Transporte de Químicos
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Transporte de Químicos
ESTAS NORMAS SÃO DESTINADAS A COMPLEMENTAR AS EXIGÊNCIAS DE QUALQUER LEI E REGULAMENTO LOCAL E NACIONAL, BEM COMO O CÓDIGO INTERNACIONAL DE CONDUTA DA FAO SOBRE DISTRIBUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS. A INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE MANUAL REVELA O CONHECIMENTO DETIDO PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE PROTECÇÃO DAS PLANTAS (GCPF), NO ENTANTO NÃO SE PODE ACEITAR QUALQUER RESPONSABILIDADE NO QUE RESPEITA À UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NEM DE QUALQUER CONSELHO DADO. NORMAS PARA UM TRANSPORTE SEGURO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS 1 ÍNDICE 1 – Organização 2 – Considerações Gerais 3 – Transporte por estrada Considerações Adicionais 4 – Carregamento e Expedição 5 – Procedimentos de emergência 6 – Apêndices 2 INTRODUÇÃO As orientações contidas neste Manual incidem sobre o transporte de produtos fitofarmacêuticos, em quantidades que variam desde grandes carregamentos efectuados entre fabricas, até pequenas embalagens distribuídas aos agricultores. As condições exigidas para um transporte seguro dos produtos fitofarmacêuticos são praticamente as mesmas que para muitos outros produtos químicos. As orientações fornecidas, irão ajudar a garantir que os produtos fitofarmacêuticos são transportados em segurança. Os princípios básicos de segurança são aplicáveis a todos os tipos de transporte. No entanto, o transporte por estrada e geralmente o mais utilizado para a distribuição de produtos fitofarmacêuticos, e é também aquele em que é mais provável a ocorrência de acidentes. Consequentemente, este manual incide predominantemente sobre o transporte por estrada. E importante considerar que o destino final dos produtos fitofarmacêuticos é bastante diverso e que por vezes o transporte tem de ser efectuado entre grandes distâncias, longe de qualquer ajuda imediata. Neste âmbito, é necessário dar particular destaque à necessidade de uma boa formação/instrução ao nível dos condutores. Estas orientações são principalmente direccionadas para os gestores de armazéns, responsáveis pela expedição e gestores de transporte das empresas. No entanto, todas as pessoas intervenientes no processo devem ter a preocupação de fazer cumprir as regras. Estas boas práticas complementam as regulamentações definidas pelas autoridades nacionais e internacionais sobre as condições de transporte e, incluem diversas regras, entre as quais se destacam o acondicionamento de produtos nas respectivas embalagens, a etiquetagem, a sua correcta expedição, os cuidados no carregamento e no descarregamento, os requisites a preencher pelo material de transporte, e a adequada sinalização dos veículos, sem esquecer a formação dos condutores, considerada de grande importância. 3 ORGANIZAÇÃO A prática de um transporte seguro depende de uma gestão adequada e organizada. Enquanto que a supervisão de determinadas partes do processo podem ser delegadas, a pessoa responsável pela Gestão de todo o processo de transporte precisa de ter conhecimento e controlo de todas as actividades. Alem disso, as responsabilidades de cada um devem ser compreendidas por todas as pessoas relacionadas com o transporte. Em qualquer operação de transporte existem duas funções principais: A preparação e carregamento das mercadorias e os veículos que as irão transportar; A parte das actividades associadas ao transporte que devem ser supervisionadas directamente pelo responsável de armazém ou operador de transportes, sendo que, para cada item ambos tem uma função especifica. Por exemplo, o fornecedor é normalmente quem providencia a equipa de carregamento e sendo directamente responsável pela carga garante a autorização do carregamento. Ao mesmo tempo, o transportador deve certificar-se de que a carga que transporta esta convenientemente acondicionada. 4 5 CONSIDERAÇÕES GERAIS Embalagem Símbolos e Etiquetas Considerações Climáticas Métodos de carregamento e equipamento 6 CONSIDERAÇÕES GERAIS Embalagem Deve-se ter atenção à qualidade das embalagens, quando as cargas são transportadas a longas distancias, em estradas cujo grau de conservação é mau. Um deficiente ou inadequado embalamento pode provocar um derrame acidental do produto durante o seu transporte, e apresentar riscos de segurança. Em todas as embalagens deve haver uma identificação da actuação e das normas, capazes de contrariar as condições normais de transporte e proporcionar o desejável grau de segurança. Símbolos e Etiquetas Respeitar as Leis e Regulamentações Os símbolos nas etiquetas das embalagens e nas unidades de transporte de mercadorias perigosas, são regulamentados por estatutos e por códigos de segurança internacionais. O objectivo é garantir que os potenciais riscos sejam comunicados a todos os que manuseiam as mercadorias no percurso de distribuição. No locais onde não existem tais regulamentações, recomenda-se que os símbolos e etiquetas estejam conforme as recomendações das Nações Unidas sobre o assunto. 