Baixar

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2074/2016
Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DEJT Nacional
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL
VIEGAS PARANHOS
PRESIDENTE
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES
VICE-PRESIDENTE
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
CORREGEDORA
DESEMBARGADOR JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO
VICE-CORREGEDOR
Trabalho.
p
Edital
Av. Presidente Antônio Carlos, 251
Centro
Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20020010
Telefone(s) : 2380-6150
PRESIDÊNCIA
Edital
Edital
Processo Nº RO-0010048-54.2014.5.01.0202
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOSE APARECIDO BRUM
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Processo Nº RO-0010050-27.2014.5.01.0201
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
GILVAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
SJU-2
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
2
JACILDO DOS SANTOS FERREIRA
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
p
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Edital
Processo Nº RO-0010065-28.2014.5.01.0061
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
JOANA DE SOUZA SILVEIRA(OAB:
161780/RJ)
ADVOGADO
SERGIO COELHO E SILVA
PEREIRA(OAB: 75789/RJ)
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162-A/RJ)
ADVOGADO
MARCELA NASSUR VIANA(OAB:
139996/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
RECORRIDO
CASA DO PROFISSIONAL
CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA - EPP
RECORRIDO
WILLIAM FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO
VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO
PAIXAO(OAB: 135403/RJ)
Relator
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DO PROFISSIONAL CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA - EPP
p
Edital
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) CASA DO PROFISSIONAL CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar
o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Processo Nº RO-0010291-43.2013.5.01.0069
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
DENISE DIAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
VINICIUS BARROS REZENDE(OAB:
86739-A/RS)
ADVOGADO
DOUGLAS DA SILVA LIMA(OAB:
178643-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
RECORRIDO
VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES LTDA
TESTEMUNHA
Mirian Silva dos Santos
TESTEMUNHA
PAULA BOCKS GOMES VALENCA
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Intimado(s)/Citado(s):
- VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA
Trabalho.
p
SJU-2
Edital
Processo Nº RO-0010213-98.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
sabido para contraminutar o agravo de instrumento conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
ADVOGADO
ADVOGADO
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
RECORRIDO
ADVOGADO
Trabalho.
RECORRIDO
3
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ANTONIEL MACEDO DE OLIVEIRA
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979-D/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
p
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Edital
Processo Nº RO-0010320-47.2014.5.01.0461
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP
ADVOGADO
THIAGO SECRON MENDES
BARROS(OAB: 155154/RJ)
ADVOGADO
LAURO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 152357/RJ)
ADVOGADO
MARISTELA AGUIAR DE
SOUZA(OAB: 159515/RJ)
ADVOGADO
Carlos Eduardo Silva de Almeida(OAB:
113690-D/RJ)
ADVOGADO
DIEGO CUNHA BRUM(OAB:
145550/RJ)
RECORRIDO
SABACASI EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO
EDIMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO LUIZ GOUVEA
QUINTAO(OAB: 106872/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
- SABACASI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
p
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) SABACASI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
Edital
Processo Nº RO-0010464-25.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
WANDERLEI DA SILVA RAMALHO
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
SJU-2
Trabalho.
p
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Edital
Relator
Processo Nº RO-0010410-59.2014.5.01.0201
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
ADVOGADO
Instrução Normativa nº 16 do TST.
RECORRIDO
ADVOGADO
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
RECORRIDO
4
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADRIANO DE SANTANA DE SOUZA
DOS SANTOS
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho.
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
SJU-2
Edital
Processo Nº RO-0010509-26.2014.5.01.0202
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
JOSE CARLOS JORDAO
ADVOGADO
SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS JORDAO
ADVOGADO
SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Relator
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
Edital
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Processo Nº RO-0010547-41.2014.5.01.0201
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
FABRIZIO SYLVESTER DE BARROS
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
SJU-2
Trabalho.
p
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
Relator
Processo Nº RO-0010536-06.2014.5.01.0203
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
RECORRIDO
Instrução Normativa nº 16 do TST.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
5
BRUNO CALIXTO SCELZA(OAB:
188881/RJ)
MARIA JOSE NERES DAMASCENO
DE SOUSA
SIDNEI COELHO DA SILVA(OAB:
141852-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho.
- ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
p
SJU-2
Edital
Processo Nº RO-0010585-38.2014.5.01.0206
Relator
NELSON TOMAZ BRAGA
RECORRENTE
CARLOS JOSE DE FARIAS
NASCIMENTO
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE
SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Processo Nº RO-0010612-30.2014.5.01.0203
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JADER JACKSON NASCIMENTO
RIBEIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho.
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
SJU-2
Edital
Processo Nº RO-0010600-22.2014.5.01.0201
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
6
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
p
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Edital
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Edital
Processo Nº RO-0010614-93.2013.5.01.0054
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
JUREMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO
HELOISA CRISTINA NARCISO
MOREIRA(OAB: 150723/RJ)
ADVOGADO
LUIS ROGERIO DA SILVA(OAB:
150415/RJ)
RECORRENTE
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
IGOR GOES LOBATO(OAB:
307482/SP)
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - ME
RECORRIDO
JUREMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO
LUIS ROGERIO DA SILVA(OAB:
150415/RJ)
ADVOGADO
HELOISA CRISTINA NARCISO
MOREIRA(OAB: 150723/RJ)
Processo Nº RO-0010615-85.2014.5.01.0202
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOAO JOSE VIANA DINIZ
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Intimado(s)/Citado(s):
- PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
SJU-2
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e
não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e
contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa
nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0010642-90.2013.5.01.0012
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO HERMILIO FERREIRA
FRAGA DA SILVA(OAB: 96233/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
RECORRENTE
BRUNO CORREA MARQUES
ADVOGADO
SERGIO JOSE DE SOUZA(OAB:
108373/RJ)
RECORRIDO
BRUNO CORREA MARQUES
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
SERGIO JOSE DE SOUZA(OAB:
108373/RJ)
MP EXPRESS SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ROGERIO HERMILIO FERREIRA
FRAGA DA SILVA(OAB: 96233/RJ)
Maristela dos Santos
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
7
FABIO QUEIROZ NUNES(OAB:
155313/RJ)
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
IMAGEM CLEAN SISTEMA DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- IMAGEM CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA LTDA - EPP
Ana Beatriz Avelino da Silva
SJU-2
Intimado(s)/Citado(s):
- MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
SJU-2
NOTIFICADO(S) IMAGEM CLEAN SISTEMA DE LIMPEZA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
NOTIFICADO(S) MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e
Trabalho.
não sabido para contraminutar o agravo de instrumento, conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
p
Edital
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Edital
Processo Nº RO-0010709-70.2013.5.01.0007
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
DENISE RAPOSO BARBOSA
ADVOGADO
CHRISTOVAO CELESTINO DA
SILVA(OAB: 77766/RJ)
RECORRIDO
jockey club brasileiro
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB:
182439/RJ)
ADVOGADO
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB:
107732/RJ)
Processo Nº RO-0010722-66.2013.5.01.0202
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA - ME
RECORRIDO
RAQUEL DA CONCEICAO DO
ROSARIO
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
NOTIFICADO(S) GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS
LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
RECORRIDO
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
Intimado(s)/Citado(s):
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
8
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
SJU-2
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
p
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
Processo Nº RO-0010748-31.2014.5.01.0040
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
56780/MG)
ADVOGADO
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)
RECORRIDO
EDGARD MARCELO DE PAULA
ADVOGADO
ANA PAULA TORRES RUSSO(OAB:
97151/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Intimado(s)/Citado(s):
- CJF DE VIGILANCIA LTDA
Edital
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Processo Nº RO-0010830-52.2014.5.01.0205
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
ROGERIO DOS SANTOS JORDAO
ADVOGADO
RODRIGO ALESSANDRO MATIAS
MACEDO(OAB: 118800/RJ)
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) CJF DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em
lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
SJU-2
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
p
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Edital
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
Processo Nº RO-0010818-35.2014.5.01.0206
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
FLAVIO LISBOA VIEIRA
ADVOGADO
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Relator
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Trabalho.
9
SJU-2
p
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Edital
Processo Nº RO-0010854-92.2014.5.01.0201
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
THIAGO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) TQM Service, Consultoria e Manutenção Ltda.,
que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o
agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista
conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Intimado(s)/Citado(s):
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Trabalho.
p
SJU-2
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Processo Nº RO-0010928-43.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO NEVES
MARCELINO
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
Processo Nº RO-0010920-66.2014.5.01.0203
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRIDO
WESCLEY TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
TQM Service, Consultoria e
Manutenção Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
- TQM Service, Consultoria e Manutenção Ltda.
p
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
10
Edital
Processo Nº RO-0010930-19.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
MAIKON DOS SANTOS CAETANO
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) AEROSUPORTE LTDA, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento,
conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Processo Nº RO-0010939-94.2013.5.01.0207
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
IVANETE DE PAULA DE CARVALHO
ADVOGADO
SONIA SUELY DIAS DE
ARAUJO(OAB: 62924/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Processo Nº RO-0010931-87.2013.5.01.0023
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
EVALDO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO
ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA
PINTO(OAB: 181733/RJ)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB:
138240-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
RENATO TRINDADE DO
AMARAL(OAB: 131289/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
RECORRIDO
AEROSUPORTE LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Intimado(s)/Citado(s):
- AEROSUPORTE LTDA
Edital
Relator
SJU-2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0010942-18.2014.5.01.0206
CESAR MARQUES CARVALHO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
11
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
Processo Nº RO-0010981-42.2013.5.01.0079
Relator
NELSON TOMAZ BRAGA
RECORRENTE
MARCIO LUIZ ANTUNES PACHECO
ADVOGADO
Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB:
121822/RJ)
RECORRIDO
LE VISAGE ELETRICOS
ELETRONICOS LTDA - ME
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
Intimado(s)/Citado(s):
- LE VISAGE ELETRICOS ELETRONICOS LTDA - ME
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
SJU-2
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
p
NOTIFICADO(S) LE VISAGE ELETRICOS ELETRONICOS LTDA -
Edital
Processo Nº RO-0010957-93.2014.5.01.0203
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Edital
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0010990-12.2013.5.01.0044
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO
RUBENS XAVIER DOS ANJOS
JUNIOR(OAB: 38787/RJ)
RECORRIDO
TERSEC INSTALACAO DE
MAQUINAS LTDA - EPP
RECORRIDO
GERDAU S.A.
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
12
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho.
- TERSEC INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP
p
SJU-2
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) TERSEC INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
Processo Nº RO-0011008-03.2013.5.01.0054
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
JOAO BATISTA SILVA
ADVOGADO
CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
120066/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
Intimado(s)/Citado(s):
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
SJU-2
Trabalho.
p
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
Processo Nº RO-0010991-62.2014.5.01.0205
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOSE EDUARDO CARVALHO DE
SOUZA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
Edital
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Processo Nº RO-0011032-23.2014.5.01.0207
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
EDER GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Intimado(s)/Citado(s):
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
13
Trabalho.
p
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Processo Nº RO-0011104-22.2014.5.01.0203
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JAILTON BORGES GOMES
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
Processo Nº RO-0011098-12.2014.5.01.0204
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROGERIO MOREIRA ANTONIO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ROGERIO MOREIRA ANTONIO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Edital
Processo Nº RO-0011129-35.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
SJU-2
14
p
Edital
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Processo Nº RO-0011154-42.2014.5.01.0205
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JORGE CHRISPIM DA SILVA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
p
Edital
Processo Nº RO-0011137-18.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
JORCELINO MAIA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
JORCELINO MAIA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrument, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Edital
Processo Nº RO-0011167-45.2014.5.01.0042
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
ROSALVO GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
FIDENS ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO
MI-METAIS CALDEIRARIA E
USINAGEM LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - ME
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
SJU-2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
15
Relator
RECORRENTE
CESAR MARQUES CARVALHO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
PETERSON CORTES DE OLIVEIRA
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
ADVOGADO
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA -
RECORRIDO
ADVOGADO
ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
RECORRIDO
contraminutar o agravo de instrumento, conforme a Instrução
Intimado(s)/Citado(s):
Normativa nº 16 do TST.
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
SJU-2
Trabalho.
p
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
Processo Nº RO-0011261-86.2014.5.01.0205
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JELZO DE ASSIS FIGUEREDO
ADVOGADO
HERNANDES PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 172973-D/RJ)
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
p
Edital
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
Processo Nº RO-0011338-95.2014.5.01.0205
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
SJU-2
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
p
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Processo Nº RO-0011270-60.2014.5.01.0201
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
ADVOGADO
Instrução Normativa nº 16 do TST.
RECORRIDO
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
RECORRIDO
ADVOGADO
16
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
B4S SERVICES E COMERCIO LTDA EPP
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
160093/RJ)
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho.
- B4S SERVICES E COMERCIO LTDA - EPP
p
SJU-2
Edital
Processo Nº RO-0011343-75.2013.5.01.0004
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARILZA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA MACIEL DA SILVA(OAB:
166479/RJ)
RECORRIDO
UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) B4S SERVICES E COMERCIO LTDA - EPP, que
se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o
agravo de instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
SJU-2
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
p
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Edital
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S) UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, que
se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o
agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista
conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Edital
Processo Nº RO-0011399-14.2013.5.01.0003
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
160093/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0011430-79.2014.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRENTE
LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
SJU-2
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
17
RECORRENTE
ADVOGADO
RODRIGO GOMES CORREA
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
RECORRIDO
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
ADVOGADO
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
RECORRIDO
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
Intimado(s)/Citado(s):
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
SJU-2
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
p
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Edital
Processo Nº RO-0011578-90.2014.5.01.0203
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 176690/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PAULO ROBERTO BORGES
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
p
Intimado(s)/Citado(s):
Edital
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
Processo Nº RO-0012855-07.2014.5.01.0571
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
RECORRIDO
ANDERSON RUSSO DE AVILA
ADVOGADO
EDILENE FIALHO DA CUNHA
COSTA(OAB: 177079-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICADO(S) PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
SJU-2
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de
instrumento, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
SJU-2
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou
p
dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m)
NOTIFICADO(S)
Edital
Relator
Processo Nº RO-0011809-11.2014.5.01.0206
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
MULTIPROF
-
COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
18
contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa
nº 16 do TST.
Destinatário: ADRIANA DOS SANTOS SANTANA
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Indeferido o recurso de revista.
p
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010026-46.2015.5.01.0077
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ISABELA COELHO BAPTISTA(OAB:
172297/RJ)
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA PINTO DE
QUEIROZ(OAB: 147730/RJ)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS HERMINIO VIEIRA
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA SANTOS
DORNELAS(OAB: 169131/RJ)
ADVOGADO
ALISSON MARCELO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 170566/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010048-54.2014.5.01.0202
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOSE APARECIDO BRUM
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE APARECIDO BRUM
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Destinatário: JOSE APARECIDO BRUM
Destinatário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Indeferido o recurso de revista.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
Em 27 de Setembro de 2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010048-04.2014.5.01.0057
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
ADRIANA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
MARCELO MOURA
RODRIGUES(OAB: 107908/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DOS SANTOS SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Notificação
Processo Nº RO-0010050-27.2014.5.01.0201
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
GILVAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Destinatário: GILVAN ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
RECORRIDO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
RECORRIDO
ADVOGADO
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
19
SERGIO COELHO E SILVA
PEREIRA(OAB: 75789/RJ)
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
marta cristina de faria alves(OAB:
150162-A/RJ)
MARCELA NASSUR VIANA(OAB:
139996/RJ)
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
CASA DO PROFISSIONAL
CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA - EPP
WILLIAM FERNANDO DA SILVA
VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO
PAIXAO(OAB: 135403/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM FERNANDO DA SILVA
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Destinatário: WILLIAM FERNANDO DA SILVA
Notificação
Processo Nº RO-0010053-29.2014.5.01.0541
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
SAMANTA ANTONIA CARVALHO DE
ASSIS
ADVOGADO
LEANDRO CARVALHO DE
VASCONCELOS(OAB: 134707/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO DO VALE
HENRIQUES(OAB: 175407-A/RJ)
RECORRIDO
LUCRA CADASTROS E SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Indeferido o recurso de revista.
Processo Nº RO-0010076-93.2015.5.01.0070
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO
JORDAO
ADVOGADO
ROSIMERI ALVES TRINTIN(OAB:
133278-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010065-28.2014.5.01.0061
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
JOANA DE SOUZA SILVEIRA(OAB:
161780/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Indeferido o recurso de revista.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
20
Em 27 de Setembro de 2016.
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010088-81.2014.5.01.0284
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRENTE
MARCIA VERA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ ANDERSON GONCALVES
COSTA DE CAMPOS(OAB:
152186/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO
MARCIA VERA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ ANDERSON GONCALVES
COSTA DE CAMPOS(OAB:
152186/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Destinatário: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010104-83.2013.5.01.0247
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
TATIANA BERTRAM GAGLIANO
FLORENCIO
ADVOGADO
CRISTINA ARAUJO RAMOS(OAB:
135085-A/RJ)
RECORRIDO
TNL PCS S/A
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
VIRGINIA MARIA CORREA PINTO
FELICIO(OAB: 44972/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
Indeferido o recurso de revista da FUNDACAO MUNICIPAL DE
SAUDE.
Destinatário: CONTAX-MOBITEL S.A.
Deferido o recurso de revista de MÁRCIA VERA DE OLIVEIRA .
Intimada a parte para contrarrazoar.
Em 28 de Setembro de 2016.
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010103-37.2014.5.01.0062
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
ROSANGELA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
ROGERIO JOSE PEREIRA
DERBLY(OAB: 89266/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
AIRTON BAPTISTA VIANNA(OAB:
168847/RJ)
ADVOGADO
ALLESSANDRA GUILHERMINO DE
JESUS(OAB: 120565/RJ)
TESTEMUNHA
MARIA CRISTINA DE SENNA DIAS
CANDIDO
TESTEMUNHA
WAGNER DIAS VICENTE BENTO
TESTEMUNHA
TAMAR SANTOS VAREJAO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S/A
Destinatário: BANCO DO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010109-94.2014.5.01.0401
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
SIDNEY TEIXEIRA NEPOMUCENO
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
SIDNEY TEIXEIRA NEPOMUCENO
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY TEIXEIRA NEPOMUCENO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Destinatário: SIDNEY TEIXEIRA NEPOMUCENO
RECORRIDO
ADVOGADO
Indeferido o recurso de revista.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Em 26 de Setembro de 2016.
ADVOGADO
TESTEMUNHA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010178-28.2014.5.01.0078
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
HELIO CARLOS NUNES
ADVOGADO
MARCELLO LIMA(OAB: 74166-D/RJ)
TESTEMUNHA
GERALDO GUILHERME DA COSTA
21
LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR(OAB:
55141/RJ)
ARILENO MARCAL DA SILVA(OAB:
137320/RJ)
GABRIEL LUIZ DE MENDONCA
AUGUSTO(OAB: 132021/MG)
BRIS BELGA CATHALA NETO(OAB:
100788/RJ)
ANTONIO CARLOS MARQUES
FIGUEIRO
HUMBERTO RIBEIRO
BERTOLINI(OAB: 81017-D/RJ)
MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
GABRIEL LUIZ DE MENDONCA
AUGUSTO(OAB: 132021/MG)
ARILENO MARCAL DA SILVA(OAB:
137320/RJ)
BRIS BELGA CATHALA NETO(OAB:
100788/RJ)
LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR(OAB:
55141/RJ)
Marcos Aurelio Batalha Ratis
Intimado(s)/Citado(s):
- MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
Destinatário: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
SERVICOS LTDA.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Processo Nº RO-0010182-61.2014.5.01.0047
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
GLEYCE KELLE RAMOS SOARES
ADVOGADO
WLADMYR DE SOUZA
EVANGELISTA(OAB: 160997/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO LACORDAIRE
PANNO(OAB: 119178/RJ)
RECORRIDO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
TESTEMUNHA
LUIZ ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES PINTO
Notificação
Processo Nº RO-0010181-22.2015.5.01.0571
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS MARQUES
FIGUEIRO
ADVOGADO
HUMBERTO RIBEIRO
BERTOLINI(OAB: 81017-D/RJ)
RECORRENTE
MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Intimado(s)/Citado(s):
- P. K. K. CALCADOS LTDA
Destinatário: P. K. K. CALCADOS LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
22
- RONDINELE SOARES DE PAULA
Destinatário: RONDINELE SOARES DE PAULA
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010188-30.2015.5.01.0501
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
VISIONE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ANDREIA ANTUNES DE
QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
ADVOGADO
MARCELO DOS SANTOS
CAMPOS(OAB: 131012-D/RJ)
RECORRIDO
MARCIO JOSE APOLINARIO
BANDEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Destinatário: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010189-15.2015.5.01.0501
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VISIONE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DOS SANTOS
CAMPOS(OAB: 131012-D/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA ANTUNES DE
QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO DO AMARAL
SALGADO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS
FREITAS(OAB: 172160-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Destinatário: VISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010189-44.2014.5.01.0341
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
RONDINELE SOARES DE PAULA
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
BERNARDO DE MAGALHAES
BURLAMAQUI(OAB: 150733/RJ)
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010213-98.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JACILDO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- JACILDO DOS SANTOS FERREIRA
23
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: JACILDO DOS SANTOS FERREIRA
Em 26 de Setembro de 2016.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010217-52.2013.5.01.0048
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
juliana lacerda de carvalho de
luca(OAB: 104211-A/RJ)
ADVOGADO
Claudio Magalhães(OAB: 98819-D/RJ)
ADVOGADO
ANDREA MEDEIROS DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 114593/RJ)
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRAÇA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
SERGIO COELHO E SILVA
PEREIRA(OAB: 75789/RJ)
RECORRENTE
MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA TEJOFRAN DE
SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
SERGIO COELHO E SILVA
PEREIRA(OAB: 75789/RJ)
ADVOGADO
juliana lacerda de carvalho de
luca(OAB: 104211-A/RJ)
ADVOGADO
Claudio Magalhães(OAB: 98819-D/RJ)
ADVOGADO
TATIANA MARTINS DOS SANTOS
PRAÇA(OAB: 144423/RJ)
ADVOGADO
ANDREA MEDEIROS DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 114593/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO TEJOFRAN - SEMISA
RECORRIDO
MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010235-60.2015.5.01.0062
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
DIEFRA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO VILELA DE
MENEZES(OAB: 72854/MG)
RECORRIDO
SEBASTIAO DE ANDRADE REIS
JUNIOR
ADVOGADO
WANDERLEI CARDOSO DA
LUZ(OAB: 178038/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO DE ANDRADE REIS JUNIOR
Destinatário: SEBASTIAO DE ANDRADE REIS JUNIOR
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010241-67.2015.5.01.0062
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
IDIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOICE BARROS DA SILVA(OAB:
139912/RJ)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL - AGU
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- IDIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Destinatário: IDIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA
Destinatário: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Indeferido o recurso de revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
24
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010252-15.2013.5.01.0047
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
MARINO REIS
ADVOGADO
RAUL AMORIM PINTO(OAB: 78796D/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
160093/RJ)
TERCEIRO
SERTENCO - CONSTRUCOES E
INTERESSADO
MONTAGENS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010276-87.2015.5.01.0042
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
BRUNO CHARNAUX LONZETTI
ADVOGADO
LUIZ CARLOS MIGNOT DE
OLIVEIRA(OAB: 52566/RJ)
RECORRIDO
GISPLAN TECNOLOGIA DA
GEOINFORMACAO LTDA
ADVOGADO
CARLA BARRETO(OAB: 47588/RJ)
TESTEMUNHA
Pierre Fernandes
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
- BRUNO CHARNAUX LONZETTI
Destinatário: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Destinatário: BRUNO CHARNAUX LONZETTI
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010254-68.2014.5.01.0202
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
HUGO RANGEL PEREIRA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
GILVANA SOARES HELOU - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Destinatário: VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Notificação
Processo Nº RO-0010285-75.2014.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
LUIS BENTO BAZILIO
ADVOGADO
MAURICIO SIMOES DE LIMA(OAB:
37008-D/PR)
ADVOGADO
LUCAS SEITI ANDO(OAB: 296483D/SP)
ADVOGADO
DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288-D/PR)
ADVOGADO
JOSÉ PAULO LÜDERITZ
BARCELLOS DIAS(OAB: 47112/RJ)
ADVOGADO
ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004-D/PR)
ADVOGADO
CHARLES ADRIANO SENSI(OAB:
205956-D/SP)
RECORRENTE
WALMART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
WALMART BRASIL LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
RECORRIDO
LUIS BENTO BAZILIO
ADVOGADO
JOSÉ PAULO LÜDERITZ
BARCELLOS DIAS(OAB: 47112/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CHARLES ADRIANO SENSI(OAB:
205956-D/SP)
ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004-D/PR)
MAURICIO SIMOES DE LIMA(OAB:
37008-D/PR)
DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288-D/PR)
LUCAS SEITI ANDO(OAB: 296483D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WALMART BRASIL LTDA
Destinatário: WALMART BRASIL LTDA
25
Notificação
Processo Nº AP-0010288-11.2013.5.01.0224
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
ADVOGADO
ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO
SOARES(OAB: 97759/RJ)
AGRAVADO
MARCELO MARINS FERREIRA
ADVOGADO
VALERIA VIEIRA CERQUEIRA(OAB:
162444-D/RJ)
TERCEIRO
IMUNI - TEC DEDETIZACAO
INTERESSADO
TECNICA LTDA
ADVOGADO
CARLA RAMOS ESTEVES(OAB:
111180-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Em 26 de Setembro de 2016.
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010285-22.2015.5.01.0342
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
FERNANDO BARTOLOMEU RAMOS
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Destinatário: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010291-43.2013.5.01.0069
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
DENISE DIAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
VINICIUS BARROS REZENDE(OAB:
86739-A/RS)
ADVOGADO
DOUGLAS DA SILVA LIMA(OAB:
178643-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
RECORRIDO
VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E
CONSTRUCOES LTDA
TESTEMUNHA
Mirian Silva dos Santos
TESTEMUNHA
PAULA BOCKS GOMES VALENCA
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE DIAS DE ALBUQUERQUE
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: DENISE DIAS DE ALBUQUERQUE
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
ADVOGADO
ADVOGADO
26
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
SABRINA FRAGOSO
ROSSETO(OAB: 180001/RJ)
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO TEOFILO DOS SANTOS
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010292-41.2015.5.01.0042
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRENTE
CASSIO BARBOSA DE MOURA
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
RECORRIDO
REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
CASSIO BARBOSA DE MOURA
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
TESTEMUNHA
ODAIR JOSE DE SOUZA LEAO
TESTEMUNHA
CLAYTON RIBEIRO ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL AUTO ONIBUS LTDA
Destinatário: REAL AUTO ONIBUS LTDA
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: ANTONIO TEOFILO DOS SANTOS
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010320-47.2014.5.01.0461
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP
ADVOGADO
THIAGO SECRON MENDES
BARROS(OAB: 155154/RJ)
ADVOGADO
LAURO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 152357/RJ)
ADVOGADO
MARISTELA AGUIAR DE
SOUZA(OAB: 159515/RJ)
ADVOGADO
Carlos Eduardo Silva de Almeida(OAB:
113690-D/RJ)
ADVOGADO
DIEGO CUNHA BRUM(OAB:
145550/RJ)
RECORRIDO
SABACASI EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO
EDIMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
OSVALDO LUIZ GOUVEA
QUINTAO(OAB: 106872/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMAR GOMES DA SILVA
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: EDIMAR GOMES DA SILVA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010319-60.2014.5.01.0009
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ANTONIO TEOFILO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIO GUIMARAES CORREA
DIAS(OAB: 31380/RJ)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
MARIA ESTELA FILARDI(OAB:
49619/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
27
Instância
Em 27 de Setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0010321-84.2015.5.01.0012
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
ADVOGADO
THUTIA BERNARDO(OAB:
170261/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
RECORRIDO
FLAVIA OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
ANA PAULA REIS MACHADO DE
AZEREDO(OAB: 98079/RJ)
ADVOGADO
TIAGO TEIXEIRA LARANGEIRA(OAB:
157628/RJ)
Relator
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010323-78.2013.5.01.0059
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS MANTOVANI
ADVOGADO
LUCIENE DE OLIVEIRA
JARDIM(OAB: 96976/RJ)
RECORRIDO
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO SEGUROS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Destinatário: BRADESCO SEGUROS S/A
Destinatário: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010322-41.2015.5.01.0571
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
FABIANA SILVERIO CEZAR DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
BRITTO(OAB: 94325/RJ)
RECORRIDO
LIBERA COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0010324-60.2013.5.01.0060
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE
SOUSA
ADVOGADO
GIOVANNI FRANGELLA
MARCHESE(OAB: 90950/RJ)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO DOS SANTOS
ALBUQUERQUE(OAB: 104794/RJ)
ADVOGADO
GILSON DE ALBUQUERQUE
JUNIOR(OAB: 112239/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Em 26 de Setembro de 2016.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010324-94.2014.5.01.0005
Relator
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
VALDECI ALVES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE VALDIR DA SILVA(OAB:
172769-D/RJ)
RECORRENTE
LANCHONETE DIAS SANTOS LTDA
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
ADVOGADO
EDILSON GONCALVES DE
LIMA(OAB: 59632/RJ)
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173-D/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
RECORRIDO
LANCHONETE DIAS SANTOS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173-D/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
EDILSON GONCALVES DE
LIMA(OAB: 59632/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
RECORRIDO
VALDECI ALVES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE VALDIR DA SILVA(OAB:
172769-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDECI ALVES DA SILVA
Destinatário: VALDECI ALVES DA SILVA
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010329-12.2014.5.01.0266
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
28
MARIANA FONSECA FERNANDES
FELIPE CESAR PACHECO DA
SILVA(OAB: 143746/RJ)
LUCIANA FERREIRA CARDOSO DE
AGUIAR(OAB: 84673/RJ)
ROMMEL MOREIRA DA HORA(OAB:
145543-D/RJ)
ERICA MENDES DE SOUZA
PAULA CARVALHO DA SILVA
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
Destinatário: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010340-35.2014.5.01.0074
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRIDO
VALDETE FERREIRA MARTINS
ADVOGADO
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB:
125155/RJ)
ADVOGADO
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ALVES PINTO(OAB: 87437D/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LESCANO DE ARAUJO(OAB:
120602/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
TERCEIRO
RAIMUNDA NONATA LOPES
INTERESSADO
NATIVIDADE JAPHET
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDETE FERREIRA MARTINS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Destinatário: VALDETE FERREIRA MARTINS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
29
ANTONIEL MACEDO DE OLIVEIRA
KARINA DA SILVA VIANA DE
FREITAS(OAB: 131979-D/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIEL MACEDO DE OLIVEIRA
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: ANTONIEL MACEDO DE OLIVEIRA
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010392-35.2014.5.01.0202
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
VINICIUS VIGO DE MEDEIROS
RODRIGUES(OAB: 197002/RJ)
RECORRIDO
MARA DALILA LANGAMER
ADVOGADO
MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB:
168426/RJ)
RECORRIDO
DIVINO SABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS
TECNICOS LTDA - ME
ADVOGADO
SANDRO ROGERIO VIEIRA
RIBEIRO(OAB: 101378/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 100943/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TESTEMUNHA
LUCIANA LIMA DE CARVALHO
TESTEMUNHA
CREUZENIR DA SILVA LAURENTINO
TESTEMUNHA
SONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010432-75.2014.5.01.0021
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARCIO ROZA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
ADVOGADO
RUBIA TIRONI TORRES(OAB:
158291/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
CAROLINA SA DE MAGALHAES
SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ)
RECORRIDO
Ezentis Energia S. A.
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE DA COSTA
FRANCO(OAB: 80386/RJ)
TESTEMUNHA
Rubens Mota Junior
TESTEMUNHA
Alex Sandro Silva Duarte
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ROZA DOS SANTOS
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: MARCIO ROZA DOS SANTOS
Em 27 de Setembro de 2016.
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010410-59.2014.5.01.0201
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº RO-0010440-79.2014.5.01.0206
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
175929/RJ)
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
RECORRIDO
CARLA BORSANI
ADVOGADO
JORGE ALBERTO DOS SANTOS
QUINTAL(OAB: 29937-D/RJ)
ADVOGADO
Jose Augusto Caiuby(OAB: 22805D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE LEAO CAIUBY(OAB:
137645/RJ)
ADVOGADO
DIOGO RADUSWESKI
MONTENEGRO BARROSO(OAB:
175140/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
30
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010464-25.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
WANDERLEI DA SILVA RAMALHO
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERLEI DA SILVA RAMALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: WANDERLEI DA SILVA RAMALHO
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Indeferido o recurso de revista.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
Em 27 de Setembro de 2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010450-25.2013.5.01.0056
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
JESUS ARDELINO D OLIVEIRA
PEREIRA
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ)
RECORRIDO
EXPRESSO UNIAO LTDA
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO UNIAO LTDA
Destinatário: EXPRESSO UNIAO LTDA
Notificação
Processo Nº RO-0010468-33.2013.5.01.0028
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
BALASSIANO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB:
66317/RJ)
ADVOGADO
DAILTON DA CUNHA VERAS
FILHO(OAB: 74720/RJ)
RECORRIDO
UANDERSON DE ANDRADE
ADVOGADO
Francisco José Rodrigues da Silva
Marques(OAB: 75822/RJ)
RECORRIDO
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
RECORRIDO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME
ADVOGADO
DEUZY LEMOS MONTEIRO(OAB:
71227/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Indeferido o recurso de revista.
- BALASSIANO ENGENHARIA LTDA
Destinatário: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
31
Destinatário: NOURIAN SANTOS LIMA
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010469-59.2014.5.01.0003
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO PAULO DA CRUZ E
SOUZA WENZEL
ADVOGADO
VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO
TECLES(OAB: 126573/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 160146/RJ)
ADVOGADO
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010477-37.2013.5.01.0014
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO SEIDL MACHADO
ADVOGADO
FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB:
117616-D/RJ)
ADVOGADO
VANDERSON TORRES
BARRETO(OAB: 114064-D/RJ)
RECORRIDO
STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICA
S.A.
ADVOGADO
Ana Keila Marchiori(OAB: 112178A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
- STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A.
CEDAE
Destinatário: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A.
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010471-74.2013.5.01.0064
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
NOURIAN SANTOS LIMA
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOURIAN SANTOS LIMA
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010489-56.2014.5.01.0001
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
CELIO DE CASTRO MOREIRA
ADVOGADO
ERON LUIS DA COSTA BRITO(OAB:
113866-D/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES DELLA VOLPE S A
COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO
LUCIA MARIA BARBOSA DE
LIMA(OAB: 47712/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- CELIO DE CASTRO MOREIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
Destinatário: CELIO DE CASTRO MOREIRA
32
SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
-D/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS JORDAO
Destinatário: JOSE CARLOS JORDAO
Indeferido o recurso de revista.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Em 26 de Setembro de 2016.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010501-93.2014.5.01.0058
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUDINEI GONZAGA(OAB:
88201/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAIS INTEGRADOS DA
GAVEA S/A
ADVOGADO
FRANCISCO EDUARDO GOMES
TEIXEIRA(OAB: 82792-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Destinatário: CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Indeferido o recurso de revista.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010516-39.2014.5.01.0001
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
MICHELLE PAULINA ALEXANDRE
DA SILVA
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
CONDUTO COMPANHIA NACIONAL
DE DUTOS
ADVOGADO
ANA PAULA AFONSO PEREIRA(OAB:
295485/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010509-26.2014.5.01.0202
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
JOSE CARLOS JORDAO
ADVOGADO
SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS JORDAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010533-63.2014.5.01.0005
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CAMILA FERREIRA MATOS RICHE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
WALDIMAR DE PAULA
FREITAS(OAB: 38982/RJ)
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA
ANTONIO JORGE DE LIMA
FERREIRA(OAB: 59656/RJ)
CAMILA FERREIRA MATOS RICHE
WALDIMAR DE PAULA
FREITAS(OAB: 38982/RJ)
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA
ANTONIO JORGE DE LIMA
FERREIRA(OAB: 59656/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA FERREIRA MATOS RICHE
33
Notificação
Processo Nº RO-0010547-41.2014.5.01.0201
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
FABRIZIO SYLVESTER DE BARROS
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRIZIO SYLVESTER DE BARROS
Destinatário: CAMILA FERREIRA MATOS RICHE
Destinatário: FABRIZIO SYLVESTER DE BARROS
Indeferido o recurso de revista.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26 de Setembro de 2016.
Em 26/09/2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010536-06.2014.5.01.0203
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ADRIANO DE SANTANA DE SOUZA
DOS SANTOS
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DE SANTANA DE SOUZA DOS SANTOS
Destinatário: ADRIANO DE SANTANA DE SOUZA DOS SANTOS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010580-56.2014.5.01.0031
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
JACIR PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRENTE
COMERCIAL BEIRAO DA SERRA
LTDA
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL BEIRAO DA SERRA
LTDA
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
RECORRIDO
JACIR PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
TESTEMUNHA
Artur Jonas Moreira Lima
TESTEMUNHA
ALBERTO MOREIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
Destinatário: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA
34
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE NERES DAMASCENO DE SOUSA
- NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE
SOCIALE, MARIA JOSE NERES DAMASCENO DE SOUSA
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010585-38.2014.5.01.0206
Relator
NELSON TOMAZ BRAGA
RECORRENTE
CARLOS JOSE DE FARIAS
NASCIMENTO
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE DE FARIAS NASCIMENTO
Destinatário: CARLOS JOSE DE FARIAS NASCIMENTO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010600-10.2014.5.01.0205
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
ROBSON CARLOS PAZ DA SILVA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Indeferido o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº RO-0010600-22.2014.5.01.0201
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
ADVOGADO
BRUNO CALIXTO SCELZA(OAB:
188881/RJ)
RECORRIDO
MARIA JOSE NERES DAMASCENO
DE SOUSA
ADVOGADO
SIDNEI COELHO DA SILVA(OAB:
141852-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010612-30.2014.5.01.0203
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
JADER JACKSON NASCIMENTO
RIBEIRO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
35
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Intimado(s)/Citado(s):
- JADER JACKSON NASCIMENTO RIBEIRO
Destinatário: JADER JACKSON NASCIMENTO RIBEIRO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Notificação
Processo Nº RO-0010615-85.2014.5.01.0202
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOAO JOSE VIANA DINIZ
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO JOSE VIANA DINIZ
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Destinatário: JOAO JOSE VIANA DINIZ
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010614-93.2013.5.01.0054
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
JUREMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO
HELOISA CRISTINA NARCISO
MOREIRA(OAB: 150723/RJ)
ADVOGADO
LUIS ROGERIO DA SILVA(OAB:
150415/RJ)
RECORRENTE
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
IGOR GOES LOBATO(OAB:
307482/SP)
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
PROLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - ME
RECORRIDO
JUREMA SILVA DE JESUS
ADVOGADO
LUIS ROGERIO DA SILVA(OAB:
150415/RJ)
ADVOGADO
HELOISA CRISTINA NARCISO
MOREIRA(OAB: 150723/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUREMA SILVA DE JESUS
Destinatário: JUREMA SILVA DE JESUS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010634-12.2014.5.01.0002
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
IGOR DA ROCHA ABREU
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
ADVOGADO
NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
14677/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Destinatário: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
COMLURB
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
36
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010642-90.2013.5.01.0012
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO HERMILIO FERREIRA
FRAGA DA SILVA(OAB: 96233/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
RECORRENTE
BRUNO CORREA MARQUES
ADVOGADO
SERGIO JOSE DE SOUZA(OAB:
108373/RJ)
RECORRIDO
BRUNO CORREA MARQUES
ADVOGADO
SERGIO JOSE DE SOUZA(OAB:
108373/RJ)
RECORRIDO
MP EXPRESS SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
RECORRIDO
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO HERMILIO FERREIRA
FRAGA DA SILVA(OAB: 96233/RJ)
TERCEIRO
Maristela dos Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
Ana Beatriz Avelino da Silva
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CORREA MARQUES
Destinatário: BRUNO CORREA MARQUES
Processo Nº RO-0010646-31.2015.5.01.0571
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO CERQUEIRA
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
BRITTO(OAB: 94325/RJ)
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010649-31.2013.5.01.0029
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DARCIO AUGUSTO CHAVES
FARIA(OAB: 64956/RJ)
RECORRIDO
VIVA RIO
ADVOGADO
LUIZ FLORIANO PITANGA
MATOS(OAB: 92535/RJ)
RECORRIDO
CREUZA LOPES
ADVOGADO
MARINA SALLES DA ROCHA
FERREIRA(OAB: 160680/RJ)
RECORRIDO
IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Destinatário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
37
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Em 27 de Setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0010663-68.2013.5.01.0561
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
LUANA SALLES RABELLO
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 107108/RJ)
RECORRIDO
*MUNICIPIO DE MARICA
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS CENTROS
INTEGRADOS DE ASSIST.A
CRIANCA
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANA SALLES RABELLO
Destinatário: LUANA SALLES RABELLO
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010666-21.2014.5.01.0033
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
ADVOGADO
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
RECORRIDO
JOSE HENRIQUE FONSECA MOTA
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678D/RJ)
TESTEMUNHA
Marcelo Alexandre Marques
TESTEMUNHA
Marciel Alexandre Marques
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Em 27 de Setembro de 2016.
Destinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
CEDAE
Notificação
Processo Nº RO-0010665-37.2015.5.01.0571
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
SELMA COSTA
ADVOGADO
ANDREIA LOUREDO DE OLIVEIRA
CABRAL(OAB: 93919/RJ)
ADVOGADO
robson paulo vieira(OAB: 92421-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010670-70.2014.5.01.0223
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
JOSE ANTONIO PITON
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TATIANA ESTEVES NATAL(OAB:
113564/RJ)
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
ENEAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Destinatário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010677-12.2015.5.01.0002
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
RECORRIDO
LEONARDO DOMINGOS HONORIO
ADVOGADO
ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB:
123722-D/RJ)
RECORRIDO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
38
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010689-35.2013.5.01.0248
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
BSLS - BRASIL SUPERLIFT E
SERVIÇOS DE IÇAMENTO LTDA.
ADVOGADO
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ)
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800/RJ)
RECORRENTE
MARA CRISTINA OLIVEIRA
RODRIGUES TORRES
ADVOGADO
ERMELINDA VIANA DA CUNHA(OAB:
131695-D/RJ)
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASA LTDA.
ADVOGADO
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ)
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800/RJ)
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASA LTDA.
ADVOGADO
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800/RJ)
RECORRIDO
MARA CRISTINA OLIVEIRA
RODRIGUES TORRES
ADVOGADO
ERMELINDA VIANA DA CUNHA(OAB:
131695-D/RJ)
RECORRIDO
BSLS - BRASIL SUPERLIFT E
SERVIÇOS DE IÇAMENTO LTDA.
ADVOGADO
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
SIQUEIRA(OAB: 106844-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO KACELNIK(OAB:
51800/RJ)
RECORRIDO
SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO(OAB: 212670/SP)
TESTEMUNHA
GUSTAVO BRISIO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BSLS - BRASIL SUPERLIFT E SERVIÇOS DE IÇAMENTO
LTDA.
- ESTALEIRO BRASA LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Destinatário: ESTALEIRO BRASA LTDA., BSLS - BRASIL
SUPERLIFT E SERVIÇOS DE IÇAMENTO LTDA.
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
39
VALERIA MARCIA SOUZA LIMA(OAB:
193515-E/RJ)
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
LUIZ RICARDO CARREIROS
ASSUMPCAO(OAB: 188892/RJ)
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
JUNIOR(OAB: 118207/RJ)
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Geraldo Costa Trindade
Eduardo Carlos Guilherme Junior
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
Destinatário: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
SERVICOS LTDA.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010702-35.2014.5.01.0010
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
RENATA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129-D/BA)
ADVOGADO
Bruno Freire e Silva(OAB: 200391A/SP)
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- RENATA SOUZA DA SILVA
Destinatário: RENATA SOUZA DA SILVA
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010704-66.2013.5.01.0001
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ALESSANDRO VIANA LINS
ADVOGADO
ALINE DE MAGALHAES
GIROTO(OAB: 155478-D/RJ)
ADVOGADO
TATIANA ANDRADE DEGLI
ESPORTE DE MOURA(OAB: 131915D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0010709-70.2013.5.01.0007
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
DENISE RAPOSO BARBOSA
ADVOGADO
CHRISTOVAO CELESTINO DA
SILVA(OAB: 77766/RJ)
RECORRIDO
jockey club brasileiro
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB:
182439/RJ)
ADVOGADO
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB:
107732/RJ)
ADVOGADO
FABIO QUEIROZ NUNES(OAB:
155313/RJ)
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
RECORRIDO
IMAGEM CLEAN SISTEMA DE
LIMPEZA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
- jockey club brasileiro
40
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL DA CONCEICAO DO ROSARIO
Destinatário: jockey club brasileiro
Destinatário: RAQUEL DA CONCEICAO DO ROSARIO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Instância
Em 26/09/2016.
Notificação
Processo Nº RO-0010715-94.2015.5.01.0302
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
ELENILCE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
VALDIR LIMA(OAB: 64483/RJ)
RECORRENTE
SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
ELENILCE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
VALDIR LIMA(OAB: 64483/RJ)
RECORRIDO
SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
Destinatário: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010724-04.2014.5.01.0266
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
RAI- BARRA COMERCIO DE
ALIMENTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
Ana Keila Marchiori(OAB: 112178A/RJ)
RECORRENTE
GRAZIELLEN RODRIGUES DA SILVA
NUNES
ADVOGADO
ANDERSON RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 98202-D/RJ)
RECORRIDO
RAI- BARRA COMERCIO DE
ALIMENTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
Ana Keila Marchiori(OAB: 112178A/RJ)
RECORRIDO
GRAZIELLEN RODRIGUES DA SILVA
NUNES
ADVOGADO
ANDERSON RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 98202-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: RAI- BARRA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA EPP
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010722-66.2013.5.01.0202
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA - ME
RECORRIDO
RAQUEL DA CONCEICAO DO
ROSARIO
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Notificação
Processo Nº RO-0010748-31.2014.5.01.0040
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
56780/MG)
ADVOGADO
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)
RECORRIDO
EDGARD MARCELO DE PAULA
ADVOGADO
ANA PAULA TORRES RUSSO(OAB:
97151/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDGARD MARCELO DE PAULA
41
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010773-37.2014.5.01.0204
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
TAMYRES LORRANE RODRIGUES
DE VASCONCELOS(OAB: 158574/RJ)
RECORRIDO
MARIA RITA DE JESUS APOLINARIO
DA SILVA
ADVOGADO
MARIA ANGELICA DE LOURDES
DOMINGOS FERREIRA(OAB: 91389D/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E
SERVICOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Destinatário: EDGARD MARCELO DE PAULA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
Indeferido o recurso de revista.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010754-96.2013.5.01.0323
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CESAR RIBEIRO(OAB:
102908-D/RJ)
RECORRIDO
LUCRA CADASTROS E SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
TERCEIRO
LUCRA CADASTROS E SERVICOS
INTERESSADO
LTDA - EPP N/P NEIVA SEMI
BORGES DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010775-47.2013.5.01.0202
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
RECORRIDO
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO
JORGE DA CONCEICAO BARBOSA
ADVOGADO
ANA CARLA MOREIRA MARIZ
SARMENTO(OAB: 99156/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
Em 27 de Setembro de 2016.
ADVOGADO
42
ASSOCIACAO CONGREGACAO
DESANTA CATARINA
LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ)
FLAVIA SANT ANNA(OAB: 65122/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
- LUIZ EDUARDO BANDEIRA BENEVIDES
Notificação
Processo Nº RO-0010783-18.2013.5.01.0204
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
PETROBRÁS PETROLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
TUBULARES EL SHADAY DE CAXIAS
LTDA - ME
RECORRIDO
CONSTRUTORA ELOS
ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
ROBSON BRAGA SANTOS(OAB:
107073-D/RJ)
RECORRIDO
SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Ronaldo Valverde Macedo(OAB:
73103-D/RJ)
Relator
Destinatário: LUIZ EDUARDO BANDEIRA BENEVIDES
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRÁS PETROLEO BRASILEIRO S/A
Destinatário: PETROBRÁS PETROLEO BRASILEIRO S/A
Notificação
Processo Nº RO-0010803-88.2013.5.01.0016
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARCOS NECCO ALVES
ADVOGADO
ALMYR FIGUEIREDO JORIO(OAB:
150224-D/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Em 27 de Setembro de 2016.
Destinatário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010797-23.2013.5.01.0003
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
LUIZ EDUARDO BANDEIRA
BENEVIDES
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
RECORRIDO
CONGENERE SERVICOS E
CONSULTORIA TECNICA LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010816-98.2014.5.01.0001
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
ADVOGADO
YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA
EIRELI
Ivanilda da Silva(OAB: 104828-A/RJ)
VERONICA REGINA PEREIRA
ANTUNES
CARMELIA GABRIELLA ROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 136398/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
43
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
ROGERIO DOS SANTOS JORDAO
RODRIGO ALESSANDRO MATIAS
MACEDO(OAB: 118800/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO DOS SANTOS JORDAO
Destinatário: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
Destinatário: ROGERIO DOS SANTOS JORDAO
Indeferido o recurso de revista.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27 de Setembro de 2016.
Em 26/09/2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010818-35.2014.5.01.0206
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
FLAVIO LISBOA VIEIRA
ADVOGADO
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO LISBOA VIEIRA
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010854-92.2014.5.01.0201
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
THIAGO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO CARLOS DA SILVA
Destinatário: FLAVIO LISBOA VIEIRA
Destinatário: THIAGO CARLOS DA SILVA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0010830-52.2014.5.01.0205
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
Notificação
Processo Nº RO-0010877-63.2014.5.01.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
MIRELLA MIRALDI LEITE JULIAO
SILVA
RAFAEL CHARLES MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 91123/RJ)
SILMAR CAVALIERI(OAB: 71056/RJ)
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
ALESSANDRA PINTO DE
QUEIROZ(OAB: 147730/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Destinatário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
44
Em 19/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010928-43.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO NEVES
MARCELINO
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO NEVES MARCELINO
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
Destinatário: CARLOS ALBERTO NEVES MARCELINO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Notificação
Processo Nº RO-0010920-66.2014.5.01.0203
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRIDO
WESCLEY TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
TQM Service, Consultoria e
Manutenção Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- WESCLEY TEIXEIRA DE SOUZA
Destinatário: WESCLEY TEIXEIRA DE SOUZA
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010930-19.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
MAIKON DOS SANTOS CAETANO
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIKON DOS SANTOS CAETANO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Destinatário: MAIKON DOS SANTOS CAETANO
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
45
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Destinatário: IVANETE DE PAULA DE CARVALHO
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Notificação
Processo Nº RO-0010931-87.2013.5.01.0023
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
EVALDO RODRIGUES FERNANDES
ADVOGADO
ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA
PINTO(OAB: 181733/RJ)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB:
138240-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
RENATO TRINDADE DO
AMARAL(OAB: 131289/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
RECORRIDO
AEROSUPORTE LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010942-18.2014.5.01.0206
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA
- CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
Destinatário: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Em 27/09/2016.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
p
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Em 26/09/2016.
Notificação
Processo Nº RO-0010939-94.2013.5.01.0207
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
IVANETE DE PAULA DE CARVALHO
ADVOGADO
SONIA SUELY DIAS DE
ARAUJO(OAB: 62924/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE DE PAULA DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0010957-93.2014.5.01.0203
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Destinatário: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
46
Processo Nº RO-0010991-62.2014.5.01.0205
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JOSE EDUARDO CARVALHO DE
SOUZA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Destinatário: JOSE EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Notificação
Processo Nº RO-0010990-12.2013.5.01.0044
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO
RUBENS XAVIER DOS ANJOS
JUNIOR(OAB: 38787/RJ)
RECORRIDO
TERSEC INSTALACAO DE
MAQUINAS LTDA - EPP
RECORRIDO
GERDAU S.A.
ADVOGADO
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DA CRUZ
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011008-03.2013.5.01.0054
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
JOAO BATISTA SILVA
ADVOGADO
CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
120066/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA SILVA
Destinatário: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
Destinatário: JOAO BATISTA SILVA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Em 19/09/2016.
p
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Em 26/09/2016.
p
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Instância
Secretaria Judiciária de 2ª
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
47
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Notificação
Processo Nº RO-0011032-23.2014.5.01.0207
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
EDER GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER GONCALVES PEREIRA
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011104-22.2014.5.01.0203
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JAILTON BORGES GOMES
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Destinatário: EDER GONCALVES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILTON BORGES GOMES
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Destinatário: JAILTON BORGES GOMES
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
p
Secretaria Judiciária de 2ª
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Instância
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Notificação
Processo Nº RO-0011098-12.2014.5.01.0204
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROGERIO MOREIRA ANTONIO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ROGERIO MOREIRA ANTONIO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO MOREIRA ANTONIO
Destinatário: ROGERIO MOREIRA ANTONIO
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011129-35.2014.5.01.0203
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL DE LIMA FERREIRA
Destinatário: RAFAEL DE LIMA FERREIRA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
48
- JORGE CHRISPIM DA SILVA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Destinatário: JORGE CHRISPIM DA SILVA
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
Notificação
Processo Nº RO-0011137-18.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
JORCELINO MAIA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
JORCELINO MAIA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORCELINO MAIA
Destinatário: JORCELINO MAIA
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011167-45.2014.5.01.0042
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
ROSALVO GONCALVES SOBRINHO
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
FIDENS ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO
MI-METAIS CALDEIRARIA E
USINAGEM LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FIDENS ENGENHARIA S/A
- ROSALVO GONCALVES SOBRINHO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Destinatário: FIDENS ENGENHARIA S/A; ROSALVO GONCALVES
SOBRINHO
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Notificação
Processo Nº RO-0011154-42.2014.5.01.0205
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
JORGE CHRISPIM DA SILVA
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0011261-86.2014.5.01.0205
GUSTAVO TADEU ALKMIM
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
JELZO DE ASSIS FIGUEREDO
HERNANDES PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 172973-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JELZO DE ASSIS FIGUEREDO
Destinatário: JELZO DE ASSIS FIGUEREDO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 23/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
49
Notificação
Processo Nº RO-0011299-84.2014.5.01.0242
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698-D/MG)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 79757/MG)
RECORRENTE
CLAUDIVOM LIMA DE MOURA
ADVOGADO
JANICE SANTANA MOREIRA
PAIVA(OAB: 70711/RJ)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CINTIA DE FREITAS GOUVEA(OAB:
51050/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698-D/MG)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 79757/MG)
RECORRIDO
CLAUDIVOM LIMA DE MOURA
ADVOGADO
JANICE SANTANA MOREIRA
PAIVA(OAB: 70711/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CINTIA DE FREITAS GOUVEA(OAB:
51050/RJ)
TERCEIRO
GIBSON DE SOUZA LEITE
INTERESSADO
Instância
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Notificação
Processo Nº RO-0011270-60.2014.5.01.0201
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRIDO
PETERSON CORTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETERSON CORTES DE OLIVEIRA
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Destinatário: PETERSON CORTES DE OLIVEIRA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Notificação
Processo Nº RO-0011319-45.2014.5.01.0058
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
RUBENS FALCAO DA SILVA
ADVOGADO
HELIO SILVA FILHO(OAB: 145338/RJ)
RECORRIDO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS FALCAO DA SILVA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Destinatário: RUBENS FALCAO DA SILVA
50
Intimado(s)/Citado(s):
- LUNAR ANDAIMES S A
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: LUNAR ANDAIMES S A
Em 27 de Setembro de 2016.
Indeferido o recurso de revista.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011319-21.2014.5.01.0066
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
JOAO BATISTA FELIX DA MOTTA
ADVOGADO
CAROLINA CASTELLO BRANCO
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA FELIX DA MOTTA
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011338-95.2014.5.01.0205
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
Destinatário: JOAO BATISTA FELIX DA MOTTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO DE CARVALHO
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: PAULO ROBERTO DE CARVALHO
Em 26 de Setembro de 2016.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011324-07.2013.5.01.0057
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
BELL BALANCIM EQUIPAMENTOS
DE ELEVACAO LTDA
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RECORRENTE
BALANCIM ANDAIMES S/A
ADVOGADO
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051-A/PB)
RECORRENTE
LUNAR ANDAIMES S A
ADVOGADO
JULIANO TASSO(OAB: 270946/SP)
ADVOGADO
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403A/PB)
RECORRIDO
MARIA DE BELEM RAMOS
FERREIRA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403-D/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 19/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011343-75.2013.5.01.0004
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARILZA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA MACIEL DA SILVA(OAB:
166479/RJ)
RECORRIDO
UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
51
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILZA RODRIGUES DA SILVA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Destinatário: MARILZA RODRIGUES DA SILVA
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 26/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011344-67.2014.5.01.0055
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
SYDNEI MOREIRA BOMFIM DA
SILVA
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
RECORRENTE
REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
RECORRIDO
SYDNEI MOREIRA BOMFIM DA
SILVA
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
Processo Nº RO-0011359-68.2014.5.01.0012
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
JANAINA ALBINO
ADVOGADO
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
ADVOGADO
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
ADVOGADO
MARIO JOSE BITTENCOURT DE
CAMARGO(OAB: 113536/RJ)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
EDUARDO LUIS MARTHA
ANTUNES(OAB: 149745/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO VIANNA
CARDOSO(OAB: 49479-D/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
ADVOGADO
LAILSON HENRIQUE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 172209/RJ)
ADVOGADO
GILSON MARQUES DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 152141/RJ)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO VIANNA
CARDOSO(OAB: 49479-D/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
RECORRIDO
LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO VIANNA
CARDOSO(OAB: 49479-D/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA ALBINO
Destinatário: JANAINA ALBINO
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL AUTO ONIBUS LTDA
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: REAL AUTO ONIBUS LTDA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0011365-43.2013.5.01.0034
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
DEBORA DE PINHO NALDONI(OAB:
174700/RJ)
ADVOGADO
GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB:
129601/RJ)
ADVOGADO
WAGNER GONZAGA DA SILVA(OAB:
177309/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
PROTEST ADMINISTRACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
MARILIA LOURENCO DE
SOUZA(OAB: 76782-D/RJ)
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
SILVA
WAGNER GONZAGA DA SILVA(OAB:
177309/RJ)
DEBORA DE PINHO NALDONI(OAB:
174700/RJ)
GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB:
129601/RJ)
PROTEST ADMINISTRACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
MARILIA LOURENCO DE
SOUZA(OAB: 76782-D/RJ)
Leandro Aragão da Silva
Andre Luiz Oliveira de Souza
52
Intimado(s)/Citado(s):
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
Destinatário: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- PROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Destinatário: PROTEST ADMINISTRACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011366-89.2013.5.01.0046
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto - CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
ADVOGADO
RENATO AVELINO DE LIMA(OAB:
196161/RJ)
RECORRIDO
RONALDO MUNIZ CABRAL
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678D/RJ)
TESTEMUNHA
CARLOS ANTONIO CORDOVIL
LOUREIRO
TESTEMUNHA
EVALDO TADEU MELO
TESTEMUNHA
ALEXANDRE RACHID DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0011369-10.2014.5.01.0046
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRENTE
EDIR DE SOUZA MURILO
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
EDIR DE SOUZA MURILO
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- EDIR DE SOUZA MURILO
Destinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE, EDIR DE SOUZA MURILO
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011371-95.2014.5.01.0040
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MARIA ANGELA DA SILVA BARRETO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO PAIVA
COSTA(OAB: 176378/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
ALESSANDRO MARINS(OAB:
163241/RJ)
53
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ANGELA DA SILVA BARRETO
Em 26 de Setembro de 2016.
Destinatário: MARIA ANGELA DA SILVA BARRETO
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011374-78.2013.5.01.0042
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
LEONARDO JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
ADVOGADO
CATIA APARECIDA GILBERTO
AZEVEDO(OAB: 77912/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
ADVOGADO
TERENCIO MARINS DOS
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
ADVOGADO
DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
128591/RJ)
TESTEMUNHA
OTONIEL GUEDES DA SILVA
TESTEMUNHA
MARCELO PULCHERIO
Processo Nº RO-0011377-90.2013.5.01.0023
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUES LEAL JUNIOR
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
ADVOGADO
CATIA APARECIDA GILBERTO
AZEVEDO(OAB: 77912/RJ)
ADVOGADO
TERENCIO MARINS DOS
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
ADVOGADO
DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
128591/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS
LTDA
Destinatário: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
SERVIÇOS LTDA
Indeferido o recurso de revista.
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Destinatário: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
SERVICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Notificação
Processo Nº RO-0011399-14.2013.5.01.0003
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
160093/RJ)
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
B4S SERVICES E COMERCIO LTDA EPP
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA
FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA(OAB:
160093/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
54
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ)
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
CLAUDIO DALCIR COSTA DE
CASTRO(OAB: 95323/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Destinatário: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
Destinatário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Indeferido o recurso de revista.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27 de Setembro de 2016.
Em 27/09/2016.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Instância
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0011408-83.2014.5.01.0053
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DARCIO AUGUSTO CHAVES
FARIA(OAB: 64956/RJ)
RECORRIDO
FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E
SAUDE
RECORRIDO
MICHELE APARECIDA ALMEIDA
FARIA
ADVOGADO
CAMILLA BRASILINO MULLER(OAB:
189079/RJ)
ADVOGADO
MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613-D/RJ)
ADVOGADO
CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA
SILVA(OAB: 128171/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO REIS NUNES(OAB:
134921/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ADVOGADO
ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB:
125155/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ALVES PINTO(OAB: 87437D/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LESCANO DE ARAUJO(OAB:
120602/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
Processo Nº RO-0011430-79.2014.5.01.0203
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTOS AZEVEDO
LIMA(OAB: 186695/RJ)
RECORRENTE
LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
Destinatário: LUIZ FELIPE RIBEIRO DE BARROS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
55
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Em 26/09/2016.
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
p
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Em 27/09/2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011462-09.2013.5.01.0207
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
TAMYRES LORRANE RODRIGUES
DE VASCONCELOS(OAB: 158574/RJ)
RECORRIDO
DANIEL FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
GLAUCIO FRANCO DE
FREITAS(OAB: 168950/RJ)
ADVOGADO
THIAGO FERNANDO CANCADO
FERREIRA CABRAL(OAB: 152550D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011729-93.2013.5.01.0202
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
TAMYRES LORRANE RODRIGUES
DE VASCONCELOS(OAB: 158574/RJ)
RECORRIDO
MARCELO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
humberto teixeira diegues(OAB:
43533/RJ)
RECORRIDO
IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011578-90.2014.5.01.0203
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
RIBEIRO(OAB: 176690/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PAULO ROBERTO BORGES
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO BORGES
Destinatário: PAULO ROBERTO BORGES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011774-48.2014.5.01.0207
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
175929/RJ)
RECORRIDO
ROSEMERE LUZIA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
SERGIO DE SOUZA RANGEL(OAB:
86747/RJ)
ADVOGADO
ERICK GONCALVES RANGEL(OAB:
179419/RJ)
RECORRIDO
COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO PINHEIRO BASSALO
ANTUNES(OAB: 150174/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
56
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011809-11.2014.5.01.0206
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
RODRIGO GOMES CORREA
ADVOGADO
MYRNA DA LUZ ALMEIDA CARDOSO
DA CRUZ(OAB: 154050/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO GOMES CORREA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011845-53.2014.5.01.0206
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
PAOLO SILVA DE SANTANA
ADVOGADO
ARILANDIA DANTAS FORMIGA(OAB:
157910-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
175929/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Destinatário: RODRIGO GOMES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 27/09/2016.
p
Indeferido o recurso de revista.
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011842-38.2013.5.01.0205
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
TAMYRES LORRANE RODRIGUES
DE VASCONCELOS(OAB: 158574/RJ)
RECORRIDO
PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO
JORGE LUIZ ALVES PINHEIRO(OAB:
69566/RJ)
RECORRIDO
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011912-33.2014.5.01.0201
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
MANCHESTER COMERCIO E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA(OAB:
80753/RJ)
SAMUEL ANTONIO PETERSEM
SILVA
VICEMAR VIANA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 113913-D/RJ)
CRISTIANE FIGUEIRA
AMADOR(OAB: 123759/RJ)
JORGE LUIZ DA SILVA(OAB:
189648/RJ)
SAMUEL ANTONIO PETERSEM
SILVA
VICEMAR VIANA BARBOSA
JUNIOR(OAB: 113913-D/RJ)
JORGE LUIZ DA SILVA(OAB:
189648/RJ)
CRISTIANE FIGUEIRA
AMADOR(OAB: 123759/RJ)
MANCHESTER COMERCIO E
SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA(OAB:
80753/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
57
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0011954-04.2013.5.01.0206
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RICARDO FIGUEIREDO
CARVALHO(OAB: 107174-A/RJ)
ADVOGADO
OTAVIO FERREIRA(OAB: 82820/RJ)
ADVOGADO
MANOEL FERREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 63580/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
- SAMUEL ANTONIO PETERSEM SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
Destinatário: SAMUEL ANTONIO PETERSEM SILVA
Destinatário: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Em 27 de Setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011914-45.2014.5.01.0284
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 55266-D/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LEANDRO GOMES NETO(OAB:
151142/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0012053-40.2014.5.01.0205
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
MARIANNA SOARES MATURO(OAB:
175929/RJ)
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
RECORRIDO
SURAIDE CARVALHO CAVALCANTE
ADVOGADO
MARCO ANTONIO GUEDES DE
JESUS(OAB: 77025-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Indeferido o recurso de revista.
RECORRIDO
ADVOGADO
58
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
SERGIO BENEDITO DE PAULA
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Destinatário: VIA VAREJO S/A
Notificação
Processo Nº RO-0012140-67.2013.5.01.0225
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANNE CAROLINE LIMA DA COSTA
ADVOGADO
FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE
MELO(OAB: 117721-D/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
WALDIR ZAGAGLIA(OAB: 31053/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
WALDIR ZAGAGLIA(OAB: 31053/RJ)
RECORRIDO
ANNE CAROLINE LIMA DA COSTA
ADVOGADO
FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE
MELO(OAB: 117721-D/RJ)
RECORRIDO
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
TATIANA SILVA ARRUDA(OAB:
187853/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Destinatário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0012426-17.2013.5.01.0202
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
RECORRIDO
ISMAR VIEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
MICHELE RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 150614-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Indeferido o recurso de revista.
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Indeferido o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº RO-0012286-34.2014.5.01.0206
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
SERGIO BENEDITO DE PAULA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0012465-02.2013.5.01.0206
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ISIS MARIA DE AZEVEDO(OAB:
126973/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
IMPORT-SERVICE SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - EPP
ILZOMAR RODRIGUES CORREA
SERGIO GUILHERME GOMES
ECHTERNACHT(OAB: 127103/RJ)
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
59
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
MARICELIO FELIX DO NASCIMENTO
Ronaldo Valverde Macedo(OAB:
73103-D/RJ)
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
ANY MENEZES DE LOS RIOS(OAB:
118823-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Destinatário: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Destinatário: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 27 de Setembro de 2016.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0012526-32.2014.5.01.0203
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
ADVOGADO
RAFAEL AVILA CARDOSO(OAB:
148665/RJ)
RECORRIDO
EUGENIO DE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO ALESSANDRO MATIAS
MACEDO(OAB: 118800/RJ)
Processo Nº RO-0012573-66.2014.5.01.0571
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
LIBERA COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS
RECORRIDO
ANTONIA ALVES DA SILVA DA
FONSECA
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
BRITTO(OAB: 94325/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EUGENIO DE JESUS DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Destinatário: EUGENIO DE JESUS DE OLIVEIRA
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0012571-64.2013.5.01.0205
Processo Nº RO-0012784-36.2014.5.01.0205
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
TQM SERVICE CONSULTORIA E
MANUTENCAO LTDA
ALEX SANDRO MESSEDER
ALMEIDA
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
60
Processo Nº RO-0012870-73.2014.5.01.0571
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
GREGORIO ALEX ALVES DE MOURA
ADVOGADO
ROBSON DUARTE DE
OLIVEIRA(OAB: 74082-D/RJ)
ADVOGADO
JANAINA OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
185435/RJ)
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
Indeferido o recurso de revista.
Indeferido o recurso de revista.
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0012855-07.2014.5.01.0571
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
RECORRIDO
ANDERSON RUSSO DE AVILA
ADVOGADO
EDILENE FIALHO DA CUNHA
COSTA(OAB: 177079-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RUSSO DE AVILA
Em 27 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0013077-72.2014.5.01.0571
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
RECORRIDO
JORGE SERGIO CASTAGNARI
ADVOGADO
VICTOR AUGUSTO LOPES
SOARES(OAB: 157418-D/RJ)
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Destinatário: ANDERSON RUSSO DE AVILA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s)
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de
revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
Em 19/09/2016.
Indeferido o recurso de revista.
p
Secretaria Judiciária de 2ª
Instância
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
61
Em 26 de Setembro de 2016.
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0013099-33.2014.5.01.0571
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
RECORRIDO
GILSON DA FONSECA SILVA
ADVOGADO
ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL DE
BRITTO(OAB: 94325/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE
PROCESSUAL
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100790-59.2016.5.01.0072
RECLAMANTE
ROBSON DE SOUZA
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO CANDIDO(OAB:
142792-D/RJ)
RECLAMADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA RONCATI
RECLAMADO
MARCOS ANDRÉ DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
- ANDRE LUIZ DE SOUZA RONCATI
- MARCOS ANDRÉ DA SILVA
Destinatário: MUNICIPIO DE PARACAMBI
PODER
JUDICIÁRIO
CAEP
Indeferido o recurso de revista.
AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010
tel:
-
e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0100790-59.2016.5.01.0072
Em 27 de Setembro de 2016.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ROBSON DE SOUZA
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Notificação
Processo Nº RO-0013127-98.2014.5.01.0571
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES DE
SOUZA(OAB: 63874/RJ)
RECORRIDO
SEBASTIAO NATALINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO LEAL
BRANDI(OAB: 97894/RJ)
RECLAMADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA RONCATI e outros
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANDRÉ DA SILVA
ANDRE LUIZ DE SOUZA RONCATI
Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS
Tipo: Conciliação em Conhecimento
Data: 13/10/2016
Hora: 10:45
Destinatário: MUNICIPIO DE QUEIMADOS
LOCAL: CAEP - AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 2º
Indeferido o recurso de revista.
ANDAR - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010
ATENÇÃO:
Em 26 de Setembro de 2016.
1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência
de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado
p Secretaria Judiciária de 2ª Instância
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
do Rio de Janeiro.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
62
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI
RIO DE JANEIRO,28 de Setembro de 2016
LUCIA MARTINS FERNANDES
(Paulo Gomide Campos Filho - OAB: RJ0083681-D)
DESTINATÁRIOS:
Pauta
Pauta de audiência
Rectes: CUSTÚDIO FOURNIER DE LIMA (LUANA MENEZES
Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e
Recdos: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região
(GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: RO0004715-D)
CAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHJO
Divisão de Conciliação
PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: RJ0174510-D)
JANEIRO, ITAGUAÍ, FORNO E NITERÓI
(Paulo Gomide Campos Filho - OAB: RJ0083681-D)
SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE
Comparecer à audiência de conciliação no dia 05 de outubro de
2016 às 15h30min, para elaboração da nova ata de audiência,
PAUTA DE CONCILIAÇÃO
conforme determinação da Exmª Desembargadora Ana Maria
Soares de Moraes
CONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de
relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art.
764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de
forma célere e econômica;
CONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa
da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar – Projus, um canal
para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a
conciliação;
CONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio
Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e
segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;
Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no
dia 05 de outubro de 2016,na sala de audiências da CAEP –
Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à
Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio
de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263
A presença do reclamante é indispensável
Processo: 0010860-08.2015.5.01.0026
Rectes: CUSTÚDIO FOURNIER DE LIMA (LUANA MENEZES
RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: RJ0174510-D)
Recdos: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
(GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: RO0004715-D)
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Notificação
Notificação
Processo Nº AI-0000005-18.2014.5.01.0571
Alessandro Silva dos Santos
Thais Oliveira da Cunha(OAB:
RJ165307D)
Agravado
Work Shore Indústria e Comércio Ltda.
Advogado
Ricardo Bellingrodt Marques
Coelho(OAB: RJ63869D)
Agravante
Advogado
Processo: 0000005-18.2014.5.01.0571 - AI
Agte: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha
(OAB: RJ 165307 - D)]
Agdo: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo
Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]
Destinatário(s): Agte Alessandro Silva dos Santos
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000013-24.2014.5.01.0044
Relator
Mario Sergio Medeiros Pinheiro
Recorrente
Município do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Municipio do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Elisabete dos Santos Guimarães
Advogado
Raul Climaco dos Santos(OAB:
RJ15350D)
Recorrido
Vpar Locação de Mão de Obra e
Serviços Ltda.
Advogado
Luiz Eduardo do Nascimento
Loyola(OAB: RJ125065D)
Processo: 0000013-24.2014.5.01.0044 - RO
Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral
do Municipio do Rio de Janeiro
Rcdo: Elisabete dos Santos Guimarães [Adv. Raul Climaco dos
Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra
e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB:
RJ 125065 - D)]
Destinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Notificação
Processo Nº RO-0000017-08.2011.5.01.0225
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Recorrente
Municipio de Nova Iguaçu
Procuradoria
Procuradoria Munic de Nova
Iguacu(OAB: )
Recorrido
Josélia Lincoln Cabanez da Silva
Advogado
Silvia Apratto Tenório Trinta(OAB:
RJ136216D)
Recorrido
Alberto Estevez Garcia
Processo: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RO
Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de
Nova Iguacu
Rcdo: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório
Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Alberto Estevez Garcia
Destinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000085-89.2010.5.01.0322
Relator
Carlos Alberto Araujo Drummond
Recorrente
Fábio Rodrigues Silva
Advogado
Luciana Gato Placido(OAB:
RJ83374D)
Recorrido
ITAÚ UNIBANCO S/A.
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
Processo: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RO
Rcte: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ
83374 - D)]
Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643
- D)]
Destinatário(s): Rcte Fábio Rodrigues Silva
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0000330-41.2012.5.01.0028
Relator
Roberto Norris
Agravante
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Agravado
Jorge Rogério Marques Viana
Advogado
Marcelo Jorge de Carvalho(OAB:
RJ51217D)
Processo: 0000330-41.2012.5.01.0028 - AP
Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Agdo: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de
Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]
Destinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AGOR-0000386-22.2016.5.01.0000
Relator
Antonio Cesar Coutinho Daiha
Agravante
Bar e Boate West Village Ltda
Advogado
Oswaldo Monteiro Ramos(OAB:
RJ14878D)
Agravado
Excelentíssima Desembargadora
Corregedora do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região
Processo: 0000386-22.2016.5.01.0000 - AGOR
Agte: Bar e Boate West Village Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos
(OAB: RJ 14878 - D)]
Agdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
63
Destinatário(s): Agte Bar e Boate West Village Ltda
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000423-62.2014.5.01.0471
Relator
Enoque Ribeiro dos Santos
Recorrente
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
RJ66862D)
Recorrente
IMBEG - IMBE Engenharia Ltda
Advogado
Frederico Goncalves Ribeiro
Neto(OAB: RJ93787D)
Recorrido
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
RJ66862D)
Recorrido
IMBEG - IMBE Engenharia Ltda
Advogado
Frederico Goncalves Ribeiro
Neto(OAB: RJ93787D)
Recorrido
Arthur Silva dos Santos
Advogado
Alessandra Cury Martins(OAB:
RJ170987D)
Processo: 0000423-62.2014.5.01.0471 - RO
Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Rcte: IMBEG IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto
(OAB: RJ 93787 - D)]
Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Rcdo: IMBEG IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto
(OAB: RJ 93787 - D)], Rcdo: Arthur Silva dos Santos [Adv.
Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000441-65.2012.5.01.0241
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Fábio Pessanha Barros
Advogado
Antonio Justino de Oliveira
Pereira(OAB: RJ25250D)
Recorrido
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Antonio Vanderler de Lima(OAB:
RJ35211D)
Processo: 0000441-65.2012.5.01.0241 - RO
Rcte: Fábio Pessanha Barros [Adv. Antonio Justino de Oliveira
Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]
Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]
Destinatário(s): Rcte Fábio Pessanha Barros
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000551-27.2014.5.01.0263
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro em Niteroi(OAB: )
Embargado
Claudio Augusto Coelho Pavão
Advogado
Alexandre Calmon de Carvalho(OAB:
RJ147224D)
Processo: 0000551-27.2014.5.01.0263 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro em Niteroi
Ebgdo: Claudio Augusto Coelho Pavão [Adv. Alexandre Calmon de
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000588-94.2014.5.01.0282
Relator
Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Recorrente
Industrias Nucleares do Brasil - INB
Advogado
José Antonio Rosa da Silva(OAB:
RJ167654D)
Recorrido
Lobeck Automação e Serviços Ltda
Advogado
Cleyton Caetano de Lima(OAB:
RJ76360D)
Recorrido
Zanato Pereira Viana
Advogado
Deywid Peçanha Lage(OAB:
RJ152591D)
Processo: 0000588-94.2014.5.01.0282 - RO
Rcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa
da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]
Rcdo: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de
Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Rcdo: Zanato Pereira Viana [Adv.
Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]
Destinatário(s): Rcte Industrias Nucleares do Brasil - INB
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000607-17.2014.5.01.0342
Relator
Marcos Cavalcante
Recorrente
Valter Lino Ferreira Junior
Advogado
Joao Nery Campanario(OAB:
RJ37898D)
Recorrente
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Recorrido
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Recorrido
Valter Lino Ferreira Junior
Advogado
Joao Nery Campanario(OAB:
RJ37898D)
Recorrido
Etapa 2007 Montagens Industriais
Ltda. EPP
Processo: 0000607-17.2014.5.01.0342 - RO
Rcte: Valter Lino Ferreira Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB:
RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv.
Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Valter Lino Ferreira Junior
[Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Etapa
2007 Montagens Industriais Ltda. EPP
Destinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0000639-05.2011.5.01.0511
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
UNIÃO (PROCURADORIA GERAL
FEDERAL)
Agravado
Banco Itaú Unibanco S.A
Advogado
Jose Luiz Meira Fernandes
Cardoso(OAB: RJ129014D)
Processo: 0000639-05.2011.5.01.0511 - AP
Agte: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)
Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes
Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]
Destinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
64
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000651-91.2010.5.01.0078
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Embargante
Aline Fernandes de Freitas Bachini
Hamacher
Advogado
Ester Damas Pereira(OAB: RJ67566D)
Embargado
SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Processo: 0000651-91.2010.5.01.0078 - ED
Ebgte: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester
Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]
Ebgdo: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784
- D)]
Destinatário(s): Ebgte Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000660-15.2011.5.01.0241
Relator
Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Recorrente
CLAUDIO ALVES DE CARVALHO
Advogado
Marcelo Antonio Alves da Cruz(OAB:
RJ113873D)
Recorrido
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE PASSAGEIROS DE NITERÓI,
ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Advogado
Darlan Oliveira dos Santos(OAB:
RJ77164D)
Processo: 0000660-15.2011.5.01.0241 - RO
Rcte: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Antonio
Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]
Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO
CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan
Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]
Destinatário(s): Rcte CLAUDIO ALVES DE CARVALHO
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000749-18.2014.5.01.0343
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Recorrente
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Recorrido
Everton Brian Teixeira
Advogado
Ricardo de Almeida Fernandes(OAB:
RJ65082D)
Processo: 0000749-18.2014.5.01.0343 - RO
Rcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878
- D)]
Rcdo: Everton Brian Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes
(OAB: RJ 65082 - D)]
Destinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000754-22.2012.5.01.0016
Relator
José Geraldo da Fonseca
Recorrente
Jose de Arimateia Alves
Advogado
Denize Teles de Souza(OAB:
RJ90302D)
Recorrido
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Processo: 0000754-22.2012.5.01.0016 - RO
Rcte: Jose de Arimateia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB:
RJ 90302 - D)]
Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Rcte Jose de Arimateia Alves
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000754-94.2013.5.01.0401
Relator
Rogerio Lucas Martins
Recorrente
Município de Angra dos Reis
Procuradoria
Procuradoria Munic de Angra dos
Reis(OAB: )
Recorrido
GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO
Advogado
Alvaro Ribeiro Xavier(OAB: RJ95533D)
Processo: 0000754-94.2013.5.01.0401 - RO
Rcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic
de Angra dos Reis
Rcdo: GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro
Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]
Destinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000821-31.2014.5.01.0302
Relator
Carlos Alberto Araujo Drummond
Recorrente
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Recorrido
Evandro Cabral de Mello
Advogado
Anderson Butturini(OAB: RJ98353D)
Recorrido
Viação Esperança Ltda
Advogado
Dalton Zanelatto Carneiro(OAB:
RJ176452D)
Recorrido
Companhia Petropolitana de Trânsito e
Transportes - CPTrans
Advogado
Aguinaldo Augusto de Mello
Junior(OAB: RJ78820D)
Recorrido
Municipio de Petrópolis
Procuradoria
Procuradoria Munic de Petropolis(OAB:
)
Processo: 0000821-31.2014.5.01.0302 - RO
Rcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da
Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]
Rcdo: Evandro Cabral de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ
98353 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto
Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de
Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello
Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis
[Procurador Procuradoria Munic de Petropolis
Destinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000878-23.2014.5.01.0343
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Vicente Leite de Barros
Advogado
Tarcisio Xavier Pereira(OAB:
RJ144450D)
Recorrido
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Recorrido
Plano de Saúde Bradesco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
65
Gustavo de Figueiredo
Gschwend(OAB: RJ169800D)
Processo: 0000878-23.2014.5.01.0343 - RO
Rcte: Vicente Leite de Barros [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB:
RJ 144450 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Plano de Saúde Bradesco
[Adv. Gustavo de Figueiredo Gschwend (OAB: RJ 169800 - D)]
Destinatário(s): Rcte Vicente Leite de Barros
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000892-30.2011.5.01.0046
Relator
Rosana Salim Villela Travesedo
Embargante
Arcos Dourados Comércio de
Alimentos Ltda.
