRES FILHO – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Eletro curva 200 x 50 90° - horizontal- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
15,00
Eletro curva 50 x 50 90° - vertical- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
8,00
Eletro emenda 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
3,10
Suporte Balancim 50 x 50- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
3,78
Suporte Balancim 200 x 50 - aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
7,75
Abraçadeira tipo D 3/4- aço galvanizado - Marca: PERFIL LIDER
UNID.
0,35
Refletor LED 50W – Lumens: 4000 – Temperatura de Cor: 6000k/3000k – Ângulo: 120° - grau de UNID.
176,00
proteção: IP65 – Material: Alumínio, Voltagem: Bivolt - Marca: MAXTEL
Grampo Haste Terra 5/8 - Marca: CONIMEL
UNID.
0,95
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 227/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015
VALIDADE: 12/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Perfil mão francesa 150 mm- aço galvanizado - Marca: PERFILAÇO
UNID.
3,00
Parafuso lentilha 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS
UNID.
0,11
Porca sextavada 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS
UNID.
0,08
Arruela lisa 1’’ x ¼ - Marca: BELENUS
UNID.
0,06
Luvas p/ eletro duto zincado ¾ - Marca: DUMONT
UNID.
0,52
Armação 1x1 pesada. - Marca: DUMONT
UNID.
5,90
Lâmpadas de Led 3U 12w, - Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou Branco Frio UNID.
43,00
(6500K). temperatura da cor medida na escala de temperatura Kevin – 1050 Lúmens: unidade de
medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades – Corpo de Alumínio e o
topo feito de vidro. Bivolt: não utilizar reator – Equivalência: 100W de uma incandescente ou
fluorescente de 25W. Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano de garantia contra defeito de
fabricação - Marca: MOKAY
Tomada para telefone 2 x 4 - Marca: RADIAL
UNID.
3,70
Suporte para eletrocalha 50 - Marca: PERFILAÇO
UNID.
1,85
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 228/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015
VALIDADE: 12/11/2016 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
Caixa 4x2 zincado -Marca: PLASMAR
UNID.
1,15
Placa p/ tomada zincado - Marca: WETZEL
UNID.
2,42
Placa p/ caixa 4x2 cega- zincado - Marca: WETZEL
UNID.
1,72
Adaptador p/ caixa 4x2- zincado - Marca: WETZEL
UNID.
1,26
Refletor LED 100W – 2 Chips + Potência – Lumens: 6000 – 7000 – Temperatura de cor: 6000k – UNID.
310,00
Angulo: 120° - Grau de Proteção: IP65 – Material: Alumínio – Voltagem: Bivolt, 01 ano de
garantia contra defeito de fabricação - Marca: GALAXY LED
Lâmpada tubulares LED 12w – Dimensões: comprimento 60cm; Potência: 9 w; Facho de Luz: UNID.
35,00
120°; Material: Alumínio e Poliuretano; Tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz;
Durabilidade: 50.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 780lm, 01
ano contra defeito de fabricação - Marca: TASCHIBRA
Lâmpada tubulares led 18w. Dimensões: comprimento 120 cm; potência 18w; facho de luz: 120°; UNID.
44,00
material: alumíni e poliuretano, tipo de LED: SMD; A/C: Bivolt; Frequência: 50/60Hz;
Durabilidade: 35.000 horas; IRC:> 90; Fluxo luminoso por temperatura de cor 6500K: 1.620 lm;
01 ano contra defeito de fabricação - Marca: GOLDEN
Lâmpada Buldo LED 12 Watts – Bivolt – Lâmpada E27 com LED de alta potência (12W) Tensão: UNID.
22,00
Bivolt – abertura de facho: 180° - Vida útil: 30 mil horas – 1900 Lumens – IRC: 70; 01 ano contra
defeito de fabricação - Marca: GOLDEN
Poste Padrão Trifásico. - Modelo padrão homologado pela concessionária de energia Elektro
UNID.
626,00
Marca: INCOCIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 229/2015 - PROCESSO n. 07480/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 124/2015
VALIDADE: 12/11/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
18 Lâmpadas de led 4U 16w (Watts), Soquete: E27 – Cor da Luz: Branco Quente (3500K) ou UNID.
49,50
Branco Frio (6500K). Temperatura da cor medida na escola de temperatura Kelvin. – 1050
Lúmens: unidade de medida do fluxo luminoso, segue o Sistema Internacional de Unidades.
Corpo de Alumínio e o topo feito de vidro. Bivolt: não utiliza reator – Equivalência: 150W de uma
incandescente ou fluorescente de 25W – Durabilidade média de 25.000 horas, 01 ano contra
defeito de fabricação. - Marca: AREPEVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 230/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
01 FILTRO LUBRIFICADO Nº PSL 283 - Marca: INPECA
14 FILTRO LUBRIFICANTE DUCATO 2.3 Nº PSL 657 -MARCA: INPECA
un
un
31,94
15,98
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 231/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
02 FILTRO LUBRIFICANTE KOMBI Nº PSL 560 (ou similar). - MARCA : VOX
06 FILTRO FC 161 (FAM OU SIMILAR) - MARCA: VOX
09 FILTRO DE TRANSMISSÃO Nº 87519452 - MARCA: VOX
ITEM
03
13
17
21
un
un
un
11,10
4,91
98,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 232/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
FILTRO DE AR PRIMÁRIO n.º AP 7998 (ou similar) - MARCA : VOX
FILTRO DE COMBUSTÍVEL Nº WK 962/13 - Marca: FAM
FILTRO HIDRAULICO Nº 32/925346 - Marca: BALDWIN
FILTRO COMBUSTIVEL (VOLARE EURO V) Nº FF 5706 - MARCA: ORIGINAL FILTER
un
un
un
un
54,00
49,60
210,00
140,22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 233/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - COMERCIAL SILVESTRE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
04
05
20
23
ITEM
07
10
12
22
FILTRO DE COMBUSTÍVEL N° 32/925915 - MARCA : ORIGINAL FILTER
FILTRO AR Nº 32/925682 - Marca: DELKRAFT
FILTRO LUBRIFICANTE (VOLARE EURO V) Nº LF 16352- MARCA: ORIGINAL FILTER
FILTRO COMBUSTÍVEL (VW 5-190) Nº 2V5-201.512 - MARCA: TURBO
un
un
un
un
60,50
107,75
102,16
56,65
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 234/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - ORIGINAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
FILTRO DE AR 2º Nº ASR 839 - MARCA: TURBO
FILTRO PSL339. (ou similar)- MARCA: TURBO
Filtro PSL 962 (ou similar) - Marca: TURBO
FILTRO LUBRIFICANTE (VW 15-190) Nº 07W-115-561- MARCA: VOX
un
un
un
un
35,50
28,30
17,70
50,50
07 FILTRO DE AR 2º Nº ASR 839 - MARCA: TURBO
10 FILTRO PSL339. (ou similar)- MARCA: TURBO
un
un
un
un
Piedade,
de962fevereiro
12 19
Filtro PSL
(ou similar) - Marca:2016
TURBO
22 FILTRO LUBRIFICANTE (VW 15-190) Nº 07W-115-561- MARCA: VOX
35,50
28,30
17,70
50,50
Atos Oficiais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 235/2015 - PROCESSO n. 07758/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 126/2015
VALIDADE: 13/11/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO:
ITEM
08
11
15
16
18
19
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
FILTRO HIDRÁULICO Nº 73125853 - MARCA: MC FILTROS
FILTRO PSL 145 – (FAM ou similar) - Marca: VOX
FILTRO DE AR VW 15.180 Nº ARS 5673 - MARCA: VOX
FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA Nº WK 940/34 - Marca: VOX
FILTRO SEPARADOR Nº R120LJ10MAQII - MARCA: VOX
FILTRO COMBUSTÍVEL N° 2V5.201.512 - MARCA: TURBO
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
PREÇO
UNITÁRIO R$
un
un
un
un
un
un
21,96
11,45
60,90
58,20
69,04
55,80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 236/2015 - PROCESSO PMP n. 007759/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 128/2015 VALIDADE: 13/11/2016 - ROCHAFORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
(por viagem)
01 Contratação de empresa para realização de drenagem, transporte e destinação final do chorume
630,00
do aterro sanitário municipal, sendo um caminhão auto vácuo com capacidade para 12 m³.
Viagem
- O descarte do chorume deverá ser feito junto à unidade de tratamento da SABESP, na cidade
de Piedade, na existência de taxas em decorrência da prestação do serviço deverão ser
recolhidas pela empresa contratada.
- A empresa vencedora deverá apresentar a Licença de Operação (LO) da CETESB.
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 237/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - LEVIN COMERCIAL LTDA ME – OBJETO:
LOTE 1
VALOR
ITEM
PRODUTO
MARCA
UNID.
UNITÁRIO
Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor preta, formato
1 210 x 297mm, gramatura 180, características adicionais sem furo, embalagem com 100 PLASCONY UNID
51,89
UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope carta 114 x 162 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s.
2
SCRITY
CAIXA
85,00
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope carta 114 x 162 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s.
3
SCRITY
CAIXA
85,00
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope ofício 114 x 229 mm, com rpc (impresso), embalagem com 1000 UNID.s.
4
SCRITY
CAIXA
112,00
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope ofício 114 x 229 mm, sem rpc (liso), embalagem com 1000 UNID.s.
5
SCRITY
CAIXA
112,00
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Envelope ofício branco 114 x 229mm com janela transparente, embalagem com 1000
UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope plástico transparente para pasta catálogo, com 4 furos na lateral esquerda,
com espessura média, medindo 10 mm, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 185 x 248cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 200 x 280cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 229 x 324cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 240 x 340cm, papel com no mínimo 80g/m2. Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 260 x 360cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope saco ouro, medindo 310 x 410cm, papel com no mínimo 80g/m². Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Envelope, saco, pardo, medindo 370 x 470cm, papel com no mínimo 80g/m².
