Rondônia: do leito do Madeira às margens da BR

Rondônia:
do leito
do Madeira
às margens
da BR-364
Rondônia:
do leito
do Madeira
às margens
da BR-364
R771
Rondônia: do leito do madeira às margens da BR-364 / Belo
Horizonte: Instituto Bioterra, 2013.
120 p.: il. (especialmente fotografias)
Publicação oriunda da experiência do Instituto Bioterra no
Comunidade Eficiente, um dos Programa de Eficiência Energética
da Eletrobras Distribuição Rondônia.
ISBN 978-978-85-64601-01-7
1. Energia elétrica – Rondônia 2. Energia elétrica – Consumo
sustentável. 3. Eficiência energética. I. Instituto Bioterra 2. Projeto de
Eficiência Energética - Comunidade Eficiente.
CDD: 621.31
CDU: 620.9
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
RONDÔNIA: do leito do Madeira às margens da BR-364. Belo Horizonte:
Instituto Bioterra, 2013. 120 p.
2
SUMÁRIO
Seringueiros, barbadianos, soldados da borracha e pioneiros – com
5
quantos migrantes se forja um estado
Energia elétrica em Rondônia
15
Comunidade Eficiente
19
Cidades contempladas
23
Cadastramento 31
Visitas domiciliares
41
Lâmpadas 53
Geladeiras 61
Padrões 79
Eventos socioeducativos
93
Repercussão na mídia
105
Fontes consultadas
115
3
Dana Merril. Índios Caripuna. Acervo do Museu Paulista.
4
SERINGUEIROS, BARBADIANOS,
SOLDADOS DA BORRACHA E
PIONEIROS - COM QUANTOS
MIGRANTES SE FORJA UM
ESTADO
Rondônia, cujo nome é uma homenagem
ao Marechal Rondon, é um estado tardio.
Somente no final de 1981 foi assim reconhecido, ao ascender de sua condição de
território federal. Localizado na Amazônia
Ocidental, o estado abrange áreas das antigas
províncias do Mato Grosso e do Amazonas.
A conformação atual de Rondônia é resultado
dos avanços e retrocessos de diversos
movimentos de ocupação de um território
distante do centro político, econômico
e industrial do país. Habitado pela maior
floresta tropical do mundo, o estado conta
com uma biodiversidade sem paralelos:
são mais de 5 mil espécies de árvores,
300 de mamíferos, 1.300 de pássaros, e
milhões de insetos. Rondônia abriga, ainda,
aproximadamente 36 povos indígenas.
Pelo Tratado de Tordesilhas, toda a região
pertencia à Espanha. Mas, com a penetração
das bandeiras e por meio do Tratado de
Madri (1750), houve uma redefinição dos
limites coloniais entre Portugal e Espanha.
Ainda no final do século XVIII, a política
5
de conservação de fronteiras do Marquês
de Pombal resultou na construção do Real
Forte Príncipe da Beira, na margem direita
do rio Guaporé, atual Guajará-Mirim, um
exemplar monumental da engenharia militar
portuguesa no Brasil. Contudo, até o
século XIX praticamente apenas a população indígena habitou a região. Foram
necessários muitos séculos para fazer
dessas terras Brasil.
A borracha nativa da Amazônia, muito demandada no século XIX pelos países recémindustrializados, desencadeou o Primeiro
Ciclo da Borracha, ocorrido entre 1877 e
1912, com deslocamento de grande
contingente de mão de obra para sua
exploração. Estima-se que mais de 8 mil
homens tenham se estabelecido nos
seringais, dentre os quais estavam principalmente nordestinos atingidos pela
grande seca de 1877. Entretanto, apenas
uma pequena parcela da população usufruiu
da riqueza gerada pela borracha, e os
principiais municípios beneficiados foram
Manaus e Belém.
Dana Merril. Negras barbadianas e norte-americano da lavanderia a vapor, em Porto Velho. Acervo do Museu Paulista.
6
7
A expansão da produção de borracha e a
incorporação de novas áreas de exploração
levaram os brasileiros a ocuparem parte do
território da Bolívia, tensionando a relação
entre os dois países. A solução do conflito
se deu em 1903, com a assinatura do
Tratado de Petrópolis, segundo o qual o
governo brasileiro anexava o Acre ao seu
território. Em troca disso, o Brasil pagaria
uma indenização em dinheiro à Bolívia e
assumiria o compromisso de construir uma
ferrovia às margens do trecho encachoeirado do Rio Madeira, ou Alto Madeira. A
ferrovia possibilitaria o acesso da Bolívia ao
Oceano Atlântico e, com isso, a vazão da
borracha produzida naquele país e na região
de Guajará-Mirim. Tentativas fracassadas
de construir a ferrovia vinham sendo feitas
desde o século XIX.
