Atas 03° e 04° Reunião CS Comércio e Serviços

Ata da 3ª Reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do Ceará.
Às oito horas e trinta minutos do dia quinze de setembro do ano dois mil e dez,
na sede da ADECE – Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará, sito à
Avenida da Barão de Studart, 598 - bairro Aldeota, Fortaleza-Ceará, realizou-se
a 3ª reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do Ceará, sob a
Presidência do Sr. Honório Pinheiro e com o comparecimento dos seguintes
Membros da Câmara: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE – SEFAZ, BERNARDO
ANTONIO AGUIAR CAETANO – SSPDS-CODS, EDILSON AZIM – SEBRAE,
LUIS CARLOS MOSCARDI – BB, GOTARDO GOMES GURGEL JUNIOR,
CEF, ODILON PIRES SOARES-CEF, CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO
– CRC, LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE – JUCEC, JOAO
PORTO GUIMARAES – ACC, CARLOS CRUZ – SEBRAE, FRANCISCO
CELESTINO DE MELO JUNIOR, BNB, FRANCISCO FREITAS CORDEIROCDL,ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA – IBEF, FRANCIMIR
CHAVES – FCDL, EUGENIO NOGUEIRA, CDL/FCDL, JULIANA DE FATIMA
– FECOMERCIO, THAIS MESQUITA-ADECE, JUAN MOREIRA – SEBRAE,
ALEXANDRE LIRA CAVALCANTE-IPECE, FERNANDO MENEZES XAVIERUFC, CLARA CORDEIRO MOURA- ADECE, LORENA SENA-CONVENTIO
BUREAU, LUIZ GASTAO BETTENCOURT DA SILVA-FECOMERCIO. O
Presidente Honório Pinheiro, iniciou a reunião, dando boas vindas a todos os
presentes e repassou a palavra ao Sr. Fernando Xavier coordenador do grupo
temático tecnologia, inovação e capacitação que expões os assuntos tratados
nas reuniões do grupo que resolvem compor algumas alternativas no sentido
de apresentarem projetos de acordo com os editais da FINEC. Ficou acertado
a criação de um núcleo de apoio a gestão, inovação e capacitação que está
ligado a um grupo de pesquisadores da UFC e tem como finalidade apoiar
empresas que pretendam desenvolver algum tipo de inovação tecnológica. A
idéia seria firmar uma parceria entre a UFC e a Faculdade Tecnológica do CDL
e a FCDL. Foi discutido no grupo e ficou acertado que inicialmente o grupo
ficaria vinculado a UFC e que estão preparando o projeto para atender o edital
e que tem o prazo até 01/10/2010 par entrega. Fernando Xavier informou ainda
que o grupo trabalhará no sentido de promover capacitação e gestão
tecnológica nas empresas de comercio e serviços. O financiamento pleiteado
será para custear o grupo e os custeio das inovações das empresa serão
obtidos com recursos a fundo perdido disponíveis pelo FINEP FUNCAP E
BNDES. Segundo dados do FIT – Fundo de Inovação Tecnológica para a
industria, no ano passado foram disponibilizados R$ 6.000.000,00 (Seis
milhões de reais) para projetos e apenas cerca de R$ 4.000.000,00(Quatro
milhões) foram utilizados o que atesta que as empresas não estão preparadas
à realizar projetos para conseguir financiamentos. O Segundo assunto da
reunião do GT foi o financiamento de inovação, onde as empresas poderão ter
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à R$ 10.000.000,00(dez milhões de
reais) financiados e também é diagnosticado que não são apresentados
projetos para esse fim. O grupo chegou a conclusão de que será melhor
começar com esse grupo de pesquisadores da UFC em parceria com a ASTEF
que é uma associação que apóia a UFC e que conta com pelo menos 15
pesquisadores das mais diversas áreas, engenharia, química, administração. O
Terceiro ponto apresentado pelo GT foi a necessidade de realizar uma
pesquisa sobre a necessidade de inovação nas empresas de comercio e
serviços. Os formulários da pesquisa já estão sendo preparados e a pesquisa
visa colher informações sobre o estágio atual da tecnologia existentes nas
empresas e a necessidade de inovação e com isso demonstrar para o órgãos
governamentais a demanda do setor e depois ir nas empresas demonstrando a
existência de linhas de credito e como fazer projetos para captação desses
recursos. O grupo também discutiu sobre a realização de capacitação à
distancia e assim já englobar todas as empresas do Estado. Teriam que
discutir com o SEBRAE que já detém uma maior habilidade em capacitação.