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Espiral plástico n.º 07 mm, com capacidade para encadernar 25 folhas, com 33 cm de
comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Espiral plástico n.º 09 mm, com capacidade para encadernar 50 folhas, com 33 cm de
comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Espiral plástico n.º 12 mm, com capacidade para encadernar 70 folhas, com 33 cm de
comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Espiral plástico n.º 14 mm, com capacidade para encadernar 85 folhas, com 33 cm de
comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Espiral plástico, n.º 17 mm, com capacidade para encadernar 100 folhas, com 33 cm de
comprimento, nas cores preto ou branco, com 100 UNID.s. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Etiqueta 4004 – 215,9 x 279,4mm, 20 UNID.s de etiquetas por folha, embalagem com
100 folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Etiqueta – 215,9 x 279,4mm, embalagem com 100 folhas. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Capa para encadernação material pvc - cloreto de polivinila, tipo a4, cor transparente,
formato 210 x 297mm, gramatura 180, transmitância alta transparência, características
adicionais sem furo, embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a
súmula nº19 do TC/SP.
SCRITY
CAIXA
170,15
DAC
PCT
44,00
SCRITY
UNID
1
2
3
4
5
PRODUTO
Tecido de algodão para artesanato liso - CORES DIVERSAS
Tecido em lycra para decoração - CORES DIVERSAS
Feltro 1,40 largura, 1mm de espessura com 30 metros - CORES DIVERSAS
Tecido failete 100% Poliamida usado como forro - CORES DIVERSAS
Rolo de TNT (tecido não tecido) com 50 metros. Cores diversas
0,35
SCRITY
UNID
0,40
SCRITY
UNID
0,44
SCRITY
UNID
0,50
SCRITY
UNID
0,52
SCRITY
UNID
0,58
SCRITY
UNID
0,64
PLASPIRAL
PCT
10,65
PLASPIRAL
PCT
13,70
PLASPIRAL
PCT
26,00
PLASPIRAL
PCT
30,00
PLASPIRAL
PCT
38,00
INFORMS
CAIXA
78,00
INFORMS
CAIXA
57,20
PLASCONY
PCT
51,96
MARCA
UNID.
TRICOLINE
TRICOLINE
SANTA FÉ
SLAKER
ACP
Metro
Metro
Rolo
Metro
Rolo
LOTE 04
ITEM
17
VALOR
UNITARIO
24,00
38,00
370,94
6,31
71,56
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 238/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016- ARACI COSTA LOURENÇO PAPELARIA – ME – OBJETO:
LOTE 02
VALOR
ITEM
PRODUTO
MARCA
UNID.
UNITARIO
Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta
1 variada, características adicionais com espessura escrita 2,5 mm, tinta permanente. PILOT 850 JR Unid
2,41
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, cor tinta
2 variada, características adicionais com espessura escrita 5,5mm, tinta permanente. BIC MARKING Unid
2,50
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Porta lápis, em acrílico, simples. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ACRIMET
3
Unid
8,15
TC/SP.
REF. 933.0
Porta lápis, em acrílico, triplo. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do ACRIMET
4
Unid
17,43
TC/SP.
REF. 940
Prancheta portátil, material eucatex, comprimento 340mm, largura 230mm, cor marrom,
ACRIMET
Unid
4,00
5 características adicionais com pegador metálico. Apresentar amostra de acordo com a
REF. 1070
súmula nº19 do TC/SP.
Recado adesivo, 38 x 51 mm, embalagem com 04 blocos com 100 folhas cada.
6
SPIRAL
Pacote
11,25
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Transparência retroprojetor, material acetato, aplicação copiadora, características
7 adicionais com tarja, formato 216 mm x 330 mm, tipo ofício. Caixa com 50 folhas USA FOLIEN Caixa
50,90
apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel verge, 180g/m2, a4, 210x297 mm. Marca referencial (tipo): sistem ou similar da
8
FILE PAPER Pacote
12,92
mesma qualidade ou de qualidade superior caixas com 50 fls. Branco e colorido.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
LOTE 08
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
PRODUTO
MARCA
UNID.
Placa de e.v.a. (etil vinil acetato), nas cores amarelo ouro, azul royal, verde bandeira,
vermelho,
roxo,
Laranja, preto e branco, placa folha de 2,0mm de espessura e 45cm x 60cm, atóxico,
KREATEVA FOLHA
lavável, emborrachado. Não perecível e texturizado, (podendo , modelar, desenhar,
recortar, pintar, costurar e Colar). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Papel camurça medidas aproximadas: 40x60 cores variadas. Apresentar amostra de
REIPEL
FOLHA
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel cartolina color set, gramatura no mínimo 150g/m2, diversas cores, medindo
aproximadamente 48,00 x 66,00 cm. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 REALCE
FOLHA
do TC/SP.
Papel cartolina, gramatura no mínimo 180g/m2, medindo aproximadamente 50,0x66,0
cm, cor branca e cores variadas.
JANDAIA FOLHA
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel crepon 48cmx2mt, cores variadas, .
REALCE
FOLHA
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel dobradura, 48x60cm, 45g/m², diversas cores. Apresentar amostra de acordo com
REALCE
FOLHA
a súmula nº19 do TC/SP.
Papel celofane, 70 x 90cm, diversas cores.
REALCE
FOLHA
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel laminado impresso com cores vivas e com Brilho intenso; 49 cm x 59 cm;
gramatura de 60gr/m²; diversas cores.
REALCE
FOLHA
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel pardo (kraft); papel kraft para risco 60g; Bobina de 1,60 x 250 metros; gramatura:
60g;
Largura
da
bobina
1,60
metros;
250
metros
por
SAFRA
BOBINA
Bobina. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel vegetal fosco para desenho 180g/m2, Tamanho 216X355, pacote com 100
PACOT
USA FOLIEN
folhas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
E
Papel cartão - cores diversos. - Tamanho: 50 X 66, 240 Grs.
REALCE
FOLHA
Papelão Microondulado. Medidas aproximadas 50x80cm cores diversas
REALCE
FOLHA
Papel de seda pct c/ 100fls medidas aproximadas: 50x70 diversas cores
REALCE
FOLHA
Placas de cortiça 90x60 (aglomerado) Espessuras: 08mm
CORTIARTE UNID.
VALOR
UNITARIO
1,50
0,65
0,63
0,83
0,81
0,21
1,14
0,90
268,20
21,90
0,74
1,34
0,17
65,96
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 239/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA – ME- OBJETO:
LOTE 05
VALOR
ITEM
PRODUTO
MARCA
UNID.
UNITARIO
Apontador para lápis, de plástico rígido, com depósito translúcido formato arredondado.
1 Com 1 furo. Apontador resistente a quebra. Lâmina de aço carbono, medidas mínimas: MAPED
Unid
4,00
6.0 x 4.1 x 1.7 (axlxp). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Apontador com coletor com dois furos (sendo 1 para apontar lápis no diâmetro normal e
o outro para lápis no diâmetro jumbo. Deverá ser confeccionado em resina
2 termoplástica com lâminas em aço carbono afiada. Medindo aproximadamente : 3.8 cm MAPED
Caixa
5,50
largura x 3.6 cm altura x 2.5cm profundidade.Apresentar amostra de acordo com a
súmula nº19 do TC/SP.
