Emprego da Corporação nos Casos de Grandes

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POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO
DE APERFEIÇOAM E N'TO E ESTUDOS SUPERIORES
'CAES
,
,
CAO-I/85
ESTE TRABALHO
PERTENCE . A BIBLlO,
lECA 04) [ ~ ES
-<>-
DEVOLVft-O UB PRaZO CERTO
CAO 1/85
~,------------------------------~------------------
POL.ICIA MILITAR DO ESTADO DE S~O PAULO
CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO
E ESTUDOS SUPERIORES
Monografia
-
EMPREGO DA CORPORACÃO NOS
CASOS DE GRANDES INUNDACÕES,
COORDENADO COM OSÓRGÃOS
DA DEFESA CIVIL
CAo-I-85
oficial aluno:
CAP PM WALDIR NACCARATO .
junho-1.985
CAO 1/85
.ANEXO
"c ..
P !RECER DA COMISSIO
Aluno: Cap PM WALDIR. NACCARATO
Curso: de Aperfeiçoamento de Ofic'iais - CAO-I/85
Tema:
Emprego da Corporação nos Casos de Grandes Inundações, Coorde
nado com os Órgãos de Defesa Civil.
PARECER:
~~ ~ ,s.~p&:jQ c-k- 7iYJ AA-~ ]~4
:;L'/\':""_AA
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J';
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j.
i
. . mbb/cf!J
A~~~
I
-
PREFÁCIO
CAO 1/85
01
PREF1\CIO
Diante da proposta de realizar urna
monografia
que abrangesse o terna inundações - suas causas e
efeitos,
bem corno o ~mprego da Corporação c00rdenado com os . órgãos
da Defesa Civil, natu.ralrnente não tinha em mente que assun
to de tal relevância fosse totalmente inexplorado.
Ternos ciência que o Governo Federal, pelo
seu
Ministério do InteriQr, mantém um Programa Especial de Con
tro~e
de Enchentes, através do Departamento Nacional
de
Obras e Saneamento. O saneamento é meta prioritária que se
complementa nos Estados da Federação e nos municípios.
A
Prefei tura da Cidade de são Paulo, através do assoreamento
da calha dos rios que cortam a capital, procura
minimizar
os desastrosos efeitos das enchentes. O Departamento
1\guas
e Energia
de
Elétrica - DAEE, vem ao longo dos anos, de
senvolvendo estudos que visam o aperfeiçoamento do conheci
mento das di versas fases do ciclo hidrológico.
Pelos
as
pectos de aplicação prática e imediata, evidenciam-se
os
estudos e trabalhos que visam melhor conhecer os
param~
tros que influenciam as enchentes em áreas urbanas. A
panhia Energética de são Paulo - CESP procura
Com
conciliar
seus aproveitamentos com manobras operativas para
preveE
ção e controle de cheias, ao mesmo tempo que mantém
mate
rial e pessoal preparados para o resgate e salvamento
de
pessoas ilhadas ao longo dos rios e barragens sob sua
res
ponsabilidade.
A Polícia Militar, nao obstante constituir
maior anteparo de recursos humanos dos quais a
Defesa
o
Ci
~--------------------------------------------------------------~--------~
CAO 1/85
02
vil ,poderá contar numa eventualidade - mantém um plano
de
nominado "Operação Enchente" que visa o atendimento de
ca
sos rotineiros dentro do perímetro urbano da Capital do Es
plan~
tado. :g faci lmente perceptíve I que carecemos de um
jamento mais abrangente que atenda o Estado inteiro
em
suas diversas bacias hidrográficas.
Identifica-se neste particular uma lacuna
que se refere a umplanej amento mais amplo, que
Polícia Militar assumir urna atuação preventiva e
no
perrni ta a
coordena
da com os órgãos da Defesa Civil.
O objetivo deste trabalho visa exatamente
ten
tar suprir esta deficiência.
-
o autor
'CAO 1/85
-
-
IN TRODUCA O
CAO 1/85
03
INTRODUÇÃO
ASPECTOS TEÓRICOS
Apesar das dúvidas que os estudos mais atualizados e os equipamentos científicos mais avançados não con
'seguem dirimir, há uma larga concordância entre
metereolo
gistas, físicos e demais especialistas estudiosos do assun
to de que está havendo uma confluência de fenômenos
cícli
cos com atuação direta sobre o clima no planeta. O
prime!
p~
ro deles, em. importância, é a atividade solar, medida
las manchas solares. Ao se exacerbar em tempestades
magnê
ticas, tais manchas - que evoluem em ciclos de onze, seten
ta, centenas, ou milhares .de anos - passam a agir sobre
Terra, alternando a química de sua atmosfera.
a
Acredita-se
que, atualmente, pelo: . menos dois destes ciclos - o de onze
e o de setenta anos - se estejam sobrepondo em .. atividade
máxima e, com isso, trazendo distúrbios ao regime de
chu
vas, aos mecanismos dos ventos e ã temperatura do planeta.
Além do Sol, também as inclinações no eixo
Terra, mesmo pequenas, têm efeitos imediatos. Não se
garantir que.o eixo esteja sofrendo atualmente uma
da
pode
oscila
ção considerável, mas é certo que em períodos de atividade
solar intensa, qualquer inclinação gera consequências
cli
máticas extremadas. A estes agentes naturais deve-se somar
os fatores manipulados pelo homem, que hoje já começam
·a
ter uma influência considerável - como por exemplo o aumeg
to da quantidade de gás carbônico na atmosfera, :. resulbado
.da excessiva queima de florestas, gasolina e OutDOS combus
tíveis·fósseis. Catalizados, estes agentes estão
trazendo
~------------------------------------------------------------------------~
CAO 1/85 .
07
regiões mais afetadas por
inundações no arasil .
O·
O
ilustração
OI
o
,r••de
"';dl.
pequena
CAO IL85
08
Nos últimos dois anos o Estado de Santa Catari
na, foi abalado por catástrofes climáticas sem
precede.,!!
tes em sua história. As intensas chuvas que caíram em
seu
território em 1983, ocasionaram inundações em 138 dos
199
municípios, deixando um saldo de 250.000 desabrigados além
de dezenas de mortos.
A ENCHENTE DO NORDESTE
Este início de ano de 1985, as águas começaram
a cair isoladamente em diversas partes do País. A
princf
. pio o fato foi encarado corno ·"chuvas de verão", de caracte
rísticas passageiras. Mas as horas e os dias se
sucederam
e a previsão da metereologia nao se alterava quanto
prognóstic~_de
mais chuvas. Logo começaram as
ao
tragédias.
Espírito Santo, Minas, Rio de Janeiro e são Paulo.
E o fenômeno que foi encarado inicialn,ente
co
mo simples ch.uva de verão, tornou-se uma triste e incessan
te realidade, praticamente paralizando a região Sudeste- a
de maior concentração po·pulacional
e de
maior atividade no
Brasil.
Em fins de março, começo de abril de 1985 depa
ramos com a maior inundação da história da região Nordeste
do Brasil nos últimos 100 anos.,.. mais de um milhão de desa
brigados. Em fins de rr,ai.·o deste ano o ·presidente José
Sar
ney anunciou a aplicação de três trilhões de cruzeiros
em
obras de reparação dos danos caus.ados pelas enchentes
no
Nordeste.
B
natural que estes fenômenos climáticos
vem
ultimamente chamando a atenção das autori"dades bras·ileiras,
uma vez que há mais de dez anos preocupam entidades
CAO 1/85
09
cializadas em estudar o assunto, tais como a Organização preocupa
Mundial de Metereologia. Nos últimos anos, esta
ção vem crescendo rapidamente, pois praticamente todos
os
países vêm se ressentindo dos danosos efe:::itos dessas
mu
danças climáticas sobre a produção de alimentos, onde veri
ficam-se safras inteiras perdidas, milhares de pessoas
de
,sabrigadas, montes, desabamentos, etc.
ADVE RT1!:N CIA
~ prevista uma grande precipitação pluviométri,
ca para0 período compreendido entre fevereiro e março
de
1986. Neste período são esperados fenômenos metereológicos
cíclicos, que se manifestam através de chuvas
torrenciais
que se repetem de dez em dez anos. Registrados desde 1928,
-
tais "dilúvios decenais" deverão desencadear o desabamento
de pelo menos 60 (sessenta) kilômetros quadrados de
escar
p6S serranas na Serra do Mar em são Paulo, soterrando o pó
,
,
lo petroquímico siderúrgico de Cubatão e porto de
Santos.
Os moradores de Cubatão em nGmero aproximado de
80.000,
não c,ontam com nenhum r>lano de evacuação na
eventualidade
,
"
de ocorrência desta natureza.
Em última análise nosso trabalho tem como fina
lidade fixar um planejamento globalizante, das
operaçoes
de resgate e salvamento, alocando recursos humanos e
riais na própria corporação e também na comunidade, de
neira a viabilizar em todo Estado de são Paulo o
mate
ma
-
emprego
da Polícia Militar coordenado com os órgãos da Defesa
Ci
vil', em face de ocorrências desta natureza.
0.0
,
...
CAO 1/85
-
DESENVOLVIMENTO
CAO 1/85
10
DESENVOLVIMENTO
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Ao abordarmos os assuntos referentes aos
versos setores de atividade do Sistema e da
di
Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil do Estado de são Paulo, no que se
refere principalmente ã sua organização básica, p1anejame,!!
to das ações, etc, não poderíamos deixar de citar que
sua
conotação é meramente doutrinária, não possuindo ; .portanto
embasamento legal, não obstante a tentativa e esforços
Oficiais da Polícia Militar que serviram na Casa
de
Militar
do Péüácio do Governo, no sentido de. tornar a doutrina
Defesa Civil em legislação mais adequada como por
de
exemplo
lei ou decreto-lei.
No entanto podemos concei tuar que Defesa-.' Ci
vil em última análise é o esfórçoconjunto para·
coordena
ção dos meios humanos e materiais (logística), em face
a
eventos que fogem à normalidade e o controle do homem. Qua.!!
do conseguimos alocar acertadamente recursos humanos e
ma
teriais para o controle e atendimento de calamidades,
te
mos grandes probabilidades de atingir nossos objetivos.
A Coordenadoria Estadual orientará, em
âmbi
to estadual, todas as medidas preventivas, de socorro,
.as
sistenciais e recuperativas relacionadas com a Defesa
Ci
vil.
organograma da Coordenadoria Estadual de
De
fesa Civil.
CAO 1/85
11
CEDEC
Coordenador
Estadual
S Ex
,
li"
ARcA
I
D.E FE S A
,
AREA
2
A P 010
ARE A
:3
RÉLpúsLlCAS
lJustrac=ão 02
CAO 1/85
12
A cada Secretaria ou 6rgão da
Administração
estão afetos vários encargos ligados ã destinação legal
ordinária de cada
um,
e
comp~
mas orientados; todos, para a
sição dos recursos necessár~os ã Defesa Civil. Todos os setores sao abrangidos de modo a possibilitar um
planejameg
to amplo das providências a serem desencadeadas.
O_Chefe da Casa Militar será o
Coordenador
Estadual de Defesa Civil, incumbindo-lhe planejar as
medi
das preventivas de defesa civil e, na ocorrência de evento
desastroso, tomar todas as providências requeridas pelo ca
so, inclusive requisitar funcionários de outros órgãoses
taduais, coordenar -a ação de quaisquer desses órgãos e
licitar, em nome do Governador, todos os meios que
so
forem
necessários para enfrentar a situaçao.
O Chefe da Casa Militar do Governador,
na
qualidade de Coordenador Estadual de Defesa Civil, reunirá
a CEDEC sempre que julgar necessário, tanto para
coordena
ção de medidas preventivas, como para enfrentar a
ocorren
-
cia de eventos desastrosos.
Tão logo tenha notIcia da ocorrência de qual
quer evento desastroso, o Coordenador, nos termos do
go 12, e seu parágrafo único, do Decreto 7.550/76,
arti
tomará
todas as medidas necessárias para-enfrentar a situação,
m~
bilizando os órgãos do sistema e- quaisquer outros cujo co~
curso seja necessário. Para tal, fica investido de
os poderes necessários, que exercerá em nome do
todos
Governado~
durante a ocorrência do evento desastroso e no período
ne
cessário ã normalização da situação.
Se entender necessário, o Coordenador
prop~
rã ao Govenrador o reconhecimento od5icial por decreto,
da
CAO IL85
13
sLtuação emergencial.
O Coordenador Estadual disporá de uma .Asses
soria que possibili te a Integraç~a(idas Atividades Operaci~
nais, Administrativas e o desenvolvimento de Pesquisa e Es
tudos Especiais.
A Assessoria do Coordenador será constituída
pela Secretaria Executiva, pelo Conselho de Entidades
Não
-Governamentais e pelos Grupos de Trabalhos Especiais.
A Casa Militar dará o necessário suporte
ministrativo
ã CEDEC, através da Subchefia para
ad.
Assuntos
de Defesa Civil, que funcionará como sua Secretaria
Execu
tiva (SEx).
Será constituída, ainda, uma Junta
Delibera
tiva, com representantes da. Casa Militar, da Secretaria de
Economia e Planejamento da Secretaria da Fazenda.
A Secretaria Executiva da Coordenadoria Esta
dual de Defesa Civil" (SEx/CEDEC)· centralizará todas as ati
vidades administrativas referentes às áreas de
operações,
incluindo a parte de informações o expediente. Dará
igual
mente assist"ência à junta Deiiberativa, incumbida de plan~
jar a aplicação de recursos financeiros em todas as
açoes
de defesa.
O Conselho de Entidades Não-Governamentais
(CENG) é coristituído por Associações e Entidades
tativas da iniciativa privada,
e demais
represe.!!
forças vivas da Co
munidade.
As instituição não-governamentais cooperarão
com o Sistema integrando o Conselho e atuando"
diretamente
nos Grupos de Atividades das áreas de operaçoes.
O
tem como missão precípua coordenar a pa~ticipação de
CENG
seus
CAO 1/85
14
membros nas tarefas de arregimentação e mobilização dos re
cursos oriundos da comunidade.
Os Grupos de Trabalho Especiais (GTE)
serão
constituídos pelo Coordenador Estadual, em função de
obj~
tivos específicos pré-determinados e de duração temporária,
integrados por representantes dos órgãos diretamente
dos
ã
lig~
missão.
Os GrU:pos Especiais serão organi zados sempre
que haja necessidade de se desenvolver qualquer
trabalho
de pesquisa, observação e análise, vistoria ou avaliação e,.
também, para planejar e executar campanhas e atividades es
peciais.
As operaçoes de defesa civil se
desenvolvem
em três grandes áreas: de defesa, de apoio e de
-
relações
públicas.
OPERAÇÕES
- Area 1: Defesa
- Area' 2: Apoio
Area 3: Relações Públicas
Cada órgão do Estado integrará uma das áreas
de operações, coordenando um ou mais grupos de atividades,
contribuindo com os demais grupos e designando
represent~
ções para os diferentes subgrupos, de acordo com as fina1i
dades e as disponibilidades dos seus respectivos
depart~
mentos, unidades, setores ou repartições.