6.1 – Matérias Tóxicas 3 – Matérias Líquidas Inflamáveis Exemplos de símbolos de risco recomendados pelas Nações Unidas, a maioria normalmente utilizados em produtos fitofarmacêuticos - Anexo 2. 7 Considerações Climáticas Em condições climáticas amenas, os produtos fitofarmacêuticos são estáveis. Contudo, se forem submetidos a climas com extremos níveis de temperaturas ou humidade, durante o seu armazenamento ou transporte, pode ocorrer a decomposição de alguns produtos e a estabilidade das embalagens pode ser fortemente afectada. Qualquer destas situações poderá resultar em problemas durante o transporte. Mantenha as embalagens secas durante o carregamento e transporte De um modo geral, os produtos fitofarmacêuticos deviam ser armazenados e transportados em locais cobertos de forma a estarem protegidos de: Chuva, Luz directa do sol (particularmente importante em países com climas quentes). Mesmo quando os produtos são transportados em unidades fechadas, tais como contentores, a água pode ser um contratempo. Por exemplo, se forem utilizadas embalagens molhadas ou materiais húmidos, como material para amortecer e proteger a carga, isso pode dar origem a um aumento de condensação na unidade de transporte e danificar a carga. Como evitar estragos provocados pela condensação: Utilizar apenas unidades de transporte cujo interior é seco; As embalagens, incluindo paletes, devem ser secas antes de serem carregadas; Utilizar apenas materiais secos para amortecer e proteger a carga. Métodos de Carregamento e Equipamento 8 O Equipamento de carregamento tal como uma plataforma deve ser adequadamente seleccionada Deve existir a preocupação de assegurar o correcto manuseamento das embalagens (carga) durante o carregamento e descarregamento. De um modo geral, recomenda-se a utilização de um meio mecânico adequado à manipulação da carga, reduzindo assim o risco de prejuízo. A utilização de um equipamento inadequado com deficiente manipulação técnica pode danificar seriamente a embalagem e aumentar o risco de derramamento. Deve ser utilizado apenas equipamento previamente aprovado pelo gestor de armazém. Os trabalhadores encarregados de efectuar o carregamento e descarregamento da carga devem ser devidamente treinados na utilização do equipamento. As ferramentas ou instrumentos que podem danificar as embalagens, não devem ser utilizadas. As paletes não devem ter pregos ou parafusos salientes. 9 Ao introduzir num veiculo um contentor com um monta cargas, é necessário garantir que o piso tem capacidade para suportar o peso do monta cargas carregado. Não descarregar grandes tambores ou outras embalagens pesadas empurrando-os pela parte traseira de um camião, evitando que eles sejam largados de forma descontrolada no chão. Se o meio mecânico para manipulação da carga não estiver disponível, o descarregamento deve ser correctamente controlado evitando assim possíveis prejuízos. Não empurrar tambores pela parte traseira de uma camioneta directamente para o chão As embalagens pesadas devem ser cuidadosamente controladas durante o descarregamento TRANSPORTE POR ESTRADA CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS 10 Selecção do transportador Selecção e treino do condutor Equipamento de segurança e roupa protectora Planeamento do Itinerário Instruções para os condutores 11 TRANSPORTE POR ESTRADA - CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS Este capítulo destina-se principalmente aos operadores comerciais de transporte e aos fornecedores que distribuam quantidades significativas de produtos fitofarmacêuticos. No entanto, todos aqueles que transportem produtos fitofarmacêuticos por estrada, deviam familiarizar-se com o seu conteúdo, e se possível seguir as recomendações. Como por exemplo, não deixar produtos fitofarmacêuticos num veiculo que não esteja fechado ou vigiado. Isto aplica-se igualmente quer para um agricultor que recolhe algumas embalagens para sua própria utilização, quer para um transportador que entrega um carregamento completo. Selecção do Transportador Se os produtos não forem distribuídos nos veículos do próprio fornecedor, há que verificar com cuidado se o transportador escolhido é adequado e competente para manusear mercadorias perigosas. A verificação deve incluir uma inspecção às instalações do transportador e aos seus procedimentos para garantir que as normas necessárias são cumpridas; Por exemplo: Inspeccionar as instalações das empresas transportadoras de forma a garantir a sua qualidade • O "design" e construção dos veículos deve ser adequado às cargas que irão transportar. 