Divisão Inter-Regional do Trabalho no Brasil dos anos 90: perdas

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Divisão Inter-Regional do Trabalho no Brasil dos anos 90:
perdas de quantidade e qualidade nos investimentos,
empregos e instrumentos de regulação.
Carlos Antônio Brandão1
Hipólita Siqueira de Oliveira2
A dinâmica regional brasileira, em função das mudanças que se processaram, em
variadas dimensões da reprodução produtiva e social e das opções das políticas
governamentais, durante os anos 90, tornou-se mais complexa, apresentando outra
natureza, diferente daquela caracterizada pelos processos de concentração e de
desconcentração regional que ocorreram no período 1930/853. A partir deste momento,
nota-se uma sofisticação e aprofundamento da divisão inter-regional do trabalho no Brasil
que ainda está por ser melhor determinada e apreendida.
No largo período de 60 anos, apresentado abaixo, a distribuição relativa dos PIBs
regionais (IBGE), apresentou mudanças, porém mantendo a enorme concentração
espacial da riqueza.
1939
2,7
16,7
63,2
15,3
2,1
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Cent-Oeste
1950
1,7
14,6
65,6
16,3
1,8
1960
2,2
14,8
62,8
17,8
2,4
1970
2,3
12
65
17
3,7
1980
3,3
12,2
62,1
17,3
5,1
1990
4,9
12,9
58,8
18,2
5,2
2000
4,6
13
57,5
17,7
7,2
100%
80%
Cent-O.
60%
Sul
Sudeste
40%
Nordeste
Norte
20%
0%
1939
1950
1960
1970
1980
1990
2000
1
Professor do Instituto de Economia da UNICAMP. Pesquisador do Núcleo de Economia Social, Urbana e
Regional – NESUR. Pesquisador do CNPq.
2
Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT e Doutoranda em
Economia Aplicada no Instituto de Economia da UNICAMP.
3
Para uma análise dos processos de concentração e desconcentração regional ver Cano (1998a e 1998b),
Diniz (1990 e 1995), Guimarães Neto (1995 e 1997), Pacheco (1998).
RII – VIII Seminário Internacional
Grupo 5 – Atividades produtivas, mercado de trabalho e território
1
Desde os anos 30, conhecemos um período de “complementaridade expansiva”
entre as atividades econômicas das diversas porções do território nacional, que esteve
vigente até meados da década de 1980. A partir daí tivemos inconsistentes surtos
localizados de crescimento em algumas regiões e em alguns setores produtivos,
ampliando ainda mais as heterogeneidades e assincronias nas decisões de investimento.
Há hoje enormes disritmias e descompassos entre decisões públicas e privadas de
inversão. Esse é um constrangimento fundamental, pois antes o Estado impunha
sinalização, coordenava, regulava e procurava dar sintonia a essas decisões. Isso
implicou enorme perda de capacidade de coordenação por parte do Estado e de indução
do investimento privado.
Dada esta maior complexidade, analisa-se neste artigo as linhas mais gerais da
dinâmica regional brasileira dos anos 90, buscando resgatar o referencial analítico da
divisão inter-regional do trabalho. Demonstra-se que a reestruturação produtiva e os
investimentos anunciados/realizados após o Plano Real não determinaram uma trajetória
de crescimento econômico, capaz de reduzir as disparidades sócio-econômicas nos
âmbitos inter e intra-regionais. De um lado, houve perda de dinamismo econômico de
algumas especializações regionais, que reduziram seu potencial de empuxe e arraste
inter-setorial e de desenvolvimento regional (sendo que, na maioria dos casos, já se
apresentavam bastante reduzidos durante o processo de desconcentração industrial). Por
outro lado, algumas mudanças intra-setoriais/regionais foram importantes, como no caso
dos setores automobilístico, têxtil, calçadista e de frigoríficos. Porém, estes movimentos
não engendraram mudanças muito importantes na configuração da dinâmica regional
brasileira, permanecendo esta caracterizada pela presença de uma região que é o núcleo
central da acumulação de capital do país (Estado de São Paulo); e de diversas subregiões no interior das cinco macrorregiões brasileiras, denominadas aqui de
especializações regionais, responsáveis por grande parte do dinamismo econômico de
parcela da região em que estão instaladas.
Após breve retrospecto do período anterior à década de 90, analisa-se aqui o
período posterior à implantação do Plano Real. A análise foi feita a partir de uma resenha
de diversos estudos (pesquisas, teses, artigos, etc.) sobre o desempenho dos setores
mais importantes das Grandes Regiões e de suas especializações.
Introdução
Há certo consenso entre os estudiosos desta temática regional que, em função das
mudanças no quadro econômico durante os anos 90, a caracterização dos movimentos
regionais da atividade econômica em geral tornou-se mais complexa. Esta maior
complexidade decorre da intensificação da exposição da economia à concorrência
externa e da redução expressiva da atuação do Estado Nacional em todas as áreas da
política econômica durante esse período (fiscal, industrial, regional, etc). Do mesmo
modo, o aumento da participação do capital transnacional nas esferas financeira e
produtiva também foi importante para a caracterização dos fatores que atuaram sobre a
distribuição espacial da atividade econômica. Os traços principais da dinâmica regional
daí resultante foram delineados pela reestruturação produtiva imposta às empresas face à
pressão concorrencial externa e pela realização de novos investimentos liderados pela
atração de investimentos diretos estrangeiros. Parte das mudanças nas posições relativas
das regiões se deve a efeitos de desconstrução de estruturas de produção, consumo e
2
distribuição. Ou seja, muitas vezes o novo perfil regional é explicado mais pelas perdas e
pela destruição de riqueza velha, do que da construção de riqueza material e capacidade
produtiva novas.
Os dados do IBGE, reproduzidos abaixo, de participação relativa no PIB,
demonstram a persistência da alta concentração regional da riqueza e os pequenos
movimentos ocorridos no período de 1985 a 2000, em um ambiente de baixas taxas de
crescimento da economia.
100%
80%
Cent-O.
60%
Sul
Sudeste
40%
Nordeste
Norte
20%
0%
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
Tendo em vista que os impactos do Plano Real e os investimentos realizados na
economia não determinaram uma trajetória de crescimento econômico sustentado, a
hipótese defendida é a de que não houve alterações (muito significativas e relevantes) na
divisão inter-regional do trabalho brasileira nos anos 90. Deste modo, persistiu, e até
agravou, o quadro de grandes desigualdades e heterogeneidades inter e intra-regionais.
Assim, quando se analisa a dimensão espacial do processo de desenvolvimento neste
período, nota-se que as inércias e rigidezes próprias da situação periférica e
subdesenvolvida brasileira se juntaram (e se entrecruzaram) à inércia macroeconômica
das pífias taxas de crescimento, o que virtualmente paralisou os movimentos mais
significativos, que pudessem determinar mudanças decisivas nas posições relativas das
regiões na riqueza nacional.
É preciso, neste contexto, avaliar a desigual sensibilidade das diversas estruturas
produtivas regionais aos processos de abertura comercial, privatização do setor produtivo
estatal, desestruturação do mercado de trabalho etc, em um ambiente de persistentes
baixas taxas de crescimento da economia brasileira.
Nos anos 90, os poucos investimentos realizados confirmaram tanto movimentos
de reconcentração em São Paulo como movimentos de desconcentração a partir deste
estado. Para os primeiros, tem-se como exemplo os investimentos nos setores de maior
complexidade tecnológica que se localizaram preferencialmente em São Paulo. Para o
segundo, os investimentos do setor automobilístico em que as novas plantas que vieram
para o País, na sua maior parte, se localizaram fora de São Paulo. Algumas mudanças se
manifestaram através de tendências de desconcentração regional de setores tradicionais,
intensivos em mão-de-obra pouco qualificada e recursos naturais (alimentos, bebidas,
têxteis, calçados, etc.), no sentido das regiões menos desenvolvidas. Foram importantes
para estes movimentos, o baixo custo da mão-de-obra, a disponibilidade de recursos
3
naturais e a concessão de incentivos fiscais e financeiros dos diversos governos
estaduais, sem a coordenação de uma política de desenvolvimento regional de âmbito
nacional. O elevado custo de capital desincentivou a saída das áreas já consolidadas e
com maiores externalidades positivas.
Neste contexto de crise, importantes impactos ocorreram no mercado de trabalho
brasileiro, com a perda tanto quantitativa quando qualitativa dos empregos regionais.
Processaram-se profundas mudanças nos ambientes micro e macroeconômicos e
institucionais que incidem diretamente sobre o mercado de trabalho4.
Segundo Sabóia (2001), tanto os dados de emprego da RAIS (1989-1999) como os
dados de Valor da Transformação Industrial da PIA 1999, em comparação aos dados do
Censo Industrial de 1985, atestam para a continuidade do processo de desconcentração
industrial. Tais informações demonstram uma redução da importância da Região Sudeste
e aumento da participação das outras macrorregiões, principalmente das Regiões Sul e
Centro-Oeste. Os estados que tiveram maior dinamismo em termos de emprego foram o
Ceará, o Paraná e os três estados do Centro-Oeste. Mas é fundamental, de outro lado, a
análise das questões mais estruturais atinentes à dinâmica da divisão inter-regional do
trabalho no Brasil. A distribuição das atividades econômicas no espaço é fruto desta. É
preciso avançar no debate da qualidade e quantidade de geração de renda e emprego em
outras escalas, como por exemplo ao longo da rede urbana brasileira, nas cidades de
diferentes portes e complexidades. Buscar entender esta dinâmica nos espaços do
interior do país e nas metrópoles.
Piquet (2002) demonstra uma redução da capacidade de geração de emprego nas
regiões metropolitanas do País nos anos 90. Afirma que nessa década “o resultado foi a
destruição de empregos, seja pela reorganização da base produtiva, seja pela
‘exportação’ desses empregos por meio da importação de bens e serviços”. A exceção é
a Região Metropolitana de Fortaleza que conseguiu elevar o número de empregos neste
período em função das políticas agressivas de atração de investimentos do Estado do
Ceará, principalmente do setor calçadista. Porém, são empregos, em sua maioria, de
baixa qualidade.
Este artigo pretende contribuir para o debate sobre a dinâmica regional brasileira
nos anos 90 a partir do referencial analítico da divisão inter-regional do trabalho. Serão
discutidos aqui os impactos da reestruturação produtiva, da abertura comercial, da política
macroeconômica e de alguns investimentos de maior destaque e seus desdobramentos
em termos de produção, quantidade e qualidade dos empregos em algumas regiões
selecionadas. Antes, porém, é preciso lembrar alguns aspectos importantes relacionados
às implicações das mudanças macroeconômicas sobre o emprego na indústria, na
agricultura e no setor de serviços e à realização de Investimento Direto Externo (IDE)
durante esse período.
Ambiente Macroeconômico Hostil, Reestruturação Produtiva, Atração de IDE e
Aumento da Precarização e do Desemprego
4
De acordo com Cacciamali (2000: 160) tivemos variadas manifestações de flexibilização e
desregulamentação do mercado de trabalho: seja “através de regras ativas (mudanças das regras) ou
passivas (desgaste das regras), (...) redefinição nas regras da relação de assalariamento. Essa
reorganização do trabalho orienta-se para o uso flexível - jornada de trabalho, remuneração e função – e
intenso do trabalho; com isto criam-se, recriam-se e ampliam-se relações e formas de trabalho díspares”.
