Simposium “Os Farmacêuticos no Sistema de Saúde”

Data de atualização: outubro 2013. Publicidade. Escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico.
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As condições apresentadas são válidas até 31/12/2014.
Não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
Reconhecidamente, os medicamentos constituem uma das mais importantes tecnolo‑
gias de que a humanidade hoje usufrui, contribuindo de modo decisivo para a saúde e a
qualidade de vida das pessoas.
Se é verdade que são uma parcela muito importante da despesa em saúde – sendo fre‑
quentemente apontados como a segunda rubrica que absorve mais recursos, logo a seguir
aos gastos com pessoal –, também é verdade que têm trazido à sociedade os maiores
ganhos em saúde no último século. Por isso mesmo, como tenho reiteradamente afirma‑
do, importa, numa visão abrangente e estratégica, encarar esta despesa como um inves‑
timento, precisamente na saúde das populações e na melhoria da sua qualidade de vida.
O referido estudo da IMS destaca a não adesão à terapêutica como a principal causa
do problema, estimando­‑se que contribua para 57% da despesa excedentária. Entre as
outras causas, salientam­‑se a utilização de medicamentos fora do tempo certo, devido
à sua aprovação ou prescrição tardias, a utilização errada e a sobre­‑utilização de antibióticos, os erros de medicação, a
utilização insuficiente de medicamentos genéricos e a gestão incorrecta da terapêutica dos doentes polimedicados. Todas
estas situações geram gastos evitáveis, muitas vezes associados a internamentos hospitalares ou a outros cuidados de
saúde e até a quadros fatais – em suma, associados a morbilidade e mortalidade.
As recomendações do mencionado estudo apontam no sentido de os sistemas de saúde adoptarem como prioridade a
promoção do Uso Responsável do Medicamento (URM). Este é um conceito bem caracterizado pela Federação Internacional
Farmacêutica. O medicamento deve ser utilizado apenas quando é necessário; e quando é necessário não deve deixar de ser
utilizado; a sua selecção deve ser apropriada e baseada na mais recente evidência científica e/ou clínica, considerando também
as preferências do doente e fazendo o melhor uso dos recursos disponíveis. Tudo isto em conjugação com o acesso a medi‑
camentos de qualidade e atempadamente disponibilizados, que são administrados e adequadamente monitorizados quanto
à sua efectividade e segurança, assumindo o doente a responsabilidade pelo uso, com base na forma mutuamente acordada
com um profissional de saúde. Tal implica a adopção permanente de uma abordagem colaborativa e multidisciplinar, também
deontológica, que congregue os doentes ou os seus cuidadores e os profissionais de saúde que lhes prestam cuidados.
Em suma, o que o URM procura garantir é o acesso do cidadão ao medicamento correcto, na dose e no tempo adequados
à sua necessidade individual, e com o menor custo possível, quer para o próprio, quer para o sistema de saúde – pro‑
porcionando, por conseguinte, o maior benefício do tratamento. Trata­‑se de um conceito abrangente, comum a todos os
intervenientes nas diferentes fases do ciclo de vida do medicamento, desde a investigação e desenvolvimento até à sua
utilização pelo doente, passando pela aprovação e colocação no mercado, fabrico, distribuição, prescrição e dispensa, pelo
que pressupõe o envolvimento activo, consciente e “responsável” de todos.
É neste contexto que a Ordem dos Farmacêuticos decidiu lançar publicamente a campanha subordinada ao tema “Uso do
Medicamento – Somos Todos Responsáveis”, por altura das Comemorações do Dia do Farmacêutico em 2014, de que dá
nota a presente ROF. Reputamos esta iniciativa da mais elevada importância. O URM promove ganhos significativos, quer
no plano clínico, quer no plano económico, pelo que deve constituir também um grande objectivo para o sistema de saúde
português, em que o marcado envelhecimento da população torna o assunto ainda mais relevante. Segundo dados do INE,
o número de cidadãos com mais de 65 anos residentes em Portugal já é superior a 2 milhões, correspondendo a cerca de
19% da população.
Há, pois, um longo caminho que, todos juntos, devemos percorrer. A campanha lançada pela OF, visando alertar a popula‑
ção, promover boas práticas e debater o assunto com os outros stakeholders, constitui um primeiro passo. Mas julgo que
somente um esforço integrado permitirá alcançar verdadeiros ganhos, que sejam premeditados, sistémicos e irreversíveis.
O valor do trabalho em conjunto está bem realçado na proposição “todos temos um papel a desempenhar” que consta do
relatório “Um Futuro para a Saúde”, recentemente promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e dedicado ao sistema
de saúde português. A Ordem dos Farmacêuticos e os farmacêuticos, nas suas diferentes áreas profissionais, saberão
participar neste desígnio e estar, uma vez mais, como sempre, à altura das suas responsabilidades.
Lisboa, 5 de Dezembro de 2014
O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
© JRS
Contudo, vários estudos demonstram a existência de um potencial não aproveitado na
despesa com medicamentos. A OMS estima que 50% dos medicamentos não são cor‑
rectamente usados pelos doentes. E um estudo efectuado em 2012 pela multinacional
americana IMS Health, a pedido do Ministério da Saúde holandês, estima que a optimi‑
zação do uso do medicamento permitiria poupar anualmente, em todo o mundo, cerca
de 370 mil milhões de euros (mais do dobro do PIB de Portugal), o que corresponde a
aproximadamente 8% da despesa anual em saúde a nível mundial.
NACIONAL
4rof
pág6
COMEMORAÇÕES DO DIA DO FARMACÊUTICO 2014
OF lançou campanha pelo uso responsável do medicamento
Governo reconheceu o papel relevante dos farmacêuticos portugueses no sistema de
saúde
Conferência de António Lobo Xavier
Simposium “Os Farmacêuticos no Sistema de Saúde”
Bastonário visitou o Hospital de São João
Dirigentes da OF visitaram Farmácia de Campanhã
SRP organizou exposição
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Farmacêuticos contribuem para aumento da cobertura vacinal
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OF contesta internalização das análises clínicas pela ULSNE
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Governo Regional dos Açores publicou novo regime de convenções e reembolsos
SNS comemorou 35 anos
OF propôs integração da Farmácia Comunitária no SNS
Acordo entre OF e Estado para a área das Análises Clínicas foi percursor das convenções
Farmacêuticos devem estar representados no CNECV
OF propôs integração dos farmacêuticos nas equipas de suporte aos cuidados
paliativos
Laboratórios de análises clínicas com novo regime jurídico
Ministério da Saúde apresentou sistema de avaliação de tecnologias de saúde
Ordens profissionais denunciam desregulação da publicidade na área da Saúde
Rui Santos Ivo assume presidência da ACSS
Bastonário no Conselho Consultivo do PNS
Relatório da Plataforma Gulbenkian para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde
Ministério da Saúde regula terapêuticas não convencionais
Aumento do consumo de medicamentos pode conduzir à diminuição das
comparticipações
OF e Escola de Pós­‑Graduação em Saúde e Gestão assinaram protocolo
Registadas mais de 300 inscrições na Categoria de membro estudante da OF
Nova Carteira Profissional dos Farmacêuticos
OF celebra acordo com a SPMS
Ministério da Saúde designou novos membros da CEIC
Publicado Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Criado Fundo para a Investigação em Saúde
Município de Loures distinguiu farmacêutica
Empresa de cosméticos lança linha de produtos com aroma a vinho do Porto
MIT distingue jovem farmacêutica portuguesa
Bastonário participou em Seminários do PAGEF
ISCSEM inova e arranca com novo Plano Curricular
Bastonário participou na sessão de acolhimento aos novos estudantes da FFUP
Bastonário recebeu responsáveis da Rottapharm|Madaus Portugal
Estudantes de Medicina debateram colaboração entre profissionais de saúde
Barómetro de Saúde do Jornal de Notícias
Direcção Nacional prestou homenagem a Pedro Barosa
Doença por vírus ébola
BOLETIM DO CIM suplemento
LEGISLAÇÃO suplemento
BREVES pág76
AGENDA DO BASTONÁRIO pág77
REGIONAL
pág82
COIMBRA
Fórum Envelhecimento Activo e Saudável com balanço muito positivo
SRC assinalou segundo aniversário do Centro de Documentação
Farmacêutica
pág87
LISBOA
Estudantes incentivados a aderir ao associativismo
Geração Saudável recebeu Alto Patrocínio da Presidência da República
Plano de Formação renovado
SRL reuniu com homóloga da Ordem dos Enfermeiros
Farmacêuticos concluíram Curso de Marketing
Projecto Geração Saudável – Novidades para o novo ano lectivo
BInov com 18 candidaturas nos últimos três meses
INTERNACIONAL
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Visita oficial a Moçambique – Bastonário promove acções de cooperação
74º Congresso Mundial da FIP
Carmen Peña assume presidência da FIP
Diploma valoriza profissão farmacêutica no Brasil
Estudantes de Ciências Farmacêuticas de todo o mundo reunidos no Porto
Farmacêuticos franceses fizeram greve
Inspectores farmacêuticos franceses em visita de estudo na OF
OFA edita nova publicação
Reconhecimento da receita médica transfronteiriça
Farmacêutico santomense – Homenagem a Emílio Sardinha
DIÁSPORA FARMACÊUTICA
pág110
Luísa Álvares, farmacêutica na Suíça
MERCADO FARMACÊUTICO pág114
LEITURAS DO CIM pág116
SUGESTÕES pág120
FICHA DO CIM pág121
DIRECTOR I CARLOS MAURÍCIO BARBOSA (BASTONÁRIO)
CONSELHO EDITORIAL I JOSÉ VIEIRA GAVINO, JOÃO PAULO CRUZ,
ANA TERESA BARRETO, ANA CRISTINA RAMA, EMA PAULINO, ANTÓNIO
ROCHA E COSTA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA I PEDRO NANDIN DE CARVALHO
PARTICIPARAM NESTA EDIÇÃO I BRUNO MACEDO (DIRECÇÃO NACIO­
NAL), RICARDO SANTOS (DIRECÇÃO NACIONAL), LUIS BAIÃO (INTER‑
NACIONAL), MARIANA DIAS (COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE), LÚCIA
­SANTOS (SECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA), NUNO CARDOSO (SECÇÃO
­REGIONAL DE LISBOA), MARIA LUÍS SANTOS (SECÇÃO R
­ EGIONAL DO
PORTO), AURORA SIMÓN (CIM), MARIA ARMANDA RAMOS (LEGISLAÇÃO)
DESIGN I SUSANA VAZ
EXECUÇÃO GRÁFICA I NEOGRAF –
­ ARTES GRÁFICAS, LDA
PROPRIEDADE, EDITOR E REDACÇÃO I ORDEM DOS FARMA­CÊUTICOS
RUA DA SOCIEDADE FARMACÊUTICA, 18; 1169­‑075 LISBOA
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TEL.: +351 213 191 380; FAX: +351 213 191 399;
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PUBLICAÇÃO INSCRITA NA ICS SOB O N.º 118027;
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FARMACÊUTICA, 18; 1169­‑075 LISBOA; TEL. : 213 191 380; FAX: 213
191 399; E­‑MAIL: [email protected]. OS ARTIGOS ASSINADOS NÃO REFLECTEM NECESSARIAMENTE O PONTO
DE VISTA DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
No âmbito das Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014
OF lançou campanha pelo uso responsável
do medicamento
A OF desenvolveu uma campanha de consciencialização para o uso responsável
do medicamento. Com o slogan “Uso Responsável do Medicamento – Somos
Todos Responsáveis”, a iniciativa integrada nas comemorações do Dia do
Farmacêutico 2014, visa sensibilizar a população para a utilização responsável
dos medicamentos, com vista à obtenção de ganhos em saúde, do ponto de
vista clínico, humanístico e económico, para o indivíduo, para a sociedade e
para o sistema de saúde.
A campanha “Uso do Medicamen­
to – Somos Todos
Responsáveis” teve início na sema­na das comemora‑
ções do Dia do Farmacêutico 2014 e esteve presente
em diversos meios de comunicação social, nomeada‑
mente na televisão, rádio e imprensa.
Paralelamente, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) tem
vindo a dinamizar a iniciativa através do website www.
usorespon­
saveldomedicamento.com e das redes so‑
ciais Facebook e YouTube, abrindo a possibilidade de
adesão à campanha a todos os interessados, incluindo
profissionais de saúde, operadores do sector do medi‑
camento, decisores políticos e público em geral.
Para além dos contactos institucionais realizados com
os parceiros do sector da saúde e decisores políticos, a
OF irá promover sessões descentralizadas e multidisci‑
plinares de trabalho e debate sobre a temática, com o
intuito de juntar diversos contributos e pontos de vista,
perspectivando a elaboração de um documento final
com recomendações específicas para a promoção do
uso responsável do medicamento em Portugal.
A campanha tem como objectivo primordial alertar a
população, promover as boas práticas e debater o uso
responsável do medicamento, nomeadamente a sua
pertinência, contexto internacional e nacional e pro‑
postas para a sua aplicação, de forma a maximizar o
investimento em medicamentos, com vista à obtenção
de ganhos em saúde. Pretende­‑se assim evidenciar o
papel dos cidadãos, onde se inserem os profissionais
de saúde, nomeadamente o farmacêutico, na promo‑
ção do uso responsável do medicamento, desde a sua
produção à dispensa e respectiva toma pelos utentes.
Os medicamentos têm promovido, desde a sua introdu‑
ção, a eficiência dos sistemas de saúde por se revela‑
rem uma tecnologia custo­‑efectiva, com efeitos positi‑
vos sem precedentes, contribuindo para a redução da
mortalidade e melhoria da qualidade de vida. Contudo,
existe ampla evidência internacional de que subsiste um
potencial não aproveitado no investimento que se faz
anualmente em medicamentos. A Organização Mundial
de Saúde (OMS), por exemplo, estima que 50 por cento
dos cidadãos em todo o mundo não tomam correcta‑
A OF irá promover sessões
descentralizadas e
multidisciplinares de trabalho e
debate sobre a temática
A OF irá elaborar um documento
final com recomendações
específicas para a promoção
do uso responsável do
medicamento em Portugal
mente os medicamentos, por diversas razões. Por ou‑
tro lado, um estudo da IMS Health, efectuado a pedido
do Minis­tério da Saúde holandês, revela ainda que, em
todo o mundo, se poderá poupar cerca de 370 mil mi‑
lhões de euros através da utilização optimizada do me‑
dicamento, o que corresponde a cerca de 8 por cento
da despesa mundial em saúde. Este valor diz portanto
respeito a custos de saúde evitáveis e tem impacto nos
internamentos hospitalares, morbilidade e mortalidade.
Este trabalho quantificou também o potencial perdido
através do uso não responsável do medicamento, apon‑
tando como principal causa a não adesão à terapêutica
(57 por cento). Isto significa que os doentes não tomam
os medicamentos ou não os tomam conforme foram
prescritos. No entanto, existem outras causas muito sig‑
nificativas de erros associados à utilização que fazemos
hoje dos medicamentos como o uso do medicamento
fora do tempo certo (13 por cento), a utilização errada
ou excessiva de antibióticos (11 por cento), erros asso‑
ciados à medicação (9 por cento), utilização insuficiente
de medicamentos genéricos (6 por cento) e gestão incor‑
recta da polimedicação individual (4 por cento).
Por exemplo, a não adesão à terapêutica resulta em
complicações evitáveis e onerosas, que são frequen‑
temente mais caras do que os próprios medicamentos
em si e podem comprometer os resultados em saúde.
A promoção da adesão à terapêutica poderá resultar
em poupanças de cerca de 211 mil milhões de euros.
Por sua vez, a utilização desadequada de antibióticos
resulta em custos acrescidos para o sistema de saúde,
A OMS estima que 50 por cento
dos cidadãos em todo o mundo
não tomam correctamente os
medicamentos
através do internamento hospitalar e do recurso a tra‑
tamentos mais dispendiosos, bem como no aumento
das resistências aos antibióticos. A optimização do uso
dos antibióticos poderá promover poupanças de cerca
de 41 mil milhões de euros.
Em Portugal, os gastos com medicamentos represen‑
taram 11,8 por cento do orçamento global do Serviço
Nacional de Saúde em 2012. Em 2013, os gastos com
medicamentos diminuíram, no entanto, houve um au‑
mento de 739 mil embalagens de medicamentos vendi‑
das nas farmácias durante o ano de 2013.
Assim sendo, promover o uso responsável do medica‑
Um estudo da IMS Health revela que se poderão poupar em todo
o mundo cerca de 370 mil milhões de euros através da utilização
optimizada do medicamento, o que corresponde a cerca de 8 por cento
da despesa mundial em saúde
Em Portugal, os gastos com medicamentos representaram 11,8 por
cento do orçamento global do SNS em 2012. Em 2013, os gastos
com medicamentos diminuíram, no entanto, houve um aumento de
739 mil embalagens de medicamentos vendidas nas farmácias durante
o ano 2013
mento deverá ser uma prioridade para a sustentabili‑
dade do sistema de saúde, perspectivando ganhos em
saúde para o indivíduo e para a sociedade em geral. Esta
temática tem vindo a ser discutida internacionalmente e
o Council da Federação Internacional de Farmacêuticos
(FIP) definiu, em 2013, o conceito de Uso Responsável
do Medicamento. Este conceito é universal, integrado e
comum a todas as fases do circuito do medicamento,
desde a sua produção, autorização de comercialização,
prescrição, dispensa ao público, administração e respec‑
tiva utilização pelo cidadão. Sempre que há um cons‑
trangimento numa destas fases, este traduz­
‑se num
valor potencial que é perdido. Numa situação ideal deve‑
mos garantir o acesso do cidadão ao medicamento cor‑
recto, na dose adequada à sua necessidade, no período
de tempo indicado e pelo menor custo possível para o ci‑
dadão e para o sistema de saúde. O uso responsável do
medicamento reflecte um contínuo acesso ao mesmo,
juntamente com uma selecção e utilização apropriada,
e envolve todas as partes interessadas, nomeadamen‑
te os utilizadores de medicamentos, os profissionais de
saúde e os decisores políticos – ou seja, todos os res‑
ponsáveis pela disponibilidade e acesso.
O uso responsável do medicamento garante também
que um medicamento é utilizado apenas quando neces‑
sário e que a escolha do mesmo é apropriada com base
naquela que é a mais recente evidência científica e/ou
clínica, de forma a ser o mais eficaz e menos susceptí‑
vel de causar dano. Esta escolha também considera as
preferências do doente e faz o melhor uso dos recursos
limitados disponíveis: que há um acesso e disponibili‑
zação atempada de medicamentos com qualidade; que
são administrados e adequadamente monitorizados,
quanto à sua eficácia e segurança; e que é utilizada uma
abordagem colaborativa multidisciplinar, que inclui os
utentes e cuidadores, além dos profissionais de saúde
que auxiliam os doentes sob os seus cuidados.
Promover o uso responsável do
medicamento deverá ser uma
prioridade para a sustentabilidade
do sistema de saúde
O farmacêutico desempenha um papel de destaque em
todas as fases do circuito do medicamento e, conside‑
rando a sua multidisciplinaridade científica e técnica,
revela­‑se um profissional de saúde numa posição privi‑
legiada para a promoção do uso responsável do medica‑
mento. É portanto uma oportunidade de excelência para
o reconhecimento das competências, capacidades e ex‑
periência profissional dos recursos humanos disponíveis,
nomeadamente do farmacêutico presente nas mais di‑
versas áreas, como por exemplo, na indústria farmacêu‑
tica, no ensino e investigação, na farmácia comunitária,
na farmácia hospitalar, nas análises clínicas, na distribui‑
ção grossista, entre outras.
O farmacêutico desempenha um papel de destaque em todas as fases
do circuito do medicamento e, considerando a sua multidisciplinaridade
científica e técnica, revela­‑se um profissional de saúde numa posição
privilegiada para a promoção do uso responsável do medicamento
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 no Porto
Governo reconheceu o papel relevante dos
farmacêuticos no sistema de saúde
Este ano, as comemorações do Dia do Farmacêutico estiveram centradas
na cidade do Porto. O ponto mais alto foi a sessão solene comemorativa
realizada a 26 de Setembro, na Pousada do Porto – Palácio do Freixo, que
contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira,
bem como de diversza individualidades e representantes das mais variadas
instituições ligadas ao sector da saúde.
A sessão solene comemorativa do Dia do Farmacêutico decorreu na Pousada do Porto ‑­ Palácio do Freixo
Cumprindo a tradição, a Ordem dos Farmacêuticos (OF)
assinalou, no dia 26 de Setembro, o Dia do Farmacêu‑
tico, que no calendário litúrgico corresponde ao dia de
São Cosme e São Damião, padroeiros da profissão far‑
macêutica em Portugal.
No presente ano, as comemorações tiveram lugar na
cidade do Porto e envolveram a realização de um vasto
conjunto de iniciativas que percorreram toda a semana
compreendida entre os dias 20 e 26 de Setembro.
O programa das comemorações teve início no dia 20 de
Setembro com a inauguração de uma exposição de fo‑
tografia, pintura e escultura da autoria de cerca de uma
dezena de farmacêuticos (vide pág. 35), que esteve pa‑
tente na Secção Regional do Porto até 3 de Outubro.
No dia 24, tiveram lugar dois eventos organizados pela
Secção Regional de Lisboa (SRL) e pela Secção Regio‑
nal de Coimbra (SRC), nas respectivas instalações. Em
Lisboa, foi organizada uma acção dirigida aos estudan‑
tes de Ciências Farmacêuticas, com o intuito de apelar
ao envolvimento dos futuros farmacêuticos no associa‑
tivismo e participação na definição do contexto profis‑
sional e político da actividade farmacêutica (vide pág.
87); em Coimbra, foi assinalado o segundo aniversário
do Centro de Documentação Farmacêutica (CDF) da OF,
numa conferência em que foi possível ouvir a história
da farmácia, do associativismo e do CDF e os testemu‑
nhos de dois farmacêuticos cujo trabalho foi recente‑
mente distinguido (vide pág. 86).
O Governo esteve representado na sessão solene do Dia do
farmacêutico pelo secretário de Estado da Saúde
Manuel Teixeira reconheceu a importância e os contributos dos
farmacêuticos para o desenvolvimento do sistema de saúde
O programa das comemorações do Dia do Farmacêu­
tico 2014 envolveu ainda a visita do bastonário da OF
a instituições, que, nas suas palavras, “evidenciam, de
forma modelar, duas áreas de intervenção profissional
dos farmacêuticos portugueses: a farmácia hospitalar
e a farmácia comunitária”. Assim, na tarde do dia 25,
o bastonário visitou o Hospital de São João, no Porto,
onde foi recebido pelo presidente do Conselho de Ad‑
ministração, Antó­nio Ferreira, e também pela directora
clínica, Margarida Tavares, e pelo director dos Serviços
ticular do farmacêutico, na promoção do uso responsá‑
vel do medicamento, desde a sua produção à dispensa
e respectiva toma pelos utentes.
O dia 26 de Setembro – Dia do Farmacêutico – iniciou­
‑se com a realização do Simposium “O Farmacêuti‑
co no Sistema de Saúde” (vide pág. 26), que reuniu
na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
(FFUP) várias personalidades e representantes de en‑
tidades ligadas ao sistema de saúde português, bem
como conceituados especialistas internacionais, que
testemunharam a realidade do exercício profissional
em farmácia comunitária no Reino Unido, na distribui‑
ção farmacêutica em França e nas análises clínicas na
Europa.
As comemorações terminaram com a realização da ses‑
são solene, na Pousada do Porto – Palácio do Freixo,
que contou com a participação do secretário de Estado
da Saúde, Manuel Teixeira, e do advogado e político An‑
tónio Lobo Xavier, na qualidade de conferencista con‑
vidado, que efectuou uma palestra sobre o futuro de
Portugal na União Europeia.
A sessão solene de comemoração do Dia do Farmacêu‑
tico em 2014 foi também o momento para o bastoná‑
rio proceder à entrega da Medalha de Honra da OF à
Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e a
José Luís Sintra, que durante mais de 30 anos assumiu
a direcção técnica da companhia farmacêutica Bial.
Como é boa tradição, foram ainda homenageados os
farmacêuticos que, em 2014, completaram 50 anos de
dedicação à profissão e foram entregues os Prémios
Sociedade Farmacêutica Lusitana aos jovens farmacêu‑
ticos que, em cada instituição de ensino superior univer‑
sitário, concluíram a sua formação académica com as
classificações mais elevadas.
Entre os dias 20 e 26 de
Setembro, a OF organizou um
conjunto de iniciativas para
assinalar o Dia do Farmacêutico
Farmacêuticos, Paulo Carinha (vide pág. 33). No dia 26,
acompanhado pelos directores nacionais João Paulo
Cruz, Ema Paulino, António Rocha e Costa e Ana Cristi‑
na Rama, o bastonário visitou a Farmácia de Campanhã,
também na cidade do Porto, tendo sido recebido pelo
proprietário e director técnico da farmácia, José Agosti‑
nho Castro (vide pág. 34).
Destaque ainda para a campanha de consciencialização
para o uso responsável do medicamento, com o slogan
“Uso Responsável do Medicamento – Somos Todos
Responsáveis” (vide pág. 6), que pretende evidenciar o
papel dos cidadãos, dos profissionais de saúde, em par‑
A cerimónia contou com a presença de várias personalidades e representantes de entidades ligadas ao sector da Saúde
O RECONHECIMENTO PÚBLICO DO
GOVERNO
A sessão solene ficou também marcada pelas interven‑
ções do bastonário da OF, que enalteceu os contributos
dos farmacêuticos portugueses para o sistema de saú‑
de, referindo­‑se em particular a alguns temas actuais
que afectam o exercício da profissão (vide pág. 18), e
do secretário de Estado da Saúde.
Na ocasião, Manuel Teixeira transmitiu “o reconheci‑
mento absoluto do Governo, e julgo também de todos
O secretário de Estado disse ainda que o sector do
medicamento constitui um dos exemplos mais relevan‑
tes das reformas estruturais empreendidas pelo actual
Governo. “As decisões administrativas deram lugar a
alterações substantivas”, disse, exemplificando com
as medidas que conduziram à revisão dos preços dos
medicamentos e à alteração das respectivas margens
de comercialização e ainda com medidas como a ins‑
tituição da obrigatoriedade da prescrição de medica‑
mentos pela Denominação Comum Internacional e a
O Governo vai encontrar a melhor solução para carreira dos
farmacêuticos com vínculo à administração pública. “Estamos a trabalhar
nesse sentido e espero, dentro de um ano, ter algo mais objectivo a
dizer”, revelou o representante do Governo
os portugueses, pelo trabalho que os farmacêuticos
têm vindo a desenvolver no sistema de saúde”. “Ab‑
solutamente notável e essencial”, classificou. O gover‑
nante referiu­‑se, em particular, à qualidade do exercício
profissional nos hospitais, mas também em todos os
sectores da cadeia de valor do medicamento e ainda
no âmbito dos meios complementares de diagnóstico e
terapêutica. Segundo explicou, “houve um aumento em
quantidade e qualidade do número de farmacêuticos”
ao longo dos últimos anos e isso reflectiu­‑se numa va‑
lorização da importância destes profissionais de saúde
para o sistema de saúde.
adopção do Formulário Nacional dos Medicamentos.
Contudo, admitiu que algumas destas reformas podem
ter contribuído para a degradação de alguns serviços,
como é o caso das farmácias. “O Governo tem cons‑
ciência disso”, sublinhou. E, por isso mesmo, “foram
adoptadas medidas suplementares para minimizar
esse efeito. Assinámos um acordo com as farmácias,
que, em virtude do seu papel único na prevenção da
doença e na promoção da saúde, podem dar um impor‑
tante contributo na implementação dos planos públi‑
cos de saúde; adoptámos medidas para o crescimento
do mercado de medicamentos genéricos, onde a evolu‑
ção é notável; e estamos em vésperas de implementar
novas medidas que proporcionarão ganhos resultantes
do aumento da quota de mercado destes medicamen‑
tos”, destacou.
Manuel Teixeira deu também como exemplo a reforma
introduzida no sector das convenções, “uma área que
não era mexida há mais de 15 anos. No nosso diagnós‑
tico, verificámos que existiam aspectos que não esta‑
vam bem, nomeadamente no que se refere às barreiras
a novas entradas”. Conforme assegurou, esta reforma
será implementada com a ajuda dos parceiros, no pres‑
suposto da promoção da concorrência. “Ao invés da
fixação de preços administrativos é necessário encon‑
trar âncoras no mercado, desde que exista concorrên‑
cia. Mas onde ela não existe, vai prevalecer a adesão a
acordos”, esclareceu.
No final da sua intervenção, Manuel Teixeira referiu­‑se
ainda à criação da Carreira Farmacêutica no Serviço Na‑
cional de Saúde. Segundo explicou, o Governo vai en‑
contrar a melhor solução para a carreira dos farmacêu‑
ticos com vínculo à administração pública. “Estamos a
trabalhar nesse sentido e espero, dentro de um ano, ter
algo mais objectivo a dizer”, revelou.
O governante terminou a sua intervenção elogiando o
papel dos farmacêuticos no sistema de saúde. “O vos‑
so contributo foi muito valioso para o desenvolvimento
do sistema de saúde português ao longo dos últimos
anos. Assim o consigam continuar a fazer”.
Conferência de António Lobo Xavier
A integração europeia
O advogado e político António Lobo Xavier foi o con‑
ferencista convidado da sessão solene comemorativa
do Dia do Farmacêutico 2014, tendo nesta qualida‑
de proferido uma conferência intitulada “O Futuro de
Portugal na União Europeia: mais integração ou mais
distanciamento?”.
Nesta reflexão, António Lobo Xavier reforçou algumas
vantagens para o País decorrentes da adesão à União
Europeia, bem como certos constrangimentos daí re­
sultantes, e apontou caminhos futu­ros para a integra‑
ção europeia.
Na ocasião, o conferencista teceu também considera‑
ções sobre o sector farmacêutico e a activida­de far‑
macêutica. Neste âmbito, revelou que a sua presença
no evento constituiu “uma homenagem a uma classe
que diz muito a todos os portugueses”. Admitindo
que a face mais visível da profissão são os farma‑
cêuticos que exercem em Farmácia Comunitária, “que
gozam de um elevado nível de confiança por parte
da população”, destacou também a importância da
Indústria Farmacêutica, por estar ligada à produção
de produtos que respondem às necessidades mais
básicas dos cidadãos, como é o caso da saúde, e pela
imensa esperança que todos depositam no seu tra‑
balho de investigação e desenvolvimento de novas
soluções terapêuticas.
Para António Lobo Xavier, os farmacêuticos “simboli‑
zam, nas suas diferentes actividades e na sua presen‑
ça na sociedade, um pouco os tempos conturbados
que vivemos. São vítimas de pressões dos regulado‑
res, de medidas de redução dos preços e margens de
comercialização e de um Estado que assume, ao mes‑
António Lobo Xavier
mo tempo, o papel de prestador e financiador de cui‑
dados, ditando as suas regras, com o pressuposto de
promover a competição no sector, mas que tem vindo
a resolver os seus problemas à custa os operadores
privados”.
Medalhas de Honra da Ordem dos Farmacêuticos
FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
TÍTULO DE OUTORGA
A Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos,
em reunião realizada em 11 de Julho de 2014, e
nos termos dos nos 3 e 4 da cláusula 3ª do Regu‑
lamento de Atribuição de Distinções da Ordem dos
Farmacêuticos, deliberou por unanimidade atribuir
à Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
a Medalha de Honra da Ordem dos Farmacêuticos
pela sua acção extraordinária no plano académico,
com particular destaque e reconhecido mérito, e
ainda por contribuir de modo extraordinário para a
valorização e o progresso das Ciências Farmacêuti‑
cas e para a valorização da actividade farmacêutica
no seio da sociedade e por se ter distinguido, de
modo extraordinário, nacional e internacionalmen‑
te, na área da Saúde.
NOTA BIOGRÁFICA
A Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
(FFUP) é a mais antiga Faculdade de Farmácia portu‑
guesa, foi fundada em 1921 e é herdeira das tradições
da Escola de Farmácia criada em 1836. Actualmente,
é uma instituição de ensino e de investigação, cons‑
tituída por um corpo docente de 65 doutorados, res‑
ponsável pela leccionação de um Mestrado Integrado
em Ciências Farmacêuticas, cinco cursos de Mestrado,
um Programa Doutoral e colabora com outras Insti‑
tuições de Ensino Superior em vários cursos de Pós­
‑graduação.
O trabalho de Investigação é desenvolvido em vários
domínios científicos, nomeadamente Química Analí‑
tica, Bioquímica, Bromatologia, Hidrologia, Química
Medicinal, Microbiologia, Nanotecnologia, Tecnolo‑
gia Farmacêutica e Farmacologia. Tem sediado um
Centro de Investigação (CEQUIMED­‑UP) e a maior
parte do seu corpo docente está integrado em La‑
boratórios Associados como o IBMC, IPATIMUP e o
REQUIMTE.
A atividade científica é internacionalmente reconhecida
pelo número de “papers” referidos na “Web of Science”
e a FFUP partilha com outras duas Faculdades o lugar
cimeiro no ranking das 14 faculdades da Universidade
do Porto, no que diz respeito ao número de publicações
por Doutorado.
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Que sig‑
nificado atribui a esta distinção da Ordem dos Farma‑
cêuticos (OF)?
José Luís Costa Lima (JLCL): A Faculdade de Farmácia
da Universidade do Porto (FFUP) sente­‑se grata e mui‑
to honrada por ter recebido tão prestimosa distinção.
Quando recebi, em nome da FFUP, a Medalha de Hon‑
ra da OF, fiz questão de vincar publicamente que tal
distinção pertencia a todos os professores, técnicos e
alunos que estiveram envolvidos em mais de 150 anos
de Ensino Farmacêutico no Porto. Esta distinção veio
igualmente reconhecer a dedicação que a atual FFUP
continua a colocar no sentido de honrar e merecer a
chama legada pelos seus antecessores.
ROF: Na sua opinião, quais foram os atributos mais
relevantes da FFUP para o prestígio, para a dignifi‑
cação e para o desenvolvimento da profissão farma‑
cêutica?
JLCL: Qualquer uma das vertentes em que a atividade
da FFUP se desenvolve contribui para o prestígio e dig‑
nificação da profissão farmacêutica. No que se refere
à ligação ao exterior são significativas as atividades
ligadas com a indústria farmacêutica, com a indústria
agroalimentar, com os laboratórios de análises clínicas
e com as farmácias comunitárias. No que se refere ao
Ensino Farmacêutico é manifesto o reconhecimento
pela sociedade civil dos profissionais farmacêuticos
que preparamos, pelo que não surpreende que a FFUP
seja primeira escolha a nível nacional para a prepara‑
ção de futuros profissionais. Por fim, na vertente da
investigação científica, a FFUP é uma das Faculdades
em que cada um dos seus doutores mais significativa‑
mente contribui para que a Universidade do Porto pro‑
duza cerca de 22% da Ciência com a “marca Portugal”.
ROF: Que comentário lhe merece a evolução que a
profissão tem sido alvo nos últimos anos e muito par‑
ticularmente o Ensino Farmacêutico?
JLCL: A profissão farmacêutica é uma das mais anti‑
gas e que mais e melhores serviços presta à socieda‑
de. A profissão farmacêutica tem vindo cada vez mais
a ser reconhecida técnica e cientificamente. Apesar
das vicissitudes dos últimos anos, que não são exclu‑
sivas da profissão farmacêutica, esta profissão ten‑
derá a afirmar­‑se cada vez mais como indispensável à
comunidade. O ensino farmacêutico tem também evo‑
luído positivamente e presta uma formação adequada
a profissionais farmacêuticos. O ensino farmacêutico
na FFUP é feito em todos os níveis e ciclos de estudo,
desde a licenciatura ao doutoramento, e também nos
empenhamos na formação ao longo da vida. Para isso,
procuramos manter uma significativa proximidade en‑
tre o ensino e a investigação, viabilizando um corpo
docente ativo, atualizado e empenhado na internacio‑
nalização dos docentes e estudantes.
JOSÉ LUÍS BELBUDO SINTRA
TÍTULO DE OUTORGA
A Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos,
em reunião realizada em 11 de Julho de 2014, e nos
termos dos nos 1 e 2 da cláusula 3ª do Regulamento
de Atribuição de Distinções da Ordem dos Farma‑
cêuticos, deliberou por unanimidade atribuir a José
Luís Belbudo Sintra a Medalha de Honra da Ordem
dos Farmacêuticos pela sua acção extraordinária en‑
quanto membro dos Órgãos Sociais da Ordem dos
Farmacêuticos, com particular destaque e reconheci‑
do mérito na defesa e reforço do prestígio da Ordem
dos Farmacêuticos, e ainda pela grande dedicação à
profissão farmacêutica, pelo seu elevado mérito e
por ter contribuído de modo extraordinário para a
valorização da actividade farmacêutica no seio da
sociedade.
NOTA BIOGRÁFICA
Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade
de Farmácia da Universidade de Coimbra, em 1971.
Entrou para o laboratório Bial em 1978, como direc‑
tor de serviço, assumindo, um ano depois, a direcção
técnica do laboratório.
Entre 1970 e 1978 foi director técnico do Euro­‑Labor,
funções que foram interrompidas entre 1973 e 1975
por ter sido destacado para Moçambique, como co‑
mandante do Serviço de Desinfecções e Desinfesta‑
ções do Exército.
Iniciou a sua actividade profissional em 1967, como
delegado de informação médica nos Laboratórios
Farmocore/Hubber, onde exerceu também funções,
entre 1968 e 1970, como técnico de controlo de
qualidade.
Na Ordem dos Farmacêuticos, foi membro do Conse‑
lho Fiscal da Secção Regional do Porto, entre 1986
‑1989, da Assembleia Regional do Porto, entre 1980
‑1982, e do Conselho do Colégio de Especialidade
de Indústria Farmacêutica, entre 1981­‑1982, tendo
contribuído decisivamente para a constituição desta
especialidade.
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Que sig‑
nificado atribuiu a esta distinção da Ordem dos Far‑
macêuticos (OF)?
José Luís Sintra (JLS): Esta distinção teve, para mim,
um significado muito especial. Foi o reconhecimento,
por parte da instituição que representa os farmacêuti‑
cos portugueses, do trabalho que desenvolvi na Indús‑
tria Farmacêutica, em especial nos Laboratórios Bial,
da colaboração com as Faculdades de Farmácia na área
dos estágios e visitas de estudo, das passagens pelos
órgãos sociais da OF e da minha modesta contribuição
para a criação do Colégio de Especialidade de Indústria
Farmacêutica.
em comercialização na Europa (Zebinix) e nos Estados
Unidos (Aption).
ROF: Na sua opinião, quais foram os seus contribu‑
tos mais relevantes para o prestígio, para a dignifi‑
cação e para o desenvolvimento da profissão farma‑
cêutica?
JLS: Os contributos mais relevantes que eventualmen‑
te terei dado resultaram sempre do trabalho e da de‑
dicação das equipas que comigo colaboraram ou nas
quais me integrei. De entre eles, destacaria a minha
participação na criação do Colégio de Especialidade
de Indústria Farmacêutica, integrado num grupo de
colegas de indústria, grupo que teve um papel muito
importante na valorização das competências técnico­
‑profissionais dos farmacêuticos, promovendo acções
de formação da maior actualidade e relevância para o
sector. Como resultado final do esforço e entusiasmo
desta equipa, surgiu o Colégio de Indústria, órgão que
passou a qualificar e a integrar todos os farmacêuticos
com o título de especialista em Indústria Farmacêuti‑
ca; o projecto de construção e licenciamento de uma
nova fábrica para as especialidades farmacêuticas pro‑
duzidas em Portugal pelo grupo Bial; a Investigação
dos candidatos a novos medicamentos Bial, assim
como a implementação e certificação do Sistema de
Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação.
Como resultado desta investigação saliento o primeiro
medicamento inovador desenvolvido em Portugal, o
antiepiléptico acetato de eslicarbazepina, actualmente
ROF: Que comentário lhe merece a evolução que a
profissão tem sido alvo nos últimos anos.
JLS: É notória a evolução que a profissão farmacêuti‑
ca tem tido nos últimos anos nas suas mais diversas
áreas de actividade, a qual começa logo na excelente
preparação de base com que os estudantes de Farmá‑
cia chegam ao mercado de trabalho, frequentemente
complementada com o Mestrado em Tecnologia Farma‑
cêutica ou em Controlo da Qualidade.
A formação em Ciências Farmacêuticas é bastante
abrangente e confere um potencial técnico­
‑científico
elevado e muito versátil para o desempenho das di‑
versas funções assumidas pelo farmacêutico. Aliada a
uma actualização contínua de conhecimentos e a um
elevado sentido de responsabilidade, os farmacêuticos
portugueses têm cada vez mais notoriedade nas suas
áreas de actuação.
Para além da sua formação académica e profissional,
os farmacêuticos têm implementado um conjunto de
boas práticas nas diversas áreas onde actuam, facto
que demonstra o seu empenho em serviços mais or‑
ganizados, mais seguros e mais eficazes. Refiro­‑me,
entre outras, às Boas Práticas de Farmácia Comunitá‑
ria e Hospitalar, às Boas Práticas Regulamentares, às
Normas para o Laboratório Clínico e às Boas Práticas
de Distribuição.
Penso no entanto que o potencial técnico­‑científico
dos farmacêuticos não está ainda a ser totalmente
aproveitado pelas entidades ligadas à Saúde, como
são os casos da Farmácia Comunitária e Hospitalar,
onde os farmacêuticos deverão ter um papel muito
mais interventivo nas equipas prestadoras de cuida‑
dos de saúde e na informação pedagógica às popula‑
ções. Infelizmente, a grave situação financeira do País,
continuará a ser um motivo de grande preocupação
para os farmacêuticos que trabalham nestes dois sec‑
tores, o que lhes dificulta a colocação em prática de
várias das suas valências.
Sob o lema “Acesso aos farmacêuticos é acesso à saúde”
FIP assinalou Dia Mundial do Farmacêutico
A Federação Internacional Farmacêutica (FIP) apelou aos
farmacêuticos de todo o mundo para participarem nas
comemorações do Dia Mundial do Farmacêutico, que se
assinala a 25 de Setembro. Sob o lema “Acesso aos far‑
macêuticos é acesso à saúde”, a iniciativa da FIP visou in‑
centivar as actividades que promovem o papel do farma‑
cêutico na melhoria da saúde das populações em todos
os cantos do mundo. Para a presidente da FIP “o acesso à
saúde não é apenas uma questão económica. É também
uma questão relacionada com a acessibilidade aos medi‑
camentos, o acesso à informação e ao aconselhamento
correcto e o acesso à educação”.
Numa mensagem enviada à presidente da FIP, Carmen
Peña, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos saudou,
em nome dos farmacêuticos portugueses, a iniciativa
da FIP, e manifestou expectativas de que este dia tenha
constituído uma oportunidade para promover a profissão
e o valor das intervenções dos farmacêuticos de todo o
mundo, nos vários ramos de actividade, com o objectivo
de alcançar melhores resultados em saúde.
Prémio Sociedade Farmacêutica Lusitana
Irene Leonor Moutinho Dias
Luísa Alexandra Teixeira Santos
Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Ana Margarida Cartaxo Pinheiro
Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Daniela Santos Monteiro
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Liliana Patrícia de Sousa Martins
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade
Fernando Pessoa
Lídia Mafalda Lopes Franco
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
João Pedro Teixeira Aguiar
Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
Mafalda Rodrigues Marques Tavares
Instituto Superior de Ciências da Saúde ­‑ Norte
Luís Miguel Martins Rico
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do
Algarve
Gonçalo Filipe Relvas Campos
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da
Beira Interior
Farmacêuticos celebram 50 anos de profissão
SECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA
Maria Leonor Horta Pinto
Maria Odete dos Santos Isabel
SECÇÃO REGIONAL DE LISBOA
Adriana Maria Pereira Gonçalves Jardim de Freitas
Celso Lourenço Ferreira Cristina Afonso
Edna Adelaide Ramos de Oliveira Pinto
Fernando da Costa Lobo da Silva
Madalena de Brito Nascimento Eusébio
Maria Alice dos Santos Dias Pereira
Maria Cândida Rodrigues Rato dos Santos Vicente
Maria de Lourdes Carqueijeiro Neto Jorge Caramelo
Maria de Lurdes Esteves Sarmento Calvão
Maria Gabriela Pires de Morais Sarmento
Maria José Barbosa Reis Pinto Lopes
Maria Júdice Dias
Maria Luísa de Oliveira Santos Horta
Maria Teresa Gomes da Gama Morais
Noémia Augusta da Silva Coelho Nobre
SECÇÃO REGIONAL DO PORTO
Lídia Angelina Pinto de Araújo Pimenta
Maria Aurélia Catarino de Araújo
Maria de Lourdes Albuquerque Claro Lopes Cardoso
Maria Luísa Ramos de Araújo Jorge Pais Cabral
Maria Teresa Lopes Rodrigues Limas Almeida e Silva
Discurso do Bastonário na Sessão Solene
do Dia do Farmacêutico 2014
[...]
Em meu nome pessoal e em nome da Ordem dos Far‑
macêuticos, gostaria de começar por agradecer, muito
especialmente, a presença de V.Exas nesta Sessão Sole‑
ne, que, assim, é tão enobrecida.
Apresento a V.Exas os meus cumprimentos de muito
apreço e da mais elevada consideração.
I
Caras e Caros Colegas Farmacêuticos,
Celebramos hoje, solenemente, o Dia do Farmacêutico.
Permitam­‑me, por isso, que as minhas primeiras pala‑
vras sejam para os farmacêuticos portugueses. Para os
saudar e para os felicitar pela sua extraordinária dedica‑
ção à profissão, que muito têm dignificado e prestigia‑
do. E também para reconhecer o importante contributo
que os farmacêuticos, nas mais variadas áreas, pres‑
tam a Portugal e aos portugueses.
Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Tei‑
xeira,
É com muita honra e muito prazer que recebemos V.Exª.
A presença de V.Exª nesta cerimónia honra a Ordem
dos Farmacêuticos e os farmacêuticos portugueses.
Simboliza, uma vez mais, um espírito de abertura e coo‑
peração, igualmente de consideração, que, como V.Exª
muito bem sabe, também me norteia e norteia a Ordem
dos Farmacêuticos no relacionamento com o Governo e
em particular com o Ministério da Saúde.
Cumprimento os Senhores Deputados presentes e real‑
ço a elevada importância da cooperação da Ordem dos
Farmacêuticos com o Poder Legislativo para a pros­
secução da missão que nos cabe cumprir.
Tenho afirmado reiteradamente que todos temos o de‑
ver de, continuamente, recriar um melhor sistema de
saúde, colocando o cidadão no centro dos nossos ob‑
jectivos e prioridades. Como sempre fizemos, o Parla‑
mento e o Governo continuarão a contar, da parte da
Ordem dos Farmacêuticos, com posições fundamenta‑
das e construtivas, que continuaremos a defender com
a lealdade e a firmeza que o espírito de diálogo e o
sentido de responsabilidade impõem.
Cumprimento, com especial estima, os Senhores Bas‑
tonários que me precederam, a quem a Ordem muito
deve e a quem presto a minha homenagem em nome
de todos os farmacêuticos.
Carlos Maurício Barbosa, bastonário da OF
Cumprimento os Senhores Bastonários e representantes
das outras Ordens profissionais, com quem vou continuar a
estreitar laços de cooperação em causas comuns e, muito
especialmente, nas que respeitam ao sistema de saúde.
Cumprimento os senhores representantes das Autori‑
dades, dos partidos políticos, das Universidades, das
Faculdades de Farmácia, das associações de doentes,
das associações sectoriais farmacêuticas, do Sindicato
Nacional dos Farmacêuticos e de outras organizações
aqui presentes. Manifesto a V.Exas o meu espírito de
cooperação e deixo votos de continuação de um profí‑
cuo entendimento.
Cumprimento e agradeço ao ilustre conferencista, Se‑
nhor Dr. António Lobo Xavier, que aceitou o convite da
Ordem para ilustrar a nossa Sessão Solene com a inte‑
ligência das suas ideias e a clarividência da sua visão.
Cumprimento todos os Colegas que hoje serão distin‑
guidos e homenageados.
“A OF quer distinguir a FFUP
pela sua acção extraordinária na
formação de várias gerações de
farmacêuticos”
Em primeiro lugar, gostaria de dirigir uma palavra aos
distinguidos pela Direcção Nacional da Ordem dos Far‑
macêuticos com a Medalha de Honra da Ordem dos
Farmacêuticos: a Faculdade de Farmácia da Universida‑
de do Porto e o Senhor Dr. José Luís Sintra.
Senhor Prof. Doutor José Luís da Costa Lima, distinto
Director da Faculdade de Farmácia da Universidade do
Porto, a que muito me orgulho de pertencer, estimado
Colega e Amigo, permita­‑me que o trate assim. Através
da atribuição da Medalha de Honra à nobre Instituição
presidida por V.Exª, a Ordem dos Farmacêuticos quer
distinguir a Faculdade de Farmácia da Universidade
do Porto pela sua acção extraordinária na formação
de várias gerações de farmacêuticos, com particular
destaque e reconhecido mérito. E ainda pelo facto de
a Faculdade de Farmácia ter contribuído e continuar a
contribuir, de modo extraordinário, para a valorização e
o progresso das Ciências Farmacêuticas e para a valo‑
rização da actividade farmacêutica, e, por conseguinte,
da Profissão, no seio da sociedade. Na pessoa de V.Exª,
presto, em nome da Ordem dos Farmacêuticos, a minha
mais respeitosa homenagem a toda a comunidade de
docentes, funcionários não docentes e estudantes, que
compõe a nossa mui nobre Faculdade de Farmácia.
Neste momento tão especial, não posso nem quero dei‑
xar de invocar, de igual modo, aqueles que já partiram e
dos quais guardamos boa memória. Permitam­‑me que
refira os nomes dos Professores Nogueira Prista, Cor‑
reia Alves, Nunes de Oliveira e Correia da Silva, que,
juntamente com muitos outros, sempre elevaram bem
alto a nossa Faculdade e a nossa Profissão.
Senhor Dr. José Luís Sintra, em nome dos farmacêuti‑
cos portugueses, presto a V.Exª a minha respeitosa
homenagem e manifesto o meu enorme apreço pela
obra de V.Exª enquanto Director Técnico de Bial du‑
rante mais de três décadas, em que muito prestigiou
a profissão farmacêutica. Indubitavelmente, V.Exª
muito contribuiu para a modernização, crescimento
e internacionalização de Bial, o que muito prestigia
Portugal e tem contribuído, de modo decisivo, para
o fortalecimento da competitividade do País e espe‑
cialmente das suas exportações. A grande dedicação
de V.Exª à profissão farmacêutica, o elevado mérito
“Senhor Dr. José Luís Sintra,
V. Exa muito contribuiu para a
modernização, crescimento e
internacionalização de Bial”
amplamente reconhecido e o extraordinário contributo
para a valorização da actividade farmacêutica na indús‑
tria farmacêutica constituem referências e exemplos
para todos nós e, em particular, para os mais jovens.
Estou certo, de que a equipa que V.Exª teve a sabedoria
de formar continuará a colocar Bial no exigente cami‑
nho do progresso e do desenvolvimento estratégico do
“cluster português da Saúde”.
Permita­‑me, Senhor Dr. Luís Sintra, uma nota pessoal,
para agradecer publicamente a muito enriquecedora
oportunidade que me proporcionou em 1985 de esta‑
giar e muito aprender com V.Exª.
Dirijo­‑me agora aos Colegas que este ano completam 50
anos de exercício profissional, a quem hoje temos o gra‑
to prazer de prestar homenagem, como é já tradição da
Ordem. Em nome de todos os farmacêuticos, agradeço e
presto o meu reconhecimento a V.Exas por terem dedica‑
do a Vossa vida profissional às causas da Saúde Pública
e por terem contribuído para construir o prestígio da pro‑
fissão farmacêutica, que, hoje em dia, a todos orgulha.
Dirijo­‑me ainda aos jovens farmacêuticos, a quem hoje
atribuímos o Prémio Sociedade Farmacêutica Lusitana,
por terem concluído a sua formação académica com as
classificações mais elevadas atribuídas pelas suas institui‑
ções universitárias. Em nome da Ordem dos Farmacêuti‑
cos, dou­‑lhes as boas vindas. E afirmo o meu desejo para
que tragam para a profissão a dinâmica e a qualidade que
evidenciaram durante o vosso percurso académico.
Permitam­
‑me também que transmita uma palavra de
imensa gratidão à Senhora Prof. Doutora Odette Ferreira
por ser uma referência para todos nós. E por, de forma
contínua, contribuir decisivamente para valorizar e pres‑
tigiar o papel do farmacêutico na sociedade portuguesa.
II
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Caras e Caros Colegas,
O dia de São Cosme e de São Damião tem um sig‑
nificado muito especial para todos nós, farmacêuti‑
cos portugueses. São Cosme e São Damião são os
padroeiros da profissão farmacêutica em Portugal. E
o dia 26 de Setembro foi adoptado pela Ordem dos
Farmacêuticos como «Dia do Farmacêutico».
As comemorações do Dia do Farmacêutico constituem,
pois, um momento de grande importância para os far‑
macêuticos portugueses.
Com o objectivo primordial de promover a profissão
junto da sociedade e também de proporcionar o encon‑
tro dos farmacêuticos das várias áreas de intervenção
profissional, provenientes de todo o País, a Ordem dos
Farmacêuticos tem organizado as comemorações, al‑
ternadamente, em Coimbra, Lisboa e Porto.
No presente ano, as Comemorações do Dia do Farma‑
cêutico foram organizadas pela Secção Regional do Por‑
to da Ordem dos Farmacêuticos, integrando um conjunto
de iniciativas, que se prolongam por vários dias e têm o
evento mais expressivo na presente Sessão Solene.
Esta manhã realizamos na Faculdade de Farmácia um
Simpósio subordinado ao tema “O Farmacêutico no
Sistema de Saúde”. Pelo tema escolhido e pelas dis‑
tintas personalidades que nos honraram com a sua
presença, estou certo de que constituiu um contributo
relevante da parte da Ordem para um debate essencial
que a profissão e o País devem renovadamente fazer.
Ontem e hoje mesmo, tive o grato prazer de visitar institui‑
ções que evidenciam, de forma modelar, duas importantes
áreas de intervenção profissional dos farmacêuticos portu‑
gueses: a farmácia hospitalar e a farmácia comunitária.
Devo realçar, em particular, o posicionamento do Hospi‑
tal de São João no caminho do progresso e da moder‑
nidade nos mais variados planos, incluindo uma cultura
de trabalho colaborativo entre os diferentes profissio‑
nais, em que o farmacêutico é devidamente valorizado,
o que muito beneficia os doentes que recebem cuida‑
dos de saúde nesta unidade, que, sem dúvida, é um
exemplo a seguir no nosso Serviço Nacional de Saúde.
De igual modo, muito me apraz registar a dinâmica e a
vontade dos farmacêuticos comunitários em fazer sem‑
pre mais e melhor em prol dos seus utentes, que encon‑
trei na Farmácia de Campanhã. O inestimável serviço
proporcionado pelos farmacêuticos à comunidade em
que a farmácia se insere ilustra bem a relevantíssima
capacidade instalada que sei que existe na generalida‑
de das farmácias em Portugal e de que urge usufruir
mais e mais plenamente, em benefício dos cidadãos e
do sistema de saúde.
Agora reunimo­‑nos neste lugar maravilhoso, com o Rio
Douro a preencher os nossos olhares, em Sessão Solene.
Sem dúvida, um momento especialmente expressivo das
Comemorações do Dia do Farmacêutico em 2014.
Paralelamente, está em curso uma campanha pública, da
Ordem dos Farmacêuticos, versando o tema do Uso Res‑
ponsável do Medicamento.
Reputamos esta iniciativa da mais elevada importância.
Vários estudos, nacionais e internacionais, demonstram
que o uso responsável do medicamento promove gan‑
hos significativos, quer no plano clínico, quer no plano
económico, pelo que, forçosamente, este tem de cons‑
tituir também um grande objectivo para o sistema de
saúde português.
Conscientes de que um importante desafio que se co‑
loca ao País é o de usar cada vez melhor os recursos
financeiros, queremos envolver todos sem excepção –
cidadãos, profissionais de saúde, indústria farmacêuti‑
ca, decisores políticos –, na prossecução deste grande
objectivo, que consideramos absolutamente essencial.
III
Foi esta semana apresentado pela Fundação Calous‑
te Gulbenkian um importantíssimo Relatório relativo
ao Sistema de Saúde português, intitulado “Um futu‑
ro para a Saúde”. Globalmente, revemo­‑nos na análise
efectuada e nas conclusões e recomendações apresen‑
tadas. E, muito especialmente, na frase “Todos temos
um papel a desempenhar”, seleccionada pelos autores
do Relatório. Aliás, nós próprios, escolhemos o slogan
“Somos todos responsáveis” para a campanha relativa
ao Uso Responsável do Medicamento, que lançámos
no passado fim­
‑de­
‑semana. Tal como os autores do
Relatório, consideramos que hoje importa, sobretudo,
olhar em frente e perspectivar um futuro melhor.
O estabelecimento de um pacto para a saúde, advo‑
gado no Relatório, reveste­‑se, sem dúvida, de capital
relevância. Há muitos anos que a necessidade de refor‑
mas estruturais no sector da saúde em Portugal é por
demais evidente e pede acordos políticos. Especialistas
dos mais variados quadrantes ideológicos o vêm afir‑
mando. E desde que presido à Ordem dos Farmacêuti‑
cos também tenho levantado e insistido nesta questão
das reformas estruturais da saúde.
Se o assunto não é propriamente novo, a crise que se
abateu sobre o País veio pôr completamente a nu o
problema da sustentabilidade do SNS e colocar a sua
resolução ao nível de um desígnio nacional incontorná‑
vel, inescapável e urgente.
O problema da despesa pública de Saúde implica novas
políticas e novos equilíbrios, novas soluções eficientes
e equitativas.
Medidas estruturais e reformistas são, pois, mais do
que bem­
‑vindas. Contudo, não se confunda medidas
estruturais com decisões avulsas de austeridade cega,
visando simplesmente cortes na despesa, sem estudos
prévios sobre o seu impacto económico e social.
A cadeia de valor do medicamento, nos seus três pilares
– indústria, distribuição e farmácia –, tem sido forçada a
contribuir de forma marcada para a redução da despesa
pública com medicamentos. Reconhecidamente, esta
constitui uma situação sem par no sector da Saúde e
mesmo nos outros sectores da economia portuguesa.
Como o Relatório da Primavera do Observatório Por‑
tuguês dos Sistemas de Saúde veio confirmar, este es‑
forço já superou largamente a capacidade económica
dos operadores, produzindo efeitos colaterais graves,
traduzidos por insolvências, penhoras, suspensões de
fornecimentos, despedimentos, precariedade e um de‑
sinvestimento generalizado no sector.
Segundo o Relatório, a margem das farmácias e gros‑
sistas, em conjunto, reduziu mais de 330 milhões de
euros em apenas 3 anos, suplantando em muito o ob‑
jectivo estabelecido no Memorando de Entendimento
entre o Estado português e a troika.
É neste contexto que, pelo terceiro ano consecutivo,
o Ministério da Saúde voltou a convocar a indústria
farmacêutica para uma nova contribuição, visando, uma
vez mais, reduzir a despesa pública com medicamentos.
Constatamos com preocupação que o recurso a este
mecanismo administrativo, de carácter excepcional,
está a tornar­‑se sistemático.
De acordo com a APIFARMA, nos últimos anos, ao abri‑
go de protocolos assinados com o Ministério da Saúde,
as empresas proporcionaram ao SNS uma poupança
acumulada superior a 800 milhões de euros.
Como já escrevi, esta é uma via fácil para reduzir a des‑
pesa pública e produz resultados imediatos. E é também
uma via fácil para, na ausência de medidas estruturais ou
medidas de outra natureza, o Estado, a meio do ano, ajus‑
tar compulsoriamente a despesa aos seus objectivos or‑
çamentais. Mas, indiscutivelmente, o seu uso recorrente
tem efeitos gravemente perversos. Pois atinge alicerces
da viabilidade empresarial. Despromove a estabilidade
e a previsibilidade no sector, que são valores vitais para
os operadores. E não constitui, obviamente, uma abor‑
dagem estrutural do Sistema de Saúde, na verdadeira
acepção reformista e equilibrada do conceito “estrutural”.