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Embargado
Hilton de Souza dos Santos
Advogado
Pedro Paulo Gouvea de
Magalhaes(OAB: RJ44670D)
Processo: 0000892-30.2011.5.01.0046 - ED
Ebgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo
Pipek (OAB: SP 113878 - D)]
Ebgdo: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de
Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000951-35.2012.5.01.0029
Relator
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Embargante
Telelistas Região 1 Ltda.
Advogado
Luiz Eduardo Fairbanks(OAB:
RJ30687D)
Embargado
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado
Jose Eduardo de Almeida
Carriço(OAB: RJ45513D)
Embargado
Consorcio Telelistas
Advogado
Luiz Eduardo Fairbanks(OAB:
RJ30687D)
Embargado
Proed Gráfica e Editora Ltda.
Advogado
Silvana Rivero(OAB: RJ146492D)
Embargado
Telelistas Brasil Ltda.
Advogado
Erica de Barros Marcolino(OAB:
RJ130018D)
Embargado
Eliana Maria Santos Guimarães
Advogado
Elaine Fasollo de Azevedo(OAB:
RJ161376D)
Processo: 0000951-35.2012.5.01.0029 - ED
Ebgte: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks
(OAB: RJ 30687 - D)]
Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida
Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Consorcio Telelistas [Adv.
Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Ebgdo: Proed
Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)],
Ebgdo: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB:
RJ 130018 - D)], Ebgdo: Eliana Maria Santos Guimarães [Adv.
Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001050-62.2014.5.01.0343
Relator
Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Recorrente
Companhia Siderurgica Nacional CSN
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Waldeci Eller
Aurea Martins Santos da Silva(OAB:
RJ152207D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Waldeci Eller
Aurea Martins Santos da Silva(OAB:
RJ152207D)
Processo: 0001050-62.2014.5.01.0343 - RO
Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Waldeci Eller [Adv. Aurea
Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Waldeci Eller [Adv. Aurea
Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001098-10.2012.5.01.0046
Relator
Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Recorrente
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Greici Nunes da Silva
Advogado
Adriana Rosa de Meirelles(OAB:
RJ106047D)
Recorrido
Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos
e Construções Ltda.
Recorrido
Trade Building Engenharia e Serviços
Ltda
Advogado
Rodrigo Costa Rampini(OAB:
RJ150949D)
Processo: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RO
Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Greici Nunes da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB:
RJ 106047 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e
Construções Ltda., Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços
Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]
Destinatário(s): Rcte União Federal
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0001116-82.2013.5.01.0341
Relator
Rogerio Lucas Martins
Redator
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Silva
Embargante
Sendas Distribuidora S.A.
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
Embargado
Luis Andre de Souza
Advogado
Alexandre Dyonisio da Silveira(OAB:
RJ66360D)
Processo: 0001116-82.2013.5.01.0341 - ED
Ebgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ
100643 - D)]
Ebgdo: Luis Andre de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira
(OAB: RJ 66360 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001179-89.2011.5.01.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
66
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Igor Fabiano Mattos dos Santos
Paulo Cesar Brasiliense Canuto(OAB:
RJ59471D)
Tam Linhas Aéreas S.A.
Eduardo Luiz Brock(OAB: SP91311D)
Processo: 0001179-89.2011.5.01.0014 - RO
Rcte: Igor Fabiano Mattos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense
Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]
Rcdo: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP
91311 - D)]
Destinatário(s): Rcte Igor Fabiano Mattos dos Santos
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001281-53.2012.5.01.0022
Relator
Bruno Losada Albuquerque Lopes
Recorrente
Alessandro Carmo de Assumpção
Rabello
Advogado
Marcio Salgado Generoso(OAB:
RJ122016D)
Recorrido
Sertrading Ltda.
Advogado
Enrique de Goeye Neto(OAB:
SP51205D)
Processo: 0001281-53.2012.5.01.0022 - RO
Rcte: Alessandro Carmo de Assumpção Rabello [Adv. Marcio
Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]
Rcdo: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP
51205 - D)]
Destinatário(s): Rcte Alessandro Carmo de Assumpção Rabello
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0001372-48.2013.5.01.0301
Relator
Patricia Pellegrini Baptista Da Silva
Redator
Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Embargante
Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Embargante
Municipio de Petrópolis
Advogado
Talita Cecília Souza Kloh(OAB:
RJ152303D)
Embargado
Viação Esperança Ltda
Advogado
Dalton Zanelatto Carneiro(OAB:
RJ176452D)
Embargado
Jorge Lima Braga
Advogado
Márcia Aparecida Ferreira(OAB:
RJ178163D)
Processo: 0001372-48.2013.5.01.0301 - ED
Ebgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da
Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis [Adv.
Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]
Ebgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro
(OAB: RJ 176452 - D)], Ebgdo: Jorge Lima Braga [Adv. Márcia
Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001468-20.2012.5.01.0068
Relator
Angela Fiorencio Soares da Cunha
Recorrente
Editora O Dia S.A.
Advogado
Paulo Elisio de Souza(OAB:
RJ18430D)
Recorrido
Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa
Advogado
Jorge Roberto Soares Micho(OAB:
RJ25876D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo: 0001468-20.2012.5.01.0068 - RO
Rcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ
18430 - D)]
Rcdo: Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa [Adv. Jorge Roberto Soares
Micho (OAB: RJ 25876 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Gicélia Oliveira Fonseca Barbosa
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0001583-68.2012.5.01.0059
Relator
Monica Batista Vieira Puglia
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
Ana Paula Oliveira do Brasil
Advogado
Jose Domingos Requiao
Fonseca(OAB: RJ55993D)
Processo: 0001583-68.2012.5.01.0059 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: Ana Paula Oliveira do Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao
Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001649-41.2012.5.01.0029
Relator
Rosana Salim Villela Travesedo
Recorrente
Vania Maria da Silva dos Santos
Advogado
Marco Antonio Guedes de Jesus(OAB:
RJ77025D)
Recorrido
Município do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Municipio do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Unirio Manutenção e Serviços Ltda
Advogado
Fabiana Vianna Ferrao(OAB:
RJ126296D)
Processo: 0001649-41.2012.5.01.0029 - RO
Rcte: Vania Maria da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes
de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]
Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral
do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Unirio Manutenção e
Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0001658-36.2011.5.01.0482
Relator
Roberto Norris
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Luciana Nascimento Pereira Mendes
Advogado
Ana Agleice Poncio Destefani(OAB:
RJ123103D)
Agravado
Mariner Serviços Subaquaticos Ltda
Advogado
Ivaldo Marques Freitas Junior(OAB:
ES9073D)
Processo: 0001658-36.2011.5.01.0482 - AP
Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Agdo: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice
Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços
Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES
9073 - D)]
Destinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
67
MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001703-05.2012.5.01.0062
Relator
Bruno Losada Albuquerque Lopes
Recorrente
Edimar Teixeira da Silva
Advogado
Tatiana da Silva e Silva(OAB:
RJ144425D)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
Esther Eloah Ferreira Lopes(OAB:
RJ124590D)
Processo: 0001703-05.2012.5.01.0062 - RO
Rcte: Edimar Teixeira da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB:
RJ 144425 - D)]
Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther
Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]
Destinatário(s): Rcte Edimar Teixeira da Silva
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AgR-0001722-90.2013.5.01.0283
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Redator
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Silva
Agravante
Municipio de São João da Barra
Procuradoria
Procuradoria Munic de Sao Joao da
Barra(OAB: )
Agravado
Cleide Auxiliadora Dias de Freitas
Advogado
Maria Goretti Nagime Barros
Costa(OAB: RJ142354D)
Processo: 0001722-90.2013.5.01.0283 - AgR
Agvte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria
Munic de Sao Joao da Barra
Agvdo: Cleide Auxiliadora Dias de Freitas [Adv. Maria Goretti
Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]
Destinatário(s): Agvte Municipio de São João da Barra
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0001952-61.2011.5.01.0491
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Embargante
Antonio Manuel Correia dos Reis
Advogado
Fernanda Miranda Correira dos
Reis(OAB: RJ164345D)
Embargado
Márcia Aieta Sortório
Advogado
Eduardo Pellito Neto(OAB: RJ65483D)
Embargado
Eduardo Sergio Sartorio
Advogado
Eduardo Pellito Neto(OAB: RJ65483D)
Processo: 0001952-61.2011.5.01.0491 - ED
Ebgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda
Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]
Ebgdo: Márcia Aieta Sortório [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ
65483 - D)], Ebgdo: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Eduardo Pellito
Neto (OAB: RJ 65483 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Antonio Manuel Correia dos Reis
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0001960-80.2011.5.01.0283
Relator
Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Recorrente
Flávio Oliveira Barreto
Advogado
Valeria da Silva Pereira(OAB:
RJ68157D)
Recorrente
Schulz BC Equipamentos e Acessórios
Tubulares ltda - em Recuperação
Judicial
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Andral Nunes Tavares Filho(OAB:
RJ49212D)
Schulz BC Equipamentos e Acessórios
Tubulares ltda - em Recuperação
Judicial
Andral Nunes Tavares Filho(OAB:
RJ49212D)
Flávio Oliveira Barreto
Valeria da Silva Pereira(OAB:
RJ68157D)
Processo: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RO
Rcte: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ
68157 - D)], Rcte: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares
ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andral Nunes Tavares Filho
(OAB: RJ 49212 - D)]
Rcdo: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda - em
Recuperação Judicial [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ
49212 - D)], Rcdo: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva
Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Schulz BC Equipamentos e Acessórios
Tubulares ltda - em Recuperação Judicial
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0002002-19.2013.5.01.0491
Relator
Marcos Cavalcante
Redator
Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Embargante
Ricardo Querino da Silva
Advogado
Isabel de Lemos Pereira Belinha(OAB:
RJ96550D)
Embargado
Via Varejo S.A.
Advogado
João Rogério Romaldini de Faria(OAB:
SP115445D)
Processo: 0002002-19.2013.5.01.0491 - ED
Ebgte: Ricardo Querino da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira
Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]
Ebgdo: Via Varejo S.A. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria
(OAB: SP 115445 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Ricardo Querino da Silva
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0002180-76.2013.5.01.0261
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Recorrente
Ednaldo da Silva Bandeira
Advogado
Valeria Motta Silva(OAB: RJ109744D)
Recorrente
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Recorrido
Ednaldo da Silva Bandeira
Advogado
Valeria Motta Silva(OAB: RJ109744D)
Recorrido
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Processo: 0002180-76.2013.5.01.0261 - RO
Rcte: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ
109744 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek
(OAB: SP 113878 - D)]
Rcdo: Ednaldo da Silva Bandeira [Adv. Valeria Motta Silva (OAB:
RJ 109744 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek
(OAB: SP 113878 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0002328-72.2014.5.01.0481
Relator
Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
68
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Eduardo de Mesquita Santos
Raphael Coutinho Namitala(OAB:
RJ159991D)
Iesa Oleo & Gas S/A
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Processo: 0002328-72.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Eduardo de Mesquita Santos [Adv. Raphael Coutinho
Namitala (OAB: RJ 159991 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv.
Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0002483-27.2013.5.01.0282
Relator
Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Recorrente
Cleiton de Araújo Crisanto
Advogado
Leandro Augusto Barreto
Moreira(OAB: RJ116354D)
Recorrente
Edificar Engenharia Ltda
Advogado
Naiara Virginio Rangel(OAB:
RJ179531D)
Recorrido
Edificar Engenharia Ltda
Advogado
Naiara Virginio Rangel(OAB:
RJ179531D)
Recorrido
Cleiton de Araújo Crisanto
Advogado
Leandro Augusto Barreto
Moreira(OAB: RJ116354D)
Processo: 0002483-27.2013.5.01.0282 - RO
Rcte: Cleiton de Araújo Crisanto [Adv. Leandro Augusto Barreto
Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcte: Edificar Engenharia Ltda [Adv.
Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]
Rcdo: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB:
RJ 179531 - D)], Rcdo: Cleiton de Araújo Crisanto [Adv. Leandro
Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Edificar Engenharia Ltda
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0002896-86.2011.5.01.0451
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Agravante
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
Agravado
Uanderson de Mesquita Passos
Advogado
Jorge Haddad Filho(OAB: RJ165895B)
Agravado
Procuradoria Seccional da União em
Niterói
Processo: 0002896-86.2011.5.01.0451 - AP
Agte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ
100643 - D)]
Agdo: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho
(OAB: RJ 165895 - B)], Agdo: Procuradoria Seccional da União em
Niterói
Destinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0003100-86.2006.5.01.0005
Processo Nº AP-00031/2006-005-01-00.0
Relator
Agravante
Theocrito Borges dos Santos Filho
Wanda Saraiva de Araujo
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Agravado
Advogado
Paulo Cesar Ozorio Gomes(OAB:
RJ48841D)
Edno Decoracoes e Revestimentos
Ltda.
Romario Silva de Melo(OAB:
RJ30491D)
Processo: 0003100-86.2006.5.01.0005 - AP
Agte: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes
(OAB: RJ 48841 - D)]
Agdo: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva
de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]
Destinatário(s): Agdo Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0005350-41.2014.5.01.0481
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Éric Augusto de Almeida Fonseca
Advogado
Julio Cesar Machia(OAB: RJ171724D)
Processo: 0005350-41.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Éric Augusto de Almeida Fonseca [Adv. Julio Cesar Machia
(OAB: RJ 171724 - D)]
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0005991-26.2014.5.01.0482
Relator
Ivan da Costa Alemão Ferreira
Recorrente
Jacy do Nascimento Ferreira
Advogado
Antonio Carlos Batista da Costa(OAB:
RJ82257D)
Recorrido
Geraldo J Coan & Cia Ltda
Advogado
Fernanda Aparecida Aivazoglou
Braga(OAB: SP251423D)
Processo: 0005991-26.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Jacy do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da
Costa (OAB: RJ 82257 - D)]
Rcdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida
Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]
Destinatário(s): Rcte Jacy do Nascimento Ferreira
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0006204-32.2014.5.01.0482
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Roliem Dantas Bragância
Advogado
Ana Agleice Poncio Destefani(OAB:
RJ123103D)
Processo: 0006204-32.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Roliem Dantas Bragância [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani
(OAB: RJ 123103 - D)]
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
69
Notificação
Processo Nº RO-0006451-16.2014.5.01.0481
Relator
Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Francisco Gonçalves da Silva Junior
Advogado
Luciana Araújo Galo(OAB:
RJ135864D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Processo: 0006451-16.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Francisco Gonçalves da Silva Junior [Adv. Luciana Araújo
Galo (OAB: RJ 135864 - D)], Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0007111-07.2014.5.01.0482
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Lucas Pessanha Jesus
Advogado
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: RJ128581D)
Processo: 0007111-07.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Lucas Pessanha Jesus [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0007300-38.2008.5.01.0015
Processo Nº AP-00073/2008-015-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Construtora Sa Cavalcante Ltda.
Tulio Claudio Ideses(OAB: RJ95180D)
Emanuel Fernandes Belizario
Raul Climaco dos Santos(OAB:
RJ15350D)
RG & M Subempreiteira de Obras Ltda
Josezito Bispo dos Santos(OAB:
RJ79012D)
Roberia Gomes da Silva
Manoel Ferreira de Melo
Processo: 0007300-38.2008.5.01.0015 - AP
Agte: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses
(OAB: RJ 95180 - D)]
Agdo: Emanuel Fernandes Belizario [Adv. Raul Climaco dos Santos
(OAB: RJ 15350 - D)], Agdo: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda
[Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Agdo:
Roberia Gomes da Silva, Agdo: Manoel Ferreira de Melo
Destinatário(s): Agte Construtora Sa Cavalcante Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0029000-18.2009.5.01.0021
Processo Nº RO-00290/2009-021-01-00.3
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Cesar Marques Carvalho
Ananias Mariano
Anley Sleiman da Costa(OAB:
RJ89155D)
Petrobras Transportes S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
RJ86424D)
Petrobras Transportes S.A.
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
RJ86424D)
Ananias Mariano
Anley Sleiman da Costa(OAB:
RJ89155D)
Processo: 0029000-18.2009.5.01.0021 - RO
Rcte: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ
89155 - D)], Rcte: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Fernando
Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]
Rcdo: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga
(OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman
da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transportes S.A.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0030400-32.2009.5.01.0065
Processo Nº AP-00304/2009-065-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Tania da Silva Garcia
Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB:
RJ60068D)
Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro
Gabriel Oliveira de Souza(OAB:
RJ141479D)
Processo: 0030400-32.2009.5.01.0065 - AP
Agte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio
Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]
Agdo: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de
Souza (OAB: RJ 141479 - D)]
Destinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0049500-98.2005.5.01.0004
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Recorrido
Procuradoria
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Ministerio Publico do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Regiao(OAB: )
Processo: 0049500-98.2005.5.01.0004 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Regiao
Destinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0051800-14.2008.5.01.0041
Processo Nº AP-00518/2008-041-01-00.9
Relator
Maria Helena Motta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Primax TH Serviços Empresariais Ltda.
Rogerio Trindade Pessoa da
Silva(OAB: RJ81345D)
Sebastião da Silva
Edwaldo Nogueira Trindade(OAB:
RJ105526D)
Processo: 0051800-14.2008.5.01.0041 - AP
Agte: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio
Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]
Agdo: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB:
RJ 105526 - D)]
Destinatário(s): Agte Primax TH Serviços Empresariais Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0052600-33.1974.5.01.0009
Processo Nº AP-00526/1974-009-01-00.7
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
ANTONIO FERNANDO RAMOS DIAS
Ana Paula Ferreira(OAB: RJ88808D)
JOSE EMMANOEL RABELLO BRAZ
Ana Paula Ferreira(OAB: RJ88808D)
ANA BARREIRO PINHEIRO,
SUCESSORA DE MARCOS DINIZ
PINHEIRO
Ana Paula Ferreira(OAB: RJ88808D)
PAULO DE SOUZA COELHO
Ana Paula Ferreira(OAB: RJ88808D)
Processo: 0052600-33.1974.5.01.0009 - AP
Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Agdo: ANTONIO FERNANDO RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula
Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Agdo: JOSE EMMANOEL RABELLO
BRAZ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Agdo: ANA
BARREIRO PINHEIRO, SUCESSORA DE MARCOS DINIZ
PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Agdo:
PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ
88808 - D)]
Destinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº RO-00495/2005-004-01-00.0
Relator
Recorrente
Procuradoria
70
Notificação
Processo Nº ED-0067700-02.2009.5.01.0009
Processo Nº ED-00677/2009-009-01-00.6
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Monica Batista Vieira Puglia
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Maria Acélia Braga Rodrigues
Rogerio Siqueira Silva(OAB:
RJ147586D)
Processo: 0067700-02.2009.5.01.0009 - ED
Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv.
Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]
Ebgdo: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva
(OAB: RJ 147586 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº AP-0077400-67.2008.5.01.0031
Processo Nº AP-00774/2008-031-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Marcelo Antero de Carvalho
Casa e Video Rio de Janeiro S.A.
Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB:
RJ60068D)
Elias Domingos de Cunha
Jose de Souza Mendonca(OAB:
RJ63028D)
CARVALHO
OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA.
PARAIBUNA HOLDING
PARTICIPAÇÕES LTDA.
LUIGI FERNANDO MILONE
Processo: 0077400-67.2008.5.01.0031 - AP
Agte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio
Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]
Agdo: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca
(OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: CARVALHO
OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., Agdo: PARAIBUNA HOLDING
PARTICIPAÇÕES LTDA., Agdo: LUIGI FERNANDO MILONE
Destinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S.A.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0101900-15.2008.5.01.0027
Processo Nº AP-01019/2008-027-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Joselia Tobias
Jose de Souza Mendonca(OAB:
RJ63028D)
Mobilitá Licenciamento de Marcas e
Participações Ltda.
Frederico Saudino de Castro(OAB:
RJ120212D)
LUIGI FERNANDO MILONE
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
CARVALHO OLIVEIRA
PARTICIPAÇÕES LTDA
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Processo: 0101900-15.2008.5.01.0027 - AP
Agte: Joselia Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ
63028 - D)]
Agdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv.
Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Agdo: LUIGI
FERNANDO MILONE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo)
(OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES
LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)],
Agdo: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado
nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]
Destinatário(s): Agte Joselia Tobias
Indeferido o Recurso de Revista.
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
71
Rita de Cassia Alves Vasconcelos da
Silva
Henrique do Couto Martins(OAB:
RJ76490D)
Rita de Cassia Alves Vasconcelos da
Silva
Henrique do Couto Martins(OAB:
RJ76490D)
Banco Bradesco S.A.
Olinda Maria Rebello(OAB: RJ74145D)
Processo: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RO
Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ
74145 - D)], Rcte: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv.
Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]
Rcdo: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do
Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A.
[Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Rita de Cassia Alves Vasconcelos da
Silva
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0114000-27.2008.5.01.0342
Processo Nº RO-01140/2008-342-01-00.1
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Carlos Alberto Araujo Drummond
Du Pont do Brasil S.A.
Alfredo Jose de Godoi Macedo(OAB:
RJ5105D)
João Batista Pereira
Fabiano de Carvalho Queiroz(OAB:
RJ110836D)
Processo: 0114000-27.2008.5.01.0342 - RO
Rcte: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo
(OAB: RJ 5105 - D)]
Rcdo: João Batista Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz
(OAB: RJ 110836 - D)]
Destinatário(s): Rcte Du Pont do Brasil S.A.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0117100-50.2007.5.01.0301
Processo Nº AP-01171/2007-301-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Ivan da Costa Alemão Ferreira
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
(Sucessora de Viação Esperança Ltda)
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Silvania Cruz da Silva
Luciene de Mello Omatsu(OAB:
RJ108134D)
Processo: 0117100-50.2007.5.01.0301 - AP
Agte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação
Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]
Agdo: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB:
RJ 108134 - D)]
Destinatário(s): Agdo Silvania Cruz da Silva
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0107200-80.2006.5.01.0009
Processo Nº RO-0122200-06.2006.5.01.0241
Processo Nº RO-01072/2006-009-01-00.0
Processo Nº RO-01222/2006-241-01-00.0
Relator
Recorrente
Advogado
Bruno Losada Albuquerque Lopes
Banco Bradesco S.A.
Olinda Maria Rebello(OAB: RJ74145D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Recorrente
Procuradoria
Roberto Norris
União Federal
Procuradoria Geral Federal - Seccional
Niterói(OAB: )
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Recorrido
Advogado
Venbo Comercio de Alimentos Ltda
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
Processo: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RO
Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal Seccional Niterói
Rcdo: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa
Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]
Destinatário(s): Rcte União Federal
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0124900-61.2009.5.01.0010
Processo Nº AP-01249/2009-010-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose Antonio Piton
Bradesco Saúde S.A.
Ariadne Teixeira Augusto(OAB:
RJ119394D)
Itala Ney Maria do Carmo
Rita de Cassia Sant Anna Cortez(OAB:
RJ39529D)
Processo: 0124900-61.2009.5.01.0010 - AP
Agte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB:
RJ 119394 - D)]
Agdo: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna
Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]
Destinatário(s): Agdo Itala Ney Maria do Carmo
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº AP-0139800-57.2006.5.01.0009
Processo Nº AP-01398/2006-009-01-00.7
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Sidney Goncalves da Silva
Joao Batista Soares de Miranda(OAB:
RJ70898D)
Viação Costeira Ltda
Jose Fernando Garcia Machado da
Silva(OAB: RJ3038D)
Translitorânea Turística Ltda
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Empresa de Viação Algarve Ltda
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Empresa de Viação Algarve Ltda
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Viação Top Rio Ltda
Auto Diesel Ltda
Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda
Translitorânea Turística Ltda
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Breda Rio Transportes Ltda
Rodrigo Goncalves Gatto(OAB:
RJ108802D)
Breda Transportes e Turismo Rio Ltda
Rodrigo Goncalves Gatto(OAB:
RJ108802D)
Viação Andorinha Ltda
Transportes Amigos Unidos S.A.
City Rio Agência de Turismo Ltda
Sidney Goncalves da Silva
Joao Batista Soares de Miranda(OAB:
RJ70898D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
72
Viação Costeira Ltda
Jose Fernando Garcia Machado da
Silva(OAB: RJ3038D)
Viação Santa Sofia S.A
Transportes Zona Oeste Ltda
City Rio Rotas Turísticas Ltda
Rodrigo Goncalves Gatto(OAB:
RJ108802D)
Processo: 0139800-57.2006.5.01.0009 - AP
Agte: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de
Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agte: Viação Costeira Ltda [Adv.
Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte:
Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli
(OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv.
José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]
Agdo: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão
Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top Rio Ltda, Agdo:
Auto Diesel Ltda, Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,
Agdo: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão
Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda
[Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Breda
Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto
(OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Viação Andorinha Ltda, Agdo:
Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo: City Rio Agência de
Turismo Ltda, Agdo: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista
Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Viação Costeira
Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038
- D)], Agdo: Viação Santa Sofia S.A, Agdo: Transportes Zona Oeste
Ltda, Agdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves
Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]
Destinatário(s): Agdo Agte Viação Costeira Ltda
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0141700-81.2009.5.01.0070
Processo Nº RTOrd-01417/2009-070-01-00.1
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Alex Exposito de Rezende
Ricardo da Silva Netto(OAB:
RJ66316D)
Drogaria Onofre Ltda.
Paulo Rogerio Correa de Oliveira(OAB:
RJ90750D)
Processo: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RTOrd
Aut: Alex Exposito de Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB:
RJ 66316 - D)]
Réu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira
(OAB: RJ 90750 - D)]
Destinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0149000-44.2008.5.01.0001
Processo Nº ED-01490/2008-001-01-00.8
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Leonardo Dias Borges
Life Insurance Assessoria e
Corretagem de Seguros Ltda.
Carlos Alberto Gomes de
Assunção(OAB: RJ170105D)
Jaqueline dos Santos Silva
Valdo Bretas Valadao(OAB:
RJ68914D)
Processo: 0149000-44.2008.5.01.0001 - ED
Ebgte: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.
[Adv. Carlos Alberto Gomes de Assunção (OAB: RJ 170105 - D)]
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Ebgdo: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao
(OAB: RJ 68914 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Life Insurance Assessoria e Corretagem de
Seguros Ltda.
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0159000-21.2006.5.01.0342
Processo Nº RO-01590/2006-342-01-00.2
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Robson Luis Monteiro Rondelli(OAB:
RJ81591D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Processo: 0159000-21.2006.5.01.0342 - RO
Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ
81591 - D)]
Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0164100-83.2008.5.01.0342
Processo Nº RO-01641/2008-342-01-00.8
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Roque Lucarelli Dattoli
Deize Marize Santos Nascimento
Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB:
RJ138807A)
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Ivan Tauil Rodrigues(OAB: RJ61118D)
Caixa Econômica Federal - CEF
Marcio de Oliveira Ribeiro(OAB:
RJ82723D)
Processo: 0164100-83.2008.5.01.0342 - RO
Rcte: Deize Marize Santos Nascimento [Adv. Gilberto Rodrigues de
Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]
Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan
Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica
Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]
Destinatário(s): Rcte Deize Marize Santos Nascimento
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0196600-25.2000.5.01.0039
Processo Nº RTOrd-01966/2000-039-01-00.6
Autor
Advogado
Réu
Advogado
GEORGIA WORTMANN GHIARONI
Haroldo Edem da Costa Spinula(OAB:
RJ52302D)
TV OMEGA LTDA
Carina de Souza Castro(OAB:
RJ109396D)
Processo: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd
Aut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Haroldo Edem da
Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]
Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ
109396 - D)]
Destinatário(s): Aut GEORGIA WORTMANN GHIARONI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
73
Indeferido o Recurso de Revista.
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS - 1
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AR-0010195-41.2013.5.01.0000
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007/MS)
ADVOGADO
HELISON AMADO DE
CARVALHO(OAB: 134840/RJ)
RÉU
ANTONIO LUIZ DE AQUINO
ADVOGADO
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
ADVOGADO
JOAO NERY CAMPANARIO(OAB:
37898/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ DE AQUINO
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Tomar ciência do acórdão Id 0afbd9f: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região- Subseção I, por maioria, REJEITAR a arguição de
decadência feita pelo réu na contestação e, no mérito propriamente
dito, por maioria, JULGAR PROCEDENTE a pretensão rescisória.
Custas pela autora, calculadas com base no valor arbitrado à
causa. Honorários advocatícios a base de 10% em favor do réu, o
pedido, para desconstituir parcialmente o acórdão rescindendo,
dele excluindo a indenização por danos morais, bem como para
condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios à parte
autora, à razão de 10% sobre o valor da causa, bem como das
custas processuais, restando suspensa a exigibilidade dessas
despesas, ante o deferimento da gratuidade de justiça, tudo nos
termos do voto da
Desembargadora DALVA AMÉLIA DE
OLIVEIRA, Redatora Designada."
DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALVA AMÉLIA DE
OLIVEIRA
Redatora Designada
Acórdão
Processo Nº AR-0010226-90.2015.5.01.0000
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AUTOR
ALEXANDRE DAMASCENO DA
SILVA
ADVOGADO
ALCIDES AUGUSTO RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 188749/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RÉU
MANTOVANI COMPRA E VENDA DE
MATERIAIS NOVOS E USADOS
EIRELI - ME
PAULO CESAR MACIEL DE
AZEVEDO(OAB: 100775/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
74
Trabalhista, bem como todos os atos processuais praticados desde
a inicial, e condenar a Ré ao pagamento de honorários
advocatícios, correspondentes a 15% sobre o valor da causa, bem
como das custas processuais, que ora fixo em R$1.385,50,
também calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, restando
Intimado(s)/Citado(s):
suspensa sua exigibilidade por cinco anos, conforme estatuído no
- ALEXANDRE DAMASCENO DA SILVA
- MANTOVANI COMPRA E VENDA DE MATERIAIS NOVOS E
USADOS EIRELI - ME
Tomar ciência do acórdão Id 30c21d3: "ACORDAM
art. 98, §3º do CPC, nos termos do
Desembargadora Relatora."
os
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Relatora
Dissídios Individuais -1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, deferir ao autor os benefícios da
gratuidade de justiça, acolher a preliminar de incorreção do valor da
causa, para fixá-lo em R$5.759,55, rejeitar as preliminares de
ilegitimidade passiva ad causam, de inépcia da petição inicial e de
falta de prequestionamento, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o
pedido e condenar o autor ao pagamento de
honorários
advocatícios, no importe de R$1.159,11, correspondentes a 20%
sobre o valor da causa, bem como das custas processuais, que ora
fixo em R$115,91, também calculadas sobre o valor ora atribuído à
causa, restando suspensa sua exigibilidade por 5 anos, conforme
estatuído no art. 98, §3º do CPC, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora."
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
Relatora
Acórdão
Processo Nº AR-0010322-08.2015.5.01.0000
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AUTOR
RRS SALAO DE BELEZA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JORGE DE FREITAS
FELICIANO(OAB: 124110/RJ)
RÉU
ANA PAULA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ELIANE NOGUEROL
MONTEIRO(OAB: 53996/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Acórdão
Processo Nº AR-0010815-82.2015.5.01.0000
Relator
MARCIA LEITE NERY
AUTOR
CLAUDIA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
ADVOGADO
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
ADVOGADO
MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB:
180740/RJ)
ADVOGADO
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
ADVOGADO
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA DE CARVALHO SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do acórdão Id 6c7c8da: "A C O R D A M os
- ANA PAULA ALVES DA SILVA
- RRS SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA
Tomar ciência do acórdão Id db58098: "ACORDAM
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
os
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Dissídios Individuais -1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por maioria, corrigir o valor da causa para R$69.275,08,
deferir à ré os benefícios da gratuidade de justiça, e, no mérito,
julgar PROCEDENTE o
voto da Exma.
pedido para anular a sentença
condenatória transitada em julgado nos autos da Reclamação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Região - Subseção I, por unanimidade, julgar improcedente a
pretensão
rescisória. Custas de R$800,49 e honorários
advocatícios de R$8.004,90 (respectivamente, 2% e 20% sobre
R$40.024,45, valor atribuído à causa), pela autora, ficando
suspensa a cobrança, em razão da gratuidade de justiça. A Exma.
Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO
DA SILVA declarou seu impedimento."
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
75
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADORA DO TRABALHO MÁRCIA LEITE NERY
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS - 2
Acórdão
Acórdão
Relatora
Acórdão
Processo Nº AR-0011063-82.2014.5.01.0000
MARCIA LEITE NERY
EXITO TOTAL TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARIO ANI CURY(OAB: 35623/RJ)
RÉU
ALEXANDRE MAZZEI MOULIN
ADVOGADO
ANTONIO NICODEMO
SALGADO(OAB: 49208-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE MAZZEI MOULIN
- EXITO TOTAL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME
Tomar ciência do acórdão Id 94e91e7: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região - Subseção I, por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los,
condenando a embargante no pagamento da multa de 2% (dois por
cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo
§ 2º do artigo 1.026 do CPC."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADORA DO TRABALHO MÁRCIA LEITE NERY
Processo Nº MS-0011087-76.2015.5.01.0000
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
KF ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME
ADVOGADO
ROGERIO DA COSTA GOMES(OAB:
122780/RJ)
AUTORIDADE
JUIZ DA 49ª VARA DO TRABALHO
COATORA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
ALVANIO ARAUJO DE SOUZA
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVANIO ARAUJO DE SOUZA
- KF ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME
Tomar ciência do acórdão Id 3cd8e7f: "A C O R D A M os
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª
Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração em agravo regimental, por obedecidas as formalidades
legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do
Exmo. Relator."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
Relatora
Acórdão
Processo Nº AR-0100674-75.2016.5.01.0000
Relator
MARCIA LEITE NERY
AUTOR
WEST GROUP TREINAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
MARIO CESAR DA SILVA BARROS
JUNIOR(OAB: 154899/RJ)
RÉU
SANDRO SANTOS PRADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO SANTOS PRADO
- WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Tomar ciência do acórdão Id 94dc946: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0011287-83.2015.5.01.0000
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ)
AUTORIDADE
Juiz do Trabalho da 1ª Vara do
COATORA
Trabalho de Magé
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
ROBERTA DEFAVERE
INTERESSADO
ADVOGADO
DILSON DE ALMEIDA LYRA(OAB:
105586/RJ)
Relator
Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Intimado(s)/Citado(s):
Região - Subseção I, por unanimidade, conhecer do agravo
regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
- ROBERTA DEFAVERE
termos do voto da Exma. Relatora."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
Tomar ciência do acórdão Id 9f6afdb: "A C O R D A M os
DESEMBARGADORA DO TRABALHO MÁRCIA LEITE NERY
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
Relatora
1ª Região, por unanimidade, denegar a segurança e impondo ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Impetrante o pagamento das custas no importe de R$.200,00
(duzentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial,
de R$.10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo.
76
Intimado(s)/Citado(s):
- RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
- SILVIA BARROS DE OLIVEIRA CAMPOS
Relator."
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2016.
Tomar ciência do acórdão Id 4a206b0: "A C O R D A M os
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0011434-12.2015.5.01.0000
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
GABRIEL PINTON
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PINTO DE
VASCONCELLOS JUNIOR(OAB:
179699/RJ)
AUTORIDADE
4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
COATORA
TERCEIRO
MARCIO AURELIO DE MOURA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
1ª Região, por unanimidade, denegar a segurança e impor ao
Impetrante o pagamento das custas no importe de R$90,00
(noventa reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de
R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos do voto do
Exmo. Relator."
Relator
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
pleiteada, para limitar a penhora em 30% (trinta por cento) o
Processo Nº MS-0100364-69.2016.5.01.0000
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
CASA GERIATRICA PAISSANDU
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
MEIRELLES(OAB: 98182/RJ)
AUTORIDADE
55ª Vara do Trabalho do Rio de
COATORA
Janeiro
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA
INTERESSADO
bloqueio dos valores percebidos pelo impetrante a título de salário,
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL PINTON
- MARCIO AURELIO DE MOURA
Tomar ciência do acórdão Id 0461340: "A C O R D A M os
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por maioria, conceder parcialmente a segurança
nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos.
Desembargadores PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO,
- CASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA - EPP
- LUCIANA RIBEIRO DA SILVA
VOLIA BOMFIM CASSAR, ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO e
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
Tomar ciência do acórdão Id eb8026b: "A C O R D A M os
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, impondo à
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0100144-71.2016.5.01.0000
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
RANDSTAD BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
AUTORIDADE
69ª vara do trabalho do rio de janeiro
COATORA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
SILVIA BARROS DE OLIVEIRA
INTERESSADO
CAMPOS
ADVOGADO
JOSE AGRIPINO DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 146341/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Impetrante o pagamento das custas no importe de R$.20,00 (vinte
reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de
R$.1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Exmo. Relator."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0100421-87.2016.5.01.0000
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA
ADVOGADO
SERGIO LUIZ DE QUEIROZ
DUARTE(OAB: 76083/RJ)
AUTORIDADE
MM.JUÍZO DA 6ª VARA DO
COATORA
TRABALHO DE NOVA IGUAÇU
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA
SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA
- MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA
Tomar ciência do acórdão Id 17d2488: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a Seção Especializada em
Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE
A SEGURANÇA para limitar a penhora a 30% (trinta por cento) dos
créditos do Impetrante junto à UNIMED, cassando a liminar
concedida,nos termos do voto do Desembargador BRUNO
LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que redigirá o acórdão.
Vencidos os Exmos. Magistrados MONICA BATISTA VIEIRA
PUGLIA, JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PAULO
77
Acórdão
Processo Nº MS-0100689-44.2016.5.01.0000
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
PPB DO BRASIL SERVICOS
MARITIMOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO LEITE MOREIRA(OAB:
103827/RJ)
AUTORIDADE
MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do
COATORA
Rio de Janeiro
TERCEIRO
CLEONICE RAMOS
INTERESSADO
ADVOGADO
JOÃO TANCREDO(OAB: 61838/RJ)
TERCEIRO
SANILA GABRIELE TREISCE DA
INTERESSADO
SILVA
ADVOGADO
JOÃO TANCREDO(OAB: 61838/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONICE RAMOS
- PPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA
- SANILA GABRIELE TREISCE DA SILVA
MARCELO DE MIRANDA SERRANO, VOLIA BOMFIM CASSAR e
ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO."
Tomar ciência do acórdão Id beea975: "A C O R D A M os
DESEMBARGADOR BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
REDATOR
1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental, por
obedecidas
Acórdão
Processo Nº MS-0100422-72.2016.5.01.0000
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
IMPETRANTE
PAULO ANDERSON DA SILVA
ADRILAIDE
ADVOGADO
IGOR MAISANO DA SILVA(OAB:
140438/RJ)
AUTORIDADE
MM. JUÍZO DA 4ª VARA DE
COATORA
TRABALHO DE NOVA IGUAÇU
TERCEIRO
DUTRA GRILL RESTAURANTE LTDA
INTERESSADO
- ME
ADVOGADO
CLEIDSEN FERREIRA SANTOS
FILHO(OAB: 92902/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- DUTRA GRILL RESTAURANTE LTDA - ME
- PAULO ANDERSON DA SILVA ADRILAIDE
Tomar ciência do acórdão Id 3396c17: "A C O R D A M os
Desembargadores da SEDI - II do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental, por
obedecidas
as formalidades legais e, no mérito, lhe negar
provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0100721-49.2016.5.01.0000
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
IMPETRANTE
SINDICATO TRABALHADORES
EMPR PROPRIAS CONT IND
TRANSP PETROLEO GAS MAT
PRIMAS DERIV PETROQ AFINS
ENERG BIOMAS OUTR RENOV
COMBUS ALTERN NO EST RJ
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ)
AUTORIDADE
MM.JUIZ DA 61ª VARA DO
COATORA
TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
INTERESSADO
NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO
-NF
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
as formalidades legais e, no mérito, lhe negar
Intimado(s)/Citado(s):
provimento, nos termos do
voto do Exmo. Relator."
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016.
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE SINDIPETRO-NF
- SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND
TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS
ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
Tomar ciência do acórdão Id cc3af67: "ACORDAM os
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
78
Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em
de diferenças de bônus, ressaltando que o pedido deverá, no
Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
entanto, assim como os demais (inclusive o de sobreaviso e
Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de
respectivos reflexos), sujeitar-se à incidência da prescrição parcial
inadmissibilidade por falta de dialeticidade, conhecer e negar
quinquenal, prevista no art. 7º, XXIX, da CRFB/88, aspecto em que
provimento ao agravo, nos termos do voto da Exma. Relatora."
se mantém a sentença de origem, embora sob razões diversas, nos
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016
exatos termos da fundamentação. (Id 2879b97)
Acórdão
DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR
RELATORA
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010016-27.2015.5.01.0004
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PAULO ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO
GILBERTO BAPTISTA DA
SILVA(OAB: 74756/RJ)
RECORRIDO
Serviço Federal de Processamento de
Dados
ADVOGADO
JOSE LUIS BAPTISTA DE LIMA
FILHO(OAB: 177632/RJ)
Processo Nº AIRO-0010106-63.2015.5.01.0027
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
THIAGO HENRIQUE ALVES DOS
ANJOS
ADVOGADO
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
ADVOGADO
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
AGRAVADO
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
ADVOGADO
JULIANA PERDIGAO DIAS
LOBATO(OAB: 133936/RJ)
TESTEMUNHA
Rodrigo Pereira de Castro
Intimado(s)/Citado(s):
- RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
- THIAGO HENRIQUE ALVES DOS ANJOS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO GUIMARAES
- Serviço Federal de Processamento de Dados
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de
instrumento para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Autor, nos
termos da fundamentação da Juíza Convocada Relatora. (id
determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário. Após o trânsito
em julgado da presente decisão, determina-se o regular
processamento do recurso, com a retificação de sua classe judicial,
nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. (Id 014353a)
300e4ae).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010032-34.2015.5.01.0051
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
GLORIA MARIA COSTA PACHECO
ADVOGADO
GRACA TATIANA FEIJO MAIA
BARROSO(OAB: 114621/RJ)
RECORRIDO
CONTAX S.A.
ADVOGADO
Alexandre Rossi Jullien(OAB:
99253/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.
- GLORIA MARIA COSTA PACHECO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS
Processo Nº RO-0010177-87.2015.5.01.0343
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARLON VALBER FERREIRA
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
RECORRIDO
MARLON VALBER FERREIRA
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
PARCIALMENTE para, afastando a incidência da preclusão outrora
pronunciada, rejeitar a prejudicial de prescrição total do pedido
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- MARLON VALBER FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, DAR PROVIMENTO para sanar omissão, com a fixação de
RECORRIDO
novo valor diante da majoração da condenação, nos termos do voto
RECORRIDO
da Juíza Convocada Relatora. (Id 44cda3c)
CUSTOS LEGIS
Acórdão
Processo Nº RO-0010348-22.2015.5.01.0512
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
LUIS ANTONIO PACHECO
SARMENTO
ADVOGADO
MARCELO BRAVO
ROSMANINHO(OAB: 167750/RJ)
RECORRIDO
INVESTIPLAN COMPUTADORES E
SISTEMAS DE REFRIGERACAO
LTDA.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
79
MARIA HELENA MOTTA
REGINALDO BONIFACIO DOS
SANTOS
VALDIR MACHADO DOS REIS(OAB:
120328/RJ)
PAULO ROBERTO NOBRE DA
SILVA(OAB: 51358/RJ)
PREMIUM CONSULTORIA E
GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- PREMIUM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME
- REGINALDO BONIFACIO DOS SANTOS
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a
Intimado(s)/Citado(s):
segunda reclamada subsidiariamente, nos termos do voto da
- INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERACAO LTDA.
- LUIS ANTONIO PACHECO SARMENTO
Juíza Convocada Relatora. (id 31ef1ea).
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza
Convocada Relatora. (Id a4a2ec6)
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010544-18.2015.5.01.0471
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JAILMA DUARTE AZEVEDO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ZULMAR DE OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 122895/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO
LAUREN MARIA DE SOUZA LADEIRA
OLIVEIRA CURTY(OAB: 146715/RJ)
ADVOGADO
NADIA ROSANA SILVA
BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0010837-57.2015.5.01.0060
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
JOSIANE LOBATO DE MELO
ADVOGADO
RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ)
RECORRIDO
JOSIANE LOBATO DE MELO
ADVOGADO
RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E
SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE
- JOSIANE LOBATO DE MELO
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILMA DUARTE AZEVEDO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
e negar provimento ao recurso da Autora e dar parcial
provimento ao do Município do Rio de Janeiro para determinar
o refazimento dos cálculos, fazendo-se incidir os juros de mora
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
após a dedução das cotas-partes das contribuições
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
previdenciárias, nos termos do voto da Juíza Convocada
por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de
Relatora. (id b680be1).
instrumento para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e
determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário. Após o trânsito
em julgado da presente decisão, determina-se o regular
processamento do recurso, com a retificação de sua classe judicial,
nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. (Id f954af8)
Acórdão
Processo Nº RO-0010785-08.2015.5.01.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010942-92.2015.5.01.0073
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
JESSICA LEITE DE OLIVEIRA
AMORIM
ADVOGADO
JACKSON SANTOS DE
AMORIM(OAB: 72732/RJ)
RECORRIDO
LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR
IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA LEITE DE OLIVEIRA AMORIM
- LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA
MEDICA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
e negar provimento ao recurso da Autora, nos termos do voto
da Juíza Convocada Relatora. (id 734b71d).
Acórdão
Processo Nº RO-0011095-25.2014.5.01.0247
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
ADVOGADO
JEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES
PANOEIRO(OAB: 147892/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS FERREIRA DE
ANDRADE, ESPÓLIO DE
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE GABRICH DE
SOUZA(OAB: 154607-A/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS FERREIRA DE
ANDRADE, ESPÓLIO DE
ADVOGADO
MICHELLE GABRICH DE
SOUZA(OAB: 154607-A/RJ)
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
ADVOGADO
JEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES
PANOEIRO(OAB: 147892/RJ)
80
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
- WELLINGTON DA SILVA FELIX
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL para, respeitado o período imprescrito
e observados os períodos das normas coletivas anexadas aos
autos, celebradas entre o Sindicato dos Metalúrgicos e o
Sindicato Nacional da Indústria na Construção e Reparação
Naval e Offshore, condenar a Ré ao pagamento de diferenças
de horas extras, observados os percentuais previstos em cada
norma coletiva, com as devidas integrações sobre domingos e
feriados, com reflexos nos 13º salários, férias + 1/3, DSR´s e
FGTS e de PLR, conforme previsto nos instrumentos
normativos, sendo indevido nos períodos em que as normas
são meramente programáticas, tudo nos termos da
fundamentação. Acrescidos de juros e correção monetária,
esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto
de Renda e cota previdenciária devem ser deduzidos na forma
esboçada pela Súmula 368 do TST. Mantido o valor da
condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do
voto da Juíza Convocada Relatora. (id 677489c).
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO RJ
- LUIZ CARLOS FERREIRA DE ANDRADE, ESPÓLIO DE
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Processo Nº RO-0011342-43.2014.5.01.0073
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
EVANDRO DE LIMA
FERNANDES(OAB: 299614/SP)
RECORRIDO
ROSIVALDO TELES LEMOS
ADVOGADO
BEROALDO ALVES SANTANA(OAB:
40039/RJ)
CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela partes,
rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação. (id
c475f5f).
Intimado(s)/Citado(s):
- OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
- ROSIVALDO TELES LEMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0011196-50.2015.5.01.0078
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
WELLINGTON DA SILVA FELIX
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO
CORREA(OAB: 125153/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
ADVOGADO
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL - AGU
ADVOGADO
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para afastar a condenação de indenizações por
litigância de má fé e em honorários advocatícios, mantido o
valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada
Relatora. (id e81d3df).
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011479-02.2014.5.01.0016
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
JOSE RONALDO DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO CESAR BRASILIENSE
CANUTO(OAB: 59471-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
HUGO FELIPE CASSADOR
JARDIM(OAB: 175035/RJ)
JULIANA RIVAS DA SILVA
CALDAS(OAB: 157396/RJ)
RAQUEL BATISTA
RODRIGUES(OAB: 125694-D/RJ)
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PERROUT(OAB: 36462/RJ)
CUSTOS LEGIS
81
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FRANCISCO DE MELLO FILHO
- QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RONALDO DE SOUZA
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e,
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da
fundamentação. (id d0d373d).
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
e dar provimento ao agravo de instrumento, para conceder o
benefício da gratuidade de Justiça e determinar o
prosseguimento do Recurso Ordinário. Após o trânsito em
julgado da presente decisão, determina-se o regular
processamento do recurso, com a retificação de sua classe
judicial, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. (id
7364610).
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011501-53.2014.5.01.0471
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
FRANCISCO ANTONIO GARCIA DE
BARROS
ADVOGADO
ZULMAR DE OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 122895/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO
ADENILZA RIBEIRO SILVA RAMOS
DA FONSECA(OAB: 77299/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011815-05.2014.5.01.0081
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
ROBERTA SANGENETTO
FERNANDES(OAB: 133600/RJ)
ADVOGADO
Taísa Navarro Lins Melo(OAB: 147702
-D/RJ)
ADVOGADO
RHANA DE ALMEIDA BORN(OAB:
172725/RJ)
ADVOGADO
JOSE LUIS BAPTISTA DE LIMA
FILHO(OAB: 177632/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SUCUPIRA
ANTONIO(OAB: 132090/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA(OAB: 124571/RJ)
ADVOGADO
JUAREZ BENITO JUNIOR(OAB:
138377/RJ)
RECORRIDO
MARIA INES DE SOUZA
ADVOGADO
GILBERTO BAPTISTA DA
SILVA(OAB: 74756/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ANTONIO GARCIA DE BARROS
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
- MARIA INES DE SOUZA
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE
por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela
PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de
reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário.
tudo na forma da fundamentação. (Id 74f19d9)
Após o trânsito em julgado da presente decisão, determina-se
o regular processamento do recurso, com a retificação de sua
classe judicial e a devida compensação, nos termos do voto da
Juíza Convocada Relatora. (id c429ad5).
Acórdão
Processo Nº RO-0011544-67.2015.5.01.0046
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
ANTONIO FRANCISCO DE MELLO
FILHO
ADVOGADO
MARINA SALLES DA ROCHA
FERREIRA(OAB: 160680/RJ)
RECORRIDO
QUALITECNICA EMPRESA
NACIONAL DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
GLAUCILENE VITOR
GORGONHA(OAB: 273830/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011967-80.2015.5.01.0481
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
FRANCISCO ARAUJO SANTA
BRIGIDA
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCISCO ARAUJO SANTA
BRIGIDA
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
82
REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do julgado por negativa
de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. (id 6607c5d).
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- BSM ENGENHARIA S.A.
- FRANCISCO ARAUJO SANTA BRIGIDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade,conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos
do Reclamante e da 2ª reclamada, nos termos do voto da Juíza
Convocada Relatora. (Id 4905947)
Acórdão
Processo Nº RO-0012671-17.2015.5.01.0571
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES DE
SOUZA(OAB: 63874/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO BERNARDES
TOWNSEND(OAB: 110438-D/RJ)
RECORRIDO
LUCIENE LAURINDO CABRAL
ADVOGADO
MAURICIO SANTOS TEPERINO(OAB:
123398-D/RJ)
TESTEMUNHA
VIVIAN DE OLIVEIRA PEREIRA
NICOLAU
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE LAURINDO CABRAL
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado para
excluir de sua responsabilidade as obrigações relativas à
Processo Nº RO-0100136-53.2016.5.01.0046
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARCILIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL DE CARVALHO(OAB:
138033/RJ)
ADVOGADO
JOAO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB:
144151/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO JOSE DOS SANTOS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito,
NEGAR-LHE, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
(Id a305378.)
Acórdão
Processo Nº RO-0100158-61.2016.5.01.0483
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON MONTEIRO MOREIRA
ADVOGADO
VANDA BIANCHI GOMES(OAB:
136608/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON MONTEIRO MOREIRA
anotação e baixa na CTPS da reclamante e à entrega de guias
para habilitação no seguro-desemprego, nos termos do voto da
Juíza relatora. (id 9a736c3).
Acórdão
Processo Nº RO-0100019-97.2016.5.01.0002
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
ADELIA MARIA FRANCO DE
ARRUDA
ADVOGADO
CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA
SILVA MARTINS(OAB: 145344/RJ)
RECORRIDO
SERPRO
ADVOGADO
Taísa Navarro Lins Melo(OAB: 147702
-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELIA MARIA FRANCO DE ARRUDA
- SERPRO
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação. (id c6505ff).
Acórdão
Processo Nº RO-0100158-61.2016.5.01.0483
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON MONTEIRO MOREIRA
ADVOGADO
VANDA BIANCHI GOMES(OAB:
136608/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
83
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
MARIA HELENA MOTTA
JOSIANE FERREIRA DA SILVA
ALCIMAR PESSOA WON HELD
JUNIOR(OAB: 80920/RJ)
MARILENE APARECIDA ESTEVAO
FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA(OAB:
100840/RJ)
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
AGRAVADO
ADVOGADO
fundamentação. (id c6505ff).
Acórdão
Processo Nº RO-0100197-11.2016.5.01.0046
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
HELCIO RODRIGO NASCIMENTO
LEITE
ADVOGADO
antonio eduardo de oliveira(OAB:
63961-D/RJ)
RECORRIDO
VIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO
TALITA MOLINA ZANINI(OAB:
203998/SP)
ADVOGADO
ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR(OAB: 112027-D/SP)
ADVOGADO
LEVEN MITRE VAMPRE(OAB:
235032/SP)
ADVOGADO
MARCELO PICCO PAES LEME(OAB:
141133/RJ)
RECORRIDO
G. J. T. COMERCIO E SERVICOS DE
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MANOEL MARTINHO DE
TOLEDO MENEZES(OAB: 135454/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- G. J. T. COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA
- HELCIO RODRIGO NASCIMENTO LEITE
- VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o pedido de
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE FERREIRA DA SILVA
- MARILENE APARECIDA ESTEVAO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela
terceira embargante, REJEITAR A PRELIMINAR que objetivava a
concessão de efeito suspensivo ao recurso e, por conseguinte, a
suspensão da execução que se processa nos autos da RTSum nº
0002057-20.2013.5.01.0471, e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamentação. (Id 1f6f7da.)
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do
dia 10/10/2016 às 10:00 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, nº
251 - 4º andar - Sala 01
Processo Nº RO-0010572-19.2013.5.01.0224
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ELAINE MARTINS DAS CHAGAS
ADVOGADO
Cleto Silva Martins(OAB: 159473D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
responsabilidade subsidiária direcionado em face da 2ª Ré, nos
termos do voto da Juíza Convocada Relatora. (Id f9d907a.)
Acórdão
Processo Nº RO-0100376-27.2016.5.01.0051
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
DINA MARA DO NASCIMENTO CRUZ
ADVOGADO
RITA BEATRIZ COSTA DA
MOTTA(OAB: 131754-D/RJ)
RECORRIDO
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
RODRIGO AVELINO DA SILVA(OAB:
187093/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DINA MARA DO NASCIMENTO CRUZ
- SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
e negar provimento ao recurso da Autora, nos termos da
fundamentação. (id 382500d).
Acórdão
Processo Nº AP-0100407-48.2016.5.01.0471
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE MARTINS DAS CHAGAS
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO *
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do
dia 10/10/2016 às 10:00 horas, Av. Presidente Antonio Carlos, nº
251 - 4º andar - Sala 01
Processo Nº RO-0010019-37.2013.5.01.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
CSN Companhia Siderurgica Nacional
ADVOGADO
VIRGINIA MARIA CORREA PINTO
FELICIO(OAB: 44972/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
F E J INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME
RECORRIDO
JONAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Carlos Eduardo Rezende da
Silva(OAB: 127847-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CSN Companhia Siderurgica Nacional
- F E J INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA - ME
- JONAS GOMES DA SILVA
Processo Nº RO-0010051-71.2013.5.01.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
GILBERTO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
ADVOGADO
ALFREDO BASTOS BARROS
FILHO(OAB: 76592/RJ)
ADVOGADO
Fabiano Veronesi de Almeida(OAB:
131021/RJ)
ADVOGADO
Rafael Rocha Torresini(OAB:
129001/RJ)
ADVOGADO
VICTOR MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 153434/RJ)
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
ADVOGADO
RICARDO JOSE LEITE DE
SOUSA(OAB: 108996-D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
ADVOGADO
Danilo dos Santos Lima Xavier(OAB:
149154/RJ)
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609-A/RJ)
ADVOGADO
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE MEDINA
MAIA(OAB: 50835/RJ)
ADVOGADO
Pedro Henrique Morett Pinheiro(OAB:
175673/RJ)
ADVOGADO
Beatriz Medina Maia Novaes de
Castro(OAB: 119083-D/RJ)
ADVOGADO
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281-D/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA MAFFEI MEDINA
MAIA(OAB: 173115/RJ)
TESTEMUNHA
Horacio Souza Martins
TESTEMUNHA
Marcionílio Martins da Silva
TESTEMUNHA
OMILDO ALVES DA GAMA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO FERNANDES DA SILVA
- Horacio Souza Martins
- Marcionílio Martins da Silva
- OMILDO ALVES DA GAMA JUNIOR
- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
Processo Nº RO-0010114-28.2013.5.01.0571
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARACAMBI
ADVOGADO
ANDERSON DE SOUZA
PEREIRA(OAB: 100997/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
84
LUIZ ALBERTO TOURENNE DA
SILVA
CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS
SANTOS(OAB: 80046-D/RJ)
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO TOURENNE DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO *
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
- MUNICIPIO DE PARACAMBI
Processo Nº RO-0010118-68.2014.5.01.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
HILFON ALVES FEITOSA
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRA DE MENEZES
SOARES(OAB: 62285/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
RECORRIDO
PENNANT-SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO
CORREA(OAB: 125153/RJ)
ADVOGADO
ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
30491/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HILFON ALVES FEITOSA
- PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
Processo Nº RO-0010428-45.2013.5.01.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
ANA CRISTINA NUNES DE FARIA E
FRANCA
ADVOGADO
PABLO ZAMPROGNO RIBEIRO
COELHO(OAB: 130274/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO ROSA PORTELLA(OAB:
135798/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA ZAMPROGNO RIBEIRO
COELHO(OAB: 110391/RJ)
ADVOGADO
GISELLA DAWES SOARES(OAB:
83538-D/RJ)
ADVOGADO
ERICA PEREIRA SANTOS(OAB:
127656/RJ)
ADVOGADO
FABIO CHIARA ALLAM(OAB:
100325/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 97339/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO BERTASSONI
BARROSO(OAB: 189869-D/RJ)
ADVOGADO
WANDICK BARROS DA SILVA
NETO(OAB: 135718/RJ)
ADVOGADO
GEIZON SOARES DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 140434/RJ)
ADVOGADO
MARINA MARCAL DO
NASCIMENTO(OAB: 186870/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA CASTILHO
ANTONELLI(OAB: 142343/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RICARDO COSTA PEREIRA(OAB:
118759/RJ)
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
RAFAEL ALVES CARVALHO(OAB:
183742/RJ)
EDUARDO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 79152/RJ)
PEDRO HENRIQUE MARTINS
GUERRA(OAB: 59504/RJ)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RICARDO LOPES MOREIRA(OAB:
124061-D/RJ)
ANA CRISTINA NUNES DE FARIA E
FRANCA
FABIO CHIARA ALLAM(OAB:
100325/RJ)
WANDICK BARROS DA SILVA
NETO(OAB: 135718/RJ)
PEDRO HENRIQUE MARTINS
GUERRA(OAB: 59504/RJ)
FERNANDA ZAMPROGNO RIBEIRO
COELHO(OAB: 110391/RJ)
GEIZON SOARES DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 140434/RJ)
RODRIGO ROSA PORTELLA(OAB:
135798/RJ)
PABLO ZAMPROGNO RIBEIRO
COELHO(OAB: 130274/RJ)
ANA CLAUDIA DE ARAUJO
BARROS(OAB: 97339/RJ)
ERICA PEREIRA SANTOS(OAB:
127656/RJ)
EDUARDO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 79152/RJ)
LUCIANA CASTILHO
ANTONELLI(OAB: 142343/RJ)
RICARDO COSTA PEREIRA(OAB:
118759/RJ)
RAFAEL ALVES CARVALHO(OAB:
183742/RJ)
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
GUSTAVO BERTASSONI
BARROSO(OAB: 189869-D/RJ)
MARINA MARCAL DO
NASCIMENTO(OAB: 186870/RJ)
GISELLA DAWES SOARES(OAB:
83538-D/RJ)
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RICARDO LOPES MOREIRA(OAB:
124061-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA NUNES DE FARIA E FRANCA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº RO-0010501-59.2014.5.01.0037
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
CONSTRUTORA FREDERICO
MACHADO LTDA
ADVOGADO
DIMITRIUS VIANNA JUVER(OAB:
148384/RJ)
RECORRIDO
RAFAEL QUIRINO COUTINHO
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB: 151487D/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
ADVOGADO
85
PRISCILA CARLA PIRES(OAB:
181504/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA FREDERICO MACHADO LTDA
- RAFAEL QUIRINO COUTINHO
Processo Nº RO-0010694-69.2014.5.01.0265
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADVOGADO
ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045/RJ)
ADVOGADO
ALEIR BAPTISTA DE AMORIM(OAB:
71416-D/RJ)
ADVOGADO
PAULO VICTOR ASSUMPCAO
MOREIRA DE SOUZA(OAB:
150491/RJ)
RECORRIDO
G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
VALERIA RIBEIRO BRUNO(OAB:
71319/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
- MARIA DE FATIMA PEREIRA
Processo Nº RO-0011298-73.2013.5.01.0068
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CRISTIANO SEABRA DAN(OAB:
131175/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO FREDERICO HELUY
DANTAS(OAB: 117260/RJ)
ADVOGADO
ANTHONY ABREU POLASEK(OAB:
110282/RJ)
RECORRIDO
LUCIMARA OLIVEIRA PAGANELLI
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
TESTEMUNHA
MARIA EVANIR PIRES MANHAES
FERREIRA REIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUCIMARA OLIVEIRA PAGANELLI
- MARIA EVANIR PIRES MANHAES FERREIRA REIS
Processo Nº RO-0011299-28.2014.5.01.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA
GRACIANO
ADVOGADO
MARIA CECILIA GULINELLI
RAMOS(OAB: 101434/RJ)
ADVOGADO
JOSE BENVINDO DE FARIA
NETTO(OAB: 96754/RJ)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA
GUERRETTA(OAB: 131940/SP)
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO PONTES BERNARDO(OAB:
184463/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA GRACIANO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
TESTEMUNHA
Processo Nº ROPS-0011393-95.2014.5.01.0027
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
WELITON SOUZA ARAUJO(OAB:
101677/RJ)
RECORRIDO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERANO
STAY APART HOTEL
ADVOGADO
PAULO ROBERTO MOREIRA
MENDES(OAB: 80104/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES
JUNIOR(OAB: 112905/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
86
FRANCISCO LIOTERIO MARTINS
ABRIL
Intimado(s)/Citado(s):
- BAR E RESTAURANTE MOULIN ROUGE LTDA
- JOSE ANTONIO DE SOUSA
"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do
Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
condenando-o ao pagamento de multa de 2% sobre o valor
atualizado da causa, em favor do Embargado, em conformidade
com o art. 1.026, § 2º, do CPC/2015."
- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERANO STAY APART HOTEL
- FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAUTA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA 4ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª TURMA
PAUTA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA 4ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE DEZ DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
DEZESSEIS, ÀS 10:00h – AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,
nº 251, 4ª ANDAR , SALA 01 – CENTRO – RIO DE JANEIRO
Acórdão
Processo Nº AP-0010157-38.2014.5.01.0018
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
AGRAVANTE
FERREIRA E LUZ CONFECCOES
LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE BARROS
ROCHA(OAB: 240967/SP)
AGRAVADO
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
DA SILVA
ADVOGADO
GABRIELLE DA SILVA
FREITAS(OAB: 157109/RJ)
AGRAVADO
OVERCLASS CAMISARIA LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA
- MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA
- OVERCLASS CAMISARIA LTDA - EPP
RO 0010538-66.2013.5.01.0055 – Relator Desembargador MARIO
"... por unanimidade, conhecer e no mérito, negar provimento aos
SERGIO MEDEIROS PINHEIRO – Recorrente: ACELI MARIA
embargos declaratórios opostos por FERREIRA E LUZ
SANTOS (Adv. ROBERTO GOMES FERREIRA - OAB: DF0011723)
CONFECÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do
X Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
voto do juiz relator."
CONAB (Adv. MICHELLE MOREIRA DE ALMEIDA - OAB:
RJ0126429 )
SECRETARIA DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010071-20.2013.5.01.0045
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
BAR E RESTAURANTE MOULIN
ROUGE LTDA
ADVOGADO
ERICA LIMA CERQUEIRA
SILVA(OAB: 170804/RJ)
RECORRENTE
JOSE ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRIDO
BAR E RESTAURANTE MOULIN
ROUGE LTDA
ADVOGADO
ERICA LIMA CERQUEIRA
SILVA(OAB: 170804/RJ)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
TESTEMUNHA
JOSÉ ANGELO SOUZA SOBRINHO
TESTEMUNHA
ROSALVO BARBOSA FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010181-80.2013.5.01.0057
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
FRANCA
ADVOGADO
OSVALDO ALVES SILVA
JUNIOR(OAB: 130534/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCA
"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes
nego provimento, condenando o Embargante ao pagamento de
multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do
Reclamante, na forma do disposto no artigo 1026, § 2º, do CPC (art.
538, parágrafo único, do CPC/1973)."
Acórdão
Processo Nº RO-0010262-44.2015.5.01.0482
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A
MARCO AURELIO DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 55266-D/RJ)
EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA S A
GERSON SANTOS DA PENHA
ANA AGLEICE PONCIO
DESTEFANI(OAB: 123103/RJ)
87
"... por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no
mérito, DAR PROVIMENTO ao do primeiro Reclamado para excluir
da condenação o pagamento das diferenças e reflexos decorrentes
da equiparação salarial e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do
Autor para acrescentar o pagamento e integração de horas extras a
partir da oitava diária, inclusive a hora decorrente dos intervalos
intrajornada, no período de labor na agência Centro, Niterói,
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
- GERSON SANTOS DA PENHA
- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"... por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as
preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica
do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010331-29.2014.5.01.0024
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ACF RESTAURANTE LTDA - EPP
ADVOGADO
GISLAINE GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 172222/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR CORREA CUSTODIO
ADVOGADO
JUAREZ ROSIN(OAB: 89306/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACF RESTAURANTE LTDA - EPP
- JULIO CESAR CORREA CUSTODIO
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010348-24.2013.5.01.0243
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ)
RECORRENTE
ROBSON DO COUTO PINNA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ)
RECORRIDO
HSBC FUNDO DE PENSAO.
ADVOGADO
Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ)
RECORRIDO
ROBSON DO COUTO PINNA
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ)
TESTEMUNHA
Noir Moreira da Silva
TESTEMUNHA
RONALDO DE AZEREDO MEDEIROS
TESTEMUNHA
Sonia Cristina Ferreira Garcia
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
- HSBC FUNDO DE PENSAO.
- ROBSON DO COUTO PINNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
admitindo-se para tanto a jornada das 8h00 às 19h00, e reflexos
sobre os repousos semanais remunerados (observados, no
particular, os termos da OJ 394, da SDI-1, do C. TST), férias
acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS,
devendo ser considerados os períodos de afastamento, inclusive de
natureza previdenciária, conforme destacado na r. sentença quanto
ao período laborado na referida agência, prejudicada a análise da
matéria relativa ao divisor de horas extras, em virtude do disposto
no Ofício Circular SEGJUD nº 02, de 11/01/2016, do Presidente do
C. TST, mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para
efeito de custas."
Acórdão
Processo Nº RO-0010374-60.2014.5.01.0025
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANDERSON FARIA PALMARES
ADVOGADO
RODRIGO RENAULD DE
OLIVEIRA(OAB: 114402-D/RJ)
ADVOGADO
Aldo de Harvey Generoso(OAB:
114389-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FARIA PALMARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010379-36.2015.5.01.0029
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 150097/RJ)
ADVOGADO
MARIA ELISA PINTO COELHO
REIS(OAB: 236117/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO GERAL
NORTESHOPPING
ADVOGADO
WILMA TEIXEIRA VIANA(OAB:
85536/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
RECORRIDO
PAULO VITOR MAURICIO ARAUJO
ADVOGADO
ROSYANNE CARVALHO DE
PAIVA(OAB: 81825/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
CONDOMINIO DO SHOPPING
CENTER IGUATEMI RIO
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
88
MARCOS COSTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO JOSE TELLES DA
SILVA(OAB: 181473/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO
- CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING
- PAULO VITOR MAURICIO ARAUJO
- VERZANI E SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- MARCOS COSTA DO NASCIMENTO
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar a condenação em horas
extras a partir do limite de 192 horas mensais, bem como para
determinar a observância dos controles de ponto e recibos de
pagamento juntados aos autos para efeito de apuração do trabalho
aos domingos e feriados porventura não compensados e ainda para
excluir da condenação o pagamento da hora extra referente aos
intervalos intrajornada e a indenização por dano moral, mantidos os
parâmetros delineados pela r. sentença quanto aos consectários,
Processo Nº RO-0010530-08.2014.5.01.0006
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
RICARDO FERNANDES
ADVOGADO
JOÃO BATISTA SOARES DE
MIRANDA(OAB: 70898-D/RJ)
ADVOGADO
CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
65331/RJ)
RECORRIDO
EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL
LTDA
ADVOGADO
PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB:
145712/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
bem como o valor da condenação para efeito de custas."
Acórdão
Processo Nº RO-0010421-65.2014.5.01.0241
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MASAN SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO GUIMARAES
BORGES BARBOSA(OAB:
109033/RJ)
ADVOGADO
ANDREA SILVA DE AMORIM(OAB:
142649/RJ)
RECORRIDO
CARLOS FELIPPE RENATO
CAMPOS CARNEIRO
ADVOGADO
RYAN BRANDAO DE ANDRADE
CARDOSO(OAB: 153511/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA
- RICARDO FERNANDES
"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a
Reclamada a pagar ao Reclamante diferenças de horas extras, bem
como uma hora extra, com adicional de 50%, em razão da não
concessão parcial do intervalo para refeição e descanso, com os
reflexos deferidos, observados os parâmetros e critérios fixados na
fundamentação supra, como se apurar em liquidação de sentença.
Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e
da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST,
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS FELIPPE RENATO CAMPOS CARNEIRO
- MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei
8212/91. No que concerne a forma de pagamento das referidas
contribuições, sua apuração deve ser feita em conformidade com a
"... por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento
já citada Súmula nº 368 do C. TST, com observância do critério mês
do recurso ordinário arguida em contrarrazões pelo Reclamante;
a mês, o qual não acarreta prejuízos para o trabalhador. Os juros de
CONHECER do apelo - à exceção do tópico relativo aos
mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei
recolhimentos fiscais e do requerimento de compensação/dedução
nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês, a partir do
dos valores já recebidos pelo Reclamante, por falta de interesse
ajuizamento da demanda. No que diz respeito à correção monetária,
recursal - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
deverá ser observado o disposto na Súmula nº 381, do C. TST.
reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00
Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$60,00, pela
(três mil reais). Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre
Reclamada, sobre o valor de R$3.000,00 ora arbitrado à
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que ora arbitro à condenação."
condenação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010431-42.2015.5.01.0058
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
FLAVIA SAFADI UBALDO(OAB:
173434-S/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010666-61.2015.5.01.0073
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
DIEGO HENRIQUE DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- DIEGO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
- SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010696-22.2015.5.01.0421
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS
TECNICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
DOMITILDES APARECIDA DA
SILVA(OAB: 50422/RJ)
RECORRIDO
ELIANE COSTA DOMINGOS
ADVOGADO
ROBERTO MACHADO DA
COSTA(OAB: 99600/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
- ELIANE COSTA DOMINGOS
ADVOGADO
89
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
BANCO BMG SA
CARLA LUIZA DE ARAUJO
LEMOS(OAB: 122249/RJ)
LUCIANA FERNANDES CORREA DA
SILVA(OAB: 148110-D/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA
DOS SANTOS(OAB: 151195-D/RJ)
CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
FERNANDA MELILLO BICUDO
PEREIRA(OAB: 146164/SP)
RODRIGO CESAR MASSA(OAB:
235909-D/SP)
LEONARDO COLLESI LYRA
JUBILUT(OAB: 162862/SP)
BANCO CETELEM S.A.
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
FERNANDA MELILLO BICUDO
PEREIRA(OAB: 146164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010769-43.2014.5.01.0222
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
THAMIRES DE LANA VICENTE
ADVOGADO
ROBERTA MURTA DA SILVA(OAB:
162441/RJ)
ADVOGADO
CARLA JATAHY LEONE(OAB:
142092/RJ)
ADVOGADO
ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609-D/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO HERDEIRO DA
SILVA(OAB: 174310/RJ)
ADVOGADO
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
109086/RJ)
ADVOGADO
Christiane Santos da Silveira(OAB:
132459/RJ)
ADVOGADO
MOISES PEREIRA ALVES(OAB:
66503/RJ)
RECORRIDO
FIRSTCRED ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - ME
RECORRIDO
FS & MS ASSESSORIA E
COBRANCA LTDA. - EPP
ADVOGADO
MARCELA LIRA FREIRE(OAB:
171999/RJ)
ADVOGADO
FABIOLA ALVES PEREIRA(OAB:
288524/SP)
RECORRIDO
AEROCRED ASSESSORIA E
COBRANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELA LIRA FREIRE(OAB:
171999/RJ)
ADVOGADO
FABIOLA ALVES PEREIRA(OAB:
288524/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- AEROCRED ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - EPP
- BANCO BMG SA
- BANCO BRADESCO S.A.
- BANCO CETELEM S.A.
- CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- FIRSTCRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
- FS & MS ASSESSORIA E COBRANCA LTDA. - EPP
- ITAU UNIBANCO S.A.
- THAMIRES DE LANA VICENTE
"... por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a
preliminar de ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade
subsidiária da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Reclamadas pelo adimplemento de
todas as parcelas reconhecidas à Reclamante, devendo cada
Reclamada responder pelo limite de 20% do total devido. Mantidos
os valores apurados em sentença."
Acórdão
Processo Nº RO-0010796-20.2015.5.01.0051
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
GEOEL FELIPE COSTA OVIDIO
ADVOGADO
HAMILTON JOSE PEREIRA DE
SOUZA NETO(OAB: 95756/RJ)
ADVOGADO
GERALDA MARIA DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 54259-D/RJ)
RECORRIDO
LABO CINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
DOMÊNICA HONORATO
SIQUEIRA(OAB: 78514-D/RJ)
RECORRIDO
CINECOLOR DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
LUCIANO RAMOS DA SILVA JUNIOR
ENOQUE NOGUEIRA DA HORA
MARCOS RODRIGUES PAULA
FABIANO DOS SANTOS
GRAMADO PARTICIPACOES LTDA.
LABO CINE PRODUCOES DIGITAIS
LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
90
MARCOS VINICIUS ALMEIDA SILVA
ANA PAULA REIS MACHADO DE
AZEREDO(OAB: 98079/RJ)
Rosangela de Freitas Gomes
Luan Figueira de Oliveira Fonseca
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CORROSAO
- MARCOS VINICIUS ALMEIDA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CINECOLOR DO BRASIL LTDA.
- GEOEL FELIPE COSTA OVIDIO
- LABO CINE DO BRASIL LTDA.
"... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da
Reclamada, por deserto e, em consequência, NÃO CONHECER do
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do
Reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de
admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº AP-0010905-77.2013.5.01.0221
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
AGRAVANTE
MUNICÍPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
ADVOGADO
IGOR SILVA DE MENEZES(OAB:
145260/RJ)
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
AGRAVADO
ERANDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SOARES
DANTAS(OAB: 167016/RJ)
AGRAVADO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
recurso adesivo do Autor."
Acórdão
Processo Nº RO-0010943-02.2015.5.01.0001
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME - ME
ADVOGADO
RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB:
133550-D/RJ)
RECORRIDO
JORGE RENAN FIGUEIRA
TRAVASSOS
ADVOGADO
RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
150379/RJ)
RECORRIDO
CLARO S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S/A
- JM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME
- JORGE RENAN FIGUEIRA TRAVASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da
- ERANDO GONCALVES DE OLIVEIRA
- MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
- MUNICÍPIO DE MESQUITA
Reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade,
"... REJEITAR a preliminar suscitada pelo agravado para conhecer
e, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, na forma da
fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010926-89.2013.5.01.0015
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CORROSAO
ADVOGADO
PATRICIA DE SOUZA POLILLO
PINTO(OAB: 81798/RJ)
ADVOGADO
RAFAELA QUEIROZ MARQUES(OAB:
171964/RJ)
ADVOGADO
PAOLA SPARANO CAMPOS(OAB:
56400/RJ)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
ANA PAULA REIS MACHADO DE
AZEREDO(OAB: 98079/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CORROSAO
ADVOGADO
PATRICIA DE SOUZA POLILLO
PINTO(OAB: 81798/RJ)
ADVOGADO
PAOLA SPARANO CAMPOS(OAB:
56400/RJ)
ADVOGADO
RAFAELA QUEIROZ MARQUES(OAB:
171964/RJ)
e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0010952-56.2015.5.01.0035
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ROBERTO CALIXTO
ADVOGADO
THIAGO GUIMARAES DE
OLIVEIRA(OAB: 182211/RJ)
ADVOGADO
FABIO PICANCO DE SEIXAS
LOUREIRO(OAB: 114886-D/RJ)
ADVOGADO
Marcus Vinicius Garcia Gregores(OAB:
93400-D/RJ)
ADVOGADO
Edmilson Ferreira do
Nascimento(OAB: 170041-A/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- ROBERTO CALIXTO
"... por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela
Reclamada em contrarrazões e, por maioria, NÃO CONHECER do
recurso do Reclamante, por deserto."
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº RO-0010959-59.2014.5.01.0075
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
Massa Falida de Banco Cruzeiro do
Sul
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
CARLOS DONATONI NETTO(OAB:
134059-D/SP)
RECORRIDO
JAQUELINE DE MESQUITA
MAGDALENA
ADVOGADO
ALAERTE JACINTO DA SILVA(OAB:
48115/RJ)
RECORRIDO
SIRIUSCRED PROMOTORA DE
VENDAS LTDA
91
r. sentença a quo para as horas extraordinárias laboradas. Custas
de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00
(quinze mil reais), valor que ora arbitro à condenação."
Acórdão
Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitro o valor
Processo Nº RO-0010984-52.2014.5.01.0017
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
PRISCILLA MONTES
GUIMARAES(OAB: 158909/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
RECORRENTE
BEATRIZ DA SILVA MARCAL
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 108877/RJ)
ADVOGADO
FABIANA ALVES GOMES(OAB:
108912/RJ)
ADVOGADO
BRUNO OTTONI BARRETO
GUTMAN(OAB: 118768/RJ)
RECORRIDO
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO
PRISCILLA MONTES
GUIMARAES(OAB: 158909/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
RECORRIDO
BEATRIZ DA SILVA MARCAL
ADVOGADO
BRUNO OTTONI BARRETO
GUTMAN(OAB: 118768/RJ)
ADVOGADO
FABIANA ALVES GOMES(OAB:
108912/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 108877/RJ)
TESTEMUNHA
ELISANGELA GOMES DA SILVA
TESTEMUNHA
HENRIQUE DE MACEDO VEIGA
da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE DE MESQUITA MAGDALENA
- Massa Falida de Banco Cruzeiro do Sul
- SIRIUSCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA
"... conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema "Da
Limitação da Responsabilidade Subsidiária", bem como dos tópicos
"DA MULTA DO ART. 477 DA CLT" e "DA MULTA DO ART. 467 DA
CLT", por carecer ao réu/recorrente de interesse recursal e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a r.
Sentença, para excluir da condenação o valor de R$15.582,00
(quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais), referente ao pedido
de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.
R$100,00, calculadas sobre o novo valor atribuÍdo à condenação,
de acordo com o artigo 789, IV, e § 2º, da CLT."
- ANTARES EDUCACIONAL S.A.
- BEATRIZ DA SILVA MARCAL
Acórdão
Processo Nº RO-0010959-42.2015.5.01.0037
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
PAULO MARCOS DE PAULA
VITALINO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
PAULO MARCOS DE PAULA
VITALINO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO MARCOS DE PAULA VITALINO
- VIA VAREJO S/A
"... por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e, por maioria,
"... por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da r.
sentença a quo arguida pela Reclamada, CONHECER dos recursos
interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da
Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
Reclamante para determinar a aplicação do divisor 200 para o
cálculo do valor do salário-hora, a teor do disposto na Súmula nº
431, do C. TST, mantidos os valores de custas e da condenação
arbitrados na r. decisão de primeiro grau."
Acórdão
Processo Nº RO-0011033-29.2015.5.01.0512
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANA MARIA SCHUENCK BRANTES
DE MELLO
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JURÍDICO
ADVOGADO
JUSSARA REGINA DOS SANTOS DE
FREITAS(OAB: 107534/RJ)
ADVOGADO
CESAR EDUARDO FUETA DE
OLIVEIRA(OAB: 113167/RJ)
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para
Intimado(s)/Citado(s):
acrescer à condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia
de trabalho, pela não concessão do intervalo mínimo de uma hora
para refeição e descanso, com os mesmos reflexos já deferidos na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- ANA MARIA SCHUENCK BRANTES DE MELLO
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
"... por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO."
ADVOGADO
92
LEONARDO LEONCIO FONTES(OAB:
95893/RJ)
PAULA VALENTE RAMOS(OAB:
169979/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011111-15.2015.5.01.0062
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
RODRIGO WEBSTER BARBOSA
ESTEVES(OAB: 178973/RJ)
RECORRENTE
ANGELICA MUNIZ LOBO SCAPIM
DOMINGUES
ADVOGADO
PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO
CASTRO(OAB: 138460/RJ)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
RODRIGO WEBSTER BARBOSA
ESTEVES(OAB: 178973/RJ)
RECORRIDO
ANGELICA MUNIZ LOBO SCAPIM
DOMINGUES
ADVOGADO
PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO
CASTRO(OAB: 138460/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELICA MUNIZ LOBO SCAPIM DOMINGUES
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011166-74.2015.5.01.0511
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO GUIMARAES
FREIMAN
ADVOGADO
MARCEL ALEXANDRE ROSA(OAB:
176353/RJ)
RECORRIDO
TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES S/A
ADVOGADO
MARCO ANTONIO KOJOROSKI(OAB:
151586/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO GUIMARAES FREIMAN
- ITAU UNIBANCO S.A.
- TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
S/A
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR
a preliminar de não conhecimento por duplicidade de recursos e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011172-06.2015.5.01.0342
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
CARLOS LUIS ANTONIO
ADVOGADO
LUCIANE CARREIRO VIEIRA(OAB:
106018/RJ)
ADVOGADO
EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
RENATA BOAVENTURA
SOUZA(OAB: 115581/RJ)
RECORRIDO
A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA
ADVOGADO
CINTIA ROCHA PANCARDES
SAD(OAB: 73089-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Intimado(s)/Citado(s):
- A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA
- CARLOS LUIS ANTONIO
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor,
por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja
observada a Súmula 60 do C. TST, no tocante à apuração do
adicional noturno. Mantenho o valor das custas."
Acórdão
Processo Nº RO-0011281-57.2014.5.01.0050
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
SINDICATO MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EMPREGADOS
EM EMPRESAS DE TRANSPORTE
URBANO DE PASSAGEIROS DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SMTEETUPM-RJ
ADVOGADO
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
ADVOGADO
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
ADVOGADO
Marione Vieira Amaral(OAB: 168829D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO LUCIO GRILLO(OAB:
74260/MG)
ADVOGADO
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
ADVOGADO
DAVID SILVA JUNIOR(OAB: 10186D/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
OTTO BASTOS DE SOUSA(OAB:
166434-D/RJ)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
TESTEMUNHA
EDNALDO HORÁRIO DA SILVA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
- SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE
PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SMTEETUPM-RJ
- TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011334-43.2015.5.01.0037
JOSE ANTONIO PITON
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ)
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
LUIZ HENRIQUE TELES DOS
SANTOS(OAB: 108423/RJ)
UBIRANY LOPES
EVANGELISTA(OAB: 168387/RJ)
ERIKA COELHO DA SILVA
ROGERIO ALMEIDA DE
FRANCA(OAB: 195840/RJ)
WILLIAM AZEVEDO DA HORA(OAB:
142048/RJ)
HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
GEISA BORGES DA SILVA(OAB:
68315/PR)
93
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOAO JOSE BARACHO FERNANDES
"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e,
no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão e deferir
a gratuidade de justiça."
Acórdão
Processo Nº RO-0011726-63.2015.5.01.0075
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
ROZE NARIA DA SILVA
ADVOGADO
MARIA MOREIRA DA SILVA(OAB:
183226/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO SILVA(OAB:
152036/RJ)
RECORRIDO
AMA ASSISTENCIA MEDICA
ALTERNATIVA LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS BRAGA CAETANO(OAB:
39156-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
- ROZE NARIA DA SILVA
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para deferir o depósito dos valores de FGTS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ERIKA COELHO DA SILVA
- HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e,
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011392-28.2015.5.01.0043
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE TELES DOS
SANTOS(OAB: 108423/RJ)
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
ADVOGADO
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
ADVOGADO
UBIRANY LOPES
EVANGELISTA(OAB: 168387/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
RECORRIDO
JOAO JOSE BARACHO FERNANDES
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
durante a vigência do contrato da reclamante. Mantidos os valores
das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida."
Acórdão
Processo Nº AP-0012428-78.2013.5.01.0204
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
AGRAVADO
CALORISOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
236274-D/SP)
AGRAVADO
NARAILDO DA ROCHA ALVES
ADVOGADO
ARISTOTELES DANTAS
FORMIGA(OAB: 44536-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALORISOL ENGENHARIA LTDA
- NARAILDO DA ROCHA ALVES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar
provimento ao agravo de petição interposto por PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, vencido o Desembargador José
Antonio Piton que dava provimento."
SECRETARIA DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010164-65.2014.5.01.0071
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
ANGELO GALVAO ZAMORANO
ALAN JONAS DO NASCIMENTO
SILVA
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
PQRS QUARTETO CONSULTORIA
ADMINISTRACAO SERVICOS E
PARTICIPACOES LTDA - ME
RENÊ ENTRIEL(OAB: 54649/RJ)
ALAN JONAS DO NASCIMENTO
SILVA
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
ROGERIO AMOROSO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN JONAS DO NASCIMENTO SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- PQRS QUARTETO CONSULTORIA ADMINISTRACAO
SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Tomar ciência da decisão ID 2bf2fc1 : "...por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo
segundo Reclamado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS,
nos termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010197-38.2015.5.01.0421
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
ALEXSANDRO GARRAT
GONCALVES
ADVOGADO
FABIO KARAM BRANDAO(OAB:
60036/RJ)
ADVOGADO
MARIANA CARRACA PINTO DA
COSTA(OAB: 169808/RJ)
RECORRENTE
MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRO GARRAT
GONCALVES
ADVOGADO
MARIANA CARRACA PINTO DA
COSTA(OAB: 169808/RJ)
ADVOGADO
FABIO KARAM BRANDAO(OAB:
60036/RJ)
RECORRIDO
MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO GARRAT GONCALVES
- MRS LOGISTICA S/A
Tomar ciência da decisão ID be267f5 : "...por unanimidade,
conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração
aviados pelo reclamante, para agregar fundamentos ao acórdão
impugnado em relação aos temas horas extras e turno ininterrupto
de revezamento, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
94
julgado."
Acórdão
Processo Nº RO-0010210-59.2013.5.01.0016
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
RENATA MARIA MEDEIROS DE
ALCANTARA
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB:
175960-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE ALVES XAVIER(OAB:
152864/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE CARREIROS
ASSUMPCAO(OAB: 141096-D/RJ)
ADVOGADO
INGRID PEREIRA GARCIA(OAB:
168040/RJ)
ADVOGADO
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE
LAET(OAB: 15311/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES MOREIRA(OAB:
124061-D/RJ)
ADVOGADO
TASSYANA PAIXÃO MACEDO(OAB:
161334/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DOS REIS FONSECA(OAB:
160575/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
RICARDO LOPES MOREIRA(OAB:
124061-D/RJ)
ADVOGADO
SERGIO SHIROMA
LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
ADVOGADO
MARCOS DOS REIS FONSECA(OAB:
160575/RJ)
ADVOGADO
ALINE ALVES XAVIER(OAB:
152864/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE CARREIROS
ASSUMPCAO(OAB: 141096-D/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB:
175960-D/RJ)
ADVOGADO
INGRID PEREIRA GARCIA(OAB:
168040/RJ)
ADVOGADO
TASSYANA PAIXÃO MACEDO(OAB:
161334/RJ)
ADVOGADO
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE
LAET(OAB: 15311/RJ)
RECORRIDO
RENATA MARIA MEDEIROS DE
ALCANTARA
ADVOGADO
RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
RECORRIDO
POUPACRED PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL FRANCO DA COSTA(OAB:
185193/SP)
RECORRIDO
CORE VALUE BPO SERVICOS
FINANCEIROS LTDA
ADVOGADO
WELLINGTON MASAHARU
WATANABE(OAB: 238348/SP)
TESTEMUNHA
SILVANA ALMADA DE SOUZA
SANTOS
TESTEMUNHA
MARIELEN FERNANDES DA SILVA
GOMES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CORE VALUE BPO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
- POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- RENATA MARIA MEDEIROS DE ALCANTARA
Tomar ciência da decisão ID 6d680a8 : "... por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração do réu, e, no mérito, acolhê-
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
95
los em parte para prestar esclarecimentos e adicionar fundamentos
Tomar ciência da decisão ID 5e24ced : "...por unanimidade,
ao acórdão, sem, todavia, nada alterar na conclusão do
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo
julgamento."
Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da
Acórdão
fundamentação supra."
Processo Nº RO-0010221-75.2014.5.01.0009
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ANDRESSA ASSUMPCAO MARQUES
BORGES(OAB: 167560/RJ)
RECORRIDO
RPE METALURGICA E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO
GUMERCINDO JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
NADIA CHAVES MACHADO(OAB:
120704-D/RJ)
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA DE
ANDRADE(OAB: 146731-D/RJ)
Processo Nº RO-0010290-75.2014.5.01.0246
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
OCEANICA REVESTIMENTOS E
DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOÃO LUIZ PERALTA DA SILVA(OAB:
3777/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ BORGES
ADVOGADO
MARCIA IRINEU DE MESQUITA
BORGES(OAB: 141946-D/RJ)
TESTEMUNHA
ANDRÉ BUSKO
TESTEMUNHA
MARCOS ANTÔNIO ALVES
TESTEMUNHA
ALBENZIO DE SOUZA ALMEIDA
JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- GUMERCINDO JORGE DOS SANTOS
- RPE METALURGICA E COMERCIO LTDA
Acórdão
- JORGE LUIZ BORGES
- OCEANICA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME
Tomar ciência da decisão ID d1e2643 : "...por unanimidade,
Tomar ciência da decisão id ae6e0d5: "por unanimidade, não
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo
conhecer do recurso quanto ao tema reajuste salarial normativo, por
Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da
falta de interesse, conhecer do recurso ordinário quanto aos
fundamentação supra."
demais aspectos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade para a causa
e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da 2ª reclamada
para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo
conforme a fundamentação. Custas mantidas."
Acórdão
Processo Nº RO-0010228-11.2014.5.01.0060
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
RECORRENTE
RENATO ARMENDRO SARAIVA
ADVOGADO
ROSENILDO LEANDRO DE
OLIVEIRA(OAB: 154165/RJ)
RECORRIDO
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
RECORRIDO
RENATO ARMENDRO SARAIVA
ADVOGADO
ROSENILDO LEANDRO DE
OLIVEIRA(OAB: 154165/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0010343-79.2014.5.01.0206
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
PARCO PAPELARIA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
RECORRENTE
ELIZABETE CARDOZO
ADVOGADO
PERITIZ EJNESMAN(OAB: 16824/RJ)
RECORRIDO
PARCO PAPELARIA LTDA
RECORRIDO
ELIZABETE CARDOZO
ADVOGADO
PERITIZ EJNESMAN(OAB: 16824/RJ)
RECORRIDO
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO
HERBERT GOMES(OAB: 3288/RJ)
RECORRIDO
T.L.V.E.COMERCIO DE
ARMARINHOS LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
TESTEMUNHA
NIVEA CHRISTINA SILVA PAULINO
TESTEMUNHA
CLEIDE DO NASCIMENTO LOPES
TESTEMUNHA
CARMEN LUCIA LUIZ PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
- ELIZABETE CARDOZO
- PARCO PAPELARIA LTDA
- T.L.V.E.COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA - ME
Tomar ciência da decisão ID d923ea9 : "... por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- RENATO ARMENDRO SARAIVA
conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração
para sanar a omissão apontada quanto ao benefício da gratuidade
de justiça, deferindo-o à embargante, bem como para prestar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
esclarecimentos, agregando fundamentos ao acórdão, sem,
contudo, nada alterar o resultado proclamado."
Acórdão
Processo Nº RO-0010390-03.2015.5.01.0082
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
IRAPURU TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
FABIO LUIS PAPAROTTI
BARBOZA(OAB: 244065/SP)
RECORRIDO
AGNALDO LUIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO XAVIER REIS
DOS SANTOS(OAB: 35577-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
96
JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE
JANEIRO LTDA
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784-D/RJ)
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA
- ORLANDO MARTINS MIRANDA
Tomar ciência da decisão ID e6f7637 : "... por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela
- AGNALDO LUIS DE OLIVEIRA
- IRAPURU TRANSPORTES LTDA
Toma^ciência da decisão ID 648ea79 : "...por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pela
reclamada."
Acórdão
Processo Nº RO-0010393-88.2013.5.01.0029
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
FAUSTO MACEDO DA ROCHA
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
RECORRENTE
VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Ana Carolina de Araujo Borges(OAB:
164174/RJ)
RECORRIDO
VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Ana Carolina de Araujo Borges(OAB:
164174/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
RECORRIDO
FAUSTO MACEDO DA ROCHA
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para,
sanando omissão configurada, pronunciar a prescrição de verbas
anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação, 10/04/2009 na
forma da fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº RO-0010494-37.2014.5.01.0047
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
GABRIEL PEREIRA SAD(OAB:
109867/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
ADVOGADO
Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIVIO JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Tomar ciência da decisão ID 830872f: "... por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte
autora."
Intimado(s)/Citado(s):
- FAUSTO MACEDO DA ROCHA
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
- VRG LINHAS AEREAS S.A.
Tomar ciência da decisão ID 84f416c : "...por unanimidade,
CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos pelo
Reclamante e pelas Reclamadas e, no mérito, declarar NÃO
ACOLHIDOS os Embargos do Reclamante e declarar
ACOLHIDOS os Embargos das Reclamadas, para sanar a
omissão verificada, fixando o valor das custas em R$300,00,
calculadas sobre R$15.000,00, novo valor provisoriamente
atribuído à condenação, mas sem conferir efeito modificativo ao
julgado, nos termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010441-66.2014.5.01.0076
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ORLANDO MARTINS MIRANDA
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010516-55.2013.5.01.0007
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
DAYALA DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO
EDWALDO NOGUEIRA
TRINDADE(OAB: 105526/RJ)
RECORRIDO
FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
TESTEMUNHA
Amanda Eugenio da Conceição
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYALA DE OLIVEIRA MOURA
- FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS
LTDA
Tomar ciência da decisão id 9c7c117: "por unanimidade, conhecer
do apelo obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme
fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010553-98.2013.5.01.0034
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANGELO GALVAO ZAMORANO
CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
FERNANDO DO NASCIMENTO E
SILVA
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
BANCO VOTORANTIM S.A.
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
56780/MG)
LADIR FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 19352-D/ES)
BANCO VOTORANTIM S.A.
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 128415/RJ)
MONALIZA FINATTI
MANZATTO(OAB: 164574/SP)
Meire Chrystian Linhares Neto(OAB:
144616/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
97
ADVOGADO
MARIA APARECIDA LACERDA
RAMOS(OAB: 222586/SP)
FERNANDO DO NASCIMENTO E
SILVA
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- BANCO VOTORANTIM S.A.
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
- FERNANDO DO NASCIMENTO E SILVA
Tomar ciência da decisão ID c80a005 : "...por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes,
ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração do
reclamante, apenas
para incluir na redação do dispositivo do
julgado que as horas extras a
serem pagas incluem também
aquelas trabalhadas após à trigésima hora
semanal, conforme
pleiteado na inicial, sem modificação do decisum; e NÃO
ACOLHER os embargos de declaração das reclamadas,
considerando-os procrastinatórios, para condenar o embargante ao
pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa,
em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538
do CPC e, na forma da fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº RO-0010570-52.2013.5.01.0223
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
ALOIZIO PAZ DA SILVA
ADVOGADO
Cleto Silva Martins(OAB: 159473D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOIZIO PAZ DA SILVA
Tomar ciência da decisão ID 82cf2da : "...por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo
segundo Reclamado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS,
nos termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0010605-74.2015.5.01.0018
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
ADVOGADO
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
ADVOGADO
OTTO BASTOS DE SOUSA(OAB:
166434-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
rodrigo irlan ignacio(OAB: 167095/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
TRANSLITORAL TRANSPORTES
LTDA - ME
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
TRANSLITORAL TRANSPORTES
LTDA - ME
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
98
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
rodrigo irlan ignacio(OAB: 167095/RJ)
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
OTTO BASTOS DE SOUSA(OAB:
166434-D/RJ)
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ALEXANDRE DA PAIXAO SANTOS
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DA PAIXAO SANTOS
- TRANSLITORAL TRANSPORTES LTDA - ME
Tomar ciência da decisão ID eecf38f : "... por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pela
reclamada."
Acórdão
Processo Nº RO-0010605-74.2015.5.01.0018
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
ADVOGADO
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
ADVOGADO
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
ADVOGADO
OTTO BASTOS DE SOUSA(OAB:
166434-D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ADVOGADO
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
ADVOGADO
rodrigo irlan ignacio(OAB: 167095/RJ)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
ADVOGADO
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
RECORRENTE
LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
TRANSLITORAL TRANSPORTES
LTDA - ME
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
TRANSLITORAL TRANSPORTES
LTDA - ME
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 73152-D/RJ)
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
RENATA VERONEZE
RODRIGUES(OAB: 105048/RJ)
NELSON OSMAR MONTEIRO
GUIMARAES(OAB: 94186/RJ)
PAULO HENRIQUE MENDES DA
SILVA(OAB: 147583/RJ)
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
CHARLES VANDRE BARBOSA DE
ARAÚJO(OAB: 97733/RJ)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA
TORRES(OAB: 79800/RJ)
MAYRA CRISTINA GUEDES
CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ)
rodrigo irlan ignacio(OAB: 167095/RJ)
NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB:
161658-D/RJ)
OTTO BASTOS DE SOUSA(OAB:
166434-D/RJ)
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
ALEXANDRE DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO
99
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
- LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
Tomar ciência da decisão ID eecf38f : "... por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pela
reclamada."
Acórdão
Processo Nº RO-0010775-92.2014.5.01.0014
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
JUAREZ MACEDO COSTA
ADVOGADO
FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB:
138584-D/RJ)
ADVOGADO
CAMILA ROSADAS DE
OLIVEIRA(OAB: 134738-D/RJ)
ADVOGADO
SERGIO GALVÃO(OAB: 21332-D/RJ)
ADVOGADO
RENATA SOUZA LOPES(OAB:
184049/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO MELLO SAYÃO
CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ)
ADVOGADO
ARETUSA GOMES DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 138551-D/RJ)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
FERNANDA MENEZES FERNANDES
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB:
96370/RJ)
ADVOGADO
Danielle Mourão de Oliveira(OAB:
84903/RJ)
TESTEMUNHA
GILMAR DE OLIVEIRA SANTANA
TESTEMUNHA
GILMAR DO CARMO
TESTEMUNHA
LUIZ ANTÔNIO SANTOS
TESTEMUNHA
HELIO DE AGUIAR NEMÉSIO DE
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- JUAREZ MACEDO COSTA
Tomar ciência da decisão ID 1396401 : "...por unanimidade,
conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração
opostos pelas partes para sanar omissão, prestar esclarecimentos
e agregar fundamentos ao acórdão, sem, contudo, emprestar efeito
modificativo ao julgado."
Acórdão
Processo Nº RO-0010780-94.2015.5.01.0462
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
ELIZEU GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
DEBORA RIBEIRO DUARTE
ARDITTI(OAB: 155545/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA
ELETRICA S A EBSE
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 107087/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU GONCALVES DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE
Tomar ciência da decisão ID 2523046 : "...por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
conhecer e acolher os embargos de declaração do autor para sanar
100
imprimir qualquer efeito modificativo."
Acórdão
a omissão apontada, agregando fundamentos adicionais ao
Processo Nº RO-0010794-11.2015.5.01.0064
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ARY RODRIGUES LOURENCO
ADVOGADO
MANUEL FARINA LOIS(OAB:
57917/RJ)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL - AGU
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Processo Nº RO-0010939-07.2014.5.01.0063
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO
LOYOLA(OAB: 125065/RJ)
RECORRIDO
GLAUCIA BARBOSA LEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS
RODRIGUES(OAB: 68527-A/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
acórdão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado."
Acórdão
- ARY RODRIGUES LOURENCO
- GLAUCIA BARBOSA LEIRA
- VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Tomar ciência da decisão ID eafaa31 : "...por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo
Tomar ciência da decisão ID fdb45c7 : "...por unanimidade,
Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º
termos da fundamentação."
Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da
Acórdão
Processo Nº RO-0010843-44.2014.5.01.0078
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
GRES ACADEMICOS DO CUBANGO
ADVOGADO
HERALDO CARVALHO DA
SILVEIRA(OAB: 48000/RJ)
RECORRIDO
SEVERO MURUZZI LUZARDO FILHO
ADVOGADO
VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
TESTEMUNHA
Pedro Veloso da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- GRES ACADEMICOS DO CUBANGO
- SEVERO MURUZZI LUZARDO FILHO
fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº RO-0010993-66.2013.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
RODRIGO LORENA DA MATTA
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
CRISTIANE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
BRUNO CESAR LOPES DO
NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE SANTOS PEREIRA
Tomar ciência da decisão ID 86a60b7 : "... por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração aviados pela
Tomar ciência da decisão ID 03bc47e : "...por unanimidade,
reclamante."
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º
Acórdão
Processo Nº RO-0010920-75.2015.5.01.0512
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
JANAINA BORGES DO COUTO
ALVES(OAB: 130936/RJ)
RECORRIDO
DANIEL NASCIMENTO VIANNA
ADVOGADO
ANDERSON MEDEIROS
BASTOS(OAB: 132497/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL NASCIMENTO VIANNA
Tomar ciência da decisão ID 1d25553 : "...por unanimidade,
conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração
opostos pelo Município de Nova Friburgo, para prestar
esclarecimentos sobre o adicional de periculosidade, mas sem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da
fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº RO-0011024-46.2014.5.01.0013
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
RONALDO MARTINS VIEIRA
ADVOGADO
SERGIO MAURICIO LEITE DE
CASTRO(OAB: 178553/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANDREIA VICENTE DA SILVA(OAB:
257303-D/SP)
ADVOGADO
MARIA ANTONIA CALEFFI DA SILVA
RAMOS(OAB: 234788-D/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
TERCEIRO
CESAR PRINZAC
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO MARTINS VIEIRA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
101
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
- RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA
Tomar ciência da decisão id 4d9ea8d: "por unanimidade, conhecer
do recurso interposto pelo autor, à exceção do pedido de gratuidade
Tomar ciência da decisão id 2582d89: " por unanimidade, conhecer
de justiça, por ausência de interesse, rejeitar as preliminares de
do recurso e acolher a preliminar de incompetência desta
intempestividade e de ausência de dialeticidade e, no mérito, dar-
Especializada, decretando a nulidade a sentença proferida pelo
lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento de
Juízo de primeiro grau (id ef49d89) e determinando a remessa dos
horas extraordinárias excedentes a 44ª hora semanal, além de 1h
autos à Justiça Comum Federal, nos termos da fundamentação."
por sábado laborado, por não observado integralmente o intervalo
para refeições nestes dias, nos termos do artigo 71, § 4°, da CLT, a
serem pagas com adicionais de 50%, com reflexos nas demais
parcelas de natureza salarial, contratuais e rescisórias (repouso
semanal remunerado, 13º salários vencidos e proporcionais, férias
de todo o pacto laboral, acrescidas do terço constitucional, FGTS a
ser depositado na conta vinculada do reclamante, ante o pedido de
demissão), inclusive no que tange às horas extras decorrentes do
intervalo intrajornada não gozado integralmente, nos termos da
Súmula 437 do TST, e pagamento de indenização a título de danos
morais, no montante de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação
Acórdão
Processo Nº RO-0011159-34.2014.5.01.0021
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
RECORRIDO
ROSEMARY LEONARDO DE
AZEVEDO
ADVOGADO
FERNANDO PETERSON
MAGNAGO(OAB: 171981/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSEMARY LEONARDO DE AZEVEDO
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
supra. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei
nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o
contido na Súmula 381 do TST. De acordo com o art. 832, § 3º, da
CLT, as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com
exceção do FGTS e da indenização por danos morais, devendo
incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do
empregado. Inteligência que decorre da Súmula 368 do TST. No
que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento
do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições
contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei
12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período
liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do
recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de
natureza indenizatória, conforme entendimento do TST na Súmula
Tomar ciência da decisão id 9a7fde6: " por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário, declarar, de ofício, a nulidade da decisão,
em relação à responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, a fim
de restringi-la à modalidade subsidiária, e, no mérito, negar
provimento ao recurso do segundo reclamado, na forma da
fundamentação."
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011906-11.2014.5.01.0206
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO
LUIS ALEXANDRE GRANGIER
MESQUITA(OAB: 98905/RJ)
RECORRIDO
BRUNO CESAR GONCALVES
CORREA
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063-D/RJ)
RECORRIDO
SERVANT CLEAN CONSTRUCOES E
SERVICOS GERAIS LTDA - ME
nº 400. A aplicação de juros e correção monetária deverá ser feito
em observância à Súmula 439 do TST. Ante a reforma do julgado,
fixa-se como valor da condenação o importe de R$ 10.000,00, com
custas proporcionais de R$
200,00, invertido o ônus da
sucumbência."
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CESAR GONCALVES CORREA
- EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
Tomar ciência da decisão ID e9684ab : "...por unanimidade,
"
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª
Acórdão
Processo Nº RO-0011144-77.2014.5.01.0017
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
RAUL MAXIMINO PENNA DA
SILVEIRA FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO RAMALHO JUNIOR(OAB:
162195/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da
fundamentação supra. Por caracterizado litigante de má-fé,
condena-se a ora embargante, 2ª Reclamada, ao pagamento de
multa no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa,
devidamente atualizado, conforme art. 81, caput do CPC."
Acórdão
Processo Nº AIRO-0012025-72.2014.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
VIA VAREJO S/A
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
MICHEL CARLOS CARDOZO
EDUARDO GRABOIS(OAB: 77597D/RJ)
102
- MUNICIPIO DE QUEIMADOS
Tomar ciência da decisão id a9ece23: "por unanimidade, conhecer
de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento
ao apelo da 1ª reclamada para determinar o refazimento dos
Intimado(s)/Citado(s):
cálculos para que sejam efetuadas as deduções das horas extras
- MICHEL CARLOS CARDOZO
- VIA VAREJO S/A
pagas e registradas nos recibos de salário, e dar provimento ao
recurso do 2º reclamado para julgar improcedente o pedido de
Tomar ciência da decisão ID a495643 : "...por unanimidade, NÃO
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela
Reclamada, por ausente interesse de agir em face da inadequação
processual da via eleita, na forma da fundamentação supra."
Acórdão
Processo Nº RO-0012350-59.2014.5.01.0201
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
AUTO POSTO SAO JORGE DE
SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - ME
ADVOGADO
Ana Carla Cortes Peixoto(OAB:
167439-D/RJ)
RECORRIDO
DIEGO LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
MAURICIO DA SILVA PORTO(OAB:
178939/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO SAO JORGE DE SANTA CRUZ DA SERRA
LTDA - ME
- DIEGO LIMA RIBEIRO
Tomar ciência da decisão ID 76efea7 : "... por unanimidade,
CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela
responsabilidade subsidiária do Município."
Acórdão
Processo Nº RO-0100012-47.2016.5.01.0571
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
BARROS E BARROS PEIXARIA LTDA
- ME
ADVOGADO
MARCELO ISENSEE DE BARROS
SOBRINHO(OAB: 172044/RJ)
RECORRIDO
GERALDO MILLAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANA PAULA SILVA DE
MORAES(OAB: 144753-D/RJ)
TESTEMUNHA
JOSÉ ROBERTO DA SILVA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- BARROS E BARROS PEIXARIA LTDA - ME
- GERALDO MILLAS DE OLIVEIRA
Tomar ciência da decisão id 4ef0d26: "por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da
condenação a multa prevista no §2º do artigo 1026 do CPC, ficando
mantido o valor fixado em primeiro grau para condenação e custas.
Edital
Edital
Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos
termos da fundamentação."
Acórdão
Processo Nº RO-0013048-85.2015.5.01.0571
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES DE
SOUZA(OAB: 63874/RJ)
ADVOGADO
CINTIA ALMEIDA DE BARROS(OAB:
170075/RJ)
RECORRENTE
LUBRU CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
FATIMA CRISTINA GOMES
MENEZES(OAB: 122265/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE QUEIMADOS
ADVOGADO
CINTIA ALMEIDA DE BARROS(OAB:
170075/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GOMES DE
SOUZA(OAB: 63874/RJ)
RECORRIDO
LUBRU CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
FATIMA CRISTINA GOMES
MENEZES(OAB: 122265/RJ)
RECORRIDO
JEFFERSON DIAS PEREIRA
ADVOGADO
MARCIA DUARTE DA COSTA(OAB:
158209/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Processo Nº RO-0010570-52.2013.5.01.0223
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
ALOIZIO PAZ DA SILVA
ADVOGADO
Cleto Silva Martins(OAB: 159473D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
3ª Turma
O Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica<m> NOTIFICADO<s> GLOBAL
COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP, que se
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON DIAS PEREIRA
- LUBRU CONSTRUCOES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da
decisão ID 82cf2da : "...por unanimidade, CONHECER dos
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargos de Declaração interpostos pelo segundo Reclamado e,
103
3ª Turma
no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos da
fundamentação.".
O
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
quantos o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento,
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
que, pelo mesmo, fica<m>
NOTIFICADO<s> SERVANT CLEAN
Justiça do Trabalho.
CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, que se
Edital
Processo Nº RO-0010993-66.2013.5.01.0205
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
RODRIGO LORENA DA MATTA
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
CRISTIANE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
BRUNO CESAR LOPES DO
NASCIMENTO(OAB: 155196-A/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
encontra em lugar incerto e não
sabido para tomar ciência da
decisão ID e9684ab : "...por unanimidade, CONHECER dos
Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no
mérito, NÃO OS ACOLHER,
na forma da fundamentação supra.
Por caracterizado litigante de má-fé,
condena-se a ora
embargante, 2ª Reclamada, ao pagamento de multa no importe de
5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devidamente
atualizado, conforme art. 81, caput do CPC."
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
3ª Turma
O
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica<m>
NOTIFICADO<s> GLOBAL
COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP, que se
encontra em lugar incerto e não
sabido para tomar ciência da
decisão ID 03bc47e : "...por unanimidade, CONHECER dos
Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no
mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação supra."
Justiça do Trabalho.
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010002-80.2014.5.01.0003
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
SOCIEDADE BENEFICIENTE
ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
FERNANDO MAGDENIER
DAIXUM(OAB: 126337/RJ)
RECORRIDO
VIVIANE AUGUSTO PEREIRA
DUARTE
ADVOGADO
CARLOS RAFAEL FREITAS
BAYEUX(OAB: 152811/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
- SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA DO RIO DE
JANEIRO
- VIVIANE AUGUSTO PEREIRA DUARTE
Justiça do Trabalho.
Edital
Processo Nº ROPS-0011906-11.2014.5.01.0206
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO
LUIS ALEXANDRE GRANGIER
MESQUITA(OAB: 98905/RJ)
RECORRIDO
BRUNO CESAR GONCALVES
CORREA
ADVOGADO
EMERSON SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 182063-D/RJ)
RECORRIDO
SERVANT CLEAN CONSTRUCOES E
SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVANT CLEAN CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS
LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto às
horas extras.
Acórdão
Processo Nº AIAP-0010040-88.2014.5.01.0069
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
CLOVIS LUIZ TEIXEIRA DA HORA
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ME
MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261/RJ)
FLAVIA WANDERLEY(OAB:
77590/RJ)
ADVOGADO
104
BERKMANS GABRIEL DE
SOUZA(OAB: 81327-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA BRITO DE OLIVEIRA
- JONAS RODRIGUES ABREU
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do agravo de petição por falta de interesse recursal, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- CLOVIS LUIZ TEIXEIRA DA HORA
- SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES
LIMITADA - ME
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da
Processo Nº RO-0010177-59.2015.5.01.0029
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ROSANGELA FIGUEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO
CLECIO FERREIRA DE SOUZA
FILHO(OAB: 156898-D/RJ)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS FEIRA NOVA
LTDA
ADVOGADO
PAULO JORGE RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 99132-D/RJ)
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010098-95.2015.5.01.0024
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
DALVINETE LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO
DIVALDO LOPES DE ALMEIDA(OAB:
48973/RJ)
RECORRIDO
FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO
INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MARTINS
CARNEIRO(OAB: 140514/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVINETE LOPES DE ALMEIDA
- FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS
LTDA
- INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento, para
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA FIGUEIRA DE AZEVEDO
- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010181-02.2014.5.01.0007
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
NATALIA CRISTINA DE SOUSA
TAVARES
ADVOGADO
ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES
GAGO(OAB: 41673/RJ)
RECORRIDO
SUPERMERCADO ZONA SUL S/A
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL MAUL DE ANDRADE
CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ)
ADVOGADO
CAMILA MACHADO EL HUAIEK DE
ARAUJO(OAB: 199305/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATALIA CRISTINA DE SOUSA TAVARES
- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A
condenar a segunda ré, INFRAERO, a responder subsidiariamente
pelas verbas deferidas na sentença, no período compreendido
entre 01.07.2012 e 30.06.2014, nos termos do voto da
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº AP-0010114-07.2014.5.01.0017
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
JONAS RODRIGUES ABREU
ADVOGADO
CRISTIANO FERREIRA DE
AMORIM(OAB: 190189/RJ)
AGRAVADO
ALESSANDRA BRITO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº AP-0010246-26.2014.5.01.0062
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
JOAO ANTONIO MARQUES DE
ARAUJO
ADVOGADO
JOANA PEREIRA GONCALVES(OAB:
100533-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A.
ANA LUCIA D ARROCHELLA
LIMA(OAB: 63522/RJ)
LUCIANA PINTO DOS SANTOS(OAB:
176146/RJ)
MYRIAM ROMEIRO(OAB: 165261/RJ)
ELTON CHAVES JEREISSATI
MOREIRA(OAB: 161123/RJ)
ROBERTO ANTONIO SERPA
JUNIOR(OAB: 153047/RJ)
RODRIGO MOTTA GERHARDT(OAB:
156296/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
105
conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010274-38.2015.5.01.0521
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL
ADVOGADO
LUCIENE ANDRADE GARCIA(OAB:
107361/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS QUIMICAS DO
SUL FLUMINENSE
ADVOGADO
VALDO DUARTE GOMES(OAB:
69399/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe
provimento para determinar a citação dos acionistas da executada,
Mocellin Participações Societárias Ltda, Casual Dinning S/A, Helio
Luiz Fiuza Lima, Neodi Luis Mocellin, Aldomir Mocellin, Valdir Jose
Mocellin e Nanci Turibio Guimarães, para indicarem bens livres e
desembargados da Reclamada, sob pena de responderem com os
seus próprios bens pelo crédito trabalhista do Autor, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz
- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
QUIMICAS DO SUL FLUMINENSE
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para, reformando a sentença, determinar a aplicação do
art. 39 da Lei nº 8.177/1991, quanto ao índice da correção
monetária. Mantém-se o valor da condenação e, por conseguinte,
das custas processuais.
Alfredo Mafra Lino que negava provimento, pois entende não ser
possível a desconsideração da personalidade jurídica de sociedade
anônima.
Acórdão
Processo Nº RO-0010259-11.2015.5.01.0023
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
EDMILSON DA SILVA DO AMARAL
ADVOGADO
Tiago de Oliveira Gomes(OAB: 165225
-D/RJ)
RECORRIDO
MP EXPRESS SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREO LTDA
RECORRIDO
INFRAERO
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
TERCEIRO
MARISTELA DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA
INTERESSADO
Acórdão
Processo Nº AP-0010279-18.2013.5.01.0202
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SCHNEIDER
ADVOGADO
SIDNEI COELHO DA SILVA(OAB:
141852-D/RJ)
RECORRIDO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON DA SILVA DO AMARAL
- INFRAERO
- MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010296-70.2013.5.01.0035
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
WASHINGTON LIMA FERREIRA
ADVOGADO
VANESSA ABREU DE
OLIVEIRA(OAB: 143187-D/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA EPP
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
106
- FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
- FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA n/p MARISTELA
TEIXEIRA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP
- WASHINGTON LIMA FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
da sentença por falta de fundamentação e por julgamento extra
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,
petita, e, no mérito, propriamente dito, dar parcial provimento ao
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
recurso do segundo reclamado para determinar o desconto de 6%
Acórdão
da indenização do vale-transporte, conforme legislação pertinente,
Processo Nº RO-0010306-64.2015.5.01.0029
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ERICA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
JUSSIARA SANTOS DIAS DA
COSTA(OAB: 129289/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA VENANCIO DE SOUZA
ABREU(OAB: 90286/RJ)
ADVOGADO
NATANAEL ALVES MENDES(OAB:
205035/RJ)
ADVOGADO
SULZY CRISTINA FRANCO DE
GODOY(OAB: 91224-D/RJ)
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ALESSANDRA PINTO DE
QUEIROZ(OAB: 147730/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
bem como afastar a condenação do Município ao recolhimento de
Intimado(s)/Citado(s):
custas processuais, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Mantém-se os valores arbitrados à condenação.
Acórdão
Processo Nº AP-0010347-57.2014.5.01.0064
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA
ADVOGADO
MARCO MACIEL DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 183081/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
AGRAVADO
ZAIL MAIA JUNIOR
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
TESTEMUNHA
FERNANDO DA SILVA VALEM
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA DOS SANTOS FERREIRA
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
- ZAIL MAIA JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o
provimento para, reformando a decisão recorrida, excluir da
Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao
condenação o adicional de insalubridade da base de cálculo do
recurso.
intervalo intrajornada e os reflexos dos DSRs em gratificações
Acórdão
Processo Nº RO-0010330-62.2015.5.01.0039
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
LINDUARTE RIBEIRO DANTAS
FILHO(OAB: 33345/RJ)
ADVOGADO
APARECIDA ALVES FERREIRA(OAB:
85206/RJ)
RECORRIDO
FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA
ADVOGADO
ANA MARIA LAURIA
GONÇALVES(OAB: 86757/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FELIPE MOREIRA TELES(OAB:
186858-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS
INTERESSADO
LTDA n/p MARISTELA TEIXEIRA
DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
natalinas e no FGTS a depositar, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010397-78.2015.5.01.0022
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES
ADVOGADO
FLAVIA PENA GAMBINI(OAB: 162413
-D/RJ)
RECORRIDO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO
ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA
DOS SANTOS(OAB: 151195-D/RJ)
RECORRIDO
BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
ANSELMO DOMINGOS DA PAZ
JUNIOR(OAB: 101861/SP)
RECORRIDO
BRAZAL BRASIL ALIMENTOS SA
ADVOGADO
ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA
DOS SANTOS(OAB: 151195-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRAZAL BRASIL ALIMENTOS SA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
- FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES
- PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.
107
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de exclusão da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
responsabilidade subsidiária ante a decisão proferida na ADC nº
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
16, e, no mérito, propriamente dito, negar-lhe provimento, nos
condenar os reclamados ao pagamento de 30 minutos por dia
termos do voto da Desembargadora Relatora.
efetivamente trabalhado, como hora extraordinária, com acréscimo
de 50%, de segunda a sexta-feira, no período do contrato não
abrangido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da
condenação para efeito de cálculo de custas processuais.
Acórdão
Processo Nº RO-0010418-79.2014.5.01.0025
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
LOURIVAL BISPO ALVES
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARQUES
PAULINO(OAB: 126932/RJ)
TESTEMUNHA
JOAQUIM SOARES SOBRINHO
TESTEMUNHA
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
TESTEMUNHA
RODRIGO DOS PASSOS MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
- LOURIVAL BISPO ALVES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010548-54.2015.5.01.0051
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
RECORRIDO
JOSIAS DA SILVA
ADVOGADO
Marcelo Bento da Silva(OAB:
138559/RJ)
TERCEIRO
TANIA GUEDES JUNQUEIRA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
- JOSIAS DA SILVA
- TANIA GUEDES JUNQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010585-84.2015.5.01.0050
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO
RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
RECORRIDO
UESLEI ALVES BARBOSA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO BORGES
GOMES(OAB: 170425/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR OZORIO
GOMES(OAB: 48841/RJ)
TESTEMUNHA
WALLACE DOS SANTOS
BRASILEIRO
TESTEMUNHA
FABIANO DA SILVA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
- UESLEI ALVES BARBOSA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010614-68.2013.5.01.0030
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RECORRIDO
LEANDRO ALBANO BORBA GADDO EPP
RECORRIDO
ANDRE FERREIRA ANDRADE
ADVOGADO
RAFAEL ACHE CORDEIRO(OAB:
154166/RJ)
TERCEIRO
LEANDRO ALBANO BORBA GADDO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE FERREIRA ANDRADE
- LEANDRO ALBANO BORBA GADDO
- LEANDRO ALBANO BORBA GADDO - EPP
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
declarar que o recorrente é isento do recolhimento de custas
processuais, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de
prescrição total do FGTS e, no mérito propriamente dito, dar
provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de
condenação subsidiária do segundo reclamado. Mantidos os
valores fixados em sentença.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
Processo Nº RO-0010628-51.2015.5.01.0040
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
RIO JEEP TOUR LTDA
ADVOGADO
RENATO DE SOUSA MONTE
ALTO(OAB: 95395/RJ)
RECORRIDO
MARCELO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA
E SILVA AZAMBUJA(OAB:
174409/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE AZEREDO GOMES
SILVA(OAB: 177299/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DA SILVA MACIEL
- RIO JEEP TOUR LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
108
conhecer do recurso ordinário do reclamante e do recurso ordinário
da terceira reclamada. No mérito, por unanimidade, negar-lhes
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº AP-0010838-09.2013.5.01.0029
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
ADVOGADO
DAVID SILVA JUNIOR(OAB: 10186D/RJ)
AGRAVADO
LUIS ANTONIO DIAS BARBOSA
ADVOGADO
ANA MARTHA MANDETTA(OAB:
61378/RJ)
TESTEMUNHA
ANTONIO FERNANDO DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS ANTONIO DIAS BARBOSA
- TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
reconhecer que o autor, por todo o período contratual, recebeu
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
salário exclusivamente à base de diárias, conforme os recibos de
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
pagamento acostados aos autos, bem como para excluir da
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
condenação a multa do art. 467 da CLT e a indenização por dano
moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de
R$360,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de
R$18.000,00, ora arbitrado à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010643-24.2013.5.01.0029
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
SEBASTIAO MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 63440-D/MG)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
SEBASTIAO MENDES FIGUEIREDO
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
RECORRIDO
GILVANA SOARES HELOU - EPP
ADVOGADO
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
RECORRIDO
RCC TRANSPORTESRODOVIÁRIOS
ADVOGADO
CLAUDIO LUIS PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 154183/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 63440-D/MG)
Processo Nº RO-0010856-16.2015.5.01.0011
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
WESLENE FELIX DE JESUS
ADVOGADO
HELOISA PROKOPIUK(OAB: 93831D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
RECORRENTE
GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA
DE ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
SONIA TRIANI ALVAREZ(OAB: 56846
-D/RJ)
RECORRIDO
WESLENE FELIX DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
ADVOGADO
HELOISA PROKOPIUK(OAB: 93831D/RJ)
RECORRIDO
GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA
DE ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
SONIA TRIANI ALVAREZ(OAB: 56846
-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA
- WESLENE FELIX DE JESUS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso
da reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVANA SOARES HELOU - EPP
- RCC TRANSPORTESRODOVIÁRIOS
- SEBASTIAO MENDES FIGUEIREDO
- VIA VAREJO S/A
reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava
provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o
pedido e, em consequência, prejudicado o recurso do reclamante.
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Processo Nº RO-0010880-03.2013.5.01.0015
TANIA DA SILVA GARCIA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RW CONNECT SERVIÇOS DE
INTALAÇÃO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
JAIRO MARCOS PAULO FERREIRA
TIAGO BARROS REICHERT
BELLO(OAB: 165572-D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO MARCOS PAULO FERREIRA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A
- RW CONNECT SERVIÇOS DE INTALAÇÃO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
TESTEMUNHA
109
CARLOS EDUARDO PEREIRA
BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP)
MARCOS ANTONIO VALERIO DA
COSTA MACIEL
JULIO CESAR CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 70870-D/RJ)
JORGE WASHINGTON CAMARGO
DE CASTRO JUNIOR(OAB: 59146D/RJ)
ALBERTO MAURO GRYNBERG(OAB:
54195-D/RJ)
JULIO CESAR SILVA CARNEIRO
NEW TIME SOLUCOES GERAIS EM
TRANSPORTES LTDA - ME
PATRICIA BORGES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR SILVA CARNEIRO
- MARCOS ANTONIO VALERIO DA COSTA MACIEL
- NEW TIME SOLUCOES GERAIS EM TRANSPORTES LTDA ME
- NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS
LTDA
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010884-42.2015.5.01.0024
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
MARCIO DE ATHAYDE
ADVOGADO
JOAO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB:
144151/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DE CARVALHO(OAB:
138033/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DE ATHAYDE
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe
provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os
pedidos de itens 05 a 11 da petição inicial. Diante da inversão do
ônus da sucumbência, custas processuais a cargo do reclamante,
dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da Justiça
Gratuita.
Acórdão
Processo Nº RO-0010944-84.2015.5.01.0001
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
NUTRIENTE PRODUTOS E
SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
BARRETTO FILHO(OAB: 194526/SP)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO VALERIO DA
COSTA MACIEL
ADVOGADO
JORGE WASHINGTON CAMARGO
DE CASTRO JUNIOR(OAB: 59146D/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO MAURO GRYNBERG(OAB:
54195-D/RJ)
ADVOGADO
JULIO CESAR CAMARGO DE
CASTRO(OAB: 70870-D/RJ)
RECORRIDO
NUTRIENTE PRODUTOS E
SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do
reclamante, por falta de interesse, já que condicional, arguida pela
segunda reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso
ordinário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010963-69.2015.5.01.0008
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
GILBERTO RENATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
RECORRENTE
GIRE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
JOSE FERNANDO GARCIA
MACHADO DA SILVA(OAB: 3038D/RJ)
RECORRIDO
GILBERTO RENATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Carlos Henrique Barreto Vieira(OAB:
101720-D/RJ)
ADVOGADO
GRACIANE BASSANI(OAB: 159578D/RJ)
RECORRIDO
GIRE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
JOSE FERNANDO GARCIA
MACHADO DA SILVA(OAB: 3038D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- GIRE TRANSPORTES LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente o da
reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da
ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
110
à condenação a indenização por dano moral no valor de R$
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto da Desembargadora
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto
conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe
à indenização por dano moral.
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0011001-55.2015.5.01.0049
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
RENATO FERREIRA
ADVOGADO
Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO MODULO
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
ADVOGADO
FRANCIANE ALVARES GUIMARAES
GOMES(OAB: 103987-D/RJ)
Processo Nº RO-0011054-06.2013.5.01.0017
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
REGINALDO PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO
Luiz Claudio Camargo Samoglia(OAB:
74347/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
JAIRO OLIVEIRA AQUINO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO MODULO
- RENATO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
- JAIRO OLIVEIRA AQUINO
- REGINALDO PEREIRA GUIMARAES
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
do voto da Desembargadora Relatora.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº RO-0011015-30.2014.5.01.0322
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE GOMES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
80106-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO
- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração, acolhendo-os para sanar a
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à
responsabilidade subsidiária.
Acórdão
Processo Nº RO-0011067-75.2015.5.01.0262
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
LUIS CARLOS RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA GONÇALVES
DE SOUZA(OAB: 50145/RJ)
RECORRENTE
VIACAO MAUA S/A
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
RECORRIDO
LUIS CARLOS RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA GONÇALVES
DE SOUZA(OAB: 50145/RJ)
RECORRIDO
VIACAO MAUA S/A
ADVOGADO
Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB:
40528/RJ)
omissão apontada pela reclamada, sem que isso importe efeito
modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS RIBEIRO PEREIRA
- VIACAO MAUA S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0011035-42.2015.5.01.0045
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MARCOS CLAUDIO CABRAL PIRES
ADVOGADO
NEREIDA DE MOURA GARCEZ
PINTO MACHADO(OAB: 127650/RJ)
RECORRIDO
BRF - BRASIL FOODS S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124-A/SP)
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao
apelo da reclamada para, afastando a condenação ao pagamento
de indenização por dano moral e honorários de advogado, julgar
improcedente o pedido contido na ação trabalhista, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF - BRASIL FOODS S.A.
- MARCOS CLAUDIO CABRAL PIRES
voto da Desembargadora Relatora. Prejudicado o recurso adesivo
do reclamante. Mantidos os valores fixados em sentença. Invertemse os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
recolhimento das custas processuais, por deferida, em sentença, a
gratuidade de justiça em seu favor.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011151-30.2015.5.01.0342
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA
REDONDA
ADVOGADO
FLAVIA ROBERTA MOURA BRASIL
TOLOMELLI(OAB: 121461/RJ)
RECORRIDO
LETICIA ALVES SOARES
ADVOGADO
THIAGO MACHADO PEREIRA(OAB:
157254/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE
VOLTA REDONDA
- LETICIA ALVES SOARES
111
Processo Nº RO-0011383-73.2014.5.01.0052
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
ADVOGADO
NELMA LETICIA CORDEIRO(OAB:
122272/RJ)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA TELES
ADVOGADO
CIBELLE MELLO DE ALMEIDA(OAB:
119895/RJ)
RECORRIDO
COBO LOCACAO E CONSULTORIA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COBO LOCACAO E CONSULTORIA LTDA
- CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA
- LUCIANO SILVA TELES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
a preliminar de não conhecimento do recurso por apócrifo, arguida
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-
termos do voto da Desembargadora Relatora.
lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária
Acórdão
Processo Nº RO-0011284-89.2015.5.01.0207
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ROGERIO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRIDO
SERVIMED COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
CAIO LORENZO ACIALDI(OAB:
210166/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO ROCHA DE OLIVEIRA
- SERVIMED COMERCIAL LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
da segunda reclamada ao período de 01/10/2012 a 31/03/2013,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se os
valores arbitrados à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011518-71.2015.5.01.0207
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
GELCY DE PAULA VON HELD
JUNIOR
ADVOGADO
JORGE ANTONIO ROQUE DE
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GELCY DE PAULA VON HELD JUNIOR
- VIA VAREJO S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0011325-47.2015.5.01.0016
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
MARIA JESUINA DIAS DE SOUZA
PEIXOTO
ADVOGADO
LUCIANA DA CRUZ PIRES(OAB:
89706/RJ)
RECORRIDO
ALBA VALERIA MELLO DUARTE
ADVOGADO
RAFAEL DE ABREU AZEVEDO
PRACA(OAB: 152496/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBA VALERIA MELLO DUARTE
- MARIA JESUINA DIAS DE SOUZA PEIXOTO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, dar
provimento ao recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011603-37.2015.5.01.0052
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CONSORCIO SISTEMA BRT
TRANSOESTE
ADVOGADO
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB:
133168/MG)
ADVOGADO
DANIELLE LASMAR MARIANO(OAB:
151387/MG)
RECORRIDO
ADENILSON SALVINO ALEXANDRE
ADVOGADO
CARLOS ANDRE FERREIRA
DUTRA(OAB: 198647/RJ)
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Intimado(s)/Citado(s):
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- ADENILSON SALVINO ALEXANDRE
- CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRIDO
ADVOGADO
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0011615-96.2015.5.01.0037
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PABLO RODRIGO BRASIL DE
SOUZA
ADVOGADO
EDWALDO NOGUEIRA
TRINDADE(OAB: 105526/RJ)
RECORRIDO
UNIAO FEDERAL - AGU
RECORRIDO
CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA
ADVOGADO
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
ANA CAROLINA GOMES
FREIRE(OAB: 185523/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADVOGADO
RECORRIDO
112
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
DANIEL PAULO VICENTE DE
MEDEIROS(OAB: 132052/RJ)
CJF DE VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CJF DE VIGILANCIA LTDA
- MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhe provimento ao
recurso da 2ª ré e dar parcial provimento ao apelo do reclamante,
para deferir o pedido de pagamento do adicional de periculosidade
e da multa normativa, nos exatos termos dos itens "r" e "t" do
Intimado(s)/Citado(s):
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
- PABLO RODRIGO BRASIL DE SOUZA
pedido inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Mantido o valor da condenação para efeito de cálculo de custas
processuais.
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0011645-81.2014.5.01.0065
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
RAPHAELA DE LIMA BARROS
ADVOGADO
MARCOS DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 158061/RJ)
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
GAIA(OAB: 149407-D/RJ)
RECORRIDO
MR FESTAS LTDA. - ME
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0011713-04.2015.5.01.0483
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PCP ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
MARIANO CARVALHO
MORALES(OAB: 107083-D/RJ)
RECORRIDO
JOAO BAPTISTA DE SOUZA
ADVOGADO
SORAIA OLIVEIRA SILVA DE
LAURO(OAB: 198927/RJ)
ADVOGADO
ORANDI MENDES SILVA(OAB:
42794/RJ)
ADVOGADO
SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB:
104775/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MR FESTAS LTDA. - ME
- RAPHAELA DE LIMA BARROS
- JOAO BAPTISTA DE SOUZA
- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
conhecer do recurso ordinário, por tratar-se de decisão
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
interlocutória, que não enseja recurso imediato, nos termos do voto
conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade
da Desembargadora Relatora.
passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas
Acórdão
Processo Nº RO-0011681-12.2015.5.01.0026
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
DANIEL PAULO VICENTE DE
MEDEIROS(OAB: 132052/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
pela segunda reclamada, e, no mérito propriamente dito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011779-67.2014.5.01.0014
TANIA DA SILVA GARCIA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARCELO DAS NEVES FERNANDES
BRUNO VICENTE PINTO
FERREIRA(OAB: 156452-D/RJ)
TRUSHER SERVICOS DE
ESTERILIZACAO LTDA
EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER(OAB: 119157/RJ)
HANNAH OLIVIA COCHAV
CAVALCANTE(OAB: 322423/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DAS NEVES FERNANDES
- TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
113
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ELDER DOS SANTOS GOMES
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A.
- ELDER DOS SANTOS GOMES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº RO-0011834-35.2015.5.01.0482
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
CHRISTIANO RODRIGUES JUSTO
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A.
- CHRISTIANO RODRIGUES JUSTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para deferir os pedidos de gratuidade de justiça, de
pagamento de salário de julho de 2015 e de pagamento da multa
prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT e, para condenar a segunda
ré, PETROBRAS, a responder subsidiariamente pela condenação
imposta, à 1ª ré, na forma da Súmula 331 do TST, conforme
requerido no pedido inicial, nos termos da fundamentação. Mantido
o valor da condenação para efeito de cálculo de custas
processuais.
Acórdão
Processo Nº RO-0011954-81.2015.5.01.0481
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
ELDER DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pedido de
pagamento do vale-alimentação referente ao mês de junho/2015 e
a sete dias de julho/2015, nos valores apontados no item "c" da
inicial e, negar provimento ao recurso da segunda ré, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da
condenação para efeito de cálculo de custas processuais.
Acórdão
Processo Nº RO-0012033-06.2014.5.01.0284
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
221271/SP)
ADVOGADO
KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI(OAB: 21009/ES)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI(OAB: 21009/ES)
ADVOGADO
PAULA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
221271/SP)
RECORRIDO
FABIANA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ALOISIO LEPRE DE
FIGUEIREDO(OAB: 53868/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
TESTEMUNHA
Nelson de Oliveira Melo Junior
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- CJF DE VIGILANCIA LTDA
- FABIANA DA SILVA SOUZA
- ITAU UNIBANCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto
da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº AP-0012769-67.2014.5.01.0205
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
TANIA DA SILVA GARCIA
IMECO RIO INDUSTRIA
ELETROMECANICA LTDA - EPP
RAPHAEL DE CARVALHO
LOUREIRO(OAB: 180878/RJ)
WAGNER DE CARVALHO
CARLOS FELIPPE CHELLES(OAB:
117096-D/RJ)
UNIÃO FEDERAL-INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- IMECO RIO INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA - EPP
- WAGNER DE CARVALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
114
LIVRARIA E PAPELARIA NOVA
IGUACU E L A 2005 LTDA - ME
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVRARIA E PAPELARIA NOVA IGUACU E L A 2005 LTDA ME
- REGIANE DA SILVEIRA OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0100113-12.2016.5.01.0401
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
RECORRENTE
EDSON DIAS MATIAS
ADVOGADO
FREDERICO RIBEIRO
NOBREGA(OAB: 176207/RJ)
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA
CORREA(OAB: 180388/RJ)
RECORRIDO
EDSON DIAS MATIAS
ADVOGADO
FREDERICO RIBEIRO
NOBREGA(OAB: 176207/RJ)
ADVOGADO
MARIO LUIZ DA SILVA
CORREA(OAB: 180388/RJ)
RECORRIDO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Processo Nº RO-0100283-55.2016.5.01.0248
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS
ADVOGADO
LUCIANA TAKITO TORTIMA(OAB:
127439-D/SP)
RECORRIDO
RENAN RAMOS DE MIRANDA
ADVOGADO
MARCOS CHAGAS QUEIROZ(OAB:
185479/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
- RENAN RAMOS DE MIRANDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para excluir da condenação o pagamento de intervalo
intrajornada e para que seja aplicado o divisor 210 para obtenção
do valor do salário-hora percebido pelo reclamante durante todo o
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DIAS MATIAS
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso
do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para, condenar
o reclamado ao pagamento, como extraordinárias, das horas
trabalhadas após a 36ª (trigésima sexta) semanal, que deverão ser
apuradas considerada a hora noturna reduzida com o percentual de
20%, o divisor 180, o adicional de 50%, observados os registros
contidos nos cartões de ponto trazidos aos autos e os reflexos daí
decorrentes, bem como, para para manter o valor dado à causa na
inicial, para efeito de cálculo de custas processuais, tudo nos
termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0100250-40.2016.5.01.0224
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
REGIANE DA SILVEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
EDMAR LUIZ DE ALMEIDA
RAMALHEDA(OAB: 40671/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
contrato de trabalho, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Mantém-se os valores arbitrados à condenação.
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010074-40.2015.5.01.0033
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
RECORRIDO
PRISCILA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE
VASCONCELLOS DE SOUZA(OAB:
98828/RJ)
ADVOGADO
ANGELA MARIA MUNIZ
GOMES(OAB: 98907/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA UCHOA VIANNA
MARQUES(OAB: 158634/RJ)
ADVOGADO
JORGE COUTO DE CARVALHO(OAB:
18851/RJ)
ADVOGADO
JORGE COUTO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 131985/RJ)
Relator
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
IVANDERSON BALDANZA DIAS
JUNIOR(OAB: 175483/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA APARECIDA DA SILVA
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID06aa89b - ACORDAM
115
Processo Nº RO-0010123-88.2015.5.01.0451
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
DELVA DE LIMA BONFIM
ADVOGADO
ROMILDO CONCEIÇÃO
RAMOS(OAB: 174281-D/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO JARAGUA/EGESACOMPERJ
ADVOGADO
DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
Relator
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO JARAGUA/EGESA-COMPERJ
- DELVA DE LIMA BONFIM
provimento ao apelo, para: 1) estabelecer que as extraordinárias
serão apuradas conforme o entendimento consubstanciado na
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID b68213c- ACORDAM
Súmula 85, IV, do c. TST; 2) excluir da condenação a devolução do
os Desembargadores da 5ªTurma do Tribunal Regional do
valor descontado, no TRCT, a título de vale-alimentação. Mantêm-
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por
condenação, por adequados.
maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir-lhe os
Acórdão
Processo Nº RO-0010113-97.2015.5.01.0013
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
PREVISAO SEGURANCA
ELETRONICA E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
MONICA PETRELLA CANTO(OAB:
95826/SP)
RECORRIDO
JOAO ROBERTO TOLEDO COSTA
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação.
Vencido o Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que dava
provimento total ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0010134-77.2015.5.01.0044
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
ALAN CESAR SANTANA
ADVOGADO
FRANCISCO LACORDAIRE
PANNO(OAB: 119178/RJ)
RECORRIDO
D'ZILIA MOVEIS E DECORACOES
LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE MAGNO SILVA
SANTOS(OAB: 138589/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JOAO ROBERTO TOLEDO COSTA
- PREVISAO SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN CESAR SANTANA
- D'ZILIA MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID234bc3a - ACORDAM
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDbe34960- ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos
recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar
recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo
parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a multa
reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda
por litigância de má-fé aplicada ao autor.
reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para:
a) reconhecer que as férias vencidas, deferidas ao demandante na
r. sentença recorrida, deverão, ex vi legis, ser calculadas com base
salarial do reclamante devidamente integrada
pelas horas
extraordinárias que lhe foram pagas no período aquisitivo,
conforme previsto no artigo 142, §§ 5º e 6º da CLT; b) reconhecer
que
não há falar em prescrição da pretensão relativa ao
recolhimento dos depósitos do FGTS, postulada como verba
principal.Custas de R$ 700,00, pelas demandadas, calculadas
sobre R$ 35.000,00, novo valor atribuído à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010143-35.2015.5.01.0013
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
ALEXANDRE CAMPOS MACHADO
ADVOGADO
OSMAN DA SILVA DUARTE(OAB:
43448-D/RJ)
RECORRIDO
ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
WM GONCALVES CONSTRUCOES E
REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE CAMPOS MACHADO
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID022e87f -ACORDAM os
Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal Regional
ADVOGADO
do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso
ADVOGADO
ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento
ADVOGADO
ao apelo para afastar a dedução determinada no primeiro grau.
ADVOGADO
Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo
integra para quaisquer fins de direito.
Acórdão
Processo Nº RO-0010166-11.2015.5.01.0003
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
SIMONE LIMA CALDAS DE
MENEZES
ADVOGADO
ELISEU VICENTE FILHO(OAB:
138941-D/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO DE
CAMPO GRANDE
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
CARNAVAL(OAB: 129155/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
116
FABIULA MENDES PEDREIRA(OAB:
82483/RJ)
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
GLÓRIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
ROSANGELA TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 154414/RJ)
KAREN MANHA PEREIRA
SOARES(OAB: 154810/RJ)
catharina gonçalves de souza(OAB:
166072-D/RJ)
LUIS ALEXANDRE GRANGIER
MESQUITA(OAB: 98905/RJ)
MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
IMENES(OAB: 137534/RJ)
MARCOS PAULO DE SOUZA GOMES
JOSUE ALMEIDA ALVES - CPF:
058.214.727-17
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
- LUIZ CARLOS RIBEIRO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDcff1351- ACORDAM os
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
- ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
- SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 92b1f84 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar
parcial provimento ao recurso para deferir os benefícios da justiça
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário interposto pela reclamada e conhecer parcialmente do
recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar provimento ao
recurso da reclamada e dar parcialmente provimento ao do
reclamante, para determinar que em relação a os meses que não
foram juntados os controles de horário nos autos, as horas
extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, deverão ser
apuradas com base no horário declinado na petição inicial (no que
gratuita à reclamante.
Acórdão
couber), a saber: até fevereiro/2010: das 6h às 18h, de segunda-
Processo Nº RO-0010191-27.2013.5.01.0057
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
ADVOGADO
GLÓRIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
ADVOGADO
KAREN MANHA PEREIRA
SOARES(OAB: 154810/RJ)
ADVOGADO
catharina gonçalves de souza(OAB:
166072-D/RJ)
ADVOGADO
LUIS ALEXANDRE GRANGIER
MESQUITA(OAB: 98905/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
IMENES(OAB: 137534/RJ)
ADVOGADO
ROSANGELA TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 154414/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO
FABIULA MENDES PEDREIRA(OAB:
82483/RJ)
ADVOGADO
NELSON TEODORO SCHLEDER
NETO(OAB: 162434/RJ)
ADVOGADO
JOSE DE SOUZA MENDONCA(OAB:
63028/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO
JOSE DE SOUZA MENDONCA(OAB:
63028/RJ)
ADVOGADO
NELSON TEODORO SCHLEDER
NETO(OAB: 162434/RJ)
feira a sábado; e das 6h às 18h, nos feriados (sete de setembro,
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
doze de outubro, 1º de maio e carnaval) e em dois domingos ao
mês "nas data comemorativas e em um domingo ao mês nos
demais meses; a partir de março/2010: das 8h às 18h, de
segunda-feira a sábado; e das 6h às 18h, nos feriados (sete de
setembro e doze de outubro) e em dois domingos ao mês "nas data
comemorativas e em um domingo ao mês nos demais meses;
sempre com 1 hora de intervalo intrajornada.
Acórdão
Processo Nº RO-0010217-38.2015.5.01.0030
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO
SEBASTIAO IVO HELMER(OAB:
4327/ES)
RECORRIDO
JOAO LEONEL OLIVEIRA CUSSATE
ADVOGADO
Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LEONEL OLIVEIRA CUSSATE
- MB5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
117
ao apelo.
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID5d7c020 -ACORDAM os
Acórdão
Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal Regional
Processo Nº AP-0010294-20.2014.5.01.0018
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
AGRAVANTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
ADVOGADO
THAIS DE MELLO LACROUX(OAB:
183762/SP)
ADVOGADO
MARCIA REGINA GONCALVES
MELLO(OAB: 292273-D/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE FARIA
OLIVEIRA(OAB: 231854/SP)
AGRAVADO
LIDER SERVICOS DE INSTALACAO
E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
ADVOGADO
BIANCA VALENTE MOREIRA(OAB:
169020/RJ)
AGRAVADO
ALEXANDRE LEANDRO OLIVEIRA
DE MELO
ADVOGADO
ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ)
TERCEIRO
OI S/A
INTERESSADO
do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, em conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo somente para excluir da condenação as horas
extraordinárias decorrentes da redução dos intervalos intrajornadas.
Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo
integra para quaisquer fins de direito.
Acórdão
Processo Nº RO-0010237-68.2015.5.01.0017
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
IZAQUIEL CALMON DE AGUIAR
ADVOGADO
MARCELO DOS SANTOS
AVELINO(OAB: 156784-D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS ALVES DE
CASTRO MOURA(OAB: 171970/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
JUNIOR(OAB: 150305/RJ)
RECORRIDO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELA
VISTA
ADVOGADO
DINEA PEREIRA DE
VASCONCELLOS(OAB: 84839/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELA VISTA
- IZAQUIEL CALMON DE AGUIAR
- ALEXANDRE LEANDRO OLIVEIRA DE MELO
- LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID0d597ea - ACORDAM
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID9ac8c52 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Regional do Trabalho,por unanimidade, em conhecer do agravo de
recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao
PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento da multa
apelo.
prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.
Invertido o ônus da sucumbência . Fixado o valor da condenação
em R$ 1.300,00. Custas de R$ 26,00, pelo reclamado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010238-57.2015.5.01.0048
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
HERAUTO DE OLIVEIRA BONANDI
ADVOGADO
KATUSUKE IKEDA(OAB: 76955/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE
A CRIANCA EXCEPCIONAL ASCE
ADVOGADO
MARCOS GUILHERME DE
MAGALHAES MARTINS(OAB:
134375/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO PINTO MARTINS(OAB:
3855/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA
EXCEPCIONAL ASCE
- HERAUTO DE OLIVEIRA BONANDI
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDcc54098 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar provimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010322-43.2015.5.01.0053
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
RECORRENTE
DENILSON SOARES
ADVOGADO
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO
BASILIO(OAB: 86966/RJ)
ADVOGADO
JULIA CRISTINA DA SILVA
ZIMMERMANN(OAB: 159135/RJ)
RECORRIDO
DENILSON SOARES
ADVOGADO
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO
BASILIO(OAB: 86966/RJ)
ADVOGADO
JULIA CRISTINA DA SILVA
ZIMMERMANN(OAB: 159135/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- DENILSON SOARES
ADVOGADO
118
PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
80106-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID67d1106 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
- ALEXANDRE GOMES DA SILVA
- VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar
provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes autora
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID0eca094 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
e ré.
Acórdão
Processo Nº AP-0010328-13.2014.5.01.0206
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
AGRAVANTE
ANA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO
KATIA CRISTINA BALTHAZAR DA
FONSECA(OAB: 188139/RJ)
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito,
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DA SILVA FERREIRA
- VIA VAREJO S/A
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID fe8fad3- ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto pela exequente, e, no mérito, negar provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0010422-77.2015.5.01.0059
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
LUANA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MONICA BARBOZA PINHEIRO(OAB:
116970/RJ)
RECORRIDO
SOUZA LIMA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO
CLEMERSON MISAEL DOS
SANTOS(OAB: 317298/SP)
ADVOGADO
VALERIA SIQUEIRA
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
Relator
negar provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº AP-0010431-54.2015.5.01.0054
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
PAULO ROBERTO ALVES LEANDRO
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
- PAULO ROBERTO ALVES LEANDRO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID9a19ad3 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE
PROVIMENTO, para, reconhecendo a existência de título
executivo, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o
regular prosseguimento da ação, com a liquidação e a execução
dos créditos reconhecidos na ação coletiva nº 016880003.2005.5.01.0021 e devidos ao reclamante, nos termos da
fundamentação. Vencido o desembargador Evandro Pereira
Valadão Lopes, que determinava a suspensão do processo até
transito em julgado da ação rescisória.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANA VIEIRA DA SILVA
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID92b71c4- ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar
provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010425-91.2015.5.01.0201
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
VIACAO CIDADE DO ACO LTDA
ADVOGADO
MARIA CRISTINA FERREIRA
QUEIROZ(OAB: 83570-A/RJ)
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010436-33.2015.5.01.0521
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
WELLINGTON RICARDO DOS
SANTOS SILVA
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 166775/RJ)
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO
SUPERMERCADO MAXIMO DE
RESENDE LTDA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 197269/SP)
ADVOGADO
EDUARDO ESTEVAM DA
SILVA(OAB: 204687/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADO MAXIMO DE RESENDE LTDA
- WELLINGTON RICARDO DOS SANTOS SILVA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
119
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID4523d6c- ACORDAM os
o pagamento do salário-família, nos termos da fundamentação
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
supra. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar
condenação, por adequados.
provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010473-33.2013.5.01.0003
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
THAIZA DOS SANTOS SA
ADVOGADO
PAULA CRISTINA VASCONCELLOS
COSTA(OAB: 124645/RJ)
RECORRIDO
CLARO S/A
ADVOGADO
MICHELE MALDONADO DE
HOLANDA(OAB: 148560/RJ)
TESTEMUNHA
Letícia da Silva Oliveira,
TESTEMUNHA
Elço Machado Juvenal
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S/A
- THAIZA DOS SANTOS SA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID39c6ca1 - ACORDAM
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, em conhecer
do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar
provimento ao apelo para condenar as rés, sendo a segunda
apenas de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças e
integrações da parcela "premiação", bem como de uma
indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Tudo na forma da fundamentação supra, que este
dispositivo integra para quaisquer fins de direito.
Acórdão
Processo Nº RO-0010564-80.2015.5.01.0512
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
IVAN MEIRELLES GONCALVES
ADVOGADO
ALESSANIO BADINI JOY(OAB:
144530/RJ)
RECORRIDO
ESQUADRA TRANSPORTE DE
VALORES & SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
MARCIA ALVES LOURES
COSTA(OAB: 136357/MG)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA
LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- IVAN MEIRELLES GONCALVES
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDc1457f3 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Por
unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela
parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir-lhe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010580-84.2014.5.01.0054
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
NIELSEN AFFONSO DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL NUNES ADAO(OAB:
165242-D/RJ)
ADVOGADO
GABRIELA LORENZONI DA
SILVA(OAB: 180632/RJ)
ADVOGADO
RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
ADVOGADO
RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM
RECUPERAÇÃO
ADVOGADO
MARCIO JOSE LISBOA
FORTES(OAB: 47450/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
ADVOGADO
JULIANA ROSALINSKI DE
ANDRADE(OAB: 155933/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE RIBEIRO MAIA(OAB:
147595/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE
AZEVEDO(OAB: 124825/RJ)
ADVOGADO
Thiago de Andrade Santos(OAB:
167816/RJ)
ADVOGADO
Alexandre Rossi Jullien(OAB:
99253/RJ)
ADVOGADO
LIA SUSANA SOARES DE SOUZA
POUBEL(OAB: 118858/RJ)
ADVOGADO
MILENA CABEDA CHERUT
COSTA(OAB: 123092-D/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA FIGUEIREDO DA
SILVA(OAB: 80228/RJ)
ADVOGADO
HELISON AMADO DE
CARVALHO(OAB: 134840/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB:
182439/RJ)
ADVOGADO
FILIPE AUGUSTO FARIAS
ALVES(OAB: 167333/RJ)
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
ADVOGADO
MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB:
81616-D/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
ADVOGADO
MARILIA BONFIM RIBEIRO(OAB:
190045/RJ)
ADVOGADO
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Maria Ramos Ávila(OAB:
25353/RJ)
ADVOGADO
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
FABIO QUEIROZ NUNES(OAB:
155313/RJ)
ADVOGADO
EDMILSON DE SOUSA(OAB:
92281/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB:
107732/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A
BIANCA VALENTE MOREIRA(OAB:
169020/RJ)
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
NIELSEN AFFONSO DOS SANTOS
RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
GABRIELA LORENZONI DA
SILVA(OAB: 180632/RJ)
RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
GABRIEL NUNES ADAO(OAB:
165242-D/RJ)
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM
RECUPERAÇÃO
LIA SUSANA SOARES DE SOUZA
POUBEL(OAB: 118858/RJ)
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
HELISON AMADO DE
CARVALHO(OAB: 134840/RJ)
Thiago de Andrade Santos(OAB:
167816/RJ)
CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS
PALHA(OAB: 85329/RJ)
MILENA CABEDA CHERUT
COSTA(OAB: 123092-D/RJ)
Alexandre Rossi Jullien(OAB:
99253/RJ)
LUCIANA APARECIDA SACKSIDA DE
AZEVEDO(OAB: 124825/RJ)
ADRIANA FIGUEIREDO DA
SILVA(OAB: 80228/RJ)
JULIANA ROSALINSKI DE
ANDRADE(OAB: 155933/RJ)
MARCIO JOSE LISBOA
FORTES(OAB: 47450/RJ)
MICHELLE RIBEIRO MAIA(OAB:
147595/RJ)
CLARO S.A.
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
DOVER FERNANDES PEREIRA
FERRAZ(OAB: 138327-D/RJ)
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
CLAUDIO JOSE DE SOUSA(OAB:
107732/RJ)
EDMILSON DE SOUSA(OAB:
92281/RJ)
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
MARILIA BONFIM RIBEIRO(OAB:
190045/RJ)
RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB:
182439/RJ)
FABIO QUEIROZ NUNES(OAB:
155313/RJ)
FILIPE AUGUSTO FARIAS
ALVES(OAB: 167333/RJ)
Sandfredy Tavares Gurgel(OAB:
113650/RJ)
MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB:
81616-D/RJ)
Elisabete Maria Ramos Ávila(OAB:
25353/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
120
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
BIANCA VALENTE MOREIRA(OAB:
169020/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES S.A
- NIELSEN AFFONSO DOS SANTOS
- TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID9a19ad3 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE
PROVIMENTO, para, reconhecendo a existência de título
executivo, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o
regular prosseguimento da ação, com a liquidação e a execução
dos créditos reconhecidos na ação coletiva nº 016880003.2005.5.01.0021 e devidos ao reclamante, nos termos da
fundamentação. Vencido o desembargador Evandro Pereira
Valadão Lopes, que determinava a suspensão do processo até
transito em julgado da ação rescisória.
Acórdão
Processo Nº RO-0010582-14.2014.5.01.0035
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
LEANDRO MONTENEGRO
ANTUNES(OAB: 153760/RJ)
ADVOGADO
DANIELA DIANES MOREIRA(OAB:
147347/RJ)
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
RECORRENTE
JAIME GOUVEA VALLE
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
RECORRIDO
SANTA CASA DA MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
DANIELA DIANES MOREIRA(OAB:
147347/RJ)
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO MONTENEGRO
ANTUNES(OAB: 153760/RJ)
RECORRIDO
JAIME GOUVEA VALLE
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIME GOUVEA VALLE
- SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDedb818e - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
121
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER a
M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
preliminar arguida e, por maioria, NÃO CONHECER do recurso da
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
reclamada, por unanimidade, CONHECER do recurso da parte
recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial
autora, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL
provimento para condenar a ré no pagamento das diferenças de
PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa
horas extraordinárias, no período de 16/04 a 15/05/2013,
prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação.
considerando os horários lançados na inicial, com adicional de 50%
Majorado o valor da condenação para R$ 11.000,00. Custas de R$
para as horas que ultrapassarem 44ª semanal, e somente o
220,00, pela ré dispensada. Vencido o Desembargador Evandro
adicional de 50% para aquelas que extrapolarem a 8ª diária sem
Pereira Valadão Lopes, no recurso da reclamada, pois lhe
exceder o modulo semanal, com reflexos no RSR, férias vencidas,
concederia prazo para o recolhimento do valor da condenação e
simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º
custas.
salário vencidos e proporcionais, aviso prévio, saldo salarial,
Acórdão
Processo Nº RO-0010675-41.2015.5.01.0067
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ)
RECORRIDO
FABIO DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO
MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DE SOUZA ARAUJO
- GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID4633fff - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário interposto pela primeira ré (Globo Comunicação e
Participações S.A) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo,
para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada
e reflexos decorrentes. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r.
sentença, a título de custas e condenação, por adequados.
adicional noturno, multa de 40% sobre o FGTS e FGTS (pedido "B"
da inicial). Assim, os horários do período supra também devem ser
considerados, no cálculo das horas relativas ao intervalo
interjornadas não respeitado, e já acolhido pelo juízo, nos termos da
fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do
julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para
efeito de alçada, e custas.
Acórdão
Processo Nº RO-0010706-39.2014.5.01.0021
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
ADVOGADO
DIEGO NEVES FERREIRA(OAB:
182808-D/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO
BORGES(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO
THAUANNA BIONI E SILVA
ADVOGADO
WELLINGTON FEU DE
OLIVEIRA(OAB: 174254-D/RJ)
ADVOGADO
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA
- THAUANNA BIONI E SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0010690-22.2015.5.01.0063
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
JOSE RICARDO DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO DE QUEIROZ
FERREIRA JUNIOR(OAB: 101005/RJ)
ADVOGADO
VANESSA BARROS FOLI
FERREIRA(OAB: 97606/RJ)
RECORRIDO
NEXANS BRASIL S/A
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
TESTEMUNHA
EMILIANO MARIANO DOS SANTOS
TESTEMUNHA
MAURILIO DE FREITAS CHAGAS
TESTEMUNHA
HUDSON MOREIRA DE SOUZA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 95fa4e3- ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das
diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial pleiteada
pela autora, bem como os seus respectivos reflexos legais; afastar
da condenação o pagamento da PLR referente ao ano de 2013,
bem como para determinar que o pagamento da PLR referente ao
ano de 2014 seja realizado proporcionalmente no equivalente a
3/12, nos termos da fundamentação. Reduzido valor da
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
- NEXANS BRASIL S/A
condenação para de R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00, pela
reclamada.
Acórdão
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID2e680d9 - A C O R D A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Processo Nº RO-0010722-04.2015.5.01.0491
ROBERTO NORRIS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TRANSPORTE E TURISMO
MACHADO LTDA
MICHELLE DE ALMEIDA MACHADO
DIAS DE SOUZA(OAB: 125167/RJ)
LUIZ CARLOS GUIDI
ANDERSON BUTTURINI(OAB:
98353/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- LUIZ CARLOS GUIDI
- TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDae8ba32 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER EM
PARTE do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE
122
GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
150119-D/RJ)
MARCOS ANDRE SILVA DE AGUIAR
GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
150119-D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
OLIVIER MACHADO MELLO(OAB:
154279/RJ)
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB:
132014/RJ)
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MARCOS ANDRE SILVA DE AGUIAR
PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação da ré as
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID143357c - ACORDAM
diferenças salariais deferidas em razão do alegado acúmulo da
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
função de cobrador, nos termos da fundamentação. Arbitrado o
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
valor da condenação em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00
recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO
pela ré. Vencido o Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que
ao recurso do reclamado, para fixar a condenação do Banco-réu
negava provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0010739-92.2015.5.01.0021
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
MARCO ANTONIO FRANCISCO
SILVA PEREIRA
ADVOGADO
ADRIANA DA SILVA ARAUJO
TEIXEIRA(OAB: 83474-D/RJ)
RECORRIDO
APF ENGENHARIA E INSTALACOES
LTDA
ADVOGADO
EDUARDO RIBEIRO TARJANO
LEO(OAB: 107324/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
GABRIELA BRANDAO
MIRANDA(OAB: 185292/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
- CONSTRUTORA TENDA S/A
- MARCO ANTONIO FRANCISCO SILVA PEREIRA
em PLR no valor de R$16.216,66, por devida a PLR na proporção
de 5/12; e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos
termos da fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em
R$16.216,66. Custas de R$324,33 pelo réu.