4
A abertura comercial e a maior exposição da economia à concorrência externa
impuseram uma reestruturação produtiva às empresas caracterizada, principalmente, pelo
aumento do componente importado dos produtos e no processo produtivo; pela adoção
de inovações tecnológicas e organizacionais; pela redução de custos com mão-de-obra
(terceirização, flexibilização, etc.); e pela focalização nas atividades principais. Na
segunda metade dos anos 90, com a valorização cambial e a intensificação do processo
de abertura comercial, foi atraído para o País um volume significativo de IDE5. Tais
processos tiveram como resultado um aumento da participação do capital estrangeiro na
economia o que, por sua vez, foi denominado de “desnacionalização da estrutura
produtiva”, ou melhor, de “internacionalização do mercado nacional” (Carneiro, 2000 e
Sarti e Laplane, 2002).
Apesar da atração desses investimentos, a década de 90 foi marcada por baixas
taxas de investimento (participação da Formação Bruta de Capital Fixo no PIB)6 e de
crescimento econômico7. Os desdobramentos do Plano Real sobre o crescimento
econômico ficaram restritos aos anos 1993-1997. De um lado, a elevada participação das
operações de fusão e aquisição nos fluxos de IDE fizeram com que estes não
contribuíssem de maneira significativa para o aumento da taxa global de investimentos.
De outro lado, a valorização cambial na segunda metade da década fez com que
houvesse uma expansão da participação das importações de máquinas e equipamentos
na Formação Bruta de Capital Fixo. Este percentual que era de 10,6% em 1990 aumentou
para 40% em 1999 (dados IBGE e IPEA). Isto demonstra que investimentos realizados
nos anos 90 tiveram reduzido potencial de encadeamento inter-setorial.
Do ponto de vista regional, os novos investimentos ocorreram de maneira bastante
desordenada e seletiva. Com a redução do papel do Estado Nacional na implementação
de políticas de planejamento nacionais nas áreas industrial, agrícola e regional estes
foram orientados pela lógica privada da busca de maiores economias de escala, escopo e
aglomeração. Também foram decisivos para a localização destes investimentos os
incentivos fiscais e financeiros concedidos pelas diversas UF’s brasileiras no âmbito da
guerra fiscal.
Os impactos dos IDE’s sobre o mercado de trabalho também não foram muito
expressivos. Houve redução do emprego em alguns dos setores que mais atraíram IDE
no período de 1996-2000 tais como eletricidade, gás e água (-36%); intermediação
financeira (-16%); alimentos e bebidas (-7%); e automobilística (-5%)8. Esta redução no
emprego pode ser explicada pelos processos de privatização, de introdução de
modernização tecnológicas e organizacionais num contexto de baixo crescimento
econômico.
De modo geral, além de não contribuir para o aumento dos investimentos e do
crescimento econômico, as mudanças na economia brasileira neste período tiveram
implicações negativas sobre a geração de emprego e renda e sobre as relações de
trabalho nos três grandes setores da economia (agricultura, indústria e serviços). Os
efeitos negativos foram intensificados pela introdução de novas formas de organização do
trabalho nas empresas, dentre as quais, a prática de terceirização de atividades. O
5
Segundo dados do Banco Central, o IDE líquido, em US$ milhões, aumentou de 1.134 em 1990-1994 para
29.968 em 1999.
6
Com base nos dados do IPEA, a participação da Formação Bruta de Capital Fixo no PIB entre 1990-2000
foi baixa tanto a preços de 1990 (taxa média de 20%) como a preços de 1980 (taxa média de 16%).
7
A média da variação real do PIB entre 1990-2000 foi de 2%, segundo dados do IPEA.
8
RAIS 1996 e 2000.
5
resultado disto para o mercado de trabalho nacional foi um significativo aumento do
desemprego e uma precarização das condições e das relações de trabalho9.
No setor agrícola, a introdução de inovações tecnológicas reforçou o processo de
“modernização da agricultura” que vinha ocorrendo desde as décadas anteriores. Houve
uma redução expressiva da demanda de mão-de-obra nas atividades agrícolas,
aumentando significativamente o desemprego no meio rural. Por outro lado, a introdução
de modernas tecnologias, tanto na colheita como no “pós-colheita”, passou a exigir uma
mão-de-obra mais qualificada para trabalhar nos processos produtivos (Belik et al., 2003).
A indústria de transformação, sobretudo a de bens de capital, foi o setor mais
afetado pelas mudanças na economia brasileira nos anos 90. A expansão das
importações de máquinas, equipamentos e componentes levou a uma forte redução dos
encadeamentos inter-setoriais na produção industrial. O ajuste produtivo das empresas
industriais, cujas mudanças administrativas e organizacionais tiveram a terceirização
como uma de suas estratégias principais, também implicou numa drástica redução do
emprego (Baltar, 2003).
O setor terciário, por sua vez, contribuiu para a atenuação da situação de redução
expressiva do emprego nos setores agrícola e industrial. Apesar disto, tendo em vista as
elevadas taxas de desemprego no País, nos anos 90, a expansão do emprego no terciário
não foi capaz de absorver totalmente os desempregados dos outros setores e os novos
ingressantes no mercado de trabalho. Ainda, a expansão do emprego não foi
generalizada para o setor terciário, uma vez que, a redução do emprego também foi
significativa dentro de alguns segmentos que passaram por um intenso processo de
modernização, como por exemplo, o segmento de intermediação financeira.
No período entre 1991-2000, o setor terciário e a indústria de transformação
perderam participação no Valor Adicionado Bruto (VAB) do Brasil, de 54,5% para 52,3% e
de 28,1% para 25,2% respectivamente10. Enquanto a participação do setor agrícola
permaneceu em torno de 7%. Com relação à distribuição dos empregados por setor de
atividade, a participação do setor serviços (inclusive serviços de utilidade pública) foi de
34%, a do setor agrícola 4% e a do setor industrial 19% em 2000. Por outro lado, a
administração pública, o comércio e a construção civil foram responsáveis,
respectivamente, por 22,4%, 16,2% e 4,2% do total dos empregados neste período.
Região Norte
No âmbito do processo de desconcentração regional da indústria brasileira entre
1970-85, a integração da Região Norte à estrutura produtiva nacional ocorreu de maneira
frágil e seletiva, fortemente concentrada em termos setoriais e regionais. Nos anos 90, a
especialização setorial se manteve na produção de bens intermediários e de bens de
consumo duráveis. A maior parte da produção industrial desta região localiza-se no
Amazonas – eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus (ZFM)11 - e no Pará - complexo
minero-metalúrgico de Carajás. Estas sub-regiões são responsáveis por grande parte do
dinamismo econômico regional.
9
A precarização das condições de trabalho refere-se ao aumento do trabalho assalariado sem carteira e do
trabalho por conta própria. Pode ser identificada pelo aumento do trabalho por tempo determinado, sem
renda fixa, em tempo parcial e dos bicos em geral. Já a precarização das relações de trabalho refere-se ao
processo de deterioração das relações de trabalho verificadas pelo aumento da desregulamentação, dos
contratos temporários, de falsas cooperativas de trabalho e de contratos por empresa (Mattoso, 1999).
10
Dados das Contas Nacionais do IBGE.
11
Atualmente denominado de Pólo Industrial de Manaus.
6
Os projetos de investimento para a Região Norte, anunciados entre 2000-2002,
reforçam as especializações nestes setores. Mas, também indicaram novas tendências,
basicamente as representadas pelos anúncios de empresas do setor de cosméticos e
perfumarias no Amazonas e de empresas do complexo agroindustrial de grãos e carnes
em Rondônia e Amazonas. Estas últimas inversões ligadas à expansão das lavouras de
grãos da Região Centro-Oeste.
No que se refere às atividades minero-metalúrgicas do Pará estas são
considerados quase “enclaves regionais” pois, possuem baixa capacidade de absorção de
mão-de-obra, exigem alta concentração de capital e desenvolvem poucos encadeamentos
inter-industriais. Desta forma, apesar dos investimentos em infra-estrutura e da instalação
de empresas siderúrgicas (ferro gusa, ferro ligas, etc.), ao longo da estrada de ferro São
Luís-Carajás, os impactos locais destas atividades, em termos de geração de emprego,
foram reduzidos. Situação que agravou ainda mais nos anos 90 pela introdução de novas
técnicas de gestão de trabalho dentro das indústrias localizadas neste complexo.
Dentre os investimentos realizados no complexo minero-metalúrgico do Pará nos
anos 90, o mais relevante foi a construção de uma fábrica de perfis de alumínio (Soinco
Saci), em Belém. Porém, somente a partir de 1998, com a perspectiva de melhora dos
preços internacionais de minério de ferro pelotizado, a CVRD anunciou a retomada de
investimentos no complexo de Carajás. Os principais projetos desta empresa são:
extração/transformação de cobre na Mina de Sossego, em Carajás; e exploração de
novas reservas de bauxita em Paragominas.
Entre 1985-2000, a participação relativa dos setores de extração de minerais
metálicos e de metalurgia básica na estrutura industrial do Pará aumentou de 38,2% para
58,8%. Porém, o emprego na extração de minerais metálicos reduziu de 2.529 para 2.045
entre 1996-2000. Já no setor de metalurgia básica, houve um aumento nas ocupações, de
2.690 para 2.854 neste mesmo período.
Na ZFM a abertura comercial e o aumento das importações de bens
eletroeletrônicos no início dos anos 90 exigiram uma redução de custos por parte das
empresas para que se adequassem à concorrência externa. As empresas aí localizadas
reduziram significativamente o número de empregados, investiram em automação dos
processos de montagem e aumentaram o percentual dos componentes importados em
seus produtos. Ao mesmo tempo, as empresas de bens eletroeletrônicos diminuíram
significativamente a diversificação de produtos e se concentraram em alguns nichos de
mercado. Por outro lado, medidas de caráter institucional também foram importantes,
como por exemplo, a permanência dos benefícios fiscais da ZFM até 2013.
Com isso, as empresas da ZFM puderam atender ao aumento do consumo interno
de bens eletroeletrônicos resultante do Plano Real em 1994 que, por sua vez, implicou em
aumento da produção nesta região entre 1994-97. Porém, os dados da Suframa mostram
uma queda do faturamento das empresas e da produção dos principais bens
eletroeletrônicos aí produzidos entre 1997-99. A redução da produção e do faturamento
foi acompanhada de redução do emprego nos principais setores da ZFM. Estes
resultados foram verificados em função do desaquecimento do mercado nacional de bens
duráveis de consumo neste período. A queda do emprego também foi resultado da
automação do processo produtivo das empresas da ZFM que, além de implicar numa
redução da mão-de-obra nas linhas de montagem, passou a exigir operários mais
qualificados para manusear tais equipamentos.
Os dados da RAIS mostram uma queda no emprego no setor de material eletrônico
e de comunicações no Amazonas de 23.781 em 1996 para 16.165 em 2000. Por outro
7
lado, os dados da Suframa, que incluem mão-de-obra efetiva, temporária e terceirizada,
mostram uma queda no emprego neste setor de 27.659 para 25.870 neste mesmo
período.
Também ocorreram algumas mudanças na participação do setor de
eletroeletrônicos da ZFM no VTI do Amazonas e no VTI nacional entre 1985-2000. No VTI
estadual, o setor de material eletrônico e de aparelhos de comunicações reduziu sua
participação relativa de 40% para 31,3%. No VTI nacional ocorreu uma redução de 30%
para 23% entre 1985-1998 e, em 2000, este percentual se elevou para 31,4%. Por outro
lado, ganhou participação relativa no VTI nacional a fabricação de outros equipamentos
de transporte (motocicletas) do Amazonas que aumentou de 8,7% em 1985 para 29,5%
em 1998 e caiu para 19,5% em 2000. No VTI estadual, a participação deste setor
aumentou de 7,3% em 1985 para 9,8% em 2000. Houve um aumento de emprego neste
setor de 3.035 em 1996 para 6.166 em 2000.
