Ler edição completa - CAP - Confederação dos Agricultores de
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Maio 2009 mensal 124/II www.cap.pt Desgoverno: Ao fim de quatro anos de mandato, a CAP concluiu que o ministro da Agricultura de José Sócrates foi o pior ministro desde que Portugal aderiu à União Europeia. Na volta que fez pelo país, e que proporcionou reuniões associativas na Guarda, Mirandela, Marco de Canavezes, Arruda dos Vinhos, Évora, Beja e Santarém, a direcção da CAP encontrou o mesmo problema: o ministro Jaime Silva. ÁGUA: Basta uma breve análise sobre o modo como o governo tratou o sector agrícola nos últimos quatro anos para compreender que este foi um governo contra a agricultura e os agricultores, mas também contra os funcionários do Ministério e dos institutos seus dependentes. Os programas que se atrasaram, as medidas que não se implementaram, os 850 milhões de euros perdidos em 2007 e 2008. registo até 2010 Os proprietários de poços, furos, charcas, barragens, etc., que até à data não possuam título de utilização (concessão, licença, autorização ou simples comunicação) poderão regularizar a sua situação até ao dia 31 de Maio de 2010, uma vez que o Conselho de Ministros prorrogou por mais um ano esse prazo que terminava, inicialmente, no final de Maio. Durante a Feira Nacional da Agricultura, a CAP irá assinar um protocolo com o Ministério do Ambiente para colaborar no registo dos utilizadores de recursos hídricos, disponibilizando a sua rede de organizações espalhadas por todo o país. Com esta decisão o governo reconheceu, finalmente, que não foi realizada “uma campanha alargada de divulgação daquela obrigação, de forma a assegurar o maior número possível de adesões”. A entrada em funcionamento das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) apenas em Outubro, impossibilitou realização de um inventário completo o que poderia aumentar o risco de aplicação de sanções sobre os utilizadores não titulados. ainda neste número… • ÁGUA: licenciamento até 2010 Este número teve o apoio especial do CNEMA • CIR de Trás-os-Montes • Regresso da Revista do Agricultor www.cnema.pt a denúncia da CAP Ao longo do mês de Maio e à medida que percorria o país e ouvia as associações, João Machado resumiu numa só ideia todo o descontentamento: “este ministro é o maior problema da nossa agricultura. E as consequências nefastas dos seus actos são, em muitos casos, irreversíveis”. Depois de andar pelas regiões, a direcção da CAP concluiu que o país é unânime em acusar o ministro da De 6 a 14 de Junho A FNA espera por si O NotíciasCAP associou-se à 46ªFNA. Temos um CONVITE para os leitores e fomos conhecer o PROGRAMA para partilhar consigo alguns dos momentos que não deve perder. Com a escolha da ÁGUA como elemento central da Feira Nacional da Agricultura deste ano, mais uma vez o CNEMA procura dar a conhecer os produtos da terra e estimular o crescimento do sector agrícola em Portugal. A 46ª FNA vai promover o debate em torno de temas centrais para o sector como sejam, por exemplo: o exame de saúde da PAC e as sua implicações, as possibilidades das energias renováveis e o licenciamento das explorações pecuárias. Para além dos seminários, da exposição de animais e máquinas, a Feira também tem algumas novidades preparadas: a ante-estreia do filme “Duelo de Castas”, o Show Cooking com os Chefes do momento a cozinhar “ao vivo”, os benefícios do vinho e do azeite na saúde e em tratamentos corporais, e o monumental concerto de Tony Carreira, são apenas algumas das razões porque dedicamos tanta atenção à FNA 2009. Agricultura de ausência de visão e de estratégia para o mundo rural, de total desconhecimento da agricultura, de total incompetência. Mas também é unânime em apontar o dedo ao primeiro-ministro que, incompreensivelmente, sustentou tudo isto ao longo de quatro anos, optando por se manter surdo e insensível aos problemas dos agricultores de Portugal, que por mais de uma vez lhe pediram ajuda. 