BPS N° 184/2013 - e-FNDE

Transcrição

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIRAD
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - CGLOG
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INFORMAÇÃO E LOGÍSTICA - CODIL
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DICOM
SERVIÇO DE BIBLIOTECA E PUBLICAÇÃO OFICIAL - SEBIP
BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO
Brasília-DF, segunda-feira, 22 de julho de 2013
SUMÁRIO
ATOS ADMINISTRATIVOS
PRESIDÊNCIA
EDITAL Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROCESSO SELETIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
ANEXO II - FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
MOVIMENTAÇÃO INTERNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
ANEXO III - QUADRO DE ANÁLISE CURRICULAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
ANEXO IV - ROTEIRO DE ENTREVISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
FICHA TÉCNICA
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
PRESIDENTE: José Carlos Wanderley Dias de Freitas
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO: Leilane Mendes Barradas
Boletim de pessoal e serviço / Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. - N. 127(jul.2010)- .— Brasília: FNDE, 1993- .
Diário
Continuação de: Boletim de Pessoal e Serviço - Extra
1. Atos oficiais das autoridades administrativas - Periódicos. I. Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
CDU 35.077.2(05)
SBS - Quadra 02 - Bloco 'F' - Ed. FNDE - 1º subsolo - Sala 10
Brasília/DF - CEP: 70.070-929
Telefone: (061) 2022-4018 / 4020
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EDITAL Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2013
Convocação de servidores para manifestação de
interesse no Processo Seletivo de Movimentação
Interna 2013-1
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto n°
7.481, de 16 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.548, de 12 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
agosto de 2011, e pelo inciso VI do art. 106 do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
n° 852, de 4 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2009,
bem como o disposto nos arts. 40 à 52 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no art. 36 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna público o processo seletivo de Movimentação Interna
para preenchimento de postos de trabalhos vagos no âmbito do FNDE, observadas as disposições da
Portaria FNDE nº 321, de 18 de julho de 2013,
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Edital institui e regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a
realização de Processo Seletivo para Movimentação Interna de servidorespara preenchimento de
postos vagos no âmbito do FNDE, conforme Anexo I deste Edital.
1.2. O processo de Movimentação Interna permite o deslocamento de servidor de uma Unidade
Administrativa para Unidade Administrativa sob a hierarquia de outra Unidade Dirigente.
1.3. O Processo Seletivo para Movimentação Interna tem como propósito o preenchimento de postos
vagos conforme o Anexo I – Quadro de Vagas Disponíveis para o Processo Seletivo.
1.4. Caberá à Unidade de Gestão de Pessoas do FNDE:
a. coordenar e executar o processo de movimentação interna entre as Unidades Dirigentes do FNDE;
b. divulgar os resultados de cada etapa;
c. efetivar as mudanças de lotação decorrentes deste Processo Seletivo.
1.5. O Processo Seletivo contemplará duas etapas:
a.
Análise Curricular, correspondendo a 60 pontos;
b. Entrevista, correspondendo a 40 pontos.
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2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA
MOVIMENTAÇÃO INTERNA
2. São requisitos para participação neste Processo Seletivo:
a. ser servidor público efetivo investido em cargo do Plano Especial de Cargos do FNDE ou nas
carreiras de Suporte e Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais;
b.
estar em exercício na Autarquia no momento da inscrição, conforme situação funcional
registrada no SIAPE;
c.
estar lotado nos últimos 6 (seis) meses na mesma Unidade Administrativa, conforme registro
nos sistemas de gestão de pessoas no momento da inscrição.
d. ter cargo compatível com a escolaridade exigida pelo posto de trabalho pleiteado.
3. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
3.1. O servidor interessado em um dos postos vagos, constantes no ANEXO I – Quadro de Vagas
Disponíveis para Processo Seletivo, poderá manifestar - se por meio do “Formulário de Manifestação
de Interesse para Movimentação”, conforme Anexo II.
3.2. O servidor poderá inscrever - se apenas em um posto vago, previsto neste Edital.
3.3. O “Formulário de Manifestação de Interesse para Movimentação”, preenchido e assinado pelo
servidor, pela chefia imediata ou Coordenador Geral ou equivalente, e pelo responsável pela Unidade
Dirigente, deve ser entregue na Coordenação de Gestão, Inovação e Organização-COGEO,
localizada no 1º andar do Edifício FNDE-SEDE, nos dias 24 e 25 de julho de 2013, das 9:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00.
3.4. As atividades, bem como os conhecimentos, habilidades e atitudes, necessárias ao desempenho
do servidor, estão descritas nos postos de trabalho constantes no Anexo V.
4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA
4.1. A primeira etapa compreende a Análise Curricular dos servidores que manifestaram interesse em
um dos postos vagos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III.
4.2. A pontuação em cada critério de Análise Curricular será obtida por meio dos dados e relatórios
fornecidos pelos sistemas de gestão de pessoas, no momento da inscrição do interessado.
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4.3. As alterações de dados realizadas nos sistemas de gestão de pessoas após a entrega do
“Formulário de Manifestação de Interesse” (inscrição) não serão contemplados na Análise
Curricular.
4.4. No caso de necessidade de alterações/atualizações das informações de titulação e capacitação, a
solicitação deverá ser apresentada à CGPEO previamente à inscrição sob pena de não serem
consideradas na análise curricular.
4.5. São de responsabilidade do servidor a veracidade e a atualização das informações curriculares
constantes no Sistema de Gestão por Competências (SGC).
4.6. Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente de pontuação, de acordo com a
pontuação individual obtida na Análise Curricular.
5. RESULTADOS DA PRIMEIRA ETAPA
5.1. A classificação na primeira etapa será divulgada por meio de Comunicado da Unidade de
Gestão de Pessoas, na data provável de 31 de julho de 2013.
5.2. A divulgação da classificação será realizada por posto de trabalho vago, constando a matrícula
SIAPE e a pontuação de cada servidor que manifestou interesse no posto vago.
5.3. Serão convocados para a segunda etapa do Processo Seletivo, os servidores que obtiverem as 04
(quatro) maiores pontuações, e caso haja empate na quarta posição, aplica - se, no que couber, os
critérios de desempate previstos no item 7.2 deste Edital.
5.4. Os servidores que não forem convocados para a segunda etapa estarão desclassificados do
Processo Seletivo.
6. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA
6.1. A segunda etapa compreenderá Entrevista Coletiva, conforme critérios descritos no Anexo IV,
por posto de trabalho vago, com os servidores classificados na primeira etapa do Processo Seletivo e
convocados para a segunda etapa.
6.2. A segunda etapa será de caráter eliminatório e classificatório.
6.3. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que obtiver menos que 50% dos pontos
atribuídos à segunda etapa.
6.4. As Entrevistas serão agendadas pela Unidade de Gestão de Pessoas para o período provável de
05 a 23 de agosto de 2013.
6.5. A convocação do candidato para a realização da entrevista será feita por e - mail institucional,
com no mínimo dois dias úteis de antecedência, sendo que não haverá segunda convocação ou
remarcação da entrevista sob qualquer justificativa por parte do candidato.
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6.6. As Entrevistas serão realizadas pelas respectivas Comissões de Movimentação, compostas por:
a. dois servidores da Unidade Dirigente da respectiva vaga, indicados pelo dirigente da unidade;
b. um servidor da Unidade de Gestão de Pessoas, indicado pelo Coordenador - Geral da Unidade de
Gestão de Pessoas.
c. um servidor indicado pelo Coordenador - Geral da Unidade de Gestão de Pessoas, para atuar como
secretário da Comissão de Movimentação.
6.7. Somente os membros da Comissão de Movimentação, previstos nas alíneas a. e b. do item 6.6
deste Edital, terão direito a manifestação e a voto nas entrevistas de seleção para Movimentação
Interna.
6.8. A Comissão de Movimentação terá seus membros indicados até dois dias úteis antes da
realização da entrevista, e sua constituição ocorrerá mediante o registro em Ata da Comissão.
6.9. O servidor que atuar na Comissão de Movimentação será remunerado pela atividade realizada
por meio da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, conforme o disposto no Decreto nº
6.114/2007, na Portaria nº 357/2011 e alterações posteriores, e comprovação de participação
conforme o registro em Ata da Comissão de Movimentação.
7. RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA MOVIMENTAÇÃO INTERNA
7.1. A pontuação final no Processo Seletivo corresponderá à soma das pontuações obtidas na
primeira e na segunda etapa, desde que o candidato não tenha sido eliminado nos termos do item 9.1.
7.2. Em caso de empate, será selecionado o candidato que, na seguinte ordem:
a. obtiver maior pontuação na segunda etapa de avaliação do processo seletivo, Entrevista Coletiva;
b. possuir maior escolaridade;
c. possuir maior tempo de exercício na Autarquia;
d. for mais idoso.
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7.3. A divulgação dos resultados será realizada por Comunicado da Unidade de Gestão de Pessoas,
na data provável de 26 de agosto de 2013.
7.4. Caso não haja candidato aprovado, o posto de trabalho permanecerá vago até preenchimento por
ingresso de novo servidor por meio de concurso público.
8. DA EFETIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO
8.1. Será movimentado o servidor que obtiver a maior pontuação final no Processo Seletivo de
acordo com o disposto no item 7.
8.2. Caso o primeiro colocado desista da movimentação antes de se apresentar à Unidade
Administrativa de destino, a Unidade de Gestão de Pessoas encaminhará, caso haja, o segundo
colocado para a vaga.
8.3. A movimentação decorrente deste processo seletivo somente será efetivada após a posse e
exercício do candidato do Concurso FNDE 2012 nomeado para o cargo de Técnico ou Especialista
em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
8.4. Caso não haja a posse e exercício de nenhum candidato do Concurso FNDE 2012, a
movimentação do servidor aprovado neste Processo Seletivo não será efetivada.
8.5. Até que seja devidamente apresentado à outra unidade, por meio de Memorando da Unidade de
Gestão de Pessoas, o servidor em processo de movimentação deverá permanecer na sua unidade de
lotação atual.
8.6. Serão consideradas faltas injustificadas as ausências ao trabalho no FNDE decorrentes do
descumprimento do disposto no inciso 8.3.