Outro ponto interessante seria a criação de cursos técnicos de Gestão do
Varejo nas escolas técnicas do estado em parceria com a SEDUC. Fernando
Xavier falou sobre a necessidade de uma discussão ampla sobre a preparação
de um edital FIT – Fundo de Inovação Tecnológica para o Setor de Comercio e
Serviços já que os editais existentes beneficiam basicamente as indústrias.
Informou que esteve reunido com o Sr. Augusto Guimarães diretor da FUNCAP
e demonstrou total em interesse em discutir o assunto junto a câmara. O Sr.
Honório Pinheiro agradeceu a explanação feita pelo grupo temático Tecnologia,
inovação e capacitação. O Sr. Edilson Azim informou que não está recebendo
os convites dos grupos temáticos e que os mesmos consertassem o e-mail,
pois deseja receber os convites e participar das discussões.
O Sr. Cassius Coelho solicitou a inclusão do CRC no grupo temático
Tecnologia, inovação e Capacitação.
O Sr. Honório Pinheiro comunicou a inclusão pleiteada. A partir de agora o
CRC também fará parte do Grupo Temático Tecnologia, inovação e
Capacitação.
A Sra. Cecy informou que os grupos temáticos que ainda não realizaram
reunião foram: Logística e compra, turismo e pesquisas e estudos econômicos.
O Sr. Honório Pinheiro passou a palavra ao Sr. Freitas Cordeiro coordenador
do grupo temático desburocratização que informou já ter acontecido duas
reuniões e o grupo esta formado por integrantes da Câmara e convidados que
são: Antonio Carlos IBEF, Eugenia Nogueira Assessora de Impressa, Lenira
Cardoso JUCEC, Liana Machado SEFAZ, Augusta Barbosa CRC, Elso Sales
ADECE, José Carlos SEFAZ, Alexandre Cialdini SEFIN, Francisco Falcão
CGTP, Maice Nobre IFORMA, Nelci Freitas RECEITA, Ivan Moreira SEBRAE,
Edilson Azim SEBRAE e que este grupo tem o desafio de simplificar os
procedimentos nas repartições publicas. O sentimento do grupo é que os entes
públicos trabalham desarticulados, a SEFIN e a SEFAZ pensam diferentes.
Com essas reuniões o grupo pode ver que hoje já existem ações no sentido de
estes órgãos trabalharem conjuntamente. O que foi constatado pelo grupo é
que deve ser dado publicidade às ações das soluções já existentes para
simplificar os procedimentos. A Receita Federal já vem simplificando bastante
como por exemplo o imposto de renda. Foi recebido com surpresa algumas
soluções que a SEFAZ já está disponibilizando via internet e que não havia
dado publicidade. Freitas Cordeiro informou que o grupo tentará avançar no
sentido de demonstrar todas as ações que os órgãos: municipal, estadual e
Federal já tem prontas para fazer uma consolidação dessas soluções. Informou
ainda que para essa reunião o grupo trouxe uma demonstração da SEFAZ que
será feita pelo Sr. José Carlos sobre a Nota Fiscal Avulsa que já está
disponível na internet.
A Sra. Lenira da JUCEC informou sobre o papel das Juntas Comerciais que
são autarquias federais e são para registros. Informou ainda que a JUCEC não
é o gargalo da burocratização que seus prazos são no máximo 72 horas.
