Pauta da 22ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015.
EXPEDIENTE:
Para apreciação: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2015 - 21/09/2015
 Leitura das Correspondências.
 Ciência ao Plenário dos Ofícios N.º 333/2015, N.º 337/2015, N.º 340/2015, N.º 341/2015 e N.º 342/2015 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando respostas de requerimentos e indicação feitos por vereadores
desta Casa de Leis. (cópias fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria
do Legislativo)
 Ciência ao Plenário do Edital de Audiência Pública a ser realizada dia 09/10/15 às 11:00 h, no Plenário do Poder
Legislativo Municipal, para exposição do PROJETO DE LEI Nº 071/2015 do Executivo, do PROJETO DE LEI Nº
072/2015 do Executivo e do PROJETO DE LEI Nº 073/2015 do Executivo.
 Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 062/2015 do Executivo que
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1521, DE 16/10/90, COM SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, QUE ‘DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS
REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”; conforme pedido no Ofício nº 344/2015 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (documento à disposição na Secretaria do Legislativo)
PROJETOS DANDO ENTRADA:
 PROJETO DE LEI Nº 071/2015 do Executivo “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA
2014/2017, LEI MUNICIPAL Nº. 4089/13, DE 27-08-2013.” (regime de tramitação normal)
 PROJETO DE LEI Nº 072/2015 do Executivo “ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E, DEMONSTRATIVOS I, III
E VIII DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO-2016, LEI MUNICIPAL Nº. 4300-15, DE 18-082015.” (regime de tramitação normal)
 PROJETO DE LEI Nº 073/2015 do Executivo “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” (regime de tramitação normal)
 PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 002/2015 do Legislativo, de autoria dos Vereadores Antonio
Carlos Brigliadori, Cleber Tomaz de Camargos, Jose Eduardo Gomes Junior, José Euripedes Ferreira, Luiz Gustavo
de Sousa e Paulo José Brigliadori, “DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 46 LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” (votação em dois turnos com interstício de 10 dias; regime de
tramitação normal)
REQUERIMENTOS:
 REQUERIMENTO Nº 26/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando e a quantidade de lombadas
solicitadas em nome de todos os vereadores e munícipes que procuraram a Ouvidoria, serão atendidas pela
municipalidade.
INDICAÇÕES:
 INDICAÇÃO Nº 107/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que determine a realização de reparos no forro e telhado, pintura interna e externa
do prédio do Cartório de Jurucê, bem como reparos em toda a Praça onde se encontra o referido cartório.
 INDICAÇÃO Nº 108/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a colocação de iluminação pública na praça Saíde João Abrahão
onde foi construído o campo de malha, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, bem como a construção
de calçada e passeio nessa área da prefeitura.
 INDICAÇÃO Nº 109/2015, de autoria do Vereador e presidente Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria),
em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando fechar (com portão ou parede) a
entrada existente no Velório Municipal, conforme fotografia anexa.
 INDICAÇÃO Nº 110/2015, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indica ao Senhor
Prefeito que acione o departamento competente visando refazer a passagem de água localizada na Rua Rui Barbosa,
esquina com a Rua Prudente de Morais.
 INDICAÇÃO Nº 111/2015, de autoria do Vereador Raimundo Ferreira Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que
providencie a colocação de placas de sinalização/ velocidade e animais na Vicinal Aziz Rassi, que liga Jardinópolis a
Brodowski.
 INDICAÇÃO Nº 112/2015, de autoria do Vereador Raimundo Ferreira Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que
providencie a instalação de 2 lombadas (redutor de velocidade) na Rua Lucas Rassi, localizada no bairro São Jorge,
entre as duas creches ali existentes.
 INDICAÇÃO Nº 113/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brigliadori, em que indica ao Senhor Prefeito a
colocação de faixa de travessia de pedestres e sonorizador (redutor de velocidade) na Avenida Belarmino Pereira de
Oliveira, defronte ao número 380.
 INDICAÇÃO Nº 114/2015, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brigliadori, em que indica ao Senhor Prefeito a
colocação de faixa de travessia de pedestres e sonorizador (redutor de velocidade) na Avenida Belarmino Pereira de
Oliveira, defronte à Casa Lotérica e ao Supermercado Savegnago.
MOÇÕES:
 MOÇÃO Nº 90/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora ERCÍLIA CONTI MACHADO, ocorrido no dia 26 de setembro de 2015, aos 78 anos de
idade, viúva, deixando 2 filhos.
 MOÇÃO Nº 91/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor LUIS CARLOS FIGUEIREDO, ocorrido no dia 29 de setembro de 2015, aos 54 anos de
idade, deixando 2 filhos e dois netos.
 MOÇÃO Nº 92/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora LORICE RASSI JABBOUR, ocorrido no dia 26 de setembro de 2015, aos 84 anos de idade,
viúva, deixando 3 filhos e 5 netos.
 MOÇÃO Nº 93/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JOSUÉ MARIA LELÉ, ocorrido no dia 21 de setembro de 2015, aos 76 anos de idade,
deixando esposa, 3 filhos, 7 netos e 5 bisnetos.
 MOÇÃO Nº 94/2015, de autoria dos Vereadores Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria) - presidente,
Amauri Pegoraro, Antônio Carlos Brigliadori, Fernando Pascoal Saud Fregonezi, João Ciro Marconi, José Carlos
Carvalho, José Eduardo Gomes Júnior, José Euripedes Ferreira, Lilia Aparecida Almeida Maturana, Luiz Gustavo de
Sousa (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Paulo José Brigliadori e Raimundo Ferreira Santos, de Profundo Pesar pelo
falecimento do senhor JOSÉ PEREIRA MENDONÇA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2015, aos 90 anos de
idade, deixando esposa, 4 filhos e 3 netos.
Fala dos inscritos.
Encerramento do expediente e intervalo de 15 minutos.
ORDEM DO DIA:
 PROJETO DE LEI Nº 012/2015 do Legislativo, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brigliadori, “DENOMINA
DE ‘PROFESSORA NAZIRA JABUR CALEIRO’, (PROFESSORA ROSA JABUR) A BIBLIOTECA
MUNICIPAL, SITUADA NA E.M.E.F. ‘PROFª GENY MARTINS COSTACURTA’.” (pareceres favoráveis)
 REQUERIMENTO Nº 26/2015.
 MOÇÕES Nº 90/2015 a Nº 94/2015.