2215 - Riemma

Transcrição

2215 - Riemma

DIVERSOS Nº 1577/2014
Câmara Municipal SJCampos
Sec. Expediente 21/10/2014 16:43:05
Protocolo: 11137/2014-EXP
Encaminha o Boletim do Município nº 2215, de
17 de outubro de 2014.
Senhora Presidente
Plenário "Mário Scholz", 21 de outubro de 2014
Lido na Sessão Ordinária
04/11/2014
Secretaria de Expediente
CÂMARA MUNICIPAL SJCAMPOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2215
ANO XLVI
BOLETIM
17 de outubro de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
17 de outubro de 2014 Nº 2215
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
DNPM
SNA
PAB FIXO
FNS/MACAH
SNA
FPM
FUNDEB
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
FNS/MACAH
SNA
FUNDEB
DATA VALOR DO CRÉDITO
08/10/2014
R$ 3.905,94
08/10/2014
R$ 400,20
09/10/2014
R$ 30.997,61
09/10/2014
R$ 1.233.572,42
09/10/2014
R$ 441.607,67
10/10/2014
R$ 21.060,02
10/10/2014
R$ 887.311,46
10/10/2014
R$ 827.215,81
10/10/2014
R$ 69.907,62
13/10/2014
R$ 15.756,99
13/10/2014
R$ 6.294.594,07
14/10/2014
R$ 88.664,58
14/10/2014
R$ 3.487.900,35
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I N. 9.177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre a utilização da terminologia “pessoas com deficiência” em textos legais,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica estabelecida a terminologia correta a ser utilizada em textos legais que
abordam pessoas com deficiência.
Parágrafo único. A terminologia correta de que trata o “caput” do presente artigo,
determina que em toda legislação municipal, onde constem termos como “portadores
de deficiência”, “pessoas com necessidades especiais” ou ainda, que de qualquer forma
referiram-se a pessoas com deficiência, seja alterada para “pessoas com deficiência”.
Art. 2º (VETADO).
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 10 de outubro de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Governo
Sílvia Maria Barbosa Satto
Secretária de Promoção da Cidadania
Luiz Jacometti Pinheiro
Secretário de Desenvolvimento Social
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dez dias
do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 243/14, de autoria do Vereador Shakespeare Carvalho)
Decretos
DECRETO N. 16.135, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre permissão de uso de área de terra de domínio público municipal à Rádio
Piratininga de São José dos Campos Ltda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 e pela letra “a” do inciso I do §
4º do artigo 157 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 110.204-7/09;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 60.192200/0001-15, com sede na Rua Euclides Miragaia, n.
394, 18º andar, salas 1809 e 1814, Centro, São José dos Campos - SP, devidamente
representada, o uso de área de terra de domínio público municipal, com as seguintes
medidas e confrontações, a saber:
1- Imóvel: área de terra.
2 - Propriedade: domínio público municipal.
3 - Localização: Rua Santarém, Parque Industrial.
4 - Situação: a área de terra está situada entre a Rua Santarém e área remanescente
de domínio público municipal.
5 - Características do terreno: formato irregular e plano.
6 - Medidas e confrontações: inicia-se no ponto 1 (coordenadas N: 7.430.361,1922 e
E: 407.127,6589), situado no alinhamento da Rua Santarém. Deste segue, no sentido
horário, com azimute 297°17’47” e 17,76m de extensão até o ponto 2; neste deflete
à direita e segue com azimute 298°01’31” e 24,64m de extensão até o ponto 3; neste
deflete à esquerda e segue com azimute 296°58’27” e 35,58m de extensão até o
ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute 24°21’44” e 28,11m de extensão
até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com azimute 16°58’08” e 3,89m de
extensão até o ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute 24°41’47” e 64,50m
de extensão até o ponto 7; neste deflete à direita e segue com azimute 114°35’53”
e 27,26m de extensão até o ponto 8; neste deflete à direita e segue com azimute
204°35’53” e 40,26m de extensão até o ponto 9; neste deflete à esquerda e segue com
azimute 114°22’20” e 54,73m de extensão até o ponto 10, confrontando do ponto inicial
1 ao ponto 10 com área remanescente de domínio público municipal; neste deflete à
direita e segue com azimute 208°00’25” e 60,31m de extensão confrontando com a
Rua Santarém até o ponto inicial 1, fechando o perímetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 5.748,12m² (cinco mil setecentos
e quarenta e oito metros e doze decímetros quadrados).
Art. 2º A permissão objeto do presente Decreto destinar-se-á ao uso exclusivo pela
permissionária para transmissão de radiodifusão.
Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e por prazo
determinado de doze meses, a contar da data da publicação deste Decreto, podendo,
porém, ser revogada a qualquer momento, sem que assista à permissionária o direito
a indenização.
Art. 4º Todas as obras a serem implantadas na área de terra ora permissionada
serão executadas sob as expensas e responsabilidade da permissionária, as quais se
incorporarão a área em questão e não serão objeto de indenização e desassistindo a
permissionária o direito de retenção.
Art. 5º Caberá a permissionária a manutenção de área de terra, conservando-a
permanentemente em bom estado, enquanto durar a permissão, procedendo as
medidas necessárias para tal, independentemente de notificação da Prefeitura
Municipal.
Art. 6º A permissionária será responsável pelo pagamento de todas e quaisquer
despesas decorrentes da utilização de área de terra, inclusive pelas tarifas de água,
energia elétrica e telefonia, durante o período da presente permissão.
Art. 7º Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, fiscais e quaisquer
outros advindos de atividades exercidas sobre a área de terra objeto da presente
permissão serão de responsabilidade exclusiva da permissionária.
Art. 8º A presente permissão de uso será revogada se à área de terra ora permissionada,
no todo ou em parte, vier a ser dada destinação diversa da prevista neste Decreto.
Art. 9º É vedada a transferência desta permissão à terceiros, sob pena de sua
revogação.
Art. 10. A permissionária se obrigará, sob pena de revogação deste e mediante termo
de permissão de uso lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, a observar
restritamente as disposições deste Decreto.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Secretário de Governo
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Andrea Francomano da Silva
Secretária de Meio Ambiente
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
(OBS: A planta e memorial descritivo deste Decreto encontram-se na parte Anexos
deste Boletim do Município)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 621.852,44.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
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Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 621.852,44 (seiscentos e vinte
e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) destinado
a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
40.10
Secretaria Geral......................................................................
40.10-123650024.2.039
Manutenção do Ensino Pré-Escolar......................................
40.10-3.1.90.92.01.210000 Despesas de Exercícios Anteriores...................... 16.000,00
40.10-123630029.2.048
Manutenção do Ensino Profissionalizante.............................
40.10-3.3.90.39.01.200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 65.852,44
SECRETARIA DE SAÚDE.....................................................
60.50
Departamento de Atenção Básica.........................................
60.50-103010041.2.075
Atividades da Rede de Atenção Básica.................................
60.50-3.3.90.93.02.300024 - SUS Indenizações e Restituições........................ 40.000,00
60.50-3.3.90.93.01.310000 Indenizações e Restituições................................ 500.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................
40.10
40.10-123610027.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental....................................
40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... 30.712,44
40.10-3.3.50.35.01.220000 Serviços de Consultoria......................................... 51.140,00
60.10
60.10-103020044.2.079
Serviço de Atendimento Móvel à Vida...................................
60.10-3.3.71.70.01.310000 Rateio Pela Participação em Consórcio Público. 500.000,00
60.50
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA...........................
60.50-103010042.1.028
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde.......................
60.50-4.4.90.51.02.300024 - SUS Obras e Instalações..................................... 40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
60.50
60.50-103010041.2.075
Atividades da Rede de Atenção Básica.................................
60.50-3.3.90.30.05.300022 - PABA Material de Consumo............................... 300.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
60.50
60.50-103010042.2.011
Serviços Contratados.............................................................
60.50-3.3.90.39.05.300022 - PABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........
................................................................................300.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 210/2014
Edital de Concurso: 01/2011
Homologação: 17/06/2011
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 40H Processo Interno nº 26275-0/11, para se
apresentar até dia 21/10/2014, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga, e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
(X) Cartão SUS (original e 1 cópia)
37 – Carlos Gustavo de Lacerda Braga
São José dos Campos, 14 de outubro de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 211/2014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 11/04/2014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL 20H Processo
Interno nº 64350/13, para se apresentar até dia 21/10/2014, às 10:30h na Secretaria
Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de
vaga, e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e CRM-SP (original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
(X) Cartão SUS (original e 1 cópia)
02 – Thyara Jaqueline Leite
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 03/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de
2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram
abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio para o ano de
2014 e 2015, para os seguintes cursos:
Nível
Curso
Superior
Administração de Empresas
40
Direito (4º e 5º anos)
02
Educação Física - Bacharelado (a partir do 4º semestre)
07
Engenharia Ambiental
01
Geografia
01
Turismo
01
Informática
10
Letras
02
Jornalismo
02
Nutrição
01
Engenharia Agronômica
01
Web Design
01
Técnico de Informática
05
Técnico
Vagas
1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.
1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a:
a) Nível Superior
4h – R$ 472,89
6h – R$ 709,32
b) Nível Técnico
4h – 328,39
5h – 492,59
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ECM ID 42693
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2 – DA INSCRIÇÃO
2.1 - A inscrição deverá ser efetuada a partir do dia 15 de Outubro de 2014 até às 16
horas do dia 24 de Outubro de 2014, através da internet no site www.ciee.org.br.
2.2 - Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá
utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:
- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123
- Jardim Santa Luzia.
Espaço.com:
- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) –
Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;
- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº;
- Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;
- Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua Edilson Sabino dos Santos, 181;
- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280;
- Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor
Henrique Jorge Guedes, 57;
- Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;
- São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial Tamoios;
- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do
Estado de São Paulo) – Avenida Ouro Fino, 2520.
2.3 – Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos
relacionados no item 1 deste edital.
2.4 - São requisitos para inscrição e contratação:
a) idade mínima de 16 anos;
b) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
c) residir na cidade de São José dos Campos;
d) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2014;
e) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo
seletivo.
f) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência
da Lei no 7735/2008, qual seja, 1o de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.
2.5 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das
vagas na presente seleção, bem como a participação em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local
de realização da prova.
3 – DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O caderno de Questões e Gabaritos serão divulgados no Portal do CIEE (www.
ciee.org.br), no dia 03/11/2014.
3.2 - O prazo para interposição de recursos será de 01 dia útil, após a publicação do
Caderno de Questões e Gabarito.
3.3 - Os recursos deverão ser feitos por meio de Requerimento totalmente preenchido,
disponível para download no Portal do CIEE e entregues pessoalmente no CIEE,
situado na Rua: Coronel João Cursino, 53, Vila Adyana.
3.4 - O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.5 - A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.6 - A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.7 - A prova objetiva será realizada no dia 02 DE NOVEMBRO, ÀS 9H00, NA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A, NA AV. DR. JOÃO BATISTA S.
SOARES, 4121 - COLÔNIA PARAÍSO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.8 - A 1ª Fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados.
3.9 – Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e
uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos
obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.10 - Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
critério preferencial de maior idade.
3.11 - Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.12 - No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.13 - O gabarito publicado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos.
A publicação do Gabarito Oficial e Resultado Final será divulgado a partir de 10 DE
NOVEMBRO DE 2014, através do site www.sjc.sp.gov.br( link concursos), na recepção
do CIEE e no site www.ciee.org.br.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4.1 - A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo
seletivo.
4.2 - A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
e-mail e/ou telegrama, mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas
formas, sendo o processo de convocação de responsabilidade exclusiva do Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
4.3 - Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.4 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação
aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado
de dificuldade para integração social.
4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se
apresentar em até 05 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados
na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela
Instituição de Ensino), ou, no mínimo, o respectivo protocolo, que comprovará que
o pedido para emissão da referida Declaração já foi efetuado junto à Instituição de
Ensino, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos.
4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer
das etapas de convocação, inclusive na entrevista implicará na desclassificação no
Processo Seletivo, não cabendo recurso.
4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual,
carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado
conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de
Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.
5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato
deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa
Luzia, com os seguintes documentos:
a) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de
menor de idade;
b) RG (original e duas cópias);
c) CPF (original e duas cópias);
d) Comprovante de Endereço (original e cópia).
Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.
5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE poderá ser firmado por prazo de
até 2 anos ou prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 2 anos, a critério da
Administração Municipal.
5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 01 (um) mês,
não podendo exceder o prazo de 02 anos.
5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as
diretrizes da Instituição de Ensino.
5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários,
sob pena de rescisão do TCE.
5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (meses) meses da data da contratação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 - O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2015 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a
qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do
estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.
6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) telefone não atualizado.
6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
6.6 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
São José dos Campos, 09 de Outubro de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Valquiria Agasse da Silva
Secretária de Administração
Supervisora
Prefeitura São José dos Campos
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 04/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de
2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram
abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio para o ano de
2015, para os seguintes cursos:
Nível
Curso
Vagas
Superior
*Pedagogia São Francisco Xavier
02
*Pedagogia Região Centro
20
*Pedagogia Região Sul
20
*Pedagogia Região Norte
20
*Pedagogia Região Leste
20
*Pedagogia Região Sudeste
20
*Pedagogia Região Oeste
05
Arquitetura
02
Ciências Biológicas
01
Ciências Contábeis
01
Engenharia Civil
02
Engenharia Elétrica
01
Publicidade e Propaganda
01
Serviço Social
02
Tecnólogo em Logística
02
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2215
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos
01
Médio
Técnico em Administração/Ensino Médio
15
* No final do edital, consta o ANEXO I com as Relações de Bairros e Loteamentos de
cada Região.
1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.
1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a:
a) Nível Superior
4h – R$ 472,89
6h – R$ 709,32
b) Nível Técnico
4h – R$ 328,39
6h – R$ 492,59
2 – DA INSCRIÇÃO
2.1 - A inscrição deverá ser efetuada a partir do dia 15 de Outubro de 2014 até às 16
horas do dia 24 de Outubro de 2014, através da internet no site www.ciee.org.br.
2.2 - Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá
utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:
- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123
- Jardim Santa Luzia.
Espaço.com:
- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) –
Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;
- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº;
- Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;
- Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua Edilson Sabino dos Santos, 181;
- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280;
- Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor
Henrique Jorge Guedes, 57;
- Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;
- São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial Tamoios;
- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do
Estado de São Paulo) – Avenida Ouro Fino, 2520.
2.3 – Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos
relacionados no item 1 deste edital.
2.4 - São requisitos para inscrição e contratação:
g) idade mínima de 16 anos;
h) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
i) residir na cidade de São José dos Campos;
j) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2015;
k) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo
seletivo.
l) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, consecutivos ou não, a partir da data inicial de
vigência da Lei no 7735/2008, qual seja, 1º de janeiro de 2009, nos termos de seu
artigo 14.
2.5 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das
vagas na presente seleção, bem como a participação em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local
de realização da prova.
3 – DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O caderno de Questões e Gabaritos serão divulgados no Portal do CIEE (www.
ciee.org.br), no dia 03/11/2014.
3.2 - O prazo para interposição de recursos será de 01 dia útil, após a publicação do
Caderno de Questões e Gabarito.
3.3 - Os recursos deverão ser feitos por meio de Requerimento totalmente preenchido,
disponível para download no Portal do CIEE e entregues pessoalmente no CIEE,
situado na Rua: Coronel João Cursino, 53, Vila Adyana.
3.4 - O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.5 - A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
3.6 - A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.7 - A prova objetiva será realizada no dia 02 DE NOVEMBRO, ÀS 9H00, NA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A, NA AV. DR. JOÃO BATISTA S.
SOARES, 4121 - COLÔNIA PARAÍSO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.8 - A 1ª Fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados.
3.9 – Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e
uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos
obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.10 - Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
critério preferencial de maior idade.
3.11 - Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o
3.12 - No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente
3.13 - O gabarito publicado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos.
A publicação do Gabarito Oficial e Resultado Final será divulgado a partir de 10 DE
NOVEMBRO DE 2014, através do site www.sjc.sp.gov.br( link concursos), na recepção
do CIEE e no site www.ciee.org.br.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
4.1 - A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo
seletivo.
4.2 - A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
e-mail e/ou telegrama, mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas
formas, sendo o processo de convocação de responsabilidade exclusiva do Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
4.3 - Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.4 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação
aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado
de dificuldade para integração social.
4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se
apresentar em até 05 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados
na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela
Instituição de Ensino), ou, no mínimo, o respectivo protocolo, que comprovará que
o pedido para emissão da referida Declaração já foi efetuado junto à Instituição de
Ensino, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos.
4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer
das etapas de convocação, inclusive na entrevista implicará na desclassificação no
Processo Seletivo, não cabendo recurso.
4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (três) meses da data da convocação.
5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual,
carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado
conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de
Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.
5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato
deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa
Luzia, com os seguintes documentos:
e) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de
menor de idade;
f) RG (original e duas cópias);
g) CPF (original e duas cópias);
h) Comprovante de Endereço (original e cópia).
Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.
5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE poderá ser firmado por prazo de
até 2 anos ou prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 2 anos, a critério da
Administração Municipal.
5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 01 (um) mês,
não podendo exceder o prazo de 02 anos.
5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários,
sob pena de rescisão do TCE.
5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (meses) meses da data da contratação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 - O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2015 ou quando do
6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
f) endereço não atualizado;
g) endereço de difícil acesso;
h) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
i) correspondência recebida por terceiros;
j) telefone não atualizado.
6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
6.6 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
São José dos Campos, 09 de Outubro de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo Valquiria Agasse da Silva
Supervisora
Prefeitura São José dos Campos Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
ANEXO I
ABRANGÊNCIA DAS REGIÕES
RELAÇÃO DE BAIRROS E LOTEAMENTOS URBANOS
ABRIL/2014
REGIÃO NORTE
ÁGUAS DO CANINDÚ-037 SANTANA-BAIRRO
ALTO DA PONTE-BAIRRO
SÃO SEBASTIÃO
ALTOS DA VILA PAIVA
VARGEM GRANDE-BAIRRO (Parte)
BANHADO (Parte)
VILA ALEXANDRINA (Parte)
BUQUIRINHA-BAIRRO (Parte)
VILA CÂNDIDA
CAETE-BAIRRO (Parte)
VILA CÉSAR
CAMINHO DAS MONTANHAS
VILA CHIQUINHA
CHÁCARA DAS OLIVEIRAS-045
VILA CRISTINA
CHÁCARA HAWAI-048
VILA DIRCE
CHÁCARA MIRANDA-049
VILA DO CARMO
COLINAS DO PARAHYBA
VILA DO RHODIA-063
CONJ. RES. NOVA CRISTINA
VILA DONA
CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDOVILA ESMERALDA
ESPELHO D´ÁGUA
VILA LEILA
FAZENDA JATAÍ
VILA LEILA II-088
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
JAGUARIUNA-BAIRRO (Parte)
VILA LEONÍDIA
JARDIM ALTOS DE SANTANA
VILA MACHADO
JARDIM ANCHIETA
VILA MONTE ALEGRE
JARDIM BOA VISTA
VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
JARDIM GUIMARÃES
VILA PAIVA
JARDIM GUIMARAES-REMANESCENTE-059VILA PAIVA-REMANESCENTE-069
JARDIM JACI
VILA PASTO ALTO
JARDIM MARITÉIA
VILA PENA-073
JARDIM MINAS GERAIS
VILA RANGEL
JARDIM NOVA PAULICÉIA
VILA RHODIA
JARDIM OURO PRETO
VILA ROSSI
JARDIM SANTA MATILDE
VILA SANTARÉM
JARDIM TELESPARK
VILA SÃO GERALDO
PORTAL DE MINAS
VILA SINHÁ
RECANTO CAETÊ
VILA UNIDOS
RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA
VILA VENEZIANI
RESIDENCIAL MANTIQUEIRA
VILA ZIZINHA
REGIÃO DE SÃO FRANCISCO XAVIER
FERREIRA-BAIRRO
SÃO FRANCISCO XAVIER
REGIÃO LESTE
AGUAS DA PRATA-079
JARDIM PARAÍSO DO SOL
BAIRRINHO-BAIRRO
JARDIM PARARANGABA
BICA D'ÁGUA-003
JARDIM RODOLFO
BOA ESPERANÇA-004
JARDIM SAN RAFAEL
BOM RETIRO-BAIRRO (Parte)
JARDIM SANTA INÊS I
BOM RETIRO-BAIRRO (Parte)
JARDIM SANTA INÊS II
CAJURÚ-BAIRRO (Parte)
JARDIM SANTA INÊS III
CAJURÚ-BAIRRO (Parte)
JARDIM SÃO JORGE
CAMBUCÁ-036
JARDIM SÃO JOSÉ-LESTE
CAMPOS DE SÃO JOSÉ
JARDIM SÃO VICENTE
CAPÃO GROSSO I-005
JARDIM TRÊS JOSÉ
CAPÃO GROSSO II-006
JARDIM UNIVERSO
CAPÃO GROSSO-BAIRRO
JARDIM VALPARAÍBA
CHÁCARA ARAÚJO-002
LUCIO DE OLIVEIRA MOTA-060
CHÁCARA DOS EUCALIPTOS
MARAVILHAS DO CAJURU-031
CHÁCARA MAJESTIC-011
MARTINS GUIMARÃES-BAIRRO
CHÁCARA SANTA HELENA-020
MATO DENTRO-BAIRRO (Parte)
CHÁCARA SANTA LUZIA-022
MATO DENTRO-BAIRRO (Parte)
CHÁCARA SANTA RITA-024
MIRANTE I e II
CHÁCARA SERROTE-001
MORADA DO FENIX-012
CHÁCARA SITIO JATAI-027
MORADA DO SOL-013
CIDADE VISTA VERDE
NOSSA SRA DO BOM RETIRO-BAIRRO
CONDOMÍNIO FLORESTA
NOVA MICHIGAN II, III E IV-026
CONJ. HAB. INTERVALE
PARQUE NOVA ESPERANÇA
CONJ. HAB. JARDIM SÃO JOSÉ
PARQUE NOVO HORIZONTE
CONJ. HAB. VILA TATETUBA
PARQUE RES. VILLAGGIO D'ANTONINI
CONJ. INTEGRAÇÃO
PORTAL DO CEU-014
CONJ. RES. JARDIM DAS FLORES
PORTAL SANTA INÊS
CONJ. RES. JK
POUSADA DO VALE
CONJ. RES. PARQUE DA AMÉRICAS
PRIMAVERA I-015
CONJ. RES. PLANALTO
PRIMAVERA II-016
EUGÊNIO DE MELO-BAIRRO
RECANTO DO VALE-017
FAZENDA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO RECANTO DOS LAGOS-028
FAZENDA PILÃO ARCADO
RENASCER I (Martins Guimarães)
FAZENDA RONDA
RENASCER II (Martins Guimarães)
FAZENDA TAIRA
RESIDENCIAL ANA MARIA
FAZENDA TAKANASHI
RESIDENCIAL ARMANDO MOREIRA RIGHI
FAZENDA TONINHO FERREIRA
RESIDENCIAL CAMPO BELO
FAZENDA VILA FRANCA
RESIDENCIAL DA RIBEIRA
FREI GALVÃO
RESIDENCIAL DOM BOSCO
JARDIM AMERICANO
RESIDENCIAL DUNAMIS
JARDIM BRASÍLIA
RESIDENCIAL GALO BRANCO
JARDIM CASTANHEIRA II-007
RESIDENCIAL MANTIQUEIRA I e II
JARDIM CASTANHEIRAS
RESIDENCIAL VISTA LINDA
JARDIM CEREJEIRAS
RESSACA-BAIRRO
JARDIM COPACABANA
RUA PROJETADA-032
JARDIM COQUEIRO-008
SANTA CECILIA I-018
JARDIM DAS PAINEIRAS I
SANTA CECILIA II-019
JARDIM DAS PAINEIRAS II
SANTA HERMINIA-021
JARDIM DIAMANTE
SANTA MARIA I-023
JARDIM EBENEZER-010
SAO VICENTE-009
JARDIM HELENA
SERROTE-BAIRRO (Parte)
JARDIM IPÊ
SÍTIO ENCANTADO-034
JARDIM ISMÊNIA
SOL NASCENTE-025
JARDIM ITAPUÃ
TERRA NOVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JARDIM MARACANÃ
VILA ESTER
JARDIM MARIANA
VILA INDUSTRIAL
JARDIM MARIANA II
VILA MATILDE-035
JARDIM MOTORAMA
VILA MONTEREY
JARDIM NOVA DETROIT
VILA PATRÍCIA
JARDIM NOVA FLORIDA
VILA TATETUBA
JARDIM NOVA MICHIGAN
VILA TESOURO
JARDIM OLÍMPIA
REGIÃO SUDESTE
ALTOS DO UIRÁ-090
C.T.A.
CHÁCARAS SÃO JOSÉ
CONJ. HAB. POLÍCIA MILITAR
CONJ. RES. NOSSO TETO
CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU
JARDIM COLORADO
JARDIM DA GRANJA
JARDIM DO LAGO
JARDIM SANTA FÉ
JARDIM SANTA JULIA
JARDIM SANTA LUZIA
JARDIM SANTA ROSA
JARDIM SANTO ONOFRE
JARDIM SÃO JUDAS TADEU
JARDIM SÃO LEOPOLDO
JARDIM SOUTO
PERNAMBUCANA DE CIMA-BAIRRO (Parte)
PERNAMBUCANA DE CIMA-BAIRRO (Parte)
PUTIM-BAIRRO (Parte)
PUTIM-BAIRRO (Parte)
RECANTO DAS JABOTICABEIRAS-072
RECANTO DOS EUCALIPTOS-087
RECANTO DOS NOBRES-093
RESIDENCIAL BELL PARK
RESIDENCIAL CAMBUÍ
RESIDENCIAL FLAMBOYANT
RESIDENCIAL JATOBÁ
RESIDENCIAL JURITIS
RESIDENCIAL SANTA ROSA
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO
SITIO BOM JESUS-092
TERRA BRASILIS
VERANA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JARDIM UIRÁ
PARQUE MARTIM CERERÊ
PARQUE SANTA RITA
PARQUE SANTOS DUMONT
REGIÃO SUL
ALTOS DA QUINTA
BOSQUE DOS EUCALIPTOS
CAMPOS DOS ALEMÃES
CAPITINGAL-BAIRRO
CHÁCARA TERRINHA-094
CHÁCARA TORRAO DE OURO I E II-083
CHÁCARAS REUNIDAS
CIDADE MORUMBI
COLONIA PARAISO
CONJ. HAB. DOM PEDRO I
CONJ. HAB. DOM PEDRO II
CONJ. HAB. ELMANO F. VELOSO
CONJ. RES. 31 DE MARÇO
CONJ. RES. CIDADE JARDIM
CONJ. RES. MORADA DO SOL
CONJ. RES. MORUMBI
CONJ. RES. PRIMAVERA
CONJ. RES. RECANTO EUCALIPTOS
CONJ. RES. RECANTO PINHEIROS
CONJ. RES. SOL NASCENTE
CONJUNTO XINGU
ELDORADO-C. INDUSTR. EMPRES.
FLORADAS DE SÃO JOSÉ
JARDIM AEROPORTO
JARDIM AMÉRICA
JARDIM ANHEMBI
JARDIM COLONIAL
JARDIM CRUZEIRO DO SUL
JARDIM DAS AZALÉIAS
JARDIM DEL REY
JARDIM DO CÉU
JARDIM DOS BANDEIRANTES
JARDIM ESTORIL
JARDIM IMPERIAL
JARDIM JULIANA
JARDIM MADUREIRA
JARDIM MESQUITA-082
JARDIM NOVA REPÚBLICA
JARDIM ORIENTAL
JARDIM ORIENTE
JARDIM PARAÍSO
REGIÃO OESTE
ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
BEIRA RIO
BOSQUE IMPERIAL
CENTRO EMPRESARIAL TAQUARI
CHÁCARA DA RUA DA PALHA-084
CHÁCARA DA RUA DA PALHA-084
COLINAS DO PARATEHY
JAGUARIUNA-BAIRRO (Parte)
JARDIM ALTOS DO ESPLANADA
JARDIM ALVORADA
JARDIM AQUARIUS
JARDIM CASSIANO RICARDO
JARDIM COLINAS
JARDIM DAS INDÚSTRIAS
JARDIM POR DO SOL
VILA ADRIANA
VILA IRACEMA
VILA RICA
VILA SÃO BENEDITO
JARDIM PETRÓPOLIS
JARDIM PORTUGAL
JARDIM REPÚBLICA
JARDIM ROSÁRIO
JARDIM SAN MARINO
JARDIM SANTA EDWIGES
JARDIM SATÉLITE
JARDIM SUL
JARDIM TERRAS DO SUL
JARDIM VALE DO SOL
JARDIM VENEZA
PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ
PAPA JOÃO PAULO II
PARQUE DOS YPÊS
PARQUE INDEPENDÊNCIA
PARQUE INDUSTRIAL
PARQUE INTERLAGOS
PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO
PERNAMBUCANA DE BAIXO-BAIRRO (Parte)
QUINTA DAS FLORES
RESIDENCIAL ALTOS DO BOSQUE
RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPÊS
RESIDENCIAL DE VILLE
RESIDENCIAL GAZZO
RESIDENCIAL INTERLAGOS
RESIDENCIAL JARDINS
RIO COMPRIDO-086
RIO COMPRIDO-BAIRRO
RUA JANUARIA-091
RUA PINHEIRINHO-085
VILA DAS ACÁCIAS
VILA DAS FLÔRES
VILA LETÔNIA
VILA LUCHETTI
VILA NAIR
VILA NOVA CONCEIÇÃO
VILA SÃO BENTO
LIMOEIRO-BAIRRO (Parte)
PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS
RESERVA DA BARRA
RESERVA DO PARATEHY
RESIDENCIAL JAGUARY
RESIDENCIAL MONTSERRAT
RESIDENCIAL SUNSET PARK
ROYAL PARK
URBANOVA I
URBANOVA II
URBANOVA III
URBANOVA IV
URBANOVA IVA
URBANOVA V
URBANOVA VI
URBANOVA VII
REGIÃO CENTRO
BAIRRO DOS PINHEIROS VILA ADY’ANA
BANHADO
VILA BANDEIRANTES
CENTRO
VILA BETÂNIA
CHÁCARA DOS EUCALIPTOS-CONDOMINIOVILA CARDOSO
CHACARA SERIMBURA
VILA EMA
CONJ. HAB. VALE DOS PINHEIROS
VILA GUAIANAZES
CONJ. RES. MONTE CASTELO
VILA GUARANI
JARDIM APARECIDA
VILA GUARANI-JD.PAULISTA
JARDIM APOLO
VILA HIGIENÓPOLIS
JARDIM APOLO II
VILA ICARAÍ
JARDIM AUGUSTA
VILA IGUALDADE
JARDIM AZEVEDO
VILA IPIRANGA
JARDIM BELA VISTA
VILA JACI
JARDIM CORINTHIANS
VILA KENNEDY
JARDIM DO GOLFE
VILA LUZIA
JARDIM ESPLANADA
VILA MARIA
JARDIM ESPLANADA II
VILA MASCARENHAS FERRAZ
JARDIM FREI LEOPOLDO
VILA NOVA ESPERANÇA
JARDIM JUSSARA
VILA NOVA GUARANI
JARDIM MARGARETH
VILA NOVA SÃO JOSÉ
JARDIM MARINGÁ
VILA NOVE DE JULHO
JARDIM MATARAZZO
VILA PAGANINI
JARDIM NOSSA SRA. FÁTIMA
VILA PAULO SETUBAL
JARDIM NOVA AMÉRICA
VILA PIRATININGA
JARDIM NOVA ANCHIETA
VILA PROGRESSO
JARDIM NOVA EUROPA
VILA RUBI
JARDIM OSWALDO CRUZ
VILA SANCHES
JARDIM PAULISTA
VILA SANTA CRUZ I
JARDIM RENATA
VILA SANTA CRUZ II
JARDIM SANTA MADALENA
VILA SANTA CRUZ III
JARDIM SANTOS DUMONT
VILA SANTA HELENA
JARDIM SÃO DIMAS
VILA SANTA LUZIA
JARDIM SÃO JOSÉ-CENTRO
VILA SANTA RITA
JARDIM TOPÁZIO
VILA SANTOS
JARDIM VALE PARAÍSO
VILA SÃO PAULO
MONTE CASTELO
VILA SÃO PEDRO
RESERVA DAS FIGUEIRAS
VILA TEREZINHA
RESIDENCIAL ESPLANADA DO SOL
VILA TUPI
RESIDENCIAL MARTINS PEREIRA
VILA VIADUTO
VILA ABEL
VILA ZELFA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
EDITAL 0001/SECID/2014 - - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Promoção
da Cidadania - SECID atendendo ao disposto na Lei nº 71/2014, de 27 de março
de 2014, comunica a abertura de inscrição a todos os interessados em participar
como Conselheiros do Conselho Municipal de Juventude - COMJUV, conforme lei
supracitada e nos termos deste Edital.
Capítulo I – DO CONSELHO
Art. 1º - O Conselho Municipal da Juventude - COMJUV -, órgão permanente e
consultivo, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania, responsável pela
construção e promoção de políticas públicas de juventude em São José dos Campos.
O Conselho Municipal da Juventude tem como finalidade o estabelecimento,
acompanhamento e análise da política municipal de juventude.
Capítulo II – DA COMPETENCIA
Art. 2° Compete ao Conselho Municipal da Juventude:
I - propor estratégias de acompanhamento e avaliação da Política Municipal de
Juventude;
II - apoiar a Secretaria de Promoção da Cidadania na articulação com outros órgãos
da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, entidades sociais e setor
privado, na implementação de políticas públicas para o atendimento às necessidades
da juventude;
III - promover a realização de estudos, análises, debates e pesquisas sobre a
realidade da situação juvenil, com vista a contribuir para o planejamento, elaboração e
apresentação de propostas de políticas públicas para o Município;
IV - articular-se com o Conselho Estadual e o Nacional de Juventude para ampliar a
cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de
políticas públicas de juventude;
V - analisar e propor, no âmbito de toda Administração Municipal, a celebração
de convênios ou contratos com outros organismos públicos e privados, visando a
elaboração ou implementação de projetos voltados à juventude;
VI - propor e participar de seminários, cursos, congressos e eventos de temas relativos
à juventude que contribuam para a ciência e busca de soluções dos problemas
relativos aos jovens na sociedade;
VII - analisar e opinar, no âmbito da Administração Municipal, no que se refere ao
atendimento das questões relativas aos jovens em todas as áreas.
Parágrafo único. As competências do Conselho Municipal da Juventude serão exercidas
em consonância com o disposto na Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto
da Criança e do Adolescente), com a Lei Federal n. 8.242, de 12 de outubro de 1991, e
(Estatuto da Juventude) Lei Federal n 12,852 de 05 de agosto de 2013.
Capítulo III – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 3º - O procedimento de inscrição e eleição para compor o Conselho Municipal
de Juventude - COMJUV, conforme Art.4º da Lei 71/2014, será regido por este edital
e executado pela Comissão Organizadora composta por profissionais da Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos.
Art. 4º - A Comissão Organizadora será indicada pela Secretária de Promoção da
Cidadania.
Art. 5º - Todas as atividades inerentes ao procedimento de inscrição e eleição para
Conselheiros Parágrafo Único - Havendo quaisquer ocorrências que impossibilitem
a realização conforme consta do Calendário, será dada ampla e prévia divulgação pela
mídia local.
Capítulo IV – DO SEGMENTO E DAS VAGAS
Art. 6º - Ficam, por este Edital, todos os jovens residentes em São José dos Campos,
com idade entre 15 e 29 anos, convidados a se inscrever no processo seletivo para
composição dos representantes da comunidade no COMJUV.
Art. 7º – Os Conselheiros do COMJUV, representantes da comunidade, conforme Inciso
IV do Art. 4º da Lei nº 71/2014, serão eleitos 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes.
§1º – A eleição por voto direto contemplará do primeiro ao oitavo colocado representantes
para as cadeiras de “titular” e do nono ao décimo sexto, os “suplentes”.
Art. 8º – Composição do Conselho Municipal de Juventude
I - nove representantes do Poder Executivo, indicados por:
Secretaria de Promoção da Cidadania, Secretaria de Defesa do Cidadão, Secretaria
de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Esporte
e Lazer, Secretaria da Saúde, Secretaria de Relações do Trabalho, Fundação Hélio
Augusto de Souza - Fundhas - e pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR;
II - um representante indicado pelo Poder Legislativo;
III - doze representantes da Sociedade Civil Organizada, sendo:
a) um representante dos alunos do Ensino Médio;
b) dois representantes dos alunos do Ensino Superior;
c) um representante das organizações juvenis religiosas, com sede em São José dos
Campos;
d) um representante de organizações e entidades da área do comércio e indústria jovem empreendedor;
e) um representante da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CMDCA;).
f) um representante das escolas de arte, música, dança, teatro, artes plásticas, cultura
popular, com sede em São José dos Campos;
g) um representante dos clubes e organizações de esporte e lazer instalados no
Município;
h) um representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Atenção às Drogas
- COMAD/SJC.
i) um representante de entidades e organizações de defesa dos direitos da igualdade
racial;
j) um representante de entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa
com deficiência;
k) um representante de entidades e organizações com ações de protagonismo juvenil.
Capítulo V – DAS INSCRIÇÕES
Art. 9º – Todos os interessados em representar a comunidade e a sociedade civil
organizada como Conselheiro do COMJUV deverão conhecer os termos da Lei
Municipal nº 71/2014 e o teor deste Edital na íntegra.
Art. 10° – As inscrições para o processo de eleição para Conselheiro do COMJUV
poderão ser feitas pessoalmente na sede da SECID - Secretaria de Promoção da
Cidadania sito à Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jd. América – São Jose dos Campos.
Art. 11º – Os interessados em compor o COMJUV como representantes da comunidade
deverão comprovar idade mínima de 15 anos completos e, máxima, de 29 anos
completos, até a data da inscrição, apresentar documento com foto e comprovante de
endereço.
Art. 12º - Os interessados em compor o COMJUV como representantes da Sociedade
Civil Organizada deverão apresentar os seguintes documentos:
• Copia do CNPJ (se for o caso)
• Copia do Estatuto ou documento similar da organização ou movimento.
• Oficio de Indicação dos Representantes da Organização ou movimento, com algum
documento oficial com foto (RG, carteira de Trabalho e etc) e título de eleitor.
• Relatório de atividade dos anos de 2013 e 2014.
• Comprovação da existência de fato da organização ou movimento há pelo menos 02
anos.
.Art. 13º – Será indeferida a inscrição quando:
a) A ficha de inscrição estiver com dados incompletos.
b) Houver outra inscrição aprovada com o mesmo número de Registro Geral – RG ou
Cadastro de Pessoa Física – CPF.
c) Em desconformidade com este Edital.
Capítulo VI – DA ELEIÇÃO
Art. 14º – Plenária da Sociedade Civil: estão aptos para votação jovens residentes
da cidade de São Jose dos Campos com idade entre 15 e 29 anos conforme a Lei
nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude; cada jovem devera
comparecer a Secretaria de Promoção da Cidadania sita à Rua Aurora Pinto da Cunha,
131, Jd. América – São Jose dos Campos no período das 14h00 com termino as 18h00
munido de documento com foto e comprovante de residência, terá direito à 1 (um)
voto, sendo que a sua célula terá espaço destinado para a indicação com nome de seu
candidato. Caso haja empate, o critério será de IDADE, aquele com maior idade será
considerados eleito, observando a idade identificada como Jovem que é a partir de 15
anos contando para a analise dia, mês e ano.
Plenária dos Representantes das Entidades: Cada entidade receberá 1 (uma
Célula de Votação Nominal, onde terá direito à 2 (dois) votos. Não é permitido o voto
duplo em uma mesma entidade. Os indicados como Titular e Suplente pelas entidades
devem chegar à um consenso sobre as suas indicações.
Serão consideradas eleitas para compor as vagas, as entidades mais votadas.
Caso após a primeira rodada de votação, não seja possível a eleição das 10 (dez) cadeiras
representativas, o processo será repetido, porém contando somente com aquelas
entidades que ainda não tiverem sido eleitas, e continuam concorrendo a eleição.
Capítulo VII – DO CALENDÁRIO
Art. 15º – O processo de eleição para a composição do COMJUV, que representará
sociedade civil e comunidade, obedecerá ao seguinte calendário:
a) Período de inscrições para Composição do COMJUV, para representantes da
sociedade civil e representantes da comunidade, de 20 de outubro as 17h00 do dia 21
de novembro.
b) Assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil, dia 29 de novembro
de 2014, sábado, inicio às 14h00 e termino ás 18h00.
c) Assembleia de eleição dos representantes da comunidade, dia 06 de dezembro de
2014, sábado, inicio às 14h00 e termino ás 18h00.
Local: Auditório da Secretaria de Promoção da Cidadania – Centro da Juventude, Rua
Aurora Pinto da Cunha 131, Jd. América, São José dos Campos.
Capítulo VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16º – Os candidatos eleitos para serem Conselheiros representantes da
comunidade, titulares ou suplentes, deverão comprometer-se mediante Termo de
Ciência e Aceite da Condição de Indicados ao COMJUV, conforme convocação da
Comissão Organizadora, por carta ou correio eletrônico, para esse fim.
Art. 17º – Os Conselheiros do COMJUV, titulares e suplentes, representantes do Poder
Público e da Sociedade Civil, tomarão posse perante o Chefe do Executivo, após o
encerramento deste processo.
Art. 18º – Os casos omissos deverão ser conduzidos à Comissão Organizadora para
análise e deliberação.
