25 de Setembro de 2013 jornal do Governo de

ANO I - Nº 0025
SEMANAL
Directora - Túnia Macuácua I Editor - Mendes José
II 25
29 de
deMaio
Setembro
2013 2013
I Distribui
I Distribui
ção Gratuita
ção Gratuita
Governo aprova Regulamento de Exercício
de Actividade de Construção Civil
pag 2
O Governo de Moçambique,
reunido na sua 33ª sessão do
Conselho
de
Ministros,
aprovou o Regulamento de
Exercício de Actividade de
Empreiteiro e Consultor de
Construção Civil, que visa
consolidar o regime jurídico e
estabelecer
procedimentos
da actividade de consultoria
para pequenas e médias
empresas para reduzir
problemas no sector.
Vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira
Moçambique regista crescimento económico
encorajador pag 4
No primeiro semestre deste ano,
Moçambique alcançou uma
produção global de 6.5 por cento, o
que encoraja o executivo quanto ao
cumprimento da meta anual de
crescimento económico.
Em 2012, a economia do país
manteve um desempenho robusto,
com um Produto Interno Bruto
(PIB) real situado nos 7.4 por
cento.
O
Ministro
da
Planificação
Desenvolvimento,
Cuer eneia,
af irmou
e
Aiuba
que
as
exportações atingiram uma meta
anual de 25 por cento.
Moçambique | Jornal do Governo
Destaque
PARA REDUÇÃO DE ILICITUDES NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Governo aprova Regulamento de Exercício de Actividade de Construção Civil
Por Mavildo Pedro/ Moçambique
O Governo de Moçambique, reunido na sua
33a sessão do Conselho de Ministros,
aprovou o Regulamento de Exercício de
Actividade de Empreiteiro e Consultor de
Construção Civil, que visa consolidar o
regime
jurídico
e
estabelecer
procedimentos
da
consultoria
pequenas
para
actividade
e
de
médias
empresas para reduzir problemas no
sector.
De acordo com o vice-ministro das Obras
Públicas e Habitação, Francisco Pereira, que
falava no briefing desta terça-feira, pretendese consolidar e estabelecer procedimentos
que assegurem a qualidade das obras, tanto
através de algumas normas que foram
introduzidas no regulamento aprovado, quer
para o empreiteiro como para o consultor.
Francisco Pereira disse que este documento
define fundamentalmente as categorias das
obras públicas e particulares (hidráulicas, vias
de comunicação, urbanização, instalações,
fundações e outras), porque os sectores
podem se especializar em sete tipos de obras
e, assim, obter um conhecimento e
equipamento específico, não precisando de
alvarás para todas as obras.
Pereira afirmou que em relação aos
projectistas e aos consultores que estão
divididos em cinco categorias,
nomeadamente Estudos e Projectos de Infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, e
outras), projectos de Arquitectura e
Urbanismo, Fiscalização, Gestão e
Consultoria técnica.
“Este regulamento já existia no de 2009 mas,
estando desajustado à realidade actual, e a
consultoria não esta bem, tratada no referido
decreto”, disse o vice-ministro.
O vice-ministro das Obras Públicas e
Habitação disse que em 2012 foi aprovado
um regime de licenciamento simplificado mas
que excluiu as médias e grandes empresas,
sendo que para ter alvará, os empreiteiros
devem ter um equipamento mínimo.
“No anterior decreto, bastava uma lista de
pessoal, mas, a experiência mostrou que a
actividade de executar obras não pode ser um
acto de vontade mas de capacidade, daí a
introdução de material”, referiu Pereira.
Francisco Pereira referiu que a comissão que
emite os alvarás deverá visitar previamente as
instalações das empresas de construção civil
e, no que tange aos conflitos, estabeleceu-se
um Fórum onde os conflitos devem ser
dirimidos, cabendo às partes decidir onde os
mesmos devem ser resolvidos (se forem
nacionais, deve ser dentro do país).
Pereira salientou que não podem ser
executadas obras sem seguros contra
terceiros, bem como medidas de higiene e
segurança no trabalho e, os gestores de obras
estão obrigados no final de uma construção a
preencher informações sobre o
comportamento dos empreiteiros, de modo a
evitar o abandono de infra-estruturas em
construção.
“Haverá a cessação do alvará caso se registe o
abandono de obras e só depois de três anos
poder-se-á voltar a solicitar um pedido da
licença, que será antecedida de uma
avaliação”, vincou Francisco Pereira.
Pereira referiu que foi criado um software que
possibilita o acesso à informação sobre
empreitadas que estão a ser realizadas a nível
nacional, de modo a salvaguardar a actividade,
reduzindo as ilicitudes.
Balanço da Campanha Agrária 2012/2013
e perspectivas para a Campanha
2013/2014
Na sessão desta terça-feira foi apreciada a
campanha agrícola 2012/2013 e
perspectivou-se a campanha 2013/2014.
O vice-ministro da Agricultura, António
Limbau, disse que o país registou situações
diferenciadas de precipitação ao nível das três
regiões, o que provocou uma campanha
diferenciada.
Limbau disse que houve o aprovisionamento de
1450 toneladas de insumos agrícolas
(sementes e outros) na primeira época e, na
segunda época, as regiões que foram
afectadas pelas inundações receberam 1700
de sementes diversas.
António Limbau afirmou que as sementes e o
material vegetativo, com destaque para a
Batata de polpa alaranjada nas regiões sul e
centro do país abrangeram cerca de 80 mil
famílias e 12.5 milhões de estacas de
mandioca foram distribuídas.
“A vacinação em parceria com os produtores
contra o carbúnculo, febre aftosa, a raiva, a
febre do vale do Rift, e outras doenças são
outra parte da campanha”, disse Limbau.
O vice-ministro da Agricultura disse que o
governo financiou a segunda época da
campanha agrícola na região do Limpopo, que
registou uma perda de 33 por cento devido às
inundações.
António Limbau assegurou que apesar dos
constrangimentos registados nesta época
alcançou-se uma produção normal, com a
disponibilidade dos produtos e a redução da
carência, embora continuamos a ter problemas
de acesso aos alimentos e combinação de
alimentos para melhoria nutricional que atinge
43%.
Desafios
António Limbau disse que constituem desafios
do sector o aumento da produtividade em
diferentes áreas, com enfoque para as vacinas,
animais, produção de semente básica utilizada
para a multiplicação e ser disponibilizada aos
produtores.
Para o efeito é necessário transformar o
pequeno agricultor em comercial virado para o
mercado e garantir que este entre no sistema
de cadeia de valor (agro-negócios).
Limbau referiu que se pretende que a
produção de cereais passe das actuais 2.200
mil toneladas para 2300 mil toneladas,
tubérculos (a mandioca, batata-reno e doce)
de 800 mil toneladas para 850 mil toneladas,
leguminosas e aumento do material
produtivo.
Pretende-se, nesta campanha, fomentar o
gado de corte, melhorar a produtividade
através do cruzamento, bem como a Irrigação
de 13 mil hectares de terra e produção de
castanha de caju de 93 para 94 mil toneladas,
a revitalização do algodão de 100 mil
tonelads para 110 mil toneladas, a banana
de 470 mil toneladas para 490 mil toneladas
e o açúcar 347 mil toneladas para 516 mil
toneladas.
Extinção da ULTRESP
O porta-voz da sessão, Alberto Nkutumula,
disse que o Conselho de Ministros aprovou o
decreto que extingue a Unidade Técnica da
Reforma do Sector Publico (UTRESP) criada
em 2000, pelo decreto 6/2000.
De acordo com Alberto Nkutumula, esta
unidade foi criada pelo governo para apoiar
os trabalhos da comissão interministerial da
Estratégia Global da Reforma do Sector
Público (EGRSP), sendo um órgão técnico e
permanente de execução corrente do
Agenda
&do
Efem
rides
programa
da reforma
sectorépúblico.
“A ULTRESP assegurava a planificação
integrada, a coordenação, articulação e o
acompanhamento dos programas e projectos
da reforma”, disse Alberto Nkutumula.
Nkutumula afirmou que cada sector tinha os
seus programas a realizar no âmbito da
reforma a decorrer (saúde, educação, justiça)
e cabia a esta unidade coordenar as
actividades e estava prevista a sua existência
entre 2001 e 2011 e, findo prazo, foi feito o
balanço e faltava um instrumento que
extinguia a entidade.
O Conselho de Ministros aprovou a extinção
do organismo, sendo que os bens afectos a
esta entidade transitam para o Ministério da
Função Publica, entidade de tutela.
Decreto que aprova o Estatuto do ISARC
Na mesma sessão foi aprovado o
regulamento do Instituto Superior de Artes e
Cultura (ISARC), uma instituição de ensino
superior criada em 2008, através do decreto
45/2008.
