Hegemonia, representação e populismo: reflexões a

Hegemonia, representação e populismo: reflexões a partir da teoria
de Laclau e Mouffe
Diane Southier1
RESUMO: O objetivo do artigo é trabalhar com a teoria da hegemonia de Ernesto Laclau e Chantal
Mouffe, apontando o percurso de sua construção, suas principais bases teóricas e conceitos,
privilegiando sua referência em Gramsci. Essa parte é necessária para analisar a concepção de
representação aí colocada e entender a lógica do populismo apresentada por Laclau, ambas
ancoradas num duplo movimento de constituição de identidades, entre representante e
representados(as). Num segundo momento, pretende-se apresentar a teoria do subeleitorado,
desenvolvida por Benjamin Bishin, a partir da qual é possível estabelecer uma interessante analogia
com a noção de representação de Laclau. Bishin explica que políticos recorrem a grupos – com
identidades já ativadas ou ainda latentes – para obterem benefícios, de maneira que respondem a
demandas ao mesmo tempo em que são partícipes na elaboração dessas demandas, ou seja, é o
duplo movimento da representação, que Bishin apresenta com sua teoria, complementando e dando
validade à noção laclauniana. A partir disso, e articulando o que já tenha sido discutido, a intenção é
introduzir a relação entre Laclau e Hannah F. Pitkin, abordando, primeiramente, o conceito de
representação substantiva desenvolvido por essa autora. Pitkin também sistematiza diversas visões
sobre representação, entre as quais, num segundo momento, abordaremos a de representação
simbólica, importante para a discussão sobre o populismo. Com todos esses elementos teóricos em
mãos, podemos analisar e entender a lógica política do populismo exposta por Laclau e, por último,
apresentar o debate dele com Pitkin. Esta autora considera que a representação simbólica – algo que
faz parte do populismo, segundo Laclau – corresponde a um processo de manipulação por parte do
líder sobre seus seguidores, mas Laclau pondera que a prevalência do líder não é necessariamente
uma regra e que é necessário distinguir entre o que seria uma relação manipulativa e o que seria um
processo de constituição de vontades. Isto é algo que diz respeito aos processos de participação
política e de atuação das vontades dos representados sobre os representantes, sendo que estes não
podem desligar-se inteiramente dos primeiros sem que se rompa o próprio processo de
representação. Dessa forma, podemos entender como o conceito de representação como
constituição de identidades se relaciona à análise sobre o populismo e como o populismo também
diz algo sobre a lógica da representação. Laclau utiliza o termo populismo como uma lógica de
construção política, afastando-se das valorações pejorativas sobre esse essa construção, pois o
populismo é, em última instância, o momento da cristalização de um símbolo e da nomeação de um
líder, mas é também o resultado da articulação de demandas políticas com profundas raízes sociais.
Palavras-chave: Hegemonia, Representação Política, Política do Subeleitorado, Representação
Simbólica, Populismo.
Hegemonía, Representación y Populismo: reflexiones desde la teoría de Laclau Y Mouffe
RESUMEN: El propósito del artículo es trabajar con la teoría de la hegemonía de Ernesto Laclau y
Chantal Mouffe, mirando el curso de su construcción, sus principales bases y conceptos, sobretodo
lo que toca a Gramsci. Eso se hace necesario para entender la concepción de representación y para
1
Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil, Santa Catarina,
Florianópolis, 2013. Cursando mestrado em Sociologia Política na mesma instituição.
E-mail: [email protected].
Congresso Latinoamericano de Teoría Social. MESA 6 | La teoría de la Hegemonía: Planteos y desafíos
contemporáneos.
1
mejor comprensión de la lógica del populismo presentada por Laclau, ambas fijadas en un doble
movimiento de constitución de identidades, entre los representantes y representados. En otro
momento la intención es presentar la teoría del sub electorado, desarrollada por Benjamin Bishin, de
la cual es posible conectar una analogía interesante con la idea de representación de Laclau. Bishin
habla que los políticos buscan grupos con identidades ya activadas o pulsantes para tener
beneficios, del modo que se le produzcan respuestas a las demandas al mismo tiempo en que los
políticos hacen parte de la elaboración de esas demandas, o sea, este es el doble movimiento de la
representación que se lo presenta Bishin con su teoría, así a complementar y dar validez a la noción
laclauniana. A partir de eso se introduce la relación entre Laclau e Hannah F. Pitkin, trayendo el
concepto de representación substantiva desarrollado por ella. Pitkin además sintetiza muchas
visiones a respecto de las representaciones, entre ellas, la representación simbólica, con su
importancia para el debate de lo populismo. Con todos estos elementos teóricos en las manos, es
posible analizar y comprender la lógica política del populismo expuesta por Laclau y, después,
presentar el debate con Pitkin. La autora cree que la representación simbólica – algo que forma
parte del populismo, según Laclau – es como un proceso de manipulación del líder político hecho
sobre los que le siguen, pero Laclau pesa que el predominio del líder no necesita ser sobretodo una
regla: es preciso hacer la diferenciación entre una relación manipulativa y un proceso donde
voluntades son constituidas. Esto nos cuenta algo sobre los procesos de participación política y el
desempeño de las voluntades de los representados en los representantes, que no se pueden alejarse
por completo de los primeros sin que se lo rompa el proceso mismo de la representación. Así por
tanto, podemos tener idea de cómo el concepto de representación como construcción de identidades
está relacionado con el análisis del populismo y cómo el populismo también dice algo acerca de la
lógica de la representación. Laclau utiliza el termo “populismo” como una lógica de la construcción
política, alejando las valoraciones peyorativas a respecto de esa construcción, pues el populismo es,
en su última instancia, el tiempo de cristalización de un símbolo y el nombramiento de un líder,
pero también es el resultado de la articulación de demandas políticas con profundas raíces sociales.
Palabras claves: Hegemonía, Representación Política, Política del Sub Electorado, Representación
Simbólica, Populismo.
Introdução
O objetivo do artigo é trabalhar com a teoria da hegemonia de Ernesto Laclau e Chantal
Mouffe, apontando o percurso de sua construção, suas principais bases teóricas e conceitos,
privilegiando sua referência em Gramsci. Essa parte é necessária para analisar a concepção de
representação aí colocada e entender a lógica do populismo apresentada por Laclau, ambas
ancoradas num duplo movimento de constituição de identidades, entre representante e
representados(as).
Num segundo momento, pretende-se apresentar a teoria do subeleitorado, desenvolvida
por Benjamin Bishin, a partir da qual é possível estabelecer uma interessante analogia com a noção
de representação de Laclau. Bishin explica que representantes políticos recorrem a grupos – com
identidades já ativadas ou ainda latentes – para obterem benefícios, de maneira que respondem a
demandas ao mesmo tempo em que são partícipes na elaboração das demandas, nos termos
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laclaunianos, ou seja, é o duplo movimento da representação.
A partir disso, e articulando o que já tenha sido discutido, a intenção é introduzir a
relação entre Laclau e Hannah F. Pitkin, abordando, primeiramente, o conceito de representação
substantiva desenvolvido por essa autora. Pitkin também sistematiza diversas visões sobre
representação, entre as quais, num segundo momento, abordaremos a de representação simbólica,
importante para a discussão sobre o populismo.
Com todos esses elementos teóricos em mãos, podemos analisar e entender a lógica
política do populismo exposta por Laclau e, por último, apresentar o debate dele com Pitkin, e
apreender como o conceito de representação como constituição de identidades se relaciona à análise
sobre o populismo e como o populismo também diz algo sobre a lógica da representação.
Construção teórica de Laclau e Mouffe em torno do conceito de hegemonia
Para começar, é importante localizar o surgimento da teorização de Laclau e Mouffe no
seio da crise do marxismo a partir da década de 1970. Havia uma crescente dificuldade de adequar
as categorias teóricas marxistas às transformações do capitalismo, frente, por exemplo, à
fragmentação das classes sociais e à consequente dificuldade de articulação política entre os agentes.
Diferente das visões ortodoxas de parte dos teóricos marxistas naquela época, Laclau e Mouffe
(2001[1985]), conforme explicam no prefácio à segunda edição de Hegemony and Socialist Strategy2,
procederam em direção a uma reativação que mostrasse “a contingência original da síntese que as
categorias marxianas tentaram estabelecer” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.viii). Nesse sentido, no
lugar de lidar com noções como classe, por exemplo, eles questionaram sua continuidade ou
descontinuidade no capitalismo contemporâneo; as categorias centrais da teoria marxista teriam que
ser desconstruídas à luz de novos problemas.
Muitas questões e antagonismos sociais contemporâneos pertencem a campos de
discursividade que são externos ao marxismo, não podendo ser conceituados nos termos de suas
categorias, além de que a própria presença desses antagonismos questiona o marxismo como um
sistema teórico fechado e postula novas diretrizes para a análise social. Dessa forma, o pósmarxismo de Laclau e Mouffe (2001, p.ix) é “o processo de reapropriação de uma tradição
intelectual, bem como o processo de ir além dela”. Veremos minimamente como se dá essa
“reapropriação” e o que define “ir além”, dois movimentos conectados, no sentido das
possibilidades abertas pelo campo original em articulação com orientações teóricas externas a ele.
