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Nº 127, terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Distrito Federal O valor total do Contrato é de R$ 55.285,11 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos). Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada: ROBERTO RODRIGUES DO AMARAL e BRUNO RUDOLFO ENGELHARDT. EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2015. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. CNPJ 40.175.705/0001-64. objeto: aquisição de etiqueta de indicação de irradiação, características: material filme especial sensível a irradiação gama de 25gy, aplicação: para controle do processo de irradiação de bolsas de sangue e/ou hemocomponentes - 5.000 unidades - ITEM 9. Processo nº 063.000.307/2015. Nota de Empenho: UG - 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00722. Valor da NE: R$ 15.790,00 (quinze mil, setecentos e noventa reais). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 007/2015 - FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 78.950,00 (setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada: FÁBIO MACHADO FERREIRA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2015. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.551.379/0008-74. Objeto: Objetiva alterar o cronograma de entrega do ITEM 8 agulha descartável, aplicação: para coleta de sangue a vácuo, características adicionais: agulha de segurança 30x8 com adaptador. Processo nº 063.000.318/2015. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada: CAROLLINE TORRES MASSARI. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2013. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: MULTICLIN ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.908.033/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com amparo no inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93. Processo nº 063.000.485/2011. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION Diretora Presidente; e pela Contratada: RENATA PRATES RODRIGUES. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2014. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: 3WAY NETWORKS INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 06.124.321/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com amparo no inciso II, art. 57, da Lei n° 8.666/93. Processo nº 063.000.202/2014. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION Diretora Presidente; e pela Contratada: ELISAUDO SOUSA DE JESUS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2013. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: IN-MED ENGENHARIA CLÍNICA EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº 14.927.561/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com amparo no inciso II, art. 57, da Lei n° 8.666/93. Processo nº 063.000.309/2012. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION Diretora Presidente; e pela Contratada: RAFAELLA MENDONÇA COSTA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2015. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.601.107/0001-84. Objeto: Acrescentar ao quantitativo original 360 unidades do Item 8. Processo nº 063.000.174/2015. Assinam: Pela Contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada CRISTIANE CÂNDIDA BORGES. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2014. Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.601.107/0001-84. Objeto: Acrescentar ao quantitativo original 80 unidades do Item 2 e 3.000 unidades do Item 6. Processo nº 063.000.407/2013. Assinam: pela contratante: MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION - Diretora Presidente; e pela Contratada CRISTIANE CÂNDIDA BORGES. SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LIMITADA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011. 1) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2011 - TCB/CONSÓRCIO CLARO AMERICEL; CNPJ: 12.898.944/0001-07; publicado no DODF n.º 88, de 10/05/2011, página 58; 2) Processo: 095.000.147/2011; 3) Data de Assinatura: 27 de abril de 2016; 4) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2016; 5) Do Valor: R$ 4.740,53 (quatro mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) por mês; Programa de trabalho: 26122600185170079; Natureza da Despesa: 33.90.39.58; Fontes: 420. 6) Assinantes: P/TCB: Diretor Presidente - MANOEL ANTÔNIO VIEIRA ALEXANDRE; Diretor Administrativo e Financeiro - ROBERTO MEDEIROS SANTOS e P/ AMERICEL: Representantes Legais - LUCAS FERREIRA DUARTE e KEILLA ROSA GARCEZ OLIVEIRA. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016 - UASG 925046. O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a reabertura do prazo da licitação para contratação de empresa visando aquisição de equipamentos com montagem e instalação para modernização do Sistema de Transmissão de Dados da Linha 1 do Metrô-DF, conforme processo: 097.000.192/2016. PT 26.453.6216.3277.0001, ND 44.90.52, Fonte 100. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 do dia 4 de agosto de 2016. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.comprasgovernamentais.com.br, mediante pré-cadastro realizado neste último para participação da licitação. DIEGO MONDINI DE SOUZA PÁGINA 25 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 113.000184/2016. Interessado: CAESB. Objeto: Pagamento de despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto referente ao mês de julho/2016. O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, incisos XXII e XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044/2014, de 21 de novembro de 2014, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Em, 1º de julho de 2016. Henrique Luduvice, Diretor-Geral. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista os fatos relatados nos autos do processo nº 113-009410/2015 e no processo nº 113-005094/2016, considerando a recusa em recebimento da Carta com Aviso de Recebimento nº JH 458972907 BR, pela senhora MARIA APARECIDA DE SOUSA, com endereço no Setor de Mansões Sudeste, Conjunto Residencial IV, 3º Distrito Rodoviário, Área Especial, casa 03, Samambaia, inscrita no CPF 220.742.521-53, sendo este para NOTIFICAR a referida senhora para tomar ciência dos autos dos processos em epígrafe e, querendo, apresentar defesa na sala da SUAFIN-DER-DF no prazo de 10 (dez dias) após a publicação deste Edital. MAURÍCIO MARQUES Superintendente Administrativo e Financeiro RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016 Tornamos público o Resultado do Julgamento, referente ao PREGÃO supracitado. Empresa vencedora: HL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP com o valor R$ 2.240.000,00 (dois milhões e duzentos e quarenta mil). Brasília/DF, 04 de julho de 2016. ROGÉRIO CÉSAR PEREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 13, DE 4 DE JULHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 105, § único, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o Art. 172, do Regimento Interno desta Secretaria - aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: TORNAR pública a retificação do caput e dos subitens 4.2.1.1, 5.16.5, 5.18.5, 5.31.5, acréscimo dos itens e subitens 5.51, 5.51.2, 5.51.3, 5.51.4, 5.51.5, 5.52, 5.52.1, 5.52.2, 5.52.3, 5.52.4, 5.52.5 e supressão do item e subitens 5.40, 5.40.1, 5.40.2, 5.40.3, 5.40.4, 5.40.5 do Edital nº 10 de 24 de junho de 2016, publicado no DODF Nº 121 de 27/06/2016 permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ALAÚDE, BANDOLIM, BATERIA, CANTO ERUDITO, CANTO POPULAR, CLARINETA, CONTRABAIXO ACÚSTICO ERUDITO, CONTRABAIXO ACÚSTICO POPULAR, CONTRABAIXO ELÉTRICO, CRAVO, FAGOTE, FLAUTA TRANSVERSAL, GUITARRA, HARPA, OBOÉ, PERCUSSÃO ERUDITA, PERCUSSÃO POPULAR, PIANO ERUDITO, PIANO POPULAR, SAXOFONE, TROMBONE, TROMPA, TROMPETE, VIOLA CAIPIRA, VIOLA, VIOLÃO DE SETE CORDAS, VIOLÃO ERUDITO, VIOLÃO POPULAR, VIOLINO E VIOLONCELO OFERECIDOS PELO PROJETO PEDAGÓGICO PERMANENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA - CEP-EMB. 4.1.2.1 Caso o responsável legal não possa comparecer para o sorteio, este deverá nomear representante legal para o ato, mediante apresentação de procuração específica registrada em cartório. A não apresentação da documentação exigida no dia do sorteio implicará na eliminação do candidato deste Processo Seletivo. 5.16.5. Forma de ingresso: O Processo Seletivo será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Flauta Transversal e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte: Procedimento Data Turno e Horário Etapa única: Teste Prático de 09/07/2016 Matutino Vespertino Flauta Transversal e Entrevista (individual) 9h 15h Caráter Eliminatório e Classificatório Local Ver Cartaz no Saguão 5.18.5. Forma de ingresso: O Processo Seletivo será realizado em etapa única, composta de teste prático individual de Guitarra e Entrevista com o candidato, perante Banca Examinadora Local, e conforme tabela seguinte: Procedimento Data Turno e Horário Etapa única: Teste Prático de 09/07/2016 Matutino Vespertino Guitarra e Entrevista (individual) 9h 15h Caráter Eliminatório e Classificatório Local Ver Cartaz no Saguão 5.31.5. Forma de ingresso: Teste Prático e Entrevista com o Candidato. Procedimento Data Etapa única: Teste Prático de 09/07/2016 Trombone e Entrevista (individual) Turno e Horário Vespertino 15 h Caráter Eliminatório e Classificatório Local Ver Cartaz no Saguão