Sertão Do Pajeú - SIT - Sistema de Informações Territoriais

Transcrição

Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural
Sustentável do Sertão do Pajeú
2011
Governo Federal
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Bandeira Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia da Silva Quadrado
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Celso Lisboa de Lacerda
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir André Muller
Secretário Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida
Delegado Federal do MDA do Estado de Pernambuco
Luiz Aroldo Lima
Departamento de Ações Territoriais
Fernanda Corezola
Carlos Osório
Articulador Regional da SDT
Henrique Farias
Articuladores Estaduais da SDT
André Vasconcellos
Ícaro Lôbo
Colegiado do Território da Cidadania do Sertão do Pajeú
Núcleo Diretivo
Representantes de Movimentos Sociais (MMTR-NE Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste,
FETAPE - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Pernambuco, MST – Movimento Sem Terra,
FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar de Pernambuco), Representante dos Governos
(Prefeitura de Afogados, PDHC – Projeto Dom Helder Câmara,
IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco), Representante dos
Conselhos Municipais (CMDRS de Iguaraci), Representante
das ONGs do Território (Diaconia)
Núcleo Técnico
DIACONIA, COOPAGEL - Cooperativas dos Profissionais em
Atividades Gerais, Base de Apoio às Cooperativas de Crédito,
CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de
Serra Talhada, CASA DA MULHER DO NORDESTE, IPA –
Instituto Agronômico de Pernambuco
Assessora Técnica Territorial
Claudia Rejane Maciel de Souza
Equipe Territorial
José Adelmo dos Santos
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano -I ADH
Conselho Gestor do IADH
Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra
Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT
Jeanne Duarte
Moderação das oficinas e elaboração da versão inicial do PTDRS
Hélio Nunes Alencar, Paulo Pedro de Carvalho e Valéria Landim
Qualificação final do PTDRS e elaboração do Resumo Executivo
Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti
Edição e Revisão Textual
Patrícia Paixão de Oliveira Leite e Mauro Rossiter Júnior
Gerente Administrativo/Financeira do IADH
Bevânia Nascimento
Projeto Gráfico
Via Design
Fotos
Edmar Melo
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do Pajeú
Sumário
LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ 6
LISTA DE TABELAS .......................................................................................... 7
LISTA DE QUADROS ........................................................................................ 8
LISTA DE MAPAS .............................................................................................. 9
SIGLAS ............................................................................................................ 10
Apresentação ................................................................................................... 14
1. Caracterização Territorial ............................................................................. 19
1.1. AMBIENTE TERRITORIAL ................................................................. 19
1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS ................................................................. 26
1.3. PROCESSO TERRITORIAL ............................................................... 27
1.3.1. Resgate do processo de elaboração do 1º PTDRS ...................... 27
1.3.2. Resgate do processo de requalificação do PTDRS 2009/2010 .... 29
1.3.3. Validação do PTDRS 2009/2010 .................................................. 34
2. Diagnóstico Territorial .................................................................................. 36
2.1. DIAGNÓSTICO INTERNO ..................................................................... 36
2.1.1. Dimensão Ambiental..................................................................... 38
2.1.2. Dimensão Sócio-Cultural .............................................................. 51
2.1.3. Dimensão Econômica ................................................................... 73
2.1.4. Dimensão Político-Institucional ..................................................... 90
2.2. DIAGNÓSTICO EXTERNO .................................................................... 93
2.2.1. Economia ...................................................................................... 93
2.2.2. Pobreza ........................................................................................ 94
2.2.3. Desigualdade ................................................................................ 95
2.2.4. Política de Desenvolvimento Rural ............................................... 95
3. Visão de Futuro ............................................................................................ 99
4. Objetivos Estratégicos ................................................................................ 101
5. Valores e Princípios ................................................................................... 103
6. Diretrizes Principais .................................................................................... 105
6.1. FORTALECER A ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR ........... 105
6.2. CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO .................................................. 106
6.3. PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA, EDUCAÇÃO NO
CAMPO E PARA O CAMPO ....................................................................... 106
6.4. SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE.................................................... 106
7. Eixos de Desenvolvimento ......................................................................... 109
8. Programas e Projetos Estratégicos ............................................................ 124
8.1. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS PRINCIPAIS CADEIAS
PRODUTIVAS DO SERTÃO DO PAJEÚ .................................................... 124
8.2.1. Projeto Estratégico Revitalização de Microbacias Hidrográficas do
Rio Pajeú e Moxotó ................................................................................. 125
8.2.2. Projeto Estratégico Manejo da Caatinga .................................... 126
8.2.3. Projeto Estratégico Segurança Hídrica ....................................... 127
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial .................................................... 130
9.1. DINÂMICA DE GESTÂO E MONITORAMENTO DO PTDRS .............. 132
9.2. AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ............................. 133
9.3. ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL........................................................ 133
9.3.1. Fortalecimento do Colegiado e da integração com outras instâncias
de controle social ..................................................................................... 133
9.3.2. Critérios de participação dos diferentes atores do Território ...... 135
9.3.3. Comunicação .............................................................................. 136
Divulgação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável ................. 138
Bibliografia Referencial .................................................................................. 140
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico
Gráfico 1
Gráfico 2
IDH-M de Educação, Longevidade e Rendano Território do
Sertão do Pajeú, 2000
Taxa de Analfabetismo no Território do Sertão do Pajeú, 2000
Pág.
56
59
LISTA DE TABELAS
Tabela
Tabela 1
Tabela 2
Tabela 3
Tabela 4
Tabela 5
Tabela 6
Tabela 7
Tabela 8
Tabela 9
Tabela 10
Tabela 11
Tabela 12
Tabela 13
Tabela 14
Tabela 15
Tabela 16
Tabela 17
Tabela 18
Tabela 19
Tabela 20
Tabela 21
Tabela 22
Comunidades Pesquisadas por Município do Território do
Sertão do Pajéu
Número de Estabelecimentos Agropecuários por Sistema de
Preparo do Solo – Cultivo Convencional
Terras Degradadas ou inaproveitáveis no Território do Sertão
do Pajeú
Distribuição espacial da cobertura vegetal e outros usos
População Territorial por Município - 2010
Estabelecimento e área da agricultura familiar por Município
do Território da Cidadania do Sertão do Pajeú – 2006
Número de Estabelecimentos de Ensino, Número de
Matrículas e Número de Docentes no Território do Sertão do
Pajeú por Município – 2009
Programa Brasil Alfabetizado
Taxa Mortalidade Infantil, Território do Pajeú, 1991 - 2000
Esperança de Vida ao Nascer e Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal Longevidade, 1991 - 2000
Principais açudes no Território do Sertão do Pajeú
Taxa trimestral de criminalidade violenta letal e intencional em
Pernambuco, segundo regiões de desenvolvimento – 1º e 2º
trimestres 2009 / 1º e 2º trimestres 2010
Empregos Gerados por Setor da Economia
Aspectos Econômico e Rendimento Nominal Mensal
Condição legal das terras dos produtores
Utilização da Terra – Lavouras – Estabelecimentos
Agropecuários
Utilização de Terras Pastagens – Estabelecimentos
Agropecuários
Renda Per Capita
Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003
Evolução da Bolsa Família no Território do Sertão do Pajeú
PE
Principais Lavouras Permanentes do Território do Sertão do
Pajeú
Principais Lavouras Temporárias do Território do Sertão do
Pajeú
Pág.
37
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87
87
LISTA DE QUADROS
Quadro
Quadro 1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
Quadro 7
Quadro 8
Quadro 9
Quadro 10
Quadro 11
Quadro 12
Quadro 13
Quadro 14
Quadro 15
Quadro 16
Quadro 17
Quadro 18
Quadro 19
Quadro 20
Quadro 21
Organizações Presentes no Colegiado Territorial
Composição do Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial
Composição do Núcleo Técnico do Colegiado Territorial
Programação das Etapas do Processo de requalificação do
PTDRS
Programação1ª Oficina de Requalificação do PTDRS do
Pajeú
Roteiro para Realização das Oficinas nos CMDRS
Programação da 2ª Oficina de Requalificação do PTDRS do
Pajeú
Atrativos Naturais, Artísticos e Culturais por Município
Síntese da Atuação das Organizações no Território
Eixos Estratégicos
Eixo 1: Caprino / Ovinocultura
Eixo 2: Apicultura
Eixo 3: Cajucultura
Eixo 4: Serviços Financeiros e Crédito
Eixo 5: Organização Econômica e Associativa
Eixo 6: Assessoria Técnica e Extensão Rural para o
Desenvolvimento Sustentável
Eixo 7: Provimento de Segurança Hídrica
Eixo 8: Recuperação Conservação e Uso Sustentável dos
Recursos Naturais
Eixo 9: Educação para o Campo
Eixo 10: Políticas Afirmativas de Gênero, Geração e Etnias
Programas e Projetos Estratégicos
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124
LISTA DE MAPAS
Mapa
Pág.
Mapa 1
Localização do Território do Sertão do Pajeú no Estado de
Pernambuco
19
Mapa 2
Mapa do Território do Sertão do Pajeú
20
Mapa 3
Declividades
39
Mapa 4
Geologia
40
Mapa 5
Hidrografia
44
Mapa 6
Vegetação
Pedologia
46
Mapa 7
Mapa 8
Mapa 9
Mapa 10
IDH-M no Território, 2000
Número de Vítimas de Crime Violento Letal e Intencional por
Município no Estado de Pernambuco
Indigência no Território, 2000
50
55
73
82
SIGLAS
ADAGRO
ADESSU
Agencia de Defesa Agropecuária de Pernambuco
Associação do Desenvolvimento Rural Sustentável da
Serra da Baixa Verde
APA
Área de Proteção Ambiental
APLs
Arranjos Produtivos Locais
APOCCAPE
Associação de Caprino Ovinocultores
ATER
Assistência Técnica e Extensão Rural
BB
Banco do Brasil
BNB
Banco do Nordeste do Brasil
BPF
Boas Práticas de Fabricação
CAPACIT
Centro de Formação Profissionalizante Social e Político
 CECOR
Centro de Educação Comunitária Rural
CEDRS
Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CEF
Caixa Econômica Federal
CENTRASS
Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra
Talhada
CNDRSS
Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário
CODEVASF 3º SR
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
e Parnaíba
COMDRUR
Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano de Afogados
da Ingazeira
COMPESA
Companhia Pernambucana de Saneamento
CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
Condepe-Fidem
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de
Pernambuco
 COOPAGEL
Cooperativas dos Profissionais em Atividades Gerais
 COOPTECARA
Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos de
Assentamentos de Reforma Agrária
CPRH
Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos
CPT
 Comissão Pastoral da Terra
DATASUS
Departamento de informática do Sistema Único de Saúde
do Brasil
ECOSOL Araripe
Cooperativa de Crédito Solidário do Araripe
EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FETAPE
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Pernambuco
FETRAF
FIDA
FUNASA
GERES
GRE
IBAMA / ICM
IBGE
IDH-M
INCRA
INSS
FUNTEPE
IPA
IPEA
MDA
MMTR-NE
MPA
MPPE
MST
ODM
ONGs
PAA
PDHC
PIB
PNAD
PROINF
PRONAT
PRORURAL
PTDRS
RDs
SARA
SDT
SEBRAE
SECTMA
SEDAR
SICAB
SINTRAF

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Pernambuco
Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
Fundação Nacional de Saúde
Gerencia Regional de Saúde
Gerencia Regional de Educação
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis/ Instituto Chico Mendes
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Seguro Social
Fundo de Terras de Pernambuco
Instituto Agronômico de Pernambuco
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
Movimento dos Pequenos Agricultores
Ministério Público Federal
Movimento dos Sem Terra
Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Organizações Não Governamentais
Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto Dom Helder Câmara
Produto Interno Bruto
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Pronaf-Infraestrutura
Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
Regiões de Desenvolvimento
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Serviço Brasileiro de Apoio a pequenas Empresa
Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de
Pernambuco
Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional do
Estado de Pernambuco
Sistema de informações das Comunidades Afrobrasileiras
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
SIT
UFRPE
Sistema de Informações Territoriais
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Apresentação
Apresentação
O Governo Federal buscando a superação das desigualdades
regionais elegeu como uma de suas prioridades a remontagem da estrutura de
planejamento. É então que a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)
do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) lança em 2003 o Programa
Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – PRONAT,
onde se propõe uma nova política de desenvolvimento sustentável para o meio
rural, que tem como estratégia central a proposta de desenvolvimento
territorial.
A definição de Território rural proposta pela SDT é um espaço
geograficamente definido, caracterizado por critérios multidimensionais tais
como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições. Possui
população formada por grupos sociais relativamente distintos que se
interrelacionam interna e externamente por meio de processos caracterizados
por um ou mais elementos que indicam identidade, coesão e sentido de
pertencimento.
Cabe considerar, nas palavras do Secretário de Desenvolvimento
Territorial, Humberto Oliveira, que a concepção de Território rural adotada pela
SDT ainda está em construção, tanto pelos que participam diretamente de sua
prática, quanto pelos que a observam e contribuem, com críticas e sugestões,
no seu aperfeiçoamento.
Neste contexto o Território do Sertão do Pajeú emerge como um dos
protagonistas desta proposta de desenvolvimento, pois reúne um conjunto de
experiências da sociedade, em torno do desenvolvimento rural, construídas
historicamente, que lhe confere uma dinâmica muito especial. O movimento
sindical dos trabalhadores rurais, no Território do Pajeú, é forte e organizado. A
atuação de diversas ONGs e dos movimentos sociais relacionados às lutas de
trabalhadores (as) rurais e de agricultores (as) sem terra confere ao Território
uma boa capacidade de mobilização e de articulação dos atores sociais e tem
despontado na liderança de processos de organização social e mobilização em
torno de questões relacionadas com a convivência com o semi-árido. O Projeto
14 | P á g i n a
Dom Hélder Câmara - PDHC1 atua no Território desde 2002, realizando
projetos produtivos e sociais, fortalecendo também a capacidade de articulação
territorial dos atores sociais do Território, principalmente dos agricultores
familiares.
A abordagem territorial do desenvolvimento ganhou novo impulso no
Pajeú a partir de 2003 com o desenho do PRONAT e início da atuação da SDT
neste Território, configurado no fortalecimento de suas institucionalidades
territoriais e materializada no 1º Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS, em 2007.
A adoção do desenvolvimento territorial como estratégia de
execução do Programa Territórios da Cidadania (fevereiro de 2008),
componente fundamental da Agenda Social do Governo Federal, acarretou
uma grande visibilidade ao programa de desenvolvimento territorial e acelerou
o processo de articulação de políticas públicas, abreviando etapas de
aprendizagem em gestão social, fortalecimento institucional e desenvolvimento
de capital social. Este Programa alocou apenas no Território do Sertão do
Pajeú em 2010 R$ 447.023.000,21 (quatrocentos e quarenta e sete milhões
vinte e três mil e vinte e um centavos) em suas diversas linhas e tem
constituído novo impulso para fortalecimento do desenvolvimento sob a
perspectiva territorial.
A
concepção
de
desenvolvimento
também
assumiu
muitos
significados ao longo do tempo e para estabelecermos uma comunicação clara
sobre o que está em pauta elaborou-se este conceito livremente no Colegiado
Territorial do Pajeú em 2010 durante o processo de elaboração participativa do
presente documento e vimos que esta elaboração refletiu com fidelidade o
conceito construído e ratificado pela Conferência Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidário2:
1
Projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Desenvolvimento Territorial
(MDA/SDT), resulta de a partir de um acordo de empréstimo com o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), cuja missão é a de criar referenciais para as políticas
públicas de combate à pobreza em áreas de agricultura familiar e reforma agrária na região
semiárida nordestina. Atende a 15 mil famílias agricultoras em 8 Territórios da Região Nordeste.
No Território do Pajeú está presente todos os municípios do Território da Cidadania do Sertão
do Pajeú com exceção de Mirandiba e São José do Belmonte, em 74 comunidades e
assentamentos rurais e atende a 1949 famílias.
2
A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CNDRSS foi
realizada de 25 a 28 de junho de 2008, em Olinda/PE. A I CNDRSS representou a
consolidação de um amplo processo de mobilização e participação social pela afirmação do
15 | P á g i n a
Numa visão atualizada de desenvolvimento, destacam-se como
elementos centrais a redução das desigualdades sociais e regionais,
a soberania nacional, a ampliação da participação social, a
universalização dos direitos fundamentais, a distribuição da renda, a
soberania e a segurança alimentar e nutricional, a reforma agrária, a
conservação da biodiversidade e convivência com biomas, a
promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, o respeito às
pessoas com deficiências, o reconhecimento às diferentes formas de
orientação sexual e religiosa, a visão ampliada e crítica sobre o rural,
o caráter intersetorial do desenvolvimento, a abordagem territorial e o
reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas e
comunidades tradicionais. (parágrafo 7 do Documento Final da
Conferência).
No Pajeú este conceito de desenvolvimento assume o recorte
territorial, incluindo os diferentes segmentos de sua população, buscando um
Território que supere as desigualdades, inclua, fortaleça seu espaço rural como
um lugar de vida digna e produtiva, sem deixar de integrar seus centros
urbanos na proposta de desenvolvimento, pois eles devem ser organizados e
reunirem um conjunto de serviços de excelente qualidade para todos. A
conservação da biodiversidade e convivência com os biomas assume o perfil
da promoção da Convivência com o Semi-Árido e a recuperação e
conservação da bacia do rio Pajeú.
A gestão do desenvolvimento rural sustentável é realizada utilizando
a estrutura organizacional da dinâmica territorial no Pajeú, constituída por um
plenário amplo, denominado Colegiado do Território da Cidadania do Sertão
do Pajeú. Este fórum é um espaço aberto, dinâmico e que contém a
participação dos segmentos da sociedade civil e do Estado e tem contribuído
decisivamente para pautar o desenvolvimento territorial.
O Colegiado vem apresentar com o presente documento seu
PTDRS, revisto e aperfeiçoado, cujo objetivo maior é servir de instrumento de
apoio ao desenvolvimento rural sustentável do Território, propiciar o
desenvolvimento rural sustentável e solidário. Participaram desse processo mais de 30.000
pessoas envolvidas na realização de conferências (territoriais, intermunicipais, municipais),
eventos temáticos e setoriais, e conferências estaduais nos 26 Estados e no Distrito Federal,
nas quais foram discutidas e aprimoradas duas versões do documento-base, sempre com o
objetivo maior de debater o tema da conferência: “Por um Brasil Rural com Gente:
sustentabilidade, inclusão, diversidade, igualdade e solidariedade”. A Etapa Nacional da I
CNDRSS contou com a participação de 1.572 pessoas, sendo 1.220 delegados (as) da
sociedade civil e do poder público (federal, estadual e municipal), 115 observadores (as) e 237
convidados (as) nacionais e internacionais
16 | P á g i n a
desenvolvimento, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar e de
suas organizações através da explicitação de suas prioridades e proposição
dos caminhos para atingir suas metas estratégicas. Mais que um conjunto de
intenções e ações organizadas em um documento este Plano é um objeto que
expressa o pacto de concertação social estabelecido neste Território.
O PTDRS visa especificamente planificar ações, definir prioridades,
e fomentar a mobilização e o diálogo entre os diversos setores sociais e
públicos, de modo que seja um instrumento capaz de potencializar articulações
e parcerias bem como a captação de recursos para apoiar as experiências em
curso e as novas que surgirem em apoio à construção do desenvolvimento que
se pretende para o Pajeú.
17 | P á g i n a
Capítulo 1
Caracterização
Territorial
1. Caracterização Territorial
1.1.
AMBIENTE TERRITORIAL
O Território do Pajeú situa-se no Sertão de Pernambuco. É constituído
por 20 (vinte) municípios. Segundo o Colegiado estes municípios podem ser
agregados por microrregião, tal como se segue: Microrregião São José do Egito:
Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Santa Terezinha e Brejinho;
Microrregião de Afogados: Afogados da Ingazeira, Tabira, Sertânia, Carnaíba,
Quixaba, Iguaraci, Ingazeira e Solidão e Microrregião Serra Talhada: São José do
Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Mirandiba, Flores, Triunfo e
Calumbi.
O Mapa 1 mostra a localização do Território do Sertão do Pajeú dentro
do Estado de Pernambuco.
Mapa 1 - Localização do Território do Sertão do Pajeú no Estado de Pernambuco
Fonte: http://sit.mda.gov.br/images/mapas/tc/uf_026_tcs_pernambuco_jan_2009.jpg
19 | P á g i n a
O Território da Cidadania Sertão do Pajeú - PE abrange uma área de
13.350,30 Km².
Mapa 2 - Mapa do Território do Sertão do Pajeú
Fonte: http://sit.mda.gov.br/images/mapas/tc/tr_082_sertao_pajeu_pe_abr_2009.jpg
O principal acesso ao Sertão do Pajeú se dá pela BR 232 e pelas PE320, que liga Serra Talhada a São José do Egito, via Calumbi - Flores, e PE-360,
que liga Ibimirim a Floresta e a Petrolina, nas quais circula praticamente toda a
produção e abastecimento.
A média das distâncias entre os municípios e a capital é de 395,85 km,
sendo Mirandiba o mais distante, a 476 km, e o mais próximo Sertânia, a 314 km
de Recife.
Os municípios que compõem o Território estão presentes na
construção da proposta de desenvolvimento territorial promovida pela Secretaria
de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário
que vem, desde 2003, implementando o Programa Desenvolvimento Sustentável
dos Territórios Rurais (PRONAT) buscando fortalecer cada vez mais o
protagonismo dos atores sociais para a construção e governança do
20 | P á g i n a
desenvolvimento de seus Territórios. E, para isso, esta secretaria do MDA,
embasada em experiências nacionais e internacionais de aprofundamento da
democracia participativa, tem reforçado a necessidade de fortalecer a cultura da
gestão social, a ampliação das redes sociais de cooperação, estimulando as
iniciativas que reorientam as dinâmicas socioeconômicas a partir da articulação e
coesão das diversas políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Entende-se que para haver uma efetiva participação e democratização
do mundo rural brasileiro (desigual e em muitos casos pobre) é preciso chamar ao
diálogo a sociedade civil e os poderes públicos, empoderando, sobretudo, os mais
fragilizados, os quais, no caso do MDA e de outros parceiros, e aqui se inclui
perfeitamente o Território do Pajeú, são: os agricultores e agricultoras familiares,
assentados e assentadas da reforma e do reordenamento agrário, povos
indígenas e oriundos dos quilombos, pescadores artesanais, trabalhadores e
trabalhadoras extrativistas e temporários, mulheres e jovens, dentre outros. Ao
mesmo tempo, é imprescindível essa articulação para com outros atores,
sobretudo aqueles que partilham dos ideários do desenvolvimento sustentável,
em especial os responsáveis pelas políticas públicas (gestores e gestoras
municipais, estaduais e federais) de educação, saúde, cultura, segurança,
seguridade social, infra-estrutura social e produtiva, dentre outros. Entende-se
ainda que esse empoderamento requeira propostas e instrumentos adequados
que facilitem os processos de conhecimento, negociação e concertação em torno
das estratégias para o desenvolvimento sustentável, e esses rumos e
instrumentos vêm sendo construídos a partir de um intenso esforço de
planejamento territorial.
A construção do Desenvolvimento Territorial no Sertão do Pajeú tem
como principal instância o Colegiado Territorial composto por um conjunto de
organizações integradas em plenária nos momentos de planejamento estratégico
e gestão do plano de desenvolvimento territorial, bem como constituem também,
por vezes, as parceiras de execução direta de muitas das ações e projetos
planejados pelo Colegiado.
O Colegiado Territorial é composto por 50 (cinqüenta) organizações da
Sociedade Civil, 20 (vinte) representantes de Conselhos e Fóruns e 50
(cinqüenta) representantes do Poder Público, conforme apresentado no Quadro 1.
21 | P á g i n a
Quadro 1 - Organizações Presentes no Colegiado Territorial
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS – 50 representações
Federal
Banco do Nordeste
Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
INCRA
CODEVASF
CHESF
Projeto Dom Hélder Câmara - Secretaria de Desenvolvimento Territorial / MDA
MDA
CONAB
IBAMA
MPA - Ministério da Pesca e Aqüicultura
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Estadual
SARA - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
PRORURAL- Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural/SEDARSecretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional do Estado de Pernambuco
IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco
FUNTEPE – Fundo de Terra do Estado de Pernambuco
GERE-Gerências Regionais de Educação
UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco
GERES - Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco – 2 representantes
Secretaria Estadual de Educação e Cultura de Pernambuco
CPRH -Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Municipais
Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Prefeitura Municipal de Mirandiba
Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Prefeitura Municipal de Calumbi
Prefeitura Municipal de Flores
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
Prefeitura Municipal de Triunfo
Prefeitura Municipal de Carnaíba
Prefeitura Municipal de Quixaba
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
Prefeitura Municipal de Tabira
Prefeitura Municipal de Solidão
Prefeitura Municipal de São José do Egito
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha
Prefeitura Municipal de Brejinho
Prefeitura Municipal de Itapetim
Prefeitura Municipal de Tuparetama
Prefeitura Municipal de Ingazeira
Prefeitura Municipal de Iguaraci
Prefeitura Municipal de Sertânia
Continua
22 | P á g i n a
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Quadro 1 - Organizações Presentes no Colegiado Territorial (continuação)
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS – 50 representações
Federal
Câmara de Vereadores do município de Carnaíba
Câmara de Vereadores do município de Quixaba
Câmara de Vereadores do município de Serra Talhada
Câmara de Vereadores do município de Solidão
Câmara de Vereadores do município de Triunfo
Câmara de Vereadores do município de Tuparetama
CONSELHOS E FÓRUNS DE DESENVOLVIMENTO
20 representações – 10 da sociedade civil e 10 dos governos municipais
CMDRS de Sertânia
CMDRS – Carnaíba
CMDRS - Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Ingazeira
CMDRS - Conselho de Desenvolvimento de Santa Cruz da Baixa Verde
COMDRUR- Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano de Afogados da Ingazeira
CMDRS de Serra Talhada
CMDRS de Brejinho
CMDRS de Tabira
CMDRS de Itapetim
CMDRS Flores
CMDRS de Santa Terezinha
CMDRS de Tuparetama
CMDRS de São José do Egito
CMDRS de Iguaraci
CMDRS de Triunfo
CMDRS de Calumbi
CMDRS de São Jose do Belmonte
CMDRS de Mirandiba
CMDRS de Quixaba
CMDRS de Solidão
INSTITUIÇÕES/ ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – 50 representações
Associações
ADESSU – Associação do Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa
Verde
AASP
APOMEL
AAPAI
APOCCAPE - Associação de Caprino Ovinocultores
Cooperativas de ATER
COOPAGEL
CODECISA
ASPEC
COOPTECARA
Cooperativas de Agricultores
CCAAFAIL – Afogados da Ingazeira
Base de Apoio às Cooperativas de Crédito
Continua
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Quadro 1 - Organizações Presentes no Colegiado Territorial (continuação)
INSTITUIÇÕES/ ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL – 50 representações
STR- Sindicatos de Trabalhadores Rurais
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz da Baixa Verde
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Terezinha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetim
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ingazeira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaraci
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia
SINTRAF- Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar
SINTRAF de Brejinho
SINTRAF de São José do Egito
SINTRAF de Tabira
SINTRAF de Flores
SINTRAF de Mirandiba
SINTRAF de São José do Belmonte
ONG´s
DIACONIA
Casa da Mulher do Nordeste
Centro de Desenvolvimento Agroecológico SABIÁ
Grupo Mulher Maravilha
CECOR
ACAPE
Movimentos Sociais e demais articulações de agricultores e agricultoras
familiares
Movimentos de Mulheres: MMTR-NE - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do
Nordeste
FETAPE - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco
MST – Movimento Sem Terra
FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Igrejas – duas representações:
→ Católica
→ Evangélica
Redes Territoriais – 2 representações:
→ Rede Mulheres Produtoras do Pajeú
→ Comissão de Assentados/as do Pajeú
Representantes da Juventude – uma representação:
→ Comissão de Jovens do Estado de Pernambuco
Representantes das Comunidades Quilombolas do Território – duas representações:
→ Comunidade de Abelha, município de Carnaíba
→ Comunidade do Leitão, município de Afogados da Ingazeira
24 | P á g i n a
O Colegiado para contribuir na operacionalização e gestão do PTDRS
constituiu um Núcleo Diretivo e um Núcleo Técnico. Estes evoluíram de uma
Coordenação provisória criada em novembro de 2004, que tinha os papéis de
mobilizar, animar os atores sociais do Território, contribuindo para criar condições
para a continuidade do processo e o de coordenar os encaminhamentos, ou seja,
das ações imediatas deliberadas por ocasião das oficinas realizadas, para o
fortalecimento do processo de desenvolvimento territorial.