A Comunidade Estadual participará dos grupos
de Atividades integrando seus recursos nos diferentes
sub
grupos.
Basicamente, cada subgrupo de atividade
se
CAO 1/85
15
organi zará em "pool", de forma a onerar o menos
possível
cada um dos membros participantes.
A Coordenação setorial deverá manter um
con
trole dinâmico da disponibilidade, de modo a permitir
a
..
CEDEC o empenho adequado dos meios hipotecados.
A coordenação setorial deverá manter a CEDEC
"informada sobre as operações do grupo e dos respectivos
subgrupos.
As áreas de operações serão ativadas por
re
presentantes das Secretarias de Estado, Orgãos Públicos
demais membros da Comunidade, todos servidores de
e
alto ní
vel, mediante designação dos respectivos titulares,
dado
que desencadearão as medidas setoriais necessárias à
pre~
tação de socorro.
-
e
Caberá "ao Fundo Social de Solidariedade
Coordenação dos Grupos de Atividades de Voluntariado e
d~
Roupas e Agasalhos.
A ~rea 2, de Operações dê Apoio, será compos
ta por representantes da: "
a. Secretaria da Justiça
b. Secretaria dos Transportes
c. Secretaria da Segurança Pública
d. Serviço de Telecomunicações dos Palácios
e. Polícia Militar"
""
f. Polícia Civil"
g. Prodesp
h. Comunidade
Os "representantes dos Orgaos públicos
com
atuação na ~rea 2 serão responsáveis pela coordenação seto
rial de um ou mais dos seguintes grupos de atividades:
CAO 1/85
16
a. Alarme
b. Evacuação
ç. Incêndio
d. Perícias
e. Processamento de Dados
f. Proteção Policial
g. Salvamento
h. Segurança da Informação
i. Trânsito
j. Transportes
 Secretaria da Justiça caberá a coordenação
do Grupo de Segurança de Informações, propiciando o contr~
le de notícias' suscetíveis de causar pânicoã população.
A Secr~tar~a da Justiça participará,
-
com recursos e
~ateriais
disponíveis, eventualmente
tentes nos órgãos subordinados ao Departamento
tutos Penais
ainda,
exis
dos
Insti
 Secretaria dos Transportes caberá a
coor
,do Estado.
denação do Grupo de Atividades de ,Transportes.
 Secretaria de Segurança PÚblica caberá
coordenação dos Grupos de Atividades de Proteção
a
Policial
e Trânsito.
A Secretaria de Segurança cooperará, taIn'bém,
através de sua rede de telecomunicações •
. .Ao . Serviço de Telecomunicações dos
Palácios
caberá a coordenação dos Grupos de Comunicações e de Alarme.
A POLicIA MILITAR NO SISTEMA ESTADUAL DE D.C.
Ao se relacionar o Sistema Estadual de
Defe
CAO 1/85
17
sa Civil e a PolIcia Militar, temos id~ia, a princIpio
uma'organização padrão de Defesa Civil Estadual,
te em todos os Estados, como ocorre com as
de
semelhan
PolIci~s
Milita
res.
Isto não ocorre, pois basta citar dois
exem
pIos e temos demonstrado que cada Sistema Estadual de Defe
'sa Civil, nos diferentes, Estados, tem caracterIsticas dife
rentes.
No Rio de Janeiro, o responsável pela organ!
zaçao é o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que
acu
mula as funções de Diretor do Departamento de Defesa Civil
do Estado. O Rio de Janeiro não adotou a expressão
Coorde
nadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).
Em Mato Grosso o responsável pela Coordenado
ria de Defesa Civi'l é um engenheiropertence'nte ã Casa
Ci
vil do Governador.
Embora o princípio
d6utriná~io
de Defesa
vil seja o mesmo, a' forma de organização de cada
Ci
Estado
faz com que a participação das PolIcias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares estejam vinculados ao sistema, pelo
menos no contexto legal documentado, de formas diferentes.
NAS INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS DA IGP~1
A PolIcia Militar caberá a coordenação
dos
Grupos de Evacuação, Salvamento e Incêndio.
a. Â PolIcia Militar, dentro de sua competêil
cia, cabe o planejamento e a execução das operações
ciais-militares de Defesa Civil, incluindo a atuação
Grupos Voluntários Civis e o emprego dos meios
poli
de
materiais
necessários para a Defesa, nas operaçoes que lhes são pecu
~------~--------------------------------------------------______~C~9-1L~~____~
18
li ares •
b. A Polícia Militar participari, ainda, com
recursos humanos e materiais, inclusive com a sua rede
de
telecomunicaç6es, para atendimento da zona flagelada.
c. Nas ireas do Estado onde estiverem
sedia
das Unidades e outras fraç6es policiais-militares, a tropa,
os meios de comunicações e outros recursos disponíveis
se
rão empregados no socorro e assistência às populaç6es atin
gidas por calamidades pUblicas.
PLANOS DE DEFESA CIVIL
As ações de Defesa Civil se desenvolvem
em
quatro fases circunstanciais, denominadas Preventivas,
Socorro,
A~sistencial
-
de
e Recuperativa.
a. A fase preventiva é operada em
situação
de normalidade.
b. As demais faseslde socorro,
assistenci-
al e recuperativa) são desencadeadas, sempre)';, em situação
de anormalidade, e, por isso, designadas genericamente· de
socorro.
Pode-se desdobrar as fases, de acordo com as
características de atendimento, para se estabelecer urna se
qüência pormenorizada·das atividades e das providências
a
serem tomadas.
As Organizaç6es de Defesa Civil devem
desen
volver um completo trabalho de prevenção em situação· .,' de .
normalidade, propícia não apenas para revisar planos
mas,
principalmente, para se buscar o aperfeiçoamento do
siste
ma, de acordo com a vulnerabilidade de cada região ou muni
cípio.
CAO I 85
19
Não se deve aguardar a ocorrência desastrosa
para se criar ou dinamiz.ar urna instituição de defesa. A c~
lamidade pode desencadear a tornada de urna série de
prov!
dências, entretanto é na época de normalidade que os
ponsáveis pela Defesa Civil devem lançar as bases,
as medidas legais, criar e aprimorar sistemas e
res
adotar
subsiste
mas destinados a proteger a população e seus bens.
A época de normalidade deve ser entendida co
mo situação de normalidade controlada, pois para os
técni
a: ocorrência de calamidade não
pode
cos de Defesa Civil,
ser totalmente prevista.
A fase preventiva pode se desdobrar em:
a. Análise
1) Toda calamidade nos dá oportunidade de
__
e~
trair ensipamentos e os fatos registrados proporcionarão valiosos subsídios para novos planejamentos.
2) Algumas atividades esi:renciais nesta subfa
se são a análise e avaliação das operações anteriores e
o
planejamento para eventos semelhantes.
b. prevenção
.1)
~
importante adotar medidas
preventivas,
tais como rever e procurar melhorar a previsão metereológ!
ca,geológica e hidrológica. Como as grandes
catástrofes
em nosso país são de origem meteorológica, os Orgãos de De
fesaCivil devem estar aptos para atender as que denominamos Calamidades :. Cíclicas, principalmente as
decorrentes
de inundações e secas. O sistema, se bem ,estruturado,
mitirá, também,
pe~
o atendimento àquelas ocorrências conside
radas imprevisíveis.
·2) Um : '.perfei to serviço de informações, a re
CAO I 85
20
v.isão dos planos com o conseqüente treinamento do
pessoal
e reequipamentomateriai, e providências para defesa
do.
patrimônio são algumas das atividades principais deste
p~
ríodo.
c. Pré-Calamidade
1. Esta subfase pode ser bem
caracterizada
nos planos relativos às calamidades cíclicas, quando é ex.!.
gida estrita vigilância sobre toda a área circunscrita.
períod~
de pré-calamidade é aquele em que o posto
O
central
de comunicações acompanha a evolução do fenômeno e·
detec
ta qualquer fato ou prenúncio que possa se transformar
anormalidade. Em tal hip6tese, deve, imediatamente,
em
'aler
tar as' autoridades responsáveis e mobilizar todos os recur
sos necess~rios, que ficarão de sobreaviso para pronta
-
in
tervenção à época do pré-impacto, já na fase de socorro.
2l A principal atividade nes.ta subfase é
observação ininterrupta que possibili te a captação do
si
nal inicial de umacatãstrofe, de modo que todos, em
do de alerta, possam providenciar a mobilização dos
a
esta
recur
sos indispensáveis.'
o
A fase de socorro pode desdobrar-se em:
a. Pré-Impacto
1) g o' es,paço de tempo que separo. o '. prenú~
cio, da ocorrência do fenômeno calamitoso. O Posto Central
de Comunicações deve transmitir as informações claras
precisas sobre a iminê.ncia de
um
e
fenômeno, fato adverso
ou
mesmo catastrófico, pois a decisão para desencadeamento de
um determinado plano está diretamente vinculada à
qualid~
de e confiabilidade das (lnlfiormações recebidas. O'
pré-impa~
to já caracteriza a situação de anormalidade, e sua
exten
21
sao no tempo e no espaço é de difícil avaliação.
2) De posse. das informações
imprescindíveis
quanto ã espécie de fenômeno adverso, sua hora provável de
respons~
impacto·e a área vulnerável, é que a autoridade
vel poderá dar o alarme oficial. A partir daí, emitirá
or
dens de serviço e acionará os meios já mobilizados por oca
sião da pré-calamidade (quando for o caso), a fim de aguaE
dar o evento· com a devida defesa, relativamente ã
segurag
ça da população e da propriedade, sempre que for viável. A
atividade essencial neste espaço de tempo é a evacuação da·
área, o que exigirá medidas paralelas, tais como
controle
de trânsito, instalação de abrigosprovis6rios,
provisão
de alimentos indispensáveis e proteção policial para
os
abrigos e para a área afetada, a fim de evitar saques e ou
-
tros atos criminosos.
3) As principais atividades o pré-impacto
são as relativas a Comunicações, Transporte e
Evacuação.
As providências adotadas neste período poderão definir
atividades seguintes que bornarão mais fáceis e menos
-
pendiosas,dependendo da correçao e oportunidade das
as
dis
deci
sões e operações levadas a efeito antes do impacto.
b. Impacto ou Emergência
l},
Adotadas as providências até aqui recomen
dadas, a Organização de Defesa Civil pode aguardar confian·
te e, até mesmo, com relativa tranqüilidade, o impacto das
forças destruidoras, sejam fenômenos naturais.ou de origem
humana. Dependendo dos danos pessoais e materiais, o
Coor
denador das Operações poderá solicitar ã autoridade governamental competente, a declaração da "Situação de
EmergêE
cia" •
CAO
I
85
22
2) As principais atividades que se
ram às operações já
descritas~
incorp2
são as relativas ao'
salva
mento, a segurança ou proteção policial e à saúde.
c. Calamidade
1) O que define a calamidade é a ,extensão
e
sempre
o volume de danos provocados por uma ocorrência,
em .relação a determinado espaço territorial. O estado
de
calamidade pode, portanto,ser configurado ao nível do
Mu'
nicípio, do Estado ou da União. A existência de planos exe
quíveis, já desencadeados à época da prevenção, de pessoal
habilitado, devidamente adestrado para as diferentes
tare
fas de socorro, e de recursos compatíveis com o grau
de
emergência, dará à comunidade condições de reduzir e,
vez, elimin.ar a " indústria de calamidade",
--
tal
possibilitando
aos poderes responsáveis a . aplicação racional dos recursos
financeiros, conforme estabelecido nos respectivos
prog.r-ª.
mas de governo.
21 O Es'tado de Calamidade PÚblica só
deve
. sup~
ser reconhecido quando. não houver mais condições de
I
rar a emergência com os meios disponíveis, pois se permite,
de um lado, o emprego de.recursos que não seriam
aplicá
veis em situação de normalidade, poderá, de outro lado,pre.
judicar os programas já iniciados ou os planos
govername~
táis enunciados. Este prejuízo não será computado sea
tuação realmente exigir às autoridades poderes
si
excepcio-
nais. Uma boa Organização de Defesa Civil deverá ter técni
cos capazes de orientar a melhor decisão em benefício
população e da área afetada, sem se envolverem
da
emocional
mente como fato ocorrido.
3) A principal preocupação dos
responsáveis
L-------~==============::::::::::==::========::==~====::::==================Cft~O_~~____~
23
é·a intensificação das providências já em andamento,
na
proporção em que se apresente'a progressão do evento desas
troso, procurando, por todos os meios, evitar a perda
. controle de situação e a interferência de
do
aproveitadores,
dispostos a praticar as mais diferentes manifestações dano
sas ãcomunidade.
CONCEITOS
B~sícos
período de Observação é aquele determinado a
partir de uma ocorrência tendente a evoluir e que,
porta!!
to, deve ser acompanhada para identificação de causas
e
efeitos, para eventual socorro da esfera estadual.
período de Vigilância e Alerta é aquele esta
belecido para cada região ou área onde seja
ocorrência de catástrofes cíclicas
freqüente
e que exijam
a
acompa
Q
nhamento remoto e a manutenção do pessoal em"estado de
so
breaviso parcial.
Sobreaviso é o regime de trabalho em que
dos os servidores terão a obrigação de se manter em
to
conta
to com o' Órgão a que estão subordinados, devendo estar pre
parados para atender ao chamado de prontidão.
Prontidão é o regime de trabalho em que
órgãos contarão, permanentemente e no mínimo, com
os
metade
do efetivo disponível e seus respectivos che!ijes.
Prontidão Rigorosa é o regime de trabalho em
que os órgãos
contarão~
permanentemente, com todo o
efeti
vo disponível, inclusive chefes e autoridades.
Si tuação Anormal e Grave é aqueia decorrente
do impacto das forças destruidoras, sejam fenômenos
rais ou de origem humana, em tal dimensão, cujo
natu
controle
~--------------------------------------------------------------------~
CAO 1/85
24
exija a aplicação de planos eme'rgenciais
extraordinários
em apoio aos planos normais de Defesa Civil, anteriormente
previstos.
Situação de Emergência é o
reconhecimento,
através de declaração ofi ci aI por autoridade competente, de
uma situação emergencial grave, à vista dos danos
efetiva
que
mente provocados, por fatores anormais e adversos mas
não cheguem
a caracterizar
..
uma situação de calamidade
p~
Situação de Calamidade Pública é aquela
prQ
blica.
vocada por um evento desastroso, ou pe.la evolução da si tu~
çã6 de emergência, em tal intensidade que exija da
autori
dade de Defesa Civil, a mobili zação total dos órgãos
do
Sistema, e quaisquer outros cujo concurso seja necessário.
Estado de Calamidade PÚblica é aquele
decre
tado'quando a situação, pro~ocada por fatores anormais
e
adversos, afete gravemente a comunidade, privando-a, total
ou parcialmente, do atendimento de suas necessidades funda
,
.
mentais, ou quando ameace a existência ou integridade
seus elementos componentes. O decreto de calamidade
ca terá vigência pelo prazo máximo de 6 (seis) meses,
de
pÚbI!
P.9:
dendo ser renovado.