Região Centro-Oeste
A expansão da agricultura no Centro-Oeste ocorreu mediante a especialização na
produção de grãos com maior possibilidade de integração industrial a montante e a
jusante, sobretudo da soja. Nos anos 80, a política nacional de exportação contribuiu
sobremaneira para a expansão das lavouras de grãos nesta região. Ao demandar
insumos, máquinas e equipamentos, serviços bancários e comerciais, as atividades do
Complexo Agroindustrial (CAI) de grãos-carne também exerceram efeitos de
encadeamento sobre as atividades urbanas das áreas inseridas neste processo. Parte
significativa destas atividades concentrou-se em alguns municípios como, Itumbiara, Jataí
e Rio Verde, em Goiás; Rondonópolis e Cuiabá em Mato Grosso; e Campo Grande e
Dourados em Mato Grosso do Sul.
Embora tenha ocorrido uma desconcentração relativa para o Centro-Oeste entre os
anos 70 e 80, a Região Sul ainda é responsável pela maior produção nacional de grãos.
Mas, em termos de crescimento, a região de maior dinamismo na década de 90 foi a
Região Centro-Oeste (tabela 1). Esta região também obteve maior êxito no que se refere
à geração de emprego nestas atividades. Entre 1996-2000 houve um aumento de 2.873
empregos no cultivo de soja nos três Estados do Centro-Oeste, sendo que o Mato Grosso
foi responsável por um aumento de 1.955 empregos. Na Região Sul e na Região Sudeste
(São Paulo e Minas Gerais) este aumento foi de 1.800 e de 832 empregos,
respectivamente.
Tabela 1 – Produção de grãos, segundo as macrorregiões brasileiras (1990-1999)
(em milhões de toneladas)
Período
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Norte
0,9
1,1
1,1
1,4
1,6
1,7
1,8
1,8
2,0
2,3
Nordeste
2,5
5,4
3,5
3,3
7,1
6,6
6,7
6,6
3,8
6,2
Sudeste
9,4
12,8
12,5
12,3
11,9
12,5
11,2
12,4
11,3
11,9
Sul
31,5
23,3
35,6
36,5
36,0
39,5
34,7
36,2
36,7
37,1
Centro-Oeste
11,4
13,3
14,6
15,1
18,3
18,8
18,2
19,3
20,5
24,0
Fonte: IBGE/Pesquisa Agrícola Municipal (1990-96) e Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (1997-99).
8
No período subseqüente ao Plano Real, vários frigoríficos anunciaram sua
expansão no Centro-Oeste, reforçando a especialização dessa região no CAI de grãos e
carnes. Porém, o principal investimento foi o do Grupo Perdigão (Projeto Buriti) na
produção de carnes de frangos e suínos, inaugurado no ano de 2000 no município de Rio
Verde (GO). Também foram realizados investimentos da Unilever na produção de
atomatados que, juntamente com a instalação do Grupo Perdigão, atraiu alguns
fornecedores de embalagens (Orsa, Videplast e Brasilata) para este município localizado
no sudoeste de Goiás.
Entre 1996-2000 houve um aumento de 1.640 empregos na criação de aves e
suínos na Região Centro-Oeste enquanto que na Região Sul o acréscimo foi de 1.495
empregos. Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais houve uma queda de 1.638
empregos neste setor.
A Região Centro-Oeste também atraiu, no período pós-1994, investimentos de
empresas de outros setores industriais, que por sua vez, se localizaram preferencialmente
em Goiás. Dentre estes, mereceram destaque os investimentos da Cameco/John Deere
(colheitadeiras) e da MMC/Mitsubishi (veículos utilitários) no município de Catalão. Em
2000, foram contabilizados 405 empregos no setor de fabricação e montagem de veículos
deste município.
Por outro lado, em conformidade com as mudanças nas tendências de localização
do setor têxtil e do aumento da oferta de algodão no CO, algumas empresas têxteis das
regiões Sul e Sudeste também se instalaram no Centro-Oeste (Nellitexsul e Corttex no
MS; Fiasul no MT; Vicunha, Malharia Mans, Hering e outras em GO).
No início de 2002, algumas empresas do segmento de processamento de grãos
como Bunge, ADM, Grupo Algar, Louis Dreyfus anunciaram investimentos no CentroOeste. Os anúncios ocorreram em função das expectativas de crescimento da produção
de soja nesta região, principalmente no Mato Grosso, de aumento das exportações de
farelo de grãos para a Europa e de aumento da demanda interna por parte dos
frigoríficos. Dentre os investimentos mais recentes, pode-se destacar também os projetos
em Anápolis (GO) visando o mercado de medicamentos genéricos. Entre 1996-2000,
foram gerados 3.263 empregos na produção de farmacêuticos neste município.
Além da oferta de recursos naturais e de mão-de-obra relativamente mais barata, a
concessão de incentivos fiscais e financeiros pelos governos estaduais, principalmente de
Goiás, foi fundamental para a atração destes investimentos. Como resultado, houve um
aumento na participação do Centro-Oeste no VTI nacional do setor de alimentos e
bebidas de 4% para 7,5% entre 1985-2000. No setor têxtil, houve um aumento de
participação em artigos de vestuário e acessórios de 0,6% para 2,3%. Por outro lado, não
houve mudanças significativas na participação de Goiás no VTI nacional de fabricação e
montagem de veículos automotores.
As atividades do CAI soja (soja em grãos, farelo e óleo de soja) aumentaram suas
participações na pauta de exportação da Região Centro-Oeste, entre 1990-93. Após a
valorização cambial em 1994, houve queda nas participações das vendas deste CAI,
sendo que a maior redução ocorreu nas exportações de soja em grãos de 36,31% em
1994 para 16,5% em 1995. Entre 1997-99, esses percentuais foram recuperados.
Com relação ao emprego no setor de alimentos e bebidas no Centro-Oeste, houve
um aumento de 36.168 em 1991 para 113.853 em 2000. No setor têxtil, este aumento foi
de 8.924 para 20.599. Nos dois setores, o aumento maior do número de emprego ocorreu
em Goiás.
9
Região Nordeste
A estrutura produtiva industrial nordestina aumentou sua complexidade o que, por
sua vez, consolidou uma nova realidade econômica caracterizada pela presença de áreas
de maior dinamismo relativo, convivendo com áreas de estagnação e decadência. São
elas: o complexo petroquímico de Camaçari na Bahia; o pólo têxtil de Fortaleza; as
atividades metalúrgicas do Maranhão; o pólo agroindustrial de Petrolina (PE)/Juazeiro
(BA); a agricultura moderna de grãos no oeste da Bahia; e as áreas de fruticultura irrigada
do Vale Açu/Mossoró (RN) (Araújo, 2000).
No complexo petroquímico de Camaçari, embora não tenham sido implementados
os projetos iniciais de adensamento do complexo químico, os impactos da instalação
destas atividades sobre a estrutura industrial da Bahia foram importantes. O setor de
produtos químicos aumentou sua participação relativa no VTI estadual de 33,7% em 1985
para 40% em 1998. Mas, em 2000, este percentual reduziu para 24,2%. No VTI nacional
a queda foi de 13,9% em 1985 para 7,9% em 2000. De 1996 a 2000 o número de postos
de trabalho continuou basicamente estagnado neste setor, com cerca de 10 mil
empregos.
Por outro lado, entre 1985-2000, aumentou a participação relativa da Bahia nas
atividades de fabricação de coque, refino de petróleo e produção de álcool (de 5,9% para
10,2%) e de celulose, papel e produtos de papel (de 1% para 6,9%). No VTI estadual o
aumento foi de 10% para 29,36%, para o primeiro, e de 0,66% para 7,66 %, para o
segundo. No caso do setor de papel e celulose, este aumento é resultado dos
investimentos da fábrica de celulose Bahia-Sul na região sul deste Estado. Neste setor o
aumento do emprego foi de 2.461 em 1996 para 2.801 em 2000. Na fabricação de coque,
refino de petróleo e produção de álcool o aumento do emprego foi de 165 para 2.801
neste mesmo período.
Esta redução pode ser explicada pela concorrência com os novos projetos de
investimento no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e dos entraves institucionais
causados pela privatização da Copene. No entanto, alguns investimentos foram
realizados no pólo petroquímico de Camaçari após o Plano Real. Dentre estes, a
ampliação da capacidade de produção da Oxiteno e a instalação da fábrica de matériasprimas para fertilizantes da Monsanto. Porém, o projeto de aumentar a capacidade de
produção da nafta, principal obstáculo à expansão deste pólo, ainda não foi
implementado.
No Maranhão, as atividades da cadeia produtiva do alumínio fazem parte das
operações da CVRD na Região Norte. A bauxita extraída pela Alunorte, em Oriximiná
(PA) é escoada através da Estrada de Ferro-Carajás e transformada em alumínio primário
em São Luis (MA), de onde segue para o mercado externo. Entre 1985-2000, o setor de
metalurgia básica aumentou sua participação relativa no VTI estadual de 22,6% para
54,6%. Em 2000, este setor foi responsável por um total de 3.568 empregos no
Maranhão.
O Ceará concentra parte expressiva das atividades da indústria têxtil do Nordeste,
sendo que estas estão localizadas principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza.
Assim como em todo o País, no início dos anos 90, a indústria têxtil do Ceará sofreu os
impactos negativos da abertura comercial e do aumento da concorrência com os produtos
têxteis importados. No Nordeste houve uma drástica redução de empresas e de emprego
no setor têxtil entre 1990-1996, principalmente no Ceará. Já na segunda metade da
10
década, o ajuste produtivo do setor têxtil implicou na instalação de empresas das regiões
Sul e Sudeste na Região Nordeste. Grandes empresas do setor têxtil se instalaram nesta
região como Coteminas (PB e RN), Fibrasil (PE) e Marisol (CE). No Ceará, os
investimentos no segmento de malharia contribuíram para a verticalização da cadeia de
fiação-tecelagem já existente na Região Metropolitana de Fortaleza. Além da vinda de
empresas de outros Estados também foram feitos investimentos em expansão das
indústrias locais (Diniz, 2000).
No VTI nacional a participação relativa do Ceará na fabricação de produtos têxteis
aumentou de 3,6% para 10,3% entre 1985-2000. No que se refere ao emprego no setor
têxtil deste Estado, houve um aumento de 35.341 para 48.444 entre 1996-2000. Mas, por
outro lado, a participação relativa das atividades do complexo têxtil (fabricação de
produtos têxteis e confecção de artigos do vestuário) no VTI do Ceará diminuiu de 38,6%
em 1985 para 22,7% em 2000. Porém, não houve mudanças significativas na participação
relativa do Ceará na confecção de artigos do vestuário em que estão incluídos os
segmentos de maior valor agregado da cadeia produtiva têxtil (4,5% em 2000).
Foram importantes para a atração dessas empresas, os incentivos concedidos no
âmbito da Sudene e os benefícios fiscais concedidos pelos vários Estados do Nordeste,
sobretudo pelo governo do Ceará. Além destes incentivos, os Estados que receberam
investimentos atuaram, em parceria com as empresas do setor têxtil, no treinamento da
mão-de-obra e na introdução de cooperativas de trabalhadores. Parte significativa da
mão-de-obra utilizada nessas cooperativas possui baixo grau de instrução, é remunerada
de acordo com a sua produção e isenta de encargos sociais e trabalhistas.
