Normal template - Plataforma da Sociedade Civil Sobre os
Transcrição
Normal template - Plataforma da Sociedade Civil Sobre os
Secção 3 Descrição da Situação Ambiental de Referência Capítulo 7: Meio Biofísico Capítulo 8: Meio Socio-Económico Esta página foi deixada em branco intencionalmente SECÇÃO 3: ÍNDICE 7-0 7 MEIO BIOFÍSICO 7.1 7.2 7.3 7.3.1 7.3.2 7.3.3 7.4 7.4.1 7.4.2 7.4.3 7.4.4 7.4.5 7.4.6 7.4.7 7.4.8 7.4.9 7.5 7.5.1 7.5.2 7.5.3 7.6 7.6.1 7.6.2 7.6.3 7.6.4 7.7 7.7.1 7.7.2 PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS E EVOLUTIVOS 7-0 CLIMATOLOGIA 7-2 OCEANOGRAFIA FÍSICA 7-8 Batimetria 7-8 Variabilidade espacial e temporal do regime físico-químico de massas de água 7-8 Circulação da água 7-10 FAUNA MARINHA 7-14 Plâncton 7-14 Invertebrados de grande porte 7-16 Peixes 7-19 Avifauna 7-33 Cetáceos (Baleias e Golfinhos) 7-35 Dugongos 7-40 Tartarugas Marinhas 7-46 Focas 7-47 Tubarão-Baleia 7-47 AMBIENTES SENSÍVEIS 7-48 Dunas de areia 7-48 Praias Arenosas 7-49 Mangais 7-51 AMBIENTES MARINHOS SENSÍVEIS 7-54 Tapetes de ervas marinhas 7-54 Coral 7-59 Outros habitats marinhos rijos 7-65 Outros habitats entre as ilhas 7-65 ÁREAS E ESPÉCIES PROTEGIDAS 7-66 Áreas Protegidas 7-66 Espécies Protegidas 7-66 8 MEIO SÓCIO-ECONÓMICO 8.1 8.1.1 8.1.2 8.1.3 8.1.4 8.1.5 8.1.6 8.2 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.3 8.3.1 DEMOGRAFIA – POPULAÇÃO E DENSIDADE POPULACIONAL Província de Sofala Província de Inhambane Área de Projecto: Machanga, Govuro, Inhassoro e Vilanculos Assentamentos Costeiros Aspectos Culturais Índice de Pobreza PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS Actividades Agrícolas e Segurança Alimentar Actividade Pesqueira Turismo SERVIÇOS E LOCAIS DE LAZER Escolas 8-1 8-1 8-1 8-1 8-2 8-4 8-5 8-8 8-9 8-10 8-11 8-19 8-25 8-25 8.3.2 8.3.3 8.4 8.4.1 8.4.2 8.4.3 8.4.4 8.4.5 8.5 Saúde 8-25 Abastecimento de Água 8-25 PLANOS E PROJECTOS EXISTENTES 8-26 Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013) 8-26 Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006) 8-26 Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para as áreas de Vilanculos, Inhassoro e Govuro 8-27 Equipa de Desenvolvimento Económico Local – DEL 8-27 Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) 8-28 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 8-28 7 MEIO BIOFÍSICO 7.1 PROCESSOS GEOMORFOLÓGICOS E EVOLUTIVOS As descrições geomorfológicas e climáticas baseiam-se em três principais referências (Tinley, 1971; Dutton e Zolho, 1990 e CSIR, 2000). A área encontra-se localizada em uma bacia sedimentária de Moçambique. As formações geológicas subjacentes são mais recentes à medida que se avança de Oeste (final do Terciário) para Este (final do Quaternário). A área é bissectada por uma série de falhas geológicas, maioritariamente paralelas à faixa costeira (uma das quais sob as Ilhas). O Arquipélago do Bazaruto está situado numa área offshore da planície costeira de Moçambique, sendo esta composta por depósitos antigos de delta originados pelos Rio Limpopo e Save. A geomorfologia imediatamente adjacente à faixa costeira é composta por dunas, dunas interiores, aluviões e planícies de mangal. A Oeste predominam zonas de arenito e aluviões arenosos, especialmente nas proximidades dos Rios Govuro e Save. Na zona entre-marés da área de Vilanculos verifica-se a ocorrência de rochas recentes de praia. As camadas são geralmente finas, moderadamente consolidadas, dando a impressão de “terraços”, sendo as rochas referentes ao Holocénio (Siesser, 1974). A localização do Arquipélago assemelha-se a uma série de ilhas em forma de barreira a sul do delta da foz do Rio Save. Na área de estudo, a topografia da zona continental é geralmente plana e de baixo declive, não excedendo mais de 150 a 170 m acima da altura média das águas do mar. As ilhas do Arquipélago do Bazaruto constituíram no passado pontas de uma península da actual faixa costeira que, subsequentemente, pela acção do mar e/ou do vento, se foram isolando em conjunto com a sua flora e fauna continental. A maior protecção contra a erosão marinha tem sido proporcionada pelas rochas de duna ou de praia, tendo sido, este factor, um importante contribuinte para a morfologia das ilhas. A sua formação ocorreu durante um período em que o nível das águas do mar estava relativamente estável, tendo provavelmente emergido como resultado da acção das ondas. Uma vez expostas, deu-se um incremento de areias que deu origem a uma ilha linear com um sistema de lagoas e com o mar alto em frente. Assim que se deu a acumulação de areia em quantidade suficiente, em resultado da acção das ondas, os ventos prevalecentes iniciaram o transporte de areia , formando dunas de areia alinhadas perpendicular ou paralelamente de acordo com a direcção do vento prevalecente ou mais forte. Uma vez iniciado o processo de formação de dunas, a água da chuva filtrada através das dunas dissolveu carbonato de cálcio do material das conchas. Ao atingir a água salgada, o carbonato de cálcio foi formando precipitados que, ao se ligaram aos grãos de areia, originaram rochas de praia ou calcárias de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-0 areia nas margens das ilhas. A existência de rocha de praia a diferentes níveis é geralmente um bom indicador da ocorrência de alterações no nível das águas do mar no passado. No caso do Arquipélago do Bazaruto, estiveram envolvidos dois estágios principais da formação de ilhas. O primeiro estágio aparenta ter acontecido há aproximadamente 120 000 anos. Durante este estágio, deu-se a formação da Ilha de Santa Carolina pelos processos acima descritos. As rochas de praia submersas a norte de Santa Carolina poderão representar uma extensão desgastada desta cadeia de ilhas em forma de barreira. A existência de elevados conjuntos de rocha de praia em Santa Carolina, formados a um nível marinho elevado, comprova a existência desta cadeia antiga de ilhas em forma de barreira. Após a formação da Ilha de Santa Carolina, o nível das águas do mar diminuiu e, quando aumentou novamente, há cerca de 5000 a 7000 anos atrás, um nova barreira de ilhas estabilizou na posição das ilhas do Bazaruto, Benguerua e Magaruque. As ilhas foram subsequentemente modificadas por condições modernas. Elas constituíam, provavelmente, um corpo arenoso contínuo ligado à costa a sul, que se foi subsequentemente quebrando devido, em particular, à acção severa dos ciclones tropicais. As ilhas de Bazaruto, Benguerua e Magaruque foram transportadas ao longo dos passados 7000 anos, como demonstra, por exemplo, a localização da rocha de praia exposta no Recife de Duas Milhas (Two Miles Reef) a qual constituiu a posição inicial da linha da costa de Bazaruto/Benguerua. A maioria dos restantes recifes existentes do lado do mar alto encontra-se sobre rochas de praia expostas, marcando a posição original da faixa costeira. A ilha de Bangue, a sul, aparenta ter tido uma origem diferente uma vez que surgiu pela acção das ondas a qual causou a emergência de uma parte do delta inundado. Este delta apenas se formou após o surgimento da cadeia principal de ilhas, sendo, por isso, Bangue a ilha mais recente com aproximadamente cerca de 3000 a 4000 anos de existência. As ilhas são principalmente compostas de areia de quartzo não consolidada com um componente mínimo de carbonato de origem marinha biogénica. Os bancos de areia movem-se sob acção das ondas até que atinjam um estado de equilíbrio dinâmico com condições prevalecentes. Isto reflecte-se na existência de baias em forma de metade de coração do lado marítimo das ilhas, indicando assim a predominância do movimento litoral nórdico. A formação de rochas de praia constitui um processo contínuo que fornece as fundações para o ecossistema existente nas ilhas, constituindo também o substrato apropriado para o crescimento de coral numa faixa costeira dominada por sedimento não consolidado. A nordeste da área de Bazaruto existem comunidades distantes de coral. Na área de estudo, existem dois rios perenes, nomeadamente o Rio Govuro e o Rio Save. O Rio Govuro constitui um sistema costeiro irrigado, escoando de Sul para Norte, com uma bacia hidrográfica com uma área de cerca de 11 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-1 200 km2, com uma forma aproximadamente rectangular. O rio apresenta um comprimento de cerca de 175 km. Embora seja um rio perene, o Rio Govuro apresenta pequenos caudais durante a estação seca. Por outro lado, o Rio Save é um rio muito maior (com aproximadamente 735 km de comprimento e uma bacia hidrográfica com uma área de 88 395 km2), com uma série de ilhas-barreira arenosas longas e estreitas. Há ocorrecias de águas subterrâneas em pequenas falésias e dunas ao longo da costa entre Vilanculos e Machanga. Esta água é recolhida por habitantes locais por meio de poços rasos mesmo acima da maior nível piezométrico. No entanto, a capacidade de armazenamento é limitada pelo reduzido tamanho das dunas e pela água do mar que se encontra a baixas profundidades. Os aquíferos das dunas são rapidamente reabastecidos após chuvadas, devido à natureza porosa da areia. Paralelamente ao Rio Govuro encontra-se uma cadeia de lagos costeiros, maioritariamente ao longo da sua margem oriental. A área a Este do rio compreende um mosaico de habitats de terras húmidas sazonais e permanentes e de áreas de uso agrícola. 7.2 CLIMATOLOGIA O clima de Moçambique é influenciado pelos movimentos de convergência de ventos intertropical do Oceano Índico. O movimento desta zona de convergência para Sul da latitude 20º S (em Janeiro-Fevereiro) contribui para a ocorrência de chuvas intensas. Durante este período, a parte Central e Norte do país é caracterizada por estar sob influência dos ciclones originados em Madagáscar e no Canal de Moçambique. Os ciclones ocorrem entre Janeiro e Fevereiro, trazendo fortes tempestades e fortes chuvas, seguidas de ventos com velocidades que podem atingir os 100 km/h ou mais (Muchangos, 1999). De acordo com a classificação climática de Köppen, o clima da região é tropical húmido (AW), com duas estações por ano. A época quente e chuvosa, com temperaturas médias de 27 ºC ocorre entre Dezembro e Março, enquanto a época seca e fresca ocorre entre Junho e Agosto, com temperaturas médias mensais entre 18 e 20 ºC no Inverno (Figura 7.1) EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-2 Figura 7.1 Temperatura média mensal e Precipitação mensal entre 1975 e 2005, segundo a estação metereorológica de Vilanculos (Fonte: Baseada no INAM (2006)) A precipitação na região dominada por dois sistemas climáticos, nomeadamente, o sistema de anticiclones do Oceano Índico da região de ventos de SE desde o sul do Zambeze, com a queda de chuvas associada à passagem de baixas pressões; e a ponta sul do sistema de Monções do Este de África (Dutton e Zohla, 1990). A precipitação é altamente variável tanto anualmente como de uma forma interanual. Entre 1975 e 2005, a precipitação média anual em Vilanculos foi 802.9 mm. Os meses de maior precipitação são Dezembro e Março (109,9 mm a 191,3 mm), enquanto que os meses mais secos verificam-se entre Julho e Setembro. A média total registrada na região é geralmente inferior a 26 mm. Vento Na região de Vilanculos, os ventos são predominantemente do quadrante Sudeste a Este, sendo mais fortes durante a tarde. Entre Janeiro e Agosto os ventos são predominantemente de Sul enquanto que entre Setembro e Dezembro a direcção predominante é de Este,. As Figuras 7.2 e 7.3 mostram as variações das direcções e da velocidade dos ventos. Tinley (1971) referiu a existência de um sistema de brisas terra-mar, com ventos predominantemente do Sul durante a manhã, mudando de direcção durante a tarde para predominantemente de Este. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-3 Figura 7.2 Rosa-dos-Ventos de Janeiro (1975 e 2005) segundo a estação meteorológica de Vilanculos (Fonte: Baseada no INAM (2006)). Novembro Janeiro N N 60 60 NW NE 40 NW 20 W NE 40 20 0 E SW SE W 0 E SW S SE S Não há informações sobre velocidades do vento da estação metereológica de Vilanculos. As observações realizadas por navios observadores voluntários (NOV) (num bloco entre 21º30’-22º30’S; 35º-36ºE e para o período de 1968 a 1998) indicam que os ventos da zona marítima a Este do Arquipélago são predominantemente de sul a sudeste, sendo mais fortes nos meses de Verão (ver figura 7.3). Note-se que as velocidades do vento em mar aberto são normalmente significativamente maiores que as velocidades do vento medidas em terra. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-4 Figura 7.3 Frequências de Ocorrência de Velocidades e Direcções do Vento em Mar Aberto Ciclones e Tempestades Tropicais A área de pesquisa é uma das áreas com maior risco de ocorrência de ciclones tropicais, como representado na Figura 7.4. A época de ciclones na região vai desde Dezembro a Março, tendo o seu pico em Dezembro e Janeiro. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-5 Figura 7.4 Risco de ocorrência de ciclones em Moçambique – Número de ciclones tropicais registados entre 1970 e 2000 Durante o período de 1975 a 2006,a região de Vilanculos foi assolada por vários ciclones e baixas tropicais de diferentes magnitudes, como mostrado na Tabela 7.1. Estes ciclones causaram danos extensos nas infrastruturas sociais e habitats sensíveis. Tabela 7.1 Ciclones e Tempestades Tropicaisregistradas dentro e fora do Canal de Moçambique, que afectaram Vilanculos entre 1970 e 2006 Ano 1975 1976 1978 1981 1987 1988 1989 1991 1994 1995 1997 Nome dos Ciclones ou Velocidade do Tempestades Tropical (km/h) Blandine Sem informação Danae Sem informação Angele 152 Edwige Sem informação Doaza 133 Hely 97 Iana 70 Debra 48 Nadia 175 Fodah 110 Gretelle 140 Vento Rajadas (km/h) Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação 200 122 102 63 Sem informação 180 180 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-6 Ano 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2006 Nome dos Ciclones ou Velocidade Tempestades Tropical (km/h) Josie 130 A19798 60 Alda 130 D19899 95 Leon/Eline 185 Gloria 86 1319992000 86 Dera 86 1120002001 80 Japhet 185 07 - 20052006 52 do Vento Rajadas (km/h) 222 Sem informação 90 Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação Sem informação Fonte: INAM, 2006 Existem cinco categorias de intensidade de ciclones estabelecidas pelo INAM (Tabela 7.2), para o período entre 1975 e 2006, três ciclones foram categorizados de 4 (Intensos) e cinco categorizados de 3. Mais recentemente, passou pela região de Vilanculos o ciclone Eline em 2000, que trouxe fortes ventos e chuvas intensas, causando cheias, extensos estragos em infra-estructuras e perdas humanas nas zonas centrais e sul do país, incluindo Vilanculos. Em 2003, a região foi afectada por mais dois ciclones, nomeadamente Delfina (Janeiro 03) e Japhet (Março 03) que tiveram um impacto severo na região. Japhet atingiu a Categoria 4, com ventos variando entre 230 a 280 km/h.. O ciclone resultou em danos em infraestructuras, perdas humanas e mudanças significativas nos ambientes marinho e terrestre. Tabela 7.2 Classificação de Ciclones Tropicais de acordo com o Plano Operacional para o Suldoeste do Oceano Indico, da Organização Mundial de Metereologia Categoria Nome 1 2 3 4 5 Velocidade máxima dos Rajadas (Km/h)) ventos (km/h) Tropical 63-88 90-124 Tempestade Moderada Tempestade Tropical Severa Ciclone Tropical Ciclone Tropical Intenso Tempestade Tropical Muito Intensa 89-117 125-165 118-165 166-212 Mais de 212 166-233 234-299 300 ou mais Fonte: INAM, 2006 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-7 7.3 OCEANOGRAFIA FÍSICA 7.3.1 Batimetria A baía de Bazaruto e a área marinha adjacente para norte constituem típicos sistemas rasos próximos da costa com uma profundidade média de cerca de 10 m. Podem ser encontradas duas bacias nesta baía, sendo uma localizada na ponta a norte, mesmo a norte da Ilha de Santa Carolina e a outra localizada na secção central da baía, entre as Ilhas de Bazaruto e de Benguerra. As duas bacias encontram-se ligadas por uma série de canais designados, segundo a Mark Wood Consultants (2001), por deltas de maréalta e de maré baixa. Estas duas bacias e os respectivos canais que as ligam constituem as áreas mais profundas da baía (a proximidade máxima da bacia a sul é de 24 m e a da bacia a norte é de 33 m), sendo a secção remanescente a sul da bacia composta de vastas áreas de planos elevados, normalmente secas durante a maré baixa da Primavera. A bacia a norte constituía principal conexão da baía com o mar aberto, sendo, por isso, a área mais profunda da baía. Nesta bacia as curvas batimétricas são irregulares, havendo a ocorrência de diversos recifes. A área a norte da baía apresenta um gradiente de profundidade de até 50 m, embora seja comum ocorrerem os recifes na região. Acima dos 50 m verifica-se um aumento acentuado de profundidade, com a isobárica de 1000 m junto à costa, a cerca de 25 milhas da costa (Carta Batimétrica 42629-M do Ministério da Defesa). 7.3.2 Variabilidade espacial e temporal do regime físico-químico de massas de água Segundo dados recolhidos numa série de pesquisas realizadas entre 2000 e 2001 (André, em preparação), as características físico-químicas das massas de água da Baía do Bazaruto e área costeira adjacente a norte da Baía apresentam variabilidade espacial e temporal. Durante a estação seca (de Maio a Outubro), a Baía é caracterizada por apresentar água de natureza marítima. Durante este período, a salinidade varia entre 35 e 36 PSU com reduzido gradiente espacial. Durante a estação chuvosa, a baía apresenta características de estuário, com elevado gradiente de salinidade e reduzida média total de salinidade quando comparada com a estação seca. Durante esta estação, predominam salinidades compreendidas entre 35 e 33 PSU (ver Figura 7.5 e Figura 7.6). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-8 Figura 7.5. Variação espacial e sazonal da salinidade e temperatura na Baía do Bazaruto D2 A2 39.5 30 39.5 30 38.5 25 38.5 25 37.5 20 Te mp er a tur a 15 (gr au s C) Te mp 20era tur a (gr 15 au s C) Sal37.5 ini da de (p 36.5 pm ) 10 35.5 34.5 Avg Of Salinity Min Of Salinity Max Of Salinity Avg Of Temp Min Of Temp Max Of Temp 35.5 34.5 5 12- Aug-00 Min Of Salini ty Max Of Sali nity Avg Of T emp Min Of T emp 5 Max Of T emp 33.5 4-May- 00 0 23-J un- 00 10 Avg Of Salinity 33.5 4-May- 00 Sal ini da de (p 36.5 pm ) 1-Oct- 00 20-N ov-00 9-Jan-01 28-F eb- 01 19- Apr-01 8-Jun-01 28-J ul-01 23-J un- 00 12- Aug-00 1-Oct- 00 B1 20-N ov-00 9-Jan-01 28-F eb- 01 19- Apr-01 8-Jun-01 0 28-J ul-01 B4 39.5 30 39.5 30 38.5 25 38.5 25 Te mp 20 er at ura (gra us C) Sali37.5 nid ade (pp m) 15 36.5 35.5 34.5 33.5 4-May- 00 Avg Of Salinity Min Of Salinity Max Of Salinity Avg Of Temp Min Of Temp Max Of Temp 23-J un- 00 12- Aug-00 1-Oct- 00 20-N ov-00 9-Jan-01 28-F eb- 01 19- Apr-01 8-Jun-01 10 35.5 5 34.5 0 28-J ul-01 Te mp 20 era tur a (gr 15 au s C) 10 Sal37.5 ini da de (p 36.5 pm ) Avg Of Salinity Min Of Salinity Max Of Salinity Avg Of Temp Min Of Temp Max Of Temp 5 33.5 4-May- 00 0 23-J un- 00 12- Aug-00 1-Oct- 00 20-N ov-00 9-Jan-01 28-F eb- 01 19- Apr-01 8-Jun-01 28-J ul-01 Nota: As estações D1 e D4 localizam-se nas proximidades da faixa continental e próximas das ilhas, respectivamente; A1 – estação localizada junto à foz do Rio Govuro; D1 localizada próximo do canal entre as Ilhas do Bazaruto e Benguerra (André in prep.) No início da estação chuvosa (Novembro a Dezembro), verifica-se a ocorrência de água de elevada salinidade (37 a 40 PSU) na área costeira a norte da Baía, nas proximidades da foz do rio Govuro (Figura 7.6 - A1), sendo este fenómeno considerado temporário. A maioria da variabilidade espacial da salinidade é observada durante o fim da estação chuvosa. Durante toda a estação chuvosa verifica-se um aumento estável do gradiente de salinidade de oeste para este, sendo as baixas salinidades verificadas a oeste da Baía (Figura 7.6). Durante a estação chuvosa existe uma grande diferença entre as massas de água a Este e a Oeste da Baía. Enquanto que a área a oeste tende a apresentar características de estuário, com grande variabilidade temporal, a área a este apresenta uma natureza mais marinha, com reduzida variação na natureza físico-química (Figura 7.6). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-9 Figura 7.6 Distribuição especial da salinidade superficial em duas estações distintas a b a b a – Estação seca (Setembro de 2000) b – Estação chuvosa (Fevereiro de 2001) (Andre, in prep.) 7.3.3 Circulação da água São reconhecidos diferentes modelos de circulação para as plataformas continental e oceanica e para Baía do Bazaruto. A circulação offshore adjacente ao Arquipélago do Bazaruto é governada pelo sistema de circulação do Canal de Moçambique, o qual é constituído por uma série de redemoinhos intermitentes de grande escala circulando para sul (ver Figura 7.8). As correntes superficiais associadas a este sistema de circulação flúem para Sul durante todo o ano, com uma velocidade que varia com as estações. Segundo Admiralty (1995), esta corrente tem a direcção predominantemente para Sul, sendo mais forte no verão (Outubro a Fevereiro), alcançando velocidades de até 2 m.s-1 durante este período e de 1.3 m.s-1 em outras alturas do ano. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-10 Figure 7.7 Batimetria do Canal de Moçambique e plataforma continental de Madagáscar em km (segundo Simpson, 1974) indicando os principais padrões de circulação. As zonas cinzentas representam áreas com profundidades inferiores a 1 km; as zonas em picotado representam áreas com frequente ”upwelling” (segundo Lutjeharms, 2006). Considera-se que o padrão de circulação local é resultado directo da circulação no Canal de Moçambique (Lutjeharms, 2006). Contudo, os modelos médios de movimentação à superfície do mar indicam um forte movimento em direcção aos pólos ao longo da plataforma continental de Moçambique (Sætre, 1985). Este facto é igualmente explicado pelos dados dos mapas recentes de distribuição de salinidade para a região a Sul do banco de Sofala, a norte do Bazaruto, onde é evidente o movimento para sul das células de salinidade (Error! Reference source not found.7). No entanto, na região costeira do Arquipélago do Bazaruto, há uma indicação da existência de contra-correntes costeiras locais intermitentes predominantemente direccionadas para norte com velocidades de cerca de 0,8 m.s-1 (Mark Wood Consultants, 2001). Estas correntes são conhecidas por apresentar elevada variabilidade na velocidade e direcção, sendo dependentes das ondas e consistentes com o clima de onda da região. Na Baía, o forma mais frequente de circulação de circulação é a ocorrência de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-11 fortes correntes de maré que levam a água até a baía durante a maré alta e tiram água da baía durante a maré baixa (Figure 7.8). Figura 7.8 Distribuição especial da salinidade no Banco de Sofala 34.0 -18.0 34.5 35.0 35.5 36.0 36.5 37.0 Quelimane -18.5 -19.0 -19.5 Beira -20.0 -20.5 -21.0 -21.5 -22.0 A região marítima é dominada pela Corrente de Moçambique que compreende um número de redemoinhos de larga escala (Saetre e Jorge da Silva, 1984). As correntes superficiais na região marítima dirigem-se para Sul durante o ano (>50% de frequência de ocorrência numa velocidade média de cerca de 0,6 m.s-1) com fluxos ligeiramente fortes para Sul ocorrendo no período de Novembro a Abril quando comparado com o período de Maio a Outubro (Saetre, 1985). As anotações na carta náutica para a região (Admiralty, 1995) estabelecem que a Corrente de Moçambique dirige-se predominantemente para Sul e é mais forte durante o Verão (Outubro a Fevereiro), atingindo velocidades de até 2 m.s-1 durante este período e de 1,3 m.s-1 em outras alturas do ano. No arquipélago, a temperatura da água varia de 23ºC no Inverno a 27ºC no Verão e a salinidade varia de 35,4 psu no Inverno a 34,7 psu no Verão (Dutton e Zohla, 1990). As marés são semi-diurnas. No litoral do oceano que banha o Arquipélago do Bazaruto verificam-se marés baixas e altas com 40 minutos de intervalo em relação a Durban, enquanto que as marés da baía interior (a nordeste de Bazaruto) são atrasadas e coincidem mais ou menos com as que se verificam em Durban (Dutton e Zohla, 1990). A gama média de marés de Primavera é EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-12 de cerca de 3m durante as marés normais da Primavera, aumentando para cerca de 4,4m durante as marés do equinócio de Primavera (medidas a 4,39m durante o equinócio de 9 de Março de 1989). A gama de marés vivas produz correntes de marés fortes que transportaram grandes de areia para formar deltas de maré-alta e -baixa no canal entre as ilhas. Estes fortes fluxos de marés também mantêm a profundidade dos canais do lado costeiro das ilhas e transportam areia através das marés planas. O clima marítimo de ondas é dominado por ondas provenientes do sector Sudeste. Estas observações são baseadas nas observações efectuadas pelos Navios de Observação Voluntária num bloco (21º30’- 22º30’S; 35º36ºE) e para o período de 1968 a 1998. As maiores ondas são provenientes do Sul durante o Verão. As ondas locais conduzidas pelo vento, à semelhança dos ventos locais, são provenientes do sector Sudeste. A acção das ondas é restringida à beira-mar das ilhas e previne a formação de zonas extensivas de maré plana na área. O alinhamento das pequenas baías na forma de meio coração na beira-mar das ilhas indica a dominância do movimento litoral para norte, o que é consistente com a climatologia das ondas conduzidas por ventos tanto marítimos como costeiros. A areia transportada para norte foi depositada na ponta a norte da ilha do Bazaruto formando pontas extensivas de terra. A área interior barricada encontra-se protegida da acção directa das ondas, o que produz condições tranquilas de ondas baixas (Dutton e Zohla, 1990). As ilhas são principalmente compostas de areia de quartzo não consolidada com um componente mínimo de carbonato derivado dos esqueletos de organismos marinhos. As ilhas, constituídas por arenitos e dunas de areia, são altamente susceptíveis de se moverem devido à acção do vento e das ondas (Riena, 1998). A presença de arenitos em redor da ilha influencia profundamente os modelos de refracção das ondas. De acordo com, (2001), as variações de marés em épocas de maré viva, produz fortes correntes nos canais entre as ilhas. Estas correntes transportaram grandes quantidades de areia para formar extensos deltas de maré vazante e enchente. Estas fortes correntes também são conhecidas por manterem os canais profundos no interior das ilhas e transportam areia ao longo da planície de maré. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-13 Figura 7.9 Modelação de correntes de marés na Baía do Bazaruto e áreas costeiras adjacentes 7.4 FAUNA MARINHA 7.4.1 Plâncton O plâncton é constituído por três componentes: • • • Fitoplâncton; Zooplâncton; e Ictioplâncton. Fitoplâncton e Zooplâncton Existem alguns estudos ainda não publicados sobre a distribuição do fito e do zooplâncton na área do projecto. Em 2004, o Instituto de Investigação Pesqueira (IIP) realizou estudos relativos à produção primária a sul do Banco de Sofala ate à área do Govuro. Outros estudos realizados referem-se à distribuição do plâncton como alimento de espécies como o tubarão-baleia e raias, bem como de espécies como atuns e andorinhas-do-mar, alimentandose de peixes pelágicos, como carapaus, cavalas e sardinha-do-Índico. Os cardumes de peixes pelágicos alimentam-se geralmente de plâncton e agregam-se em áreas com elevadas concentrações de fito e de zooplâncton. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-14 Os atuns e as andorinhas-do-mar são normalmente avistados a Norte e a Nordeste do Arquipélago do Bazaruto, bem como no canal profundo próximo da Ilha de Bangue. Estas espécies alimentam-se de espécies de anchoítas (larvas) e carangídeos de peixes que se alimentam de plâncton, sugerindo que, nesta área, há a ocorrência de agregações efémeras de plâncton em pequena escala. Para além disso, estudos aéreos realizados entre Inhambane e o norte da Ilha do Bazaruto, próximo do Recife do Farol, demonstraram que os tubarõesbaleia permanecem estacionários próximos da zona de rebentação, na sua maioria voltados para norte, aparentemente em direcção às correntes oceânicas direccionadas para sul. Isto sugere que ao longo da costa há a ocorrência de algumas concentrações estreitas de plâncton de pequena escala. Este desabrochar do plâncton pode ser originado pelo efeito da acção das ondas sobre sedimentos rasos que reciclam nutrientes no fundo do mar. Contudo, pequenos rios ou riachos das terras húmidas localizadas ao longo da costa entre Inhambane e Vilanculos trazem também água rica em nutrientes para o mar aberto. Foram reportados picos de produção primária (clorofila “a”) em Fevereiro de 2006, no mar, junto aos estuários dos Rios Save e Govuro (André, pers comm, 2006). Pensa-se que estes picos sejam o resultado da entrada de água fresca dos rios rica em nutrientes, durante a estação das chuvas. Estes rios são, provavelmente, as maiores fontes de nutrientes para o plâncton. Ictioplâncton O ictioplâncton compreende ovos e larvas de peixe, e, apesar de constituir um pequeno componente de todo o plâncton, é importante para a pesca comercial. Embora muito pouco se saiba acerca da distribuição de larvas na área do projecto, reconhece-se que a distribuição de larvas de peixe se encontra intimamente relacionada com a variabilidade da salinidade. As flutuações na salinidade são menos extremas nos tapetes de ervas marinhas, fornecendo assim abrigo às larvas de peixe que são sensíveis a estas flutuações. Por outro lado, existem espécies que colonizam as áreas inter-marés mais acima, onde a salinidade aumenta durante a maré baixa, ou mesmo, segundo os ciclos lunares. Durante a maré-morta, estas áreas apresentam uma cobertura de marés limitada e, consequentemente, dá-se a acumulação de sal. A maré-viva subsequente leva consigo todo o sal acumulado, aumentando a salinidade. Isto foi observado em bancos rasos a sul da Baía do Bazaruto (Malawene, 2005). A salinidade pode também diminuir onde exista entrada de água fresca e subsequente retirada devido a planos elevados de água como resultado de bons períodos chuvosos. Isto é particularmente notável ao longo da faixa costeira adjacente a Inhassoro. O efeito destas alterações na distribuição das larvas constitui uma incógnita. Aparentemente, as larvas de peixe são capazes de sobreviver a grandes variações de salinidade, o que lhes confere EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-15 abrigo adicional a predadores. Os predadores, a menos que sejam espécies associadas a estuários, não toleram grandes variações de salinidade, preferindo a salinidade da água do mar. André (pers comm., 2002) observou o aumento da salinidade em redor dos Rios Save e Govuro durante o Verão após a queda de fortes chuvas (Janeiro e Fevereiro de 2002). Estes rios apresentam águas com acumulação de sal em sedimentos dos estuários durante o Inverno, quando o caudal do rio é reduzido e a sua foz encontra-se exposta à intrusão de sal causada pelo fluxo de água salgada a montante durante as marés-altas da primavera e evaporação subsequente. Eventos semelhantes mas em menor escala verificam-se no interior da costa de Inhassoro, junto aos afluentes dos rios. As flutuações sazonais e diárias de salinidade e temperatura são elevadas junto à costa, decrescendo na direcção do mar aberto, sublinhando a importância das marés e das áreas rasas onde ocorre maior flutuação devido à dissecação das áreas interditas e à acumulação de urze. Contudo, estas flutuações de salinidade junto ao estuário da foz dos rios decrescem durante o Inverno devido à escassez/redução do caudal do rio nas águas costeiras (André, informação não publicada, 2006). 7.4.2 Invertebrados de grande porte Crustáceos Os crustáceos constituem um vasto grupo de fauna que inclui, nomeadamente camarões, lagostas e, caranguejos. Os crustáceos apresentam propagação extensa e são encontrados em praticamente todos os habitats marinhos da área do projecto. As lagostas das rochas podem ser encontradas nas zonas rochosas do litoral (Panulirus spp) e em reentrâncias profundas dos recifes rochosos (Palinurus delagoae), enquanto que os caranguejos são encontrados numa diversidade de habitats como mostra a Tabela 7.3. No conteúdo estomacal de espécies de tubarões demersais capturados num estudo científico realizado em 2000 foram identificados crustáceos demersais que ocorrem em águas a profundidades de 20 a 200 m, (Joao, 2000). As espécies comuns de carnguejo compreendiam Charibdes feriata, Ranina ranina, Matuta lunaris e Chaecon macpersoni, enquanto que as espécies de lagosta incluiam Schyllarides elisabethae e Ibacus novedentatus. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-16 Tabela 7.3. Espécies de caranguejos segundo o tipo de habitat # Habitat 1. Bancos de areia Espécies de Caranguejo Portunus pelagicus e a minúscula Pachygrapsus minutes agarrada 2. Áreas de erva marinha ou planícies Espécies predatórias como a Scylla serrata, p arenosas caranguejo chinês ou azul, Portunus pelagicus, Mutata spp, Thalamita crenata, e o caranguejo hermita Dardanus megistos 3. Águas Profundas O caranguejo escavador Calappa hepática. Os caranguejos Charibdes feriata, Ranina ranina, Chaecon macpersoni, Matuta lunaris As Lagostas Schyllarides elisabethae, Ibacus novedentatus 4. Recifes de Coral Trapezia cymodoce, T. rufopunctata, o raro T. richtersi, Tetralia heterodactyla lissodactyla, caranguejo boxer, Lybia tesselata, lagostim comensal de coral Alpheus lottini, caranguejo hermita Pagurus euops e o lagostim de coral em grupo, Stenopus hispidus 5. Litorais rochosos A grande xantídea Eriphia smithi, o caranguejo boxer Lybia tesseliata, Atergatis floridus, Alpheus sp. E muitas espécies de caranguejo esponja e de caranguejo aranha. 6. Praias arenosas Caranguejo fantasma Ocypode ceratophthalmus, O. cordimana, O. madagascarensis e O. ryderi, o caranguejo terrestre hermita, Coenobita rugosus que ocorrem no alto das dunas 7. Mangais Sesarma meinerti e Scylla serrata 8. Pântanos mangais salgados associados aos Uca annulipes, U. inversa, Sesarma ortmanni e o grande caranguejo terrestre Cardisoma carniflex Espécies de Camarão Penaeídeo dependentes do Estuário Os stocks de camarão penaeídio em águas rasas são estrategicamente importantes à economia de Moçambique. As principais concentrações exploradas pela pesca industrial ocorrem a profundidades de 5 a 25 m na área do Banco de Sofala (da Silva 1986). Noventa por cento dos camarões apanhados consistem em duas espécies: Fenneropenaeus indicus e Metapenaeus monoceros (Brinca e Sousa, 1984). Estas espécies encontramse associadas a habitats com características de estuário como os presentes na foz do Rio Save uma vez que estes são importantes áreas de viveiros para pós-larvas e juvenis. Os camarões sub-adultos e adultos encontram-se distribuídos na faixa continental em lodo arenoso e/ou sedimentos lamacentos de areia (FAO, 1979) em zonas situadas a 20 a 50 m de profundidade (isto é, EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-17 na faixa interna). Os camarões são pescados tanto nestas zonas como durante a sua migração para fora dos estuários. A apanha comercial de F. indicus e M. monoceros têm sido relacionadas com as descargas do rio e a queda de chuvas (le Reste 1978, Garcia 1985, da Silva 1986, Gammelsrad 1992, Dall et al. 1990), enfatizando a importância da função do estuário nas operações de pesca. Cefalópodes Diversas espécies de Cefalópodes ocorrem na área do projecto e habitats adjacentes. Eles distribuem-se verticalmente na coluna de água e consistem em lulas, polvos e chocos. Não existem registros completos sobre as espécies existentes na área do projecto, mas a distribuição das espécies pode ser deduzida a partir do Guia da FAO de espécies marinhas de valor comercial de Moçambique (Fischer et al., 1990) e informações retiradas de estudos pesqueiros (Mangue, 2003). É comum a ocorrência de espécies de lula em águas profundas de mar aberto, sendo observadas a Este do Arquipélago do Bazaruto. A única espécie de águas rasas (lula do índico, ver Tabela 7.4) é mais fácil de ser encontrada na linha batimétrica dos 20 m (cerca de 15 a 25 km da costa) na zona entre o Rio Save e Inhassoro, onde a profundidade é apropriada. Porém, as espécies de polvos e a maioria dos chocos são muito comuns nas águas costeiras pouco profundas (ver Tabela 7.4). A existência de canais profundos perto da costa dentro da Baia do Bazaruto permite que certas espécies de lulas sejam capturadas por redes de arrasto de praias. A maior parte dos indivíduos capturados são espécimes jovens de lula diamante e lula do índico. Aparentemente, as lulas são atraídas para áreas com ervas marinhas à procura de alimentação e abrigo. O Choco Sepia pharaonis é o mais comum em águas rasas e é a espécie dominante nas capturas de pesca de arrasto de praia nas costas de Vilanculos e Distrito de Inhassoro. Cefalópodes demersais dominantes na dieta dos Tubarões demersiais do Sul do país incluem os chocos Sepia pharaonis e as lulas Loligo vulgar e Loligo forbesi (João, 2000). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-18 Tabela 7.4 Lista de espécies de Cefalópodes e sua distribuição vertical na coluna de água Familia Lula do Índico Nome das Especies Loligo duvauceli Variação de Profundidades Placa Continental 30-170 m Lula riscada Loligo forbesi Placa Continental 100-400 m Potra voadora Ommastrepes bartrami Oceano Surperfície até 1500 m Potra púrpura Symlectoteuthis oualaniensis Oceano Surperfície até 1000 m Thysanoteuthidae Lula diamante Thysanouteuthis rhombus Espécie Oceanica Epipelagica Surperfície Oceanica Sepiidae Choquinho Sepia australis Espécie Demersal 50-100 m Chocos comum Sepia vermiculata Chocos de mãos grandes Sepia latimanus Lagoas protegidas e estuários Recifes de Coral Choco tigre Sepia pharaonis Águas costeiras Surperfície até 100 m Choco capucho Sepia prashadi Águas costeiras Águas rasas Polvo comum Octopus vulgaris Bentica em, diversos habitats 0 – 200 m Loliginidae Ommastrephidae Octopodidae 7.4.3 Nome Comum Habitats Águas rasas Surperfície até 30 m Peixes O Plano Director de Conservação para o Desenvolvimento a Longo Prazo do Arquipélago do Bazaruto (Dutton & Zolho, 1989) refere que a diversidade de espécies nesta área é alta com 2000 espécies de peixes que representam mais de 80% de todas as famílias de peixes marinhos da região ÍndicoPacífica (CSIR, 2001). O recrutamento de peixes para o Arquipélago será razoavelmente seguro face à sua vasta área de distribuição. A incidência de espécies endémicas é nula ou muito reduzida. Porém, o conhecimento das espécies de peixe na área é limitado. A maior parte da informação existente foi obtida através de registros de pesca artesanal, semi-industrial e industrial (Mangue, 2003 and Masquine & Torres, 2006) (Tabela 7.5) assim como de registros de navios de pescas de rede, levadas a cabo em 1981 (Timochin 1984) (Tabela 7.6) a Sul do Banco de Sofala, na costa entre Machanga e Macheze. Espera-se que a diversidade das espécies de peixe capturadas no Distrito de Machanga seja similar à da costa de Govuro dadas as similaridades dos ambientes costeiros (Tabela 7.8). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-19 Tabela 7.5 Diversidade de peixes e composição de espécies nas capturas semiindustriais de linha no Sul de Moçambique Familia Caesionidae Haemulidae Nemipteridae Scombridae Serranidae Lethrinidae Lutjanidae Balistidae Carangidae Lutjanidae Sciaenidae Serranidae Sparidae Espécies Pterocaesio chrysozona Pterocaesio marri Diagramma pictum Plectorhinchus chubby Plectorhinchus flavomaculatus Parascolopsis eriomma Scolopsis bimaculatus Scomberomorus commerson Variola albimarginata Variola louti Lethrinus conchyliatus Lethrinus crocineus Lethrinus harak Lethrinus lentjan Lethrinus microdon Lethrinus nebulosus Lethrinus rubrioperculatus Lethrinus sanguineus Lutjanus kasmira Lutjanus monostigma Lutjanus sanguineus Lutjanus sebae Outros Abalistes stellatus Canrax sem Carangoides malabaricus Caranx ignobilis Aphareus rutilans Aprion virescens Pristipomoides argyraminicus Pristipomoides filamentosus Aflractoscion aequidens Arygosomus thorpei Cephalopholis argus Cephalopholis miniata Cephalopholis sonnerati Epinephelus andersoni Epinephelus albomarginatus Epinephelus chlorostigma Epinephelus fasciatus Epinephelus malabaricus Epinephelus marginatus Epinephelus rivulatus Argyrops filamentosus Argyrops spinifer Cheimerius nufar Chrysoblephus anglicus Chrysoblephus lophus Chrysoblephus gibbiceps Chrysoblephus laticeps Chrysoblephus puniceus Polysteganus coeruleopunctatus Polysteganus praeorbitalis (%) 0.14 0.12 0.05 0.25 0.16 0.02 0.03 7.43 0.03 0.52 0.11 0.14 0.03 0.03 0.07 1.92 0.32 3.81 0.01 0.02 1.10 2.91 9.37 0.06 0.24 0.51 0.09 0.04 0.41 9.53 20.79 0.20 ? 0.04 0.09 1.82 ? 0.03 0.02 0.24 0.17 ? 0.08 1.55 3.22 13.95 4.72 0.06 0.25 0.24 10.98 0.03 0.79 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-20 Tabela 7.6 Composição das espécies capturadas por redes industriais a Sul da província de Sofala (Timochin, 1984) Familia Depth Apolectidae Ariommidae Carangidae Clupeidae Engraulidae Gerreidae Leignathidae Scombridae Sphyraenidae Espécies Apolectis niger Arioma indica Carangoides malabaricus Carangoides fluvogutatus Carangoides armatus Carangoides ssp. Decapterus macrosoma Decapterus russellii Scomberoides (Chorinemus) tol Solar crumenphtalmus Megalaspis cordyla Alepes djeddaba Dusssumieria elepsoides Hilsa kelee Pellona ditchela Sardinella gibbosa Sardinella sirm Sardinella fimbriata Thryssa vitrirostris Thryssa setirostris Gerres filamentosus Leiognathus equlus Secutor insidiator Scomberomorus commersonii Scomberomorus maculatus Rastrelliger kanagurta Sphyraena jello Machese >50 m 23.1 30.8 69.2 15.4 15.4 7.7 30.8 76.9 23.1 30.8 7.7 15.4 7.7 23.1 38.5 30.1 15.4 7.7 30.1 15.4 15.4 15.4 53.3 Machanga 55 m 50.0 25.0 50.0 25.0 75.0 50.0 25.0 50.0 7.7 69.2 30.1 25.0 Existe algum conhecimento razoável das espécies de peixe existentes na plataforma continental (0-200 m) assim como de espécies migratórias pelágicas capturadas na pesca desportiva (Mangue 2003, Dutton and Zolho 1989, João 2002). As espécies demersais1 profundas (mais de 200 m) não foram estudadas. A área proposta para as pesquisas sísmicas é importante para a actividade pesqueira. Três frotas pesqueiras diferentes actuam na área, nomeadamente as de pesca artesanal, semi-industrial de linha e pescas desportivas. As pescas artesanais possuem diversas artes de pesca. As redes de arrasto de praia são utilizadas até 3km da costa em diversas áreas ao longo do litoral: • ao longo da costa Oeste da Ilha do Bazaruto; (1) 1 Peixes demersais são peixes que estão associados ao fundo do mar. Vivem sobre ou próximo do fundo do mar. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-21 • • • na costa de Vilanculos e do Distrito de Inhassoro; em certos bancos rasos dentro da Baia do Bazaruto, e dentro do estuário do Govuro. A pesca ocorre em marés-vivas baixas, perto dos canais e normalmente em locais de larga cobertura de ervas marinhas. Há uma larga diversidade de peixes capturados nas pescas. Por exemplo, ao longo da costa Oeste da Ilha do Bazaruto são capturadas 113 espécies diferentes de peixe, enquanto ao longo da costa de Machanga, são capturadas cerca de 60 espécies diferentes de peixe (Masquine & Torres 2006). Nas ervas marinhas da ilha do Bazaruto ocorrem muitas espécies de peixes demersais profundos e peixes pelágicos1 em diversos estágios juvenis. As espécies demersais incluem 97 espécies, sendo que somente 16 espécies são pelágicas, entre as quais existem algumas espécies de águas rasas (Strongylura leiura, Tylosurus crocodiles crocodiles, Hemiramphus far, Cheilopogon cyanopterus, Fistularia commersonii, Aeoliscus punctulatus, Amblygaster sirm, Chyrocentrus dorab, Carangoides ferdau) e espécies migratórias pelágicas de águas profundas (Decapterus russelli, Scomberoides tol, Selar crumenophthalmus, Carangoides dinema, Euthynnus affinis, Rastreliger kanagurta and Herklotsichthys quadrimaculatus). Apesar da larga diversidade de peixes, somente oito espécies são comuns, nomeadamente: Lethrinus variegatus, Gerres oyena, Calotomus spindens, Scarus ghobban, Leptoscarus vaigiensis, Siganus sutor e Herklotsichthys quadrimaculatus. A diversidade e composição de espécies nas capturas varia de acordo com os habitats adjacentes. Capturas perto de recifes rochosos terão pequenas proporções de espécies endémicas dos recifes: Tareira (Chaetodon sp.) Damselfishes (Dascillus sp.), Cirugião (Acanthurus sp.) e Salmonetas (Parupeneus sp), etc., enquanto nas zonas de mangais e estuarinos as espécies de peixes mais comuns serão o Curemá (Mugil cephalus), a Barracuda de rabo-amarelo (Sphyraena flavicauda), e o Arecão (Albula vulpes). No distrito de Machanga, onde os habitats estuarinos e de mangais são dominantes, as espécies mais capturadas são os Ocares (Thryssa vitrirostris, Pellona ditchela, Fenneropenaeus indicus) (Masquine & Torres 2006). As pescas artesanais de peixes pelágicos na Baia do Bazaruto capturam principalmente cardumes de Xaréus (Decapterus russellii) e Carapaus (Rastrelliger kanagurta) que entram nas águas mais calmas nas maréscheias. (2) Peixes pelágicos são peixes associados a águas em mar aberto, entre a costa e a plataforma continental, a profundiades de 20 a 400 metros. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-22 As pescas artesanais de pescas de rede, praticadas nas águas costeiras do estuário do Govuro e ao longo da costa do Distrito de Machanga capturam pequenas espécies como os Ocares (Thryssa vitrirostris), Magumba (Hilsa kelee), Curemá (Mugil cephalus) e Pellona ditchela. A pesca artesanal de linha ocorre a menos de 5 milhas da costa, preferencialmente nas seguintes áreas: • na costa Este das ilhas de Benguera-Magaruque, que foi marcado pelo Parque Nacional como uma área de múltiplos usos; • nas zonas rasas de recife rochoso na área norte da Baia de Bazaruto; à Este de Inhassoro e à Norte da Ilha de Santa Carolina; e • nos recifes rochosos profundos localizados a Nordeste da costa de Inhassoro/ Govuro; e a Sul do Distrito da Machanga. As espécies capturadas são pelágicas e demersais. As espécies de peixes pelágicos capturadas incluem o peixe Serra (Scomberomorus commerson), o Xaréu Gigante (Caranx ignobilis), a Cavala (Acanthocybium solandri) e a Merma (Euthynnus affinis). Quando praticada nos recifes rochosos, as capturas incluem diversas espécies demersais profundas (habitantes de profundidades entre 20-70 m) como Epinephelus sp. Celalopholus sp., Pargos (Lethrinus sp), Vermelhões (Lutjanus sp.), Marrecos (Cheimerus sp., Chrysoblephus sp, etc). Na parte Norte do distrito de Govuro e a Sul do distrito de Machanga, a pesca por linha é de maioritariamente quatro espécies, dentre as quais as espécies demersais mais comuns são Arius dussumieri e Pomadasys kaakan. Pequenos peixes pelágicos a profundidades de 20 a 55 m Existe alguma informação sobre peixes pelágicos encontrados no Banco de Sofala (Timochin, 1984), ao norte da área proposta para o projecto. As águas estuarinas desta zona são similares às águas dos rios Govuro e Save. No entanto, dado a pequena variação de salinidade nas águas mais profundas (descritas por André, 2006 relatório não publicado), existem ainda mais razões para acreditar que a composição das espécies será similar. Existem cerca de 23 espécies, pertencentes a 10 familias. A diversidade das espécies e famílias tende a decrescer com a profundidade. A maioria das famílias é Carangidae e Clupeidae. Todas as espécies pelágicas capturadas nas redes são cardumes de espécies de peixes pequenos. Billfish nas pescas recreativas A pesca recreativa tem como alvo as espécies de billfish e a actividade pesqueira dá-se em duas zonas principais: a área offshore do Arquipélago do Bazaruto e na Península de São Sebastião, a uma distância de 2 a 5 km da costa. Ocorre também entre 15 a 30 km a Este dos estuários do InhassoroGovuro, tendo como alvo tanto os peixes demersais residentes em rochas como espécies pelágicas. Os billfishs mais populares incluem os Marlins, Veleiros, Cavalas, Xaréus e Albacoras e Serras. Os peixes residentes no fundo de áreas rochosas capturados pela pesca desportiva também são alvo das pescas semi-industrial e artesanal de linha. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-23 O Espadim é uma espécie migratória que é mais observada nos meses de verão, enquanto o Veleiro é mais comum durante o Inverno. As outras espécies de peixe são comuns ao longo do ano. Marlins: Na sua maioria são apanhados com iscas vivas em águas relativamente pouco profundas perto dos recifes (60 a 350 pés). Apesar do Espadim dominar a maioria das capturas, os Marlins azuis e listrados também estão presentes nestas águas e alguns barcos que recentemente circularam em águas mais profundas obtiveram bons resultados. A temporada do Marlin ocorre entre Setembro e Abril, com Outubro – Dezembro sendo a o pico da temporada. Veleiros: Estes peixes são apanhados ao longo de todo ano, apesar de serem mais abundantes entre meados de Maio á meados de Outubro, Cavalas: Estes peixes em forma de bala estão presentes ao longo do ano, com mais abundância nos primeiros meses do verão entre Setembro e Novembro. Nestas águas, as cavalas wahoo pesam em média cerca de 40 lbs, mas peixes maiores podem ser apanhados com frequência, Dourado: Este peixe colorido, difícil de apanhar, levanta-se fora da água quando apanhado. Pesa mais de 40lbs e são normalmente capturados entre Setembro e Abril. Xaréu Gigante (Caranx ignobilis): Presente todo o ano, este predador pode atingir pesos superiores a 70lbs (o recorde da ilha foi de 90lbs). Serra: Definitivamente a espécie mais abundante nestas águas, este peixe abunda durante todo o ano e é apanhado com grande variedade de iscas. Com peso médio de 15lbs, os mais largos podem atingir 70lbs. Tubarão: Existem diferentes espécies de Tubarão pelágicos nestas águas, sendo os mais frequentes: o Tubarão do Zambeze, o Cação Fidalgo, o Xaréu, o Cabeça de martelo e o Tubarão Tigre. Grandes espécies capturadas por pesca semi-industrial de Linha (Sul de Moçambique) A única informação existente de espécies capturadas pela pesca semiindustrial de Linha que opera no Sul do paralelo 21˚S é dada por Van Der Elst et al (1995). Mais de 50 espécies de peixe são capturadas no Sul de Moçambique. Estas espécies são geralmente capturadas em profundidades entre os 20 e os 100 m, maioritariamente perto dos recifes. Este tipo de ambiente é comum em todo o sul do país, com excepção das zonas costeiras dos rios Save e Limpopo. Van der Elst (1995) e relatórios do Instituto de Pesquisas Pesqueiras (IPP, 1983) fornecem informação relativa ao recrutamento, distribuição e ecologia do peixe na área do projecto. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-24 A Tabela 7.7 apresenta uma lista de espécies e propriedades ecológicas destas espécies. As espécies de peixe podem ser categorizadas do seguinte modo: • Espécies de Estuário – estas espécies ocorrem em ambientes de estuário ao longo da costa entre os rios Save e Govuro, onde as variações de salinidade e turbidez são extremas. Estas espécies incluem tainhas, sardinhas, sardinha-do-Índico e sabugos; • Espécies de Mangal – estas espécies incluem Chanos chanos e Lutjanus sebae; • Espécies de recife rochoso e do fundo do mar. A maioria das espécies desova durante o verão, mas algumas desovam durante o Inverno e longe da costa, como por exemplo a sardinha-do-Índico, tainha e sabugo. As ervas marinhas são importantes para estas espécies, servindo de ancoradouro para os seus ovos fertilizados para prevenir a sua dispersão pelas correntes. Picos bimodais de desova foram observados em algumas espécies como o carapau, aparentando coincidir com as mudanças do regime de monções. Tabela 7.7 Algumas espécies de peixe presentes na área de projecto Nome Comum Nome Científico Ocares Thryssa vitrirostris Kelee shad Hilsa kelee Peixe leite Chanos chanos Carapau Decapterus russelli Cavala Rastrelliger kanagurta Xaréu Azul Carangoides ferdau Rei Cabeçudo Atherinomorus lacunosus Parupenaeus macronema Salmonete Habitat Baías ou estuários calmos Estuários com águas túrbidas Mangais (Toleram grandes variações de salinidade) Mar aberto, 10170m de profundidade Muito migratórias. Presas de atuns e billfishs Toleram salinidade reduzida, praias e recifes de coral em águas com profundidades de menos de 60m Estuários Recifes costeiros rasos Alimentação Estação de desova Inverno, fora dos estuários SetembroFevereiro e Junho Plâncton Plâncton Matéria Orgânica Morta, consumidores do fundo da cadeia Zooplâncton Fevereiro, Março, Agosto e Setembro Animais plânctónicos Predador pequenos animais Zooplâncton Zooplâncton pequenos caranguejos de Outubro a Janeiro e Verão EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-25 Nome Comum Macujana Barba Nome Científico Habitat de Johnius dissumieri Estuários, com grandes variações de salinidade e turbidez Macujana de Otholothes rubber Águas costeiras, dentes longos baías abrigadas, toleram águas turvas e variações de salinidade Tainha de Mugil cephalus Estuários, toleram Cabeça águas turvas e Achatada rápidas variações de salinidade Lutanus sebae Vernelhão Rocha ou recife de coral, até 100 m de profundidade. Territorial Lutjanus sanguineus Recifes, prefere Pargo Vermelho regiões turvas Pargo Curvado Lutjanus gibbus Pináculos. Jovens abrigam-se em mangais Peixe Ladrão Lethrinus nebulosus Recife de Coral ou rochoso Marreco Chrysoblephus puniceus Cama do mar rochosa, 20-100m Guerreiro Barras de Chemerus nufar Recifes, até 80m Alimentação Estação de desova Vermes Setembro a marinhos, peixe Fevereiro lulas Carnívoro: Setembro – Lulas, camarão Fevereiro em rosa e pequenos águas marinhas peixes Zooplâncton Inverno (JunhoSetembro) Caranguejos, Novembro-Abril camarão rosa e lagostim Peixes do fundo do recife, camarões, caranguejos, etc. Invertebrados: caranguejos, corais, camarões, barnáculos, lulas Pequenos caranguejos, vermes marinhos, moluscos Crustáceos, bivalves, lulas, etc. Peixes, lulas e crustáceos plânctónicos Junho–Julho Março-Julho Verão Verão Peixe-agulha, três espécies de Marlin, Tubarões e Atuns migratórios são comuns nas águas profundas da faixa continental. Tubarão Demersal e algumas Espécies de Peixes de Águas Profundas Ao longo das águas profundas da Ilha do Bazaruto e do Banco de Sofala foram encontradas 5 espécies de tubarões demersais (Squatina africana, Carcharinus sealei, Rhinobatus annulatus, Stegostomata fascitum e Heterodontus ramalheira). Os tubarões demersais não são muito abundantes em redor do Bazaruto e na área a sul do Banco de Sofala. A maioria dos EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-26 tubarões pode ser encontrada a profundidades de 50-100 m junto a Bazaruto e a 100-200 m no Banco de Sofala. Outros elasmobrânquios demersais (Tubarões e Raias) apanhados em redes industriais a profundidades superiores a 55m, na arte sul do Banco de Sofala incluem Scoliodon walbeehmi, Mustelus canis, Rachycentron canadus, Rhynobatus dieddensis (Timochin, 1984). Estas espécies também podem ser encontradas entre a foz do Save e a Ilha do Bazaruto. Tabela 7.8 Espécies de peixe encontradas entre o Rio Save e o Arquipélago do Bazaruto Nomes Espadim (Makaira indica) Merma (Eutthynnus affinis) Cavala Falsa (Lactarius lactarius) Curemá (Mugil cephalus) Xarém Gigante (Caranx ignobilis) Sardinha do Indico (Pellona ditchela) Familia Descrição Habitats Peixes Pelágicos Istiophoridae 465cm FL; peso Oceano, aguas max 750kg de superficie, Come peixes, ilhas e recifes crustaceos e de coral; pequenos atuns Profundidade 0 a 915m Scombridae 100cm FL; peso Mar aberto, max : 14kg; perto da costa; Come peixe, Profundidade 0 lulas, a 200m cusrtaceos e zooplankton Lactariidae 40cm TL; come Aguas costeiras animais Profundidade endemicos de 15 a 90m areia Mugilidae 120cm SL; peso Mar aberto e max: 8000g; aguas costeiras, Idade max: 16 estuaries e anos aguas doces; Profundidade 1 a 120m Carangidae 170cm TL; peso Associado aos max: 80kg; recifes Come Profundidade crustaceos e 10 a 100m peixes Pristigasteridae 16cm SL Áreas coasteiras, mangais, estuarios, aguas doces Profundidade 10 a 55m Desova Tipos de pesca Sem informações Desportiva Sem informações Artisanal e semi-industrial de linha. Desportiva Fevereiro a Julho Desportiva Inverno. Junho a Setembro Artesanal de arrasto de praia Abril a Novembro Artisanal e semi-industrial de linha. Desportiva Sem informações Artesanal de rede e arrasto de praia EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-27 Nomes Indian scad (Decapterus russeli) Veleiro de Pacifico (Istiophorus platypterus) Familia Carangidae Indo- Istiophoridae Descrição 40cm TL, peso max: 110g, Come zooplackton Habitats Inshore e baias protegidas Profundidades 40 a 275m 348cm FL; peso max 100.2kg; idade max 13 anos; Come peixes, crustáceos e cefalópodes Camadas Sem superficiais de informações águas mornas, aguas profundas, aguas costeiras Profundidade 0 a 200m Aguas costeiras Setembro a e estuarinas Fevereiro em Profundidade aguas rasas. até 10m O crescimento de juvenis em estuaries por 2 ou 3 meses Kelee Shad (Hilsa Kelee) Clupeidae 35cm TL; Come fitoplancton, copépodos, molusculos e larvas de crustáceos Peixe Leite (Chanos chanos) Chanidae Serra (Scomberomorus commerson) Scombridae Ocares (Thyssa vitrirostris) Engraulidae 180cm SL (macho), 124cm SL (fémea), Peso Max: 14 kg, Idade Max: 15 anos Come material orgânica morta 240cm FL; peso max: 70kg; Come peixe, lulas e camarões penaeídeos 20cm TL; Come Plancton Coelho sapateiro (Siganus sutor) Siganidae Desova Fevereiro a Abril e entre Agosto a Setembro Tipos de pesca Artesanal de rede (cerco) Desportiva Artesanal de rede e arrasto de praia Mangal, Estuarios e Rios (tolera grandes mudanças de salinidade) Profundidade 0 a 30m Sem informações Artesanal de arrasto de praia Profundidade 10 a 70m Janeiro a Dezembro (Todo o ano) Semi-industrial de Linha Inverno, for a dos estuários Artesanal de arrasto de praia Sem informações Artesanal de linha e arrasto de praia Aguas rasas salinas Profundidade 0 to 50m 45cm SL; idade Area Inshore max : 3 anos areas e recifes protegidos Profundidade 20 to 50m EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-28 Nomes Bonito Listrado (Kasuwonus pelamis) Familia Scombridae Corvina Dentuça Sciaenidae (Otolithes rubber) Cavala Wahoo (Acanthocybium solandri) Scombridae Albacora (Thunnus albacares) Scombridae Bagre (Arius dussumieri) Ariidae Cachucha (Polysteganus coeruleopunctatus) Sparidae Pargo (Lethrinus sp) Lethrinidae Descrição 108cm FL;peso max : 34.5kg; idade max: 12 anos; Come peixe, crustáceos, cefalópodes e molusculos Habitats Aguas Offshore Profundidade 0 to 260m Desova Novembro a Abril 90cm TL; peso Aguas Setembro a max: 7000g; costeiras, Baias Fevereiro nas Carnivoro, protegidas, aguas marinhas come lulas, tolera aguas camarao e turvas e pequenos variações de peixes salinidade 250cm; peso Oceanic, Sem max: 83kg; epipelagic fish informações Come peixe e Depths of 0lulas 12m 239cm FL; peso Oceano, acima Outubro a max: 200 kg; e abaixo das Janeiro iadade max: 8 correnters anos termicas Come peixes e Profundidade lulas e 1 to 250m crustaceos Peixes Demersais 62cm SL; peso Aguas Sem max: 1400g; costeiras, informações Come estuarinas e de pequenos rio peixes e Profundidades invertebrados 20 to 50m 60cm TL; Recifes, Ano todo particularment e a profundidades > 100 m 50cm TL; peso Recifes de cora Março a Julho max: 15 years; ou rochoso Come Profundidades poliquetas, < 20 m crustáceos, moluscos, equinodermes e pequenos peixes Tipos de pesca Semi-industrial e Desportiva Artesanal de arrasto de praia Desportiva Semi-industrial de Linha e Desportiva Artesanal de arrasto de praia Semi-industrial de Linha Artesanal de linha e arrasto de praia, Semi industrial de linha EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-29 Nomes Vermelhão (Lutjanus sebae) Familia Lutjanidae Garoupa (Epinephelus sp) Serranidae Peixe Pedra (Pomadasys kakaan) Haemulidae Santer Robalo (Cheimeirus nufar) Sparidae Marreco (Chrysoblephus puniceus) Sparidae Macujana (Johnnius Scianidae dorsalis) Salmonete de barba- Mullidae longa (Parupeneus macronemus) Marracho Macuira Cacharhinidae (Carcharhinus limbatus) Descrição 116cm FL; peso max: 32.7kg; idade max:35 anos Come caranguejos, camarões e lagostins Habitats Recifes rochosos e de coral Profundidade até 100 m. Territorial Desova Novembro a Abril Recife rochoso e de Coral 75cm TL; Come peixes, lulas e crustaceos planktonicos 75cm TL Aguas costeiras Profundidade de cerca de 75 m; Recifes Aguas costeiras com fundo rochoso Profundidade entre 60 a 100m Recifes 85cm TL; Come Substrato crustáceos, rochoso bivalves, lulas Profundidade 20 a 100 m 40 cm TL; Estuários, com Come grande minhocas variaçao de marinhas, salinidade e peixes, lulas turvação Espécies associadas a Recifes 40cm TL Lagoas e lado Come marinho dos Crustáceos e recifes minhocas 275cm; peso Estuarios, baias max: 122.8kg; lamosas, idade max: 12 lagoas, anos; mangais, Come peixes pantanos peláagicos e Profundidade bentónicos 0 to 30m Tipos de pesca Semi-industrial Artesanal, Semi-industrial Verao Artesanal, industrial e semi-industrial Verao Semi-industrial e artesanal de Linha Agosto a Outubro, com Pico em Sepembro Setembro a Fevereiro Semi-industrial e artesanal de Linha Artesanal de arrasto de praia Verão Artesanal de linha e arrasto de praia Outubro a Novembro Pesca de Linha longa. Por vezes, pesca com linha de mão EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-30 Nomes Familia Peixe Ladrao Lethrinidae (Lethrinus nebulosus) Xaréu Oliva Carangidae (Caranginoides gymnostethus) Tubarao Cabe;ca Cacharhinidae Chata (Carcharhinus leucas) Bonito dente-de-cao Scombridae (Gymnosarda unicolor) Caçao Fidalgo (Carcharginus obscurus) Cacharhinidae Barracuda (Sphyraena barracuda) Sphyraenidae Descrição 87cm TL; peso max: 8400g; idade max: 27 anos; Come pequenos carangueijos, minhocas marinhas, moluscos 90cm TL; peso max: 14.5kg Come zooplancton Habitats Desova Tipos de pesca Recifes Março a Julho artesanal e rochosos ou de semi-industrial coral de Linha Estuarios, Recifes offshore profundos. Outubro a Janeiro 350cm TL; peso max: 316.5kg; Come varios animais marinhos 248cm FL; peso max: 131kg; Come cefalópodes e peixes ósseos 420cm TL; peso max: 346.5cm; idade max: 35 anos; Como peixes pelagicos óssos de fundo, cefalopodes, gastrópodes, crustáceos, por vezes pequenos mamiferos e objectos inorgânicos 200cm TL; peso max: 50kg; Come peixes, cefalopodes e por vezes camarão Aguas costeiras de doce Profundidades 1 a 152m Dezembro a Fevereiro Aguas Offshore Profundidades 0 a 100m Dezembro a Fevereiro Desportiva e semi-industrial de Linha Aguas costeiras e offshore (nao oceanicas) Profundidades 200 a 400m Sem informações artesanal e semi-industrial de linha Em aguas superficiais ou prteo destas Profundidade 0 a 100m Sem informações Artesanal e semi-industrial de Linha artisanal e semi-industrial de Linha EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-31 Nomes Tubarao-Martelo (Sphyrna sp) Familia Sphyrnidae Rei Cabeçudo (Atherinomorus lacunosus) Atherinidae Pargo Vermelho (Lutjanus sanguineus) Pargo Curvado (Lutjanus gibbus) Cavala (Rastrelliger kanagurta) Bonito Oriental (Thunnus tonggol) Bacalhau (Rachycentron canadum) Machope Saltador (Scomberoides commersonianus) Descrição 500cm TL; peso max (publicado): 400kg; Come pequenos tubarões e raias 25cm TL Come zooplâncton Habitats Associados recifes á Costas arenosas e margens de recifes Profundidades de 1m Lutjanidae 100cm TL; peso Recifes. Prefere max: 23kg; regiões siltosas idade max: 13 e turvas anos Come peixes de recifes, camarões e caranguejos Lutjanidae 50cm TL; idade Pinaclos max: 18 anos Os juvenis se Come peixes e abrigam nos uma variedade mangais de Profundidade invertebrados 1 to 150m Scombridae 35cm FL; idade Baias costeiras, max: 4 anos; portos e lagoas Come animais profundas plantónicos; Caça Atuns e billfishs; é altamente migratorio Scombridae 145cmFL; peso Predominante max: 35.9kg; mente evita Come uma aguas muito variedade de turvas peixes, Profundidade cefalópodes e até 10m crustaceos Rachycentridae 200cm TL; pseo Recifes de max: 68kg; coral, litoral idade max: 15 rochoso, anos; Come mangais caranguejos, Profundidades peixes e lulas 0 a 1200m Carangidae 120 TL; peso Aguas costeiras max 16 kg; perto de recifes Come peixes, e ilhas offshore cefalópodes e outras presas pelágicas Desova Sem informações Tipos de pesca Artisanal e semi-industrial line fishing A partir de Outubro Artesanal de rede, de arrasto e de arrasto de praia Junho a Julho Pesca de Linha, artesanal e semi-industrial Sem informações Pesca de Linha, artesanal e semi-industrial Sem informações Arrasto Arrasto Praia Sem informações Semiindustrial Linha, Desportiva de Abril a Septembro Sem informações Artesanal Linha e arrasto EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL e de 7-32 de de 7.4.4 Avifauna Reina (1998) registou, no Arquipélago do Bazaruto, um total de mais de 180 espécies de pássaros, enquanto que Guissamulo (2005) identificou um total de 31 pássaros costeiros no Arquipélago, 16 dos quais pernaltas. As gaivinas eram as espécies mais numerosas de todas as espécies pernaltas. A maioria das gaivinas empoleira-se nas praias a noroeste na Ilha do Bazaruto e alimentam o ambiente marinho localizado na maré-alta a norte das ilhas. Os flamingos comuns ocorrem próximo da região norte da Ilha do Bazaruto, embora também frequentem as praias extensivas a sul da Baía do Bazaruto, em redor da Ilha de Santa Carolina, bem como na área de Bartolomeu Dias e no Cabo de São Sebastião, que apresentam praias extensivas imperturbadas. A significância das praias arenosas do Arquipélago do Bazaruto como terras húmidas de importância internacional potencial, foi enfatizada durante as contagens de pássaros realizada em 1996 e 1997. Segundo Guissamulo (2005), as espécies mais comuns de pássaros costeiros que procuram por abrigo nas praias são: Tarambola-Cinzenta (Pluvialis squatarola), Gaivina-debico-laranja (Sterna bengalensis), Gaivina comum (Sterna hirundo), Gaivina pequena (Sterna albifrons) e Maçarico-galego (Numerius phaeophus). Foram registadas contagens em número elevado do Fuselo (Limosa lapponic), em Benguerra e Bazaruto, sendo e em menor número em Magaruque. Não foi realizado um censo de pássaros para todas as praias da área em estudo. No entanto, duas outras áreas de importância para os pássaros são as áreas de praia de São Sebastião e de Ponta Minga, bem como a área de Bartolomeu Dias. Os rios constituem também áreas importantes. A pequena e isolada Ilha de Bangue é também um importante local de poleiro para os pássaros, bem como a secção a sudeste da Ilha de Magaruque. A Tabela 7.9 apresenta uma lista de espécies registadas na área do projecto. Tabela 7.9 Lista de espécies de pássaros na área de projecto # Nome Comum Mergulhões, Pelicanos, Cormorões e Garças 1. Mergulhão-pequeno 2. Pelicano-cinzento 3. Corvo-marinho-de-faces-brancas 4. Corvo-marinho-africano 5. Mergulhão-serpente 6. Garça-real 7. Garça-de-cabeça-preta 8. Garça-de-cabeça-vermelha 9. Garça-branca-grande Flamingos e Cegonhas 10. Flamingo-comum 11. Cegonha-de-bico-amarelo 12. Cegonha-espiscopal Nome Científico Tachybaptus ruficollis Pelecanus rufestens Phalacocorax carbo Phalacocorax africanus Anhinga rufa Ardea cinérea Ardea melanocephala Ardea purpúrea Casmerodius albus Phoenicopterus ruber roseus Mycteria íbis Ciconia epistcopus EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-33 # Nome Comum Marabu Pernaltas (Pássaros Costeiros) 13. Narceja-pintada 14. Perna-Longa 15. Alcaravão-do- Cabo 16. Perdiz-do-mar 17. Tarambola-preta-e-branca 18. Tarambola-carunculada 19. Tarambola-cinzenta 20. Borrelho-grande-de-coleira 21. Borrelho de Kittlitz 22. Borrelho-de-três-gotas 23. Borrelho-de-fronte-branca 24. Borrelho-mongol 25. Borrelho-de-areia 26. Fuselo 27. Maçarico-galego 28. Perna-verde-fino 29. Perna-verde-comum 30. Maçarico-bastardo 31. Maçarico-sovela 32. Maçarico-das-rochas 33. Rola-do-mar 34. Pirlito-sanderlingo 35. Pirlito-pequeno 36. Pirlito-de-bico-comprido 37. Combatente Andorinhas e Gaivotas 38. Gaivota- de-cabeça-cinzenta 39. Gaivina-de-faces-brancas 40. Gaivina-de-bico-vermelho 41. Gaivina-comum 42. Gaivina-pequena 43. Gaivina-de-bico-amarelo 44. Gaivina-de-bico-laranja 45. Garajau Águias 46. Águia-pesqueira 47. Águia-pesqueira-africana 48. Tartaranhão-ruivo-dos-pauis Nome Científico Leptoptilos crumeniferus Rostratula benghalensis Himantopus himantopus Burhinus capensis Glareola pratincola Vanellus armatus Vanellus senegallus Pluvialis squatarola Charadrius hiaticula Charadrius pecuarius Charadrius tricollaris Charadrius marginatus Charadrius mongolus Charadrius leschenauitii Limosa lapponica Numenius phaeophus Tringa stagnatilis Tringa nebularia Tringa glareola Tringa cinereus Tringa hypoleucos Arenaria interpres Calidris alba Calidris minuta Calidris ferrugínea Phylomathus pugnax Larus cirrocephalus Chlidonias hybridus Sterna caspia Sterna hirundo Sterna albifrons Sterna bergii Sterna bengalensis Sterna sandvicensis Pandion haliethus Halieethus vociferir Circus aeruginosus É de referir que durante o trabalho de campo realizado em Março de 2006, foram observados Abutres-das Palmeiras (Gypohierax angolensis) nos mangais. Espécies de pássaros pelágicos marinhos Existe pouca informação sobre a ocorrência de pássaros Pelágicos na área do Projecto. Pensa-se que as espécies de pássaros pelágicos costeiros são raras em redor da área de projecto, incluindo no Arquipélago do Bazaruto, devido à proximidade com a costa e à escassez de correntes de água que constituam uma fonte constante de alimento. Porém,observações relativas à ocorrência de espéciespelágicas incluem a Sula sula, a Morus capensis, a grande Fregata minor e a menor Fregata ariel. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-34 Outras espécies, principalmente indivíduos migratórios, ocasionalmente se aproximam da costa durante e após tempestades e ciclones. Na Ilha da Inhaca (próxima de Maputo), foram registadas sete espécies pelágicas (Tabela 7.10). Tabela 7.10 Espécies pelágicas de pássaros marinhos registados na Ilha da Inhaca # 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Nome Comum Albatroz-de-barrete-branco Albatroz olheirudo Albatroz-de-bico-amarelo Pombo-marinho-do-cabo Paino-de-queixo-branco Paino “Great Winger” Paino-de-ventre-preto Nome Científico Diomedea cauta Diomedea melanophris Diomedea chlororhynchos Daption capense Procellaria eaquinoctialis Pterodroma macroptera Fregata trópica Uma vez que estas espécies apresentam elevada gama de voo, é possível que estejam também presentes na área de projecto. 7.4.5 Cetáceos (Baleias e Golfinhos) As baleias e golfinhos presentes na área de estudo podem ser divididos em espécies registadas na áreas e espécies que podem ocorrer na região (dada a sua distribuição no resto do mundo). A Tabela 7.11 apresenta uma lista dos cetáceos presentes na área. Tabela 7.11 Cetáceos presentes na área de projecto # 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Nome Comum Golfinho-comum-de-bico curto Golfinho-corcunda-do-Índico Golfinho-flíper-comum Golfinho-rotador Golfinho-pintado-pantropical Baleia-piloto-de-peitorais-longos Falsa-orca Baleia de bico Cachalote Cachalote-pigmeu Baleia-minke-do-norte Baleia-jubarte Nome científico Delphinus delphis Sousa plúmbea Tursiops truncates Stenella longirostris Stenella attenuate Globicephala melas Pseudorca crassidens Desconhecida Physester macrocephalus Kogia breviceps Balanoptera acutorrostra Magtera novaeangliae Na área de estudo foram registadas cinco espécies de golfinhos, cinco espécies de baleias odontocetas e duas espécies de baleias misticetas (Tabela 7.11). A identificação das baleias-de-bico registada na área de estudo é desconhecida, embora se espere que a baleia-de-bico de Blainville (Mesoplodon densirostris), baleia-de-bico de Cuvier (Ziphius cavirostris) e, provavelmente, a baleia-de-bico de Longman (Indopacetus pacificus) possam habitar as águas profundas da área de estudo. Orcas (Orcinus orca), Orca anã (Feresa attenuata) e Golfinho-cabeça-de-melão (Peponocephala electra) EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-35 podem ser encontradas nas zonas mais profundas da área de estudo, e algumas Orcas em zonas menos profundas. As espécies de golfinhos que se espera encontrar na área de estudo, para além das espécies acima citadas incluem Golfinho listrado (Stenella coeruleoalba), Golfinho-de-bico-comprido (Steno bredanensis), Golfinho de Risso (Grampus griseus) e Golfinho de Fraser (Lagenodelphis hosei). Em Moçambique, todos os cetáceos são considerados espécies protegidas (Decreto nº 12/2002). Golfinhos Segundo o Plano de Maneio do PNAB (Ministério do Turismo, 2002), estão presentes na área cinco espécies de golfinhos costeiros, nomeadamente, golfinho-comum-de-bico-curto (Delphinus delphis), golfinho rotador (Stenella longirostris), golfinho-corcunda-do-Índico (Sousa plumbea), golfinho-flipercomum (Tursiops truncatus) e o golfinho-pintado-pantropical (Stenella attenuata). Os golfinhos corcunda-do-Índico e flíper-comum são as espécies mais comuns ao longo da faixa costeira, ocorrendo na Baía e junto à costa. Um estudo relativo à distribuição e abundância de golfinhos (Cumbi, 2004) realizado na Baía do Bazaruto entre 2002 e 2003, demonstrou que os golfinhos-fliper são muito comuns em toda a área da baía (toda a área entre Inhassoro e Benguerua) e durante todo o ano, embora sejam particularmente abundantes entre Agosto e Setembro. Os golfinhos-corcunda-do-Índico, embora em número reduzido, ocorreram também maioritariamente sob substrato arenoso raso. A sua distribuição é geralmente restringida às áreas costeiras rasas do continente e nas faixas para mar aberto junto às ilhas. O número de golfinhos presentes no Arquipélago do Bazaruto foi estimado com base no método da linha transepta, sendo de 886 Golfinho-flíper-comum (CV1= 44,3%) com uma densidade de 0,164 golfinhos/km2. A densidade do golfinho-corcunda-do-Índico foi de 0,053 golfinhos/km2 e o número total na Baía foi de 140 golfinhos (CV=191%). A densidade global estimada de golfinhos na Baía foi de 128 golfinhos (Mackie, 2001), mas, em 1999, a estimativa foi de 342 golfinhos. As estimativas associadas a pesquisas aéreas são mais conservativas uma vez que tendem a sobrestimar os números. Entre a Ilha do Bazaruto e o estuário do rio Save, contaram-se 68 golfinhos, maioritariamente golfinhos-flíper-comum (80%), resultando numa densidade de 0,58 golfinhos/min. A maioria dos golfinhos-corcunda-do-Índico foram avistados na região marinha da Ilha de Bartolomeu Dias. Os golfinhos rotador e pintado-pantropical ocorrem nas áreas marítimas e não foram pesquisados. Estas espécies são altamente móveis já que seguem as suas fontes de alimentos pelágicos. Em 1995, foram registados golfinhosrotadores na Ilha do Bazaruto. (3) 1Coeficiente de Variação – O Coeficiente de Variação (CV) é uma medida estatística da dispersão de uma probabilidade de distribuição. É definido como a razão do desvio padrão à media. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-36 Baleias Odontocetas (com dentes) A baleia-piloto-de-peitorais-longos (Globicephala melas) e a falsa-orca (Pseudorca crassidens) são encontradas em águas profundas do alto mar na costa de Moçambique. As águas profundas de alto mar são também importantes para um número de Cachalotes (Physester macrocephalus) e Cachalotes-pigmeu (Kogia breviceps) que se alimentam de grandes lulas demersais. Baleias Misticetas A baleia-minke-do-norte (Balaenoptera acutorostrata) e a baleia-jubarte (Megoptera novaeangliae) são comuns na área e foram avistadas na Baía do Bazaruto e na zona marítima da ilha durante a estação reprodutiva entre Julho e Outubro (Guissamulo & Cockcroft 1997). Como a região serve de área de criação para Baleias jubarte, uma elevada proporção de mães com suas crias poderá ser encontrada nas zonas de elevadas concentrações de ervas marinhas no final desta estação. Baleia jubarte As baleias jubarte utilizam as águas costeiras dos continentes do hemisfério sul como corredores migratórios durante migrações anuais no verão Antárctico, alimentando-se e respirando em águas tropicais e sub-tropicais. No Oceano Índico, a sudoeste, foram identificados três fluxos migratórios principais (Best et al, 1998): • Um corredor na faixa oriental de África levando as baleias de e para as águas costeiras de Moçambique (do sul da Ponta do Ouro a norte de Cabo Delgado); • Um corredor na faixa de Madagáscar • Um corredor da Dorsal Meso-Oceanica de Madagáscar levando os animais através do Cardume de Banco Walter, para e das águas costeiras de Madagáscar (toda a costa Malagassi); e • Um corredor na corrente central de Moçambique levando baleias de e para as águas da costa do canal central de Moçambique, nas Ilhas de Aldabra, Ilhas Comores e Mayotte, ou para as águas costeiras de Moçambique a norte do paralelo de 18ºS. As populações de Baleias jubarte no Hemisfério Sul sofreram um marcante decréscimo durante o século passado devido à caça severa às baleias nos Antárcticos de alimento e criação. Actualmente, as populações aparentam estar sob recuperação considerável em certos campos invernosos, incluindo os campos de Moçambique, Madagáscar e as ilhas do canal central de Moçambique no sudoeste do Oceano Índico. A duração das migrações da baleia corcunda-do-Índico pode ser observada em relatórios de informação histórica e de recentes pesquisas (Tabela 7.12). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-37 Tabela 7.12 Períodos de captura e avistamentos de baleia-jubarte em diferentes latitudes no sudoeste do Oceano Índico Localidade Latitude Anos Abundância Sazonal Abril – Agosto/ Set; Ago/Set – Dez Fonte Knysna 34ºS 1903 -1906 Durban 30ºS 1910 – 1911 Julho; meados a fins de Set Olsen (1914) Cape Vidal 27ºS 1988 – 1991 Julho-Agosto; Set Findlay and Best (1996b) Linga-Linga 23º30’S 1912 Agosto Olsen (1914) Linga-Linga 23 º30’S 1913 Julho Lea (1919) Madagáscar 23º30’S 1938-1939 Julho; fim de Ago / início de Set Bermond (1950) Madagáscar 16º -24º S 1949 Julho Madagáscar 16º - 24º S 1949 Julho; início de Set Bermond (1950) Angot (1951) Madagáscar 16º - 24ºS 1997 Jullho – meados de Set Best et (1996) al Rosenbaum et al (1997) Assim, é possível verificar que, na costa Africana, a migração em direcção ao Norte tem início em Abril e aparenta durar até Julho ou inícios de Agosto. As primeiras observações de baleias na área do Bazaruto ocorreram em Junho (Guissamulo, observação pessoal). É provável que, durante a estação de acasalamento (Julho a Setembro/Outubro), as Baleias jubarte se encontrem nas águas costeiras de Moçambique. As cartas de Townsend (1935) demonstram a posição dos barcos de caça à baleia no século XIX, tempos em que a baleia-jubarte era caçada. Isto demonstra a existência de grandes caçadas na região de Moçambique (12ºS) e poucas ou nenhuma caçada noutros locais da costa. Dado que as Baleias jubarte migraram nas áreas costeiras desta região, Findlay et al. (1994), considera-se uma falha da parte de Townsend ao marcar caçadas desde a costa de Moçambique à Ilha de Moçambique. Entre 1910 e 1923, deu-se a pesca moderna à baleia fora da costa de Moçambique, com a constituição de uma fábrica flutuante na Ilha do Bazaruto em 1910, uma estação terrestre operando em Linga (Inhambane) entre 1911 e 1915, duas fábricas flutuantes operando em Linga – Linga em 1912 (e novamente em 1923), uma estação terrestre na Baía Delagoa entre 1912 e 1913, e fábricas flutuantes em Quelimane (18ºS) em 1912 e em Angoche (16ºS) entre 1911 e 1912. As maiores apanhas foram registadas fora de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-38 Linga, embora Tonnessen e Johnsen (1982) tenham verificado que apenas 3360 baleias foram retiradas dos campos de baleias de Moçambique durante esta altura. Em Quelimane, a pesca à baleia era geralmente pobre (Tonnesen e Johnsen 1982). Embora Rorvik (1980) e da Silva (in litt.) tenham registado avistamentos de Baleias jubarte em águas Moçambicanas, nenhum conjunto de dados específico demonstra especificidade e nenhum modelo real de distribuição pode ser determinado nestes conjuntos de dados. Em 1991 foi realizada uma regata – pesquisa básica para avaliação da distribuição e abundância de Baleias jubarte em águas Moçambicanas (entre Maputo e o paralelo de 18ºS e isobáricas de 183 m – 10 a 100 braças) (Findlay et al. 1994). A área pesquisada foi seleccionada com base nas distribuições de campos invernosos de águas rasas em todo o mundo e no facto de que a pesca à baleia no norte de Quelimane fora geralmente fraca (Tonnesen and Johnsen 1982). Apesar do limite nórdico do campo invernoso não ser alcançado durante esta pesquisa, foi alcançada uma população estimada de 1954 indivíduos (CV 0,38). Findlay et al. (2005) verificou elevadas concentrações de Baleias jubarte estimada em 5812 animais em toda a área entre a Baía de Maputo e a Ilha de Moçambique, e entre as isobáricas de 20 e 200 m. Enquanto que a pesquisa de 1991 identificou os Bancos de Sofala como importantes campos de nascimento, a pesquisa de 2004 descobriu pares de recém-nascidos distribuídos em toda a região de pesquisa. No entanto, as pesquisas de 1991 e 2003 não são directamente comparáveis. Observações costeiras da população de Baleias jubarte em Moçambique realizadas a Norte de KwaZulu Natal entre 1988 e 1991, sugerem que a população experimenta uma recuperação de cerca de 12 % por ano. A utilização de canções pelas Baleias jubarte é de particular importância para as avaliações de impacto das pesquisas sísmicas. As baleias masculinas cantam canções complexas em campos reprodutivos, função esta que ainda não é totalmente clara, podendo envolver a distribuição de machos pelos campos. As observações aéreas realizadas em 1992 e 2004 sugerem que algumas Baleias jubarte usam as áreas costeiras abrigadas da Baía do Bazaruto e parte da costa oriental da Ilha do Bazaruto como áreas de descanso para os seus recém-nascidos durante a sua migração para sul. Na área foram observadas baleias femininas com recém-nascidos. Assim, parece que as fêmeas prenhas usam as águas costeiras para proteger os seus recémnascidos das correntes fortes e de possíveis predadores (orcas) registados fora da costa Moçambicana. As baleias Minke foram também observadas na Baía do Bazaruto durante Setembro de 1992, embora a frequência de ocorrência destas espécies usando ou acedendo as áreas rasas da Baía seja desconhecida.. O comportamento de descanso destes animais é importante no sentido em que, geralmente, as baleias-com-dentes não se alimentam durante as migrações reprodutivas, contando com as suas reservas de gordura construídas durante EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-39 a estação de verão para satisfazer as necessidades nutritivas próprias e as dos seus recém-nascidos. É provável que as fêmeas parindo durante a migração reprodutiva se encontrem sob tensão nutricional. 7.4.6 Dugongos Os dugongos (Dugong dugon) habitam as águas rasas da costa e ilhas tropicais e sub-tropicais do Indo-Pacífico. Os dugongos são mamíferos aquáticos de vida longa com uma esperança de vida de cerca de 70 anos. A cria (filho único) nasce quando a mãe tem pelo menos dez anos, após um período de gestação de 12 meses. A cria é amamentada durante 18 meses ou mais e o intervalo de procriação varia entre 3 e 5 anos (Guissamulo & Cockcroft, 1997). Consequentemente, é importante notar que esta espécie é de procriação lenta, sendo a sua taxa máxima de aumento populacional de 1 a 2% por ano. Os dugongos encontram-se ameaçados em todo o mundo dada a escassez e degradação do habitat de ervas marinhas, a pressão pesqueira incluindo o uso e a caça indígena, e a poluição costeira, sendo considerados pela IUCN como sendo uma espécie vulnerável à extinção (WWF&UNEP, 2004). Em Moçambique, o Dugongo é considerado espécie protegida pelo Decreto nº 12/2002. Torna-se criticamente importante referir que a última população remanescente em toda a região do Oriental de África, encontra-se no Arquipélago do Bazaruto, onde se pensa existirem entre 50 e 100 dugongos. Nas restantes regiões de Moçambique, os dugongos estão presentes em números muito inferiores, embora Hughes (1971) tenha reportado uma distribuição vasta e abundante em águas Moçambicanas na década de 60. Assim, existem indicadores que a única população viável está localizada no Arquipélago do Bazaruto (WWF&UNEP, 2004). Os dugongos ocorrem principalmente na baía mais abrigada entre as ilhas e a faixa costeira, sendo muitas vezes avistados nas vizinhanças dos tapetes de angiospérmicas marinhas onde se alimentam de ervas marinhas (CSIR, 2000). Pequenas crias foram observadas na área, o que sugere a existência de uma população em procriação na Baía. Sabe-se que os dugongos se movem entre a Baía do Bazaruto e os estuários dos rios Govuro e Save. Foram avistados pares de mães e crias no estuário do rio Govuro embora a frequência dos seus movimentos e a altura das ocorrências seja desconhecida. Adicionalmente, uma parte da área costeira a norte de Inhassoro apresenta alguns tapetes de ervas marinhas, que podem constituir áreas de alimentação enquanto os dugongos se movem entre a Baía do Bazaruto e os estuários dos rios Govuro e Save, onde se localizam as maiores extensões de áreas de alimentação. Deve ser notado que a Estratégia para Conservação do Dugongo no Oceano Índico Ocidental (WWF&UNEP, 2004) propõe uma área para protecção de dugongos a norte do PNAB. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-40 Durante os estudos levados a cabo em 1990, foram observados 80 dugongos, indicando uma população estimada em 133 indivíduos na baía. No entanto, estimativas geradas em estudos feitos entre 1990 e 2003 indicam uma população variável (Figura 7.11). Estimativas recentes segundo pesquisas aéreas realizadas por Dutton e o especialista Dr. Almeida Guissamulo em 2003 (Dutton, 2003) resultam num número de 23 para a população de dugongos em Bazaruto (Figura 7.9, Figura 7.10 e Figura 7.11). Foram observados dois juvenis durante esta pesquisa. As flutuações no número de dugongos pode reflectir algumas mudanças nos movimentos dos grupos, ou falta de estudos e uma má cobertura da área nos estudos aéreos. Apesar terem sido reportados no passado grandes agregações de dugongos (Guissamulo & Cockcroft 1997), estudos recentes indicam uma diminuição geral no tamanho dos grupos. Tendências da população de Dugongos, 1990 – 2003 (Dutton, 2003) Tendências da População de Dugongos, Arquipélago do Bazaruto: 1990-2003 Estimativas Populacionais sem correcção Figura 7.9 140 Contagem Actual Estimativa 120 100 80 60 40 20 0 1990 1995 1997 1998 1999 2001 2002 2003 Ano EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-41 Figura 7.10 Distribuição de Dugongos nas vizinhanças do Arquipélago do Bazaruto em 1990 (Dutton, 2003) EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-42 Figura 7.11 Distribuição de Dugongos nas vizinhanças do Arquipélago do Bazaruto em 2003 (Dutton, 2003) Um levantamento dos dugongos existentes na zona entre o rio Save e Magaruque realizado em Março/Abril de 2006 por Guissamulo (2006), no âmbito do presente EIA mostrou que ocorrem dugongos até a 15 km da costa, a norte do Bazaruto. Este estudo mostrou uma maior densidade de dugongos na área do PNAB, e confirmou a sua presença a norte de Inhassoro, i.e. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-43 dentro da área de concessão em águas rasas. Esta distribuição coincide com as áreas de maior abundância de ervas marinhas e está possivelmente relacionada às correntes marinhas. A distribuição de dugongos observados entre 31 de Março e 2 de Abril estão demonstrados nas Figuras 7.14 a 7.15. A maioria dos dugongos foram observados como indivíduos (56% das observações) ou como pares (28% das observações). As crias aparecem em pequenos grupos, de 2 a 3 dugongos. Em certas ocasiões, os dugongos formam agregações maiores; possivelmente devido a comportamento social ou ajuntamentos criados em situações de marés que não permitem a passagem aos locais de pastagem. Esses grupos maiores foram observados dentro das zonas abrigadas da Baía e também em mar aberto - offshore (a cerca de 10 km Este da foz do Save). Dentre os 39 avistamentos de dugongos no levantamento, somente 32 foram registrados, enquanto os restante 7 ocorreram durante o posicionamento do avião, fora da área considerada para o levantamento e por isso não foram utilizados nas estimativas das densidades. Dos 79 indivíduos avistados nos 3 dias dos levantamentos, a população dos dugongos foi calculada estatisticamente como sendo de 242 para toda a área. Destes, 153 foram estimados encontrarem-se na área do Parque e 89 na zona proposta para a pesquisa sísmica de 3D em águas rasas (entre o rio Save e Inhassoro). Apesar da variação dos coeficientes de densidade e das estimativas de população, parece que uma parte substancial da população de Dugongos utiliza a faixa costeira entre Inhassoro e Vilanculossss, i.e. passam por dentro da zona de concessão nas áreas de águas rasas para onde se propõe a realização de pesquisas em 2D e 3D. Será necessário realizar um levantamento mais detalhado para que se possa entender completamente a distribuição dos dugongos e os seus padrões de movimentação nas águas rasas da área do projecto. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-44 Figura 7.12 Distribuição de Dugongos em 31 de Março 2006 (Guissamulo, 2006) Figura 7.13 Distribuição de Dugongos em 1 Abril 2006 (Guissamulo, 2006) EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-45 Figura 7.14 7.4.7 Distribuição de Dugongos em 2 de Abril 2006 (Guissamulo, 2006) Tartarugas Marinhas Segundo Hughes (1997), podem ocorrer na área em estudo cinco espécies de tartarugas marinhas, nomeadamente: tartaruga verde (Chelonia mydas), tartaruga cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga olivácia (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro (Dermochelys imbricata) e tartaruga pente (Eretmochelys imbricata). A tartaruga cabeçuda, a tartaruga-de-couro e, provavelmente, a tartaruga pente fazem os seus ninhos em Bazaruto e Benguerra, sendo que o relatório da CSIR (200) reportou ninhos de tartaruga cabeçuda na costa oriental da Ilha do Bazaruto e na ponta norte da Ilha de Benguerra (CSIR 200). Para além disso, as praias arenosas da faixa costeira de Inhassoro a Govuro/ faixa costeira de Bartolomeu Dias, especialmente em áreas de pequenas dunas e escassa erosão, são áreas de nidificação da tartaruga cabeçuda e, provavelmente, da tartaruga verde (Guissamulo, 2005). Desconhece-se a distribuição e número de ninhos ao longo das praias. Presume-se que a tartaruga-de-couro nidifica na área de São Sebastião. Embora as tartarugas olivácias ocorram longe da costa, elas não nidificam nesta região (Ramsay, 1995; Reina, 1998). A estação de nidificação das tartarugas cabeçudas ocorre entre Novembro e Março. A estação de nidificação das tartarugas-decouro ocorre entre Outubro e Fevereiro ocorrendo entre Janeiro e Abril a eclosão das pequenas tartarugas. Embora estes períodos sejam críticos para nidificação, pensa-se que as espécies de tartarugas residentes, tais como a tartaruga verde, ocorrem durante todo o ano. Pensa-se que a tartaruga-de- EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-46 couro nidifica na área de São Sebastião. As áreas de nidificação das tartarugas podem ser observadas na Tabela 7.7. Tabela 7.7 Distribuição das áreas de nidificação de Tartarugas no PNAB e área de pesquisa Espécies Áreas de Nidificação Tartaruga Cabeçuda Costa Oriental do Bazaruto; Ponta Norte da Ilha de Benguerra, faixa costeira de Inhassoro a Govuro / Bartolomeu Dias Tartaruga-de-couro Área de São Sebastião Tartaruga-de-escamas Provavelmente em Bazaruto e Benguerra Tartaruga Verde Desconhecido, possivelmente na faixa costeira de Inhassoro a Govuro / Bartolomeu Dias Existe escassa informação relativa à distribuição e densidades de tartarugas marinhas na área do projecto. As pesquisas realizadas na Baía do Bazaruto (Mackie, 2001) permitiram estimar a existência de 321 tartarugas em Maio de 2001. A tartaruga verde e a tartaruga cabeçuda são frequentemente apanhadas na praia, o que indica a presença destas espécies em águas costeiras de Inhassoro e da Baía do Bazaruto (Chacate, 2005). A maioria dos adultos foi apanhada entre Outubro e Dezembro, o que corresponde à estação de nidificação. A intensidade da apanha varia consoante as áreas, aumento no sentido norte da costa de Inhassoro e área do Govuro, onde a intensidade média é de 0,6 tartarugas/rede ±1.2 (sd). Existem relatórios de muitas tartarugas mortas encalhadas após a captura em longas linhas ilegais em águas próximas da costa oriental do Arquipélago do Bazaruto. Muitas das tartarugas marinhas apanhadas acidentalmente na área de Inhassoro são libertadas pelos pescadores. 7.4.8 Focas Na área são encontradas duas espécies de foca, nomeadamente, os Lobodon carcinophagus e o Artocephalus pusillus. No entanto, as águas costeiras de Moçambique encontram-se fora da sua gama normal de distribuição, sendo estes registos considerados vagos. Os Artocephalus pusillus normalmente ocorrem muito mais para sul ao longo da costa da África do Sul, enquanto que os Lobodon carcinophagus são espécies Antárcticas. 7.4.9 Tubarão-Baleia O tubarão-baleia Rhinocodon typus é uma espécie relacionada com os tubarões do fundo do mar Orectolobiformes. O tubarão-baleia apresenta uma vasta distribuição em mares tropicais e de temperaturas quentes, normalmente entre os paralelos 30 graus norte e 35 graus sul. Estes tubarões são conhecidos por habitarem águas costeiras profundas e rasas e lagoas de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-47 recifes de mistura de corais e recifes. Pensa-se que a espécie prefere temperaturas à superfície do mar entre 21 e 25ºC. O tubarão-baleia é conhecido como uma espécie altamente migratória, embora estes padrões de migração sejam fracamente compreendidos. Sabese que os tubarões aparecem com regularidade em locais onde se dá a pulsação pelo fluxo sazonal, o que pode estar associado à massa de ovas de coral que ocorre entre Março e Abril de cada ano. Embora os machos nadem, normalmente, à superfície, eles podem mergulhar até profundidades de 700 metros. A ocorrência de tubarões-baleia durante o início do Inverno sugere que estas espécies exploram o plâncton fresco que se verifica ao longo da costa. Eles podem também explorar as ovas de larvas de coral e fauna associada. Em Moçambique, durante pesquisas aéreas realizadas em Maio de 2001, entre Vilanculos e a Baía de Inhambane (Mackie, 2001), foram observados 39 tubarões-baleia, o que resulta numa densidade de 0,36 por minuto. No entanto, entre Bazaruto e o estuário do Rio Save não foram observados tubarões-baleia (Mackie, 2001), provavelmente devido ao facto de a pesquisa ter sido realizada em águas rasas a menos de 10 m de profundidade. As pesquisas aéreas realizadas em 2004 e 2005 entre Inhambane e Vilanculos resultaram também no avistamento de tubarões-baleia em mar alto, próximo da costa entre Pomene e a Ilha do Bazaruto (Guissamulo, informação não publicada). A maioria dos animais era solitária aquando da observação. 7.5 AMBIENTES SENSÍVEIS Esta secção fornece uma breve descrição de um número de ambientes que poderiam ser considerados como sensíveis dada a sua importância ecológica ou vulnerabilidade para perturbação. A Figura 7.1 fornece um mapa que ilustra vários habitats marinhos sensíveis. 7.5.1 Dunas de areia As dunas mais sensíveis a perturbações são as que se encontram a Este das ilhas. Estas são móveis e avançam na direcção ocidental. As dunas de interior, no lado ocidental, são principalmente dunas de areia costeiras com poucos pioneiros. A perturbação a estas espécies vegetais pioneiras destabilizaria estas dunas. Da mesma forma, as areias do esporão da peninsula São Sebastião (designada de Ponta Minga), na costa norte de Vilanculos e na costa a sul do rio Govuro, que recentemente estabeleceram dunas de areias brancas, demonstram os mesmos níveis de instabilidade que as estruturas morfológicas das ilhas. A erosão é muito elevada. De particular importância são as Dunas que ocorrem ao longo do estuário do Govuro. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-48 Existem dunas mais antigas em certas zonas na costa de Vilanculos e na costa norte do distrito de Inhassoro, já erodidas severamente pelo vento, por construções humanas e chuvas intensas. 7.5.2 Praias Arenosas As praias arenosas ocorrem essencialmente na costa terrestre entre o Cabo de São Sebastião e a Ponta Bartolomeu Dias, e na maioria das costas orientais e ocidentais das Ilhas do Arquipélago do Bazaruto. Estas praias são baixas e estreitas, com areia geralmente branca, à excepção de algumas áreas terrestres (São Sebastião, Ponta Chue, norte de Inhassoro), onde a areia é castanha avermelhada devido à erosão de dunas ancestrais elevadas. Algumas praias arenosas no Arquipélago e na faixa costeira que lhe é adjacente encontram-se expostas à forte acção das ondas e a longas correntes costeiras, sendo, por isso, altamente dinâmicas, com incremento e deposição de areias. Grandes variações são também causadas por ciclones que influenciam fortemente a área cerca de uma vez em cada três anos. Praias arenosas expostas são encontradas ao longo da costa oriental da Península de São Sebastião (a designada Ponta Minga) e ao longo da costa oriental das Ilhas de Bazaruto, Benguerua e Magaruque, bem como na costa entre a Vila de Inhassoro e a Ponta Bartolomeu Dias. A norte de Bartolomeu Dias, as praias de areia são substituídas por Mangais na direcção da foz do Rio Save. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-49 Figura 7.15 Ambientes costeiros sensíveis A Baía apresenta praias arenosas extensas e, por vezes, prolongam-se formando extensos bancos de areia ou lama. Estes localizam-se a norte do Cabo de São Sebastião, na costa sul de Vilanculos, na costa ocidental das ilhas de Magaruque, Benguerua, na costa sudoeste e noroeste da Ilha do Bazaruto (Ponta Dundo e Ponta Bazaruto) e na costa ocidental da Ilha de Santa Carolina. As dunas próximas destas praias arenosas apresentam-se com escassa vegetação e estão submetidas a forte erosão causada tanto por EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-50 elementos naturais (vento e chuva, ou incremento de areia) , mas também pelo desenvolvimento não planeado de complexos turísticos e povoamentos em dunas ancestrais elevadas. As praias arenosas expostas ao mar aberto (localizadas a norte de Inhassoro e Bartolomeu Dias e a sul do Cabo de São Sebastião) e ao Arquipélago do Bazaruto são colonizadas por inúmeras populações de duas espécies de caranguejo fantasma, nomeadamente, Ocypode ryderi e Ocypode cerathophthalmus, sendo importantes áreas de abrigo e alimento para muitos pássaros marinhos e batuíras durante a maré-alta. As extensas praias arenosas na costa oeste das ilhas são colonizadas por diversas espécies de ervas marinhas, denominadas Cymodocea rontudanta and Halodune unervis, e por vezes também por Nanozostera capensis. Diversas espécies de invertebrados se encontram associadas a estas espécies de ervas. 