Giz de cera grosso com 12 cores sortidas formato redondo ou triangular acondicionado em embalagem de papelão. Composição: ceras, cargas minerais inerte
e pigmentos, não tóxicos, com resistência a quebra suportando a pressão normal de
3
APLASH
Caixa
5,00
uso, não manchar as mãos. Produto indicado para utilização em papel, papel cartão e
cartolina. Devera constar na embalagem dados do fabricante, composição e ser
certificado pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Lápis de cor com 12 cores - produzido em madeira com superfícies coloridas com tintas
atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis deverão estar apontados para
utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e resistência para suportar a pressão
normal de uso. A madeira própria para lápis leve, seca, sem nós e rachaduras de fácil
aponte. Composição madeira, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá
atender os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com diâmetro mínimo
4
ACRILEX
Caixa
10,90
de 2,1 mm e comprimento de 175mm sendo obrigatório as cores: (preto, amarelo,
vermelho, azul claro , azul escuro, verde claro e verde escuro e marrom), madeira em
formato sextavada com mínimo de 6,8 mm diametro. O produto deverá ser
acondicionado em embalagem cartonada. Deverá constar na embalagem: dados de
identificação do fabricante, composição do rotulo e selo de certificação pelo inmetro.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Lápis de cor com 12 cores jumbo formato triangular-produzido em madeira com
superfícies coloridas com tintas atóxicas indicando as cores das minas. Todos os lápis
deverão estar apontados para utilização imediata. Deverá apresentar traço nítido e
resistência para suportar a pressão normal de uso. A madeira própria para lápis de fácil
aponte. Composição pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Deverá atender
5 aproximadamente os seguintes formatos: mina colorida de forma cilíndrica com
BIC
Unid
21,97
diâmetro mínimo de 3,0 mm e comprimento de 173 mm, madeira em forma triangular,
medindo aproximadamente 9,0 mm. O produto deverá ser acondicionado em
embalagem cartonada. Deverá ser produzido de madeira plantada, constar na
embalagem: dados de identificação do fabricante, composição.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Lápis 2b preto extra com formato triangular, de madeira, isenta de nós, apresentando
colagem perfeita das metades e rígida fixação do grafite. Deverá ser recoberto com
tinta atóxica. A barra interna do grafite deverá possuir constituição uniforme, ser isenta
6
ACRILEX
Unid
0,60
de impurezas, apresentar boa cobertura ser macio e ser atóxica. Cada lápis deve
trazer a marca do fabricante gravada em seu corpo e o código de barras. Produto
certificado pelo inmetro.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Lápis preto hb nº02 jumbo. Formato triangular. Composição: material sintética. De fácil
7 aponte, leve e seca, sem nós e rachaduras. Mina grafite de forma cilíndrica que não
BIC
Unid
1,99
solte de dentro do lápis . Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Borracha branca macia de apagar nº 20 - composta a base de borracha natural,
estireno e butadieno, totalmente atóxica. Conter a marca no produto . Deverá ter o selo
8
REDBOR
Unid
0,50
de certificação pelo Inmetro. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Borracha branca macia, com capa plástica, indicada para apagar escritas a lápis,
medidas mínimas de 42 mm x 23 mm x 11 mm. gravada na capa do produto em relevo
9 a marca. o produto atóxico. composição: borracha sintética isenta de pvc. cinta
RADEX
Unid
1,88
plástica: resina termoplástica e pigmentos . Produto certificado pelo INMETRO.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caneta esferográfica escrita azul, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno
tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa),
7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso
líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de
carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da
escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação
10 embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end
BIC
Unid
0,90
plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou
latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve
ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000
metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados
de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Caneta esferográfica escrita preta, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno
tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa),
11 7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso
BIC
Unid
0,90
líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de
carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
12
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15
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19
20
21
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23
24
25
26
27
28
29
escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação
embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end
plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou
latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve
ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000
metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados
de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Caneta esferográfica escrita vermelha, corpo cilíndrico ou sextavado em polietileno
tereftalato pósconsumo;dimensões mínimas: 145 mm de comprimento (sem tampa),
7,5 mm de diâmetro e esfera detungstênio de 1mm de diâmetro; 343 mg de peso
líquido mínimo de tinta, atóxica, à base de corantes orgânicos e solventes; tubo de
carga em polipropileno extrusado transparente; resistente durante o usojunto à ponta da
escrita; tampa removível com sistema "antiasfixiante" desobstruído e haste para fixação
embolso, tampa superior e inferior em polipropileno na cor da tinta; tampa traseira (end
plug) com respiro antiasfixiante,ponteira em poliacetal e ponta não retrátil em cobre ou
latão; permitir traçado uniforme sem falhas, borras e excesso de tinta; não deve
ressecar dentro do prazo de validade. Deverão apresentar rendimento mínimo de 1.000
metros de escrita. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras e dados
de identificação do fabricante. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Caneta hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta fina de poliéster,
corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente que não
acalca, tinta lavável, com diâmetro mínimo de 08 mm e comprimento de 140mm a
tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra
interna da canetinha deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas,
apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. São
obrigatórias as cores: preto, amarelo, vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e
marrom. Composição resina termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada
canetinha deve trazer a marca do fabricante e a informação lavável gravada em seu
corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e certificação compulsória do
INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Massa para fazer modelagem e que possa ser pintada com tintas acrílicas, pva e
guache, estojo com 12 cores com peso mínimo de 200g, a base de carboidratos de
cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, aditivos e pigmentos, massa com textura
supermacia, excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto
atóxico, não mancha as mãos, pode ser reaproveitado, indicada para crianças à partir
de 03 anos de idade com validade de 24 meses . Apresentar amostra de acordo com a
súmula nº19 do TC/SP.
Caneta Hidrográfica contendo 12 UNID.s em cores diferentes, ponta grossa de
poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável e o nome do
fornecedor, com diâmetro mínimo de 14 mm e comprimento de 140mm, ponta média
resistente que não acalca, tinta lavável, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da
escrita, a tampa deve ser ventilada. A barra interna da canetinha deverá possuir
constituição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia,
com alto poder de cobertura e ser atóxica. São obrigatórias as cores: preto, amarelo,
vermelho, dois tons de azul, dois tons de verde e marrom. Composição resina
termoplástica, água, corantes, umectantes. Cada caneta deve trazer a marca do
fabricante gravada em seu corpo e estar de acordo com a norma ASTM D 4236 e
certificação compulsória do INMETRO.Apresentar amostra de acordo com a súmula
nº19 do TC/SP
Cola branca com no mínimo 100g lavável, para uso escolar composição: resina de pva,
produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem
100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa
deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo
Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora
deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Cola branca com no mínimo 37g lavável, para uso escolar composição: resina de pva,
produto atóxico; frasco pet retangular, o material utilizado no frasco deve ser de origem
100% reciclado, bico aplicador econômico, tampa com respiro, a vedação da tampa
deve ser 100% eficiente para evitar o vazamento do produto. Produto certificado pelo
Inmetro não recomendado para crianças menores de três anos. a empresa vencedora
deverá apresentar laudo que comprove a procedência do pet.Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Têmpera Guache, com 60ml shrink com 06 cores vivas e miscíveis entre si, solúvel em
água, frascos produzidos com material de alta qualidade, tampa com rosca com bico
econômico abre e fecha, , com rotulo do produto individual, descrição da cor e
validade, com ótima cobertura, produto atóxico, para ser aplicado em papel, papel
cartão, cartolina, produzida a base de resina, água, pigmentos, carga e conservante,
indicada para crianças à partir de 03 anos de idade. Produto com selo do INMETRO e
Selo OCP 0061. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Estojo escolar - personalizado emborrachado, confeccionado em etil vinil acetato rígido
de 35 mm de espessura, termo conformado, revestido na parte externa em malha
cardada fio n. 160 em 100% pes com tingimento na cor preto, medidas: com 200mm
de comprimento x 80 mm de largura x 60 mm de profundidade . Sistema de fechamento
com zíper de boa qualidade cor azul ou preto.Apresentar amostra de acordo com a
súmula nº19 do TC/SP.
Cola glitter 23g, 06 cores, com bico aplicador, atóxica com brilho intenso,nas cores:
crital, prata, Dourado, verde, vermelho e azul. O produto deverá vir acondicionado em
caixa de papelão com abertura Frontal para visualização do produto, deverá constar
marca, dados do fabricante e código de barras, selo do Inmetro e conforme norma
astmd 4236. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Régua 30 cm - para uso escolar / escritório, confeccionado em polipropileno resistente
sem rebarbas e deformidades. Com régua lateral medindo 30 cm e escalas
milimetricamente precisas e claras sem rasuras e borrões.Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Pincel escolar nº 14, cabo longo, virola em alumínio e com perfeita fixação das cerdas
macias, formato chato.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Tesoura escolar 128mm - ponta arredondada: cabo plástico transparente e lamina de
corte produzido em aço inoxidável co marca impressa na lamina, espessura mínima de
chapa 1,2 mm. A tesoura deverá possuir corte limpo e eficiente devendo vir afiada de
fabrica. As laminas devem ser fixadas por meio de parafuso metálico ou outro sistema
de fixação que assegure o perfeito ajuste entre as laminas, sem folgas e sem prejuízo
de sua função. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caderno brochura costurado 1/4 com 96 folhas - formato: 140x200mm capa e
contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel
couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com
pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caderno universitário, capa flexível 10x1 matéria, espiral, contendo 96 fls. Dimensões
aproximadas 200mm x 275mm, miolo papel 56g/m² com pautas e margem azuis. (capa:
tema natureza ou Esporte). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Caderno Brochura costurado universitário com 96 folhas - formato: 200x275mm, capa e
contracapa dura com aplicação Bopp brilho, papelão 680m2 revestimento em papel
couchê 115gm2. Espelho app 120 g/m2. Folhas internas em papel de 56g/m2 com
pautas e margens. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caderno de desenho com 96 folhas - formato: 275 x 200mm - Capa e Contracapa em
duplex 280gm² com aplicação de verniz UV Total, com espiral galvanizado 0,90 mm.
Folhas internas com 56 g/m2 sem seda. Apresentar amostra de acordo com a súmula
nº19 do TC/SP.
Pincel (n°2) pelo sintético, cabo longo, formato chato, aquarela, tecido, artesanato, óleo
e acrílica. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor BRANCO. Pacote
com 100 folhas.Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
30
31
BIC
Estojo
0,90
32
33
ACRILEX
Caixa
12,00
34
35
36
ACRILEX
Estojo
4,00
37
38
39
Papel Sulfite tamanho A4 (210x297mm) com gramatura de 75gr.cor COLORIDO. ( 4
CORES: VERDE, AMARELO, AZUL E ROSA). Pacote com 100 folhas.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
JANDAIA
Agenda escolar - contendo 160 páginas com 3 dias por página, capa dura, brochura .
Formato aproximado 134mm x 190mm, miolo papel com no mínimo 56g/m², capa e
contra-capa em papelão com gramatura aproximada de 680g/m² e forro em papel
branco com gramatura mínima de 115g/m² e guarda em papel branco , com aplicação
de verniz na capa. Contendo os seguintes dados pessoais para informação do aluno
(nome, endereço, fone, cidade, cep, cidade, estado, rg, e-mail, aniversario) informações
PRAMA
dos pais (nome, local do trabalho, fone) dados da escola (nome, endereço, fone,
cidade, cep, estado, período, serie, turma/classe) calendários, horário geral, provas e
trabalhos, endereços de internet para anotação. Aniversariantes, meus professores,
ilustrações do músculos, esqueleto do corpo humana, mapas do Brasil e da América do
Sul, hino brasileiro, hino da bandeira nacional, hino da independência, horóscopo
chinês, dicas de férias, recordações, telefone, tabela periódica.
Conjunto de pintura a dedo com 6 cores-sortidas com 15ml, solúvel em águaACRILEX
composição: PVA, água carga pigmentada e conservantes tipo benzoatizol.