12 • A manutenção deve ser efectuada regularmente, ser eficaz e basear-se nos princípios de uma inspecção sistemática e exaustiva. • Os produtos fitofarmacêuticos devem ser transportados em veículos equipados com uma cabine ou compartimento separado para o condutor. Isto evita que o condutor seja afectado por eventuais fumes, vapores ou poeiras. Utilizar apenas veículos equipados com cabine e compartimento de carga separados 13 Selecção e Treino do Condutor Selecção A selecção de condutores que irão transportar mercadorias perigosas, requer especial atenção, em relação a: • Uma atitude responsável perante a segurança das estradas; • Conhecimento das normas medicas; • Boa capacidade de condução; • Capacidade para avaliar situações potencialmente perigosas e tomar as devidas precauções. Treino Os condutores devem receber formação adequada sobre os seguintes aspectos: • Regulamentações • Procedimentos de operação; • Produtos (propriedades e perigos) • Separação da carga • Segurança da carga • Lidar com derrames • Primeiros socorros • Utilização de equipamento de segurança e roupa protectora • Luta contra incêndios • Técnicas de condução segura • Procedimentos de emergência Os condutores devem receber treino adequado 14 Habilitações Os condutores dos veículos com peso bruto superior a 3500Kg tem de estar habilitados com carta ADR. Equipamento de Segurança e Roupa Protectora Devem ser efectuadas verificações regulares aos veículos para assegurar que os mesmos estão equipados com os itens abaixo definidos e que são mantidos em boas condições: Os veículos devem estar equipados com um extintor, roupa protectora, estojo de primeiros socorros e equipamento de limpeza Extintores Os extintores devem ter capacidade suficiente para combater um incêndio em início. Para veículos ate 3500Kg, é necessário um extintor de 2 Kg colocado no interior da cabine, para combater um incêndio de origem eléctrica, mais um extintor de 2 Kg colocado no exterior da cabine para combater um incêndio no exterior do veiculo. Para veículos com peso bruto superior a 35(X)Kg, este extintor é substituido por uma unidade de 6Kg. Estojo de Primeiros Socorros O estojo de primeiros socorros, que inclui um frasco de colírio para lavar os olhos, deve ser guardado na cabine do condutor, em local de fácil acesso. Roupa Protectora A roupa protectora destinada ao uso dos condutores no caso de haver necessidade de manusear embalagens danificadas ou derramamentos, deve incluir: • Luvas de borracha; 15 • Protecção ocular; • Avental de borracha ou de plástico; • Botas de borracha. Equipamento de Limpeza É necessário haver uma pequena quantidade de material absorvente, por exemplo, um saco com pedra pomes Juntamente com uma pá, uma escova e sacos de plástico grosso, para limpar pequenos derrames. Planeamento de Itinerário O itinerário dos veículos deve ser planeado antecipadamente, especialmente quando são transportadas grandes quantidades de mercadorias perigosas. Seleccionar estradas que evitem problemas e ofereçam boas condições de condução, ainda que seja necessário prolongar a distância. Na definição do itinerário é necessário seleccionar as estradas que ofereçam menor perigo. Alguns princípios gerais a adoptar são: • Organizar os planos de horário de modo a que não se excedam os limites seguros de velocidade nem as horas de condução do condutor; • Seleccionar as estradas que ofereçam boas condições de condução; • Na escolha de estradas alternativas, escolher aquelas que evitem potenciais problemas; • Evitar túneis ou pontes que restrinjam a deslocação de mercadorias perigosas. Instruções para os Condutores 16 Instruções Gerais Estacionamento e Vigilância: Os condutores devem ter conhecimento de que o estacionamento de veículos que transportam produtos fitofarmacêuticos deve ser efectuado num local seguro, devidamente fechado e mantido sob vigilância. Os veículos sem vigilância são uma atracção para crianças curiosas e pessoas não autorizadas. Os condutores devem ter informação detalhada sobre os possíveis locais de estacionamento durante a noite. Nunca abandonar veículos que não estejam trancados ou supervisionados Procedimentos: Para além de serem treinados para lidar com emergências, os condutores devem também ter instruções sobre os procedimentos adequados a ter, no caso de acidente: (I) Acidentes de natureza geral, sem quaisquer fugas ou derramamentos de produto; (II) Acidentes que envolvam fuga ou derramamento de produto; (III) Acidentes que causem incêndios; (IV) Contacto telefónico do expedidor para receber conselhos especializados quer durante as horas normais de trabalho, quer fora delas. Nota: Mais informação é dada na Secção 5. Informação sobre o produto Aos condutores deve sempre ser fornecido um inventario detalhado do material carregado e informação sobre a natureza da mercadoria que transportam. 17 Os condutores devem receber instruções por escrito para lidar com situações de emergência Instruções por Escrito Os condutores de veículos que transportam mercadorias perigosas devem receber instruções por escrito (ex.: Ficha de Segurança de Transporte) concedendo informação de emergência que, no caso de um acidente, permita identificar o seguinte: • Produtos transportados; • A natureza dos perigos; • As precauções a ter, e acções necessárias no caso de emergência; • O fornecedor, incluindo seu endereço e um numero de telefone. Dado a que o condutor pode ficar incapacitado, devido a um acidente ou doença: • A ficha de segurança deve ser guardada na cabine do condutor do veiculo, em local facilmente visível e prontamente acessível. • No veiculo deve existir apenas informação sobre os produtos transportados. Documentos e informação relacionada com carregamentos anteriores deve ser retirada do veiculo. 