Itapetininga ganha novos cursos
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Itapetininga ganha novos cursos
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ITAPETININGA, 30 DE MAIO DE 2009 - ANO IV - Nº 157 Itapetininga ganha novos cursos Desde sua implantação em 2007, o Polo Municipal “Chopin Tavares de Lima”, disponibiliza a população de Itapetininga, diversos cursos gratuitos de graduação e pós-graduação de instituições de renome no país. Nesta semana, a atual administração conquistou mais três novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu gratuitos na área de educação para a cidade: “Novas Tecnologias no Ensino da Matemática”, “Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância”, ambos ministrados pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e, também o curso “Desen- volvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar”, da Universidade de Brasília (UnB). Estes cursos serão ministrados de forma semipresencial no Polo Municipal e devem ter duração de aproximadamente um ano e quatro meses. Inicialmente serão oferecidas 10 vagas para “Novas Tecnologias no Ensino da Matemática” e 12 vagas para “Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância”. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 15 de junho a 12 de julho de 2009, no endereço ele- trônico www.lante.uff.br. A taxa de inscrição é de R$ 35,00 e pode ser efetuada em qualquer agência bancária ou por meio de serviços disponíveis na internet. O início das atividades para ambos os cursos está previsto para o 2º semestre de 2009. Já para o curso da UnB, está aberto apenas o edital de seleção para tutores, cujo está disponível no site oficial: www.itapetininga.sp.gov.br, sendo que a seleção de alunos será realizada em breve. Novas Tecnologias no Ensino da Matemática Curso de pós-graduação, com carga horária de 420 horas, direcionado para profissionais com formação de nível superior em Matemática, que desejam se especializar em tecnologias de apoio ao processo pedagógico para o ensino da Matemática, nos níveis fundamentais e médio. Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância com carga horária de 465 horas, “Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância” é um curso de pós-graduação, voltado a profissionais portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo MEC, preferencialmente para pessoas que trabalham ou que tenham interesse em educação à distância. A Prefeitura de Itapetininga informa ainda, que estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão “Empreendedorismo e Inovação”, também ministrados pela UFF. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet no site www.coseac.uff.br, até 15 de junho. “Empreendedorismo e Inovação” deve ter início de suas atividades no segundo semestrede2009. Em 2008,aUFF,emparceria com a unidade municipal, ministrou o curso de Auxiliar de Biblioteca para todos os funcionários dos pólos do Estado de São Paulo. Jardim São Camilo tem ruas pavimentadas A Prefeitura de Itapetininga está finalizando mais uma etapa da pavimentação no Jardim São Camilo. A obra é uma parceria entre a Administração Municipal e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. Nesta fase, a Secretaria de Obras asfaltou 6.942 metros quadrados de vias, beneficiando diretamente os moradores das ruas Maria Amélia Borin Pacheco, Annalícia Leonel Ayres, Eu- gênio Annunciato e Roberto J. Oliveira. Antes de receber a capa asfáltica, a atual administração implantou 1.000 m de galerias de águas pluviais e 1.095 m de guias e sarjetas. Até o momento, f o -ram investidos R$ 227.800,00 nesta etapa da pavimentação. Para a próxima etapa, prevista para começar dentro de 30 dias, serão pavimentadas as ruas Procópio Lopes Vaz Moreira, Leandro Kurnik, Diácono Padre J.Macedo, Dimas F. Queiros, Edgar Augusto Ribeiro, Silas Cardoso, Benedita Peixoto, Rosa Del Vigna Peixoto, Camila C. Campos, Tadao Murozaki e Sebastião de Oliveira. No total serão asfaltados 12.125.00 m² e c o l ocados 2.539 m de guias e sarjetas. Para saber sobre pavimentação de ruas,na Secretaria de Obras, 32769605 pelo telefone 156, Serviço de Atendimento ao Cidadão PÁGINA 2 30 DE MAIO DE 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Receita E-mail: [email protected] Itapetininga, 27 de maio de 2009. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Considerando os termos e documentos constantes do Processo Administrativo n. 9.158 de 25 de março de 2009, através do qual o Setor competente desta Municipalidade, procedeu a cassação do alvará de licença de funcionamento do ponto de táxi cadastrado nesta Prefeitura sob o n. 26.532, referente ao Ponto de Táxi Morro do Alto, localizado no Distrito do Morro do Alto em Itapetininga-SP, COMUNICA: Através do presente EDITAL fica DECLARADO vago o ponto de táxi objeto da inscrição municipal n. 26.532. - Os documentos correspondentes ao presente Edital estão anexados ao processo administrativo fiscal conforme requerimento n. 9.158 de 25.03.2009. Cláudio César Bassi Newton Cavalcanti de Noronha Diretor Depto. de Receita Secretario de Administração e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO – 032/2009 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 01 à 05 de junho de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Assistente Social – Ref. 11 Nome R.G. Classificação ROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGO 15.342.403 7º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 29 de maio de 2009. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO – 033/2009 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 01 à 05 de junho de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05 Nome R.G. Classificação CRISTIANE SILVA ONO 42.697.384-7 24º STEFANIE ARRUDA MOURA 43.203.847-4 25º JOSE ROBERTO ABIB FILHO 40.214.936-1 26º MURILO APARECIDO VIEIRA DA SILVA 41.020.579-5 27º VINICIUS FERREIRA PINTO DE PAULA 41.417.662-5 28º SAMARA ABIB 40.214.835-6 29º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 29 de maio de 2009. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 16.592, de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Priscila Fernandes Formaggi, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 28/5/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 309, 22 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia Aline de Lima para exercer as funções de Diretora junto a Secretaria de Cultura e Turismo, lotada no Departamento de Desenvolvimento do Turismo, a partir de 12/5/2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o constante no requerimento n° 13.612, de 28 de abril de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal; Considerando o disposto no Decreto nº 528, de 26 de maio de 2009, em seu artigo 2º, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Coordenadoria da Mulher como segue: Representante do Fundo Social de Solidariedade CRISTIANE QUEIROZ AIRES MARTINS Representante da Secretaria de Administração e Finanças NANCY FIÚZA DOMINGUES Representante da Secretaria de Planejamento MARINA RAQUEL CARON DE CAMPOS Representante da Secretaria de Educação CELESTE CRISTINA PEREIRA Representante da