8.7. Após a efetiva movimentação de um servidor para a vaga, não será constituído cadastro de
reserva com os candidatos remanescentes.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) não atender aos requisitos descritos no item 2.1.;
b) não alcançar o mínimo de 50% de aproveitamento do total de pontos da segunda etapa, entrevista;
c) não participar de todas as etapas do processo seletivo;
d) desistir no curso do processo;
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e) não comparecer no dia e horário marcado para a realização da entrevista, conforme e - mail de
convocação;
f) utilizar - se da prática de atos ilícitos.
9.2. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas e
Organização e submetidos para apreciação e deliberação do Presidente do FNDE.
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
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ANEXO I - QUADRO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROCESSO SELETIVO
QUADRO DE VAGAS DISPONÍVES - CARGO DE NÍVEL TÉCNICO
Unidade Dirigente - Unidade
Posto de
Vagas
Administrativa
Trabalho
GABINETE – GABIN
GABINETE - GABIN
1
GABIN/0970
GABINETE – GABIN
1
GABIN/0946
1
DINEX/0101
1
DCCOM/0070
1
SERPR/0662
1
SEPRO/0714
1
CECOV/0317
1
CDEOR/0282
1
DIREC/0414
DIRAD
Divisão de Dispensas e Inexigibilidade –
DINEX
Divisão de Contratos Compartilhados DCCOM
Serviço de Provimento - SERPR
Serviço de Protocolo - SEPRO
DIFIN
Coordenação de Execução de Convênios e
Transferências Automáticas – CECOV
Coordenação de Orçamento – CDEOR
Divisão de Recuperação de Créditos DIREC
Serviço de Acompanhamento das
Obrigações de Prestações de Contas de
Projetos Educacionais – SEAPC
DIGEF
Coordenação de Suporte ao Financiamento
Estudantil - COSUF
Divisão de Concessão do Financiamento
Estudantil - DICOF
Divisão de Monitoramento do
Financiamento Estudantil - DIMFE
Divisão de Operacionalização do SIOPE DIOSI
DIGAP
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais - DIGAP
Coordenação - Geral de Implementação e
Monitoramento de Projetos Educacionais CGIMP
Coordenação - Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino - CGDEN
Coordenação de Projetos de Cooperação
SEAPC/0656
2
SEAPC/1043
1
COSUF/0720
1
DICOF/1111
1
DIMFE/0826
1
DIOSI/0707
1
DIGAP/1026
CGIMP/0661
2
1
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CGIMP/1011
CGDEN/0491
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Internacional - COPCI
1
Divisão de Apoio aos Programas Especiais DIPES
2
TOTAL
22
COPCI/0898
DIPES/0973
DIPES/1116
QUADRO DE VAGAS DISPONÍVES - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Unidade Dirigente - Unidade
Posto de
Vagas
Administrativa
Trabalho
PROFE
Divisão de Assuntos Jurídicos - DIJUR
DIRAD
Coordenação - Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG
Divisão de Comunicações Administrativas
– DICOM
DIFIN
Coordenação de Programação Financeira –
CPFIN
DIGAP
Coordenação - Geral de Infraestrutura
Educacional - CGEST
DIRAE
Coordenação de Acompanhamento da
Manutenção Escolar – COAME
TOTAL
1
DIJUR/0073
1
CGLOG/0539
1
DICOM/0955
1
CPFIN/1078
1
CGEST/0557
1
COAME/0724
6
Período de contabilização dos cargos vagos: até 19/07/2013.
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ANEXO II - FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
MOVIMENTAÇÃO INTERNA
Servidor:
Matricula SIAPE:
Ramal:
Lotação atual:
Número do Posto de Trabalho atual:
Lotação de interesse:
Número do Posto de Trabalho de interesse:
Declaro estar ciente das condições de movimentação previstas na Portaria nº 321/2013 e no Edital
___/2013.
Data: ____ de ________________ de _______.
_________________________
Assinatura do Servidor
TERMO DE CIÊNCIA
Declaro estar ciente e de acordo com esta manifestação de interesse.
No caso de aprovação do(a) servidor(a) no posto pleiteado, a movimentação decorrente deste
processo seletivo implicará na disponibilização automática do posto de trabalho de origem deste
servidor (a) para lotação nesta Unidade Administrativa.
CHEFIA IMEDIATA/
COORDENADOR-GERAL OU
EQUIVALENTE
Nome:
Cargo:
DIRIGENTE DA UNIDADE
Nome:
Cargo:
____________________________
Assinatura
____________________________
Assinatura
PROTOCOLO DE ENTREGA
Recebemos o Formulário de Manifestação de Interesse em Movimentação Interna do(a) servidor (a)
_______________________________________ para o posto de trabalho ____________.
Brasília-DF, ______ de ______________ de 2013, às ____ : ____.
Assinatura da COGEO: _______________________________
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ANEXO III - QUADRO DE ANÁLISE CURRICULAR
Critérios para Pontuação
Todos os dados para classificação e pontuação nos critérios que compõem a Análise Curricular
são obtidos diretamente nos sistemas institucionais de gestão de pessoas.
Critérios de Pontuação
Pontos
Porcentagem
Adequação aos itens dos requisitos de competência
30
50%
Avaliação de Desempenho
10
17%
Escolaridade
10
17%
Tempo de serviço no FNDE
05
8%
Tempo de serviço na Unidade Administrativa
05
8%
TOTAL
60
100%
Adequação aos itens dos requisitos de competência:
Análise do nível de adequação dos conhecimentos, habilidades e atitudes do candidato em
relação ao Posto de Trabalho utiliza o relatório gerencial de Ranking de Posto de Trabalho
extraído do SGC.
Porcentagem de Adequação ao Posto (%)
Pontuação
0 – 10
3
11 – 20
6
21 – 30
9
31 – 40
12
41 – 50
15
51 – 60
18
61 – 70
21
71 – 80
24
81 – 90
27
91 - 100
30
Avaliação de Desempenho
Os dados referentes à Avaliação de Desempenho serão extraídos do SGC. Valerá a última
avaliação de desempenho realizada, independentemente de ser a parcial ou a final.
Nota da Avaliação de Desempenho
Pontuação
1-2
0
3
5
4
8
5
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Escolaridade
Os dados de escolaridade serão extraídos do SGC, não serão aceitos diplomas ou declarações
que não estejam cadastrados no SGC.
Nível de escolaridade
Pontuação
Graduação (completa)
4
Especialização (completa)
6
Mestrado (completo)
8
Doutorado (completo)
10
Tempo de serviço no FNDE
Tempo de serviço (anos)
Pontuação
Até 3
1
4–6
2
7–9
3
10 – 12
4
12 ou mais
5
Tempo de serviço na Unidade Administrativa (UA)
Tempo de serviço na UA
Pontuação
(anos)
Até 1
1
2
2
3
3
4
4
5 ou mais
5
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12
ANEXO IV - ROTEIRO DE ENTREVISTA
FATORES A SEREM CONSIDERADOS NA ENTREVISTA
Antes da entrevista, a Comissão de Movimentação deve elencar os fatores que devem ser
observados durante a Entrevista Coletiva, de acordo com a descrição do posto de trabalho em
questão.
Para cada fator deve ser atribuída uma pontuação, de acordo com a importância do fator para o
desempenho do trabalho.
FATORES
DESCRIÇÃO
SUGERIDOS
Envolvimento com a organização que incita a realizar um esforço
Comprometimento considerável em prol da empresa, sendo este afetado pela natureza do
vinculo.
Capacidade de organizar os pensamentos com clareza, coesão, concisão e
Comunicação
apresentá-los objetivamente.
Capacidade de se colocar mentalmente no lugar de outra pessoa ou
provocar situações em que as outras pessoas sintam-se convidadas a
Empatia
colocar-se mentalmente em seu lugar.
Processo de induzir uma pessoa ou um grupo, cada qual com necessidades
distintas, a atingir os objetivos da organização, enquanto tenta também
Motivação
atingir os objetivos pessoais.
Processo de reunir recursos físicos e principalmente os humanos,
Organização
essenciais à consecução dos objetivos de uma empresa.
Configura agir correta e honestamente em determinadas situações visando
Postura Ética
sempre o bem comum ao invés do individual.
Estilo de resposta (atitude) que podemos adotar diante dos estímulos,
dificuldades e desafios a que somos diariamente submetidos; é a
Proatividade
capacidade de interferir de maneira consciente, positiva e responsável.
Relacionamento
Capacidade em lidar com pessoas.
Interpessoal
Assumir responsabilidade; reconhecer as consequências de suas decisões e
ações; aceitar seus sentimentos e estados de espírito; ir até o fim nos
Responsabilidade
compromissos.
Tomada de decisão Examinar suas ações e conhecer as consequências delas; saber se uma
decisão está sendo governada por pensamento ou sentimento.
pessoal
Capacidade de discorrer sobre as competências e conhecimentos desejáveis
do posto de trabalho, de forma objetiva, a fim de demonstrar o domínio
Conhecimento
sobre o assunto abordado.
DINÂMICA DA ENTREVISTA
Os fatores poderão ser avaliados mediante:
·
Observação dos avaliadores sobre o comportamento dos entrevistados;
·
Respostas oferecidas às perguntas e questionamentos dos avaliadores;
·
Análise das manifestações dos entrevistados por meio de estudo de caso;
·
Observação das condutas apresentadas durante a entrevista.
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REGRAS GERAIS DA ENTREVISTA:
O grau de importância de cada fator será de acordo com a descrição das competências/atividades,
conhecimentos desejáveis, habilidades e atitudes do Posto de Trabalho que o servidor estiver
concorrendo, conforme Anexo V deste Edital.
A Comissão de Movimentação poderá utilizar entrevista aberta e/ou dirigida.
A nota final da entrevista será a média das notas atribuídas por cada membro da Comissão de
Movimentação.
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ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO
POSTO DE TRABALHO GABIN/0940
UNIDADE DIRIGENTE: Gabinete
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete – GABIN.
CARGO: Nível Médio
a) Competências/Atividades:
- Articular com as demais áreas do FNDE e do MEC para acompanhar os encaminhamentos das
audiências realizadas no âmbito da Presidência e do Gabinete.
- Auxiliar na gestão de crises junto aos entes federativos, instituições parceiras e às autoridades
buscando informações, articulando-se com as áreas e propondo soluções.
- Executar as Atribuições/Competências.
- Manter registro atualizado do perfil das autoridades recebidas e dos assuntos tratados em
audiências.
- Prestar a assessoria parlamentar e técnica à Chefia de Gabinete e à Presidência do FNDE.