Tabela 2 - Participação das macrorregiões brasileiras na indústria têxtil, por segmentos (1995-1999)
(em %)
Tecelagem
1995
1999
Centro-Oeste
0,0
1,0
Sul
11,0
14,0
Sudeste
68,0
58,0
Nordeste
17,0
23,0
Norte
4,0
4,0
Brasil
100,0
100,0
Fiação
1995
0,0
18,0
48,0
30,0
3,0
100,0
1999
0,0
18,0
40,0
40,0
2,0
100,0
Malharia
1995
1,0
57,0
39,0
2,0
0,0
100,0
1999
1,0
58,0
38,0
2,0
0,0
100,0
Confecções
1995
2,0
19,0
64,0
8,0
6,0
100,0
1999
3,0
23,0
58,0
11,0
5,0
100,0
Fonte: Instituto de Estudos e Marketing Industrial - IEMI.
Do mesmo modo, também foram atraídos investimentos do setor calçadista para o
Nordeste. Assim como no setor têxtil, as empresas foram atraídas pelos custos salariais
menores, pelos incentivos fiscais e financeiros dos governos estaduais e pela expansão
do mercado nessa região após o período de estabilização de preços. As fábricas de
calçados se instalaram no Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do
Norte. Com isso, a participação relativa do Nordeste no VTI nacional deste setor
aumentou de 7,7% em 1985 para 18,4% em 2000.
A Bahia12 e o Ceará13 foram os que mais receberam investimentos do setor. Nestes
Estados, a maioria das empresas de calçados é de pequeno porte, porém, a produção e o
emprego do setor estão concentrados nas grandes empresas que vieram das regiões Sul
e Sudeste (tabela 3).
12
As regiões beneficiadas foram o sudoeste baiano, com destaque para a instalação da Azaléia no
município de Itapetininga, a região do Vale do Paraguaçu, a Região Metropolitana de Salvador e as cidades
de Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
13
As regiões beneficiadas foram a Região Metropolitana de Fortaleza, Sobral, Crato e Juazeiro do Norte.
11
Tabela 3 - Participação das empresas do Sul e Sudeste na produção de calçados do Ceará e da Bahia
(em %)
Empresa
Azaléia
Ramarim
Via Uno
Solajit
Bibi
Piccadilly
Daiby
Itabuna
Kildare
Schimidt
Outros
Total
Bahia
Participação (%)
54,1
12,7
6,7
6,6
5,7
5,2
3,4
1,9
1,8
1,7
21,4
100,0
Ceará
Empresa
Participação (%)
Grendene Sobral
69,2
Dakota
4,0
Vulcabrás
3,4
Grendene Crato
2,7
Dakota Iguatu
1,5
Grendene Fortaleza
1,4
Paquetá
1,1
Aniger
0,9
Kawalli
0,3
Recamonde
0,3
Outros
15,0
Total
100,0
Fonte: SANTOS et al (2002).
Com a instalação destas empresas houve aumento significativo do emprego no
setor calçadista. Na Bahia, o aumento entre 1996-2000 foi de 153 para 8.350 e no Ceará
de 9.968 para 27.287. As mudanças mais significativas na estrutura industrial ocorreram
no Ceará e na Paraíba. Sendo que, no primeiro, o aumento da participação relativa da
fabricação de calçados no VTI entre 1985-2000 foi de 2,95% para 11,6% e, no segundo,
de 7,4% para 20,8%. Também houve aumento das exportações de calçados, uma vez
que, as empresas que aí se instalaram também são grandes exportadoras. Em 2000, os
calçados ocuparam a segunda posição na pauta exportadora do Ceará.
De modo geral, apesar da atração de empresas fornecedoras de componentes, os
impactos locais se restringiram aos empregos diretos gerados. Os investimentos
realizados na integração da cadeia produtiva ainda não têm sido suficientes para induzir à
formação de aglomerações setoriais similares às das regiões Sul e Sudeste, nas quais
estão presentes desde os curtumes e fornecedores de máquinas e equipamentos até
centros de pesquisa e de treinamento de mão-de-obra. Por outro lado, também é preciso
atentar para a qualidade destes empregos. A mão-de-obra, além de ser mais barata em
relação à das outras regiões, é contratada mediante práticas de flexibilização das
relações de trabalho como as cooperativas de trabalho14. Esta prática é realizada
principalmente no Ceará, onde a mão-de-obra utilizada possui baixo grau de instrução, é
remunerada de acordo com a sua produção e isenta de encargos sociais e trabalhistas.
Além dos investimentos nos setores têxtil e calçadista, também foram realizados
alguns investimentos na Região Nordeste no processamento de grãos, na fruticultura
irrigada, na produção vinícola e no setor automobilístico,
No processamento de grãos, o aumento da produção de grãos no Nordeste, a
concessão de incentivos fiscais e o menor custo relativo da mão-de-obra contribuíram
para o anúncio de investimentos no oeste da Bahia e no Piauí. A Ceval fechou sua
unidade frigorífica e expandiu a sua capacidade de esmagamento de soja no oeste
baiano. Isto ocorreu em conformidade com a estratégia desta empresa de focalização no
processamento de soja, após sua incorporação pela Bunge Alimentos. Recentemente,
essa empresa também anunciou investimentos na instalação de unidade de
14
Segundo Santos et al. (2002), no Nordeste a remuneração média no setor calçadista é de 1 salário
mínimo enquanto na região do Vale dos Sinos é de 2 a 2,5 salários mínimos.
12
esmagamento de soja em Uruçuí (PI). Entre 1996-2000, houve um aumento de 697
empregos no cultivo de soja nos três Estados do Nordeste em que esta lavoura tem
avançado (Bahia, Maranhão e Piauí).
Os pólos de fruticultura irrigada do Vale do Açu/Mossoró e de Petrolina/Juazeiro
atraíram investimentos de grandes empresas e aumentaram de forma expressiva a
produção e a exportação de frutas nos anos 90. No primeiro, atuam grandes empresas,
principalmente no cultivo de melão, como Frunorte, Fazenda São João, Mossoró Agro
Industrial, Nolem e Maísa15. Nos anos 90, foram atraídos para este pólo investimentos das
empresas estrangeiras Delmont e Directivos Agrícolas. No pólo de Petrolina/Juazeiro
foram realizados investimentos de grandes grupos empresariais nacionais e estrangeiros
na produção de frutas16 e de empresas da Região Sul e estrangeiras na produção de
vinhos17.
Estes pólos são considerados como importantes geradores de emprego e renda
nas cidades envolvidas com a fruticultura irrigada. Entre 1996-2000, o emprego no cultivo
de frutas aumentou de 502 para 2.113 no Rio Grande do Norte e de 3.350 para 3.465 na
Bahia. Já em Pernambuco houve o emprego caiu de 4.625 para 6.678. Entretanto, devese considerar o tipo de emprego e as relações de trabalho aí existentes. Nos dois pólos, o
aumento da produção tem se refletido em concentração de terras e de renda regional. As
grandes empresas tem intensificado a produção através da introdução de técnicas
modernas de irrigação, cultivo, colheita, processamento dos frutos, que por sua vez, tem
implicado em redução da mão-de-obra em algumas partes do processo produtivo. Por
outro lado, exige-se uma maior qualificação da mão-de-obra no manuseio das frutas nas
casas de embalagem. Do ponto de vista das relações de trabalho, estas se mostram
muito precárias. A maior parte da mão-de-obra é empregada através de contratos
temporários rescindidos a cada término de safra, levando a uma maior instabilidade das
ocupações neste tipo de produção18.
Por último, cabe destacar o investimento em uma planta automobilística da Ford
(Projeto Amazon). Inaugurada em outubro de 2001, a capacidade de produção é de 250
mil veículos/ano, sendo que foram contratados 500 operários pela montadora e 500 pelos
fornecedores que lá se instalaram. Dentre os projetos de investimento das empresas
fornecedoras, a Pirelli planeja aumentar a produção de pneus em Feira de Santana (BA).
Porém, apesar do anúncio de investimentos no setor de autopeças, grande parte das
peças e componentes virá da unidade da Ford em São Bernardo do Campo no ABC
paulista.
Região Sul
Entre os anos 70 e 80, a maior integração da Região Sul à estrutura produtiva
nacional ocorreu através da introdução e da expansão de segmentos industriais, bem
como da diversificação agrícola (modernização da base técnica da produção e da
expansão das lavouras de grãos de maior atratividade no mercado externo e com forte
integração a montante e a jusante). Estas mudanças resultaram na diversificação da base
produtiva dos três Estados sulinos com o aumento da participação dos setores: metal15
No ano de 2003 esta empresa decretou sua falência.
Carrefour, Bompreço, Magnesita, Silvio Santos, Queiroz Galvão.
17
Vinícola Miolo, Casa Valduga, Vinhos Lovara, Sete Colinas, Cave Dom Teodósio, Ducos Vitivinícola, La
Sereníssima e Vitivinícola Lagoa Grande.
18
Para maiores detalhes sobre as relações de trabalho no pólo Açu-Mossoró ver Moreira Silva (2002) e no
pólo de Petrolina/Juazeiro ver Gama Silva (2001).
16
13
mecânico (material elétrico, de transporte e máquinas e implementos agrícolas); de
alimentos, principalmente, do CAI de grãos e carnes; de calçados; e de papel, celulose e
mobiliário. No que se refere à organização espacial destas atividades, com exceção de
Santa Catarina, onde a localização da produção industrial é menos concentrada, no Rio
Grande do Sul e no Paraná, a expansão industrial em seus territórios ocorreu
similarmente ao processo de “desconcentração espacial e setorialmente concentrada” da
indústria brasileira (Bandeira, 1995).
As principais mudanças no complexo metal-mecânico da Região Sul ocorreram em
função da instalação de novas plantas automobilísticas no Rio Grande do Sul (General
Motors em Gravataí) e no Paraná (Renault, Nissan e Volkswagen-Audi em São José dos
Pinhais; e Chrysler, em Campo Largo19). Com estes investimentos, a participação relativa
do Paraná no VTI nacional da fabricação e montagem de veículos automotores aumentou
de 3,5% para 8,6% e a do Rio Grande do Sul de 4,2% para 6,5% entre 1985-2000. No VTI
estadual o aumento foi de 3% para 6% no Rio Grande do Sul e de 4,1% para 11,5% no
Paraná.O aumento do emprego neste setor foi mais significativo na Região Metropolitana
de Curitiba, de 4.392 para 17.424 entre 1996-2000. Na Região Metropolitana de Porto
Alegre o aumento foi de 6.641 para 6.869.
No Rio Grande do Sul, o complexo metal-mecânico também está vinculado à
produção de máquinas e equipamentos agrícolas. Com destaque para as empresas de
tratores e colheitadeiras: AGCO em Canoas e Santa Rosa; SLC/John Deere, em
Horizontina; Agrale, International e Navistar, instalada em 1998, em Caxias do Sul.
Contudo, entre 1985-2000, o setor de máquinas e equipamentos perdeu participação
relativa no VTI do Rio Grande do Sul de 12,14% para 7,4%. Os postos de trabalho que
eram 33,4 mil, em 1996, passaram a 35,1 mil, em 2000.