José Carlos da SEFAZ informou que vários serviços já estão disponíveis na
internet como é o caso de todo empresário poder ter acesso aos dados da
empresa. Informou que a SEFAZ mantém uma ouvidoria e deve enviar
resposta às reclamações no prazo de 24 horas. Falou sobre a concessão do
credenciamento via internet para pagamento do ICMS antecipado. Informou a
todos que estão fazendo reuniões para a implementação do cadastro
sincronizado onde sairá de uma vez só as inscrições na JUCEC, RECEITA,
SEFAZ E SEFIN. Sobre a obtenção da NFA via internet implantada pela
SEFAZ desde 01/08/2010, vem para atender a demanda de pessoas que antes
precisavam se dirigir aos núcleos de atendimento muitas vezes distante de
suas localizações. Demonstrou a praticidade da emissão da NFA e para quem
se destina como artesões, MEI, associações e pessoas físicas. Freitas
Cordeiro sugeriu que nas cidades onde tiver CDL possa haver postos para
emissão de NFA. José Carlos mostrou a cartilha da NFA onde esta
demonstrado o passo a passo e o telefone da equipe técnica para informações
e reclamações. Por sugestão do Sr. Honório Pinheiro foi empossado o Sr. Luiz
Gastão Bittencourt da Silva, novo integrante da Câmara de comercio e serviços
do Ceará.
A palavra foi passada ao coordenador do grupo temático Credito, Sr. Gotardo
Gurgel que informou da reunião do grupo no dia 09/09/2010 com a participação
apenas da CEF, FAJEC E ADECE. Solicitou a participação da SEFIN neste GT
por ter a inclusão da política tributaria. Informou que a FAJEC irá apresentar
para a câmara uma ação que é o feirão do imposto. Sobre o crédito a sugestão
do grupo é que as três instituições CEF,BB E BNB focasse de imediato dar
publicidade as linhas de credito para financiamento de 13º salário e capital de
giro e que as entidades representativas de classe, produzisse uma agenda
para apresentação dessas linhas de credito.
A palavra foi passada para o coordenador do grupo temático pesquisas e
estudos econômicos Sr. Alexandre Lira do IPEC que repassou as dificuldades
que o grupo tem encontrado para se reunir, uma vez que é um grupo pequeno
para desenvolver as ações, mas que já foi pensado algumas ações em parceria
com o FCDL como é ocaso do radar do comercio. A idéia principal é o
monitoramento do comercio.
A palavra foi passado para o coordenador do grupo temático segurança
Capitão Aguiar que informou já haver se reunido com o grupo e discutido
algumas ações a serem desenvolvidas. Como na atividade comercial que vai
muito além do produto na prateleira, a segurança também tem sua
complexidade. O grupo voltará as ações em dois campos de atuação:
Qualificação do lado operacional e cultura prevencionista. Alguns
encaminhamentos que serão dados: realização de worksop, seminários,
aproximação de apoios e cooperação técnica e propôs aproximação com redes
de relacionamento e firmar termos de cooperação técnica com o SEBRAE.
Convidou a todos para um seminário que será realizado em outubro.
O Sr. Luiz Moscardi solicitou a inclusão do Banco do Brasil neste grupo
temático o que foi aceito de imediato..
Sobre a aprovação da ata da reunião anterior que ficou para ser aprovada no
final da reunião, ficou acertado que as atas deverão ser enviadas por e-mail
para que todos tomem conhecimento e aprovada na reunião de câmara. A ata
da 2ª reunião de câmara do comercio e serviço do Ceará foi colocada em
votação e aprovada.
A palavra foi passada para o Sr. Gastão que está participando da primeira
reunião. O Sr. Gastão agradeceu o convite e comentou sobre os diversos
grupos temáticos e sugeriu o presidente das empresas de segurança para
participar do GT segurança.
Cecy da ADECE solicitou que os nomes das pessoas indicadas fossem
repassadas para formalizar inclusão nos grupos.
O sr. Gastão falou sobre as informações repassadas pelo Sr. Gotardo sobre as
linhas de credito e sugeriu que fosse firmado um so convenio com os bancos e
câmara e assim ingressariam todas as entidades representativas do comercio e
divulgado amplamente para a classe de comercio e serviço economizando
assim tempo e evitando que cada entidade fizesse um encontro individual.
O sr. Azim solicitou a inclusão do SEBRAE no GT segurança o que foi aceito
de imediato.
O Sr. Freitas Cordeiro falou sobre ações especificas que acontecem no CDL no
que diz respeito as linhas de credito e que não dariam pra fazer tudo em
conjunto com as outras entidades.
