protocolo para uso de animais
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protocolo para uso de animais
PROTOCOLO PARA USO DE ANIMAIS USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO o PROTOCOLO N _____________ RECEBIDO EM: ____/____/______ 1. Finalidade: [ ] Ensino [ ] Pesquisa [ ] Treinamento 2. Data: Início __/__/__ Término __/__/__ 3. Docente/ Pesquisador Responsável: Nome: 3.1.Departamento/Curso: 3.2. Contato Tel: (___)______________ Ramal: _________ e-mail: ____________________________ 3.3. Colaboradores: Nome completo Instituição Nível acadêmico Telefone E-mail 4. Título do Projeto/Aula Prática/Treinamento: 4.1. Área do conhecimento: Lista das áreas do conhecimento disponível em: http://www.cnpq.br/areasconhecimento/index.htm . 5. Responsável/Equipe do Projeto: 5.1. Qualificação da equipe 5.1.1 Experiência prévia Sim [ ] Não [ ] Por quanto tempo: ________________ 5.1.2. Treinamento Sim [ ] Não [ ] Por quanto tempo: ________________ 6. Informações sobre o Modelo Animal Experimental 6.1 Descrição 6.1.1. Invertebrados: : Sim [ ] Não [ ] Especificação: __________________________________________ 6.1.2 Tipo e Característica: Espécie Linhagem Idade Peso aprox. Quantidade M F M+F Anfíbio Ave Bovino Bubalino Cão Camundongo heterogênico Camundongo isogênico Camundongo Knockout Camundongo transgênico Caprino Chinchila Cobaia Coelhos Equídeo Espécie silvestre brasileira Espécie silvestre não-brasileira Gato Gerbil Hamster Ovino Peixe Primata não-humano Rato heterogênico Rato isogênico Rato Knockout Rato transgênico Réptil Suíno Outra TOTAL 6.1.3 Animal Silvestre: Sim [ ] Não [ ] Especificação__________________ Nº protocolo SISBIO__________________ 6.1.4. O animal é geneticamente modificado: Sim [ ] Não [ ] Nº de protocolo CTNBio:___________________________________ 6.2.1 Existe planejamento estatístico? Sim [ ] Não [ ] 6.2.2 Detalhar o planejamento estatístico/delineamento experimental 6.2.3 Número de espécimes/grupos: Nº de espécimes:____________ Nº de grupos: __________ Nº total de espécimes:__________ 6.3. Condições de manutenção Número de animais/gaiola: __________ Tipo de gaiola/cama: _________________________ 6.3.1. Local onde será mantido o animal: Ex: (biotério, fazenda, aviário, etc.). 6.3.2. Ambiente de alojamento: Gaiolas [ ] Jaula [ ] Baia [ ] 6.3.3. Grau de Invasividade GI1 [ ] GI2 [ ] GI3 [ ] Outros [ ] - Especificar:_____________________________ GI4 [ ] GRAU DE INVASIVIDADE (GI) - definições segundo o CONCEA GI1 = Experimentos que causam pouco ou nenhum desconforto ou estresse (ex.: observação e exame físico; administração oral, intravenosa, intraperitoneal, subcutânea, ou intramuscular de substâncias que não causem reações adversas perceptíveis; eutanásia por métodos aprovados após anestesia ou sedação; deprivação alimentar ou hídrica por períodos equivalentes à deprivação na natureza). GI2 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de leve intensidade (ex.: procedimentos cirúrgicos menores, como biópsias, sob anestesia; períodos breves de contenção e imobilidade em animais conscientes; exposição a níveis não letais de compostos químicos que não causem reações adversas graves). GI3 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de intensidade intermediária (ex.: procedimentos cirúrgicos invasivos conduzidos em animais anestesiados; imobilidade física por várias horas; indução de estresse por separação materna ou exposição a agressor; exposição a estímulos aversivos inescapáveis; exposição a choques localizados de intensidade leve; exposição a níveis de radiação e compostos químicos que provoquem prejuízo duradouro da função sensorial e motora; administração de agentes químicos por vias como a intracardíaca e intracerebral). GI4 = Experimentos que causam dor de alta intensidade (ex.: Indução de trauma a animais não sedados). 