Itapetininga ganha novos cursos

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Itapetininga ganha novos cursos
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ITAPETININGA, 30 DE MAIO DE 2009 - ANO IV - Nº 157
Itapetininga ganha novos cursos
Desde sua implantação em 2007, o Polo Municipal “Chopin Tavares de
Lima”, disponibiliza a população de Itapetininga, diversos cursos gratuitos de graduação e pós-graduação de
instituições de renome no
país.
Nesta semana, a atual
administração conquistou
mais três novos cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu
gratuitos na área de educação
para a cidade: “Novas Tecnologias no Ensino da Matemática”, “Planejamento, Implementação e Gestão da
Educação a Distância”, ambos
ministrados pela Universidade
Federal Fluminense (UFF) e,
também o curso “Desen-
volvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar”,
da Universidade de Brasília
(UnB).
Estes cursos serão
ministrados de forma semipresencial no Polo Municipal e
devem ter duração de
aproximadamente um ano e
quatro meses.
Inicialmente serão
oferecidas 10 vagas para
“Novas Tecnologias no Ensino da Matemática” e 12
vagas para “Planejamento,
Implementação e Gestão da
Educação à Distância”.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no
período de 15 de junho a 12 de
julho de 2009, no endereço ele-
trônico www.lante.uff.br.
A taxa de inscrição é de R$
35,00 e pode ser efetuada em
qualquer agência bancária
ou por meio de serviços
disponíveis na internet. O
início das atividades para
ambos os cursos está previsto para o 2º semestre de
2009.
Já para o curso da
UnB, está aberto apenas o
edital de seleção para tutores, cujo
está disponível no site oficial:
www.itapetininga.sp.gov.br,
sendo que a seleção de alunos
será realizada em breve.
Novas Tecnologias no
Ensino da Matemática
Curso de pós-graduação, com
carga horária de 420 horas, direcionado para profissionais com
formação de nível superior em
Matemática, que desejam se
especializar em tecnologias de
apoio ao processo pedagógico para o ensino da
Matemática, nos níveis fundamentais e médio.
Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância com carga
horária de 465 horas,
“Planejamento, Implementação e Gestão da
Educação à Distância” é um
curso de pós-graduação,
voltado a profissionais
portadores de diploma de
nível superior reconhecido
pelo MEC, preferencialmente para pessoas que
trabalham ou que tenham
interesse em educação à
distância.
A Prefeitura de Itapetininga informa ainda, que
estão abertas as inscrições
para o Curso de Extensão “Empreendedorismo e Inovação”,
também ministrados pela UFF.
As inscrições deverão
ser efetuadas exclusivamente
pela internet no site
www.coseac.uff.br, até 15 de junho. “Empreendedorismo e
Inovação” deve ter início de
suas atividades no segundo
semestrede2009.
Em 2008,aUFF,emparceria com a unidade municipal,
ministrou o curso de Auxiliar de
Biblioteca para todos os funcionários
dos pólos do Estado de São Paulo.
Jardim São Camilo tem ruas pavimentadas
A Prefeitura de Itapetininga está finalizando
mais uma etapa da pavimentação no Jardim São
Camilo. A obra é uma parceria entre a Administração
Municipal e o Governo do
Estado, através da Secretaria Estadual de Economia e
Planejamento.
Nesta fase, a Secretaria de Obras asfaltou 6.942
metros quadrados de vias,
beneficiando diretamente os
moradores das ruas Maria
Amélia Borin Pacheco,
Annalícia Leonel Ayres, Eu-
gênio Annunciato e Roberto J. Oliveira.
Antes de receber a
capa asfáltica, a atual administração implantou 1.000 m
de galerias de águas pluviais e 1.095 m de guias e
sarjetas. Até o momento,
f o -ram investidos R$
227.800,00 nesta etapa da
pavimentação.
Para a próxima etapa,
prevista para começar dentro de 30 dias, serão pavimentadas as ruas Procópio
Lopes Vaz Moreira, Leandro Kurnik, Diácono Padre
J.Macedo, Dimas F. Queiros, Edgar Augusto Ribeiro,
Silas Cardoso, Benedita
Peixoto, Rosa Del Vigna
Peixoto, Camila C. Campos,
Tadao Murozaki e Sebastião
de Oliveira.
No total serão
asfaltados 12.125.00 m²
e c o l ocados 2.539 m de
guias e sarjetas.
Para saber sobre
pavimentação de ruas,na
Secretaria de Obras, 32769605 pelo telefone 156,
Serviço de Atendimento ao
Cidadão
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30 DE MAIO DE 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Departamento de Receita
E-mail: [email protected]
Itapetininga, 27 de maio de 2009.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
— Considerando os termos e documentos constantes do Processo Administrativo n. 9.158 de 25
de março de 2009, através do qual o Setor competente desta Municipalidade, procedeu a cassação
do alvará de licença de funcionamento do ponto de táxi cadastrado nesta Prefeitura sob o n.
26.532, referente ao Ponto de Táxi Morro do Alto, localizado no Distrito do Morro do Alto em
Itapetininga-SP, COMUNICA:
Através do presente EDITAL fica DECLARADO vago o ponto de táxi objeto da inscrição
municipal n. 26.532.
- Os documentos correspondentes ao presente Edital estão anexados ao processo administrativo
fiscal conforme requerimento n. 9.158 de 25.03.2009.
Cláudio César Bassi
Newton Cavalcanti de Noronha
Diretor Depto. de Receita
Secretario de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 032/2009
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos
exigidos no referido Edital, no período de 01 à 05 de junho de 2009, no horário das 09:00 às
17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 –
Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime
Estatutário.
Cargo: Assistente Social – Ref. 11
Nome
R.G.
Classificação
ROSEMARA PEIXOTO DE CAMARGO
15.342.403
7º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de
recursos administrativo.
Itapetininga, 29 de maio de 2009.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 033/2009
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
exigidos no referido Edital, no período de 01 à 05 de junho de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
Nome
R.G.