É sabido que, em saúde, a tensão sobre a despesa é
primordialmente determinada por factores como a ino‑
vação tecnológica, o aumento do rendimento e o enve‑
lhecimento da população. É assim em Portugal e nos
outros países. Perante esta realidade e tendo presente
a imperiosa necessidade de controlo da despesa públi‑
ca, impõe­‑se escolher permanentemente o caminho das
“reformas estruturais”, visando racionalidade e a utiliza‑
ção mais efectiva dos recursos disponíveis, como, aliás,
temos vindo a propor.
Sendo este um caminho difícil, é indubitavelmente o
que melhor serve os interesses do País e dos cidadãos.
A gestão eficiente dos recursos disponíveis, necessaria‑
mente finitos, constitui um dos grandes desafios que
Portugal terá de vencer. A reforma do modelo de orga‑
nização e funcionamento do Sistema de Saúde insere­
‑se precisamente neste caminho positivo e virtuoso. E
constitui, sem dúvida, matéria de elevado relevo, em
que em Portugal muito ainda está por fazer.
Por isso mesmo, atribuímos a maior importância ao
acordo celebrado em Julho passado entre o Ministério
da Saúde e as farmácias, que estabelece “os princípios
orientadores relativos à implementação dos serviços a
desenvolver pelas farmácias no âmbito dos programas
de Saúde Pública e do seu contributo para a evolução do
incremento da dispensa de medicamentos genéricos”.
Entendemos este acordo como o início de uma nova
era, marcada por uma nova atitude dos decisores polí‑
ticos em relação às farmácias e aos farmacêuticos, que
obviamente saudamos. Muito nos apraz registar que o
Ministério da Saúde, a exemplo de outros países, queira
promover a utilização efectiva da capacidade instalada
no Sistema de Saúde português ao nível das farmácias.
A distribuição homogénea das farmácias no território
nacional garante uma cobertura assistencial da popula‑
ção ímpar entre todos os prestadores de saúde, sejam
públicos ou privados. Finalmente, o Ministério da Saú‑
“Finalmente, o Ministério
da Saúde passa a olhar mais
atentamente para as farmácias”
de passa a olhar mais atentamente para as farmácias,
e para os milhares de farmacêuticos que aí exercem,
como parceiros que podem dar contributos substanti‑
vos para promover ganhos em saúde e para alcançar
as metas, incluindo as de natureza económica, definidas
pelas políticas públicas.
Há muito que defendemos insistentemente que o País
deve apostar e investir no reforço das competências le‑
gais dos farmacêuticos e no alargamento da sua inter‑
venção no Sistema de Saúde, em benefício dos cidadãos.
Como temos afirmado, não obstante a qualificação e
a capacidade técnica e científica dos farmacêuticos e
não obstante a sua intervenção junto da sociedade
muito ter contribuído para o progresso do País e para
o bem­‑estar dos cidadãos, o facto é que todo esse va‑
lioso e intangível capital profissional é muito superior
à utilização efectiva que a sociedade dele faz. É uma
subutilização que deriva de diversas ordens de razões,
como o enquadramento legal, a inércia procedimental e
a vontade política, que se impõe rever e alterar.
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Estão agora criadas condições objectivas para que o
Sistema de Saúde e os portugueses possam usufruir
do potencial técnico­‑científico dos farmacêuticos comu‑
nitários e da sua proximidade com a população.
Há, contudo, um longo caminho que, todos juntos, de‑
vemos percorrer. A prestação de serviços farmacêuti‑
cos no âmbito de programas de saúde pública, de for‑
ma estruturada e reconhecida pelo Estado como um
contributo relevante, deve constituir o ponto de partida
para uma cada vez mais efectiva participação dos far‑
macêuticos comunitários seja nos cuidados primários
de saúde seja no acompanhamento dos doentes cróni‑
cos, num quadro de gestão integrada da doença com
particular enfoque na gestão da terapêutica.
Os farmacêuticos saberão, uma vez mais, estar à altu‑
ra das suas responsabilidades e dos desafios que têm
pela frente. Como há muito vimos afirmando, as farmá‑
cias são verdadeiras unidades prestadoras de cuidados
de saúde dotadas de profissionais altamente qualifica‑
dos, que, a exemplo de outros países, podem e devem
dar mais e melhores contributos ao Sistema de Saúde.
Importa, pois, prosseguir este caminho reformista do
modelo de organização e funcionamento do Sistema de
Saúde. Para que o País não persista num desperdício so‑
cial, que assume especial importância precisamente se
tivermos em conta o actual contexto económico e social.
A Ordem dos Farmacêuticos tem estado e estará nessa
senda, sempre com a devida salvaguarda dos deveres
deontológicos dos farmacêuticos.
IV
Não obstante a farmácia comunitária constitua a prin‑
cipal “montra” da profissão (permitam­
‑me que diga
assim), já que propicia um contacto directo com os ci‑
dadãos e envolve cerca de 60 por cento dos farmacêu‑
ticos portugueses, a profissão integra hoje mais de 14
mil farmacêuticos e está transversalmente activa em
todo o cluster da saúde.
A nível hospitalar, o farmacêutico desempenha um pa‑
pel insubstituível na optimização da terapêutica e na
promoção do uso seguro e racional de medicamentos
e dispositivos médicos. Importa, pois, prosseguir no
caminho da integração efectiva dos farmacêuticos hos‑
pitalares nas equipas multidisciplinares de saúde, já
que tal proporciona importantes benefícios, quer nos
resultados clínicos alcançados quer na racionalização da
gestão de recursos.
De igual modo, os farmacêuticos asseguram em larga
medida a capacidade instalada em Portugal no domínio
analítico, incluindo as análises clínicas, análises toxico‑
lógicas, de águas e alimentos e outras no âmbito da
saúde pública.
Para tudo isto, os farmacêuticos portugueses realizam
diariamente milhares de intervenções e procedimentos
técnicos diferenciados, decorrentes do Acto Farmacêu‑
tico, em prol dos cidadãos e do sistema de saúde.
Senhor Secretário de Estado da Saúde,
No que respeita ao exercício farmacêutico no Serviço Na‑
cional de Saúde – quer ao nível da farmácia hospitalar,
quer ao nível laboratorial, não posso deixar de reiterar a
V.Exª a necessidade imperiosa da criação de uma Carrei‑
ra Farmacêutica transversal às diferentes áreas profissio‑
nais e, obviamente, exclusiva dos farmacêuticos.
Na sequência do importante Relatório produzido pelo
Grupo de Trabalho que V.Exª em boa hora nomeou, há
que passar agora a uma fase conclusiva, tendo em vista
à efectiva criação da carreira farmacêutica. Como V.Exª
bem sabe, as nossas expectativas nesta matéria são
muito elevadas. E este assunto representa, aliás, uma
grande prioridade para a Ordem dos Farmacêuticos.
V
Não gostaria de deixar de me referir também ao sector
das análises clínicas, em que farmacêuticos e médicos
asseguram a capacidade instalada neste domínio em
Portugal.
Tal como as farmácias, os pequenos laboratórios pri‑
vados de análises clínicas – na sua maioria proprieda‑
de de farmacêuticos especialistas em Análises Clínicas
pela Ordem dos Farmacêuticos e operando sob a sua
direcção­‑técnica – também funcionam numa base de
proximidade com as populações. Entendo que este ca‑
pital de proximidade não tem sido devidamente valori‑
zado pelo Governo.
As sucessivas reduções dos preços das análises, im‑
postas pelo Estado aos laboratórios privados de análi‑
ses clínicas, a que se tem somado, de forma crescente
a negação das convenções estabelecidas pelo próprio
Estado com os laboratórios e ainda a compulsiva in‑
ternalização das análises em hospitais públicos (sob a
capa do preenchimento de alegada capacidade instala‑
da) tem levado a que, hoje, os pequenos laboratórios
privados de análises clínicas lutem pela sobrevivência
financeira e pela independência deontológica. Não so‑
mente põem em causa a liberdade dos cidadãos quanto à
escolha do laboratório em que pretendem realizar as suas
análises, como também põem em causa a sobrevivência
de laboratórios que trabalham numa base de proximidade
com as populações e inexoravelmente levarão a um efeito
líquido de mais desemprego no sector.
A Ordem dos Farmacêuticos tem acompanhado com
crescente preocupação esta situação. Fazemo­‑lo não
tanto, nem directamente, pelos aspectos materiais que
ela envolve, mas muito mais pelos aspectos qualitati‑
vos e intangíveis da função social do Farmacêutico, que
à Ordem cumpre salvaguardar e valorizar em todas as
circunstâncias, e que uma situação economicamente
difícil dos laboratórios (e também das farmácias) pode
pôr gravemente em causa.
A isto, acresce legislação publicada pelo Ministério da
Saúde em Agosto passado, que consideramos espe‑
cialmente negativa, já que, em nosso entender, não de‑
fende a qualidade das análises e, por conseguinte, não
defende os superiores interesses dos cidadãos.
Senhor Secretário de Estado, estamos particularmente
preocupados com os potenciais efeitos negativos des‑
ta legislação, pelo que, muito em breve, apresentare‑
mos ao Ministério da Saúde a posição da Ordem dos
Farmacêuticos sobre o assunto.
Confiamos, Senhor Secretário de Estado, que serão
tomadas as devidas cautelas para que não seja posta
em causa a sobrevivência dos laboratórios privados de
análises clínicas de proximidade e por conseguinte o re‑
levante papel que desempenham junto das populações.
É preciso que a obsessão pelos resultados financeiros
e orçamentais não se torne devastadora. Por isso mes‑
mo, tenho recomendado, em nome da Ordem dos Far‑
macêuticos, mais gradualismo na redução da despesa
pública com medicamentos e com análises clínicas.
VI
Nas diferentes áreas de intervenção profissional subja‑
centes ao Acto Farmacêutico, consagrado por lei, – quer
no sector do medicamento, quer no sector analítico –,
os farmacêuticos têm colocado a sua perícia técnico­
‑científica ao serviço da sociedade, promovendo mais e
melhores cuidados de saúde e contribuindo, directa e in‑
directamente, para o fortalecimento da competitividade
do País.
Neste domínio da competitividade, gostaria de subli‑
nhar o facto de Portugal ter subido muito significati‑
vamente no último ranking do Fórum Mundial, o que
constitui um factor muito relevante para a atracção de
investimento directo estrangeiro.
Importa, especialmente, sublinhar o modo elevado
como o sector da Saúde é percepcionado, o que se
revelou vital para este reposicionamento do País em
termos de competitividade. Por outras palavras, a per‑
cepção do painel de classificadores é que, na Saúde,
Portugal oferece condições ao nível de países mais
avançados e mais dotados de outros factores de com‑
petitividade. Isto é, se nos restantes factores estivésse‑
mos como estamos na Saúde, Portugal estaria cotado
nas primeiríssimas posições de competitividade geral no
ranking dos países.
Evidentemente, as políticas públicas adequadas nos di‑
ferentes domínios, incluindo no domínio da Saúde, são
fundamentais para a manutenção dos actuais níveis da
competitividade nacional. De igual modo, importa ter
também em atenção que a estabilidade política consti‑
tui um valor supremo neste domínio.
Por isso mesmo, gostaria de terminar formulando votos
para que, nas vertentes políticas, a competitividade de
Portugal continue a ser permanentemente reforçada.
Desejo a todos um feliz Dia do Farmacêutico.
Bastonário da OF com Francisco
Carvalho Guerra
Mesa do Simposium “Os Farmacêuticos no
Sistema de Saúde”
Eurico Castro Alves com o bastonário da OF,
Matilde Castro e Isaura Martinho
Francisco Carvalho Guerra com Rui Cernadas e
António Ferreira
Paula Almeida e António Portela
Bastonário da OF com o secretário de Estado da
Saúde, Manuel Teixeira, e Castanheira Nunes
Personalidades ilustres marcaram presença na Sessão Solene do Dia do Farmacêutico 2014
José Robalo e Castanheira
Nunes
José Costa Lima, Maria Odette Santos­‑Ferreira, José
Luís Sintra, Margarida Caramona e Ana Cristina Rama
Francisco Carvalho Guerra com Ingrid e
Luís Portela e Paulo Duarte
Sollari Allegro, Paula Almeida e Maria
Odette Santos­‑Ferreira
Rui Santos Ivo, Orlando Monteiro da Silva, Vítor Silva, João do
Carmo, Ash Soni, António Lobo Xavier e Jorge Nunes de Oliveira
Alguns farmacêuticos que celebraram 50 anos de profissão
Ponciano Oliveira, Aida Batista e João
Paulo Cruz
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 no Porto
Simposium “Os Farmacêuticos no Sistema
de Saúde”
A abertura do Simposium esteve a cargo do bastonário, do vice­‑presidente da ARS­‑Norte e do director da FFUP
O programa das comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 incluiu a realização,
na manhã do dia 26 de Setembro, do Simposium “O Farmacêutico no Sistema
de Saúde”, para o qual foram convidados conceituados oradores nacionais e
estrangeiros, que apresentaram as suas perspectivas sobre a integração da
actividade farmacêutica, nos seus diferentes ramos profissionais, no sistema
de saúde.
O auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade
do Porto (FFUP) acolheu aquele que foi um dos even‑
tos mais marcantes das comemorações do Dia do Far‑
macêuticos 2014. O Simposium “O Farmacêutico no
Sistema de Saúde” promoveu uma importante reflexão
sobre os vários domínios da actividade farmacêutica,
particularmente nas áreas da Farmácia Comunitária,
Análises Clínicas e Distribuição Farmacêutica e a sua in‑
tegração no sistema de saúde.
Na abertura do evento, o bastonário começou por ex‑
plicar que este simposium teve como objectivo “ouvir a
opinião de distintas personalidades e responsáveis da
área da Saúde, portugueses e estrangeiros, sobre o pa‑
pel do farmacêutico nos sistemas saúde”.
Conforme sublinhou, “existe um elevado consenso na
sociedade portuguesa sobre a importância do Serviço
Nacional de Saúde (SNS). Trata­‑se de uma das mais im‑
portantes conquistas da democracia, que os portugueses
usufruem e estimam e que se distingue pela sua qualida‑
de”. Para o bastonário, “o SNS é a pedra angular do siste‑
ma de saúde português, contudo, precisa de ser perma‑
nentemente recriado, com vista a projectá­‑lo no futuro”.
A este propósito, recordou o relatório “Um Futuro para
a Saúde ­‑ todos temos um papel a desempenhar”, uma
iniciativa da plataforma “Health in Portugal: A Challenge
for the Future. The Gulbenkian Platform for a Sustaina‑
ble Health System”, lançada em Fevereiro de 2013 pela
Fundação Calouste Gulbenkian, cujas conclusões foram
divulgadas alguns dias antes. “O relatório produzido
pela Gulbenkian fornece­‑nos importantes pistas, subli‑
nhando que compete a todos nós – profissionais de
saúde, stakeholders, políticos e cidadãos – o desafio de
gerir de forma cada vez mais eficiente o SNS. O desafio
primordial passa por reformar o modelo de organização
e funcionamento do sistema de saúde, por alterar para‑
digmas, retirando, por exemplo, os hospitais do centro
do sistema e centrando­‑o nos cuidados de proximidade,
na prevenção da doença e na promoção da saúde. O
Ash Soni, presidente da Royal Pharmaceutical Society
Os oradores convidados
apresentaram as suas visões
sobre o exercício profissional
na Farmácia Comunitária,
Análises Clínicas e Distribuição
Farmacêutica
recurso aos cuidados hospitalares deve apenas ocorrer
nos cuidados especializados e de elevado nível tecnoló‑
gico “, destacou o bastonário.
Carlos Maurício Barbosa realçou ainda que “neste pro‑
cesso de reforma é necessário revisitar as funções dos
diferentes profissionais de saúde, que precisam de tra‑
balhar em maior cooperação, partilhando tarefas, mas
tendo sempre, como foco da sua intervenção, o doente”.
A realização do simposium “O Farmacêutico no Sistema
de Saúde” ocorre precisamente neste contexto, adian‑
tou o bastonário. “Sentimos que devemos fazer parte
desta discussão. Todos temos muito para dar em prol
dos doentes e não faz sentido trabalharmos de costas
voltadas. Queremos participar neste debate e promo‑
ver a cooperação entre profissionais de saúde. É cada
vez mais inevitável o estabelecimento de um pacto para
a Saúde e as profissões têm de fazer as suas reflexões
quer internas, quer partilhadas”, disse o dirigente da OF.
Na abertura do simposium participaram também o vice­
‑presidente da Administração Regional de Saúde (ARS)
Jean­‑Pierre Molgatini, presidente da Confederation of the
European Biopathologists
Joaquim Fausto Ferreira, CEO da Alliance Healthcare França
Ash Soni, presidente da Royal Pharmaceutical Society, apresentou
exemplos de programas de saúde inovadores, desenvolvidos por
farmacêuticos no Reino Unido, que já evidenciaram mais­‑valias e que,
no seu entender, devem ser alargados a todos os doentes
do Norte, Rui Cernadas, e o director da Faculdade de
Farmácia da Universidade do Porto, José Costa Lima.
Rui Cernadas referiu­‑se às comemorações dos 35 anos
do SNS, sublinhando o importante papel que os farma‑
cêuticos, nas suas diversas valências, têm vindo a de‑
sempenhar no sistema de saúde. Na sua opinião, o SNS
enfrenta actualmente um problema de sustentabilidade,
com fortes pressões sobre a despesa em saúde resul‑
tantes de factores como o envelhecimento da popula‑
ção ou a evolução tecnológica, razão pela qual considera
necessário empreender algumas reformas. Desde logo,
sublinhou, ao nível das farmácias. “O recente acordo as‑
sinado entre o Ministério da Saúde e as farmácias para
implementação de serviços farmacêuticos no âmbito dos
programas de saúde pública é um bom exemplo, mas
está longe de esgotar o relacionamento entre as farmá‑
cias e o SNS. As farmácias deverão ser prestadoras de
cuidados de saúde e parceiras do sistema de saúde”,
defendeu o dirigente da ARS­‑Norte, dando ainda como
exemplo os avanços na consulta farmacêutica.
Por seu turno, o director da FFUP, José Luís da Costa
Lima, na qualidade de anfitrião desta iniciativa da OF,
evidenciou a satisfação pela escolha do local para rea‑
lização do simposium e pela importante reflexão que
o evento proporcionaria. José Costa Lima realçou as
condições que actualmente são proporcionadas aos
estudantes de Ciências Farmacêuticas, fruto das novas
instalações da FFUP, tendo sublinhado que o ensino de
Farmácia tem hoje melhores condições do que no pas‑
sado. “Mas o nosso grande objectivo é garantir que no
futuro preparemos profissionais farmacêuticos com a
mesma qualidade do que foi feito no passado”, disse o
responsável da FFUP.
Os trabalhos do simposium prosseguiram com a reali‑
zação de um painel, moderado pelos presidentes das
Secções Regionais de Lisboa e Porto da OF, Ema Pau‑
lino e António Rocha e Costa, respectivamente, em
que se registaram as apresentações do presidente da
Royal Pharmaceutical Society (RPS) do Reino Unido,
Ash Soni, do presidente da Confederation of the Euro‑
pean Biopathologists, Jean­‑Pierre Molgatini, e do CEO
da Alliance Healthcare França e presidente da União de
Distribuidores de França, Joaquim Fausto Ferreira, que
expuseram as perspectivas do exercício profissional em
farmácia comunitária, nas análises clínicas e na distri‑
buição farmacêutica nos diferentes países europeus.
Ash Soni explicou a intervenção do farmacêutico no
sistema de saúde britânico, começando por referir que
existe um consenso de que o farmacêutico pode fazer
mais do que faz. Segundo explicou, foi constituída no
Reino Unido uma comissão, que integra várias perso‑
nalidades, muitas das quais sem ligações ao sector far‑
macêutico, que tem vindo a analisar o modelo futuro
de cuidados farmacêuticos. Neste trabalho, tem sido
também consensual a necessidade de adopção de um
novo paradigma, que permita acompanhar e respon‑
Jean Pierre Molgatini referiu algumas preocupações comuns na Europa,
nomeadamente os riscos da internalização das análises clínicas nos
hospitais públicos ou a concentração em grandes grupos económicos,
cujo impacto poderá traduzir-se no encerramento de milhares de
laboratórios de proximidade que actualmente prestam um serviço
diferenciado às suas populações
Francisco Carvalho Guerra, primeiro bastonário da OF, moderou o debate final do simposium
A intervenção de Joaquim Fausto Ferreira debruçou se sobre as funções
do farmacêutico na distribuição grossista, não apenas em França, mas
também em Portugal e um pouco por toda a Europa, tendo também
abordado as especificidades inerentes a esta actividade profissional
der às necessidades do sistema de saúde. Esse novo
paradigma, de acordo com o presidente da RPS, passa
por envolver os farmacêuticos na prestação de cuida‑
dos de saúde. Ash Soni, presidente da Royal Pharma‑
ceutical Society, apresentou exemplos de programas
de saúde inovadores, desenvolvidos por farmacêuti‑
cos no Reino Unido, que já evidenciaram mais­‑valias e
que, no seu entender, devem ser alargados a todos os
doentes. Como exemplo, elencou a integração dos cui‑
dados prestados nas farmácias, ao nível dos cuidados
primários, com os cuidados hospitalares ou uma maior
intervenção em áreas como a revisão da terapêutica e
renovação da terapêutica, com possibilidade de aces‑
so ao historial clínico dos doentes. O presidente da
RPS explicou que estas funções já são uma realidade
em muitas zonas do País e que permitem evidenciar
a capacidade dos farmacêuticos fazerem a diferença
na prestação de cuidados de saúde à população. Se‑
gundo este responsável, os farmacêuticos integram
uma das profissões que mais confiança merece da po‑
pulação. Contudo essa confiança, advém da dispensa
de medicamentos e não pelos serviços prestados. Os
farmacêuticos têm de ser capazes de responder às
expectativas dos doentes e inovar nas áreas em que
possuem competências.
Após a intervenção do responsável da RPS, coube ao
presidente da Confederation of the European Biopa‑
thologists, Jean­‑Pierre Molgatini, falar sobre o exercí‑
cio profissional dos farmacêuticos analistas clínicos na
Europa. Este responsável começou por explicar o papel
distinto da biologia clínica nos 28 países que compõem
a União Europeia, quer ao nível dos sistemas de saúde,
quer nas funções desempenhadas pelos farmacêuticos
com esta especialidade. Neste domínio, evidenciou,
em particular, a importância e o impacto da directiva
europeia de reconhecimento das qualificações pro‑
fissionais, que, no seu entender, pode contribuir para
uniformizar o exercício da profissão no espaço euro‑
peu. Após exemplificar as competências destes profis‑
sionais em vários países, Jean­‑Pierre Molgatini referiu­
algumas preocupações comuns a todos os países, no‑
meadamente os riscos da internalização das análises
clínicas nos hospitais públicos ou concentração em
grandes grupos económicos, cujo impacto se poderá
António Ferreira, presidente
do Centro Hospitalar de São
João, considerou que o trabalho
em equipa é a melhor forma
de os profissionais de saúde
servirem os doentes, pondo
de parte quaisquer pretensões
António Ferreira, presidente do Centro Hospitalar de São João
Sollari Allegro, presidente do Centro Hospitalar do Porto
corporativas
traduzir no encerramento de milhares de laboratórios
de proximidade que prestam um serviço diferenciado
às suas populações.
Na última intervenção deste painel, o presidente da
Alliance Healthcare França, Joaquim Fausto Ferreira,
debruçou­‑se sobre as funções do farmacêutico na dis‑
tribuição grossista, não apenas em França, mas tam‑
bém em Portugal e um pouco por toda a Europa, abor‑
dando alguns aspectos regulamentares associados a
esta actividade profissional. Segundo explicou, a distri‑
buição farmacêutica é das mais baratas e eficazes, per‑
mitindo o acesso aos produtos numa questão de ho‑
ras, com várias distribuições diárias às farmácias. Para
este responsável, os sistemas de saúde europeus en‑
frentam desafios relacionados com a sua sustentabili‑
dade económica e financeira, o que tem levado à adop‑
ção de medidas bastante penalizadoras para o sector,
como a redução de preços e margens, além de um
maior controlo sobre a prescrição. Antes de identificar
funções específicas dos farmacêuticos na distribuição
O vice­­‑presidente da ARS­
‑Norte, Rui Cernadas, realçou
a importância das farmácias
procurarem novas áreas de
intervenção e o desenvolvimento
Rui Cernadas, vice­‑presidente da ARS­‑Norte
de novos serviços à população
grossista, Joaquim Fausto Ferreira revelou ainda que
o sector terá de se adaptar às alterações legislativas
introduzidas pelos governos – prova disso é a entrada
de outras empresas neste mercado, em particular de
empresas de transporte – e que o reposicionamento
do modelo de negócio da distribuição farmacêutica es‑
tará centrado nos hospitais. O responsável da Alliance
Healthcare identificou então as áreas de intervenção
dos farmacêuticos que exercem a profissão no ramo
da distribuição, sublinhando a sua elevada abrangência
– gestão global; regulamentação e área técnica; opera‑
ções e logística; comercial e marketing. Nestes termos,
recordou, “é com frequência que verificamos a presen‑
ça de farmacêuticos na direcção técnica de armazéns e
de estabelecimentos, enquanto responsáveis regionais
pela codificação, pelo controlo de qualidade ou pelas
operações”.
o repto que lançou para acompanharem os serviços
clínicos, discutindo com os médicos e doentes as me‑
lhores opções terapêuticas e apoiando as decisões
clínicas. Neste processo, reconheceu que foi preciso
alguma coragem e que sentiu da parte dos farmacêu‑
ticos alguns receios na interacção com os médicos. No
entanto, defendeu que era necessário afirmar a sua
sabedoria e competências, algo que se consegue tam‑
bém com a prática. Por este motivo, considerou que
um dos principais desafios do sistema de saúde reside
numa mudança cultural, mais do que na implementa‑
ção de planos estratégicos. É preciso sermos capazes
de combater alguma crispação corporativa que ainda
existe, defendeu.
Na sua opinião o farmacêutico tem um importante
papel na individualização da terapêutica, pelo que se
deve promover uma maior intervenção na actividade
O presidente do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro, identificou
as funções e responsabilidades do farmacêutico hospitalar, destacando
a escolha dos produtos a adquirir, a produção, o mapeamento e controlo
do receituário e à preparação de medicamentos
Estas intervenções foram posteriormente comentadas
pelos presidentes dos Conselhos de Administração do
Centro Hospitalar de São João, António Ferreira, e do
Centro Hospitalar do Porto, Fernando Sollari Allegro,
bem como pelo vice­‑presidente da ARS­‑Norte, Rui Cer‑
nadas, num painel que foi moderado pelo primeiro bas‑
tonário da OF, Francisco Carvalho Guerra.
O responsável do Centro Hospitalar de São João come‑
çou por sublinhar a sua admiração pelo comportamento
social da OF, pela forma como vem alertando e defenden‑
do soluções para os problemas do sistema de saúde e
da própria profissão, em contraciclo com o circo mediá‑
tico e sindicalista que tem caracterizado as posições as‑
sumidas por outras instituições. Na sua opinião, a inter‑
venção da OF tem constituído um exemplo para o País.
Debruçando­‑se sobre as intervenções registadas, An‑
tónio Ferreira considerou que o trabalho de equipa é
a melhor forma de os profissionais de saúde servirem
os doentes, pondo de parte quaisquer pretensões
corporativas. No âmbito hospitalar, este responsável
revelou que, desde que assumiu funções no Conselho
de Administração do Hospital de São João, em 2005,
houve uma grande mudança na importância atribuída
ao farmacêutico hospitalar. Recordou, em particular,
assistencial do hospital. Como exemplo da importância
das suas funções e desta mudança de paradigma no
Centro Hospitalar a que preside, António Ferreira reve‑
lou que a factura com medicamentos em 2013 foi igual
a 2005. Como áreas a desenvolver, este responsável
apontou a investigação e o acesso ao registo clínico
dos doentes.
Na intervenção seguinte, o presidente do Centro Hos‑
pitalar do Porto, Sollari Allegro, identificou as funções
e responsabilidades do farmacêutico hospitalar, atri‑
buindo destaque à escolha dos produtos a adquirir, à
produção, ao mapeamento e controlo do receituário
e à preparação de medicamentos. Com igual impor‑
tância, este responsável realçou ainda a participação
destes profissionais nas Comissões de Farmácia e
Terapêutica, no controlo e monitorização dos ensaios
clínicos e no laboratório do hospital. Não obstante,
sublinhou também que estes profissionais devem
intervir e contactar com os doentes, discutindo os
casos clínicos e as terapêuticas. A farmácia, em sua
opinião, não se pode limitar à distribuição de medica‑
mentos, devendo estabelecer um contacto cada vez
mais próximo com as comunidades que serve e com
os seus utentes.
O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, encerrou o
evento
evidenciou o papel determinante dos farmacêuticos no
sistema de saúde, bem como o elevado alcance da acti‑
vidade farmacêutica nas suas várias áreas de especiali‑
zação. O presidente da autoridade reguladora conside‑
ra que estes profissionais de saúde são especialistas
no domínio da saúde pública e que as suas funções no
sistema de saúde assumem particular relevo em áreas
como a promoção da saúde, a educação dos doentes
e a utilização racional do medicamento, assumindo­‑se
como um pilar estratégico para garantir o direito à saú‑
de dos cidadãos. Eurico Castro Alves realçou que os mi‑
lhares de actos farmacêuticos praticados diariamente
por estes profissionais acrescentam valor às restantes
prestações em saúde.
Abordando algumas medidas recentemente introduzidas
na área da farmácia comunitária, e reconhecendo que os
últimos anos não têm sido fáceis para o sector, recordou
o acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e as
associações representativas das farmácias, que, em sua
opinião, vem reforçar a responsabilidade social destas
unidades e dos profissionais que nela trabalham.
“Os farmacêuticos contribuem decisivamente para a
concretização da política de saúde”, disse o presiden‑
O presidente da autoridade reguladora considera que estes
profissionais de saúde são especialistas no domínio da saúde pública e
que as suas funções no sistema de saúde assumem particular relevou
em áreas como a promoção da saúde, a educação dos doentes e a
utilização racional do medicamento, assumindo­‑se como um pilar
estratégico para garantir o direito à saúde dos cidadãos
Em seguida, o vice­‑presidente da ARS­‑Norte, destacou,
tal como havia referido na sessão de abertura, a elevada
abrangência da profissão farmacêutica, relatando a sua
experiência no relacionamento com os farmacêuticos
e as farmácias, enquanto dirigente da ARS­‑Norte. Rui
Cernadas realçou a importância das farmácias procura‑
rem novas áreas de intervenção e o desenvolvimento
de novos serviços à população. A proximidade e aces‑
sibilidade a estas unidades de saúde justifica, segundo
este responsável, um maior aproveitamento por parte
do sistema de saúde de todo o seu potencial.
O simposium terminou com a intervenção do presidente
do Infarmed, Eurico Castro Alves, que, na sua alocução,
te do Infarmed, mostrando­‑se grato pelo papel destes
profissionais para a melhoria da saúde dos portugue‑
ses. Como apontamento final, deixou uma nota pes‑
soal, resultante da sua experiência enquanto médico,
revelando que durante a sua experiência profissional
constatou as importantes funções dos farmacêuticos,
em particular na diminuição da pressão sobre os hospi‑
tais e na redução do número de urgências hospitalares
e internamentos evitáveis. Na sua opinião, os profis‑
sionais de saúde têm funções distintas, todas elas de
extrema importância para o sistema de saúde, pelo que
devem trabalhar em cooperação e definir as respectivas
competências.
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 no Porto
Bastonário visitou o Hospital de São João
O bastonário reuniu com administradores e directores do hospital e assinou o Livro de Honra
No âmbito das comemorações do Dia do Farmacêutico, o bastonário da OF
visitou, no dia 25 de Setembro, o Hospital de São João, onde foi recebido
pelo presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São
João, António Ferreira. Após visitar a exposição “Ser São João – 55 anos”,
que está patente na entrada do hospital, o dirigente da OF esteve reunido
com o Conselho de Administração daquele que foi recentemente considerado
pela Escola Nacional de Saúde Pública o melhor hospital do País.
Nesta iniciativa integrada nas comemorações do Dia
do Farmacêutico 2014, o bastonário da Ordem dos
Farmacêu­ticos (OF) pôde apreciar a exposição dedicada
aos momentos e aos vultos que mais marcaram da histó‑
ria do Hospital de São João e reuniu­‑se com o presidente
do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de
São João (CHSJ), com o membro do Conselho de Admi‑
nistração, João Oliveira, com a directora clínica do hos‑
pital, Margarida Tavares, e com o director dos Serviços
Farmacêuticos, Paulo Horta Carinha. Durante este en‑
contro foram­‑lhe apresentados um conjunto de sistemas
informáticos que o CHSJ tem vindo a desenvolver inter‑
namente, alguns dos quais foram alvo de reconhecimen‑
to internacional – Prémio Mundial de Inovação em Saúde
da Microsoft – e que têm vindo a ser implementados nos
diferentes serviços. Estes sistemas foram desenvolvidos
com a colaboração de equipas multidisciplinares de pro‑
fissionais de saúde – incluindo farmacêuticos, médicos
e enfermeiros – e engenheiros informáticos, facto que
mereceu rasgados elogios da parte do bastonário. Carlos
Maurício Barbosa ficou impressionado com as potencia‑
lidades e o alcance das tecnologias que lhe foram apre‑
sentadas e manifestou o maior apreço pelos esforços de
modernização e desenvolvimento que a administração
tem vindo a realizar, tendo expressado ainda o desejo de
que este importante caminho seja prosseguido.
No final, o bastonário da OF assinou o Livro de Honra do
CHSJ, tendo realçado, em particular, o posicionamento
do Hospi­tal de São João no caminho do progresso e da
moder­nidade nos mais variados planos, incluindo a exis‑
tência de uma cultura de trabalho colaborativo entre os
diferentes profissio­nais, em que o farmacêutico é devida‑
mente valorizado, o que muito beneficia os doentes que
recebem cuida­dos de saúde nesta unidade e que, sem
dúvida, deve constituir um exemplo a seguir no Serviço
Nacional de Saúde.
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 no Porto
Bastonário visitou a Farmácia de Campanhã
Entre as várias iniciativas programadas para assinalar o Dia do Farmacêutico
2014, o bastonário da OF, acompanhado pelos membros da Direcção Nacional
da OF, Ana Cristina Rama, António Rocha e Costa, Ema Paulino e João Paulo
Cruz, efectuou uma visita à Farmácia de Campanhã, no Porto, onde foi recebido
pelo proprietário e director técnico, José Agostinho Castro.
O bastonário e os directores que o acompanharam foram recebidos pelo director técnico da farmácia
Com um quadro de pessoal maioritariamente compos‑
to por farmacêuticos, a Farmácia Campanhã destaca­‑se
pelos vários serviços disponibilizados aos utentes, pela
implementação de programas de acompanhamento de
doentes crónicos e por se assumir como uma referência
nacional na preparação de medicamentos personalizados.
No decurso da visita, o bastonário saudou a dinâmica
e a vontade dos farmacêuticos comunitários em fa‑
zer sempre mais e melhor em prol dos seus utentes
e realçou o inestimável serviço proporcionado pelos
farmacêuticos à comunidade em que a farmácia se
insere.
Conforme explicou o director técnico aos dirigentes
da Ordem dos Farmacêuticos (OF), a farmácia mudou
de instalações há cerca de um ano, oferecendo agora
melhores condições de atendimento aos seus uten‑
tes, bem como melhores condições de trabalho aos
seus colaboradores, na sua maioria farmacêuticos. A
Farmácia Campanhã destaca-se em particular pelas
condições de excelência no domínio da preparação de
medicamentos.
Ao longo desta visita, os responsáveis da OF e o di‑
rector técnico trocaram impressões sobre a conjun‑
tura actual do exercício farmacêutico em Farmácia
Comunitária, em particular o impacto das recentes
alterações nos preços e margens de comercialização,
bem como sobre as actuais dificuldades no proces‑
so de gestão de stocks e acesso a produtos que se
encontram esgotados ou foram descontinuados pela
indústria.
Durante a visita, o director técnico ofereceu à OF duas
peças do espólio da farmácia.
Farmacêuticos com expressão artística
SRP organizou exposição
A Secção Regional do Porto, no âmbito das comemorações do Dia do
Farmacêutico 2014, organizou a Exposição “Farmacêuticos com Expressão
Artística”, cuja sessão de abertura decorreu no dia 20 de Setembro e contou
com a presença do bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.
A exposição contou com um vasto conjunto de obras da autoria de cerca de uma dezena de farmacêuticos
A mostra reuniu entre os dias 20 de Setembro e 3
de Outubro, na sede da Secção Regional do Porto
(SRP) da Ordem dos Farmacêuticos, um vasto con‑
junto de obras de pintura, escultura e fotografia
da autoria dos farmacêuticos Ana Vasco, Fernanda
Bahia, Isabel Maria Freitas, João Luís Santo, João
Paulo Sena Carneiro, José Luís Barreira, Maria Pal‑
mira Martins, Paula Moreira da Silva e Paulo Lobão,
bem como 15 peças do espólio particular dos far‑
macêuticos José Luís Marques Nicolau e Luís Pedro
Marques Liberal.
Durante duas semanas, os farmacêuticos que se des‑
locaram à SRP puderam apreciar as obras dos cole‑
gas, tendo esta iniciativa proporcionado mais uma
oportunidade de convívio.
A exposição foi inaugurada pelo bastonário e pelo
presidente da SRP
Serviço prestado em segurança e com a satisfação dos utentes
Farmacêuticos contribuem para aumento da
cobertura vacinal
O bastonário da OF manifestou junto do seu homólogo da Ordem dos
Enfermeiros a perplexidade dos farmacêuticos portugueses pelo conteúdo
da campanha lançada pela OE relativa à vacinação contra a gripe sazonal. A
iniciativa da OE “é susceptível de criar dúvidas e receios infundados nos utentes
e assim perturbar o processo de vacinação, tão importante para a população”,
afirmou o bastonário da OF.
De acordo com a legislação em vigor, a administração de vacinas nas farmácias é da responsabilidade do director técnico e
pode ser executada por farmacêuticos com formação reconhecida pela OF
Conforme explica o bastonário da Ordem dos Farma‑
cêuticos (OF) na carta enviada ao seu homólogo da Or‑
dem dos Enfermeiros (OE), a Portaria n.º 1429/2007,
enquadra a administração de vacinas não incluídas
no Plano Nacional de Vacinação (PNV) como um dos
serviços farmacêuticos de promoção da saúde e do
bem­‑estar dos utentes que podem ser prestados nas
farmácias comunitárias e, consequentemente, sob a
supervisão e responsabilidade do farmacêutico direc‑
tor técnico. O mesmo diploma prevê ainda que estes
serviços apenas possam “ser prestados no âmbito
das condições legais e regulamentares e por profis‑
sionais legalmente habilitados”. A este propósito, o
A OF estabelece os requisitos
mínimos para o reconhecimento
da formação dos farmacêuticos
para a administração de vacinas
e medicamentos injectáveis em
farmácia comunitária
Infarmed veio clarificar (Deliberação nº 145/CD/2010)
que a “administração de vacinas nas farmácias de ofi‑
cina é da responsabilidade do farmacêutico director
técnico da farmácia de oficina e deve ser executada
por farmacêuticos com formação adequada reconhe‑
cida pela Ordem dos Farmacêuticos ou por enfermei‑
ros específica e exclusivamente contratados para
esse efeito”. Mesmo antes da publicação desta De‑
liberação, o Infarmed tinha começado por esclarecer
(Deliberação nº 139/CD/2010 e Circular Informativa
nº 172/CD/2010) que a administração de vacinas nas
farmácias apenas poderia ser feita por farmacêuticos,
afirmando­‑se que “apenas os farmacêuticos podem
administrar vacinas nas farmácias, devendo para tal
possuir formação específica reconhecida pela Ordem
dos Farmacêuticos”.
A vacinação nas farmácias tem contribuido para um
aumento significativo da cobertura vacinal
“Os farmacêuticos comunitários portugueses têm formação específica
para a administração de vacinas, um serviço que já foi prestado
a milhares de indivíduos, em segurança e com níveis elevados de
satisfação”, explicou o bastonário
No uso das suas competências legais, a OF procedeu
ao estabelecimento de normas para o reconhecimento
desta formação complementar específica, a qual ha‑
bilita legal e tecnicamente qualquer farmacêutico que
a detenha a proceder à administração de vacinas. Os
farmacêuticos comunitários portugueses têm portanto
“formação específica nesta área, tendo sido já adminis‑
tradas vacinas a milhares de indivíduos, em segurança
e com níveis elevados de satisfação”, explicou o bas‑
tonário.
Face aos argumentos apresentados e referindo­‑se di‑
rectamente à campanha da OE, o bastonário da OF so‑
licitou a intervenção do seu homólogo, tendo em vista
“a urgente regularização da situação, muito particular‑
mente pelo facto de a vacinação da população portu‑
guesa assumir uma importância primordial no contexto
da Saúde Pública”, tendo ainda sublinhado: “todos te‑
mos o dever de a promover junto da população”.
Nesta carta, o bastonário da OF informa ainda que
“ampla evidência internacional já veio demonstrar que
a vacinação nas farmácias, por farmacêuticos, tem
efeitos positivos na cobertura vacinal, traduzindo­
‑se
num aumento significativo da mesma. Esta deve, em
nosso entender, ser a principal preocupação a ter em
conta, em benefício dos cidadãos”.
Como recordou ao seu homólogo da OE, esta compe‑
tência dos farmacêuticos já é reconhecida em vários
países europeus e também no Canadá e Estados Uni‑
dos da América (EUA), entre outros.
Nos EUA, por exemplo, País com maior histórico de va‑
cinação, vários estudos vieram comprovar que, quando
o farmacêutico tem um papel activo na vacinação, a
taxa de vacinação aumenta significativamente.
Também na Europa se podem constatar situações
exemplares, como a do Reino Unido, onde, desde
2002, os farmacêuticos estão autorizados a adminis‑
trar vacinas, incluindo a vacina da gripe. Para aumentar
a taxa de imunização ao vírus da gripe, a Unidade de
Cuidados de Saúde Primários de City and Hackney, em
Londres, por exemplo, introduziu um serviço de admi‑
nistração de vacinas por farmacêuticos nas farmácias.
Através da prestação deste serviço, a taxa de imuniza‑
ção aumentou de 59 por cento, em 2005, para 76 por
cento, em 2008, nos indivíduos com mais de 65 anos.
A República da Irlanda constitui outro exemplo de que
o serviço prestado nas farmácias, por farmacêuticos,
contribuiu para o aumento da taxa de imunização. O
serviço foi introduzido em 2011 e nos dois anos seguin‑
tes o número de imunizações efectuadas nas farmácias
quadruplicou.
Bastonário da OF participou na sessão solene
SNS comemorou 35 anos
Fotografia cedida pelo Portal da Saúde
O Ministério da Saúde assinalou, no dia 15 de Setembro, o 35º aniversário da
publicação da Lei nº 56/79, que cria o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A data foi
assinalada com a realização de uma Sessão Solene Comemorativa, no Auditório
da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (UNL), na qual estiveram presentes
o primeiro­‑ministro, o ministro da saúde e outros ex­‑titulares da pasta da Saúde,
o bastonário da OF, que integrou a Comissão de Honra das celebrações, e várias
outras personalidades e representantes de entidades ligadas ao sector.
A cerimónia contou com a participação do primeiro­‑ministro, do ministro da Saúde e do secretário de Estado da Saúde
Além das participações dos membros do Governo, a
cerimónia realizada na UNL contou também com a pre‑
sença dos ex­‑ministros da Saúde, Maldonado Gonelha,
Arlindo de Carvalho, Maria de Belém Roseira, António
Correia de Campos, Luís Filipe Pereira e Ana Jorge, que
presidiram às conferências e palestras de diferentes es‑
pecialistas ligados ao sector.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos esteve pre‑
sente na sessão de encerramento, tendo sido represen‑
tado no decurso dos trabalhos do evento por João Paulo
Cruz, da Direcção Nacional da OF. Segundo o dirigente
da OF, “a criação do SNS foi, antes de mais, um grande
avanço civilizacional para o País”. “Juntamente com a li‑
berdade, o SNS é uma das mais importantes conquistas
do Portugal democrático”, sublinhou. E avançou, “defen‑
do para Portugal um modelo de cuidados de saúde so‑
lidário, centrado no doente e ancorado num SNS pauta‑
do por qualidade e eficiência e que seja financeiramente
sustentável, caracterizado por uma verdadeira integra‑
ção dos cuidados, em que prática colaborativa entre os
profissionais seja a cultura dominante, em que o Estado
regulador promova uma sã convivência entre os sectores
público, privado e social e em que o cidadão possa fazer
escolhas em liberdade”.
Ao longo do dia, foram debatidos temas como a Saúde
no período pós­‑troika, os custos da inovação, os cuida‑
dos de saúde primários, os desafios do SNS e a sua sus‑
tentabilidade e, ainda, apresentado o modelo do sistema
de saúde sueco.
Na abertura do evento, após a intervenção do director­
‑geral da Saúde, Francisco George, o primeiro­‑ministro,
Pedro Passos Coelho, realçou a responsabilidade do Exe‑
cutivo de “salvar o SNS e de o transmitir mais forte, mais
eficiente e mais transparente às gerações seguintes”.
Passos Coelho disse também que, “com a pré­‑bancarrota
de 2011, o SNS sofreu a maior ameaça de toda a sua
história”, explicando assim a introdução de reformas no
sector. Na sua opinião, a redução dos custos “foi feita
de forma assimétrica, com ênfase nos agentes com mais
poder e que conservavam maiores margens de lucro”.
Durante a sessão de encerramento, o ministro da Saúde
afirmou que “garantir que o SNS se mantém sustentável
Manuel de Almeida/Lusa
Participaram ainda vários anteriores ministros da Saúde
O primeiro­‑ministro elogiou
“a dedicação e o profissionalismo
que revelam todos aqueles que
em cada dia trabalham para
proporcionar aos utentes o
melhor serviço a que têm direito”
foi e continuará a ser um desafio estrutural”. Sublinhou
ainda que “assegurar o acesso permanente e contínuo à
inovação é um desiderato do qual o Governo não abdica‑
rá” e enfatizou que o Governo saberá “separar a novidade
da inovação, e não seremos contemplativos em relação
aos interesses privados e corporativos”. De acordo com
o ministro, “hoje, o SNS está na linha da frente de cuida‑
dos altamente diferenciados, como a transplantação e o
tratamento das doenças virais ou como as doenças on‑
cológicas e as tecnologias da reprodução medicamente
assistida», exemplificou, e “é graças aos seus resultados
que é possível termos ganho anos à doença”.
Paulo Macedo referiu também que “a futura criação dos
centros de referência e a sua integração em redes euro‑
peias de excelência de cuidados de saúde constituirá uma
nova etapa na evolução deste SNS do século XXI. De
uma realidade nacional passamos hoje para uma realida‑
de europeia, um desafio de competitividade internacional
que Portugal tem sabido ganhar noutros sectores e que
agora se alarga à saúde”. O ministro explicou ainda que
“o SNS afirma­‑se hoje, 35 anos depois de ter sido cria‑
do, não como um sistema exclusivamente voltado para
o tratamento, mas como um sistema onde a prevenção
deve ser assumida como instrumento de sustentabilida‑
de”, acrescentando que o Governo organizou “nove pro‑
gramas prioritários com uma visão de futuro e de sus‑
tentabilidade a longo prazo”. Conforme explicou, nestas
áreas de maior relevo, “vamos manter uma abordagem
assertiva dos determinantes de saúde fazendo mais pela
alimentação dos portugueses, protegendo­‑os do tabagis‑
mo, combatendo as dependências e promovendo uma
juventude mais afastada do uso excessivo de álcool”.
O ex­‑presidente da República, Jorge Sampaio, foi um dos
oradores na cerimónia de encerramento das comemora‑
ções dos 35 anos do SNS, tendo tecido elogios ao sis‑
tema, mas advertindo também que é preciso enfrentar
o futuro, com uma população mais envelhecida e com
o aumento da prevalência de doenças crónicas. Jorge
Sampaio lamentou que o acesso dos cidadãos ao SNS
seja “penalizado por listas de espera excessivas” e por
taxas moderadoras excessivas para muitos cidadãos e
defendeu que o SNS devia ouvir mais os utilizadores,
nomeadamente em questões como as dos horários de
funcionamento, as facilidades de acesso, a celeridade ou
a cordialidade.
No decurso da sessão de encerramento, António Ar‑
naud, considerado por muitos como o “pai do SNS”, foi
uma das personalidades distinguidas com a Medalha do
Ministério da Saúde, tendo afirmado que o problema do
SNS sempre foi de “sustentabilidade política”, acrescen‑
tando que Portugal é dos países europeus que menos
gasta em Saúde e que destruir o SNS seria “uma afronta
à constituição”.
Revisitando a criação do SNS
OF propôs integração da Farmácia
Comunitária no SNS
Em Abril de 1978, antecipando a criação formal do Ser‑
viço Nacional de Saúde (SNS), foi entregue ao então
ministro da Saúde, António Arnaut, pelas mãos do pro‑
fessor da Faculdade de Farmácia da Universidade de
Coimbra, António Pinho Brojo, uma proposta da Ordem
dos Farmacêuticos (OF) para integração da farmácia de
oficina no SNS. Este trabalho, aprovado em plenário
das três Secções Regionais da OF, realizado no Porto,
a 6 de Janeiro do mesmo ano, foi coordenado pelo pre‑
sidente da Comissão Administrativa da OF, João Carlos
Leal de Matos, e nele se descreve a história recente da
farmácia em Portugal e se analisa a situação do sector
naquela época, propondo­‑se soluções para a resolução
dos problemas que afectavam o exercício profissional
neste ramo da actividade farmacêutica.
Assim, a OF propôs uma solução para o problema da dis‑
tribuição de medicamentos e assistência farmacêutica no
País. Levantava­‑se assim a questão de definir o papel e a
missão que, no futuro SNS, deveria caber ao farmacêuti‑
co e à farmácia de oficina.
A Ordem propôs a criação de um
Centro de Farmacovigilância e do
Serviço Farmacêutico à Periferia
Assente no relatório da Royal Pharmaceutical Society, do
Reino Unido, sobre o papel do farmacêutico no National
Health System (NHS), então com mais de três décadas
de implantação, a proposta da OF propunha um conjunto
de competências para os farmacêuticos comunitários:
–informação aos utentes sobre a utilização correcta
dos medicamentos dispensados;
– prevenção e detecção de reacções adversas e interac‑
ções medicamentosas;
–controlo e correcção da automedicação, promovendo
a utilização racional dos medicamentos;
–colaboração permanente com a farmacovigilância;
–
colaboração com as farmácias hospitalares,
solicitando­‑lhes ou fornecendo­‑lhes o perfil de medi‑
camentos dos doentes;
–a colaboração com os clínicos da sua área;
–garantia do acesso das populações aos serviços far‑
macêuticos;
40rof
Proposta da OF entregue ao secretário de Estado da Saúde
em Abril de 1978
–colaborações, especialmente nas áreas rurais, na
educação sanitária, na divulgação dos princípios da
alimentação racional, nas análises de águas e dos ali‑
mentos e na protecção do meio ambiente.
A integração na política do SNS, segundo a OF, requeria
contudo a adopção de outras iniciativas e uma alteração
profunda das normas da Direcção­‑Geral da Saúde (DGS)
relativas à concessão de farmácias. Como iniciativas, a
Ordem propôs a criação de um Centro de Farmacovigi‑
lância e do Serviço Farmacêutico à Periferia, prestado
por recém­‑formados, como condição prévia ao exercício
profissional, através de um estágio de um ano nas far‑
mácias do interior.
No que se refere às normas da DGS, a OF defendeu a im‑
plementação de concursos, seguindo o exemplo de países
como a Dinamarca ou a Alemanha Federal, “pois à conces‑
são de uma farmácia têm de corresponder as melhores
garantias do exercício das suas funções sociais e de saú‑
de”. Assim, “por iniciativa dos farmacêuticos interessados
ou dentro de uma planificação do Serviço de Saúde local e
ouvida a nossa Ordem, uma vez verificadas as condições
para o efeito, a concessão da farmácia seja posta a con‑
curso entre os vários farmacêuticos para o que se aprecia‑
rá o curriculum no qual deverá contar com peso decisivo
a qualificação na licenciatura, a capacidade profissional, a
sua experiência e no futuro o serviço prestado à periferia”.
Revisitando a criação do SNS
Acordo entre OF e Estado para a área das
Análises Clínicas foi percursor das convenções
Um ano após a criação formal do Serviço Nacional de Saú‑
de, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) e os Serviços Médico­
‑Sociais da Previdência, cuja extinção ocorreu apenas em
1984, com a criação da Direcção­‑Geral dos Cuidados de
Saúde Primários (Decreto­‑Lei nº 74­‑C/84), assinaram um
Protocolo Convencional que se revelou um marco decisivo
para o estabelecimento de um sistema de convenções en‑
tre os laboratórios de análises clínicas e o Estado.
O acordo foi assinado pelo então bastonário da OF, Al‑
berto Ralha, na sequência da publicação do Despacho
do então secretário de Estado da Saúde, Fernando José
Costa e Sousa, a 25 de Julho de 1980, que veio autori‑
zar os Serviços Médico­‑Sociais a negociar e celebrar uma
convenção com a OF, “no domínio das análises químico­
‑biológicas de aplicação à clínica”. Esta convenção teve
como propósito a definição de um quadro normativo que
permitia a articulação do sistema de saúde com profis‑
sionais de saúde não incluídos nas estruturas do Estado.
Assim, procedeu­‑se à celebração de convenções no âm‑
bito dos “elementos complementares de diagnóstico”,
A convenção visou uma rápida
melhoria do nível de prestações
de saúde e uma racionalização na
gestão dos recursos financeiros
como forma privilegiada de conseguir uma rápida melho‑
ria do nível de prestações de saúde e uma racionalização
na gestão dos recursos financeiros.
Foi assim, pela primeira vez, reconhecido aos utentes dos
Serviços Médico­‑Sociais “o direito de escolher livremente,
nos termos regulamentares, os profissionais e as unida‑
des convencionadas de que queiram receber prestações
de saúde”. E, por outro lado, as entidades que aderiam
à convenção não poderiam recusar o atendimento dos
utentes dos Serviços Médico­‑Sociais.
Conforme descrito neste acordo, “para a boa prossecução
desses exames, em ordem a uma mais perfeita cobertura
das necessidade dos utentes, torna­‑se necessário proce‑
der a uma articulação entre os Serviços Médico­‑Sociais
e os membros do Colégio de Especialidade de Análises
Despacho do secretário de Estado da Saúde de 25 de Julho
de 1980, que autoriza a celebração de convenção com a OF
Químico­‑biológicas de aplicação clínica da OF”. Reconhece­
‑se, deste modo, que a capacidade de actuação dos Servi‑
ços Médico­‑Sociais só poderia ser ampliada, com um míni‑
mo de custos e um máximo de eficiência, através de uma
relação com os profissionais interessados que, fundado
nos princípios da liberdade e da responsabilização, permi‑
tisse a sua integração em novas estruturas de saúde.
Ao abrigo deste acordo, a OF assumia um papel de es‑
pecial relevo, através do reconhecimento da idoneidade
das entidades, singulares ou colectivas, que solicitavam
a adesão a esta convenção, prevendo­‑se também que a
OF pudesse propor a sua exclusão quando se verificasse
o incumprimento das regras. Neste processo, foi tam‑
bém criada uma Comissão de Controlo que, mediante
parecer científico e técnico da OF, propunha a integração
ou eliminação de exames da tabela de análises.
De realçar ainda que, além do reconhecimento prévio da
idoneidade das entidades, competia também à OF a rea‑
lização de inspecções, a verificação do cumprimento dos
programas de controlo da qualidade e a definição da ca‑
pacidade de atendimento de cada unidade prestadora de
cuidados de saúde. Aos farmacêuticos analistas clínicos
era assegurada total independência no integral respeito
dos princípios que regem o exercício profissional, de modo
a que os utentes beneficiassem de cuidados de saúde de
qualidade.
rof41
Responsável pela assinatura da primeira convenção entre o Estado e a OF
na área das Análises Clínicas
ANTÓNIO LEAL LOPES
Presidente da Comissão Instaladora
dos Serviços Médico­‑Sociais
entre 1977 e 1982
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Assinalam­
‑se agora 34 anos do primeiro diploma legal que insti‑
tuiu as convenções entre o Estado e os laboratórios de
análises clínicas. O que recorda desse período e da for‑
ma como esse processo legislativo decorreu?
António Leal Lopes (ALL): Foi em 25 de Julho de 1980,
na vigência do III Governo Constitucional, que foi assi‑
nado o despacho ministerial que autorizou os Serviços
Médico­‑Sociais (SMS) a negociar e celebrar uma conven‑
ção com a Ordem dos Farmacêuticos (OF), no domínio
das análises químico­‑biológicas de aplicação à clínica. Ao
tempo, exercia o cargo de presidente dos SMS.
Não foi fácil nem linear o processo que conduziu à celebra‑
ção da convenção com a OF. A Ordem dos Médicos (OM)
tinha recusado negociar e celebrar uma convenção conjun‑
tamente com a OF sob a designação comum de análises
clínicas, questionando as competências dos farmacêuti‑
cos no universo das valências abrangidas pela convenção,
nomeadamente nos domínios da hematologia e da endo‑
crinologia. Era igualmente questionada pelo Colégio de Es‑
pecialidade de Patologia Clínica da OM a competência do
farmacêutico analista clínico para dirigir os laboratórios.
Perante a controvérsia e a impossibilidade de outorgar
uma única convenção para as análises clínicas, assumi a
responsabilidade de tomar uma decisão (sempre incom‑
preendida e contestada pela OM), na qualidade de pre‑
sidente de um instituto público, de negociar e celebrar
duas convenções: (i) uma, com a OF que se fez represen‑
tar pelo bastonário Alberto Ralha; (ii) outra, com a OM
representada pelo bastonário Gentil Martins. A nomen‑
clatura das análises clínicas e respectiva tabela de preços
eram iguais nas duas convenções. Foi esta a solução que
melhor serviu a defesa da saúde pública e do Serviço Na‑
cional de Saúde e que muito dignificou o exercício profis‑
sional do farmacêutico analista clínico.
ROF: O que motivou a adopção desta solução e, em sua
opinião, quais foram os ganhos para a população, para
a profissão farmacêutica e para o próprio sistema de
saúde?
ALL: O recurso às convenções derivou da necessidade
de dar resposta concreta e em tempo útil às solicitações
da procura crescente dos exames complementares de
42rof
diagnóstico, na sequência da criação do SNS. Ora, os
SMS não tinham laboratórios na sua estrutura. Os cen‑
tros de saúde dependentes da Direcção Geral da Saú‑
de dispunham de uma estrutura, muito limitada a nível
nacional, mais orientada para as análises de águas e,
excepcionalmente, orientada e mais vocacionada para a
valência materno­‑infantil.
Os laboratórios dos hospitais (distritais e regionais e
alguns, ainda, dependentes das Misericórdias) também
não ofereciam a capacidade de resposta exigida pela
procura exponencial das análises clínicas. Assim, o recur‑
so à convenção para as análises clínicas, foi considerado
como o instrumento adequado para resolver o problema.
Acresce, ainda, registar que quer o Despacho Arnaut (de
29 de Julho de 1978), que universalizou o acesso de to‑
dos os portugueses à saúde, mediante inscrição prévia
nos SMS, sem vínculo contributivo à Previdência, quer o
Serviço Médico à Periferia, contribuiriam, conjuntamente,
para aumentar o nível de procura de análises clínicas nas
regiões mais interiores do País.
Nestes termos, perante a falta de resposta dos organis‑
mos oficiais (laboratórios dos centros de saúde e dos hos‑
pitais públicos e das Misericórdias), o recurso à convenção
para as análises clínicas, com a enorme adesão por par‑
te dos farmacêuticos analistas clínicos, ao nível nacional,
assegurando a cobertura das zonas do interior do País,
mostrou ser a decisão mais inteligente e mais adequada
às circunstâncias, para garantir o desígnio constitucional
constante no artigo 64.º da Constituição (direito à saúde).
Os ganhos em saúde para as populações foram muito
evidentes; basta consultar a evolução das séries esta‑
tísticas dos principais indicadores sanitários (da esperan‑
ça média de vida, da taxa geral da mortalidade, da taxa
de mortalidade infantil, número de análises clínicas por
utente do SNS, número de análises clínicas por consulta
no SNS) ao longo das últimas três décadas para se po‑
der concluir que existiu interacção positiva entre o cresci‑
mento da procura das análises clínicas e a melhoria dos
indicadores de saúde.