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Todas as citações diretas de textos em inglês ou em espanhol são traduções minhas.
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No que se refere, em parte, ao “ir além” da tradição marxista, é muito importante ao
menos mencionar que o trabalho de Laclau e Mouffe se articula às três principais correntes
intelectuais do século XX: a filosofia analítica, com o trabalho do último Wittgenstein; a
fenomenologia, com a analítica existencial de Heidegger e alguns conceitos de Husserl; e a crítica
pós-estruturalista do signo. O pós-estruturalismo é onde encontram a principal fonte para sua
reflexão teórica, por exemplo, com as noções de desconstrução e indecidibilidade e a ênfase
antiessencialista em Derrida. Também trabalham com as contribuições da psicanálise lacaniana,
utilizando a categoria “point de capiton” que, em Laclau e Mouffe, vira “ponto nodal”.
Hegemony and Socialist Strategy mostra como a categoria de hegemonia foi,
originalmente, elaborada pelos socialdemocratas russos como uma tentativa de abordar a
intervenção política contingente exigida pela “crise” num suposto desenvolvimento histórico
normal, intervenção esta que era possível no deslocamento estrutural entre tarefas democráticas e
sujeitos de classe, resultante do desenvolvimento tardio do capitalismo na Rússia, ou seja, diante de
um suposto desenvolvimento insuficiente da burguesia russa, a classe operária tinha que assumir
tarefas que não eram suas. Essa situação anômala foi chamada “hegemonia”.
Entre os socialdemocratas russos, Trotski avança, em relação a Plekhanov e Axelrod,
com a noção de “desenvolvimento combinado e desigual”. Com Lênin, essa noção estende o
conceito de hegemonia às condições gerais da política no contexto da era imperialista e a
hegemonia passa a ser entendida como “aliança de classes”, entre diversos grupos sociais liderados
pela classe operária. Essa aliança, no entendimento de Lênin, não modificava as identidades das
partes envolvidas.
Com Gramsci, finalmente, os sujeitos históricos deixam de ser apenas atores de classes,
mas “vontades coletivas”, uma vez que a dimensão hegemônica passa a ser considerada constitutiva
da subjetividade dos sujeitos históricos. Gramsci é o ponto mais alto nessa trajetória de expansão da
lógica da contingência, que subverte a categoria de necessidade histórica (pedra angular do
marxismo clássico), e o conceito de hegemonia emerge para compreender a unidade numa formação
social concreta, ou seja, como os atores políticos chegam a se unir politicamente em torno de uma
liderança “intelectual e moral”.
Portanto, no que se refere à “reapropriação” da tradição marxista, esta se dá,
principalmente, através do conceito gramsciano de hegemonia. Para o filósofo italiano, a plenitude
da identidade de classe do marxismo deveria ser substituída por identidades hegemônicas
constituídas através de práticas políticas, econômicas e ideológicas específicas. Nada haveria de
automático na “unidade de classe”, portanto uma categoria complexa e que deveria ser criada
politicamente.
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Na exposição de Gramsci (2000 [1932-1934], p.40-42) sobre as “relações de força”,
distinguem-se analiticamente três momentos da formação das consciências coletivas. O primeiro é o
estágio “econômico-corporativo”, no qual grupos profissionais reconhecem interesses em comum:
uma pessoa fabricante sente que deve ser solidária com outra fabricante, por exemplo, uma
comerciante com outra comerciante, etc., mas ainda não desenvolvem uma solidariedade de classe
mais ampla. O segundo momento é o do “corporativismo de classe”, do desenvolvimento da
solidariedade dos interesses de classe, mas apenas no campo econômico. Nesse momento, a pessoa
comerciante, por exemplo, entende que faz parte de uma classe com a fabricante; a operária da
metalurgia se solidariza com a operária da construção, mas permanecem na fase sindical, sem seguir
para a fase política, pois ainda não se projetam à esfera estatal para a condução política da
sociedade. Entretanto, já há um corte antagônico para a instauração de identidades. O terceiro
momento é o da “hegemonia” de um grupo social fundamental, em que se constrói um projeto
societário que congrega uma “vontade coletiva”, supera-se o limite corporativo da solidariedade
puramente econômica, e o grupo dominante é coordenado com os interesses gerais dos grupos
subordinados. Esse estágio é o da “passagem da estrutura para a esfera das superestruturas”, onde as
lutas passam a ocorrer. A hegemonia, aí, é uma relação complexa entre coerção, direção moral,
política e cultural, de maneira a gerar um consentimento ativo por parte dos grupos subordinados.
Seriam períodos históricos de relativa estabilidade, de “equilíbrios instáveis”.
Essa elaboração gramsciana pretendia dar conta das necessidades de articulações
políticas entre os grupos subalternos para que o proletariado se tornasse a classe “dirigente”. Nesse
ponto, é interessante ao menos mencionar a importância do papel do partido e dos intelectuais na
passagem da “classe em si” à “classe para si”, o que indica a articulação classista como uma
construção política, diferente do mecanicismo e do economicismo das análises vulgares dominantes
no tempo de Gramsci, contra as quais ele direciona suas reflexões. Na visão gramsciana, portanto, a
classe se constrói no processo mesmo de constituição da vontade coletiva.
Entretanto, Gramsci não supera totalmente o essencialismo marxista, porque mantém a
ideia do caráter determinante da economia em última instância, dizem Laclau e Mouffe, baseados,
possivelmente, em passagens como a seguinte:
O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que sejam levados em conta os interesses
e as tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia será exercida, que se forme um certo
equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem
econômico-corporativa; mas também é indubitável que tais sacrifícios e tal compromisso
não podem envolver o essencial, dado que, se a hegemonia é ético-política, não pode deixar
de ser também econômica, não pode deixar de ter seu fundamento na função decisiva que o
grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica (GRAMSCI, 2000, p.4849).
Nesse sentido, Gramsci afirma a posição privilegiada das classes sociais fundamentais
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(burguesia e proletariado) na articulação de projetos hegemônicos. Segundo Laclau e Mouffe (2001,
p.69),
A base econômica pode não assegurar a vitória final da classe operária, uma vez que
depende da capacidade de liderança hegemônica dessa classe. No entanto, uma falha na
hegemonia da classe operária só pode ser seguida por uma reconstituição da hegemonia
burguesa, de modo que, no final, a luta política ainda é um jogo de soma zero entre as
classes. Este é o núcleo essencialista que continua a estar presente no pensamento de
Gramsci, estabelecendo um limite à lógica desconstrutiva da hegemonia. Afirmar, no
entanto, que a hegemonia deve sempre corresponder a uma classe econômica fundamental
não é apenas reafirmar a determinação em última instância pela economia; também é
predicar que, na medida em que a economia constitui um limite intransponível para as
potencialidades da sociedade para recomposição hegemônica, a lógica constitutiva do
espaço econômico não é, em si, hegemônica.
Desta maneira, Laclau e Mouffe ressalvam que o pensamento de Gramsci constitui
apenas um momento na desconstrução do essencialismo marxista. O objetivo dos autores em
Hegemony é preencher as lacunas do marxismo clássico, partindo de uma reflexão que tem como
princípio as ideias de Gramsci e indo além delas.
A abordagem de Laclau e Mouffe privilegia o momento da articulação política e uma
das categorias centrais de sua análise é a de hegemonia. A condição de uma relação hegemônica é a
de “uma força social particular que assume a representação de uma totalidade que é radicalmente
incomensurável a ela. Tal forma de ‘universalidade hegemônica’ é a única universalidade que uma
comunidade política pode alcançar” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.x). Além disso, para se ter
hegemonia, deve-se considerar elementos que não estão predeterminados a participar de um tipo de
arranjo ou outro e que, ainda assim, se aglutinam em decorrência de uma prática articulatória.
Para falar em articulação, recusam o modelo de sociedade como totalidade fundante dos
processos parciais – leis internas ou um princípio subjacente. Em contraposição, consideram o
caráter aberto e incompleto do social como condição para toda prática hegemônica. Definem a
articulação como “toda prática que estabelece uma relação tal entre elementos que a identidade
destes resulta modificada como resultado dessa prática”. “A totalidade estruturada resultante da
prática articulatória” é o que chamam de discurso (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.105). Dentro de um
discurso, as posições diferenciais que aparecem articuladas são chamadas momentos. Já os
elementos são as diferenças que não aparecem discursivamente articuladas. Importante enfatizar que,
numa formação discursiva, a transformação de elementos em momentos jamais é completa, o que
sugere uma tensão permanente e nunca resolvida, de maneira que as diferenças articuladas
permanecem num espaço intermediário entre momentos e elementos. Nesse sentido, nenhuma
identidade que se pretenda plena e fixada está protegida de um exterior discurso que venha a
deformá-la, impedindo-a de tornar-se totalmente fechada. As identidades são puramente relacionais,
de maneira que sua constituição plena é impossível (LACLAU; MOUFFE, 2001).