- Realizar levantamento de informações para subsidiar a Presidência e a Chefia de Gabinete em
seus compromissos com o público externo e interno.
- Realizar o atendimento a parlamentares, a Secretários de Estado de Educação, a Prefeitos e a
demais autoridades sobre programas e projetos do FNDE.
- Realizar o controle da análise e da resposta a Requerimentos de Informação, Projetos de Lei e
demais documentos oriundos do Poder Legislativo.
b) Conhecimentos Desejáveis:
Gestão
- Formulação, execução e avaliação de políticas, planos e projetos públicos - Suficiente
- Gestão de Conflitos - Avançado
- Gestão de Documentos e Arquivos - Suficiente
- Gestão de Qualidade - Pleno
Idiomas
- Português - Pleno
Leis e Regulamentos
- Constituição Federal - Pleno
- PDE - Pleno
Normas e Procedimentos
- Ações e Programas do MEC - Avançado
- Estrutura e Funcionamento do FNDE - Avançado
- Estrutura e Funcionamento do MEC - Avançado
- Manual de Assistência Financeira - Pleno
- Missão e Visão do FNDE - Avançado
- Resoluções do FNDE - Pleno
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Técnico
- Atendimento ao Cliente interno e externo - Avançado
- Gramática e Interpretação de Textos - Avançado
- Organização de Eventos / Cerimonial - Pleno
- Produtos e Serviços do FNDE - Avançado
- Redação Oficial - Avançado
- Técnicas de Negociação - Avançado
- Técnicas de Reunião - Avançado
Habilidades e Atitudes:
Orientação para Análise
- Capacidade de Análise e Crítica - Avançado
- Planejamento - Pleno
Orientação para Pessoas
- Comunicação/Assertividade - Avançado
- Equilíbrio Emocional - Avançado
- Flexibilidade - Avançado
- Relacionamento Interpessoal / Empatia - Avançado
Orientação para Resultados
- Comprometimento / Responsabilidade - Avançado
- Negociação / Gerenciar Conflitos - Avançado
- Proatividade / Empreendedorismo/Estratégia - Avançado
- Riscos e Desafios - Avançado
- Visão Sistêmica – Avançado
POSTO DE TRABALHO GABIN/0946
UNIDADE DIRIGENTE: Gabinete.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete – GABIN.
-Apoiar a execução de atividades de educação à distância, no ambiente de Gestão do
Conhecimento.
- Apoiar as ações de inovação institucional, compreendendo a análise organizacional e
administrativa do FNDE.
- Apoiar as ações do processo de desenvolvimento por meio da educação à distância.
- Auxiliar Estados e Municípios na execução financeira das tecnologias dos programas da sua
área.
- Divulgar as ações de execução para disseminação das tecnologias disponibilizadas.
- Executar ações de capacitação para público interno e externo da Autarquia atendendo à
demandas das Diretorias, Ações e Programas das Políticas Públicas de financiamento da educação.
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- Executar as atividades de suporte necessário para garantir a operacionalização das tecnologias
disponibilizadas.
Leis e Regulamentos
- Constituição Federal - Suficiente
- Decreto nº 1.171, de 1994 - Suficiente
- Instrução Normativa STN nº 01, de 1997 - Suficiente
- Lei nº 11.357, de 2006 - Suficiente
- Lei Orçamentária Anual - LOA - Suficiente
- PPA - Suficiente
- Missão e Visão do FNDE - Pleno
- Orientações Normativas do FNDE - Avançado
- Procedimentos Internos - Avançado
Técnico
- Análise de Conteúdo Pedagógico - Suficiente
- Análise de Perfil Funcional (Posto de Trabalho) - Suficiente
- Análise de Perfil Pessoas - Suficiente
- Atendimento ao Cliente interno e externo - Suficiente
- Controle Interno - Suficiente
- Educação à distância - Avançado
- Elaboração de Normas / Resoluções - Suficiente
- Elaboração de Parecer - Suficiente
- Elaboração de Plano de Capacitação - Suficiente
- Entrevistas de acompanhamento - Suficiente
- Gerenciamento de projetos - Suficiente
- Oratória - Suficiente
- Planejamento - Suficiente
- Processos de Negócio - Suficiente
- Produtos e Serviços do FNDE - Suficiente
- Técnicas de Avaliação de Desempenho - Avançado
- Técnicas de Avaliação de Treinamento / Metodologia de Avaliação de Treinamento - Suficiente
- Técnicas de Negociação - Suficiente
- Técnicas de Reunião - Suficiente
Tecnologia
- CAE - Virtual - Avançado
- DOCUMENTA - Suficiente
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- e-FNDE - Pleno
- e-GEP - Pleno
- E-Mail - Avançado
- Excel - Pleno
- Internet - Pleno
- Intranet - Avançado
- SIAPE - Suficiente
- SIORG - Suficiente
- SISTRU - Avançado
- SRH - Avançado
- Word - Pleno
- Capacidade de análise e crítica - Avançado
- Conformidade - Avançado
- Detalhes/ Concentração - Suficiente
- Planejamento - Avançado
Orientação para Rotinas de Trabalho
- Adaptação à mudanças - Avançado
- Organização - Avançado
- Persistência/Dedicação - Avançado
POSTO DE TRABALHO DINEX/0101
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Administração
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Dispensas e Inexigibilidade - DINEX
- Acompanhar os prazos previstos para o adimplemento das obrigações por parte dos
fornecedores, relativamente às contratações de bens e serviços sob gestão da área.
- Analisar Termos de Referência e Projetos Básicos referentes às solicitações de aquisição de bens
e contratação de serviços, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, nas hipóteses de
contratação direta sem licitação sob gestão da área.
- Analisar Termos de Referência ou Projetos Básicos referentes às solicitações de aquisição de
bens e contratação de serviços, nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Atender os fornecedores quanto aos registros no SICAF.
- Controlar os prazos previstos para o adimplemento da obrigação por parte dos fornecedores.
- Elaborar carta consulta e encaminhá-la a empresas do ramo, visando a cotação de preços.
- Elaborar os instrumentos de contrato relativos à contratação de bens e serviços sob a gestão da
área.
- Elaborar os instrumentos de contrato relativos a serviços ou aquisição de bens sob a gestão da
área.
- Emitir comunicados às empresas fornecedoras, visando a contratação, notificação de atrasos,
descumprimento de cláusulas contratuais e sanções administrativas e regularização da
documentação.
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- Emitir comunicados às empresas visando à contratação, notificação de atrasos, descumprimento
de cláusulas contratuais e sanções administrativas, e eventual regularização de documentação
obrigatória, relativamente às contratações de bens e serviços sob gestão da área.
- Executar a emissão de autorizações para fornecimento de bens e realização de serviços, nos
casos de contratações diretas e nas hipóteses em que seja dispensada a formalização de contrato,
assim como efetuar o acompanhamento e controle dos prazos previstos para o adimplemento da
obrigação.
- Executar pesquisas de preços de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços de
interesse da Autarquia, nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Executar registros de ocorrências no SICAF.
- Pesquisar fornecedores, por ramo de atividade, para a realização de pesquisas de preço de
mercado, nas hipóteses de contratação direta sem licitação sob gestão da área.
- Pesquisar fornecedores, por ramo de atividade, para as pesquisas de preço.
- Proceder à divulgação, nos sistemas institucionais e/ou corporativos, das informações relativas às
contratações diretas sem licitação sob a gestão da área.
- Proceder ao levantamento das condições de habilitação dos fornecedores a serem contratados,
garantindo o cumprimento de exigências legalmente estabelecidas para as contratações diretas sem
licitação sob a gestão da área.
- Proceder ao levantamento das condições de habilitação dos fornecedores, garantindo o
cumprimento de exigências legalmente estabelecidas para as contratações.
- Proceder ao levantamento de informações gerenciais relativas às contratações diretas sem
licitação de bens e serviços sob a gestão da área.
- Proceder ao registro, nos sistemas corporativos, dos instrumentos de contrato relativos à
contratação de bens ou serviços sob a gestão da área.
- Proceder ao registro nos sistemas corporativos dos instrumentos de contrato relativos a serviços
ou aquisição de bens sob a gestão da área.
- Proceder ao registro nos sistemas institucionais e/ou corporativos das informações relativas às
pesquisas de preços de mercado executadas e/ou daquelas necessárias à viabilização da
contratação.
- Proceder ao registro, nos sistemas institucionais e/ou corporativos, das informações relativas às
pesquisas de preços de mercado executadas e/ou daquelas necessárias à viabilização da
contratação direta sem licitação sob a gestão da área.
- Proceder aos registros de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
da Administração Pública (SICAF), pertinentes à execução dos contratos de bens e serviços sob
gestão da área.
- Promover a instrução processual com demonstrações de preços, com vistas a realização das
licitações.
- Propor à área/unidade técnica demandante as sugestões de adequações dos Termos de Referência
e Projetos Básicos visando sua avaliação e revisão.
- Realizar, preferencialmente, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos
termos de regulamentação específica, a aquisição de bens de pequeno valor que se enquadram na
hipótese de dispensa de licitação, observando-se os valores definidos em lei.
- Realizar a instrução processual de contratações de bens e serviços com dispensa ou
inexigibilidade de licitação, visando a autorização do pré-empenho, a emissão de nota de empenho
e o pagamento.
- Realizar a instrução processual pertinente às contratações diretas sem licitação de bens e serviços
sob a gestão da área, visando à autorização para contratação, realização de pré-empenho, emissão
de nota de empenho, pagamento e afins.
- Realizar o credenciamento, a validação e a transferência dos registros de empresas interessadas
em contratar com a Administração Pública, bem como, a atualização de informações, no Sistema
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de Cadastramento unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito da Unidade Cadastradora:
FNDE.
- Realizar o credenciamento, validação e transferência de cadastro de fornecedores e a atualização
do Sistema de Cadastro de Fornecedores da Administração Pública – SICAF.
- Realizar pesquisas de preços de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços de
interesse da Autarquia, nas hipóteses de dispensa de licitação, observando-se os valores definidos
em lei.
- Redigir solicitações de cotação de preços para encaminhamento às empresas do ramo, visando à
obtenção de propostas de preços de bens e serviços que se enquadram na hipótese de dispensa de
licitação, observando-se os valores definidos em lei.
