análise da sustentabilidade da frota dos caminhoneiros autônomos

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA FROTA DOS
CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS
Luis André Anaia de Oliveira
Ilton Curty Leal Junior
Universidade Federal Fluminense
RESUMO
Este artigo tem como objetivo uma análise dos atuais programas para a renovação da frota dos caminhoneiros
autônomos através do programa de Renovação da Frota Procaminhoneiro e programas estaduais de São Paulo,
Minas Gerais e Rio de Janeiro, todos voltados a estimular a aquisição de veículos novos e seminovos, além da
exigência de que os veículos velhos sejam sucateados no caso dos programas estaduais. Com o objetivo de
analisar se realmente estes programas atendem as necessidades de sustentabilidade, os programas brasileiros
foram comparados com o bem sucedido programa mexicano chamado "Programa de Chaterrizacion", ou
programa de sucateamento que tem como objetivo a sustentabilidade do setor rodoviário do México. O resultado
obtido nesta análise apresenta como os programas brasileiros se comparam ao programa mexicano e como os
aspectos básicos de sustentabilidade estão sendo considerados em cada programa.
ABSTRACT
This article aims an analysis of current programs for renewal of the fleet of autonomous lorry drivers through the
renovation program of Procaminhoneiro Fleet and state programs of São Paulo, Rio de Janeiro and Minas
Gerais, all focused to encourage the acquisition of new vehicles and semi-new, beyond the requirement that
older vehicles are scrapped in the case of state programs. In order to examine whether these programs actually
meet the sustainability requirements, Brazilian programs were compared with the successful Mexican program
called "Chaterrizacion program" or scrappage program that aims the sustainability of road sector in Mexico. The
result of this analysis shows how the Brazilian programs compare to the Mexican program and how the basic
aspects of sustainability are being considered in each program.
PALAVRAS CHAVE
Sustentabilidade, Renovação de Frota, Caminhoneiros Autônomos.
1. INTRODUÇÃO
A importância da renovação da frota de caminhões no Brasil tem sido amplamente discutida
pelo fato da idade média dos veículos em torno de 16 anos (ANTT, 2013). A este fato tem-se
atribuído como sendo um dos principais causadores de prejuízos econômicos e ambientais,
pilares importantes para a sustentabilidade do setor de transportes rodoviários. Porém é o fator
econômico o mais desafiador, considerando as dificuldades que os caminhoneiros autônomos
têm para obtenção de crédito em função da sua capacidade de renda com a atividade (Arruda,
2010).
De acordo com o (ANTT, 2013) 58% de toda carga movimentada no país é realizada pelo
modo rodoviário, com cerca de 40% da frota nacional (ANTT, 2013) composta por veículos
mais poluidores comparados aos modelos similares atuais. Além disto, cerca de 45% dos
transportadores rodoviários são caminhoneiros autônomos (ANTT, 2013), que principalmente
pela limitação de recursos financeiros e dificuldade para obter crédito para compra de um
veículo novo devido a exigências de comprovação de renda e garantias para o caso do não
pagamento, utilizam caminhões usados com idade média acima de 20 anos de idade.
Atualmente,
o
Governo
Federal
através
do
BNDES
disponibiliza
o
Programa
Procaminhoneiro como uma linha de crédito especial para pessoas autônomas pertencentes ao
segmento do transporte rodoviário de carga para aquisição de bens novos ou usados. Além
deste programa, outros programas estaduais promovem o incentivo a renovação da frota de
seus respectivos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, conferindo
vantagens adicionais ao Procaminhoneiro e incorporando aspectos ligados a sustentabilidade,
principalmente no que se refere a destruição e reciclagem dos veiculos velhos.
Apesar dos esforços do Governo Federal e de alguns estados brasileiros, o fator econômico
ainda tem sido o principal entrave para tornar a atividade de transporte rodoviário sustentável
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pelo lado do caminhoneiro autônomo, e requer que outras ações sejam tomadas para adequar
os programas de renovação de frota ao contexto econômico e social da categoria.