A categoria de discurso diz respeito ao fato de que toda configuração social é uma
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configuração significativa; discurso é um sistema de relações que dá sentido a um objeto. Todo
acontecimento ou objeto físico só tem significado dentro de um sistema de relações. Nesse sentido,
o discurso é uma totalidade que inclui tanto o linguístico quanto o extralinguístico e esta noção,
portanto, não relaciona-se exclusiva ou primariamente à fala ou à escrita, pois envolve a produção
social de significados (LACLAU; MOUFFE, 1993; 2001; BURITY, 1997; LACLAU, 2011a). “Não há
possibilidade de qualquer separação estrita entre significação e ação. Mesmo a mais puramente
constatativa das afirmações tem uma dimensão performática, e, no sentido contrário, não há ação
que não esteja imbuída na significação” (LACLAU, 2011a, p.199).
Laclau e Mouffe utilizam aí uma concepção de formação discursiva que é muito
próxima à elaborada por Foucault (de regularidade na dispersão), mas se distanciam dele frente à
distinção entre práticas discursivas e não discursivas, ao considerarem que todo objeto se constitui
como um objeto de discurso, pois que nenhum se dá à margem das superfícies discursivas de
emergência.
Apesar da impossibilidade de uma fixação última de sentido aos elementos, deve haver
pelo menos fixações parciais, caso contrário o fluxo de diferenças seria impossível. O social só
existe como esforço para produzir esse objeto impossível, de fixação plena, através de fixações
parciais de sentido. Desse modo, “todo discurso se constitui com o intuito de dominar o campo da
discursividade, de deter o fluxo das diferenças e constituir um centro” (LACLAU; MOUFFE, 2001,
p.112). Os pontos discursivos privilegiados desta fixação parcial de sentido são chamados pontos
nodais. A prática da articulação consiste, portanto, no caráter parcial dessa fixação e os discursos
vão lutar para tentar estabelecer “verdades”, sempre precárias e contingentes.
Na nova abordagem do conceito de hegemonia, a noção de antagonismo também
desempenha um papel central, pois a especificidade de uma prática articulatória hegemônica é dada
em seu confronto com outra prática articulatória de caráter antagônico. Em Hegemony, o
antagonismo é visto como o limite da significação de um determinado discurso ou identidade,
limitados pela existência de um corte antagônico. “A relação antagônica não surge de totalidades
plenas, mas da impossibilidade de sua constituição” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.125), isto é, onde
há antagonismo, um dos seus polos não consegue alcançar uma presença plena para si mesmo, ou
seja, não consegue constituir plenamente sua identidade, e o mesmo acontece com a força
antagônica do outro polo. Dessa forma, o antagonismo é o “limite de toda objetividade”, a
impossibilidade de constituição plena de uma identidade, discurso, ou até mesmo da “sociedade”
como um objeto fechado, transparente e sem conflitos.
Esse status do antagonismo foi complementado em trabalhos posteriores de Laclau, a
começar pelo New Reflections on the Revolution of our Time (1990), com a noção de deslocamento.
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Passou-se a considerar uma relação entre os termos do antagonismo que não é de simples oposição,
mas uma relação em que há troca de sentidos entre eles: “toda identidade é deslocada na medida em
que depende de um exterior que a nega, mas que, ao mesmo tempo, fornece sua condição de
possibilidade” (LACLAU, 1990, p.39). Ou seja,
[... existe] uma ambiguidade inerente a todas as formas de oposição radical: a oposição,
para ser radical, tem de colocar no mesmo terreno tanto o que ela afirma quanto o que
exclui, de modo que a exclusão se torna uma forma particular de afirmação. [...] a rejeição
do outro não é eliminação radical, mas uma renegociação constante das formas de sua
presença (LACLAU, 2011b, p.59-60).
O deslocamento, nesse sentido, é o rompimento de uma estrutura – relativamente estável, num
primeiro momento – por forças que operam fora dela. “B” é o exterior constitutivo de “A”, a
presença de um nega a presença do outro, donde surge o antagonismo.
Se o antagonismo constitui uma ameaça à existência de algo, isso quer dizer que ele
revela a contingência radical daquilo que está sendo ameaçado. Assim, a contingência à qual Laclau
se refere diz respeito não a um conjunto de relações aleatórias entre identidades, mas à
impossibilidade de fixar com precisão tanto as identidades quanto as relações entre elas em termos
de um fundamento necessário, de uma lei histórica, ou de posições eternas num sistema fechado.
Mas, para que o antagonismo seja capaz de mostrar a natureza contingente de uma identidade, essa
identidade deve já existir, pois a ameaça se dá a partir do questionamento sobre essa identidade e,
por outro lado, não é possível ameaçar a existência de algo sem, ao mesmo tempo, afirmá-la. Dessa
forma, “o que sempre encontramos é uma situação limitada na qual a objetividade é parcialmente
constituída e parcialmente ameaçada, na qual as fronteiras entre o contingente e o necessário são
constantemente deslocadas” (LACLAU, 1990, p.27).
Diante disso, toda forma de “consenso” é resultante de uma articulação hegemônica que
se desenvolve a partir do enfrentamento com práticas articulatórias antagônicas, condição para se
falar de hegemonia, um campo cercado por antagonismos e que supõe fenômenos de equivalência e
efeitos de fronteira entre grupos sociais. Toda articulação hegemônica pressupõe, portanto, forças
antagônicas e a instabilidade das fronteiras que as separam (LACLAU; MOUFFE, 2001).
Estas forças antagônicas e a instabilidade entre elas são discursivamente construídas
através das lógicas da diferença e da equivalência. A primeira refere-se a uma expansão, a um
aumento da complexidade do espaço político e a segunda é uma simplificação desse mesmo espaço.
Obviamente, não existe a possibilidade de que uma ou outra dominem completamente os espaços
sociais. Existe uma ambiguidade em toda relação de equivalência, pois para dois termos serem
considerados equivalentes, eles devem ser também diferentes, caso contrário estaríamos falando
apenas de uma simples identidade entre os termos. Por outro lado, “a equivalência só existe através
de um ato de subversão do caráter diferencial dos termos” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.128). E toda
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posição num sistema de diferenças, à medida que seja negada por algo exterior a ela, pode se tornar
locus de um antagonismo. Em um contexto de relações sociais muito instáveis, as tentativas de
constituição de sistemas de diferenças definitivos terão pouco sucesso, de maneira que os
antagonismos podem se proliferar, o que torna ainda mais difícil a construção de qualquer
centralidade e o estabelecimento de cadeias de equivalências unificadas, algo parecido com a “crise
orgânica” descrita por Gramsci.
A hegemonia aí é uma operação discursiva que busca articular demandas diferenciadas
em uma rede de equivalências, ou seja, busca constituir a universalização de um discurso
procurando fixar sentidos (LACLAU, 1998 apud PEREIRA, 2010). A categoria está, portanto, “imersa
num contexto em que a noção de discurso é central” (MENDONÇA, 2007, p.250).
Um elemento decisivo para entendermos a idéia de hegemonia no contexto discursivo é que,
não há como necessariamente estabelecermos previsões de quais identidades políticas
assumirão papéis de representação social, não há aqui a ‘segurança’ do projeto político
marxista que previa que a identidade proletária assumiria as lideranças moral, intelectual e
política da sociedade industrial. [...] Consensos sociais são possíveis, mas nunca eternos:
podem futuramente ser desprezados e desrespeitados mesmo pelos próprios sujeitos
políticos que outrora os celebraram (MENDONÇA, 2007, p. 250).
Nesse sentido, a relação hegemônica é uma tentativa de constituição de uma relação de
ordem e o discurso hegemônico é essencialmente um discurso que aglutina, que sistematiza
diferentes elementos, é uma unidade de diferenças (MENDONÇA, 2007). A hegemonia, nesse
sentido, é um tipo de relação política, não um lugar determinado na topografia do social (LACLAU;
MOUFFE, 2001). Numa formação social podem haver vários pontos nodais hegemônicos, alguns
altamente sobredeterminados3, mas como o social é uma infinitude que não pode ser reduzida a um
princípio unitário subjacente, a ideia de um centro do social não tem qualquer sentido. As relações
hegemônicas são dependentes de “articulações políticas e não de entidades constituídas fora do
campo político – tal como ‘interesses de classe’. De fato, são as articulações hegemônicas que
criam os interesses que as entidades dizem representar” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.xi). O sucesso
de qualquer projeto hegemônico se manifesta na capacidade de articular em uma cadeia de
equivalências várias lutas dispersas.
Podemos utilizar a noção de hegemonia nesse contexto “para descrever um determinado
momento político hegemônico” (MENDONÇA, 2010, p.483).
Uma ordem hegemônica parte sempre de um discurso particular que consegue [...]
representar discursos ou identidades até então dispersas. Esta organização ocorre a partir
desse discurso centralizador, de um ponto nodal que consegue fixar seu sentido e, a partir
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O conceito de sobredeterminação, de Freud a Althusser (1967), foi uma tentativa de construção teórica contra o
conceito de determinação simples da dialética hegeliana. O caráter sobredeterminado das relações sociais implica que
elas carecem de uma literalidade última que as reduziria a momentos necessários de uma lei imanente. Em Laclau e
Mouffe, a dimensão sobredeterminada das identidades sociais se estabelece através de uma polissemia que desarticula
as estruturas discursivas. “O campo das identidades que nunca conseguem ser plenamente fixadas é o campo da
sobredeterminação” (LACLAU; MOUFFE, 2001, p.111).