Classificação
CRISTIANE SILVA ONO
42.697.384-7
24º
STEFANIE ARRUDA MOURA
43.203.847-4
25º
JOSE ROBERTO ABIB FILHO
40.214.936-1
26º
MURILO APARECIDO VIEIRA DA SILVA
41.020.579-5
27º
VINICIUS FERREIRA PINTO DE PAULA
41.417.662-5
28º
SAMARA ABIB
40.214.835-6
29º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 29 de maio de 2009.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 16.592, de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Priscila Fernandes Formaggi, Auxiliar de Educação,
Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 28/5/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 309, 22 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia Aline de Lima para exercer as funções de
Diretora junto a Secretaria de Cultura e Turismo, lotada no Departamento de
Desenvolvimento do Turismo, a partir de 12/5/2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o constante no requerimento n° 13.612, de 28 de abril de 2009, protocolado nesta Prefeitura
Municipal;
Considerando o disposto no Decreto nº 528, de 26 de maio de 2009, em seu artigo 2º, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Coordenadoria da Mulher como segue:
Representante do Fundo Social de Solidariedade
CRISTIANE QUEIROZ AIRES MARTINS
Representante da Secretaria de Administração e Finanças
NANCY FIÚZA DOMINGUES
Representante da Secretaria de Planejamento
MARINA RAQUEL CARON DE CAMPOS
Representante da Secretaria de Educação
CELESTE CRISTINA PEREIRA
Representante da Secretaria de Saúde
MÔNICA TEREZINHA ALBERTI TANABE
Representante da Secretaria de Cultura e Turismo
ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
DANIELA FERREIRA DE SOUZA ASSUNÇÃO
Representante da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
DILMARA SILVA VENÂNCIO SIQUEIRA
Representante da Secretaria de Promoção Social
ELIANA MARIA DE ALMEIDA
Coordenação
ELSA RITA DE CÁSSIA SILVA MELO TEOTÔNIO DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 219, de 6 de março de 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 16.002 de 21 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar, a pedido, o funcionário André de Carvalho Medeiros, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotado na
Secretaria da Educação, a partir de 25/5/2009, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Jornalista Responsável:
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Caldeira
Elaine Antunes de Oliveira
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
MTB: 45476
Albuquerque
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Trâns. e Cidadania: Antônio Nogueira Terra [email protected]
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Praça dos Três Poderes, 1000
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Angela Maria Tavares
18200.900 – Itapetininga/SP
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Câmara Municipal de Itapetininga
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
30 DE MAIO DE 2009
Considerando o requerimento nº 16.003 de 21 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Rubens de Barros Constantino, Enfermeiro-Padrão, Ref. 11, lotado na
Secretaria da Saúde, a partir de 18/4/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 16.575 de 27 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Flory Nunes dos Santos, Professor de Educação Física, Faixa 04-A, lotado
na Secretaria da Educação, a partir de 26/5/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 16.634 de 27 de maio de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sabrina Aparecida Teixeira de Lima, Auxiliar de Educação, Ref.
07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 28/5/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA N° 315, DE 28 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei nº 4.600, de 26 de dezembro de 2001 e em consonância com o disposto
na Lei nº 5.312, de 13 de março de 2009, e
Considerando o requerimento nº 16.607, de 27 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2009/2010:
I – Representantes da Sociedade Civil:
- Neide Correa da Silva Gomes;
- Maria Antonieta Bueno Vieira de Camargo
- Silvia Riggio Fiorentino
- Terezinha de Fátima Vaz Leonel
- Cleuza Aparecida de Cássia Lima Bueno
- Carmem Benedita Roque
- Marilene Rabelo Orsi
- Renata Paula Machado Campos
- Cecília Lara Pontes
- Eliane Franco Silvério Uebe
II – Representantes do Poder Público:
- Elsa Rita de Cássia Silva Melo Teotônio dos Santos.
- Olini Gioconda Dalmasio
- Andréia Rodrigues dos Santos e Silva
- Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi
- Paula Prado de Sousa Campos
- Vera Lucia Abdala
- Marina C. Rodrigues Giriboni
- Marina Raquel Caron de Campos
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 01 de junho de 2009, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 01/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo: Agente de Combate às Endemias
Nome
R.G.
Classificação
12º
TERESA JUNKO MURAKAMI
8.512.538
DIVA REGINA YOCO KONDO CORREA
23.835.236-5
13º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
PÁGINA 3
Escriturária
PORTARIA Nº 317, DE 28 DE MAIO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 01 de junho de 2009, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 02/2008, devidamente homologado, nos cargos abaixo
relacionados:Cargo: Assistente Social – Ref . 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ROSALI SANTOS DE ALBUQUERQUE
33.941.951-9
6º
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref . 07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ADRIANA DOMINGUES VALERIO
40.731.984-0
104º
ANA PAULA HOLTZ
40.402.766-0
105º
PAOLA DE ALCANTARA
40.215.233-5
106º
Cargo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
GISELLE APARECIDA SIQUEIRA
43.225.558-8
21º
DEREK GUARNIERI CAMARGO
34.472.471-8
22º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
DECRETO Nº 527, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; e
Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº.16.522, de maio de 2009.
DECRETA
Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamento
vigente, no valor de R$ 1.285.105,04 (Hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinco reais
e quatro centavos);
Da Fonte Tesouro
02.03.06 – Merenda Escolar
123060006.2014 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 150.000.00
Para Fonte Convênios Federais
02.03.06 – Merenda Escolar
123060006.2014 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 150.000.00
Da Fonte Convênios Estaduais
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
R$ 40.000.00
Para Fonte - Tesouro
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 – 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
R$ 40.000.00
Da Fonte Convênios Estaduais
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 80.000.00
Para Fonte Tesouro
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 – 3390.39 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
R$ 80.000.00
Da Fonte Tesouro
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2027 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 865.105.04
Para Fonte Convênios Federais
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2027 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 865.105.04
Da Fonte Convênios Estaduais
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103020009.1053 – 4490.51 -Obras e Instalações
R$ 50.000.00
Para Fonte Tesouro
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103020009.1053 – 4490.51 - Obras e Instalações
R$ 50.000.00
Da Fonte Convênios Federais
02.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social
082440013.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$100.000.00
Para Fonte Tesouro
02.06.03 – Fundo Municipal de Assistência Social
082440013.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$100.000.00
Total das Transposições
R$1.285.105,04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e um dias de maio de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Edital de Convocação
Ficam convocados os moradores do Bairro do Canta Galo e Adjacências para participarem da Eleição da
Diretoria da Associação de Produtores Rurais, bem como aprovação de Estatuto, a ser realizada no dia 20
de Junho de 2009 às 14h00min no Salão da Igreja Presbiteriana local.
Itapetininga, 25 de maio de 2009.
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30 DE MAIO DE 2009
Éder Sales Soares da Silva
Edital de Convocação
Ficam convocados os moradores da Vila Rio Branco, Maria Luiza, Rubens, Alvorada, Maciel, Santa Isabel
e Garrido para participarem da Eleição da Diretoria para o biênio 2009-2011 e aprovação de novo
Estatuto, a realizar-se no dia 15 de Junho de 2009 às 20h00min no Salão Paroquial da Igreja São Roque.
Itapetininga, 25 de maio de 2009.