18 CARREGAMENTO E EXPEDIÇÃO Inspecções de Pré-carregamento Unidades de transporte Arrumação e segurança de carga Lista de verificação da expedição Inspecção do descarregamento 19 CARREGAMENTO E EXPEDIÇÃO Inspecções de Pré-carregamento Embalagens Antes do inicio do carregamento, todas as embalagens devem ser devidamente inspeccionadas de forma a garantir que se encontram em boas condições para serem transportadas. Esta inspecção inclui a verificação dos símbolos e etiquetas bem como as condições gerais de embalamento - deve ser dada particular atenção a mercadorias que estiveram armazenadas durante algum tempo. Os principais pontos a observar são: • Embalagens que se encontram danificadas, seriamente corroídas ou que mostrem evidencia de haver fugas, nunca devem ser carregadas; Nunca permitir que embalagens danificadas sejam carregadas • Embalagens contendo mercadorias classificadas como "Perigosas" devem estar devidamente identificadas com as etiquetas de perigo; • Qualquer embalagem estragada durante o carregamento deve ser substituída; • Os produtos fitofarmacêuticos devem ser transportados em embalagens devidamente assinaladas. Não utilize etiquetas ilegíveis ou em más condições; • As etiquetas devem ser posicionadas na embalagem de modo a que possam ser facilmente vistas durante o seu armazenamento e transporte; • As paletes devem estar isentas de estragos ou outros sinais de fraqueza. 20 Unidades de Transporte Antes de qualquer unidade de transporte (camião, vagão, contentor, etc.) ser carregada, deve ser cuidadosamente examinada e rejeitada se for considerada em más condições. Os principais pontos a considerar são: • A condição geral da estrutura tem que ser sólida, sem danos ou defeitos, tais como pneus ou luzes danificadas, que são prováveis de afectar a segurança; • As coberturas exteriores e pisos não devem conter buracos/fendas e de preferencia serem impermeáveis; • As portas devem funcionar bem e os dispositivos de fecho devem estar em boas condições; • As etiquetas antigas (aviso de perigo) referentes a anteriores carregamentos devem ser retiradas para que não hajam mal entendidos. Veículos em más condições, que apresentem riscos de segurança não devem ser carregados • O espaço para carregamento deve ser limpo, seco e sem parafusos, pregos, e outros objectos salientes, que possam perfurar as embalagens; Martelar os pregos e estilhaços antes do carregamento • No caso da unidade de transporte ser utilizada para o transporte de alimentos, deve ser imediatamente rejeitada; 21 Se existir evidência de que a unidade é regularmente utilizada para o transporte de alimentos, esta deve ser rejeitada • Deve-se ter atenção ao peso aprovado por eixo e ao maior peso permitido na unidade de transporte carregada. Arrumação e Segurança de Carga No planeamento da arrumação e segurança da carga é importante ter em conta as forças que podem actuar sobre a mercadoria durante as várias fases do trajecto (ex.: as forças impostas por aceleração e travagem de veículos, vagons do comboio ou o movimento dos navios no mar). Todas estas forças originam fortes tensões que podem causar graves prejuízos, a menos que o carregamento esteja bem seguro. O carregamento deve ser planeado tendo em conta os seguintes pontos: • O peso deve ser distribuído de maneira uniforme; • Não se devem colocar mercadorias pesadas em cima de outras mais leves; • Não se devem carregar líquidos sobre mercadorias secas. Contudo, é necessário ter em conta a resistência e peso da respectiva carga; • Quando se tem de transportar duas camadas de produtos diferentes em embalagem idênticas, o menos perigoso devera ser colocado por cima; 22 Distribua o peso de forma uniforme Não carregar tambores em cima de caixas de cartão ou outras embalagens leves • Embalagens, particularmente sacos ou outros materiais, que se podem danificar facilmente devem ser protegidas de cantos salientes e pontiagudos, mediante o uso de material amortecedor apropriado; 23 • Quando a carga consiste de embalagens instáveis ou de embalagens de vários tipos, devem utilizar-se pranchas de madeira, cartão duro ou outro material adequado entre as camadas, permitindo a estabilidade das pilhas; • As instruções especiais indicadas nas embalagens devem ser cumpridas na Integra. Por exemplo, mercadorias marcadas com "este lado para cima" ou com uma altura máxima de empilhamento; • Todas as embalagens que contenham líquidos devem ser carregadas com as tampas para cima; • Mercadorias que podem causar danos através de manchas ou odores não devem ser carregadas no mesmo contentor que as mercadorias susceptíveis de sofrerem os danos; • 0 carregamento total deve estar firme e seguro de forma a prevenir o seu movimento durante o trajecto. Segurar a carga de forma a evitar o seu movimento durante o transporte No caso de unidades de transporte fechadas: • As embalagens próximo das portas devem estar seguras de forma a prevenir a sua queda quando as portas forem abertas • As mercadorias consideradas perigosas que constituam somente parte da carga, devem ser arrumadas próximo da porta, facilitando o acesso. 