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deste, articular elementos que previamente não estavam articulados entre si (MENDONÇA,
2010, p.484).
Como dito anteriormente, temos hegemonia quando uma força social particular assume
a representação de uma “totalidade”, em termos de uma universalidade relativa, uma
universalidade hegemônica. O universal aparece como um lugar vazio, como uma plenitude ausente
que, ao mesmo tempo, remete à possibilidade de preenchimento, embora jamais alcançável. Este
lugar vazio diz respeito ao fato de que sua ocupação não está predeterminada por nenhum conteúdo
em específico, de maneira que qualquer demanda política, que chegue a desempenhar um papel
hegemônico, pode constituir-se como uma representação de outras demandas que estejam
articuladas em uma cadeia de equivalências. Nada há que predetermine a participação de um ou
outro elemento num arranjo hegemônico. São as práticas articulatórias que constituem o arranjo.
Estamos diante, portanto, de uma construção puramente política.
Numa operação hegemônica, as identidades das demandas articuladas e a da demanda
que exerce o papel de representação são constantemente modificadas. Tais identidades/elementos
chegam a participar de uma cadeia de equivalências articulando-se em torno de um ponto nodal, um
sentido discursivo privilegiado, tudo isso constituindo um discurso. A articulação entre as
identidades acontece por meio da negatividade proveniente de um exterior constitutivo que ameaça
a existência de tais identidades previamente desarticuladas. É o corte antagônico, portanto, um
“discurso inimigo”, que constitui a possibilidade da formação discursiva e da representação do
universal por um particular. A identidade que se torna a representante da cadeia equivalencial, ao
articular diversas identidades, passa a se despir de seu conteúdo original, embora sem deixar de ser
uma particularidade, e torna-se um significante vazio (LACLAU, 2011c; 2001), um ponto nodal que
retém o deslizamento dos significados da formação discursiva e trabalha como um ponto de atração
das identidades até então dispersas.
Essa lógica política de construção de uma cadeia equivalencial culminando num
significante vazio é importante para entendermos a lógica do populismo, que será abordada mais
para frente. Por enquanto, nos concentraremos na abordagem de Laclau sobre a relação de
representação aí presente, algo do que já tivemos alguma pista até aqui.
Representação como constituição de identidades
A representação política, segundo define Laclau (e Mouffe), é uma “fictio iuris”, uma
ficção jurídica, que pressupõe a presença de uma pessoa em um lugar do qual ela está, na verdade,
materialmente ausente (LACLAU, 1993; 2011d; LACLAU; MOUFFE, 2001). “A representação é o
processo pelo qual outrem – o representante (ou a representante) – “substitui” e ao mesmo tempo
10
“encarna” o representado (ou a representada)” (LACLAU, 2011d, p.147).
Uma das características da concepção de ação política da idade moderna, diz Laclau
(2011d), é a ideia de uma representabilidade radical, derivada da noção de que tal ação deveria
responder a um fundamento racional do social e que, por isso, uma representabilidade ilimitada
seria possível. Apenas um ator histórico ilimitado, uma “classe universal” (como o proletariado, por
exemplo) seria capaz de abolir toda “alienação” das formas de representação. As condições de uma
representação radical seriam atingidas quando esta fosse um processo de transferência direta da
vontade da pessoa representada a quem representa. Tal noção pressupõe que a função da
representante seja apenas de intermediação, uma vez que a vontade da pessoa representada seria já
previamente constituída.
O inverso desta ideia de representação é a negação pós-moderna de todo fundamento de
sentido aos conteúdos do social, o questionamento de todo e qualquer tipo de universalidade dos
agentes históricos e a ideia de que à opacidade do processo representativo corresponderia a
impossibilidade de qualquer representação.
A conclusão de Laclau, entretanto, é a de que não pode existir qualquer relação pura de
representação, porque faz parte do processo representativo que o(a) representante contribua para a
identidade do que é representado, as identidades de um(a) e de outro não são autossuficientes e isto
é devido à lógica própria do processo de representação, o qual ocorre num espaço de decisões que é
diferente de onde a identidade básica da pessoa representada se constitui. Essa identidade recebe um
suplemento característico ao funcionamento da relação de representação e, assim, é construída e
transformada4.
Nesse sentido, a representação não pode ser simplesmente a correia de transmissão de uma
vontade já constituída, pois deve ser a construção de algo novo. Há, assim, um duplo
processo: por um lado, a representação, como tal, não pode operar inteiramente
independente do representado; por outro, para ser realmente uma representação, requer-se a
articulação de algo novo que não está simplesmente dado pela identidade do representado.
[...] a representação absoluta, a transparência total entre representante e representado, é
equivalente à extinção da relação de representação. Se representante e representado
constituem uma mesma e única vontade, o re- da representação desaparece, já que a mesma
vontade está presente em dois lugares distintos. A representação, portanto, só pode existir
na medida em que a transparência que o conceito de representação implica não seja
definitiva; na medida em que há um deslocamento permanente entre representante e
4
Para explicar essa relação, Laclau fornece um exemplo muito simples, no qual “[...] a contribuição do representante
para a constituição do ‘interesse’ a ser representado é aparentemente mínima: um deputado federal que representa um
grupo de agricultores cujo interesse mais importante é a defesa dos preços dos produtos agrícolas. Mesmo aqui o papel
do representante excede em muito a simples transferência de um interesse pré-constituído. Pois o terreno em que esse
interesse tem de ser representado é o da política nacional [o lugar B], onde muitas outras coisas estão acontecendo, e
mesmo algo aparentemente tão simples como a proteção dos preços agrícolas exige processos de negociação e
articulação com um conjunto de forças e problemas que excedem em muito o que é pensável e dedutível a parti do lugar
A [o lugar dos agricultores]. Assim, o representante inscreve um interesse numa realidade complexa, diferente daquela
na qual esse interesse foi originalmente formulado, e, assim fazendo, ele o constrói e o transforma. Mas, desse modo, o
representante também está transformando a identidade do representado” (LACLAU, 2011d, p.147-8).
11
representado. Esta opacidade da relação de representação pode ser maior ou menor, mas
deve estar sempre presente onde a representação tiver lugar (LACLAU, 1993, p.55).
Portanto, segundo Laclau (2013 [2005]), a ambição de parte da teoria democrática, desde
Rousseau, de que a representação deveria transmitir o mais fielmente possível a vontade de quem se
representa – uma vez que a representação é um mal menor frente à impossibilidade de democracia
direta em grandes comunidades – não é um descrição correta do que está implicado em um processo
representativo. Pois, novamente, nesse processo, a(o) representante acrescenta algo às vontades ou
aos interesses das(os) representadas(os). A representação, então, de acordo com Laclau, envolve
dois movimentos correlatos: o primeiro é o que vai do(a) representado(a) ao(à) representante, e o
segundo do(a) representante ao(à) representado(a). Nesse sentido, a pessoa representada depende de
quem representa para a constituição de sua identidade (LACLAU, 2013), e o inverso também é
verdadeiro5.
Mas essa ideia de que o representante constitui identidades foi várias vezes considerada,
na teoria democrática, como expressão da representação em ditaduras fascistas, com seguidores
representando a vontade de um líder, num movimento de cima para baixo, ao invés do processo
democrático que supostamente envolveria um líder representando a vontade dos seguidores. Laclau
argumenta que essa opção não envolve alternativas exatamente excludentes uma à outra, pois, num
caso extremo de setores marginais com dificuldades em articular-se, o papel da pessoa que
representa seria o de constituir essa vontade através do processo representativo, diferente do outro
extremo de uma vontade supostamente já constituída – a de um grupo corporativo, por exemplo,
que limitaria o espaço de manobra da pessoa representante.
Um trabalho que envolva a análise da noção de representação para Laclau deve, pois,
diferenciar a representação política institucional, a que acabamos de ver, e a que se dá na construção
populista, que é anti-institucional. As implicações do conceito são as mesmas, os movimentos
correlatos de constituição de identidades são inerentes a qualquer processo de representação, o que
muda é o âmbito e a extensão dessas implicações. Sobre essa questão da identificação com uma
liderança e a dupla face do processo de representação que estão implicadas na produção de
significantes vazios, discutiremos em maiores detalhes na parte sobre o populismo. No momento
em que nos encontramos, é possível analisar a relação entre a teoria laclauniana da representação e
a teoria do subeleitorado, de Bishin, uma complementando a outra.
5
Como bem lembrado por Silva (2014), esta concepção da representação exposta por Laclau não é estrita às suas
reflexões. Iris Marion Young, por exemplo, cuja base epistemológica também é derridiana, considera que a
representação política não é uma relação de substituição, mas “um processo que envolve uma relação mediada dos
eleitores entre si e com um representante” (YOUNG, 2006, p.148).