Em Santa Catarina, as atividades mais importantes do complexo metal-mecânico
estão vinculadas à fabricação de máquinas e equipamentos e de aparelhos e material
elétrico. Estas atividades estão localizadas, em grande parte, nos municípios de Joinville
e Jaraguá do Sul. Neste pólo originaram-se grandes empresas nacionais (Cônsul, Weg,
Embraco, Busscar e Tupy) formando um pólo eletro-metal-mecânico na região norte
desse Estado.
Os efeitos da abertura comercial e a valorização cambial foram significativos nesse
pólo. Com destaque para a incorporação da Tupy por um grupo formado por fundos de
pensão e bancos, em 1995, implicando no fechamento de unidades produtivas e redução
do número de empregados principalmente em Joinville, cidade mais importante do pólo
(Goularti Filho, 2001). No entanto, os impactos foram diferenciados de acordo com a
capacidade competitiva das empresas do pólo. As pequenas e médias empresas de
autopeças, que possuem uma certa competitividade no mercado internacional, realizaram
parcerias com empresas internacionais para estabelecer acordos comerciais e de
transferência de tecnologia. Porém, apesar do bom desempenho das empresas de menor
porte, o melhor dinamismo foi atribuído à atuação das grandes empresas do segmento de
compressores e motores elétricos que compõem este pólo, Weg e Embraco. Nos anos 90,
estas empresas intensificaram suas estratégias de internacionalização com a instalação
19
Em setembro de 2001, a Chrysler anunciou o fechamento de suas atividades em reação à redução das
vendas do modelo produzido nessa fábrica. A quantidade produzida durante o período de funcionamento
desta empresa foi de aproximadamente 4 mil unidades, sendo que a capacidade produtiva instalada era de
12 mil/ano. Com o seu fechamento, 250 funcionários da Chrysler foram demitidos, sendo que as demissões
estenderam-se aos fornecedores de partes e componentes (Dana, Detroit Diesel e Lear) que se instalaram
no Paraná exclusivamente para atender a esta empresa.
14
de filiais no exterior e de acordos de cooperação tecnológica e produtiva com outras
empresas estrangeiras (Lins e Bercovich, 1995).
Entre 1985-2000, a participação relativa de Santa Catarina no VTI nacional de
máquinas e equipamentos aumentou de 4,1% para 9,3% e a máquinas e materiais
elétricos de 3,7% para 7%. No VTI estadual o aumento mais significativo foi no setor de
máquinas e equipamentos que aumentou de 8,5% para 11,5%, sendo que a de máquinas
e materiais elétricos permaneceu em cerca de 3,7%. Este complexo metal-mecânicoelétrico reduziu seu estoque de emprego de 32 mil para 31 mil no período 1996/2000.
Embora Santa Catarina não tenha atraído fluxos de investimento significativos,
ocorreram importantes mudanças na estrutura produtiva intra-estadual nos anos 90. Estas
alterações estiveram relacionadas à intensificação das transformações dos setores
produtivos mais importantes da estrutura produtiva estadual que já vinham ocorrendo
desde os anos 80, principalmente, aquelas relacionadas à transferência de investimentos
do setor têxtil e do CAI de grãos e carnes deste Estado para outras regiões do País. Os
impactos dessas transformações vêm determinando um movimento migratório das subregiões especializadas com destino aos municípios da faixa litorânea (Lins, 1998).
A indústria têxtil de Santa Catarina, em grande parte concentrada no Vale do Itajaí
(Blumenau, Brusque e Itajaí), merece destaque pela produção de malhas e artigos de
cama, mesa e banho, mas, compreende desde os segmentos da fiação até a confecção.
Grandes empresas do setor têxtil e vestuário nacional se originaram nesta região (Teka,
Artex, Karsten, Buettner, Malwee, Marisol e Hering). No Vale do Itajaí, o ajuste produtivo
implicou numa redução no valor exportado entre 1995-98, no total produzido entre 199798 e no emprego entre 1990-98 (Goularti Filho, 2001). Como resultado, a participação
relativa dos setores da indústria têxtil no VTI de Santa Catarina caiu de 25,2% para 19,7%
entre 1985-2000. Entretanto, no VTI nacional a participação nestes setores ainda é muito
relevante e aumentou de 23,5% para 36,4% neste período. O emprego no setor têxtil de
Santa Catarina aumentou de 87.406 em 1996 para 103.306 em 2000.
Neste período, ocorreram fusões entre algumas empresas de Santa Catarina e a
desativação de unidades produtivas espalhadas por todo o País20. As maiores empresas
se especializaram nos segmentos de maior competitividade (malharia, cama, mesa e
banho) e transferiram etapas do processo produtivo para pequenas empresas e
cooperativas locais21. A disseminação desta prática tem sido acompanhada pelo
enfraquecimento das condições de negociações com as grandes empresas/redes de
distribuição que, na maioria das vezes, detém apenas a etiqueta dos produtos (Pimenta,
2001).
O CAI de grãos e carnes da Região Sul também passou por mudanças
significativas em razão da introdução de inovações tecnológicas e organizacionais e da
realização de investimentos na Região Centro-Oeste. Principalmente no oeste
catarinense, onde grande parte das empresas foi incorporada por grupos estrangeiros22 e
20
São exemplos, o processo de desverticalização produtiva da Hering, o fechamento de unidades
produtivas da Teka e a compra da Artex pelo grupo Coteminas.
21
De acordo com Pimenta (2001), no final dos anos 80, a expansão das atividades de confecção para
outras regiões fora do Vale do Itajaí já ocorria mediante relações de subcontratação. Principalmente, para a
cidade de Criciúma que, com o declínio da produção carvoeira, se especializou na facção de tecidos
utilizando mão-de-obra dos filhos e das mulheres dos carvoeiros desempregados.
22
A Perdigão passou a ser controlada por um grupo formado por instituições financeiras (fundos de pensão,
Bradesco e outros) e pelo grupo WEG. A Sadia vendeu grande parte de suas unidades do CAI de grãos e
carnes, sendo que, as unidades de esmagamento de soja foram vendidas para a norte-americana ADM. A
Chapecó foi incorporada pelo grupo argentino Macri. O Grupo Hering concentrou suas atividades no
15
se na focalizaram em produtos de maior valor agregado e na conquista do mercado
externo. Segundo Goularti Filho (2001), os principais efeitos deste ajuste
produtivo/patrimonial foram a diminuição do poder de barganha dos pequenos
fornecedores de animais e a redução expressiva do número de suinocultores integrados
de 36.050 em 1990 para 22.198 em 1999.
Com relação às atividades de fabricação de papel e celulose, cabem destaques:
Santa Catarina – papéis de embalagem e papéis sanitários; Paraná – papéis de
embalagem, cartões e papel de imprensa (único Estado produtor deste tipo de papel); e
Rio Grande do Sul – celulose de mercado. Entre 1985-2000, não houve mudanças
significativas nos percentuais relativos destes Estados no VTI nacional de celulose, papel
e produtos de papel. Em 2000, o Paraná foi responsável por 10,5% do VTI nacional deste
setor, o percentual de Santa Catarina foi de 6,8% e o do Rio Grande do Sul foi de 6,4%.
Também não foram muito importantes as mudanças nas participações deste setor nas
estruturas industriais estaduais. A participação mais expressiva do setor é no VTI do
Paraná, 7,8% em 2000. O emprego neste setor nos três Estados sulinos aumentou de
33.286 em 1996 para 35.616 em 2000. O Estado de São Paulo, apesar da queda em sua
participação relativa no VTI nacional (de 57,3% em 1985 para 47,3% em 2000), ainda
concentra os segmentos de maior valor agregado (papéis de imprimir e escrever).
A distribuição regional dos novos projetos de investimento em celulose de mercado
nos anos 90 também não indicou mudanças relevantes na configuração regional da
produção (quadro 1). Na Região Sul, mereceu destaque o investimento em ampliação da
capacidade produtiva da Riocell na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Quadro 1 – Brasil: Distribuição Regional dos Projetos de Expansão de Capacidade Produtiva do setor de
Celulose de Mercado (1996-2000)
Projetos
Região
Aracruz
Aracruz (ES)
VCP
Jacareí (SP)
Bahia-Sul
Mucuri (BA)
Riocell
Guaíba (RS)
Cenibra
Belo Oriente (MG)
Veracel
Mucuri (BA)
Fonte: Associação Brasileira de Celulose e Papel.
No que se refere à produção de calçados da Região Sul, esta se concentra no Rio
Grande do Sul. A expansão do setor calçadista deste Estado ocorreu nos anos 1970-80
com base na consolidação de uma aglomeração setorial no Vale dos Sinos,
principalmente em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Concentra-se nessa aglomeração
praticamente quase todos os segmentos inter-relacionados ao complexo coureirocalçadista, desde a produção de couro e componentes, de máquinas e equipamentos até
os segmentos da produção final de calçados. As mudanças macroeconômicas e os
ajustes produtivos impostos pela abertura comercial ao longo dos anos 90 resultaram
numa diminuição do dinamismo deste complexo. Várias empresas faliram e outras tiveram
sua situação financeira enfraquecida, permanecendo as empresas de maior porte. Mas,
por outro lado, como visto anteriormente, a produção de várias empresas foi transferida
para a Região Nordeste resultando na disseminação de práticas flexíveis de contratação
complexo têxtil e com isso, vendeu a Ceval/Seara para o Grupo Bunge Alimentos. A Frangosul foi
incorporada pela empresa francesa Doux.
16
da mão-de-obra (Alonso, 2001). No entanto, o Rio Grande do Sul aumentou sua
participação no VTI nacional de calçados de 50% em 1985 para 55% em 2000 e, ainda
continua sendo responsável por mais de 80% das exportações brasileiras de calçados. O
emprego aumentou de 116.602 em 1996 para 120.596 em 2000.
Região Sudeste
Na Região Sudeste estão localizados os setores mais importantes e estratégicos
da estrutura produtiva nacional, especialmente, os setores industriais mais modernos dos
grupos de bens de consumo não-duráveis (Grupo I), de bens intermediários (Grupo II), de
bens de capital e de bens de consumo duráveis (Grupo III). No entanto, as diferenças
entre as estruturas produtivas dos Estados que a compõem são significativas.
A participação do Estado do Espírito Santo na divisão inter-regional do trabalho
brasileira pode ser verificada nos setores de transformação de minerais metálicos e de
papel e celulose, ambos comandados por grandes empresas. A expansão destas
atividades não se refletiu em encadeamentos intersetoriais relevantes na economia do
Espírito Santo, pois estas empresas estão voltadas para o mercado externo.
No setor de papel e celulose não foram realizados investimentos em expansão das
atividades após o Plano Real. De um modo geral, neste período houve uma diminuição
das exportações de celulose para atender a expansão do consumo interno de papéis de
todos os tipos. Os anúncios de investimento em expansão da capacidade de produção
ocorreram a partir de 1998, em função da recuperação do mercado externo após vários
anos de queda dos preços internacionais. Nesse Estado, o projeto de investimento mais
importante é o da Aracruz que planeja expandir sua produção de celulose de mercado em
sua unidade instalada no município de Aracruz. Sendo este projeto considerado,
atualmente, como um dos maiores investimentos a se realizar no Brasil (Mota, 2000). No
VTI estadual, a participação deste setor aumentou de 9,8% em 1985 para 19,6% em
2000. No VTI nacional este aumento foi de 5% para 9%.
No que se refere às atividades de transformação de minerais metálicos, a
importância destas na estrutura industrial do Espírito Santo é resultante de um complexo
formado por sete usinas de pelotização de minério de ferro da CVRD localizadas,
principalmente, em Tubarão. Além dessas usinas, também merece destaque a produção
da CST no setor siderúrgico em Tubarão. Esse complexo minero-siderúrgico tem como
vantagem locacional a boa infra-estrutura tanto de recebimento de matérias-primas
(estrada de ferro Vitória-Minas) como de escoamento da produção para o exterior (Porto
de Tubarão). Os investimentos realizados pelas empresas do complexo minerosiderúrgico entre 1995 e 1997 foram: construção da sétima usina de pelotização
(Kobrasco) da CVRD; construção da segunda usina de pelotização da Samarco;
implantação do segundo alto-forno e do segundo lingotamento contínuo da CST.