Secretaria de Saúde MÔNICA TEREZINHA ALBERTI TANABE Representante da Secretaria de Cultura e Turismo ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento DANIELA FERREIRA DE SOUZA ASSUNÇÃO Representante da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente DILMARA SILVA VENÂNCIO SIQUEIRA Representante da Secretaria de Promoção Social ELIANA MARIA DE ALMEIDA Coordenação ELSA RITA DE CÁSSIA SILVA MELO TEOTÔNIO DOS SANTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 219, de 6 de março de 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 16.002 de 21 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário André de Carvalho Medeiros, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 25/5/2009, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 Prefeitura do Município de Itapetininga Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa Jornalista Responsável: Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco Caldeira Elaine Antunes de Oliveira Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza MTB: 45476 Albuquerque Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos Sec. de Trâns. e Cidadania: Antônio Nogueira Terra [email protected] www.itapetininga.sp.gov.br Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior Telefone: (15) 3273.4731 Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo Presidente do Fundo Social de Solidariedade Praça dos Três Poderes, 1000 Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior Angela Maria Tavares 18200.900 – Itapetininga/SP Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida Câmara Municipal de Itapetininga Heleno de Souza (Presidente) Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) Antônio Marcos da Silva Polyceno Hiram Ayres Monteiro Júnior Marcelo Nanini Franci Marcos de Almeida Cunha Marcos José Nanini de Oliveira Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima Mauri de Jesus Morais [email protected] [email protected] www.camaraitapetininga.sp.gov.br (15) 3275-7600 Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 18200.640 - Itapetininga/SP 30 DE MAIO DE 2009 Considerando o requerimento nº 16.003 de 21 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Rubens de Barros Constantino, Enfermeiro-Padrão, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 18/4/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 16.575 de 27 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Flory Nunes dos Santos, Professor de Educação Física, Faixa 04-A, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 26/5/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 314, DE 28 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 16.634 de 27 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sabrina Aparecida Teixeira de Lima, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 28/5/2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA N° 315, DE 28 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei nº 4.600, de 26 de dezembro de 2001 e em consonância com o disposto na Lei nº 5.312, de 13 de março de 2009, e Considerando o requerimento nº 16.607, de 27 de maio de 2009, resolve: Art. 1º Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2009/2010: I – Representantes da Sociedade Civil: - Neide Correa da Silva Gomes; - Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo - Silvia Riggio Fiorentino - Terezinha de Fátima Vaz Leonel - Cleuza Aparecida de Cássia Lima Bueno - Carmem Benedita Roque - Marilene Rabelo Orsi - Renata Paula Machado Campos - Cecília Lara Pontes - Eliane Franco Silvério Uebe II – Representantes do Poder Público: - Elsa Rita de Cássia Silva Melo Teotônio dos Santos. - Olini Gioconda Dalmasio - Andréia Rodrigues dos Santos e Silva - Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi - Paula Prado de Sousa Campos - Vera Lucia Abdala - Marina C. Rodrigues Giriboni - Marina Raquel Caron de Campos Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 01 de junho de 2009, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo: Agente de Combate às Endemias Nome R.G. Classificação 12º TERESA JUNKO MURAKAMI 8.512.538 DIVA REGINA YOCO KONDO CORREA 23.835.236-5 13º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto PÁGINA 3 Escriturária PORTARIA Nº 317, DE 28 DE MAIO DE 2009. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 01 de junho de 2009, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 02/2008, devidamente homologado, nos cargos abaixo relacionados:Cargo: Assistente Social – Ref . 11 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ROSALI SANTOS DE ALBUQUERQUE 33.941.951-9 6º Cargo: Auxiliar de Educação – Ref . 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ADRIANA DOMINGUES VALERIO 40.731.984-0 104º ANA PAULA HOLTZ 40.402.766-0 105º PAOLA DE ALCANTARA 40.215.233-5 106º Cargo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05 NOME RG CLASSIFICAÇÃO GISELLE APARECIDA SIQUEIRA 43.225.558-8 21º DEREK GUARNIERI CAMARGO 34.472.471-8 22º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária DECRETO Nº 527, DE 21 DE MAIO DE 2009. Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; e Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº.16.522, de maio de 2009. DECRETA Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamento vigente, no valor de R$ 1.285.105,04 (Hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinco reais e quatro centavos); Da Fonte Tesouro 02.03.06 – Merenda Escolar 123060006.2014 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 Para Fonte Convênios Federais 02.03.06 – Merenda Escolar 123060006.2014 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 Da Fonte Convênios Estaduais 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2019 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000.00 Para Fonte - Tesouro 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2019 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000.00 Da Fonte Convênios Estaduais 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2019 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00 Para Fonte Tesouro 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2019 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00 Da Fonte Tesouro 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2027 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 865.105.04 Para Fonte Convênios Federais 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103010009.2027 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 865.105.04 Da Fonte Convênios Estaduais 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103020009.1053 – 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000.00 Para Fonte Tesouro 02.05.01 – Secretaria de Saúde 103020009.1053 – 4490.51 - Obras e Instalações R$ 50.000.00 Da Fonte Convênios Federais 02.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 082440013.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 Para Fonte Tesouro 02.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 082440013.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00 Total das Transposições R$1.285.105,04 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e um dias de maio de 2009. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete Edital de Convocação Ficam convocados os moradores do Bairro do Canta Galo e Adjacências para participarem da Eleição da Diretoria da Associação de Produtores Rurais, bem como aprovação de Estatuto, a ser realizada no dia 20 de Junho de 2009 às 14h00min no Salão da Igreja Presbiteriana local. Itapetininga, 25 de maio de 2009. PÁGINA 4 30 DE MAIO DE 2009 Éder Sales Soares da Silva Edital de Convocação Ficam convocados os moradores da Vila Rio Branco, Maria Luiza, Rubens, Alvorada, Maciel, Santa Isabel e Garrido para participarem da Eleição da Diretoria para o biênio 2009-2011 e aprovação de novo Estatuto, a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009 às 20h00min no Salão Paroquial da Igreja São Roque. Itapetininga, 25 de maio de 2009. Luiz Antônio Rodrigues Gomes Edital de Convocação Ficam convocados os moradores do Bairro do Jurumirim e Adjacências para participarem da Eleição da Diretoria bem como aprovação de Estatuto da Associação de Moradores do Bairro, a ser realizada no dia 18 de junho de 2009 às 19h00min no Posto de Saúde no bairro. Itapetininga, 27 de maio de 2009. Elias de Oliveira ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, ITAPETININGA PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, NOS TERMOS DO COMUNICADO CEETEPS N° 01/2009. AVISO N° 01 de 30/03/2009. Processo n° 0473/2009 AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AULA TESTE. O Diretor de Escola Técnica da ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, faz saber aos candidatos abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscrições e convoca para AULA TESTE, a ser realizada na ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, sita na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 11 – Itapetininga/SP. Conforme disposto no item 5 do inciso III do Comunicado CEETEPS n° 01/2009, publicado no DOE de 28/01/2009, o candidato convocado, entregará uma cópia do diploma frente/verso, na ausência, cópia da certidão de conclusão de curso ou certificado/declaração de conclusão da formação superior registrada na ficha de inscrição. Os candidatos convocados observarão, também, as alíneas b e c do subitem 3.2 do inciso IV e o subitem 2.5 do inciso V do Comunicado mencionado anteriormente. 1. Componente curricular: Educação Física. .Inscrições Deferidas RG N° de Inscrição Nome 007 Gisele Aparecida de Almeida Bonini 41.448.523-3; 009 Fábio José Nogueira 19.681.798; 024 Andréa Maria Hilário 24.639.408-0 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 28/05/2009. Horário: 19:00 horas 2. Componente curricular: Organização de Atividades Recreativas. ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 007/2009 Gisele Aparecida de Almeida Bonini 41.448.523-3; 009/2009 Fábio José Nogueira 19.681.798; 024/2009 Andréa Maria Hilário/ 24.639.408-0; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 28/05/2009. Horário: 20:30 horas 3. Componente curricular: Geografia Aplicada ao Turismo Rural. ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 018 Cristiane da Silva Oliveira 34.075.058-3; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 29/05/2009. Horário: 19:00 horas 4. Componente curricular: Linguagem, Trabalho e Tecnologia. ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 003 Renata Maria Santos da Silva 18.240.430-4 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 019 Lucila Araújo Oliveira de Camargo 26.845.854-6 023 Eva Fagundes Weber 4.025.365.968 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 01/06/2009. Horário: 19:00 horas 5. Componente curricular: Energia e Meio Ambiente. ·Inscrição Deferida N° de Inscrição Nome RG 004 Cintia Madoka Natsume 29.649.198-6; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 01/06/2009. Horário: 21:00 horas 6. Componente curricular: Aplicativos Informatizados na Área de Turismo. ·Inscrição Deferida N° de Inscrição Nome 014 Fernanda Letícia Rodrigues dos Santos ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 01/06/2009. Horário: 21:30 horas 7. Componente curricular: Empreendedorismo Rural. ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome 006 Ronaldo Oliveira Santos 008 Paulo Rubens Rocha Albino 021 Adriano Roberto Magueta de Moraes 026 Jovani Salvini ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data 02/06/2009. Horário: 19:00 RG 21.264.684-9; RG 13.848.554; 25.583.404-4 43.225.705-6 11.728.706-4 8.Componente curricular: Inglês ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 003 Renata Maria Santos da Silva 18.240.430-4 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 019 Lucila Araújo Oliveira de Camargo 26.845.854-6 023 Eva Fagundes Weber 4.025.365.968 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 04/06/2009. Horário: 19:00 horas 9.Componente curricular: Ética e Cidadania Organizacional ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 001 Anderson Antônio Hergesel 29.068.428-6 003/ Renata Maria Santos da Silva 18.240.430-4 006/ Ronaldo Oliveira Santos 13.848.554; 008/ Paulo Rubens Rocha Albino 25.583.404-4 013/ João Fernando de Moraes Sanches 30.737.279; 015/ Márcia Regina Vieira Antunes 16.606.170 021 Adriano Roberto Magueta de Moraes 43.225.705-6 025 Elza Francisco 4.821.263 026/ Jovani Salvini 11.728.706-4 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 03/06/2009. Horário: 20:00 horas 10..Componente curricular: Meios de Hospedagem ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 018 Cristiane da Silva Oliveira 34.075.058-3; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 29/05/2009. Horário: 20:00 horas 11.Componente curricular: Fundamentos do Turismo e da Hospitalidade ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 018 Cristiane da Silva Oliveira 34.075.058-3; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data 29/05/2009. Horário: 21:00 horas 12.Componente curricular: Língua Portuguesa e Literatura ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição Nome RG 003 Renata Maria Santos da Silva 18.240.430-4 017 Cristina Beatriz da Cruz 28.268.478-5; 019 Lucila Araújo Oliveira de Camargo 26.845.854-6 023 Eva Fagundes Weber 4.025.365.968 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 08/06/2009. Horário: 19:00 horas 13.Componente curricular: Tecnologia de Carnes e Produtos Cárneos ·Inscrições Deferidas N° de inscrição Nome RG 005 Sabrina Missae Sakashita 29.379.139-9; 020 Júlio de Oliveira Meirelles 26.775.166; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 02/06/2009. Horário: 21:00 horas 1.Grupo de componentes curriculares: Gestão da Produção Vegetal I; Gestão da Produção Vegetal II. ·Inscrições Deferidas N° de Inscrição/ Nome RG 002 Eurico Pires Neto 6.450.771; 010 Luiz Paulo Mendes 6.940.831-2; 012 Cristiane Yurica Sakashita 33.556.987-0 016 Rhadyson Reinaldo Silva do Nascimento 53.117.926-6 ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 05/06/2009. Horário: 19:00 horas 2. Grupo de componentes curriculares: Gestão da Produção Animal I; Gestão da Produção Animal II. ·Inscrições Deferidas N° de inscrição Nome RG 005 Sabrina Missae Sakashita 29.379.139-9; 020 Júlio de Oliveira Meirelles 26.775.166; ·Duração máxima da aula: 20 minutos Data: 03/06/2009. Horário: 19:00 horas RESOLUÇÃO DA SME Nº 270/2009 de 25 de maio de 2009. Disciplina em caráter de Remoção, através da Resolução nº 238/2009 de 22/04/09, a Sede de Exercício do Pessoal do Quadro da Educação e dá outras Providências. A Secretária Municipal de Educação de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais resolve: ·Tereza Cristina de Menezes Prudente da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes ·Renata de Pontes Paiva da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para Creche/EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno. ·Valéria Aparecida Agapito Leme Rocha da Creche/EMEI Profª Cecília Moreira para EMEF Profª Selma Neli Pranches Oliveira. ·Catarina Pereira de Moraes Ribeiro da EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso para EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira. ·Roseli Aparecida de Souza da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos para EMEF Edison de Abreu Souza. 