Para a profissão farmacêutica, a convenção para as
análises clínicas abriu novos horizontes na afirmação do
exercício profissional, legitimado, em primeiro lugar, com
a publicação do primeiro Estatuto da OF, que já havia re‑
gulado o exercício, pelos farmacêuticos, da especialidade
de análises químico­‑biológicas e, em segundo lugar, pelo
DL n.º 111/78, de 19 de Outubro, que remodelou o en‑
sino das Ciências Farmacêuticas, com a criação da opção
de “Análises Químico­‑Biológicas”.
Para o sistema de saúde e para o SNS a solução das
convenções permitiu o controlo dos gastos públicos cor‑
rentes, já que institucionalizou o regime de fixação de
preços administrativos, com revisão indexada à inflação.
A convenção inicial estabeleceu normas quanto ao con‑
trolo de qualidade, inspecções aos laboratórios e o reco‑
nhecimento prévio da idoneidade e a definição da capa‑
cidade de atendimento de cada laboratório na prestação
de cuidados de saúde a cargo da OF. Os SMS, através
da convenção, confiavam à OF estas funções de grande
responsabilidade.
ROF: Como interpreta a evolução que o sistema de con‑
venções sofreu até aos dias de hoje?
ALL: Entre a segunda metade da década de 70 e o final da
década de 90 do século XX, o sistema contratual do SNS
com o sector privado dos laboratórios de análises clínicas
desenvolveu­‑se, acentuadamente, com base num clima
de confiança mútua entre as partes outorgantes, embora
se tivessem registado, ciclicamente, períodos críticos em
que foi observado o incumprimento dos prazos de paga‑
mento da facturação dos serviços prestados pelos labora‑
tórios aos beneficiários do SNS – alguns serviços distritais
dos SMS registaram atrasos no pagamento dos serviços
prestados superiores a três meses, para além dos 50 dias
previstos na cláusula da convenção!
Independentemente deste incumprimento, nunca os labo‑
ratórios de análises clínicas dos farmacêuticos analistas
clínicos deixaram de colaborar com o SNS, assegurando
sempre o atendimento dos utentes do SNS, não discrimi‑
nando os utentes do SNS dos outros clientes do labora‑
tório, aquando do atendimento, em face das credenciais
apresentadas pelos primeiros. Mas no início da primeira
década deste século, começam a constatar­‑se indícios de
um processo de concentração (por fusão ou por aquisição
de empresas) no mercado dos laboratórios de análises clí‑
nicas, caracterizado por uma forte componente financeira
(por vezes tipificada na estrutura de SGPS), corporizada
por “grupos de interesses” que olharam para o sector da
saúde como sendo uma área de negócios rentável.
No final da primeira década deste século, assiste­‑se a
uma “expansão desregrada” da abertura de unidades de
colheita de produtos biológicos em centros policlínicos,
em centros de enfermagem, em consultórios médicos,
em centros clínicos de juntas de freguesia, em super‑
mercados e, até, em centros recreativos, muitas vezes à
margem da lei e das normas de regulação dos mercados,
tirando proveito da confusão instalada no Ministério da
Saúde, face ao conflito de competências que caracteri‑
zou o funcionamento das estruturas e departamentos
centrais daquele Ministério. Expansão desregrada (sob
orientação estratégica de grandes grupos económicos)
que contribuiu para prejudicar o regular e bom funciona‑
mento dos pequenos e médios laboratórios de análises
clínicas de proximidade (pondo em causa o seu futuro).
A situação actualmente vivida pelos laboratórios de aná‑
lises clínicas dos farmacêuticos analistas clínicos, no do‑
mínio da convenção com o SNS, é problemática para os
laboratórios de pequena dimensão (com 35 a 50 utentes
do SNS por dia), que sentem estar ameaçado o exercício
profissional e a sustentabilidade económica face à lógi‑
ca da concorrência imposta, à margem da lei, pelo capi‑
tal financeiro que se instalou no sector da saúde. Esta
evolução explica, também, o ritmo de crescimento anual
dos gastos com as análises clínicas (da ordem dos 6 a 8
por cento), verificado em alguns anos da primeira década
deste século, na esfera do sector privado convencionado
com o SNS, pondo em causa o equilíbrio das contas pú‑
blicas e a sustentabilidade financeira do SNS. O modelo
da concentração, consentido pelo MS e pela Autoridade
da Concorrência, não produziu bons resultados!
ROF: Qual foi, no seu entender, o contributo dos farma‑
cêuticos para o aumento da acessibilidade aos meios
complementares de diagnóstico e terapêutica?
ALL: Um dia quando for escrita a história do SNS, esta
não deixará de reconhecer e de salientar, como tendo
sido absolutamente positivos, os contributos dados
quer pelo farmacêutico de oficina, quer pelo farmacêuti‑
co analista clínico, na consolidação do funcionamento do
SNS. Uns e outros asseguraram a prestação de serviços
ao SNS (serviço público) com grande empenho e qualida‑
de técnica, cobrindo todo o território nacional, com gran‑
de proximidade dos utentes do SNS, garantindo-lhes um
elevado grau de acessibilidade e de qualidade na presta‑
ção dos cuidados de saúde.
No sector das análises clínicas, os farmacêuticos analistas
clínicos chegaram a registar, antes do fenómeno de con‑
centração do mercado (na década de oitenta do século
XX), uma quota de 70 por cento do total da facturação
(convencionados com o SNS) apresentada nos serviços
distritais dos SMS. Ao nível local (centros de saúde e
extensões), a colaboração dos laboratórios de análises
clínicas dos farmacêuticos analistas clínicos, foi sempre
considerada indispensável, eficiente, garantida e inques‑
tionável. Esta realidade deverá ser melhor valorizada e re‑
conhecida pelo Governo e pela Administração Central do
Sistema de Saúde, evitando adoptar, no futuro, soluções
para este sector do tipo das que estão, erradamente, pre‑
vistas, com base no Código da Contratação Pública. Essas
soluções, só por si, não irão diminuir a despesa pública
com a saúde (gastos com as análises clínicas no SNS),
nem irão contribuir para a melhoria da qualidade.
rof43
Bastonário reuniu com grupos parlamentares do PDS e PS
Farmacêuticos devem estar representados
no CNECV
O bastonário da OF dirigiu uma carta à presidente da Assembleia da República,
da qual deu conhecimento aos ministros da Saúde e da Presidência e dos
Assuntos Parlamentares, aos presidentes dos grupos parlamentares e à
presidente e deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, solicitando a
inclusão de um membro designado pela OF no Conselho Nacional de Ética
para as Ciências da Vida (CNECV). Mais tarde, foi recebido em audiência
pelos grupos parlamentares do PSD e PS, tendo reforçado a posição da
Ordem.
Os argumentos do bastonário da OF relativamente ao CNECV foram bem recebidos pela Assembleia da República
Na carta enviada a Assunção Esteves, o bastonário
começa por lamentar que “da composição do ­CNECV
não faz parte qualquer membro especificamente de‑
signado pela Ordem dos Farmacêuticos (OF), que re‑
presenta uma das mais importantes profissões da
saúde, e das que mais contacto directo tem com as
grandes questões éticas e técnicas das Ciências da
Vida, facto que constitui objectivamente uma insu‑
perável lacuna. […] Tal lacuna torna­‑se ainda mais
incompreensível na medida em que o CNECV integra
na sua composição membros designados pelas Or‑
dens dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Biólogos e
dos Advogados – profissões que é certo lidam directa
e diariamente com questões éticas, morais, técnicas
e científicas relativas às Ciências da Vida, mas não
em maior grau que os farmacêuticos, que igualmen‑
te se deparam no seu dia­‑a­‑dia com questões desta
natureza, sendo aliás muitas vezes a primeira linha
de intervenção no contacto directo com os cidadãos”,
acrescentou.
De acordo com o bastonário, perante o “quadro de
valências e responsabilidades que diariamente são
asseguradas por milhares de farmacêuticos, em parti‑
cular no âmbito da Farmácia Comunitária, da Farmácia
Hospitalar e das Análises Clínicas, entendemos que é
essencial passar a incluir um membro designado pela
OF no CNECV, sob pena de a sua composição não
ser verdadeiramente transdisciplinar e representativa
das várias ciências da saúde”.
Muitas das dúvidas morais ou éticas que podem sur‑
gir a este nível, e às quais caberá dar resposta pelo
CNECV, só existem porque a evolução científica nos
trouxe novas abordagens terapêuticas, novos trata‑
mentos medicamentosos e novos meios analíticos de
diagnóstico cuja administração e utilização, e sobre‑
tudo as circunstâncias em que devem ter lugar, são
em si mesmas controversas”.
Segundo o bastonário, a participação dos farma‑
cêuticos nos trabalhos desta estrutura, “contribuirá
fortemente para dotar o CNECV de mais valências,
aumentando assim as suas capacidades com o cor‑
respondente reflexo em termos de melhoria da sua
intervenção no campo da saúde e das ciências da
vida”.
O bastonário registou com apreço a disponibilidade do PS e PSD para
propor e apoiar uma iniciativa legislativa para que seja adoptada a
pretensão da OF
Uma vez que a legislação actual não prevê especi‑
ficamente a indicação de membros pela OF, o bas‑
tonário sugere que “a forma mais expedita para
corrigir esta falha é assegurar­‑se desde já a indi‑
cação de um farmacêutico de reconhecido mérito
científico e capacidade para a reflexão ética neces‑
sária para dar resposta às questões suscitadas pe‑
las ciências da vida, através da Assembleia da Re‑
pública ou do Governo”. “Num primeiro momento,
utilizando­‑se a quota de designação pertencente à
Assembleia da República ou ao Governo; e poste‑
riormente através da alteração do próprio diploma”
que estabelece o regime jurídico do CNECV e que
não prevê a participação de um membro designado
pela OF, ao contrário do que se verifica para outras
Ordens profissionais.
Não obstante, considera­
‑se ainda “necessária uma
revisão do diploma de modo a que passe a prever
a integração de um membro nomeado pela OF, tal
como está já estabelecido relativamente a outras Or‑
dens”. Conforme explicou o bastonário nesta carta,
“grande parte das questões que se colocam ao ní‑
vel da ética da saúde decorrem dos avanços que os
novos medicamentos, sejam eles experimentais ou
tecnológicos, e as novas terapêuticas com medica‑
mentos trazem em termos de longevidade de vida.
Nos dias 18 e 19 de Setembro, o bastonário da OF
foi recebido em audiência pelos grupos parlamenta­
res do Partido Socialista (PS) e do Partido Social de
Democrata (PSD), respectivamente. Na reunião reali­
zada com os deputados do PS, membros da Comis­
são Parlamentar de Saúde, Luísa Salgueiro e Filipe
Neto Brandão, o bastonário esteve acompanhado
por João Paulo Cruz e Ema Paulino, da Direcção Na‑
cional, e pelo presidente do Conselho de Deontolo‑
gia Farma­cêutica, Francisco Carvalho Guerra. Durante
o encontro, os dirigentes da OF registaram o bom
acolhimento, por parte do PS, dos argumentos apre‑
sentados pela Ordem e também a abertura do grupo
parlamen­tar do PS para apoiar uma alteração legis‑
lativa visando consagrar a participação de um repre‑
sentante da OF no CNECV.
No encontro com os deputados do PSD, Miguel San‑
tos e Nuno Reis, também eles mem­bros da Comissão
Parlamentar de Saúde, o basto­
nário fez‑se acom‑
panhar pelos membros da Direc­ção Nacional da OF
João Paulo Cruz e Ema Paulino. Durante a reunião,
os deputados do PSD reconheceram a relevância da
pretensão da OF e asseguraram aos dirigentes da
Ordem que muito em breve o PSD dará entrada no
Parla­mento de uma proposta legislativa nesse sen‑
tido.
Bastonário escreveu ao secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde
OF propôs integração dos farmacêuticos nas
equipas de suporte aos cuidados paliativos
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) enviou
uma carta ao secretário de Estado adjunto do ministro da
Saúde, Fernando Leal da Costa, solicitando a revisão da
constituição mínima das Equipas Locais de Suporte aos
Cuidados Paliativos, quer Intra­‑Hospitalares, definidas pelo
Despacho n° 10429/2014, quer Comunitárias, de modo a
incluir os profissionais farmacêuticos, e dando conta das
vantagens da formação de equipas interdisciplinares mis‑
tas, englobando também a área do medicamento.
Ao longo da carta enviada ao governante, o bastonário
realçou que “os farmacêuticos são, reconhecidamente,
importantes elementos integrantes de equipas de cui‑
dados paliativos a nível internacional, pois promovem
uma elevada quantidade e qualidade diferenciada de
serviços cruciais para os utentes, com impacto directo
na qualidade de vida destes e dos seus familiares”, dan‑
do como exemplo o envolvimento destes profissionais
na prestação de cuidados paliativos em países como os
EUA, Austrália e Canadá. Conforme é sublinhado, “os
farmacêuticos assumem particular relevância, desde
logo, pelo facto de a maioria dos utentes que requer
cuidados de saúde paliativos apresentar regimes tera‑
pêuticos extremamente complexos, exigindo particular
cuidado na gestão do seu processo terapêutico”.
A posição assumida pela OF sobre esta matéria é trans‑
versal aos cuidados prestados em ambiente hospitalar
e em ambulatório, reforçando­‑se as importantes fun‑
ções dos farmacêuticos hospitalares e comunitários.
Carta enviada ao secretário de Estado da Saúde
OF contesta internalização das análises
clínicas pela ULSNE
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) escre‑
veu ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira,
dando conta das preocupações da OF sobre a intenção
do conselho de administração da Unidade Local de Saú‑
de do Nordeste (ULSNE) em prosseguir com o processo
de internalização das análises clínicas nos hospitais de
Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, generali‑
zando a medida a todos os Centros de Saúde da região.
Na carta enviada ao governante, o dirigente da OF rei‑
tera a posição manifestada há cerca de dois anos sobre
este mesmo assunto, reforçando as “fundadas reser‑
vas e mesmo absolutas objecções” da OF em relação
à coerciva internalização das análises clínicas nos hos‑
pitais e centros de saúde da região, em particular pelo
impacto negativo na qualidade assistencial prestada
à população, na acessibilidade desta aos cuidados de
saúde, nos índices de celeridade de resposta e de pre‑
ço e no tecido económico da região. A concretizar­‑se
esta medida, a OF adverte que levará, objectivamente,
ao encerramento dos restantes laboratórios de análi‑
ses clínicas da região e ao despedimento de profissio‑
nais, muitos dos quais altamente qualificados, como é
o caso dos farmacêuticos analistas clínicos. Para a OF,
este cenário é tão mais preocupante, tendo em conta a
diminuição demográfica que tem vindo a verificar­‑se no
interior do País e a diminuição dos índices de fixação de
empresas e, por conseguinte, de quadros superiores.
Por estes motivos, o bastonário solicitou a intervenção
do secretário de Estado da Saúde, saudando, contudo,
a intenção manifestada pela tutela em realizar, através
da Administração Central do Sistema de Saúde, uma
análise dos encargos com o sector convencionado so‑
bre os custos da realização das análises clínicas no sec‑
tor público, antes de ser tomada qualquer decisão so‑
bre a internalização das análises clínicas nos hospitais
do Estado, conforme tem vindo a ser defendido pela
OF, com vista a salvaguardar a equidade no acesso aos
cuidados de saúde por parte dos cidadãos, quer ao nível
de custos, quer de acessibilidade.
A OF tem vindo a defender que as convenções na área
das análises clínicas constituem um complemento es‑
sencial e indispensável do Serviço Nacional de Saúde,
que assegura aos cidadãos o direito de livre escolha.
Este modelo vigora também, com grande sucesso, na
generalidade dos países da Europa, destacando­‑se em
particular a França, Bélgica, Luxemburgo e Alemanha.
Publicado Decreto­‑Lei nº 127/2014 que revoga o Decreto­‑Lei nº 279/2009
Laboratórios de análises clínicas com novo
regime jurídico
Entrou em vigor a 1 de Setembro, o novo regime ju‑
rídico das unidades privadas de serviços de saúde –
Decreto­‑Lei nº 127/2014, de 22 de Agosto, que define
os requisitos de abertura, modificação e funcionamento
destas unidades de saúde, onde se incluem os labora‑
tórios de análises clínicas. O diploma procede à revisão
do regime de licenciamento e atribui competências à
Entidade Reguladora de Saúde (ERS) na verificação da
aplicação das normas agora aprovadas.
Na véspera, a 21 de Agosto, foram também publicadas
as Portarias nº 166/2014 e nº 167/2014, respeitan‑
tes, respectivamente, aos requisitos mínimos relativos
à organização e funcionamento, recursos humanos e
instalações técnicas dos laboratórios de análises clí‑
nicas e patologia clínica e das unidades privadas que
prossigam actividades laboratoriais na área da Genética
Médica e respectivos postos de colheitas.
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) foi consultada duran‑
te o processo legislativo que levou à publicação destes
diplomas, tendo sido acolhidas algumas das suas reco‑
mendações, nomeadamente: a designação de Análises
Clínicas, a par com a designação de Patologia Clínica, a
desambiguação do título académico de Ciências Farma‑
cêuticas, a clarificação da habilitação dos farmacêuticos
para proceder à colheita de produtos biológicos, a de‑
finição e abrangência da legislação relativa aos postos
de colheita e a extensão do seguro da actividade do
laboratório para abranger a responsabilidade profissio‑
nal dos profissionais que ali trabalham. Porém, não se
reflectiram no texto dos diplomas as posições que a OF
reiterou por diversas ocasiões, designadamente a per‑
manência da Genética Humana enquanto valência das
Análises Clínicas, assim como as questões relativas à
autoria do Manual de Boas Práticas Laboratoriais, até
aqui da responsabilidade da OF e da Ordem dos Médi‑
cos, e que agora passa para a responsabilidade do Ins‑
tituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA),
ouvidas as Ordens referidas.
REGULAMENTAÇÃO DA GENÉTICA MÉDICA
No âmbito da Genética Médica, o Governo procedeu
ainda à regulamentação da Lei nº 12/2005, através do
Decreto­‑Lei nº 131/2014, no que se refere à protecção
e confidencialidade da informação genética, às bases
de dados de genética humana, com fins de prestação
de cuidados de saúde e investigação em saúde, às con‑
dições de oferta e realização de testes genéticos e aos
termos em que é assegurada a consulta de genética
médica.
A Lei nº 12/2005, de 26 de Janeiro, veio definir o con‑
ceito de informação de saúde e de informação genéti‑
ca, a circulação de informação e a intervenção sobre
o genoma humano no sistema de saúde, bem como
as regras para a colheita e conservação de produtos
biológicos para efeitos de testes genéticos ou de in‑
vestigação. Com a regulamentação agora publicada são
estabelecidos os princípios inerentes à realização e dis‑
ponibilização de testes genéticos, prevendo igualmen‑
te as regras de protecção da informação genética, em
termos de acesso, segurança, confidencialidade e sigilo
dos dados. Nestes casos são reguladas as condições
de oferta e realização de testes genéticos, bem como
os requisitos dos respectivos relatórios de resultados,
instituindo­‑se a obrigatoriedade de consentimento in‑
formado prévio e fixando­‑se regras sobre o armazena‑
mento, circulação e destruição da informação genética.
OF e APAC analisaram
impacto das alterações
Na sequência da publicação em Diário da República da
nova legislação que vem regulamentar o licenciamento
dos laboratórios de análises clínicas, o bastonário da
Ordem dos Farmacêuticos (OF), acompanhado por Ana
Teresa Barreto, da Direcção Nacional da OF, reuniu com
a direcção da Associação Portuguesa de Analistas Clíni‑
cos (APAC), presidida por Jorge Nunes de Oliveira, a fim
de analisarem as implicações dos novos diplomas legais.
A OF e as associações profissionais ligadas ao sector
foram chamadas a pronunciar­‑se sobre o projecto de di‑
ploma, de modo a contribuir com o seu parecer técnico
e com o seu conhecimento prático (não vinculativos),
contribuindo assim para o reforço efectivo da qualidade
dos laboratórios, já de si reconhecidos pela excelência
dos serviços prestados aos utentes do Serviço Nacio‑
nal de Saúde. Nesse âmbito, a reunião visou analisar
os diplomas legais publicados, nomeadamente no que
respeita ao acolhimento que os pareceres da OF e da
APAC tiveram na redacção final do documento.
Foram, de igual modo, avaliados os impactos desta le‑
gislação na realidade do sector, bem como delineadas
estratégias de actuação.
Medida há muito preconizada pela OF em vias de implementação
Ministério da Saúde apresentou sistema de
avaliação de tecnologias de saúde
Mário Cruz/Lusa
O Ministério da Saúde apresentou o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias
de Saúde (SiNATS), “que permitirá comparar as diferentes tecnologias de saúde,
reforçar a informação no processo de tomada de decisão no âmbito do financiamento
público e promover a avaliação do valor das tecnologias financiadas ao longo do
seu ciclo de vida em função da obtenção dos ganhos em saúde”. Presente na
apresentação do sistema, o bastonário da OF saudou a tutela pela criação deste
sistema e lembrou que se trata de uma medida defendida pela OF há vários anos.
O ministro da Saúde reforçou, durante a apresentação do SiNATS, a importância de um sistema da avaliação das tecnologias de saúde
Na sessão de apresentação do SiNATS, realizada a 28
de Julho, no Auditório do Infarmed, em Lisboa, os res‑
ponsáveis do Infarmed adiantaram que o sistema de‑
verá entrar em funcionamento no início de 2015. Além
de uma avaliação permanente aos custos e eficácia dos
medicamentos já disponíveis no mercado e aos que se‑
rão introduzidos, este sistema vai também avaliar, pela
primeira vez, a relação custo­‑benefício dos dispositivos
médicos. Numa segunda fase, está também prevista a
avaliação dos equipamentos pesados, como máquinas
de TAC, de ressonância magnética ou de radioterapia,
entre outros.
Presente na apresentação do sistema, o ministro da
Saúde, acompanhado pelo secretário de Estado da Saú‑
de e pelo presidente do Infarmed, revelou que a imple‑
mentação deste sistema pode traduzir­‑se em “ganhos
muito significativos, se nos lembramos que Portugal
gasta em medicamentos mais de dois mil milhões de
euros (…) e na área dos dispositivos médicos umas lar‑
gas centenas de milhões de euros”.
Por sua vez, o bastonário da OF, intervindo num painel
moderado por Francisco Ramos, presidente do conse‑
lho de administração do Instituto Português de Onco‑
logia (IPO) de Lisboa, destacou que a avaliação das tec‑
nologias de saúde é uma necessidade urgente do sis‑
tema de saúde e que constitui uma reforma estrutural
há muito preconizada pela OF. O bastonário destacou
que se trata de um sistema ambicioso e algo complexo,
mas que não poderia ser de outra forma, manifestan‑
do a sua concordância com as linhas gerais do sistema
apresentado, que incorpora os aspectos que vem de‑
fendendo há vários anos.
Segundo o dirigente da OF, importa agora concretizar
no terreno a sua implementação, nomeadamente do‑
tando o Infarmed dos meios necessários para a sua
operacionalização. A este propósito, recordou também
que Portugal, através do Infarmed, foi pioneiro, em
1998, na introdução de uma avaliação económica dos
medicamentos, razão pela qual considerou que a au‑
toridade reguladora pode capitalizar a experiência e a
competência adquirida desde então na avaliação de me‑
dicamentos, alargando­‑a a outras áreas, como os dispo‑
sitivos médicos e equipamentos pesados, bem como a
outras vertentes, como o impacto social e as questões
de natureza ética. Em sua opinião, a comissão que será
constituída para este efeito, deve ser composta por
técnicos altamente qualificados, com um perfil e uma
O bastonário destacou que se
trata de um sistema ambicioso e
algo complexo, manifestando a
sua concordância com as linhas
gerais do sistema apresentado,
que incorpora os aspectos que
vem defendendo há vários anos
formação adequados às funções, e nortear o seu traba‑
lho em princípios como o rigor e a transparência.
Carlos Maurício Barbosa manifestou ainda as suas mais
elevadas expectativas em relação à concretização des‑
te sistema, cuja avaliação deve assentar na relação de
custo­
‑efectividade das tecnologias, e sublinhou a im‑
portância do mesmo enquanto elemento de suporte à
decisão política de financiamento e comparticipação. A
terminar, o bastonário reiterou a disponibilidade da OF
para cooperar com o Ministério da Saúde e o Infarmed
na construção de um sistema de saúde cada vez melhor.
OF ENVIOU CONTRIBUTOS
Alguns dias depois da apresentação do sistema aos par‑
ceiros do sector, o Infarmed colocou em consulta pública
o livro “SiNATS – Criar o Futuro”, no qual são explica‑
dos os princípios orientadores e fundamentos para im‑
plementação do futuro sistema, tendo a OF enviado os
seus contributos.
A OF considera que o sistema corresponde a um avan‑
ço positivo na dimensão de avaliação da inovação em
saúde. Da análise ao documento, a OF sublinha que “a
avaliação ex­‑ante e a recomendação da decisão sobre
o financiamento parece­‑nos bastante adequada”, assim
como “a divisão entre a avaliação e decisão de comparti‑
cipação e contratualização”.
A Ordem realça também que além das recomendações
de utilização de quaisquer tecnologias de saúde, será
também necessário incluir recomendações de serviços
que promovam o aumento da eficácia e segurança das
terapêuticas, dando como exemplo as terapêuticas anti­
‑retrovirais.
No caso particular dos contratos de partilha de risco, a
OF considera que não devem ser exclusivos do medica‑
mento de circuito hospitalar, devendo também haver par‑
tilha de informação com o sector das farmácias comuni‑
tárias. A Ordem advertiu ainda que a avaliação ex­‑post,
pela sua complexidade, exige uma grande colaboração
dos profissionais, uma base de evidência gerada pelos
doentes, exploração exaustiva de repositórios de infor‑
mação e metodologias que não estão delineadas para
este efeito, mas que devem ser reorientadas para este
fim.
Para a OF, o projecto SiNATS corresponde a um avanço
incontornável na medida em que incentiva a demonstra‑
ção de valor, fundamentada no desempenho da tecnolo‑
gia, e fá­‑lo convocando a sociedade civil, numa lógica de
envolvimento activo, de participação informada e toma‑
da de posição esclarecida. Trata­‑se de um sistema con‑
cebido para avaliar tecnologias e emitir recomendações
no âmbito da decisão de financiamento, não devendo
apresentar como objectivo a diminuição de custos. Deve
ter como finalidade a racionalização dos investimentos e
a garantia de que eles se fazem para cumprir objectivos
em saúde para os portugueses. Não deve ser, por isso,
um sistema que leve ao corte de custos per se. Antes,
deve equacionar os custos de oportunidade e projectá­
‑los num horizonte temporal de médio e longo prazo.
Torna­
‑se, por isso, mais determinante que as opções
políticas e orçamentais na área do medicamento sejam
claramente expressas pelos Governos e que, também
com transparência, sejam clarificadas as prioridades con‑
sideradas no acesso à inovação.
Segundo a OF, este é um projecto que atravessa legisla‑
turas sucessivas e para o qual fomos todos convocados
e no qual temos o dever de participar com os nossos sa‑
beres e experiências. A OF não espera que este proces‑
so seja simples e rápido, antes complexo, feito passo a
passo, para que encontre um modelo que se teste, avalie
e solidifique gradualmente. A Europa, o Canadá e os EUA
têm experiência neste domínio, pelo que o SiNATS pode
e deve ser o somatório dos sistemas com histórico co‑
nhecido.
Governo cria Grupo de Trabalho para propor regulamentação
Ordens profissionais denunciam desregulação
da publicidade na área da Saúde
Sete Ordens profissionais da área da saúde – Farmacêu‑
ticos, Médicos, Médicos Dentistas, Enfermeiros, Psicólo‑
gos, Biólogos e Nutricionistas – apelaram ao Ministério da
Saúde para que tome medidas urgentes para pôr cobro à
desregulação que se verifica na publicidade a serviços de
saúde, propondo­‑se, nomeadamente, a integrar um grupo
de trabalho que possa colaborar com o Governo na elabo‑
ração de legislação específica para a publicidade no sector
da saúde. Em resposta, o Governo, através do Despacho
nº 11344/2104, de 10 de Setembro, dos gabinetes dos
secretários de Estado adjunto e da Economia e adjunto
do ministro da Saúde, reconheceu a pertinência das rei‑
vindicações das Ordens profissionais e veio criar um Gru‑
po de Trabalho que irá analisar o regime jurídico aplicável
aos actos de publicidade praticados pelos prestadores de
cuidados de saúde. O referido Grupo de Trabalho, onde
a Ordem dos Farmacêuticos está representada, deverá
apresentar um relatório final no prazo de 90 dias, no qual
conste uma compilação da legislação existente e uma pro‑
posta de regulamentação e/ou alterações/aditamentos
aos regimes jurídicos vigentes no domínio da publicidade
aos cuidados de saúde. A publicidade de medicamentos
fica excluída do âmbito deste Grupo de Trabalho, que fun‑
cionará na dependência do gabinete do secretário de Es‑
tado adjunto do ministro da Saúde.
Na carta enviada ao ministro da Saúde, no início de Agos‑
to, as sete Ordens profissionais denunciaram a falta de
regras na publicitação de actos e serviços de saúde e
alertaram para os consequentes perigos para a saúde
pública, já que se trata de uma área particularmente
sensível. No seu entendimento, a saúde não é uma ac‑
tividade comercial como qualquer outra e não pode ser
publicitada como tal. Esta é, aliás, uma preocupação que
se estende a todas as restantes Ordens que integram o
Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP).
O Código da Publicidade foi criado em 1990 e, apesar
de várias alterações, continua a não ser objectivo nos
limites à publicidade na área da saúde. As sete Ordens
defendem, por isso, que seja criada uma lei específica
para a publicidade na área da saúde, que acautele os in‑
teresses dos consumidores e respeite a deontologia e as
regras éticas a que os profissionais estão submetidos.
Em nome de um interesse comum da sociedade e da sã
concorrência, as sete Ordens da Saúde consideram es‑
sencial que a regulação da publicidade em saúde reflicta
as matérias de foro ético e deontológico dos estatutos
de cada uma das Ordens. Isto porque hoje existem em‑
presas privadas na área da saúde, algumas de grande
dimensão, que não cumprem as regras deontológicas
aplicáveis aos profissionais em termos individuais.
OF pronunciou­‑se sobre Recomendação
ERS emitiu recomendações sobre práticas publicitárias dos
prestadores de cuidados de saúde
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) elaborou uma Re‑
comendação relativa a práticas publicitárias dos prestado‑
res de cuidados de saúde, que colocou em audição pública.
No parecer enviado ao presidente da ERS, a Ordem dos
Farmacêuticos (OF) defende que seja explicitamente reco‑
mendado o não encorajamento da utilização indiscrimina‑
da, inapropriada e/ou desnecessária dos serviços publicita‑
dos, bem como que se evite criar expectativas nos consu‑
midores que não possam ser garantidamente cumpridas.
A OF, não obstante concordar, na generalidade, com o
enquadramento apresentado na recomendação da ERS,
bem como com o seu teor, apresenta algumas sugestões
de aditamento. Assim, considera­‑se que além de se dirigir
aos prestadores de cuidados de saúde, esta recomenda‑
ção deve também ser extensível às respectivas entidades
patronais e sociedades que tenham por objectivo a pres‑
tação de cuidados de saúde. Recomenda­‑se ainda que
seja atribuída particular atenção à necessidade de forma‑
ção dos prestadores, actuais e futuros, para esta matéria.
Adicionalmente, para a OF devem ser recomendadas
consequências para o não cumprimento, ou eventual‑
mente salientadas as que se encontram previstas na
legislação própria. A OF defende também que não seja
alvo de publicidade concorrencial a comparação entre
serviços promovidos pelas diferentes profissões regula‑
das da área da Saúde.
Bastonário felicitou farmacêutico
Rodrigo Gatinho/Portal do Governo
Rui Santos Ivo assume presidência da ACSS
Os novos dirigentes da ACSS foram empossados numa cerimónia realizada no Ministério da Saúde
Rui Santos Ivo foi nomeado, sob proposta dos ministros
de Estado e das Finanças e da Saúde, como presidente da
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para
o mandato 2014–2016, sucedendo a João Carvalho das
Neves, no cargo desde 2011. A nomeação teve lugar na
reunião do Conselho de Ministros de 11 de Setembro e foi
oficializada através da publicação em Diário da República
da Resolução nº 24/2014. Este diploma determina ainda
que os cargos de vice­‑presidente e vogais do Conselho
Directivo da ACSS, serão ocupados, respectivamente, por
Carla Gonçalo, Pedro Alexandre e Luis Matos.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) felicitou
pessoalmente o novo presidente e desejou os maiores
sucessos para as funções que agora inicia. A Direcção
Nacional da OF aprovou também, por unanimidade, um
voto de congratulação pela nomeação de um farmacêu‑
tico para um dos mais importantes cargos no âmbito do
sistema de saúde português.
Os novos dirigentes da ACSS foram empossados no dia
30 de Setembro, numa cerimónia realizada no Ministério
da Saúde, em Lisboa, presidida pelo ministro da Saúde
e que contou com a presença de João Paulo Cruz, da
Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, em re‑
presentação do bastonário.
Farmacêutico de formação, presidente do Infarmed entre
2002 e 2005, Rui Santos Ivo ocupava o cargo de vice­
‑presidente da ACSS no anterior mandato, assumindo
agora os destinos da entidade responsável pela gestão
dos recursos financeiros e humanos, equipamentos e
instalações sob a dependência do Ministério da Saúde,
bem como pela definição, planeamento e implementação
das políticas de saúde.
Plano Nacional de Saúde 2012­‑2016
Bastonário no Conselho Consultivo do PNS
Na sequência da publicação do Despacho n°
728/2014, de 16 de Janeiro, que formaliza as estru‑
turas de apoio à coordenação do Plano Nacional de
Saúde (PNS) 2012­‑2016, a Ordem dos Farmacêuti‑
cos indicou como representante o bastonário, Carlos
Maurício Barbosa.
Relatório da Plataforma Gulbenkian para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde
Pedro Nunes/Lusa
Peritos propõem pacto para a Saúde
A iniciativa da Gulbenkian contou com o contributo de um vasto conjunto de instituições e personalidades públicas e privadas
O relatório “Um Futuro para a Saúde ­‑ todos temos um papel a desempenhar”,
uma iniciativa da plataforma “Health in Portugal: A Challenge for the Future. The
Gulbenkian Platform for a Sustainable Health System”, lançada em Fevereiro
de 2013 pela Fundação Calouste Gulbenkian, foi publicamente apresentado no
dia 23 de Setembro.
A comissão que elaborou este relatório, coordenada por
Nigel Crisp, membro da Câmara dos Lordes e director exe‑
cutivo do National Health Service do Reino Unido, entre
2000 e 2006, contou com o contributo de um vasto con‑
junto de instituições e personalidades públicas e privadas,
entre os quais a presidente da Secção Regional de Lisboa
da Ordem dos Farmacêuticos, Ema Paulino, que integrou
um dos grupos de trabalho, e que representou o bastoná‑
rio da OF na sessão de apresentação do relatório.
O grupo de peritos propõe um novo pacto para a saúde
e aponta um conjunto de recomendações como a imple‑
mentação de um programa para a educação e literacia em
saúde que permita aos utentes participarem na tomada de
decisões, a implementação de um registo de saúde elec‑
trónico que faculte ao cidadão toda a informação sobre a
sua saúde, a existência de uma fonte única de informação
acreditada acessível a todos os cidadãos e a nomeação
de não­‑profissionais para representar os cidadãos perante
os órgãos de gestão das instituições de saúde.
“Está na altura de melhorarmos a Saúde e não apenas
os Serviços de Saúde. E está na altura de todos desem‑
penharem um papel. Isto não pode ser deixado simples‑
mente nas mãos dos clínicos e dos governos”, disse
Nigel Crisp. “Portugal tomou uma decisão corajosa e
ambiciosa quando estabeleceu o Serviço Nacional de
Saúde (SNS) com o compromisso de servir todo o País
de forma igualitária”, acrescentou.
Convocando os cidadãos, os profissionais de saúde, os
professores, os empresários, as autarquias e o Governo, o
estudo propõe uma transição do sistema atual, centrado
no hospital e na doença, para um sistema centrado nas
pessoas e baseado na saúde, em que os cidadãos são
parceiros na promoção da saúde e nos cuidados de saúde.
Ao longo de sete capítulos – Visão para o Futuro: um
vasto programa de mudança; Participação dos cida‑
dãos; Contribuição dos diversos sectores da sociedade;
A procura permanente de melhoria da qualidade; Um
Sistema de Saúde centrado nos cidadãos e baseado no
“Está na altura de melhorarmos a
Saúde e não apenas os Serviços de
Saúde. E está na altura de todos
desempenharem um papel. Isto não
pode ser deixado simplesmente nas
mãos dos clínicos e dos governos”,
disse Nigel Crisp
trabalho de equipa; Novas funções e uma liderança re‑
forçada em todos os sectores; Sustentabilidade finan‑
ceira – o estudo desenvolve­‑se com base nos pontos
fortes do sistema actual, na competência dos profis‑
sionais e nas realizações do passado, exigindo porém
novas abordagens, uma infraestrutura diferente e uma
base de custos inferior e mais sustentável.
Do relatório consta também um bloco dedicado aos
Desafios Gulbenkian, onde se explicam três iniciativas
“ambiciosas” que a Fundação Calouste Gulbenkian, pro‑
motora deste estudo, se propõe apoiar, nomeadamen‑
te: reduzir a incidência das infeções hospitalares; suster
o crescimento da incidência de diabetes; e ajudar o País
a tornar­‑se um exemplo na saúde e no desenvolvimen‑
to dos primeiros anos de infância.
Ema Paulino participou no Grupo de Trabalho sobre Recursos Humanos em Saúde
EMA PAULINO
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Recorde­
‑nos o trabalho que foi desenvolvido no âmbito da
Plataforma Gulbenkian para a Sustentabilidade do
Sistema de Saúde.
Ema Paulino (EP): O relatório “Um Futuro para a Saúde
– todos temos um papel a desempenhar” da Fundação
Calouste Gul­benkian, resultou de um trabalho de 18 me‑
ses desen­volvido por um grupo de peritos nacionais e
interna­cionais na área da saúde. A Ordem dos Farma‑
cêuticos foi convidada a participar num dos grupos de
trabalho, dedicado aos Recursos Humanos em Saúde,
em que tive o prazer de trabalhar sob a direcção da pro‑
fessora Maria do Céu Machado e em conjunto com um
grupo de profissionais das mais variadas áreas. O rela‑
tório agora apresentado apela fundamentalmente para
um novo pacto na Saúde, em que todos (como plasma‑
do no título) terão de estar envolvidos: o Governo, os
pro­fissionais de saúde, os professores, empresários, au­
tarquias e, como não podia deixar de ser, o próprio cida‑
dão. No seu enquadramento, e como pano de fun­do para
as suas conclusões e recomendações, reco­nhece­‑se que
a tónica deve ser colocada crescentemente na promoção
da saúde e na prevenção da doença. Estes dois domínios
(que estão relacionados entre si) não podem ser tratados
simplesmente no e pelo sistema de saúde.
ROF: Quais os aspectos que merecem maior destaque
nas conclusões deste trabalho?
EP: As recomendações do relatório apresentam, acima
de tudo, uma sistematização das melhores práticas que
se têm observado a nível nacional e internacional. So­
luções que já foram testadas e que são custo‑efectivas.
Ou seja, em que o custo da sua implementação se con­
verte num benefício ainda maior para a sociedade.
A grande questão agora prende‑se com a implementa­
ção em si. Como é que um País tão profícuo na produ­
ção de bons documentos estratégicos passa do papel
para os actos... e daí para cada pessoa concreta. Não
fosse o sucesso reservado, não para quem tem as
grandes ideias, mas para quem consegue implementar
a ideia por mais simples que seja.
O que transparece do relatório apresentado é que a
chave para a implementação é uma liderança eficaz. Al‑
guém que tenha uma imagem clara do que se pre­tende,
dos recursos de que se dispõe, e capaz de se rodear por
quem o ajude a alcançar o seu desígnio. Pessoas que
percebam o conceito de liderança 360º. Que procure
em cada um de nós o reconhecimento de que, na sua
tarefa, e independentemente do lugar que ocupa numa
organização ou projecto, pode e deve ser líder.
ROF: Que papel devem os farmacêuticos assumir nes‑
te domínio?
EP: O papel que o farmacêutico deve assumir, e aquele
que também está plasmado no documento, está rela‑
cionado com funções e responsabilidades na promo­
ção da saúde, na prevenção da doença e na adesão
à te­
rapêutica. Cada um de nós tem uma missão a
desem­penhar. O País, no presente e no futuro, conta
connosco.
Propostas da OF consagradas nos diplomas publicados
Ministério da Saúde regula terapêuticas
não convencionais
O Ministério da Saúde tem vindo a regulamentar o exer‑
cício da actividade das terapêuticas não convencionais,
tendo sido publicados ao longo dos últimos meses vá‑
rios diplomas legais sobre esta matéria, regulamentan‑
do a Lei nº 71/2013, que veio regular o acesso às pro‑
fissões no âmbito das terapêuticas não convencionais,
e o seu exercício, no sector público e privado.
Nestes termos, foram publicadas em Diário da Repú‑
blica as Portarias nº 181/2014, que cria, no âmbito da
Administração Central do Sistema de Saúde, o Grupo
de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais
das Terapêuticas não Convencionais, e nº 182/2014,
na qual são estabelecidos os requisitos mínimos relati‑
vos à organização e funcionamento, recursos humanos
e instalações técnicas para o exercício da actividade
das terapêuticas não convencionais.
sive definidos pela Organização Mundial de Saúde nas
“Directivas Gerais para Metodologias em Investigação e
Avaliação de Medicina Tradicional” para todas as plantas
e respectivos extractos e/ou outros ingredientes de pro‑
dutos naturais a utilizar em terapêutica.
Conforme é explicado no parecer da OF, a manipulação
de formulações (competência que havia sido sugerida
na proposta de diploma integrando a função de fito‑
terapeuta e naturopata), é actualmente realizada em
farmácias comunitárias e hospitalares, ao abrigo de
Normas e Boas Práticas, já que são estes os locais
que têm as características técnicas necessárias e de‑
vidamente regulamentadas, assim como a supervisão
adequada para assegurar a qualidade e segurança dos
preparados. Assim, aos terapeutas de naturopatia e de
fitoterapia, por falta de competências nesta área, não é
A OF advertiu que a manipulação de formulações é actualmente realizada
em farmácias comunitárias e hospitalares, ao abrigo de Normas e Boas
Práticas, já que são estes os locais que têm as características técnicas
necessárias e devidamente regulamentadas, assim como a supervisão
adequada para assegurar a qualidade e segurança dos preparados
Alguns dias mais tarde, foram também publicados os
diplomas que “fixam a caracterização e conteúdo funcio‑
nal” das profissões no âmbito das terapêuticas não con‑
vencionais, designadamente nas áreas da homeopatia,
naturopatia e fitoterapia. Estas portarias contemplam
recomendações emitidas pela Ordem dos Farmacêuticos
(OF) durante o período de consulta aos parceiros, em
particular no que diz respeito às competências destes
profissionais.
Entre as sugestões apresentadas, a OF recordou que,
ao abrigo da legislação portuguesa, a concepção e ela‑
boração de combinações, fórmulas ou preparados de
plantas, frescas, secas ou sob a forma de extractos, tin‑
turas, óleos essenciais e florais, deve ter lugar em local
apropriado, e não no consultório de qualquer terapeuta.
Este tipo de actividade tem requisitos específicos, inclu‑
permitido conceber e elaborar “combinações ou fórmu‑
las de plantas, frescas , secas ou sob a forma de extrac‑
tos, tinturas, óleos essenciais e florais”, uma vez que
se destinam a uso terapêutico e existem actualmente
locais e profissionais devidamente habilitados para o
efeito. No caso específico dos profissionais homeopa‑
tas, a OF sugeriu ainda que, dentro das capacidades do
terapeuta homeopata, devesse ser incluído o domínio
das interacções dos medicamentos homeopáticos que
prescreve.
Entretanto, foi também publicada a composição do
Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Conven‑
cionais, que integra a professora da Faculdade de Far‑
mácia da Universidade de Coimbra e coordenadora do
Observatório de Interacções Planta­‑Medicamento, Ma‑
ria da Graça Campos, em representação da OF.
Artigo publicado no relatório do Banco de Portugal
Aumento do consumo de medicamentos pode
conduzir à diminuição das comparticipações
Na edição de Outubro do Boletim Económico do Banco
de Portugal (BdP) é efectuada uma análise ao mercado
do medicamento no nosso País. O artigo da autoria
de Manuel Coutinho Pereira e Hugo Vilares, ambos do
Departamento do Estudos Económicos do BdP, acom‑
panha os principais desenvolvimentos do mercado de
medicamentos de ambulatório ao longo da última dé‑
cada e conclui que, por um lado, se verificou “um cresci‑
mento contínuo das quantidades transaccionadas, em‑
bora com alguma desaceleração no período recente”. De
acordo com os autores, “esta tendência está associada
ao progresso científico e ao esforço de provisão gene‑
ralizada de fármacos à população, e emerge também
como causa e consequência do aumento da longevidade
médica”. Por outro lado, acrescentam, tem­‑se verifica‑
do, desde 2005, “uma queda continuada dos preços no
plicar alterações importantes na quantidade procurada”.
Assim, acrescentam, “medidas destinadas a incentivar
o consumo de determinados fármacos baseadas me‑
ramente em diferenciais de preço tenderão a registar
um impacto reduzido dado o padrão rígido de consumo
estimado, e poderão ser menos eficientes do que medi‑
das incidindo sobre o comportamento dos prescritores
(por exemplo, o aprofundamento da adopção de linhas
de orientação médicas e da monitorização dos padrões
de prescrição, à semelhança do implementado ao nível
europeu)”.
No que se refere em particular à prescrição de medica‑
mentos genéricos, o trabalho publicado pelo BdP de‑
fende que a resistência dos prescritores “se tem ate‑
nuado progressivamente, sendo que, em condições de
equivalência, os prescritores já induzem o consumidor
Para estes responsáveis do BdP, a acção legislativa ao longo da última
década “traduziu­‑se numa diminuição dos valores das rendas auferidas
pelos agentes económicos do sector”
retalho, conseguida através de um incremento significa‑
tivo da intervenção legislativa no mercado, e que inicial‑
mente atenuou a progressão do valor das vendas, e nos
últimos anos permitiu mesmo a sua queda”.
Nas conclusões deste artigo pode ler­‑se que as polí‑
ticas do medicamento implementadas “parecem ter
conseguido um controlo da despesa com medicamen‑
tos em ambulatório sem pôr em causa o nível da sua
provisão”, facto para o qual terá contribuído, segundo
os autores, “a forte expansão dos genéricos no merca‑
do português, na medida em que as reduções de preço
mais significativas foram registadas nos submercados
de substâncias activas onde os genéricos estão presen‑
tes”. Para estes responsáveis do BdP, a acção legisla‑
tiva ao longo da última década “traduziu­‑se numa dimi‑
nuição dos valores das rendas auferidas pelos agentes
económicos do sector”.
Neste trabalho é ainda efectuada uma análise compor‑
tamental dos consumidores, referindo­‑se que “os pa‑
cientes são relativamente pouco reactivos a alterações
dos preços”, pelo que as variações “não tenderão a im‑
a adquirir preferencialmente genéricos”. Espera­‑se por
isso que “a continuação da penetração deste segmento
de mercado passe sobretudo pelo incremento dos sub‑
mercados de substâncias activas com genéricos (que
ainda são uma minoria), e não tanto pela substituição
de medicamentos de marca por genéricos nos submer‑
cados onde estes últimos já entraram”. Contudo, adver‑
tem os autores, “este processo é condicionado, entre
outros factores, pelas barreiras à entrada com origem
nas patentes, que visam assegurar à indústria farma‑
cêutica o necessário retorno ao investimento em inves‑
tigação e desenvolvimento”.
Os autores concluem ainda que “num cenário de contínuo
crescimento das quantidades consumidas, existe incer‑
teza sobre até que ponto será possível o prosseguimen‑
to do controlo da despesa centrado na combinação da
análise da oferta de tratamentos com a revisão do seu
preço e do lucro dos operadores do mercado. Quando
tal não for possível, a pressão sobre as contas públicas
poderá obrigar a uma maior passagem de custos para os
pacientes através da queda das comparticipações”.
OF manifestou discordância sobre vários aspectos da legislação
Governo Regional dos Açores publicou novo
regime de convenções e reembolsos
Foram publicadas no dia 30 de Julho, no Jornal Oficial
da Presidência do Governo dos Açores, as Portarias nº
51/2014, que “regulamenta o regime de celebração
das convenções que tenham por objecto a prestação de
cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de
Saúde”, e nº 52/2014, que “aprova as tabelas de reem‑
bolso máximo aos utentes que recorram à prestação de
cuidados de saúde em serviços privados”.
O Governo Regional explicou que a revisão do regime
de celebração de convenções no Serviço Regional de
Saúde (SRS) pretende adequar a legislação em vigor à
“actual realidade de prestação de cuidados de saúde”
na região autónoma, “que permita, com respeito pe‑
los princípios da complementaridade, da liberdade de
escolha, da transparência e da igualdade, assegurar o
acesso a cuidados de saúde no âmbito da respectiva
rede regional”.
A OF não vislumbra qualquer
vantagem na celebração de
convenções directamente com
cada unidade de saúde SRS
Estas alterações têm vindo a ser contestadas pelos la‑
boratórios de análises clínicas da região, que advertem
que a iniciativa poderá conduzir ao encerramento de
várias unidades. João Pedro Toste de Freitas, presiden‑
te da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos
Farmacêuticos (OF), falando em nome dos 11 laborató‑
rios de análises dos Açores, lembrou que, nos últimos
três anos, o SRS baixou a despesa com os laboratórios
em cerca de 50 por cento. “Em 2011, foi assinada uma
nova convenção em que houve uma baixa significativa,
mas mantiveram­‑se as condições de trabalho para os
laboratórios, embora já se tenha notado uma internali‑
zação dos doentes dos centros de saúde para os hospi‑
tais. Agora, com esta internalização compulsiva, é claro
que não sobra praticamente trabalho nenhum para os
laboratórios”, afirmou.
No parecer enviado pela OF, em Abril deste ano, ao
secretário Regional da Saúde dos Açores, com o co‑
nhecimento dos partidos políticos da Região Autóno‑
ma dos Açores e órgãos soberania, foi realçado que
estas iniciativas legislativas não protegem os doentes,
nem asseguram equidade no acesso à prestação de
cuidados de saúde, conduzindo ao encerramento de
vários laboratórios de análises clínicas e a despedi‑
mentos em massa de farmacêuticos analistas clínicos.
Segundo a OF, os diplomas condicionam a liberdade de
escolha dos prestadores por parte dos utentes “aos
limites dos recursos existentes” e o recurso à pres‑
tação de cuidados de saúde convencionados através
do “aproveitamento da capacidade instalada no sector
público”.
A OF não vislumbra qualquer vantagem na celebração
de convenções directamente com cada uma das uni‑
dades de saúde do Serviço Regional de Saúde (SRS),
alertando para as dificuldades no acesso dos uten‑
tes da Região Autónoma dos Açores (RAA), dado que
os prestadores necessitaram de contratualizar com
todas as unidades de saúde do SRS das várias ilhas
para assegurar que qualquer açoriano possa usufruir
da convenção quando e onde necessite. A OF sugeriu
que fosse contemplado um prazo razoável e equili‑
brado que pudesse constituir uma garantia do inves‑
timento realizado às entidades que vierem a celebrar
convenções.
No que se refere aos preços, a OF sugeriu que fossem
estabelecidos limites mínimos, de forma a assegurar
a qualidade das prestações de cuidados de saúde em
condições normais de concorrência. No âmbito do
regime de reembolsos, a Ordem recordou o historial
negativo de atrasos de pagamentos ao sector conven‑
cionado da RAA. A OF considerou ainda que a limita‑
ção do número de actos reembolsáveis anualmente
constitui um sério obstáculo ao exercício do direito de
opção, por esta modalidade de prestação de saúde e
ao acesso equitativo baseado em critérios de saúde
pública, prevalecendo uma óptica meramente econo‑
micista, em detrimento das reais necessidades e bem­
‑estar da população. A OF não pode, por isso, concor‑
dar com qualquer limitação ou bloqueio por parte da
Secretaria Regional da Saúde dos Açores à prestação
de cuidados de saúde. O regime convencionado nas
Análises Clínicas constitui um complemento essencial
e indispensável do SRS, que assegura aos cidadãos o
direito de livre escolha.
A Sua visão.
O Nosso
compromisso global.
Linde: Living healthcare
Actualmente deparamo-nos com uma nova realidade no campo dos cuidados de saúde,
que nos coloca novos e desconhecidos desafios. Estamos conscientes deles. Afinal,
estivemos sempre a seu lado, como especialistas em terapias com gases medicinais,
trabalhando para garantir a segurança e a qualidade de vida dos doentes. Somos Linde
Healthcare.
Estamos presentes em 70 países em todo o mundo. Compreendemos as necessidades
locais e expectativas, tanto quanto identificamos desafios desde uma perspectiva global.
Utilizamos o nosso conhecimento com a finalidade de desenvolver soluções inovadoras
ao nível dos cuidados de saúde, que cubram necessidades práticas e precisas. Por isso,
esteja atento ao nosso desempenho. Encontrará reflexos da sua realidade. É por isso que
somos Linde: Living healthcare.
Linde Healthcare
Av. Infante D.Henrique Lote 21-24 1800-217 LISBOA
Telef: +351 21 831 04 20/90 | Fax: +351 21 859 13 29
email: [email protected]
www.linde-healthcare.pt
Novas oportunidades de formação à distância para os farmacêuticos
OF e Escola de Pós­‑Graduação em Saúde e
Gestão assinaram protocolo
A OF e a EPGSG assinaram, no dia 11 de Setembro, um protocolo de colaboração
que visa disponibilizar aos farmacêuticos membros da OF uma vasta gama
de cursos de formação à distância leccionados pela EPGSG com condições
vantajosas. O acordo prevê também a atribuição anual à OF pela EPGSG de 24
bolsas de estudo para cursos promovidos por esta entidade.
O protocolo foi assinado pelo bastonário da OF e pelo presidente da InfoSaúde
Aos cursos elegíveis no âmbito deste protocolo são
atribuídos Créditos de Desenvolvimento Profissional
(CDP) pela Ordem dos Farmacêuticos (OF), que serão
automaticamente creditados ao farmacêutico após
conclusão do respectivo curso.
No decorrer da cerimónia de assinatura do protocolo, o
bastonário da OF destacou o esforço que vem sendo em‑
preendido pela Direcção Nacional para disponibilizar cada
vez mais oportunidades de formação aos farmacêuticos
portugueses, enquanto o presidente da InfoSaúde, Nuno
Vasco Lopes, realçou a longa experiência da Escola de
Pós­‑Graduação em Saúde e Gestão (EPGSG) na formação
de farmacêuticos comunitários em Portugal e a opção es‑
tratégica de disponibilizar o acesso a todos os farmacêuti‑
cos a uma plataforma de formação à distância.
Presente também na cerimónia, o presidente da As‑
sociação Nacional das Farmácias, Paulo Duarte, acres‑
centou que a assinatura deste protocolo poderá cons‑
tituir um primeiro passo para o apoio à actualização
de conhecimentos de farmacêuticos de outras áreas,
principalmente na formação em áreas técnicas que
possam estar abrangidas na sua actividade profissio‑
nal.
Numa primeira fase, a EPGSG disponibiliza aos mem‑
bros da OF acções de formação no âmbito da obesi‑
dade, contracepção e planeamento familiar, infecções
vaginais, doença pulmonar obstrutiva crónica, dermo‑
farmácia e segurança, higiene e saúde no trabalho.
Mais informações podem ser consultadas na página
electrónica da OF, em www.ordemfarmaceuticos.pt.
Categoria de membro estudante da OF em funcionamento
Registadas mais de 300 inscrições
Em Dezembro de 2013, a Assembleia Geral da Ordem
dos Farmacêuticos (OF) ratificou a proposta da Direcção
Nacional de criação da categoria de membro estudante
da OF, com o objectivo de promover uma aproximação
dos futuros farmacêuticos à profissão. A nova catego‑
ria, as condições de acesso e renovação e os respec‑
tivos direitos e deveres ficaram oficialmente definidos
em Abril do corrente ano e, por essa altura, a OF come‑
çou a aceitar inscrições dos estudantes 4º ou do 5º ano
do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas.
Os membros estudantes da OF estão isentos do paga‑
mento de quotizações, mas não gozam dos direitos con‑
feridos aos membros efectivos, designadamente no que
toca à capacidade eleitoral activa e passiva. Esta categoria
permite, assim, o acesso à informação periódica, de cariz
electrónico, da actividade da OF, bem como a participação
em eventos organizados pela OF com condições espe‑
ciais, o acesso a publicações de cariz técnico­‑científico e o
acesso à recém­‑criada Bolsa de Oportunidades, um espa‑
ço dinâmico de divulgação de oportunidades profissionais
e candidatura por parte dos membros da OF.
Volvidos quase seis meses da criação da nova categoria
de membros, registaram­‑se 367 inscrições (146 de es‑
tudantes do 4º ano; 221 de estudantes do 5º ano). Na
distribuição por área geográfica, constata­‑se que a gran‑
de maioria dos novos membros pertencem às faculda‑
des da região de Lisboa, encabeçadas pela Faculdade de
Farmácia da Universidade de Lisboa com 167 inscritos).
Número de inscritos: 367
Por ano de curso:
4º Ano: 146
5º Ano: 221
Por região:
300
261
250
200
150
100
83
50
0
23
Coimbra
Lisboa
Porto
Fonte: OF, dados de 30/10/2014
CARLOS AFONSO
Presidente da APEF
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Como foi
recebida pelos estudantes a criação da categoria de
membro estudante da Ordem dos Farmacêuticos (OF)?
Carlos Afonso (CA): A criação da categoria de mem‑
bro estudante da OF, apresentada no decorrer deste
ano de 2014, foi alvo de uma divulgação intensa junto
dos estudantes do Mestrado Integrado em Ciências
Farmacêuticas (MICF), tendo­‑se tornado um sucesso
face à inovação que apresenta, na aproximação dos
estudantes à OF. Apesar de se tratar de um projecto
em fase inicial, e tendo um potencial para continuar a
crescer, o sucesso da iniciativa já alcançado não pode
ser ignorado. Esta iniciativa permite aos estudantes
do MICF terem uma ligação mais directa junto da OF,
algo que os estudantes receberam de forma muito
positiva.
ROF: Na perspectiva da Associação Portuguesa de
Estudantes de Farmácia (APEF), qual é a importância
desta medida?
CA: A APEF, não pode deixar de felicitar, tal como já
o fez anteriormente, a OF pela iniciativa. A APEF acha
essencial a integração dos estudantes na OF, acreditan‑
do ser uma mais­‑valia partilhada, levando a uma ligação
fortalecida na relação estudante/OF. Por fim, a APEF
exprime o desejo de ver crescer este projecto que con‑
sidera importante no reforço da voz dos estudantes
junto da comunidade profissional.
Acordo promove inovação tecnológica
Nova Carteira Profissional dos
Farmacêuticos
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) celebrou um acordo
com o Banco Santander Totta (BST) que assegurará a
emissão da nova Carteira Profissional dos Farmacêuti‑
cos. A principal vantagem desta parceria é a emissão
das Carteiras Profissionais sem custos associados à
sua produção para a OF.
A partir de Janeiro de 2015 será disponibilizado um
Portal de Agendamento para que os farmacêuticos
possam seleccionar o dia e hora mais propícios para
se deslocarem às Secções Regionais da OF, de modo a
efectuarem o pedido da nova Carteira Profissional. Na
impossibilidade de se poderem deslocar às Secções Re‑
gionais de Coimbra, Lisboa ou Porto, estarão igualmen‑
te assegurados um conjunto de locais que abranjam
todo o território continental e ilhas, onde os farmacêu‑
ticos se poderão dirigir para tratarem do pedido.