Hoje o Núcleo Diretivo, composto por representantes dos movimentos
sociais (FETAPE, STRs, MST, MMTR e FETRAF), representantes dos programas
governamentais incidentes sobre o Território (IPA, PDHC e prefeituras),
representantes das ONGs do Território, dos CMDRS e de organizações de
agricultores familiares, além do papel permanente de mobilização dos atores
territoriais, tem o papel de gerir e implementar as ações e projetos planejados, a
partir das diretrizes e prioridades estabelecidas em plenária.
Quadro 2 – Composição do Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial
Critério de
Entidade
Representante
Participação
MMTR-NE - Movimento da Mulher
Ivonete Martins
Trabalhadora Rural do Nordeste
Representantes FETAPE - Federação dos Trabalhadores José Carlos Leite Silva
de Movimentos
na Agricultura do Estado de Pernambuco
MST – Movimento Sem Terra
Ercílio Ferrari
Sociais
FETRAF - Federação dos Trabalhadores João Vianey Bezerra
na Agricultura Familiar de Pernambuco
Justo
Augusto Severo
Representante
Prefeitura de Afogados
Martins da Fonseca
dos Governos
José Adelmo dos
(Federal,
PDHC – Projeto Dom Helder Câmara
Santos
Estadual e
IPA - Instituto Agronômico de
Municipais)
Osvaldo Ribeiro
Pernambuco
Representante
dos Conselhos
CMDRS de Iguaraci
Inácio Nunes Moura
Municipais
Representante
das ONGs do
Diaconia
Mário Farias Junior
Território
Facilitação : Claudia Rejane Maciel de Souza, Articuladora Territorial/MDA
25 | P á g i n a
Quadro 3 – Composição do Núcleo Técnico do Colegiado Territorial
Critério de
Entidade
Representante
Participação
Adilson Viana
DIACONIA
Técnicos
Valberto Amaral da
representantes das
COOPAGEL - Cooperativas dos
Silva
organizações
Profissionais em Atividades Gerais
governamentais e não
Base de Apoio às Cooperativas de
Cida Maia
governamentais do
Crédito
Território indicados em
CENTRASS – Central das
plenária para contribuir
Ercílio Ferrari e
Associações Rurais e Urbanas de
na formulação de
Serra Talhada
projetos e demais
Taysa Soares
documentos propostos CASA DA MULHER DO NORDESTE
pelo colegiado.
IPA – Instituto Agronômico de
Osvaldo Ribeiro
Pernambuco
As instituições dispõem de vários técnicos qualificados para contribuir
com a formulação das propostas e projetos indicados pelo Colegiado e
eventualmente outros profissionais se integra ao Núcleo Técnico, como Luciano
Duque da Prefeitura de Serra Talhada. Com freqüência os integrantes do Núcleo
Diretivo trabalham apoiando o Núcleo Técnico na elaboração dos documentos
requeridos pelo Colegiado.
1.2.
ASPECTOS HISTÓRICOS
“O povoamento português no estado de Pernambuco, como no resto do
país, se deu com o declínio do comércio português com as Índias. A
partir de 1535, com a chegada do donatário Duarte Coelho em
Pernambuco, a ocupação iniciou-se na capitania. Primeiramente, a
ocupação seguiu toda a costa pernambucana e parte da zona da mata,
pois estas duas áreas estavam voltadas para o comércio e produção de
açúcar. Tanto o Agreste quanto o Sertão estavam aleijados do
povoamento português, pois além de serem áreas de refúgio de
indígenas, a vegetação, o clima e a distância, entre outras coisas, não
eram favoráveis à exploração. A penetração do interior pernambucano
se deu graças à atividade pecuarista, pois proibida a criação em toda
área litorânea pelo Rei de Portugal em 1701, em favor da empresa
canavieira, a atividade pecuarista teve que se deslocar para o Sertão.
Esse deslocamento foi feito seguindo o rio São Francisco e adentrando
3
no Estado pelos afluentes pernambucanos”
3
Informações do portal da SECTMA – Secretaria Estadual Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
26 | P á g i n a
A partir da atividade pecuária, ocorreu o povoamento português,
trazendo consigo as pessoas da raça negra para realizar o trabalho escravo, já
que os portugueses não conseguiram escravizar os povos indígenas que viviam
na região ou em regiões próximas.
A atividade pecuária ocupava (e ainda ocupa) grandes áreas de terra,
conformando os latifúndios. A partir daí, os homens brancos de menor poder
aquisitivo, e também de menor poder político, foram atraídos para a região para
realizar atividades agrícolas a fim de suprir, de alimentos, as pessoas envolvidas
com a atividade pecuária. Assim, surgia a pequena produção agrícola da região,
ocupando as terras mais desvalorizadas e menores. Assim, organizou-se a
estrutura fundiária e organizaram-se as relações de poder da região, tendo na
figura do pecuarista a expressão do poder autoritário e paternalista da região.
Houve também, em regiões do sertão do Pajeú, a presença de
holandeses que se deslocaram para este sertão quando foram derrotados nas
batalhas ocorridas no Recife e em Olinda. Certamente, toda essa mistura racial e
cultural, ocorrida no sertão do Pajeú, influenciou os costumes das pessoas da
região. O “pajeuzeiro” tem um sentimento forte de identidade com o seu Território.
As pessoas valorizam e se identificam com vários elementos culturais e
ambientais existentes no Território como a dança e música do forró, a poesia, a
vegetação da caatinga, o Rio Pajeú, a força e resistência do sertanejo, as
comidas de milho e de bode.
Existem hoje no Território 15 (quinze) comunidades remanescentes de
quilombos reconhecidas. O Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu
artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os
grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de
ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
1.3.
PROCESSO TERRITORIAL
1.3.1. Resgate do processo de elaboração do 1º PTDRS
No processo de consolidação do Desenvolvimento Territorial como um
27 | P á g i n a
todo e em especial em seu início, foi considerado pela SDT que alguns fatores
pedagógicos dão consistência e sustentação à relação entre aprendizagem e o
significado do novo conhecimento no processo de transformação da realidade: a
vivência; a participação; a autonomia; a confiança; solidariedade e cooperação;
apoio e auto-organização; gestão e planejamento; e desenvolvimento das
capacidades territoriais.
A partir desta concepção, o processo da construção da gestão social
do desenvolvimento territorial, na metodologia da SDT, a partir de 2003 envolveu
a participação de instituições governamentais, organizações não governamentais
e movimentos sociais.
Ele foi composto de dois ciclos, o primeiro centrado em (1)
Sensibilização, mobilização e Articulação e (2) Planejamento e Gestão do
Desenvolvimento; o segundo ciclo focou-se em (1) Avaliação crítica do processo
em curso, (2) Conformação de uma institucionalidade territorial e (3)
Monitoramento do processo e aperfeiçoamento (aumentar a representatividade do
Colegiado, com inserção de novos atores sociais, fortalecer a organização
territorial e o processo de gestão, entre outros).
Do ano de 2003 até outubro de 2005 foram realizadas 09 (nove)
oficinas territoriais no Sertão do Pajeú criando efetivamente uma nova
institucionalidade, construindo referências de planejamento e gestão. Três das
Oficinas versaram sobre PRONAF Infra-estrutura e o Plano Safra e as restantes
consolidação de referenciais para o desenvolvimento territorial no Pajeú.
Participaram destas oficinas, atores sociais da sociedade civil como: sindicatos,
associações de produtores, ONGs e cooperativas. Da esfera governamental
participaram bancos, as prefeituras, o Governo do Estado, a SDT/MDA, e o
Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC). As prefeituras tiveram uma participação
mais significativa a partir do segundo semestre de 2004.
O roteiro metodológico percorrido no Pajeú para a elaboração do
PTDRS e para o fortalecimento do processo de Desenvolvimento Territorial foi:




Sensibilização dos atores sociais para o processo de
Desenvolvimento Territorial;
Construção do Diagnóstico do Território;
Identificação dos principais desafios;
Definição dos principais eixos estratégicos e do propósito de
atuação nos referidos eixos;
28 | P á g i n a

Definição de atividades estratégicas para o atingimento dos
propósitos de cada eixo;
Definição das formas de avaliação e monitoramento do PTDRS e da
dinâmica do desenvolvimento territorial.

Ao cabo deste processo tinha se instalado uma coordenação provisória do
Colegiado, uma dinâmica territorial com agenda definida e um documento básico
de planejamento o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, em
sua primeira versão, lançada em 2007.
1.3.2. Resgate do processo de requalificação do PTDRS 2009/2010
Com a continuidade do processo de desenvolvimento territorial, uma
avaliação da SDT ao final de 2008 do conjunto de PTDRS do País e sua
adequação ao processo em curso, verificou que muitos destes planos poderiam
ser aperfeiçoados, para (1) avançarem no detalhamento do pacto de concertação
social, revisão de suas metas estratégicas e articulação de ações; (2)
fortalecerem
as
institucionalidades,
com
compartilhamento
de
poder
e
responsabilidades e (3) descreverem e implementarem a Gestão e Monitoramento
do Plano de forma clara e explícita, garantindo os mecanismos de controle social
sobre as ações previstas.
A proposta de requalificação e revisão do PTDRS realizada pela SDT
no final de 2009 foi considerada no Território do Pajeú muito oportuna para revisar
suas prioridades, qualificar o PTDRS anteriormente elaborado, e, principalmente,
promover
um
processo
de
mobilização
social
e
compartilhamento
de
responsabilidades e poder que garantam maior legitimidade do Plano enquanto
expressão da vontade dos diversos atores sociais do Pajeú bem como fortalecer
seu papel de instrumento do desenvolvimento territorial.
Para isso os membros do Núcleo Técnico e Diretivo do Colegiado se
mobilizaram para fortalecer a metodologia proposta logo no primeiro momento em
que foi debatida a proposta, em reunião realizada em Afogados da Ingazeira a
27/10/2009.
Nesta reunião, primeiro passo da proposta apresentada pelo IADH,
entidade parceira da SDT, responsável pelo processo de requalificação do
29 | P á g i n a
PTDRS do Pajeú, desenhou-se as seguintes etapas no processo de requalificação do Plano:
Oficina com os Conselhos
Municipais
Reunião com
ND e NT
1ª Oficina
Territorial
2ª Oficina
Territorial
A proposta de programação das 1ª e 2ª Oficina bem como o foco do
debate nos CNDRS estavam desenhados como se segue:
Quadro 4 – Programação das Etapas do Processo de requalificação do PTDRS
1ª OFICINA DE REVISÃO DO PTDRS
1º Dia:
2º Dia:
1) Sensibilização: O significado e a 5) Diagnóstico: Análise da realidade
importância do PTDRS para o Técnica: apresentação dos principais novos
Desenvolvimento Territorial;
dados IBGE e dos dados sistematizados pela
2) Apresentação do PTDRS atual;
comissão de revisão do PTDRS do Território,
(sua estrutura geral, Visão de futuro, por tema, seguido de análise em plenária, por
objetivos, eixos e ações)
tema
(potencialidades
e
fraquezas;
3) Avaliação da execução das ações oportunidades e ameaças).
do PTDRS;
6) Encaminhamentos para a continuidade do
4) Identificação dos elementos que processo de revisão do PTDRS
devem ser mudados / atualizados no Obs.: O diagnóstico produzido nesta primeira
PTDRS
oficina será discutido posteriormente nos
municípios (conselhos municipais), podendo
ser enriquecido nas referidas discussões
municipais.
7) Encerramento
OFICINAS COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL – CMDRS
Com objetivo de socializar e a divulgar o processo de qualificação do PTDRS, bem
como fortalecer a construção coletiva, o resultado da primeira oficina, ou seja, o
diagnóstico, deve ser debatido em cada município do Território, podendo a discussão
ocorrer nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Nesta
discussão poderão ocorrer sugestões advindas dos municípios. As sugestões serão
sistematizadas pela Comissão Territorial de Revisão e apresentadas na segunda
oficina de revisão dos PTDRS.
30 | P á g i n a
Quadro 4 – Programação das Etapas do Processo de requalificação do PTDRS
2ª OFICINA DE REVISÃO DO PTDRS
1º Dia:
2º Dia:
1) Apresentação das mudanças do Diagnóstico, 5) Revisão / construção dos
sugeridas nos municípios.
Programas e projetos;
2) Revisão da Visão de Futuro;
6) Discussão do significado da
(Partir da apresentação / discussão da Visão de
Gestão do PTDRS e definição
Futuro que consta no PTDRS antigo e atualizá-la)
de
mecanismos
de
3) Revisão/construção dos Objetivos Gerais.
acompanhamento da execução
(Partir da apresentação / discussão dos Objetivos
do PTDRS;
Gerais que constam no PTDRS antigo e atualizá7) Encaminhamentos;
los)
4) Revisão/construção das Estratégias (Eixos
Estratégicos).
(Partir da apresentação / discussão dos Eixos
Estratégicos que constam no PTDRS antigo e
atualizá-los)
Dada a importância atribuída a este processo e sua adequação ao
Território do Sertão do Pajeú foi deliberado então mais um momento de
sensibilização, com a realização de uma reunião ampliada do Núcleo Técnico e
Diretivo para mobilizarem as organizações do Território para participação no
processo de revisão do PTDRS e detalharem proposta metodológica para a etapa
de debates nos Conselhos Municipais.
Foi considerada a etapa de debate nos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS essencial, com o objetivo de
ampliar a mobilização e representatividade no Fórum Territorial, bem como
fortalecer a participação de diferentes atores e atrizes do Território. Deliberado
que na reunião ampliada dos Núcleos Técnicos e Diretivo deveriam compor
metodologia para apoiar este debate. Esta reunião foi realizada a 24 de novembro
de 2009.
Ficou acordado que as entidades do Território representadas no
Núcleo Técnico e Diretivo do Colegiado Territorial acompanhariam os debates em
todos os Conselhos Municipais, assessorando em especial àqueles conselhos
menos ativos, que necessitassem de apoio para se apropriarem do processo.
A primeira Oficina de Requalificação do PTDRS realizou-se de 26 a 27
de janeiro de 2010. Sua metodologia inicialmente proposta era focada no
processo de sensibilização e comprometimento do colegiado territorial com
avanços substantivos na composição do diagnóstico do PTDRS.
No entanto,
para promover um debate mais amplo e significativo nos Conselhos Municipais,
31 | P á g i n a
que fosse além de aspectos diagnósticos e abordasse o que se pretende por
desenvolvimento territorial deliberou-se que, ao avaliar o conjunto do PTDRS de
2007 se introduzisse uma breve apresentação da função de cada ponto da
estrutura do documento (Diagnóstico, Visão de Futuro, Objetivos Gerais,
Diretrizes, Estratégias (Eixos estratégicos), Programas e Projetos e Gestão do
PTDRS, sistema de acompanhamento e avaliação), para permitir que nos debates
nos Conselhos Municipais já se aprofundasse outros aspectos além da
atualização do diagnóstico.
Desta forma a 1ª Oficina de Requalificação do PTDRS do Pajeú
assumiu a programação ilustrada no Quadro 5.
Quadro 5 – Programação1ª Oficina de Requalificação do PTDRS do Pajeú
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
1) Abertura
2) Objetivo da Oficina
3) Apresentação dos Participantes
4) O significado e a importância do PTDRS
para o Desenvolvimento Territorial
5) Apresentação do PTDRS atual
6) Debate sobre a função de cada ponto
da estrutura do documento (Diagnóstico,
Visão de Futuro, Objetivos Gerais,
Diretrizes, Estratégias (Eixos estratégicos),
Programas e Projetos e Gestão do
PTDRS, sistema de acompanhamento e
avaliação);
7) Identificação dos elementos que devem
ser mudados / atualizados no PTDRS.
8) Encaminhamentos para a continuidade
do processo de revisão do PTDRS
2º Dia
1) Composição de metodologia para
fortalecer o debate e formulação do
Desenvolvimento Territorial nos CMDRS
2) (Diagnóstico, Visão de Futuro, Objetivos
Gerais, Diretrizes, Estratégias (Eixos
estratégicos), Programas e Projetos e
Gestão
do
PTDRS,
sistema
de
acompanhamento e avaliação)
3) Avaliação da execução das ações do
PTDRS – encaminhamentos quantos aos
Projetos Infra-estrutura;
4) Consolidação dos Encaminhamentos
5) Encerramento.
Os encaminhamentos da primeira oficina revelaram a vontade dos
atores territoriais, pois foi estabelecido o acompanhamento com facilitação nas
Oficinas dos Conselhos Municipais, nos 20 municípios integrantes do Território e
reunião de Grupo de Trabalho formado com integrantes do Núcleo Técnico e
Diretivo do Colegiado, para aperfeiçoamento da metodologia das reuniões dos
CMRDS.
Foram realizadas Oficinas facilitadas nos Conselhos Municipais em
40% dos municípios do Território. Um dos principais limitantes para realização em
todos os municípios foi a coordenação de agendas dos integrantes dos Núcleos
Técnico e Diretivo e Articuladora Territorial, estabelecidos como facilitadores
32 | P á g i n a
destas Oficinas, com as agendas das reuniões dos Conselhos Municipais. Cabe
considerar que os técnicos indicados como facilitadores, além de ser integrantes
do Colegiado indicados para esta tarefa, cumprem outra agenda nas suas
organizações, as quais representam o que eventualmente contribuiu para o não
atingimento do objetivo que era facilitar as reuniões dos Conselhos dos 20
municípios do Território do Pajeú.
No entanto este ciclo de debate nos CMDRS, mesmo que limitado
frente às metas propostas inicialmente, contribuiu para ampliar o debate no
Território e esta instância de debate e formulação foi incorporado na proposta de
gestão do PTDRS, como se verá no Capítulo 9 - Gestão e Monitoramento do
Plano do presente documento.
Estas Oficinas se inseriram no roteiro desenhado no Quadro 6.
Quadro 6 – Roteiro para Realização das Oficinas nos CMDRS
ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS NOS CMDRS
ATUALIZAÇÃO PRELIMINAR DO DIAGNÓSTICO - atualizar os dados com
Secretarias Municipais, IPA, ONGs, segundo um roteiro padrão para todos os
municípios:
1 Produção, renda, estratégias de beneficiamento e comercialização;
2 Meio ambiente - lixo, desertificação, São Francisco e Pajeú;
3 Saúde, educação, turismo, Habitação/saneamento, acesso a terra e credito;
4 Recursos Hídricos.
OFICINA NO CMDR
I - TRABALHO EM GRUPO, com os representantes dos conselhos
Fazer um Mapa do Município e pedir para participantes informar:
1 Produção (agrícola, pecuária);
2 Atrações turísticas, de lazer, festas tradicionais;
3 Renda, estratégias de beneficiamento e comercialização.
II - TRABALHO DE GRUPO, 4 GRUPOS
Grupo I - Visão de Futuro;
Grupo II - Revisão dos eixos;
Grupo III - Gestão Social do processo;
Grupo IV - Estratégia de Comunicação para o Território.
III - PLENÁRIA DA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS E DEBATE.
Os materiais produzidos nas Oficinas com os CMDRS foram utilizados
ao longo da 2ª Oficina de Requalificação do PTDRS, sempre de forma introdutória
à elaboração coletiva de um determinado aspecto do PTDRS, como Visão de
Futuro, revisão dos Eixos, etc. e permitiu um debate aprofundado que ilustrou o
acúmulo promovido pelo processo.
A programação da 2ª Oficina segue no Quadro 7, abaixo.
33 | P á g i n a
Quadro 7- Programação da 2ª Oficina de Requalificação do PTDRS do Pajeú
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
2º Dia
1) Abertura
1) Ratificação da Visão de Futuro
2) Objetivo da Oficina
2) Objetivos Gerais
3) Apresentação dos Participantes
3) Verificação da revisão dos Eixos
4) Resgate dos passos iniciais do processo Programas e Projetos efetuados nas
de Requalificação do PTDRS
reuniões
dos
CMDRS
e
5) Apresentação dos resultados das Oficinas complementos
realizadas nos CMDRS do Território do 4) Desenho
da
Gestão
e
Pajeú – Visão de Futuro dos Municípios
Monitoramento do PTDRS
6) Construção da Visão de Futuro do 5) Encaminhamentos
Território do Pajeú
6) Encerramento.
7) Estabelecimento das prioridades 2010
para p Plano Territorial (formulação
demanda para a ATER)
1.3.3. Validação do PTDRS 2009/2010
O atual PTDRS foi elaborado com forte participação dos atores do
Território da Cidadania do Sertão do Pajeú e a cada oficina realizada eram
apresentado o processo e os resultados dos passos anteriores e se aferia e
ratificava com os participantes as deliberações e elaborações coletivas.
Desta forma considera-se que a validação foi realizada ao longo de
todo o processo e as etapas de divulgação posteriores a elaboração do presente
documento inclui apresentação e debate de seu conteúdo nas reuniões ordinárias
dos CMDRS e lançamento territorial, estadual e nacional do Plano, divulgando-o e
possibilitando fortalecê-lo ainda mais enquanto instrumento de promoção do
desenvolvimento territorial.
34 | P á g i n a
Capítulo 2
Diagnóstico
Territorial
35
2. Diagnóstico Territorial
2.1. DIAGNÓSTICO INTERNO
O Diagnóstico apresentado no PTDRS de 2007 mantém-se atual com raras
exceções e foi em grande parte aproveitado no presente documento, em especial
quanto aos dados socioeconômicos. Foram utilizadas as seguintes fontes de pesquisa:
IBGE (2000), Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), Agencia
CONDEPE/FIDEM (2003), Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde,
Fundação Palmares – SICAB/Sistema de informações das Comunidades Afrobrasileiras e Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de
Pernambuco.
Dados obtidos nas agências do Estado de Pernambuco se referem à Região
de Desenvolvimento – RD do Pajeú que geograficamente difere do Território da
Cidadania do Sertão do Pajeú. Segundo o Governo do Estado de Pernambuco o
Território do Pajeú pertence á Região de Desenvolvimento - RD do Pajeú e é composto
por 17 dos 20 municípios, com Mirandiba e São José do Belmonte integrando a RD do
Sertão Central e Sertânia à RD do Moxotó.
A atualização destes dados foi realizada a partir de novas informações
disponibilizadas no site do IBGE, em especial o Censo Agropecuário 2006, Censo
Educacional 2009, Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005; Assistência
Médica Sanitária 2005 e; Produção da Pecuária Municipal 2008 bem como pesquisa no
Sistema de Informações Territoriais – SIT do MDA e Programa Territórios da
Cidadania. São informações e conclusões advindas do levantamento da realidade dos
20 municípios que compõem o Território.
Quanto ao Diagnóstico Ambiental este foi composto usando duas fontes: o
estudo Diagnóstico Ambiental da Área de Influência Direta 6-285, da Consolidação dos
Estudos Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional e estudos desenvolvidos na parceria do PDHC
com a UFRPE no âmbito do Projeto Manejo Sustentável de Terras do Sertão- Projeto
GEF/SERTÃO4. Esta última referência integra um projeto em curso a partir do final de
4
Projeto Manejo Sustentável de Terras no Sertão – Projeto Sertão – foi elaborado pelo PDHC com o objetivo de
minimizar as causas e impactos negativos da degradação de terras sobre a integridade do ecossistema do bioma
caatinga no nordeste do Brasil, por meio da implementação de sistemas de uso de terras. Conta com apoio do
Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF, fundo ligado à Organização das Nações Unidas e atende a 15% do
36 | P á g i n a
2009 que visa desenvolver estudos técnicos e diagnósticos participativo para
identificação de áreas potencialmente degradáveis por erosão e salinização no
Território do Pajeú, a fim de orientar manejo e conservação de solo e água,
constituindo projetos piloto voltados para o manejo integrado em escala de bacia
hidrográfica, contribuindo para a valoração das atividades locais em consonância com
planos de conservação e fornecendo subsídios para implementação futura de política
regional de pagamento por serviços ambientais. O trabalho em campo foi realizado em
assentamentos e comunidades rurais de 10 dos 20 municípios do Território do Sertão
do Pajeú, discriminados na Tabela 1.