Gestão
- Gestão de Compras - Suficiente
- Gestão de Contratos de Serviços - Avançado
Idiomas
- Português - Avançado
Leis e Regulamentos
- Decreto nº 2.271, de 1997 - Avançado
- Direito Administrativo - Avançado
- Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 2010 - Suficiente
- Lei Complementar nº 101, de 2000 - LRF - Suficiente
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Suficiente
- Lei nº 10.520, de 2002 - Avançado
- Lei nº 8.666, de 1993 - Pleno
- Manual Técnico de Orçamento MTO/SOF - Suficiente
- Portaria MPOG n° 306, de 2001 - Cotação Eletrônica - Pleno
- Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 2010 - Suficiente
- PPA - Suficiente
- Estrutura e Funcionamento do MEC - Suficiente
- Manual do SICAF - Pleno
- Missão e Visão do FNDE - Suficiente
- Portaria nº 852, de 2009 - Suficiente
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- Resolução/CD/FNDE nº 20, de 2010 - Pleno
- Resoluções do FNDE - Suficiente
Técnico
- Compras Sustentáveis - Suficiente
- Contabilidade e finanças - Suficiente
- Contabilidade Pública - Suficiente
- Contratação na Administração Pública - Pleno
- Cotação Eletrônica - Pleno
- Elaboração de Termos de Referência - Pleno
- Elaboração e Acompanhamento de Contratos e Convênios - Pleno
- Elaboração Orçamentária - Suficiente
- Estimativa de custos e formação de preços - Avançado
- Execução Orçamentária e Financeira - Suficiente
- Formação de Pregoeiro / Sistema de Pregão - Suficiente
- Instrução de Processo - Avançado
- Manual Técnico do Orçamento - MTO - Suficiente
- Orçamento Público - Suficiente
- Processos de Negócio - Avançado
- Redação Oficial - Pleno
- Registro de Preços - Avançado
- Técnicas de Arquivos - Suficiente
Tecnologia
- Compras Net - Pleno
- DOCUMENTA - Pleno
- DOTAÇÃO - Pleno
- e-FNDE - Suficiente
- e-GEAD - Pleno
- E-Mail - Suficiente
- Excel - Avançado
- Internet - Suficiente
- Intranet - Suficiente
- SIASG - Pleno
- SIASGNet - Pleno
- SICAF - Pleno
- Word - Suficiente
- Detalhes/ Concentração - Avançado
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- Delegação - Suficiente
- Gerenciamento de Equipes - Suficiente
- Liderança - Suficiente
- Negociação / Gerenciar Conflitos - Suficiente
- Tomada de Decisão - Avançado
- Visão Sistêmica - Suficiente
- Adaptação a Mudanças - Avançado
POSTO DE TRABALHO DCCOM/0070
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Contratos Compartilhados – DCCOM.
- Auxiliar nas análises das solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro, em conformidade
com as cláusulas contratuais e demais normas orientadoras.
- Auxiliar no acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos contratos de compras
compartilhadas, verificando a disponibilidade orçamentária para pagamentos devidos.
- Executar a instrução processual de contratações de bens e serviços com dispensa ou
inexigibilidade de licitação, visando a autorização do pré-empenho, a emissão de nota de empenho
e o pagamento.
- Executar a manutenção do arquivo dos contratos administrativos e documentos correlatos.
- Executar as Atribuições/Competências
- Executar o controle da vigência e dos prazos estabelecidos nos contratos administrativos,
providenciando os respectivos aditivos, após manifestação das áreas interessadas, zelando pelo
cumprimento integral de todas as condições estabelecidas.
- Executar o controle e diligência dos contratos administrativos, prestando apoio técnico aos
respectivos fiscais, em observância às condições pactuadas.
Idiomas
Leis e Regulamentos
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- Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02 , de 2008 - Avançado
- Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 2008 - Avançado
- Jurisprudência - Avançado
- Lei nº 8.666, de 1993 - Pleno
- PPA - Suficiente
- Resoluções do FNDE - Avançado
Técnico
- Contratação na Administração Pública - Pleno
- Elaboração e Acompanhamento de Contratos e Convênios - Pleno
Tecnologia
- Access - Avançado
- Excel - Suficiente
- SIAFI - Suficiente
- SIASG - Suficiente
- Word - Suficiente
- Conformidade - Pleno
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- Flexibilidade - Suficiente
- Visão Sistêmica – Suficiente
- Adaptação a Mudanças – Avançado
- Organização – Pleno.
POSTO DE TRABALHO SERPR/0662
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço de Provimento - SERPR
- Atualizar os relatórios de controle sobre entrada, freqüência, férias, substituição, afastamentos e
desligamentos de prestadores de serviços no FNDE.
- Elaborar os contratos temporários e os termos aditivos dos contratados temporários da União
- Elaborar os termos de posse para servidores de provimento efetivo e cargos em comissão
- Enviar os dossiês com a documentação dos novos servidores à área responsável pelo cadastro e
assentamento funcional
- Executar a atualização dos registros funcionais dos estagiários junto ao SRH, SIAPE,
SIAPECAD e arquivo.
- Executar a atualização e organização dos assentamentos funcionais dos estagiários, em arquivo
- Executar a montagem de processos para pagamento do Contrato da Empresa de Serviços
Terceirizados
- Executar o atendimento ao público, por email ou telefone, visando esclarecer dúvidas, prestar
informações ou solucionar problemas relacionados com assuntos da área
- Executar o controle do nr. de funcionários/cargos dos terceirizados para aprovação do pagamento
da Fatura à Empresa.
- Executar o controle e emissão de relatórios da frequência de estagiários.
- Executar o fornecimento de crachá e carteira de identificação de estagiário e/ou servidores
procedendo aos controles necessários
- Registrar as informações sobre estagiários nos sistemas corporativos
- Registrar o pagamento de estagiários, via SIAPE
Idiomas
Leis e Regulamentos
- CLT - Suficiente
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- Direito Administrativo - Suficiente
Técnico
- Cálculo Matemático - Avançado
- Contratação na Administração Pública – Suficiente
Tecnologia
- SIAPE - Suficiente
- SRH - Suficiente
- Word - Suficiente
- Capacidade de Análise e Crítica - Suficiente
- Adaptação a Mudanças - Suficiente
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POSTO DE TRABALHO SEPRO/0714
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Administração.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço de Protocolo – SEPRO.
- Assinar e carimbar os processos que são gerados.
- Atender no guichê externo do protocolo.
- Atender no guichê externo e interno do protocolo.
- Atender no guichê interno do protocolo.
- Auxiliar a triagem de todas as correspondências, revistas, livros e documentação que entra no
FNDE, tirando o AR e batendo o carimbo.
- Auxiliar a triagem de todas as correspondências, tirando o AR e batendo o carimbo.
- Auxiliar na expedição da documentação que sai do FNDE escrevendo os destinatários para o
SEDEX, AR, correio simples e etc.
- Auxiliar na realização das atividades de protocolo, autuação, cadastramento e distribuição de
documentos.
- Auxiliar na realização das atividades de protocolo, juntada, autuação de processos,
cadastramento e distribuição de documentos.
- Auxiliar nas correspondências, preenchendo os formulários de SEDEX, AR, correio simples,
PAC, etc.
- Entregar correspondências institucionais internas e externas.
- Executar as atividades de serviços postais e de cargas.
- Executar consulta das GRD no sistema Documenta.
- Executar consulta de GRD, retramita e encerra tramitação de documentos junto ao Sistema
Documenta.
- Gerar processo, cadastra, inclui, recebe, envia e cancela documentos junto ao Sistema
Documenta.
- Pesquisar no Sistema Documenta consultas avançadas, de acompanhamento, de permanência, de
entrada e saída, pendências de documentos junto ao Sistema Documenta.
- Preencher o despacho de anexação e desanexação de processo a processo.
- Preencher os termos de abertura e encerramento de processo.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Portaria MEC nº 1.042, de 2012. - Suficiente
- Portaria Normativa MP nº 05, de 2002 - Pleno
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- Estrutura e Funcionamento do FNDE - Suficiente
Técnico
Tecnologia
- CONTAR - Suficiente
- Internet - Avançado
- Windows - Suficiente
- Word - Suficiente
- Operacionalização de Rotinas - Suficiente
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POSTO DE TRABALHO CECOV/0317
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria Financeira.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Execução de Convênios e Transferências
Automáticas – CECOV.
- Acompanhar a efetivação dos documentos no sistema interno do FNDE – SIGEF.
- Acompanhar a execução orçamentária e financeira das dotações destinadas às transferências
voluntárias, legais e constitucionais e à concessão de bolsas.
- Acompanhar as ordens bancárias canceladas .
- Controlar a execução orçamentária e financeira das dotações destinadas às transferências
voluntárias, legais e constitucionais e à concessão de bolsas.
- Executar a autorização das solicitações encaminhadas pelos programas.
- Executar a conferência de Relação Externa de Ordens Bancárias – RE.
- Executar a emissão dos comunicados de pagamentos.
- Executar a verificação da consistência dos documentos emitidos ao SIAFI.
- Executar análise e acompanhamento de convênios e transferências automáticas.
- Executar análise e acompanhamento de processos.
- Executar conferência de ordens bancárias canceladas e devolvidas.
- Executar consultas nos arquivos enviados ao SIAFI.
informações ou solucionar problemas relacionados com assuntos da área.
Leis e Regulamentos
- PPA - Suficiente
- Resoluções do FNDE – Avançado
Técnico
Atendimento ao Cliente interno e externo - Avançado
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- Execução Orçamentária e Financeira - Avançado
- Redação Oficial – Avançado
Tecnologia
- SAE - Suficiente
- SAPE - Suficiente
- SIAFI - Pleno
- SIAFI GERENCIAL - Suficiente
- SICONV - Avançado
- SIGEF - Pleno
- Word – Suficiente
Capacidade de Análise e Crítica - Avançado
- Planejamento – Suficiente
- Relacionamento Interpessoal / Empatia – Avançado
- Organização – Avançado
POSTO DE TRABALHO CDEOR/0282
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Orçamento – CDEOR.
- Acompanhar o processo de execução do orçamento, com vistas à adequada alocação das
dotações.
- Analisar a peça orçamentária anual do FNDE propondo alterações com vistas à sua
compatibilização com a legislação aplicável às fontes de financiamento e aos atributos das ações
orçamentárias nela alocada.
- Assessorar a Área, visando a integração dos processos de planejamento e de orçamento.
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- Auxiliar na consolidação da proposta orçamentária anual do FNDE, em articulação com as
demais unidades da Autarquia e com os órgãos central e setorial de planejamento e orçamento.
