- Prefeitura Municipal de Camaragibe

Nº 175, segunda-feira, 10 de setembro de 2012
OBJETO: Fornecimento de combustível para veículos pertencentes à
Secretaria de Infraestrutura Rural, para o período de 12 (doze) meses,
conforme Convênio Itaipu n o- : 4500011693-Aditamento n o- 1 - óleo
diesel para a manutenção do programa de readequação e conservação
de estradas rurais. VALOR GLOBAL: R$ 606.000,00 (seiscentos e
seis mil reais). Contrato firmado em 20 de agosto de 2012, de acordo
com as conclusões do Pregão Presencial n o- 232/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 430/2012-PMT.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e CONTRATADA:
RENAULT DO BRASIL S.A.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 11 (onze) dias, o prazo de entrega descrito na Cláusula Primeira do
1º Termo Aditivo ao Contrato, ficando certo que o referido prazo
finda em 31 de agosto de 2012, tudo com amparo legal no artigo 57,
§ 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Recursos provenientes do Convênio
n° 763028/2011 - SINCOV - Ministério da Justiça. Termo aditivo
firmado em 20 de agosto de 2012, oriundo do Pregão Presencial sob
o n o- 055/2012. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2012.
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 580/2012-PMT.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e CONTRATADA:
COBRA CRIADA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 40 (quarenta) dias, o prazo para entrega dos materiais de segurança
e uniformes, ficando certo que o referido prazo finda em 26 de
setembro de 2012, e, por consequência, fica prorrogado por um período de 40 (quarenta) dias o prazo de vigência do contrato, tudo com
amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Recursos
provenientes do Convênio n° 763028/2011 - SINCOV - Ministério da
Justiça. Termo aditivo firmado em 08 de agosto de 2012, oriundo do
Pregão Presencial sob o n o- 062/2012. DATA DE ASSINATURA: 08
de agosto de 2012.
DESPACHOS DO PREFEITO
Considerando a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio;
considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo
o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n o192/2012 - MUNICÍPIO DE TOLEDO, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos para a Guarda Municipal, com recursos provenientes
do convênio n o- 763028/2011 - SICONV - Ministério da Justiça atendendo a solicitação da Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município de Toledo-Pr, em favor da empresa relacionada na ata datada
de 29/06/2012, adjudicando em favor da mesma para que produza
seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Toledo-PR, 16 de julho de 2012.
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n o219/2012, objetivando a seleção de propostas visando à aquisição de
materiais de consumo, de expediente, de limpeza e higienização,
gêneros alimentícios e outros para utilização e suprir necessidades nos
Cras, conforme plano ação MDS, em favor das empresas relacionadas
na classificação datada de 01/08/2012 (fls.423/425), adjudicando em
favor das mesmas para que produzam seus efeitos legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Toledo-PR, 2 de agosto de 2012.
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n o227/2012, objetivando a seleção de propostas visando à aquisição de
materiais diversos, objetivando promover o bom andamento das atividades desenvolvidas nos programas de Proteção Social Básica da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo,
conforme plano de ação e portaria 459 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - CRASS - PSB, em favor das
empresas relacionadas na classificação datada de 07/08/2012 (fl.
364/365), adjudicando em favor das mesmas para que produza seus
efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes.
Toledo-PR, 9 de agosto de 2012.
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n o236/2012, objetivando a seleção de propostas visando à aquisição de
materiais diversos, objetivando promover o bom andamento das atividades desenvolvidas nos programas de Proteção Social Básica da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo,
conforme plano de ação e portaria 459 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - CRASS - PSB, em favor das
empresas relacionadas na classificação datada de 10/08/2012 (fl. 228),
adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
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Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado dao
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n 238/2012, objetivando a seleção de propostas visando à aquisição de
materiais diversos, objetivando promover o bom andamento das atividades desenvolvidas nos programas de Proteção Social Básica da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo,
conforme plano de ação e portaria 459 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - CRASS - PSB, em favor das
empresas relacionadas na classificação datada de 14/08/2012 (fl. 250),
adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Toledo-PR, 14 de agosto de 2012.
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado dao
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob n 242/2012, cujo objeto é a seleção de propostas visando à aquisição de
utensílios domésticos, gêneros alimentícios, produtos de limpeza e
higienização, material didático e material de expediente, objetivando
a viabilização das atividades do Núcleo de Atendimento à Criança,
conforme plano de ação MDS/PETI, em favor das empresas relacionadas na classificação datada de 15/08/2012 (fl. 191), adjudicando
em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Toledo-PR, 15 de agosto de 2012.