O porta-voz do conselho de ministros disse
que a entidade é uma pessoa colectiva de
direito público, com autonomia
administrativa, cientifica, pedagógica e
disciplinar, como também, tem uma
personalidade jurídica própria, é de âmbito
nacional e tem a sua sede na Matola,
podendo abrir delegações em todo o
território nacional. Tem como órgãos o
Conselho Geral, Direcção Geral, com
mandatos de 4 anos para o Conselho
Cientifico e Conselho de Direcção,
respectivamente e pode ministrar graus de
licenciatura, mestrado e doutoramento.
Moçambique | Jornal do Governo
2
Noticiário
“África perde 50 bilhões de dólares anualmente em lavagem de dinheiro” afirma Thabo Mbeki
Por: Isídio Bila/Redacção
O Presidente da República, Amando
Guebuza, recebeu, semana passada, o
antigo chefe do Estado sul-africano,
Thabo Mbeki, que dirigia uma missão
do painel de alto nível sobre conflitos
financeiros ilícitos em África.
Após o encontro com o chefe do Estado
moçambicano, que decorreu à porta
fechada, Thabo Mbeki disse, em
declarações à imprensa, que o mesmo
tinha como finalidade, informar ao
Presidente da República sobre o trabalho
que o painel de alto nível do continente
africano se propõe a realizar em
Moçambique, no âmbito do combate aos
conflitos financeiros ilícitos em África.
Thabo Mbeki disse que o continente
africano perde anualmente mais de 50
biliões de dólares norte-americanos em
conflitos financeiros ilícitos, ou seja, mais
daquilo que o continente recebe como
ajuda externa.
“Esse valor poderia ser aplicado em
actividades de desenvolvimento e no
combate à pobreza. É importante que
este problema seja combatido por todos
os países”, destacou Mbeki.
O antigo chefe do Estado sul-africano
disse que no encontro, Amando Guebuza
manifestou a disponibilidade do governo
moçambicano em prestar a melhor
cooperação possível para que a missão
PR recebe missão do Painel de Alto Nível Sobre Conflitos Ilícitos Financeiros em África
do painel seja bem sucedida.
“Na busca de formas para eliminar este
problema, em Moçambique vamo-nos
reunir com membros do governo,
representantes da Polícia, das alfândegas,
agentes económicos e com elementos da
sociedade civil”, avançou Thabo Mbeki.
A missão da união africana, que escalou a
capital de Moçambique, já realizou
trabalhos idênticos na Nigéria,
República do Congo e Argélia.
A conclusão deste trabalho poderá ser
materializada com a publicação do
Agenda
érides
relatório
sobre& Efem
Conflitos
Ilícitos
Financeiros em África, prevista para
Março de 2014.
Agentes de Educação Cívica Eleitoral já trabalham nas autarquias de Inhambane
Por: Adilson Vírgilio
Tr a t a - s e
de
78
agentes
apresentados ao público, no último
Sábado,
na
lançamento
cerimónia
de
campanha
de
da
educação cívica eleitoral, na cidade
de Maxixe, que vai decorrer até ao
dia 2 de Novembro.
Os agentes de educação cívica eleitoral,
distribuídos pelas cinco autarquias de
Inhambane, têm a missão de formar e
informar os eleitores inscritos no
recenseamento de raiz, sensibilizando-os a
votarem nas eleições de 20 de Novembro
próximo.
No recenseamento eleitoral, que decorreu
de 25 de Maio a 23 de Julho, a província de
Inhambane inscreveu cerca de 142.666
eleitores, o que corresponde a 93,88% da
meta prevista.
O governador de Inhambane, Agostinho
Trinta, falando no lançamento da
campanha de educação cívica eleitoral,
disse que votar é um direito e um dever de
todos os moçambicanos de ambos os sexos
que estejam recenseados, em especial de
todos os munícipes das cidades da Maxixe,
Inhambane e das
vilas autárquicas
de Quissico,
Massinga e
Vilankulo.
Agostinho Trinta
referiu que é
através do voto de
cada um dos
recenseados que se
vai escolher os
presidentes dos
municípios, que
continuarão a
guiar a difícil mas
gloriosa luta pela
erradicação da
pobreza, pelo
desenvolvimento Governado de Inhambane, Agostinho Trinta
económico, social e cultural das cinco
eleitorais, mobilizem, durante a campanha
autarquias da província de Inhambane.
de educação cívica, os eleitores inscritos
O governador de Inhambane apelou os
em todas as zonas autárquicas, a aderirem
munícipes, actores políticos e a sociedade
em massa às mesas de assembleias de
em geral a darem o seu contributo para que
voto, para irem exercer o seu direito,
o mesmo decorra de forma ordeira, pacífica,
elegendo os dirigentes dos cinco
livre, justa e transparente, para o bem da
municípios da província de Inhambane”,
democracia no país.
frisou Trinta.
“Todos, colaborando com os órgãos
Moçambique | Jornal do Governo
3
Reportagem da Semana
NO PRIMEIRO SEMESTRE
Moçambique regista crescimento económico encorajador
Por Leonel Albuquerque/Redacção
No primeiro semestre deste ano,
Moçambique alcançou uma
produção global de 6.5 por cento, o
que encoraja o executivo quanto ao
cumprimento da meta anual de
crescimento económico.
EEm 2012, a economia do país manteve um
desempenho robusto, com um Produto
Interno Bruto (PIB) real situado nos 7.4 por
cento.
O Ministro da Planificação e
Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia,
intervindo durante a 14ª sessão plenária do
Observatório do Desenvolvimento afirmou
que as exportações atingiram uma meta
anual de 25 por cento.
“A exportação de bens atingiu os 2,561
milhões de dólares, susceptíveis de gerar
mais de 16 mil postos de trabalho. Ainda
neste quadro da promoção de emprego,
foram criados 106,854 postos de trabalho
resultantes dos investimentos realizados
em diversas áreas, com destaque para a
actividade produtiva e expansão dos
serviços essenciais”, disse Cuereneia.
Aiuba Cuereneia falou igualmente dos
avanços alcançados no sector da educação,
tendo afirmando que o ingresso na escola
de crianças com seis anos de idade situouse nos 74.6 por cento, equivalentes a um
rácio de 63 alunos por professores, mercê
da expansão do ensino primário.
“Passamos a contar com 4.651,667 alunos
no ensino primário e foram contratados
6.228 novos professores”
O Ministro da Planificação e
Desenvolvimento apontou os avanços
alcançados no sector da saúde, tendo
destacado que o planeamento familiar
atingiu os 11 por cento e a cobertura da
criança completamente vacinada alcançou
os 52 por cento, o equivalente a 369.945
crianças menores de 12 meses.
Ainda nesta perspectiva, 32.853 crianças e
359.129 adultos tiveram acesso ao
tratamento anti-retroviral. Em 2009,
13.510 crianças estavam em tratamento
anti-retroviral, número que subiu para
25.891 crianças em Dezembro de 2011.
De 2006 a 2010, a cobertura de vacinação
foi de 72 por cento, segundo dados do
Plano Nacional de Acção para Crianças
(PNAC II 2013-2019).
O Ministro da Planificação e
Desenvolvimento saudou os feitos
alcançados no primeiro semestre deste
ano, sobretudo no que diz respeito ao
abastecimento de água. houve aumento
da população com acesso à Água potável
nas zonas rurais, com a operacionalização
de 19.306 fontes de água, e 18 mil famílias
beneficiaram de ligações domiciliares.
No que diz respeito ao fornecimento de
energia, Aiuba Cuereneia disse que 1,2
milhões de famílias beneficiaram de
ligações domiciliares da rede eléctrica
nacional em todo o país.
Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia na 14ª Sessão do OD
“Na área da energia, através do Programa
de Electrificação Rural foram efectuadas
50.7778 novas ligações domiciliárias da
rede nacional, elevando para 1,2 milhões o
número total de agregados famíliares com
acesso à energia em todo o país, dos quais
mais de 69 mil novos consumidores ligados
a energias renováveis”, disse o ministro.
Perspectivas para 2014
O governo pretende continuar a
desenvolver os sectores-chave para o
desenvolvimento do país e sensibilizar a
população para o combate à pobreza,
inimigo número um dos moçambicanos.
Aiuba Cuereneia afirmou que o governo
projecta, para o próximo ano, uma série de
acções que resultem numa contínua oferta
dos serviços sociais básicos, com destaque
para educação, saúde, abastecimento de
água e energia para o bem-estar da
população.
No eixo da economia, o governo espera
alcançar um crescimento económico de 8
por cento, contendo uma inflação abaixo
dos 5.6 por cento. O executivo
moçambicano quer que as exportações
atinjam 4.774 milhões de dólares, o que
significa um crescimento de 21 por cento em
relação ao ano em curso.