Tabela 1 – Comunidades Pesquisadas por Município do Território do Sertão do Pajéu
Tipo
Comunidade
Assentamento
Comunidade
Comunidade
Assentamento
Comunidade
Comunidade
Comunidade
Comunidade
Comunidade
Nome
Cipó
Ramada da Quixabeira
Riacho da Onça
Monte Alegre
Queimada Nova
Pintada
Pajeú Mirim
Riacho do Peixe
Sítio Boqueirão
Sítio Boqueirão
Localidade
Cipó
Ramada da Quixabeira
Riacho da Onça
Monte Alegre
Queimada Nova
Pintada
Pajeú Mirim
Riacho do Peixe
Açude do Boqueirão
Sangradouro do açude do
Boqueirão
Comunidade
Sítio Boqueirão
Leito do Rio do Boqueirão
Comunidade
Sítio Boqueirão
Açude Manoel Jacinto
Assentamento Lagoa da Outra Banda
Sangradouro do Rio
Área Sinalizada
Braço do rio Pajeú
Assentamento Boa Vontade
Erosão em área brocada
Açude da Baixa da Fava
Sangradouro do açude Baixa
da Fava
Comunidade
Pintada
Captação do rio Pajeú
Comunidade
Pintada
Riacho da Onça
Comunidade
Pintada
Açude do Riacho da Onça
Comunidade
Santo Antônio
Ponto de Erosão
Comunidade
Passagem da Cobra
Casa do Sr.Adalberto
Comunidade
Passagem da Cobra
Açude Vermelho
Comunidade
Passagem da Cobra
Área sinalizada
Comunidade
Poço do Serrote
Poço do Serrote
Assentamento Capim
Barragem do capim
Comunidade
Poço do Serrote
Cacimbão
Comunidade
Poço do Serrote
Área de afloramento de sais
Fonte: Projeto “Geração de Serviços Ambientais por Manejo de Microbacias
Hidrológicos” UFRPE/Projeto GEF Sertão/PDHC, documento interno.
Município
Flores
Iguaraci
Afogados da Ingazeira
Sertânia
Tabira
Carnaíba
Tabira
Tabira
Tabira
Tabira
São José do Egito
São José do Egito
São José do Egito
Santa Terezinha
Santa Terezinha
Santa Terezinha
São José do Egito
São José do Egito
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Serra Talhada
Serra Talhada
- Parâmetros Pedológicos e
público beneficiário do PDHC, com prioridade para os Territórios que estejam enfrentando uma situação agroecológica e climática restritiva e contemplando diferentes situações de degradação de terras, ou seja, a existência de
terras diversificadas em vários graus de comprometimento.
37 | P á g i n a
2.1.1. Dimensão Ambiental
O Território do Pajeú constitui um aglomerado em uma área contígua, com
semelhanças quanto ao relevo, solo, recursos hídricos e identidade, também em
termos ecológicos e ambientais.
Uma forte coesão territorial é dada pela presença do Rio Pajeú que tem uma
importância integradora, e de potencial de geração de riquezas para a região.
2.1.1.1. Características Geomorfológicas
O Sertão do Pajeú encontra-se na chamada Depressão Semi-Árida ou
Sertaneja, uma das mais extensas de Pernambuco. A leste e ao sul seus limites são
muitas vezes marcados pelos ressaltos criados através de grandes amplitudes
altimétricas, que atingem até 800 m.
Essa unidade de paisagem apresenta uma grande diversidade litológica, no
conjunto das rochas cristalinas do médio pré-cambriano. Ocorrem ainda em pequenas
áreas rochas sedimentares de diferentes idades (cretáceas, jurássicas e devonianas) e
depósitos do Terciário e Quaternário.
Nesse Território ocorrem processos intensos de intemperismo físico e
remoção de detritos pelo escoamento difuso e concentrado; litologias e estruturas
geológicas truncadas pela erosão, com o conseqüente desenvolvimento de superfícies
pediplanadas.
Pode-se observar no Mapa 3 o predomínio de áreas de baixa declividade,
mais de 75% da área do Território tem de 0 a 2º e 2 a 4º de declive, o que favorece a
atividade agropecuária e a mecanização.
O Mapa 4 apresenta o retrato da Geologia no Território do Sertão do Pajeú.
38 | P á g i n a
Mapa 3 - Declividades
Fonte: PDHC, Geração de Serviços Ambientais pelo Manejo de Microbacias - Parâmetros Pedológicos e Hidrológicos – Fase 1, documento interno.
Mapa 4 - Geologia
A possibilidade de mecanização e a identificação, pensamento comum,
compartilhado por amplo leque da sociedade, como os agentes locais do sistema
financeiro, prefeituras e empresas de assistência técnica, que isto é uma característica
da “modernização” da agricultura, leva ao predomínio de preparo de solo intensivo,
como nos indica o Censo Agropecuário de 2006 retratado na Tabela 2.
Tabela 2 – Número de Estabelecimentos Agropecuários por Sistema de Preparo do Solo –
Cultivo Convencional
Municípios
Sistema de Preparo do Solo (Número de estabelecimentos)
Aração mais Gradagem ou
Gradagem Profunda
Cultivo Mínimo
(só gradagem)
1.157
318
522
947
966
853
142
610
357
523
25
108
302
781
1.869
236
240
879
338
130
Plantio
Direto na
Palha
19
26
14
3
48
5
1
6
1
59
25
1.595
1.888
57
1.466
336
248
475
944
786
14.215
162
458
1.069
346
9
126
169
234
967
794
9.242
5
2
17
154
2
119
2
9
16
3
511
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
Santa Cruz da Baixa
Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Mirandiba
São José do Belmonte
Sertânia
TOTAL
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
Isso tem repercussões, agudizadas pelo clima, como veremos adiante.
2.1.1.2. Características Geoclimáticas
A região Nordeste está caracterizada por chuvas concentradas em um único
período (3 a 5 meses), variando as médias anuais de 400 a 800 mm, com distribuição
espacial e temporal muito irregular (Coeficiente de Variação = 30%), apresentando
41 | P á g i n a
algumas áreas com média de 250 mm e outras com médias superiores a 1.000 mm. As
temperaturas médias anuais são elevadas (23 a 27ºC) e apresentam amplitudes
térmicas diárias de 10ºC, mensais de 5 a 10ºC e anuais de 1 a 50ºC. A insolação
apresenta média anual de 2.800 h/ano; a Umidade Relativa média anual é de 50%; e a
Evaporação média anual é de 2.000 mm/ano. (MINTER, 1973).
Pode-se se dizer que a evapotranspiração é muito intensa, consumindo até
2500 mm/ano, ou seja, duas a três vezes as alturas médias de precipitação de longo
período, sendo o sol o maior consumidor das águas superficiais e, em parte, das águas
subterrâneas.
Outras características físicas da área, comparativamente aos outros
domínios áridos e semi-áridos, é a ocorrência de substrato geológico rochoso
subaflorante e, praticamente, impermeável com elevado coeficiente de escoamento
superficial e com capacidade restrita de armazenar água subterrânea, resultando que
os rios secam logo após o curto período de chuva.
No Território do Pajeú, alguns municípios devido a sua altitude tem um clima
mais ameno, surgem os chamados Brejos de Altitude, áreas situadas no perímetro das
secas, marcado por um clima tropical úmido ou subúmido, em alguns casos até mesmo
subtropical, que devido a altitude criam todas as condições necessárias ao
desenvolvimento de uma flora que reúne tanto características da mata atlântica
(floresta ombrófila densa) quanto da caatinga (savana estépica), contrastando com as
áreas circundantes que possuem condições climáticas mais secas.
O clima associado à topografia predominantemente plana (que permite
acentuado processo de erosão eólica no período seco) contribui para acentuar
processos crescentes de erosão e salinização dos solos, em especial dos baixios.
O Censo Agropecuário de 2006 revela um número de 751 (setecentos e
cinquenta e um) estabelecimentos agropecuários com áreas degradadas, que
corresponde a uma área de 6.050 (seis mil e cinquenta) hectares. Somada às outras
áreas impróprias para a agricultura e pecuária, como pedreiras, areais, entre outros,
somam 28.880 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta) hectares, como podemos
acompanhar na Tabela 3.
42 | P á g i n a
Tabela 3 - Terras Degradadas ou inaproveitáveis no Território do Sertão do Pajeú
Municípios
Terras Degradadas Erodidas,
Terras Inaproveitáveis para
Desertificadas, Salinizadas,
Agricultura ou Pecuária
Etc.
(Pântanos, areais, pedreiras,
Etc.)
Estabelecimentos
Área
Estabelecimentos
Área
(und)
(ha)
(und)
(ha)
19
41
109
589
Brejinho
48
63
129
599
Calumbi
37
40
15
225
Carnaíba
8
99
145
1181
Flores
106
208
531
1974
Iguaraci
7
23
89
506
Ingazeira
7
31
15
27
Itapetim
21
78
454
1448
Quixaba
0
0
30
163
Santa Cruz da Baixa
6
5
51
97
Verde
Santa Terezinha
9
69
253
1307
São José do Egito
26
129
247
3113
Serra Talhada
299
3599
333
2883
Solidão
6
36
20
48
Tabira
29
114
232
1546
Triunfo
7
16
157
519
Tuparetama
4
25
26
57
Mirandiba
37
923
194
2.692
44
323
1.610
944
Sertânia
31
228
184
2.912
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
2.1.1.3. Características Hidrológicas
Os rios da Bacia do Pajeú são todos temporários, correndo num curto
período de chuvas. Têm leitos largos e arenosos onde se formam lençóis de água
subterrânea utilizados pela população sob a forma de cacimbas. Destaca-se que,
esses rios apresentam planícies muito pequenas, nas quais ocorre uma intensa
ocupação humana, face, principalmente, ao acúmulo de água.
A ocupação intensa junto aos cursos d’água resulta na ausência ou
rarefação das matas ciliares. Devido aos intensos processos erosivos presentes no
Território o carreamento das terras resulta em calhas alargadas, instabilidade de suas
margens e seus leitos assoreados.
O Mapa 5 traz a hidrografia dos 20 (vinte) municípios do Território.
43 | P á g i n a
Mapa 5 - Hidrografia
O aqüífero no alto Pajeú é predominantemente cristalino. O Aqüífero do
Cristalino se caracteriza por apresentar, nessa unidade de paisagem, fraturas
conjugadas que deram origem a uma comunicação hidráulica que atuou de forma a
aumentar a permeabilidade das rochas cristalinas, principalmente nos quartzitos e
gnaisses. Esse aqüífero é profundamente dependente do grau de fraturamento. A sua
alimentação ocorre por infiltração direta nas fraturas e é bastante fraca ou praticamente
nula, devido às condições de aridez da área. Este fato leva a crer que a alimentação
dos aqüíferos seja feita através dos rios, nos pontos de interseção de seus leitos com
fraturas.
A superfície piezométrica média é em torno dos 8,6 m, sendo também
encontrados poços com nível estático maior que 60,0 m e poços jorrantes. O rio Pajeú,
controlado por fraturas transversais, colabora significativamente na acumulação de
água nesse aqüífero. Em termos de salinidade, a avaliação das análises químicas das
águas de poços perfurados indica, a partir de uma classificação baseada no diagrama
triangular, a presença dos seguintes tipos de água: cloretadas mistas (55,5%),
cloretadas de sódio (18,7%) e bicarbonatadas mistas; essas águas apresentam
45 | P á g i n a
salinidade alta, com resíduo seco de cerca de 1.000 mg/l (raros) a 15.800 mg/l, dureza
elevada e pH em torno de 6 a 8. A estimativa de reservas explotáveis nesse aqüífero é
de aproximadamente 67,3 x 106 m3, somando com aluviões e aqüíferos sedimentares,
que, no entanto, tem pouca expressão.
2.1.1.4. Características Vegetativas
No Território do Pajeú ocorrem ainda muitas formações de caatinga nativa,
como podemos ver na Tabela 4 e no Mapa 6.
Tabela 4 – Distribuição espacial da cobertura vegetal e outros usos.
Cobertura vegetal
Área (%)
Vegetação arbórea fechada
33,06
Vegetação arbustiva arbórea aberta
20,14
Vegetação arbustiva arbórea fechada
22,61
Mata ciliar
0,73
Área antropizada
22,34
Área urbana
0,40
Corpo d'água
0,72
Fonte: PDHC, Geração de Serviços Ambientais pelo Manejo de Microbacias - Parâmetros Pedológicos e
Hidrológicos – Fase 1, documento interno.
46 | P á g i n a
Mapa 6 - Vegetação
Fonte: PDHC, Geração de Serviços Ambientais pelo Manejo de Microbacias - Parâmetros Pedológicos e Hidrológicos – Fase 1, documento
interno.
Nas feições encontradas da Caatinga observa-se uma grande freqüência de
cactáceas. As espécies dominantes são pioneiras, como faveleira (Cnidosculus
vitifolius), catingueira (Caesalpinia pyramidalis) e cactus, como o xique-xique
(Pilosocereus gounellei), mandacaru (Cereus jamacaru) e coroa de frade (Melocactus
bahiensis). Nas áreas com vegetação ciliar, encontra-se com freqüência a craibeira
(Tabebuia aurea), que se desenvolve em solos mais profundos e próximos a rios e
alagados.
Uma visão geral da região apresentada no recente diagnóstico promovido
pelo PDHC indica muitas que algumas áreas anteriormente vegetadas vêm
progressivamente perdendo a capacidade produtiva, em virtude dos avanços da erosão
e da salinização.
Muitas formações arbóreas e arbustivas arbóreas exibem baixa diversidade
e o impacto de extração de carvão, queimadas eventuais, e mesmo a agropecuária
realizada sem a preocupação com a capacidade suporte do ecossistema tem
contribuído para a redução da biodiversidade nativa e acentuação dos processos
erosivos.
Os relatos dos agricultores ressaltam e confirmam tal informação, com
muitos exemplos, como um apontado no município de São José do Egito, mostrando
ao realizar os estudos de campo, áreas onde em um período de dez anos atrás servia
de pasto para gado e foi observado que ao longo do período o pasto foi perdendo a
capacidade de rebrota e hoje se verifica que a área está afeada por sais
impossibilitando o cultivo.
2.1.1.5. Características Edafológicas
As variações pedológicas, por sua vez, são menores, talvez pela idade das
rochas do Pré-Cambriano; normalmente, os solos são muito rasos e pedregosos. Uma
grande característica dessa Unidade é a presença de muitos corpos rochosos
aflorantes.
Os solos do Sertão do Pajeú são amplamente dominados pelos solos Bruno
Não Cálcicos, seguidos por Solos Litólicos, ocorrendo ainda Regossolos, Solonetz
Solodizado,
Areias
Quartzosas,
Podzólicos
Vermelho-Amarelos,
Cambissolos,
Planossolos e Aluviais. As terras apresentam variadas limitações à agricultura irrigada,
sendo que cerca de 40% do total mostram-se inaptos a pratica da irrigação e o
48 | P á g i n a
restante, em torno de 60% apresenta fortes restrições, relacionadas principalmente aos
solos.
O Mapa 7 representa os parâmetros pedológicos do Território.
49 | P á g i n a
Mapa 7 - Pedologia
2.1.2. Dimensão Sócio-Cultural
2.1.2.1. População
A população total do Território da Cidadania, de acordo com o Censo 2010
é de 395.293 habitantes. Serra Talhada se destaca na região, com 79.241 habitantes,
mais que o dobro da próxima cidade mais populosa, Afogados da Ingazeira, com
35.901 habitantes.
População Rural e Urbana
Em 2007 a população total do Território era 389.580 habitantes, 164.982
vivia na área rural, o que correspondia a 42,34%. O Censo 2010 mostra uma queda de
3,34% no número de habitantes que residiam na área rural (153.673 hab),
correspondendo a 39% do total (Tabela 5).
Segundo dados do Portal ODM, a
urbanização em 2010 variava de 31,88% (Solidão) a 80,14% (Tuparetama).
É preciso refletir, no entanto, sobre os critérios que o IBGE utiliza para
definição do que é urbano e o que é rural.
Segundo Maria Nazaré Wanderlei, em resenha do livro “Cidades
Imaginárias” de José Eli da Veiga, as estatísticas oficiais brasileiras diferem
completamente dos conceitos modernos, que permitem distinguir os espaços e seus
habitantes urbanos e rurais. Com efeito, no Brasil, a distinção adotada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - considera como urbana toda sede
municipal, independentemente do número de seus habitantes e das funções que esta
aglomeração exerça efetivamente. É rural o espaço existente em torno deste núcleo,
onde a população é dispersa ou se concentra em pequenos grupos de vizinhança.
A adoção desta concepção tende a superdimensionar o que é urbano no
País, e conseqüentemente, o processo de urbanização da sociedade brasileira, ao
mesmo tempo em que tende a desqualificar e anular a importância do “rural”.
Há que considerar que, à exceção de Serra Talhada, todos os municípios
têm menos de 35.000 habitantes. Apesar de 16 (dezesseis) dos 20 (vinte) municípios
que integram o Território apresentarem densidade demográfica inferior a 80hab/km²,
um município já apresenta uma densidade de 129,05 hab./km 2 (Santa Cruz da Baixa
Verde), que é acima da média do Estado (89,62 hab./km 2), sendo que a média do
Território fica em 44,81 hab./km².
51 | P á g i n a
Tabela 5 – População Territorial por Município - 2010
Municípios
População recenseada, por situação do domicílio e sexo
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Território do Pajeú
Fonte: Censo Demográfico 2010
Total
35.901
7.307
5.651
18.585
22.171
11.780
4.496
13.882
14.308
6.735
11.769
10.991
32.620
31.838
79.241
33.723
5.744
26.430
15.006
7.925
395.293
Homens
16.790
3.608
2.723
9.170
10.939
5.915
2.290
6.852
7.116
3.322
5.812
5.385
16.243
15.522
37.831
16.480
2.902
12.969
7.180
3.852
192.901
Mulheres
18.301
3.699
2.928
9.415
11.232
5.865
2.206
7.030
7.192
3.413
5.957
5.606
16.377
16.316
41.410
17.243
2.842
13.461
7.826
4.073
202.392
Urbana
27.406
3.386
2.181
7.633
9.364
6.112
2.456
8.427
7.141
2.491
5.277
6.876
16.168
20.968
61.288
18.548
1.831
19.772
7.944
6.351
241.620
Rural
7.685
3.921
3.470
10.952
12.807
5.668
2.040
5.455
7.167
4.244
6.492
4.115
16.452
10.870
17.953
15.175
3.913
6.658
7.062
1.574
153.673
Área
(Km2)
386
85,1
218,6
429,7
963,8
773,6
246,6
409,8
773,3
216,3
91,2
219,5
1.491,00
783,3
2.965,30
2.359,40
130,7
393,3
182,2
231,6
Densidade
Demográfica
90,91
85,86
25,85
43,25
23,00
15,23
18,23
33,88
18,50
31,14
129,05
50,07
21,88
40,65
26,72
14,29
43,95
67,20
82,36
34,22
44,81
Ainda segundo Wanderley é preciso assumir que o “rural” é uma qualidade,
que decorre de sua dupla face, simultaneamente natural e social, visto que o “rural” se
define, precisamente pelo predomínio dos espaços naturais e pelas relações sociais
específicas, baseadas nos pequenos grupos (relações de interconhecimento). Como
tal, é uma qualidade que interessa não só aos seus habitantes, mas ao conjunto da
sociedade, devendo ser preservada e positivamente valorizada. Este posicionamento
vê-se com clareza, expresso na fala do Colegiado do Território da Cidadania do Pajeú,
ao construir o diagnóstico de seu presente bem como sua visão de futuro.
Os dois maiores centros urbanos do Território são Serra Talhada e Afogados
da Ingazeira. Serra Talhada é exemplo de uma contradição aparente: como é um
município de área significativa, embora tenha a maior população do Território, 79.241
habitantes, sua densidade populacional é de apenas 26,72 hab./km², com vastos
espaços rurais pouco ocupados, sendo o 13º na densidade demográfica entre os 20
(vinte) municípios do Território.
População por Gênero
A distribuição da população do Território por gênero é bastante equilibrada.
As mulheres representam 51% da população enquanto que os homens representam 49
%.
Este dado chama a atenção para a importância da participação das
mulheres no processo de gestão social do Território e nas cadeias produtivas do
Território.
Demanda Social
Para o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do
Ministério de Desenvolvimento Agrário a demanda social registra incidência de
população caracterizada como agricultores familiares, famílias assentadas pela reforma
agrária, ou grupos que postulam o acesso a terra.
A agricultura familiar ocupa a maior parte dos estabelecimentos agrícolas,
29,5% contra 19,1% da agricultura não familiar e o tamanho médio das áreas da
agricultura familiar é 12,65 ha, conforme se verifica na Tabela 6.
53 | P á g i n a
Tabela 6 - Estabelecimento e área da agricultura familiar por Município do Território – 2006
Municípios
Agricultura familiar - Lei nº
Não familiar
1.326
Estabelecimentos Área (ha)
Estabelecimentos
Área (ha)
1.404
13.841
207
6.810
Brejinho
731
5.903
85
3.463
Calumbi
1.105
9.174
33
1.288
Carnaíba
2.068
15.093
100
2.906
Flores
3.171
35.824
129
16.148
Iguaraci
1.335
24.089
148
32.633
Ingazeira
558
8.651
84
7.135
Itapetim
1.606
19.966
216
11.673
Quixaba
1.419
11.310
45
1.243
Mirandiba
1.084
22.176
178
14.440
Sta. Cruz da Baixa
1.329
6.318
138
15.407
Verde
Santa Terezinha
906
10.332
49
3.806
São José do Egito
2.660
31.095
267
19.937
2.635
51.828
299
31.442
Serra Talhada
4.221
86.579
294
66.251
Solidão
820
7.304
28
508
Tabira
1.731
16.719
110
5.147
Triunfo
1.938
9.956
120
4.572
Tuparetama
454
8.034
59
10.085
TOTAL
31.175
394.192
2.589
254.894
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
No Território existem 33.804 agricultores familiares, 1.810 famílias
assentadas pelo INCRA. Juntos correspondem a 9,52% da população do Território.
2.1.2.2. Índice de Desenvolvimento Humano
O índice de Desenvolvimento Humano foi criado por Mahbub ul Haq com a
colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia de 1998. Foi publicado pela primeira vez em 1990.
Analisa as condições de vida de uma população, através das condições de
renda, longevidade e educação. A longevidade utiliza números de expectativa de vida
ao nascer. A educação é avaliada pelo índice de analfabetismo e pela taxa de
matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em
dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida
entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia
de zero a um.
54 | P á g i n a
IDH ate 0,499
–
Desenvolvimento Humano Baixo
IDH entre 0,500 e 0,799
–
Desenvolvimento Humano Médio
IDH acima de 0,800
–
Desenvolvimento Humano Alto
Evolução do IDH-Municipal do Território, 1991-2000
De um modo geral o Território apresentou um crescimento no IDH-M entre
os anos de 1991 e 2000. Em 1991 todos os municípios do Território tinham
apresentavam desenvolvimento humano baixo e em 2000 todos os municípios
passaram a apresentar desenvolvimento humano médio.
A média do Território era de 0,630 encontrando-se um pouco abaixo do IDH
do Estado que em 2000 era de 0,692. No entanto os dados mais recentes disponíveis
revelaram que o índice continua em ascensão, com a média do Território já alcançando
0,65 em 2007.
Podemos ver pelo Mapa 8 que os menores índices são encontrados em
Calumbi, Quixaba, Carnaíba e Solidão e os maiores em Serra Talhada, Triunfo,
Afogados da Ingazeira e Tuparetama.
Mapa 8 - IDH-M no Território, 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000
55 | P á g i n a
Índice de Desenvolvimento Humano de Educação, Longevidade e Renda.
O Gráfico 1 mostra a dimensão Educação como a que mais contribuiu para o
desenvolvimento, analisando o IDH-M, seguida da dimensão Longevidade e por fim a
Renda.
Gráfico 1 - IDH-M de Educação, Longevidade e Renda no Território do Sertão do
Pajeú, 2000
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
IDHM-Renda, 2000
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
IDHM-Longevidade, 2000
IDHM-Educação, 2000
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
Embora a educação, bem como serviços de saúde e a longevidade da
população não esteja adequada segundo as expectativas da população do Território
representada no Colegiado Territorial, pode-se perceber pelo gráfico acima, que a
dimensão da renda é a mais crítica entre educação, longevidade e renda no
estabelecimento do IDH-M no Território.
2.1.2.3. Educação
Embora a educação tenha avançado nas últimas décadas, os atuais dados
apresentados pela RD do Pajeú suscitam enormes preocupações, uma vez que os
Índices Desenvolvimento Humano Municipal de Educação sinalizam o quanto os
municípios que compõem o Território ainda estão atrasados neste quesito.
Paradoxalmente, é importante considerar os avanços obtidos, pois se observa que
fazendo uma comparação entre os anos de 1991 a 2000, houve uma mudança positiva
56 | P á g i n a
nesse índice, em que a média do Território pulou de 0,555 (1991) para 0,706 em
2000.
Em 2000, o IDHM-Educação do Brasil era de 0,849, portanto a média do
Território do Sertão do Pajeú estava 17,6% abaixo da média nacional. Dentre os
municípios do Território, o de melhor valor era Santa Cruz da Baixa Verde, com 0,733,
e o de pior valor era Calumbi, com 0,652.
Por outro lado, o nível de desigualdade da educação no Território é ainda
um fato de bastante relevância, envolvendo, sobretudo, as questões de gênero, raça e
população rural. Gerando assim vários condicionantes que recaem sobre a qualidade
do ensino
Docência no Território e números de estabelecimentos de ensino
A Tabela 8 apresenta o número de professores e de estabelecimentos de
ensino existentes no Território do Pajeú, distribuídos por município.
Observa-se que Serra Talhada, com um quadro de 1.010 professores,
apresenta o maior número de docentes. Fato que se dá em virtude do município ser um
dos maiores do Território e apresentar o maior número de estabelecimentos de ensino.
No entanto foi uma pequena evolução, pois os dados apresentados no PTDRS de 2006
apontavam 986. Já Solidão apresenta o menor quadro de docentes, com 76
professores, 11 a menos que os que constavam em 2006.
No Território do Sertão do Pajeú, em 2009, existiam 103.893 (cento e três
mil oitocentos e noventa e três) pessoas matriculadas em 2.037 (dois mil e trinta e sete)
estabelecimentos de ensino, sendo 71.081 (setenta e um mil e oitenta e uma) no
Ensino Fundamental, 12.070 (doze mil e setenta) no Pré-Escolar e 20.742 (vinte mil
setecentos e quarenta e duas) no Ensino Médio. Conforme pode se observar na Tabela
8 o município que tinha o maior número de pessoas matriculadas era Serra Talhada
(20.372) e o que dispunha de maior número de estabelecimentos de ensino era
Sertânia (455).
Com relação ao número de estabelecimentos de ensino, observa-se que
existe uma defasagem nos números de estabelecimentos, principalmente nas séries
iniciais, onde tomando por referencial as crianças com idade de 06 anos, período em
que ingressam na pré-escola, o número escolas não comporta a demanda.