A exigência da presença física do farmacêutico para a
emissão da nova Carteira Profissional prende­‑se com as
novas características da mesma, nomeadamente a exis‑
tência de um chip de identificação. Este novo chip, para
além dos dados pessoais e profissionais do farmacêuti‑
co, poderá ainda conter o Certificado Digital Qualificado
(sistema que assegura o reconhecimento automático e
legal da assinatura do seu titular, permitindo assinar
documentos electronicamente), se o farmacêutico op‑
tar por esta funcionalidade. Para isso, poderá adquiri­‑lo,
quando efectuar o pedido da nova Carteira Profissional,
ou obtê­‑lo gratuitamente, mediante acordo com o Ban‑
co Santander Totta.
Quando os farmacêuticos se deslocarem a uma Secção
Regional para efectuarem o pedido, serão recebidos por
um colaborador da OF e por um colaborador do BST,
que lhes darão todas as informações sobre a obtenção
da nova Carteira Profissional e das suas características.
Este será depois entregue nas respectivas moradas de
residência.
Carteira Profissional 2015
Características:
– Cartão de identificação profissional
–Novo layout
–Registo dos averbamentos no resumo académico e
profissional
–Validade de 5 anos
–Informação sobre a apólice de seguro de responsabi‑
lidade civil profissional
–Três sistemas de leitura electrónica de dados (chip,
código de barras e banda magnética)
– Acesso aos sistemas de informação do Ministério da
Saúde
– Acesso a funcionalidades da Plataforma de Dados em
Saúde (por ex.: Resumo Clínico Único do Utente)
Característica opcional:
–Certificado Digital Qualificado
Nova Carteira Profissional dos Farmacêuticos permitirá acesso ao Portal
dos Profissionais da Saúde
OF celebra protocolo com a SPMS
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) celebrou um protoco‑
lo com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
(SPMS) que permitirá a todos os farmacêuticos, com
a situação regularizada na OF, aceder ao Portal dos
Profissionais da Saúde (PPS), inserido na Plataforma
de Dados da Saúde (PDS). O registo nesta plataforma
deverá ser feito pelos farmacêuticos interessados que,
posteriormente, poderão aceder à informação clínica
dos utentes, desde que estes o autorizem.
Neste sentido, a OF tem vindo a colaborar com os
SPMS na definição das informações que os farmacêu‑
ticos irão encontrar neste portal, nomeadamente o Re‑
sumo Clínico Único do Utente, com base na informação
inserida por estes no Portal do Utente e na informação
complementar sobre cada um, disponibilizada pelas en‑
tidades públicas e privadas.
A nova Carteira Profissional dos Farmacêuticos permiti‑
rá através do chip o registo e acesso a este Portal.
Candidaturas até 12 de Julho de 2015
Júri:
Prof. Doutor Francisco Carvalho
Guerra (presidente)
Prof. Doutor José Pereira Miguel
Prof. Doutor Henrique de Barros
Prof.ª Doutora Margarida Caramona
Prof.ª Doutora Ana Paula Martins
Prof.ª Doutora Patrícia Cavaco Silva
Prémio
de Investigação
Científica
Professora Doutora Maria
Odette Santos-Ferreira
A Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos instituiu em 2010 o Prémio de Investigação Científica Professora
Doutora Maria Odette Santos-Ferreira, homenageando, deste modo, a ilustre farmacêutica e professora universitária e,
ao mesmo tempo, visando promover a investigação científica realizada por farmacêuticos no domínio da saúde pública.
Todos os farmacêuticos inscritos na Ordem e com as quotizações regularizadas poderão apresentar a sua candidatura.
REGULAMENTO
1.
2.
3.
4.
1.
2.
3.
4.
1.
2.
3.
4.
Cláusula 1.ª
Do objectivo geral do Prémio
Com o propósito de contribuir para a promoção e dinamização da investigação em Saúde Pública por farmacêuticos em Portugal, a Ordem dos
Farmacêuticos atribui anualmente um prémio de investigação científica
designado por Prémio de Investigação Científica Professora Doutora
Maria Odette Santos-Ferreira.
Este Prémio visa distinguir em 2015, no período do mandato da Direcção Nacional, o melhor projecto científico desenvolvido por farmacêuticos
portugueses na área da Saúde Pública, cujo contributo destaque o papel
do farmacêutico na sociedade e a sua valorização naquela área.
O Prémio de Investigação Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira consiste na atribuição de um montante de 10.000 euros aos investigadores do projecto distinguido, na entrega do respectivo diploma em
cerimónia pública e na publicação do respectivo resumo pela Ordem dos
Farmacêuticos.
Caso o júri o delibere, e por aprovação pela Direcção Nacional da Ordem
dos Farmacêuticos, poderão ser também atribuídas Menções Honrosas,
correspondendo à atribuição de Diploma respectivo.
Cláusula 2.ª
Da abertura do concurso
A atribuição do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora
Maria Odette Santos-Ferreira terá uma periodicidade trianual coincidindo,
preferencialmente, a divulgação da sua atribuição com o Congresso Nacional dos Farmacêuticos.
O período de candidatura ao Prémio será divulgado a todos os farmacêuticos portugueses através dos meios de comunicação da Ordem dos
Farmacêuticos, nomeadamente da Revista da Ordem dos Farmacêuticos
e da Newsletter electrónica.
O período para recepção de candidaturas será, no mínimo, de 3 meses,
cabendo à Ordem dos Farmacêuticos definir a data final deste processo.
Será elaborado um processo de entrada e registo no qual constará a
identificação dos candidatos, o título completo dos trabalhos e a data de
entrega dos mesmos.
Cláusula 3.ª
Da formalização das candidaturas
Podem candidatar-se ao Prémio de Investigação Científica Professora
Doutora Maria Odette Santos-Ferreira os farmacêuticos inscritos na Ordem dos Farmacêuticos, desde que tenham as quotas em dia.
Os projectos a concurso deverão ser desenvolvidos exclusivamente por
farmacêutico(s) ou tendo farmacêutico(s), nos moldes do ponto anterior,
como autor(es) principal(ais).
A candidatura ao Prémio de Investigação Científica Professora Doutora
Maria Odette Santos-Ferreira consistirá no envio dos elementos solicitados, em formato electrónico, dentro do período definido nos moldes
da Cláusula 2.ª, para a Ordem dos Farmacêuticos, através do e-mail
[email protected].
A candidatura ao Prémio de Investigação Científica Professora Doutora
Maria Odette Santos-Ferreira deverá ser redigida em português ou inglês,
incluindo:
a) Formulário de candidatura preenchido, disponibilizado pela Ordem dos
Farmacêuticos;
b) Resumo que não exceda as 2000 palavras, donde conste:
• Título do trabalho;
• Autores e respectivos contactos (endereço, telefone, correio electrónico);
• Identificação das instituições onde o trabalho foi realizado;
• Objectivos e fundamentação;
• Pertinência do objecto da investigação;
• Materiais e métodos utilizados;
• Resultados e conclusões;
• Interesse, relevância e aplicabilidade dos resultados do trabalho;
• Adequação do trabalho aos objectivos do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira.
a) Curriculum vitae abreviado (máximo de 3 páginas) do(s) autor(es)
principal(ais);
b) Declaração de interesses (fontes de financiamento suplementares ao
projecto; relações contratuais ou outras com os promotores, membros
da Ordem dos Farmacêuticos ou do Júri);
c) Os trabalhos de investigação clínica que envolvam experimentação
animal ou humana deverão apresentar evidência do adequado cumprimento dos requisitos ético-legais aplicáveis.
Cláusula 4.ª
Da verificação da elegibilidade das candidaturas
1. De forma prévia à sua avaliação pelo Júri, será escrutinado o cumprimento das condições de elegibilidade de candidatura.
2. São critérios de elegibilidade, nomeadamente, os seguintes:
a) Os trabalhos deverão ser inéditos;
b) Não serão admitidas candidaturas em incumprimento de quaisquer
dos elementos constantes do processo de candidatura;
c) Não serão admitidas candidaturas de investigadores que tenham sido
distinguidos com a atribuição de prémio no ano anterior, nem se 50% do
grupo de investigadores já foi distinguido no ano anterior;
d) Não serão admitidas candidaturas de trabalhos cujos autores sejam membros dos corpos sociais da Ordem dos Farmacêuticos ou do Júri do Prémio de Investigação Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira.
3. Da decisão de admissão ou exclusão será dada informação escrita aos candidatos, por carta registada, sem possibilidade de recurso ou reclamação.
Cláusula 5.ª
Da constituição do Júri
1. O Júri será constituído por, no mínimo, 3 farmacêuticos nomeados pela
Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos com reconhecido mérito
científico e relevante experiência na avaliação de projectos científicos.
2. A Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos designará também
o elemento que assumirá as responsabilidades de Presidente do Júri a
quem competirá a coordenação do trabalho de avaliação das candidaturas e processo de decisão de atribuição do referido Prémio.
Cláusula 6.ª
Dos critérios de apreciação das candidaturas
Na atribuição do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira, o Júri apreciará o mérito dos trabalhos e projectos candidatos, mediante a ponderação dos seguintes parâmetros de
avaliação, por ordem decrescente:
a) Originalidade do projecto / trabalho;
b) Utilidade/aplicabilidade expectável dos resultados da investigação;
c) Actualidade do tema;
d) Pertinência do trabalho para o âmbito dos objectivos do concurso;
e) Qualidade do CV do(s) autor(es);
f) Qualidade do instituto onde o projecto foi desenvolvido;
g) Existência de colaborações com outras instituições nacionais ou internacionais.
1.
2.
3.
4.
5.
Cláusula 7.ª
Do funcionamento do Júri e da atribuição do Prémio
A atribuição do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira será feita em reunião do Júri e de acordo com
os critérios estipulados neste Regulamento.
As decisões do Júri serão tomadas por maioria absoluta de votos, e delas
não caberá recurso.
Em caso de empate, o Presidente do Júri terá voto de qualidade.
De cada reunião do Júri será lavrada, no livro respectivo, uma acta assinada por todos os seus membros.
O Júri poderá, se assim o entender, não atribuir qualquer dos prémios, se
nenhum dos trabalhos apresentados a concurso o justificar.
Cláusula 8.ª
Da apresentação pública dos trabalhos premiados
A entrega dos prémios e respectivos diplomas será feita, sempre que possível, numa cerimónia do Congresso Nacional dos Farmacêuticos, em sessão
solene promovida pela Ordem dos Farmacêuticos, pela mão do Senhor Bastonário ou membro da Direcção Nacional.
Cláusula 9.ª
Do pagamento do Prémio
O pagamento dos montantes atribuídos ao Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira será efectuado por
cheque endossado ao primeiro autor do trabalho, sendo a proporção da
distribuição do prémio entre os vários autores da responsabilidade dos mesmos, ocorrendo após a elaboração do resumo referido na Cláusula 10ª.
Cláusula 10.ª
Da publicação dos trabalhos
1. Os autores dos trabalhos mantêm o direito de publicar os resultados obtidos em revistas científicas, autorizando contudo a sua publicação pela
Ordem dos Farmacêuticos no âmbito da divulgação do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira.
2. Os autores dos trabalhos premiados deverão elaborar um breve resumo
do mesmo para utilização em publicações da Ordem dos Farmacêuticos e
para apresentação pública na data da Cerimónia Solene. Os resumos não
deverão comprometer o carácter sigiloso do trabalho premiado.
3. De forma acessória, a Ordem dos Farmacêuticos poderá também
apoiar a publicação do trabalho original de investigação em revistas
científicas internacionais com revisão inter-pares, se tal for solicitado
pelos autores, através de decisão pela Direcção Nacional da Ordem
dos Farmacêuticos.
4. Na publicação de quaisquer resultados decorrentes dos trabalhos premiados deverão os respectivos autores fazer menção ao prémio recebido e à
sua origem.
Cláusula 11.ª
Dos casos omissos
Os casos omissos serão decididos pelo Júri, com posterior aprovação pela
Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, de que não cabe recurso.
Legislação mais relevante publicada no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2014
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República Nº 57/2014, de 30 de ju‑
nho de 2014 (DR Iª Série, Nº 123, 30‑06‑2014)
Recomenda ao Governo que qualifique o Centro Hospitalar do Bai‑
xo Vouga, E.P.E (CHBV) e o Centro Hospitalar de Entre Douro e
Vouga, E.P.E. (CHEDV) e garanta o não encerramento de serviços e
valências actualmente disponíveis nestes centros hospitalares do
distrito de Aveiro.
Resolução da Assembleia da República Nº 58/2014, de 30 de ju‑
nho de 2014 (DR Iª Série, Nº 123, 30‑06‑2014)
Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas que asse‑
gurem o funcionamento do Centro Hospitalar do Baixo Vouga,
E.P.E. (CHBV) e do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
(CHEDV).
Resolução da Assembleia da República nº 59/2014, de 30 de Ju‑
nho de 2014 (DR Iª Série, Nº 123, 30‑06‑2014)
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do
controlo de avaliação e acompanhamento da execução de contra‑
tos de parcerias públicos privadas (PPP).
Lei Nº 42/2014, de 11 de julho de 2014 (DR Iª Série, Nº 132,
11‑07‑2014)
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Ad‑
ministrativo.
Lei Nº 43/2014, de 11 de julho de 2014 (DR Iª Série, Nº 132,
11‑07‑2014)
Quarta alteração à Lei nº 74/98, de 11 de novembro, sobre a publi‑
cação, a identificação e o formulário dos diplomas.
Lei Nº 51/2014, de 25 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 162,
25‑08‑2014)
Procede à quinta alteração ao Decreto‑Lei nº 189/2000, de 12 de
agosto, à segunda alteração ao Decreto‑Lei nº 134/2005, de 16
de agosto, à nona alteração ao Decreto‑Lei nº 176/2006, de 30
de agosto, à sexta alteração ao Decreto‑Lei nº 307/2007, de 31
de agosto, à quinta alteração ao Decreto‑Lei nº 189/2008, de 24
de Setembro, à segunda alteração ao Decreto‑Lei nº 145/2009, de
17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das comparticipa‑
ções do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo
ao Decreto‑Lei nº 48‑A/2010, de 13 de maio.
Lei Nº 52/2014, de 25 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 162,
25‑08‑2014)
Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfrontei‑
riços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde
transfronteiriços, transpondo a Diretiva nº 2011/24/UE, do Parla‑
mento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva
de Execução, nº 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro
de 2012.
Lei Nº 55/2014, de 25 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 162,
25‑08‑2014)
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela
Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Lei Nº 65/2014, de 28 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 165,
28‑08‑2014)
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de po‑
dologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do
respectivo título profissional.
Lei Nº 75‑A/2014, de 30 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 188, 1º Suplemento, 30‑09‑2014)
Procede à segunda alteração à Lei nº 83‑C/2013, de 31 de dezem‑
bro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei nº
108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto‑Lei nº 413/98, de 31 de de‑
zembro, à quarta alteração à Lei nº 28/2012, de 31 de julho, e à pri‑
meira alteração aos Decretos‑Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro,
26‑A/2014, de 17 de fevereiro, e 165‑A/2013, de 23 de dezembro,
alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o
Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Bene‑
fícios fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias.
MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA SAÚDE
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e
Adjunto do Ministro da Saúde
Despacho Nº 11344/2014, de 8 de agosto de 2014 (DR 2ª Série,
Nº 174, 10‑09‑2014)
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objecti‑
vo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade
praticados pelos prestadores de cuidados de saúde, tendo em vis‑
ta aferir da sua adequação à protecção dos direitos e interesses
legítimos dos utentes e à protecção da saúde e determina a sua
competência e constituição.
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE
Portaria Nº 135‑A/2014, de 3 de julho de 2014 (DR Iª Série,
Nº 126, 03‑07‑2014)
Aprova a composição, o financiamento e as regras de funcionamen‑
to, bem como a articulação entre a Comissão de Ética para a Inves‑
tigação Clínica (CEIC) e as Comissões de Ética para a Saúde (CES).
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria Nº 138/2014, de 7 de julho de 2014 (DR Iª Série,
Nº 128, 07‑07‑2014)
Estabelece os termos a que obedece a autorização de fabrico e
utilização dos medicamentos de terapia avançada sob isenção
hospitalar, bem como os requisitos de rastreabilidade e farmaco‑
vigilância e as normas de qualidade a que devem obedecer esses
medicamentos.
Portaria Nº 141/2014, de 8 de julho de 2014 (DR Iª Série,
Nº 129, 08‑07‑2014)
Actualiza o programa de formação da área de especialização de
Saúde Pública.
DL Nº 109/2014, de 10 de julho de 2014 (DR Iª Série, Nº 131,
10‑07‑2014)
Procede à quinta alteração ao Decreto‑Lei nº 307/2007, de 31 de
agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
DL Nº 110/2014, de 10 de julho de 2014 (DR Iª Série, Nº 131,
10‑07‑2014)
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investiga‑
ção em Saúde.
Portaria Nº 153/2014, de 04 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº
148, 04‑08‑2014)
Aprova o Regulamento do Fundo para a Investigação em Saúde.
DL Nº 117/2014, de 5 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 149,
05‑08‑2014)
Procede à quarta alteração ao Decreto‑Lei nº 113/2011, de 29 de
novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional
de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas
moderadores e à aplicação dos regimes especiais de benefícios.
DL Nº 118/2014, de 5 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº 149,
05‑08‑2014)
Estabelece os princípios e o enquadramento da actividade do en‑
fermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de presta‑
ção de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades
de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados.
Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e
reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a pres‑
tação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e
tratamento de doenças raras.
Portaria Nº 165/2014, de 21 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº
160, 21‑08‑2014)
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcio‑
namento, recursos humanos e instalações técnicas dos laborató‑
rios de anatomia patológica.
Despacho Nº 11042‑F/2014, de 29 de agosto de 2014 (DR
2ª Série, Nº 166, 29‑08‑2014)
Aprova o modelo de receita médica reconhecido em qualquer
Estado‑Membro da União Europeia, constante do anexo 1 que
faz parte integrante do presente despacho e estabelece as condi‑
ções para a sua utilização.
Portaria Nº 166/2014, de 21 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº
160, 21‑08‑2014)
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e fun‑
cionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos labo‑
ratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos
respectivos postos de colheitas.
Portaria Nº 167/2014, de 21 de agosto de 2014 (DR Iª Série, Nº
160, 21‑08‑2014)
Estabelece os requisitos mínimos relativos aos licenciamento, instala‑
ções, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações
técnicas das unidades privadas que prossigam actividades laboratoriais
de genética médica e, bem assim dos respectivos postos de colheita.
DL Nº 126/2014, de 22 de agosto de 2014 (DR Iª Série,
Nº 161, 22‑08‑2014)
Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regi‑
me estabelecido na lei‑quadro das entidades reguladoras, aprova‑
da em anexo à Lei nº 67/2013, de 28 de agosto.
DL Nº 127/2014, de 22 de agosto de 2014 (DR Iª Série,
Nº 161, 22‑08‑2014)
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a mo‑
dificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores
de cuidados de saúde.
DL Nº 131/2014, de 29 de agosto de 2014 (DR Iª Série,
Nº 166, 29‑08‑2014)
Regulamenta a Lei nº 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere
à protecção e confidencialidade da informação genética, às bases
de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados
de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e rea‑
lização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a
consulta de genética médica.
Despacho Nº 11111/2014, de 26 de agosto de 2014 (DR
2ª Série, Nº 168, 02‑09‑2014)
Determina a renovação do mandato do Grupo de Trabalho “Com‑
bate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e
dos MCDT” e determina ainda os seus objectivos e composição.
Portaria Nº 181/2014, de 12 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 176, 12‑09‑2014)
Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde,
I.P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais
das Terapêuticas não Convencionais.
Portaria Nº 182/2014, de 12 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 176, 12‑09‑2014)
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcio‑
namento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercí‑
cio da actividade das terapêuticas não convencionais.
Portaria Nº 184/2014, de 15 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 177, 15‑09‑2014)
Segunda alteração à Portaria nº 142‑B/2012, de 15 de maio, que
define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS)
assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes
que seja instrumental à realização das prestações de saúde.
Portaria Nº 191/2014, de 25 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 185, 25‑09‑2014)
Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autori‑
zação prévia.
Portaria Nº 194/2014, de 30 de setembro de 2014 (DR Iª Série,
Nº 188, 30‑09‑2014)
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAUDE
Despacho Nº 11712/2014, de 9 de setembro de 2014 (DR
2ª Série, Nº 181, 19‑09‑2014)
Designa o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e
Produtos de Saúde, I.P., como autoridade nacional responsável
pela avaliação das tecnologias da saúde.
Despacho Nº 11713/2014, de 9 de setembro de 2014 (DR
2ª Série, Nº 181, 19‑09‑2014)
Designa a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. como pon‑
to de contacto nacional para os cuidados de saúde transfronteiriços.
Despacho Nº 11778/2014, de 5 de setembro de 2014 (DR
2ª Série, Nº 182, 22‑09‑2014)
Determina que as receitas médicas de dispositivos médicos prescri‑
tas noutros Estados membros da União europeia são reconhecidas
em Portugal caso reúnam os requisitos previstos neste despacho.
Despacho Nº 11779/2014, de 5 de setembro de 2014 (DR
2ª Série, Nº 182, 22‑09‑2014)
Designa os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.,
como autoridade nacional responsável pela cooperação em maté‑
ria de saúde em linha.
Despacho Nº 11961/2014, de 17 de setembro de 2014 (DR
2ª Série, Nº 186, 26‑09‑2014)
–
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa
Nacional de Vacinação (PNV), anexo ao presente Despacho do
qual faz parte integrante.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Despacho Nº 9405/2014, de 14 de julho de 2014 (DR 2ª Série,
Nº 138, 21‑07‑2014)
Determina que o regime de prescrição e facturação de Cuidados
Respiratórios Domiciliários (CRD) rege‑se pelas normas previstas
no Regulamento no anexo ao presente despacho e do qual faz
parte integrante.
Despacho Nº 9767/2014, de 21 de julho de 2014 (DR 2ª Série,
Nº 144, 29‑07‑2014)
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de
doentes com doença de Crohn ou Colite ulcerosa são compartici‑
pados a 100%, nos termos consagrados no presente despacho.
Despacho Nº 11751‑A/2014, de 18 de setembro de 2014 (DR,
2ª Série, Nº 181, 19‑09‑2014)
Cria a Comissão de Acompanhamento do funcionamento e desem‑
penho dos serviços inerentes aos programas de Saúde Pública a
desenvolver pelas farmácias abrangidas pelos acordos entre o Mi‑
nistério da Saúde, a Associação Nacional das Farmácias e a Asso‑
ciação de Farmácias de Portugal.
INFARMED
Deliberação Nº 1502/2014, de 3 de julho de 2014 (DR 2ª Série,
Nº 145, 30‑07‑2014)
O Conselho delibera que as áreas mínimas das farmácias e suas
divisões são as que constam do Anexo à presente Deliberação e
que dela faz parte integrante.
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA
SOCIAL
Despacho Nº 11348/2014, de 2 de setembro de 2014 (DR 2ª
Série, Nº 174, 10‑09‑2014)
Determina que o presente despacho define a comparticipação fi‑
nanceira do IEFP, I.P. no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo.
ROF 112 Jul/Set 2014
QUALITY BY DESIGN
N (QbD):
MANUFACTURING-SCIENCES
S PARA O SÉC. XXI
INTRODUÇÃO
Expoêm-se sucintamente as ideias fundamentais do novo paradigma que, segundo a ICH Q11 de Maio de 2012,1 deverá
de agora em diante ser usado no desenvolvimento e fabrico
de produtos farmacêuticos contendo princípios activos (API)
de origem química ou biológica. Num artigo posterior neste
Boletim desenvolver-se-á o tema da implementação de QbD
com Tecnologias Analíticas Em-Processo (PAT, Process Analytical Technology).
y
ANTECEDENTES HISTÓRICOS
O conceito de QbD tem mais de
25 anos e está relativamente
bem estabelecido noutras indústrias igualmente regulamentadas
e tecnologicamente de ponta
como a indústria farmacêutica
(IF), cujos produtos têm obrigatoriamente de obedecer a requisitos de qualidade, segurança e
desempenho ou eficácia (QSE), comparáveis aos da IF (viz.,
indústria aeronáutica). A noção de Quality as Manufacturing-Science nasceu com os trabalhos de Juran e Deming nos anos
80 e 90 do século passado2,3 e tem ramificações com quase
30 anos no design-for-six-sigma (directamente relacionada
com QbD) e na melhoria contínua de processos (e.g., lean manufacturing).
g
Para a IF primária ou secundária, o momento actual assinala
a primeira década da introdução dos conceitos que apoiam o
novo paradigma. Noções de QbD aparecem pela primeira vez
nos documentos da FDA de 2001 a 2004 sobre “cGMPs for
the 21st Century”4 e na directiva-marco sobre PAT em 2004.5
A ICH Q8 de 2005 e a sua versão mais actual de 2009,6
definem objectiva e detalhadamente QbD e fornecem exemplos de implementação simples. A ICH Q11 é o documento
síntese mais recente e completo, contendo já os conceitos da
validação e verificação continuadas ao longo do ciclo de vida,
proposto pela FDA em 2011, por oposição a uma validação
pontual com 3 lotes no início do ciclo de vida do processo.1,7
OS ELEMENTOS DO QbD
A concepção ou projecto de um processo capaz de produzir
de forma consistente (robusta e fiável) lotes conformes, sem
qualquer rejeição, ao longo da totalidade do ciclo de vida do
processo ou produto, é a base e objectivo primordial do QbD.
Para esta tarefa ser bem sucedida é necessário proceder, no
caso de um novo produto, de forma racional e em sentido
directo (i.e., passo-a-passo de modo consecutivo ou bottom-up) – Tabela 1. No entanto, a abordagem científica ((science-driven) proposta para um produto novo pode ser adaptada e
aplicada retrospectivamente para um produto e processo já
existentes com vantagens significativas em termos de garantia da qualidade.8
O FOCO DO QbD É O PRODUTO
Em comunidades científicas mais orientadas para aspectos
de química medicinal e farmacologia, existe por vezes a percepção de que QbD diz apenas respeito a aspectos de concepção ou projecto molecular da entidade química ou biológica, que afectam a sua eficácia e segurança terapêuticas. De
facto, estes são aspectos indissociáveis do QbD (cf. definição
do QTPP, Tabela 1), mas design em QbD diz igualmente respeito ao processo que produzirá a entidade. Mesmo depois
de definida uma entidade com uma base científica muito sólida em termos de QSE, existem desafios consideráveis em
termos da concepção e operação do processo de produção,
capazes de comprometer a consistência de qualidade exigida
pelo QbD.
O FOCO DO PAT É O PROCESSO
Durante a fase de produção em rotina à escala industrial,
num produto desenvolvido e produzido por QbD existe um
duplo foco em tempo-real sobre o processo e o produto.
Uma vez que são conhecidos os pontos e as variáveis críticas do processo, o processo nesses pontos e respectivas
variáveis críticas são monitorizados, e são realizados ajustes
nos locais adequados de modo a evitar um efeito sobre os
parâmetros de qualidade do produto final. É um novo paradigma de controlo de qualidade (por antecipação no processo) de modo a evitar efeitos irreversíveis no produto final. É
muito mais do que uma nova versão de controlo-em-processo (IPC, in process control) como se verá no artigo subsequente sobre PAT.
EXCELÊNCIA E QbD
Existem diversos indicadores publicados que documentam a
crescente utilização de elementos QbD nas submissões de
novas entidades químicas ou biológicas junto da FDA e EMA
(> 100 submissões até 2013). Existem diversos casos de submissões integralmente feitas com QbD (ca. 10). Metade das
TABELA 1 - PASSOS NA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
ESTRATÉGIA QbD PARA UM PRODUTO NOVO
I.
Especificar prévia, completa e cientificamente os atributos do produto final que definem a sua eficácia e
segurança terapêuticas para o paciente, assim como
qualidade; a este perfil de especificações chama-se
QTPP (quality target product profile) por se entender
a qualidade aqui no sentido usado por Juran, como o
todo das especificações com impacto no perfil QSE.
II.
Ter e reunir o conhecimento existente (prior-knowledge) sobre a formulação e modo de administração,
assim como o processo de fabrico e todas as suas
operações unitárias, variáveis de actuação disponíveis assim como especificações de qualidade a monitorizar em-processo (IPC).
III.
Avaliar as falhas de conhecimento (gaps) em termos
de riscos potenciais sobre o QTPP; considerar as
principais fontes de variabilidade em cada uma das
etapas de fabrico e a sua consequente propagação e
impacto nas propriedades do QTPP; tentar explicar
de forma científica as origens e mecanismos prováveis das fontes de variabilidade e delinear estratégias de controlo ou mitigação dos riscos anteriores,
considerando o ciclo de vida do processo/produto.
IV.
Colmatar as falhas de conhecimento ou de informação experimental com novas experiências planeadas
previamente (DoE, design of experiments) as quais
permitam estabelecer a causalidade entre diferentes
fontes de variabilidade e o seu efeito sobre o QTPP;
utilizar ferramentas PAT de modo a extrair o máximo
de informação de cada experiência realizada delineada por DoE.
V.
Construir de forma quantitativa relações entre variáveis de processo e especificações de qualidade críticas pelo seu impacto posterior sobre o QTPP; isto
será feito para cada operação unitária ou globalmente para todo o processo; definir a partir da construção anterior a região de condições operatórias que
sistematicamente originam um produto consistentemente dentro de especificações (design-space ou o
equivalente multidimensional das antigas PAR, Proven Acceptable Ranges, uma vez que em QbD são
consideradas todas as variáveis com impacto sobre
as especificações críticas).
VI.
VII.
Propor estratégias de controlo, de modo a garantir
a operação nominal do processo dentro do design-space, salvaguardando incertezas e evitando operar
junto a condições limite (edges of failure) – ou seja o
equivalente multidimensional das antigas NOR (nominal operating ranges).
Estabelecer formas de verificação contínua dos pontos críticos do processo de modo a corrigir desvios
ainda durante o fabrico, garantindo a qualidade do
produto final não só por projecto, mas também
por uma operação melhorada pelo conhecimento
adicional obtido previamente na implementação da
estratégia QbD (manufacturing-sciences & technologies).
submissões em 2013 nos EUA e na UE já possuíam elementos QbD (e.g., análises de risco e utilização de ferramentas
PAT), sendo esta progressão exponencial nos últimos anos.
A viabilidade técnica e económica da implantação de QbD estão demonstradas.9 É normal um desenvolvimento QbD ser
mais caro que um desenvolvimento clássico. O retorno do
investimento em QbD só é possível se considerado o ciclo de
vida integral de um produto. Não faz sentido pensar numa
implementação QbD para um produto numa empresa que
produza 1-2 lotes/ano, mas existe um break-even a partir de
um determinado número de lotes (dependente da estrutura
de custos do processo e do preço do API em causa) em que
os ganhos proporcionados pelo uso de QbD justificam largamente o tempo e investimento feitos. A aprendizagem e a
possibilidade de reutilização de elementos QbD em projectos
afins justifica igualmente a opção por QbD para produtos que
partilhem a mesma plataforma tecnológica, conseguindo-se
inclusive nestes casos reduzir o time-to-market. Por fim, uma
cultura de excelência em termos das novas disciplinas da
Qualidade (viz., Quality as Manufacturing Science) constitui
factor de diferenciação positiva junto de empresas concorrentes e agências reguladoras.
O PANORAMA QbD EM PORTUGUÊS
Em Portugal foi fundado em 2007 um dos primeiros programas a nível mundial de formação na área de PAT/QbD: o
Mestrado em Engenharia Farmacêutica leccionado pela FFUL
e o IST em conjunto. Algumas empresas de referência em
Portugal bem conhecidas pela sua atitude pró-activa iniciaram-se na área em 2002. Em 2004 pelo menos dois grupos
farmacêuticos possuíam equipas internas com funções PAT/
QbD que reuniam com o Infarmed regularmente. O próprio
Infarmed desde cedo apoiou iniciativas de divulgação do
tema (2006, 2009, 2012) tendo inclusive treinado uma equipa de 6 pessoas da inspecção em PAT e QbD (2009). No Brasil, em 2011 e 2013 realizaram-se os 1.º e 2.º Cursos PAT
organizados pelo INCTAA (UNICAMP) e em 2012, 2013 e
2014 realizaram-se Workshops no Sindusfarma e Anvisa. Em
2011 a Hovione em Portugal submeteu com sucesso a uma
Pre-Approval Inspection pela FDA a implementação integral
de QbD para um seu processo industrial.10 Um dos autores
da presente comunicação esteve envolvido em todos os aspectos acima referidos, a diferentes níveis e em diferentes
momentos, tendo contribuído com outros para a definição da
área de Engenharia Farmacêutica onde o QbD tem preponderância como Manufacturing-Science para o século XXI.
José Cardoso Menezes
Professor, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa
Francisca Folque Gouveia
Mestre em Engenharia Farmacêutica, 4Tune Engenharia Lda
Referências bibliográficas
1. ICH Q11 – Development and Manufacture of Drug Substances (Chemical Entities
and Biotechnological/Biological Entities), May, 2012.
2. Juran JM. Juran on Quality By Design, Bass J Ed. 1992.
3. Deming WE, The Essential Deming. McGraw-Hill, 2012.
4. FDA, Pharmaceutical cGMPs for the 21st Century – A Risk-Based Approach: Final
Report, Sep 2004.
5. FDA, Guidance for Industry PAT – A Framework for Innovative Pharmaceutical Development, Manufacturing, and Quality Assurance, September 2004.
6. ICH Q8 – Pharmaceutical Development (R2), August, 2009.
7. FDA, Guidance for Industry – Process Validation: General Principles and Practices,
January 2011.
8. Lourenco V, Lochmann D, Reich G, Menezes JC, Herdling T, Schewitz J. A Quality by
Design study applied to an industrial pharmaceutical fluid bed granulation. Eur. J.
Pharm. Biopharm. 2012; 81(2): 438–447.
9. Kourti T, Davis B. The Business Benefits of QbD. Pharm. Eng. 2012; July/August:
52-62.
10. Hovione Press Release. May 9th, 2011 (http://www.hovione.com/press-room/
press-release/new-products-hovione-6-inspections-8-months
consultado
em
19/09/2014)
INOVAÇÃO VS NOVIDADE NO DESENVOLVIMENTO
DOS MEDICAMENTOS
INTRODUÇÃO: REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÃO
Inovação é definida nos dicionários como a introdução de qualquer novidade na gestão ou no modo de fazer algo, ou uma
mudança, ou uma renovação, ou ainda a criação de algo novo
– a descoberta.1
Olhando para o panorama da terapêutica medicamentosa, podemos questionar o que representam os novos medicamentos:
• Apenas uma novidade no modo de fazer algo, por exemplo no
mecanismo de acção?
• Uma renovação do que já existe, por exemplo uma nova via
de administração ou uma associação fixa de medicamentos já
conhecidos?
• A verdadeira criação de algo novo, uma descoberta que mude
de forma relevante o curso natural das doenças?
Resumindo, a inovação pode ser:
• Novidade
• Renovação
• Descoberta
É frequente a comunicação social mencionar a importância do
acesso dos doentes aos medicamentos inovadores. Tal é apresentado como a promessa de um futuro melhor, ou pelo menos como
“nova esperança para os doentes com (cancro, hepatite, etc.)”. Por
outro lado, estes medicamentos inovadores têm frequentemente
um custo muito elevado, e que tem tido uma tendência crescente.
Referindo de forma anónima um exemplo real, um medicamento inovador para oncologia aprovado em 20012 custava cerca
de 7€ (por dia de tratamento). Quatro anos mais tarde, um outro medicamento inovador para oncologia, aprovado em 2005,2
da mesma empresa, apresentava um custo de 70€ pelos comprimidos necessários para um dia de tratamento. Considerando
que os medicamentos em causa não têm estatuto de medicamento órfão, que o resultado clínico de ambos não é dramático,
e que a empresa que os investigou é a mesma, como explicar
esta diferença? Será que o custo da investigação clínica nessa
companhia decuplicou no prazo de quatro anos?
Uma breve reflexão sobre as causas desta evolução e sobre os
possíveis caminhos para o futuro é o que se aborda neste artigo.
A INOVAÇÃO NOS MEDICAMENTOS NO SÉCULO XXI
O início do século XXI trouxe esperança de novos caminhos de
descoberta na terapêutica medicamentosa. O conhecimento do
genoma humano, assim como a descoberta dos mecanismos
subjacentes a algumas doenças graves, permitiram novos caminhos de investigação e resultados por vezes dramáticos.
Exemplos desta fase de descoberta são o controlo farmacológico da infecção pelo VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana), ou
o impacto do imatinib na leucemia mielóide crónica. No campo
dos medicamentos biológicos para as doenças inflamatórias,
medicamentos como o etanercept (aprovado em 2000) ou o
infliximab (aprovado em 1999) também surgem na passagem
do milénio, e desencadeiam um processo de mudança de paradigma neste tipo de doença.
Foram grandes as promessas do início do milénio, e aos medicamentos “de descoberta” mencionados sucederam-se outros,
com mecanismos de acção semelhantes ou diversos. Infelizmente, entrados na segunda década do milénio, cada vez menos se encontra a descoberta, e cada vez mais se vê a novidade
ou a renovação.
A análise sumária de alguns medicamentos recentes em oncologia, suas indicações e parâmetros de resposta2 pode ser
relevante:
• Abiraterona, utilizado no cancro da próstata, permite um aumento da sobrevivência livre de progressão da doença antes
de quimioterapia da ordem dos 8,3 a 16,5 meses e, quando
usado após quimioterapia, aumenta a sobrevida global entre
11,2 a 15,8 meses.
Ipilimumab, utilizado no melanoma maligno metastático,
tem resposta terapêutica em 14 a 24% dos doentes, e a
sobrevida global tem um aumento de 6 a 10 meses.
• Everolímus, utilizado no cancro da mama metastático, permite um aumento da sobrevivência livre de progressão da
doença de 4 a 11 meses.
• Eribulina, utilizado no cancro da mama metastático, permite
um aumento da sobrevida global de 321 a 403 dias.
Verifica-se que, embora ocorram inovações relevantes, por vezes
com mecanismos de acção totalmente novos, o impacto na doença é, em média, reduzido, embora o custo associado não o seja.
Isto é particularmente mais relevante quando comparado com
medicamentos antigos, por vezes abandonados comercialmente,
e que mesmo em doença oncológica têm potencial de cura.
O exemplo acima não pretende trazer uma perspectiva negativa da inovação terapêutica. Se é verdade que na oncologia a
evolução é lenta, não o é menos que noutras áreas terapêuticas
houve evolução dramática e a ritmos diversos. Tomemos alguns
exemplos apresentados recentemente.3
No combate ao VIH, a descoberta da zidovudina no final da
década de 80 trouxe “nova esperança” aos doentes com uma
doença fatal. Os resultados eram pobres e de duração limitada,
mas a investigação coerente e estruturada levou a um aumento
dramático da eficácia através da associação de mecanismos de
acção, e hoje, cerca de 25 anos depois, a doença é controlada
pela terapêutica e a inovação faz-se no controlo das reacções
adversas ou na melhoria da adesão à terapêutica. Resumindo,
primeiro cuidou-se da eficácia, depois das resistências e hoje o
que está em causa é a segurança. Neste contexto, não se pode
argumentar que uma melhoria no perfil de reacções adversas
não é inovação: no estádio de desenvolvimento da terapêutica
para o VIH, esta é de facto a inovação necessária hoje.
Olhando para uma outra doença viral, a hepatite C, o caminho
parece começar a ser paralelo ao da infecção por VIH: depois
de décadas sem inovação, com terapêuticas de eficácia moderada e reacções adversas relevantes (interferão associado a
ribavirina), a entrada no mercado em 2011 de antivirais como
o telaprevir e o boceprevir permitiu um aumento dramático da
eficácia em doentes resistentes às terapêuticas anteriores. Em
2014 chegam já ao mercado medicamentos que aumentam
ainda mais a eficácia nos vários grupos alvo e que, em alguns
casos, começam a permitir perfis de reacções adversas muito
mais favoráveis: parece que o caminho que no VIH demorou
mais de 25 anos, agora poderá ser percorrido em 5 anos.
Regressando à oncologia, e focando no melanoma maligno
metastático, doença incurável, de progressão frequentemente
rápida e quase sempre fatal, o caminho terapêutico poderá
estar no seu início.4 A aprovação do ipilimumab (anticorpo que
bloqueia o antigénio associado ao efeito citotóxico dos linfócitos T, permitindo assim ultrapassar a tolerância imunitária)
parece um avanço modesto, pelas baixas taxas de resposta e
riscos relevantes, mas é um passo importante naquilo que é
um “beco sem saída” terapêutico. Em paralelo, o conhecimento crescente dos mecanismos celulares da doença oncológica
permitiu a aprovação do vemurafenib (inibidor BRAF),2 que é
eficaz num grupo restrito de doentes (mutação BRAF V600),
embora com reduzida duração de resposta. Já em Junho de
2014 surge a aprovação do trametinib (inibidor da actividade
da quinase e da activação da quinase 1 MEK1 e MEK2 reguladas pelo sinal extracelular activado pelo mitogénio).2 Um outro
inibidor das quinases RAF, recentemente aprovado para esta
doença oncológica é o dabrafenib, que apresenta um espectro de inibição supostamente mais alargado. Estão em vias de
aprovação regulamentar medicamentos que bloqueiam a proteína PD-L1, ajudando o sistema imunitário a reconhecer e atacar
as células do melanoma.
•
Embora fora do âmbito deste artigo, importa esclarecer sumariamente algumas designações utilizadas acima:
• “BRAF” refere-se a um gene humano que codifica uma proteína denominada B-Raf, mais correctamente a quinase serina/
treonina B-Raf. Esta proteína está envolvida na sinalização
intracelular para a reprodução celular, e apresenta mutações
em determinadas doenças oncológicas, pelo que a sua inibição selectiva tem potencial terapêutico.
• MEK (Mitogen-activated protein kinase kinase) diz respeito a
uma quinase que intervém na fosforilação da proteína quinase
activada pelo mitogéneo. Esta faz parte de uma cascata de
sinais que é activada no melanoma maligno, sendo que a sua
inibição bloqueia a proliferação celular e induz a apoptose.
• PD-L1 (Programmed death-ligand 1) é uma proteína cuja sobreexpressão pode permitir às células neoplásicas evitar o
sistema imunitário do doente.
Os resultados terapêuticos de todos estes medicamentos são
aparentemente modestos, mas considerando o potencial de
eventuais terapêuticas de combinação e os desenvolvimentos
em curso, poderemos estar a assistir a uma real inovação no
tratamento desta doença.
Recapitulando, o conceito de inovação terapêutica varia com
o grau de desenvolvimento a que se aplica: para uma patologia grave sem opções terapêuticas, será inovação um novo
mecanismo de acção, ainda que com respostas modestas ou
reacções adversas relevantes. Para um enquadramento onde
existem várias opções comparáveis, apenas uma evolução dramática dos resultados pode ser considerada inovação, num processo que é contínuo e irregular, e que nem sempre satisfaz as
promessas e as esperanças que suscita.
OS CUSTOS DA INVESTIGAÇÃO – PORQUE É QUE O
PREÇO DA NOVIDADE DE HOJE É MAIOR QUE O DA
INOVAÇÃO DE ONTEM
Do anteriormente exposto, resulta que o desenvolvimento da
inovação terapêutica é um processo que frequentemente começa com ganhos modestos. No entanto, o custo que estes
ganhos têm para a sociedade tem uma tendência crescente que
poderá estar já para além do que é comportável.
De facto, temos sido confrontados recentemente com notícias
sobre a falta de “acesso à inovação”. Nestes casos, duas situações poderão ser consideradas: ou estamos perante uma mudança dramática no paradigma de uma doença grave, reconhecida
por todos, mas cujo custo é de todo incomportável, ou estamos
perante ganhos modestos, naturais nos processos de inovação
terapêutica, mas com custos aparentemente muito exagerados.
Uma opção simplista, que não se aceita linearmente, seria assumir que a procura de lucro excessivo é a causa de todo o
problema, que as empresas envolvidas no desenvolvimento de
medicamentos procuram obter da sociedade benefícios excessivos face aos produtos que disponibilizam.
O problema é provavelmente muito mais complexo, como foi
apresentado recentemente.5 Vejamos alguns factos:
• Oito das companhias mais relevantes na área do medicamento gastam entre 14,2 e 20,8% do seu rendimento na rubrica “investigação e desenvolvimento”. Em valores absolutos
(2011) os montantes anuais vão dos 5007 aos 9239 milhões
de dólares (EUA).
• Estima-se que apenas 8% dos medicamentos que entram na
fase I conseguem chegar ao mercado (a principal causa de
insucesso é falta de eficácia).
• A probabilidade média de uma empresa gerar 2 novos medicamentos aprovados por ano é de cerca de 0,06%.
• O tempo de desenvolvimento total de um novo medicamento é
da ordem dos 14 anos, o que significa que os medicamentos de
hoje resultam dos investimentos decididos no virar do milénio.
• Os custos de investigação de um novo medicamento, estimados em 2003, eram de cerca de 802 milhões de dólares (EUA).
• No entanto, uma simples análise em que se divide o custo
total declarado pelas empresas como “investigação e desen-
volvimento – I&D” (com base num período de 10 anos) pelo
número de medicamentos que de facto chegam ao mercado
dá um valor muito mais elevado, entre cerca de 6000 milhões
e 13000 milhões de dólares (5 empresas que mais gastam
em I&D), conforme se ilustra na tabela abaixo:6
QUANTO GASTAM AS EMPRESAS EM INVESTIGAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO POR CADA NOVO MEDICAMENTO
LANÇADO NO MERCADO
Empresa
Medicamentos
Lançados
Gastos I&D
- últimos
10 anos ($MIL)
Gastos I&D por
medicamento
($MIL)
Abbott
1
13183
13183
Sanofi
6
60768
10128
AstraZeneca
4
38245
9561
Hoffmann-La Roche
8
70928
8866
10
77786
7779
Pfizer
Embora esta tabela tenha algumas falhas apontadas pelo autor
(por exemplo a inclusão em I&D de custos com outros produtos
que não medicamentos, ou inclusão de custos com a monitorização da segurança) e outras que poderão ser presumidas, por
exemplo custos de divulgação dos resultados de investigação
(nomeadamente eventos), a realidade é que os gastos são muito elevados em todo o processo.
O impacto destes custos é naturalmente suportado pelo utilizador final, levando assim ao actual paradigma de preços crescentes para novidades minguantes, mesmo que relevantes num
processo de inovação terapêutica real.
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
Sobre o processo de inovação terapêutica propriamente dito,
atrás dos conhecimentos científicos de base e da necessidade
terapêutica não satisfeita surgirão certamente muitos novos
medicamentos. Alguns serão de facto capazes de mudar o curso de doenças graves, outros haverá que se posicionarão como
degraus num processo de inovação progressivo, e outros ainda
que procurarão utilizar alguma novidade menor para encontrar
o seu nicho de mercado. Cabe aos agentes que velam pela saúde dos cidadãos (profissionais de saúde, sistemas e serviços
de saúde, etc.) utilizar estes medicamentos com critério e sem
embarcar em sensacionalismos ou pressões menos legítimas.
Sobre a capacidade de pagar essa inovação, existem dois mecanismos que se devem complementar: o critério rigoroso por
parte dos utilizadores, enquadrado pelos limites económicos inultrapassáveis, e a evolução da própria indústria farmacêutica, que
já iniciou um processo global de racionalização de processos e de
travagem do crescimento dos gastos com I&D por produto aprovado, sem prejuízo da continuidade da aposta no lançamento de
novos produtos, cuja eficácia terapêutica deve ser acompanhada
pela eficiência do seu processo de desenvolvimento.
A bem de todos nós, potenciais doentes, terá de haver mais inovação que constitua uma verdadeira “descoberta” e não apenas
uma “novidade”.
António Melo Gouveia
IPO - Lisboa
Referências bibliográficas
1. Dicionário da Língua Portuguesa. Porto Editora. [acedido a 02-06-2014]. Disponível em:
http://www.portoeditora.pt/espacolinguaportuguesa/dol/dicionarios-online/
2. INFOMED. [acedido a 02-06-2014]. Disponível em: http://www.infarmed.pt/infomed/
3. Jonsson B. What is an Inovative Drug. EAHP Congress, March 2014. [acedido em 04-08-2014].
Disponível em: http://www.farmaactueel.nl/webcasts/extern/EAHP2014/Inleiding.htm
4. What’s new in research and treatment of melanoma skin cancer? American Cancer Society,
Last revised: 09/05/2014. [acedido em 04-08-2014]. Disponível em: http://www.cancer.
org/cancer/skincancer-melanoma/detailedguide/melanoma-skin-cancer-new-research
5. Schumacher A. The cost of innovation in the pharmaceutical industry – A review. EAHP
Congress, March 2014. [acedido em 04-08-2014]. Disponível em: http://www.farmaactueel.nl/webcasts/extern/EAHP2014/PDF/Schuhmacher.pdf
6. Adaptado de: Herper M. How much does pharmaceutical innovation cost? A look at 100
companier. [acedido em 04-08-2014]. Disponível em: http://www.forbes.com/sites/
matthewherper/2013/08/11/the-cost-of-inventing-a-new-drug-98-companies-ranked
BOLETIM DO CIM - Publicação trimestral de distribuição gratuita da Ordem dos Farmacêuticos Director: Carlos Maurício Barbosa Conselho Editorial: Aurora
Simón (editora); Clementina Varelas; Francisco Batel Marques; J. A. Aranda da Silva; M.ª Eugénia Araújo Pereira; Paula Iglésias; Rodrigo Campos; Rui Pinto;
Sérgio Simões; Teresa Soares. Os artigos assinados são da responsabilidade dos respectivos autores.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA‑GERAL
Resolução Nº 24/2014, de 11 de setembro de 2014 (DR, 2ª Série,
Nº 181, 19‑09‑2014)
Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central
do Sistema de Saúde, I.P. Presidência do Conselho de Ministros –
Secretaria‑Geral
Declaração de Retificação Nº 39/2014, de 12 de setembro de
2014 (DR, Iª Série, Nº 176, 12‑09‑2014)
Retifica o Decreto‑Lei nº 127/2014, de 22 de agosto, do Ministé‑
rio da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos
a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos
prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República,
1ª série, nº 161, de 22 de agosto.
Declaração de Retificação Nº 39/2014, de 12 de setembro de
2014 (DR, Iª Série, Nº 176, 12‑09‑2014)
Retifica o Decreto‑Lei nº 127/2014, de 22 de agosto, do Ministé‑
rio da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos
a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos
prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República,
1ª série, nº 161, de 22 de agosto.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ‑ PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Resolução do Conselho do Governo Nº 133/2014, de 22 de julho
de 2014 (JO, 1ª Série, Nº 91, 06‑08‑2014)
Aprova o Plano Regional de Saúde 2014 ‑ 2016
Legislação mais relevante publicada no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2014
COMISSÃO
Diretiva 2014/84/UE, de 30 de junho de 2014 (JO, L 192,
01‑07‑2014)
Altera o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parla‑
mento Europeu e do Conselho, relativa à segurança dos brinquedos,
no que diz respeito ao níquel.
Diretiva 2014/85/UE, de 1 de julho de 2014 (JO, L 194,
02‑07‑2014)
Altera a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conse‑
lho relativa à carta de condução.
Decisão de Execução 2014/423/UE, de 1 de julho de 2014 (JO,
L 196, 03‑07‑2014)
Autoriza a colocação no mercado de citicolina como novo ingredien‑
te alimentar, nos termos do Regulamento (CE) nº 258/97 do Parla‑
mento Europeu e do Conselho.
Decisão de Execução 2014/424/UE, de 1 de julho de 2014 (JO,
L 196, 03‑07‑2014)
Relativa à autorização de colocação no mercado de proteína de colza
como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento (CE)
nº 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) Nº 737/2014, de 24 de junho de 2014 (JO,
L 202, 10‑07‑2014)
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parla‑
mento Europeu e do Conselho, relativamente aos limites máximos
de resíduos de 2‑fenilfenol, clormequato, ciflufenamida, ciflutrina,
dicamba, fluopicolida, flutriafol, fosetil, indoxacarbe, isoprotiolana,
mandipropamida, metaldeído, metconazol, fosmete, piclorame, pro‑
pizamida, piriproxifena, saflufenacil, espinosade e trifloxistrobina no
interior e à superfície de determinados produtos.
Decisão 2014/459/UE, de 10 de julho de 2014 (JO, L 205,
12‑07‑2014)
Relativa à colocação no mercado, para utilizações essenciais, de pro‑
dutos biocidas com cobre.
Regulamento de execução (UE) Nº 754/2014, de 11 de julho de
2014 (JO, L 205, 12‑07‑2014)
Relativo à recusa de autorização de Pediococcus pentosaceus
(NCIMB 30068) e Pediococcus pentosaceus (NCIMB 30044) como
aditivos alimentares.
Regulamento de execução (UE) Nº 828/2014, de 30 de julho de
2014 (JO, L 228, 31‑07‑2014)
Relativo aos requisitos de prestação de informações aos consumido‑
res sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros
alimentícios.
Regulamento de execução (UE) Nº 836/2014, de 31 de julho de
2014 (JO, L 230, 01‑08‑2014)
Altera o Regulamento (CE) nº 889/2008 que estabelece normas de
execução do Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho relativo à
produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que
respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo.
Regulamento de execução (UE) Nº 852/2014, de 5 de agosto de
2014 (JO, L 233, 06‑08‑2014)
Relativo à autorização de L‑metionina como aditivo em alimentos
para animais de todas as espécies.
Regulamento de execução (UE) Nº 866/2014, de 8 de agosto de
2014 (JO, L 238, 09‑08‑2014)
Altera os anexos III, V e VI do Regulamento (CE) nº 1223/2009 do Par‑
lamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.
Regulamento de execução (UE) Nº 878/2014, de 12 de agosto de
2014 (JO, L 240, 13‑08‑2014)
Altera o Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011 no que se re‑
fere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas
diclorprope‑P, metconazol e triclopir.
Regulamento de execução (UE) Nº 884/2014, de 13 de agosto de
2014 (JO, L 242, 14‑08‑2014)
Impõe condições especiais aplicáveis à importação de determinados
géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de cer‑
tos países terceiros devido ao risco de contaminação por aflatoxi‑
nas e que revoga o Regulamento (CE) nº 1152/2009.
Regulamento de execução (UE) Nº 890/2014, de 14 de agosto de
2014 (JO, L 243, 15‑08‑2014)
Aprova a substância ativa metobromurão, em conformidade com o
Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Con‑
selho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mer‑
cado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) nº
540/2011 da Comissão.
Regulamento de execução (UE) Nº 891/2014, de 14 de agosto de
2014 (JO, L 243, 15‑08‑2014)
Aprova a substância ativa aminopiralida, em conformidade com
o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no
mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE)
nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento (UE) Nº 991/2014, de 19 de setembro de 2014
(JO, L 279, 23‑09‑2014)
Altera o anexo III do Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parlamento
Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de re‑
síduos de fosetil no interior e à superfície de determinados produtos.
Regulamento de execução (UE) Nº 916/2014, de 22 de agosto
de 2014 (JO, L 251, 23‑08‑2014)
Aprova a substância de base sacarose, em conformidade com
o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do
Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no
mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE)
nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento (UE) Nº 1003/2014, de 18 de setembro de 2014
(JO, L 282, 26‑09‑2014)
Altera o anexo V do Regulamento (CE) nº 1223/2009 do Parlamen‑
to Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.
Regulamento de execução (UE) Nº 921/2014, de 25 de agosto
de 2014 (JO, L 252, 26‑08‑2014)
Altera o Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011 no que se
refere às condições de aprovação da substância ativa tebuconazol.
Regulamento de execução (UE) Nº 922/2014, de 25 de agosto
de 2014 (JO, L 252, 26‑08‑2014)
Aprova a substância ativa metaflumizona, em conformidade com o
Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conse‑
lho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado,
e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011.
Regulamento (UE) Nº 923/2014, de 25 de agosto de 2014 (JO,
L 252, 26‑08‑2014)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parlamen‑
to Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de lacas
de alumínio de riboflavinas (E 101) e de cochonilha, ácido carmínico,
carminas (E 120) em determinadas categorias de géneros alimen‑
tícios e o anexo do Regulamento (UE) nº 231/2012 no que diz res‑
peito às especificações das riboflavinas (E 101).
Regulamento de execução (UE) Nº 926/2014, de 27 de agosto
de 2014 (JO, L 254, 28‑08‑2014)
Estabelece normas técnicas de execução no que se refere aos
formulários, modelos e procedimentos normalizados aplicáveis às
notificações relativas ao exercício do direito de estabelecimento e
da liberdade de prestação de serviços, de acordo com a Diretiva
2013/36/UE do parlamento Europeu e do Conselho.
Regulamento (UE) Nº 957/2014, de 10 de setembro de 2014
(JO, L 270, 11‑09‑2014)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parla‑
mento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) nº
231/2012 da Comissão no que diz respeito à supressão dos éste‑
res do ácido montânico (E 912).
Recomendação 2014/661/UE, de 10 de setembro de 2014 (JO,
L 271, 12‑09‑2014)
Relativa à monitorização da presença nos alimentos de 2 e
3‑monocloropropano‑1,2‑diol (2 e 3‑MCPD), ésteres de 2‑ e 3‑MCPD
de ácidos gordos e esteres glicidílicos de ácidos gordos.
Recomendação 2014/662/UE, de 10 de setembro de 2014 (JO,
L 271, 12‑09‑2014)
Relativa a boas práticas de prevenção e redução de presença de al‑
calóides de ópio em sementes de papoila e produtos de sementes
de papoila.
Regulamento (UE) Nº 966/2014, de 12 de setembro de 2014
(JO, L 272, 13‑09‑2014)
Altera o anexo do Regulamento (UE) nº 231/2012, que estabele‑
ce especificações para os aditivos alimentares enumerados nos
anexos II e III do Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parlamento
Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para
o propionato de cálcio.
Regulamento de execução (UE) Nº 967/2014, de 12 de setem‑
bro de 2014 (JO, L 272, 13‑09‑2014)
Altera o Regulamento (UE) nº 37/2010 no que diz respeito à subs‑
tância lufenurão.
Regulamento (UE) Nº 969/2014, de 12 de setembro de 2014
(JO, L 272, 13‑09‑2014)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parlamen‑
to Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Ascor‑
bato de cálcio (E 302) e Alginato de sódio (E 401) em determinadas
frutas e produtos hortícolas não transformados.
Regulamento (UE) Nº 1004/2014, de 18 de setembro de 2014
(JO, L 282, 26‑09‑2014)
Altera o anexo V do Regulamento (CE) nº 1223/2009 do Parlamen‑
to Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.
Comunicação 2014/C 338/01, de 27 de setembro de 2014 (JO,
C 338, 27‑09‑2014)
Estabelece directrizes sobre o formato dos conteúdos dos pedidos
de aprovação ou alteração de um plano de investigação pediátrica
e dos pedidos de isenção ou de diferimento, bem como sobre as
modalidades de verificação da conformidade e dos critérios de ava‑
liação da relevância dos estudos.
CONSELHO
Conclusões 2014/C 213/01, de 8 de Julho de 2014 (JO, C 213,
08‑07‑2014)
Relativas à nutrição e actividade física.
Conclusões 2014/C 217/02, de 10 de Julho de 2014 (JO, C 217,
10‑07‑2014)
Relativas a crise económica e os cuidados de saúde.
Decisão 2014/648/UE, Euratom, de 5 de setembro de 2014 (JO,
L 268, 09‑09‑2014)
Adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear
membros da Comissão.
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU
Parecer 2014/C 311/04, de 12 de setembro de 2014 (JO, C 311,
12‑09‑2014)
Relativo às “Mudanças industriais no sector farmacêuticos euro‑
peu”.
AGÊNCIA EUROPEIA DE AVALIAÇÃO DO MEDICAMENTO
Lista 2014/C 243/01, de 25 de julho de 2014 (JO, C 243,
25‑07‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica‑
mentos de 1 de junho de 2014 a 30 de junho de 2014.
Lista 2014/C 243/02, de 25 de julho de 2014 (JO, C 243,
25‑07‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medicamen‑
tos de 1 de junho de 2014 a 30 de junho de 2014.
Lista 2014/C 290/01, de 29 de agosto de 2014 (JO, C 290,
29‑08‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica‑
mentos de 1 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014.
Lista 2014/C 290/02, de 29 de agosto de 2014 (JO, C 290,
29‑08‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica‑
mentos de 1 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014.
Lista 2014/C 337/01, de 26 de setembro de 2014 (JO, C 337,
26‑09‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica‑
mentos de 1 de julho de 2014 a 31 de julho de 2014.
Lista 2014/C 337/02, de 26 de setembro de 2014 (JO, C 337,
26‑09‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medicamen‑
tos de 1 de agosto de 2014 a 31 de agosto de 2014.
