Documentos para Realização de Homologações

DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
01 - Aviso Prévio em 1 via assinada por ambas as partes (a outra via é entregue ao
funcionário no ato do aviso).
02 - Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias assinadas e
carimbadas pela empresa.
03 - Termo de Rescisão em 2 vias.
04 - Anexos: Relatório de Médias (quando for o caso), Informe de Rendimentos
(assinado pela empresa) e Discriminação das Parcelas do Salário de Contribuição
(assinadas pela empresa).
05 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento para
comprovar pagamento do Termo de Rescisão.
06 - GRRF/FGTS Rescisório com comprovante de pagamento.
07 - Exame Médico Demissional (a ser reembolsado pela empresa ao funcionário).
08 - Requerimento de Seguro-Desemprego assinado e carimbado pela empresa.
09 - Carta de preposição em 2 vias assinadas pela empresa.
10 - Carteira de Trabalho para atualização e baixa.
11 - Livro de Registro de Funcionários.
DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PEDIDO DE DEMISSÃO
01 - Aviso Prévio em 1 via assinada por ambas as partes (a outra via é entregue ao
funcionário no ato do aviso).
02 - Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias assinadas e
carimbadas pela empresa.
03 - Termo de Rescisão em 2 vias.
04 - Anexos: Relatório de Médias (quando for o caso), Informe de Rendimentos
(assinado pela empresa) e Discriminação das Parcelas do Salário de Contribuição
(assinadas pela empresa).
05 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento para
comprovar pagamento do Termo de Rescisão.
06 - Exame Médico Demissional (a ser reembolsado pela empresa ao funcionário).
07 - Carta de preposição em 2 vias assinadas pela empresa.
08 - Carteira de Trabalho para atualização e baixa.
09 - Livro de Registro de Funcionários.
PROCEDIMENTOS NAS DEMISSÕES DE
FUNCIONÁRIOS COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
01 - Aviso Prévio em 2 vias: Ambas as partes devem assinar, 1 via é entregue ao
funcionário no ato do aviso e 1 via é arquivada na empresa.
02 - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em 2 vias: 1 via é entregue ao
funcionário e 1 via é arquivada na empresa.
03 - Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho em 4 vias: Ambas as partes
devem assinar. 3 vias são entregues ao funcionário e 1 via é arquivada na empresa.
04 - Comprovante de depósito/transferência ou cópia da ordem de pagamento: Para
comprovar pagamento do Termo de Rescisão, deve ser anexada aos outros documentos.
05 - GRRF/FGTS Rescisório: Deve ser efetuado o pagamento da guia pela empresa e 1
cópia da guia com comprovante de pagamento deve ser entregue ao funcionário (nos
casos de demissão por parte da empresa).
06 - Exame Médico Demissional: Todos os funcionários com mais de 3 meses de serviço
devem fazer o exame; este é reembolsado à ele pela empresa.
07 - Requerimento de Seguro-Desemprego: Deverá ser assinado e carimbado somente
pela empresa e entregue ao funcionário; o protocolo de entrega presente na segunda
via (marrom), deverá ser assinado e datado pelo funcionário no momento da entrega
(nos casos de demissão por parte da empresa).
08 - Carteira de Trabalho: Favor entrar em contato com o escritório para atualizações e
baixa.
09 - Chave de liberação do FGTS e Extrato: Deve ser entregue ao funcionário (nos casos
de demissão por parte da empresa).
Obs.: Todas as assinaturas devem ser carimbadas pela empresa.