CAO 1/85
25
A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO GLOBAL
Evidentemente que qualquer posicionamento
no
sentido de organizar sistemas integrados de atendimento
prevençao, visando estabelecer um planejamento de
e
evacua
ção em casos deterremotos,vulcanisrnos ou qualquer
outro
tipo de cataclisma que não tenha relação com o nosso passa
do geológico, estarí~mos baseando nosso estud~ em
conjec-,~;
turas· e afi rmações meramente utópicas ou p·elo menos '-'. com
prQbabilidades muito remotas de ocorrer.
No entanto é mais do que certo que
atualmente
o mundo atravesSa um ciclo de fenômenos climát.icos.
prov~
canao prejuízos de considerável monta, cuja extensão e con
sequências·ainda não foram claramente determinadas - e que
o Brasil, desde o Norde$te até o Sul já experimentou clara
.
,
mente sintomas desastrosos deste ciclo.
.
-
~
se
Não obstante o know-how adquirido por uma
rie de ocorrências calamitosas provocadas por
inundações,
e o reconhecimento pleno de que nossa terra comporta
. .
~
.
.
a
.
maior rede hidrográfica do mundo - nosso País não tem
uma
tradição de trabalhos voltados para situaçc;es emergenciais
desta
natureza~
Quando afetada gravemente, em situações
de
emergência provocada pOr fatores anormais e adversos,
pr!
vando-se total ou pélrcialmente do atendimento de suas
he:
cessidades, ou tendo ameaçada a existência ou integridade
de seus membros, a comunidade vê o seu moral
enfraqueceE
-se, a ponto de se deixar levar ao sabor da fatalidade.
~.
o momento da atuação decisiva. Trata-se de defender o indi
víduo e a comunidade flagelados, organi zadainente , com
a
flexibilidade e eficiência de que dispõe o Estado.
A despeito do planejamento; sempre haverão
ca
CAO 1/85
26
lamidades a serem enfrentadas e o exercício periódico
e
direcionado. das situações previsíveis constitui preparação
e experiência para aqueles que não se pode prever.
espont~
Embora esteja patenteado que o apoio
neo e decisivo prestado por autoridades, dirigentes de
~
or
oper~
gãos públicos, empresários, profissionais liberais,
.rios e líderes comunitários, representâin substancialmente_
o êxito que se alcança no socorro às vítimas
deinundaçõe~
é bom lembrar que muito ainda deve ser feito, pois
do todo o trabalho de organização, treinamento,
malgr~
mobiliza
ção e prevenção, os eventos desastrosos dasinündações ocor
rem
co~
fúriaavassaladora e.um grande esforço deve
concentrado para minimizar as consequências e os
adversos. O socorro e o salvamento de vidas a
ser
efeitos
assistência
e o restabelecimento do bem estar sociall são os objetivos
últimos de nossa proposição.
Pelo exposto, podemos observar, que
inúmeros
casos de inundaçõe~ de di versas natureza$, se repetem
clicamente dentro do t~rritõrio nacional e também no
ci
Esta
...
do de são Paulo. A princípio nosso Estado possui uma infra
estrutura capaz de suportar a maioria desses eventos
quan
do estes· se apresentam sem grandes propo~ções ,sendo trata
dos com ocorrência rotineiras pelos'órgãos
responsáveis.
são comuns, por exemplo, para os Grupamentos de Bus.cas
e
Salvamento do Corpo de Bombeiros, a ocorrência de pequenas
inundações que se repetem notadamente na estação
vas (.já bem descaracterizada) em
a~guns
dasch~
bairros ou em
de
terminadas cidades do interior. Para atender estas ocorrên
cias o corpo dI: Bombeiros mantém preparado para
aplicação
nesta época, um plano denominado Operação Enchente,
;:::: ~----------------------------
que
CAO I 85
·27
t~m
apresentado resultados satisfatórios nos casos de ocoE
rên<?ias rotineiras. g sabido, entretanto, que
ocorrências
aparentemente mais simples podem evoluir e assumir
propor
ções catastróficas~ provocando danos irreparáveis para
.
o
.
moral social, para a economia da Nação e para a
Soberania
Nacional, somando-se os prejuízos irremediáveis de
perdas
humanas.
As. consequências desastrosas com perdas
huma
nas, na maioria das vezes, apresenta o homem como
contri
buinte no agravamento das calamidades.
Através de levantamento altimétrico,
conheci
mento dos níveis máximos e mínimos do comportamento
dos
apr~
principais rios brasileiros, vazões das barragens nos
veitarilentos e também da demarcação em
-
mapa~
aerofotogram§
tricos, é possível prognosticar as localidades
.
.
pOSS1ve1S
de sofrerem· inundações •.
DISCIPLINA DA OCUPAÇÃO DO SOLO
.'.
Em vez de se tomarem medidas acauteladoras, na
quilo que se
ohserva é
r~fere
o ser
a ocupação racional do solo, o que
se
humano avançando cota 'abaixo do leito)maior
dos rios, desmatando encostas, 'fazendo aterros sem a
devi
da técnica, dificultando o'escoamento com obstáculos, depo
sitando detritos em exagêro nas águas, construindo em luga
res impróprios, tentando medidas u~ilat~rais sem
para a situação dos vizinhos rio abaixo, e adotando
atentar
solu
ções e atitudes que di ficul tam sobremaneira a coexistên'cia
pacífica do homem com a natureza.
O controle do crescimento das áreas urbanas é,
portanto, fundamental para que não se intens.ifiquem, no fu
CAO 1/85
28
turo, os inconvenientes provocados por inundações, que
au
mentam os riscos e insegurança das populações e dasativi
dades econômicas localizadas nas várzeas, fazendo .com
que
a comunidade seja obrigada a fazer vu1tuosos investimentos.
para atenuar seus efeitos.
Controlar a ocupação do solo e seu uso é
agir
de maneira preventiva, minimizando as alterações do.
ciclo
hidrológico provocadas pela urbanização. Na elaboração dos
planos de desenvolvimento urbano, além dos fatores de
or
dem urbanística, econômica e social, devem ser
considera
dos também os fatores hidrológicos, nem sempre
estudados
com a devida atenção e profundidade.
-
A administração pÚblica, usando seu poder
dis
éip1inador do uso do solo pode regular a ocupação das
bai
xadas, fixando as faixas de servidão em função das caract~
rísticas hidrológicas dos cursos d'água, restringindo.
ocupação a atividades que possam conviver com
a
inundações
-
periódi cas •
MEDIDAS DE
•.
•
EMERG~NCIA
f'O#'".
,
Urna vez· que nao e pGssl.ve1 conter a força
truidora das águas nestas ocasiões, nem mesmo
des
impedir-se
totalrnenteo uso indiscriminado do solo, podemos adotar
didas de emergência no sentido de diminuir os efeitos
m~
das
inundações.
,
,.
Basl.camente, podemos admitir que as
medidas
de emergência adotadas para estes eventos, consistem
na
evacuação da população da área potencialmente inundáve1 an
tes da sua ocorrência. Para isso é necessário que
exista
um sistema de previsão de cheias e que o tempo para ache
CAO 1/85
29
..
as
gada da onda de enchente seja suficiente para o aviso
populações e-a execução das medidas. Para que um
esquema
de emergência tenha êxi to quanto ao .seu funcionamento.
caz, temos como necessário portanto, a existência de
efi
org~
nismos de ação comunitária suficientemente -;&:gets _.e.um
vado nível de conscientização
e
ele
treinamento das populações
.ribeirinhas para que tenham comportamentos
..
as
adequados
situações de emergência.
apena~
a
criação e elaboração de um planejafuentoque coordena o
em
Torna"';se, portanto, necessário nao
prego da.corporação com os demais órgãos diretamente ou in
diretamente ligados ao assunto, mas, prinqipalmente a
con~
cientização de todos que somos igualmente responsãveis.No~
sa pr.oposta de trabalho visa os. G-BSs; GIs e BPMs interagi.!!
-
do de maneira coesa e objetiva, de forma a atingir a
cons
cientização de .todos os integrantes da nossa corporaçao
p~
ra este mister,. que sem dúvida será de grande benefício ria
eventualidade. de ooorrer uma grande inundação em
qualquer
ponto do· nosso Estado.
OPERAÇí\O HIDRÁULICA DE RESERVATÓRIOS
O conhecimento pormenorizado das diversas
ragens existentes, nas diferentes bacias hidrográficas
Estado, ·permitirá o Crnt·
das operações da
área
Contribuitarnbém para este fim
o
do
inundada·
correspondente o direcionamento corret.o de suas açoes
decisões.
bar
e
conhecimento
das diversas fases das operações hidráulicas nos reservatõ
rios.
A princípiO, minha preocupação nesta
monogr~
fia ao abordar assuntos relacionados com reservatórios,baE
CAO I 85
30
ragens, níveis d'água, etc. prende-se unicamente a prestar
informações que possam auxiliar o responsável (Crnt):
no
direcionarnentode suas decisões.
A utili:zação do, volume de um reservatório
cisa levar em conta os vários usos a'
que~água
se
pre
destina.
Os reservatórios daCESP .... Companhia Energética de são Pau
,lo - foram, em sua maioria, projetados para a geração
ene'rgia~
de
n0S 'rios Paraná e Tietê foi contemplada também
navegação. Com o desenvolvimento s6cio-econômico das
giôes situadas em sua área de influência, ganhou
a
re
importâ~
cia uma outra função dos reservatórios, que é a de fazer o
controle de cheias, evitando ou minimizando danos decorren
,
,
. tes de inundações. Nesse particular, o desejável seria que
eles estivessem no nível mínimo 'operativo quando se
ini-
ciasse o período das chuvas; entretanto, quando se
rebai
xarn muito os níveis, se as chuvas esperadas forem
insufi
cientes para o'reenchimento das represas, pode não
haver
ãgua o bastante para atender às necessidades de geraçao de
energia elétrica durante o período de estiagem, que vai de
abril a outubro. Há, portanto, Um conflito no uso
simultâ
neo dos reservatórios quando se pretende usá-los para
g~
rar energia e fazer o controle de enchentes.
Há regras operativas que são estudadas e
revi
sadas a cada ano, incorporando novos dados e valores,
de
forma a adequar as medidas às situações reinantes nas
di
versas bacias hidrográficas.
QU,ando um reservatório tem seu nível rebaixado
para acomodar volumes excedentes de água, efetuando um
trole de cheias, é calculado o risco de não se
co~
reenchê-lo
até abril, . com consequente prejuízo para a geração.
Procu
~----------------~--------------------------------________________~Côp-1La5~____~
31
ra-se limitar este risco a valores aceitáveis,
consideran
do também os riscos de.não se poder evitar inundações
a
jusante.
N!VEL M!NIMO OTIL
Nível mínimo útil do reservatório é o
rebaixa
mento do nível do reservatório mínimo utilizável para
as
operações de geração de energia.
N!VEL MAxIMO NORMAL
Nível máximo normal é o limite de
quantidade
de água num reservatório controlável e operativo, sem
pre
juízo para a jusante.
N!VEL MJ\XIMO "MAXIMORUM"
Nível máximo "maximorum" é o nível crítico
reservatório, onde são liberadas· as comport.as
do
sentido
])0
de vazar toda a afluência, minimizando os efeitos desastro
sos de uma possível ruptura da barragem.
DESCARGA DE
RESTRIÇ~O
Descargas de restrição são descargas
operat!.
vas nas barragens, com volume d'água em vazão
inferior'
àquela que pode causar danos à jusante.
Quando são rebaixados os níveis dos
reservató
rios, ficando a lâmina d'água abaixo do nível'máximo
mal ou normal .. ~ quantidade de água do reservatório
nor
chama
-se VOLUME de. ESPERA •.
são admitidas 3 (três) situações que
decorrem
L-________________________________________________________________
~cAD_ua5~
____
~
32
de uma precipitação pluviométrica além dos limites normais
previstos pela CESP:
NORMAL
CONTROLE de CHEIAS
SEGURANÇA da BARRAGEM
Abaixo temos o esquema operativo das barragens
em face das situações variáveis de normal, controle
cheias e Segurança das Barragens em função da
de
afluência
pluviométrica recebida.
A partir de níveis superiores ao nível
máximo
normal, fica estabelecido a situação de SEGURANÇA da BARRA
GEM.
Nesta fase operativa, todo volume de afluência
recebido é_descarregado na jusante, sendo os órgãos respo~
sáveis da COORDENADORIA de DEFESA CIVIL e consequentemente
a Polícia Militar, alertados sobre o fato,. uma vez que nes
ta situação alguns efeitos já poderão ser sentidos.
rtivel máldmo "moxlmorum"
--------.;...-------~-----
SEGURANCA DA BARRAGEM
n/rel máximo normal
cotnRoLE DE CHEIAS
n/rel normal
nrvel m(n/mo útil
JUSANTE -
Ilustração 03
L..--_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _---.J
CAO
I
85
33
Quando, em razao das chuvas, aflui ao
vatório um volume maior de água, procura-se nao
reser
descarre
gar vazões que possam causar danos para jusante. Essas va
zões, denominadas "DESCARGAS DE RESTRIÇÃO", são
reavalia
das a·cada ano, e somente serão descarregadas vazões maio
res depois de ter sido preenchido todo o espaço do
reser
vatório destinado ao controle de enchentes.
Aí então, por motivos de segurança da própria
estrutura da barragem, passa-se a libera~ vazões
maiores
do que a "descarga de restriçãb".
CHEIAS SÃO ANTIGAS
Refutando urna idéia generalizada entre os
beirinhos, a de que antes d~ implantação das
-
ri
. barragens
não havia enchentes, pode-se afirmar que os registros . de
vazões da c.ESP, de outras ooncessl,onárias-, do DNAEE -
De
partarnento Nacional de Aguas e Energia Elétrica, . e
do
DAEE, órgão estadual de águas e energia elétrica, mostram
que periodicamente ocorrem grandes vazões e que, no
rio
Paraná, por exemplo, a maior enchente de que se teve notí
cia até a cheia de -1983 foi a de 1929, época bem anterior
às barragens nesse rio.
Cheias ocorridas em anos
ant~riores
a
1926,
quando começaram os primeiros registros, talve.z passassem
desapercebidas por falta de Ocupação da região por popula
ções e lavouras, urna vez que as enchentes antes não causa
vam tantos prejuízos materiais.
Em áreas urbanas, a pavimentação das ruas
de
cidades próximas. as margens do·s rios é também responsável
pelo maior volume de água nos rios, pois quando· a área
~
e
CAO I 85
34
pavimentada, a percentagem de infiltração das' águas
das
chuvas no solo diminui muito, crescendo significativamente o escoamento.'
Além disso, a substituição de áreas com cober
tura florestal e de outras vegetações por áreas
desnuda
das e aradas para plantações é também um fator que contr!
'bui para o agravamento das inundações. Pelo fato dé
uma
área estar arada as chuvas, quando ocorrem, arrastam
ta terra para o leito dos rios. Com a sedimentação
dessa
terra, diminui a capacidade de transporte nos canais
rios e a água começa então a atingir níveis mais
um processo muito comum em várias partes do Estado,
mui
dos
altos,
onde
esse assoreamento já é bem significativo.