Lista 2014/C 337/03, de 26 de setembro de 2014 (JO, C 337,
26‑09‑2014)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica‑
mentos de 1 de agosto de 2014 a 31 de agosto de 2014.
Estrutura com a participação de três farmacêuticos
Ministério da Saúde designou novos
membros da CEIC
O Ministério da Saúde, através do Despacho nº 8609
‑A/2014, de 2 de Julho, designou os novos membros
da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC),
“o organismo independente constituído por profissio‑
nais de saúde e outros, incumbido de assegurar a pro‑
tecção dos direitos, da segurança e do bem­‑estar dos
participantes nos estudos clínicos e de garantir os mes‑
mos junto da sociedade”.
Entre as personalidades designadas estão três farma‑
cêuticos – José Feio, director dos Serviços Farmacêu‑
ticos do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra,
Nuno Lunet, do Instituto de Saúde Pública da Univer‑
sidade do Porto, e Jorge Aperta, director dos Serviços
Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde da Guarda,
este último designado também como membro da Co‑
missão Executiva da CEIC.
Enquadramento de princípios orientadores
Publicado Código de Conduta Ética dos
Serviços e Organismos do Ministério da Saúde
Foi publicado em Diário da República, a 21 de Julho, o Des‑
pacho nº 9456­‑C/2014, do Ministério da Saúde, que es‑
tabelece os “princípios orientadores referentes à Conduta
Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde”.
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) enviou ao ministro da
Saúde o seu parecer sobre o anteprojecto de código de
conduta ética que se encontra em consulta pública. No
documento enviado à tutela, a OF considera positiva a
criação de um código de conduta ética para os profissio‑
nais que exercem na área da Saúde, mas cuja actividade
não está regulada pelas Ordens profissionais e sugere
que os seus princípios orientadores sejam aplicados,
transversalmente, a toda a administração pública.
Tal como está previsto no anteprojecto de diploma, a
OF entende que as normas deontológicas consagradas
no seu Estatuto têm de continuar a ter total primazia,
designadamente em relação a qualquer outra legislação
sobre esta matéria.
No que se refere aos critérios de transparência e pres‑
tação de informações ao cidadão, defende­‑se que a in‑
formação sobre os indicadores de actividade e de qua‑
lidade esteja permanentemente actualizada e acessível
nos sítios electrónicos de cada unidade prestadora de
cuidados de saúde.
Regulamento publicado em Diário da República
Criado Fundo para a Investigação em Saúde
O Decreto­‑Lei nº 110/2014, publicado em Diário da
República a 10 de Julho, veio oficializar a criação do
Fundo para a Investigação em Saúde. Este Fundo
destina­‑se ao financiamento de actividades e projec‑
tos de investigação dirigidos para a protecção, promo‑
ção e melhoria da saúde das pessoas, nomeadamente
nas áreas da investigação clínica, investigação básica
e translacional, com potencial interesse clínico ou em
terapêutica, e investigação em saúde pública, designa‑
damente nas intervenções preventivas e terapêuticas.
Na sequência da publicação deste diploma, foi publica‑
da em Diário da República, a 4 de Agosto, a Portaria
nº 153/2014, que aprova o respectivo regulamento.
Este diploma define como potenciais candidatos as
equipas de investigação ou investigadores integrados
em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou
outras instituições e serviços dependentes do Ministé‑
rio da Saúde. Podem ainda candidatar­‑se, desde que
em colaboração com as referidas entidades, equipas
de investigação ou investigadores de instituições de
ensino superior, seus institutos e centros de I&D, labo‑
ratórios do Estado, laboratórios associados ou outras
instituições públicas que tenham como objecto princi‑
pal actividades de ciência e tecnologia.
Município de Loures distinguiu farmacêutica
Directora técnica da Farmácia Banha
recebeu Medalha de Honra
A Câmara Municipal (CM) de Loures atribuiu a Medalha
de Honra do Concelho à farmacêutica Maria Fernanda
Banha Duarte Castro Fontes – proprietária e directora
técnica da Farmácia Banha, em Moscavide –, pela sua
“dedicação e abnegação à causa pública e ajuda ao próxi‑
mo”. A cerimónia de condecorações municipais decorreu
no dia 26 de Julho – data em que a autarquia assinala o
seu aniversário – na Praça da Liberdade, junto aos Paços
do Concelho, tendo a distinção sido entregue pelo pre‑
sidente da CM Loures, Bernardino Soares. O bastonário
da Ordem dos Farmacêuticos esteve representado pela
presidente da Secção Regional de Lisboa, Ema Paulino.
Na proposta apresentada pelo presidente da CM Lou‑
res, aprovada por unanimidade em reunião do execu‑
tivo municipal, é realçado que a Farmácia Banha, cujo
alvará de constituição data de 1917, é a farmácia mais
antiga da freguesia de Moscavide e Portela.
A proprietária e directora técnica, residente em Mos‑
cavide, desde sempre pautou a sua postura por uma
“constante disponibilidade para apoiar todos os que a
ela recorrem, dando desta forma continuidade aos de‑
sígnios do seu pai com o LEMA DA AJUDA, na resolu‑
ção de múltiplas dificuldades com que se deparam os
seus utentes, muitas vezes associadas à questão finan‑
ceira”. “Aos 82 anos, a sua determinação, tenacidade
e coragem são balizas da sua actuação, continuando
a assegurar os turnos nocturnos do serviço permanen‑
A farmacêutica Fernanda Banha recebeu a Medalha de
Honra das mãos do presidente da Câmara Bernardino Soares
te da Farmácia, por considerar que este deve ser asse‑
gurado pelos seus responsáveis”, pode ainda ler­‑se na
proposta aprovada pela autarquia.
“Privilegia o contacto directo com as pessoas,
considerando­‑o a melhor forma de prestar um serviço
público. A consolidação da sua carreira profissional dá­
‑se pela colaboração com especialistas nacionais e es‑
trangeiros em trabalho na área da saúde, bem como
pela análise pormenorizada, sempre que possível, de di‑
versas formas de encarar o trabalho do farmacêutico. A
sua dedicação e abnegação à causa pública, bem como
a ajuda ao próximo, são uma referência para todos os
que com ela privam”, acrescenta a nota da CM Loures.
Depoimento do presidente da CM Loures
A Câmara Municipal de Loures atribuiu no passado mês
de Julho a Medalha de Honra do Concelho à Dra. Maria
Fernanda Banha Duarte Castro Fontes, proprietária e
directora técnica da Farmácia Banha, em Moscavide.
Trata­‑se da mais alta condecoração do Concelho, repre‑
sentando assim o mais elevado reconhecimento que os
órgãos municipais podem atribuir a um cidadão ou insti‑
tuição. Registe­‑se ainda que esta condecoração ocorreu
num ano em que o actual executivo municipal decidiu res‑
tringir o número de condecorações a atribuir, de forma a
dar­‑lhes uma maior dignidade e importância (passaram
de 44 em 2013 para 8 em 2014, das quais apenas duas
medalhas de honra do concelho). Desta forma se assina‑
la de modo singular a homenagem à Dra. Maria Fernanda
Banha Duarte Castro Fontes.
A Dra. Maria Fernanda Banha mereceu plenamente esta
condecoração. Aos 82 anos continua a ser, com a sua
farmácia quase centenária (tem alvará desde 1917), uma
figura de referência em Moscavide, pelo seu empenho e
dedicação aos utentes e à população e pela forma ge‑
nerosa e permanentemente disponível com que ajuda
todos os que a ela recorrem.
A Dra. Maria Fernanda Banha é sem dúvida um expoente
da profissão farmacêutica e ao homenageá­‑la pretende‑
mos também salientar o importantíssimo contributo que
os farmacêuticos continuam a dar para a coesão social e
no apoio à população na área da saúde.
Pensamos que esse destaque é especialmente importante
num tempo em que as farmácias comunitárias atravessam
sérias dificuldades com consequências muito negativas
para os farmacêuticos, mas também para as populações,
que amiúde se vêm privadas deste serviço indispensável.
No concelho de Loures isso também está a acontecer.
Durante muitos anos, nas minhas anteriores funções par‑
lamentares, tive o grato prazer de contactar com os far‑
macêuticos do nosso País, em particular os das farmácias
comunitárias. Cimentei por estes profissionais um profundo
respeito e a consciência da sua importância para o interes‑
se público na política de saúde e na política social. Tenho
agora a oportunidade de comprovar no Concelho de Loures
– com a sua diversidade territorial, económica e social e os
seus problemas específicos –, a importância da rede de far‑
mácias comunitárias e do trabalho dos seus farmacêuticos.
Naturalmente, a Dra. Maria Fernanda Banha não precisa‑
ria que a Câmara Municipal fosse presidida por alguém
com um contacto de anos com esta profissão para ver
reconhecido o seu valor e contributo para a comunidade;
ele é inquestionável e o município sempre o reconheceria.
Mas é para mim motivo de orgulho e satisfação ter po‑
dido propor, na primeira edição das condecorações mu‑
nicipais do actual mandato, a atribuição da Medalha de
Honra do Concelho à ilustre farmacêutica Dra. Maria Fer‑
nanda Banha Duarte Castro Fontes.
Bernardino Soares
Presidente da Câmara Municipal de Loures
FERNANDA BANHA
Directora técnica da Farmácia Banha
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Qual o
significado de ter recebido das mãos do presidente
da Câmara de Loures a Medalha de Honra do Con‑
selho?
Fernanda Banha (FB): Foi com surpresa que recebi essa
notícia. Reconheço que ao longo destes anos ajudei
muita gente que se deslocou à farmácia, mas não acho
que tenha sido o suficiente para merecer a Medalha de
Honra do Concelho. Acho apenas que cumpri o meu de‑
ver como farmacêutica, ajudando os meus utentes e a
população de Moscavide naquilo que eles precisam.
Disse­‑o na altura ao presidente da Câmara: fico satisfei‑
ta por esta distinção, mas encaro­‑a como um reconhe‑
cimento da importância do papel da farmácia na comu‑
nidade. Não estou, portanto, orgulhosa por mim, mas
sim pela farmácia.
O que me deixa realizada é ver que a ajuda que prestei a
alguém deu resultados. Isso sim, enche­‑me de satisfação.
ROF: Recorde­‑nos as origens da Farmácia Banha e os
motivos que a levaram a ser farmacêutica.
FB: A Farmácia Banha foi fundada em 1917, pelo meu
avô. Está portanto quase a completar 100 anos. Ele era
um apaixonado pela área da veterinária e como na altu‑
ra Moscavide era uma zona com muitas quintas, enten‑
deu que era o local indicado para estabelecer a farmá‑
cia. Alguns anos depois, o meu pai veio trabalhar para a
farmácia. Embora não tivesse o curso de Farmácia, era
um estudioso e estava sempre disponível para ajudar as
pessoas que aqui vinham. E ainda hoje algumas pessoas
mais velhas recordam essa sua faceta. Esse foi aliás um
dos ensinamentos que me transmitiu e que sempre pro‑
curei seguir. Desde pequena me ensinou que devemos
estar sempre disponíveis para ajudar os outros.
A farmácia foi, portanto, desde muito cedo, parte impor‑
tante da minha vida e foi com alguma naturalidade que
acabei por seguir o curso de Farmácia, que concluí em
1954, na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.
ROF: Como caracteriza a freguesia de Moscavide e a
sua população?
FB: Moscavide é uma freguesia muito diversificada.
Tem uma zona histórica, com uma população mais en‑
velhecida, mas tem também muita gente nova e muitos
imigrantes, que, na minha opinião, se integraram muito
bem na comunidade. É uma zona com muitas fábricas,
com um comércio tradicional muito importante para a
economia local, mas tem também, ainda hoje, uma par‑
te rural relevante. Moscavide é uma espécie de aldeia,
em que as pessoas se conhecem e falam na rua.
A população está habituada a ver na farmácia um lo‑
cal onde pode encontrar apoio na resolução dos seus
problemas. Durante muitos anos foi um centro de con‑
vívio e ainda hoje temos muitos utentes que vêm 3 e
4 vezes por dia à farmácia, apenas porque estão sozi‑
nhos, porque querem conversar ou porque sabem que
estamos disponíveis para os ajudar.
ROF: Como tem acompanhado a evolução do sector
das farmácias?
FB: Confesso que estou um pouco desiludida com o
rumo que os governantes estão a dar ao sector. Acho
vergonhosos os preços que hoje se praticam sobre al‑
guns medicamentos. Pagamos mais por um café do
que por um medicamento que é fundamental para a
qualidade de vida das pessoas. É um desprestígio do
medicamento. E as pessoas até ficam com dúvidas se
realmente o medicamento terá algum efeito…
Além disso, são cada vez mais os medicamentos que se
encontram esgotados nos armazenistas e as pessoas
chegam mesmo a pensar que não temos dinheiro para
os comprar. Hoje, a gestão dos stocks está muito mais
dificultada.
Ao contrário do que muitas pessoas possam pensar, a
farmácia não é um grande “negócio”. Se assim fosse
estávamos todos milionários. Não me posso queixar da
falta de utentes, mas chegamos ao fim do dia e o va‑
lor em caixa é uma “ninharia”. Actualmente, temos de
procurar outras alternativas. Começámos a cobrar um
valor, por vezes simbólico, para serviços que até então
eram gratuitos e apostamos muito na preparação de
manipulados.
Houve uma altura em que estive para desistir. Chega‑
ram a oferecer­‑me pela farmácia o valor do quarteirão.
Mas não sei fazer mais nada do que estar na farmácia e
não posso viver sem esta rotina de cá vir todos os dias.
Tenho dias em que me sinto cansada, mas assim que
aqui chego sinto­‑me outra. Como um peixe na água.
Durante muitos anos fazia questão de fazer os serviços
nocturnos, mas em Abril, quando fiz 82 anos, decidi que
deixaria de os fazer. Sempre gostei de estar de serviço,
pois à noite apareciam­‑nos situações extraordinárias,
de pessoas realmente necessitadas, em aflição e que
precisavam de uma ajuda. Tenho vários episódios na
memória destes serviços “fora de horas”.
ROF: Que mensagem gostaria de deixar para os jo‑
vens farmacêuticos?
FB: O que poderei dizer às gerações mais novas é o
mesmo que digo hoje à minha equipa: tento incentivá­
‑los a fazer mais e melhor e a ajudar quem precisa.
Quem não sentir isto, não merece estar na farmácia.
É isso que a gente nova tem de perceber. Têm de es‑
tar dispostos a ajudar as pessoas e a perceber os seus
problemas. Assim conquistam a sua confiança e a reali‑
zação profissional e pessoal.
Start­‑up fundada por farmacêutica
Empresa de cosméticos lança linha de
produtos com aroma a vinho do Porto
A Douro Skincare, uma empresa incubada no Pólo de
Biotecnologia do UPTEC – Parque de Ciência e Tecnolo‑
gia da Universidade do Porto, apresentou oficialmente
a sua nova linha de produtos de cosmética com perfil
aromático enriquecido com vinho do Porto. Com a de‑
signação DVINE, a marca tem como rosto e embaixado‑
ra da marca a fadista Ana Moura.
Esta start­‑up fundada em 2013 por antigas alunas da
Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto procura
capitalizar, para a área dos produtos de cosmética, as
características e o potencial dos recursos naturais da Re‑
gião Demarcada do Douro, em especial da vinha e do vi‑
nho do Porto. Os produtos são desenvolvidos com base
em investigação científica produzida em Portugal, fruto
de uma parceria estabelecida com o Departamento de
Engenharia Química da Universidade do Porto, através
de métodos de concentração de flavonóides naturalmen‑
te existentes nas uvas de castas nativas do Douro, para
a sua incorporação em cosméticos.
A empresa actua assim na área da cosmética biológica
selectiva, disponibilizando uma gama de produtos cos‑
méticos de fusão, uma nova geração de cuidados de
pele que concilia a pureza da cosmética biológica com
eficácia da cosmética clássica.
Sendo o vinho do Porto e a Região Demarcada do
Douro reconhecidos a nível mundial, a empresa apos‑
ta fortemente na internacionalização e na exportação.
Porém, nesta fase, a estratégia passa pela protecção
industrial da inovação associada a estes produtos e
pelo estabelecimento de parcerias institucionais com
produtores de vinhos do Douro. O grande desafio é,
portanto, conquistar espaço nas prateleiras das per‑
fumarias e lojas da especialidade e, simultaneamente,
aceder a cinco novos mercados, onde procura distri‑
buidores – Alemanha, Brasil, Reino Unido, Rússia e
Turquia.
O investimento rondou meio milhão de euros, sendo
307 mil apoiados por fundos europeus para a interna‑
cionalização. Embora o lançamento oficial da marca só
agora ocorra, a Douro Skincare já apresentou os seus
produtos na Cosmeeting Paris e prepara a presença na
feira de Abu Dhabi.
MARIANA ANDRADE
Fundadora da Douro Skincare
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Como sur‑
giu a ideia de desenvolver produtos de cosmética apro‑
veitando recursos naturais da região do Douro?
Mariana Andrade (MA): O Douro serve de inspiração
pela sua paisagem monumental, pela sua unicidade e
pela luta que as plantas têm de travar para se desenvol‑
verem num ecossistema com particularidades excepcio‑
nais a nível mesológico. Os solos das encostas de xisto
são pedregosos, o ambiente, apesar da feição mediter‑
rânica, que se sente no aroma da vegetação autóctone,
caracteriza­‑se por um microclima quente e seco do vale
vinhateiro, que contrasta com as terra frias circundantes.
Ou seja, a flora nativa que ali se consegue desenvolver
tem uma notável vivacidade; logo, para as plantas e a
vegetação autóctone vingarem têm de se dotar de subs‑
tâncias que as fortaleçam, com o respectivo potencial
de transmitir essas propriedades aos cosméticos. Além
disso, o Douro é um património português de valor in‑
questionável, património mundial e uma das regiões vi‑
tivinícolas históricas mais antigas e extensas do mundo,
com uma enorme variedade biológica de castas de uvas
diferentes. Estas são algumas das características des‑
ta região que a tornam numa fonte de inspiração para
a criação de uma marca de cosméticos. Mas, acima de
tudo, é a beleza o denominador comum. Os cosméticos
da Douro Skincare têm um foco, um objectivo último que
é a beleza da pele, por isso, a inspiração teria de ser sem‑
pre algo muito belo, como é o Douro. Depois, também foi
a proximidade ao Porto, cidade onde estamos sediados,
onde estudámos e onde nascemos.
ROF: Quais os aspectos mais diferenciadores destes
produtos e quais as expectativas em relação à sua
aceitação num mercado extremamente competitivo?
MA: A DVINE é o nome da primeira marca de produtos
próprios da Douro Skincare. O “D” é de Douro, a origem,
e o “VINE” de vinho, por ser uma marca que se diferen‑
cia pelo seu perfil enológico. Não enquadramos a DVINE
num conceito de vinoterapia cosmética clássica porque
os produtos se distinguem pela aromacologia singular
do primeiro vinho do Porto de produção inteiramente
orgânica, mais do que pelos ingredientes activos prove‑
nientes da uva ou da videira, que também estão presen‑
tes em todas as formulações. Todos os produtos desta
linha são infundidos por uma fragrância que designamos
de DNA –
­ Douro Nuclear Aroma e que resulta da combi‑
nação de notas aromáticas de uva, chocolate, madeira e
frutos silvestres. Só que esta fragrância, que é o gene de
todas as fórmulas, é obtida directamente a partir do vi‑
nho, usando um método físico, a baixa temperatura, que
recorre a uma membrana altamente seletiva, através da
qual os compostos olfativos do vinho são separados do
resto.
Não usamos perfumes sintéticos nem óleos essenciais.
São os aromas intactos do vinho seleccionado, numa
abordagem tecnológica inovadora. A linha base é cons‑
tituída por 11 produtos de rosto e insere­‑se num novo
conceito, que é nosso, o de cosmética de fusão. Isto
quer dizer que são produtos que têm na sua formulação
ingredientes vegetais de origem biológica, ingredientes
vegetais não biológicos e ingredientes clássicos também
como a co­‑enzima Q10, o ouro, o ácido hialurónico, etc.
Ou seja, fundimos no mesmo produto a pureza, a tole‑
rância e a sustentabilidade da cosmética BIO e a per‑
formance e a eficácia da cosmética clássica premium.
Não é um conceito purista, é um conceito abrangente
que traz aos produtos o melhor dos dois mundos, das
duas grandes tendências do mercado. Além disso, são
fórmulas multissensoriais, que fundem influências intrín‑
secas aos componentes e às suas acções, mas também
ao aspecto cromático dos cremes, ao impacto visual das
embalagens e sobretudo aos aspectos aromacológicos
dos produtos.
A prospecção de mercados começou agora, depois do
lançamento oficial da marca no fim de Setembro. A cos‑
mética é um tipo de sector em que a máxima “Selling be‑
fore Having” é difícil de pôr em prática. Para se abordar
distribuidores é necessário mostrar o produto final, tal
como o distribuidor o vai vender para o retalho. Só assim
ele consegue aferir o interesse da marca para os seus
clientes e para o seu portefólio. Por isso, só começámos
agora em Setembro com o lançamento oficial da marca
na feira Cosmeeting Paris. Temos já boas perspectivas
para mercados como o Brasil, a Rússia, o Canadá, a Ale‑
manha e também Portugal. Claro que precisamos muito
de um parceiro em Portugal, o País de origem, aquele
que deveria ser o nosso mercado teste, a nossa montra.
Estamos em contacto com uma cadeia de perfumarias
e com um potencial distribuidor, mas em Portugal não
tivemos nenhum parceiro decidido. Estamos a trabalhar
e esperamos sinceramente poder ter alguns pontos de
venda estratégicos a partir de Janeiro de 2015. O merca‑
do online também é importante para nós. Acredito muito
nas vendas deste tipo de produtos pela internet, depen‑
dendo do mercado.
ROF: De que forma a vossa formação de base em Ciên‑
cias Farmacêuticas foi importante para o desenvolvi‑
mento destes produtos?
MA: Foi importante mas não fundamental. É importante
desde logo porque o projecto passa pela concepção dos
produtos desde a formulação, a definição das especifica‑
ções, a escolha da embalagem, a montagem de toda a ca‑
deia de valor, onde o elo mais crítico é escolher os parceiros
que se subcontratam para o fabrico. Ora bem, logo aí, per‑
ceber do produto upside­‑down é uma mais­‑valia de peso.
Depois, porque o nosso principal objectivo é a exportação
B2B, ou seja, o enquadramento regulamentar e legal dos
produtos e dos dossiers associados é mesmo crucial para
que as coisas corram bem desde o início e o distribuidor
não se sinta defraudado no apoio que precisa a este ní‑
vel. Finalmente, na parte da avaliação da eficácia e da se‑
gurança dos produtos. As fórmulas são nossas, a marca
também, o fabrico é subcontratado mas a responsabilidade
dos produtos no mercado é da Douro Skincare. Portanto,
tivemos que desenvolver um sistema de cosmeto­‑vigilância
bastante sofisticado. Todos estes pilares fundamentais do
negócio estão internalizados porque somos farmacêuticas
e por isso a vantagem é evidente. Se é fundamental ser‑
mos todas farmacêuticas, não será. Mas pelo menos uma
teria de o ser. E de qualquer forma não somos todas. Há
uma economista. Claro, não podia deixar de ser.
Uma das 35 inovadoras com menos de 35 anos
MIT distingue jovem farmacêutica portuguesa
A revista “MIT Technology Review” divulgou, a 19 de
Agosto, a nomeação, pela primeira vez, de uma cientis‑
ta portuguesa para a sua lista anual de 35 inovadores
com menos de 35 anos. Licenciada em Ciências Far‑
macêuticas pela Faculdade de Farmácia Universidade
de Coimbra, Maria José Nunes Pereira contribuiu, nos
EUA, para o desenvolvimento de um novo adesivo que
funciona como uma cola biocompatível e que permite
reparar mais facilmente os defeitos do septo cardíaco,
que afectam seis bebés em cada mil nascimentos.
A lista de 35 jovens inovadores está dividida por cate‑
gorias de inventores – para a qual foi nomeada a farma‑
cêutica portuguesa – visionários, humanitários, pioneiros
e empreendedores. Os editores desta publicação fazem
uma triagem entre os cerca de 500 nomeados, selec‑
cionam 80 candidatos, cujos trabalhos são depois sub‑
metidos à avaliação de um painel de jurados externos,
que analisa a originalidade e impacto do trabalho para a
seriação final, que dá origem à lista agora publicada.
Maria José Pereira criou uma cola biocompatível que
pode ser utilizada na cirurgia cardíaca em crianças. A
sua aplicação e activação podem ser efectuadas com
um procedimento cirúrgico de invasão mínima. O ade‑
sivo é forte e flexível o suficiente para resultar nos am‑
bientes corporais mais agressivos como no interior de
um coração pulsante. O material adesivo, ao contrário
de outro material de sutura, não danifica os tecidos
circundantes e tem a vantagem de não necessitar de
substituição com o crescimento da criança.
Este material foi desenvolvido no decurso do Programa
MIT­‑Portugal, onde Maria José Pereira trabalhou com
uma equipa de cirurgiões da Brigham and Women’s
Hospital em Boston. A demonstração da eficácia foi
apenas efectuada em modelo animal (porco), mas está
agora em fase de adaptação tecnológica para ser apli‑
cável a doentes humanos dentro de dois anos.
Em Janeiro do presente ano, a farmacêutica portu‑
guesa e o investigador do Centro de Neurociências e
Biologia Celular, Lino Ferreira, publicaram, na qualidade
de co­‑autores, um artigo na revista científica Science
Translational Medicine sobre esta mesma descoberta.
A exercer actualmente funções como coordenadora da
área de Tecnologias de Adesão na start-up Gecko Bio‑
medical, Maria José Pereira foi também, em 2012, aos
26 anos, uma das participantes distinguidas na iniciati‑
va anual da companhia farmacêutica suíça Novartis, o
Novartis International Biotechnology Leadership Camp
(BioCamp). O trabalho de que foi co­‑autora, um plano
de negócio para uma empresa fictícia, foi um dos se‑
leccionados pelo júri e classificado como “Outstandig
Achievemet”, sendo­‑lhe reconhecida sua capacidade de
liderança e persuasão.
MARIA JOSÉ PEREIRA
Farmacêutica distinguida pela revista
“MIT Technology Review”
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Que
significado teve para si a nomeação da revista “MIT
Technology Review” para a lista anual de 35 inova‑
dores com menos de 35 anos (em particular por ter
sido a primeira vez que uma cientista portuguesa foi
alvo de tal distinção)?
Maria José Pereira (MJP): É uma grande honra receber
esta distinção e um importante reconhecimento do im‑
pacto do trabalho que foi desenvolvido. É também uma
motivação adicional para continuar a desenvolver este
projecto e trazer este produto para o mercado para o
benefício dos doentes. Este é actualmente o foco do
meu trabalho.
ROF: Esta distinção resulta de um trabalho de de‑
senvolvimento de uma “cola biocompatível que
pode ser utilizada na cirurgia cardíaca em crianças”.
Queira­‑nos explicar um pouco mais este projecto:
como surgiu esta possibilidade? Em que consiste?
Em que fase se encontra?
MJP: Enquanto aluna de doutoramento do MIT Portugal
contribuí para o desenvolvimento de um novo adesivo
que funciona como uma cola e que permite reparar mais
facilmente defeitos cardiovasculares, tais como defeitos
congénitos cardíacos em recém­
‑nascidos. Esperamos
que este adesivo, formado por um novo biomaterial,
simplifique consideravelmente o processo de reparação
e reduza a necessidade duma intervenção cirúrgica inva‑
siva nos primeiros tempos de vida. Ao contrário dos ou‑
tros, a tecnologia deste material permite­‑lhe aderir for‑
temente ao tecido e resistir à constante pressão exerci‑
da num órgão, como o coração, em presença de sangue.
Este projecto foi possível através de uma colaboração
altamente multidisciplinar entre cientistas, engenheiros
e médicos que se estabeleceu durante o meu doutora‑
mento e envolveu diversos grupos de investigação da
área de Boston (MIT, BWH, BCH).
Durante a execução do trabalho académico, con‑
seguímos demonstrar a eficácia deste conceito em
modelos animais pré­
‑clinicos. Em 2013, a start-up
Gecko Biomedical (localizada em Paris) foi fundada
para trazer esta tecnologia para o mercado, onde ac‑
tualmente exerço a função de responsável pela área
de tecnologias de adesão. Estamos a trabalhar na
industrialização e desenvolvimento da tecnologia e
esperamos trazê­‑la para o mercado num espaço de
2 a 3 anos.
ROF: De que forma a sua formação superior em Ciên‑
cias Farmacêuticas tem vindo a ser importante no
desenvolvimento deste trabalho?
MJP: O curso de Ciências Farmacêuticas deu­‑me va‑
lências em diversas áreas do conhecimento. Ter um
bom background em diversas áreas é essencial para
a inovação e comunicação com os diferentes colabo‑
radores. No desenvolvimento da tecnologia, os co‑
nhecimentos nas área da química, fisiologia e biologia
foram essenciais. Actualmente, como responsável por
tecnologias de adesão na start-up Gecko Biomedical,
os conhecimentos nas áreas regulamentares e investi‑
gação clínica têm também sido de extrema importân‑
cia para a execução e continuidade do projecto.
Últimos módulos da 15ª edição
Bastonário participou em Seminários do PAGEF
Realizaram­‑se nos dias 1 e 3 de Julho os últimos mó‑
dulos da 15ª edição do Programa Avançado de Gestão
para Farmacêuticos (PAGEF), um programa de referên‑
cia em Portugal para os profissionais farmacêuticos,
que resulta de uma parceria entre a Católica Lisbon
School of Business & Economics e a Ordem dos Far‑
macêuticos (OF). O bastonário da OF, Carlos Maurício
Barbosa, e o vice­‑presidente do Infarmed, Hélder Mota
Filipe, foram os oradores do Seminário sobre o Sec‑
tor Farmacêutico, realizado a 1 de Julho, tendo ainda
o dirigente da OF moderado o Seminário Final do PA‑
GEF, no qual participaram os presidentes da Apifarma,
João Almeida Lopes, e da Apogen, Paulo Lilaia, o vice­
‑presidente da Groquifar, Diogo Gouveia, e os directores
da ANF e da IMS Health, Pedro Ferreira e Tiago Bartolo‑
meu, respectivamente.
Alguns dias mais tarde, a 10 de Julho, o bastonário par‑
ticipou também na cerimónia de encerramento e entre‑
ga de diplomas aos 18 farmacêuticos que concluíram a
15ª edição do PAGEF.
Ano lectivo 2014/2015
ISCSEM inova e arranca com novo Plano
Curricular
O Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Mo‑
niz (ISCSEM) implementou, no corrente ano lectivo de
2014/15, um novo plano curricular do Mestrado Inte‑
grado em Ciências Farmacêuticas (MICF), inovador no
plano nacional e pioneiro na visão do futuro da profis‑
são farmacêutica.
O novo plano de estudos, publicado em Diário da Repú‑
blica (aviso n.º 8486/2014 DR, 2.ª série, nº 139 de 22
de Julho de 2014) inclui unidades curriculares direccio‑
nadas para as reais e actuais necessidades do merca‑
do de trabalho, nomeadamente Gestão Operacional e
Logística, Marketing Farmacêutico, Competências Pes‑
soais, Carreiras Farmacêuticas, Serviços Farmacêuticos,
Metodologia de Investigação Científica, Nutrição, Siste‑
mas Terapêuticos Avançados, Assuntos Regulamenta‑
res, Farmácia Hospitalar, Medicamentos de Não Prescri‑
ção, Políticas de Saúde e Farmacoeconomia.
Esta mudança foi motivada pela consciencialização de
que a formação académica se encontrava desajustada
às necessidades do mercado de trabalho. Deste modo,
foi efectuada uma auscultação aos estudantes e pro‑
fissionais com actuação nas mais diversas áreas das
Ciências Farmacêuticas, quer a nível nacional, quer in‑
ternacional, tomando em consideração os planos cur‑
riculares de instituições internacionais de referência no
ensino nesta área.
Foi também assinado um protocolo com a APIFARMA
que inclui um programa de Estágios na Indústria Farma‑
cêutica destinados a estudantes que completaram o 1º
ciclo do MICF, possibilitando­‑lhes uma experiência profis‑
sional intercalar, integrada na sua formação académica.
Este programa contempla ainda estágios extracurricu‑
lares que se destinam a alunos que completaram o 2º
ciclo do MICF, com a finalidade de facilitar a sua inserção
na vida profissional activa. Estão em processo de con‑
cretização outros programas de estágios em diferentes
áreas de actividade profissional, nomeadamente na área
das análises clínicas e da investigação em epidemiologia.
Com estas alterações, os farmacêuticos formados pelo
ISCSEM serão mais competitivos e estarão mais aptos
a enfrentar os novos desafios da profissão, quer em
Portugal, quer no estrangeiro.
Perpétua Gomes
Coordenadora do Mestrado Integrado
em Ciências Farmacêuticas
Instituto Superior Ciências da Saúde
Egas Moniz ­– ISCSEM
Iniciativa do Gabinete de Apoio ao Aluno
Bastonário participou na sessão de
acolhimento aos novos estudantes da FFUP
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) parti‑
cipou, no dia 17 de Setembro, no Salão Nobre da Fa‑
culdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP),
numa sessão de acolhimento aos novos estudantes da
Faculdade, organizada pelo Gabinete de Apoio ao Aluno
e subordinada ao tema “Ser Farmacêutico”. O dirigente
da OF falou sobre a realidade do exercício profissional
no nosso País, em particular sobre as diferentes saídas
profissionais dos diplomados em Ciências Farmacêuti‑
cas, e sobre as atribuições e competências da OF.
Apresentação da empresa e estratégia de mercado
Bastonário recebeu responsáveis da
Rottapharm|Madaus Portugal
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) recebeu
no dia 15 de Julho, na sede da OF, em Lisboa, os res‑
ponsáveis da companhia farmacêutica Rottapharm|Ma‑
daus Portugal, Teresa Carvalho, Regulatory Affairs Ma‑
nager, e Carlos Diogo, Medical and Marketing Director. O
dirigente da OF fez­‑se acompanhar pelo vice­‑presidente
da OF, José Vieira Gavino, e pelos membros da Direcção
Nacional, João Paulo Cruz e Ema Paulino.
Durante a reunião, os representantes do grupo Rot‑
tapharm em Portugal apresentaram a empresa, o seu
portefólio de produtos e a sua estratégia para o merca‑
do português.
II Jornadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das Carreiras Médicas
Estudantes de Medicina debateram
colaboração entre profissionais de saúde
O Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação
Académica de Coimbra organizou no dia 27 de Setem‑
bro, no Auditório do Centro de Congressos do Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra, as II Jornadas do
Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das Carreiras Médi‑
cas. A presidente da Secção Regional de Coimbra da Or‑
dem dos Farmacêuticos, Ana Cristina Rama, represen‑
tou o bastonário no painel intitulado “Acto (não) Médico
– Qual o papel dos diferentes profissionais de saúde?”,
no qual foi debatido o enquadramento jurídico da Lei do
Acto Médico e a delegação de competências médicas a
outros profissionais de saúde.
Bastonário integra o painel de peritos
Barómetro de Saúde do Jornal de Notícias
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e professor
da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Car‑
los Maurício Barbosa, é um dos sete convidados que in‑
tegram o painel mensal do barómetro “Tomar o Pulso a
Portugal” para a área da Saúde. Nas edições de Agosto e
Setembro, os peritos são convidados a pronunciarem­‑se
sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde,
sobre a venda do grupo Espírito Santo Saúde, sobre as
conclusões da auditoria do Tribunal de Contas e sobre o
aumento das vendas de medicamentos no nosso País.
Barómetro de 16 de Agosto
Barómetro de 20 de Setembro
Mais ou menos
medicamentos: uma escolha
O valor da saúde privada
portuguesa
11
SOCIEDADE//
?
SOCIEDADE//
JORNAL DE NOTÍCIAS
SÁBADO 16/8/14
AR O PULSO AO
SAÚDE //TOM
JN
BARÓMETRO
Miguel Guimarães
Manuel Antunes
Maurício Barbosa
Nuno Sousa
Paulo Mendo
Purificação Tavares
António Ferreira
Isabel Vaz
PRÓXIMA EDIÇÃO:
PAÍS Por Daniel Deusdado
JORNAL DE NOTÍCIAS
SÁBADO 20/9/14
/ Farol de Ideias
DO PAINEL
[ AS RESPOSTAS
JN
BARÓMETRO
de
nem o Tribunal
boa sugestão
se pronunia técnica para
préContas tem competênc Tempos de consulta
matéria.
humaniciar sobre esta
essência da
contrários à
-definidos são
Medicina.
zação da própria
PRESIDENTE
1. Não é uma
ias
Contas competênc
Tribunal de
consultas médicas,
a duração de
para regular
apenas estatística?que
uma função
críticos
para além de
há aspetos pessoais
15
abordar em
Numa consulta
não se consegue
muitas vezes
MÉDICA
1. Mas terá o
2014
uma média de
Contas sugeriu
médicos de família
1. O Tribunal de
consultas dos 37% e haja mais
15 minutos nas
aumente
É uma
para que a eficiência ade de atendimento.
utentes com possibilid
boa sugestão?
ter subido
de embalagens baixou em
2. Apesar doanúmero
medicamentosquando se
de
venda
ligeiramente, ano passado (e caiu 25%
2013).
valor 4,3% no melhor ano de sempre, com
compara 2008,
É uma boa notícia?
AR O
SAÚDE //TOM
es DA ORDEM DOS MÉDICOS
NORTE
MiguelDAGuimarã
CONSELHO REGIONAL
ção Tavares
Purifica
CEO CGC GENETICS
GENETICISTA,
20 DE SET. DE
]
Uma boa notícia
ponto de vista.
2. Depende do
não apeos doentes e
seria se todos
acesso aos menas alguns tivessem
necessique realmente
não
dicamentos
muitos doentes
tam. Temo que
a prescrita
ficumpram a terapêutic
de recursos
por não disporem
minutos.
desmas o custo
2. A venda aumentou,o que é um indi2008,
entre
ceu 25% desde
houve negociação
cador de que
as partes.
PRÓXIMA EDIÇÃO:
nanceiros.
DA ORDEM DOS
DO PORTO
Barbosa
DA UNIVERSIDADE
Maurício
DE FARMÁCIA
DA FACULDADE
BASTONÁRIO
Mais ou menos
medicamentos:
uma escolha
CIRURGIÃO TORÁCICO
não me parece
que o TC o tenha,
hi-
1. Não seria, mas Talvez tenha sido uma mera
sugerido.
não se po-
no sentido
parte do ministro
mais
preços, sublima das áreas
da descida dos
subjetivas no exer-é nha pelo seu lado Manuel
e cirurcício da medicina
Antunes, professor ade de
de
a da prescrição
gião da UniversidBarbosa,
E esta análiCoimbra. Maurício
medicamentos.
Ordem dos
paciente, em
bastonári o da
se, paciente a
critéchama aliás
Farmacêuticos, aumento
função dos diferentes
ou farma“o
à atenção para vendidas
rios dos médicosneutra. As
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é
das embalage de preocucêuticos, não
estão todos
consequências na conta do pode ser motivo
pação”.
os dias expressas de Saúde.
, da OrMiguel Guimarães
Serviço Nacional razão que
do Norte,
dem dos Médicosoutro ponÉ por esta mesmarealizadas
as
lembra ainda um
as estatístic
em medicamuitos doento: “Temo que
quanto a gastos
de ema terapêutes não cumpram não dispomentos ou número
são úteis
por
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balagens usadas uma tenfinanceirem de recursos
porque revelam
se conclui que
ros”. De onde
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se ler
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E qual é? Mais
há muitos ângulos um é inmas
consequência
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discutível: os o consumo
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. E, como
nómica dos operadores
efeitos colateblico, tem produzido
setor.
rais graves no
E PROF.
DE COIMBRA
Manuel Antunes
DA UNIVERSIDADE
E PROFESSOR
de facto,
ente, as consultas
poderiam até
pótese. Evidentem
minuto. Se algumas muito mais.
dem medir ao
levariam
tempo, outras
levar menos
demasiado simas contas são
2. Feitas assim,
por formulade se avaliar
surplistas. Teria
Mas não me
ção e por doente.
o, quase unia intervençã
o
preende, com
tem feito sobre
ministro
o
a
lateral, que
que não venha
“mercado”. Espero negativas.
cias
ter consequên
1. Obviamente
Mendo
Paulo
SAÚDE
MINISTRO DA
fapor médico de
1500 cidadãos
inicial, na base
na legislação
consulmília foi calculada, em 4 horas diárias, 4
ano,
de 3 consultas
média por consulta),
minutos em
tas hora (15
esta a ser adaptada
ano. Escolha
foi feito.
250 dias no
a, o que nunca
pela experiênci
de comer a uma mudança
2. Sim, se correspond dos médidos hábitos
portamento
sempre receitam
cos que quase
Não, se significar
em demasia.
tem dio doente não
apenas que
receita.
pagar toda a
nheiro para
ANTIGO
DO MINHO
DA UNIVERSIDADE
NunoDOSousa
CURSO DE MEDICINA
o
poderia sugerir
s, também se
o de Con1. Sem demagogia
nomeadamente
não
mesmo aos tribunais,
, desde que
é necessária
tas! A eficiência
a qualidade.
comprometa
recebam o trataé que todos
é que será útil.
2. O que importa
esse estudo
mento que carecem;
DIRETOR
1. A escolha de
SANTO
DA ESPÍRITO
IsabelDAVaz
COMISSÃO EXECUTIVA
Ferreira
DO HOSPITAL
António
DE ADMINISTRAÇÃO
DO CONSELHO
PRESIDENTE
DE S. JOÃO
PRESIDENTE
1. É um disparate.
do ponto de
foi possível
Este mês não
Vaz
tas de Isabel
SAÚDE
contar com as
respos-
vista financeida
2. É uma boa notíciaporque mostra aumento
ÍNDICE SAÚDE
14
NOTA AO SETOR
13
(DE 0 A 20)
ro. Uma má
prescrição.
20
12
PULSO AO PAÍS
Miguel Guimarães
Manuel Antunes
Maurício Barbosa
Nuno Sousa
Paulo Mendo
Purificação Tavares
António Ferreira
Isabel Vaz
notícia
15
Por Daniel Deusdado
[ AS RESPOSTAS
PRESIDENTE
um
Saúde propõe
1. O ministro dade fundo quando ao
acordo político al de Saúde para
Serviço Nacion
do sistema?
aumentar as receitas
Santo Saúde a
eiro
2. A venda da Espírito
estrang
ou
ês
o da
um grupo portugu
coisa no mercad
altera alguma
l?
saúde em Portuga
10
2. Por razões
Barbosa
Maurício
UNIV. PORTO
DA FAC. FARMÁCIA
BASTONÁRIO
comdesde que o
as
disposto a manter
ta
prador esteja
s e se comprome
actuais instituiçõe regras.
nossas
a cumprir as
ter atenção
Porém, há que
s.
aos monopólio
(DE 0 A 20)
ÍNDICE SUSTENTA
12
es DA ORDEM DOS MÉDICOS
NORTE
MiguelDAGuimarã
CONSELHO REGIONAL
da so-
o sentir
o acordo incluir
do país, o SNS
Como património transversal que
ciedade civil.
de um acordo
e solidária e
deve ser objecto
essência humanista que preserve
preserve a sua
vel qualidade
assegure a indispensá da nossa Saúde.
o do futuro
a sustentaçã
PRESIDENTE
1. Concordo. Se
produzir sempre.
da proposta
a
Independentemente
importante que
vencedora, é
restransparente,
operação seja
ia
de concorrênc
peite as regras
de
mesmo nível
e assegure o
ES Saúde.
prestação da
2. Alterações vai
o que importa
2. Acima de tudo,
adquirente seja
é que o grupo
sólidas provas
idóneo, tenha
dos
a qualidade
e
dadas, garanta
saúde prestados
cuidados de
da ESS.
prossiga o progresso
DO MINHO
DA UNIVERSIDADE
NunoDOSousa
CURSO DE MEDICINA
do acordo proposto,
os detalhes
pode
a Saúde não
entendo que
partidários e
mas por princípio
ciclos (ou agendas) bem-vindos.
são
ser gerida por
abrangentes
como tal, acordos
não vejo nenhum
não altera, mas
2. Em princípio ser vendida a estrangeiros.
para
bom motivo
por quem já
Por isso, a gestão de saúde
sistema
conhece o
preferível.
português parece-me
DIRETOR
1. Não conheço
por manter o
Saúde tem optado em vez de
através de impostos, nto, como
SNS financiado
formas de financiame
optar por outras
as ou outras.
taxas moderador
o da Qualié a manutençã
de saúde.
2. O mais importante
dos cuidados
dade na prestação
diferente
a dinâmica será
Certamente
grupo
trate de um
conforme se
haverá
onde
nacional já existente,
ou da entrada
redundâncias,
estrangeiro.
de um grupo
MÉDICA
ANTIGO
anos que defendo
o fim do ordo
1. Há mais de vinteincluído no orçamento geral
çamento da saúde político que torne autónomo
e bem
acordo
estado e um
como se decidiu
nto da Saúde,
o meu total acoro financiame
Social. Por isso
para a Segurança
do Ministro.
do sobre a proposta
12
10
5
Privado e público
e colaborar em
e
devem concorrer
sério, rigoroso
relacionamento
um
excelência de
controlado. A
da excelência
depende, também,
ambiente
do outro, em
de mútua exigência.
2. Só o melhora.
1. O Ministro da
0
JUN 2012
JN: Apesar do número de embalagens ter subido ligeira‑
mente, a venda de medicamentos baixou em valor 4,3
por cento no ano passado (e caiu 25 por cento quando
se compara 2008, melhor ano de sempre, com 2013). É
uma boa notícia?
CMB: O aumento das embalagens vendidas pode ser mo‑
tivo de preocupação, que importaria estudar. A redução
mencionada resulta do esforço a que a cadeia de valor
do medicamento tem sido submetida, que já superou em
muito a capacidade económica dos operadores. E, como é
público, tem produzido efeitos colaterais graves no sector.
FARMACÊUTICOS
1. Considero da
ção Tavares
Purifica
CEO CGC GENETICS
GENETICISTA,
Mendo
Paulo
SAÚDE
MINISTRO DA
20
Ago 2014
Jornal de Notícias (JN): O Tribunal de Contas sugeriu
uma média de 15 minutos nas consultas dos médicos
de família para que a eficiência aumente 37 por cento
e haja mais utentes com possibilidade de atendimen‑
to. É uma boa sugestão?
Carlos Maurício Barbosa (CMB): Obviamente não. É
pena que tenha sido este o eco público da auditoria,
pois importaria ter em conta recomendações relevan‑
tes como o enquadramento das USF, por exemplo.
DA ORDEM DOS
a. Há muitos
maior importânci
estruturais
e de reformas
e pede
anos que a necessidad
demais evidente
saúde é por
não vêm afirmanno sector da
Especialistas
dos
acordos políticos.
presido à Ordem
E desde que
insistilevantado e
do outra coisa.
também tenho
Farmacêuticos
do nesta questão.
E PROF.
2. Penso que não,
A
13
que são públicas,
não posso responder.
muito é devido.
de regime há
muas frequentes
1. O acordo / pacto
compadece com
Quanministérios.
O SNS não se
de sucessivos
soluções
danças de rumo
nto, há que encontrar não é sussistema
to ao financiame
porque o actual
a insistir na
rapidamente,
prazo. Continuo
utente
tentável a médio
directa pelo
comparticipação
CIRURGIÃO TORÁCICO
de Coimbra
Universid ade para o prodo
queda colossal
chama à atenção
os –
Grupo Espíritoa
blema dos monopóli
sido colocaSanto abriu porta
questão que tem eventual
mais uma ruptura
da quanto a umaSanto SaúEspírito Santo
fusão do Espírito
no mercado. A à venda, ao
de e da CUF.
Saúde (ESS) está , porque
ação dos
A reorganiz privada é
melhor comprador
não deixar
‘players’ da saúde
só há uma saída:
ente
mais imporum assunto tremendam
fechar um dos conglomeconjunatual
importante na robustez do
tantes e valiosos Portugal.
em
tura dada a pouca
rados do sector
momento .
dos mexicamercado neste há algum
Ficará na mãos
Ou dos MelDiscute-se desdeum excesso
nos da Angeles? m o outro
tempo se haverá
los que representa a CUF?
em Porrival,
de hospitais privados coisa
grande grupo
o demesma
Ser ou não português questugal e não é a dos Mellos
é uma
haver um reforço enfraquetentor do capital obstáculo
um
é
inevitável
(com o
tão que não
de algumas
os membros
cimento ou fecho ou a entrapara a maioria
o JN embora,
unidades do ESS)
do Barómetr
forte e capiUniversidada de um grupo
Nuno Sousa, da que “a gescapaz
talizado em Portugalconcorde do Minho, diga conhece o
mais
já
de gerar ainda
tão por quem
português
desde já que
rência. É certo dantes.
sistema de saúde
. Manada ficará como
parece-me preferível”
do Hospital da
nuel Antunes,
NOTA AO SETOR
SAÚDE
receitas.
DE COIMBRA
Manuel Antunes
DA UNIVERSIDADE
E PROFESSOR
O valor
da saúde
privada
portuguesa
14
]
is. É
são inesgotáve
do país não
de financia-
modelos
opções sobre
ento,
preciso fazer
de funcionam
do sistema e
– por
de cuidados
mento macro
na prestação
para fazer
nomeadamente
ção da rede
e do
e da doença
exemplo, a reorganiza
da cronicidad
face aos desafios população e a articulação
da
Um acorenvelhecimento
privado e social. não é
com os setores
o SNS
fundo sobre
as
do político de
para aumentar
apenas um acordo
2. Não creio.
15
11
JUl 2014
1. Os recursos
1. Concordo. Sem
0
JAN 2013
DE S.JOÃO
não é
consenso político alterações
de
à amplitude
possível, atendendo de saúde para o manter
sistema
a efetuar no
reforma do mesmo.
prosseguir a
sustentável,
PRESIDENTE
5
JUN 2012
DO PAINEL
SANTO
DA ESPÍRITO
IsabelDAVaz
COMISSÃO EXECUTIVA
Ferreira
DO HOSPITAL
António
DE ADMINISTRAÇÃO
DO CONSELHO
18 DE OUTUBRO
BILIDADE SOCIAL
/ Farol de Ideias
JAN 2013
AGO 2014
SET 2014
Jornal de Notícias (JN): O ministro da Saúde propõe
um acordo político de fundo quanto ao Serviço Nacio‑
nal de Saúde para aumentar as receitas do sistema.
Concorda?
Carlos Maurício Barbosa (CMB): Considero da maior
importância. Há muitos anos que a necessidade de re‑
formas estruturais no sector da saúde é por demais evi‑
dente e pede acordos políticos. Especialistas não vêm
afirmando outra coisa. E desde que presido à Ordem
dos Farmacêuticos também tenho levantado e insistido
nesta questão.
JN: A venda da Espírito Santo Saúde (ESS) a um grupo
português ou estrangeiro altera alguma coisa no mer‑
cado da saúde em Portugal?
CMB: Acima de tudo, o que importa é que o grupo ad‑
quirente seja idóneo, tenha sólidas provas dadas, ga‑
ranta a qualidade dos cuidados de saúde prestados e
prossiga o progresso da ESS.
Voto de pesar enviado à família
Direcção Nacional prestou homenagem a
Pedro Barosa
Pedro Alexandre de Matos Barosa, farmacêutico, mem‑
bro da Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos
(OF) entre 2007 e 2008, morreu no dia 5 de Julho, aos
52 anos. A Direcção Nacional da OF, em reunião realiza‑
da a 11 de Julho, aprovou, por unanimidade, um voto
de pesar pelo seu falecimento, que foi posteriormente
enviado à família. Com este voto de pesar, a Direcção
Nacional testemunhou a profunda gratidão dos farma‑
cêuticos portugueses e prestou uma sentida homena‑
gem ao ilustre farmacêutico que muito contribuiu para
o prestígio e dignificação da profissão farmacêutica no
nosso País.
O bastonário da OF, Carlos Maurício Barbosa, manifes‑
tou também a sua “profunda tristeza” pela morte de
um colega que esteve “sempre disponível para intervir e
participar nas iniciativas da OF”. O bastonário sublinhou
“o empenho e dedicação com que exerceu o cargo de
vogal da Direcção Nacional da OF, durante o mandato
de Irene Silveira como bastonária”, e realçou ainda a
Pedro Barosa (1962­‑2014)
A Direcção Nacional testemunhou à família a profunda gratidão dos
farmacêuticos portugueses e prestou sentida homenagem ao ilustre
farmacêutico que muito contribuiu para o prestígio e dignificação da
profissão farmacêutica no nosso País
sua “intervenção cívica e espírito de associativismo”,
patente no envolvimento nos trabalhos de várias orga‑
nizações ligadas ao sector da Saúde e, em particular,
enquanto militante do Partido Socialista.
Com um percurso profissional profundamente ligado
à Indústria Farmacêutica, Pedro Barosa assumiu car‑
gos de chefia e direcção em diferentes empresas far‑
macêuticas, como a Sanofi­‑Winthrop, Merck Sharp &
Dohme, Almirall ou Schering. Mais recentemente, fun‑
dou a empresa de consultadoria Zodidus, da qual era
director executivo, e pertencia à direcção da Biotecnol
e NMT.
Enquanto militante do Partido Socialista, foi eleito, nas
últimas eleições autárquicas, deputado da Assembleia
Municipal de Palmela, para o mandato 2013­‑2017, e
era membro da Comissão Política Distrital. Estava ac‑
tualmente envolvido nos trabalhos do PS para a área
da Saúde, assumindo a coordenação operacional do
Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP)
para o sector da Saúde.
Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade
de Farmácia da Universidade de Coimbra, decorria o ano
de 1987, Pedro Barosa pertenceu ainda, ao longo da
sua vida, aos órgãos de várias outras estruturas profis‑
sionais e associativas ligadas ao sector Saúde, como a
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Api‑
farma), Associação Portuguesa para o Desenvolvimen‑
to Hospitalar (APDH), Associação para a Inovação e De‑
senvolvimento em Saúde Pública (INODES) e Fundação
para a Saúde (FSNS).
Factos para farmacêuticos
Doença por vírus ébola
A OF tem vindo a enviar aos seus membros um conjunto de informações
sobre a doença por vírus ébola, procurando assim manter os profissionais
farmacêuticos informados sobre a evolução do surto desta doença, bem como
sobre o modo de actuação perante casos suspeitos.
Como primeiro ponto de contacto para muitos doen‑
tes, os farmacêuticos poderão ter um papel relevante
na ajuda da contenção de surtos de febre hemorrági‑
ca causada pelo vírus ébola, razão pela qual devem
manter­‑se actualizados, consultando regularmente as
fontes de informação oficiais disponíveis.
À medida que são conhecidos novos casos da doença
em países como a Guiné­‑Conacri, Serra Leoa ou Libéria,
será expectável que possa haver transporte à escala
global de passageiros infectados, tanto de habitantes
como de assistentes humanitários ou outros cidadãos
expatriados nestes países.
“Este é o maior e mais complexo surto de ébola da His‑
tória”, referiu o director do Center for Disease Control
(CDC), nos EUA, Tom Frieden, num comunicado de im‑
prensa de 31 de Julho, acrescentando que “levará mui‑
tos meses, e não será tarefa fácil, mas o ébola pode ser
travado. Nós sabemos o que é necessário fazer”.
QUADRO SINTOMATOLÓGICO
O vírus ébola foi identificado pela primeira vez em 1976
em dois surtos simultâneos que ocorreram no Sudão e
na República Democrática do Congo. Desde então, têm
havido numerosos surtos de pequena dimensão ao lon‑
go da África Central e Oriental, nas proximidades da flo‑
resta tropical. Os sintomas preliminares de uma infecção
por vírus ébola incluem os sintomas semelhantes aos
gripais, como febre, fraqueza e dor muscular. Contudo, a
doença progride rapidamente para um quadro com agra‑
vamento de sintomas como vómitos, diarreia, falência
hepática e renal, e hemorragias internas e externas. De
acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os
surtos de febre hemorrágica causados pelo vírus ébola
têm uma taxa de mortalidade elevada, chegando aos 90
por cento.
TRANSMISSÃO E CONTÁGIO
O vírus pode ser transmitido a partir de outras pessoas
ou de animais selvagens infectados como os morcegos­
‑da­‑fruta (esta espécie de morcego é apenas portadora
e poderá ser o reservatório natural), os chimpanzés, os
gorilas e outros símios que tenham sido encontrados
doentes ou mortos em florestas tropicais.
A infecção resulta do contacto directo com líquidos or‑
gânicos de doentes (tais como sangue, urina, fezes ou
sémen). A transmissão da doença por via sexual pode
ocorrer até 7 semanas depois da recuperação clínica.
Uma vez que o período de incubação da doença pode
durar até 3 semanas, é provável que novos casos ve‑
nham ainda a ser identificados. No entanto, as medi‑
das de controlo já implementadas naquela região afri‑
cana, tais como isolamento, monitorização activa dos
casos e vigilância reforçada nas fronteiras, poderão
conter este surto e prevenir a propagação da doença.
RISCO DE EPIDEMIA
O risco para os países europeus é considerado baixo.
Segundo a OMS, as viagens à região afectada não es‑
tão desaconselhadas. No entanto, a Direcção­‑Geral da
Saúde, em comunicado de 20 de Agosto, informou que
as “autoridades portuguesas, incluindo o Ministério dos
Negócios Estrangeiros, tendo em atenção o princípio da
precaução, aconselham os cidadãos a viajar para aque‑
les três países [Guiné­‑Conacri, Serra­‑Leoa e Libéria] ape‑
nas em caso de absoluta necessidade”.
MEIOS DE DIAGNÓSTICO
As infecções por vírus ébola podem ser diagnosticadas
por diversos testes laboratoriais, como o isolamento
do vírus, a detecção de ARN ou proteínas víricas ou a
detecção de anticorpos para o vírus. O isolamento do
vírus pode ser feito em cultura celular, o ARN detecta‑
do através de PCR (Polimerase Chain Reaction) e as
proteínas detectadas através de ELISA (Enzyme­‑Linked
Immunosorbent Assay). (Consulte Orientação da DGS nº
015/2014 de 02/09/2014 atualizada a 10/10/2014
– Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais
para Hospitais de Referência e INSA)
TRATAMENTO
Apesar de não existir nenhuma vacina ou tratamento
disponível, existem diversos medicamentos em fase de
estudo.
PROCEDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE
O Ministério da Saúde criou entretanto a “Plataforma de
resposta a Doença por Vírus Ébola” a nível nacional, que
visa detectar precocemente casos importados, impedir ou
minimizar a ocorrência de casos secundários e de cadeias
de transmissão da doença em Portugal, bem como definir,
divulgar e operacionalizar um Plano de Resposta/Contin‑
gência, com Orientações e Protocolos de actuação. Neste
sentido, têm sido feitas as seguintes recomendações aos
profissionais de saúde em contacto com doentes suspei‑
tos de terem contraído a infecção por vírus ébola:
APhA difunde recomendações
A Associação de Farmacêuticos Americana (APhA) tem
vindo também a acompanhar a evolução do surto de
ébola, procurando assegurar que os profissionais far‑
macêuticos conhecem as guidelines internacionais e
que sabem como lidar perante casos suspeitos da
doença. Neste sentido, tem vindo a difundir as reco‑
mendações do Center for Disease Control dirigidas aos
profissionais de saúde:
– Se uma pessoa se apresenta com sintomas virais,
registar o seu histórico de viagens.
– Considerar a infecção por vírus ébola nos utentes
com febre superior a 38 ºC , dores de cabeça , do‑
res musculares, diarreia, vómitos, dor de estômago,
ou feridas ou hemorragias inexplicáveis 21
​​ dias após
viagem da Guiné, Libéria, Nigéria ou Serra Leoa.
– Os profissionais de saúde devem tomar imediata‑
mente as precauções de controlo de infecção e con‑
tactar as autoridades de saúde se tiverem dúvidas.
– Os doentes com febres altas e outros sintomas pro‑
váveis de infecção por vírus Ébola irão ser questiona‑
dos sobre o historial de viagens à Costa Ocidental de
África nos 21 dias (3 semanas) que antecederam a
instalação do quadro sintomático.