Acórdão
Processo Nº ReeNec-0010777-75.2015.5.01.0451
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
NUTRYENERGE REFEICOES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
LILIAM JULIANA DE SOUZA
ROCHA(OAB: 107922/RJ)
RECORRIDO
JUREMA RAMOS DA SILVA
RICARDO
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUREMA RAMOS DA SILVA RICARDO
- NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID653048f -ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID9dacb91 - ACORDAM
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e,
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
fundamentação.
recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
Acórdão
Processo Nº RO-0010776-83.2015.5.01.0227
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ADVOGADO
OLIVIER MACHADO MELLO(OAB:
154279/RJ)
ADVOGADO
BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB:
132014/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS MACHADO MELLO(OAB:
144354/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANDRE SILVA DE AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
que, reparando excesso caracterizado por julgamento extra petita,
seja excluída da condenação o pagamento das horas extras, no
adicional de 100%, relativamente aos feriados laborados, nos
termos da fundamentação. Reduzido o valor da condenação para
R$1.900,00. Custas de R$38,00 pela reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0010793-03.2015.5.01.0201
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
FABIO BRANDAO DE MENDONCA
ADVOGADO
DENILSON COUTO DE
OLIVEIRA(OAB: 70265-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
FABIO BRANDAO DE MENDONCA
DENILSON COUTO DE
OLIVEIRA(OAB: 70265-D/RJ)
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
123
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
ISABELA AREAS DA SILVA
FLAVIO MOISES GOMES
RODRIGUES(OAB: 140612/RJ)
UNHA'S CLUB ATIVIDADES DE
MANICURE E PEDICURE LTDA - ME
LUIZ MAURICIO VASCONCELOS
BARBOSA(OAB: 69063/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO BRANDAO DE MENDONCA
- VIA VAREJO S/A
- ISABELA AREAS DA SILVA
- UNHA'S CLUB ATIVIDADES DE MANICURE E PEDICURE
LTDA - ME
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID78a5344 - ACORDAM
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID4517bd2 -A C O R D A
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso
recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe
adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento
parcial provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita;
de uma hora extra, isto em razão da concessão irregular do
e determinar que a CTPS seja retificada para que conste o término
intervalo intrajornada; e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao
do contrato de trabalho após cinco meses após o parto, que deve
recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Arbitrado o
ser confirmado por meio da certidão de nascimento da criança a
valor da condenação em R$ 60.000,00. Custas de R$ 1.200,00
ser colacionada aos autos; bem como condenar a ré no pagamento
pela ré. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão
dos pedidos sucessivos contidos no item "4.1" da inicial (aviso
Lopes, que dava provimento parcial ao recurso da ré para
prévio; 13º
considerar como horas extraordinárias aquelas registradas nos
proporcionais por todo o período; FGTS + 40%; salários até o fim
controles de frequência e não pagas.
da estabilidade), e entrega das Guias CD/SD, ou pagamento de ou
Acórdão
Processo Nº RO-0010794-47.2015.5.01.0052
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO SOARES DUARTE(OAB:
100915/RJ)
ADVOGADO
Marcio Alchorne da Rocha Paula(OAB:
102275/RJ)
RECORRIDO
CATALINA BRASIL MODA PRAIA
LTDA - ME
salário de todo o período; férias integrais e
indenização substitutiva; e indenização por dano moral, no importe
de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação
supra.Nos termos da alínea "c" do item II da Instrução Normativa nº
03, do C.TST, de 05 de Março de 1993, arbitrar novo valor à
condenação, para fins de alçada, no importe R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela parte
ré.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
tomar ciência do v. acórdão IDdf56576 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial do intervalo
intrajornada e condenar a ré ao pagamento dos reflexos nas
demais verbas salariais, bem como condená-la ao pagamento do
intervalo de 15 (quinze) minutos que antecedem a jornada
extraordinária a que alude o art. 384 da CLT. Mantidos os valores já
arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por
adequados.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010827-03.2014.5.01.0204
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ROMULO PEIXOTO RIBEIRO
SANTOS
ADVOGADO
MARIO LUIS NEVES GRISOLIA(OAB:
153460/RJ)
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LEAL RIGO VIANNA(OAB:
105407/RJ)
RECORRIDO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
TESTEMUNHA
TELCINO DIAS PEREIRA JUNIOR
TESTEMUNHA
ADEMAURI LUIZ DA SILVA THOMAZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMULO PEIXOTO RIBEIRO SANTOS
- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Processo Nº RO-0010821-22.2015.5.01.0281
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDc6357b7 - ACORDAM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
124
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar
recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
provimento ao apelo.
Acórdão
termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010867-77.2014.5.01.0044
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
LUIS FELIPE JARDIM DE SOUZA
ADVOGADO
GISELE LIMA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 174263-D/RJ)
RECORRIDO
LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
DEBORA DA SILVA HENRIQUE(OAB:
152019/RJ)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS GONCALVES DE
AGUIAR(OAB: 180720/RJ)
ADVOGADO
HELOISA HELENA MENDES
GUSMÃO AUTUORI DE MELLO(OAB:
83492/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS SILVEIRA DE
BRAGANCA(OAB: 79985/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MARTINS
CARNEIRO(OAB: 140514/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MIRANDA
BONELLI(OAB: 138926/RJ)
Processo Nº AP-0011009-40.2013.5.01.0069
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
RC DISTRIBUIDORA COMERCIO E
INDUSTRIA EIRELI
ADVOGADO
ALMIR NASCIMENTO
PACHECO(OAB: 75975-D/RJ)
AGRAVADO
IZABEL CRISTINA SANTOS
FERNANDES ABRANTES
ADVOGADO
JULIO CEZAR FELIPE DE
CARVALHO(OAB: 174625/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IZABEL CRISTINA SANTOS FERNANDES ABRANTES
- RC DISTRIBUIDORA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID7b32136 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA
- LUIS FELIPE JARDIM DE SOUZA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID5377074 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do
recurso interposto, e, no mérito por maioria, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma
hora extra por dia de efetivo trabalho. Invertido o ônus da
sucumbência. Arbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00.
Custas de R$ 200,00 pela ré. Vencido o Desembargador Enoque
Ribeiro dos Santos, que daria provimento também ao acúmulo de
funções.
Acórdão
Processo Nº RO-0010949-76.2015.5.01.0011
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
RECORRIDO
ELIANE FREITAS NOVAES
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
RECORRIDO
EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP
Processo Nº RO-0011024-72.2013.5.01.0048
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
PRISCILA BEATRIZ DE MOURA
PEREIRA
ADVOGADO
GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS
SANTOS(OAB: 154255/RJ)
RECORRIDO
CLUB DE REGATAS VASCO DA
GAMA
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO
SCHAPER(OAB: 189358/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
ADVOGADO
DANIELA ALVES GOMES(OAB:
121967/RJ)
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO MARQUES DOS
REIS(OAB: 23103/RJ)
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DUQUE MARQUES DOS
REIS(OAB: 137971/RJ)
TESTEMUNHA
WALFRIDO CAMPOS FILHO
TESTEMUNHA
ANDERSON GOMES RIBEIRO
TESTEMUNHA
Fabiana Albino
Intimado(s)/Citado(s):
- CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
- PRISCILA BEATRIZ DE MOURA PEREIRA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID9a64cd7- ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE FREITAS NOVAES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e,
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da
fundamentação.
tomar ciência do v. acórdão ID080ee3d - ACORDAM os
Desembargadores integrantes da 5ªTurma deste Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011041-05.2014.5.01.0265
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ROBERTO NORRIS
JULIANA GOMES PEREIRA
MARCO AURELIO SANTOS
FREIRE(OAB: 159518/RJ)
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
PATRICIA MARQUES
MACHADO(OAB: 174915/RJ)
LUCIANO PONTES BERNARDO(OAB:
184463/RJ)
CRISTIAN MITIDIERI
CARVALHAL(OAB: 198184-E/RJ)
FABIANE DE CASTRO MARQUES
VIEIRA(OAB: 114566/RJ)
ROBERTA VERA DE OLIVEIRA(OAB:
168306/RJ)
NATHALIA PEREIRA DA CRUZ(OAB:
164189/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
MARIANA CAMILA BITTENCOURT
BATISTA(OAB: 202412-E/RJ)
VALERIA CRISTINA
GUERRETTA(OAB: 131940/SP)
ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
125
prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados
na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a
juros simples de 1% ao mês. Por fim, determino o pagamento das
horas extras, no comenos compreendido 02/04/2012 a 10/08/2014
e 20/08/2014 a 28/08/2014, na base adicional de 50%, cujo
quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em
consideração, para tal, o que dispõem as Súmulas nº 264 e 347, do
TST, com integração de todas as horas extras laboradas, adotandose como parâmetro a jornada de 07:40 às 18:00 horas, de segunda
-feira a domingo, com uma folga semanal, sendo um domingo por
mês, conforme narrado na inicial, compreendido o intervalo
intrajornada de uma hora. O pagamento de horas extras é devido
em relação ao labor que exceder à oitava hora diária e a
quadragésima quarta hora semanal, acrescido de 50%, com divisor
220, observado o período imprescrito. Ante a natureza salarial e a
habitualidade do labor extraordinário, considerando-se a jornada
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA GOMES PEREIRA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
aduzida, pela parte autora, na inicial, são devidos os reflexos e
integrações legais, nos termos das Súmulas n.º 172, 376, II, 63, do
TST e 593, do STF, arts. 142, §5º e 487, §5º, ambos, da CLT, art.
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID610c631 - ACORDAM
7º, da Lei n.º 605/49 e OJ n.º 394 do TST, nos termos da
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
fundamentação. Majorado o valor da condenação para
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
R$15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$300,00 pela ré.
recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
deferir os benefícios da gratuidade de justiça à reclamante; para
determinar a nulidade do pedido de demissão, constante do Id n.º
b9ba57d - p. 1/2, por não observância à norma cogente prevista no
art. 477, §1º, da CLT, com o pagamento das verbas resilitórias,
conforme pleiteado no item "02" da emenda à inicial constante do
Id n.º 88a3016 - p. 11, cujos valores serão apurados em liquidação
de sentença. Determinado, ainda, que a reclamada proceda, em
dez dias, à tradição das guias para soerguimento da integralidade
dos depósitos de FGTS relativos ao período do contrato de trabalho
Acórdão
Processo Nº RO-0011130-14.2015.5.01.0032
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
HELIO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
ADVOGADO
NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
14677/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB:
98677/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
da autora, incluindo verbas rescisórias, sob pena de pagamento em
espécie do montante equivalente. Da mesma maneira, e no mesmo
prazo, determinada a tradição das guias para habilitação ao seguro
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- HELIO COSTA DO NASCIMENTO
-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva
do referido benefício. A reclamada deverá ser intimada para, no
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID12af7ac- ACORDAM os
prazo de 48 horas, proceder à baixa na CTPS do reclamante com a
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
data de 25/09/2014, levando-se em consideração a projeção do
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso
aviso prévio indenizado, sob pena de multa diária no montante de
interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
R$50,00 (cinquenta reais), em caso de descumprimento da
da fundamentação.
obrigação de fazer, limitada a multa a 30 (trinta) dias. Os
recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na
Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C.
TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele
referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011136-10.2014.5.01.0047
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
ADVOGADO
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
VISE SERVICOS LTDA
MAURICIO ALEXANDRE ARAUJO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
- MAURICIO ALEXANDRE ARAUJO
tomar ciência do v. acórdão ID9bac220 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do
recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a
objeção processual de carência de ação, por ilegimitdade passiva
ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.Mantidos os
valores arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.
126
verbas resilitórias.
Acórdão
Processo Nº RO-0011221-64.2015.5.01.0207
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LEAL
ADVOGADO
BRUNO OTTONI BARRETO
GUTMAN(OAB: 118768/RJ)
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
ADVOGADO
FABIANA ALVES GOMES(OAB:
108912/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 108877/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LEAL
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
ADVOGADO
FABIANA ALVES GOMES(OAB:
108912/RJ)
ADVOGADO
BRUNO OTTONI BARRETO
GUTMAN(OAB: 118768/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 108877/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011174-93.2015.5.01.0012
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
FABIANO CLAUDIR PINHEIRO
DUTRA
ADVOGADO
CARLA JATAHY LEONE(OAB:
142092/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL BOTELHO DE LIMA(OAB:
127275/RJ)
ADVOGADO
LUANA SEABRA DE SOUSA(OAB:
160313/RJ)
ADVOGADO
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
109086/RJ)
ADVOGADO
ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609-D/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO HERDEIRO DA
SILVA(OAB: 174310/RJ)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
RECORRIDO
PETROMARE TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO CLAUDIR PINHEIRO DUTRA
- OI MOVEL S.A.
- PETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO RODRIGUES LEAL
- VIA VAREJO S/A
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID32835e0 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela reclamada; e, por maioria, DAR
PROVIMENTO ao recurso adesivo da parte autora para deferir as
horas extras, considerando-se a jornada aduzida na inicial, qual
seja: - a partir de 05/03/2013 até a rescisão do contrato de trabalho,
das 07:00h às 19:30h, de segunda a sábado, com uma hora de
intervalo intrajornada de segunda à quinta-feira e apenas vinte
minutos às sextas e sábados; - em épocas comemorativas (Dia dos
Pais, Dia das Mães e Dia das Crianças) a jornada nos quinze dias
corridos que antecediam as referidas datas era das 06:00h às
21:00h, com vinte minutos de intervalo e sem folga semanal; - no
mês de dezembro, entre os dias 1º e 23, a jornada era das 06:00h
às 21:00h, com vinte minutos de intervalo e sem folga semanal. As
horas extras serão apuradas a partir da 8ª hora diária e 44ª
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID58fac92 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, negar
provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Enoque Ribeiro
dos Santos, que dava provimento parcial ao recurso para deferir as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
semanal, com divisor 220, adicional de 50% e 100% para os
domingos trabalhados sem que houvesse compensação. São
devidos os reflexos e integrações legais, conforme o pedido contido
na alínea "b" da inicial (Id n.º da1c793 - p. 3), nos termos das
Súmulas n.º 172, n.º 376, II, n.º 63, do TST e n.º 593, do STF, arts.
142, §5º e 487, §5º, ambos, da CLT, art. 7º, da Lei n.º 605/49 e OJ
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
127
n.º 394, do TST. Os valores já comprovadamente pagos sob
Dec. 3048/99.Vencido o Desembargador Roberto Norris, quanto ao
idênticos títulos deverão sofrer a devida dedução, a fim de se evitar
acúmulo de funções.
o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Majorado o valor da condenação para R$20.000,00. Custas de
R$400,00, pela ré. Vencido o Desembargador Evandro Pereira
Valadão Lopes, que negava provimento a ambos os recursos.
Acórdão
Processo Nº RO-0011242-95.2014.5.01.0006
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
JOSE ADILSON SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
EDSON DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 122479-D/RJ)
RECORRIDO
VIACAO REDENTOR LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO ROBERTO EBNER
JUNIOR(OAB: 156601-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE LOUREIRO MIRANDA(OAB:
145048/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ADILSON SOARES DOS SANTOS
- VIACAO REDENTOR LTDA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID0a9c229 -ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Processo Nº RO-0011267-52.2015.5.01.0078
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
MARLON RAMOS FIGUEIREDO
ADVOGADO
GABRIEL PEREIRA SAD(OAB:
109867/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
ADVOGADO
HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
105320/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SOARES DE CASTRO
VEADO(OAB: 107172/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- MARLON RAMOS FIGUEIREDO
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto pela parte autora, salvo quanto aos supostos descontos,
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 7573398 - A C O R D A
e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar
M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
a parte ré no pagamento do intervalo intrajornada, em valor
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50% da
recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe
hora normal, divisor 210, com os devidos reflexos nos DSR, 13os
provimento, nos termos da fundamentação supra.
salários, férias + 1/3, depósitos do FGTS + 40%, aviso prévio;
Acórdão
adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário do reclamante
Processo Nº RO-0011284-10.2015.5.01.0201
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
JADIMA SILVA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA(OAB:
16376/RJ)
ADVOGADO
MARIA HELENA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 60914/RJ)
RECORRIDO
DROGARIA ATRACAO DO YPE LTDA
- EPP
ADVOGADO
Jorge Otávio Ferreira da Silva(OAB:
105542-D/RJ)
RECORRIDO
BOA DROGA DROGARIA LTDA - ME
ADVOGADO
Jorge Otávio Ferreira da Silva(OAB:
105542-D/RJ)
(acúmulo de funções), com reflexos nas horas extraordinárias,
repouso semanal remunerado, férias com terço constitucional, 13º
salários, FGTS + 40%, aviso prévio; bem como conceder os
benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação supra,
devendo ser mantido o valor arbitrado à causa pelo juízo.Inverte-se
o ônus da sucumbência, devendo a ré restituir o autor pelas custas
recolhidas.Atualização monetária na forma da interpretação
preconizada na Súmula nº 381 do c. TST.O recolhimento da cota
previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST,
por meio da súmula nº 368.Quanto ao percentual de juros a ser
aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao
mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da
Intimado(s)/Citado(s):
- BOA DROGA DROGARIA LTDA - ME
- DROGARIA ATRACAO DO YPE LTDA - EPP
- JADIMA SILVA DE LIMA
ação.O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à
época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao
empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo
12-A da Lei nº 7.713/88.Para os efeitos do disposto no art. 832,
§3º, CLT, declara-se como de natureza remuneratória as parcelas
trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID49654ee - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, negar
provimento ao apelo.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
Processo Nº RO-0011291-97.2015.5.01.0040
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
GERALDO MASSENA FERREIRA
MACHADO
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
DA SILVA(OAB: 85330-D/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
HAROLDO ARAUJO(OAB: 33249/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
- GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID63c068d - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
128
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
IGOR DUQUE(OAB: 182802/RJ)
EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
RIO D OURO TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
IGOR DUQUE(OAB: 182802/RJ)
MARTHA MARIA DE SOUZA
QUEIROZ
Eva Tavares Alves Gurgel(OAB:
92404/RJ)
DANIEL CUNHA(OAB: 170159-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
- MARTHA MARIA DE SOUZA QUEIROZ
- RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo para condenar a parte ré ao pagamento das
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID841e455 -ACORDAM
diferenças salariais decorrentes da aplicação da convenção coletiva
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
da categoria profissional do reclamante. Tudo na forma da
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER EM
fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os
PARTE dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL
fins de direito.
PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar as
Acórdão
reclamadas ao pagamento de uma indenização por danos morais,
Processo Nº RO-0011304-16.2013.5.01.0057
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
FRANCISCO MAURICIO SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
RECORRIDO
MORIGERATI PIZZARIA LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
TESTEMUNHA
Cintia Ferreria dos Santos
isto em razão do cancelamento do plano de saúde, no montante de
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO
- MORIGERATI PIZZARIA LTDA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDe9605d3 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
R$10.000,00 (dez mil reais); e, NEGAR PROVIMENTO aos
recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.
Arbitrado o valor da condenação em R$30.000,00. Custas de
R$600,00 pelas rés.
Acórdão
Processo Nº RO-0011361-72.2015.5.01.0054
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
DOUGLAS GARRIDO GRILLO DA
SILVA ROSA
ADVOGADO
Ricardo de Lima Costa(OAB:
70954/RJ)
RECORRIDO
SOLIDEZ SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS GARRIDO GRILLO DA SILVA ROSA
- SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0011328-88.2014.5.01.0322
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
FLORES LTDA
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
RECORRENTE
MARTHA MARIA DE SOUZA
QUEIROZ
ADVOGADO
DANIEL CUNHA(OAB: 170159-D/RJ)
ADVOGADO
Eva Tavares Alves Gurgel(OAB:
92404/RJ)
RECORRENTE
RIO D OURO TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDca266ea - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011384-44.2015.5.01.0207
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
JOSE EDVALDO NUNES BARCELOS
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
VIA VAREJO S/A
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
JOSE EDVALDO NUNES BARCELOS
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA(OAB: 96550-D/RJ)
129
ordinário interposto pela parte ré, e acolher a preliminar arguida
pela reclamada, para anular a r. sentença e determinar o retorno
dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução
processual, com a apresentação do vídeo (no qual, segundo a ré,
constam imagens da prática de furto pelo autor) e a produção da
prova testemunhal. Prejudicados os demais pedidos veiculados no
apelo.
Acórdão
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDb57952b - ACORDAM
Processo Nº RO-0011424-58.2015.5.01.0067
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
FILLIPE PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO
RENATA CONCEICAO DA
SILVA(OAB: 106031/RJ)
RECORRIDO
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, em conhecer
- FILLIPE PIMENTEL DA SILVA
- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDVALDO NUNES BARCELOS
- VIA VAREJO S/A
do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar
provimento ao apelo; e conhecer do recurso ordinário interposto
pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID3c0e4b3 - ACORDAM
sedimentar que não estão prescritas as parcelas fundiárias
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
decorrentes do reconhecimento do vínculo, bem como para
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
condenar a demandada ao pagamento de: 1) horas extraordinárias,
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por
inclusive as decorrentes da redução dos intervalos interjornadas, e
maioria, dar parcial
reflexos; 2) adicional noturno e reflexos; 3) diferenças de repousos
demandada ao pagamento de uma indenização por dano moral no
semanais remunerados; 4) diferenças de ajuda de custo; e 5)
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Tudo na forma da
devolução de descontos.Tudo na forma da fundamentação supra,
fundamentação supra, que este dispositivo integra para quaisquer
que este dispositivo integra para quaisquer fins de direito.Para o
fins de direito.Invertem-se os ônus da sucumbência e reduzem-se
escopo do art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
os valores de condenação e custas arbitrados em primeiro grau,
registra-se que apenas a verba referida no item 4 possui natureza
respectivamente, para R$ 5.000,00 e R$ 100,00. Em observância
indenizatória.
ao art. 832, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, registra-se
provimento ao apelo para condenar a
que todas as verbas deferidas neste julgado possuem caráter
Acórdão
Processo Nº RO-0011421-09.2014.5.01.0045
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
CONSLADEL CONSTRUTORA
LACOS DETETORES E ELETRONICA
LTD
ADVOGADO
CAROLINE MOURA MAFFRA(OAB:
293935-D/SP)
RECORRIDO
LENIVALDO MARTINS DE JESUS
ADVOGADO
JOSE ALFREDO FERREIRA(OAB:
70673-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES E
ELETRONICA LTD
- LENIVALDO MARTINS DE JESUS
indenizatório.Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos,
que deferia também o sobreaviso.
Acórdão
Processo Nº AP-0011433-05.2015.5.01.0072
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
AGRAVADO
BRUNO PIERONI BARRETO
LEANDRO
ADVOGADO
WASHINGTON LIMA CAMELO(OAB:
179762/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 7b28c5f- ACORDAM os
- BRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID97f08b0 - ACORDAM
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
130
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
R$5.000,00 a titulo de danos morais, nos termos da
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
fundamentação. Arbitrado o valor da condenação em R$ 25.000,00.
agravo de petição, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL
Custas de R$500,00 pela ré.
Acórdão
PROVIMENTO para julgar extinta a presente execução, nos termos
da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira
Valadão Lopes, que suspenderia o feito até transito em julgado da
ação rescisória. Vencido o Desembargador Evandro Pereira
Valadão Lopes, que determinaria a suspensão do feito até transito
em julgado da ação rescisória.
Acórdão
Processo Nº RO-0011457-05.2015.5.01.0243
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
FRIGOR PECAS PARA
REFRIGERACAO LTDA. - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 74827/RJ)
RECORRIDO
MARCELLE DE OLIVEIRA
SALDANHA SOARES
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES SOUZA
LOPES(OAB: 94039/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRIGOR PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA. - ME
- MARCELLE DE OLIVEIRA SALDANHA SOARES
Processo Nº RO-0011484-33.2014.5.01.0013
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRENTE
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEXANDER DOS SANTOS(OAB:
86959/RJ)
RECORRIDO
IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
ANDRE SOUZA TORREAO DA
COSTA(OAB: 136745/RJ)
RECORRIDO
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEXANDER DOS SANTOS(OAB:
86959/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
- MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID2a0ad26 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDe048a60- ACORDAM os
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal Regional
recurso ordinário interposto pela parte ré e conhecer parcialmente
do Trabalho,por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário
do manejado pela parte autora. Por unanimidade, acolher a
interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.
preliminar arguida nas contrarrazões da reclamada e não conhecer
Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo
do apelo do reclamante, em relação ao tópico "plano de saúde -
integra para quaisquer fins de direito.
restabelecimento após a extinção do contrato de trabalho", por
Acórdão
Processo Nº RO-0011470-56.2015.5.01.0064
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ALCIDES MARTINS
ADVOGADO
TALITA COUTINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 177222/RJ)
RECORRIDO
RODOVIARIA A MATIAS LTDA
ADVOGADO
ANNIBAL FERREIRA(OAB: 10230/RJ)
TESTEMUNHA
MARCELO MARQUES DE SOUSA
TESTEMUNHA
RICARDO ALVES
TESTEMUNHA
MAURO ASSUNCAO LUZ CHAGAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIDES MARTINS
- RODOVIARIA A MATIAS LTDA
inovação à lide. No mérito, por unanimidade, negar provimento aos
apelos.
Acórdão
Processo Nº RO-0011488-42.2015.5.01.0302
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
LUCIANO ALVES DA CRUZ BALTAR
ADVOGADO
WELLINGTON MAGALHAES SILVA
DO VALE(OAB: 179503-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO ALVES DA CRUZ BALTAR
- VIA VAREJO S/A
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDe774f62 - ACORDAM
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDf351773 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
PROVIMENTO para deferir uma hora extra por dia de trabalho e
PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da sua
seus os reflexos em RSR, aviso prévio, nas férias e adicional de
condenação a indenização por danos morais, fixada em sentença,
1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40% e condenar a
a título de reparação pela exigência de apresentação de certidões
reclamada ao pagamento de uma indenização no montante de
negativas para a celebração do contrato de emprego, ante a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
131
prescrição verificada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
Prejudicadas as demais questões trazidas nos recursos. Tudo nos
do reclamante para fixar o pagamento uma hora extra por semana
termos da fundamentação supra.
Acórdão
sem a aplicação do disposto na Súmula nº 340 do TST, nos termos
da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Vencido
oDesembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto à invalidade
dos cartões de ponto apócrifos.
Acórdão
Processo Nº RO-0011556-37.2015.5.01.0481
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
ROGER WILLIAM LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: 128581/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- ROGER WILLIAM LUIZ DA SILVA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID f7987fd -ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a arguição
preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário
interposto pela parte autora, rejeitar a objeção processual de
carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0011565-91.2014.5.01.0009
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI
ADVOGADO
MARCIA RODRIGUES GUERRA(OAB:
84942/RJ)
RECORRENTE
SORAYA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
RUI SANTOS REIS(OAB: 95638/RJ)
RECORRIDO
SORAYA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
RUI SANTOS REIS(OAB: 95638/RJ)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI
ADVOGADO
MARCIA RODRIGUES GUERRA(OAB:
84942/RJ)
Processo Nº RO-0011566-62.2015.5.01.0067
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
MANOEL DIAS DE ASSIS
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
RECORRIDO
MANOEL DIAS DE ASSIS
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678D/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- MANOEL DIAS DE ASSIS
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDe91e83a - ACORDAM
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, em não
conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por inovação
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI
- SORAYA BARBOSA DA SILVA
recursal e por ausência de dialética recursal, conhecer do recurso
ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento
ao apelo para condenar a demandada ao pagamento de diferenças
salariais e seus reflexos (parcelas vencidas e vincendas)
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID219a945 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos, e acolher a arguição preliminar de nulidade da sentença,
por cerceamento de defesa, para anular a r. decisão a quo, e
determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura
da instrução processual e oitiva das testemunhas da autora e da ré.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
decorrentes de progressões horizontais. Tudo na forma da
fundamentação supra, que este dispositivo integra para quaisquer
fins de direito.
Acórdão
Processo Nº AP-0011573-67.2015.5.01.0483
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
AGRAVANTE
RICARDO SOUZA COSTA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
THIAGO MOREIRA BUENO(OAB:
146456/RJ)
SILVANA MARIA SOUZA MELONI
ALESSANDRA JUNIA VAZ DA
SILVA(OAB: 195747/RJ)
FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA(OAB:
189831/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO SOUZA COSTA
- SILVANA MARIA SOUZA MELONI
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID1ba8658 - ACORDAM
os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª região,por unanimidade, em conhecer
do agravo de petição interposto pelo executado e negar provimento
ao apelo. Tudo em conformidade com a fundamentação supra, que
este dispositivo integra para quaisquer fins.
Acórdão
Processo Nº RO-0011575-15.2015.5.01.0070
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
LEILA REGINA REZENDE
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ)
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
ADVOGADO
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GOMES
GONCALVES(OAB: 108133/RJ)
ADVOGADO
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- LEILA REGINA REZENDE
132
quaisquer fins de direito. Invertidos os ônus da sucumbência e
mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas
e condenação, por adequados.
Acórdão
Processo Nº RO-0011584-51.2015.5.01.0401
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
RECORRIDO
JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOARILDO DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 170790/RJ)
ADVOGADO
JULIO CESAR CERQUEIRA
SOARES(OAB: 180606/RJ)
ADVOGADO
JULIANO CAMARA SOARES(OAB:
128023/RJ)
RECORRIDO
HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
GEISA BORGES DA SILVA(OAB:
68315/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
- HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
- JOAO MARCOS DOS SANTOS
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDdf86c83 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso
interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011607-75.2014.5.01.0063
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
juliana lacerda de carvalho de
luca(OAB: 104211-A/RJ)
RECORRIDO
EDSON JULIO PRATES TEIXEIRA
ADVOGADO
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
JUNIOR(OAB: 118207/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE MAGALHAES
GIROTO(OAB: 155478-D/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DA SILVA
ANDRADE(OAB: 48342/RJ)
ADVOGADO
TATIANA ANDRADE DEGLI
ESPORTE DE MOURA(OAB: 131915D/RJ)
RECORRIDO
LITORANEA ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BIANCA MORAES REIS(OAB:
108910/RJ)
TESTEMUNHA
EMERSON GOMES SOARES
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 75c8514- ACORDAM
Intimado(s)/Citado(s):
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar
- EDSON JULIO PRATES TEIXEIRA
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- LITORANEA ENERGIA LTDA
parcial provimento ao apelo para condenar a ré ao pagamento de
diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por
antiguidade de 1999, e honorários advocatícios de 15%. Tudo na
forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDb5c1121 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
recurso interposto, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE
integra para quaisquer fins de direito.
Acórdão
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o
Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos,quanto à invalidade
dos cartões apócrifos.
Acórdão
Processo Nº RO-0011620-08.2015.5.01.0009
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
ADVOGADO
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ)
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
RECORRIDO
VINICIUS ALVES SOARES
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
133
Processo Nº RO-0011698-73.2014.5.01.0223
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
BROOKFIELD RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARQUES
PAULINO(OAB: 126932/RJ)
RECORRIDO
F. DO NASCIMENTO SOUSA - ME
ADVOGADO
ARTUR VINICIUS ESTRUC DA
SILVA(OAB: 132743/RJ)
RECORRIDO
CARLOS UMBERTO SOARES DE
SOUZA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO PAIVA
COSTA(OAB: 176378/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BROOKFIELD RJ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
- CARLOS UMBERTO SOARES DE SOUZA
- F. DO NASCIMENTO SOUSA - ME
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID8d4215e- ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VINICIUS ALVES SOARES
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID d6095a5 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e negar
provimento ao recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT.
Acórdão
Processo Nº RO-0011630-77.2015.5.01.0421
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
RECORRIDO
DECIO GODINHO DE FARIA
ADVOGADO
FABIANO PEREIRA PINHEIRO(OAB:
142651/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIO GODINHO DE FARIA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
Processo Nº RO-0011745-32.2015.5.01.0055
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
CASA NUNES MARTINS S A
IMPORTADORA E EXPORTADORA
ADVOGADO
Rafael Rocha Torresini(OAB:
129001/RJ)
ADVOGADO
LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA(OAB:
23076/RJ)
ADVOGADO
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
RECORRIDO
WALLACE DE SOUZA FRANCISCO
CARDOSO
ADVOGADO
EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
119563/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E
EXPORTADORA
- WALLACE DE SOUZA FRANCISCO CARDOSO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID0071cc2 - A C O R D A
M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe provimento
para afastar a condenação em horas extraordinárias, incluindo as
decorrentes do intervalo intrajornada, bem como o adicional
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDf3f8af7 -ACORDAM os
noturno, e julgar improcedentes os pedidos, nos termos da
Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal Regional
fundamentação supra.
do Trabalho,por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário
interposto pela parte ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.
Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011746-02.2014.5.01.0039
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
ALINE GOMES DOS SANTOS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
DENISE MONTES MARTINS(OAB:
71688/RJ)
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
CTIS TECNOLOGIA S.A
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
RAFAEL MAUL DE ANDRADE
CRISAFULLI(OAB: 142411/RJ)
FERNANDA LEITE MENDES(OAB:
162206/RJ)
GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
ROSANA SANTOS DA SILVA
134
seus atuais empregados, devendo a mesma arcar com os custos
da manutenção do plano de saúde, ressalvado o fator moderador,
de responsabilidade do reclamante, uma vez que oponível a todos
os empregados da ativa. A reclamada deverá proceder à imediata
reinclusão do reclamante e seus dependentes nos mesmos moldes
em que a assistência médica-hospitalar (Plano de Saúde) é
concedida aos seus empregados da ativa, por preenchidos os
requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência
satisfativa: probabilidade do direito (comprovação da condição de
empregado da CSN antes da sua privatização e direito adquirido ao
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE GOMES DOS SANTOS
- CTIS TECNOLOGIA S.A
fornecimento da assistência médica mesmo após a aposentadoria)
e perigo da demora (a ausência de assistência médica-hospitalar
pode causar dano à saúde e integridade física do reclamante e de
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID82c2439 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar
parcial provimento ao apelo para declarar o vínculo empregatício a
partir de 16.01.2013 e condenar a ré: 1) a retificar a data de
admissão na CTPS da autora; 2) ao pagamento de diferenças de
seus dependentes), nos termos do art. 300 do CPC/15. Prazo de
dez dias para o restabelecimento da assistência médica-hospitalar
(Plano de saúde), contados do dia útil seguinte à data de
publicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$200,00
(duzentos reais). Fixado o valor da condenação em R$5.000,00,
para os fins do art. 789, IV da CLT. Custas de R$100,00, pela
reclamada. Invertido o ônus da sucumbência.
férias acrescidas do terço constitucional, de gratificação natalina e
de FGTS (referentes ao período não anotado na CTPS); 3) ao
pagamento do intervalo de que trata o artigo 384 da CLT. Mantidos
os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e
condenação, por adequados. Vencido o Desembargador Enoque
Ribeiro dos Santos,quanto à limitação de idas ao banheiro.
Acórdão
Processo Nº RO-0011782-71.2015.5.01.0342
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE BARRETO DE SOUZA
MEIRA(OAB: 159574/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
TAMARA ZIZUEL NOVAES(OAB:
188796/RJ)
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
ADVOGADO
BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
196580/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011958-21.2015.5.01.0481
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
KENEDY DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
KENEDY DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
BIANCA BRAGA VIANNA(OAB:
146368/RJ)
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
- BSM ENGENHARIA S.A.
- KENEDY DOS SANTOS TAVARES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 9500ee1 - ACORDAM
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID7246b2a- ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos
recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para
recursos ordinários interpostos pela parte autora e pela segunda ré,
condenar a parte ré a proceder com a reinclusão do reclamante e
e, no mérito, negar provimento aos apelos.
seus dependentes no plano de saúde empresarial, fornecido aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0012046-53.2015.5.01.0483
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
JULIO CESAR DIAS
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CONVIDA ALIMENTACAO LTDA
ALEXANDRE FELICE(OAB:
139020/SP)
PAULA CALLEJAO(OAB: 339756/SP)
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CONVIDA ALIMENTACAO LTDA
PAULA CALLEJAO(OAB: 339756/SP)
ALEXANDRE FELICE(OAB:
139020/SP)
JULIO CESAR DIAS
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
135
SILVIO AQUILES HILDEBRANDO
GODOI(OAB: 117805/RJ)
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124-A/SP)
TASK LOGISTICA E TRANSPORTES
DE CARGAS LTDA
NILTON STERCHELE NUNES
PEREIRA JUNIOR(OAB: 66792/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF - BRASIL FOODS S.A.
- DANILO DE JESUS LOURO
- SEARA ALIMENTOS LTDA
- TASK LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDeded2da - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer
parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré,
rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar parcial provimento ao
apelo, para excluir a condenação subsidiária da segunda
reclamada, restando prejudicada a análise do pleito referente aos
honorários advocatícios.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- CONVIDA ALIMENTACAO LTDA
- JULIO CESAR DIAS
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDff2192b - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto pela parte autora e primeira ré e parcialmente do apelo
interposto pela segunda ré; rejeitar as arguições preliminares e, no
mérito, dar parcial provimento aos apelos. Ao da parte autora para
Processo Nº RO-0100007-40.2016.5.01.0081
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA
afastar as multas por litigância de má-fé aplicadas ao demandante
e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477
da CLT; ao da primeira demandada (Convida) para excluir da
condenação o pagamento de indenização por dano moral; e, ao da
demandada (Petrobrás), para excluir da condenação o pagamento
de intervalo intrajornada e reflexos. Mantidos os valores já
arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por
adequados.
Acórdão
Processo Nº RO-0012437-46.2013.5.01.0202
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 137395/RJ)
ADVOGADO
TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS(OAB: 132028/RJ)
RECORRIDO
DANILO DE JESUS LOURO
ADVOGADO
ANA CRISTINA PEREIRA LIMA(OAB:
166971/RJ)
RECORRIDO
BRF - BRASIL FOODS S.A.
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDf97db44 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso interposto pela parte autora, acolher a prejudicial de
prescrição extintiva renovada em contrarrazões e, no mérito, negar
provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0100171-98.2016.5.01.0341
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
NEHEMIAS CESAR FARINA DA
SILVA
ADVOGADO
TATIANE LEAL ROCHA(OAB:
186923/RJ)
ADVOGADO
LAIS BARBOSA DO REGO ARANTES
VALE(OAB: 148053/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- NEHEMIAS CESAR FARINA DA SILVA
RECORRIDO
ADVOGADO
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID 1d3068c- A C O R D A
M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
136
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO(OAB: 153484-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
- CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
- LEONARDO JOAO SILVA DE MORAES
recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para afastar a extinção do feito e determinar o
retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja dado regular
prosseguimento ao feito, como entender de direito, nos termos da
fundamentação supra. Vencido o Desembargador Roberto Norris,
quanto à aplicação subsidiária do CPC, pois o parágrafo único do
art. 852-B da CLT é expresso no sentido de que a consequência
Tomar ciência da conclusão do Acórdão ID0225fac - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso
interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos
da fundamentação.
Edital
Edital
em tais omissões na inicial é o arquivamento do feito.
Acórdão
Processo Nº RO-0100225-21.2016.5.01.0226
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
RAIMUNDO NASCIMENTO DE
SOUZA
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ASSIS
NOGUEIRA(OAB: 148577-D/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES E TURISMO ALTO
MINHO LTDA
ADVOGADO
KEITE DA SILVA BARBOSA(OAB:
200405/RJ)
ADVOGADO
ANDRE VICENTE CARVALHO
ARRUZZO(OAB: 119162/RJ)
RECORRIDO
NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO
E VIACAO LTDA
ADVOGADO
KEITE DA SILVA BARBOSA(OAB:
200405/RJ)
ADVOGADO
ANDRE VICENTE CARVALHO
ARRUZZO(OAB: 119162/RJ)
TESTEMUNHA
LUIZ DE SOUZA FIRMINO
TESTEMUNHA
ANGELA MARIA DA SILVA
Processo Nº AP-0010121-60.2013.5.01.0202
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO
EVELINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL MENDES
CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ)
AGRAVADO
Locanty comércio de serviços ltda
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- Locanty comércio de serviços ltda
5ª Turma
O
Gabinete do Desembargador Roberto Norris do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo
Intimado(s)/Citado(s):
- NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA
- RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA
- TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA
Tomar ciência da conclusão do Acórdão IDdd8ed59 - ACORDAM
os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
mesmo, fica NOTIFICADO AGRAVADO: LOCANTY COMÉRCIO
DE SERVIÇOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não
sabido para: tomar ciência do v. acórdão ID 6175f2e.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
recurso interposto, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para excluir a dedução das horas extras
consignadas nos recibos de pagamento com as deferidas em
sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da
condenação. Vencido o Desembargador Enoque Ribeiro dos
Santos,quanto ao acúmulo de funções.
Acórdão
Processo Nº RO-0100320-93.2016.5.01.0018
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
LEONARDO JOAO SILVA DE
MORAES
ADVOGADO
WILLIAM GUSMAN(OAB: 169507/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA GUEDES DA SILVA(OAB:
204892/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Edital
Processo Nº RO-0010143-35.2015.5.01.0013
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
ALEXANDRE CAMPOS MACHADO
ADVOGADO
OSMAN DA SILVA DUARTE(OAB:
43448-D/RJ)
RECORRIDO
ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
WM GONCALVES CONSTRUCOES E
REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- WM GONCALVES CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL
LTDA - EPP
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
5ª Turma
137
adequados.
O Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes do
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
Trabalho.
Edital
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO RECORRIDO: WM
GONCALVES CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar
ciência da conclusão do Acórdão ID022e87f -ACORDAM os
Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento
ao apelo para afastar a dedução determinada no primeiro grau.
Tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo
integra para quaisquer fins de direito.
Processo Nº RO-0010949-76.2015.5.01.0011
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN
DA SILVA(OAB: 62611/RS)
RECORRIDO
ELIANE FREITAS NOVAES
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
RECORRIDO
EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRASER SERVICOS EIRELI - EPP
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
5ª Turma
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
O Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes do
Edital
Processo Nº RO-0010794-47.2015.5.01.0052
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO SOARES DUARTE(OAB:
100915/RJ)
ADVOGADO
Marcio Alchorne da Rocha Paula(OAB:
102275/RJ)
RECORRIDO
CATALINA BRASIL MODA PRAIA
LTDA - ME
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO RECORRIDO: EMBRASER
SERVICOS EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para: tomar ciência do v. acórdão ID080ee3d - ACORDAM
os Desembargadores integrantes da 5ªTurma deste Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer
do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar
Intimado(s)/Citado(s):
- CATALINA BRASIL MODA PRAIA LTDA - ME
5ª Turma
provimento ao apelo.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
O Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO RECORRIDO: CATALINA
BRASIL MODA PRAIA LTDA - ME, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para: tomar ciência do v. acórdão IDdf56576 ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar
parcial provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial do
intervalo intrajornada e condenar a ré ao pagamento dos reflexos
nas demais verbas salariais, bem como condená-la ao pagamento
do intervalo de 15 (quinze) minutos que antecedem a jornada
extraordinária a que alude o art. 384 da CLT. Mantidos os valores já
arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Trabalho.
Edital
Processo Nº RO-0011136-10.2014.5.01.0047
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
ADVOGADO
PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433-D/RJ)
RECORRIDO
VISE SERVICOS LTDA
RECORRIDO
MAURICIO ALEXANDRE ARAUJO
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
138
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
- VISE SERVICOS LTDA
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de
5ª Turma
Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
O Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadao Lopes do
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica NOTIFICADO RECORRIDO: VISE
SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido
para: tomar ciência do v. acórdão ID9bac220 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do
recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a
objeção processual de carência de ação, por ilegimitdade passiva
ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.Mantidos os
valores arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.
Processo Nº RO-0010036-74.2015.5.01.0050
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
THIAGO GOMES CAPILETI DA
COSTA
ADVOGADO
ESTER DAMAS PEREIRA(OAB:
67566-D/RJ)
RECORRIDO
EDURIC COMERCIO E INDUSTRIA
DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DA SILVA
SOARES(OAB: 80880/RJ)
TESTEMUNHA
ERICSSON DA SILVA
TESTEMUNHA
RODRIGUES DE SOUZA MANOEL
TESTEMUNHA
BRUNO SILVA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDURIC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA
- THIAGO GOMES CAPILETI DA COSTA
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
ID nº 42d36fc - A C O R D A M os Desembargadores que
Trabalho.
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
SECRETARIA DA 6ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010023-49.2014.5.01.0070
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
JOSE RICARDO NUNES
ADVOGADO
LUCIO GUIMARAES CORREA
DIAS(OAB: 31380/RJ)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
HILMA VIANNA PINTO(OAB:
51035/RJ)
ADVOGADO
MARIA ESTELA FILARDI(OAB:
49619/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- JOSE RICARDO NUNES
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ID-d60e623- A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos
Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito,
NÃO OS ACOLHER
Acórdão
Processo Nº RO-0010174-08.2015.5.01.0061
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
RECORRIDO
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
151457-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL MENDES
CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
ID nº 2e8d0d8 - A C O R D A M os Desembargadores que
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
139
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
Intimado(s)/Citado(s):
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
- CONDOMINIO DO CENTRO DE ABAST DO EST DA
GUANABARA
- INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Em Recuperação Judicial)
- JORGE LUIZ DOS SANTOS
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz
Vianna Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques
ID nº ea9843a - A C O R D A M os Desembargadores que
Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
provimento, condenando o embargante a pagar a parte contrária
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Acórdão
Processo Nº RO-0010187-74.2014.5.01.0050
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO MARTINELLI
ADVOGADO
Paolo Vieira Cabral(OAB: 154349A/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
ADVOGADO
JULIANA MAROJA RIBEIRO
RAMOS(OAB: 157201/RJ)
ADVOGADO
MILENE ASSIA RODRIGUEZ
BEDRAN(OAB: 93744/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO MARTINELLI
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
ID-cfaafaf - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER o
Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a
indenização por dano moral e os honorários advocatícios, tudo nos
termos da fundamentação. Para fins recursais fica mantido o valor
arbitrado à condenação, R$20.000,00 (vinte mil reais) e a
sucumbência das Reclamadas.
Acórdão
Processo Nº AP-0010229-83.2013.5.01.0204
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
AGRAVADO
Locanty Serviços Ltda
AGRAVADO
JACYRA MACHADO RODRIGUES
ADVOGADO
LORENA DE ASSIS ARAUJO(OAB:
177467/RJ)
ADVOGADO
Marcio de Assis Araujo(OAB:
40446/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- JACYRA MACHADO RODRIGUES
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
ID nº 80c9a4f - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
Acórdão
Processo Nº RO-0010189-07.2014.5.01.0030
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
CONDOMINIO DO CENTRO DE
ABAST DO EST DA GUANABARA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
ELSON RICARDO DE SOUZA
TRINDADE(OAB: 177839/RJ)
RECORRIDO
INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Em
Recuperação Judicial)
ADVOGADO
THIAGO CRUZ NUNES CLETO(OAB:
186479/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão:, por unanimidade, conhecer do agravo
de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto
do Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010361-58.2014.5.01.0026
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
JOHNSON PATRICK DE OLIVEIRA
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB:
82657/RJ)
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB:
82657/RJ)
140
ID nº b93b8f7 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Agravo de Instrumento da primeira Reclamada e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Redator
Processo Nº RO-0010566-28.2014.5.01.0078
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
BATISTA
ADVOGADO
ADILSON PACHECO(OAB: 142899D/RJ)
ADVOGADO
ANA CARLA ALVES XAVIER(OAB:
106104/RJ)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
PULUCENA PEREIRA MEDEIROS
MALTA SILVA(OAB: 74894/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANI ALVES DA ROCHA(OAB:
93679-D/RJ)
ADVOGADO
CHARLES ALVES PASSOS DA
COSTA(OAB: 195608/RJ)
ADVOGADO
RICARDO SANTOS DE SOUZA(OAB:
110531-D/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO MONTENEGRO
ANTUNES(OAB: 153760/RJ)
ADVOGADO
DANIELA DIANES MOREIRA(OAB:
147347/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO AVELINO DA SILVA(OAB:
187093/RJ)
TESTEMUNHA
JARBAS AUGUSTO RODRIGUES
FRAUCHES
TESTEMUNHA
AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS
Designado.
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
- JOHNSON PATRICK DE OLIVEIRA
- SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA
ID- 41c020a - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de
Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe
parcial provimento, para sanar omissão constatada, limitando a
responsabilidade subsidiária da ora embargante aos haveres
devidos até 30.10.2013, conferindo efeito modificativo ao julgado,
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010558-53.2014.5.01.0045
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
AGRAVADO
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR
AGRAVADO
HALUA BARBARA NUNES DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO LEON LARA
FERNANDES(OAB: 123212/RJ)
TESTEMUNHA
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
TESTEMUNHA
SANDRA HELENA GOULART DE
MACEDO
TESTEMUNHA
TATIANE DAS NEVES PIRES
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- HALUA BARBARA NUNES DOS SANTOS
- TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- CARLOS ROBERTO DE SOUZA BATISTA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
ID nº 20b4bd9 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER o
Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada pagar
ao Reclamante o adicional por tempo de serviço, nos termos da
cláusula décima do ACT, tendo por norte o vínculo de emprego
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
reconhecido entre 16/11/88 até 09/04/2014. Para apuração dos
valores devidos, os adicionais irão incidir de forma retroativa,
ADVOGADO
observando-se, contudo, para pagamento, a prescrição quinquenal,
RECORRIDO
tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se
o valor da condenação arbitrado em Primeiro Grau, R$30.000,00
RECORRIDO
(trinta mil reais) e a sucumbência da Reclamada.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010656-62.2014.5.01.0037
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
JBS S/A
ADVOGADO
Vanessa Ribeiro da Silva(OAB: 135156
-A/RJ)
RECORRENTE
LEONARDO ALBERTO BATISTA
PRADO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
RECORRIDO
JBS S/A
ADVOGADO
Vanessa Ribeiro da Silva(OAB: 135156
-A/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO ALBERTO BATISTA
PRADO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FARIA
GASPAR(OAB: 75673-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
141
Marione Vieira Amaral(OAB: 168829D/RJ)
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
WBS GERENCIAMENTO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
MARCELA SEDEU MUNIZ
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
Marione Vieira Amaral(OAB: 168829D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA SEDEU MUNIZ
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
ID nº 771aac3 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
- JBS S/A
- LEONARDO ALBERTO BATISTA PRADO DA SILVA
ID- 47b1ffe - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de
Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Redator Designado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010798-89.2015.5.01.0018
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
MARCELA SEDEU MUNIZ
ADVOGADO
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ADVOGADO
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr.
Fábio Luiz Vianna Mendes e dos Excelentíssimos
Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Claudia
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para sanar omissão
do julgado quanto ao pedido de indenização substitutiva ao segurodesemprego, e determinar que seja observado para fins de
recebimento da referida indenização, o período entre o término do
contrato com a primeira reclamada, em 11/02/2015, e a admissão
da autora em novo emprego, em 18/03/2015, conferindo efeito
modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010863-39.2015.5.01.0421
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO RIBEIRO DE
SOUZA(OAB: 129238/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO LUIZ RAMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
RAFAELA DE MARTINO FONTES
DANIEL(OAB: 172115/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ RAMOS DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
ID nº 88f4b48 - A C O R D A M os Desembargadores que
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
142
JOSE SILVANO COSTA DOS ANJOS
ANDERSON RICARDO MARTINS
DOS SANTOS(OAB: 176112/RJ)
VIACAO NOSSA SENHORA DE
LOURDES S A
PAULA GUAGNI DEI
MARCOVALDI(OAB: 113755/RJ)
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SILVANO COSTA DOS ANJOS
- VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz
ID nº 1c5c7b0 - A C O R D A M os Desembargadores que
Vianna Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Marcelo de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do
provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr.
Relator.
Fábio Luiz Vianna Mendes e dos Excelentíssimos
Acórdão
Processo Nº RO-0010868-30.2015.5.01.0011
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO
ADVOGADO
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
109086/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL BOTELHO DE LIMA(OAB:
127275/RJ)
ADVOGADO
ALINE FLORENTINA CARDOSO DE
MOURA(OAB: 140609-D/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO HERDEIRO DA
SILVA(OAB: 174310/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA MURTA DA SILVA(OAB:
162441/RJ)
ADVOGADO
CARLA JATAHY LEONE(OAB:
142092/RJ)
RECORRIDO
VIDAX TELESERVIÇOS S/A.
RECORRIDO
CLARO S/A
ADVOGADO
ARNALDO BLAICHMAN(OAB:
15518/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO
- CLARO S/A
ID nº d559e9b - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Claudia
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe parcial provimento para reformar a sentença que extinguiu os
embargos à execução do exequente sem resolução do mérito,
recebendo-os como impugnação à sentença de liquidação e, na
forma autorizada pelo artigo 1.013, § 3º, I, do CPC/2015, julgar
imediatamente o mérito para determinar que os cálculos sejam
refeitos, incluindo-se as horas extras decorrentes da não
observância do intervalo interjornada entre o domingo e a terça,
sem contabilizar a folga semanal à segunda, nos termos do voto do
Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010933-24.2015.5.01.0076
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
ANTONIO HELIO SANTOS BRITO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES
DA SILVA(OAB: 46334/RJ)
RECORRIDO
POLO LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
provimento para aumentar a condenação da 1ª reclamada ao
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO HELIO SANTOS BRITO
- POLO LOGISTICA LTDA
pagamento do aviso prévio de 30 dias para 33 dias, retificando-se a
CTPS do reclamante para que conste a baixa em 10.11.2012, bem
ID nº d78d754 - A C O R D A M os Desembargadores que
como aumentar o valor da multa do artigo 477 da CLT de R$544,00
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
para R$838,14, mantida a responsabilidade subsidiária da 2ª
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
reclamada. Custas de R$240,00 (duzentos e quarenta reais) pelas
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
reclamadas, calculadas sobre R$12.000,00 (doze mil reais), valor
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do
ora arbitrado à condenação.
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr.
Acórdão
Relator
Processo Nº AP-0010931-33.2014.5.01.0062
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Fábio Luiz Vianna Mendes e dos Excelentíssimos
Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Claudia
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
143
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
Acórdão
Processo Nº RO-0010956-20.2015.5.01.0512
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
JANAINA BORGES DO COUTO
ALVES(OAB: 130936/RJ)
RECORRIDO
JOAO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO LOURIVAL DE
OLIVEIRA(OAB: 130489/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LUIZ PEREIRA
ID nº d2cc47a - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010996-20.2015.5.01.0021
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
VANESSA TERCEIRO JORGE VIANA
CARNEIRO(OAB: 166641/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO
MENEGAT(OAB: 142718/RJ)
AGRAVADO
LINA MARIA DE FATIMA FELICIANO
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
168564-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- LINA MARIA DE FATIMA FELICIANO
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz
ID nº 9218bfe -A C O R D A M os Desembargadores que
Vianna Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Marcelo de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
conhecer do recurso, à exceção do inconformismo do Município
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
quanto ao adicional de periculosidade, por ausência de dialética,
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
requisito previsto no artigo 514, inciso II, do CPC/73 e Súmulas 422
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
do C. TST e 51 deste E.TRT e, no mérito, dar-lhe provimento, para
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
que seja afastado da condenação o pagamento de honorários
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador
Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito,
Relator. Mantidos o ônus de sucumbência e os valores fixados para
NEGAR-LHE PROVIMENTO
as custas processuais e arbitrados à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010967-49.2015.5.01.0512
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
RECORRIDO
LEA MARIA ERTHAL
ADVOGADO
FERNANDO MANUEL FERREIRA
ALVES CORREIA(OAB: 141107/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Acórdão
Processo Nº RO-0011191-19.2014.5.01.0060
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
LUCILENE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO RODRIGUES(OAB: 79345D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
ADVOGADO
AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB:
98677/RJ)
TESTEMUNHA
ANIVANIA PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LEA MARIA ERTHAL
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- LUCILENE DA SILVA SOUZA
ID- 3141153 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
ID nº 5bc015c - A C O R D A M os Desembargadores que
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
144
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER o
Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
recurso interposto pela RECLAMANTE; e, no mérito, NEGAR-LHE
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
PROVIMENTO
embargos para, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011274-70.2014.5.01.0016
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
MANA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/A
ADVOGADO
FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA)
AGRAVADO
THIAGO JAYME DOS SANTOS
ADVOGADO
THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA
CUNHA(OAB: 187587/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A
- THIAGO JAYME DOS SANTOS
ID- 7792980 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro de 2016,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio Codeço
provimento, para sanar a omissão constante na fundamentação
sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do
voto do Exmo. Sr. Desembargador Redator Designado.
Acórdão
Processo Nº RO-0011362-53.2013.5.01.0078
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
SILVIO BERNARDO VAZ
ADVOGADO
FELIPE CESAR PACHECO DA
SILVA(OAB: 143746/RJ)
ADVOGADO
ROMMEL MOREIRA DA HORA(OAB:
145543-D/RJ)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO
DILCINEA DA SILVA REIS
MARTINS(OAB: 112422/RJ)
ADVOGADO
MIRIAM APARECIDA SOUZA
MANHAES(OAB: 81760/RJ)
TESTEMUNHA
LEONARDO SODRE DUQUE
TESTEMUNHA
ROBSON DA COSTA PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A
- SILVIO BERNARDO VAZ
Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
ID- 0bd4fcd - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator, em
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
na sessão de julgamento do dia 21 de setembro de 2016, sob a
AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamada e, no
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
Cavalcante, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011300-87.2014.5.01.0042
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
IVANI RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
FLAVIA PENA GAMBINI(OAB: 162413
-D/RJ)
RECORRIDO
BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO
ROBERTO ANTONIO SERPA
JUNIOR(OAB: 153047/RJ)
RECORRIDO
BRASIL FOODSERVICE MANAGER S
A - BFM
ADVOGADO
ROBERTO ANTONIO SERPA
JUNIOR(OAB: 153047/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM
- BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A.
- IVANI RIBEIRO ALVES
ID- dda5b9e - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio Codeço Marques e
dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda
Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos de
Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, NÃO OS
ACOLHER, na forma da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0011417-29.2014.5.01.0026
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto - CEDAE
ADVOGADO
PAULO CESAR MENESES DE
LIMA(OAB: 174740-D/RJ)
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL SILVEIRA SPOSITO(OAB:
167004/RJ)
ADVOGADO
THATIANA GUEDES MAIA(OAB:
165873/RJ)
RECORRIDO
ADELSON DE SOUZA FURTADO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
MARIA CLENICE DE MATTOS
CARVALHO(OAB: 58852/RJ)
MARCELO JORGE DE
CARVALHO(OAB: 51217/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADILSON JOAQUIM DA COSTA
ROBERTO DORNELAS DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELSON DE SOUZA FURTADO
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
145
do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011526-38.2014.5.01.0060
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANCHIETA
RODRIGUES ADEGAS(OAB:
142693/RJ)
RECORRIDO
MARCONI MOTORES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE MAURO MOREIRA
GUEDES(OAB: 55181/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ID nº d69416e - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
- MARCONI MOTORES LTDA - ME
- PAULO CESAR DOS SANTOS
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no mérito, NEGAR-
ID- 2dbcaee - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
LHE PROVIMENTO
Acórdão
Processo Nº RO-0011467-34.2014.5.01.0033
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
VALDECI DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO
WLADMYR DE SOUZA
EVANGELISTA(OAB: 160997/RJ)
RECORRIDO
ASSESSORIA DE SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LUCENA E SANTOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
EDUARDO FARIA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 186353/RJ)
RECORRIDO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO ALVES LEAL(OAB:
170114/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSESSORIA DE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LUCENA E SANTOS LTDA. - EPP
- P. K. K. CALCADOS LTDA
- VALDECI DE OLIVEIRA RAMOS
ID- 02969b3 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a
prescrição quinquenal sobre os depósitos de FGTS e determinar
que a Ré proceda os depósitos do FGTS de novembro de 2001 até
o fim do contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator. Fixar o valor da causa em R$70.000,00 e
das custas processuais de conhecimento em R$1.500,00. Mantido o
ônus de sucumbência.
Acórdão
Processo Nº RO-0011536-83.2015.5.01.0501
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
ADVOGADO
SERGIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTO(OAB: 97960/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NILOPOLIS
RECORRIDO
ELEN SOUZA DA SILVA
CHINELLATO
ADVOGADO
ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:
164013-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE
MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
- ELEN SOUZA DA SILVA CHINELLATO
ID- 8194358 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
146
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016,
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
recursos ordinários, à excecão do tópico "da retificação da CTPS",
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
uma vez que ausente, no particular, o interesse recursal da 2ª Ré,
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
por não ter o Juízo a quo a condenado a retificar a CTPS da autora,
ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial
na forma prevista no artigo 514, inciso III, do CPC/73. e, no mérito,
provimento, para determinar seja excluída da condenação a
negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento ao
indenização pelo seguro-desemprego, condenando a 1ª ré a
recurso adesivo da autora, para declarar nulo o pedido de
fornecer as respectivas guias e, caso descumprida a obrigação, só
demissão, converter em dispensa imotivada e condenar a Ré ao
então ficará a obrigação convertida em indenização, bem como para
pagamento de aviso prévio e indenização de 40% sobre o FGTS,
autorizar a dedução da contribuição da trabalhadora de 6% (seis)
devendo ser liberado o valor depositado no Fundo, nos termos do
por cento em relação ao vale-transporte, nos termos do voto do
voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Declarar a natureza
Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de
indenizatória das verbas deferidas. Fixar o valor da causa em
condenação e custas o valor arbitrado na sentença.
R$30.000,00 e das custas processuais em R$600,00.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0011537-97.2014.5.01.0244
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
ADVOGADO
LEILIANE GUIMARAES DE SANT
ANA(OAB: 148827/RJ)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA FIGUEIREDO DA
SILVA(OAB: 80228/RJ)
RECORRENTE
JULIANA NUBILE PERES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO FONTES DE
SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB:
159209/RJ)
RECORRIDO
JULIANA NUBILE PERES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO FONTES DE
SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB:
159209/RJ)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA FIGUEIREDO DA
SILVA(OAB: 80228/RJ)
ADVOGADO
LEILIANE GUIMARAES DE SANT
ANA(OAB: 148827/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO VIANNA BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 131734/RJ)
Processo Nº AIRO-0011648-10.2014.5.01.0009
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
AGRAVADO
MARX GARCIA TEIXEIRA MENDES
ADVOGADO
GENIR AVELINO CONCEICAO
CORREA(OAB: 64727/RJ)
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DE MEDEIROS
PEREIRA(OAB: 134758/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- JULIANA NUBILE PERES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
- MARX GARCIA TEIXEIRA MENDES
ID nº 775639e - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
ID- 8da5472-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada e, no mérito, e,
DAR PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo Juízo
147
- UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
- ZENILDA DE SALES PEREIRA
de origem e destrancar o recurso interposto, autorizando o
processamento do apelo, devendo ser reautuado como recurso
ordinário e, após, à distribuição por prevenção ao Relator, na forma
do artigo 92, II do Regimento Interno deste E. TRT/RJ, mediante
ID-aa5afa2-A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
compensação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011685-08.2014.5.01.0245
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MARCIO REIS MEIRA
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 140327/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA AUGUSTO
VELLOSO S A
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 71827/RJ)
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Relator
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Sr. Desembargador Relator.Falou o Dr. José Luiz Cavalcanti
Ferreira de Souza.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A
- MARCIO REIS MEIRA
ID-66bd49b- A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
Processo Nº RO-0011788-13.2015.5.01.0008
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ADAILTON BEZERRA
ADVOGADO
RAFAELA DE OLIVEIRA
DAMASCENO(OAB: 197155/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA ALVAREZ
BAPTISTA(OAB: 74616/RJ)
ADVOGADO
JULIO CEZAR SANTA CRUZ
TORQUATO(OAB: 74616/RJ)
RECORRIDO
SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO MENEZES PINTO
DAMASCENO(OAB: 131497-D/RJ)
ADVOGADO
JULIA PINHEIRO REIS DE
ATHAYDE(OAB: 183001-D/RJ)
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
Intimado(s)/Citado(s):
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
- ADAILTON BEZERRA
- SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA
Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011716-31.2014.5.01.0050
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO LTDA
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRENTE
UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
José Luiz Cavalcanti Ferreira de
Souza(OAB: 84012-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
ZENILDA DE SALES PEREIRA
ADVOGADO
NELI RAQUEL SILVA(OAB:
105454/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO
RIO DE JANEIRO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
ID nº 893c7fb - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do
Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR
-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a
Dra. Rafaela de Oliveira Damasceno.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0011867-33.2014.5.01.0038
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
AGRAVADO
ESTER XAVIER DA ROCHA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
roberto de oliveira falco(OAB: 151296D/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTER XAVIER DA ROCHA
- REAL AUTO ONIBUS LTDA
ID-c096b9b- A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
148
LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR(OAB:
55141/RJ)
DIOGO BOMFIM ARAUJO DA SILVA
adriana de souza morandi(OAB:
92609/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO BOMFIM ARAUJO DA SILVA
- MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
na sessão de julgamento do dia 21 de setembro de 2016, sob a
ID- f29745c - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Cavalcante, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a
pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio Codeço Marques e
Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator, em proferir a seguinte
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna
decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE
Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo
INSTRUMENTO protocolizado pela reclamada e, no mérito, NEGAR
de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em
-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação supra.
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
Acórdão
Processo Nº RO-0012192-35.2013.5.01.0202
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTEFANIA DE SOUSA ATHAYDE
ADVOGADO
ADRIANO DA SILVA CONTE(OAB:
156820/RJ)
ADVOGADO
ROBERVAL AFONSO DA SILVA(OAB:
171873/RJ)
RECORRIDO
2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS
TECNICOS OPERACIONAIS EM
PATIO PARA DEPOSITOS DE
VEICULOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto
do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100304-97.2016.5.01.0323
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
SINDICATO TRABS INDS AGUARD
OUT BEB DEST E DERIV MUN DC
SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
ADVOGADO
ROBERTO MOREIRA FABIANO(OAB:
54480/RJ)
RECORRIDO
INDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE
CLARO DE MERITI LTDA - EPP
ADVOGADO
LAICE DE ALMEIDA ANJOS(OAB:
67235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTEFANIA DE SOUSA ATHAYDE
- INDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE CLARO DE MERITI LTDA EPP
- SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV
MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ
ID nº a96b7b0 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
ID nº 7414eec - A C O R D A M os Desembargadores que
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de setembro
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Trabalho Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. José Claudio
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
Codeço Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos
Marcelo de Miranda Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator,
Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER o
e, no mérito, NÃO OS ACOLHER
recurso interposto pelo RECLAMANTE e, no mérito, NEGAR-LHE
Acórdão
Processo Nº RO-0012972-61.2015.5.01.0571
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ DE MENDONCA
AUGUSTO(OAB: 132021/MG)
ADVOGADO
ARILENO MARCAL DA SILVA(OAB:
137320/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
Edital
Edital
Processo Nº RO-0010174-08.2015.5.01.0061
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Relator
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ASSOCIACAO MARCA PARA
PROMOCAO DE SERVICOS
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
151457-D/RJ)
RAFAEL MENDES
CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
149
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- Locanty Serviços Ltda
Processo: AP 0010229-83.2013.5.01.0204
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS X JACYRA
MACHADO RODRIGUES e outros
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
Edital de Notificação
Processo: RO 0010174-08.2015.5.01.0061
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO X CARLOS AUGUSTO
O Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator) FAZ
DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Locanty Serviços
Edital de Notificação
Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar
ciência do acórdão ID nº 80c9a4f - A C O R D A M os
O Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator) FAZ
Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ASSOCIACAO
julgamento do dia 14 de setembro de 2016, sob a Presidência
MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS, que se encontra em
do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcos
lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão ID nº
Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do
2e8d0d8 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a
Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Vianna Mendes e dos Excelentíssimos Desembargadores Paulo
Região, na sessão de julgamento do dia 14 de setembro de
Marcelo de Miranda Serrano e Claudia Regina Vianna Marques
2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Barrozo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre
provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna Mendes e dos
Relator.
Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juíz
de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,
condenando o embargante a pagar a parte contrária multa de
2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto
do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.
Edital
Processo Nº AP-0010229-83.2013.5.01.0204
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 160587/RJ)
AGRAVADO
Locanty Serviços Ltda
AGRAVADO
JACYRA MACHADO RODRIGUES
ADVOGADO
LORENA DE ASSIS ARAUJO(OAB:
177467/RJ)
ADVOGADO
Marcio de Assis Araujo(OAB:
40446/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Edital
Processo Nº RO-0010798-89.2015.5.01.0018
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
MARCELA SEDEU MUNIZ
ADVOGADO
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ADVOGADO
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
ADVOGADO
Marione Vieira Amaral(OAB: 168829D/RJ)
ADVOGADO
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
RECORRIDO
WBS GERENCIAMENTO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
MARCELA SEDEU MUNIZ
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
Marione Vieira Amaral(OAB: 168829D/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
150
Processo Nº RO-0010882-43.2014.5.01.0045
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
COLEGIO PEDRO II
RECORRIDO
OWLAS SYSTEM SOFTWARE
INFORMATICA LTDA - ME
RECORRIDO
BRUNO LIMA DUARTE
ADVOGADO
JULIANA DE SOUSA FACUNDO(OAB:
173567/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
Edital de Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA
O Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, Relator, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
Processo: RO 0010798-89.2015.5.01.0018
conhecimento que, pelo mesmo fica notificado OWLAS SISTEM
Partes: MARCELA SEDEU MUNIZ e outros X MARCELA SEDEU
SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar
MUNIZ e outros
incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão-ID- 2dad258 -“
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do
Edital de Notificação
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 31 de agosto de 2016, sob a Presidência do
O Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcante (Relator) FAZ
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
Pacheco, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
conhecimento que, pelo mesmo fica notificado WBS
pessoa do Ilustre Procurador Dr. Adriano de Alencar Saboya, e dos
GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se
Excelentíssimos Desembargadores Angelo Galvão Zamorano,
encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do
Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, e do Excelentíssimo Juiz
acórdão ID nº 771aac3 - A C O R D A M os Desembargadores
convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, Relator, em proferir a
que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, à
da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 14 de
exceção do item relativo ao dano material, por se tratar de inovação
setembro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo
recursal e do item relativo à gratuidade de justiça, por ausência de
Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante, Relator, com a
interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
da fundamentação do voto do Relator.”
Ilustre Procurador Dr. Fábio Luiz Vianna Mendes e dos
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Serrano e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos
de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes
provimento, para sanar omissão do julgado quanto ao pedido
de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, e
determinar que seja observado para fins de recebimento da
referida indenização, o período entre o término do contrato
com a primeira reclamada, em 11/02/2015, e a admissão da
autora em novo emprego, em 18/03/2015, conferindo efeito
modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr.
Desembargador Relator.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.
Edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Edital
Processo Nº RO-0012094-19.2014.5.01.0201
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ADRIANO MARQUES DUTRA
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
ADVOGADO
PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA(OAB:
126005-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
RECORRENTE
RAPHAEL SOARES CORREIA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
RECORRENTE
BEATRIZ MARTINS DE MELO
ADVOGADO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA(OAB:
126005-D/RJ)
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
FERNANDA VIRGINIA DA SILVA
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA(OAB:
126005-D/RJ)
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
AROLDO VICENTE DE FREITAS
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA(OAB:
126005-D/RJ)
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
MANOEL MARIANO MAURICIO
FILHO
CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA
SILVA(OAB: 61143-D/RJ)
PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA(OAB:
126005-D/RJ)
CRISTIANE DA SILVA TOLEDO
ALMEIDA(OAB: 98239/RJ)
SOUZA NETO ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
GLEICE DA SILVA BARBOSA(OAB:
146725/RJ)
MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456-A/RJ)
ALEXANDER BAPTISTA
CORREIA(OAB: 102465/RJ)
RENATO ANDRADE KERSTEN(OAB:
34929/PR)
Christiano Ribeiro Gordiano de
Oliveira(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
151
reclamatórias principais, nos termos da fundamentação do voto do
Relator. Presente o dr. Renato Andrade Kersten.”
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.
Edital
Processo Nº RO-0012192-35.2013.5.01.0202
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
ESTEFANIA DE SOUSA ATHAYDE
ADVOGADO
ADRIANO DA SILVA CONTE(OAB:
156820/RJ)
ADVOGADO
ROBERVAL AFONSO DA SILVA(OAB:
171873/RJ)
RECORRIDO
2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS
TECNICOS OPERACIONAIS EM
PATIO PARA DEPOSITOS DE
VEICULOS LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- 2007 ATA INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS
OPERACIONAIS EM PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS
LTDA - ME
Processo: RO 0012192-35.2013.5.01.0202
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO X ESTEFANIA DE SOUSA ATHAYDE e outros
Edital de Notificação
O Exmo. Sr. Desembargador Angelo Galvão Zamorano (Relator)
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele
tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado 2007 ATA
Edital de Notificação
INOVACAO EM SERVICOS TECNICOS OPERACIONAIS EM
O Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, Relator, FAZ
PATIO PARA DEPOSITOS DE VEICULOS LTDA - ME, que se
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do
conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SOUZA NETO
acórdão ID nº a96b7b0 - A C O R D A M os Desembargadores
ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não
que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho
sabido para: Tomar ciência do acórdão-ID-a6adc2e -“ ACORDAM
da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 21 de
os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal
setembro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo
Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento
Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante, com a
do dia 31 de agosto de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, com a
Ilustre Procurador Dr. José Claudio Codeço Marques e dos
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre
Excelentíssimos Desembargadores Paulo Marcelo de Miranda
Procurador Dr. Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos
Serrano, e Angelo Galvão Zamorano, Relator, em proferir a
Desembargadores Angelo Galvão Zamorano e Claudia Regina
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos
Vianna Marques Barrozo e do Excelentíssimo Juiz convocado Jorge
de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no
Orlando Sereno Ramos, Relator, em proferir a seguinte decisão:
mérito, NÃO OS ACOLHER.
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
provimento para manter o valor bloqueado de R$ 185.886,72,
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
efetivado nos autos, até ulterior liquidação da sentença das
Trabalho e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Pauta
152
Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Karolina Arguelles Borba (
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE
Adv. Edson Floriano dos Santos Junior RJ 161601 D ), Locanty
DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 13h30min, AV. PRESIDENTE
Com. Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda..
ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES N.º 3
8 - 0000615-63.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a)
- CASTELO - RIO DE JANEIRO
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
1 - 0000122-09.2011.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a)
Serrano - Agravante: Joao Felix do Nascimento ( Adv. Paulo Patricio
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio
Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral
de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).
do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Maria Barroso de
9 - 0001145-46.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a)
Oliveira Amaral ( Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz RJ 92040
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef
Serrano - Agravante: Lorene Maria Oliveira de Souza ( Adv. Clea
Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).
Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado:
2 - 0000154-73.2010.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a)
Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Freitas RJ 107534 D ).
Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -
10 - 0001288-82.2013.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a)
CEDAE ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Agravado:
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Reginaldo de Oliveira Brito ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ
Serrano - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás ( Adv.
74713 D ).
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado:
3 - 0000225-93.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a)
Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Adv. Sheila Adriana Sousa Santos RJ 225879 D ), Rafael Gustavo
Serrano - Agravante: Sebastião Carlos Barreto Trindade ( Adv.
Silva Barros ( Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ
Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia
143772 D ).
Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ
11 - 0001292-64.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz
162113 D ).
do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente:
4 - 0000329-40.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a)
Notre Dame Intermédica Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
RJ 133550 D ) - Recorrido: Limpadora Top Clean Ltda., Rita Katia
Recorrente: Leandro Ferreira Gonçalves ( Adv. Geraldo Estesio
Gomes Venancio ( Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza RJ
Soares da Silva RJ 66757 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv.
95132 D ).
Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D ) - Recorrido: Rio de
12 - 0001998-09.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a)
Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
36462 D ), Leandro Ferreira Gonçalves ( Adv. Geraldo Estesio
Serrano - Recorrente: WS - Transportes e Serviços Ltda ( Adv.
Soares da Silva RJ 66757 D ), Caixa Econômica Federal.
Rogerio de Barros Lavarda RJ 153937 D ) - Recorrido: Roberto
5 - 0000381-55.2012.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a)
Carlos da Conceição ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ),
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ) (
Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal
Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).
da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg
13 - 0002000-69.2003.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a)
RJ 100643 D ).
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
6 - 0000400-53.1996.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a)
Serrano - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv.
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARIO
Agravante: VALDIR LUIZ DA CUNHA ( Adv. Cleber Maurício Naylor
VALENTE SILVA FERREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ
RJ 68283 D ) - Agravado: FRANCISCO IGNÁCIO, MARIA NATÁLIA
22105 D ).
PINTO DELGADO, FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA -
14 - 0002266-35.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a)
EPP ( Adv. Gustavo Aguiar Lima RJ 126683 E ).
Desembargador Federal do Trabalho Claudia Regina Vianna
7 - 0000552-49.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do
Marques Barrozo - Recorrente: Irenilda Pereira de Brito ( Adv.
Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente:
Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Mendes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
153
Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda. - ME ( Adv. Marcio
Jose Paulo Pereira da Costa ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves
Henrique da Silva RJ 98254 D ), Volkswagen Scala - Scala
RJ 122735 D ) - Agravado: Maria do Amparo Sousa Macedo ( Adv.
Comércio de Serviço de Automóveis Ltda. ( Adv. Tulio Claudio
Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).
Ideses RJ 95180 D ).
23 - 0083300-25.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a)
15 - 0002414-10.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Agravante: Ana Lucia dos Santos Correa ( Adv. Luis Paulo da Costa
Recorrente: Ederson Ribeiro Silva ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto
Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: COOPERATIVA DE TRABALHO
RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria
DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Adv. Andrea Lucia
Munic de Itaperuna ).
de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), Tecnocoop Sistemas -
16 - 0004072-32.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a)
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Dados Ltda ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Jose Luiz de
Serrano - Recorrente: Marcelo de Jesus Martins ( Adv. Cristina
Almeida ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ), Johny
Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradeso
Henderson Vuequer Vieira, Geraldo Maciel Coutinho Filho , João
S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).
Fernandes Rocha, Marilza de Aquino Damasceno, Roberto de
17 - 0017100-50.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a)
Castro Junior, Arthur Almeida Mello.
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
24 - 0093300-56.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a)
Agravante: Antonio Rodrigues Alves ( Adv. Robson Luis Monteiro
Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano -
Rondelli RJ 81591 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional
Agravante: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa
- CSN ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).
Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ
18 - 0019400-22.2009.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a)
109581 D ) - Agravado: Hilmar de Carvalho Pacheco ( Adv. Adriana
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Ribeiro Cabus RJ 83905 D ).
Recorrente: Djany Nascimento da Silva Trajano ( Adv. Leonardo
25 - 0102100-85.2007.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a)
Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Infoglobo Comunicações
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Ltda. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido:
Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª
Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ
Região ) - Agravado: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. ( Adv.
133550 D ), Djany Nascimento da Silva Trajano ( Adv. Leonardo
Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).
Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).
26 - 0112400-58.2007.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a)
19 - 0023300-57.1998.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante:
Serrano - Agravante: Geraldo Correa ( Adv. Haroldo de Castro
EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA ( Adv. Antônio Landim
Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv.
Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA
Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).
SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ
27 - 0125600-22.2000.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a)
15925 D ), FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
E SILVA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).
Serrano - Agravante: FERRAGENS RAMADA LTDA ( Adv. Maricel
20 - 0030000-23.2003.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a)
Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Agravado: União Federal (
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).
Recorrente: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi
28 - 0160300-34.2005.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a)
Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv.
Desembargador Federal do Trabalho Claudia Regina Vianna
Ilan Goldberg RJ 100643 D ).
Marques Barrozo - Agravante: Edinaldo da Silva Tavares ( Adv.
21 - 0043900-16.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a)
Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: JOÃO BOSCO DE
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
ALMEIDA, FABIO GUILHERME DOS SANTOS , Luiza da Silva
Agravante: Mario Carlos da Silva Furtado ( Adv. Altamir Carvalho
Lima, Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Marco Antonio
Nepomuceno RJ 97400 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica
Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), FERNANDA MARIA PEDREIRA
Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).
PEREZ NOBRE, AGENOR PITTA LIMA MEDEIROS.
22 - 0069400-20.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz
29 - 0216000-40.1999.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a)
do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante:
Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
154
Agravante: SEVERINO FRANCISCO DA COSTA ( Adv. Solange
Relator, invertendo-se o ônus das custas e mantendo-se o valor
Maria Teixeira Vasconcelos RJ 132580 D ) - Agravado: PRENSA
arbitrado à condenação.
Acórdão
OBRAS E MAQUINAS LTDA ( Adv. Patricia Gomes Lopes RJ
96252 D ).
30 - 0367300-04.2000.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda
Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) Agravado: LYBIA DA SILVA MARTINS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro
RJ 30545 D ).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta
data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões
subsequentes, independentemente de nova publicação.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Processo Nº RO-0010061-38.2015.5.01.0034
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
HOTEL FASANO VIEIRA SOUTO
ADVOGADO
SERGIO FERNANDO DE MELLO
JOVINIANO GONCALVES(OAB:
154003/RJ)
RECORRIDO
NORBERT CAR LOCACAO DE
VEICULOS LTDA - ME
RECORRIDO
ALLAN MARCELO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
MARIA ALINE MENEZES DA
SILVA(OAB: 162488/RJ)
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN MARCELO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
- HOTEL FASANO VIEIRA SOUTO
- NORBERT CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
Leticia Ferreira Carlos De Santis
Diretora de Secretaria
ID - fb636c5 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator.
Acórdão
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010059-48.2015.5.01.0073
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
IVANIR DA SILVA
ADVOGADO
ANA RUTH FERREIRA DE
PAULA(OAB: 81770-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922D/RJ)
ADVOGADO
CATIA RIZEL(OAB: 109894/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
SOPHIA VIDAL ANTUNES(OAB:
165133/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
- IVANIR DA SILVA
Processo Nº RO-0010129-40.2014.5.01.0028
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
RECORRENTE
ALEXANDRE VENTURI FONSECA
ADVOGADO
THIAGO MANSUR RODRIGUES(OAB:
133266/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO NOBRE DA
SILVA(OAB: 51358/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE VENTURI FONSECA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO NOBRE DA
SILVA(OAB: 51358/RJ)
ADVOGADO
THIAGO MANSUR RODRIGUES(OAB:
133266/RJ)
RECORRIDO
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES DO RIO DE
JANEIRO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ID - b9e6576 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
- ALEXANDRE VENTURI FONSECA
- RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO
LTDA
unanimidade, conhecer do recurso, e, por unanimidade, dar-lhe
parcial provimento para deferir os reajustes normativos vindicados,
ID -f5650ce - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
com a dedução de eventuais reajustamentos concedidos pela ré
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
nos períodos em questão, com os reflexos postulados (férias
unanimidade, conhecer dos recursos, por unanimidade, rejeitar a
acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, triênios e FGTS), nos
prejudicial de mérito da prescrição e, no mérito, por maioria, dar
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado
parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
155
condenação ao pagamento dos valores despendidos pela pessoa
Tomar ciência da decisão Id - ddf9eda - ACORDAM os
jurídica a título de impostos e, por unanimidade, dar provimento ao
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
apelo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso
horas extras e os reflexos legais sobre repouso semanal
da 2º ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
remunerado, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
FGTS, indenização compensatória de 40%, aviso prévio e
Acórdão
quinquênio e de indenização por danos morais no montante de R$
10.000,00 (dez mil reais), para afastar a dedução do imposto de
renda devido pelo obreiro tendo por base de cálculo remuneração
já percebida e para excluir a multa pela oposição de embargos de
declaração, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator. Mantenho o valor da causa, por adequado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010145-60.2015.5.01.0512
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANDRE SILVEIRA DE FREITAS
ADVOGADO
TATIANA AUGUSTA TADIM BICUDO
CURTY(OAB: 195906/RJ)
ADVOGADO
SORAYA ASSED MACHADO(OAB:
42186/RJ)
ADVOGADO
PAULO CESAR BARRETO
DIAS(OAB: 40892/RJ)
RECORRIDO
EDUARDO ARARIPE FERREIRA
ADVOGADO
AMARO GERSON MIGUEL
VIEIRA(OAB: 98747/RJ)
RECORRIDO
INGRID ROHDE ARARIPE FERREIRA
ADVOGADO
AMARO GERSON MIGUEL
VIEIRA(OAB: 98747/RJ)
Processo Nº RO-0010175-90.2015.5.01.0061
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
JOAO ROBERTO SANCHEZ CANO
ADVOGADO
CRISTINA ARAUJO RAMOS(OAB:
135085-A/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA DAYSE CUNHA
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
ADVOGADO
CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
97803-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- JOAO ROBERTO SANCHEZ CANO
Tomar ciência da decisão Id - ffbb0e4 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SILVEIRA DE FREITAS
- EDUARDO ARARIPE FERREIRA
- INGRID ROHDE ARARIPE FERREIRA
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação supra.