Em 2012, a subida do nível médio de preços
foi de 2.09 por cento, a mais baixa da
história, segundo dados do Instituto
Nacional de Estatística (INE).
Para melhorar o ambiente de negócios, o
governo garante que continuará a
implementar várias reformas.
No sector da educação, de acordo com
Cuereneia, o governo continuará a
implementar o Programa de Construção
Acelerada de Salas de Aula em todas as
províncias, apetrechar as escolas com
carteiras, contratar professores para os
ensinos primário, secundário e técnicoprofissional, com vista a reduzir o rácio
aluno/professor.
Neste sector, o executivo vai continuar a
privilegiar a distribuição gratuita do livro
escolar no ensino primário, bem como a
expansão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, de modo a garantir
que os alunos não deixem de frequentar às
aulas.
No plano da saúde, em 2014 o governo vai
privilegiar a conclusão das obras de
construção de hospitais distritais ora
iniciadas, assim como assegurar a
colocação dos respectivos profissionais
deste ramo.
Pretende-se, igualmente, prosseguir com a
implementação do programa de combate
à malária, através da campanha de
pulverização intra-domiciliaria,
distribuição de redes mosquiteiras
impregnadas com insecticidas de longa
duração beneficiando as mulheres
grávidas.
Ainda no leque das medidas na área da
saúde, o executivo espera aumentar o
número de crianças vacinadas
completamente e a cobertura do
tratamento anti-retroviral pediátrico.
Água, energia e agricultura
Para um maior acesso a água potável, o
governo pretende continuar a expandir a
rede de abastecimento de água nas zonas
rurais, através da construção de
fontanários públicos, esperando assim,
elevar a taxa de cobertura para 56 por
cento.
Os planos governamentais para área de
energia para o próximo ano, incluem a
Cont. na pág. 5
Moçambique | Jornal do Governo
4
Reportagem da semana
Cont. da pág 4
conclusão da electrificação das 128 sedes
distritais e continuar com a instalação de
sistemas solares nas zonas rurais,
priorizando as escolas, centros de saúde,
vilas e edifícios administrativos.
Reconhecendo a agricultura como a base
do desenvolvimento o executivo vai dar
primazia à aceleração da implementação
do plano nacional de investimento agrário,
para o aumento da produtividade e
fortalecimento da cadeia de valores.
Para o efeito, o governo vai capitalizar
investimentos para a reabilitação e
expansão dos sistemas de regadio e
adopção de variedades de sementes
melhoradas e a melhoria do acesso aos
mercados pelos produtores locais.
Infra-estruturas
Para aumentar e melhorar o fluxo de
mercadorias dentro do território nacional
bem como entre o mundo e os países do
interland, o governo pretende concluir a
construção da Linha-férrea de Sena
ligando as regiões de Moatize e Nacala-àVelha via Malawi.
Serão também asfaltados 580 quilómetros
de estradas, sendo 510 quilómetros em
território nacional e 70 de trajectos
regionais.
Governo quer
educação
melhorias
na
Dos vários pontos debatidos na 14ª Sessão
do observatório do desenvolvimento, o
sector da educação foi o que mais
despertou atenção dos participantes. Os
intervenientes afirmaram que o executivo
deve continuar a imprimir acções para a
melhoria da qualidade do ensino no país.
Te n d o a c o l h i d o a s s u g e s t õ e s d o s
participantes do encontro, o vice-ministro da
educação, Itai Meque, afirmou que para a
melhoria da qualidade do ensino é
necessário o envolvimento de todos os
moçambicanos.
“A tarefa de educar é de todos nós. O país é
produto dos quadros nacionais formados por
nós. Isto para dizer que nem tudo o que
fizemos está errado”, avançou Meque.
Quanto às passagens semi-automáticas e à
disparidade do rácio aluno/professor, Itai
Meque afirmou que o governo vai continuar
a trabalhar, tendo sublinhado que
actualmente o desafio é garantir que todas
as crianças no país tenham acesso a uma
escola.
“Estamos dizendo que nenhuma criança
deve ficar de fora, isto é, a taxa de
analfabetismo, situada em 8 por cento deve
continuar a crescer”, disse o Ministro.
No diz respeito à inclusão da pessoa com
deficiência no processo de ensino, os
participantes afirmaram que há necessidade
de se observar soluções que passam pela
construção de rampas nas escolas e demais
infra-estruturas públicas, a expansão e
melhoria dos métodos de ensino através de
línguas de sinais, livros em Braille, formação
de quadros de diversos sectores para
responder às necessidades da pessoa com
deficiência.
Outras questões levantadas durante o
debate, no sector da educação, têm a ver
com o ensino bilingue, técnico-profissional,
formação e capacitação dos professores e
respectivos salários, matérias sobre as quais
o executivo comprometeu-se a trabalhar no
sentido de busca de soluções.
Breves
IGT recupera dinheiro devido ao
INSS
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT),
recuperou mais de um milhão de meticais
que tinham sido descontados aos
trabalhadores e que não foi canalizado
ao Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS), pelas respectivas entidades
empregadoras.
Trata-se de 725.136,08 meticais
retirados dos salários de trabalhadores
nas províncias de Manica e Sofala.
Importa Sublinhar também que, em
Manica, foram celebrados acordos
envolvendo empresas devedoras,
visando a amortização da dívida
prevalecente.
Por fim, para o caso da cidade de Maputo,
com recurso ao método de cobrança
extra-judicial foi recuperado cerca de
385.503,05 meticais.
Ministro da Cultura recebe grupo
de teatro Lareira Artes
O Ministro da Cultura, Armando Artur,
recebe o grupo moçambicano vencedor
do premio Revelação, no Festlip-Festival
Internacional de Teatro da Língua
Portuguesa, realizado em Agosto último
na cidade Brasileira de Rio de Janeiro.
O encontro de saudação, terá lugar no
edifício sede do Ministério da Cultura, no
dia 26 corrente.
De salientar que o grupo Lareira Artes
ganhou o único prémio do festival com a
obra "Cinzas Sobre as Maos" do escritor
Frances Laurent Gaudé, encenação feita
por Eiot Alex e no papel de dois coveiros
os actores Diaz Santana e Sérgio
Mabombo, assim como a actriz
convidada do grupo, Lucrécia Noronha,
fazia o papel de sobrevivente.
Este é o primeiro grupo moçambicano a
vencer o prémio Festlip. Nesta edição
para além de Moçambique participaram
do festival artistas de Angola, Caboverde, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e
Príncipe e Galiza.
Linhas grátis de emergências dos serviços públicos e de Apoio ao Cidadão
Parte dos participantes da 14ª Sessão dos OD, que juntou à mesa Governo, Sociedade Civil e Parceiros
Leia e divulgue
Jornal Moçambique
Águas da Região de Maputo
6
-800 700 600 ou 82 07 00 600 ou 84 07 00 600
Alô – Vida – Aconselhamento em Saúde Sexual e Reprodutiva
Moçambique
| Jornal do Governo
-149
Corpo de Salvação Pública – Delegação de Maputo
-82 198 ou 21 32 22 22
EDM – Maputo
-84 14 55 ou 84 31 45 147
Cruz Vermelha de Moçambique – Delegação de Maputo
8
-21 32 07 150
Moçambique | Jornal do Governo
5
Verónica Macamo na reunião parlamentar da SADC
Noticiário
Por Isídio Bila
“SADC
regista
ratificação,
baixo
índice
domesticação
de
e
popularização dos instrumentos
jurídicos da união africana”, disse
Verónica Macamo.
A presidente da Assembleia da República
de Moçambique falava, semana passada,
na Reunião parlamentar da SADC,
organizado pelo parlamento Pan-Africano,
em coordenação com Assembleia da
República de Moçambique, com o objectivo
de despertar os parlamentos da região
sobre a necessidade de ratificação,
domesticação e popularização dos
instrumentos jurídicos da União africana,
nomeadamente a Carta Africana sobre a
democracia, eleições e boa governação, a
Convenção da União Africana sobre a
Prevenção e Combate à Corrupção e a
Carta Africana sobre os Valores e Princípios
do Serviço Público e da Administração.
O evento, que decorreu no Centro de
Conferências Joaquim Chissano, em
Maputo, contou com participação de 70
delegados provenientes dos parlamentos
da SADC, da União Africana e
representantes da sociedade civil
moçambicana.
Na sessão de abertura do encontro,
Verónica Macamo disse que devido à
interdependência económica e financeira
dos Estados-membros da SADC exige-se
que os mesmos coordenem para reforçar as
suas políticas, com vista a obterem soluções
eficazes para responder aos desafios
actuais.