O objetivo deste artigo é uma análise para identificar como estão relacionados os aspectos da
sustentabilidade em cada programa vigente, comparando com programas similires adotados
em outros países e identificar as melhorias necessárias para viabilizar a renovação da frota dos
caminhoneiros autônomos.
A metodologia baseia-se em consulta bibliográfica e documental. A pesquisa limita-se
somente a analisar, compilar dados e comparar os programas de renovação da frota com foco
na sustentabilidade. Os dados foram tabulados em tabelas e analisados por comparação
objetiva relativo aos aspectos relevantes dos programas de renovação da frota no Brasil e no
México e também quanto aos aspectos de sustentabilidade.
2. PROGRAMAS DE RENOVAÇÃO DE FROTAS
Cada vez mais a sustentabilidade tem sido debatida nas organizações as quais buscam a
perenidade de seus negócios. A sustentabilidade é definida como aquela que provê as
necessidades presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras (WCED,
1987). Neste contexto, o desenvolvimento sustentável considera a combinação de fatores
sociais, econômicos e ambientais (AZADI, 2014), ou seja, que produtos e serviços sejam
produzidos ou prestados da forma mais eficiente, econômica e sem prejuízo a sociedade.
Na matriz de transportes de cargas brasileira, cerca de 58% (ANTT,2013) da carga
transportada é realizada pelo modo rodoviário, ou seja, desde produtos agrícolas de baixo
valor agregado a produtos de tecnologia e alto valor agregado.
Outro aspecto importante relacionado ao transporte de cargas rodoviário é que cerca de 40%
da frota de caminhões pertence a caminhoneiros autônomos com o agravante da idade média
superior a vinte anos após a sua fabricação (ANTT, 2013).
Como forma de promover a renovação da frota de caminhões no Brasil e acesso ao crédito
com o foco no caminhoneiro autônomo, o Governo Federal disponiliza uma linha de crédito
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conhecida como BNDES-Procaminhoneiro (BNDES, 2015) para aquisição de caminhões
novos e usados com até 15 anos contados a partir do ano de fabricação.
De acordo com a Confederação Nacional de Transportes (CNT) há também iniciativas
promovidas por alguns estados brasileiros, como o Programa Renova SP (GESP) que desde
Maio/2012 oferece linhas de financiamentos para motoristas autônomos e micro
empreendedores individuais que atuem como profissionais registrados no Detran-SP, sendo
nesta primeira etapa o foco na cidade portuária de Santos. Além disso, o governo de São
Paulo também estipula que o veículo antigo seja retirado de circulação e suas peças
totalmente inutilizadas e recicladas por empresas especializadas e licenciadas pela CETESB e
participantes do programa. Os recursos são da Linha BNDES Pró-caminhoneiro com a
equalização dos juros feita pelo governo do estado, ou seja, com taxa zero de juros.
No Estado do Rio de Janeiro, onde a frota totaliza 137 mil caminhões, sendo que 51% têm
mais de 20 anos de uso, desde abril/2013 é possível adquirir veículos pelo Programa de
Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado
do Rio de Janeiro (GRJ), com o objetivo de substituir até 40 mil veículos nos próximos cinco
anos, baixando, assim, a média de idade da frota para 12 anos. Para participar do programa, o
proprietário do caminhão entrega o seu veículo antigo, que será comprado por uma empresa
de reciclagem certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). O programa prevê que
apenas caminhões fabricados em seu estado podem ser comprados pelo programa, sendo
apenas a MAN/VW a única apta a atender estes programas por ter sua fábrica localizada em
Resende-RJ.
Em Minas Gerais (SEF), o Programa Mineiro de Renovação da Frota programa tem como
objetivo retirar de circulação os caminhões com mais de trinta anos de fabricação que
deverão ser baixados no DETRAN-MG e destinados a reciclagem. O projeto prevê também a
destinação dos caminhões obsoletos às siderúrgicas, que ficarão responsáveis pelo
aproveitamento da sucata.