Luiz Antônio Rodrigues Gomes
Edital de Convocação
Ficam convocados os moradores do Bairro do Jurumirim e Adjacências para participarem da Eleição da
Diretoria bem como aprovação de Estatuto da Associação de Moradores do Bairro, a ser realizada no dia
18 de junho de 2009 às 19h00min no Posto de Saúde no bairro.
Itapetininga, 27 de maio de 2009.
Elias de Oliveira
ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, ITAPETININGA
PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, NOS TERMOS
DO COMUNICADO CEETEPS N° 01/2009.
AVISO N° 01 de 30/03/2009. Processo n° 0473/2009
AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AULA
TESTE.
O Diretor de Escola Técnica da ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, faz saber aos candidatos abaixo
relacionados o deferimento e indeferimento das inscrições e convoca para AULA TESTE, a ser realizada
na ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, sita na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 11 – Itapetininga/SP.
Conforme disposto no item 5 do inciso III do Comunicado CEETEPS n° 01/2009, publicado no DOE de
28/01/2009, o candidato convocado, entregará uma cópia do diploma frente/verso, na ausência, cópia da
certidão de conclusão de curso ou certificado/declaração de conclusão da formação superior registrada na
ficha de inscrição. Os candidatos convocados observarão, também, as alíneas b e c do subitem 3.2 do inciso
IV e o subitem 2.5 do inciso V do Comunicado mencionado anteriormente.
1. Componente curricular: Educação Física.
.Inscrições Deferidas
RG
N° de Inscrição
Nome
007
Gisele Aparecida de Almeida Bonini
41.448.523-3;
009
Fábio José Nogueira
19.681.798;
024
Andréa Maria Hilário
24.639.408-0
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 28/05/2009. Horário: 19:00 horas
2. Componente curricular: Organização de Atividades Recreativas.
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
007/2009
Gisele Aparecida de Almeida Bonini
41.448.523-3;
009/2009
Fábio José Nogueira
19.681.798;
024/2009
Andréa Maria Hilário/
24.639.408-0;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 28/05/2009. Horário: 20:30 horas
3. Componente curricular: Geografia Aplicada ao Turismo Rural.
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
018
Cristiane da Silva Oliveira
34.075.058-3;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 29/05/2009. Horário: 19:00 horas
4. Componente curricular: Linguagem, Trabalho e Tecnologia.
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
003
Renata Maria Santos da Silva
18.240.430-4
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
019
Lucila Araújo Oliveira de Camargo
26.845.854-6
023
Eva Fagundes Weber
4.025.365.968
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 01/06/2009. Horário: 19:00 horas
5. Componente curricular: Energia e Meio Ambiente.
·Inscrição Deferida
N° de Inscrição
Nome
RG
004
Cintia Madoka Natsume
29.649.198-6;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 01/06/2009. Horário: 21:00 horas
6. Componente curricular: Aplicativos Informatizados na Área de Turismo.
·Inscrição Deferida
N° de Inscrição
Nome
014
Fernanda Letícia Rodrigues dos Santos
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 01/06/2009. Horário: 21:30 horas
7. Componente curricular: Empreendedorismo Rural.
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
006
Ronaldo Oliveira Santos
008
Paulo Rubens Rocha Albino
021
Adriano Roberto Magueta de Moraes
026
Jovani Salvini
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data 02/06/2009. Horário: 19:00
RG
21.264.684-9;
RG
13.848.554;
25.583.404-4
43.225.705-6
11.728.706-4
8.Componente curricular: Inglês
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
003
Renata Maria Santos da Silva
18.240.430-4
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
019
Lucila Araújo Oliveira de Camargo 26.845.854-6
023
Eva Fagundes Weber
4.025.365.968
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 04/06/2009. Horário: 19:00 horas
9.Componente curricular: Ética e Cidadania Organizacional
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
001
Anderson Antônio Hergesel
29.068.428-6
003/
Renata Maria Santos da Silva
18.240.430-4
006/
Ronaldo Oliveira Santos
13.848.554;
008/
Paulo Rubens Rocha Albino
25.583.404-4
013/
João Fernando de Moraes Sanches
30.737.279;
015/
Márcia Regina Vieira Antunes
16.606.170
021
Adriano Roberto Magueta de Moraes
43.225.705-6
025
Elza Francisco
4.821.263
026/
Jovani Salvini
11.728.706-4
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 03/06/2009. Horário: 20:00 horas
10..Componente curricular: Meios de Hospedagem
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
018
Cristiane da Silva Oliveira
34.075.058-3;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 29/05/2009. Horário: 20:00 horas
11.Componente curricular: Fundamentos do Turismo e da Hospitalidade
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
018
Cristiane da Silva Oliveira
34.075.058-3;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data 29/05/2009. Horário: 21:00 horas
12.Componente curricular: Língua Portuguesa e Literatura
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição
Nome
RG
003
Renata Maria Santos da Silva
18.240.430-4
017
Cristina Beatriz da Cruz
28.268.478-5;
019
Lucila Araújo Oliveira de Camargo
26.845.854-6
023
Eva Fagundes Weber
4.025.365.968
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 08/06/2009. Horário: 19:00 horas
13.Componente curricular: Tecnologia de Carnes e Produtos Cárneos
·Inscrições Deferidas
N° de inscrição
Nome
RG
005
Sabrina Missae Sakashita
29.379.139-9;
020
Júlio de Oliveira Meirelles
26.775.166;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 02/06/2009. Horário: 21:00 horas
1.Grupo de componentes curriculares: Gestão da Produção Vegetal I; Gestão da
Produção Vegetal II.
·Inscrições Deferidas
N° de Inscrição/
Nome
RG
002
Eurico Pires Neto
6.450.771;
010
Luiz Paulo Mendes
6.940.831-2;
012
Cristiane Yurica Sakashita
33.556.987-0
016
Rhadyson Reinaldo Silva do Nascimento
53.117.926-6
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 05/06/2009. Horário: 19:00 horas
2. Grupo de componentes curriculares: Gestão da Produção Animal I; Gestão da
Produção Animal II.
·Inscrições Deferidas
N° de inscrição
Nome
RG
005
Sabrina Missae Sakashita
29.379.139-9;
020
Júlio de Oliveira Meirelles
26.775.166;
·Duração máxima da aula: 20 minutos
Data: 03/06/2009. Horário: 19:00 horas
RESOLUÇÃO DA SME Nº 270/2009 de 25 de maio de 2009.
Disciplina em caráter de Remoção, através da Resolução nº 238/2009 de 22/04/09, a Sede de Exercício do
Pessoal do Quadro da Educação e dá outras Providências.