-
POL!TICA DE ZONEAMENTO
Quando ocorrem períodos de. dois, três ou mais
anos com bai'xos índices de precipitação, os reservat5rios
descarregam vazões menores e as populações ribei:~inhas, a
jusante dos reservatórios, se sentem encorajadas a ocupar
áreas mais sujeitas às inundações.
Quando a situação se inverte e ocorrem chuvas
abundantes, as descargas dos reservatórios aumentam e vao
encontrar as margens dos rios ocupadas com casas e
raso Neste caso existe,
~ealmente,
uma
lavou
responsabilidade
.do ribeirinho no sentido de avaliar o risco a que está se
expondo quando se instala nessas áreas. mais baixas.
As áreas marginais aos rios devem ter seu uso
regulamentado pelos poderes pUblicos competentes, através
de um plano de zoneamento que defina claramente a
utili
zação mais adequada, levando'em conta os riscos de inunda.
CAO I 85
35
çoes, como áreas de parques, de estacionamento ou de
culação secundária, uma vez que o seu eventual
cir
impedimen
to não causa sérios transtornos. Os Planos Diretores
de
Desenvolvimento dos Municípios são peças básicas na
fixa
ção das dir~trizes e normas para ocupação das áreas de va
lese, também, das áreas de topografia mais ingreme,
com
declividades superiores a 40%, de forma a coibir os
pro
cessos erosivos' causados por desmatamentos e loteamentos.
Em áreas rurais, as partes mais baixas devem servir
como
pastagem ou ser destinaqa a culturas sazonais cuja
práti
ca- não seja afetada nas enchentes •
As zonas menos afetadas, mas que ainda
ofere
cem certo risco poderiam ser ocupadas por tipos de
edifi
cações que não oferecessem problemas sérios, como galpões
-
tipos
industriais, habitações sobre palafitas ou outros
prejui
de construção que pudessem suportar, sem grandes
zos, uma eventual cheia .
. POLíTICA DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÂREAS
~ARGINAIS
AOS RESERVAT6RIOS
para
Os critérios que a CESP vinha adotando
desapropriar áreas marginais de reservatórios, a montante
das barragens, vêm sendo reexaminados face a di versos
fa:
tores:
~
pressão da sociedade no sentido de
ocupar
áreas marginais aparentemente ociosas;
- baixa incidência de situações que
exijam
ocupação, pela água, de níveis' acima do
-
ma
ximo normal;
- vultuosos investimentos para desapropriação
CAO 1/85
36
das faixas marginai$ aos reservatórios.
Os comentários constantes do.artigo. "O Pontal
quer explorar terras" se referem à reinvidicação de ocup~
ção das faixas marginais ao reservatório de Capivara,
as
sunto que está atualmente em estudo pela CESP.
A ocupação de áreas marginais a montante
dos
·reservat6rios evidentemente restringe a liberdade operat.!.
va e, quando há restrições. a jusante, põe a Operação
bre
so
um fio de espada: ou inunda para baixo ou inunda para
cima.
g assunto que merece cuidadosa reflexão
por
que as respostas dependem muito do ângulo pelo qual é ana
lisado •.
-
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÔES
A presença de um reservatório em um curso d'á
gua pode implicar em alterações maiores ou menores no
re
gime natural do rio, em função do porte do reservatório e
das condições operativas. Es ta afirmação, ,.
perfei tamente
acel tável pelos técnicos no assunto,. não ~ de fácil
preensão ou aceitação por todas as pessoas, e é
com
compreeh
sível que, nos casos de inundação, haja sempre a
tendên
cia de se imputar a responsabilidade pelos danos às barra
gens.
Nesse sentido, é boa política da empresa usar
os recursos de informação ao público, para
conscientizar
as pessoas das limitações que os reservatórios têm na
gularização das vazões, bem como dos procedimentos
re
opera
tivos que usa e colocar à disposição dos interessados
os
dados e informações que possam auxiliar na tomada de deci
CAO I 85
37
soes. O noticiário pela imprensa, a emissão de telex
prefeituras e órgãos de defesa civil
e
os telefones
a
para
consulta direta são os recursos que a CESP tem utilizado;
estes procedimentos têm dados excelentes resultados, . pos
sibilitando que medidas preventivas sejam adotadas
para
evitar ou minimizar os danos provocados pelas enchentes.
SEGURANÇA DAS BARRAGENS
O problema de segurança de barragens é
tratado apenas sob o enfoque da operação hidráulica,
aqui
nao
se cogitando de problemas estruturais.
Os órgãos extravasores, nas barragens,
têm
por função descarregar o exces~o de água que aflui aos re
servatórios. Esse excesso pode ser grande ou pequeno,
--
de
pendendo das vazoes afluentes e do nível em que está o re
servatôrio. Corno os vertedores têm. capacidade
limitada,
há sempre um risco de que vazões iguais ou superiores. às
cheias de projeto possam ocorrer.
As empresas devem se estruturar para conduzir
os procedimentos operativos em situações críticas, de fo,!:
ma ordenada e planejada, com esquemas de avisos e alertas
','
aos órgãos competentes, de forma a evitar ou minimizar os
danos consequentes de descargas excepcionais. No caso
CESP, procedimentos técnicos e administrativos foram
da
est~
dados e hoje compõem o Manual SOSEm - Sistema de Operação
em Situações de Emergência. Nele estão presentes as
sofias e políticas nas quais se ernbasa a condução da
filo
ope
ração hidráulica nessas situações.
As
Curvas Referenciais de Operação (CRO's}ela
boradas com base nos estudos hidrológicos e n:as simulações
~------------------------------
____________~__________~~____________~Ch~O_T~5______~
38
de operação dos reservatórios, constituem ferramenta bás!.
ca do SOSEm e dão aos operadores uma regra para ser segui
.da com base em dois dados fundamentais: a vazão
afluente
oper~
e o nível d'água do reservatório. Com essas CRO's o
dor tem condições de, mesmo isolado na usina, tomar as de
cisões necessárias a enfrentar situações críticas ..~
em
cheias excepcionais.
PREVISÃO METEOROLOGICA
.Para conceber-se uma previsão
metereológica,
isto é, prever o estado futuro da atmosfera, é necessário
conhecer-se primeiro o seu estado presente. Para o
cimento do estado presente os serviços de
utilizam-s.~
-
conhe
metereologia
de observações pontuais ede superfície e alt!
tude de estações meteorológicas distribuídas nos continen
tes e, quando possível, também nos oceanos. Os
oceanos
constituem um sério problema para a meteorologia,
princ!.
pabnente para. um continente como o nosso, que vai
estrei
tando-se cada vez mais na direção do pólo, região
onde
nascem as Frentes Frias. Os sistemas atmosféricos,
cen-
tros de alta e baixa pressão, abrangem áreas enormes, daí
a necessidade de informações dos oceanos. Tendo em
as dificuldades para obter-se informações
vista
metereológicas
nos oceanos, a previsão meteorológica era prejudicada por
que a pequena área de amostragem da parte estreita do con
tinente não era suficiente para conhecer-se bem os
siste
mas. que por ali passavam ou se formavam. Com o advento de
informações de satéli tes meteoroló.gicos as previsões
me
lhoraram um pouco, mas ainda deixavam muito a desejar. As
imagens de satélites, sem tratamento
eletr6nic~pro~iciam
L-__________________________________________________
~CAO_~~.~
____
~
39
distinguir
uma visão geral de grandes áreas, podendo-se
as áreas abertas por nuvens e as de céu claro, mas
nao
permitem as medições de pressão, temperatura e umidade.
Com o intuito de prever com maior
antecedêr.
cia a possibilidade Çle Uma chuva torrencial que
ocasiona
ria uma enchente, estão sendo instalados radares
metereo'
l6gicosem Ponte Nova, Baurú e Ilha Solteira. Este
proje
to está sendo desenvolvido em conjunto com o. DAEE,
Insti
tuto Astronômico e Geofísico e o Centro Tecnológico
de
Hidráulica da USP.
'HIDRO
DESCRIÇÃO DE CHEIAS EM ALGUMP.S BACIAS
GRMICAS
-
TIET~
E PARANAPANEMA
As chuvas intensas e de grande duração ocorri
das nas bacias dos rios Tietê e Paranapanema, no
período
28/5 a 12/6/83 constituiram fenômeno inusitado na
região
p~
sudeste' do Brasil, pela magnitude "das precipitações e
laextemporaneidade do episódio. De fato,as vazões
entes aos reservatórios superaram todos os valores
trados na ivnga série histórica de
dados
aflu
regi~
hidrológicos,
que remonta aos idos de 1931 e, ainda, ocorr~ram numa épo
ca em que j á não mais, se esperavam senão" chuvas
menores,
caracterí~ticas de estiagem e que, na região sudeste,.
brange o período abril a setembro.
Nessas condições,
reservatórios·da"CESP que, conforme é feito
a
os
tradicional
mente, já tinham subido seus níveis e armazenado água
ra enfrentar a estação seca, receberam um volume
pa
brutal
de afluência decorrente das tormentas que se abateram
so
CAO 1/85
40
bre extensa área geográfica ..
'Xavan
As usinas hidrelétricas de Jurumirim,
tes, Salto Grande e Capivara, no RioParanapanema e Barra
Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão e Nova Avanhandava
complic~
no rio Tietê, tiveram sua operação extremamente
da pelo excesso de chuvas porque, por um lado era preciso
reter parte do volume das águas que afluia os
reservatõ
rios, controlando as cheias para minorar os prejuízos dos
. ribeirinhos de jusante,e por outro lado nao se podia des
cuidar da segurança das barragens, que'poderiam ter
níveis máximos ultrapassados e, .com isto, sofrer
seus
probl~
rupt~
mas estruturais seríssimos, inclusive com ameaça de
ra~
As chuvas provocaram inundações em pontos
g~
neralizados ao longo dos rios Tietê e Paranapanema,
des
truindo casas, olarias, portos de areia, estradas e
p6!!
tes de travessia, causaram interrupções de tráfego
loeal
e interestadual e afetaram sistemas de captação àe
água
para abastecimento de cidades como Piraju, Ourinhos e
reira Barreto. A usina da Companhia Luz e Força
Santa
Cruz, situada cerca de 32 kma jusante de Jurumirim,
Piraju, teve suas instalações inundadas e
Pe
em
parcialmente
destruídas. Abaixo.da ::represa de Capivara várias famílias
de pescadores, que havitavam uma ilha fluvial logo a
j~.
sante da usina, tiveram de ser retiradas às pressas, numa
arriscada operação efetuada pela madrugada e debaixo
de
chUva torrencial.
As instalações da CESP não ficaram à salvo da
violência das águas; os vertedores, 'que de início
abertos parcialmente para auxiliar na contenção das
.. 'i
"f: •.
foram
c~eia~
.\ ~
CAO IL85
41
pre-
tiveram de ser encarados apos se verificar que as
. 'visões metereo1Ógicas·· indicavam mais chuvas
torrenciais
sobre as áreas já assoladas pelo mau tempo e que os
conse
veis dos reservatórios subiam assustadoramente. Em
qüência, intensos processos erosivos ocorreram a
jusante
das usinas de Jurumirim, Xavantes e Capivara, com
desli
zamentos de taludes das encostas e destruição de estradas
de acesso às usinas, além de inundação parcial das
lações e exposição das fundações de torres de
insta
transmis-
sao e destruição de diques deentrocamento e muros
late-
rais.
Em função da gravidade da situação a CESP, as
--
Coordenadorias de Defesa Civil e as Prefeituras
Munici-
pais das localidades atingidas estabeleceram um
esquema
de auxílio e socorro às vítimas das inundações, efetuando
r~sgate
de pessoas em propriedades ilhadas, estabelecendo
esquema de emergência para abastecimento de águas às popu
lações e tomando as providências necessárias, a fim de mi
norar os danos causados pelas enchentes e dar a
eia necessária
às
assistên
populações atingidas.
competê~
A Polícia Militar, não obstante sua
cia e plena necessidade de atuar efetivamente nestes
ca-
sos, face as características do evento, não participou das
atividades de salvamento e resgate. No desenrolar
monografia, pretendo posicionar os estudos no
desta
sentido de
preparar contingente mínimo para atuar nessas eventual ida
des.
DESCRIÇÃO SINÓTICA DO EVENTO
No dia 27/5/83 o Centro de Previsão Metereoló
gica da CESP, através de cartas sinóticas e imagens desa
CAO IL85
-
-----------------0-----
42
têli tes meter.eológicos, detectou uma frente fria que
se
estendi a desde a Bolívia até os· interiores do Paraguai
e
Estado do Rio Grande do Sul. O contraste térmico entre as
massas de ar polar e tropioal estava bem definido. Apesar
·das temperaturas baixas da massa de ar polar, as pressões
atmosféricas também estavam
mu~to
bàixas. O centro
ciclô
nico (centro de baixa pressão) associado à frente aprese~
tava uma envoltória de 1.0006 milibáres e com valores
de
até 1.004,2 milibares mais ao centro. Tratava-se, sem
dú
vida nenhuma, de.' um ciclone frontal bem definido e
que,
com exceção da ausência de ventos fortes, em tudo
lhava-se a um ciclone extratropical.
(O ciclone
asseme
extratro
picaI é um fenômeno de latitudes temperadas, região
preendida entre as latitudes de 30 e 60 0
-
•
com
Ocorre no inver
no, é de natureza marítima, apresenta ventos fortes e
pr~
duz aguaceiros significativos)'.
No .dia em questão, o Centro de Previsão
rólógica daCESP, baseado no modelo de "ALTURA
TRICA
~DIA
Mete
PLUVIO~
PREVISTA", emitiu boletim prognosticando
deslocamento da frente na direção nordeste e previu
o
chú
vas significativas no trecho médio inferior do Estado
de'
são Paulo e regiões .do sul do país.
Realmente, confirmando as previsões,
ocorrência de chuvas mais pesadas na bacia do rio
houve
Parana
panema e chuvas leves e moderadas na bacia .do rio Tietê.
No dia 28/5/83, na análise da carta
sinótica
das 12. horas GMT (9 horas local), a frente foi localizada
ao longo do eixo que passa pelas cidades
d~
Guaíra (PR) e
Iguape (SP), permanecia ativa e já apresentava caracterís
tica de frente semi-estacionária.
CAO 1/85
43
o
pl~
modelo desse dia prognosticou alturas.
viométricas médias superiores a 40 mm para toda a .. bacia
do rio Paranapanema e.montante de Promissão, na bacia
do
rio Tietê.
Mais uma vez a previsão foi confirmada; a par
tir daí, a frente permaneceu semi':'estacionária entre
os
Estados de são Paulo e Paraná. O fenômeno perdurou com as
mesmas características até o·dia 31, com pequenas
ções da frente. No dia 19 de junho houve curta
porém~
oscila
estiada,
no dia 02 o sistema intensificou-se novamente
e
provocou chuvas contínuas até o dia 07/6, repetindo-se ou
tra curta estiada no dia 08, se.guida por novo:! :iepisódio
chuvoso que durou mais 4 dias, interrompendo-se
somente
no dia 13, ocasião em que a massa de ar frio polar
.......
deslo
cou a frente para o oceano.