Na ocasião, Verónica Macamo apresentou
os avanços que o parlamento
moçambicano alcançou, onde destacou a
ratificação da Carta da União Africana
Presidente da Assembleia da República, Véronica Macamo
sobre Valores e Princípios da Função Pública;
a aprovação da Lei do Combate à Corrupção
e a aprovação da Lei de Probidade Pública,
que contém normas de conduta
privilegiando aspectos éticos.
A presidente da Assembleia da República
afirmou que está em curso um trabalho que
visa a ratificação da Carta Africana sobre
Democracia, Eleições e Boa Governação.
“Esses instrumentos jurídicos são vitais para
a promoção de uma cultura administrativa
baseada no respeito dos direitos dos
utentes, bem como na edificação do Estado
de direito democrático ”, sublinhou
Macamo.
Numa outra abordagem, Verónica Macamo
afirmou que o combate à corrupção não se
esgota com a aprovação de Leis e
ratificação de instrumentos internacionais
mas que “esse fenómeno exige uma nova
abordagem que passa pela educação para
a cidadania, adopção de uma postura ética
e de deontologia profissional, bem como
de maior respeito pelo bem público”.
Por seu turno, o director executivo da
Iniciativa da Sociedade Aberta para a
África Austral (OSISA, sigla em inglês),
Siphosami Malunga, reiterou a
necessidade de os países-membros da
SADC não serem um mero somatório de
Estados e de mercados, mas sim uma união
para se reduzir a situação de dependência
económica e financeira.
Siphosami Malunga referiu que através do
exercício da democracia nos países da
SADC deve-se contribuir decisivamente
para que os estados-membros sejam cada
vez mais lugares de dignidade humana,
destino de liberdade e de justiça.
A OSISA é uma instituição empenhada em
aprofundar a democracia, a protecção dos
direitos humanos e reforçar a boa
governação na região da SADC.
Leia e devulgue
o
Jornal
Moçambique
Alguns convidados que tomaram parte da Reunião Parlamentar
Moçambique
Moçambique || Jornal
Jornal do
do Governo
Governo
6
Assessores de Imprensa do Governo beneficiam de formação
Noticiário
Agenda & Efemérides
Por:Leonel Albuquerque/Redacção
O
Gabinete
de
Informação
(Gabinfo), em parceria com a Escola
Superior
capacitou
de
35
Jornalismo
(ESJ)
assessores
de
imprensa do Governo, provenientes
de todo o país. Trata-se do Primeiro
Curso Nacional de Formação de
Formadores de assessores de
imprensa.
O director do Gabinfo, Ezequiel
Mavota, afirmou, na sequência desta
formação, que a capacitação dos
assessores do governo tem em vista
aferir, estruturar e aperfeiçoar a
comunicação do executivo em todas as
suas vertentes.
“A concretização deste curso manifesta
a preocupação do governo em
melhorar a sua comunicação pública.
Aqui trocamos ideias e experiências
sobre como os outros governantes e
entidades fazem a sua comunicação e
quais as saídas de financiamento para
este sector”, disse Mavota.
Ezequiel Mavota afirmou que uma boa
comunicação entre os dirigentes e
cidadãos constitui uma alavanca para o
desenvolvimento do país pois mobiliza
a participação do cidadão e a
transparência na governação.
“É importante que a estrutura
c omuni c at i v a do gov e r no se j a
consistente, pois é com base numa boa
comunicação que as pessoas se
informam e participam na vida política,
económica e sócio-cultural do país”.
Por sua vez, o director do Gabinfo
referiu que actualmente, no contexto de
sociedade de informação é importante
que os governantes e não só saibam
como lidar com a media, dai a
importância desta formação para os
assessores do Governo.
Os participantes da formação saudaram
a iniciativa do governo e afirmaram ser
necessário que mais capacitações sejam
realizadas nesta área.
“A formação foi muito boa e profunda,
pois abriu-me novos horizontes no que
tange à assessoria de imprensa.
Possibilitou-me, igualmente, aliar a
teoria e à prática”, vincou Jorge Djedje.
Paulo Xavier, assessor do Governo de
Tete, disse que a formação foi positiva,
pois com os conhecimentos obtidos
poderá aperfeiçoar o seu trabalho.
“A formação foi positiva porque veio
colmatar um défice muito grande para
divulgar as acções do Governo”, afirmou
O primeiro curso de formação de
formadores de assessores de imprensa
contou, igualmente, com a orientação da
professora Valéria Raimundo, da
Universidade de Minas Gerais, no Brasil.
Valéria Raimundo afirmou, na ocasião,
que a formação dos assessores do
governo revela-se crucial, visto que pode
melhorar sobremaneira a comunicação
governamental, sua visibilidade e
acções.
“Em Moçambique penso que a
comunicação governamental está no
bom caminho. E só esta formação mostra
como o governo moçambicano
preocupa-se com a comunicação”.
o governo moçambicano preocupa-se
com a comunicação”.
1920 - Jerónimo Vingt-un Rosado Maia,
agrónomo brasileiro (m. 2005).
1922 - Hammer DeRoburt, primeiro
presidente de Nauru (m. 1992.)
1929 - Barbara Walters, primeira
mulher a apresentar um telejornal.
1937 - Ronald Robertson, patinador
artístico estadunidense (m. 2000).
1944 - Michael Douglas, actor e
cineasta norte-americano.
1948 - Glória Pérez, autora de
telenovelas brasileira.
1949 - Clodoaldo, ex-futebolista
brasileiro, tricampeão mundial em
1970.
1949 - Clodoaldo, ex-futebolista
brasileiro, tricampeão mundial em
1970.
1950 - Sebastião Lazaroni,
treinador brasileiro de futebol.
1951 - Yardena Arazi, cantora e
apresentadora israelense.
1952 - Christopher Reeve, ator norteamericano (m. 2004)
1954 - Nasce Juande Ramos, treinador
de futebol espanhol.
1960 - A ONU realiza plebiscito em
Ruanda para decidir entre monarquia
ou república (v. História do Ruanda).
1964 - Início da Luta Armada de
Libertação Nacional em Moçambique.
1967 - O Carlos Lacerda e João Goulart
emitem nota conjunta no Uruguai
defendendo a Frente Ampla.
O
Os Estados Unidos condenam o
governo de Cuba e propõem o início do
bloqueio econômico.
1981 - Belize é admitido como EstadoMembro da ONU.
1991 - O então presidente brasileiro
Fernando Collor de Mello institui o
horário de verão em parte do território
nacional.
1998 - Reinauguração do Museu do
Café do Brasil.
2003 - Um sismo de magnitude 8 ocorre
perto da ilha de Hokkaido, no norte do
Japão.
http://pt.wikipedia.org
Director do Gabinfo, Ezequiel Mavota, discursando no final da formação
Moçambique | Jornal do Governo
Moçambique | Jornal do Governo
7
Entrevista
“O contributo da mulher foi indispensável para o alcance da Independência”
- Afirma General António Hama Thay, em entrevista ao “Moçambique”
Por Leonel Albuquerque/Redacção
Celebra-se, hoje, no país, o dia das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique
(FADM).
O Jornal Moçambique (J.M) aproveita a
efeméride para rebuscar a história com
aqueles que participaram na luta pela
conquista da independência, soberania,
autonomia e dignidade dos
moçambicanos.
Dentre várias fontes disponíveis no país, o
Jornal Moçambique convidou o General
António Hama Thay (HT).
O nosso entrevistado afirma que a mulher
desempenhou um papel importante para o
êxito da guerra de libertação nacional,
acrescentando que um exército prepara-se
todos os dias.
Acompanhemos com detalhe as
declarações deste general, que também foi
ministro dos antigos combatentes. Os
extractos da conversa nas linhas a seguir:
J.M - Estavam preparados para a Luta
de Libertação Nacional?
HT - Primeiro, contextualizar que 25 de
Setembro é uma resposta estratégica de
uma situação de colonização que data
desde 1498, quando os europeus
chegaram em Moçambique. Antes, o nosso
país trilhava o seu progresso, contava
também com seu curso económico.
A frustração, a opressão e a proibição da
satisfação das necessidades humanas
criaram sentimentos de revolta nos
moçambicanos. Com a dinâmica da II
Guerra Mundial e os movimentos Panafricanos, os moçambicanos viram que a
Guerra era a única saída para a conquista
da independência.
O congresso de 1962 foi uma
oportunidade para se esboçar as
estratégias de conquista da independência,
depois de dois anos de preparação dos
outros moçambicanos em diversos países
que nos apoiaram, como a Tanzania e
Argélia. Os treinos e os programas de
mobilização criaram as primeiras bases
para a luta de libertação nacional.
Portanto, tendo havido saturação, era
preciso desencadear uma luta. Não havia
mais nada a temer, sobretudo porque esta
luta estava bem planeada no congresso.