A Secretária Municipal de Educação de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais resolve:
·Tereza Cristina de Menezes Prudente da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para EMEF Profª
Jandyra Vieira Marcondes
·Renata de Pontes Paiva da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para Creche/EMEI Ana Júlia
Vieira Gomes Heleno.
·Valéria Aparecida Agapito Leme Rocha da Creche/EMEI Profª Cecília Moreira para EMEF Profª Selma
Neli Pranches Oliveira.
·Catarina Pereira de Moraes Ribeiro da EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso para EMEF Profª Selma
Neli Pranches de Oliveira.
·Roseli Aparecida de Souza da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos para EMEF Edison
de Abreu Souza.
30 DE MAIO DE 2009
·Eliana Cristina Terra Feldmam da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para EMEF Profª Maria Aparecida
Silva Brisola Franci.
·Marina Tsumi Shinhe da Creche/EMEI Profª Lucila Piedade Weiss para EMEF Profª Maria Cecília Rolim
Nalesso.
·Ivone Marinho de Oliveira da EMEF Profª Hilda Weiss Trench para Centro de Convivência Iracema de
Oliveira.
·Adriane Soares de Freitas da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Maria Benedita
Bastos Martins.
·Elisabete Conceição Apolinário da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para EMEF Profª Maria Cecília
Rolim Nalesso.
·Ariane dos Santos da EMEF Profª Nazira Iared para EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira.
·Suzana Rodrigues S. Maurício da Creche/EMEI Menino Jesus para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo.
·Carmem Lúcia dos S. Clemente da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos para EMEF
Edison de Abreu Souza.
·Kelly Cristine Arruda Melo da Creche/EMEIF Profª Angelina Turelli Vieira para EMEF Profª Hilda Weiss
Trench.
·Carla Adriana Moller da Creche/EMEI São José para EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto.
·Marly Aparecida Campos Saldanha da EMEF Profª Hilda Weiss Trench para Serviço Municipal
Emergencial, Infância e Adolescência.
·Patrícia Aparecida Paes Lemos da Creche/EMEIF Profª Olívia Camargo Pelligrini para EMEF Profª
Nazira Yared.
·Gisele Cristina Porto da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Menino Jesus.
·Natacha Verônica O. Panis da Creche/EMEI São José para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo.
·Luciane Aparecida dos Santos da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI
Aninha.
·Daniela Bhome Martins da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno.
·Michele do Nascimento Freitas da Creche/EMEI São José para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo.
·Mariana Gerra Schimidt da Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra para Creche/EMEI Profª Cecília
Moreira.
·Aline Rodrigues de Arruda da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para EMEF Profª Hilda Weiss Trench.
·Claudia Cristina Kitt da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno.
·José Antonio Lopes Bicudo da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI
Ana Julia V. Gomes Heleno.
·Roseli de Oliveira Silva da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Aninha.
·Mara de Oliveira Miranda Vieira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEIF Profª
Angelina Turelli Vieira.
·Geiza Cristina Proença de Arruda da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/
EMEI Aninha.
·Ana Lúcia Pereira da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEIF Profª Angelina
Turelli Vieira.
·Edilene Duarte de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana
Julia V. Gomes Heleno.
·Antonia Maria Fogaça da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos
Martins.
·Joana Aparecida Alves Carriel da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI
Menino Jesus.
·Daisy Rosana Galvão S. Campos da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para EMEIF José
Lauro Ferreira.
·Isabel Cristina de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana
Julia V. Gomes Heleno.
·Roseli Maria Generoso Correa Pires da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/
EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno.
·Roseli Aparecida Seabra Moreira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEIF
Profª Angelina Turelli Vieira.
·Claudia Renata da Fonseca da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno.
·Márcia Cristina M. de Many Ladeira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI
Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva.
·Vanessa Maria Antunes da Silva da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Profª Maria
Munhoz S. de Salles.
·Ana Carolina de J. Assunção da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI Araiju Chapadinha.
·Tatiane Carneiro Silva da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI São
Paulo Apóstolo.
·Roseli Aparecida de Proença da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno.
·Lílian Aparecida Mendonça Machado da Creche/EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves para Creche/EMEI
Norma Suardi de Aguiar.
·Nathália Caroline Venturi Lima da Creche/EMEI Araiju Chapadinha para Creche/EMEI Profª Maria
Munhoz S. de Salles.
·Raquel de Lima Eugenio da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI São Paulo Apóstolo.
·Iandra de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno.
·Rosana Fátima de Lara da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEI Profª
Maria Munhoz S. de Salles.
·Patrícia Fernanda de Oliveira da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEIF
Profª Iracema Augusta R. Teixeira.
·Letícia Montanari de Queiroz da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R.
Teixeira.
·Cássia Carolina Correa da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI São Paulo
Apóstolo.
·Adriane Maria Afonso da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno.
·Sayna Rafaella Moraes da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno paraCreche/EMEI Ana Julia
V. Gomes Heleno.
·Rosa Alves Montanher EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira Creche/EMEIF Profª
Olívia Camargo Pellegrini.
PÁGINA 5
·Santina Ferreira da Silva da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana
Julia V. Gomes Heleno.
·Maria Cecília M. Leme da Mello da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana
Julia V. Gomes Heleno.
·Sirley Cristina Siqueira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Araiju
Chapadinha.
·Eliana V. Terra Affonso da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Prof.
Joaquim Fabiano Alves.
·Elisangela Cleto Duque Roza da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno. ·Zenaide Ribeiro Nunes da Creche/EMEI Aninha para Creche/EMEIF Profª Iracema
Augusta R. Teixeira.
·Alexandre de Pontes Ventura da EMEF Profª Selma Neli Pranches para Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes
Heleno.
·Albertina de Paula O. Silva da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Rotary Club.
·Alessandra Almeida de Oliveira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Ana Julia
V. Gomes Heleno.
·Tatiane Barros de Oliveira da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI São José.
·Maria de Lourdes Webbe da Creche/EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima para Creche/EMEI Gabriel Moisés
Ozi de Lima.
·Rita de Cássia dos Santos Santana da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI
Rotary Club.
·Hamilton Carlos Rodrigues da EMEF Edison de Abreu Souza para EMEIF Profª Adriana Porto Rocha.
·Rosangela Rodrigues R. Silva da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Norma Suardi
de Aguiar.
·Marlene Pontes de C. Palma da Creche/EMEIF Profª Iracema Augusta R. Teixeira para Creche/EMEIF Profª
Iracema Augusta R. Teixeira.
·Maria da Penha Ferreira dos Santos da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Profª Maria
Aparecida Cardoso e Silva.
·Jane Mary Aparecida Cunha da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI São José.
·Maria de Lourdes Ferreira da Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Vila
Mazzei.
·Sandra Chagas Correa Carneiro Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Ana Julia V.
