- Secretaria da Casa Civil
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 166 Poder Executivo Recife, terça-feira, 9 de setembro de 2014 DIA CÍVICO-MILITAR Governador destaca participação da juventude no desfile da Independência O governador João Lyra Neto e a primeira-dama Leila Queiroz acompanharam o desfile, que celebrou domingo o 192 aniversário O 0 da Independência e contou com o desfile de 4 mil estudantes. F OTOS : E DUARDO B RAGA /SEI O GOVERNADOR João Lyra Neto passa as tropas em revista. A grande novidade no desfile deste ano foi o Camarote da Acessibilidade cívico-militar, com banheiros adaptados e intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras desfile aconteceu na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. A solenidade contou com o desfile de 4 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes pública e particular de ensino, além de instituições civis e militares. Lyra Neto destacou a participação dos estudantes e lembrou a importância de celebrar as conquistas do povo brasileiro. “Tivemos um exemplar de desfile, inclusive com a participação muito forte das escolas públicas. Esse fato demonstra o engajamento da juventude na comemoração do Sete de Setembro”, declarou João Lyra Neto. Antes do início do desfile, o governador, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves para a Revista à Tropa. Durante o percurso, o governador foi aplaudido e festejado pela população. Após a apresentação dos estudantes, ocorreu o desfile militar, que contou com a participação das Forças e Corporações da Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária e Força Aérea Brasileira, totalizando 4.400 oficiais. “Nós percebemos, apesar das condições climáticas, uma demonstração maravilhosa de civismo, principalmente por parte das escolas”, grifou o general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache. ACESSIBILIDADE - A novidade deste ano foi o Camarote da Acessibilidade no desfile cívico-militar. Além de um amplo espaço com banheiros adaptados, o camarote contou com intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras para pessoas surdas. Uma oportunidade para reafirmar a cidadania do pernambucano que necessita de atenção especial. A jovem Emily Vitória, de apenas sete anos, que é cadeirante, aprovou a estrutura e já garantiu que vai repetir a dose no próximo ano. “Eu quero estar aqui todos os anos”, disse Emily. O Camarote da Acessibilidade é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado e foi acolhida pela coordenação do desfile. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL 08/09/2014 22:03:45 91910177631390 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 08/09/2014 22:03 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2014 Novos agentes penitenciários iniciam as aulas de formação F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES O Sistema Penitenciário de Pernambuco recebe ainda este ano 130 novos agentes de segurança penitenciária. A aula inaugural do Curso de Formação Profissional dos servidores foi realizada no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens. NOVOS agentes penitenciários vão ser treinados para que possam atuar com base na política de ressocialização de reeducandos recepção aos alunos foi feita pelo secretário de Ressocialização - Seres, Romero Ribeiro. Ele estava acompanhado dos gestores da Seres e das unidades prisionais. O evento contou ainda com a participação do chefe de Gabinete da Se- A cretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Maicon Freitas, do promotor de Justiça, Marcellus Ugiette, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, do chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, além de representantes do Sindicato dos Agentes Pe- nitenciários, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias do Estado. De acordo com Romero Ribeiro, o curso capacitará os profissionais para que eles possam desenvolver atividades ligadas à segurança e à ressocialização. O gestor também ressaltou a importância dos agentes nesse processo. “O trabalho deve ser voltado, sobretudo, à defesa dos direitos humanos e da dignidade dos reeducandos e dos seus familiares”. Maicon Freitas, representando o secretário Bernardo D’Almeida, des- tacou a missão dos novos servidores: “Vocês devem proteger a vida das pessoas que estão privadas de liberdade, de forma que a dignidade seja respeitada e os excessos evitados”. “Chegamos para fortalecer e ajudar a melhorar o sistema prisional de Pernambuco”, resumiu Silvio Tadeu, um dos alunos. Durante as 580 horas de aulas serão abordados diversos temas, como direito, ética, cidadania, direitos humanos, saúde e segurança. Elas acontecem até o próximo dia 19 de novembro, de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Pernambuco é representado em evento científico no Sudeste A gerente da Unidade de Agrotóxicos e Contaminantes/Labtox do Itep, Adélia Araújo, participou da 6th Brazilian Symposium on Chromatography and Related Techniques - Simcro 2014, realizado em Campos do Jordão, São Paulo. Ela coordenou o simpósio satélite “Resíduos e Contaminantes em Alimentos”. No evento, foram apresentados trabalhos envolvendo análise multirresíduo de agrotóxicos em alimentos por cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas (MS/MS). Além dos trabalhos dos pesquisadores, foram apresentadas as últimas tendências analíticas aplicadas a resíduos e contaminantes em alimentos. Participaram como palestrantes Martha Adaime, da Universidade Federal de Santa Maria (RS), sobre “Método multir- resíduo para determinação de agrotóxicos em uva empregando UHPLC MS/MS”; e Christian Fernandes, da Lanagro, de Pedro Leopoldo (MG), sobre “Validação de método multirresíduo para determinação de pesticidas em mel por LCMS/MS”. O simpósio também contou com a presença de James Chang, da Thermo Fisher Scientific, que abordou o tema “The emerging issues and trend for food safety analysis by using na Orbitrap MS System”; Michael Murgu, da Waters, sobre “Análise qua- litativa e quantitativa de resíduos de pesticidas por UPLC/TOFMS”; e Viviane Nascimento, da AB Sciex, sobre “Otimização de métodos analíticos para água e alimentos utilizando micro LC acoplado à espectrometria de massas”. Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DECRETO Nº 41.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 Governo do Estado Renova a titulação da Organização Social que indica. Governador: João Soares Lyra Neto O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, LEI Nº 15.368, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014. CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Administração pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS, visando à renovação da sua titulação como Organização Social; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços tecnológicos, realização de pesquisa aplicada, geração e difusão de tecnologias, apoio ao empreendedorismo e educação profissional; O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.299.049,77 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata a presente Lei serão os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação discriminada no Anexo II. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado CONSIDERANDO, por fim, a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por meio da Resolução NGPE nº 05/2014, de 3 de julho de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica renovada a titulação, como Organização Social - OS, da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, associação civil, sem fins econômicos, com sede e foro no Recife, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 05.774.391/0001-15, qualificada como OS pelo Decreto nº 26.025, de 14 de outubro de 2003, nos termos e para os fins constantes da Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001. Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá renovar o contrato de gestão com a ITEP/OS, com a interveniência das Secretarias de Ciência e Tecnologia, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Estado para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela entidade. Art. 3º A execução do contrato de gestão celebrado com a ITEP/OS será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado. ADAILTON FEITOSA FILHO LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado ORÇAMENTO FISCAL 2014 EM R$ 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 – Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Contribuições Patronais da FUNAPE ao Operação Especial 04.846.0943.0689 FUNAFIN Operação Especial Atividade: Operação Especial JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ADAILTON FEITOSA FILHO FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO 0101 165.232,74 3.1.91.00. - Pessoal e Encargos 165.232,74 04.846.0943.0694 - Concessão de Vale-Transporte e AuxílioAlimentação a Servidores da FUNAPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos 0101 1.047.157,87 11.846.0943.1180 3.3.90.00 - Encargos com o PASEP da FUNAPE Outras Despesas Correntes 0101 10.248,63 10.248,63 0101 76.410,53 1.047.157,87 1.299.049,77 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal e com investimento do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, crédito suplementar no valor de R$ 7.847.456,13 (sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, e treze centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ORÇAMENTO FISCAL 2014 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 7.847.456,13 em favor da Secretaria das Cidades. 76.410,53 TOTAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETO Nº 41.075, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Operação Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 4.6.90.00. - Amortização da Dívida JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado 1.299.049,77 0140 TOTAL 1.299.049,77 1.299.049,77 EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos MICRO E PEQUENA EMPRESA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Osíris Lins Caldas Neto SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA) Bárbara Kreuzig SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 ERRATA 25d$0(172),6&$/ 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 0HOKRULDQR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH3~EOLFRGH3DVVDJHLURVQD505 ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $SRLRj,PSODQWDomRGH3URMHWRV,QWHJUDGRVGH,QWHUYHQomR 8UEDQtVWLFDH6RFLDO ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $PSOLDomRGD&REHUWXUDGD5HGHGH$FDGHPLDVGDV&LGDGHV ,QYHVWLPHQWRV 2S(VSHFLDO 5HVVDUFLPHQWRGH'HVSHVDVGH3HVVRDOj'LVSRVLomRGD6HFUHWDULD GDV&LGDGHV 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 727$/ DECRETO Nº 41.072, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, LEIA-SE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 ATOS DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2014. 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGDV&LGDGHV 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV $WLYLGDGH )RPHQWRH$SRLRDR&RQVHOKR(VWDGXDOGDV&LGDGHV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR 5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 0HOKRULDGD&LUFXODomRQDV9LDV8UEDQDV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR ,PSODQWDomRGH&RUUHGRUHV9LiULRVH5DGLDOSDUDD&RSD ,QYHVWLPHQWRV 727$/ Recife, 9 de setembro de 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4120 – Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014. Nº 4121 - Nomear VALDEBLAN SIQUEIRA GALINDO VIANA para exercer o cargo, em comissão de Superintendente Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2014. Nº 4122 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃO CAMPOS, matrícula nº 184.965-4, da Secretaria de Fazenda, para responder pelo expediente da Gerência de Segmento Econômico – Energia e Telecomunicações, no período de 19 de agosto a 04 de dezembro de 2014, durante a ausência de seu titular. Nº 4123 - Nomear FÁTIMA DO ROSÁRIO CAMILO DE SOUZA ATAÍDE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo – DOE, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014. Nº 4124 - Exonerar, a pedido, PRISCILA EMERY LOPES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2014. DECRETO Nº 41.076, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Nº 4125 - Designar TARCIANA SILVA BEZERRA, matrícula nº 324.853-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 05 a 19 de setembro de 2014, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Nº 4126 - Designar MARIA TEREZA DE VASCONCELOS GOMES SOARES, matrícula nº 359.688-5, da Procuradoria Geral di Estado, para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa e Financeira, da referida Procuradoria, no período de 01 a 31 de outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 4127 - Designar CARLA VANESSA RIBEIRO SALES, matrícula nº 318.644-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Gerência de Assuntos Jurídico, da referida Secretaria, no período de 05 de setembro a 13 de outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença gala. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, crédito suplementar no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II do presente Decreto. Nº 4128 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, QPC-II, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GEYSON MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 273.141-0, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de agosto de 2014. Nº 4129 - Autorizar o afastamento do Estado, de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social, para, em Salvador - BA, no dia 04 de setembro de 2014, participar do encerramento da Operação Estopim CISP - NE. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo fazer a inclusão dos servidores da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto, matrícula nº 235.184-6, Gilvan Ferreira da Costa Filho, matrícula nº 169.4456, Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, e Nancy Moreira de Barros Freitas, matrícula nº 89.427-3, no período de janeiro a dezembro de 2014. OSÍRIS LINS CALDAS NETO LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$0,&52(3(48(1$(035(6$ 6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD (PSUHVD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH *RYHUQRGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH &DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD6HFUHWDULDGD0LFURH 3HTXHQD(PSUHVD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV GD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO &RQWULEXLo}HV3DWURQDLVGD6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD DR)81$),1 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 727$/ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2013 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA FORMA ABAIXO DECLARADA. ANEXO (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 RELAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO. NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'2*29(512 6HFUHWDULDGR*RYHUQR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGR*RYHUQR 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 6(&5(7$5,$'$0,&52(3(48(1$(035(6$ 6HFUHWDULDGD0LFURH3HTXHQD(PSUHVD$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR (VWUXWXUDomRGR$PELHQWH(PSUHHQGHGRU 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ CUSTO TOTAL 85820000298 0 11400393201 6 30110891201 6 01000000000 8 / 2013011089 / 29.811,40 35.773,68 Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto / 235.184-6 / SES GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Novembro a Dezembro / 2013 Janeiro a Dezembro / 2014 85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4 01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$ 37.920,24 1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52 GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Janeiro a Outubro / 2013 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 85860000298 8 11400393201 6 30110911201 3 01000000000 8 / 2013011091 / 29.811,40 35.773,68 Gilvan Ferreira da Costa Filho / 169.445-6 / SES GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Novembro a Dezembro / 2013 85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4 01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96 RECURSO FINANCEIRO GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Janeiro a Outubro / 2013 $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 PERÍODO DA CESSÃO Janeiro a Dezembro / 2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$ 37.920,24 1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52 Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Janeiro a Outubro / 2013 85830000133 1 80400393201 3 30110921201 8 01000000000 8 / 2013011092 / 13.380,40 16.056,48 Joselene Maria Socorro Silva / 224.040-8 / SES GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Novembro a Dezembro / 2013 Janeiro a Dezembro / 2014 85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4 01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96 17.019,72 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$ 1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52 GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Janeiro a Outubro / 2013 85870000269 6 91600393201 3 30124561201 4 01000000000 8 / 2013012456 / 26.991,60 32.389,92 Nancy Moreira de Barros Freitas / 89.427-3 / SES GUIA DE RECEBIMENTO / NÚMERO / VALOR EM R$ Novembro a Dezembro / 2013 Janeiro a Dezembro / 2014 85840000199 6 98960393201 0 40006951201 4 01000000000 8 / 2014000695 / 19.998,96 34.333,32 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$ 1 12106 02122056920TP0001 060022 0100000000 319096 000000 / 2014NE000348 / 127.193,52 Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 08.09.2014 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 2.204-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Sônia Correia da Silva, matrícula nº 214, cedida à Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 01.08.2014. Nº 2.205-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Surubim, a servidora Joana Crócia Alheiros Leal, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.07.2014. Nº 2.206-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Danilo Petrônio da Silva Soares, matrícula nº 272.784-6, cedido à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 01.07.2014. Nº 2.207-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor George Pierre de Lima Souza, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 29.01.2013. Nº 2.208-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Helio Thadeu Pereira Calabria Filho, matrícula nº 246.588-4, cedido à Universidade de Pernambuco – UPE, partir de 01.11.2013. Nº 2.209-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Suzana Azoubel, matrícula nº 1625, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a partir de 01.09.2014. Nº 2.210-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Severino Arruda da Silva, matrícula nº 189.407-2, a partir de 01.02.2014 até 31.12.2014, e Valéria Cristina de França Marques, matrícula 131.901-9, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Nº 2.211-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor da Secretaria de Administração, Enéias Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº 324.776-7, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014. Nº 2.212-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Taciano Florentino da Silva, matrícula n° 303.679-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014. Nº 2.213-Colocar à disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Luiz Oliveira da Costa Filho, matrícula n° 176.806-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.03.2014 até 31.12.2014. Nº 2.214-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, o servidor da Secretaria de Educação e Esportes, Genivaldo Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 239.771-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014. Nº 2.215-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Flávio Guilherme Cavalcante dos Santos, matrícula nº 318.709-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.09.2014 até 31.12.2014. Nº 2.216-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Ilma Lizandra da Silva Oliveira, matrícula nº 174.987-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2011 até 30.05.2012. Nº 2.217-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, do servidor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Fábio Santos do Nascimento, matrícula nº 7582-5, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013. Nº 2.218-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, da servidora Ana Beatriz de Alcântara Farias, da Prefeitura Municipal do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2012. Nº 2.219-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do servidor Guilherme Pires Torres, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013. Nº 2.220-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Maria Jucicleide Lopes, matrícula nº 191.065-5, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2010 e 2011. Nº 2.221-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Marisete Marcelino da Silva, matrícula nº 73.072-6, nos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações. Nº 2.222-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Lourdes Rosana de Andrade Ferrão, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2012, 2013 até 28.02.2014. Nº 2.223-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Manari, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Maria do Amparo Lima, matrícula nº 154.774-7, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2010. 5 Nº 2.224-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Eliane Lourenço de Andrade Teobaldo, matrícula nº 123.289-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013. Nº 2.225-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013. NOME Crisnacleuton de Macedo Silva Ana Silva Nonato de Andrade Francisco Pereira da Silva João Carlos Cordeiro Araújo Luiz Romualdo da Silva Leila Barreto Gomes Maria Cleidjane Carvalho Moreira Juliano Modesto B. de Moura Michelle Modesto de Lima Rose Mary Trajano de Sousa Ana Paula Ramalho Arruda Valeschka Maria Goiana Simeão Maria de Fátima Pires C. Santos Risomar Bianor Ramalho Audeni Coelho Nobre Nessandra Cebia Coelho M. Dias Maria do Socorro Moreira Bacurau Maria Lúcia Arruda Cavalcante Ivonete Maria da Silva Holanda José Ednaldo P. Lira Nº 2.226-Determinar que a servidora Maria do Socorro de Araújo Gomes, da Prefeitura Municipal de Amaraji, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014. Nº 2.227-Determinar que os servidores Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e Alciomar Goersch, da Polícia Federal, à disposição deste Governo, continuem em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014. Nº 2.228-Determinar que o servidor Paulo Heliomar Barreto da Silva, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014. Nº 2.229-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, José Arnaldo Maciel, matrícula nº 2156-3, e Maria de Lourdes Maciel, matrícula 1519-9, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014. Nº 2.230-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Ana Cláudia Vasconcelos, matrícula nº 185.131-4, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014. Nº 2.231-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Adriana Santos Layme Fernandes, matrícula nº 260.061-7, e Marcelo Rodrigues de Freitas, matrícula nº 121.263-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014. Nº 2.232-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 465, DOE de 08.04.2011, referente a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Eliane Lourenço de Andrade, matrícula nº 123.289-4. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 2.233-Autorizar o afastamento do servidor DOMINGOS SAVIO DA SILVA DUARTE, matrículas n°. 2459370 e nº. 2325390, para participar do 70º Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, no período de 02 a 05 de setembro de 2014, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.234-Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA ISMAEL DE CARVALHO, matrícula n°. 1808745, para participar do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias custeadas através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003 - Efisco 3692 – Ação 3093 – Subação 0000. Nº 2.235-Autorizar o afastamento da servidora MANUELA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula n°. 2458500, para participar do 31º Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia – ExpoCBEM, no período de 04 a 10 de setembro de 2014, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.236-Autorizar o afastamento da servidora JOANA PIMENTEL MOREIRA, matrícula n°. 103292, para participar do curso “Como Realizar Contratação Temporária e de Serviços Terceirizados na Administração Pública”, promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, no período de 15 a 18 de setembro de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição. Nº 2.237-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO DE PAULA LOPES, matrícula n°. 2302160, para participar do Congresso Europeu de Diabetes (50th EASD Anual Meeting), no período de 14 a 20 de setembro de 2014, em Viena/Áustria, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.238-Autorizar o afastamento da servidora MARCELLA DE BRITO ABATH, matrícula n°. 3442497, para participar do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias custeadas através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003 - Efisco 3692 – Ação 3093 – Subação 0000. Nº 2.239-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA PINHEIRO SILVEIRA MATHIAS, matrícula n°. 2459779, para participar da 29ª Jornada Norte-Nordeste de Cirurgia Plástica, no período de 11 a 13 de setembro de 2014, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.240-Autorizar o afastamento do servidor FRANCOIS JOSE DE FIGUEIROA, matrícula n°. 2337380, para participar do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2014, em Vitória/ES, sendo as despesas com diárias custeadas através da Port. 3252/2009 - Efisco 3568 – Ação 4435 – Subação A597 e com passagens custeadas através da Port. 572/2003 - Efisco 3692 – Ação 3093 – Subação 0000. Nº 2.241-Autorizar o afastamento da servidora MARIA TERESA JATOBA GUERRA, matrícula n°. 2273942, para participar do 70º Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, no período de 02 a 05 de setembro de 2014, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 2.242-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 1º Encontro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, no período de 01 a 04 de setembro de 2014, em Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR 2093006 SANDRA MARIA DOS SANTOS 2113970 VANIA LIMA DA SILVA Nº 2.243-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso sobre Levantamento, Monitoramento e Resgate de Fauna – Aplicado a Mamíferos de Pequeno, Médio e Pequeno Porte, no período de 05 a 08 de setembro de 2014, em Marechal Deodoro/AL, bem como o custeio com inscrição, passagens e diárias. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA 2795868 2777428 2798131 2785587 NOME DO SERVIDOR ANNA EDUARDA FALCAO PINTO DE LEMOS EDUARDO SIQUEIRA TENORIO DE VASCONCELOS GEORGE DO REGO BARROS DA SILVA PATRICIA FERREIRA TAVARES 2014/03211-5 2014/03045-7 2014/03175-5 2014/02954-8 Recife, 9 de setembro de 2014 Mary Lúcida Pires Ferreira Veras Paulo de Tasso Cavalcanti Paulo Giovanni Tapety Reis Vanessa Luiza Caldas Peixoto 170.487-7 111.399-2 102.259-8 116.166-0 01 02 06 01 2º 3º 2º 3º 10/09/14 03/08/14 03/09/14 14/08/14 09/10/14 01/10/14 01/03/15 12/09/14 Licença Nojo: Nº 2.244-Autorizar o afastamento dos servidores da Secretaria de Defesa Social -SDS, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, matrícula nº. 355.572-0, RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula n° 273.797-3, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ, matrícula n° 341.641-0, FLÁVIA ROBERTA DUBEUX AGRA, matrícula n° 220.758-3, SUE ANN DIAS DE AZEVEDO MARINHO, matrícula n° 338.165-0, JOELMA GONÇALVES CHAVES, matrícula n° 292.572-9, para participarem do Curso de Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos, em São Paulo-SP, no período de 09 a 13 de setembro de 2014, bem como o custeio com passagens, inscrições, transporte e diárias. ● SARA Nº. 2014/03260-3 – SILVIO VALENÇA VAREJÃO, matrícula nº. 127.089-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, concedo 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 17/08/2014, pelo falecimento de seu genitor ODACI SEBASTIÃO CABRAL VAREJÃO, nos termos do artigo 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP, conforme certidão de óbito apresentada. Abono de Permanência: A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso I e II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Nº 2.245-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO DESTERRO LEAO ALVES, matrículas nº. 1733338 e nº. 1905813, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande/Campus Cajazeiras, de forma integral, apenas nos dias de sexta-feira, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014 e, de forma parcial, no período de 01 de janeiro de 2015 a 08 de julho de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. ● SARA Nº. 2014/03072-4 – EVERALDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº. 074.824-2, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0028 de 28/08/2014; ● SARA Nº. 2014/03047-3 – FRANCISCO LAÉRCIO JAQUES DA ROCHA, matrícula nº. 046.753-7, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0027 de 28/08/2014; ● SARA Nº. 2014/02324-8 – JORGE DE BARROS FEITOSA, matrícula nº. 111.385-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0026 de 28/08/2014; Ila Do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais ● O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: SARA Nº. 2014/03420-7 – MARILUCIA CAVALCANTI RODRIGUES, matrícula nº. 107.818-6, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 0029 de 03/09/2014. Mary Anne Menezes Amando Cabral Coordenadora de Gestão de Pessoas Nº 2.246-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE: NOME Janice de Sousa Basílio Fernanda Gomes de Matos Fernanda Xavier Ramos Lima Sônia Barbosa Batista Claudia Ramos de Oliveira FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/integrante de Equipe de Apoio Membro/integrante de Equipe de Apoio Membro/integrante de Equipe de Apoio Membro/integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 321.178-9 112.001-8 149.585-2 137.838-4 329.138-3 VIGÊNCIA Secretário: Luciano Vasquez Mendez 01/08/2014 a 31/07/2015. PORTARIA DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2014. Nº 2.247-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, Nível I, da Secretaria de Turismo - SETUR: NOME Diogo Carvalho de Oliveira Rafaela Azevedo Dourado Suely Duarte de Souza Lucia Helena Barros Teixeira Ana Maria Godoy de Oliveira FUNÇÃO Presidente Pregoeiro Membro/integrante de Equipe de Apoio Membro/integrante de Equipe de Apoio Membro/integrante de Equipe de Apoio CASA CIVIL MATRÍCULA 337.719-9 318.966-0 324.970-0 344.664-6 211.608-1 VIGÊNCIA 01/09/2014 a 31/08/2015. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2014 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO Processo CACEF n° 0204058-1/2014 – VERA MARIA DE SOUZA GAIOSO, CPF n° 172.998.454-15. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão administrativa, mantendo a decisão proferida no Relatório CACEF n° 130/2014, homologado por despacho publicado no DOE de 01/04/2014, nos termos da Decisão n° 020/2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1483 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTONIO FRAZÃO CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2014, participar das Reuniões do GT 13 – Energia Elétrica, e do GT 40 – Comunicação. Nº 1484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 10 a 13 de setembro de 2014, participar da Oficina de Trabalho Políticas Nacionais e Subnacionais de Adaptação às Mudanças do Clima, do Ministério do Meio Ambiente. Nº 1485 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, de JEANNE DE AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014, participar do Seminário Cooperação Internacional Contra Crimes Transnacionais. Nº 1486 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da Secretaria da Fazenda, de ANA CRISTINA MONTEIRO DE MORAES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de outubro de 2014, participar do Curso Ajustamento de Conduta no Controle da Disciplina. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil ILA DO VAL CARRAZZONE Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Em, 5 de setembro de 2014: Secretário: José Aldo dos Santos AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Protocolo GG 3812/2014, Ofício nº 468/2014 SECOGE/SEDSDH COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos, atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 763 de 10/05/2012 outorgada pelo Secretário de Administração. Em 28/08/2014: Concessão de Licença-Prêmio: Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos desta Secretaria e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos: PROCESSO 2014/01577-6 2014/02774-0 NOME Antônio Wilson Pereira Silva Carlos Alberto Hilário Barbosa MAT 085.307-0 123.273-8 ORIGEM ADAGRO SARA DEC 4º 3º 2014/03071-6 Everaldo José de Souza 074.824-2 SARA 1º e 2º 2014/03071-6 Everaldo José de Souza 074.824-2 SARA 3º e 4º 2014/02360-4 2014/02082-6 2014/01339-0 2014/02825-8 Gilvan Gomes Feitosa João Serafim de Souza Lucíolo Tigre Paes Galindo Maria Elisabete Alves Florêncio 125.732-3 123.558-3 120.588-9 124.101-0 ADAGRO ADAGRO ADAGRO ADAGRO 3º 3º 3º 3º 2014/03126-7 Mozart Alencar 120.585-4 ADAGRO 2º e 3º A PARTIR DE 22/07/2013 02/07/2014 20/05/1984, 19/05/1994 17/05/2004, 16/05/2014 24/05/2014 19/07/2014 03/02/2014 28/08/2014 01/02/2004, 28/01/2014 Em 03/09/2014: Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio: ADAGRO e SARA PROCESSO 2014/03228-0 2014/02845-2 2014/03083-0 2014/02970-0 2014/02357-4 2014/03070-8 2014/03089-9 2014/03401-0 2014/02644-1 2014/03108-9 2014/02864-9 2014/02955-6 2014/03264-6 2014/03090-2 2014/03087-2 2014/03088-0 2014/02922-0 NOME Adrião Fernandes de Moraes Neto Carlos Roberto Pestana dos Santos Doralice Cristina Santos Lundgren Elialdo Xavier de Melo Gilvan Gomes Feitosa Guaracy Boaviagem João José da Silva José Joelson Foerster Luna Juraci Cavalcanti de Souza Kátia Maria Nascimento Mendonça Lucíolo Tigre Paes Galindo Manoel Wanderley Lopes Lima Marcília Maria Alves de Souza Maria de Fátima Lúcia de Siqueira Maria Elisabete Alves Florêncio Maria Nazaré virgínio Freire Bernardo Mary Lúcida Pires Ferreira Veras MAT 103.336-0 101.083-2 119.774-6 115.546-6 125.732-3 097.197-9 108.974-9 130.432-1 098.711-5 115.570-9 120.588-9 086.815-9 125.838-9 100.950-8 124.101-0 110.182-0 170.487-7 MÊS 01 01 04 01 06 01 06 02 01 01 02 01 01 02 03 06 01 DEC 2º 3º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 2º 2º 2º 3º 2º INÍCIO 04/09/14 07/07/14 04/08/14 31/07/14 01/06/14 04/08/14 07/07/14 01/09/14 08/07/14 06/08/14 18/08/14 08/09/14 01/09/14 01/07/14 01/07/14 04/07/14 04/08/14 TÉRMINO 03/10/14 05/08/14 01/12/14 29/08/14 27/11/14 02/09/14 02/01/15 30/10/14 06/08/14 04/09/14 16/10/14 07/10/14 30/09/14 30/08/14 28/09/14 30/12/14 02/09/14 PORTARIA DA CC/GS /Nº 21, de 08/09/2014 O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº. 15.225, de 30.12.2013, regulamentada pelo Decreto nº. 40.355, de 31.01.2014, RESOLVE: Dispensar Reginês Barbosa da Silva, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01.09.2014. Luciano Vasquez Mendez Secretário da Casa Civil Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 500/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3333, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ FLÁVIO DE MOURA FILHO, matrícula n° 113624-0, da 8º CIPM para o 7° BPM. Nº 3334, DE 08/09/2014 – Transferir o Capitão PM RODOLFO EDUARDO RODRIGUES WANDERLEY, matrícula n° 920518-7 do 15° BPM para o 9° BPM. Nº 3335, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25/06/2014, o Escrivão de Polícia, QPC, CL, III, FS-e, PAULO TARSO CANDEIA DE SOUSA, matrícula nº 320256-9, da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição - Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 10957/2014, datado de 25 de junho de 2014. Nº 3336, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOÃO ANTÔNIO LIMA CARVALHO BARROS, matrícula 109566-8, da 6ª CIPM para o 9º BPM. Nº 3337, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 03/07/2014, o Escrivão de Polícia, QPC, CL, I, FS-d, MÁRIO GALDINO DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 350987-7, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, para a Diretoria de Tecnologia da informação, da SUBCP/ GAB-PCPE, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 11345/2014, datado de 03 de julho de 2014. Nº 3338, DE 08/09/2014 – Remover o Delegado de Polícia, DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 196495-0, da Corregedoria Geral/ SDS para a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, constando motivação no Ofício nº 287/2014-GAB/Cor Ger. Nº 3339, DE 08/09/2014 – Remover a Delegada de Polícia JULIANA SOUSA COSTA, matrícula n° 296069-9, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Corregedoria Geral/SDS, constando motivação no Ofício nº 287/2014-GAB/Cor Ger. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 501/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3340, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05/06/2014, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL, IV, FS-b, GIUSEPPI LEOPOLDO AMORIM SILVA, matrícula nº 151759-7, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, para a Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição – Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 9997/2014, datado de 04 de junho de 2014. Nº 3341, DE 08/09/2014 – Remover, em caráter precário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sem portar arma de fogo, a contar de 24/03/2014, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL, IV, FS-b, OLAVO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº 151930-1, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, para a Divisão de Protocolo, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, conforme orientação da Junta Médica do Estado do Instituto de Recursos Humanos-IRH, no Laudo Médico nº 4968/2014, datado de 24 de março de 2014. Nº 3342, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM SÉRGIO ROBERTO SANTOS, matrícula n° 910180-2, do 19° BPM para o 4° BPM. Nº 3343, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM MARCELO MACIEL GOMES DE FREITAS, matrícula nº 950076-6, do 19º BPM para o 4º BPM. 7 Nº 3359, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM GILDO DO NASCIMENTO MELO, matrícula n° 26454-7, do 11º BPM para o 13º BPM, e desse para aquele o Cabo PM PAULO VIEIRA DE MORAES, matrícula n° 27240-0. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 505/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3360, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, OTÁVIO COELHO RODRIGUES NETO, matrícula nº 220990-0, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para a 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2. Nº 3361, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JANAI SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 221549-7, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, para a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP. Nº 3362, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, LUCIENE GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA, matrícula nº 319828-6, da Divisão de Controle Interno, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil, da SUBCP/GAB-PCPE. Nº 3363, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula nº 221231-5, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Olinda, da DHMN/DIRESP, para a 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP. Nº 3364, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, MARCELO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 319814-6, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil, da SUBCP/GAB-PCPE. Nº 3365, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, ADRIANA RENATO ALVES, matrícula nº 208458-9, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição - Mustardinha, da 4ªDESEC, ambas da GCOM/DIM. Nº 3366, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ANTONIO FERRAZ GOIANA LEAL, matrícula nº 2727889, do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, do GAB-PCPE, para a 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP. Nº 3367, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRENO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula nº 350567-7, da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para o Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, do GAB-PCPE. Nº 3368, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, FABIO ARANTES FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 296936-0, da 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, para a 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 506/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3369, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sargento PM ARIONALDO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula n° 28536-6, do BPChoque para o 13º BPM, e desse para aquele o Soldado PM DANIEL CARLOS SILVA SANTOS, matrícula nº 115787-6. Nº 3370, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM SILVIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 111080-2, do BPChoque para o BPGd. Nº 3371, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM JOSUEL JOSINO ALVES BARBOSA, matrícula n° 312550, do BPGd para o 19º BPM. Nº 3372, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM AILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 114126-0, do 19º BPM para o BPChoque. Nº 3344, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM EMERSON GERMANO DA SILVA, matrícula nº 1106090, do 19º BPM para o 4º BPM. Nº 3373, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sargento PM ELIAS PERGENTINO DIAS, matrícula n° 930861-0, do BPChoque para o RPMon e desse para aquele o 3º Sargento PM MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR, matrícula n° 102968-1. Nº 3345, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sargento PM AÉCIO FLÁVIO TIMÓTEO CAVALCANTI, matrícula n° 20838-8, da 4ª CIPM para o 24º BPM, e desse para aquela, o Soldado PM ORLANDO ADRIANO ARRUDA, matrícula nº 116053-2. Nº 3374, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM SEVERINO ABEL DOS SANTOS, matrícula n° 24801-0, do BPChoque para o 11º BPM e desse para aquele a Soldado PM MIKAEL DUQUE BRITO matrícula n° 116081-8. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 502/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3375, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM FÁBIO JULIÃO DA SILVA, matrícula n° 25943-8, do BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele a Soldado PM MARAÍZA CARLA E SILVA, matrícula n° 108425-9. Nº 3346, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Capitão PM JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 940288-8, do 24º BPM para a DEIP e dessa para aquele o Capitão PM JORGE MARCELO DOS SANTOS BARBOSA DE MELO, matrícula 940249-7. Nº 3347, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM HILDEBRANDO JOSÉ DE PAULA, matrícula nº 26621-3, do 18º BPM para a Ajudância Geral/PMPE. Nº 3348, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM MARCUS JOSÉ VALADARES CORDEIRO, matrícula nº 950599-7 da CIOSAC para o 23º BPM e desse para aquela o Soldado PM HÉLIO CARLOS DOS SANTOS LEITES, matrícula nº 112603-2. Nº 3349, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ALEXANDRE GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 110637-6, do 3º BPM para o 24º BPM e desse para aquele o Soldado PM CLEBSON ELLTON MELO DA SILVA, matrícula n° 116166-0. Nº 3350, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM PEDRO LIMA DA SILVA, matrícula nº 104093-6, do 8º BPM para o 12° BPM e desse para aquele o Soldado PM FELIPE JOSÉ RAMALHO DA SILVA, matrícula n°115807-4. Nº 3351, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, a 3° Sargento PM POLLIANA SANTANA DE LIMA CRUZ, matrícula nº 103853-2, da DIM/COPOM para o 1° BPM e desse para aquela o 2° Sargento PM FILIPE ALMEIDA DE FRANÇA, matrícula n° 106486-0. Nº 3352, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM MARCOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº 32170-2 da DIM/ COPOM para o 16° BPM e desse para aquela o Cabo PM JOSIVAL DE OLIVEIRA, matrícula n° 910246-9. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 503/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3353, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. IV, FS-e, MARCOS JOSÉ EVANGELISTA, matrícula nº 220886-5, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, para a 1ª Equipe Plantão da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP. Nº 3354, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, ANDRÉA CARLA MENDES PINTO VIEIRA, matrícula nº 208628-0, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para o Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP. Nº 3355, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade de serviço, o Capitão PM SAULO DE TARCIO DA SILVA, matrícula nº 28346-0, da 7° CIPM para o 23º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES, matrícula nº 930460-6. Nº 3356, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1° Tenente PM JANILSON DE SOUZA SOARES, matrícula nº 930473-8, da 1° CIPM para o 8º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM UBIRAJARA ALVES DE ALMEIDA, matrícula n° 920940-9. Nº 3357, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o 1° Tenente PM JEFFERSON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 256650, da 2° CIPM para o 14º BPM e desse para aquela o 2° Tenente PM AIRAM JOSÉ MUNIZ, matrícula n° 921155-1. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 504/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3358, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM WASHINGTON BARBOSA MACIEL, matrícula n° 1150430, do BPCHOQUE para o 13º BPM, e desse para aquele o Soldado PM DANIEL CARLOS SILVA SANTOS, matrícula n° 115787-6. Nº 3376, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 930855-5, do BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM RENÉ PEREIRA FELIPE BARBOSA, matrícula n° 108642-1. Nº 3377, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ADIVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 990214-7, do BPChoque para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM MÁRIO CELESTINO DA SILVA, matrícula n° 110714-3. Nº 3378, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CASSIANO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n° 102805-7, do BPChoque para o 12º BPM e desse para aquele o Soldado PM JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula n° 115961-5. Nº 3379, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM CRISTIANO JOSÉ GONÇALVES CRESPO, matrícula n° 104225-4, do BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM WILLIAN FRANKLIN DOMINGOS DA SILVA, matrícula n° 109099-2. Nº 3380, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM BILLY MANOEL DOS SANTOS, matrícula n° 1053213, do BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele o Soldado PM MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula n° 115956-9. Nº 3381, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ANDRÉ LUIZ SANTIAGO TORRES, matrícula n° 107933-6, do BPChoque para o 16º BPM e desse para aquele o Soldado PM FERNANDO FÁBIO ALVES, matrícula n° 115944-5. Nº 3382, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JAMESSON ALVES MOTA, matrícula n° 109445-9, do BPChoque para o 13º BPM e desse para aquele o Soldado PM JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO BEZERRA DE MENEZES, matrícula n° 115924-0. Nº 3383, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ILAN WALACE BIONE DE SOUZA, matrícula n° 109533-1, do BPChoque para o 21º BPM e desse para aquele o Soldado PM ANTÔNIO GUSTAVO DE ALMEIDA FILHO, matrícula n° 108595-6. Nº 3384, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM JAIRO GUILHERME DA SILVA, matrícula n° 110935-9, do BPChoque para o 17º BPM e desse para aquele o Soldado PM ROSTAND MARTINS SANTOS, matrícula n° 108729-0. Nº 3385, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM LENILSON BASTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula n° 111537-5, do BPChoque para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM WESCRE DE FREITAS RODRIGUES DA CUNHA, matrícula n° 115944-5. Nº 3386, DE 08/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Soldado PM ANTÔNIO CARLOS DE LIMA BEZERRA, matrícula n° 112309-2, do BPChoque, para o 19º BPM e desse para aquele o Soldado PM CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, matrícula n° 113469-8. Nº 3387, DE 08/09/2014 – Transferir por necessidade do serviço, o Soldado PM DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 111762-9, do BPChoque, para o 19º BPM e desse para aquele o 3º Sargento PM GIDEAO ROSAS DE FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula n° 106809-1. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 507/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3388, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 220992-6, da 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes, da DHMN/DIRESP. Nº 3389, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JARBAS TENÓRIO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 2733374, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, para a Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3390, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, BENJAMIM ANDERSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 273407-9, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, para a Diretoria Integrada Metropolitana. Nº 3391, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ALEXANDRE CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 273819-8, da Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 214ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 3392, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, FRANCISCO MAURINO LIMA AZEVEDO, matrícula nº 159949-6, do Instituto de Criminalística Armando Samico, da GGPOC/SDS, para a 26ª Delegacia Seccional de Polícia – Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2. órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 3419, DE 08/09/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, RODRIGO MACIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 272492-8, para exercer a Chefia da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 36ª Circunscrição – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a dia 01/09/2014, constando a motivação na CI nº 289/2014. RODRIGO BASTOS DE FREITAS Secretário de Defesa Social em exercício Nº 3393, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, EMANUEL DE JESUS PEREIRA SILVA, matrícula nº 151689-2, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 99ª Circunscrição– Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. Nº 3394, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, JOSÉ ARIVALDO DE MOURA SILVA, matrícula nº 2215268, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 99ª Circunscrição– Lagoa dos Gatos, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. Nº 3395, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, DE QUEIROZ, matrícula nº 054-1, do Núcleo de Inteligência do Agreste, da GCOI-1/DINTER-1, para a Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, do GAB-PCPE. Nº 3396, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, TINOCO NOVAES, matrícula nº 860-1, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Agreste, da GCOI-1/DINTER-1. Nº 3397, DE 08/09/2014 – Remover a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, MATTOS SOARES, matrícula nº 418-0, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência daquele Departamento. Nº 3398, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, LEMOS LOPES, matrícula nº 655-0, do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência daquele Departamento. Nº 3399, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e PONTES CAVALCANTI, matrícula nº 681-0, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC, para o Núcleo de Inteligência do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, ambos da GCOE/DIRESP. Nº 3400, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 407-5, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do DPMUL/GCOE/DIRESP, para o Núcleo de Inteligência do Departamento de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da DINTEL/GAB-PCPE. Nº 3401, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARIA FLUVIA CASTRO DE COUTO, matrícula nº 350927-3 da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC, ambas da GCOM/DIM. Recife, 9 de setembro de 2014 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 415, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000876-92.2014.8.17.0590, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 231/14/AEAJA, de 04JUN2014 e considerando o teor da Nota nº 009 /2014/DE/CEMET-I publicada no BG Nº 165, de 05SET2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2012/ turma VI, Mat. 106365-0/JOSÉ RICARDO VENTURA LOPES DE BRITO, Mat.107991-3/RAIMUNDO CERQUEIRA ANDRADE FILHO e Mat. 106521-1/JOÃO PAULO PESSOA DE VASCONCELOS SANTANA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 416, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000606-49.2014.8.17.0370, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 047/14/AEAJA, de 13FEV2014 e considerando o teor da Nota nº 009/2014/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 165, de 05SET2014, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de julho de 2014, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Aluno do CFS/2012/turma VI, Mat. 31073-5/JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de julho de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 08/09/2014 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PROCESSO SIGEPE Nº 8810731-1/2014 – MARGARETH DE CARVALHO SÁ – matrícula nº 191732-3, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 781/2014-GGAJ/SDS, datado de 02/09/2014, com efeito retroativo a 16/05/2014. RODRIGO BASTOS DE FREITAS Secretário de Defesa Social em Exercício PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 508/2014-GG/PE, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida Nº 3402, DE 08/09/2014 – Remover a Escrivã de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, FERNANDA MARIA VERA CRUZ SILVA, matrícula nº 179659-3, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. Nº 3403, DE 08/09/2014 – Remover o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JOSIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 140360-5, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 63ª Circunscrição – Escada, da 12ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1. e Nº 3404, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, JAYRO FERRAZ NOVAES, matrícula nº 221687-6, da Delegacia de Polícia da 188ª Circunscrição – Belém de São Francisco, da 22ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 211ª Circunscrição – Cabrobó, da 25ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 3405, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCO LUCIANO COBEL QUEVEDO, matrícula nº 3508706, da Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição – Serra Talhada, da 21ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 3406, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JANDUY RAMOS MALTA, matrícula nº 159755-8, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia – Floresta, para a 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 3407, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, ANDRE ALVES MARIANO, matrícula nº 150488-6, da Delegacia de Polícia da 178ª Circunscrição – São Jose do Belmonte, da 21ª DESEC, para a Delegacia de Polícia da 214ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC, ambas da GCOI-2/DINTER-2. Nº 3408, DE 08/09/2014 – Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, AURENOR ALVES FEITOZA, matrícula nº 152966-8, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP. Nº 3409, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, MARCOS ANTONIO BEZERRA BARBOZA, matrícula nº 273081-2, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP. Nº 3410, DE 08/09/2014 – Remover a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ROSÂNGELA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 320191-0, da 12ª Delegacia Seccional de Polícia - Vitória de Santo Antão, da GCOI-1/DINTER-1, para a Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GGOE/DIRESP. Nº 3411, DE 08/09/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ROGÉRIO JULIÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 273432-0, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, para a 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/ GGOE/DIRESP. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3412, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM EDUARDO FERREIRA LIMA, matrícula n° 25120-8, do 17º BPM para o 13° BPM, e desse para aquele, o Cabo PM ROBERTO ANTONIO DE ARAÚJO, matrícula nº 910681-2. Nº 3413, DE 08/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM WELINGTON GOMES DE LIMA, matrícula n° 930660-9, da 6ª CIPM para o 2° BPM, e desse para aquela, o Soldado PM RIDOALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 980840-0. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3414, DE 08/09/2014 – Lotar a Perita Criminal YEDA NÚBIA DE SÁ ARAÚJO, matrícula nº 86959-7, no Posto Regional de Petrolina do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com efeito retroativo ao dia 22/08/2014. Nº 3415, DE 08/09/2014 – Lotar o Perito Criminal TADEU MORAIS CRUZ, matrícula nº 296213-6, na Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico/GGPOC/SDS. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 670/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 121/2014 - GPROD, SGNET nº 2613983-5/2014, o servidor FÁBIO LEONARDO CARACIOLO BALTAR, mat. 179.918-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Gerência de Produção, ficando dispensado da mesma o servidor Adilson Ferreira da Silva, mat. 179.402-7, a partir de 01.09.2014. Nº 671/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2014.0904.0209-SEC/GOS, SGNET nº 2614292-8/2014, o servidor HERBERT CURLAM SILVA DO NASCIMENTO, mat. 337.180-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações de Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Antônio de Souza, mat. 179.323-3, a partir de 01.09.2014. Nº 672/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 142/2014 – EPPE, SGNET nº 2614039-7/2014, o servidor MURILO JOSÉ DOURADO CABRAL, mat. 209.199-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, a partir de 01.09.2014. Nº 673/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 618/2014 (PJALLB), SGNET nº 2614148-8/2014, o servidor NEWTON JOSÉ DE AZEVEDO JUNIOR, mat. 179.911-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Sergio Ramos de Oliveira, mat. 341.954-1, a partir de 01.09.2014. Nº 674/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 618/2014 (PJALLB), SGNET nº 2614148-8/2014, o servidor SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA, mat. 341.954-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presidio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Helder Leite de Vasconcelos, mat. 337.003-8, a partir de 01.09.2014. Nº 675/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 230/2014 - GER (PAMFA), SGNET nº 2614294-1/2014, o servidor FLÁVIO LOPES DE BARROS, mat. 212.429-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presidio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Charles de Souza Santos, mat. 337.204-9, a partir de 01.09.2014. Nº 676/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 705/2014 – SSPN e Ofício nº 108/2014, SGNET nº 2613432-3/2014, o servidor FERNANDO LOPES COUTINHO, mat. 212.591-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presidio de Vitória de Santo Antão, ficando dispensado da mesma o servidor Demetrio Urbano de Souza Santos, mat. 337.226-0, a partir de 01.09.2014. Nº 677/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0741/2014 – (PJPS), SGNET nº 2614347-0/2014, o servidor RICARDO AUGUSTO P. DE BARROS, mat. 337.605-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, ficando dispensado da mesma o servidor Almir Augusto da Silva, mat. 337.244-8, a partir de 01.09.2014. Nº 678/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 065/2014 (PDEG), SGNET nº 2613637-1/2014, e despachos em verso, o servidor RICARDO BORGES DA SILVA, mat. 337.306-1, para no período de 04 (quatro) meses, a partir de 01/09/2014, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, cumulativamente com o titular da função, o servidor João Pereira dos Santos, mat. nº 209.033-3, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 536/2014, Boletim Interno nº 60, de 30/07/2014. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA-SEE Nº 4647 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. Nº 3416, DE 08/09/2014 – Lotar o Auxiliar de Legista CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 296751-0, no Instituto de Medicina Legal-Petrolina/GGPOC/SDS. Nº 3418, DE 08/09/2014 – Designar a Assistente em Gestão Pública ASGP EDJANE LUCIA XAVIER BARBOSA, matrícula nº 125162-7 para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS, no período de 01/09/2014 a 30/10/2014, durante o afastamento da servidora FERNANDA WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES, matrícula nº 266637-5, titular da função, em gozo de Licença Prêmio. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretor Escolar, a professora a seguir relacionada na respectiva Unidade de Ensino: GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ESCOLA MALAQUIAS CARDOSO ARAGÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Clarice Inês Madureira Grangeiro – Matrícula nº 252.325-6. PORTARIA SEE Nº 4671 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, proposto pela ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, localizada à Rua Setenta, nº 255, IV Etapa, CEP 53.090-500, no município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, bem como alterar o número do Cadastro Escolar de P – 100.038 para P – 108.432, a partir da data de publicação desta portaria, funcionando com Ensino Fundamental. 9 ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ 191448-0 2 18-ago-14 1º ELIANE ALMEIDA QUEIROZ 158408-1 1 19-ago-14 2º NAZARE LOURDES FREIRE DE MELO 177337-2 2 13-ago-14 1º NORMA LUCIA DE AMORIM 115027-8 1 1-set-14 2º MARIA JOSE NEGROMONTE 165164-1 2 1-set-14 1º MARIA JOSE DE ANDRA 163818-1 2 1-set-14 1º ANGELA RUTE DO NASCIMENTO 121934-0 2 15-ago-14 2º KARLA TASSELI ASSIS SILVESTRE 191435-9 2 2-set-14 1º VANIA DE CARVALHO FRANÇA 177822-6 2 1-set-14 1º JUSSARA DE VASCONCELOS E SILVA 158434-0 2 01/08/14 2º VALDETE GOMES DE SANTANA 113655-0 2 13/08/14 3º MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA 117089-9 2 01/08/14 3º SAMUEL GOMES SANTIAGO 074313-5 2 01/08/14 3º JOANA DA SILVA FERREIRA 113833-2 2 15/08/14 3º RISONETE FRANÇA DA SILVA 106550-5 1 31/07/14 3º MARIA DE FATIMA SANTOS DE MELO 157953-3 2 10/08/14 1º MARIA FLAVIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 160644-1 2 12/08/14 1º SUELY RIBEIRO DA SILVA 165212-5 1 18/08/14 2º ROSANA MARIA RODRIGUES DE LIMA 122809-9 2 12/08/14 2º MIRIAM CAMILO OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA 142164-6 1 18/08/14 2º O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 135/2014 - GRE/UDE Metropolitana Norte, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 2012, na ESCOLA JOÃO PAULO II, Cadastro Escolar P – 100.021, localizada à Rua Seis, Quadra 09, nº 85, Caetés III, CEP 53.450-000, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. SEVERINA BARBOSA DORIA 148607-1 1 11/08/14 2º FLAVIA SOCORRO QUEIROZ BARBOSA 189608-3 2 07/08/14 1º LAERCIO CARNEIRO DOS SANTOS 110668-6 2 11/08/14 3º LEA ALVES DA SILVA 101173-1 2 04/08/14 3º VANIA MARIA DE ARRUDA 164882-9 2 01/08/14 1º MARIA JOSE RODRIGUES MOREIRA 154087-4 2 04/08/14 2º PORTARIA SEE Nº 4675 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. VLADIMIR TRIGUEIRO DA MOTA 178245-2 2 08/08/14 2º AURINETE VIRGINIA FELIX DA SILVA 133648-7 1 01/08/14 2º O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 3645 de 08 de maio de 2013, Resolve alterá-la para: VILMA NESTOR DA SILVA 119450-0 2 01/08/14 3º CLEA FERREIRA DE LIMA 177976-1 1 04/08/14 1º I – Excluir Iva das Neves Lima de Souza, matrícula nº 348.481-5. CELIA LUCIA SOARES DA SILVA 105432-5 1 01/08/14 2º EZEQUIAS FELIX DE ANDRADE 174500-0 2 01/08/14 2º ILKA BEZERRA DOS SANTOS BARRETO 140722-8 1 12/08/14 2º ZILMA VAZ CURADO DE SALES 109264-2 2 01/08/14 2º CICERA MARIA DOS SANTOS 125154-6 2 08/08/14 2º JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVIERA Secretário de Educação e Esportes ADELSON QUEIROZ DIAS DO NASCIMENTO 103543-6 1 01/08/14 3º CLAUDIA DE BARROS AMARAL FALCÃO 122299-6 1 05/08/14 2º PORTARIA SEE Nº 4676 DE 08 DE 09 DE 2014. IARA MARIANO BARBOSA DA SILVA 155132-9 1 05/08/14 2º VERA LUCIA RAIA DE OLIVEIRA 107779-1 1 11/08/14 2º DANILO JOSE GUEDES DE SOUZA 160866-5 2 12/08/14 2º MARIA JOSE PEREIRA 112211-8 2 01/08/14 2º ELIZABETE DA SILVA SOUZA 123091-3 1 01/08/14 2º ACYONE DA COSTA FARIAS FILHO 101349-1 2 01/08/14 3º JAIR SOARES RIBEIRO 102177-0 2 01/08/14 2º MARIA ENILDES RAMOS DA SILVA 121327-0 1 01/08/14 2º IVANILDA MARIA DA SILVA 109125-5 2 01/08/14 2º MIRIAM MARTINS DA SILVA 045530-0 2 01/08/14 3º VERALUCIA FERNANDES DA SILVA 139947-0 2 01/08/14 2º PORTARIA SEE Nº 4672 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 142/2014 - GRE/UDE Metropolitana Norte, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 2012, na ESCOLA COMPANHIA DA CRIANÇA, Cadastro Escolar P – 109.352, localizada à Rua Altinho, nº 782, Janga, CEP 53.439-270, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 4673 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, resolve mediante solicitação contida no Ofício nº 141/2014 - GRE/UDE Metropolitana Norte, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares a partir de janeiro de 1999, na ESCOLA DE 1º GRAU SÃO LUIZ, Cadastro Escolar P – 109.024, localizada à Av Dr. Cláudio Gueiros Leite, nº 3225 (antigo nº 2601), Janga, CEP 53.437-000, no município de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 4674 de 08 DE SETEMBRO DE 2014. II- Incluir Nara Cristina Noblat Torres Galindo, matrícula nº 348.477-7, permanecendo as demais designações; III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de SERGIO MURILO DE OLIVEIRA BOTELHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.894-4, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, localizada na Escola Professor Jordão Emerenciano, GRE Recife Sul, a partir de 01.08.14. SIGEPE nº 04880553/14. PORTARIA SEE Nº 4677 DE 08 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.852-7, em regência de classe, na Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, na GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04658185/14. FERNANDA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS 126383-8 2 01/08/14 2º SEVERINA NUNES 086625-3 1 01/08/14 3º LUCIANE DE SÁ LEITAO FARIAS 177418-2 2 01/08/14 1º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 126114-2 2 01/08/14 2º MARIA TEREZA CAMPOS DOS SANTOS 122259-7 1 01/08/14 2º MARLUCE DUARTE FRANCISCO 139632-3 2 04/08/14 2º MARIA PAULA DE LUNA CUNHA 176049-1 1 04/08/14 1º SEVERINA MARIA DA ANDRADE MAIA 127488-0 1 04/08/14 2º ELAINE HIGINO DE SOUZA 189333-5 2 04/08/14 1º ELIANE CAMARA CORREIA 105990-4 2 04/08/14 2º MARCOS ANTONIO DA SILVA 139577-7 2 01/08/14 2º MARIA DA GLORIA SILVA 129977-8 1 01/08/14 2º MARIA DO SOCORRO FABRICIO DE CASTRO 177807-2 2 04/08/14 1º PORTARIA SEE Nº 4680 DE 08 DE 09 DE 2014. ARNOBIO APOSITO DE SOUZA 075140-5 2 04/08/14 2º A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 254.341-9, em regência de classe, da Escola Gravatá, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Artes, para a Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, ambas no município de Gravatá, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04665115/14. INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA 123115-4 1 04/08/14 3º MARIA JOSE BARBOSA 117194-1 1 01/09/14 3º NILDICLEA DE FATIMA MARTINS DE CAMPOS 121832-8 1 04/08/14 2º WANDERLEIDE MARIA MESQUITA 103540-1 2 18/08/14 3º CLAUDINETE LIMA DA SILVA 128941-1 1 16/07/14 2º MARIA DE FATIMA MEDEIROS B. VILARIM 156744-6 2 18/08/14 2º MARIA LUCIA AZEVEDO 173351-6 2 04/08/14 2º MARIA AUXILIADORA ALVES SILVA 160988-2 2 14/08/14 1º IZABEL CRISTINA DA PAIXAO 107892-5 1 01/07/14 3º LINDINALVA DA SILVA MONTEIRO 107694-9 1 01/08/14 3º MARIA INEZ CAVALCANTI TAVARES 114484-7 2 07/08/14 3º MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA 123513-3 2 11/08/14 3º MAGNA DORNELAS NOGUEIRA 177624-0 2 11/08/14 2º ELIETE MARIA DE LUCENA 174105-5 2 20/08/14 2º Na Portaria nº 4646 de 05.09.14, na parte referente a FRANCISCO JAIRO TIMOTEO DE SA, matrícula nº 251.656-0: JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA 190950-9 2 01/08/14 1º Onde se lê: matrícula nº 251.65-0; Leia-se: matrícula nº 251.656-0 MARIA APARECIDA FERNANDES DE MENEZES 123148-0 2 04/08/14 2º EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA 107658-2 1 11/08/14 2º SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO 174405-4 2 25/08/14 1º PORTARIA SEE Nº 4678 DE 08 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA YOLANDA LIRA DA SILVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.858-3, em regência de classe, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 21.07.14. SIGEPE nº 04816912/14. PORTARIA SEE Nº 4679 DE 08 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.941-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Inglês, para a Escola Gravatá, ambas no município de Gravatá, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04665115/14. PORTARIA SEE Nº 4681 DE 08 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar TEREZINHA MONTEIRO SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.415-0, da Escola Padre José Augusto, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, no município de Bonito, GRE Mata Centro, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04665036/14. RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 4637 de 05.09.14, referente a WINNIE CHAVES KASSIMO, matrícula nº 302.436-9: Acrescente-se: GRE Recife Sul. Na Portaria nº 4646 de 05.09.14, na parte referente a JOAO GREGORIO DA SILVA NETO, matrícula nº 239.056-6: GRE ARCOVERDE Onde se lê: Escola dom Sebastião Leme; Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme. NOME O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES RELACIONADOS: GRE METRO NORTE EM 05/09/2014 NOME CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIO 115132-0 1 18-ago-14 3º 190950-9 2 1-ago-14 1º MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO ALICE JEMINA DOS SANTOS 172.161-5 2 02.07.2014 1º CLÁUDIA MARIA DE SOUZA LEÃO GOMES 138.709-0 2 01.09.2014 2º CLÉDIA MARIA DE FREITAS DE SOUZA 146.740-9 1 01.09.2014 2º ERNANDO QUIRINO DOVOIZEM 143.623-6 1 01.09.2014 2º MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAÚJO 161.766-4 2 17.07.2014 2º MARIA DE LOURDES PATRIOTA BATISTA 89.618-7 1 18.08.2014 3º OZÍRIS LEAL DOS SANTOS 141.185-3 1 10.09.2014 1º 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE BARREIROS Recife, 9 de setembro de 2014 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO AMARINA FREITAS PEREIRA ALVES 113.288-1 01 06/08/2014 3º SINEIDE MACHADO CAVALCANTI 157.510-4 02 08/08/2014 2º MARIA DA CONCEIÇÃO DE S. LEITE 159.411-7 01 12/08/2014 2º SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA 147.816-8 01 18/08/2014 1º MARIA DA CONCEIÇÃO A.XIMENES 135.526-0 01 20/08/2014 2º Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE DECISÃO CONSEMA Nº 01/2014 os MARIA CRISTINA MENDES MATIAS 164.707-5 01 01/09/2014 2º PROCESSOS CPRH N 4936/2013, 4517/2013, 5085/2013 e 6330/2013, referentes aos Autos de Infração N os. 0405/2013, 0406/2013 e 0407/2013 da CPRH. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL RECORRENTE: ALDEMAR CARNEIRO DA SILVA RELATORA: Conselheira Maria Eduarda Lacerda de Larrazabal da Silva FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 139, DE 2.9.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.03, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Fátima do Rosário Camilo de Souza Ataíde, matrícula nº 357.888-7, das atividades da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da Diretoria de Operações Estratégicas, com efeito retroativo a 1º.9.14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Maria Eduarda Lacerda de Larrazabal da Silva, representante do Conselho de Biologia – 5ª Região - CRBio e a decisão do Conselho de Administração da CPRH, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2014, pela manutenção das penalidades impostas a Ademar Carneiro da Silva, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo. Recife, 29 de agosto de 2014. Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Presidente do CONSEMA/PE DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL) DECISÃO CONSEMA Nº 02/2014 PORTARIA SF Nº 142 , DE 08.09.2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto inciso V do § 1º do art. 31 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, que determina a lavratura de Auto de Apreensão sempre que forem encontradas em situação irregular mercadorias destinadas a contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, bem como a verificação da prática de inúmeras operações interestaduais com a utilização da alíquota destinada a contribuintes do ICMS sem inscrição estadual neste Estado, RESOLVE: Art. 1º Para efeito de aplicação do disposto no inciso V do § 1º do art. 31 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, considera-se hipótese de lavratura de Auto de Apreensão da mercadoria quando, em operação interestadual, o respectivo documento fiscal estiver emitido com a alíquota própria para contribuinte do imposto e o destinatário neste Estado não estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE. Art. 2º Na hipótese indicada no art. 1º, a lavratura do Auto de Apreensão pode deixar de ser realizada nas seguintes situações: I – quando substituída pela lavratura de um Termo de Início de Fiscalização – TIF, nos termos do art. 29 da Lei nº 10.654, de 1991, nas hipóteses ali previstas; ou II – no caso de o sujeito passivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da constatação da irregularidade pela Secretaria da Fazenda, apresentar documento fiscal de complemento, relativo à mesma operação, com as consequentes repercussões na base de cálculo e no preço das mercadorias, em decorrência da aplicação da alíquota correta para a referida operação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.9.2014. PROCESSOS CPRH N os 6720/2009, 0745/2010 e 8835/2013, referentes ao Auto de Infração N o. 0009/2010. RECORRENTE: BOMBRIL S/A RELATORA: Conselheira Adriane Mendes Vieira Mota Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pela Conselheira Adriane Mendes Vieira Mota, representante da Rede Particular de Ensino Superior – Centro Universitário Maurício de Nassau e a decisão do Conselho de Administração da CPRH, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2014, pela manutenção das penalidades impostas a Empresa BOMBRIL S/A, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos dos Processos. Recife, 29 de agosto de 2014. Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Presidente do CONSEMA/PE DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda DECISÃO CONSEMA Nº 03/2014 PROCESSOS CPRH N os 8201/2009, 1905/2010, 13396/2009 e 3355/2013, referentes ao Auto de Infração N o. 0023/2010. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2014 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado. RECORRENTE: Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB RELATOR: Conselheiro Gilson Guilherme de Albuquerque Farias Considerando o relatório apresentado pelo Conselheiro Gilson Guilherme de Albuquerque Farias, representante de Organizações Não Governamentais com Atuação na Mesorregião Metropolitana – Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais - APEEF e discutidos os autos dos processos, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2014, pela anulação do Auto de Infração. Recife, 29 de agosto de 2014. Recife, 09 de agosto de 2014. Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti Presidente do CONSEMA/PE ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Geral Em Exercício DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 033/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-033_09092014.pdf ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-033_09092014.pdf ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL - ANA IRAN COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA – ME – 0553088-13, Avenida Henrique de Holanda, Quadra 154, Lote 17, Conceição, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000004046386-475. Caruaru, 08 de setembro de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral MULHER Secretária (Designada): Bárbara Kreuzig PORTARIA Nº 032, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. A SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Ato nº 3679, de 08.08.2014, publicado no DOE em 09.08.2014 , de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida dos instrumentos administrativos a seguir descritos: 1.1 - ESPÉCIE: Contratos firmados entre o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, tenha exercício na função e no município, a seguir: NOME Danilo Ferreira Lúcio CONTRATOS Nº FUNÇÃO MUNICÍPIO DATA 022/2014 Comunicador(a) Social/habilitação em Publicidade e Propaganda Recife 08/09/2014 Barbara Kreuzig Secretária da Mulher Designada PORTARIA Nº 033, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. A SECRETÁRIA DA MULHER DESIGNADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através do Ato nº 3679, publicado em 09.08.2014 no DOE, de acordo com a Lei nº 14.264, de 06.01.2011, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 36.102, de 18.01.2011, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando a solicitação formulada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, através da CI nº 078/2014, datado de 09/06/2014 e considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos consolidados na Constituição Estadual, Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais legislações aplicáveis à matéria; RESOLVE 1. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos irregulares ocorridos na Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, descritos na CI nº 078/2014, nos períodos de setembro de 2013, janeiro de 2014 e no dia 07 de maio de 2014; 2. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Sindicância será composta pelos servidores Valéria Fernandes, matrícula nº 337.034-8, que a presidirá, e, Itamar Gadelha, matrícula nº 276.804-6, devendo concluir a apuração dos fatos no prazo legal. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. BARBARA KREUZIG Secretaria da Mulher designada Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA Nº 109 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, e a Lei Complementar nº. 275 de 30.04.14, RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados a partir de 01.06.14: - no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Adriana Maria de Souza Melo Wanderley, matrícula nº. 359.691-5, Alzira Maria de Brito Albuquerque, matrícula nº. 359.706-7, Ana Lúcia Bezerra de Amorim, matrícula nº. 116.627-1, Cacilda Rosângela Dias Semião, matrícula nº. 149.138-5, Celina da Conceição Guimarães de Fontes, matrícula nº. 359.709-1, Diná Araújo Silva dos Santos, matrícula nº. 359.693-1, Elizabeth Elayne Nager, matrícula nº. 159.476-1, Geane Lima Cruz Feitosa, matrícula nº. 359.694-0, Ione Maria de Souza, matrícula nº. 116.321-3, Iracema de Melo Menezes, matrícula nº. 133.975-3, Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.8707, Kátia Gomes Delmaz, matrícula nº. 140.061-4, Ladjane Batista Cavalcanti, matrícula nº. 129.691-4, Lêda Maria Machado de Melo, matrícula nº. 110.924-3, Lenira da Silva Carneiro, matrícula nº. 359.695-8, Lenira de Santana Bezerra, matrícula nº. 359.696-6, Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº. 359.697-4, Lúcia Helena de Melo Cabral, matrícula nº. 359.698-2, Luciene Maria de Souza, matrícula nº. 359.699-0, Luiz Mário Noberto de Lima, matrícula nº. 116.301-9, Marcos José Pereira de Lima Júnior, matrícula nº. 359.700-8, Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, matrícula nº. 359.710-5, Maria da Conceição Raeli de Araújo, matrícula nº. 87.994-0, Maria da Penha de Oliveira, matrícula nº. 359.701-6, Maria de Lourdes Gordilho Cansanção, matrícula nº. 120.425-4, Marina Oliveira de Moraes, matrícula nº. 146.146-0, Noêmia Maria de Araújo Silva, matrícula nº. 123.260-6, Rosa Maria Nascimento, matrícula nº. 89.155-0, Rosângela Maria dos Santos, matrícula nº. 359.702-4, Rosemere Bezerra de Almeida, matrícula nº. 120.514-5, Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, matrícula nº. 146.147-8, Sangia Barbosa de Souza, matrícula nº. 359.703-2, Sidney de Vasconcelos Sena, matrícula nº. 158.3395, Simone Fernandes de Menezes Queiroz, matrícula nº. 136.842-7, Simone Xavier Caldas, matrícula nº.359.704-0, Tereza Cristina da Silva Lira, matrícula nº. 359.711-3, Terezita Vieira Marques da Costa, matrícula nº. 108.040-7, Waldecir Francisco de Barros, matrícula nº. 359.712-1, Zeferino Marques da Fonseca, matrícula nº. 359.705-9. - no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Alexandre Antônio Simas Peixoto, matrícula nº. 140.516-0, Carmen Maria Von Beckerath Grimaldi, matrícula nº. 359.692-3, Eliane Cândido Bezerra de Lima, matrícula nº. 198.325-3, Ester Roberto da Silva, matrícula nº. 226.394-7, Flávia Cristina de Araújo Vasconcelos, matrícula nº. 116.996-3, Isabel Cavalcanti de Oliveira, matrícula nº. 228.666-1, Kátia Maria Ferreira, matrícula nº. 106.275-1, Luciene Rosendo Feitosa, matrícula nº. 98.226-1, Marcos Robério Cavalcanti Cruz, matrícula nº. 103.805-2, Maria Anete de Araújo, matrícula nº. 120.798-9, Maria Cristina Buarque de Gusmão, matrícula nº. 140.0495, Mirian Dias Gomes, matrícula nº. 45.618-7, Moacir Pereira Côrtes, matrícula nº. 226.381-5, Mônica Maria de Souza Carlos, matrícula nº. 158.956-3, Seminaldo Amaro da Silva, matrícula nº. 127.152-0, Vera Lúcia Leite, matrícula nº. 224.637-6. - no cargo de Assistente Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Anabel Nunes da Silva Emídio, matrícula nº. 101.088-3, Cláudia Pinto Falcão, matrícula nº. 130.453-4, Francisca Francinete Rodrigues Costa, matrícula nº. 108.562-0, Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula nº. 139.461-4, Sabine Maura Machado Alves, matrícula nº. 153.276-6. PORTARIA Nº 110 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, e a Lei Complementar nº. 275 de 30.04.14, RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados a partir de 01.06.14: - no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Abdias Ferreira Lopes Filho, matrícula nº. 359.716-4, Carlos Alberto Freire da Fonseca, matrícula nº. 359.717-2, Maria Claudicéa de Melo, matrícula nº. 229.495-8, Maria da Conceição Leite da Silva, matrícula nº. 359.713-0, Maria de Fátima Andrade Rocha, matrícula nº. 359.714-8, Maria Djanete Luiz Luz e Silva, matrícula nº. 359.715-6, Robson Araújo de Moraes, matrícula nº. 359.707-5, Sílvio Rogério dos Santos Ferreira, matrícula nº. 137.957-7. - no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Alcilene Dias Costa de Lucena, matrícula nº. 111.843-9, Helba Cristina Freire Pacheco, matrícula nº. 359.708-3, Vânia Maria de Lima, matrícula nº. 127.076-1. - no cargo de Auxiliar Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Genildo Sebastião dos Santos, matrícula nº. 86.809-4. PORTARIA Nº 111 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, e a Lei Complementar nº. 275 de 30.04.14, RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados a partir de 01.06.14: - no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe I, A, Ana Cristina Martins de Oliveira, matrícula nº. 84.175-7, Cristiane Maria Nunes, matrícula nº. 154.465-9, Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592-0, Geraldo Filinto Brandão Lopes Filho, matrícula nº. 359.686-9, Haniel Silva Sobrinho, matrícula nº. 361.732-7, Jodilza de Lima Damasceno, matrícula nº. 135.144-3, Lavínia Gaspari Resurreição, matrícula nº. 274.225-0, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, matrícula nº. 109.481-5, Maria Elizabeth Didier de Moraes, matrícula nº. 360.779-8, Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº. 359.688-5, Noemi Galvão de Andrade, matrícula nº. 120.893-4, Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, matrícula nº. 359.689-3, Rita Alves de Araújo, matrícula nº. 359.690-7, Roseane Maria Alencar Falcão, matrícula nº. 85.960-5, Zélia Maria Nascimento Gomes, matrícula nº. 39.631-1. - no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe II, A, Arthur Maia Gomes, matrícula nº. 111.486-7, Eponina Áurea de Oliveira Barros Dias, matrícula nº. 88.029-9, Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº. 88.059-0, Maria da Costa Pinto Neves, matrícula nº. 130.450-0, Maria Isabel Almeida de Andrade, matrícula nº. 146.975-4, Maria Nazaré Serra de Albuquerque, matrícula nº. 165.930-8, Natália Siqueira Campos Bernardo, matrícula nº. 122.569-3, Vera Lúcia de Souza Rosado, matrícula nº. 130.663-4. - no cargo de Analista Administrativo Suplementar de Procuradoria, Classe III, A, Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, matrícula nº. 98.600-3, Dilza Cintra de Farias, matrícula nº. 117.440-1, Maria Goretti da Silva Lima, matrícula nº. 112.631-8. DEFENSORIA PÐBLICA PORTARIAS DO DIA 09.09.2014 O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: Nº 1026/2014 - Deferir a alteração das férias de MÔNICA ALVES BESSA, Defensora Pública, mat. 286.990-0, anteriormente programadas para 01.08.2014, para início em 11.08.2014, de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício de 2014, ficando o saldo restante para gozo em momento oportuno. Nº 1027/2014 - Deferir a interrupção das férias, a partir do dia 13.08.2014, de ÉRICA RÊGO BARROS MELO, Defensora Pública, matricula nº. 256.051-8, iniciadas em 28.07.2014, ficando o saldo de 14 (quatorze) dias para gozo em momento oportuno, referente ao exercício de 2014. Nº 1028/2014 – Deferir a suspensão do gozo de licença premio de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matricula nº. 123.235-5, anteriormente programadas para agosto/2014, ficando o saldo de 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno, referente ao 2º decênio. Nº 1029/2014 - Deferir a alteração do nome de ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO, Defensora Pública, mat. 286.986-1, para ALANNA KELLY DA CUNHA NASCIMENTO VASCONCELOS, em virtude de casamento. Nº 1030/2014 - Deferir o adiamento das férias de MARCOS ROBERTSON DA LUZ CARIBÉ, Defensor Público, mat. 256.034-8, anteriormente programadas para 01.09.2014, para início em 08.09.2014, de 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2014. Nº 1031/2014 - Deferir o gozo de férias de WILLAYNE DIAS DE SOUSA LEÃO ALBUQUERQUE, Defensora Pública, mat. 297.302-2, de 15 (quinze) dias, a partir de 08.09.2014, referente ao exercício 2014. Nº 1032/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 15 (quinze) dias, a partir de 24.11.2014, referente ao exercício 2011. Nº 1033/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 15 (quinze) dias, a partir de 09.12.2014, referente ao exercício 2012. Nº 1034/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 30 (trinta) dias, a partir de 01.04.2015, referente ao exercício 2013. Nº 1035/2014 - Elogiar os Defensores Públicos abaixo relacionados como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na Quinzena Estadual do Júri, no período de 12 a 22.08.2014. DEFENSOR PÚBLICO Aguinaldo de Barros e Silva Júnior Alice Maria Queiroz dos Santos Andrea Neusa M. Lundgren De Moraes Ângela Celi Leite Valdivino Alves Antônio Carlos Arruda de Queiroz Antônio Torres de Carvalho Pires Clodoaldo Batista de Souza Danielle Monteiro de Lima Correia Diogo de Oliveira Gomes Érico Douglas Passos Honorato Érica Karla Fárias M. Diniz Érica Márcia Ulisses Saraiva Fernanda Vieira da Cunha Guimarães Fernando Andrade Ferreira Francinete Barros da Silva Francisco Jairo de Siqueira Filho Frederico José André G. Guimarães Gabriel Maciel Gondim Isabel Alice Lopes Viana Macedo Jânio Fernando Piancó da Silva João Leocádio Sobrinho Joaquim Fernandes Pereira da Silva José Antônio de Lima Torres José Antônio Fonseca de Melo José Inaldo Gonçalves Cavalcanti Junior José Fabrício Silva de Lima Luciano Campos Bezerra Moisés Samarone das Chagas Maria das Dores Bezerra Lima Natalli Borba Brandi Leite Pedro Tavares Vital Rafael Bento de Lima Neto Tereza Joacy Gomes Valdi Pereira de Silva 297.278-6 297.269-7 131.983-3 263.261-6 297.289-1 129.685-0 117.402-9 118.295-1 135.301-2 111.834-0 263.506-2 110.782-8 098.623-2 111.127-2 256.024-0 123.238-0 084.110-2 286.988-8 289.356-8 131.183-2 275.936-5 109.195-6 256.049-6 135.969-0 286.992-6 111.171-0 137.259-9 Nº 1036/2014 - Deferir o gozo de férias de JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, mat. 256.024-0, de 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.2015, referente ao exercício 2014. Nº 1037/2014 - Devolver, ABRAÃO JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 119.646-4, Assistente em Gestão Pública, a partir de 08/09/2014 ao seu Órgão de origem - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-SEDSDH. Nº 1038/2014 – Dispensar, a pedido CLARICE PIMENTEL DE ABREU ROLIM, Defensora Pública, matrícula nº 265.675-2, da acumulação no Núcleo da Defensoria Pública em Jaboatão dos Guararapes, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, a partir de 01/09/2014. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO Defensor Público Geral GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Repartições Estaduais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 1°, incisos II, III, IV, VII e VIII da Lei Estadual nº 12.506 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto nº 26.951 de 23 de julho de 2004, Lei 12.503 de 16 de dezembro de 2003, e de acordo com a Instrução Normativa nº 54 de 4 de dezembro de 2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: PORTARIA N° 056 de 04 de setembro de 2014 1 - Habilitar o Engenheiro Agrônomo Sérgio Ricardo Nunes de Almeida , Matrícula 361.832-3, CREA BA29257, RG 3.986.512SSP/BA, CPF 377.510.935-87, Habilitação26140077 para emissão da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) no Estado de Pernambuco. LICENÇA AMBIENTAL DER/SEINFRA/PE – BNDES ESTADOS O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir, sendo que tais atividades objeto das referidas licenças serão desenvolvidas na malha rodoviária do Estado de Pernambuco, sendo LI – Licença de Instalação, LP – Licença Prévia e LO – Licença de Operação. 1) LI nº 01.14.06.002842-0, de 03.06.14, cuja atividade consistirá na adequação da capacidade (duplicação), localizado no logradouro (duplicação) da Rodovia BR-408, com extensão de 22,10 km entre o Entroncamento com a Rodovia PE-90, Carpina e o Entroncamento com a PE-005 (Bicopeba). Validade: 02.06.16. Os projetos enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE) Recife, 08 de setembro de 2014. Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto Nº. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 11 MAT. 110.803-4 291.517-0 263.260-8 297.265-4 137.241-6 048.444-0 256.040-2 ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA Gerente Geral da ADAGRO (F) Antonio João Dourado Diretor Presidente (F) AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 Nº 025/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, designado pelo Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, e CONSIDERANDO o conteúdo no terceiro parágrafo da Comunicação Interna nº 48/2014-DSDI, de 04/08/14, RESOLVE: Dispensar o servidor HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 142-2, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE e designar o servidor acima mencionado para exercer a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE, a partir de 01 de setembro de 2014. Nº 026 /2014 - O DIRETOR PRESIDENTE em exercício, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, MAURÍLIO SOARES DE LIMA, designado pelo Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, e CONSIDERANDO o conteúdo no segundo parágrafo da Comunicação Interna nº 48/2014-DSDI, de 04/08/14, RESOLVE: Dispensar a servidora TELMA MARIA VIEIRA, matrícula nº 167-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE e, designar a servidora acima mencionada para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística - DEPE / DERU, a partir de 01 de setembro de 2014. Nº 027/2014 - O DIRETOR PRESIDENTE - em exercício, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, designado pelo Ato Governamental nº 3596 de 18/10/2012, e CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 165/2014 de 02/09/14, da Diretora de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional, RESOLVE: Designar o servidor ESTÊVÃO MACHADO MOURA RODRIGUES, matrícula nº 398-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretora de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional - DADR / DEAG, no período de 01/09/2014 a 30/10/2014, durante a ausência de seu titular Reinaldo Burgos, em gozo de sessenta dias de Licença Prêmio, a partir de 01 de setembro de 2014. Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente - em exercício (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 097 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou a seguinte Portaria, RESOLVE: Designar a servidora MÁRCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ, matrícula nº 15.536-5, Gestora Financeira, CPF nº 427.235.230-04, Ordenadora de Despesas deste Departamento, sob o código 650201, retroagindo seus efeitos a 01/09/2014. ANTONIO JOÃO DOURADO Diretor Presidente (F) SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2014 NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN. 12 RELAÇÃO DE CONDUTORES: Adriano Vicente Ferreira; Renach 01594108718; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013068866, Portaria DP 1229/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alberis Costa de Araujo; Renach 02220727137; Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013026328, Portaria DP 983/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Fernando de Souza Marques; Renach 00933173610 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013087090, Portaria DP 1222/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Alex José da Silva; Renach 03862261999 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013068935, Portaria DP 1232/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Adilson Gervasio do Nascimenrto; Renach 00490288094 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013041851, Portaria DP 1295/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Antony Alves de Arruda; Renach 04840937398 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013103801, Portaria DP 1180/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Antonio José Vieira Neto; Renach 02113332800 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013060019, Portaria DP 1182/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Augusto Alves Barbosa Neto; Renach 02381938190 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2012208046, Portaria DP 1199/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Adriano Ramos de Santana; Renach 02917351500 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013054141, Portaria DP 1418/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Andre Jorge Silveira; Renach 02137090604 Motivação infração art. 244, IV do CTB, Processo nº 2013012279, Portaria DP 1443/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Antonio Luiz da Silva; Renach 03486833234 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013082656, Portaria DP 1072/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Bruno Filipe F M de Moraes; Renach 02566772711 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013005916, Portaria DP 1434/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Bartolomeu Jose Lima do Nascimento; Renach 01158860707 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013085174, Portaria DP 1310/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cristiano Cavalcanti da Silva; Renach 04286404826 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013117319, Portaria DP 1084/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cleber Carlos de Lima Freitas; Renach 03701479897 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013028919, Portaria DP 1379/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Cicero Aldemir de Moura; Renach 03687333778 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013022340, Portaria DP 1036/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Claudemir Severino da Silva; Renach 04147779556 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013033485, Portaria DP 1282/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Diogo Marchiotto; Renach 00916724970 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013060834, Portaria DP 1135/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Djalma Morais Vasconcelos; Renach 01381495805 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013030257, Portaria DP 1294/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses;Danilson de Menezes Fernandes Pires Junior; Renach 03782410304 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2012207945, Portaria DP 1157/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Domingos Salvador Neto; Renach 04272315460 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013022256, Portaria DP 1109/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Diego Lopes dos Santos; Renach 04755053474 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013049544, Portaria DP 1375/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo de Siqueira Combe; Renach 04095681958 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013034495, Portaria DP 1283/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Emidio da Silva Neto; Renach 03588884353 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013046156, Portaria DP 1134/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edilson da Silva; Renach 01316868877 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013080664, Portaria DP 1121/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Edna Ines Ferraz da Silva; Renach 02406857147 Motivação infração art. 244, IV do CTB, Processo nº 2013075158, Portaria DP 1246/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elvis Manoel da Silva; Renach 03637243466 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013033955, Portaria DP 1026/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Elton José Correia da Silva; Renach 04798403875 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013050160, Portaria DP 1357/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Elias Justino de Souza; Renach 04321099934 Motivação infração art. 218, III do CTB, Processo nº 2013019554, Portaria DP 1438/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Emeson Ferreira de Oliveira; Renach 02016066381Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095287, Portaria DP 1399/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Cassiano da Silva; Renach 04441010810 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095321, Portaria DP 1396/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Edvaldo Tiburcio dos Santos; Renach 01058559000 Motivação infração 165 do CTB, Processo nº 2013095331, Portaria 1395/14;Prazo de suspensão 12(doze) meses; Eglailson Barbosa dos Santos; Renach 04727475982 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095336, Portaria DP 1394/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ernane Jose da Silva; Renach 02798773714 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013089150, Portaria DP 1391/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Francisco Alexandre Rafael Pereira; Renach 03902941484 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013029673, Portaria DP 1281/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Flavio Vidal da Silva; Renach 02413840877 Motivação infração art. 165do CTB, Processo nº 2012210092, Portaria DP 1193/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francisco Eilton dos Santos Araujo; Renach 03611696417 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2012052956, Portaria DP 962/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Francisco Pedro dos Anjos; Renach 02829974077 Motivação infração art. 281, III do CTB, Processo nº 2013015281, Portaria DP 1086/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Fabiano Jose Moreno das Chagas; Renach 02549464190 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095410, Portaria DP 1320/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio Carvalho Pereira da Silva; Renach 00799552440 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013042953, Portaria DP 1296/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Fabio das Chagas de Carvalho; Renach 02246393852 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013085363, Portaria DP 1311/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Fabiano Jose Moreno das Chagas; Renach 02549464190 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095417, Portaria DP 1322/14, Prazo de suspensão 12 (dois) meses; Filipe Bispo Marinho da Silva; Renach 02134125267 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013050273, Portaria DP 1374/14, Prazo de Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suspensão 12 (doze) meses; Fabio Soares da Silva; Renach 04073370450 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013089063, Portaria DP 1388/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês ; Gustavo de Albuquerque Alves; Renach 02403515481 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095813, Portaria DP 1177/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Giberval Cassimiro da Silva; Renach 01061144295 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 201305740, Portaria DP 1350/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Givanildo Laurentino da Silva; Renach 029 gilberto Tavares Philippini; Renach 04847090750 Motivação infração art. 218, III do CTB, Processo nº 2013017334, Portaria DP 1442/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Handerson de Araujo Melo; Renach 02564685224 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095435, Portaria DP 13241/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ivaldo Luiz da Silva; Renach 00477963116 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013051250, Portaria DP 1373/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Josemir de Franca Xavier; Renach 04643160036 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013069385, Portaria DP 1117/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jakson Bezerra da Silva; Renach 03537710115 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013046194, Portaria DP 1297/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joao Manoel Duarte Campos; Renach 02652633340 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095502, Portaria DP 1146/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jailson Trajano Rodrigues; Renach 00653577542 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013079158, Portaria DP 1142/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jeremias Ferreira Barbosa; Renach 01917174248 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013077928, Portaria DP 1148/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jean Carlos Barbosa Vieira; Renach 00452184270 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013023863, Portaria DP 1162/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Josias Silva de Abreu; Renach 02703722307 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013051562, Portaria DP 1107/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Adelmo de Andrade; Renach 01413490560 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013030510, Portaria DP 1108/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose da Cunha Araujo; Renach 03679405145 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013025700, Portaria DP 1017/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Carlos Amorim da Silva; Renach 03441629087 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 