12
A Política do Subeleitorado
The Subconstituency Politics Theory, que poderíamos traduzir como a teoria da política
do subeleitorado, foi desenvolvida por Benjamin G. Bishin no livro Tyranny of the Minority: The
Subconstituency Politics Theory of Representation (2009). A teoria fornece uma explicação do
comportamento político em relação às capacidades e atributos das pessoas cidadãs, o desempenho
de candidatas nas campanhas ao traduzir a visão das pessoas em posições políticas, e o
comportamento no congresso de quem ganha a eleição. É uma análise do processo democrático nas
eleições distritais dos Estados Unidos. Bishin considera que, por ser uma teoria baseada na
psicologia social, suas implicações poderiam ser generalizáveis a outros países e níveis de governo.
Testes empíricos no Brasil, por exemplo, mesmo com um sistema eleitoral diferente, poderiam
gerar conclusões parecidas. Isso é algo a vermos em outra oportunidade. Nesse momento, nos
interessam as teses principais de Bishin, muito pertinentes no âmbito das teorias da representação, e
em relação ao que queremos discutir aqui.
Bishin (2009) explica como grupos “intensos e ativos”, ao invés de pessoas cidadãs
como um todo, é que condicionam o comportamento de candidatas à eleição e de parlamentares. A
política do subeleitorado acontece quando representantes ou candidatas defendem a preferência de
grupos específicos ao invés da preferência da maioria, quando a defesa da posição de minorias
ativas e interessadas supera os custos de não defender a posição da maioria desinteressada. Tais
grupos variam de acordo com o distrito e com os temas políticos em discussão.
A teoria política do subeleitorado baseia-se fortemente em noções da teoria das
identidades sociais (TURNER et al, 1987 apud BISHIN, 2009) para explicar como e por quê grupos de
indivíduos promovem os interesses de políticos. Antes de qualquer outra coisa, é importante
considerar a definição de grupos exposta por Bishin. Segundo o cientista político, “um grupo é uma
constelação de pessoas, organizadas ou não, que compartilham uma identidade social devido a uma
experiência comum que leva a preocupações e preferências compartilhadas” (BISHIN, 2009, p.21).
“As fronteiras de um grupo são delineadas pela ausência de autoidentificação ou autopercepção
compartilhada” (BISHIN, 2009, p.24-5). Não se exclui da definição quem participa de grupos
organizados, o essencial é que exista uma identidade social compartilhada. Por exemplo, pessoas
negras de diferentes lugares podem ter preferências muito parecidas em relação a temas de direitos
civis, devido a uma experiência comum de racismo. Obviamente, nem sempre tal identidade resulta
em visões politicamente úteis, de maneira que o grau em que grupos compartilham visões sobre o
tema é uma questão sempre empírica. Segundo a psicologia social a qual Bishin se reporta, um
aspecto importante da identidade social é que indivíduos têm múltiplas e sobrepostas identidades de
13
grupo que provêm de suas diversas experiências de vida e papéis sociais.
Pessoas representantes ou candidatas recorrem às preferências de grupos do eleitorado
por meio de diversos temas para construir coalizões de apoiadores intensos, mais propensos à
participação política. Ganhar votos de pessoas politicamente desinteressadas é um desafio custoso
às candidatas, mas seu sucesso depende da capacidade de transformar indivíduos passivos em
apoiadores ativos. Por isso, recorrer a grupos específicos ajuda a resolver esse problema.
Representantes ou candidatas procuram “ativar” identidades de grupos com base em posições
políticas relativas a temas que podem interessar às pessoas, ou aspectos simbólicos, tais como
experiências de vida comum com o eleitorado, como raça, gênero, religião, e outras características
pessoais ou estereótipos. O interessante, nesse sentido, é notar como candidatas visando a eleição,
ou parlamentares com interesse na reeleição, podem muitas vezes ativar identidades latentes ao
levantar determinados temas para discussão política, ou enfatizar características simbólicas, e gerar
grupos apoiadores.
Pessoas pertencentes a grupos geralmente são mais interessadas e têm mais
conhecimento sobre os temas pertinentes às suas crenças e atitudes compartilhadas e, por isso, têm
maior informação e interesse político em torno de temas pertinentes àquela identidade, uma vez que
ela esteja ativa. Membros desses grupos não apenas são mais propensos a votar em determinado(a)
candidato(a), por exemplo, como também podem fornecer outros importantes recursos, como
dinheiro, contatos, tempo, prestígio, etc. Através de redes sociais, por exemplo, informações podem
ser transmitidas mais facilmente e com mais credibilidade. Declarações feitas por pessoas com uma
identidade de grupo em comum estão mais propensas a serem percebidas como válidas. Resumindo,
portanto,
Candidatos(as) levantam temas com a intenção de ativar identidades de grupo, o que ajuda
a transformar em participantes animados indivíduos que, de outra forma, permaneceriam
apáticos. Uma vez ativos, os(as) cidadãos(ãs) passam a ter mais conhecimento sobre os
temas relacionados a sua identidade de grupo e, assim, estão mais preparados(as) para
manter responsivos(as) os(as) políticos(as) eleitos(as) nos temas relativos à associação de
grupo. Candidatos(as) trabalham para tirar proveito e ativar identidades que são benéficas a
eles(as) em campanha, geralmente por meio das posições que defendem e enfatizam. Uma
vez eleitos(as), parlamentares não apenas apoiam as posições, expostas na campanha, por
meio das votações nominais, como também trabalham ativamente para promover as
preferências dos grupos por trás das cenas (BISHIN, 2009, p.38).
Bishin, então, fornece uma série de testes empíricos6 em variados temas que sustentam
6
Bishin desenvolve sua teoria em contraposição ao modelo da demanda (“demand model”). Esse modelo sustenta que
pessoas mais expostas às informações midiáticas deveriam ter mais conhecimento político e que a responsividade de
representantes depende da visibilidade dos temas políticos. Já a teoria da política do subeleitorado defende que as
pessoas conhecem e se importam mais intensamente com temas relacionados a sua identidade de grupo, de maneira que
os representantes são responsivos mesmo com uma maioria de cidadãos “apáticos e ignorantes”, porque tais
representantes buscam apoio e são responsivos aos grupos “intensos”. Os testes feitos por Bishin, nesse sentido, levam
em consideração temas com diferentes graus de visibilidade e diferentes grupos identificados nos distritos de candidatos
14
sua teoria em um elevado grau de pertinência. Ao final, conclui que a política do subeleitorado é
uma espécie de “tirania da minoria”, ou de minorias, algo que viola princípios da democracia
liberal, tal como a ideia de que a maioria deveria prevalecer. Mas as pessoas têm poder quando elas
intensamente se importam com o que ocorre na política, diz Bishin, de maneira que uma maioria
intensa pode se opor a políticas voltadas a minorias e também fazer valer suas vontades. Mas como
isso raramente acontece, minorias continuam tirando proveito da apatia da maioria. O fato de que
tais minorias tenham acesso à política e sejam ouvidas dá uma maior estabilidade à democracia,
mas um problema ocorre quando a posição minoritária afeta negativamente o resto das pessoas.
Uma saída seria uma educação que enfatizasse a importância do ativismo civil, para além da
instrução que enfatize apenas conhecimentos gerais.
Nesse momento, entretanto, a ideia não é a de entrar numa consideração valorativa
sobre
o fato de que minorias superam maiorias. Para os propósitos desse artigo, nos basta,
simplesmente, constatar esse fato e entender qual o funcionamento dessa situação no que concerne à
relação de tais minorias com quem as representa. E mais importante do que os aspectos
psicossociais da identificação de grupo aos quais Bishin se reporta (que demandariam uma análise
em relação à teoria da formação das identidades para Laclau – como negatividade, por meio do
exterior constitutivo) o que importa é a conclusão, baseada em testes empíricos que fornecem uma
grande relevância à teoria, de que políticos recorrem a grupos – com identidades já ativadas ou
ainda latentes – para obterem benefícios, de maneira que respondem a demandas ao mesmo tempo
em que criam demandas, nos termos laclaunianos. Bishin demonstra teórica e empiricamente os
dois movimentos da representação descritos por Laclau: da pessoa representada à representante e da
representante à representada.
Vemos que as identidades, aí, não são autossuficientes; representantes contribuem para
a constituição das identidades de representadas ao, por exemplo, levantar temas e defender posições
em campanhas ou no congresso, “ativando” a identidade de grupos, ou mobilizando algum já
existente. Ao mesmo tempo, o apelo de políticos a temas que mobilizam grupos é um processo em
que as pessoas representadas, por sua vez, contribuem para a identidade da que representa, inclusive
porque depois de (re)eleitos, os políticos continuam defendendo as posições dos grupos que o
apoiaram. Vemos que este é um processo contínuo, onde um suplementa a identidade do outro,
e de parlamentares, analisando as posições de campanha e as votações no congresso para saber se os políticos
respondem a tais grupos. Os casos analisados são os seguintes: embargo à Cuba – baixíssima visibilidade; extensão dos
crimes de ódio para proteção de pessoas em relação à orientação sexual – baixa visibilidade; extensão da proibição de
armas de fogo semiautomáticas (“assault weapons”) – alta visibilidade; e política de aborto – altíssima visibilidade. Em
todos os casos, encontram-se resultados estatisticamente significativos em relação às teses de Bishin e que se
contrapõem ao modelo da demanda.