– Serão isolados os doentes que relatem ter estado
em países com registo de infecção generalizada por
vírus Ébola (até ao momento Libéria, Serra Leoa e
Guiné­
‑Conacri) e que, associado a este facto, exi‑
bam sintomas de infecção por vírus Ébola. (Consulte
Orientação da DGS nº 017/2014 de 08/10/2014 –
Vírus Ébola – Acesso aos serviços de saúde)
– O isolamento deverá ser feito em sala privativa com
casa de banho exclusiva e devem ser implementados
os cuidados para prevenir o contacto directo ou con‑
tacto com fluídos do doente por parte dos profissionais
de saúde – utilizar vestuário de protecção impermeável
ou resistente à água, incluindo touca, luvas, másca‑
ra, óculos ou viseira. (Consulte Orientação da DGS nº
003/2014 de 28/04/2014 – Equipamentos de prote‑
ção individual para agentes biológicos de tipo 4)
– O profissional de saúde que identifique um “caso sus‑
peito” deverá contactar a DGS através do telefone
300 015 015, para validação da suspeição. (Consul‑
te Orientação da DGS nº 012/2014 de 08/08/2014
– Doença por vírus Ébola. Procedimentos a adotar
pelos Serviços de Saúde)
FONTES DE INFORMAÇÃO
PÁGINAS DE INTERESSE
Evaluating Patients for Possible Ebola Virus Disease: Re‑
commendations for Healthacare Personnel and Health Of‑
ficials. CDC – Centers for Disease Control and Prevention
http://emergency.cdc.gov/han/han00371.asp
Pharmacy Today. APhA – American Pharmaceutical As‑
sociation
http://www.pharmacist.com/ebola­‑ primer­‑ facts­
‑pharmacists
DGS – Direcção Geral de Saúde
http://www.dgs.pt/paginas­‑de­‑sistema/saude­‑de­‑a­‑a­
‑z/ebola.aspx
DGS – Direcção Geral de Saúde (Portugal)
http://www.dgs.pt/paginas­‑de­‑sistema/saude­‑de­‑a­‑a­
‑z/ebola.aspx
ECDC – European Centre for Disease Prevention and
Control (União Europeia)
http://www.ecdc.europa.eu/
CDC – Centers for Diease Control and Prevention (Esta‑
dos Unidos da América)
http://www.cdc.gov/vhf/ebola/
OMS – Organização Mundial de Saúde
http://www.who.int/csr/don/en/
Bluepharma eleita a melhor exportadora
nacional
Gastos das famílias com saúde diminuíram
em 2013
A companhia farmacêutica Bluepharma, sediada em Coim‑
bra, foi eleita a melhor empresa exportadora nacional nos
European Business Award 2014/2015, na categoria “Im‑
portação/Exportação”. A Bluepharma passa assim à fase
seguinte, na qual será eleita a melhor empresa europeia
nesta categoria. Para continuar nesta competição, vai ago‑
ra submeter um vídeo, que posteriormente será analisado
por um painel de júris. Os vencedores finais dos European
Business Awards são conhecidos em junho de 2015.
O presidente executivo da Bluepharma, Paulo Barradas,
citado em comunicado, mostrou­‑se muito orgulhoso por
a empresa ir representar Portugal “nesta importante
competição europeia, que reconhece o dinamismo das
melhores empresas a actuar no mercado. Esta nomea‑
ção é também o reconhecimento europeu da nossa forte
aposta e presença no mercado internacional”, sublinhou.
A Bluepharma exporta para mais de 30 países, o que
representa mais de 80 por cento do seu volume de ne‑
gócios. “Apesar do clima económico ainda muito des‑
favorável, os bons resultados financeiros obtidos pela
Bluepharma são um forte indício da capacidade que esta
demonstra em se adaptar à difícil conjuntura e de abra‑
çar grandes projectos à escala internacional”, destacou o
responsável da empresa.
“O resultado do investimento que tem vindo a rea‑
lizar – 17,5 milhões de euros entre 2010 e 2013 –,
consubstanciou­‑se num ganho de capacidade e competi‑
tividade em termos industriais, que se traduziu na cativa‑
ção de cerca de 160 clientes internacionais, traduzindo­‑se
no maior índice de exportação de sempre” – 84% da sua
facturação resultou directamente de actividades de expor‑
tação, acrescentou. Segundo o responsável, a estratégia
implementada e os investimentos contínuos “contribuíram
para um volume de negócios da Bluepharma Indústria na
ordem dos 35 milhões de euros, em 2013, um crescimen‑
to de 20,5% em relação ao ano anterior”.
Fonte: Lusa, 09/09/2014
Os gastos da famílias portuguesas com a saúde diminuí‑
ram em 2013, ao contrário do Serviço Nacional de Saúde
(SNS), cuja despesa aumentou, de acordo com a Conta
Satélite da Saúde (CSS), divulgada pelo Instituto Nacio‑
nal de Estatística (INE).
Estes resultados referem que, no ano passado, a des‑
pesa corrente em saúde continuou a diminuir (menos
2,1%), mas de forma menos acentuada do que em 2012
(menos 5,2%). “Entre 2010 e 2012, o peso da despesa
corrente das famílias aumentou sucessivamente (24,8%
em 2010, 26,7% em 2011 e 28,8% em 2012), enquan‑
to a despesa financiada pelo SNS foi proporcionalmente
menor (59,5% em 2010, 57,3% em 2011 e 56,5% em
2012)”, lê­‑se no documento.
Na CSS estima­‑se que, para 2013, se registe “uma in‑
versão desta tendência, observando­‑se o decréscimo da
proporção do financiamento das famílias e o aumento da
importância relativa da despesa do SNS”.
O documento indica que “o decréscimo da despesa em
hospitais (menos 4,8% em 2011 e menos 4,6% em 2012)
se deveu à redução da despesa em hospitais públicos
(­menos 7,7% em 2011 e menos 8,2% em 2012), uma vez
que a despesa em hospitais privados aumentou nesses
anos (mais 7,8% em 2011 e mais 9,4% em 2012)”.
“O aumento da despesa em hospitais privados é justifica‑
do, principalmente, pelo incremento da actividade destas
unidades hospitalares e pela criação de novas unidades
hospitalares, nomeadamente unidades com contrato de
Parceria Público­‑Privada (a transferência de gestão do
Hospital de Reynaldo dos Santos de Vila Franca de Xira,
em Junho de 2011, e a abertura do Hospital Beatriz Ân‑
gelo (Loures), em Janeiro de 2012)”.
Fonte: Lusa, 12/09/2104
Farmácias gozam da melhor reputação
junto dos doentes
A farmácia comunitária é, entre os diferentes sectores
da Saúde a nível internacional, aquele que goza de me‑
lhor reputação junto dos doentes. A conclusão consta do
relatório de um estudo, financiado pela consultora britâ‑
nica PacientView, que procurava avaliar a reputação das
grandes companhias farmacêuticas junto de 800 grupos
de doentes em 43 países diferentes.
Os inquéritos de opinião foram conduzidos entre Novem‑
bro e Dezembro do ano passado e os dados são referen‑
tes a 2013, colocando as farmácias no lugar cimeiro da
tabela dos “8+”, onde 61,9% dos inquiridos consideram
ser a sua reputação “boa” ou “excelente”. Em segundo
lugar ­‑ sete pontos percentuais abaixo ­‑ surgem as com‑
panhias de dispositivos médicos (54,9%), seguidas dos
serviços de saúde do sector privado (51,1%), dos siste‑
mas de comparticipação estatais (42,8%), dos fabrican‑
tes de genéricos (41,5%), das companhias de biotecnolo‑
gia (40,6%), das multinacionais farmacêuticas (35.4%) e,
por fim, das seguradoras de saúde (26,7%).
Fonte: Farmácia Portuguesa nº 205
Medicamento biológico português para o pé
diabético inicia ensaios clínicos nos EUA
A TechnoPhage, empresa de biotecnologia portuguesa,
recebeu autorização da Food and Drug Administration
(FDA) para iniciar os ensaios clínicos em humanos do seu
novo fármaco, um cocktail de bacteriófagos, com o nome
de código TP­‑102, destinado ao tratamento de infecções
em úlceras crónicas, nomeadamente do pé diabético. Ao
longo dos últimos oito anos, a TechnoPhage, em parceria
com a companhia farmacêutica portuguesa Tecnifar, tem
vindo a desenvolver produtos à base de bacteriófagos,
sendo o TP­‑102 o primeiro medicamento biológico de
origem nacional a obter a autorização da agência regula‑
dora norte­‑americana.
“A aprovação pela FDA para o início de ensaios clínicos
do nosso produto TP­‑102, é um marco significativo para
TechnoPhage, que visa tornar­‑se um importante player
no sector de biotecnologia a nível mundial. Esta conquis‑
ta é o resultado de uma parceria frutífera entre a Tech‑
noPhage e a Tecnifar, que demonstrou, desde o início,
um forte envolvimento com projectos relacionados com
bacteriófagos, o que foi um factor decisivo para o su‑
cesso obtido até agora”, afirmou Miguel Garcia, CEO da
empresa, citado em comunicado.
Fonte: Newsletter da OF, 25/07/2014
Cerimónia Pública de entrega do primeiro galardão do Prémio
Maria José Nogueira Pinto
Organização: Júri do Prémio Maria José Nogueira Pinto em
Responsabilidade Social e Merck Sharp & Dohme
Local: Grémio Literário, Lisboa
Bastonário representado por João Paulo Cruz
Seminário sobre o Sector Farmacêutico no
âmbito do 15° Programa Avançado de Gestão para
Farmácias
Organização: Universidade Católica
Local: Universidade Católica, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa (Orador)
Sessão “Cortar ou Investir na Saúde. Perspectivas para o
Pós­‑Troika”
Organização: Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde
Pública
Local: Infarmed, Lisboa
Bastonário representado por João Paulo Cruz
Cerimónia de Comemoração dos 210 Anos da Farmácia
Moreno
Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da
UDIFAR
Organização: Farmácia Moreno
Local: Farmácia Moreno, Porto
Bastonário representado por Ema Paulino
Organização: UDIFAR
Local: UDIFAR, Cacém
Bastonário representado por José Gavino
Cerimónia de Abertura da 19ª Conferência Europeia da
WONCA “New Routes for General Practice and Family
Medicine”
Organização: Associação Portuguesa de Medicina Geral
e Familiar
Local: Centro de Congressos de Lisboa
Bastonário representado por Ema Paulino
Cerimónia de Encerramento e Entrega de Diplomas
do 15º Programa Avançado de Gestão para
Farmacêuticos)
Organização: Universidade Católica
Local: Universidade Católica, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Cerimónia de Lançamento do Livro “Em Defesa do Futuro” de
Mário Soares
Organização: Temas e Debates e Círculo de Leitores
Local: Centro Cultural de Belém, Lisboa
Bastonário representado por Pedro Coelho
Seminário Final do 15º Programa Avançado de Gestão para
Farmacêuticos
Organização: Universidade Católica
Local: Universidade Católica, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa (Orador)
Reunião da Direcção Nacional da Ordem dos
Farmacêuticos
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
Sessão de Informação sobre o Sistema IMI (Informação do
Mercado Interno)
Organização: Coordenação Nacional para a implementação da
Directiva sobre Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Local: Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Lisboa
Bastonário representado por Luís Baião e Ricardo Santos
Inauguração da Exposição “Dissection”
Organização: Fundação EDP
Local: Museu da Electricidade, Lisboa
Bastonário representado por João Paulo Cruz
Reunião com representantes da Rottapharm | Madaus
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
rof77
Reunião com os promotores do projecto ifarmacias.com
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
Reunião com Dr. Carlos Gastalho
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
Reunião com Dra. Imirene Parente
Cerimónia de entrega do “Prémio Calouste Gulbenkian 2014”
à Comunitá di Sant’Egidio
Organização: Fundação Calouste Gulbenkian
Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Bastonário representado por Sofia Oliveira Martins
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
Cerimónia de Lançamento do Livro “A Ética e a Deontologia
no exercício da Psicologia”
Apresentação do Relatório da Comissão Independente para
uma Política de Natalidade para Portugal
Organização: Ordem dos Psicólogos
Local: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Carlos Maurício Barbosa
Organização: PSD
Local: Alfândega do Porto
Bastonário representado por Francisco Carvalho Guerra
Conferência “A União Europeia após as Eleições ­‑ Que
estratégia na globalização?”
Organização: Fundação Calouste Gulbenkian
Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Cerimónia de entrega da Medalha de Honra à Dra. Maria
Fernanda Banha Duarte Castro Fontes
Organização: Câmara Municipal de Loures
Local: Paços do Concelho, Loures
Bastonário representado por Ema Paulino
Reunião do Conselho Geral do Conselho Nacional das Ordens
Profissionais (CNOP)
Organização: CNOP
Local: Ordem dos Psicólogos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Simpósio “Saber Tropical e Investigação na NOVA”
Organização: Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT)
Local: IHMT, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
III Sunset Party Latino­‑Americana
Organização: Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da
América Latina (IPDAL)
Local: Restaurante Zambeze, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Cerimónia Académica integrada na visita do Magnífico Reitor
da Universidade de Barcelona
Organização: Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e
Universitário (CESPU)
Local: CESPU, Gandra
Bastonário representado por João Paulo Carneiro
Cerimónia de apresentação do Livro “Tratamento
Farmacológico da Depressão da Mulher Grávida”
Organização: Ordem dos Farmacêuticos
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Bastonário representado por José Gavino e Ema Paulino
Workshop “Apresentação Pública do SiNATS ­‑ Sistema
Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde”
Organização: Infarmed
Local: Infarmed, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Encontro dos Embaixadores da América Latina com o
Presidente da Agência para o Investimento e Comércio
Externo de Portugal
Organização: Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da
América Latina
Local: Grémio Literário, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Cerimónia de Abertura do 60th International
Pharmaceutical Students’ Federation World Congress
2014
Organização: International Pharmaceutical Students’ Federation
(IPSF)
Local: Herança Magna, Vila Nova de Gaia
Carlos Maurício Barbosa (orador)
American Reception
Organização: The American Pharmacists Association
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Bastonário representado por Ema Paulino
Reunião com o Senhor Presidente da Associação Nacional
dos Laboratórios Clínicos
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Bastonário representado por Ana Teresa Barreto
Apresentação da Estrutura do Modelo de Desenvolvimento
Profissional e Acreditação da Idoneidade Formativa da Ordem
dos Enfermeiros
Organização: Ordem dos Enfermeiros
Local: Ordem dos Enfermeiros, Lisboa
Bastonário representado por Bruno Macedo
Stakeholders Roundtables da Federação Internacional
Farmacêutica(FIP)
Organização: FIP
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Reunião do Council Meeting da Federação Internacional
Farmacêutica(FIP)
Reunião do Foro Farmacéutico de las Americas
Organização: Foro Farmacéutico de las Americas
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Reunião do Council Meeting da Federação Internacional
Farmacêutica (FIP)
Organização: FIP
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Organização: FIP
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Reunião do Council Meeting da Federação Internacional
Farmacêutica(FIP)
Organização: FIP
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Sessão de Abertura do IX Congresso Iberoamericano
de Psicologia e II Congresso da Ordem dos Psicólogos
Portugueses
Organização: Ordem dos Psicólogos
Local: Centro Cultural de Belém, Lisboa
Bastonário representado por Ema Paulino
Cerimónia de Entrega do Prémio António Champalimaud de
Visão
Organização: Fundação Champalimaud
Local: Centro Champalimaud, Lisboa
Bastonário representado por José Gavino
Taiwan Reception
Organização: Taiwan Society of Health­‑System Pharmacists
Local: Bangkok International Trade and Exhibition Centre, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa
Recepção da Ordem dos Farmacêuticos de França
Organização: Ordem dos Farmacêuticos de França
Local: Residência do Embaixador Francês, Tailândia
Carlos Maurício Barbosa e Ema Paulino
Cerimónia de Assinatura de Protocolo de Colaboração entre
a Ordem dos Farmacêuticos e a Escola de Pós­‑Graduação em
Saúde e Gestão da Associação Nacional das Farmácias
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Reunião da Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa e directores nacionais
rof79
Comemoração dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde
Organização: Ministério da Saúde
Local: Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Rentrée Política 2014/2015
Organização: Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da
América Latina
Local: Grémio Literário, Lisboa
Bastonário representado por José Gavino
Entrega do Prémio IPDAL­‑Vista Alegre ao Embaixador do
Chile em Portugal
Organização: Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da
América Latina
Local: Grémio Literário, Lisboa
Bastonário representado por José Gavino
Reunião do Conselho Geral do Conselho Nacional das Ordens
Profissionais (CNOP)
Organização: CNOP
Local: Ordem dos Arquitectos, Lisboa
Bastonário representado por Bruno Macedo
Visita dos Finalistas do Curso de Farmacêuticos Inspectores
da Escola Nacional de Saúde Pública de Rennes, França
Local: Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, Lisboa
Bastonário representado por Maria João Tavares, Bruno Macedo e
Luís Baião
Apresentação Pública do Relatório “Um Futuro para a Saúde”
Organização: Fundação Calouste Gulbenkian
Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Bastonário representado por Ema Paulino
Apresentação das Conclusões do Fórum “Cidadania para a
Promoção da Saúde”
Recepção por ocasião do Dia Nacional do Chile
Organização: Embaixada do Chile em Portugal
Local: Residência do Embaixador do Chile, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Inauguração da Exposição “Outro Prisma ­‑ Arquitectura e
Apropriação”
Organização: Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos
Local: Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, Porto
Bastonário representado por Rita Sanches Oliveira
Organização: Mundo a Sorrir
Local: Assembleia da República, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa
Conferência no âmbito das Comemorações do Dia do
Farmacêutico 2014 “A Importância do Associativismo para o
contexto profissional e político da Actividade Farmacêutica”
Organização: Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Local: Sede Nacional da OF, Lisboa
Carlos Maurício Barbosa (Orador)
Reunião “Revisão das Normas para o Laboratório Clínico”
Organização: Associação Portuguesa de Analistas Clínicos
Local: Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos, Porto
Bastonário representado por Ana Teresa Barreto e António Rocha e Costa
Conferência Comemorativa do 2º Aniversário do Centro de
Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos (OF)
Organização: Centro de Documentação Farmacêutica da OF
Local: Secção Regional de Coimbra da OF
Carlos Maurício Barbosa
Inauguração da Expo Saúde e Congresso Naturales Medicinae
2014
Organização: Naturales Medicinae
Local: Quinta das Lágrimas, Coimbra
Bastonário representado por Rute Salvador
Sessão Solene de Abertura do Congresso Internacional
“Prevenir e Combater as Infecções Associadas aos Cuidados
de Saúde ­‑ Métodos de Actuação Translacional”
Organização: Associação Portuguesa de Infecção Hospitalar
Local: Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Bastonário representado por Ana Cristina Rama
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 ­‑ Visita à
exposição “Ser São João ­‑ 55 anos”
Organização: Hospital de São João
Local: Hospital de São João, Porto
Carlos Maurício Barbosa
Fórum “Envelhecimento Activo e Saudável”
Organização: Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais
Local: Centro de Artes e Espectáculos, Figueira da Foz
Carlos Maurício Barbosa
Conferência “Intervenção Farmacêutica nas Patologias Oculares”
Organização: Delegação Norte da Associação Nacional das Farmácias (ANF)
Local: Delegação Norte da ANF, Porto
Bastonário representado por Luís Rocha
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 ­‑ Simposium “O
Farmacêutico no Sistema de Saúde”
Organização: Ordem dos Farmacêuticos
Local: Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Carlos Maurício Barbosa (Orador)
Conferência “Avaliação das Tecnologias”
Organização: Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da
Saúde
Local: Biblioteca da Ordem dos Médicos, Lisboa
Bastonário representado por João Paulo Cruz
Conferência “Reconhecimento da Qualidade no Serviço Nacional
de Saúde ­‑ Programa Nacional de Acreditação em Saúde”
Organização: Departamento da Qualidade na Saúde da Direcção­‑Geral
da Saúde
Local: Sociedade de Geografia de Lisboa
Bastonário representado por Rui Loureiro
Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014 ­‑ Visita à Farmácia
de Campanhã
Organização: Ordem dos Farmacêuticos
Local: Farmácia Campanhã, Porto
Carlos Maurício Barbosa
Sessão Solene das Comemorações do Dia do Farmacêutico 2014
Organização: Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos
Local: Pousada do Porto, Palácio do Freixo, Porto
Carlos Maurício Barbosa
Jantar de Encerramento das Comemorações do Dia do
Farmacêutico 2014
Organização: Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos
Local: Pousada do Porto, Palácio do Freixo, Porto
Carlos Maurício Barbosa
Audiência com o Ministro da Saúde de Moçambique
Local: Chiúre, Moçambique
Carlos Maurício Barbosa e José Aranda da Silva
Cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Directivo da
Administração Central do Sistema de Saúde
Organização: Ministério da Saúde
Local: Ministério da Saúde, Lisboa
Bastonário representado por João Paulo Cruz
Reunião com o Director do Hospital Central de Maputo e
Visita aos Serviços Farmacêuticos
Local: Hospital Central de Maputo, Moçambique
Carlos Maurício Barbosa e José Aranda da Silva
Reunião com a Directora do Departamento Farmacêutico do
Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU)
Local: MISAU, Maputo, Moçambique
Carlos Maurício Barbosa e José Aranda da Silva
Audiência com o Embaixador de Portugal em Moçambique
II Jornadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e das
Carreiras Médicas
Organização: Núcleo de Estudantes de Medicina da Associação
Académica de Coimbra (NEM/AAC)
Local: Centro de Congressos do Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra
Bastonário representado por Ana Cristina Rama (Oradora)
Reunião do Conselho para
a Qualificação e Admissão
Local: Embaixada de Portugal em Moçambique, Maputo
Carlos Maurício Barbosa e José Aranda da Silva
Reunião com o Presidente da Associação dos Farmacêuticos
dos Países de Língua Portuguesa (AFPLP)
Local: Maputo, Moçambique
Carlos Maurício Barbosa e José Aranda da Silva
Reunião do Conselho
Nacional da Qualidade
rof81
Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Ana Cristina Rama, presidente da Secção
Regional de Coimbra da Ordem dos Farmacêuticos, João Ataíde das Neves, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz,
e João Nunes da Costa, do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
Iniciativa do Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais
Fórum Envelhecimento Activo e Saudável
com balanço muito positivo
Presidido, este ano, por Ana Cristina Rama, presidente da Secção Regional de
Coimbra da OF, o Fórum Regional do Centro das Ordens Profissionais organizou,
no dia 20 e 21 de Setembro, na Figueira da Foz, um evento intitulado “Fórum
Envelhecimento Activo e Saudável”, debatendo o envelhecimento numa
perspectiva teórica e estratégica.
“O envelhecimento das populações na Europa, e em par‑
ticular em Portugal, é hoje entendido como um problema
social e económico da maior importância. Este fenómeno
é potenciado pelo aumento simultâneo da esperança de
vida e pelo declínio da natalidade, e esta pressão demo‑
gráfica tem conduzido ao rápido aumento do número
de cidadãos mais velhos, que duplicou em poucos anos,
crescendo, na União Europeia, a um ritmo superior a 2
milhões de indivíduos com mais de 60 anos por cada ano
civil”, referiu Ana Cristina Rama na sessão de abertura do
evento. “Estimativas recentes indicam que a população
de Portugal é a sétima mais envelhecida do mundo, sen‑
do que o nosso ciclo do envelhecimento da população,
que continua em franca expansão, estava lançado des‑
de os primeiros anos da década de 1950”, acrescentou,
recordando que “o conceito de envelhecimento demo‑
gráfico designa, no essencial, a progressiva diminuição
do peso das gerações mais jovens a favor das gerações
mais velhas. O início dessa mudança coincide em geral
com a descida da natalidade, que provoca a redução da
base masculina e feminina da pirâmide e o consequente
alargamento do peso das gerações mais velhas”.
A escolha do tema do envelhecimento decorreu da pre‑
mência e da necessidade sentida pelo Fórum Regional do
Centro das Ordens Profissionais em discutir as diversas
valências do envelhecimento e em poder contribuir para
apontar algumas soluções para os problemas. É este,
também, o papel das Ordens Profissionais. A transversa‑
lidade do tema exige uma reflexão multidimensional com
o contributo de profissionais das mais diversas áreas,
dos responsáveis políticos e da sociedade civil.
Com cerca de 180 participantes, o Fórum Envelhecimen‑
to Activo e Saudável (FEAS) contou com as intervenções
de vários especialistas, nomeadamente, Catarina Seco
Matos, do projecto “Tarde demais para empreender?”,
Henrique Testa Vicente, do Instituto Superior Miguel
Torga, João Carlos Loureiro, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, Manuel Villaverde Cabral, do
Instituto do Envelhecimento da Universidade de Lisboa,
Manuel Teixeira Veríssimo, da Faculdade de Medicina da
Universidade de Coimbra, Margarida Pedroso de Lima,
da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra e Francisco Allen Gomes, psi‑
quiatra e docente de Sexologia.
A coordenadora adjunta executiva do “Tarde Demais
para Empreender?”, Catarina Seco Matos, falou sobre
os objectivos deste projecto, nomeadamente, caracte‑
rizar e analisar o fenómeno do empreendedorismo em
pessoas com idade igual ou superior a 50 anos e repen‑
sar e lançar as bases para o desenvolvimento de políti‑
cas e iniciativas dirigidas aos indivíduos que desejam ou
necessitam de empreender nesta idade.
Da investigação já realizada, e a realizar, no âmbito do
“Tarde Demais para Empreender?”, destacam­‑se a re‑
visão sistemática da literatura sobre o empreendedo‑
rismo sénior (determinantes de entrada e performance
das organizações), um relatório das iniciativas (institui‑
ções, programas e projectos) relacionadas com o em‑
preendedorismo sénior a nível nacional e internacional,
um relatório com a caracterização da população em es‑
tudo e o lançamento de um questionário aos empreen‑
dedores seniores portugueses. No final da sua apresen‑
tação, Catarina Seco Matos deixou algumas pistas para
investigação futura:
– Até que ponto a formação, experiência profissional e
conhecimento da indústria influencia a entrada no em‑
preendedorismo em idades mais avançadas? E qual o
impacto na performance das empresas criadas?
– Qual a motivação mais frequente entre os empreen‑
dedores seniores portugueses?
– Qual o nível de satisfação dos empreendedores se‑
niores?
– Qual a performance das organizações criadas por es‑
tes empreendedores?
Henrique Testa Vicente, psicólogo, psicoclínico e profes‑
sor no Instituto Superior Miguel Torga, falou sobre “A
Família, o Género e a Rede Social”. Começando por ex‑
plicar que as redes sociais pessoais são um somatório
de todas as relações que o indivíduo/informante consi‑
dera significativas, diferenciadas da massa anónima da
sociedade, correspondendo ao nicho interpessoal de in‑
teracções sociais e contribuindo significativamente para
a auto­‑imagem e bem­‑estar, Henrique Testa Vicente res‑
salvou o consenso que existe na literatura sobre o papel
relevante das redes. Mas as funções da rede na velhice
incluem ainda: proteger o indivíduo do stress derivado de
factores ambientais; atenuar, prevenir ou contribuir para
o tratamento de doenças físicas e perturbações emocio‑
nais; facultar apoio em determinados eventos de vida e
na integração social; promover o bem­‑estar; e contribuir
para o auto­‑reconhecimento e identidade pessoal.
Falando depois sobre o Projecto “Redes sociais pes‑
soais de idosos portugueses”, Henrique Testa Vicente
Ana Cristina Rama durante a sessão de abertura do Fórum
explicou que o objectivo geral é descrever e tipificar as
redes sociais pessoais dos idosos portugueses quan‑
to às suas características estruturais, funcionais e de
satisfação e analisar intercessões com variáveis demo‑
gráficas, familiares, relacionais, socioprofissionais, psi‑
cológicas, de saúde e participação social.
Os “Direitos dos idosos como Direitos do Homem” foi
o tema da intervenção de João Loureiro, professor as‑
sociado da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Este docente analisou o conceito de idoso sob
a perspectiva do Direito, recordando, entre outras coi‑
sas, que, para a ONU, o conceito de pessoas idosas foi
aplicado a seres humanos com 60 ou mais anos, mas
que este é um conceito ocidentalizado, sendo, por isso,
inadequado para outras sociedades, como por exemplo
o continente africano. O especialista em Direitos Hu‑
manos frisou ainda que não há um consenso universal
sobre a idade precisa em que se passa a ser idoso e
que a noção de terceira idade compreende as pessoas
idosas, mesmo os que alguns já integram na quarta ida‑
de, sendo que esta incerteza relativa levanta algumas
questões e dúvidas quanto à noção de idoso.
“A promoção da saúde no idoso” foi o tema abordado
por Manuel Teixeira Veríssimo, médico no CHUC e pro‑
fessor da Faculdade de Medicina de Coimbra. Sobre o
envelhecimento, o especialista referiu que é uma con‑
quista do homem e da sociedade. O ser humano é a
única espécie do planeta que subvertendo a própria na‑
tureza é capaz de alterar a selecção natural de Darwin.
O homem conseguiu organizar­‑se e evoluir ao longo do
tempo de modo não só a sobreviver mas também a
aumentar a própria expectativa de vida. Mas para além
da conquista, o envelhecimento é também um desafio,
quer para os profissionais que trabalham no âmbito da
promoção do envelhecimento activo e saudável, quer
para as instituições e profissionais que lidam com os
idosos, quer ainda para as famílias, que têm que se
adaptar a assimilar mais uma geração. É também um
desafio à própria sociedade, no sentido de não discri‑
minação, de integração, de protecção e de valorização.
Uma sociedade desenvolvida vê­‑se pela quantidade de
idosos e pela qualidade de vida dos seus idosos.
Entre as medidas que contrariam o envelhecimento
estão a actividade física regular, a nutrição equilibrada,
a evitação da exposição a tóxicos (tabaco, ambientes
poluídos, radiações, drogas, etc.), o equilíbrio social, a
manutenção da actividade psíquica e a prevenção das
doenças. Já os factores que influenciam o bom enve‑
lhecimento podem ser genéticos, não modificáveis, ou
ambientais, onde é possível o maior impacto.
Além de tudo isto, a alimentação é fundamental, quer
ao longo da vida, evitando doenças, aumentando a
Os objectivos da promoção da
saúde no idoso são aumentar
a expectativa de uma vida
saudável, manter a autonomia e
a independência, evitar ou adiar o
aparecimento de doenças crónicas
e ensinar a lidar com as limitações
inerentes ao envelhecimento
esperança de vida e conduzindo ao envelhecimento
saudável, quer na idade avançada como prevenção/tra‑
tamento de algumas doenças crónicas, prevenção de
doenças agudas (infecciosas), manutenção da capacida‑
de física e funcional e evitando a desnutrição (problema
major nos idosos). O exercício físico na promoção da
saúde dos idosos é também fundamental. Há evidência
de que o exercício físico atrasa o envelhecimento, previ‑
ne a doença e aumenta a duração da vida.
Em suma, os objectivos da promoção da saúde no ido‑
so são aumentar a expectativa de uma vida saudável,
manter a autonomia e a independência, evitar ou adiar
o aparecimento de doenças crónicas e ensinar a lidar
com as limitações inerentes ao envelhecimento.
A professora da Faculdade de Psicologia e Educação da
Universidade de Coimbra, Margarida Pedroso de Lima,
falou sobre “A Educação e o Idoso”. Para a especialista,
face ao envelhecimento, não conhecemos os nossos limi‑
tes: um estilo de vida saudável, para diminuir a probabi‑
lidade de condições patológicas; evitar as soluções sim‑
O sociólogo Manuel Villaverde Cabral foi um dos oradores
do Fórum
plistas, dada a considerável heterogeneidade, direcção e
diversidade de formas de envelhecer; aumentar a nossa
reserva pessoal através da educação, da motivação, do
aumento das nossas redes sociais; fomentar ambientes
e contextos proactivos e desenvolvimentistas; e acei‑
tar que a vida não é só um jogo onde podemos ganhar.
Margarida Pedroso de Lima falou sobre envelhecimento
activo e melhores práticas na optimização de oportuni‑
dades, nomeadamente reduzindo e eliminando barreiras.
O psiquiatra e sexólogo Francisco Allen Gomes falou
sobre “A sexualidade das pessoas idosas”. A expressão
da sexualidade ao longo do processo de envelhecimento
depende da interacção de factores biológicos, psicológi‑
cos e sócio­‑culturais e, nesta perspectiva, o envelheci‑
mento é um fenómeno bio­‑psico­‑social. O tipo de expres‑
são sexual na idade avançada reflecte a interacção entre
o corpo, espírito e o contexto social. Todos os estudos
realizados até à data são unânimes ao constatar que se
verifica um declínio progressivo com a idade, em homens
e mulheres. Mas os estudos mostram igualmente que,
mesmo nas idades mais avançadas, ainda há um grupo
significativo de homens e mulheres sexualmente activos.
“Uma coisa será um natural declínio (o que nos parece
perfeitamente normal) e outra uma cessação de activi‑
dade (o que não nos parece tão normal). Em termos de
prevenção e aconselhamento temos que compreender
o que leva muitos homens e mulheres a cessarem a sua
actividade sexual”, disse Allen Gomes.
Estudo longitudinal numa amostra de 628 homens entre
os 20 e 95 anos, avaliados médica e psicologicamente
ao longo de dois anos, concluiu que os homens mais ac‑
tivos depois dos 65 anos foram aqueles que mostraram
um maior bem­‑estar físico e psíquico e que tiveram uma
actividade sexual mais intensa entre os 20 e os 40 anos.
Sobre os problemas sexuais das pessoas idosas, Allen
Gomes considera que o conceito de disfunção sexual,
com os seus critérios diagnósticos e classificativos, está
baseado no comportamento sexual dos adultos jovens
em que o coito é o paradigma do acto sexual normal.
“Tentar utilizar modelos de disfuncionalidade para anali‑
sar a sexualidade dos mais velhos não me parece ope‑
racional”, realçou o psiquiatra. A expressão sexual de
homens e mulheres idosos depende de um bom estado
de saúde física e mental, da existência de um relaciona‑
mento íntimo e de um ambiente socio­‑cultural favorável.
Factores de saúde e demográficos associados a proble‑
máticas de género e factores relacionais são, pois, os
maiores obstáculos a uma sexualidade gratificante du‑
rante o envelhecimento.
Finalmente, “Envelhecimento Activo: Pragmática, Ideo‑
logia e Biopolítica” foi o tema da intervenção de Manuel
Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimen‑
Portugal encontra­‑se entre os
10 países mais envelhecidos do
mundo
to da Universidade de Lisboa (IEUL). Portugal encontra­
‑se entre os 10 países mais envelhecidos do mundo,
mas o fenómeno é praticamente universal, com excep‑
ção do continente africano e de alguns países muçul‑
manos. Portanto, à escala global, é a própria ideia das
migrações internacionais que tende a esgotar­‑se. Em
Portugal, o envelhecimento atinge já o índice de 130
pessoas com 65+ anos para 100 menores até aos 15
anos, e os demógrafos prevêem que, mesmo no caso
favorável de alguma imigração caso haja crescimento
económico, em 2030 esse índice atinja a marca de 200
e possa chegar a 300. Em alguns concelhos e muitas
freguesias do País este último valor já foi ultrapassado.
O envelhecimento, porém, não é um mero fenómeno
demográfico. Corresponde em parte à bênção univer‑
sal de uma maior longevidade com maior qualidade de
vida, mas também pode gerar uma série de consequên‑
cias complexas e mesmo gravosas para o nosso tipo
de sociedade. “É aquilo a que chamo o paradoxo do
envelhecimento, o qual comporta vários riscos”, disse
Villaverde Cabral.
De acordo com o estudo “Processos de envelhecimento
em Portugal: Usos do tempo, redes sociais e condições
de vida dos Seniores portugueses (50 anos+)”, financia‑
do pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o peso
dos determinantes sociais nas práticas associadas ao
«envelhecimento activo» em Portugal é esmagador.
Juntamente com a idade e o género, a escolaridade, o
estatuto sócio­‑profissional e o rendimento do agregado
familiar, por esta ordem de peso estatístico, este con‑
junto dos determinantes sócio­
‑demográficos explica
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício
Barbosa, com a Comissão Organizadora do evento
perto de 46 por cento da variância observada.
Para finalizar, Manuel Villaverde Cabral apresentou uma
perspectiva para o futuro imediato: sendo o emprego o
domínio em que o desempenho dos seniores portugue‑
ses é comparativamente melhor à escala europeia, exis‑
te uma dimensão fundamental da ideologia do “envelhe‑
cimento activo” cuja evolução permanece pouco definida,
em virtude da própria conjuntura económica e financeira.
É a questão do trabalho sénior, ou seja, o duplo proble‑
ma do adiamento da idade da reforma e do trabalho
após a reforma, em confronto com a dimensão da com‑
petição inter­‑geracional no duplo terreno do mercado
de trabalho e da solidariedade sistémica ante o finan‑
ciamento dos sistemas de pensões e de saúde.
Ora, no âmbito do estudo, pode dizer­‑se que há uma
predisposição favorável ao “envelhecimento activo” por
parte do segmento sénior mais jovem (50­‑64 anos), no‑
meadamente no que respeita a cerca de metade dos
inquiridos profissionalmente activos, que revelam uma
atitude prospectiva favorável ao “envelhecimento acti‑
vo”, tanto no sentido do adiamento da idade da reforma
como do trabalho após a reforma. “Do nosso ponto de
vista das políticas públicas, esta é, seguramente, uma
das questões principais a encarar no futuro próximo, à
luz da presente crise”, sublinhou o director do IEUL.
O primeiro dia deste Fórum prosseguiu ainda com a
Inauguração da Exposição “Criar é Viver”, com uma
mostra e exposição de trabalhos desenvolvidos por se‑
niores de diversas Instituições Comunitárias do Municí‑
pio da Figueira da Foz.
A terminar o primeiro dia realizou­
‑se o espectáculo
“Canto sem Idade”, uma actuação conjunta do Grupo
Coral David de Sousa e Coro das Pequenas Vozes da
Figueira da Foz.
No dia seguinte, ainda na Figueira da Foz, realizou­‑se
uma caminhada sob o lema “Vencer os Anos”, com gran‑
de adesão quer dos participantes no Fórum quer da po‑
pulação da cidade. A iniciativa incluiu ainda uma perfor‑
mance da “Escola do Riso” e uma aula de Tai­‑chi.
A conferência decorreu na seda da Secção Regional de Coimbra da OF
No âmbito da comemoração do Dia do Farmacêutico 2014
SRC assinalou segundo aniversário do
Centro de Documentação Farmacêutica
A Secção Regional de Coimbra (SRC), no âmbito das comemorações do Dia do
Farmacêutico 2014, organizou no dia 24 de Setembro uma conferência para
assinalar o segundo aniversário do Centro de Documentação Farmacêutica da OF. O
evento contou com as participações do bastonário e da presidente da SRC e ficou
marcado pela intervenção do professor da FFUC, João Rui Pita, sobre a história da
farmácia, do associativismo farmacêutico e do próprio Centro de Documentação
Farmacêutica, e pelos testemunhos de dois farmacêuticos que viram o seu trabalho
recentemente distinguido: Luís Pereira de Almeida e Maria Helena Amado.
Na abertura desta conferência, a presidente da SRC, Ana
Cristina Rama, reafirmou os objectivos do Centro de Docu‑
mentação Farmacêutica (CDF), nomeadamente “a consoli‑
dação da cultura farmacêutica e a sua identidade profissio‑
nal, contribuindo para a projecção futura dos farmacêuticos
na profissão e também na sociedade” e revelou que no âm‑
bito deste projecto, foram já apresentadas duas candidatu‑
ras a programas da Fundação Calouste Gulbenkian.
No mesmo sentido, o bastonário da Ordem dos Farmacêu‑
ticos (OF) recordou que o CDF tem por objectivo primor‑
dial promover a preservação e a valorização de espólios
documentais relevantes para a consolidação da memória
dos farmacêuticos portugueses e, bem assim, contribuir
para desenvolver e aprofundar a cultura profissional far‑
macêutica e a sua identidade e concorrer para a projecção
dos farmacêuticos na sociedade.
Em seguida, coube ao professor da Faculdade de Farmá‑
cia da Universidade de Coimbra (FFUC), e investigador
do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da
Universidade de Coimbra (CEIS20), João Rui Pita, proferir
uma conferência sobre a história da farmácia e do CDF,
cujo espólio integra maioritariamente documentação rela‑
tiva ao associativismo farmacêutico.
Após esta conferência, houve ainda lugar à realização de
um painel intitulado “Ser Farmacêutico com Paixão! Far‑
macêuticos Premiados!”, no qual foi possível ouvir os tes‑
temunhos do professor da FFUC e investigador do Centro
de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de
Coimbra (CNC), Luís Pereira de Almeida, que foi premia‑
do com o financiamento “Pioneer SCA Translational Grant
Award”, pela National Ataxia Foundation (NAF), para con‑
tinuar a investigar a “activação farmacológica da autofagia
para aliviar a doença de Machado­‑Joseph”, e da farmacêu‑
tica comunitária Maria Helena Amado, proprietária e direc‑
tora técnica da Farmácia Luciano & Matos, em Coimbra,
vencedora do Prémio Almofariz 2014 para a Farmácia do
Ano. A presidente da SRC enalteceu o trabalho desenvol‑
vido por estes farmacêuticos e destacou que “somente
com paixão pela profissão, e total entrega, se obtém o
reconhecimento dos pares e da sociedade em geral”.
No âmbito da comemoração do Dia do Farmacêutico 2014
Estudantes incentivados a aderir ao
associativismo
A Secção Regional de Lisboa realizou no dia 24 de Setembro uma acção dirigida aos
estudantes de Ciências Farmacêuticas, intitulada “A importância do associativismo
para o contexto profissional e político da actividade farmacêutica”. A abertura
desta iniciativa integrada nas comemorações do Dia do Farmacêutico 2014
esteve a cargo do bastonário da OF, que realçou a importância da participação
e envolvimento dos futuros farmacêuticos nas estruturas que representam a
profissão e as suas diferentes áreas de intervenção.
A SRL convidou vários farmacêuticos que ocupam ou ocuparam cargos nas estruturas associativas estudantis e profissionais
A actividade promovida pela Secção Regional de Lisboa
(SRL) da Ordem dos Farmacêuticos (OF), e realizada no
Salão Nobre da OF, em Lisboa, procurou demonstrar
que a intervenção dos farmacêuticos na sociedade não
se limita às competências plasmadas no Acto Farma‑
cêutico, mas deve também envolver a participação na
definição das políticas de saúde e medidas transversais
aos vários sectores da actividade farmacêutica.
Para este efeito, foi organizado um workshop sobre o
perfil e competências de liderança, ministrado por Cata‑
rina Horta, directora de Recursos Humanos da Rands‑
tad, e um painel de debate sobre “O Papel do Associa‑
tivismo no contexto da Actividade Farmacêutica”, mo‑
derado por Mário Peixoto, ex­‑presidente do Núcleo de
Estudantes de Farmácia da Associação Académica de
Coimbra, e que teve como conferencista a presidente
da SRL, Ema Paulino. O painel de comentadores desta
sessão foi composto por Duarte Santos, presidente da
Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos, Antó‑
nio Rodrigues, ex­‑presidente da Associação Portuguesa
de Estudantes de Farmácia, Pedro Lucas, ex­‑secretário­
‑geral da International Pharmaceutical Students´ Fe‑
deration, e João Francisco Ferreira, ex­
‑presidente do
Núcleo de Estudantes de Ciências Farmacêuticas da
Universidade do Algarve.
No seguimento desta sessão realizaram­‑se ainda duas
conferências: sobre o “Acto Farmacêutico – Compe‑
tências e Responsabilidades do Farmacêutico”, a car‑
go de Paulo Barradas, membro do Grupo de Trabalho
de Revisão dos Estatutos da OF, e sobre “Política de
Saúde e do Medicamento ­‑ Desafios Futuros”, da res‑
ponsabilidade da presidente da Mesa da Assembleia
Regional de Lisboa da OF, Ana Paula Martins. Estas
intervenções foram posteriormente comentadas por
Clara Carneiro, consultora para os Assuntos de Polí‑
tica de Saúde da Presidência da República e Teresa
Luciano, ex­‑directora do Agrupamento de Centros de
Saúde da Amadora.
Reconhecimento ao mais alto nível
Geração Saudável recebeu Alto Patrocínio
da Presidência da República
A Geração Saudável, projecto de Promoção e Educa‑
ção para a Saúde desenvolvido pela Secção Regional
de Lisboa (SRL) da Ordem dos Farmacêuticos (OF), rece‑
beu o Alto Patrocínio da Presidência da República. Este
importante reconhecimento por parte do Presidente
da República constitui mais uma demonstração da re‑
levância deste projecto, juntando­‑se aos apoios institu‑
cionais já concedidos pela Direcção­‑Geral da Saúde (na
temática da diabetes), da Confederação Nacional das
Associações de Pais e da Associação Nacional de Pais.
Em Junho deste ano, a Geração Saudável foi também
distinguida pela revista Farmácia de Distribuição com o
Prémio Almofariz para o Projecto de Ano.
No ofício dirigido à presidente da SRL, Ema Paulino, a
informar sobre a concessão do Alto Patrocínio da Presi‑
dência da República, a consultora da Casa Civil do Pre‑
sidente da República para os Assuntos de Política de
Saúde, Clara Carneiro, felicitou “os organizadores pelo
interesse e mérito desta iniciativa” e formulou “votos
de maior sucesso”.
A Geração Saudável tem como objectivo primordial con‑
tribuir para a promoção da saúde dos jovens nas escolas,
educar e estimular a adopção de estilos de vida saudá‑
veis, alertar para a ocorrência de possíveis patologias,
dar a conhecer a importância da prevenção em saúde e
integrar os diversos profissionais de saúde, estabelecen‑
do uma colaboração mútua na educação dos jovens.
SRL mantém aposta na formação dos farmacêuticos
Plano de Formação renovado
Após um ano de 2013 em que foi realizada uma avalia‑
ção das necessidades profissionais e também formati‑
vas, a Secção Regional de Lisboa (SRL) apresentou aos
seus membros um Plano de Formação renovado para
os meses de Setembro a Dezembro de 2014.
O Plano de Formação interactivo está disponível no
portal da Ordem dos Farmacêuticos (www.ordem‑
farmaceuticos.pt), na área da Formação Contínua da
SRL, sendo que é divulgado semanalmente através da
Newsletter Especial de Formação, em conjunto com as
informações sobre as formações disponíveis.
O ponto de partida para a elaboração deste conjunto
de acções de formação foram em primeira instância as
necessidades actuais, no que ao exercício da profissão
diz respeito, mas também o alargar do raio de acção em
outras vertentes e a possibilidade de as implementar a
custos mais favoráveis ou mesmo a custo zero para os
membros da SRL.
Este plano de formação não é imutável no tempo e
será actualizado regularmente com oportunidades de
formação que possam surgir em benefício da profissão
farmacêutica.
Farmacêuticos e enfermeiros partilham preocupações
SRL reuniu com homóloga da Ordem dos
Enfermeiros
A presidente da Secção Regional de Lisboa (SRL) da
Ordem dos Farmacêuticos (OF), Ema Paulino, recebeu
no dia 19 de Agosto, os dirigentes da Secção Regional
do Sul da Ordem dos Enfermeiros, Alexandre Tomás e
Pedro Aguiar.
Durante a reunião foi realizada uma breve apresenta‑
ção e caracterização das instituições e dos profissio‑
nais que representam, sendo reconhecida a importân‑
cia de identificar as necessidades em saúde da popu‑
lação, as competências de cada uma das profissões,
para responder aos cidadãos e desenvolver um tra‑
balho multidisciplinar em proximidade aos contextos
sociodemográficos.
No contexto actual do sistema de saúde, e sobretudo
com a progressiva alteração das necessidades em saú‑
de da população, foi evidente a preocupação de am‑
bas as Secções Regionais relativamente às dificuldades
acrescidas de empregabilidade dos seus membros, de‑
terminando um aumento da emigração dos profissio‑
nais de saúde, sendo reconhecido que o País poderia
beneficiar, inexoravelmente, se houvesse um maior e
melhor aproveitamento dos recursos humanos de am‑
bas as profissões.
De entre os vários pontos de convergência identifica‑
As duas instituições estão preocupadas com a
empregabilidade dos profissionais que representam
dos, quanto ao futuro da saúde em Portugal, foi ma‑
nifestada a intenção de promover, de forma regular e
a nível regional, o encontro entre os parceiros e repre‑
sentantes dos diversos profissionais de saúde, com o
intuito de debater o estado do sector da Saúde com o
desígnio de promover e propor medidas conjuntas de
intervenção.
Entrega de diplomas da 5ª edição
Farmacêuticos concluíram Curso de
Marketing
No passado dia 17 de Julho realizou­‑se a cerimónia de
entrega dos diplomas do Curso de Marketing para Far‑
macêuticos, organizado pela Secção Regional de Lisboa
da Ordem dos Farmacêuticos, em parceria com o CaF –
Centro de Apoio & Formação Empresarial.
Esta edição contou com a participação de 18 farma‑
cêuticos, tendo­‑se debruçado sobre temáticas como a
preparação de um Plano de Marketing; visão global do
marketing no sector farmacêutico; comparação entre o
marketing de serviços e marketing de produtos, gestão
de recursos humanos entre outros. No final do curso,
os formandos apresentaram um trabalho.
Projecto Geração Saudável
Novidades para o novo ano lectivo
O projecto de Promoção e Educação para a Saúde, Ge‑
ração Saudável, seguindo o rigor e dinâmica que o ca‑
racteriza, encontra­‑se em preparação de mais um ano
lectivo de excelência, com o intuito de deixar, uma vez
mais, um marco da profissão farmacêutica nas escolas
e eventos adjacentes ao projecto.
Com uma imagem renovada, desde logo com o grafis‑
mo e design imposto nos materiais, passando pelo me‑
diático autocarro, com um novo vinil, as expectativas
são elevadas.
Com várias dezenas de escolas associadas à Geração
Saudável, o projecto prossegue um crescimento signifi‑
cativo e recebe, concomitantemente, reconhecimentos
diferenciadores, como por exemplo, o Alto Patrocínio
da Presidência da República.
Para isto, o contributo da equipa de formadores é
fulcral. Uma equipa jovem, dinâmica e pró­‑activa, que
ministra as temáticas do projecto (Enfarte Agudo do
Miocárdio, Obesidade Infantil e Diabetes) e executa as
actividades e iniciativas do projecto no terreno.
Os números do ano lectivo transacto deixam uma ta‑
refa ambiciosa e, ao mesmo tempo, desafiante. No
ano lectivo 2013/2014, cerca de onze mil alunos, qui‑
nhentos professores e mais de duas mil pessoas, entre
encarregados de educação, farmacêuticos e cidadãos
no geral, contactaram com o projecto, traduzindo em
dados mais um ano bem conseguido, e reforçando a
prosperidade do projecto.
Resultados serão conhecidos até final de Novembro
BInov com 18 candidaturas nos últimos três
meses
Durante os meses de Junho, Julho e Agosto, a Secção
Regional de Lisboa (SRL) recebeu 18 candidaturas de
projectos em que o autor principal dos projectos profis‑
sionais ou de investigação, de acordo ao regulamento
da iniciativa, é membro da SRL com a quotização e si‑
tuação na Ordem dos Farmacêuticos regularizada.
Para esta iniciativa, a SRL constitui um fundo semestral
de 5.000 euros, sendo este o valor máximo de apoio
atribuído, a ser utilizado em despesas de realização ou
divulgação dos projectos seleccionados.
O cumprimento dos requisitos de elegibilidade da can‑
didatura é condição prévia para a sua avaliação pela Co‑
missão de Avaliação da BInov SRL, presidida pela pro‑
fessora do Instituto Superior de Ciências a Saúde Egas
Moniz, Filipa Duarte Ramos. Os projectos submetidos
encontram­‑se em fase de avaliação, sendo que os re‑
sultados finais serão divulgados até 30 de Novembro.
Visita oficial a Moçambique
Bastonário promove acções de cooperação
O encontro do bastonário e do presidente do Conselho Nacional para a Cooperação com o ministro da Saúde de Moçambique
ocorreu na vila de Chiúre
O bastonário da OF, Carlos Maurício Barbosa, acompanhado pelo presidente
do Conselho para a Cooperação, José Aranda da Silva, efectuou uma visita
oficial a Moçambique com o objectivo de aprofundar as acções de cooperação
desenvolvidas pela OF há vários anos naquele País.
O programa da viagem a Moçambique incluiu reuniões,
em Maputo, com autoridades de saúde, associações
sectoriais e com farmacêuticos moçambicanos, visitas a
unidades de saúde e à fábrica da Sociedade Moçambica‑
na de Medicamentos e encontros com o embaixador de
Portugal em Moçambique, bem como com representan‑
tes de empresas portuguesas a operar no País. Em Nam‑
pula, o bastonário assinou um protocolo de cooperação
com a Universidade Lúrio (UniLúrio) de Moçambique, que
prevê o apoio da instituição que representa os farmacêu‑
ticos portugueses à licenciatura em Farmácia leccionada
naquela instituição pública de ensino superior, e inau‑
gurou o Centro de Informação sobre Medicamentos da
UniLúrio. O último dia da visita oficial a Moçambique foi
preenchido com uma reunião com o ministro da Saúde,
Alexandre Manguele, que teve lugar na vila de Chiúre,
província de Cabo Delgado, no norte do País.
“Esta deslocação a Moçambique teve por objectivo apro‑
fundar as acções de cooperação que têm vindo a ser de‑
senvolvidas pela OF neste País, no âmbito do protocolo
que assinámos em 2010 com o Ministério da Saúde de
Moçambique (MISAU). Vamos fazer o balanço da nossa
cooperação com Moçambique e projectar o futuro. Preten‑
demos cimentar e dar continuidade à partilha de conheci‑
mento e experiências, mas queremos ir ainda mais longe”,
revelou o bastonário da OF em declarações a órgãos de
comunicação social moçambicanos. “A assinatura de um
novo protocolo com a UniLúrio e a inauguração em Nam‑
pula do novo Centro de Informação sobre Medicamentos
da UniLúrio, cujo funcionamento a OF apoiará, é reflexo
disso mesmo”, avançou. Na sua opinião, Moçambique
tem feito, “indiscutivelmente”, um “caminho de progresso
e desenvolvimento” na área da Saúde, em particular no
que toca ao sector do medicamento. Mas continua a ha‑
O Hospital Central de Maputo tem hoje 14 colaboradores farmacêuticos no seu quadro
ver “um caminho para percorrer”, considerou o bastonário,
reiterando a disponibilidade da OF para continuar a apoiar
o desenvolvimento do sector farmacêutico moçambicano.
“Apoiámos a constituição de uma profissão [farma‑
cêutica] que era inexistente em 1997”, afirmou Carlos
Maurício Barbosa, referindo-se à criação, nesse mesmo
ano, do primeiro curso de licenciatura em Farmácia em
Moçambique, que também foi o primeiro em todos os
Países Africanos de Língua Portuguesa e cuja coordena‑
ção científica e pedagógica ele próprio assumiu durante
10 anos, na sua qualidade de professor da Faculdade
de Farmácia do Porto. “Hoje, é com muito orgulho que
vemos os farmacêuticos moçambicanos organizados
numa associação profissional e a lutarem pela sua Or‑
dem dos Farmacêuticos, cuja criação espero que venha
a concretizar-se muito em breve”, concluiu.
VISITA AO HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO
O programa da viagem do bastonário a Moçambique
iniciou­‑se, no dia 29 de Setembro, com uma visita ao
Hospital Central de Maputo (HCM), onde foi recebi‑
do pelo director dos Serviços Farmacêuticos, Feliciano
Cumaquela, que esteve acompanhado pelos farmacêu‑
ticos responsáveis pelas diferentes áreas funcionais
da farmácia hospitalar. O bastonário ficou muito bem
impressionado com o desenvolvimento dos serviços
farmacêuticos nesta unidade hospitalar, não só ao nível
da organização interna e das suas funções no hospital,
como também ao nível do quadro farmacêutico. Em
1997, quando a OF estabeleceu o primeiro protocolo
de cooperação em Moçambique existia apenas uma far‑
macêutica no HCM; actualmente, esta unidade de saúde
tem 14 farmacêuticos no seu quadro de colaboradores,
o que atesta bem o seu desenvolvimento e a sua impor‑
tância para o funcionamento do hospital. Este processo
contou com uma forte colaboração da OF, que promo‑
Os responsáveis da OF reuniram com os Farmacêuticos do
Hospital Central de Maputo
veu durante vários anos a deslocação a Moçambique de
farmacêuticos hospitalares portugueses para apoiar a
reorganização dos Serviços Farmacêuticos do HCM.
Durante a visita, o bastonário pôde constatar, in loco, as
várias responsabilidades dos farmacêuticos hospitalares,
designadamente a sua intervenção nas enfermarias, a per‑
manente preocupação com a adopção de boas práticas na
preparação de medicamentos na farmácia e também na
dispensa de medicamentos aos doentes internados e aos
doentes de ambulatório. Neste domínio, o bastonário to‑
mou ainda conhecimento que os Serviços Farmacêuticos
do HCM vão iniciar em breve a preparação de medicamen‑
tos citotóxicos, tendo sido salientada a cooperação que
tem vindo a ser desenvolvida com os Serviços Farmacêuti‑
cos do Hospital de São João, no Porto, que já possibilitou
a formação de farmacêuticos moçambicanos, bem como
o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, que financiou a
aquisição de uma câmara de fluxo laminar.
O bastonário da OF ofereceu ao director dos Serviços
Farmacêuticos do HCM os Manuais de Boas Práticas
editados pelo Colégio de Especialidade de Farmácia
Hospitalar da OF sobre a preparação de medicamentos
citotóxicos, materiais de penso com acção terapêutica
e ainda sobre gases medicinais e disponibilizou os ser‑
viços do Centro de Informação do Medicamento da OF
para apoiar os profissionais deste hospital.
No final da visita, o bastonário esteve também reuni‑
do com o director­‑geral do HCM, João Manuel Fumane,
tendo transmitido a este responsável o seu agrado pela
evolução que se tem verificado nos Serviços Farmacêuti‑
cos e pela importância que é atribuída aos profissionais
que nele trabalham. Foi igualmente sublinhada a impor‑
tância de ser efectuado um ponto de situação sobre as
necessidades formativas na área da Farmácia Hospitalar,
de modo a perspectivar a realização de outras acções de
formação, quer em Portugal, quer em Moçambique.
avaliação de medicamentos, ancorado numa universidade
moçambicana, com disponibilidade da OF para promover a
participação de docentes e profissionais portugueses nas
acções a realizar. De igual modo, deve também manter­‑se
a preocupação de envolver os farmacêuticos das provín‑
cias onde existe ensino de Farmácia em estágios profis‑
sionais, nomeadamente nas áreas da farmacovigilância,
informação sobre medicamentos e farmácia hospitalar.
No final da visita o bastonário ofereceu também à di‑
rectora do Departamento os Manuais de Boas Práticas
elaborados pelo Conselho do Colégio de Especialidade
de Farmácia Hospitalar da OF, uma vez que é esta a
entidade que tutela a introdução destes produtos no
mercado (gases medicinais e pensos) e que vai efectuar
o licenciamento da preparação de citotóxicos no HCM.
Em linha com o que havia dito no HCM, o bastonário
disponibilizou também os serviços do Centro de Infor‑
mação do Medicamento da OF para apoio e esclareci‑
mentos de dúvidas destes profissionais.
AUDIÊNCIA COM EMBAIXADOR
DE PORTUGAL
O Departamento Farmacêutico é a autoridade reguladora
do sector farmacêutico em Moçambique
REUNIÃO NO DEPARTAMENTO
FARMACÊUTICO DO MISAU
Após a visita ao HCM, o bastonário e o presidente do Con‑
selho para a Cooperação reuniram com a directora do De‑
partamento Farmacêutico do MISAU, Felicidade Macamo, e
com outros farmacêuticos do departamento, tendo ainda
visitado os diferentes serviços deste departamento. Du‑
rante este encontro foi efectuado um balanço das acções
de cooperação entre a OF e o MISAU, no âmbito do De‑
partamento Farmacêutico, que é a autoridade reguladora
da farmácia e do medicamento em Moçambique. Ao lon‑
go destes anos, tem­‑se registado uma intensa actividade
de cooperação entre as duas entidades, ao abrigo da qual
vários farmacêuticos e outros quadros superiores desta
estrutura realizaram estágios e formação pós­
‑graduada
em Portugal. Durante a reunião, os responsáveis da OF e
do Departamento Farmacêutico sublinharam as vantagens
desta cooperação, que tem permitido aumentar os níveis
de formação e preparação dos seus quadros.