Gomes Heleno.
·Rozani Alves da Gama da EMEF Edison de Abreu Souza para Creche/EMEI Rotary Club.
·Lourdes Aparecida Machado da Creche/EMEIF Profª Angelina Geraldi da S. Martins para Creche/EMEI Profª Maria
Munhoz S. de Salles.
·Rosemeire dos Santos Gobira da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Rotary Club.
·Adriana do Nascimento S. Ribeiro da EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes para Creche/EMEI Vila
Mazzei.
·Giani Aparecida V. Savazi da Creche/EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo para Creche/EMEI Profª Nair
do Carmo Ferrielo.
·Francisco Vieira de Souza Junior da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Juliana
Fabiano Alves.
·Luciana Machado Dias da Creche/EMEIF Profª Zenith Galvão Terra para Creche/EMEIF Profª Zenith
Galvão Terra.
·Miriele Aparecida Arruda Vieira da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEI Gabriel Moisés
Ozi de Lima.
·Vanuza Ferreira de Lima da Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins para Creche/EMEIF
Profª Zenith Galvão Terra.
·Rafaela Albuquerque Fogaça da Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para Creche/EMEIF Profª
Juliana Fabiano Alves.
·Josiele Rodrigues Machado Creche/EMEIF São Cristóvão para Creche/EMEIF São Cristóvão.
·Maria Didier de Campos Furtado da EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso para Creche/EMEIF Profª
Juliana Fabiano Alves.
·Edina Margarete de Oliveira da EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto para Creche/EMEI Norma Suardi
de Aguiar.
·Divanilda Bueno Fragoso da Creche/EMEI Vila Mazzei para Creche/EMEI Vila Mazzei.
·Claudia Maria dos Santos Bueno da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Profª Maria
Munhoz S. de Salles.
·Edna Correa Silva de Souza da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEI Profª Maria
Munhoz S. de Salles.
·Sandra Mara Rodrigues Bueno da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida
Cardoso e Silva.
·Shirley Aparecida Batista de Carvalho da Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva para
Creche/EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva.
·Isabel de Araújo da Silva da Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para da Creche/EMEIF Profª Iracema
Augusta R. Teixeira.
·Claudia Cardoso Motta Creche/EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves para da Creche/EMEIF Profª
Iracema Augusta R. Teixeira.
·Dina da Silva Nascimento da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Norma Suardi
de Aguiar.
·Magali de Camargo Souza da Creche/EMEIF Profª Maria Benedita Bastos Martins para Creche/EMEIF Profª
Iracema Augusta R. Teixeira.
·Maria Helena de O. Gomes da Creche/EMEI Ana Julia V. Gomes Heleno para Creche/EMEI Vila Mazzei.
·Claudia Maria de Assis da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para Creche/EMEI Profª Maria Aparecida
Cardoso e Silva.
·Elaine Regina de Barros A. de Almeida da Creche/EMEI Rotary Club para Creche/EMEI Profª Nair do
Carmo Ferrielo.
·Elaine Cristina Ferreira Vieira da Creche/EMEI São Paulo Apóstolo para Creche/EMEIF Profª Iracema
Augusta R. Teixeira.
·Mirian Silva Venâncio Moura da Creche/EMEI Profª Maria Munhoz S. de Salles para Creche/EMEIF Profª Angelina
Geraldi da S. Martins.
·Carolina Oliveira Gomes da Creche/EMEI Menino Jesus para Creche/EMEI Araiju Chapadinha.
·Rubia Aparecida Miranda Moreno para Creche/EMEI Araiju Chapadinha. (a partir de 07/06/09).
·Keila de Fátima Cruz de Souza da Creche/EMEI Norma Suardi de Aguiar para
Creche/EMEIF Profª
Angelina Geraldi da S. Martins, a partir de 01/06/2009.
PÁGINA 6
Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Institui a Coordenadoria da Mulher.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando o requerimento n° 13.612, de 28 de abril de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA
Art. 1º Fica Instituída a Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal da Promoção Social, com o objetivo
de promover, acompanhar e articular políticas públicas voltadas à mulher no âmbito do Município de Itapetininga, de
forma a propiciar a cidadania feminina e a igualdade entre os gêneros.
Art. 2º A Coordenadoria da Mulher será constituída por uma Representante do Fundo Social de Solidariedade e de cada
Secretaria Municipal, compreendendo a Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Planejamento; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento; Secretaria
da Agricultura e Meio Ambiente; e Secretaria de Promoção Social, sob a Coordenação de uma funcionária municipal,
todas nomeadas pelo Prefeito Municipal.
Art. 3º Para consecução de seus objetivos, caberá à Coordenadoria da Mulher:
I – Estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município;
II – Formular políticas de interesse específico da mulher, de forma articulada com as Secretarias Municipais;
III – Fomentar o diálogo e a discussão com o Conselho Municipal da Mulher, a sociedade e movimentos sociais no
Município, para articulação de ações e recursos em políticas de gênero e ainda, participar e promover fóruns, encontros,
reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas à mulher.
IV – Estabelecer com as Secretarias Municipais, programas, serviços, ações e estudos de pesquisas ou de debates, que se
destinem ao atendimento e a instituição da mulher, sugerindo medidas de aperfeiçoamento e colhendo dados para fins
estatísticos.
V – Prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de conscientização da comunidade.
VI – Efetuar intercâmbio com instituições públicas, privadas, nacionais e estrangeiras envolvidas com o assunto mulher,
visando à busca de informações para qualificar as políticas públicas a serem implantadas.
Art. 4º A Secretaria da Promoção Social do Governo Municipal propiciará a Coordenadoria da Mulher os recursos e
condições materiais e humanas necessárias a sua atuação, incluindo realização de convênios.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogado o Decreto n° 508, de 05 de março de 2009, e
demais disposições contrárias.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de maio de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
LAR CÉLIA TERESA RODRIGUES SOARES HUNGRIA
CNPJ: 57.047.391/0001-17
I.E. ISENTO
DEZEMBRO/ 2008
-------------------------------------------------------------------------------9.01
RECEITA OPERACIONAL BRUTA. . .
. . . . . . . .. . . . . . . . . . . 133.682,80
100,00%
9.01.01
RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 133.682,80
9.01.01.01
RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 109.115,80
9.01.01.01-0001
CONTR. PARÓQ.N.S PRAZ. . . . . . . . . .
. . . . . 9.000,00
9.01.01.01-0003
RECURSO ESTADUAL. . . . . . . . . . . . .
. . . . 18.000,00
9.01.01.01-0004
RECURSO MUNICIPAL. . . . . . . . . . . . .