O Sr. Gastão falou que o intuito de juntar as entidades é apenas para linha de
credito geral como as de final do ano e que as linhas onde o CDL já encabeça
continua como está. Solicitou a inclusão da FECOMERCIO para participar no
GT política tributaria e credito, por já ter material sobre o assunto pronto para
disponibilizar ao grupo.
A Sra Cecy falou que a ADECE ficou de fazer um levantamento do governo
sobre a facilitação de tributação e solicitou a indicação de uma pessoa da
SEFIN.
Encerrada a pauta eu Francisca Augusta Barbosa lavrei a presente ata que
será por mim assinada, pelo presidente da câmara e demais membros.
Fortaleza – CE., 15 de setembro de 2010.
Ata da 4ª Reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do Ceará.
Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de outubro do ano dois
mil e dez, na sede da ADECE – Agencia de Desenvolvimento do Estado do
Ceará, sito à Avenida da Barão de Studart, 598 - bairro Aldeota, FortalezaCeará, realizou-se a 3ª reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do
Ceará, sob a Presidência do Sr. Honório Pinheiro e com o comparecimento dos
seguintes Membros da Câmara: FRANCISCO CELESTINO DE MELO
JUNIOR-BNB, EDILSON AZIM –SEBRAE, JUAN MOREIRA-SEBRAE, LIANA
MACHADO DE SOUSA-SEFAZ, RICARDO LOPES-JUCEC, FRANCISCO A.
BARROSO DE SOUSA-FACIC, BERNARDO ANTONIO AGUIAR CAETANO
– SSPDS/CODS, CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO-CRC, AUGUSTA
BARBOSA-CRC, ANTONIO CARLOS R.DA SILVA-IBEF, FRANCISCO
FREITAS CORDEIRO-CDL, RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIMAPRECE, NILSON AGUIAR JUNIOR-AJE, ODILON SOARES-CEF,CLARA
CORDEIRO MOURA-ADECE, FRANCIMIR CHAVES-FCDL, SAMIA
LACERDA-FCDL, EUGENIO NOGUEIRA – FCDL, EILSON CIFONI SALESADECE,JOAO PORTO GUIMARAES-FAEC, JOAO MARCOS MAIA-SEFAZ,
JESUS PEREZ-FECEMPE, THAIS MESQUITA-ADECE, FERNANDO
XAVIER-UFC. O Presidente Honório Pinheiro, iniciou a reunião, dando boas
vindas a todos os presentes e solicitou o fechamento do horário para começar
e terminar as reuniões da câmara e ficou acertado para inicio às 08:30 e
duração de até duas horas.Devido a compromissos nas quartas feira às 10:00
por parte do Sr. Fernando Xavier o presidente acertou que a primeira fala dos
grupos temáticos será sempre do Prof.Fernando para que o mesmo possa se
ausentar.
Dando seqüência a pauta que seria a leitura da Ata da reunião anterior o
presidente Honório informou que o 1º secretario não havia conseguido redigir a
ata e que na próxima reunião seria lida juntamente com a ata de hoje. Solicitou
que a partir de hoje o 2º secretario que é o CRC redija as atas. Informou ainda
que na consulta feita durante a semana 17 entidades haviam confirmado
presença.
Seguindo a pauta passou a palavra para o Prof. Fernando Xavier coordenador
do grupo temático tecnologia, inovação e capacitação, que informou sobre os
assuntos discutidos na ultima reunião do GT em 02/09 no FCDL. Fazem parte
deste grupo:SEBRAE, UFC, FCDL, FACDL, IPEC, ADECE, IBEF E CRC.
O Presidente Honório solicitou que as reuniões dos grupos temáticos fossem
comunicadas a todos.