Nesta reunião foi ainda destacada a importância de pros‑
seguir o rumo das relações estabelecidas entre os dois
países no que ao sector farmacêutico diz respeito e pro‑
porcionar condições para o desenvolvimento de acções
de formação em Moçambique, nomeadamente a organi‑
zação de um curso pós­‑graduado na área da regulação e
Ainda durante o primeiro dia da visita oficial a Moçambi‑
que, o bastonário da OF foi recebido em audiência pelo
embaixador de Portugal no País, José Augusto Duarte,
tendo apresentado ao diplomata português o vasto con‑
junto de iniciativas que a OF vem desenvolvendo em
Moçambique desde 1997. O embaixador de Portugal
mostrou-se muito impressionado com o capital de con‑
fiança que resulta desta cooperação da OF, que é trans‑
versal a todo o sector farmacêutico moçambicano e ao
próprio MISAU, tendo sublinhado que o reconhecimento
da OF em Moçambique deve ser igualmente capitalizado
na promoção das empresas portuguesas que operam no
sector farmacêutico moçambicano, bem como na promo‑
ção das exportações portuguesas de produtos e servi‑
ços na área do medicamento e dispositivos médicos.
No seguimento do encontro com o bastonário, o embai‑
xador promoveu a realização de um almoço de trabalho,
na sua própria residência, para o qual convidou represen‑
tantes de empresas portuguesas que operam no sector
farmacêutico em Moçambique. Os responsáveis da OF
tomaram conhecimento da evolução da actividade das
empresas e também dos seus objectivos e principais de‑
safios e constrangimentos, tendo sido realçado o papel
de mediação que a OF pode assumir nesta matéria.
REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA AFPLP
O primeiro dia terminou com uma reunião com o presiden‑
te da Associação dos Farmacêuticos dos Países de Língua
Portuguesa (AFPLP) – o farmacêutico moçambicano Lucí‑
lio Williams –, tendo sido efectuado o ponto de situação
das actividades da associação, com particular incidência
no Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portu‑
O bastonário disponibilizou o apoio técnico da OF para o
arranque da fábrica da SMM
guesa, que irá decorrer em Maputo, nos dias 26 e 27 de
Março de 2015. Os dirigentes da OF e da AFPLP analisa‑
ram o programa do evento e delinearam uma estratégia
para a sua promoção junto das autoridades moçambica‑
nas, em particular do ministro da Saúde, e também junto
do embaixador de Portugal em Moçambique.
VISITA À FÁBRICA DE MEDICAMENTOS
O segundo dia da visita teve início com a deslocação
do bastonário da OF à fábrica da Sociedade Moçambi‑
cana de Medicamentos (SMM), que, no passado recen‑
te, chegou a produzir soro fisiológico e soro glucosado,
mas que hoje, transitoriamente, atravessa um período
de interregno. Na sequência do acordo de cooperação
estabelecido em 2003 entre o governo moçambicano
e o governo brasileiro, esta unidade tem vindo a ser
equipada com vista também à produção de formas só‑
lidas de medicamentos (comprimidos e cápsulas), no‑
meadamente medicamentos essenciais ao sistema de
saúde moçambicano e medicamentos antiretrovíricos.
O projecto está praticamente concluído, com instala‑
ções e equipamento moderno e tecnologia “de ponta”,
com pessoal farmacêutico qualificado em Portugal e
no Brasil, aguardando­‑se o investimento/recapitaliza‑
ção que permita o arranque da produção, incluindo a
finalização de certificações e aquisição de matérias­
‑primas. No entender do bastonário, a fábrica deverá
voltar a produzir soros e a apostar fundamentalmente
na produção de medicamentos essenciais em detri‑
mento dos antiretrovíricos (passíveis de doação e com
esquemas terapêuticos que se alteram frequentemen‑
te). Nestas circunstâncias, sugeriu a identificação de
uma dezena de medicamentos essenciais de largo
consumo em Moçambique e em países vizinhos, sus‑
ceptíveis de serem produzidos nesta unidade. Além
disso, o bastonário realçou que o processo de fabrico
desses medicamentos, alguns deles já devidamente
estudados, não é muito complexo e há diversos forne‑
cedores de matéria­‑prima a nível mundial.
O bastonário pôde constatar que está em curso a fase de
transferência de tecnologia, na qual estão envolvidos vários
farmacêuticos do laboratório estatal brasileiro Farmangui‑
nhos/Fiocruz, após a qual a unidade ficará preparada para a
iniciar a produção dos novos medicamentos. O dirigente da
OF manifestou à Administração da SMM e à sua Directora
Executiva, a farmacêutica Noémia Muíssa, a disponibilidade
da instituição portuguesa para prestar apoio técnico para o
início da produção, disponibilizando, em particular, o know­
‑how do Conselho do Colégio de Especialidade de Indus‑
tria Farmacêutica. A OF está assim disponível para enviar
uma equipa de peritos para avaliar a situação e apresentar
propostas concretas para o arranque da fábrica.
Neste encontro foram também analisadas as acções de
cooperação da OF, que envolveram a organização de um
estágio em Portugal, com a duração de um mês, na unida‑
de fabril da Fresenius Kabi, o qual foi frequentado por duas
farmacêuticas do quadro da SMM. Também o actual direc‑
tor técnico da SMM, o farmacêutico Alberto Chambe, que
foi um dos primeiros farmacêuticos formados em Moçam‑
bique ao abrigo da cooperação iniciada em 1997 pela OF,
frequentou e concluiu o Mestrado em Tecnologia Farmacêu‑
tica na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.
REUNIÃO NA CMAM
O segundo dia prosseguiu com uma visita às instala‑
ções da Central de Medicamentos e Artigos Médicos de
Moçambique (CMAM), onde o bastonário foi recebido
pelo director nacional, António Assane, e pelos directo‑
res nacionais adjuntos, Paulo Nhaducue e Brana Bran‑
quinho, ambos farmacêuticos. Os responsáveis desta
entidade apresentaram a nova estrutura orgânica da
CMAM, que viu recentemente os seus estatutos alte‑
rados, sendo agora considerada uma direcção nacional,
e elencaram as suas funções, competências e respon‑
sabilidades no seio do sistema de saúde moçambicano.
A CMAM não tem sido abrangida pelas actividades con‑
templadas no protocolo assinado entre a OF e o MISAU,
situação que os responsáveis gostariam de inverter. Sen‑
do esta estrutura responsável pelo abastecimento de
medicamentos a todo o País, seria conveniente o desen‑
volvimento de estágios e acções de formação na área
da logística farmacêutica, colmatando assim algumas ca‑
rências neste domínio. Neste sentido, foi efectuado um
levantamento das necessidades formativas, tendo em
vista a realização de estágios em Portugal, com organi‑
zação a cargo da OF, e acções de formação em Moçam‑
bique para quadros da CMAM.
Os responsáveis da OF ouviram ainda preocupações
quanto aos procedimentos de desalfandegamento de
medicamentos, igualmente transmitidos pelos repre‑
sentantes das empresas portuguesas a operar em Mo‑
çambique, tendo sugerido a aprovação de legislação
que agilize este processo, nomeadamente consideran‑
do os medicamentos como artigos especiais de prazo
de validade e estabilidade críticas, à semelhança do que
já acontece com os produtos alimentares frescos.
ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA
AFARMO
O bastonário e o presidente do Conselho para a Coope‑
ração reuniram depois com o presidente da Associação
dos Farmacêuticos de Moçambique (AFARMO), Sérgio
Seny, entidade com a qual foi estabelecido, em Novem‑
bro de 2012, um protocolo de cooperação tendo em
vista o alargamento aos farmacêuticos moçambicanos
que exercem no sector privado o conjunto de acções
que a OF vem desenvolvendo em Moçambique. Nesta
reunião, foi evidenciada a disponibilidade da OF para
promover acções de formação dirigidas aos membros
da associação e estudadas as respectivas condições e
formas de financiamento, nomeadamente através dos
apoios concedidos pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Além deste tema, os responsáveis das duas organiza‑
ções falaram também sobre o processo de criação da
Ordem dos Farmacêuticos de Moçambique, nomeada‑
mente sobre a elaboração de estatutos, regulamentos
e códigos internos, como o Código Deontológico, e de
linhas de orientação para a criação de Especialidades.
No final, Carlos Maurício Barbosa entregou também
ao presidente da AFARMO o conjunto de Manuais de
Boas Práticas da OF e as Normas de Orientação Tera‑
pêutica desenvolvidas pela OF, em CD­‑ROM, que foram
distribuídos por vários farmacêuticos moçambicanos.
com os colegas moçambicanos e que permitiu conhecer
melhor a situação actual do sector farmacêutico e do
exercício da profissão em Moçambique. Este encontro
contou com a presença de farmacêuticos que exercem
no sector privado, como directores técnicos de farmácias
e de importadores e distribuidores, e também de farma‑
cêuticos das diferentes estruturas sob a dependência do
MISAU. Marcaram igualmente presença farmacêuticos
do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, entida‑
de responsável pela realização e monitorização dos en‑
saios clínicos de medicamentos, que não tem sido abran‑
gida pelas acções de cooperação entre a OF e o MISAU,
mas que futuramente poderá vir a ser integrada nas ac‑
tividades a desenvolver no País, em especial no âmbito
da formação pós graduada na área dos ensaios clínicos.
A intervenção do bastonário nesta iniciativa teve uma car‑
ga emocional muito forte, uma vez que foi recordada a
criação do primeiro curso de Farmácia num País africano
de língua portuguesa, em 1997, como resultado do pro‑
tocolo assinado em 1997 entre a OF e o ISCTEM, e cuja
coordenação pedagógica foi assumida durante dez anos
pelo próprio bastonário. Muitos dos farmacêuticos pre‑
sentes nesta recepção foram formados ao abrigo desta
parceria, pelo que o bastonário se regozijou por ver que
os seus ex­‑alunos ocupam hoje cargos da mais elevada
responsabilidade no sistema de saúde moçambicano.
Também a directora do Departamento Farmacêutico, o pre‑
sidente da AFARMO e o presidente da AFPLP intervieram
durante esta recepção, proferindo discursos com um tom
informal, mas realçando e reconhecendo o importante pa‑
pel que a OF desempenhou, e ainda desempenha, no de‑
senvolvimento da profissão farmacêutica em Moçambique.
O bastonário da OF com alguns farmacêuticos moçambicanos
ENCONTRO COM FARMACÊUTICOS
MOÇAMBICANOS
No âmbito da visita oficial do bastonário da OF a Mo‑
çambique, foi organizado um encontro com farmacêuti‑
cos moçambicanos, no qual estiveram presentes cerca
de 40 farmacêuticos de Moçambique e também alguns
farmacêuticos portugueses a exercer no País, uma oca‑
sião que proporcionou momentos de confraternização
Os responsáveis da OF foram recebidos no Hospital Privado
de Maputo pelo director do hospital
VISITA AO HOSPITAL PRIVADO DE MAPUTO
O terceiro dia da visita a Moçambique começou com
uma visita do bastonário e do presidente do Conselho
para a Cooperação ao Hospital Privado de Maputo,
onde foram recebidos pelo seu director, Iacubo Omar.
Esta unidade de saúde inaugurada em 2012 conta com
as mais modernas instalações e equipamento e dispõe
dos mais avançados meios complementares de diag‑
nóstico e terapêutica, em especial na área da imagiolo‑
gia, bem como de unidades de cuidados intensivos para
adultos, pediátricos e de neonatologia. A dimensão do
hospital e a qualidade dos serviços prestados em várias
valências, bem como as condições de trabalho propor‑
cionadas aos farmacêuticos hospitalares – a direcção
dos Serviços Farmacêuticos é assumida por Bilal Elyas,
que foi também um dos primeiros farmacêuticos for‑
mados ao abrigo do protocolo entre a OF e o ISCTEM
–, deixaram os responsáveis da OF muito bem impres‑
sionados, tendo­‑se disponibilizado para cooperar com o
hospital na formação de recursos humanos farmacêuti‑
cos. Tal como havia feito no HCM, o bastonário disponi‑
bilizou também os serviços do Centro de Informação do
Medicamento da OF para apoio e esclarecimentos de
dúvidas dos profissionais de saúde.
com o reitor da UniLúrio, Jorge Ferrão, e reuniram com
os restantes membros da direcção da universidade e da
Faculdade de Ciências da Saúde. O bastonário realçou o
facto de ter encontrado um curso bem estruturado, com
docentes e estudantes motivados e com um método de
ensino vocacionado para a comunidade em que se inse‑
re. Destacou também o investimento efectuado em equi‑
pamento e laboratórios, o que tem permitido, inclusiva‑
mente, a prestação de serviços a empresas produtoras
e exportadoras da região de Nampula, nomeadamente o
controlo de qualidade da produção de amendoim, caju e
outros produtos alimentares.
CONSTITUIÇÃO DA OF MOÇAMBICANA
No final da estadia em Maputo, os responsáveis da
OF reuniram com o farmacêutico Renato Ronda, que
preside à Comissão Pró­
‑Ordem dos Farmacêuticos.
Neste encontro, foi efectuado um ponto de situação
sobre a constituição da Ordem dos Farmacêuticos de
Moçambique, processo que, segundo revelou o respon‑
sável moçambicano, se encontra muito bem encaminha‑
do: o projecto de Estatuto foi elaborado pela comissão,
depois de ouvidos os farmacêuticos moçambicanos, e
enviado ao MISAU, aguardando­‑se agora a aprovação
do ministro da Saúde, do Conselho de Ministros e, pos‑
teriormente, do Parlamento moçambicano. Com as re‑
centes eleições, é natural que o processo tenha agora
um ligeiro abrandamento, mas que será prontamente
retomado assim que o novo Governo e deputados sejam
empossados. Os farmacêuticos moçambicanos têm ex‑
pectativas de que possa ficar concluído antes da realiza‑
ção do Congresso da AFPLP, que seria assim o momento
indicado para o anúncio da criação da OF Moçambique.
VISITA À UNILÚRIO
Após estes encontros em Maputo, o bastonário
deslocou­‑se a Nampula, para assinar, em nome da OF,
um protocolo de colaboração com a Universidade Lúrio
(UniLúrio) de Moçambique. Antes disso, Carlos Maurício
Barbosa foi convidado a visitar as instalações da Facul‑
dade de Ciências da Saúde, em Faina, onde foi recebido
pelo director da faculdade, Celso Belo, e pela coordena‑
dora do curso de licenciatura em Farmácia, Yalina Turro,
a quem entregou os Manuais de Boas Práticas da OF,
tendo visitado os diferentes laboratórios, a biblioteca e
as salas onde são leccionadas as aulas teóricas.
Em seguida, os responsáveis da OF deslocaram­‑se para
o Campus Universitário de Marrere, onde se encontraram
O bastonário da OF e o Reitor da UniLúrio no momento da
inauguração do Centro de Informação sobre Medicamentos
da UniLúrio
INAUGURAÇÃO DO CIM DA UNILÚRIO
O programa desta visita à UniLúrio contemplou também
a inauguração pelo bastonário do Centro de Informação
sobre Medicamentos da UniLúrio, coordenado pela far‑
macêutica moçambicana Laize Botas. Este Centro, que
resulta dos esforços do curso de Licenciatura em Farmá‑
cia da UniLúrio, terá como objectivo apoiar os profissio‑
nais da saúde na tomada de decisões clínicas baseadas
nas melhores evidências científicas disponíveis nas áreas
do medicamento e da terapêutica, e promover o uso ra‑
cional de medicamentos na comunidade. Para o basto‑
nário da OF, a criação do Centro é uma resposta muito
importante no sentido de disponibilizar a todos os profis‑
sionais de saúde de Moçambique informação fidedigna
sobre medicamentos e, entre outros aspectos, sobre o
seu uso racional. O dirigente da OF sublinhou também a
importância do momento e disponibilizou os serviços do
Centro de Informação da OF para apoiar a actividade do
seu homólogo em Moçambique.
PROTOCOLO COM A UNILÚRIO
O protocolo de colaboração foi outorgado pelo bas‑
tonário da OF e pelo reitor da UniLúrio, Jorge Ferrão,
numa cerimónia realizada na Sala Magna do Campus de
Marrere da UniLúrio. Este protocolo, com a duração de
O bastonário e o presidente do Conselho para a Cooperação com o reitor, directores, docentes e estudantes do curso de
Farmácia da UniLúrio
A OF estabeleceu um protocolo de colaboração com a
Universidade Lúrio
três anos, tem como objectivo contribuir para a criação
de condições que propiciem um desempenho de eleva‑
do nível do curso de Licenciatura em Farmácia ministra‑
do pela Faculdade de Ciências da Saúde da UniLúrio e
de outras formações no domínio das Ciências Farma‑
cêuticas que a UniLúrio venha a instituir.
O acordo prevê um apoio por parte da OF nos pla‑
nos científico e pedagógico, na instituição de pós­
‑graduações, mestrados e doutoramentos no domínio
das Ciências Farmacêuticas e na organização conjunta
de conferências, congressos e outros eventos no domí‑
nio das Ciências Farmacêuticas, entre outras acções que
sejam consideradas de interesse por ambas as partes. A
OF compromete­‑se ainda a solicitar, junto de instituições
portuguesas de ensino superior do sector, o seu apoio
à leccionação do curso de Licenciatura em Farmácia da
UniLúrio e de outros programas no âmbito das Ciências
Farmacêuticas que venham a ser criados na UniLúrio e
ainda na formação de docentes de Farmácia da UniLú‑
rio. De igual modo, a OF efectuará diligências também
junto das entidades do sector farmacêutico português,
tendo em vista o seu apoio à realização de estágios para
os estudantes do Curso de Licenciatura em Farmácia da
UniLúrio e de outros programas no âmbito das Ciências
Farmacêuticas que venham a ser criados na UniLúrio.
Ao abrigo deste protocolo, fica igualmente previsto que
a OF promoverá contactos junto das instituições de
investigação científica portuguesas, tendo em vista o
apoio à realização de projectos de investigação científi‑
ca no domínio das Ciências Farmacêuticas na UniLúrio.
As duas entidades comprometem­‑se por fim a desen‑
volver esforços para a captação dos recursos financei‑
ros necessários à prossecução das acções a realizar ao
abrigo do protocolo agora celebrado.
REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE
No último dia desta sua visita oficial a Moçambique, o
bastonário esteve reunido com o ministro da Saúde de
Moçambique, Alexandre Manguele, num encontro em
que foram analisadas as acções de cooperação abran‑
gidas no protocolo assinado, em Maio de 2010, entre a
OF e o MISAU. Nesta perspectiva, o bastonário reafir‑
mou a disponibilidade da OF para continuar a trabalhar
com o MISAU nas matérias que o Governo moçambica‑
no considerar oportunas, tendo desde logo adiantado
algumas hipóteses, em particular na área da formação
pós­
‑graduada dos recursos humanos farmacêuticos,
decorrentes dos contactos realizados nos dias anterio‑
res com as autoridades de saúde moçambicanas e com
os profissionais farmacêuticos do País.
O bastonário da OF manifestou ainda o desejo de con‑
tar com a presença do membro do Governo de Moçam‑
bique no congresso da AFPLP, em Março do próximo
ano, tendo sublinhado que este poderá ser o momento
oportuno para o Executivo anunciar a criação da Ordem
dos Farmacêuticos de Moçambique.
Bastonário da OF presente no 74º Congresso Mundial da FIP
Farmacêuticos de todo o mundo estiveram
reunidos em Banguecoque
A capital tailandesa acolheu, entre os dias 31 de Agosto e 4 de Setembro,
a 74ª edição do Congresso Mundial de Farmácia e Ciências Farmacêuticas,
organizado pela Federação Internacional Farmacêutica (FIP), sob o tema
“Pharmacists – Ensuring access to health. Exploring our impact on providing
medicines, care and information”.
Ao longo de cinco dias, milhares de farmacêuticos de
todo o mundo debateram temas relacionados com o
acesso ao medicamento, aos cuidados de saúde, aos
serviços prestados por farmacêuticos e à informação.
Entre as várias sessões realizadas, merece particular
destaque a realização de duas Mesas Redondas que
antecederam o evento, nas quais marcou presença o
bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), e que
reuniram representantes dos diversos stakeholders
do sector da saúde para debater a integração do con‑
ceito de utilização responsável do medicamento em
temas como (i) a cobertura universal de saúde, num
painel moderado pela presidente da Secção Regional
de Lisboa (SRL) da OF e membro do Comité Execu‑
tivo da FIP, Ema Paulino, e (ii) as doenças não comu‑
nicáveis.
O Congresso Mundial da FIP contou ainda com a par‑
ticipação de vários portugueses como oradores e mo‑
deradores de várias sessões. Ema Paulino, presidente
da SRL, moderou dois painéis intitulados “Using IT to
improve collaborative practice” e “Assisting pharmacis‑
ts to improve outcomes: a toolkit”; Andreia Bruno, far‑
macêutica portuguesa que colabora com a FIP e com
a OF, moderou o painel “Implementing performance­
‑based assessment methods” e foi oradora nas ses‑
sões intituladas “Developments for foundation years,
training models and frameworks country cases: Glo‑
bal Competency Framework ­‑ Overarching examples”
e “An outline of the current Domains of pratice in FI‑
PEd, together with outcomes achieved and progress:
Competency­
‑Foundation Practice”; Sónia Faria, do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical, foi oradora
na sessão dedicada a “Diagnostics and antibiothera‑
py: bacterial resistance”; Fernando Fernandez­‑Llimos,
da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa,
efectuou uma intervenção na sessão intitulada “The
impact of pharmacists’ interventions to improve me‑
Michel Buchmann, presidente cessante da FIP, na abertura
do evento
Portugueses na FIP
A Federação Internacional Farmacêutica (FIP) conta, en‑
tre os seus colaboradores e órgãos executivos, com a
participação de vários farmacêuticos portugueses:
–
Ema Paulino – Secretária Profissional do Comité
­Executivo
– Gonçalo Sousa Pinto – Responsável pelas relações
institucionais com a América Latina
– Andreia Bruno – Coordenadora e investigadora do
projecto FIPEd
–
Joana Carrasqueira – Coordenadora do projecto
­FIPEd
– Luís Lourenço – secretário da Secção de Farmácia Co‑
munitária
– Sónia Faria – secretária da Secção de Biologia Clínica
Council Meeting da FIP aprovou modelo de Código de Ética
para Farmacêuticos
Ema Paulino, enquanto membro do Board da FIP, integrou
a mesa que coordenou os trabalhos do Council Meeting
O bastonário da OF e os representantes da ANF e da AFPLP
participaram nos trabalhos do Council Meeting da FIP
Durante o 74º Congresso Mundial de Farmácia de‑
correram reuniões do Council Meeting da Federação
Internacional Farmacêutica (FIP), que contaram com a
participação do bastonário da Ordem dos Farmacêuti‑
cos, tendo sido aprovados alguns documentos estra‑
tégicos para a profissão farmacêutica, entre os quais
um modelo de Código de Ética para Farmacêuticos.
O documento “Consensus framework for ethical colla‑
boration” visa reafirmar e publicitar as obrigações deon‑
tológicas e princípios éticos destes profissionais de
saúde, bem como o seu papel e responsabilidades nos
sistemas de saúde.
dications adherence – A sistematic review”; Pedro
Ferreira, da Associação Nacional das Farmácias (ANF),
falou sobre “Pharmaceutical patrimony and cinema – a
partnership for success of the Portuguese Pharmacy
Museum” e “Using the network of pharmacies in Por‑
tugal for capturing product & patient data to generate
evidence”; Luís Lourenço, secretário da Secção de Far‑
mácia Comunitária da FIP, moderou a sessão “Create
a leadership vision and leave a legacy”; e Rita Santos,
da ANF, apresentou o “Case study from Portugal: Im‑
plementation of services in Portugal” e falou também
sobre “Flu vaccination campaign in Portugal”.
À margem do evento, o bastonário da OF participou
nos trabalhos do Fórum Farmacêutico das Américas,
que decorreu no dia 3 de Setembro, e nas recepções
organizadas pelas delegações de Taiwan e da Fran‑
ça, respectivamente nos dias 1 e 2 de Setembro. A
presidente da SRL, Ema Paulino, representou a OF na
recepção organizada pela American Pharmacists As‑
sociation, no dia de 2 Setembro.
Primeira mulher a ocupar o cargo
Carmen Peña assume presidência da FIP
A presidente do Consejo General de Colegios Oficiales de
Farmacéuticos de España, Carmen Peña, foi eleita presi‑
dente da Federação Internacional Farmacêutica (FIP) para
os próximos quatro anos, sucedendo no cargo ao farma‑
cêutico suíço Michel Buchmann. A sua eleição ocorreu du‑
rante o Council Meeting da FIP, realizado a 30 de Agosto,
na véspera do início dos trabalhos do 74º Congresso Mun‑
dial da FIP, em Banguecoque, na Tailândia, tendo merecido
o apoio do bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF).
Carmen Peña tem vindo a colaborar nos trabalhos da
FIP ao longo de mais de 20 anos, tendo assumido, des‑
de 2008, o cargo de vice­‑presidente da organização.
Além de se tornar a primeira mulher a assumir a presi‑
dência da FIP, é também a primeira vez, nos 102 anos
de história da FIP, que um farmacêutico espanhol é
eleito como presidente da federação. No ano passado,
foi reconhecida pela FIP com o Prémio “FIP Fellow”, pela
sua “forte liderança internacional” e pela sua contribuição
para “o avanço da profissão farmacêutica”.
Numa declaração proferida após a sua eleição, Carmen
Peña atribuiu particular atenção à importância do pro‑
jecto FIP Education Iniciative, cujo objectivo passa por
transformar a formação farmacêutica para melhor res‑
ponder às necessidades da sociedade. “A construção
de uma força de trabalho farmacêutica competente,
sustentável, responsável e respeitada pela sociedade
e por outros profissionais de saúde irá tornar os siste‑
mas de saúde nacionais mais eficientes, diminuindo a
morbilidade, mortalidade e os seus custos”, afirmou a
recém­‑eleita presidente. Carmen Peña acrescentou ain‑
da que os farmacêuticos devem ser agentes activos na
definição das políticas de saúde, incluindo nas políticas
farmacêuticas dos respectivos países, e a FIP pode pro‑
porcionar uma inestimável orientação e recursos para
esse fim.
Além de Carmen Peña, o farmacêutico uruguaio Eduardo
Savio, premiado com o “FIP Fellow”, em 2011, ocupará
um dos lugares de vice­‑presidência da organização, numa
eleição que foi também apoiada pelo bastonário da OF.
O bastonário da OF saudou a nova presidente da FIP
CARMEN PEÑA
presidente da FIP
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): O que re‑
presenta para si o facto de ser a primeira mulher (e a
primeira farmacêutica espanhola) a assumir a presidên‑
cia da Federação Internacional de Farmacêutica (FIP)?
Carmen Peña (CP): A FIP tem mais de 100 anos de his‑
tória, ao longo dos quais teve presidentes de diferen‑
tes nacionalidades e culturas. Nesta evolução histórica,
o Conselho da Federação optou agora por uma mulher,
uma farmacêutica espanhola. Creio que nesta eleição foi
considerado o meu percurso profissional de mais de duas
décadas, tanto a nível nacional, como internacional.
ROF: Quais os principais desafios e ameaças à profis‑
são farmacêutica a nível mundial?
CP: Um dos principais desafios da profissão em todo o
mundo é o surgimento de um novo perfil de doente que
exige respostas da Farmácia, quer em termos práticos,
quer em termos científicos; a ciência para pesquisar e
desenvolver novos medicamentos; e a prática assisten‑
cial para promover o acesso e o seu uso responsável.
ROF: Quais são as prioridades de intervenção da FIP
para o mandato que agora inicia?
CP: Devemos reconhecer o legado dos nossos anteces‑
sores na FIP e, por iniciativa dos líderes da profissão,
avançar nos desafios actuais dos farmacêuticos clíni‑
cos e científicos e assim desenvolver novos projectos
em benefício dos doentes. Neste cenário, denomino a
minha proposta para os próximos quatro anos como
“duas vezes dois”: duas acções em dois níveis. As duas
acções são a promoção e defesa da profissão farma‑
cêutica e o desenvolvimento profissional; e os dois ní‑
veis são o individual, respeitante a cada farmacêutico, e
colectivo, de toda a profissão.
ROF: Numa das suas primeiras declarações, atribuiu par‑
ticular importância à formação contínua e ao programa
FIP Education Iniciative. De que forma a acção da FIP
neste domínio poderá contribuir para evidenciar as com‑
petências dos farmacêuticos e influenciar as autorida‑
des nacionais e internacionais sobre o importante papel
destes profissionais de saúde nos sistemas de saúde?
CP: A FIP representa cerca de três milhões de profis‑
sionais que desenvolvem o seu trabalho, tanto no cam‑
po científico, como na prática assistencial, mas que
colocam uma ferramenta farmacológica ao serviço dos
doentes: o medicamento. Aqui reside a importância da
educação, como estratégia de coordenação e desenvol‑
vimento destes dois pilares da profissão farmacêutica.
A FIP está a desenvolver um importante trabalho neste
sentido, através da estratégia FIPEd, que reúne todas
as iniciativas na área da educação, desenvolvidas para
contribuir para a evolução da formação de farmacêu‑
ticos e para responder às necessidades de saúde dos
doentes. O seu objectivo estratégico é desenvolver po‑
líticas que apoiem o avanço da Farmácia e da Ciência
em termos globais, regionais e locais.
ROF: Qual a sua opinião sobre as correntes que defen‑
dem uma maior liberalização/desregulação do merca‑
do e qual o seu impacto na prestação de cuidados de
saúde e no sector farmacêuticos, em particular?
CP: No respeito pelos diferentes sistemas de saúde e,
dentro destes, dos modelos de farmácia que convivem
no mundo, a FIP trabalha para promover o desenvolvi‑
mento profissional do farmacêutico, independentemen‑
te de onde ele desenvolve a sua actividade.
A minha opinião pessoal sobre os modelos de farmácia
é a de que a desregulamentação pode levar à conver‑
são do medicamento num produto de consumo, e não
num bem de saúde, e à farmácia a ser encarada como
uma actividade comercial. Isso não gera nenhum benefí‑
cio económico ou de saúde e pode conduzir a prejuízos
para os cidadãos e para os sistemas de saúde.
ROF: Qual é a sua percepção sobre a organização e o
exercício da profissão em Portugal?
CP: Historicamente as organizações farmacêuticas de
Espanha e Portugal tiveram um relacionamento próxi‑
mo, de fraternidade e lealdade, o que me permitiu cons‑
tatar que os nossos colegas portugueses sempre esti‑
veram na vanguarda.
A Ordem do Farmacêuticos, que agora é dirigida com
êxito pelo professor Carlos Mauricio Barbosa, tem de‑
senvolvido, desde a sua criação, um grande trabalho na
representação, defesa e desenvolvimento profissional
dos farmacêuticos portugueses.
FARMACÊUTICOS PORTUGUESES NAS DIFERENTES SESSÕES DO PROGRAMA DO CONGRESSO FIP 2014
SESSÃO
TÍTULO
Sónia Faria
Diagnostics in Individualised Medicine and
Pharmacotherapy: What you Need to Know
Fernando Fernandez­‑Llimós
Pharmacy Practice Research: Access to
Medicines and Pharmacists´ Influence on
Medication Adherence
Pedro Ferreira
History of Pharmacy
Andreia Bruno
Implementing Performace­‑based Assessment
Methods
Moderação da sessão
Pedro Ferreira
Presentations From FIP Member Oganisations
(Part 3)
Pharmacies in Portugal Capturing Product and
Patient Data to Generate Evidence
Rita Santos
Forum for Innovators: Pharmaceutical Service
Implementation ­‑ Success and Outcomes
Case Study from Portugal: Implementation of
Services on Portugal
Andreia Bruno
The FIP Education Initiative: Progress And
Challenges
Strategic Projects
Ema Paulino
Using IT to Improve Collaborative Practice
Moderação da sessão
Luís Lourenço
Create Leadership Vision and Leave a Legacy
Moderação da sessão
Ema Paulino
Assisting Pharmacists to Improve Outcomes:
A Toolkit
Moderação da sessão
Diagnostics and Antibiotherapy: Bacterial Resistance
The Impact of Pharmacists´ Interventions to
Improve Medication Adherence. A Systematic
Review
Pharmaceutical Patrimony and Cinema ­– a
Partnership for Success of the Portuguese
Pharmacy Museum
Bastonário assinou declaração de apoio aos farmacêuticos
brasileiros
Durante o Congresso Mundial da Federação Interna‑
cional Farmacêutica, o bastonário da Ordem dos Far‑
macêuticos (OF) subscreveu uma declaração do Con‑
selho Federal de Farmácia (CFF) do Brasil, que visou
o apoio das organizações internacionais na defesa
da plena aplicação do diploma legal brasileiro, a​Lei
nº 13021/14, que determina que “as farmácias, de
qualquer natureza, reque­rem, obrigatoriamente, para
seu funcionamento, a res­ponsabilidade e a assistência
técnica de farmacêutico”.
Apesar de ter sido promulgado pela presidente brasi‑
leira, o diploma contém uma medida provisória, com
força de lei, que excluiu desta obrigação “as farmá‑
cias que se caracterizem como microempresas ou
empresas de pequeno porte”. Contudo, o CFF opõe­
‑se a este tratamento diferenciado, defendendo que
“as farmácias são locais adequados para prestação
de assistência farmacêutica, assistência à saúde e
orientação sanitária individual e colectiva e, portan‑
to, devem contar com a presença permanente de um
farmacêutico como responsável técnico, devido aos
riscos inerentes dos produtos comercializados nes‑
ses estabelecimentos, independentemente de seu
tamanho”.
Durante o evento, o presidente do CFF, Walter João,
procurou a solidariedade das entidades congéneres
para esta importante causa dos farmacêuticos bra‑
sileiros, tendo recebido apoios de vários quadrantes,
entre os quais da OF de Portugal, por concordarem
que não podem ser oferecidos à população brasilei‑
ra dois tipos de serviços distintos, em que um deles
pode colocar em causa a responsabilidade técnica da
farmácia​.
Promulgado pela presidente Dilma Rousseff
Diploma valoriza profissão farmacêutica no
Brasil
A presidente da República Brasileira, Dilma Rousseff,
promulgou, a 8 de Agosto, a Lei nº 13021/14 que deter‑
mina que “as farmácias de qualquer natu­reza requerem,
obrigatoriamente, para seu funcio­namento, a responsa‑
bilidade e a assistência técnica de farmacêutico” regis‑
tado no Conselho Federal de Farmácia (CFF), entidade
congénere da Ordem dos Farmacêuticos no Brasil. Este
diploma define ainda a Farmácia como uma “unidade de
prestação de serviços destinada a prestar assistência
farmacêutica, assistência à saú­de e orientação sanitária
individual e colectiva, na qual se processe a manipulação
e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais,
farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos
farmacêuti­cos, produtos farmacêuticos e correlatos”.
Há 20 anos que era aguardada esta publicação que
surge no culminar de um processo legislativo moroso,
alvo de sucessivas alterações. Esta demora foi o mo‑
tivo para, em Fevereiro deste ano, os farmacêuticos
brasileiros terem criado o Fórum Nacional de Luta pela
Valorização da Profissão Farmacêutica com o objec‑
tivo de reunir os contributos de diferentes entidades
representa­
tivas dos farmacêuticos e da Farmácia. A
prioridade do Fórum foi o estudo aprofundado do então
projecto de diploma e o estabelecimento de posições
consensuais que levaram à apresentação de propostas
para a sua actualização.
A 2 de Julho deste ano, o projecto de lei foi finalmente
submetido a apreciação pela Câmara dos Deputados
brasileira​, que o aprovou, e alguns dias depois, a 16 de
Julho, foi também a vez do Senado brasileiro se mani‑
festar favoravelmente.
IMPACTO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
O texto final, aprovado pela presidente brasileira, es‑
tabelece alguns princípios no relacionamento entre os
farmacêuticos e os proprietários de farmácias, decre‑
tando uma responsabilidade solidária na promoção do
uso racional dos medicamentos e impedindo os proprie‑
tários de desautorizar ou desconsiderar as orientações
técnicas dos farmacêuticos.
No que se refere aos procedimentos relacionados com
o exercício profissional, é referido especificamente que
os farmacêuticos desempenham um papel importante
no acompanhamento farmacoterapêutico dos doentes,
internados ou não, em estabelecimentos hospitalares
ou de ambulatório. Além disso, ficam também estabe‑
lecidas competências no âmbito da farmacovigilância,
devendo os farmacêuticos notificar os outros profissio‑
nais de saúde, as autoridades competentes e a indús‑
tria farmacêutica sobre reacções adver­sas e eventuais
intoxicações decorrentes do uso dos medicamentos.
PRESIDENTE APROVA MEDIDA PROVISÓRIA
A presidente Dilma Rousseff, juntamente com a pro­
mulgação do diploma, aprovou a Medida Provisória nº
653, de 8 de Agosto, com força de lei, na qual refere
que as “farmácias que se caracterizem como microem­
presas ou empresas de pequeno porte” se mantêm
sujeitas ao disposto no artigo 15º da Lei nº 5991/73,
que, por sua vez, no número 3, determina que, “em ra‑
zão do interesse público, caracterizada a necessidade
da existência de farmácia ou drogaria, e na falta do
farma­cêutico, o órgão sanitário de fiscalização local li‑
cenciará os estabelecimentos sob a responsabilidade
técnica de prático de farmácia, oficial de farmácia ou
outro, igual­mente inscrito no Conselho Regional de Far‑
A aprovação do diploma constitui um avanço para a
profissão farmacêutica no Brasil
mácia, na forma da lei”. Na prática, nos locais em que
não seja possível a contratação de um farmacêutico, e
que seja de interesse público a ins­talação de uma far‑
mácia, a responsabilidade técnica não tem de ser obri‑
gatoriamente do farmacêutico.
Os membros do Fórum Nacional de Luta pela Valori‑
zação da Profissão Farma­cêutica e da Comissão Par‑
lamentar do CFF classificaram esta medida provisória
como um “retrocesso” e reforçaram que a interpretação
da mesma “não altera em nada o que já vem sendo
aplicado”, tendo recordado que o artigo 5º da Lei nº
13021/14, agora publicada pela presidente Dilma Rou‑
sseff, afirma que “todas as farmácias e drogarias terão
que ter um farmacêutico como responsável técni­
co,
sem excepção”.
NOVOS DESAFIOS PARA O FARMACÊUTICO
De acordo com o CFF do Brasil, a promulgação deste
diploma dissipa quaisquer dúvidas sobre a natureza da
actividade das farmácias. “As farmácias são estabeleci‑
mentos de saúde e não, simplesmente, comerciais. Além
disso, está claro, também, que somente os farmacêuticos
podem assumir a responsabilidade técnica nas far­mácias,
drogarias e na indústria farmacêutica. Essa permanência,
diz a lei, deve ser em tempo integral, ou seja, durante todo
o horário de funcionamento do estabelecimento”.
Para o presidente do CFF, Walter João, “trata‑se de
um ganho para os farmacêuticos, que vêem a sua im­
portância profissional muito mais reconhecida, e para
a população, que se irá aperceber de uma melhoria na
qualidade dos serviços prestados nas farmácias”.
O dirigente do CFF realçou ainda que a nova legislação
contribuirá para modificar a relação da população com os
medicamentos, reduzindo os índices de automedi­cação,
que constituem um problema de saúde pública no País.
“Se a farmácia deixa de ser um estabelecimen­to comer‑
cial comum, com o tempo, os medicamentos também vão
passar a ser vistos de forma adequada pelos cidadãos,
como coadjuvantes importantes para a saúde”, destacou.
60º Congresso Mundial da IPSF
Estudantes de Ciências Farmacêuticas de
todo o mundo reunidos no Porto
O evento contou com a participação de mais de 700 estudantes de várias nacionalidades
A cidade do Porto recebeu, entre os dias 31 de Julho
e 10 de Agosto, a 60ª edição do Congresso Mundial
da International Pharmaceutical Students´ Federation
(IPSF), organizado em colaboração com a Associação
de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universida‑
de do Porto. O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
(OF) participou na cerimónia de abertura do evento, no
dia 31, através de uma mensagem em vídeo dirigida
aos participantes, convidados e organização. Ema Pau‑
lino, presidente da Secção Regional de Lisboa da OF e
membro do comité executivo da Federação Internacio‑
nal Farmacêutica (FIP), também participou na cerimónia,
em representação do presidente da FIP.
Na intervenção do bastonário da OF, foi realçado o apoio
concedido pela OF à organização do evento e explica‑
do, em termos gerais, o panorama actual do exercício da
profissão farmacêutica no nosso País. Além de referir al‑
guns números sobre a distribuição de farmacêuticos em
Portugal, Carlos Maurício Barbosa esclareceu as condi‑
ções de acesso à profissão e a intervenção da instituição
na definição da política de saúde e do medicamento.
O bastonário recordou, em particular, as mudanças estru‑
turais que o sector farmacêutico atravessa, com a intro‑
dução de medidas como a implementação da prescrição
de medicamentos por Denominação Comum Internacional
e a criação de uma lista de Medicamentos Não Sujeitos a
Receita Médica de Dispensa Exclusiva em Farmácia.
O dirigente da OF destacou ainda o impacto das su‑
cessivas reduções do preço dos medicamentos, no‑
meadamente na sustentabilidade dos operadores, mas
manifestou­‑se convicto de que o período mais conturba‑
do já terá passado.
Na sua opinião, o futuro dos farmacêuticos passa por
demonstrar as suas competências nas diferentes áreas
de intervenção, pela sua capacidade de resposta aos de‑
safios dos sistemas de saúde e pela adopção e partilha
das Boas Práticas.
Durante 11 dias, cerca de 700 estudantes de 70 nacio‑
nalidades diferentes tiveram oportunidade de participar
em actividades educacionais, simpósios e workshops.
No dia 5 de Agosto realizou­­‑de uma iniciativa de educa‑
ção e promoção para a saúde, junto à Reitoria da Univer‑
sidade do Porto, com a realização de rastreios cardiovas‑
culares à população.
Estudante portuguesa entre os
melhores do CAD Internacional
Regina Dias, aluna do 5º ano do Mestrado Integrado
em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia
da Universidade de Coimbra (FFUC), foi uma das três
melhores concorrentes da edição internacional do Con‑
curso de Aconselhamento ao Doente (CAD), realizado
durante o congresso da IPSF.
A estudante da FFUC conquistou o lugar nesta final
após vencer a final nacional do CAD, realizada em Abril.
LUÍS AZEVEDO
Chairperson do 60º Congresso
Mundial da IPSF
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Que ba‑
lanço faz da realização do Congresso da Federação In‑
ternacional de Estudantes de Farmácia (IPSF) Porto?
Luís Azevedo (LA): É impossível não fazer um balanço fran‑
camente positivo do evento. Tendo em atenção que, como
anfitriã, a Associação de Estudantes da Faculdade de Farmá‑
cia da Universidade do Porto (AEFFUP) tem uma capacidade
organizativa bastante elevada, ficaram provadas as valên‑
cias dos estudantes de Ciências Farmacêuticas portugue‑
ses como uma das melhores do mundo. Em termos gerais,
e agora que já nos encontramos no rescaldo do evento, o
sentimento geral é de satisfação. É o culminar de dois anos
de trabalho intenso para receber o maior evento mundial ao
nível dos estudantes e recém­‑graduados de Ciências Farma‑
cêuticas. Além de ter sido o maior Congresso da IPSF jamais
organizado, deixando um marco histórico na organização, foi
também o maior evento que a AEFFUP e a FFUP já recebe‑
ram. Talvez o balanço final seja definitivamente marcado pela
tónica do carácter histórico que este evento desenvolveu.
ROF: Quais as principais conclusões emanadas do evento?
LA: Seria de facto impossível relatar todas as conclusões
tiradas de um evento de 10 dias e com 650 participantes.
No entanto, ficam destacadas algumas evidências que,
por força das diferenças dos cursos de Farmácia ministra‑
dos e dos diferentes serviços de saúde, se acabam por
refletir na importância dos farmacêuticos nos respectivos
sistemas de saúde. Como denominador comum, fica a
crescente importância da nossa profissão no que toca à
eficácia, segurança e qualidade da terapêutica, de forma a
obter cada vez mais ganhos em saúde.
ROF: Quais são as principais preocupações dos estu‑
dantes a nível mundial? (estão em linha com as preo‑
cupações dos estudantes portugueses?)
LA: As preocupações dos estudantes a nivel mundial es‑
tão de facto em linha com as preocupações dos estudan‑
tes portugueses. Pese embora o facto de existirem dife‑
renças óbvias entre a Europa e o resto do mundo, existem
preocupações comuns por parte das associações­‑membro
da IPSF. A constante internacionalização e mobilidade por
parte dos estudantes, aliada a uma componente prática
extracurricular, tem sido uma tónica presente nos últimos
anos da federação. Exemplo disso é o Students Exchange
Programme, que tem proporcionado cerca de mil estágios
extracurriculares em cada edição, abrangendo diversos ra‑
mos profissionais do setor farmacêutico.
ROF: Uma vez que o evento potenciou a partilha de
experiências e conhecimentos entre os estudantes de
Ciências Farmacêuticas de todo o mundo, como avalia
o ensino no nosso País, tendo como comparação a rea‑
lidade nos restantes países?
LA: O ensino em Portugal das Ciências Farmacêuticas
é de facto um ensino de qualidade. Exemplo disso tem
sido a frequência com que as universidade de referência
(Porto, Coimbra e Lisboa) têm, repetidamente, figurado
nos rankings internacionais. Além disto, no contacto com
estudantes de outras nacionalidades, fica patente a qua‑
lidade da transmissão de conhecimentos que os estudan‑
tes portugueses de Farmácia têm sido alvo. Em termos
técnico­
‑científicos, a nossa formação é cimeira a nível
mundial, pese embora nos países mais evoluídos, o en‑
sino de Farmácia tem enveredado por um contacto mais
antecipado com a realidade profissional e com uma maior
especializaçao na área clínica, já na pós­‑graduação.
Contra as tendências liberalizadoras no sector
Farmacêuticos franceses fizeram greve
Os farmacêuticos franceses encerraram as suas farmácias
no dia 30 de Setembro, numa greve com níveis de adesão
sem precedentes no sector. A Ordem dos Farmacêuticos
de França revelou que a grande maioria das farmácias ade‑
riu à greve e que apenas as farmácias que prestam servi‑
ços de emergência permaneceram abertas ao público.
A greve é a resposta dos profissionais farmacêuticos
franceses às propostas do Governo de liberalização da
propriedade da farmácia e da venda de Medicamentos
Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) fora destes es‑
tabelecimentos de saúde.
O Governo francês tem em curso um conjunto de inicia‑
tivas legislativas com o objectivo de remover algumas
restrições por parte das profissões reguladas. Apesar do
ministro da Economia francês já ter descartado a possi‑
bilidade de liberalização da propriedade das farmácias,
mantém­‑se contudo o objectivo de autorizar a venda de
MNSRM fora das farmácias.
Iniciativa integrada no curso leccionado pela ENSP, em Rennes
Inspectores farmacêuticos franceses em
visita de estudo na OF
Um grupo de seis inspectores farmacêuticos franceses,
acompanhados pelo director da Formação de Inspec‑
tores Farmacêuticos da Escola de Altos Estudos em
Saúde Pública, em Rennes, Guilherme Lemos, efectuou
uma visita de estudo à Ordem dos Farmacêuticos (OF)
para conhecer a história e funcionamento da instituição
que representa os farmacêuticos portugueses e abor‑
dar as suas intervenções no âmbito disciplinar.
Estes farmacêuticos foram recebidos por Maria João
Tavares, do Conselho do Colégio Especialidade de In‑
dústria Farmacêutica, e durante esta deslocação ao
nosso País tiveram também oportunidade para conhe‑
cer a realidade do sistema de saúde português.
Revista da Ordem dos Farmacêuticos de Angola
OFA edita nova publicação
A Ordem dos Farmacêuticos de Angola (OFA), criada em
Outubro de 2013, iniciou a publicação da sua revista,
com carácter trimestral. “Através desta publicação tri‑
mestral procuraremos partilhar conhecimentos, infor‑
mação e experiências no seio da comunidade farmacêu‑
tica, promover o exercício da nossa profissão e as boas
práticas de farmácia, reafirmando o compromisso ético­
‑deontológico, humano, e a nossa contribuição decisiva
para a melhoria da saúde e do bem­‑estar da população
do nosso País”, realçou o bastonário, Boaventura Mou‑
ra no seu primeiro editorial.
Nos primeiros três números da revista, é atribuído natu‑
ral destaque à constituição da OFA, à primeira reunião
dos ministros da Saúde africanos, em Luanda, que re‑
sultou no compromisso de criação de um Centro Africa‑
no de Controlo e Prevenção das Doenças e da Agência
Africana do Medicamento e à entrevista do ministro da
Saúde de Angola, José Van­‑Dúnem, que destaca o pa‑
pel essencial dos farmacêuticos na garantia da qualida‑
de dos medicamentos dispensados à população.
A revista encontra­‑se acessível através da página elec‑
trónica da OFA.
Transposição da directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços
Reconhecimento da receita médica
transfronteiriça
Foi publicada a Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, que
estabelece as normas de acesso a cuidados de saúde
transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de
cuidados de saúde transfronteiriços. Esta Lei transpõe
para a ordem jurídica interna dois diplomas da União Euro‑
peia: a Directiva nº 2011/24/UE, do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa ao exer‑
cício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados
de saúde transfronteiriços e a Directiva de Execução nº
2012/52/UE, da Comissão, de 20 de Dezembro de 2012,
que estabelece medidas para facilitar o reconhecimento
de receitas médicas emitidas noutro Estado­‑membro.
De acordo com esta Lei as receitas médicas emitidas num
Estado­‑membro da UE poderão ser reconhecidas em Por‑
tugal e as receitas emitidas em Portugal poderão ser reco‑
nhecidas em qualquer outro Estado­‑membro, cumpridos
que estejam os requisitos essenciais explanados também
na Lei. As receitas médicas de outro Estado­‑membro po‑
derão ser dispensadas em Portugal caso o medicamento
em causa tenha autorização ou registo de introdução no
mercado nacional nos termos da legislação do Estatuto
do Medicamento.
O reconhecimento de receitas emitidas a partir de outros
Estados­‑membros não é aplicável a medicamentos para
os quais é obrigatória uma receita médica especial como
é o caso de estupefacientes e psicotrópicos identificados
nos termos da legislação em vigor.
Conforme a prerrogativa já consignada anteriormente na
legislação, face a prescrições nacionais, o farmacêutico
pode recusar a dispensa de receitas médicas emitidas num
Estado­‑membro da União Europeia que suscitem legítimas
e justificadas dúvidas sobre a sua autenticidade, conteúdo
ou inteligibilidade, assim como as que a legislação em vigor
permite que sejam recusadas por motivos de ordem ética.
Relativamente aos requisitos das receitas médicas pres‑
critas em Portugal que o doente pretenda ver dispensa‑
das noutro Estado­‑membro estas deverão cumprir com
as regras enunciadas para a “Identificação do doente”,
“Autenticação da Receita” e “Identificação do profissional
de saúde responsável pela prescrição”. Além da obrigato‑
riedade destes elementos aplicam­‑se as regras já defini‑
das na legislação para a prescrição de medicamentos no
âmbito nacional.
A 1 de Setembro de 2014, entrou em vigor o Despacho
nº 11042­‑F/2014 do gabinete do secretário de Estado
adjunto do ministro da Saúde que adopta o modelo de
receita médica nacional, com os elementos necessários
para que a mesma possa ser reconhecida noutro Estado­
‑membro da União Europeia. Este modelo será apenas
usado nas situações em que o doente informe o prescri‑
tor que pretende que a receita seja dispensada noutro
Estado­‑membro. O modelo agora aprovado ocorre a par‑
tir de 1 de Fevereiro de 2015, podendo até essa data o
prescritor emitir uma receita informática ou pré­‑impressa
desde que contendo os elementos essenciais, conforme
descritos na Lei nº 52/2014, de 25 de Agosto.
Elementos necessários na
receita médica transfronteiriça
– IDENTIFICAÇÃO
DO DOENTE
completo, por extenso e sem abre‑
– Nome do doente
viaturas
de Nascimento
– AUTENTICAÇÃO DA RECEITA
– Data de emissão da receita
– Assinatura do prescritor
–Assinatura digital nas receitas electrónicas
–Assinatura manuscrita nas receitas manuais
– IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE RES‑
PONSÁVEL PELA PRESCRIÇÃO
– Nome do prescritor, completo, por extenso sem
abreviaturas
– Qualificações profissionais,
– Elementos para contacto directo
– endereço de e­‑mail,
– número de telefone ou fax com indicativo inter‑
nacional,
– endereço profissional com indicação do nome do
estado membro
– IDENTIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO
– Denominação Comum Internacional
– Marca comercial se verificadas ambas as situações
– For um medicamento biológico
–O prescritor considerar necessário do ponto de
vista médico, devendo indicar as razões que que
justificam o uso da marca
– Forma farmacêutica
– Quantidade
– Dosagem
– Posologia
– Data
Referência da profissão farmacêutica santomense
Homenagem a Emílio Sardinha
Faleceu, no passado mês de Julho, o farmacêutico san‑
tomense Emílio Sardinha, figura incontornável da pro‑
fissão farmacêutica de São Tomé e Príncipe, que ficará
na história da Farmácia pelos contributos determinan‑
tes para o desenvolvimento do sector farmacêutico no
País, sendo um dos maiores responsáveis pela actual
estrutura farmacêutica em São Tomé e Príncipe. O bas‑
tonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Carlos Maurí‑
cio Barbosa, manifestou publicamente condolências em
nome da OF e dos farmacêuticos portugueses.
Licenciado em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da
Universidade do Porto (FFUP), decorria o ano de 1970,
Emílio Sardinha iniciou a sua carreira profissional como
bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian. Dois anos
depois, ainda em Portugal, concluiu o Curso de Especiali‑
dade em Análises Químico­‑Biológicas, também na FFUP,
o qual foi completado com um estágio no laboratório de
análises clínicas do Hospital de Santo António, no Porto,
obtendo assim o título de analista químico­‑biológico. No
final desse mesmo ano, foi nomeado Analista Chefe do
Quadro da Direcção dos Serviços de Saúde de São Tomé
e Príncipe, cargo que exerceu até 1979, acumulando
com as funções de Chefe dos Serviços Farmacêuticos.
Entre 1979 e 1981, exerceu funções como director da
Direcção de Farmácia do Ministério da Saúde e Desporto
de São Tomé e Príncipe e assumiu também o cargo de
Chefe de Secção de Produção e Abastecimento do “Depó‑
sito de Medicamentos”, até 1982. Durante este período,
também organizou e dirigiu o Curso de Formação de Téc‑
nico Auxiliar de Laboratório, Técnico Auxiliar de Farmácia e
Manipuladores de Farmácia, sendo ainda de realçar a sua
colaboração na redacção e publicação do 1º Formulário
Terapêutico Nacional santomense. Promovido posterior‑
mente à categoria de Farmacêutico de 1ª Classe, Técnico
Superior da Direcção de Farmácia do Ministério da Saúde,
assumiu, em 1987, a chefia da Comissão Permanente do
Formulário Terapêutico, agregada à Direcção de Farmácia,
notabilizando­‑se nesta tarefa até à década de 90.
Emílio Sardinha ficará na história
da Farmácia pelos seus contributos
para o desenvolvimento do sector
farmacêutico de São Tomé e
Príncipe
Emílio Sardinha manifestou especial interesse pela Medici‑
na Tradicional em São Tomé e Príncipe, tendo sido um dos
seus grandes promotores e responsável pela inventaria‑
ção, catalogação e estudo das plantas de interesse medi‑
cinal existentes no País. Em 1982, foi Coordenador da Co‑
missão para o Desenvolvimento da Medicina Tradicional
em São Tomé e Príncipe, tendo neste âmbito organizado
os primeiros Encontros Nacionais de Medicina Tradicional
e participado em inúmeras reuniões internacionais.
A sua profunda devoção à profissão constitui um exem‑
plo para as gerações futuras de farmacêuticos.
DEPOIMENTOS
Outros, certamente melhor que eu, virão delinear o per‑
fil profissional e cívico do Dr. Emílio Sardinha dos San‑
tos, Farmacêutico da República Democrática de São
Tomé e Príncipe que, em boa hora, foi objecto de uma
homenagem pública no decorrer do X Congresso Mun‑
dial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, que se
realizou em 2013. Quero aqui, tão­‑somente, recordar
o Amigo, aquele que conheci cheio de humor, bonomia,
frontalidade e prazer de viver.
Em 1961, como representante dos alunos de Lisboa,
participei na 1ª Reunião dos Alunos de Farmácia orga‑
nizada pela Associação dos Estudantes da Faculdade
de Farmácia do Porto. Fiquei alojado numa casa na Rua
do Rosário, onde o Emílio Sardinha tinha um quarto.
Durante 2 dias foi um anfitrião e cicerone inesquecível
para quem, como eu, não conhecia o Porto.
Voltei a encontrar o Emílio Sardinha no ano seguin‑
te, quando me transferi para a Faculdade de Farmácia
do Porto. Sem dificuldade, tornámo­‑nos amigos para
sempre. Ele ficou só com o bacharelato e eu segui
para a licenciatura. Não me recordo se nessa altura
já se teria casado com a Marina, também colega da
Faculdade, a quem mando um beijo de amizade e so‑
lidariedade.
Fui para a Guerra Colonial e perdi­‑lhe o rasto. De novo
em Lisboa, soube do seu regresso à Faculdade do Por‑
to para completar a licenciatura e, depois, da sua fixa‑
ção definitiva na cidade de São Tomé, sua terra natal
que muito amava. Lembro­‑me, ainda estudantes e São
Tomé e Príncipe ainda colónia, do amor com que falava
da sua ilha e das suas gentes e como dizia que estava
a estudar para, um dia, poder desenvolver o seu País. E
cumpriu essa vontade, tendo ocupado, como farmacêu‑
tico, cargos importantes na estrutura do Estado, a ele
se devendo a organização farmacêutica do País para
além de ter sido deputado na III Legislatura da Repúbli‑
ca Democrática de São Tomé e Príncipe.
Nos últimos anos, sobretudo por motivos de saúde, de
vez em quando aparecia em Lisboa de que tanto gos‑
tava. Telefonava­‑me sempre e, sem falhar, organizava­
‑se um almoço ou jantar (ele gostava de bacalhau), com
a Marina, quando vinha, o Fernando Lobo da Silva e a
Maria José, a Berta Garcia e, evidentemente, com a Ilda
e comigo, todos amigos e colegas da Faculdade e da
profissão. Numa das vezes ofereci­‑lhe um exemplar da
VI Farmacopeia Portuguesa, que acabara de ser edita‑
da, e tive o prazer de o ver, cheio de alegria, desfolhar,
ali mesmo, o “calhamaço” e dizer que seria de grande
valia para o seu País.
Mais tarde, estando outra vez em Lisboa, teve um AVC
e foi internado no Hospital de Santa Maria, onde o fui
ver. Nunca mais recuperou das sequelas físicas mas
manteve o humor e a boa disposição que o caracteri‑
zavam, como pude verificar nas visitas que lhe fiz em
casa de familiares nos arredores de Lisboa, aquando
das várias vindas a Portugal,
Há uns anos que não o via. Sabendo que estava muito
doente, não foi com surpresa que soube da sua morte.
Mas foi com profunda tristeza que realizei não mais po‑
der abraçar um amigo de mais de meio século nem ouvir
o seu riso espontâneo. E fico com a amarga sensação
de ter faltado alguma coisa por dizer.
Deixo à Marina e aos filhos a certeza de que essa ami‑
zade perdurará.
O Sardinha foi dos colegas que mais me marcou na mi‑
nha passagem pela FFUP. Era, como eu, africano, mais
velho e com grande experiência de vida. Convivi muito
com ele quando regressou à Faculdade para terminar
a licenciatura, já casado e com filhos em 1969/70. Era
um homem afável com grande sentido de humor, poli‑
tizado e comprometido na luta pela independência das
colónias. Tivemos muitas conversas sobre o tema até
porque tínhamos muitos amigos comuns fora dos cir‑
cuitos da Faculdade.
Regressou ao seu país e após a independência era o
Farmacêutico de referência para todos os governantes.
Com grande prestígio social, chegou a exercer as fun‑
ções de Juiz.
Sempre que vinha a Portugal procurava os colegas com
quem mantinha contacto regular até ser vítima de aci‑
dente vascular.
