- Prefeitura Municipal de Oliveira

Diário Eletrônico Oficial do Município de Oliveira – MG
“O Município”
Oliveira, 25 de Outubro de 2014 – Diário Oficial Eletrônico– ANO I | Nº 004 – Lei 3.367 de 27/08/2014.
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG torna público o resultado da sessão referente ao Credenciamento 02/2014 –
Processo Licitatório 021/2014. Após análise foi considerada apta a médica Jéssica de Sousa Santos, CPF
861.357.082-87. Desta forma, o Município torna público que ratifica a decisão da CPL. Oliveira, 21 de outubro
de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. João Batista de Sousa
– Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG torna público o resultado da sessão referente à Inexigibilidade 025/2014 –
Processo Licitatório 0233/2014. Após análise foi considerada apta a empresa Portulan Software e Serviços
Ltda. ME, CNPJ 10.789.631/0001-9. Desta forma, o Município torna público que ratifica a decisão da CPL,
considerando o valor de R$ 14.400,00. Oliveira, 21 de outubro de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. João Batista de Sousa – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG torna pública a revogação da Tomada de Preços 004/2014 – Processo
Licitatório 0157/2014. A autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório, Sr. Prefeito
Municipal, no exercício de suas atribuições legais, com respaldo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº
8.666/93 e ulteriores alterações, resolve REVOGAR a licitação modalidade Tomada de Preços Nº 04/2014, do
Tipo " Empreitada por Preço Unitário ", objetivando, resumidamente, a contratação de empresa construtora
para conclusão da obra da quadra de society e arquibancada, serviços complementares de construção do
Parque João Reis, executando serviços de fornecimento de mão de obra e materiais e tudo que for necessário
para a perfeita execução e acabamento da obra localizada à Rua Afonso Terra , Bairro Sinhaninha, neste
município tendo em vista a impossibilidade de manutenção do Contrato de Repasse 0214753-22/06
OGU/MTUR. (...) Isto posto, ordeno a publicação dessa revogação no Diário Oficial do Município, concedendo
às empresas, a partir da data da publicação do extrato de revogação desta licitação, prazo legal de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 109, inciso I,
letra “c”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, em atendimento ao parágrafo 5º, do
artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, coloque-se os autos do processo licitatório com
vista franqueada aos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura, situado à Praça XV de Novembro nº
127, Centro, nesta cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais. Oliveira-MG, 24 de outubro de 2014. João
Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA - OLIVEIRAPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG - PORTARIA Nº 88/2014 - A Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º da Lei
Complementar nº 038 de 25 de maio de 2000, após análise das condições para concessão do benefício de
aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com PROVENTOS
INTEGRAIS, com paridade, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, ao
servidor, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 362.687.396-04, matrícula 108650-2, no
cargo efetivo de Agente Especializado I, Nível VII, Padrão S, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura
Rural, a partir de 03 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oliveira, 03 de outubro de 2014. Sandra Santos Ferreira Corrêa - Superintendente do OliveiraPREV.
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Diário Eletrônico Oficial do Município de Oliveira – MG
“O Município”
Oliveira, 25 de Outubro de 2014 – Diário Oficial Eletrônico– ANO I | Nº 004 – Lei 3.367 de 27/08/2014.
GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE LICITAÇÕES.
ÓRGÃOS PUBLICADORES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA - OLIVEIRAPREV
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA “CARLOS CHAGAS”
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OLIVEIRA
OLIVEIRA
PREFEITURA:
67056628672
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA
PREFEITURA:67056628672
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa
Economica Federal, ou=AC CAIXA
PJ v2, cn=OLIVEIRA
PREFEITURA:67056628672
Dados: 2014.10.24 17:26:24 -02'00'
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