Observando o cenário mundial, encontra-se no México um bem sucedido programa de
renovação da frota, que há mais de 10 anos desde a sua implantação já trouxe significativos
resultados no que diz respeito à sustentabilidade do setor de transportes rodoviário.
Conhecido como programa de Chatarrizacion (CNT, 2010), foi criado pela iniciativa do
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governo mexicano através de parcerias com as montadoras instaladas no país e voltadas para
pessoas físicas e jurídicas. Tem como propósito retirar de circulação caminhões com mais de
10 anos após a fabricação e garante a reciclagem de veículos pesados rodoviários e urbanos.
O programa promove também o acesso a novas tecnologias e treinamento empresarial as
pessoas que participarem do programa.
Considerando o perfil socioeconômico dos caminhoneiros autônomos brasileiros (Arruda,
2010), 76% possuem no máximo o ensino ginasial e poucos conhecimentos empresariais. A
renda bruta de R$ 2.500,00 mensal comparada com os valores das parcelas do financiamento
do veículo pode comprometer cerca de 46% da renda. Também, cerca de 60% dos
caminhoneiros tem conseguido pagar as prestações do financiamento com muita dificuldade.
Desta forma, para que os programas ocorram, é preciso criar programas de financiamento
condizentes com a capacidade de pagamentos dos caminhoneiros autônomos.
3. DESENVOLVIMENTO
De acordo com os programas de renovação da frota apresentados, podemos comparar alguns
aspectos comuns e relevantes de cada programa conforme Tabela 1.
Tabela1: Aspectos comuns aos programas para renovação da frota de caminhões.
Programa
Programa Mineiro (2014)
Programa carioca (2013)
Programa Paulista (2012)
Programa Procaminhoneiro
(2006)
Programa Méxicano (2004)
Idade dos
veículos para
sucateamento
Subsídios e
incentivos
fiscais
Garantia de
Total
Financiamento acumulado de
veículos
renovados
+ de 30 anos
+ de 20 anos
não definido
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
não encontrado
300
não encontrado
Não exige
+ de 10 anos
Não
Sim
Sim
Sim
18451
+ de 46700
Quanto às idades mínimas dos veículos necessárias para obtenção dos benefícios dos
programas, percebe-se que no Brasil não há um critério único definido e mostra que o
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programa mexicano é mais agressivo que o brasileiro considerando o sucateamento de
veículos a partir de 10 anos após o ano de fabricação.
Quanto ao aspecto Subsídios e Incentivos Fiscais, o programa mexicano diferencia-se dos
programas brasileiros, pois num único programa, abrange as condições de financiamento,
subsídios e incentivos fiscais, além de ter abrangência nacional. Os programas brasileiros
consideram o Procaminhoneiro como programa de abrangência nacional cujo qual é
complementado pelos programas dos estados com subsídios e incentivos fiscais.
A garantia de financiamento é outro fator importante na tomada de decisão para a compra de
caminhões novos ou seminovos, por considerar o principal público alvo, os caminhoneiros
que não conseguem comprovação de renda e também não possuem renda mensal constante. O
programa mexicano e o programa Procaminhoneiro possuem algum mecanismo para garantia
de crédito, mas os programas estaduais não contemplam este requisito. Contudo, o programa
mexicano considera a própria Carta de Crédito como garantia do financiamento e o
Procaminhoneiro pode ser complementado com o BNDES FGI como forma de aumentar as
chances de obtenção de crédito junto às instituições financeiras.
O jornal Folha de São Paulo (FOLHA, 2012) constatou por fontes oficiais (BNDES) que
houve apenas 3% da renovação da frota desde a criação do programa Procaminhoneiro em
2006 ou cerca de 52.000 veículos, mas apenas 18.451 veículos foram para pessoas físicas, ou
seja, os caminhoneiros autônomos. O programa mexicano nos mais de 10 anos de existência,
cerca de 11% da sua frota de 415.000 (CNT,2010) foi renovada com mais de 46.700 veículos
vendidos através do programa.