57 | P á g i n a
Tabela 7 – Número de Estabelecimentos de Ensino, Número de Matrículas e Número de Docentes no Território do Sertão do Pajeú por
Município – 2009
Municípios
Número de Estabelecimentos de
Número de Matrículas
Número de Docentes
Ensino
Fundamental
Pré-escola
Médio Fundamental Pré-escola Médio
Fundamental Pré-escola Médio
Afogados da
43
38
6
5.957
1.093
2.170
283
40
116
Ingazeira
Brejinho
15
14
1
1.468
296
405
78
10
17
Calumbi
20
18
1
1.403
292
288
74
23
17
Carnaíba
23
21
2
3.278
550
1.031
159
19
49
Flores
56
53
3
3.886
674
839
207
30
46
Iguaraci
21
18
2
1.871
409
542
105
19
30
Ingazeira
13
12
1
781
172
305
57
14
19
Itapetim
33
30
1
2.317
482
554
141
19
25
Quixaba
16
14
2
1.825
270
403
98
10
28
Santa Cruz da Baixa
19
16
2
1.916
436
557
125
20
39
Verde
Santa Terezinha
21
20
1
2.017
421
614
107
15
30
São José do Egito
29
26
5
5.287
742
2.057
306
39
105
Serra Talhada
108
82
13
13.931
1.941
4.500
662
87
261
Solidão
7
5
1
1.164
184
281
55
7
14
Tabira
27
24
4
4.709
819
1.050
241
33
80
Triunfo
22
16
3
2.854
463
843
153
27
62
Tuparetama
7
5
3
1.511
241
535
93
12
41
Mirandiba
154
21
47
2.849
457
851
154
21
47
São José do
312
34
71
6.385
878
1.457
312
34
71
Belmonte
Sertânia
297
49
109
5.672
1.250
1.460
297
49
109
Fonte: IBGE@Cidades
Em 2009, a população de 0 a 14 anos era de 65.293 pessoas. Considerando
a freqüência a creche ou escola não chega a 10 % das pessoas desta faixa da
população.
Quanto à qualidade, entre os anos 1991-2000, houve no Território uma
significativa melhora na escolaridade das crianças de 7 a 14 anos, onde sua taxa
média de analfabetismo de 49,13%, em 1991, cai para 21%, em 2000.
Verifica-se de modo geral que a educação tem evoluído inclusive com
esforços para superação de atrasos históricos como podemos ver no tratamento dado
ao analfabetismo.
O nível educacional da população de jovens nos 20 (vinte) municípios que
compõem o Território do Pajeú está retratado pelos indicadores de taxa de
analfabetismo, demonstrando que no período de 1991 a 2000 estas taxa vem caindo
entre a população de jovens, tendo sido reduzida em quase três vezes do percentual
de analfabetismo da população de 15 a 17 anos e reduzida pela metade entre a
população de 18 a 24 anos.
Os dados existentes sobre os municípios que compõem o Território são os
do Censo 2000. A taxa de analfabetismo era de 8,58 para pessoas de 15 a 17 anos e
de 14,57% para pessoas de 18 a 24 anos, como pode se observar no Gráfico 2.
Gráfico 2 - Taxa de Analfabetismo no Território do Sertão do Pajeú, 2000
30
25
20
Percentual de adolescentes de
15 a 17 anos analfabetas
15
Percentual de adolescentes de
18 a 24 anos analfabetas
10
5
0
1991
2000
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
59 | P á g i n a
Esta tem sido uma tendência em quase todos os municípios do Território
com destaque para os municípios de Triunfo, Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da
Baixa Verde e Tuparetama que apresentaram em 2000 índices de analfabetismo entre
os jovens de 15 a 24 anos melhores que a média do Estado de Pernambuco.
Este esforço é de especial importância dado os altos percentuais de
analfabetismo observado no Território e tem sido continuado, como podemos ver na
Tabela 8 apresentando o esforço de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado no
Pajeú.
Tabela 8 - Programa Brasil Alfabetizado
Município
2003
2004
0
0
Brejinho
696
0
Calumbi
198
25
Carnaíba
173
54
Flores
603
334
Iguaraci
0
0
Ingazeira
0
0
Itapetim
0
0
Mirandiba
0
0
Quixaba
218
85
Santa Cruz da Baixa
0
0
Verde
Santa Terezinha
0
0
1.954
468
São José do Egito
0
0
Serra Talhada
0
0
Sertânia
0
0
Solidão
518
1
Tabira
0
0
Triunfo
0
0
Tuparetama
0
0
Total Território
4.360
967
Ano
2005
0
0
187
179
7.647
0
0
0
0
64
0
0
1.084
0
0
0
92
0
0
0
9.253
2006
0
96
178
173
739
0
0
0
0
0
0
0
512
0
0
0
0
0
0
0
1.698
Fonte:MEC/INEP (2007)
De 2003 a 2006 foram alfabetizadas 16.278 pessoas dos municípios de
Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Quixaba, São José do Belmonte e Solidão, como
nos informa o Programa Brasil Alfabetizado/ INEP/ MEC, 2007.
A despeito das evoluções observadas é colocado claramente pelo
diagnóstico realizado com o Colegiado Territorial que é necessário ampliar os
investimentos na educação, assegurando melhoria na infra-estrutura das escolas,
60 | P á g i n a
incluindo espaço, ventilação, iluminação, energia elétrica, água potável, instalações
sanitárias adequadas, mobiliário, biblioteca.
Arca das Letras
Apontam ainda a necessidade de se garantir transporte escolar adequado,
pois há áreas rurais cuja distância e precariedade do transporte impossibilita o acesso
a educação básica.
Quanto aos docentes é demanda do Colegiado o estabelecimento de plano
de cargos e carreiras para os professores da área rural.
Sobretudo foi pautada a necessidade de se rever o currículo da educação
básica, materiais didáticos pedagógicos e formação dos professores para que se possa
promover a educação contextualizada, que fale a partir da realidade do semiárido, das
múltiplas realidades locais, da convivência com o semiárido e a construção de uma
vida digna também e, sobretudo no campo.
61 | P á g i n a
2.1.2.4. Saúde e Saneamento
Os níveis de saúde da população são reflexos da organização social do País
(Lei Orgânica da Saúde, nº 8080/90), pois para se ter uma vida saudável é necessária,
antes de tudo, manter conjuntamente uma boa qualidade de vida nos aspectos de bem
estar físico, mental e social. Dessa forma, a reflexão sobre a concepção de saúde,
atualmente, é necessária, pois a saúde hoje tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e
serviços essenciais.
Mortalidade Infantil
O indicador Taxa de mortalidade infantil mede a freqüência com que
ocorrem os óbitos infantis (menores de um ano) em uma população, em relação ao
número de nascidos vivos em determinado ano civil. Se expressa para cada mil
crianças nascidas vivas. É o indicador que melhor expressa o padrão de saúde de uma
população, estando estreitamente relacionada às condições ambientais em que
residem as crianças, à oferta dos serviços de saúde, à educação e à renda, e,
sobretudo, às deficiências nutricionais.
Segundo Plano Regional de Inclusão social5, a taxa de mortalidade infantil
do Território do Pajeú é a quinta mais elevada entre as RD’s e superior à de
Pernambuco (47,31). De acordo, também, com dados levantados do PNUD, os
municípios de Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaraci, Quixaba e Solidão (todos com
73,83 em 1.000 nascidos vivos) apresentavam, em 2000, os piores indicadores de
mortalidade infantil (até 01 ano de idade). Triunfo (30,67), Serra Talhada (40,58),
Afogados da Ingazeira (42,39) e Santa Cruz da Baixa Verde (42,56), por sua vez,
detêm as melhores taxas do Território.
5
Documento Elaborado no âmbito do Programa Governo nos Municípios. Agência Condepe/Fidem.
62 | P á g i n a
Tabela 9 – Taxa Mortalidade Infantil, Território do Pajeú, 1991 - 2000.
Mortalidade até um ano de
Mortalidade até cinco anos de
Municípios
idade
idade
1991
2000
1991
2000
Brasil
48,72
34,04
65,72
44,42
Região Nordeste
69,54
47,79
100,67
69,90
Pernambuco
62,55
47,31
95,46
54,59
Média do Território
89,19
57,36
108,79
63,53
Enfatiza-se que apesar dos dados apresentados, a taxa de mortalidade
infantil no Território diminuiu nos últimos anos. Comparando o ano de 1991 ao ano de
2000, nota-se que houve avanços tanto na faixa etária de 0 a 01 ano de idade, quanto
na faixa etária de 01 a 05 anos de idade. Dentre os municípios que compõem o
Território os que alcançaram melhores resultados foram Tuparetama, com 36,27% de
redução (71,61 para 45,63), Tabira, 28,56% (82,01 para 58,58), Flores, com 24,59%
(69,97 para 52,76) e Santa Terezinha, 21,41% (93,69 para 73,63).
A Tabela 10 referente à taxa de mortalidade infantil (TMI) também pontua
que no Brasil, no Nordeste e no Estado de Pernambuco houve uma redução nesse
indicador.
No que se refere à faixa etária de 01 a 05 anos, observa-se que essas taxas
de mortalidade são bastante altas. Apesar das reduções obtidas nos últimos anos,
também comparando os resultados de 1991 com 2000. O Território ainda apresentar
taxa de mortalidade de 63,53. Quase o dobro da taxa de mortalidade do Brasil que é de
44,42. A taxa do Território supera ainda, negativamente, as taxas apresentadas pelo
Estado de Pernambuco (54,59) e Região Nordeste (69,90).
Dados disponibilizados pelo Portal dos Objetivos do Milênio – ODM sobre a
Mortalidade Infantil em 2009 mostra que a média territorial era de 19,2%, 04 (quatro)
municípios apresentavam taxas abaixo de 10% Brejinho (7%), Ingazeira (0,0%),
Itapetim (4,3%) e Solidão (9,9%). Os municípios que apresentavam maiores taxas eram
Calumbi (36,4%), Mirandiba (39,5%) e São José do Belmonte (31,2%).
Os indicadores de longevidade associam-se fortemente as políticas de
saúde e saneamento. Por isso a implementação de programas que visam fortalecer o
atendimento a saúde dos municípios repercutem diretamente na qualidade de vida da
sua população, ocasionando, ainda, redução na severidade da desnutrição infantil e na
incidência de doenças infecciosas e parasitárias, conseqüentemente, reduzindo as
taxas de mortalidade.
63 | P á g i n a
Tabela 10 – Esperança de Vida ao Nascer e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Longevidade, 1991 - 2000.
Esperança de vida ao nascer
IDH Municipal-Longevidade
Municípios
1991
2000
1991
2000
Brasil
63,60
67,60
0,643
0,710
Região Nordeste
59,97
64,83
0,582
0,663
Pernambuco
62,04
67,32
0,617
0,705
Média do Território
60,16
65,34
0,586
0,672
A partir da tabela acima, observa-se que houve um crescimento na taxa de
longevidade do Brasil, que em 1991 apresentava taxa de 0,643 e em 2000, 0,710.
Salienta-se que essa melhoria aconteceu no país como todo, onde para melhor
ratificação dessa afirmação é possível analisar, a partir da tabela, os crescimentos
obtidos na Região do Nordeste – que apresentava um dos piores indicadores – e no
Estado de Pernambuco. No Território do Pajeú a taxa de longevidade subiu de 0,586,
em 1991, para 0,672, em 2000.
Uma vez que os indicadores de longevidade são reflexos das políticas de
saúde, é importante enfatizar que a municipalização dos serviços de saúde e a
implementação dos diversos programas de saúde no Território (Programas de Saúde
da Família, Programas de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da
Criança, da Mulher, dentre outros) ainda não possibilitaram ampliações significativas
nos níveis de saúde da população, considerando também que muitos desses
programas não dão cobertura a toda população.
Acesso aos Serviços Sanitários Básicos
O acesso da população Território aos serviços básicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário é bastante precário, especialmente na zona rural.
No Território apenas 49,8% dos domicílios dispõem de água encanada,
23,2% da população urbana e 100% da população rural depositam seus dejetos a céu
aberto. A partir destes dados já se pode perceber a dimensão do problema de doenças
de veiculação hídrica no Território.
É importante registrar que esse quadro é agravado principalmente nas
comunidades rurais, as quais não contam, também com coleta de lixo, ocasionando
64 | P á g i n a
vários transtornos para a população e propiciando a propagação de várias doenças 6. A
maior parte do lixo produzido é queimado ou jogado em terreno baldio.
Doenças de veiculação hídrica
Em grande parte dos municípios as doenças por veiculação hídrica
continuam sendo uma endemia de significativa prevalência, produzindo forte impacto
social por incapacitar, em sua fase avançada, pessoas em idade economicamente
produtiva, além de gerar importantes custos hospitalares.
As causas estão fortemente relacionadas a problemas na infra-estrutura
hídrica, na falta de saneamento básico e na falta de conservação do meio ambiente.
Segundo dados secundários, grande parte das habitações rurais não possuem
sanitários e a destinação do lixo é realizada de forma inadequada, propiciando a
proliferação de vetores que representam importantes veículos de contaminação de
alimentos e da água de beber.
No que diz respeito à captação e armazenamento d'água no Território
existem 08 (oito) açudes com a capacidade de armazenar 137.492.182 m 3, conforme
apresentado na Tabela 11.
Tabela 11 - Principais açudes no Território do Sertão do Pajeú
Município
Açude
Brotas
São José do Egito
São José II
Iguaraci
Rosário
Saco
Cachoeira II
Serra Talhada
Serrinha
Jazido
Barra
Sertânia
Cachoeira I
Total
Capacidade (m³)
18.000.000
4.600.000
34.990.000
36.000.000
21.031.145
310.000.000
15.543.300
2.738.160
5.950.000
448.852.605
Fonte: Governo do Estado de Pernambuco - Agencia Condepe/Fidem, 2005
Desnutrição
Fatores como a desnutrição infantil, certamente reduz a capacidade de
aproveitamento de potencialidades existentes nos municípios. Tanto as de natureza
econômica, pela própria pauperização da força de trabalho, quanto às de natureza
6
Melhor detalhamento no item Doenças de Veiculação Hídrica
65 | P á g i n a
social, ocasionando problemas, tais como repetência escolar, alta taxa de evasão e
distorção idade série.
É importante registrar que no plano biológico, os baixos percentuais de
crianças recebendo aleitamento materno exclusivo, bem como as infecções por
parasitas intestinais, transmitidas na maioria das vezes por veiculação hídrica,
relacionam-se intimamente com a desnutrição infantil.
Dados secundários confirmam elevado índice de desnutrição nos municípios
que compõem o Território, inclusive causas de mortalidades apontam a existência de
elevado índice de desnutrição (Óbitos - doenças - endócrinas, nutricionais e
metabólicas).
Um dos fatores que confirmam esses dados se observa a partir da
informação de que o 4º (quarto) maior número de óbitos no Território se dá a partir
desse diagnóstico.
O Portal ODM (2010) aponta que o índice de desnutrição no Território em
2010, considerando 127.405 (cento e vinte e sete mil, quatrocentas e cinco) crianças
pesadas era de 2,1%.
Morbidade no Território
O quadro de morbi-mortalidade do Território afigura-se como aquele comum
às populações pobres, com alta incidência de doenças infecciosas e parasitárias,
combinada com a crescente morbidade própria de áreas mais desenvolvidas (doenças
do aparelho respiratório e circulatório).
Segundo informações levantadas, através do Plano Regional de Inclusão
Social (Programa Governo nos Municípios, Agência Condepe/Fidem, 2003), as maiores
incidências de agravos na Região são dengue, leishmaniose americana e tuberculose.
Onde nos municípios de Iguaraci, Tuparetama e Itapetim registram-se as maiores
incidências de dengue; em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, as de leishmaniose
americana; e em Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama, as de tuberculose.
Rede de Serviços de Saúde
Em todo Território existem apenas 307 (trezentos e sete) estabelecimentos
de saúde para atender uma população total de 395.293 (trezentos e noventa e cinco
mil, duzentos e noventa e três) habitantes, em 2010. Do total de estabelecimentos de
66 | P á g i n a
saúde existentes, 213 (duzentos e treze) são públicos e 94 (noventa e quatro) são
privados.
De
acordo
com
dados
do
IBGE
(DATASUS,
2004),
dentre
os
estabelecimentos de saúde existentes no Território, apenas 31 (trinta e um)
apresentam estrutura física para internação, com disponibilidade de 1.528 (um mil,
quinhentos e vinte oito) leitos.
Os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito
e Sertânia apresentam o maior número de estabelecimentos de saúde do Território,
com variação entre 25 (vinte e cinco) a 89 (oitenta e nove) unidades. Disponibilizando
um total de 1.204 (um mil e duzentos e quatro) leitos para internação. A partir dessa
informação é possível observar que praticamente toda a oferta de serviço de saúde do
Território é coberta por esses 04 (quatro) municípios.
Cobertura dos Programas de Atenção Básica
Segundo dados levantados através do Plano Regional de Inclusão Social do
Pajeú (Agência Condepe/Fidem, 2003), a Região de Desenvolvimento do Pajeú conta
com 571 Agentes Comunitários de Saúde, para um teto de 745, o que representa
76,64% de cobertura. Em 2009, de acordo com dados do Datasus, o Programa de
Agente Comunitário de Saúde – PACS apresentava a cobertura de 13,4% da
população territorial. Este decréscimo se dá devido ao surgimento do Programa de
Saúde da Família que incorpora o Agente Comunitário de Saúde.
Por sua vez o Programa de Saúde da Família conta com 52 (cinqüenta e
duas) equipes, para um teto de 122 (cento e vinte e duas), ou seja, menos de 50% das
equipes necessárias. Entretanto, a situação de saúde é ainda mais precária nos
municípios de Carnaíba, Itapetim e Quixaba, os quais não eram atendidos por esse
Programa. Já em 2009 este Programa passa a apresentar uma cobertura de 86,5% da
população do Território. Outro dado importante é que todos os municípios contam com
Programa com percentuais variando de 45,5% (Calumbi) a 101,9% (Ingazeira).
Fica evidenciada a partir das situações levantadas, a necessidade de
ampliações de equipes e unidades de saúde, possibilitando assim melhor
acompanhamento dos pacientes, uma vez que a cobertura dos programas ainda é
insuficiente, produzindo um diferencial significativo entre o segmento da população
assistida e o residual que ainda não o é.
67 | P á g i n a
Estrutura de Assistência de Média e Alta Complexidade
A partir dos dados levantados no Território do Pajeú, observa-se que a
assistência médica de média e alta complexidade está muito longe de ser a ideal. Em
virtude da pouca disponibilidade local de assistência médica de média e alta
complexidade as maiorias dos pacientes realizam exames, consultas e tratamentos
especializados em outros municípios pólos.
Enfatiza-se que as questões referentes aos serviços de saúde para os
municípios de pequenos portes são bastante complicadas, uma vez que as políticas de
saúde são implementadas tendo como um dos critérios o número total de habitantes
por município. Entretanto, a partir dessa lógica, alguns fatores importantes são
desconsiderados,
dentre
eles,
a
distância
territorial
dos
municípios
e,
conseqüentemente, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente
para a população das comunidades rurais.
Chama atenção ainda, a forma como são tratadas as questões da mulher,
inclusive, a forma de atuação de alguns programas básicos de saúde, como por
exemplo, o Programa Saúde da Mulher. Questiona-se a forma como são
implementados alguns programas, sem que haja equipamentos básicos para
desenvolvê-los. Para ratificar essa informação, vale salientar que dentre os municípios
que compõem o Território, apenas Serra Talhada dispõem de 01 (um) mamógrafo com
comando simples e Afogados da Ingazeira com 01 (um) mamógrafo com estereotaxia.
Para concluir, ressalta-se que, na maioria desses municípios, a estrutura de
Vigilância Sanitária é bastante deficitária, requerendo fortalecimento em nível de
composição e da capacitação da equipe, como de equipamentos básicos para o seu
funcionamento, incluindo a fiscalização e controle dos riscos laborais, ambientais e de
consumo de produtos alimentares e medicamentosos.
2.1.2.5. Cultura e Lazer
O turismo é um dos principais arranjos produtivos do Território e se
desenvolve mais intensamente em Triunfo que integra o roteiro turístico “Circuito do
Frio”. Este roteiro envolve municípios que apresentam baixa temperatura nos meses de
julho e agosto. O roteiro envolve os municípios de Garanhuns, Gravatá, Pesqueira,
Taquaritinga do Norte e Triunfo. Triunfo é a terceira cidade a receber o Circuito do Frio,
quando acontece a tradicional Festa do Estudante. O clima varia entre 10° a 26°
68 | P á g i n a
durante o ano. Além disso, o Território apresenta vários atrativos turísticos naturais e
culturais por município como se apresenta nas fotos abaixo e no Quadro 8.
Cangaço – Serra Talhada
Quadro 8 – Atrativos Naturais, Artísticos e Culturais por Município
Atrativos
Municípios
Naturais
Artísticos
Serra do Giz, em cujas encostas, Balé Popular de Afogados da Ingazeira,
encontram-se dezenas de desenhos Companhia Artística Pajeú de Dança,
rupestres, Pedra do Dinossauro, Casa Grupo Aplausos de Teatro Amador;
da Rocha (Carapuça), as inscrições Grupo de Reisado do Sítio São João
rupestres no Sitio Leitão, a cachoeira (103 anos), Dança de Coco dos Negros
e Negras e Banda de Pífanos do
do Pinga e a barragem do Brotas.
Leitão da Carapuça (remanescentes
de quilombos), Fersan - Festival
Afogados
Regional da Sanfona (19 anos),
da Ingazeira
Encenação da Paixão de Cristo (20
anos),
Tabaqueiros
–
figuras
mascaradas tradicionais do Carnaval,
Vivência dos ciclos junino e natalino,
Missa e desfile dos vaqueiros,
Afogareta – Carnaval fora de época,
Trilhas
Ecológicas
(Grupos
de
Motociclistas e Jeepeiros).
69 | P á g i n a
Quadro 8 – Atrativos Naturais, Artísticos e Culturais por Município (continuação)
Municípios
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Atrativos
Naturais
Pedra Grande e a Gruta do Morcego,
Pedra dos Índios
Pedra do Letreiro, no Sítio Campos; a
Serra
dos
Caititus,
no
Sítio
Tamanduá; e a bela margem do Rio
Pajeú, onde também se encontra uma
casa antiga construída em 1928
A Serra da Matinha e a Serra do
Cabeço das Quintas, Cruzeiro São
João Maria de Vianney e o Santuário
de Bom Jesus dos Remédios (Serra
da Chichorra)
Flores
Iguaraci
Mirandiba
Pedra Comprida ou na Mangueira do
Brejo
Artísticos
Maracatu, coco de roda, frevo,
Artesanato de cerâmica
Bacamarteiros, Xaxado, dança de São
Gonçalo, Reinado, Pastoril, Banda de
Pífano (maio, junho e julho), artesanato
de bordado, crochê, trabalhos com
cerâmica e pinturas
Ciranda, cavalhada e do caboclinho;
Companhia Municipal de Dança
Otacílio, Artesanato de barro (foto),
couro, crochê, tricô e o flandres
Reinado (Dezembro e Janeiro) e dança
de coco, peças bordadas, produção de
móveis
Samba de Coco
Cidade natal de Luiz Gonzaga com
forte tradição do forro pé de serra;
Circuito do Vaqueiro de Ouro
Cantores e poetas populares
Serra do Cruzeiro, Pedra do Quixó,
Serra da Colônia, Cachoeira do
Inferno
Serra da Panela
Capital da Rapadura: Feira da
Santa Cruz
Rapadura; Bacamarteiros, artesanato
da Baixa
de barro, bordados, esculturas em mel
Verde
batido, trabalhos com cordas e palhas
Cachoeira do Quati, barragens José Artesanato de madeira, serigrafias e
Santa
Antônio e Cascudo, engenhos de pintura em tela
Terezinha
cana nos sítios Fundões e José
Antônio
Encenação anual da peça "Pedra do
Reino" de Ariano Suassuna e a
São José do
Cavalgada a Pedra do Reino
Belmonte
(percurso de 30 km), Circuito do
Vaqueiro
Capital da Poesia, cantorias, Festival
de Cantadores e Poesia Popular na
São José do
Festa do Reino (1ª semana de janeiro),
Egito
Festa dos violeiros; Artesanato de barro
e crochê
Terra de Lampião onde está Xaxado
localizado o Museu do Cangaço;
Serra
Serra do Caldeirão, Passeio pelas
Talhada
trilhas de Lampião e atrativos naturais
do assentamento Poldrinho
Sertânia
Vaquejada
Solidão
Gruta Nossa Senhora de Lourdes
Bacamarteiros
Poetas (Missa do Poeta);Reinado
Tabira
(dezembro), artesanato de bordados,
santos em cerâmica e madeira
Quixaba
70 | P á g i n a
Quadro 8 – Atrativos Naturais, Artísticos e Culturais por Município (continuação)
Municípios
Triunfo
Tuparetama
Atrativos
Naturais
Artísticos
Na zona Urbana: Lagoa João Caretas (carnaval)
Barbosa Sitônio, do acervo histórico
do Museu do Cangaço, do Cine Teatro
Guarany, da casa velha do doutor
Assis Timóteo, da Igreja do Rosário,
da Matriz Nossa Senhora das Dores,
do Convento Boaventura
Na zona Rural: 50 engenhos de cana
de açúcar, o Pico do Papagaio (ponto
mais alto do estado, com altitude
medindo 1.260m), a Gruta de João
Neco, a Furna da Laje e a Cachoeira
do Grito, Cachoeira do Brocotó
Cidade da Paz, Reisado, pastoril,
ciranda, quadrilhas juninas, bumbameu-boi, o cavalo-marinho; Cia. de
Danças Populares da cidade
Fonte: Sertão Net- O portal do Sertão, agosto /2006
Portal dos Municípios - Governo do Estado de Pernambuco, agosto-2006
Artesanato em barro - Brejinho
71 | P á g i n a
Pinturas Rupestres – Afogados da Ingazeira
2.1.2.6. Segurança
A taxa de mortalidade por homicídio da Região do Sertão do Pajeú é das
mais baixas do Estado, como podemos ver abaixo na Tabela 12 e no Mapa 9
comparando as diferentes regiões de desenvolvimento do Estado.