Este facto, aliado à história da ocupação
colonial, era o motivo da adesão da
maioria dos moçambicanos.
J.M - Como é que foi realizar um
congresso numa altura em que a
máquina colonial apertava o cerco?
HT - A nossa organização era clandestina.
A própria máquina colonial começou a ter
falhas, apesar de nessa altura o aparato da
repressão portuguesa estar bastante
afinado.
J.M - Como estavam organizados os
cerca de 300 homens da Frelimo nessa
altura?
HT - As estruturas militar e política da
Frelimo tinham pilares organizacionais
extremamente interessantes como órgão. A
nível central foram criados departamentos
mais importantes, nomeadamente de
Defesa e Segurança, produção e Comércio,
Relações exteriores entre outros.
Na orgânica militar, três militares formavam
um grupo. Três a quatro grupos formavam
uma secção e três a quatro secções
formavam um pelotão e daí em diante. Em
cada secção havia um comissário político,
cuja função era fundamentalmente a
mobilização. Tínhamos também vários
círculos, que por sua vez formavam as
localidades. Das localidades as províncias e
por fim a nação. A nossa estrutura coincidia
com a divisão administrativa; E era nestas
áreas que a Frente de Libertação de
Moçambique tinha força.
J.M - Quais eram as regiões de forte
actuação da Frelimo?
HT - Em princípio, a guerrilha na fase inicial
não tem um território controlado. Então,
praticamente nos anos de 1966 e1967, pelo
menos ao nível de Cabo Delgado é que
começam surgir zonas libertadas. Os
inimigos já não exercem influência nestas
zonas.
J.M - A Frelimo usava uma táctica de
G u e r r a d e n o m i n a d a Te r r o r i s m o
Urbano. Em que consistia essa táctica?
A guerrilha não é terrorismo. A perspectiva
terrorista foi dos portugueses para designar
os guerrilheiros da Frelimo embora
estivessem conscientes de que não era
exactamente isto. Mas era uma maneira de
pejorar o processo para que se considerasse
um acto ignóbil e hediondo que não tinha
nada de patriotismo. Portanto, foi mais uma
teoria para ilegitimar, por isso trataram os
guerrilheiros da Frelimo como terroristas,
enquanto na verdade não eram.
Tratava-se de uma luta seria, uma causa
concreta.
J.M - Como é que geriam a presença das
mulheres no combate? E qual era o seu
papel?
HT - Esta foi uma batalha ganha com muito
custo, no sentido de que a ideia de
emancipação da mulher não estava clara
para alguns na época. Era toda uma
mentalidade tradicional. Por exemplo, não
se aceitava ainda a ideia de a mulher vestir
calças, não podia pegar em armas. Era um
tabu. Mas, como se constatou ao longo da
história, Samora declarou que a
emancipação da mulher era a garantia da
revolução e condição do seu triunfo. A
intenção aqui era justamente clarear a todos
nós e fazer ver que a mulher é indispensável
no processo da luta de libertação nacional.
Não era possível libertar o território com os
homens excluindo a mulher. Por isso, ela
era também parte interessada deste
processo.
As mulheres eram soldados como qualquer
um, embora estivessem ligadas às
actividades administrativas, sobretudo na
área da saúde e dos infantários.
J.M - Seria possível a Frelimo ter êxito
na luta sem o apoio que recebeu dos
outros países?
HT - Aí é relativo, porque há um problema
estratégico que é a independência
imediata de Moçambique como proposta
fundamental desta luta. Face a este
objectivo a Frelimo granjeou muita
simpatia internacional, não só da Rússia,
como da China. Tivemos instrutores
chineses.
Contámos sempre com os amigos, a
solidariedade e a captura das armas dos
Agenda
& Efem
éridesem três
inimigos.
Avaliámos
o combate
componentes: Liquidação das forças vivas,
captura dos meios de luta e em terceiro, a
conquista do território. Se isso ocorreu quer
dizer que a luta foi ganha.
O uso dos equipamentos do inimigo foi um
recurso bastante útil para os êxitos da
Frelimo. Mas, por outro lado, para o
contexto em que os acontecimentos
sucederam era quase impossível os
parceiros abandonarem a Frelimo. Era uma
causa mais do que nobre. Foi uma união
contra o regime fascista vigente em
Portugal, que não só oprimia as colónias
como também os seus compatriotas.
J.M - Até que ponto a operação Nó
Górdio criou dificuldades à Frelimo?
HT - Há muitas leituras que se pode fazer
disto. Mas na minha opinião, a operação
Nó Górdio foi uma tentativa de desespero
para parar a luta de libertação nacional.
Efectivamente, para o caso concreto do ano
1970, estava bastante avançada na
província de Cabo Delgado. O general
Kaulza de Ariaga e o seu efectivo teriam se
enganado redondamente. Julgaram que se
ganhassem em Cabo Delgado teriam saído
vitoriosos da guerra. Portanto, pensou-se
que Cabo Delgado fosse o baluarte.
Para Frelimo, Cabo Delgado era apenas
uma frente militar. Não era a batalha
decisiva. Por isso mesmo, quando o inimigo
concentrava as forças em cabo delgado, a
Frelimo tratou de reforçar as suas
operações nas províncias de Tete, Manica e
Sofala. A ideia era avançar-se com a luta
mais para o sul do país.
J.M - A Frelimo tinha uma grande força
concentrada em Cabo Delgado?
HT- Tinha sim. É que os portugueses
assumiram que o exército da Frelimo era
Cont. na pág. 9
Moçambique | Jornal do Governo
8
8
Entrevista
Cont. da pág. 8
composto pelos macondes do planalto de
Cabo Delgado. Por isso, pensavam que
bastava eliminar todos os macondes e
soldados que ali se encontravam, a guerra
teria terminado. Quando na verdade os
macondes eram parte dos guerrilheiros da
Frelimo e de todo um processo. Havia
muitos responsáveis da Frelimo que
estavam lá que não eram de Cabo
Delgado. Para mim, os portugueses
fizeram uma leitura errada. Na verdade,
era um exército nacional de libertação em
todo território moçambicano.
J.M - Em tempos de paz, qual acha que
é o papel das Forças Armadas e dos
antigos combatentes?
HT - Aqui há duas coisas que é necessário
rectificar. As Forças Armadas têm missão
muito específica, que está consagrada na
constituição, no que diz respeito à
manutenção da ordem e integridade
territorial. Essa é a missão geral.
E, como regra, as forças armadas têm de
manter a preparação adequada de acordo
com o contexto. Quer isto dizer que o diaa-dia de um exército em liberdade é treino.
O exército não pode perder a capacidade
operacional, que se ganha com muito
treino, quer dos oficiais, quer dos
sargentos e praças. E o segundo elemento
alternativo ao treino pode ser a actividade
produtiva. Há que recordar que o primeiro
presidente de Moçambique independente,
Samora Machel afirmava que a tarefa das
forças armadas é estudo, combate e
produção.
Tudo isto tem aplicação actualmente, mas
depende do plano das Forças Armadas.
Contudo, no seu território, o exército
prepara-se todos os dias e pode contribuir
com alguma actividade económica.
J.M - Numa entrevista que concedeu ao
jornal Magazine Independente disse
que os jovens não estavam preparados
para dirigir o país, porque se envolvem
em drogas, crimes e álcool. Por que
acha que o jovem tem essa postura?
HT - Eu não disse isso, mas o jornalista
parece ter manipulado a informação.
Efectivamente não fiz essa declaração. Há
alguns jornalistas que perguntam uma coisa
e escrevem o que lhes convém,
prejudicando o seu interlocutor.
Eu me referia a um grupo de jovens muito
específico que visitei na cadeia central da
Machava. Um total de 2000 reclusos,
maioritariamente jovens. Na sequência da
entrevista que fiz a alguns deles, verifiquei
que havia jovens reincidentes no mundo do
crime. Alguns sentiam-se vangloriados por
estarem naquela unidade prisional. Para
eles era sinónimo de estatuto, de valor.
Esses jovens podiam ser um perigo à
espreita para sociedade, se não se
conseguisse um programa de reabilitação
daqueles jovens em particular.
Então, a reincidência destes jovens foi o que
mais chamou me atenção e os delitos eram
dos mais caricatos, celular, assassinar para
roubar um carro, entre outros. Pensei,
porquê estes jovens não pensam em estudar
ou ter uma profissão para construir a sua
vida? Não conheço ninguém que nasceu e
logo a seguir conseguiu um carro.
Há processos para chegar a algum lugar,
caminha-se. Mas neste grupo específico de
jovens com os quais interagi, não me
pareceu ter esta ideia.
J.M - E qual é a sua opinião sobre o
jovem de hoje?