- Auxiliar na gestão do orçamento do FNDE, em consonância com as diretrizes emanadas dos
órgãos setorial e central do sistema federal de orçamento.
- Elaborar relatórios de acompanhamento e gerenciamento, notas técnicas, planilhas, pareceres e
demais expedientes demandados pelo chefe da área.
- Executar a análise das alterações e detalhamentos de modalidade de aplicação e elemento de
despesas, como também a emissão de pré-empenhos demandados pelos centros de gestão.
- Executar a atualização dos saldos orçamentários.
- Executar as solicitações de Créditos, ou ações de contingenciamento, e outras alterações
orçamentárias necessárias à execução das ações de governo a cargo do FNDE e, no posterior
encaminhamento dessas informações ao Órgão Setorial.
- Executar atualizações das informações a respeito de legislações no SIGEF.
- Executar atualizações e consolidações nas informações a respeito das dotações alocadas na peça
orçamentária do FNDE para os centros de gestão responsáveis pela sua execução.
- Propor a atualização, manutenção e implementação de melhorias tecnológicas necessárias ao
perfeito funcionamento dos sistemas corporativos de sua área de atuação.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Constituição Federal - Avançado
- Legislação Tributária - Suficiente
- Lei Complementar nº 101, de 2000 - LRF - Avançado
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Pleno
- Lei Orçamentária Anual - LOA - Pleno
- Manual Técnico de Orçamento MTO/SOF - Avançado
- Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011 - Suficiente
- Portaria Interministerial nº 127, de 2008 - Avançado
- PPA - Avançado
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Técnico
- Elaboração de Parecer - Avançado
- Elaboração e Acompanhamento de Contratos e Convênios - Suficiente
- Finanças - Suficiente
- Orçamento Público - Avançado
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SIAFI - Avançado
- SIAFI GERENCIAL - Avançado
- SIGEF - Avançado
- SIMEC - Avançado
- SIOP - Avançado
- Word - Avançado
- Delegação - Avançado
- Gerenciamento de Equipes - Suficiente
- Orientação para desenvolvimento - Suficiente
- Orientação para resultados - Avançado
- Visão Sistêmica - Avançado
- Persistência/Dedicação – Avançado
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POSTO DE TRABALHO DIREC/0414
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Recuperação de Créditos – DIREC.
- Acompanhar a atualização monetária dos valores dos débitos objeto de tomada de contas
especial, segundo parâmetros do "Sistema Débito" do Tribunal de Contas da União.
- Acompanhar a instauração das tomadas de contas especiais, observada a legislação, normativos e
rotinas aplicáveis à espécie.
- Acompanhar a instrução dos processos de tomada de contas especial e submeter ao
Coordenador-Geral para envio à Unidade de Auditoria Interna do FNDE.
- Acompanhar as atualizações da legislação, normativos e rotinas afetas à Area.
- Acompanhar as publicações dos Acórdãos do Tribunal de Contas da União relacionados com as
atividades da Coordenação e cumprir tempestivamente as recomendações e determinações deles
decorrentes.
- Acompanhar o cumprimento dos prazos estabelecidos para o atendimento das diligências
baixadas.
- Analisar as justificativas ou recursos decorrentes de diligências baixadas na fase de instrução dos
processos de tomada de contas especial e submeter ao coordenador com parecer conclusivo.
- Assessorar a elaboração do relatório de gestão do FNDE, mediante a disponibilização de dados e
informações relacionadas a sua área.
- Assessorar a guarda do acervo documental sob responsabilidade da Coordenação.
- Auxiliar a atualização, manutenção e implementação de melhorias tecnológicas necessárias ao
- Auxiliar a elaboração do relatório de gestão do FNDE, mediante a disponibilização de dados e
- Auxiliar na guarda do acervo documental sob responsabilidade da área.
- Elaborar relatório com a consolidação das informações relativas à fundamentação legal e à
motivação para instauração da tomada de contas, à identificação e qualificação dos gestores,
órgãos e entidades responsáveis pela omissão ou irregularidade, à quantificação e atualização do
débito e às providências e diligências adotadas.
demais expedientes demandados pela Coordenação.
- Elaborar respostas às diligências emanadas dos órgãos de controle interno e externo, dos
ministérios públicos, dos poderes executivo, legislativo e judiciário e das polícias civil e federal,
entre outros, quando afetas a sua área.
- Elaborar respostas às diligências emanadas dos órgãos de controle interno e externo, dos
ministérios públicos, dos poderes executivo, legislativo e judiciário e das polícias civil e federal,
entre outros, quando afetas à Coordenação.
- Executar a atualização, manutenção e implementação de melhorias tecnológicas necessárias ao
- Executar a atualização monetária dos valores dos débitos objeto de tomada de contas especial,
segundo parâmetros do "Sistema Débito" do Tribunal de Contas da União.
- Executar a instauração das tomadas de contas especiais decorrentes de omissão de prestação de
contas ou de prática de irregularidade na aplicação dos recursos transferidos, observada a
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legislação, normativos e rotinas aplicáveis à espécie.
- Executar a instrução dos processos administrativos.
- Executar a instrução dos processos de tomada de contas especial e submeter ao CoordenadorGeral para envio à Unidade de Auditoria Interna do FNDE.
- Executar as atualizações no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal dos registros de responsabilidade de gestores e de inadimplência de órgãos e entidades.
- Executar diligências para apuração de fatos, identificação de responsáveis e/ou quantificação de
prejuízo.
- Executar estudos com vistas ao constante aperfeiçoamento dos processos de tomada de contas
especial.
- Executar o encaminhamento, após avaliação da COTCE, da relação das tomadas de contas
especiais instauradas no âmbito do FNDE, que não atingiram o limite de valor para remessa fixada
pelo TCU, à Coordenação de Análise e Registros Contábeis – CORAC.
- Executar o registro das inscrições e suspensões de inadimplência de órgãos e entidades cujos
gestores tenham sido arrolados em processos de tomada de contas especial.
- Executar o registro das inscrições e baixas de responsabilidade de gestores cujas contas tenham
sido objeto de instauração de tomada de contas especial.
- Executar o registro de suspensões de inadimplência de órgãos e entidades, bem como de gestores
tenham sido arrolados em procedimentos de apuração de débito ou recuperação de crédito, em
âmbito interno.
- Orientar as demais unidades, acompanhando e observando a correta aplicação da legislação,
normativos e rotinas afetas à Coordenação.
- Propor medidas com vistas ao constante aperfeiçoamento dos processos de tomada de contas
especial.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Decreto - Lei nº 200, de 1967 - Avançado
- Instrução Normativa STN nº 01, de 1997 - Avançado
- Instrução Normativa TCU nº 56, de 2007 - Pleno
- Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 - Pleno
- Lei Complementar nº 75, de 1993 - Suficiente
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Avançado
- Lei nº 10.522, de 2002 - Pleno
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- Lei nº 8.666, de 1993 - Pleno
- Lei Orçamentária Anual - LOA - Avançado
- Portaria CGU nº 958, de 2010 - Suficiente
- Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507, de 24/11/2011 - Avançado
- Portaria Interministerial MP-MF-CGU nº 24, de 2008 - Avançado
- Portaria Normativa MP nº 05, de 2002 - Avançado
- Portaria STN nº 685, de 2006 - Avançado
- PPA - Avançado
- Súmula TCU nº 227, de 1995 - Suficiente
- Súmula TCU nº 230, de 1995 - Pleno
- Orientações Normativas do FNDE - Pleno
- Portaria nº 283, de 2003 - Avançado
- Procedimentos Internos - Pleno
Técnico
- Análise de Prestação de Contas - Avançado
- Contratação na Administração Pública - Suficiente
- Dimensionamento da Força de Trabalho - Suficiente
- Elaboração e Acompanhamento de Contratos e Convênios - Avançado
- Entrevistas e Seleção de Pessoal - Suficiente
- Processo decisório e sistema de informação para a tomada de decisão - Avançado
- Técnicas de Apresentação - Suficiente
- Técnicas de Elaboração de Planejamento Estratégico - Avançado
Tecnologia
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- SAE - Suficiente
- SIAFI - Avançado
- SIGEF - Suficiente
- SIGPC - Pleno
- SISBACEN - Suficiente
- SISPCO - Sistema Informatizado de Prestação de Contas - Avançado
- Word - Avançado
- Capacidade de Análise e Crítica - Pleno
- Visão Sistêmica - Pleno
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POSTO DE TRABALHO SEAPC/0656
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria Financeira
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço de acompanhamento de prestações de contas de
projetos educacionais – SEAPC
- Acompanhar , por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) as obrigações
geradas em razão da liberação de recursos para execução de projetos educacionais, bem como
proceder à liberação no SiGPC para que as entidades registrem as respectivas prestações de
contas.
- Acompanhar e controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos para o atendimento das
diligências expedidas.
- Acompanhar o cumprimento dos prazos para apresentação da prestação de contas, pelas
entidades favorecidas com recursos de programas educacionais, adotando as medidas cabíveis
quando constatada a omissão.
- Analisar , quando for o caso, a documentação recebida a título de prestações de contas de
projetos educacionais, manifestando-se quanto ao cumprimento.
- Efetuar a execução dos registros de inadimplência decorrentes do exercício de suas
competências, bem como os demais registros pertinentes.
- Gerar, emitir e expedir, prioritariamente por meio do SiGPC, as diligências necessárias em
decorrência da análise do aspecto formal das prestações de contas dos projetos educacionais.
- Informar , se for o caso, as providências adotadas aos órgãos internos solicitantes, bem como
reportar à Coordenação a impossibilidade de cumprimento de prazos ou prioridades.
- Sugerir o encaminhamento das prestações de contas em que, após o esgotamento das medidas
administrativas cabíveis, restar evidenciada a omissão no dever de prestar contas.
- Sugerir o encaminhamento para análise física ou financeira, conforme o caso, das prestações de
contas registradas.
- Sugerir o encaminhamento para manifestação quanto à execução física ou financeira, conforme o
caso, de documentação apresentada a título de prestação de contas, considerada insuficiente para o
cumprimento da obrigação.