AS CHUVAS DO PERrODO 28/5 a 12/6/83
O regime de chuvas na região sudeste doBna
sil, onde se inserem as bacias dos rios Tietê e
Paranap~
. nema, çaracteriza-se por um período de estiagem bem
defi
nido entre os meses de abril e setembro, iniciando-.se
a
estação chuvosa em outubro e estendendo-se até março, sen
pr~
do fevereiro e janeiro os meses de maiores índices de
cipitação, seguidos por março e dezembro, nessa ordem.
O rio Paranapanema está, contudo, numa
linha
de transição entre os regimes de chuvas do sul e do sudes
te; nos trechos superior e médio, até Salto Grande, há do·
minância do clima paulista enquanto que, no baixo
Parana
I
·panema, ocorrem infiltrações do clima gaúcho, com
chuvas
abundantes também em outubro, parte baixa da bacia do rio
CAO 1185
44
Paranapanema, ooorrerem desvios nessa distribuição de chu
enchen
vas, característica de um trecho de transição, e.
tes ocorrerem a qualquer época do ano.
Para análise das precipitações pluviométricas'
dados
ocorridas no período 28}5 a 12/6 foram utili2J.ados
de 44 postos da CESP, do. Instituto Nacional de
gia
e do
Metereo10",
Departamento de .Âguas e Energia Elétrica.
definidos períodos comuns para a totalização das
Foram
alturas
pluviométricas em partes d<;is bacias dos rios Paranapanema
e Tietê, com durações de 3, 7 e 16 dias.
Para
a altura
pluviométrica máxima de 3
dias
t29 a 3 lJmai o) os maiores valores foram observados
no
posto de Assis na bacia do rio Paranapanema com um
total
de 197 rnrn, e no posto de Entre Rios na bacia do rio Tietê,
-'
totalizando 171 rnrn,que correspondem respectivamente
a
228 e 26% da média do mês de maio (50 rnrn) nesses locais .•
Relativamente ã duração de 7 dias (28
maio/3
junhol. os máximos totais foram observados no posto
Itap~
,
va (21 rnrn) na bacia do rio Paranapanema e Piracicaba (214
nún)
na bacia do rio Tietê, que correspondem a 285 e
463~
dos valores das médias dos meses de maio,.. que são de 60 e
38
rnrn. Para a duração de 16 dias (28 maió/12 junho)
'. registrado. o máximo de 469 rnrn no posto de Jurumirim,.
bacia .do Parartapanema, e de 309 mm, no
po~to
de
foi
na
Laranjal
Paulista, na bacia do Tietê, que representou 768% e
468%
da média dos meses de maio, que é de 54 e 72 mm.
A partir dos totais das alturas
pluviométr!,
cas observadas nas durações de 3, 7 e 16 diás nos 44
,1.
pos
tos utilizados, foram traçadas as is.oietas que mostram as
regiões das bacias dos rios Paranapanema e Tietê onde
as
CAO 1/85
45
çhuvas feram mais intensas.
o
núcleo. de precipitações mais intensas
para
a duração. de 16 dias, na bacia de rio. Paranapanema,
fei
em teme de 460 rnrn na barragem de Jurumirim, numa área de
cerca de 200 km 2 • Quanto.
ã
bacia de Tietê, para a
mesma
duração. de 16 dias, registreu-se um núcleo. de 400 rnrn
en
abrangendo.
tre Araçeiaba da Serra e Laranjal Paulista,
2
urna área de 990 km •
envelvidas
Mediante a planimetria das áreas
pelasiseietas, representativas das precipitações cem
as
pr~
durações de 3, 7 e 16 dias, ebteve-se es valeres das
cipitações médias penderadas das chuvas equivalente a
da iseieta. A seguir, feram
tr~ç.adas
as curvas tipo. "AAD"
(Altura, 1\.rea, Duração.) que mestram as alturas
tricas re1acienadas
às
ca
p1uviem~
áreas de drenagem da bacia e
P§:
para
ríedes de duração., resultando. es seguintes vale.res
o.s lecais das barragens de rio. Paranapanema e Tietê.
BARRAGEM
DURAÇÃO EM DIAS
1\REA
km
2
3
P 3 rnrn
7
P
7
16
mrn
p.,
16
mrn
Jürumi rim'·
17800
156
210
426
Xavantes
27500
150
202
414
Salte Grande
3·8765
140
193
401
Barra Benita
26520*
150
182
350
Bariri
29620*
148
180
344
Ibitinga
37690*
144
175
324
Premissãe
51800*
132
i63
281
N.Avanhandava
56490*
128
156
266
* Exclui a área de 5810 à men tan te da barragem de Pirape
. ·r"a·.·
CAO 1/85
46
Observe-se a distribuição homogênea dos
valo
res das precipitações ao longo das áreas das bacias·
dos
rios Paranapanema e Tietê.
O período de recorrência dessas altas precip!.
tações, correspondentes ã duração de3 dias, é de 60 anos
para a bacia do rio Paranapanema e. de 200 anos para a
cia .do rio Tietê. Para a duração de 7 dias esses
de recorrência _passam. a ser de 50 e 300 anos
ba
tempos
respectiv~
superi~
mente:. para 16 dias os tempos de recorrência sao
res a 1000 anos.
AS VAZÕES NO PARANAPANEMA E TIET~
Nos meses que precederam o episódio de chuvas
que aqui se relata os escoamentos superficiais já se apre
--
sentavam superiores às médias normais, em razão de
condi
ções antecedentes de precipitação e de umidade do
solo.
Os reservatórios de acumulação das bacias dos rios Parana
panema e Tietê estavam nos níveis planejados para o perruo
.do de estiagem, coincidindo praticamente com seus
níveis
máximos normais.
As fortes çhuvas, caídas nas duas bacias
a
partir ...d.o dia 28}5, elevaram rapidamente os valores de va
zões afluentes aos reservatórios, sem que se pudesse,
de
imediato, descarregar valores iguais para jusante, a·
fim
de não causar problemas de inundação em várias
localida
des.
Há uma série de restrições de descargas
nas
usinas que são consideradas pela CESP na operação dos seus
reservatórios, resultantes de edificações, pontes,
estra
das e casas de ribeirinhos situadas a jusante dos aprove!.
CAO I 85
47
tamentos; esssas restrições sao respeitadas até que a
-
ri~ção dos níveis d'água nos reservatórios e as
afluentes não sejam suficientes' para causar
va
vazoes
preocupaçao
quanto ã segurança da obra, ou seja, enquanto nao
houver
perspectiva de que a subida dos níveis possa vira causar
o galgamento da barragem. Quando esta situação se altera,
as diretrizes para operação dos reservatórios passam
prioridade de "Controle de Cheias" para a de
da
"Segurança
da Estrutura".
As cheias ocorridas em maio e junho de
1983,
nas bacias dos rios Paranapanema e Tietê, foram de
magni
tude tão elevada que
su~eraram
todos os valores
dos anteriormente, e que remontam
a
1931.
Apresenta-se a seguir vazões máximas
-
observa
médias'
diárias afluentes aos reservatórios da CESP, ao longo des
ses rios nesse evento.
Rio Paranapanema
Reservat6rio Jurumirim
Reservatório Xavantes
Reservatório Salto Grande
ReserVatório Capitava
3
Qa = 2784 m /s
3
Qa = 3924 m /s
3
Qa = 4457 m /s
3
Qa ,=12684 m /s
Rio Tietê
Reservatório Barra Bonita
Reservatório Bariri
.
3
Qa = 4011.m /s
3
Qa = 4399 m /s
Reservatório Promissão
3
Qa = 4348 m /s
3
Qa = 4937 m /s
Reservatório Nova Avanhandava
3
Qa = 4937 m /s
Reservat6rio Il:!iitinga
CAO 1/85
48
Com referência às vazoes médias mensais,
o
quadro a seguir evidencia a excepcionalidade do evento hi
dro1ógico de 1983, quando o mesmo é comprado com· I. as
va-
zões médias mensais de longo período (MLT).
Rio Paranapanema
3
Vazões Médias Mensais em m /s
BARRAGEM
maiq
junho
. '1931/80 1983
r',
1931/80
julho
1983 1931/80
1983
Jurumirim
166
590
163
1539
151
576
Xavantes
260
1094
250
2221
236
816
Salto Grande
351
1342
340
2895
319
1116
Capivara
.840
3646
863
7173
838
3193
Rio Tietê
Vazõ.es. Médias Mensais em m3 /s
BARRAGEM
.
'.'
. maio
.......
junho
. '1931/80 1983
julho
193i/80 . 1983 1931/80
1983
Barra Bonita
304
920
279
2269
233
760
Bariri
341
1003
310
2553
259
812
Ibitinga
405
1211
374
2705
312
1041
Promissão
508 .
1403
464
2947
391
1175.
N • Avanhandava .
543
1509
497
3000
418
·1247
Os valores das vazoes médias mensais
observa
dos nesses 3 meses de 1983 são maiores que os registrados
em qualquer mês dos 600 que correspondem as séries de 10n
go período, que é de 50 anos (1931-1980).
~----------~~
____________________________________
~~~
__________
~CAO
J 85
49
CONSEQU~NCIAS
DAS CHEIAS
No dia 28/5 os reservatórios da CESP já
esta
vam cheios e preparados para atravessar a estação
seca
que, na região sudeste, ocorre normalmente entre abril
e
setembro.
Os pluviômetros instalados em Jurumirim e
vantes registraram .urna precipitação.acurnulada de· 200
(o que corresponde a 2DOlitros de água por metro
Xa
mm
quadra
do de terreno) , entre os dias 28 e 31; chuvas fortes,inin
terruptas; distribuidas uniformemenbe em toda ·a área.
consequência, vazões muito altas afluiram aos
Em
reservató
rios, provocando a necessidade de descargas significativa
mente altas p~los vertedores durante vários dias, o
-
que
afetou consideravelmente instalações, vias de acesso
e
obras de proteção na parte jusante das usinas. Ainda
sob
o impacto destas vazões, outras· ch.uvas ahateram-se
sobre
as áreas já castigadas, atingindo~se o pe'ríodo mais críti
co nos dias 6 e' 7 de· junho, 'quando
0$
pluviômetros
regis
traram perto de 140 mm na região a montante de Xavantes.
No dia 7 de junho o reservatório de Jurumirim
estav~
a 45 cmdo nível máximo de segurança de projeto ·e
suas çomportas, totalmente abertas, descarregavam
3
de 2700 m /s; em Xavantes o reservatório chegou a 20
cerca
cm
3
abaixo do. nível máximo maximorurn, . descarregando 3370 m /s.
A partir do dia 8 as chuvas foram
diminuindo
mas só cessaram no dia 13.
A relação apresentada a seguir, dos principais danos verificados nos aprovei tarnentos . da ·CESP e à
jE .
sante reflete bem a severidade das tormenfas que, durante
16 dias, castigram parte significativa da região sudeste.
CAO 1/85
50
JURUMIRIM
- Em ambas as margens houve praticamente
ruina total do muro de pedras arrumadas e erosoes
a
pronu.!!
ciadas. Na margem direita, a estrada teve um trecho total
mente destruído, o que impediu o .acesso de cargas pesadas
â usina.
- O dique de enrocamento, destinado ao
contr~'
le do nível d' ágUa de j usan te foi parcialmente destruído.
- No muro lateral esquerdo do vertedouro,
sua extremidade de jusante, ocorreram danos na laje
em
de
conCreto e erosões no terreno adjacente.
- A usina da Companhia Luz e Força Santa Cruz,
localizada junto a cidade de Piraju, cerca de 32 km a
ju
sante de Jurumirim, teve suas instalações inundadas e
da
nificadas pelas águas, que provocaram galgamento da barra
gem, que s6não sofreu maiores consequências por ser
in
teij:'amente construída de concreto.
~ A
captação de águas da SABESP, que abastece
a cidade de Piraju, teve suas atividades suspensas por vá
rios dias devido a inundações no seu sistema de recalque.
XAVANTES
- Na margem esquerda ocorreram danos à canale
.. ta de drenagem adjacente ao muro lateral,
/
..
~avimentode
destruição
do
concreto da estrada existente, erosões na en
costa ao lado da estrada e generalizadamente, erosões
n~s
margens, em considerável trecho a jusante da bacia de dis
sipação, onde existia estrada auxiliar.
- Ocorreram alguns deslizamentos superficiais
na encosta da margem direita, que causaram danos à
estra
CAO I/85 .
51
da de acesso à crista da barragem.
- Na área da subestação ocorreram deformações
e arrancamento de blocos do muro marginal, constituído de
pedras arrumadas. A jusante de subestação, ocorreram
sões generalizadas, afetando a faixa
sup~rior
ero
dos taludes
do selo onde não havia proteção de enrocamentol.
- O edifício do.Núcleo Administrativo da
rência Regional teve o seu pavimento inferior
Ge
inundado,
o' que se deu também. com o páteo do almoxarifado anexo •
. - Devido à elevação do nível d'água a jusante,
ocorreram inúmeras infiltrações em diversos locais da
ca
sa de força e na área de montagem.
- Foram danificadas três pontes rodoviárias e
uma ferroviária que interligam os Estados de são Paulo
-
e
Paraná.
- Olarias, ·portos de areia e casas da
popula
ção ribeirinha foram duramente atingidas, havendo em
aI
guns casos perda total qe instalações.
CAPIVARA
- A ação do fluxóatravés do rápido do
verte
dor causou erosão acentuada a jusante, na margem direita,
inclusive com a exposição das fundações de duas torres de
transmissão.
- Houve erosao no concreto do rápido do verte
dor.
- Ocorreram problemas de erosao no aterro
estrada de acesso e no enrocamento.de proteçao do
da
talude
.de jusante da barragem.
Devido às altas vazoes liberadas por Capiv~
L.-_ _ _ . . . . . . .
. . _ - _ ...
- .. - - .- - _ _ _ ._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _-.J
-'7-~-~.-.
CAO IL85
52
ra, houve necessidade de retirar as famílias de
pescado
res que habitavam uma ilha logo a jusante da usina.
ilha, sob o efeito erosivo das águas, praticamente
Essa
desap~.
receu, restando apenas uma grande laje de pedra.
- Ocorreram danos em olarias, portos de areia
e em algumas pontes que interligam os Estados de são
Pau
lo e Paraná.
BARRA BONITA
- Embora submetida a vazoes excepcionais,
ne
nhum problema aparente foi observado nesta usina.·
:~,
;Houve problema de inundação em algumas ruas
e praças da cidade de Barra Bonita, havendo também, a
ne
cessidade de se interromper a navegaçao.
-
."'" Ocorreram danos em olg,rias e portos
de
areia, localizados a jusante da usina •
. - A captação de águas da cidade de
. Pereira
Barreto foi inundada e foi implantado um esquema
alterna
tivo, de emergência, para atendimento ã população.
- Várias casas, portos de areia e
plantações
foram inundadas e muitas famílias retiradas de áreas
. heirinhas no trecho do Tietê entre a usina de Nova
ri
Ava·
ilhandavae Pereira Barreto·.