46ª FNA: os nossos destaques Restaurantes e Tasquinhas São sempre muito concorridos e este ano não será excepção. A 46ª edição da Feira Nacional da Agricultura conta com a participação de restaurantes de carnes de raças autóctones, tasquinhas regionais promovidas por associações e colectividades do concelho e, como já vem sendo habitual na feira, outras com enchidos, queijos e doces tradicionais. Seminário “As implicações do exame de saúde da PAC na agricultura portuguesa” Festival e Concurso Nacional de Vinhos Engarrafados Assinado em Novembro de 2008, o exame de saúde da Política Agrícola Comum acabou por se traduzir numa nova reforma da PAC, cujas consequências já começaram a ser conhecidas. É precisamente para avaliar o efeito dessas decisões sobre a agricultura nacional e o modo como os responsáveis pela política agrícola pretendem colocá-las em prática, que a CAP organizou este encontro. São convidados do mesmo, Carlos Guerra, Director do Gabinete de Planeamento (GPP) e Ana Paulino, presidente do IFAP. Porque nunca é demais repetir, o futuro está lançado e deve conhecê-lo. Venha assistir a este seminário na manhã do dia 8 de Junho – Dia de Entrada Livre na FNA 2009. A FNA 2009 acolhe novamente o Festival Nacional do Vinho (Portuguese Wine Fair) que se tornou um dos pontos altos da Feira da Agricultura, promovendo encontros profissionais de produtores, empresas, técnicos e enólogos, mas também atraindo visitantes interessados em conhecer as principais regiões e marcas de vinho. Seminário “Os Desafios da Gestão da Água” No ano em que decorreu o 5º Fórum Mundial da Água em Istambul, a organização da Feira Nacional da Agricultura elegeu a ÁGUA, o seu uso e correcta gestão, como tema central desta edição. Serão várias as iniciativas em torno deste elemento primordial, para muitos a questão mais importante do milénio, com especial destaque para o Seminário “Os Desafios da Gestão da Água” que a APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos organizou para a tarde do dia 8 de Junho, no grande auditório. PROGRAMA 15h00 – Os grandes desafios da água nas próximas décadas – Rodrigo Oliveira, APRH 15h45 – O uso eficiente da água: presente e futuro - INAG 16h00 – Os serviços urbanos de água e águas residuais - IRAR 16h45 – O sector agrícola - Rui Marçal, ISA 17h00 – O bom estado das massas de água – Simone Pio, ARH Tejo 17h30 – Boas práticas na utilização da água na agricultura – Isaurindo Oliveira 18h00 – Debate e encerramento “Licenciamento das explorações pecuárias” Uma sessão de trabalho sobre este polémico tema terá lugar no pequeno auditório do CNEMA na tarde do dia 8 de Junho. Apesar do REAP (Regime de Exercício da Actividade Pecuária) já estar publicado, o sector continua a aguardar a publicação das portarias que concretizam a sua aplicação. Com a presença da Direcção Geral de Veterinária e da Secretaria de Estado da Agricultura. Um Dia por Município Porque Feira Nacional da Agricultura também é FEIRA DO RIBATEJO, cada dia do evento será dedicado a um dos municípios da lezíria do Tejo: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém. Eis o cenário e o momento escolhidos para apresentar publicamente os vencedores do Concurso Nacional de Vinhos Engarrafados 2009, uma competição que tem ganho peso no mundo do vinho ao estimular a produção de vinhos de qualidade e dar a conhecer os melhores produtos vitivinícolas produzidos em Portugal, contribuindo assim para fomentar uma verdadeira cultura do vinho. O Festival Nacional do Vinho decorre entre 6 e 11 de Junho. “DUELO DE CASTAS” Com ante-estreia marcada para o dia 10 de Junho, está o filme de Randall Miller, Duelo de Castas (Bottle Schock). O filme conta a história de um vinicultor americano, Jim Barrett, que arrisca tudo para realizar o sonho de criar o melhor Chardonnay da Califórnia. Com esta história verídica passada nos anos 70, é desafiada a tradicional supremacia francesa e pela primeira vez os vinhos californianos de Napa Valley entram na lista dos melhores do mundo. Depois disto, a história do vinho nunca mais foi a mesma. Pelas 19h no grande auditório. Seminário “Utilização das Energias Renováveis em Agricultura” Com a organização da AGROCAMPREST e PRESTENERGIA, decorre no dia 9 de Junho no pequeno auditório do CNEMA, um encontro sobre a realidade das energias renováveis no sector agrícola. O objectivo é promover o debate sobre as necessidades e as possibilidades desta variante económica e ambiental, a dar os primeiros passos em Portugal. O encontro conta com a presença da Direcção Geral de Energia e Geologia, da Agencia para a Energia (ADENE), da empresa especializada em biocombustíveis e energia, Martifer, da DRAPLVT, Prestenergia ACE e