6.3.4. Água Filtrada: Sim [ ] Não [ ] 6.3.5. Alimentação: Ração industrial: Sim [ ] Não [ ] 6.3.6. Suplemento: Sim [ ] Não [ ] 7. Procedimentos Experimentais 7.1.1 Jejum: Sim [ ] Não [ ] Clorada: Sim [ ] Não [ ] Qual:____________________________________ Qual:______________________________________ Duração:___________________________ (horas) 7.1.2. Restrição Hídrica: Sim [ ] Não [ ] Duração:___________ (horas) 7.1.3. Imobilização do animal: Sim [ ] Não [ ] Como :_______________ 7.1.4 Anestesia: Sim [ ] Não [ ] Fármaco Dose (UI ou mg/kg) Via de administração 7.1.5 Cirurgia: Sim [ ] Não [ ] Como: ___________________________________ 7.1.6 Recuperação pós-cirúrgica: Sim [ ] Não [ ] Duração:___________ (horas) 7.1.7. Usará analgésico: Sim [ ] Não [ ] Justifique em caso negativo:_________________________________________ Fármaco Dose (UI ou mg/kg) Via de administração Frequência 7.1.8. O experimento é específico para: Dor: Sim [ ] Não [ ] Estresse: Sim [ ] Não [ ] Anorexia: Sim [ ] Não [ ] 7.2 Justifique a finalidade de utilizar estes experimentos: 7.3.1. Exposição a agentes químico/físico/biológico/mecânico: Sim [ ] Não [ ] Qual/Quais _______________________________ Dose/Tempo ___________ No campo 7.3.1 deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI). Lista das DCBs disponível em: http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf . 7.3.2 Extração de fluídos: Sim [ ] Não [ ] Qual _______________ Via ________ Volume __________ 7.3.4 Extração de órgãos: Sim [ ] Não [ ] Qual(s) _________________________________________ 7.4.1. Inoculação de substâncias, drogas, medicamentos ou outros: Sim [ ] Não [ ] Qual ___________________________________________ Via___________________ Dose/frequência_________________________________ __ 8. Destino dos Animais: Re-aproveitado Sim [ ] Não [ ] Especificar : __________________________ 9. Eutanásia: Sim [ ] Não [ ] 9.1 Resumo do Procedimento da Eutanásia: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ 10. TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu asseguro à CEUA/UniFOA que: 10.1. Tenho conhecimento do teor da Portaria Nº 084/06 referente ao uso de animais para o ensino e a pesquisa, e concordo plenamente com suas exigências durante a vigência deste protocolo. 10.2. Tenho conhecimento do teor da Diretriz Brasileira de Prática para o Cuidado e Utilização de Animais para Fins Científicos e Didáticos – DBPA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 14 de agosto de 2012. 10.3. Li o disposto na Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais em ensino e/ou pesquisa, especialmente as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA; 10.4. Este estudo não é desnecessariamente duplicativo, tem mérito científico e que a equipe que participa deste projeto foi treinada e é competente para executar os procedimentos descritos neste protocolo. 10.5. Comprometo-me a solicitar nova aprovação deste protocolo sempre que ocorra alteração significativa nos experimentos aqui descritos. 10.6. Tudo o que foi declarado neste protocolo é a absoluta expressão da verdade. Estou ciente que o não cumprimento das condições aqui especificadas é de minha total responsabilidade (docente/pesquisador principal) e que estarei sujeito às punições previstas na legislação em vigor. Nome: Data: ____/____/_____ Assinatura: 11. Recomendação: A Comissão de Ética no uso de animais, na sua reunião de _____ /_____ /_____ , considera o presente PROTOCOLO DE USO DE ANIMAIS: Aprovado Aprovado com recomendações Não aprovado 12. Comentários: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Volta Redonda, ____ de ________________ de 20____. ____________________________ Dimitri Ramos Alves Coordenador do Comitê de Ética no Uso de Animais – CEUA