Caixa de papelão - ondulado com uma onda alta,duas capas confeccionadas em
material ecologicamente correto, com fechamento automático, com abas de
fechamentos frontais travando na parte dianteira da mesma, tendo dois furos de
travamento na largura e recorte de abertura frontal, as dobras de largura devem ser MAZURK
picotadas, no comprimento devem ser vincadas, as abas da largura devem ficar por
dentro da caixa, o material desta embalagem deve ter resistência em coluna de 3,8 k/f
mais ou menos 5 por cento de variação, e ter medidas internas de 305x235/115.
Caixa de papelão - medidas: 490x348x378. Em papelão ondulado, onda dupla, vincada,
colada no canto onde se aplicam os grampos, grampeada com grampos de boa MAZURK
qualidade, em papelão kraft ou test liner.
Kit geométrico - transparente, confeccionado em polipropileno sem rebarbas e
deformidades. Jogo composto por 4 peças sendo uma régua de 30cm, um esquadro de
LEONOURA
45º, um esquadro de 60º e um transferidor de 180º, confeccionados em polietileno de
2mm, resistente e demarcados milimetricamente de forma clara e precisa.
Envelope plástico tamanho oficio, com gramatura de 0,12micras com 2 furos.
ACP
Embalados em pacotes com 10 UNID.s.
Compasso escolar com 2 braços articuláveis com regulagem para abertura, em material
LEONOURA
resistente.
Caixa para arquivo morto em papelão 350x245x135 mm
SÃO CARLOS
Caixa para arquivo morto em papelão 359x180x300mm
SÃO CARLOS
unid
7,00
Caixa
10,50
unid
8,00
unid
2,90
Unid
4,00
pacote
5,50
UNID.
5,40
UNID.
4,50
UNID
UNID
2,99
3,00
LOTE 06
ACRILEX
tubo
22,10
ITEM
PRODUTO
MARCA
UNID.
VALOR
UNITARIO
1
Cola bastão, mínimo 20gr em tubo plástico ,com colagem perfeita para papeis, fotos, etc.
Atóxica,lavável e com fundo rosqueado. Composição:Polivinil Pirrolidone (pvp) e Agua .
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
ACRILEX
TUBO
7,89
ACRILEX
TUBO
4,90
COMPACTA
UNID
31,00
SÃO JOÃO
ROLO
8,00
GAVIÃO
ROLO
2,99
ALAPLAST
UNID
4,90
2
ACRILEX
tubo
3,39
3
4
ACRILEX
Caixa
1,80
5
ACRILEX
unid
9,90
6
7
MM
Caixa
13,99
8
9
ACRILEX
Unid
5,99
LEONOURA
unid
2,00
CASTELO
unid
1,99
10
11
12
13
14
ACRILEX
unid
5,00
15
JANDAIA
unid
6,00
BR
CADERNOS
unid
3,90
JANDAIA
unid
8,00
JANDAIA
unid
6,22
CASTELO
pacote
2,99
REPORT
pacote
6,00
18
16
17
18
19
20
21
Cola incolor a base de acetato de polivinila, atóxica, lavável. Indicada para colagens em
papel
cartão
e
Cartolina. O produto deverá vir acondicionado em embalagem contendo
aproximadamente 100 gramas com bico dosador que não vaza, com bico aplicador. Em
seu rótulo deverá. Conter as seguintes informações: marca, dados do fabricante e
composição. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Agenda permanente com capa de papelão de no mínimo 705g/m², revestida de material
sintético, folhas internas em papel de no mínimo 63g/m², com impressão em off set,
formato aproximado de 14,5cm x 20,5 cm, com aproximadamente 380 páginas contendo,
no mínimo uma página para cada dia útil do ano e agenda telefônica subdividida por
ordem alfabética. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Barbante de algodão cru, confeccionado em 100% algodão, com 8 fios, com
aproximadamente 400 gramas . O produto deverá ser embalado individualmente em
plástico transparente. Em sua embalagem deverá Constar código de barras, marca e
gramatura. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Fitilho para fechamento de embalagens, nas cores verde escuro, azul royal, amarelo vivo,
violeta e Vermelho, medindo aproximadamente 3mm de largura x 50mts de comprimento,
confeccionado em 49% Polipropileno, 49% polietileno e 02% pigmentos. O produto
deverá ser acondicionado individualmente em Embalagem plástica transparente.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caixa para arquivo morto em pvc polionda, medindo aproximadamente 350x245x135mm,
na cores . Constar impresso em 3 partes do corpo do produto: campo para inclusão da
referência, Local, mês, prazo e conteúdo embalagem com 50 UNID.s. Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Capa para processo, em papel cartolina, formato 32x47cm, gramatura 180g/m², cores
variadas com tarjas. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Corretivo líquido à base de água,com ponta de esponja contendo 18ml, possuindo
fórmula equilibrada e Duradoura com secagem rápida e perfeita cobertura para uso em
textos impressos, traços de tinta Esferográfica e fotocópias, Marca, código de barras,
validade, composição e dados de identificação do Fabricante. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Caneta corretiva em material plástico, tipo ponta metal, carga 7 ml, aplicação escrita.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12mm,
comprimento 30m, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (hum) ano de validade.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 25mm,
comprimento 50m, cor incolor, aplicação multiuso. Com no mínimo 1 (um) ano de
validade. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 48cm,
comprimento 50m. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Elástico de borracha natural, de látex puro, nº 18, resistente, com 1k. Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Ficha padronizada, material celulose vegetal, gramatura 90, 5X8, pauta, características
adicionais impressão na cor preta frente e verso, cor branca, tipo controle estoque,
embalagem com 100 UNID.s. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Fichário mesa escritório, material base plástico, cor fumê, dimensão ficha 4 x 6,
características adicionais acompanha jogo de índice az, tampa acrílico. Apresentar
amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Fichário de mesa, tampa de acrílico na cor fumê, base metálica, índice, duplo para fichas
de 5x8”. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Lantejoula cubeta com furo central de 10mm pct c/ 500kg diversas cores
Gesso acrilico Solúvel em água, acabamento opaco e secagem rápida.250ml
Argila branca com 1 kg.
Palito de Churrasco pct c/ 100 UNID.s
Palito de Sorvete Arredondado cru pct c/ 100 unid.
PILAR
UNID
RADEX
UNID
3,40
PAPER
UNID
8,00
FITPEL
ROLO
0,90
ADELBRAS
ROLO
4,00
ADERE
ROLO
5,00
REDBOR
Pct
21,50
SÃO
DOMINGUOS
Pct
8,00
ACRIMET
Unid
60,00
ACRIMET
Unid
79,00
AQUARELA
ACRILEX
REZENDE
REAL
TREOTO
Pct
Unid
Pct
Pct
Pct
88,50
10,00
4,00
7,00
3,99
LOTE 09
ITEM
1
2
3
4,40
PRODUTO
Clips, em aço galvanizado n.º 0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com
tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Clips em aço galvanizado n.º 1, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço
com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP.
Clips em aço galvanizado, n.º 2/0, embalagem com 100 UNID.s, fabricado com arame de
aço com tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do
TC/SP
MARCA
UNID.
VALOR
UNITARIO
ORDA
CAIXA
2,00
ORDA
CAIXA
2,00
ORDA
CAIXA
2,00
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Clips, em aço galvanizado, n.º 3/0, com 100 UNID.s, fabricado com arame de aço com
DIMPACTO
tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Clips, em aço galvanizado, n.º 4/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com
ORDA
tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Clips, em aço galvanizado,n.º 6/0, com 50 UNID.s, fabricado com arame de aço com
tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
ORDA
Clips, em aço galvanizado,n.º 8/0, com 25 UNID.s, fabricado com arame de aço com
ORDA
tratamento anti ferrugem. Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP
Colchete de aço metálico, nº 8, caixa com aprox. 72 UNID.s.
GASFER
Colchete de aço metálico, nº 10, caixa com aprox. 72 UNID.s.
GASFER
Colchete de aço metálico, nº 12, caixa com aprox. 72 UNID.s.
ORDA
Grampo para grampeador, aço COBREADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s.
ACRIMED
Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 26/6, caixa com 5.000 UNID.s.
ORDA
Grampo para grampeador, aço GALVANIZADO, 9/14.
CHAPPARRAU
Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para
JOCAR
perfurar, no mínimo 20 folhas de 75g/m² simultaneamente.
Perfurador para papel, em aço, estrutura e base em metal fundido, com capacidade para
EAGLE
perfurar, no mínimo 60 folhas de 75g/m² simultaneamente.
Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para
JOCAR
grampear simultaneamente até 30 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm.
Grampeador de mesa, para grampo 26/6, estrutura em aço, com capacidade para
grampear simultaneamente até 50 folhas de 75g/m², dimensões da base 20x5cm.
18 Grampo trançado nº 01 - caixa com 10 UNID.s
17
CAIXA
2,00
CAIXA
2,00
CAIXA
3,00
CAIXA
3,00
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
4,00
5,00
6,00
5,90
6,00
11,20
UNID
14,00
UNID
55,00
UNID
5,00
CLASSE
UNID
6,00
BACCHI
CAIXA
7,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 240/2015 - PROCESSO n°. 07916/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n° 129/2015 VALIDADE: 23/11/2016 - LOGFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP – OBJETO:
LOTE 10
ITEM
1
2
3
4
5
PRODUTO
Papel para flip shart, gramatura. formato 64x88cm com 50 folhas. Apresentar amostra de
acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel no formato A4, (210,0 x 297,0), gramatura de 75g/m², branco, apergaminhado,
embalagem em papel plastificado resistente a umidade,(com 10 resmas de 500folhas cada
resma). Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Papel A4, reciclado - dimensões 210x297mm, 75g, resinado e não clorado e de alta
qualidade, com embalagem em papel plastificado resistente a UNID., com 5 resmas.