Ruralprest-energias renováveis. Mundo Rural ao Vivo Concursos Pode também assistir a Concursos Raças Exóticas e Autóctones: Concurso Nacional do Bovino Charolês Concurso Nacional do Merino Branco Concurso Nacional do Porco de Raça Alentejana Concurso Nacional da Égua Afilhada Concurso Nacional do Cavalo Sorraia Concurso Nacional de Coudelarias Concurso Nacional das Raças Caninas Portuguesas Folclore Nacional No primeiro fim-de-semana (dias 6 e 7 de Junho) a Feira Nacional da Agricultura volta a promover o Encontro do Folclore Português, evento que envolve mais de 700 pessoas. Logo na inauguração da 46ª FNA haverá 10 ranchos vindos de diversas regiões do país para animar o recinto, ao mesmo tempo que outros 25 grupos de folclore ajudarão a recriar tempos antigos dos mercados tradicionais. Nos dias feriados e no último fim-de-semana (10,11,13 e 14) Grupos Folclóricos do concelho de Santarém vão actuar no Palco Tradição e, mais uma vez, animar a Feira. Show Cooking e Massagens com Azeite Continuam também entre os dias 6 e 11 de Junho, e pelos melhores motivos, o 2º Salão Nacional da Alimentação e o 3º Salão Nacional do Azeite. São mais duas apostas de sucesso que se apresentam este ano com algumas novidades como, por exemplo, o Show Cooking onde Chefes de renome como Augusto Gemeli, Luís Américo, Luís Baena ou Marco Gomes defendem uma alimentação saudável, apresentando e confeccionando as suas propostas gastronómicas perante uma plateia. Outra novidade deste ano é a possibilidade de conhecer os poderes benéficos do azeite ao propor aos visitantes uma massagem relaxante feita com unguentos à base de azeite. Dança e Música Espectáculos de Sevilhanas, Danças de Salão, Bandas Filarmónicas, Tunas e Grupos tradicionais e populares vão passar pelos palcos da Feira. Mas haverá também concertos: Os Deolinda – dia 6 de Junho Tony Carreira - dia 9 de Junho Rita Red Shoes – dia 10 de Junho Os Pontos Negros – dia 11 de Junho Ana Free – dia 12 de Junho Os Azeitonas e David Antunes & A Banda do Norte – dia 13 de Junho. 46ª FNA Bilhetes Bilhete simples – 4 euros Caderneta de 10 bilhetes – 25 euros Dia 8 de Junho – Entrada Livre Horários FIM-DE-SEMANA E FERIADOS: 10h00 às 22h30 - Nave A, Nave B, Zona de Máquinas Agrícolas e Zona Exterior 10h00 às 03h00 - Actividades Lúdicas DIAS DE SEMANA: 11h00 às 22h30 - Nave A, Nave B, Zona de Máquinas Agrícolas e Zona Exterior 11h00 às 03h00 - Actividades Lúdicas Decorrendo a Feira Nacional da Agricultura num recinto com 11 hectares de área não coberta, visitar a FNA é de facto um convite a passar algumas horas ao ar livre, em contacto com o que o mundo rural tem para oferecer. O visitante pode observar campos semeados de milho e cevada, assistir a desfiles e provas de campinos, actividades equestres, demonstrações de toureio, treino de forcados, provas de velocidade, perícia e condução de cabrestos. Pode olhar de perto mais de 1000 animais desde o cavalo à galinha, passando por outros animais domésticos: ovelhas, cabras, porcos, vacas, etc.. HORÁRIOS ESPECIAIS: 13h00 às 22h30 - De 6 a 11 de Junho Festival Nacional do Vinho, Salão Nacional da Alimentação, Salão Nacional do Azeite Dia 14 de Junho - encerramento às 20h00 3 Ficha técnica Notícias CAP nº124/II Depósito legal nº 190489/03 Ano VI — Mensal — Maio 2009 Tiragem: 7000 Concepção gráfica: Bizzi — Negócios e Comunicação com Inovação, Lda. Rua 15 de Outubro, 53 2770-146 Paço de Arcos Propriedade, redacção e publicidade: Confederação dos Agricultores de Portugal Avenida do Colégio Militar, lote 1786 1549-012 Lisboa Impressão: G.T. Centro Gráfico, Lda. Rua Faustino da Fonseca, 1 Alfragide 2610-070 Amadora DESTAQUES Cimeira do Emprego da UE Antecipando o Conselho Europeu de 18 e 19 de Junho, a União Europeia realizou em Praga uma Cimeira especial dedicada ao impacto da crise económica no emprego na Europa. A Tróica de Presidências (governos checo, sueco e espanhol) juntou-se à Comissão Europeia e aos parceiros sociais, no intuito de congregar as melhores ideias para manter as pessoas no emprego e ajudá-las a encontrar novos postos de trabalho. No final, identificaramse acções concretas para dar resposta aos desafios que se colocam de imediato e a longo prazo, a implementar aos níveis nacional e europeu em conjunto com os parceiros sociais, tendo por base 10 ideias-chave: 1. Manter em actividade