72 | P á g i n a
Tabela 12 – Taxa trimestral de criminalidade violenta letal e intencional em Pernambuco,
segundo regiões de desenvolvimento – 1º e 2º trimestres 2009 / 1º e 2º trimestres 2010
Regiões de
Taxa trimestral de criminalidade violenta letal e intencional
Desenvolvimento
(CVLI) (1)
2009
2010
1º Trim
2º Trim
1º Trim
2º Trim
Metropolitana
16,14
13,82
13,00
12,30
Mata Norte
9,63
11,86
8,52
12,41
Mata Sul
14,43
12,52
12,77
11,89
Agreste Central
11,68
10,66
9,90
7,63
Agreste Meridional
7,69
9,92
8,60
8,27
Agreste Setentrional
8,66
11,45
10,76
8,94
Sertão Central
9,57
5,97
4,76
3,56
Sertão de Itaparica
12,19
8,35
11,26
14,96
Sertão do Araripe
10,54
9,19
6,51
7,14
Sertão do São Francisco
10,42
6,83
6,93
6,43
Sertão do Moxotó
9,76
9,73
11,57
9,13
Sertão do Pajeú
4,47
4,79
7,62
6,02
Fonte: SDS / Infopol.
Elaboração: Agência CONDEPE/FIDEM
(1)
Em 100 mil habitantes.
Mapa 9 - Número de Vítimas de Crime Violento Letal e Intencional por Município no Estado de
Pernambuco.
Fonte: Boletim Trimestral da Conjuntura Criminal em Pernambuco/Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco CONDEPE/FIDEM. v.3 n.2 (2010)
2.1.3. Dimensão Econômica
A população economicamente ativa é de 125.240 habitantes, dos quais
112.381 estão ocupados nos seguintes setores produtivos: agropecuária (51,6%),
73 | P á g i n a
comércio e serviços (12,0%), administração pública (5,3%) e Educação (5,0%). Os
demais 26,1% estão distribuídos em outros setores produtivos como indústria da
transformação, construção civil, alojamento e alimentação, serviços domésticos, entre
outros.
A economia da Região do Desenvolvimento do Pajeú, de acordo com dados
da Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem
(2009) está baseada na agropecuária, na indústria, no comércio/serviços e no turismo.
Serra Talhada despontando como líder na geração de empregos (5.207),
como se pode ver na Tabela 13. Esse município destaca-se, também, na indústria da
construção civil, gerando 8,7% de emprego, e no comércio e serviços médicos.
Afogados da Ingazeira destaca-se no setor de vestuário, que gera 4% do emprego e
São José do Egito nos serviços médicos, com 7,6%. O turismo se desenvolve mais
intensamente em Triunfo, pelo seu micro-clima de altitude e acervo arquitetônico
preservado.
Ainda analisando os dados constantes na Tabela 13, percebe-se que o setor
de comércio é que tem gerado o maior número de empregos formais no Território
74 | P á g i n a
(49,7%), seguido de serviços (30,8%) e da indústria (14,5%). O setor agropecuário teve
um menor impacto na geração de emprego no Território (5%).
Tabela 13 – Empregos Gerados por Setor da Economia - 2009
Município
Indústria
Comércio
Serviços
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Total Território
485
5
3
14
19
6
3
1
13
2
55
171
571
133
139
20
1.640
646
11
20
60
68
32
17
55
87
1
27
47
245
483
2.939
309
8
301
180
76
5.612
Agropecuária
341
8
5
40
18
11
7
10
26
2
8
17
74
214
1.633
108
3
702
232
13
3.472
13
1
39
3
377
64
39
11
17
564
Fonte: Perfil Municipal, no site www.condepe/fidem.gov.br (2010)
Segundo portal do Governo do Estado de Pernambuco a Região de
Desenvolvimento do Pajeú responde por 1,8% do Produto Interno Bruto - PIB do
Estado e tem PIB per capita de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Apesar do setor de Comércio superar o de Serviços na geração de emprego
formal, observa-se que de acordo com os dados Condepe/Fidem (2009), constantes na
Tabela 14, o setor de serviços é o responsável pela maior parte do PIB do Território,
seguido pela indústria e por fim a agropecuária. No entanto a atividade agropecuária
não é de maneira alguma de menor importância, pois ocupa a maior parte da
população economicamente ativa do Território, concentra o maior número de
estabelecimentos, com 96,67% do total de estabelecimentos e gera uma expressiva
renda não monetária, pois a produção destinada ao autoconsumo muitas vezes é
invisível nas estatísticas.
75 | P á g i n a
Serra Talhada da mesma forma que na geração de empregos formais,
destaca-se no PIB, é responsável por 28,6% do total do PIB do Território do Sertão do
Pajeú, bem como nas receitas.
Tabela 14 - Aspectos Econômico e Rendimento Nominal Mensal - 2009
Economia
Produto Interno Bruto
(R$ mil reais)
(R$ mil reais)
Municípios
Despesas Receitas7 Agropecuária Indústria Serviços
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Terezinha
Sâo José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidâo
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Território
36.888
9.851
9.558
20.408
24.756
13.277
287.963
15.953
13.690
2.172.177
59.219
13.441
31.280
58.849
24.522
37.224
10.303
23.769
18.108
13.068
2.894.304
66.941
12.898
17.604
40.042
48.806
25.916
15.198
32.037
27.434
18.047
26.361
24.846
60.315
59.563
120.319
67.988
17.397
48.613
35.546
25.530
791.401
9.886
2.995
1.375
5.691
9.652
7.091
4.562
5.469
7.187
3.560
2.956
3.396
10.980
16.901
23.206
21.701
1.640
8.421
5.068
3.982
155.719
27.751
112.081
1.904
19.044
1.818
16.592
4.802
44.664
5.689
52.723
3.291
30.418
1.369
12.561
3.520
32.057
3.719
34.618
1.699
17.643
2.533
27.241
2.714
25.614
11.845
81.761
10.704
95.367
56.459
357.765
12.648
94.870
1.325
14.564
9.313
69.591
4.520
39.789
2.996
25.339
170.619 1.204.302
Fonte: Perfil Municipal, no site www.condepe/fidem.gov.br (2010)
2.1.3.1. Estrutura fundiária
De acordo com o Plano de Inclusão Social a Região de Desenvolvimento do
Pajeú apresenta elevada concentração de pequenos produtores de base familiar (87%)
e reúne 13 (treze) áreas de assentamento, sendo 09 (nove) desapropriadas pelo
Governo Federal, 01 (uma) adquirida pelo Governo Estadual e 03 (três) áreas
adquiridas pelo Projeto Cédula da Terra, somando 292 (duzentas e noventa e duas)
famílias assentadas.
O Censo Agropecuário 2006 aponta que no Território as terras próprias
representavam 94,7% do total os 5,3% restantes das terras estavam distribuídos entre
7
Receitas Municipais + Receitas Correntes
76 | P á g i n a
terras arrendadas, em parceria e de assentados sem titulação definitiva, tendo esta
última categoria um maior percentual, conforme se apresenta na Tabela 16.
Tabela 15 - Condição legal das terras dos produtores
Condição Legal
Terras Próprias
Área (ha)
740.576
Terras Arrendadas
12.740
Terras em Parceria
8.109
Terras de Assentados sem titulação definitiva
Total
20.359
781.784
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário, 2006
A Tabela 15 e 16 mostra que a ocupação da terra que predomina no
Território em área é a destinada a criação animal, com plantio de forrageiras para corte
em 33.110 (trinta e três mil cento e dez) ha, pastagens naturais, que respondem por
185.031 (cento e oitenta e cinco mil e trinta e um) ha, pastagens degradadas em
12.795 (doze mil setecentos e noventa e cinco) ha e pastagens em boas condições
52.111 (cinquenta e dois mil cento e onze) ha. Na seqüência são as terras destinadas
às lavouras: com 123.120 (cento e vinte e três mil e cento e vinte) ha de lavouras
temporárias, e por fim 17.019 (dezessete mil e dezenove) ha de lavouras permanentes.
77 | P á g i n a
Tabela 16 – Utilização da Terra – Lavouras – Estabelecimentos Agropecuários
Municípios
Lavouras Permanentes
Lavouras Temporárias
Afogados da
Ingazeira
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
Santa Cruz da Baixa
Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Mirandiba
São José do
Belmonte
Sertânia
TOTAL
Unidade
Área (ha)
Unidade
Área (ha)
Unidade
Área (ha)
415
610
1.469
4.167
1.473
398
Área p/Cultivo de Flores
(inclusive hidroponia e
plasticultura), viveiro de mudas,
estufas de
plantas e casas de vegetação
1
577
54
543
542
71
58
331
114
362
813
57
786
807
62
342
469
108
2.632
734
803
1.979
3.181
1.146
508
1.627
1.323
1.290
1.219
2.279
4.867
11.961
4.145
1.389
4.527
3.186
15.209
760
850
1.980
3.197
1.186
527
1.671
1.327
1.290
397
201
295
2.750
2.804
190
1.766
81
74
0
0
0
1
2
0
1
0
0
336
266
258
63
118
1.217
62
164
667
627
572
837
66
222
2.265
170
901
2.926
594
2.186
3.750
658
1.481
1.489
324
1.126
2.430
1.400
6.720
26.127
192
4.701
5.072
1.345
3.642
14.265
647
2.301
3.787
664
1.518
1.518
381
1.139
2.469
260
2.514
939
147
1.985
321
927
739
1.953
1
1
1
0
2
2
0
1
3
460
6.678
1.747
17.019
2.640
30.738
6.707
123.120
2.876
31.561
14.369
33.110
1
17
FONTE: IBGE, Censo Agropecuário 2006
Área plantada
c/forrageiras p/corte
Tabela 17 - Utilização de Terras Pastagens – Estabelecimentos Agropecuários
Municípios
Pastagens
Naturais
677
376
388
918
1.387
595
372
1.013
645
364
Área
(ha)
5.033
1.933
2.235
5.841
12.892
9.626
4.356
8.000
3.267
1.429
510
1.345
1.444
309
780
260
344
413
1.121
1.885
5.067
16.190
32.878
1.283
4.900
1.963
5.635
9.492
22.175
30.836
Und
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
Santa Cruz da Baixa
Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Mirandiba
Sertânia
FONTE: IBGE, Censo Agropecuário 2006
Pastagens e
Plantas
Degradadas
105
15
16
24
79
67
65
30
85
23
Área
(ha)
408
15
52
170
1.319
651
458
220
236
51
65
49
327
24
72
115
57
32
173
194
182
466
2.037
53
623
578
544
247
2.751
1.734
Und
Pastagens e
Plantas em Boas
Condições
303
71
240
338
597
382
245
223
276
408
Área
(ha)
1.892
166
1.114
1.358
3.690
3.689
2.311
3.580
1.234
1.353
161
252
1.226
309
141
258
180
100
541
414
508
1.553
12.780
880
1.075
758
2.073
1.102
7.364
3.631
Und
Matas e / ou
Matas e /ou
Florestas
Florestas –
Naturais a
Naturais (Exclusive
preservação
Área de preservação
Permanente ou
permanente e as
Reserva Legal
s/sist. Agroflorestais)
Área
Área
Und
Und
(ha)
(ha)
97
1.259
396
3.971
371
249
0
3.354
15
182
335
3.469
27
219
250
1.903
157
3.252
586
6.999
245
5.850
484
20.612
36
894
123
3.124
248
2.524
385
3.918
130
931
287
2.765
30
80
86
265
42
104
380
72
222
81
32
64
186
416
697
2.578
7.781
765
2.754
704
2.257
3.289
3.534
7.939
227
575
1.606
392
184
177
196
275
813
914
2.792
8.734
53.862
3.328
2.607
1.599
3.901
10.610
18.587
38.599
Florestas
plantadas
com
essências
florestais
Und
1
0
2
0
123
3
71
11
2
2
2
6
69
1
1
1
4
1
7
8
2.1.3.2. Renda, Pobreza e Desigualdade
A renda per capita no Território teve um aumento expressivo entre as
décadas de 90 e 2000 entre todos os municípios, no entanto a desigualdade na renda
da população dos municípios do Território apresentou melhoras e pioras entre os
municípios.
Considerando que os dados são de 2000 e neste ano o salário mínimo era
de R$151,00 (cento e cinquenta e um real), a renda per capita era inferior a um salário
mínimo em todos os municípios do Território, como pode se verificar na Tabela 18.
Tabela 18 - Renda Per Capita
Município
Renda
Per
Capita (1)
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Cruz da Baixa
Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
Total
Território (Médias)
Fonte:
Renda Média
do Chefe de
Família (2)
140,66
62,14
67,29
65,82
69,72
83,1
97,02
88,69
66,53
55,97
80,57
Renda de
Rendimentos
do Trabalho
(1)
56,66
36,02
44,8
39,18
45,74
54,73
52,34
48,3
57,83
29,78
58,89
297,64
190,14
195,95
188,38
195,06
206,54
215,53
257,12
180,29
185,81
208,88
Renda de
Transferências
Governamentais
(1)
23,44
27,56
27,19
23,67
30,86
24,94
24,43
27,48
28,14
26,09
25,41
75,51
82,27
97,28
126,98
101
55,21
82,95
113,13
109,04
86,04
47,86
60,87
50,6
61,16
47,96
40,18
50,78
50,98
48,09
49,14
196,66
226,5
280,17
328,88
300,31
176,24
249,11
300,5
312,03
234,58
23,83
24,99
27,03
22,59
29,74
27,3
25,14
28,07
29,54
26,37
(1) ADHB- Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
(2) IBGE - Censo Demográfico (2000) in www.sit.mda.gov.br
A Tabela 19 traz o Índice de Gini, que expressa a desigualdade de renda no
Território, em 2000 no Brasil, era de 0,65. No Território, a média era de 0,60 (2000),
passando para 0,39 (2003). Nos municípios, em 2003, de acordo com os dados do
IBGE, foi maior em Serra Talhada (0,45) e menor em Iguaraci (0,35).
80 | P á g i n a
Tabela 19 – Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003
Território e Municípios
Anos
2000
0,60
Território (média)
0,66
Brejinho
0,61
Calumbi
0,60
Carnaíba
0,60
Flores
0,54
Iguaraci
0,60
Ingazeira
0,58
Itapetim
0,60
Mirandiba
0,55
Quixaba
0,68
0,53
Santa Terezinha
0,55
0,58
São José do Egito
0,59
Serra Talhada
0,59
Sertânia
0,62
Solidão
0,90
Tabira
0,60
Triunfo
0,60
Tuparetama
0,62
2003
0,39
0,41
0,38
0,40
0,40
0,38
0,35
0,39
0,39
0,39
0,38
0,40
0,37
0,40
0,40
0,45
0,43
0,36
0,39
0,37
0,38
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000 e http://www.ibge.gov.br/cidadesat.
O Índice Gini no Território cresceu no período de 1991-2000, a exceção dos
municípios de São José do Egito, Serra Talhada e Tabira onde o este índice diminuiu e
a renda per capita aumentou evidenciando um processo de distribuição de renda na
população.
O maior crescimento da desigualdade no período de 1991-2000 registra-se
nos municípios de Quixaba (0,55 e 0,68) e Afogados da Ingazeira (0,59 e 0,66).
Rendimento mensal de chefes de domicílios
A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo na Região
de Desenvolvimento do Sertão do Pajeú (68,9%) é a segunda maior entre as RD’s e
bem superior à de Pernambuco (51,7%). Todos os municípios da RD detêm taxas
superiores a 60%. Brejinho (82,0%), Calumbi (80,6%), Quixaba (79,5%) e Flores
(78,4%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
81 | P á g i n a
Pobreza e Indigência
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), a
Intensidade de Pobreza no País, indicador que mede a proporção de indivíduos com
renda familiar per capta inferior a 50% do salário mínimo, era de 49,18% (1991) e de
49,68% (2000). No estado de Pernambuco em 1991 era 52,66 e em 2000 de 52,32.
A intensidade de indigência no Brasil, o indicador que mede a proporção de
indivíduos com renda familiar per capta inferior a ¼ de salário mínimo, era de 42,04
(1991) e 53,87 (2000). O número de indigentes no País cresceu na última década. Em
2000, o município que apresentava a menor intensidade de indigência era São José do
Belmonte 43,43% e o município com maior intensidade era Quixaba com 73,66%,
seguido de Brejinho com 70,66%. O Mapa 10 traz o índice de indigência em cada
município.
Mesmo os municípios com os melhores valores, a média de intensidade de
indigentes no Território ainda é preocupante (57,34%), ou seja, um pouco mais da
metade da população.
Mapa 10 - Indigência no Território, 2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.
82 | P á g i n a
Renda proveniente de transferências governamentais
As rendas provenientes de transferências governamentais se ampliaram no
Território passando do atendimento de 38.339 (trinta e oito mil trezentas e trinta e nove)
famílias beneficiadas em 2004 para 57.976 (cinquenta e sete mil novecentas e setenta
e seis) em 2008, com evolução do montante de recursos de R$ 25.044.971(vinte e
cinco milhões quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e um reais) para R$
60.444.603 (sessenta milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e três
reais) em 2008, com valor médio por família de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
ao ano.
A Tabela 20 mostra que houve um significativo aumento no número de
famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, bem como no repasse médio por
família.
Tabela 20 – Evolução da Bolsa Família no Território do Sertão do Pajeú PE
Municípios
Bolsa Família
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Mirandiba
Quixaba
Santa Cruz da Baixa
Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Sertânia
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparetama
N.º de famílias
beneficiadas
2004
2008
2.835
4.550
708
1.249
676
1.174
2.043
2.988
1.632
3.812
1.470
1.906
502
640
1.844
2.486
1.327
2.232
955
1.206
1.216
1.798
1.177
3.493
2.597
6.480
3.977
278
2.781
1.313
1.035
1.429
4.626
4.962
9.623
4.978
1.005
3.974
2.071
1.267
Repasse médio
Repasse total (R$)
por família
2004
2008
2004
2008
460,3 1.044,30 1.304.942 4.751.580
777,58 1.061,64
550.527 1.325.990
741,07 1.039,57
500.965 1.220.454
883,82 1.065,90 1.805.647 3.184.900
558,8 1.015,49
911.965 3.871.054
600,91 1.067,02
883.344 2.033.736
536,85
997,81
269.498
638.598
511,43 1.078,73
943.083 2.681.718
827,07 1.090,43 1.097.523 2.433.834
635,99 1.077,14
607.373 1.299.030
799,34 1.072,45
971.998 1.928.266
786,79
707,11
461,03
760,59
643,73
611,53
451,02
811,03
605,7
1.051,70
1.065,65
1.005,04
1.023,29
1.015,61
1.137,39
1.047,03
1.044,81
1.014,42
926.056
2.469.933
1.197.298
4.928.619
2.560.127
170.005
1.254.288
1.064.888
626.902
1.502.875
4.929.682
4.986.996
9.847.133
5.055.729
1.143.078
4.160.879
2.163.804
1.285.267
Fonte: SIT/MDA, 2010.
83 | P á g i n a
No cenário de pobreza encontrado e considerando que esta transferência
está condicionada a participação de programas de educação básica e saúde pode-se
considerar um avanço significativo na superação dos imensos desafios encontrados
pela população do Pajeú, com destaque para redução das desigualdades sociais.
2.1.3.4. Agricultura e Pecuária
Historicamente, o Pajeú já vivenciou ondas ou ciclos de culturas integradas
em cadeias produtivas, hoje em decadência ou extintas: a mandioca, o tomate e a
pinha até os anos 90, são alguns exemplos. Problemas ligados a insustentabilidade
dos modelos de produção provocaram a decadência destes ciclos econômicos
produtivos através da incidência de doenças e pragas nas culturas beneficiadas, assim
como problemas de inserção dos produtos agrícolas nos mercados.
Tradicionalmente, o milho e o feijão fazem parte do elenco de culturas da
pequena produção familiar dentro ou fora das áreas de assentamento. Mas o que vem
propiciando uma base de sustentação para os pequenos produtores rurais é a
diversificação produtiva, através da pecuária de pequeno porte, especialmente, caprina
e ovina e fruticultura.
84 | P á g i n a
Avicultura
A avicultura se destaca na produção e venda de ovos no Estado com 26.493
estabelecimentos no Território que contam com 4.291.809 cabeças, mais da metade
em São José do Egito, segundo o Censo Agropecuário de 2006. A venda de ovos foi
de R$ 95.523,00 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e três reais), despontando São
José do Egito, com 96,52% deste volume, seguido por Serra Talhada com 2% do
volume total das vendas.
Caprino e Ovinocultura
A caprinocultura é uma atividade tradicional no Pajeú, é praticada em todos
os municípios e conta com 160.127 (cento e sessenta mil cento e vinte e sete)
cabeças. Os municípios que se destacam são Sertânia (35,45%), Serra Talhada
(22,49%), Mirandiba (10,82%) e Iguaraci (7,7%). Esta atividade vem ganhando
importância ao longo dos últimos anos, porém o arranjo produtivo local ainda é
incipiente, exigindo um esforço dos atores desta área do conhecimento para em
diálogo com os produtores desenharem sistemas de maior rendimento econômico bem
como que convivam com o meio ambiente de uma forma positiva. O freqüente
sobrepastejo tem contribuído para a degradação da caatinga e exposição do solo à
erosão.
A ovinocultura tem crescido muitas vezes consorciada com a caprinocultura,
e conta atualmente com R$ 143.450,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e
cinquenta) cabeças. Os municípios que se destacam são Serra Talhada (24,85%)
Sertânia (19,31%), São José do Egito (8,9%), Iguaraci (8,8%) e São José do Belmonte
(8,1%).
Bovinocultura
A bovinocultura conta com 211.188 (duzentas e dezoito mil cento e oitenta e
oito) cabeças de gado no Território, 58,23% concentradas em cinco municípios: Serra
Talhada (16,95%), Sertânia (9,75%); São José do Belmonte (8,96%); São José do
Egito (8,69%); Flores (7%) e Iguaraci (6,7%).
Foram produzidos 27.228.000 (vinte e sete milhões duzentos e vinte e oito
mil) litros de leite, segundo o Censo Agropecuário de 2006, dos quais apenas R$
1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil) litros foram beneficiados. Porém foram
comercializados 19.096.000 (dezenove milhões e noventa e seis mil) litros de leite cru,
85 | P á g i n a
movimentando um valor de R$ 10.849.000,00 (dez milhões oitocentos e quarenta e
nove mil reais). Os três municípios que se destacaram na venda do leite foram Serra
Talhada, seguida por São José do Egito e Itapetim.
Lavouras Permanentes e Temporárias
As culturas da banana e da goiaba têm forte expressão no Território como
pode se observar na Tabela 21. Triunfo seguido por Mirandiba são os maiores
produtores de banana. Novamente Triunfo, seguido por Flores são os maiores
produtores de goiaba.
86 | P á g i n a
Tabela 21 – Principais Lavouras Permanentes do Território do Sertão do Pajeú
Cultura
Produção
Valor da Produção (R$ 1.000,00)
Área plantada (ha)
Banana
5.419
2.158
414
Toneladas
Goiaba
9.676
1.794
495
Toneladas
Castanha caju
1.789
1.560
2.371
Toneladas
Coco
1.597 mil frutos
6661
151
Manga
1.154
497
235
Toneladas
Fonte: Censo Agropecuário 2009.
Nas lavouras temporárias, segundo dados do Censo Agropecuário de 2009,
as que se destacaram foram o feijão, com valor de produção de R$ 25.153,00 (vinte e
cinco mil cento e cinquenta e três reais) e 92.557 (noventa e dois quinhentos e
cinquenta e sete) ha plantados, seguido pelo milho com R$ 22.991,00 (vinte e dois mil
novecentos e noventa e um reais) e 86.350 (oitenta e seis mil trezentos e cinquenta) ha
plantados. Na sequência vem tomate, mandioca e cana de açúcar respectivamente.
Em 2006, segundo o Censo Agropecuário de 2006 o milho alcançou a
melhor produção e valor de mercado, seguido pelo feijão fradinho, feijão de corda, cana
e mandioca, conforme apresentado na Tabela 22.
Tabela 22 – Principais Lavouras Temporárias do Território do Sertão do Pajeú
Cultura
Produção (T)
Valor da Produção (R$ 1.000,00)
Área plantada (ha)
Feijão
Milho
Tomate
Mandioca
Cana
20.220
58.047
12.820
15.328
40.871
25.153
22.991
6.066
3.281
1.915
92.557
86.350
291
2.055
1.030
Fonte: Censo Agropecuário 2009.
Embora venha se investindo na divulgação do sorgo como cultura mais
apropriada para o Semiárido ela não é significativa ainda nas estatísticas.
2.1.3.5. Crédito
O Crédito tem sido uma demanda histórica dos movimentos dos
trabalhadores. No atual governo cresceu a oferta de crédito para a agricultura familiar
através da ampliação do acesso ao PRONAF, porém persiste o desafio do crédito
potencializar o desenvolvimento econômico no Pajeú.
87 | P á g i n a
Com mais da metade da população economicamente ativa ganhando menos
que um salário mínimo e o sistema financeiro exigindo garantias reais como na
concessão das demais linhas de crédito, este ainda não tem chegado adequadamente
aos agricultores familiares do Pajeú.
Linhas mais recentes como PRONAF Jovem e Mulher, Agroecologia,
Convivência com o Semiárido, Eco e Floresta praticamente ainda não são acessadas e
o modelo que ainda rege a concessão do crédito para os agentes locais de crédito
ainda é o da modernização da agricultura, a despeito da sua inviabilidade econômica a
médio e longo prazo e os ônus sociais e ambientais que acarreta.
Um dos problemas–chave que afetam o PRONAF é a submissão de
propostas padronizadas que não levem em conta as necessidades e nem a capacidade
dos tomadores. Essa prática é gerada pelo fato de que o Banco do Nordeste do Brasil BNB paga 5% do valor aprovado para o empréstimo aos consultores que preparam a
proposta de investimento, independente do desempenho do empréstimo em si. Isso
repercute em uma proporção maior de inadimplência.
Em estudo publicado em agosto de 2006 com os assentados do Pajeú,
articulados na Comissão Territorial dos Assentados do Sertão do Pajeú, o debate sobre
o crédito revelou que há uma grande burocracia na liberação dos créditos, e esta
impede que os recursos cheguem às mãos dos assentados no período correto da
safra. Destaca a pouca autonomia para decidir detalhes da aplicação, e consideram
que como os projetos elaborados para crédito são feitos de forma individual e não
pelas Associações, reforça a cultura do individualismo nos assentamentos. Para os
demais agricultores familiares a situação ainda é mais crítica, pois a grande maioria
das comunidades não é provida pelos serviços de ATER e muitas sequer participam
deste debate, com exceção das áreas atendidas pelo PDHC e por eventuais contratos
de assessoria técnica estabelecidos pelas ONGs e instituições locais via editais da
Secretaria de Agricultura familiar/MDA.
Esta herança e a situação ainda atual da baixa cobertura das comunidades
rurais pelos serviços de ATER continuada e qualificada desperta a desconfiança
quanto ao acesso e aplicabilidade do crédito tanto para agricultores quanto para
algumas ONGs do Território que lhes assessoram.