Apresentar amostra de acordo com a súmula nº19 do TC/SP.
Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas- 610 mm X 50 m
Bobina de papel para plotter em papel sulfite 75 gramas – 914 mm x 100 m (2” diam. Inter.)
Spiral PT 1BB
MARCA
UNID.
VALOR
UNITARIO
SPIRAL
Bloco
26,90
CHAMEX
Caixa
169,59
CHAMEX
Caixa
97,50
SPIRAL
Rolo
25,90
SPIRAL
Rolo
64,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 241/2015 - PROCESSO n°. 8004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 133/2015
VALIDADE: 27/11/2016 - EMPRESA POSTO DO JIMENEZ LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
PREÇO POR LITRO R$
01 DIESEL S10 - MARCA: PETROBRAS
LITRO
3,0860
04 ETANOL - MARCA: PETROBRAS
LITRO
2,4370
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 242/2015 - PROCESSO n°. 8004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 133/2015
VALIDADE: 27/11/2016 - AUTO POSTO REAL DE PIEDADE LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
PREÇO POR LITRO R$
02 GASOLINA COMUM - MARCA: BANDEIRA BRANCA
LITRO
3,4430
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 243/2015 - PROCESSO n°. 8004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 133/2015
VALIDADE: 27/11/2016 - POSTO PEDRÃO DE PIEDADE LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
PREÇO POR LITRO R$
03 ÓLEO DIESEL - MARCA: PETROBRAS
LITRO
2,9700
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 244/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
01
Aciclovir 200mg
comprimido
TEUTO
0,089
11
Amiodarona 200mg
comprimido
GEOLAB
0,2270
21
Butilbrometo de escopolamina 10mg + dipirona sódica 250mg
comprimido NEOQUIMICA
0,25
Carbamazepina suspensão oral 2% acondicionado em frasco que
23
frasco
MEDLEY
3,90
impeça a entrada de luz – frasco com 100ml
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 245/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
02
Ácido Acetilsalicilico 100mg - (Apresentação: cx c/ 100blt x 10cpr)
comprimido
IMEC
0,019
10
17
Aminofilina 100mg - (Apresentação: cx c/ 100blt x 20cpr)
Betametasona acetato 3mg – suspensão, fosfato dissodico de
betametasona 3mg – solução ampola com 1ml (celestone soluspan)
(Apresentação: cx c/ 25amp)
comprimido
HIPOLABOR
0,0420
ampola
UNIÃO
QUÍMICA
4,80
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 246/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
Ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas – frasco com 30ml.
03
frasco
SOBRAL
5,00
(Apresentação: cx c/ 100)
Ambroxol xarope adulto 30mg/5ml acondicionado em frasco que
08
frasco
FARMACE
1,3999
impeça a entrada de luz – frasco com 100ml - (Apresentação: cx c/ 60)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 247/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
HIPOFOL
04
Ácido Fólico 5mg - (Apresentação: cx c/ 500)
comprimido
0,03
HIPOLABOR
ENDROSTAN
07
Alendronato de sódio 70mg - (Apresentação: cx c/ 4)
comprimido
0,2990
DELTA
GENÉRICO
12
Amitriptilina 25mg - (Apresentação: cx c/ 100)
comprimido
0,0320
TEUTO
GENÉRICO
27
Carbonato de lítio 300mg - (Apresentação: cx c/ 500)
comprimido
0,1270
ACTAVIS
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 248/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
05
Acido Valproico 250mg - (Apresentação: frasco c/ 50)
comprimido
ABBOTT
0,1799
06
Acido Valproico 500mg - (Apresentação: frasco c/ 50)
comprimido
ABBOTT
0,5700
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 249/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
Ambroxol xarope pediátrico 15mg/5ml acondicionado em frasco que
09
frasco
CIFARMA
1,35
impeça a entrada de luz – frasco com 100ml
29
Carvedilol 25mg
comprimido
BIOLAB
0,13
ITEM
19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 250/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
PRATI13
Amoxicilina 500mg - (Apresentação: 40blt x 21cps)
cápsula
0,1250
DONADUZZI
14
Amoxicilina suspensão oral 250 mg / 5,0ml acondicionado em frasco
que impeça a entrada de luz – capacidade frasco 150ml
15
Azitromicina 500mg - (Apresentação: 15blt x 10cpr)
18
Brometo de Ipratropio solução para inalação 0,25mg/ml – frasco com
20ml
frasco
19
Bromoprida 4mg/ml gotas com 20ml
frasco
24
25
Carbocisteína xarope adulto 50mg/ml acondicionado em frasco que
impeça a entrada de luz - frasco com 100ml
Carbocisteína xarope pediátrico 20mg/ml acondicionado em frasco que
impeça a entrada de luz- frasco com 100ml
frasco
comprimido
frasco
frasco
PRATIDONADUZZI
PRATIDONADUZZI
PRATIDONADUZZI
PRATIDONADUZZI
PRATIDONADUZZI
PRATIDONADUZZI
3,45
0,37
0,59
0,90
1,72
1,58
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 251/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
SANTA
16
Benzoato de Benzila – frasco com 100ml
frasco
2,15
TEREZINHA
ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 252/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE UNIDADE R$
20
Butilbrometo de escopolamina 10mg
comprimido
BELFAR
0,30
ITEM
22
Carbamazepina 200mg
comprimido
TEUTO
0,0717
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 253/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
CALCIO FORT/
26
Carbonato de cálcio 1250mg – equivalente a 500mg de Cálcio
comprimido
0,1095
BIONATUS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 254/2015 - PROCESSO PMP n. 08547/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 134/2015
VALIDADE: 30/11/2016 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
28
Carvedilol 12,5mg - (Apresentação: Cx / 30cpr)
comprimido
TORRENT
0,095
30
Carvedilol 3,125mg - (Apresentação: Cx / 30cpr)
comprimido
TORRENT
0,080
31
Carvedilol 6,25mg - (Apresentação: Cx / 30cpr)
comprimido
TORRENT
0,085
ERRATAS
No jornal do dia 29 de janeiro de 2016 – edição n. 348, página 17, onde se lê:
PROCESSO PMP n. 2793/2012 - PREGÃO PRESENCIAL n. 051/2012
CONTRATO n. 080/2012 – TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016
CONTRATADA: AMBIENTALE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ALOJAMENTO PARA CÃES, INCLUINDO TODOS OS CUIDADOS
NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO ALOJAMENTO E SAÚDE DOS ANIMAIS
Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA
VIGÊNCIA do contrato administrativo n. 080/2012, da seguinte forma: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, contados a partir do dia 23 de Janeiro de 2016 com término previsto para o dia 23 de Janeiro de 2017.
Leia-se:
PROCESSO PMP n. 2793/2012 - PREGÃO PRESENCIAL n. 051/2012
CONTRATO n. 080/2012 – TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016
CONTRATADA: AMBIENTALE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ALOJAMENTO PARA CÃES, INCLUINDO TODOS OS CUIDADOS
NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO ALOJAMENTO E SAÚDE DOS ANIMAIS
Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA
VIGÊNCIA do contrato administrativo n. 080/2012, da seguinte forma: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual por mais 03
(três) meses, contados a partir do dia 23 de janeiro de 2016 com término previsto para o dia 23 de abril de 2016.
Fica sem efeito, o seguinte extrato de aditamento contratual publicado equivocadamente no jornal do dia 29 de janeiro de
2016 – edição n. 348, página 17:
PROCESSO n. 10170/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 127/2014
CONTRATO n. 002/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2016
CONTRATADA: LINEDATA SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO LTDA – ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E ILUMINAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS, ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E
PREDITIVA, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 com suas posteriores alterações, decidem aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA
VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO do contrato administrativo n. 002/2015, da seguinte forma: “Fica prorrogada a
vigência do contrato administrativo n. 002/2015 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2016 com término
previsto para o dia 28 de Janeiro de 2017”.
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos, relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos, referente ao Edital do Concurso Público nº 01/2.015.
• Monitor Escolar
- Angelica Rodrigues
- Thamires Suellen de Oliveira
- Vera Lucia Cesar Netto
- Silvia Helena Pena
- Ivone Vieira Pinto
- Lenita de Jesus Lopes
- Regina Amancio Vieira
- Angelica Adriane Nunes de Moraes
- José Carlos Garcia Saldanha
COMUNICADOS
EDITAL CONVOCATÓRIO
A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos, relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos, referente ao Edital do Concurso Público nº 03/2.014.
Conforme a Lei Municipal n°4414 de 16 de Dezembro de 2015 que dispõe sobre os
cemitérios do município de Piedade, no artigo 28 convoca os parentes dos falecidos listados
abaixo com prazo de trinta (30) dias a partir desta publicação para comparecer no Setor
Comunitário em virtude da exumação definitiva em sepulturas comuns (gerais), poderão ser
realizados novos sepultamentos nos referidos locais.
O Serviço Comunitário atende de segunda a sexta-feira no Cemitério Nossa Senhora
Aparecida. Informações através do telefone: (15) 99602-1238
• Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas
- Simone Denise Pereira
- Edileia Santiago da Cruz
A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, os candidatos, relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provimento dos cargos, referente ao Edital do Concurso Público nº 04/2.015.
• Professor de Educação Básica I (PEBI) 32 Horas
- Naiana Lima Cerqueira de Oliveira
- Cristiane Daia Amaral Martins
• Agente de Serviço Escolar
- Synclair Antonio Vieira Pereira
- Felipe Alves dos Santos
- Vanessa Naomi Kashirajima Cardoso
• Professor de Educação Básica II (PEB II) Educação Inclusiva
- Viviane da Silva Siveira
• Motorista de Ônibus
- Mauro Vieira Machado
CONVOCAÇÃO
Atribuição de Classe/Aulas do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 02/2015 para Professor de Educação Básica I (PEB I) – Ensino Fundamental- 32 horas, que acontecerá no dia 25/02/2016,
às 10h00.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
Endereço: Rua Rui Barbosa, 30 - Centro - Piedade/SP.