. . . . 52.800,00
9.01.01.01-0008
RECURSO EST. CONV. SEADS. . . . . . .
. . . . 29.315,80
9.01.01.02
RENDAS DIVERSAS. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.998,00
9.01.01.02-0001
RENDAS C/EVENTOS BENEFIC. . . . .
. . . . . 2.998,00
9.01.01.05
OUTRAS RECEITAS. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.569,00
9.01.01.05-0001
DOAÇÕES DIVERSAS. . . . . . . . . . . . . .
. . . . 21.569,00
9.02
DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 2.516,80
1,88%
9.02.01
DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . .
.................................
. . . . . 2.516,80
9.02.01.01
DEDUÇÃO DAS RECEITAS. . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.516,80
9.02.01.01-0003
DESPESAS C/EVENT.BENEFIC. . . . . .
. . . . . . 2.516,80
R E C E I T A O P E R A C I O N A L L Í Q U I D A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131.166.00
98,12%
9.03
DESPESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . 79.066,01
59,14%
9.03.02
DESPESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
....... .... ...................
. . . . . . 79.066,01
9.03.02.02
DESPESAS PESSOAL. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 79.066,01
9.03.02.02-0001
SALÁRIOS E ORDENADOS. . . . . . . . .
. . . . 48.528,89
9.03.02.02-0002
FÉRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 4.665,31
9.03.02.02-0005
13º SALÁRIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 3.563,14
9.03.02.02-0010
INSS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . 16.880,43
9.03.02.02-0012
FGTS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . 4.089,16
9.03.02.02-0034
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. . . . . . . . .
. . . . . . . 129,08
9.03.02.02-0035
TAXA ADMINISTRATIVA. . . . . . . . . . .
. . . . . . 1.210,00
LUCRO B R U T O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52.099,99
38,97%
30 DE MAIO DE 2009
9.05
DESP. OPERAC.ADMINISTRATIVAS.
. . . . . . . . . . . . . . . 18.446,89
13,80%
9.05.02
DESP. GERAL ADMINISTRATIVA. . .
..................................
. . . 16.848,77
9.05.02.01
DESPESAS GERAIS. . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . 16.848,77
9.05.02.01-0001
COMISSÃO DE CARNES. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . 199,34
9.05.02.01-0003 ÁGUA E ESGOTO. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . 847,52
9.05.02.01-0004
ENERGIA ELÉTRICA. . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 1.722,50
9.05.02.01-0005
TELEFONE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . 1.256,73
9.05.02.01-0012
CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇOES. .
. . . . . . . 586,70
9.05.02.0100015 DESP. POSTAIS CORREIOS. . . . . . . . . .
. . . . . . . . 13,30
9.05.02.01-0019 IMPRESSOS E MAT. DE ESCRITÓRIO. .
.......
184,00
9.05.02.01-0022 MATERIAL DE CONSUMO. . . . . . . . . . .
. . . . . . 1.206,60
9.05.02.01-0028 MATERIAL DE LIMPEZA. . . . . . . . . . . .
. . . . . . 3.925,20
9.05.02.01-0029 CONSERV. MÓV. E UTENSÍLIOS. . . . .
. . . . . . . . 204,50
9.05.02.01-0030 DESPESAS C/ ALIMENTAÇÃO. . . . . . .
. . . . . . . . 715,96
9.05.02.01-0034 MATERIAL DE ARTESANATO. . . . . . . .
. . . . . 3.195,44
9.05.02.01-0035 MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO. . .
. . . . . . 1.721,32
9.05.02.01-0036 DESPESAS C/ CARTÓRIO. . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 53,01
9.05.02.01-0044 TV POR ASSINATURA . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . 993,65
9.05.02.01-0045 HOMENAGENS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . 70.00
9.05.03
DESPESAS FINANCEIRAS. . . . . . . . . . .
................................
. . . . . 1.088,05
9.05.03.01
DESPESAS FINANCEIRAS. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.088,05
9.05.03.01-0007 TAXAS E CUSTOS. . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . 1.088,05
9.05.04
DESPESAS TRIBUTÁRIAS. . . . . . . . . . .
................................
. . . . . . 510,07
9.05.04.01
DESPESAS TRIBUTÃRIAS. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 510,07
9.05.04.01-0010 PIS S/ FOLHA DE PAGAMENTO. . . . . .
. . . . . . . . . 510,07
1.03.02.01-0011
EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO. . .
. . . . . . 344,00
1.03.02.01-0012
BENFEITORIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . 42435,86
PASSIVO
2
PASSIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . 100.125,80
2.01
PASIVO CIRCULANTE. . . . . . . . . . . . .
...............................
. . - 506,79
2.01.01
FORNECEDORES . . . . . . . . . . . . . . . . .
...............................
. . - 80,34
2.01.01.01
FORNECEDORES NACIONAIS. . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 80,34
2.01.01.01-0001
FORNECEDORES. . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . - 80,34
2.01.02
CHEQUES A COMPENSAR. . . . . . . .
................................
. . . . . . – 426,45
2.01.02.01
CHEQUES A COMPENSAR. . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . – 426,45
2.01.02.01-0004
BANESPA S/A DOAÇÕES. . . . . . . . .
. . . . . - 426,45
2.04
PATRIMONIO LÌQUIDO. . . . . . . . . . .
................................
. 100.632,59
2.04.01
SUPERAVIT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.437,08
2.04.01.01
SUPERAVIT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . 4.437,08
2.04.01.01-0001
SUPERAVIT DO EXERC. ANTERIOR .
. . . . 4.437,08
2.04.10
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUM. . . . .
.................................
. . . . 96.195,51
2.04.10.01
LUCRO/PREJUÍZ.ACUM.EXERC.ANT.
................
62.533,14
2.04.10.01-0001
EXERCÍCIOS ANTERIORES. . . . . . . . .
. . . 62.533,14
2.04.10.06
LUCROS/PREJUÍZOS ACUM. 2008. . .
. . . . . . . . . . . . . . . . 33.662,37
2.04.10.06-0012
RESULTADO DO EXERCÍCIO. . . . . . .
. . . 33.662,37
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de dezembro de 2008, somando tanto no
Ativo como no Passivo, a importância supra de R$ 100.125,80 (Cem Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Oitenta
Centavos).