Silvia Satto
Secretária da Promoção da Cidadania
Secretario de Governo
EDITAL
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos informa aos moradores do bairro
Jd. Santa Edwiges que, devido às obras de pavimentação asfáltica (Plano Comunitário
de Melhorias – PCM) realizadas na Rua Rita Carvalho de Souza, Rua Angelo Dias
Costa, Rua José Márcio C.Almeida, Rua Geraldo Donizeti Mancilha e Rua Silvio
Fernandes Romão, executadas pela empresa Firpav Construtora e Pavimentadora
S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.114.617/0001-22, será iniciada a cobrança dos
não aderentes ao PCM, nos termos da Lei Municipal nº 5236/98, de acordo com as
seguintes especificações:
Processo da obra: nº 46241/2013
Contrato nº 29.737/2013
Área pavimentada: 9.936,50 m²
Valor da obra: R$ 627.900,44
Prazo de execução da obra: 04 meses
Custo do m² : R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) que será
corrigido pelo índice INPC/IBGE a contar do Termo de Recebimento Definitivo da Obra
(setembro/14).
A partir de 30 (trinta) dias da sua publicação a Prefeitura dará início aos procedimentos
administrativos de cobrança.
O memorial descritivo da obra encontra-se à disposição do público para consulta no
processo da obra nº 46241/2013, caso haja interesse.
Os interessados terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para
impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o
ônus da prova.
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Licitações
19...... Tinta esmalte sintético fosco, cor preta, galão com 3.600 ml - abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas......................................... gl............... 34,50
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 203/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 024/13 para prestação de
serviços de cessão de gerador de energia.
Item... Especificação........ Un............ Valor .................. Desconto................... Desconto
................................................. registrado ................... fixo para......................fixo para
............................................... para 01 dia .................... 02 dias.........................03 dias
..................................................de evento.................consecutivos............consecutivos
................................................................................... de locação ................. (ou mais)
..................................................................................................................... de locação
01...... Cessão de gerador de energia de 60 kva, silencioso, trifásico, 220 v, incluindo
transporte, combustível, operador e demais condições para execução do serviço......
......................................... DI.......... 730,00........................ 4%.................................. 6%
20...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde musgo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 58,00
......................................... DI.......... 900,00........................ 4%.................................. 6%
25...... Tinta latex acrílica fosca concreto - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Nova Tinta...........................................................................lt................ 56,00
......................................... DI.......... 800,00........................ 4%.................................. 6%
......................................... DI.......... 980,00........................ 4%.................................. 6%
......................................... DI.......... 700,00........................ 4%.................................. 6%
......................................... DI....... 1.000,00........................ 4%.................................. 6%
......................................... DI....... 1.100,00........................ 4%.................................. 6%
......................................... DI....... 2.500,00........................ 4%.................................. 6%
Presencial nº 188/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 029/13 para fornecimento de
materiais para pintura.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Tinta latex pva branco, lata com 18 litros - abnt nbr 11702/1992 tipo: 4.2.5 –
Marca: Nova Tinta..............................................................................lt................ 54,00
02...... Massa corrida pva para latex - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.5.1 –
04...... Tinta esmalte sintético brilhante alumínio - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas.............................................................gl............... 42,00
05...... Tinta esmalte sintético brilhante, branco, gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Nova Tinta..................................................................gl............... 30,00
06...... Tinta esmalte sintético brilhante preto, gl com 3,600 ml , nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 – Marca: Polytintas....................................................................gl............... 29,90
09...... Lona plástica - 4 x 100m - preta – Marca: Elpack................... pç............ 120,00
10...... Tinta para piso - azul - galão com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Praiasol Durapiso...................................................................gl............... 16,00
21...... Tinta para piso - cinza - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 58,00
22...... Tinta para piso - azul marinho - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos
do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado
de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem, validade mínima
de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca: Kicor / New
Master................................................................................................lt................ 79,00
23...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor: terracota - gl com 3,600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 49,50
24...... Tinta esmalte sintético brilhante verde colonial - gl com 3,600 ml - abnt nbr
11702/1992 tipo: 4.2.1 – Marca: Polytintas....................................... gl............... 34,80
26...... Tinta esmalte sintético acetinado - secagem rápida - galão com 3,6 l - cor: azul
piscina, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas..................... gl............... 38,30
28...... Tinta latex pva, lata com 18 litros -amarelo ouro, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 67,85
29...... Tinta latex acrílica - azul claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5 –
31...... Tinta latex acrílica - amarelo claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Fulgor Econômico / New Master......................................... lt................ 59,00
32...... Tinta latex acrílica - cor verde claro - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo
4.2.5 – Marca: Praiasol......................................................................lt................ 58,00
33...... Tinta latex acrílica - azul del rey - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 59,00
34...... Selador acrílico - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.9 – Marca: Kicor /
New Master........................................................................................lt................ 33,50
35...... Tinta latex acrílico fosca terracota - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5
– Marca: Colorfil.................................................................................lt................ 65,00
36...... Tinta para piso - verde - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca:
Nova Tinta..........................................................................................lt................ 60,00
37...... Tinta latex acrílica fosca, cor azul profundo - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Fulgor Econômico / New Master......................... lt................ 67,50
38...... Tinta latex acrílica fosca, cor verde limão - lata com 18 litros, nbr 11702/1992tipo 4.2.5 – Marca: Colorfil.................................................................lt................ 65,00
45...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 01 dia da aplicação),
para uso interno, cor branca, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão ** apresentar boletim técnico do produto na entrega da
mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero estireno acrílico, pigmentos
isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, glicóis,
tensoativos etoxilados e carboxilados);
** embalagem metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar
litografados diretamente sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade
36 meses – Marca: Coral...................................................................lt.............. 213,00
46...... Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação),
para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento
entre 225 a 275 m²/demão - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 * Apresentar boletim
técnico do produto na entrega da mercadoria (com dispersão aquosa de copolímero
estireno acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes,
hidrocarbonetos alifáticos, glicóis, tensoativos etoxilados e carboxilados);** Embalagem
metálica, original do fabricante (a norma e o tipo deverão estar litografados diretamente
sobre a embalagem (fechada e sem uso), prazo de validade 36 meses – Marca: Fulgor
Econômico / New Master...................................................................lt................ 68,00
11....... Tinta para piso - verde escuro marinho - lata com 18 litros, com todos os dados
técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química,
certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem,
validade mínima de 24 meses com tempo de estocagem mínima de 12 meses – Marca:
Colorfil................................................................................................lt................ 65,00
47...... Rolo 100% poliéster (espuma) 23 cm para pintura sem cabo – Marca: Compel
...........................................................................................................pç................ 1,85
14...... Tinta para piso - vermelha - lata com 18 litros, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
51...... Tinta esmalte sintético, brilhante, vermelho bordô - galão com 3.600 ml, nbr
11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Polytintas........................................ gl............... 40,00
16...... Luva de latex natural, tamanho "G", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
52...... Seladora acrílica - lata com 18 litros, nbr 11702/1992- tipo 4.1.2.5 – Marca: Kicor
/ New Master......................................................................................lt................ 35,60
17...... Luva de latex natural, tamanho "M", antiderrapante – Marca: Kalipso...............
...........................................................................................................pr..................2,11
Presencial nº 199/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 030/13 para fornecimento e
instalação de toldos.
18...... Tinta latex acrílica fosca branca - lata 18 litros , nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 –
Marca: Fulgor Econômico / New Master............................................ lt................ 57,00
50...... Tinta esmalte sintético brilhante - cor branca - a base de água - galão com 3.600
ml, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Praiasol............................... gl............... 38,90
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PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
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17 de outubro de 2014 - página 8 ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
...........................................................................................................Registrado
01...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo cobertura – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
02...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo capota – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
03...... Fornecimento e instalação de toldo em policarbonato, tipo túnel – Marca:
Jollymar..............................................................................................m²............ 150,00
04...... Fornecimento e instalação de toldo fixo em policarbonato – Marca: Jollymar...
...........................................................................................................m²............ 150,00
05...... Fornecimento e instalação de toldo tipo cortina 100% poliéster, com visor –
Marca: Jollymar..................................................................................m².............. 60,00
ferros.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim........................
...........................................................................................................br............... 13,65
02...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Jeffer...................................................................................................br............... 33,15
03...... Ferro chato de 1” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..........................
...........................................................................................................br............... 23,85
04...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Gerdau...............
...........................................................................................................br............... 17,40
05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros –
Marca: Arcelor....................................................................................br............... 24,50
06...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim.................
...........................................................................................................br................. 8,00
07...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................
...........................................................................................................br............... 36,00
08...... Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Votorantim..............
...........................................................................................................br............... 30,99
09...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca:
Votorantim..........................................................................................br............. 127,45
10...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca:Votorantim.........................
...........................................................................................................br............... 13,10
11....... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 46,79
12...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 28,99
13...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm,
barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: Tuper.... br............. 261,89
15...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico
48,3 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 129,20
16...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico
42,4 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: Tuper........... br..............119,99
17...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”,
diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP.....
...........................................................................................................br............... 53,60
18...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”,
diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ....
...........................................................................................................br............... 61,60
19...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”,
diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt
nbr 5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca:
Marcegaglia........................................................................................br............... 82,35
22...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x
¼” (espessura) – Marca: Gerdau....................................................... ch............ 478,70
23...... Chapa de ferro preta – 2m (comprimento) x 1,20 m (largura) x ¼” (espessura) –
Marca: CSN........................................................................................ch............ 409,49
24...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Gerdau........................
...........................................................................................................br............... 17,80
periféricos e acessórios de informática.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
...........................................................................................................Registrado
1........ Caixas de som estéreo para compor kit multimídia instalado em microcomputador,
saída para fone de ouvido, botão de liga/desliga e controle de volume frontal, cabos de
conexão a placa de som - Marca: Multlaser SP044........................... pr............... 12,00
2........ Mouse óptico, 3 botões, com função de rolagem, interface usb - Marca: Multilaser
USB M0032........................................................................................unid............. 6,70
3........ Teclado alfanumérico para microcomputador, português, padrão abnt2, padrão
windows, com conector usb e cabo de conexão - Marca: Pisc 1815.unid........... 14,90
4........ Monitor lcd widescreen de 18,5 polegadas - Marca: Samsung S19B300B........
...........................................................................................................unid......... 360,00
5........ Pen drive usb de 16 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 16GB.unid........... 34,50
6........ Monitor lcd de 21,5 polegadas - Marca: LG E2241VP............. unid......... 486,00
7........ Disco rígido externo de 01 tb - Marca: Samsung M101TCB... unid......... 248,00
8........ Disco rígido externo de 500 gb - Marca: Samsung M500TCB.unid......... 200,00
9........ Pen drive usb de 64 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 64GB.unid..........112,50
10...... Pen drive usb de 32 gb - Marca: Sandisk Drive Cruzer 32GB.unid........... 64,00
11....... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 2,7 ", zoom digital 32x e
zoom óptico 8x - Marca: Sony DSC W730......................................... unid......... 440,00
12...... Máquina fotográfica digital de 16,1 megapixels, visor 3,0 ", zoom digital 42x e
zoom óptico 21x - Marca: Sony DSC100H......................................... unid......... 780,00
artigos infantis (cama, banho, colchonete, tapete, carrinho, bebê conforto e cadeira
para alimentação).
..................................................................................................................... Registrado
2........ Colchonete de espuma d-28 - medidas: 1,30 x 0,60 (podendo variar +/- 5 cm) x
0,10 metros, com respiro, revestido em courvim - Marca: MRP........ pç.............. 59,00
3........ Carrinho para bebê, carro de plástico para o bebê de até 18 kg, reversível
e reclinável, com capota em tecido emborrachado, acolchoado com tecido 100%
algodão, protetor frontal, 04 rodas dianteiras giratórias, 04 rodas traseiras fixa com
duplo sistema de freios - Marca: Tutti Babi........................................ pç............ 199,90
4........ Toalha de rosto felpuda 42 x 85 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Angertex.............................................................................................unid............. 3,69
5........ Babador atoalhado verso plastificado, 100% algodão, fundo branco com
estampas infantis - medidas aproximadas de 0,35 x 0,23m. Variação +/- 2 cm - Marca:
Yasmin................................................................................................pç................ 4,20
6........ Toalha de banho felpuda 65 x 135 cm - verde claro. Variação +/- 5 cm - Marca:
Donna.................................................................................................pç................ 5,50
7........ Cadeira para alimentação de bebê, assento e encosto revestido em vinil com
motivo infantil, estr. Ferro pintado em epóxi, med. Larg 62 x comp 59,50 cm x alt 102
cm, ideal para bebês de até 18 kg, bandeja plástica resistente, base para apoio da
bandeja, tamanho padrão, apoio para os pés, cinto de segurança (+/- 05 cm) - Marca:
Galzerano...........................................................................................pç............ 121,63
8........ Bebê conforto, assento plástico de 0,60 cm x 0,30 cm, com cinto de segurança e
regulagem de altura, capa de tecido acolchoado - Marca: Burigoto.. unid......... 154,00
9........ Toalha de banho para bebê com capuz - med. 0,70 x 0,90 m. Variação +/- 5 cm
- Marca: Mercosul...............................................................................pç................ 5,80
20...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m –
Marca: CSN........................................................................................ch............ 142,99
10...... Toalha de banho para criança sem capuz - med. 0,60 x 1,10 m. Variação +/- 5
cm - Marca: Mercosul.........................................................................pç................ 5,90
21...... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 34,29
11....... Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo,
lavável - med. 1,30 x 1,50 m. Variação +/- 10 cm - Marca: Bouton.... pç............ 277,70
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
12...... Fronha para travesseiro, 65% algodão e 35% poliéster - med 0,70 x 0,50 m cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul........................ unid............. 3,00
13...... Lençol de solteiro, com elástico, 100 % algodão - 2,00 x 0,90 mt - cores variadas.
Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul.................................................. unid............. 9,00
14...... Lençol de solteiro, sem elástico, 67% de poliéster, 33% de algodão - med. 1,40
x 2,10 m - cores variadas. Variação +/- 5 cm - Marca: Mercosul....... unid............. 8,50
15...... Travesseiro infantil, com espuma 100% poliuretano, de tecido 75% algodão
e 25% poliéster, sistema anti-sufocante, antialérgico, lavável - medidas: 30 x 20 cm
(variação de +/- 2 cm) - Marca: Naninha............................................ unid............. 4,70
16...... Lençol para berço tipo americano com elástico, 100% algodão - medidas 1,50 x
0,90m (variação de +/- 5 cm) - Marca: Mercosul................................ unid............. 5,50
tubo de pvc, tubos de ferro, cantoneiras, chapas de aço e barra fio redondo.
...........................................................................................................Registrado
2........ Chapa de aço carbono galvanizado zincado n° 22 esp=0,80 mm -2 x 1 - Marca:
CSN....................................................................................................pç.............. 57,00
6........ Cantoneira de ferro - 1.1/2" x 1/8" barra com 06 metros - Marca: Belgo............
...........................................................................................................br............... 35,50
7........ Tubo quadrado de metalon - 1" x 1" x 1,5 mm - barra com 06 metros - Marca:
Arcelor................................................................................................br............... 28,90
07...... Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona
branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento
de águas pluviais e com fechamento lateral e com fechamento com balcão de 45 cm
de largura x 1 metros de altura - medindo 5 x 5 metros..................... Di............. 270,00
brinquedos e jogos pedagógicos.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Túnel em tecido (centopeia) - com 4 metros de comprimento (poderá ter variação
de +/- 0,50 m) - Marca: Tika...............................................................unid..........110,00
2........ Jogo de boliche em plástico - tamanho g - composto por 06 pinos de 30 cm de
altura e 2 bolas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Rissi................... jg................. 2,88
3........ Jogo de peças gigantes em eva - tema: jogo de amarelinha - Marca: Milliu......
...........................................................................................................jg............... 26,30
4........ Fantoches - tema: "chapéuzinho vermelho e porquinhos" - conjunto com no
mínimo 8 peças medindo aproximadamente 28 cm altura, personagens: chapéuzinho
vermelho, vovózinha, mãe da menina, lobo mau, caçador e os 03 porquinhos. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: Tika...............................................................cj................ 28,90
5........ Mansão carinhosa: casa de boneca confeccionada em resina de polietileno
colorida composta por campainha, balcão externo e interno, 1 porta balcão, 1 porta
vai/vem, 1 tábua de passar, 1 relógio de parede, 1 pia e 1 fogão - medidas: 1,85 x 1,70
x 1,70 mt (c x l x a). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Mundo Azul... unid...... 4.000,00
10...... Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1" x 1/8" - Marca: Cmetal.......................
...........................................................................................................br............... 23,95
6........ Fantoche - tema: família branca - conjunto com mínimo de 6 peças, medindo
aproximadamente 38cm altura, confeccionado em tecido e espuma - sendo: mãe, pai,
filha, filho, avó e avô. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika............ cj................ 29,00
11....... Chapa de aço carbono galvanizado zincado n. 24 - esp = 0,64 mm - 2 x 1 Marca: Arcelor....................................................................................pç.............. 49,05
7........ Gangorra jacaré em plástico resistente - dimensões: 50 x 45 x 115 cm (a x l x c).
Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK................................................. unid........... 90,00
12...... Ferro chato - 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. Fecho lacrado contendo 100
barras cada - Marca: Votorantim........................................................br............... 35,25
8........ Fantoche - tema: "animais domésticos" em feltro, conjunto com 10 peças
medindo aproximadamente 28 cm - sendo: porco, vaca, cachorro, pato, coelho,
joaninha, papagaio, gato, cavalo e galinha. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Brink...
...........................................................................................................cj................ 31,50
14...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico
26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6
mt - Marca: Tuberfil............................................................................pç.............. 41,50
16...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 2 mm - barra com 06 metros - Marca:
Tuper..................................................................................................br............. 155,30
Presencial nº 347/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 011/14 para transporte, tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de lâmpadas fluorescentes
usadas e gesso.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final
ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes usadas........ unid............. 0,95
Presencial nº 354/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 014/14 para prestação de
serviços de cessão de tendas e camarim.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cessão de camarim tipo tenda, 5 x 5 metros, fechada de madeirite pintada de
preto nas laterais e no piso, coberta com lona, antichamas, em forma de pirâmide
na cor branca, com porta, janela para ventilação e fechadura fixa. o piso deverá ser
acarpetado na cor cinza.....................................................................Di............. 890,00
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 10 x 10 metros.........................
...........................................................................................................Di............. 450,00
de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 5 x 5 metros..Di............. 175,00
9........ Escorregador de plástico resistente - medida: 127 cm de altura por 220 cm de
comprimento. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK.......................... pç............ 475,00
10...... Gangorra tipo cavalinho em plástico resistente - medidas: 43 cm de altura
(brinquedo pedagógico). Podendo variar +/- 5 cm - Marca: RK......... unid........... 75,00
11....... Carrinho de brinquedo em plástico - pequeno - aproximadamente 10 cm.
Podendo variar +/- 2 cm - Marca: BS-Toys........................................ unid............. 6,70
12...... Jogo da velha em borracha eva, colorido, com fixação das peças no tabuleiro Marca: Brink.......................................................................................jg................. 4,00
13...... Fantoche personagens infantis, confeccionado em feltro especial, tecido
e lã, colorido, contendo 12 fantoches (bruxa, chapéuzinho vermelho, vovó, fada,
leão, maria, madrasta, príncipe, rapunzel, branca de neve, lobo mau, saci) medindo
aproximadamente 38 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Tika...... cj................ 39,50
14...... Jogo pedagógico - "4 em 01" (dama, trilha, ludo e dominó) em madeira - Marca:
Brinkmobil...........................................................................................jg............... 12,00
15...... Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo
de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50
cm - Marca: LCM................................................................................unid........... 10,90
16...... Jogo pedagógico - "construindo cidades", confeccionado em madeira, contendo
105 peças acondicionadas em caixa de madeira - Marca: Brink....... jg............... 80,00
17...... Boneca em vinil atóxico, super macio, cor branca, com roupa, cabelos sintéticos,
olhos articulados, embalada em caixa de papelão - medida aproximada da embalagem:
42,8 x 11 x 28 cm. Podendo variar +/- 2 cm - Marca: Sindnyl............ unid........... 28,03
18...... Carrinho de boneca, com armação de ferro pintado, revestimento com tecido
estampado - dimensões: comprimento 44 cm x largura 25 cm x altura 63 cm. Podendo
variar +/- 5 cm - Marca: BO................................................................pç.............. 46,00
19...... Triciclo infantil estrutura com dupla camada para maior durabilidade e resistência,
assento anatômico com baixa distância do chão para a criança subir e descer com
segurança, medidas: 52 x 41 x 47 cm (c x l x a). Para criança de 1 a 3 anos (variação
+/- 05 cm) - Marca: Kepler..................................................................unid........... 24,02
20...... Baú criativo em mdf com 80 peças medindo 115 x 115 x 30 mm (cada) com
peças sao em formato de estrelinhas coloridas. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig
Lig.......................................................................................................unid......... 108,00
21...... Túnel confeccionado em polietileno multicolorido, suas aberturas laterais
permitem uma melhor visualização das brincadeiras infantis. Medidas: 2,14 x 1,25 x
1,54 m (c x l x a). Podendo variar +/- 20 cm - Marca: Lig Lig............. unid...... 1.250,00
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 10 22...... Baú criativo em plástico com 1000 peças tipo lego, dimensões de 52 x 35 x 38
cm, largura da peça 1,5 cm. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig Lig.........................
...........................................................................................................unid......... 100,00
23...... Centro de atividades berçário com 11 peças em formato hexagonal, material
em espuma revestido de vinilona, contendo: 05 triângulos, 01 trapézio, 01 escada, 01
dupla onda, 01 escalada e 02 rampas - medidas: 160 x 160 x 20 cm. Podendo variar
+/- 5 cm - Marca: Brinkmobil..............................................................unid......... 470,00
suprimentos para impressora.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Toner para impressora a laser lexmark e323 prebate print cartridge - 12a7400 para 6.000 páginas - Marca: Lexmark 12a7405................................. pç............ 197,65
2........ Toner para impressora lexmark t630, t632 e t634 - 12 a 7462 para 21.000
páginas - Marca: DSI..........................................................................pç............ 394,00
3........ Toner para impressora a laser lexmark e330, e332, e340 - para 6.000 páginas Marca: Tech Laser..............................................................................unid......... 178,00
4........ Fita para impressora bematech - mp 20 - Marca: Extralife...... unid............11,90
5........ Fotocondutor para impressora lexmark e330 - 30.000 páginas - Marca: Tele do
Brasil..................................................................................................pç............ 198,00
6........ Toner para impressora laser lexmark t 640 64018 sl - para 6.000 páginas Marca: Triver.......................................................................................pç............ 399,00
7........ Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - preto cód. 40 - Marca:
Canon.................................................................................................pç.............. 61,90
8........ Cartucho de tinta para impressora canon ip 1200 - colorido cód. 41 - Marca:
Canon.................................................................................................pç.............. 78,90
9........ Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. 96 - preto - mínimo 21
ml - Marca: DSI...................................................................................c................ 44,00
10...... Cartucho de tinta para impressora hp deskjet 6940 - cód. 97 - colorido - mínimo
17 ml - Marca: Tech Laser..................................................................c................ 53,00
11....... Toner p/impressora a laser lexmark e352dn - para 9.000 páginas - Marca:
Triver..................................................................................................unid......... 209,00
12...... Toner para impressora samsung ml-3051n / ml -3051nd - para 4.000 páginas Marca: DSI.........................................................................................unid......... 244,00
13...... Toner para impressora laser samsung modelo ml 2851 nd, cor preto, para 5.000
páginas - Marca: DSI..........................................................................unid......... 144,00
14...... Toner para impressora multifuncional lexmark x342n - código x340a21g - para
2.500 páginas - Marca: DSI................................................................unid......... 196,00
15...... Fotocondutor para impressora multifuncional lexmark x342n - código x340h22g
- para 30.000 páginas - Marca: Tech Laser........................................ unid......... 169,00
16...... Cartucho preto para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
cd975al - para 1200 páginas - Marca: HP CD975AL......................... c................ 71,04
17...... Cartucho ciano para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
cd972al - para 700 páginas - Marca: HP CD972AL........................... c................ 32,93
18...... Cartucho magenta para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
19...... Cartucho amarelo para multifuncional hp 6500 (cb 815 a) - hp 920xl officejet,
20...... Toner para impressora lexmark - c540n (magenta) - para até 2.000 cópias Marca: Tele do Brasil..........................................................................unid......... 220,00
21...... Toner cb 542a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp, amarelo - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................unid......... 169,00
22...... Toner cb 543a para impressora hp color laser jet cm1312nfi mfp, magenta - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................unid......... 168,00
23...... Toner cb 541a para impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp, ciano - para
1.400 páginas - Marca: Triver.............................................................pç............ 168,00
24...... Cartucho de tinta para impreesora cb 540a da cor preto com aproximadamente
2200 páginas impressora hp clolor laser jet cm1312nfi mfp - Marca: Triver.................
...........................................................................................................pç............ 169,00
25...... Cartuchos para impressora hp deskjet d 4260 - hp 74 preto - mínimo 21 ml Marca: Tech Laser..............................................................................pç.............. 37,00
26...... Toner da impressora lexmark e 260dn com capacidade de 3500 páginas (preto)
- Marca: Tech Laser............................................................................unid......... 181,00
27...... Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart premium- c 309aciano- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB318WL........................ c................ 21,66
28...... Cartucho 564 para impressora multifuncional hp photosmart premium c309amagenta - com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB319WL.................. c................ 21,66
29...... Cartucho 564 para impressora mutifuncional hp photosmart premium c309aamarelo- com no mínimo 03 ml - Marca: HP CB320WL................... c................ 21,66
30...... Toner para impressora sansung scx-5530fn, preto - para 8.000 páginas - Marca:
DSI.....................................................................................................pç............ 300,00
31...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4902al - preto - com no mínimo 22 ml Marca: DSI.........................................................................................pç.............. 53,00
32...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4904al - magenta - com no mínimo 10
ml - Marca: HP C4904AB..................................................................pç.............. 40,93
33...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4905al - amarelo - com no mínimo 10
ml - Marca: HP C4905AB...................................................................pç.............. 40,93
34...... Cartucho para impressora hp 8000dn c4903al - ciano - com no mínimo 10 ml Marca: HP C4903AB..........................................................................pç.............. 40,93
35...... Tonner preto para impressora lexmark t652dn/t654dn de elevada capacidade
t650,t652,t654(t650h21l) - para 25.000 páginas - Marca: Triver........ unid......... 529,00
36...... Fotocondutor para impressora lexmark e360dn para 30.000 cópias - Marca:
DSI.....................................................................................................unid......... 108,00
37...... Fotocondutor para impressora lexmark e260 (e260x22g) - Marca: Tech Laser. ...........................................................................................................unid......... 108,00
38...... Cabeça de impressão hp officejet 940 preto e amarelo para impressora hp
officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4900AB.............
...........................................................................................................pç............ 155,47
39...... Cabeça de impressão hp officejet 940 magenta e ciano para impressora hp
officejet 8000 - com limite de uso garantido de 560 ml - Marca: HP C4901A...............
...........................................................................................................pç............ 155,47
40...... Cartucho de toner lexmark x264/x364, código: x264h11g - para 9.000 cópias Marca: Tech Laser..............................................................................unid......... 195,00
41...... Cartucho de toner lexmark x463/464, código: x463x11g - para 15.000 cópias Marca: Lexmark X463X11G...............................................................unid......... 373,25
42...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01388, ciano - para 2.200
cópias - Marca: DSI............................................................................pç............ 430,00
43...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01389, magenta - para
2.200 cópias - Marca: DSI..................................................................pç............ 430,00
44...... Cartucho de tonerpara impressora phaser 6280 - 106r01390, amarelo - para
2.200 cópias - Marca: DSI..................................................................pç............ 430,00
45...... Cartucho de toner para impressora phaser 6280 - 106r01391, preto - para 3.000
cópias - Marca: DSI............................................................................pç............ 430,00
46...... Toner para impressora lexmark e360dn, código: e360h21l - capacidade para
9.000 cópias - Marca: Tech Laser...................................................... unid......... 205,00
47...... Toner para impressora hp laserjet 1320 (q5949) - para 2.500 páginas - 49ª Marca: DSI.........................................................................................pç............ 212,60
48...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: preta - com capacidade
mínima de 25 ml - Marca: DSI............................................................unid........... 47,00
49...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: ciano- com capacidade
mínima de 06 ml - Marca: HP CD972AL............................................ unid........... 32,93
50...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: magenta, com capacidade
51...... Cartucho 920 para impressora hp officejet 6000, cor: amarela - com capacidade
52...... Cartucho de toner para impressora multifuncional hp laserjet color cm1415fn,
black - para 2.000 cópias - Marca: DSI.............................................. unid......... 165,00
cyan - para 1.300 cópias - Marca: DSI............................................... unid......... 156,00
yellow - para 1.300 cópias - Marca: DSI............................................ unid......... 156,00
magenta - para 1.300 cópias - Marca: DSI........................................ unid......... 156,00
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
56...... Fotocondutor para impressora lexmark e352dn - rendimento 30.000 impressões
código de referência e250x22g - Marca: DSI..................................... pç............ 130,00
57...... Tonner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada
capacidade (c540h2kg), preto - para 2.500 páginas - Marca: Lexmark C540H1KG....
...........................................................................................................pç............ 173,93
capacidade (c540h2cg), ciano - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1CG....
...........................................................................................................pç............ 216,64
capacidade (c540h2yg), amarelo - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark C540H1YG
...........................................................................................................pç............ 216,67
60...... Toner para impressora lexmark c540, c543, c544, x543 e x544 de elevada
capacidade (c540h1mg), magenta - para 2.000 páginas - Marca: Lexmark
C540H1MG........................................................................................pç............ 216,67
61...... Tonner para impressora lexmark x656de (x651a21l), preto - para 7.000 cópias Marca: Triver.......................................................................................unid......... 575,00
62...... Toner lexmark e460x11l - impresora e460dn - para 15.000 cópias - Marca:
Lexmark E460X11L............................................................................unid......... 225,88
63...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn hp 950xl - preto cn045al hp capacidade mínima 53 ml - Marca: HP CN045AL.............................. unid........... 87,09
64...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - magenta -cn047al
hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN047AL....................... unid........... 66,23
65...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - amarelo - cn048al
hp - capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN048AL....................... unid........... 66,23
66...... Cartucho para impressora officejet pro 8100dwn - hp 951xl - ciano - cn046al hp
- capacidade mínima 17 ml - Marca: HP CN046AL............................ unid........... 66,23
67...... Cartucho de tinta para fax elgin fhi-3150 - capacidade mínima 400 páginas - cor
black - Marca: Canon.........................................................................unid..........116,00
68...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn690al preto, para impressora modelo officejet
4000 - capacidade mínima de 11 ml - Marca: HP CN0690AL............ unid........... 32,25
69...... Cartucho de tinta hp tipo 675 cn691al tricolor, compativel para impressora
modelo officejet 4000 - capacidade mínima de 5ml - Marca: HP CN691AL.................
...........................................................................................................unid........... 32,25
70...... Toner para impressora sansung scx-5637fr- modelo toner mlt-d205e- para
10.000 páginas - Marca: DSI..............................................................unid......... 270,00
71...... Cartucho de tinta preto para impressora hp officejet 4500, cc653a - 4,5 ml Marca: HP CC653AB..........................................................................unid........... 35,30
72...... Cartucho de tinta color para impressora hp officejet 4500, cc656ab - com 13 ml
- Marca: Tech Laser............................................................................unid........... 58,00
73...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc530a - preto - 3.500 cópias Marca: DSI.........................................................................................unid......... 238,00
74...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc533a - magenta - 3.500 cópias Marca: HP CC553A............................................................................unid......... 245,71
75...... Toner para impressora samsung scx-3200 - mlt-d104s - 1500 cópias - Marca:
Samsung MLT-D104S/XAZ................................................................unid......... 143,00
76...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc531a - ciano - 3.500 cópias Marca: HP CC531A............................................................................unid......... 245,71
77...... Toner para impressora hp laserjet cp2025 - cc532a - amarelo - 3.500 cópias Marca: HP CC532A............................................................................unid......... 245,71
Eletrônico nº 137/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 020/14 para fornecimento de
cimento comum CPII 32.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cimento comum CPII 32 - saco com 50 kg, validade mínima de 3 meses –
Marca: Holcim.....................................................................................so.............. 21,54
pote térmico, bobina de saco plástico, papel de seda e filme polietileno.
Item... Especificação...........................................................................Unid..Valor unitário
02...... Bobina de saco plástico picotado, para embalagem - medida: 35 x 45 cm, com
espessura de 0,01 mm por parede, bobinas com 400 sacos cada - Marca: Altaplast..
...........................................................................................................bb.............. 24,90
03...... Papel de seda branco calandrado 14 x 14 cm (guardanapo tipo tv), 100% fibras
celulósicas, em pacotes com 500 unidades (as medidas poderão variar +/- 02 cm) Marca: Rpel........................................................................................pt................. 1,85
04...... Filme de polietileno usado em paletização, para unitização, produzido com
matéria-prima baseada em blendas de tipos distintos de polietileno linear, material de
alta resistência mecânica e elevado poder de aderência. Possui alto grau de brilho
e transparência e elevada resistência a perfuração, aumentando a proteção contra
cantos vivos - medidas: 500 mm largura x 0,020 mm espessura x 140 metros de
comprimento - Marca: polypetro......................................................... bb.............. 31,40
Presencial nº 087/SLI/14- Ata de Registro de Preços 160/14 para fornecimento e
instalação de projetor interativo de multimídia.
..................................................................................................................... Registrado
1.1..... Projetor multimidia interativo – Marca: Epson/Epson Brightlink 475wi+ com
suporte para instalação/fixação na parede + lâmpada adicional + cabo adicional comtac
extensor usb 2.0 am/af com amplificador de sinal de 5m + cabo vga de 3 metros.......
...........................................................................................................unid...... 6.650,00
1.2..... Cabo de vídeo padrão HDMI com 15 metros – Marca: Kramer/Kramer C-HM/
HM-50 de 15m....................................................................................unid......... 100,00
1.3..... Estabilizador 1 kva – Marca: APC/APC SOL G4 Voltage Regulator 1000w
bivolt/115v Brasil.................................................................................unid......... 300,00
1.4..... Instalação, configuração e testes de solução projetor multimídia interativo.......
...........................................................................................................sv............. 570,00
Presencial nº 097/SLI/14- Ata de Registro de Preços 161/14 para fornecimento
gabinetes (rack's) para tablets.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Rack para armazenar e recarregar dispositivos eletronicos denominados tablet´s
– Marca: Tes / Tes Guardian CM - 36................................................ unid...... 6.700,00
gêneros alimentícios.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Sal refinado, pacote com 01 kg – Marca: Pluma..................... kg................ 0,63
02...... Óleo de soja, tipo 01, embalagem com 900 ml – Marca: Granol........................
...........................................................................................................unid............. 2,87
03...... Açúcar refinado amorfo, microcristalino, pacote com 01 kg – Marca: Cometa..
...........................................................................................................pt................. 1,43
04...... Açúcar refinado amorfo, microcristalino, pacote com 05 kg – Marca: Cometa..
...........................................................................................................pt................. 7,15
05...... Polpa de tomate, embalagem tetra pack, contendo 500 g a 1,5 kg – Marca:
Quero.................................................................................................kg................ 2,64
06...... Extrato de tomate, embalagem com 300 a 400 g – Marca: Bonare...................
...........................................................................................................kg................ 2,98
07...... Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, pacote com 05 kg – Marca: Tio
José....................................................................................................kg................ 1,62
08...... Flocos de milho, natural – Marca: Gold Flakes....................... kg................ 7,45
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Administração
Autorização de Fornecimento: nº 15237/14, nos termos do art 24, inc. II da Lei Federal
de nº 8.666/93. Partes: Município de São José dos Campos e Banco do Brasil S/A
CONTRATO EXTERNO: 491/DFAT/2014. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES.
Prazo: prorrogação do acordo por mais 12 (doze) meses, vigência 01/10/2014 a
30/09/2015. Valor: R$ 7.864,00
Secretaria de Desenvolvimento Social
Locação de imóvel. Ratifico em Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos. Processo nº 111.565/14. Ratifico do Sr.
Secretário data: 14/10/14. Contratado: AILTON DA SILVA E S/M NEIDE DOMINGUES
DE VASCONCELOS E SILVA . Objeto: – Locação de imóvel para abrigar as novas
instalações do Abrigo Masculino – Valor Mensal: R$ 7.000,00. Fundamento legal: Art.
24, inciso X, da Lei 8666/93.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 12 Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 310/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Polivitamínicos. Abertura: 22/10/2014 às 09h00.//
PP 311/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos – Grupo XIII. Abertura: 22/10/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pela Secretária de Saúde em Exercício, Ana Carolina Martins
Paulo: PP 295/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Frete. Homologada em: 07/10/2014.// PP 298/SMS/2014. Objeto: Ata
de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo E I.
Homologada em: 08/10/2014.// PP 276/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para Fornecimento de Passe para Condução Rodoviária Intermunicipal São Paulo x
Bauru x São Paulo – Campinas X São Paulo – São Paulo X Campinas. Homologada
em: 09/10/2014.// PP 306/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos
Hospitalares – Grupo III nos itens 1, 3 a 26. Homologada em: 09/10/2014.// PP
304/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico nos itens 1 e 3.
Homologada em: 09/10/2014.// PP 301/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Hospitalar – Baldes Inox. Homologada em: 13/10/2014.
Licitação adjudicada/homologada pela Secretária de Saúde em Exercício, Ana Carolina
Martins Paulo: CV 010/SMS/2014. Objeto: Fornecimento e Instalação de Divisória DRC. Adjudicada/Homologada em: 13/10/2014.
Aviso: Informamos a alteração do Anexo IA dos CR 019/SMS/2013. Objeto:
Credenciamento de Serviço de Fisioterapia e CR 004/SMS/2014. Objeto:
Credenciamento para Realização de Cirurgias Vasculares.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 172/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 34/13, para o fornecimento de
eletrodos e olivas.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ELETRODO INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL, DE FACE, PARA USO
NEUROLÓGICO, USO ESPECÍFICO EM APARELHO SMART EP USB JR - PACOTE
COM 50 UNIDADES............................................PT.................... 11...............147,0000
2....... OLIVAS DE ESPUMA - TAMANHO INFANTIL, MODELO ER3-14B, PARA USO
ESPECÍFICO EM APARELHO SMART EP USB JR. PÇ.................. 100....................1,2800
Presencial nº 177/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1447/13, para o fornecimento
de materiais para laboratório – coleta.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TUBO COLETA VACUO HEMATOLOGIA-TAMPA ROXA - VOLUME DE
ASPIRACAO DE 4 A 5 ML. .................................PC................. 3000.................0,1690
7.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM VIDRO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 9,0 A 10 ML, SEM
ADITIVO. TUBO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA DE COR VERMELHA
ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE,
PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .........................................................PC.................. 500..................0,2590
9.......TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE COR VERMELHO E
AMARELO, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 4,0 ML, COM GEL SEPARADOR
E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS
ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE
ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ............................................
.............................................................................PC................ 30000................0,2600
10.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO P.E.T.,
TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE
2 A 3 ML, COM EDTA DIPOTASSICO ( CONTEUDO LIQUIDO POR TUBO - 3,6 MG
DE EDTA K3 ). TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA DE BORRACHA SILICONIZADA
COM TAMPA PLASTICA PROTETORA NA COR ROXO, ESTERILIZADO A COBALTO.
TUBOS ETIQUETADOS CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E
VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ......................
.............................................................................PC................ 15000................0,1690
20.....TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 13 X 75 MM, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA
DE COR VERMELHA, TIPO HEMOGARD, ASPIRACAO DE 4,0 A 5,0 ML, SEM
ADITIVO. TUBO NAO SILICONIZADO, ROLHA SILICONIZADA, ESTERILIZADO A
COBALTO. TUBO ETIQUETADO, CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE
E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. . .................
.............................................................................PC................. 1000.................0,2400
2.......TUBO CONICO GRADUADO DE POLIPROPILENO - 15 ML - S/ TAMPA. .........
.............................................................................PC.................. 100..................0,2535
12.....BANDAGEM ANTI-SEPTICA, ANTIALERGICA, SISTEMA CONTINUO, PARA
USO APOS COLETA DE SANGUE. ....................PC................ 10000................0,0179
15.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLERA DE SANGUE
CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMANHO 11 X 40, TAMPA DE COR
ROXA, CONTENDO EDTA K3 PARA HEMATOLOGIA, 250 A 1500 MICROLITROS
DE SANGUE, ESTERIL, DESCARTAVEL, ETIQUETADOS INDIVIDUALMENTE,
CONTENDO Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, FUNIL COLETOR DESCARTAVEL
E TUBO CARREGADOR PARA TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. ......................
.............................................................................PC.................. 200..................0,7452
16.....TUBO EM PLASTICO POLIPROPILENO ( PP ) PARA COLETA DE SANGUE
CAPILAR EM INFANTOS E NEONATOS, TAMPA DE COR VERMELHA PARA
SOROLOGIA, COM ADITIVO SEPARADOR DE COAGULO, COM VOLUME DE
COLETA DE 250 E NO MAXIMO 1500 MICROLITROS DE SANGUE, DESCARTAVEL,
IDENTIFICADOS INDIVIDUALMENTE, CONTENDO
- Nº DE LOTE, PRAZO
DE VALIDADE, TUBO CARREGADOR OU SIMILAR QUE PERMITA, COLETA,
TRANSPORTE E CENTRIFUGACAO. ..............PC.................. 200..................0,7452
17.....SCALP EXCLUSIVO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, COM
ADAPTADOR, PARA COLETAS MULTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXIVEL, COM 7" DE
COMPRIMENTO, AGULHA 21 G ( CALIBRE 8 ), ASAS FLEXIVEIS DE COR VERDE,
EMBALAGEM UNITARIA COM FRENTE PLASTICA E VERSO EM PAPEL COM
ABERTURA EM " PETALA ". ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO. .......................