Considerando a sustentabilidade o principal aspecto para a renovação da frota e colocando-se
todos os aspectos anteriormente mencionados relacionados a fatores sustentáveis, a Tabela 2
apresenta uma visão geral de como os programas brasileiros estão voltados a este aspecto em
comparação com programa mexicano.
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Tabela 2. Sustentabilidade dos programas de renovação da frota
Programa
Econômico
Social
Ambiental
Programa Mineiro (2014)
Programa carioca (2013)
Programa Paulista (2012)
Programa Procaminhoneiro (2006)
Programa Méxicano (2004)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
É percebido que apenas o programa mexicano atende de forma satisfatória os três aspectos
básicos da sustentabilidade, justificando seu relativo sucesso. Os programas brasileiros não
são sustentáveis de acordo com o apresentado, pois além de serem independentes e
complementares, são burocráticos. Apesar da complementaridade e das garantias oferecidas
pelo BNDES junto às instituições financeiras, seu processo é longo e sujeito a não ser aceito
pelas instituições financeiras, tornando o processo moroso e pouco atrativo ao profissional
autônomo. O programa mexicano possui uma estrutura mais simplificada, o que permite
maior rapidez no processo, com pouca burocracia e voltado efetivamente para estimular a
renovação da frota.
4. CONCLUSÃO
A Análise realizada comprova na prática o que já é reconhecido no mercado de caminhões,
que os programas de Renovação da Frota de Caminhões não conseguem bons resultados,
principalmente quando se trata de renovação da frota dos caminhoneiros autônomos. Nota-se
claramente que olhando pelo lado da sustentabilidade, há fraquezas no aspecto social e
econômico, seja pela condição dos caminhoneiros em comprovar sua renda através da
atividade autônoma, seja pelo aspecto econômico dado a precariedade da atividade que se
utiliza de caminhões velhos e obsoletos cujos custos operacionais de manutenção e consumo
de combustível absorvem significativamente a renda obtida pelos fretes realizados. Percebe-se
que o principal programa Procaminhoneiro, é apenas um programa que tem a única finalidade
prover recursos, com taxas baixas de financiamento, mas que não tem perspectiva mais
abrangente no que tange a sustentabilidade, e, portanto falha por não levar em contas os
aspectos sociais e ambientais.
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Ao comparar-se com o modelo mexicano de renovação sustentável da frota de caminhões,
fica claro que o programa foi pensado em ser sustentável, o que na prática se revelou eficaz,
provando que o sucesso deveu-se pela preocupação de se criar um programa que estivesse em
equilíbrio de atendimento das necessidades sociais, econômicas e ambientais. També possui
um diferencial, pois inclui Inclui aspectos de educação básica empresarial e promove o acesso
a novas tecnologias.
O artigo limitou-se apenas a analisar superficialmente os aspectos da sustentabilidade, com o
enfoque de comparar os programas brasileiros que fomentam a renovação da frota com o
programa mexicano, que possui muitas similaridades ao contexto brasileiro, principalmente
pelo aspecto dos caminhoneiros autônomos, objeto deste estudo.
Neste contexto, vale aprofundar outros aspectos ligados aos modelos de financiamento e
incentivos e subsídios fiscais, a origem do capital para fomento da renovação e suas
implicações na economia, os fatores das externalidades recorrentes as condições das estradas
e uso de caminhões velhos, obsoletos e mantidos de forma precária trazendo sérios riscos
ambientais e sociais, além dos custos inerentes aos acidentes, danos ao patrimônio
público/privado e indenizações por mortes e invalidez.
O modelo mexicano pode ajudar significativamente a repensar num novo modelo brasileiro,
único e nacional, e adicionalmente aos aspectos da sustentabilidade, incluir o fator político
para que haja uma maior integração entre os Estados e o Governo Federal evitando a guerra
fiscal entre os estados e garante o favorecimento a toda nação brasileira.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Luis André Anaia de Oliveira ([email protected]); Ilton Curty Leal Junior
([email protected])
Programa de Pós Graduação em Administração, UFF Volta Redonda.
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