O Sr. Fernando Xavier informou sobre os editais da FINEP e que não houve
apresentação de propostas por falta de tempo para formulação. Sobre a
pesquisa de como está a inovação no setor de comercio e serviço, está sendo
formatada. Sobre a realização de capacitação e gestão das empresas será
realizados cursos não presenciais. Sobre a realização do edital FIT na
FUNCAP, levando em conta que o setor de comercio e serviços não tem
experiência em realizar projetos, o núcleo achou por bem realizar esse projetos
em parceira com a industria e que foi apresentado pela a IEL juntamente com
pesquisadores da UFC e UECE. Esse projeto foi encaminhado para a FINEP e
estão aguardando o resultado que sairá em 30 de outubro O grupo espera ser
contemplado com esse financiamento, mas caso não seja aprovado o núcleo
vai ter uma alternativa com um projeto de extensão.
A intenção do núcleo é sensibilizar as empresas para a temática da inovação e
fazer os projetos, uma vez que os recursos voltam por não ter projeto aprovado
pela ma formatação dos mesmos. Segundo Fernando quando a FUNCAP e
FINEP soltam um edital as empresas de comercio e serviço não tomam
conhecimento e com isso perdem o prazo para apresentar projeto. O grupo vai
preparar a base para que comecem a ingressa nos editais.
O Presidente Honório falou da necessidade de defender a bandeira para que o
comercio venha participar desse processo de inovação tecnológica, uma vez
que os recursos existem e as inovações existem.
O Sr. Fernando Xavier complementou sobre o andamento dos produtos de
apoio ao comercio que são: Guia do Comercio, Radar do Comercio e Boletim
do Comercio Varejistas. Falou sobre o apoio importante da FIEC na elaboração
do Guia do Comercio Varejista 2010 que será lançado dia 25/11.
Para Honório o lançamento do guia é um projeto ousado.
O Sr. Ricardo falou que a JUCEC pode dar uma contribuição significativa ao
Guia fornecendo o banco de dados.
O Presidente Honório comunicou que estavam faltando os representantes dos
grupos temáticos: Logística e compra, turismo e pesquisas e estudos
econômicos. Passou a palavra para Freitas Cordeiro coordenador do GT
Desburocratização, que relembrou das entidades que compõem o grupo e o
ingresso do SESCAP nesta última reunião. Informou que já foram realizadas 4
reuniões e que o grupo inicialmente se propôs em dar celeridade no processo
de abertura de empresas e para surpresa do mesmo, foi constatado que os
entes ligados a esse processo: SEFIN, SEFAZ E RECEITA já estão
trabalhando conjuntamente, inclusive com algumas soluções já disponíveis. A
SEFIN lançou o Fortaleza Online e estão trabalhando o cadastro sincronizado
que vem desburocratizar totalmente o processo.
O Secretario da Fazenda Joao Marcos falou sobre o cadastro sincronizado
que tem como meta disponibilizar o inicio da atividade da empresa em 24
horas. Outro produto que a SEFAZ já tem pronto é o SIGET que a SEFIN
lançou antes de estar pronto para ser usado.
Freitas Cordeiro falou sobre a necessidade de aperfeiçoamento das soluções e
o CRC elaborará criticas e sugestões para melhoramento dos sistemas. Outro
desafio é estudar um Decreto para excluir a obrigatoriedade de autenticação e
reconhecimento de firma nos documentos a serem entregues aos órgãos
públicos. Freitas ainda comentou sobre a não necessidade de leitura das ata,
que serão enviadas por e-mail e somente constar na pauta a leitura da mesma.
O Presidente Honório citou a importância das atas para uma futura proposição
da câmara.
A palavra foi passada para o GT Políticas tributarias e credito. O Sr. Odilon
falou sobre a ultima reunião onde ficou definido que o grupo focará na política
de credito para capital de giro e 13º salário. O grupo terá uma reunião para
fechar a data da apresentação para entidades. Pensando em 2011, serão
divulgados produtos e créditos destinados a projetos para copa do mundo.
A palavra foi passada para o GT Segurança. O Capitão Aguiar coordenador do
grupo relembrou as informações repassadas na ultima reunião e informou
sobre a segurança cidadã e que será realizado um workshop dia 04/11 com o
palestrante Jorge Lafit, onde serão apresentadas experiências que estão sendo
vivenciadas na América Latina e em vários paises do mundo. Convidou a todos
para o Workshop que acontecerá às 09h na ADECE.
