TeleSaúde na América Latina agosto de 2016

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TeleSaúde na América Latina agosto de 2016
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Série de Estudos TCI para o Desenvolvimento: TeleSaúde na América Latina
agosto de 2016
Conteúdo
Preâmbulo ............................................................................................................................................................... 3
Introdução ............................................................................................................................................................... 4
A saúde e as telecomunicações ....................................................................................................................... 7
Telesaúde na América Latina.......................................................................................................................... 13
Evolução de telesaúde na América Latina e principais eventos ..................................................... 14
Políticas nacionais de telemedicina da OMS por região ................................................................... 18
Implementando a telesaúde ....................................................................................................................... 20
Jogos e TCI focados EM crianças com autismo - Brasil ..................................................................... 20
Aplicações em dispositivos móveis para uma dieta balanceada – Peru...................................... 22
Pesquisa: MOOC de medicina - Venezuela ............................................................................................ 24
Caso primário: programa de telesaúde incluI educação a distância - Brasil .............................. 25
Olhando para o futuro… ................................................................................................................................... 27
Exclusão de responsabilidade ........................................................................................................................ 29
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PREÂMBULO
A América Latina é uma região onde convergem muitas realidades e setores
diferentes da sociedade. Além de reduzir as desigualdades de desenvolvimento
econômico, os desafios futuros estão presentes em várias outras áreas, como a saúde,
educação, segurança pública, estabilidade democrática e muitas outras.
Esses desafios também incluem a implementação da Tecnologia de Comunicação e
Informação (TCI). Isso requer um impulso em desenvolvimento horizontal para
ampliar a convergência entre setores diversos e aumentar e aprimorar a qualidade de
vida para os cidadãos da América Latina.
O BrechaCero.com foi criado para atingir essa meta, focando especificamente no uso
de redes banda larga sem fio. Esse blog é produzido pela 5G Americas para promover
e divulgar esse tipo de iniciativa TCI. Esse blog é de acesso aberto e oferece
informações sobre muitas iniciativas, serviços e tendências, analisando o uso da
tecnologia para melhorar a qualidade de vida. Várias pessoas também estarão
apoiando o blog, como analistas e outros representantes do setor que serão
entrevistados e contribuindo com colunas.
O BrechaCero.com também deve publicar uma série de documentos sobre questões
específicas. O blog estará divulgando informações adicionais sobre o uso da TCI para
apoiar o desenvolvimento em diferentes verticais e será uma fonte permanente de
informações para consulta futura.
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INTRODUÇÃO
A maioria dos países da América Latina atinge o critério para a América Latina ser
classificada como uma região emergente. Ou seja, a região enfrenta grandes desafios
de crescimento em várias áreas socioeconômicas, como a saúde, e especialmente em
termos de acesso universal à saúde.
As Tecnologias de Comunicação e Informação (TCIs) representam uma oportunidade
para ampliar a cobertura de sistemas de saúde regionais. É possível ampliar a
cobertura através de programas públicos de alcance nacional que contam com a
participação de entidades do setor público, como universidades e hospitais, do setor
privado e investimentos de companhias do setor de TCI.
A saúde é uma dos Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável para 2030, que
fazem parte do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP). A ONU
anunciou que o nível de mortalidade infantil evitável caiu mais de 50% desde 1990,
enquanto a mortalidade materna caiu 45% e o número de novas infecções HIV foi
reduzido em 30% entre 2000 e 2013. Mesmo assim, as Nações Unidas observou que
mais de 6 milhões de crianças abaixo de 5 anos de idade morrem todos os anos e
16.000 menores perdem suas vidas diariamente por causa de doenças evitáveis, como
o sarampo e tuberculose, e explicou que a AIDS já é a maior causa de morte entre
adolescentes na África sub-Saara1.
Para evitar essas mortes, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável incluem o
compromisso de eliminar as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e outras
doenças contagiosas até 2030. As Nações Unidas anunciou que essa meta pode ser
alcançada através de campanhas de tratamento e prevenção, educação, vacinação e
de saúde sexual e reprodutiva.
A região apresenta vários desafios para controlar o crescimento de vários tipos de
doença: desde doenças não transmissíveis como a obesidade, diabete e câncer, até
outras ameaças mais tradicionais, como a tuberculose, dengue ou malária. A região
também está trabalhando para aumentar a saúde de mães e recém-nascidos, ampliar
a infraestrutura de saúde e aumentar a disponibilidade de serviços.
http://www.undp.org/content/undp/es/home/sdgoverview/post-2015-development-agenda/goal3.html
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De acordo com os Indicadores Básicos de 2015 da Organização Pan Americana de
Saúde (OPAS), a taxa de “mortalidade evitável” na América Latina em 2001 2 foi 272
mortes para cada 100.000 habitantes; em 2010, a taxa média regional caiu 10,5%
para 230,9 mortes evitáveis para cada 100.000 habitantes. O relatório destaca que
houve uma redução de mortes prematuras evitáveis em termos reais, embora existem
grandes diferenças entre países da região.
A OPAS destacou a importância de continuar reduzindo esse índice e trabalhar com a
adoção de sistemas de saúde para aprimorar os serviços de saúde e ajudar a reduzir o
número de “mortes evitáveis”. A organização também destacou a importância de
programas de saúde preventivos para melhorar dietas, promover atividade física,
reduzir o número de fumantes e enfrentar outras questões.
Nesse contexto, sistemas de saúde equipados poderiam ampliar o atendimento para
muitos setores da sociedade com a inclusão de TCIs. Isso seria um passo importante
em uma região de tamanho continental e com falhas de infraestrutura onde uma
parcela da população não tem acesso à saúde.
Dentro da atual conjuntura, as tecnologias sem fio podem representar uma
alternativa para ampliar a cobertura de saúde e servir populações que vivem em
locais remotas da América Latina. Essas tecnologias devem oferecer acesso mais
rápido a pesquisas e reduzir o tempo necessário para obter uma segunda opinião
médica em casos específicos. Mesmo assim, os Estados devem agir de maneira
positiva para garantir a implementação dessas alternativas.