DEMONSTRATIVO SUPERAVIT/ DEFICIT ACUMULADO
(+)
Superávit/ Déficit Acumulados Anteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62.533,14
( + / - ) Resultado Líquido do Exercício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33.662,37
(=)
Superávit/ Déficit Acumulados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96.195,51
Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrativo de Superávit e Déficit Acumulados.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária Nádia Aparecida Faria Gomes Loureiro, Auxiliar de
Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao
serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação,
convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitida por abandono do cargo nos termos do Artigo
73, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Itapetininga, 29 de maio de 2009.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretaria Municipal de Administração
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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ATOS DO SEPREM
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 036, de 25 de Maio de 2009.ai o de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000544/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº.4.297, de
28-07-1999, a partir de 30-05-2009, o funcionário LAERTE DA SILVA GOES, Servente,
Ref. 03-C, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
ATO DA MESA Nº 14/2009
Dispõe sobre exoneração de funcionária da Câmara Municipal de Itapetininga,
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 26, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe do Setor Contábil e Financeiro, referência III, de provimento
em comissão, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Eloiza
Aparecida Assis Lopes Vieira Ravacci.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapetininga, 26 de maio de 2009.
Dr. Heleno de Souza
Fuad Abrão Isaac
Presidente
Vice-Presidente
José Eduardo Gomes Franco
Adilson Marcos Nicoletti
1º Secretário
2º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra.
Fernando da Cunha Leonel
Diretor Administrativo
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 037, de 25 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000545/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de
28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária LURDES COSTA DE MEIRA, Auxiliar
de Enfermagem, Referência 08-D, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos
proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 038, de 25 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000546/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de
28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária MARIA APARECIDA SILVA, Auxiliar
de Serviço Educacional, Ref. 05-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 039, de 25 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000547/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de
28-07-1999, a partir de 30-05-2009, a funcionária MARIA LOPES DOS SANTOS, Auxiliar
de Serviço Educacional, Ref. 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 040, de 25 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000549/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de
2 8 - 0 7 - 1 9 9 9 , a p a r t i r d e 3 0 - 0 5 - 2 0 0 9 , a f u n c i o n á r i a C L E I D E A PA R E C I D A O L I V E I R A ,
Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-B, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 041, de 25 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000551/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de
28-07-1999, a partir de 30-05-2009, o funcionário ORLANDO ROBERTO MEIRA, Vigia,
Referência 04-A, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos
proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 042, de 26 de Maio de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
– SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo nº. SEPREM / 000552/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99
e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com
proventos integrais, a partir de
3 0 - 0 5 - 2 0 0 9 , o f u n c i o n á r i o V I C E N T E F U RTA D O R O D R I G U E S , Tr a t o r i s t a , R e f e r ê n c i a
06-E, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho - PRESIDENTE DO SEPREM
ATO DA MESA Nº 15/2009
Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga,
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
artigo 26, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ao cargo de Chefe do Setor Contábil e Financeiro, referência III, de provimento em
comissão, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Ronaldo
César Nunes.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itapetininga, 26 de maio de 2009.
Dr. Heleno de Souza
Fuad Abrão Isaac
Presidente
Vice-Presidente
José Eduardo Gomes Franco
Adilson Marcos Nicoletti
1º Secretário
2º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra.
Fernando da Cunha Leonel
Diretor Administrativo
RESOLUÇÃO Nº 541 DE 21 DE MAIO DE 2009
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Itapetininga.
(Projeto de Resolução nº 02/2009 de autoria de todos os Vereadores)
Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído no Município de Itapetininga o Programa Câmara Itinerante, visando ao atendimento
e à integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante são os constantes do Anexo
Único, parte integrante desta Resolução.
Art. 3º Os trabalhos da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo
e, na sua eventual ausência, pelo Vereador por ele indicado.
Parágrafo único. As reuniões da Câmara Itinerante serão realizadas, pelo menos, mensalmente, de acordo
com calendário trimestral, neste constando data, horário e local das reuniões, não podendo ocorrer nos
mesmos dias de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Art. 4º As reuniões da Câmara Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à
população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de
direito.
Art. 5º A participação dos Vereadores e Servidores da Câmara na execução do Programa instituído por esta
Resolução será considerada serviço público relevante.
Art. 6º As despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta de
dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 21 de maio de 2009.
Dr. Heleno de Souza
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
Elizabeth Aparecida Ferreira
Diretora Legislativa
ANEXO ÚNICO
I – DO PROGRAMA
O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal, a ser implementado pelo
Presidente e demais Vereadores, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e
interação com a comunidade, buscando ouvir reais necessidades dos munícipes, assim facilitando a
concretização de nossas metas com o povo. Este será desenvolvido ao longo do ano, com datas préfixadas, e subdividirá o Município em diversos pólos, visando assim melhor atender aos munícipes.
II – DOS OBJETIVOS
O Programa “Câmara Itinerante” atingirá diversos objetivos, sendo eles:
a) Popularizar os trabalhos Legislativos, aproximar o contato direto do Vereador com a população de cada
região urbana e rural;
b) Promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem
juntos em prol de uma cidade melhor, a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o
Município, com o intuito de encontrar uma solução homogênea;
c) Propiciar ao Vereador, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões
e anseios, propiciando uma intimidade que desemboque em realizações e conquistas mútuas;
d) Antever as aspirações populares, visando intervir junto a cada comunidade, como interlocutor no
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estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração
Municipal.
III – DAS REGIÕES SEDE
As sedes e regiões distintas serão identificadas de forma a englobar as comunidades com problemas
comuns.
IV – Da Participação dos Vereadores
Os Vereadores serão convidados a participar das reuniões de trabalho do Programa “Câmara Itinerante”.
Para este fim, ouvirão assuntos diversificados da população em tempo a ser determinado, e em segunda
parte discutirão junto à população assuntos definidos, visando um foco primário para resolução das reais
necessidades da população.
Caso o Presidente ou seu representante perceba que o assunto se distanciou do objetivo principal, poderá
dar prosseguimento ao evento, passando a palavra ao próximo munícipe.
V – DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os
agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades
classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos identificados como agentes
ativos das mesmas regiões comunitárias.
VI – DA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO
As reuniões serão organizadas pelo Presidente da Câmara Municipal, com apoio e participação das
entidades representativas dos moradores e das escolas instaladas em cada uma das regiões, cujas direções
queiram auxiliar o Poder Legislativo.
A Câmara disponibilizará funcionários assim como equipamentos que serão instalados onde se realizará a
Câmara Itinerante, que deverão estar aptos para auxiliar os Vereadores e participantes do evento,
principalmente relacionadas com informações e mecanismos de funcionamento do Poder Legislativo.
Uma equipe da Câmara Municipal fará antecipadamente visita ao local definido para a realização do
evento, a fim de conhecer suas condições físicas e estruturais, para oportunamente instalar o equipamento
e o fornecimento de material necessário.
VII – DO COMPROMISSO DA CÂMARA COM A COMUNIDADE
As Reuniões de Trabalho servirão para debater assuntos mais importantes de cada região comunitária,
sempre na busca de suas soluções, e na análise global da estrutura de cada região com o intuito de preparálas para o futuro.