tantas pessoas quanto possível; 2. Incentivar o empreendedorismo; 3. Melhorar a eficácia dos serviços nacionais de emprego; 4. Aumentar o número de esquemas de aprendizagem e estágios de qualidade; 5. Promover mercados de trabalho mais inclusivos; 6. Reforçar as qualificações a todos os níveis, com aprendizagem ao longo da vida; 7. Utilizar a mobilidade profissional para optimizar a correspondência entre a oferta e a procura de trabalho; 8. Identificar oportunidades de emprego e requisitos de qualificações e melhorar as previsões das necessidades de competências;, 9. Apoiar os desempregados e os jovens no lançamento de uma actividade própria; 10. Antecipar e gerir a reestruturação, através da aprendizagem mútua e do intercâmbio de boas práticas. MIRANDELA CAP visita recebe CIR de Trás-os Montes Com o encerramento dos Centros de Informação Rural (CIR) de Vila Real, Moncorvo e Bragança, a cidade de Mirandela foi a localidade escolhida para estabelecer o novo CIR de Trás-os-Montes. Abre-se um novo ciclo de trabalho associativo com a colaboração dos já conhecidos técnicos da CAP nessa região, Luís Caeiro, Olinda Vieira e Piedade Menezes, que pode encontrar, a partir de agora, no seguinte endereço: Rua da República, nº163 5370-347 Mirandela Telefone: 278 265 130 Telemóvel: 916 891 526 Nos dias 13, 14 e 15 de Maio realizou-se mais uma EXPOLIVA, na cidade andaluza de Jaén, inserida numa zona produtora de azeite, com cerca de 1.400 mil hectares de olival contínuo. Revista do Agricultor regressa No ano em que se comemoram 20 anos sobre o primeiro número editado da Revista do Agricultor, o orgão oficial da Confederação dos Agricultores de Portugal vai regressar com uma nova apresentação e retomar a periodicidade regular de 2 em 2 meses, já no mês de Junho. Após dois anos conturbados, em que a publicação apenas editou cinco números, a Revista da CAP vai voltar a ser uma presença assídua junto dos leitores, apostando em conteúdos mais diversificados sem perder a matriz política e técnica que sempre a caracterizaram. Venha conhecê-la no stand da CAP durante a Feira Nacional da Agricultura. Dedicada exclusivamente ao sector, este certame bienal é um perfeito mostruário técnico de toda a fileira, indo desde a plantação do olival, até aos concursos e provas de degustação dos mais variados azeites, incluindo alguns portugueses, passando por toda a tecnologia de colheita da azeitona e produção do produto final. Sabendo antecipadamente o elevado grau de profissionalismo e qualidade que este evento tem demonstrado ao longo dos anos, a CAP organizou uma viagem a esta feira, aberta a todas as organizações sectoriais suas associadas, tendo contado com a participação de trinta agricultores que, desta forma, se puderam actualizar e analisar alguns dos problemas do dia a dia, que sempre se colocam a quem está na actividade agrícola. Organizações fizeram 97,5% das candidaturas O prazo para as candidaturas ao Pagamento Único (PU) 2009 terminou no dia 15 de Maio com um total de 211.603 candidaturas submetidas ao sistema iDigital. programa VINHO COM MODERAÇÃO* “Se for consumido de acordo com as directrizes recomendadas, o consumo moderado de vinho pelos adultos como parte de uma dieta equilibrada, é compatível com um estilo de vida saudável. No entanto, enquanto para a maioria dos consumidores os produtos vitivinícolas representam uma bebida agradável para ser desfrutada com moderação, uma minoria abusa dos produtos alcoólicos de forma prejudicial para si própria e para aqueles que a rodeiam”. * Um trabalho do sector europeu do vinho para a promoção do consumo responsável como uma norma social/cultural, tendo em vista a prevenção e redução do abuso de álcool e os malefícios associados. 4 EXPOLIVA Ao longo dos últimos anos, são cada vez menos os agricultores que se candidatam às ajudas da PAC que, recorde-se, têm origem em fundos 100% comunitários. Nesta campanha perderam-se 3.952 agricultores, apenas no continente. Mais uma vez, os agricultores continuaram a preferir o serviço das suas organizações e não os do Estado. A diferença de números é abissal: 194.818 candidaturas feitas nas organizações contra 16.772 feitas pelas direcções regionais do continente (5272), Açores (2) e Madeira (11.498). No território continental, apenas 2,5% das candidaturas passaram pelas mãos dos serviços do MADRP.