Além de leiloar
radiofrequências, eles devem simplificar a regulamentação sobre a implementação de
redes como forma de incentivar o desenvolvimento de redes de banda larga sem fio.
Além disso, programas nacionais de TeleSaúde serão capazes de vencer as falhas de
infraestrutura e reduzir distâncias, aumentando o intercâmbio de informações. Muitas
iniciativas públicas e privadas apoiam a implementação de aplicativos e/ou serviços
que facilitam acesso da população aos serviços de saúde. Exemplos incluem
aplicativos que desempenham várias funções, como sugestões para controle de peso
ou deita, até controles periódicos para doenças que exigem terapias complexas.
Iniciativas para implementar TCIs com o objetivo de ampliar a cobertura de saúde
dependerão muito de tecnologias móveis, especialmente a tecnologia de banda larga
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A “mortalidade evitável” é um indicador que quantifica as mortes prematuras causadas por problemas de
saúde que poderiam ser evitadas com a prevenção de enfermidades, ou atrasando a morte através de
cuidados médicos tempestivos e efetivos.
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móvel, principalmente por que muitos aplicativos de TeleSaúde devem ser instalados
em smartphones ou tablets e precisam de conexões constantes. Os governos de
cada mercado regional também enfrentam o desafio adicional de apoiar a venda e
adoção em massa desse tipo de dispositivo.
Em situações onde existe um alto nível de penetração, observamos que um grande
número de pessoas acessam os serviços de saúde através de serviços móveis. De
acordo com um relatório da Ovum publicado pela 5G Americas, em 2015 a América
Latina possuía 706 milhões de linhas móveis, incluindo 377 milhões acessos de
banda larga móvel (323 milhões HSPA e 54 milhões LTE).
A Ovum também destacou que a crescente adoção regional de serviços de banda
larga móvel. A banda larga móvel deve atingir 696 milhões de acessos em 2020 representando 88% de todas as assinaturas móveis naquela época. Ou seja, a
disponibilidade de banda larga móvel em maior escala cria uma grande oportunidade
de implementar serviços de TeleSaúde capazes de alcançar uma grande parcela da
população através de uma grande variedade de soluções.
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A SAÚDE E AS TELECOMUNICAÇÕES
Existem vários nomes para os serviços de telecomunicação utilizados pela Saúde:
eSaúde, Cibersaúde, TeleSaúde e Telemedicina 3. A Organização Mundial de Saúde
(OMS) observa que esses tipos de serviço representam um meio eficiente e seguro de
apoiar a saúde e área correlatas4.
Dentro dessa ampla definição, a maioria das práticas do setor de saúde que envolve
as telecomunicações é classificada como TeleSaúde, especialmente hoje, quando as
TCIs são fortemente ligadas com a saúde, até em seus processos mais básicos.
Por esse motivo, é importante implementar uma série de políticas públicas regionais
para reunir os setores de Saúde e TCI. Também será importante permitir que
organizações públicas, como universidades e hospitais, desenvolvem seus próprios
projetos alinhados com um plano nacional de implementação. Iniciativas do setor
privado que pretendem conectar pacientes com vários tipos de enfermidade com os
serviços de saúde e a medicina e iniciativas público-privadas também são
importantes.
Em linhas gerais, a TeleSaúde é um componente de um processo que está
transformando a saúde diariamente e está cada vez mais presente em alguns dos
sistemas de saúde mais eficientes, que são especialmente dependentes em
informações e comunicações. A TeleSaúde é uma ferramenta que deve ser usar canais
digitais para aprimorar os fluxos de informação, com a meta de apoiar os serviços de
saúde e os sistemas de gestão.
As recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a União Internacional
de Telecomunicações (UIT) para programas nacionais de TeleSaúde descrevem vários
contextos que podem existir quando no momento de implementar esse tipo de
programa. Em geral, esses contextos podem ser resumidos da seguinte forma:
3
Nesse documento, a expressão TeleSaúde se refere a todas essas abordagens.
Marcelo D’Agostino, Najeeb Al-Shorbaji, Patricia Abbott, Theresa Bernardo, Kendall Ho, Chaitali Sinha e
David Novillo-Ortiz. Em “Iniciativas de eSaúde para transformar a saúde na região das Américas”. Panam
Public Health Review 35. 2014. Páginas 5 e 6.
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Contexto nacional para implementação de eSaúde5
De acordo com ambas as organizações, o contexto nacional pode ser classificado
como:
-
Experimentação e adoção inicial, onde os ambientes de TCI e de viabilização
ainda estão em fases iniciais. Dentro desse ambiente limitado, um país não
consegue cumprir com todas suas obrigações internacionais de emitir
relatórios sobre a saúde pública. Países que se encontram nesse contexto
devem focar na promoção de eSaúde, criando conscientização e estabelecendo
uma base para investimento, educação da força de trabalho e implementação
de eSaúde em serviços e sistemas prioritários 6.
-
Desenvolvimento e construção, onde o ambiente de TCI está crescendo mais
rapidamente que o ambiente de viabilização.
Existe muita atividade TCI,
5
Em “Conjunto de Ferramentas para uma estratégia de eSaúde nacional – Parte 1: Conceito de eSaúde:”.
OMS - UIT. Página 21
6
Ibid
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aprendizagem na prática e muito risco para projetos devido à falta de
padronização e compromisso com investimento a longo prazo. As agências de
apoio e doadores ainda fornecem recursos e o envolvimento do setor privado
está crescendo. É possível constatar alguns exemplos de investimento do
governo em áreas como a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de alto
desempenho. As parcerias público-privadas são comuns nesse contexto, e a
eSaúde ainda é considerada parte de um esforço maior de apoiar a TCI e o
desenvolvimento econômico em geral. Os aplicativos de TeleSaúde podem
oferecer serviços valiosos e é nesse contexto que frequentemente aparecem os
primeiros sucessos e impactos sobre os resultados de saúde. As principais
metas nesse ambiente são acesso à saúde e qualidade de atendimento. Nesse
contexto, um plano nacional deve focar em fortalecer o ambiente que apoia a
TeleSaúde, criando segurança jurídica, estabelecendo o contexto de políticas
públicas para uma oferta mais abrangente de serviços de TeleSaúde e
identificando os padrões que devem ser adotados para evitar a construção de
sistemas verticais cada vez maiores 7.