No encerramento, de comum acordo entre Vereadores e munícipes, serão divulgadas listas de assuntos a
serem tratados, possibilitando integração da população com a Câmara, fortalecendo nosso
comprometimento em atender a população. Também será marcada nova reunião, para divulgar as soluções,
informações e dar ciência das providências tomadas perante as solicitações dos munícipes feitas na
ocasião.
VIII – Da Divulgação e Documentação
Caberá à Assessoria de Imprensa da Câmara dar ampla divulgação e promoção ao Programa “Câmara
Itinerante”, bem como registrar, em resumo sucinto, os trabalhos realizados.
IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As reuniões serão abertas e encerradas pelo Presidente ou seu representante na ocasião. Estes encontros
com as comunidades reunidas serão denominadas de Reuniões Itinerantes, não contendo caráter deliberativo,
e se constituirão em trabalho relevante, sem a percepção de qualquer remuneração.
RESOLUÇÃO Nº 542 DE 25 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá
outras providências.
(Projeto de Resolução nº 01/2009 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga)
Dr. Heleno de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ficam estabelecidas as normas gerais para o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de
Itapetininga, por meio dos procedimentos definidos nesta Resolução.
Art. 2º Para os fins previstos nesta Resolução é considerado veículo oficial aquele de propriedade do
Município, posto à disposição para uso exclusivo da Câmara Municipal.
Art. 3º O veículo oficial se destina exclusivamente ao transporte de Vereadores e Servidores, no exercício
de suas atribuições institucionais, e a outras atividades de interesse da Câmara Municipal.
Parágrafo único. O uso de veículo oficial fica restrito aos fins estabelecidos no caput deste artigo, sendo
expressamente vedada sua utilização em benefício particular ou de terceiros.
Art. 4º Compete à Diretoria de Serviços de Apoio da Câmara Municipal manter organizado registro da
documentação, da utilização, da conservação, da manutenção, do consumo de óleos lubrificantes e de
combustível, da quilometragem percorrida e de outras informações relativas ao uso e à conservação de
cada veículo da frota oficial do Município de uso da Câmara Municipal, bem como por sua limpeza e
asseio.
Art. 5º O veículo oficial de uso da Câmara Municipal deverá ser conduzido pelo Servidor em exercício do
cargo com atribuições específicas de motorista, constante do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Parágrafo único. Havendo impossibilidade de cumprimento ao que dispõe o caput deste artigo, o veículo
oficial de uso da Câmara municipal poderá, mediante autorização da Presidência, ser conduzido por
ocupante do cargo e/ou emprego público de Motorista da administração municipal.
Art. 6º A solicitação para uso do veículo deverá ser feita mediante requerimento dirigido ao Presidente da
Câmara Municipal, acompanhado de justificativa, com antecedência mínima de quarenta e oito (48)
horas.
Art. 7º Fica expressamente revogada a Resolução nº 536, de 31 de março de 2008.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 25 de maio de 2009.
Dr. Heleno de Souza
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
Elizabeth Aparecida Ferreira
Diretora Legislativa
EMENDA Nº 19 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
de 25 de maio de 2009
Dispõe sobre a inclusão do artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do art. 47, § 2º, da Lei Orgânica do Município
de Itapetininga, promulga a seguinte Emenda ao texto da referida norma legal:
Art. 1º É acrescentado o artigo 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga, com a seguinte redação:
Art. 78-A. Deverá cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer em sessão pública perante a
Câmara Municipal, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o
desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente.
Art. 2º O inciso III do § 2.º do artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, passa vigorar com
a seguinte redação:
III – convocar Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza na administração
pública direta, indireta ou fundacional, sem prejuízo do disposto no artigo 78-A, para prestar pessoalmente,
no prazo máximo de trinta dias, informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições.
Art. 3º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Itapetininga, 25 de maio de 2009.
Dr. Heleno de Souza
Presidente
Fuad Abrão Isaac
Vice-Presidente
José Eduardo Gomes Franco
1º Secretário
Adilson Marcos Nicoletti
2º Secretário
Prefeitura disponibiliza emissão online de documentos
A Prefeitura de Itapetininga, através do departamento de receita da
Secretaria de Administração e
Finanças, já está disponibilizando a emissão online de
Autorização para Impressão de
Documentos Fiscais (A.I.D.F.)
e Certidão Negativa de Débitos
do Imobiliário (C.N.D.I).
A.I.D.F.
A AIDF, antes efetuado em formulário padronizado
fornecido pelo próprio estabelecimento gráfico, preenchido pelos escritórios de
contabilidade ou pela própria
empresa prestadora de serviço
era encaminhado ao Setor de
Fiscalização da Prefeitura, onde
após conferência, era vistado
por um agente fiscal, obtendo
então, a autorização para
novamente, levar ao estabelecimento gráfico e confeccionar o talonário para
emissão de notas fiscais de
prestação de serviços. E, agora
com a implantação do novo
sistema, o responsável pela
empresa, acessa o portal da
Escrita Fiscal (EFISC) no site
www.itapetininga.sp.gov.br, e
preenche diretamente a solicitação, que logo é analisada e
autorizada pelo Setor de Fiscalização Tributária.
C.N.D.I.
Para a emissão deste
documento, os interessados
não necessitam mais ir
pessoalmente até a Prefeitura, requerer e aguardar
dias para a liberação do
documento. Basta acessar o
link do EFISC com o número
cadastral em mãos e obter a
liberação imediata, caso o
contribuinte não possua
débitos com o município.
Dessa forma, com a
informatização da emissão
destes documentos, a A.I.D.F.
beneficiará 4.795 empresas de
prestação de serviços e 62
escritórios de contabilidade
cadastrados, que não necessitarão mais se ausentar de
seu local de trabalho para a
obtenção deste documento.
Já com a Certidão Negativa
de Débitos do Imobiliário, a
proposta é facilitar a vida
dos cidadãos que possuem
imóveis no município, assim
como as imobiliárias e
corretores.
Mais informações
pelo telefone: (15) 3376.9602.
CEAMI promove Festa
Junina na sexta-feira
A Prefeitura de Itapetininga, através do Fundo
Social de Solidariedade,
promove uma Festa Junina
na próxima sexta-feira (dia 5),
das 18 às 22 horas na sede
do CEAMI - Centro
Atendimento à Melhor
Idade à avenida Wenceslau
Brás, nº 369 – Vila Aurora.
O evento terá entrada gratuita e contará com
quadrilhas, sanfoneiros,
barracas de bebidas e
comidas típicas, entre elas,
o tradicional bolinho de
frango.