.............................................................................PC.................. 600..................0,9997
18.....SCALP EXCLUSIVO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO,COM
ADAPTADOR, PARA COLETAS MULTIPLAS. TUBO EM VINIL FLEXIVEL, COM 7"
DE COMPRIMENTO, AGULHA 23 G ( CALIBRE 6 ), ASAS FLEXIVEIS DE COR AZUL
CLARO, EMBALAGEM UNITARIA COM FRENTE PLASTICA E VERSO EM PAPEL
COM ABERTURA EM " PETALA ". ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO. ..............
.............................................................................PC................. 1500.................0,9997
8.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO, EM PLASTICO TRANSPARENTE,
INCOLOR, ESTERIL, MEDINDO 16 X 100 MM, ASPIRACAO DE 8,0 A 9,5 ML, COM
GEL SEPARADOR PARA SORO E ATIVADOR DE COAGULO. ROLHA SILICONIZADA,
DE COR VERMELHA, ESTERILIZADO A COBALTO. TUBOS ETIQUETADOS
CONTENDO - Nº DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE...........PÇ................. 1000.................0,4300
6.......TUBO DE COLETA DE SANGUE A VACUO EM PLASTICO OU VIDRO
TRANSPARENTE, INCOLOR, ESTERIL, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA DE
COR AZUL, MEDINDO 13 X 75 MM, ASPIRACAO DE 1,0 A 4,5 ML, CONTENDO POR
TUBO- 0,3 A 0,5 ML DE CITRATO DE SODIO TAMPONADO. TUBO SILICONIZADO,
ROLHA SILICONIZADA. TUBOS ETIQUETADOS, CONTENDO - Nº DE LOTE,
PRAZO DE VALIDADE E VOLUME DE ASPIRACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PÇ................. 1000.................0,2600
3.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO DE
GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 50 G/200 ML), ACRESCIDA DE SUBSTANCIAS
AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O SABOR PARA
A INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO AO TESTE DE "SCREENING" DO
DIABETES GESTACIONAL OU A CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES, PODENDO
SER APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU ABACAXI,
FRASCO COM 200 ML. ......................................FR.................... 50...................2,9900
4.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO DE
GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 75G/200 ML), ACRESCIDA DE SUBSTANCIAS
AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O SABOR PARA A
INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO A CURVA GLICEMICA, PODENDO SER
APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU ABACAXI,
FRASCO COM 200 ML. ......................................FR................... 100..................2,9900
5.......TESTE ORAL DE TOLERANCIA A GLICOSE, CONTENDO: SOLUCAO
DE GLICOSE PURA (CONCENTRACAO = 100 G/200 ML), ACRESCIDA DE
SUBSTANCIAS AROMATIZADAS E ACIDULANTES VISANDO MELHORAR O
SABOR PARA A INGESTAO DO PRODUTO, DESTINADO A CURVA GLICEMICA,
PODENDO SER APRESENTADO NOS SABORES - LARANJA, LIMAO, CEREJA OU
ABACAXI, FRASCO COM 200 ML. ....................FR.................... 50...................2,9900
13.....DESCARTADOR PADRAO DE AGULHAS, PARA COLETA DE SANGUE A
VACUO EM PLASTICO RIGIDO, COM LACRE DE SEGURANCA PARA DESCARTE.
CAPACIDADE PARA 400 AGULHAS.. ................PC.................. 100..................7,7000
medicamentos - vitaminas.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS CONTENDO NO MINIMO - ACIDO
ASCORBICO ENTRE 45 E 600 MG, ACIDO NICOTINICO (NICOTINAMIDA NIACINA/
B3 VIT.PP) ENTRE 5 E 50 MG, ACIDO PANTOTENICO (VIT.B5) ENTRE 5 E 12 MG,
CIANOCOBALAMINA/B12 ENTRE 1 E 12 MCG, ERGOCALCIFEROL (VITAMINA D
1U.I: COLECALCIFEROL 0,025 MCG) ENTRE 200 E 800 U.I., PIRIDOXINA/B6 ENTRE
0,9 E 10 MG, RETINOL/VIT.A (1 U.I. BETACAROTENO: 0,3 MCG DE RETINOL)
ENTRE 1000 E 10000 U.I., RIBOFLAVINA/B2 ENTRE 0,85 E 5 MG, TIAMINA/B1
ENTRE 0,8 E 25 MG, VITAMINA E TOCOFEROL (1 UI EQUIVALE A 1 MG) ENTRE 6
E 45 U.I., COBRE ENTRE 0,4 E 3,9 MG, ZINCO ENTRE 0,5 E 25 MG......................
.............................................................................CP............... 170000...............0,0960
medicamentos para uso do hospital de clinicas sul e centro de referencia de moléstias
infecciosas - crmi.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
2.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 2,5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO
OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ................... FA.................... 10...............294,0000
Presencial nº 033/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 71/14, para fornecimento de
medicamentos – antiinflamatórios, anestésicos e analgésicos opiáceos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO. ...................................................
.............................................................................CP................. 3800.....................0,75
7.......IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO
OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE. ................... FA..................... 5................595,0000
10.....CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO......................................
............................................................................. FA.................. 6000.................2,5598
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......LOSARTAN POTASSICO - 25MG . ........CP.................. 150..................0,5800
6.......FUSIDICO, ACIDO 2% - CREME - BISNAGA COM 10 GR. ...............................
.............................................................................BG.................... 9.................. 11,4500
11......CODEINA, FOSFATO 30 MG. ....................CP................. 1000...................0,549
materiais de ostomia – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA POR NO MINIMO
COPOLIMERO DE METACRILATO. APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECAO DA PELE EXPOSTA AO
CONTEUDO INTESTINAL, URINA, PUS E ADESIVO FORTE.....................................
.............................................................................UN................. 1000.................3,2900
2.......MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM, COM SUPORTE
PARA CINTO, CONFECCIONADA EM PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR,
TRANSPARENTE, DRENAVEL, COM ABERTURA SUPERIOR E NO MINIMO 84 CM
DE COMPRIMENTO. ..........................................PÇ................... 20.................20,0000
3.......KIT IRRIGACAO INTESTINAL COMPOSTO POR BOLSA IRRIGADORA DE
MATERIAL PLASTICO, ATOXICO, RESISTENTES E FLEXIVEL COM GRADUACAO
VISIVEL, CAPACIDADE DE 2000 ML, CONTENDO REGULADOR DE VELOCIDADE
E FLUXO, COM CONE PLASTICO SUAVE E ANATOMICO DE FACIL LIMPEZA........
.............................................................................KT..................... 3................122,1900
materiais descartáveis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......Pano para tudo em bobina de 300 x 0,33 m ( tipo perfex ). Cor verde.................
.............................................................................BB........ 2 a cada 2 meses....95,0000
2.......Marmita de alumínio redonda nº 08 com tampa ( fechamento a máquina ).........
.............................................................................PC................. 1000.................0,1700
3.......Garfo descartável para refeição - caixa com 1.000 unidades. Obs. Cor branco
opaco....................................................................CX.................... 2..................29,0000
4.......Canudo de plástico articulado - 19,5 x 0,5 cm. Obs. Embalado individualmente. .............................................................................PC.................. 500..................0,0200
5.......Tampa plástica descartável para copo 100 - 200 ml. Pacote com 100 unidades..
.............................................................................PT.................... 20...................2,7000
6.......Copo plástico descartável com tampa - 100 ml - pacote com 100 unidades. Copo
tipo cristal.............................................................PT.................... 45...................2,9800
7.......Saco de papel branco - medidas aproximadas - 11 x 8 cm. Pacote com 1.000
unidades. .............................................................PT..................... 2..................10,6000
8.......Colher em plástico descartável - tipo sopa. Caixa com 1.000 unidades. Obs. Cor
branca opaca........................................................CX................... 10.................29,9000
9.......Saco plástico transparente - 6 x 24 cm....... MI..................... 8....................5,4500
10.....Marmita em aluminio retangular com tampa - capacidade para 500 ml. Obs.
Tampa deve ser aluminizada................................PC................. 3000.................0,1900
11......Marmita retangular em aluminio, com tampa, papel aluminizado - capacidade
750 ml...................................................................PC.................. 200..................0,2600
12.....Marmita retangular em aluminio, 3 divisões - medidas - 250 x 218, com tampa
papel aluminizada................................................PC................. 1500.................0,4000
13.....Faca descartável para refeição - caixa com 1.000 unidades................................
.............................................................................CX.................... 2..................29,0000
5.......LIDOCAINA, CLORIDRATO 2% - GELEIA - BISNAGA C/ 30 G...........................
.............................................................................BG.................. 520..................1,3700
2.......ALOPURINOL 300 MG ...............................CP................ 43000................0,0919
medicamentos – antieméticos e laxantes
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......DIMENIDRATO 100 MG..............................CP................ 33000................0,0815
10.....DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000
MG + D FRUTOSE 1000 MG - USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML..................
............................................................................ AM................. 3500.................1,8560
7.......OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML .....FR.................. 1800.................1,6000
8.......LACTULOSE 667 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML..................................................
.............................................................................FR.................. 2000.................5,9763
medicamentos – diversos grupo A
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......AMOXICILINA 500 MG - CAPSULA............CA................ 145000...............0,0984
2.......CARVEDILOL 6,25 MG...............................CP................ 27500................0,0486
materiais para laboratório – meios de cultura.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MEIO DE CULTURA LOWEISTEIN JENSEN PARA O CRESCIMENTO DE
MICOBACTERIUM TUBERCULOSIS. MEIO PRONTO PARA USO EM TUBOS DE
VIDRO COM TAMPA DE ROSCA........................TB................... 100..................3,0700
2.......MEIO DE CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE STWART. APRESENTAÇÃO:
TUBO PLÁSTICO CONTENDO 01 SWAB ESTÉRIL.....................................................
.............................................................................TB................... 150..................1,2400
3.......MEIO DE CULTURA RUGAI COM LISINA DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO
PRESUMITIVA DE ENTEROBACTÉRIAS...........TB................... 200..................1,4900
4.......MEIO DE CULTURA PRONTO PARA USO EM PLACA DE PETRI DESCARTÁVEL
TAMANHO 90 X 15 COM DIVISÃO CONTENDO MEIO DE CULTURA CLED AGAR E
MEIO DE CULTURA MACKONKEY AGAR..........PÇ................. 1400.................1,7700
TAMANHO 90 X 15 CONTENDO MEIO DE CULTURA MACKONKEY AGAR..............
.............................................................................PÇ.................. 400..................1,6400
TAMANHO 90 X 15 CONTENDO MEIO DE CULTURA AGAR SAL E MANITOL..........
.............................................................................PÇ.................. 200..................2,5300
TAMANHO 90 X 15 CONTENDO MEIO DE CULTURA AGAR SANGUE......................
.............................................................................PÇ.................. 100..................2,3400
14.....Kit de talher descartável, contendo garfo tipo refeição, faca tipo refeição e colher
de sopa em plástico, com guardanapos com medida minima 15 x 15 cm, folha simples,
em embalagem plástica atóxica. Cor - branca opaca....................................................
.............................................................................KT.................. 1200.................0,4400
TAMANHO 90 X 15 CONTENDO MEIO DE CULTURA AGAR CHOCOLATE...............
.............................................................................PÇ.................. 200..................2,7000
15.....Pote plástico descartável, capacidade de 250 a 300 ml, com tampa acoplada. A
tampa pode ser fornecida a parte, desde que com encaixe perfeito.............................
.............................................................................UN................. 1000.................0,1400
9.......MEIO DE CULTURA CONTENDO SABOURAUD + CLORANFENICOL, EM
TUBO COM TAMPA DE ROSCA, CAIXA COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES................
.............................................................................TB................... 100..................2,9000
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 14 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
medicamentos anticoagulantes e trombolíticos – grupo A.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......ENOXAPARINA SODICA 40 MG/ 0,4 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLIS..................SG.................. 550................15,0260
5.......ENOXAPARINA SODICA 60 MG/ 0,6 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMO............SG.................. 250................23,0320
medicamentos com ação no aparelho respiratório grupo C.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML.............................
.............................................................................FR................... 600..................0,7400
7.......PREDNISONA 5 MG .................................CP................ 34000................0,0500
11......DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/ 5 ML - FRASCO C/ 120 ML.........................
.............................................................................FR................... 200..................0,9500
14.....PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE
PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML.........
.............................................................................FR.................. 4300.................1,9450
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 2297/14
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIANE DE FATIMA
FREITAS VILELA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA SANTOS
DE OLIVEIRA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO ROBERTO DE
MORAIS
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LIDIANE DOS ANJOS ROCHA
CONTRATO N° 2621 /14
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MIRIAN ZANANDREIA DE
ALMEIDA RIBEIRO
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DOMINGOS MARTINS DE
OLIVEIRA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDA DE SALES
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FRANCISCA MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERIDIANA LUCIA FAUSTINO
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALINE LACERDA DE SOUSA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANO CESAR DIAS
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNA MARIA IZABEL
CAMPOS
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDO P QUINTANILHA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA DE
OLIVEIRA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA ALVES
RIBEIRO
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 04/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GILVAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA
DATA: 05/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ELYCELIS DE JESUS
SANTOS NASCIMENTO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 05/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E
ANTONIA LEITE DA SILVA DE PAULA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA (TABLET)
DATA: 05/09/14
BENEDITO DOS SANTOS
DATA: 05/09/14
LUCIANA LUIZ DE AQUINO
DATA: 05/09/14
MARIA MARLENE DOS SANTOS SOUSA
DATA: 05/09/14
EVERTON ASSIS NUNES
DATA: 05/09/14
MARISA CUBA DO PRADO
DATA: 05/09/14
JULIANA FERREIRA ANGELO
DATA: 05/09/14
ALDAIRA SOARES CAVALCANTE
DATA: 05/09/14
MARIA DE JESUS SALAZAR DIAS
DATA: 05/09/14
ALINE DE MELLO PEREIRA
DATA: 05/09/14
MARIA MAGALHAES DA SILVA
DATA: 05/09/14
JOELMA DA SILVA PIEMONTEZ
DATA: 05/09/14
SILVANEIDE RODRIGUES DA SILVA
DATA: 05/09/14
KATIA DE ABREU TEODORO
DATA: 05/09/14
ALESSANDRA ALVES DE ALVARENGA DOS ANJOS
DATA: 05/09/14
CRISTIANE SILVA SOUZA
DATA: 05/09/14
ELAINE RIBEIRO RODRIGUES
DATA: 05/09/14
NATALI CRISTINA LUGLIO FERNANDES
DATA: 05/09/14
MARILANGE TEBURTINO LEITE
DATA: 05/09/14
ALINE DE MELLO PEREIRA
DATA: 05/09/14
LILIAN RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
DATA: 05/09/14
MARIA LUIZA VIANA DE PAULO
DATA: 05/09/14
ESTER DE OLIVEIRA TERRA
DATA: 05/09/14
FRANCIELA RAMOS FERREIRA
DATA: 05/09/14
ALEXANDRA REGINA OSIPOV SOUSA
DATA: 05/09/14
MARYLIN APARECIDA DE SOUZA SILVA
DATA: 05/09/14
ROSILANA SILVA FRANCISCO
DATA: 05/09/14
ANTONIO OLAVO DA SILVA
DATA: 05/09/14
DEBORA DE FATIMA SILVA
DATA: 0/09/14
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA
DATA: 05/09/14
CLAUDINEIA APARECIDA LEITE
DATA: 05/09/14
PAULO HENRIQUE DA CUNHA
DATA: 05/09/14
ROSANA BARBOSA RIBEIRO DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 05/09/14
EMERSON INACIO DE ABREU
DATA: 05/09/14
JULIANA FERREIRA ANGELO
DATA: 08/09/14
JOYCE TEILANE OLIVEIRA NASCIMENTO
DATA: 05/09/14
JULIANA OLIVEIRA MEIRELES
DATA: 05/09/14
IRENE DE MIRANDA URBANO
DATA: 08/09/14
LEILANE PEREIRA CABRAL
DATA: 05/09/14
FATIMA DA SILVEIRA SANTOS
DATA: 05/09/14
EVA APARECIDA DE SENA SOUZA
DATA: 08/09/14
VANIA CRISTINA SANCHES
DATA: 05/09/14
ELIANE DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
GEOVANNA LIDIANE SANTOS BERNARDO GOMES
DATA: 08/09/14
VICENTE DE PAULA SILVA
DATA: 05/09/14
JOSE NAZARET FERNANDES
DATA: 08/09/14
AUREA CRISTINA DE JESUS BALLA SANTOS
DATA: 08/09/14
MARIA DAS DORES DA SILVA
DATA: 05/09/14
JOSCIANA BATISTA LIMA
DATA: 08/09/14
ALINE REGINA ALVES LIRA
DATA: 08/09/14
ELISABETH DO AMARAL PINTO
DATA: 05/09/14
ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES
DATA: 08/09/14
VILMA COSTA PEREIRA
DATA: 08/09/14
ANA PAULA DE JESUS SOUZA
DATA: 05/09/14
ANA PAULA SANTOS GOIS
DATA: 08/09/14
ANGELA SANTOS LUZ MESQUITA
DATA: 08/09/14
ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA
DATA: 05/09/14
CELIA DOS REIS MANOEL
DATA: 08/09/14
KARINA SANTOS SIQUEIRA
DATA: 08/09/14
MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO
DATA: 05/09/14
ERIKA DE CASSIA AMERICO SOTERO
DATA: 08/09/14
HELTON PABLO DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA
DATA: 05/09/14
ANA CRISTINA SILVA MACIEL
DATA: 08/09/14
MONALIZA PAPI DE FARIA
DATA: 08/09/14
LUIZ CESAR CRISOSTOMO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
ELAINE CRISTINA PROFICIO
DATA: 08/09/14
BENEDITO FELIX DE MELO
DATA: 08/09/14
MARLI APARECIDA DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
EVELYN FERNANDA DA CUNHA
DATA: 08/09/14
SILVANA DE SÁ SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA JANETE HENRIQUE NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
ANDREA DE PAIVA FERNANDES GOMES
DATA: 08/09/14
PRICILA APARECIDA FERRAZ DE SOUZA
DATA: 08/09/14
BERNADETE DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSA
DATA: 08/09/14
MICHELLE BEZERRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ADRIAN NARCISO RAMOS
DATA: 08/09/14
CREMILDA DOS ANJOS COSTA
DATA: 08/09/14
ANDRE CALHEIROS ROCHA DA SILVA
DATA: 08/09/14
VILMA COSTA MOREIRA
DATA: 08/09/14
MARCELA CAETANO LEAL
DATA: 08/09/14
JULIANA SILVA DA CRUZ
DATA: 08/09/14
VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO MARAZ
DATA: 08/09/14
EUNICE DA SILVA REIS TOLEDO
DATA: 08/09/14
DAYSENEIDE XAVIER MATEUS
DATA: 08/09/14
JULIANA NUNES DA SILVA GONDIM
DATA: 08/09/14
LEDIANE BELMIRA SERAFIM TEIXEIRA
DATA: 08/09/14
PAULO CESAR DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
ADILSON DOS SANTOS LEMES
DATA: 08/09/14
FERNANDA ROSSI VIEIRA PORTO
DATA: 08/09/14
NADIR LUCIANA DA CONCEIÇÃO
DATA: 08/09/14
IVANILDE RODRIGUES VAZ SIMÕES
DATA: 08/09/14
JOSE NIVAM GUEDES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
JANAINA VARELA ARRUDA
DATA: 08/09/14
ADRIANA APARECIDA BOTELHO DE CAMPOS
DATA: 08/09/14
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
DATA: 08/09/14
RENATA DE SOUZA SILVA
DATA: 08/09/14
ELIZABETH GIMENEZ DA SILVA
DATA: 08/09/14
JHENIFFER NORAG OLIVEIRA CARIAS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
RAIGA ALEXSANDRA SILVA
DATA: 08/09/14
ANDERSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
CLIMALDO KOMOREK SANTANA
DATA: 08/09/14
DIELY THAIS PEREIRA NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
EDILENE DA SILVA CORDEIRO
DATA: 08/09/14
DIEGO CARLOS FARIA ALMEIDA
DATA: 08/09/14
VANESSA DE SOUSA SILVA
DATA: 08/09/14
CLODOALDO GRACILIO RIBEIRO
DATA: 08/09/14
LUCIANE MACEDO RODRIGUES SILVA
DATA: 08/09/14
KATIA THAIS DIAS DA SILVA
DATA: 08/09/14
LEANDRO DE SOUSA LOPES
DATA: 08/09/14
LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 08/09/14
SHEILA MARIA DE SOUZA
DATA: 08/09/14
SILMARA ELIANE JOSINO CHAVES
DATA: 08/09/14
LUIS PAULO LEME
DATA: 08/09/14
MARIA AULENI PEREIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
JOAO RAIMUNDO SANTANA DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
PATRICIA DE FATIMA CARVALHO BRANDÃO
DATA: 08/09/14
ATALIBA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
JOELMA DA SILVA VIEIRA
DATA: 08/09/14
MATILDE MORENO PINTO
DATA: 08/09/14
MARCELA CECILIA DA SILVA PAULA
DATA: 08/09/14
SANDRA MARIA FONSECA
DATA: 08/09/14
MARCIA APARECIDA ABREU
DATA: 08/09/14
SUSIELLEN SANTOS BARBOSA GARCIA
DATA: 08/09/14
ERINEIDE MARIA LARANJEIRA
DATA: 08/09/14
ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 08/09/14
ELISANGELA BRAZ MOREIRA DE BARROS
DATA: 08/09/14
VIVIAN GOMES PEREIRA
DATA: 08/09/14
KELLY ALVES CRUZ DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
MONICA ROSA DE ARAUJO DA SILVA
DATA: 08/09/14
BRUNA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ELIANE APARECIDA SANTOS E SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
GISLEINE DAMARIS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA APARECIDA DE CARVALHO
DATA: 08/09/14
MICHELLE DA SILVA SANTOS
DATA: 08/09/14
JULIANA DE SOUZA ALBANO SOARES
DATA: 08/09/14
JOSEFA GUEDES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
EMERSON DE SOUZA RODRIGUES
DATA: 08/09/14
REGINA CELIA DE AZEVEDO ROSA
DATA: 08/09/14
VALERIA APARECIDA DE CAMARGO
DATA: 08/09/14
FRANCIANE MONTEIRO LONGANO
DATA: 08/09/14
MARIO MOREIRA PACHECO JUNIOR
DATA: 08/09/14
CLAUDIA BENIGNA PESSOA DE ANDRADE
DATA: 08/09/14
GISELLE MIRANDA DOMINGOS
DATA: 08/09/14
RUTIELE APARECIDA SIQUEIRA DOMINGOS
DATA: 08/09/14
MARTA SILVA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
KATIA LOPES GOMES MOREIRA
DATA: 08/09/14
MARIA HELENA DA SILVA BELCHIOR FERNANDES
DATA: 08/09/14
MARIA ANTONIA FERREIRA
DATA: 08/09/14
DENISE BARBOSA DE JESUS
DATA: 08/09/14
ERICA DA SILVA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
MICHELLE FERNANDEZ TONZAR SOARES
DATA: 08/09/14
KELLY ALVES CRUZ DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
JENNIFER MARIANE TRAVASSO COELHO
DATA: 08/09/14
POLLYANA FATIMA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
JULIANA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
VANESSA DOS SANTOS SILVA
DATA: 08/09/14
AMANDA CORREIA DE BENEVIDES SILVA
DATA: 08/09/14
SANDRO DE LIMA
DATA: 08/09/14
LILIANI DOS REIS
DATA: 08/09/14
JUSCELIA FERREIRA NOGUEIRA
DATA: 08/09/14
ROSEMARY APARECIDA SILVA MOREIRA
DATA: 08/09/14
WALKIRIA TALITA DE LIMA
DATA: 08/09/14
SANDRA DONIZETTI DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
GRACE ESTEFANIA DE JESUS ENDO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
ANDERSON RODOLFO ALVES
DATA: 08/09/14
LENILDA PIRES DE ANDRADE
DATA: 08/09/14
SIRLENE CAMPOS DA SILVA
DATA: 08/09/14
NACELI ALVES DOS SANTOS SANT ANA
DATA: 08/09/14
CRISTIANE PEREIRA
DATA: 08/09/14
LUDMILA DE PINHO SILVEIRA
DATA: 08/09/14
SANDRA REGINA AQUINO DA CRUZ SANTOS
DATA: 08/09/14
VIVIANE MARINA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARCOS HENRY BON
DATA: 08/09/14
HERCULES MOREIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
GIANE SIRINO FERREIRA
DATA: 08/09/14
OSMAEL FERREIRA DE CAMPOS
DATA: 08/09/14
VALDEREIS SENA FERNANDES
DATA: 08/09/14
RAQUEL PEREIRA DE SOUZA LIMA GOMES
DATA: 08/09/14
ANA PAULA DONHA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
MARIA LUIZA DE FREITAS
DATA: 08/09/14
ANA PAULA PINHEIRO
DATA: 08/09/14
FABIANA GREGORIO DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA
DATA: 08/09/14
ADRIANA RAMOS MOREIRA
DATA: 08/09/14
NARCIZA APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES
DATA: 08/09/14
SANDRO DE LIMA
DATA: 08/09/14
ROSILENE APARECIDA DA SILVA BRAGA
DATA: 08/09/14
MARIA FRANCISCA DE FREITAS FRANCO
DATA: 08/09/14
REINALDO SANTOS MOREIRA
DATA: 08/09/14
VANIS DE FATIMA COELHO
DATA: 08/09/14
MARIZA RODRIGUES DE SOUZA
DATA: 08/09/14
WALKYRIA NUNES PEREIRA
DATA: 08/09/14
ELIANE DE LIMA CABRAL SOUSA
DATA: 08/09/14
WELLINGTON REGINALDO VIEIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
SILVANA DE FREITAS
DATA: 08/09/14
RONALDO DE SOUSA RAMOS
DATA: 08/09/14
NIVALDO SILVERIO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
CARLA GRAZIELE DE SOUZA
DATA: 08/09/14
SEBASTIANA DE SOUZA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA MARA VIEIRA
DATA: 08/09/14
JOSE PAULO FURTADO
DATA: 08/09/14
RAFAEL NUNES MARTINS
DATA: 08/09/14
SILVANA DE SÁ SILVA
DATA: 08/09/14
JULIANA FERNANDA PIRES RAMOS
DATA: 08/09/14
CRISTIANE CARLA GOMES DAS NEVES
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA VITORIO RODRIGUES DA SILVA
DATA: 08/09/14
ELZA MARIA BALEEIRO
DATA: 08/09/14
MARCOS CORDEIRO DA SILVA
DATA: 08/09/14
LUZIA LUIZA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ALINE ANTUNES CASTILHO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LOSANGELA BATISTA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
SHEILA ARAUJO SILVA
DATA: 08/09/14
FLAVIA PEREIRA MAGALHAES MENDES
DATA: 08/09/14
ELAINE CRISTINA PROFICIO
DATA: 08/09/14
IVONELIA FERREIRA DE LIMA
DATA: 08/09/14
SOLANGE APARECIDA BELLINI MOREIRA
DATA: 08/09/14
LUCIANE ANGELICA DOS SANTOS MONTE
DATA: 08/09/14
JOELMA LEMES LIMA
DATA: 08/09/14
ILDA PEREIRA SANTOS GIL
DATA: 08/09/14
SARITA CRISTINA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ISAEL SANTANA
DATA: 08/09/14
EDUARDO AMARAL KIKUTI
DATA: 08/09/14
MARIA ANTONIA LAVINA VIEIRA SILVA
DATA: 08/09/14
ADRIANE DA SILVA ALMEIDA
DATA: 08/09/14
PAULINE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
DATA: 08/09/14
JOAO BOSCO RODRIGUES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
JULIANA CARLA COSTA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA REIS
DATA: 08/09/14
JULIANA PAULA COSTA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
SHEILA DA SILVA MACHADO
DATA: 08/09/14
BRUNA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LUCIANA ALVES DA SILVA
DATA: 08/09/14
LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA
DATA: 08/09/14
JOAQUIM JUNIOR PORFIRIO
DATA: 08/09/14
ADRIANA SILVA NASCIMENTO GOMES
DATA: 08/09/14
LUIZ DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA DA PAZ VIEIRA
DATA: 08/09/14
VANUZA MARIA RODRIGUES DA SILVA CLEMENTINO
DATA: 08/09/14
ELAINE CREPALDI
DATA: 08/09/14
IRACI BATISTA DA SILVA
DATA: 08/09/14
LUCIANA ALMEIDA MORAIS MACHADO
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA RAMOS
DATA: 08/09/14
ALANY VALERIA DA SILVA LIMA
DATA: 08/09/14
DENISE FRANCISCA PAIAO BATISTA
DATA: 08/09/14
ADRIANA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA
DATA: 08/09/14
ALESSANDRO CESAR ALVES
DATA: 08/09/14
EUNICE DA SILVA REIS
DATA: 08/09/14
VERA VALINHOS ALVES DE FREITAS
DATA: 08/09/14
LUCIA MARCELO SERRA DA COSTA
DATA: 08/09/14
ELIZABETE SANTANA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
MARIA DE FATIMA DO AMARAL RABELLO
DATA: 08/09/14
RODYNEI GONCALVES
DATA: 08/09/14
RUTH MARGARETHE GODENY
DATA: 08/09/14
SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
KELLY MARTINS DOS SANTOS SILVA
DATA: 08/09/14
ROSANGELA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA GUANABARA
DATA: 08/09/14
ROSANGELA VICENTE DA SILVA
DATA: 08/09/14
RAFAEL DIAS RODRIGUES
DATA: 08/09/14
TATIANE CRISTINA DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
CRISTIANE DE OLIVEIRA MELO
DATA: 08/09/14
FRANCISCA MARIA TAVARES PEREIRA
DATA: 08/09/14
LUCIENE CARMO DE SOUZA SANTOS
DATA: 08/09/14
VILMA CELESTINO DA CRUZ
DATA: 08/09/14
CELIA MARCELINO SILVA
DATA: 08/09/14
VANESSA SHEILA DE PAULO VICTOR
DATA: 08/09/14
SANDRA PEREIRA SOARES
DATA: 08/09/14
MARIA DOS PRAZERES BORGES OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
THAIS ALMEIDA DE MOURA
DATA: 08/09/14
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
WASHINGTON MONTEIRO AMERICO
DATA: 08/09/14
GIOVANA APARECIDA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARCIA CRISTINA PORTELA BELONIA PAIXAO
DATA: 08/09/14
ANDREIA SIMONE DA COSTA CRUZ
DATA: 08/09/14
ELIANA MARIA SOARES
DATA: 08/09/14
VINICIUS DELA ROSA DIAS MONTEIRO
DATA: 08/09/14
MARIA LUCIANA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
ROSIMAR NUNES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
KARINA SANTOS SIQUEIRA
DATA: 08/09/14
RONALDO RODOLFO DE LIMA
DATA: 08/09/14
VALDENICE LOPES DO CARMO
DATA: 08/09/14
LIDIA ARAUJO PAIVA
DATA: 08/09/14
EDINALVA PEREIRA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
EVANEIDE DE SOUSA
DATA: 08/09/14
LUZINETE SILVA DE SOUZA
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES
DATA: 08/09/14
JUCELIA FERREIRA DA SILVA ROCHA
DATA: 08/09/14
ADRIANA APARECIDA VIANA
DATA: 08/09/14
CAROLINE SANTOS FONSECA SILVA
DATA: 08/09/14
JESSICA CASSIA REGINALDO
DATA: 08/09/14
ANICLEIDE SANTOS DE SOUZA
DATA: 08/09/14
REGINA SILVA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
ELIETE GOMES MARCELINO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
DANIELA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
DATA: 08/09/14
MARCIA APARECIDA DE CAMPOS BERNADES
DATA: 08/09/14
JUCIELLE FERNANDA DA SILVA NANNI
DATA: 08/09/14
DEISE RODRIGUES DA SILVA COSTA PAIXAO
DATA: 08/09/14
THELMA LOPES CAMPOS
DATA: 08/09/14
GISLEINE APARECIDA RAMOS MATIAS
DATA: 08/09/14
ADELITA RODRIGUES CORREA NUNES CORRENTE
DATA: 08/09/14
PRISCILA DE JESUS PAULA CARDOSO
DATA: 08/09/14
MARIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ELIANDRA MARIA SIMAS DE FREITAS
DATA: 08/09/14
IVANI PESSOA DE AQUINO LIMA
DATA: 08/09/14
PAMELA MARIANA VIANA DA SILVA
DATA: 08/09/14
CARINA APARECIDA VIEIRA DE LIMA
DATA: 08/09/14
GRACIA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LEOSANA BACELAR MOURÃO
DATA: 08/09/14
RAYSSA GABRIELA NOGUEIRA DE MEDEIROS
DATA: 08/09/14
EDIVALDO GASPAR DE CASTRO
DATA: 08/09/14
LUCIENE CARMO DE SOUZA SANTOS
DATA: 08/09/14
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA GODOI
DATA: 08/09/14
ELIANE RODRIGUES GOMES
DATA: 08/09/14
ADRIANA RIBEIRO DIONISIO
DATA: 08/09/14
ISABEL CRISTINA PEREIRA ARAUJO
DATA: 08/09/14
ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
DATA: 08/09/14
ADRIANA APARECIDA VIANA
DATA: 08/09/14
ALINE GONCALVES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LIDIANE BARBOSA PAULO
DATA: 08/09/14
TATIANA APARECIDA DIAS SOARES
DATA: 08/09/14
DANIELA DOS SANTOS ROSA DA COSTA
DATA: 08/09/14
IVANILDE PEREIRA BRANZE
DATA: 08/09/14
SIDINEIDE RODRIGUES FIGUEIREDO
DATA: 08/09/14
FLAVIA VALERIA DE CARVALHO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
GILMAR DA SILVA PEREIRA
DATA: 08/09/14
OZIEL CARLOS DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
CONTRATO N°4076/14
DATA: 08/09/14
CLAUDIA MONTEIRO LOBATO
DATA: 08/09/14
EMILI SUELLEN BARRETO CLAUDIANO MONTEIRO
DATA: 08/09/14
APARECIDA MACEDO DA SILVA
DATA: 08/09/14
JANICE RAIMUNDA SILVA GUIMARAES
DATA: 08/09/14
IRISVALDA CARDOSO LEITE DE SOUSA
DATA: 08/09/14
EDILMA KATIA DE JESUS
DATA: 08/09/14
JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA
DATA: 08/09/14
TATIANE CRISTINA DE MORAES MARTINS REIS
DATA: 08/09/14
PATRICIA OLIVEIRA VELOSO
DATA: 08/09/14
LUCINEIA SOARES DA PAZ
DATA: 08/09/14
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
EDINALDO VITALINO DA CONCEIÇÃO
DATA: 08/09/14
ANDREA SIMONE DA COSTA CRUZ
DATA: 08/09/14
LUCIA MARIA BARBOSA
DATA: 08/09/14
BARBARA SOUZA DA SILVA
DATA: 08/09/14
RUBENS MARCOS AMORIM
DATA: 08/09/14
ELIZABETE BENEDITA MARTINS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
CAMILA CRISTINA GOULART REGINALDO
DATA: 08/09/14
ANA PAULA NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
ADRIANA SOARES AMARAL
DATA: 08/09/14
JOSEFINA ALMEIDA SILVA
DATA: 08/09/14
ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA BARBOSA
DATA: 08/09/14
MARIA DO SOCORRO LEITE MANDU
DATA: 08/09/14
AMANDA ELLEN DA SILVA
DATA: 08/09/14
DIEGO RODOLFO DIAS DE BARROS
DATA: 08/09/14
EDINEIA DE CARVALHO
DATA: 08/09/14
CAMILA NOGUEIRA DE SOUZA
DATA: 08/09/14
SILVANA NANNI DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
MICHELE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA
DATA: 08/09/14
CLEMENTE FERREIRA COSTA
DATA: 08/09/14
HELOISA CRISTINA MASTROCHIRICO
DATA: 08/09/14
BENEDITA CRISTIANE LISBOA
DATA: 08/09/14
MARLUCI PEREIRA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
MARCIO APARECIDO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LUBIANE MARA DE OLIVEIRA RIBEIRO
CONTRATO N°4133/14
DATA: 08/09/14
MARCELO AUGUSTO RIBEIRO
DATA: 08/09/14
NADIR DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA
DATA: 08/09/14
HERCULES ELIAS DE SOUSA
DATA: 08/09/14
JANE APARECIDA DA SILVA CAMPOS
DATA: 08/09/14
CRISTINA DE FATIMA CAETANO PAULA
DATA: 08/09/14
PATRICIA DE CASSIA CAMPIONI PORTO
DATA: 08/09/14
REGINALDO JOSE MAURICIO