-
Ajuste de escala e integração, quando o ambiente de viabilização já é maduro o
suficiente para apoiar a adoção de TCIs em maior escala. Esse contexto inclui
aspectos que só podem ser desenvolvidos a nível nacional, como a adoção de
padrões e medidas legislativas, a incorporação de serviços de TCI e saúde e
investimento em políticas de treinamento. O público está adotando TCIs e os
profissionais de saúde já conhecem alguns aspectos dessas tecnologias. Nesse
ambiente, os objetivos da TeleSaúde são custo e qualidade. Os sistemas de
saúde frequentemente são muito caros e sensíveis à qualidade e segurança,
por esse motivo o foco está em eficiência de sistemas e processos 8.
A OPAS também promove o aprimoramento da saúde através de ferramentas e
metodologias inovadoras de TCI. A meta é atingir a cobertura universal, criando
sociedades mais justas e democráticas. A tecnologia é empregada para garantir um
sistema de saúde de maior qualidade e acessibilidade. Os Estados também podem
apoiar essas iniciativas promovendo a colaboração entre os vários departamentos de
7
8
Ibid
Ibid
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TCI e saúde e interagindo com o setor privado durante a fase de planejamento de
metas.
O ecossistema de TeleSaúde também inclui start-ups focados em uma pequena
parcela da população e doenças específicas. Eles conseguem gerar grandes
melhorias que aumentam a qualidade de vida do paciente. Essas iniciativas não são
restritas ao setor privado, mas também são desenvolvidas por vários tipos de
empreendedor. Ou seja, esse tipo de iniciativa recebe o apoio de uma grande parte
da população.
De acordo com a Visiongain, uma empresa de consultoria, a disponibilidade de
smartphones de baixo custo aumentou acesso às lojas de aplicativos e mais de
100.000 aplicativos móveis de saúde estão disponíveis hoje. A lista inclui aplicativos
gratuitos, focados basicamente em dieta ou exercício, além de aplicativos premium
com conteúdo profissional, diagnóstico por imagens e recursos para controlar
doenças específicas.
Além disso, as TCIs são muito úteis para avaliar a efetividade dos sistemas de saúde
em si e como controles financeiros. Muitos governos do mundo inteiro reconhecem a
necessidade de incorporar TCIs em seus sistemas de saúde. Existe uma tendência
geral de desenvolver uma estratégia integrada e nacional para maximizar a
capacidade atual desses sistemas.
A Visiongain informa que governos implementaram medidas de austeridade
econômica que estão obrigando os ministérios e departamentos de saúde a
otimizarem seus custos. Nesse contexto, as iniciativas de saúde móvel podem
oferecer economias através do diagnóstico, controle e comunicação remota de
pacientes.
A Visiongain também observa que o setor de saúde móvel gera renda para as
operadoras de redes, desenvolvedores de software e gestores de plataformas de
dados. Estima-se que o mercado de saúde móvel gerou receitas globais de
aproximadamente US$ 10,3 bilhões em 2015.
Isso mostra que o setor de TCI desempenha um papel importante, por que garante
conectividade e ativamente trabalha para oferecer o público acesso a sistemas de
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saúde através de aplicativos, smartphones ou outros dispositivos conectados que
podem ser usados para monitorar o paciente.
Esses dispositivos terão um papel cada vez mais importante no futuro quando as
tecnologias móveis são implementadas para a Internet das Coisas (IdC). Através da
IdC, objetos, máquinas e dispositivos poderão conectar entre si através de redes de
banda larga móvel, sem intervenção humana. Esses dispositivos incluem carros,
outros veículos, motores e sensores capazes de transmitir informações através da
Internet.
Com a IdC, será possível implementar sistemas de controle remoto para pacientes
com qualquer tipo de doença, aumentando a precisão e eficiência dos serviços de
saúde.
Essa situação também deve gerar benefícios econômicos e sociais,
aumentando a qualidade de vida em geral. De acordo com várias pesquisas e
previsões da GSMA, a IdC deve representar mais de 10% do mercado global em 2020.
Cada país precisa colaborar e criar as condições necessárias para apoiar o
desenvolvimento desse tipo de tecnologia e aumentar a adoção. Essas condições
incluem
a
oferta
das
radiofrequências
recomendadas
pela
UIT
para
o
desenvolvimento de serviços de banda larga móvel (um total de 1300 MHz em cada
mercado até 2020).
Além disso, o mercado requer regulamentação que facilita a criação de redes sem fio
e garantir acesso em locais remotos, beneficiando uma parcela ainda maior da
população com acesso ás iniciativas de TeleSaúde. O trabalho de ampliar o alcance
de aplicativos de saúde baseados em tecnologias móveis também requer um alto
nível de penetração de smartphones.
Ou seja, as pessoas precisam adquirir
dispositivos para poder aproveitar dos aplicativos.
É claro que o trabalho político necessário para apoiar as iniciativas de TeleSaúde
exige um esforço mais abrangente e colaboração entre vários setores. Esse trabalho
inclui a criação de um marco legislativo para otimizar o desempenho de redes e
regras que facilitam o crescimento dos vários setores envolvidos, apoiando o setor de
saúde, ampliando acesso ao atendimento médico, facilitando a implementação de
redes e incentivando a adoção de dispositivos acessíveis.
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TELESAÚDE NA AMÉRICA LATINA
O primeiro relato de TeleSaúde nas Américas é de 1925. De acordo com a Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)9, a TeleSaúde começou quando o
hospital Maynard Columbus enviou um telegrama pedindo uma antitoxina para
combater uma epidemia de difteria na comunidade local. O pedido de informações foi
enviado da Alaska, e foi a primeira tentativa de colaboração bem sucedida mesclando
a tecnologia moderna com métodos tradicionais de comunicação.