BACIA HIDROGRÂFICA DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE
CARACTERIZAÇÃO HIDROLÓGICA
Gênese das chuvas
A bacia do rio Ribeira do Iguape participa in
teiramente das condições meteorológicas peculiares do Sul
CAO I/S5
53
·do Brasi 1, sofrendo com freqUência a açao das massas
a~
e das perturbações frontais que assom
leira, ao sul da Bahia. A região, na maior
a
costa
de
brasi
parte:~do
tempo,
fica sob a ação da massa de ar Tropical Atlântica, T a ,con
trolada pelo anticiclone subtropical semipermanente
do
Atlântico Sul.
No centro desta massa, a temperatura é
extre
mamente homogênea e permanente; nos bordos ocidentais, po
rém, que atingem a costa, devido justamente à
influência
continental, à corrente do Brasil e outras influências 10
cais, a camada inferior é instabilizada, sobretudo no
ve
rão, ao estender-se o anticiclone tropical sobre todo
o
continente, com elevadas temperaturas provocadas pela
aI
ta insolação.
Esta situação básica é perturbada pela
inva
são damassa do ar Polar Atlântica, P , resultante da cir
a
culaçãO meridiana. Esta massa origina-se abaixo de 40 0 de
latitude Sul, e o ariconstituinte é mais frio que o conti
nente em qualquer época. O contacto dessa massa de ar com
,
.
, a massa Tropical Atlântica forma a Frente Polar Atlântic~
em latitudes da ordem de 35 0 Sul. O avanço desta
frente
para o norte, ate.. ,cerca de 1 Oo no inverno e'200
no.verao,
provoca as conhecidas
~erturbações,
cuja passagem pela re
gfão da baciél caracteriza-se por fortes precipitações
e
. mudanças dos ventos prevalecentes de oeste para o quadran
te Sul. Dando o maior afastamento do paredão da serra. do
Mar, na região do baixo curso do Ribeira do Iguape, é mais
raro a frente permanecer estacionária no litoral Sul
do
Estado de são Paulo .do que no litoral norte, sendo- normal
mente estas perturbações de curta duração.
CAO 1/85
54
De um modo geral, pode-se admitir que a suces
são habitual do tempo depende do controle da massa
Tropi
cal Atlântica, da invasão das frentes frias e, em
menor
grau, de incursões das massas de ar Tropical Continental,
T ' que raramente atingem a região no verao, da
C
-
permanen
cia da frente estacionária, também rara, e de oclusões
e
·frontogênese originadas pelo relevo.
DistribUição espacial e temporal das chuvas
Na bacia hidrográfica do' Ribeira do:· f' Iguape
chove~
em média, cerca de 1.400 rnrnjano, sendo a sub-bacia
do rio Juquiá, com 1.500 mm/ano, bem mais chuvosa do
a sub-bacia do Ribeira. Nesta sub-bacia ocorrem
..
a re'as. em
que a chuv,c:t anual fica pouco acima dos 1.000 mm, corno
-
que
no
trecho entre a cidade de Capela do Ribeira.e a foz do rio
Turvo.
o
trecho mais chuvoso da bacia abrange .;';
as
ãreas drenadas pelo baixo curso do Ribeira, a jusante
de
Registro.
Urna visão mais pormenorizada da
espacial da chuva normal anual na bacia é
las isoietas apresentadas na Ilustração 04.,
distribuição
propiciada
pe
Isoietas sao
linhas que . ligam os pontos onde são iguais as alturas
de
precipitação pluviométrica recolhidas durante determi·.nado
intervalo de tempo. Para o traçado dessas isolinhas,
ram utilizadas as séries de dados pluviométricos
fo
disponí
veis para períodos com cerca de 40 anos ou mais de
dura
ção, disponíveis para Os postos de Iguape, Registro, Sete.
Barras, Cananéia, Curitiba, Itararé, Ivaí, Sumidouro,
ro Azul, Pedro Barros, Juquitiba, Juquiá, Iporanga,
Ce~
Cap~
CAO 1/85
58
ragem de fechamento do Valo Grande, devolvendo o rio
ao
seu aptigo curso para seu desaguadouro no oceano.
A questão das cheias na bacia' do Ribeira
tor
na-se crítica para o curso inferior do Ribeira e seus tri
butários desse trecho, destacando-se o rio Juquiá e
seu
formador, o são Lourenço.
As
freqüentes inundações de amplas áreas
de
cultivo, vicinais aos cursos d'água, e de cidades ribeiri
nhas é um fato que tende a se agravar a cada dia em vista
do pr6prio' desenvolvimento do vale. A mitigação dos
efei
tos danosos daí advindos é tarefa árdua e onerosa,
urna
vez que, além de outras medidas, serão necessárias
barra
gens de acumulação artificial e obras de proteção de áreas
baixas.
Contudo, é bom lembrar que o problema
__
tirá, podendo-se no máximo diminuir sua
persis
freqüência e
mi
nirnizar os danos.
A grande cheia de maio-junhe/1983
As chuvas que geraram a cheia de rna3Jo...,j unho/,83
Não se pretende tratar aqui da dinâmica
atmosfera, onde,se procura interpretar o jogo das
da
massas
de ar que deram origem às intensas chuvas que assolaram a
região Sul do Brasil durante os meses de maio e junho
de
1983.
As análises, a seguir abordadas, tratam
nas do posicionamento, em relação ao passado, dos
ape
quanti
tati vos de chuvas ocorridas na bacia do Ribeira.'
Quando se trata do estudo de grandes
Um dos critérios de análise é verificar seu
chuvas,
posicioname!!
CAO 1[85
59
to em relação. às outras grandes ocorrências
verificadas
no passado. Para tanto, pode-se lançar mão do gráfico
envoltória das maiores chuvas observadas durante o
da
.
per1~
do àe registro nos postos pluviométricos, o qual é obtid~
para cada posto, a partir dos máximos valoles das
chuvas
diárias acumuladas para durações prefixadas.
Utili zando-se desse" método, foram cal'culadas as precipi tações máxi"mas acumuladas para 1, 2, 3, 5,
15, 2n, 30, 40, 60
ê
90 dias consecutivos para os
10,
postos
de Juquiá, Juquitiba, Capela da Ribeira, Turvo e
Cerro
Azul. Os valores máximos da série até i982 foramplotados,
dando origem:" às envoltórias das máximas chuvas
das anteriormente.
Conjuntamen~e,
observa
como se pode ver na
I
lustração 06 foram plotados os valores correspondentes às
-
chuvas de maio-junho/83.
A análise dos resultados obtidos, te"ndo
por
base a Ilustração 06, permite verificar que a chuva de 83
ultrapassou em muito a envoltória das máximas chuvas
nos
postos de Capela da Ribeira, Cerro Azul e Turvo, represen
tativos das sub-bacias do Ribeira. Esta superioridade
da
chuva de 83 é notória para durações entre os 15' a 30 dias.
Foram justamente essas grandes chuvas,
~oncen
tradas no período entre meados de maio e de junho/83, que
deram origem aos níveis "d'água extremamente elevados,
re
gistrados nos postos fluviométricos ao longo de todo
o
curso principal do rio Ribeira.
"Voltando à análise dos gráficos da Ilustração
06, focalizando agora os gráficos de envoltória das
máxi
mas e da chuva de 83 para os postos de Juqüitiba e Juquiá,
pode~se
verificar que aí a situação se inverte, ficando a
CAO 1/85
61
.chuva de 83 bastante aquém das máximas observadas, e isto
para qualquer duração.
Esta constatação evidencia uma distribuição espacial da chuva de 83,.em que a área mais .assolada
a da sub-bacia do Ribeira, principal produtora dos
foi
gra~
des déflúvios que atingiram o baixo curso do rio.
Conclui-se do exposto que n~ maior parcela da
bacia do Ribeira, notadamente no território paranaense, a
chuva de maio-junho/83 foi a maior até hoje registrada pa
ra durações entre os 15 e 30 dias, o que deu origem, como
não poderia ser diferente, aos maiores deflúvios já obser
vados na calha do rio principal. Daí as inundações e seus
efeitos sobre o homem e o meio ambiente.
A cheia de 1983 e seu trânsito ao longo do Ri
, beira
As grandes chuvas que caíram na bacia nos
ses de maio e junho/83 caracterizaram-se por três
me
perí~
dos de 1 a 5 dias de chuvas concentradas, dando origem
a
um hidrograma .de cheias com duração da ordem de 1 mês,
e
t-:rês picos, conforme se pode constatar na Ilustração
07.
A análise dos gráficos dos níveis d' água nos postos
plu
viométricos de Capela da Ribeira, Iporanga e
Registro,mo~
trados nessa ilustração, permite verificar que as maiores
cotas limnimétricas ocorreram nas seguintes datas:
- posto de Capela da Ribeira: 20/05, 28/06
e
09/06;
posto Iporanga: maio não tem registros, 10/
06 ;
- posto de Registro: 23/05, 01/06, 12 e 14/06.
CAO 1/85
62
BACIA DO RIO RIBEIRA DO IGUAPE
CHEIA DE 1983
N iVE IS D' ÁGUA OBSERVADOS
,
,
NIVEL D'AGUA ( m)
10,-----~------------------.---------------------~
34----
2
1
o
JUNHO/83
MAIO/S3
~~--~~------------------------~--~--------~
HIDROGRAMA
DE
(MES)
CHEIAS
ilustração 07
CAO 1/85
63
Nos postos de Capela da Ribeira os maiores ní
veis fonam atingidos em 20/05, sendo o de 28/05 o segundo
maior e o de 09/06 o menor dos três picos.
situação semelhante ocorreu no posto de
Ip2
ranga, conforme se apurou com base em informações locais,
já que os registros para o mês de maio não estiveram
dis
ponfveis.
inverte,
No posto de Registro a situação se
sendo os níveis máximos de cada onda de cheia cada
vez
mais altos, culminando com.l.a ponta máxima em 14/06.
Note
-se que no dia 12/06 o .nível praticamente igualou o
de
14/06, porém este decorreu de um quarto repiquete, ocorri
do em 12/06, nos postos de montante.
~
interessante observar que as ondas·de' cheia
em Registro apresentavam-se cada vez maiores. embora no aI
to curso do Ribeira elas se apresentem decrescentes
no
tempo. Este fato decorre da diferença de comportamento da
calha fluvial nos diversos trechos do rio Ribeira. No seu
curso médio e superior, onde se situam os postos de
Ipo
ranga e Capela da Ribeira, as declividades são elevadas e
ã
açUJnulação natural da calha é bastante reduzida em
ção das margens bem altas. No seu curso inferior,
mente ajusante de Registro, Como as baixadas
fun
notada
marginais
adjacentes à grande calha fluvial são amplas, o rio extra
vasa facilmente e, em conseqüência, a acumulação
natural
retém imensos volumes d'água: é a capacidade natural
de
regularização do rio.
Assim, quando a primeira grande onda de cheia
atingiu o baixo curso, entre 20 e 23/05, encontrou-o
zio e o pico da cheia em Registro, e no trecho de
~
__________________________________________
~
va
jusant~
__________________________
~C1l0_U85~
____
~
64
ficou abatido pela acumulação na grande calha e nas
vár
zeas ribeirinhas. A segunda onda, entre 28/05 e 01/06, já
o encontrou com muita água armazenada, decorrendo
daí ní
veis mais altos do que a primeira em R~·gistro. A terceira
onda de cheia, entre 9 e 12;06, encontrou o baixo
I~'
curso
todo inundado e, portanto, sem possibilidades de . abater
sensivelmente as cheias, decorrendo então o máximo
em Registro, embora o volume da onda advinda das
nível
cabecei
ras fosse inferior a cada uma das ondas anteriores.
Essa capacidade natural de acumulação do
xo curso do Ribeira é que é responsável pelo
bai
abatimento
de grandes cheias vindas das cabeceiras •. No entanto, quan
do ocorrem chuvas excepcionais, como a de 1983, dando ori
gem â seqüências de ondas de cheias, este componente natu
ral de mitigação das enchentes perde grande parte de
sua
. influêricia, e as inundações sio inevitáve~s •
. Finalmente , ainda com referência à Ilustraçio
07 vale notar a defasagem entre os picos das cheias,
con
forme seu trânsito ao longo da câlha. Assim, pode-se esti
mar um tempo de trânsito de cerca de 3 dias entre
Capela
da Ribeira e Registro, cobrindo uma distância da ordem de
210 km, Entre Iporanga e Registro, trecho com 140 km
de
extens~b,
em
aproximadamente, o tempo de trânsito está
torno dos 2,5 dias. O rápido deslocamento entre Capela da
Ribeira e Iporanga deve-se à c.alha encaixada e com
eleva
da declividade.
CAO 1/85
-
·INSTRUÇÃO BÁSICA
CAO I 85.
65
INSTRUÇÃO BÂSICA PREPARATORIA
Distribuição por Bacia Hidrográfica
No sentido de facilitar o EM/PM para a elabo
raçao do plano de Instrução Básica (Nota de Instrução), as
UOps, Gls e GBSs da Capital e interior foram
baseando~se
distribuidos
em suas áreas de atuação correspondentes às ba
cias hidrográficas. O estudo da distribuição tática .dos,re..
cursos humanos e materiais disponíveis, ao longo
das
re
gipes onde existe a probabilidade de inundações, vem
litar o estabelecimento do planejamento
faci
globalizante
finalidade de promover a instrução básica em cada
com
. !Régião
hidrográfica (Tabela I e Tabela 11).
Cada GI
-
QU
capi
Btl sediado no interior ou
tal do Estado ~ que possui área de atuação circunscrita den
tro dos· limi tes prováveis de ocorrência de inundações (rios,
represas, barragens, reservat6rios, etc), deverá
um efetivo mínimo preparado para ocasiões de
'possuir
inundações
reais.
A execução da Instrução Básica de·verá ser de
sefi,volvido pelos integrantes dos. Gls e GBSs da capital
e
interior do Estado.
Baseado em pesquisa mais pormenorizada
dos
. principai s êrros cometidos em inundações anteriores, vimos
que a preparação básica, no que diz respeito aos
assuntos
de resgate e salvamento, do nosso Policial Militar
das UOps ou Gls, é 6 principal fator que induz ao
seja
cometi
mento destes erros. Seja no aspecto do preparo físico rníni
mo indispensá~el para execução de tais missões, ou na
lização correta dos. meios materiais disponíveis,
uti
devemos
CAO I 85
·I
distribuição dos'G/S e GBSS para coordenação do pessoa/ das uOPS
correspondentes às .zonas hidrógróficas.
ZONA
HIDROGR.
1
SUBZONA
HIDROGRMICA
.'
.' .
GI ou
GBS
LOCALIZAÇÃO
,
TABELA I
.
BPM/I
SEDE
li. PIRAcrCABA
Abrange a bacia do rlo Piracicaba desde as cabearl
ras até sUa. foz no rio Tietê.
-
79 GI
10.9 BPM/I
PIRACICABA
12 •~IO TIE'It
SUPERIOR
Abrange a bacia do rio Tietê a jusante da barragem
Barra
de Pirap:>ra do Ban Jesus até a barragem de
~,..,; ....