15
tanto em casos de setores marginais com dificuldade em articular-se, porque os políticos recorrem a
grupos não necessariamente organizados, quanto no extremo de grupos já organizados ou
corporativos.
A partir daqui, articulando o que já foi discutido, a intenção é introduzir o debate de
Laclau com Hannah F. Pitkin, abordando, primeiramente, o conceito de representação substantiva
desenvolvido por essa autora no livro The Concept of Representation (1967). Além disso, Pitkin
sistematiza diversas visões sobre representação, entre as quais, num segundo momento,
abordaremos a de representação simbólica para o debate com Laclau sobre o populismo.
Hannah F. Pitkin e as visões sobre representação
A definição ou o significado básico de representação, segundo Hannah Fenichel Pitkin,
é tornar presente, de alguma forma, algo que apesar disso não está literalmente presente (PITKIN,
1972; 2006). Em torno dessa definição de algo ao mesmo tempo ausente e presente constrói-se um
paradoxo que está no cerne das discordâncias, no âmbito da representação política, sobre o que deve
ser ou fazer a pessoa representante. Esse significado básico, portanto, tem diferentes aplicações
dependendo das circunstâncias do que está sendo feito presente ou do que é considerado presente.
Um dos debates mais importantes, nesse sentido, é o que acontece em torno da polêmica
sobre o mandato e a independência do(a) representante, sobre se quem representa deve fazer o que
achar melhor ou o que o eleitorado quer. Edmund Burke, por exemplo, é um dos mais conhecidos
teóricos entre os quais se defende a independência. Para ele, parlamentares são escolhidos
localmente, mas, uma vez no parlamento, passam a ter uma relação com a nação como um todo. No
famoso Discurso aos Eleitores de Bristol (2012 [1774], p.100-1), Burke argumenta que
representantes devem sempre considerar as opiniões dos(as) representados(as), sempre trabalhar em
benefício deles(as), mas não a ponto de sacrificar seu próprio julgamento e “consciência
esclarecida”, não a ponto de ter que obedecer “instruções impositivas”:
[...] o governo e a legislação são temas de razão e julgamento e não de inclinação; que tipo
de razão é essa em que a determinação precede a discussão, em que um grupo de homens
delibera e outro decide e em que aqueles que formam a conclusão talvez distem 300 milhas
daqueles que ouvem os argumentos? (BURKE, 2012, p.100-1).
O parlamento, portanto, é um lugar de deliberação nacional, que deve ter como guia o
“bem geral” e não os “preconceitos locais”; os diversos interesses devem ser considerados e
conciliados, se possível, levando em conta a maquinaria “intricada e delicada” que é uma
Constituição nacional.
A teoria burkeana tem grande impacto no pensamento de Pitkin e na sua formulação da
representação substantiva, representação como “agir” ou “atuar” para outras pessoas (“acting for”).
16
Nesse modelo, representantes devem ter certo grau de liberdade para agir, desde que não estejam
persistentemente em contradição com quem representam.
[...] representar, aqui, significa agir pelo interesse dos representados, de uma maneira
responsiva a eles. O representante deve agir de maneira independente; suas ações devem
envolver discrição e julgamento sensatos; ele deve ser aquele que age. Os representados
também devem ser (concebidos como) capazes de ação independente e julgamento sensatos
[...]. O representante deve agir de um modo que não haja conflito [entre o que ele faz e o
interesse e as reivindicações dos representados], mas caso haja, uma explicação se torna
necessária. Ele não deve estar persistentemente em desacordo com os desejos dos
representados sem uma boa razão em termos dos interesses dos próprios representados
(PITKIN, 1972, p.209).
Essas condições são o que Pitkin chama de os limites exteriores da representação
substantiva. Dentro desse limites, existe uma ampla gama de possibilidades relacionadas às
diferentes visões sobre as capacidades e habilidades de representantes e representados(as), a
natureza dos interesses envolvidos e das questões com as quais representantes devem lidar. Em
relação às capacidades e aos interesses, quanto mais a pessoa representante for concebida como
dotada de uma sabedoria superior capaz de determinar objetivamente os interesses das
representadas, mais possível será que sua ação seja defendida em termos de uma grande liberdade
em relação aos desejos de quem se representa. Nesse sentido, a teoria de Burke é uma das mais
extremas. “Mas se tal visão for longe demais, acaba-se deixando o domínio da representação
totalmente e acaba-se com um especialista decidindo questões técnicas e tomando conta das massas
ignorantes como os pais tomam conta de uma criança” (PITKIN, 1972, p.210).
Do outro lado, quanto mais os interesses forem vistos como subjetivos e quanto mais
representantes e representados(as) forem vistos(as) como relativamente iguais em suas capacidades
e habilidades, mais provável será que a representação seja vista como devendo basear-se em
consulta ao eleitorado e em atos em resposta ao que se pede ao(à) representante. Esta concepção
levada ao extremo também torna impossível o agir substantivamente por outros, porque quem
representa deve ter um mínimo de independência para discutir e decidir no parlamento junto a
outras pessoas e visões. A representação substantiva, portanto, é um meio termo entre esses dois
extremos.
A argumentação de Laclau de que a transparência total entre representante e
representados(as), uma representação absoluta, seria equivalente à extinção da relação de
representação, deve muito à formulação de Pitkin. Também para ele, os extremos, aos quais Pitkin
se refere, não constituem representação. Nos termos de Pitkin, representantes devem ter um mínimo
de liberdade, mantendo-se responsivos(as), ou seja, não estar permanentemente em contradição com
o desejo de quem está sendo representado(a). Nos termos de Laclau, é própria da lógica do processo
representativo a constituição de vontades e identidades, por isso o representante não pode atuar
inteiramente independente dos representados, porque ele não é simplesmente uma “correia de
17
transmissão de uma vontade já constituída”. A relação entre Laclau e Pitkin, entretanto, não é
pacífica. Na análise de Laclau sobre o populismo e a representação simbólica veremos surgir
contradições que marcam duas visões muito distintas do processo representativo.
Em relação a Burke, a questão que se levanta sobre representantes locais serem
representantes nacionais, e portanto, trabalharem em um lugar diferente do qual provêm, devendo
deliberar frente a visões e pessoas diferentes, tem muita relação com o que Laclau fala do processo
representativo ocorrer num espaço de decisões diferente de onde as identidades básicas das pessoas
representadas se constituem. Não entra, nessa definição, entretanto, a problematização sobre quem é
representado(a), que tipo de pessoas ou grupos, se mulheres ou pessoas negras são bem
representadas, por exemplo. Fato é que alguém sempre está sendo representado(a).
Para chegar ao conceito de representação substantiva, Pitkin (1972) sistematiza diversas
outras visões sobre o conceito, entre as quais destaca-se, para os propósitos deste artigo, a
representação como “pôr-se em lugar de outros(as)” (“standing for others”), que divide-se em
descritiva e simbólica. A diferença básica entre acting for e standing for é que, no primeiro caso,
importa o que o representante faz, ou o que constitui a atividade da representação. No segundo caso,
importa o que o(a) representante é, ou como deve ser para poder representar. Nesse sentido, a visão
da representação descritiva, ou microcósmica, segundo Pitkin, é a de que pessoas representantes não
atuam por suas representadas, mas as substitui, de maneira que os espaços representativos seriam
como microcosmos da população, no sentido de uma correspondência estreita entre as
características de representantes e as das representadas.
A visão da representação simbólica, por sua vez, diz respeito à representação como um
tipo de simbolização. Segundo Pitkin, quando falamos de um símbolo qualquer como um
representante estamos assimilando-o a um tipo de símbolo cuja função é apenas representar. Seu
sentido pode ser rapidamente identificado, de maneira que ele é, a grosso modo, um substituto para
o que simboliza. Esta é a diferença entre um símbolo que representa e um símbolo que simboliza,
pois, no segundo caso, existe uma vagueza sobre o que está sendo simbolizado e, por isso, a
impossibilidade de trocar o símbolo pelo referente.
Pitkin identifica um elemento de arbitrariedade em quase todos os símbolos, pois a
conexão com o que é representado não baseia-se em semelhanças ou características externas. Por
esse motivo, o único critério do que constitui um símbolo é a atitude e a crença das pessoas. Devido
a essa arbitrariedade na conexão entre o símbolo e o referente e pelo fato de que tal conexão só
existe onde há crença, a representação simbólica parece basear-se em respostas afetivas, irracionais
e psicológicas. Nesse sentido, “a produção de símbolos não é um processo de persuasão racional,
mas de manipulação de respostas afetivas e formação de hábitos” (PITKIN, 1972, p.101).
18
Quando alguém adota a representação simbólica como definitiva, diz Pitkin, tentando
conceber todas as outras formas de representação em termos de simbolismo, projetam-se para
dentro da vida política os mesmos traços peculiares ao modo pelo qual um símbolo representa.