DATA: 08/09/14
LUZETE ASSIS DE SOUZA
DATA: 08/09/14
MARCOS ROBERTO DE SOUZA
DATA: 08/09/14
PATRICIA LUIZ PAIXAO
DATA: 08/09/14
BERNADETE APARECIDA DA SILVA FERNANDES
DATA: 08/09/14
GRAZIELA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ANGELICA DE MOURA RIBEIRO
CONTRATO N °4115/14
DATA: 08/09/14
ANTONIA MARIA DE MORAIS
DATA: 08/09/14
VANILDA GOES DOS SANTOS DE LIMA
DATA: 08/09/14
VALDOMIRO GONCALVES RIBEIRO
DATA: 08/09/14
GIOVANNA SANTOS DE ABREU
DATA: 08/09/14
ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA
DATA: 08/09/14
VALQUIRIA DE MORAES JANUARIO
DATA: 08/09/14
ANA PAULA NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
IZABEL CRISTINA DA COSTA TORRES PINTO
DATA: 08/09/14
TATIANE APARECIDA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA IVONETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
CUSTODIO DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
CARLA REGIANE R TOLENTINO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ANA PAULA DA SILVA DIAS
DATA: 08/09/14
GIVALDO COSTA OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
ANGELICA BALLESTEROS BUENO SANTOS
DATA: 08/09/14
LUCIANA CRISTINA DA SILVA SEMIAO
DATA: 08/09/14
GISLENE CABRAL MARTINS
DATA: 08/09/14
ERLANY APARECIDA ALMEIDA DE MOURA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
IRANIR LIMA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
EMILI SUELLEN BARRETO CLAUDIANO MONTEIRO
DATA: 08/09/14
MARIA LUCIANA DE SOUZA COSTA
DATA: 08/09/14
LUCIANA SANTOS UCHOAS
DATA: 08/09/14
NATALIA NUNES DOS SANTOS WEBER
DATA: 08/09/14
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
VALERIA SANTOS ALVES DA COSTA
DATA: 08/09/14
VIVIAN OLIVEIRA BAGDONAS
DATA: 08/09/14
BERNADETE APARECIDA DA SILVA FERNANDES
DATA: 08/09/14
ALINE DE FATIMA SILVA
DATA: 08/09/14
ANA LUCIA PEREIRA MARCIANO
DATA: 08/09/14
VERA LUCIA DA SILVA ALVES
DATA: 08/09/14
CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA DINIZ
DATA: 08/09/14
TALITA PEREIRA LINS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
MARCIA APARECIDA DA SILVA
DATA: 08/09/14
EDIVANILDA DOS SANTOS MARINHO MACHADO
DATA: 08/09/14
ANA LUCIA FAUSTINO CAMPOS
DATA: 08/09/14
FABIANA CARDOSO DO VALE
DATA: 08/09/14
NILVA DONIZETTI DA SILVA
DATA: 08/09/14
AISLAN AUGUSTO PIRES MARQUES DA SILVA
DATA: 08/09/14
ELAINE CRISTINA RODRIGUES EUFRASIO
DATA: 08/09/14
FABIO AUGUSTO MANOEL
DATA: 08/09/14
ZENIRA APARECIDA SANTOS
DATA: 08/09/14
FABIO CRISTIANO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS
DATA: 08/09/14
JULIANA VENTURA
DATA: 08/09/14
ANDREZA DE CASSIA COSTA DAMASO
DATA: 08/09/14
ALINE DA SILVA HONORIO SERRA
DATA: 08/09/14
DEVANETE PIETRAROIA DA SILVA LOPES
DATA: 08/09/14
ROSEMARY JAIRA DE ALMEIDA BUENO
DATA: 08/09/14
ARIANA TEODORO DINIZ
DATA: 08/09/14
MARIA DE LOUREDES RODRIGUES
DATA: 08/09/14
KELLEN CRISTINA AMIN DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
LUCIOMAR DA SILVA PEREIRA
DATA: 08/09/14
ADRIANO DONIZETTI DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
PRISCILA ALVES DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
MARIA APARECIDA DE MARTINS
DATA: 08/09/14
BRUNA SIQUEIRA DA CUNHA
DATA: 08/09/14
KENIA REGINA STRACCINI
DATA: 08/09/14
MARCIA BARRETO DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
CICERA MARIA PEREIRA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
EDVALDO GONZAGA
DATA: 08/09/14
JOSELENE CARDOSO DA CONCEIÇAO SANTOS
DATA: 08/09/14
VANDERLEI MENDONCA
DATA: 08/09/14
ELISANGELA DO CARMO CESAR PEREIRA
DATA: 08/09/14
FRANCINEIDE FREITAS CAVALEIRO
DATA: 08/09/14
LUCIANA APARECIDA FERREIRA DE AZEVEDO
DATA: 08/09/14
RODRIGO BARRETO GOIOZO
DATA: 08/09/14
ELIENE DE CARVALHO SILVA
DATA: 08/09/14
JURACI RIBEIRO S CAMPOS
DATA: 08/09/14
MARTOGENIA DE SOUSA PEREIRA PAZ
DATA: 08/09/14
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
PAULA ANGELINA DOS SANTOS SILVA
DATA: 08/09/14
NEILA APARECIDA DA CONCEIÇAO
DATA: 08/09/14
SHIRLEY DE OLIVEIRA GOMES
DATA: 08/09/14
MARIA ALICE DA SILVA SANTOS
DATA: 08/09/14
WANDA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS
DATA: 08/09/14
MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA ARAUJO
DATA: 08/09/14
LUCIANE REIS MENDES
DATA: 08/09/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
E ELISANGELA APARECIDA FONTES BATISTA DOS
SANTOS
DATA: 08/09/14
ELIANA MOTA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
TATIANA APARECIDA DIAS SOARES
DATA: 08/09/14
DANIELA ALVES SENES VIEIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
DIANA DOS SANTOS FARIA
DATA: 08/09/14
DANIEL DAVID DE MELO
DATA: 08/09/14
JACQUES ALVINO DE SOUSA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
MARTOGENIA DE SOUZA PEREIRA PAZ
CONTRATO N°4222/14
DATA: 08/09/14
EDILAINE DA SILVA LIMA
DATA: 08/09/14
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA
DATA: 08/09/14
IVANILZA ALEIXO DE AQUINO ALENCAR
DATA: 08/09/14
KENIA REGINA STRACCINI
DATA: 08/09/14
GLAUCENIR SOARES DA SILVA
DATA: 08/09/14
FABIANA APARECIDA GERMANO
DATA: 08/09/14
DIANA CRISTINA DE FARIAS
DATA: 08/09/14
LUCYRENE ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
MARIA LUCIANA DE SOUZA
DATA: 08/09/14
DENISE BERNARDES PASSOS SIQUEIRA
DATA: 08/09/14
ANDREIA GARCIA DANTAS BETUN
DATA: 08/09/14
ANDREIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA DE MENDONCA
DATA: 08/09/14
ULISSES DONIZETE DE MELO
DATA: 08/09/14
SILENE JOVELINO DE TOLEDO
DATA: 08/09/14
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
BRUNO EDUARDO DOS REIS
DATA: 08/09/14
WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
FABIANA LACERDA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
MARIA NADIR VIRGINIO DA SILVA
DATA: 08/09/14
JULIO CESAR DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
LUANE APARECIDA DA SERRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ELIZANDRA LUIZA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ELISABETH DO NASCIMENTO VILAS BOAS
DATA: 08/09/14
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
FABIO APARECIDO LEITE DE ARAUJO
DATA: 08/09/14
ELISANGELA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CORREA
DATA: 08/09/14
TANIA MARA BELIDIO LOUZADA DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
CLAUDIA GRACE DA SILVA MAXIMIANO
DATA: 08/09/14
CRISTIANE DO CARMO ALVARO
DATA: 08/09/14
MARIA APARECIDA BRAZ
DATA: 08/09/14
FRANCISCO LUCIANO BEZERRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA GORETI ALVES DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS
DATA: 08/09/14
ELAINE DE SOUZA SILVA MAURICIO
DATA: 08/09/14
ROSINEI MARCOS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
FERNANDA DE SALES
DATA: 08/09/14
EDNA MACIEL COSTA
DATA: 08/09/14
MARIA MEIRILANE DA SILVA SANTOS
DATA: 08/09/14
MARIA JOSE DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
NATHALIA SILVA ISHIKAWA
DATA: 08/09/14
JULIANA APARECIDA DE SOUSA MARQUES PEREIRA
DATA: 08/09/14
REGIANE APARECIDA CARDOSO NOVAKOSKI
DATA: 08/09/14
OZANA PESSOA DE AQUINO SOUSA
DATA: 08/09/14
EDILAINE SOARES MORAIS
DATA: 08/09/14
ANGELICA DOS SANTOS MOURA
DATA: 08/09/14
EVALDA CRISTINA DE FRANÇA
DATA: 08/09/14
E ALINE APARECIDA MONTEIRO DE LACERDA
MANGELOT
DATA: 08/09/14
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA
DATA: 08/09/14
PALOMA DE CASSIA VIANA PASCOAL
DATA: 08/09/14
MARCIO APARECIDO NASTRI SANTANA
DATA: 08/09/14
CASSIA FERREIRA COELHO DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
NOELI VIEIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ROSANA CRISTINA CREPALDI
DATA: 08/09/14
ANA LUCIA LOPES
DATA: 08/09/14
ADRIANA CLEMENTE DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
DAIANE VASCONCELOS DE FARIA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ROSELI DA SILVA LOPES
DATA: 08/09/14
ANA MARIA TENORIO DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
GEORGETE APARECIDA DA SILVA
DATA: 08/09/14
GISELY APARECIDA DA SILVA SACRAMENTO
DATA: 08/09/14
ANDREA SIMONE DA COSTA CRUZ
DATA: 08/09/14
MARCIA APARECIDA SOARES ALVES
DATA: 08/09/14
NILTON CESAR DE AMORIM
DATA: 08/09/14
ADRIANA DE FATIMA MELLO NOGUEIRA
DATA: 08/09/14
EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
EDNA APARECIDA DA SILVA VITAL
DATA: 08/09/14
SIMONE PIROZZI DE SOUZA
DATA: 08/09/14
FRANCISCA JOELMA DE SOUZA PEREIRA
DATA: 08/09/14
LUCIENE DE MELO MEDEIROS
DATA: 08/09/14
ANDREA FRANCISCO PRADO
CONTRATO Nº 4300/14
DATA: 08/09/14
ROSIMAR NUNES DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ROSINEI MARCOS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
SUELY SANDRA GONCALVES DA SILVA
DATA: 08/09/14
FATIMA CRISTINA DA PAZ
DATA: 08/09/14
MARIA ELANIA MOREIRA SANTANA
DATA: 08/09/14
ANSELMA LIMA PEREIRA
DATA: 08/09/14
LUCIANA JOFFRE MOREIRA DE SOUSA
DATA: 08/09/14
GISELE CRISTINA DIAS OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ANGELITA MATIAS DA SILVA
DATA: 08/09/14
FLAVIA VALERIA DE CARVALHO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
ANTONIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA
DATA: 08/09/14
GISLENE APARECIDA DA SILVA NEGRIN
DATA: 08/09/14
MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA
DATA: 08/09/14
REGIANE RODRIGUES DE MORAES SANTANA
DATA: 08/09/14
MARCELA SANTOS BARBOSA RODRIGUES
DATA: 08/09/14
EUNICE CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES
DATA: 08/09/14
VANESSA FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
ANDREIA ANA DE SOUSA FAGUNDES
DATA: 08/09/14
MARIA APARECIDA ARAUJO MORAIS DA SILVA
CONTRATO N°4296/14
DATA: 08/09/14
KATIA MARIA DE OLIVEIRA LEMES
DATA: 08/09/14
CACILDA DE ANDRADE MORAIS DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
MARCIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIO DOS REIS
DATA: 08/09/14
WALDOMIRO MARQUES GOMES
DATA: 08/09/14
LAYANA SAMARA DA SILVA PEREIRA
DATA: 08/09/14
ANA CAROLINY FERREIRA DE CARVALHO
DATA: 08/09/14
RAFAELA MARTINEZ GOMES ALEIXO DE FRANÇA
DATA: 08/09/14
ANDREIA ANA DE SOUSA FAGUNDES
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
VANIA CRISTINA DA SILVA ANTONIAZZI
DATA: 08/09/14
ANA PAULA BERNARDO MODESTO
DATA: 08/09/14
ROSEMEIRE SOUZA DE SANTANA
DATA: 08/09/14
JOYCE DOS SANTOS RICARDO
DATA: 08/09/14
URSULINA CONCEIÇAO DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
SHIRLEI GUIMARAIS BARRETO DE OLIVEIRA
DATA: 08/09/14
IZABEL CRISTINA DA COSTA TORRES PINTO
DATA: 08/09/14
GISELY APARECIDA DA SILVA SACRAMENTO
DATA: 08/09/14
EDINALVA PEREIRA SOUZA
DATA: 08/09/14
OSMAR JOSIAS DE LIMA
DATA: 08/09/14
ROSIANA SEVERINA MOTA
DATA: 08/09/14
MARIA DAS GRAÇAS MANOEL DA CRUZ
DATA: 08/09/14
ARIANA TEODORO DINIZ
DATA: 08/09/14
CLAUDIA DE MOURA LEANDRO
DATA: 08/09/14
SUELEN XIMENES MELO DO NASCIMENTO
DATA: 08/09/14
VERANICE DA SILVA
DATA: 08/09/14
RENATA DA COSTA DANTAS SILVA
DATA: 08/09/14
KATIA APARECIDA DA SILVA
DATA: 08/09/14
MARIA ANGELICA RAMOS FERREIRA
DATA: 08/09/14
DEBORA DANIELLE SOARES LIMA DOS SANTOS
DATA: 08/09/14
VALDELIS SILVA PEREIRA
DATA: 08/09/14
JOELMA DA SILVA E SOUSA
DATA: 08/09/14
SILVANI MARIA DA COSTA
DATA: 08/09/14
LEILA ANAIA
DATA: 08/09/14
EURIDICE IVANETE DE OLIVEIRA SANTOS
DATA: 08/09/14
RAQUEL GUTERRES GARCIA SALGADO
DATA: 08/09/14
TANIA MARA VAGAS RIBEIRO
DATA: 08/09/14
ADILSON LOURENÇO DA SILVA
DATA: 08/09/14
WASHINGTON MONTEIRO AMERICO
DATA: 08/09/14
VALERIA MARIA DA SILVA DOMINGOS
DATA: 08/09/14
ELINALVA BEZERRA DA SILVA
DATA: 08/09/14
ANTONIO PEDRO CARLOS DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 08/09/14
FRANCISCA VIEIRA CARVALHO ROSA
DATA: 08/09/14
HELOISA CRISTINA MASTROCHIRICO
DATA: 09/09/14
JANETE DE CARVALHO PORTO SALIM
DATA: 08/09/14
CRISTIANE APARECIDA MARTINS
DATA: 08/09/14
EDENA SILVA PASCOAL GALVAO
DATA: 09/09/14
MARILIA BATISTA DA CRUZ
DATA: 08/09/14
ROGERIO TELES GUEDES
DATA: 08/09/14
MARIA ELISANGELA DE JESUS
DATA: 09/09/14
FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 08/09/14
WANDA MARIA MENDES
DATA: 08/09/14
EDMARA MESQUITA ALVES DA SILVA
DATA: 09/09/14
DANIELE APARECIDA DA SILVA NAPOLEAO
DATA: 08/09/14
MARIA MADALENA DE ALMEIDA
DATA: 08/09/14
SANDRA HELENA VITORINO MAGINA
DATA: 09/09/14
JULIANA RIBEIRO CAMARGO
DATA: 08/09/14
LAISA VIEIRA OHNUMA
DATA: 08/09/14
MARINA DALVA PEREIRA
DATA: 09/09/14
EMANUELLE DE FATIMA SANTOS DA SILVA
DATA: 08/09/14
ANTONIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA BARBOSA
DATA: 08/09/14
ANDREIA APARECIDA RITA DE FARIA
DATA: 09/09/14
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA MACHADO
DATA: 08/09/14
MARCOS ANTONIO DE DEUS GONÇALVES
DATA: 08/09/14
ANGELINA JOSEFA TOMADON
CONTRATO N°4379/14
DATA: 09/09/14
FABIANA FREIRE DOS SANTOS SILVA
DATA: 08/09/14
SENADIR GOMES DE ANDRADE
CONTRATO N°4363/14
DATA: 08/09/14
VIVIANE COIMBRA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
JOYCE DA SILVA BRIENCE
DATA: 08/09/14
KELLEN CRISTIANE SVERBERY DA SILVA ANDRADE
CONTRATO N°4365/14
DATA: 08/09/14
TATIANA REGINA MOREIRA
DATA: 09/09/14
GISELE CARDOSO FAUSTINO
DATA: 08/09/14
NABOR CARDOSO LUZ JUNIOR
DATA: 08/09/14
ERIKA FERREIRA VIEIRA
DATA: 09/09/14
DILCEIA LOPES
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ROSANGELA DE FATIMA MOURA
DATA: 09/09/14
SERGIO MESSIAS FREIRE
DATA: 09/09/14
CLAUDIA VITORINA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
GISELE ARAUJO DA SILVA
DATA: 09/09/14
ROSELI ALVES DA SILVA MACHADO
DATA: 09/09/14
ILMA ALVES
DATA: 09/09/14
MARIA DO CARMO AZEVEDO
DATA: 09/09/14
CARLA REGINA DA SILVA
CONTRATO N°4409/14
DATA: 09/09/14
VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS
CONTRATO N°4386/14
DATA: 09/09/14
LUCIANA LOURENÇO DOS REIS
DATA: 09/09/14
MARIA FERNANDA FERREIRA
DATA: 09/09/14
ESTELITA LIMA PIRES DA SILVA
DATA: 09/09/14
NILCEIA ROSA LESSA DO AMARAL
DATA: 09/09/14
ELLEN CRISTINA CARVALHO
DATA: 09/09/14
TATIANE NOGUEIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
LUCIANA ALVES DOMINGOS
DATA: 09/09/14
LIGIA FERREIRA DE ABREU
DATA: 09/09/14
DANIELA NOGUEIRA MANOEL
DATA: 08/09/14
SUELLEN VERONICA KAXIMOTO
DATA: 09/09/14
JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO CARVALHO
DATA: 09/09/14
LUCELIA CUSTODIO PEREIRA
DATA: 09/09/14
PAMELA BRAGA MORAES
DATA: 09/09/14
VALERIA VICENTINA
DATA: 09/09/14
CLAYTON AUGUSTO DO PRADO
DATA: 09/09/14
LUISA HELENA FRANCISCO SILVA
DATA: 09/09/14
GILSON ROBERTO DA SILVA
DATA: 09/09/14
LUCIANA MENDES DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARIANGELA DE SOUSA SILVA
DATA: 09/09/14
ELIANE BARBOSA GONÇALVES
DATA: 09/09/14
LEILA APARECIDA ROSA
DATA: 09/09/14
JUCEMAR DE OLIVEIRA ZAMBOTI
DATA: 09/09/14
MARA CRISTINA MORINI DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
FERNANDA XAVIER MONTEIRO DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
CLAUDIA PAGEU DA SILVA COSTA
DATA: 09/09/14
CLEUSA APARECIDA BATISTA
DATA: 09/09/14
MARCOS ROGERIO DE SIQUEIRA CAMPOS
DATA: 09/09/14
ROSEMARY DOS SANTOS SOUZA
DATA: 09/09/14
ALESSANDRA DOS REIS MARCONDES
DATA: 09/09/14
SHELEINE GUEDES DE SOUZA ANDRADE
DATA: 09/09/14
KLEBIANE MARIA MENEZES DE SOUZA
DATA: 09/09/14
ANA CLAUDIA APARECIDA MALTA PAIVA
DATA: 09/09/14
MONICA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
DELIANY MARIA FERREIRA
DATA: 09/09/14
VANIA DE OLIVEIRA LUCIO
DATA: 09/09/14
ERIKA RANGEL BAPTISTA
DATA: 09/09/14
EDUARDO SABINO DA SILVA
DATA: 09/09/14
DELIANY MARIA FERREIRA
DATA: 09/09/14
CRISTIANE GRAZIELA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
JODELINA GOMES BATISTA
DATA: 09/09/14
ISANA CAMILA DE ASSIS
DATA: 09/09/14
LUCIANA ALVES DA SILVA
DATA: 09/09/14
GLAUCE CRISTINA DE JESUS BATISTA SANTOS
DATA: 09/09/14
SILVANA PACHECO DE JESUS
DATA: 09/09/14
JOICE DIANE FORTUNATO
DATA: 09/09/14
CARLOS VAGNER DE CASTRO
DATA: 09/09/14
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DATA: 09/09/14
SARAH CRISTINA LEMOS NOGUEIRA SHIBATA
DATA: 09/09/14
VIVIANE BENEDITO DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
DELMA GONÇALVES MARTINS
DATA: 09/09/14
MARIA EDI BRAGA DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
CRISTIANO ALVEZ FLAUZINO
DATA: 09/09/14
EVELYN CRISTINA DA SILVA CURSINO
DATA: 09/09/14
VALKIRIA DE SOUZA SILVA
DATA: 09/09/14
ANGELA ROSA DE FATIMA E SILVA
DATA: 09/09/14
PRISCILA ROBERTA MORENO
DATA: 09/09/14
LUCIANE RAMOS LIMA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
DANIELA MARIA DE LIMA
DATA: 09/09/14
VANDERLEIA DE SOUZA SILVA
DATA: 09/09/14
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 09/09/14
JOSE VANIR VIANA CHAVES
DATA: 09/09/14
SILVANA PEREIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARIA DA CONCEIÇAO SANTANA BARRETO
DATA: 09/09/14
APARECIDA DA CONCEIÇAO DA SILVA
DATA: 09/09/14
SUZANA SOARES NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
ANA PAULA WENCESLAU DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
EDSON HENRIQUE DE MOURA
DATA: 09/09/14
DULCINEIA APARECIDA PADUA
DATA: 09/09/14
SIDNEIA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
CRISTIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ
DATA: 09/09/14
FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS
DATA: 09/09/14
ANDREA MARIA SANTIAGO
DATA: 09/09/14
CRISTIANE DA GLORIA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
ALINE MARI DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
SELMA HELENA DA SILVA FARIAS
DATA: 09/09/14
CLEUSA PEREIRA
DATA: 09/09/14
SEBASTIÃO FRANCISCO DE SALES
DATA: 09/09/14
TATIANE DA SILVA BARBOSA
DATA: 09/09/14
RITA DE CASSIA SIQUEIRA
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
VANDERLEIA DE SOUZA SILVA
DATA: 09/09/14
JOCASTA HELENA DA SILVA
DATA: 09/09/14
JANE VIANA LIMA
DATA: 09/09/14
ELIANE CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
PRISCILA FABIANA DA CONCEIÇAO
DATA: 09/09/14
JOSELANE APARECIDA CHAVES SOUZA
DATA: 09/09/14
CREUSA BATISTA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
CAROLINA LOPES DOS REIS SILVA
DATA: 09/09/14
MARCIA REGINA GOMES ANTUNES
DATA: 09/09/14
MARIA DAJUDA NASCIMENTO DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ROSIMEIRE APARECIDA DE LIMA
DATA: 09/09/14
LIDIA MARIA FERNANDES
CONTRATO N°4533/14
DATA: 09/09/14
JULIO CESAR ALVARENGA
DATA: 09/09/14
ANDREIA BENEDITO DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
LIDIOMAR TEIXEIRA PINTO
DATA: 09/09/14
BARBARA CRISTIANE DIAS DE CARVALHO
DATA: 09/09/14
FATIMA APARECIDA MENEZES
DATA: 09/09/14
LUCIMARA HELENA SANTOS
DATA: 09/09/14
ELIANE DE SOUZA SANTANA
DATA: 09/09/14
JANAINA ELIETE DA SILVA
DATA: 09/09/14
ADRIANA SILVA TEIXEIRA
DATA: 09/09/14
VANIA MARIA APARECIDA SANTOS VIEIRA
DATA: 09/09/14
ELAINE APARECIDA MACIEL
DATA: 09/09/14
MARCIA HELENA DE ARAUJO
DATA: 09/09/14
IVALDO FERREIRA DIAS
DATA: 09/09/14
EDILANIA DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
RITA DE CASSIA SANTOS VIEIRA
DATA: 09/09/14
MARIA SELMA DO PRADO BRANDAO
DATA: 09/09/14
RENATA MARIA PIRES DE SOUZA
DATA: 09/09/14
MARIA VALQUIRIA UCHOAS DE LIMA
DATA: 09/09/14
ARICELMA CAVALCANTI PACHECO
DATA: 09/09/14
EMERSON ALEXANDRE ROMERA BRASIL
DATA: 09/09/14
DANUSA BATISTA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
ELAINE DO BONSUCESSO PEREIRA
DATA: 09/09/14
PRISCILA IZABEL DE SOUZA
DATA: 09/09/14
LUCILENE LOURENÇO CASTILHO
DATA: 09/09/14
MARCIA REGINA DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARIA ELENICE GONÇALVES DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ANDREZA FORTUNATO
CONTRATO N° 454614
DATA: 09/09/14
GERUSA SANTANA CHAGAS BARRETO
DATA: 09/09/14
VERONEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
LUIZ CARLOS ALVARENGA
DATA: 09/09/14
PAULA DA SILVA SOUZA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
MONICA PRISCILA RAMOS
DATA: 09/09/14
MARIA HELENA RIBEIRO
DATA: 09/09/14
ANAIDE DUTRA LOPES
DATA: 09/09/14
NEUZENEIRA FERREIRA LIMA
DATA: 09/09/14
LEILA MARIA DE MATOS ALI
DATA: 09/09/14
CHRISTIANA SILVA CURSINO
DATA: 09/09/14
LEANDRO FERNANDES ARRUDA
DATA: 09/09/14
VALDETE SOARES FERREIRA
DATA: 09/09/14
MARIA INES DA SILVEIRA
DATA: 09/09/14
REGIANE DE OLIVEIRA ROCHA
DATA: 09/09/14
ARLENE ANDRÉ
DATA: 09/09/14
LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ELAINE FERREIRA DE CASTILHO
DATA: 09/09/14
CRISTIANE RIBEIRO
DATA: 09/09/14
AUREA LOPES SOUZA
DATA: 09/09/14
LUAN GOIS LINHARES
DATA: 09/09/14
APARECIDA GOBI LAIA
DATA: 09/09/14
JOÃO BATISTA SANTOS
DATA: 09/09/14
ANTONIA C SANTOS
DATA: 09/09/14
VIVIANE APARECIDA DE SOUZA PAES
DATA: 09/09/14
VANESSA GOMES MARTINS
DATA: 09/09/14
ELISANDRA ISABEL APARECIDA ROSA
DATA: 09/09/14
ELIZABETH MARIA DO CARMO LUCIZANO
DATA: 09/09/14
SONIA MARIA LUIZ
DATA: 09/09/14
LIDIANE MIRELA PEREIRA
DATA: 09/09/14
ROSIMEIRE APARECIDA PORTELA DA SILVA
DATA: 09/09/14
FERNANDA APARECIDA MENDES
DATA: 09/09/14
ANA VIRGINIA DO LIVRAMENTO DA SILVA
DATA: 09/09/14
EUNICE CIPRIANO DE SIQUEIRA
DATA: 09/09/14
LEIDIANE DE JESUS SANTOS
DATA: 09/09/14
ANDRESSA STHANIA DA SILVA
DATA: 09/09/14
DIVANI MARINHO DA SILVA CORREA
DATA: 09/09/14
LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO COSTA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
CRISTIANE DE MELO SIMAO
DATA: 09/09/14
SEVERINA DA SILVA TURBANO
DATA: 09/09/14
DORINHA EVANGELISTA PINTO
DATA: 09/09/14
SANDRA REGINA BRITZ
DATA: 09/09/14
TATIANE DOS SANTOS MARTINS MENDES
DATA: 09/09/14
ANAILDES PIRES FERREIRA DE SOUZA
DATA: 09/09/14
MONICA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
POLIANA KELLY RODRIGUES
DATA: 09/09/14
TATIANE ARETUZA SILVA MENDES
DATA: 09/09/14
FERNANDA GUEDES DA SILVA
DATA: 09/09/14
CILENE NUNES DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
RAFAELE CRISTINA DE SIQUEIRA SOUZA
DATA: 09/09/14
SIMONE CRISTINA DE FREITAS
DATA: 09/09/14
MILENE APARECIDA ALBINO
DATA: 09/09/14
MIRIAN PEREIRA LIMA
DATA: 09/09/14
BEATRIZ MOREIRA
DATA: 09/09/14
DILCEIA LOPES
DATA: 09/09/14
ANDREZA DE ALMEIDA
DATA: 09/09/14
PATRICIA DE SOUZA SOARES
DATA: 09/09/14
INGRID ALESSANDRA CHINA PEREIRA
DATA: 09/09/14
MARIA SOCORRO DIAS TRAJANO
DATA: 09/09/14
ROSIANE APRECIDA ALVES DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
IRIMAR MOREIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
GESIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
ANGELO RABELO DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
JACEARA BISPO DA CORTE
DATA: 09/09/14
IRIMAR MOREIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
ROZIMERE SOUZA OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
IZABEL CRISTINA FERREIRA DE LIMA
DATA: 09/09/14
CLAUDIANA ALVES DE VIVEIROS
DATA: 09/09/14
SHELEINE GUEDES DE SOUZA ANDRADE
DATA: 09/09/14
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
FAUSTO JOSE DE OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
DIANA DOS SANTOS MOREIRA
DATA: 09/09/14
FREDSON DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ANDREIA REGINA CLEMENTE
DATA: 09/09/14
ELIANA MARIA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ANA MARCIA SANTIAGO DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
ELIANA ALVES DA SILVA
DATA: 09/09/14
RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS FONSECA
DATA: 09/09/14
SILEI MONTES LOPES SANTOS
DATA: 09/09/14
CLAUDIA JOSE DA SILVA
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CARAVALHO
DATA: 09/09/14
EDSON HENRIQUE DE MOURA GUIMARAES
DATA: 09/09/14
IOLANDA LADISLAU
DATA: 09/09/14
GORETI LUCIANA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
SELMA SILVA SANTOS
DATA: 09/09/14
CLAUDIA REGINA FERREIRA RODRIGUES
DATA: 09/09/14
PEDRO VITOR DA SILVA
DATA: 09/09/14
JANETE PIRES DE TOLEDO
DATA: 09/09/14
RUTE APARECIDA DO NASCIMENTO MALTA
DATA: 09/09/14
ALESSANDRA DOS REIS FERREIRA
DATA: 09/09/14
FERNANDA FRANCELINA GONCALVES
DATA: 09/09/14
MARIA DO CARMO P. SILVA
DATA: 09/09/14
FABIANA CALVALCANTI PACHECO
DATA: 09/09/14
EDNA OLIVEIRA RAMOS
DATA: 09/09/14
LUCIANA IMACULADA DE CASTRO
DATA: 09/09/14
LUCIANA ELIANE EMILIANO DA CONCEICAO
DATA: 09/09/14
LUCIANO GOMES DA SILVA
DATA: 09/09/14
EDIVAN SILVESTRE DE LIMA
DATA: 09/09/14
ZENILDA DOS SANTOS ANJOS ZEZE
DATA: 09/09/14
SHIRLEI APOLANIO DE DEUS
DATA: 09/09/14
MARIA LUIZA ISAURA DE PAULA
DATA: 09/09/14
ROSANA RODRIGUES LARANGEIRA
DATA: 09/09/14
ADRIANA PEREIRA DE FIGUEIREDO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ELAINE APARECIDA PEREIRA
DATA: 09/09/14
RITA DE CASSIA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ROSEMARY MARIA DA SILVA GOIZO
DATA: 09/09/14
LOURDESMAR CARDOSO DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
JUCELAINE BRASIL DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
JESSICA O. DE SOUZA
DATA: 09/09/14
LUCIANA MARIA DA SILVA PROCOPIO
DATA: 09/09/14
CIBELE DE FATIMA
DATA: 09/09/14
MARIA DA CONCEICAO
DATA: 09/09/14
MARIA DA AJUDA NASCIMENTO DA SILVA
DATA: 09/09/14
LUZIA CRISTINA SILVEIRA SILVA
DATA: 09/09/14
LUIZ GONZAGA HORDONHO
DATA: 09/09/14
TATIANE CRISTINA DE ASSIS
DATA: 09/09/14
DANIELA MARIA TAVARES
DATA: 09/09/14
CLARICE DE FATIMA AMERICO
DATA: 09/09/14
VERONEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
LUCIANA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ZILDA NUNES AVELINO
DATA: 09/09/14
TANIA APARECIDA DE LAIA
DATA: 09/09/14
CLAUDINEIA RANGEL AUGUSTO
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
DANIEL BUITONI DEL ROVERI GRECCO
DATA: 09/09/14
SILVANA PEREIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
TATIANE CRISTINA INAGUE
DATA: 09/09/14
ROSA APARECIDA DA SILVA
DATA: 09/09/14
EDILANIA DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
LUCIMARA MATEUS FILHO
DATA: 09/09/14
DALVA DA SILVA MOURA
DATA: 09/09/14
FERNANDA RIBEIRO COSTA
DATA: 09/09/14
TELMA CELESTINO DA CRUZ
DATA: 09/09/14
KEILA FONSECA LOPES MENDES
DATA: 09/09/14
ANA CLAUDIA ROSA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ANDREIA SANTOS SILVA DA LUZ
DATA: 09/09/14
LUCIA FERREIRA DA SILVA
DATA: 09/09/14
VALDETE SOARES FERREIRA
DATA: 09/09/14
LEIDIANE DE JESUS SANTOS
DATA: 09/09/14
ERONICE MARIA DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
EDILENE PORTELA JULIO
DATA: 09/09/14
MARIA EUSENICE DE QUEIROZ RODRIGUES
DATA: 09/09/14
THELMA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
EDUARDO JESUS DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
ADRIANA APARECIDA BARBOSA FELICIO
DATA: 09/09/14
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS
DATA: 09/09/14
ADRIANA DE SÁ ANDRADE DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
GEOVANIA NUNES DE SOUZA
DATA: 09/09/14
GEZILENE SANTOS COSTA
DATA: 09/09/14
CARLOS CESAR DA SILVA
DATA: 09/09/14
JULIANA MONDEL LOPES
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
DATA: 09/09/14
MARISA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
DATA: 09/09/14
VIVIANE APARECIDA DE SOUZA PAES
DATA: 09/09/14
ROSIMEIRE CRISPIM RIBNIKER
CONTRATO N°4736/14
DATA: 09/09/14
ALEXANDRA CURSINO BISPO
DATA: 09/09/14
VALDIRENE DE FATIMA FERREIRA
DATA: 09/09/14
DILMA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA
DATA: 09/09/14
TANIA APARECIDA DE SOUZA
DATA: 09/09/14
SIMONE IRES INACIO DA SILVA
DATA: 09/09/14
MICHELLE CRISTINA BRAS
DATA: 09/09/14
ADRIANA FERREIRA PIRES
DATA: 09/09/14
SOLANGE APARECIDA MARTELLO
DATA: 09/09/14
CARLA HELENA DA SILVA
DATA: 09/09/14
GISELE APARECIDA DE SOUZA
DATA: 09/09/14
ROSINEI MARIA DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
MARLENE DE MORAES DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ANA MARCIA SANTIAGO DO NASCIMENTO
DATA: 09/09/14
DANIELA MARIA DE LIMA
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
DANIELLE MARCELINA DA SILVA
DATA: 09/09/14
APARECIDA KARINA DE SOUZA
DATA: 09/09/14
DEBORA FERREIRA BATISTA
DATA: 09/09/14
GLAUCIA FATIMA DA SILVA LARA
DATA: 09/09/14
IRANY PEREIRA DE SOUSA
DATA: 09/09/14
JULIANA MONDEL LOPES
DATA: 09/09/14
CRISTIANE VIEIRA FRANÇA
DATA: 09/09/14
NEUZENIRA FERRIERA LIMA MOREIRA
DATA: 09/09/14
IVONE LADIM MARCIANO
DATA: 09/09/14
VALERIA VICENTINA
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
ELIDIA PINHEIRO CAMARGOS
DATA: 09/09/14
EDILAINE DE FATIMA DA SILVA
DATA: 09/09/14
SILVANIA NATALINA DOS SANTOS RIBEIRO
DATA: 09/09/14
TATIANE DA SILVA BARBOSA
DATA: 09/09/14
ADRIANA SANTOS VIEIRA
DATA: 09/09/14
DATA: 09/09/14
RUTH DE LOURDES DA SILVA SOUZA
DATA: 09/09/14
ADRIANA DE AQUINO LEMOS ALVES
DATA: 09/09/14
VERA LUCIA COUTINHO
DATA: 09/09/14
JOSELANE APARECIDA CHAVES SOUZA
DATA: 09/09/14
DEBORA GONÇALVES DE JESUS
DATA: 09/09/14
ANA PAULA WENCESLAU DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
GISLENE DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARCIA ANDREA LIRA
DATA: 09/09/14
CRISTIANA ELIZABETE DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARIA DE FATIMA DE FARIA SILVA
DATA: 09/09/14
LUIS FERNANDO NEUBANER DUQUE
DATA: 09/09/14
FABIANA APARECIDA SILVA
DATA: 09/09/14
RITA DE CASSIA SILVERIO DA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 09/09/14
ANDRE ALEXANDRE DOS SANTOS
DATA: 10/09/14
RONALDO APARECIDO SANTOS
DATA: 11/09/14
DATA: 09/09/14
MARIA ANGELICA LEITE
DATA: 10/09/14
ROSANA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 11/09/14
CICERO RODRIGUES DAS NEVES
DATA: 09/09/14
EDNA MARIA COSTA
DATA: 11/09/14
MOISES ALVES DA SILVA
DATA: 11/09/14
VILMA TAVARES DA SILVA
DATA: 09/09/14
DATA: 11/09/14
ROGIANE DE FATIMA MOURA
DATA: 11/09/14
RENATA APARECIDA DA SILVA MORAIS
DATA: 09/09/14
ROSENEA JESUS JERONIMO
DATA: 11/09/14
MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA AMANCIO
DATA: 11/09/14
JANAINA SILVA CONCEIÇAO
DATA: 10/09/14
TAMIRES DE CARVALHO BEZERRA
DATA: 11/09/14
CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
DATA: 11/09/14
MISLENE DE FATIMA MEDEIROS
DATA: 10/09/14
VALDINEIA PEREIRA
DATA: 11/09/14
JUCELAINE BRASIL DOS SANTOS
DATA: 11/09/14
FERNANDO VICENTE
DATA: 10/09/14
JOELMA PIRES DE TOLEDO
DATA: 11/09/14
ALESSANDRA BALBINO DA SILVA
CONTRATO N° 485114
DATA: 11/09/14
GERSON APARECIDO DA COSTA
DATA: 10/09/14
ALESSANDRA SILVA VIEIRA
DATA: 11/09/14
ELISANDRA RODRIGUES DA SILVA
DATA: 11/09/14
RUBIA SPETH AMARAL ALVES
DATA: 10/09/14
ROSANAN APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 11/09/14
MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA AMANCIO
DATA: 11/09/14
SUELI RIBEIRO DOS SANTOS
DATA: 10/09/14
JOANA DARC DA SILVA
DATA: 11/09/14
ESTEFANI OLIVEIRA CRUZ
DATA: 11/09/14
KARLA FERNANDA GABRIEL LEOPOLDINO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 11/09/14
FLAVIA REGINA BARBOSA SILVA
DATA: 12/09/14
MIRTES LEITE DE OLIVEIRA ALVES
DATA: 12/09/14
DATA: 11/09/14
JULIANA PRADO CORTEZ DE SOUZA
DATA: 12/09/14
MARIA BENEDITA GOMES DE ARAUJO
DATA: 12/09/14
ROSILDA CONCEIÇAO SILVA
DATA: 11/09/14
JOSE CARLOS ALVES
DATA: 12/09/14
ABILENE TEIXEIRA A SILVA
DATA: 12/09/14
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DIEGO ROBERTO DA CRUZ
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 9 DA QUADRA D, DO
LOTEAMENTO JARDIM NOVA MICHIGAN II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54365/02
DATA: 09/09/14
JOSEMIRE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO
DATA: 12/09/14
SIMONE MONTENEGRO VERGEL
DATA: 12/09/14
REGINALVA SILVEIRA DA MATA
DATA: 12/09/14
TANIA DOS SANTOS ALVES DA CRUZ
DATA: 11/09/14
ALCIONE PACHECO QUINTINO
DATA: 12/09/14
SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA
DATA: 12/09/14
BENEDITO APARECIDO ROSA
DATA: 12/09/14
ALESSANDRA DE ANDRADE SILVA
DATA: 09/09/14
NILDA VIEIRA FAGUNDES
DATA: 12/09/14
TANIA REGINA RIBEIRO GONÇALVES
DATA: 12/09/14
TERESINHA PIMENTEL
DATA: 12/09/14
SUELLEN CARDOSO SILVA
DATA: 12/09/14
GEISA MARIA LIMA DA SILVA
DATA: 12/09/14
LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
SANDRA RODRIGUES PINHEIRO
DATA: 12/09/14
JANAINA DA CRUZ
DATA: 12/09/14
ELOANA DE CASSIA DA COSTA
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
DATA: 12/09/14
JOSENILDA SILVA DE AZEVEDO SOUZA
DATA: 12/09/14
MARIA INES DE ARAUJO
DATA: 12/09/14
DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
DATA: 12/09/14
DANIELE RODRIGUES FERREIRA
DATA 11/09/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
DIEGO RAMOS SIMPLICIO
OBJETO: LOTE N° 09, QUADRA D, JARDIM NOVA
MICHIGAN II
SEM MORADIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54.365/02
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
ANDREIA DAS DORES XAVIER
DATA: 12/09/14
ROSANGELA PEREIRA FREITAS
DATA: 12/09/14
MONIQUE SIQUEIRA SANTOS
DATA: 12/09/14
ELAINE FERREIRA SANTOS
DATA: 12/09/14
LETICIA HONORIO DA CONCEIÇAO
DATA: 12/09/14
RAQUEL DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ELAINE CRISTINA ALVES GENARO
DATA: 12/09/14
ELENICE SALES DE ARAUJO
DATA: 12/09/14
LETICIA HONORIO DA CONCEIÇAO
DATA: 12/09/14
VIVIANE DOS SANTOS CHAGAS FERREIRA
DATA: 12/09/14
VANESSA DE CARVALHO GOULART AMARAL
DATA: 12/09/14
FABIANA DIONISIO DE SETA
DATA: 12/09/14
ERIVAN SANTOS BATISTA
DATA: 12/09/14
CINTIA GRAZIELLE PINHEIRO
DATA: 12/09/14
NILDA VIEIRA FAGUNDES
DATA: 12/09/14
LEILA CARDOSO FRANÇA
DATA: 12/09/14
ANA PAULA DE LIMA
DATA: 12/09/14
EDENILSON PASSOS DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VERA LUCIA SILVA
DATA: 12/09/14
AILSON APARECIDO FAGUNDES
DATA: 12/09/14
PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ADALBERTO JOSE MACHADO
DATA: 12/09/14
ROBERTA MACIEL DA CRUZ
DATA: 12/09/14
ADRIANA DAS DORES XAVIER
DATA: 09/09/14
DIANA PAULA ARAUJO MARTINS
DATA: 12/09/14
BENEDITO JONATAS DE SIQUEIRA
DATA: 12/09/14
DINALVA FERREIRA RODRIGUES
DATA: 12/09/14
E MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇAO MACHADO
DE OLIVEIRA
DATA: 09/09/14
SANDRA ALVES DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
OSMARIO MACEDO JUNIOR
DATA: 12/09/14
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
DATA: 12/09/14
ARIOVALDO DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
GERALDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
PATRICIA GOMES DA MOTA SILVA
DATA: 12/09/14
JAANAI ANTUNES PAIVA DE SOUZA
DATA: 12/09/14
JUCIARA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ADRIANA ANTUNES DE SIQUEIRA
DATA: 12/09/14
EVELIN CRISTINA ALVES DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
FABIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
MIRLENE DE OLANDA CAMPOS SILVA
DATA: 12/09/14
TEREZINHA DA CONCEIÇAO RODRIGUES ROSA
DATA: 12/09/14
FABIANA REGINA DA SILVA
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA FERREIRA
DATA: 12/09/14
NEUSA BARBOSA DE SOUZA
DATA: 12/09/14
VALDEIR DE JESUS
DATA: 12/09/14
LUCIMARA DE FATIMA BATISTA DA SILVA
DATA: 12/09/14
CLOTILDE APARECIDA DA SILVA
DATA: 12/09/14
RITA DE CASSIA GREGORIO DOS SANTOS
DATA: 09/09/14
ELIZANGELA IZIDIO
DATA: 12/09/14
FERNANDO THOMAS
DATA: 12/09/14
ROBERTA MACIEL DA CRUZ SANTOS
DATA: 12/09/14
CLAUDINEIA FATIMA DE CARVALHO ANANIAS
DATA: 12/09/14
MARINA CASTRO ROSSO
CONTRATO N° 498514
DATA: 09/09/14
ELISANGELA FERREIRA
DATA: 12/09/14
LUCIA HELENA ANTONIO
CONTRATO N° 497414
DATA: 12/09/14
GILBERTA MARCIEL DA CRUZ
DATA: 12/09/14
ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
DANIEL DA SILVA LOPES
DATA: 12/09/14
JUCIMARA DA SILVA
DATA: 12/09/14
MARIA ALICE ARAUJO GOMES
DATA: 12/09/14
MAGNA FERREIRA DE ALCANTARA
DATA: 12/09/14
VALDIRENE ZANELATO
DATA: 12/09/14
MARIA JOVELINA DA SILVA