BPS N° 184
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Idiomas
Leis e Regulamentos
- Instrução Normativa TCU nº 56, de 2007 - Avançado
- Relatório de Fiscalização de Sorteio - CGU - Avançado
- Manual de Assistência Financeira - Avançado
Técnico
- Elaboração de Normas / Resoluções - Avançado
- Processo decisório e sistema de informação para a tomada de decisão - Suficiente
Tecnologia
- DOCUMENTA - Avançado
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Excel - Avançado
- PowerPoint - Avançado
- SIAFI - Avançado
- SIGPC - Avançado
- Sistema de Débito - TCU - Avançado
- Word - Avançado
- Comunicação/Assertividade - Pleno
- Relacionamento Interpessoal / Empatia - Pleno
- Tomada de Decisão - Suficiente
POSTO DE TRABALHO SEAPC/1043
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria Financeira
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço de acompanhamento de prestações de contas de
projetos educacionais – SEAPC.
- Acompanhar , por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) as obrigações
geradas em razão da liberação de recursos para execução de projetos educacionais, bem como
proceder à liberação no SiGPC para que as entidades registrem as respectivas prestações de
contas.
- Acompanhar e controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos para o atendimento das
diligências expedidas.
- Acompanhar o cumprimento dos prazos para apresentação da prestação de contas, pelas
entidades favorecidas com recursos de programas educacionais, adotando as medidas cabíveis
quando constatada a omissão.
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Analisar , quando for o caso, a documentação recebida a título de prestações de contas de
projetos educacionais, manifestando-se quanto ao cumprimento.
- Efetuar a execução dos registros de inadimplência decorrentes do exercício de suas
competências, bem como os demais registros pertinentes.
- Gerar, emitir e expedir, prioritariamente por meio do SiGPC, as diligências necessárias em
decorrência da análise do aspecto formal das prestações de contas dos projetos educacionais.
- Informar , se for o caso, as providências adotadas aos órgãos internos solicitantes, bem como
reportar à Coordenação a impossibilidade de cumprimento de prazos ou prioridades.
- Sugerir o encaminhamento das prestações de contas em que, após o esgotamento das medidas
administrativas cabíveis, restar evidenciada a omissão no dever de prestar contas.
- Sugerir o encaminhamento para análise física ou financeira, conforme o caso, das prestações de
contas registradas.
- Sugerir o encaminhamento para manifestação quanto à execução física ou financeira, conforme o
caso, de documentação apresentada a título de prestação de contas, considerada insuficiente para o
cumprimento da obrigação.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Instrução Normativa TCU nº 56, de 2007 - Avançado
- Relatório de Fiscalização de Sorteio - CGU - Avançado
- Manual de Assistência Financeira - Avançado
BPS N° 184
JULHO/2013
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Técnico
Tecnologia
- Excel - Avançado
- PowerPoint - Avançado
- SIAFI - Avançado
- SIGPC - Avançado
- Sistema de Débito - TCU - Avançado
- Word - Avançado
BPS N° 184
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POSTO DE TRABALHO COSUF/0720
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Suporte ao Financiamento Estudantil –
COSUF.
- Acompanhar a sistematização do módulo de adesão de entidades mantenedoras do Sistema
Informatizado do FIES (SisFIES).
- Acompanhar as ações de realização dos processos de adesão de entidades mantenedoras de
instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ao Fundo de
Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
- Acompanhar as demandas oriundas de entidades mantenedoras de instituição de ensino superior,
do Poder Judiciário e dos demais órgãos internos e externos, inclusive os de controle.
- Acompanhar as políticas estabelecidas para o FIES.
- Acompanhar o cumprimento dos prazos estabelecidos para os processos e diligências.
- Acompanhar os procedimentos e o fornecimento de informações relativas ao FIES.
- Auxiliar a publicação e a divulgação de normativos e assuntos relacionados ao FIES.
- Auxiliar na elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciamento, notas técnicas,
instrumentos normativos, planilhas e pareceres relacionados com a sua área de atuação.
- Auxiliar na elaboração de respostas às demandas oriundas de entidades mantenedoras de
instituição de ensino superior, do Poder Judiciário e dos demais órgãos internos e externos,
inclusive os de controle.
- Auxiliar na especificação da sistematização do módulo de adesão de entidades mantenedoras do
Sistema Informatizado do FIES (SisFIES).
- Orientar as ações de realização dos processos de adesão de entidades mantenedoras de
instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ao Fundo de
Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
- Prestar o atendimento às mantenedoras e entidades representativas do setor.
- Realizar o processo de homologação da conformidade da adesão de entidades mantenedoras ao
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito
Educativo (FGEDUC).
Leis e Regulamentos
- Decreto - Lei nº 200, de 1967 - Suficiente
- Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 2008 - Avançado
- Portaria Interministerial MF-MPS-MEC nº 177, de 2004 - Avançado
- Portaria MEC nº 505, de 2010 - Avançado
- Portaria Normativa MEC nº 1, de 2010 - Avançado
- Resolução BACEN nº 3.842, de 2010 - Avançado
BPS N° 184
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Técnico
- Execução Orçamentária e Financeira - Avançado
- Finanças - Suficiente
Tecnologia
- Office - Avançado
- SisFIES - Avançado
- Word - Avançado
- Comprometimento / Responsabilidade - Pleno
- Orientação para resultados - Suficiente
- Organização - Pleno
- Senso de prioridade / Prazos - Pleno
POSTO DE TRABALHO DICOF/1111
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Concessão do FIES – DICOF.
BPS N° 184
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- Assessorar o Presidente no encaminhamento de matérias e questões que envolvam aspectos de
planejamento institucional e governamental, no exame e na elaboração de proposição de atos
regulamentares e administrativos.
- Auxiliar na integração das atividades relacionadas com o planejamento, avaliação e
desenvolvimento organizacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE.
- Coordenar a gestão de programas e projetos de natureza estratégica do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Divulgar metodologias de gestão de programas e projetos no FNDE, prestando orientação e
apoio técnico para sua efetiva aplicação.
- Elaborar a gestão do Sistema Informatizado do FIES (SisFIES).
-Elaborar ações relativas aos relatórios gerenciais sobre o acompanhamento dos processos de
concessão e renegociação do financiamento estudantil.
- Elaborar metodologias de gestão de programas e projetos no FNDE, prestando orientação e apoio
técnico para sua efetiva aplicação.
- Elaborar o processo de concessão e renegociação do financiamento estudantil.
- Elaborar o relatório anual de gestão e consolidar as informações gerenciais sobre os programas,
ações e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- Executar a avaliação da gestão de programas e projetos de natureza estratégica do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Executar o monitoramento da gestão de programas e projetos de natureza estratégica do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Propor critérios para elaboração de regulamentação e de normas do financiamento estudantil.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Circular CEF nº 431, de 2008 - Avançado
- Direito Constitucional - Suficiente
- Medida Provisória nº 487, de 2010 - Avançado
- Medida Provisória nº 501, de 2010 - Avançado
- Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 2008 - Avançado
- Portaria Interministerial MF-MPS-MEC nº 177, de 2004 - Avançado
- Portaria MEC nº 2.729, de 2005 - Avançado
- Portaria MEC nº 3.220, de 2005 - Avançado
- Portaria Normativa MEC nº 1, de 2010 - Suficiente
BPS N° 184
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- Portaria Normativa MEC nº 10, de 2010 - Suficiente
- Resolução BACEN nº 3.842, de 2010 - Avançado
- Resolução CMN nº 3.415, de 2006 - Avançado
- Resolução CMN nº 3.777, de 2009 - Avançado
Técnico
- Instrução de Processo - Suficiente
- Redação Oficial - Suficiente
Tecnologia
- Integra - Avançado
- PowerPoint - Suficiente
- SisFIES - Suficiente
- Word - Suficiente
- Comunicação/Assertividade - Suficiente
- Equilíbrio Emocional - Pleno
- Lealdade - Suficiente
- Relacionamento Interpessoal / Empatia - Suficiente
- Criatividade e Inovação - Suficiente
BPS N° 184
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- Proatividade / Empreendedorismo/Estratégia - Suficiente
- Operacionalização de Rotinas - Avançado
- Organização - Suficiente
- Senso de prioridade / Prazos - Suficiente
- Sigilo Profissional – Suficiente
POSTO DE TRABALHO DIMFE/0826
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Monitoramento do Financiamento Estudantil
–DIMFE.
- Assessorar Diretoria e Gestores dos programas em contato com a imprensa.
- Elaborar as matérias de divulgação da internet e da intranet do FNDE.
- Executar a cobertura dos eventos, acompanhando autoridades e as entrevistas realizadas.
- Executar a gestão da carteira de financiamento estudantil.
- Executar ações relativas aos relatórios gerenciais para o monitoramento da concessão e
renegociação do financiamento estudantil.
- Executar contatos diversos com a imprensa, elaborando releases relacionados aos programas,
ações, seminários e eventos relacionados ao FNDE.
- Executar critérios para elaboração de regulamentação e de normas para o monitoramento do
financiamento estudantil
- Executar o atendimento à imprensa, via email, telefone ou pessoalmente .
- Executar o monitoramento dos processos de concessão e contratação do financiamento
estudantil.
- Executar o monitoramento dos processos de concessão e renegociação do financiamento
estudantil.
- Executar o processo de migração de base de dados de contratos de financiamento estudantil.
Leis e Regulamentos
- Direito Constitucional - Suficiente
BPS N° 184
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- Portaria Interministerial nº 127, de 2008 - Suficiente
- Estrutura e Funcionamento do MEC - Pleno
- Orientações Normativas do FNDE - Pleno
Técnico
- Processos de Negócio - Pleno
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SisFIES - Avançado
- Word - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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POSTO DE TRABALHO DIOSI/0707
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Operacionalização do SIOPE - DIOSI
- Acompanhar as transmissões de dados ao SIOPE, visando identificar possíveis inconsistências
nos dados enviados;
- Assessorar a chefia imediata na elaboração de análises, propostas e estudos quando demandado;
- Auxiliar na organização dos processos, ofícios e expedientes emitidos pela divisão;
- Elaborar pareceres, ofícios, memorandos e palestras;
- Orientar os usuários do SIOPE, visando a resolução de dúvidas sobre a utilização e
preenchimento das informações solicitadas pelo sistema;
- Propor melhorias e correções em rotinas operacionais e gerenciais para o melhor
acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em MDE e do FNDEB.