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo
o resultado da
licitação na modalidade de Pregão Presencial n o- 232/2012, cujo objeto é a seleção de propostas visando o fornecimento de combustível
para veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura Rural, para o
período de 12 (doze) meses, conforme estimativa de quantidades
especificadas no ANEXO I do edital, em favor da empresa AUTO
POSTO ESTRADÃO LTDA, no valor unitário de R$ 2,02 (dois reais
e dois centavos) por litro, e valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos
e seis mil reais), adjudicando em favor da mesma para que produza
seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Toledo-PR, 16 de agosto de 2012.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
O Municipio de Xambrê, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar em sua sede, sita na Avenida Alberto Byington, 505,
LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL,
para aquisição /contratação/ prestação de serviços do abaixo discriminado: OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição
de um caminhão novo zero Km com caçamba basculante nova de
06(seis)m³ acoplada ao veículo, para compor a frota do Município deo
Xambrê, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n 0388190-92 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/CAIXA Programa PRODESA e contrapartida do Município e
conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos. TIPO: Menor Preço Global DATA DE ABERTURA:25/09/12 às 09:00 horas. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Lei
10520/02, Lei 8666/93,
Lei Complementar Federal n o- 123/2006 e o
oDecreto Municipal n 005/2006. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do
Edital e seus respectivos adendos e anexos, poderá ser examinado no
endereço acima indicado no horário comercial e poderá ser fornecido
pessoalmente mediante apresentação do recibo de depósito identificado no valor de R$10,00 (dez reais) na conta 27766-5, Agencia
645-9, Banco do Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa
deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
ao Pregoeiro e Equipe de Apoio no endereço mencionado ou pelo
fone: 44- 36321557, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min
e das 13h30min às 17hs.
Xambrê-PR, 5 de setembro de 2012
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DEARAPOTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Arapoti, Paraná, torna público que remarcou o pregão eletrônico através site: www.caixa.gov.br, para aquisição de equipamentos permanentes para otimização do atendimento de urgência e emergência do Hospital Municipal 18 de Dezembro do Município de Arapoti; Credenciamento:
até as 09h00min do dia 21/09/2012, Recebimento e abertura das
propostas: até as 11h00min do dia 21/09/2012, Início da sessão pública/lances: das 08h30min até as 10h30min do dia 24/09/2012; Valor
Máximo da Proposta: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); quaisquer informações sobre o edital poderão ser obtidas pelo site:
www.caixa.gov.br, www.arapoti.pr.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Toledo-PR, 10 de agosto de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012091000199
IDINEU ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
199
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
01 (Uma) Unidade Escolar do Ensino Infantil(Creche) - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2012 - DOTAÇÃO: FUNDEB - VIGÊNCIA: 9 (NOVE) MESES.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação e Construtora Queiroz Ribeito Ltda - CNPJ: 10.704.889/0001-41 CT Nº
52/2012 de 05/09/2012 - Valor R$ 1.300.979,71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à
TOMADA DE PREÇO nº 001/2012, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(uma) UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: CONSTRUTORA QUEIROZ RIBEIRO LTDA. Valor: R$
1.300.979,71.
Afogados da Ingazeira - PE, 5 de setembro de 2012
MARIA JOSÉ ACIOLY PAZ DE MOURA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, CNPJ: 08.260.663/0001-57;
CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A;
CNPJ: 07.237.373/0044-60, COMO AGENTE FINANCEIRO DO
BNDES; CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO POR INSTRUMENTO PARTICULAR: nº
08260663-A/FRO Nº112/00383/01-4, NO AMBITO DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO. VALOR: R$ 4.994.550,00
(quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e
cinquenta reais); DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: execução de
projeto integrante do PMAT; JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: 4,90% a.a. acrescidos de TJLP; Prazo total: 96 (noventa e
seis) meses; Prazo de Carência: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de
Amortização: 72 (setenta e dois) meses; Leis Autorizadoras: nº 454,
de 16/09/2010 e nº 488, de 22/11/2011. DATA DE ASSINATURA:
30/08/2012; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - PREFEITO; ALMIR ALVES DA SILVA - BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A e KARINA ARNALDO DE ALENCAR - BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
O prefeito do Município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 011/2012. Processo Administrativo n° 031/2012. Objeto: a execução de obras e serviços de
engenharia relativos á construção de 100 (cem) melhorias sanitárias
domiciliares no município de Dormentes (PE). Resolve homologar e
Adjudicar o objeto mencionado na licitação para a empresa: R & G
Material de Construção e Serviços Ltda., Totalizando R$ 500.788,10
(quinhentos mil setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
O prefeito do Município de Dormentes - PE, levando em
conta o resultado da Tomada de Preço n° 012/2012. Processo Administrativo n° 033/2012. Objeto: a execução de obras e serviços de
engenharia relativos á construção de um PSF - POSTO DE SAÚDE
FAMÍLIAR no distrito de Caatinga Grande no município de Dormentes (PE). Resolve homologar e Adjudicar o objeto mencionado na
licitação para a empresa: R & G Material de Construção e Serviços
Ltda., Totalizando R$ 253.048,72 (duzentos e cinqüenta e três mil
quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Dormentes-PE, 23 de julho de 2012.
GEOMARCO COELHO DE SOUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
Processo Administrativo n° 038/2012. Objeto: a execução de obras e
serviços de engenharia relativos á construção de cobertura da quadra
Poliesportiva da Escola Francisco Coelho, na sede do município de
Dormentes/PE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 26 de setembro de 2012, às 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
Processo Administrativo n° 039/2012. Objeto: a execução de obras e
serviços de engenharia relativos á construção de escola de ensino
infantil na sede do Município de Dormentes (PE). Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 16 de
setembro de 2012, às 11:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.