DATA: 09/09/14
MARIA DE FATIMA APARECIDA DA SILVA
DATA: 12/09/14
ROSIMAR P PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA FERREIRA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
CLARETE GOMES DE SOUSA
DATA: 12/09/14
SANDRA LUIZA VERISSIMO DA SILVA
DATA: 12/09/14
ISABEL VIEIRA
DATA: 12/09/14
SOLANGE REGINA MACHADO DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
CLAUDIA ALVES FERREIRA
DATA: 12/09/14
CREUSA REGINA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ANTONIA LEILA RIBEIRO DA SILVA
DATA: 12/09/14
CREUSA DA FONSECA RAMOS
DATA: 12/09/14
JOSE RODOLFO DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
MARIA CRISTINA SILVA GOIS
DATA: 12/09/14
ELIETE ALVES FELICIO
DATA: 12/09/14
BERNADETE APDA VIEIRA NUNES
DATA: 12/09/14
APARECIDA CARNEIRO SANTOS GOMES
DATA: 12/09/14
MIRIAN DANIELE DA SILVA
DATA: 12/09/14
IRACEMA REGINA
DATA: 12/09/14
DIANA MATIAS ANICETO
DATA: 12/09/14
VIVIANE TROLIZ DA SILVA
DATA: 12/09/14
ERICA ALVES MOREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
NAIR RIBEIRO DE CAMPOS
DATA: 12/09/14
CRISTINA COSTA MACHADO
DATA: 12/09/14
EZILDA ROQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
JAILTON RAMOS FARIA
DATA: 12/09/14
JOSIENE LINDALVA DA SILVA
DATA: 12/09/14
ELIANA APARECIDA BATISTA MOREIRA
DATA: 12/09/14
MARCIA MARGARETE SANTOS LIMA
DATA: 12/09/14
ROSALINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 12/09/14
PAULO CESAR BUENO RAMOS
DATA: 12/09/14
ISAULINA MARIA DOS SANTOS GOULART
DATA: 09/09/14
LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA
DATA: 12/09/14
KELLEY FABIANA DOS SANTOS LEMES RIBEIRO
DATA: 12/09/14
MONICA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
DATA: 12/09/14
CLAUDETE FERREIRA SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
FABIANA ARAUJO DE SOUZA
DATA: 12/09/14
CONCEIÇAO TADEU DE SOUSA NEVES OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
CLARINA RAMOS SIMPLICIO
DATA: 12/09/14
MARIANA CAMPOS CARVALHO
DATA: 12/09/14
ROSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
PRISCILA APARECIDA DE PAULO
DATA: 12/09/14
FERNANDA PEREIRA DE FREITAS
DATA: 12/09/14
ROSIMEIRE DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ANTONIO CARLOS PAIVA
DATA: 12/09/14
IRENE FERNANDES SIMOES
DATA: 12/09/14
JOAO GOMES DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VERA LUCIA GERMANO DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VILMA FERREIRA
DATA: 12/09/14
ANA TELMA CAMILO DA SILVA SANTOS
DATA: 12/09/14
CLELIO ASSIS DA SILVA
DATA: 12/09/14
ZULEIDE DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
DATA: 12/09/14
SHIRLENE ALVES DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
GERGINA DA ROSA PINTO
DATA: 12/09/14
DATA: 12/09/14
REGINA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VANDERLEI JUNIOR DE MOURA
DATA: 12/09/14
GISELE DE CASSIA GONSALVES DE ANDRADE
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
DATA: 12/09/14
ELAINE CRISTINA DE LIMA
DATA: 12/09/14
PATRICIA SILVA MORAES
DATA: 12/09/14
MARIA LIDIA SILVA
DATA: 12/09/14
ROSIMEIRE MARIA DE JESUS AZEVEDO
DATA: 12/09/14
E GRAZIELE KARINA DE ANDRADE MOREIRA
MARTELO
DATA: 12/09/14
TANIA DOS SANTOS ALVES DA CRUZ
DATA: 12/09/14
BENEDITA MARIA FERREIRA
DATA: 12/09/14
ANA PAULA SANTOS TEIXEIRA
DATA: 12/09/14
LUIZ HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
JAILSON AMORIM DOS SANTOS COELHO
DATA: 12/09/14
ZULEIDE DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VILANY RAMOS DE SOUSA
DATA: 12/09/14
MARIA DE FATIMA FURTADO
DATA: 12/09/14
SANDRA MARA MORAIS DE SALES
DATA: 12/09/14
DIANA DA CUNHA MATIAS
DATA: 12/09/14
PAMELA DE FREITAS DA COSTA
DATA: 12/09/14
CLAUDINEIA FATIMA DE CARVALHO ANANIAS
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA FIDELIX
DATA: 12/09/14
DATA: 12/09/14
VANIA SANTOS BEZERRA
DATA: 12/09/14
IRACEMA REGINA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
CONCEIÇÃO TADEU DE SOUZA NEVES OLIVEIRA
DATA: 12/09/14
KESIA MARIA SOAREWS MUNIZ DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
CICERO RAMOS DO NASCIMENTO
DATA: 12/09/14
ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA
DATA: 12/09/14
ALMEIRINDA DA PAZ DE ALMEIDA SANTOS
CONTRATO N° 513214
DATA: 12/09/14
GIOVANNI GOMES
DATA: 12/09/14
MARIA DO CARMO SOUZA CUNHA
DATA: 12/09/14
TANIA FONSECA MENEZES COSTA
DATA: 12/09/14
NOELI PRESTES DE FREITAS
DATA: 12/09/14
COSMERINDA VIEIRA SAMPAIO MARCELINO
DATA: 12/09/14
ROSANE VIEIRA MACHADO CARVALHO
DATA: 12/09/14
MAISA APARECIDA PEREIRA
DATA: 12/09/14
ROGERIO DOS SANTOS OLIMPIO
DATA: 12/09/14
PAULO LUIZ PAULINO DE CARVALHO
DATA: 12/09/14
PATRICIA PEREIRA MATOSO
DATA: 12/09/14
KELLY CRISTINE DE SOUZA NOGUEIRA
DATA: 12/09/14
MARIA DE LURDES LUIZ DA SILVA
DATA: 12/09/14
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA MATOS
DATA: 12/09/14
ALONCIO ESTEVAM DA SILVA
DATA: 12/09/14
VILMA RITA DE CASSIA VIEIRA DE SALES
DATA: 12/09/14
SILVANA CONCEIÇAO DA SILVA ABREU
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
GISLAINE APARECIDA BISPO DIAS SOUZA
DATA: 12/09/14
CLAUDEMIR ANTONIO BATISTA
DATA: 12/09/14
SIDNEIA DE SOUZA
DATA: 12/09/14
ADILA DE ARAUJO KAWADA VENANCIO
DATA: 12/09/14
JOSE ODAIR SALLES
DATA: 12/09/14
ELENILDA MOREIRA DE AGUIAR
DATA: 12/09/14
MARIA APARECIDA DE MELLO SILVA
DATA: 12/09/14
JUCIMARA DA SILVA
DATA: 12/09/14
DATA: 12/09/14
BENEDITA DA COSTA SANTOS
CONTRATO N° 516714
DATA: 12/09/14
ELIANE FERREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
CLAUDENICE DA COSTA BARBOSA
DATA: 12/09/14
SIMONE APARECIDA CORREIA VILAS BOAS
DATA: 12/09/14
EDMUNDO PINTO DA CUNHO
DATA: 12/09/14
MARIA DAS DORES CARVALHO
DATA: 12/09/14
GIRLEIDE BRITO SOARES
DATA: 12/09/14
CELIA DE ANDRADE DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
PAMELA DE FREITAS DA COSTA
DATA: 12/09/14
RENATA XAVIER SILVA SIMOES
DATA: 12/09/14
ROSINEIDE GOMES DE MACEDO
DATA: 12/09/14
CRISTINA COSTA MACHADO
DATA: 12/09/14
ANA MARIA MIRANDA ALEIXO
DATA: 12/09/14
ANTONIO MARCOS NOGUEIRA
DATA: 12/09/14
OLGA LAVINIA GERMANY DA SILVA
DATA: 12/09/14
CREUSA REGINA DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
ELAINE CRISTINA ALVES GENARO
DATA: 12/09/14
SORAIA ALVES DE SOUZA
DATA: 12/09/14
VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA BARROS
DATA: 12/09/14
ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA
DATA: 12/09/14
RENATO DOS SANTOS
DATA: 12/09/14
VANILDO APARECIDO DE SOUZA
DATA: 12/09/14
MARIA ERIVAN DO NASCIMENTO TARGINO
DATA: 12/09/14
SANDRA MIGUEL SIMIAO BENVINDA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/14
WALDETE SOUZA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/2014
MAURILIO DA ROCHA
DATA: 12/09/2014
MARIA INES DE ARAUJO
DATA: 12/09/14
SILVANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
DATA: 12/09/2014
CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/2014
RITA DE CASSIA SOUZA
DATA: 12/09/2014
CINTIA VANESSA NUNES GERONIMO
DATA: 12/09/2014
DANIELA ANDRADE DE AMORIM
DATA: 12/09/2014
TATIANE MARREIRO ZANARDI DE LIMA
DATA: 12/09/2014
CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO MOURA
DATA: 12/09/2014
SANDRA ROSA DA SILVA ANDRÉ
DATA: 12/09/2014
DALVA MARIA ALVES
DATA: 12/09/2014
VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA BARROS
DATA: 12/09/2014
MARIA DE OLIVEIRA ALVES
DATA: 12/09/2014
OSCARLINA GIOVANA SOUZA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
LUCIA HELENA ANTONIO
DATA: 12/09/2014
JOSÉ LUIS GUEDES
DATA: 12/09/2014
ROSIMEIRE PEREIRA DOS REIS
DATA: 12/09/2014
WALDETE SOUZA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/2014
LUCIMAR CRISTINA RIBEIRO
DATA: 12/09/2014
MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
VILMA FERREIRA
DATA: 12/09/2014
IVAN SEBASTIÃO FURTADO
DATA: 12/09/2014
FRANCISCA CELIA DE JESUS CUNHA
DATA: 12/09/2014
LOURDES DOS SANTOS SENE
DATA: 12/09/2014
LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA
DATA: 12/09/2014
CREUSA DA FONSECA RAMOS
DATA: 12/09/2014
NEIVA BIASSI VAILLANT
DATA: 12/09/2014
MARCIA APARECIDA SOARES DE MORAES
DATA: 12/09/2014
ROSIMEIRE DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
DOMICIO BARBOSA MACIEL
DATA: 12/09/2014
REGIANE RIBEIRO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/2014
SILVANIA LUCIA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
FRANCIANE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
RENATA APARECIDA DA CUNHA
DATA: 12/09/2014
KELLY FABIANA DOS SANTOS LEMES RIBEIRO
DATA: 12/09/2014
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
DATA: 12/09/2014
NILDA VIEIRA DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
JEFERSON FERREIRA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
ANDREA CRISTINA NOGUEIRA DA CUNHA
DATA: 12/09/2014
ANGELA MARIA DA SILVA FERREIRA
DATA: 12/09/2014
FABIANO BRAGA
DATA: 12/09/2014
CLARINA RAMOS SIMPLICIO
DATA: 12/09/2014
LETICIA HONORIO DA CONCEIÇÃO
DATA: 12/09/2014
ANA PAULA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
CLARICE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA
DATA: 12/09/2014
SILVANA DOS SANTOS NUNES
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
PAULO CESAR BUENO RAMOS
DATA: 12/09/2014
MAISA APARECIDA PEREIRA
DATA: 12/09/2014
JOSE DOMINGUES MENDES DA SILVA
DATA: 12/09/2014
ELAINE CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO
DATA: 12/09/2014
LETICIA CIBELE CARVALHO PINTO
DATA: 12/09/2014
REGINA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
ELIANA FATIMA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
JOSEFA JOVELINA DA SILVA BUENO
DATA: 12/09/2014
SUELLEN CARDOSO SILVA
DATA: 12/09/2014
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
DATA: 12/09/2014
SANDRA MARIA SILVA BATISTA
DATA: 12/09/2014
MARIA DAS DORES DOS ANJOS PEDROSO
DATA: 12/09/2014
HELOISA MIRLENA DE FARIAS
DATA: 12/09/2014
ROSELENE LIMA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
CICERA VIEIRA FAGUNDES DE SIQUEIRA
DATA: 12/09/2014
ROSANE VIEIRA MACHADO CARVALHO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/2014
CLAUDIONICE SOUZA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
CLAUDIA VALÉRIA NUNES DO COUTO
DATA: 12/09/2014
LUIS CARLOS PEREIRA
DATA: 12/09/2014
LUCIANA DOVAL DE OLIVEIRA DE PAULA
DATA: 12/09/2014
ANTONIO GUIMARÃES DE LIMA
DATA: 12/09/2014
BRUNA APARECIDA PAIVA SANTOS
DATA: 12/09/2014
ABILENE TEIXEIRA DA SILVA
DATA: 12/09/2014
VANIELIR DA SILVA LIMA
DATA: 12/09/2014
MARIA APARECIDO FIDELIX
DATA: 12/09/2014
CINTHIA GRAZIELLE PINHEIRO DA SILVA
DATA: 12/09/2014
CLEIDE APARECIDA BENTO
DATA: 12/09/2014
LINDSEM CRISTINA DIAS
DATA: 12/09/2014
GILBERTA MACIEL DA CRUZ
DATA: 12/09/2014
ROSANGELA MIGUEL DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
LUZIA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
MARINELA DE OLIVEIRA FERNANDES FELIX
DATA: 12/09/2014
ELENILSON DOS SANTOS BARBOSA
DATA: 12/09/2014
PAULO DA SILVA RODRIGUES
DATA: 12/09/2014
CACILDA FREITAS DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
FRANCENILDA LEVINO LEÃO ARAÚJO
DATA: 12/09/2014
ELIADE DE ARAUJO COSTA DOS SANTOS
DATA: 12/09/2014
LUIZA GONÇALVES ALVES
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
VIVIAN DE OLIVEIRA MARCELINO
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
MARLUCE DIAS DE JESUS
DATA: 12/09/2014
IRAIDIS CAETANO DA SILVA MOREIRA
DATA: 12/09/2014
TATIANE VITORIANO DIAS
DATA: 12/09/2014
MARINELA DE OLIVEIRA FERNANDES FELIX
DATA: 12/09/2014
JOSENALDO PEREIRA DE SOUZA
DATA: 12/09/2014
DATA: 12/09/2014
JOSE CARLOS DA SILVA
DATA: 12/09/2014
CAMILA REGINA DA COSTA AQUINO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 12/09/2014
LEONICE DE SOUZA FERRAZ
DATA: 12/09/2014
DATA: 15/09/2014
JOSILENE TARGINO DA SILVA SANTOS
DATA: 12/09/2014
MARIA IVETE ALVES FIRMINO
DATA: 12/09/2014
MARIA DA PAZ DO AMOR DIVINO
DATA: 15/09/2014
ELISANGELA DE PAULA
DATA: 12/09/2014
SILVANA LOPES
DATA: 15/09/2014
MARIA VALQUIRIA UCHOAS DE LIMA
DATA: 15/09/2014
KARINA FERREIRA DE LIMA
DATA: 12/09/2014
MIDIAM DOMINGOS MARTINS FERREIRA
DATA: 15/09/2014
EDUARDA PAMELA ALVES MOREIRA
DATA: 15/09/2014
CLEUSA APARECIDA BATISTA
DATA: 12/09/2014
ROSE MARY SANTOS DE MENESES
DATA: 15/09/2014
DIANE GISELLE DO NASCIMENTO TAVARES
DATA: 15/09/2014
JANE VIANA LIMA
DATA: 12/09/2014
SILVANA RIBEIRO SANTANA
DATA: 15/09/2014
ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA DA LUZ
DATA: 15/09/2014
LUCICLEIDE FARIAS PEREIRA
DATA: 12/09/2014
EZILDA ROQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
TAMIRES DE ASSIS TEODORO
DATA: 15/09/2014
EDELCI MELO MATOS GOIS
DATA: 12/09/2014
VIVIANE DIAS DE SOUZA
DATA: 15/09/2014
ELIANA ALVES DA SILVA
DATA: 15/09/2014
SANDIVANIO FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA: 12/09/2014
LUIZ MAURO GONÇALVES
DATA: 15/09/2014
DANIELA FATIMA RODRIGUES
DATA: 15/09/2014
FABIANA CRISTINA FONTES DE ALMEIDA
DATA: 12/09/2014
PATRICIA KELLY BEPI
DATA: 15/09/2014
ROSANA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
FABIO ALVES DE LIMA
DATA: 12/09/2014
NEUSA HONORATO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
VALDIRENE DE LIMA GOUVEA COSTA
DATA: 15/09/2014
KELLY REGINA DE OLIVEIRA ADELINO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
ELAINE OLIVEIRA MENDES CORREIAS
DATA: 15/09/2014
TATIANE DOS SANTOS MARTINS MENDES
DATA: 15/09/2014
MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES
DATA: 15/09/2014
FERNANDA MARCELINO BATISTA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
JOSIE PEREIRA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
MARCIA YOSIE KUSAHARA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
LUCIANA DE LIMA NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
MARCIA YOSIE KUSAHARA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
DATA: 15/09/2014
RISOLANGELA MARIA DE MELO FAGUNDES
DATA: 15/09/2014
MARIA JOSÉ PINTO MAGALHÃES
DATA: 15/09/2014
ANA PAULA SANTOS MOREIRA
DATA: 15/09/2014
JULIANA ASSUNÇÃO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
CLEIDE SILVA PAIXÃO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
RUTH DE LOURDES DA SILVA SOUZA
DATA: 15/09/2014
NEIVA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
DATA: 15/09/2014
ILKA DAVID PEREIRA SOUZA
DATA: 15/09/2014
DANIELA FERNANDA APARECIDA LOURENÇO
DATA: 15/09/2014
DEIZE LUCIA LOURENÇO
DATA: 15/09/2014
DIANA DOS SANTOS MOREIRA
DATA: 15/09/2014
LICEIA APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
CIBELE ANTUNES BERTHIER
DATA: 15/09/2014
PRISCILLA CRISTIANE FERREIRA DIAS
DATA: 15/09/2014
EDILSON MELO DE ASSIS ARAUJO
DATA: 15/09/2014
SHIRLEI APARECIDA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
SILVIA ANTUNES
DATA: 15/09/2014
SARA LIRA DE PONTES
DATA: 15/09/2014
MARIA APARECIDA LINO
DATA: 15/09/2014
MISLENE REGINA DE SOUZA
DATA: 15/09/2014
JESSICA ELIZA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
SIMONE GOMES ALCANTARA
DATA: 15/09/2014
DANIELA FERNANDA APARECIDA LOURENÇO
DATA: 15/09/2014
ANA PAULA LOPES
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
ALEXANDRA MUNHOZ NOGUEIRA
DATA: 15/09/2014
CLAUDIA REGINA FERREIRA RODRIGUES
DATA: 15/09/2014
PAULA CRISTINA TEODORO DOS REIS
DATA: 15/09/2014
MARY HELEN BENEDITO
DATA: 15/09/2014
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LEAL
DATA: 15/09/2014
SEVERINA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
NILCEIA ROSA LESSA DO AMARAL
DATA: 15/09/2014
VERONICA SILENE MAGELA PINTO
DATA: 15/09/2014
ROSANE KATIA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
ELIANE DE SOUZA SANTANA
DATA: 15/09/2014
HOSANA ROCHA DE SOUZA LUZ
DATA: 15/09/2014
CECILIA ROSA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
DATA: 15/09/2014
CARINA VIEIRA DE SÁ
DATA: 15/09/2014
DEBORA GONÇALVES DE JESUS
DATA: 15/09/2014
ANA PAULA SILVA RIBEIRO
DATA: 15/09/2014
LIDIANE CARVALHO AMARAL DA SILVA
DATA: 15/09/2014
CRISTIANE VIEIRA SANTOS
DATA: 15/09/2014
SEILIANA BARBOSA
DATA: 15/09/2014
CARLOS CESAR DA SILVA
DATA: 15/09/2014
JULIANA DOS SANTOS MARTINS
DATA: 15/09/2014
ELISANGELA ASSIS LIMA PAULA
DATA: 15/09/2014
JOSIELE APARECIDA ZAMBOTI
DATA: 15/09/2014
DEBORAH APARECIDA BENEDICTO
DATA: 15/09/2014
MARCIA RIBEIRO CARNEIRO
DATA: 15/09/2014
RITA DE CASSIA SILVERIO DA SILVA
DATA: 15/09/2014
OCILENE DE FATIMA NETA GODOIS
DATA: 15/09/2014
MARIA VANEZA RODRIGUES DA SILVA
DATA: 15/09/2014
JOSE BATISTA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
LUCIMARA DA SILVA BARBOSA
DATA: 15/09/2014
ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
PATRICIA INOCENCIO
DATA: 15/09/2014
ANDREA TATIANA ROSA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
LUCIANA ALVES DOMINGOS
DATA: 15/09/2014
SUZI SILVERIO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
ILKA DAVID PEREIRA SOUZA
DATA: 15/09/2014
NEUZENIRA FERREIRA LIMA
DATA: 15/09/2014
EDMILSON DOS SANTOS ALVES
DATA: 15/09/2014
TANIA APARECIDA DE SOUZA
DATA: 15/09/2014
ANAIDE DUTRA LOPES
DATA: 15/09/2014
DATA: 15/09/2014
STHEFANIE CHRISTINE DE SANTANA
DATA: 15/09/2014
ROSANGELA SALOMÉ DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
MARCIA JOSEFINA DE LIMA
DATA: 15/09/2014
GENI TOLENTINO
DATA: 15/09/2014
AGATA RAFAELA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
EDEVANDRO MARTINS CRUZ
DATA: 15/09/2014
DATA: 15/09/2014
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
AMANDA DA SILVA CARNEIRO DE MOURA
DATA: 15/09/2014
ROSEMARY CRISTINA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
CRISTIANE RIBEIRO
DATA: 15/09/2014
RENATA DE FARIA
DATA: 15/09/2014
ANDREIA APARECIDA LOPES
DATA: 15/09/2014
DENISE CRISTINA CARNEIRO
DATA: 15/09/2014
VIVIANE DA SILVA FARIA
DATA: 15/09/2014
NATALIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
DATA: 15/09/2014
MARIA JOZINA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
MARCIA APARECIDA ALEXANDRE
DATA: 15/09/2014
POLIANA KELLY RODRIGUES
DATA: 15/09/2014
EDILENE OLIVEIRA LOPES
DATA: 15/09/2014
ROSEMARY MARIA GAIOSO DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
MARIA JOSELMA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
JACQUELINE ALEXANDRA OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
GISELE DUTRA ANACLETO
DATA: 15/09/2014
CRISTIANA DA SILVA CURSINO DOS SANTOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
RENATA DE FATIMA ANDRADE
DATA: 15/09/2014
JOSIE PEREIRA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
MARCIA FILSALI ROCHA
DATA: 15/09/2014
ANDRESA CRISTINA SANTOS
DATA: 15/09/2014
EDMARY APARECIDA DE OLIVEIRA FREITAS
DATA: 15/09/2014
DARLENE GOMES OCTACILIO
DATA: 15/09/2014
GISLENE CRISTINA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
KARINA FERREIRA DE LIMA
DATA: 15/09/2014
ANTENOR ADEMIR CARDOSO JUNIOR
DATA: 15/09/2014
CARLOS ALBERTO LOURENÇO
DATA: 15/09/2014
NATHALIA RODRIGUES LEAO RIBEIRO
DATA: 15/09/2014
ELAINE DO BONSUCESSO PEREIRA
DATA: 15/09/2014
ELIZABETH OLIVEIRA DE CAMPOS PAIVA
DATA: 15/09/2014
SABRINA DE FATIMAN NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
GLAUCIA FATIMA DA SILVA LARA
DATA: 15/09/2014
JANICE BENVINDA MOREIRA
DATA: 15/09/2014
FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
LEILA BEZERRA COSTA
DATA: 15/09/2014
MARIA DILMA RIBEIRO
DATA: 15/09/2014
PATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BEPI
DATA: 15/09/2014
GISLAINE CRISTIANE PINTO
DATA: 15/09/2014
MARIA TEREZA INACIO
DATA: 15/09/2014
FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 15/09/2014
MARINES APARECIDA PINTO
DATA: 15/09/2014
ADRIANA PEREIRA DE FIGUEIREDO
DATA: 15/09/2014
DATA: 15/09/2014
VALDEREZ SILVA DE FREITAS
DATA: 15/09/2014
ELOANDA APARECIDA ROSA
DATA: 15/09/2014
VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
LINDALVA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
SUELEN BARBOSA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
TAMIRES DE ASSIS TEODORO
DATA: 15/09/2014
GILBERLANDIA DE BRITO OLIVEIRA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
GERALDA APARECIDA DE PAULA
DATA: 15/09/2014
CRISTIANE VIERIA FRANÇA
DATA: 15/09/2014
FULVIA CARLA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
ANDREIA BENENDITO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
MARLUCI GOMES DA SILVA RODRIGUES
DATA: 15/09/2014
MARCIA REGINA VERISSIMO DE ARAUJO
DATA: 15/09/2014
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
ALCILEIDE TOMAZ DA CRUZ
DATA: 15/09/2014
ELENICE SOUZA DE JESUS
DATA: 15/09/2014
ADEGMAR PEREIRA
DATA: 15/09/2014
MARTA ANESIA DE SOUSA SILVA
DATA: 15/09/2014
TELMA CELESTINO DA CRUZ
DATA: 15/09/2014
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
E MONALISA FERNANDA MORINI TERTULIANO
SIMOES
DATA: 15/09/2014
DATA: 15/09/2014
RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
MARIA ELZIVAN VERISSIMO ALVES
DATA: 15/09/2014
KELLI APARECIDA DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
CLEIDE HELENA RAMOS
DATA: 15/09/2014
ZILDA APARECIDA DA CRUZ
DATA: 15/09/2014
ELIANE ALVES DE OLIVEIRA
DATA: 15/09/2014
AGATHA CHRISTINE DE MICHELIS
DATA: 15/09/2014
SABRINA SOARES DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
LUCIANA IMACULADA DE CASTRO
DATA: 15/09/2014
FERNANDA GONÇALVES DA SILVA JESUS
DATA: 15/09/2014
DANIELA MARIA TAVARES
DATA: 15/09/2014
ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA COELHO
DATA: 15/09/2014
ALICE CRISTINA DE OLIVEIRA UCHOAS
DATA: 15/09/2014
ROSELEINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES
DATA: 15/09/2014
MARIA MARGARETE DE SOUZA SILVA
DATA: 15/09/2014
RONALDO SILVA DO NASCIMENTO
DATA: 15/09/2014
GISELE DE CASSIA MIRANDA
DATA: 15/09/2014
DANIELLE APARECIDA CARNEIRO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 15/09/2014
ROSINEA APARECIDA ALVES BARBOZA
DATA: 15/09/2014
ELISA SILVA DE OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
RIDOVAL VINICIUS PEREIRA
DATA: 15/09/2014
MARIA ELZIVAN VERISSIMO ALVES
DATA: 15/09/2014
ADELMA CAVALCANTI BARBOZA
DATA: 16/09/2014
TANIA MARTINS GOMES DE TOLEDO
DATA: 15/09/2014
JOSENILDE RODRIGUES DA SILVA
DATA: 15/09/14
MARIZA MARTINS
DATA: 16/09/2014
ROSEMARY FURUKAWA KANASIRO
DATA: 15/09/2014
LUCICLEIDE FARIAS PEREIRA
DATA: 16/09/2014
ARIANE ROBERTA DE LIMA
DATA: 16/09/2014
E MARIA CLAUDIA CAPELATO RONDINI CAMPOY
PEREIRA
DATA: 15/09/2014
INEZ RIBEIRO COSTA SILVA
DATA: 16/09/2014
JUSSINEIA PEREIRA DE CASTRO
DATA: 15/09/2014
GEZILENE SANTOS COSTA
DATA: 16/09/2014
RITA DE CASSIA DA SILVA
DATA: 15/09/2014
VANESSA DO AMARAL OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
DANIEL RIBEIRO
DATA: 15/09/2014
ADILENE BEATRIZ DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
ANTONIO CLARETI GOULART
DATA: 16/09/2014
ROGERIO LOPES DE MATOS
DATA: 15/09/2014
JANAINA CIRINO DA SILVA CALDEIRA
DATA: 16/09/2014
SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
ROSIANI MARIA MARTINI PINTO DOS SANTOS
DATA: 15/09/2014
DATA: 16/09/2014
GRAZIELLE MARLI DE SOUZA SANTOS
DATA: 16/09/2014
ELIANA SILVEIRA E SILVA
DATA: 15/09/2014
FLAVIA APARECIDA VERISSIMO DA SILVA
DATA: 16/09/2014
JOÃO DA SILVA RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
CATIA SILENE RODRIGUES SOARES
DATA: 16/09/2014
JULIA DE LIMA
DATA: 16/09/2014
MARIA RITA CASTRO VIEIRA
DATA: 16/09/2014
ANTONIO DUARTE FILHO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 16/09/2014
RITA DE CASSIA BISPO DA SILVA
DATA: 16/09/2014
LEONILDO RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
ANA CAROLINA QUIRINO DA SILVA
DATA: 16/09/2014
FERNANDA FROES CASTILHO DE SOUSA
DATA: 16/09/2014
WALDIRENE ALVES PARANHOS
DATA: 16/09/2014
RENATA ESCOBAR GARCIA
DATA: 16/09/2014
LUCIANA APARECIDA SILVA FREITAS
DATA: 16/09/2014
DANIEL CESAR PEREIRA
DATA: 16/09/2014
CARLOS ROBERTO GERMANO JUNIOR
DATA: 16/09/2014
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
DATA: 16/09/2014
MARCELA CRISTINA SOARES GIROTTO
DATA: 16/09/2014
SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
PATRICIA ROSA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
SANDRA APARECIDA DO CARMO DE PAIVA
DATA: 16/09/2014
SIDNEY BENEDITO
DATA: 16/09/2014
GLAUCIA ANDREIA SANTANA DE CARVALHO
DATA: 16/09/2014
SIMONE THAMY YONEDA
DATA: 16/09/2014
IVONE ALMEIDA DE CARVALHO
DATA: 16/09/2014
KARINA APARECIDA DE SOUZA LOPES
DATA: 16/09/2014
LUCELIA BELENKE DE OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
EDSON WANDER DA SILVA
DATA: 16/09/2014
RAQUEL CRISTINA DA COSTA SEBIN
DATA: 16/09/2014
ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
AUDRIA APARECIDA ALVES
DATA: 16/09/2014
WANIA JESSICA DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
JOÃO APARECIDO LOPES
DATA: 16/09/2014
JORDANA DAS GRAÇAS HERNANDES
DATA: 16/09/2014
REGIANE DE CASTRO ROCHA
DATA: 16/09/2014
SIMONE FERREIRA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
SILVIA HELENA ALVES RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
ELIZABETH APARECIDA ANTUNES
DATA: 16/09/2014
ADRIANA APARECIA SILVA FERREIRA
DATA: 16/09/2014
RITA DE CASSIA FARIAS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 16/09/2014
DANIELE ALESSANDRA DE SOUSA
DATA: 16/09/2014
ADRIANA BARBOZA DA SILVA PEREIRA
DATA: 16/09/2014
PATRICIA ALVES MOREIRA
DATA: 16/09/2014
FERNANDA ABREU DE ANDRADE COSTA
DATA: 16/09/2014
VIVIANE DE SOUSA CORREA
DATA: 16/09/2014
ERICA DE ARAUJO CARNEIRO
DATA: 16/09/2014
CHARLIE MELISSA SANT ANA
DATA: 16/09/2014
MARILDA LEME RIBEIRO DE CASTRO
DATA: 16/09/2014
ANA MARIA LAUREANO RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
CAIO MARCOS CHAVES DE CARVALHO
DATA: 16/09/2014
ADRIANA MARIA KUSSABA
DATA: 16/09/2014
NIARA CABRAL PIMENTEL DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
MARLEIDE MACEDO LEITE
DATA: 16/09/2014
JOSE DIAS ANTONIO FILHO
DATA: 16/09/2014
ROSALINA SOARES DOS REIS
DATA: 16/09/2014
DANIELA FERNANDA BUENO MACHADO
DATA: 16/09/2014
MARIANA FISCHER VIOLA
DATA: 16/09/2014
GIOVANA MARYLIN MARTINS DAS NEVES
DATA: 16/09/2014
ANTONIO DANIEL NUNES
DATA: 16/09/2014
JANAINA MARA SOUZA ALVES
DATA: 16/09/2014
ANA MARIA ALMEIDA DE ABREU
DATA: 16/09/2014
JANDIRA MARIA DE ALMEIDA
DATA: 16/09/2014
GISELE APARECIDA NEVES SANTOS TOMAZ
DATA: 16/09/2014
MARIA JOSE DE SANT ANA
DATA: 16/09/2014
ANA CRISTINA DA SILVA LOBO
DATA: 16/09/2014
APARECIDA NUNES MENDES
DATA: 16/09/2014
KATIA ALESSANDRA DE SOUZA ANTONIO
DATA: 16/09/2014
BENENDITO CRUZ DA SILVA
DATA: 16/09/2014
JACQUELINE PALMEIRA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
SIMONE APARECIDA TRONI
DATA: 16/09/2014
KELCEI CRISTINA DE AQUINO
DATA: 16/09/2014
VANESSA TEODORO DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA DEL VALHE
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 16/09/2014
APARECIDA REGINA PIRES ISIDORO
DATA: 16/09/2014
JOSELI DE FATIMA DA ROSA
DATA: 16/09/2014
DENISE BIANCO
DATA: 16/09/2014
PAULO SERGIO DO PRADO
DATA: 16/09/2014
CLAYTON FONSECA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
JULIO GOMES MORAES JUNIOR
DATA: 16/09/2014
ELAINE DE JESUS CINTRA RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
KLEBER DE JESUS ANTUNES DO NASCIMENTO
DATA: 16/09/2014
MAGDA ALMEIDA DELGADO
DATA: 16/09/2014
LEANIRA JULIANO GONÇALVES RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
TATIANA DE OLIVEIRA CASTILHO
DATA: 16/09/2014
ELAINE ALICE DA COSTA PAREIRA E SILVA
DATA: 16/09/2014
LUIZA HELENA DE TOLEDO
DATA: 16/09/2014
LUIS GUSTAVO MAIA PRIANTI
DATA: 16/09/2014
FRANCILENE SANTOS DIAS
DATA: 16/09/2014
RENATA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES
DATA: 16/09/2014
MARISA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
ANA AMÉLIA RIBEIRO DA SILVA
DATA: 16/09/2014
CLAUDIA CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
JULIO CESAR MOURA ALVES
DATA: 16/09/2014
EDUARDO CAETANO DE SILVA
DATA: 16/09/2014
RITA DE CASSIA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
MARIA LUCI RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
SHEILA SANTOS SILVA
DATA: 16/09/2014
RAFAEL BARBOSA PAULO
DATA: 16/09/2014
MARIA APARECIDA LIMA NOGUEIRA
DATA: 16/09/2014
ADILSON DONIZETE DA ROSA
DATA: 16/09/2014
KATIA PEIXOTO DE MACEDO
DATA: 16/09/2014
RENATA GLAYDES GARRIDO RAIMUNDO
DATA: 16/09/2014
EDNEI DE ALMEIDA
DATA: 16/09/2014
VIVIANE AUXILIADORA MOREIRA GOMES
DATA: 16/09/2014
NEUSA MARIA CAMARGO SILVA
DATA: 16/09/2014
TAMIRES TAVARES MEDEIROS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 16/09/2014
EMERSON ALEXANDRE THOMAS DA SILVA
DATA: 16/09/2014
REGIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
WANIA JESSICA DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
GISELE APARECIDA DUARTE
DATA: 16/09/2014
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
SILVIA CRISTINA FERNANDES
DATA: 16/09/2014
VERA CLARICE QUINTAS DA SILVA
DATA: 16/09/2014
JESSICA PAOLA YUPANQUI CHAMORRO GUEDES
DATA: 16/09/2014
JULIANO BATISTA RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
EDINALVA DIAS DA SILVA SOUZA
DATA: 16/09/2014
GRACIANA DAS GRAÇAS CARDOZO SOUZA
DATA: 16/09/2014
APARECIDA REGINA PIRES ISIDORO
DATA: 16/09/2014
FERNANDA VARANDA URIZZI
DATA: 16/09/2014
LUCIMARA DE OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
SANDRA APARECIDA NETTO DE ALMEIDA
DATA: 16/09/2014
ADRIANA CATARINE PEREIRA NUNES
DATA: 16/09/2014
LUIZ ONORIO RODRIGUES
DATA: 16/09/2014
WAGNER GERALDO DA SILVEIRA
DATA: 16/09/2014
ELIS REINA MAESTRI DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
LUIZ CARLOS MARCOILINO
DATA: 16/09/2014
CATARINA TYIO KAMATA YAMASHITA
DATA: 16/09/2014
MARIANA LIMA BRACALE
DATA: 16/09/2014
DULCELENE APARECIDA DE LIMA
DATA: 16/09/2014
RENATO AMARAL DA FONSECA
DATA: 16/09/2014
SARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
ROSANE MARA DE FARIA FERREIRA BULLO
DATA: 16/09/2014
JEHNNYS APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
MARIA LUCIA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
JULIANA ALVES PANPADRÉA SANTANA
DATA: 16/09/2014
GLAUCIA SANTOS DE MOURA
DATA: 16/09/2014
PATRICIA ROSA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
MARIANA MAETE GOMES
DATA: 16/09/2014
JOYCE FERREIRA PACHECO DE ALMEIDA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 16/09/2014
JACILI PEREIRA GONÇALVES
DATA: 16/09/2014
ALUIZO RENTAO DE ALMEIDA
DATA: 16/09/2014
ANA LUCIA DIAS LATARO
DATA: 16/09/2014
CYNTHIA RODRIGUES RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
MARIA DAS MONTANHAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA: 16/09/2014
DANIEL RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS
DATA: 16/09/2014
ANA PAULA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
MARLEIDE MACEDO LEITE
DATA: 16/09/2014
CIBELE DE CASSIA NOGUEIRA
DATA: 16/09/2014
ADILSON CHAGAS RIBEIRO
DATA: 16/09/2014
CICERO SANTOS DE LIMA
DATA: 16/09/2014
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
MARILDA LEME RIBEIRO DE CASTRO
DATA: 16/09/2014
IRAILDES DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
LUIZ ADRIANO GONÇALVES
DATA: 16/09/2014
SEVERINO SINFLONIO URSULINO DA SILVA
DATA: 16/09/2014
DANIELA MARQUES TEODORO SILVA
DATA: 16/09/2014
LUZIENE FARIA ANDRIGHETTI SALMAZO
DATA: 16/09/2014
MARCIA APARECIDA DE SOUZA BOENDIA
DATA: 17/09/2014
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
DATA: 16/09/2014
RITA DE CASSIA MORAIS
DATA: 16/09/2014
APARECIDA CLEUZA RODRIGUES FERREIRA
DATA: 17/09/2014
ELCIO ALVES DE SOUZA
DATA: 16/09/2014
TELMA MACHADO LOPES
DATA: 16/09/2014
JOSÉ CARLOS VERI DOS SANTOS
DATA: 17/09/2014
MONICA FERREIRA DA SILVA
DATA: 16/09/2014
LIDUINA ARAUJO MONTEIRO
DATA: 16/09/2014
SILVANA LAMARCA ROCHA AMARAL
DATA: 17/09/2014
JULIANE MARIA DOS SANTOS
DATA: 16/09/2014
ANA CRISTINA FERREIRA
DATA: 16/09/2014
ANDREA MACHADO PERES
DATA: 17/09/2014
MARIA TEREZA CAMINHAS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 17/09/2014
SANDRA CRISTINA DE CAMPOS
DATA: 17/09/2014
ROSEMARY RIBEIRO SERPA DA SILVA
DATA: 17/09/2014
ALESSANDRA SILVA XAVIER
DATA: 17/09/2014
JUNIOR CEZAR DENOBI
DATA: 17/09/2014
HELEN CARLA HONORATO
DATA: 17/09/2014
ILZE FARIA DE SOUZA COSTA
DATA: 17/09/2014
PATRICIA MARIA GUIMARÃES CHAGAS BONFIM
DATA: 17/09/2014
PAULO ROGERIO
DATA: 17/09/2014
CRISTIANE HELENA ANTONIO QUIRINO
DATA: 17/09/2014
LUCIANA DE JESUS
DATA: 17/09/2014
NADIR PEREIRA DA SILVA
DATA: 17/09/2014
DENISE COELHO FONSECA
DATA: 17/09/2014
ANA CRISTINA DA SILVA LOBO
DATA: 17/09/2014
VERA LUCIA SOARES LAMIL
DATA: 17/09/2014
ANA CLAUDIA ASSIS
DATA: 17/09/2014
LUIZA HELENA DE TOLEDO
DATA: 17/09/2014
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
DATA: 17/09/2014
LUCIANA APARECIDA SILVA FREITAS
DATA: 17/09/2014
DEBORA VIVIANE MARTINS DE BRITO
DATA: 17/09/2014
TARITA MACIEL SOARES NISHIMURA
DATA: 17/09/2014
JACQUELINE PALMEIRA DA SILVA
DATA: 17/09/2014
ELIS REGINA MAESTRI DE SOUZA
DATA: 17/09/2014
JOANA DARC DE FATIMA MIRANDA
DATA: 17/09/2014
ALEXANDRA CRISTINA FERRES LAUD GAIOSO
DATA: 17/09/2014
SALVADOR P. DE SALVADOR
DATA: 17/09/2014
PEDRO DOMINGOS SOARES JUNIOR
DATA: 17/09/2014
TATIANA CRISTINA JANUÁRIO PORTES
DATA: 17/09/2014
DANIEL BOTELHO
DATA: 17/09/2014
INÁ FERREIRA DE MELO
DATA: 17/09/2014
HELAINE SOUSA DINIZ
DATA: 17/09/2014
LUCIANA APARECIDA PEREIRA
DATA: 17/09/2014
CRISTIANE DA SILVA CABRAL
DATA: 17/09/2014
ROSEMEYRE NUNES TEIXEIRA
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA: 17/09/2014
SILVANA ALFA PEREZ DE ANDRADE
DATA: 17/09/2014
BARBARA LIGIA DE AQUINO
DATA: 17/09/2014
LI QUING YE
DATA: 17/09/2014
TANIA MARTINS GOMES TOLEDO
DATA: 17/09/2014
THELMA CARLA VIEIRA HONORATO
DATA: 17/09/2014
MARIA AP. FONSECA BRAGA DA COSTA
DATA: 17/09/2014
SARA JANE ASSIS CANTUÁRIO
DATA: 17/09/2014
ROSINEIDE SOARES
DATA: 17/09/2014
FERNANDA MOREIRA DA CRUZ LORENA
DATA: 17/09/2014
SOLANGE GRACIANO ISLI
DATA: 17/09/2014
PEDRO DOMINGOS SOARES JUNIOR
DATA: 17/09/2014
EDVÂNIA DA MOTA CARVALHO
DATA: 17/09/2014
JOSÉ RONNE DA SILVA
DATA: 17/09/2014
VALERIA C. RODRIGUES VELOSO
DATA: 17/09/2014
VILMA CRISTINA GOMES COSTA
DATA: 17/09/2014
ALINE MARIANE CESAR OLIVEIRA
DATA: 17/09/2014
PATRICIA APARECIDA VITORINO
DATA: 17/09/2014
FABILENE FARIA PEREIRA DE PAULA
DATA: 17/09/2014
ADILSON RODOLFO DOS SANTOS
DATA:24/09/2014
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 13 DA QUADRA D, DO
LOTEAMENTO PORTAL DO CEU
DATA:03/10/2014
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A
OBJETO: ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 3.478.760,40
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DATA:06/10/2014
MINAS REAL VENDAS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO
EXECUTIVO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES,
4 PORTAS
VALOR: R$ 17.880,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014
DATA:06/10/2014
MINAS REAL VENDAS E SERVIÇOS LTDA
OBEJTO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO
EXECUTIVO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 LUGARES,
4 PORTAS
VALOR: R$ 17.880,00
DATA:06/10/2014
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO CHACARAS
REUNIDAS - ASSECRE
OBJETO: CÂMERAS MODELO SPEED DOME,
EMCODERS, CAIXAS INTEGRADAS, DIJUNTORES,
FUSIVEIS, ESTABILIZADORES, POSTES METÁLICOS
CABOS ELÉTRICOS E CABOS OPTICOS
MODALIDADE: TERMO DE DOAÇÃO
DATA:07/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP.