Uma alternativa para se relacionar com aplicação de recurso nos sistemas
produtivos se deu através do Projeto Dom Helder Câmara que atende a 1.949 (mil
novecentos e quarenta e nove) famílias distribuídas em 38 (trinta e oito) comunidades e
88 | P á g i n a
36 (trinta e seis) assentamentos em 18 (dezoito) municípios do Sertão do Pajeú. Um
dos seus principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar consiste no
provimento de assessoria técnica continuada, executada em parceria com entidades da
sociedade civil. Fazem parte do desenho da assessoria técnica, pequenos projetos
produtivos acessados pelas associações dos assentados e comunidades. Desde 2002
foi aplicado no Território R$ 1.489.897,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil
oitocentos e noventa e sete reais) em Projetos Sociais e Produtivos e R$ 710.916,12
(setecentos e dez mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos) em unidades
demonstrativas. Muitas vezes estes pequenos projetos são precursores do acesso ao
crédito PRONAF pelas comunidades e geram de todo modo exemplos que contribuem
para qualificar o debate do crédito e assistência técnica em apoio ao desenvolvimento
do Território.
Estudo recente, de novembro de 2010, destaca que na área atendida pelo
PDHC o montante de empréstimos do BNB é o dobro em comparação aos
empréstimos concedidos a clientes sem assessoria do PDHC.
Cabe apontar, no entanto, que mesmo considerando o apoio a organização
dos agricultores familiares, articulações junto ao sistema financeiro e ATER continuada,
no âmbito atendido pelo PDHC de 15.000 (quinze mil) famílias na Região Nordeste, de
2002 a outubro de 2009, o BNB desembolsou R$ 43.000.000,00 (quarenta e três
milhões de reais), em 9.780 (nove mil setecentas e oitenta) operações de crédito
PRONAF apoiadas pelo PDHC, número inferior a meta de 17.000 (dezessete mil)
operações e US$ 40 milhões (quarenta milhões de dólares) estimados inicialmente. A
causa principal foi a inadimplência entre os beneficiários do PDHC, especialmente os
assentados da reforma agrária que participaram no programa de acesso a terra Crédito
Fundiário e aqueles que acessaram os empréstimos do PRONAF antes de 2002.
Organizações de crédito da agricultura familiar consistem em alternativas
que tornam mais acessíveis a viabilização do crédito, a exemplo da ECOSOL.
A ECOSOL tinha em abril/maio de 2010 um capital de R$ 165.477,00 (cento
e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais), contas de poupança de R$
103.081.000,00 (cento e três mil e oitenta e um reais) e um portfólio de empréstimos
baseados em fundos próprios de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
reais), com taxas de juros mais próximas às do mercado que os empréstimos do
PRONAF e com atrasos (final-2009) de menos que 5%, com apenas 2% do contrato
requerendo renegociação. ECOSOL também gerencia um portfólio PRONAF-B
89 | P á g i n a
(microfinanças) de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), com
atrasos de cerca de 30% e absorção de perda pelo Estado. Com base na sua
abordagem voltada para gênero, qualifica-se para a canalização de empréstimos de
PRONAF- Mulher para suas clientes.
No entanto diante do conjunto de agricultores familiares do Território do
Pajeú verifica-se que o acesso ao crédito ainda é muito baixo.
2.1.4. Dimensão Político-Institucional
2.1.4.1. Organizações
O Sertão do Pajeú tem um bom nível de organização social. O movimento
sindical consegue mobilizar e ter uma intervenção que vem fortalecendo o segmento
dos agricultores familiares, e se insere de maneira participativa nas dinâmicas de
construção do desenvolvimento territorial.
O Pajeú também é uma referência pela existência de um grande número de
ONGs no Território e cooperativas de assistência técnica, de crédito, e de agricultores.
É exemplo a ECOSOL; Casa da Mulher do Nordeste; Associação dos Apicultores;
DIACONIA; COOPAGEL; Centro Sabiá; CECOR; ADESSU; oito Associações de
Apicultores. Os movimentos sociais são atuantes como o Movimento das Mulheres
Trabalhadoras Rurais – MMTR, a FETAPE; ADS – CUT e CPT, mais recentemente a
FETRAF. Todas estas organizações contribuem para pautar o debate sobre
desenvolvimento e inclusão social a partir de suas diversas contribuições e
experiências concretas e qualificam o processo do desenvolvimento territorial.
Por outro lado este conjunto variado e atuante exige um processo de
articulação e concertação e não apenas entre elas, mas também com os
representantes dos poderes e instituições públicas federais, estaduais e municipais e
este é um desafio permanente para o Colegiado do Território da Cidadania do Sertão
do Pajeú.
O Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) é um programa piloto governamental
que atua no Território desde 2002 gerando referenciais para políticas públicas,
desenvolvendo ações de fortalecimento à reforma agrária e à agricultura familiar,
buscando a qualidade de vida e inserção competitiva, não-subordinada e o
empoderamento de atores e atrizes no desenvolvimento local e nas políticas públicas.
90 | P á g i n a
Através do Comitê territorial, do qual participam a sociedade civil com 50% de
representantes das famílias beneficiárias, 25% de organizações da sociedade civil e
25% de representações governamentais que atuam no Território, o PDHC tem
contribuindo muito para exercício do protagonismo pelas famílias agricultoras e seus
representantes bem como fortalecer a articulação dos atores e atrizes do Território e o
sentimento de pertencimento e a coesão social.
A Comissão Territorial dos Assentados do Sertão do Pajeú contribui para a
integração e articulação dos pequenos agricultores assentados e constitui um fórum
aguerrido e questionador.
No município de Afogados da Ingazeira existe uma experiência interessante
de controle social de políticas públicas, trata-se do CONDRUR – Conselho de
Desenvolvimento Rural e Urbano. É um conselho multi-setorial que atua no sentido da
integração das políticas públicas do município.
Há também Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável
bastante atuante, que através do Colegiado, tem se disposto a colaborar com outros
municípios na dinamização destes fóruns municipais.
As prefeituras do Território, a partir das últimas eleições municipais
passaram a ter também um maior envolvimento e participação nas dinâmicas de
desenvolvimento territorial. O Governo do Estado, através do Projeto Renascer, e a
Secretaria Estadual de Produção Rural e Reforma Agrária tem apoiado o
desenvolvimento territorial, embora nem sempre tenha acompanhado as reuniões do
Colegiado.
Cabe considerar que a agenda do conjunto de organizações do Território é
densa o que, muitas vezes, diante de eventuais imprevistos ou eventos de grande
importância estratégica e política pautados pelo governo estadual ou federal, torna
extremamente desafiador a recomposição e divulgação de uma nova agenda comum,
prejudicando a participação de algumas instâncias, em especial as que não tem um
posto no Território.
A despeito do perfil até então desenhado ele coexiste com culturas políticas
corporativistas ou municipalistas, uma forte tradição assistencialista por parte das
igrejas e também políticos. Há avanços nas organizações populares locais, porém
muitas ainda são frágeis.
A ação de ONGs, ainda que referenciais e projetos piloto atendam sempre
uma parcela diminuta da população e há um grande número de comunidades e
91 | P á g i n a
assentamentos de baixo grau de organização que permanecem com acesso precário a
diversas políticas públicas.
A participação das organizações públicas na formulação do desenvolvimento
territorial ainda é minoritária diante da representação da sociedade civil organizada. No
entanto isto é percebido como uma debilidade pelo Colegiado e estão investindo
esforços para mobilização dos poderes públicos, em especial as prefeituras municipais,
inicialmente através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável,
mas também procurando fortalecer a participação direta das Secretarias Municipais.
Outros atores do Território precisam ser mobilizados para participar do
colegiado, ainda hoje se faz pouco presente os setores ligados a educação e saúde e
aos serviços urbanos. Estes são entendidos como serviços localizados nas sedes dos
municípios,
porém ofertados a
todos, inclusive
às populações rurais e
o
desenvolvimento proposto pelo Colegiado não exclui a melhoria do espaço urbano e de
sua oferta de serviços à população.
Quadro 9 - Síntese da Atuação das Organizações no Território
Organizações Não Governamentais
Áreas de atuação
Organização
Atores envolvidos
Agricultores (as) familiares, associações e
empreendimentos
auto-gestionários,
Ecosol
Crédito
ADS/CUT, STR´s, PDHC, COOPAGEL,
DIACONIA, Associações Rurais
ONG’s, PDHC, STR’s, Comissões de
Casa da Mulher do
mulheres agricultoras, associações rurais,
Nordeste
cooperativas
Movimento das
Gênero e Produção
MMTR-NE, FETAPE, STR’s, ONG’s, Órgãos
Mulheres
públicos, PDHC
Trabalhadoras
Rurais
Agricultores (as) familiares, CECOR, STR de
Oito Associações de
Afogados da Ingazeira, AAPAI, DED,
Apicultores na
Produção e Renda
Coopagel, COMDRUR, Casa da Mulher do
Agricultura Familiar
Nordeste, Diaconia, ECOSOL Pajeú, ADS/PE
Desenvolvimento
Sustentável
Agricultores (as), Associações, STR’s, ONG’s,
SABIÁ E ADESSU
Agricultura
ASA, COMDESTRI.
Agroflorestal
Desenvolvimento
Sustentável
STR’s, Prefeituras, ONG’s, Organizações dos
COOPAGEL
agricultores, SEBRAE.
Reforma Agrária
Comissão Pastoral
da Terra-CPT
Remanescentes de quilombo e famílias semterra, famílias assentadas.
92 | P á g i n a
Áreas de atuação
Desenvolvimento
Sustentável
Reforma Agrária e
fortalecimento
da
Organizações Governamentais
Organização
Atores envolvidos
Projeto Dom Hélder
Câmara - PDHC
ECOSOL, Grupo Mulher Maravilha, Coopagel,
Diaconia, SABIÁ, CECOR, FETAPE, STR’s,
Casa da Mulher do Nordeste
2.2. DIAGNÓSTICO EXTERNO
2.2.1. Economia
A taxa média de crescimento do PIB brasileiro, per capita, durante o período
1985 -1992 foram de menos 0,54% e alta inflação. No começo da década 90, o Brasil
iniciou um processo de liberalização do comércio e reformas estruturais, com ênfase na
reforma administrativa, alívio da miséria, a reestruturação da segurança social,
privatização de companhias estaduais e de utilidades, e reformas tributárias. Após a
eleição de Luiz Inácio da Silva, o Lula, como presidente do Brasil, no final de 2002, os
objetivos de crescimento e estabilidade econômicos foram combinados com a
expansão dos programas nacionais de desenvolvimento social e redução da pobreza.
Lula priorizou o desenvolvimento rural, em termos da provisão de infra-estrutura,
serviços sociais e melhoria de emprego e de renda, especialmente na agricultura
familiar.
De maneira geral, durante a década de 1998 a 2008, o crescimento
econômico anual do Brasil foi em média de 3,3%, e o PIB, per capita, cresceu em
média 2% ao ano. Durante esse período, a produção agrícola cresceu em 4,4% e as
exportações em 9,1%. Na medida em que a renda da população carente cresceu em
8% ao ano, entre 2000 e 2007, os indicadores sociais melhoraram rapidamente do que
em outros países com níveis de renda semelhantes. Brasil, agora, está perto de
alcançar a educação básica universal. Além de uma expansão maciça nas matrículas
escolares (de 80% em 1980 para mais de 98% em 2008), a mortalidade infantil caiu de
49 para menos de 20, por 1.000 nascimentos vivos, entre 1990 e 2008.
Os programas de transferência de renda contribuíram decisivamente para a
diminuição da desigualdade no país.
O número de famílias que participaram no programa Bolsa Família em junho
de 2010 foi mais de 12 milhões. Dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios de 2006 mostram que 41% dos domicílios rurais no Brasil estão
93 | P á g i n a
cadastrados nos Programas Sociais da Transferência de Renda, que inclui Bolsa
Família, o Benefício de Assistência Continuada e o Programa de Erradicação Trabalho
Infantil.
Paralelo aos programas de transferência de renda houve o aumento real do
salário mínimo, saindo de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) em 2000 para R$
510,00 (quinhentos e dez reais) em 2010.
A Agricultura é uma componente chave da economia brasileira. A produção
agrícola foi responsável por 6,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2008. A
cadeia de abastecimento associada (produção agrícola, beneficiamento e distribuição)
atende 28% do PIB do Brasil, quase 27% do total das exportações e emprega 18
milhões de pessoas, equivalente a 37% da mão de obra. Durante a última década,
Brasil tem consolidado sua posição como importante produtor de agroalimentos e
grande fornecedor para mercados internacionais: hoje é o maior exportador mundial de
açúcar, etanol, carne bovina, carne de aves, café, suco de laranja, e tabaco.
Apesar da concentração na propriedade das terras, a espinha dorsal do
setor agrícola no Brasil é constituída por 4,4 milhões de propriedades agrícolas
familiares. Essas representam 84,4% do setor agrícola brasileiro, produzem mais de
50% das fontes brasileiras de alimentos e empregam 75% da mão de obra rural.
Embora a agricultura familiar ocupe menos de um quarto de todas as terras
agrícolas, essas propriedades são responsáveis por 38% das receitas nacionais do
setor agrícola. As condições variam nos estabelecimentos familiares, mas há uma
prevalência da agricultura familiar cuja renda é menor que o custo de oportunidade da
força de trabalho, carecendo ainda de especialização e inserção no mercado.
O Censo de agricultura de 2006 mostra que agricultores familiares são
responsáveis por: 87% da produção total de mandioca; 70% da produção nacional de
feijão; 46% de toda a produção de milho no Brasil; 38% da produção do café brasileiro;
34% da produção de arroz; 58% da produção de leite; 59% da produção de todos os
porcos criados no país; 50% da produção de aves; 30% da produção de proteína
animal oriunda de bovinos; 21% da produção de trigo brasileira; e 16% da produção de
soja.
2.2.2. Pobreza
Conforme o levantamento nacional mais recente (2002 - Levantamento
Domiciliar Nacional), o índice de pobreza medido através da aplicação da linha de
94 | P á g i n a
pobreza extrema de um dólar/dia, foi de 8,5%. Isso aumentou para 21,2%, se
considerado o padrão de dois dólares/dia. Nas áreas rurais, a taxa de miséria situa-se
acima de 20%, e aumenta para 66%, se considerada a linha de pobreza superior.
A maioria da população pobre se concentra no Nordeste, onde a
porcentagem de pessoas pobres, vivendo na área rural, atinge 30%, e aumenta para
76%, se considerada a linha de pobreza superior.
A maior parte dos carentes na área rural é constituída por lares de famílias
agricultoras localizados em áreas remotas e de baixa produtividade, para os quais a
agricultura familiar e o trabalho agrícola representam aproximadamente 70% da renda
doméstica total.
Outras estimativas mais recentes sobre a pobreza brasileira disponíveis no
IPEA mostram que no Brasil, 31% dos indivíduos vivem em domicílios com uma renda
per capita abaixo de metade do salário mínimo. Essa porcentagem aumenta para 52%
no Nordeste. Com base nesses dados, entre 1998 e 2005, a pobreza rural caiu de 56
para 46%. Esse último valor é duas vezes mais alto que o índice global de pobreza no
Brasil.
2.2.3. Desigualdade
No final da década 80, o Brasil foi o segundo país mais desigual do mundo.
Após esse pico, o Gini do Brasil se estabilizou em torno de 0,6 entre 1993 e 1997, e
vem caindo desde então. Entre 2001 e 2005, a desigualdade caiu 1,2% por ano. Não
obstante, permanece como um dos países mais desiguais do mundo: os 1% dos mais
ricos (2 milhões de pessoas) detêm cerca de 13% de toda a receita domiciliar, uma
porcentagem semelhante aquela dos 50% mais pobres (80 milhões de pessoas).
O País continua se caracterizando pelos altos níveis de concentração de
posse da terra. Nas áreas rurais, grandes proprietários e fazendeiros coexistem com
milhões de agricultores familiares, e com trabalhadores rurais e sem-terra que vivem
nas condições mais precárias.
O índice Gini para propriedade/posse da terra subiu de 0,827 em 1960 para
0,856 tomando-se como base os dados do Censo Agropecuário 2006
2.2.4. Política de Desenvolvimento Rural
A política de desenvolvimento rural no Brasil é distribuída entre distintas
entidades governamentais inclusive ministérios e secretarias federais, além dos
95 | P á g i n a
governos estaduais e municipais. Os seguintes programas federais são diretamente
focados na redução da pobreza rural:
O Programa Fome Zero foi lançado em Janeiro de 2003. Originalmente pretendia
enfocar as necessidades alimentares e a erradicação da fome, mais tarde evoluiu para
se tornar um programa guarda-chuva para o combate da pobreza, com mais de 30
programas distintos, inclusive o grande programa de transferência condicional de
dinheiro Bolsa Família.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
criado em 1996, é um programa maciço de crédito agrícola subsidiado;
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) é um
programa de governo para obtenção de alimentos de agricultura familiar via a
Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB);
O programa de acesso a terra consiste de três enfoques: (i) desapropriação de
fazendas
abandonadas
ou
ineficientes
através
do
programa
Assentamentos
Sustentáveis para Trabalhadores Rurais; (ii) empréstimos subsidiados para a aquisição
de terra pelo programa de Crédito Fundiário; e (iii) apoio aos Assentamentos de
Reforma Agrária através do programa Desenvolvimento Sustentável da Reforma
Agrária;
Iniciativas para infra-estrutura rural tais como: Saneamento Rural, Infra-estrutura
Próágua, Infra-estrutura PRONAF, Conviver, Agricultura Irrigada, Pró-bacias, Proteção
de Terras Indígenas; e
Outras ações, tais como, o programa para a documentação de mulheres
trabalhadoras agrícolas, seguro por preço agrícola, entre outras.
Desenvolvimento Territorial
Em 2003, o descontentamento pelas abordagens setoriais tradicionais com o
desenvolvimento rural levou ao amadurecimento de uma nova abordagem territorial
integradora, instituída pelo governo Lula. Essa abordagem foi proposta pelo Ministério
de Desenvolvimento Agrário (MDA) que começou a implementação do programa de
Desenvolvimento Territorial e foi endossada pelo novo Ministério de Integração
Nacional, pelo Ministério de Desenvolvimento Social que iniciou o programa Fome Zero
vinculado a uma abordagem territorial, e por fim pelo Programa Territórios da
Cidadania, que articula os diversos Ministérios, Programas e Projetos em uma
abordagem territorial. O Programa Territórios da Cidadania.
Incluiu 120 Territórios
96 | P á g i n a
(dos quais 77 foram no Nordeste) através da sua nova Secretaria de Desenvolvimento
Territorial (SDT).
Síntese
Houve considerável avanço na oferta de políticas públicas a agricultura
familiar, mas ainda é necessária a integração entre ATER e crédito, a universalização
dos serviços de ATER para os agricultores e agricultoras familiares, a concertação
entre a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, entre a oferta
de serviços de saúde de qualidade e a educação sanitária e nutricional e o provimento
de infra-estrutura básica de água e saneamento. Há uma necessidade urgente de uma
educação contextualizada, que não só valorize a vida no campo no Sertão do Pajeú,
quanto valorize a convivência com o semiárido e não a sua domesticação
O mecanismo de concertação entre as diversas institucionalidades em
especial as que ficam além do Território, como as estaduais e federais, é um desafio
que precisa ser compartilhada com estas instâncias e o colegiado requer do Ministério
do Desenvolvimento Agrário apoio para estabelecer melhores caminhos de diálogo e
cooperação. É necessário, sobretudo, fortalecer a institucionalidade territorial para
favorecer o diálogo e a cooperação entre as diversas institucionalidades e criar
mecanismos funcionais para a viabilização das ações e monitoramento de sua
execução pela sociedade do Território.
97 | P á g i n a
Capítulo 3
Visão de Futuro
3. Visão de Futuro
“Esperamos consolidar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
agroecológica, do comércio e da indústria local, ampliando os níveis de emprego, trabalho,
geração de renda e inclusão social, por meio da efetivação dos direitos sociais e de
cidadania.”
Assim, nossa visão de futuro se concretiza com mudanças planejadas para
serem alcançadas durante está década e nas seguintes dimensões.
O Território do Pajeú vê seu futuro com o espaço rural fortalecido,
apoiado por programas de educação contextualizada e convivência com o Semiárido
que sejam referência no Brasil.
Um lugar capaz de gerar emprego e renda a partir de atividades agrícolas
e não agrícolas e dar horizontes para seus jovens que ali permanecem e criam novas
ricas e produtivas formas de viver.
A produção agrícola e pecuária está fortalecida, bem integrada a
estratégias de beneficiamento e comercialização; o espaço rural é rico e dinâmico,
recebe as pessoas através turismo rural, que valoriza o conhecimento tradicional de
seu povo e sua cultura, promovendo oportunidades de geração de renda e,
sobretudo, oportunidades das pessoas se encontrarem e fortalecerem vínculos de
alegria e solidariedade.
O espaço urbano do Território é um modelo, com centros urbanos
organizados e dinâmicos, com oferta de ensino de qualidade e múltiplas opções de
formação profissional; o atendimento à saúde em todos os municípios do Território é
de excelente qualidade com profissionais competentes e hospitais bem equipados,
um sistema de saúde que investe na prevenção de doenças e no cuidado com as
famílias.
O Pajeú dedica especial atenção à redução de desigualdades, à proteção
integral das crianças, à criação de oportunidades de inclusão dos idosos e das
pessoas portadoras de necessidades especiais, fortalecendo a cultura do cuidado e
respeito mútuo.
O meio ambiente do Território foi recuperado, seus solos férteis e água
limpos de quaisquer resíduos, e as florestas emolduram o Rio Pajeú e seus
afluentes, que voltam a ter água disponível para a população.
99 | P á g i n a
Capítulo 4
Objetivos
Estratégicos
4. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos são os globais e amplos do PTDRS, definidos
no longo prazo, isto é, entre dois a cinco anos, estabelecendo desta forma graus de
importância e prioridade para evitar possíveis conflitos e criar condições de sinergia
entre os objetivos.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do
Pajeú tem como objetivo maior servir de instrumento de apoio ao desenvolvimento
rural sustentável do Território, propiciar o desenvolvimento, fortalecimento e
consolidação da agricultura familiar e de suas organizações. Visa especificamente
planificar ações, definir prioridades, e fomentar a mobilização e o diálogo entre os
diversos setores sociais e públicos, de modo que seja um instrumento capaz de
potencializar articulações e parcerias bem como a captação de recursos para
apoiar as experiências em curso e as novas que surgirem em apoio à construção
da Visão de Futuro almejada.
101 | P á g i n a
Capítulo 5
Valores e
Princípios
5. Valores e Princípios
Os Valores e Princípios são os pilares que servem de sustentação na
orientação e balizamento para decisões e comportamentos no Território, em que
Princípios referem-se ao “modo de ser” e Valores ao “modo de estar”. O Colegiado
Territorial da Bacia Leiteira trouxe para o PTDRS os Princípios e Valores de forma
integrada enquanto um conjunto de posturas inegociáveis, imutável e inflexível.
A superação da desigualdade, a oportunidade de se manter no campo
com vida digna e a valorização da identidade e modo de ser do povo do Pajeú é o
que motiva o Colegiado Territorial e contribui decisivamente para a eleição de suas
diretrizes para o desenvolvimento territorial.
Em todas as diretrizes e eixos estratégicos devem-se priorizar as
pessoas e comunidades mais vulneráveis socialmente, seja devido a pobreza ou
quaisquer outras circunstâncias que as fragilizem.
103 | P á g i n a
Capítulo 6
Diretrizes
Principais
6. Diretrizes Principais
Diretriz é uma linha, orientação de um caminho, procedimento, negócio,
política. As Diretrizes principais são os temas fundamentas para se atingir a Visão
de Futuro constituem, portanto, a trilha orientadora.
Nas diretrizes formuladas há elementos transversais que aparece em
mais de uma diretriz e o primeiro elemento que se destaca é a superação da
desigualdade, pois esta intenção permeia o foco da primeira diretriz Fortalecimento
da Economia da Agricultura Familiar, está relacionada às prioridades na promoção
da segurança hídrica, expressa na segunda diretriz Convivência com o Semiárido e
surge explícita na diretriz Superação da Desigualdade, onde se detém nos
segmentos da população do Pajeú que requerem cuidados especiais.
O segundo grande destaque é a valorização do modo de ser do Sertão
do Pajeú, pois integra a valorização dos aspectos culturais de seu povo a uma
educação que valorize e respeite o modo de vida das famílias agricultoras, na
diretriz Promoção da Educação Contextualizada; integra ainda o meio ambiente,
intencionando desenvolver e consolidar uma relação harmoniosa com a terra e os
recursos naturais, que se expressa na diretriz Convivência com o Semiárido, na
intenção de recuperar a bacia do rio Pajeú, símbolo de sua identidade.
6.1. FORTALECER A ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fortalecer a economia da agricultura através da garantia da oferta e
acesso a ATER qualificada e crédito, para todos os agricultores e agricultoras
familiares do Território, para promoção e desenvolvimento de agroecossistemas
produtivos e sustentáveis, adaptados ao semiárido, capazes de gerar múltiplos
bens e serviços, agrícolas e não agrícolas.
Apoiar os processos de organização da produção; beneficiamento e
comercialização da produção; a inserção qualificada nos mercados, através do
investimento na qualificação dos atores e infra-estrutura e fortalecimento das
organizações dos agricultores e agricultoras familiares, associações, cooperativas e
estratégias de negócios focadas no associativismo e cooperativismo.
105 | P á g i n a
6.2. CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Garantir a segurança hídrica das famílias agricultoras, com água de boa
qualidade para o consumo e para a produção agropecuária, através do
investimento em estruturas para captação e armazenamento de água destinada às
famílias agricultoras, como cisternas, barragens subterrâneas e poços e promoção
do saneamento básico urbano e rural.
Contribuir para a recuperação da capacidade de infiltração de água nos
solos e sua fertilidade através da recuperação de áreas degradadas, controle da
erosão e assoreamento dos rios, reflorestamento de nascentes e matas ciliares e
desenvolvimento de formas sustentáveis de produção tendo em vista alicerçar o
desenvolvimento territorial sustentável a médio e longo prazo, através da
qualificação da ATER, e, desenvolvimento e fortalecimento de iniciativas piloto de
recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.