24 Segurar as embalagens próximo das portas de forma a evitar a sua queda Separação de Carga Os produtos fitofarmacêuticos devem ser transportados separadamente de outras mercadorias. Quando o carregamento misto for inevitável, o risco de contaminação de outras mercadorias deve ser minimizado através de uma separação eficaz na unidade de transporte. Quando o carregamento misto for inevitável, pode ser utilizada uma caixa para segregar e segurar pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos 25 Os produtos fitofarmacêuticos nunca devem ser transportados em conjunto com produtos alimentares, rações para animais ou outros produtos destinados ao consumo ou utilização humana (ex.: produtos farmacêuticos, tabaco ou roupa). Os produtos fitofarmacêuticos nunca devem ser transportados no mesmo espaço de carga de alimentos Não transportar produtos fitofarmacêuticos juntamente com passageiros ou animais. Caso o transporte conjunto seja inevitável, os produtos fitofarmacêuticos deverão estar devidamente separados dos passageiros ou animais. 26 Mantenha os produtos fitofarmacêuticos separados de passageiros e animais Os produtos que são incompatíveis (ex.: agentes oxidantes e substâncias inflamáveis), não devem ser transportados na mesma unidade de transporte, a não ser que possam ser separados de forma a que não exista contacto possível. O transporte dos produtos fitofarmacêuticos em veículos tais como carros ou furgonetas não é recomendável. Contudo, se for necessário transportar pequenas quantidades de produtos neste tipo de veículos, é essencial que eles estejam adequadamente separados e convenientemente seguros, utilizando por exemplo uma caixa. É necessário que o veículo se mantenha bem ventilado. Lista de Verificação da Expedição A experiência prática, adquirida ao longo dos anos, tem demonstrado que uma lista de verificação da expedição é uma contribuição importante para o transporte seguro dos produtos fitofarmacêuticos. A lista de verificação deve ser conferida quer pelo expedidor da mercadoria quer pelo condutor, para tal eles tem de responder com "sim" ou "não" a um número de perguntas específicas sobre a mercadoria e a unidade transporte. Um exemplo de uma lista de verificação adequada encontra-se no Apêndice 1. Inspecção do Descarregamento Após o descarregamento estar completo, as embalagens e as unidades de transporte devem ser inspeccionadas pelo receptor. É necessário: • Verificar que as quantidades e tipos de produtos entregues coincidem com a Guia de Transporte. Se houver diferenças, é necessário assinalar se a perda se deu no trajecto; • Inspeccionar a estrutura principal da unidade de transporte e suas coberturas, tais como lonas, para ver se existem sinais de fugas ou derramamentos. Se estas forem encontradas, deve-se descontaminar a unidade imediatamente, e verificar se a limpeza esta completa; • Verificar novamente toda a mercadoria entregue para ver se não há fugas, tampas ou fechos soltos, ou outros danos. Caso seja necessário, deve-se voltar a embalar os produtos, antes do seu armazenamento, em embalagens adequadas e devidamente etiquetadas; • Substituir as etiquetas danificadas; 27 Utilize material absorvente para limpar qualquer derramamento Lave com água as partes contaminadas do veículo 28 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA Resposta imediata Primeiros socorros Contenção Combate ao incêndio Limpeza e descontaminação 29 PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA Em caso de acidente, as atitudes a tomar nos primeiros minutos podem ser de uma importância vital. Uma acção eficiente, especialmente para conter qualquer fuga ou derramamento, pode impedir que um incidente relativamente pequeno se transforme em algo mais grave. Resposta Imediata No caso de derramamento ou fuga: • Desligar o motor; • Não fumar; • Identificar o nome e a natureza dos produtos transportados na ficha de segurança de transporte ou nas etiquetas individuais dos produtos. Prestar atenção aos procedimentos e recomendações nelas indicadas; No caso de acidentes que envolvam produtos fitofarmacêuticos, consultar a ficha de segurança de transporte • Permanecer junto da unidade, mas na direcção contrária ao vento de qualquer produto químico derramado; • Isolar a área afectada e manter as pessoas e tráfego afastados; • Caso seja necessário enviar alguém para chamar os serviços de emergência (polícia, bombeiros, ambulância); • Não abrir ou fechar as portas da unidade de transporte, a menos que o mesmo seja aconselhado por uma pessoa competente vestindo roupa protectora adequada. Primeiros Socorros 30 • Consultar a ficha de segurança de transporte ou as etiquetas individuais