Tive a sorte de o visitar na sua casa em São Tomé no
ano passado com um grupo de colegas portugueses
que participavam numa reunião profissional. Era o único
que o conhecia desde a Faculdade pelo que a conversa
foi abrangente e bem disposta. Perguntou pela minha
mulher, recordando episódios que passámos juntos, e
por muitos colegas que não via há alguns anos. Foram
um momentos únicos de felicidade mútua que recordo
com imensa saudade.
Apesar de diminuído fisicamente era o Sardinha bem
humorado, positivo e amigo dos seus amigos.
O nosso colega Emílio Sardinha dos Santos, era um
homem de caráter, e foi um cidadão exemplar de São
Tomé e Príncipe, ilustre farmacêutico analista, que, ao
longo da sua vida, serviu o seu País, serviu os seus
concidadãos e, como farmacêutico devotado, serviu a
ciência.
Em boa hora nós, Farmacêuticos Lusófonos, através da
nossa Associação de Farmacêuticos dos Países de Lín‑
gua Portuguesa, soubemos reconhecer e homenagear
o nosso colega Emílio Sardinha aquando do nosso en‑
contro em São Tomé e Príncipe, em Maio de 2013.
Foi bom estar com ele e sentir a sua emoção e felicida‑
de com a nossa visita, para lhe transmitirmos pessoal‑
mente o testemunho do nosso reconhecimento.
Infelizmente, sentimos também a fragilidade da sua
saúde.
Que fique o seu exemplo de Homem e de Farmacêutico
para todos nós.
José A. Damas Móra
José Aranda da Silva
João Silveira
Luísa Álvares, farmacêutica a trabalhar na Suíça
“As Ciências Farmacêuticas dão­‑nos imensa
liberdade nas suas múltiplas valências”
Luísa Álvares cumpriu a ambição de passar por uma experiência profissional
no estrangeiro. Candidatou­‑se e foi aceite na Novartis Pharma, em Basileia,
na Suíça, mas as ligações à terra natal mantêm­
‑se intactas, até pela sua
participação na vida política nacional, enquanto militante e candidata do Partido
Livre às últimas eleições europeias.
Revista da Ordem dos Farmacêuticos (ROF): Que fun‑
ções desempenha actualmente na Novartis Pharma e
como surgiu a oportunidade de ingressar na empresa?
Luísa Álvares (LA): Trabalho na área da Economia da
Saúde, sou responsável pela investigação que suporta‑
rá pedidos de comparticipação dos medicamentos em
pipeline para a asma.
A minha missão é identificar valor acrescentado em
saúde (e sinalizar, se este não existir); como este deve
ser medido, utilizando uma mistura de métodos quali‑
tativos e quantitativos; procurar parcerias com centros
de investigação, públicos ou privados; desenvolver os
protocolos; recolher dados, analisá­‑los e comunicá­‑los.
Além disso, procuro identificar e comunicar necessida‑
des em Saúde Pública emergentes, que possam ser
oportunidades de desenvolvimento, e participo na ava‑
liação de licenças de medicamentos a serem adquiridos
a outras empresas. Para este fim, integro uma equipa
multidisciplinar, que pode incluir desde especialistas em
tecnologia farmacêutica e investigadores clínicos, até
toxicologistas, passando por epidemiologistas, farma‑
cologistas, especialistas regulamentares, entre outros.
As minhas funções incluem contribuir para a estraté‑
gia do programa de desenvolvimento clínico; liderar
a estratégia de geração de evidência observacional e
económica e a sua posterior síntese, i.e., meta­‑análises,
modelos económicos, etc.
ROF: Estando a trabalhar na sede de uma das maiores
companhias farmacêuticas mundiais, que contacto
mantém com a ´filial´ portuguesa e com a realidade
do sector farmacêutico nacional?
LA: O contacto com a filial portuguesa é limitado neste
momento, atendendo a que trabalho com medicamen‑
tos em fases iniciais do desenvolvimento. No entanto,
à medida que progredimos esse contacto estreita­‑se.
Luísa Álvares trabalha na área da Economia da Saúde, na
Novartis Pharma, na Suiça
Procuramos, como fazemos com os restantes países,
validar o programa de geração de evidência; garantir
que a investigação tem em conta as metodologias uti‑
lizadas pelo Infarmed e as necessidades do sistema de
saúde português.
Sigo a realidade do sector farmacêutico com alguma
distância, mas inserida no interesse pela avaliação do
impacto da política de austeridade na Saúde Pública.
ROF: Como tem acompanhado as medidas recente‑
mente implementadas em Portugal na área farmacêu‑
tica? Quais são, em sua opinião, os principais desafios
que o País enfrenta no sector da farmácia e do medi‑
camento?
LA: Acompanho as medidas recentemente implementa‑
das na área do medicamento, como acompanho outras,
com grande… angústia. É muito complicado viver num
País como a Suíça, verdadeiramente democrático (i.e.,
onde todos dão a sua contribuição cívica), em contraci‑
clo económico relativamente à Europa, e assistir a tudo
o que se passa em Portugal.
Para além de não concordar como o memorando de en‑
tendimento negociado, por ser equivalente a negociar
com um doente diabético insulino­‑dependente em fase
de descompensação hiperglicémica (Portugal) quando
se tem a caneta de insulina na mão (troika), também a
implementação dos cortes orçamentais na saúde foram
desproporcionalmente afectar a área do medicamento.
Olhando para a história do SNS, sabemos que este
produziu aquilo para que foi desenhado –
­ em todas as
frentes melhorámos os indicadores de saúde pública –
e tivemos assim uma verdadeira convergência com os
restantes países europeus. Mérito de todos aqueles
“Acredito que uma médica,
uma farmacêutica hospitalar
ou uma enfermeira saberiam,
em conjunto, melhor gerir o
orçamento de medicamentos, com
o apoio das gestoras hospitalares,
se lhes tivesse sido dado
oportunidade de participar”
que estiveram na sua origem e que se bateram pelo seu
edifício. No entanto, foi um sistema que nunca foi finan‑
ceiramente sustentável. Isso tornou­‑o vulnerável e alvo
fácil de julgamento por parte da troika, e a culpa foi fa‑
cilmente internalizada, traduzida como “não produzimos
riqueza para pagar a saúde prevista na constituição”.
Ora, independentemente da margem de correcção que
havia ainda no preço de muitas classes terapêuticas, a
aplicação de cortes na área do medicamento foi uma
preguiça política e uma oportunidade perdida. Signifi‑
ca que no próximo ciclo económico voltaremos a fazer
como fazíamos antes. Perdemos assim a oportunida‑
de de melhorar o sistema, para o preparar para futu‑
ros choques. Isto poderia ter sido feito se, ao invés de
cortar indiscriminadamente, os profissionais de saúde
tivessem sido envolvidos, e mesmo mandatados, para
desenhar e implementar os cortes. Por exemplo, acre‑
dito que uma médica, uma farmacêutica hospitalar ou
uma enfermeira saberiam, em conjunto, melhor gerir
o orçamento de medicamentos, com o apoio das ges‑
toras hospitalares, se lhes tivesse sido dado oportuni‑
dade de participar. Isto não vem da minha imaginação,
vem do testemunho dos verdadeiros milagres que ob‑
servei na gestão dos medicamentos, que já antes da
crise se fazia no IPO de Lisboa, onde estagiei. Na mi‑
nha experiência profissional, os médicos, equipados da
sua deontologia profissional, e quando conscientes dos
constrangimentos orçamentais, tendem a optimizar os
recursos existentes para o benefício do seu casemix de
doentes. Infelizmente, dá­
‑se mais atenção mediática
às ovelhas negras do que aos que estão ocupados a
trabalhar, a servir os doentes. Há uma assumpção de
desconfiança entre os portugueses que é verdadeira‑
mente desconcertante, e é insultuoso para as classes
profissionais com forte ancoragem deontológica.
Relativamente às farmácias comunitárias, o caso é algo
semelhante ao de qualquer outra PME portuguesa e
as medidas que afectaram o medicamento, e logo as
suas margens, só vieram agravar o que vinha aconte‑
cendo desde a liberalização do sector. As farmácias
preparadas para a competição, nomeadamente com as
parafarmácias, sobreviveram. Algumas beneficiaram de
diferenciação natural, por via da sua localização, outras
juntaram­‑se para ganhar poder de negociação com os
distribuidores, e melhor gerirem os seus stocks.
Temo que, com os ataques à ANF, se tenha deitado
fora o bebé com a água do banho – a proximidade à
comunidade e a oportunidade de trabalho em rede com
os cuidados de saúde primários. Não o farmacêutico a
substituir­‑se ao médico, mas o farmacêutico a trabalhar
com o médico para a utilização efectiva do medicamento.
ROF: Recuando um pouco mais no tempo, como sur‑
giu a hipótese de emigrar. Sempre foi uma ambição
pessoal ou foi um desafio profissional aliciante?
LA: Sempre foi uma ambição pessoal. Num País isolado
quase que somos empurrados a descobrir o mundo, e
o desafio profissional aliciante apareceu. Surgiu quando
ainda trabalhava na Medtronic, na área dos dispositivos
médicos. Concorri e fui aceite para me tornar responsá‑
vel da área de comparticipação das intervenções cirúrgi‑
cas para a coluna vertebral. Primeiro a nível europeu e,
em seguida, a nível global. Foi a área mais complexa em
que trabalhei até hoje e que me trouxe grande satisfa‑
ção profissional e pessoal. Foi muito recompensador ter
conseguido demonstrar ganhos em anos e qualidade de
vida em intervenções médicas que historicamente têm
tido reputação de carpintaria.
ROF: Descreva­
‑nos resumidamente o seu percurso
profissional após ter concluído o Mestrado Integrado.
LA: Tive oportunidade de me expor a varias áreas da
industria farmacêutica, por via de um estágio na Galder‑
ma quando ainda estava na faculdade. Depois do está‑
gio, fui contratada pela empresa e, dada a sua pequena
dimensão, tanto fazia farmacovigilância, como compar‑
ticipação ou variações às AIM. A determinada altura,
percebi que o que me interessava mais era mesmo a
comparticipação e as metodologias que informam esta
componente de micropolítica de saúde. E na Galderma
foi­
‑me dada a oportunidade de aprender com quem
sabia fazer. Como trabalhei com um produto híbrido
medicamento­
‑dispositivo médico, entusiasmei­
‑me pe‑
los dispositivos médicos, e percebi que era uma oportu‑
nidade de desenvolver a função de comparticipação na
Medtronic Portugal, uma área que obriga a perceber o
sistema de financiamento da saúde, pois não lida com
um orçamento específico, como é o caso dos medica‑
mentos.
“A ideia de que as faculdades têm
que produzir capital humano para
as necessidades imediatas do
mercado de trabalho é curta de
vista”
ROF: De que forma a sua formação superior em Ciên‑
cias Farmacêuticas tem sido importante nas funções
que tem vindo a desempenhar?
LA: De forma directa e óbvia, como é o caso das discipli‑
nas de farmacoepidemiologia, saúde pública, gestão da
qualidade em saúde. De forma menos óbvia e mais pro‑
funda, o método científico e o facto de termos um curso
verdadeiramente universitário, que nos permite aplicar
conhecimento de umas áreas às outras. Por exemplo,
princípios de medição são usados em química analítica
ou psicometria, ou ainda a interpretação de leis de ter‑
modinâmica à economia, ou a transposição de farmá‑
cia galénica à cozinha. Isto torna­‑nos aprendizes mais
ágeis, que é a competência mais procurada nos dias que
correm. Aliás, como sempre defendi desde o tempo do
associativismo estudantil na FFUL: deixem as faculda‑
des em paz. Esta ideia de que as faculdades têm que
produzir capital humano para as necessidades imediatas
do mercado de trabalho é curta de vista. Como disse o
Prof. José Morais ao meu ano e depois das cerca de 70
cadeiras: “Parabéns, têm agora licença para estudar”.
A verdade é que o mercado de trabalho tem pouco in‑
teresse em desenvolver pessoas ‑­ têm que os despedir
ao fim de pouco tempo, para quê formá­‑los? –, não é ca‑
paz de antecipar necessidades e exige das faculdades o
que não está disposto a fazer. Finalmente, a formação
paralela desenvolvida pelas associações dos estudan‑
tes, em conjunto ora com a Ordem, ora com a ANF e a
Indústria, permitiu abrir ainda mais os horizontes.
ROF: Sendo a Suíça um País que acolhe milhares de
emigrantes portugueses, como decorreu, por um lado,
o processo de adaptação a um novo País e aos hábitos
locais e, por outro, como têm sido encaradas as recen‑
tes notícias sobre a colocação de entraves à entrada
de novos emigrantes no País?
LA: Em 2008, havia 196 mil portugueses na Suíça,
terceiro País de origem da imigração depois da Itália e
Alemanha. Em 2014, 254 mil, logo 6 por cento de au‑
mento por ano. Ao mesmo tempo que temos um saldo
natural negativo em Portugal, os portugueses que aqui
chegam têm proporcionalmente mais crianças com me‑
nos de 15 anos à sua responsabilidade que os emigran‑
tes de outros países, o que sugere que os portugueses
partem para refazer as suas vidas.
Apesar dos actores políticos e económicos suíços sabe‑
rem que este País não seria viável sem a mão de obra (e
impostos) estrangeiros, aqueles números criam uma in‑
segurança nos suíços dos meios rurais, que se traduziu
nos resultados do referendo de 9 de Fevereiro passado.
A minha adaptação à Suíça foi facilitada pelo facto de
a minha vida pessoal ter permitido uma rápida inser‑
ção social. No entanto, qualquer emigração implica uma
adaptação cultural. Aprender a língua é a chave, nela
estão encerrados os códigos socioculturais.
Sigo a política suíça de perto, por se tratar de uma con‑
federação, com uma democracia semi­‑directa, algo úni‑
co no mundo.
O referendo ainda não foi transposto para lei. E como
a democracia suíça é tão complicada quanto os seus
relógios, não é fácil antecipar o que efectivamente será
implementado. O resultado deste plebiscito trouxe pro‑
blemas imediatos à Suíça. Desde logo, a suspensão de
negociações com a UE no mercado energético, o aces‑
so aos fundos de investigação comunitários e até ao
programa Erasmus. No entanto, o principal problema é
mesmo o acesso à mão de obra qualificada de que as
empresas necessitam. O mais provável é o retorno à
política pré­‑acordo Schengen, i.e., os cantões negociam
as quotas de imigrantes com a federação, em função
das necessidades das empresas nele implementadas.
No entanto, a pergunta pode voltar a ser colocada a re‑
ferendo por via parlamentar. Para os farmacêuticos na
Suíça, mais importante do que a política de emigração é
a reforma fiscal em curso que terminará com os incenti‑
vos fiscais às multinacionais até 2019. Dependendo de
como evoluírem os esforços da OCDE em matéria fiscal,
isto pode afectar a implementação das empresas na
confederação e, consequentemente, a oferta de empre‑
go, que aliás já está a ser afectada pela emergência de
mão de obra qualificada de origem asiática.
ROF: Entretanto, envolveu­
‑se também na vida po‑
lítica, tendo sido candidata pelo Partido Livre nas
últimas eleições para o Parlamento Europeu. Como
surgiu esta possibilidade e que motivações a fizeram
avançar?
LA: A motivação para integrar o Livre desde a sua fun‑
dação foi porque não conseguia assistir ao definhar do
meu País sentada no sofá. Revi­‑me no manifesto “De‑
safio à Diáspora”.
Aprendi que liberdade é democracia e que esta é feita
por todos, não surge por acaso ou feita pelos outros.
Acredito que o nosso propósito é o de contribuir da
forma que podermos, mesmo que num quantum infini‑
dato, e como seguimos princípios de paridade, acabei na
segunda posição, atrás do Rui Tavares, que passou pelo
mesmo processo e, sem surpresa, terminou em primeiro.
A metodologia parece ter dado os seus frutos, tendo
em conta que foi posteriormente utilizada para a elei‑
ção de António Costa a secretário geral do PS.
ROF: Embora não tenha sido eleita, como teria sido
possível conciliar a vida de eurodeputada com a vida
profissional em Basileia e com as raízes pessoais e fa‑
miliares em Portugal?
LA: Qualquer contrato de trabalho suíço prevê licença
para assumir funções públicas ou militares, já que a
política é historicamente de milícia. Todos os políticos
são profissionais de um qualquer sector, trabalham, são
pessoas que vivem com os pés na terra e tem conciên‑
cia dos problemas da população e tentam resolvê­‑los.
No entanto, com a crescente complexificação dos dos‑
“Explorem­‑se para saberem o que querem realmente fazer.
As Ciências Farmacêuticas dão­‑nos graus de liberdade nas suas
múltiplas valências”
tesimal, para aumentar a probabilidade de um evento
desejado. E que um dos meus papéis no Livre é tra‑
zer mais pensamento científico à politica, i.e., observar,
questionar, experimentar, analisar, voltar a questionar,
comunicar.
Revi­‑me no facto de ser um partido progressista, com
vontade de trabalhar, de construir, que ainda acredita
na Europa, como também acredita em Portugal, e com
uma consciência da urgência ecológica.
Sempre tive sensibilidade política e nunca me revi no
funcionamento dos partidos. O Livre veio com meto‑
dologias novas, entre elas a democracia participativa,
que nos permite a todos contribuir para as propostas
politicas, e as primárias verdadeiramente abertas, um‑
mecanismo pelo qual qualquer um se pode apresentar
como candidato e percorrer o corredor de filtração até
ser eleito para as listas do partido. Candidatei­‑me às
Europeias, porque não vejo outra solução para Portugal
e para a Europa que não seja uma federação, uma união
política, e não esta união burocrática. Queria contrapor
a maré populista, destrutiva, que varre o continente. Os
deputados eleitos, entre eles o Marinho Pinto, se não
trabalharem estão a cumprir com o que se propuseram,
pois que não defendem uma união política europeia. É
um desperdício dos impostos dos cidadãos europeus.
Acabei nas primárias em ex aequo com o terceiro candi‑
siers políticos, esta prática tende a desaparecer. O que
vejo como um retrocesso.
Mesmo assim, tive que pedir inúmeras autorizações,
tendo em conta as responsabilidades na Novartis, para
poder participar na campanha e a “brincadeira” custou­
‑me cerca de 2.000 francos suiços, porque tive que tirar
licença sem vencimento e incorri em custos. Se tenho a
deselegância de falar em dinheiro é porque temos que
começar a aplicar o conceito de custo­‑oportunidade e
podermos assim tomar melhores decisões. Assumo
integralmente o “custo”, encaro­‑o como investimento,
pois foi uma grande experiência. Há muito por fazer e
tenho orgulho do que foi feito até aqui e no que esta‑
mos a tentar construir politicamente.
ROF: Sendo reconhecidas as crescentes dificuldades
no acesso ao mercado de trabalho em Portugal pelos
jovens recém­‑diplomados em Ciências Farmacêuticas,
que mensagem poderá deixar a quem está a pensar
deixar o País para exercer a profissão farmacêutica?
LA: Explorem­‑se para saberem o que querem realmente
fazer. As Ciências Farmacêuticas dão­‑nos graus de liber‑
dade nas suas múltiplas valências de química, biologia
e a sua aplicação à tecnologia farmacêutica. Procurem
quem realmente o faz, i.e., saber de experiência feito, e
atirem­‑se com vontade de trabalhar.
Consumo em Ambulatório
O mercado dos Dispositivos Médicos
O mercado dos dispositivos médicos engloba um vasto conjunto de produtos que representaram 5,3% do mercado
total de ambulatório em valor, no acumulado de Outubro 2013 a Setembro 2014 (MAT Setembro/2014). Neste pe‑
ríodo de tempo foram vendidas 21,6 milhões de embalagens de dispositivos, +0,3% do que em igual período do ano
anterior, para um total de cerca de 169 milhões de euros, o que representou um PVP médio por embalagem de 7,83€.
Dispositivos médicos
Consumo em ambulatório nos últimos 4 anos
22,197
21,812
21,556
+0,3%
21,497
­‑1,7%
­‑1,4%
166,740€
168,804€
166,633€
165,618€
+1,9%
Peso no total
do mercado
ambulatório
em valor
­‑0,1%
­‑0,6%
4,9%
4,5%
MAT Setembro/2011
MAT Setembro/2012
Valores (milhões de €)
5,2%
5,3%
MAT Setembro/2013
MAT Setembro/2014
Unidades (milhões de embalagens)
Considerando as 10 principais classes hmR 3 em unidades no MAT Setembro/2014, verificamos que os dispositivos
médicos incluídos no Programa de Controlo da Diabetes Mellitus (DM) foram líderes de mercado, com 13,8% de quota e
um crescimento de 2% face ao ano anterior. Destaque ainda para a classe hmR 3 dos lubrificantes e lágrimas oculares,
que registaram o crescimento mais significativo do top 10, +7%, para um total de cerca de 1 milhão de embalagens.
Top 10 Classes HMR_3
Em unidades no MAT Setembro/2014
13,8%
H26.1.3. ­‑ Glicemia (var. 2%)
H26.4.8. ­‑ Seringas (var. ‑­6,9%)
7,5%
H20.27.6. ­‑ Compressas (var. ‑­7%)
H01.3.4. ­‑ Limpeza Nasal e Ocular (var. ­‑4,9%)
45,1%
6,1%
H20.27.14. ­‑ Pós­‑cirúrgicos pós­‑traumáticos (var. ‑­1%)
H07.1.1. ­‑ Lubrificantes e lágrimas artificiais (var. 7%)
6,1%
H22.2.1. ­‑ Antisépticos e desinfectantes (var. 2,3%)
H20.27.2 ­‑ Adesivos (var. ‑­1,5%)
4,5%
4,4%
2,8% 2,8% 2,8%
4,1%
H01.3.1. ­‑ Soluções Nasais de águas do mar (var. 1,2%)
H20.28.1. ­‑ Acessórios (var. ­‑2,2%)
Outros (var. 2,4%)
No mercado em valor, a quota dos dispositivos médicos incluídos no Programa de Controlo da DM no MAT Setem‑
bro/2014 foi significativa, 32,8%, resultado da quota de mercado em volume e do PVP médio por embalagem de
18,65€. De referir ainda o crescimento registado nos antifúngicos para unhas, +126,6%, fruto do lançamento de
novos produtos e atingindo já cerca de 3,6 milhões de euros no acumulado dos últimos 12 meses.
Top 10 Classes HMR_3
Em valor no MAT Setembro/2014
H26.1.3. ­‑ Glicemia (var. ‑­6,1%)
32,8%
H07.1.1. ­‑ Lubrificantes e lágrimas artificiais (var. 9,4%)
H01.3.1. ­‑ Soluções Nasais de águas do mar (var. 3,8%)
H20.22.8. ­‑ Auxiliares de terapêutica circulatória (var. 6,5%)
42,7%
H20.19.1. ­‑ Produtos para incontinência (var. ­‑4,6%)
H01.3.4. ­‑ Limpeza Nasal e Ocular (var. ­‑2,6%)
H09.2.1. ­‑ Antifúngico Unhas (var. 126,6%)
H26.10.4. ­‑ Testes de diagnóstico in vitro (var. 0,85)
H26.2.3. ­‑ Aparelhos digistais para medição de PA (var. ‑­0,5)
H20.27.14. ­‑ Pós­‑cirúrgicos pós­‑traumáticos (var. 2,9%)
6,2%
Outros (var. 5,2%)
3,4%
1,8%
1,9%
2,0% 2,2% 2,3%
2,3%
2,5%
O lançamento de novos produtos nos últimos 12 meses não apresentou impacto significativo nas 10 principais
classes hmR 3 em valor, com exceção para os antifúngicos para as unhas, em que 21,4% das referências comercia‑
lizadas representaram 17,3% das vendas, tendo sido o motor do crescimento verificado na classe.
Lançamento de novos produtos nos últimos 12 meses
no Top 10 Classes HMR_3 em valor MAT Setembro/2014
21,4%
17,3%
5,4%
4,3%
4,2%
2,9%
2,0%
0,0%
H26.1.3. ­‑
Glicemia
1,4%
0,1%
0,0%
2,7%
0,6%
1,3%
0,0%
0,0%
0,8%
0,0% 0,0%
H07.1.1. ­‑
H01.3.1.
H20.22.8. H20.19.1. ­‑
H01.3.4. ­‑
H09.2.1. ­‑
Lubrificantes ­‑ Soluções ­‑ Auxiliares deProdutos para Limpeza Nasal Antifúngico
e lágrimas
Nasais de
terapêutica incontinência
e Ocular
Unhas
artificiais águas do mar circulatória
Quota de mercado em valor dos novos produtos
Fonte: hmR – Health Market Research
Os conteúdos publicados nesta secção são da inteira responsabilidade da hmR.
0,5%
H26.10.4.­‑
H26.2.3.
H20.27.14. ­‑
Testes de ­‑ Aparelhos
Pós­‑cirúrgicos
diagnóstico digitais para
pós­‑
in vitro medição de PA ­‑traumáticos
% de novos produtos
Quais as intervenções com efeito benéfico na ma‑
nutenção a longo prazo da perda de peso?
Long term maintenance of weight loss with non­‑surgical
interventions in obese adults: systematic review and
meta­‑analyses of randomised controlled trials.
Dombrowski SU, Knittle K, Avenell A, Araújo­‑Soares V,
Sniehotta FF.
BMJ 2014; 348: g2646.
http://www.bmj.com/content/bmj/348/bmj.g2646.full.
pdf
A obesidade é uma das maiores causas evitáveis de
morbilidade e mortalidade a nível mundial. A evidência
proveniente de revisões sistemáticas sugere que seja
possível obter uma perda de peso de longa duração
com alterações na alimentação e actividade física, mes‑
mo em adultos que já contraíram doenças relacionadas
com a obesidade. Apesar de as intervenções de mo‑
dificação comportamental formais, bem como os es‑
forços individuais de alteração comportamental serem
bem­‑sucedidos na indução de perda de peso, poucas
pessoas conseguem manter estas alterações de peso
a longo prazo. Uma vez que a manutenção da perda
de peso é crucial para sustentar os benefícios obtidos
para a saúde, compreender a melhor forma de apoiar
as pessoas a manter a perda de peso é fundamental
para controlar a epidemia de obesidade e as suas con‑
sequências.
Este trabalho teve como objectivo efectuar uma revisão
sistemática e meta­‑análise das intervenções não cirúrgi‑
cas que suportam a manutenção da perda de peso em
adultos obesos e avaliar a evidência da sua eficácia.
Foram pesquisados nas bases de dados Medline, PsycIN‑
FO, Embase, e Cochrane Central Register of Controlled
Trials ensaios aleatorizados de intervenções para manter
a perda de peso obtida por adultos obesos após uma per‑
da de peso ≥5% do peso corporal, com um seguimento
de longo prazo da alteração de peso (≥12 meses). As in‑
tervenções podiam ser comportamentais, farmacológicas,
produtos dietéticos/suplementos, ou intervenções alter‑
nativas, isoladas ou em combinação, tendo sido excluídas
as intervenções cirúrgicas.
Os critérios de inclusão foram cumpridos por 42 trabalhos
descrevendo 45 estudos.
Após a remoção da análise de estudos com viés, as in‑
tervenções comportamentais mostraram, aos 12 meses,
uma diferença média na alteração de peso de ­‑1,37 kg
[intervalo de confiança (IC) 95% ‑­ 2,02 a ­‑0,73 kg]. Quanto
às intervenções farmacológicas, 4 estudos que incluíam
8 comparações examinaram os efeitos do orlistato as‑
sociado a alterações de estilo de vida comparados com
estas associadas a placebo. A diferença global média foi
de ­‑1,80 kg (IC 95% de ­‑2,54 a ‑­1,06) e a análise de
subgrupos pela dose de orlistato mostrou uma relação
dose­‑resposta, que explica a heterogeneidade dos efei‑
tos: uma dose de 120 mg três vezes por dia obteve um
efeito de ‑­2,34 kg, com evidência que aponta para que
seja sustentado ao longo de 36 meses, e o uso de doses
inferiores obteve um efeito não significativo estimado
em ‑­0,70 kg. Todos os estudos com orlistato reportam
aumentos significativos de efeitos adversos gastrointes‑
tinais, que podem limitar a sua aceitabilidade. Não foi
demonstrada eficácia para outras intervenções.
Os resultados desta revisão sistemática sugerem que é
possível reduzir a recuperação de peso através de inter‑
venções comportamentais e farmacológicas. As modifi‑
cações do estilo de vida que simultaneamente tenham
como alvo a ingestão alimentar e a actividade física são
eficazes na redução da recuperação de peso aos 12 me‑
ses após uma perda inicial, em adultos obesos; existe
alguma evidência de que estes efeitos possam ser sus‑
tentados aos 24 meses. O orlistato, em associação a
modificação comportamental, parece mais eficaz que o
placebo e que a modificação comportamental, com do‑
ses mais elevadas a evidenciar efeito sustentado até 36
meses; os seus efeitos adversos devem ser discutidos
com os doentes. Não foi encontrada evidência de eficá‑
cia para intervenções focadas somente na dieta ou acti‑
vidade física, bem como no uso de suplementos nutricio‑
nais ou substitutos da refeição.
Normas de prevenção e tratamento da mucosite se‑
cundária ao tratamento do cancro
MASCC/ISOO clinical practice guidelines for the manage‑
ment of mucositis secondary to cancer therapy.
Lalla RV, Bowen J, Barasch A, Elting L, Epstein J, Keefe
DM, McGuire DB, Migliorati C, Nicolatou­‑Galitis O, Peterson
DE, Raber­‑Durlacher JE, Sonis ST, Elad S; Mucositis Guide‑
lines Leadership Group of the Multinational Association of
Supportive Care in Cancer and International Society of Oral
Oncology (MASCC/ISOO).
Cancer. 2014; 120(10): 1453­‑61.
h t t p : / / w w w . m a s c c . o r g / a s s e t s / G u i d e l i n e s­‑ To o l s /
mascc%20isoo%20mucositis%20guidelines%20
paper%206jun2014.pdf
A mucosite refere­‑se ao dano na mucosa gastrointesti‑
nal (GI), secundário à terapêutica antineoplásica (quimio‑
terapia e/ou radiação), que pode atingir a cavidade oral,
faringe, laringe, esófago ou outras zonas do tracto GI.
Atinge uma elevada percentagem de doentes, depen‑
dendo a sua incidência do regime de quimioterapia, ou
tipo de cancro.
É um efeito adverso muito doloroso, que interfere com o
aporte nutricional e com a qualidade de vida dos doentes.
Pode obrigar a uma redução na dose da quimioterapia ou
a uma pausa na radioterapia, o que pode agravar o prog‑
nóstico dos doentes. Adicionalmente, a mucosite tem um
considerável impacto económico devido aos custos asso‑
ciados ao seu tratamento.
Este artigo efectua a segunda revisão das normas de tra‑
tamento da mucosite secundária ao tratamento contra o
cancro, elaboradas pela Multinational Association of Sup­
portive Care in Cancer and International Society of Oral
­Oncology (MASCC/ISOO).
Foram incluídos estudos publicados em língua inglesa
publicados até final de 2010. Devido ao elevado número
de estudos e diferentes tipos de intervenções, os reviso‑
res e os artigos foram organizados em 8 secções clínicas
diferentes e neste trabalho são somente publicados os
sumários dos resultados para cada secção; os resulta‑
dos detalhados de cada secção foram publicados por
separado.
A pesquisa da literatura identificou 8279 artigos, 1032
dos quais foram alvo de avaliação detalhada; destes, 570
foram considerados aptos para inclusão final nas revisões
sistemáticas. Cada intervenção foi avaliada, tendo­
‑lhe
sido atribuído um nível de evidência com base em critérios
publicados. Consoante o nível de evidência apurado, as
intervenções podem ter a categoria de “recomendação”
ou “sugestão” (a favor ou contra), ou “sem possibilidade
de estabelecer norma”, quando a evidência é insuficiente
ou não foi possível um consenso entre os membros do
painel.
Entre algumas das conclusões que resultaram destas
normas salientam­‑se: os protocolos de cuidados orais
(que tipicamente incluem a escovagem dos dentes, uso
do fio dental e lavagem bucal) podem ser sugeridos,
por efeitos benéficos na prevenção da mucosite oral,
em todos os tipos de intervenção terapêutica; a cloro­
‑hexidina em colutório não deve ser usada na prevenção
da mucosite oral em doentes submetidos a radioterapia
na cabeça e pescoço; recomendação de uso do colutó‑
rio de benzidamina na prevenção da mucosite oral em
doentes com cancro da cabeça e pescoço submetidos
a doses moderadas de radioterapia; o uso do sucral‑
fato na prevenção ou tratamento da mucosite oral em
doentes submetidos a quimioterapia ou a radioterapia
na cabeça e pescoço não é recomendado; a crioterapia
pode ser recomendada em doentes tratados com bólus
de 5­‑fluorouracilo e sugerida em doentes a receber mel‑
falano em dose elevada, previamente a transplante de
células hematopoiéticas.
A presente revisão sistemática resultou no desenvolvi‑
mento de 16 novas normas de orientação terapêutica a
favor ou contra o uso de diversas intervenções em con‑
textos de tratamento específicos. Contudo, os autores
reconhecem que existem muitas situações clínicas que
não foram abordadas nestas normas, devido à evidência
ser inadequada ou discrepante. O controlo dos sintomas,
como o alívio da dor e o suporte nutricional, continuam a
ser uma parte importante de qualquer estratégia de tra‑
tamento da mucosite.
Existe relação entre a ingestão de azeite e o risco
de doença cardiovascular e mortalidade?
Olive oil intake and risk of cardiovascular disease and mor‑
tality in the PREDIMED Study.
Guasch­
‑Ferré M, Hu FB, Martínez­
‑González MA, Fitó M,
Bulló M, Estruch R, Ros E, Corella D, Recondo J, Gómez­
‑Gracia E, Fiol M, Lapetra J, Serra­‑Majem L, Muñoz MA,
Pintó X, Lamuela­
‑Raventós RM, Basora J, Buil­
‑Cosiales
P, Sorlí JV, Ruiz­‑Gutiérrez V, Martínez JA, Salas­‑Salvadó J.
BMC Med. 2014; 12: 78.
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4030221/
pdf/1741­‑7015­‑12­‑78.pdf
O azeite é um componente fundamental da dieta mediter‑
rânica, sendo a maior fonte de gordura vegetal, especial‑
mente de ácidos gordos monoinsaturados. A evidência de
estudos efectuados em populações mediterrânicas suge‑
re que a ingestão de azeite está inversamente associada
ao risco de doenças cardiovasculares, mas muitos não
distinguem o tipo de azeite utilizado. O azeite virgem con‑
tém múltiplos componentes antioxidantes e bioactivos,
como polifenóis, fitoesteróis e vitamina E e uma acidez
inferior a 1,5%; o azeite extra virgem é ainda mais puro,
com uma acidez inferior a 1%. O azeite comum é obtido
pela mistura de azeite virgem com azeite refinado, tendo
por isso um teor inferior dos componentes atrás referi‑
dos.
O presente estudo pretendeu avaliar a associação entre
a ingestão total de azeite, das suas variedades – comum
e extra virgem e o risco de doença cardiovascular e mor‑
talidade numa população mediterrânea em elevado risco
cardiovascular.
Um total de 7447 participantes, homens entre os 55­‑80
anos e mulheres entre 60­‑80 anos, sem doenças cardio‑
vasculares mas em elevado risco, foram distribuídos por
uma de 3 intervenções: dieta mediterrânica suplementada
com azeite extra virgem, dieta mediterrânica suplementa‑
da com frutos secos, ou aconselhamento dietético para
seguimento de uma dieta pobre em gorduras (grupo de
controlo). Os resultados avaliados foram: eventos cardio‑
vasculares (enfarte do miocárdio, acidente vascular cere‑
bral), mortalidade cardiovascular, mortalidade por cancro e
mortalidade por todas as causas.
No início do estudo e depois anualmente, os participan‑
tes foram submetidos a um inquérito de frequência ali‑
mentar, semiquantitativo, que incluía questões relativas
ao tipo de azeite consumido. A informação relativa a
doenças cardiovasculares e mortalidade foi actualizada
anualmente. Foram incluídos na análise 7216 participan‑
tes. Durante uma média de 4,8 anos de seguimento fo‑
ram relatados 277 eventos cardiovasculares major, 81
mortes cardiovasculares, 130 mortes por cancro e 323
mortes por todas as causas; a idade média dos parti‑
cipantes foi de 67 anos e 57,4% eram mulheres. Após
ajustar para idade, sexo e grupo de intervenção, o risco
de eventos cardiovasculares major foi 34% (P = 0,01)
inferior entre os indivíduos situados no maior tercil de
ingestão de azeite relativamente ao valor de referência.
A relação inversa manteve­‑se estatisticamente signifi‑
cativa após ajustamento para o estilo de vida e outros
factores de confundimento; nesta análise, foi também
encontrada uma redução de 48% no risco de morte car‑
diovascular no maior tercil de ingestão por comparação
com a referência. Por cada 10 g/dia de ingestão de azei‑
te a mais relativamente ao valor base, ocorreu uma des‑
cida de 13% no risco de eventos cardiovasculares ma‑
jor (enfarte do miocárdio, acidente vascular cerebral ou
morte por causas cardiovasculares) e uma redução de
16% no risco de mortalidade cardiovascular. O consumo
de azeite extra virgem esteve inversamente associado a
eventos cardiovasculares major e, apesar de sem signi‑
ficância estatística, esteve também inversamente asso‑
ciado à mortalidade, especialmente à global.
A redução de eventos cardiovasculares major de acordo
com os tercis de ingestão base total de azeite, separa‑
da por grupo de intervenção, foi de 57% no grupo su‑
plementado por azeite extra virgem e de 55% no grupo
suplementado por frutos secos; ao invés, o risco no gru‑
po controlo aumentou 9%. A associação entre eventos
major e a ingestão de azeite extra virgem mostrou redu‑
ções relativas no risco de 41%, 63% e 15% nos grupos
suplementados por azeite extra virgem, frutos secos e
no grupo de controlo, respectivamente.
Os autores do estudo encontraram uma redução sig‑
nificativa no risco de eventos cardiovasculares e mor‑
talidade cardiovascular associada ao consumo total de
azeite, especialmente da variedade extra virgem, numa
população mediterrânica em elevado risco cardiovascu‑
lar; encontraram também uma redução na mortalidade
cardiovascular devido ao aumento do consumo total de
azeite, mas não uma redução na mortalidade por can‑
cro. Estes resultados reforçam os efeitos benéficos do
consumo de azeite como um dos componentes chave
da dieta mediterrânica para prevenção das doenças car‑
diovasculares.
Como actuar perante a extravasão de fármacos não
citotóxicos?
Management of extravasation injuries: a focused evalua‑
tion of noncytotoxic medications.
Reynolds PM, MacLaren R, Mueller SW, Fish DN, Kiser TH.
Pharmacotherapy. 2014; 34(6): 617­‑32.
Os danos causados por extravasão são uma causa co‑
mum de dano iatrogénico em doentes hospitalizados,
que contribuem substancialmente para a morbilidade do
doente, custo da terapia e duração do internamento. A
incidência da extravasão depende tanto do doente como
do fármaco, sendo importante a implementação de me‑
didas preventivas. Quando ocorre, a sua abordagem ini‑
cial inclui uma combinação de medidas não farmacológi‑
cas bem como a eventual administração de um antídoto
específico para o tipo de extravasão. A informação so‑
bre o tratamento da extravasão é escassa, baseando­‑se
essencialmente em relatos de casos. Foram elaboradas
normas para o manejo de extravasões causadas por ci‑
totóxicos ou agentes de contraste radiológico, mas não
para outros fármacos. Este artigo pretende, com base
numa revisão da literatura, proporcionar recomendações
de tratamento, gerais e específicas, para a extravasão
de fármacos não citotóxicos, tendo também por base os
mecanismos fisiopatológicos do dano.
A etiologia das lesões por extravasão pode ser dividida
em factores mecânicos ou farmacológicos. Os primeiros
relacionam­‑se com a técnica de canulação ou com uma
predisposição fisiológica do doente. Os segundos de‑
pendem largamente das propriedades físico­‑químicas ou
farmacológicas do fármaco que incluem, entre outras, a
sua osmolalidade, pH ou acção vasoconstritora.
O artigo inclui listagens de fármacos não citotóxicos im‑
plicados em extravasão, agrupados de acordo com os
mecanismos do dano tecidular; cada categoria é revista
detalhadamente, bem como as respectivas opções de
tratamento. Entre os vasopressores contam­
‑se, entre
outros, a noradrenalina, a adrenalina, a dopamina, a do‑
butamina e o cloreto de metiltionina (azul de metileno).
Entre os fármacos hiperosmolares incluem­‑se soluções
de electrólitos como cálcio, potássio, ou bicarbonato de
sódio, nutrição parentérica, soluções meios de contraste
radiológico e o manitol. Quanto aos fármacos com pH
não fisiológico enunciam­‑se a fenitoína, o aciclovir, a pro‑
metazina e a vancomicina, entre outros. As diferentes
opções de tratamento são indicadas, podendo consistir
na administração de antídotos específicos, como fárma‑
cos vasodiladores – ex., fentolamina, nitroglicerina, ou
terbutalina, a hialuronidase, ou medidas não farmacoló‑
gicas como a elevação do membro e a aplicação de calor
ou de frio, consoante as circunstâncias e características
do fármaco implicado.
O tratamento da extravasão de um fármaco de eleva‑
do risco necessita frequentemente de uma abordagem
multidisciplinar, na qual participam a equipa médica e
cirúrgica, o pessoal de enfermagem e os farmacêuticos,
de modo a que a avaliação e manejo sejam feitos atem‑
padamente e se evitem danos extensos e irreversíveis.
A propósito deste tema foi publicado recentemente um ou‑
tro artigo com bastante interesse:
Extravasation of noncytotoxic drugs: A review of the lite‑
rature.
Le A, Patel S.
Ann Pharmacother. 2014; 48: 870­‑86.
Ana Paula Mendes
Centro de Informação do Medicamento
Os artigos podem ser consultados no CIM. Quando os artigos são de acesso gratuito, são indicados os endereços na Internet.
PÓS-GRADUAÇÃO EM
PHARMACEUTICAL MARKETING
& BUSINESS DEVELOPMENT
Coordenação Científica e Executiva
Prof. Doutor Pedro Picaluga Nevado
Prof. Doutor Dário Félix de Oliveira Rodrigues
Plano Curricular
1º bloco
Aspetos Legais do Setor Farmacêutico
Marketing Estratégico e Internacionalização
Novos Modelos de Negócio
Marketing Budgeting: The Pharmaceutical Case
Pedro Caridade de Freitas
Pedro Picaluga Nevado
Dário Félix de Oliveira Rodrigues
Nuno Crespo
2º bloco
Gestão da I&D e da Inovação
Marketing Aplicado ao Setor Farmacêutico
Estudos de Mercado e o Setor Farmacêutico
Pharmaceutical Marketing Intelligence
Vítor Corado Simões
Luís Manuel Pires Fatela
José Matos Passos
Jorge Freire Tavares
Miguel Duarte Ferreira
3º bloco
Pharmaceutical Business Development
Distribuição e o Setor Farmacêutico
Estratégias de Preço no Setor Farmacêutico
Pharmaceutical Development Process
Jorge Freire Tavares
Pedro Picaluga Nevado
Helena Estrela da Silva
Teresa Proença de Almeida
4º bloco
Gestão de Produto Farmacêutico
Gestão de Equipas de Informação Médica
Media Training para o Setor Farmacêutico
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Seminários
No âmbito do curso decorrerão vários seminários com destacados gestores de topo do sector farmacêutico
Início do curso: Fevereiro de 2015
Aulas às sextas das 18h00 às 23h00 e sábados das 9h30 às 13h30 (208 horas letivas)
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Ordem dos Farmacêuticos
Para o PODER tomar à colher
ou como lhe aprouver – atos de
um farmacêutico
EVENTOS EM PORTUGAL
Autores: José M. Silva Furtado
Editor: Edição de autor
“Como é do conhecimento geral, a Farmácia Comunitária é um ramo
comprimido por receitas inopinadas em que o doseamento foi mal
calculado ou em que os componentes escolhidos não são os indica‑
dos para a doença.
Para além da composição, a posologia, com frequência e doses tão
elevadas, não tem tido em consideração as interacções possíveis
com outros tratamentos. Apesar dos alertas para o agravamento do
estado de saúde do doente, com os órgãos vitais quase em falência,
comprovado por análises fidedignas, o prescrito, continua, teimosa‑
mente, a apostar na mesma terapêutica.
Por vezes, como se isso não bastasse, a favor de alguns interesses
inconfessáveis são usadas técnicas, não propriamente galénicas,
mas de autêntica manipulação, que acabam por levar certa comuni‑
cação social a colocar ao sector rótulos incorretos”.
8as Jornadas de Farmácia Hospitalar
27 e 28 de Fevereiro de 2015
Hotel Olissippo Oriente, Lisboa
www.ordemfarmaceuticos.pt
Reunião Anual do Colégio de Indústria Farmacêutica
29 a 31 de Maio de 2015
Palace Hotel Monte Real
www.ordemfarmaceuticos.pt
EVENTOS NO ESTRANGEIRO
Terapêutica medicamentosa e
suas bases farmacológicas
Autores: Serafim Guimarães,
Daniel Moura, Patrício Soares da Silva
Editor: Porto Editora
“O processo terapêutico não pára a sua marcha; o público exige a
separação entre o trigo e o joio com clareza científica; a escalada
do preço dos medicamentos obriga a distinguir entre o fundamental
e o secundário, orientando para decisões terapêuticas racionais e
eficazes.
Justifica­‑se assim, plenamente, esta nova edição do livro Terapêu‑
tica medicamentosa e suas bases farmacológicas, uma obra que
comemora 30 anos de existência ­‑ uma longevidade que constitui
um fenómeno raro, senão único, na literatura científica portuguesa”.
Serviço Nacional de Saúde
– Para uma Conversação
Construtiva
Autores: Vários
Editor: Fundação Francisco Manuel
dos Santos
20º Congresso Anual da Associação Europeia de
Farmacêuticos Hospitalares (EAHP)
25 a 27 de Março de 2015
Hamburgo, Alemanha
www.eahp.com/congress
XIX Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua
Portuguesa
26 e 27 de Março de 2015
Maputo, Moçambique
www.afplp.org
10º Seminário Internacional de Farmácia
27 de Setembro a 9 de Outubro de 2015
Portugal e Espanha
www.racine.com.br/sif
75º Congresso Mundial da Federação Internacional
Farmacêutica (FIP)
29 de Setembro a 3 de Outubro de 2015
Dusserldorf, Alemanha
www.fip.org/dusseldorf2015
O livro “Serviço Nacional de Saúde – para uma conversação constru‑
tiva”, tem como propósito ajudar a compreender o SNS, promover o
debate sobre o seu futuro, e mobilizar o cidadão­‑contribuinte – seu
proprietário – para que se interesse e contribua efectivamente para
o seu desenvolvimento.
Doença por vírus ébola
www.ebola.dgs.pt
​​ Direcção­‑Geral da Saúde lançou um site exclusivamente dedicado à doença por vírus
A
ébola, uma das acções de comunicação delineadas pela “Plataforma de resposta à doença
por vírus Ébola”.
Este site pretende ser um instrumento de comunicação dirigido a cidadãos e a profissio‑
nais do sector da saúde. Para os cidadãos, disponibiliza informação sobre a doença por
vírus ébola: o que é; como prevenir; quais os sintomas e as formas de transmissão; pro‑
cedimentos em caso de dúvida face à suspeita de infecção; perguntas e respostas, etc.
Já para os profissionais, o site faculta informação adequada sobre orientações técnico­
‑normativas a adoptar.
ROF 112 Jul/Set 2014
CUIDADOS PRÉ‑CONCEPCIONAIS
Os cuidados pré‑concepcionais compreendem a identificação e
abordagem dos aspectos comportamentais, biomédicos ou so‑
ciais que podem representar risco para uma futura gravidez.1‑3
O seu objectivo é assegurar uma óptima saúde nas mulheres
antes da primeira gravidez ou nos períodos entre gravidezes.1,3
Os cuidados pré‑concepcionais incidem em medidas que podem
reduzir o risco de resultados adversos na gravidez, na promoção
de estilos de vida saudáveis e na preparação para a gravidez.4
Continuam a ocorrer muitas gravidezes não planeadas,1‑5 que re‑
sultam em início tardio ou ausência de vigilância pré‑natal e em
comportamentos de risco nas primeiras semanas da gestação.6
MELHORAR A SAÚDE PRÉ‑CONCEPCIONAL
As principais intervenções incluem a avaliação materna (proble‑
mas médicos, uso de medicamentos, rastreios), as vacinações
e o aconselhamento (estilo de vida, nutrição, comportamentos
saudáveis, riscos).3,4,7 O planeamento familiar constitui uma
oportunidade para promoção da saúde.2,4
Problemas médicos
A gravidez pode influir nos problemas de saúde da mulher ou
ser afectada por eles.5 Devem recorrer a uma consulta pré‑
‑concepcional as mulheres com doenças crónicas, como dia‑
betes, cardiopatia, asma, hipertensão, epilepsia, fenilcetonúria,
tuberculose, doença da tiróide, renal ou psiquiátrica.1,2,3,6 Poder‑
‑se‑á avaliar a situação, preparando a mulher para encarar com
êxito a gravidez.7 Os problemas de saúde devem estar controla‑
dos da forma mais efectiva possível antes da gravidez.4
Antes da concepção, ou no início da gravidez, é recomendável
a avaliação da função tiroideia, que pode alterar‑se na gravi‑
dez.3 Se não for adequadamente tratado, o hipotiroidismo au‑
menta o risco de aborto espontâneo, morte fetal, baixo peso
na criança e as complicações maternas, como a hipertensão.1,3
O hipotiroidismo no primeiro trimestre tem sido associado
com problemas cognitivos na criança.2
É importante identificar as mulheres com fenilcetonúria.1 Com
a idade, muitas podem não seguir totalmente as restrições
dietéticas e ter níveis aumentados de fenilalanina, o que pode
implicar riscos (atraso mental, microcefalia ou defeitos congé‑
nitos cardíacos no feto). A adesão às restrições dietéticas an‑
tes da concepção e na gravidez é importante.3,4
Uma diabetes mal controlada na altura da concepção pode
causar complicações graves.1,4 A criança terá maior probabi‑
lidade de defeitos congénitos cardíacos ou no tubo neural,3,8
existe risco de morte fetal, abortos, parto prematuro e com‑
plicações no recém‑nascido ou na mulher.3,4 O controlo pré‑
‑concepcional da diabetes reduz os riscos.2,4,9 A mulher que
pretenda engravidar deve manter um peso correcto e um bom
controlo glicémico,2,5,8 tentando manter níveis de hemoglobi‑
na glicosilada (HbA1c) tão perto do normal quanto possível.2
Deve existir um aconselhamento nutricional específico e revi‑
são da medicação.8 Em mulheres assintomáticas com sobre‑
peso e algum factor de risco, incluindo antecedentes de dia‑
betes gestacional, devem realizar‑se testes para detecção de
pré‑diabetes e de diabetes.4
A asma e a hipertensão devem estar controladas, já que po‑
dem piorar na gravidez. A terapêutica pode ter de ser altera‑
da.2,4 As hipertensas podem desenvolver pré‑eclampsia.2
Na etapa pré‑concepcional é importante manter um peso ade‑
quado, com uma alimentação correcta e actividade física.4 A
obesidade materna acarreta um maior risco de complicações
na gravidez e de defeitos no recém‑nascido.1,2,4‑6,10 Pode cau‑
sar morte fetal, defeitos no tubo neural, complicações no par‑
to, hipertensão ou diabetes gestacional.3,4,10 As mulheres com
sobrepeso (índice de massa corporal (IMC) ≥ 25 kg/m2) devem
ser informadas dos riscos, incluída a infertilidade,5 e as obe‑
sas (IMC> 30 kg/m2) devem ser aconselhadas a reduzir o peso
antes da gravidez.1,3,9 Um peso muito baixo (IMC <18,5 kg/
m2) também pode aumentar riscos,1,2,5,6 como baixo peso na
criança ou o parto prematuro,2,10 e tem sido associado com de‑
ficiência em nutrientes, osteoporose, amenorreia, infertilidade
e arritmias.2,4
Os antecedentes médicos familiares ou pessoais são impor‑
tantes. Se incluírem anomalias congénitas ou doenças genéti‑
cas, pode ser necessário aconselhamento genético.2,4
A saúde bucal pode ser afectada pela gravidez, recomenda‑se
o cuidado de dentes e gengivas.5
Medicamentos teratogénicos
Alguns medicamentos estão contra‑indicados na gravidez.
Deve‑se avaliar o uso de possíveis teratogénios.1,2,4,10 Não
se devem tomar medicamentos, suplementos ou produtos à
base de plantas sem avaliar a sua segurança na gravidez.2
As grávidas que precisam de medicação devem ser tratadas.
Contudo, só devem ser tomados os medicamentos realmente
necessários e mais seguros,2,4 nas doses mais baixas necessá‑
rias para o controlo da doença.2
As mulheres que usam antiepilépticos devem consultar o mé‑
dico. A concepção deve ser adiada até existir um bom controlo
da doença, preferencialmente em monoterapia.1,3 Alguns an‑
tiepilépticos, como o ácido valpróico, são teratógenicos;3 se
possível, devem ser evitados.1
Também as utilizadoras de varfarina, que é teratogénica, de‑
vem consultar o médico.3,4 Se possível, no início da gravidez
será utilizado um anticoagulante com menor risco.1,3,4
A isotretinoína é teratogénica, aumentando também o risco de
morte fetal, parto prematuro e aborto. Há programas de preven‑
ção da gravidez. Devem ser utilizadas duas formas de contracep‑
ção um mês antes, durante e um mês após o tratamento.1,3
Os inibidores da enzima de convenção da angiotensina e os
antagonistas dos receptores da angiotensina devem ser evi‑
tados na gravidez por efeitos adversos fetais.5 As estatinas
representam um risco, pois o colesterol é essencial para o de‑
senvolvimento fetal.1,8 O médico poderá alterar a medicação.4
ficha técnica
Rastreios
A identificação do HIV antes da concepção, com tratamento no
caso de ser positivo,1,3 permitirá o aconselhamento sobre o risco
de transmissão vertical e em relação ao tempo para a concepção.2,3
Devem ser testadas as doenças de transmissão sexual
(DTS).1,2,4,6 Se transmitidas à criança, podem causar morte fetal,
nado‑morto, aborto e problemas de desenvolvimento, como atra‑
so mental ou cegueira.4 Devem‑se tratar antes da gravidez.1,2,4
Em função dos factores de risco existentes, pode ser adequa‑
do o rastreio pré‑concepcional da hepatite C, informando dos
riscos de transmissão. O rastreio da toxoplasmose permite
aconselhamento para prevenção na gravidez.6,9 O Toxoplasma
pode ser transmitido pela carne crua e fezes de gato.9
O rastreio da tuberculose em mulheres de alto risco, com tra‑
tamento antes da gravidez, pode reduzir complicações. O ras‑
treio da infecção por Chlamydia trachomatis permite diminuir
a infertilidade e a gravidez ectópica.2,9
Vacinações
As vacinas do Plano Nacional de Vacinação devem estar em
dia.1,5 As mulheres não imunizadas para infecções que podem
ter implicações no desenvolvimento do embrião se houver in‑
fecção na gravidez têm de ser identificadas, efectuando a vaci‑
nação, se possível.7
Antes da concepção, recomenda‑se a vacinação de mulheres
em risco de contrair hepatite B para prevenir a transmissão
perinatal ao feto.1,3 As portadoras devem ser orientadas para
prevenção da transmissão.2
As mulheres sem evidência de imunização à rubéola, por revisão
da história vacinal ou serologia, devem considerar a vacinação
antes da concepção,1‑3,6,9 para evitar a síndrome da rubéola con‑
génita (defeitos no olho, ouvido, coração e/ou SNC), aborto ou
nado‑morto.3 A vacina é contra‑indicada na gravidez.1,3,9 Deve
ser evitada a concepção durante 3 meses após vacinação.2,5,11
Assegurar a prevenção do tétano neonatal e no puerpério.2,6,11
Devem ter sido efectuadas ao menos 5 doses da vacina contra
o tétano e a difteria, e esta deve ser administrada em grávi‑
das não correctamente vacinadas.11 Deve existir rastreio da
imunidade à varicela, vacinando as mulheres sem imunidade
não grávidas, evitando a gravidez um mês após a vacinação.2
Dieta saudável
Os hábitos alimentares e estado nutricional são importantes.6
A dieta deve ser variada, completa e equilibrada.10
É aconselhável o rastreio da deficiência de ferro para identifica‑
ção e tratamento da anemia.5 Na gravidez, podem ser aconselhá‑
veis suplementos de ferro e cálcio, sempre sob controlo médico.7
As mulheres em idade reprodutiva com possível deficiência em
iodo devem ser informadas dos riscos para a gravidez e da
importância de uma ingesta diária adequada.4 Tem sido suge‑
rido o consumo de sal iodado.9,12 Uma recente orientação da
Direcção‑Geral da Saúde recomenda a suplementação de iodo
desde o período pré‑concepcional e durante toda gravidez e o
aleitamento, que deverá ser prescrito pelo médico.12
Ácido fólico
A adequada ingesta de ácido fólico, antes da concepção e du‑
rante o primeiro trimestre, tem mostrado reduzir o risco de
defeitos no tubo neural.2‑4,9 O ácido fólico encontra‑se em ali‑
mentos, mas é difícil obter a quantidade necessária através da
dieta, sendo recomendada a suplementação.3 As mulheres que
podem engravidar devem consumir 400 mcg de ácido fólico ao
dia. As que apresentam risco elevado de ter uma criança com
defeitos no tubo neural podem tomar doses mais elevadas (4‑5
mg de ácido fólico/dia) no período pré‑concepcional e na gra‑
videz. Por ex., se já tiveram um filho com defeitos relaciona‑
dos com deficiência em fólico, tomam antagonistas do ácido
fólico, ou têm epilepsia,2‑4,9 obesidade,2 ou diabetes.4,8,9 Iniciar a
suplementação no mínimo dois meses antes da interrupção do
contraceptivo.6
Tabaco, álcool e abuso de substâncias
O consumo de substâncias nocivas, como tabaco, álcool e dro‑
gas ilícitas, implica riscos para a gravidez.1‑4,6 O seu uso pode
diminuir a fertilidade, causar complicações na grávida e graves
danos fetais.1 Deve ser estimulado o abandono do consumo e
realizada a desabituação antes da concepção.1,3,4,9
O tabaco associa‑se com parto pré‑termo e baixo peso à nas‑
cença.3,4 O tabagismo passivo na gravidez aumenta as possi‑
bilidades de ter uma criança com baixo peso.4 O consumo de
álcool na gravidez pode provocar danos no feto (problemas na
aprendizagem, emocionais, comportamentais ou atraso men‑
tal), sendo a situação mais grave a síndrome alcoólica‑fetal.3
Exposição a substâncias tóxicas
No local de trabalho, ou no domicílio, podem existir substân‑
cias que devem ser evitadas por quem pode engravidar, como
produtos químicos, metais pesados, pesticidas, repelentes,
fertilizantes, radiações, excreções de gatos ou de roedores.6,13
Actividades com possível uso de tóxicos são: limpeza a seco, ti‑
pografia, têxteis, agricultura e trabalhadores sanitários.2 Nestes
últimos pode existir risco de contágio de doenças com riscos
reprodutivos (citomegalovírus, hepatite B, HIV, rubéola, toxo‑
plasmose ou varicela).13
Questões pré‑concepcionais no homem
Os homens devem participar na saúde reprodutiva.3,4,6 A expo‑
sição ocupacional a toxinas ou produtos químicos pode afectar
a espermatogénese e a fertilidade masculina.3 Esta pode tam‑
bém ser afectada pelo consumo de álcool, tabaco ou drogas,
obesidade, medicamentos, tóxicos, radioterapia, quimiotera‑
pia e doenças.4 No planeamento da gravidez, a história familiar
de saúde do homem é relevante.3,4 O rastreio e tratamento
das DTS, permite a própria protecção e atenuar a transmissão
às parceiras.3‑5 Os homens que trabalham com produtos tóxi‑
cos devem ter cuidado para não expor as mulheres a estes.5
*
Existem diversas oportunidades para a intervenção farmacêu‑
tica no período pré‑concepcional, podendo colaborar também
com outros profissionais de saúde: planeamento familiar; infor‑
mação, educação e aconselhamento pré‑concepcional; revisão
da medicação e informação sobre o uso de medicamentos.1
Aurora Simón
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ts=20140714T1027573271
11. Programa Nacional de Vacinação 2012. Norma da Direção‑Geral da Saúde n.º
040/2011 (atualização de 26/01/2012).
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