30 DE MAIO DE 2009 ·Eliana Cristina Terra Feldmam da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisola Franci. ·Marina Tsumi Shinhe da Creche/EMEI Profª Lucila Piedade Weiss para EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso. ·Ivone Marinho de Oliveira da EMEF Profª Hilda Weiss Trench para Centro de Convivência Iracema de Oliveira. ·Adriane Soares de Freitas da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins. ·Elisabete Conceição Apolinário da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso. ·Ariane dos Santos da EMEF Profª Nazira Iared para EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira. ·Suzana Rodrigues S. Maurício da Creche/EMEI Menino Jesus para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Carmem Lúcia dos S. Clemente da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos para EMEF Edison de Abreu Souza. ·Kelly Cristine Arruda Melo da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para EMEF Profª Hilda Weiss Trench. ·Carla Adriana Moller da Creche/EMEI São José para EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto. ·Marly Aparecida Campos Saldanha da EMEF Profª Hilda Weiss Trench para Serviço Municipal Emergencial, Infância e Adolescência. ·Patrícia Aparecida Paes Lemos da Creche/EMEIF Profª Olívia Camargo Pelligrini para EMEF Profª Nazira Yared. ·Gisele Cristina Porto da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Menino Jesus. ·Natacha Verônica O. Panis da Creche/EMEI São José para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Luciane Aparecida dos Santos da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Aninha. ·Daniela Bhome Martins da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Michele do Nascimento Freitas da Creche/EMEI São José para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Mariana Gerra Schimidt da Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra para Creche/EMEI Profª Cecília Moreira. ·Aline Rodrigues de Arruda da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para EMEF Profª Hilda Weiss Trench. ·Claudia Cristina Kitt da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·José Antonio Lopes Bicudo da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Roseli de Oliveira Silva da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Aninha. ·Mara de Oliveira Miranda Vieira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira. ·Geiza Cristina Proença de Arruda da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/ EMEI Aninha. ·Ana Lúcia Pereira da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira. ·Edilene Duarte de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Antonia Maria Fogaça da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins. ·Joana Aparecida Alves Carriel da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Menino Jesus. ·Daisy Rosana Galvão S. Campos da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para EMEIF José Lauro Ferreira. ·Isabel Cristina de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Roseli Maria Generoso Correa Pires da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/ EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Roseli Aparecida Seabra Moreira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira. ·Claudia Renata da Fonseca da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Márcia Cristina M. de Many Ladeira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva. ·Vanessa Maria Antunes da Silva da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Ana Carolina de J. Assunção da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI Araiju Chapadinha. ·Tatiane Carneiro Silva da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Roseli Aparecida de Proença da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Lílian Aparecida Mendonça Machado da Creche/EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves para Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar. ·Nathália Caroline Venturi Lima da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Raquel de Lima Eugenio da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Iandra de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Rosana Fátima de Lara da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Patrícia Fernanda de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Letícia Montanari de Queiroz da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Cássia Carolina Correa da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo. ·Adriane Maria Afonso da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Sayna Rafaella Moraes da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno paraCreche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Rosa Alves Montanher EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira Creche/EMEIF Profª Olívia Camargo Pellegrini. PÁGINA 5 ·Santina Ferreira da Silva da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Maria Cecília M. Leme da Mello da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Sirley Cristina Siqueira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Araiju Chapadinha. ·Eliana V. Terra Affonso da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves. ·Elisangela Cleto Duque Roza da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Zenaide Ribeiro Nunes da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Alexandre de Pontes Ventura da EMEF Profª Selma Neli Pranches para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Albertina de Paula O. Silva da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Rotary Club. ·Alessandra Almeida de Oliveira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Tatiane Barros de Oliveira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI São José. ·Maria de Lourdes Webbe da Creche/EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima para Creche/EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima. ·Rita de Cássia dos Santos Santana da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Rotary Club. ·Hamilton Carlos Rodrigues da EMEF Edison de Abreu Souza para EMEIF Profª Adriana Porto Rocha. ·Rosangela Rodrigues