HT - Eu faço uma avaliação positiva,
porque, repara que desde a resolução do
segundo congresso, existe uma
preocupação com a temática da
juventude, sobre a necessidade da união
desta camada e a criação de um ministério
da Juventude, hoje designado Ministério
da Juventude e Desportos.
A Frelimo teve uma visão altamente
estratégica. Foi capaz de pensar no que
iria acontecer depois da independência. E
sempre que agente tem uma meta
devemos pensar estrategicamente no que
vai acontecer. E, muitas vezes isto não é
fácil, mas a Frelimo conseguiu.
Se os Jovens buscarem inspiração nesses
ideais de 1962 poderão ter êxitos. E alguns
já têm.
J.M - O General Hama Thay foi
ministro dos Antigos combatentes.
Qual é a avaliação que faz das nossas
Forças Armadas?
HT - Não posso avaliar pois exigem outros
recursos técnicos para assim proceder.
Mas, a olho nu, dá para dizer que as coisas
estão devidamente encaminhadas. As
Forças Armadas estão na posse de
recursos para intervenções necessárias.
Mas gostaríamos de ter o país com uma
marinha capaz de dirigir operações no mar
e uma força aérea.
Ministra Namashulua apela a todos a reduzirem a pobreza no país
Por: Adilson Virgílio/ GP-I´bane
A Ministra da Administração Estatal
(MAE), Carmelita Namashulua, diz que
rural e o público em geral, partilham
reunião, o governador da província de
experiências, práticas e desafios que se
colocam ao processo, bem como
discutem ideias sobre o desenvolvimento
de Moçambique rural.
Inhambane, Agostinho Trinta, disse que
ainda há um caminho longo para acabar
com a pobreza no país, por isso apela que
todos se empenhem nesta luta.
Carmelita Namashulua, falando na III
Carmelita
Namachulua
disse
Reunião
governo,
nas
guia-se
Nacional
de
Promoção
do
Desenvolvimento Rural, que decorreu de
19 a 21 de Setembro em curso, sob o
lema "Promovendo Negócios Inclusivos,
Impulsionando a Produção e a
Produtividade", disse que as Estatísticas
acções,
o
a realização deste encontro constitui um
momento impar para a reflexão sobre as
linhas mestres e orientadoras das
actividades desenvolvidas, bem como
pela
das acções futuras, tendo em conta as
que
Estratégia de Desenvolvimento Rural,
aprovada pelo Conselho de Ministros em
Setembro de 2007, cujos objectivos
estratégicos vale a pena voltar as
sublinhar neste momento; trata-se de
p e r s p e c t i va s
das
dinâmicas
de
desenvolvimento do meio rural.
Agostinho Trinta afirmou que o meio
rural desta província tem conhecido
grandes mudanças positivas em todas as
actuais indicam que em Moçambique
promoção
competitividade,
vertentes da vida social que acontecem
54,7% da população vive abaixo da linha
produtividade e acumulação de riqueza;
gestão produtiva e sustentável dos
recursos naturais e ambiente;
diversificação e eficiência do capital
graças à pronta intervenção de todas as
da
da pobreza.
Num outro desenvolvimento, Carmelinta
Namashulua afirmou que reconhecendo
que ainda existe um longo caminho a
social,
percorrer para garantir um nível de vida
expansão do capital humano, inovação,
iniciativas do governo, ao exemplo dos
digna para todos os moçambicanos, o
tecnologia, boa governação e
planeamento para o mercado.
Presente na cerimónia abertura da
"Sete Milhões de Meticais" alocados às
MAE organizou a III Reunião, que
constituiu um espaço onde todos os
actores relevantes do desenvolvimento
infra-estruturas
institucionais;
forças da sociedade, que têm pautado
por uma harmoniosa consulta e
participação em todos os processos de
desenvolvimento rural, sem descurar as
populações mais carenciadas.
Moçambique | Jornal do Governo
9
Governo combate desnutrição crónica
Noticiário
Por Mavildo Pedro/ Moçambique
O
governo
lançou
o
Programa
de
Fortificação de Alimentos, com o objectivo
de combater a desnutrição crónica que
afecta grande parte da população
moçambicana, com incidência em crianças
e adolescentes. A iniciativa vista adicionar
nutrientes aos alimentos, para permitir
maior ingerência de minerais e vitaminas.
Para o efeito, foi criada uma comissão de
fortificação de alimentos, tutelada pelos
Ministérios da Indústria e Comércio e da Saúde,
respectivamente, que tem como principal função
o desenvolvimento industrial e produtos que
permitam a redução da desnutrição crónica no
país, através da adição de minerais e nutrientes
nos alimentos processados na indústria
alimentar.
O ministro da Indústria e Comércio, Armando
Inroga, disse que foi feita a entrega das
primeiras duas máquinas industriais de
processamento de alimentos, num programa
que tem em vista a fortificação de alimentos,
pois durante vários anos a iniciativa incidia
essencialmente na iodização do sal.
“Notamos que as vitaminas e minerais,
nomeadamente o ácido fólico, zinco, potássio,
ferro, vitaminas A, D e B12 tinham de estar
disponíveis para as crianças através das
indústrias”, avançou Inroga.
Trata-se de uma fortificação de alimentos que
consiste no acréscimo de minerais e nutrientes
nos alimentos manufacturados nas unidades
indústria do país.
“Queremos, numa primeira fase, que a indústria
produza milho, trigo e depois óleo, que sejam
manufacturados tendo como base o aumento de
nutrientes fortificados”, vincou o dirigente.
De acordo com o Armando Inroga, a
Companhia Industrial da Matola (CIM) e a
MEREC indústrias, são as primeiras unidades de
produção que vão produzir trigo, farinha e,
posteriormente óleo com nutrientes,
para a redução da desnutrição crónica.
Armando Inroga afirmou que as
províncias de Nampula e Sofala, que
possuem grandes complexos industriais,
vão também receber as máquinas de
processamento de nutrientes, para que
as zonas rurais mudem de atitude em
relação à produção para o consumo.
O ministro da Indústria e Comércio
disse, na ocasião, que o sector familiar
deverá produzir para os mercados e as
moageiras existentes nas regiões rurais
devem utilizar este tipo de equipamento
para que a fortificação dos alimentos
não seja apenas tarefa das grandes
indústrias.
Inroga referiu que a iodização do sal,
Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga saudando os gestores duma das fábricas
cuja implementação iniciou em 2000, tinha
a finalidade de reduzir os casos de
malnutrição nas regiões onde o sal não era
iodado e causava problemas de bócio.
Armando Inroga afirmou que da avaliação
feita, criou-se uma instituição para a
segurança alimentar e nutricional que tem
estado a fazer análises regulares de micronutrientes e da desnutrição crónica, que
afecta a maior parte da população,
particularmente crianças
Formas de financiamento do projecto
O ministro da Indústria e Comércio afirmou
que governo moçambicano e parceiros
suportam os custos da implementação do
programa.
“O que nós fizemos foi uma combinação
entre a estratégia do governo e os parceiros
associados no processo de implementação
do projecto”.
Armando Inroga disse que o governo
financia de forma directa as moageiras para
as pequenas e médias unidades e, nas
grandes indústrias, o equipamento é
financiado por um parceiro internacional,
através do governo da Irlanda. Uma
combinação entre o Orçamento do Estado
(OE) e os parceiros financia a componente
de micro-nutrientes, nomeadamente os
minerais e as vitaminas que são necessárias
para incorporar o produto final.
O ministro da Indústria e Comércio disse o
programa vai abranger cerca de 12 milhões
de pessoas, particularmente até aos 15
anos, sendo que o preço do equipamento
situa-se entre os 15 e 28 mil dólares para
uma grande.
O custo total do programa, nesta primeira
fase, é de 250 mil dólares.
“Numa segunda fase, vai se avaliar a
incorporação destes equipamentos nas
pequenas e médias unidades industriais e,
nesse período, os custos poderão subir para
cerca de 350 a 400 mil dólares”, disse
Inroga.
Moçambique | Jornal do Governo
Moçambique | Jornal do Governo
10
Noticiário
MAE em Conselho Coordenador
Por: Adilson Virgílio/ GP-I´bane
A ministra da Administração Estatal,
Carmelita Namashulua, disse que
para alcançar os outros objectivos é
importante planificar com rigor as
actividades do sector; assegurando a
racionalização dos recursos
financeiros descentralizados e
garantir uma maior participação das
lideranças comunitárias na
implementação de programas que
têm impacto directo sobre a vida das
comunidades.
Carmelita Namashulua falava no distrito
de Inhassoro, na província de
Inhambane, no decurso do XIX Conselho
Coordenador, que decorreu de 23 a 26
de Setembro corrente, sob o lema "Por
uma Administração Local
Descentralizada em Prol do
Desenvolvimento Participativo", numa
altura em o MAE está preocupado em
assegurar a consolidação da
descentralização no país, para uma
maior participação das comunidades nos
processos de tomada de decisão.