OBJETO: USO DE ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO
PÚBLICO MUNICIPAL
PRAZO: 20 (VINTE) ANOS
MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DATA:07/10/2014
ACQUATERRA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM
LTDA EPP
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM,
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E
CANAIS
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 716.695,00
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
003/2014
DATA:08/10/2014
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DR. SEBASTIÃO
HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 3.300, JARDIM
ANHEMBI
PRAZO: 02 (DOIS) MESES.
VALOR: R$ 712.525,01
DATA:08/10/2014
SERVBOY TRANSPORTE LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA/
COLETA DE PEQUENOS VOLUMES
VALOR: R$ 6.058,80
MODALIDADE: PP 233/SMS/2014
DATA:09/10/2014
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 268,13
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 784,38
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 700,14
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 130,13
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 747,97
DATA:09/10/2014
PARTES: UNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E
URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS BÁSICOS
PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE 36
UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM
BRASÍLIA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
VALOR: R$ 39.112,17
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 689,36
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 874,58
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 103,48
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 308,25
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 61,87
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 371,73
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 741,68
DATA:09/10/2014
PÚBLICO MUNICIPAL
VALOR: R$ 424,50
CONTRATO N°10422/14
DATA:09/10/2014
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA,
INTEGRAL, EMBALAGEM LONGA VIDA
VALOR: R$ 71.128,80
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/2014
DATA:09/10/2014
EDSON FERREIRA ENTREGAS – ME
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA/
COLETA DE PEQUENOS VOLUMES
VALOR: R$ 32.733,00
MODALIDADE: PP 233/SMS/2014
DATA:10/10/2014
VIAÇÃO JACAREÍ LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE DE ÔNIBUS 44
LUGARES
VALOR: R$ 713.550,00
DATA:10/10/2014
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA (FUNDHAS)
OBJETO:
DESENVOLVER
ATIVIDADES
RELACIONADAS AOS EIXOS CURRICULARES DO
PROJETO “ESCOLA DE FORMAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL (EFETI)” NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA
TOMITA.
MODALIDADE:
TERMO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº
33/2014
DATA:06/10/2014
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA METÁLICA DA ECO – ESTAÇÃO DE
CONEXÃO NO BAIRRO CAMPOS DE SÃO JOSÉ
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
VALOR: MAIS R$ 42.859,30.
MODALIDADE: 1º TERMO DE ADITAMENTO/
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 NO CONTRATO N°
3.235/14
DATA:10/10/2014
SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
VALOR: MAIS R$ 3.037.701,60
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/ PREGÃO
PRESENCIAL Nº 168/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº
9972/14
DATA:07/10/2014
E EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP
OBJETO: DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA
RUA GEORGE WILLIANS PARA A EMPRESA EMTU
(EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS)/ RETIFICAÇÃO DO CNPJ
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N°
25.412/2011
DATA:09/10/2014
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
COM SISTEMA INFORMATIZADO/ELETRÔNICO DE
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA
VALOR: MAIS R$ 299.560,50
MODALIDADE:
2º
TERMO
ADITIVO/PREGÃO
25.496/2011
DATA:08/10/2014
NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO,
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE REDE SEM
FIO PONTO-MULTIPONTO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE:
1º
TERMO
ADITIVO/PREGÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 67532-9/11
TERMO DE ADITAMENTO N°05 DO CONTRATO N°
27.279/2012
DATA:30/09/2014
RIBEIRO E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM
VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
MODALIDADE:
5°
TERMO
ADITIVO/PREGÃO
27624/12
DATA:03/10/2014
ANTONIO DUTRA DA SILVA TRANSPORTES ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE
COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 5 LUGARES
VALOR: MAIS 45.416,64
MODALIDADE:
3º
TERMO
ADITIVO/PREGÃO
27.874/12
DATA:29/09/2014
SPOK TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM
VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
MODALIDADE:
5°
TERMO
ADITIVO/PREGÃO
27.966/2012
DATA:26/09/2014
E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO E
DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: ATENDIMENTO À DEMANDA POR
PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA OS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PRAZO: MAIS 97 (NOVENTA E SETE) DIAS
VALOR: MAIS R$ 2.844.159,03
MODALIDADE: 4° TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO
PRESENCIAL Nº 255/SMS/12
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 70 TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO Nº 28.361/2013
DATA:03/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODOTOP LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, COM AR CONDICIONADO, COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 LUGARES
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/13
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 DO CONTRATO N° 29.066/13
DATA:19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANOFI-AVENTIS
FARMACÊUTICA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SER DISPENSADOS PELO
DRC - INSULINA REFIL –ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/SMS/2013
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 29.076/13
DATA:07/08/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E
REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PROVISÃO
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS
MODALIDADE: 1° TERMO DE ADITAMENTO/PP Nº 107/SMS/13
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 DO CONTRATO N° 29.240/13
DATA:19/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANOFI-AVENTIS
FARMACÊUTICA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSULINA GLARGINA/ ALTERAÇÃO DA RAZÃO
SOCIAL E CNPJ
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/SMS/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 29.282/2013
DATA:01/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MTJ SERPA TRANSPORTES
E LOCAÇÃO ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FRETE COM CAPACIDADE PARA 09
LUGARES
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013
DATA:30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA ME
LUGARES
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 29.285/2013
DATA:30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE LUCCA TRANSPORTES
LTDA – ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE
MINIMA PARA 9 LUGARES/ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
DATA:30/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DUTRA DA SILVA
TRANSPORTES - ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULOS COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PESSOAS
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 29.287/2013.
DATA:01/10/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COSTA TRANSPORTES E
LOCAÇÃO LTDA ME
OBJETO: SERVIÇOS COM FRETE COM CAPACIDADE PARA 09 LUGARES
DATA:07/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E STAR COOPER –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO VALE DO PARAÍBA
DATA:03/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA
ME
LUGARES PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 29.294/2013
DATA:07/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇOS COM FRETE COM CAPACIDADE PARA 09 LUGARES PARA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: SEGUNDO TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013
DATA:06/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA
ME
DATA:07/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JWS TRANSPORTES LTDA
ME
DATA:06/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HC DO VALE TRANSPORTES
LTDA ME
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 29512/2013
DATA:26/09/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA ADR
TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME
OBJETO: SERVIÇO COM CAMINHÃO BASCULANTE
VALOR: MAIS R$168.000,00
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/13
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 21.849/10
DATA:10/10/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO
DE SOUZA - FUNDHAS
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS EIXOS
CURRICULARES DO PROJETO “ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
(EFETI)” NA EMEF “PROF. ª ROSA TOMITA”.
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98464-0/09
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 238/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 83920/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SR.
SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART.
15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 238/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 919-920 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, ÀS FOLHAS 925 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS GRUPO
II, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS,
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
01- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.78818, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE
FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02 E 04.
02- EMPRESA: HOSPFAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.921.908/0001-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.232.108-6, COM SEDE À RUA TRÊS, Nº 975, QUADRA 0, LOTES 02-05 / 07 - 11,
SETOR MORAIS, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SR. HEBER JOSÉ CORREA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.976.271-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº
788.033.068-20, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA FLORENÇA, Nº 139, JARDIM
VENEZA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 08.
03- EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 60.665.981/0005-41, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 5.257.755.260.294,
COM SEDE ESTABELECIDA AVENIDA PREFEITO OLAVO GOMES DE OLIVEIRA,
Nº 4550, SÃO CRISTOVÃO, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. LUIZ CARLOS ARAÚJO,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 96.230.046 E
DO C.P.F. Nº 903.739.448-53, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOSÉ TORRES
LIMA, Nº 41, PARQUE SAVOI CITY, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 05 E 07.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
SUL – GRUPO A, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 919-920 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA E UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.,
CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE SETEMBRO DE 2014.
PAULO ROBERTO ROITBERG
SECRETÁRIO DE SAÚDE
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 79754/14
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS
TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 223/SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 950-956 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG,
ÀS FOLHAS 972 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VIII,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS,
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
01- EMPRESA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
COM SEDE À RUA ANDRÉ DE LEÃO, Nº 107, MOOCA, NA CIDADE DE SÃO PAULO
- SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.791.685/0001-68, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 109.793.403.114, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
SENHOR CLEBER GOUVEIA MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DO RG N. º 19.674.404-0/SSP/SP E DO C.P.F. N. º 130.100.148-13, RESIDENTE
E DOMICILIADO À RUA TIJUCO PRETO, Nº 1142, TATUAPÉ, NA CIDADE DE SÃO
PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 14.
02- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 53.611.125/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.059.730.114,
COM SEDE À RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, Nº 51, VILA SÃO JOSÉ,
NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, SENHOR ANTONIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DO RG Nº 4.783.317-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 191.976.758-49,
RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, Nº 87, CENTRO, NA
CIDADE DE TREMEMBÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 07.
03- EMPRESA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO
E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.939.276/0001-66,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 109.871.557.118, COM SEDE A AVENIDA HENRY
FORD, Nº 1.158, PARQUE DA MOOCA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, NESTE ATO,
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SENHOR AMAURY LOPES DE
MELLO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG Nº 5.009.255-8 SSP/SP E DO
CPF Nº 401.938.618-87, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA TITO OLIANE, Nº766,
BAIRRO SÃO JOÃO CLIMACO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 08 E 09
04- EMPRESA: STARMED ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 02.223.342/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 901.463.34921, COM SEDE A RUA BENJAMIN ANTONIO ANSAY, Nº 180, BAIRRO NOVO
MUNDO, NA CIDADE DE CURITIBA - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, O SENHOR MOACIR SIMÕES, PORTADOR DO RG Nº 11.058.2779 SSP/SP E DO CPF Nº 013.171.778-28, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA
SIMÃO GARRIDO, Nº 377, JARDIM ALVORADA, NA CIDADE DE CANDIDO MOTA
- SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 10.
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PROT. 11137/2014-EXP
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17 de outubro de 2014 - página 72 CLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - GRUPO VIII,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 950-956 DO
PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, MEDI
HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO E HOSPITALARES
LTDA E STARMED ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICO E
HOSPITALARES LTDA
STARMED ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
PROCESSO ADMINSTRATIVO DIGITAL Nº 95078/2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 1635 E 1636 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS – GRUPO CI, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 94.516.671/0002-34,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.934.807, COM FILIAL A RUA LUIZ FAGUNDES, Nº
1486, PICADAS DO SUL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ - SC, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR, O SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.952.037-1 – SSP/SP E
DO C.P.F Nº 264.751.088-12, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À RUA LUIZ
FAGUNDES, Nº 1486, PICADAS DO SUL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ – SC OU
SENHOR IRNO PAULO ROSSINI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA
DE IDENTIDADE Nº 70.496.624-19 – SSP/DI RS E DO C.P.F Nº 643.626.980-00,
RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO PESSOA , Nº1383, NA CIDADE DE
SANTA CRUZ DO SUL – RS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 06.
02- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.0102, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA
CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SENHORA ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO
C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO
JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE
TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09.
03- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ÁLVARO PERES, N.º 24,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS
01, 02, 03 E 04.
04- EMPRESA: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.081.203/0001-36, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
07.451.896/001-73, COM SEDE A SIA/SUL – TRECHO 3, LOTES 625 A 695 –
SHOPPING SIA CENTER MALL – LOJAS 29, 30 E 32, NA CIDADE DE BRASÍLIA
- DF, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DANIEL
MANASTELLA D’ONOFRIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 34.236.217-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 322.434.428-84, RESIDENTE E
DOMICILIADO A RUA GRECCO, Nº 303, APARTAMENTO 53, CHÁCARA MAFALDA,
NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 10.
05- EMPRESA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.009.945/0002-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.368446-8, COM FILIAL A RODOVIA BR 153, KM 42, ZONA URBANA, PARTE
C, PARQUE CALIXTOPOLIS, NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS, SRA. CLAUDINÉIA MARTINS
GARCIA RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 27.200.288-4 SSP/SP E C.P.F. Nº 246.026.678-21, DOMICILIADA
PROFISSIONALMENTE A AVENIDA ENGENHEIRO BILLINGS, Nº 1729, JAGUARÉ,
NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP E SRA. LISANDRA LOPEZ TURASSA THOMAZ,
BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.612.4193 SSP/SP E C.P.F. Nº 263.635.728-94, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE NA
AVENIDA ENGENHEIRO BILLINGS, Nº 1729, JAGUARÉ, NA CIDADE DE SÃO
PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 07, 08 E 11.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DIVERSOS – GRUPO CI, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
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PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1635 E 1636 DO
PROCESSO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LTDA PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME SUPRA NUMERADO.
CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA
RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ
SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS
WOLFF NADOLNY, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS,
EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 217/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 393 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 399 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE POSTE TELEFÔNICO E LUMINÁRIAS,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJA PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
01 EMPRESA: DIALUZ COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICOS LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.305.499/0001-61, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº286.306.986.110, COM SEDE A RUA MANOEL MOTA, Nº 167, ELDORADO, NA
CIDADE DE DIADEMA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
O SR. MAURICIO DE SOUZA FERNANDES, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DO CPF Nº 252.191.578-50 E DO RG Nº 21.630.444-1, SSP/SP, RESIDENTE E
DOMICILIADO À RUA MANOEL MOTA, Nº 152, ELDORADO, NA CIDADE DE
DIADEMA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 1.
01 EMPRESA: REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA
- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.513.538/0001-89, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 147.463.267.118, COM SEDE A RUA SASSAKI, Nº 525, VILA ERNA, NA CIDADE
DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR.
CLÁUDIO VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 335.202.918-00 E DO RG Nº 5.787.270, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À
PRAÇA JURUNAS, Nº 94, VALE DOS PINHEIROS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3 E 4.
FORNECIMENTO DE POSTE TELECÔNICO E LUMINÁRIAS, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 393 DO PROCESSO.
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
DE VALIDADE.
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PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 74 CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DIALUZ COMERCIAL ELETRICA E
HIDRAULICOS LTDA- ME E REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ILUMINAÇÃO LTDA – EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 01 DE OUTUBRO DE 2014.
ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
DIALUZ COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICOS LTDA- ME
REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA - EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: DIALUZ COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICOS LTDA- ME
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE.QUANTIDADE.... MARCA.............VALOR
...................................................................... ESTIMADA..............................UNITÁRIO
1........79042.
POSTE TELECÔNICO RETO GALVANIZADO A FOGO, BASE DE
ENGASTAR NO SOLO DE MÍNIMO DE 114,3 ATÉ 138 MM², PONTEIRA DE 60,3 MM²,
FURO DE 25 MM², ALTURA ÚTIL DE 9,0 METROS......................................................
......................................................PÇ................. 360............. BRASLUX...... R$ 515,00
TOTAL R$ 185.400,00
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 1:
CONJUNTO DE LUMINÁRIA FECHADA COM SUPORTE PARA 1, 2 OU 3
LUMINÁRIAS, INTEGRADA, PARA LÂMPADA DE 250W ATÉ 400W A VAPOR DE
SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR, EM
ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, FIXAÇÃO PARA BRAÇOS DE ATÉ 60 MM DE
DIÂMETRO. PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ. SOQUETE EM PORCELANA BASE
E40. DIFUSOR EM VIDRO LISO CURVO OU PLANO, TEMPERADO. REFLETOR
EM ALUMÍNIO ESTAMPADO, ANODIZADO E ABRILHANTADO ANODICAMENTE.
A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER E APRESENTAR A NORMA IEC 60598 E
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EM ESPECIAL AS NORMAS 15129:04 E 6323:07. A
LUMINÁRIA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE PLACA REMOVÍVEL PARA FIXAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES (REATOR, IGNITOR E CAPACITOR).
A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM BASE PARA TOMADA DE RELÉ E
SEM RELÉ.
OBS: A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM OS EQUIPAMENTOS
AUXILIARES (LÂMPADA, REATOR, CAPACITOR E IGNITOR).
LUMINÁRIA FECHADA, INTEGRADA, PARA LÂMPADA DE 250W ATÉ 400W A VAPOR
DE SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR
(NÃO É PERMITIDO O ALOJAMENTO SEPARADO DO CORPO DA LUMINÁRIA).
A LUMINÁRIA (CORPO E TAMPA) DEVERÁ SER EM ALUMÍNIO INJETADO EM
ALTA PRESSÃO, ARTICULADOS ATRAVÉS DE DOBRADIÇAS, COM SISTEMA DE
FECHO LATERAL OU FRONTAL. FIXAÇÃO HORIZONTAL PARA BRAÇOS DE ATÉ
60 MM DE DIÂMETRO.
PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ NA COR CINZA COM PROTEÇÃO CONTRA
RAIOS ULTRAVIOLETA (UV). GRAU DE PROTEÇÃO ÓTICO IP 65 E IP 66. GRAU DE
PROTEÇÃO NO ALOJAMENTO DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES NO MÍNIMO IP 44
SOQUETE EM PORCELANA REFORÇADA TIPO SOQUETE E40. DIFUSOR EM
VIDRO LISO CURVO OU PLANO, TEMPERADO, DE ELEVADA RESISTÊNCIA
TÉRMICA E MECÂNICA. O REFLETOR EM ALUMÍNIO DEVERÁ SER ESTAMPADO,
ANODIZADO E ABRILHANTADO ANODICAMENTE.
O RENDIMENTO FOTOMÉTRICO DEVERÁ SER SUPERIOR A 80% COM
REGULAÇÃO DA LÂMPADA EM POSIÇÕES DISTINTAS, O QUE POSSIBILITA
AJUSTE FOTOMÉTRICO PARA AS DIVERSAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO
CARACTERÍSTICAS DA VIA PÚBLICA, OU SEJA, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS
DENSAMENTE ARBORIZADAS.
PARAFUSOS, ARRUELAS, PORCAS E PINOS EM AÇO INOXIDÁVEL OU
GALVANIZADOS A FOGO, DE ACORDO COM A NBR 6323:07. CABOS DE LIGAÇÃO
DE 1,5 MM² COM ISOLAMENTO EM SILICONE.
A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER E APRESENTAR A NORMA IEC 60598 E NORMAS
TÉCNICAS DA ABNT EM ESPECIAL AS NORMAS 15129:04 E 6323:07. DEVERÁ
SER APRESENTADA, PARA EFEITO DE ANÁLISES TÉCNICAS, CURVAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE INTENSIDADES LUMINOSAS TRANSVERSAL, LONGITUDINAL
E COMPROVANTE DO RENDIMENTO.
O MODELO DEVERÁ SER PARA INSTALAÇÃO EM TOPO DE POSTE COM
DIÂMETRO DE 60 MM E BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE DIÂMETRO 48 MM.
IDENTIFICAÇÃO:
DEVERÁ SER ESTAMPADO EM ALTO OU BAIXO RELEVO NAS PEÇAS, DE FORMA
LEGÍVEL, A MARCA OU NOME DA EMPRESA FABRICANTE E O MÊS E ANO DE
FABRICAÇÃO DAS PEÇAS.
PARA O ITEM 1:
O SUPORTE DEVERÁ SER PARA 1 (UMA) LUMINÁRIA COM SEU NÚCLEO CENTRAL
E O BRAÇO EM AÇO GALVANIZADO, COM TRÊS OU QUATRO PARAFUSOS PARA
FIXAÇÃO, TAMBÉM EM AÇO GALVANIZADO.
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). JUNTAMENTE COM CÓPIA
AUTENTICADA DO LAUDO DE REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS.
OBS: CASO O MUNICÍPIO CONSIDERE A QUALQUER TEMPO SER NECESSÁRIO,
PODERÁ SUBMETER A LUMINÁRIA A TESTES EM LABORATÓRIOS OFICIAIS
CREDITADOS PELO IMETRO COM INTUITO DE AVALIAR OS LAUDOS
APRESENTADOS. CASO AS LUMINÁRIAS NÃO SEJAM APROVADAS O MUNICÍPIO
SE RESGUARDA O DIREITO DE DEVOLVER TODO O LOTE.
OS CUSTOS REFERENTES A ESTES TESTES E TRANSPORTE SERÃO POR
CONTA DA CONTRATADA.
LOCAL DE ENTREGA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
END.: AV. DR. NELSON D’ÁVILA Nº 658 - CENTRO.
CONTRATADA: REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO
LTDA - EPP
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM..CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE.QUANTIDADE.... MARCA.............VALOR
...................................................................... ESTIMADA..............................UNITÁRIO
2........127194.
CONJUNTO DE LUMINÁRIA FECHADA COM SUPORTE PARA 1
LUMINÁRIA, INTEGRADA, PARA LÂMPADA DE 250W ATÉ 400W A VAPOR DE
SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR
GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP 44, EM ALUMÍNIO INJETADO A ALTA
PRESSÃO, FIXAÇÃO PARA BRAÇOS DE ATÉ 60 MM DE DIÂMETRO, (NÃO É
PERMITIDO O ALOJAMENTO SEPARADO DO CORPO DA LUMINÁRIA), PINTURA
ELETROSTÁTICA EM PÓ NA COR CINZA COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS
ULTRAVIOLETA (UV), SOQUETE EM PORCELANA BASE E40, DIFUSOR EM VIDRO
LISO CURVO OU PLANO, TEMPERADO. REFLETOR EM ALUMÍNIO ESTAMPADO,
ANODIZADO E ABRILHANTADO ANODICAMENTE, GRAU DE PROTEÇÃO ÓTICO
IP 65 E IP 66. A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER E APRESENTAR A NORMA IEC
60598 E NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EM ESPECIAL AS NORMAS 15129:04
E 6323:07. A LUMINÁRIA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE PLACA REMOVÍVEL
PARA FIXAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES (REATOR, IGNITOR E
CAPACITOR). A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM BASE PARA TOMADA
DE RELÊ E SEM RELÊ. OBS.: A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM OS
EQUIPAMENTOS AUXILIARES (LÂMPADA, REATOR, CAPACITOR E IGNITOR). NA
ENTREGA DO MATERIAL, A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR LAUDOS DE GRAU
DE PROTEÇÃO E FOTOMETRIA EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO
PELO INMETRO........................... CJ................. 240............... REEME........ R$ 300,00
3........127195.
SOÓIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR
PERMITIDO O ALOJAMENTO SEPARADO DO CORPO DA LUMINÁRIA). PINTURA
ULTRAVIOLETA (UV). SOQUETE EM PORCELANA BASE E40. DIFUSOR EM VIDRO
4........127196.
SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR
PERMITIDO O ALOJAMENTO SEPARADO DO CORPO DA LUMINÁRIA). PINTURA
ULTRAVIOLETA (UV). SOQUETE EM PORCELANA BASE E40. DIFUSOR EM VIDRO
TOTAL: R$ 643.200,00
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS 2 E 3:
CONJUNTO DE LUMINÁRIA FECHADA COM SUPORTE PARA 1, 2 OU 3
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PROT. 11137/2014-EXP
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SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR, EM
ALUMÍNIO INJETADO A ALTA PRESSÃO, FIXAÇÃO PARA BRAÇOS DE ATÉ 60 MM DE
DIÂMETRO. PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ. SOQUETE EM PORCELANA BASE
E40. DIFUSOR EM VIDRO LISO CURVO OU PLANO, TEMPERADO. REFLETOR
EM ALUMÍNIO ESTAMPADO, ANODIZADO E ABRILHANTADO ANODICAMENTE.
A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER E APRESENTAR A NORMA IEC 60598 E
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EM ESPECIAL AS NORMAS 15129:04 E 6323:07. A
LUMINÁRIA DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE PLACA REMOVÍVEL PARA FIXAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES (REATOR, IGNITOR E CAPACITOR).
A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM BASE PARA TOMADA DE RELÉ E
SEM RELÉ.
OBS: A LUMINÁRIA DEVERÁ SER FORNECIDA SEM OS EQUIPAMENTOS
AUXILIARES (LÂMPADA, REATOR, CAPACITOR E IGNITOR).
LUMINÁRIA FECHADA, INTEGRADA, PARA LÂMPADA DE 250W ATÉ 400W A VAPOR
DE SÓDIO OU METÁLICO, COM ALOJAMENTO PARA EQUIPAMENTO AUXILIAR
(NÃO É PERMITIDO O ALOJAMENTO SEPARADO DO CORPO DA LUMINÁRIA).
A LUMINÁRIA (CORPO E TAMPA) DEVERÁ SER EM ALUMÍNIO INJETADO EM
ALTA PRESSÃO, ARTICULADOS ATRAVÉS DE DOBRADIÇAS, COM SISTEMA DE
FECHO LATERAL OU FRONTAL. FIXAÇÃO HORIZONTAL PARA BRAÇOS DE ATÉ
60 MM DE DIÂMETRO.
PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ NA COR CINZA COM PROTEÇÃO CONTRA
RAIOS ULTRAVIOLETA (UV). GRAU DE PROTEÇÃO ÓTICO IP 65 E IP 66. GRAU DE
PROTEÇÃO NO ALOJAMENTO DOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES NO MÍNIMO IP 44
SOQUETE EM PORCELANA REFORÇADA TIPO SOQUETE E40. DIFUSOR EM
VIDRO LISO CURVO OU PLANO, TEMPERADO, DE ELEVADA RESISTÊNCIA
TÉRMICA E MECÂNICA. O REFLETOR EM ALUMÍNIO DEVERÁ SER ESTAMPADO,
ANODIZADO E ABRILHANTADO ANODICAMENTE.
O RENDIMENTO FOTOMÉTRICO DEVERÁ SER SUPERIOR A 80% COM
REGULAÇÃO DA LÂMPADA EM POSIÇÕES DISTINTAS, O QUE POSSIBILITA
AJUSTE FOTOMÉTRICO PARA AS DIVERSAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO
CARACTERÍSTICAS DA VIA PÚBLICA, OU SEJA, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS
DENSAMENTE ARBORIZADAS.
PARAFUSOS, ARRUELAS, PORCAS E PINOS EM AÇO INOXIDÁVEL OU
GALVANIZADOS A FOGO, DE ACORDO COM A NBR 6323:07. CABOS DE LIGAÇÃO
DE 1,5 MM² COM ISOLAMENTO EM SILICONE.
A LUMINÁRIA DEVERÁ ATENDER E APRESENTAR A NORMA IEC 60598 E NORMAS
TÉCNICAS DA ABNT EM ESPECIAL AS NORMAS 15129:04 E 6323:07. DEVERÁ
SER APRESENTADA, PARA EFEITO DE ANÁLISES TÉCNICAS, CURVAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE INTENSIDADES LUMINOSAS TRANSVERSAL, LONGITUDINAL
E COMPROVANTE DO RENDIMENTO.
O MODELO DEVERÁ SER PARA INSTALAÇÃO EM TOPO DE POSTE COM
DIÂMETRO DE 60 MM E BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE DIÂMETRO 48 MM.
IDENTIFICAÇÃO:
PARA O ITEM 2
O SUPORTE DEVERÁ SER 2 (DUAS) LUMINÁRIAS COM SEU NÚCLEO CENTRAL
PARA O ITEM 3
O SUPORTE DEVERÁ SER 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS COM SEU NÚCLEO CENTRAL
DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). JUNTAMENTE COM CÓPIA
AUTENTICADA DO LAUDO DE REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS.
OBS: CASO O MUNICÍPIO CONSIDERE A QUALQUER TEMPO SER NECESSÁRIO,
PODERÁ SUBMETER A LUMINÁRIA A TESTES EM LABORATÓRIOS OFICIAIS
CREDITADOS PELO IMETRO COM INTUITO DE AVALIAR OS LAUDOS
APRESENTADOS. CASO AS LUMINÁRIAS NÃO SEJAM APROVADAS O MUNICÍPIO
SE RESGUARDA O DIREITO DE DEVOLVER TODO O LOTE.
OS CUSTOS REFERENTES A ESTES TESTES E TRANSPORTE SERÃO POR
CONTA DA CONTRATADA.
LOCAL DE ENTREGA:
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
END.: AV. DR. NELSON D’ÁVILA Nº 658 - CENTRO.
ITEM 4 - POSTE TELECONICO RETO GALVANIZADO A FOGO, BASE DE ENGASTAR
NO SOLO DE MINIMO DE 114,3 ATE 138MM2, PONTEIRA DE 60,3 MM2, FURO DE
25MM2 DE AREA, ALTURA UTIL DE 9,0 METROS.
DO MATERIAL:
AS PEÇAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM CHAPA DE AÇO CARBONO
COM COSTURA DE NO MÍNIMO 3MM DE ESPESSURA – CONFORME NORMA
NBR 6591.
NÃO SERÁ ACEITO, EM HIPÓTESE ALGUMA, MATERIAL COM EMENDA, ISTO É,
POSTE DE AÇO QUE NO MESMO DIÂMETRO APRESENTE EMENDA HORIZONTAL.
AS EMENDAS SÓ SERÃO ACEITAS NA CONIFICAÇÃO DE UM DIÂMETRO PARA
OUTRO – CONFORME FIGURA A. 18 DA NORMA NBR 14.744/01.
TRATAMENTO SUPERFICIAL:
PARA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, AS PEÇAS DEVERÃO SER SUBMETIDAS
A GALVANIZAÇÃO A QUENTE, APÓS AS OPERAÇÕES DE FURAÇÃO, DOBRAS E
SOLDAGEM.
A GALVANIZAÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA NAS PARTES INTERNAS E
EXTERNAS DAS PEÇAS, DEVENDO AS SUPERFÍCIES APRESENTAREM UMA
DEPOSIÇÃO MÉDIA DE 400 GRAMAS DE ZINCO POR METRO QUADRADO E DE NO
MÍNIMO 350 GRAMAS DE ZINCO POR METRO QUADRADO NAS EXTREMIDADES
DA PEÇA.
A GALVANIZAÇÃO NÃO DEVERÁ SEPARAR-SE DO MATERIAL BASE QUANDO
SUBMETIDO AO ENSAIO DE ADERÊNCIA PELO MÉTODO DE DOBRAMENTO.
A GALVANIZAÇÃO DEVERÁ SER UNIFORME, NÃO DEVENDO EXISTIR FALHAS
DE ZINCAGEM. NO ENSAIO DE PREECE, AS PEÇAS DEVERÃO SUPORTAR UM
MÍNIMO DE 6 (SEIS) IMERSÕES, SEM APRESENTAR SINAIS DE DEPÓSITO DE
COBRE, OS PARAFUSOS E PORCAS DEVERÃO SUPORTAR UM MÍNIMO DE 4
(QUATRO) IMERSÕES.
A ESPESSURA DA GALVANIZAÇÃO DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 55 MICRAS.
IDENTIFICAÇÃO:
PROPRIEDADES MECÂNICAS:
DEVERÃO SER EFETUADOS ENSAIOS DE ACORDO COM A NBR ISO 6892
PARA DETERMINAÇÃO DAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DO MATERIAL E OS
RESULTADOS DEVERÃO SATISFAZER AO ABAIXO ESPECIFICADO:
LIMITE DE ESCOAMENTO MÍNIMO: 180MPA
LIMITE DE RESISTÊNCIA À TRAÇÃO MÍNIMA: 320MPA
ALONGAMENTO MÍNIMO APÓS RUPTURA: 23%
O ENSAIO DE ACHATAMENTO, REALIZADO DE ACORDO COM A NBR 6154,
NÃO DEVERÁ APRESENTAR FISSURAS NAS SUPERFÍCIES INTERNAS OU
EXTERNAS DOS TUBOS. ALÉM DISSO, NÃO DEVEM APARECER EVIDÊNCIAS DE
ESFOLHEAMENTO, FALTA DE SOLIDEZ OU DEFEITOS DE SOLDA NO DECORRER
DOS ENSAIOS.
REVESTIMENTO:
AS PEÇAS DEVERÃO SER ENSAIADAS EM LABORATÓRIO DE ACORDO COM AS
SEGUINTES NORMAS:
PESO DA CAMADA DE ZINCO: ENSAIOS DE ACORDO COM A NBR 7397
ADERÊNCIA DA CAMADA DE ZINCO: ENSAIOS DE ACORDO COMA NBR 7398
MÉTODO DE DOBRAMENTO
UNIFORMIDADE DA CAMADA DE ZINCO: ENSAIOS DE ACORDO COM A NBR 7400
ESPESSURA DA CAMADA DE ZINCO: ENSAIOS DE ACORDO COM A NBR 7399
OS VALORES OBTIDOS DEVERÃO SATISFAZER O ESPECIFICADO NO ITEM
PROPRIEDADES MECÂNICAS
ENSAIO DE CARREGAMENTO (TESTE DE TRAÇÃO):
A 200MM ABAIXO DO TOPO DO POSTE, NA DIREÇÃO PERPENDICULAR AO
SEU EIXO, DEVERÃO SER APLICADAS CARGAS HORIZONTAIS, DA SEGUINTE
FORMA:
PARA UMA CARGA HORIZONTAL IGUAL A 1,2 VEZES A CARGA
NOMINAL(CN=45KGF), MANTIDA DURANTE 5 MINUTOS, A FLECHA MÁXIMA
PERMISSÍVEL DEVERÁ SER IGUAL A 4,0% DA ALTURA DA COLUNA DO POSTE
(H=12.000MM). CONSIDERAR COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA MEDIR A
FLECHA, O PONTO DE APLICAÇÃO DE CARGA, (62KGF).
PARA UMA CARGA HORIZONTAL IGUAL A 1,65 VEZES A CARGA
NOMINAL(CN=45KGF), MANTIDA DURANTE 5 MINUTOS, A FLECHA SERÁ MEDIDA
APÓS 5 A 10 MINUTOS DA RETIRADA GRADUAL DA CARGA. A FLECHA RESIDUAL
DEVERÁ SER INFERIOR A 7,0% DA FLECHA MEDIDA AO FIM DOS 5 MINUTOS DE
CARREGAMENTO.
CONSIDERAR COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA MEDIR A FLECHA, O PONTO
DE APLICAÇÃO DA CARGA (74,25KGF).
ENSAIOS DE TIPO DE RECEBIMENTO:
OS ENSAIOS DEVERÃO SER EFETUADOS NAS INSTALAÇÕES DO FABRICANTE,
DEVENDO ESTE FORNECER TODOS OS MEIOS PARA A REALIZAÇÃO
DOS MESMOS. CABERÁ A PREFEITURA, A ESCOLHA DA(S) AMOSTRA(S)
REPRESENTATIVA(S) DO(S) LOTE(S), SENDO IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA
DOS TÉCNICOS DESSA ENTIDADE NA OCASIÃO EM QUE SER REALIZAREM
OS ENSAIOS, PARA OS QUAIS SERÁ EXIGIDA AFERIÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DE MEDIDAS A SEREM UTILIZADOS. HAVENDO ACORDO EM CONTRÁRIO, O
FABRICANTE PODERÁ INDICAR OUTRO ESTABELECIMENTO PARA ENSAIOS,
FICANDO ESTE, SUJEITO A APROVAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA, SENDO
AS DESPESAS DECORRENTES POR CONTA DO FABRICANTE.
É OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DOS ANEXOS “B” E “C” DA NORMA NBR
14.744/01.
NOS ENSAIOS DE TIPO DE RECEBIMENTO DEVERÃO SER VERIFICADOS OS
SEGUINTES ITENS:
VERIFICAÇÃO DIMENSIONAL
ACABAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
ENSAIO DE CARREGAMENTO (A CRITÉRIO DOS TÉCNICOS DA PREFEITURA
PODERÁ SER EXIGIDO RUPTURA, NO QUAL A COLUNA SERÁ SUBMETIDA A UMA
CARGA DE 2,4 VEZES A CARGA NOMINAL (CN=45KGF). NÃO PODERÁ HAVER O
COLAPSO DA COLUNA (120KGF)
ENSAIO DE ZINCAGEM
ENSAIO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO AÇO.
PARA LOTES DE ATÉ 50 (CINQUENTA) PEÇAS DEVERÁ SER ENSAIADA 01 (UMA)
PEÇA.
PARA LOTES COM QUANTIDADE SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) PEÇAS DEVERÃO
SER ENSAIADOS 02 (DOIS)% DO TOTAL DO LOTE.
ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO:
SE OS RESULTADOS DE ENSAIOS PREENCHEREM AS EXIGÊNCIAS, O LOTE
DEVERÁ SER ACEITO PELA PREFEITURA, CASO CONTRÁRIO, SERÁ REJEITADO.
NÃO SERÃO ACEITOS OS LOTES QUE NÃO ESTIVEREM ACOMPANHADOS DOS
RESPECTIVOS LAUDOS DE ENSAIOS.
DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF), JUNTAMENTE COM CÓPIA
AUTENTICADA DA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DO TIPO DE RECEBIMENTO.
O CONTATO DEVERÁ SER FEITO COM O SR. JOÃO BATISTA RIBEIRO OU SR.
JOSÉ ALFREDO PEREIRA NUBILE, DO SETOR DE ELÉTRICA, DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO TELEFONE: (12) 3929-5600.
LOCAL DE ENTREGA:
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS / ELÉTRICA / SSM
END: RUA SAIGIRO NAKAMURA, 10, VILA INDUSTRIAL – SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 95674/2014
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS SECRETÁRIO DE
GOVERNO, SR. WAGNER OCIMAR BALIEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 76 FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 477 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 491 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CESSÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: FLUXION EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.256.973/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.108.108.111, COM SEDE A
RUA PADRE EUGÊNIO Nº 907, RIO ABAIXO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. SERGIO
LUIS MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº
282.878.778-81 E DO RG Nº 29.455.538-9, SSP/SP, E A SRA. GRAZIELE AQUINO
FERNANDES MACHADO, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO
CPF Nº 270.203.598-17 E DO RG Nº 32.446.656-0, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES
E DOMICILIADOS À RUA HELGOLAND, Nº 121, CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE
JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 10, 11, 14 E 15.
02 EMPRESA: J H S ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISITICAS & EVENTOS LTDA
-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.732/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 234.042.418.110, COM SEDE A RUA JOÃO BATISTA FREIRE, Nº 109, JARDIM
AMÉRICA, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, O SR. ADRIANO HAMBACHER, BRASILEIRO, DIVORCIADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 117.858.208-69 E DO RG Nº 23.242.7690, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PASSAGEM DA FLORESTA, Nº
95, CONDOMÍNIO PORTAL DA MATA, GERMANA, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5, 6, 7 E 13.
03 EMPRESA: LIMA & RIOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
01.105.710/0001-49, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.242.115.114, COM SEDE
A AVENIDA ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Nº 1213, JARDIM SANTA MARIA,
NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. MOZART TADEU RIOS, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 044.229.738-60 E DO RG Nº 16.162.2951, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PASSAGEM DA FLORESTA, Nº
95, CONDOMÍNIO PORTAL DA MATA, GERMANA, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 8, 9 E 12.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE PALCO E GRADE DE CONTENÇÃO PARA
EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 477 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO
ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO
EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS FLUXION EVENTOS LTDA - ME, J H S
ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISITICAS & EVENTOS LTDA – ME E LIMA & RIOS
LTDA – EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO,
NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
WAGNER OCIMAR BALIEIRO
SECRETÁRIO DE GOVERNO
FLUXION EVENTOS LTDA - ME
J H S ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISITICAS & EVENTOS LTDA – ME
LIMA & RIOS LTDA - EPP
CONTRATADA: FLUXION EVENTOS LTDA - ME
ITEM..... CÓDIGO.......ESPECIFICAÇÃO.........QUANTIDADE..... UNID............ VALOR
...............................................................................TOTAL .......................... UNITÁRIO
........................................................................... ESTIMADA.........................................