R. Silva da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar. ·Marlene Pontes de C. Palma da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Maria da Penha Ferreira dos Santos da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva. ·Jane Mary Aparecida Cunha da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI São José. ·Maria de Lourdes Ferreira da Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Vila Mazzei. ·Sandra Chagas Correa Carneiro Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno. ·Rozani Alves da Gama da EMEF Edison de Abreu Souza para Creche/EMEI Rotary Club. ·Lourdes Aparecida Machado da Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Rosemeire dos Santos Gobira da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Rotary Club. ·Adriana do Nascimento S. Ribeiro da EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes para Creche/EMEI Vila Mazzei. ·Giani Aparecida V. Savazi da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo para Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo. ·Francisco Vieira de Souza Junior da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves. ·Luciana Machado Dias da Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra para Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra. ·Miriele Aparecida Arruda Vieira da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima. ·Vanuza Ferreira de Lima da Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins para Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra. ·Rafaela Albuquerque Fogaça da Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves. ·Josiele Rodrigues Machado Creche/EMEIF São Cristóvão para Creche/EMEIF São Cristóvão. ·Maria Didier de Campos Furtado da EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso para Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves. ·Edina Margarete de Oliveira da EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto para Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar. ·Divanilda Bueno Fragoso da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI Vila Mazzei. ·Claudia Maria dos Santos Bueno da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Edna Correa Silva de Souza da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles. ·Sandra Mara Rodrigues Bueno da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva. ·Shirley Aparecida Batista de Carvalho da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva. ·Isabel de Araújo da Silva da Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Claudia Cardoso Motta Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Dina da Silva Nascimento da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar. ·Magali de Camargo Souza da Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Maria Helena de O. Gomes da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Vila Mazzei. ·Claudia Maria de Assis da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva. ·Elaine Regina de Barros A. de Almeida da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo. ·Elaine Cristina Ferreira Vieira da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira. ·Mirian Silva Venâncio Moura da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins. ·Carolina Oliveira Gomes da Creche/EMEI Menino Jesus para Creche/EMEI Araiju Chapadinha. ·Rubia Aparecida Miranda Moreno para Creche/EMEI Araiju Chapadinha. (a partir de 07/06/09). ·Keila de Fátima Cruz de Souza da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins, a partir de 01/06/2009. PÁGINA 6 Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque Secretária Municipal de Educação DECRETO Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2009. Institui a Coordenadoria da Mulher. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento n° 13.612, de 28 de abril de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA Art. 1º Fica Instituída a Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal da Promoção Social, com o objetivo de promover, acompanhar e articular políticas públicas voltadas à mulher no âmbito do Município de Itapetininga, de forma a propiciar a cidadania feminina e a igualdade entre os gêneros. Art. 2º A Coordenadoria da Mulher será constituída por uma Representante do Fundo Social de Solidariedade e de cada Secretaria Municipal, compreendendo a Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento; Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente; e Secretaria de Promoção Social, sob a Coordenação de uma funcionária municipal, todas nomeadas pelo Prefeito Municipal. Art. 3º Para consecução de seus objetivos, caberá à Coordenadoria da Mulher: I – Estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município; II – Formular políticas de interesse específico da mulher, de forma articulada com as Secretarias Municipais; III – Fomentar o diálogo e a discussão com o Conselho Municipal da Mulher, a sociedade e movimentos sociais no Município, para articulação de ações e recursos em políticas de gênero e ainda, participar e promover fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas à mulher. IV – Estabelecer com as Secretarias Municipais, programas, serviços, ações e estudos de pesquisas ou de debates, que se destinem ao atendimento e a instituição da mulher, sugerindo medidas de aperfeiçoamento e colhendo dados para fins estatísticos. V – Prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de conscientização da comunidade. VI – Efetuar intercâmbio com instituições públicas, privadas, nacionais e estrangeiras envolvidas com o assunto mulher, visando à busca de informações para qualificar as políticas públicas a serem implantadas. Art. 4º A Secretaria da Promoção Social do Governo Municipal propiciará a Coordenadoria da Mulher os recursos e condições materiais e humanas necessárias a sua atuação, incluindo realização de convênios. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogado o Decreto n° 508, de 05 de março de 2009, e demais disposições contrárias. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de maio de 2009. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO LAR CÉLIA TERESA RODRIGUES SOARES HUNGRIA CNPJ: 57.047.391/0001-17 I.E. ISENTO DEZEMBRO/ 2008 -------------------------------------------------------------------------------9.01 RECEITA OPERACIONAL BRUTA. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 133.682,80 100,00% 9.01.01 RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133.682,80 9.01.01.01 RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109.115,80 9.01.01.01-0001 CONTR. PARÓQ.N.S PRAZ. . . . . . . . . . . . . . . 9.000,00 9.01.01.01-0003 RECURSO ESTADUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . 18.000,00 9.01.01.01-0004 RECURSO MUNICIPAL. . . . . . . . . . . . . . . . . 52.800,00 9.01.01.01-0008 RECURSO EST. CONV. SEADS. . . . . . . . . . . 29.315,80 9.01.01.02 RENDAS DIVERSAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.998,00 9.01.01.02-0001 RENDAS C/EVENTOS BENEFIC. . . . . . . . . . 