79 GI
129,BPM/I
BOrUCATU
Abrange a bacia do rio Tietê desde as cabeceiras
ate"'a barragem de Pirap::>ra do Bom Jesus
GSP
",
13.ALTO T~
2
3
4
(")
>
o
-co
CJ1
Abrange a bacia do rio Tietê a jusante da barragem
de Pramissao até a oonf1uência a::xn o rio paraná •
109 GI
29 BPM/I
ARlIÇATUBA
22 .MEDIO T~
.Pbrange· a' bacia do rio Tietê a jUsante da barragem
de Barra Boni ta até a barragem de Prcmissão.
109 GI
49 BPM/I
BAURO
J.1.AGUAPEt
Abrange a gacia do rio Aguapeí, desde
ras até sua foz no rio Paraná.
as
cabecei
10.9 GI
99 BPM/I
MARtLIA
32. PEIXE
Abrange a bacia do rio do, Peire, desde as
ras até sua foz .no rio Paraná.
cabecei
109 GI
259 BPM/I
DRACENA
109 GI
189 BPl-1!I
PRES • PRUDENTE .
109 GI'
229'BPM/I
ITAPEl'ININGA
21.BAIID ~
41.
B,~
'-'_ .. -P
,
.. ' ......
APANEMl{
ALTO' .
42· PARANAPAN»1A
Abrange o trecho paulista da bacia do rio Parana~
'nerra, a jusante da barragem de Olavantes, até sua
lY'Infi llPnri rl rnn o rio Paraná
Abrange o trecho paulista da bacia do rio Paran~
nerna, desde as cabeceiras até a barragem de Olavan
rp~
. -
0'\
-..J
.
I
..
cont •. TABELA I
I
\
i
I
ZONA
HID.R0GR.
5
\
SUBZONF.
HIDROGRAFICA
I
LOCALIZAÇÃO
51. RIBEIPA DE IGUAPE Abrange o :trecho paulista da bacia do rio Ribeira
de' 19uape, bemc:ono as bacias costeiras até cs li
E LITORAL SUL
rni tes de Peruibe
'
Abrange as bacias costeiras desde perúibe até limi
52.BAIXADA SANrIS'm tes de são Sebastião
53. LITORAL NORrE
Abrange as bacias costeiras desde' são Sebastião até
cs lirni te:; do Estado cb 'Rio de Janeiro, incluindo
GIou
GBS
;
BPM/I
SEDE
69GI
149 BPWI
REGIsrID
69 GI,
69,; , ,
219 BPWI
CUBATÃO
209 BPM/I
S •SEBASTIÃO
119 GI
Tlh;:lh~l;:l,
I
6
I
7
61.PARA!BA 00 SUL
Abrange a bacia 'do rio Paraíba do Sul, desde as ca
beceiras até cs limites do EstaCb do Rio .de Janeiro
11<;> GI ' 239 BPWI
CRUZEIRO
62. MANI'IQUEIRA
Abrange a bacia do Rio Sapucaí-r-ti.rim, desde as ca
beceiras até cs limites do Estado de Minas Gerais-:-
119 GI
19 BPWI
S .Josg ros CAMEOS
71. PADID-GRNIDE
Abrange o trecho raulis ta da bacia do rio Grande,
entre a foz do 'rio Sapucaí e a barragem de Marim
99 GI
39 BPM/I
RIBEIOO PREI'O
c.r
159 BPWI
FRANCA
Abrange a bacia do rio são José ébs Dourados ,desde
as cabeceiras até sua foz no rio Paraná.
99 GI
169 BPWI
FERNANOOroLIS
Abrange o tremo paulista da bacia do rio Grande,
desde a barragem de Marimbondo até sua confluência
rom o rio Paranaíba.
99 GI
179 BPWI
S .JosE: 00 RIO
PREl'O
1:.
72 • SAPOCJú-GIWIDE
..:3.
Grande
Abrange o trecho paulista da bacia do rio
entre a barragem de Estreito e a foz do rio Sapu-
.
99
caI. •
8
81 sÃO JOSg"
rx:s
'OOURAlX)S
82. TUR\Q-GRl\NDE
(")
o>
....
00
UI
.. '
69
direcionar nossas instruções para cobrir esta lacuna
uma
vez que se apresenta como o setor mais carente dentro
da
nossa estrutura organizacional.
Para uma prestação de socorro imediata e efe
tiva nos casos de grandes inundações deve~se canalizar
to
dos os esforços (que também tem sua fase preventiva)
na
execução da missão para que se obtenha pleno êxito.
Por imperativo da doutrina básica de
Defesa
Civil vimos que é de plena competência da Polícia Militar,
a execuçao de todas as providências que dizem respeito
evacuaçao, salvamento e resgate de pessoal ilhado em
~
a
inun
dações. Esta prestação de socorros, quando executada de
ma
neira precária e improvisada, e principalmente quando
se
. utilizam pessoal não qualificado que não estejamdevidamen
-
sempre
te preparados, normalmente ocorrem erros e quase
perdas humanas.
Quando o homem não recebe nenhuma
instrução
preparatória a uma deterrninadaocorrênaia mesmo que
seja
eventual, muitas vezes no afã de salvar ou movido pela pr.§
pria emoção ante o impacto do fato, sua participação
pod~
iâ têz' cO!1sequências sérias acabando. por trazer sérios pro
blemas para a corporação, pois é sabido que muitas tarefas
do socorro exigem um mínimo de preparo, 'e conhecimento
téc
nico do material empregado.
Nosso interesse, ao fornecer subsídiosbási
cos para a elaboração de um plano de Instrução, está calca
do em experiências anteriores de alta relevância. Um Pltano
de Instrução abrangendo osGBSs como coordenadores da
ins
trução, os GIs como mediadores e os 'BPHs como apoio bem co
mo os voluntários civis, se forma imprescindível face
~
a
CAO I/85
'-.
70
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. 2:
Q.
O.
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<.>
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4::~
L
__
~
_________._ _
CAO IL85
71
iminência de grandes chuvas já no próximo ano de 1986 (con
forme previsão baseada nos chamados "dilúvios cíclicos
de
cenais"), uma vez que nenhum órgão isoladamente terá infra
estrutura e condições de enfretar ocorrências de
calamida
grandes·
des provocadas por inundações principalmente de
proporções, como estas que atingiram os Estados do Sul
em
1983 e o Nordeste no início deste ano de 1985.
SUBsiDIOS PARA O PLANO DE INSTRUÇÃO BAsICA
OBJETIVOS
D~tar os diversos segmentos da Corporação de
conhecimento e preparo técnico necessário, para que,
tro da área de sua atuação, a Polícia Militar em
-
den
coordena
ção com os órgãos da Defesa Civil face a even,tos que
afe
tam gravemente a comunidade, ob~enha condições mínimas
ne
cessárias para a execução de tarefas relacionadas ao salva
mento e resgate de flagelados nos casos de grandes
inunda
ções nas diversas bacias hidrográficas do Estado de
são
Paulo.
.o
planej amento. da Ins.trução Básica visa· pre· ... , ....
cipuamente o preparo de contingente mínimo necessário para
atendimento coordenado com os demais órgãos da
ria Estadual de Defesa Çivil, distribuido
Coordenado
equitativamente
nas di versas regioes compreendidas nas Bacias
hidrográf!
cas de são Paulo.
Evidentemente que o planejamento de
Instru
ção Básica objetivando o preparo técnico do pessoal da
lícia 1·U1i tar, Corpo de Bombeiros e também
Po
voluntários ci
vis, tangencia-se com o plano de ação e'm operações
reais,
CAO I 85
72
desta forma o Plano de Instrução Básica reveste-se de
racterística preventiva preparatória para a
ca
eventualidade
de ocorrência de fato.
Para cobrir eventual custo operativo da
trução Básica poder-se-á recorrer à CEDEC -
Ins
Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil, no sentido de suprir as
necessi
dades em material (diplomas, apostilas, etc) que serãouti
lizados na Instrução.
EXECUÇÃO
Para execução da Instrução Básica seriam dis
tribuídas missões aos Gls e GBSs da Capital, Litoral e
In
terior do Estado, com áreas correspondentes às Bacias Hido
gráficas 'onde se localizam os BPM/M ou I, no que se refere
--
coordenação da Instrução e alocação dos recursos humanos e
materiais.
Além dos Batalhões de Area correspondentes meio
às Bacias Hidrográficas poderão ser selecionados no
I
civil Grupos de Voluntários que participarão da . Instrução
integrando também o efetivo que irá compor o Plano de ação
nos casos de Grandes Inundações em nosso Estado.
O Planejamento da. Instrução ·.Básica,
quando
visa o preparo técnico do pessoal Bombeiro, Policial
Mili
tar e Civil, tangencia-se com o. plano de Operações para si
tuações reais. Assim,Q Plano de Instrução Básica, reveste
-se também de características preventivas preparatórias p~
ra eventualidade da ocorrência.
PESSOAL BOMBEIRO
Caberá ao pessoal do Corpo de Bombeiros
a
CAO 1/85
73
execuçao da Instrução Básica Preparatória aos
integrantes
dos Batalhões de Area e Voluntários Civis, objetivando
do
tar a região circunscrita dentro da Bacia Hidrográfica cor
respondente, de efetivo mínimo necessário preparado
para
o cumprimento das missões de resgate e salvamento, nos
ca
sos de grandes inundações •.
PESSOAL PM
De 'acordo com a doutrina do Manual de Defesa
Civil, temos que nas áreas do Estado onde estiverem
das Unidades da Polícia Militar e
o~tras
sedia
frações Policiais
Militares, a tropa, os meios de comunicação e outros recur
sos disponíveis serão empregados no socorro e
assistência
às populaçõ~s atingidas por calamidades públicas.
--
Poderão
ser englobados para a participação na Instrução Básica
os
componentes das Guardas Municipa:i,.s.
PESSOAL CIVIL-VOLUNTARImS
Poderão ser selecionados dentro da
comunida
de local, elementos que voluntariamente manifestam odese
jo de colaborar nos grúpos de resgate· e salvamento de popu
lações ilhadas nos casos de grandes inundações. Também
de.
acordo com o Manual de Defesa Civil; compete à Polícia
Mi
li tar, o planej amento e a execução das operações policiais
militares de Defesa Civil, incluindo a atuação de
Grupos
Voluntários Civis.
INST,RUÇÃO BAsICA PREPARATÓRIA
Em seguida relacionamos os principais
ítens
L -__________~______~____________________~________________________~C~O_U&5~
______
~
74
necessários para serem abordados na Instrução Básica Prep~·
ratória. Para tanto dividimos a instrução em:
Conhecimento do Material
Teoria
Prática na água
l-laterial
Barco de Madeira
Barco infláve 1
Barco de Alumínio
~!otor
-
de popa
Remos
Cóletes Salva-vidas
. Cordas de ny lon
Teoria
Reanimação Artificial
t
Método Holger-Nielsen
Método Bôca a Bôca
Prática na água
Reboque peito cruzado
Reboque nadador cansado
Prática com embarcações
L -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _~_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _~
CAO 1/85
75
INSTRUÇÃO
B~SICA
NA GRANDE S.PAULO
ENCHENTES NA GRANDE S.PAULO
GENERALIDADES
As enchentes na ~rea Metropolitana de
são
Paulo têm sua origem no funcionamento deficiente de
seus
meios hídricos, constituídos por:
a) galerias de ãguas
pluvi~is:
b) córregos e sistemas de drenagem de
fun
dos de vales. urbani zados:
c) coletores principais, geralmente intermu
nicipais, constituídos principalmente pe
los rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros.
LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS COM ~mIOR
PROBABILI
DADE DE INUNDAÇÃO NA GRANDE SÃO PAULO
1. RIO TAMAN.DUATE!
g o que apresenta o maior problema por
ser.
o escoamento natural das ãguas pluviais de uma ãrea··
de
grande concentração urbana e apresenta além disso, alguns
pontos mais baixos que suas margens, como por exemplo
a
Baixada· do Glicério. Não obstante a canalização de
parte
deste Rio, apresenta ainda problemas incidentes na
Ponte
Pacheco Chaves para a montante, principalmente até a
foz
do Ribeirão dos Meninos.
2. RIO
TIET~
O Tietê é o Rio coletor mór de todas
as
CAO 1L85
JOSÉ
CAMPC
/.
.
SERRA
Ilha
1/"nI' ,']
,(, 1~
l"1
ÁREAS COM MAIOR
PROBABILIDADE
D~ l~u'F~d
ATLAJ~
Icm=5km
ESCALA 1:500.000
5
o
1""1,,,,1
Ilha tio MIlf'U'
5
I
"
lO km
Projeçao Universal Transversa de Mercator
77
águas da Grande são Paulo. Por isso, nele se fará sentir,
de forma aguda o problema do aumento progressivo das
va
zões provenientes da constante urbanização. Além dos
pon
tos assinalados na Planta 01, existem áreas alagáveis nas
várzeas, que naturalmente
depend~rá
da intensidade
da
afluência na montante.
3. RIO PINHEIROS
Na confluência do Pinheiros com o Tietê
e
xistem comportas que possibilitam operar o nível do
Pi
nheiros satisfatoriamente - isto é, quando fechadas
nao
permitem que as águas do Tietê inundem o Pinheiros,
man
tendo, portanto, o nível deste rio totalmente sob
contro
le. Mesmo assim, apresenta alguns pontos alagáveis
como, Região do Jaguaré, proximidades do CEASA, e sob
tais
as
Pontes de Pinheiros (Av. Eusébio Matoso) e João Diasipri.!!
cipalmente.
4. RIO CABUçO DE
CI~~
Este rio apresenta áreas inundáveis em
chos densamente povoados tais como a confluência da
tre
Via
Fernão Di as.
5. RIO BAQUIRIVO-GUAÇO
Este Rio apresenta pontos críticos sujeitos
a inundações dentro da área. de influência do aeroporto de
Cumbica e alguns pontos dentro do município de Arujá.
6. RIOS JUNDIA! e TAIAÇUPEBA
Es·tes rios apresentam áreas alagáveis
seus trechos inferiores, principalmente nas
nos
proximidades
L -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _- - '
CAO 1/85
78
· das confluências com a RFFSA e Estra Velha Rio
são Paulo
(até a foz no Rio Tietê) .
7. RIO NEGRO
Inunda a área central da cidade de Mogi das
Cruzes e o bairro de Ponte Grande.
8. RIO ARICANDUVA
Apresenta maior problema junto a
confluên
cia com o Rio Tietê.
9. RIO PlRAJUSSARA
Não obstante as obras de canalziação
(sus
pensas em dezembro de 1982) apresenta problemas na
di vi
sa de Taboão da Serra-São Paulo, na área central de
Ta-
boão da Serra e alguns pontos do município de Embú •.
10. RIBEIRÃO DOS MENINOS
Este rio apresenta problemas
praticamente
em toda extensão, abrangendo também as Zonas Centrais
S. Bernardo do Campo e são Caetano. O ponto crítico
de
prig
cipal localiza-se na área correspondente à Foz.