6.3. PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA, EDUCAÇÃO NO CAMPO
E PARA O CAMPO
Promover
um
processo
de
transformação
da
educação
básica
universalizada desenvolvida junto ás populações rurais, de modo a garantir que ela
se fundamente nas práticas sociais constitutivas dessas populações, seus
sentimentos, valores, modo de ser e produzir, formas de compartilhar a vida e, que
leve em consideração as especificidades de cada comunidade e município. Que
este processo seja desenvolvido mobilizando e envolvendo os diversos atores num
processo de gestão participativa compromissada com a melhoria de qualidade de
vida e a valorização do modo de ser do Sertão do Pajeú.
6.4. SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE
Consolidar uma proposta de desenvolvimento territorial que inclua e
valorize as mulheres, jovens, negros, idosos, quilombolas, crianças e todas as
pessoas vulneráveis socialmente devido à pobreza através do desenvolvimento de
políticas afirmativas, criando e fortalecendo espaços de formação, de lazer, de
garantia de sua segurança e saúde, fortalecer a inserção destas pessoas no
mercado e principalmente criar e fortalecer mecanismos de diálogo e construção
106 | P á g i n a
participativa que contribua para o protagonismo destes segmentos da população do
Território do Sertão do Pajeú.
107 | P á g i n a
Capítulo 7
Eixos de
Desenvolvimento
7. Eixos de Desenvolvimento
Os
Eixos Estratégicos
definidos representam caminhos para
a
construção do futuro desejado e refletem como os atores presentes no colegiado
visualizam o desenvolvimento do Território do Pajeú.
Cabe considerar que há correlação direta entre os Eixos Estratégicos
desenhados e as Diretrizes desenhadas para implementar a Visão de Futuro e que,
ainda que a Visão de Futuro tenha sido re-elaborada em 2010, os Eixos
Estratégicos refletem intenções claras e coesas, que permanecem com
pouquíssimas alterações quanto a seu conteúdo em relação aos Eixos Estratégicos
elaborados na primeira versão do PTDRS do Pajeú, em 2006.
Por outro lado há interfaces entre os eixos, elementos transversais, que
reafirmados em diferentes eixos expressam a importância destes elementos nos
diversos focos estratégicos, destacando-se a geração de renda e acesso ao crédito
por diferentes segmentos da população, organização e articulação dos atores
envolvidos bem como o provimento e aperfeiçoamento da infra-estrutura necessária
para o adequado alcance dos objetivos formulados no eixo estratégico.
O Quadro 10 apresenta os Eixos Estratégicos a partir de cada Diretriz
Estratégica definida pelo Colegiado Territorial.
Quadro 10 – Eixos Estratégicos
Diretrizes
Eixos estratégicos
1. Caprinovinocultura
2. Apicultura
Fortalecer a economia da
3. Cajucultura
agricultura familiar
4. Serviços financeiros e crédito
5. Organização econômica e associativa
6. Assessoria técnica e extensão rural para o
desenvolvimento sustentável
Promover a convivência com o
7. Segurança hídrica
semiárido
8. Recuperação e conservação dos recursos naturais
Promover a educação
9. Educação para o campo
contextualizada
Superação da desigualdade
10. Políticas afirmativas de gênero, geração e etnias
Do Quadro 11 ao 20 estão os Eixos associados aos seus Propósitos,
Parceiros potenciais e Estratégias.
109 | P á g i n a
Quadro 11 – Eixo 1: Caprino / Ovinocultura
PROPÓSITO
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINO / OVINOCULTURA,
COM OS (AS) AGRICULTORES FAMILIARE OBJETIVANDO DESENVOLVER
AGROECOSSISTEMAS SUSTENTÀVEIS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E
A RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR
PARCEIROS POTENCIAIS
PDHC, STRs, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, SENAR,
FEDERAIS
SENAC SEBRAE.
SARA – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, IPA,
ESTADUAIS
PRORURAL
Prefeituras, Conselhos Municipais, Associações, Igrejas;
MUNICIPAIS
Secretarias
OUTROS
COOPAGEL; FETAPE, Conviver no Sertão (ONG); ADS / CUT;
PARCEIROS
CECOR; ASSOCENE
ESTRATÉGIAS
 Atualizar as informações existentes;
 Atualizar levantamento dos rebanhos existentes;
 Realizar diagnóstico dos sistemas de criação por município;
 Atualização do mapeamento das estruturas existentes no município;
 Sensibilizar os trabalhadores (as) sobre os potenciais sociais e econômicos na
cadeia produtiva;
 Organizar grupos produtivos com interesse de atuar na cadeia produtiva da caprino /
ovinocultura ;
 Estruturar as unidades familiares para desenvolvimento da caprino/ovinocultura;
 Promover uma integração dos segmentos que trabalham na cadeia produtiva para
discutir atividades e amadurecer estratégias;
 Elaborar planos estratégicos e de negócios dos grupos produtivos;
 Discutir estratégias de comercialização e marketing, dos produtos da
caprino/ovinocultura;
 Organizar os trabalhadores (as) da caprino/ovinocultura em entidades cooperativas
/associativas
 Desenvolver arranjos produtivos territoriais na caprino/ovinocultura;
 Capacitar (voltada para a prática) em manejo produtivo e reprodutivo e alimentação
animal;
 Realizar intercâmbios;
 Buscar integração com outros Territórios em Pernambuco.
 Desenvolver experiências de manejo sustentável da caatinga;
110 | P á g i n a
Quadro 12 – Eixo 2: Apicultura
PROPÓSITO
CONSOLIDAR A CADEIA PRODUTIVA APÍCOLA NO PAJEÚ ATRAVÉS DO
FORTALECIMENTO DA APICULTURA NA REGIÃO DO PAJEÚ COM
PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE E AUMENTO DA RENDA DAS FAMÍLIAS
ENVOLVIDAS
CODEVASF, Ministério do Desenvolvimento Agrário – SDT,
FEDERAIS
Projeto Dom Helder Câmara, Banco do Nordeste, Banco do Brasil
ESTADUAIS
PRORURAL, IPA
MUNICIPAIS
STR’s, CMDRS, Prefeituras Municipais
AASC, CECOR, AAPAI, FETAPE, COOPAGEL, Visão Mundial,
OUTROS
DED, ECOSOL Pajeú, Grupo de Apicultura de São José,
PARCEIROS
DIACONIA, SABIÁ, CMNE
ESTRATÉGIAS
 Atualizar Estudo do Potencial Apícola do Território;
 Atualizar levantamento /cadastramento das pessoas interessadas na apicultura;
 Atualizar levantamento dos produtores existentes nos município do Território;
 Atualizar diagnóstico por município /comunidade;
 Formação de novos grupos de interesses;
 Capacitação dos interessados;
 Formação de uma entidade apícola na região;
 Ampliar os recursos para estruturação da cadeia, com construções de Casa do Mel,
Entrepostos de mel (entre outros);
 Estabelecer sintonia e integração do trabalho das parcerias;
 Apoio aos grupos de interesses e consolidação das que já iniciaram em apicultura;
 Fazer o diagnóstico/levantamento e entidades que atuam no município na
assistência técnica a apicultura;
 Articular instituições e organizações referenciais de modo a garantir a promoção de
ATER especializada para toda cadeia produtiva.
 Desenvolver arranjos produtivos dentro da cadeia (organizar a cadeia).
111 | P á g i n a
Quadro 13 – Eixo 3: Cajucultura
PROPÓSITO
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAJUCULTURA COM OS (AS)
AGRICULTORES FAMILIARE OBJETIVANDO DESENVOLVER
AGROECOSSISTEMAS SUSTENTÀVEIS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E
A RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR
Ministério do Desenvolvimento Agrário, SDT, Projeto Dom Helder
FEDERAIS
Câmara, CODEVASF, Banco do Brasil, Banco do Nordeste,
SENAR, SENAC, SEBRAE.
ESTADUAIS
IPA, PRORURAL
MUNICIPAIS
Prefeituras Municipais, CMDRS, Associações, Igrejas.
COOPAGEL; FETAPE, Conviver no Sertão (ONG); ADS / CUT;
OUTROS
CECOR; AASC, AAPAI, FETAPE, Visão Mundial, ECOSOL Pajeú,
PARCEIROS
DIACONIA, SABIÁ, CMNE.
ESTRATÉGIAS
 Atualizar as informações existentes no desenvolvimento da cadeia produtiva Realizar diagnóstico dos sistemas de cultivo, beneficiamento e comercialização por
município;
 Desenvolver experiências de cajucultura associadas ao manejo sustentável da
caatinga.
 Mapear as estruturas de beneficiamento e comercialização relacionadas à cadeia
produtiva no Território.
 Ampliar a estruturação no Território da cadeia da cajucultura, em especial nas suas
fases finais (estruturas de beneficiamento familiares integradas coletivamente ou
estruturas coletivas e estruturas de apoio à comercialização coletiva)
 Sensibilizar os trabalhadores (as) sobre os potenciais sociais e econômicos na
cadeia produtiva;
 Organizar grupos produtivos com interesse de atuar na cadeia produtiva da
cajucultura.
 Promover uma integração dos segmentos que trabalham na cadeia produtiva para
discutir atividades e amadurecer estratégias;
 Discutir estratégias de comercialização e marketing, dos produtos da cajucultura;
 Organizar os trabalhadores (as) da cajucultura em entidades cooperativas
/associativas
 Desenvolver arranjos produtivos territoriais na cajucultura;
 Capacitar (voltada para a prática) em manejo produtivo voltado ao desenvolvimento
de agroecossistemas sustentáveis
 Realizar intercâmbios;
 Buscar integração com outros Territórios em Pernambuco.
112 | P á g i n a
Quadro 14 – Eixo 4: Serviços Financeiros e Crédito
PROPÓSITO
CRIAR MAIS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO CRÉDITO AOS AGRICULTORES
FAMILIARES: CRÉDITO COM VALORIZAÇÃO HUMANA COM OFERTA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE E ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
Projeto Dom Helder Câmara, Banco do Nordeste, Banco do Brasil;
FEDERAIS
MDA/SAF
ESTADUAIS
PRORURAL
MUNICIPAIS
Prefeituras, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Visão Mundial, COOPAGEL, CECOR; Casa da Mulher do NE;
OUTROS
Grupo Mulher; Mulher Maravilha; Sabiá, DIACONIA; MMTR- NE,
PARCEIROS
ADS-CUT; CONTAG; FETAPE
ESTRATÉGIAS
 Aprofundar a temática de acesso ao crédito (no Território) para o desenvolvimento
sustentável;
 Seminários anuais para divulgar / discutir o PRONAF/ FNE, identificar restrições
para o efetivo acesso ao crédito e desenhar estratégias para superação das restrições
observadas.
 Melhorar a aplicação do crédito com a orientação da assistência técnica e o
acompanhamento na execução do projeto, para evitar a inadimplência.
 Apoio às cooperativas de crédito, capacitação e gerenciamento do crédito e da
produção;
 Parcerias entre cooperativas de crédito e Sindicatos de Trabalhadores Rurais no
Território;
 Realizar reuniões constantes entre os parceiros;
 Repasse do PRONAF pelas Cooperativas de Crédito;
 Ampliar e fortalecer as estratégias do cooperativismo de crédito no Território.
113 | P á g i n a
Quadro 15 – Eixo 5: Organização Econômica e Associativa
PROPÓSITO
PROMOVER GRAUS CRESCENTES DE ORGANIZAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS
AGRICULTORAS, FORTALECENDO O PLANEJAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE
PRODUTORES, DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES, DE CRÉDITO E
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATER
FEDERAIS
Projeto Dom Helder Câmara, MDA / SDT, UNICAFES.
ESTADUAIS
PRORURAL, Fórum de Economia Solidária de Pernambuco
MUNICIPAIS
STR’s, Prefeituras Municipais.
FETAPE, Visão Mundial, COOPAGEL, CECOR; Casa da Mulher do
OUTROS
NE; Grupo Mulher Maravilha; Sabiá, DIACONIA; MMTR- NE, ADSPARCEIROS
CUT; CONTAG; ASSOCENE, ECOSOL.
ESTRATÉGIAS
 Buscar apoio para a infra-estrutura das organizações e maior articulação das várias
experiências.
 Fortalecer e desenvolver capacidades dos agricultores e suas organizações
(associações, cooperativas), para aprimorar a gestão da propriedade de modo
articulado aos mercados disponíveis
 Estimular a organização crescente e planejamento participativo dos aspectos da
gestão das ações que envolvem coletivos de agricultores familiares, tais como
gerenciamento do trabalho e de equipamentos de uso coletivo, comercialização
conjunta, agro-industrialização e outros processos que os apóiem em seu
desenvolvimento.
 Identificar as experiências organizativas de agricultores familiares referenciais do
Território e promover a visibilização e debate sobre estas nos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável.
 Estimular a participação dos representantes das organizações dos agricultores
familiares no Colegiado Territorial e em outros espaços qualificados de articulação
política.
114 | P á g i n a
Quadro 16 – Eixo 6: Assessoria Técnica e Extensão Rural para o Desenvolvimento
Sustentável
PROPÓSITO
IMPLEMENTAR UM PLANO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE E DE
CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO DE MODO A GARANTIR QUE AS FAMÍLIAS
AGRICULTORAS DO TERRITÓRIO TENHAM ATER DE BOA QUALIDADE, DE
ACORDO COM A REALIDADE DO TERRITÓRIO, DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS
SAF/MDA, Projeto Dom Hélder Câmara, INCRA, EMBRAPA,
FEDERAIS
UFRPE, CODEVASF, Banco do Nordeste.
ESTADUAIS
IPA, CDS – PE, ITERPE.
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Prefeituras Municipais,
MUNICIPAIS
CMDRS.
FETAPE e Organizações Governamentais e Não Governamentais
OUTROS
de Assessoria Técnica rural e ONGs- DIACONIA, ASSOCENE,
PARCEIROS
COOPAGEL, SABIÁ; Casa da Mulher, CECOR
ESTRATÉGIAS
GARANTIR ASSESSORIA TÉCNICA PERMANENTE (ATER) QUALIFICADA E PARA
TODOS OS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO - PRIORIZAR AS
PESSOAS E COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS SOCIALMENTE.
 Buscar parcerias comprometidas
 Sensibilizar os governos envolvendo as três esferas para estruturar as Secretarias
de Agricultura e criá-las nos municípios que não as possuem.
 Articular / envolver os atores sociais e entidades visando a ampliação da
experiência de ATER do Projeto Dom Helder Câmara, com a replicação da
proposta por outras instituições de ATER a nível estadual e federal.
 Integrar as ações das entidades de ATER do Território;
 Elaborar de forma participativa de um modelo de ATER e de uma estratégia de
implementação, envolvendo os poderes públicos e a sociedade civil (Construção
do Plano Territorial);
 Promover seminários para elaboração do Plano de Trabalho Territorial de ATER
 Garantir que as entidades prestadoras de serviços de ater apóiem o
desenvolvimento de agroecossistemas sustentáveis, diversificados e pautados
pela agroecologia e convivência com o semiárido.
 Garantir a ATER integrada ao Crédito para o desenvolvimento de
agroecossistemas sustentáveis (crédito agroflorestal, crédito transição
agroecológica, PRONAF florestal e outras linhas compatíveis)
 Engajar a ATER ativamente na promoção da recuperação de áreas degradadas Controle de erosão nos sistemas produtivos e estradas vicinais e intermunicipais,
recuperação da fertilidade dos solos.
115 | P á g i n a
Quadro 17 – Eixo 7: Provimento de Segurança Hídrica
PROPÓSITO
GARANTIA DE SEGURANÇA HÍDRICA:
Assegurar água de boa qualidade para os diversos consumos
Ministério do Desenvolvimento Social, CODEVASF, Projeto Dom
FEDERAIS
Hélder Câmara, Ministério Publico, INCRA.
CPRH, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, PRORURAL,
ESTADUAIS
SECTMA, ITERPE.
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Conselhos
MUNICIPAIS
Municipais
OUTROS
DIACONIA; COOPAGEL; SABIÁ; CUT; CECOR, Casa da Mulher do
Nordeste, ASA (P1MC e P1+2), FETAPE.
PARCEIROS
ESTRATÉGIAS
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA
 Atualizar demanda por estruturas de captação e armazenamento de água do
Território
 Levantar o número de casas com menos de 50m² para colocar cisternas;
 Levantar o número de barragens subterrâneas;
 Provocar uma discussão dos segmentos políticos, sindicais, ONGs e
sociedade civil para acelerar o P1MC (Programa um milhão de Cisternas) e o
P1+2
 Construir barragens subterrâneas, poços e cisternas;
 Planejar o abastecimento na zona rural com água tratada encanada, onde for
viável
 Identificar os programas governamentais que repercutem no Território para
potencializar suas ações.
116 | P á g i n a
Quadro 18 – Eixo 8: Recuperação Conservação e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais
PROPÓSITO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, DA CAPACIDADE DO
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NOS SOLOS, SANEAMENTO E RECUPERAÇÃO
DA QUALIDADE DA ÁGUA
FEDERAIS
Projeto PDHC, Ministério Publico, INCRA, EMBRAPA, IBAMA
ESTADUAIS
SECTMA, CPRH.
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Conselhos
MUNICIPAIS
Municipais
Empresas de Assistências técnica rural, ONGs, Instituições
OUTROS
Financeiras, Meios de Comunicação, DIACONIA; COOPAGEL;
PARCEIROS
SABIÁ; CUT; CECOR; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.
ESTRATÉGIAS
REVITALIZAÇÃO DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
Priorizar as bacias do Pajeú e Moxotó;
A) PROMOVER CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO:
 Mobilização dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural - CMDRS.
 Mobilização e capacitação das populações ribeirinhas
B) PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS
 Promover Estudos das bacias de sedimentação;
 Atualizar o diagnóstico e propostas para controle da erosão e assoreamento
 Apoiar a Realização do zoneamento agro ecológico dos municípios ainda não
abrangidos.
C) REFLORESTAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 Recuperação da cobertura vegetal de áreas críticas quanto à erosão e
assoreamento (reflorestamento das nascentes, rios e mananciais,
conservação/reflorestamento das matas ciliares e de áreas em avançado
estagio de degradação).
META: CRIAÇÃO DE VIVEIROS DE PLANTAS NATIVAS (UM POR MUNICÍPIO)
D) PROVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL E URBANO.
ÁREA RURAL:
 Construção de banheiros com fossas sépticas na zona rural;
 Coleta do lixo na zona rural;
 Coleta seletiva de lixo;
 Tratamento de água para o consumo;
 Rede de esgoto na zona rural;
E) GERENCIAMENTO PARTICIPATIVO
 Gerenciamento / comitê de bacias e Conselho de Usuários;
 Desenvolver projeto político pedagógico elaborado coletivamente e de forma
contextualizada voltada para o desenvolvimento sustentável do Território
Continua
117 | P á g i n a
Quadro 18 – Eixo 8: Recuperação Conservação e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais (continuação)
ESTRATÉGIAS
F) APOIAR A ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES LIGADAS A
GESTÃO AMBIENTAL, DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL.
 Articulações com MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia)
 Articular junto a CODEVASF /MIN a presença dos programas desse órgão no
Território;
 Atrair o MMA e IBAMA para maior atuação na região
 Criação de uma unidade do IBAMA no Território do Pajeú.
 Articulação com os CMDRS e Prefeituras Municipais do Território.
USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS






Identificar as iniciativas existentes de sistemas produtivos sustentáveis e
recuperação de áreas degradadas.
Divulgação/ Difusão das tecnologias de preservação, conservação e
recuperação ambiental.
Mobilização e sensibilização dos atores sociais: desenvolver campanha para
debater com a sociedade os problemas do Território e possíveis soluções.
Sensibilização das instituições financeiras para análise e aprovação de projetos
de uso sustentável ou recuperação de áreas degradadas (Crédito agroflorestal,
crédito transição agroecológica, PRONAF florestal e outras linhas compatíveis).
Estabelecer projetos demonstrativos de recuperação de áreas degradadas em
(1) áreas inapropriadas para produção agropecuária e (2) áreas produtivas.
Elaborar PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA PARA O
TERRITÓRIO.
118 | P á g i n a
Quadro 19 – Eixo 9: Educação para o Campo
PROPÓSITO
UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO DE TODA A CLIENTELA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE TODAS AS
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DO MEIO RURAL NA ESCOLA,
DESENVOLVENDO UM MODELO DE EDUCAÇÃO PARA O CAMPO
REFERENCIADO NA REALIDADE SÓCIO-CULTURAL, ECONÔMICA, AMBIENTAL
E POLÍTICA DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO PAJEÚ, QUE LEVE EM
CONSIDERAÇÃO AS ESPECIFICIDADES DE CADA COMUNIDADE E
MUNICÍPIOS, MOBILIZANDO E ENVOLVENDO OS DIVERSOS ATORES NUM
PROCESSO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA
Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA, Ministério do Meio
FEDERAIS
Ambiente-MMA, IBAMA, Projeto Dom Helder Câmara, MEC,
UFRPE.
ESTADUAIS
Secretaria Estadual de Educação, SECTMA, CPRH, SEBRAE
Prefeituras (Secretarias de Educação e Cultura/ Saúde/ Ação Social/
Agricultura), Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural,
MUNICIPAIS
Igrejas, Bancos, Associações Comunitárias, Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais
OUTROS
FETAPE, CONTAG, CUT, SERTA
PARCEIROS
ESTRATÉGIAS
ASSEGURAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA DAS
ESCOLAS incluindo:
a) Espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e
temperatura ambiente;
b) Instalações sanitárias e para higiene;
c) Espaço para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar;
d) atualização e ampliação do acervo das bibliotecas;
e) Mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos de qualidade;
f) Adaptação de sala para atender crianças especiais.
PROVER DE TRANSPORTE ESCOLAR as zonas rurais e para localidades que não
tem transporte promovendo a escolarização e acesso para alunos e professores das
zonas rurais;
CAPACITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR e monitor
para cuidar das crianças.
NUCLEAR AS ESCOLAS RURAIS de acordo com as necessidades e possibilidades de
expansão do ensino fundamental II, ensino médio e implantação do EJA;
CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA ATENDER CRIANÇAS ESPECIAIS.
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL;
PROMOVER FORMAS MAIS FLEXÍVEIS DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA A
ZONA RURAL, bem como a adequada formação de professores;
PROMOVER CURSOS BÁSICOS PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL,
voltados para a melhoria do nível técnico das práticas agrícolas e da preservação
ambiental dentro da perspectiva do desenvolvimento sustentável;
Continua
119 | P á g i n a
Quadro 19 – Eixo 9: Educação para o Campo (continuação)
ESTRATÉGIAS
PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA que possibilite um melhor
desempenho de professores no processo ensino / aprendizagem tendo por base a
realidade das comunidades e a vivência de um Projeto Político Pedagógico que
promova o desenvolvimento sustentável local;
DISSEMINAÇÃO DE PROPOSTAS DE AÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES
NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ONGS E SMES.
DESENVOLVER ATIVIDADES CURRICULARES E PEDAGÓGICAS DIRECIONADAS
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS;
DESENVOLVER E FORTALECER PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM A
REDE FORMAL DE ENSINO E COM AS COMUNIDADES.
IMPLANTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NO TERRITÓRIO, COMO AS EFAS
E CFRS, possibilitando uma formação de qualidade para o / a jovem, junto à família.
ACOMPANHAR E CONTRIBUIR PARA QUALIFICAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
AGRÍCOLA NAS ESCOLAS DE SERRA TALHADA E SERTÂNIA.
ACOMPANHAR E CONTRIBUIR PARA QUALIFICAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
AGRÍCOLA NAS ESCOLAS DE SERRA TALHADA E SERTÂNIA.
AMPLIAÇÃO DO PROJETO APRENDER A VIDA NO SEMI-ÁRIDO para os municípios
do Território. Promover intercâmbio com o município de Tuparetama, que possui escola
com experiência referencial no Território.
INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE ESCOLAS QUE TRABALHAM COM
EDUCAÇÃO NO CAMPO;
INCLUIR NOS DEBATES AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E OS
CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CAMPO.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS QUE CONTEMPLEM A
DIVERSIDADE das comunidades dos municípios do Território, NOS ASPECTOS
SOCIAIS, ARTÍSTICOS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS, DE GERAÇÃO,
GÊNERO E ETNIA;
DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS NA REDE FORMAL DE
ENSINO QUE FAVOREÇAM O PROTAGONISMO DE CRIANÇAS, JOVENS E
ADULTOS, fortalecendo os vínculos afetivos entre sujeito-famillía-comunidade, na
construção da qualidade social de vida no Território ;
ESPECIFICAR A RELAÇÃO DE CADA UM DOS PONTOS ACIMA DENTRO DAS
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO NO CAMPO.
APOIAR A ADOÇÃO PELOS PODERES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA PROPOSTA
DE EDUCAÇÃO DO CAMPO COMO POLÍTICA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO DO PAJEÚ.
120 | P á g i n a
Quadro 20 – Eixo 10: Políticas Afirmativas de Gênero, Geração e Etnias
PROPÓSITO
GARANTIR A INCLUSÃO DE MULHERES, JOVENS, NEGROS, IDOSOS,
QUILOMBOLAS E CRIANÇAS DENTRO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
FEDERAIS
Ministério Público, Projeto Dom Helder Câmara, SAF / MDA
ESTADUAIS
PRORURAL, Secretaria Estadual de Políticas para a Juventude.
MUNICIPAIS
STR’s, Prefeituras Municipais
OUTROS
Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, MMTR,
FETAPE, DIACONIA, SABIÁ, CECOR, COOPAGEL.
PARCEIROS
ESTRATÉGIAS
ADAPTAR A METODOLOGIA TRABALHADA NAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE
FORMA QUE SE ADEQUEM A REALIDADE E CULTURAS LOCAIS.
PROMOVER A INSERÇÃO NOS PROCESSOS PRODUTIVOS, GERAÇÃO E
GESTÃO DA RENDA PARA JOVENS E MULHERES
 Ampliar e fortalecer as unidades produtivas em agroecologia no Território e
nestas valorizar a participação das mulheres, jovens e idosos
 Estimular a participação de jovens e mulheres em especial nas atividades de
beneficiamento e comercialização da produção familiar.
 Ampliar a oferta de capacitações e cursos profissionalizantes nas áreas de
interesse de jovens e mulheres:
 Promoção da Inclusão digital
 PRO-JOVENS rurais, com capacitações e cursos profissionalizantes.
 Identificação e desenvolvimento das iniciativas de artesanato existentes no
Território
 Cursos de pintura em tecido corte e costura artesanato.
 Ampliar o acesso de jovens e mulheres nos programas de crédito existentes;
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE MORADIA E ACESSO NAS ÁREAS
RURAIS
 Construção de casas populares para as famílias rurais;
 Construção de passagens molhadas na zona rural;
PROMOVER E PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA REDE PARA
DISCUTIR POLÍTICAS DE JUVENTUDE PARA O TERRITÓRIO
DEBATER NO COLEGIADO TERRITORIAL UMA POLÍTICA DE COTAS para
favorecer a inclusão de jovens, mulheres e negros em projetos produtivos (em
substituição de: Garantir uma cota para jovens, mulheres, negros nos projetos
produtivos)
CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE
NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO.
