município de bom jesus da lapa - ba relatório da gestão fiscal

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015
R$ 1,00
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS COM PESSOAL
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(b)
LIQUIDADAS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
63.439.359,15
0.00
54.133.214,10
0.00
14.540,00
0.00
9.291.605,05
0.00
1.167.188,52
0.00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0.00
0.00
Decorrentes de Decisão Judicial
0.00
0.00
1.167.188,52
0.00
0.00
0.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
62.272.170,63
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
0.00
62.272.170,63
VALOR
% SOBRE A RCL
117.273.391,01
-
62.272.170,63
53,10
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III do art.20 da LRF)
63.327.631,15
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF)
60.161.249,59
51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
56.994.868,03
48,60
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
FONTE:
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2015
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
51.510.628,51
0.00
0.00
0.00
0.00
197.713,93
51.312.914,58
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.138.410,70
7.857.363,84
1.015.739,57
3.734.692,71
13.284.723,81
12.384.235,09
1.243.443,17
342.954,45
10.048.255,29
8.758.799,22
1.489.021,74
199.565,67
0.00
0.00
0.00
0.00
48.716.266,16
39.307.907,28
41.462.373,22
0.00
117.468.474,64
119.183.942,27
117.273.391,01
0.00
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
41,47%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
FONTE:
Até o 3º
Quadrimestre
52.592.631,09
0.00
0.00
0.00
0.00
483.204,63
52.109.426,26
45,84%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
- 108%
Até o 2º
Quadrimestre
53.854.676,86
0.00
0.00
0.00
0.00
1.859.067,51
51.995.609,35
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - 120%
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Quadrimestre
140.962.169,57
126.865.952,61
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
53.854.676,86
0.00
50.536.392,95
3.726.763,94
37.312.928,75
37.312.928,75
0.00
9.496.700,26
0.00
0.00
0.00
3.318.283,91
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0.00
0.00
0.00
0.00
44,13%
32,98%
143.020.730,72
128.718.657,65
43,92%
0.00
35,36%
0.00
140.728.069,21
126.655.262,29
0.00
0.00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
52.592.631,09
0.00
50.273.843,39
3.632.583,42
37.144.559,71
37.144.559,71
0.00
9.496.700,26
0.00
0.00
0.00
2.318.787,70
Até o 3º
Quadrimestre
51.510.628,51
0.00
50.011.294,35
3.538.403,42
36.976.190,67
36.976.190,67
0.00
9.496.700,26
0.00
0.00
0.00
1.499.334,16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
Até o 3º
Quadrimestre
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2015
Continuação 2/2
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0.00
0.00
0.00
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
0.00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial
Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos
DEDUÇÕES (V)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
0.00
0.00
0.00
0.00
FONTE:
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2015
RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.468.474,64
119.183.942,27
117.273.391,01
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
25.843.064,42
26.220.467,30
25.800.146,02
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%
23.258.757,98
23.598.420,57
23.220.131,42
0,00
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2015/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de
referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Até o Quadrimestre de
referência (a)
0,00
0,00
Mobiliária
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
Externa
Contratual
Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
Externa
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
117.273.391,01
—
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
18.763.742,56
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%
16.887.368,31
14,40
0,00
0,00
8.209.137,37
7,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS
DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III)
DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(IV) = (Ia + III)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:
0,00
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o 2º Quadrimestre de 2015
L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6
R$ 1,00
DESPESAS COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
62.272.170,63
53,10
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
63.327.631,15
54.00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
60.161.249,59
51.30
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIA DE VALORES
VALOR
41.462.373,22
35,36
140.728.069,21
120.00
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL
0.00
0.00
25.800.146,02
22.00
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
0.00
0.00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0.00
0.00
18.763.742,56
16.00
8.209.137,37
7.00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
FONTE:
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
0.00
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
0,00