dos produtos; • Se os produtos entrarem em contacto com os olhos, lavar imediatamente com água limpa e manter a lavagem durante 10 minutos. Procurar ajuda médica. • Retirar de imediato o vestuário contaminado; • Após contacto com a pele, lavar imediatamente com sabão e muita água. No caso de maior contaminação, ou qualquer dor ou desconforto, contactar um médico. Retirar a roupa contaminada e lavar a pele com sabão e muita àgua. • Se o produto tiver sido absorvido ou inalado, procurar ajuda médica imediatamente. Contenção • Tratar todos os derramamentos com cuidado até haver um conselho técnico disponível. Evitar o contacto com a pele e inalação de vapores; • Como medida de precaução, em casos de derramamento, usar roupa protectora; • Conter pequenos derramamentos líquidos cobrindo-os com terra, areia ou outro material adequado; • Grandes quantidades de derrames podem ser contidas através da construção de uma represa de terra ou areia em torno da área contaminada; • No caso de se derramar um produto em pó, minimizar a extensão do derrame cobrindo com terra, areia, ou com um oleado. • Ter atenção para que o derramamento dos produtos não se infiltre nas sarjetas, rede de esgotos, rios ou outros cursos de agua. Se já tiver havido contaminação, informar de imediato as autoridades competentes; • Rectificar a posição de rotura das embalagens para evitar mais fugas; • Colocar as embalagens com fugas ou danos graves em bidons de maior tamanho ou em sacos de plástico grosso; 31 • Separar as embalagens danificadas das outras mercadorias e coloca-las em terreno baldio, longe de habitações e fornecimentos de agua. Conter os derrames de forma a prevenir a contaminação do ambiente Combate ao Incêndio Os condutores devem saber apagar pequenos fogos localizados, por exemplo na cabine do condutor ou no motor, utilizando os meios disponíveis. O objectivo é impedir que o fogo se aproxime da carga. Como as faíscas eléctricas são uma causa comum de incêndio nos veículos, a fonte de alimentação deve ser isolada, desligando a bateria. Incêndios que afectam a carga No caso de um incêndio mais sério deve-se chamar os serviços de emergência. Deve-se ter atenção a: • Evitar a inalação de fumo; • Pulverizar com água os bidons mais próximos do incêndio que contenham líquidos inflamáveis; • O equipamento de respiração deve ser utilizado no combate ao incêndio quando este afectar a carga; • Os meios mais adequados para extinguir um fogo que envolva produtos fitofarmacêuticos são: pó, espuma e pulverizar com água (não em jactos); • Evitar excessivos volumes de água para que o escoamento de água contaminada se reduza ao mínimo; • Devem ser feitos todos os esforços para recolher a agua contaminada. Caso seja necessário, construir uma represa utilizando terra ou areia, de forma a prevenir o seu escoamento para qualquer tipo de curso de agua; • Eliminar a agua contaminada de uma forma segura. 32 Limpeza e Descontaminação • Ter em atenção as precauções de segurança constantes na ficha de segurança de transporte e nas etiquetas dos produtos; • Antes do início das operações de limpeza, deve ser pedido um conselho de um perito, se possível do fornecedor ou outro indivíduo qualificado; • Usar sempre roupa protectora durante as operações de limpeza; • Se possível, trabalhar sempre com o vento pelas costas; • Não fumar, beber ou comer durante as operações de limpeza; • Varrer os materiais utilizados para absorver os derrames, e coloca-los, com uma pá, num contentor que se possa fechar de forma a garantir a sua eliminação segura; • O solo contaminado com produtos fitofarmacêuticos deve ser removido para uma eliminação segura; • Todas as embalagens danificadas ou vazias devem ser removidas para eliminação. Nunca descarregar as embalagens indiscriminadamente; Não fumar, comer ou beber durante as operações de limpeza • Se existir a suspeita de contaminação de produtos alimentares, rações para animais ou outros bens de consumo, estes devem ser destruídos. Os alimentos contaminados nunca devem se consumidos. Pode ser fatal; • A roupa fortemente contaminada não deve ser novamente utilizada, eliminando-a de forma segura (ex.: rasgando ou cortando e queimando); • A roupa pouco contaminada deve ser lavada com detergente e várias mudanças de água, separadamente de outras roupas; 33 • As embalagens não danificadas devem ser inspeccionadas para verificar se houve contaminação, e caso seja necessário devem ser descontaminadas tomando as devidas precauções; • Após a limpeza, deve-se lavar todo o equipamento e partes do veiculo contaminadas. Nunca lavar sem primeiro ter removido a maior quantidade possível do produto derramado; • Todos os materiais contaminados devem ser eliminados de forma segura e apropriada. Recolher o desperdício contaminando para uma eliminação segura 34 APÊNDICES 1– Lista de verificação de despacho 2 – Etiquetas de Perigo 3 – Referências úteis 4- Lista geral de verificação 35 APÊNDICES Lista de Verificação de Despacho Apêndice 1 - Verificações a fazer pelo Expedidor e Condutor Expedidor 1 - Os produtos preparados para o carregamento estão de acordo com o tipo e quantidade indicados na Condutor Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Guia de Remessa? 