O presidente Honório sugeriu um ambiente maior para convidar um numero
maior de pessoas. Ficou então acertado o auditório da Loja Conceito do CDL e
a ADECE servirá um café da manha e convidará todos os integrantes da
câmara.
O Capitão Aguiar informou sobre outros temas que serão tratados pelo grupo,
com é o caso das drogas, que deve está presente na área de segurança
publica. A Secretaria de Segurança Publica possui um conselho estadual anti
drogas para captar recursos federais para desenvolver projetos de prevenção e
que opinou para incluir nesse conselho um representante da ADECE. Outro
workshop que será realizado será sobre a defesa civil coordenada pelo corpo
de bombeiros. Ainda como projeto do GT terá a mediação de conflitos e o
empreendedorismos social projeto que o SEBRAE já é parceiro.
O presidente Honório passou a palavra ao CRC para expor sobre o temam
Fortaleza On line. Cassius Coelho informou que o tema foi sugerido para que
alguém da SEFIN explanasse o assunto. Sugeriu retirar de pauta e apenas
informou sobre o andamento do projeto, que já começaram a ser enviado às
empresas correspondências com login e senha e que o CRC em parceria com
a SEFIN está realizando treinamentos para os contabilistas.
Augusta Barbosa falou sobre o lançamento dos programas que de imediato há
uma procura muito grande por informações devido o curto espaço de tempo
para entrar em vigor a obrigatoriedade, mas quando do acesso ao sistema não
funciona, então esse é o problema, que a SEFIN lançou e não estava pronto
para uso, mas no que diz respeito ao projeto quando estiver em pleno
funcionamento os empresários e os contadores terão um ganho significativo.
Quanto ao sistema da SEFAZ espera-se que seja disponibilizado também
treinamentos.
A palavra foi passada para o Secretario da Fazenda João Marcos, que
parabenizou todos os integrantes da câmara e falou a respeito do momento
impar que vive o Estado do Ceará. Segundo João Marcos ainda somos
considerado um Estado pobre, porém há um grande espaço para desenvolver
esse estado. O Ceará concorre com Rio de Janeiro e Minas Gerais a nível de
investimento. O Ceará está na vanguarda dos Estados e por isso existir
inúmeras obras por todo estado. O Governador está com uma equipe
importantíssimo para diminuir a burocracia para se tornar um Estado de
referencia. A cultura de dificultar é predominante dentro do serviço publico e
que a visão empresarial pode contribuir muito para desburocratização. Com a
burocracia não se consegue gerar riquezas e nem desenvolvimento. Informou
que o governador solicitou a reunião de todas as igrejas para trabalharem
juntas no resgate dos usuários de drogas. Desburocratizar, desonerar carga
tributaria e alavancar
receitas para o desenvolvimento do estado via
investimento são premissas do estado.
O Sr. João Guimarães falou sobre a importância da JUCEC e que muitas vezes
é julgada como o grande gargalo da burocracia, mas que isso é um equivoco.
Prof. Azim falou sobre o problemas da Praia do Futuro e solicitou que o GT
Turismos acompanhasse esse problema para trazer informações à câmara.
O Sr. Antonio Carlos informou a entrega do guia do comercio a todos os
presentes.
O Sr. Jesus Perez informou que esteve no SEBRAE com uma comitiva da
África do Sul que falaram ser as barracas de praia de extrema importância para
a copa do mundo. Solicitou então que trouxesse para a câmara essa
problemática .
O Presidente Honório informou que a próxima reunião será dia 17/11,
agradeceu a presença de todos e encerrada a pauta eu Francisca Augusta
Barbosa lavrei a presente ata que será por mim assinada, pelo presidente da
câmara e demais membros.
Fortaleza – CE., 26 de outubro de 2010.