Construída entre 1907 e 1912, a Estrada de
Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), com 364
km de extensão, consumiu a mão de obra
de mais de 20 mil trabalhadores do Brasil
e de outros 40 países (italianos, alemães,
espanhóis, ingleses, gregos, portugueses,
hindus, chineses etc.), entre eles os barbadianos, negros não escravos oriundos do
Caribe de colonização inglesa.
Os problemas médicos e sanitários da
região geraram incontáveis baixas entre os
operários. A malária, a malária hemolítica,
o beribéri (deficiência de vitamina B1), a
disenteria, a ancilostomíase e a pneumonia
resultaram na morte estimada de pelo
menos cinco mil trabalhadores.
Esse ciclo econômico se encerrou quando
a borracha natural brasileira passou a ser
substituída pela cultivada na Ásia, a partir
de 1912; ironicamente, a mesma época
em que a ferrovia ficou pronta. O saldo
populacional e econômico do período foi
tão-somente a ocupação de Guajará-Mirim
e Porto Velho, os dois extremos da EFMM.
A ferrovia operou por menos de 60 anos,
sendo desativada em 1971.
Entre 1907 e 1915, Cândido Rondon comandou a Comissão de Linhas Telegráficas
Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas,
com o objetivo de superar o isolamento da
região e de estender uma linha telegráfica
entre Cuiabá e Santo Antônio do Madeira.
Foram construídos milhares de quilômetros
de linhas e dezenas de postos telegráficos.
Alguns desses postos cresceram e transformaram-se em povoados, como Vilhena,
Marco Rondon, Pimenta Bueno, Vila Rondônia e Ariquemes, entre outros. Logo
após a conclusão da linha surgiu o rádio,
que suplantou por completo o telégrafo nas
comunicações. Mas o legado da Comissão
é muito mais amplo e importante do que as
linhas telegráficas propriamente ditas, uma
vez que incluiu levantamento topográfico,
demarcação de fronteiras, correção de mapas, identificação de rios e seus afluentes,
além de pesquisas etnográficas, linguísticas,
geológicas, botânicas e zoológicas.
Durante a Segunda Guerra Mundial (19391945), os grandes produtores de borracha
da Ásia ficaram sob o domínio japonês. O
Brasil, incentivado e apoiado pelos Estados
Unidos, retomou a produção da borracha
e estimulou o movimento migratório para
a região por meio do Serviço Especial
de Mobilização de Trabalhadores para a
Amazônia (Semta).
8
Dana Merril. Castanheira derrubada na abertura do traçado da Ferrovia Madeira-Mamoré. Acervo do Museu Paulista.
9
Dana Merril. Cachoeira de Santo Antônio. Acervo do Museu Paulista.
10
Estima-se que mais de 30.000 pessoas
tenham se deslocado para a Amazônia com
o intuito de trabalharem como soldados
da borracha. Em 1943, Getúlio Vargas
criou o Território Federal do Guaporé,
posteriormente Território de Rondônia,
desmembrado de terras do Amazonas e
do Mato Grosso.
A experiência de retomada da produção
de borracha na Amazônia terminou junto
com a Segunda Guerra, e parte dos
ex-seringueiros fixou-se nas colônias agrícolas instaladas pelo governo de Getúlio
Vargas ao longo da EFMM.
Na década de 1950, foram descobertos
os primeiros aluviões de cassiterita em
Rondônia, o que deu início à atividade de
garimpo na região. Essa atividade induziu
o fluxo de migrantes oriundos de diversos
estados brasileiros, os quais se concentraram
em Porto Velho e em alguns povoados que
praticamente haviam desaparecido com a
desativação da EFMM. Entre 1958 e 1970,
a economia local se desenvolveu à sombra
da exploração manual da cassiterita. Em
1971, o Ministério das Minas e Energia
proibiu a garimpagem manual do minério,
o que promoveu a substituição dos garimpeiros por empresas de grande porte, predominantemente multinacionais.
Em 1960, durante o governo de Juscelino
Kubitschek, o antigo trajeto da Comissão
Rondon serviu de guia para a construção
da BR-364, ligando Cuiabá a Porto Velho e
Rio Branco. A rodovia foi fundamental para
fomentar a atividade agropecuária e iniciar
uma ocupação mais permanente da região.
11
Dana Merril. Ferrovia Madeira Mamoré. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.