Ao longo dos anos, outros eventos revelam o desenvolvimento global do
relacionamento entre a TCI e a medicina. O diagrama a seguir, da CEPAL, descreve
essa evolução:
A TeleSaúde também avançou na America Latina. A CEPAL informa que as primeiras
experiências regionais começaram no final dos anos 60. Mesmo assim, foi durante a
última década do século 20 e a primeira década do século 21 que os programas e
inovações em TeleSaúde começaram a crescer nessa região.
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“Desenvolvimento de TeleSaúde na America Latina. Questões conceituais e status atual”. Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Santiago de Chile, outubro de 2013
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EVOLUÇÃO DE TELESAÚDE NA AMÉRICA LATINA E PRINCIPAIS EVENTOS
1968
1975
1985
1986
1992
1994
1995
1996
1997
1998
1999
1999
2000
2000
2001
2002
2003
2003
2004
2005
2006
2007
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Dr. Ramiro Iglesia recebe o primeiro eletrocardiograma do espaço.
México: IMSS-COPLAMAR, apoio médico através de redes de rádio.
CLIDDA, ISSSTE iniciam suas operações.
O México oferece assistência emergencial usando a Telemedicina México: o programa CEMESATEL do Hospital Infantil de
México Federico Gómez.
Argentina, a Rede de Pesquisa Nacional, OPAS, WASHINGTON/ARGENTINA com 2000 unidades hospitalares e de saúde
conectadas.
Argentina: Primeiro Congresso Mundial da Fundação de Informática Médica.
Costa Rica: Primeira videoconferência do Hospital Infantil em Libéria, UNED.
México: ISSSTE inicia o programa nacional de TeleSaúde.
México: Dr. Adrián Carbajal, cirurgias assistidas por robôs, Costa Rica: programa nacional de TeleSaúde, que mais tarde
seria desenvolvida muito lentamente.
México: IMSS-Solidaridad-SEP-UNAM, educação de saúde através do EDUSAT.
Argentina: Hospital Garrahan se conecta com a Patagônia para oferecer consultas remotas. Hoje, está conectado com
outros centros médicos da região.
México: CUDI.
Argentina: Federação Argentina de Cardiologia. Primeiro Congresso de Cardiologia Virtual.
Argentina: Fundação para a informática médica. I Congresso Ibero-Americano para a Internet em Informática Médica.
Sistema Nacional e-México: Treinamento para gerentes de empresas estatais usando ensino a distancia. Serviços de
telemedicina no Centro Nacional de Ortopedia. Panamá: reunião com o grupo do Arizon Telemedicine Program.
México: Programa de Ação de Telemedicina e-Saúde (redes e Internet).
Panamá: Projeto nacional de TeleSaúde para radiologia e telepatologia. Brasil: projeto do homem virtual da USP.
Comunidade Europeia – início do @lis - Rede do Plano de implementação de projetos de TeleSaúde: Healthcare Network,
TELMED, EHAS, RedCLARA, Saúde para todos, incluindo os países a seguir: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Cuba.
Brasil: Projeto BHTelessaúde implementado em Minas Gerais e HealthNet em Pernambuco.
Argentina: Instituto Oftalmológico Zalvidar, primeira experiências em telemedicina.
IMSS, tratamento clínico eletrônico a segundo e terceiro níveis Comunidade Europeia - RedCLARA criada, Europa América Latina
Panamá: início de programa de telemedicina rural.
Colômbia: Resolução 1448 oferece condições apropriadas para instituições oferecendo serviços de telemedicina. Brasil:
Criação do Laboratório América Latina - Europa para inovação e excelência em telesaúde, organizando seu primeiro
Seminário. Brasil: Criação da Rede Universitária de Telemedicina.
Equador: Plano Nacional de TeleSaúde.
Brasil: Plano Nacional de TeleSaúde inclui nove estados, 900 cidades e 10 milhões de pessoas. Colômbia: Plano Nacional
de TeleSaúde, lei 1122, 2007, oferece recursos de TeleSaúde em regiões de difícil acesso. Comunidade Europeia: Projeto
Eurosocial, incluindo um componente de telemedicina, usado para trocar experiências. Inclui os países a seguir: México,
Bolívia, Brasil, Equador, Panamá, Argentina, Costa Rica, Chile, Honduras, Paraguai e Peru. México: Programa de Ação
Específica de Telemedicina 2007 - 2012. eLAC 2007, Plano de Ação para a Sociedade de Informação na América Latina e o
Caribe. . Primeiro seminário em Rio de Janeiro.
Associação Americana de Telemedicina, Seção da América Latina e o Caribe (ATALACC).
México: Testes operacionais entre instituições e o estado. eLAC 2010: II, Plano de Ação Regional, San Salvador.
México: Programa de pós-graduação em TeleSaúde e telemedicina. Colômbia: acordo 03, inclui planejamento para
atividades de telemedicina. SELA realiza Primeiro Seminário Regional de eSaúde e Telemedicina: conexão e acesso para
bem-estar social. Criação do comitê assessor da CEPAL para eSaúde. Criação de grupos de protocolos po líticos regionais
para a TeleSaúde na América Latina. II Encontro do Laboratório de Inovação e Excelência em TeleSaúde do Brasil:
apresentação da Revisão América Latina de TeleSaúde.
México: Fórum Nacional de Ensino a Distância. El Salvador: inicia planejamento de um programa nacional de telesaúde.
Quito: Criação da Associação Ibero-Americana de Telemedicina e TeleSaúde. Argentina: a província de Mendoza inicia
projeto de telemedicina. OPS e OCTA: Estruturando TeleSaúde Pan Amazônica. eLAC 2015: III Plano Regional, Argentina.
OPS: Criação do grupo de eSaúde; aprovação de um programa de eSaúde para as Américas pelos estados membros.
Venezuela: Inicia formulação de programa nacional de eSaúde.