1..............57349.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS .................
.................................................................................. 26..................DI.........R$2.550,00
10............66697.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM
CAMARIM TIPO TENDA .......................................... 72..................DI.........R$2.590,00
11.............66698.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM
CAMARIM TIPO CARRETA ..................................... 23..................DI........R$ 3.640,00
14...........128117........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 04 X 03 METROS .................
................................................................................... 6...................DI........R$ 1.270,00
................................................................................... 6...................DI........R$ 1.580,00
TOTAL R$ 353.600,00
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE LOCAÇÃO:
ITEM..... CÓDIGO.......ESPECIFICAÇÃO........... DESCONTO ................. DESCONTO
................................................................................. FIXO ................................... FIXO
...........................................................................PARA 2 DIAS ................PARA 3 DIAS
....................................................................... CONSECUTIVOS .....CONSECUTIVOS
..........................................................................DE LOCAÇÃO....................(OU MAIS)
.............................................................................................................. DE LOCAÇÃO
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
10............66697.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM
CAMARIM TIPO TENDA ......................................... 4,3%....................................... 7%
11.............66698.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM
CAMARIM TIPO CARRETA .................................... 4,3%....................................... 7%
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
OBS.: AS DATAS E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO
ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS
SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
ANTES DO EVENTO.
OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CESSÃO DE PALCO PARA EVENTOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
ITEM 1- CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS
CÓDIGO: 57349
PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS= 96 METROS QUADRADOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
EM ESTRUTURA METÁLICA TRELIÇADA
ALTURA DE NO MÍNIMO 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASE
ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) METROS
FECHAMENTO ABAIXO DO PISO FRONTAL E LATERAL EM LONA EMBORRACHADA
OU PVC ANTI-CHAMA, NA COR PRETO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
APRESENTAÇÃO
SOBRE PALCO PARA BATERIA E PERCUSSÃO
02 (DUAS) ASAS DE PUBLIC ADRESS (P.A) EM ESTRUTURA DE METAL
TRELIÇADO, MEDINDO NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO POR 2
METROS DE LARGURA POR 1,50 METROS DE ALTURA OU SISTEMA FLY P.A DE
APROXIMADAMENTE 08 METROS DE ALTURA POR 02 METROS DE LARGURA,
CONFORME EXIGÊNCIA E NECESSIDADE DO SOLICITANTE.
PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO(CONFORME
NECESSIDADE DO REQUISITANTE)
RAMPA DE ACESSO ACARPETADA NA LATERAL DO PALCO
FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA EMBORRACHADA OU PVC
ANTI-CHAMA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO
ESCADA COM 2 CORRIMÃOS NA LATERAL OU FUNDO DO PALCO
HOUSE MIX COM PISO PARA COMPORTAR OPERADOR, EQUIPAMENTO DE SOM
E ILUMINAÇÃO E COBERTURA PARA PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA.
A BASE DO PALCO DEVERÁ SUPORTAR APROXIMADAMENTE 5.000 KG
ASA DE P.A OU SISTEMA FLY COM CAPACIDADE DE SUPORTAR
APROXIMADAMENTE 2.500 KG
ESTRUTURA DO TETO COM CAPACIDADE DE SUPORTAR APROXIMADAMENTE
3.000 KG
COBERTURA EM LONA EMBORRACHADA OU PVC ANTI-CHAMA, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO
ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- OBRIGATÓRIA E ASSINADA
POR ENGENHEIRO CIVIL
01 - EXTINTOR DE 10 LITROS, PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS
E SÓLIDO)
SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCO
OBS.: TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E
EQUIPE TÉCNICA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM SÃO DE INTEIRA
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
ITEM 10 - CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO
TENDA
CÓDIGO: 66697
APRESENTAÇÃO
PISO EM COMPENSANDO NAVAL DE 20 À 25MM OU ACARPETADO (CONFORME
3.000 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
TENDA 4 X 4 METROS, FECHADA DE MADEIRITE PINTADA DE PRETO NAS
LATERAIS E NO PISO, COBERTA COM LONA EM FORMA DE PIRÂMIDE, COM
PORTA E FECHADURA FIXA. O PISO DEVERÁ SER ACARPETADO NA COR CINZA.
ITEM 11- CESSÃO DE PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS COM CAMARIM TIPO
CARRETA
CÓDIGO: 66698
PALCO MEDINDO 12 X 08 METROS = 96 METROS QUADRADOS
APRESENTAÇÃO
ASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR
3.000 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
CARRETA COM (DUAS) SALAS CAMARINS ACARPETADAS, COM AR
CONDICIONADO NAS DUAS UNIDADES, PORTAS INDIVIDUAIS COM FECHADURA,
CHAVE E ESCADAS DE ACESSO, CONTENDO NA 1ª UNIDADE: SANITÁRIO COM
LAVABO, ABASTECIDO, HIGIENIZADO E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO,
1 (UM) FRIGOBAR/ 220 WATTS, 1 (UM) JOGO DE SOFÁ PARA 3 PESSOAS, 1
(UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1(UM) ESPELHO DE CORPO
INTEIRO, 1(UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES; 2ª UNIDADE: 1 (UMA)
MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1 (UM) VENTILADOR/ 220 WATTS,
1 (UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO E 1 (UMA) ARARA OU SUPORTE PARA
CABIDES.
CÓDIGO: 128117
APRESENTAÇÃO
ASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR
3.000 KG
E SÓLIDO)
CÓDIGO: 128118
APRESENTAÇÃO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 78 ASA DE P.A OU SISTEMA FLY, COM CAPACIDADE DE SUPORTAR
3.000 KG
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO.
ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA OBRIGATÓRIA E ASSINADA
POR ENGENHEIRO CIVIL.
E SÓLIDO).
SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PALCO.
PARA TODOS OS ITENS: CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:
ACONTRATADADEVERÁAPRESENTARART –ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO
DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS
OS DADOS DO EVENTO.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
CONTRATADA: J H S ESTRUTURAS PRODUÇÕES ARTISITICAS & EVENTOS
LTDA – ME
...............................................................................TOTAL .......................... UNITÁRIO
........................................................................... ESTIMADA.........................................
.................................................................................. 78..................DI........R$ 1.200,00
.................................................................................. 48..................DI...........R$ 780,00
................................................................................... 6...................DI........R$ 2.600,00
6..............66693.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 06 X 06 METROS COM
CAMARIM TIPO TENDA........................................... 71..................DI...........R$ 880,00
CAMARIM TIPO TENDA ......................................... 105.................DI........R$ 1.090,00
13...........119596........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 14 X 12 METROS..................
.................................................................................. 17..................DI........R$ 1.580,00
TOTAL R$ 649.970,00
DE LOCAÇÃO:
................................................................................. FIXO ................................... FIXO
.............................................................................................................. DE LOCAÇÃO
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
CAMARIM TIPO TENDA.......................................... 4,3%....................................... 7%
13...........119596........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 14 X 12 METROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO DETALHA DO OBJETO............. 4,3%....................................... 7%
ANTES DO EVENTO.
OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
CÓDIGO: 59579
ALTURA APROXIMADA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASE
ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) METROS
APRESENTAÇÃO
2.000 KG
E SÓLIDO)
CÓDIGO: 65283
PALCO DE 06 X 06 METROS = 36 METROS QUADRADOS
ALTURA DE NO MÍNIMO 1,5 METROS DO SOLO ATÉ A BASE
ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE APROXIMADAMENTE 4 METROS
APRESENTAÇÃO
1.800 KG
E SÓLIDO)
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
CÓDIGO: 65344
APRESENTAÇÃO
3.000 KG
E SÓLIDO)
TENDA
CÓDIGO: 66693
PALCO DE 06 X 06 METROS = 36 METROS QUADRADOS
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
ALTURA DE NO MÍNIMO 1,5 METROS DO SOLO ATÉ A BASE
ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE APROXIMADAMENTE 4 METROS
APRESENTAÇÃO
1.800 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
TENDA
CÓDIGO: 66694
ALTURA APROXIMADA DE 2 METROS DO SOLO ATÉ A BASE
ALTURA DA BASE DO PALCO ATÉ O TETO DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) METROS
APRESENTAÇÃO
2.000 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA
ITEM 13 - CESSÃO DE PALCO MEDINDO 14 X 12 METROS
CÓDIGO: 119596
PALCO
1.1. PALCO COBERTO, EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR DE DURALUMÍNIO
OU AÇO GALVANIZADO, MEDINDO 14M DE FRENTE X 12M DE PROFUNDIDADE
X 1,80M DE ALTURA DO SOLO (PISO), PÉ DIREITO DE 6M (TOTALIZANDO 7,80M
DE CHÃO ATÉ A COBERTURA).
1.2. PISO
EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU DURALUMÍNIO, COM
CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO, CONFORME NORMAS DA ABNT, REVESTIDO
EM MADEIRA COMPENSADA E LINÓLEO, NA COR PRETA, MEDINDO: 14 METROS
DE FRENTE X 12 METROS DE FUNDO. A ALTURA: 1,80 METROS EM RELAÇÃO AO
SOLO. A ESTRUTURA DEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL, SEM QUE SEJAM
PERCEBIDOS MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS, PARA ISSO, SE
CASO FOR NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR COLOCAÇÃO DE
CONTRA PESOS. DEVERÁ TER GUARDA CORPO EM TODA A VOLTA DO PALCO,
EXCETO NA ÁREA FRONTAL.
1.3. COBERTURA
COBERTURA EM ESTRUTURA TUBULAR DE DURALUMÍNIO OU AÇO
GALVANIZADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO PARA 3.500KG,
EM DUAS ÁGUAS, COBERTA COM LONA TIPO KP-100 OU VÃO LIVRE: 8M DE PÉ
DIREITO LIVRE.
1.4. HOUSE-MIX EM ESTRUTURA TUBULAR DE DURALUMÍNIO E/OU AÇO
GALVANIZADO, COM COBERTURA, MEDINDO:
05 X 04 METROS EM DOIS NÍVEIS (0,50 E 1,00 M DE ALTURA) E PÉ-DIREITO
DE NO MÍNIMO 2,10 METROS ALTURA, NO PRIMEIRO NÍVEL E 2,10 METROS DE
ALTURA NO SEGUNDO NÍVEL, COM COBERTURA EM LONA DE PVC, DEVERÁ
SER FECHADA EM TRÊS LADOS E DEVERÁ TER ESCADA PARA ACESSO AO
SEGUNDO NÍVEL.
1.5. ÁREA TÉCNICA
01 ÁREA DE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO DE PALCO, NAS MEDIDAS
MÍNIMAS DE 4X4 METROS E DEVERÁ SER MONTADA IMPRETERIVELMENTE DO
LADO ESQUERDO DO PALCO, COM ALTURA IDÊNTICA AO PISO DO PALCO.
1.6. ÁREA DE SERVIÇO
01 ÁREA DE SERVIÇO (BACKSTAGE) COBERTA COM MEDIDAS MÍNIMAS: 5 X 5
METROS, COM ALTURA IDÊNTICA AO PISO DO PALCO E REVESTIDA EM MDF
15MM.
1.7. FECHAMENTOS
FECHAMENTO NO FUNDO DO PALCO EM TELA ORTOFÔNICA PRETA OU
CINZA, MEDINDO 11 METROS DE ALTURA POR 14 METROS DE LARGURA.
FECHAMENTOS PARA AS LATERAIS DO PALCO COM A PRÓPRIA LONA DA
COBERTURA. TODA A "SAIA" DO PALCO (ESPAÇO ENTRE O PISO DO PALCO E O
SOLO) DEVERÁ SER FECHADA EM TNT (TECIDO-NÃO TECIDO) DE GRAMATURA
100 OU EM LYCRA NA COR PRETA.
1.8. ESCADA
DUAS ESCADAS EM ESTRUTURA METÁLICA COM ACABAMENTO EM MADEIRA
PINTADA OU EMBORRACHADA OU ACARPETADA COM CORRIMÃO NAS DUAS
LATERAIS, CONFORME NORMAS DA ABNT DE NO MÍNIMO 1,5M DE LARGURA
E DEGRAUS NO MÁXIMO 30CM DE ALTURA SENDO: 1 DE ACESSO DIRETO AO
PALCO E 1 DE ACESSO EXCLUSIVO À ÁREA TÉCNICA DE MONITOR.
1.9. RAMPA PARA CARGA/DESCARGA
DUAS RAMPAS DE ACESSO AO PALCO, INSTALADAS PARALELAS AO FUNDO
DO PALCO, COM PELO MENOS 1,80 METROS DE LARGURA, PARA CARGA E
DESCARGA DE MATERIAIS E OU ACESSO DE PNE (CADEIRANTES). PARA O
CÁLCULO DE INCLINAÇÃO DEVE-SE UTILIZAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ABNT/
MANUAL DE EDIFICAÇÕES DO CONTRU).
1.10. ESTRUTURA PARA FLY P.A
02 TORRES DE SUSTENTAÇÃO PARA PA NO SISTEMA FLY EM ESTRUTURA
TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU DURALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA
ATÉ 2500KG (CADA).
A ESTRUTURA DEVE TER:
ALTURA MÍNIMA DE 11M OU COMPATÍVEL COM A ALTURA DO PALCO
MEDIDA DE 2,5METROS DE FRENTE X 2 METROS DE PROFUNDIDADE
DEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL, SEM QUE SEJAM PERCEBIDOS
MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS, PARA ISSO, SE CASO FOR
NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR COLOCAÇÃO DE CONTRA
PESOS.
A ESTRUTURA DEVERÁ SER MONTADA DE FORMA QUE O P.A. (CAIXAS) FIQUE
A 1 (UM) METRO À FRENTE DA LINHA DO PALCO.
1.11. ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO VISUAL
02 TORRES EM ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO GALVANIZADO OU
DURALUMÍNIO, PARA AFIXAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DEVE TER COMO
MEDIDAS MÍNIMAS DE 11 (ONZE) METROS DE ALTURA E BASE DE 2,5 METROS
DE FRENTE X 2 METROS DE PROFUNDIDADE E ESTAR ALINHADAS AO LADO
DA ESTRUTURA DE P.A. A ESTRUTURA DEVERÁ SER TOTALMENTE ESTÁVEL,
SEM QUE SEJAM PERCEBIDOS MOVIMENTOS LATERAIS E/OU LONGITUDINAIS,
PARA ISSO, CASO SEJA NECESSÁRIO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR
COLOCAÇÃO DE CONTRA PESOS.
01 ESTRUTURA PARA BACKDROP (FUNDO DE PALCO) NAS MEDIDAS 10 X 6
METROS EM METALON OU ESTRUTURA TUBULAR, FIXADA A 5 METROS DO
FUNDO DO PALCO.
01 ESTRUTURA PARA TESTEIRA NAS MEDIDAS 14 X 1,5 METROS EM METALON
OU ESTRUTURA TUBULAR, FIXADA NA FRENTE DE PALCO, PARTE SUPERIOR.
1.12. BARRICADA
34 BARRICADAS E 2 CANTOS (L) DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA CONTENÇÃO
DE PÚBLICO, MODULADA COM ENCAIXES E TRAVAMENTO, COM AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES:
TUBO: 0,8CM X 0,2 CM
ESPESSURAS: 0,13 CM
ALTURA: 1,20 M
LARGURA: 1 M
BASE / COMPRIMENTO: 125 CM
PISO ANTIDERRAPANTE COM: 7,2 CM X 101CM
TRAVAMENTO COM PINOS DE ENGATE E/OU PARAFUSOS CONFECCIONADA
EM DURALUMÍNIO OU AÇO GALVANIZADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
SUSTENTAÇÃO DE PRESSÃO DE DESLOCAMENTO FRONTAL DE 500 KG / M
LINEAR.
1.13. GRADIL E FECHAMENTO
100 ESTRUTURAS DE GRADIS, GUARDA CORPO, PARA CERCAMENTO. 200
METROS.
50 CHAPAS DE AÇO GALVANIZADO NAS MEDIDAS 2,20M X 2M ESTRUTURADO
EM CANTONEIRAS 3/4
FIXADOS ATRAVÉS DE MÃO FRANCESA
1.14. PRATICÁVEIS
15 PRATICÁVEIS COM ALTURA REGULÁVEL (MEDINDO 1M X 2 M DE
DURALUMÍNIO. COM RODINHAS. DE DESLOCAMENTO FRONTAL DE 500KG/M
LINEAR MODELO PREFERENCIAL: ROSCO, FEELING.
1.15. CAMARINS TENDA
01 TENDA TIPO PIRAMIDAL, 4 LADOS MEDINDO 6 X 6M
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 80 05 TENDAS TIPO PIRAMIDAL ,04 LADOS, MEDINDO 4M X 4M, PISO COM 15CM
DE ALTURA, CHAPEADO COM COMPENSADO DE 15MM, FORRADO E COM
ACABAMENTO EM CARPETE NAS CORES PRETO OU GRAFITE.
COBERTURA E FECHAMENTOS LATERAIS EM PVC DE COR BRANCA, ANTICHAMA E ANTI-MOFO, FIXADOS ENTRE SI, COM PRESILHAS O TIPO HELLERMAN
OU SIMILAR. ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO COM
2,40M (MÍNIMO) DE PÉ DIREITO, A PARTIR DO PISO.
4 KITS CAMARIM DEVENDO CONTER OS SEGUINTES ITENS, EM CADA UM
DELES:
01 VENTILADOR DE PEDESTAL
01 ESPELHO CORPO INTEIRO ( COM BASE DE APOIO)
01 SOFÁ DE 2 LUGARES
01 ARARA
02 MESAS TIPO PRANCHÃO DE 0,60 M X 2M – PARA CATERING (ALIMENTAÇÃO)
10 CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRAÇO
1.16 GERADORES SILENCIADOS
GERADORES SILENCIADOS 250 KVA
02 GRUPOS DE GERADORES DE 250 KVA SILENCIADOS, SENDO 01 PARA O
SISTEMA DE LUZ EM REGIME STAND BY CONTANDO COM CHAVE REVERSORA.
CADA GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120 ML ( 3 FASES + TERRA
) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTANCIA DO MAIN POWER DE LUZ E SOM,
COM NO MÍNIMO 50 METROS CADA LANCE DE CABO E CAIXA INTERMEDIARIA
SOBRESSALENTE. CADA UM DOS EQUIPAMENTOS DEVERÁ CONTAR COM
PELO MENOS 01 ELETRICISTA DE PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE
TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO
OPERAR COM POTÊNCIA MÁXIMA EM REGIME DE STAND BY DE 275 KVA E EM
REGIME CONTINUO 250 KVA, COM TENSÃO DE TRABALHO DE 220 V A 60 HZ.O
EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E COM PROVISÃO
DE REABASTECIMENTO.
GERADOR 180 KVAS
01 GRUPOS DE GERADORES DE 180 KVA SILENCIADO, PARA O SISTEMA DE
SONORIZAÇÃO. O GRUPO GERADOR DEVERÁ CONTER CABOS DE 120ML ( 3
FASES + TERRA) SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A DISTÂNCIA DO MAIN POWER
DE LUZ E SOM, COM NO MÍNIMO 50 METROS CADA LANCE DE CABO E CAIXA
INTERMEDIARIA SOBRESSALENTE . O EQUIPAMENTO DEVERÁ CONTAR COM
PELO MENOS 01 ELETRICISTA DE PLANTÃO NO LOCAL DO EVENTO, DURANTE
TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO
OPERAR COM POTÊNCIA MÁXIMA EM REGIME DE STAND BY DE 195 KVA E EM
REGIME CONTINUO 180 KVA, COM TENSÃO DE TRABALHO DE 220 V A 60 HZ.O
EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ABASTECIDO E COM PROVISÃO
DE REABASTECIMENTO.
SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS / SERVIÇOS
É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A SEGURANÇA DOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS.
ATERRAMENTO
TODAS AS ESTRUTURAS DEVERÃO ESTAR ATERRADAS E EQUALIZADAS,
CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.
EXTINTOR(S), PARA USO EM FOCOS CLASSE A (COMBUSTÍVEIS E SÓLIDO)
OS DADOS DO EVENTO.
CONTRATADA: LIMA & RIOS LTDA – EPP
...............................................................................TOTAL .......................... UNITÁRIO
........................................................................... ESTIMADA.........................................
4..............65326.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS..................
.................................................................................. 60..................DI........R$ 1.950,00
CAMARIM TIPO TENDA ......................................... 107.................DI........R$ 2.200,00
CAMARIM TIPO CARRETA ..................................... 23..................DI........R$ 3.650,00
12...........118763........CESSÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO............
...............................................................................27.773.............. M...............R$ 4,00
TOTAL R$ 547.442,00
DE LOCAÇÃO:
................................................................................. FIXO ................................... FIXO
.............................................................................................................. DE LOCAÇÃO
4..............65326.........CESSÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 08 METROS..................
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
CAMARIM TIPO CARRETA .................................... 4,3%....................................... 7%
12...........118763........CESSÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO............
................................................................................. 4,3%....................................... 7%
ANTES DO EVENTO.
OBS: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
CÓDIGO: 65326
APRESENTAÇÃO
3.000 KG
E SÓLIDO)
TENDA
CÓDIGO: 66695
APRESENTAÇÃO
3.000 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
CARRETA
CÓDIGO: 66696
APRESENTAÇÃO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
3.000 KG
E SÓLIDO)
CAMARIM:
CARRETA COM (DUAS) SALAS CAMARINS ACARPETADAS, COM AR
CONDICIONADO NAS DUAS UNIDADES, PORTAS INDIVIDUAIS COM FECHADURA,
CHAVE E ESCADAS DE ACESSO, CONTENDO NA 1ª UNIDADE: SANITÁRIO COM
LAVABO, ABASTECIDO, HIGIENIZADO E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO,
1 (UM) FRIGOBAR/ 220 WATTS, 1 (UM) JOGO DE SOFÁ PARA 3 PESSOAS, 1
(UMA) MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1(UM) ESPELHO DE CORPO
INTEIRO, 1(UMA) ARARA OU SUPORTE PARA CABIDES; 2ª UNIDADE: 1 (UMA)
MESA PEQUENA E 4 (QUATRO) CADEIRAS, 1 (UM) VENTILADOR/ 220 WATTS,
1 (UM) ESPELHO DE CORPO INTEIRO E 1 (UMA) ARARA OU SUPORTE PARA
CABIDES.
ITEM 12 – CESSÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO
CÓDIGO: 118763
GRADE DE CONTENÇÃO AO PÚBLICO, EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA
NO COR ALUMÍNIO OU CINZA METÁLICO.
LARGURA: DIMENSÕES MÍNIMAS E MÁXIMAS: 2,00 À 2,10 M, PARA CADA
MÓDULO DE GRADIL;
ALTURA: DIMENSÕES MÍNIMAS E MÁXIMAS:1,15 À 1,25 M, PARA CADA MÓDULO
DE GRADIL;
ESPAÇAMENTO ENTRE OS VÃOS INTERNOS DO GRADIL: ENTRE 10 À 15 CM;
DEVERÁ ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA.
OBSERVAÇÕES:
A ENTREGA E A INSTALAÇÃO DEVERÃO SER FEITAS COM NO MÍNIMO DE 06
(SEIS) HORAS ANTES DO INÍCIO DE CADA EVENTO E RETIRADO LOGO APÓS
O TÉRMINO DE CADA EVENTO E CONFORME ORIENTAÇÕES DO SOLICITANTE.
TRANSPORTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E EQUIPE TÉCNICA
PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM, SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE
DA CONTRATADA.
NORMAS DE SEGURANÇA:
A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR PESSOAL DEVIDAMENTE HABILITADO,
UNIFORMIZADO E PROVIDO DE EPI’S DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO
OS DADOS DO EVENTO.
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DA SENHORA
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANA CAROLINA MARTINS
PAULO, BRASILEIRA, CPF N° 303.011.158-00, RG N° 30.766.463-6-SSP/SP, NOS
AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 494 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – AGULHAS PARA
CANETAS DE INSULINA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FOI CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.343.029/000270, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 082.723.974, COM FILIAL A RUA ALFREDO
GALENO, Nº 3225-C, GALPÃO 2, NA CIDADE DE SERRA - ES, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SENHOR FERNANDO DE CASTRO
TARGA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 018.797.918-97 E DO RG
Nº 5.408.808-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DAS ACACIAS, Nº
1099 – CP 88, CASA DA LUA, NA CIDADE DE RESENDE - RJ, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 02, 03 E 04.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – AGULHAS PARA
CANETAS DE INSULINA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR,
OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MEDLEVENSOHN COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 82 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
ANA CAROLINA MARTINS PAULO
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM
FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 222./2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 173 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 178 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA
OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE
MICROSOFT, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
01 EMPRESA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.710.799/0001-00, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 85.402.536, COM SEDE A RUA GONÇALVES DIAS, Nº 276, PARTE I,
VALPARAÍSO, NA CIDADE DE PETRÓPOLIS/RJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, O SR. RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 014.221.407-84 E DO RG Nº
08742347-1 DO IFP - RJ, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA GARIBALD, Nº 225,
1304, BLOCO A, TIJUCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO ITEM 1.
FORNECIMENTO DE
LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA
ITEM.... CÓDIGO....... ESPECIFICAÇÃO....... UNID..QUANTIDADE .................VALOR
.................................................................................... ESTIMADA...............UNITÁRIO
1.......... 124393.......... MICROSOFT SELECT WINDOWS SERVER CAL 2012, SINGLE
MICROSOFT VOLUME LICENSING DEVICE CAL - PN R18-04301 - WINSVRCAL
2012 SNGL MVL DVCCAL. .............................UN........... 2.500...................... R$ 72,50
2.......... 125024.......... OFFICEPROPLUS 2013 SNGL MVL MICROSOFT OFFICE
PROFESSIONAL PLUS 2013 SINGLE MICROSOFT VOLUME LICENSE 1 LICENSE
PN (79P-04712)...............................................UN............. 50.................... R$ 1.150,00
3.......... 125025.......... OFFICESTD 2013 SNGL MVL MICROSOFT OFFICE
STANDARD 2013 SINGLE MICROSOFT VOLUME LICENSE 1 LICENSE PN (02110293)..............................................................UN........... 1.500.................... R$ 830,00
VALOR TOTAL R$ 1.483.750,00
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
[email protected]
[email protected]
CONDIÇÕES DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
ÚTEIS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA
QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE
HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 HORAS OU NO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS.
CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS MATERIAIS, CÓPIA PREVIAMENTE AUTENTICADA DO SEGUINTE:
• DOCUMENTO EMITIDO PELA MICROSOFT, FABRICANTE DO SOFTWARE
OFERTADO, INFORMANDO QUE É SEU PARCEIRO E ESTÁ AUTORIZADO A
FORNECER AS LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ATRAVÉS DE LICENCIAMENTO
POR VOLUME.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA
RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ
SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS
WOLFF NADOLNY, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS,
EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 230/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 401 DO PROCESSO LICITATÓRIO,
ENOMOTO RUSSO, ÀS FOLHAS 439 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS
PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
01 EMPRESA: AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 08.034.044/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.225.336.112,
COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CAMPOS, Nº 21,
PARQUE ITAMARATY, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA, BRASILEIRO,
CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 162.887.588-76 E DO RG Nº
19.648.420-1, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOSÉ SALGADO
BICUDO, Nº 384, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 6, 8, 12, 13 E 27.
02 EMPRESA: CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
17.446.690/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 234.054.968.110, COM SEDE
A RUA HENRY NESTLÉ, Nº 800, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. DANILO
CARNEIRO BORSOI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO
CPF Nº 290.748.408-76 E DO RG Nº 32.257.119-0, RESIDENTE E DOMICILIADO À
RUA MAJOR RAFAEL PINTO DE ARAÚJO, Nº 61, VILA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE
CAÇAPAVA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 AO 5, 7, 9 AO 11, 14,
15, 17 AO 26, 29 AO 38, 40 AO 65, 67 AO 116.
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AGROSERRA – MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – ME E CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA, CLASSIFICADAS EM
1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,08 DE OUTUBRO DE 2014.
ANTÔNIO CARLOS WOLFF NADOLNY
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
AGROSERRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
CAÇAPAVA MÁQUINAS LTDA
CONTRATADA: AGROSERRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ITEM...CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE...QUANTIDADE .......PREÇO...............MARCA
............................................................................. ESTIMADA........ UNITÁRIO .........................
6........59894.PINO DO PISTÃO CÓD. 4119 034 1500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220................................PÇ.................. 22............... R$ 10,00 .............STIHL
8........60319.
MOLA CÓD. 0000 997 6205 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL
FS220............................................PÇ.................. 66................ R$ 3,50 ..............STIHL
12......62121.ROLAMENTO 6000C3 - 9503 003 0100 - PARA USO NA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS220................PÇ.................. 44............... R$ 17,50 .............STIHL
13......62122.ROLAMENTO 62022R5C3 - 9503 003 7450 - PARA USO NA ROÇADEIRA
27......66727.LÂMINA TIPO FACA AÇO CROMO VANÁDIO 350 MM COMP X 20 MM
(FURO) PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220..................................................
......................................................PÇ................1.320............ R$ 10,00 .............STIHL
TOTAL R$ 15.257,00
PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA EMBALAGEM ORIGINAL E DEVERÁ
CONSTAR A MARCA E O FABRICANTE.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
CONTRATADA: CAÇAPAVA MAQUINAS LTDA - ME
ITEM...CÓDIGO.ESPECIFICAÇÃO.UNIDADE...QUANTIDADE .......PREÇO...............MARCA
............................................................................. ESTIMADA........ UNITÁRIO .........................
1........57413.
VELA DE IGNIÇÃO 0000 400 7004 (BPM6A) - PARA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220...............PÇ................. 110.............. R$ 11,65 .............STIHL
2........57414.SILENCIOSO 4119 140 0605 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 55............... R$ 29,40 .............STIHL
3........59890.CARBURADOR CÓD. 4119 120 0602 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
4........59892.PISTÃO CÓD. 4119 030 2000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 33............... R$ 92,50 .............STIHL
5........59893.ANEL DE COMPRESSÃO CÓD. 4119 034 3000 - PARA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220...............PÇ.................. 22............... R$ 20,95 .............STIHL
7........59896.
ANEL DE RETENÇÃO CÓD. 9463 650 1000 - PARA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220...............PÇ.................. 22................ R$ 2,85 ..............STIHL
9........61115.CORRENTE PARA MOTO SERRA STIHL CÓD. SO38 3514 000 1640
(ROLO)..........................................PÇ.................. 18.............. R$ 810,00 ............STIHL
10......61376.PRATO GIRATÓRIO CÓD. 4119 713 3100 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220................................PÇ................. 143............... R$ 7,95 ..............STIHL
11.......61377.PORCA DA FACA COM COLAR M 12 X 1,5 CÓD. 4119 642 7600 - PARA
ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.PÇ............. 44................. R$ 5,55 ............... STIHL
14......62521.ARRUELA CÓD. 0000 958 512 - PARA MOTO SERRA STIHL 038..........
......................................................PÇ.................. 17................ R$ 0,95 ..............STIHL
15......62522.PROTETOR DA MÃO CÓD. 1117 790 9100 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22............... R$ 32,10 .............STIHL
17......63233.SABRE 40 CM - 3003 001 9213 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.........
......................................................PÇ.................. 22.............. R$ 138,80 ............STIHL
18......63471.ANEL CÓD. 0000 961 0505 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 22................ R$ 4,85 ..............STIHL
19......64432.EIXO DE ACIONAMENTO - CÓD. 41197113201 - PARA ROÇADEIRA
20......66660.GUIA DE PROTEÇÃO 4 119 711 7301 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220............. PÇ...............11............. R$ 52,80 .......... STIHL
21......66661.AMORTECEDOR 4 119 791 9300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL
FS 220...........................................PÇ.................. 11............... R$ 13,10 .............STIHL
22......66664.
BUJÃO DO AMORTECEDOR 1119 791 7305 - PARA MOTO SERRA
STIHL038......................................PÇ.................. 33................ R$ 4,10 ..............STIHL
23......66666.AMORTECEDOR 1121 790 9909 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.......
......................................................PÇ.................. 33................ R$ 6,10 ..............STIHL
24......66667.AMORTECEDOR 1118 790 9930 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.......
......................................................PÇ.................. 33............... R$ 10,00 .............STIHL
25......66668.ENCOSTO DO LIMITADOR 1121 791 1200 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 33................ R$ 1,55 ..............STIHL
26......66669.PARAFUSO H. - 10 1121 791 6105 - PARA MOTO SERRA STIHL 038....
......................................................PÇ.................. 33................ R$ 2,70 ..............STIHL
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 84 29......66736.CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO 1115 350 3503 (INCL. FIG. 10 A 12) - PARA
MOTO SERRA STIHL 038............PÇ.................. 44................ R$ 9,10 ..............STIHL
30......66903.BRAÇADEIRA 9771 021 2550 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 33............... R$ 12,95 .............STIHL
31......67590.
TAMPA DO FILTRO CÓD. 1119 140 1904 - PARA MOTO SERRA
STIHL038......................................PÇ.................. 22............... R$ 62,50 .............STIHL
32......67594.RODA DENTADA CÓD.1119 642 1501 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22................ R$ 7,30 ..............STIHL
33......67740.ROLAMENTO 6001 ZC3 - 9503 003 5180 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
34......67925.COTOVELO 1118 28 7400 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.................
......................................................PÇ.................. 11................ R$ 9,40 ..............STIHL
35......67926.ROLAMENTO DE ESFERA 6203 C3 - 9503 003 0440 - PARA MOTO
SERRA STIHL 038........................PÇ.................. 11............... R$ 15,80 .............STIHL
36......67927.ROLAMENTO DE ESFERA 6202 C3 - 9503 003 0340 - PARA MOTO
SERRA STIHL 038........................PÇ.................. 11............... R$ 23,55 .............STIHL
37......67928.RETENTOR BS 17 X 39,5 X 5 - 9640 003 1880 - PARA MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 17................ R$ 9,10 ..............STIHL
38......67930.JUNTA DE VEDAÇÃO 1119 029 0500 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22................ R$ 6,90 ..............STIHL
40......67933.JUNTA DE VEDAÇÃO 1119 029 2302 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 44................ R$ 1,38 ..............STIHL
41......69457.CONEXÃO 4119 141 2200 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 33............... R$ 51,95 .............STIHL
42......69623.RETENTOR BS 12 X 20 X 5 - 9640 003 1190 - PARA ROÇADEIRA
43......69624.RETENTOR BS 12 X 32 X 7 - 9640 003 1280 - PARA ROÇADEIRA
44......69625.ANEL DE SEGURANÇA 32 X 1,2 - 9456 621 3600 - PARA ROÇADEIRA
45......69626.JUNTA DE VEDAÇÃO - 4119 029 0500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220................................PÇ.................. 22................ R$ 2,30 ..............STIHL
46......71547.CONJUNTO DA MOLA DE RECUO 1118 190 0600 - PARA ROÇADEIRA
47......72240.PRATO DE PRESSÃO 4116 710 3800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHLFS 220.................................PÇ.................. 22............... R$ 89,80 .............STIHL
48......72241.ARRUELA DE PRESSÃO 4116 713 1600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
49......73344.MOLA 4126 182 4500 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220.
......................................................PÇ.................. 22................ R$ 2,75 ..............STIHL
50......79038.ARRUELA DE PRESSÃO 411 9717 2800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
51......79695.CONJUNTO DO VIRABREQUIM 4119 030 0400 - PARA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220...............PÇ.................. 22.............. R$ 206,00 ............STIHL
52......80762.ROLETE DO PINHÃO 3/8 0000 642 1223 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22............... R$ 16,50 .............STIHL
53......81717.CILINDRO COM PISTÃO 38 MM 4119 020 1215 - PARA ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220...............PÇ.................. 66.............. R$ 186,80 ............STIHL
54......82722.EMBREAGEM PARA MOTO SERRA STIHL 038.......................................
......................................................PÇ.................. 22............... R$ 64,50 .............STIHL
55......82725.GAIOLA DE AGULHAS - MOTO SERRA STIHL 038.................................
..................................... .................PÇ.................. 33............... R$ 14,25 .............STIHL
56......82728.FILTRO DE AR - ARAME - CÓD. 11191201615 - PARA MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 33............... R$ 35,90 .............STIHL
57......82754.ALAVANCA DO ACELERADOR PARA MOTO SERRA STIHL 038...........
......................................................PÇ.................. 22................ R$ 4,25 ..............STIHL
58......82759.TIRANTE DO ACELERADOR PARA MOTO SERRA STIHL 038...............
......................................................PÇ.................. 22................ R$ 2,85 ..............STIHL
59......82760.INTERRUPTOR COMBINADO PARA MOTO SERRA STIHL 038.............
......................................................PÇ.................. 22................ R$ 8,90 ..............STIHL
60......82763.MOLA DE CONTATO PARA MOTO SERRA STIHL 038 CODIGO 1118 442
1600..............................................PÇ.................. 33................ R$ 4,50 ..............STIHL
61......82765.VELA BPM - 7A PARA MOTO SERRA STIHL 038.....................................
......................................................PÇ.................. 44................ R$ 9,90 ..............STIHL
62......83458.MÓDULO DE IGNIÇÃO 0000 400 1306 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
63......83608.JUNTA DE VEDAÇÃO 1117 649 1100 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.
......................................................PÇ.................. 33................ R$ 0,85 ..............STIHL
64......83763.JUNTA DO CILINDRO 4119 029 2300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
65......83764.MOLA DE RECUO 4116 190 0600 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL
FS 220...........................................PÇ.................. 22............... R$ 11,00 .............STIHL
67......83767.
CARCAÇA DA EMBREAGEM 4128 641 0350 - PARA ROÇADEIRA
68......83768.PARAFUSO M 5 X 65 90 22 341 1150 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
69......83770.TAMPA DO PINHÃO 1125 640 1701 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.
......................................................PÇ.................. 22............... R$ 29,50 .............STIHL
70......83772.MÓDULO DE IGNIÇÃO 0000 400 1300 - PARA MOTO SERRA STIHL
038....PÇ.................... 22......... R$ 128,80 ........ STIHL
71......83773.BATENTE DE GARRAS 1117 664 0500 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22................ R$ 6,68 ..............STIHL
72......83774.PARAFUSO COM COLAR M8 0000 953 6605 - PARA MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 44................ R$ 4,25 ..............STIHL
73......83775.CABO DO PUNHO 1119 790 1700 - PARA MOTO SERRA STIHL 038.....
......................................................PÇ.................. 33............... R$ 47,95 .............STIHL
74......83859.FILTRO DE AR - CÓD. 4119.120.1600 - PARA USO EM ROÇADEIRA
75......84631.
BOTÃO GIRATÓRIO - CÓDIGO 4119 182 9500 - PARA USO EM
ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220..........................................................................
......................................................PÇ.................. 33................ R$ 4,50 ..............STIHL
76......84816.CILINDRO COM PISTÃO (6,7,9) 52 MM 1119 020 1202 - MOTO SERRA
STIHL MS 380...............................PÇ.................. 44.............. R$ 308,90 ............STIHL
77......84977.ESCAPAMENTO DE SAÍDA 1119 145 0802 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22............... R$ 21,90 .............STIHL
78......84978.CARBURADOR 1119 120 0650 - PARA MOTO SERRA STIHL 038..........
......................................................PÇ.................. 44............... R$ 98,00 .............STIHL
79......84980.
CABO DE MANEJO- 4119 790 1302 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
80......84981.CARCAÇA DE ENGRENAGEM - 4128 641 0351 - PARA ROÇADEIRA
81......84982.
ROLAMENTO DE ESFERA - 9503 003 0240 - PARA ROÇADEIRA
82......84986.
CABEÇOTE DE ASPIRAÇÃO - 0000 350 3502- PARA ROÇADEIRA
83......87628.PARAFUSO COMBINADO - CÓD. 000.790.6102 - MOTO SERRA STIHL
0 38...............................................PÇ.................. 44............... R$ 10,25 .............STIHL
84......87777.PARAFUSO IS D6X28 9075 478 4712 - ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 33................ R$ 2,60 ..............STIHL
85......89141.ARRUELA DE SEGURANÇA 10 X 1,5 9460 624 1001 - MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 33................ R$ 0,88 ..............STIHL
86......89142.SEGURANÇA DA CORRENTE 1125 650 770 - MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 33................ R$ 4,95 ..............STIHL
87......90777.PORCA SEXTAVADA M8 0000 955 0801 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 44................ R$ 2,09 ..............STIHL
88......90778.CARCAÇA DO VENTILADOR 1119 080 1800 - PARA MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 33............... R$ 64,50 .............STIHL
89......92539.MANGUEIRA 4119 358 0700 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 11................ R$ 3,50 ..............STIHL
90......94959.CHAVE DE FENDA 00008902305 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL
FS 220...........................................PÇ.................. 11................ R$ 4,45 ..............STIHL
91......94960.CONJUNTO TRINCUT 40-2 40037102101 (CARRETEL PARA FIO DE
NYLON) - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS 220...............................................
......................................................PÇ................. 132.............. R$ 38,90 .............STIHL
92......94961.FILTRO DE AR ADICIONAL 41191410300 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
93......94964.LÂMINA 03 FACAS, 300 X 20 MM FURO - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220................................PÇ.................. 44............... R$ 16,90 .POWERMAX
94......94965.