2. As embalagens a serem carregadas estão em boas condições, sem quaisquer sinais de fuga? 3. As etiquetas das embalagens e símbolos indicadores de perigo encontram-se em boas condições? 4. As embalagens para carregamento estão secas? A carga esta bem protegida contra a humidade? 5. A condição geral do veículo permite um transporte seguro? 6. O espaço para colocar a carga encontra-se devidamente limpo sem objectos salientes (ex.: pregos ou parafusos) ? 7. Tem a certeza que o mesmo espaço destinado à carga não transporta produtos alimentares, bebidas, rações para animais ou outros bens de consume? 8. O veiculo contem equipamento de segurança? 9. A carga encontra-se correctamente arrumada, segura e separada? 10. O veiculo contem sinalizações de perigo devidamente visíveis? 36 11. O condutor possui as fichas de segurança para o Sim Não Sim Não transporte? As fichas de segurança antigas foram retiradas? 37 Apêndice 2 Símbolos de perigo das Nações Unidas normalmente utilizadas nos produtos fitofarmacêuticos. . 4.2 - Matérias Sujeitas a Inflamação Expontânea 4.1 - Matérias Sólidas Inflamáveis 9 - Matérias perigosas do ponto de vista do ambiente 3 - Matérias Líquidas Inflamáveis 6.1 - Matérias Tóxicas 8 - Matérias Corrosivas 11 - Ao Alto. Colocar as Sinalização do Veiculo Etiquetas com as Pontas das (Exigência RPE) Seta Viradas para Cima As unidades de transpore que transportam mercadorias perigosas devem ter, dispostos em plano vertical, dois painéis rectangulares cor de laranja retro-reflectores, com uma base de 40 38 cm e uma altura não inferior a 30 cm. Estes painéis deverão ter uma cercadura negra de largura não superior a 15 mm. Devem ser fixados, um na parte anterior da unidade de transporte e o outro na sua retaguarda, perpendicularmente ao eixo longitudinal da unidade. Deverão ficar ambos bem visíveis. Apêndice 3 - Referencias Úteis 1. Normas da GCPF (Confederação Internacional de Protecção de Plantas) para: (a) Formulação e Embalamento Seguro dos Produtos fitofarmacêuticos; (b) Utilização Segura e Eficaz de Produtos fitofarmacêuticos; (c) Medidas de Emergência em Casos de Envenenamento com Produtos fitofarmacêuticos; (d) Controle de Qualidade dos Produtos fitofarmacêuticos; (e) Evitar, Limitar e Eliminar os Resíduos de Produtos fitofarmacêuticos em Explorações Agrícolas; (f) Armazenamento Seguro dos Produtos fitofarmacêuticos; (g) Protecção Pessoal na Utilização de Produtos fitofarmacêuticos em Climas Quentes. Todos os manuais indicados podem ser adquiridos através do GCPF: A lista que se segue indica as principais referências da regulamentação internacional que rege o transporte. Uma vez que estas publicações estão sujeitas a constantes actualizações, é importante utilizar sempre a edição corrente. 2. "Recomendações sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas; Preparado pelo comité de especialistas da ONU. Solicitar a, Nações Unidas, Secção de Vendas, Nova Iorque ou Genebra. 3. "Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG). Publicado pela Organização Marítima Internacional (IMO). Disponível na IMO, 4 Albert Embankment, Londres, Inglaterra 4. "Instruções Técnicas para um Transporte Aéreo Seguro de Mercadorias Perigosas". Publicado pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Solicitar a Intereg Grupo, Inc. 5724 N. Pulanski Road, Chicago, Illinois, EUA. 5. "Regulamentações da IATA para Mercadorias Perigosas". Desenvolvido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Disponível na IATA, 200 Peel Street, Montreal, Quebec, Canada. 6. (i) Acordo Europeu sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR); (ii) Regulamentações sobre o Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RID) 39 7. Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE): Decreto-Lei n° 77/97 de 5 de Abril - Portaria n° 1196 c/97 de 24 de Novembro. Publicações Oficiais. Lista Geral de Verificação Apêndice 4 A lista de verificação está organizada em duas partes, para utilização do Responsável de Armazém e Operador do Transporte respectivamente. As respostas irão ajudar a identificar as acções necessárias. As respostas devem ser dadas com o maior rigor possível. A prevenção de acidentes poderá depender desta informação. Lista de verificação para o Responsável de Armazém: 1. Existem responsabilidades definidas de supervisão para: Sim Não são Sim Não subordinados Sim Não Sim Não Sim Não • Rótulos e Etiquetas? • Manipulação do Equipamento? • Selecção do Transporte? • Inspecções e Verificações do Pré-Carregamento e Descarregamento? • Instruções por Escrito? • Arrumação e Segurança de Cargas? • Separação de Carga? • Planeamento de Itinerário? • Procedimentos de Emergência? 2. Algumas destas responsabilidades delegadas a subordinados? Em caso afirmativo, compreendem os totalmente as suas responsabilidades? 