Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2346 Ponta Porã-MS, 26 de Outubro de 2015
Poder Executivo
Avisos
e
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 047/2015
►Processo: N.º 13022 /2015
►Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos e equipamentos com motorista/operador.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
METROPAR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - E
1.142.245,50
VALOR TOTAL: 1.142.245,50 (um milhão cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Ponta Porã/MS, 15/10/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial:057/2015
►Processo: N.º 11746 /2015
►Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades das
Unidades de Saúde.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
FABIO POSTIGO DE OLIVEIRA ME
VALOR TOTAL: 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)
Ponta Porã/MS, 22/10/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
VLR TOTAL CREDOR
98.400,00
Extrato
EXTRATO DE ATA DE e
REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 044/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Sandoval Antonio da Silva Junior.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de ambulâncias para suporte
básico, tipo B, para atender às necessidades do Hospital Regional Dr. José de Simone Neto, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente
Edital e seus Anexos.
V.UNIT.
V.TOTAL
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO
MARCA
PROPOSTO
PROPOSTO
AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO (TIPO B): Veiculo 0 km, de no mínimo
PEUGEOT/
127.540,00
127.540,00
2014/2014 ou superior, tipo furgão, adaptado para AMBULÂNCIA tipo BOXER 350
REMOÇÃO, fabricação nacional\Mercosul, de teto alto, para
LH
transporte de pacientes com 02 portas dianteiras, 01 porta lateral com
1
1
UN.
abertura corrediça, 01 porta traseira com abertura em 02 folhas com
vidro fixos, motor de 4 cilindros com potencia mínima de 127 cv,
movido a diesel, motor turbo intercooler, tanque de combustível com
capacidade mínima para 80 litros, transmissão manual de 05
1
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.10.2015
velocidades a frente e 01 a ré com alavanca posicionada no painel,
tração dianteira, rodas de aço de no mínimo aro 15, equipado com
protetor de Carter, faróis com regulagem interna de altura, Banco do
motorista com regulagem em altura, Brake light, Predisposição para
rádio (2 alto-falantes e Antena, freios dianteiros a disco e traseiros a
disco ou tambor, direção hidráulica, retrovisores externos nos dois
lados do veiculo, cor branca, adaptada para ambulância tipo
REMOÇÃO equipado de: KIT AMBULÂNCIA TIPO B:
ISOLAMENTO-REVESTIMENTO INTERNO: Isolamento termo acústico
de alta densidade nas laterais e teto (interior) do veículo /
Revestimento interno total (laterais e teto) confeccionado em PRVC
na cor branca ou cinza com detalhes em courvin / Piso confeccionado
em material antiderrapante e lavável na cor cinza / Janela lateral
corrediça / Divisória interna confeccionada em MDF com janela de
comunicação corrediça. MOBILIÁRIO: Armário lateral contendo:
módulo aéreo, modulo balcão e modulo armário, confeccionados em
MDF formicado na cor branca com portas em acrílico / Banco giratório
para médico/enfermeiro posicionado na cabeceira da maca / Banco
tipo baú confeccionado em MDF com capacidade para 03 (três)
acompanhantes com cintos de segurança. EQUIPAMENTOS: Maca
retrátil confeccionada em alumínio com colchonete revestido em
courvin com cinto de segurança e 04 rodízios / Suporte para cilindro
de oxigênio / Suporte para soro/plasma / Ar Condicionado com dupla
saída / 01 Exaustor-Ventilador / Aviso sonoro de acionamento da
marcha-ré / Corrimão de teto confeccionado em alumínio.
ELÉTRICA: Cabos elétricos superdimensionados, anti-chamas, norma
ABNT. ILUMINAÇÃO EXTERNA: Sinalizador acústico visual fixado sobre
a testa frontal (teto) do veículo com sirene eletrônica de 04 (quatro)
tons / Sinalizadores visuais posicionados nas laterais do veículo, sendo
02 luminárias na cor vermelha e 01 luminária na cor branca /
Sinalizador visual traseiro posicionado sobre a parte superior
composto de 02 jogos com 03 lâmpadas incandescentes na cor
vermelha.
ILUMINAÇÃO INTERNA: 04 (quatro) Luminárias internas em Leds /
Adesivos padrão ambulância TIPO B
EQUIPAMENTOS DE OXIGENAÇÃO para funcionamento da unidade:
Rede de oxigênio composto de 02 (dois) cilindros com capacidade de
07lts + 01 Válvula Registro de cilindro (manômetro) + 01 Extensão em
nylon (ligando o cilindro até a régua tripla) + 01 Régua para saída tripla
de oxigênio + 01 Fluxometro + 01 Umidificador c/ mascara p/
oxigenação + 01 Aspirador ventril p/ oxigênio c/ frasco de vidro e
mascara p/ oxigenação + 01 Válvula Registro de rede p/ oxigênio c/
Nebulizador adulto e 01 infantil. EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO:
Rádio transceptor móvel de 32 canais OUTROS ITENS: 01 (UMA)
Maleta de urgência contendo: estetoscópio adulto e infantil,
ressuscitador manual adulto e infantil, cânulas orofaríngeas de
tamanhos variados, luvas descartáveis, tesoura reta com ponta
romba, esparadrapo, esfigmomanômetro adulto/infantil, protetores
para queimados ou eviscerados, cateteres para oxigenação e
aspiração de vários tamanhos; 01 (uma) maleta de parto contendo:
luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril para corte do
cordão, saco plástico para placenta, cobertor, compressas cirúrgicas e
gazes estéreis, braceletes de identificação; 01 (uma) prancha de
imobilização de coluna curta e 01 (uma) prancha de imobilização de
coluna longa; talas para imobilização de membros e conjunto de
colares cervicais; colete imobilizador dorsal; bandagens triangulares;
cobertores; coletes refletivos para a tripulação; lanterna de mão;
óculos, máscaras e aventais de proteção e maletas para transporte de
kits de medicações.
Tudo em conformidade com as normas brasileiras de Trânsito e
Metrologia, acompanhado dos Certificados de Homologação junto ao
DENATRAN (CAT e CCT) e ainda contendo os demais equipamentos de
série do veículo e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
TOTAL
Valor: R$ 127.540,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais).
2
127.540,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 26.10.2015
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 08.10.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Portaria
PORTARIA Nº 210 DE 20eDE OUTUBRO DE 2015
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao requerimento de Aparecido
Bruno Teixeira Verginio, servidor deste município, com admissão datada em 22/04/1992, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, sob vínculo efetivo.
RESOLVE:
Averbar, Licença Prêmio de 03 (seis) meses, não gozadas referente ao período aquisitivo de 1992 a 1997, que deverá ser contada em dobro para fins
de Aposentadoria. Ou seja, 06 (seis) meses, totalizando 181 (cento e oitenta e um) dias.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Certifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã/MS, 20 de Outubro de 2015.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Autarquia
e
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Democratas – DEM de Ponta Porã, convoca seus convencionais, segundo o que dispõe o art. 36 do
Estatuto do Partido, para participar de Convenção a realizar-se no dia 08 de novembro de 2015, na Câmara Municipal, Av. Brasil 3470, das 08 às 12
horas, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) eleição dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal;
2) eleição dos delegados e suplentes à Convenção Estadual;
3) eleição do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo Municipal;
4) outros assuntos de interesse partidário.
Ponta Porã, em 23 de Outubro de 2015.
Agnaldo Miudinho Pereira Lima
Presidente do Democratas de ponta Porã
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