Ata da 5ª Reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do Ceará
Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de novembro do ano
dois mil e dez, na sede da ADECE – Agencia de Desenvolvimento do Estado
do Ceará, sito à Avenida da Barão de Studart, 598 - bairro Aldeota, FortalezaCeará, realizou-se a 3ª reunião da Câmara Setorial de Comercio e Serviços do
Ceará, sob a Presidência do Sr. Honório Pinheiro e com o comparecimento
dos seguintes Membros da Câmara:JESUS PEREZ-FECEMP, FREITAS
CORDEIRO-CDL,
FRANCISCO
LEITE
HOLANDA
JUNIOR-IBEF,
FRANCISCO CELESTINO DE MELO JUNIOR-BNB, LUIS CARLOS
MOSCARDI-BB, RICARDO LOPES-JUCEC, GILBERTO COSTA-CDL,
EDILSON AZIM –SEBRAE, GOTARDO GOMES GURGEL JUNIOR-CEF,
FERNANDO MENEZES XAVIER-UFC, ANTONIO CARLOS R.DA SILVAIBEF, CLARA CORDEIRO MOURA-ADECE, FRANCIMIR CHAVES-FCDL,
JOSE CARLOS CAVALCANTE-SEFAZ, SAMIA LACERDA-FCDL, AUGUSTA
BARBOSA-CRC, RANIERI LEITAO-FECOMERCIO, CECY DE CASTROADECE. O Presidente Câmara de Comércio e Serviços, Sr. Honório Pinheiro,
iniciou a reunião, dando boas vindas a todos os presentes em especial aqueles
que estavam comparecendo a reunião pela primeira vez. Informou que o
primeiro secretario Sr. João Guimarães encontra-se com as atas atrasadas e
que já havia comunicado que passara as atribuições para o segundo secretario
que é o representante do CRC-Ce. Sr. Cassius Coelho que também estava
ausente mas será representado pela Sra. Augusta Barbosa também
representante do CRC. Seguindo a pauta o presidente solicitou dos grupos
temáticos a apresentação de resumos dos trabalhos realizados em reuniões
especificas e passando a palavra primeiramente para o grupo temático Crédito,
sugeriu que fosse utilizado o mailing das entidades para divulgar informações
das linhas de crédito existentes nas diversas instituições bancárias com o
intuito de massificar a informação. Falou ainda sobre a possibilidade de
juntamente com o CDL, no inicio de 2011 aprofundarmos as discussões sobre
o crédito para o setor de comercio e serviço.
O coordenado do Grupo temático crédito Sr. Gotardo Gurgel falou sobre a
preocupação dos bancos trabalharem na mesma linha no sentido de
divulgarem os produtos através da câmara. Os representantes do BNB e BB,
Srs. Francisco Celestino e Luis Carlos Moscardi, concordaram e ficaram de
repassar para o coordenador do grupo temático todas as informações dos
produtos disponibilizados pelos dois bancos, para que fosse formatado um
documento único contendo as linhas de crédito dos três bancos.
O Sr. Honório Pinheiro solicitou para 22/11/2010 o prazo final para soltar a
mala direta, com as linhas de credito para o final do ano e no inicio do próximo
ano fazerem algo mais musculoso, falou ainda sobre a materialização dos
trabalhos da câmara no sentido de mostrar resultados enviando para o governo
as demandas da câmara.
O presidente cogitou sobre a criação da logomarca da câmara e sugeriu que os
Srs. Antonio Carlos e Freitas Cordeiro (CDL) e Azim do Sebrae ficassem
responsáveis pela criação da mesma.
A Palavra ficou a disposição dos grupos temáticos para apresentação das
novidades.
O Sr. Gotardo Gurgel grupo temático crédito, comunicou que já aconteceram
duas reuniões e a pauta foi o crédito emergencial para o 13º salário e capital de
giro para contemplar as demandas de final do ano.
O Professor Fernando Xavier coordenador do grupo temático tecnologia,
capacitação e inovação informou que já foi apresentado uma proposta na
FINEP e que o grupo está esperando resposta do financiamento. Sobre
capacitação será realizadas reuniões com o SEBRAE para discutirem a criação
de quatro importantes projetos: Varejo competitivo, varejo de venda,
verticalização do varejo e Centrais de negócios. Solicitou ainda espaço na
próxima reunião para que a Professora Rejane consultora de varejo possa
participar na realização de seminários o que foi aprovado pelo grupo.
Os demais grupos temáticos estavam ausentes e foi passado para o GT
desburocratização.