7.5.3 Mangais As florestas de Mangal que ocorrem ao longo das costas tropicais e subtropicais são constituídas por árvores fisiologicamente adaptadas a inundações regulares de água salgada do mar. Crescendo na orla entre o mar e aterra e beneficiando do fluxo das águas nutrientes (ricas em sedimento) dos rios, os mangais são caracterizados por elevados níveis de produção e diversidade estrutural biológica e paisagística. A maioria dos Mangais encontra-se em baías e estuários rasos inter-marés onde ocorre a deposição de argilas hidromórficas. Estes apresentam marés de lama e áreas extensas com enseadas inter-marés. Ao longo destas enseadas e lamaçais, os mangais crescem na lama estuarina muito suave que não seca durante a maré baixa. Os mangais na região da foz do Rio Save são dos sistemas de mangais mais desenvolvidos em Moçambique (de Freitas, 1984). Bazaruto, Benguerra e Santa Carolina apresentam comunidades pequenas mas viáveis de mangal, onde cinco espécies se encontram representadas, nomeadamente, o mangal vermelho Rhizophora mucronata, o mangal negro Bruguiera gymnorrhiza, o mangal indiano Ceriops tagal, o mangal branco Avicennia marina, e Sonneratia alba. Espécies adicionais de mangal encontradas na área entre a foz dos Rios Govuro e Save são Lumnitzera racemosa, Heritiera littoralis e Xylocarpus granatum (Mark Wood Consultants et al, 2002). Notavelmente, a Sonneratia alba existente no Arquipélago do Bazaruto aproxima-se dos limites sul da sua distribuição na costa oriental africana situados em Inhambane (de Freitas, 1984). As florestas de Mangal fornecem detritos (como folhas caídas) que são decompostos por bactérias, fungos e herbívoros (Figura 7.16). Os detritos resultantes dessa decomposição, juntamente com bactérias e protozoários, EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-51 são usados por espécies chave denominadas de necrófagos, que incluem caranguejos, vermes, camarões, amêijoas e muitas espécies de peixe. Tais organismos são então consumidos por predadores maiores, muitos dos quais constituem importantes componentes da pesca marinha desportiva, comercial e artesanal. As águas calmas nas florestas são viveiros ideiais para peixes jovens e camarões, enquanto que as raízes aéreas, troncos baixos e a superfície da lama suportam, normalmente, uma fauna variada de ostras, caracóis, cobras, moluscos, caranguejos e outros invertebrados. Os Mangais também aprisionam e estabilizam os sedimentos, consolidando assim as linhas litorais e atraindo a fauna dada a consistência da lama para se enterrarem, a protecção oferecida pelo abrigo costeiro da densa cobertura (Macnae and Kalk, 1962). As espécies confinadas às áreas de mangal são geralmente consumidoras primárias dependentes da microflora e dos componentes orgânicos das camadas superiores do sedimento. A fauna dos canais pantanosos de mangal é migratória (Macnae and Kalk, 1962). Muitos camarões e peixes habitam estes canais por tolerarem baixas salinidades e por estas áreas serem abrigadas. Neste contexto, Freitas (1984) enfatizou que a abundância de camarões penaeídeos com importância comercial fora da costa Moçambicana está relacionada com a abundância de viveiros viáveis, especialmente os oferecidos pelos pântanos de mangal. A sucessão dos mangais é tal que o mangal branco A. Marina é a espécie pioneira, particularmente em áreas arenosas até níveis altos de águas em maré viva, onde a drenagem é boa. Espécies secundárias tais como o mangal vermelho R.mucronata alinham os canais e previnem a erosão, enquanto que o mangal negro B. gymnorrhiza e o mangal indiano Ceriops tagal formam matagais centrais. Estas duas últimas espécies desenvolvem-se apenas à sombra de outras árvores, competindo com elas e as dominando, dificultando a circulação da água com consequente acumulação de lama e detritos de folhas (Macnae and Kalk, 1962). O solo torna-se então pobre em água, o que causa a morte da Avicennia. Estabelecem-se então os bosques de Ceriops e Bruguiera. A Rhizophora desenvolve-se onde o solo é pobre em água nas vizinhanças de água livre, particularmente onde a salinidade é inferior à da água do mar (isto é, 35 partes por milhar). A quinta espécie de mangal Sonneratia alba ocorre abaixo dos níveis de água, formando a mais baixa orla costeira de baías abrigadas (Day, 1981) onde as salinidades são próximas das da água do mar (23-35 partes por milhar) (Day, 1981). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-52 Figura 7.16 Diagrama de uma cadeia alimentar costeira típica e como o ser humano explora cada um dos níveis, desde as árvores de mangal (produtores primários) até aos carnívoros (Berjak et al., 1997). O estado dos Mangais na área de estudo varia consideravelmente. Enquanto as zonas do Govuro e do Rio Save possuem a maior cobertura de mangal, também existem evidências de destruição natural de estágios sucessivos de mangais na Ponta Nhamabue (dominada por Bruguiera gymnorrhiza e Avicennia marina) e a sul do Rio Save River, causada por acreção de areias e fortes correntes de maré. Há suspeitas que certos ciclones que afectaram a área em anos recentes, como Japhet, 2002, possam ter contribuído para a destruição natural destas florestas. Algumas florestas de Mangal encontramse também ameaçadas pelas explorações humanas e pelo desenvolvimento de salinas. Os mangais da parte Sul da Baia do Bazaruto, perto de São EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-53 Sebastião no entanto encontram-se em bom estado de conservação e não sofrem de distúrbios antrópicos. 7.6 AMBIENTES MARINHOS SENSÍVEIS Esta secção descreve alguns ambientes marinhos tratados como sensíveis, dada a sua importância ecológica ou vulnerabilidade a perturbações. Na zona oriental da área do projecto ocorrem ambientes pelágicos, recifes de coral, linha costeira atingida pelas ondas, áreas rochosas inter-marés e praias arenosas. Na zona ocidental, as escassas condições de energia criam planos de areia sujeitos às marés, que proporcionam uma gama de habitats para vários organismos. 7.6.1 Tapetes de ervas marinhas Os habitats de ervas marinhas são conhecidos por serem muito produtivos e desempenharem uma importante função como viveiros para peixes e crustáceos, como fonte de alimentação e abrigo para muitos organismos, e na reciclagem de nutrientes (Richmond, 1997). As ervas marinhas apoiam a rica fauna marinha de equinodermes (estrelas-do-mar, ouriços marinhos, estrelas quebradiças e pepinos-do-mar), crustáceos (caranguejos, anfípodes e isópodes), moluscos (bivalves, incluindo a ostra de areia Pinctada imbricata e amêijoas, caracóis, lesmas e lulas), celenterados (em alguns casos incluindo corais) e peixes. Outros invertebrados (por exemplo briozoários e hidróides) bem como uma variedade de algas, vivem nas folhas das ervas marinhas, especialmente em ervas marinhas de águas profundas. Inúmeras espécies de peixe se alimentam directamente das folhas e usam os tapetes de ervas marinhas para se protegerem de predadores. Os tapetes de ervas marinhas fornecem também importantes viveiros para peixes jovens e muitos camarões com valor comercial (Richmond, 1997). Estes habitats são, assim, ambientes diversos e sensíveis. Para além disso, as folhas de ervas marinhas varridas para as costas estabilizam a areia das praias e tapetes de algas com raiz são igualmente importantes como estabilizadores do fundo do mar. Os tapetes de ervas marinhas desenvolvem-se pelo aprisionamento de sedimentos e desempenham uma função vital na estabilização de areias movediças e na protecção das costas de fenómenos de erosão. As áreas perturbadas são submetidas à redistribuição do substrato por correntes de marés, não permitindo a habitação permanente, e não são facilmente re-colonizadas. O desenvolvimento de tapetes de ervas marinhas é limitado pela disponibilidade de luz, sendo assim limitado pelo acréscimo da profundidade da água e sedimento suspenso. Os limites superiores da distribuição de ervas marinhas são também influenciados pela exposição ao ar e ao calor (Richmond, 1997). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-54 Actualmente apenas se conhece a composição das espécies de ervas marinhas, sua extensão e distribuição na Baía do Bazaruto, entre Inhassoro e o Cabo de São Sebastião (Figura 7.19). No entanto, as ervas marinhas ocorrem também a norte de Inhassoro, ao longo da costa do estuário do Rio Govuro. Durante uma pesquisa preliminar realizada em Setembro de 2005, descobriu-se que as comunidades de ervas marinhas também ocorrem em determinados locais fora da Baía, ao longo da faixa costeira entre Inhassoro e o estuário do Rio Govuro, bem como a oeste da área de Bartolomeu Dias. Suspeita-se que o estuário do Rio Govuro é dominado por Nanozostera capensis, Halodule uninervis e Cymodocea rotundata. As ervas marinhas são também comuns ao longo da costa sul da Baía do Bazaruto e do Ponto de São Sebastião até ao Ponto de Pomene. Na linha de costa perto do estuário do Govuro, as seguintes espécies de algas marinhas foram colectadas em Março de 2006: • Algas castanhas Dyctiota humifusa, Dyctiota cervicornis, Padina spp, Sargassum binderi, Sargassum asperifolium e Sargassum ilicifoliums; • Algas Verdes Dictyophaeria cavernosa e Udotea indicam; • Algas Vermelhas Sarconema filiforme, Hypnea cornuta, Champia sp. Laurencia sp., Pterocladia nana e Portieria hornemanni. As algas são muito importantes pois são utilizadas como refúgio para diversas espécies de peixe: (Sinagus sp.) Myriprystis murdjan, Sargaceiros diadema, Sargaceiros espiciforme, Temperos mangula, Garoupa (Cephalopholis argus, Variola louti, Epinephelus fasciatus), Ladrão Moteado (Lethrinus variegatus, L. nebulosus, Monotaxis grandoculis), Pargos (Lutjanus fluviflamma, Lutjanus bohar, Lutjanus gibbus, Lutjanus sanguineus), Percas (Cheilio inermis, Thalassoma hebraicum, Coris formosa), papagaio margarida (Leptoscarus vaigiensis, Scarus sordidus, Calotomus carolinus), Peixe Tigre, Xaréus (Carangoides ferdau, Decapterus macrossoma, Scomberoides tol, Carangoides dinema, Gnathanodon speciosus), Carapaus (Rastrelliger kanagurta), Roncador Oliva (Pomadasys olivaceum), Preguiçosa Cinzenta (Kyphosus biggibus), Salmonete (Parupeneus rubescens, P. macronema), Lactoria cornuta, Guerreiro-de-barbas (Cheimerus nufar, Chrysoblephus anglicus, Chrysoblephus lophus, Chrysoblephus puniceus, Pagelus natalensis). De entre as espécies de invertebrados, são comuns o ouriço-do-mar (Eucidaris metularia, Diadema setosum, Echinothrix diadema, Astropyga radiata) e as estrelas-do-mar (Astropecten spp. Asterodiscides belli, Culcita schmideliana, Pentaceraster spp. e Protoreaster spp, Lynckia spp.), bem como muitas espécies de gastrópodes e bivalves. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-55 Figure 7.17 Distribuição de tapetes de ervas marinhas na área do Bazaruto EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-56 Na Baía do Bazaruto, as ervas marinhas cobrem cerca de 88 km2 das águas rasas inter-marés e subsidiais na isóbara de 5m (Guissamulo, 2005). As ervas marinhas podem também ocorrer até uma profundidade de 10m, embora a sua extensão a esta profundidade seja ainda desconhecida. Na área da Baía de Bazaruto foram registadas nove espécies de ervas marinhas, nomeadamente: Thalassondendron ciliatum, Cymodocea rotundata, Cymodocea serrulata, Thalassia hemprinchii, Halophila ovalis, Nanozostera capensis, Halodule uninervis, Halodule wrightii, e Syringodium isoetifolium. As comunidades mais extensas de ervas marinhas são as designadas Thalassondendron ciliatum (45,5% da área) e Cymodocea (32,6% da área). As comunidades mais diversificadas de ervas marinhas ocorrem nas águas rasas da baía, ocupando 9,9% da área. O número médio de espécies de ervas marinhas por tapete é de 3 a 4 espécies, havendo, porém, algumas mono-espécies de ervas marinhas como Thalassodendron ciliatum ou Cymodocea rotundata. Estas duas espécies apresentam a maior biomassa média (438,5 ± 401 g/m2 de massa seca sem cinza e 70.67 ± 77.3 g/m2 de massa seca sem cinza, respectivamente). A biomassa de outras espécies é inferior a 50 g/m2. A espécie que mais se associa com outras é a Thalassia hemprichii. Entre o Rio Save e a Villa de Inhassoro existem diversas expécies de ervas marinhas na área subtidal, que nunca emergem nas marés-baixas. Nesta parte da costa as ervas marinhas observadas possuem características variáveis. A baixa cobertura dá-se devido às fortes correntes e as áreas muito rasas. Em outras áreas, as correntes prodominantes e a constante acreção de areias fazem com que o fundo se movimente muito. Na área de Petane, a norte da Vila de Inhassoro, ao longo da barreira vermelha, a cobertura de ervas marinhas é densa e parece ser dominada pela espécie Thalassondendron ciliatum, mas há uma grande probabilidade desta estar associada a Thalassia hemprinchii. Na transição entre as dunas antigas vermelhas e as dunas recentes de areias brancas a Sul do estuário do Govuro, as ervas marinhas são esparsa e por vezes substituídas por algas marinhas (macroalgae). Ali, as espécies colectadas de algas são Halodule uninervis e Halophila ovalis. Na Baía do Govuro não existem espécies de ervas marinhas, a não ser na costa Norte. Poucas ervas foram observadas nas águas calmas perto da praia na costa Oeste de Bartolomeu Dias. As áreas de ervas marinhas são pequenas manchas, não muito extensas, que correm paralelas à costa a 3-4 km de distância da costa, que faz fronteira com os Mangais (ver Figura 7.18). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-57 Figura 7.18 Distribuição das zonas de Ervas Marinhas na Baía de Bazaruto e entre o Rio Save e Inhassoro Os tapetes de Ervas Marinhas servem de abrigo e zona de viveiros de jovens espécies de peixe. A sua importância na Baía do Bazaruto e em áreas como entre o estuário de Govuro e a ilha de Bartolomeu Dias e possivelmente Pomene, aumenta devido ao seu papel como fonte de alimentação das Tartarugas Verdes (Chelonia mydas) e Dugongos (Dugong dugon) residentes na área. Os tapetes de ervas marinhas são também importantes na área, por serviremde campos de pesca para pesca de subsistência (artesanal) com rede. Nos tapetes de ervas marinhas da Baía do Bazaruto, pelo menos 113 espécies de peixe foram capturadas com rede junto da praia, mas apenas 8 espécies são bastante abundantes: Siganus sutor, Upeneus sp, Lethrinus variegatus, Gerres oyena, Scarus ghobban, Leptoscarus vaigiensis e Herklotsichthys quadrimaculatus. Os tapetes de ervas marinhas são também áreas de viveiro para lulas oceânicas pertencentes à espécie Thysanoteithis rhombus. As lulas são capturadas no Bazaruto e garantem uma importante rede de comércio de marisco fresco. A informação relativa à biologia reprodutiva de peixes associados à tapetes de ervas marinhas é bastante limitada, embora se pense que muitos desovam durante o verão. As sardinhas (Sardinella albella) e carapaus (Decapterus macronema) utilizam também as águas rasas sobre os tapetes de ervas marinhas para desovarem durante a maré-alta. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-58 A captura de invertebrados, principalmente da ostra de areia Pinctada capensis, e da concha Volema pyrum, dá-se em alguns dias durante as marés primaveris. Crustáceos importantes presentes em ervas marinhas englobam as seguintes espécies: Portunus sanguinolentus, Portunus pelagicus e Calappa indica. Estas áreas são igualmente habitadas por uma importante espécie de lagosta: espécies de Panulirus ornatus e por inúmeras espécies de caranguejo heremita. 7.6.2 Coral A diversidade e produtividade dos recifes de coral assemelha-se à das florestas terrestres de chuvas tropicais (Richmond, 1997). As comunidades de coral incluem, tipicamente, corais rijos e suaves, algas (encrostadas como formas folhosas, erectas e coralinas), esponjas, moluscos e vermes. A massa estrutural dos recifes de coral é composta por corais rijos que produzem um esqueleto de calcário formado por séries de reacções químicas dependentes de pequenas células de algas simbióticas que habitam o interior do tecido do coral (Richmond, 1997). Estas algas, denominadas zooxantilas, utilizam a energia solar por via fotossintética para alcançar as suas necessidades energéticas. Parte desta energia é subsequentemente transferida aos pólipos do coral, os quais fundem então o cálcio e o carbono para formar o seu esqueleto característico de carbonato de cálcio (Richmond, 1997). Assim, a luz solar e a água límpida são essenciais ao seu crescimento. As temperaturas ideias para o crescimento dos corais encontram-se na gama entre 25 e 30ºC, embora os corais possam sobreviver a temperaturas baixas como 10ºC e a temperaturas elevadas como 40ºC durante alguns meses em cada ano (Richmond, 1997). Os corais encontram-se, por isso, limitados a regiões tropicais e sub-tropicais. A maioria dos corais não tolera extensos períodos de exposição ao ar e a sua distribuição ao longo da costa inicia-se na franja sub-litoral. De um modo geral, as limitações à penetração de luz impedem o crescimento dos corais a profundidades de 30m (Richmond, 1997). Um grande número de animais livres como peixes, crustáceos, gastrópodes e espécies de equinodermes vivem associados aos recifes de corais. A estrutura geral de um recife de coral é bastante complexa, fornecendo nichos que conduziram a evolução de milhares de espécies, sendo que os antigos recifes imperturbados atingiram, de um modo geral, maiores níveis de complexidade e de diversidade de espécies que os recifes mais recentes. Apesar da sua complexidade, com o passar do tempo, os recifes de coral transformam-se em ecossistemas balanceados, estado crucial à continuidade da estabilidade, saúde e crescimento do recife. Os corais desta região devem a sua existência à água límpida subtropical proveniente do sul pela corrente quente de Moçambique, à ausência de sedimentos arrastados pelos rios do interior da costa e ao substrato submerso apropriado na forma de rochas de pedra-de-areia. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-59 O Arquipélago do Bazaruto apresenta representantes de duas principais formas de coral: Scleractinia (corais rijos) e Alcyonacea (corais suaves). As restantes formas são: Gorgonacea (ventoinhas marinhas) e Antipatharia (coral negro). Os corais rijos dominam a fauna do recife de corais e englobam os géneros: Porites, Acropora, Pocillopora, Stylophora, Montipora, Pavona, Favia, Platygyra / Leptoria, e Dendrophyllia. Os corais suaves encontram-se representados pela colónia em forma de cogumelo Sarcophyton. As comunidades orientais e do sudeste de coral longe da costa do Bazaruto podem ser classificadas como manchas de recifes do Holocénio médio da faixa costeira ancestral (± 7000 anos atrás). As comunidades de coral do Recife de Duas Milhas (Two Miles) e aquelas localizadas para norte apresentam um zoneamento fisiográfico. O ambiente do recife anterior em plano de areia é caracterizado por grandes Porites e extensos bosques de Acropora irregularis que dominam a fana do recife anterior em conjunto com colónias menores de Pocillopora, Montipora e Pavona. Os corais cobrem até 90% da área. O ambiente plano de recife é inter-marés, o que resulta numa dispersa fauna de coral. A menor abundância do crescimento de coral é notória no recife anterior dado que esta área se encontra sujeita a tempestades e condições turbulentas. Os géneros mais conspícuos são: Acropora vasiformis e Pocillopora. O crescimento real do recife de coral encontra-se restrito a profundidades de 3m no recife anterior, sendo que colónias dispersas de coral ocorrem a profundidades menores. Este tipo de influência da profundidade no crescimento do recife encontra-se geralmente relacionado com a penetração de luz abaixo dos limites toleráveis para acumulação pelo recife. No ambiente frontal do recife, ocorrem tapetes de pedra-de-areia até uma profundidade de 10m. As comunidades de coral da orla costeira a nordeste do Bazaruto englobam a área dos Jardins de Coral. Estas comunidades são dominadas pelos géneros Porites, Acropora e Pocillopora. O coral da costa mais a norte aumenta de espessura para noroeste dada a sua avançada idade e longo período de colonização. Na costa abrigada a oeste do Bazaruto, existem colónias dispersas de árvore de coral Dendrophyllia até uma profundidade de 12m (Dutton & Zolho, 1990). Recifes de Coral As áreas de recifes de coral encontram-se ilustradas na Figura 7.. Os recifes mais importantes na área são os recifes de doze milhas (21 16’45”S, 35 31’ 10”E), localizados nas proximidades da costa norte de Vila de Inhassoro, a norte da Ilha do Bazaruto e o recife de vinte e quatro milhas (21 11’ 50”S, 35 34’00”E). Os recifes em redor da costa oriental terrestre da Ilha do Bazaruto são: o recife do Farol (21 30’15”S, 35 28’ 40”E), Ponta Nhangoase (21 33’00”E, 35 30’00”E), Guinice (21 34’50”S, 35 30’00”E), Ponta Goane (21 37’50”S, 35 29’ 55”E) e Ponta Xilola (21° 40’ 15” S and 35 30’ 00’’E), que são recifes extremos localizados na costa nordeste da Ilha do Bazaruto, estando o Recife de Duas Milhas (Two Miles) localizado no mar entre as Ilhas do Bazaruto e Benguerua. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-60 Existe ainda um pequeno recife na Ilha de Santa Carolina, no interior da baía (21 36’15”S, 35 19’45”E) e na Ilha de Magaruque (21 57’00”S, 35 25’ 55”E), adjacentes a uma corrente muito forte, efemeramente designada de “O Expresso de Magaruque” pelos mergulhadores. Para além destes recifes, existem outras áreas de rochas e recifes localizadas a norte do Recife de 12 Milhas (no canto nordeste da prospecção 3D de água rasas) em profundidades entre 5 e 20 m, ao longo da longitude de 35 30’ E, a este das Ilhas de Benguerua, Magaruque e Bangue. Estes coincidem com as quebras causadas pela água oceânica. Ao longo da Ponta Minga, do farol de São Sebastião (22º17’55”S, 35º30’10”E), a sul do Arquipélago encontram-se também mais recifes. A diversidade de espécies, extensão e condição destes recifes marinhos e costeiros não foi ainda estudada, à excepção do Recife do farol e do Recife de Duas Milhas que já foram sujeitos a esquemas de monitorização da CORDIO (Degradação dos recifes de coral no Oceano Índico – “Coral reef degradation in Indian Ocean”), como parte de um programa para monitorização das condições do recife e impacto do cloreto de cal desde 1999. O Recife do Farol e o de Duas Milhas apresentam uma grande variedade de espécies englobando 18 géneros de corais duros, com uma similaridade de espécies de 80%. Nestes recifes são encontradas cinco espécies de corais suaves (Dendronepththea, Lobophytoum, Nephthea, Sarcophyton e Xenia). Para além disso, o recife de duas milhas tem uma espécie de coral negro (Antiphates). Considera-se que o recife do Farol encontra-se em boas condições embora apresente uma quantidade substancial (21,5%) de coral morto colonizado por algas, o que indica danos por sedimentação e tensão das marés. A cobertura pelo coral rijo é de 69,5%. A cobertura pelo coral suave é reduzida (1,7%). Espécies carnívoras de peixe dominam o recife (44%) sobre os herbívoros (38%) e espécies maiores de peixe onde for comum. Durante o programa de monitorização do recife em 2000, tornou-se óbvio que o Recife do Farol encontra-se em melhores condições que o recife de Duas Milhas. O recife de Duas-Milhas tem sido submetido a devastações pelos picos de estrelas-do-mar e pesca ilegal, apresentando, consequentemente, 20% de cobertura de algas. Apesar disso, as condições oferecidas pelo recife de Duas-Milhas são apropriadas ao crescimento de espécies de Acropora e Galaxea. O recife do Farol apresenta uma diversidade de 89 espécies de peixe e o Recife de Duas Milhas apresenta 77 espécies de peixe. As famílias de peixe mais abundantes foram Acanthuridae (36% de peixes), Lutjanidae (33% de peixes) e Chaetodontidae (13% de peixes). No entanto, as famílias mais diversas foram: Acanthuridae (8 espécies), Chaetodontidae (7 espécies) e Lutjanidae (5 espécies). EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-61 O Recife de Vinte-e-Quatro-Milhas (Figura 7.21) consiste em dois pináculos que se erguem desde uma profundidade de 35 m até entre 8 e 18 m da superfície. A sua diversidade de espécies é desconhecida. O recife de DozeMilhas tem uma profundidade de 8 m, sendo o seu perfil dotado de cumes e reentrâncias. Este recife é constituído por uma mistura de corais suaves e rijos, gorgomilos e peixes. No programa de monitorização de recifes de 2000 tornou-se óbvio que o Recife do Farol se encontra em melhores condições do que o Recife de Duas Milhas. O Recife de Duas Milhas foi sujeito á destruição pelas estrelas-do-mar crown of thorns e pesca ilegal e consequentemente a cobertura de algas é de 20%. Apesar disso, a condição do recife de Duas Milhas é no geral boa, como demonstrado pela re-colonização de espécies de Acropora e Galaxea. O Recife do Farol tem uma diversidade de 89 espécies de peixes e o Recife de Duas Milhas tem uma diversidade de 77 espécies de peixes. As famílias mais abundantes de peixes foram Acanthuridae (36% de peixes), Lutjanidae (33% de peixes) e Chaetodontidae (13% de peixes). No entanto, as famílias com maior diversidade de espécies foram Acanthuridae (8 espécies), Chaetodontidae (7 espécies) e Lutjanidae (5 espécies). O Recife de Vinte e Quatro Milhas (Figura 3.13) consiste em dois pináculos que se elevam de uma profundidade de 35 m para entre 8 e 18m da superfície. A diversidade de espécies deste recife é desconhecida o Recife de Doze Milhas ten uma profundidade de 8m, o seu perfil possui dorsais e depressões. Este recife consiste numa mistura de corais leves e rijos, gorgónias e peixes. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-62 Figura 7.20 Recifes de Coral EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-63 Desova dos Recifes de Coral Esta informação foi extraída da folha informativa para recifes, em www.reefbase.com. Os corais podem ser assexuais e sexuais. A reprodução assexual dá-se ao longo do ano, tendo uma importante função no crescimento da colónia de coral. No entanto, com vista a aumentar a diversidade genética, algumas espécies de coral podem também reproduzir-se sexualmente e, assim, produzem gâmetas que são libertados na água do mar, dando-se a fertilização. O grau de sincronia da desova é variável, podendo variar entre 3 a 5 dias até muitos meses. Os ciclos anuais de desova são determinados pela temperatura da água do mar, havendo também ciclos mensais dependentes da luminescência lunar e das marés. Normalmente, a desova dá-se durante a maré baixa de modo a optimizar a fertilização. Isto dá-se no verão, podendo durar de 3 a 5 dias até 3 meses, dependendo das espécies. Algumas espécies de coral apresentam fertilização interna com desenvolvimento interno de ovos, sendo as suas larvas (planulae) libertadas. Estas espécies de coral estenderam a sua estação de desova. O nível preciso de temperatura que afecta a desova é desconhecido. Existem variações no grau de sincronização entre as espécies de coral, o que provoca a extensão da estação de desova, mas, em todo o mundo, as espécies de coral exibem elevada sincronia. Na área entre as ilhas, existem algumas formações de coral, tendo a sua maioria sido alvo da investigação efectuada pela CSIR em 2000 (CSIR, 2000), demonstrando sinais de dano (por exemplo, a lixiviação, porções partidas) devido às práticas de pesca à rede pelos habitantes locais. O crescimento de coral mais prolífero foi encontrado em redor da Ilha de Santa Carolina. Este recife foi dominado pelos géneros vulgares de coral (Porites, Acropora, e Pocillopora), abrigando uma variedade de vida marinha, especialmente peixes. A área sob pesquisa situa-se a noroeste da ilha a uma profundidade entre 3 e 8 m. Uma vez que o coral demonstrou sinais de dano (redes, ancoras e danos de tempestades naturais), o coral não era extenso. Recifes de Coral “Bommies” Estes constituem tapetes externos (predominantemente Poríferos com corais de Acropora, Pocillopora, Stylophora, Favia) rodeados de ambientes arenosos. Um exemplo de visões de coral pode ser avistado nas áreas arenosas rasa (1-2 m de profundidade) mesmo a sudoeste do deserto de areia de Marlin Lodge, em Benguerua. Estes ambientes, que são quase como oásis de substrato rijo num deserto de areia, demonstram uma proliferação de corais pelo seu tamanho e abundância de vida marinha. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-64 7.6.3 Outros habitats marinhos rijos As saliências de arenitos são dominados por algas marinhas com um crescimento mínimo ou nulo de coral. A sua estrutura varia desde cumes planos a reentrâncias de 0,5 a 3 m. A profundidade máxima depende da sua localização. As saliências são também colonizadas por inúmeros organismos bênticos (equinodermes, crustáceos, ascidáceos e moluscos incluindo a gigantesca amêijoa Tridacna, muito comum nestes recifes) e fornece refúgio e alimento a uma variedade de peixes. Um exemplo deste tipo de habitat é o da Vila de Zeguelemo na Ilha do Bazaruto (21º39'32" S; 35º25'49" E). O recife começa a 50m da costa e decai em estágios de 1 a 3 m até uma profundidade de 18m. 7.6.4 Outros habitats entre as ilhas Outros habitats marinhos menos importantes existentes entre as ilhas incluem (CSIR, 2000): Canais Estes constituem áreas profundas de areias grossas entre as ilhas caracterizadas por fortes correntes com profundidades entre 5 a 26m. Estes canais são as rotas do movimento da água das marés para dentro e para fora da área entre as ilhas e o interior. Sempre que se verificar a existência de um recife nos canais, este será de baixo perfil, sendo dominado por algas marinhas, com pouco ou nenhum crescimento de coral e reduzidos números de fauna bêntica. Jardins de Coral (Galaxia) Durante uma pesquisa anterior (CSIR, 2000), um exemplo deste habitat foi investigado na Ilha de Benguerra a uma profundidade de 3m. Na região, o fundo do mar estava quase totalmente coberto por este coral e por Cymodocea rotundata, ambos aparentando competirem pelo espaço. A área encontrava-se bastante danificada (provavelmente pela pesca à rede) com a maioria dos corais mostrando sinais de lixiviação. A Encosta Continental Sabe-se pouco acerca deste ambiente na área de desenvolvimento proposta, isto é, a profundidades entre 200 e 600m. Contudo, as espécies comerciais destas áreas incluem espécies de camarão rosa Haliporoides triarthrus vinroi, Aristaeomorfa foliacea, Aristeus antennatus, Pleisopenaeus edwardsiana e Penaeopsis. Balssii, como também lulas e polvos. As lagostas Palinurus delagoae de águas profundas são pescadas a sul da área proposta para pesquisa sísmica. A lagosta Scyllarides elisabethae e o caranguejo de fundo do mar Chaceon macphersonnii ocorrem em áreas profundas de substratos lamacentos. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-65 7.7 ÁREAS E ESPÉCIES PROTEGIDAS 7.7.1 Áreas Protegidas As duas maiores áreas protegidas que ocorrem na região são: Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto Em 2001, através do Decreto Nº 39/2001, foram definidos novos limites para o então existente Parque Nacional do Bazaruto (PNB). O PNB foi criado em 1971 com o intuito de proteger a fauna marinha, principalmente os dugongos e as tartarugas, abrangendo as três ilhas a sul, nomeadamente, a ilha de Bangue, de Magaruque e de Benguerra no distrito de Vilanculos. Com a implementação dos novos limites, foram incorporadas ao Parque as ilhas do Bazaruto e de Santa Carolina no distrito de Inhassoro, sendo o parque designado então de Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (PNAB). O PNAB é uma área de conservação gerida pela Administração do Parque, sob tutela do Ministério do Turismo. O Parque apresenta um Plano de Maneio para 2002 a 2003 aprovado pelo Ministério do Turismo. Zona de Protecção Total de São Sebastião Com o intuito de proteger os recursos naturais da península de São Sebastião, foi criada a Zona de Protecção Total do Cabo de São Sebastião através do Decreto Nº 18/2003. O “Projecto do Santuário de Fauna Bravia da Costa de Vilanculos” apresenta uma área de concessão de cerca de 25 500 hectares destinados ao estabelecimento de uma Reserva Natural Privada nesta área. Estratégia de Conservação dos Dugongos A Estratégia de Conservação dos Dugongos para o Oeste do Oceano Índico (WWF&UNEP, 2004) propõe a zona a norte do PNAB como Zona de Portecção de Dugongos. 7.7.2 Espécies Protegidas Algumas espécies da área de estudo encontram-se protegidas pelos Decretos seguintes: Os Regulamentos para Florestas e Reservas Naturais (Decreto nº 12/2002) Os regulamentos para Florestas e Reservas Naturais (Decreto nº 12/2002) incluem uma lista de espécies protegidas de animais que ocorrem na área de estudo, nomeadamente, o dugongo e algumas espécies de pássaros marinhos/costeiros bem como as tartarugas marinhas. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-66 Os Regulamentos para Pesca Desportiva e Recreativa (Decreto nº 51/99) Os regulamentos para a Pesca Desportiva e Recreativa (Decreto nº 51/99) incluem uma lista de espécies marinhas protegidas englobando alguns mamíferos marinhos (dugongos, baleias e golfinhos), tartarugas marinhas e algumas espécies de peixes, bivalves e gastrópodes. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 7-67 8 8.1 MEIO SÓCIO-ECONÓMICO DEMOGRAFIA – POPULAÇÃO E DENSIDADE POPULACIONAL O projecto proposto localiza-se na região centro – sul de Moçambique e abrange as províncias de Sofala e Inhambane. O Rio Save forma a fronteira entre estas duas províncias (vide Figura 8.1). A capital da província de Sofala é a cidade da Beira, enquanto que a capital da província de Inhambane é também chamada Inhambane. O perfil demográfico destas duas províncias é descrito nas secções que se seguem. 8.1.1 Província de Sofala A província de Sofala engloba doze distritos e três concelhos de cidades. Os concelhos das cidades são Beira, Dondo e Marromeu. A província de Sofala tem, segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma população total de 1,6 milhões de habitantes, representando cerca de 8,5% do total de 19,4 milhões de habitantes em Moçambique naquela altura. Sofala foi considerada a quarta província com maior número de habitantes em Moçambique, depois das províncias da Zambézia, Nampula e Tete, respectivamente. A província de Sofala é constituída por uma população altamente urbanizada, com 40% de habitantes em áreas urbanas como a Beira e Dondo. Esta província apresenta a maior densidade populacional de todas as províncias de Moçambique. A distribuição populacional na província de Sofala é fortemente influenciada pela localização das rotas dos transportes e solos férteis. As áreas próximas do Corredor da Beira, bem como as áreas com solos férteis nas margens dos principais rios que atravessam a província constituem as áreas de maior densidade populacional. Assim, as maiores vilas e cidades (Beira e Dondo) e os distritos com maior densidade populacional (Dondo e Nhamatanda, apresentando uma densidade populacional de 52 a 808 habitantes por km2) estão localizados ao longo do Corredor da Beira. Em contrapartida, menos de 10% da população total da província reside no sul, nos distritos de Machanga e Chibabava, com menor densidade populacional, de cerca de 2 a 10 habitantes por km2 (INE, 1997). 8.1.2 Província de Inhambane A província de Inhambane engloba doze distritos e dois concelhos de cidades, nomeadamente o Concelho da Cidade de Inhambane e o Concelho da Cidade de Maxixe. Em 2005, a província apresentava uma população total de 1,43 milhões de habitantes, representando cerca de 7,4% da população total de Moçambique. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-1 A distribuição da população nesta província é determinada pelas condições agro-ecológicas bem como pelo potencial para pesca e turismo ao longo da sua extensiva faixa costeira. Estas condições causaram uma maior concentração da população ao longo da faixa costeira e na região sul da província. A elevada densidade populacional a sul da província deve-se à produção intensiva de coqueiros nesta região e à favorável localização destes distritos para fornecimento de mão-de-obra para as minas de ouro Sulafricanas. Os distritos localizados a norte e no interior da província de Inhambane apresentam um clima predominantemente seco e solos empobrecidos que não oferecem condições favoráveis ao desenvolvimento da agricultura. Estes distritos apresentam uma baixa densidade populacional de 2 a 7 habitantes por km2. Em suma, é importante notar a disparidade entre a zona costeira com condições agro-ecológicas razoáveis (particularmente na faixa costeira a sul), elevada precipitação e, consequentemente, elevados assentamentos populacionais, e a região interior, que é seca, com menor produção agrícola e fracamente habitada. Esta disparidade pode ser observada nos distritos costeiros localizados a sul da província, onde, dentro dos distritos, se verifica uma variação da distribuição da população entre as zonas costeiras e o interior. 8.1.3 Área de Projecto: Machanga, Govuro, Inhassoro e Vilanculos A área de projecto encontra-se limitada pelo distrito de Machanga na Província de Sofala e pelos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilanculos na Província de Inhambane (vide Figura 8.1). Esta secção detalha a demografia de cada distrito em particular. Distrito de Machanga O distrito de Machanga localiza-se no extremo sul da Província de Sofala, com o Rio Save a actuar como fronteira natural entre as províncias de Sofala e Inhambane. O distrito de Machanga encontra-se dividido em dois postos administrativos, nomeadamente, o posto administrativo de Machanga-Sede e o posto administrativo de Divinhe. Este último posto encontra-se localizado na região norte do distrito e cobre a maior área costeira de Machanga. Divinhe está subdividido em várias localidades e apresenta a maior densidade populacional. A população do distrito representa apenas 3,5% da população total da província de Sofala, apresentando uma das menores densidades populacionais da província (7,7 habitantes/km²). A população encontra-se principalmente concentrada ao longo da costa, onde as principais actividades de subsistência são a agricultura, a criação de gado e a pesca. A população de Machanga tem a forte tradição da pesca, sendo caracterizada pela sua migração para novos pontos de pesca. Ao longo da costa da Província de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-2 Sofala, entre-os-rios Save e Zambeze, existem pescadores provenientes de Machanga. Figura 8.1 Distritos de Machanga, Inhassoro, Govuro & Vilanculos Distrito de Govuro O distrito de Govuro situa-se na ponta nordeste da Província de Inhambane e divide-se em dois postos administrativos, nomeadamente, o Posto Administrativo de Nova Mambone e o Posto Administrativo do Save. O Posto Administrativo de Nova Mambone localiza-se na foz do Rio Save, ocupando toda a faixa costeira do distrito e com uma densidade populacional de cerca do dobro da do Posto Administrativo do Save, que se localiza no interior. Embora haja a prática da pesca ao longo do Rio Save no Posto Administrativo do Save, a grande maioria dos pescadores e dos campos de pesca localizamse no Posto Administrativo de Nova Mambone na foz do Rio Save e ao longo da costa. Distrito de Inhassoro O distrito de Inhassoro é constituído por dois postos administrativos, nomeadamente, o Posto Administrativo de Inhassoro-Sede e o Posto Administrativo do Bazaruto, sendo que este último engloba o Arquipélago do Bazaruto. O posto de Inhassoro-Sede é subdividido em cinco localidades incluindo as sedes distritais. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-3 A localidade mais populosa é Maimelane e localiza-se na Estrada Nacional EN1. Maimelane beneficia também de terra fértil para agricultura e de muitos lagos no interior. Maimelane apresenta cerca de 52% da população do Posto Administrativo de Inhassoro. A vila de Inhassoro localizada na faixa costeira apresenta apenas 36% da população total do mesmo posto administrativo. A pesca marinha constitui uma das principais ocupações e estilo-de-vida da população residente em regiões costeiras. Distrito de Vilanculos O distrito de Vilanculos é constituído por dois postos administrativos, nomeadamente, o Posto Administrativo de Mapinhane e o Posto Administrativo do Vilanculos. O posto administrativo de Mapinhane é menos populoso que o de Vilanculos, apresentando uma densidade populacional de 30 habitantes por quilómetro quadrado. O Posto Administrativo de Vilanculos cobre a península do Cabo de São Sebastião (Quewene) e as Ilhas de Benguerua e Magaruque. Para além da pesca e do turismo, a maior concentração populacional no posto administrativo de Vilanculos encontra-se relacionada com a função local comercial do Concelho da Cidade de Vilanculos e os variados serviços prestados na região. Vilanculos é considerada a capital do norte da Província de Inhambane, constituindo igualmente a porta de acesso ao Arquipélago do Bazaruto, atraindo pessoas de outras zonas da província. 8.1.4 Assentamentos Costeiros Os assentamentos costeiros são principalmente constituídos assentamentos de comunidades locais e centros e campos de pesca. por Assentamentos de Comunidades Locais Existem vilas ou assentamentos rurais dispersados ao longo da costa. Todos os centros distritais encontram-se localizados ao longo da costa e são caracterizados por pequenas vilas com zonas de serviços comerciais e estatais, com algumas vizinhanças mais densamente povoadas. No âmbito do presente estudo, assumiu-se que a área de dez quilómetros ao longo da costa constitui a zona de influência primária na pesca costeira e marinha e nas actividades turísticas das comunidades vizinhas. Nos distritos de Inhassoro, Vilanculos (incluindo o Arquipélago do Bazaruto), 78 a 100 por cento das famílias vivem nas sedes distritais e vilas rurais. Isto sublinha a importância da pesca para a economia local dos assentamentos ao longo da costa. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-4 Esta situação difere de Machanga e Govuro uma vez que a costa é influenciada pelas fozes dos Rios Save e Govuro e as inúmeras terras húmidas e mangais atravessados por pequenos rios. Por esta razão, os assentamentos humanos localizam-se no interior, por vezes afastados do mar, sendo o acesso por estrada difícil o que obriga por vezes o uso da alternativa de acesso por barco. Esta situação é mais aguda em Machanga, enquanto que no Govuro, cerca de 51% dos pescadores entrevistados, habitando uma vila próxima do campo de pesca, reportaram que tinham de caminhar grandes distâncias. Centros e Campos de Pesca Existem centros e campos de pesca ao longo de toda a costa nos quatro distritos. Segundo o Instituto de Desenvolvimento de Pesca em Pequena Escala (IDPPE), existem cerca de 79 centros de pesca e 1 425 campos de pesca nesta área. Um centro de pesca é, tipicamente, um local permanente e geograficamente específico. Segundo o Instituto de Investigação pesqueira (IIP) e o IDPPE, um centro de pesca é uma zona onde os extensionistas do IDPPE recolhem dados relativos ao pescado apanhado, esforço de pesca e preços, a serem usados pelo IIP, e onde estes institutos fornecem apoio técnico aos pescadores. Cada centro de pesca é planeado para que tenha um Comité da Comunidade de Pescadores (CCP), desenvolvido através de um processo apoiado pelo IDPPE. Devido a alguns constrangimentos como meios de transporte, capital social e pessoal, os extensionistas do IDPPE são incapazes de aceder a todos os centros de pesca. Os campos de pesca são, normalmente, temporários, podendo mudar de localização ao longo da costa, principalmente ao longo das praias junto ao mar. Um campo de pesca pode ser ocupado por um ou mais pescadores. Algumas estruturas temporárias podem ser erguidas no local como choupanas para trabalhadores e secadores de peixe. Os pescadores podem mover-se de um campo de pesca para outro seguindo os cardumes de peixe e camarão. Esta situação é típica dos campos de pesca situados tanto a norte como a sul da foz do Rio Save. Esta prática comum, em 20021 (IDPPE) demonstrou que os pescadores usavam as águas costeiras entre Vilanculos e as ilhas como uma única área de pesca e não como uma série específica de zonas de pesca. 8.1.5 Aspectos Culturais A maioria dos povos Matsua na área de projecto, tal como outros grupos Bantu da África Austral, é patrilinear, atribuindo propriedades entre a linha (1) Gareth Jonstone, Setembro 2002: ‘Uma investigação inicial nas percepções dos pescadores artesanais sobre o turismo e Gestão de Recursos em Vilanculos e Arquipélago do Bazaruto’, IDPPE. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-5 masculina, numa sociedade que reconhece os méritos da idade na liderança e tomada de decisões. Consequentemente, a maioria dos líderes são homens idosos. O casamento patriarcal, em que um filho leva a usa noiva ao lar do seu pai, é geralmente praticado. Assim, os lares tradicionais são constituídos por extensos grupos familiares, embora muitas famílias estejam muito mais dispersas que antes da independência devido a muitas influências sociais destrutivas ao longo das duas últimas décadas, resultando em unidades e lares familiares mais reduzidos. Os grupos familiares de pescadores com uma longa tradição são uns dos mais estáveis, havendo grandes famílias que se estendem desde Quewene até às ilhas, Vilanculos e Inhassoro. A norte do Govuro em redor de Nova Mambone e a sul de Machanga, os grupos Mandau são notáveis pelas suas casas típicas com muitas entradas e regras sociais elaboradas para o uso do espaço, com costumes hereditários e de liderança que são semelhantes aos seus vizinhos Matsua. Os chefes ou “donos da terra” são geralmente responsáveis pelo bem-estar da terra nas áreas a sul de Mambone. Eles são os líderes tradicionais locais de maior influência entre as comunidades, sendo, por exemplo, chamados para rezar/suplicar pela chuva, por melhores pescarias, para garantir a progressão de um projecto ou actividade sem problemas. São geralmente estas as pessoas que têm sido oficialmente reconhecidas como as Autoridades Tradicionais. Eles têm a autoridade reconhecida de arbitrar localmente casos relacionados com o uso de recursos naturais como o uso da terra. No caso da pesca, os Chefes Locais normalmente requerem que os “donos do mar” realizem cerimónias para assegurar que a pesca seja frutífera e para protecção contra os mares e o mau tempo. A população nativa do Arquipélago do Bazaruto é conhecida como os “Bazarutos” ou “Mahoca” e descende de um grupo Tsonga de origem Ndau que no Século IXX migrou do norte do Rio Save, provavelmente proveniente de Machanga e arredores, para as ilhas do Arquipélago do Bazaruto fugindo às invasões dos Nguni às províncias de Sofala e Manica. Estes habitantes das ilhas falam uma língua designada “Xihoca” que consiste numa mistura de Cindau e Xitsua. A maioria das famílias de pescadores das ilhas é Mahoca e alguns destes são grupos de membros que migraram da faixa continental. A tradição oral conta que os grupos Mahoca levaram a tradição da pesca para as ilhas e são eles que controlam os “espíritos do mar”. Mesmo na faixa continental, os Donos da Terra chamam famílias de origem Mahoca para liderar as cerimónias. Considera-se que as famílias ou clãs com maior conhecimento de costumes e poder nesta área são os “Manga”, “Zivane” e “Mufume”, entre outros. Na costa de Vilanculos, Inhassoro e Arquipélago do Bazaruto, os pescadores realizam a cerimónia “kuphatla” para chamar os espíritos do mar para a boa pescaria, bom tempo e para evitar acidentes. Normalmente esta cerimónia é realizada no início da época de pesca. Uma rede é colocada no mar e, caso a EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-6 cerimónia seja bem sucedida, uma tartaruga será apanhada pela rede juntamente com outros peixes, após o que se prepara uma refeição com a tartaruga e os peixes para todos. Na tradição Mandau, “kuphacha” consiste na cerimónia colectiva onde as pessoas falam com os espíritos perguntando não só pela pesca mas também pela chuva. Algumas reclamações sugerem que esta palavra seja de origem Mandau e que se tornou frequentemente usada a sul do Rio Save pelos grupos que migram para as Ilhas do Arquipélago. A cerimónia “kuphatla” é realizada pelos Mahocas. Mesmo na faixa continental, o Dono da Terra chamará as famílias “que controlam o mar” para a realização da cerimónia. Os proprietários dos barcos de pesca à rede ou à linha também realizam uma versão abreviada da cerimónia “kuphatla” nos seus campos de pesca. Embora haja informações de que “kuphatla” deveria ser realizada no início de cada época de pesca, em alguns lugares, a tradição tornou-se de certo modo enfraquecida, sendo realizada com menor frequência ou não sendo realizada pelos “donos do mar”. Contudo, as consequências disto continuam a ser profundamente respeitadas e receadas, tendo sido relatado um exemplo de uma cerimónia em Inhassoro que “não correu bem” pois não havia sido realizada pelos líderes tradicionais apropriados. A cerimónia teve de ser repetida pela família “Manga” com um pedido de desculpas aos espíritos. A propriedade é geralmente herdada pelo primeiro filho ou pelos irmãos do homem no caso deste não ter tido filhos. Sob o ponto de vista da mulher, a morte do seu marido significa que a “sua” propriedade (filhos, plantações, bens materiais) passam para a família do marido falecido, sendo ela “obrigada” a casar com o irmão do marido falecido para que possa continuar a “ser proprietária” do terreno e preservar o nome da família. Contudo, as mulheres prescindem dos seus filhos e abandonam a família do marido falecido. As pressões sociais são grandes e a mulher que se sinta infeliz pela sua falta de direitos à propriedade é vista como causadora de infortúnio ou morte. A organização social de pescadores em Comités de Comunidades de Pescadores (CCP) em cada centro de pesca ao longo da costa é uma instituição influente que permite a participação de homens e mulheres. Estas são formadas pelas comunidades vizinhas rurais onde muitos pescadores têm os seus lares, bem como por outros importantes protagonistas sociais e económicos como os comerciantes formais entre outros. Nas ilhas, as mulheres e as crianças são também membros da tripulação dos barcos de pesca. Na faixa continental, as mulheres e as crianças da área também participam na colecta de variados produtos marinhos para subsistência e por vezes para venda, sendo também pescadores e membros da tripulação dos barcos de pesca. As influências religiosas ao longo da faixa costeira são intensas e poderosas. As igrejas ao longo da costa constituem uma fonte preferencial de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-7 comunicação, arbitragem e aconselhamento para mulheres e jovens. Contudo, os líderes das igrejas são muitas vezes líderes de esferas políticas, governamentais e de desenvolvimento. As igrejas desempenham diversas funções religiosas e sociais entre as comunidades religiosas e os líderes religiosos são muito influentes. Atribui-se uma certa tolerância a igrejas que também recebem um grande apoio e usam líderes tradicionais pelas igrejas mais ortodóxicas desde que as cerimónias tradicionais sejam discretamente realizadas. 