Idiomas
- Português – Avançado
Leis e Regulamentos
- Legislação Tributária - Suficiente
- Lei n 10.696, de 2003 - Avançado
- Lei n° 8.212, de 1991 - Suficiente
- PPA - Suficiente
- Estrutura e Funcionamento do FNDE - Pleno
- Orientações Normativas do FNDE - Suficiente
BPS N° 184
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Técnico
- Benchmarking - Pleno
- Cálculo Matemático - Suficiente
- Controle Interno - Pleno
- Oratória - Avançado
- Produtos e Serviços do FNDE - Pleno
- Técnicas de Apresentação - Avançado
- Técnicas de Elaboração de Planejamento Estratégico - Avançado
- Técnicas de Negociação - Pleno
- Técnicas de Reunião - Pleno
Tecnologia
- CACS - FUNDEB - Suficiente
- Etiquetas - Pleno
- SIOPE - Suficiente
- Conformidade - Suficiente
- Detalhes/ Concentração - Pleno
- Planejamento – Pleno
- Relacionamento Interpessoal / Empatia – Pleno
- Autodesenvolvimento / Realização Pessoal - Pleno
- Criatividade e Inovação - Pleno
- Proatividade / Empreendedorismo/Estratégia – Pleno
- Adaptação a Mudanças - Pleno
BPS N° 184
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- Persistência/Dedicação – Pleno
POSTO DE TRABALHO DIGAP/1026
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais –
DIGAP.
- Acompanhar a divulgação de emendas parlamentares na habilitação documental e vigência do
convênio.
- Auxiliar no levantamento de informações para a elaboração do relatório anual de atividades.
- Divulgar, por email, PTA, resoluções e orientações para gabinetes e entidades que tenham sido
contempladas com emendas parlamentares.
- Elaborar despacho à área competente para emissão dos convênios das emendas parlamentares.
- Elaborar relatórios de acompanhamento e gerenciamento, notas técnicas, instrumentos
normativos, planilhas e pareceres relacionados com a sua área de atuação.
- Elaborar respostas aos parlamentares a respeito do andamento dos projetos.
- Executar as reformulações de metas dos planos de trabalho recebidos.
- Orientar as entidades no preenchimento do PTA.
- Orientar os assessores parlamentares na elaboração de Emendas.
- Receber planos de trabalho, reformulação de metas, pedidos de prorrogação de vigência e
alteração de valores relacionados aos projetos oriundos das emendas parlamentares.
Idiomas
Leis e Regulamentos
BPS N° 184
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- NBR 9050 - Acessibilidade - Suficiente
- Normas do PAC - Suficiente
- PPA - Avançado
- Estrutura e Funcionamento do FNDE - Avançado
Técnico
Tecnologia
- SAPE - Avançado
- SICONV - Suficiente
- SIMEC - Avançado
- Word - Avançado
- Planejamento – Suficiente
- Relacionamento Interpessoal / Empatia – Avançado
BPS N° 184
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- Negociação / Gerenciar Conflitos - Suficiente
- Orientação para desenvolvimento - Avançado
- Persistência/Dedicação – Avançado
POSTO DE TRABALHO CGIMP/0661
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação - Geral de Implementação e Monitoramento de
Projetos Educacionais – CGIMP.
- Acompanhar a atualização dos sistemas de informação e de supervisão da execução das ações
financiadas.
- Analisar os dados pertinentes aos convênios e programas afetos à área.
- Contribuir para a melhoria contínua do monitoramento e acompanhamento dos Programas afetos
à Diretoria.
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Elaborar planilhas e relatórios de controle acerca do acompanhamento e gerenciamento da
execução física e financeira dos convênios, programas, projetos e ações.
normativos, planilhas e pareceres relacionados com a sua área de atuação.
- Fornecer assistência técnica aos executores das ações financiadas, de forma a viabilizar o
satisfatório alcance do objeto pactuado.
Idiomas
Leis e Regulamentos
Técnico
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SAPE - Avançado
- Word - Avançado
BPS N° 184
JULHO/2013
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POSTO DE TRABALHO CGIMP/1011
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação - Geral de Implementação e Monitoramento de
Projetos Educacionais – CGIMP
BPS N° 184
JULHO/2013
53
- Acompanhar a atualização dos sistemas de informação e de supervisão da execução das ações
financiadas.
- Analisar os dados pertinentes aos convênios e programas afetos à área
- Contribuir para a melhoria contínua do monitoramento e acompanhamento dos Programas afetos
à Diretoria
- Elaborar planilhas e relatórios de controle acerca do acompanhamento e gerenciamento da
execução física e financeira dos convênios, programas, projetos e ações
normativos, planilhas e pareceres relacionados com a sua área de atuação
- Fornecer assistência técnica aos executores das ações financiadas, de forma a viabilizar o
satisfatório alcance do objeto pactuado.
Idiomas
- Português – Avançado
Leis e Regulamentos
BPS N° 184
JULHO/2013
54
- Portaria Interministerial nº 507, de 2011 – Avançado
Técnico
Tecnologia
- Excel – Avançado
BPS N° 184
JULHO/2013
55
- SAPE - Avançado
- Word – Avançado
POSTO DE TRABALHO CGDEN/0491
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento de
Ensino – CGDEN.
- Acompanhar as ações demandadas por órgãos de controle externo e interno.
- Acompanhar o andamento de processos oriundos de emendas parlamentares voltadas a execução
de projetos e programas educacionais.
- Auxiliar a área em todas as atividades de suporte operacional.
- Auxiliar na elaboração de documentos técnicos relacionados à área de atuação .
- Consolidar as ações demandadas por órgãos de controle externo e interno.
- Demonstrar conhecimento quanto aos sistemas utilizados na Diretoria.
- Executar a guarda do acervo documental sob responsabilidade da área .
- Executar as atividades de apoio administrativo relativas à comunicação administrativa.
- Executar o recebimento, triagem e encaminhamento de documentos e processos destinados à
área.
- Executar receptivo de público interno e externo para encaminhamento ao Chefe ou área
específica.
- Propor as alterações para manutenção dos sistemas afetos a Diretoria.
Leis e Regulamentos
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Manual Técnico de Orçamento MTO/SOF - Suficiente
- PPA - Suficiente
Técnico
- Convênio - Suficiente
- Linguagem Jurídica - Suficiente
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SAPE - Avançado
- SAPENET - Avançado
- SIMEC - Avançado
- Word - Suficiente
- Equilíbrio Emocional - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Comprometimento / Responsabilidade - Avançado
- Persistência/Dedicação - Suficiente
POSTO DE TRABALHO COPCI/0898
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Projetos de Cooperação Internacional–
COPCI
- Controlar as prestações de contas de viagens de consultores e servidores/colaboradores da área.
- Executar a cobrança aos beneficiários em débito.
- Executar o arquivamento de toda a documentação de sua competência.
- Providenciar a emissão de bilhetes aéreos e a solicitação de diárias para os consultores de
organismos internacionais e servidores/colaboradores da Diretoria.
- Realizar o recebimento das prestações de contas das viagens realizadas e cadastrar nos sistemas.
Leis e Regulamentos
- Decreto nº 5.151, de 2004 - Pleno
- Portaria MRE nº 433, de 2004 - Avançado
- Resoluções do CGCOP - Pleno
BPS N° 184
JULHO/2013
58
Técnico
Tecnologia
- PNUD - NET - Pleno
- SCDP - Avançado
- SIGAP ABC - Avançado
- SIGOEI - Avançado
- SISUGP - Pleno
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- UNESCO - NET - Pleno
- Word - Suficiente
- Conformidade - Suficiente
- Comunicação/Assertividade - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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POSTO DE TRABALHO DIPES/0973
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Apoio aos Programas Especiais – DIPES.
- Analisar , previamente, os planos de trabalho de emendas parlamentares de mobiliário e
equipamentos encaminhados pelas Secretarias e Instituições inerentes ao Compromisso Todos
Pela Educação.
- Elaborar pareceres de respostas à PROFE, auditoria e Tribunais de Contas.
- Executar a instrução de processos do PAR.
- Orientar municípios e estados quanto ao preenchimento de plano de trabalho nas reformulações,
prorrogações de vigência e utilização de RAF dos convênios vigentes.
- Orientar os municípios e estados quanto à elaboração e à execução das ações do Plano de Ações
Articuladas.
- Propor estudos e a adoção de medidas visando à constante melhoria da execução,
acompanhamento e avaliação dos programas de sua área de atuação.
- Realizar análise técnica e financeira dos processos do PAR, Brasil Profissionalizado, de SECADI
(formação de professores) e emendas parlamentares relativas à equipamentos/mobiliários.
- Realizar o monitoramento da execução dos Planos de Ações Articuladas - PAR elaborados pelos
municípios e estados, orientando e prestando esclarecimentos quanto aos procedimentos.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Decreto n° 6.302, de 2007 - Pleno
BPS N° 184
JULHO/2013
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- PPA - Suficiente
Técnico
- Contratação na Administração Pública - Avançado
- Elaboração Orçamentária - Avançado
- Gerenciamento de projetos - Avançado
- Técnicas de Apresentação – Avançado
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SAPE - Avançado
- SIAFI - Avançado
- SIMEC - Avançado
- Word - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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POSTO DE TRABALHO DIPES/1116
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Apoio aos Programas Especiais - DIPES
- Analisar , previamente, os planos de trabalho de emendas parlamentares de mobiliário e
equipamentos encaminhados pelas Secretarias e Instituições inerentes ao Compromisso Todos
Pela Educação.
- Elaborar pareceres de respostas à PROFE, auditoria e Tribunais de Contas.
- Executar a instrução de processos do PAR.
- Orientar municípios e estados quanto ao preenchimento de plano de trabalho nas reformulações,
prorrogações de vigência e utilização de RAF dos convênios vigentes.
- Orientar os municípios e estados quanto à elaboração e à execução das ações do Plano de Ações
Articuladas.
- Propor estudos e a adoção de medidas visando à constante melhoria da execução,
acompanhamento e avaliação dos programas de sua área de atuação.
- Realizar análise técnica e financeira dos processos do PAR, Brasil Profissionalizado, de SECADI
(formação de professores) e emendas parlamentares relativas à equipamentos/mobiliários.
- Realizar o monitoramento da execução dos Planos de Ações Articuladas - PAR elaborados pelos
municípios e estados, orientando e prestando esclarecimentos quanto aos procedimentos.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Decreto n° 6.302, de 2007 - Pleno
BPS N° 184
JULHO/2013
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- PPA - Suficiente
Técnico
- Elaboração Orçamentária - Avançado
- Gerenciamento de projetos - Avançado
- Técnicas de Apresentação – Avançado
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SAPE - Avançado
- SIAFI - Avançado
- SIMEC - Avançado
- Word - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
63
POSTO DE TRABALHO DIJUR/0073
UNIDADE DIRIGENTE: Procuradoria Federal.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Assuntos Jurídicos – DIJUR.