3. Os produtos estão protegidos de condições climáticas extremas durante o seu armazenamento e transporte? 40 4. Aprovam os métodos de manipulação do equipamento utilizado? 5. O pessoal encarregado do carregamento e Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não descarregamento da mercadoria, recebeu treino adequado para uma correcta utilização do equipamento? 6. Verificou se os transportadores contratados reuniam as condições necessárias para um correcto manuseamento de mercadorias perigosas? 7. O planeamento do trajecto foi efectuado em conjunto com o transportador? 8. Foram dadas instruções por escrito aos condutores (ex.: Transporte), Ficha para de todas Segurança as de mercadorias perigosas? 9. As inspecções ao pré-carregamento foram efectuadas? Foi verificado: a) Embalagens • Condições gerais e ausência de danos, etc.? • Símbolos e etiquetas correctas? b) Unidades de transporte Sim Não Sim Não • Conformidade geral? • Condições do espaço para a carga? • Sinalização do veiculo? • Aprovação do peso por eixo de carga e peso permitido? 10. Segue os procedimentos restritos com respeito a arrumação e segurança da cargas? 41 Verificou: Sim Não Sim Não Sim Não Sim Sim Não Não Sim Não • Distribuição do peso? • Protecção de embalagens facilmente danificáveis? • Arrumação adequada a diferentes tipos de produtos e embalagens? • Estabilidade do empilhamento? • Posicionamento das embalagens? • Segurança da carga para prevenir o seu movimento durante o trajecto? 11. Assegura-se fitofarmacêuticos vão que os separados produtos de forma adequada? Observou o seguinte: • A utilização de unidades de transporte diferentes sempre que possível? • Os produtos fitofarmacêuticos não foram carregados juntamente com produtos alimentares, rações para animais ou outros produtos de consume ou uso humano? • A separação completa de passageiros e animais? • A separação de substancias incompatíveis? 12. Utiliza uma lista de verificarão e despacho? 13. As inspecções de descarregamento são efectuadas quando se recebe mercadorias? As mesmas incluem: • Verificações de quantidades e tipos de produtos entregues? • Exame das unidades de transporte para verificar se existem derramamentos ou fugas? • Caso existam, a unidade e devidamente descontaminada antes de partir? 42 • Exames as embalagens para verificar se ha fugas ou outros danos? • O reembalamento é efectuado caso seja necessário, incluindo a substituição de etiquetas danificadas? 14. Tem capacidade para responder a Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não de Sim Não para Sim Não Sim Não solicitações de assessoria ou assistência no caso de uma emergência? 15. Os procedimentos de limpeza e descontaminação são compreendidos e seguidos? 16. Os resíduos ou outro material contaminado são eliminados de forma segura? Lista de verificação para Operador de Transporte 1. Estão definidas responsabilidades de supervisão para: • Selecção e treino do condutor? • Equipamento e roupa de protecção? • Instruções aos condutores? • Arrumação e segurança da carga? • Separação da carga? • Planeamento do trajecto? • Procedimentos de emergência? 2. Algumas destas responsabilidades são delegadas a subordinados? Em caso afirmativo, os subordinados compreendem totalmente as suas responsabilidades? 3. Tem um sistema de selecção Condutores? 4. Tem programas de treinos condutores? 43 5. Verificou se os veículos contem: • Extintor de incêndio(s)? • Estojo de Primeiros socorros? • Roupa Protectora? • Equipamento de Limpeza? Efectua verificações regulares aos estado de conservação destes elementos? 6. O planeamento do trajecto foi efectuado em Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não conjunto com o fornecedor? 7. Os condutores tem instruções no que se refere a estacionamento e supervisão de veículos? 8. São dadas instruções, aos condutores, sobre os procedimentos a ter no caso de um acidente? 9. São fornecidas instruções por escrito aos condutores (ex.: Ficha de Segurança de Transporte para todas as mercadorias perigosas? 10. Cumpre integralmente os procedimentos Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não relativos à arrumação e separação da carga? Verificou: • A distribuição do peso? • Protecção das embalagens facilmente danificáveis? • Arrumação por diferentes tipos de produtos e embalagens? • Estabilidade do empilhamento? • Segurança da carga de forma a impedir o seu movimento durante o trajecto? 11. Os produtos fitofarmacêuticos estão separados de forma adequada? Verificou: • Os produtos carregados fitofarmacêuticos juntamente com não foram produtos 44 alimentares, rações para animais ou outros produtos de consumo ou uso humano? • A separagao completa de passageiros e animais? • A separagao de substancias incompativeis? Sim Não Sim Não e Sim Não 15. Os resíduos ou outro material contaminado são Sim Não 12. Utiliza uma lista de verificação e expedição? 13. Tem capacidade para responder a solicitações de assessoria ou assistência no caso de uma emergência? 14. Os procedimentos de limpeza descontaminação são compreendidos e seguidos? eliminados de forma segura? I 45