Nesse sentido, “a representação política não será uma atividade, mas um estado de coisas, não um
agir em favor de outros, mas pôr-se em lugar de outros. Desde que as pessoas aceitem ou acreditem,
o líder político, por definição, as representa” (PITKIN, 1972, p.102).
Pitkin explica que este processo é visto por teóricos(as) da representação simbólica
como uma correspondência de mão dupla, um acordo estabelecido entre governante e
governados(as). Para que a representação exista, dessa forma,
[...] não importa realmente como o representado se mantém satisfeito, se por algo que o
representante faz, por sua aparência, ou porque ele consegue fazer que o representado se
identifique com ele. [...] Mas, neste caso, um monarca ou um ditador pode ser um líder
mais exitoso e dramático e, portanto, um melhor representante do que um membro eleito do
Parlamento. Um líder como esse requer lealdades emocionais e identificação de seus
seguidores, os mesmos elementos irracionais e afetivos produzidos por bandeiras, hinos e
bandas em marcha. E, é claro, a representação vista dessa forma pouco ou nada tem a ver
com o reflexo fiel da vontade popular, ou com a promulgação de leis desejadas pelo povo.
[...] A verdadeira representação é o carisma” (PITKIN, 1972, p.106-7).
Nessa visão, o líder político não pode ser passivo como um símbolo, por isso, ele é, na
verdade, um produtor de símbolos e é aceito, portanto, por meio de sua atividade. Para Laclau, esse
é o movimento da representação que vai da pessoa representante à representada. Mas Pitkin não
considera que essa seja uma atividade de representação, e muito menos representação como agir em
favor das representadas (acting for). É, pois, uma atividade que alimenta crenças, lealdades e
satisfação no povo em prol do líder, algo que, por não haver justificativa racional em torno do(a)
representante simbólico, baseia-se nas características irracionais da crença e em técnicas de
liderança que tiram proveito de tais características.
No extremo, esse ponto de vista se torna a teoria fascista da representação (não a teoria do
Estado corporativo, mas a da representação por um Füher). A abordagem da representação
simbólica sugere que não faz diferença qual ponta da relação representativa é alterada para
que se mantenha o acordo ou o contrato entre governante e governados. Mas na teoria
fascista, o equilíbrio definitivamente pende para o outro lado: o líder deve forçar seu
seguidores a se ajustar ao que ele faz (PITKIN, 1972, p.107).
Pitkin considera que ajustar a pessoa representante para que ela se alinhe à representada
pode fazer parte da atividade de representação, mas o ajuste contrário não faz parte dessa atividade.
E conclui indagando sobre a diferença entre as causas e as razões que levam as pessoas a
acreditarem em um símbolo ou aceitarem um líder, pois a representação diz respeito não ao simples
fato de que as pessoas aceitam as decisões de governantes, mas às razões que elas têm para isso. É
importante, pois, indagar sobre os motivos, as razões das representadas, diz Pitkin, e não sobre as
causas, como fazem teóricos(as) da representação simbólica.
Uma vez que tenhamos chegado até aqui, temos todos os elementos teóricos necessários
para abordar a lógica política do populismo como exposta por Laclau (2013) e, por último,
19
apresentar o debate dele com Pitkin (apud LACLAU, 2013; PITKIN, 1972), para entendermos como o
conceito de representação de Laclau se insere em sua análise sobre o populismo, e como ele
desenvolve sua crítica ao entendimento de Pitkin de que a representação simbólica envolve sempre
irracionalidade e manipulação.
Representação e Populismo
Para Laclau (2006a; 2006b; 2013), o populismo é uma lógica própria de construção
política, não um tipo específico de ideologia. E não pode ser identificado apenas como a relação
entre uma liderança e seus “seguidores”. Laclau enfatiza a importância do investimento afetivo nos
símbolos da construção populista, de acordo com uma orientação psicanalítica, mas não identifica
esse afeto a uma irracionalidade, nem simplesmente aos atributos carismáticos da liderança. O
populismo, esse momento, em última instância, da cristalização de um símbolo (palavras, imagens)
e da nomeação de um(a) líder, é, além disso, o resultado da articulação de demandas sociais, num
processo com profundas raízes sociais. A análise que Laclau faz sobre o populismo é a de uma
teoria geral da formação de identidades coletivas, “populares”, uma análise sobre a construção
política dessas identidades, processo marcado pela centralidade da ideia de “povo”. O “povo” é uma
construção discursiva e, como tal, não está atrelado a ideologias específicas, podendo ir do
socialismo ao fascismo, de orientações ideológicas à esquerda bem como à direita.
Vejamos como se dá esse processo. Segundo o argumento de Laclau, uma ruptura
populista ocorre quando um corte antagônico passa a dividir o espaço social, quando diversas
demandas sociais insatisfeitas articulam-se contra o bloco de poder institucional, uma vez que este
tenha perdido sua legitimidade e sua eficácia em absorver tais demandas institucionalmente.
Lembrando o que já dissemos sobre a lógica da diferença e a da equivalência, a primeira
é uma lógica institucionalista, através da qual as demandas sociais são absorvidas e respondidas
pelo sistema. Imaginemos, por outro lado, uma situação em que diversas demandas sociais locais,
relacionadas à falta de uma escola, de um posto de saúde, de um transporte público eficiente, por
exemplo, aglutinam-se em torno dessa falta de satisfação administrativa em comum. Começa a
operar, aí, a lógica da equivalência, quando se estabelece uma relação de solidariedade entre
diversas demandas insatisfeitas, tornando-as reivindicações. É possível, então, que essa pluralidade
de demandas passe a ser traduzida por símbolos em comum e, num determinado momento, sejam
interpeladas por líderes contra o sistema vigente, donde emerge o populismo.
Com a divisão da sociedade em dois campos antagônicos, o “povo” é algo menor do
que a totalidade dos membros da comunidade, é um componente parcial (a plebs, os
20
desprivilegiados), que, ainda assim, almeja ser concebido como a única totalidade legítima (o
populus, o corpo de todos os cidadãos). Nesse cenário, uma das demandas assume um papel
contingente de representação hegemônica das outras. Podemos falar em populismo quando o campo
popular se consolida a partir de um processo hegemônico de representação, através da produção de
significantes vazios. O significante vazio é aquela demanda particular que, num determinado
momento, começa a representar o discurso popular como um todo, assume a forma de uma
universalidade relativa. Como o populismo envolve a articulação de demandas muito heterogêneas,
quanto mais vasta for a cadeia de equivalências, mais ocorrerá um esvaziamento de sentido do
significante que, embora nunca completo, é a condição para que esse significante opere a
hegemonização do discurso popular. É, portanto, um significante tendencialmente vazio, como
explica Laclau.
A esse esvaziamento corresponde uma vagueza e indeterminação dos símbolos
populistas que não é equivalente a uma fraqueza ou a um subdesenvolvimento ideológico, pois é
resultado do fato de que a unificação populista advém de um espaço que é, em si mesmo, muito
heterogêneo e, por isso, o discurso populista precisa ser vago e impreciso, é sua condição de
existência enquanto uma luta de uma identidade popular extensa contra seu inimigo. Por isso o
nome7 do(a) líder é um significante vazio, pra que ele seja capaz de exercer essa tarefa simbólica,
de síntese da experiência populista8.
A centralidade do(a) líder, segundo Laclau, não se explica pelo comum argumento da
“manipulação”, pois esse tipo de explicação não nos ajuda a entender o tipo de relação que se inclui
sob esse rótulo. Assim, Laclau considera que existe algo na cadeia de equivalências que anuncia os
aspectos fundamentais da função do(a) líder:
Já sabemos que quanto mais extensa a cadeia, mais vazio será o significante que a unifica –
isto é, o particularismo mais específico do símbolo ou da identidade popular será
7
Esta nomeação se dá no sentido antidescritivista de Saul Kripke (apud LACLAU, 2006b), de que os nomes não se
referem às coisas através da mediação das características descritivas, pois, na verdade, toda nomeação implica um
“batismo originário”, no sentido de que aplicamos um nome a um objeto sem que esse nome implique qualquer
característica descritiva. Essa visão é complementada pela teoria psicanalítica lacaniana (apud LACLAU, 2013; 2006b),
a qual sustenta que “a unidade do objeto é simplesmente uma unidade retroativa que resulta do processo de nomeá-lo,
isto é, há uma série de características heterogêneas cuja unidade é somente garantida pelo nome” (LACLAU, 2006b,
p.27).
8
Numa discussão mais aprofundada da análise de Laclau sobre o populismo, deveríamos lidar também com o conceito
de significante flutuante (LACLAU, 2013; 2006b). O significante vazio diz respeito à construção de uma identidade
popular e de uma fronteira estável entre os campos antagônicos e é isso que permite o estabelecimento das cadeias de
equivalência populares. Mas não é razoável pressupor que essa fronteira se mantém sempre estável, sem qualquer
mudança, pois os que estão do outro lado da fronteira, os “inimigos”, vão tentar desestabilizá-la, de maneira que as
demandas articuladas do lado popular vão sofrer uma pressão entre projetos hegemônicos rivais, a partir do momento
em que o lado inimigo tentar absorver alguma dessas demandas hegemonicamente. Daí surgem os significantes
flutuantes, cujo sentido, diz Laclau, está suspenso. Essa categoria, portanto, tenta apreender a lógica dos deslocamentos
da fronteira entre os dois campos, uma vez que construir um “povo” implica construir também a fronteira pressuposta
por esse “povo”.