No VTI estadual a participação relativa da extração de minerais metálicos23
aumentou de 10,7% para 17,8% e no setor de metalurgia básica o aumento foi de 21,7%
para 27,6%, entre 1985-2000. No VTI nacional o aumento da participação relativa do
Espírito Santo foi de 11,1% para 17,6% na extração de minerais metálicos e de 5,2% para
8,7% em metalurgia básica. Quanto aos empregos no setor extrativo, estes saltaram de
23
As atividades de pelotização de minério de ferro da CVRD do Espírito Santo são registradas no setor de
extração de minerais metálicos. Porém, neste Estado não há extração de minerais metálicos e este
complexo está estreitamente relacionado à extração de minério de ferro do “quadrilátero ferrífero” em Minas
Gerais.
17
apenas 602 para mais de 5 mil entre 1996/2000. Na metalurgia básica ocorreu aumento
de 5,7 mil para 6,2 mil.
No Estado de Minas Gerais, a produção minero-metalúrgica se expandiu
estabelecendo importantes ligações intersetoriais locais dentro do complexo metalmecânico (siderurgia e material de transporte). Durante o processo de desconcentração
regional da indústria brasileira foram beneficiadas: a região central de Minas Gerais, onde
estão concentradas as atividades de exploração mineral; a região do Sul de Minas e o
Triângulo Mineiro, pela maior proximidade geográfica ao Estado de São Paulo. Com isso,
acentuaram-se as diferenças (sociais, econômicas) intra-estaduais entre estas regiões
“mais prósperas”, as regiões “estagnadas” (Zona da Mata e Vale do Rio Doce) e as
“regiões-problema” (Vale do Jequitinhonha e o norte do Estado) (Diniz e Santos, 1995).
No complexo minero-siderúrgico as mudanças nos anos 90 estiveram relacionadas
à privatização das empresas estatais e ao aumento da concentração e da concorrência
intra-setorial. No Brasil, o processo de privatização e a reestruturação patrimonial levaram
a uma maior concentração dando origem a uma estrutura comandada por cinco grandes
grupos, com grande participação das empresas siderúrgicas do Estado de Minas Gerais.
Estes cinco grupos detêm cerca de 95% da produção siderúrgica nacional. São eles:
Usiminas/Cosipa, Gerdau/Açominas, Usinor-Acesita/CST, Belgo-Mineira/Mendes Júnior e
CSN. Após a privatização, as principais estratégias de investimento destes grupos
estiveram relacionadas à modernização tecnológica de suas usinas e à diversificação de
produtos, objetivando tanto a conquista de novos mercados como a manutenção de
competitividade no mercado externo e o suprimento do mercado interno.
Entre 1985-2000, houve queda da participação relativa da metalurgia básica no VTI
estadual de 27,3% para 21,2% e aumento da participação de extração de minerais
metálicos de 8,4% para 11,2%. No VTI nacional o percentual de Minas Gerais na
metalurgia básica permaneceu em cerca de 32% enquanto que na extração de minerais
metálicos aumentou de 47,1% para 53,7%. Por outro lado, houve redução do emprego
nos dois setores de 4.735 para o primeiro e de 2.018 para o segundo.
No segmento automobilístico, além da expansão da produção da FIAT na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, foram atraídas novas montadoras para Minas Gerais nos
anos 90 (Mercedes-Benz em Juiz de Fora – Zona da Mata e Iveco/Fiat Spa em Sete
Lagoas – Sul de Minas). Com estes investimentos, a participação relativa deste Estado no
VTI nacional de fabricação e montagem de veículos automotores aumentou de 7,8% em
1985 para 14,2% em 2000. No VTI estadual este aumento foi de 4,4% para 11,5%. Na
Região Metropolitana de Belo Horizonte houve uma queda no emprego no setor
automobilístico de 28.404 em 1996 para 19.068 em 2000. Em Sete Lagoas e Juiz de Fora
houve um aumento de 616 postos de trabalho neste setor entre 1996-2000.
No Estado do Rio de Janeiro, as novas perspectivas ligadas aos investimentos
pós-1994, especialmente nos setores químico, automobilístico e de extração de petróleo,
indicaram alguma inflexão da histórica perda de dinamismo econômico verificada nas
décadas anteriores. Deve-se ressaltar a importância da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro (RMRJ) e do sul deste Estado como localidades de maior atratividade em relação
às regiões Norte e Noroeste Fluminense. Dentre os investimentos planejados entre 199799 para a RMRJ mereceram destaque aqueles relacionados ao setor químico (Glaxo
Welcome, FCC, Acioquímica, Oxigênio do Brasil, Smithkline, StafFord-Miller, Rio
Polímeros, Petroflex, Bayer), metalúrgico (Ciferal, Gerdau, Fertiplant, Nebraska), de
minerais não-metálicos (Art Fergi, Knauf), de autopeças (Michelin, Global River, Seateck)
e de bebidas e alimentos (Kaiser, Generalli, Wickbold). Os investimentos no setor
18
automobilístico concentraram-se no Sul Fluminense. Foram instaladas duas montadoras
nesta região: Volkswagen, em Resende e Peugeot-Citröen, em Porto Real (município
desmembrado de Resende). Nesta mesma região também foram anunciados
investimentos da CSN e da White Martins, em Volta Redonda.
No setor químico, houve uma queda de participação relativa do Rio de Janeiro no
VTI nacional de 14,5% para 10,3% entre 1985-2000. Porém, no VTI estadual houve um
aumento neste percentual de 11,6% para 12,9%. O estoque de emprego no setor caiu de
38 mil para 31 mil, de 1996 a 2000.
No que se refere à atração de montadoras automobilísticas, a Volkswagen iniciou
sua produção de caminhões e ônibus no Rio de Janeiro em 1995. As empresas
fornecedoras de autopeças desta fábrica, em sua maioria, estão localizadas em São
Paulo. Quanto aos fornecedores da Peugeot-Citroën, esta firmou contrato com a Renault
para o fornecimento de motores que são produzidos na fábrica de São José dos Pinhais
no Paraná. Com a crise argentina, a Peugeot-Citroën reformulou suas estratégias e
deslocou para o Brasil grande parte da produção dos veículos fabricados em Buenos
Aires. Do mesmo modo, seguindo a estratégia de transformar o País em base de
exportação, também deslocou a produção de motores da França para Porto Real.
O acréscimo de emprego nos dois municípios em que estas fábricas se instalaram
foi de 1.305 postos de trabalho entre 1996-2000. A participação do Rio de Janeiro no VTI
nacional da fabricação e montagem de veículos automotores aumentou de 1,1%, em 1985
para 3,7% em 2000. No VTI estadual, o aumento de participação relativa também não foi
muito significativo, de 0,5% para 3% neste mesmo período.
Com relação aos investimentos em extração de petróleo, as perspectivas de
melhoria da situação econômica do Rio de Janeiro e de alguns municípios localizados no
litoral norte deste Estado (Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e outros)
surgiram com o aumento da arrecadação de royalties e das participações especiais24
(Piquet, 2003)25. A importância destes recursos pode ser verificada na tabela a seguir pela
participação expressiva do Rio de Janeiro no total nacional da produção marítima de
petróleo ao longo dos anos 90.
24
Compensações financeiras concedidas aos Estados e aos municípios pela exploração e produção de
petróleo e gás natural estabelecidas pela Lei 9.478/97. A participação especial é concedida nos casos em
que o poço apresenta grande volume de produção ou alta rentabilidade. No Brasil, somente os campos de
exploração de petróleo de Albacora (Campos dos Goytacazes, Quissamã e Carapebus) e Marlim (Macaé e
Rio das Ostras) localizados no Estado do Rio de Janeiro pagam participações especiais.
25
A organização dos municípios da região – Ompetro – deverá representar fundamental fator de articulação
para que a riqueza do petróleo possa ter reprodutividade econômica e social, não correndo o risco de se
constituírem em “enclaves”.
19
Tabela 4 – Brasil: Distribuição da produção marítima de petróleo, segundo Unidades da Federação (1990-1999)
1990
1991
1992
1993 1994
Brasil
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Mar
70,23 71,42 70,57 71,58 73,11
Ceará
2,05
2,08
2,27
2,09
1,95
Rio Grande do Norte
2,14
1,95
2,08
1,79
1,63
Alagoas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sergipe
1,80
1,61
1,47
1,34
1,30
Bahia
0,51
0,35
0,37
0,30
0,23
Espírito Santo
0,40
0,41
0,35
0,39
0,30
Rio de Janeiro
63,33 64,98 63,71 65,16 66,11
São Paulo
0,00
0,00
0,00
0,28
0,62
Paraná
0,00
0,04
0,32
0,23
0,92
Santa Catarina
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
Fonte: Agência Nacional do Petróleo – ANP apud TCE-RJ (2000).
1995
100,00
73,81
1,93
1,65
0,00
1,24
0,28
0,36
67,59
0,55
0,22
0,00
1996
100,00
74,73
1,51
1,20
0,01
1,06
0,29
0,12
68,62
0,65
1,29
0,00
1997
100,00
76,30
1,43
0,99
0,06
0,88
0,24
0,09
70,98
0,49
1,15
0,00
1998
100,00
78,17
1,17
0,84
0,06
1,08
0,17
0,06
73,60
0,35
0,84
0,00
1999
100,00
80,09
1,03
1,22
0,07
1,23
0,05
0,04
75,77
0,46
0,23
0,00
Como resultado, a participação relativa do Rio de Janeiro no VTI nacional da
extração de petróleo e serviços correlatos aumentou de 62,2% em 1985 para 70,5% em
2000. Mas, por outro lado, este percentual no VTI estadual caiu de 28,2% para 21,4%.
Também houve uma queda no emprego neste setor de 7.920 em 1996 para 5.866 em
2000.
O Estado de São Paulo, apesar de ter perdido participação relativa no VTI
nacional entre 1985-2000 (de 48% para 45,3%), ainda é a Unidade da Federação que
apresenta a estrutura produtiva mais complexa e diversificada do País. Aí estão
localizados os setores mais importantes e estratégicos da estrutura produtiva nacional. O
papel central na divisão inter-regional do trabalho brasileira ainda é mais reforçado pelo
fato de ser também o principal núcleo financeiro e comercial e a sede dos escritórios das
grandes empresas e grupos econômicos atuantes no País. Os segmentos de maior
complexidade tecnológica e de maior valor agregado da estrutura da indústria de
transformação nacional estão concentrados neste Estado. São Paulo concentra nove
segmentos de maior valor agregado de alguns setores do Grupo I e dezoito do Grupo II.
Com exceção de apenas sete segmentos, aí estão concentradas todas as demais
divisões dos setores do Grupo III.
