ATA 11 - Rede Criança Prudente

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Praça da Bandeira – Viaduto Tannel Abbud, s/nº.
CEP: 19010-250 – Presidente Prudente – SP
Fone/Fax: (18) 3222-3221/ E-mail:
[email protected]
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata n.º 11
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de
Presidente Prudente, realizada no dia doze de agosto de dois mil e oito,
na sala de reuniões dos Conselhos, sito a Praça da Bandeira s/n –
Viaduto Tannel Abbud, nesta cidade de Presidente Prudente, com início
as 8 horas. A presidente Afife Salim Sarquis Fazzano, deu abertura à
reunião, cumprimentando a todos presentes e agradecendo a presença
de todos. A reunião iniciou com a palavra da Secretária Andréia Almeida
onde fez a leitura das correspondências recebidas. A Associação
Comunitária, Cultural, Beneficente – Manancial encaminhou novos
documentos – contrato de trabalho e o balanço financeiro para inscrição
no CMAS, a documentação será analisada pela Comissão de Inscrição
Inicial deste Conselho. Ainda sobre esta entidade foi discutido sobre
o atendimento realizado e também sobre informações referente a
atendimentos de criança e adolescentes na área de assistência
social e esporte no município, contidos em relatório do CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), com
informações fornecidas pela referida entidade, tais informações
foram encaminhadas para as Secretarias Municipais competentes,
para que pudessem responder sobre os atendimento oferecidos, a
demanda citada acima. Recebemos também oficio do CONSEAS –
Conselho Estadual de Assistência Social, com orientações sobre a
necessidade elaborar a previsão orçamentária para o ano de 2009.
Também foi enviado pela Secretaria Municipal da Assistência Social
oficio solicitando as previsões orçamentárias para o ano de 2009, ficando
elaborada a seguinte previsão orçamentária – Material de consumo: R$
10.000,00, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física: R$ 1.000,00;
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00;
Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00. A entidade religiosa
Santa Luzia encaminhou oficio justificando sobre o afastamento da
conselheira Geisebel Rissi Nascimento, devido a mudança de cidade.
Também foi recebido oficio do MDS - Ministério do Desenvolvimento
Social n.º 63, comunicando sobre a transferência para o Fundo Municipal
da Assistência Social, no valor de R$ 50.000,00, referente as aquisições
de equipamentos e materiais de natureza permanente para o abrigo
institucional
- objeto do Termo de Convênio n.º 533/DEFNAS/
SNAS/MDS/2007, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2007. Na
reunião também foi discutido sobre as faltas excessivas dos conselheiros
titulares e suplentes, sendo deliberado que será realizado um
levantamento das faltas de todos os conselheiros e encaminhado oficio
para os mesmos com suas ausências. Na reunião foram apresentados
as informações e deliberado atestado de funcionamento para as
seguintes entidades: APPA (Associação Prudentina de Prevenção a
Aids) visita pela conselheira Andréia; Casa do Pequeno Trabalhador
visitada pela conselheira Fátima; APAE visitada pela conselheira
Geisebel; Sociedade Civil Lar Santa Filomena visitada pela conselheira
Gleice, Núcleo TThere de Trabalho – Realização visitada pelo
conselheiro Valdinei ; Sociedade Civil Lar dos Meninos visitada pelo
conselheiro Monteiro, LBV - Legião da Boa Vontade visitada pelo
conselheiro Paulo; APREV – Associação Prudente Recuperando
Vidas, visitada pela conselheira Andréia; Casa da Sopa Francisco de
Assis -CASOPA visitada pelo conselheiro Vilson Monteiro; Colégio
Cristo Rei visitada pela conselheira Afife; Alan Kardec visitada pela
conselheira Mara; Creche Clotilde Veiga de Barros, visita pela
conselheira Mara; Projeto Betel visitada pelos Conselheiros Paulo e
Adriano; AFIPP visitada pela conselheira Gleice. As conselheiras Claudia
e Tatiana discutiram com os demais conselheiros sobre situação da
entidade CADECA, onde solicitaram oficialmente outros documentos,
para continuar o processo de inscrição da entidade no CMAS. Também
foi discutido sobre a extrema necessidade da secretária executiva para
atender aos conselhos municipais, conforme orientações da PNAS –
Política Nacional da Assistência Social. Na reunião esteve presente as
representantes do Comitê Gestor da Rede Criança Prudente - Vânia e
Cristina, onde expuseram sobre a necessidade da participação dos
representantes do CMAS e também da manutenção da página especifica
do CMAS no site da referida Rede. Após as discussões foi deliberado
que a Secretária Andréia irá enviar as atas do CMAS à administradora da
rede on-line – Vânia, pra serem disponibilizadas no site específicos os
referidos documentos. Os representantes do CMAS no comitê gestor
ficaram as conselheiras: Andréia, Renata e Claudia. Em seguida o vice presidente deu por encerrada a reunião, sendo a mesma coordenada
pela Presidente Afife Salim Sarquis Fazzano e secretariado por mim
Andréia Cristina da Silva Almeida, onde me subscrevo abaixo, bem como
os demais conselheiros presentes.