Watson Marlow, Bolívia e Peru iniciam formulação de projetos nacionais.
Criação do Comitê Latino Americano de Melhores Práticas em TeleSaúde (incluindo ministros de saúde e universidades da
América Latina, CEPAL, IDB, OPS e ATALACC).
As tecnologias médicas usadas para diagnóstico por imagens avançaram durante as
últimas décadas. Mesmo assim, esses avanços requerem mais largura de banda para
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transmitir dados em tempo real, uma questão que apresenta dificuldades desde o
início da Internet.
Com o progresso tecnológico, a implementação global e regional de planos de
TeleSaúde aumentou. Projetos podem ser implementados para oferecer consultas
remotas e até controle remoto de pacientes, aproveitando da crescente velocidade da
banda larga. Velocidades mais altas também aumentam a eficiência do atendimento
médico.
Da mesma forma, essas iniciativas podem aproveitar da banda larga sem fio para
alcançar área remotas que antes eram inacessíveis e não tinham acesso às
tecnologias de TeleSaúde. Além disso, as velocidades maiores de tecnologias sem fio
permitem a realização de estudos mais complexos em centros de saúde remotos.
Na América Latina, vários indicadores socioeconômicos revelam problemas de
desigualdade social. De acordo com o Banco Mundial, o índice Gini de países
regionais variou entro 53,7 e 41,9 pontos entre 2011 e 2015 10. O Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas (PDNU) também destacou que 1,5 milhões de
pessoas que vivem nessa região passarão a viver abaixo da linha de pobreza até o
final de 2016, devido à desaceleração recente do crescimento econômico. A
Organização das Nações Unidas alertou que esse número se soma aos 1,7 milhões de
pessoas da América Latina que já viviam abaixo da linha de pobreza (com menos de 4
dólares por dia) em 2014.
Essas desigualdades também existem no setor de saúde, especialmente no acesso ao
atendimento médico. De acordo com a CEPAL, essa brecha existe em função da falta
de investimento público em saúde. De acordo com a OPS, o investimento mínimo
recomendado em um sistema de saúde pública de alta qualidade é de 8% do PIB, mas
esse número não foi alcançado em 2011. O relatório revela que países como Uruguai,
Costa Rica, Brasil e Argentina investiram aproximadamente 6% do PIB no setor de
saúde11.
10
Dados do Banco Mundial. Inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El
Salvador, Honduras, Panamá, Paraguay , Perú, a República Dominicana e Uruguay. Informações de 2011 2015. Disponível em http://datos.bancomundial.org/indicador/SI.POV.GINI
11
“Desenvolvimento de TeleSaúde na America Latina. Questões conceituais e status atual”. Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Santiago de Chile, outubro de 2013. Página 60.
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De acordo com a UNDP, apesar dessas complicações a região conseguiu reduzir a taxa
de mortalidade infantil e aumentou sua capacidade de combater doenças, com alguns
países liderando a inovação global em acesso universal a prevenção e tratamento do
HIV/AIDS. Do outro lado, a taxa de mortalidade materna continua em alta e a área de
saúde reprodutiva ainda precisa de muito trabalho. A expectativa de vida regional é
uma média de 74,3 anos12.
A TCI é outro setor que precisa de desenvolvimento para implementar a TeleSaúde. A
América Latina ainda apresenta desigualdades que precisam ser eliminadas para
oferecer mais cobertura, especialmente na comunicação sem fio. De acordo com
estimativas da Ovum publicadas pela 5G Americas, até o final de 2015 a região
contava com 375 milhões de conexões de banda larga móvel, embora o relatório
revela que 48% das linhas móveis ainda usam a tecnologia GSM.
Além disso, os mercados da América Latina não estão adotando a LTE de maneira
uniforme. Na média, a LTE representou 8,9% de todas as linhas na região em 2015. As
diferenças entre mercados variam de 48,9% em Uruguai e apenas 0,11% em
Nicarágua; a região também inclui mercados como El Salvador e Cuba, onde a LTE
ainda não chegou.
Mesmo assim, as tecnologias de banda larga devem crescer de maneira consistente
na América Latina, representando 88% de todas as 791 milhões de linhas móveis até
2020. As tecnologias móveis representam uma grande oportunidade para a
implementação da TeleSaúde, aumentando o escopo e penetração desses serviços e o
adoção de aplicativos que aumentam a capacidade da população de controlar sua
saúde e prevenir doenças.
Ao mesmo tempo, os governos regionais devem criar condições onde a TCI poderá
alcançar um índice de penetração adequado para a implementação de uma grande
variedade de diferentes projetos de TeleSaúde. Uma área que requer mais atenção é
o espectro, necessário para a implementação mais eficiente de serviços de banda
larga sem fio. A regulamentação será necessária para facilitar a implementação de
redes, além de legislação sobre a concorrência para reduzir os obstáculos enfrentados
pelos vários provedores de serviços de telemedicina.
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“Sobre a América Latina e o Caribe”. PNUD
http://www.latinamerica.undp.org/content/rblac/es/home/regioninfo/
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A TeleSaúde é necessária para aumentar a qualidade dos sistemas de saúde regionais.
A TeleSaúde pode aumentar o número de serviços disponíveis e acelerar diagnósticos
e tratamentos. A TeleSaúde também pode reduzir barreiras geográficas, facilitar
serviços e aumentar a qualidade de atendimento. Mesmo assim, a região ainda não
está aproveitando de todo o potencial da TeleSaúde.
De acordo com informações da OMS, a Citel observa que a disponibilidade de serviços
de telemedicina depende do nível nacional de renda. Ou seja, países com mais renda
mostram mais adoção dos serviços de TeleSaúde, enquanto países com níveis médio alto, médio - baixo e baixo de renda apresentam pouca diferença em termos de
adoção.
A OMS também observou que aproximadamente 30% dos países da América Latina
possuem uma agência responsável pelo desenvolvimento e planejamento de projetos
de TeleSaúde. Esse número é semelhante ao nível reportado em países
desenvolvidos.