No âmbito intra-estadual, houve redução da participação relativa da região
metropolitana no VTI nacional, de 29,6% em 1985 para 26,0% em 1998. Esta queda pode
ser explicada pela redução da participação da capital em relação aos demais municípios
desta região e aumento da participação relativa do Interior de São Paulo no VTI nacional
de 22,7% para 25,2%.
Os novos investimentos da indústria automobilística determinaram uma tendência
de desconcentração do setor a partir de São Paulo no sentido do Paraná, Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais (quadro 2). Porém, este movimento também ocorreu
no sentido do Interior de São Paulo, onde foram instaladas novas plantas industriais em
São Carlos e na Região de Campinas. Embora tenha recebido apenas 8% dos
investimentos em novas plantas, entre 1996-99, o Estado de São Paulo foi responsável
por 45% dos investimentos totais do setor automobilístico, que incluem modernização e
ampliação de plantas.
O quadro abaixo mostra a distribuição regional dos investimentos em novas plantas
do setor automobilístico entre 1996 e 2001.
20
Quadro 2 – Brasil: Distribuição das novas plantas automobilísticas (1996-2001)
Região
ABC Paulista
São B. do Campo
Interior
de
São
Paulo
São Carlos*
Mogi das Cruzes**
Indaiatuba
Sumaré
Itu
Bahia
Camaçari
Goiás
Catalão
Paraná
São
José
dos
Pinhais
São
José
dos
Pinhais*
São
José
dos
Pinhais
Campo Largo*
Campo Largo
Minas Gerais
Juiz de Fora
Betim*
Sete Lagoas
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Porto Real
Resende
Rio Grande do Sul
Gravataí
Caxias do Sul
Montadora
País de
Origem
Data de
Operação
Investimento
Previsto (US$
milhões)
Capacidade
anunciada
BMW/Rover
Alemanha
1998
150
15.000
VW
GM
Toyota
Honda
Kia
Alemanha
EUA
Japão
Japão
Coréia
1999
paralisada
1999
1997
paralisada
250
150
150
100
50
300.000
------15.000
30.000
10.000
Ford
EUA
2000
1300
250.000
Mitsubishi
Japão
1998
35
10.000
Renault
França
1999
750
100.000
Renault/Nissan
França/Japão
2001
200
20.000
VW/Audi
Alemanha
1999
600
120.000
Chrysler/BMW
EUA/Alemanha 2000
Daimler/Chrysle Alemanha/EUA fechada
r
600
315
400.000
12.000
Daimler
Fiat
Iveco
Fiat
Alemanha
Itália
Itália
Itália
1999
1998
1998
1999
820
500
250
200
70.000
500.000
20.000
100.000
Peugeot
VW
França
Alemanha
2000
1995
600
250
100.000
50.000
GM
Navistar
EUA
EUA
1999
1998
600
50
120.000
5.000
Fonte: ARBIX (2000).
(*) Produção de Motores.
(**) Produção de Autopeças.
A Região Metropolitana de São Paulo perdeu 29.085 empregos no setor
automobilístico entre 1996-2000 enquanto que nos municípios do interior deste Estado
que receberam novas plantas automobilísticas houve um aumento de 1.122 postos de
trabalho. Por outro lado, a participação do Estado de São Paulo no VTI nacional da
fabricação e montagem de veículos automotores foi reduzida de 81,8% em 1985 para
64% em 2000.
Na década de 90, o Interior de São Paulo se tornou mais atrativo do que a Região
Metropolitana de São Paulo no que se refere à realização de novos investimentos,
sobretudo em setores de maior complexidade tecnológica (equipamentos para
telecomunicações e informática) privilegiando as regiões de Campinas e de São José dos
Campos.
Vejamos brevemente as mudanças nas estruturas produtivas do Interior de São
Paulo Em 1985, os segmentos que apresentavam maior participação relativa em sua
estrutura industrial eram: Grupo I - Alimentos e Bebidas e Produtos Têxteis; Grupo II Refino de Petróleo e Produção de Álcool, Fabricação de Produtos Químicos e Metalurgia
Básica; e Grupo III - Máquinas e Equipamentos, e Montagem de Veículos Automotores.
Durante os anos 90, as mudanças no cenário macroeconômico tiveram efeitos
negativos sobre alguns desses setores. A participação relativa da fabricação de produtos
21
têxteis no VTI do Interior foi reduzida pela metade, de 6,6% em 1985 para 3,4% em 1998.
No Estado de São Paulo a indústria têxtil perdeu 29.275 postos de trabalho entre 19962000.
Os CAI’s do Interior de São Paulo (cana-de-açúcar, soja, carne, laranja), assim
como em todo País, também passaram por transformações importantes nos anos 90. No
CAI soja, o deslocamento das lavouras e a realização de investimentos em novas
unidades de esmagamento em outras regiões brasileiras (Centro-Oeste, Norte e
Nordeste) ocorreram em detrimento do Interior de São Paulo. Dentro do CAI cana-deaçúcar várias empresas/usinas fundiram-se ou foram adquiridas por grupos nacionais
maiores. Neste complexo, o interesse de grupos internacionais também tem se
manifestado recentemente26. A produção de álcool anidro tem sido substituída, em grande
parte, pela produção de açúcar. Como decorrência dessas mudanças, o segmento de
Refino de Petróleo e Produção de Álcool reduziu sua participação relativa no VTI do
Interior de 18,8% em 1985 para 9% em 1998. No mesmo período, a participação relativa
da produção do Interior neste segmento no VTI nacional também diminui de 51% para
43%. Entre 1996-2000 houve uma redução de 1.853 empregos no cultivo de cana-deaçúcar do Estado de São Paulo.
No CAI laranja, considerado como a agroindústria brasileira mais competitiva cujo
dinamismo foi significativo nos anos 80, a reestruturação produtiva tem implicado em
importantes mudanças nas relações entre trabalhadores, produtores e indústria de
processamento. Segundo Graziano Silva (1999), muitos pequenos e médios produtores
de laranja tem sido excluídos e as mudanças no processo de aquisição da laranja vêm
recriando práticas de trabalho temporário. Estão presentes neste CAI quatro grandes
empresas: duas nacionais (Cutrale e Citrosuco) e duas empresas de grupos
internacionais (Coinbra/Louis Dreyfus e Cargill). No entanto, na segunda metade dos anos
90, três novas fábricas de suco foram instaladas no Interior por grupos de grandes
produtores de laranja. Entre 1996-200, houve um aumento de 15.718 postos de trabalho
no cultivo de frutas cítricas no Estado de São Paulo. Porém, na produção de sucos houve
uma redução de 1.532 postos de trabalho neste período.
Como resultado dessas mudanças, houve aumento da participação relativa de
alimentos e bebidas no VTI do Interior de São Paulo entre 1985-98, de 13,5% para 20,6%.
No VTI nacional, a participação relativa do Interior de São Paulo neste segmento também
aumentou de 25% para 28%. Os fatores que contribuíram para esta expansão foram: o
aumento da produção de suco de laranja (no final da década de 80) e da produção de
açúcar; a instalação de novas fábricas de bebidas em Jacareí, Jaguariúna, Mogi-Guaçu, e
Agudos; e o aumento da produção de biscoitos, massas e lácteos após o movimento de
fusões e aquisições do setor de alimentos no início dos anos 90 (Caiado, 2002).
Neste mesmo período, também aumentaram no VTI desta região as participações
relativas dos setores do Grupo III, com exceção da Fabricação de Outros Equipamentos
de Transporte. Estas mudanças, por sua vez, contribuíram para aumentar a complexidade
da estrutura industrial do Interior de São Paulo.
No que se refere aos setores de maior complexidade tecnológica, estes estão
concentrados nas regiões de Campinas, São Carlos e São José dos Campos. Embora
sejam considerados “pólos regionais de alta tecnologia” do País, a presença de empresas
de base tecnológica não é muito importante no conjunto das indústrias locais. Essas
regiões, sobretudo as de Campinas e de São José dos Campos, possuem estruturas
26
O grupo francês Louis Dreyfus assumiu o controle da Cresciumal em Leme e a Béghin-Say (francoitaliana) adquiriu a Usina Açúcar Guarani.
22
industriais diversificadas nas quais se destacam segmentos importantes dos complexos
metal-mecânico, químico e agroindustrial.
Nos anos 90, os investimentos mais significativos nas atividades de maior
complexidade tecnológica da região de Campinas, ocorreram nos setores de informática e
de equipamentos para telecomunicações. Estes investimentos foram realizados tendo em
vista uma série de fatores como: as alterações no regime de políticas setoriais (fim da
reserva de mercado e concessão de incentivos fiscais no âmbito da Lei de Informática);
as mudanças nas políticas de compra das estatais; o programa de expansão dos serviços
de telecomunicações implementado após a privatização do sistema Telebrás; a
valorização cambial; e o aumento do mercado interno de bens de consumo duráveis
(microcomputadores e celulares).
A decisão pela instalação de grandes empresas dos setores de informática e de
equipamentos para telecomunicações nesta região27, através da aquisição de empresas
locais, joint ventures e expansão de capacidade produtiva, esteve mais vinculada à infraestrutura logística de recebimento de cargas do exterior (peças e componentes),
principalmente do Aeroporto de Viracopos do que às vantagens locacionais desta região
(existência de capacitações acumuladas por empresas pioneiras, de universidades, de
centros de pesquisa, de mão-de-obra especializada, de rede de fornecedores locais)
(Souza e Garcia, 1999). Apesar da realização desses novos investimentos, é importante
considerar a deterioração significativa do saldo da balança comercial dos setores de
informática e de equipamentos para telecomunicações que ocorreu a partir da segunda
metade dos anos 90. Entre 1996-2000, houve um aumento de 458 para 552 postos de
trabalho no setor de informática da Região de Campinas. No VTI do Interior de São Paulo
a participação relativa dos setores de máquinas para escritório e equipamentos de
informática e de aparelhos eletrônicos e de comunicações aumentou de 24,4% em 1985
para 47,3% em 1998.
Em São José dos Campos, as atividades industriais de maior complexidade
tecnológica estão vinculadas aos empreendimentos da Embraer no setor aeronáutico.
Nos anos 50 e 60, os investimentos do Governo Federal em atividades bélicas e
aeroespaciais foram fundamentais para o desenvolvimento da indústria aeronáutica nessa
região. As principais iniciativas nesse sentido foram a criação do Centro Tecnológico de
Aeronáutica (CTA), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da própria Embraer.
Entre os projetos de investimento mais recentes da Embraer está a construção de uma
nova planta no município de Gavião Peixoto, próximo a Araraquara e São Carlos. Será
desenvolvido nesta unidade o programa de produção de caças supersônicos (FX-BR). A
Tamesa e CMB, empresas fornecedoras de equipamentos e componentes para aviação,
também anunciaram investimentos no entorno desta fábrica. Na Região de São José dos
Campos, houve um aumento de 5.414 empregos no setor de aeronaves entre 1996-2000.
Por outro lado, os investimentos neste setor contribuíram para aumentar a participação
relativa do Estado de São Paulo no VTI nacional de outros equipamentos de transporte de
43% em 1985 para 67,7% em 2000.
A instalação da unidade produtiva da Embraer em Gavião Peixoto reforçará o
potencial da região de São Carlos no que se refere à presença de setores de maior
complexidade tecnológica. Entre os projetos de investimento nesse setor em São Carlos,
o mais importante é a implantação de um condomínio de empresas de base tecnológica
integrado às duas universidades, como iniciativa da Fundação Parque de Alta Tecnologia
(ParqTec).