2.998,00 9.01.01.05 OUTRAS RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.569,00 9.01.01.05-0001 DOAÇÕES DIVERSAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.569,00 9.02 DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.516,80 1,88% 9.02.01 DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . . ................................. . . . . . 2.516,80 9.02.01.01 DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.516,80 9.02.01.01-0003 DESPESAS C/EVENT.BENEFIC. . . . . . . . . . . . 2.516,80 R E C E I T A O P E R A C I O N A L L Í Q U I D A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131.166.00 98,12% 9.03 DESPESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79.066,01 59,14% 9.03.02 DESPESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....... .... ................... . . . . . . 79.066,01 9.03.02.02 DESPESAS PESSOAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79.066,01 9.03.02.02-0001 SALÁRIOS E ORDENADOS. . . . . . . . . . . . . 48.528,89 9.03.02.02-0002 FÉRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.665,31 9.03.02.02-0005 13º SALÁRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.563,14 9.03.02.02-0010 INSS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16.880,43 9.03.02.02-0012 FGTS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.089,16 9.03.02.02-0034 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. . . . . . . . . . . . . . . . 129,08 9.03.02.02-0035 TAXA ADMINISTRATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . 1.210,00 LUCRO B R U T O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52.099,99 38,97% 30 DE MAIO DE 2009 9.05 DESP. OPERAC.ADMINISTRATIVAS. . . . . . . . . . . . . . . . 18.446,89 13,80% 9.05.02 DESP. GERAL ADMINISTRATIVA. . . .................................. . . . 16.848,77 9.05.02.01 DESPESAS GERAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16.848,77 9.05.02.01-0001 COMISSÃO DE CARNES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199,34 9.05.02.01-0003 ÁGUA E ESGOTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 847,52 9.05.02.01-0004 ENERGIA ELÉTRICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.722,50 9.05.02.01-0005 TELEFONE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.256,73 9.05.02.01-0012 CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇOES. . . . . . . . . 586,70 9.05.02.0100015 DESP. POSTAIS CORREIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30 9.05.02.01-0019 IMPRESSOS E MAT. DE ESCRITÓRIO. . ....... 184,00 9.05.02.01-0022 MATERIAL DE CONSUMO. . . . . . . . . . . . . . . . . 1.206,60 9.05.02.01-0028 MATERIAL DE LIMPEZA. . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.925,20 9.05.02.01-0029 CONSERV. MÓV. E UTENSÍLIOS. . . . . . . . . . . . . 204,50 9.05.02.01-0030 DESPESAS C/ ALIMENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . 715,96 9.05.02.01-0034 MATERIAL DE ARTESANATO. . . . . . . . . . . . . 3.195,44 9.05.02.01-0035 MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO. . . . . . . . . 1.721,32 9.05.02.01-0036 DESPESAS C/ CARTÓRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,01 9.05.02.01-0044 TV POR ASSINATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 993,65 9.05.02.01-0045 HOMENAGENS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70.00 9.05.03 DESPESAS FINANCEIRAS. . . . . . . . . . . ................................ . . . . . 1.088,05 9.05.03.01 DESPESAS FINANCEIRAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.088,05 9.05.03.01-0007 TAXAS E CUSTOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.088,05 9.05.04 DESPESAS TRIBUTÁRIAS. . . . . . . . . . . ................................ . . . . . . 510,07 9.05.04.01 DESPESAS TRIBUTÃRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 510,07 9.05.04.01-0010 PIS S/ FOLHA DE PAGAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . 510,07 1.03.02.01-0011 EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO. . . . . . . . . 344,00 1.03.02.01-0012 BENFEITORIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42435,86 PASSIVO 2 PASSIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100.125,80 2.01 PASIVO CIRCULANTE. . . . . . . . . . . . . ............................... . . - 506,79 2.01.01 FORNECEDORES . . . . . . . . . . . . . . . . . ............................... . . - 80,34 2.01.01.01 FORNECEDORES NACIONAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 80,34 2.01.01.01-0001 FORNECEDORES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 80,34 2.01.02 CHEQUES A COMPENSAR. . . . . . . . ................................ . . . . . . – 426,45 2.01.02.01 CHEQUES A COMPENSAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – 426,45 2.01.02.01-0004 BANESPA S/A DOAÇÕES. . . . . . . . . . . . . . - 426,45 2.04 PATRIMONIO LÌQUIDO. . . . . . . . . . . ................................ . 100.632,59 2.04.01 SUPERAVIT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.437,08 2.04.01.01 SUPERAVIT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.437,08 2.04.01.01-0001 SUPERAVIT DO EXERC. ANTERIOR . . . . . 4.437,08 2.04.10 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUM. . . . . ................................. . . . . 96.195,51 2.04.10.01 LUCRO/PREJUÍZ.ACUM.EXERC.ANT. ................ 62.533,14 2.04.10.01-0001 EXERCÍCIOS ANTERIORES. . . . . . . . . . . . 62.533,14 2.04.10.06 LUCROS/PREJUÍZOS ACUM. 2008. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33.662,37 2.04.10.06-0012 RESULTADO DO EXERCÍCIO. . . . . . . . . . 33.662,37 Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de dezembro de 2008, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância supra de R$ 100.125,80 (Cem Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos). DEMONSTRATIVO SUPERAVIT/ DEFICIT ACUMULADO (+) Superávit/ Déficit Acumulados Anteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62.533,14 ( + / - ) Resultado Líquido do Exercício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33.662,37 (=) Superávit/ Déficit Acumulados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96.195,51 Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo de Superávit e Déficit Acumulados. EDITAL DE CHAMAMENTO A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitida por abandono do cargo nos termos do Artigo 73, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Itapetininga, 29 de maio de 2009. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretaria Municipal de Administração 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 7 PÁGINA 8 30 DE MAIO DE 2009 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 9 PÁGINA 10 30 DE MAIO DE 2009 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 11 PÁGINA 12 30 DE MAIO DE 2009 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 13 PÁGINA 14 30 DE MAIO DE 2009 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 15 ATOS DO PODER LEGISLATIVO PÁGINA 16 30 DE MAIO DE 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 17 PÁGINA 18 30 DE MAIO DE 2009 30 DE MAIO DE 2009 PÁGINA 19 ATOS DO SEPREM ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA/ SEPREM /Nº. 036, de 25 de Maio de 2009.ai o de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000544/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº.4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-05-2009, o funcionário LAERTE DA SILVA GOES, Servente, Ref. 03-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM ATO DA MESA Nº 14/2009 Dispõe sobre exoneração de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga, A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe do Setor Contábil e Financeiro, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Eloiza Aparecida Assis Lopes Vieira Ravacci. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itapetininga, 26 de maio de 2009. Dr. Heleno de Souza Fuad Abrão Isaac Presidente Vice-Presidente José Eduardo Gomes Franco Adilson Marcos Nicoletti 1º Secretário 2º Secretário Publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra. Fernando da Cunha Leonel Diretor Administrativo PORTARIA/ SEPREM /Nº. 037, de 25 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000545/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária LURDES COSTA DE MEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Referência 08-D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM /Nº. 038, de 25 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000546/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária MARIA APARECIDA SILVA, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM /Nº. 039, de 25 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000547/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária MARIA LOPES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM /Nº. 040, de 25 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000549/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 2 8 - 0 7 - 1 9 9 9 , a p a r t i r d e 3 0 - 0 5 - 2 0 0 9 , a f u n c i o n á r i a C L E I D E A PA R E C I D A O L I V E I R A , Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM /Nº. 041, de 25 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000551/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a partir de 30-05-2009, o funcionário ORLANDO ROBERTO MEIRA, Vigia, Referência 04-A, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos proporcionais. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/ SEPREM /Nº. 042, de 26 de Maio de 2009. JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo nº. SEPREM / 000552/2009, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 3 0 - 0 5 - 2 0 0 9 , o f u n c i o n á r i o V I C E N T E F U RTA D O R O D R I G U E S , Tr a t o r i s t a , R e f e r ê n c i a 06-E, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM ATO DA MESA Nº 15/2009 Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga, A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ao cargo de Chefe do Setor Contábil e Financeiro, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Ronaldo César Nunes. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itapetininga, 26 de maio de 2009. Dr. Heleno de Souza Fuad Abrão Isaac Presidente Vice-Presidente José Eduardo Gomes Franco Adilson Marcos Nicoletti 1º Secretário 2º Secretário Publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra. Fernando da Cunha Leonel Diretor Administrativo RESOLUÇÃO Nº 541 DE 21 DE MAIO DE 2009 Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Itapetininga. (Projeto de Resolução nº 02/2009 de autoria de todos os Vereadores) Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica instituído no Município de Itapetininga o Programa Câmara Itinerante, visando ao atendimento e à integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante são os constantes do Anexo Único, parte integrante desta Resolução. Art. 3º Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo e, na sua eventual ausência, pelo Vereador por ele indicado. Parágrafo único. As reuniões da Câmara Itinerante serão realizadas, pelo menos, mensalmente, de acordo com calendário trimestral, neste constando data, horário e local das reuniões, não podendo ocorrer nos mesmos dias de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. Art. 4º As reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito. Art. 5º A participação dos Vereadores e Servidores da Câmara na execução do Programa instituído por esta Resolução será considerada serviço público relevante. Art. 6º As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 21 de maio de 2009. Dr. Heleno de Souza Presidente Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra. Elizabeth Aparecida Ferreira Diretora Legislativa ANEXO ÚNICO I – DO PROGRAMA O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal, a ser implementado pelo Presidente e demais Vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando ouvir reais necessidades dos munícipes, assim facilitando a concretização de nossas metas com o povo. Este será desenvolvido ao longo do ano, com datas préfixadas, e subdividirá o Município em diversos pólos, visando assim melhor atender aos munícipes. II – DOS OBJETIVOS O Programa “Câmara Itinerante” atingirá diversos objetivos, sendo eles: a) Popularizar os trabalhos Legislativos, aproximar o contato direto do Vereador com a população de cada região urbana e rural; b) Promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos em prol de uma cidade melhor, a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, com o intuito de encontrar uma solução homogênea; c) Propiciar ao Vereador, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando uma intimidade que desemboque em realizações e conquistas mútuas; d) Antever as aspirações populares, visando intervir junto a cada comunidade, como interlocutor no PÁGINA 20 30 DE MAIO DE 2009 estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração Municipal. III – DAS REGIÕES SEDE As sedes e regiões distintas serão identificadas de forma a englobar as comunidades com problemas comuns. IV – Da Participação dos Vereadores Os Vereadores serão convidados a participar das reuniões de trabalho do Programa “Câmara Itinerante”. Para este fim, ouvirão assuntos diversificados da população em tempo a ser determinado, e em segunda parte discutirão junto à população assuntos definidos, visando um foco primário para resolução das reais necessidades da população. Caso o Presidente ou seu representante perceba que o assunto se distanciou do objetivo principal, poderá dar prosseguimento ao evento, passando a palavra ao próximo munícipe. V – DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos identificados como agentes ativos das mesmas regiões comunitárias. VI – DA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO As reuniões serão organizadas pelo Presidente da Câmara Municipal, com apoio e participação das entidades representativas dos moradores e das escolas instaladas em cada uma das regiões, cujas direções queiram auxiliar o Poder Legislativo. A Câmara disponibilizará funcionários assim como equipamentos que serão instalados onde se realizará a Câmara Itinerante, que deverão estar aptos para auxiliar os Vereadores e participantes do evento, principalmente relacionadas com informações e mecanismos de funcionamento do Poder Legislativo. Uma equipe da Câmara Municipal fará antecipadamente visita ao local definido para a realização do evento, a fim de conhecer suas condições físicas e estruturais, para oportunamente instalar o