O Sr. Freitas Cordeiro enfatizou que este GT está sendo feliz tendo coro em
todas as reuniões e avançando em várias questões, como por exemplo, já
foram apresentadas várias soluções para diminuir a desburocratização. Umas
dessas soluções é a desobrigação do reconhecimento de firma em todos os
documentos entregues nos órgãos públicos isso embaraça vários projetos e
muitas vezes são desnecessárias. O propósito é conseguir que no Estado do
Ceará tenha um ordenamento legal para a desobrigatoriedade de tal exigência.
Informou ainda que já tramita na Assembléia um projeto de Lei com esse teor e
seria interessante a câmara fazer um contato para rever o projeto e adequar
alguns pontos.
Segundo Freitas Cordeiro outro ponto importante para o sucesso do GT
desburocratização é a participação da SEFAZ e SEFIN que aderiram o ideal
do grupo com o propósito de desburocratizar o Maximo possível dentre de suas
possibilidades. Um exemplo é a nova visão do Sr. José Carlos da SEFAZ que
busca a cada dia lançar novas ferramentas para agilizar processos. Informou
ainda que na próxima reunião do GTG dia 09/12 o CRC apresentará as
sugestões para aprimoramento das soluções já lançadas pela SEFAZ.
Foi passada a palavra para o Sr. José Carlos que começou a apresentação
fazendo uma retrospectiva da relação contribuinte, contador e SEFAZ.
Informou que em janeiro/2010 foi lançado o EFD e com isto evita a
autenticação de livros e a solicitação de apresentação de livros nas
fiscalizações. Relembrou as soluções que já estão disponíveis pela internet
como: credenciamento para pagamento de ICMS substituição tributária, MEI
Cadastro automático, Nota Fiscal Avulsa e a possibilidade de o contribuinte
solicitar parcelamento de debito em qualquer CEXAT. Informou ainda quem em
será lançado o parcelamento pela internet e o cadastro sincronizado.
O Sr. José Carlos apresentou o cadastro de veículos novos via internet e
enfatizou que essa ferramenta foi produzida pela equipe de negócios e de TI da
SEFAZ todos fazendários. A ferramenta avança no sentido do DETRAN usar a
base da SEFAZ eliminando o posto de atendimento. Segundo Jose Carlos,
hoje são cadastrados 15.996 veículos novos por mês, 60% são motos e 40%
dessas motos são para o interior. Informou ainda que a SEFAZ já se reuniu
com as revendedoras de carro para se adequarem à nova ferramenta. O
DETRAN já está disponibilizando informações educativas para os
despachantes. O Sindicato dos despachantes disponibilizou computadores e
impressoras e receberá treinamento da SEFAZ.
O Sr. Freitas Cordeiro agradeceu ao Sr. José Carlos e alargou os elogios a
toda equipe fazendária e voltou a falar da necessidade de divulgação ampla
para a sociedade sobre essas soluções disponíveis.
O Sr. Gotardo sugeriu que incluísse no nome do GT desburocratização, a
política tributária.
O Sr. Honório colocou em discussão a inclusão o que foi aceito pelo
coordenador do GT Sr. Freitas Cordeiro. Foi colocado em votação o que foi
aprovado por unanimidade, passando o grupo a ser intitulado
“Desburocratização e Política Tributaria”.
O Banco do Brasil se colocou a disposição do GT para tratar da
desburocratização do atendimento bancário, simplificar acesso ao credito.
O BNB também passará a integrar o GT Desburocratização e Política
Tributaria.
Finalizando o presidente da câmara salientou que o governo vem fazendo sua
parte e que os representantes da cadeia produtiva devem acompanhar as
mudanças. Apresentou convites para o lançamento do Guia do Comercio que
será dia 25/11/2010 no CDL e para o lançamento do Natal de Luz 2010 dia
26/11/2010 na praça do Ferreira. Agradeceu a presença de todos e informou a
data das próximas reuniões que serão dia 15/12/2010 e 19/01/2011.
Encerrada a pauta eu Francisca Augusta Barbosa lavrei a presente ata que
será por mim assinada, pelo presidente da câmara e demais membros.
Fortaleza – CE., 17 de novembro de 2010.