27
Lucent Technologies, Nortel, Compaq, HP, Motorola, DEC, Avex, SCI System e outras.
23
Considerações Finais
Em estudo recente, Caiado (2002) sugere como exercício alternativo à utilização
dos índices de produção física da PIM, a compatibilização dos resultados da PIA
(Pesquisa Industrial Anual) - reformulada a partir de 1996 e disponibilizada em 2000 - com
o Censo Industrial de 198528. Porém, adverte para o fato de que esta base de
informações representa apenas um exercício metodológico e que os efeitos das
alterações na estrutura de preços e no mix de produtos não são satisfatoriamente
contemplados pela atualização das informações do Censo Industrial de 1985. Para tal,
seria necessária a realização de um novo Censo Industrial.
Os quadros a seguir sintetizam os resultados da compatibilização do Censo
Industrial de 1985 com os dados do Valor da Transformação Industrial da PIA 1998, para
a estrutura industrial nacional e regional.
Quadro 3 - Resultados da compatibilização do Censo Industrial/1985 com os dados do VTI da PIA/1998
para a Estrutura Industrial Brasileira (1985-1998)
Principais alterações na Indústria Geral (IG):
Redução da participação da Indústria Extrativa Mineral (IEM) de 8,2% para 5,6%, e ampliação da
participação da Indústria de Transformação (IT) de 91,8% para 94,4%.
•
Principais alterações na estrutura da IEM:
Redução da participação da Extração de Petróleo de 6,5% para 1,8% e ampliação da
participação da Extração de Minerais Não-Metálicos de 1,2% para 2,9%.
•
Principais alterações na estrutura da IT:
Crescimento da participação do Grupo I - Indústrias produtoras de Bens de Consumo NãoDuráveis (de 29,8% para 33,5%); neste grupo houve ampliação da participação das divisões:
Alimentos e Bebidas (de 12,3% para 18, 6%); Edição, Impressão e Reprodução de Gravações (de
2,1% para 5,5%) e redução da participação das divisões: Têxtil (de 6,5% para 3,2%); Vestuário (de
3,3% para 2,3%); Móveis e Diversos (de 3,2% para 2,4%); Couro e Calçados (de 2,4% para 1,9%);
Redução da participação do Grupo II - Indústrias produtoras de Bens Intermediários (de
46,6% para 42,2%); neste grupo houve ampliação da participação da Química (de 11,7% para
13,2%) e redução da participação das divisões: Metalurgia Básica (de 8,7% para 5,8%); Fabr. de
Coque, Ref. de Petróleo, Elab.de Combustíveis Nucleares e Prod. de Álcool (de 8,3% para 5,3%);
Crescimento da participação do Grupo III - Indústrias de Bens de Capital e de Consumo
Durável (de 23,6% para 24,1%); neste grupo houve redução da participação das seguintes
divisões: Máquinas e Equipamentos (de 8,0% para 6,8%); Máquinas, Aparelhos e Material Elétrico
(de 3,3% para 3,2%) e ampliação da participação da Fabricação e Montagem de Veículos (de 5,6%
para 8,1%).
Fonte: CAIADO (2002).
Quadro 4- Resultados da compatibilização do Censo Industrial/1985 com os dados do VTI da PIA/1998 para
a Estrutura Industrial Regional Brasileira
(1985-1998)
•
Principais alterações na participação da Indústria Geral, segundo Macrorregiões e
Unidades da Federação:
Redução da participação do Sudeste (de 57,3% para 41,4% na IEM; e de 72,5% para
70,3% na IT) e Nordeste (de 25,9% para 8,9% na IEM; e de 8,5% para 7,0% na IT).
Continuidade da desconcentração industrial a partir do Sudeste no sentido da Região Sul;
Redução da participação de SP, RJ, PE, BA, RN e SE na IT nacional.
•
Principais alterações na distribuição regional da IT, segundo as categorias de uso:
Bens de Consumo Não-Duráveis – Ampliação da concentração no Sudeste das seguintes
divisões: Alimentos e Bebidas, Gráfica e Vestuário. Desconcentração: da Indústria de Fumo para
28
Para tal, foi necessário o reprocessamento dos microdados para contornar as diferenças de metodologias
de Classificação das Atividades Econômicas entre o Censo Industrial/1985 e a CNAE/1994. Para maiores
detalhes, verificar Apêndice Metodológico de Caiado (2002).
24
os Estados do Sul, com redução da participação de SP e RJ; da Têxtil para SC e CE, com redução
da participação de SP e RJ; de Calçados e Couro para RS, CE e PB, com perda de participação de
SP, PE e SC;
Bens Intermediários – Reconcentração da Química em SP, com redução da participação
da BA, RJ, SE e RS; Ampliação da participação do Nordeste em Papel e Celulose.
Bens de Capital e Bens de Consumo Duráveis – Ampliação da participação de SP, MG e
BA na Indústria de Máquinas para Escritórios e Equipamentos de Informática; Ampliação da
participação de SP, PR, SC e MG na Indústria de Material Eletrônico e de Aparelhos de
Comunicações, com perda de participação do AM, RJ, PE e RS; Ampliação da participação de MG,
RS e RJ e redução da participação de SP na Indústria Automobilística; Redução da participação do
RJ e ampliação de SP e AM na Fabricação de Outros Equipamentos de Transporte; Ampliação da
participação do PR e SC e redução de SP, RJ e RS na Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Fonte: CAIADO (2002).
Apesar dos esforços na busca de bases de dados alternativas, ainda permanecem
como problemas para os estudos da temática regional brasileira as restrições
relacionadas ao recorte regional. A problemática está ligada à inadequação da
desagregação regional dos indicadores econômicos oficiais (PIB, VTI, e outros) que é
feita com base na divisão do território nacional em Macrorregiões e Unidades da
Federação. O que, por sua vez, dificulta a análise da distribuição regional das atividades
econômicas. Isto ocorre não só pela grande dimensão territorial do País e pelas
diferenças inter-regionais (históricas, econômicas, sociais, geográficas), mas também pelo
aumento dessas diversidades em termos intra-estaduais durante os processos de
concentração e desconcentração regional.
É bom lembrar que a reestruturação produtiva e as estratégias implementadas
pelos grandes grupos empresariais atuantes no País resultaram na perda de dinamismo
econômico de algumas especializações regionais, reduzindo seu potencial, em termos do
desenvolvimento regional e de geração de capacidade produtiva nova, sendo que, em
alguns casos, já se apresentava reduzido durante o processo de desconcentração
industrial. São exemplos, a Zona Franca de Manaus (Norte) e o Pólo Petroquímico de
Camaçari (Nordeste).
Os investimentos anunciados/realizados, ao mesmo tempo em que confirmaram
tendências de períodos anteriores, reforçando algumas especializações regionais,
também marcaram novas tendências locacionais, como no caso da indústria
automobilística no Paraná e da petroquímica no Rio de Janeiro. A análise do desempenho
dos principais setores produtivos das macrorregiões brasileiras e da distribuição regional
das intenções de investimento confirma a configuração de uma dinâmica regional
caracterizada tanto por tendências de desconcentração como de reconcentração regional
de alguns setores.
Algumas mudanças na DIRT manifestaram-se através de tendências de
desconcentração regional de setores tradicionais, intensivos em mão-de-obra pouco
qualificada e recursos naturais (alimentos, bebidas, têxteis, calçados, etc.), no sentido das
regiões menos desenvolvidas, e no setor de material de transporte que se manteve dentro
dos limites das regiões Sul e Sudeste, com exceção dos investimentos realizados na
Bahia (Ford em Camaçari) e em Goiás (Mitsubishi e John Deere em Catalão). Nos setores
produtores de bens intermediários, os investimentos realizados/planejados no segmento
de celulose de mercado também indicaram uma tendência de desconcentração em
direção à Região Nordeste (sul da Bahia). Em geral, foram importantes para estes
movimentos, o baixo custo da mão-de-obra, a disponibilidade de recursos naturais e a
25
concessão de incentivos fiscais e financeiros dos diversos governos estaduais sem a
coordenação de uma política de desenvolvimento regional de âmbito nacional.
Do mesmo modo, algumas mudanças na DIRT também ocorreram através de
tendências de reconcentração regional do setor petroquímico e dos setores industriais de
maior complexidade tecnológica. No primeiro, os investimentos projetados para o setor
petroquímico indicaram uma tendência de reconcentração na região Sudeste (SP e RJ),
com perspectivas de inflexão da perda de dinamismo econômico do RJ. Os projetos de
expansão das atividades no Estado de São Paulo e de implantação de um pólo gásquímico no Rio de Janeiro, em razão da maior proximidade da indústria de transformação,
apresentam maiores vantagens competitivas do que os pólos de Triunfo (RS) e de
Camaçari (BA). No caso do futuro pólo do Rio de Janeiro, o diferencial de competitividade
também é dado em função da utilização do gás natural que possibilita a produção de
eteno (matéria-prima básica) a custos mais baixos do que a nafta utilizada nos demais
pólos petroquímicos.
Nos setores industriais de maior complexidade tecnológica a tendência de
reconcentração na Região Sudeste ocorreu com os investimentos da indústria de
informática, de telecomunicações e de aeronaves no interior do Estado de São Paulo
(Campinas e São José dos Campos). Para isso, foram importantes os “requisitos
locacionais” exigidos pelas indústrias presentes nesta região. Dentre eles, a oferta de
mão-de-obra qualificada, eficiente infra-estrutura de aeroportos, proximidade a centros de
pesquisa tecnológica e universidades e a mercados consumidores de alta renda.
Outro fator também de grande importância diz respeito à “inércia e rigidez
locacional” dada pelo alto custo de capital da saída das grandes metrópoles e das
aglomerações já consolidadas, em uma economia com baixo crescimento.
Por outro lado, ocorreu enorme perda de regulação e coordenação dos processos
econômicos dispersos localizados no continental espaço nacional. Conforme já
apontamos, aprofundaram-se os descompassos entre decisões públicas e privadas de
investimento. A capacidade do Estado para impor sinalização foi destruída ao longo da
década de 90, e a força da indução do investimento privado se perdeu.
As tendências pontuais de concentração e reconcentração confirmaram uma
divisão inter-regional do trabalho marcada por grandes desigualdades e heterogeneidades
inter e intra-regionais e por focos localizados de maior dinamismo econômico relativo no
interior das cinco macrorregiões brasileiras. A explicação reside no fato de que os novos
investimentos, após a retirada da ação estatal mais orgânica e sistêmica, da abertura
comercial e do plano de estabilização inflacionária, ocorreram de maneira bastante
desordenada e seletiva. E, também, pelo fato de que os impactos derivados das
mudanças no cenário macroeconômico não foram capazes de determinar uma trajetória
de crescimento na economia brasileira. Em razão das próprias características dos
investimentos e pela falta de coordenação em nível nacional das políticas estaduais de
atração de empresas, as mudanças não foram capazes de alterar radicalmente a
configuração regional brasileira. No entanto, algumas mudanças intra-setoriais foram
importantes, como no caso do setor automobilístico, em que os novos investimentos
ocorreram em grande parte fora do Estado de São Paulo, e dos setores têxtil, calçadista e
de frigoríficos, instalados nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Deste modo, as
mudanças tenderam a reforçar um dinamismo regional determinado por estruturas
produtivas já consolidadas, sem a preocupação de amenizar as desigualdades intra e
inter regionais, sem nenhum tipo de política regional, permanecendo um quadro de
enormes heterogeneidades regionais e de agravamento do quadro social.
26
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