equipamento e o fornecimento de material necessário. VII – DO COMPROMISSO DA CÂMARA COM A COMUNIDADE As Reuniões de Trabalho servirão para debater assuntos mais importantes de cada região comunitária, sempre na busca de suas soluções, e na análise global da estrutura de cada região com o intuito de preparálas para o futuro. No encerramento, de comum acordo entre Vereadores e munícipes, serão divulgadas listas de assuntos a serem tratados, possibilitando integração da população com a Câmara, fortalecendo nosso comprometimento em atender a população. Também será marcada nova reunião, para divulgar as soluções, informações e dar ciência das providências tomadas perante as solicitações dos munícipes feitas na ocasião. VIII – Da Divulgação e Documentação Caberá à Assessoria de Imprensa da Câmara dar ampla divulgação e promoção ao Programa “Câmara Itinerante”, bem como registrar, em resumo sucinto, os trabalhos realizados. IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As reuniões serão abertas e encerradas pelo Presidente ou seu representante na ocasião. Estes encontros com as comunidades reunidas serão denominadas de Reuniões Itinerantes, não contendo caráter deliberativo, e se constituirão em trabalho relevante, sem a percepção de qualquer remuneração. RESOLUÇÃO Nº 542 DE 25 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. (Projeto de Resolução nº 01/2009 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga) Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Ficam estabelecidas as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, por meio dos procedimentos definidos nesta Resolução. Art. 2º Para os fins previstos nesta Resolução é considerado veículo oficial aquele de propriedade do Município, posto à disposição para uso exclusivo da Câmara Municipal. Art. 3º O veículo oficial se destina exclusivamente ao transporte de Vereadores e Servidores, no exercício de suas atribuições institucionais, e a outras atividades de interesse da Câmara Municipal. Parágrafo único. O uso de veículo oficial fica restrito aos fins estabelecidos no caput deste artigo, sendo expressamente vedada sua utilização em benefício particular ou de terceiros. Art. 4º Compete à Diretoria de Serviços de Apoio da Câmara Municipal manter organizado registro da documentação, da utilização, da conservação, da manutenção, do consumo de óleos lubrificantes e de combustível, da quilometragem percorrida e de outras informações relativas ao uso e à conservação de cada veículo da frota oficial do Município de uso da Câmara Municipal, bem como por sua limpeza e asseio. Art. 5º O veículo oficial de uso da Câmara Municipal deverá ser conduzido pelo Servidor em exercício do cargo com atribuições específicas de motorista, constante do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Parágrafo único. Havendo impossibilidade de cumprimento ao que dispõe o caput deste artigo, o veículo oficial de uso da Câmara municipal poderá, mediante autorização da Presidência, ser conduzido por ocupante do cargo e/ou emprego público de Motorista da administração municipal. Art. 6º A solicitação para uso do veículo deverá ser feita mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, acompanhado de justificativa, com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas. Art. 7º Fica expressamente revogada a Resolução nº 536, de 31 de março de 2008. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 25 de maio de 2009. Dr. Heleno de Souza Presidente Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra. Elizabeth Aparecida Ferreira Diretora Legislativa EMENDA Nº 19 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA de 25 de maio de 2009 Dispõe sobre a inclusão do artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga. A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do art. 47, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte Emenda ao texto da referida norma legal: Art. 1º É acrescentado o artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga, com a seguinte redação: Art. 78-A. Deverá cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer em sessão pública perante a Câmara Municipal, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente. Art. 2º O inciso III do § 2.º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, passa vigorar com a seguinte redação: III – convocar Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza na administração pública direta, indireta ou fundacional, sem prejuízo do disposto no artigo 78-A, para prestar pessoalmente, no prazo máximo de trinta dias, informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições. Art. 3º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 25 de maio de 2009. Dr. Heleno de Souza Presidente Fuad Abrão Isaac Vice-Presidente José Eduardo Gomes Franco 1º Secretário Adilson Marcos Nicoletti 2º Secretário Prefeitura disponibiliza emissão online de documentos A Prefeitura de Itapetininga, através do departamento de receita da Secretaria de Administração e Finanças, já está disponibilizando a emissão online de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (A.I.D.F.) e Certidão Negativa de Débitos do Imobiliário (C.N.D.I). A.I.D.F. A AIDF, antes efetuado em formulário padronizado fornecido pelo próprio estabelecimento gráfico, preenchido pelos escritórios de contabilidade ou pela própria empresa prestadora de serviço era encaminhado ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, onde após conferência, era vistado por um agente fiscal, obtendo então, a autorização para novamente, levar ao estabelecimento gráfico e confeccionar o talonário para emissão de notas fiscais de prestação de serviços. E, agora com a implantação do novo sistema, o responsável pela empresa, acessa o portal da Escrita Fiscal (EFISC) no site www.itapetininga.sp.gov.br, e preenche diretamente a solicitação, que logo é analisada e autorizada pelo Setor de Fiscalização Tributária. C.N.D.I. Para a emissão deste documento, os interessados não necessitam mais ir pessoalmente até a Prefeitura, requerer e aguardar dias para a liberação do documento. Basta acessar o link do EFISC com o número cadastral em mãos e obter a liberação imediata, caso o contribuinte não possua débitos com o município. Dessa forma, com a informatização da emissão destes documentos, a A.I.D.F. beneficiará 4.795 empresas de prestação de serviços e 62 escritórios de contabilidade cadastrados, que não necessitarão mais se ausentar de seu local de trabalho para a obtenção deste documento. Já com a Certidão Negativa de Débitos do Imobiliário, a proposta é facilitar a vida dos cidadãos que possuem imóveis no município, assim como as imobiliárias e corretores. Mais informações pelo telefone: (15) 3376.9602. CEAMI promove Festa Junina na sexta-feira A Prefeitura de Itapetininga, através do Fundo Social de Solidariedade, promove uma Festa Junina na próxima sexta-feira (dia 5), das 18 às 22 horas na sede do CEAMI - Centro Atendimento à Melhor Idade à avenida Wenceslau Brás, nº 369 – Vila Aurora. O evento terá entrada gratuita e contará com quadrilhas, sanfoneiros, barracas de bebidas e comidas típicas, entre elas, o tradicional bolinho de frango.