CARGO: Nível Superior
- Acompanhar as ações judiciais que envolvem a Autarquia.
- Atender às demandas oriundas dos órgãos de controle externo e interno.
- Auxiliar peças jurídicas e pareceres emitidos pelos titulares da Procuradoria.
- Formular solicitações de subsídios às demais Diretorias do FNDE.
BPS N° 184
JULHO/2013
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Gestão
- Gestão de Documentos e Arquivos - Avançado
Idiomas
Leis e Regulamentos
- PPA - Avançado
Técnico
- Técnicas de Elaboração de Planejamento Estratégico - Suficiente
- Técnicas de Negociação - Suficiente
Tecnologia
- Word - Suficiente
c) Habilidades e Atitudes
- Orientação para Análise
BPS N° 184
JULHO/2013
65
- Orientação para resultados - Suficiente
- Senso de prioridade / Prazos - Avançado
POSTO DE TRABALHO CGLOG/0539
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG.
- Acompanhar a execução do orçamento da área.
- Acompanhar os contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços.
- Acompanhar os cronogramas Físico e Financeiro dos contratos.
- Elaborar "Lay out" de peças, conforme demanda específica da Diretoria ou Coordenação.
- Elaborar projetos, a partir de demandas específicas, que tenham relação com o espaço físico do
FNDE.
- Elaborar propostas de projetos para melhor aproveitamento dos espaços físicos do Prédio,
inclusive decoração de Gabinetes.
- Elaborar termo de Referência de Projetos relacionados a área especifica.
- Executar a compra de material para reforma, consertos e pequenos reparos do Prédio e do
DEBRA.
- Executar levantamento de Preços para aquisição de material para reforma do Prédio e do
DEBRA.
- Executar negociação com as Empresas contratadas, observando cronograma, custos, prazo de
entrega dos produtos, qualidade.
BPS N° 184
JULHO/2013
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Idiomas
Leis e Regulamentos
- Orientações Normativas do FNDE - Suficiente
- Procedimentos Internos - Suficiente
Técnico
Tecnologia
- Autocad - Avançado
- Word - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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POSTO DE TRABALHO DICOM/0955
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Divisão de Comunicações Administrativas – DICOM.
- Acompanhar a atualização e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de reprografia,
arquivo e protocolo.
- Acompanhar a execução dos serviços relativos aos contratos afetos à Divisão.
- Acompanhar a produção de serviços gráficos e reprodução de originais demandados pelo FNDE,
em conjunto com o Gabinete.
- Acompanhar as atividades de autuação, cadastramento e distribuição de processos.
- Acompanhar as atividades de recebimento e a expedição de correspondências.
- Acompanhar as atividades referentes aos serviços de reprografia, protocolo, arquivo e
publicações dos atos administrativos.
- Acompanhar as atividades relacionadas à juntada de processos por anexação ou apensação e à
desapensação.
- Acompanhar o recebimento, formatação e editoração dos atos oficiais a serem enviados para a
Imprensa Nacional, jornais de grande circulação e jornais estaduais.
- Desenvolver ações em relação a organização, manutenção e localização de toda documentação
do arquivo da Autarquia, bem como executar o arquivamento e desarquivamento de processos sob
sua responsabilidade.
- Executar a gestão dos sistemas relativos à gestão de documentos da Autarquia.
- Orientar as demais unidades da Autarquia quanto aos modelos de atos administrativos e matérias
destinadas à divulgação oficial.
- Orientar em relação a legislação vigente no que tange à publicação de atos oficiais e promover a
divulgação interna das orientações normativas que regem a matéria.
- Propor a contratação e gestão dos contratos de empresas especializadas em serviços postais,
cargas e encomendas, reprografia e publicações oficiais.
Gestão
- Desenvolvimento de Equipes - Avançado
- Formulação, execução e avaliação de políticas, planos e projetos públicos - Avançado
- Gestão de Conflitos - Suficiente
BPS N° 184
JULHO/2013
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- Gestão de Contratos de Serviços - Suficiente
- Gestão de Convênios - Suficiente
- Gestão de Pessoas - Avançado
- Gestão de Processos de Mudanças - Avançado
- Gestão de Qualidade - Avançado
- Gestão do Conhecimento - Avançado
- Gestão Estratégica - Suficiente
- Gestão Orçamentária e Financeira - Suficiente
- Gestão por Competências - Suficiente
- Governança Corporativa - Suficiente
- Liderança - Avançado
- Modelos de Gestão - Suficiente
- Planejamento e Controle Gerencial - Suficiente
- Planejamento Estratégico - Suficiente
- PPA: Elaboração e Gestão - Suficiente
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Lei nº 4.320, de 1964 - Pleno
- PPA - Suficiente
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Técnico
- Benchmarking - Suficiente
- Dimensionamento da Força de Trabalho - Avançado
- Elaboração Orçamentária - Suficiente
- Entrevistas e Seleção de Pessoal - Suficiente
- Técnicas de Reunião - Avançado
Tecnologia
- Corel Draw - Pleno
- INCOM - Avançado
- SIAFI - Pleno
- SIASG - Avançado
c) Habilidades e Atitudes:
- Equilíbrio Emocional - Suficiente
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- Gerenciamento de Equipes - Avançado
- Liderança - Avançado
- Orientação para desenvolvimento - Avançado
- Riscos e Desafios - Suficiente
- Tomada de Decisão - Avançado
- Operacionalização de Rotinas - Avançado
- Senso de prioridade / Prazos - Suficiente
- Sigilo Profissional - Pleno
POSTO DE TRABALHO CPFIN/1078
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Programação Financeira – CPFIN.
- Acompanhar a execução orçamentária e financeira das ações alocadas na peça orçamentária do
FNDE, de forma a garantir o cumprimento da programação aprovada pelo órgão setorial de
planejamento e orçamento.
- Acompanhar as liberações para as entidades federais.
- Acompanhar os registros dos documentos(PF) emitidos no SIGEF e enviados ao SIAFI.
- Auxiliar a elaboração do relatório de gestão do FNDE, mediante a disponibilização de dados e
- Divulgar a CORAC os volumes mensais dos rendimentos das aplicações do FNDE, para os
devidos registros no SIAFI.
- Elaborar relatórios da programação orçamentária e financeira do FNDE.
- Executar a conferência dos rendimentos auferidos com as aplicações financeiras mantidas pelo
FNDE, bem como os resgates.
- Executar a descentralização dos limites de empenho e pagamento destinados à Operacional
11/06/2013 Página 1 de 3 execução dos programas e projetos.
- Executar a instrução e o encaminhamento à CORAC - Coordenação de Análise e Registro
Contábil dos processos administrativos que tenham sido objeto de pagamento ou de repasse de
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recursos efetuados pela Coordenação.
- Executar as operações de aplicação financeira e de resgate dos recursos do FNDE.
- Executar o acompanhamento e o controle das disponibilidades financeiras.
- Executar o acompanhamento e o controle das disponibilidades financeiras e os limites de
empenho e pagamento do FNDE.
- Executar o monitoramento do desembolso dos limites pelo órgão setorial de planejamento e
orçamento, de forma a assegurar a execução tempestiva das ações de governo alocadas no
orçamento da Autarquia.
- Propor a atualização, manutenção e implementação de melhorias necessárias ao perfeito
funcionamento dos sistemas corporativos voltados para a gestão da programação orçamentária e
financeira do FNDE.
- Solicitar recursos e efetivar o pagamento a STN/ CODIVE, para aquisição dos títulos CFTE FIES.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Acordãos do TCU - Suficiente
- Legislação do Tesouro Nacional - Avançado
- Lei nº 4.320, de 1964 - Pleno
- Lei Orçamentária Anual - LOA - Avançado
- PPA - Avançado
Técnico
- Contabilidade e finanças - Avançado
- Contabilidade Pública - Avançado
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- Orçamento Público - Avançado
Tecnologia
- Excel - Avançado
- SIAFI - Pleno
- SIAFI GERENCIAL - Pleno
- SIGEF - Pleno
POSTO DE TRABALHO CGEST/0557
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST.
- Analisar a compatibilidade dos custos apresentados para execução das obras relativa às ações de
construção, reforma e ampliação de edificações.
- Analisar os documentos relativos aos projetos básicos, acompanhando as obras relativas às ações
conveniadas para construção de unidades para educação.
- Elaborar pareceres técnicos sobre convênios e termos de compromisso de infraestrutura.
- Executar as ações de infraestrutura referente às Emendas Parlamentares, incluindo fornecer
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informações diversas sobre o andamento dos processos e emissão de pareceres.
- Executar capacitação para técnicos .
- Executar o acompanhamento das ações de Reestruturação Física (construção, ampliação e
reforma).
- Orientar convenentes sobre a documentação técnica e demais informações referentes aos
programas.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- NBR 9050 - Acessibilidade - Avançado
- Normas do PAC - Avançado
- Manual de Prestação de Contas - Avançado
Técnico
- Técnicas de Apresentação - Avançado
Tecnologia
- Autocad - Avançado
- Excel - Avançado
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- SAPE - Avançado
- SIGPC - Avançado
- SIMEC - Avançado
- Word - Suficiente
POSTO DE TRABALHO COAME/0724
UNIDADE DIRIGENTE: Diretoria de Ações Educacionais
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Coordenação de Acompanhamento da Manutenção Escolar COAME
- Assegurar a atualização e manutenção dos cadastros dos Programas.
- Auxiliar as atividades de capacitação técnica de agentes envolvidos com as gestões
descentralizadas dos programas de apoio à manutenção escolar.
- Elaborar a programação das visitas de acompanhamento em entes federados e entidades
beneficiárias dos programas de sua Área.
- Elaborar respostas a expedientes afetos à sua área.
- Executar visitas de acompanhamento em entes federados e entidades beneficiárias dos programas
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de apoio à manutenção escolar.
Idiomas
Leis e Regulamentos
- Medida Provisória nº 455, de 2009 - PDDE/PNAE - Suficiente
Técnico
Tecnologia
- SAE - Pleno
- SISPCO - Sistema Informatizado de Prestação de Contas - Pleno
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