Tomar ciência da decisão Id - 6e5491d - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso,
rejeitar as preliminares relativas à revelia e à pena de confissão
suscitadas pelo recorrente e, no mérito, dar-lhe provimento apenas
para excluir da condenação os honorários advocatícios a serem
pagos para os reclamados, nos termos da fundamentação do voto
do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010164-23.2015.5.01.0203
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
DANIEL PAULO VICENTE DE
MEDEIROS(OAB: 132052/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
MARTINS(OAB: 160569-D/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0010189-92.2015.5.01.0055
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
ROGERIO GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES PARANAPUAN S A
ADVOGADO
ANA LUCIA D ARROCHELLA
LIMA(OAB: 63522/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA D ARROCHELLA LIMA
DOS SANTOS(OAB: 151195-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS
- TRANSPORTES PARANAPUAN S A
Tomar ciência da decisão Id - 6662def - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos
de declaração opostos por Transportes Paranapuan S.A, nos
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
termos do voto da Relatora Desembargadora.
Acórdão
Processo Nº RO-0010203-44.2015.5.01.0001
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
CARLOS FERNANDES TEIXEIRA
ADVOGADO
MANUEL NUNES MARECO
TRIGO(OAB: 167539/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
156
recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
acolher o pedido de pagamento do adicional de insalubridade
referente ao mês de junho de 2013, observados o percentual e a
base de cálculo adotados pela ré no mês de julho, com os reflexos
pleiteados - saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro
salário proporcional. Mantido o valor arbitrado à condenação, por
adequado.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS FERNANDES TEIXEIRA
ID - fdb92aa - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminaries arguidas
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação
do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0010249-25.2015.5.01.0036
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
SWAMI DOS SANTOS TAVARES
ADVOGADO
PAULO PATRICIO BEZERRA
FILHO(OAB: 94612/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
Acórdão
Processo Nº RO-0010209-98.2014.5.01.0223
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
JULIANA SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
NATANAEL CORRÊA DA SILVA(OAB:
160779/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- SWAMI DOS SANTOS TAVARES
Tomar ciência da decisão Id - c392879 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo,
por unanimidade, rejeitar a preliminar, e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA SOUZA DA COSTA
do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Tomar ciência da decisão Id - 87ef0a3 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Estado do
Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0010236-19.2014.5.01.0082
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MARCOS VINICIOS DA SILVA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250-D/RJ)
RECORRIDO
ULTRABLAST LASSARAT SERVICOS
E PROJETOS LTDA.
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
Processo Nº RO-0010272-91.2015.5.01.0481
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MAICON SOUZA PIMENTA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ PAES
TERRA(OAB: 153227/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
SPINOLA ENGENHARIA &
SERVICOS MARITIMOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAICON SOUZA PIMENTA
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- SPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA
id - aaa28f6 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIOS DA SILVA
- ULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA.
arguidas pelo reclamante e 2ª reclamada e, no mérito, negar
provimento ao da parte autora e, por maioria, negar também
provimento ao da parte ré, nos termos da fundamentação do voto
Tomar ciência da decisão Id - fd23cf5 - A C O R D A M os
do Exmo. Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Theocrito Borges quanto às multas e dano moral.
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
157
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
LUCIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
ROBERTA PORTO DA LUZ(OAB:
128304-D/RJ)
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
HUGO LUIZ SCHIAVO(OAB:
103712/RJ)
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
ALESSANDRA PINTO DE
QUEIROZ(OAB: 147730/RJ)
MARIA DA PENHA ARAUJO
Processo Nº RO-0010285-89.2013.5.01.0019
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
GELDECI RAMOS DE BARROS
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRENTE
JOLIMODE ROUPAS S A
ADVOGADO
ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
30491/RJ)
ADVOGADO
Eliane Chaves(OAB: 95321/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
JOLIMODE ROUPAS S A
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
Eliane Chaves(OAB: 95321/RJ)
ADVOGADO
ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
30491/RJ)
RECORRIDO
GELDECI RAMOS DE BARROS
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
TESTEMUNHA
GILSON CAMPOS CARDOSO
TESTEMUNHA
JOSE EDVANDES DE ARAUJO
TESTEMUNHA
OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE
NETO
TESTEMUNHA
FABIANA PESSOA PEREIRA
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
- LUCIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
id - c3882eb - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo à
gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito,
dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade
subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- GELDECI RAMOS DE BARROS
- JOLIMODE ROUPAS S A
Tomar ciência da decisão Id - 95989b2 - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos
embargos e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração
do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010308-12.2015.5.01.0004
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
LEONARDO FIGUEIREDO BENINATO
ADVOGADO
GILBERTO BAPTISTA DA
SILVA(OAB: 74756/RJ)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
JOSE LUIS BAPTISTA DE LIMA
FILHO(OAB: 177632/RJ)
opostos por Jolimode Roupas S.A, nos termos do voto da Relatora
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora.
Acórdão
Processo Nº AP-0010292-57.2013.5.01.0221
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
MARCIO DA SILVA PORTO(OAB:
86636/RJ)
ADVOGADO
SUELEN VALE DE ALMEIDA(OAB:
170484/RJ)
AGRAVADO
JOSBERTO JOAO DE SOUZA
ADVOGADO
Eduardo Freire Bueno(OAB: 141541D/RJ)
AGRAVADO
BANCO NACIONAL DE RECURSOS
HUMANOS LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSBERTO JOAO DE SOUZA
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Tomar ciência da decisão Id - ff7f031 - ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,
no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0010307-60.2014.5.01.0069
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- LEONARDO FIGUEIREDO BENINATO
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ID - 7a5e014 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010322-67.2014.5.01.0024
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MARCELO DE OLIVEIRA LEANDRO
ADVOGADO
LÍVIA MARIA SANTOS BORGES
IESPA(OAB: 125259/RJ)
RECORRIDO
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB:
82657/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE PAULA
MACHADO(OAB: 83739/RJ)
RECORRIDO
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE DA COSTA
SERRANO(OAB: 124260-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
JACQUELINE XAVIER DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 165910-D/RJ)
VANESSA ROCHA BORGES
MAXIMO(OAB: 120734/RJ)
ERICA LIMA CERQUEIRA
SILVA(OAB: 170804/RJ)
GLÓRIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
LUCIANA DA SILVA FREITAS(OAB:
95337/RJ)
FABIO GUSMAO BAPTISTA(OAB:
52253/RJ)
JAMEF TRANSPORTADORA LTDA
Marcus Frederico Donnici Sion(OAB:
70700-D/RJ)
LEANDRO BERNARDO OMENA(OAB:
162588/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
- GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
- JAMEF TRANSPORTADORA LTDA
- MARCELO DE OLIVEIRA LEANDRO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
158
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA
JÚLIO CÉSAR PINHEIRO(OAB:
82657/RJ)
MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631-D/RJ)
KLABIN S.A.
TAUNAI GONCALVES
MOREIRA(OAB: 215936/SP)
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
- KLABIN S.A.
- VALERIA ALVES DE ANDRADE
id - 205caa9 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos, por unanimidade, rejeitar a
ID - 75fb1e8 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
negar provimento ao recurso da ré AMBEV e dar parcial provimento
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
ao recurso da ré 2 ALIANÇAS para limitar sua responsabilidade
provimento para reconhecer a rescisão indireta, condenar o
subsidiária ao período de 02.01.2013 a 25.03.2013, nos termos da
empregador e as tomadores de serviços, subsidiariamente, ao
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
pagamento das verbas rescisórias - aviso prévio proporcional,
férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional,
indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; deferir o pagamento
da dobra das férias 09/10, 10/11, 11/12 e 12/13, acrescidas do
terço constitucional, de uma hora extra diária por dia de trabalho
em virtude do intervalo intrajornada não fruído, no período em que
o reclamante trabalhava como vigilante de escolta (de abril de 2010
até o término do contrato de trabalho), com adicional de 50%
(cinquenta por cento) e projeção nos repousos semanais
remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS e sua
Processo Nº RO-0010331-50.2014.5.01.0017
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE
LTDA
ADVOGADO
EVELYN GLACE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 102447/RJ)
RECORRIDO
JONAIR TEIXEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
MARCELO MONTEIRO
GUEDES(OAB: 40029/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAIR TEIXEIRA NOGUEIRA
- VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
multa de 40%, bem como determinar a devolução dos descontos
realizados a título de adiantamento, observada a limitação da
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. Custas
de R$160,00, pelas reclamadas, arbitradas sobre R$8.000,00, novo
valor arbitrado à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010329-33.2014.5.01.0065
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS
LTDA
ADVOGADO
ALZIRA IAPARRAGUIRRE
KOVALICK(OAB: 72246/RJ)
RECORRIDO
VALERIA ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO
EUGENIA JIZETTI ALVES BEZERRA
SEPULVEDA(OAB: 58306/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
id - e9ec398 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, e, por unanimidade, dar-lhe
parcial provimento para determinar que sejam descontados da
condenação os valores relativos ao aviso prévio indenizado devido
à ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator. Mantido o valor da causa, por adequado.
Acórdão
Processo Nº RO-0010342-89.2013.5.01.0025
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO
LTDA
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
ADVOGADO
ANDRESSA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 159858-D/RJ)
RECORRIDO
WALDIRENE MARIA BENTO E SILVA
ADVOGADO
Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
159
- CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
- EDIR DE SOUZA RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
- EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA
- WALDIRENE MARIA BENTO E SILVA
ID - d7b3086 - ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos reflexos das
comissões pagas sem registro sobre o repouso semanal
remunerado e o FGTS, por ausência de dialeticidade, uma vez que
a ré não ataca os fundamentos da r. Sentença no particular, e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0010406-17.2015.5.01.0062
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS PAES
ADVOGADO
JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB:
159842/RJ)
RECORRIDO
VIACAO VILA REAL S/A
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS PAES
- VIACAO VILA REAL S/A
ID - b45d178 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, exceto o tópico referente à
gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010465-17.2013.5.01.0016
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
CATIA CIRLENE VASCONCELOS DA
SILVA ROSA
ADVOGADO
AUREO HILDEBRANDT
JUNIOR(OAB: 40293/RJ)
RECORRIDO
COPACABANA MAR HOTEL S/A
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO ARAUJO
LIMA(OAB: 29304/RJ)
TESTEMUNHA
Severino Ramos da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- CATIA CIRLENE VASCONCELOS DA SILVA ROSA
- COPACABANA MAR HOTEL S/A
ID - f1bdf91 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
ID - efe8d41 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria,
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença
horas extras e ao intervalo intrajornada, por ausência de
por cerceio de defesa e, no mérito, também por maioria, dar-lhe
dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
parcial provimento para, afastando a justa causa imposta ao
reconhecer o pagamento de salário não contabilizado, com a
empregado, condenar o empregador ao pagamento do aviso
devida retificação na carteira de trabalho, bem como para
prévio, férias proporcionais 2014/2015 acrescidas de 1/3, 13º
determinar sua integração no aviso prévio, férias vencidas e
salário proporcional, entrega de guias para levantamento do FGTS
proporcionais com acréscimo de 1/3, 13º salários, FGTS e
e indenização compensatória de 40%, uma hora extra diária por dia
indenização de 40%, conforme parâmetros definidos na
de trabalho em que foi extrapolada a jornada de sete horas, com
fundamentação, e deferir indenização por danos morais no importe
adicional de 50% (cinquenta por cento), horas extras pela
de R$5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos do voto do Exmo.
concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia
Juiz Convocado Relator. Custas de R$200,00 (duzentos reais),
trabalhado, com adicional de 100%, conforme guias ministeriais
pela reclamada, calculadas sobre R$10.000,00 (dez mil reais),
existentes nos autos, bem como a projeção nos repousos semanais
valor arbitrado provisoriamente à condenação.
remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e sua
multa de 40% e sobre as verbas rescisórias, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010460-83.2015.5.01.0061
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
EDIR DE SOUZA RICARDO
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
RECORRIDO
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ UCHÔA BAPTISTA E
SILVA(OAB: 102230/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010465-52.2015.5.01.0014
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
FABIO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO WAGNER PACHECO DE
SANTANA(OAB: 100699-D/RJ)
RECORRIDO
NURSING CARE COOPERATIVA DE
ENFERMAGEM LTDA
ADVOGADO
SIMONE PONTES DE MIRANDA
SOARES(OAB: 150133/RJ)
ADVOGADO
ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA
PEREIRA DE SOUSA(OAB:
104401/RJ)
RECORRIDO
INTENSIVE CARE SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
RAFAEL DE ABREU AZEVEDO
PRACA(OAB: 152496/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
GUILMAR BORGES DE
REZENDE(OAB: 22259/RJ)
RAFAEL MEIRELES SILVA(OAB:
189364/RJ)
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
PRONEP LAR INTERNACAO
DOMICILIAR LTDA
SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
160
- GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA.
- MASTERCOOP COOP TRAB EM TEC DE I E PROC DE
DADOS LTDA
ID - 186c92f - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição total
quanto às diferenças resultantes de redução salarial arguída pela
1ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO CARDOSO DOS SANTOS
- INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA
- NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA
- PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
id - c801053 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para reconhecer o vínculo com a primeira reclamada, no
período de 18/11/2010 a 02/05/2013. São deferidas as seguintes
Acórdão
Processo Nº RO-0010504-52.2015.5.01.0013
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MARCELO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
HEBER DA SILVA COUTO(OAB:
140440/RJ)
RECORRIDO
BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE
LTDA
ADVOGADO
LUCIANA DE BARROS SAFI
FIUZA(OAB: 137894/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE LTDA
- MARCELO GOMES DE SOUZA
verbas: aviso prévio de 36 dias; multas previstas nos artigos 467 e
477 da CLT (Súmula 30 desta Corte); 13º salários integrais dos
id - db861af - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
anos de 2011 e 2012; 13º salário proporcional de 2013 (5/12);
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
férias vencidas do período 2010/2011 acrescidas do terço
unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de
constitucional; férias simples 2011/2012 acrescidas do terço
nulidade da sentença arguida pelo autor em razão de cerceio de
constitucional; férias proporcionais à razão de 06/12 avos,
defesa para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a
acrescidas do terço constitucional; depósitos para o FGTS, além da
fim de que, reaberta a instrução, seja facultado ao reclamante a
multa de 40%, por todo o pacto laboral, e indenização substitutiva
oitiva da testemunha, nos termos da fundamentação do voto do
equivalente ao seguro desemprego. Deverá a 1ª ré proceder à
Exmo. Juiz Convocado Relator.
anotação da CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto
do Exmo. Juiz Convocado Relator. Custas de R$ R$600,00
(seiscentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado provisoriamente à
condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0010492-21.2014.5.01.0030
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
ADVOGADO
EUGENIO ARRUDA LEAL
FERREIRA(OAB: 29667/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO EUGENIO DE SOUZA
NETO
ADVOGADO
LEANDRO REBELLO
APOLINARIO(OAB: 99195-D/RJ)
RECORRIDO
MASTERCOOP COOP TRAB EM TEC
DE I E PROC DE DADOS LTDA
TESTEMUNHA
LUIZ CLAUDIO PONTES
TESTEMUNHA
RAQUEL BASTOS.
TESTEMUNHA
MARCIO CARVALHO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO EUGENIO DE SOUZA NETO
Acórdão
Processo Nº RO-0010513-31.2013.5.01.0030
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
FLEURY S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRIDO
JOYCE ADRIANA ANDRADE
SAMPAIO
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLEURY S.A.
- JOYCE ADRIANA ANDRADE SAMPAIO
id - ca173e0 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe
parcial provimento para excluir da condenação os honorários
advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator. Vencido o Desembargador José Luis C. Xavier
em relação aos honorários de advogado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
Processo Nº RO-0010538-26.2015.5.01.0078
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
EDUARDO PRISCO NERES
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB:
189575/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE
FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ)
ADVOGADO
ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015-D/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
DANIEL DA SILVA CAMPOS(OAB:
76349/RS)
ADVOGADO
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
161
LITORANEA ENERGIA LTDA
ANDREIA ANTUNES DE
QUEIROZ(OAB: 138321/RJ)
BIANCA MORAES REIS(OAB:
108910/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON CARLOS DAS NEVES SILVA
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- LITORANEA ENERGIA LTDA
ID - 93bf090 - A C O R D A M os Desembargadores da Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e por maioria dar-lhe parcial
provimento para julgar procedentes os pedidos de diferenças
salariais conforme piso previsto nas convenções coletivas; de
adoção do adicional de 70% para as horas subsequentes à
segunda hora extra prestada de segunda a sexta-feira; de
pagamento de horas extras, conforme a jornada alegada na inicial,
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- EDUARDO PRISCO NERES
- EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
referente aos meses em que não há assinatura do controle de
ponto, e de horas extras decorrentes da fruição parcial dos
intervalos intrajornadas com adicional de 50%, tudo com reflexos
sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário,
Tomar ciência da decisão Id - b855216 - A C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a multa de 40% e verbas
rescisórias. Inverte-se o ônus da sucumbência.
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Acórdão
Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL
Processo Nº RO-0010747-05.2015.5.01.0301
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MARCO AURELIO FORCELLA
ADVOGADO
JORGE HADDAD FILHO(OAB: 165895
-B/RJ)
ADVOGADO
ROSEANE DE AGUIAR
HADDAD(OAB: 156331/RJ)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRIDO
MARCO AURELIO FORCELLA
ADVOGADO
JORGE HADDAD FILHO(OAB: 165895
-B/RJ)
ADVOGADO
ROSEANE DE AGUIAR
HADDAD(OAB: 156331/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
TESTEMUNHA
Carlos Roberto de Oliveira,
PROVIMENTO,
para condenar as Rés, sendo a segunda
subsidiariamente, nas horas extras, com adicional de 50%,
observado o período imprescrito, com
reflexos no repouso
semanal, férias acrescidas de 1/3, 13° salário, aviso prévio, e FGTS
com a multa de 40%, considerando os dias
efetivamente
trabalhados, conforme se apurar em liquidação, nos termos da
fundamentação.
Em cumprimento à norma do parágrafo único do artigo 43, da Lei
8.212/91, impõe-se fixar como salarial as horas extras.
Custas de R$ 600,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor da
condenação ora majorado para R$ 30.000,00.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010651-16.2014.5.01.0045
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
JEFERSON CARLOS DAS NEVES
SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO BARREIRA
MARTINS(OAB: 147685/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO VIANNA
CARDOSO(OAB: 49479-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ)
ADVOGADO
RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB:
116166/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MARCO AURELIO FORCELLA
id - 6ca51a8 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso
ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso
ordinário do reclamante para deferir a indenização por dano moral
arbitrando o valor da reparação em R$30.000,00 (trinta mil reais),
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado
162
Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Relator.
Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à
Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea "c"), fixo
o valor da condenação em R$ 40.000,00. Custas no importe de R$
800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado
Acórdão
Processo Nº RO-0010768-55.2013.5.01.0008
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
MARCELO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
RECORRENTE
INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
SONIA CRISTINA LOPES
MACHADO(OAB: 73638/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
ADVOGADO
SONIA CRISTINA LOPES
MACHADO(OAB: 73638/RJ)
ADVOGADO
FELIPE COULON LEVY(OAB:
156375/RJ)
RECORRIDO
MARCELO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
Processo Nº RO-0010862-42.2015.5.01.0037
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
SAPORE S.A.
ADVOGADO
BRUNO CARLOS XIMENES(OAB:
140318/RJ)
RECORRIDO
ELZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BATISTA DA
COSTA(OAB: 82257/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- SAPORE S.A.
id - 12b262b - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010864-54.2015.5.01.0023
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
CHRISTIANA FABRICIO DE
NORONHA
ADVOGADO
OSCAR LOELLO LATTUCA(OAB:
33686/RJ)
RECORRIDO
CENTRO EDUCACIONAL DE
REALENGO
ADVOGADO
CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
MALTA(OAB: 6305/RJ)
ADVOGADO
Claudio Barçante Pires(OAB:
61202/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO GHESSA TOSTES
MALTA(OAB: 73770-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
- CHRISTIANA FABRICIO DE NORONHA
id - 7331b81 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conhecer do recurso para anular a sentença que
- EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
- INFRAERO- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
- MARCELO MARTINS PEREIRA
extinguiu o processo sem resolução do mérito e determinar a baixa
dos autos à MM. Vara de origem para reabertura do prazo legal
destinado à emenda à inicial e prosseguimento da ação, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado
id - aca42bd - ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela segunda
reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
ao da Infraero e dar parcial provimento ao do reclamante para,
afastando a validade do pedido de demissão pela falta de
homologação, incluir na condenação o pagamento do aviso prévio
indenizado, multa de 40% sobre o saldo do FGTS e entrega da
guia TRCT no código 01, nos termos da fundamentação do voto do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011009-78.2014.5.01.0045
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
JULIA MARIA VIEIRA COELHO
GUMES
ADVOGADO
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
RECORRIDO
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto - CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
- JULIA MARIA VIEIRA COELHO GUMES
163
- CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
- DIEGO DRUMOND GONCALVES
- ELIEL JUNIOR SILVA ABREU
- JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
- MOISES EVARISTO DA SILVA
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- TECMEEDY CONSTRUTORA LTDA - EPP
Tomar ciência da decisão Id - 90af5f3 - A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados
na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário
interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo
para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial
e condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais e suas
repercussões derivadas da aplicação das progressões horizontais,
como vindicado na peça vestibular, observado o limite imposto pela
prescrição quinquenal, como se apurar em regular fase de
liquidação; nos termos do voto supra. Ante o provimento do apelo
autoral, arbitro o valor da condenação em R$30.000,00 (trinta mil
reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais); pela Ré; ante a
inversão dos ônus da sucumbência.
Acórdão
Processo Nº AP-0011081-46.2014.5.01.0019
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
AGRAVANTE
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
AGRAVADO
JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCINEIDE CAVALCANTE
CEZARIO(OAB: 134098/RJ)
ADVOGADO
MURY JARA DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 3940/RJ)
ADVOGADO
ALINE CORTES FERNANDES(OAB:
174829/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA DE JESUS ROCHA
MONTEIRO(OAB: 184601/RJ)
ADVOGADO
RENATA ANTUNES DE ANDRADE
MONTEIRO(OAB: 81227/RJ)
AGRAVADO
CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
ADVOGADO
CLEBER LEMOS GOMES(OAB:
176233/RJ)
AGRAVADO
MOISES EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
AGRAVADO
ELIEL JUNIOR SILVA ABREU
AGRAVADO
DIEGO DRUMOND GONCALVES
AGRAVADO
TECMEEDY CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
id - c87940d - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de
julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER doagravo de
petição ante ao descumprimento do disposto no art. 897, §1º, da
CLT, nos termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0011342-41.2014.5.01.0009
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
PRISCILA PALHARES ALVES
ADVOGADO
RICARDO CASTRO PEIXOTO(OAB:
5973/RJ)
RECORRIDO
PELLON & ASSOCIADOS
ADVOCACIA EMPRESARIAL
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
Luciano Barros Rodrigues Gago(OAB:
81739/RJ)
TESTEMUNHA
Priscila Lourença Garrido
Intimado(s)/Citado(s):
- PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
- PRISCILA PALHARES ALVES
ID - 0877a1d - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrido de não
conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade e, no mérito,
dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o
vínculo com o reclamado, no período de 20/08/2009 até 27/04/2014
(com a projeção do aviso prévio proporcional para todos os efeitos).
São deferidas as seguintes verbas: recolhimento do FGTS de todo
o período trabalhado, acrescido da multa rescisória de 40%;
indenização substitutiva do seguro desemprego nos termos da
Súmula 389 do C. TST, do aviso prévio de 42 dias, férias em dobro
referentes aos períodos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012,
acrescidas de 1/3; férias simples referentes ao período 2012/2013
acrescidas de 1/3, 8/12 de férias proporcionais referentes ao
período 2013/2014 (já projetado o aviso prévio), acrescidas de 1/3;
13º salários dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 e
proporcional de 2014 de 8/12, já computado o aviso prévio; multa
do artigo 477, § 8º, da CLT; horas extras e seus reflexos legais no
repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias proporcionais e
integrais acrescidas de 1/3, 13ºs salários, verbas rescisórias
deferidas e depósitos do FGTS; indenização por dano moral no
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
importe de R$10.000,00 (dez mil reais). Deverá o réu proceder à
da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
anotação da CTPS da autora, nos termos da fundamentação do
voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. Custas pelo reclamado no
valor de R$600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0011365-21.2015.5.01.0342
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS BENEDITO
RAMOS
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRENTE
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS BENEDITO
RAMOS
ADVOGADO
HAROLDO GUIMARAES VILLA
VERDE DE REZENDE COSTA(OAB:
110820/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 119400-D/RJ)
RECORRIDO
CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ PEIXOTO
ATHAYDE(OAB: 132802-D/RJ)
164
Processo Nº RO-0011478-50.2015.5.01.0026
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
CLARISSA RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 65081-D/RJ)
ADVOGADO
WANDERSON BITTENCOURT
RATTES(OAB: 94348/RJ)
ADVOGADO
MANOELA DOS SANTOS
ZANKER(OAB: 153728/RJ)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO ALVES DA
SILVA(OAB: 150810/RJ)
ADVOGADO
RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS
SCHMALL(OAB: 143117/RJ)
RECORRIDO
PAULO GALLOTTI MONTEIRO
MARINHO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO ALVES GOMES(OAB:
87782/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO VIEIRA GOMES
FILHO(OAB: 47253/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
- PAULO GALLOTTI MONTEIRO MARINHO
ID - 1a35349 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conhecer do recurso, e, por unanimidade, negar-lhe
- CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
- MARCOS VINICIUS BENEDITO RAMOS
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator.
Tomar ciência da decisão Id - af78f9e - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011452-26.2014.5.01.0046
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
GUILMAR BORGES DE
REZENDE(OAB: 22259/RJ)
RECORRIDO
JANINE DE ANDRADE PESSOA E
SILVA
ADVOGADO
UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB:
75519-D/RJ)
TERCEIRO
RONILDO RODRIGUES DA SILVA
INTERESSADO
Acórdão
Processo Nº RO-0011562-14.2014.5.01.0082
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
OBRA SOCIAL JOAO BATISTA
RECORRIDO
ANDREA SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO
VIVIAN CRISTINA PEREIRA
LIMA(OAB: 151445/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA SANTIAGO DA SILVA
Tomar ciência da decisão Id - 8ebca57 - A C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO,
condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 2% sobre o
Intimado(s)/Citado(s):
- JANINE DE ANDRADE PESSOA E SILVA
- PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
Tomar ciência da decisão Id - 512c45f - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011609-09.2014.5.01.0075
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
CONDOMINIO VILLAGGIO VERDE
ADVOGADO
GISELLE MENDONÇA
MAGALHÃES(OAB: 105932/RJ)
RECORRIDO
ERICK MEDEIROS DIAS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
165
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região por
unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO VILLAGGIO VERDE
- ERICK MEDEIROS DIAS
nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no
mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Tomar ciência da decisão Id - 974eb6c - ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
CONHECERdos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0011653-63.2014.5.01.0031
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
RECORRIDO
JOAO MARCELO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO PATRICIO BEZERRA
FILHO(OAB: 94612/RJ)
Processo Nº RO-0011882-86.2014.5.01.0204
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
Christiano Ribeiro Gordiano de
Oliveira(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA(OAB:
97133-D/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDER BAPTISTA
CORREIA(OAB: 102465/RJ)
RECORRIDO
VALME MENEGAT CORDEIRO
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
- VALME MENEGAT CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- JOAO MARCELO GOMES DE SOUZA
Tomar ciência da decisão Id - 47976ab - ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos
Tomar ciência da decisão Id - 831628e - ACORDAM os
declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
Edital
Edital
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº AP-0011857-07.2013.5.01.0205
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
MARIA JOSE FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO CUNHA
MEDEIROS(OAB: 68277-D/RJ)
ADVOGADO
WANDERLEI MOREIRA DA
COSTA(OAB: 45281-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LUCIA ROSARIO DE
CARVALHO(OAB: 127964/RJ)
AGRAVADO
HERMES FARDIN
AGRAVADO
H .E. INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - EPP
AGRAVADO
LEILA MARIA CHAGAS LOURENCO
FARDIN
Processo Nº RO-0010164-23.2015.5.01.0203
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
DANIEL PAULO VICENTE DE
MEDEIROS(OAB: 132052/RJ)
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
RECORRIDO
CJF DE VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
ALEXANDRE CAETANO DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO RODRIGUES
MARTINS(OAB: 160569-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CJF DE VIGILANCIA LTDA
Secretaria da 7ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- H .E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
- HERMES FARDIN
- LEILA MARIA CHAGAS LOURENCO FARDIN
- MARIA JOSE FARIAS DE OLIVEIRA
O
Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do
Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital
que, pelo mesmo, fica
id - 8657a52 - A C O R D A M os Desembargadores da 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
virem, ou dele tiverem conhecimento,
NOTIFICADO RECORRIDO: CJF DE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
166
VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não
EIRELI - EPP, que se encontra em lugar incerto e não
sabido
sabido para:
para:
Tomar ciência da decisão Id - ddf9eda - ACORDAM os
Tomar ciência da decisão Id - 87ef0a3
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso
Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos
da 2º ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade,
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Estado do
- ACORDAM os
Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação supra.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
Justiça do Trabalho.
Edital
Processo Nº RO-0010209-98.2014.5.01.0223
Relator
SAYONARA GRILLO COUTINHO
LEONARDO DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
RECORRIDO
JULIANA SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
NATANAEL CORRÊA DA SILVA(OAB:
160779/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Processo Nº AP-0010292-57.2013.5.01.0221
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
MARCIO DA SILVA PORTO(OAB:
86636/RJ)
ADVOGADO
SUELEN VALE DE ALMEIDA(OAB:
170484/RJ)
AGRAVADO
JOSBERTO JOAO DE SOUZA
ADVOGADO
Eduardo Freire Bueno(OAB: 141541D/RJ)
AGRAVADO
BANCO NACIONAL DE RECURSOS
HUMANOS LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Edital
O
- GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP
- BANCO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP
Secretaria da 7ª Turma
Secretaria da 7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho
Leonardo da Silva do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região,
O
Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do
Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele
quantos o presente Edital
tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica
NOTIFICADO
que, pelo mesmo, fica
RECORRIDO: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
virem, ou dele tiverem conhecimento,
NOTIFICADO AGRAVADO: BANCO
NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - EPP, que se
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
encontra em lugar incerto e não
sabido para:
167
devendo os valores rescisórios e as diferenças de FGTS serem
apurados em regular liquidação de sentença, admitida a dedução
Tomar ciência da decisão Id - ff7f031
- ACORDAM os
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
dos valores comprovadamente pagos pela Ré, nos termos do voto
do Desembargador Relator.
da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,
no mérito, negar-lhe provimento.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010020-17.2015.5.01.0052
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
JULIO CESAR DE CASTRO
ADVOGADO
MARCELO HUMBERTO FERREIRA
MATTOS(OAB: 104673/RJ)
RECORRIDO
TRANS-UP TRANSPORTES E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
RONALDO MARCAL BRASIL(OAB:
109077-D/RJ)
Processo Nº RO-0010026-27.2015.5.01.0342
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ALCIR DAMIAO MACHADO DE
CARVALHO
ADVOGADO
RODRIGO DE CAMPOS
SOARES(OAB: 119404/RJ)
RECORRIDO
EAGLE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS S.A.
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO
SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
RECORRIDO
CRBS S.A
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO
SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIR DAMIAO MACHADO DE CARVALHO
- CRBS S.A
- EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR DE CASTRO
- TRANS-UP TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
dar-lhe provimento para considerar o contrato de trabalho do
Reclamante por prazo indeterminado, pelo período de 16/06/2014 a
17/12/2014, já computado o período do aviso prévio indenizado,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de
justiça (por ausência de interesse recursal). No restante, conhecer
do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos
termos da fundamentação que este dispositivo integra para os
efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
168
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
Relator
- RAQUEL BRAZ DA SILVA
- VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0010034-32.2013.5.01.0226
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO
ELISANGELA GOMES
BARBOSA(OAB: 142403-D/RJ)
RECORRIDO
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE DE ANDRADE
LIMA(OAB: 154763/RJ)
ADVOGADO
JACQUELINE XAVIER DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 165910-D/RJ)
ADVOGADO
THAMYRES DE BARROS
WIDMER(OAB: 181041/RJ)
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo da
Intimado(s)/Citado(s):
autora. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso
- ANA PAULA DOS SANTOS
- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
da ré e,por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo
da demandante para julgar procedente o pedido de pagamento de
uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada durante
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
toda a contratualidade, com os reflexos já deferidos na sentença,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
para todos os efeitos legais. Mantido o valor da condenação
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
arbitrado pelo juízo de primeiro grau.
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
Relator
ACORDAM
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar
provimento.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010046-72.2015.5.01.0033
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
RAQUEL BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE
SOUZA(OAB: 158087/RJ)
ADVOGADO
CLEUDSON DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ)
ADVOGADO
VITOR ANGELO CONCEICAO DE
OLIVEIRA(OAB: 154744-D/RJ)
RECORRENTE
VIACAO NOSSA SENHORA DAS
GRACAS S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
VIACAO NOSSA SENHORA DAS
GRACAS S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
RECORRIDO
RAQUEL BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE
SOUZA(OAB: 158087/RJ)
ADVOGADO
CLEUDSON DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 187211/RJ)
ADVOGADO
VITOR ANGELO CONCEICAO DE
OLIVEIRA(OAB: 154744-D/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0010084-30.2014.5.01.0030
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ALOISIO MARCOS DO NASCIMENTO
FERREIRA
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
RECORRIDO
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
ADVOGADO
YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
ADVOGADO
Claudia Maria de Moura Cruz
Varandas(OAB: 93914/RJ)
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE TELES DOS
SANTOS(OAB: 108423/RJ)
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
ADVOGADO
ESTHER ELOAH FERREIRA
LOPES(OAB: 124590/RJ)
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
VALESCA BARBOSA MARINS(OAB:
130009/RJ)
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL CABRAL LOBO(OAB:
123185/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- ALOISIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
169
Relator
Acórdão
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Processo Nº RO-0010183-17.2015.5.01.0401
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
HEDALMO DOS REIS RODRIGUES
NETO
ADVOGADO
PAULO PATRICIO BEZERRA
FILHO(OAB: 94612/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- HEDALMO DOS REIS RODRIGUES NETO
agravada.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
ACORDAM
Relator
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Acórdão
Processo Nº RO-0010124-14.2015.5.01.0018
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ DE SOUZA PEDROSA
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
RECORRIDO
INFRAERO
ADVOGADO
SILVIA DOS SANTOS CORREIA(OAB:
90508/RJ)
ADVOGADO
EDISON MORI(OAB: 47519/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
ADVOGADO
ROGERIO HERMILIO FERREIRA
FRAGA DA SILVA(OAB: 96233/RJ)
ADVOGADO
MARCOS ANDRE COSTA
AZEVEDO(OAB: 100976/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TESTEMUNHA
EDISON LUIZ GOMES
TESTEMUNHA
SAMUEL CÂNDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRAERO
- JORGE LUIZ DE SOUZA PEDROSA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010259-98.2014.5.01.0070
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
juliana lacerda de carvalho de
luca(OAB: 104211-A/RJ)
RECORRIDO
MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARIA SDNEY SALVIANO DE
MACEDO(OAB: 110918/RJ)
RECORRIDO
FLEXISERV CONSTRUCOES E
SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA
LTDA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO COELHO BRANCO
JUNQUEIRA FERRAZ(OAB:
106810/RJ)
TESTEMUNHA
WAGNER ALVES DA CRUZ
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Intimado(s)/Citado(s):
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
- FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA
- MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito,
por
unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação.
ACORDAM
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
170
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Desembargador do Trabalho
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Relator
Excelentíssimos
Acórdão
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
parcialmente com efeito modificativo para suprir a omissão
apontada (limitando o pagamento de feriados, determinando que
sejam adimplidos apenas os constantes da petição inicial) e para
retificar o erro material (excluindo da condenação os reflexos de
horas extras em parcelas decorrentes da dispensa injusta), tudo
nos termos da fundamentação que passa a fazer parte do acórdão
embargado. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de
primeiro grau. Por não detectada conduta
Processo Nº RO-0010389-78.2015.5.01.0062
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PROL CENTRAL DE SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB:
93931/RJ)
ADVOGADO
FABIANO GOMES NETTO(OAB:
97453/RJ)
ADVOGADO
DOMINGOS CORREA DOS
SANTOS(OAB: 160116/RJ)
ADVOGADO
KARINY OLIVEIRA LOURES(OAB:
109345/RJ)
RECORRIDO
ANA PAULA FERRAZ GUARNIER
ADVOGADO
THIAGO DE LACERDA BON
RABELO(OAB: 172914-D/RJ)
protelatória da
embargante, rejeita-se o pedido (veiculado pelo embargado), de
cominação de penalidade por embargos protelatórios.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA FERRAZ GUARNIER
- PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
ACORDAM
Relator
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Acórdão
Processo Nº RO-0010344-10.2015.5.01.0051
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
SABOR DO MAR RESTAURANTE
LTDA. - EPP
ADVOGADO
Ana Keila Marchiori(OAB: 112178A/RJ)
RECORRIDO
EDILEUSA PEREIRA DE SOUZA
REIS
ADVOGADO
JORGE FIORAVANTI GOMES
MARI(OAB: 64365/RJ)
TESTEMUNHA
Ray de Araújo Mulato
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Intimado(s)/Citado(s):
de indenização para reparação de dano moral, tudo nos termos da
- EDILEUSA PEREIRA DE SOUZA REIS
- SABOR DO MAR RESTAURANTE LTDA. - EPP
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, darlhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento
fundamentação que este dispositivo integra, mantido o valor
atribuído à condenação, vencida a Desembargadora Relatora, que
também excluía da condenação o pagamento da multa prevista no
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
art. 467 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador José
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Desembargador do Trabalho
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Redator Designado
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos
de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo
475-J, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do
Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia
de Oliveira quanto às horas extras e ao intervalo intrajornada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010482-92.2014.5.01.0024
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ANDREA DA CUNHA RODRIGUES
ADVOGADO
RONALDO MARCAL BRASIL(OAB:
109077-D/RJ)
RECORRIDO
INTENSIVE CARE SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
GUILMAR BORGES DE
REZENDE(OAB: 22259/RJ)
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RAFAEL DE ABREU AZEVEDO
PRACA(OAB: 152496/RJ)
CESAR FREDERICO BARROS
PESSOA(OAB: 70977/RJ)
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ERIKA LEIBEL(OAB: 81241/RJ)
MARIANA BORGES DE
REZENDE(OAB: 102718/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ACORDAM
171
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
- ANDREA DA CUNHA RODRIGUES
- INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar
provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
recurso do Reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
condeno o Réu ao pagamento de honorários advocatícios na razão
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Desembargador Relator.
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Desembargador do Trabalho
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Relator
Acórdão
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para todos os efeitos legais. Em virtude da
litigância de má-fé perpetrada pela apelante, deve suportar multa
de 1% sobre o valor por ela atribuído à causa e indenização de
10% (dez por cento) também sobre o valor da causa, nos termos
do art. 18 do CPC, as quais serão
atualizadas a partir da
publicação deste ato decisório. Esteve presente ao julgamento,
pela ré, a Dra. Érika Rabinovitsch.
Processo Nº RO-0010543-02.2015.5.01.0061
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
SUZANA EMILIA DA SILVA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
PANIFICACAO COMERCIO DE
ALIMENTOS LANCHONETE FIELD
LTDA - ME
ADVOGADO
LILIAN APARECIDA COSTA DA
SILVEIRA HOLLANDA(OAB:
164516/RJ)
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- PANIFICACAO COMERCIO DE ALIMENTOS LANCHONETE
FIELD LTDA - ME
- SUZANA EMILIA DA SILVA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010498-51.2015.5.01.0205
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ADRIANO JESUS DA CRUZ
LOUREIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ADRIANO JESUS DA CRUZ
LOUREIRO
ADVOGADO
LINDA MARIA LISBOA PONCE
LEON(OAB: 53889/RJ)
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO JESUS DA CRUZ LOUREIRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010549-11.2014.5.01.0201
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
172
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010555-02.2015.5.01.0001
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
RECORRENTE
VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
RECORRIDO
ANDREIA MARTINS MARINHO
ADVOGADO
NADJA CAROLLINE SOARES
ALBERTO(OAB: 177103/RJ)
ADVOGADO
THAIS JANAINA DE ARAUJO
GOMES(OAB: 169301/RJ)
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Intimado(s)/Citado(s):
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
- ANDREIA MARTINS MARINHO
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
- VRG LINHAS AEREAS S.A.
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
agravada.
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Desembargador do Trabalho
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Relator
Acórdão
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Processo Nº RO-0010550-59.2014.5.01.0471
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO
ZULMAR DE OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 122895/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
unanimidade, conhecer do recurso das rés e, acolhendo a
preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarar a
nulidade da sentença de embargos ID 284fa2f e determinar o
retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja
prolatada, nos termos da fundamentação que este dispositivo
integra para todos os efeitos legais. Prejudicada a análise do
restante do apelo.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- JOSE MANOEL DA SILVA
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010603-67.2015.5.01.0483
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
CLAUDIO RAMOS LACERDA
ADVOGADO
MAURICIO CRESPO MACIEL(OAB:
68198/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO RAMOS LACERDA
ADVOGADO
MAURICIO CRESPO MACIEL(OAB:
68198/RJ)
RECORRIDO
MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 55266-D/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
173
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
- CLAUDIO RAMOS LACERDA
- MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para todos os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
parcial provimento ao Recurso do Reclamante para acrescer à
Processo Nº RO-0010612-84.2015.5.01.0206
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
MARCELO DE OLIVEIRA SIMOES
ADVOGADO
DENILSON PRATA DA SILVA(OAB:
174155-D/RJ)
RECORRIDO
AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
ADVOGADO
RAFAEL AVILA CARDOSO(OAB:
148665/RJ)
condenação o pagamento dos salários em atraso de R$ 2.796,59
Intimado(s)/Citado(s):
dos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.
- AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- MARCELO DE OLIVEIRA SIMOES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por
unanimidade, dar provimento ao Recurso da 2ª Reclamada para
excluir a sua responsabilidade subsidiária e,por unanimidade, dar
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
ACORDAM
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0010608-02.2014.5.01.0006
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
EDUARDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO
MURILO GOMES JORGE(OAB:
170750-D/RJ)
ADVOGADO
REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
ADVOGADO
GISELE DE SOUZA DO
AMARAL(OAB: 112279/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331-D/RJ)
ADVOGADO
MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
67142-D/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
138085-D/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré
e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para:
excluir da condenação a indenização por danos morais, excluir da
condenação a multa de 10% sobre o seu valor líquido e determinar
que seja observado o que disciplina a CLT sobre a execução,
excluir dos cálculos o item "reflexo diferença salarial no R.S.R" e
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO PINTO DA SILVA
- VIA VAREJO S/A
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
determinar como honorários advocatícios o valor de R$ 4.752,41,
tudo na forma da fundamentação.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Processo Nº RO-0010651-88.2014.5.01.0021
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto - CEDAE
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
WANDERLEY DE SIQUEIRA PINTO
Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ)
CLARA GINA DOMENICA
CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ)
CELESTINO DA SILVA NETO(OAB:
87470-D/RJ)
ADVOGADO
174
Ronaldo Valverde Macedo(OAB:
73103-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CECILIA PEREIRA VITOR DE FARIAS
- EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
- WANDERLEY DE SIQUEIRA PINTO
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
dar-lhe
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
pagamento das horas extras e reflexos e da multa do art. 475-J do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
CPC/73 (art. 523, § 1º do CPC/15), nos termos da fundamentação
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Mantido o
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
Desembargador do Trabalho
pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento,
Relator
parcial provimento para excluir da condenação o
em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 12.12.2014,
Acórdão
limitar a condenação a ela imposta à concessão de apenas uma
Processo Nº RO-0010715-14.2014.5.01.0049
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
DANIELLE OLIVEIRA SOARES(OAB:
152974/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA REGINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 188169/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
MARTINS(OAB: 188398/RJ)
ADVOGADO
TARSILA MEDEIROS DE
ANDRADE(OAB: 175226/RJ)
RECORRIDO
MARTA DA CONCEICAO HILARIO
ADVOGADO
MARCO AURELIO SILVA DE
SOUZA(OAB: 142973-P/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TESTEMUNHA
Luciene da Silva
progressão horizontal ao reclamante, por antiguidade, do Nível A
para o Nível B, a partir de agosto de 2011, com o pagamento das
"parcelas vencidas e vincendas com reflexos nos triênios", "nas
férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação de férias, 13º
salários" e "no FGTS". A partir daí, fica prejudicada a análise do
recurso ordinário quanto à "suspensão do pedido de progressão
horizontal" em razão de "licença médica" "no ano de 2014".
Desnecessário fixar outro valor à condenação
imposta à
reclamada, diante daquele arbitrado pela sentença recorrida.
Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Karla Santos.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010691-06.2014.5.01.0204
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
EXCELLENCE RH SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ALEXANDRE DOS SANTOS
GONÇALVES(OAB: 92975/RJ)
RECORRIDO
CECILIA PEREIRA VITOR DE FARIAS
- MARTA DA CONCEICAO HILARIO
- S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Excelentíssimos
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
ADVOGADO
unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão
RECORRIDO
agravada.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho
RECORRIDO
ADVOGADO
175
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS
LTDA.,
DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB:
164384/RJ)
BREDA TRANSPORTES E TURISMO
RIO LTDA
DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB:
164384/RJ)
VIACAO ANDORINHA LTDA
DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB:
164384/RJ)
TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA
DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB:
164384/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010721-41.2014.5.01.0010
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CALIXTO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE
MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
- BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA
- CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.,
- ROBSON FERREIRA GONCALVES
- TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA
- VIACAO ANDORINHA LTDA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Intimado(s)/Citado(s):
- CALIXTO JOSE DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para afastar
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
dar-lhe provimento para reconhecer o grupo econômico e condenar
solidariamente as rés a adimplirem as parcelas deferidas em juízo,
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para
todos os efeitos legais. Mantido o valor da condenação arbitrado
pelo juízo de primeiro grau.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
a declaração de coisa julgada e, no mérito, por unanimidade, negar
-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010747-58.2014.5.01.0036
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
ROMANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 75795/RJ)
AGRAVADO
METALURGICA ONCE LTDA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0010734-93.2013.5.01.0036
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ROBSON FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
- ROMANA FERREIRA DA SILVA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao
agravo de instrumento para deferir à reclamante o benefício da
justiça
176
LUCIANA TAKITO TORTIMA(OAB:
127439-D/SP)
ALBERTO LUIZ DE ALBUQUERQUE
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO LUIZ DE ALBUQUERQUE
- BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
gratuita, isentando-a do recolhimento das custas
processuais e determinando o recebimento e processamento do
ACORDAM
recurso ordinário.
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Desembargador do Trabalho
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Relator
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Acórdão
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Processo Nº RO-0010783-39.2014.5.01.0024
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ANDREA LUIZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
RECORRIDO
CONFEDERAL S A COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO
ROGERIA GUILHERME
CLEMENTE(OAB: 179016/RJ)
ADVOGADO
VANESSA QUINTAO FERNANDES
NEVES(OAB: 95434/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL-PGFN
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela primeira reclamada, Barcas S.A. - Transportes Marítimos, e,
no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte - pois, de
qualquer sorte, subsiste o "pagamento correspondente ao FGTS" do
reclamante, desde a sua "admissão, em 11/12/1996", "até
31/05/2009" -, para, reformando a r. sentença proferida em
02.12.2014, - declarar prescritas, dentre as parcelas que integram o
pedido, aquelas que tiveram sua exigibilidade aperfeiçoada
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA LUIZA DO NASCIMENTO
- CONFEDERAL S A COMERCIO E INDUSTRIA
anteriormente a 02.06.2009. A partir daí, encontra-se fulminado,
pela prescrição, o "pagamento correspondente ao ..... adicional de
insalubridade de 20% do salário básico, férias, trezenos e, ainda,
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
gratificação global de função, gratificação da etapa alimentação,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
adicional de produtividade, gratificação VHF radar e gratificação
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
especial de contramestre até 31/05/2009 ...". Aquele termo
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
prescricional não se aplica, entretanto, "ao pagamento de FGTS
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
incidentes (sic) sobre as parcelas devidas [entenda-se, aquelas que
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
foram efetivamente pagas, ao trabalhador, nas épocas próprias] no
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
período de 11.12.1996 a 31.05.2009". No que se refere a esses
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
percentuais do FGTS, prevalece a orientação que se extrai da
unanimidade, conhecer do recurso, e por não detectado interesse
Súmula nº 362 do C.TST, por sua atual redação; - limitar a
de agir, extinguir de ofício o processo sem resolução de mérito
condenação ao pagamento de "horas extras" - inclusive pelo
(CPC/73: 267, VI; CPC/15: 485, VI), nos termos da fundamentação
"intervalo intrajornada" - e do "adicional noturno" (seus reflexos e
que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Fez uso da
consectários), ao período que se estenderia "desde 11/12/1996"
palavra, pela autora, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.
"até 31/05/2009". A partir daí, porém, nenhum crédito subsiste em
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
favor do reclamante, neste processo, sob aqueles títulos - "horas
Desembargador do Trabalho
extras" (inclusive pelo "intervalo intrajornada") e "adicional noturno"
Relator
-, na medida em que prescritas as parcelas que tiveram sua
Acórdão
Processo Nº RO-0010784-34.2014.5.01.0247
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
exigibilidade aperfeiçoada anteriormente a 02.06.2009; - excluir a
condenação ao pagamento de "indenização por danos morais", ao
reclamante. Com isso, reduz-se a R$ 6.000,00 o "valor dado à
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
177
condenação". Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Ivone
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Marcia da Silva Magalhães.
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Relator
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Acórdão
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Processo Nº RO-0010849-94.2015.5.01.0020
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
RENATHA KELLY MENDES
FERREIRA
ADVOGADO
MOYSES FERREIRA MENDES(OAB:
71097/RJ)
ADVOGADO
DENISE MONTES MARTINS(OAB:
71688/RJ)
RECORRIDO
WARM (BRASIL) ASSESSORIA
TECNICA DE COBRANCA LTDA.
ADVOGADO
LARISSA CESAR MARTINS(OAB:
326021/SP)
ADVOGADO
ADILSON LUIZ SAMAHA DE
FARIA(OAB: 26958/SP)
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
dar-lhe
provimento para afastar a prescrição declarada,
determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular
prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATHA KELLY MENDES FERREIRA
- WARM (BRASIL) ASSESSORIA TECNICA DE COBRANCA
LTDA.
ACORDAM
Excelentíssimos
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
Processo Nº AIRO-0010898-48.2015.5.01.0049
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
PLANTAGE CONFECCAO E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
AGRAVADO
JULIANA COSTA DE ANDRADE
ADVOGADO
MARCELLO CAVANELLAS
ZORZENON DA SILVA(OAB:
138687/RJ)
TESTEMUNHA
TAISSA DINIZ MENEZES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA COSTA DE ANDRADE
- PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de
reforma do dano moral, por ausência de interesse recursal,
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Relator.
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Relator
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Acórdão
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito,
Processo Nº RO-0010896-02.2014.5.01.0021
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
JULIANA DE FREITAS ARAUJO
ADVOGADO
GLORIA REGINA FERREIRA
MENDES(OAB: 70828/RJ)
RECORRIDO
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
ANA AMELIA MASCARENHAS
CAMARGOS(OAB: 67757/SP)
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAN AIRLINES INC
- JULIANA DE FREITAS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0010932-65.2014.5.01.0014
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
GIZELLE MEDEIROS DE SOUZA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PAULO AFONSO PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 30611/RJ)
GUSTAVO DOSE RIBEIRO(OAB:
173739/RJ)
BANCO BRADESCO S/A
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ATENTO BRASIL S/A
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
MARCELA CAVALCANTE TANNO
SERRAO(OAB: 185671/RJ)
LAILSON HENRIQUE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 172209/RJ)
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo, na forma
da fundamentação.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- ATENTO BRASIL S/A
- BANCO BRADESCO S/A
- GIZELLE MEDEIROS DE SOUZA
ACORDAM
178
Relator
Acórdão
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Processo Nº RO-0010985-87.2014.5.01.0065
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
LIVIA CRISTINE MONTALTO BIZZO
ADVOGADO
ANA FLAVIA BATISTA LOPES(OAB:
125809/RJ)
RECORRIDO
FADEL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
Osvaldo José de Oliveira Ribeiro(OAB:
38663/RJ)
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Intimado(s)/Citado(s):
- FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- LIVIA CRISTINE MONTALTO BIZZO
unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade,
conhecer do recurso da autora e, no mérito, por unanimidade, negar
ACORDAM
-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este dispositivo
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
integra para os efeitos legais.
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Desembargador do Trabalho
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Relator
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Acórdão
Processo Nº RO-0010976-14.2014.5.01.0005
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CRASSUS VINICIUS MAIA
RODRIGUES
ADVOGADO
ALEXSSANDER TAVARES DE
MATTOS(OAB: 93123/RJ)
ADVOGADO
CAMILLA MESSIAS BELARMINO
DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ)
RECORRIDO
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
ADVOGADO
SANDRA DA SILVA ROCHA(OAB:
112856/RJ)
ADVOGADO
Claudia Maria de Moura Cruz
Varandas(OAB: 93914/RJ)
ADVOGADO
ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CRASSUS VINICIUS MAIA RODRIGUES
- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011030-58.2014.5.01.0561
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
COLEGIO EVOLUCAO DE
ITAIPUACU LTDA - EPP
ADVOGADO
ALINE GERMANO GARCIA
GONCALVES(OAB: 153285/RJ)
RECORRENTE
JOSE PIMENTEL ESMERALDO
ADVOGADO
GUILHERME AURELIO DE
LACERDA(OAB: 39948/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO EVOLUCAO DE
ITAIPUACU LTDA - EPP
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ALINE GERMANO GARCIA
GONCALVES(OAB: 153285/RJ)
JOSE PIMENTEL ESMERALDO
GUILHERME AURELIO DE
LACERDA(OAB: 39948/RJ)
179
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO EVOLUCAO DE ITAIPUACU LTDA - EPP
- JOSE PIMENTEL ESMERALDO
dispositivo integra para os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
ACORDAM
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento
para excluir, da condenação a ele imposta, as horas extras (e seus
reflexos e consectários) deferidas ao reclamante a partir de
01.04.2011 (mesmo pela alegada - mas não demonstrada ausência do intervalo intrajornada para refeição e descanso). Por
unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo
interposto pelo reclamante,e, no mérito, por unanimidade, a ele
negar provimento. Desnecessário arbitrar outro valor para a
condenação imposta ao reclamado, diante daquele fixado pelo d.
Juízo de origem.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011032-36.2015.5.01.0062
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
TAINA MARIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO
JUAREZ IANEZ RAMOS(OAB:
88426/RJ)
RECORRIDO
LEGIAO DA BOA VONTADE
ADVOGADO
anibal da silva correia neto(OAB:
71745/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEGIAO DA BOA VONTADE
- TAINA MARIA ARAUJO DA SILVA
ACORDAM
Acórdão
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Processo Nº RO-0011062-48.2014.5.01.0081
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
GEISA MOTTA RUIVO DE
OLIVEIRA(OAB: 133527/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SOARES(OAB: 308935/SP)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
HELEN DOS SANTOS GONCALVES
DIAS(OAB: 157485/RJ)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Rafael Epelman(OAB: 155392-D/RJ)
RECORRIDO
ZOPONE-ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE LIMA DE
ALMEIDA(OAB: 88813/RJ)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA
FERNANDES(OAB: 57570/RJ)
ADVOGADO
GISELE SCUOTTO
MARTIGNONI(OAB: 88434/RJ)
ADVOGADO
LUCIO RONALDO ORSOLON
FERREIRA DA COSTA(OAB:
90573/RJ)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Rafael Epelman(OAB: 155392-D/RJ)
RECORRIDO
NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA DE LUCA SILVA GRAÇA
SILVEIRA(OAB: 113805/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
ADVOGADO
HELEN DOS SANTOS GONCALVES
DIAS(OAB: 157485/RJ)
ADVOGADO
GEISA MOTTA RUIVO DE
OLIVEIRA(OAB: 133527/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
SOARES(OAB: 308935/SP)
TESTEMUNHA
ALFREDO LUIZ DE ARAUJO
BERNARDES (test rte)
TESTEMUNHA
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA
(test rte)
TESTEMUNHA
VALDIVINO MARCIANO DOS
SANTOS (test rte)
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
- NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da segunda ré. No
mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e,por
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para
excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função,
tudo nos termos da fundamentação que este dispositivo integra
para todos os efeitos legais. Mantido o valor da condenação
arbitrado pelo juízo de primeiro grau.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011080-35.2014.5.01.0060
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO NAJA
CARDOSO
ADVOGADO
LUCIANA DA SILVA VIANA
MACHADO(OAB: 104955/RJ)
ADVOGADO
WANDERLEY DA SILVA
COSTA(OAB: 100988/RJ)
RECORRIDO
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
ADVOGADO
MARCELO FARIA PIERANTONI(OAB:
153465/RJ)
RECORRIDO
T&F CONSULTORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA.
ADVOGADO
MONICA CRISTINA FRAGA
GRAMACHO DE FIGUEREDO(OAB:
176012/RJ)
ADVOGADO
BIANCA COELHO ESTEVES DOS
SANTOS(OAB: 153334/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
180
provimento ao apelo, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para os efeitos legais. Fez uso da palavra, pelo
autor, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011081-20.2013.5.01.0039
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
ADVOGADO
VIVIANI VELOSO PINHATARI(OAB:
262546/SP)
ADVOGADO
ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
THIAGO BRUNO ALVES PACHECO
DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
ADVOGADO
CATIA APARECIDA GILBERTO
AZEVEDO(OAB: 77912/RJ)
ADVOGADO
DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
128591/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA
NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS
LTDA.
- THIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
- CARLOS EDUARDO NAJA CARDOSO
- RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A
- T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela primeira reclamada, Nokia Solutions and Networks do
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Brasil Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
provimento.
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Relator
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade
por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011081-87.2014.5.01.0070
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA
ADVOGADO
PAULA DAYANE MONTEIRO
LIMA(OAB: 187005/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
LUCIANE MARINHO PEREIRA(OAB:
84571/RJ)
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
ARISTEU SOUZA DA SILVA
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA
LUCIANE MARINHO PEREIRA(OAB:
84571/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
MICHELLE AVELAR VARGAS(OAB:
157152-D/RJ)
PAULA DAYANE MONTEIRO
LIMA(OAB: 187005/RJ)
LEANDRO TORRES VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
GRAN-RIO VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA
MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631-D/RJ)
ARISTEU SOUZA DA SILVA
JORGE OTAVIO AMORIM
BARRETTO(OAB: 68751-D/RJ)
LABORATORIOS SERVIER DO
BRASIL LTDA
PRISCILA MACIEL DE FREITAS(OAB:
136151/RJ)
DENISE BARRETO PORTELLA(OAB:
52336/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTEU SOUZA DA SILVA
- GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
- LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA
- SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA
181
total de R$ 256,98 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e
oito centavos), descontado do salário do obreiro a título de
"adiantamento salarial", tudo nos termos da fundamentação que
este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Mantido o valor
da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Esteve
presente ao julgamento, por Laboratórios Servier do Brasil Ltda., o
Dr. Leandro Moreira
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011123-24.2013.5.01.0054
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
WEBJET LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRENTE
ERICK LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
RECORRIDO
ERICK LISBOA DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854-D/RJ)
RECORRIDO
WEBJET LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICK LISBOA DOS SANTOS
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
- WEBJET LINHAS AEREAS S.A.
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, no mérito, por
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante,
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
para deferir a gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar parcial
unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré e do apelo do
provimento ao recurso das Reclamadas para reformar a sentença
autor. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao
quanto à base de cálculo do adicional de periculosidade, aplicando
recurso da segunda ré para excluir da condenação a reparação por
a Súmula 191, do C. TST, e para reduzir a condenação a 1 (uma)
dano moral. E,por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso
hora extra a cada jornada laborada, nos termos do voto do
do autor para julgar procedente o pedido de devolução do valor
Desembargador Relator.
ACORDAM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Excelentíssimos
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
182
- MARIA INES DE LIMA LOPES MENEZES
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
ACORDAM
Relator
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 27
Acórdão
Processo Nº RO-0011127-73.2014.5.01.0071
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
RECORRIDO
BAYER S.A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO GUERREIRO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
113645/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON RAMOS CESAR
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
ADVOGADO
MARIA ALINE MENEZES DA
SILVA(OAB: 162488/RJ)
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos Excelentíssimos
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz
Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar
provimento.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RAMOS CESAR
- BAYER S.A.
- PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por
unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação
a indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Fez
uso da palavra, pela ré, a Dra. Érika Rabinovitsch.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011177-92.2014.5.01.0041
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
RECORRIDO
MARIA INES DE LIMA LOPES
MENEZES
ADVOGADO
VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO
TECLES(OAB: 126573/RJ)
ADVOGADO
ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES
DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ)
ADVOGADO
DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 160146/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011243-02.2014.5.01.0226
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
ROSANGELA CACHO
GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
ROSANGELA CACHO
GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ)
TESTEMUNHA
JEFFERSON AUGUSTO QUIETO
TESTEMUNHA
ANDREZA DE JESUS MARTINS
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR
- VIA VAREJO S/A
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do
autor e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos,
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para os
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
183
Desembargador do Trabalho
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Relator
unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão
Acórdão
agravada.
Processo Nº RO-0011284-12.2014.5.01.0244
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CINTIA FIGUEIREDO ROMAO
ADVOGADO
CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
68283-D/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA DE NITEROI
ADVOGADO
SONIA MARIA MAZZA RAMOS(OAB:
83544/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTIA FIGUEIREDO ROMAO
- SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011321-64.2014.5.01.0462
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA(OAB: 115445/SP)
RECORRIDO
DAYANNE DA SILVA FERRAZ
ADVOGADO
ROSANGELA CACHO
GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYANNE DA SILVA FERRAZ
- VIA VAREJO S/A
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Relator.
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico referente
Desembargador do Trabalho
à multa do art. 477 § 8º da CLT por falta de interesse processual e,
Relator
no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da
Acórdão
Processo Nº RO-0011291-36.2014.5.01.0201
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
MANASSES BATISTA DE JESUS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANASSES BATISTA DE JESUS
- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
condenação a indenização por dano moral, vencida a
Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao plus salarial.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011399-65.2014.5.01.0007
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
RODRIGO ROMANO ANTUNES
ADVOGADO
MARCELO ALVAREZ ROCHA
MEIRELLES(OAB: 145230/RJ)
RECORRIDO
HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 274260/SP)
TESTEMUNHA
Elizabeth de Oliveira Pereira
Intimado(s)/Citado(s):
- HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA
- RODRIGO ROMANO ANTUNES
Excelentíssimos
ACORDAM
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
MAURICIO FERNANDES
VALLEJO(OAB: 163945/RJ)
Companhia Estadual de Águas e
Esgoto - CEDAE
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
RECORRIDO
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
ADVOGADO
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
184
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO MARQUES DE OLIVEIRA
- Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
dispositivo integra para todos os efeitos legais. Esteve presente ao
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
julgamento, pelo réu, a Dra. Heloísa Tourinho.
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Desembargador do Trabalho
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Relator
Acórdão
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Processo Nº RO-0011449-31.2013.5.01.0006
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
DANIELLE PAULA SILVA
ADVOGADO
RAQUEL ANDRADE GOSSELIN
LOPES(OAB: 154182-D/RJ)
ADVOGADO
LUIS CARLOS GRAÇA
GOSSELIN(OAB: 78227-D/RJ)
RECORRIDO
FORPAS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
TESTEMUNHA
LUIS CARLOS MAGALHÃES PINTO
JUNIOR
TESTEMUNHA
ANDRESSA LEITE REZEMBRO
TESTEMUNHA
LUANA LACY DE ABREU
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe
parcial provimento para determinar o pagamento das férias integrais
referentes aos períodos aquisitivos 2007/2008 e 2008/2009, nos
termos do
voto do Desembargador Relator, vencida a
Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que dava parcial
provimento ao recurso para determinar o pagamento de 18 dias de
férias, com adicional de 1/3, referentes aos períodos aquisitivos
2007/2008 e 2008/2009.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador do Trabalho
- DANIELLE PAULA SILVA
- FORPAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Relator
Acórdão
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Processo Nº RO-0011452-34.2014.5.01.0011
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
MAGNEILDE DA SILVA MARINS
ADVOGADO
ELENICE CALVAO DE
ALMEIDA(OAB: 53908-D/RJ)
RECORRIDO
M & A MANUTENCAO E
CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no
mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
- M & A MANUTENCAO E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA
- MAGNEILDE DA SILVA MARINS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
ACORDAM
Relator
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Acórdão
Processo Nº RO-0011450-10.2013.5.01.0008
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CELSO MARQUES DE OLIVEIRA
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Excelentíssimos
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
RECORRIDO
unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a decisão
ADVOGADO
185
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
VEIGA
CARLA JACINTHO NUNES(OAB:
98550/RJ)
agravada.
Intimado(s)/Citado(s):
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011470-61.2014.5.01.0203
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
EDICLAN CABRAL MENEZES
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
EDICLAN CABRAL MENEZES
ADVOGADO
RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
parcialmente, com efeito modificativo, para suprir a omissão
apontada (excluindo da condenação a indenização adicional) e
para retificar o erro material (excluindo da fl. 07 do acórdão ID
aa663ec a integração da remuneração variável nas horas extras),
Intimado(s)/Citado(s):
tudo nos termos da fundamentação que passa a fazer parte do
- EDICLAN CABRAL MENEZES
- VIA VAREJO S/A
acórdão embargado. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo
juízo de primeiro grau.
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Desembargador do Trabalho
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Relator
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do
autor e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos,
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para os
efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011673-85.2014.5.01.0053
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
VEIGA
ADVOGADO
CARLA JACINTHO NUNES(OAB:
98550/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011708-74.2014.5.01.0205
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
MARCOS AURELIO MARTINS
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
RECORRIDO
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
RECORRIDO
PERSONAL SERVICE RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
ADVOGADO
CLEBER LEMOS GOMES(OAB:
176233/RJ)
RECORRIDO
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
- MARCOS AURELIO MARTINS
- PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ACORDAM
186
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
dano moral decorrente do uso da imagem e do assédio moral, por
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
se tratar de matéria estranha à lide. Quanto ao restante, conhecer
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento,
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para os
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
efeitos legais.
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Desembargador do Trabalho
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Relator
Acórdão
unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por
unanimidade, acolher em parte os embargos da Reclamada, para
sanar a omissão quanto à unicidade contratual e à prescrição, e
declarar prescritas as parcelas anteriores a 05/08/2009, assim
como autorizar a dedução dos valores recebidos pelo Reclamante
a título de verbas rescisórias dos contratos firmados com as 2ª e 3ª
Rés, imprimindo-lhe efeito modificativo, e sanar a omissão
apontada quanto à aplicação do art. 25 da Lei 8987/95, mantendose, no entanto, a conclusão do acórdão, sem imprimir-lhe qualquer
efeito modificativo no particular; e, por unanimidade, rejeitar os
embargos do reclamante, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
Processo Nº RO-0011811-81.2014.5.01.0011
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ALESSANDRA NUNES DA SILVA
ADVOGADO
SANDRA REGINA FERREIRA MALTA
DE OLIVEIRA(OAB: 72721/RJ)
RECORRIDO
DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO
RENATA DOS SANTOS SAO BENTO
PEREIRA(OAB: 154150/RJ)
ADVOGADO
MICHEL DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 130907/RJ)
ADVOGADO
MAGDA SOARES MOREIRA CESAR
BORBA(OAB: 31447-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA NUNES DA SILVA
- DROGARIAS PACHECO S/A
ACORDAM
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Desembargador do Trabalho
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Relator
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Acórdão
Processo Nº RO-0011772-52.2014.5.01.0248
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA
GUERRETTA(OAB: 131940/SP)
RECORRIDO
AUREO VIEIRA GOMES
ADVOGADO
JOSE MARIA CAMPELO DOS
SANTOS(OAB: 100883/RJ)
ADVOGADO
PAULA TATAGIBA MENDONCA
FERREIRA(OAB: 100820/RJ)
ADVOGADO
JEFFERSON DA SILVA
SANTOS(OAB: 184116-D/RJ)
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este
dispositivo integra para os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Acórdão
- AUREO VIEIRA GOMES
- XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA
ACORDAM
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, não conhecer do recurso quanto à reparação por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº RO-0011853-10.2013.5.01.0224
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
RECORRENTE
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB:
116166/RJ)
RECORRIDO
VICTOR HUGO FERNANDES DA
SILVA
ADVOGADO
Miguel Arcangelo Ribeiro(OAB:
126063/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB:
116166/RJ)
SOTER SOCIEDADE TECNICA DE
ENGENHARIA S/A
INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB:
27681/RJ)
ACORDAM
187
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
- VICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
da fundamentação.
ACORDAM
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Desembargador do Trabalho
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
Relator
unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e no mérito,
por unanimidade, dar parcial provimento aos apelos para excluir da
condenação as reparações decorrentes de acidente de trabalho
(reparação por dano moral e estético), bem como as diferenças
salariais e a devolução dos descontos. Tendo em vista o parcial
acolhimento dos recursos para julgar improcedentes os pedidos da
exordial, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.
TST (inciso II, alínea "c"), invertem-se os ônus da sucumbência.
Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo autor,
dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça (ID
a05376d, fls. 09).
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0012182-39.2014.5.01.0207
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ELENILDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
ADVOGADO
JALLES DA SILVA PIRES(OAB:
105010-D/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0012535-94.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA(OAB: 115445/SP)
RECORRIDO
MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
ADVOGADO
JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB:
132995/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA NEVES MASCIA(OAB:
130538/SP)
RECORRIDO
FORTEMACAE - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
RECORRIDO
ALEX SANDRO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO
LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA
DAMASCENO(OAB: 119599/RJ)
ADVOGADO
IVAN VARELA DAMASCENO(OAB:
115436/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DA SILVA FRANCA
- MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- VIA VAREJO S/A
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Intimado(s)/Citado(s):
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
- AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ELENILDO JOSE DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência
de ação e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo,
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para
todos os efeitos legais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
ACORDAM
Desembargador do Trabalho
188
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Relator
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Acórdão
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
Processo Nº RO-0012620-80.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
FLAVIO SILVA DE MORAES
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA
COSTA(OAB: 44220/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO
LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
ADVOGADO
RAFAEL AVILA CARDOSO(OAB:
148665/RJ)
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a
preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao
reclamante o
benefício da justiça gratuita, isentando-o do
recolhimento das custas
processuais e determinando o
recebimento e processamento do recurso
ordinário.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- FLAVIO SILVA DE MORAES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ACORDAM
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
Relator
Edital
Edital
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Processo Nº AIRO-0010747-58.2014.5.01.0036
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
ROMANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS SANTOS
GONCALVES(OAB: 75795/RJ)
AGRAVADO
METALURGICA ONCE LTDA
Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
- METALURGICA ONCE LTDA
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no
8ª Turma
mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da
fundamentação.
O Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital
que, pelo mesmo, fica<m>
virem, ou dele tiverem conhecimento,
NOTIFICADO<s> METALURGICA
JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA
ONCE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para
Desembargador do Trabalho
Tomar ciência do acórdão cujo dispositivo se segue:
Relator
ACORDAM
Acórdão
Processo Nº AIRO-0100178-18.2016.5.01.0074
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
RAFAEL LOPES DA CRUZ
ADVOGADO
CLAUDIA MARA DE SOUZA
PEREIRA VALADAO(OAB: 65594/RJ)
ADVOGADO
VALTER BERTANHA VALADAO(OAB:
25883/RJ)
AGRAVADO
P. K. K. CALCADOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao
Intimado(s)/Citado(s):
- P. K. K. CALCADOS LTDA
- RAFAEL LOPES DA CRUZ
agravo de instrumento para deferir à reclamante o benefício da
justiça
gratuita, isentando-a do recolhimento das custas
processuais e determinando o recebimento e processamento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
recurso ordinário.
189
nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para
todos os efeitos legais.
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Desembargador do Trabalho
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Relator
Desembargador do Trabalho
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
Relator
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
Edital
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Processo Nº RO-0012535-94.2014.5.01.0202
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA(OAB: 115445/SP)
RECORRIDO
MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO
HAMILTON BRAGA SALLES(OAB:
77664/RJ)
ADVOGADO
JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB:
132995/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA NEVES MASCIA(OAB:
130538/SP)
RECORRIDO
FORTEMACAE - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
RECORRIDO
ALEX SANDRO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO
LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA
DAMASCENO(OAB: 119599/RJ)
ADVOGADO
IVAN VARELA DAMASCENO(OAB:
115436/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
8ª Turma
O Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital
que, pelo mesmo, fica<m>
virem, ou dele tiverem conhecimento,
Justiça do Trabalho.
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010041-61.2013.5.01.0052
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
ROSANGELA MARILIA MANTUANO
ADVOGADO
CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA
SUEIRA(OAB: 111151/RJ)
ADVOGADO
FERDINANDO TAMBASCO(OAB:
48798/RJ)
RECORRIDO
ROSANGELA MARILIA MANTUANO
ADVOGADO
CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA
SUEIRA(OAB: 111151/RJ)
ADVOGADO
FERDINANDO TAMBASCO(OAB:
48798/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
JULIANA NUNES VIEIRA LEITE(OAB:
171926/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
- ROSANGELA MARILIA MANTUANO
NOTIFICADO<s> FORTEMACAE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, que se encontra em
lugar incerto e não
sabido para Tomar ciência do acórdão cujo
NOTIFICAÇÃO
dispositivo se segue:
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de setembro de 2016, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Mônica Silva Vieira de Castro, e dos
Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência
de ação e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id:
8
3
1
0
b
2
d
) : “A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
acolhê-los para corrigir a data do último dia trabalhado pela autora
para 22/07/2013 ”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010786-19.2013.5.01.0027
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
NELSON DE PAULA VERISSIMO
ADVOGADO
NEWTON VIEIRA PAMPLONA(OAB:
14677/RJ)
ADVOGADO
MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB:
80836/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA CANDIDO DA
LUZ(OAB: 108784-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
FERNANDA MARTINHO
BONELLI(OAB: 131742/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO(OAB:
81300/RJ)
ADVOGADO
MARIA DA GRACA SERZEDELLO
AREIAS NETTO(OAB: 63355/RJ)
ADVOGADO
MARIO ANTONIO DANTAS DE
OLIVEIRA COUTO(OAB: 43497-D/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
190
ROBERTO DA SILVA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 107087/RJ)
ROBERTO PEREIRA JORGE
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
STIL SOCIEDADE TECNICA DE
INSTALACOES LTDA
ROBERTO DA SILVA PINHEIRO
JUNIOR(OAB: 107087/RJ)
ROBERTO PEREIRA JORGE
ALEXANDRE CALMON DE
CARVALHO(OAB: 147224/RJ)
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A
- ROBERTO PEREIRA JORGE
- STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- NELSON DE PAULA VERISSIMO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 5050bbe ) : “A C O
R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
NOTIFICAÇÃO
Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos
e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da ré, para limitar
a devolução dos descontos referentes aos dias abonados
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id:
7
apenas àqueles correspondentes aos atestados médicos
) : “A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
datados de 27 de dezembro de 2013 e 24 de janeiro de 2014 e
que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
ao do autor, para condenar a ré a lhe pagar a multa prevista no
da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do
artigo 477, § 8º, da CLT. ”.
6
6
a
a
5
c
voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de
declaração e, no mérito, acolher os opostos pelo autor para,
integrando o dispositivo do v. acórdão e conferindo efeito
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
modificativo ao v. julgado embargado, dar provimento ao recurso
em relação ao pedido de pagamento de diferenças salariais a partir
da supressão da gratificação de função até a sua efetiva
incorporação e reflexos, conforme já deferidos no v. julgado, e
rejeitar os opostos pela acionada”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de
2016.
Acórdão
Processo Nº RO-0011041-71.2014.5.01.0243
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
STIL SOCIEDADE TECNICA DE
INSTALACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
Processo Nº RO-0011334-81.2015.5.01.0283
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO VIANA DE SOUZA
ADVOGADO
ISAIAS MOREIRA DE SOUZA(OAB:
142734/RJ)
RECORRIDO
PROTEX SEGURANCA LTDA
RECORRIDO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
POLICAM CAMPOS
BIOTECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CONCEICAO APARECIDA
CLEMENTE DA SILVA(OAB:
21844/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- LUIZ CLAUDIO VIANA DE SOUZA
- POLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LTDA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
191
- TRADIMAQ LTDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: fe1fd93 ) : “A C O R
D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 180004c ) : “A C O
compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 9ª
da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
autor e, no mérito, negar-lhe provimento. ”.
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e,
no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da
condenação a indenização de 1% (um por cento) por não
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
configurar litigância de má-fé, conceder a gratuidade de Justiça
e autorizar o reembolso do valor pago a título de custas,
Acórdão
Processo Nº RO-0011649-45.2014.5.01.0057
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
VALNEI SANTOS DE LIMA
ADVOGADO
ANTONIO CESAR RIBEIRO(OAB:
102908-D/RJ)
TESTEMUNHA
Andre Luiz Cardoso de Araujo
Intimado(s)/Citado(s):
- PEPSICO DO BRASIL S/A
- VALNEI SANTOS DE LIMA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 9494d92
) : “ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
cabendo à parte interessada requisitar a devolução junto ao
órgão competente. ”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Acórdão
Processo Nº RO-0012414-62.2015.5.01.0483
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
PETROBRAS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
ALEX FABIANI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO(OAB:
161331/RJ)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX FABIANI LIMA DE OLIVEIRA
- BSM ENGENHARIA S.A.
- PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
NOTIFICAÇÃO
CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos, sendo
mantida a gratuidade. Inverte-se o ônus da sucumbência”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 732a48b ) : “A C O
R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
Acórdão
Processo Nº RO-0012280-27.2015.5.01.0421
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
CLAUDIO JOSE FERREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
CRISTIANE CAMPBELL
MOREIRA(OAB: 115810/RJ)
RECORRIDO
TRADIMAQ LTDA
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO JOSE FERREIRA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto
pela segunda ré PETROBRAS e, no mérito, negar-lhe
provimento.
”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Acórdão
Processo Nº RO-0100065-30.2016.5.01.0053
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
SILVANIA DAMASCENA DE
LACERDA
REINALDO BEZERRA DE
BRITO(OAB: 161343/RJ)
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671-B/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
192
RECORRIDO
NITSHORE ENGENHARIA E
SERVICOS PORTUARIOS S.A.
IVO PERAL PERALTA JUNIOR(OAB:
131262/RJ)
GEORGIA VERONICA FATIMA
GUIMARAES DE
VASCONCELOS(OAB: 159792/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/A
- NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A.
- ORIGINAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP
- VILMO FRANCA DA SILVA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- SILVANIA DAMASCENA DE LACERDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: e6714f6 ) : “A C O
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: e568f4d ) : “A C O
R D A M os Exmos. Desembargadores da 9ª Turma do Egrégio
R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no
Exmo. Sr. Relator, "conhecer do recurso ordinário interposto
mérito, negar-lhe provimento. ”.
pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento, para declarar que sua dispensa foi imotivada e lhe
deferir o pagamento das verbas decorrentes desta modalidade
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Edital
Edital
de distrato, consistentes em aviso prévio de 30 (trinta) dias, 13º
salário e férias acrescidas de 1/3 constitucional, ambas
proporcionais, bem ainda a multa de 40% (quarenta por cento)
incidente sobre os depósitos do FGTS na conta vinculada da ex
-empregada, devendo entregar o formulário respectivo, bem
ainda o do Seguro Desemprego, nos termos da fundamentação
supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$500,00
(quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais), pela ré." Restou vencido o Exmo. Sr.
Des. Eduardo Adamovich em relação ao dano moral. ”.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Processo Nº RO-0011334-81.2015.5.01.0283
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO VIANA DE SOUZA
ADVOGADO
ISAIAS MOREIRA DE SOUZA(OAB:
142734/RJ)
RECORRIDO
PROTEX SEGURANCA LTDA
RECORRIDO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
POLICAM CAMPOS
BIOTECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CONCEICAO APARECIDA
CLEMENTE DA SILVA(OAB:
21844/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PROTEX SEGURANCA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0100263-64.2016.5.01.0248
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
VILMO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO
Marcelo Corrêa Ribeiro(OAB:
141776/RJ)
RECORRIDO
ORIGINAL VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
PRISCILA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 137007/RJ)
RECORRIDO
NITPORT SERVICOS PORTUARIOS
S/A
ADVOGADO
IVO PERAL PERALTA JUNIOR(OAB:
131262/RJ)
ADVOGADO
GEORGIA VERONICA FATIMA
GUIMARAES DE
VASCONCELOS(OAB: 159792/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
9ª Turma
O Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento,
que, pelo mesmo, fica<m>
NOTIFICADO<s> PROTEX
SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para: tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: fe1fd93
) : “A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe
Tania Beliene Vieira Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e
não sabido para:
Contra-minutar o agravo de petição interposto pela Petrobrás, no
prazo de 8 (oito) dias.