12
A partir da década de 1970, com a criação
do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) pela Ditadura Militar,
a colonização da Amazônia tornou-se uma
política de Estado, sob o slogan “Integrar
para não entregar”.
Por meio dos Projetos Integrados de Colonização (PICs), implementados entre 1970 e
1975, o Estado se tornou o grande indutor
das modificações socioespaciais ocorridas
no centro de Rondônia, divulgado como
“O novo Eldorado”. Foram distribuídos
lotes de cerca de 100 hectares para
milhares de famílias dos então chamados
pioneiros. Com isso, até meados da década
de 1980 chegaram ao estado cerca de
300.000 migrantes, a maioria agricultores
provenientes do Sul e do Centro-Sul do país,
com destino ao interior de Rondônia.
Os projetos de colonização da década
de 1970 e o asfaltamento da BR-364 na
década de 1980 configuram o ponto de
inflexão da história de Rondônia. Além de
provocar a quebra da estrutura espacial
até então existente – com a população e
a economia concentradas nos municípios
de Porto Velho e Guajará-Mirim – e o
deslocamento do eixo de importância
para os municípios situados ao longo da
BR-364, eles foram determinantes no
processo de desmatamento da região para a
agricultura e a pecuária: 30% da área do
estado foi desmatada a partir do final da
década de 1970.
Os empreendimentos mais recentes e de
maior impacto social e econômico na região
são as construções das hidrelétricas de Jirau
e Santo Antônio, no Alto Madeira. Mas essa
história ainda está para ser contada e, o seu
saldo, contabilizado. Será que, agora, o rio
será domesticado?
O grande desafio do estado de Rondônia
em particular, e do país como um todo, é
compreender que não haverá desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
sem a preservação da biodiversidade da
Amazônia, uma imensa riqueza ainda não
completamente mensurada e conhecida.
Esta é uma tarefa árdua, que se impõe a
esta e às gerações futuras.
Durante a execução do Comunidade
Eficiente pelo Instituto Bioterra, foi possível
conhecer seis municípios do estado, com
suas marcas e identidades inscritas pelas
idas e vindas da construção de Rondônia
como parte do Brasil.
Dana Merril. Vista panorâmica de Porto Velho.
Acervo do Museu Paulista.
13
Usina Termoelétrica, Acervo da Eletrobras Distribuição Rondônia.
14
ENERGIA ELÉTRICA EM
RONDÔNIA
A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) trouxe para
o coração da floresta amazônica duas das maiores conquistas tecnológicas do início do século XX: a ferrovia e a eletricidade. Em 1913, em Porto
Velho, a iluminação domiciliar era feita por lâmpadas incandescentes de
corrente alternada, de 16 a 32 velas. A EFMM produzia energia elétrica
por meio de usina térmica para uso próprio, mas disponibilizava uma
parte para os serviços essenciais de Porto Velho.
Em 1954, foi criado o Serviço de Abastecimento de Água, Luz e Força
do Território de Rondônia (SAALFT), desvinculando-se assim do serviço
de suprimento de energia elétrica à cidade da empresa ferroviária. Em
1968 foi criada a Ceron, Centrais Elétricas de Rondônia S.A., com o
objetivo de gerar, transmitir e distribuir energia elétrica para a capital,
Porto Velho, e para o município de Guajará-Mirim. Praticamente toda a
geração da empresa era feita por meio de termelétricas a diesel.
Com o frenético e caótico processo de ocupação de Rondônia, a partir
dos anos de 1970, a empresa se viu acuada pelo grande crescimento
da demanda de energia elétrica e pela insatisfação dos clientes com o
serviço oferecido. Somava-se a insuficiente capacidade geradora para o
atendimento do interior com um deficiente sistema de distribuição.
Em 1982, iniciou-se a construção da primeira hidrelétrica em Rondônia,
a Hidrelétrica Samuel, localizada no rio Jamari, em Candeias, mais por
motivações políticas do que estratégicas. Em tempos de Ditadura Militar e nenhuma discussão ambiental, a hidrelétrica resultou em grande
impacto para o meio ambiente e baixa eficiência em geração de energia,
sem que seus reais custos fossem conhecidos.
15
Acervo da Eletrobras Distribuição Rondônia
16
No início da década de 1990, o interior do estado viveu uma grave crise de fornecimento
de energia. No final da mesma década, em
1998, a Ceron foi federalizada e passou ao
controle da Eletrobras. Em 2008, passou
a ser denominada Eletrobras Distribuição
Rondônia, marca ainda em construção, sendo que a população a identifica como a “antiga Ceron”.