PONTO DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DAS
DROGAS
MELHORAR O ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
 Casas abrigos para as mulheres vítimas da violência
 Secretaria da mulher com ouvidoria: espaço de lazer, (Espaço sócio
recreativos).
Continua
121 | P á g i n a
Quadro 20 – Eixo 10: Políticas Afirmativas de Gênero, Geração e Etnias (continuação)
ESTRATÉGIAS
ESTABELECER PARCERIAS COM AS SECRETARIAS E CONSELHOS DE SAÚDE
para promoção de programas de saúde específicos:
 Programa de Acompanhamento de saúde para mulheres, idosos, índios,
quilombolas e pessoas vulneráveis socialmente (pobreza absoluta)
 Programa de conscientização da saúde do homem.
POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ETNIAS
 Valorização da inclusão das populações tradicionais como quilombolas e
indígenas através de incentivos culturais, através do apoio e visibilização de
suas manifestações culturais próprias e valorizar dentro dos meios culturais e
espaços de comunicação existentes no Território a diversidade e a
multiculturalidade do Território
Informar e capacitar os quilombolas das políticas especiais
POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ETNIAS
 Valorização da inclusão das populações tradicionais como quilombolas e
indígenas através de incentivos culturais, através do apoio e visibilização de
suas manifestações culturais próprias e valorizar dentro dos meios culturais e
espaços de comunicação existentes no Território a diversidade e a
multiculturalidade do Território
 Informar e capacitar os quilombolas das políticas especiais
INCLUSÃO DOS IDOSOS
 Funcionamento do conselho do idoso e fazer cumprir as leis do estatuto do
idoso.
 Criação de espaços sócio-educativo onde seja trabalhado lazer, palestras e
atividades recreativas.
 Academia popular para idosos nas áreas rurais: criar entretenimentos para os
idosos rurais e ampliar as iniciativas existentes
 Buscar mecanismos de melhorar o atendimento aos idosos nas repartições
públicas: INSS, Hospitais e Bancos.
ACESSO
APROPRIADO
PRA
DEFICIENTES
DIFERENCIADO PARA PESSOAS ESPECIAIS.
FÍSICOS,
ATENDIMENTO
122 | P á g i n a
Capítulo 8
Programas e
Projetos
Estratégicos
8. Programas e Projetos Estratégicos
Os Programas Estratégicos priorizados para o triênio 2010-2012 estão
apresentados no Quadro 19, alguns programas tem Projetos Estratégicos definidos.
Quadro 21 – Programas e Projetos Estratégicos
Programa
Foco
Fortalecimento das principais Cadeias
produtivas
da
Cadeias Produtivas do
Apicultura, Caprinocultura e
Sertão do Pajeú
Fruticultura
Convivência com o
Desenvolver, fortalecer e
Semiárido como referencial ampliar o uso sustentável e
para o desenvolvimento
recuperação dos recursos
produtivo do Território
naturais
Fortalecimento da Gestão
dos Agricultores Familiares e
suas Organizações
Educação Contextualizada
Projetos Estratégicos
Revitalização
de
Microbacias
Hidrográficas
do Rio Pajeú e Moxotó
Manejo da Caatinga
Segurança Hídrica
Agricultores,
suas
organizações
e
organizações
que
lhes
prestam assessoria
Escolas públicas municipais
e estaduais em parceria com
ONGs e projetos referenciais
8.1. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS PRINCIPAIS CADEIAS
PRODUTIVAS DO SERTÃO DO PAJEÚ
Foco: Cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura e fruticultura
i.
Garantir ATER qualificada para as cadeias produtivas da apicultura,
caprinocultura e fruticultura, incluindo desde os aspectos iniciais da produção
e manejo, até os aspectos finais das cadeias, especificamente o
beneficiamento da produção e apoio à inserção qualificada nos mercados
disponíveis.
ii.
Ampliar os investimentos em infra-estrutura para produção nas propriedades
dos agricultores e suas associações (apriscos, salas de ordenha, casas de
mel, entrepostos de mel com CIF, etc.).
iii.
Garantir a acessibilidade ao crédito para aperfeiçoamento dos sistemas
produtivos dos agricultores familiares.
124 | P á g i n a
iv.
Apoiar a adoção e desenvolvimento de modelos sustentáveis de produção
baseados de manejo da caatinga para garantir suporte forrageiro, pasto
apícola e recuperação da fertilidade do solo.
8.2. PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO COMO REFERENCIAL
PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO TERRITÓRIO
Foco: Desenvolver, fortalecer e ampliar o uso sustentável e recuperação dos
recursos naturais
i.
Garantir ATER qualificada, em acordo com os princípios agroecológicos e de
convivência com o Semiárido.
ii.
Universalizar as estruturas para captação e armazenamento de água em
especial para uso produtivo, tais como, cisternas calçadão e barragens
subterrâneas.
iii.
Promover a recuperação de áreas degradadas e recuperação da fertilidade
das terras cultivadas.
iv.
Promover o manejo sustentável da caatinga para múltiplos fins como
exemplo de uso sustentável dos recursos naturais em sistemas produtivos
eficientes e econômicos.
v.
Recuperar e perenizar os rios do Território, com recomposição das matas
ciliares e da capacidade de infiltração de água no solo, promoção da
adequada disposição de lixo e saneamento básico urbano e rural.
8.2.1. Projeto Estratégico Revitalização de Microbacias Hidrográficas do Rio
Pajeú e Moxotó
Promover a recuperação das bacias do rio Pajeú e Moxotó envolvendo
ativamente a população através de:
(1) campanhas de mobilização e fortalecimento dos espaços de gestão e controle
social, em especial Os CMDRS e o Comitê da Bacia do Rio Pajeú;
(2) promovendo estudos e diagnósticos especializados quando necessário, e
zoneamento agroecológico dos municípios;
(3) ampliar o investimento no saneamento básico rural e urbano no Território;
(4) estabelecer projetos piloto municipais referenciais de saneamento e utilizá-los
para fortalecer o debate com a população;
125 | P á g i n a
(5) estabelecer projetos piloto referenciais de recomposição de mata ciliar e usá-los
para fortalecer o debate, mobilização e parceria da população na iniciativa; (6)
desenvolver e inserir na política pública municipal planos para recuperação das
microbacias,
com
promoção
da
recuperação
de
áreas
degradadas
e
reflorestamento das matas ciliares e nascentes em parceria com as prefeituras
municipais, CMDRS e entidades da sociedade civil: estabelecimento de metas
claras (tenha um viveiro de mudas nativas por município, campanhas anuais de
plantio, metas em hectares de mata ciliar recomposta por ano).
8.2.2. Projeto Estratégico Manejo da Caatinga
Qualificar os projetos de Manejo da Caatinga existentes no Território,
estabelecendo ou fortalecendo parcerias existentes com Universidades e ONGs
referenciais no tema.
Mobilização e sensibilização dos atores sociais:
(1) Campanhas de conscientização: desenvolver campanha para divulgação dos
projetos de manejo da caatinga como opção de uso sustentável, economicamente
viável;
(2) Realização de intercâmbios para conhecer experiências de unidades de manejo
sustentado da caatinga em comunidades e assentamentos do território assistidos
pelo Projeto Dom Helder Câmara, na perspectiva de disseminação do projeto no
território.
(3) Disseminação e debate de seus modelos técnicos e de seus resultados:
produção de materiais de divulgação das tecnologias, promoção de seminários,
encontros, debates e capacitações práticas em parceria com as prefeituras,
CMDRS, Universidades, instituições de pesquisa e ONGs e projetos referenciais;
(4) Fortalecimento de parcerias com as prefeituras municipais, ONGs e projetos
referenciais para estabelecimento de unidades demonstrativas em todos os
municípios do Território;
(5) Implementação de projetos piloto de manejo da caatinga, em parceria com
entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e prefeituras municipais;
(6) sensibilização das instituições financeiras para uma parceria ativa, com apoio de
seus agentes de crédito para análise e aprovação de projetos de uso sustentável ou
126 | P á g i n a
recuperação de áreas degradadas (Crédito agroflorestal, crédito transição
agroecológica, PRONAF florestal e outras linhas compatíveis).
8.2.3. Projeto Estratégico Segurança Hídrica
A segurança hídrica no Território do Pajeú avançou consideravelmente
na última década, no entanto, se mantém como projeto estratégico visando
universalizar as estruturas para captação e armazenamento de água para consumo
humano e também para uso produtivo, tais como cisternas calçadão e barragens
subterrâneas. Para isso propõe-se:
(1) Atualização da demanda por estruturas de captação e armazenamento de água
do Território: levantamento de casas com menos de 50m² para colocar cisternas,
levantamento de barragens subterrâneas;
(2) Provocar uma discussão dos segmentos políticos, sindicais, ONGs e sociedade
civil para acelerar o P1MC (Programa um milhão de Cisternas) e o P1+2;
(3) Construção de barragens subterrâneas, poços e cisternas em parcerias com os
poderes municipais, estaduais, federais e ONGs referencias do Território;
(4) Estabelecer projetos piloto de oferta de água encanada tratada na área rural.
8.3. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES
Foco: agricultores, suas organizações e organizações que lhes prestam
assessoria.
i.
Garantir ATER qualificada para fortalecer e desenvolver capacidades com os
agricultores e suas as organizações (associações e cooperativas) focadas no
aprimoramento da gestão da propriedade e gestão das ações que envolvem
coletivos de agricultores, tais como gerenciamento do trabalho na família e
em grupos associativos, gerenciamento de equipamentos de uso coletivo,
comercialização coletiva e beneficiamento da produção.
ii.
Apoiar a estruturação de empreendimentos associativos e cooperativos.
iii.
Oportunizar a participação de agricultores e suas organizações em fóruns de
debates e formulação de políticas públicas.
iv.
Apoiar a qualificação das entidades de ATER em aspectos de:
(1) suporte a gestão do trabalho e de negócios;
127 | P á g i n a
(2) uso sustentável e recuperação dos recursos naturais - em sistemas
produtivos e em áreas degradadas
8.4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA
Foco: escolas públicas municipais e estaduais em parceria com ONGs e projetos
referenciais.
Promover um processo de transformação da educação básica promovendo:
i.
ii.
Intercâmbio com as experiências em curso de educação contextualizada;
Implantação de experiências piloto de Educação do Campo e Educação
Ambiental em parceria com as secretarias municipais de educação, ONGs
referenciais e movimentos sociais, apoiando o exercício e a adoção pelos
poderes municipais e estaduais das propostas de Educação Ambiental
proposta desenvolvida pelo Projeto Dom Helder Câmara, experiência
em fase de sistematização e de Educação do Campo como política pública
nos municípios do Território do Sertão do Pajeú.
128 | P á g i n a
Capítulo 9
Proposta de
Gestão Territorial
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial
A Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável é
realizada utilizando a estrutura organizacional da dinâmica territorial no Pajeú, a
saber, um plenário amplo, denominado Colegiado do Território da Cidadania do
Sertão do Pajeú e um Núcleo Técnico e Diretivo do processo de desenvolvimento
territorial. Eventualmente podem se formar Grupos de Trabalho em atendimento a
demandas específicas encaminhadas pelo plenário.
O Colegiado é composto de todos os participantes das Oficinas
Territoriais realizadas. Ele é um plenário, um espaço aberto, dinâmico e que contém
a participação dos segmentos da sociedade civil e do Estado presentes nas
Oficinas. Hoje predomina as organizações da sociedade civil e representações dos
movimentos sociais relacionados mais diretamente ao desenvolvimento rural,
porém o colegiado tem elaborado estratégias para ampliar sua representatividade,
em especial fortalecendo e ampliando a participação dos atores públicos no
processo de Desenvolvimento Territorial.
O Núcleo Técnico e o Diretivo evoluíram de uma Coordenação provisória
criada em novembro de 2004, que tinha os papéis de mobilizar, animar os atores
sociais do Território, contribuindo para criar condições para a continuidade do
processo e o de coordenar os encaminhamentos, ou seja, das ações imediatas
deliberadas por ocasião das oficinas realizadas, para o fortalecimento do processo
de desenvolvimento territorial.
Hoje o Núcleo Diretivo, composto por representantes dos movimentos
sociais (FETAPE, STRs, MST, MMTR e FETRAF), representantes dos programas
governamentais incidentes sobre o Território (IPA, PDHC e prefeituras),
representantes das ONGs do Território e dos CMDRS além do papel permanente
de mobilização dos atores territoriais, tem o papel de gerir e implementar as ações
e projetos planejados, a partir das diretrizes e prioridades estabelecidas em
plenária.
O Núcleo Técnico é composto por um conjunto de representantes de
perfil técnico das ONGs e programas governamentais do Território - Diaconia, Casa
da Mulher do Nordeste, COOPAGEL, Base de Apoio às Cooperativas de Crédito,
130 | P á g i n a
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, CENTRASS - Central das
Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada e IPA e tem por função contribuir
na formulação e elaboração de propostas e projetos, a partir das diretrizes e
prioridades estabelecidas em plenária.
A plenária é o espaço onde efetivamente se constrói o processo de
desenvolvimento territorial. Este processo é dinâmico e iniciativas que chegam a
sua conclusão abrem imediatamente perspectivas de novos desafios. Mudanças
conjunturais e estruturais repercutem nas ações em curso, exigindo ajustes e novas
proposições. Deste modo o monitoramento e avaliação das ações e projetos em
curso ocorrem simultânea e coordenadamente à priorização e elaboração de novas
propostas e iniciativas.
Papéis do Colegiado Territorial






Aprovação de agendas de prioridades
Selecionar os projetos específicos e indicação de entidades ou pessoas
responsáveis pela sua elaboração e implantação;
Elaboração, análise e aprovação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento
Rural Sustentável;
Apreciação de relatórios de acompanhamento e avaliação de programas e
projetos em curso;
Decidir sobre medidas de aperfeiçoamento das ações e projetos em
andamento.
Monitorar para que os recursos dos projetos aprovados no Território depois
de destinado a entidade de gestão pública, não seja apropriado por
interesses diversos daqueles que motivaram sua formulação e priorização no
fórum territorial
O processo da gestão social que ocorre no Território do Sertão do Pajeú
é bem ilustrado pelo diagrama abaixo, com o destaque de que cada macro
processo, como sensibilização e mobilização ou planejamento, organização,
gestão, monitoramento e avaliação são permanentes e realizados em diferentes
níveis e incorporam ao longo do tempo os acúmulos proporcionados pela
aprendizagem do próprio processo de planejamento e execução das propostas de
desenvolvimento territorial.
131 | P á g i n a
9.1. DINÂMICA DE GESTÂO E MONITORAMENTO DO PTDRS
Realização de quatro Reuniões Ordinárias do Colegiado durante o ano
As pautas são variadas, por vezes destinadas à elaboração de um
produto específico, tal como a priorização de projetos para o Programa Territórios
da Cidadania ou PRONAF infra-estrutura, ou desenvolver uma estratégia para
fortalecimento da gestão compartilhada, por exemplo. Independente de qual for a
pauta central da reunião do Colegiado, sistematicamente se reserva um momento
do encontro territorial para monitoramento da execução do cronograma de projetos
com encaminhamentos imediatos para ajustar e aperfeiçoar sua implementação. A
depender da demanda por ajustes nas ações em andamento podem ser
convocadas reuniões extraordinárias do Colegiado Territorial.
Reunião Trimestral do Núcleo Diretivo e Técnico para Avaliação da execução
dos trabalhos
Informes trimestrais do Núcleo Técnico e Diretivo para Conselhos Municipais
com o balanço da execução do PTDRS e seus Projetos.
132 | P á g i n a
9.2. AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Reformulação periódica do plano de desenvolvimento territorial:

Anualmente - avaliação da execução do conjunto de Programas e
projetos do PTDRS

Planejamento
Estratégico
trienal,
com
reavaliação
do
PTDRS
do
Plano
e
aprofundamento da reflexão sobre os caminhos adotados.
O
presente
momento
de
revisão
estratégica
de
Desenvolvimento Territorial permitiu aprofundar a reflexão e a formulação de metas
estratégicas, enumeradas abaixo, para que se fortaleça o controle social e o
comprometimento com as ações pactuadas.
9.3. ESTRATÉGIAS PARA APRIMORAR
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
A
GESTÃO
DO
PLANO
DE
9.3.1. Fortalecimento do Colegiado e da integração com outras instâncias de
controle social
1. Promover maior integração (articulação) com o Poder Público Municipal e
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável;
2. Criar em cada município arranjos (articulações) para execução do Plano
e seu acompanhamento;
3. Garantir a integração entre o poder público municipal e as organizações
da sociedade civil para execução mais apropriada dos projetos, inclusive
aqueles de infra-estrutura, quando a acompanhamento técnico e
execução de propostas daquela natureza é de domínio das organizações
sediadas no Território;
4. Discussão do andamento dos Programas e respectivos projetos definidos
dentro do fórum territorial nos Conselhos Municipais, analisando seu
impacto e funcionamento;
5. Ampliar as institucionalidades hoje existentes no Território, fortalecer que
ONGs, cooperativas de agricultores e técnicos possam gerenciar
recursos e apoiar legalmente o processo de desenvolvimento territorial;
133 | P á g i n a
6. Especificar o raio de atuação do projeto específico a ser instalado quando
de sua formulação, construindo os mecanismos para integração entre os
diferentes acúmulos dos diferentes atores territoriais e/ou no momento da
priorização de recursos no colegiado territorial para determinados
projetos;
7. Priorizar as institucionalidades locais, as prefeituras, como parceiras na
execução dos projetos de infra-estrutura, usando dos acúmulos
existentes entre as organizações que integram o colegiado para capacitar
as prefeituras e demais organizações sobre os aspectos legais, de
transparência (alimentação do SICONV), etc. para criar/fortalecer esta via
no Território;
8. Usar dos mecanismos do SICONV para garantir que a execução dos
projetos (infra-estrutura e serviços) estabelecendo que toda entidade
responsável por execução de projetos seja inscrita no SICONV e que
seus serviços sejam realizados com a qualidade e cumprimento dos
objetivos previstos nos projetos em sua execução;
9. Levar o debate sobre o desenvolvimento territorial e os meios e desafios
de sua implementação para fóruns mais amplos que possam contribuir
para
o
desenvolvimento
territorial
(exemplo
ASA,
reuniões
dos
Consórcios dos Municípios...);
10. Focar a prioridade de projetos de abrangência regional e micro-regional;
11. Definir o caráter de gestão do Colegiado Territorial sobre o projeto;
12. Definir
e
aprimorar
os
mecanismos
em
parceria
com
as
institucionalidades hoje existentes que encaminham os projetos, que o
fórum territorial pode criar (inclusive jurídicos) para assegurar que os
projetos desenhados no escopo do Desenvolvimento Territorial para
promover processos locais micro-regionais ou territoriais cumpram esta
finalidade ou venham a cumprir esta finalidade;
13. Apoiar que o grupo de trabalho existente em cada conselho municipal
anime nos Conselhos Municipais o debate do Desenvolvimento Territorial
com criação de estratégias e rotinas para levantar e atualizar novas
demandas das associações para atualização constante do PTDRS, para
integrá-las no Plano a cada ano, quando de seu balanço anual.
134 | P á g i n a
14. Promover uma campanha anual com as Associações levantando suas
demandas e os Conselhos ordenam priorizam e encaminham ao fórum
territorial. (Contribuir para garantir a autonomia da base, o protagonismo
das associações);
15. Criar instrumentos para que o coletivo extenso que é beneficiário de
determinado projeto ou ação, realize a co-gestão, identificando os
impactos, as insuficiências, os desdobramentos e sua continuidade e se
fazendo representar no Colegiado;
16. Apoiar a regulação das representações no Colegiado Territorial na
instância dos Conselhos Municipais, debatendo os critérios formulados no
Colegiado e estimulando a transparência e a efetiva participação bem
como fortalecendo a co-gestão com os beneficiários diretos de cada ação
e/ou projeto.
9.3.2. Critérios de participação dos diferentes atores do Território
1. Estabelecer/revisar critérios no colegiado territorial para assegurar a
participação das diversas representações e sua legitimidade;
2. Qualificação da representação pela participação efetiva na elaboração,
execução e monitoramento do PTDRS;
3. A organização que faltar a duas reuniões consecutivas do colegiado,
cujas ausências não possuírem justificativas formais, ficará desligada
do colegiado;
4. Criar instrumentos para que o coletivo extenso que é beneficiário de
determinado projeto ou ação, realize a co-gestão, identificando os
impactos, as insuficiências, os desdobramentos e sua continuidade;
5. Regular coletivo de debate e aprovação na base sobre a legitimidade da
representação física e/ou jurídica que está encaminhando ações e
projetos para aquela comunidade;
6. Apoiar a regulação das representações na instância dos Conselhos
Municipais, debatendo os critérios formulados no Colegiado e
estimulando a transparência e a efetiva participação.
135 | P á g i n a
9.3.3. Comunicação
1. O compromisso para divulgação das reuniões do colegiado deve contar com
os vários parceiros do fórum para efetivamente fazer circular a agenda e a
confirmação da presença das diferentes representações do Território.
2. É necessária a criação de uma política de comunicação, email, fax
protocolado, e ligações, estabelecendo um ou mais responsáveis por
município, de acordo com o perfil de cada município e suas relações.
3. Criar de fato o compartilhamento de responsabilidades, para fazer a proposta
de Desenvolvimento Territorial acontecer, não é apenas uma política de
comunicação, mas de mobilização constante do coletivo, efetivada de forma
compartilhada pelas várias representações integrantes do Colegiado.
136 | P á g i n a
Divulgação do
PTDRS
Divulgação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável
A divulgação do PTDRS do Pajeú é considerada uma estratégia chave
para buscar maior governança nos acordos e negociações com parceiros e atores
nas diversas esferas de concertação possíveis da União.
O presente documento apresenta os desafios considerados prioritários e
formas de superá-los e, portanto, deve embasar as negociações internas e externas
visando o fortalecimento da participação de atores pouco presentes hoje no fórum,
articulação, mobilização e atração de novos parceiros e recursos (financeiros,
humanos e materiais) e políticas públicas.
Para isto é proposto:
i.
Lançamento Federal, Estadual, Territorial e Municipal do PTDRS em eventos
que alcancem grande divulgação e projeção política;
ii.
Organizar uma campanha para apresentação e debate do atual PTDRS nas
Reuniões Ordinárias de todos os CMDRS, procurando promover a
articulação destes espaços e sua parceria ativa com o Colegiado Territorial,
como detalhado na proposta de gestão do PTDRS;
iii.
Empreender uma articulação com o CIMPAJEÚ - Consorcio Intermunicipal
do Pajeú, onde estão representadas as prefeituras de 14 dos 20 municípios
do Território do Pajeú, normalmente na figura de seu respectivo prefeito
municipal, através de entrega e apresentação do Resumo Executivo do
PTDRS em reunião formal do Conselho e articulação de ações integradas;
iv.
Fortalecer a participação e empreender uma articulação com o Comitê da
Bacia do Pajeú - O comitê do rio Pajeú foi criado no ano de 1998, mas
estava desativado há alguns anos e está em processo de reativação em
2010, através do convênio do Ministério do Meio Ambiente e SRH/PE. O
convênio prevê a reativação de seis conselhos gestores de açudes (sendo
cinco deles na região do Pajeú e um no Moxotó) e o fortalecimento das
unidades já existentes. Pela natureza das prioridades elencadas pelo
Colegiado do Pajeú a dinamização deste espaço bem como o debate e
formulação de ações e projetos em parceria pode constituir uma boa
estratégia para fortalecer o Projeto Estratégico Revitalização de Microbacias
Hidrográficas do Rio Pajeú e Moxotó.
138 | P á g i n a
Bibliografia
Referencial
Bibliografia Referencial
AQUINO, J.R. e TEIXEIRA, O.A. Agricultura Familiar, crédito e mediação
institucional: a experiência do PRONAF em São Miguel no Nordeste Brasileiro,
Cuadernos de Desarrolo Rural, Nº 054, Pontifficia Universidad Javeriana, Bogotá,
Colombia, pp61-85, janeiro 2005.
FIDA, 2010, “O Projeto de Desenvolvimento Sustentável para Assentamentos de
Reforma Agrária no Semiárido do Nordeste, o Projeto Dom Helder Camara”
Rascunho do Relatório Principal de Avaliação, novembro 2010, documento em
trabalho.
ADH - Relatório da Reunião sobre a moderação das oficinas de qualificação dos
PTDRS, agosto 2010.
IADH – Relatório da Oficina Regional de Socialização Metodológica para o
Desenvolvimento da Estratégia de Qualificação e Divulgação dos PTDRS, maio
2009.
IADH – Relatório 1ª Oficina Territorial Requalificação PTDRS do Território da
Cidadania do Sertão do Pajeú, Recife, julho 2010.
IADH – Relatório 2ª Oficina Territorial Requalificação PTDRS do Território da
Cidadania do Sertão do Pajeú, Recife, agosto 2010.
IBAMA. Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional Consolidação dos Estudos Ambientais - Diagnóstico
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http://siscom.ibama.gov.br/licenciamento_ambiental/Recursos%20Hidricos/Integra%
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MDA/CONDRAF – I Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
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MDA/SDT - Metodologia para Revisão e Qualificação do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, Brasília, novembro 2008.
MDA/SDT - Orientações Gerais Para Elaboração e Qualificação do PTDRS Guia de
Planejamento Territorial, Brasília janeiro 2010.
MDA/SDT Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do
Pajeú, setembro 2007.
140 | P á g i n a
MDA/SDT - Proposta Metodológica de Revisão e Qualificação do Plano de
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PERICO, R. E. “Identidade e Território no Brasil”, tradução de Maria Verônica
Morais Souto. Brasília: Instituto de Cooperação para a Agricultura, 2009.
PDHC. “Relatório Físico – Financeiro, Ações Desenvolvidas 2009”, Versão
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PDHC/Projeto Sertão. “Geração de Serviços Ambientais pelo Manejo de
Microbacias - Parâmetros Pedológicos e Hidrológicos – Fase 1”, UFRPE,
Recife,maio 2010.
Sites visitados em: 30 de outubro de 2010.
www.sertaope.com.br/cidades
www.ibge.gov.br
www.portalodom.com.br
www.bde.pe.gov.br
141 | P á g i n a

Sertão Do Pajeú - SIT - Sistema de Informações Territoriais

Transcrição

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