O não comparecimento implicará em perda da mencionada vaga.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO
38
66
20
Atos Oficiais
PIEDADE 18/02/2016
e
e
e
Piedade, 19 de fevereiro 2016
NOME DO CANDIDATO
MARISA RANULFO DA SILVEIRA MARIA CRISTINA ANDREIA TARDELLI DOCUMENTO
28.254.142-1
109.956.151
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ATO DA MESA Nº 02/2016
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Estado de São Paulo, no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 4.122, de 21 de junho de 2010,
Considerando que, através da lei 3.756, de 13 de dezembro de 2006, o Poder Executivo instituiu o beneficio da cesta básica aos seus servidores;
Considerando que, através da lei 4.122, de 21 de julho de 2010, foi instituído benefício correspondente aos
servidores da Câmara Municipal, nominado de auxílio-alimentação, passando a sofrer reajustes na mesma
proporção dos que são concedidos aos servidores do Executivo a titulo de cesta básica;
Considerando que, através do Decreto nº 6450, de 01 de fevereiro de 2016, a chefe do Executivo majorou o valor de tal benefício para R$ 398,75 (trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos);
RESOLVE:
Art.1º - Fica majorado para R$ 398,75 (trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos); o valor
do auxílio-alimentação devido aos servidores do Poder Legislativo.
Art.2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal, 16 de fevereiro de 2016.
A MESA DA CÂMARA:
Norton Yoshio Nakayama
Presidente
Vagner Satoru Momoshima
Vice-Presidente
Alexandre Mauro Freire Gomes
1º Secretário
Nelson Prestes de Oliveira
2º Secretário
NOME DO SEPULTADO
SEPULTURA QUADRA
DATA DO
SEPULTAMENTO
INOCÊNCIO DIAS DE MORAES
42
05
04/09/2011
RIAN SIMÃO LEMES DA SILVA
99
05
21/12/2010
DOLORES MARIA DE JESUS
100
05
01/05/2011
JAIME DA ROCHA
06
07
17/11/2010
RICARDO RUFINO ANDRÉ
63
10
02/04/2010
NAIR MOREIRA DE CAMPOS
65
10
15/04/2010
VICENTE PEREIRA
68
10
23/05/2010
PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
69
10
23/05/2010
MOISES ALMEIDA DA SILVA
70
10
17/07/2010
OSCAR MAKAMOTO SERIKAWA
72
10
19/10/2010
RUBENS GONELLI
74
10
09/11/2010
ANIZIA MARIA DE JESUS RAIMUNDO
82
10
03/01/2011
JOSE ANTONIO DA SILVA
83
10
06/01/2011
NEWTON ZUTH BUENO SCOBAR
84
10
06/01/2011
SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA
86
10
10/01/2011
TELECIO JOAQUIM FILHO
87
10
06/02/2011
VALDEMAR DE OLIVEIRA
89
10
14/04/2011
WILSON DE GOES
104
10
29/11/2011
ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA
40
11
21/03/2011
FABIO MAXIMIANO DOS SANTOS
61
11
28/09/2011
BELMIRO SOARES DA SILVA
30
13
25/08/11
AMOS ALVES
88
13
03/01/2011
BENEDICTO DOS SANTOS
85
14
22/09/2011
JOSE BONIFACIO DA SILVA
98
14
21/09/2011
MARGARIDA VIEIRA RIBEIRO
06
15
30/11/2011
JOVINA MARIA DE JESUS
89
15
30/12/2011
ANTONIA SECCO THENORIO
93
15
22/12/2011
ARMANDO ALVES DE CARVALHO
17
16
26/09/2011
JOSE DE JESUS
20
16
15/09/2011
TEREZINHA DE MATOS BUENO
21
16
08/03/2011
CRISTIANO ORTIZ
38
16
02/01/2012
ERNEST REINHARD STURM
82
16
11/04/2011
SEBASTIAO LUZIARI DA SILVA
02
17
24/11/2011
PEDRA DO ESPIRITO SANTO
11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE17PIEDADE 08/09/2011
MARIA DE LOURDES GOMES
17PÚBLICOS E17
SECRETARIA DE SERVIÇOS
TRANSPORTE 24/10/2011
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PIEDADE
DORACY RODRIGUES PEREIRA DIVISÃO DE SERVIÇOS
39 COMUNITÁRIO
17
22/10/2011
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE
Praça
Raul
Gomes
de
Abreu,
200
APARECIDA PEREIRA MATSUO
17
06/11/2011
DIVISÃO DE SERVIÇOS55COMUNITÁRIO
Centro – Piedade –56
SP – CEP: 18170-000
MARIA JOSE ROSA GONÇALVESPraça
17
07/11/2011
Raul Gomes de Abreu, 200
Telefone: (15)
3244-8400 17
MANOEL RUFINO DA SILVA Centro
IRMAO– Piedade
12/11/2011
– SP –59CEP: 18170-000
GILMAR
MARCOS
DE
SOUZA
61
17
23/10/2011
CELSO COUTINHO
60
17
14/11/2011
Telefone: (15) 3244-8400
JOAQUIM
DA
SILVA
73
17
24/11/2011
e
GILMAR MARCOS DE SOUZA
61
17
23/10/2011
MARIODA
BATISTA
24/09/2011
e 89
JOAQUIM
SILVA
17 17
24/11/2011
e 73
e 18
ROMEU
JOZQUIM
DA
SILVA
19
13/07/2011
MARIO BATISTA
17
24/09/2011
e 89
LEONIR
FERNANDES
DIAS
32
19
23/08/2011
e 18
ROMEU JOZQUIM DA SILVA
19
13/07/2011
LUIZFERNANDES
ANTONIO PEREIRA
11/08/2011
LEONIR
DIAS
32 35
19 19
23/08/2011
SANTOS NETO
14/09/2011
LUIZVALDOMIRO
ANTONIO PEREIRA
35 40
19 19
11/08/2011
ABEL
SALVADOR
VICENTE
41
19
10/07/2011
VALDOMIRO SANTOS NETO
40
19
14/09/2011
FERNANDO
CUSTODIO
FILHO
61
19
15/08/2011
ABEL SALVADOR VICENTE
41
19
10/07/2011
MOACYR
IGNACIO DE
CAMARGO
14/07/2011
FERNANDO
CUSTODIO
FILHO
61 86
19 19
15/08/2011
ARMANDO
FERREIRA
DE SOUZA
17/12/2010
MOACYR
IGNACIO
DE CAMARGO
86 05
19 20
14/07/2011
MARIA
DOS
SANTOS
DE
OLIVEIRA
17
20
21/06/2011
ARMANDO FERREIRA DE SOUZA
05
20
17/12/2010
JOSE
FRANCELINO
BRAGA
24
20
22/06/2011
MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
17
20
21/06/2011
JOSE
TEIXEIRA
20/12/2010
JOSERAIMUNDO
FRANCELINO
BRAGA
24 57
20 20
22/06/2011
APARICIO
FERREIRA
21/12/2010
RAIMUNDO
JOSE
TEIXEIRA
57 78
20 20
20/12/2010
MARIAFERREIRA
DE LOURDES DE MATTOS
07/01/2011
APARICIO
78 87
20 20
21/12/2010
ATILIO
FERNANDES
DE
MATTOS
94
21
30/09/2011
MARIA DE LOURDES DE MATTOS
87
20
07/01/2011
IVANIR
RIBEIRO
DOS
SANTOS
26
22
06/06/2011
ATILIO FERNANDES DE MATTOS
94
21
30/09/2011
ANTONIO
FERRATO
08/06/2011
IVANIR
RIBEIRO
DOS SANTOS
26 47
22 22
06/06/2011
JOSE ELIAS
MACIEL
22/05/2011
ANTONIO
FERRATO
47 61
22 22
08/06/2011
MIZAEL
DIAS
DE
MORAES
83
22
17/06/2011
JOSE ELIAS MACIEL
61
22
22/05/2011
VIRGULINA
ALVES
DOS
SANTOS
95
22
28/05/2011
MIZAEL DIAS DE MORAES
83
22
17/06/2011
OLIVIA FERNANDES
08/10/10
VIRGULINA
ALVES DOS SANTOS
95 48
22 24
28/05/2011
JOAO
LUIZ DA CUNHA
30/07/2011
OLIVIA
FERNANDES
48 52
24 24
08/10/10
ELVIRA
LORENÇO
87
25
15/07/2010
JOAO LUIZ DA CUNHA
52
24
30/07/2011
ANTONIO
CURCIO
22/08/2010
ELVIRA
LORENÇO
87 89
25 25
15/07/2010
JUAREZ
DOS
SANTOS
90
25
22/08/2010
ANTONIO CURCIO
89
25
22/08/2010
MANOEL
PEREIRA LIMA
12/08/2010
JUAREZ
DOS SANTOS
90 94
25 25
22/08/2010
ILMA
LEME
DA
SILVA
DOMINGUES
97
25
04/08/2010
MANOEL PEREIRA LIMA
94
25
12/08/2010
AGENOR
DIIRRE
02
27
21/02/2010
ILMA LEME DA SILVA DOMINGUES
97
25
04/08/2010
DANIEL
DIAS DE OLIVEIRA
24/02/2011
AGENOR
DIIRRE
02 05
27 31
21/02/2010
DAVINA
26/03/2011
DANIEL
DIASVIEIRA
DE OLIVEIRA
05 16
31 31
24/02/2011
ORLANDO
BULL
24
31
13/02/2011
DAVINA VIEIRA
16
31
26/03/2011
RAYMUNDO
JOSE
MARIANO
27
31
25/01/2011
ORLANDO BULL
24
31
13/02/2011
MARIA IZABELA
RIBEIRO DA SILVA
10/02/2011
RAYMUNDO
JOSE MARIANO
27 29
31 31
25/01/2011
CONCEICAO
MARIA IZABELA RIBEIRO DA SILVA
29
31
10/02/2011
DOMINGAS
GONCALVES
31
31
23/01/2011
CONCEICAO
RAIMUNDO
CORNELIO BARBOSA
24/01/2011
DOMINGAS
GONCALVES
31 36
31 31
23/01/2011
CLODOALDO
MENINO
DA SILVA
24/01/2011
RAIMUNDO
CORNELIO
BARBOSA
36 39
31 31
24/01/2011
MARIA APARECIDA
NUNES
28/12/2010
CLODOALDO
MENINO DA
SILVADA SILVA
39 41
31 31
24/01/2011
MARIA
VIEIRA TORRES
28/10/2010
MARIA
APARECIDA
NUNES DA SILVA
41 46
31 31
28/12/2010
ANESIO
SERAFIM
DOS
SANTOS
47
31
25/10/2010
MARIA VIEIRA TORRES
46
31
28/10/2010
LAURENTINO
BUENO
DE
AMARGO
48
31
16/11/2010
ANESIO SERAFIM DOS SANTOS
47
31
25/10/2010
FRANCISCA
MARIA
JESUS
18/10/2010
LAURENTINO
BUENO
DEDE
AMARGO
48 49
31 31
16/11/2010
MARIA DE
JESUSDE
DA
SILVA
20/10/2010
FRANCISCA
MARIA
JESUS
49 74
31 32
18/10/2010
RAYMUNDO
PEREIRA
DA
SILVA
08
33
25/04/2011
MARIA DE JESUS DA SILVA
74
32
20/10/2010
DESCONHECIDO
(BO
N°
781/2011)
27
33
18/05/2011
RAYMUNDO PEREIRA DA SILVA
08
33
25/04/2011
CELINA DA SILVA
08/12/2010
DESCONHECIDO
(BO N°FURTADO
781/2011)
27 30
33 33
18/05/2011
JOSEDA
JOAO
DA FURTADO
SILVA
23/11/2010
CELINA
SILVA
30 35
33 33
08/12/2010
FRANCISCO
MORAES
DE
ALMEIDA
68
33
22/05/2011
JOSE JOAO DA SILVA
35
33
23/11/2010
SEBASTIAO
BATISTA
DE
MORAES
79
33
27/04/2011
FRANCISCO MORAES DE ALMEIDA
68
33
22/05/2011
CATARINA
LEMESDE
DAMORAES
SILVA
29/08/2010
SEBASTIAO
BATISTA
79 06
33 35
27/04/2011
ELIAS THOMAS
DESILVA
AQUINO
29/08/2010
CATARINA
LEMES DA
06 11
35 35
29/08/2010
DALIANA
MUNIZ
DA
SILVA
14
35
30/08/2010
ELIAS THOMAS DE AQUINO
11
35
29/08/2010
ALCIDES
FORTES
51
35
15/09/2010
DALIANA MUNIZ DA SILVA
14
35
30/08/2010
BENEDITA
VIEIRA RIBEIRO
22/10/2010
ALCIDES
FORTES
51 64
35 35
15/09/2010
BENEDITA VIEIRA RIBEIRO
64
35
DIEGO CLEBERTON DE SOUZA