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POLÍTICAS NACIONAIS DE TELEMEDICINA DA OMS POR REGIÃO
A nível de país, essas políticas estão em processo de desenvolvimento e são
regionalmente desiguais. De acordo com a OMS, essas iniciativas são concentradas
em atendimento primário e dirigidas às regiões mais afastadas. Mesmo assim, as
atuais iniciativas públicas sugerem um futuro positivo para a ampliação da TeleSaúde
na América Latina.
De acordo com o relatório “Iniciativas de eSaúde na América Latina (LATAM) Impacto
e Direção Futura da eSaúde”, divulgado pela Frost & Sullivan em dezembro de 2015,
os principais mercados regionais contam com um plano governamental para o
desenvolvimento da TeleSaúde. Como se pode observar na tabela a seguir, estas
iniciativas são acompanhadas pelo setor privado de saúde e companhias de
telecomunicações apenas no Brasil, sendo que o setor de telecomunicações também
está participando ativamente na Colômbia.
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Mas, de acordo com o relatório da Frost, outros mercados da região ainda carecem de
apoio do setor privado. Esse suporte é essencial para o desenvolvimento da
TeleSaúde para beneficiar a sociedade, já que essas políticas representam a principal
alternativa para uma grande parcela da sociedade em muitos países.
Como se pode observar nas páginas a seguir, a região conta com uma grande
variedade de experiências implementadas por órgãos de âmbitos distintos. Esse fato
confirma que as alternativas de TeleSaúde não são desenvolvidas apenas pelos
Estados, mas também pelo setor privado e outros órgãos, como Universidades.
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IMPLEMENTANDO A TELESAÚDE
O setor da Saúde é responsável por vários problemas, desde a alimentação até a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, doenças infecciosas ou problemas
de saúde mental. Na América Latina, podemos observar vários projetos
implementados por diversos setores da sociedade em diferentes áreas do setor da
saúde.
Abaixo, Brecha Cero apresenta uma série de exemplos dos usos distintos das TCI no
setor.
JOGOS E TCI FOCADOS EM CRIANÇAS COM AUTISMO - BRASIL
Um grupo formado pelo Departamento de Informática do Centro Técnico Científico da
Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Brasil, criou uma série de
jogos que auxiliam no tratamento de crianças e jovens com problemas de autismo,
ajudando-os a superar dificuldades de compreensão, interação social e fala. O
aplicativo pode ser usado em dispositivos eletrônicos com os sistemas operacionais
Android, iOS ou Windows, podendo ser baixado ou jogado online.
O projeto conta com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias
Auxiliares, da Fundação Carlos Chagas Hijo do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ),
alem de receber apoio do Instituto de Pesquisas Ann Sullivan, especializado em
autismo.
Para a criança, o uso de dispositivos como smartphones e tablets também simplifica
acesso a jogos que ajudam a melhorar suas interações com o ambiente. Os jogos
online apresentam uma oportunidade para os usuários interagirem com outras
pessoas à distância. A tecnologia de banda larga móvel também apresenta
oportunidades para conectar com uma quantidade maior de pessoas.
O autismo é uma desordem global que afeta a capacidade do indivíduo de comunicarse, estabelecer relações e comportar-se adequadamente. A doença também está
associada com comportamentos repetitivos, como arrumar objetos obsessivamente ou
seguir rotinas muito específicas. Os sintomas podem oscilar entre leves a muito
severos. É importante detectar o autismo, que pode ser diagnosticado a partir dos 6
meses de idade, para possibilitar intervenções pontuais de comportamento, cognição
e fala, e permitir que as crianças com autismo sejam capazes de cuidar de si mesmas,
interagir socialmente e comunicar com outras pessoas.
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O primeiro jogo desenvolvido foi o Aiello, que tem como objetivo o desenvolvimento
das crianças autistas pelo meio de uma plataforma integrada. O jogo foi criado pelo
Departamento de Informática do Centro Técnico Científico da PUC Rio, com o apoio
de fonoaudiólogos e psicólogos renomados, é gratuito e disponível desde Julho de
2012 para crianças entre 5 e 9 anos com o objetivo de aprimorar seu vocabulário,
além de apoiar a aprendizagem e identificação de figuras geométricas.
O aplicativo foi atualizado, de acordo com as melhorias sugeridas por parentes e
educadores baseado em suas experiências com alunos e filhos. O aplicativo passou a
incluir novos desafios como reconhecimento de voz, cores, números e novas palavras,
aumentado o grau de dificuldade do jogo e aumentando o desenvolvimento das
crianças.
O jogo ajuda as crianças a aumentar sua concentração e vocabulário, sem infantilizar
seu comportamento. Por exemplo, as crianças podem jogar dentre de um ambiente
controlado que as ajudam a focar sem distrações externas. Os resultados positivos
obtidos pelas crianças autistas não só motivou a criação de outros jogos, mas
ajudaram parentes a estimularem seus filhos com Síndrome de Down.
Outro jogo destinado às crianças autistas é o PAR (de “Peço, Ajudo, Recebo”). Usando
uma mesa sensível ao toque, o objetivo é estimular a integração entre jovens de 12 a
17 anos. O jogo pode ser personalizado de acordo com as necessidades do paciente e
incentiva a interatividade entre jovens autistas e outros participantes.
ComFiM (Comunicação pela Troca de Figuras para Dispositivos Móveis) é uma
alternativa desenvolvida pela PUC com o objetivo de estimular a comunicação entre
crianças autistas. O jogo conta com fases individuais e colaborativas, promovendo
interações graduais entre usuários ao longo das fases. O jogo é ambientado em uma
granja, onde as crianças com problemas de autismo são responsáveis e, levando em
conta as principais características das crianças, devem colaborar entre si para
realizarem determinadas tarefas. O jogo pode ser personalizado de acordo com
necessidades individuais. Como a maioria dos jogos, grande parte das ações é
realizada usando as funções “Te dou” e “Me dê” para aprimorar a interação social.
A implementação destes jogos destaca como as TCIs podem apoiar o setor de saúde.