Notificação
Notificação
provimento. ”.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO TANIA DA SILVA GARCIA
Edital
Edital
Processo Nº AP-0143300-20.1999.5.01.0481
Processo Nº AP-01433/1999-481-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
193
Tania da Silva Garcia
PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
GILBERTO PEREIRA CORDEIRO
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
PAULO CESAR SILVA SANTOS
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
PETROGOLD ENGENHARIA LTDA
N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA
DR. ROGÉRIO BORBA
CHARLES CELESTINO
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
JOAO MOREIRA ALVES
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Tania Beliene Vieira Cordeiro
SAMUEL MACHADO FERREIRA
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
GESSE LUCIO DA SILVA
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0143300-20.1999.5.01.0481 - AP
Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
Agdo: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA, GILBERTO
PEREIRA CORDEIRO, PAULO CESAR SILVA SANTOS,
PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA
FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, CHARLES CELESTINO, JOAO
MOREIRA ALVES, Tania Beliene Vieira Cordeiro, SAMUEL
MACHADO FERREIRA, GESSE LUCIO DA SILVA
O Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab
Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou
dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica<m> intimado<s>
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº AP-0010657-75.2013.5.01.0039
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
ADVOGADO
RODRIGO GHESSA TOSTES
MALTA(OAB: 73770-A/RJ)
ADVOGADO
Claudio Barçante Pires(OAB:
61202/RJ)
ADVOGADO
MARIA ALICE DE MACEDO REGO
BESOURO CINTRA(OAB: 28550D/RJ)
AGRAVANTE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO
PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
ADVOGADO
RODRIGO GHESSA TOSTES
MALTA(OAB: 73770-A/RJ)
ADVOGADO
PATRÍCIA MATTOSO DE ALMEIDA
SERRANO(OAB: 1621-B/RJ)
ADVOGADO
MARIA ALICE DE MACEDO REGO
BESOURO CINTRA(OAB: 28550D/RJ)
ADVOGADO
Claudio Barçante Pires(OAB:
61202/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO PARA
MODERNIZACAO DA EDUCACAOAPME
ADVOGADO
MARIA ALICE DE MACEDO REGO
BESOURO CINTRA(OAB: 28550D/RJ)
AGRAVADO
INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA
- ICI
ADVOGADO
MARIA ALICE DE MACEDO REGO
BESOURO CINTRA(OAB: 28550D/RJ)
AGRAVADO
FLAVIA BRANDAO MORITZ
ADVOGADO
CELSO BARRETO NETO(OAB:
71427/RJ)
ADVOGADO
CARLA BARRETO(OAB: 47588/RJ)
TERCEIRO
GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE
INTERESSADO
RECURSO EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134/RJ)
TERCEIRO
ROBERTO MANEIRO BOUZON
INTERESSADO
ADVOGADO
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
169984/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA HORA SANTOS(OAB:
143856/RJ)
TERCEIRO
PAULO MANEIRO BOUZON
INTERESSADO
ADVOGADO
JORGE LUIZ DA SILVA FILHO(OAB:
169984/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DA HORA SANTOS(OAB:
143856/RJ)
TERCEIRO
BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO
ANA MARIA PEREZ LUCAS DE
BARROS(OAB: 1545-A/RJ)
TERCEIRO
MARCOS LEONARDO DE MELLO
INTERESSADO
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAOAPME
- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO ASSESPA
- BANCO BRADESCO S.A.
- FLAVIA BRANDAO MORITZ
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
- GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSO EDUCACIONAL
S/A
- INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
- RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
194
RECORRENTES: LENON RIGO DOS SANTOS e VIA VAREJO
S.A.
RECORRIDOS: LENON RIGO DOS SANTOS, GILVANA SOARES
HELOU - EPP e VIA VAREJO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
Retifique-se a autuação, a fim de que fique constando o patrocínio
JUSTIÇA DO
da Drª.ANA GABRIELA BURLAMAQUI, OAB/RJ Nº 81.690,
conforme requerido nas razões de recurso, procuração e
PROCESSO: 0010657-75.2013.5.01.0039 - AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTES: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO
APÓSTOLO - ASSESPA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
AGRAVADOS: FLÁVIA BRANDÃO MORITZ, INSTITUTO
CULTURAL DE IPANEMA - ICI e ASSOCIAÇÃO PARA
substabelecimento juntados em 31/5/2016.
Após, intime-se a Via Varejo S.A., sob seu atual patrocínio, para,
querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário adesivo
interposto pelo autor.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO-APME
TANIA DA SILVA GARCIA
Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem a respeito do
Desembargadora do Trabalho
Agravo Regimental interposto por Roberto Maneiro Bouzon e Paulo
Relatora
Maneiro Bouzon em 01/8/2016 (Id dff3ded)
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016
TANIA DA SILVA GARCIA
Desembargadora do Trabalho
Relatora
Notificação
Processo Nº RO-0012581-80.2014.5.01.0203
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
LENON RIGO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO SUITA DA SILVA(OAB:
126084-D/RJ)
ADVOGADO
ELAINE REGINA DE ABREU
MOREIRA(OAB: 147521/RJ)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
LENON RIGO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO SUITA DA SILVA(OAB:
126084-D/RJ)
ADVOGADO
ELAINE REGINA DE ABREU
MOREIRA(OAB: 147521/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
GILVANA SOARES HELOU - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0011370-21.2014.5.01.0005
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RAQUEL DA SILVA PIVANTI
ADVOGADO
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
ADVOGADO
JOAO RAPHAEL DE MATOS
GUEDES(OAB: 161328/RJ)
ADVOGADO
MARIO JOSE BITTENCOURT DE
CAMARGO(OAB: 113536/RJ)
ADVOGADO
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
Thiago de Andrade Santos(OAB:
167816/RJ)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CINTIA DE FREITAS GOUVEA(OAB:
51050/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0011370-21.2014.5.01.0005-RECURSO
PROCESSO: 0012581-80.2014.5.01.0203 - RECURSO
ORDINÁRIO
ORDINÁRIO
RECORRENTE: RAQUEL DA SILVA PIVANTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRIDOS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTAX-
Recorrente
Advogado
MOBITEL S.A.
Recorrido
DESPACHO
Intimem-se as recorridas para apresentem contrarrazões ao
recurso da Autora, caso queiram.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016.
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Desembargador-Relator
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0001329-22.2014.5.01.0481
Relator
Angela Fiorencio Soares da Cunha
Redator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Genilson Carmo Honorato da Silva
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Pricila Apicelo Lima(OAB: RJ148259D)
Processo: 0001329-22.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Genilson Carmo Honorato da Silva [Adv. Jorge Normando de
Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila
Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 620, com o seuinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
Notificação
Processo Nº RO-0002116-51.2014.5.01.0481
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
José Nivaldo Silva Filho
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Processo: 0002116-51.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: José Nivaldo Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 581, com o seguinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0002827-90.2013.5.01.0481
Luiz Alfredo Mafra Lino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
195
Victor de Andrade
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Felipe Siqueira de Carvalho(OAB:
RJ116483D)
Processo: 0002827-90.2013.5.01.0481 - RO
Rcte: Victor de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe
Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 708, com o seguinte teor: "A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte."
Notificação
Processo Nº RO-0002840-86.2013.5.01.0482
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Jorge Luiz Dias Machado
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Recorrido
Jorge Luiz Dias Machado
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0002840-86.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Jorge Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB:
RJ 116020 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Jorge
Luiz Dias Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues
(OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 1145, com o seguinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
Notificação
Processo Nº RO-0003099-81.2013.5.01.0482
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado
Felipe Siqueira de Carvalho(OAB:
RJ116483D)
Recorrido
Paulo Fabiano Amado Rosa
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0003099-81.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira
de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]
Rcdo: Paulo Fabiano Amado Rosa [Adv. Jorge Normando de
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Ter ciencia de despacho de fls 816, com o seguinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
Notificação
Processo Nº RO-0003165-61.2013.5.01.0482
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Ricardo Ramos Severiano
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Rogerio Peixoto Ferreira(OAB:
RJ135893D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Rogerio Peixoto Ferreira(OAB:
RJ135893D)
Recorrido
Ricardo Ramos Severiano
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0003165-61.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Ricardo Ramos Severiano [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ
135893 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Rcdo: Ricardo
Ramos Severiano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues
(OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 925, com o seguinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
Notificação
Processo Nº RO-0003185-52.2013.5.01.0482
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Adilson Rangel Tavares Junior(OAB:
RJ139004D)
Recorrente
Jailton Antonio Alves
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Adilson Rangel Tavares Junior(OAB:
RJ139004D)
Recorrido
Jailton Antonio Alves
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson
Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Rcte: Jailton Antonio
Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ
71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson
Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Rcdo: Jailton Antonio
Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
196
71545 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Ter ciencia de despacho de fls 1135, com o seguinte teor: A
publicação no D.O. constitui-se em uma das formas de notificar a
parte, pelo que nada a deferir. E a comunicação dos atos
processuais deve ser feita na pessoa dos advogados e não da
parte.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001353-61.2012.5.01.0015
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Radio e Televisão Modelo Paulista
Ltda.
Advogado
Alexandre Pereira de Andrade(OAB:
RJ74827D)
Recorrente
Marcelo Reis Fontoura
Advogado
Sidney Barbosa de Lima(OAB:
RJ97460D)
Recorrido
Marcelo Reis Fontoura
Advogado
Sidney Barbosa de Lima(OAB:
RJ97460D)
Recorrido
Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.
Advogado
Alexandre Pereira de Andrade(OAB:
RJ74827D)
Recorrido
Radio e Televisão Modelo Paulista
Ltda.
Advogado
Alexandre Pereira de Andrade(OAB:
RJ74827D)
Recorrido
Igreja Internacional da Graça de Deus
Advogado
Alexandre Pereira de Andrade(OAB:
RJ74827D)
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por
unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamada e, por
unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamante
para deferir diferença salarial pela equiparação salarial, a partir de
01/01/2009, com a paradigma que receber maior salário, a ser
apurado em liquidação de sentença. Deferir, ainda, os reflexos
sobre o adicional noturno, horas extras pagas, RSR, 13º salários,
férias com terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização
compensatória de 40% do FGTS. Determina-se a anotação na
CTPS do Reclamante na função de supervisor a partir de
01/01/2009, a ser realizada pela 1ª Reclamada, após 10 dias do
trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Condena
-se, ainda, a 2ª Reclamada solidariamente, em razão do
reconhecimento do grupo econômico.
Acórdão
Processo Nº RO-0001411-43.2012.5.01.0022
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Andreza Eustaquio Dias Parisi
Advogado
Fernando Augusto da Silva(OAB:
RJ108877D)
Recorrente
Azzurra Corretora de Seguros Ltda.
Advogado
Marli de Freitas Fernandes
Braga(OAB: RJ51055D)
Recorrido
Andreza Eustaquio Dias Parisi
Advogado
Fernando Augusto da Silva(OAB:
RJ108877D)
Recorrido
Azzurra Corretora de Seguros Ltda.
Advogado
Marli de Freitas Fernandes
Braga(OAB: RJ51055D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para
conceder-lhe gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da
condenação as horas extras deferidas, na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001426-80.2011.5.01.0043
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Manoel Ferreira Rego
Advogado
Luiz Antonio Kallut do Nascimento
Filho(OAB: RJ141804D)
Recorrente
Massa Falida da Probank S.A.
Advogado
Simone Seixlack Valadares(OAB:
MG67208D)
Recorrido
Massa Falida da Probank S.A.
Advogado
Simone Seixlack Valadares(OAB:
MG67208D)
Recorrido
Caixa Econômica Federal
Advogado
Naomi Kuwada Oberg Ferraz(OAB:
RJ60316D)
Recorrido
Manoel Ferreira Rego
Advogado
Luiz Antonio Kallut do Nascimento
Filho(OAB: RJ141804D)
por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da
matéria referente à aplicação da penalidade do art. 467, da CLT,
questionada pela reclamada em suas razões recursais, tendo em
vista que a sentença indeferiu o pedido, e, no mérito, por
unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 1ª Reclamada
PROBANK, para declarar que a contagem dos juros da mora é feita
até a data da falência e, por unanimidade, dar provimento parcial ao
recurso do reclamante, para condenar a 2ª Reclamada, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, como devedora subsidiária, na forma da
fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001464-85.2011.5.01.0013
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Município do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Municipio do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Joselaine Nunes da Silva
Advogado
Christian Montezuma Mira de
Assumpcao(OAB: RJ109541A)
Recorrido
Cooperativa de Serviços de Saúde
Total Saúde
Advogado
Marcos Antonio de Souza
Silveira(OAB: RJ99272D)
por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos tópicos
das horas extras, domingos e feriados, por falta de interesse
recursal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento
para afastar a responsabilidade solidária do Recorrente, mas
condená-lo subsidiariamente, excluindo a responsabilidade, no que
concerne à anotação da CTPS da Reclamante, e determinar a
dedução de 6% sobre o salário básico do Reclamante na forma do
disposto no art. 4.º, parágrafo único, da Lei nº 7.418/1988.
197
unanimidade, dar-lhe provimento, para que seja calculada a multa
estipulada no acordo para caso de inadimplemento, a incidir sobre
as parcelas pagas em atraso, na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001601-91.2011.5.01.0005
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
EBCT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - DR/RJ
Advogado
George Augusto Carvano(OAB:
RJ85014D)
Recorrido
Wagner dos Santos Gama
Advogado
Rafael Augusto Valente Carvalho de
Mendonca(OAB: RJ129785D)
por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por
unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução
do adicional noturno pago pela Reclamada pertinente às horas
prorrogadas a partir das 5:00 horas.
Acórdão
Processo Nº RO-0001643-02.2013.5.01.0481
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Recorrente
Erivaldo Araujo dos Santos
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrente
Massa Falida de Dall Brasil S.A. Soluções em Alimentação e Serviços
de Suporte N/P do Administrador Dr
Arivaldo Barreto Conceição
Advogado
Heitor Fernando Medeiros de
Souza(OAB: SE5212D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Erivaldo Araujo dos Santos
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
Massa Falida de Dall Brasil S.A. Soluções em Alimentação e Serviços
de Suporte N/P do Administrador Dr
Arivaldo Barreto Conceição
Advogado
Heitor Fernando Medeiros de
Souza(OAB: SE5212D)
por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de
ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, arguida pela 2 ª
reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao
recurso da 2ª reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para fixar a
contagem de juros até a data da decretação da falência e, por
unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, na forma
da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº AP-0194100-76.2000.5.01.0203
Processo Nº AP-01941/2000-203-01-00.9
Acórdão
Processo Nº AP-0001569-91.2013.5.01.0401
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Agravante
SEBASTIAO PIMENTA LINO FILHO
Advogado
Wagner Almeida Pereira(OAB:
RJ116296D)
Agravado
AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEIS
E DERIVADOS DE PETROLEO TLDA
Advogado
Carlos Roberto Saraiva Knoeller(OAB:
RJ25976D)
por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Redator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Jose Antonio Teixeira da Silva
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
CARLOS WALDIR DE SOUZA
Luiz Fernando Rodrigues
Cordeiro(OAB: RJ91043D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Agravado
Advogado
PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A
Antonio Carlos Motta Lins(OAB:
RJ55070D)
dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia
30.08.2016, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar
suscitada pelo Exequente em contraminuta, e, no mérito, por
maioria, dar provimento ao agravo, vencida a Desembargadora
Relatora, que negava provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o
Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto
divergente.
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0000716-36.2010.5.01.0030
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Embargante
Simone Batista de Lima
Advogado
Luciano Moraes de Sousa(OAB:
RJ127676D)
Embargado
TNL PCS S.A.
Advogado
Adriana de Lourdes Ancelmo(OAB:
RJ83846D)
Embargado
Pax 2007 Distibuidora e Comércio de
Equipametos e Cartões de Telefonia
Ltda.
Advogado
Rômulo César Lima Holanda
Júnior(OAB: RJ138172D)
Processo: 0000716-36.2010.5.01.0030 - ED
Ebgte: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa
(OAB: RJ 127676 - D)]
Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ
83846 - D)], Ebgdo: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de
Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Rômulo César Lima
Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Pax 2007 Distibuidora e Comércio de
Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda., Ebgdo TNL PCS S.A.
Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .
198
Embargante
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz Oliveira
Scaletsky(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Advogado
Embargado
Advogado
Processo: 0137100-79.2006.5.01.0342 - ED
Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ
95573 - D)]
Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos
Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .
Notificação
Processo Nº ED-0152500-36.2006.5.01.0342
Processo Nº ED-01525/2006-342-01-00.7
Relator
Embargante
Jose Antonio Teixeira da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Felipe Santa Cruz Oliveira
Scaletsky(OAB: RJ95573D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Advogado
Embargado
Advogado
Processo: 0152500-36.2006.5.01.0342 - ED
Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR
RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: RJ
95573 - D)]
Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos
Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .
Notificação
Processo Nº ED-0001668-71.2012.5.01.0021
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
Embargante
Felipe Rodrigues de Carvalho
Advogado
Jose Lucio Barreira Martins(OAB:
RJ147685D)
Embargado
Empresa Tejofran de Saneamento e
Serviços Ltda
Advogado
Ronaldo Morgado Ribeiro(OAB:
RJ5626B)
Embargado
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Advogado
Maria Fernanda Pereira de
Oliveira(OAB: RJ183775A)
Processo: 0001668-71.2012.5.01.0021 - ED
Ebgte: Felipe Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira
Martins (OAB: RJ 147685 - D)]
Ebgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv.
Ronaldo Morgado Ribeiro (OAB: RJ 5626 - B)], Ebgdo: Light
Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de
Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]
Destinatário(s): Ebgdo Empresa Tejofran de Saneamento e
Serviços Ltda, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.
Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .
Notificação
Processo Nº ED-0137100-79.2006.5.01.0342
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO MERY BUCKER CAMINHA
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0011331-04.2014.5.01.0044
Relator
MERY BUCKER CAMINHA
RECORRENTE
ELISANGELA DE SOUSA FERREIRA
ADVOGADO
LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 109725/RJ)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 139856/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- ELISANGELA DE SOUSA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ED-01371/2006-342-01-00.3
Relator
Jose Antonio Teixeira da Silva
PROCESSO: 0011331-04.2014.5.01.0044 - RECURSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
199
ORDINÁRIO
Lúcia Porto Noronha RJ161906A ),- Agravado : Abdias Donato
RECORRENTE: ELISANGELA DE SOUSA FERREIRA
Campos ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Petróleo
RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
RJ136118A ),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição
e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.
I - Junte-se aos autos o email enviado pela CAEP, com a respectiva
Processo: 0001231-08.2010.5.01.0051 - RO- Relator
Ata de Audiência, cuja tentativa de conciliação restou frustrada.
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
II - Após, conforme ressai da decisão de Id. 38e709f, verificando-se
Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da
que as matérias constituintes do objeto do Recurso Ordinário
Rocha RJ67539D ), Celia Regina Fonseca de Almeida( Paulo Mario
repousam no deferimento ou não da multa do artigo 477 da CLT,
Reis Medeiros RJ82129D ),- Recorrido : Light Serviços de
em razão da homologação da rescisão a destempo, bem como no
Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), Celia
deferimento ou não de indenização por dano moral decorrente de
Regina Fonseca de Almeida( Paulo Mario Reis Medeiros
revista visual em bolsas, mantenho a decisão de suspensão do feito
RJ82129D ),- por unanimidade, em conhecer de ambos os
até o julgamento final dos Incidentes de Uniformização de
recursos, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento
Jurisprudência correspondentes.
de defesa e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao
III - Dê-se ciência às partes.
da autora e, por unanimidade, em dar parcial provimento ao da ré
para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016.
considerando, para tanto, aquela superior à oitava hora diária,
observado o divisor de 220, mantido o valor arbitrado à
MERY BUCKER CAMINHA
condenação, por compatível.
Desembargadora Relatora
Processo: 0000375-70.2011.5.01.0031 - AP- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
CESAR MARQUES CARVALHO
Acórdão
CONCLUSÕES DE JULGAMENTO
Agravante : Aline Santos Rosa ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D
),- Agravado : Farmacia Drogapax Ltda. ( (Sem Advogado Nos
Autos - Ativo) RJ1D ), Baremboim S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Ana
Beatriz Martins de Barros RJ86785D ),- por unanimidade, em
conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em
4ª Turma
dar-lhe provimento, a fim de que a primeira ré seja intimada no
Processo: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RO- Relator
endereço indicado à fl. 143, a dar cumprimento ao acordo.
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Processo: 0078400-96.2006.5.01.0282 - AP- Relator
Recorrente : Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro ( Mauricio de
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Freitas Martins RJ75245D ),- Recorrido : Renato Tatagiba Garcia (
Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes
Celso Cezar Papaleo Neto ES15123D ), Centro de Ginecologia e
RJ66247D ),- Agravado : Carla Valéria Pessanha Silva ( Marcelo
Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina) ( Antonio Carlos da
Fernandes Barbosa RJ138848D ), Mario da Silva Gama ( Leandro
Silva PaesRJ141646D ),- por unanimidade, em conhecer do
Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), George Pessanha Silva (
recurso da autora e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe
Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), União Federal (
provimento.
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- por unanimidade,
Processo: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RO- Relator
em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade,
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
em dar-lhe provimento, para declarar quitadas as contribuições
Recorrente : Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D
previdenciárias.
),- Recorrido : Rodrigo Viana de Matos( Marcelo Valente Ricardo
Processo: 0001188-71.2012.5.01.0481 - RO- Relator
RJ97621D ),- por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.
Recorrente : TOMAZ VIRGÍLIO (ESPÓLIO DE) ( Jorge Luiz de
Processo: 0131800-89.2008.5.01.0044 - AP- Relator
Carvalho RJ73976D ),- Recorrido : Manserv Montagem e
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Manutenção Ltda ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ),
Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
200
Freitas BastosRJ168037D ),- por unanimidade, em conhecer do
Daniellen Coelho de Souza RJ157569D ), Instituto Doutor Francisco
recurso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento
Spinola ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ),- por unanimidade,
de defesa e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento.
em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade,
Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a multa
em dar parcial provimento ao do réu, tão somente para determinar
do artigo 477 da CLT.
que o marco inicial do pensionamento seja 14.12.2012, data da alta
Processo: 0000470-55.2013.5.01.0282 - RO- Relator
médica, e, por unanimidade, em negar provimento ao do autor.
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Processo: 0001613-45.2012.5.01.0531 - RO- Relator
Recorrente : Aymore Créd. Fim. Invest S/A ( Ilan Goldberg
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
RJ100643D ),- Recorrido : Cíntia Ângela de Melo Tardivo ( Pascoal
Recorrente : Carla Mol Bhering ( Mauro Henrique Ortiz Lima
Renato Izabel Nicolau RJ96782D ),- por unanimidade, em conhecer
RJ67311D ),- Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mariza
do recurso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da
Ferreira Bodart RJ83850D ),- por unanimidade, em conhecer do
sentença arguida pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, em
recurso da autora e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe
dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução/compensação
provimento.
dos valores recebidos pela autora quando da rescisão contratual
Processo: 0002914-43.2012.5.01.0461 - RO- Relator
ocorrida em novembro de 2012 e excluir o pagamento de honorários
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
advocatícios, mantido o valor arbitrado à condenação, por
Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( João Rogério Romaldini de
compatível.
Faria SP115445D ),- Recorrido : Weslei de Oliveira Perrut (
Processo: 0082400-27.2004.5.01.0342 - RO- Relator
Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ),- por unanimidade,
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por unanimidade,
Recorrente : SILVIO DE CARVALHO ( Hercules Anton de Almeida
em rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, em dar-lhe parcial
RJ59505D ),- Recorrido : S A TUBONAL "Em recuperação judicial"
provimento, para determinar a observância do entendimento
( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ),- por unanimidade, em
consubstanciado no tema 394 da Orientação Jurisprudencial da
conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe
Seção de Dissídios Individuais - I do Colendo Tribunal Superior do
provimento.
Trabalho.
Processo: 0000421-92.2014.5.01.0471 - RO- Relator
Processo: 0000915-96.2014.5.01.0263 - RO- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Recorrente : IMBEG - IMBE Engenharia Ltda ( Frederico Goncalves
Recorrente : Plantage Confecçao e Comercio de RoupasLtda. (
Ribeiro Neto RJ93787D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos
Juliano Martins Mansur RJ113786D ),- Recorrido : Izabel Cristina
- CEDAE ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ),- Recorrido :
de Souza ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), TVG de
Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Walter de
Souza Confecções e Facção de Roupas Ltda. ( William de Menezes
Oliveira Monteiro RJ66862D ), Adriano Pereira Batalha ( Alessandra
Brito RJ149543D ),- por unanimidade, em conhecer do recurso e,
Cury Martins RJ170987D ), IMBEG - IMBE Engenharia Ltda (
no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para excluir a
Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ),- por unanimidade,
recorrente da lide.
em conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por
Processo: 0001661-59.2012.5.01.0060 - RO- Relator
unanimidade, em negar-lhes provimento.
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Processo: 0001630-34.2010.5.01.0343 - RO- Relator
Recorrente : Super Matriz Aços Ltda. ( Nelciane Moreira de Almeida
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
RJ127524D ),- Recorrido : Nilton Santos da Silva( Gilberto Cesar
Recorrente : Luis Moreira ( Nezio Antonio Barreira RJ69890D ),-
Ardisson RJ89882D ), Shopping Matriz Fabril Ltda. ( Nelciane
Recorrido : Antônio José de Almeida ( Juliano Moreira de Almeida
Moreira de Almeida RJ127524D ),- por unanimidade, em conhecer
RJ88851D ),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto
do recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe
pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.
provimento.
Processo: 0000069-67.2013.5.01.0052 - RO- Relator
Processo: 0000662-47.2013.5.01.0521 - RO- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Recorrente : Instituto Doutor Francisco Spinola ( Soraya Pereira
Recorrente : Klinger Aparecido da Silva Castor ( Hercules Anton de
Ribeiro RJ128422D ), Antonio Braz da Silva Lima ( Daniellen Coelho
Almeida RJ59505D ),- Recorrido : Esplendor Serviços de Carga e
de Souza RJ157569D ),- Recorrido : Antonio Braz da Silva Lima (
Descarga Ltda. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ),- por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
201
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, por unanimidade,
ambos os recursos, por unanimidade, em rejeitar as preliminares de
em negar-lhe provimento.
nulidade da sentença e de julgamento extra petita, e, no mérito, por
Processo: 0000068-06.2014.5.01.0551 - RO- Relator
unanimidade, em dar-lhes parcial provimento, para declarar ter
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
havido erro material na respeitável sentença, que registra ter sido
Recorrente : DENI SEBASTIAO DA SILVA( Hercules Anton de
julgado procedente em parte o pedido e não improcedente; por
Almeida RJ59505D ),- Recorrido : POSTO SOL DA DUTRA LTDA(
unanimidade, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de
Janaina Alves Vieira RJ124500D ),- por unanimidade, em conhecer
trabalho, determinar o pagamento do saldo de salário, do aviso
do recurso, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de
prévio proporcional, das férias proporcionais acrescidas de um terço
cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe
e do décimo terceiro salário proporcional, devendo o réu proceder à
parcial provimento, para condenar a ré no pagamento das horas
entrega das guias para saque do FGTS, com indenização
extraordinárias daí decorrentes, com adicionais de 50% (cinquenta
compensatória de 40% (quarenta por cento), responsabilizando-se
por cento) e 100% (cem por cento) para os domingos, assim
pela correção dos depósitos, e para habilitação ao Seguro-
consideradas as excedentes à oitava diária e à quadragésima
Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, além da
semanal, nos período de 24.01.2012 a 20.09.2012, de 30.09.2012 a
anotação da data de saída Carteira de Trabalho da autora, restando
20.12.2012 e janeiro/2014, observados os termos da petição inicial,
prejudicado o restante do recurso do Banco, e ainda deferir o
qual seja, de segunda-feira a sábado, das 13h45min às 22h (da
pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00
admissão até setembro/2012), e, de segunda-feira a domingo, das
(cinco mil reais), observado o entendimento contido na Súmula 439
7h45min às 20h, em escala de 12 (doze) horas de trabalho por 36
do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Custas judiciais de R$
(trinta e seis) de folga (de outubro/2012 até o afastamento), sempre
600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00
com uma hora de intervalo intrajornada, com os reflexos sobre
(trinta mil reais), ficando invertido o ônus da sucumbência.
férias, 13º salários e repouso semanal remunerado, além de
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
depósitos do FGTS, ficando autorizada a dedução dos valores
Denise Menusier Soares de Mello
pagos sob idênticos títulos. Custas de R$ 80,00, calculados sobre o
Chefe de Gabinete
valor de R$ 4.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.
Processo: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RO- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Certidão
CONCLUSÃO DE JULGAMENTO
Recorrente : Ronaldo Inácio da Silva( Veronica do Nascimento
RJ80713D ),- Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana
4a Turma
- COMLURB ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ),- por
Processo: 0001854-04.2014.5.01.0481 - RO- Redator Designado
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
unanimidade, em negar-lhe provimento.
Recorrente : Dalcinei Oliveira de Jesus ( Alexandre Matos Viana
Processo: 0084300-08.2009.5.01.0039 - AP- Relator
RJ125369D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Fábio Gomes de Freitas BastosRJ168037D ),- Recorrido : Dalcinei
Agravante : Elizabeth da Silva Vieira( Luiz Tavares Correa Meyer
Oliveira de Jesus ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), Iesa Oleo
RJ93969D ),- Agravado : Empresa Brasileira de Infra Estrutura
& Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A.
Aeroportuária - INFRAERO( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ),
PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas
- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito,
BastosRJ168037D ),- por unanimidade, em rejeitar as
por unanimidade, emnegar-lhe provimento e, por unanimidade, em
preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar
indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé.
provimento ao recurso da 2ªReclamada e, por unanimidade, dar
Processo: 0155000-17.2009.5.01.0004 - RO- Relator
parcial provimento ao recurso do Autor para incluir na condenação a
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
multa do artigo 477. Vencido o Desembargador Relator no recurso
Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ),
da 2ª Reclamada, que dava provimento para excluir da condenação
Camile Diogenes Leal Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura
a responsabilidade subsidiária, restando prejudicado o exame das
RJ86770D ),- Recorrido : Camile Diogenes Leal Ribeiro ( Mauricio
demais razões recursais. Redigirá o acórdão o Desembargador
Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S/A. ( Luiz
Cesar Marques Carvalho.
Renato Bueno RJ108608D ),- por unanimidade, em conhecer de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Denise Menusier Soares de Mello
Chefe de Gabinete
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JOSÉ GERALDO DA FONSECA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ED-0000103-13.2012.5.01.0461
Relator
José Geraldo da Fonseca
Embargante
Carla de Lima Fortino
Advogado
Rodrigo Macedo Fernandes(OAB:
RJ148464D)
Embargado
Calçados e Confecções Di Santinni
Ltda
Advogado
Bruno de Medeiros Tocantins(OAB:
RJ92718D)
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos EMBARGOS
DECLARATÓRIOS interpostos por CARLA DE LIMA FORTINO.
Acórdão
Processo Nº AP-0000783-31.2011.5.01.0041
Relator
José Geraldo da Fonseca
Agravante
Antonio Caetano dos Santos
Advogado
Marion Portugal da Costa(OAB:
RJ68222D)
Agravado
Carioca Indústria de Papéis e Artefatos
Ltda.
Advogado
Ronaldo Teixeira Goncalves(OAB:
RJ81143D)
por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto
por ANTONIO CAETANO DOS SANTOS para baixa dos autos à
Vara de origem para que seja providenciada a certidão de crédito
trabalhista requerida, tudo em conformidade com a fundamentação
do voto do juiz relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0001126-91.2011.5.01.0343
Relator
José Geraldo da Fonseca
Embargante
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo
Advogado
Karina Graca de Vasconcellos
Rego(OAB: RJ92896D)
Embargado
Mônica Patrícia Chaves de Freitas
Advogado
Wagner Soares de Morais(OAB:
RJ140478D)
por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios
interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO -,
em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0001275-25.2012.5.01.0029
Relator
José Geraldo da Fonseca
Agravante
Arcos Dourados Comércio de
Alimentos Ltda. - MC Donald s
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Agravado
Clayton Rabello da Silva
Advogado
Christian Montezuma Mira de
Assumpcao(OAB: RJ109541A)
por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição
interposto por ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.(MC DONALDS) para determinar a retificação das contas
para que sejam observadas as folgas desfrutadas para cálculo das
horas extras e para excluir das contas de liquidação os reflexos dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
202
DSR nos demais títulos do contrato e nas verbas rescisórias.
Acórdão
Processo Nº ED-0001477-86.2012.5.01.0001
Relator
José Geraldo da Fonseca
Embargante
Marcelo Antonio Dantas Magalhães
Advogado
Luiz Eduardo D Almeida Freitas(OAB:
RJ87091D)
Embargante
Banco do Brasil S.A.
Advogado
Ailton Alves Pinto(OAB: RJ147115D)
Embargado
Marcelo Antonio Dantas Magalhães
Advogado
Luiz Eduardo D Almeida Freitas(OAB:
RJ87091D)
Embargado
Banco do Brasil S.A.
Advogado
Ailton Alves Pinto(OAB: RJ147115D)
por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios
interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e dar parcial provimento
aos embargos declaratórios de MARCELO ANTONIO DANTAS
MAGALHÃES para sanar omissão quanto à supressão da
gratificação, sem efeitos modificativos quanto à conclusão do
acórdão (f.966v), em conformidade com a fundamentação do voto
do juiz relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001542-74.2014.5.01.0401
Relator
José Geraldo da Fonseca
Recorrente
Estaleiro Brasfels Ltda
Advogado
Soraia Ghassan Saleh(OAB:
RJ127572D)
Recorrente
Levi Lopes Da Rocha
Advogado
Ana Cristina Nunes Leite(OAB:
RJ61847D)
Recorrido
Levi Lopes Da Rocha
Advogado
Ana Cristina Nunes Leite(OAB:
RJ61847D)
Recorrido
Estaleiro Brasfels Ltda
Advogado
Soraia Ghassan Saleh(OAB:
RJ127572D)
por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinário
interposto por ESTALEIRO BRASFELS LTDA e adesivo de LEVI
LOPES DA ROCHA, em conformidade com a fundamentação do
voto do juiz relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0001831-97.2010.5.01.0481
Relator
José Geraldo da Fonseca
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Flavio Sebastiao Santos Rosa
Advogado
Cristiane Monteiro Ribeiro(OAB:
RJ153952D)
Agravado
Estrela Azul Serviços de Vigilância e
Segurança Ltda
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada,
ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do
pedido e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição
interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, tudo
em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Notificação
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Notificação
Processo Nº RO-0010011-78.2015.5.01.0012
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
Município do Rio de Janeiro
RECORRIDO
DERLI RIBEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
DA SILVA(OAB: 85330-D/RJ)
RECORRIDO
VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
CUSTOS LEGIS
203
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
- SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE
JANEIRO
DESTINATÁRIO(S):
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
SINDICATO TRAB EMPRE TRANS METROV EST DO RIO DE
- DERLI RIBEIRO
JANEIRO
DESTINATÁRIO(S):
Tomar ciência do despacho de ID 90449ef: Tendo em vista a
DERLI RIBEIRO
manifestação do Ministério Público do Trabalho sob o ID nº
Manifestar-se a respeito dos embargos de declaração
776dc5c, intimem-se as partes para dizer o que pretendem, no
apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito
prazo comum de cinco dias.
modificativo ao julgado, em 05 dias, conforme ordem de serviço de
ID 5ce1c11.
Notificação
Processo Nº RO-0010105-19.2015.5.01.0079
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO
JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO
SASSO(OAB: 105060/RJ)
RECORRIDO
RODRIGO NUNES SILVA
GUIMARAES SOARES
ADVOGADO
CARLOS FERNANDES BRAGA(OAB:
93281-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO NUNES SILVA GUIMARAES SOARES
DESTINATÁRIO(S):
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
GUSTAVO TADEU ALKMIM
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000003-66.2016.5.01.0025
Relator
Maria Helena Motta
Agravante
DANIEL NABATE SOUSA
Advogado
Alberto Moita Prado(OAB: RJ16448D)
Agravado
EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E
ADMINISTRACAO LTDA
Agravado
Altair Candido Ferreira
Agravado
Wallace Fernandes Machado
Agravado
Lindaci Alves Costa
por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de
traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.
Acórdão
RODRIGO NUNES SILVA GUIMARAES SOARES
Manifestar-se acerca da petição da reclamada de IDc326167 e
documentos de ID 0d872d3 e 7a0502f. Prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº CauInom-0101010-79.2016.5.01.0000
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
REQUERENTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
LUIZ TAVARES CORREA
MEYER(OAB: 93969/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA
ROCHA COELHO(OAB: 157684/RJ)
REQUERIDO
SINDICATO TRAB EMPRE TRANS
METROV EST DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº AIAP-0000004-93.2016.5.01.0011
Relator
Maria Helena Motta
Agravante
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
Advogado
Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:
RJ30539D)
Agravado
Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda
Agravado
Joao Paulo Goncalves Rocha Faria
Agravado
Arthur Cesar Dias de Lima
Agravado
Paulo Henrique de Castro Junqueira
Agravado
Rogerio Marques Campos
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de
instrumento, na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000010-22.2015.5.01.0501
Relator
Maria Helena Motta
Agravante
ESPÓLIO DE CARLOS DE AGUIAR
PANTOJA REPRESENTADO POR
ANDERSON VIEIRA PANTOJA
Advogado
Claudia Barreto dos Santos(OAB:
RJ59734D)
Agravado
Casa de Saude Santa Ignez Ltda
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Flavio Coimbra de Alcantara(OAB:
RJ122588D)
Maria Lucia Correa
Antonio Jose Correa
John Milton da Silveira Lopes
Jorge Ferreira Campos
Espólio de Jacob Sessim representado
por Maria de Fátima Leal
Marcus Colbert Schuwartz Tannouz
Valdisnea Aparecida dos Santos
Marta Ribeiro Cavalcante(OAB:
RJ57343D)
Jayme Specterow
Marta Ribeiro Cavalcante(OAB:
RJ57343D)
Carlos Del Pret Chambarelli Junior
Eduardo de Almeida Mattos
Marineida dos Santos Rocha
Maria Helena Araujo
Marly Sereno Lopes
José Roberto Pinto Barbosa
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
Valerie de Abreu Machado
Jorge Luis Adriano Nascimento(OAB:
RJ162369D)
José Reis Maria
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
Hugo Tannus Furtado de Mendonça
José Carlos Romeiro Sapienza
Luiz Carlos Vieira da Costa(OAB:
RJ120002D)
Sebastião Rene Ladeira
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
Elaine Maria dos Santos Gomes
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
Sergio Satoshi Okuda
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
Vera Pereira da Costa
Luiz Carlos da Silva Loyola(OAB:
RJ32511D)
José Filgueiras Filho
Eliane Valtes
Tarciso Gomes de Amorim(OAB:
RJ128426D)
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento,
para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição. Após o
trânsito em julgado da presente decisão, determina-se o regular
processamento do recurso, com a retificação de sua classe judicial,
nos termos do voto da Juíza Relatora.
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000019-62.2016.5.01.0011
Relator
Maria Helena Motta
Agravante
Solange Helena Gadelha Dantas
Advogado
Rita de Cassia Sant Anna Cortez(OAB:
RJ39529D)
Agravado
Sociedade Universitária Gama Filho
Advogado
Cristiane de Oliveira Biteti(OAB:
RJ96176D)
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de
instrumento, para determinar o prosseguimento do Agravo de
Petição. Após o trânsito em julgado da presente decisão, determina-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
204
se o regular processamento do recurso, com a retificação de sua
classe judicial, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
Acórdão
Processo Nº ED-0000761-27.2011.5.01.0411
Relator
Maria Helena Motta
Embargante
Rosemberg Moraes Ferreira
Advogado
Luciana Ribeiro Teixeira(OAB:
RJ94279D)
Embargante
Banco Bradesco S/A
Advogado
Miriam Aparecida Souza
Manhaes(OAB: RJ81760D)
Embargado
Rosemberg Moraes Ferreira
Advogado
Luciana Ribeiro Teixeira(OAB:
RJ94279D)
Embargado
Banco Bradesco S/A
Advogado
Miriam Aparecida Souza
Manhaes(OAB: RJ81760D)
por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do
reclamante, com efeito modificativo, para, afastando o manifesto
equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do
recurso, manter o pagamento das parcelas vincendas da
gratificação ajustada deferidas na sentença e, REJEITAR os
embargos do reclamado, na forma da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ED-0000798-61.2012.5.01.0074
Relator
Maria Helena Motta
Embargante
Roberto Teixeira de Freitas Miranda
Advogado
Mario Henrique de Souto
Ferreira(OAB: RJ136860D)
Embargado
GL Events Centro de Convenções S.A.
Advogado
Jacques Malka Y Negri(OAB:
RJ60011D)
Embargado
Fagga Promoção de Eventos S.A.
Advogado
Jacques Malka Y Negri(OAB:
RJ60011D)
por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza
Convocada Relatora.
Acórdão
Processo Nº AP-0118600-88.2009.5.01.0073
Processo Nº AP-01186/2009-073-01-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Maria Helena Motta
CEF - Caixa Economica Federal
Danielle de Carvalho Povoas da
Silva(OAB: RJ94373D)
Valdeir Gonsalves da Silva
Flavio Branco Pereira(OAB:
RJ117616D)
DBA Engenharia de Sistemas Ltda Em Recuperação Judicial a/c do
Administrador Judicial GOMES
RIBEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Rodrigo Antonio Freitas Farias de
Souza(OAB: SP232121D)
por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pelo
Agravado compareceu o Dr Vanderson Barreto(OAB 114064).
Acórdão
Processo Nº ED-0119200-52.2007.5.01.0341
Processo Nº ED-01192/2007-341-01-00.0
Relator
Embargante
Advogado
Maria Helena Motta
EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA
Marta Cristina de Faria Alves(OAB:
RJ150162D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargado
Advogado
Willian Andrade Nascimento
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da
fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ED-0274400-13.1997.5.01.0241
Processo Nº ED-02744/1997-241-01-00.7
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Maria Helena Motta
HERALDO RAMOS DE ANDRADE
JUNIOR
Mauro Ortiz Lima(OAB: RJ4410B)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da
fundamentação.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0003618-25.2014.5.01.0481
Relator
Maria Helena Motta
Recorrente
Anderson Santos Honorato
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Iesa Oleo & Gas S/A
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Recorrido
IESA Projetos, Equipamentos e
Montagens S/A
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Recorrido
INEPAR S A Indústria e Construções
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Recorrido
INEPAR - Administração e
Participações S/A
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Recorrido
Anderson Santos Honorato
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0003618-25.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Anderson Santos Honorato [Adv. Carlos Renato Guerra da
Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos
(OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 B)], Rcdo: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv.
Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: INEPAR S A Indústria e
Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo:
INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson
(OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Anderson Santos Honorato [Adv. Carlos
Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de
Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Santos Honorato, Rcdo Iesa
Oleo & Gas S/A, Rcdo IESA Projetos, Equipamentos e Montagens
S/A, Rcdo INEPAR - Administração e Participações S/A, Rcdo
INEPAR S A Indústria e Construções, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro
S.A. PETROBRAS - MACAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
205
Tomar ciência do despacho de fls. 584: "Considerando o teor do
Ofício-Circular-GP nº 39/16, que informa sobre a instauração de
incidente de uniformização de jurisprudência acerca da matéria
"PETROLEIRO. Incidência ou não da projeção de horas extras nos
repusos remunerados prev istos nas escalas especiais ex:
3x1,3x2,5,,2 entre outros" e recomenda o sobrestamento do feito,
sugestão acolhida nesta 1ª turma, suspende-se o andamento do
presente processo, até o julgamento final do referido incidente.
Intimem-se as partes."
Notificação
Processo Nº RO-0011087-43.2015.5.01.0205
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
FOCAL ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE NOEL DA SILVA
MORAES(OAB: 154821/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
GERUSA DOS SANTOS ALVARO
ADVOGADO
SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985
-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERUSA DOS SANTOS ALVARO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
PROCESSO: 0011087-43.2015.5.01.0205
AUTUAÇÃO: [PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, HENRIQUE NOEL DA
SILVA MORAES, FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA]
x [SIDNEY PEREIRA PINTO, GERUSA DOS SANTOS ALVARO]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
DESTINATÁRIO: GERUSA DOS SANTOS ALVARO
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
NOTIFICAÇÃO VIA DEJT
Dada a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos
embargos de declaração opostos por FOCAL ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO LTDA, intimem-se a autora e a 2ª Reclamada, para,
querendo, apresentarem razões de contrariedade, no prazo comum
de 5 dias, na forma dos entendimentos consagrados pela Súmula nº
278 c/c Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, ambas do C.
TST.
Com a vinda das manifestações ou decorrido in albis o
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
206
Agravante
Advogado
prazo, certifique-se.
LAURO PIMENTEL CARVALHO
Alexander Leonardo Medero
Alvela(OAB: RJ155719D)
MONICA MARIA CARDOSO
FERREIRA
STAR ME UP BAR E RESTAURANTE
LTDA EPP
Elvira Maria de Souza Pereira Guerra
Werneck(OAB: RJ79136D)
FERNANDO FERREIRA CHAVES
MAURICIO GOMES DE PAIVA
ALESSANDRA MONTEIRO
FERREIRA
Ney Goncalves de Lima(OAB:
RJ71357D)
Agravado
Após, venham conclusos para vista.
Agravado
Advogado
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000558-53.2012.5.01.0242
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Recorrente
Casa e Video Rio de Janeiro S.A.
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Recorrido
Lucimar da Silva
Advogado
Paulo Victor Assumpção Moreira de
Souza(OAB: RJ150491D)
Recorrido
Mobilita Comércio e Indústria e
Representações Ltda.
Advogado
Joana Doin Braga(OAB: RJ124148D)
Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a
coisa julgada e a incompetência da Justiça do Trabalho e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001646-05.2012.5.01.0056
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Recorrente
Fernanda da Motta
Advogado
Sergio Vladimir Rodrigues de
Andrade(OAB: RJ73448D)
Recorrente
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Denizard Silveira Neto(OAB:
RJ96770D)
Recorrido
Fernanda da Motta
Advogado
Sergio Vladimir Rodrigues de
Andrade(OAB: RJ73448D)
Recorrido
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Denizard Silveira Neto(OAB:
RJ96770D)
Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no
mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Luis Campos
Xavier, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar
o Réu nas horas extras, com base na jornada de trabalho apontada
no depoimento da Autora, nos limites da prova oral, das 8h15min às
18h30min, de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo, sendo
extras as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com os reflexos
postulados, inclusive no repouso semanal remunerado,
relativamente ao período imprescrito de 11.12.2007 até a demissão,
com adicional de 50%, com observância da evolução salarial e a
dedução dos valores pagos sob idêntico título, e para excluir a multa
por embargos protelatórios, tudo a ser apurado em liquidação, e,
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do
voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0088900-26.2001.5.01.0242
Processo Nº AP-00889/2001-242-01-00.7
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do
direcionamento da execução em face do ex-sócio Fernando Ferreira
Chaves, por falta de interesse, REJEITAR a nulidade da sentença
por vício de citação, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para
possibilitar a penhora daquilo que exceda a 40 salários mínimos do
montante penhorado na conta poupança do Executado, e a
dedução do valor de R$ 12.548,05, bloqueado na conta corrente do
sócio Maurício Gomes de Paiva, para a apuração do valor
remanescente da execução, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Falou o Dr. Ney Gonçalves de Lima.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010428-86.2015.5.01.0511
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
MAIKON RODRIGUES
SALGADO(OAB: 135988/RJ)
RECORRIDO
CONAN CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
RECORRIDO
ISMAIR LEANDRO FILHO
ADVOGADO
DEISE MARA RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 68231/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAIR LEANDRO FILHO
DESTINATÁRIO(S):
DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho Id 289e750, para se
manifestar, querendo, sobre o Agravo Interno do Réu conforme o §
2º, do artigo 1021 do Novo
CPC.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Carla Peixoto Santos
Assistente de Gabinete
Notificação
Processo Nº AR-0100515-35.2016.5.01.0000
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
LIA MARCIA DO ESPIRITO SANTO
COUTINHO
THIAGO AVILA FLORIM(OAB:
174090/RJ)
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- LIA MARCIA DO ESPIRITO SANTO COUTINHO
DESTINATÁRIO(S):
THIAGO AVILA FLORIM
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
207
Valmir De Araujo Carvalho
Marlon José da Silva
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Ana Carline Martins da Silva
TRansportes Rodoviários ME
Leonardo Ribeiro do Nascimento(OAB:
RJ95076D)
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar
provimento quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça, para
determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição
do recurso ordinário interposto pelo agravante, conforme
fundamentação do voto do relator. Vencido o Desembargador Jose
Antonio Piton, que negava provimento. O Desembargador José
Geraldo da Fonseca, ressalvou seu entendimento.
Acórdão
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho de Id 7475c00:
"
"A produção de prova pericial para comprovação ou não acerca da
existência dos requisitos indispensáveis à majoração do adicional
de insalubridade não se
justifica na Ação Rescisória, pois trata-se de prova que deveria ter
Processo Nº AIAP-0000010-04.2016.5.01.0431
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Condomínio Geribá Beach
Advogado
Fernanda Freitas Fortes
Bustamante(OAB: RJ150355D)
Agravado
Renato Jesus Farias
Advogado
Silvia Regina Macedo Azevedo
Henriques(OAB: RJ64135D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante
insuficiência de traslado para formação do instrumento.
Acórdão
sido produzida na demanda
principal (Ação Trabalhista), mas que restou desnecessária diante
da aplicação da confissão à
ora Autora.
Intimem-se as partes, inclusive, para apresentarem, querendo,
razões finais, no prazo de 10 (dez) dias."
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Carla Peixoto Santos
Assistente de Gabinete
.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000001-35.2016.5.01.0207
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Condominio dos Armazens do
Terminal Rodoviário de Cargas RJ
Advogado
Silvio Antonio Graca de Araujo(OAB:
RJ23633D)
Agravado
José Lourenço Araújo de Sousa
Advogado
Carlos Americo Rodrigues Couto(OAB:
RJ105373D)
Agravado
JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado
Francisco Cesar Rodrigues
Benfica(OAB: RJ119545D)
por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo
exequente/agravado, para não conhecer do Agravo de Instrumento,
por INTEMPESTIVO, na forma da fundamentação do voto do
relator.
Processo Nº RO-0000490-76.2012.5.01.0057
Relator
Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Redator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Advogado
Guilmar Borges de Rezende(OAB:
RJ22259D)
Recorrente
Deise da Costa Peixoto
Advogado
Cesar Roberto Vieira Grusmão(OAB:
RJ62347D)
Recorrido
Deise da Costa Peixoto
Advogado
Cesar Roberto Vieira Grusmão(OAB:
RJ62347D)
Recorrido
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Advogado
Guilmar Borges de Rezende(OAB:
RJ22259D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré
para, no mérito, negar provimento, in totum, ao recurso interposto.
Acórdão
Processo Nº RO-0000493-58.2013.5.01.0263
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Douglas França dos Santos
Advogado
Emerson Luiz Mazzini(OAB:
RJ125933D)
Recorrido
Eln Parex
Advogado
Danielle Corrêa Mariano de
Campos(OAB: RJ115980D)
Recorrido
CeC Casa e Construção Ltda.
Advogado
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Recorrido
INTERCOMM Cooperativa de Serviços
Técnico e Tecnológico
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo
autor para, no mérito, negar provimento ao recurso interposto,
devendo ser mantida a r. Sentença a quo atacada, pelos seus
próprios e jurídicos fundamentos.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000007-79.2016.5.01.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Processo Nº AP-0000581-55.2012.5.01.0482
Valmir De Araujo Carvalho
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Otávio Mendes Cardoso Fagundes
Eunice Martins de Lana Marinho(OAB:
RJ1006B)
Vip Engenharia e Serviços Ltda
Lucas Menezes(OAB: BA25980D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de fls.
361/362, afastando a condenação da agravante que consiste no
pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o
embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação, por não
vislumbrar, na hipótese dos autos, a tipificação do disposto nos
incisos V, VI e VII, do Código de Processo Civil de 2015
(Dispositivos correspondentes no CPC de 1973: incisos V, VI e VII
do artigo 17), bem como, para afastar a aplicação da multa prevista
no artigo 475-J do CPC (Dispositivo correspondente no CPC de
2015: artigo 523, §§ 1º e 3º), tudo na forma da fundamentação do
voto do relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000724-51.2014.5.01.0263
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
SEREDE - Serviços de Rede S/A
(Sucessora de Telemont Engenharia
Telecomunições S.A.)
Advogado
Jose Eduardo de Almeida
Carriço(OAB: RJ45513D)
Recorrido
Rafael Moreira da Mota
Advogado
Luis Marcos Cubeiro Tarrio(OAB:
RJ121799D)
Recorrido
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré,
para, no mérito, por maioria, negar provimento, in totum, ao recurso
interposto, devendo ser mantida a r. Sentença a quo atacada, vez
que irrepreensível, vencido o Desembargador José Geraldo da
Fonseca que dava provimento quanto ao dano moral.
Acórdão
Processo Nº AP-0000728-69.2012.5.01.0001
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
MARCO ANTONIO MOTTA NUNES
Advogado
Walter da Costa Martins(OAB:
RJ22081D)
Agravado
FINANCIADORA DE ESTUDOS E
PROJETOS - FINEP
Advogado
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0003181-78.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Poliana Rodrigues Fernandes
Advogado
MARCELO CHAVES DO
NASCIMENTO(OAB: RJ122301D)
Agravado
Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação
judicial
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Agravado
Inepar Equipamentos e Montagens S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
208
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de fls. 351/352,
afastando a condenação da agravante que consiste no pagamento
de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado
em 20% sobre o valor apurado em liquidação, por não vislumbrar,
na hipótese dos autos, a tipificação do disposto nos incisos V, VI e
VII, do Código de Processo Civil de 2015 (Dispositivos
correspondentes no CPC de 1973: incisos V, VI e VII do artigo 17),
tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0005115-71.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Sérgio Paulo
Advogado
Elizabeth Rocha Almada(OAB:
RJ152326D)
Agravado
Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação
Judicial
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado,
conhecendo do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de fls. 219/219-verso,
afastando a condenação da agravante que consiste no pagamento
de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado
em 20% sobre o valor apurado em liquidação, por não vislumbrar,
na hipótese dos autos, a tipificação do disposto nos incisos V, VI e
VII, do Código de Processo Civil de 2015 (Dispositivos
correspondentes no CPC de 1973: incisos V, VI e VII do artigo 17),
tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0005600-70.2007.5.01.0012
Processo Nº AP-00056/2007-012-01-00.3
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Municipio do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Ercrom Entidade Repres. Comunitarias
Rocha Miranda Bairros Adjacentes
Sue Ellen da Silva Pimentel
Marcia Luzia Bromonschenkel(OAB:
RJ90602D)
por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão agravada,
devendo ser retificados os cálculos de liquidação, somente em face
do segundo réu - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com a
exclusão do valor correspondente à multa do artigo 477 da CLT,
diante da determinação expressa contida no título executivo judicial,
tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0006402-69.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrente
Jonas Gonzaga Gomes
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Jonas Gonzaga Gomes
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Trabalhistas, na forma do disposto no artigo 1º do ATO Nº
1/GCGJT, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 para, em seguida, ser
expedida Certidão de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012,
deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), tudo na
forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
para, afastadas as preliminares arguidas pela ré, no mérito, dar
parcial provimento, unicamente, ao recurso do autor, condenando a
ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos da
fundamentação do voto do relator, devendo ser mantida a r.
sentença a quo atacada, no demais, vez que irretocável, e negar
provimento ao da reclamada.
Relator
Agravante
Acórdão
Agravante
Processo Nº RO-0006591-47.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Recorrido
Luis Carlos dos Santos Paula
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Processo Nº AP-0028100-91.1988.5.01.0014
Processo Nº AP-00281/1988-014-01-00.9
Advogado
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré
para, afastadas as preliminares arguidas, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso interposto, unicamente, para excluir da
condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos
termos da fundamentação do voto do relator.
Advogado
Acórdão
Agravante
Agravante
Advogado
Processo Nº AP-0007200-31.2009.5.01.0021
Processo Nº AP-00072/2009-021-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Ana Lucia Soares de Almeida
Hilma Coelho Van Leuven(OAB:
RJ32720D)
Lojas Americanas S.A.
Marcio da Silva Porto(OAB:
RJ86636D)
por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao
agravo de petição, para reformar a r. Decisão exarada no rosto da
petição de fls. 175, devendo ser apurados os juros de mora até a
data do efetivo pagamento, conforme disposto na Súmula nº 4, na
forma da fundamentação do voto do relator, vencido o
Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.
Acórdão
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Processo Nº AP-0023800-02.2002.5.01.0045
Processo Nº AP-00238/2002-045-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
ANA PAULA LIMA DA SILVA
Cesar Augusto de Souza
Carvalho(OAB: RJ72277D)
DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA
WANTUIL PIRES GARCIA
GEPROD INFORMATICA LTDA
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da
execução, sendo que, na hipótese de inexistência de bens ou
créditos passíveis para a garantia do débito, deverá ser
providenciada a atualização dos dados cadastrais das partes tanto
quanto a situação do devedor no Banco Nacional de Devedores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
209
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Valmir De Araujo Carvalho
JORGE GUILHERME DA SILVA
QUEIROS
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
SYDNEI JOSE DO COUTO DOS
SANTOS
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
JORGE EDUARDO DOS SANTOS
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
UBIRAJARA DA CONCEICAO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
JOSE CARLOS FERREIRA DAS
CHAGAS
Tania Cristina Lopes Ribeiro(OAB:
RJ67569D)
CARLOS ALBERTO LOURENCO DA
SILVA
Eliezer Gomes da Silva(OAB:
RJ118195D)
THOME TEBURCIO DE
VASCONCELOS SIQUEIRA
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
ALEXANDRE FABO DE BARROS
Jose Americo Oliveira Silva(OAB:
RJ46395D)
ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
VAN DERLAN GONCALVES CALIXTO
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
FRANCISCO ANTONIO PACHECO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
DILSON SCHIAVINI
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
PEDRO FAUSTO DOS SANTOS
FILHO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
GERALDO HENRIQUE SOUZA FILHO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
CARLOS ALBERTO LAILE VALLE
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
JURANDIR RAMOS DA SILVA
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
DAVI BARROS DA COSTA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
GILMAR DAS NEVES BARZANO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
ARNALDO BARCELOS LEAL
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
LUIZ CLAUDIO BARROS PEIXOTO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO
LOUZADA
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
JOSE CARLOS ABRANTES BRAVO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
GILMAR DITTRICH
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
ROBERTO DE CARVALHO HOLANDA
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
ARTUR BARROS NETO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
WALTER FREIMAN DE ANDRADE
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
EDILON CABRAL MORENO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
RUBENS TOLEDO
Geralda Maria dos Santos
Ribeiro(OAB: RJ54259D)
ANDRE LUIZ TEIXEIRA
Eliezer Gomes da Silva(OAB:
RJ118195D)
ALEXANDER CALIXTO
Sonia Rodrigues da Costa Alves
Lima(OAB: RJ68825D)
SIDNEY SALLES
Eliezer Gomes da Silva(OAB:
RJ118195D)
SERGIO MENEZES COSTA
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
ANTONIO CESAR PIMENTEL DO
NASCIMENTO
Rodrigo Ghessa Tostes Malta(OAB:
RJ73770D)
LUIZ AUGUSTO SCARDAZAM
HEEREM
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
AVANI CARVALHO (sucessora de
UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO)
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
CARLOS AUGUSTO GALDINO
TRIGO
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
PAULO FERNANDES FERREIRA
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
210
Jair Giangiulio Junior(OAB:
RJ138829D)
ROGERIO JADDISON MOTEIRO
Jose Americo Oliveira Silva(OAB:
RJ46395D)
JORGE DE SOUZA GOMES
Jose Americo Oliveira Silva(OAB:
RJ46395D)
FERNANDO MEDEIROS FRANCA
Jose Americo Oliveira Silva(OAB:
RJ46395D)
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA
FULGANIO
Jose Americo Oliveira Silva(OAB:
RJ46395D)
ROBERTO CESAR BOAVENTURA
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
PAULO RICARDO GOMES DA SILVA
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
OPPORTRANS CONCESSAO
METROVIARIA S/A
Virginia de Lima Paiva(OAB:
RJ81408D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição de fls.
3928/3933, por ofensa ao princípio da dialeticidade, por não
respeitado o que determina o inciso II do art. 514 do CPC
(Dispositivo correspondente no CPC de 2015: artigo 1.010, II),
conhecer dos agravos de petição de fls. 3919/3921, fls. 3938/3949
e fls. 3985/3987 e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento,
tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o
Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante aos juros.
Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Luiz Tavares
Correa Meyer (OAB/RJ 93969).
Acórdão
Processo Nº AP-0058801-26.1995.5.01.0067
Processo Nº AP-00588/1995-067-01-01.7
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
JAYME WARZAWSKI
Ivo Braune(OAB: RJ3791D)
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A
Luiz Paulo Neves Coelho(OAB:
RJ13644D)
REAL GRANDEZA FUNDACAO DE
PREV E ASSIST SOCIAL
Carlos Costa da Silveira(OAB:
RJ57415D)
em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de
não conhecimento suscitada pela Agravada, vencido o relator e, no
mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a
decisão de fls. 2566/2567, bem como o r. Despacho de fls. 2571,
devendo a execução prosseguir pelos créditos dos períodos não
incluídos na homologação de fls. fls. 1780/1782 e no demonstrativo
de fls. 2466, observando-se os limite estritos dos pedidos deferidos
e os parâmetros fixados nos julgados. Contudo, considerando o
deferimento da COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA,
parcelas vencidas e VINCENDAS, a fim de se evitar execuções
sucessivas, deverá a reclamada proceder a IMPLEMENTAÇÃO da
aludida COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA nos
assentamentos dos reclamantes, com a repercussão nas verbas
salariais. Tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Esteve presente pelo agravante, Dr. Ivo Braune (OAB/RJ 3791).
Acórdão
Processo Nº AP-0059200-20.2006.5.01.0051
Processo Nº AP-00592/2006-051-01-00.0
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
211
Processo Nº AP-00963/2007-001-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Companhia Estadual de Engenharia de
Transporte e Logistica - CENTRAL
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
Jorge Lopes Teixeira
Wilma Helena Pimenta da Costa(OAB:
RJ40732D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a
preliminar suscitada pela Agravante, e, no mérito, negar-lhe
provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0062300-96.2008.5.01.0411
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Tim Celular S.A.
Fábio Lopes Vilela Berbel(OAB:
RJ159740A)
Seprof Servicos Profissionais Ltda.
Carlos Renato Hernandes
Alvarez(OAB: RJ53640D)
Carla do Rosario Gonsales
Patricia Avalone Vianna(OAB:
RJ74123D)
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
petição, na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-00623/2008-411-01-00.9
Processo Nº ED-0134700-17.2004.5.01.0034
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Municipio de Iguaba Grande
Procuradoria Geral Munic de Iguaba
Grande(OAB: )
Associação Comunitária Vida Plena
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
Eliane Márcia Silva de Souza
Ralph Luiz Martins Figueiredo(OAB:
RJ150592D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito,
negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do
relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0075600-15.2004.5.01.0008
Processo Nº AP-00756/2004-008-01-00.6
Processo Nº ED-01347/2004-034-01-00.3
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
Valmir De Araujo Carvalho
Daphne Margareth Jones
Diogo Vasconcellos Miglioli(OAB:
RJ163600D)
MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E
SERVICO LTDA
EDCLEI ROSA DE ARAUJO
Aracari Baptista de Santana(OAB:
RJ66174D)
Ronald Ivor Jones
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto do
relator
Acórdão
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS
Antonio Vanderler de Lima(OAB:
RJ35211D)
CELMA MARIA LOPES DA SILVA
(Sucessora de Dalisio da Silva)
Elizabeth de Aguiar Melo(OAB:
RJ68894D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, o mérito, dar
-lhe provimento, reformando a r. Decisão de fls. 379, devendo ser
refeitos os cálculos de liquidação, com a exclusão dos valores
correspondentes aos reflexos/integrações das diferenças salariais
incidentes sobre TRIÊNIOS, na forma da fundamentação do voto do
relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0144800-02.2007.5.01.0042
Processo Nº ED-01448/2007-042-01-00.1
Relator
Embargante
Procuradoria
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Processo Nº AP-0086000-11.2004.5.01.0066
Processo Nº AP-00860/2004-066-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
Ralph Figueiredo Boechat
Luiz Antonio de Souza Novaes(OAB:
RJ47449D)
BINGO DA PRAIA LTDA
Rafael Guimaraes Vieites
Novaes(OAB: RJ121527D)
MANUEL DANIEL DA SILVA
Fabio Kik da Silva(OAB: RJ80776D)
Maurício Boechat Zwirman
por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negarlhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0096300-28.2007.5.01.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Embargado
Procuradoria
Valmir De Araujo Carvalho
Fazenda Nacional
Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional - 2ª Região(OAB: )
Banco do Brasil S.A.
Claudia Correa de Moraes(OAB:
RJ158495D)
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI
Ney Pataro Pacobahyba(OAB:
RJ30530D)
Jorge Luiz Menezes Nascimento
Luiz Antonio de Abreu(OAB: RJ2144A)
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Fazenda Nacional
Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional - 2ª Região(OAB: )
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto do
relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0180100-51.2001.5.01.0263
Processo Nº AP-01801/2001-263-01-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
Ampla Energia e Servicos S. A.
Eymard Duarte Tibaes(OAB:
RJ66247D)
CARLOS ANDRE DA SILVA INACIO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Eliana de Souza Sidaco Rosa(OAB:
RJ82268D)
por unanimidade, conhecer dos agravos de petição para, no mérito,
negar provimento ao apelo da ré e, dar provimento ao recurso da
UNIÃO, reformando a r. decisão de fls. 324/325, complementada
pela r. decisão de fls. 329/329-verso, devendo ser observada a
regra contida nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91
para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida,
tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Agravado
Advogado
212
Marcio Paulo Braz de Paiva
Adriana da Silva Martins Bueno(OAB:
RJ148923D)
Agravante:
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Agravado:
Iesa Oleo & Gas S/A, Marcio Paulo Braz de Paiva
Acórdão
Processo Nº AP-0180100-38.2005.5.01.0222
Processo Nº AP-01801/2005-222-01-00.3
Relator
Agravante
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Municipio de Nova Iguaçu
Ricardo Duarte Passos de Oliveira
Daniela Casimiro Drummond(OAB:
RJ98631D)
por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0206800-21.1991.5.01.0035
Processo Nº AP-02068/1991-035-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
MIGUEL CORACY DEIANA
Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:
RJ30539D)
GETEMEC GENESIO TECNICAS
MECANICAS LTDA
Jose Raimundo Oliveira
Machado(OAB: RJ60667D)
Jorge Genésio Silva
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de
petição, na forma da fundamentação do voto do relator.
CERTIFICO que, em sessão realizada em 14 de setembro de 2016,
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima
Senhora Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Trabalho
Valmir de Araújo Carvalho, Relator, e José Antonio Piton, resolveu a
2ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no
mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto
do relator abaixo transcrita. A Excelentíssima Senhora
representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do
feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua
intervenção.
VOTO
DO CONHECIMENTO
Conheço do agravo de petição, por preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
NO MÉRITO
Da Execução De Bens Da Devedora Principal - Benefício de Ordem.
Acórdão
Processo Nº ED-0246600-88.2003.5.01.0244
Processo Nº ED-02466/2003-244-01-00.6
Relator
Embargante
Procuradoria
Embargante
Advogado
Embargado
Procuradoria
Embargado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
União Federal
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
NEOTIN NEONATAL TERAPIA
INTENSIVA S.A.
Marta Cristina de Faria Alves(OAB:
RJ150162D)
União Federal
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
MAURA RODRIGUES DE CASTILHO
Aurelio Benevolo Gomes
Nogueira(OAB: RJ70412D)
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no
mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação do voto do
relator.
Certidão
Certidão
Processo Nº AP-0001750-12.2014.5.01.0481
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Iesa Oleo & Gas S/A
Advogado
Nelson Serson(OAB: RJ1162B)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
A devedora subsidiária se insurge contra a r. decisão de fls. 392/392
-VERSO, afirmando que não houve citação para pagamento, ou
tentativa de execução da 1ª Reclamada, o que inviabiliza, de plano,
a condução da execução da 2ª reclamada.
Prossegue a agravante dizendo que, ao contrário do fundamento
utilizado pelo Juízo a quo, a ausência de tentativa de execução da
1ª reclamada está trazendo um prejuízo enorme às partes, eis que o
caminho mais célere será receber diretamente da IESA.
Assevera a agravante que só poderia ser alvo da execução depois
que esgotadas todas as possibilidade de localização de bens da
devedora principal, suscitando em seu favor o benefício de ordem,
na forma da regra do artigo 795, caput e § 1º, do Código de
Processo Civil de 2015 (Dispositivo correspondente no CPC de
1973: artigo 596, caput).
Em acréscimo, diz que deve ser considerado, portanto, que o
esgotamento da execução contra o devedor principal é pressuposto
de exigibilidade do débito contra o responsável subsidiário, uma vez
que ele se limita à condição de garantia do débito.
Por fim, conclui a agravante que, neste contexto, deve ser
observada a RECUPERAÇÃO JUDICIAL deferida à IESA, que,
como devedora principal, deverá ser extraída certidão de crédito ao
Agravado para que o mesmo se habilite a receber seu crédito na
Ação em curso no Juízo Universal, nos autos do processo nº
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
1010111-27.2014.8.26.0037.
Requer seja, desde já, definido o esgotamento das vias de
execução em face da devedora principal, com a busca de bens
passíveis de penhora, requerendo, especificamente, a quebra do
sigilo fiscal da 1ª Reclamada, oficiando-se a Receita Federal para
que apresente a declaração de Imposto de renda desta, dos últimos
5 (cinco) anos.
Somente a título de comentário, depreende-se que o título executivo
(fls.222/229) condenou a ora agravante de forma subsidiária e,
nesse caso, os créditos só lhes podem ser exigidos depois de
esgotados os meios de responsabilização da empresa prestadora
dos serviços, sendo cabível a desconsideração da personalidade
jurídica somente por exceção à regra do benefício de ordem
inerente à responsabilidade subsidiária.
213
PRINCIPAL. CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM
FACE DOS DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS. POSSIBILIDADE.
A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da
execução trabalhista contra os devedores subsidiários.
Assim, o prosseguimento da execução em face da devedora
subsidiária não configura violação à regra prevista na Súmula 331,
inciso IV, do C. TST.
Portanto, rejeito a pretensão da Agravante para manter a
determinação de direcionamento da execução em face da mesma,
ante a sua condenação de forma subsidiária e uma vez que
frustrada a tentativa de execução da primeira ré.
Nego provimento.
A jurisprudência deste Regional é pacífica sobre o tema, nos termos
da Súmula 12:
Isto posto, voto por conhecer do agravo de petição e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.
IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA
PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO
DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do
devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não
havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos
sócios ou administradores daquele."
CERTIFICO E DOU FÉ
Sala de Sessões, 21 de Setembro de 2016
Porém, a primeira ré, IESA OLÉO & GÁS S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por meio da petição de fls. 362,
noticiou que teve em seu favor decisão judicial que lhe concedeu o
processamento do pedido de recuperação judicial, conforme cópia
da r. decisão de fls. 386/387-verso, na qual demonstra de forma
clara e inequívoca sua precária situação financeira.
Outrossim, ao contrário do que afirma a agravante, a primeira ré IESA OLÉO & GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - apesar
de não notificada para o pagamento do crédito constituído nos
autos, na forma do expediente de fls. 345, manifestou-se às fls. 362
noticiando que obteve a homologação do Plano de Recuperação
Judicial.
A inadimplência da devedora principal é incontroversa nos autos,
como a própria ré admite ao invocar a recuperação judicial
(segundo parágrafo de fls. 398 e seguintes).
Portanto, basta a inadimplência da devedora principal, no caso
configurada pela recuperação judicial, para autorizar a execução
dos bens da devedora subsidiária, como bem decidido pelo MM.
Juiz de primeiro grau.
Sonia Aparecida Rocha Velasque
Secretário da Sessão
Valmir de Araújo Carvalho
Desembargador Relator
Certidão
Processo Nº AP-0001928-96.2012.5.01.0491
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Agravante
Municipio de Magé
Procuradoria
Procuradoria Munic de Mage(OAB: )
Agravado
Danielle Cristina Borges
Advogado
Rosangela Pereira da Silva
Queirobim(OAB: RJ111353D)
Agravante:
Municipio de Magé ("REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU
DE JURISDIÇÃO")
Agravado:
Danielle Cristina Borges
SÚMULA Nº 20
CERTIFICO que, em sessão realizada em 14 de setembro de 2016,
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima
Senhora Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais do Trabalho
Valmir de Araújo Carvalho, Relator, e José Antonio Piton, resolveu a
2ª Turma, por unanimidade deixar de admitir a remessa necessária
para, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma
da fundamentação do voto do relator abaixo transcrita. O Ministério
Público, em parecer da Excelentíssima Senhora representante,
opinou pelo conhecimento e não provimento do agravo.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA DO DEVEDOR
VOTO
Ressalte-se a possibilidade quanto ao direito de regresso da
responsável subsidiária com a inscrição do seu crédito no quadro
geral de credores na recuperação judicial, inexistindo violação ao
benefício de ordem.
A tese levantada não socorre a agravante, ante a edição da súmula
nº 20 deste E. TRT, de aplicação por analogia na presente
execução, que assim dispõe:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Do Não Cabimento do Reexame Necessário Pronunciada de Ofício
214
artigos 1º, V, do Decreto-lei nº 779/69, 769 da CLT e 125, I, e 475,
parágrafo 2º do CPC.
O TST firmou entendimento no sentido de que o artigo 475 do
CPC, caput com redação determinada pela Lei nº 10.352, de 26 de
dezembro de 2001 (dispositivo correspondente no CPC de 2015:
artigo 496, caput), aplica-se subsidiariamente ao Processo do
Trabalho. Assim, está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença
proferida contra os entes da administração direta e as respectivas
autarquias e fundações de direito público. Porém, não se aplica o
disposto no art. 475 do CPC de 1973, quando a condenação, ou
direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60
(sessenta) salários mínimos (§ 2º, do 475 do CPC de 1973).
Assim sendo, considerando que a questão aqui tratada gira em
torno da necessidade do reexame necessário de matéria já
apreciada na r. decisão primária, proferida em sede de execução,
cujo valor da condenação não ultrapassa o valor correspondente a
60 (sessenta) salários mínimos (Requisição de Pequeno Valor de
fls. 171 - R$6.499,95), deixo de admitir a remessa necessária, em
atenção ao disposto na alínea a , do inciso I, da Súmula 303, do C.
TST.
Da mesma forma, nas decisões proferidas contra a União, os
Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas
autarquias e fundações de direito público, não haverá reexame
necessário quando a condenação não ultrapassar o valor
correspondente a 60 (sessenta) salários mínimos (alínea a da
Súmula 303 do C.TST - ex OJ 9 incorporada pela Res. 121/2003,
DJ 21-11-2003).
Conheço do agravo de petição voluntário, por preenchidos os
pressupostos de admissibilidade.
A remessa ex officio tem por finalidade submeter a sentença ao
reexame pelo Tribunal, no que se refere aos seus aspectos legais,
visando sua compatibilização com o ordenamento jurídico vigente.
Sustenta o executado, ora agravante, que merece reforma a r.
decisão, de fls. 178, que determinou a expedição de Requisição de
Pequeno Valor, como também determinou o Sequestro de valores
para a satisfação do crédito constituído nos presentes autos.
O Decreto-lei nº 779/69, em seu inciso V , trata de forma
absolutamente genérica a remessa obrigatória, sendo que o § 2º do
art. 475 do CPC é norma processual específica, perfeitamente
compatível com os princípios de direito processual do trabalho, a
exemplo do princípio da celeridade.
No mesmo sentido a jurisprudência do C. TST, consubstanciada na
Súmula nº 303, que dispõe:
"Nº 303 FAZENDA PÚBLICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
(incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 9,71, 72 e 73 da
SBDI - 1) Res. 129/2005 DJ 20/04/2005.
I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição,
mesmo na vigência da CF/1988, decisão contrária à Fazenda
Pública, salvo:
a) quando a condenação não ultrapassar o valor correspondente a
60 (sessenta) salários mínimos; (ex OJ nº 09 incorporada pela Res.
121/2003, DJ 21/11/2003)
b) quando a decisão estiver em consonância com decisão plenária
do Supremo Tribunal Federal ou com súmula ou orientação
jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. (ex Súmula nº 303
Res. 21/2003, DJ 21/11/2003)".
Convém destacar que a r. sentença contém, na sua parte
dispositiva, mais especificamente no antepenúltimo parágrafo de
fls. 91, contém a previsão no sentido de deixar de aplicar o disposto
no Decreto-le nº 779/69, que determina a remessa dos autos ao E.
TRT para reexame necessário, uma vez que a condenação não
alcançará o valor equivalente a 60 salários-mínimos (CPC, art. 475,
§ 2º).
Portanto, nada obsta a aplicação do § 2º do art. 475 do CPC
(dispositivo correspondente no CPC de 2015: artigo 496, § 4º), visto
que as normas processuais têm aplicação imediata, alcançando,
assim, os atos processuais não praticados. Incólumes, portanto, os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
CONHECIMENTO
MÉRITO
Da Requisição de Pequeno Valor - Sequestro de Recursos
Financeiros
Aduz o Município agravante editou a Lei Municipal nº 2.126/2011,
na qual fixa o valor máximo da REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR - RPV, em R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Prossegue afirmando que, nada mais fez o Município senão atender
as Regras insertas nos artigos 87, do ADCT c/c o artigo 1º, e seu
Parágrafo Único, do Ato nº 1.808/2002, da Presidência do Tribunal
Regional de nossa Região, editando Lei Específica, definindo,
dentro da capacidade financeira municipal, os valores relativos a
débito de pequeno valor observando, ainda, o que dispôs a Emenda
Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Assim sendo, enquanto vigente a referida Lei Municipal, os valores
das condenações judiciais, superiores a R$3.600,00, deverão ser
alvo de Precatório Judicial, na forma do artigos 100 da Constituição
Federal.
Assevera, ainda, o agravante que não há que se falar em
Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.126/11, eis que foram
insertas na Emenda Constitucional nº 62/2009.
Em acréscimo, diz que dispõe o § 4º, do artigo 100 da Constituição
da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 62/2009, que: Para os fins dispostos no §
3º, poderão ser fixados, por leis próprias, valores distintos às
entidades de direito público, segundo as diferentes capacidades
econômicas, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do
Regime Geral da Previdência Social . (destaques e sublinhados do
texto original de fls. 188)
Conclui o réu que, desta forma, a decisão que culminou com o
Sequestro e determinou o prosseguimento da execução, na forma
anteriormente determinada, deve ser reformada, sob pena de negar
vigência ao artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT) da Constituição Federal e, ainda, ao § 4º, do
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
artigo 100, também da Constituição Federal, a ensejar a
interposição do Derradeiro Recurso.
A exequente, ora agravada, refuta os argumentos contidos no
Agravo de Petição, na forma da Contraminuta de fls. 198/200, sob a
afirmação de que cabia ao Município comprovar a edição da Lei
descrevendo valor - teto para Requisição de Pequenos Valores, nos
moldes do artigo 94, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, com redação da
emenda 02/2009.
Destacou a credora que o Município não estabeleceu valor mínimo
para a execução por precatório no prazo previsto no artigo
supracitado, desta forma há que prevalecer o patamar de 30 (trinta)
salários mínimos, com fulcro no artigo 97, § 12, do ADCT/CRFB, I
CF.
Finda a agravada que deverá ser observado à expedição de
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, no valor de
R$6.499,95 (Seis Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Cinco Centavos), conforme sentença de fls. 178, uma
vez que o valor de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais),
amparado pela Lei Municipal nº 2.126/2011, foi publicada fora do
prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a Emenda Constitucional
62/2009. (destaques e sublinhados do texto original de fls. 200)
Transcreve-se, por oportuno, o teor da r. decisão agravada de fls.
178:
215
orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. **
Caput com redação determinada pela Emenda Constitucional n. 62,
de 9-12-2009.
(...)
§ 3º O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de
precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas
em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam
fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
§ 4º Para os fins do disposto no § 3º, poderão ser fixados, por leis
próprias, valores distintos às entidades de direito público, segundo
as diferentes capacidades econômicas, sendo o mínimo igual ao
valor do maior benefício do regime geral de previdência social.
§ 5º É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito
público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos,
oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de
precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o
pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus
valores atualizados monetariamente.
(...).
Logo, diante da faculdade prevista no texto constitucional, no
sentido de possibilitar aos entes federativos de legislar sobre os
valores a serem observados para expedição de Requisição de
Pequeno Valor, na forma do disposto no § 4º, foi estabelecido o
prazo previsto no §12, do artigo 97, do Ato das Disposições
Constitucionais Provisórias (ADCT), também com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 62/2009, in verbis:
Vistos etc.
Cabia ao Município a comprovação de edição de Lei Municipal
prevendo valor-teto para Requisição de Pequenos Valores, nos
moldes do art. 97, § 12, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, com redação da Emenda
02/2009.