SERVIÇOS
COMUNITÁRIOS
DIEGO
CLEBERTON
DE SOUZA
22/10/2010
Atos Oficiais
Piedade, 19 de fevereiro 2016
Demonstrativo do Resultado Nominal
Período: 6º Bimestre 2015
Demonstrativo do Resultado Nominal - Período: 6º Bimestre 2015
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
Dezembro 2014
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
5º Bimestre 2015
6º Bimestre 2015
50.766,66
0,00
0,00
Demonstrativo do Resultado Nominal - Período: 6º Bimestre 2015
DEDUÇÕES (II)¹
10.256.976,86
10.659.785,00
9.955.185,63
SALDO
10.222.732,32
10.380.006,05
9.899.685,07
ATIVO DISPONÍVEL
ESPECIFICAÇÃO
Dezembro 2014
HAVERES FINANCEIROS
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
5º Bimestre 2015
780.026,50
50.766,66
(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
10.256.976,86
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
32.629,96
10.222.732,32
10.380.006,05
RECEITA
PRIVATIZAÇÕES (IV)
HAVERES DE
FINANCEIROS
780.026,50
0,00
312.408,91
(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
745.781,96
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
57.509,79
0,00
10.659.785,00
-10.206.210,20
ATIVO DISPONÍVEL
312.408,91
0,00
745.781,96
DEDUÇÕES (II)¹
6º Bimestre 2015
0,00
9.955.185,63
-10.659.785,00
9.899.685,07
0,00
57.509,79
32.629,96
0,00
0,00
0,00
-10.206.210,20
-10.659.785,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
-10.659.785,00
-9.957.194,86
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
-10.206.210,20
PERÍODO DE REFERÊNCIA
DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
ESPECIFICAÇÃO
-10.206.210,20
-9.957.194,86
-10.659.785,00
No BIMESTRE
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No BIMESTRE
RESULTADO NOMINAL
-9.957.194,86
249.015,34
Jan. a 6º Bimestre
702.590,14
249.015,34
Contadora 1SP236972/0-6
Prefeita CPF 835.855.408-72
Prefeita CPF 835.855.408-72
0,00
Silvana Secoli Nunes Coelho
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
0,00
Jan. a 6º Bimestre
702.590,14
ESPECIFICAÇÃO
-9.957.194,86
Silvana Secoli Nunes Coelho
Renato Lima Junior
Contadora 1SP236972/0-6
Controlador Interno
Republicado por conter incorreções.
DECRETOS
Decreto nº 6455 de 16 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do inciso I do artigo 4º da Lei 4410 de
14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 800,00 (Oitocentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.22.03 – Divisão Proteção Social
478 08.2440053.2058 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais .
. . . . . . . . . R$ 800,00
Total . . . . . . . . . . . . R$ 800,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente
as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2.22.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
463 08.2440053.2058 3.3.50.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . R$ 800,00
Total . . . . . . . . . . . . . R$ 800,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Decreto nº 6456 de 16 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do inciso I do artigo
4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 4.500,00
(Quatro Mil e Quinhentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.20.02 – Divisão de Serviços Públicos
370 04.4520035.2037 4.4.90.52.00 Eq e Material
Permanente . . . . R$ 4.500,00
Total . . . . . . . . . R$ 4.500,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2.20.02 – Divisão de Serviços Públicos
369 04.4520035.2037 3.3.50.39.00 Outro Serv Terc
PJ. . . . . . . . . . R$ 4.500,00
Total . . . . . . . . . . . .R$ 4.500,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Decreto nº 6458 de 16 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do inciso I do artigo
4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado
a suplementar dotações na importância de R$
150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.18.01 – Secretaria da Saúde
282 10.3010028.2010 3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais. . . . . . . R$ 150.000,00
Total . . . . . . . . R$ 150.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2.18.04 – Departamento de Apoio Técnico
326 10.3010060.2105 3.3.90.30.00 Material de
Consumo . . . . . .R$ 150.000,00
Total . . . . . . . . . .R$ 150.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto nº 6459 de 16 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do inciso I do artigo
4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado
a suplementar dotações na importância de R$
111.277,00 (Cento e Onze Mil e Duzentos e Setenta e
Sete reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.17.07 – FUNDEB
255 12.3610050.2053
3.1.90.04.00 Contr. Tempo
Renato
Lima Junior
Determ. .Interno
. . . . R$ 111.277,00
Controlador
Total . . . . . . . . .R$ 111.277,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2 – EXECUTIVO
2.17.07 – FUNDEB
266 12.3650050.2054 3.1.90.04.00 Contr. Tempo
Determ. . . . . . R$ 111.277,00
Total . . . . . . . . R$ 111.277,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Fevereiro
de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto nº 6460 de 16 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do inciso I do artigo
4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 700,00
(Setecentos reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.20.02 – Divisão de Serviços Públicos
368 04.4520035.2037 3.3.90.36.00 Outros Serv
Terc PF . . . . . . . . . .R$ 700,00
Total . . . . . . . . . . . .R$ 700,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-
21
mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2 – EXECUTIVO
2.20.02 – Divisão de Serviços Públicos
369 04.4520035.2037 3.3.90.36.00 Outros Serv
Terc PJ . . . . . . . . . .R$ 700,00
Total . . . . . . . . . . . .R$ 700,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de Fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
________________________________________
Decreto nº 6461 de 17 de Fevereiro de 2016.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do inciso I do artigo
4º da Lei 4410 de 14 de dezembro de 2015, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$ 13.351,00
(Treze mil e trezentos e cinqüenta e um reais), nas
seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.17.04 – Ensino Fundamental
215 12.3610045.2047 3.1.90.11.00 Venc e Vant Fixas. . . . . . . . . R$ 13.351,00
Total . . . . . . . .R$ 13.351,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2 – EXECUTIVO
2.17.05 - Creches
232 12.3650046.2049 3.1.90.11.00 Venc e Vant Fixas . . . . . . . . . R$ 13.351,00
Total . . . . . . . .R$ 13.35100
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de Fevereiro de 2016.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
PORTARIA
PORTARIA NÚMERO : 19885/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, em especial as definidas
na Lei nº 3735, de 31 de agosto de 2006, nomeia
os cidadãos abaixo relacionados, como pregoeiros
e equipe de apoio, que ficarão responsáveis pela
coordenação, desenvolvimento e assessoramento
das sessões públicas de licitação, na modalidade de
Pregão Presencial, a saber:
PREGOEIROS
Caroline Marssaroto de Góes
RG: 44.907.500-X
Márdla Lemos da Silva
RG: 23.563.049-4
EQUIPE DE APOIO
Cristiane Satsuki Yamanaka
RG: 34.410.516-7
Vera Lúcia Pires de Camargo
RG: 16.792.111
Mauro Aparecido Pedroso
RG: 42.181.009-9
SUPLENTE
Michelle Coelho dos Santos
RG: 33.483.959-2
Wilma Fioravante Borgatto Marciano
RG: 6.151.806
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em
especial a portaria sob nº 19.490/2015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de novembro
de 2015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
Republicada por conter incorreção
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Cultura
Piedade, 19 de fevereiro de 2016
Carnaval de Piedade tem quatro dias
de festa com tranquilidade e segurança
Quatro dias de Carnaval com
variedade musical, apresentações de artistas do próprio
município, Festival de Marchinhas e nenhuma ocorrência
registrada. Cerca de cinco mil
pessoas passaram por Piedade
entre os dias 06 a 09/02, aproveitando a programação com
tranquilidade e segurança. O
coreto da Praça Coronel João
Rosa (Matriz) foi o ponto de
encontro das festividades que
foram organizadas pela Prefeitura,
por meio da Diretoria de Cultura.