Esses jogos podem ser acessados via smartphones e, por esse motivo, a iniciativa
pode ser expandida para outras áreas, aproveitando do menor custo destes
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dispositivos em relação a outros mais complexos. Isto evidência a importância de
conexões de alta velocidade, que geram um ambiente mais colaborativo e
possibilitam a interação entre parentes e terapeutas para oferecer um maior gama de
opções e apoiar crianças autistas.
APLICAÇÕES EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA UMA DIETA BALANCEADA – PERU
O Instituto Nacional de Saúde (INS) do Peru desenvolveu um aplicativo que tem como
objetivo melhorar os hábitos alimentares da população. O app, chamado INS CENAN,
foi disponibilizado pelo Centro Nacional de Alimentação e Nutrição (CENAN) e foi
desenvolvido para ajudar o usuário a seguir uma dieta balanceada em seu dia-a-dia.
O sobrepeso e a obesidade tornaram-se um grande problema em muitos países ao
redor do mundo e o Peru não é exceção. De acordo com o próprio INS, 6 em cada 10
peruanos enfrentam esse tipo de problema. O aplicativo recomenda alimentos de
acordo com as atividades diárias realizadas pelos usuários, buscando reduzir possíveis
desequilíbrios de saúde relacionados a maus hábitos alimentares.
INS CENAN é gratuito para baixar e está disponível para smartphones e tablets com
sistema operacional Android.
Para utilizá-lo, o usuário deve baixar o aplicativo e informar seus dados pessoais
como nome, número do RG e e-mail. Usuários devem então preencher um formulário
para calcular o índice de massa corporal e obter recomendações personalizadas. A
medição do perímetro abdominal também é importante, e não deve ultrapassar 88 cm
para mulheres e 94 cm para os homens.
O aplicativo também possui uma calculadora de calorias. Desta maneira, permite ao
usuário escolher um produto da lista de alimentos para o café da manhã, almoço e
janta, incluindo bebidas e calcular o número total de calorias ingeridas. O aplicativo
inclui vídeos educativos sobre as porções adequadas por gênero e peso.
O CENAN é o órgão de regulamentação técnica do INS, encarregado, a nível nacional,
de promover, programar, executar e avaliar pesquisas e o desenvolvimento de
tecnologias nas áreas de alimentação e nutrição humana. O órgão administra o
sistema de vigilância nutricional e fiscaliza a qualidade dos alimentos, principalmente
em programas sociais, propondo ações para gerar hábitos alimentares saudáveis e
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contribuindo para um melhor estilo de vida ao reduzir fatores que causam danos à
saúde pública, como desnutrição crônica, anemia, doenças relacionadas a hábitos
inadequados de alimentação e nutrição.
O aplicativo tem caráter preventivo, transformando-o em uma importante ferramenta
para o desenvolvimento de planos de saúde nacionais. O objetivo é reduzir o número
de pessoas que poderiam desenvolver complicações relacionadas ao sobrepeso. Ao
sugerir uma série de alimentos, o aplicativo também ajuda a evitar uma série de
doenças como a hipertensão.
O aplicativo pode ser usado em dispositivos pessoais como tablets ou smartphones,
ou seja, permite a inclusão de uma grande parcela da população. Estes dispositivos
oferecem uma interação constante com sua dieta diária e permitem não somente
regular as calorias consumidas, mas também adaptar a alimentação para prever
futuras aflições.
Do ponto de vista da saúde pública, o aplicativo é uma ferramenta importante.
Primeiro, porque aproveita de outras ferramentas amplamente disponíveis no
mercado, como os smartphones. Segundo, é um sistema de controle rápido e simples
de usar, que não exige muito tempo do usuário para manter uma dieta adequada.
Existe também um grande universo de possíveis usuários. De acordo com dados da
Osiptel, o órgão regulador de telecomunicações do Peru, em setembro de 2015 o
mercado contava com 33,6 milhões de linhas telefônicas móveis. Isto representa uma
penetração equivalente a 112,5% da população. De acordo com o órgão, o país
contava com 15,4 milhões de usuários de internet móvel no final de 2015.
Isto significa que os serviços móveis transformam-se em um importante canal para o
aplicativo no mercado. Embora muitas linhas ainda não incluem acesso à internet
móvel, existe um grande número de usuários ativos. O fato de o aplicativo ser
gratuito para todos os usuários é uma vantagem interessante na implementação de
políticas públicas preventivas.
Medidas para aumentar a cobertura banda larga móvel incentivam o desenvolvimento
desse tipo de aplicativo. Com mais cobertura, um número maior de pessoas é
beneficiado. Alem disso, a inclusão de medidas que reduzem o preço dos
smartphones, como redução dos impostos de importação, ajudam a aumentar o
número de usuários do aplicativo.
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A expansão da banda larga móvel não é só uma oportunidade para difundir o
aplicativo, mas também para aumentar suas funcionalidades. Isso significa que a
banda larga mais rápida deve incentivar o desenvolvimento de iniciativas de
TeleSaúde no Peru.
PESQUISA: MOOC DE MEDICINA - VENEZUELA
A Faculdade de Medicina da Universidade Central da Venezuela (UCV) implementou o
programa SOS Telemedicina, em parceria com o Banco de Desenvolvimento da
América Latina (CAF – siglas em inglês). Os Cursos Online Massivos e Abertos (MOOC
– siglas em inglês) são uma alternativa gratuita, massiva e online para ensinamento e
aprendizagem de profissionais da saúde.
Os cursos online do SOS Telemedicina são uma iniciativa acadêmica com o propósito
de capacitar profissionais da saúde com conteúdos uteis e relevantes. O programa
oferece cursos gratuitos online para qualquer público com acesso à internet e
domínio da língua espanhola. No total, são 11 cursos com suporte de docentes e pósgraduandos da Faculdade de Medicina da UCV. Os cursos utilizam tecnologias de
informação e comunicação (TCIs) e os últimos avanços da área de saúde.