8.1.6 Índice de Pobreza As pesquisas realizadas em 1996 (IAF 1996-7) e em 2002 (IAF 2002-3) avaliaram o estudo da pobreza em Moçambique. Contudo, os dados das duas pesquisas são analisados a nível nacional e provincial e não a nível distrital, impossibilitando a comparação dos níveis de pobreza em distritos de uma única província ou entre distritos de diferentes províncias. Os resultados de pesquisas nacionais são contudo importantes, uma vez que evidenciam a repetitividade de duas avaliações levadas a cabo na Província de Inhambane, identificando-a como tendo uma das maiores incidências e profundidade de pobreza. Assim, as avaliações de 1996/97 e de 2002/3 identificaram que a Província de Inhambane é uma das províncias mais pobres do país. Em contrapartida, a Província de Sofala mudou de uma posição baixa em 1996/7 para uma posição relativamente boa em 2002/3 na escala de pobreza como se pode observar na Tabela 8.1. Tabela 8.1 Índice de Pobreza nas províncias de Inhambane e Sofala usando uma Cesta Básica Fixa IAF 1996-7 IAF 2002-3 Índice > a < pobre Índice > a < pobre Índice de Pobreza Total: País 69,4 63,2 Inhambane 82,6 2 80,1 1 Sofala 87,9 1 48,4 9 Índice de Lacuna de Pobreza (Profundidade da Pobreza) Total: País 29,3 25,8 Inhambane 38,6 3 41,3 1 Sofala 49,2 1 16,6 10 Fonte: ‘Pobreza e Bem-Estar em Moçambique, DNPO Ministério do Plano e Finanças, Universidade de Purdue, Maputo, Março de 2004 Embora as avaliações da pobreza nacional não forneçam dados detalhados por distrito, os distritos localizados nas áreas a norte (Vilanculos, Inhassoro e Govuro) e no interior (Funhalouro, Mabote) da província de Inhambane são as que apresentam maiores níveis de pobreza. Infelizmente, as regiões do interior de uma dada província não são comparadas na avaliação do índice de pobreza, o que teria sido um importante conjunto de resultados para a avaliação do caso do presente EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-8 Projecto. Embora a área do Projecto cubra os distritos mais pobres, existem motivos que indicam que a micro-economia criada pelos sectores de pesca e turismo (especialmente pelo primeiro) nas áreas costeiras criou um diferente cenário de pobreza. Embora os dados do IAF relativos aos gastos e rendimentos familiares não estejam desagregados, é igualmente importante mostrar a posição difícil da Província de Inhambane (vide Tabela 8.2). Tabela 8.2 Despesas mensais e rendimento per Capita, por família em Inhambane e Sofala Despesas Mensais Orçamento mensal Orçamento Mensal por per capita Família per capita Meticais >a< Meticais >a< Meticais >a< Total: País 324 394 325 000 1 559 642 Inhambane 200 909 11 265 000 9 1 238 070 9 Sofala 379 749 3 321 000 5 1 786 000 4 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, ‘Relatório Final do Inquérito aos Agregados Familiares sobre o Orçamento Familiar 2002-2003’, Maputo, 2004. 8.2 PRINCIPAIS ACTIVIDADES ECONÓMICAS Tanto na província de Sofala como na de Inhambane, a agricultura, floresta, pesca e turismo constituem as principais actividades de subsistência, como indica a Tabela 8.3. Estas províncias apresentam fraca actividade comercial e de manufactura e fracos sectores de serviços administrativos, embora estes sectores empreguem uma razoável fracção da população. A agricultura, floresta e pesca constituem as actividades de mais de 50% da população que reside nas áreas urbanas de Inhambane. Cerca de 90% dos trabalhadores destes sectores são mulheres. Tabela 8.3 Distribuição da população nas Províncias de Sofala e Inhambane por sector de actividade Sector de actividade Total Inhambane Homens Mulheres Total Sofala Homens Mulheres Agricultura, floresta e pesca Extracção Mineira Indústria de Manufactura Energia Construção Transporte e Comunicações Comércio e Finanças Serviços Administrativos Outros Serviços Desconhecido 84,2 1,1 2,8 0,1 1,5 0,7 6,1 2,0 0,7 0,8 71,6 2,7 5,5 0,2 3,7 1,7 8,5 3,8 1,1 1,1 70,9 0,1 4,4 0,2 2,0 2,7 11,2 4,3 2,2 2,1 52,5 0,1 7,9 0,3 3,8 5,1 17,3 7,0 3,5 2,5 92,2 0,0 1,1 0,0 0,1 0,1 4,6 0,9 0,5 0,6 90,1 0,0 0,7 0,0 0,2 0,2 4,9 1,5 0,9 1,6 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-9 8.2.1 Actividades Agrícolas e Segurança Alimentar Em ambas as províncias, a agricultura é praticada em pequenos terrenos por mais de 99% dos proprietários que cultivam uma média de 1,4 a 1,6 hectares, principalmente para subsistência, como mostra a Tabela 8.4. As principais características do cultivo para subsistência são: variações no cultivo, uso de mão-de-obra familiar, uso de fracos meios técnicos e tecnológicos, criação de pequenas espécies e plantios para assegurar os mantimentos. Com o intuito de obter rendimentos, os agricultores de subsistência vendem os seus excedentes, cultivam produtos comerciais para venda no mercado, vendem animais e realizam pequenos trabalhos para os seus vizinhos ou plantações privadas. Tabela 8.4 Cultivos nas Províncias de Sofala e Inhambane Tipo de Plantio Número de Plantações Área Cultivada (ha) % Área Cultivada Média (ha) % Província deSofala Pequena 182,718 Média 505 Grande 27 Total 183,250 Província de Inhambane 99.71 0.28 0.01 100.0 261,702 4,290 11,796 277,788 94.2 1.54 4.25 100.0 1.43 8.50 436.89 1.52 Pequena 254,253 99.59 404,095 97.57 1.59 Média 1,021 0.40 9,821 2.37 9.62 Grande 17 0.01 224 0.05 13.18 Total 255,291 100.0 414,140 100.0 1.62 Fonte: INE, Censo Agro-Pecuário 1999-2000, Apresentação Sumária dos Resultados, 2002 Os plantios em pequenos terrenos dominam a maioria das áreas cultivadas. Em Sofala e Inhambane, esta característica conta com cerca de 80 a 81% das áreas cultivadas, respectivamente, como ilustrado na Tabela 8.5. Em Sofala, a área de cultivo para comércio é de cerca de 10% da área total cultivada. Na província de Inhambane, a área ocupada por plantações para comercialização é extremamente reduzida (0,21%), sugerindo que os rendimentos derivados da agricultura são reduzidos para os agricultores rurais. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-10 Tabela 8.5 Tipo de cultivo por área cultivada, nas províncias de Sofala e Inhambane Tipo Área Total Cultivada Inhambane Sofala Pequena Média 261.702 % da área em relação à área total cultivada por tipo de plantação Plantação de Plantação de Plantação para Subsistência Vegetais Comércio 80,43 5,54 5,00 4.290 1,17 0,08 0,24 11.796 0,01 0,00 4,24 Total 277.788 81,60 5,62 9,49 Pequena 404.095 81,26 1,43 0,20 9.821 1,96 0,03 0,01 224 0,05 0,00 0,01 414.140 83,27 1,46 0,21 Grande Média Grande Total Fonte: INE, Censo Agro-Pecuário 1999-2000, Apresentação Sumária dos Resultados, 2002 Nos distritos de Machanga e Govuro, a prática agrícola de subsistência devese principalmente à existência de solos pobres e escassa precipitação. Apenas os solos aluviais ao longo do Rio Save e de outros rios e estuários, apresentam solos propícios às práticas comerciais de agricultura e pastorícia. A criação de gado é uma actividade tradicional realizada por muitos proprietários. Nas áreas costeiras dos distritos de Inhassoro e Vilanculos os solos são pobres e arenosos. Embora apenas para consumo familiar, as plantações de mandioca e amendoim predominam nessas áreas. Apenas nas áreas interiores dos distritos (nas localidades de Maimelane e Nhapele no distrito de Inhassoro), onde a produtividade dos solos e a precipitação são adequadas, existe produção comercial de milho e amendoim. Existem também alguns proprietários de gado que ocupam vastas extensões de terra no interior de Vilanculos e no Posto Administrativo de Mapinhane. Os quatro distritos da área de estudo se localizam em regiões cujos solos são pouco produtivos, com escassa precipitação e em terrenos expostos a ciclones. Consequentemente, a área de estudo encara problemas cíclicos relativos à segurança alimentar, com grandes períodos de seca semelhantes ao presenciado em 2005. 8.2.2 Actividade Pesqueira Pesca artesanal Segundo os dados do Censo Nacional de 2002 de Pesca em pequena escala, a pesca marinha constitui a principal actividade. Esta actividade é praticada por cerca de 22% dos proprietários de territórios nos postos administrativos costeiros dos quatro distritos que serão envolvidos pelo Projecto. O Posto EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-11 Administrativo de Machanga e a Localidade de Inhassoro apresentam a maior proporção de proprietários participando directa ou indirectamente em actividades pesqueiras (61% e 30%, respectivamente), como mostra a Tabela 8.6. Tabela 8.6 Proporção de indivíduos envolvidos em actividades pesqueiras nos postos administrativos costeiros Machanga Govuro Inhasorro Vilanculos Total Número de pessoas directamente envolvidas na pesca segundo o Censo de 2002 4 179 823 2 697 3 734 Número de membros de famílias envolvidos na pesca segundo a pesquisa 1,52 1,92 1,98 3,34 Número de membros de famílias que participam directamente na pesca (estimado) 2 749 429 1 362 1 118 5 658 Número de pessoas envolvidas em actividades relacionadas com a pesca Segundo o censo de 2002 936 53 125 248 1 362 Número de famílias nos Postos Administrativos costeiros em 2005 (estimado) 6 063 4 948 4 929 15 636 31 577 % de famílias envolvidas em 61 0 10 0 30 0 90 actividades pesqueiras Fonte: IDPPE, 2002 – Censo Nacional de pesca marinha em pequena escala 11 433 22 0 Tipos de pescadores Uma pequena pesquisa foi realizada no sentido de complementar a informação do Censo Nacional de Pesca Marinha de Pequena Escala de 2002 e para gerar uma maior compreensão das relações entre os pescadores em termos de propriedade, disponibilidade de recursos e relações de trabalho e cooperação. A Tabela 8.7 apresenta o resumo das diferentes categorias de pescadores. Estes diferem em termos de propriedades, disponibilidade de recursos, relações de trabalho e de cooperação e, por esta razão, discussões posteriores considerarão estas diferenças. Nesta pesquisa algumas categorias não foram incluídas e abrangiu poucas pessoas, incluindo pescadores de camarão (nas áreas de Govuro e Machanga) e trabalhadores permanentes e não permanentes de mergulho e colectores. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-12 Tabela 8.7 Categorias de Pesca Tipo Equipamento de pesca Distritos usado Inhassoro, Vilanculos, Ilhas do Linha Bazaruto Proprietários Rede de arrasto Todos os distritos Emalhe Machanga, Govuro Inhassoro, Vilanculos, Ilhas do Mergulhadores Arpão Bazaruto Inhassoro, Vilanculos, Apanhadores de caranguejo Armadilha Machanga Inhassoro, Vilanculos, Ilhas do Recolectores Bazaruto Todos os distritos Trabalhadores Permanentes Linha, arrasto e emalhe Todos os distritos Não permanentes / independentes Linha, arrasto e emalhe Principais características dos proprietários de pesca: • Número de anos na actividade pesqueira A pesca tem sido praticada como uma actividade para a vida inteira, por longos períodos em todos os distritos. O período de envolvimento numa actividade profissional pode ser um indicador da capacidade que as pessoas terão para se adaptarem a mudanças no ambiente em seu redor. A Tabela 8.8 abaixo apresenta o resumo do número de anos de envolvimento na actividade pesqueira. O período de permanência na actividade pesqueira é maior nas Ilhas do Arquipélago do Bazaruto e em Vilanculos, onde os pescadores dizem que pescam à mais de vinte e três anos. Este valor é bastante elevado para estas áreas do que para a região a norte na faixa continental em quase todas as categorias, incluindo para trabalhadores permanentes, sendo maior entre os proprietários de barcos. Em Inhassoro, o número médio de anos de envolvimento na actividade pesqueira é mais reduzido, embora estes pescadores estejam igualmente envolvidos na actividade pesqueira por longos períodos de tempo (dezassete a quase vinte e um anos). Em particular, em Govuro e Machanga, o número e anos de envolvimento na actividade pesqueira é relativamente reduzido. Apenas os proprietários de barcos em Govuro reportaram estar envolvidos na actividade durante vinte e dois anos, enquanto que, nos outros casos, o número varia entre onze e catorze anos, o que ainda é um extenso período de tempo. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-13 Tabela 8.8 Número de anos de envolvimento em actividades pesqueiras Govuro Total Distrital Proprietário Mergulhador/ Colector Independente Permanente Machanga Inhassoro Bazaruto Vilanculos Tipo Total 16,1 22,5 12,5 13,5 18,4 20,8 26,6 30,2 23,5 26,5 20,7 23,6 - - 18,6 25,0 24,7 23,7 13,3 11,5 10,8 11,5 17,0 17,6 24,6 25,7 14,9 19,2 17,1 16,0 Uma vez que todas estas são áreas com uma tradição de pesca, a diferença entre os distritos do norte de Machanga e Govuro e da região sul de Bazaruto e distritos de Inhassoro e Vilanculos pode ser relacionada ao tipo de pesca praticada, esferas de migração e dinâmicas sociais dessas áreas. • Dependência de proprietários na pesca A participação de proprietários na pesca é relativamente elevada, por isso, uma grande parte dos rendimentos dos proprietários encontra-se dependente das actividades pesqueiras. Isto pode indicar a extensão que o impacto neste sector poderá ter a nível sustentabilidade dos proprietários. Em alguns distritos e entre alguns tipos de pescadores, o impacto na economia dos proprietários será mais severo devido a) mais membros participam na actividade pesqueira e b) uma maior proporção de famílias tem membros que participam nestas actividades. A Tabela 8.9 demonstra que uma média de 4,1 pessoas por família em 54.5% de famílias de pescadores participa na actividade pesqueira. As maiores percentagens são encontradas nas Ilhas do Arquipélago do Bazaruto e em redor de Vilanculos. As maiores percentagens são observadas entre os proprietários de embarcações de pesca à rede ou linha bem como entre as famílias de pescadores independentes em Bazaruto e Vilanculos. Tabela 8.9 Participação de membros e chefes de famílias na actividade pesqueira Govuro Machanga Inhassoro Bazaruto Vilanculos Tipo Total % de membros de famílias que participam na actividade pesqueira Total Distrital 32,6 35,1 25,9 85,5 66,2 Proprietário 66,7 60,0 35,7 100,0 86,2 Mergulhador/ 33,3 90,5 38,1 Colector Independente 23,5 66,7 85,7 Permanente 26,7 22,2 50,0 54,5 Número de membros de famílias que participam em actividades pesqueiras 54,5 74,2 Total Distrital Proprietário 4,1 4,7 2,8 2,63 2,0 2,0 3,0 2,6 5,5 8,0 3,5 4,0 58,8 36,4 30,6 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-14 Govuro Mergulhador/ Colector Independente Permanente • Machanga Inhassoro Bazaruto Vilanculos Tipo Total - - 2,7 3,7 2,6 3,3 3,0 2,0 4,0 - 4,8 3,7 2,7 3,5 3,7 3,2 Estratégias de subsistência O envolvimento de pescadores e outros membros de uma família em outras actividades constitui uma boa medida da sua capacidade de absorção de um impacto negativo nos seus rendimentos familiares, permitindo à família a gestão de alterações a partir de rendimentos provenientes de outras actividades. A Tabela 8.10 apresenta o modo como os pescadores e as suas famílias desenvolvem estratégias para manter e melhorar as suas condições de subsistência envolvendo-se em outras actividades geradoras de rendimentos. Apenas um terço dos pescadores apresenta outras fontes de rendimento. Isto pode significar que a actividade pesqueira absorve a maioria do tempo do pescador para que se exclua a possibilidade de envolvimento em outras actividades e que os pescadores estão tão fortemente ligados à actividade pesqueira. Contudo, as maiores diferenças entre Govuro e Machanga por um lado, e Bazaruto e Vilanculos por outro lado, podem significar que a remota dos centros de pesca nos distritos (muitos deles apenas acedidos por barco) e o difícil acesso ao Distrito de Machanga em si, não encorajam oportunidades de desenvolvimento de outras actividades em Bazaruto e Vilanculos. Cerca de 76% dos membros de famílias têm outras actividades de fonte de rendimentos. Isto poderá significar que as famílias podem ser menos vulneráveis a um impacto que causa perda de rendimentos usando as suas outras fontes para equilibrar os rendimentos familiares. Tabela 8.10 Famílias com fontes adicionais de rendimento Govuro Machanga Inhassoro Bazaruto Vilanculos Tipo Total Pescadores com fontes de rendimento adicionais Total Distrital 8,1 11,1 28,3 41,8 Proprietário 20,0 14,3 25,0 36,8 Mergulhador/ 55,6 61,9 Colector Independente 25,0 11,8 33,3 Permanente 37,5 % de membros de famílias que têm fontes de rendimento adicionais 51,5 55,2 42,9 33,0 34,8 52,9 85,7 36,4 27,3 14,3 Total Distrital Proprietário Mergulhador/ Colector Independente Permanente 86,5 93,3 - 59,3 28,6 - 82,6 91,7 55,6 80,0 84,2 81,0 70,0 69,0 28,6 76,4 73,0 27,5 85,7 80,0 100,0 88,9 94,1 75,0 66,7 83,3 100,0 54,5 88,6 75,5 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-15 É, contudo, importante referir que os rendimentos provenientes das actividades pesqueiras podem, muitas vezes, constituir as principais fontes de investimento em outras actividades como o comércio e a agricultura. Neste caso, a redução dos rendimentos provenientes das actividades pesqueiras poderá ter um efeito de bola-de-neve causando um impacto negativo na redução das actividades e na garantia de mantimentos, caso se verifique por um longo período de tempo. Pesca Industrial e semi-industrial A pesca semi-industrial é praticada ao longo da costa com embarcações a motor de até 20m de comprimento, com sistemas de refrigeração mecânicos ou a partir de gelo para a conservação do pescado a bordo. Na área de estudo, as actividades semi-industriais de pesca do camarão são maioritariamente realizadas em Machanga, enquanto que a pesca à linha é predominantemente realizada nos distritos de Inhassoro e Vilanculos. Os Portos da Beira, Inhambane e Maputo constituem a base das embarcações de pesca que operam na área de pesquisa. Cerca de 10 embarcações de pesca estão envolvidas na pesca do camarão, sendo as operações pesqueiras levadas a cabo a uma profundidade de 10 a 45 metros. Segundo a Direcção Nacional para Administração Pesqueira, 14 embarcações empregavam a técnica de pesca à linha na área de pesquisa em 2004. A técnica de pesca à linha é normalmente realizada a profundidades de 30 a 250 metros. A pesca industrial é realizada na fronteira de Moçambique e fora desta, a partir de embarcações a motor com mais de 20 metros de comprimento, usando sistemas de refrigeração a bordo e métodos mecânicos de pesca. Na área de pesquisa, a técnica de pesca à linha é realizada em profundidades que variam entre os 40 e os 250 metros, podendo operar um máximo de três embarcações. O método industrial de pesca de gambas é realizado por meio de redes de arrasto a profundidades de 200 a 800 metro. Segundo a Direcção Nacional para Administração Pesqueira, existiam 12 embarcações de pesca industrial a operar na área de pesquisa em 2004. A fronteira a norte da área de licença para pesca semi-industrial a sul está na latitude 21° que está localizada perto do rio Save. Não há novas licenças emitidas pela Direcção Nacional para Administração Pesqueira para região sul deste paralelo devido a relativa escassez de stocks de peixe pescado à linha e e de camarão nesta área. Embora os barcos com licença para operar a sul desta linha usualmente pescam nesta áreas, eles livremente migram do norte para o sul do Banco de Sofala quando não há peixe no sul. Nesta área quase não há autoridade para controlar movimento das embarcações e estes movimentos proibidos de embarcações de pesca não são controlados pelas autoridades que são responsáveis pela conservação de peixes a sul do paralelo 21° . EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-16 Pesca Recreativa A actividade pesqueira desportiva é também realizada na área por pescadores amadores como uma actividade sem fins lucrativos, conforme os regulamentos internacionais específicos para competições de pesca desportiva. O número de embarcações para esta actividade é dependente de cada competição, sendo a actividade de pesca desportiva maioritariamente praticada nos distritos de Vilanculos e Inhassoro. Para além das competições de pesca desportiva, existem também outros eventos de pesca desportiva realizados em barcos de lazer. Existe um centro de pesca privado na foz do rio Govuro. Zonas de Pesca Nesta região existem algumas zonas são conhecidas por possuirem maiores recursos persqueiros (geralmente associadas a recifes e tapetes de ervas marinahas), sendo consideradas as zonas de eleição para a prática da pesca artesanal e semi-industrial, onde se utilizam métodos à linha e rede de arrasto em prospectos marinhos rasos e profundos. A recolecção de pescado, actividades de mergulho e o uso de embarcações pesqueiras são actividades comuns nestas zonas. Segundo o pescador, a zona do Recife de “vinte e cinco” (Twenty Five Mile) localizada nas águas profundas a nordeste do Arquipélago é bastante utilizada para pesca à linha. A Figura 8.2 demonstra as zonas pesqueiras mais importantes na região para pesca artesanal, baseada na informação recolhida por pescadores locais. O fundo do mar varia muito nestas zonas, com rochas ou areias, com corais ou dominados por algas e mangal, e consequentemente influência também na variação das artes de pesca utilizadas. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-17 Figura 8.2 Principais Zonas Pesqueiras na Área do Projecto Protagonistas Sociais no Sector Pesqueiro O Sector de Pescas nos quatro distritos afectados pelo Projecto é composto pelos vários protagonistas sociais, cada um deles desempenhando específico papel institucional e importância económica: EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-18 • Instituto de Investigação Pesqueira: É uma instituição pública de investigação com Delegações nas Províncias de Sofala e Inhambane. • Fundo de Fomento Pesqueiro: É uma instituição pública envolvida na gestão de créditos concedidos ao sector de pesca artesanal/de subsistência, com Delegações na Província de Sofala e Inhambane. Consequentemente, a interrupção temporária das actividades pesqueiras pode afectar a taxa de retorno dos créditos atribuídos, uma vez que a economia dos pescadores beneficiados por estes créditos será afectada. • Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala: É uma instituição vocacionada à promoção do desenvolvimento da pesca de pequena escala de modo a melhorar as condições de vida e de trabalho das comunidades pesqueiras, bem como a aumentar o nível de produção nacional de alimentos ricos em proteínas. Possui delegações nas Províncias de Sofala e Inhambane, Cidade da Beira e no distrito de Inhassoro. • Projecto de Pesca Artesanal no Banco de Sofala: Este projecto constitui um subsector do Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, cujo objectivo é o de melhorar as condições sociais e económicas das comunidades de pescadores residentes no Banco de Sofala. O projecto também abrange a área entre o distrito de Mongincual, localizado a norte na Província de Nampula e a foz do rio Save, a sul. O projecto é financiamento pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, Agência Norueguesa para a Cooperação e Desenvolvimento – NORAD e Fundo Belga para a Subsistência – BSF. • Associações de Pescadores: Estas associações são compostas por pescadores com objectivos comuns. Algumas destas associações foram revitalizadas após o Ciclone de 2000 e as cheias de 2001, como é o caso da Associação de Pescadores Ufumi Wedu e Marcelina Chissano, de Machanga e Govuro, respectivamente, que se formaram após o Ciclone de 200 e as cheias de 2001. Algumas destas associações estão envolvidas na compra e processamento do pescado de outros pescadores não associados, desempenhando assim um papel na comercialização do pescado duma comunidade mais vasta de pescadores. 