O XIX Conselho Coordenador tinha o
objectivo de fazer balanço das
recomendações do Conselho
Coordenador anterior, realizado no
distrito de Gondola, na província de
Manica em 2012; avaliar o grau de
cumprimento das actividades do
ministério no âmbito do Plano
Quinquenal do Governo.
O encontro avaliou igualmente o grau de
execução das actividades do Plano
Carmelita Namachulua, Ministra da Administração Estatal
Económico e Social (PES) e Orçamento de
2013, referente ao primeiro semestre;
apreciar a proposta do PES e Orçamento
para 2014, bem como analisar o processo
de implementação das recomendações do
chefe do Estado no âmbito da presidência
aberta e inclusiva.
O governador de Inhambane, Agostinho
Trinta, falando na abertura do encontro
enalteceu o papel do MAE no processo
contínuo de descentralização e reforço da
capacidade institucional dos órgãos locais
do Estado, mecanismos que têm
contribuído para o aumento crescente da
produção e da produtividade em
Moçambique.
Na sua intervenção, Carmelita
Namashulua, falou do esforço
empreendido pelo governo
moçambicano, que permitiu, de 2010 ao
1º semestre de 2013, a construção de
1.089 infra-estruturas e 481
reabilitações.
Namashulua disse que ao nível das
autarquias, só em 2012, o governo
alocou 50 milhões de meticais para os
municípios criados em 2008, destinados
à construção de infra-estruturas.
A ministra da Administração Estatal
referiu que os 10 municípios
recentemente criados, vão receber, em
2014, cerca de 70 milhões de meticais,
para construção de infra-estruturas
básicas para o seu funcionamento.
Carmelita Namashulua destacou o
desempenho do Ministério da
Administração Estatal, através do
Instituto Nacional de Gestão de
Calamidades (INGC), na mitigação dos
efeitos das calamidades naturais que
afectaram o país no princípio deste ano,
particularmente nas províncias de Gaza,
Sofala e Zambézia; a solidariedade
interna, que se juntou aos recursos
disponibilizados pelo Estado, que
permitiu prestar socorro e apoio
alimentar e só a milhares de pessoas
afectadas pelas calamidades naturais.
Namashulua referiu que o Ministério da
Administração Estatal, através do INGC
deve continuar a desempenhar um
papel de relevo na implementação de
estratégias e acções para a mitigação do
impacto das calamidades naturais e
assegurar a conclusão do processo de
reassentamento no país.
Presidio do Conselho Coordenador do MAE
Moçambique | Jornal do Governo
11
Noticiário
MFP preocupada com a postura dos formadores do ISAP
Por Brígida da Cruz/MFP
A Ministra da Função pública, Vitória
Diogo, reuniu-se, sexta-feira última,
com o corpo docente e outros
funcionários do Instituto de
Administração Pública (ISAP), uma
instituição virada para a formação
de profissionais do Estado, que
exercem cargos de chefia e de
dir ecção, para auscultar os
problemas
que
a
instituição
enfrenta. A ocasião serviu para
apresentar
Lázaro
Impuia,
que
ocupa o cargo de director nacional
adjunto nesta instituição.
Após convidar os formadores para
exporem as suas preocupações, Vitória
Diogo fez uma reflexão em torno do papel
dos formadores do ISAP quanto aos seus
deveres, direitos, postura e os objectivos
institucionais, pois é necessário que haja,
por parte dos docentes, compromisso no
exercício da sua função de formar
profissionais do Estado, de modo a
responderem às exigências de uma
administração pública guiada pelos
princípios morais, éticos de meritocracia e
de bem servir.
Vitória Diogo recordou aos formadores do
ISAP que “nas nossas instituições
cumprimos deveres assumidos quando
abraçamos as nossas funções e os docentes
do ISAP devem formar os profissionais do
Estado observando os parâmetros
definidos pela instituição”, disse a
governante, acrescentando que é
necessário ser se humilde no desempenho
das funções, pois só assim é que se pode
crescer profissionalmente.
Ademais, não é prudente, nem saudável
trabalhar à base de esquemas, pois as
necessidades pessoais não são sanadas
num só dia, leva-se séculos para um
funcionário público e qualquer outro
cidadão ganhar estabilidade social e, para
isso, é preciso muita entrega, dedicação e
objectivos devidamente traçados.
Num outro desenvolvimento, Diogo
explicou que a sociedade actual
caracteriza-se pelas mudanças e pelo
progresso em resultado das inúmeras
descobertas no campo científico, o que
ocasiona um avanço tecnológico.
É dentro desse contexto que os formadores
do ISAP têm a incumbência de capacitar os
Recursos Humanos do Estado, que é a base
do desenvolvimento da Administração
Pública moçambicana.
Nesta perspectiva, ser formador do
Instituto Superior de Administração
Pública, Instituto de Formação em
Administração Pública e Autárquica e os
Centros de Governação local,
Ministra da Função Pública, Victória Diogo se dirigindo aos docentes do ISAP
respectivamente ISAP, IFAPA's e CEGOVs,
requer um pensar permanente e crítico
sobre as qualidades profissionais dos
formandos dessas escolas do Governo.
É preciso que os formadores do ISAP estejam
imbuídos de compromisso,
responsabilidade, sejam competentes e
tenham atitudes capazes de induzir nos seus
formandos a saber fazer, estar e agir, como
marca daquela escola em particular.
Ademais, a formação dos funcionários do
Estado que exercem cargos de chefia e de
direcção ministrada, por via de regra, por
profissionais com conhecimento e
experiências práticas acumuladas no
exercício das suas funções na administração
pública requer, segundo Vitória Diogo, que
os formadores sejam autodidactas,
dominem e partilhem os conteúdos e, acima
de tudo, gostem da sua profissão. “O
formador deve ser actualizado, criativo,
dinâmico, justo, exigente e persistente”,
recomenda Vitória Diogo.
As escolas do governo devem formar
profissionais do Estado respeitados pelos
cidadãos, como sendo aqueles exercem
poder de forma positiva, que não se
compadecem com os apadrinhamentos ou
troca de favores. “O funcionário formado
nas escolas do governo deve ser um servidor
por excelência, um técnico altamente
capacitado, com formação sólida, que se
esmera em gerir e fazer melhor e,
essas qualidades devem ser marca das
escolas do governo”, referiu Diogo.
ISAP já tem director geral Adjunto
Na ocasião, Vitória Diogo apresentou
o novo director adjunto do ISAP. Tratase de Lázaro Impuia, professor de
carreira, cujo percurso começa em
1977, após a formação psicopedagógica, que lhe conferiu o grau
docente N2 para o ensino. O primeiro
contacto com a sala de aula foi na
Escola Secundária de Namapa,
província de Nampula, em 1978 e na
Escola de Formação e habilitação de
professores - Irmãos Maristas, na cidade
da Beira.
Entre 1985 e 1992 Impuia assumiu o
cargo de chefe do ensino secundário e
chefe do departamento pedagógico na
direcção provincial de educação de Sofala.
Em 1986, enquanto leccionava as cadeiras
de História e Geografia nas Escolas
secundárias Francisco Manyanga e Josina
Machel, Lázaro Impuia concluía o grau de
licenciatura em ensino de História, no
então Instituto Superior Pedagógico, onde,
igualmente, leccionou as cadeiras de
História e Geografia, enquanto dirigia o
Departamento de História.
No ano de 2002, Lázaro Impuia concluiu o
seu Mestrado em ensino de História na
França. Até a sua nomeação ao cargo de
director-geral-adjunto do ISAP, Impuia era
docente de História na Universidade
Pedagógica e na Escola Portuguesa.
Para a nova responsabilidade, Lázaro
Impuia está ciente que deve dominar os
dossiers para perceber os desígnios,
essência e metas institucionais. “A sede de
trabalhar e aprender mais é muita,
multiplicar-me-ei para colher e partilhar
experiências com os colegas”- referiu
Lázaro Impuia.
Docentes e quadros do ISAP
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Noticiário
Fórum da CPLP sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho
Por: Isídio Bila/Redacção
“ Moçambique reforça medidas de
segurança contra acidentes de trabalho”
– Inspector Nacional, Joaquim Ciuta
A capital do país acolheu, semana
passada, o Fórum da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, CPLP, sobre
Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho,
com o objectivo de partilhar experiências,
dar a conhecer as diversas realidades
nacionais, quer em termos de legislação
existente, como em termos das práticas
nacionais e estatísticas, bem como a
divulgação de casos de sucesso nesta área.