Não tendo o Município estabelecido valor mínimo para execução
por precatório no prazo conferido pelo art. 97, §12, do ADCT/CRFB,
há que prevalecer o patamar de 30 (trinta) salários mínimos, como
previsto no inciso II daquele dispositivo.
A edição de lei no prazo fixado ou a existência de norma anterior
deveriam observar o mínimo previsto na Constituição. Ocorre que a
alteração constitucional promovida pela emenda 62/2009
condicionou a liberdade do Ente à observância de um patamar
mínimo, qual seja, o valor do maior benefício pago pelo Regime
Geral de Previdência Social.
Ao que se vislumbra a documentação trazida aos autos pelo
Município, a edição de Lei prevendo valor teto, além de não
observar o prazo fixado pela emenda Constitucional, não atende ao
patamar mínimo fixado.
Pelo que, na forma do art. 97, § 12, II, do ADCT/CRFB, determino o
prosseguimento da execução, com a respectiva expedição de
mandado de sequestro. (sublinhados do texto original de fls. 178)
Dispõe o artigo 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil o seguinte:
Art. 100 - Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas
Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença
judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de
apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos,
proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
§ 12. Se a lei a que se refere o § 4º do art. 100 não estiver
publicada em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
publicação desta Emenda Constitucional, será considerado, para os
fins referidos, em relação a Estados, Distrito Federal e Municípios
devedores, omissos na regulamentação, o valor de:
I - 40 (quarenta) salários mínimos para Estados e para o Distrito
Federal;
II - 30 (trinta) salários mínimos para Municípios.
A Lei Municipal nº 2.126/2011, acostada aos autos às fls. 191,
resolve em seus artigos 1º, 2º e 3º o seguinte:
Art. 1º- Os débitos ou obrigações do Município de Magé, apurados
em virtude de sentença judicial transitada em julgado, cujo
montante, por beneficiário, após atualizado e especificado, for igual
ou inferior a R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), serão pagos
mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Art. 2º- Os pagamentos de valores superiores ao limite previsto no
artigo continuarão a ser requisitados por intermédio de precatórios,
nos termos do artigo 100 da Constituição Federal.
Art.3º- Os débitos de que trata o artigo 1º, serão pagos por meio de
RPV (requisição de Pequeno Valor), no setor próprio da Prefeitura
Municipal, independentemente, e de obediência à ordem
cronológica.
Contudo, em se verificando que tardia a edição da Lei Municipal nº
2.126/2011, editada em 03 de junho de 2011, deve-se aplicar a
regra geral prevista no inciso II, do artigo 87, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição
Federal, reiterada no supracitado, inciso II, do §12º, do artigo 97,
prevalecendo assim o patamar de 30 salários mínimos perante a
Fazenda dos Municípios.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Outrossim, não socorre o agravante a apresentação de tese no
sentido de que, negar vigência ao artigo 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal e,
ainda, ao § 4º, do artigo 100, também da Constituição Federal,
ensejaria na interposição do Derradeiro Recurso, em razão do prazo
previsto no §12, do artigo 97, do Ato das Disposições
Constitucionais Provisórias (ADCT), também com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 62/2009, concedido para publicação
da Lei, diga-se, a que se refere o citado § 4º do art. 100
Constituição Federal.
Corrobora com a assertiva acima o PARECER da I. Procuradora
Regional do Trabalho, de fls. 804, reproduzido abaixo:
Não merece prosperar o inconformismo do executado.
O art. 87 do ADCT confere aos entes da federação a prerrogativa
de estabelecer os créditos de pequeno valor, que, no nosso
entender, não podem ser superiores àqueles descritos em seus
incisos. No caso do município, trinta salários mínimos. O caput
desse dispositivo constitucional é claro:
Para efeito do que dispõem o § 3º do art. 100 da Constituição
Federal e o art. 78 deste Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias serão considerados de pequeno valor, até que se dê
publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da
federação (...) (grifos nossos)
Bem se nota, portanto, que a definição dada pela Carta Política aos
créditos de pequeno valor há de vigorar enquanto a lei respectiva
não for editada. Uma vez publicada, está há de ser aplicada, desde
que não ultrapasse aquele teto máximo.
Ocorre, contudo, que o Município agravante não respeitou o prazo
máximo de 180 dias para a publicação da lei 1.026/2012, de 22 de
maio de 2012, conforme dispõe o artigo 97, § 12 do ADCT, motivo
pelo qual continua a valer a monta de até 30 salários mínimos para
a emissão de RPV em execuções contra o ente público.
Por conseguinte, diante do valor do crédito exequendo
(R$6.499,95), o qual não ultrapassa o patamar de 30 (trinta) salários
mínimos, o aludido pagamento deverá ser realizado por meio de
Requisição de Pequeno Valor, conforme previsto no inciso II, do §
12, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias
(ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009,
impõe-se em manter a r. decisão agravada.
Nego Provimento.
Isto posto, voto por deixar de admitir a remessa necessária para,
conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, na forma
da fundamentação.
CERTIFICO E DOU FÉ
Sala de Sessões, 21 de Setembro de 2016
Sonia Aparecida Rocha Velasque
Secretário da Sessão
Valmir de Araújo Carvalho
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
216
Edital
Edital
Processo Nº AP-0005600-70.2007.5.01.0012
Processo Nº AP-00056/2007-012-01-00.3
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Municipio do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Ercrom Entidade Repres. Comunitarias
Rocha Miranda Bairros Adjacentes
Sue Ellen da Silva Pimentel
Marcia Luzia Bromonschenkel(OAB:
RJ90602D)
Processo: 0005600-70.2007.5.01.0012 - AP
Agte: Municipio do Rio de Janeiro
Agdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda
Bairros Adjacentes, Sue Ellen da Silva Pimentel
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> Ercrom Entidade Repres. Comunitarias
Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 197 a 200. .
Edital
Processo Nº RO-0006402-69.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrente
Jonas Gonzaga Gomes
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Recorrido
Jonas Gonzaga Gomes
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0006402-69.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Jonas
Gonzaga Gomes
Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Jonas Gonzaga Gomes, Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 255 a 263. .
Edital
Processo Nº RO-0006591-47.2014.5.01.0482
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Recorrido
Luis Carlos dos Santos Paula
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Washington Luiz Paes Terra(OAB:
RJ153227D)
Processo: 0006591-47.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Luis Carlos dos Santos Paula
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 227 a 234. .
Edital
Processo Nº AP-0023800-02.2002.5.01.0045
Processo Nº AP-00238/2002-045-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
ANA PAULA LIMA DA SILVA
Cesar Augusto de Souza
Carvalho(OAB: RJ72277D)
DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA
WANTUIL PIRES GARCIA
GEPROD INFORMATICA LTDA
Processo: 0023800-02.2002.5.01.0045 - AP
Agte: ANA PAULA LIMA DA SILVA
Agdo: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, WANTUIL PIRES GARCIA,
GEPROD INFORMATICA LTDA
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD
INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 199 a 202. .
Edital
Processo Nº AP-0086000-11.2004.5.01.0066
Processo Nº AP-00860/2004-066-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
Ralph Figueiredo Boechat
Luiz Antonio de Souza Novaes(OAB:
RJ47449D)
BINGO DA PRAIA LTDA
Rafael Guimaraes Vieites
Novaes(OAB: RJ121527D)
MANUEL DANIEL DA SILVA
Fabio Kik da Silva(OAB: RJ80776D)
Maurício Boechat Zwirman
Processo: 0086000-11.2004.5.01.0066 - AP
Agte: Ralph Figueiredo Boechat
Agdo: BINGO DA PRAIA LTDA, MANUEL DANIEL DA SILVA,
Maurício Boechat Zwirman
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> Maurício Boechat Zwirman, que se encontra
em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 984 a 989. .
Edital
Processo Nº ED-0134700-17.2004.5.01.0034
Processo Nº ED-01347/2004-034-01-00.3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
217
Valmir De Araujo Carvalho
Daphne Margareth Jones
Diogo Vasconcellos Miglioli(OAB:
RJ163600D)
MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E
SERVICO LTDA
EDCLEI ROSA DE ARAUJO
Aracari Baptista de Santana(OAB:
RJ66174D)
Ronald Ivor Jones
Processo: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ED
Ebgte: Daphne Margareth Jones
Ebgdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA,
EDCLEI ROSA DE ARAUJO, Ronald Ivor Jones
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E
SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido
para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 336 a 341. .
Edital
Processo Nº ED-0134700-17.2004.5.01.0034
Processo Nº ED-01347/2004-034-01-00.3
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Embargado
Advogado
Embargado
Valmir De Araujo Carvalho
Daphne Margareth Jones
Diogo Vasconcellos Miglioli(OAB:
RJ163600D)
MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E
SERVICO LTDA
EDCLEI ROSA DE ARAUJO
Aracari Baptista de Santana(OAB:
RJ66174D)
Ronald Ivor Jones
Processo: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ED
Ebgte: Daphne Margareth Jones
Ebgdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA,
EDCLEI ROSA DE ARAUJO, Ronald Ivor Jones
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> Ronald Ivor Jones, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 336 a 341. .
Edital
Processo Nº AP-0206800-21.1991.5.01.0035
Processo Nº AP-02068/1991-035-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Valmir De Araujo Carvalho
MIGUEL CORACY DEIANA
Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:
RJ30539D)
GETEMEC GENESIO TECNICAS
MECANICAS LTDA
Jose Raimundo Oliveira
Machado(OAB: RJ60667D)
Jorge Genésio Silva
Processo: 0206800-21.1991.5.01.0035 - AP
Agte: MIGUEL CORACY DEIANA
Agdo: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA, Jorge
Genésio Silva
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
O Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a)
Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> Jorge Genésio Silva, que se encontra em
lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia de Acórdão de folhas 428 a 430. .
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-0230000-32.1986.5.01.0003
Processo Nº AP-02300/1986-003-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Valmir De Araujo Carvalho
Irapuan Correa Sampaio
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
TELEMAR NORTE LESTE S.A
Jose Eduardo de Almeida
Carriço(OAB: RJ45513D)
Processo: 0230000-32.1986.5.01.0003 - AP
Agte: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de
Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]
Destinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A
Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 5 dias. .
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-0001140-84.2010.5.01.0028
Relator
Carlos Henrique Chernicharo
Agravante
Jair Alves
Advogado
Luis Augusto Lyra Gama(OAB:
RJ74713D)
Agravante
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Agravado
Jair Alves
Advogado
Luis Augusto Lyra Gama(OAB:
RJ74713D)
Agravado
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Processo: 0001140-84.2010.5.01.0028 AP
Agte: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)]
Agdo: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)]
Destinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e
Esgotos CEDAE
Tomar ciência do despacho de fl.874: " Defiro a vista dos autos pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
218
prazo de cinco dias, na forma do art. 107, II do novo CPC." Em
27/09/16 (a) Carlos Henrique Chernicharo - Juiz Convocado Relator .
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS
CUNHA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ED-0123700-26.2005.5.01.0053
Processo Nº ED-01237/2005-053-01-00.0
Relator
Redator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Rosana Salim Villela Travesedo
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Luiz Fernando Sobreira
Ronidei Guimaraes Botelho(OAB:
RJ83066D)
Banco do Brasil S.A.
Carlos Augusto Azevedo da
Silva(OAB: RJ153826D)
Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo
reclamante, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0011293-31.2015.5.01.0343
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA
REDONDA
ADVOGADO
FLAVIA ROBERTA MOURA BRASIL
TOLOMELLI(OAB: 121461/RJ)
RECORRIDO
ROSELENE AUGUSTA NUNES DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DE CAMPOS
SOARES(OAB: 119404/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE
VOLTA REDONDA
- ROSELENE AUGUSTA NUNES DA SILVA
DESTINATÁRIO(S):
ROSELENE AUGUSTA NUNES DA SILVA
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE
VOLTA REDONDA
Tomar ciência da decisão que determinou o sobrestamento do
julgamento do Recurso Ordinário interposto.
Notificação
Processo Nº PADMag-0101170-07.2016.5.01.0000
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
GABRIELLE SILVA PEIXOTO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
FREITAS SANTOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ACUSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELLE SILVA PEIXOTO
219
PROCESSO: 0010550-12.2013.5.01.0013 - RECURSO
ORDINÁRIO
RECORRENTE: ALINE DA SILVA BITZER, ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO: ALINE DA SILVA BITZER, ITAU UNIBANCO S.A.
Tendo em vista o efeito modificativo pretendido, à
parte contrária para manifestação acerca dos embargos de
declaração interpostos porITAÚ UNIBANCO S.A. (id.40c1677), no
prazo de 5 dias.
Em 27/09/16.
DESTINATÁRIO(S):
GABRIELLE SILVA PEIXOTO
MARIA APARECIDA COUTINHO
Tomar ciência da decisão sob ID 4ff7dc5 "Considerando que a
MAGALHÃES
presente medida foi adotada pela via inadequada e, assim, ausente
Desembargadora Relatora
pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular
do processo, julgo-o extinto sem resolução do mérito na forma
prevista no artigo 485, inciso IV, do CPC."
Notificação
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHÃES
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010550-12.2013.5.01.0013
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB:
132014/RJ)
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
RECORRENTE
ALINE DA SILVA BITZER
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB:
132014/RJ)
RECORRIDO
ALINE DA SILVA BITZER
ADVOGADO
FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ)
Relator
Processo Nº RO-0011215-64.2014.5.01.0022
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ANA EMILIA IGNACIO VIEIRA
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO MOURA
FIALHO SILVA(OAB: 116833/RJ)
ADVOGADO
MARCOS OLEGARIO DE
SOUZA(OAB: 86891/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JUANA NONATO SABA
PEREIRA(OAB: 114028/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO RANGEL PEREIRA(OAB:
122176/RJ)
RECORRIDO
ANA EMILIA IGNACIO VIEIRA
ADVOGADO
MARCOS OLEGARIO DE
SOUZA(OAB: 86891/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO MOURA
FIALHO SILVA(OAB: 116833/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TESTEMUNHA
VANDA ALVES DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA EMILIA IGNACIO VIEIRA
- VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DA SILVA BITZER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0011215-64.2014.5.01.0022 - RECURSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ORDINÁRIO
220
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ANA EMILIA IGNACIO VIEIRA, MUNICIPIO DE
FEDERAL
RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ANA EMILIA IGNACIO VIEIRA, VPAR LOCACAO
DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE
PROCESSO nº 0011715-67.2014.5.01.0043 - RECURSO
JANEIRO
ORDINÁRIO (1009)
I. Atenda-se a promoção do D. Ministério Público do Trabalho,
RECORRENTE: EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL
constante no id. c392007, dando-se ciência aos reclamados do
LTDA.
recurso adesivo do reclamante retratado no id. 700d930.
RECORRIDO: CLAUDIO BARROS DOS SANTOS, TELEFONICA
II. Com manifestação dos reclamados ou decorrido in albis o prazo
BRASIL S.A.
para contrarrazões, dê-se nova vista ao MPT, como requerido.
Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2016
Tendo em vista que a transação efetivada entre os litigantes homologada pelo Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Desembargador Relator
e retratada no documento de id 262dadb-, tem como efeito jurídico a
extinção do feito a teor do art. 487, III do novo CPC, a análise do
recurso ordinário interposto encontra-se prejudicada.
Isto posto, dê-se baixa e retornem os autos à Vara de origem.
mng
Notificação
Processo Nº RO-0011715-67.2014.5.01.0043
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
EMERSON NETWORK POWER DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
PETERSON VILELA MUTA(OAB:
166599-D/SP)
RECORRIDO
CLAUDIO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS FARIA JUNIOR(OAB:
141910/RJ)
ADVOGADO
ODILON PINTO DE VASCONCELLOS
NETO(OAB: 140470-D/RJ)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007/MS)
TERCEIRO
Karina Martins Faria
INTERESSADO
TERCEIRO
Célia Regina Seki
INTERESSADO
TERCEIRO
Tuany Caldas Villamarim dos Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
Diogo de Faria Andrade
INTERESSADO
TERCEIRO
Silvio José Carneiro Leão
INTERESSADO
TERCEIRO
Antonio Carlos Vendrame
INTERESSADO
TERCEIRO
Abdon Ferreira da Silva Rezende
INTERESSADO
TERCEIRO
Antonietta Simionato Solferini
INTERESSADO
Rio de Janeiro, 7 de Setembro de 2016.
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Relator
Notificação
Processo Nº RO-0011789-20.2014.5.01.0012
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
DE MILLUS S A INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
JULIO CESAR MONTEIRO
NEVES(OAB: 95483/RJ)
RECORRIDO
CARLA APARECIDA PORFIRIO DE
GOES
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LEAL RIGO VIANNA(OAB:
105407/RJ)
TESTEMUNHA
CRISTIANE CAMARA TEODOSIO
TESTEMUNHA
ANA JESSICA DA SILVA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA APARECIDA PORFIRIO DE GOES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CLAUDIO BARROS DOS SANTOS
- EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0011789-20.2014.5.01.0012 - RECURSO
ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
RECORRENTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
RECORRIDO: CARLA APARECIDA PORFIRIO DE GOES
Tendo em vista o efeito modificativo pretendido,
à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de
declaração interpostos porDE MILLUS S A INDUSTRIA E
COMERCIO (id.6c00cad), no prazo de 5 dias.
Em 27/09/16.
MARIA APARECIDA
COUTINHO MAGALHÃES
Desembargadora Relatora
221
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0010477-47.2014.5.01.0064
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIO LACERDA DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO CUNHA
MEDEIROS(OAB: 68277-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LUCIA ROSARIO DE
CARVALHO(OAB: 127964/RJ)
ADVOGADO
WANDERLEI MOREIRA DA
COSTA(OAB: 45281-D/RJ)
RECORRIDO
TECSERV MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
RECORRIDO
FIDENS ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
ADVOGADO
SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS(OAB: 67208/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
Notificação
Notificação
- FIDENS ENGENHARIA S/A
Processo Nº AP-0146200-16.2000.5.01.0036
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-01462/2000-036-01-00.7
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Companhia Fluminense de Trens
Urbanos-FLUMITRENS
Juliano Martins Mansur(OAB:
RJ113786D)
Companhia Estadual de Engenharia de
Transportes e Logística - CENTRAL
Pablo Fernandes dos Reis
Sardinha(OAB: RJ159526D)
GEOMARQUES RAFAEL
Rogerio de Souza Chirico(OAB:
RJ99277D)
Processo: 0146200-16.2000.5.01.0036 - AP
Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS
[Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo:
Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística CENTRAL [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ
159526 - D)], Agdo: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de
Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]
Destinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de
Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense
de Trens Urbanos-FLUMITRENS
Tomar ciência do despacho de fls. 667. "...Ficam INTIMADAS as
Agravadas para, querendo, apresentarem contraminuta ao Agravo
de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro."
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0010477-47.2014.5.01.0064 - RECURSO
ORDINÁRIO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
RECORRIDO: CLAUDIO LACERDA DOS SANTOS, TECSERV
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FIDENS ENGENHARIA S/A
Vistos etc.
Verificando-se que não consta nos autos procuração ou
substabelecimento outorgando poderes à advogada que subscreve
o Recurso Ordinário, Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES
PASSOS, e considerando o disposto no art. 76, §2º, I, do CPC,
determino que a 2ª ré - FIDENS ENGENHARIA S/A - regularize a
representação processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei.
Intimem-se.
Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2016
MÁRIO SÉRGIO M. PINHEIRO
Desembargador Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
222
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RO-0010766-31.2014.5.01.0241
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ADRIANA BENTO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
CARLA ALESSANDRA SHARON
MATIAS DE MORAIS(OAB:
170560/RJ)
RECORRIDO
SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO
DO CORACAO LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
PROCESSO: 0011276-78.2015.5.01.0283 - RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ABREU
JUSTIÇA DO
ORDINÁRIO
RECORRENTE: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- ADRIANA BENTO DA SILVA ROCHA
1 - Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se o Autor para,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de
declaração, no prazo de 05 dias.
2 - Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.
PROCESSO: 0010766-31.2014.5.01.0241 - RECURSO
ORDINÁRIO
Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2016
RECORRENTE: ADRIANA BENTO DA SILVA ROCHA
RECORRIDO: SICOR-RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO
LTDA
MÁRIO SÉRGIO M. PINHEIRO
Desembargador Relator
1 - Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a Autora para,
querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de
declaração, no prazo de 05 dias.
2 - Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.
Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2016
MÁRIO SÉRGIO M. PINHEIRO
Desembargador Relator
Despacho
Processo Nº RO-0011276-78.2015.5.01.0283
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ATACADAO DISTRIBUICAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB:
157718-D/RJ)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO DA SILVA ABREU
ADVOGADO
GABRIEL GOMES NOVAES(OAB:
184087/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AUGUSTO DA SILVA ABREU
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ROGÉRIO LUCAS MARTINS
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0000025-43.2014.5.01.0301
Relator
Rogerio Lucas Martins
Embargante
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Embargante
Municipio de Petrópolis
Procuradoria
Procuradoria Munic de Petropolis(OAB:
)
Embargado
Mirian de Oliveira Santiago
Advogado
Eduardo Vanzan(OAB: RJ61009D)
Processo: 0000025-43.2014.5.01.0301 - ED
Ebgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da
Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Municipio de Petrópolis
[Procurador Procuradoria Munic de Petropolis
Ebgdo: Mirian de Oliveira Santiago [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ
61009 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Tomar ciência da decisão de fls. 356/357: "...ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos de declaração opostos pelo 2º Demandado e OS
REJEITAR, nos termos do voto supra..." Prazo: 08 dias.
Notificação
Processo Nº ED-0001237-22.2010.5.01.0081
Relator
Rogerio Lucas Martins
Embargante
Takeda Pharma Ltda.
Advogado
Adelmo do Valle Sousa Leao(OAB:
SP130338D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargado
Advogado
Ana Cristina Passos de Oliveira
Bernardo Goncalves Leite dos
Santos(OAB: RJ85918D)
223
requisitos indispensáveis à concessão do efeito suspensivo ao
recurso ordinário.
Processo: 0001237-22.2010.5.01.0081 - ED
Ebgte: Takeda Pharma Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao
(OAB: SP 130338 - D)]
Ebgdo: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves
Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Ana Cristina Passos de Oliveira , Ebgte
Takeda Pharma Ltda.
Tomar ciência da decisão de fls. 486/487: " (...) ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade CONHECER dos
embargos de declaração opostos pelo Réu, para, no mérito,
REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra." Prazo: 08 (oito) dias.
Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, indefiro a medida
Notificação
Relator
cautelar incidental.
Intime-se para ciência.
Rio de Janeiro, 27 de setembro 2016.
DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUCAS MARTINS
Processo Nº ROPS-0100062-38.2016.5.01.0421
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
RECORRENTE
BALTASAR MOURA
ADVOGADO
FABIANO PEREIRA PINHEIRO(OAB:
142651/RJ)
RECORRIDO
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB:
80714/RJ)
RECORRIDO
BALTASAR MOURA
ADVOGADO
FABIANO PEREIRA PINHEIRO(OAB:
142651/RJ)
RECORRIDO
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A
ADVOGADO
juliana lacerda de carvalho de
luca(OAB: 104211-A/RJ)
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO MÁRCIA LEITE NERY
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0100085-83.2016.5.01.0000
MARCIA LEITE NERY
CASA GRANADO LABORATORIOS
FARMACIAS E DROGARIAS S A
ADVOGADO
PEDRO AIRES CAETANO
PEREIRA(OAB: 187121/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA CEZAR BECKER DE
ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ)
ADVOGADO
EUCLIDES CAVALCANTE
SILVA(OAB: 153111/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
RÉU
HENRY ADLER
ADVOGADO
MARCELLO LIMA(OAB: 74166-D/RJ)
Relator
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BALTASAR MOURA
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
- PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E
DROGARIAS S A
- HENRY ADLER
Processo:0100062-38.2016.5.01.0421 - RO
DESTINATÁRIO(S):
PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA opõe medida
HENRY ADLER
cautelar incidental, com lastro no art. 299, parágrafo único, do
CPC/2015, a fim de obter efeito suspensivo para o seu recurso
CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS
ordinário, interposto nos autos do processo em referência, que
SA
tramita nesta Corte, submetido à minha relatoria, em face da
decisão de antecipação de tutela concedida pelo MM Juízo a quo.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
Entendo, contudo, não preenchidos os requisitos previstos em lei
ciência da decisão de Id 74e3845:
para que seja concedido o efeito suspensivo ao recurso ordinário,
"
ante o que dispõe o art. 899, da Consolidação das Leis do Trabalho,
(Id. 172f33e), homologo o pedido de desistência da ação, tenho por
c/c os arts. 995, caput e parágrafo único, e 1.012, § 1º, inciso V, do
prejudicado os Embargos de Declaração opostos pela autora (Id.
Código de Processo Civil de 2015.
e8e7800) e julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito
Com efeito, não comprova a parte recorrente a existência de risco
(artigo 485, VIII, do CPC).
Considerando o termo de conciliação firmado pelas partes
de dano grave, de difícil ou impossível reparação com o
cumprimento do provimento antecipatório contido na sentença, e
sequer está demonstrada a probabilidade de provimento do recurso;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Custas de R$ 1.026,03, calculados com base no valor
arbitrado à causa de R$ 51.301,36, pelo autora.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Comprovado o recolhimento das custas processuais, expeçase alvará para levantamento do depósito prévio, em nome da
autora (Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. CNPJ: 33.109.356/0001-17)."
Notificação
Processo Nº AR-0101175-29.2016.5.01.0000
Relator
MARCIA LEITE NERY
AUTOR
JAIR MARRECA CARDOSO
SOBRINHO
ADVOGADO
IVAN BERNARDO DE
OLIVEIRA(OAB: 115100-D/RJ)
RÉU
TRANSPORTE FABIO S LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIR MARRECA CARDOSO SOBRINHO
DESTINATÁRIO(S):
JAIR MARRECA CARDOSO SOBRINHO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
tomar ciência despacho de Id:18843c0:
"Defiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do §3º do artigo
790 da CLT.
Cite-se o réu a contestar a presente ação, no prazo de 15 dias.
224
conhecimento que, pelo mesmo fica<m> intimado<s> PROSERV
ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para:
Contraminutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito)
dias .
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
PAULO MARCELO MIRANDA SERRANO
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010245-92.2014.5.01.0045
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
Frederico de Mello e Faro da
Cunha(OAB: 129282-D/SP)
RECORRENTE
LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
RECORRIDO
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO
Frederico de Mello e Faro da
Cunha(OAB: 129282-D/SP)
TESTEMUNHA
MAURO DE CASTRO CUNHA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2016."
DESTINATÁRIO(S):
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ROBERTO NORRIS
Edital
Edital
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do espacho de ( Id 25f47b3).
Processo Nº AP-0101600-46.1999.5.01.0002
Notificação
Processo Nº AP-01016/1999-002-01-00.0
Processo Nº RO-0011392-70.2014.5.01.0008
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
TAMARA SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
RECORRIDO
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
ADVOGADO
MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113-A/RJ)
RECORRIDO
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113-A/RJ)
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Roberto Norris
União Federal
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Celso Braga Goncalves Roma(OAB:
RJ41069D)
PROSERV ASSESSORIA
ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA
Processo: 0101600-46.1999.5.01.0002 - AP
Agte: União Federal
Agdo: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA, PROSERV
ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
O Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des
Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- TAMARA SILVA DE ANDRADE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
DESTINATÁRIO(S):
TAMARA SILVA DE ANDRADE
conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no
mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à
MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma
da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho de ( Id 5a06c0e).
Notificação
Processo Nº RO-0100113-92.2016.5.01.0342
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
PETRONIO CHIARELI
ADVOGADO
ANAPAULA HORTA SALVADOR
CHIARELI(OAB: 72588/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
DE OLIVEIRA(OAB: 141528/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 127186/MG)
ADVOGADO
BRUNO MENEZES DE SOUZA(OAB:
204981/RJ)
ADVOGADO
TAMARA ZIZUEL NOVAES(OAB:
188796/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
- PETRONIO CHIARELI
DESTINATÁRIO(S):
PETRONIO CHIARELI
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
225
Processo Nº AP-0000286-05.2011.5.01.0045
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Agravante
Wilson Lopes Rodrigues Neto
Advogado
Pablo Monteiro Barbosa Moreira(OAB:
RJ127558D)
Agravado
Viação Andorinha
Advogado
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante,
ante a falta de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0000412-29.2010.5.01.0065
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Embargante
BV Financeira S.A. Créditos
Financiamento e Investimento
Advogado
Alexandre de Almeida Cardoso(OAB:
RJ128415A)
Embargado
Marileide da Silva Bastos
Advogado
Marcia Leal Bittencourt(OAB:
RJ73183D)
Por Unanimidade
Acórdão
Processo Nº ED-0000446-64.2013.5.01.0302
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Embargante
Aluizio de Oliveira Baddini
Advogado
Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB:
RJ83266D)
Embargado
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Por Unanimidade
Acórdão
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência da decisão de ( Id 488035d).
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000004-86.2015.5.01.0057
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Agravante
MARICEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado
Ceres Helena Pinto Teixeira(OAB:
RJ47967D)
Agravado
DEMETRIUS F RODRIGUES
MONTAGEM DE ELEVADORES
Agravado
Demetrius Fabian Rodrigues
conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no
mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição de ofícios
necessários à satisfação do crédito reconhecido, na forma da
fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000072-07.2015.5.01.0002
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Agravante
Geraldo dos Santos
Advogado
Wilson Luiz da Silva(OAB: RJ89850D)
Agravado
Transporte Internacional Brasileiro
Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Processo Nº ED-0000929-71.2012.5.01.0030
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Embargante
Márcia Cano do Couto
Advogado
Ricardo Figueiredo Carvalho(OAB:
RJ107174D)
Embargado
EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA
Advogado
Sidney Barbalho Pinto(OAB:
RJ89430D)
Por Unanimidade
Acórdão
Processo Nº RO-0001177-20.2012.5.01.0068
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Recorrente
Rafael Ferreira dos Santos
Advogado
Flavio Marques de Souza(OAB:
RJ92657D)
Recorrente
CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A
Advogado
André Massara Vigiano(OAB:
RJ185818D)
Recorrente
Confiança Promotora de Vendas Ltda.
Advogado
Jaciara Bizerra de Melo(OAB:
RJ101096D)
Recorrido
Rafael Ferreira dos Santos
Advogado
Flavio Marques de Souza(OAB:
RJ92657D)
Recorrido
Confiança Promotora de Vendas Ltda.
Advogado
Jaciara Bizerra de Melo(OAB:
RJ101096D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Recorrido
CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A
André Massara Vigiano(OAB:
RJ185818D)
Advogado
conhecer dos recursos ordinários e acolher, parcialmente, a
preliminar de nulidade da r. sentença de embargos de declaração
de fls. 389/390 suscitada pelo reclamante e pelo segundo
reclamado, a fim de que o Juízo de origem se pronuncie sobre:
arbitramento da carga horária do autor (adoção ou não dos
controles de ponto), explicitação das razões da condenação de 15
minutos de intervalo antes da prorrogação de jornada e da não
adoção do divisor 150, para fins de cálculo do salário hora, nos
termos do voto do Exmo. Des. Relator.
226
Recorrido: Marcos Caramuru de Souza
[Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]
Destinatário: Marcos Caramuru de Souza
Assunto: Manifestar-se sobre petição e documentos de fls. 496/508.
Despacho: "... Vista ao autor...".
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
KILSON TADEU PEIXOTO
Acórdão
Técnico Judiciário
Processo Nº RO-0001251-80.2014.5.01.0302
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Recorrente
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria
Procuradoria Regional do Trabalho da
1ª Região(OAB: )
Recorrido
SANATÓRIO DE CORRÊAS LTDA
Advogado
Eduardo Vanzan(OAB: RJ61009D)
Notificação
Notificação
conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dou-lhe provimento
para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral
coletivo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com incidência
de juros de 1% ao mês, de forma simples, pro rata die, desde o
ajuizamento da ação e de correção monetária desde o presente
arbitramento, a ser revertido para o FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador), bem como deferir a tutela de urgência pleiteada,
devendo o reclamado cumprir todas as obrigações descriminadas
na exordial fls. 35/38, nos prazo lá sugeridos pelo MPT para cada
infração, sob pena de responder por multa diária de R$ 500,00
(quinhentos reais), por cada dia de atraso ou que for constatado
reiteração de idêntica violação mencionada na peça de ingresso,
nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor da condenação
provisoriamente fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os
efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo
reclamado.
Acórdão
Processo Nº ED-0095300-32.2008.5.01.0009
Processo Nº ED-00953/2008-009-01-00.5
Relator
Embargante
Advogado
Marcelo Antero de Carvalho
PERICLES FRUCTUOSO DE LIMA
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Fátima Barbosa Scofano
Marcelo Luiz Perisse(OAB: RJ93030D)
Embargado
Advogado
Por Unanimidade
Processo Nº MS-0101132-92.2016.5.01.0000
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
IMPETRANTE
AURELIANO AGUIAR CONSOLI
ADVOGADO
liverson de castro cabral(OAB:
161960/RJ)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE ITAGUAÍ
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIANO AGUIAR CONSOLI
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
PROCESSO nº 0101132-92.2016.5.01.0000 - MANDADO DE
SEGURANÇA (120)
IMPETRANTE: AURELIANO AGUIAR CONSOLI
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE ITAGUAÍ
DECISÃO
Consoante a certidão retro, o prazo do impetrante se esgotou em
23/09/2016, sem peticionamento.
A parte estava ciente de que deveria informar o endereço da
terceira interessada e juntar aos autos o instrumento de mandato no
Despacho
DESPACHO
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito, com fulcro nos arts. 76 e 104, do CPC de
2015.
10º TURMA
GABINETE DO DESEMBARGADOR
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
DESPACHO
Ante a inércia da parte, indefiro a petição inicial, denegando a
segurança requerida, nos termos da lei de regência (art. 6, § 5º).
Custas de R$17,60, calculadas sobre o valor dado à causa, das
quais fica o impetrante dispensado, devido ao valor ínfimo.
Publique-se.
Processo: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RO
Recorrente: Construteckma Engenharia Ltda
[Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Superado o prazo legal / regimental in albis, arquive-se em
definitivo.
Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2016.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
227
indenização decorrente do seguro de vida deduzido contra a ora
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
requerente, "mas tão somente em face do Itaú Seguros S.A, o que
Relator
caracteriza, data venia, um julgamento extra petita", o que pode
Notificação
trazer danos imensuráveis à requerente, de difícil de reparação,
Processo Nº CauInom-0101254-08.2016.5.01.0000
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
REQUERENTE
SANERIO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
PEDRO SANT ANNA CARVALHO
LEGEY(OAB: 178526-D/RJ)
REQUERIDO
LUZIA DE SOUZA
REQUERIDO
LUIZ JOSE DOS SANTOS SILVA
caso seja reformada a r. sentença; se mantido o entendimento da
sentença, há documentos que a requerente "não conseguirá obter
sem que haja uma determinação judicial clara neste sentido (...):
(i)laudo cadavérico - IML, (ii) boletim de ocorrência e (iii) certidão de
nascimento".
Intimado(s)/Citado(s):
- SANERIO CONSTRUCOES LTDA
Requer, com isso, a concessão de efeito suspensivo, "mesmo que
ainda não tenha sido interposto Recurso Ordinário pela Autora, para
que tenhamos o posicionamento da instância revisora,
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
obstaculizando, desta forma, eventual cobrança de multa fixada na
sentença, assegurando a impossibilidade da execução provisória do
julgado".
Procuração e substabelecimento anexados no ID d6aa1bb - Págs. 7
PROC. 0101254-08.2016.5.01.0000 (CAUTELAR INOMINADA)
e 9.
Processo relacionado: RTOrd 0100137-40.2016.5.01.0401 (PJe)
Até o momento desta decisão, de 23/09/2016, não houve
REQUERENTE: SANERIO CONSTRUCOES LTDA.
requerimento de execução provisória, consoante se extrai dos
REQUERIDO: LUIZ JOSE DOS SANTOS SILVA
movimentos processuais.
REQUERIDA: LUZIA DE SOUZA
Decido.
Vistos etc.
Eis a r. decisão impugnada:
Requer a requerente seja concedida medida cautelar, inaudita altera
parte, a fim de que sejam imediatamente suspensos os efeitos da
"DO SEGURO DE VIDA
tutela antecipada concedida na sentença proferida na Ação
Trabalhista em referência, até o trânsito em julgado daquela, com
As reclamadas não negam ser devido o seguro de vida, bem como
aplicação de efeito suspensivo ao "futuro apelo interposto".
a cópia da carteira de identidade do falecido (id. bee77e1 - Pág. 1)
atesta serem os autores os progenitores do ex-empregado e,
Alega a requerente que: é parte ré nos autos da RTOrd 0100137-
portanto, credores do seguro.
40.2016.5.01.0401 (PJe) e que foi condenada à obrigação de fazer,
qual seja, entregar a documentação elencada pelo também réu
O ITAU Seguros SA alega que os documentos necessários à
BANCO ITAÚ SEGUROS, no ID nº 2f4672d, em 7 dias, a contar da
quitação do seguro pretendido não lhe foram repassados pela
ciência da r. sentença, sob pena de a requerente pagar indenização
SANERIO CONSTRUCOES LTDA, impossibilitando o pagamento
substitutiva e em dobro dos valores devidos aos requeridos;
de eventual valor devido.
vislumbrando vícios no julgado, opôs embargos declaratórios em
20.09.2016, a fim de sanar contradição e/ou obscuridade no
A reclamada SANERIO CONSTRUCOES LTDA não comprovou que
decisum, com possibilidade de efeito modificativo; porém, como a
entregou referida documentação ao ITAU Seguros SA.
tutela foi antecipada na r. sentença, há possibilidade de os
requeridos promoverem a execução provisória do julgado.
Assim, ante todo o exposto, condeno a SANERIO CONSTRUCOES
LTDA a entregar ao ITAU Seguros SA a documentação elencada na
Destaca que: não há pedido expresso de condenação de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
peça de bloqueio de id. 2f4672d, em 7 dias, a contar da ciência
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
228
dessa decisão, para que o ITAU Seguros SA proceda ao
devidamente instruída, o efeito suspensivo ao recurso
pagamento dos valores devidos aos autores, sob pena de a
imediatamente ao Tribunal Regional (incidente de efeito suspensivo)
SANERIO pagar indenização substitutiva e em dobro dos valores
(art. 1.012, § 3º, do NCPC)".
devidos aos reclamantes.
Nada obstante, a ora requerente se antecipa a eventuais medidas a
Tendo a SANERIO causado, por ato exclusivamente a ela
serem requeridas pelos requeridos quando ainda não iniciado o
imputável, a necessidade do ajuizamento dessa ação para que os
prazo alusivo ao recurso, na medida em que as normas sobreditas
autores pudessem receber os valores a que fazem jus, perdurando
referem-se apenas ao período entre a interposição do recurso e sua
essa situação desde o ano de 2013, o dano moral se consubstancia
distribuição, também considerando que a parte ainda não pode
na própria dor dos pais que, além de perder seu filho, se veem
interpor recurso ordinário na pendência de julgamento de embargos
obstados de receber a indenização a que teriam direito por
de declaração, sob pena de ser considerado extemporâneo.
negligência da reclamada em comento. Destarte, a condeno a pagar
R$50.000,00 de indenização por danos morais a cada autor,
Com efeito, o CPC de 2015 deixou clara a ausência de automático
totalizando R$ 100.000,00 o valor da condenação por danos morais,
efeito suspensivo aos embargos, como se vê na redação do art.
tendo em vista a atitude negligente da ré, que apenas deveria ter
1.026 e seu § 1º: "Art. 1.026. Os embargos de declaração não
entregue os documentos à seguradora, bem como o caráter
possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a
pedagógico, preventivo e punitivo da sanção." (destaquei)
interposição de recurso. § 1o A eficácia da decisão monocrática ou
colegiada poderá ser suspensa pelo respectivo juiz ou relator se
Em se tratando de tutela antecipada concedida no corpo da
demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo
sentença, tal decisão é atacável por recurso ordinário, sendo certo,
relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de
todavia, que o apelo, a teor do disposto no art. 899 da CLT, não
difícil reparação".
detém, como regra, efeito suspensivo.
Logo, entendo que compete à parte embargante requerer ao Juízo
É cabível a ação cautelar que visa conferir efeito suspensivo a
de origem sejam os embargos recebidos com efeito suspensivo ou
recurso interposto, nos termos da 2ª parte do inciso I da Súmula nº
por meio de simples petição, expondo os pertinentes argumentos
414 do C. TST. Com a entrada em vigor do CPC de 2015, tal
(tais como aqueles ventilados pela parte nos embargos de ID
requerimento se dá por simples petição. Dispõe o art. 1.012, § 3º,
4e612dc - Pág. 2), enquanto ainda não interposto o recurso
verbis:
ordinário, nos precisos termos dos arts. 1.012, § 3º, e 1.026, § 1º,
ambos do CPC de 2015.
"§ 3o O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do
§ 1o poderá ser formulado por requerimento dirigido ao:
Face a inadequação da medida eleita, pois que não há recurso
I - tribunal, no período compreendido entre a interposição da
ordinário interposto, julgo extinto o feito sem resolução do
apelação e sua distribuição, ficando o relator designado para seu
mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
exame prevento para julgá-la;
II - relator, se já distribuída a apelação."
Custas de R$20,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas
ante o valor ínfimo.
Note-se que não há uma abordagem específica quanto ao tema na
IN n. 39/2016 do TST. No Fórum Nacional de Processo do
Publique-se.
Trabalho, que marca a reunião de advogados, magistrados e
procuradores para debater a aplicação e conflitos que envolvem o
Superado o prazo recursal in albis, arquive-se, em definitivo.
novo CPC e o Processo de Trabalho, foi aprovado o Enunciado n.
65, do 10º Grupo: Recursos, nestes termos: "(...) Demonstrando a
ausência dos requisitos legais para a concessão da medida ou
Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2016.
equívoco em sua concessão, o recorrente deverá solicitar
excepcionalmente o efeito suspensivo ao recurso ordinário em
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
razões recursais dirigidas ao Tribunal e requerer em petição,
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
229
DESTINATÁRIO(S): MARCELLO DA COSTA RODRIGUES e
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Notificação
Notificação
Processo Nº MS-0011468-84.2015.5.01.0000
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
IMPETRANTE
ENGESIQUE ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE RIBEIRO DE
SOUZA(OAB: 89620/RJ)
AUTORIDADE
MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
COATORA
Campos dos Goytacazes
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO *
TERCEIRO
PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA
INTERESSADO
CONSTRUCAO CIVIL E DO
MOBILIARIO DE CAMPOS NORTE
NOROESTE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Ciência da decisão Id.04885d4: " ... extingue-se o processo sem
resolução do mérito, nos termos dos arts. 6º,§ 5º, e 10 da Lei
12.016/2009 e art. 485, VI, do novo CPC. Prejudicado o agravo
regimental interposto pela Terceira Interessada. Custas de R$20,00,
calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, pelo
Impetrante, dispensado. Intimem-se o Impetrante e a Terceira
Interessada.Dê-se ciência à Autoridade Impetrada e ao MPT."
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA.
DESTINATÁRIO(S): ENGESIQUE ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.
Ciência da decisão Id.d7c3617: "Notifique-se a Impetrante a
recolher as custas no valor de R$200,00, em cinco dias."
Notificação
Processo Nº MS-0100775-15.2016.5.01.0000
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
IMPETRANTE
MARCELLO DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
AUTORIDADE
MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do
COATORA
Rio de Janeiro
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
WHITE MARTINS GASES
INTERESSADO
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
Notificação
Processo Nº MS-0101207-34.2016.5.01.0000
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
IMPETRANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JOSE MARCIO DA SILVA(OAB:
73916/RJ)
ADVOGADO
SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 109370/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
AUTORIDADE
MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do
COATORA
Rio de Janeiro
TERCEIRO
RUI TELES CALANDRINI
INTERESSADO
ADVOGADO
CELESTINO DA SILVA NETO(OAB:
87470-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
DESTINATÁRIO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A
Ciência da decisão Id.450122b : "... decide-se conhecer os
embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Intime-se a
Impetrante.".
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELLO DA COSTA RODRIGUES
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Notificação
Processo Nº MS-0101280-06.2016.5.01.0000
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Relator
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
BWA TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA
BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
PAULO ROBERTO DE ANDRADE
DOMINGOS ANTONIO
PEREYRA(OAB: 153603-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
- PAULO ROBERTO DE ANDRADE
DESTINATÁRIO(S): BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
LTDA e DOMINGOS ANTONIO PEREYRA
Ciência da decisão Id. 5aab1b2 : "... defere-se parcialmente a
liminar para impedir a execução incidental do depósito prévio dos
honorários periciais. Intimem-se a Impetrante e o Terceiro
Interessado. Oficie-se à Autoridade impetrada para cumprimento da
liminar, assim como para que remeta as informações pertinentes.
Vista ao Ministério Público do Trabalho. ".
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO VÓLIA BOMFIM CASSAR
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AIAP-0000003-82.2015.5.01.0031
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
TERESA CRISTINA DA SILVA
MATOS
Advogado
Gloria Regina Ferreira Mendes(OAB:
RJ70828D)
Agravado
MAP COM DE ROUPAS LTDA
Agravado
MARIA AUXILIADORA ROSOLEM
Advogado
Jorge Fonseca Labuto(OAB:
RJ54150D)
Agravado
MAISA DUTRA DANTAS
Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento
interposto.
Acórdão
Processo Nº AP-0000014-71.2015.5.01.0206
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Locadora de Máquinas Tinco Ltda.
Advogado
Jose Leandro da Silva Costa Passos
Caldas(OAB: RJ140441D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Agravado
Advogado
230
Josias Correia Vieira
Osiel Bonaparte da Matta Filho(OAB:
RJ69322D)
por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo
de petição interposto pela executada para determinar o retorno dos
autos à vara de origem para regular processamento dos embargos
à execução por ela ajuizados.
Acórdão
Processo Nº RO-0000039-28.2013.5.01.0021
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Infornova Ambiental Ltda
Advogado
Wilson Duarte de Carvalho(OAB:
RJ122677D)
Recorrido
Bianca Lima Victor
Advogado
Rafael Gonzaga Lengruber do
Amaral(OAB: RJ138123D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para determinar que as custas processuais serão
recolhidas apenas pela primeira ré, bem como para excluir da
condenação os honorários advocatícios. Custas de R$ 350,00, pela
primeira ré, calculadas sobre R$ 17.500,00, ante a reforma parcial
da sentença recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0000329-65.2011.5.01.0004
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Claro S.A.
Advogado
Claudio Jose de Sousa(OAB:
RJ107732D)
Recorrido
Cauã Ramos Ferreira representado por
Itainara de Oliveira Ramos
Advogado
Gisela de Lima Pinheiro dos Santos
Esteves(OAB: RJ49991D)
Recorrido
Interlaços Telecomunicações Comércio
e Serviço Ltda. ME
Recorrido
Itaina Ramos Ferreira representado
por Itainara de Oliveira Ramos
Advogado
Gisela de Lima Pinheiro dos Santos
Esteves(OAB: RJ49991D)
Recorrido
Marvin Pires Ferreira, representado por
Luciana Nascimento Pires
Advogado
William Rodrigues Santos(OAB:
RJ45351D)
Recorrido
Jorge Marley Nascimento Pires,
representado por Luciana Nascimento
Pires
por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, com
exceção quanto ao tópico do pensionamento e dano moral, por falta
de interesse e, no mérito, dar parcial provimento para para,
reconhecendo a prestação de serviços do reclamante à segunda
reclamada, limitar a responsabilização da segunda ré ao pagamento
das verbas resilitórias, entrega de guias para levantamento dos
depósitos da conta vinculada do fundo de garantia por tempo de
serviço - FGTS
Acórdão
Processo Nº RO-0000335-69.2014.5.01.0262
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Roberta Rodrigues de Oliveira dos
Reis
Advogado
Gerusa Ribeiro Chateaubriand(OAB:
RJ112098D)
Recorrido
CAMIL ALIMENTOS S.A.
Advogado
Carlos Augusto Tortoro Junior(OAB:
SP247319D)
Recorrido
Pepsico do Brasil Ltda.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para, afastando a justa causa aplicada à obreira, deferir
o pagamento das verbas rescisórias delineadas na fundamentação
do voto da relatora, com condenação solidária das rés. Juros de 1%
simples e correção monetária na conformidade da legislação em
vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não
incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em
face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das
parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o
enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas
relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Deverão as
reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena
de execução. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o
valor da condenação ora arbitrada em R$ 20.000,00, ante a reforma
parcial da sentença
Acórdão
Processo Nº AP-0000339-45.2010.5.01.0069
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Andrea Silva dos Santos
Advogado
Joao Batista Soares de Miranda(OAB:
RJ70898D)
Agravado
ADM Coop Cooperativa de Mão de
Obra e Adm. Condominio Ltda.
Advogado
Flavio Mahmud Magestre(OAB:
RJ109784D)
231
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação a multa de R$ 1.000,00
aplicada para o caso de não cumprimento da obrigação de fazer.
Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela
sentença recorrida
Acórdão
Processo Nº RO-0000561-52.2014.5.01.0431
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Amancio José Rodrigues
Advogado
Saulo Borges de Mendonca(OAB:
RJ79682D)
Recorrido
Da Hora Industria de Pesca Ltda.
Advogado
Pedro Paulo Chevrand Gomes da
Silva(OAB: RJ26834D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para condenar a reclamada no pagamento da
penalidade prevista no arts. 467, da CLT. Mantêm-se os valores das
custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida
Acórdão
Processo Nº ED-0000653-37.2013.5.01.0343
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Banco Safra S.A.
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
Embargado
Renata de Oliveira Chagas
Advogado
Marimar Rezende Kozlowski(OAB:
RJ122244D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto
pelo espólio executado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº AP-0000715-47.2011.5.01.0020
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Transportes São Silvestre S.A.
Advogado
David Silva Junior(OAB: RJ10186D)
Agravado
Jurandir Ricardo Silva dos Reis
Advogado
Andre de Souza Costa(OAB:
RJ108878D)
Processo Nº AP-0000365-81.2012.5.01.0066
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá
Advogado
Decio Flavio Goncalves Torres
Freire(OAB: RJ2255A)
Agravado
Pablo Antonio Silva de Souza
Advogado
Ricardo Basile de Almeida(OAB:
RJ96352D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto
pela executada por falta de dialeticidade
Acórdão
Processo Nº RO-0000440-43.2013.5.01.0242
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Kilma Vanessa de Oliveira Lins
Advogado
Regina Alice Nogueira Correa(OAB:
RJ84070D)
Recorrido
Contax S.A.
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de dialeticidade
com relação às matérias "horas extras" e "dano moral", não o
conhecendo quanto a estes tópicos, conhecer do recurso quanto às
demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
recorrida
Acórdão
Processo Nº RO-0000460-15.2014.5.01.0431
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Posto Buriti Ltda
Advogado
Willians Lima de Carvalho(OAB:
RJ44710D)
Recorrido
Luciano Vianna de Oliveira
Advogado
Roberto Pinheiro Nantes(OAB:
RJ70391D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Acórdão
por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar
provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido
o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.
Acórdão
Processo Nº ED-0000794-92.2012.5.01.0019
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Rodolfo Alves Cully dos Santos
Advogado
Luis Felipe Celso de Abreu(OAB:
RJ110745D)
Embargado
Kim Worn Serviços de Entregas
Especiais Ltda.
Advogado
Jose Augusto de Oliveira Filho(OAB:
RJ68426D)
Embargado
Cbex CB Express Serviços de Entrega
Ltda.
Advogado
Jose Augusto de Oliveira Filho(OAB:
RJ68426D)
Embargado
BSL Logística Ltda.
Advogado
Jose Augusto de Oliveira Filho(OAB:
RJ68426D)
Embargado
Faster Sistema de Transportes
Urgentes Ltda.
Advogado
Jose Augusto de Oliveira Filho(OAB:
RJ68426D)
Embargado
Boy Service Serviços Ltda.
Advogado
Jose Augusto de Oliveira Filho(OAB:
RJ68426D)
Embargado
Companhia Brasileira de Distribuição
Advogado
Renata Sousa dos Santos Salluh(OAB:
RJ107025D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargado
Advogado
ECQD Participações Ltda.
Renata Sousa dos Santos Salluh(OAB:
RJ107025D)
por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para
prestar esclarecimentos quanto ao encargo probatório.
Advogado
232
Priscila Mathias de Morais
Fichtner(OAB: RJ126990D)
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. O
Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do
julgamento porque impedido.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000843-10.2010.5.01.0018
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Renata Colonia Jobim
Advogado
Hamilton Jose Pereira de Souza
Neto(OAB: RJ95756D)
Agravado
Paulo Niemeyer Neto
Agravado
MHO Comercio de Roupas Ltda.
Advogado
Nerivaldo Lira Alves(OAB: RJ111386D)
Agravado
Isabel Ortiz Niemeyer
Agravado
Julio César de Mello Santos
Processo Nº RO-0001268-07.2012.5.01.0264
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Telefonica Brasil S.A.
Advogado
Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: RJ126358A)
Recorrente
Ingrid Menendes d Oliveira
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
Recorrente
Victor Hugo Menendes Machado
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
Recorrente
Ana Beatriz Menendes Bard
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
Recorrido
Telefonica Brasil S.A.
Advogado
Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: RJ126358A)
Recorrido
Velox Recursos Humanos - Grupo
Foco
Advogado
Josefina Pinheiro da Costa Silva(OAB:
SP239884D)
Recorrido
Ingrid Menendes d Oliveira
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
Recorrido
Victor Hugo Menendes Machado
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
Recorrido
Ana Beatriz Menendes Bard
Advogado
Roberto Monteiro Litrento(OAB:
RJ40369D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
provimento para determinar o refazimento dos cálculos observando
o direito da autora ao pagamento de comissões e reflexos no
período compreendido entre dezembro de 2006 e setembro de
2008.
Acórdão
Processo Nº RO-0000867-92.2012.5.01.0042
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Moll Cosmeticos Ltda.
Advogado
Leonardo Pecanha Moll(OAB:
RJ112330D)
Recorrido
Cadine Bontempo
Advogado
Isabela Pimentel de Barros(OAB:
RJ143653D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0001130-12.2012.5.01.0241
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Marcos Douglas Ferreira
Advogado
Elaine dos Santos Pacheco(OAB:
RJ135900D)
Agravado
Sociedade Educacional Plítio Leite S/S
Ltda.
Advogado
Armando Miceli Filho(OAB: RJ48237D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto
pelo exequente.
Acórdão
Processo Nº RO-0001208-80.2013.5.01.0302
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Comtex Indústria e Comércio,
Importação e Exportação S/A
Advogado
Claudio Jose Lopes da Silveira(OAB:
RJ45912D)
Recorrido
Rodrigo de Assis
Advogado
Alexandre Santos Reis(OAB:
RJ94423D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já
fixados pela sentença recorrida.
Acórdão
Processo Nº ED-0001235-29.2014.5.01.0302
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Rafael Faria da Costa
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Embargado
Sendas Distribuidora S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar
provimento a ambos os recursos. Mantêm-se os valores das custas
e da condenação já fixados pela sentença recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0001308-72.2014.5.01.0343
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
João Eugênio
Advogado
Haroldo Guimaraes Villa Verde de
Rezende Costa(OAB: RJ110820D)
Recorrido
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE-VR
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já
fixados pela sentença recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0001358-27.2011.5.01.0045
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Itau Unibanco SA
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Recorrido
Tereza Cristina do Nascimento
Advogado
Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB:
RJ83266D)
por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito,
dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de
diferenças da multa de 40% decorrentes dos expurgos
inflacionários, julgando extinto o pedido com resolução do mérito,
com base no artigo 269, IV do CPC e excluir da condenação a
indenização pelos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores
das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do
julgamento porque impedido.
Acórdão
Processo Nº AP-0001406-08.2011.5.01.0264
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Agravado
Walcy Francisco Gregorio
Advogado
Antonio Justino de Oliveira
Pereira(OAB: RJ25250D)
por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao
agravo de petição interposto pela executada, vencido o
Desembargador José Antonio Piton que dava provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0001431-41.2010.5.01.0301
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Izamari Cristina Machado Pacheco
Advogado
Sidney David Pildervasser(OAB:
RJ38519D)
Recorrido
Companhia Petropolitana de Trânsito e
Transportes - CPTRANS
Advogado
Aguinaldo Augusto de Mello
Junior(OAB: RJ78820D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já
fixados pela sentença recorrida.
Acórdão
Processo Nº ED-0001611-06.2011.5.01.0242
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Nilza Santos Vieira Anjos
Advogado
Cristina Suemi Kaway Stamato(OAB:
RJ123502D)
Embargado
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração,
prestando apenas esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.
Acórdão
Processo Nº RO-0001613-35.2012.5.01.0017
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Luiz Carlos de Souza
Advogado
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
RJ49476D)
Recorrente
HSBC Bank Brasil - S/A - Banco
Múltiplo
Advogado
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Recorrido
HSBC Bank Brasil - S/A - Banco
Múltiplo
Advogado
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Recorrido
Luiz Carlos de Souza
Advogado
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
RJ49476D)
por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do reclamado no
tópico ¿do programa trimestral individual¿ e, no mérito, dar
provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição total
quanto à supressão das comissões, bem como para determinar o
pagamento da gratificação semestral ao obreiro, nos meses de
janeiro e julho de cada ano, nos mesmos valores pagos ao
paradigma Joaquim Gomes Sanguedo durante o período
imprescrito, e negar provimento ao apelo do réu. Custas de R$
2.400,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 120.000,00, ante a
reforma parcial da sentença.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
233
Acórdão
Processo Nº ED-0001697-40.2013.5.01.0263
Relator
Valmir De Araujo Carvalho
Redator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova
Casa Bahia S.A. e Casa Bahia
Comercial Ltda.)
Advogado
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
RJ173524A)
Embargado
Arlindo Duarte
Advogado
Isabel de Lemos Pereira Belinha(OAB:
RJ96550D)
por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela
parte ré tão somente para sanar erro material existente na indicação
das partes. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não
participou do julgamento porque impedido
Acórdão
Processo Nº AP-0001911-87.2011.5.01.0461
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Thales de Araújo Miranda
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
Agravante
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Agravado
Thales de Araújo Miranda
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
Agravado
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
por unanimidade, conhecer, exceto quanto ao tópico referente a
aplicação dos juros de 1% a.m., constante do agravo da executada,
por ser matéria não alegada nos embargos à execução, tratando-se,
portanto, de inovação recursal, e, no mérito, também por
unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto
pelo reclamante e, por maioria, negar provimento ao interposto pela
reclamada, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava
provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0001941-20.2011.5.01.0204
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Ester de Lima
Advogado
Felipe Pereira da Luz(OAB:
RJ125862D)
Recorrido
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Recorrido
Soter Sociedade Técnica de
Engenharia S.A
Advogado
Indio do Brasil Cardoso(OAB:
RJ27681D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
para condenar as reclamadas solidariamente no pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00. Sobre a
indenização do dano moral deve incidir correção monetária e juros a
partir da data do arbitramento. Custas de R$ 2.000,00, pelas rés,
calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$
100.000,00.
Acórdão
Processo Nº ED-0002164-07.2014.5.01.0482
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Washington Luiz Teixeira de Brito
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargado
Advogado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0002205-51.2011.5.01.0264
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Laboratórios B Braun S.A.
Advogado
Marcio Evangelista dos Santos(OAB:
RJ83128D)
Recorrente
Monica de Cassia Costa da Silveira
Advogado
Lourival Oliveira Monteiro Filho(OAB:
RJ84935D)
Recorrido
Laboratórios B Braun S.A.
Advogado
Marcio Evangelista dos Santos(OAB:
RJ83128D)
Recorrido
Monica de Cassia Costa da Silveira
Advogado
Lourival Oliveira Monteiro Filho(OAB:
RJ84935D)
por unanimidade, conhecer, dos recursos, no mérito, também por
unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por
maioria, dar provimento parcial ao do reclamado para reduzir a
indenização por dano moral para R$7.500,00 . Mantêm-se os
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
recorrida. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Marcio Evangelista dos
Santos (OAB/RJ 83128).
Acórdão
Processo Nº RO-0003485-73.2014.5.01.0451
Relator
Jose Antonio Piton
Redator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
CEDAE - Companhia Estadual de
Águas e Esgotos
Advogado
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
RJ66862D)
Recorrido
Jorge Emeliano Barboza da Silva
Advogado
Bianca Pereira Monica(OAB:
RJ82431D)
por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item
referente aos critérios de pagamento de triênios, estabelecidos no
AC 2001/2002, por inovação, e do item referente aos reflexos dos
RSR's integrados das horas extras nas demais parcelas contratuais,
por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, vencido o relator que dava parcial provimento eis que
determinava que fosse observado o divisor 220. Redigirá o acórdão
a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.
O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do
julgamento porque impedido. Fez uso da palvara pelo autor, Dra.
Gláucia Barbosa de Amorim (OAB/RJ 149490), que da Tribuna
requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida
Acórdão
Processo Nº ED-0005790-37.2014.5.01.0481
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Ivana Calil Coelho
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de
declaração, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para que o
percentual de 100% sobre as férias, conforme constou no rol de
pedidos, o que deve ser observado quando do cálculo dos reflexos
das horas extras.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
234
Acórdão
Processo Nº ED-0007080-87.2014.5.01.0481
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Reginaldo Lessa
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0007303-37.2014.5.01.0482
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Municipio de Quissamã
Procuradoria
Procuradoria Munic de
Quissama(OAB: )
Recorrido
Valcineia Nascimento Barcelos
Advogado
Mauro Carvalho Melo(OAB:
RJ172023D)
Recorrido
Multiprof Cooperativa Multiprofissional
de Serviço
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação o pagamento de
indenização por danos morais e para que seja observada a
evolução salarial da autora contida nos contracheques juntados com
a inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.
Custas de R$ 300,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$
15.000,00, ante a reforma parcial da sentença.
Acórdão
Processo Nº AP-0013000-64.2006.5.01.0047
Processo Nº AP-00130/2006-047-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Prosegur Brasil S/A-Transportadora de
Valores e Segurança sucessora de
Transportadora Ourique Ltda
André de Almeida Rodrigues(OAB:
SP164322A)
Paulo Cesar Goncalves da Costa
Fernando Cesar Alvares Afonso de
Almeida(OAB: RJ88598D)
por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e
não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, dada
a inovação na matéria recursal e a possibilidade de supressão de
instâncias. Esteve presente pelo autor, Dr. Fernando Cesar Alvares
Afonso de Almeida (OAB/RJ 88598)
Acórdão
Processo Nº ED-0019500-66.2008.5.01.0051
Processo Nº ED-00195/2008-051-01-00.0
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Companhia Vale do Rio Doce S.A.
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
Jose Francisco Martins de Viveiros
Joao de Lima Teixeira Filho(OAB:
RJ21785D)
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração,
aplicando à embargante a multa de 2% sobre o valor da causa (art.
538, § único, do CPC). Estiveram presentes ao julgamento pelo
autor, Dr. Marcus Vinícius Cordeiro (OAB/RJ 58042) e pelo réu, Dr.
João de Lima Teixeira Filho (OAB/RJ 21785)
Acórdão
Processo Nº AP-0028000-07.2009.5.01.0401
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº AP-00280/2009-401-01-00.6
Relator
Agravante
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Volia Bomfim Cassar
Estado do Rio de Janeiro
Marilene da Silva Barbosa
Celso Rodrigues Lopes(OAB:
RJ72388D)
Associação Beneficente do Campo
Belo
Altino Carlos de Oliveira Rosa(OAB:
RJ65866D)
Municipio de Angra dos Reis
por unanimidade, conhecer, e, no mérito, dar provimento ao agravo
de petição interposto pela executada para determinar que sejam
excluídos dos cálculos os valores referentes aos salários do período
em que foi deferida a estabilidade.
Acórdão
Processo Nº AP-0047800-84.2005.5.01.0005
Processo Nº AP-00478/2005-005-01-00.9
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Sidnei Soares
Wilma Helena Pimenta da Costa(OAB:
RJ40732D)
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
235
Nilton Januário Junior
Jose de Souza Mendonca(OAB:
RJ63028D)
Mobilita Licenciamentos de Marcas e
Participação Ltda. - Em Recuperação
Judicial
Frederico Saudino de Castro(OAB:
RJ120212D)
Casa e Video Rio de Janeiro S.A.
Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB:
RJ60068D)
por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao
agravo de petição interposto pelo exequente.
Acórdão
Processo Nº AP-0085100-85.1996.5.01.0073
Processo Nº AP-00851/1996-073-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
William Figueiredo de Oliveira(OAB:
RJ84529D)
ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT
ARGOLO
Mariana de Barros Paulon(OAB:
RJ86806D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento..
Acórdão
por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo
de petição interposto pelo executado.
Processo Nº AP-0086900-86.2009.5.01.0011
Processo Nº AP-00869/2009-011-01-00.9
Acórdão
Processo Nº AP-0072300-82.2009.5.01.0521
Processo Nº AP-00723/2009-521-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Marcio da Silva
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR
Weyla Ramalho Seabra(OAB:
RJ146035D)
por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao
agravo de petição interposto pelo exequente para determinar que
seja observada a Súmula 264 do C. TST para apuração da base de
cálculo das horas extras, incluindo na base de cálculo das horas
extras as parcelas triênio e adicional de insalubridade.
Acórdão
Processo Nº AP-0074000-30.2008.5.01.0036
Processo Nº AP-00740/2008-036-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Katia Navarro Alvarez do Amaral
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
RJ110416D)
Atento Brasil S/A
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Losango Promoções de Vendas Ltda.
Karina Graca de Vasconcellos
Rego(OAB: RJ92896D)
Banco HSBC S.A.
Karina Graca de Vasconcellos
Rego(OAB: RJ92896D)
por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao
agravo de petição interposto pela exequente, para determinar que
os cálculos sejam refeitos e que sejam contabilizados corretamente
os minutos excedentes em cada dia de labor efetivo, e determinar a
apuração dos dias feriados, em dobro, na forma deferida na
sentença.
Acórdão
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Companhia Estadual de Aguas e
Esgotos - CEDAE
Antonio Vanderler de Lima(OAB:
RJ35211D)
Nelson Gomes
Luis Augusto Lyra Gama(OAB:
RJ74713D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da
executada, por falta de dialeticidade.
Processo Nº ED-0090900-80.2007.5.01.0341
Processo Nº ED-00909/2007-341-01-00.7
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0076400-92.2008.5.01.0011
Processo Nº RO-0093900-26.2008.5.01.0027
Processo Nº AP-00764/2008-011-01-00.9
Relator
Volia Bomfim Cassar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Volia Bomfim Cassar
Banco Itaú S.A.
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Ricardo Forain
Murilo Cezar Reis Baptista(OAB:
RJ57446D)
Processo Nº RO-00939/2008-027-01-00.3
Relator
Volia Bomfim Cassar
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
VRG Linhas Aéreas S.A.
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A.
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Carlos Rogério de Castro Costa
Carlos Renato Hernandes
Alvarez(OAB: RJ53640D)
S.A Viação Aérea Riograndense - em
Recuperação Judicial
Mariano Carvalho Morales(OAB:
RJ107083D)
Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em
Recuperação Judicial
Mariano Carvalho Morales(OAB:
RJ107083D)
Rio Sul Linha Aéreas S/A - em
Recuperação Judicial
Mariano Carvalho Morales(OAB:
RJ107083D)
Variglog - Varig Logística S.A.
Sandra Regina Solla(OAB:
SP154631D)
Fundação Rubem Berta
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, contudo, defere-se o requerimento contido no recurso,
para que se retifique a autuação para excluir as empresas
sucedidas (GTI e GOL TRANSPORTE AÉREOS). Mantêm-se os
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
recorrida.
Acórdão
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
236
Tim Celular S.A.
Thiago Teixeira Rabello
Mesquita(OAB: RJ115381D)
Priscila Maia Feitosa
Ligia Magalhaes Ramos Barbosa(OAB:
RJ73808D)
Team Multisolutions Ltda.
Agnaldo Barreto de Sa Junior(OAB:
RJ131510D)
Por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao
agravo de petição interposto pela segunda executada.
Acórdão
Processo Nº AP-0133600-54.2009.5.01.0033
Processo Nº AP-01336/2009-033-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Glauco Queiroz Gesteira
Luis Alberto de Magalhães
Markovits(OAB: RJ93601D)
Banco Santander Brasil S.A.
Patricia Valle Bittencourt da Silva(OAB:
RJ126951D)
Banco Santander Brasil S.A.
Patricia Valle Bittencourt da Silva(OAB:
RJ126951D)
Por unanimidade, conhecer, dos recursos e, no mérito, dar
provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, e dar
provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para
determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se que os 3
dias da última semana estão inseridos no total de dias laborados,
conforme cartão de ponto.
Acórdão
Processo Nº AP-0096600-15.2008.5.01.0046
Processo Nº AP-0145400-90.2007.5.01.0052
Processo Nº AP-00966/2008-046-01-00.4
Processo Nº AP-01454/2007-052-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Sylvio Glauco Nieto Gama
Roberta Di Franco Zucca(OAB:
RJ72043D)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao
agravo de petição interposto pela executada.
Acórdão
Processo Nº AP-0127700-56.1990.5.01.0001
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao
agravo de petição interposto pela executada.
Acórdão
Processo Nº AP-0253100-05.2005.5.01.0341
Processo Nº AP-02531/2005-341-01-00.4
Relator
Agravante
Processo Nº AP-01277/1990-001-01-00.6
Advogado
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
HUMBERTO MARQUES DE
MENDONCA
Luiz Carlos Ribeiro(OAB: RJ31588D)
ITAU UNIBANCO S/A
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do
exequente, por inovação recursal.
Volia Bomfim Cassar
Caixa Economica Federal - CEF
Vanessa Grenier Ferreira da
Motta(OAB: RJ81172D)
Luiz Correa da Silva
Rita de Cassia Sant Anna Cortez(OAB:
RJ39529D)
Agravado
Advogado
Volia Bomfim Cassar
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Marcelo Gomes da Silva(OAB:
RJ137510D)
Edgard Monteiro Caribe Pinho
Teresa Cristina Carneiro da Silva
Guimarães dos Santos(OAB:
RJ61792D)
Por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao
agravo de petição interposto pela executada.
Acórdão
Processo Nº AP-0253800-56.1990.5.01.0001
Acórdão
Processo Nº AP-02538/1990-001-01-00.5
Processo Nº AP-0133300-16.2008.5.01.0005
Processo Nº AP-01333/2008-005-01-00.8
Relator
Volia Bomfim Cassar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Agravante
Volia Bomfim Cassar
COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Agravado
Advogado
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
JORGE LUIZ FERREIRA SOARES
Andre Andrade Viz(OAB: RJ57863D)
Por unanimidade, conhecer, e, no mérito, dar parcial provimento ao
agravo de petição interposto pela executada para que antes da
CRFB/88 o divisor das horas extras seja 240.
Certidão
Certidão
Processo Nº ED-0001318-46.2012.5.01.0001
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Severina Pereira da Silva
Advogado
Tania Nascimento de Oliveira
Estevam(OAB: RJ110774D)
Embargado
Rodrigo Matias Mendanha Calaça
Barbosa
Embargado
Markar Service Comércio e Serviços
de Conservação e Decoração Ltda.
Advogado
Renato Cesar de Araujo Porto(OAB:
RJ90157D)
Embargado
Fernanda Calaça Barbosa
Embargante:
Severina Pereira da Silva
Embargado:
Rodrigo Matias Mendanha Calaça Barbosa, Markar Service
Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Fernanda
Calaça Barbosa
237
Não há que falar em não conhecimento do agravo de petição por
ser a agravante empresa diversa da que vem litigando nos autos.
De fato, o nome da empresa e CNPJ indicados pela reclamante em
sua exordial, bem como os dados que constam do acordo de fl.40, e
ainda os documentos de fls. 30/38, são distintos dos dados
constantes no Agravo de Petição de fls. 134/137. Todavia, conforme
se depreende dos contracheques juntados pela própria reclamante,
fls. 20/24 e documento de fl. 25, a agravante já era a empregadora
da reclamante, constando tanto o novo nome da empresa, bem
como seu CNPJ, portanto, parte legítima para interpor o referido
agravo. Ademais, a título de esclarecimento, no documento de fl.
25, há indicação do COD. EMPRESA igual ao que consta dos
documentos de fls. 137/146, bem como o número da carteira de
trabalho da reclamante é o mesmo que consta dos referidos
documentos, o que indica se tratarem da mesma empregadora.
Rejeito a preliminar.
Acolho os embargos para, sanando a omissão, sem contudo
imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a preliminar de não
conhecimento arguida em contraminuta.
III -C O N C L U S Ã O
PELO EXPOSTO, conheço e acolho os embargos de declaração,
para, sanando a omissão, sem contudo imprimir efeito modificativo
ao julgado, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em
contraminuta. .
CERTIFICO E DOU FÉ
Sala de Sessões, 31 de Agosto de 2016
CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a
Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho José
Geraldo da Fonseca com a presença do Ministério Público do
Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Lisyane Chaves
Motta e dos Excelentíssimos Desembargador Federal do Trabalho
Volia Bomfim Cassar, Relator, Desembargador Federal do Trabalho
Valmir De Araujo Carvalho, resolveu a(o) 2a Turma, proferir a
seguinte decisão: unanimidade, conhecer e acolher os embargos de
declaração, para, sanando a omissão, sem contudo imprimir efeito
modificativo ao julgado, rejeitar a preliminar de não conhecimento
arguida em contraminuta. O Excelentíssimo Representante do
Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito,
eis que não configurado o interesse público justificador de sua
intervenção.
VOTO
II - F U N D A M E N T A Ç Ã O
II.1 CONHECIMENTO
Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade,
conheço dos embargos.
II.2 MÉRITO
Assiste razão à exequente, tendo em vista que o acórdão de fl. 163
não se manifestou sobre a preliminar de não conhecimento do
agravo, o que se sana neste momento, sem contudo imprimir efeito
modificativo ao julgado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Sonia Aparecida Rocha Velasque
Secretário da Sessão
DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR
Relatora
Edital
Edital
Processo Nº AIAP-0000003-82.2015.5.01.0031
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
TERESA CRISTINA DA SILVA
MATOS
Advogado
Gloria Regina Ferreira Mendes(OAB:
RJ70828D)
Agravado
MAP COM DE ROUPAS LTDA
Agravado
MARIA AUXILIADORA ROSOLEM
Advogado
Jorge Fonseca Labuto(OAB:
RJ54150D)
Agravado
MAISA DUTRA DANTAS
Processo: 0000003-82.2015.5.01.0031 - AIAP
Agte: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS
Agdo: MAP COM DE ROUPAS LTDA, MARIA AUXILIADORA
ROSOLEM , MAISA DUTRA DANTAS
A Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo
mesmo fica notificado MAP COM DE ROUPAS LTDA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do
acórdão.
Edital
Processo Nº AP-0000843-10.2010.5.01.0018
Relator
Volia Bomfim Cassar
Agravante
Renata Colonia Jobim
Advogado
Hamilton Jose Pereira de Souza
Neto(OAB: RJ95756D)
Agravado
Paulo Niemeyer Neto
Agravado
MHO Comercio de Roupas Ltda.
Advogado
Nerivaldo Lira Alves(OAB: RJ111386D)
Agravado
Isabel Ortiz Niemeyer
Agravado
Julio César de Mello Santos
Processo: 0000843-10.2010.5.01.0018 - AP
Agte: Renata Colonia Jobim
Agdo: Paulo Niemeyer Neto, MHO Comercio de Roupas Ltda.,
Isabel Ortiz Niemeyer, Julio César de Mello Santos
A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica
notificado, Julio César de Mello Santos, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.361/362.
Cristina Melo
Técnico Judiciário
Recorrido
238
Multiprof Cooperativa Multiprofissional
de Serviço
Processo: 0007303-37.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Municipio de Quissamã
Rcdo: Valcineia Nascimento Barcelos, Multiprof Cooperativa
Multiprofissional de Serviço
A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica
notificado, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do
Acórdão de fls.213/218.
Crristina Melo
Técnico Judiciário
Notificação
Notificação
Processo Nº MS-0101282-73.2016.5.01.0000
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
IMPETRANTE
0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO
DE SEMELHANTES PARA
EDUCACAO E SAUDE
ADVOGADO
CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
120066/RJ)
AUTORIDADE
MM.Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA
Barra Mansa
TERCEIRO
VANDA PEDROZO ROCHA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Edital
Processo Nº ED-0001318-46.2012.5.01.0001
Relator
Volia Bomfim Cassar
Embargante
Severina Pereira da Silva
Advogado
Tania Nascimento de Oliveira
Estevam(OAB: RJ110774D)
Embargado
Rodrigo Matias Mendanha Calaça
Barbosa
Embargado
Markar Service Comércio e Serviços
de Conservação e Decoração Ltda.
Advogado
Renato Cesar de Araujo Porto(OAB:
RJ90157D)
Embargado
Fernanda Calaça Barbosa
Processo: 0001318-46.2012.5.01.0001 - ED
Ebgte: Severina Pereira da Silva
Ebgdo: Rodrigo Matias Mendanha Calaça Barbosa, Markar Service
Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Fernanda
Calaça Barbosa
A Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo
mesmo fica<m> notificado<s> Fernanda Calaça Barbosa, Rodrigo
Matias Mendanha Calaça Barbosa, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para:
Tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 181 e verso. Prazo
de 8 (oito) dias.
Edital
Processo Nº RO-0007303-37.2014.5.01.0482
Relator
Volia Bomfim Cassar
Recorrente
Municipio de Quissamã
Procuradoria
Procuradoria Munic de
Quissama(OAB: )
Recorrido
Valcineia Nascimento Barcelos
Advogado
Mauro Carvalho Melo(OAB:
RJ172023D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
- 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES
PARA EDUCACAO E SAUDE
DESTINATÁRIO(S):
CINTIA POSSAS MACHADO
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
decisão de Id.59b283c.
Em 28-9-2016.
Notificação
Processo Nº MS-0101282-73.2016.5.01.0000
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
IMPETRANTE
0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO
DE SEMELHANTES PARA
EDUCACAO E SAUDE
ADVOGADO
CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
120066/RJ)
AUTORIDADE
MM.Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA
Barra Mansa
TERCEIRO
VANDA PEDROZO ROCHA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- 0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES
PARA EDUCACAO E SAUDE
DESTINATÁRIO(S):
0RGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA
EDUCACAO E SAUDE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
239
Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da
DESTINATÁRIO(S):
decisão de Id.59b283c.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Adv. de COMPANHIA
Em 28-9-2016.
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS)
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010524-87.2015.5.01.0451
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
SIMONE RAMANHOLLI GAMBA
ADVOGADO
SÍLVIA DOS SANTOS PEREIRA
CORREIA(OAB: 111708/RJ)
ADVOGADO
MARO ANTONIO PEREIRA(OAB:
37201/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO DE ALMEIDA
CORREIA(OAB: 100207/RJ)
RECORRIDO
TQM SERVICE CONSULTORIA E
MANUTENÇÃO LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE RAMANHOLLI GAMBA
DESTINATÁRIO(S):
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho:
"À embargada para manifestação."
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011630-80.2015.5.01.0032
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
PABLO PERES DE FARIA(OAB:
179030/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
MARO ANTONIO PEREIRA (Adv. de SIMONE RAMANHOLLI
Intimado(s)/Citado(s):
GAMBA)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
DESTINATÁRIO(S):
ciência do despacho:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Adv. de COMPANHIA
"Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS)
julgado,
determino a intimação dos embargados, SIMONE
RAMANHOLLI GAMBA e TQM SERVICE CONSULTORIA E
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
MANUTENÇÃO LTDA, para manifestação facultativa aos embargos
ciência do despacho:
declaratórios interpostos pela reclamada, PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS, no ID nº 4a6f224 - Pág. 1, no prazo comum de 5
"Considerando a possibilidade de concessão de efeito modificativo
(cinco) dias.
ao julgado, determino a intimação da embargada para
Após, voltem-me os autos conclusos."
manifestação facultativa, no prazo de cinco dias, aos embargos
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011497-45.2015.5.01.0062
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO ROBERTO PINTO
GUIMARAES
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
declaratórios interpostos por MANOEL FERREIRA DAS
VIRGENS."
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016
Notificação
Processo Nº RO-0011644-35.2015.5.01.0462
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
CHB LOCACOES, SERVICOS E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FABRICIO PEREIRA DE
MAGALHAES(OAB: 97962/MG)
RECORRIDO
FERNANDA GOMES BITTENCOURT
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
JOAO PAULO RESENDE ALVIM(OAB:
155296/MG)
CARLOS VINICIUS DOS REIS(OAB:
155605/MG)
ADVOGADO
240
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788-D/RJ)
VIA VAREJO S/A
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA GOMES BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
DESTINATÁRIO(S):
JOAO PAULO RESENDE ALVIM (Adv. de FERNANDA GOMES
DESTINATÁRIO(S):
BITTENCOURT)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA (Adv. VIA
VAREJO S/A)
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho:
ciência do despacho:
"À embargada para manifestação."
"À embargada para manifestação."
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016.
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011800-52.2015.5.01.0032
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
SERGIO EDUARDO PEREIRA PAULO
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
DESTINATÁRIO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Adv. de COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS)
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
ciência do despacho:
"Considerando a possibilidade de concessão de efeito modificativo
ao julgado, determino a intimação da embargada para
manifestação facultativa, no prazo de cinco dias, aos embargos
declaratórios interpostos por SERGIO EDUARDO PEREIRA
PAULO."
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ANGELO GALVÃO ZAMORANO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000099-63.2013.5.01.0065
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Agravante
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
Agravado
Rede D´Or São Luiz S.A.
Advogado
Antonio Lopes Muniz(OAB: SP39006D)
por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela
exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a
reabertura da execução das parcelas previdenciárias.