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subordinado à função universal de dar um significado à cadeia enquanto uma totalidade.
Sabemos também algo mais: que os símbolos ou as identidades populares, sendo uma
superfície de inscrição, não expressam passivamente o que está inscrito na cadeia, mas na
verdade constituem aquilo que eles expressam através do próprio processo de sua expressão.
[...] se – dada a radical heterogeneidade dos elos que compõem a cadeia de equivalência – a
única fonte de sua articulação coerente for a cadeia enquanto tal, e se a cadeia existe apenas
na medida em que um dos elos desempenha o papel de condensar todos os demais, nesse
caso, a unidade da cadeia discursiva é transferida da ordem conceitual (lógica da diferença)
para a ordem nominal. [...] o nome torna-se o fundamento da coisa. [...] a lógica de
equivalência conduz a uma singularidade e esta leva a uma identificação da unidade do
grupo com o nome do líder (LACLAU, 2013, p.158-9).
Nesse processo, a dimensão afetiva desempenha um importante papel, pois a identidade
hegemônica se torna o objeto de um investimento afetivo, na medida em que representa uma
possibilidade de satisfação das demandas populares.
[...] é necessário o afeto para que a significação venha a ser possível. O afeto não é algo que
existe por si próprio, independentemente da linguagem. Ele se constitui somente através da
catexia diferencial de uma cadeia de significação. [...] os complexos que denominamos
“formações discursivas ou hegemônicas”, que articulam a lógica diferencial e a lógica da
equivalência, seriam ininteligíveis sem o componente afetivo (é uma prova a mais [...] do
equívoco de descartar os aspectos emocionais do populismo em nome de uma racionalidade
que não se deixa contaminar). [...] qualquer todo social resulta de uma indissociável
articulação entre dimensões significantes e afetivas (LACLAU, 2013, p.173-4).
Entretanto, na discussão sobre a constituição das identidades populares, Laclau explica
que lidamos com um tipo de todo que não é composto apenas de partes, mas no qual uma parte
funciona como o todo (a plebs que se reivindica idêntica ao populus). Por fim,
[...] nada existe na materialidade das partes predeterminando que uma ou outra funcione
como um todo. No entanto, uma vez que certa parte assumiu semelhante função, é sua
própria materialidade enquanto parte que se tornará uma fonte de gozo. [...] [Nesse sentido],
não existe populismo sem investimento afetivo num objeto parcial (LACLAU, 2013, p.1789, 180).
Com tudo isso, o que Laclau está questionando é a suposição das identidades dos
sujeitos políticos como algo fixo, pois ele considera que tais sujeitos decorrem de articulações de
demandas, e estas demandas não são elementos preexistentes, pois dependem de sua articulação
umas com as outras e com o outro ao qual se dirigem.
Quando Pitkin (1972) se pergunta sobre a diferença entre as causas e as razões que as
pessoas têm para aceitarem e acreditarem num(a) líder, conforme mencionamos anteriormente, ela
quer dizer que tais razões operam fora da representação e independem de qualquer processo de
identificação. Laclau (2013, p.235) diz que o problema não reside em distinguir entre causas e razões,
mas “analisar se as fontes de validade das razões precedem a representação ou são constituídas
através da representação”, pois o processo representativo incide sobre as identidades básicas,
constituindo-as. Mas se as razões forem vistas como operando fora da representação, a conclusão
será a de Pitkin, de que toda representação simbólica é irracional e manipulativa, mesmo em casos
menos extremos do que o fascismo. Para Laclau (2013, p.236), Pitkin “não consegue distinguir de
maneira apropriada entre o que seria manipulação e o desprezo pela vontade popular e o que seria a
constituição daquela vontade através da identificação simbólica”, e também não leva em
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consideração se a representação poderia ser o ponto de partida dessa constituição.
O que constitui uma pergunta legítima é se existe uma tensão entre o momento da
participação popular e o momento do líder, se a prevalência do segundo não pode levar à
limitação do primeiro. É verdade que todo populismo está exposto a esse perigo, mas não
há nenhuma lei de ferro que determine que sucumbir a ele é o destino manifesto do
populismo (LACLAU, 2006a, p.60-1).
Nesse ponto podemos entender a importância da discussão sobre representação e
populismo em Laclau. Esses conceitos podem ser entendidos um como complemento do outro. Em
primeiro lugar, o duplo movimento da representação está presente no populismo, porque a
emergência de um “povo” depende da identificação com um significante vazio (um movimento das
pessoas representadas em direção à representante), e essa identificação só acontece porque o
significante de fato representa a cadeia de equivalências, ele não pode ser um momento totalmente
autônomo em relação às demandas da cadeia (um movimento da pessoa representante às
representadas). Laclau (2013, p.237-8) explica que esse duplo movimento gera uma tensão entre o
“momento totalizador”, que pode chegar a destruir o “povo” caso se torne inteiramente autônomo, e
as demandas articuladas, que caso se autonomizem além da conta, acabam rompendo a cadeia de
equivalências e tornando impossível o “momento da totalização representativa”. Em segundo lugar,
essa é a mesma tensão existente entre os dois movimentos da representação, que são opostos, mas
que dependentes um do outro. É por isso que a análise sobre o populismo também diz muito sobre o
cerne da representação. O populismo não é, diz Laclau (2013, p.238), um caso particular para uma
teoria geral da representação, é “um caso paradigmático porque é aquele que revela a representação
naquilo que ela é: o terreno primário da constituição da objetividade social”.
Além disso, e ainda em contraposição à Pitkin, é preciso enfatizar, sem mais delongas,
que alguns movimentos populistas podem ser totalitários, mas a construção de equivalências e sua
unificação em torno de significantes vazios é uma condição também para a construção de vontades
coletivas democráticas que venham a se articular contra um sistema inapto a satisfazer demandas
sociais.
Considerações finais: Representação e Democracia
Pudemos ver, ao longo do artigo, a noção de representação desenvolvida por Laclau
como constituição de identidades e compará-la com a de Pitkin e com a teoria apresentada por
Bishin.
Em relação a Bishin, o fato de que grupos sejam atendidos diz respeito a uma situação,
segundo uma interpretação laclauniana, em que a institucionalidade consegue absorver tais
demandas e, nesse sentido, opera a lógica da diferença. A emergência de populismos na América
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Latina9, porém, demonstra a operação da lógica da equivalência e, portanto, uma limitação da teoria
de Bishin em relação a contextos diferentes do da política estadunidense. Nos resta, todavia, levar
em consideração a relação de constituição de identidades e demandas, nos termos de Laclau, que
podemos observar no comportamento dos políticos dos EUA em resposta e em ativação das
identidades de grupos, conforme descrito por Bishin.
E em relação à Pitkin, Laclau deve mais à formulação dela do que parece admitir,
mesmo que fosse apenas para criticá-la. Mas também é verdade que Laclau avança em relação à
Pitkin: o que ela vê como ameaça à política democrática, Laclau enxerga como vitalidade.
Como vimos, a representação é constitutiva da relação hegemônica (LACLAU; MOUFFE,
2001; LACLAU, 2001; 2011d; 2013), pois a “universalidade” da comunidade só pode ser alcançada
através da mediação de uma particularidade, o que torna constitutiva a relação de representação, ao
mesmo tempo em que é imperfeita, mas não inteiramente impossível. Uma relação representativa
absoluta e transparente é a ilusão que acompanha noções de emancipação total, e, por outro lado, a
negação de qualquer possibilidade de relação representativa é apenas um niilismo pós-moderno.
Laclau escapa a essa dicotomia, pois, ao acolher a perspectiva de que não existe um fundamento
racional último da sociedade, argumenta que a representação total é impossível, mas nem por isso
são impossíveis as representações parciais, imagens mais ou menos adequadas do mundo.
A representação, para Laclau, é também uma condição de possibilidade da democracia,
pois se existe um vazio na identidade dos atores sociais e estes buscam seu preenchimento e se esse
preenchimento não está predeterminado por nenhum conteúdo em específico, vários conteúdos irão
competir para realizar esta função. O universal, numa democracia, é uma identidade vazia, sem
corpo ou conteúdos necessários e predeterminados, de maneira que diferentes identidades vão
competir para preencher este vazio, dando a seus particularismos uma função de representação
universal, hegemônica, gerando significantes vazios cujos sentidos são sempre temporários,
precários, e contingentes.
9
Laclau analisa com detalhes a emergência do populismo, por exemplo, com o peronismo na Argentina (LACLAU,
2013, 2011e), e, mais rapidamente, na Venezuela com o chavismo e o bolivarianismo (LACLAU, 2006), entre vários
outros exemplos e contextos diferentes dos da América Latina (LACLAU, 2013).
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