8.2.3 Turismo Desde 2001, Moçambique tem estado entre os 10 países africanos que beneficiam de investimento externo directo. A indústria de turismo e hotelaria é um dos cinco maiores sectores da economia nacional que traz novos investimentos ao país e que estimula oportunidades de emprego. Na prática, este sector encontra-se na região de 1 a 2% do total anual de novos investimentos. Em Inhassoro, Vilanculos e nas Ilhas do Bazaruto, o turismo é uma actividade importante com impacto na economia local através da rede de EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-19 actividades que fornece serviços e bens às infra-estruturas de turismo e que emprega um grande número de locais. O estabelecimento do Parque Natural do Arquipélago do Bazaruto como Área Protegida contribuiu significantemente para as actividades turísticas nos Distritos de Vilanculos e Inhassoro e nas Ilhas. É provável que alguns dos desenvolvimentos mais importantes na indústria do turismo em Moçambique se deram em Inhambane, com pólos de desenvolvimento emergentes de Vilanculos/Bazaruto e na zona costeira em redor da cidade de Inhambane. Estas regiões são alvo de turismo doméstico relacionado com as praias, desportos aquáticos e marinhos, com o nicho do mercado internacional a oferecer oportunidades excepcionais de mergulho, hotéis luxuoso e mais básicos, de eco-turismo e oportunidades culturais A região de Vilanculos/Bazaruto/Inhassoro é uma das três Áreas Prioritárias para Investimentos Turísticos (APIT) do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo em Moçambique, com uma porta de saída internacional aérea de Vilanculos, um parque nacional marinho, praias de qualidade, diversidade biológica, e o Arquipélago do Bazaruto como o cartão de visita principal. Apesar de o acesso por estrada ser fraco, encontra-se em fase de aperfeiçoamento, estando disponíveis fontes de electricidade, comunicações e água, e um volume crescente de acomodações de boa qualidade que aumenta a cada ano. Nesta área, as maiores acomodações e empresários de turismo concentram as suas atenções para fora de Vilanculos, na direcção do PNAB. O turismo nos distritos de Vilanculos e Inhassoro é dominado pela atracção do estado preservado das águas em redor do Arquipélago do Bazaruto e interesses aliados à pesca submarina e mergulho em alguns dos locais mais intactos do mundo. Embora haja actividades turísticas nos lagos das ilhas e um grande interesse no Parque Nacional de Zivane, os maiores investimentos turísticos encontram-se localizados ao longo da costa e nas ilhas. Números significativos de turistas internacionais passam pelo aeroporto de Vilanculos – cerca de 27,900 em 2005, como pode ser observado na Tabela 8.11. Tabela 8.11 Turistas passando pelo Aeroporto de Vilanculos em 2005 Tipo de Voo Chegadas Partidas Internacionais 14 113 13 802 Domésticos 12 274 16 654 Investimentos estrangeiros dominam a indústria a norte de Inhambane. Os investimentos no Arquipélago do Bazaruto previstos para o período de 2006 somam o total de cerca de $100 milhões US. Isto revela a importância significativa do turismo na área para a economia local e nacional. Os investimentos turísticos de luxo nesta região de Inhambane desempenham uma grande influência na função da província como a fornecedora da EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-20 segunda maior fonte de rendimento no sector a seguir à cidade de Maputo. Sem dúvida que existem benefícios locais significativos incluindo oportunidades de emprego local, circulação local de dinheiro e despesas de funcionários, afectando a grande economia da região. Nas regiões costeiras dos distritos de Machanga e Govuro, o turismo é quase inexistente. Uma proporção significativa de infra-estruturas turísticas foram desenvolvidas com base em investimentos estrangeiros, incluindo algumas das casas de férias. Os investimentos nacionais foram, principalmente, endereçados a restaurantes, serviços de suporte como fornecedores de bens, e a acomodações de nível baixo a médio. O perfil de infra-estruturas de acomodação na região pode ser consultado na Tabela 8.12. Tabela 8.12 Perfil de infra-estruturas de acomodação na região Distrito Nº de estabelecimentos Nº de camas Nº trabalhadores Vilanculos 52 1,150 1,146 Inhassoro 18 648 454 Protagonistas no sector do turismo Existem duas associações turísticas: uma localizada em Inhambane (Associação de Hotelaria e Turismo de Inhambane) e a outra localizada no distrito de Vilanculos (Associação de Turismo de Vilanculos). Esta última tem sido muito dinâmica e potencialmente útil para este sector na região de Vilanculos De um modo geral, os empresários turísticos realizando actividades na área do projecto são caracterizados por: • Complexos turísticos estrangeiros ou nacionais de investimentos elevados; • Capacidade organizacional (formal ou informal) em grupos ou associações para protecção dos direitos dos grupos de investimentos elevados; • Acesso a instituições nacionais e internacionais ligadas à conservação e protecção do meio ambiente; e • Relações com redes de informação e publicidade acerca de destinos turísticos. Dados de Emprego na indústria do Turismo Em termos do número total de trabalhadores nos quatro distritos, a maioria dos que estão formalmente empregados trabalha no sector do turismo. A indústria do turismo é o maior sector formal de emprego na área. Os rendimentos derivados do emprego directo na indústria constituem um importante estimulante para o desenvolvimento das comunidades locais e da EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-21 economia local. A Tabela 8.13 mostra o número estimado de pessoas empregadas em actividades turísticas. Tabela 8.13 Estimated number of people employed in tourism activities and facilities in 2005 Número estimado de pessoas empregadas na actividade turistica Actividades/ Infra-estruturas Número de Trabalhadores Inhassoro: infra-estruturas Turísticas 436 Inhassoro: Operadoras de Excursões 18 Vilanculos: Infra-estruturas Turísticas 1103 Vilanculos: Operadoras de Excursões 43 Total 1557 Serviços de Actividades Turísticas Operadoras de Mergulho, Pesca Desportiva e Excursões Existem três operadores de mergulho registadas e uma operador de pesca desportiva na faixa costeira de Vilanculos que fornecem serviços aos complexos turísticos e a clientes independentes. Muitos complexos hoteleiros na faixa costeira e ilhas também fornecem serviços ligados ao mergulho, mergulho com garrafa e pesca submarina. Para além disso, em Vilanculos existem três operadoras de excursões registadas. As principais atracções para mergulhadores e excursões concentram-se no Arquipélago do Bazaruto, no Cabo de São Sebastião e arredores. As actividades concentram-se nos recifes, observações nas ilhas, praias, dunas e vistas e planos de areia das ilhas com flamingos, pelicanos e outros pássaros. Os recursos das ilhas são valiosos para os turistas, dada a sua natureza remota e intacta. Existem muitos recifes virgens na área, particularmente nas águas profundas do norte das Ilhas do Bazaruto e Santa Carolina, e exterior de São Sebastião, com uma grande diversidade de animais marinhos e peixes. As atracções identificadas incluem as tartarugas conhecidas por nidificarem nas praias do Bazaruto, São Sebastião e Bartolomeu Dias. O fenómeno migratório das baleias-jubarte entre Junho e Setembro pelo PNAB é também uma atracção importante. Os locais de mergulho mais populares de Vilanculos incluem a zona a noroeste de Magaruque, o Recife de Duas-Milhas, o Recife de Quatro-Milhas e a norte existem os Buracos, Templos Gregos e recifes da faixa oriental da Ilha do Bazaruto aos Jardins de Coral a norte. As vantagens da área consistem no facto de os recifes serem de acesso fácil, como é o caso do Recife de Duas-Milhas, ao nível de iniciantes, e todos os outros para mergulhadores mais experientes em busca de diversidade. O Recife de DozeMilhas a norte, fora de Inhassoro, é por vezes visitado por mergulhadores de Vilanculos, mas mais frequentemente por mergulhadores provenientes dos complexos do Arquipélago. Também visitado por mergulhadores experientes EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-22 são os recifes impecáveis no exterior de São Sebastião. Os mergulhadores de Inhassoro concentram-se em redor da Ilha de Santa Carolina. O Complexo do Bazaruto tem dois barcos e muitas vezes usa o Recife de Doze-Milhas. Em Dezembro e Janeiro, é possível encontrar 17 (por vezes 20 a 30) barcos com mergulhadores no Recife de Doze-Milhas e seus arredores. Os melhores períodos para observações submarinas são entre Abril e Dezembro. As épocas altas são Abril, Julho/Agosto, Dezembro/Janeiro. De Agosto a Setembro é possível mergulhar durante os sete dias da semana. Fevereiro é o único mês sem actividade. Em Dezembro, Janeiro e Abril, muitos visitantes trazem os seus barcos próprios para as épocas altas de férias. Visitantes europeus chegam em Março/Abril. Por semana, três a cinco autocarros de 20 lugares podem visitar a área. Muitos dos mergulhadores provenientes da África do Sul estão dependentes das estradas de acesso e da sua qualidade. Assim, eles formam um grupo que compra peixe e vegetais no mercado local, estabelecendo-se em acomodações de “self-catering”. Eles utilizam as estações de combustível, os bares, restaurantes, lojas, barcos de pesca e mergulho, equipamento de campismo e instrutores. O Tofo, próximo da cidade de Inhambane, apresenta também uma variedade de recifes e melhores estradas de acesso desde a África do Sul. Em Inhassoro, entre 30 e 60 barcos de pesca em alto mar são mobilizados por proprietários privados do Zimbabwé e África do Sul para os eventos regulares de pesca em alto mar realizados em Abril e Dezembro/Janeiro, respectivamente. Alguns deste proprietários fazem parte de uma associação que guarda os barcos fora da estação até que os donos voltem. A área mais popular para pesca em alto mar é a área ao largo de Inhassoro no Recife de 12 Milhas. Alguns dos barcos encontram-se registados pela Administração Marítima, sendo fornecidas licenças para pesca desportiva. Em 2005, 26 barcos em Inhassoro e 12 em Govuro tinham licença para pesca desportiva. A pesca recreativa é realizada nos recifes, em alto mar. Fora das Ilhas de Benguerua e Magaruque, a água é bastante turbulenta, havendo reduzida actividade pesqueira ou de mergulho nessa região. Todos os peixes apanhados são libertados após marcação. Durante os picos das épocas altas, geralmente coincidente com as férias escolares em Abril, Julho/Agosto, Dezembro/Janeiro, os barcos podem partir para a pesca duas ou três vezes por semana. Os pescadores também nadam nas praias em redor de Santa Carolina, Bazaruto e Bartolomeu Dias/ Nhamabue. A maioria das actividades pesqueiras é realizada a norte da Ilha do Bazaruto e algumas aventuram-se a distâncias máximas de 20 quilómetros da costa. Restaurantes Em Vilanculos, existem cerca de 23 restaurantes e cafés, à excepção das infra-estruturas dos complexos hoteleiros, 11 dos quais recebem clientela internacional. Os restaurantes da faixa continental e ligados a hotéis fornecem uma das maiores fontes de despesas locais por turistas internacionais e nacionais. Inhassoro tem cinco restaurantes e cafés. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-23 Sector Turístico de Apoio a Bens e Serviços O fornecimento de combustível e consumíveis, equipamento/materiais de construção e bebidas alcoólicas são alvo de maior despesa em Vilanculos. A maioria das operações nos distritos de Vilanculos e Inhassoro, incluindo as operadoras das ilhas, usa cinco armazéns principais de fornecimento. Os maiores valores de transacções são de combustível e consumíveis, fornecendo cerca de 70% do comércio formal local registado. Cerca de 70 a 80% dos maiores negócios de armazéns é com o turismo, em particular os das Ilhas e do Santuário Costeiro de Fauna Bravia dos complexos de Vilanculos. Os elevados custos de transporte, as gamas limitadas de produtos e o fornecimento inconsistente forçam as operadoras a procurar bens for a de Vilanculos. Os maiores hotéis obtêm a sua carne fresca de Maputo, vegetais da África do Sul, cerveja e bebidas suaves de Vilanculos, e vinhos e refrescantes da África do Sul. Embora alguns materiais de construção sejam provenientes de Vilanculos, muitos operadores turísticos importam-nos da África do Sul para Vilanculos e, finalmente, para os complexos das ilhas por barco. O centro de Vilanculos tem um distribuidor formal local de produtos. O factor que limita os negócios em Vilanculos e Inhassoro, impedindo-os de ganhar espaço no mercado local de fornecedores, particularmente para os complexos hoteleiros das ilhas, é o de muitos proprietários viverem fora da região. Os habitantes da faixa continental notam que muitos directores permanecem longe, receando a tomada de decisões que possam criar maiores oportunidades para negócios locais. Isto não encoraja relações fortes com os fornecedores. Serviços Legais, Financeiros e de Negócios Os operadores turísticos procuram serviços legais na capital provincial ou em Maputo/Beira. Existem duas pequenas firmas de contabilidade acreditadas que operam em Vilanculos. A maioria dos grandes negócios recebe serviços de Maputo. Dois bancos nacionais têm filiais em Vilanculos, nomeadamente, o Banco Internacional de Moçambique e o Banco Austral. Infra-estruturas de finanças, crédito e saque encontram-se extremamente limitadas, sendo as taxas de investimento elevadas. Existem duas firmas de consultores de negócios registadas em Vilanculos que fornecem serviços representativos, de gestão e procedimentos. Segurança Em Vilanculos existem duas companhias de segurança registadas e operacionais que servem pontos de comércio e residências. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-24 8.3 SERVIÇOS E LOCAIS DE LAZER De um modo geral, os quatro distritos da área do projecto apresentam poucas infra-estruturas sociais, estando as existentes concentradas nas sedes distritais e em algumas sedes de Postos Administrativos. 8.3.1 Escolas As escolas de ensino primário e secundário estão concentradas nas Sedes Distritais e em algumas Sedes Administrativas como a de Maimelane (Inhassoro) e de Mapinhane (Vilanculos). No centro de Inhassoro existe uma Escola Técnica apoiada pela Igreja Católica, e no Distrito de Vilanculos, um instituto de formação de professores primários para formação de professores leccionando os sete primeiros anos de ensino, o qual será aberto em 2006. 8.3.2 Saúde Os centros de saúde com recursos optimizados encontram-se concentrados nas Sedes Distritais. No centro de Inhassoro, o Centro de Saúde foi finalizado (embora não se encontrasse operacional aquando da actividade de definição do âmbito) e um centro de saúde recentemente construído em Mangungumete (Posto Administrativo de Maimelane, Distrito de Inhassoro). 8.3.3 Abastecimento de Água As infra-estruturas para abastecimento de água são escassas na região. O Concelho Municipal de Vilanculos tem um pequeno sistema de água canalizada actualmente em reabilitação. As restantes Sedes Distritais não possuem sistemas adequados de abastecimento de água dependendo, de algumas bombas de água manuais e poços tradicionais rasos para abastecimento de água. Nas áreas rurais, a quantidade de bombas de água manuais existente não é suficiente para satisfazer as necessidades locais, em especial nas zonas costeiras onde os poços rasos são abundantes. Nas zonas costeiras, estes poços rasos encontram-se geralmente localizados na base de dunas primárias onde a água fresca é escoada para o mar. As ONGs Kulima e a German Agro Action têm apoiado as comunidades localizadas ao longo da faixa costeira na construção de poços protegidos. No entanto, a quantidade de poços actualmente existente é insuficiente e alguns deles não fornecem água durante todo o ano. EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-25 8.4 PLANOS E PROJECTOS EXISTENTES 8.4.1 Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013) Em Julho de 2004, o Ministério do Turismo apresentou um “Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Moçambique (2004-2013)” para um período de 10 anos. Este plano estratégico estabelece a “Política e Estratégia de Implementação do Turismo”, aprovada em Abril de 2003 e serve de documento base para o processo de planeamento estratégico do turismo. Esta Política estabelece prioridades, define produtos e mercados, identifica Áreas Prioritárias para Investimento Turístico (APITs) e concentra recursos. O plano estratégico sublinha a importância que as áreas de conservação podem ter na promoção do turismo e no desenvolvimento do país e enfatiza a necessidade de estabelecimento de relações sustentáveis e complementares entre ambas as áreas. Actividades como mergulho, pesca submarina, caça, observação de pássaros, eco-turismo, turismo desportivo, cruzeiros, mercado internacional luxuoso e turismo cultural, foram identificadas como sendo os mercados principais para Moçambique. Note-se que actividades como o mergulho, a pesca submarina, a observação de pássaros, cruzeiros, turismo desportivo e o Mercado internacional luxuoso encontram-se actualmente presentes no PNAB. A área de Bazaruto-Vilanculos, englobando o Arquipélago do Bazaruto e as áreas costeiras de Vilanculos e Inhassoro, é considerada uma Área Prioritária para Investimento Turístico onde há décadas que já existem destinos turísticos. Os principais produtos identificados para esta área são o ecoturismo costeiro, o sol, a areia e o mar, os desportos aquáticos e os segmentos de lazer do mercado nacional e internacional. 8.4.2 Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006) O Plano de Gestão do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto (20022006) foi aprovado pelo Ministério do Turismo em 2002 baseado em estudos efectuados nos anos noventa. Este plano estabeleceu o zoneamento do Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto, o qual engloba cinco áreas de uso terrestre e dez áreas de uso marítimo, tendo em consideração as condições ecológicas e sócio-económicas, os recursos existentes e diferente utilização pela comunidade e outras partes interessadas. As áreas totais de protecção marítima e terrestre são estabelecidas, bem como as áreas para uso pela comunidade e áreas para uso intensivo como por exemplo áreas para actividades turísticas. Este plano deverá ser brevemente revisto. O Plano de Gestão é apoiado por Regulamentos que definem os procedimentos e restrições das actividades permitidas no PNAB. Estes regulamentos cobrem, de modo compreensivo, as normas administrativas e EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-26 comunitárias de gestão, as normas que governam o uso de rendimentos (excedidos mas sem mecanismos de clara aplicação pelo novo sistema taxativo do Regulamento para Florestas e Fauna Bravia de 2002) provenientes dos visitantes ao Parque, as normas de actividades científicas, educação ambiental, concessões, desenvolvimento futuro incluindo o turismo, mergulho, barcos, pesca, fotografia e filmagens profissionais, entre outras. 8.4.3 Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para as áreas de Vilanculos, Inhassoro e Govuro O Governo de Moçambique, através do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), irão, dentro em breve, realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica na área coberta e adjacente aos Blocos 16 e 19, e os principais objectivos da Avaliação de Impacto Ambiental das diferentes estratégias de desenvolvimento na região, envolvendo iniciativas de conservação da Natureza, pesca, turismo e a exploração de hidrocarbonetos. Até à data em que foi escrito o presente relatório, o MICOA havia já seleccionado especialista para a realização deste estudo, sendo frisado que o estudo será realizado no primeiro quarto de 2006. 8.4.4 Equipa de Desenvolvimento Económico Local – DEL A Equipa de DEL consiste num grupo multi-sectorial que surgiu com base num protocolo assinado entre a municipalidade de Vilanculos e a ONG holandesa SNV. Este grupo abrange representantes de importantes empreendimentos públicos da região, tais como a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a companhia de telecomunicações, TDM. Para além destes, os representantes da municipalidade de Vilanculos, ONGs, empresários turísticos, pescadores e outros, são também abrangidos pelo grupo. O objectivo fundamental da Equipa DEL é de procurar oportunidades de negócio e disseminar esta informação, de modo a que estas possam ser levadas a cabo por partes interessadas. A equipa DEL tenciona agir como facilitador e catalizador do desenvolvimento económico local. Vilanculos foi seleccionado como área de foco dado o interesse e capacidade do governo local, negociantes e comunidades em realizarem funções mais activas no crescimento da sua economia local. Esta é uma iniciativa preocupada com a atribuição de poder a participantes locais para que estes alcancem as suas prioridades locais de um modo mais efectivo, usando melhor as actividades de negócio, capital social e outros recursos locais. A iniciativa espera ser capaz de usar o seu mecanismo para encaminhar desafios locais identificados como a lacuna entre investidores, particularmente no sector do turismo, nos seus negócios e comunidades locais que têm pouco mais que as principais fontes de rendimentos e que estão em declínio notável. As condições agrícolas são pobres e as alternativas são reduzidas. Embora as relações entre as comunidades, investidores e governo local não sejam EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-27 baseadas na confiança, espera-se que oportunidades particularmente ligadas ao sector do turismo possam ser encaminhadas para fechar as lacunas. O gabinete de acções para pequenas indústrias (GAPI) será envolvido nesta iniciativa em meados de 2006 e, provavelmente, em parceria com a Equipa DEL, identificará iniciativas de negócios que poderiam ser financiadas pelo GAPI. Embora criado na municipalidade de Vilanculos, o âmbito da Equipa DEL se estende para além dos limites físicos da municipalidade. Este pretende contribuir para o desenvolvimento de iniciativas nas ilhas e distritos vizinhos. Actualmente, a Equipa DEL tem um grupo de projectos que foram apresentados numa reunião pública que se realiza em Vilanculos. 8.4.5 Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) O Governo de Moçambique (GOM), com vista a dar continuidade à sua estratégia de combate à pobreza absoluta, apresentou o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) 2005 – 2009, uma actualização do documento original aprovado em 2001pelo Conselho de Ministros. Segundo o conceito de pobreza usado na iniciativa PARPA, a Província de Inhambane apresenta o segundo maior índice de pobreza (82,60%) a seguir à Província de Sofala (87,92%). O objectivo da PARPA é a redução da pobreza absoluta através da promoção do desenvolvimento socioeconomicamente sustentável pela melhoria da rede e qualidade das áreas da Educação, Saúde, Infra-estruturas, Agricultura, Desenvolvimento Rural, Bom Governo, Lei e Justiça, Macroeconomia e Políticas Financeiras e Comércio Internacional. Esta visão integra objectivos estipulados em planos nacionais de desenvolvimento e estratégias de combate à pobreza e HIV/SIDA, bem como sendo integrante dos objectivos regionais e internacionais como da Nova Parceira para o Desenvolvimento de África (NOPDA) e dos objectivos de Desenvolvimento do Milénio. 8.5 NAVEGAÇÃO MARÍTIMA A área entre Sofala e Maputo é muito importante para o tráfego de Navegação Marítima. O tipo de Navio a navegar define a distancia a que passarão da costa e da área de estudo. A navegação marítima que conecta portos do norte como Nacala até os portos de Maputo ou internacionais ocorre longe da costa em águas muito profundas. Por outro lado, navios pesqueiros ou comerciais, viajam muito próximo da costa entre os portos da Beira, Inhambane e Maputo. O Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) refere que uma média de 1,000 navios cargueiros e de pesca circulam na área do projecto por ano, a uma distância entre as 20 e 35 milhas da costa. Porto da Beira tem sido sempre, essencialmente, um porto de transição, acarretando a importação e exportação de cargas provenientes do Zimbabwé, Malawi, Zâmbia, África do Sul, e de outros países da região (Portos e Navios, EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-28 2005). A entrada do Porto localiza-se a 20 milhas náuticas (37 km) do mar aberto ao longo do canal de Macuti com 60 m de largura, o qual apresenta bóias e faróis de iluminação, com uma profundidade mínima de 3,3 m abaixo da referência. O ancoradouro para embarcações rasas situa-se em Franquia, junto à entrada do Porto. O porto apresenta uma ligação directa à Europa, Ásia e ao mundo em geral. Segundo a Administração Marítima, tal como descrito por Entrix (1998), 1130 embarcações entraram e saíram do porto da Beira durante o período de Janeiro de 1997 a Abril de 1998 (vide Figura 8.3). Deste modo, durante este período, uma média mensal de 71 embarcações chegam ou partem do porto provenientes de ou com destino a outros locais. Estas embarcações destinavam-se à importação e exportação de bens, variando de 30 a 210 metros de comprimento. Cerca de 72% das embarcações que utilizaram o porto da Beira apresentavam entre 90 e 180 metros de comprimento. Em 2005, a circulação de navios entre os portos da Beira e Maputo variou substancialmente. Foi registrada uma média de 43 navios em 2005. Esta variação pode estar relacionada com a instabilidade política recente do Zimbabwé (um dos principais usuários do Porto da Beira). Figura 8.3 Circulação Marítima entre os portos da Beira e Maputo em 2005 EIA DO PROJECTO DE PESQUISA DE HIDROCARBONETOS DA SASOL NOS BLOCOS 16 E 19 RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 8-29