20130726533, Portaria DP 1235/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Juscelino da |Silva Souza; Renach 04312151240 Motivação infração art165 do CTB, Processo nº 2013001789, Portaria DP 784/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jose Marcos Brasil de Oliveira; Renach 02850347528 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013036038, Portaria DP 1433/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jhonantan Vieira da Silva; Renach 03974084603 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013023865, Portaria DP 1435/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jeadson Jose Ribeiro da Silva; Renach 04424546708 Motivação infração art. 218,III do CTB, Processo nº 2013019872, Portaria DP 815/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Joao Felix dos Santos; Renach 02052711672 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013095430, Portaria DP 1323/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Joao Carlos da Silva; Renach 04417196129 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013054764, Portaria DP 1422/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Joel Lourenco de Lima; Renach 03543797808 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013036694, Portaria DP 1417/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Jose Pereira Filho; Renach 03371175836 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013030589, Portaria DP 1415/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jeorge Antonio Leite; Renach 01628840915 Motivação infração art. 174 do CTB, Processo nº 2013021679, Portaria DP 1414/14, Prazo de suspensão 04 (quatro) meses; Jose Carlos da Silva; Renach 013267332602 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2012169132, Portaria DP 1412/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Kennedy Viegas da Silva; Renach 00464252235 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013024673, Portaria DP 1276/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leonardo da Silva Ferreira; Renach 04012883882 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013083939, Portaria DP 1305/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Luis Adriano Silva; Renach 02626404587 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052003, Portaria DP 13681/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luiz Hilton Bezerra de Lima; Renach 01843018450 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013069340, Portaria DP 1136/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leonardo Alves da Silva; Renach 04354891433 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013097852, Portaria DP 1266/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Leonardo Pereira Serra; Renach 01676882060 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013087034, Portaria DP 1213/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Luciano |Azevedo da Mota Silveira; Renach 03472114641 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013007115, Portaria DP 1202/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ladjane Maria dos Santos; Renach 03576556350 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 20122119493, Portaria DP 1200/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria Jose dos Santos; Renach 04430665097 Motivação infração art. 218, III do CTB, Processo nº 2013020011, Portaria DP 1206/14, Prazo de suspensão 02 (dois) meses; Manoel Carlos Avelino Filho; Renach 04180754400 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052152, Portaria DP 1298/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Magno Francisco Moura; Renach 02413755411 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013084005, Portaria DP 1306/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcelo Jose Guimaraes de Moura; Renach 00615300929 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013069355, Portaria DP 1115/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria Betania Vasconcelos Mafra; Renach 01972680065 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013073030, Portaria DP 1152/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria Jose da \ SIlva; Renach 04126156026 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013055390, Portaria DP 903/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Manoel Messias de Souza; Renach 07674770531 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052157, Portaria DP 901/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Maria das Dores de Sousa; Renach 04438675520 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2012232672, Portaria DP 1441/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Massileno Alves Sabino; Renach 03874854004 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013021669, Portaria DP 1430/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcelo Alves da Silva; Renach 04260123103 Motivação infração art. 165 do CTB, Recife, 9 de setembro de 2014 Processo nº 2013086848, Portaria DP 1406/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Nelson Marques Ferreira Junior; Renach 03016244002 Motivação infração art. 244, II do CTB, Processo nº 2013045595, Portaria DP 1191/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Otiniel Teixeira de |Paula; Renach 01748689552 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052371, Portaria DP 1106/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Robson Santos Cesar; Renach 03588367159 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013085948, Portaria DP 1408/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Ronaldo AmorimFarias; Renach 00563860609 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013086907, Portaria DP 1316/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Roberto Silveira Cavalheiro; Renach 00623162517 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013091149, Portaria DP 1400/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rodrigo Monteiro Garcia; Renach 03254122257 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052739, Portaria DP 1488/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Rivaldo Dias de Oliviera; Renach 02758687760 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013084420, Portaria DP 1307/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sandro da Silva; Renach 03896313109 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013085839, Portaria DP 1179/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Rosicleide de Lira Araujo; Renach 04307624601 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013080303, Portaria DP 11701/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Severino Rocha da Silva; Renach 02104664498 Motivação infração art. 170 do CTB, Processo nº 2013009863, Portaria DP 1203/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Sidnie Nunes da Silva; Renach 04372657262 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013021134, Portaria DP 1161/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Severino Francelino Bezerra; Renach 01279424186 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013026318, Portaria DP 1293/14, Prazo de suspensão 12 (doze) mes; Sidney Jose Lins da Silva; Renach 03658974580 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013057467, Portaria DP 941/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês;Severino Andrade Leite; Renach 01153153194 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013086963, Portaria DP 1318/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Thomaz Carneiro de Carvalho Junior; Renach 03015129615 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013074221, Portaria DP 1255/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Tulio Romero Bento Freitas ;Renach 03671684153 Motivação infração art. 244, I do CTB, Processo nº 2013056372, Portaria DP 1112/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Valmir Oliveira da Silva Junior; Renach 00713526315 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013052983,Portaria DP 1372/14, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Valdir Gomes Calasans Neto; Renach 01462964010 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013044921, Portaria DP 1284/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Valtercio Ferreira dos Santos; Renach 03747658112 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013074256, Portaria DP 1149/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Ygor Rodrigues Mendes da |Silva; Renach 03915606554 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013074182, Portaria DP 1140/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Waltemberg de Mendonça Vasconcelos; Renach 02389607036 Motivação infração art. 165 do CTB, Processo nº 2013053050, Portaria DP 1371/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses. Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova Diretor Presidente (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 072 , DE 29 DE AGOSTO DE 2014 Os Diretores Presidente e o Administrativo e Financeiro da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; - Considerando o disposto no Decreto nº 38.360/2012, de 12/06/2012, bem como do disposto na Portaria Conjunta SAD/EMPETUR nº 64, de 26/06/2012, RESOLVEM: I – Rescindir, tendo em vista o decurso do prazo, o Contrato por Tempo Determinado do abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Atendente Bilingue, a partir da data respectivamente indicada: Nº DO CONTRATO 19/2012-UGP NOME DO CONTRATADO PAULA REGINA ANDRADE AMORIM MATRICULA 251-8 DATA DE RESCISÃO 10.09.2014 Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO Diretor Presidente, em exercício WILL FERREIRA LACERDA Diretor Administrativo e Financeiro (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 3064, de 3 de setembro de 2014. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002, resolve indeferir os Processos de Manutenção de Benefício de Pensão do mês de AGOSTO de 2014. Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2014104822, ALLEAN HEITOR CORREIA ROMAO; 2014104845, CICERO DE ALENCAR SAMPAIO; 2014105615, CLEONICE VALERIO DA SILVA; 2014104615, ELIZANGÊLA ALVES VIEIRA; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014104770, AMELIA GONZAGA CARNEIRO CAMPELO; 2014102966, MARIA TEREZA NETTO DE MAGALHAES MELO; 2014104267, MARINA BATISTA DE LIRA; PAGAMENTO ATRASADO 2014102304, ELIETE BENEVIDES GUEIROS PINTO; RESTABELECIMENTO DE PENSÃO 2014106496, DEBORAH MORGANA TORRES; REVISAO DE PENSAO 2014105859, AURELINA SEVERINA DOS SANTOS; 2014104308, EUNICE ALBUQUERQUE ARAUJO; 2014106111, IRENE FREITAS DE SOUZA; 2014107079, JOSEFA CANDIDA MELQUIADES LOPES; 2014102557, MARIA JOSE RIBEIRO DE SA; 2014103483, MARIA JOSILENE CANDIDO DA SILVA SANTOS; REVISAO DE VALORES DE PENSAO 2014103537, FABIO RICARDO BERNARDO DANTAS; 2014105832, MARIA CRISTINA LEAL DA CUNHA. PORTARIA-FUNAPE Nº 3065, de 5 de setembro de 2014. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Aposentadoria no mês de SETEMBRO de 2014. Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ 2014106705, ALEXANDRE LUIZ MACIEL NOBREGA; 2014102582, AMARO JOVINO DOS ANJOS; 2014103199, AMAURI MARTINS DA SILVA; 2014102497, ARLINDO SOARES DA SILVA; 2014103444, CLEBER ARAUJO PINTO; 2014105173, DJALMA NERI DE ALMEIDA; 2014103795, FERNANDO PEREIRA DE LIMA; 2013110675, FLAVIO ANTONIO DA SILVA; 2014102231, FRANCIMAR GUADAGNANO TEIXEIRA; 2014103573, GERALDO CELESTINO SILVA; 2014102736, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA; 2014106967, JOAO VIANEY ALVES PEREIRA; 2014104591, JOBSON DA SILVA CLEMENTE; 2014103143, JOSE CARLOS CHAGAS; 2014102831, JOSE CARLOS DOS SANTOS; 2013109460, JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUSA; 2014102724, JOSE GOMES DE OLIVEIRA; 2014102883, JOSE MANOEL COSTA MELO; 2014105247, JUSCELINO CEZANO CUNHA; 2014101041, LADELSON HONORIO FARIAS; 2014101040, NERILTON LUIZ DO NASCIMENTO; 2014103851, PAULO BARBOSA DA SILVA; 2014107113, UZIEL SEVERINO DA SILVA; 2014105617, VALDIR BOTELHO DE MORAIS; 2014105078, ZALMIR DA CUNHA GOMES; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014105303, AMAURI JOSE DE SOUZA; 2014104862, ANANIAS FRANCISCO SANTOS FILHO; 2014105531, ARISNALDO CELERINO DA SILVA; 2014105523, CIPRIANO FRANCISCO DA SILVA; 2014106557, DAVE EISENHOWER MATOS; 2014103588, EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA; 2014104098, ELIAS GONCALVES DA SILVA; 2014104825, ELIEZER LIMA ALMEIDA; 2014104837, ERALDO JUVENCIO SANTOS; 2014105527, ERNANDO PORFIRIO DA SILVA; 2014105021, GERALDO FERREIRA DE MORAES; 2014105035, IZAQUE FERREIRA VELOSO; 2014105538, JOEL ABILIO DA SILVA; 2014104821, JORGE FERREIRA DA SILVA; 2014106291, JOSE ADEMIR FARIAS; 2014104352, JOSE AVELINO DE FARIAS; 2014104563, JOSE CARLOS LINS FALCAO; 2014104552, JOSE ESPIRITO SANTO FERREIRA; 2014104838, JOSE LUIZ BATISTA; 2014105536, JOSE MARIA BARROS DE MELO; 2014105540, LUIS CARLOS DA SILVA; 2014104216, LUIZ AMARAL DE SIQUEIRA; 2014104855, MANOEL GONCALVES FERNANDES; 2014102929, MARCOS VENICIO L OLIVEIRA; 2014103522, NATIVO DE SOUZA; 2014105712, NILSON AMARANTE DA SILVA; 2014104562, PEDRO FRANCISCO DE LIMA; 2014103164, RENATO LOPES DA SILVA; 2014104279, SEVERINO DO NASCIMENTO; 2014105528, SEVERINO LINO DA SILVA; 2014104860, SEVERINO MARQUES SILVA IRMAO; 2014104858, VALDECI SEVERINO MONTEIRO; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014104646, ANGELA MARIA R CAMPOS SILVA; 2014102737, BERNADETE CORREIA S MERCES; 2014103550, DJAIR FELISMINO DE ALMEIDA; 2014102672, MARIA JOSE VILMA DE MEDEIROS CAVALCANTI; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2014100377, DANIEL LIMA SANTIAGO; 2014107114, EDILSON DA COSTA DANTAS; 2014106640, GERAILTON JOSE DAS NEVES; 2014105612, GILVAN GALINDO DE ASSIS; 2014107141, JOAO VIANEY ALVES PEREIRA; 2014107666, JOSE SEVERINO FERREIRA IRMAO; 2014106895, MARCELO LINS CIRNE DE AZEVEDO; 2014105764, MARGARIDA MARIA CORREA FIGUEIROA CARNEIRO DA CUNHA; 2014106819, PAULO JOSE CARVALHEIRA DE MENDONCA; 2014105588, ROBERTO DE BARROS SANTOS; 2014107449, SOLANGE CARNEIRO DE ARRUDA CARVALHO; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2014103799, ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO; 2014105039, ALUISIO DE FREITAS ALMEIDA; 2014103187, FERNANDO MARINHO DE LIMA; 2014104625, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA; 2014103144, JOSE CARLOS CHAGAS; 2014102884, JOSE MANOEL COSTA MELO; 2014104869, ROSA MARIA LEAL MARTINS; 2014103977, WASHINGTON FARIAS LEAO BRASIL; PAGAMENTO ATRASADO 2012107159, GILNEIDE GUEDES PEREIRA; 2009109957, JOSE FERREIRA DA SILVA; 2013104924, JOVELINA TENORIO COSTA; 2013104666, SEVERINO DAVI DE FARIAS; REVISAO DE PROVENTOS 2013105719, IRAPUAN JOSE CORREIA BARBOSA; 2013104014, LOURINALDO MAURICIO DA SILVA. Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNAPE N° 3066, de 8 de setembro de 2014. Portaria nº 3261, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 0000899186, 2013102242. A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.244/02 RESOLVE: retificar a portaria nº1422, DE 08.05.2014, publicada no DOE de 10.05.2014 que passa a ter a seguinte redação: aposentar, compulsoriamente, DJALMA PIMENTEL BARLAVENTO, Odontólogo III, SO-3, mat. nº169.4189, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do art. 40, inc. II da CF/88, com redação anterior a EC n°20/98, c/c o artigo 3° desta Emenda, retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.1997. PORTARIA FUNAPE N° 3067, de 8 de setembro de 2014. A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02 RESOLVE: Transferir, para a Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SARGENTO PM, BENILTON CARLOS DE SOUZA, mat. nº 11.319-0, nos termos dos artigos 88, inc. I e 89 da Lei n°6.783/74, com proventos integrais, com base no soldo de 1º Sargento PM, conforme parágrafo único do art.89, retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2001, tendo em vista que a Portaria-DPE nº2164 de 30.10.2002, publicada em 31.10.2002, republicada em 12.12.2003, tornada ilegal por força do Acórdão nº4907/05 do Tribunal de Contas. (Republicado por ter saído com incorreção na original) 13 Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736. RESOLVE: PORTARIA FUNAPE N° 3068, de 8 de setembro de 2014. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1497 de 17/05/2011, publicada no DOE de 18/052/2011, referente à pensão por morte A CONTAR DE 13/04/2011, para EGIDIA MARIA DE MOURA DAS CHAGAS, genitora do ex-segurado LUIZ MANOEL DAS CHAGAS FILHO, inscrição nº 402.094-6, matricula nº 61034146, cargo SOLDADO , falecido em 22/01/2011, nos termos dos artigos 27, § 4º, art. 49 e 50 II, da LC nº 28/00 e alterações. I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 03 de setembro de 2012, conforme anexo I. II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 03 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria 03 de setembro de 2014. ANEXO I Nº 01 MAT. 30.336-4 NOME KEILA CRISTINE MARQUES DE LIMA SANTANA PORTARIA FUNAPE N° 3069, de 8 de setembro de 2014. Publique-se e cumpra-se. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 2444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria-Funape n° 2710 de 22/08/2014, publicada no DOE de 23/08/2014, referente à retificação da portaria da beneficiária Ellis Regina de Souza Silva, inscrição 403.835-5, por ter sido publicada indevidamente. A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . Recife, 05 de setembro de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 292/14. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 289/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02, de 08/01/2013 observados o que dispõe a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas fixadas no edital: MATRÍCULA 30.413-1 NOME WALLACE FRAZÃO SOUZA FUNÇÃO Agente Socioeducativo RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 02/09/2013 conforme anexo I. II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano a critério do CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02 de setembro de 2014. DATA DA RESCISÃO 04/09/14 ANEXO I Recife, 05 de setembro de 2014. MAT. NOME 30819-6 EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNÇAO CLEYTON FELLIPE CONSTANTINO LIMA DE SOUZA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30823-4 DIEGO SILVA DE AZEVEDO AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30824-2 INALDO CAMPELO COSTA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30825-0 IRAILSON ALVES DE BARROS AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30826-9 IRUAMA MONTEIRO DA SILVA ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO 30840-4 WILTON TORRES DE OLIVEIRA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO 30842-0 ROMINGUES CABRAL LIMA AGENTE SÓCIOEDUCATIVO PORTARIA Nº 290/14. Publique-se e cumpra-se. O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, com resultado final publicado no Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736. Recife, 05 de setembro de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) RESOLVE: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01/09/2011, conforme anexo I. II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de setembro de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE. III – Tornar o efeito desta Portaria 01 de setembro de 2014. NOME WELLINGTON MARCIO RAMOS DE LIMA JORGE LUIS DE CARVALHO SILVA ANDRE GOMES NASCIMENTO DE SANTANA ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJO JOSEMAR ANTAO BEZERRA SABIANA SABINO DOS SANTOS JOSEMIR CLAUDIO DA SILVA ADMILSON JOSE DE PAULA FILHO RENAN DE ALBUQUERQUE SANTOS ERIKA MICHELY ALVES DE ALMEIDA NADIA MARIA TELES MENEDIS ALVES DOS SANTOS LUIS CAETANO LEITE EDILSON PEREIRA DE MELO ALBANITA MENDES DA SILVA VALTER LINS DA SILVA JOANIR DA SILVA BRAGA JOSELMA BATISTA DELFINO MARCIO JOSE DE SANTANA CARLOS EDUARDO DA SILVA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 026/14 Recife, 01 de setembro de 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a servidora MARIA LÚCIA RODRIGUES SILVA, mat. nº 93-0, para ocupar a Função Gratificada de Gerente da Unidade de Controle de Auto de Infração, símbolo FGS – 1, a partir de 01 de setembro de 2014. Esta Portaria tem seus efeitos vigentes a partir de 1º de setembro de 2014. EMMANUEL GOMES DE ANDRADE Diretor-Presidente (F) ANEXO I MAT. 20757-8 20759-4 20760-8 20763-2 20765-9 20767-5 20768-3 20772-1 20775-6 20776-4 20777-2 20778-0 20779-9 20781-0 20783-7 20784-5 20785-3 20786-1 20796-9 20797-7 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC FUNÇAO AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE AGENTE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, RESOLVE: RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS ABONO PERMANÊNCIA: 9419181-6/2014 – Gilvan Ferreira Bittencourt, mat. 234090-9; 9419167-1/2014 – Genival Laurentino dos Santos, mat. 364278-0; 9420384-3/2014 – José Roberto Soares Pereira, mat. 203905-2; 9477887-8/2014 – Cláudio José dos Santos, mat. 210758-9. RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS: 9422706-3/2014 – Anna Fátima Freire Cottard Giestosa, mat. 22128-7; 9428235-6/2013 – Olga Paula Nascimento Marinho, mat. 20717-9 (Retificação do Parecer nº 346/2014 – UNSE); 9422705-2/2014 - Anna Fátima Freire Cottard Giestosa, mat. 22128-7; 9424007-8/2014 – Maria José Gomes do Nascimento/Eulina Maria Gomes do Nascimento, mat. 1194895.101; 9423695-2/2014 – Ricardo Batista de Medeiros; mat. 12393-5. RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS: 9417194-8/2014 – Paulo de Siqueira Campos, mat. 071650-2; 9424298-2/2014 – Virginia de Lemos Pinto, mat. 015063-0.101. Publique-se e cumpra-se. Recife, 05 de setembro de 2014. RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente PROCESSO (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 291/14. O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, com resultado final publicado no MATRÍCULA DECÊNIO 9419729-5/2014 Maria do Socorro de Lima NOME 20766-7 2º PERÍODO AQUISITIVO 1995/2004 9419916-3/2014 Antonio Jose Vicente de Lima 234600-1 1º e 2º 1994/2004 - 2004/2014 2004/2014 9418719-3/2014 Gaudêncio Rodrigues Vilela 203689-4 3º 9418777-7/2014 Alfredo Alves de Siqueira Neto 204480-3 3º 2004/2014 9419781-3/2014 Neci Bezerra de Paula Santana 20658-0 3º 2004/2014 9419738-5/2014 Antonia Creusa Almeida Gomes 243034-7 3º 2001/2011 9420043-4/2014 Maria Cecília Fiúza Magalhães 20664-4 3º 2004/2014 9425551-4/2014 Elenice Maria de Godoy Ramos 231376-6 2º 2001/2011 9423511-7/2014 Osmar Urias Novaes 20738-1 3º 2004/2014 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO AQUISITIVO 9422214-6/2014 Janete Viriato de Lima 11848-6 1º e 2º 1992/2002 - 2002-2012 9419952-3/2014 Maria de Fátima Vieira da Silva 11748-0 2º 2001/2011 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9423785-2/2014 - Martha Suely de Paula Gomes Arruda, mat. 270531-1; 9423784-1/2014 – Anamarya Rocha Vitorino Gomes, mat. 357684-1; 9423787-4/2014 – Maria Auxiliadora de Mairins, mat. 87448-5; 9424569-3/2014 - Janete Barbosa dos Santos, mat. 257367-9; 9420565-4/2014 - Eugênio Martins Pacheco, mat. 611634-5; 9424785-3/2014 – Ivoneide Cardoso Gondim, mat. 66276-3. RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - SASSEPE: 9422683-7/2014 – David Martins da Silva, mat. 221115-7; 0456707-2/2014 – Angélica Lucia Lasalvia Ferreira, mat. 183925-0; 0456712-7/2014 - Angélica Lucia Lasalvia Ferreira, mat. 251568-7. Errata: Na portaria 076/2014 de 05/09/2014, Onde se lê: mediante Portaria 2269 da Funape, Leia-se: Portaria 2361 da Funape Recife, 08 de setembro de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo Diretor Presidente O Diretor de Recursos Humanos do IRH/PE vem, por meio deste ato, tornar público o resultado dos processos, a seguir elencados: LICENÇA PRÊMIO GOZO – PROCESSOS AUTORIZADOS: 9419544-0/2014 – mat. 243891-7; 9421102-1/2014 – mat. 20553-2; 9421110-0/2014 – mat. 21218-0; 9423108-0/2014 – mat. 20390-4; 9421157-2/2014 – mat. 202348-2; 9421882-7/2014 – mat. 200329-5; 9422073-0/2014 – mat. 207250-5; 9422224-7/2014 – 203743-2; 9422251-7/2014 – mat. 243123-8; 9422429-5/2014 – mat. 244189-6; 9422547-6/2014 – mat.214281-3; 9422608-4/2014 – mat. 203913-3; 9422640-0/2014 – mat. 241457-0; 9422646-6/2014 – mat. 202291-5; 9422989-7/2014 – mat. 207242-4; 9423013-4/2014 – mat. 363840-5; 9423310-4/2014 – mat. 214869-2; 9417914-8/2014 – mat. 24965-3; 9422661-3/2014 – mat. 20167-7; 9423423-0/2014 – mat. 364561-4; 9419782-4/2014 – mat. 204502-8; 9425265-6/2014 – mat. 367340-5; 9424219-4/2014 – mat. 24512-7; 9423648-0/2014 – mat. 202488-8; 9423668-2/2014 – mat. 242500-9; 9423783-0/2014 – mat. 241880-0; 9423428-5/2014 – mat. 234731-8; 9424227-3/2014 – mat. 21185-0; 9424224-0/2014 – mat. 20257-6; 9424045-1/2014 – mat. 20796-9; 9423919-1/2014 – mat. 20963-5; 9423910-1/2014 – mat. 201759-8; 9423425-2/2014 – mat. 242895-4; 9423414-0/2014 – mat. 24880-0; 9423365-5/2014 – mat. 12662-4; 9424296-0/2014 – mat. 13035-4; 9422609-5/2014 – mat. 12675-6; 9423058-4/2014 – mat. 12328-5; 9423075-3/2014 – mat. 20346-7; 9425094-6/2014 – mat. 203875-7; 9424235-2/2014 – mat. 236610-0; 0216949-4/2014 – mat. 11669-6; 9425184-6/2014 – mat.21098-6; 9424931-5/2014 – mat. 21289-0; 9425281-4/2014 – 20413-7 RETIFICAÇÃO DE NOME – PROCESSOS DEFERIDOS: 9423157-4/2014 – mat. 20757-8; 9425345-5/2014 – mat. 11809-5. AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA – PROCESSOS AUTORIZADOS: 9424777-4/2014 – mat. 241287-0; 9418864-4/2014 – mat. 233042-3; 9426045-3/2014 – mat. 200841-6. CONTAGEM RECÍPROCA: PROCESSOS DEFERIDOS: 9420581-2/2014 – mat. 243581-0; 9423346-4/2014 – mat.367200-0; 54241/08, mat. 21053-6 Recife, 08 de setembro de 2014. Maurison da Costa Gomes Diretor de Recursos Humanos (F) Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CPL. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE, pelo período de 12 meses. Comunicamos a realização da sessão do pregão em referência, designada para o dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2014, às 10h - HORÁRIO LOCAL, na sala de reunião do imóvel anexo à sede desta AGEFEPE, sito à Rua São Salvador, Nº 51, Espinheiro, Recife/PE. Edital e outras informações pelo site www.licitacoes.pe.gov.br, e´mail [email protected] ou pelo fone: (81) 3183-7453. Recife, 08 de setembro de 2014. Virgínia Maria Ferraz de Oliveira. Pregoeira. (F) RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 021/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de fretamento de helicóptero, sob demanda, para a AD DIPER, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do edital). VENCEDOR: HELISAE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ n°: 06.967.643/0001-95. VALOR: R$ 110.900,00. Recife, 08 de setembro de 2014. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER EXTRATOS DE ADITIVOS E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 3° Termo Aditivo ao Contrato 53/2012 – AD Diper e SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2014 até 08 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da CONTRATANTE. 5º Termo Aditivo ao Contrato 21/2012 – AD Diper e LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 03 de julho á 02 de outubro de 2014 e Cláusula de morte súbita Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da CONTRATANTE. 5º Termo Aditivo ao Contrato 40/2010 – AD Diper e AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de agosto de 2014 à 02 de agosto de 2015. Dotação Orçamentária: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta dos recursos próprios da CONTRATANTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD Nº 01/2014 – Resultado do PROCESSO Nº 007/CPL/2014 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2014 - aquisição de materiais de expediente, descartáveis e gêneros alimentícios. Empresa Vencedora dos ITENS 03, 04, 09, 25, 33, 34, 37 e 38: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA – ME. Valor total: R$ 18.321,70. Vigência: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AD Nº 02/2014 – Resultado do PROCESSO Nº 007/CPL/2014 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2014 - aquisição de materiais de expediente, descartáveis e gêneros alimentícios. Empresa Vencedora vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 39, 42, 43 e 44: MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP. Valor total: R$ 15.384,33. Vigência: 12 meses. Recife, 05 de setembro de 2014. Superintendência Jurídica (F) AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2012 Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: CPTEC - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Indicação equivocada do número do Processo Licitatório realizado para celebração do contrato em referência, no Boletim de Solicitação de Empenho-BSE, do qual resultou a 2014NE000362.A retirifação procedida neste TA sana o equívoco, ao mesmo tempo em que agrega ao 2º TA a Nota de Anulação de Empenho 2014NA000040, referente à 2014NE000362 e a 2014NE000408. Data: 04/09/2014. (F) AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, o Processo Nº 010/2014-CPL, Tomada de Preço Nº 002/2014-CPL, do tipo técnica e preço de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, e em conformidade com ata da sessão pública de 05/09/2014 e ADJUDICO em favor do proponente: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA – CNPJ-MF Nº 01.115.194-0013-77, com o valor da proposta de preço de R$ 896.770,27 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Recife, 08 de setembro de 2014. MAURÍLIO SOARES DE LIMA. Diretor Presidente em exercício da Agência CONDEPE / FIDEM. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PÉRNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA-APAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 011/2014. Processo Nº 261.2013.VII.PE.150.SAD. Partes: APAC e Cooperativa de Transporte Turístico Locações e Serviços do Estado de Pernambuco Ltda. CNPJ: 03.070.267/000143. Obj.: Serviços de locação eventual de veículos. Empenho: 2014NE0001139. Valor: R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data assinatura: 1º de agosto de 2014. (F) COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO SEGUNDO CHAMADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material e Equipamentos de Fisioterapia para uso na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. Abertura de Propostas: 22/09/2014 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no horário de expediente da ALEPE, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife, 08 de setembro de 2014. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: AGILAR MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais ). PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mil reais). PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS FORNECEDOR: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$740,00(setecentos e quarenta reais). PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$1.503,00 (um mil quinhentos e três reais). PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais ). PROCESSO N° 019/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2014. ANUENTE: CENTRO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - FORNECEDOR: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 22/07/2014 A 21/07/2015. VALOR TOTAL: R$792,40 (setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº 5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para os itens 01 e 02, no valor total de R$74.160,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 06 de setembro de 2014. Profº. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE. (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. I da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de equipamentos gráficos (impressora SX 74-2 P e CTP Suprasseter A 106). CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.531.128/000107). VALOR TOTAL: R$ 904.452,68 (novecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 08 de setembro de 2014. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO VASCONCELOS LEITÃO - Presidente. Recife, 9 de setembro de 2014 SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 022/2014 – Carta Convite Nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação dos canteiros centrais da Rua Antônio Jorge, no município de Tuparetama/PE. Abertura do certame: Dia 17 de setembro de 2014 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected]. Recife, 08 de setembro de 2014. FERNANDA LÔBO MONTEATH Presidente da CPLOSE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento EC 009/2014 - DRS/CEL1 – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que por motivo de ordem administrativa, está ADIADA para as 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2014, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL1, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para os SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE VENTUROSA - PE. Edital e informações na sede da COMPESA das 13h30min às 16h, no Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: 81-3412.9130. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 141/2014 CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARTELAS PLÁSTICAS ESTÉREIS COM 97 CAVIDADES. Abertura das propostas: 19/09/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 23/09/2014 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/09/2014. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 143/2014 CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS. Abertura das propostas: 19/09/2014 às 11:00 h. Início da Disputa: 24/09/2014 às 15:00 h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 09/09/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 148/2014 COMPESA/ CEL2 - AQUISIÇÃO DE SECCIONADORAS TRIPOLAR ABERTURA SEM CARGA PARA MANUTENÇÃO DA COMPESA. Abertura das Propostas: 23/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 23/09/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 161/2014 COMPESA/CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS. Abertura das Propostas: 19/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 24/09/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 162/2014 COMPESA/CSL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD) PE100 PN8 DE 280MM, 400MM e 800MM. Abertura das Propostas: 22/09/2014 às 10h. Início da Disputa: 23/09/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10/09/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira. Resultado de Licitação: ETP Nº 006/2014 DRS/CEL2 – Licitação Deserta. Teófilo José Tabosa – Presidente da CEL2. (F) Corpo de Bombeiros 193 Recife, 9 de setembro de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR (BR-L1295). Referência PA (atualização Nº 02), item 1.28 Nº do Componente Associado POA 2.3.5 A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de serviços de consultoria recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para formulação, estruturação e implantação de um sistema informatizado de suporte à gestão de outorgas para lançamento de efluentes na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca em Pernambuco. Os serviços requerem elaboração de plano de trabalho, diagnósticos, elaboração de cenários, implantação de sistemas de apoio, elaboração de instrumentos para normatização e regulamentação da outorga e capacitação de equipe. Será requerida, também, equipe chave formada por um coordenador geral com nível superior e no mínimo 10 (dez) anos de experiência comprovada em coordenação de projetos na área de Recursos Hídricos e profissional com formação em engenharia, química, sanitária ou ambiental com no mínimo 05 (cinco) anos de experiência comprovada em projetos na área de Recursos Hídricos, preferencialmente com ênfase em qualidade de água. O procedimento de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID GN 2350-9 e poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios mediante apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por correspondência até o dia 25 de setembro de 2014, as 16:00h para o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www. compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: 55 81 3412 9674 / 3412 9889 Eduardo Elvino Sales de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente de Projetos Especiais da COMPESA. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR (BR-L1295). Referência PA (atualização Nº 02), item 1.16 / Nº do Componente Associado POA 2.3.10.3 A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de serviços de consultoria para estruturação e implantação do sistema de gestão da qualidade no laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e condução da acreditação na Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios (RBLE), junto à Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) em atendimento à Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Os serviços de consultoria pretendidos requerem: planejamento das ações, diagnóstico da situação, apresentação do sistema de gestão da qualidade, estruturação e implementação do sistema, , capacitação da equipe em todos os níveis, gestão de documentos com suporte em procedimentos elaboração e adequação, suporte a definição e apresentação de Métodos de Ensaio, assessoria em controle ambiental e controle de equipamentos, sistemática para apresentação de resultados, implantação de programas, realização de auditorias, ,elaboração de ferramentas de gerenciamento, capacitação da equipe e procedimentos para acreditação. Será requerida, ainda, equipe técnica formada por profissionais que atendam a qualificação exigida, bem como comprovação da experiência da empresa. O procedimento de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID GN 2350-9 e poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios mediante apresentação portfólio, currículo, atestados etc, a ser enviado por correspondência até o dia 25 de setembro de 2014, as 16:00h para o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www. compesa.com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones.: 55 81 3412 9674 / 3412 9889 Eduardo Elvino Sales de Lima – Coordenador da UGP PSA/Ipojuca e Superintendente de Projetos Especiais da COMPESA. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2013. PARTES: CRM/ PE e a LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva armada ininterrupta, em um posto com duração de doze horas, de segunda a sexta-feira, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº 12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003. VALOR: R$ 72.527,76. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 18.131,94. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014. Recife, 19/08/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL. (66648) EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011. PARTES: CRM/PE e a SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para fornecimento de 01 (um) funcionário para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, na sede deste Conselho. ESPÉCIE: Convite Nº 05/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002. VALOR: R$ 23.798,88. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 23.798,88. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014. Recife, 19/08/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL. (66649) Polícia Militar 190 LABORATÓRIO LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JÁ IDENTIFICADA NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA HBA1C, PELA METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA LIQUIDA DE ALTA PERFORMANCE, PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – DA VIGÊNCIA – A PRESENTE ATA DE REGISTROS TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 08.08.14 E O SEU TERMO FINAL EM 08.08.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 105.120,00(CENTO E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS). JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE (F) EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2011. PARTES: CRM/PE e a LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva armada ininterrupta, em um posto com dois turnos, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 06/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003. VALOR: R$ 161.801,52. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 40.450,48. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2014. Recife, 19/08/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL. (66648) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2013, PROCESSO CPL/HRL Nº 014/2013, CARTA CONVITE Nº 007/2013 – Objeto: Prorrogação da vigência, nos termos do Art. 65, Inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Empresa CAXANGÁ PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME. Vigência: 25.06.2014 até 25.06.2015. Limoeiro, 04.09.2014. Lindalva de Albuquerque Silva – Presidente da CPL/HRL. (66657) P.E Nº 057/2013 – PROC. Nº 072/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº 027/2014 CONTRATADO: FORTMED COMERCIAL LTDA . OBJETO: Fornecimento de grampeadores e seladores de vasos para o serviço de cirurgia laparoscópia , por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HUOC. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000477 VALOR EMPENHADO: R$ 14.400,00; DATA DO REGISTRO: 08/09/2014 ADESÃO Nº 009/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº 110/2014 CONTRATADO: UNI HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HUOC. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001042 VALOR EMPENHADO: R$ 18.445,00; DATA DO REGISTRO: 08/09/2014 ADESÃO Nº 008/2014 - CSPL/HUOC-CT. Nº 105/2014 CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HUOC. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000949 VALOR EMPENHADO: R$ 32.441,55; DATA DO REGISTRO: 08/09/2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO Recife, 08 de Setembro de 2014 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE PROCESSO Nº 127/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 REGISTRO DE PREÇO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, visando à formação de registro de preço, visando à contratação de pessoa jurídica, visando à locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, do edital, através Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 10:00hrs, do dia 18/09/2014. Recife, 08 de setembro de 2014. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO DEFENSOR PÚBLICO GERAL (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que em razão de retificação no edital, fica adiada para o dia 10 de outubro de 2014, mantidos o horário e o local, a sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/14-CPL, cujo objeto é a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para implantação e pavimentação da Rodovia: PE - 304 – Variante de Contorno de Tabira, trecho: Entr. PE – 304 (km 2,60) / Entr. PE - 320 (km 31,60), com extensão aproximada de 2,50km. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov. br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 08 de setembro de 2014. Comissão Permanente de Licitação - CPL (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 022/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS-V POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORA SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS: BAXTER HOSPITALAR LTDA-ITEM(05-R$ 253,36-BAXTER) CRISTALIA PROD.QUIMIC.FARMAC.LTDA-ITENS(01-R$ 12,31)(03-R$ 1,59)(06-R$ 21,09)(07-0,93)(08-R$ 0,93) (12-R$ 0,19-TODOS DA MARCA CRISTALIA)DIMACI/MGMAT.CIRURGICO LTDA-ITEM(02-R$ 4,90-HIPOLABOR) DROGAFONTE LTDA(09-R$ 0,23-CRISTALIA)(10-R$ 0,27-EMS) (11-R$ 0,17)MAJELA HOSP.LTDA-ITEM(04-R$ 44,44-GLAXO) PROCESSO Nº 031/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MAT. MEDICO HOSPITALAR-LOTE- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORA SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS: ALPHARAD COM.IMPORT.EXPORT.LTDA-LOTE-I(R$-18.499,20) FORMED BR MAT.MED.HOSP.LTDA-LOTE-III(R$ 25.084,80) (LOTE-IV(R$ 37.299,60)MEGAMED COM.LTDA-LOTE-II(R$ 53,580,00) PROCESSO Nº 043/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MAT. MED.HOSP.-SERINGAS-POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORA SEUS RESPECTIVOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS: CENTRAL DISTRIB.MEDIC.LTDA-ITEM(07-R$18,00-EPILOR) FERNANDO MELO A.FILHO-ME-ITENS(01-R$ 1,20)(02-R$0,66) (03-R$ 0,75)(04-R$ 0,88-TODOS DA MARCA SOL-MILLENIUM) FUJICOM COM.MAT.HOSP.IMPOT.LTDA-ITEM(06-R$ 2,50-TERUMO)TRES LEOES MAT.HOSP.LTDA-ITEM(05-R$ 0,32-SR) CARUARU,08 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2014 CONTRATADA: O S INDUSTRIA E COMERCIO INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos. VALOR GLOBAL: R$ 8.955,00 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses. Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti Diretor (F) ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 047/2013 – PROC. Nº 060/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº 004/2014 CONTRATADO: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta, tratamento de transporte para aterro sanitário devidamente legalizado, de resíduos sólidos infectados, acondicionado em bombonas se 200 litros (25kg), disponibilizadas pela contratada, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HUOC. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global Nº 2014NE000314 VALOR EMPENHADO: R$ 63.536,40; DATA DO REGISTRO: 08/09/2014 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0119/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 – TERMO DE CONTRATO DA EMPRESA: ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA HBA1C, PELA METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA LIQUIDA DE ALTA PERFORMANCE, PARA O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – DA VIGÊNCIA – O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TERÁ SEU INICIO EM 08.08.14 E FINAL EM 08.08.15 . DO PREÇO: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL DE R$ 105.120,00(CENTO E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0119/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 – ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DA EMPRESA: ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE 15 P.E Nº 071/2013 – PROC. Nº 088/2013 - CSPL/HUOC-CT. Nº 018/2014 CONTRATADO: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A OBJETO: Fornecimento de próteses mamária e expansor de pele, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do HUOC. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000270 VALOR EMPENHADO: R$ 32.940,00; DATA DO REGISTRO: 08/09/2014 P.E Nº 061/2012– PROC. Nº 092/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 068/2013 CONTRATADO: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 24/02/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000212 VALOR EMPENHADO: R$ 407,50;DATA DO REGISTRO: 08.09.2014 P.E Nº 008/2013– PROC. Nº 014/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 116/2013 CONTRATADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 16/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000402 VALOR EMPENHADO: R$ 328.,00;DATA DO REGISTRO: 08.09.2014 P.E Nº 052/2013– PROC. Nº 065/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 287/2013 CONTRATADO: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 20/11/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE000567 VALOR EMPENHADO: R$ 10.640,00;DATA DO REGISTRO: 08.09.2014 (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 061/2014 - Processo Licitatório Nº 020/2014 – Pregão Eletrônico Nº 014/2014. CONTRATADA: BANDEIRANTES NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática. Valor global R$ 29.300,00. CONTRATO Nº 062/2014 - Processo Licitatório Nº 017/2014 – Pregão Eletrônico Nº 012/2014. CONTRATADA: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais de embalagem. Valor global R$ 576.508,20. CONTRATO Nº 063/2014 - Processo Licitatório Nº 027/2014 – Pregão Eletrônico Nº 019/2014. CONTRATADA: FELLC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Fornecimento de batedeiras planetárias. Valor global R$ 716.500,00. CONTRATO Nº 064/2014 – Pregão Eletrônico Nº BILL REPRESENTAÇÕES Fornecimento de materiais 843.279,94. Processo Licitatório Nº 017/2014 012/2014. CONTRATADA: JOINT COMERCIAIS LTDA. OBJETO: de embalagem. Valor global R$ CONTRATO Nº 065/2014 - Processo Licitatório Nº 039/2014 – Pregão Eletrônico Nº 031/2014. CONTRATADA: QUÍMICA INDAIATUBA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de 59.000.000 de frascos com 50ml de hipoclorito de sódio 2,50%. Valor global R$ 22.420.000,00. CONTRATO Nº 066/2014 - Processo Licitatório Nº 073/2013 – Pregão Eletrônico Nº 054/2013. CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Fornecimento de medicamentos com objetivo de atender a demanda do componente básico do programa de assistência farmacêutica. Valor global R$ 598.500,00. CONTRATO Nº 067/2014 - Processo Licitatório Nº 040/2014 – Convite Nº 001/2014. CONTRATADA: SOCLIMA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços técnicos para recuperação e balanceamento dos sistemas de HVAC do parque fabril do Lafepe. Valor global R$ 122.000,00. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO Nº 068/2014 - Processo Licitatório Nº 030/2014 – Pregão Eletrônico Nº 022/2014. CONTRATADA: VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS - EPP. OBJETO: Fornecimento de filme 500 X 25 streche em polietileno. Valor global R$ 20.500,00. CONTRATO Nº 069/2014. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: Serviço móvel pessoal corporativo. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-D/2010 - Processo Licitatório Nº 0024/2010 – Pregão Presencial Nº 0003/2010. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Modificação da tabela de valores da Olanzapina, Clozapina e Quetiapina e substituição de gestores. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-A/2012 - Processo Licitatório Nº 0023/2012 – Concorrência Nº 0001/2012. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Modificação da tabela de valores da toxina butulínica Tipo A e substituição de gestores. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-B/2014 - Processo Licitatório Nº 082/2013 – Convite Nº 003/2013. CONTRATADA: CENPESESI – CENTRO PERNAMBUCANO DE SEGURANÇA E SAÚDE INDUSTRIAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 dias. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-E/2011 - Processo Licitatório Nº 008/2011 – Pregão Presencial Nº 001/2011. CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: Reajuste de preço, passando o valor do litro de gasolina a ser R$ 2,91 e o valor do litro do óleo diesel a ser R$ 2,12. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-A/2014 - Processo Licitatório Nº 013/2014 – Pregão Eletrônico Nº 008/2014. CONTRATADA: MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTO LABORATÓRIO LTDA - ME. OBJETO: Modificação do endereço da Contratada para Rua Sergio Djalma de Holanda, 2399, Neva, Cascavel/PR, CEP: 85.802-230. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-G/2010 - Processo Licitatório Nº 007/2010 – Convite Nº 001/2010. CONTRATADA: SAGA SISTEMAS AVANÇADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de contratual pó mais 180 dias. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-B/2013 - Processo Licitatório Nº 034/2013 – Pregão Eletrônico Nº 023/2013. CONTRATADA: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Inclusão de gestor do contrato. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-A/2014 - Processo Licitatório Nº 084/2013 – Pregão Eletrônico Nº 062/2013. CONTRATADA: CAQ – CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o valor total do contrato a ser R$ 44.784,00. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-B/2014 - Processo Licitatório Nº 088/2013 – Dispensa Nº 0013/2013. CONTRATADA: INCAPA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA - EPP. OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-A/2014 - Processo Licitatório Nº 0021/2014 – Pregão Eletrônico Nº 0015/2014. CONTRATADA: M CASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual, passando o valor total a ser R$ 188.518,40. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2014 - LAFEPE E EMLURB. OBJETO: Conservação, manutenção e quando for o caso, instalação de equipamentos e restauração dos jardins e do mobiliário urbano da Praça Faria Neves, localizada no bairro de Dois Irmãos, RPA 03, nesta capital. ERRATA: contrato 058/2014, onde se lê Dispensa Nº 041/2014, leia-se Dispensa Nº 005/2014. TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 094/2013 - Processo Licitatório Nº 069/2013 – Pregão Eletrônico Nº 050/2013. CONTRATADA: GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA. OBJETO: Extinção do contrato 094/2013, referente ao fornecimento dos materiais de embalagem tampa com lacre para frasco plástico de 10ml; frasco plástico 10ml pra produto dipirona 50%; Batoque para frasco de 10ml. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVOS 9º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 038/05–UNAJUR. Locador: Luiz André de Moura Brasileiro. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 789,49 (setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) mensais. 11º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 035/04–UNAJUR. Locador: Alcebíades José de Menezes. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2014 a 31.12.2017. Valor: R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais) mensais. Recife, 08 de setembro de 2014. Osvaldo Almeida de Moraes Júnior Chefe de Polícia Civil (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – PL Nº 025/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição – GARANHUNS/PE, situada na Rua Joaquim Távora, Nº 259, Heliópolis, município de Garanhuns PE. À vista do que consta nos autos, na 011ª Ata de Reunião, o Pregoeiro e a equipe de apoio decidiu: DESCLASSIFICAR as empresas: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA de CNPJ Nº 10.565.011/0001-72, por descumprimento ao item 9.0, subitem 9.1 c/c 10.3 do edital e a empresa DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL de CNPJ Nº 19.367.352/0001-08, por descumprimento ao item 9.0, subitens: 9.1, 9.1.1, 9.1.2 e 9.4 c/c 10.3 do edital, e CLASSIFICAR a empresa: CONSTRUTORA FAELLA LTDA – EPP de CNPJ Nº 11.523.068/0001-71, por cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, mais precisamente o item 9.0 do edital, encontrando-se apta para negociar diretamente, e obtermos preço melhor, na presença de todos os interessados, conforme os subitens: 7.3.1 e 7.3.7 do edital. Convocando-se para o dia 10.09.2014 às 11h:00 horas a realização da sessão pública para a referida negociação e em seguida a abertura do invólucro Nº 02 contendo os documentos de habilitação da licitante classificada, conforme o estabelecido no subitem 7.3.9 do Edital. Empresas Classificada e Desclassificadas, constantes nos autos do processo e no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (fax): (0**81)31843230. Recife, 08 de setembro de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 – PL Nº 029/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 195ª Circunscrição – SERRITA, situada na Praça Coronel Francisco Romão, Nº 493, Centro, município de Serrita-PE, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico composto do Termo de Referência – (Memorial Descritivo), Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Arquitetônicos, Anexo I, parte integrante do Edital. Recebimento das propostas, abertura e disputa: 24.09.2014, às 10h:00 (Horário local). O Edital poderá ser retirado no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da CPL, mediante o fornecimento de um pen drive, no endereço sito à Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/ PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h(Horário Recife/PE), a partir desta publicação. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31843230/3231. Recife, 08 de setembro de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa R M TERCEIRIZACAO LTDA, no valor global de R$ 2.008.148,40 (dois milhões, oito mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Recife, 08 de setembro de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2014 PROCESSO Nº 337.2013.III.PE.207.SAD CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: JC CENÀRIO COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.451.248/0001-92 OBJETO: Fornecimento de material de expediente (pastas). PREÇO - R$ 4.608,00 EMPENHO – 2014NE000449 ASSINATURA: 04/09/2014. GESTOR DO CONTRATO: Jaira Fernandes da Silva;Mat. Nº 156.958-9. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075 /2014 PROCESSO Nº 015.2014.DL.001.CPL.SAD CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.194.191/0001-10 OBJETO: Serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível e execução de manutenção preventiva leve para veículos/equipamentos da Secretaria de Administração (tecnologia de cartão). VALOR - R$ 59.439,82 EMPENHO – 2014NE000506 VIGÊNCIA – 22/08/2014 até 18/02/2015 ASSINATURA: 22/08/2014. GESTOR DO CONTRATO: Rodolfo A. Vieira; Mat. Nº 354.339-0. (F) DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE O Coordenador do DASIS no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Inciso III do Artigo 87 da Lei Nº 87 da 8.666/93, resolve aplicar a Sanção Administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR COM A DASIS NO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS à Empresa NORPROD DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 07.803.384/0002-00, por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal. Para tanto, analisou informações constantes nos seguintes documentos: Ofícios de Notificação Nº s 139 e 151/2014-S.Contratos, Mem Nº 402 e 451/SEFAR, não houve Razões de Defesa da Empresa Contratada (Entendimento Nº 026/2014-CPL/DASIS). Em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu art. 5º, LV é ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para em querendo apresentar o correspondente recurso por escrito. Recife-PE, 08 de Setembro de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PMCOORDENADOR DO CASIS. EXTRATO SANÇÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO O Coordenador do DASIS no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Inciso III do Artigo 87 da Lei Nº 87 da 8.666/93, resolve aplicar a Sanção Administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR COM A DASIS NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES à Empresa CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME – CNPJ Nº 02.338.597/0001-04, por haver incidido no que dispõe o Artigo 77 do citado Diploma Legal. Para tanto, analisou informações constantes nos seguintes documentos: Ofício de Notificação Nº 152/2014-S.Contratos, e Mem Nº 035/ALMOX./DASIS. Não houve Razões de Defesa da Empresa Contratada (Entendimento Nº 025/2014-CPL/DASIS). Em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa estabelecido na CF/88 em seu art. 5º, LV é ofertado a partir desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para em querendo apresentar o correspondente recurso por escrito. Recife-PE, 08 de Setembro de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-TEN CEL PM-COORDENADOR DO CASIS. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 118/2014 – PE(SRP) Nº 092/2014 Objeto: Eventual Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar(Penso). Proposta até: 22/09/2014 às 08h:30min. Disputa: 22/09/2014 às 08h30min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 08/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 215.2014.VI.PE.142.SAD OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos profissionais do tipo Auxiliar Administrativo, Analista de Negócios e Coordenador de Teleatendimento, para atendimento das necessidades específicas da Secretaria de Administração do Estado. ADJUDICO, nos CT N° 057/2014-SCJ. PL Nº 304.2013.V.PE.187.SAD. CONTRATADO: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de ônibus, com motorista, para atender às demandas da SCJ. EMPENHO: 2014NE000785, de 16/06/2014. VALOR: R$17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. 2º TA CT N° 036/2012-SCJ. CONTRATADO: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Reajuste do Montante A das planilhas de custo e formação de preços. EMPENHOS: 2014NE001041,2014NE001039, 2014NE001040, todos de 01/07/2014. VALORES: R$39.238,40 (trinta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), R$4.631,70 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos) e R$1.509,79 (um mil quinhentos e nove reais e setenta e nove centavos), respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude 4º TA CT N° 004/2012-SCJ. CONTRATADO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e acréscimo financeiro sobre o valor inicial do contrato. EMPENHO: 2014NE000781, de 02/05/2014. VALOR: R$37.873,20 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 - PL.41.PE.21/2014. OBJETO: Aquisição de VESTUÁRIO e CALÇADOS para atender as Unidades de Acolhimentos Institucionais do Estado, mantidas pela Secretaria da Criança e da Juventude. DATA DE ABERTURA: 19.09.2014 às 09h. O Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www.redecompras.pe.gov. br.Recife, 08 de setembro 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira. (F) Recife, 9 de setembro de 2014 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2014 - PL Nº035/2014-CPL/SDS: Aquisição de 250 Auriculares e Headset´s para o CIODS-SDS. Entrega de Propostas até: 22SET2014 às 10h00min, Abertura das Propostas: 22SET2014 às 10h05min, Início da Disputa: 22SET2014 às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 08 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Terezinha conv.196/2012, Ingazeira conv.189/2012, Buíque conv.152/2011 e Goiana conv.167/2011, todos municípios de Pernambuco, OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data, Terezinha 23/07/2014, Ingazeira 23/08/2014, Buíque 30/05/2014, Goiana 01/09/2014. Recife, 01 de Setembro de 2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Jaqueira conv. 055/2014, Canhotinho conv. 051/2014, Paulista conv.046/2014 e Tracunhaém conv. 054/2014 todos municípios de Pernambuco, OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura dos referidos convênios. Recife, 01 de Setembro de 2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSĂO PERMANENTE DE LICITAÇĂO ADJUDICAÇĂO DE LICITAÇĂO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014-CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de Água Potável por meio de Caminhão Pipa para SDS, empresa vencedora: PLANETA ÁGUA EXPRESS LTDA- EPP, CNPJ: 10.779.162/0001-23, com valor total de R$ 63.600,00. Recife, 08 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GABINETE DO SECRETÁRIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/14-CPL/SDS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº038/14. OBJETO: Inscrição dos Servidores: RENATA FALCÃO TOSCANO – Mat. 273.7973; FLAVIANE RIBEIRO QUEIRÓZ – Mat. 341.641-0; FLÁVIA ROBERTA DUBEUX AGRA – Mat. 220.758-3; SUE ANN DIAS DE AZEVEDO MARINHO – Mat. 338.165-0 e JOELMA GONÇALVES CHAVES – Mat. 292.575-9, no Curso “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2014 na Cidade de São Paulo, promovido pela Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A – CNPJ nº 86.781.069/0001-15, ao custo total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2014-CPL/SDS, com fulcro no inciso II e § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Recife, 08 de setembro de 2014. JOELMA GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão Integrada/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Rerratificação do Contrato Nº 055/13-GAB/SDS. OBJETO: a rerratificação da data constante da assinatura do Contrato Nº 055/2013-GAB/SDS, tendo em vista o início da execução do referido contrato, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Recife, 01 de agosto de 2013”; CONTRATADA: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; ORIGEM; Proc. Lic. Nº 012.2013.V.PE.006.SDS, Pregão Eletrônico Nº 006/2013-SAD. Recife 24JUL14. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2014-CPL/SDS. OBJETO: RP- Aquisição de Freezers para o IML, empresa vencedora: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 70.120.662/0001-80, com valor total de R$ 38.860,00. Recife, 08 de setembro de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro. (F) Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO 150,00 (cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23 de maio de 2014. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 016/2008 Partes: SERES X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLAS E CHUTEIRAS CARREIRO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DAS PARTES: De acordo com o teor da Portaria Nº 2453, publicada no DOE de 08/02/2011, que nomeou como novo Secretário Executivo de Ressocialização o Sr. ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO em substituição ao Sr. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, fica assim alterada a qualificação do Primeiro Convenente do Convênio Nº 016/2008-SERES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:Tendo em vista haver interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/08/2012. Recife, 02 de setembro de 2014 Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário de Ressocialização (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2014, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014/CPL/SERES. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de limpeza. Ficam registrados os seguintes preços: CAD DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - EPP: itens 04 e 05 nos valores unitários de respectivamente R$0,90 e R$50,94; CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA: itens 02 e 03 nos valores unitários de respectivamente R$6,74 e R$63,11; RADAR SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA: itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 nos valores unitários de respectivamente R$38,40, R$1,50, R$17,80, R$43,00, R$6,50, R$0,11, R$0,05, R$24,90 e R$6,99. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2014, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 021/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014/CPL/SERES. Objeto: Registro de preços para fornecimento de móveis e eletros. Ficam registrados os seguintes preços: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA: item 01 no valor unitário de R$1.000,00; EDNILSON PINHO DE MIRANDA - ME: item 07 no valor unitário de R$1.190,00; ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: itens 02 e 03 nos valores unitários de respectivamente R$149,00 e R$183,00; HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME: item 06 no valor unitário de R$160,00; INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA: item 05 no valor unitário de R$4.600,00; L.S. BEZERRA COMÉRCIO ME: item 04 no valor unitário de R$139,99. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014/CPL/ SERES/ SEDSDH – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014/CPL/ SERES/SEDSDH. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados para solucionar conectividade por meio de fibra óptica. Fica registrado o seguinte preço: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.: item 1 no valor unitário de R$7,87. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2014. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Recife, 08 de setembro de 2014. EXTRATO DE CONTRATO Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização Contrato Nº 044/2014. Contratada: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza. Vigência: 16/05/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$ 7.338,80. Nota de Empenho: 2014NE000448. Origem: Processo Nº 255.2013.V.PE.145.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 145/2013, Adesão à ARP Nº 013/2013-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 046/2014. Contratada: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material e expediente. Vigência: 16/05/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$ 3.285,00. Nota de Empenho: 2014NE000451. Origem: Processo Nº 147.2013.V.PE.076.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 076/2013, Adesão à ARP Nº 009/2013-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 049/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para a Região 1. Vigência: até 180 dias. Valor Total: R$ 2.026.446,54. Nota de Empenho: 2014NE000552. Origem: Processo Nº 090/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2012. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 050/2014. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e viaturas policiais. Vigência: 01/07/14 a 30/06/15. Valor Total: R$ 136.081,20. Nota de Empenho: 2014NE000469. Origem: Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 050/2012, Adesão à ARP Nº 006/2013-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. Contrato Nº 051/2014. Contratada: FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafões de 20L. Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2014. Valor Total: R$ 58.515,60. Nota de Empenho: 2014NE000558. Origem: Processo Nº 170.2013. III.PE.091.SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 091/2013, Adesão à ARP Nº 005/2014-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 011/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014/CPL/SERES. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para realização de avaliação psicológica em até 200 agentes penitenciários, para concessão, manutenção e renovação do porte de arma de fogo. Fica registrado o seguinte preço: L.C. RECURSOS HUMANOS LTDA.: item 1 no valor unitário de R$ (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 10/2014 – SEE/PE - 3ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2013 V P.E Nº 194/2014 SEE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 313.2013.V resolvepublicar registro de preços visando a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa vencedora,PERFILGRÁFICA LTDA – ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33. Lote 01,Item1. Valor: R$ 6.600,00.Item 2. Valor: R$ 10.500,00. Item 3. Valor: R$ 5.120,00. Item 4. Valor: R$ 8.869,20. Item 5. Valor: R$ 11.059,20. Item 6. Valor: R$ 1.530,00. Item 7. Valor: R$ 300,00. Item 8. Valor: R$ 151,59. Item 9. Valor: R$ 11.770,00. Item 10. Valor: R$ 7.700,00. Item 11. Valor: R$ 2.400,00.Valor Total do Lote 01 R$ 65.999,99. Lote 02, Item 1. Valor: R$ 20.900,00. Item 2. Valor: R$ 23.775,00. Item 3. Valor: R$ 204.270,00. Item 4. Valor: R$ 1.054,40.Valor Total do Lote 02 R$ 249.999,40. Valor Global daARP R$315.999,39. Vigência:27/02/2014 a 26/02/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 037/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: CONSERVI COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95. Item 11. Valor total: R$ 24.227,00 Item 13. Valor total: R$34.550,00 Item 14. Valor total: R$ 25.650,00, Item 52. Valor total:R$300,00, Item 53. Valor total R$ 320,00, Item 55. Valor total: R$ 320,00, Item 71. Valor total: R$ 22.080,00, Item 85. Valor total: R$ 3.360,00, Item 86. Valor total: R$ 4.700,00, Item 87. Valor total:R$5.350,00, Item 88. Valor total: R$7.140,00, Item 89. Valor total: R$ 5.940,00. Item 90. Valor total: R$ 8.640,00, Item 91. Valor total: R$ 9.900,00, Item 126. Valor total: R$ 40.650,00, Item 129. Valor total:R$3.780,00, Item 130. Valor total: R$ 3.840,00, Item 132. Valor total: R$ 7.400,00. Item 133. Valor total: R$ 12.900,00, Item 134. Valor total: R$ 13.900,00 Valor Total da ARP: R$ 234.947,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2014. Contratado: JFS HORTIFRUTI LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do objeto em 25% e inclusão de nota de empenho. Nota de Empenho: 2014NE000531. Valor: R$ 386.511,26. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, o Processo N° 015/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n° 005/2014. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de material médico hospitalar (PERMANENTE) para as unidades prisionais da SERES/SEDSDH. Empresas Vencedoras: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA; METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA; PADRÃO DISTRIB. DE PRODUTOS E EQUIPS. HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA; WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, o Processo N° 041/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n° 017/2014. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de maquinário de padaria em atendimento às necessidades das unidades prisionais existentes e inauguração das unidades de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe - SERES/SEDSDH. Empresas Vencedoras: CAMBRONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; FJW DA CUNHA FILHO ME; METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Contrato Nº 041/2014. Contratada: MD CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNCIOS E DE LIMPEZA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza. Vigência: 16/05/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$ 437,00. Nota de Empenho: 2014NE000445. Origem: Processo Nº 255.2013.V.PE.145. SAD. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 145/2013, Adesão à ARP Nº 013/2013-SAD. Recife, 08 de setembro de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. 17 HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, o Processo N° 039/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n° 015/2014. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material médico hospitalar (PERMANENTE) para as unidades prisionais de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe sob responsabilidade da SERES/SEDSDH. Empresas Vencedoras: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME; FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA; METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO LTDA; MT COMERCIAL MEDICA LTDA; REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 042/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2014, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.467.477/0001-35. Item 152. Valor total: R$ 70.000,00, Item 181. Valor total: R$ 24.200,00, Item 182. Valor total: R$ 24.000,00, Item 183. Valor total: R$ 25.000,00, Item 184. Valor total: R$ 24.000,00, Item 185. Valor total: R$ 39.800,00, Valor Total da ARP: R$ 207.000,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 045/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: NORDMARKET COMÈRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 19.125.796/000137, Item 34. Valor total: R$ 260.00. Item 41. Valor total: R$ 3.700,00. Item 43. Valor total: R$ 13.170,00. Item 46. Valor total: R$ 8.940,00. Item 47. Valor total: R$ 6.840,00. Item 48. Valor total: R$ 8.340,00. Item 75. Valor total: R$ 2.350,00. Item 79. Valor total: R$ 6.990,00. Item 154. Valor total: R$ 6.450,00. Item 155. Valor total: R$ 263.400,00. Valor Total da ARP: R$ 320.440,00 Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 046/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29. Item 08. Valor total: R$ 8.000,00, Item 15. Valor total: R$ 24.950,00, Item 16. Valor total: R$ 23.500,00, Item 19. Valor total:R$ 3.250,00, Item 25. Valor total: R$ 7.770,00, Item 26. Valor total: R$ 1.950,00, Item 27. Valor total: 1.950,00, Item 28. Valor total: R$ 1.950,00, Item 29. Valor total: R$ 1.950,00, Item 30. Valor total R$ 1.950,00, Item 31. Valor total: R$ 1.950,00 Item 38. Valor total R$ 1.350,00, Item 39. Valor total: R$ 1.350,00, Item 40. Valor total: R$ 5.750,00, Item 44. Valor total: R$ 10.800,00, Item 57. Valor total: R$ 16.122,00, Item 61. Valor total: R$ 21.125,00, Item 82. Valor total: R$ 10.500,00, Item 83. Valor total: R$ 9.920,00, Item 97. Valor total: R$ 1.280,00, Item 128. Valor total: R$ 3.330,00, Item 141. Valor total: R$ 19.450,00, Item 143. Valor total: R$ 47.600,00, Item 153. Valor total: R$ 222.500,00, Item 164. Valor total: R$ 24.625,00, Item 173. Valor total: R$ 123.000,00, Item 177. Valor total: R$ 9.150,00 . Valor Total da ARP: R$ 607.022,00. Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e ESPORTES (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 048/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, Item 01. Valor total: R$ 2.876,00. Item 22. Valor total: R$ 558,00. Item 23. Valor total: R$ 1.900,00. Item 24. Valor total: R$1.900,00. Item 36. Valor total: R$ 975.00. Item 37. Valor total: R$ 8.250,00. Item 76. Valor total: R$7.490,00. Item 122. Valor total: R$ 35.600,00. Item 165. Valor total: R$ 7.095,00. Item 166. Valor total: R$ 369.870,00. Item 172. Valor total: R$ 335.800,00. Valor Total da ARP: R$ 772.314,00 Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP Nº 049/2014. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente, para atender ás necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – Empresa vencedora: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 07.342.785/0001-20, Item 21. Valor total: R$ 3.010,00. Item 42. Valor total: R$ 8.400,00. Item 50. Valor total: R$ 8.800,00. Item 51. Valor total: R$ 210,00. Item 63. Valor total: R$ 2.600,00. Item 66. Valor total: R$ 1.000,00. Item 121. Valor total: R$ 19.200,00. Item 123. Valor total: R$ 32.000,00. Item 179. Valor total: R$ 4.200,00. Valor Total da ARP: R$ 79.420,00 Vigência: de 05/06/2014 a 04/06/2015. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132/2013. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA LTDA. Objeto: A prorrogação, pelo período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, dos lotes 08, 14, 36, 38 e 48. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2013. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: A prorrogação, pelo período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, dos lotes 01, 32 e 34. (F) 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 04º TA- Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013, sob Nota de Empenho Nº 2013NE000546, de 02/01/2013. Valor: R$ 4.211,25. Data da assinatura: 02/01/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 – 1° Apostilamento ao 04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho Nº 2013NE006541, de 30/04/2013. Valor: R$ 1.403,75. Data da assinatura: 30/04/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 – 2° Apostilamento ao 04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de maio de 2013. Empenho Nº 2013NE007808, de 30/05/2013. Valor: R$ 9.826,25. Data da assinatura: 30/05/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 055/2003 – 1° Apostilamento ao 12º TA - Escola 10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho Nº 2013NE006520, de 30/04/2013. Valor: R$ 9.075,00; Empenho Nº 2013NE000615, de 30/04/2013. Valor: R$ 7.425,00. Data da assinatura: 30/04/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 055/2003 – 2° Apostilamento ao 12º TA - Escola 10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 31 dias do mês de maio de 2013. Empenho Nº 2013NE007715, de 331/05/2013. Valor: R$ 21.175,00; Empenho Nº 2013NE007712, de 31/05/2013. Valor: R$ 17.325,00. Data da assinatura: 31/05/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 055/2003 – 3° Apostilamento ao 12º TA - Escola 10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.70400. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 27 dias do mês de novembro de 2013. Empenho Nº 2013NE027521, de 27/11/2013. Valor: R$ 2.475,00; Empenho Nº 2013NE027523, de 27/11/2013. Valor: R$ 3.025,00. Data da assinatura: 27/11/2013 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 – 3° Apostilamento ao 04º TA - Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 18 dias do mês de novembro 18/11/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 05º TA- Anexo da Escola Raimundo de Castro Ferreira – GRE SERTÃO DO ARARIPE. LOCADOR: GILDEVÂNIA COELHO DE MELO; CPFMF: 034.757.954-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2014, sob Nota de Empenho Nº 2013NE000314, de 02/01/2014. Valor: R$ 1.845,00. Data da assinatura: 02/01/2014. (F) ICM Nº 25/20134 – PL Nº 60/2014 – CEL/SEFAZ Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no Curso Executive Coaching - Recife, na cidade de Recife/PE, nos seguintes períodos: primeira fase no dia 31/10/2014 e nos dias 01 e 02/11/2014 e na segunda fase no período de 05 a 07/12/2014. Contratada: COZEX DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM Nº 25/2014 – PL Nº 60/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 08 de setembro de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2006 - 08º TA- Anexo da Escola Francisco Pessoa Queiroz – GRE Metro Sul. LOCADOR: GILVÂNIO FRANCISCO BESERRA; CPFMF: 235.157.324-20. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2014, sob Nota de Empenho Nº 2014NE000288, de 02/01/2014. Valor: R$ 186.000,00. Data da assinatura: 02/01/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE Nº 16/2014 – PL-N° 56/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção com substituição de peças em 02(duas) unidades de fita da marca IBM,modelo 3576L5B e módulo de expansão modelo 3576E9U,conforme Termo de Referencia. Contratada: IBM BRASIL- Industria, Máquinas e Serviços Ltda. Valor total: R$ 47.218,20 (quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). Amparo legal: art. 25, Inciso, I da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2014 – PL Nº 56/2014, exarado pela CPL/ SEFAZ-PE. Recife, 08 de setembro de 2014. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 - 11º TA- Anexo do Colégio Diocesano Pe. José Mousinho – GRE Palmares. LOCADOR: AUGUSTA, RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013, sob Nota de Empenho Nº 2013NE000529, de 02/01/2013. Valor: R$ 15.798,33 Data da assinatura: 02/01/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 – 1° Apostilamento ao 11º TA - Anexo do Colégio Diocesano Pe. José Mousinho – GRE Palmares. LOCADOR: AUGUSTA, RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013. Empenho Nº 2013NE006560, de 30/04/2013. Valor: R$ 5.266,11. Data da assinatura: 30/04/2013. SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO ICM Nº 27/2014 – PL Nº 62/2014 – CEL/SEFAZ Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no 10º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública, no período de 15 a 17/10/2014, na cidade de Vitória/ES. Contratada: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – EPP, CNPJ Nº 35.963.479/0001-46. Valor total: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/ Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Autorizo o parecer de ICM nº 27/2014 – PL nº 62/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 08 de setembro de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ. (F) SECRETARIA DE IMPRENSA CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 – 2° Apostilamento ao 11º TA - Anexo do Colégio Diocesano Pe. José Mousinho – GRE Palmares. LOCADOR: AUGUSTA, RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 31 dias do mês de maio de 2013. Empenho Nº 2013NE007822, de 31/05/2013. Valor: R$ 36.862,77. Data da assinatura: 30/05/2013. CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 015/2002 – 3° Apostilamento ao 11º TA - Anexo do Colégio Diocesano Pe. José Mousinho – GRE Palmares. LOCADOR: AUGUSTA, RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/0001-04. Objeto: Permitir o pagamento das despesas para os 12 dias do mês de novembro de 2013. Empenho Nº 2013NE025490, de 12/11/2013. Valor: R$ 5.266,11. Data da assinatura: 12/11/2013. (F) 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 13/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Tradição Serviços Ltda.EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato mater Nº 13/2013 para o período de 05/09/2014 a 04/09/2015, nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Empenhos Nº s : 2014NE000071 e 2014NE000078(Reforço), ambos datados de 02/01/2014. ASSINATURA:05/09/2014.2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 13/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Tradição Serviços Ltda. EPP. OBJETO: Alterar o endereço da sede da contratada para a Rua Catulo da Paixão Cearense, Nº 1440, Jardim Atlântico - Olinda-PE - CEP: 53050090. ASSINATURA: 08/09/2014. (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 055/2003 - 12º TA- Escola 10 DE Agosto - GRE Metro Sul. LOCADOR: MARIA ESTER ELOIA DOS SANTOS; CPF/MF: 171.805.704-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2013, sob Notas de Empenhos Nº 2013NE000520, de 02/01/2013. Valor: R$ 3.026,00; Empenho n° 2013NE000513, de 02/01/2013, Valor 2.476,00 Data da assinatura: 02/01/2013. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2014 – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, e EREM DON VIEIRA – CNPJ: 10.572.071/1754-27. Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife, 08 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2014 – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, e EREM PROFESSOR MOACY DE ALBUQUERQUE – CNPJ: 10.572.071/2112-45. Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife, 08 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2014 – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, e EREM PASTOR JOSÉ FLORÊNCIO – CNPJ: 10.572.071/2179-52. Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife, 08 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher. (F) 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e a empresa THIAGO SALES DOS REIS BRITO – EPP. Obj.: concessão de reajuste contratual no percentual de 5,58%, correspondente ao INPC de outubro de 2013 a ser aplicado a partir do dia 01/01/2014. Data da assinatura: 11/08/2014. Tereza Regina Farache de Lima Gerente Administrativa (F) até: 23/09/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 23/09/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 23/09/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov. br. Recife, 09 de setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES-PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 33/2014 - Pregão Eletrônico Nº 31/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Instrumentais Cirúrgicos para um período de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia 19/09/2014. Início da Disputa: às 10:00 horas do dia 19/09/2014. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 20/2014, referente ao processo Nº 21/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de Manutenção de Bens e Imóvel (Hidráulico) para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda itens 4, 6, 8, 9, 11, 21, 22, 23, 24, 27, 29, nos valores unit. R$ 0,27; R$ 2,22; R$ 99,65; R$ 4,87; R$ 46,34; R$ 29,23; R$ 99,99; R$ 9,17; R$ 38,06; R$ 3,09; R$ 11,72; Capital da Construção, Comércio e Serviço Eireli - ME itens 7, 17, nos valores unit. R$ 7,70; R$ 30,40; Renascer Mercantil Ferragista Ltda itens 1, 2, 5, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 26, 28, nos valores unit. R$ 4,11; R$ 9,33; R$ 0,33; R$ 6,56; R$ 0,25; R$ 1,81; R$ 29,75; R$ 3,57; R$ 26,69; R$ 29,24; R$ 17,73; R$ 11,73. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 26/2014, referente ao processo Nº 28/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Termômetro Digital Máxima e Mínima para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: MT Comercial Medica Ltda - ME item 1, no valor unit. R$ 52,22. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/ IV GERES. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 38/2014, referente ao processo Nº 40/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de Laboratório para atendimento das necessidades do Laboratório de Águas e Endemias da IV Geres. Fica registrado os seguintes preços: Alpax Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda itens 1, 2, 3, 8, 10, 12, 13, nos valores unit. R$ 330,00; R$ 70,00; R$ 24,00; R$ 30,00; R$ 38,00; R$ 38,00; R$ 63,60; Specialab Produtos de Laboratórios Ltda - EPP itens 4, 5, 6, 7, 11, nos valores unit. R$ 3,00; R$ 94,00; R$ 94,00; R$ 94,00; R$ 38,00. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2012 - Processo 38/2012 – Pregão Eletrônico Nº 33/2012 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Vigência 01/10/2014 à 31/12/2014. Ana Celi Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 28/2014 – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, e EREM SOFRÔNIO PORTELA – CNPJ: 10.572.071/2164-76. Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Recife, 08 de setembro de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de Cessão de Uso– Cedente: MUNICÍPIO DE IPOJUCA, através de seu Prefeito, o Sr. Carlos José de Santana e a Cessionária: Secretária de Trabalho, Qualificação e EmpregoSTQE, através de seu Secretário Executivo, o Sr. Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho. Objeto: Termo de Cessão de Uso do imóvel localizado na Rodovia PE-60, km 19, s/n, Complexo Educacional, 3° Prédio, 1° Pavimento, Ipojuca/PE, cedido para fins exclusivos de instalação da Agência Estadual do Trabalho. Data: 08/08/2014. PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ FILHO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO ERRATA DO AVISO DE ADJUDCAÇÃO PROCESSO Nº 0242014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - ONDE LÊ – SE: R$ 487.465,00 Quatrocentos oitenta e sete mil reais e quatrocentos sessenta e cinco mil reais. LEIA– SE: R$ 487.465,00 Quatrocentos oitenta e sete mil e quatrocentos sessenta e cinco reais. Publicado no DOE de 06 de setembro de 2014. Recife, 08 de setembro de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014. OBJETO: Aquisição de armários multiuso e gaveteiros com fechadura para chaves, para a reestruturação em todos os setores do Parque Estadual de Dois Irmãos, PEDI . Entrega das Propostas até 19/09/2014 às 10:00 horas. Início da Disputa 19/09/2014 às 11:00 horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www. compras.pe.gov.br. Recife, 08/09/2014. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública. (F) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Recife, 9 de setembro de 2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 556/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE GRANITO PARA BALCÕES, BANCADAS E MESA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA PRÉ-CLINICA ODONTOLÓGICA DA UNIVERISIDADE DE PERNAMBUCO – UPE – CAMPUS ARCOVERDE. Propostas PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 2º T. A. ao CONTRATO Nº 038/13. Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Nº 038/2013. Data da ass.: 27/08/14. Salo Messias Bortman - Secretário Executivo do Prodetur/PE. (F) Receita Federal 146 Recife, 9 de setembro de 2014 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 036/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº 015/2014, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, segundo os critérios estabelecidos neste Edital, para contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação para realizar Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento de Licenças de uso de Softwares com referida Manutenção e Consultoria Técnica para o setor de Recursos Humanos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração PE, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa: ÁGILIS SOLFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 26.804.377/0006-00. Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Aliança, 08 de setembro de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito. RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 022/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº 010/2014, cujo objeto é a aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL e DIESEL) e PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO: óleos lubrificante, para freio, SHD, hidráulico automotivo e graxa, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com as quantidades estimadas, condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Empresa: POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 06.196.765/000125. Valor: R$ 1.060.440,00 (hum milhão, sessenta mil, quatrocentos e quarenta reais). Aliança, 08 de setembro de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito. RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 032/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº 014/2014, cujo objeto é a aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL e DIESEL) e PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO: óleos lubrificante, para freio, SHD, hidráulico automotivo e graxa, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos vinculados à Secretaria de Administração, com fornecimento diário (24 horas), inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com as quantidades estimadas, condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Empresa: POSTO CENTRAL ALIANÇA LTDA, CNPJ nº 06.196.765/000125. Valor: R$ 1.096.650,00 (hum milhão, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Aliança, 08 de setembro de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito. RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 018/2014, que deu origem ao Pregão Presencial nº 006/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontologicos, com fornecimento de peças para os Consultórios Odontológicos localizados nas USF’s do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme normas e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Empresa: RM ASSISTÊNCIA ODONTO HOSPITALAR LTDA – ME, CNPJ nº 07.105.647/0001-27. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Aliança, 08 de setembro de 2014. Cláudio Fernando Guedes Bezerra – Prefeito. (66663) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELIM/PE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de um veículo pequeno porte, destinado à manutenção dos serviços de saúde do Município de Angelim/ PE. Julgamento: 22/09/2014 as 09:00 horas. Edital e informações Rua Cônego Carlos Fraga Centro Angelim/PE - Sede da Prefeitura. Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro. (66658) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO nº. 56/2014 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 22/2014 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de combustível (Óleo Diesel, automotivo, microfiltrado, do TIPO S10) para atender as necessidades das Secretarias de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Rural e Abastecimento, e Gabinete do Poder Executivo, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 22/09/2014, às 10:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Araripina- 1 ° Andar - Maiores Informações: FONE: (87) 38734033- e-mail : [email protected]. Pedro Emanuel Silva - Pregoeiro da CPL. (66640) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, tel/fax. (87) 3876-1263/3876-1190, no horário das 08:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Belém do São Francisco - 08/09/2014. Núbia Maria Amando Granja Presidente da CPL (66677) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO Dispensa nº 003/14 Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa nº. 003/14 , locação de imóvel para funcionar como salas de aula para alunos da Escola Centro de Educação Infantil Maria Marlúcia Ferro em favor do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE PRAGAME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.450.725/0001-66, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Cibelly Cavalcante Vieira Ferro –Sec.de Educação. (66637) PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO N º 053/2014 Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 035/2014; Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: a Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo passeio com capacidade para cinco passageiros em atendimento da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ n°. 02.472.105/0001-79. Valor global de R$ 62.380,00. AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação, Urbanização e Paisagismo de diversas localidades do município. Data e hora de abertura: 25/09/2014 às 08 h00min. TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 10 (dez) poços Artesianos em diversas localidades do município. Data e hora de abertura: 25/09/2014 às 14 h00min. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, local em que os interessados poderão obter o Edital no horário das 07:30 às 12:30 h ou através do email:[email protected]. Eduardo Duarte Presidente da CPL (66659) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0002/2014 Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço às 08:00 horas do dia 24/09/2014, objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de pavimentação de vias públicas no Município de Brejinho (PE) referente ao Termo de Adesão n.º. 029/2014 ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Visita Técnica entre os dias 22 a 23 de setembro de 2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de Obras. Informações: No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos dias úteis, tel. (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em 02/09/2014. E-mail: [email protected]. Maria da Glória Ferreira Alves. Presidenta da Comissão. (66679) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0003/2014 Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço às 11:00 horas do dia 24/09/2014, objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Osório José da Silva (centro) e Vila dos Martins, que compõem o Sistema Viário do Município de Brejinho/PE, referente ao Convênio n.º. 032/2014 - SECID. Visita Técnica entre os dias 22 a 23 de setembro de 2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de Obras. Informações: No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos dias úteis, tel. (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em 02/09/2014. E-mail: [email protected]. Maria da Glória Ferreira Alves. Presidenta da Comissão. (66679) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0004/2014 Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço às 09:00 horas do dia 25/09/2014, objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção das arquibancadas do Estádio Municipal de Brejinho- PE, referente ao Termo de Adesão n.º. 029/2014 ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Visita Técnica entre os dias 22 a 24 de setembro de 2014, das 08h às 11h, junto a Secretaria de Obras. Informações: No horário das 08:00 hs às 12:00 horas dos dias úteis, tel. (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Brejinho (PE), em 02/09/2014. E-mail: [email protected]. Maria da Glória Ferreira Alves. Presidenta da Comissão. (66679) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 054/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, TIPO D50 OU SIMILAR OU SUPERIOR, POTÊNCIA MÍNIMA 170 HP, COM ESCARIFICADOR, PARA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARREIROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, INCLUSO OPERADOR, LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE DO TRATOR DENTRO DO MUNICÍPIO. SESSÃO: 24/09/2014, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel Caribé, 266, Centro. Data limite para atendimento às condições de cadastramento: 19/09/2014. TIPO: Menor Preço. Os interessados poderão adquirir o edital com seus EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Calçado, torna público a Homologação do PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2014 SRP, e registra os preços para futura aquisição de kits Escolares, destinados aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, com entrega de forma parcelada, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Valores unitários registrados: Ata nº 006/14 - Empresa BABINSKI BOLSAS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.106.828/0001-57, LOTE 01 - ITENS: 1 R$: 0,11 2 R$: 0,43 - 3 R$: 9,30 - 4 R$: 3,82 - 5 R$: 0,37 - 6 R$: 0,91 - 7 R$: 0,16 - 8 R$: 18,44 - 9 R$: 0,49 - 10 R$: 0,90, data da assinatura da Ata 05 de setembro de 2014, vigência 12 (doze) meses. Calçado, 08 de setembro de 2014. José Elias Macena de Lima – Prefeito. (66665) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 012/2014, destinado a fornecimento de equipamentos e material permanente, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, em favor das empresas WANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA FILHO – ME, ESTABELECIDA À RUA QUINTINO BOCAIUVA, S/N – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.785.958/0001-99, DENTAL GARANHUNS – MATERIAIS ODONTOLOGICOS - COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA – ME, ESTABELECIDA Á RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 16 – CENTRO - GARANHUNS- PE - CNPJ Nº 00.956.869/0001-04 E POLO HOSPITALAR LTDA, ESTABELECIDA A RUA ALVES TORORÓ,79 – SANTO ANTONIO – GARANHUNS –PE – CNPJ Nº 13.742.015/0001-77, ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado no Edita. Canhotinho, 05 de setembro de 2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA. (66638) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS AMBIENTAIS AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E NOVA DATA DA SESSÃO INICIAL PROCESSO Nº 067/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração dos projetos de pavimentação e drenagem em várias ruas do Município de Caruaru, conforme descrito nos Lotes I e II, de acordo com o Termo de Referência, objeto da presente licitação de Tomada de Preços. A CEL comunica para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, a reabertura do processo Licitatório nº 067/2014 – Tomada de Preços nº 007/2014, cuja NOVA data de abertura será: 14/10/2014 às 10h00min. Informações, Novo Edital e seus anexos na sala da Comissão Especial de Licitação/CEL (trazer “Pen Drive” ou “CD” virgem), sita a Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 147 – Universitário, nesta cidade, local em que os interessados poderão também ler e obter o texto integral do mesmo no horário das 07h00min as 13h00min. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente da CEL. (66653) PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 034/2014 Credenciamento n° 002/2014 – Objeto: Credenciamento de Unidades Hospitalares para realizar procedimentos Cirúrgicos Eletivos de pequeno e médio porte, destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde, com acesso a regulação exclusiva do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde Caruaru-PE, que teve como empresas vencedoras 01 – HOSPITAL DE OLHOS DE CARUARU S/C LTDA - EPP, CNPJ nº 00.972.860/0001-97. Perfazendo um valor total de R$ 207.985,64 (Duzentos e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 01/09/2014, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde – SMS. (66660) PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÕES DESERTAS PROCESSO n° 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perícias Técnicas para Elaboração de Laudos de Periculosidade e/ou Insalubridade no Âmbito das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru e PROCESSO n° 041/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressoras e Máquinas de Reprodução de Documentos, necessários ao perfeito funcionamento desses equipamentos existentes nas Unidades Assistenciais de Saúde de Rede Pública do Município de Caruaru-PE. Ficam encerrados os processos supracitados como LICITAÇÕES DESERTAS, devido ao não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria, Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. (66662) PREFEITURA MUNICIPAL FLORES – PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 046/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 A Prefeitura Municipal de Flores/PE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 010/2014, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Terá início a sessão pública no dia 22.09.2014, às 14:00 horas, fone/fax: 087 – 38571852; Pregoeiro, Júlio Cesar da Silva Nunes, em 08.09.2014. (66652) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 045/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação e instalações de estruturas para eventos. A sessão pública será realizada no dia 25 de setembro 19 de 2014, às 10:00 horas. Informações através da CPL de segunda a sexta feira de 8:00 as 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Pça. Dr. Santana Filho, s/n – Centro – Flores, ou pelo fone: (087) 3857-1242. Júlio César Nunes – Pregoeiro, em 08 de setembro de 2014. (66651) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Torna público o extrato do Contrato nº 060/2014, Processo 078/2014, Dispensa 019/2014, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SEDE NO SÍTIO VÁRZEA GRANDE Nº 25, ZONA RURAL, GRAVATÁ-PE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MACHADO, pelo período entre 14/08/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: AMARINO JERÔNIMO DA SILVA, CPF/MF nº 042.527.764-06, valor global R$ 3.500,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, Gravatá, 09 de Setembro de 2014. Torna público o extrato do Contrato nº 061/2014, Processo 077/2014, Dispensa 018/2014, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM SEDE NA RUA NYNPHA DIDIER, Nº 11, BAIRRO PRADO, GRAVATÁ-PE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO BEZERRA DA SILVA, pelo período entre 14/08/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: TEREZA CRISTINA RIOS DE CARVALHO, CPF/MF nº 026.486.664-94, valor global R$ 6.000,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, Gravatá, 09 de Setembro de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 Empresas credenciadas: TRANSROCA COMERCIAL LTDA, MAXIMO & OLIVERIA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSUELO & SANTOS LTDA – ME; ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR – ME e NUTRIFORTE LTDA. Propostas de preços classificadas: GEILSA LIMA CAVALCANTE – ME, MAXIMO & OLIVERIA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSUELO & SANTOS LTDA – ME, DIEGO F DA SILVA – ME, WS COMERCIAL DE ALIEMNTOS LTDA, JAILZA MORAES NUNES – ME, WJR COMERCIAL LTDA – ME, NUTRINOR COM. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e TRANSROCA COMERCIAL LTDA. A etapa de lances ocorrerá no dia 15.09.2014, à partir das 09:00 horas. Os fatos que motivaram o presente julgamento encontram-se na sala da CPL, sita à Av. tenente Xavier, 100, Centro, Ibirjuba/PE. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira (66641) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 170/2014 CONTRATO PMI Nº170/2014- OBJETO- Referente à contratação de empresa especializada em Treinamentos e Capacitação de gestores e Público para 500 (quinhentos) servidores municipais. CONTRATADA: BUSINESS E BUSINESS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 06.110.593/0001-25. Valor Global: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) e oitenta centavos).Prazo:12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 25,caput e inciso II combinado com o Art.13, inciso VI ambos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretario de Administração. Ipojuca, 09 de julho de 2014. SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2013 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº087/2013OBJETO- Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Termo inicial: 21/05/2014. Termo final: 20/05/2014. LOCADORA: ACEOLINA MARGARIDA MARANHÃO- CPF/MF sob o nº 047.958.974-76. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991. Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria de Bem Estar Social Ipojuca, 20 de maio de 2014. SECRETARIA DE SAUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 150/2014 CONTRATO PMI Nº150/2014- OBJETO- Referente à contratação de empresa especializada em aquisição de equipamento, para atender as Unidades Hospitalares de Saúde e Serviços de Pronto Atendimento do Município do Ipojuca. CONTRATADA: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 13.505.251/0001-70. Valor Global: do Lote I o importe de R$ 45.118,00 (quarenta e cinco mil, cento e dezoito reais), Para o Lote III o importe de R$ 119.536,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais), e do Lote V o importe de R$ 123.788,93 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavo).Prazo:120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002. Maria Cristiana Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 02 de junho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 149/2014 CONTRATO PMI Nº149/2014- OBJETO- Referente à contratação de empresa especializada em aquisição de equipamento, para atender as Unidades Hospitalares de Saúde e Serviços de Pronto Atendimento do Município do Ipojuca. CONTRATADA:VENDE TUDO MAGANIZE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.765.913/000112. Valor Global: do Lote IV o importe de R$ 11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais).Prazo:120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002. Maria Cristiana Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 02 de junho de 2014. 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2014 EDITAL Nº 023/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 010/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/2014ADJUDICATÁRIAS: DENTAL ME SUL ARTIGOS ADONTOLOGICOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 02.477.571/000147, vencedora dos itens 003 ,006 ,007, 008, 009, 011, 012, 015 ,016 ,030, 031, 032, 033, 034, 067, 070, 071, 092, 094, 137 e 191; IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 07.788.510/0001-14 vencedora dos itens 005 ,010, 014, 017, 018 ,019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 095, 096, 097, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 116, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 186, 188, 189; DL DENTAL LTDA EPP – CNPJ/MF sob o nº 07.827.565/0001-96, vencedora dos itens 065,066,068,109 e 160. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA- CNPJ/MF sob o nº 09.441.460/0001-20, vencedora dos itens 004, 069, 091, 098, 166, 167, 175, 179, 181, 182, 183, 185 e 190; LUKET COMERCIAL- L.M LADEIRA & CIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 06.926.016/0001-06, vencedora dos itens 002, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 138 e CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICA LTDA-ME- CNPJ/MF sob o nº 10.818.853/000199, vencedora dos itens 001,108, 156 e 187 OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventuais contratação de aquisição de material de consumo médico odontológico PRAZO: Vigência da Ata de 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca,25 de julho de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA Nº 01/2014. A CPL do Município de Itambé/PE, torna publico que a licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2014, Do tipo Menor preço Global, sobre o regime de empreitada por menor preço por item. Que tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação das escolas da rede municipal de ensino, neste município, com data de abertura para o no dia 11/09/2014 às 10:00h, FOI SUSPENSA até a solução de problemas orçamentários. Sendo oportunamente publicada a nova data da sessão. Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE. Itambé, 05 de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito (66643) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 06/2014 No aviso de licitação do TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014; publicado no DOE de 21/08/2014, página 17, Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de engenharia de estruturação e implantação de rede de abastecimento d’água no bairro novo Itambé, município de Itambé, conforme especificações constantes no edital, onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014, leia-se: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014. Informações Rua. Josué de Castro, 84, Centro, Itambé/PE, das 08:00 às 12:00 horas. Itambé, 05 de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito. (66645) PREFEITURA DE JOÃO ALFREDO AVISO DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: o fornecimento parcelado de materiais destinados a ornamentações nas festividades do município de João Alfredo/PE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: aquisição de materiais descartáveis destinados à Secretaria de Educação do Município de João Alfredo/PE e PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 - REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para realização shows artísticos com Orquestra de Frevo, Grupos Folclóricos, Coral, Quadrilhas Juninas, DJ, Cantores e Bandas regionais do mais variados ritmos musicais, destinada as apresentações culturais das festividades do Município de João Alfredo. Data e hora de abertura: 19/09/2014 às 9h00min, 12h00min e 14h00min, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita Av. treze de Maio, 45, Boa Vista, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08h00min às 13h00min ou através de solicitação por e-mail [email protected], Fone: (81) 3648-1145. João Alfredo-PE, 08 de setembro de 2014. Maria Jaqueline dos Santos Silva – Pregoeira. (66650) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO RESULTADOS FINAIS DE LICITAÇÃO A PMJN, representada pelo Exmo. Sr. Prefeito João Nascimento de Carvalho, faz saber a todos interessados que assinou a homologação para: PL nº 028/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2014 - R, para a contratação da Empresa: CONSTRUTORA WERNECK E RUSSO LTDA - CNPJ nº 03.965.269/0001-09, vencedora deste certame para execução das obras de Reforma, Ampliação e Requalificação da Quadra Poliesportiva para implantação do Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco, no valor global de R$ 283.404,12 (Duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos). PL nº 029/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014 - R, para a contratação da Empresa: CONSTRUTORA WERNECK E RUSSO LTDA - CNPJ nº 03.965.269/0001-09, vencedora deste certame para execução das obras de Construção de uma Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São Miguel, no valor global de R$ 445.352,73 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos). Joaquim Nabuco/PE, 04 de setembro de 2014. João Nascimento de Carvalho – Prefeito. (66636) PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS CONCURSO PÚBLICO – 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 040/2014 CONVOCO V. Sª, aprovado no concurso público supra, para realização do exame médico pré-admissional e apresentação da documentação exigida, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, no período de 1° a 15 de setembro de 2014, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2013. CARGO: Auxiliar Administrativo Candidato: CINTIA DE OLIVEIRA ALVES - Média Final: 5,75 Os convocados deverão apresentar os documentos abaixo relacionados: 1 - Xerox autenticada dos documentos pessoais RG, CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes de votação nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou Comprovante de quitação das obrigações eleitorais emitido pelo TRE; do Certificado de reservista, quando for o caso; do comprovante de residência atualizado; da Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso; da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. 2-Comprovante do grau de escolaridade exigida no Edital para o exercício do cargo/ função para o qual foi aprovado, atestado através do diploma de conclusão ou histórico escolar fornecido por Instituição de ensino oficial reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura /MEC, e, se for o caso, o registro no órgão de classe correspondente com a anuidade quitada. 3-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se este provimento for reemprego. 4 - 02 Fotos 3x4, recente; 5 - Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 6 - Declaração de acumulação ou não de cargos, empregos e funções com horário especificado. Conforme previsto no Edital, o candidato que se declarar portador de deficiência deverá apresentar Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o qual deverá ser submetido à perícia médica promovida pela PMLG/PE, conforme dispõe o Edital de Concurso nº 001/2013. Lagoa dos Gatos, 01/09/2014. Inaldo Soares Torres Junior - Sec. Adm. CONCURSO PÚBLICO – 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2014 A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR a candidata CINTIA DE OLIVEIRA ALVES – Auxiliar de Secretaria para tomar POSSE no cargo para o qual foi aprovada, no dia 08 de setembro de 2014, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, n º 44, Centro, no horário das 08h00min h às 13h00minh. Lagoa dos Gatos, 05/09/2014. Verônica de Oliveira Cunha Soares – Prefeita PROC. LIC. Nº. 028/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2014 A CPL da Prefeitura da Lagoa dos Gatos torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883/94, reconhece a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Luan Promoções e Eventos Ltda-EPP-ME CNPJ 05.102.456/0001-86, destinado realização de Shows Artísticos para abrilhantar as festividades de emancipação politica de 2014, com a seguinte atração Banda: Garota Safada. Ratifica a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 028/2014 - Inexigibilidade 003/2014. Determino a contratação direta da empresa: Luan Promoções e Eventos Ltda-EPP-ME, CNPJ 05.102.456/000186. Em, 05/09/2014. Veronica de Oliveira da Cunha Soares – Prefeita (66653) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2014 Ratifico e homologo, a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014 em favor de PREMIER PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.100.665/0001-00 para apresentação da Banda Companhia do Calypso em 14 de setembro de 2014, em favor de VIRADOS DO FORRÓ LTDA ME - ME, CNPJ Nº 19.068.263/0001-60 para apresentação da banda virados do Forró em 14 de setembro de 2014, para as festividades de São Cristóvão neste Município, nos termos do Inciso III do art. 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Lagoa do Ouro, 24 de julho de 2014. Luciana Gonçalves Nazário - Secretária de Educação. (66666) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL 021/2014 OBJETO: aquisição parcelada de material de construção e hidráulico. O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro informa que após análise nas propostas de preços para o Pregão 021/2014 fica classificada para a etapa de lance para o LOTE 01 a empresa E. DOS SANTOS AMORIM LAJES E CONSTRUÇÃO – ME, CNPJ 14.529.707/000102 que apresentou em sua proposta o valor de R$ 247.610,65. O LOTE 02 fica CANCELADO. Informamos que a fase de lance para o LOTE 01 será dia 11/09/2014, as 09Hrs na sala de licitação da Prefeitura. Limoeiro, 08/09/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO. (66644) ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO – COMANAS CONCORRÊNCIA N°. 001/2014 – COMANAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, através da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, informa a todos os interessados que, visando ampliar a competitividade de participantes na licitação em referência, destinada ao TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº. 12.305/2010 E 11.107/2005, E A LEI ESTADUAL Nº. 14.236/2005, fica adiada a sessão para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação sine die. Os interessados poderão obter as informações necessárias junto à CPL/COMANAS e a Equipe de Apoio do CONSÓRCIO, situada na Rodovia BR 408 KM 76, S/N – Bairro Novo – Carpina/PE, no horário das 08h às 16h. Carpina/PE, 08 de setembro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CPL/COMANAS (66675) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 015/2014 - Pregão nº 003/2014. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, Sendo 01 (Um) Veículo Tipo Passeio Sem Registro e Emplacamento, conforme especificações constantes do Anexo I – Projeto Básico/ Proposta Comercial. Contratado: Nova Negócios, Veículos e Serviços LTDA, Av, Dr. Ferreira Lima, Nº 14, Mocós, Timbaúba – PE, CNPJ Nº 07.981.543/0001-86. Contrato: Nº 032/2014. Valor: R$ 39.200,00. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata. (66668) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 033/2014 Pregão nº 008/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo pertinente para realizar capacitação profissional de beneficiários dos Programas Sociais: Federal e Estadual cadastrados no Município dos Nazaré da Mata. Abertura: dia 23 de Setembro de 2014, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Maiores informações pelo fone (81) 3633-2640 ou email: [email protected]. (66667) PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES – PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE adiamento Pregão Presencial n.º007/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fórmulas infantis especiais para serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde, Data do credenciamento 22/09/2014 de 09h às 10:00h e abertura das Propostas, à10:00h s. Informações do edital na sede da Prefeitura dos Palmares, Fone (81)3662-1156 ou cplsaudepalmares@ hotmail.com. Palmares, 29 de agosto de 2014. Aldja Maria Barbosa da Silva – Pregoeira. ASS ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA CAR PREGOEIRA DAT PALMARES, 29 DE AGOSTO DE 2014 (66676) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo n° 087/2014 – Tomada de Preços n° 004/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura, para execução dos serviços de contenção de encostas, Obra – 01 – Contenção de encostas, por trás da Av. João Paulo II – Mirueira, no município do Paulista/PE. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso não haja recurso, fica determinado o dia 16/09/2014, às 10:00h, para abertura e julgamento do envelope de proposta de preços. Kelly Pessoa Ferreira, Presidente Interina. Paulista 05 de setembro de 2014. (66678) Recife, 9 de setembro de 2014 em seu Edital e anexos. Informações na sala da CPL- Fone (81) 3685-1173, situada à Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n°, Quipapá/PE - CEP - 55415-000, no horário de 08:00 às 12:00h. Quipapá, 08 de setembro de 2014. Sandro Manoel de Oliveira – Pregoeiro. (66664) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 342/2014 – Pregão Presencial n° 208/2014. Sob o regime de execução tipo EMPREITADA, por preço unitário, objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma dos Banheiros do Estádio Municipal Cornélio de Barros (Salgueirão), localizado à Av. Aurora de Carvalho Rosa, município de Salgueiro. Data de Abertura: 24/09/2014 às 08h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br. Salgueiro/PE, 05 de setembro de 2014. Raquel Cardoso de Sá Sampaio - Pregoeira. (66680) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 003/2014 Processo 031/2014. Objeto: Contratação de empresa de obras/engenharia para execução de pavimentação tipo asfáltico em diversas ruas no município de São Benedito do Sul/PE. Abertura do certame dia 24/09/2014 às 09:00 horas no prédio da Prefeitura. Informações na sala da Comissão de Licitação na Rua Dr. José Mariano, 218 – Centro – São Benedito do Sul-PE. Tel. (81) 3684-1154. São Benedito do Sul, 08 de setembro de 2014. Jackson Fernando Torres T. da Silva –Presidente(66646) PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOAQUIM DO MONTE PROCESSO Nº 044/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a Construção de Abatedouro Regional com capacidade para o abate de 100 animais/dia no Sítio Formigueiro – 1º distrito do Município de São Joaquim do Monte – PE. A Comissão resolveu classificar todas as propostas de preço apresentadas e proferido o julgamento segundo sua vantajosidade, classificá-las na seguinte ordem: 1º) ROTTA URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R$ 1.028.621,36; 2º) NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA – EPP, R$1.031.795,85; 3º) CONSTRUTORA VALE DO UNA, R$1.080.123, 44; 4º) S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, R$1.096.426,52, considerando vencedora do certame a empresa ROTTA URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. São Joaquim do Montem, 08 de setembro de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de São Joaquim do Monte. (66655) PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOAQUIM DO MONTE PROCESSO Nº 041/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014 AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. A Comissão resolveu classificar todas as propostas de preço apresentadas e proferido o julgamento segundo sua vantajosidade, classificálas na seguinte ordem: 1º) S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, 687.482,26; 2º) TRENA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 690.670,99; 3º) SOLETC CONSTRUÇÃO, R$ 702.601,83; 4º) RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP, 739.580,99, considerando vencedora do certame a empresa S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP. São Joaquim do Montem, 09 de setembro de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de São Joaquim do Monte. (66656) PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PL Nº 304/14 PP Nº 188/14-Obj: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Sócio – Ambiental(PTSA) referente a Implantação de Saneamento Básico no bairro Dom Avelar e Nova Descoberta neste municipio de Petrolina-PE, sob o contrato com a Caixa Ecônomica Federal de Nº 223.728-96/2007-SEC. EXT. DE HABITAÇÃO Abert: 22/09/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 08/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro. PL Nº 303/14 TP Nº 026/14 – OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à eleboração de projeto técnico de Engenharia para execução do PARQUE FLUVIAL VELHO CHICO- no Municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: 42.000,00. Abert: 25/09/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org. br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 08/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL. (66661) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - PROCESSO N° 026/2014 A Prefeitura Municipal de Quipapá, informa que o Pregão Presencial n° 026/2014, que se realizaria às 08:30hs do dia 11 de setembro de 2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PUBLICITÁRIOS POR DEMANDA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE, foi adiado para o dia 19 de setembro de 2014 às 09:00hs, por motivo de alteração PROCESSO Nº 040/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a reforma da Praça Coronel Joaquim Lima no município de São Joaquim do Monte. A Comissão resolveu classificar todas as propostas de preço apresentadas e proferido o julgamento segundo sua vantajosidade, classificá-las na seguinte ordem: 1º) S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, 173.652,95; 2º) ROTTA URBANA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R$ 175.594,10; 3º) RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP, 195.115,06, considerando vencedora do certame a empresa S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP. São Joaquim do Montem, 09 de setembro de 2014. Rodrigo de Carvalho Avelar. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura de São Joaquim do Monte. (66654) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE Extrato de Contrato Nº 051/2014 Contrato Nº 051/2014 – Processo Licitatório Nº 045/2014 – Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas e travessas da área urbana do Município de São José da Coroa Grande - PE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/0001-31; CONTRATADA: M. M. Engenharia e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 15.342.776/0001-67. VALOR GLOBAL R$: 809.549.64. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir de 29/08/2014. São José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita. (66642) Recife, 9 de setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo n° 037/2014 Tomada de Preços n° 004/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO Nº 176/2014. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: AGAS CONSTRUTORA LTDA – ME; INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA: CONSTRUTORA SANTOS LTDA, VALOR R$ 577.421,18 (quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte um reais e dezoito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo. INFORMAÇÕES FONE 087.3833-1138 das 08h00min as 12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 05 de Setembro de 2014 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira – Presidente da CPL. (66639) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Homologo o PL nº 091/2014 – Pregão Presencial nº 048/2014 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos em favor das empresas: Stock Comercial Hospitalar Ltda CNPJ nº 00.995.371/0001-50 com valor global de R$ 6.229,20, Disk Drago Comércio Ltda ME CNPJ nº 01.908.026/0001-03 com valor global de R$ 1.947.504,80, Drogafonte Ltda CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com valor global de R$ 619.285,10, Maceió Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 07.485.803/0001-22 com valor global de R$ 801.456,00, Aglon Comércio e Representações Ltda CNPJ nº 65.817.900/0001-71 com valor global de R$ 205.636,60, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ nº 08.674.752/0001-40 com valor global de R$ 21.600,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ nº 67.729.179/000491 com valor global de R$ 79.450,00, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 36.325.157/0002-15 com valor global de R$ 18.372,00, Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda CNPJ nº 06.224.321/0001-56 com valor global de R$ 39.534,20, Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Ltda CNPJ nº 16.682.179/0001-44 com valor global de R$ 417.574,00, Farmace Indústria Químico- Farmacêutica Cearense Ltda CNPJ nº 06.628.333/0001-46 com valor global de R$ 187.336,10, José Nergino Sobreira CNPJ nº 63.478.895/000194 com valor global de R$ 85.092,00, Mega Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ nº 08.348.650/0001-34 com valor global de R$ 2.148.787,60. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Homologo o PL nº 097/2014 – Concorrência Pública nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação e qualificação de vias urbanas, em favor da empresa: Construtora Ancar Ltda CNPJ nº 00.758.756/0001-02 com valor global de R$ 2.733.796,85. Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato de Contratos: Contrato nº 124/2014 Contratado: Motoparts Comércio e Importação Ltda CNPJ nº 10.835.882/0001-69 Objeto: Aquisição de dez motocicletas, novas, zero quilômetro Vigência: 12 meses - Valor: 107.900,00 - Data da Assinatura: 01/07/2014. Contrato nº 125/2014 Contratado: Carpedras Construção e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07 Objeto: Serviços de reforma da prédio onde funciona o PNI Vigência: 180 dias - Valor: 136.805,27 - Data da Assinatura: 07/07/2014. Contrato nº 127/2014 Contratado: Carpedras Construção e Incorporação Ltda CNPJ nº 13.597.354/0001-07 Objeto: Serviços de reforma da estrutura física do CAF Vigência: 180 dias - Valor: 173.453,66 - Data da Assinatura: 10/07/2014. Contrato nº 128/2014 Contratado: Edimilson Xavier Barbosa & Cia Ltda ME CNPJ nº 10.866.326/0001-50 Objeto: Confecção e reforma de abrigo para moto taxi Vigência: 30 dias corridos Valor: 75.440,15 - Data da Assinatura: 17/07/2014. Contrato nº 129/2014 Contratado: MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70 Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios Vigência: 12 meses - Valor: 74.498,50 Data da Assinatura: 21/07/2014. Contrato nº 130/2014 Contratado: Modificar Indústria, Serviços e Veículos Especiais Ltda CNPJ nº 04.324.993/0002-99 Objeto: Serviços de adaptação em veículos tipo ônibus, semi-novo, em Unidade Móvel de Saúde Vigência: 12 meses - Valor: 189.000,00 - Data da Assinatura: 21/07/2014. Contrato nº 131/2014 Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocotó CNPJ nº 41.008.152/0001-18 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Vigência: 12 meses - Valor: 354.030,00 Data da Assinatura: 23/07/2014. Contrato nº 132/2014 Contratado: Claudino Comunicação Marketing e Serviços Ltda ME CNPJ nº 10.257.709/0001-20 Objeto: Locação de estruturas móveis de uso temporários visando a estruturação des festejos da tradicional 1ª feira de agosto Vigência: 60 dias - Valor: 43.692,00 - Data da Assinatura: 25/07/2014. Contrato nº 133/2014 Contratado: Construtora Solo Ltda ME CNPJ nº 10.569.363/0001-04 Objeto: Serviços de reforma da Praça do Oiteiro e da Praça Paes Cabral Vigência: 15 dias - Valor: 85.700,05 - Data da Assinatura: 28/07/2014. Contrato nº 134/2014 Contratado: Butantã Centro Educacional da Vitória S/C Ltda CNPJ nº 08.057.473/0001-37 Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de órgão da Secretaria Municipal de Educação Vigência: de 01/08/2014 a 31/07/2015 - Valor: 108.000,00 - Data da Assinatura: 01/08/2014. Contrato nº 135/2014 Contratado: Forró da Pegação Edições Musicais Ltda EPP CNPJ nº 08.958.625/0001-72 Objeto: Contratação de banda musical Forró da Pegação para apresentação do Parque de Exposição por ocasião da Tradicional 1ª Feira de Agosto Vigência: 60 dias - Valor: 20.000,00 - Data da Assinatura: 01/08/2014. Contrato nº 136/2014 Contratado: HDF Produções Artísticas e Eventos Ltda ME CNPJ nº 11.313.151/0001-16 Objeto: Contratação de artista musical Leozinho Fernandes para apresentação do Parque de Exposição por ocasião da Tradicional 1ª Feira de Agosto Vigência: 60 dias - Valor: 16.100,00 - Data da Assinatura: 01/08/2014. Contrato nº 137/2014 Contratado: Alessandra Soares Guedes ME CNPJ nº 12.689.431/0001-96 Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis Vigência: 12 meses - Valor: 20.340,00 - Data da Assinatura: 06/08/2014. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato nº 138/2014 Contratado: G & E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda CNPJ nº 04.832.957/0001-55 Objeto: Fornecimento parcelado de materiais descartáveis Vigência: 12 meses - Valor: 49.778,00 - Data da Assinatura: 06/08/2014. Contrato nº 139/2014 Contratado: Ferrudd Comercial Ltda CNPJ nº 03.036.083/0001-67 Objeto: Fornecimento parcelado de eletrodomésticos Vigência: 12 meses - Valor: 9.080,00 - Data da Assinatura: 08/08/2014. Contrato nº 140/2014 Contratado: Bagaço Designer Ltda CNPJ nº 04.320.640/0001-30 Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede Municipal Vigência: 60 dias - Valor: 670.400,00 - Data da Assinatura: 11/08/2014. Contrato nº 141/2014 Contratado: Roriz Instrumentos Musicais Ltda CNPJ nº 08.979.527/0002-00 Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais destinados a Secretaria de Assistência Social Vigência: 12 meses - Valor: 94.118,00 Data da Assinatura: 12/08/2014. Contrato nº 142/2014 Contratado: Radnor Comércio e serviços de equipamentos de Rádios e Comunicação Ltda EPP CNPJ nº 01.252.610/0001-45 Objeto: Aquisição de sistema de radiocomunicação digital Vigência: 12 meses - Valor: 32.500,00 - Data da Assinatura: 12/08/2014. Contrato nº 143/2014 Contratado: Drogafonte Ltda CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados Vigência: 12 meses - Valor: 449.109,04 - Data da Assinatura: 14/08/2014. Contrato nº 144/2014 Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ nº 67.729.178/0004-91 Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados Vigência: 12 meses - Valor: 294.188,48 - Data da Assinatura: 14/08/2014. Elias Alves de Lira – Prefeito. Errata ao Aviso de Habilitação PL nº 044/2014 Tomada de Preços nº 007/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Duque de Caxias em Pirituba. Onde se Lê: Empresa Inabilitada: Terraplan Engenharia do Brasil Ltda CNPJ nº 17.499.926/0001-76, Leia-se apenas: Empresas habilitadas: CSM Construtora Souza Melo Ltda CNPJ nº 01.124.351/0001-77, Rio Branco Construtora Ltda CNPJ nº 02.951.249/0001-08 e Construtora Solo LTda CNPJ nº 10.569.363/0001-04. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 058/2014 Fornecedor: L Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda CNPJ nº 12.558.114/0001-30 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais de madeiras e material para marcenaria, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 102/2014, Pregão Presencial nº 054/2014 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 251.800,00. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 059/2014 Fornecedor: L Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda CNPJ nº 12.558.114/0001-30 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais de areia, brita, pó de pedra, tijolos, telhas, argamassa, rejunte e cerâmica, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 061/2014, Pregão Presencial nº 039/2014 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 633.576,00. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 08/09/2014. (F) Publicações Particulares AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro de 2014, pelas 12:00 (doze) horas, no Engenho Bujari, Usina Santa Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho Consultivo da empresa; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos – Dir. Presidente I. (66632) 21 PRODEPE-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO Edital de Não Concorrência A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH 11.09.00.00 - glutén de trigo em pó; 1301.90.90 - goma guar; 1301.90.90 - goma shellac; 2836.20.10 - barrilha leve; 2840.19.00 - borax decahidratado; 2918.19.90 - acido malico; 2924.29.91 aspartame; 2932.19.90 - sucralose; 2934.99.26 - acesulfame-k; 3206.11.11 - dioxido de titanio; 3206.11.19 - dioxido de titanio; 3907.20.39 – poliol; (66635) INVESTPARTS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ (MF) nº 07.191.977/0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 14 (quatorze) horas, e, em segunda convocação, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 3054, Sala nº 5, 1º Andar, bairro de Piedade, CEP 54410-010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Ratificar e deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios findos em 31.12.2012 e 31.12.2013 e sobre as respectivas distribuições de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Ratificar a redação dos artigos 13 e 14 do Estatuto Social conferida na AGO/AGE realizada no dia 31.05.2012; 2) Deliberar acerca do aumento de capital da Sociedade e, consequentemente, sobre a alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social; e 3) Deliberar acerca da alteração do endereço da sede da Sociedade. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente. CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 18 de Setembro de 2014, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Usina Santa Teresa, Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição dos membros do Conselho Consultivo; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 02 de Setembro de 2014. José Bernardino Pereira dos Santos Diretor Presidente I. (66633) VIA SUL VEÍCULOS S.A. CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 07 (sete) horas, e, em segunda convocação, às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697/819, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o fechamento do depósito fechado da Sociedade localizado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco e a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Diretor Presidente. (66628) (66628) EUROVIA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS S.A. CNPJ (MF) nº 04.109.834/0001-90 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 17 (dezessete) horas, e, em segunda convocação, às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, nº 2160, Prédio B, bairro da Imbiribeira, CEP 51180-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar acerca do aumento de capital da Sociedade e a consequente alteração do artigo 4º do Estatuto Social. Recife (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente. EUROVIA VEÍCULOS S.A. COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA CNPJ (MF) nº 01.800.826/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 09 (nove) horas, e, em segunda convocação, às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar acerca do aumento de capital da Sociedade e a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente. (66628) (66628) A ALCOA ALUMÍNIO S.A., CNPJ 23.637.697/0067-38, torna público que requereu à Agencia Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a Licença de Operação para a Fase 1 da expansão da sua fábrica de Laminados de Alumínio, localizada à rodovia PE 35 – KM 3 – Itapissuma – PE. Celso Soares - Diretor (66634) PROJETO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001-32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, no dia 15 de setembro de 2014, em primeira convocação, às 10 (dez) horas, e, em segunda convocação, às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto de Menezes, nº 738, bairro dos Guararapes, CEP 54325-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e sobre a distribuição de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus Membros; e 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade; II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre a abertura de filial da Sociedade na cidade de Salvador, Estado da Bahia e a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 05 de setembro de 2014. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente. (66628) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 5ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0005.000004-3/2014 AÇÃO MONITÓRIA Nº 0019764-05.2012.4.05.8300 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA RÉU: RENTAL LOCAÇÕES, TURISMO E TERCEIRIZAÇÕES e outros PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele tiverem notícia ou a quem interessar possa que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe e que através do presente: CITA: CAMILA CALABRIA DE MENEZES, BRASILEIRA, SOLTERIA, EMPRESÁRIA, RG Nº 223928722-SSP/RJ, CPF Nº 082.758.324-97 FINALIDADE: pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância de R$ 225.102,42, de acordo com a petição exordial, ficando ciente desde já que, em caso de pagamento, ficará isento de custas e honorários advocatícios (§ 1º do art. 1.102 C, do CPC), podendo opor embargos no mesmo prazo, nos termos do art. 1.102 e seguintes do CPC. ADVERTÊNCIAS: Se não forem opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC. O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em local de costume. DADA e PASSADA pela Secretaria da 5ª Vara Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Recife, 4 de setembro de 2014. Eu, MARTHA T. N. B. CARDOSO, digitei e o Diretor da Secretaria da 5ª Vara Federal, RAFAEL BORBA VICENTE, conferiu e assina . NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI Juíza Federal da 5ª Vara/PE (66669) Previdência Social 135 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91 Jaboatão dos Guararapes - PE SANDENE S.A. Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas nº 07: 1. Data, Hora e Local: 13/12/2013, às 15h30min, na sede social da Companhia, na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, Bairro Muribeca, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco; 2. Presenças: Acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presenças. 3. Convocações: Dispensada a publicação dos editais, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76; 4. Publicações: As Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012 foram publicadas no “Diário Oficial do Estado de Pernambuco” na edição do dia 01/08/2013 e no “Jornal do Comércio”, na edição do dia 01/08/2013, tendo sido sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos previstos no artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 por deliberação da totalidade dos acionistas presentes na Assembleia, conforme facultado pelo § 4.º do referido artigo da Lei n.º 6.404/76; 5. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Eduardo Bettanin, e Secretário - Sr. Dante Bettanin; 6. Ordem Do Dia: 6.1. Em assembléia geral ordinária: 6.1.1 Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.1.2 Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 6.1.3 Aprovar e ratificar a distribuição de Lucros Acumulados e a distribuição adicional de Lucros Retidos; 6.1.4 Aprovar e ratificar o cálculo do Programa de Participação nos Resultados (PPR), pago aos empregados da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1 Aprovar a alteração na composição da Diretoria da Companhia, em razão do falecimento do Diretor Presidente; 6.2.2 Aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia; 6.2.3 Consolidação do Estatuto Social, contemplando as deliberações acima e anteriormente ocorridas. 7. Deliberações: Sempre por Unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, conforme ordem do dia: 7.1. Foi aprovada a proposição de que a lavratura da presente ata fosse à forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº. 6.404/76; 7.2. Em Assembléia Geral Ordinária: 7.2.1 Aprovado o relatório dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 7.2.2 Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 10.478.790,48 (dez milhões quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), na seguinte proporção: (i) R$ 963.964,34 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), destinados a Reserva Legal; (ii) R$ 3.324.253,40 (três milhões trezentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), destinados a Reserva de Incentivo Fiscal; e o saldo remanescente de (iii) R$ 6.190.572,74 (seis milhões cento e noventa mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), será destinado a Reserva de Retenção de Lucros para futuras deliberações. 7.2.3 Aprovada a ratificação da distribuição de Lucros Acumulados no valor de R$ 1.575.316,50 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), pagos em 30/04/2013, e a distribuição adicional de Lucros Retidos, no valor total de R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta mil reais), pagos em 30/10/2013; 7.3. Em Assembléia Geral Extraordinária: 7.3.1 Aprovada a extinção do cargo de Diretor Adjunto na Companhia; 7.3.2 Aprovada a destituição do Sr. Eduardo Bettanin, brasileiro, solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS à Rua dos Pescadores, n° 300, Arquipélago Ilha das Flores, portador da Cédula de Identidade n° 2002515051, expedida pela SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o n° 292.356.180-53, do cargo de Diretor Adjunto da Companhia, em virtude da extinção do cargo; 7.3.3 Aprovada a eleição do Sr. Eduardo Bettanin, anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, tendo em vista o falecimento do Sr. Cezar Antonio Bettanin. (i) O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, nem está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (ii) Em decorrência da destituição e eleição ocorridas respectivamente nos itens 7.3.2 e 7.3.3 acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Sr. Eduardo Bettanin, anteriormente qualificado, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. Dante Bettanin, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS à Travessa Com. Gustavo Kramer, nº 111, Bairro Jardim Lindóia, portador da Cédula de Identidade nº 1001255015, expedida pelo SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.364.230-91, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Tecnologia; Sr. Sérgio Marques Dias, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS à Rua Jacuí nº 700, Casa 03, Condomínio Colina do Sol, Bairro Morro Santa Teresa, portador da Cédula de Identidade nº 2011860661, expedida pela SJS/RS, carteira do CREA nº 44.695, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul e inscrito no CPF/MF sob o nº 157.666.830-49, para o cargo de Diretor Superintendente; Sr. João Paulo Dall’agnol, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre à Rua Anita Garibaldi, nº 1625, Apto. 801, Bairro Mont Serrat, portador da Cédula de Identidade nº 6014112178, expedida pela SJT/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 312.647.000-91, para o cargo de Diretor Administrativo e Alexandre Tulini, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na cidade de Canoas/RS à Rua Santo André, n° 60, Apto. 1301, Bairro Marechal Rondon, portador da Cédula de Identidade n° 3026251722, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n°. 417.826.310-20, para o cargo de Diretor Financeiro. (iii) O prazo de mandato dos Diretores perdurará até 31/12/2014.(iv) Fica ratificado o valor global mensal de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a remuneração do Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente de Tecnologia e Diretor Superintendente. 7.3.4 Aprovada a reformulação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, antigo Engenho Conceição da Muribeca, CEP 54360-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios de representação, depósitos ou outras dependências em qualquer parte do território nacional ou do exterior; 7.3.5 Aprovada a reformulação do Artigo 6º do Estatuto Social, o qual versa sobre o Capital Social e Ações, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral; Parágrafo 1º - Poderá ser efetuada a conversão das ações ordinárias nominativas em preferenciais nominativas, desde que solicitado pelo detentor das mesmas, respeitando o limite previsto em lei e aprovado por acionistas reunidos em Assembleia Geral; Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão as seguintes preferências e vantagens: (a) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, por eventual liquidação da sociedade, sendo a seguir reembolsadas as ações ordinárias; (b) direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas capitalizações de lucros e reservas da Companhia; e (c) será garantido o pagamento de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após a constituição da Reserva Legal, independente de decisão por parte dos acionistas ordinários em utilizar os lucros do exercício em reinvestimentos na Companhia; Parágrafo 3º - Igualmente será permitida a conversão de ações preferenciais nominativas em ações ordinárias nominativas, desde que solicitado pelo proprietário das mesmas e aprovado por acionistas detentores de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social, reunidos em Assembleia Geral; Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser feitos, total ou parcialmente, com ações preferenciais, sem que a Companhia tenha que guardar a proporção então existente entre estas ações e as ações ordinárias, desde que respeitando o limite máximo previsto em lei; 7.3.6 Aprovada a exclusão do Artigo 7º do Estatuto Social, com consequente renumeração dos artigos seguintes; 7.3.7 Aprovada a inclusão de um novo Capítulo (Capítulo III) no Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo III - Direito de Preferência: Artigo 7° - Os acionistas, na proporção de suas participações no capital social, terão preferência na aquisição das ações daquele que desejar aliená-las, em igualdade de preço e condições com terceiros; Parágrafo 1° - O acionista que desejar alienar suas ações, no todo ou em parte, comunicará, por escrito, tal fato aos demais acionistas, informando a quantidade que pretende vender, o preço e as condições de pagamento, bem como o nome e a qualificação do interessado na sua aquisição, se houver. Os acionistas terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da entrega da comunicação, para exercerem o direito de preferência que lhes é assegurado neste artigo e para manifestarem seu interesse na aquisição das sobras eventualmente verificadas; Parágrafo 2° - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, se algum acionista manifestar interesse na aquisição das sobras eventualmente existentes, terá o prazo de 05 (cinco) dias para adquiri-las; Parágrafo 3° - Caso os acionistas não manifestem interesse em adquirir as ações oferecidas ou manifestem interesse em adquirir apenas parte delas, poderá o acionista ofertante transferi-la, integralmente ou o saldo remanescente, ao pretendente indicado, pelo mesmo preço e condições de pagamento ofertados, aos 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo acima estipulado, sob pena de ter que renovar os procedimentos previstos neste artigo; Parágrafo 4º - Serão adotados, no que couber, os mesmos procedimentos previstos neste artigo caso algum acionista manifeste interesse na cessão do seu direito de preferência à subscrição das ações que vierem a ser emitidas pela sociedade”; 7.3.8 Aprovada a renumeração dos Capítulos do Estatuto Social em virtude da inclusão de um novo Capítulo (Capítulo III), versando sobre direito de preferência; 7.3.9 Aprovada a reformulação dos artigos 8º, 11º §§ 1º, 3º e 4º, artigo 12º e 14º do Capítulo IV do Estatuto Social, que versa sobre a Diretoria da Companhia, em razão da extinção do cargo de Diretor Adjunto aprovada no item 7.3.1, bem como a inclusão de um novo artigo para dispor sobre as responsabilidades dos Diretores. Desta forma, tais artigos passarão a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IV - Da Diretoria : Artigo 8º - A sociedade terá uma Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo e um Diretor Financeiro; (...) Artigo 11º (...) Parágrafo 1º - Os Diretores Administrativo e Financeiro assinarão sempre em conjunto com o Diretor Presidente, ou com o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou com o Diretor Superintendente os atos que visem a transigir, desistir, denunciar; adquirir, alienar ou de qualquer forma gravar bens móveis e imóveis do ativo permanente da sociedade, constituir e ceder direitos reais ou pessoais de garantia, tais como, hipotecar, constituir penhor de qualquer natureza, caucionar títulos e direitos creditícios, dar bens móveis e imóveis em alienação fiduciária em garantia; contratar empréstimos e autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base nos lucros gerados durante o exercício social, observada as normas do art. 204 e parágrafos da Lei 6.404/76, e o disposto nos Parágrafos Terceiro e Quarto a seguir; (...) Parágrafo 3º - Para nomear procuradores, com poderes para os foros em geral e especiais, e representá-la judicialmente, os atos serão sempre assinados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente; Parágrafo 4º - Os procuradores, mediante outorga expressa dos respectivos poderes, outorgados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente, poderão firmar compromissos em nome da sociedade; Artigo 12º - Compete, ainda, ao Diretor Presidente presidir as reuniões de Diretoria, usando o voto de qualidade em caso de empate; (...) Artigo 14º - No caso de falecimento, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos membros da Diretoria, suas funções serão desempenhadas pelo Diretor Presidente até a primeira Assembleia Geral que venha a se realizar, na qual será eleito o substituto, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor que faleceu, renunciou ou se tornou definitivamente impedido; Parágrafo único - Caso o falecimento, renúncia ou impedimento definitivo se dê com o Diretor Presidente, o Conselho de Sócios, na forma do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, se reunirá no prazo de até 90 (noventa) dias para nomear um novo Diretor Presidente.; Artigo 15º - Os diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Companhia e em virtude de ato regular de sua gestão, porém, responderão civilmente pelos prejuízos que causarem quando agirem com culpa ou dolo ou em violação à lei ou disposições do Estatuto Social. Parágrafo único - os diretores não são responsáveis por atos ilícitos de outros diretores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou, ainda, deixar de agir para impedir a sua prática, eximindo-se da responsabilidade solidária aquele diretor dissidente que faça consignar sua divergência em ata ou reunião do órgão da administração ou, não sendo possível, dê ciência imediata e por escrito ao órgão da administração. (...)”. 7.3.10 Aprovada a exclusão do Capítulo VI , o qual versa sobre os direitos dos acionistas; 7.3.11 Aprovada a renumeração dos Capítulos e Artigos do Estatuto Social, em virtude da exclusão do Capítulo VI; 7.3.12 Aprovada a reformulação do Capítulo VI do Estatuto Social, o qual versa sobre Assembleias Gerais. Desta forma, o Capítulo VI do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VI das Assembleias: Artigo 17° - As assembleias gerais serão ordinárias, com reunião fixada para todo dia 30 (trinta) do mês de abril de cada ano como data limite de realização e extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas; Artigo 18° - O Presidente da assembleia geral será o Diretor Presidente da sociedade, que convidará um ou dois dos acionistas presentes para servir de Secretários, na composição da mesa que dirigirá os trabalhos da assembleia; Artigo 19° - A convocação da Assembleia Geral será feita através de comunicação formal por carta, edital ou publicação na imprensa, conforme determina a lei, deles constando a ordem do dia e a data, hora e local da reunião”; 7.3.13 Aprovada a reformulação do Capítulo VII do Estatuto Social, que versa sobre o Exercício Previdência Social 135 Recife, 9 de setembro de 2014 Social, com consequente renumeração dos Artigos seguintes, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VII - Do Exercício Social: Artigo 20º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano civil, data em que, com base na escrituração social e com observância às normas legais e princípios da contabilidade, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras legalmente previstas; Artigo 21º - Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda, as participações estatutárias, a Reserva Legal no percentual de 10% (dez por cento) e após a distribuição de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado, como dividendo obrigatório e/ou juros sobre o capital próprio, aos acionistas; o remanescente ficará a disposição da Assembleia Geral, que estudará e deliberará sobre sua destinação; Artigo 22º - Os dividendos serão pagos até 60 (sessenta) dias após a realização da Assembleia Geral Ordinária, salvo se houver deliberação em contrário, porém sempre dentro do exercício social; Artigo 23º - Os dividendos não reclamados até 03 (três) anos contados da data estabelecida para o pagamento reverterão em favor da Companhia; 7.3.14 Aprovada a reformulação do Capítulo IX, o qual versa sobre disposições gerais. Assim, o Capitulo IX do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IX Disposições Gerais: Artigo 25º - As questões omissas no presente Estatuto Social serão resolvidas de acordo com o disposto na legislação em vigor; Artigo 26º - As divergências surgidas entre a Diretoria no que se refere à administração social serão resolvidas por Assembleia Geral convocada para tal fim; Artigo 27º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário ao estabelecido no presente Estatuto Social; Artigo 28º Os acionistas respeitarão as disposições do Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, sob pena de invalidação de seus atos ou decisões, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar os votos lançados contra o referido acordo”; 7.3.15 Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a adotar a seguinte redação: Estatuto Social - Capítulo I Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - Sob a denominação de Sandene S.A. Indústria e Comércio. fica constituída uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social e pela legislação vigente que lhe for aplicável. Artigo 2° - A sociedade tem sede e foro na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida Eixo da Integração, nº 2524, antigo Engenho Conceição da Muribeca, CEP 54360-000, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios de representação, depósitos ou outras dependências em qualquer parte do território nacional ou do exterior; Artigo 3° - A Sociedade tem como objetivo social: a) a indústria e o comércio, a importação, a exportação, representação e distribuição de produtos fabricados com polietileno, polipropileno, poliestireno, nylon, PVC, SAN e outras matérias plásticas, bem como utensílios em geral para uso doméstico, comercial, industrial e calçados plásticos; b) a representação comercial e a consignação mercantil, bem como a importação de matérias primas, máquinas e materiais para uso de sua indústria; c) participar do capital social de outras sociedades. Artigo 4° - A Sociedade é constituída por prazo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5° - O capital social é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dividido em 2.414.910 (dois milhões quatrocentas e quatorze mil novecentas e dez) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. Artigo 6° - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Poderá ser efetuada a conversão das ações ordinárias nominativas em preferenciais nominativas, desde que solicitado pelo detentor das mesmas, respeitando o limite previsto em lei e aprovado por acionistas reunidos em Assembleia Geral. Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, mas terão as seguintes preferências e vantagens:(a) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, por eventual liquidação da sociedade, sendo a seguir reembolsadas as ações ordinárias;(b) direito de participar, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nas capitalizações de lucros e reservas da Companhia;e (c) será garantido o pagamento de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, após a constituição da Reserva Legal, independente de decisão por parte dos acionistas ordinários em utilizar os lucros do exercício em reinvestimentos na Companhia; Parágrafo 3º - Igualmente será permitida a conversão de ações preferenciais nominativas em ações ordinárias nominativas, desde que solicitado pelo proprietário das mesmas e aprovado por acionistas detentores de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social, reunidos em Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser feitos, total ou parcialmente, com ações preferenciais, sem que a Companhia tenha que guardar a proporção então existente entre estas ações e as ações ordinárias, desde que respeitando o limite máximo previsto em lei. Capítulo Iii - Direito De Preferência: Artigo 7° - Os acionistas, na proporção de suas participações no capital social, terão preferência na aquisição das ações daquele que desejar aliená-las, em igualdade de preço e condições com terceiros. Parágrafo 1° - O acionista que desejar alienar suas ações, no todo ou em parte, comunicará, por escrito, tal fato aos demais acionistas, informando à quantidade que pretende vender, o preço e as condições de pagamento, bem como o nome e a qualificação do interessado na sua aquisição, se houver. Os acionistas terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da entrega da comunicação, para exercerem o direito de preferência que lhes é assegurado neste artigo e para manifestarem seu interesse na aquisição das sobras eventualmente verificadas. Parágrafo 2° - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, se algum acionista manifestar interesse na aquisição das sobras eventualmente existentes, terá o prazo de 05 (cinco) dias para adquiri-las. Parágrafo 3° - Caso os acionistas não manifestem interesse em adquirir as ações oferecidas ou manifestem interesse em adquirir apenas parte delas, poderá o acionista ofertante transferi-la, integralmente ou o saldo remanescente, ao pretendente indicado, pelo mesmo preço e condições de pagamento ofertados, aos 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo acima estipulado, sob pena de ter que renovar os procedimentos previstos neste artigo. Parágrafo 4º - Serão adotados, no que couber, os mesmos procedimentos previstos neste artigo caso algum acionista manifeste interesse na cessão do seu direito de preferência à subscrição das ações que vierem a ser emitidas pela sociedade.Capítulo IV - Da Diretoria: Artigo 8º A sociedade terá uma Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco) membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, um Diretor Superintendente, um Diretor Administrativo e um Diretor Financeiro. Artigo 9º - Os Diretores serão acionistas ou não, residentes no País, e farão jus à remuneração que a Assembleia Geral lhes atribuir, sendo-lhes dispensada caução em garantia da gestão. Artigo 10° - A Diretoria reunir-se-á anualmente, ou sempre que necessário, por convocação de qualquer um de seus membros, podendo as reuniões serem realizadas fora da sede social quando conveniente aos interesses da Companhia. Artigo 11º - Aos Diretores, sempre em conjunto de dois, são conferidos os poderes normais de administração, competindo-lhes representar a sociedade perante terceiros, ressalvados os casos previstos nos parágrafos a seguir: Parágrafo 1º - Os Diretores Administrativo e Financeiro assinarão sempre em conjunto com o Diretor Presidente, ou com o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou com o Diretor Superintendente os atos que visem a transigir, desistir, denunciar; adquirir, alienar ou de qualquer forma gravar bens móveis e imóveis do ativo permanente da sociedade, constituir e ceder direitos reais ou pessoais de garantia, tais como, hipotecar, constituir penhor de qualquer natureza, caucionar títulos e direitos creditícios, dar bens móveis e imóveis em alienação fiduciária em garantia; contratar empréstimos e autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base nos lucros gerados durante o exercício social, observada as normas do art. 204 e parágrafos da Lei 6.404/76, e o disposto nos Parágrafos Terceiro e Quarto a seguir. Parágrafo 2º - Dependem de prévia deliberação por unanimidade da Diretoria, constante de Ata lavrada no Livro Próprio, os seguintes atos: a) alienação, permuta ou doação de bens imóveis; b) alteração das linhas de operação da Companhia; c) quaisquer outros assuntos, que pela sua transcendental importância seja aconselhável a responsabilidade direta da totalidade dos Diretores. Parágrafo 3º - Para nomear procuradores, com poderes para os foros em geral e especiais, e representá-la judicialmente, os atos serão sempre assinados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente. Parágrafo 4º - Os procuradores, mediante outorga expressa dos respectivos poderes, outorgados em conjunto de dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente de Tecnologia, ou o Diretor Superintendente, poderão firmar compromissos em nome da sociedade. Artigo 12º - Compete, ainda, ao Diretor Presidente presidir as reuniões de Diretoria, usando o voto de qualidade em caso de empate. Artigo 13º - Em caso de ausência temporária de qualquer Diretor, compete aos membros da Diretoria designar o substituto, o qual, sem prejuízo de suas funções, exercerá as do substituído, até que cesse o impedimento ou ausência. Artigo 14º - No caso de falecimento, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos membros da Diretoria, suas funções serão desempenhadas pelo Diretor Presidente até a primeira Assembleia Geral que venha a se realizar, na qual será eleito o substituto, que permanecerá no cargo até o término do mandato do Diretor que faleceu, renunciou ou se tornou definitivamente impedido. Parágrafo único - Caso o falecimento, renúncia ou impedimento definitivo se dê com o Diretor Presidente, o Conselho de Sócios, na forma do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, se reunirá no prazo de até 90 (noventa) dias para nomear um novo Diretor Presidente. Artigo 15º - Os diretores não são pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Companhia e em virtude de ato regular de sua gestão, porém, responderão civilmente pelos prejuízos que causarem quando agirem com culpa ou dolo ou em violação à lei ou disposições do Estatuto Social. Parágrafo único - Os diretores não são responsáveis por atos ilícitos de outros diretores, salvo se com eles for conivente, se negligenciar em descobri-los ou, ainda, deixar de agir para impedir a sua prática, eximindo-se da responsabilidade solidária aquele diretor dissidente que faça consignar sua divergência em ata ou reunião do órgão da administração ou, não sendo possível, dê ciência imediata e por escrito ao órgão da administração. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 16° - O Conselho Fiscal será composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e o mesmo número se suplentes, acionistas ou não, pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, podendo ser reeleitos, e funcionará apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, de acordo com os termos, atribuições, prazo de mandato e remuneração mínima prevista em Lei e aprovada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VI - Das Assembleias: Artigo 17° - As assembleias gerais serão ordinárias, com reunião fixada para todo dia 30 (trinta) do mês de abril de cada ano como data limite de realização e extraordinária sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Artigo 18° - O Presidente da assembleia geral será o Diretor Presidente da sociedade, que convidará um ou dois dos acionistas presentes para servir de Secretários, na composição da mesa que dirigirá os trabalhos da assembleia. Artigo 19° - A convocação da Assembleia Geral será feita através de comunicação formal por carta, edital ou publicação na imprensa, conforme determina a lei, deles constando a ordem do dia e a data, hora e local da reunião. Capítulo VII - Do Exercício Social: Artigo 20º - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano civil, data em que, com base na escrituração social e com observância às normas legais e princípios da contabilidade, a Diretoria fará elaborar as Demonstrações Financeiras legalmente previstas. Artigo 21º - Do lucro líquido do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados, a provisão para o imposto de renda, as participações estatutárias, a Reserva Legal no percentual de 10% (dez por cento) e após a distribuição de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado, como dividendo obrigatório e/ou juros sobre o capital próprio, aos acionistas; o remanescente ficará a disposição da Assembleia Geral, que estudará e deliberará sobre sua destinação. Artigo 22º - Os dividendos serão pagos até 60 (sessenta) dias após a realização da Assembleia Geral Ordinária, salvo se houver deliberação em contrário, porém sempre dentro do exercício social. Artigo 23º - Os dividendos não reclamados até 03 (três) anos contados da data estabelecida para o pagamento reverterão em favor da Companhia. Capítulo VIII - Da Liquidação da Sociedade: Artigo 24º - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei e será processada de acordo com essa, cabendo à Assembleia Geral nomear o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar no período de liquidação. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 25º - As questões omissas no presente Estatuto Social serão resolvidas de acordo com o disposto na legislação em vigor. Artigo 26º - As divergências surgidas entre a Diretoria no que se refere à administração social serão resolvidas por Assembleia Geral convocada para tal fim. Artigo 27º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário ao estabelecido no presente Estatuto Social. Artigo 28º - Os acionistas respeitarão as disposições do Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, sob pena de invalidação de seus atos ou decisões, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar os votos lançados contra o referido acordo. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado ou deliberado, o Sr. Presidente encerrou a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela mesa, por todos os presentes. Jaboatão dos Guararapes /RS, 13 de dezembro de 2013. Presidente da mesa - Eduardo Bettanin; Secretário - Dante Bettanin; Acionistas - CDNL Participações S.A. (Representada por seus diretores Eduardo Bettanin e Dante Bettanin), Dante Bettanin e Espólio de Cezar Antonio Bettanin; Diretores - Eduardo Bettanin, Dante Bettanin, Sérgio Marques Dias, João Paulo Dall’agnol e Alexandre Tulini. Certificamos que a presente ata, emitida em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, é cópia fiel do original lavrado no livro próprio, arquivado na sede da Companhia. Jaboatão dos Guararapes, PE, 13 de dezembro de 2013. Eduardo Bettanin - Presidente da Mesa, Dante Bettanin - Secretário Da Mesa, Clarissa Formoso Ribeiro - OAB - RS: 80.740. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 10/07/2014, sob nº 20148886310, protocolo 14/888631-0, Empresa 26300014891, Sandane S.A. Indústria e Comércio, Alexandre José de Souza Brito - Secretário Geral. (66647) Conselho Tutelar 100 Recife, 9 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2014 CADEIAS PRODUTIVAS Incentivo a bovinocultura e apicultura do Agreste Da assessoria do ProRural Representantes das redes produtivas da bovinocultura leiteira e da apicultura e meliponicultura de três territórios formados por municípios dos Agrestes Central, Setentrional e Meridional estiveram reunidos no município de Garanhuns. O evento foi promovido pelo ProRural com a finalidade de pactuar as matrizes de ações e investimentos dos Planos Territoriais das respectivas redes. F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL ara os próximos três anos, as duas redes da bovinocultura do Agreste Meridional - formadas pelos municípios de Águas Belas, Buíque, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Lagoa do Ouro, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa - receberão recursos para projetos produtivos e de infraestrutura que somam R$ 49 milhões, beneficiando 46 organizações produtivas. Para a rede da apicultura do território composto pelas cidades de Alagoinhas, Bezerros, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Bonito, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Gravatá, Pesqueira, Riacho das Almas, Tacaimbó e Venturosa, serão aplicados até 2016, R$ 8 milhões, atendendo 21 grupos associativos. No encontro, a superintendente do ProRural, Rita Guilherme, falou sobre o objetivo dos planos direcionados ao fortalecimento das redes produtivas por meio da integração e articulação de ações com a participação dos governos estadual, municipais, instituições não-governamentais e sociedade civil organizada. “A meta do Governo do Estado é contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar. Mudar a realidade dessas famílias, através do incremento da capacidade de produção e gestão das atividades é o melhor caminho”, disse. Ela também destacou que na elaboração dos Planos de Redes é estimulado a efetiva participação da sociedade, por meio das organizações de produtores, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural CMDR, sindicatos de trabalhadores rurais, ONGs, além de prefeituras, instituições de ensino, pesquisa e financiamento. “É uma grande oportunidade de um trabalho articulado, onde juntos, Estado e sociedade, decidem a aplicação dos recursos para melhoria da renda e qualidade de vida das famílias rurais”. Entusiasmados e com boas expectativas diante da nova estratégia, os representantes dos trabalhadores presentes ao encontro destacaram as novas oportunidades que surgirão com a iniciativa. “Pela primeira vez, a agricultura familiar conta com um espaço para construir o crescimento das cadeias produtivas. Acredito que vamos tornar Pernambuco um exemplo de aplicação dos recursos públicos”, disse o representante da rede da bovinocultura, Nitalmo Silva, do município de Águas Belas. Residente no município de Caruaru, o apicultor Lula do Mel, também ressaltou o importante significado da nova estratégia de desenvolvimento rural. “Estou muito feliz em participar da construção de uma política pública voltada aos pequenos agricultores e em ver nossos anseios serem atendidos”. P F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI APICULTORES e pequenos criadores em reunião na cidade de Garanhuns (acima). F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI Governo incentiva incremento das duas atividades no meio rural