Acórdão
Processo Nº ED-0002035-06.2012.5.01.0471
Relator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Redator
Angelo Galvão Zamorano
Embargante
Banco Bradesco S/A
Advogado
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
Embargado
Rocklainy Ferreira Pinto
Advogado
Romualdo Mendes de Freitas
Filho(OAB: RJ92706D)
Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração
interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER,
considerando-os procrastinatórios, para condenar o embargante ao
pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa,
em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538
do CPC e, na forma da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº ED-0060500-09.2009.5.01.0343
Processo Nº ED-00605/2009-343-01-00.4
Notificação
Processo Nº RO-0100062-07.2016.5.01.0205
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
FABRICIO SANTOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Relator
Redator
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Angelo Galvão Zamorano
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
D. P. A. Brasil Ltda.
Bruno Freire e Silva(OAB: SP200391B)
João Cunha de Oliveira
Wilson de Oliveira Marteleto(OAB:
RJ64829D)
Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração
interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER,
considerando-os procrastinatórios, para condenar o embargante ao
pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa,
em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único, do artigo 538
do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000699-31.2010.5.01.0052
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Recorrente
Contax- Mobitel S.A.
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Recorrente
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Tel ecomunicacoes,
Operadores de Sistema de TV por
Assinatura e Operadores de Mesas
Telefonicas do Estado do Rio de
Janeiro
Advogado
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
RJ109086D)
Recorrido
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Tel ecomunicacoes,
Operadores de Sistema de TV por
Assinatura e Operadores de Mesas
Telefonicas do Estado do Rio de
Janeiro
Advogado
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
RJ109086D)
Recorrido
Contax- Mobitel S.A.
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Processo: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RO
Rcte: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores
em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de
TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado
do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086
- D)]
Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel
ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e
Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro
[Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo:
Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Contax- Mobitel S.A., Rcdo Rcte
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes,
Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de
Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro
Tomar ciencia do despacho de fls. 712
Notificação
Processo Nº RO-0106700-43.2008.5.01.0009
Processo Nº RO-01067/2008-009-01-00.9
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Angelo Galvão Zamorano
ITAÚ UNIBANCO S/A
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Sérgio Ricardo Alves Teixeira
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
ITAÚ UNIBANCO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
241
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
ITAÚ Vida e Previdência S.A.
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Sérgio Ricardo Alves Teixeira
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
Processo: 0106700-43.2008.5.01.0009 - RO
Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo
Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sérgio Ricardo
Alves Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]
Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo
Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: ITAÚ Vida e
Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sérgio Ricardo Alves
Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcdo ITAÚ Vida
e Previdência S.A., Rcdo Rcte Sérgio Ricardo Alves Teixeira
Tomar ciencia da decisão de fls. 957.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000910-03.2012.5.01.0471
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Recorrente
Fabiana Alcantara de Moraes
Advogado
Romualdo Mendes de Freitas
Filho(OAB: RJ92706D)
Recorrido
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Luiz Renato Bueno(OAB: RJ108608D)
Recorrido
Fabiana Alcantara de Moraes
Advogado
Romualdo Mendes de Freitas
Filho(OAB: RJ92706D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada,
exceto quanto ao tópico relativo a incidência da Súmula 439 do
TST, por ausência de interesse recursal. Conhecer do restante do
recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante
e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para
reduzir a condenação por danos materiais e, assim, condenar a
reclamada a pagar a reclamante, a título de dano material e com
amparo no art. 950 do Código Civil, o equivalente a 50% do último
salário base percebido pela autora, desde o dia 18/06/2012 (data do
ajuizamento da ação, como postulado - alínea ¿d¿, de fl. 20, dos
autos em apenso - RT 0000683-76.2013.5.01.0471) até a data da
alta médica e, ainda, excluir da condenação os honorários
advocatícios e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante,
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001243-20.2013.5.01.0341
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Marcelo Gomes da Silva(OAB:
RJ137510D)
Recorrido
Heber Geraldo Vieira
Advogado
Aurea Martins Santos da Silva(OAB:
RJ152207D)
Recorrido
Etapa 2007 Montagens Industriais
Ltda. EPP
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a
indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do
voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0006650-38.2014.5.01.0481
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Renato Silva de Sá
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Renato Silva de Sá
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0006814-03.2014.5.01.0481
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Aristoteles Silva Guimarães
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Pricila Apicelo Lima(OAB: RJ148259D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Pricila Apicelo Lima(OAB: RJ148259D)
Recorrido
Aristoteles Silva Guimarães
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Edital
Edital
Processo Nº RO-0001243-20.2013.5.01.0341
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Marcelo Gomes da Silva(OAB:
RJ137510D)
Recorrido
Heber Geraldo Vieira
Advogado
Aurea Martins Santos da Silva(OAB:
RJ152207D)
Recorrido
Etapa 2007 Montagens Industriais
Ltda. EPP
Processo: 0001243-20.2013.5.01.0341 - RO
Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN
Rcdo: Heber Geraldo Vieira, Etapa 2007 Montagens Industriais
Ltda. EPP
O Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a)
Gab Des Alvaro Luiz Carvalho Moreira do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica<m> notificado<s> Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP,
que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
242
Tomar cIência do acórdão de fls 177/179 .
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000492-89.2012.5.01.0075
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Alexandre da Silva Guilherme
Advogado
Valter Bertanha Valadao(OAB:
RJ25883D)
Recorrido
Thyssenkrupp CSA Companhia
Siderúrgica do Atlântico
Advogado
Priscila Mathias de Morais
Fichtner(OAB: RJ126990D)
Recorrido
RIP Serviços Siderúrgicos Ltda
Advogado
Claudia Maria Zaluski da Silva(OAB:
RJ61143D)
Recorrido
Interbrasil Transportes e Guindastes
Intermodais Ltda.
Advogado
Rui Inacio Hoss(OAB: RS29903D)
Processo: 0000492-89.2012.5.01.0075 - RO
Rcte: Alexandre da Silva Guilherme [Adv. Valter Bertanha Valadao
(OAB: RJ 25883 - D)]
Rcdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv.
Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo:
RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva
(OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Interbrasil Transportes e Guindastes
Intermodais Ltda. [Adv. Rui Inacio Hoss (OAB: RS 29903 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do
Atlântico
Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 350/352, no prazo de 8
(oito)
dias .
Notificação
Processo Nº ED-0000891-79.2011.5.01.0261
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Embargante
Auto Ônibus Fagundes Ltda.
Advogado
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Embargante
Sergio Augusto de Jesus Leira
Advogado
Andrea Portes Faria(OAB:
RJ131831D)
Embargado
Sergio Augusto de Jesus Leira
Advogado
Andrea Portes Faria(OAB:
RJ131831D)
Processo: 0000891-79.2011.5.01.0261 - ED
Ebgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão
Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Sergio Augusto de Jesus Leira
[Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]
Ebgdo: Sergio Augusto de Jesus Leira [Adv. Andrea Portes Faria
(OAB: RJ 131831 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Sergio Augusto de Jesus Leira
Tomar ciência do despacho de fls 491 .
Notificação
Processo Nº AP-0001026-73.2012.5.01.0482
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Agravante
De Nadai Alimentação S/A - Em
Recuperação Judicial
Advogado
Alexandre Felice(OAB: SP139020D)
Agravante
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Agravado
Juvercindo de Souza Moreira
Advogado
Pedro Morais da Silva(OAB:
RJ89073D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
De Nadai Alimentação S/A - Em
Recuperação Judicial
Alexandre Felice(OAB: SP139020D)
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0001026-73.2012.5.01.0482 - AP
Agte: De Nadai Alimentação S/A - Em Recuperação Judicial [Adv.
Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro
S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos
(OAB: RJ 168037 - D)]
Agdo: Juvercindo de Souza Moreira [Adv. Pedro Morais da Silva
(OAB: RJ 89073 - D)], Agdo: De Nadai Alimentação S/A - Em
Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Agte Agdo De Nadai Alimentação S/A - Em
Recuperação Judicial, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE
Tomar ciência do despacho de fls 446 .
Notificação
Processo Nº ED-0063600-41.2006.5.01.0063
Processo Nº ED-00636/2006-063-01-00.2
Relator
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Britonor Maurano Britto
Fernando Ribeiro Coelho(OAB:
RJ22105D)
Banco Bradesco S.A.
Rolney Jose Fazolato(OAB: RJ1369B)
Britonor Maurano Britto
Fernando Ribeiro Coelho(OAB:
RJ22105D)
Banco Bradesco S.A.
Rolney Jose Fazolato(OAB: RJ1369B)
Processo: 0063600-41.2006.5.01.0063 - ED
Ebgte: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho
(OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney
Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]
Ebgdo: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho
(OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney
Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]
Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo
Britonor Maurano Britto
Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos .
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA
SILVA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000076-02.2010.5.01.0202
Relator
Raquel de Oliveira Maciel
Agravante
Washington Costa de Moraes
Advogado
Cristiane Viana de Andrade(OAB:
RJ101856D)
Agravante
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado
Adriana de Lourdes Ancelmo(OAB:
RJ83846D)
Agravado
Massa Falida de Relacom Serviços de
Engenharia e Telecomunicação Ltda.
Agravado
Telemar Norte Leste S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Advogado
Agravado
Advogado
243
Adriana de Lourdes Ancelmo(OAB:
RJ83846D)
Washington Costa de Moraes
Cristiane Viana de Andrade(OAB:
RJ101856D)
por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do acionante e
da segunda acionada, rejeitar o requerimento de sobrestamento do
feito postulado pela executada Telemar Norte Leste S.A. e, no
mérito, negar provimento ao agravo do exequente e dar parcial
provimento ao recurso da executada, apenas para determinar a
apuração da multa a partir do esgotamento do prazo de citação para
pagamento, tudo na forma da fundamentação
Acórdão
Processo Nº ED-0001331-37.2012.5.01.0036
Relator
Raquel de Oliveira Maciel
Embargante
Mary Stella Kalles Abreu
Advogado
Stael Aida Rabelo Fraga(OAB:
RJ99577D)
Embargante
Associação Sociedade Brasileira de
Instrução
Advogado
Paulo Roberto de Oliveira e Silva(OAB:
RJ102348D)
Embargado
Associação Sociedade Brasileira de
Instrução
Advogado
Paulo Roberto de Oliveira e Silva(OAB:
RJ102348D)
Embargado
Mary Stella Kalles Abreu
Advogado
Stael Aida Rabelo Fraga(OAB:
RJ99577D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora,
não conhecer dos da ré, por intempestivos, e, no mérito, rejeitá-los,
conforme fundamentação.
Acórdão
Processo Nº RO-0006790-69.2014.5.01.0482
Relator
Raquel de Oliveira Maciel
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Recorrido
Atileno Machado de Oliveira
Advogado
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: RJ128581D)
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de
ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do
pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir
da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, conforme a
fundamentação
Edital
Edital
Processo Nº RO-0012615-61.2014.5.01.0201
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
JOSE ELIAS DE LIMA RANGEL
ADVOGADO
SONIA CRISTINA FERNANDES DE
MORAES(OAB: 43430-D/RJ)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A
4ª Turma
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
244
Notificação
O
Gabinete da Desembargadora Patricia Pellegrini Baptista da
Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele tiverem
conhecimento, que, pelo mesmo, fica<m>
NOTIFICADO<s>
PRODUMAN ENGENHARIA S/A, que se encontra em lugar incerto
e não
sabido para ciência dos despachos de Id. 9f033e2 e Id.
03494f9: "(...) Tendo em vista a possibilidade de concessão de
efeito modificativo ao julgado, intimem-se o autor e a primeira ré
Processo Nº RO-0100315-47.2016.5.01.0511
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
RECORRIDO
PROL CENTRAL DE SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB:
93931/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON RIMOLO DO COUTO
ADVOGADO
VINICIUS TRIGO CORGUINHA(OAB:
148752/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
para se manifestarem sobre os embargos de declaração interpostos
pela segunda reclamada. (...)".
Intimado(s)/Citado(s):
- PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da
PODER JUDICIÁRIO
Justiça do Trabalho.
Edital
FEDERAL
Processo Nº AP-0063800-76.2009.5.01.0246
Processo Nº AP-00638/2009-246-01-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Raquel de Oliveira Maciel
Claudia Cordeiro Fidelis
Nelson Fonseca(OAB: RJ5959D)
Marize Nanci Magacho
Nanci e Magacho Serviços Médicos e
Hospitalares Ltda.
Fernando Silva Amaral(OAB:
RJ100528D)
Duldson Pegorim Magacho
Processo: 0063800-76.2009.5.01.0246 - AP
Agte: Claudia Cordeiro Fidelis
Agdo: Marize Nanci Magacho, Nanci e Magacho Serviços Médicos e
Hospitalares Ltda. , Duldson Pegorim Magacho
O Juiz Convocado Raquel de Oliveira Maciel do(a) Gab Des Patricia
Pellegrini Baptista da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou
dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica<m> notificado<s>
Duldson Pegorim Magacho, Marize Nanci Magacho, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para:
Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0000743-72.2011.5.01.0001
Relator
Raquel de Oliveira Maciel
Embargante
Rota H Veículos Ltda.
Advogado
Leno Ferreira da Silva(OAB:
RJ107694D)
Embargado
Sandro Ricardo Ewerton Flores
Advogado
Elaine Vitalina de Souza
Monteiro(OAB: RJ176819D)
Processo: 0000743-72.2011.5.01.0001 - ED
Ebgte: Rota H Veículos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ
107694 - D)]
Ebgdo: Sandro Ricardo Ewerton Flores [Adv. Elaine Vitalina de
Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Sandro Ricardo Ewerton Flores
Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco
dias. .
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
PROCESSO: 0100315-47.2016.5.01.0511
AUTUAÇÃO: [INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA] x
[PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., Karla Cabizuca Bernardes
Netto]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
DESTINATÁRIO:
PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do
despacho de Id. f2d4f10: "(...) que a primeira reclamada seja
regularmente intimada para ciência da sentença e do recurso
interposto. (...)".
GABINETE DA DESEMBARGADORA CLÁUDIA
REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0001227-06.2012.5.01.0049
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Agravante
Rogério Lucas da Silva Nelvo
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Agravado
Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO
Relator
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
RJ86424D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora. Presente a Dra. Jéssica Cravo Barroso
Caliman Iório.
Acórdão
Processo Nº AP-0120200-73.2008.5.01.0302
Processo Nº AP-01202/2008-302-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Joaquim Antônio de Souza
Sidney David Pildervasser(OAB:
RJ38519D)
Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P
sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia
de Almeida Antelo)
Bianca Lobitsky Antelo(OAB:
RJ148393D)
Marcos Teixeira Lopes Antelo
Bianca Lobitsky Antelo(OAB:
RJ148393D)
Vania de Almeida Antelo
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Alexandre Lopes Antelo
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Edital
Edital
245
SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Alexandre Lopes
Antelo e Vania de Almeida Antelo, que se encontram em lugar
incerto e não sabido para:
Tomar ciência do v. acórdão proferido no AP: " ...por unanimidade,
conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe
provimento...". Prazo de 8 (oito) dias.
Em 28 de setembro de 2016
Eliane Maria Branco Araújo
Analista Judiciário
GABINETE DO JUIZ CONVOCADO nº 1 - JUIZ
TITULAR DE VARA DO TRABALHO MÔNICA
BATISTA VIEIRA PUGLIA
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010726-97.2015.5.01.0052
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
DENILSON MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILSON MATIAS DA SILVA
Processo Nº AP-0120200-73.2008.5.01.0302
Processo Nº AP-01202/2008-302-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Joaquim Antônio de Souza
Sidney David Pildervasser(OAB:
RJ38519D)
Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P
sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia
de Almeida Antelo)
Bianca Lobitsky Antelo(OAB:
RJ148393D)
Marcos Teixeira Lopes Antelo
Bianca Lobitsky Antelo(OAB:
RJ148393D)
Vania de Almeida Antelo
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Alexandre Lopes Antelo
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
6ª Turma
Gab. Des. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
PROCESSO: 0010726-97.2015.5.01.0052
AUTUAÇÃO: [RICARDO ALVES DA CRUZ, DENILSON MATIAS
DA SILVA] x [CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO,
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
DESTINATÁRIO: DENILSON MATIAS DA SILVA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para:
Apresentar, querendo, manifestação acerca dos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pelo(a) ré, no prazo de 05 (cinco) dias, ante
Processo: 0120200-73.2008.5.01.0302 - AP
Agte: Joaquim Antônio de Souza
Agdo: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes
Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Marcos Teixeira Lopes Antelo,
Vania de Almeida Antelo, Alexandre Lopes Antelo
A Desembargadora do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
o fato novo noticiado na referida petição.
Notificação
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº RO-0011232-96.2013.5.01.0067
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS
LTDA
ADVOGADO
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)
ADVOGADO
SANDRO COSTAS PINTO(OAB:
121903/RJ)
RECORRENTE
JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173-D/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
RECORRIDO
JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO(OAB: 75173-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
ADVOGADO
CELSO BRAGA GONÇALVES
ROMA(OAB: 41069/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
RECORRIDO
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)
ADVOGADO
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
SANDRO COSTAS PINTO(OAB:
121903/RJ)
TERCEIRO
GUILHERME RIOS DIAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
PROCESSO: 0011232-96.2013.5.01.0067
AUTUAÇÃO: [RAFAEL ROMA DE MOURA, CELSO BRAGA
GONÇALVES ROMA, JADER SALOMONE, SANDRA MORAIS
PATRICIO SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO, Bruno
Werneck, LEONARDO XIMENES MATOS, SANDRO COSTAS
PINTO, JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA, CASAS GUANABARA
COMESTIVEIS LTDA] x [RAFAEL ROMA DE MOURA, CELSO
BRAGA GONÇALVES ROMA, JADER SALOMONE, SANDRA
MORAIS PATRICIO SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA
MITRANO, Bruno Werneck, LEONARDO XIMENES MATOS,
SANDRO COSTAS PINTO, JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA,
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
246
DESTINATÁRIO: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para:
Apresentar, querendo, manifestação acerca dos EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pelo(a) ré, no prazo de 05 (cinco) dias, ante
a possibilidade de efeito modificativo
GABINETE DO JUIZ CONVOCADO nº 3 - JUIZ
TITULAR DE VARA DO TRABALHO JORGE
ORLANDO SERENO GOMES
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000018-56.2014.5.01.0461
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Agravado
Alan Gomes dos Anjos
Advogado
Mauro Abdon Gabriel(OAB:
RJ82725D)
por unanimidade, acolher a preliminar para não conhecer do agravo
de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0000091-70.2012.5.01.0017
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Vanuza Sampaio e Luciano Volk
Advogados Associados
Advogado
Olinda Maria Rebello(OAB: RJ74145D)
Embargante
David Ribeiro Santos Salles
Advogado
Thiago dos Santos Cardoso(OAB:
RJ140529D)
Embargado
Vanuza Sampaio e Luciano Volk
Advogados Associados
Advogado
Olinda Maria Rebello(OAB: RJ74145D)
Embargado
David Ribeiro Santos Salles
Advogado
Thiago dos Santos Cardoso(OAB:
RJ140529D)
por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração,
negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da
reclamada para, sanando contradição, determinar que seja anotada
a função de ¿auxiliar administrativo¿ na CTPS, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000244-44.2010.5.01.0027
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
União Federal
Procuradoria
Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro(OAB: )
Agravado
Alan Freitas Reis
Advogado
Cristiane de Oliveira Marques de
Souza(OAB: RJ158763D)
Agravado
Fortemacaé Segurança Patrimonial
Ltda.
Advogado
Caroline Jurema Castelo Branco(OAB:
RJ116895D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
Processo Nº RO-0000637-34.2013.5.01.0521
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Felipe da Silva Melo
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
Empreza Gestão de Pessoas e
Serviços Ltda.
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
Carlos Leonidio Barbosa(OAB:
RJ36937D)
por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os
pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de
nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000650-19.2011.5.01.0031
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Personal Service Recursos Humanos e
Assessoria Empresarial Ltda.
Advogado
Bruno de Medeiros Tocantins(OAB:
RJ92718D)
Agravado
Cintia Ferreira Rosalez Munhoes
Advogado
Fernando Augusto da Silva(OAB:
RJ108877D)
Agravado
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000693-79.2012.5.01.0011
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Banca do David Grill Restaurante Ltda.
Advogado
Celso Pazos Mareque(OAB:
RJ51446D)
Agravado
Max Leandro Coelho Macedo
Advogado
Paulo Sergio Ferreira Martins(OAB:
RJ103403D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0000775-56.2012.5.01.0029
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Advogado
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Embargado
Juarez Dias de Vasconcellos
Advogado
Alessandra Ferreira Marques(OAB:
RJ93002D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000800-18.2014.5.01.0282
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Municipio de Campos dos Goytacazes
Procuradoria
Procuradoria Munic de Campos dos
Goytacazes(OAB: )
Recorrido
Inovaluz Gestora de Iluminação
Urbana Ltda
Advogado
Anderson Moreira(OAB: RJ124996D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Recorrido
Advogado
247
Jorge Luiz Boa Morte Batista
Roberto Passos Leandro(OAB:
RJ52079D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0001068-89.2012.5.01.0008
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Advantage Club Associação de
Marketing Hoteleiro
Advogado
Fausto Allegretto Junior(OAB:
RJ52039D)
Embargado
Alexandra Alves de Lima
Advogado
Marcio Panno Waknin(OAB:
RJ131193D)
Embargado
Diego Alfonso Alves
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001301-54.2012.5.01.0342
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Romulo do Nascimento Pedroso
Advogado
Fabiano de Carvalho Queiroz(OAB:
RJ110836D)
Recorrido
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
litigância de má-fé, arguida em contrarrazões pela reclamada e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto
do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001648-60.2012.5.01.0060
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Banco Bradesco S/A
Advogado
Érica Souza Freire(OAB: RJ116846D)
Recorrido
Marciley Alves Sinder
Advogado
Luciana Ribeiro Teixeira(OAB:
RJ94279D)
por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar
arguida e declarar a nulidade dos atos processuais praticados a
partir da audiência realizada em 12.12.2013 (fl. 241), e determinar o
retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de origem
para regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação
do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0002071-58.2010.5.01.0264
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
DOMINUS ENGENHARIA LTDA
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Agravado
Panfix Formas Andaimes e
Escoramentos Ltda Me
Advogado
Marcelo Figueiredo de Sá(OAB:
RJ92742D)
Agravado
MARIA NAZARÉ DA SILVA
Advogado
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)
Agravado
GERALDO MANOEL DA SILVA
Advogado
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº AP-0031000-82.1995.5.01.0020
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0002158-90.2013.5.01.0431
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Lido Serviços Gerais Ltda
Advogado
Viviane Alves de Deus(OAB:
RJ128253D)
Recorrido
Valcineia Alves dos Santos
Advogado
Douglas Fernandes dos Santos(OAB:
RJ185522D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0005835-41.2014.5.01.0481
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
José Rogério Anacleto Marcelino
Advogado
Sergio Murilo Gomes(OAB: RJ64420D)
Recorrido
Fugro Brasil - Serviços Submarinos e
Levantamentos Ltda
Advogado
Luiz de Andrade Mendes(OAB:
RJ46072D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Processo Nº AP-00310/1995-020-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares
arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir
da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da
Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em
R$20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com
custas pela ré, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais).
Acórdão
Processo Nº ED-0039800-98.2000.5.01.0481
Processo Nº ED-00398/2000-481-01-00.4
Relator
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Processo Nº AP-00119/2001-017-01-00.8
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC
BANCO DA AMAZONIA
Armando Miceli Filho(OAB: RJ48237D)
BANCO DA AMAZONIA S/A
Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
RJ2683A)
MARIA JOSE MACEDO FIALHO
Marcos Sergio da Silva(OAB:
RJ67373D)
por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento apenas para afastar a preclusão declarada, nos termos
da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Jorge Orlando Sereno Ramos
CIA ENGENHO CENTRAL DE
QUISSAMAN
Marco Aurelio Ferreira de
Alcantara(OAB: RJ41728D)
Usina Santa Cruz S/A
Gil Guitton Balbi(OAB: RJ5372D)
JOSE RENATO AZEVEDO SILVA
Pedro Morais da Silva(OAB:
RJ89073D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto
da Exmo Juiz Convocado Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0103100-21.1995.5.01.0057
Processo Nº AP-01031/1995-057-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Acórdão
Processo Nº AP-0011900-43.2001.5.01.0017
Jorge Orlando Sereno Ramos
Itaú Unibanco S.A
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Antonio Carlos Quaresma Pimentel (Espólio de)
Antônio Landim Meirelles
Quintella(OAB: RJ50833D)
Antonio Carlos Quaresma Pimentel (Espólio de)
Antônio Landim Meirelles
Quintella(OAB: RJ50833D)
Itaú Unibanco S.A
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator. Falou o Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella.
Acórdão
Processo Nº RO-0006528-22.2014.5.01.0482
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
Recorrido
Igor Geovane Santos de Moraes
Advogado
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: RJ128581D)
248
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
OLAVO RODRIGUES BRITO
Luiz Antonio Jean Tranjan(OAB:
RJ30539D)
REST.BAR.E PIZZ.NOVA ROMA
LTDA
Francisco Jose da Cunha Pires Soeiro
Junior(OAB: RJ111337D)
ANGEL VELO VARELA
Bruno Lahud Mello(OAB: RJ157725D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento para declarar cabíveis os embargos de declaração
de fls. 441/445 e determinar o seu julgamento pelo MM. Juízo a
quo, como entender de direito, nos termos da fundamentação do
voto do Relator. Presente o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.
Acórdão
Processo Nº AP-0114300-75.2009.5.01.0011
Processo Nº AP-01143/2009-011-01-00.3
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Maria de Fatima Farias Mendes
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Advogado
Agravado
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0127700-14.2006.5.01.0060
249
Acórdão
Processo Nº RO-0243600-30.2009.5.01.0225
Processo Nº RO-02436/2009-225-01-00.7
Relator
Recorrente
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Viação Caravele Ltda.
Iagui Antonio Bernardes Bastos(OAB:
SP122650D)
Ubiratan de Souza
Joao Batista Soares de Miranda(OAB:
RJ70898D)
Ubiratan de Souza
Joao Batista Soares de Miranda(OAB:
RJ70898D)
Viação Caravele Ltda.
Iagui Antonio Bernardes Bastos(OAB:
SP122650D)
Recorrente
Advogado
Processo Nº AP-01277/2006-060-01-00.1
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
Clesio de Souza
Cladovil Custodio da Cruz(OAB:
RJ61840D)
Cootram Cooperativa Trabalhadores
Autonomos Complexo Manguinhos
Ltda.
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção dos
tópicos recursais, relativos à inexigibilidade do título, vigência da Lei
nº 8.666/93, execução do devedor principal e desconsideração da
personalidade jurídica, todos por inovação recursal e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0132500-19.2009.5.01.0242
Processo Nº AP-01325/2009-242-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Banco Bradesco S.A.
Raphael Restum de Souza(OAB:
RJ135084D)
Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves
Eduardo Othelo Goncalves
Fernandes(OAB: RJ15672D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, determinando-se o desentranhamento dos documentos
juntados com os embargos à execução, por preclusa a
oportunidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Presente o Dr. Eduardo Gonçalves Fernandes.
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de
nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no
mérito, dar parcial provimento aos recursos; ao da reclamada, para
limitar o sobrelabor no regime de dobra na linha 800 em apenas três
dias na semana; e ao do reclamante, para determinar a devolução
dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da
condenação.
1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0101202-09.2016.5.01.0001
RECLAMANTE
ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO DUARTE COSTA(OAB:
182752/RJ)
ADVOGADO
ROSEMARY DA GLORIA POPPE
NEUMANN(OAB: 107865-D/RJ)
RECLAMADO
FRANCISCO BHERING
ADMINISTRADORA DE BENS
PROPRIOS LTDA.
RECLAMADO
VITTORIO PIETRO GIOVANNI
COLOMBO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
- FRANCISCO BHERING ADMINISTRADORA DE BENS
PROPRIOS LTDA.
Acórdão
Processo Nº AP-0189000-56.2008.5.01.0302
Processo Nº AP-01890/2008-302-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Jorge Orlando Sereno Ramos
Benjamim Pinto Ribeiro Teixeira
Letícia Baffi Ferreira Pinto(OAB:
RJ186078D)
Carlos Alberto Pena
Venilson Jacinto Beligolli(OAB:
RJ51537D)
Mundicom Comunicação e
Representações Ltda.
Ana Paula Corrales(OAB: RJ96528D)
Ronaldo Luis Miguel
por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado,
conhecer do agravo de petição, acolhendo parcialmente a questão
processual para determinar o desentranhamento dos documentos
de fls. 258/270, que acompanham o agravo de petição, e, no mérito,
negar-lhe provimento. Falou a Dra. Letícia Baffi Pinto.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
PODER
JUDICIÁRIO
1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel:
(21) 23805101 -
e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0101202-09.2016.5.01.0001
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
RECLAMADO: FRANCISCO BHERING ADMINISTRADORA DE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
BENS PROPRIOS LTDA. e outros
250
RECLAMANTE: FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA
RECLAMADO: LANCHONETE ROSA DA TIJUCA LTDA - ME e
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
outros
REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ANA CRISTINA OLIVEIRA DA
AUDIENCIA - UNA
SILVA
DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA
FRANCISCO BHERING ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS
LANCHONETE ROSA DA TIJUCA LTDA - ME
LTDA.
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
Ficam os advogados notificados da redesignação da
observando as instruções que se seguem:
audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte
Tipo: Una
da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.:
Data: 16/03/2017
Tipo: Una
Hora: 10:20
Data: 20/02/2017
Hora: 15:00
1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
horas
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
ATENÇÃO:
RJ - CEP: 20230-070
1)
É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2016
revelia e na aplicação da pena de confissão.
LUCIA SANDRA PIMENTA
2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
Notificação
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Processo Nº RTOrd-0101373-63.2016.5.01.0001
RECLAMANTE
FRANCISCO FERREIRA DE
MESQUITA
ADVOGADO
CASSIO ALVES PEREIRA(OAB:
126814-D/RJ)
RECLAMADO
Almor Videira Rodrigues
RECLAMADO
LANCHONETE ROSA DA TIJUCA
LTDA - ME
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.
3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA
- LANCHONETE ROSA DA TIJUCA LTDA - ME
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
PODER
JUDICIÁRIO
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.
4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º
1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
RJ - CEP: 20230-070
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº
tel:
(21) 23805101 -
e.mail: [email protected]
11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada
PROCESSO: 0101373-63.2016.5.01.0001
pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
251
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
16090812222898700
Manifestação
Manifestação
000041153041
usuário do PJe.
6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
declaração de
Declaração de
16090811504879000
hipossuificiência
Hipossuficiência
000041150177
procuração
Procuração
com a peça inicial ou a defesa.
7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
16090811495000400
000041150072
as penas do art. 359 do mesmo diploma.
8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de
16090811491744600
CTPS
CTPS
intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes
000041150017
pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las
em 05 dias a partir da citação , fornecendo rol com os endereços
comprovante de
e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-
residência
se, no silêncio, que a parte
16090811483768000
Documento Diverso
000041149965
assumiu o ônus de trazê-las
espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art.
documento de
Documento de
16090811473909800
412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT).
identificação
Identificação
000041149870
petição inicial
Petição Inicial
9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for
16090811465013600
000041149794
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.
16090811460257500
Petição em PDF
Petição em PDF
000041149790
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS
DEVERÃO
ESTAR
ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página
Documentos associados ao processo
http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi
ew.seam
ATENÇÃO:
Título
Tipo
Chave de acesso**
1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência
de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado
Decisão de
16091612163138600
Decisão
prevenção
000041612258
do Rio de Janeiro.
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
comprovante de
16090812312671500
Documento Diverso
inscrição Receita
000041153380
16090812304288800
manifestação
Documento Diverso
000041153317
16090812293907100
Petição em PDF
Petição em PDF
000041153313
comprovante de
16090812270556500
Documento Diverso
inscrição Receita
000041153046
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
RIO DE JANEIRO,27 de Setembro de 2016
LUCIA SANDRA PIMENTA
3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Notificação
Processo Nº CumSen-0010487-46.2015.5.01.0003
EXEQUENTE
NATAL LUIS ORSI
ADVOGADO
EDUARDO CORRÊA DOS
SANTOS(OAB: 51995-D/RJ)
EXECUTADO
CONSTRUTORA NOVO LAR S/A
ADVOGADO
SHEILA PEREIRA FURTADO(OAB:
77138/RJ)
EXECUTADO
PATRIMAR ENGENHARIA S/A
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
SHEILA PEREIRA FURTADO(OAB:
77138/RJ)
252
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
LUIZ ALBERTO ALEXANDRE
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
GONÇALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NATAL LUIS ORSI
- ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0010758-55.2015.5.01.0003
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RJ - CEP: 20230-070
RECLAMANTE: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM
tel: (21) 23805103 - e.mail: [email protected]
RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
PROCESSO: 0010487-46.2015.5.01.0003
AUDIÊNCIA UNA
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM
EXEQUENTE: NATAL LUIS ORSI
EXECUTADO: PATRIMAR ENGENHARIA S/A e outros
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Tipo: Una
Data: 09/03/2017
Hora: 08:45
DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):
NATAL LUIS ORSI
3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
para ciência do despacho de Id edd22d7 : alterar seus cálculos,
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
conforme promoção de ID a010778 em 10 dias.
revelia e na aplicação da pena de confissão.
2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
Em caso de dúvida, acesse a página:
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
RIO DE JANEIRO , 27 de Setembro de 2016
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.
ELAINE RIBEIRO COSTA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010758-55.2015.5.01.0003
RECLAMANTE
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
JARDIM
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
TESTEMUNHA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
TESTEMUNHA
LUIZ AUGUSTO
TESTEMUNHA
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA
PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s)
da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.
4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
253
grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.
5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
16051311120400000
Notificação
Notificação
000035316551
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº
11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada
pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
15122314410862200
19 - Nova procuração Procuração
000029420616
uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
18 - Manutenção do
15122314405180300
Documento Diverso
quadro de pessoal -
000029420611
usuário do PJe.
6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do Novo
17 - Decisão 32
15122314401941500
Documento Diverso
CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico,
acerca da Conexao -
000029420594
junto com a peça inicial ou a defesa.
7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
16 - CARTA DE
salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do Novo CPC
PREPOSIÇÃO Jorge
15122314400244400
Documento Diverso
000029420590
e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.
8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de
15 - PARECER DO
intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.
MPT
15122314394455800
Documento Diverso
000029420584
Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas,
deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com
os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF,
14 - ACORDÃO MS -
15122314392905400
Jurisprudência
PAULO MARCELO
000029420578
presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las
13 - ACORDAO MS espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art.
15122314385433400
Jurisprudência
JUIZ ALVARO LUIZ
000029420565
455, § 2º do Novo CPC c/c art. 769 da CLT).
9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for
12 - Sentença
15122314383600100
Jurisprudência
favorável
000029420560
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.
11 - Sentença
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS
DEVERÃO
ESTAR
15122314353233900
Jurisprudência
favorável - 51ª VT
000029420509
ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.
10 - Sentença
15122314340314200
Jurisprudência
favorável - 49ª VT
000029420484
Documentos associados ao processo
09 - DECISÃO MS
15122314334440200
Jurisprudência
VOLIA
Título
Tipo
000029420477
Chave de acesso**
08 - DECISÃO DA
15122314332826700
Documento Diverso
TUTELA NO MS
000029420469
16090916503903800
Despacho
Despacho
000041246496
07 - ACÓRDÃO
15122314330870200
Documento Diverso
RECURSO
Declaração de
Declaração de
16052113050700700
hipossuficiência
Hipossuficiência
000035770022
000029420463
15122314325283600
06 - Inicial ACP
Documento Diverso
000029420455
16052113004817400
Réplica
Réplica
000035770021
05 - PROTOCOLO E
15122314323427800
Documento Diverso
JUSTIFICAÇÃO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
000029420450
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
04 - CARTA DE
254
15122314321195200
Documento Diverso
PREPOSIÇÃO
15081410232575100
Notificação
Notificação
000029420441
03 -
000023889367
15122314315389800
Documento Diverso
Substabelecimento
15081410232503800
Notificação
Notificação
000029420434
02 - PROCURAÇÃO
000023889366
15122314313843000
Procuração
(poderes para carta
15080514292693600
Minutar despacho
Despacho
000029420427
01 - ATOS
000023525673
15122314311176500
Estatuto
CONSTITUTIVOS
15060113433658500
PETIÇÃO INICIAL
Petição Inicial
000029420420
000020707055
15122314295122300
Contestação
Contestação
15060113433497200
CASO PARADIGMA
Jurisprudência
000029420418
000020706665
15120810282801100
Notificação
Notificação
15060113433290400
CASO PARADIGMA
Jurisprudência
000028861925
000020706579
15120810282752600
Notificação
Notificação
15060113433112200
CASO PARADIGMA
Jurisprudência
000028861923
000020706507
15120318064745000
Despacho
Despacho
15060113432966500
PROCURAÇÃO
Procuração
000028736314
000020654567
15100117043555400
Intimação
Intimação
15060113432856400
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
000025957184
000020654473
15100112341916600
Minutar decisão
Decisão
15060113432695400
CTPS
CTPS
000025934280
SUBSTABELECIME
15082718032577800
000020654437
COMPROVANTE DE
Documento Diverso
NTO
000024465000
RESIDENCIA
15082718025415100
PROCURAÇÃO
Documento Diverso
Documento de
15060113432434800
Identificação
000020654364
15082718020886500
Manifestação
processo
15060113432335400
PROCURAÇÃO
Procuração
000024464963
02 -
000020654309
15082716550852600
Documento Diverso
Substabelecimento
15060113432173100
CTPS
CTPS
000024459135
01 - Atos
000020654230
15082716541623400
Procuração
Constitutivos
Documento de
15060113432061900
Identificação
000020654136
RG-CIC
000024459016
Habilitação em
15082716512502100
Manifestação
processo
000020654401
CNH
000024464964
Habilitação em
15060113432576500
Documento Diverso
15060113431966500
PROCURAÇÃO
000024459014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Procuração
000020654074
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
TERMO DE
Termo de Quitação
15060113431850300
15060113424893200
PROCURAÇÃO
RESCISÃO
de Rescisão do
CTPS
CTPS
COMPROVANTE DE
255
Procuração
000020654038
000020652588
15060113431719500
TERMO DE
Termo de Quitação
15060113424601900
000020653965
RESCISÃO
de Rescisão do
000020652536
CTPS
CTPS
15060113431608900
Documento Diverso
RESIDENCIA
15060113424335600
000020653884
Documento de
15060113431489000
000020652486
COMPROVANTE DE
CIC
15060113424152200
Documento Diverso
Identificação
000020653855
Documento de
15060113431319400
RG
RESIDENCIA
000020652429
Documento de
15060113423983600
Identificação
000020652379
RG-CIC
Identificação
000020653806
15060113431054200
PROCURAÇÃO
Procuração
15060113423803400
PROCURAÇÃO
Procuração
000020653741
000020652292
TERMO DE
Termo de Quitação
15060113430928100
TERMO DE
Termo de Quitação
15060113423673400
RESCISÃO
de Rescisão do
000020653700
RESCISÃO
de Rescisão do
000020652220
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
CONTRA CHEQUE
Documento Diverso
15060113430769500
15060113423484700
000020653656
000020652159
15060113430570700
CTPS
CTPS
15060113423358500
CTPS
CTPS
000020653610
COMPROVANTE DE
15060113430408600
000020652113
COMPROVANTE DE
Documento Diverso
RESIDENCIA
000020653589
Documento de
RESIDENCIA
15060113430221800
CPF
Identificação
000020653536
Documento de
15060113430044200
Documento de
15060113423142800
Identificação
000020652023
15060113423024200
PROCURAÇÃO
Identificação
000020651963
COMPROVANTE DE
Procuração
15060113422892900
Documento Diverso
000020652873
RESIDENCIA
15060113425669300
CTPS
000020651852
Documento de
15060113422772000
Identificação
000020651800
RG
000020652767
COMPROVANTE DE
Procuração
000020653340
15060113425886700
CTPS
000020652067
RG
RG
PROCURAÇÃO
15060113423246100
Documento Diverso
15060113425376700
Documento Diverso
RESIDENCIA
15060113422642700
PROCURAÇÃO
Procuração
000020652718
000020651739
Documento de
15060113425127300
TERMO DE
Termo de Quitação
15060113422540100
Identificação
000020652673
RESCISÃO
de Rescisão do
000020651582
RG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
15060113422414700
CTPS
256
RECLAMADO
RECLAMADO
UNIAO FEDERAL - AGU
S.M. 21 ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.
CTPS
000020651487
Intimado(s)/Citado(s):
COMPROVANTE DE
15060113422302400
- TIAGO PIMENTEL DA SILVA
Documento Diverso
RESIDENCIA
000020651445
Documento de
15060113422213800
Identificação
000020651406
PODER JUDICIÁRIO
CNH
PROCURAÇÃO
FEDERAL
15060113422098900
PROCESSO: 0100519-63.2016.5.01.0003
000020651335
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Procuração
RECLAMANTE: TIAGO PIMENTEL DA SILVA
CTPS
15060113421981500
RECLAMADO: S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e
000020651242
outros
CTPS
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
COMPROVANTE DE
15060113421857400
AUDIÊNCIA UNA
Documento Diverso
RESIDENCIA
000020651194
DESTINATÁRIO(S): TIAGO PIMENTEL DA SILVA
Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
Documento de
15060113421719000
observando as instruções que se seguem:
Identificação
000020651133
Tipo: Una
CNH
Data: 18/10/2016
15060113421589500
Petição em PDF
Certidão
Hora: 13:35
000020651049
3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
número de cada chave de acesso (acima) na página
RJ - CEP: 20230-070
http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
/listView.seam
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
ATENÇÃO:
revelia e na aplicação da pena de confissão.
ingresso, circulação e
2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
1) É expressamente proibido o
RIO DE JANEIRO,27 de Setembro de 2016
constitutivos da empresa.
ELAINE RIBEIRO COSTA
3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Notificação
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
Processo Nº RTOrd-0100519-63.2016.5.01.0003
RECLAMANTE
TIAGO PIMENTEL DA SILVA
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA LOPES(OAB:
166487-D/RJ)
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s)
da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.
4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º
grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº
257
Certidão de
16063012313512800
Certidão
Notificação Devolvida
000037885639
11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada
pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º,
Devolução de
16051410111362400
Certidão
mandado
000035365572
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
16051310420541200
Mandado
usuário do PJe.
Mandado
000035315198
6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do Novo
CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico,
16051310420517600
Notificação
Notificação
junto com a peça inicial ou a defesa.
000035315196
7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do Novo CPC
16051210325176100
Notificação
Notificação
000035253267
e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.
8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de
16051210325176100
intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.
Decisão
Decisão
000035253267
Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas,
deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com
os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF,
Extrato de Conta do
16041214374398100
FGTS
000033755465
FGTS
presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las
espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art.
16041214350286000
455, § 2º do Novo CPC c/c art. 769 da CLT).
DOC INSS
Documento Diverso
000033755176
9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.
16041214335792200
PROCURAÇÃO
000033755055
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS
DEVERÃO
ESTAR
ANEXADOS
Procuração
Termo de
16041214322670000
Homologação de
000033754903
TRCT
ELETRONICAMENTE.
DECISÃO DA
16040714320624200
Documento Diverso
Documentos associados ao processo
PREVIDENCIA
000033539748
Extrato de Conta do
16040714182502400
FGTS
000033538250
Declaração de
16040714174942500
Hipossuficiência
000033538184
FGTS
Título
Tipo
Manifestação do
Chave de acesso**
16092317054683400
DECLARAÇÃO
Manifestação
Autor. Novo
000042048185
16040714164611600
16091318304950300
Despacho
CTPS
CTPS
Notificação
000033538066
000041425049
16040714150333500
16091309323502200
Despacho
CTPS
CTPS
Despacho
000033537863
000041367087
16040714141802000
Certidão de
16091309312099400
Certidão
Readequação de
CTPS
CTPS
000033537780
000041366952
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
INICIAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
16040714052515700
Documento Diverso
ARQUIVADA PARTE
258
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
000033536882
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO INICIAL
RJ - CEP: 20230-070
16040714020104300
Documento Diverso
ARQUIVADA PARTE
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
000033536563
PROCESSO: 0010016-61.2014.5.01.0004
ATA DE AUDIÊNCIA
16040713444973300
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
000033534866
RECLAMANTE: ELIANE LIMA DE SOUZA
Documento Diverso
DE
RECLAMADO: DROGARIAS PACHECO S.A
16040713370147900
EXORDIAL
Petição Inicial
DECISÃO PJe-JT
000033534063
16040713284439100
Petição em PDF
Petição em PDF
000033534060
Vistos, etc.
Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o
número de cada chave de acesso (acima) na página
http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
fixando o valor atualizado, até 30.09.2016, da condenação em R$
8.004,46, equivalente a 622.212,10 TRs pro rata, sendo:
CRÉDITO LÍQUIDO RTE R$ 6.989,11 543.285,72
TR´S
/listView.seam
IRRF R$ - 0,00 TR´S
ATENÇÃO:
1) É expressamente proibido o
ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
2) Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2016
MAYARA MARINS BARBOSA
INSS RECLAMANTE R$ 270,76 21.047,03 TR´S
INSS RECLAMADA R$ 744,59 57.879,35 TR´S
TOTAL EXECUÇÃO R$ 8.004,46 622.212,10
TR´S
DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO R$ 24.792,69
DIFERENÇA A DEVOLVER R$ 16.788,23 1.305.002,44
TR´S
Convola-se em penhora os depósitos recursais atualizados
4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010016-61.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
ELIANE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
João Antônio Lopes(OAB: 63370/RJ)
RECLAMADO
DROGARIAS PACHECO S.A
ADVOGADO
WILSON DA SILVA FERREIRA(OAB:
154107/RJ)
ADVOGADO
MAGDA SOARES MOREIRA CESAR
BORBA(OAB: 31447/RJ)
ADVOGADO
MICHEL DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 130907/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO EUGENIO DE BRITO
SOUZA(OAB: 163823/RJ)
ADVOGADO
RENATA DOS SANTOS SAO BENTO
PEREIRA(OAB: 154150/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIAS PACHECO S.A
- ELIANE LIMA DE SOUZA
Notifiquem-se as partes, na pessoa de seus advogados através de
diário oficial para fins de oposição de embargos ou impugnação à
liquidação na forma do art. 884 da CLT.
Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, inclusive à
ré pelo saldo.
Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010020-64.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
DAYANE TAVARES NUNES
ADVOGADO
Renato Ferreira Alves(OAB:
165061/RJ)
RECLAMADO
RESTAURANTE CRITERIUNN DE
BOTAFOGO LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO ABDALA ZIDE(OAB:
17224/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTAURANTE CRITERIUNN DE BOTAFOGO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
259
JUSTIÇA DO TRABALHO
parcela do acordo tempestivamente por meio de depósito judicial,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
notifique-se a reclamada para fazer a juntada correta do
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
comprovante de pagamento da segunda parcela em 5 dias.
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
In albis, considerando o decurso do prazo de Id. 31195da, expeçam
RJ - CEP: 20230-070
-se alvarás ao reclamante pelos valores depositados.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
Decisão
PROCESSO: 0010020-64.2015.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: DAYANE TAVARES NUNES
RECLAMADO: RESTAURANTE CRITERIUNN DE BOTAFOGO
LTDA - EPP
DESPACHO PJe-JT
Considerando que a reclamada comprovou o pagamento da 1ª e 3ª
parcela do acordo tempestivamente por meio de depósito judicial,
Processo Nº RTOrd-0010081-56.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSETE AREAS DE MORAES(OAB:
86368/RJ)
RECLAMADO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
Lorena Carvalho de Castro
Martins(OAB: 136514-D/RJ)
PERITO
CARLOS ALBERTO LOYOLLA
RESENDE
Intimado(s)/Citado(s):
- DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
notifique-se a reclamada para fazer a juntada correta do
comprovante de pagamento da segunda parcela em 5 dias.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
In albis, considerando o decurso do prazo de Id. 31195da, expeçam
JUSTIÇA DO TRABALHO
-se alvarás ao reclamante pelos valores depositados.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010020-64.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
DAYANE TAVARES NUNES
ADVOGADO
Renato Ferreira Alves(OAB:
165061/RJ)
RECLAMADO
RESTAURANTE CRITERIUNN DE
BOTAFOGO LTDA - EPP
ADVOGADO
PAULO ABDALA ZIDE(OAB:
17224/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0010081-56.2014.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
RECLAMADO: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- RESTAURANTE CRITERIUNN DE BOTAFOGO LTDA - EPP
DECISÃO PJe-JT
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
Vistos, etc.
Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos
fixando o valor atualizado, até 30.09.2016, da condenação em R$
RJ - CEP: 20230-070
33.376,00, equivalente a 2.594.422,49 TRs pro rata, sendo:
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
CRÉDITO LÍQUIDO RTE R$ 31.504,14 2.448.916,87 TR´S
PROCESSO: 0010020-64.2015.5.01.0004
IRRF R$ - 0,00 TR´S
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
INSS RECLAMANTE R$ 425,22 33.053,70 TR´S
RECLAMANTE: DAYANE TAVARES NUNES
INSS RECLAMADA R$ 1.222,51 95.029,59 TR´S
RECLAMADO: RESTAURANTE CRITERIUNN DE BOTAFOGO
CUSTAS EXECUÇÃO R$ 224,13 17.422,34 TR´S
LTDA - EPP
TOTAL EXECUÇÃO R$ 33.376,00 2.594.422,49
TR´S
DESPACHO PJe-JT
Notifiquem-se as partes, na pessoa de seus advogados, através de
diário oficial, para ciência da presente decisão e para pagamento ou
Considerando que a reclamada comprovou o pagamento da 1ª e 3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
garantia da execução no prazo de 48 horas - art. 880 da CLT.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
260
Decisão
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora on line,
inscrevendo-se o devedor no BNDT, na forma do art. 1º §4º da
Resolução Administrativa nº 1.470/2011. Sucessivamente, CASO
NÃO INTEGRALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇAO, proceda-se
a consulta via convênios judiciais, em observância ao art. 76 da
Consolidação dos Provimentos da CGJT, cujo o resultado
permanecerá acautelado na secretaria da vara para consulta das
partes até 24h antes de AUDIÊNCIA especial de conciliação
instrução e julgamento em execução no dia 15/03/2017, às 14:10
horas.
CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
Processo Nº RTOrd-0010146-85.2013.5.01.0004
RECLAMANTE
GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO
ADVOGADO
Marcia Galvão Faria(OAB: 98921/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE SIMON DIAS(OAB:
92754/RJ)
RECLAMADO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
Thatiana Guedes Maia(OAB:
165873/RJ)
ADVOGADO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO
DE LIMA(OAB: 57799/RJ)
ADVOGADO
Renata Raja Gabaglia(OAB: 81512D/RJ)
PERITO
CARLOS DA CONCEICAO DE
ALMEIDA
PERITO
OSMAR GUIMARAES DE LIMA
Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar
efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de
embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO
No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de
resposta na audiência acima designada.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC,
COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:
RJ - CEP: 20230-070
"Art. 4º. Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios
PROCESSO: 0010146-85.2013.5.01.0004
realizados por meio do BACENJUD.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
(...)
RECLAMANTE: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO
Art. 7º. A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de
RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente
CEDAE
disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das
ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de
DECISÃO PJe-JT
REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela
autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e
instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis."
Vistos, etc.
"Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos
comissiva ou omissiva do executado que:
fixando o valor atualizado, até 30.09.2016, da condenação em R$
...
294.398,48, equivalente a 22.884.528,92 TRs pro rata, sendo:
III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;
CRÉDITO LÍQUIDO RTE
...
TR´S
V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens
IRRF R$ 5.157,58 402.706,90 TR´S
sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua
INSS RECLAMANTE R$ 1.061,61 82.891,14 TR´S
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.
INSS RECLAMADA R$ 44.166,97 3.448.583,15 TR´S
Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará
TOTAL EXECUÇÃO R$ 294.398,48 22.986.807,50
MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor
TR´S
atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito
DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO R$ 7.803,45
do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem
DIFERENÇA DEVIDA PELA RDA R$ 286.595,03 22.377.509,51
prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou
TR´S
material."
Expeçam-se alvará ao perito pelo depósito id bf963a2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
R$ 244.012,32 19.052.626,32
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
261
Convolam-se em penhora os depósitos recursais.
atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito
Notifiquem-se as partes, na pessoa de seus advogados, através de
do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem
diário oficial, para ciência da presente decisão e para pagamento ou
prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou
garantia da execução no prazo de 48 horas - art. 880 da CLT.
material."
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora on line,
inscrevendo-se o devedor no BNDT, na forma do art. 1º §4º da
Decisão
Resolução Administrativa nº 1.470/2011. Sucessivamente, CASO
NÃO INTEGRALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇAO, proceda-se
a consulta via convênios judiciais, em observância ao art. 76 da
Consolidação dos Provimentos da CGJT, cujo o resultado
permanecerá acautelado na secretaria da vara para consulta das
partes até 24h antes de AUDIÊNCIA especial de conciliação
instrução e julgamento em execução no dia 08/03/2017, às 15:50
horas.
CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar
efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de
embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.
Processo Nº RTOrd-0010151-73.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
IVONICE DA CONCEICAO MACHADO
ADVOGADO
Iguassu José Miranda Filho(OAB:
55139/RJ)
RECLAMADO
CASAS GUANABARA COMESTIVEIS
LTDA
ADVOGADO
Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ)
ADVOGADO
SANDRO COSTAS PINTO(OAB:
121903/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO XIMENES MATOS(OAB:
145308/RJ)
TESTEMUNHA
LUCILENE BERNARDES DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
CRISTIANE COUTINHO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONICE DA CONCEICAO MACHADO
No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de
resposta na audiência acima designada.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC,
COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:
"Art. 4º. Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios
PROCESSO: 0010151-73.2014.5.01.0004
realizados por meio do BACENJUD.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
(...)
RECLAMANTE: IVONICE DA CONCEICAO MACHADO
Art. 7º. A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de
RECLAMADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente
disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de
REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela
Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014
autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e
da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os
instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis."
pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto
"Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
pelo(a) reclamado(a) em 12/07/2016, Id. 8361306, sendo este
comissiva ou omissiva do executado que:
tempestivo, vez que tomou ciência em 05/07/2016, apresentado por
...
parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme Id.
III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;
6961539, com contrarrazões devidamente apresentadas.
...
Custas e depósito recursal em Id0685b59 e ccc511b,
V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens
respectivamente.
sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.
DECISÃO PJe-JT
Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará
MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao e.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
262
ADVOGADO
Lorena Carvalho de Castro
Martins(OAB: 136514-D/RJ)
BRUNO DE ASSIS NILO
TRT, com as nossas homenagens.
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010174-19.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
PAULO HENRIQUE LARA BRANDAO
ADVOGADO
ELIANE LEMOS DA SILVA
CASTILHO(OAB: 75153-D/RJ)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLAMADO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
TATIANA BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 184039/RJ)
ADVOGADO
Lorena Carvalho de Castro
Martins(OAB: 136514-D/RJ)
TESTEMUNHA
BRUNO DE ASSIS NILO
- EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Intimado(s)/Citado(s):
tel:
- PAULO HENRIQUE LARA BRANDAO
(21) 23805104 -
e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0010174-19.2014.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
PODER
JUDICIÁRIO
RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LARA BRANDAO
RECLAMADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA e
outros
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel:
(21) 23805104 -
e.mail: [email protected]
DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: EMPRESA DE SERVICOS
DINAMICA LTDA
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
TOMAR CIENCIA DA DECISÂO NOS EMBARGOS, ID. 2d3c813
PROCESSO: 0010174-19.2014.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Em caso de dúvida, acesse a página:
RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE LARA BRANDAO
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
RECLAMADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA e
outros
RIO DE JANEIRO,27 de Setembro de 2016
DIOGO MUNIZ VOGAS VALENCA
Decisão
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: PAULO HENRIQUE LARA
BRANDAO
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
TOMAR CIENCIA DA DECISÂO NOS EMBARGOS, ID. 2d3c813
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Processo Nº RTOrd-0010369-67.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
IVANIL RODRIGUES COSTA
ADVOGADO
JOSÉ SOLON TEPEDINO
JAFFÉ(OAB: 128788/RJ)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANIL RODRIGUES COSTA
RIO DE JANEIRO,27 de Setembro de 2016
DIOGO MUNIZ VOGAS VALENCA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Notificação
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-0010174-19.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
PAULO HENRIQUE LARA BRANDAO
ADVOGADO
ELIANE LEMOS DA SILVA
CASTILHO(OAB: 75153-D/RJ)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLAMADO
EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA
LTDA
ADVOGADO
TATIANA BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 184039/RJ)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0010369-67.2015.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
263
RECLAMANTE: IVANIL RODRIGUES COSTA
Estabelece o art. 485, III do CPC, de aplicação subsidiária, que será
RECLAMADO: VIA VAREJO S/A
extinto o processo sem resolução do mérito quando, por não
promover os atos e diligências que Ihe competir, o (a) autor (a)
DECISÃO PJe-JT
abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO o pedido formulado porCLAUDIA SIMOES BAPTISTA
RIBEIRO em face de MITOS M & I TREINAMENTO EM
Mantenho a decisão (IDa92b6a9) agravada pelos mesmos
ORGANIZACOES DE SAUDE LTDAME, nos fundamentos supra,
fundamentos.
integrantes do dispositivo.
Ao agravado para apresentação de contra-minuta e contrarrazões
Custas pelo reclamante de R$1000,00 calculadas sobre o valor de
ao recurso trancado.
R$50.000,00, valor atribuído à causa na inicial, dispensado.
Intime-se o reclamante, na pessoa de seu patrono.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010465-82.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
CLAUDIA SIMOES BAPTISTA
RIBEIRO
ADVOGADO
Fernanda Cristina Barbosa
Santiago(OAB: 138404-D/RJ)
RECLAMADO
MITOS M & I TREINAMENTO EM
ORGANIZACOES DE SAUDE
LTDAME
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA SIMOES BAPTISTA RIBEIRO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2016
BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010540-58.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
SIMONE SANTANA MEDINA
ADVOGADO
ALEXANDRE JULIÃO DA
COSTA(OAB: 163790-D/RJ)
RECLAMADO
HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA
ADVOGADO
LUIS PAULO DA COSTA
PEIXOTO(OAB: 82343/RJ)
TESTEMUNHA
JESSICA DE FARIAS RODRIGUES
TESTEMUNHA
SIMONE SALLES DE ARAUJO
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
0010465-82.2015.5.01.0004
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA
- SIMONE SANTANA MEDINA
CLAUDIA SIMOES BAPTISTA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA PJe-JT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Pretende a parte reclamante, dentre outros pedidos, o pagamento
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
de verbas resilitórias.
RJ - CEP: 20230-070
É o relatório.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
O(a) reclamante foi devidamente intimado(a) para diligenciar a
efetividade da citação, conforme notificação de ID 8db079b e, sendo
infrutífera a tentativa de citação, fornecer novo endereço da parte ré
PROCESSO: 0010540-58.2014.5.01.0004
em até 30 dias antes da data designada para audiência,
AUTOR: SIMONE SANTANA MEDINA
independentemente de intimação, sob pena de extinção sem
REU: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA
resolução sem mérito.
Verifica-se em ID c707ed4, certidão negativa de citação da Ré e,
DESPACHO - PJe
observa-se através de ID1e87bdb que o prazo terminou sem
Intimem-se as partes da desnecessidade de comparecimento para
qualquer manifestação da parte interessada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
anotação da CTPS.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
264
Intimado(s)/Citado(s):
Ao recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário interposto.
Despacho
Processo Nº RTSum-0010705-08.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
DAGMAR NOGUEIRA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO THOMPSON
CAVALLEIRO(OAB: 49592/RJ)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
DO IRB
ADVOGADO
ARACELIS LEITE GARCIA
JURADO(OAB: 68407/RJ)
- CLARO S/A
- JOAB BASILIO DA SILVA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
- RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
- DAGMAR NOGUEIRA
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0010736-91.2014.5.01.0080
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JOAB BASILIO DA SILVA
RECLAMADO: RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2)
PROCESSO: 0010705-08.2014.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
DESPACHO PJe-JT
RECLAMANTE: DAGMAR NOGUEIRA
RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO IRB
Ante a comprovação de pagamento, id 3999e3e e decorrido o prazo
sem oposição de embargos, expeçam-se alvarás, conforme decisão
DESPACHO PJe-JT
de id 3ab09ae, intimando-se as partes.
Decorrido prazo, arquive-se definitivamente.
Indefiro, pois desejando o exequente que a execução atinja créditos
dos executados, deve indicar ao juízo, de forma específica, qual o
crédito que pretende atingir, bem como elementos que levem a crer
a existência de tal crédito, não admitindo-se alegações genéricas.
RIO DE JANEIRO, 23 de Setembro de 2016
Intime-se. Após cinco dias, arquive-se provisoriamente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010736-91.2014.5.01.0080
RECLAMANTE
JOAB BASILIO DA SILVA
ADVOGADO
JAIME CASSIMIRO PEREIRA(OAB:
158831/RJ)
ADVOGADO
VERA REGINA FABIANO
RAMOS(OAB: 171766/RJ)
RECLAMADO
CLARO S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECLAMADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA BRITO MELZER DOS
SANTOS(OAB: 182079/RJ)
RECLAMADO
RWCONNECT SERVICOS DE
INSTALACOES E MANUTENCAO EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA BRITO MELZER DOS
SANTOS(OAB: 182079/RJ)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
ADVOGADO
LARISSA CYSNE MACHADO
FRANCA(OAB: 178974/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010736-91.2014.5.01.0080
RECLAMANTE
JOAB BASILIO DA SILVA
ADVOGADO
JAIME CASSIMIRO PEREIRA(OAB:
158831/RJ)
ADVOGADO
VERA REGINA FABIANO
RAMOS(OAB: 171766/RJ)
RECLAMADO
CLARO S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
RECLAMADO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA BRITO MELZER DOS
SANTOS(OAB: 182079/RJ)
RECLAMADO
RWCONNECT SERVICOS DE
INSTALACOES E MANUTENCAO EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
TATIANA BRITO MELZER DOS
SANTOS(OAB: 182079/RJ)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
LARISSA CYSNE MACHADO
FRANCA(OAB: 178974/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
- WALTER TRAVASSOS JUNIOR
- CLARO S/A
- JOAB BASILIO DA SILVA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
- RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
JUSTIÇA DO TRABALHO
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
265
PROCESSO: 0010845-76.2013.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: WALTER TRAVASSOS JUNIOR
RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A.
PROCESSO: 0010736-91.2014.5.01.0080
DESPACHO PJe-JT
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JOAB BASILIO DA SILVA
RECLAMADO: RWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros (2)
Notifiquem-se as partes, da AUDIÊNCIA especial de conciliação em
execução no dia 08/03/2017, às 15h30.
CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇAO.
DESPACHO PJe-JT
Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar
Ante a comprovação de pagamento, id 3999e3e e decorrido o prazo
sem oposição de embargos, expeçam-se alvarás, conforme decisão
de id 3ab09ae, intimando-se as partes.
Decorrido prazo, arquive-se definitivamente.
efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de
embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.
No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de
resposta na audiência acima designada.
FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC,
RIO DE JANEIRO, 23 de Setembro de 2016
COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO
PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:
"Art. 4º. Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010845-76.2013.5.01.0004
RECLAMANTE
WALTER TRAVASSOS JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANO AGOSTINHO NUNES
FERNANDES(OAB: 77816/RJ)
ADVOGADO
Leila oliveira de seixas(OAB:
130698/RJ)
ADVOGADO
JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA
NETTO(OAB: 85338/RJ)
ADVOGADO
juliana lopes da costa(OAB:
108820/RJ)
ADVOGADO
Carla Marcia Cunha(OAB: 108638/RJ)
RECLAMADO
DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO EUGENIO DE BRITO
SOUZA(OAB: 163823/RJ)
TESTEMUNHA
Dayane da Silva Pereira
TESTEMUNHA
Viviane Moura de Queiroz
TESTEMUNHA
Alison da Silveira Fonseca
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
realizados por meio do BACENJUD.
(...)
Art. 7º. A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de
que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente
disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das
ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de
REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela
autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e
instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis."
"Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
comissiva ou omissiva do executado que:
...
III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
266
...
abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens
Isto posto, esta Vara do Trabalho EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO
sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua
DE MÉRITO o pedido formulado porCOSMO PEDROSA DE
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.
SOUSA em face de CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA - ME,
Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará
nos fundamentos supra, integrantes do dispositivo.
MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor
Custas pelo reclamante de R$ 80,41, calculadas sobre o valor de
atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito
R$ 4.020,36, valor atribuído à causa na inicial, dispensado.
do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem
Intime-se o reclamante, na pessoa de seu patrono.
prejuízo de OUTRAS SANÇOES de natureza processual ou
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
material."
RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2016
Sentença
Processo Nº RTSum-0010971-58.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
COSMO PEDROSA DE SOUSA
ADVOGADO
Aldecir da Silva Correa(OAB: 93633D/RJ)
RECLAMADO
CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- COSMO PEDROSA DE SOUSA
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
0010971-58.2015.5.01.0004
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
COSMO PEDROSA DE SOUSA
BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011098-30.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
MACEDO(OAB: 167670/RJ)
RECLAMADO
PAN-AMERICANA S.A INDUSTRIAS
QUIMICAS
ADVOGADO
Gilberto de Toledo(OAB: 25369/RJ)
RECLAMADO
GLADIATOR - MANUTENCAO,
CONSERVACAO E MONTAGENS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANAMARIA MALLET PALERMO(OAB:
108704/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLADIATOR - MANUTENCAO, CONSERVACAO E
MONTAGENS LTDA - EPP
- JOSE CARLOS DA SILVA
- PAN-AMERICANA S.A INDUSTRIAS QUIMICAS
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA PJe-JT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Pretende a parte reclamante, dentre outros pedidos, o pagamento
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
de verbas resilitórias.
É o relatório.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
O(a) reclamante foi devidamente intimado(a) para diligenciar a
PROCESSO: 0011098-30.2014.5.01.0004
efetividade da citação, conforme notificação de IDbce6f59 e, sendo
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
infrutífera a tentativa de citação, fornecer novo endereço da parte ré
RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA
em até 30 dias antes da data designada para audiência,
RECLAMADO: GLADIATOR - MANUTENCAO, CONSERVACAO E
independentemente de intimação, sob pena de extinção sem
MONTAGENS LTDA - EPP e outros
resolução sem mérito.
DECISÃO PJe-JT
Verifica-se em ID 1b389df, certidão negativa de citação da Ré. O
prazo terminou sem qualquer manifestação da parte interessada.
Estabelece o art. 485, III do CPC, de aplicação subsidiária, que será
extinto o processo sem resolução do mérito quando, por não
Vistos, etc.
promover os atos e diligências que Ihe competir, o (a) autor (a)
Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos
fixando o valor atualizado, até 30.09.2016, da condenação em R$
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
267
929,99, equivalente a 72.291,08 TRs pro rata, sendo:
sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua
CRÉDITO LÍQUIDO RTE
propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.
IRRF
R$ 909,64 70.709,21 TR´S
R$ - 0,00 TR´S
Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará
CUSTAS EXECUÇÃO R$ 20,35 1.581,87 TR´S
MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor
TOTAL EXECUÇÃO R$ 929,99 72.291,08 TR´S
atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito
Notifiquem-se as partes, na pessoa de seus advogados, através de
do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem
diário oficial, para ciência da presente decisão e para pagamento ou
prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou
garantia da execução no prazo de 48 horas - art. 880 da CLT.
material."
Despacho
Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora on line,
inscrevendo-se o devedor no BNDT, na forma do art. 1º §4º da
Resolução Administrativa nº 1.470/2011. Sucessivamente, CASO
NÃO INTEGRALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇAO, proceda-se
a consulta via convênios judiciais, em observância ao art. 76 da
Consolidação dos Provimentos da CGJT, cujo o resultado
permanecerá acautelado na secretaria da vara para consulta das
partes até 24h antes de AUDIÊNCIA especial de conciliação
instrução e julgamento em execução no dia 15/03/2017, às 14:30
horas.
CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.
Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar
Processo Nº RTOrd-0011105-56.2013.5.01.0004
RECLAMANTE
RAQUEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
cristiane carneiro da silva(OAB:
167689/RJ)
RECLAMADO
CLARO S/A
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
RECLAMADO
TKMT SERVIÇOS DE MARKETING
LTDA
ADVOGADO
DOMÊNICA HONORATO
SIQUEIRA(OAB: 78514-D/RJ)
PERITO
ANA CAROLINA COSTA RESENDE
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S/A
- RAQUEL DE SOUZA SILVA
- TKMT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA
efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de
embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.
No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de
resposta na audiência acima designada.
FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC,
COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO
PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:
"Art. 4º. Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o
CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios
realizados por meio do BACENJUD.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0011105-56.2013.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: RAQUEL DE SOUZA SILVA
RECLAMADO: TKMT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA e outros
(...)
Art. 7º. A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de
DESPACHO PJe-JT
que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente
disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das
ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de
REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela
autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e
instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis."
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo
pericial no prazo comum de 10 dias.
Após voltem os autos conclusos para sentença
"Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
comissiva ou omissiva do executado que:
...
III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2016.
...
V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
JUIZ DO TRABALHO
268
contrarrazões devidamente apresentadas.
Por último, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do
Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante em 03/05/2016, Id.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011121-39.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
JOAO FERREIRA BORGES
ADVOGADO
NEUSA RODRIGUES DE SABA(OAB:
59253/RJ)
RECLAMADO
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
RENATA ANDRADE DA ROCHA(OAB:
145135/RJ)
ADVOGADO
NATALIA COTA DE MIRANDA(OAB:
178243/RJ)
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
ADVOGADO
ARNALDO JOSE VASQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 53752/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
c61eb3b, sendo este intempestivo, vez que tomou ciência em
18/04/2016.
Custas e depósito recursal em Ids a2d9677,64bae6d e 82ea2f1,
respectivamente.
DECISÃO PJe-JT
Por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao e.
TRT, com as nossas homenagens.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011221-28.2014.5.01.0004
RECLAMANTE
BETINA LOROZA DA SILVA
ADVOGADO
HAMILCAR DE CAMPOS FILHO(OAB:
61498/RJ)
RECLAMADO
REQUINTE DOS QUADROS LTDA ME
ADVOGADO
ANDRE SOARES TRAVESSA(OAB:
93083/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BETINA LOROZA DA SILVA
- REQUINTE DOS QUADROS LTDA - ME
RJ - CEP: 20230-070
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0011121-39.2015.5.01.0004
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RECLAMANTE: JOAO FERREIRA BORGES
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
RJ - CEP: 20230-070
ROQUETTE PINTO e outros
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0011221-28.2014.5.01.0004
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: BETINA LOROZA DA SILVA
Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014
RECLAMADO: REQUINTE DOS QUADROS LTDA - ME
da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os
pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto
DESPACHO PJe-JT
pelo(a) primeiro reclamado(a) em 14/04/2016, Id. 532384f, sendo
este tempestivo, vez que tomou ciência em 07/04/2016,
Notifiquem-se as partes para comparecerem à secretaria desta Vara
apresentado por parte legítima, com a devida representação nos
do Trabalho no dia 14/10/2016 às 14h para retificação da CTPS
autos, conforme Id. 7146887, com contrarrazões devidamente
conforme sentença. Em caso de ausência da reclamada, proceda a
apresentadas.
secretaria.
Foram verificados também os pressupostos de admissibilidade do
Após, cumpra-se Id. 26e4262.
Recurso Ordinário interposto pelo(a) segunda reclamado(a) em
15/04/2016, Id. cb1875e, sendo este tempestivo, vez que tomou
ciência em 07/04/2016, apresentado por parte legítima, com a
devida representação nos autos, conforme Id. b2ed077, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Decisão
Processo Nº RTOrd-0011261-73.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
JOSINEI SARRES VERDAN
ADVOGADO
MAURO CESAR VASQUEZ DE
CARVALHO(OAB: 31247/RJ)
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
MAURO CESAR NASCIMENTO
VASQUEZ DE CARVALHO(OAB:
130622/RJ)
BEATRIZ SCALZER SAROLDI(OAB:
79833/RJ)
M T R TRANSPORTES LTDA
Elmo Nascimento da Silva(OAB: 32458
-D/RJ)
CASSIO VIECELI(OAB: 13561/SC)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
269
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0011299-85.2015.5.01.0004
Intimado(s)/Citado(s):
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
- M T R TRANSPORTES LTDA
RECLAMANTE: SHEILA APARECIDA ALVES DA COSTA DA
SILVA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECLAMADO: COELHO & MACHADO CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA - EPP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
DESPACHO PJe-JT
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
A petição da parte autora IDca34f86 não contem conteúdo válido.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
Intime-se a demandante para manifestações por 5 dias.
PROCESSO: 0011261-73.2015.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JOSINEI SARRES VERDAN
Despacho
RECLAMADO: M T R TRANSPORTES LTDA
Processo Nº RTSum-0011299-85.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
SHEILA APARECIDA ALVES DA
COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ELAINE COSENDEY CAMPOS
SOARES(OAB: 178798/RJ)
RECLAMADO
COELHO & MACHADO
CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP
ADVOGADO
RODRIGO FERNANDES
MARTINS(OAB: 156732/RJ)
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO
Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014
da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os
pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto
pelo(a) reclamado(a) em 02/05/2016, Id. a347f62, sendo este
intempestivo, vez que tomou ciência em 19/04/2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- SHEILA APARECIDA ALVES DA COSTA DA SILVA
DECISÃO PJe-JT
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Por não satisfeitos os pressupostos processuais, não recebo o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
recurso ordinário e, por consequencia, o recurso adesivo.
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Despacho
Processo Nº RTSum-0011299-85.2015.5.01.0004
RECLAMANTE
SHEILA APARECIDA ALVES DA
COSTA DA SILVA
ADVOGADO
ELAINE COSENDEY CAMPOS
SOARES(OAB: 178798/RJ)
RECLAMADO
COELHO & MACHADO
CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP
ADVOGADO
RODRIGO FERNANDES
MARTINS(OAB: 156732/RJ)
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0011299-85.2015.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: SHEILA APARECIDA ALVES DA COSTA DA
SILVA
RECLAMADO: COELHO & MACHADO CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- SHEILA APARECIDA ALVES DA COSTA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
DESPACHO PJe-JT
A petição da parte autora IDca34f86 não contem conteúdo válido.
Intime-se a demandante para manifestações por 5 dias.
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
270
FRANK DE BRITO PICARELLA
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100061-43.2016.5.01.0004
RECLAMANTE
CLEISON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO
RAFAEL ROMA DE MOURA(OAB:
147937/RJ)
ADVOGADO
SANDRA MORAIS PATRICIO
SILVA(OAB: 108922/RJ)
ADVOGADO
Paulo Roberto da Silva Mitrano(OAB:
75173-D/RJ)
ADVOGADO
celso braga gonçalves roma(OAB:
41069/RJ)
ADVOGADO
JADER SALOMONE(OAB: 82731/RJ)
RECLAMADO
GERMANS DISTRIBUIDORA DE
COMESTIVEIS LTDA
ADVOGADO
JAIME SAMUEL CUKIER(OAB:
17235/RJ)
Processo Nº RTOrd-0100351-58.2016.5.01.0004
RECLAMANTE
CRISTIANO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Daniela Motta de Carvalho
Pereira(OAB: 99586/RJ)
RECLAMADO
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECLAMADO
SYNOS CONSULTORIA E
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
GISELE DE ALMEIDA(OAB:
93536/MG)
ADVOGADO
AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEISON DA SILVA FREIRE
- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO BEZERRA DE OLIVEIRA
- GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
- SYNOS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
RJ - CEP: 20230-070
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0100061-43.2016.5.01.0004
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: CLEISON DA SILVA FREIRE
PROCESSO: 0100351-58.2016.5.01.0004
RECLAMADO: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS
AUTOR: CRISTIANO BEZERRA DE OLIVEIRA
LTDA
REU: SYNOS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA e outros
DESPACHO PJe-JT
DESPACHO - PJe
Designe-se audiência para o dia 06/10/2016 às 11:20h. NotifiquemAo recorrido.
se as partes.
Sentença
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100260-65.2016.5.01.0004
RECLAMANTE
GABRIELLE VIEIRA MOREIRA
PIMENTEL
ADVOGADO
LUCIO RONALDO ORSOLON
FERREIRA DA COSTA(OAB:
90573/RJ)
RECLAMADO
M E ROCHA LIMA COMERCIO DE
ROUPAS E ACESSORIOS DA MODA
- ME
RECLAMADO
M R LIMA COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS DA MODA - ME
Processo Nº RTSum-0101220-21.2016.5.01.0004
RECLAMANTE
NELSON DA SILVA FALCAO
ADVOGADO
GILBERTO DIONIZIO DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 171578/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CASTRO DE
AZEREDO BASTOS(OAB: 55677/RJ)
RECLAMADO
LUANDRE TEMPORARIOS LTDA
ADVOGADO
DANIELA PIRES LAURENTINO(OAB:
309184/SP)
RECLAMADO
CNOVA COMERCIO ELETRONICO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELLE VIEIRA MOREIRA PIMENTEL
.
- NELSON DA SILVA FALCAO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
RIO DE JANEIRO, 28 de Setembro de 2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
JUSTIÇA DO TRABALHO
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
271
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Compete ao julgador, como responsável pela condução do
processo, o saneamento de eventuais vícios, para garantir uma
prestação jurisdicional célere e com o menor custo possível.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0101220-21.2016.5.01.0004
Adequação e ajuste não deve implicar em retardamento do acesso
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
a justiça.
RECLAMANTE: NELSON DA SILVA FALCAO
RECLAMADO: LUANDRE TEMPORARIOS LTDA e outros
A eventual propositura de nova demanda confere maior celeridade
ao processo se confrontada com a hipótese de deferimento de
DESPACHO PJe-JT
emenda da inicial, não importando em prejuízo ao reclamante, face
à própria dinâmica do processo eletrônico.
Considerando que o retorno negativo do mandado ocorreu em data
Registre-se, ainda, que a presente distribuição, em 29/08/2016,
posterior ao prazo de item 11 da notificação ao autor, notifique-se o
acarreta a interrupção do curso do prazo prescricional, nos termos
reclamante para fornecer endereço correto e atual da reclamada em
do inciso XXIX, do art. 7º, da CRFB, resguardados os direitos
15 dias, sob pena de extinção.
relativos ao contrato de trabalho em tela.
Sentença
Processo Nº RTSum-0101355-33.2016.5.01.0004
RECLAMANTE
PAULO ROBERTO CHAVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SOLANGE VIEIRA DE SOUZA(OAB:
79818/RJ)
RECLAMADO
FORMAS ALIANCA E
EQUIPAMENTOS PARA CONST
CIVIL LTDA
ADVOGADO
CINTYA LIA AREAS CARNEVALE
JACINTHO(OAB: 134961/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO
No caso dos autos apontam-se vícios que exigem correção para a
constituição regular do processo judicial eletrônico, quais sejam,
incompatibilidade de emenda à inicial (ID b5b5f18) com o sistema
PJE.
Em vista do exposto, indefiro a petição inicial por inépcia e
decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o art. 485, I, c/c o
art. 330, I, ambos do CPC.
4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070
Custas pelo autor, no valor de R$ 342,05, sobre R$ 17.102,54,
arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.
tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]
0101355-33.2016.5.01.0004
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
PAULO ROBERTO CHAVES DO NASCIMENTO
SENTENÇA PJe-JT
Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se
definitivamente, retirando o feito de pauta.
Notifique-se o patrono da parte reclamante.
RIO DE JANEIRO, 27 de Setembro de 2016
BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
Juiz do Trabalho Titular
A adoção processo judicial eletrônico (Lei 11419/2006) na
seara trabalhista implica na necessidade de adequação dos
princípios gerais do processo para dar conta de uma realidade onde
prevalecem a celeridade e a economicidade como referências
centrais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0100712-72.2016.5.01.0005
RECLAMANTE
IOLANDA ARAUJO MAMEDE
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RENATA MARQUEZ BARBOSA(OAB:
131993/RJ)
RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO
CRISTOVAO LTDA - ME
CAFE E BAR RIO CORGO LTDA - ME
RECLAMADO
RECLAMADO
272
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº
11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada
pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º,
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA - ME
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
AUDIÊNCIA UNA
usuário do PJe.
6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC
e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto
O MM. Juiz(a) MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES da 5ª Vara do
com a peça inicial ou a defesa.
Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente
7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por
salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob
este, fica(m) citado(s) RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO
as penas do art. 359 do mesmo diploma.
CRISTOVAO LTDA - ME - CNPJ: 07.299.141/0001-04
8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de
, que
intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.
se encontra(m) em local incerto e não sabido para
comparecer(em) à
audiência designada, conforme abaixo:
9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a
Tipo: Una
devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for
Data: 06/12/2016
necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.
Hora: 09:00
, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
localizada na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO
APRESENTADOS
DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ciente(s) das observações
ELETRONICAMENTE.
que se seguem:
Documentos associados ao processo
1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
Título
Tipo
Ata da Audiência
Ata da Audiência
DEVERÃO
ESTAR
ANEXADOS
Chave de acesso**
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.
2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
16092712131191700
000042177484
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
Devolução de
16091510105752500
Certidão
mandado
000041533006
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.
Devolução de
16091315034305100
Certidão
3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da
mandado
000041397929
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Devolução de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
mandado
16091314584367300
Certidão
000041397305
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
Devolução de
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
mandado
demandada, tudo
16090819020688200
Certidão
000041188351
em formato eletrônico.
4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º
grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.
5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
16090609401974900
Mandado
Mandado
000041061300
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
273
16090609244478500
Mandado
Mandado
16062014305041500
Despacho
Despacho
000041060482
16090609100427000
Mandado
Mandado
000037263043
Certidão not dev 2ª
Mandado
16062014303222000
Certidão
000041059788
recla