Para o desenvolvimento da Instrução
Básica
na Região Metropolitana de são Paulo, fica estabelecido os limites geográficos dos GBSs e Gls, no tocante ao
namento dos recursos humanos (PMs
aci~
e Voluntários Civis)
,
localizados dentro da área de. atuação de cada órgão,
con
siderando-se a maior proximidade dos pontos críticos
le
vantados~
Assim, seriam distribuidos os Gls, GBSs
e
UOps/BPNs de acordo com a Tabela lI. pág.19
CAO 1/85
I
BPM/M
•
distribuição dos GB.S$,G/S e
correspondentes aos rios
da
capital e .Grande são· paulo
Bacia
Hidrográfica
Rio Correspondente
01
I
ALTO
TIET~
I
SUB-ZONA
·<GBS
GI
BPM/M
Município
19 GI
29 GI
Centro
são Paulo
19 GBS
39 GI
59 GI
Z.Norte
Z.Leste
são Paulo
Pinheiros
29 GBS
49 GI
Z.Oeste
Z.Su1
são Paulo
Cabuçú de Cima
19 GBS
29 GI
Z.Norte
são Paulo
Baquirivú-açú
19 GBS
59 GI
Z.Leste
Cumbica
Arujá
Jundiaí e
Taiaçupeba
19 GBS
59 GI
Z.Leste
Ferraz de Vasconcelos
Suzano
Negro
19 GBS
59 GI
Z.leste
Mogi das Cruzes
Aricanduva
19 GBS
39 GI
Z.Leste
são Paulo
PirajUssara
29 GBS
49 GI
Z.Oeste
são Paulo
Ribeirão dos Meninos
19 GBS
89 GI
Z.Su1
ABC
Tamanduate!
19 GBS
Tietê
\
HIDROGRÁFICA
(')
o>
13
~"-
'
-
CONCLUSÃO'
,
CAO I 85
80
CONCLUSÃO
'.' S
Ana:u1zan d'
o-se a t en t amen t e t o d os os
estudos
abordados nesta monografia e levantamentos existentes
bre o problema, podemos concluir que as inundações
so
consis
·tem em fenômeno natural, que ocorrem sempre que a vazao
a
ser escoada é superior à .capacidade de descarga normal
da
calha do curso d'água nos'rios do Estado de S. Paulo.
Esse fenômeno, entretanto, torna-se
importa~
te do ponto de vista Polícia Militar, quando as áreas
mar
ginais são, ou necessitam ser, ocupadas por atividades
hu
manas que são prejudicadas com a presença das águas.
As
inúmeras perdas humanas, e os inconvenientes que se verif!
caro podem, então, justificar o emprego coordenado da corp9.
ração com os demais 6rgãos participantes da CEDEC.
Temos ainda que admitir que.o fenômeno
das
inundações, quer seja produto de descaracterização das
es
tações do ano, ou processo cíclico devido as diversas
in
fluências atmosféricas, a verdade é que ele existe de
for
ma potencial e latente em nosso território nacional e
tam
bém dentro do Estado de são Paulo. Os órgãos que estão
timamente ligados aos problemas referentes ao
in
aproveitame~
to dos recursos hídricos do Estado procuram minimizar
efeitos desastrosos das cheias, adotando medidas que
os
con
sistem na evacuação da população de áreas potencialmente i
nundáveis, construção de diques temporários, etc.
Pav.a que um plano de defesa desta
natureza
tenha êxito é necessário que exista um sistema de previsão
de cheias e que o tempo para a chegada da onda de enchente
seja suficiente
ara o aviso às popula oes e a execução das
CAO 1/85
81
medidas preventivas. O funcionamento do Plano de evacuaçao
das populações ribeirinhas às bacias com problemas de
en-
chentes exige que os órgãos da Defesa Civil e Polícia Mili
tar sejam suficientemente ágeis, com elevado nível de cons
cientização e treinamento com reciclagens periódicas
para
que tenham comportamentos adequados em face de situações reais.
O DAEE esta instalando equipamentos
metereo
16gicos (RADAR) em pontos estratégicos do Estado para
tecção de frentes
co~ ~robabilidades
de grandes
descargas
de chuvas, de forma a transmitir dados que darão uma
cedência maior, em tempo hábil para o
de
ante
d~sencadeamento
do
PLANO DE OPERAÇÕES PARA GRANDES ENCHENTES.
Um P lanej amento. que te·nha conlo finalidade
-
o
preparo de um contingente mínimo civil e Policial Militar,
distribuído nas cidades pr6ximas às bacias
hidrográficas
d Estado com maior possibilidade de inundações como foi ampIamente levantado no decorrer desta monografia, vem preen
.cher (cobrir) uma lacuna dentro da Polícia Mili tar urna vez
que, não obstante a corporação estar enquadrada textualmen
te dentro dos planos de articulação dos órgãosope~acio
nais da CEDEC, competindo-lhe inclusive a coordenação
dos
grupos de evacuação e salvamento bem com o planejamento de
suas ações, atualmente não possui nenhum plano
específico
preventivo no caso de inundações de grandes proporções.
Cabe também à Polícia Militar, sendo de
sua
inteira competência, o planejamento e a execução das opera
.ções
01
policiais-milit~res
de Defesa Civil, incluindo a abua
•
ção no que se refere ao preparo e treinamento de Grupos Vo
luntários Civis e o emprego dos recursos materiais necessá
CAO 1/85
82
rios para as operações de resgate e
salvamento~
Nossa monografia tem como escopo a materiali
zação da nossa contribuição obrigatória já prevlstá em
gislação, conferindo características de planejamento
le
oper~
cional dos nossos recursos humanos e materiais, no sentido
de estabelecer situação de identidade funcional
análoga
aos outros órgãos que contribuiem igualmente para o proble
ma.
Calcado num trabalho de planejamento de
ins
tiução nos di versos Btls e Gls locali zados próximos às
re
giões vulneráveis à inundações do Estado de são Paulo,
do
taremos a Polícia Militar de contingente mínimo necessário
para urna atuação coordenada
ã
altura das nossas tradições.
Lembremo-nos que à medida que o fenômeno
-
me~ereológico
i
nundação apres.enta-se . de forma progressiva', o que se
veri
fica é o cometimento de ações desordenadas que levam
ao
êrro e consequentemente a perda do controle da situação.
Devemos pelo menos tentar evoluir para
um
posicionamento mais efetivo nas missões que realmente
petem ã Polícia Milibar. O qUádro da atual situação
com
denun
cia órgãos que de fato não tem missão de salvamento dentro
de sua estrutura organizacional, como é o caso da CESP que,
tendo em vista a plena necessidade e omissão dos órgãos
.,.
competentes, criou, organismos próprios para retirada
e
salvamento de pessoas flageladas em casos de inundações.
Há de se pretender que este posicionamento venha se conjugar com os desígnios da Nova RepÚblica
sentido de que a Polícia Milibar do Estado de. S .paulo
pe cada vez mais seus espaços, ou pelo menos obtenha
no
od:u
de
volta aqueles outroras perdidos.
o autor
CAO 1/85
-
LES/SLAt;AO
CAO I 85
83
LEGISLAÇÃO
C9nstituição·Federal
- Decreto-lei Federal n9 200/67
- Reforma Administrativa
-Decreto Federal n9
64~568/69
- Cria o GT para elaborar Plano de Defesa
Perma
nente Contra Calamidades PÚblicas
- Decreto.,.lei Federal' n9 950/69
- Institui o FUNCAP.-.Fundo E.special para·
Cala
midades PÚblicas •.
- Decreto-lei n9 217/70
- Dá competência ã Polícia Mili tar para
atuar
_____ /--- __________________
~
,
~
,
~
~
.
:
=
____________________
-
~
nos casos de Calamidades PUblicas
______________- J
CAO 1/85 .
-
AGRADECIMENTOS
CAO 1/85
84
AGRADECIMENTOS
Major PM
JOS~
CARLOS DA SILVA - Crnt. dO 29 GBS ... Corpo de
Bombeiros - Orientador desta Monografia
Major PM FRANCISCO LAMENZA - Chefe da Sub-Chefia da
Defe
sa Civil - Casa Militar
Eng9 REYNALDO EMIGDIO DE BARROS - Ex-Prefeito de são
Pau
10
Eng9 RUI BRASIL ASSIS - Assistente técnico - Dept9
de
1\guas e Energia Elétrica - DAEE
Eng9
JOS~MARIO
DE TOLEDO BARROS - DAEE
Eng9 JORGE SIMÃO JR. - DAEE
Eng9 JOÃO DAS GRAÇAS PINTO - DAEE
Eng9 ANTONIO GIANNELLA FILHO - LICOSA
Eng9'JALCIONE N."N. DINIZ - CESP
Eng9 AYRTON CANJANI - CESP
~-------------------------------------------------------------~
CAO 1/85
-
BI8LloeRAFIA .
CAQ 1/85
BIBLIOGRAFIA
- Instruções Provisórias - IPjPMS-l - Sistema de Assuntos
Civis das Polícias. Militares.
- Manual de Defesa Civil - Volume I - Sistema,
Organiz~
ção .e Funcionamento - CEDEC/SP
- Plano de Ação Para Emergência Contra Calamidades
PÚbli
cas de Sêcas e de Enchentes.,.. Pub./SUDENE - 1973
- Inundações em ~reas Urbanas - concei tuação - medidas de
contrôle - planejamento - DAEE - 1984
~
Problemãtica das Enchentes na
~rea
Metropolitana de são
Paulo. CTH
- Caradterização dos usos e das disponibilidades ~ídricas
DNAEE.
ESTE TRABALHO
PERTENCE A BIBLlO·
TECA' DG [ A ES .
--.-
DEVOLYa·O NO PRaZO CERTO
CAO 1/85
-.
,
INDICE
CAO 1/85
86
!NDICE
PREF~CIO •••••••••••••••••••• ~ •••••••••••••••••••••••••• O1
INTRODUÇÃO •••••.•••••••••••• ,. .••••••••.•••••••..••••••• O3
Aspectos Teóricos . . . . . . . . . ~ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ~ ..... O3
A Geografia das cheias no Brasil •.•...•...•••.•.•... 04
A História das cheias no Brasil ...•.••.••••....••.•. 04
Sinopse das enchentes no Brasil •.•••••.•.•.....••.•. 06
A enchente do Nordes te •••••••••••••.•.•.•.•.• '..••••. O8
Advertência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
. DESENVOLVIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
1. coordenadoria Estadual de Defesa Civil ••..••.•••..•. 10
Operações . . . . . . . . . . . . . . .
ao • • • • • • ,_ • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
14
A polícia Militar no Sistema Estadual de D.C ..•.••.. 16
Nas Instruções Provisórias da IGPM ...••.•.••••.•...• 17
Planos de Defesa Civil •.••••••••••.••••••.•••. ·•·•· .18
Conceitos Bisicos •• ~.~ ••••..••••••.•••...•.••... ····23
A necessidade do Planejamento Global •.•••..•..••.••. 25
Disciplina da ocupação do Solo ••.•..•.•...•.••.•...• 27
Medidas de emergência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Operações Hidritili cas de Reservatórios ..•.•.•••.•..• 29
Cheias são an1;.igas .•••.•.•••.•.•..•..••..•...•..•.•• 33
Poli tica de Zoneamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., •• ,'. '•••..•• 34
política de desapropriação de ireas marginais •.•.•. '. 35 .
Divulgação de informações. ~ ••..••......••...•••.••.. 36
Segurança das Barragens •••.•. ' ..••.••..•••••.•..•.... 37
Previsão Metereológica ••.••••••.••••.•••... ~ ..•..••. 38
2. Descrição de cheias em algumas Bacias Hidrogrificas. 39 ,
Tieti e Paranapanema ••••••••.••••.•••••••...••..•... 39
\
CAO 1/85
87
Descrição sinótica do evento .••••.••.•••••• · •• ·••·•• 41
-As chuvas do período 28/5 a 12/06/83 ••••••..••••.••• 43
As vazões no Paranapanema e Tieti ..•.•••..• ~ •••.•.•. 46
Consequincias das cheias .•..••.•••••••• ~ •••.••••.••. 49
Jururni ri m • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 O
Xavantes • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • • . . . . • • . . . . . . . 50
Capivara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Barra Bonita ••••••.••.•••••••••.•••.••••••••••••• 52
Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira do Iguape ••.•.•••• 52
Caracterização Hidrológica ••••...••••. ~ ...•••.••. 52
Distribuição espacial e temporal das chuvas .••••• 54
Cheias e inundaçSes .•.••..•.••.••.•••.••.•..•.•.• 56
Considerações Gerais •. >..••.••••.••••••.>•.••.••••. 56
A grande cheia de maio/junho de 1983 ••.•...•••..• 58
-
A cheia de 83 e seu trânsito ao longo do Ribeira.6l
INST'RUÇÃO B1\S ICA PREPARATÓRIA ••••••.•••••••.••••..••••. 65
Distribuição por Bacia Hidrográfica •••• ~ .••• ~ •...••. 65
Fluxograma da> Instrução Básica ••.•• ~ ••••••.•.••• >
••.. 70
Subsídios para o Plano de Instrução Básica ••..••••.. 7l
.
Objet~vos
•••••.• •.••••..•.••••••.•••••.•.•.••.•••• 71
. Execução •......••. . '. ~ . . . . . . . . . .
0
• • • • • •
•
_,_
• • • • • • • • •
72
Pessoal Bombeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
Pessoal PM . • • • • • . . . . . . . . . . . . . . . '. . . . . . • • . . • . • . . . . . 73
Pessoal Civil - Voluntários •••••••••••.••.....•.. 73
Instrução Básica Preparatória ••••••..•.••.••..... 73
Instrução Básica na Grande S.Paulo •••.•...• ~ ••... 75
Enchentes na Grande S.Paulo ..•.••...•.••.•...• 75
Localização dos Pontos com> maior probabilida
de de inundações na Grande S.Paulo ....•..••... 75
CAO 1/85
88
1. Tarnand'uateí ..... . '.. ' .... ,. . '..........' ... 75
2. Rio Tieti •••••••••••••••••••.•••• ~ ••• 75
3. Rio, P inhe'i ros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
4. Rio Cabuçú de Cima ••.•••••••.•••••••• 77
5. Ric;> Baquiri vÚ-Guaçú •••••••••.•••••.•• 77
6. Rios Jundiaí e Taiaçupeba ••••••••
• • 77
. . . . . . . .. . .. . . . . . .
•• 78
7. Rio Negro •••••• .. ..
8. Rio Ari canduva •••••••••••••••.••••••• 78
9. Rio Pirajussara •••••••••••••••••••••• 78
10. Ribeirão dos Meninos ••••••••••••••••. 78
CONCLUSÃO. '...................... . _ .. __ ......... -... _ .' .....•.. . 80
LEGISLAÇí\.q, ............. •, .•••.•.• _ ........................... ' ••••• 83
AGRA.DEClMENTOS ................. '.................................. 84
BIBLIOGRAFIA ......... _ ................................ __ ............... 85
1NDICE ........... '........ ~ .............................. " " ................... . 86
ANEXOS .................. " ..... '..........._ ............. ..
.. ...................... .. 89
CAO IL85