Atualmente, estão em construção no Alto
Madeira duas hidrelétricas: Jirau e San-
17
to Antônio. Os planos que consideram a
Amazônia como a próxima fronteira energética do país tomaram impulso com a grave
crise de energia vivida pelo Brasil em 2001,
conhecida como “apagão”. Espera-se que
as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau tenham capacidade instalada para
gerar 6.450 MW. Porém, se realmente os
benefícios dos projetos suplantarão os custos sociais, ambientais e econômicos pagos
por Rondônia e por seus habitantes com
essa construção, só o tempo dirá.
18
COMUNIDADE EFICIENTE
O Comunidade Eficiente é um dos Programas de Eficiência Energética
da Eletrobras Distribuição Rondônia, dirigido ao Atendimento à Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo. Entre suas estratégias estão: cadastro
das unidades consumidoras residenciais de baixa renda, substituição de
equipamentos ineficientes (refrigerador em condições precárias e lâmpadas incandescentes), ações educativas e regularização de padrões.
O objetivo principal do projeto é conscientizar as famílias quanto ao uso
correto e seguro da energia elétrica, contribuindo para a mudança nos
hábitos de consumo.
19
Usina de Santo Antônio
Usina de Jirau
Porto Velho
Jaru
Rolim de Moura
Cacoal
Espigão d’Oeste
Vilhena
Bolívia
20
BR-364
Porto Velho
Jaru
Rondônia
Cacoal
Rolim de
Moura
Espigão do oeste
Vilhena
21
22
CIDADES CONTEMPLADAS
PORTO VELHO
Porto Velho, capital do estado, nasceu às margens do rio Madeira, um
dos principais afluentes do Amazonas, devido à construção da Estrada
de Ferro Madeira-Mamoré. O rio Madeira é dividido em Alto e Baixo
Madeira. O primeiro trecho, o Alto Madeira, com dez corredeiras, três
saltos e sete cachoeiras, possui 360 km e não se presta à navegação.
Já o Baixo Madeira, com uma extensão de 1.100 km, vai da Cachoeira
de Santo Antônio até sua foz, no Amazonas, e é francamente navegável.
No final do século XIX, quando ocorreram as primeiras tentativas de
construção da ferrovia, o ponto definido como marco inicial da estrada
de ferro foi a localidade de Santo Antônio do Madeira, que ficava em
frente a uma cachoeira de mesmo nome, na época situada na província de Mato Grosso. Somente no século XX, quando a empreitada de
construir a ferrovia se concretizou, definiu-se que Porto Velho, sete
quilômetros abaixo de Santo Antônio, na então província do Amazonas,
seria seu ponto de partida.
Em 7 de setembro de 1919, Porto Velho foi elevada à categoria de cidade.
23
24
ROLIM DE MOURA
O Setor Rolim de Moura, iniciado em dezembro de 1975, foi criado para
assentar os colonos excedentes do PIC Gy-Paraná, na região de Cacoal.
O nome é uma homenagem a Antônio Rolim de Moura Tavares, primeiro governador da Capitania de Mato Grosso.
Dada a ocupação intensa e acelerada às margens do rio Anta Atirada,
em 1977 a localidade já era denominada de Vila Rolim de Moura.
Rolim de Moura tornou-se município em 1983, a partir de área desmembrada de Cacoal.
JARU
Terra dos índios Jarus, a região já era ocupada por seringais e seringueiros desde o século XIX.
Em 1912, um posto telegráfico foi instalado na área pelas Linhas
Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas.
Em 1975, o INCRA implantou na região o PIC Padre Adolpho Rohl.
Em 1981, foi criado o município de Jaru, com áreas desmembradas dos
municípios de Ariquemes e Ji-Paraná.
25
26
ESPIGÃO D’OESTE
O início da ocupação da área do município
de Espigão d’Oeste data de 1967, quando
a Colonizadora Itaporanga, com base em
documentação sem valor legal, vendeu
lotes de 2.000 hectares em terras públicas
e indígenas localizadas à margem esquerda
da BR-364.
Em 1975, os colonos de Espigão entraram
em confronto com os funcionários do
Incra pela regularização das terras. Espigão
d’Oeste é o principal foco de migração
de luteranos pomeranos para Rondônia, a
maioria vinda do Espírito Santo.
O município foi criado por Lei federal, em
1981.
CACOAL
A vila de Cacoal surgiu na década de 1960,
com a abertura da BR-364. Seu nome se
deve à impressionante quantidade de cacaueiros nativos existentes na floresta das
redondezas.
A formação do povoado teve grande impulso em 1972, com a implantação do PIC
Gy-Paraná.
O município foi criado em 11 de outubro
de 1977.