O evento, que decorreu no Centro de
Conferências Joaquim Chissano, contou
com a participação dos Estados-membros
da CPLP, representantes de instituições
públicas e privadas, de empresas,
direcções de recursos humanos,
profissionais do sector da saúde, entre
outros intervenientes.
O Inspector-geral do Trabalho, Joaquim
Siúta, disse, na abertura do evento, que as
empresas devem cultivar o espírito de
prevenção de riscos no seio dos
trabalhadores, como forma de garantir que
menos pessoas contraiam ferimentos ou
morram no exercício das suas actividades.
“A saúde e segurança no trabalho são a
alma dos princípios e direitos que estão
consagrados na declaração de 18 de Junho
de 1998, relativa aos princípios e direitos
fundamentais no trabalho. Por isso, as
empresas devem despertar a consciência
no sentido de prevenção”, advertiu Siúta.
Fazendo balanço da situação do país no
que diz respeito à segurança no local de
trabalho, o Inspector-geral do Trabalho
disse que no primeiro semestre deste ano 8
pessoas morreram e outras 336 contraíram
ferimentos, entre graves e ligeiros, em
consequência de acidentes de trabalho.
Siúta referiu, entretanto, que o número de
feridos aumentou consideravelmente este
ano, pois, durante todo o ano passado,
493 pessoas contraíram ferimentos no
l o c a l
d e
t r a b a l h o .
O Inspector-geral do Trabalho frisou que a
saúde e segurança no trabalho contribuem
para o desenvolvimento de um país.
“Entendemos que falar da saúde e
segurança no trabalho é falar do bemestar do mercado de trabalho, sobretudo
Painel Principal -Inspector Geral do trabalho Joaquim Siuta
da ausência de factores nocivos e perigosos
no âmbito do processo de produção”,
afirmou o inspector. É neste contexto que
Siúta repisou que o governo moçambicano
aprovou o regime jurídico de defesa do
trabalhador em caso de acidentes de
trabalho e doenças profissionais.
Joaquim Siúta referiu que este é um
instrumento que contribui para a prevenção,
tratamento e responsabilização das
seguradoras no caso em que há uma
transferência do regime do risco.
“Este Fórum surge numa altura em que
Moçambique está numa busca constante de
melhores condições no que diz respeito à
saúde dos trabalhadores, em consequência
da nova dinâmica do mercado laboral do
nosso país”, disse Siúta.
Por seu turno, Carlos Gonçalves,
representante do secretariado executivo da
CPLP, disse que este evento é de extrema
importância, pois contribui para que os
países desta organização troquem
experiências e desenvolvam o sector de
saúde e segurança no local de trabalho.
Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMO), um instrumento que visa avaliar o
nível de riscos q que os trabalhadores
estão expostos no exercício das suas
actividades laborais.
“Caso haja anomalias referentes a
atropelos dos códigos de segurança, saúde
e higiene, são equacionadas medidas
disciplinares juridicamente pré-definidas”,
Frisou Martins.
O Fórum da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa, CPLP, sobre Saúde,
Higiene e Segurança no Trabalho foi uma
oportunidade para a troca de boas práticas
e de intercâmbio entre os Estadosmembros da CPLP, que se espera que
resulte na optimização dos processos
nacionais e na redução de acidentes de
trabalho nos países intervenientes.
Ficha Técnica
Propriedade do
Gabinete de Informação
Registo Nº11/GABINFO-DEC/2013
“A segurança e higiene são duas actividades
intimamente relacionadas e têm como
objectivo garantir condições de trabalho,
capazes de manter um nível satisfatório de
saúde dos trabalhadores”, acrescentou
Gonçalves.
A representante do Brasil, Vânia Martins,
afirmou que este país adoptou o Programa e
PERIODICIDADE: Semanal
DIRECTORA: Túnia Macuácua
EDITOR: Mendes José
REDACÇÃO:
Elisete Muiambo, Manuel Zavala, Mavildo Pedro
MAQUETIZAÇÃO: Jornal Moçambique
REVISÃO: Marcelino E. Mahanjane
MAPUTO, Av.Francisco Orlando Magumbwe Nº780
5º Andar - [email protected]
www.portaldogoverno.gov.mz
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Nossa História/Nossa Terra
Nossa História
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), fundada a 25 de Junho de 1962, sob a presidência de Eduardo Mondlane, adoptou
como estratégia para a luta a unidade das forças nacionalistas. Durante dois anos, verificou-se uma intensa preparação político-militar
das forças da FRELIMO no estrangeiro e a luta armada teve o seu início simbólico no dia 25 de Setembro de 1964, com o ataque ao
posto administrativo de Chai, na província de Cabo Delgado, acompanhado de uma proclamação solene do desencadeamento da
guerra.
Alberto Joaquim Chipande, que dirigiu o início da luta, apresenta o plano de ataque da seguinte forma: “Os guerrilheiros vão todos
descalços para evitar o barulho que as botas normalmente fazem. Um guerrilheiro vestido à civil e com uma ligadura no pé (para
disfarçar que estava doente) dirige-se à vila de Chai para fazer o reconhecimento das posições da segurança do posto e da casa do
chefe do posto.
O plano de ataque ficou definido – uma metralhadora iria neutralizar os guardas da secretaria; o ataque seria contra a casa onde
estavam o chefe do posto e os oficiais; foi definida a posição de cada guerrilheiro. Começaram por ficar (todos camuflados) debaixo de
mangueiras.
16.00horas – os combatentes saem para terreno aberto.
18.00horas – tomam posições, visando o posto administrativo.
19.00horas – avançam até um local onde a casa do chefe do posto já ficava ao alcance das armas. Um guarda português sai de casa e
senta-se numa cadeira à frente da casa.
21.00horas – Chipande dá um tiro como sinal para os restantes atacarem. Atinge o soldado que está sentado.
O chefe do posto ouve os tiros, sai da casa, é morto. Os soldados portugueses retiram-se. Em simultâneo com esta acção em Chai,
outros guerrilheiros realizaram outras junto ao lago Niassa. Dava-se, assim, início ao desencadeamento da luta armada. Estas acções
foram acompanhadas por uma proclamação escrita que foi difundida por vários órgãos de informação da FRELIMO”
A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a consequente queda do Regime contribuíram, em grande medida, para o advento dos
entendimentos de 7 de Setembro de 1974, em Lusaka, na Zâmbia. Com este feito abria-se uma nova página nas relações entre os dois
povos.
Os anos que se seguiram foram marcados por uma guerra geradora de consequências desastrosas, quer para famílias moçambicanas,
como para famílias portuguesas. Assim, vítimas do mesmo sistema, os dois povos batiam-se com denodo e lado a lado em busca da
liberdade.
http://epm-celp.blogspot.com/
http://macua.blogs.com/
Curiosidades
Sabias que:
O termo "exército" também pode ser usado para se referir a uma fração de um exército nacional, referindo-se a uma grande
unidade militar, que agrupa normalmente vários corpos de exército.
No passado, o exército também era designado pelo termo "armada", vindo do latim "armata" (dotado de armas).
Etimologicamente, vêm do termo "armata" as designações correspondentes a "exército" em algumas línguas, como a inglesa
(army) ou a francesa (armée). Em outras línguas, termos com origem em armata são usados para designar o exército apenas
como fração, usando-se outro termo para designar a totalidade das forças terrestre de um país. É o caso da língua italiana
(armata por oposição a esercito) e língua alemã (Armee por oposição a Heer). Hoje em dia, na língua portuguesa, o termo
"armada", praticamente, só é utilizado no sentido de força naval.
Os exércitos possuem, normalmente, uma organização
8horizontal por especialidades denominadas "armas" e "serviços", e uma
organização vertical por unidades de diversos escalões.
Os diversos graus hierárquicos de oficiais do exército são os seguintes:
Oficiais generais, Generalíssimo , Marechal-general, Marechal do Exército, Coronel-general, General ou general de exército Tenente-general ou general de divisão, Major-general ou general de brigada , Brigadeiro-general ou brigadeiro.
Oficiais superiores
Coronel tirocinado, Coronel, Tenente-coronel, Major - segundo comandante
Capitães ou oficiais intermediários
Tenente ou primeiro-tenente,
Alferes ou segundo-tenente, Oficiais em formação, Tenente aluno, Alferes , Aspirante a oficial,
Cadete
Sargentos
Sargentos superiores
Subtenente ou suboficial, Sargento-mor,Sargento-chefe, Sargento-ajudante, Sargento-quartel-mestre, Sargentos subalternos,
Primeiro-sargento, Segundo-sargento, Furriel ou terceiro- terceiro-sargento , Sargento Praças.
Os praças são os seguintes:
Cabo, Anspeçada, Soldado, Recruta
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JornaldodoGoverno
Governo
Moçambique
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Página Gráfica
Primeiro Curso Nacional de Formação de Formadores em Assessoria de Imprensa