Os MOOC são cursos abertos disponíveis online. Estas iniciativas são interessantes do
ponto de vista da inclusão educativa, por alcançarem um número maior de pessoas e
oferecerem cursos em várias áreas. Destaca-se neste sentido a possibilidade de
qualquer pessoa acessar os cursos sem a necessidade de atender requisitos
acadêmicos ou ingressar em uma faculdade. Além disto, não existem restrições
geográficas e os estudantes mais flexibilidade de acesso.
As MOOC oferecidas pela UCV e que fazem parte do programa SOS Telemedicina
Cursos incluem Tecnologias de Comunicação e Informação, Pediatria, Infectologia,
Neurologia, Amamentação Materna, Nutrologia, Gastroenterologia, Neonatologia,
Pneumonologia e Pediatria Social; assim como Ginecologia - Obstétrica com
especialização em Medicina Materno-Fetal, endocrinologia ginecológica e
ginecologia infanto-juvenil.
Cada curso inclui aulas e tutoriais apresentados por profissionais de educação
superior. Assim, cada curso terá referências bibliográficas, seminários e materiais de
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apoio disponíveis para download. O curso online conta com instrumentos de
avaliação para a obtenção do Certificado emitido pelo programa SOS Telemedicina da
Faculdade de Medicina da Universidade Central de Venezuela.
O programa busca transformar-se em uma ferramenta para a formação e educação de
profissionais da área da saúde. O conteúdo do curso será complementado e
atualizado para melhorar a capacidade técnica, criar um ambiente de trabalho
colaborativo e aperfeiçoar o tratamento em clinicas remotas.
CASO PRIMÁRIO: PROGRAMA DE TELESAÚDE INCLUI EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BRASIL
O Programa TeleSaúde Brasil Redes está disponível no estado do Sergipe através da
Fundação Estadual de Saúde (Funesa), em parceria com a Secretaria de Saúde do
Estado (SES) e o Sistema Único de Saúde (SUS). É uma ação social do governo federal
buscando melhorar a qualidade do tratamento médico básico ao integrar educação e
serviços usando ferramentas tecnológicas de informação e comunicação (TCIs).
O programa começou em 2013, oferecendo assistência e educação à distância.
Atualmente, conta com integração entre as equipes de Saúde da Família do Núcleo
Científico do Estado, e tem como desafio implementar 250 pontos em todo o Sergipe
e já criou 133 pontos em 70 cidades.
O programa inclui móveis, computador, impressora, fone de ouvido, webcam e
Internet, para garantir acesso através de uma plataforma virtual onde são realizadas
as tele-consultas. Cada profissional pode requerer assistência de um tele-consultor
(médico, odontológico ou enfermeiro) com experiência em assistência primária de
saúde.
O programa também inclui educação à distância por via de aulas online, webinars e
cursos. O objetivo é promover uma melhora na qualidade do atendimento básico do
SUS, redução nas cargas horárias de turnos, presença de profissionais da saúde em
locais de difícil acesso, agilizando o atendimento e otimizando os recursos do
sistema.
Nacionalmente, o Programa de TeleSaúde Brasil Redes busca melhorar a qualidade
de atendimento do SUS, integrando educação e serviços através das TCIs. O Programa
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iniciou-se em 2007 com o Projeto Piloto para apoiar o Atendimento Básico com a
participação dos Núcleos de TeleSaúde universitários dos estados do Sergipe,
Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, qualificando aproximadamente 2.700 equipes em
Estratégias de Saúde Familiar por todo o país. O programa beneficia 10 milhões de
pacientes do SUS pelo Brasil afora.
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OLHANDO PARA O FUTURO…
As iniciativas de TeleSaúde na América Latina abrangem vários setores da sociedade
e diferentes aspectos de saúde. Muitos Estados estão incorporando projetos a nível
nacional.
Este cenário é positivo para o futuro, apesar do fato que a situação requer
monitoramento constante e não deve depender exclusivamente de iniciativas
Estatais. É importante criar uma infraestrutura regulatória para apoiar o setor privado
e incentivar o trabalho em conjunto. Organizações estatais como Universidades
também tem um importante papel a cumprir.
É importante levar em conta que, em termos gerais, as políticas públicas de
TeleSaúde são destinadas ao atendimento imediato. No entanto, muitas iniciativas
privadas estão focadas em controle preventivo ou monitoramento de doenças
crônicas, duas questões de grande importância para a qualidade de um sistema de
saúde nacional.
Outra pauta regional é o trabalho em conjunto das várias áreas do Poder Executivo de
cada país. Isto requer colaboração entre os setores de Saúde e TCI, assim como a
implementação de políticas que busquem objetivos em comum, uma abordagem
essencial para o sucesso dos projetos de TeleSaúde.
O desenvolvimento da rede de telecomunicações é fundamental para criar um projeto
integral de TeleSaúde, particularmente na América Latina, onde esse tipo de iniciativa
garante acesso às zonas rurais, que mais precisam de atendimento. Isso significa que
redes de banda larga são particularmente importantes para a implementação da
banda larga móvel.
Adicionalmente, as redes de banda larga móvel não são apenas uma ferramenta
importante para conectar regiões sem redes cabeadas. Elas também incentivam o
crescimento de aplicativos para controle e prevenção de doenças e potencializam o
crescimento deste tipo de iniciativa.
Neste ponto, além de disponibilizar espectro, os Estados precisam criar condições que
incentivam a adoção de novas tecnologias de banda larga sem fio e facilitar a
implementação de redes e a adoção massificada de dispositivos. Os governos
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precisam aumentar a participação do setor TCIs em suas iniciativas de TeleSaúde, não
somente para ampliar a conectividade, mas para criar aplicativos e conteúdo também.
Basicamente, a oportunidade de crescimento da TeleSaúde na América Latina não
depende somente do trabalho em conjunto dos setores públicos de TCI e Saúde, mas
também requerem investimentos do setor privado e melhorias nos serviços de
telecomunicações, especialmente sem fio, para garantir uma cobertura mais ampla
destes programas.
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