27
28
VILHENA
A formação do povoado de Vilhena teve início em 1912, com a instalação de um posto telegráfico das Linhas Telegráficas Estratégicas
do Mato Grosso ao Amazonas nos campos do Planalto dos Perecis.
O nome Vilhena foi escolhido, pelo próprio Rondon, em homenagem ao
engenheiro chefe da Organização Telegráfica Pública, Álvaro Coutinho
de Melo Vilhena.
Na década de 1960, com a abertura da BR-364, foi instalado um acampamento e construído um campo de pouso na área.
Em 1973, o Incra implantou o PIC Paulo Assis Ribeiro na região do cone
sul do estado.
Em 11 de outubro de 1977, foi criado o município de Vilhena, com áreas
desmembradas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim.
29
30
CADASTRAMENTO
1.271
Clientes cadastrados
para recebimento da
Tarifa Social de Energia
Elétrica
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
VISITAS DOMICILIARES
39.296
Visitas domiciliares
realizadas pelos agentes,
para substituição de
lâmpadas e diagnóstico
de geladeiras e padrões
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
LÂMPADAS
40.000
Lâmpadas incandescentes
substituídas por fluorescentes
compactas e encaminhadas
para reciclagem
53
54
55
56
57
58
59
60
GELADEIRAS
3.302
Geladeiras ineficientes
substituídas por refrigeradores
selo A do Procel e encaminhadas
para reciclagem
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
PADRÕES
500
Padrões de entrada de
energia regularizados
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
EVENTOS
SOCIOEDUCATIVOS
55
Eventos socioeducativos
realizados
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
REPERCUSSÃO NA MÍDIA
193
Mídias espontâneas, sendo:
18 matérias de TV
6 matérias de rádio
161 notícias em sites
8 notícias em jornais impressos
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
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PALITOT, Aleks. Trilhando a história. Disponível em http://alekspalitot.blogspot.com.
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ufu.br/anaisdosielp/pt/arquivos/sielp2011/artigo_19.pdf, acesso em 21 ago. 2013.
EQUIPE BIOTERRA
Alexsandre Costa Lima
Anderson Pereira Pantoja
Antônia de Souza Soares
Ariano Felipe Cruz de Queiroz
Carlos Alberto Pereira Rodrigues
Daniel Pereira da Rocha
Elisângela Uchôa Costa
Esequiel Moreira
Eucione Istevo dos Santos
Éverton Chagas Ribeiro
Fabricio Silva Dallalibera
Felipe Abner Santos Oliveira
Franciele Guimarães Libório
Francisco de Assis Oliveira
Francisco Felipe Rocha
Francisco Ferreira Camurça
Hítalo Gonçalves de Resende
Iracilda de Sousa
Isabel Moura Campos
Jonas Santos Nascimento
Jose Augusto Neves Ribeiro
Juan Pedro Amaro
Júlio Moreira Filho
Leandro Pereira dos Santos e Silva
Mônica Bara Maia
Pâmela Katrine da Silva Monteiro
Raimundo da Silveira
Rejane Marques da Silva
Rodrigo Ferreira de Souza
Rogério Ferreira de Vasconcelos
Rosileia dos Santos Oliveira
Silmara Maia de Moraes
Silvia Cristina Ferreira Nazareth
Suzy Cardoso dos Santos
Vanderléia Mello Belfort
Vinicius Antonio Figueiredo Costa
Walter Batista Ramos Prado
Zelimar Andrade Lima
EQUIPE ELETROBRAS
DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA
Assessoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética
Maria Helena Schaedler
Ildefonso Dorizete e Silva Madruga
Sílvia Dantas da Silva Carvalho
Maria Silvana Aires Furtado Rodrigues
118
Realização
Instituto Bioterra
Diretoria
Célio Ayres Carvalho
Luiz Carlos Diniz
Marcelo Aires Ribeiro de Carvalho
Pesquisa e redação
Mônica Bara Maia
Revisão
Maria Elisa Rodrigues Moreira
Fotos
As fotos constantes neste livro foram produzidas pela equipe relacionada
na página 118 durante a execução do Projeto Comunidade Eficiente, e
pertencem ao acervo do Instituto Bioterra.
Projeto gráfico
Designlândia
Impressão
500 exemplares
Parceiros
Determinantes
Fox Indústria
HG Descontaminação
A presente publicação é um registro do Programa Comunidade Eficiente II, Termo de
Referência DRP/001/2012 e Contrato DR/075/2012, executado entre setembro de 2012
e outubro de 2013 pelo Instituto Bioterra para a Eletrobras Distribuição Rondônia.
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www.institutobioterra.org.br