Porta-voz do Poder Executivo
ressaltou que a qualidade do
evento foi mantida, ainda com
o orçamento em contenção:
“Atrações de qualidade, música
boa e segurança foram pontos
altos do nosso Carnaval. Neste
ano nós economizamos 45%
dos recursos e investimentos
em relação a 2015. O evento
aqueceu nosso turismo e comércio, pousadas e hotéis tiveram lotação máxima. Acolhe-
mos a população e recebemos
diversos turistas em nosso município”, destacou.
O Carnaval teve início no sábado, 06/02, com apresentação do Bloco Paletó Vermeio
nas ruas centrais do município, seguido da abertura do
VI Festival de Marchinhas. No
domingo, 07/02, a alegria da
criançada foram as brincadeiras na Praça, à noite o público conheceu os vencedores
do Festival de Marchinhas. Na
segunda-feira, 09/02, os membros do Bloco Paletó Vermeio
desfilaram animados, mesmo
de baixo de chuva intensa, e
foram acompanhados por diversos munícipes. O grupo seguiu até o coreto da Praça da
Matriz, entretanto, devido à
chuva ininterrupta, a organização decidiu por encerrar mais
cedo a programação a fim de
preservar a integridade física,
tanto dos músicos, como da
equipe técnica que operava as
Além de Piedade, o VI Festival
de Marchinhas reuniu candidatos de diversas outras localidades do Brasil, como Campinas
(SP), Curitiba (PR), Araraquara
(SP), Cubatão (SP), Santo André
(SP) e Belo Horizonte (MG). Segundo representante da Diretoria de Cultura, isso comprova
a evolução da competição ano
a ano: “O Festival se destacou
pela alta qualidade dos participantes. Isso representa uma
evolução da competição a cada
ano, estamos ganhando maior
abrangência no cenário cultural local, regional e nacional
atraindo participantes de municípios distantes que se planejam para competir”.
Entre as composições, as temáticas eram variadas, falando
sobre política, saudosismo do
Carnaval, contos amorosos e até
mesmo alimentação saudável. O
músico André Luis Godinho conquistou destaque com a marchinha “O leite da vaca foi feito pro
bezerro” e falou sobre sua inspiração: “Eu me diverti bastante
com a música, mas não esperava
ser destaque, já que todas as outras marchinhas foram ótimas.
O tema que escolhi é incomum e
acredito que isso fez diferença, a
alimentação é um assunto muito importante e abordei de uma
maneira descontraída”, afirma.
Confira a listagem dos seis primeiros colocados:
1º - “Quando rola um pancadão
os deputados perdem a linha” Rodolfo Gomes da Silva
2º - “O leite da vaca foi feito pro
bezerro” - André Luis Godinho
3º – “Acha China” - Fátima Gouvêa Valk
4º - “Bloco da Saudade” - Josué
de Almeida Vieira
5º - “Um velho Carnaval” - Edélcio Thenório
6º - “Marcha do Padre” - Daniel
Seyssel Lopes Felix
A premiação para cada colocação é a seguinte: 1º lugar –
Troféu + R$ 1.800,00; 2º lugar
– Troféu + R$ 1.200,00; 3º lugar
– Troféu + R$ 600,00; 4º lugar
– Troféu; 5º lugar – Troféu e 6º
lugar – Troféu.
VI Festival de Marchinhas
mesas de som, uma vez que os
equipamentos poderiam ocasionar descargas elétricas. A
programação de Carnaval foi
encerrada com o Grupo Voz do
Morro na terça-feira, 08/02,
prestigiado por grande público
presente na Praça.
A fundadora do Bloco Quinta
da Lalá, Alaíde Santana, pela
sexta vez traz o grupo com dezenas de pessoas para Piedade: “O que mais nos atrai no
Carnaval de Piedade é a tranquilidade da festa. Eu venho
com familiares e amigos mais
próximos e podemos curtir
sem preocupações”, elogia.
Apoio à festa
Durante o Carnaval, o município assegurou todos os serviços fundamentais de ordenação do trânsito (Diretoria
de Transporte e Mobilidade
Urbana), fiscalização, limpeza
urbana e dos sanitários públicos e segurança. A Prefeitura
garantiu toda a estrutura de
som, iluminação e banheiros
químicos adicionais. O evento
teve apoio das seguintes instituições: Polícia Militar (PM),
Guarda Civil Municipal (GCM),
GAE, Secretaria da Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria
de Serviços Públicos e Diretoria de Turismo.
Esporte
Piedade, 19 de fevereiro 2016
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Jovem piedadense é destaque no boxe
feminino em competição regional
Beatriz Medeiros, 15 anos, foi
um dos destaques da primeira
rodada da Copa LiSoBoxe - Liga
Sorocabana de Boxe e Artes
Marciais, que teve início no dia
13/02, em Sorocaba. A jovem
competiu pela categoria até 64
quilos, vencendo por 2 a 1 a
concorrente Caroline Silva Luccas.
Entusiasmada, ela falou sobre
a experiência da primeira competição oficial: “Estava ansiosa,
pois foi o meu primeiro combate no boxe e fiquei muito feliz
com a vitória, representando
Piedade. Queria agradecer muito a todos que me apoiaram en-
tre amigos, família e os professores e técnicos Vanderson, Nenê,
Tiago e Fábio”, afirma.
A vitória foi registrada na classificação “Luta Extra” que, segundo a organização da Copa,
tem o objetivo de atrair mais
praticantes para o pugilismo
olímpico. O treinador de Beatriz
e educador físico Vanderson
Paes evidenciou a importância
da competição na região: “Este
evento apresenta um nível técnico altíssimo, temos equipes
até mesmo de outros estados
participando. Isso reafirma o
merecido reconhecimento aos
nossos alunos que estão se destacando ao lado de atletas experientes”, diz.
A primeira rodada da Copa LiSoBOXE teve mais de 170 atletas inscritos e 31 equipes de 23 municípios.
Campeonato Paulista Estreantes de
Luta de Braço é sediado em Piedade
O Anfiteatro Municipal Orestes
Romano recebeu, no dia 14/02,
o Campeonato Paulista Estreantes De Luta de Braço, com 96
atletas de 16 municípios. Piedade conquistou o título de vice
campeã por equipes. O evento
teve organização da Federação Paulista de Luta de Braço
e apoio da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Serviços
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Piedade, 19 de fevereiro 2016
Chuva forte causa danos em Piedade
Prefeitura se mobiliza no auxílio às famílias que tiveram perdas
Piedade foi surpreendida com
fortes chuvas nos dias 15/02 e
17/02. Segundo dados da Sabesp, o índice pluviométrico indicou 82,5 mm na segunda-feira
(15), em um intervalo de uma
hora e quarenta e cinco minutos
e 50 mm na quarta-feira (17), em
apenas trinta minutos. O grande
volume de água em um curto intervalo de tempo, acompanhado
de muita ventania, causou alagamentos em pontos específicos
da cidade, derrubou árvores e
provocou danos em residências
e empreendimentos, como queda de muros e destelhamento.
Imediatamente durante a chuva,
a Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil Municipal, se mobilizou
para solucionar as ocorrências.
Grande parte dos chamados foi
para atendimentos de residênObras
cias que ficam abaixo do nível
das ruas, sendo estas invadidas
pela água. Os bairros mais prejudicados foram Vila Amâncio,
Vila Maria, Vila do Grácio, Vila
Beira Rio e Centro.
Itinerário de Obras
Fundo Social arrecada doações
A Secretaria de Desenvolvimento
Social e o Fundo Social de Solidariedade pedem ajuda da população na arrecadação de móveis,
colchões e utensílios domésticos.
Os materiais podem ser encaminhados no endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 152 (próximo à
Santa Casa) Outras informações
podem ser obtidas no telefone:
(15) 3244-2097.
MANUTENÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS – MARÇO / 2016
PERÍODO
STATUS DA
MÁQUINA
BAIRRO
MODALIDADE
SETOR
Março
Diversos
Atendimentos
Emergenciais
Zona Rural /
Urbana
Executando
Março
Diversos
Serviços de Tapa
Buracos
Estrada/Asfalto
Zona Urbana
Executando
Ribeirão Bonito
Manutenção de Estrada
Piratuba
Colocação de linha de tubo
Bairros da região central
Limpeza de entulhos
Bairros da região central
Tapa buraco
Ciriaco
Manutenção de Estrada