LUVA 40027138302 (ILHÓS / PASSADOR DE CARRETEL) - PARA
......................................................PÇ.................. 22................ R$ 3,95 ..............STIHL
95......94966.PINO FIXADOR 41308937800 - PARA ROÇADEIRA LATERAL STIHL FS
220................................................PÇ.................. 11................ R$ 3,55 ..............STIHL
96......95210.
CINTA DUPLA PARA OMBRO 41197109091 - PARA ROÇADEIRA
97......95871.TERMINAL DE VELA 1106 405 1000 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
98......95872.JOGO DE PINHÕES 4128 640 7302 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
STIHL FS 220................................PÇ.................. 50.............. R$ 125,00 ............STIHL
99......95873.ANEL DE SEGURANÇA 9455 621 1130 - PARA ROÇADEIRA LATERAL
100....96369.CARCAÇA DO TANQUE 1119 350 823 - PARA MOTO SERRA STIHL
038................................................PÇ.................. 22.............. R$ 137,50 ............STIHL
101....96370.ESCAPAMENTO DE ENTRADA 1119 145 0703 - PARA MOTO SERRA
STIHL 038.....................................PÇ.................. 22............... R$ 22,85 .............STIHL
102....96371.MOLA DE TRAÇÃO 0000 997 0907 - PARA MOTO SERRA STIHL 038...
......................................................PÇ.................. 44................ R$ 0,72 ..............STIHL
103....97192.CARCAÇA DO VIRABREQUIM - CÓD. 1119.020.2118 - PARA USO EM
MOTO SERRA STIHL 038............PÇ.................. 22.............. R$ 439,00 ............STIHL
104....97292.MOLA DE RECUO - CÓD. 1117.190.0601 - USO EM MOTO SERRA
STIHL MS 380...............................PÇ.................. 22................ R$ 9,30 ..............STIHL
105....98357.CABO DO ACELERADOR - CÓD. 4119 180 1101 - USO EM ROÇADEIRA
106....99890.
CARCAÇA DO VIRABREQUIM - COD. 4119 020 2107 - USO EM
......................................................PÇ.................. 22.............. R$ 202,00 ............STIHL
107....100383.FIO DE NYLON DE 3,0 MM, QUADRADO, USO EM ROÇADEIRA
LATERAL STIHL FS 220 - PESO APROXIMADO: ROLO COM 2 KG...........................
......................................................PÇ................. 275.............. R$ 93,00 .............STIHL
108....100443.TAMPA DO TANQUE - CÓD. 0000 350 0526 - USO EM MOTO SERRA
STIHL MS 380...............................PÇ.................. 22............... R$ 14,10 .............STIHL
109....100444.TAMPA DO TANQUE - CÓD. 0000 350 0525 - USO EM MOTO SERRA
STIHL MS 380...............................PÇ.................. 22............... R$ 12,70 .............STIHL
110.....100445.AMORTECEDOR - CÓD. 1121 790 9912 - USO EM MOTO SERRA
STIHL MS 380...............................PÇ.................. 22................ R$ 6,20 ..............STIHL
111.....104608.
JOGO DE PROTEÇÃO DA LÂMINA 4119 007 1013 ROÇADEIRA
112.....107057.COBERTURA DO PUNHO 1118 791 0602 - MOTO SERRA STIHL MS380................................................PÇ.................. 22................ R$ 6,90 ..............STIHL
113.....109935.ARRUELA 1118 162 8935 MOTO SERRA STIHL MODELO 038............
......................................................PÇ.................. 33................ R$ 3,45 ..............STIHL
114.....109936.TERMINAL DA VELA 1128 405 1000 MOTO SERRA STIHL MODELO
038................................................PÇ.................. 22................ R$ 9,30 ..............STIHL
115.....110474.
GAIOLA DE AGULHAS 10X14X13 9512 003 2340 ROÇADEIRA
116.....121152.VOLANTE 1119 400 1206 - MOTO SERRA STIHL 0.38..........................
......................................................PÇ.................. 22...............R$105,00 .............STIHL
TOTAL R$ 165.859,41
PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA EMBALAGEM ORIGINAL E DEVERÁ
CONSTAR A MARCA E O FABRICANTE.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NA RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
APOSTILA Nº 070/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 15.569/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26.506/12 DE 09 DE MAIO DE 2.012,
CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ PUSPLATAIS, PARA
O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA
DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.569/12, DOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA
CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO II, DO CONVÊNIO Nº 26.506/12, ONERANDO A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 1608, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$
56.278,60 PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE
DE R$ 1.565.660,78. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A ABRIL
2016 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 440/441), SENDO SEU
ANEXO ÚNICO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM
INALTERADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
APOSTILA Nº 078/14
Nº 26.213-0/2011, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24434 DE 13 DE MAIO DE 2.011,
CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO
DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS
AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.213-0/2011, DOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA
DE R$ 1.641.328,98. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A MAIO
DE 2015 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 554/555), SENDO SEU
INALTERADAS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
APOSTILA Nº 079/14
Nº 87.547-6/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25.938 DE 25 DE JANEIRO DE 2.012,
CELEBRADO COM A OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE MARIA –
CRECHE ROSÁLIA JOANA SCHEID, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI
(CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA
DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.547-6/11, DOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.045/2014 E DA
DE R$1.426.328,44. EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE SETEMBRO DE 2014 A JULHO
DE 2015 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO (FLS. 584/585), SENDO SEU
INALTERADAS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
APOSTILA Nº 080/14
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 30882/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 29.162/2013, CELEBRADO JUNTO À
TECKNOCON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA”.
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,19% (CINCO VÍRGULA
DEZENOVE POR CENTO), RESULTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 54.031,80
(CINQUENTA E QUATRO MIL, TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS),
PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 2.134.145,40 (DOIS MILHÕES, CENTO
E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS, E QUARENTA
CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS. 2206, DOS AUTOS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30882/2013, MANTENDO-SE AS DEMAIS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
APOSTILA N° 081/2014
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 41306/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 27.288/12, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MIKIKO FUKUDA KAWASAKI,
VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADOS NESTA CIDADE À RUA
SEBASTIÃO HUMEL, Nº 523 – CENTRO.
PARA EFEITOS DO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8666/93, RESTA ALTERADO O VALOR
MENSAL DO ALUGUEL PREVISTO NO CONTRATO Nº 27288/12, PASSANDO
DE R$3.986,12 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE
CENTAVOS), PARA R$4.204,95 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DO DIA 03/10/14, COMPUTADO COM
O ÍNDICE ANUAL DO IPC/FIPE, CORRESPONDENTE A 5,4898900%, CALCULADO
ÀS FLS. 191, DEVIDAMENTE EMPENHADO (FLS. 194) AUTORIZADO ÀS FLS. 192,
MANTENDO-SE INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS AVENÇADAS NO
CONTRATO ACOSTADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RETRO MENCIONADO.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
Portarias
PORTARIA Nº 001/SG-DFAT/2014
DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PARTICIPATIVO – POP.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 9.127, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE
INSTITUIU O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARTICIPATIVO E CRIOU O
CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO, REGULAMENTADO PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº 15.983, DE 11 DE JULHO DE 2014;
CONSIDERANDO AINDA, QUE O CONSELHO SERÁ PARITÁRIO, COMPOSTO
POR REPRESENTANTES ELEITOS PELA SOCIEDADE CIVIL E NÚMERO IGUAL
DE REPRESENTANTES INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO.
ART. 1º FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO
ORÇAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OS SEGUINTES REPRESENTANTES,
INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO:
ANTONIO CARLOS ROBERTI COSTA
SRF
596573/1
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
SECID
17063
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SE
589674/1
DIRCEU FERREIRA RIBERIO
FUNDHAS
1016188
EDISON DA SILVA SANTOS
GOV
59024-9
ELIANA MIEKO MIURA
SAJ
600120
ELISEU VIEIRA DA SILVA
URBAM
17051
EVERTON DE MELO FÉLIX
ST
590850
JOSÉ WALTER RAIMUNDO PONTES
URBAM
589720-2
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
IPSM
113980/1
MARCO AURÉLIO DE SOUZA FREIRE
FUNDHAS
715783
SS
213291/1
RICARDO CARNEIRO NOVAES
SEMEA
596778/1
RICHARD DOS SANTOS ROCHA
SSM
591288/1
ROSA MARIA SCAQUETTI PINTO
GP
624348/1
SANDRA MENDES SAMPAIO
FCCR
27586
SIDNEY RIBEIRO DE PAULO
SSM
24753/6
SILVIA MARIA APARECIDA SATTO
SECID
590842
ST
589550
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
ART. 2º FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO
ORÇAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OS SEGUINTES REPRESENTANTES
ELEITOS PELA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR
BAIRRO / REGIÃO
RG:
ANA CARLA BENTOLINO DA ROSA
SANTANA
423016097-4
ANTONIO AILTON FERNANDES DA SILVA PARQUE INDUSTRIAL
36880936-5
ANTÔNIO MÁRCIO
ALTOS DE SANTANA
13064897
APARECIDO BATISTA NUNES
SANTA INÊS I
17860805-1
CLAUDIA VANESSA LOPES
PUTIM
27794930-0
ANA MARIA DO NASCIMENTO
JARDIM SANTA LUZIA
21790335-6
EDNA ZONDAM
JARDIM DAS INDUSTRIAS
13387908
IVANIR MEZZOMO
CAMPOS DE SÃO JOSÉ
2643386
JAMIM CAJUI ROSA
JARDIM MORUMBI
15217865-7
JOÃO DA SILVA SANTOS
VILA TESOURO
11695134-5
JORGE GERÔNIMO
CAMPO DOS ALEMÃES
24242265-2
JOSÉ ANGELO ROSA
NOVO HORIZONTE
MARCIO LEANDRO DO ESPIRITO SANTO JD. UIRÁ
15582968-3
24241751-6
VISTA VERDE
7304251-1
MARIA LUCIA FONSECA GARCIA
JARDIM ESPLANADA
13384012
MARIENE FERREIRA DA SILVA
BOSQUE DOS EUCALIPTOS 21740559-9
RICK ADONAI VILELA DE ARAÚJO
53800531-2
ROSANA SILVERIO DE LORENA LOBO
VILA PAIVA
243871090
WALDAIR NEGRÃO MEDEIRO
GALO BRANCO
22512035-5
MARIA AUGUSTA ANDRADE DE MORAES
ART. 3º FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DO ORÇAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OS SEGUINTES
REPRESENTANTES ELEITOS PELA SOCIEDADE CIVIL:
ARTUR ALVES PINHEIRO
BOSQUE DOS EUCALIPTOS
7834066-4
DELCIO BATISTA
PUTIM
22512033-1
DOUGLAS DE SOUZA SOARES
NOVO HORIZONTE
28760488-3
ELIZA TRONE RIBEIRO DA SILVA
SANTANA
578985225
ENIO FERRAZ
JARDIM MORUMBI
11515751
IRACEMA HOMEM CELA
JD. UIRÁ
282078698
IVAIR DA SILVA MIRANDA
144694625-29
JAIR MORAES GOUVEIO
ALTOS DE SANTANA
20208105-9
JERY EDUARDO DOS SANTOS
GALO BRANCO
18728838
JOSÉ DE SANTANA SANTOS
PARQUE INDUSTRIAL
1260679
JOSEANO CARLOS DOS SANTOS
VILA PAIVA
42712683-6
JULIANA VIENA PIRES
JARDIM DAS INDUSTRIAS
34144186-7
MARCELO BERTOLLO
JARDIM ESPLANADA
43847679-7
MARCIA TEREZINHA PEREIRA
VISTA VERDE
5431482-3
MARCONILDO SOARES DA SILVA
SANTA INÊS I
50313719-4
NELSON GRACIOTTO
VILA TESOURO
14410213-4
RODOLFO LOURENÇO DA COSTA
CAMPO DOS ALEMÃES
274566035
SONIA MARIA SALDANHA SANTOS CAMPOS DE SÃO JOSÉ
18415214-8
ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SECRETÁRIO DE GOVERNO
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
PORTARIA Nº02/GAB-SEL/2014
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DO CONTRATO DE GESTÃO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DE ALTO RENDIMENTO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
JOSÉ LUÍS NUNES DO COUTO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, DELIBERA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão com o
Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto não Profissional de Alto
Rendimento de São José dos Campos 2014, conforme disposto na cláusula 8ª do
contrato nº 043/14, de 31 de janeiro de 2014, entre a Prefeitura Municipal de São José
dos Campos e a entidade supracitada.
Art. 2º - Ficam indicados os seguintes servidores da SEL para a composição da CAV 2014:
Profº Antônio Carlos Silvério de Souza
Marcelo Taranto Lopes
Rosana Maia Rodrigues
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
José Luís Nunes do Couto
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Portaria Nº 343/2014
19 de Fevereiro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO nº 3845/CCZ/2013, resolve:
EXONERAR, a Sra. FERNANDA NUNES FERREIRA DA SILVA, matrícula 526362/1,
da função de LÍDER, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Fevereiro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de Setembro de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº
555/GM/MS/2014, resolve:
COLOCAR, à disposição do MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, o Sr. JOSE
CARLOS DE MORAES, matrícula 229635/1, ocupante do cargo DENTISTA 20H, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a partir de 15/09/2014, sem prejuízo
de seus vencimentos e com ressarcimento aos cofres públicos pelo órgão requisitante.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Setembro
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Outubro de 2014
A Secretária de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos do artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. DENISE NEVES CASTELO, matrícula 605998/1, do
cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela
lei 453/2011, a contar de 03/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Outubro do
ano de dois mil quatorze.
do que consta no MEMORANDO nº 550/SAJ/PJT/2014 ,resolve:
REINTEGRAR, no cargo de MÉDICO, a partir de 08/10/2014, a Sra. MARIA
APARECIDA MARTINS MAGRINA, matrícula 219788/2, em visto do disposto no artigo
24 da Lei Complementar nº 056/92, em cumprimento a liminar concedida nos autos do
Mandado de Segurança nº 1021399-98.2014.8.26.0577.
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
EXONERAR, a pedido, a Sra. NEILA CORREA AMARO, matrícula 604304/1, do cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 02/10/2014.
nos termos do decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 9º, item I,
da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. HELOISE DE FIGUEIREDO RAMOS, para exercer o cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 09/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Outubro do
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 9º, item I,
da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ALICE DA SILVA CURSINO, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA
DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/10/2014.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar
nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer
emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15
de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 20194/2014, resolve:
PROMOVER a servidora WILMA APARECIDA NUNES, matrícula 312966/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau
A, para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/07/2014.
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar
nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer
emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nº 1766, de 15
de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nº 73418/2014, resolve:
PROMOVER o servidor GILBERTO ALVES DA CUNHA, matrícula 75549/1, ocupante
do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO,
de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 07, Nível I, Grau A, para Grupo
Salarial 07, Nível II, Grau A, a partir de 01/07/2014.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 0328/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. DANIELE DE FREITAS CARVALHO SOARES, matrícula 459746/11,
para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 08/09/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR
II, com as vantagens previstas em leis.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Outubro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 0328/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISELE CRISTINA DA CUNHA VALLI VIEIRA, matrícula 486964/1,
para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/09/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR
II, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
do que consta no MEMORANDO nº 0468/SA/DRM/2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº 948/2013, de 26/03/2013, que nomeou a Sra. SELMA
GONCALVES GARCIA DE PINHO, matrícula 289328/1, para exercer interinamente e
cumulativamente com o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, as funções de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, a contar de 01/10/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 0468/SA/DRM/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. SELMA GONCALVES GARCIA DE PINHO, matrícula 289328/1,
do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de
01/10/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 01/04/2011, pela Portaria nº
680/2011, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, a Sra. SELMA GONCALVES GARCIA DE PINHO, matrícula 289328/1, para
exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/10/2014,
afastando-a das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens
previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, a Sra. DENISE REGIANE DO NASCIMENTO, matrícula 454310/2, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/10/2014, afastando-a das atribuições de ANALISTA
EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei
EXONERAR, a pedido, a Sra. TALITA MARA DA CRUZ LEITE, matrícula 581134/1,
do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Outubro do
que consta no MEMORANDO nº 195/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. VALNIR ELISIARIO, matrícula 194890/1, da função gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992,
a contar de 01/09/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Outubro do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei
Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0308/IPSM/2014,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO
LUIZ DA SILVA FONSECA, matrícula 421730/6, do cargo de PROFESSOR II, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 6822/2005, a
contar de 10/10/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Outubro do
Portaria nº 1869/2014
de 13 de outubro de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada
pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 110412/2014, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de outubro de 2014 o prazo da Portaria nº
1759/2014, que instaurou o Processo de Sindicância, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 13 de outubro de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 88 Câmara Municipal
Processo nº 10507/2014
Requerimento nº 2756/2014
Justifica ausência da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2014, por problema de
saúde, conforme atestado anexo.
Senhora Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, justificar ausência da sessão ordinária do dia 02
de outubro de 2014, por problema de saúde, conforme atestado anexo..
Plenário Mário Scholz, 03 de outubro de 2014.
(a) Ver. Robertinho da Padaria - PPS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2014
09 de outubro de 2014
Concede o titulo de "Cidadão Joseense", ao Dr. Carlos Henrique Mangeon
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o titulo de " Cidadão Joseense", ao Dr. Carlos Henrique Mangeon.
Art. 2º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Plenário "Mário Scholz", 09 de outubro de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
Processo nº 09789/2014
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2014
Autoria: Ver. Petiti da Farmácia Comunitária
ATO DA MESA Nº 64/2014
De 15 de outubro de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Processo nº 10475/2014,
Projeto de Lei nº.271/2014 que “ Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São
José dos Campos (Lei Orçamentária Anual), para o exercício de 2015”, RESOLVE:
I – ESTABELECER o regulamento, cujo texto é parte integrante deste Ato, para a
realização da audiência pública sobre o projeto acima citado.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATO DA MESA Nº 064/2013
Art. 1º - A realização da audiência pública pela Câmara Municipal de São José dos
Campos referente ao Projeto de Lei nº. 271/2014 , que “ Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício de 2015, fica
disciplinada pelas disposições estabelecidas neste Ato da Mesa.
Parágrafo único. A audiência pública referida neste Ato encontra-se em consonância
com as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno
da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Art. 2º - A convocação e a divulgação da data e horário da audiência pública serão feitas
com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgãos da imprensa
local e por meio do “site” oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Parágrafo único A audiência pública será realizada nas dependências da Câmara
Municipal.
Art. 3º - O desenvolvimento da audiência pública terá a seguinte organização:
I - 1ª Parte – abertura e comentários pelo Presidente da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento ou seu representante, expondo os motivos e objetivos da
audiência pública, com duração máxima de trinta minutos;
II - 2ª Parte – apresentação, pelos técnicos convidados ou convocados para exposição
do assunto objeto da audiência pública, com duração máxima total de trinta minutos;
III - 3ª parte – manifestação dos cidadãos presentes e representantes de interesses
de segmentos da sociedade e aos partidos políticos, com duração máxima de três
minutos para cada um;
IV - 4ª parte – comentários por parte dos técnicos convidados ou do Poder Público,
com duração máxima total de quinze minutos;
V - 5ª Parte - encerramento pela Presidente da Câmara Municipal.
§ 1º. Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e aos
partidos políticos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III
deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros sessenta minutos, a contar da
abertura da audiência.
§ 2º. Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição, sendo
que cada um terá direito a uma única manifestação.
§ 3º. O tempo total do conjunto de manifestações mencionadas no inciso III deste
artigo não poderá exceder a cento e vinte minutos.
Art. 4º - Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e
posteriormente transcritas para futuro acesso, divulgação e controle público.
§ 1º. Os participantes serão registrados em lista de presença.
§ 2º. Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos
interessados, o material relativo ao tema.
§ 3º. Os interessados poderão, em até cinco dias úteis antes da realização da
audiência pública, apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao
assunto discutido, devendo ser entregues diretamente na Diretoria de Expediente da
Câmara Municipal.
§ 4º. Após a realização da audiência pública e sua redução a termo e compilação de
documentos, será disponibilizada cópia de toda a documentação disponível, em meio
físico ou digital, pelo prazo de 15 dias, havendo a respectiva divulgação desse ato.
§ 5º . Eventuais casos omissos em relação ao procedimento da audiência pública
serão resolvidos pela presidência dos trabalhos.
Art. 5º - As despesas com a execução deste Ato correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
PORTARIA Nº 332/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I – CONCEDER ao servidor, senhor ERIK ELIUDES GARCIA, 15 (quinze) dias
de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 06/10/2014 a
20/10/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 08 de outubro de 2014.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 333/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Juliana Fraga, resolve:
I – NOMEAR o senhor CESAR EDUARDO CHAVES, para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24
de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de
junho de 1985.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos oito dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 334/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Luiz Mota, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 15/10/2014, a senhora VERA LÚCIA DE FÁTIMA SILVA,
do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme
Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.
Verª Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos treze dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
Fundhas
PORTARIA 281/2013
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O
EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1º - As dotações destinadas à Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS,
expressas na Lei nº 9.071/13 de 16 de dezembro de 2013 – Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício financeiro de
2014, no valor de R$63.211.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E
ONZE MIL REAIS), que acrescidas das receitas próprias da Fundação no valor de
R$13.811.000,00 (TREZE MILHÕES E OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS), compõem
o orçamento total da entidade para o exercício de 2014 no montante de R$ 77.022.000,00
(SETENTA E SETE MILHÕES, VINTE E DOIS MIL REAIS), ficam desdobradas nas
seguintes categorias, funções, sub-funções, programas, projetos e atividades, abaixo
relacionadas e através dos anexos integrantes desta resolução, elaborado nos termos
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Complementar n.º 101/2000
de 04 de maio de 2000.
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de transferências financeiras
da Administração Direta e arrecadação da própria entidade, na forma da Legislação
vigente e das classificações constantes do anexo II da Lei Federal n.º 4.320 de 17
de Março de 1964, e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, com os seguintes
desdobramentos.
1 - RECEITAS CORRENTES
1.300.00.00
Receitas Patrimoniais.......................................... 416.000,00
1.700.00.00
Transferências Correntes............................... 13.320.000,00
1.900.00.00
Outras Receitas Correntes.................................... 75.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES................. 13.811.000,00
2 – TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
5.500.00.00
Transferências Intergovernamentais.............................. 0,00
Transferências Financeiras FUNDHAS......... 61.812.000,00
Transferências Financeiras FUMDICAD.......... 1.399.000,00
TOTAL TRANSFERÊNCIAS.......................... 63.211.000,00
3 – RECEITAS DE CAPITAL
2.200.00.00
Alienação de Bens.......................................................... 0,00
2.400.00.00
Transferências de Capital............................................... 0,00
TOTAL RECEITAS CAPITAL.......................................... 0,00
TOTAL GERAL............................................... 63.211.000,00
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º - A Despesa será realizada na forma da Legislação vigente e segundo
a discriminação constante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.º 4.320/64, que se
apresentam em conjunto e classificações funcionais programáticas estabelecidas nas
Portarias Interministeriais n.º 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.º 163/2001 de 04
de maio de 2.001, nº 211 e portarias n.º 327, 328, 339 e 589/2001, portarias 447 e
448/2002, portarias 470, 471 e 564/2004, e suas posteriores alterações. No Quadro de
Detalhamento da Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se encontram com os
seguintes desdobramentos:
1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO
0001
FUNDHAS – Fundação 0002
FUNDHAS – FUMDICAD Total
75.123.000,00
1.899.000,00
77.022.000,00
2 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO
08
Assistência Social
12Educação
Total
1.969.000,00
75.053.000,00
77.022.000,00
3 – POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO
243
Assistência a Criança e ao Adolescente
363
Ensino Profissional
Total
70.535.000,00
6.487.000,00
77.022.000,00
4 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
4.1. - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.3.00.00
Outras Despesas Correntes
Total
52.027.000,00
23.195.000,00
75.222.000,00
4.2. - DESPESA DE CAPITAL
4.4.00.00 Investimentos
Total
1.800.000,00
1.800.000,00
4.3. – RESERVA DE CONTINGÊNCIAS
Reserva de Contingências
Total
TOTAL GERAL
0
0
R$ 77.022.000,00
5. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS
1FUNDHAS
Total
77.022.000,00
77.022.000,00
6. - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
01FUNDHAS
77.022.000,00
7. - POR UNIDADES EXECUTORAS
7.1- FUNDHAS
01FUNDHAS
75.123.000,00
7.2- FUNDHAS
02FUMDICAD
TOTAL GERAL
1.899.000,00
R$ 77.022.000,00
Art. 4º - As Despesas de Capital serão distribuídas conforme as prioridades
estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas Correntes, serão distribuídas às Unidades
Orçamentárias através de Cotas Bimestrais, considerando a sua proporção em relação
ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação das Receitas Públicas e
Transferências Financeiras.
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 5º - Fica a Diretora Presidente da Fundação, autorizada nos termos do art. 7º da
Lei nº 9.070/13 de 16 de dezembro de 2013, a abrir créditos adicionais suplementares
até o limite de 20 % (vinte por cento), da despesa fixada para a FUNDHAS, através de
resolução, utilizando recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de
17 de março de 1964.
§ 1º - No decorrer da execução orçamentária do exercício de 2014, os recursos
poderão ser remanejados pela Fundação, dentro de um mesmo projeto ou atividade.
§ 2º - Ficam excluídos do limite do art.5º desta Portaria os créditos adicionais
suplementares ou especiais que utilizarem recursos de superávit financeiro apurado
no balanço do exercício anterior, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.070/13 de 16 de
dezembro de 2013.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º - A Diretora-Presidente, no âmbito de suas atribuições, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado primário, podendo ainda
suspender o empenhamento das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 7º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos trinta e um dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e treze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidente
Assessor Jurídico I
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos trinta e um dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e treze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 163/2014
DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear o Sr. ADAO APARECIDO FROIS, Assessor Juírdico para, cumulativamente,
responder pela Chefia da Assessoria Jurídica durante as férias do titular Sr. Luiz
Fernando Dias Ramalho, no período de 15 a 24/09/2014.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de setembro do
ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
REPUBLICAÇÂO
PORTARIA 166/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear a Sra. ROSI APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Chefe de Divisão para,
cumulativamente, responder pelo Assessor de Gestão II Sr. José Leonardo, durante o
período de férias 17/09/2014 a 26/09/2014.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2014, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quinze dias do mês de setembro do
Adão Aparecido Frois
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quinze dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 90 PORTARIA 171/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
REGULAMENTAR o uso de vale transporte pelos funcionários da Instituição:
Art. 1°. Fica regulamentado o Vale Transporte na Fundhas a empregados em atividade.
Art. 2°. É beneficiário do Vale Transporte, nos termos da Lei n° 3.109, de 21 de março
de 1986, o empregado em atividade, cuja despesa com transporte exceda a 6% do
seu vencimento.
Art. 3°. Entende-se como despesa de transporte a soma dos gastos efetuados para
custeio do deslocamento do beneficiário pela utilização do sistema de transporte
público coletivo entre sua residência e o local de trabalho e vice-versa.
§ 1°. O Vale Transporte deverá cobrir a despesa com o deslocamento no período de
um mês, computados somente os dias de efetivo trabalho, de acordo com jornada
efetuada pelo empregado.
§ 2°. Para fins desta portaria considera-se vencimento o salário base inicial dos cargos
previstos nas Tabelas de Vencimentos dos empregados.
Art. 4°. O Vale Transporte é aplicável a todas as formas de transporte público urbano
ou intermunicipal com características semelhantes ao urbano, em linhas regulares,
excluídos os serviços de transporte seletivo e especial.
Parágrafo único. Considera-se transporte público intermunicipal com características
semelhantes ao urbano, aquele com embarques e desembarques de passageiros
durante todo percurso, inclusive com cobrador a bordo, cuja distância por estrada não
ultrapasse 45 km, abrangendo os municípios de Jacareí, Caçapava, Monteiro Lobato,
Jambeiro, Santa Branca, Paraibuna, Guararema, Redenção da Serra, Taubaté e
lgaratá.
Art. 5°. Para o exercício do direito de receber o Vale Transporte o empregado informará
por escrito ao órgão distribuidor:
I- o endereço residencial;
II - o percurso e modalidade de locomoção mais adequada ao deslocamento de sua
residência para o trabalho e vice-versa.
Parágrafo único. A informação de que trata este artigo será atualizada anualmente ou
sempre que ocorrer alteração das circunstâncias mencionadas nos incisos I e II, sob
pena de suspensão do benefício até o cumprimento da exigência.
Art. 6°. O empregado firmará compromisso de utilizar o Vale Transporte exclusivamente
para efetivo deslocamento de sua residência ao trabalho e vice-versa.
Art. 7°. A falsa ou inexata declaração da necessidade de utilização do Vale Transporte,
bem como o seu uso indevido constitui falta grave, ensejando punição do infrator na
forma da legislação aplicável.
Art. 8º. O Vale Transporte será custeado:
I - pelo empregado, na parcela equivalente a 6% dos seus vencimentos, excluídos
quaisquer adicionais ou vantagens;
II - pela Instituição, no que exceder a parcela do beneficiário.
Art. 9°. A concessão do Vale Transporte, mediante solicitação do empregado, autorizará
a Instituição a descontar de seus vencimentos a parcela de 6% de que trata o inciso I
do artigo 8º, independentemente de sua anuência expressa.
Art. 10°. Nos casos em que a despesa com o deslocamento do beneficiário se situe
aquém de 6% de seus vencimentos, a Instituição poderá conceder o Vale Transporte e
descontar os valores reais despendidos com sua aquisição.
Art. 11. As antecipações ou abonos decorrentes de futuros reajustes salariais não
serão considerados para fim de cálculo da parcela de custeio correspondente ao
beneficiário.
Art. 12. As dúvidas e as hipóteses eventualmente surgidas e não compreendidas nesta
regulamentação serão decididas pela Presidência da Fundhas.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2014 e revogam-se todas as disposições
em contrário, em especial a Portaria 116/2013, de 26/04/2013.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 175/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Coordenador I Sr. GILMAR FARTES DE PAIVA para, cumulativamente,
responder pela Supervisão da Divisão de Serviços Gerais durante férias do titular o
Sr. Haroldo Botossi Neto, no período de 24/09/2014 a 03/10/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e quatro dias do mês de
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e quatro dias do
mês de setembro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 176/2014
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR a funcionária ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHES para o cargo de Chefe
de Divisão no CEPHAS, durante as férias do titular o Sr. Marcio do Carmo Sales, de
24/09/2014 a 03/10/2014.
contrário.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 177/2014
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o Assessor de Gestão II Sr. DIRCEU FERREIRA RIBEIRO para,
cumulativamente, responder pela Chefia de Divisão no Cephas durante férias da titular
a Sra. Rita de Cassia Garcia de Souza Silva, no período de 24/09/2014 a 03/10/2014.
contrário.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 178/2014
DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a funcionária MARIZETE RIBEIRO CORREA para o cargo de Coordenadora
I, durante as férias da titular a Sra. Giovana Ramos da Silva Palma, de 06/10/2014 a
20/10/2014.
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de outubro do ano
de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos seis dias do mês de outubroido
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 179/2014
DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo
Conselho Curador,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO
AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2014, crédito adicional
suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de
R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária
da Fundação Municipal:
05.00.00
Fundação Hélio Augusto de Souza
05.51.00
05.51.01
12.363.5004.2504 CAPACITA SÃO JOSÉ – Manutenção do Programa
3.1.90.13 Obrigações Patronais 240.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 60.000,00
TOTAL 300.000,00
12.243.5005.2505 INOVA FUNDHAS – Gestão e Modernização Administrativa
3.3.90.30 Material de Consumo 300.000,00
TOTAL 300.000,00
TOTAL GERAL 600.000,00
Art. 2º – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso
III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos
mil reais) da seguinte dotação orçamentária:
05.00.00
05.51.00
05.51.01
12.243.5005.2505 INOVA FUNDHAS – Gestão e Modernização Administrativa
3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros Pessoa Física 600.000,00
TOTAL 600.000,00
TOTAL GERAL 600.000,00
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos seis dias do mês de outubro do ano
de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos seis dias do mês de
outubro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
Fundação Cultural
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - Nº 007/2014-P
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Fundação Cultural Cassiano
Ricardo, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de
2008, fazem saber que se encontram reabertas as inscrições para o processo seletivo
de estagiários para o exercício de 2014, com observância das disposições abaixo:
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1.
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de estágio para o
exercício de 2014, para os seguintes cursos:
NÍVEL
CURSO
SuperiorJornalismo, Comunicação Social ou áreas correlatas
VAGAS INICIAIS
02
1.2. O candidato deverá estar cursando a partir do 3º (terceiro) semestre do curso
especificado no item 1.1 do presente Edital.
1.3. O valor da bolsa-auxílio corresponde a:
Nível
Jornada Diária
Superior06h
Superior04h
Valor (R$)
709,32
472,89
A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio será sob
o regime da Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008, combinada com a
Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
2 – DAS INSCRIÇÕES:
2.1. As inscrições serão realizadas no período de 14 a 20 de outubro de 2014, no
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, situado à Rua Coronel João Cursino,
53 – Vila Adyanna – São José dos Campos, no horário das 09h00 às 16h00.
2.2. A inscrição deverá ser feita pessoalmente, munido de RG. Formalizada a inscrição,
o candidato receberá o protocolo devidamente rubricado pelo responsável do CIEE.
2.3. Só poderão participar do processo seletivo estudantes dos cursos descritos no
item 1.1
2.4. São requisitos para inscrição e contratação:
- Idade mínima de 16 anos;
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12,
da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;
- Residir na cidade de São José dos Campos;
- Estar regularmente matriculado no ano letivo de 2014;
- Estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados;
- Não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos neste órgão,
consecutivos ou não, a partir da data inicial de vigência da Lei nº 7.735/2008, qual seja,
1º de janeiro de 2009, nos termos de seu artigo 14.
2.5. Às pessoas portadoras de necessidades especiais são assegurados 10% das
vagas na presente Seleção e participarão em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de
realização da prova.
2.6. O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser portador de necessidades
especiais, mediante apresentação de laudo médico emitido nos últimos 12 (doze)
meses, comprovando a deficiência.
3 – DO PROCESSO SELETIVO:
3.1. O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2. A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
3.2.1. A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.2.2. A prova objetiva será realizada no dia 24 de outubro de 2014, às 09h00, no
CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, situado à Rua Coronel João Cursino,
53 – Vila Adyanna – São José dos Campos.
3.2.3. A 1ª fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados. A listagem dos candidatos aprovados será classificada
por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.2.4. Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
seguinte critério preferencial: o de maior idade.
3.3. Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
fase - entrevista individual, que obedecerá a lista classificatória da primeira fase e o
3.3.1. No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e se reprovado novamente, será desclassificado do presente
3.4. O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará a pontuação total
atribuída na prova objetiva a partir do dia 28 de outubro de 2014, no CIEE e no site da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo - www.fccr.org.br.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA:
4.1. A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no presente
processo seletivo.
4.2. A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
email e/ou telegrama mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas formas.
4.3. O não comparecimento na entrevista implicará na desclassificação do Processo
Seletivo, não cabendo recurso.
4.4. O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos. A não
apresentação na data, horário e local estabelecido será considerada como desinteresse
na(s) vaga(s) oferecida(s), não cabendo recurso.
4.5. O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
pela mesma seleção.
4.6. Não serão convocados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 03
(três) meses da data da convocação.
5.1. O início previsto para estágio será a partir do dia 1º de novembro de 2014, para
as vagas iniciais.
5.2. Após aprovação na fase de entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 (três) dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade
(atual, carimbada e assinada pela instituição de ensino) e, se portador de necessidades
especiais, o laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, comprovando a
deficiência, para retirar seu TCE (Termo de Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo
para assinatura da instituição de ensino e após, se apresentar à Gerência de Recursos
Humanos da Fundação Cultural Cassiano Ricardo com os seguintes documentos: TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável, no caso de menor
de idade; RG, CPF e comprovante de endereço.
5.3. Os Termos de Compromisso de Estágio terão término em 31/12/2015, podendo
ser prorrogados para o ano seguinte, a critério da Administração.
5.4. O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de Estágio
– TCE com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e CIEE por, no máximo, dois anos.
5.5. O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
6 – DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2014 ou quando do
6.2. O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
6.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a
qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do
estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.
6.4. O CIEE e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo não se responsabilizam por
eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado ou de difícil acesso;
b) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato.
c) correspondência recebida por terceiros.
6.5. As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas através da Gerência de Recursos Humanos da Fundação Cultural Cassiano
Ricardo.
6.6. Fica eleito o Foro da cidade de São José dos Campos para dirimir quaisquer
Alcemir Palma
Valquíria Agasse
Diretor Presidente
Supervisora
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir
Palma, autoriza a publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CESSÃO DE ESPAÇO
CESSIONARIO........ DEBORA BARBOSA BARRETO PELLEGRINO
TERMO N°............... 044/2014 – CESSAO ONEROSA
OBJETO................... TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO
................................. DE DANÇA
VIGENCIA................ 14 A 16/11/14
CELEBRADO EM..... 19/09/2014
................................. CESSIONARIO........ OBRA SOCIAL FREI DIONISIO
TERMO N°............... 049/2014 – CESSAO HONEROSA
OBJETO................... TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE DANÇA
VIGENCIA................ 21/12/14
CELEBRADO EM..... 19/09/2014
.................................
CESSIONARIO........ CRISTINA CARA ACADEMIA DE DANÇA LTDA – ME
TERMO N°............... 042/2014 – CESSAO HONEROSA
OBJETO................... TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE DANÇA
VIGENCIA................ 21 A 23/11/2014
CELEBRADO EM..... 19/09/2014
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
CESSIONARIO........ DANIEL BERTHOLDO
TERMO N°............... 052/2014 – CESSÃO NÃO ONEROSA
OBJETO................... TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA
................................. ERUDITA
VIGENCIA................ 12/10/2014
CELEBRADO EM..... 07/10/2014
.................................
CONTRATOS........... CONTRATADO......... SILVIA REGINA RIBEIRO NERY
CONTRATO Nº......... 197/DISPENSA 173/2014
OBJETO................... CONTAÇÃO DE HISTORIAS NOS DIAS 14, 16, 20 E 23 DE
................................. OUTUBRO
VALOR...................... R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
VIGENCIA................ 14 A 23/10/14
CELEBRADO EM..... 30/09/2014
.................................
CONTRATADO......... NARRADORES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CONTRATO Nº......... 077 INEXIGIBILIDADE 021/2014 – por convalidação
OBJETO................... APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ENSAIO SOBRE A
................................. ESQUADRONIZAÇÃO GERAL NO FESTIVALE
VALOR...................... R$12.920,00 (DOZE MIL N OVECENTOS E VINTE REAIS)
VIGENCIA................ 04/09/2014
CELEBRADO EM..... 29/08/2014
A Secretaria da JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS torna público o resultado dos
julgamentos dos recursos nas sessões do mês de SETEMBRO/ 2014.
151/2013
23661/2012
PROVIDO INTEGRAL
17/2012
86865/2011
PROVIDO INTEGRAL
450/2014
16600/2014
PROVIDO INTEGRAL
508/2014
55211/2014
PROVIDO INTEGRAL
540/2013
104732/2011
PROVIDO INTEGRAL
623/2013
135832/2011
PROVIDO INTEGRAL
65/2013
63641/2009
PROVIDO INTEGRAL
905/2013
110010/2012
PROVIDO INTEGRAL
982/2013
91564/2013
PROVIDO INTEGRAL
983/2013
91551/2013
PROVIDO INTEGRAL
101/2014
120350/2013
PROVIMENTO PARCIAL
1020/2013
84831/2013
PROVIMENTO PARCIAL
1030/2013
91196/2013
PROVIMENTO PARCIAL
105/2014
120322/2013
PROVIMENTO PARCIAL
1052/2013
90277/2008
PROVIMENTO PARCIAL
106/2014
120325/2013
PROVIMENTO PARCIAL
1064/2013
46856/2013
PROVIMENTO PARCIAL
108/2014
120329/2013
PROVIMENTO PARCIAL
116/2014
5225/2014
PROVIMENTO PARCIAL
183/2014
14357/2014
PROVIMENTO PARCIAL
242/2014
24034/2014
PROVIMENTO PARCIAL
279/2014
49490/2013
PROVIMENTO PARCIAL
295/2014
13917/2011
PROVIMENTO PARCIAL
312/2013
21395/2006
PROVIMENTO PARCIAL
341/2014
59990/2013
PROVIMENTO PARCIAL
364/2013
101208/2010
PROVIMENTO PARCIAL
38/2014
42902/2012
PROVIMENTO PARCIAL
QTD
410/2014
55782/2013
PROVIMENTO PARCIAL
CONTRATADO......... KINOSCÓPIO CINEMATOGRAFIA LTDA - EPP
CONTRATO Nº......... 200 DISPENSA 176/2014
OBJETO......................EXIBIÇÃO DO FILME EM BUSCA DE IARA – PROJETO GOLPE
....................................NA TELA
VALOR...................... R$2.500,00
VIGENCIA...............13/10/2014
CELEBRADO EM....03/10/2014
Outros
PROBESEM
A COMISSÃO nomeada através da Portaria n.º 0225/2014, para análise e coordenação
dos trabalhos de concessão de bolsas de estudos aos servidores municipais, e a Divisão
de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei n.º 4783/95, divulga a lista
dos novos bolsistas da Prefeitura e da Câmara Municipal para o exercício 2014 (dois
mil e quatorze) totalizando 18 (dezoito) contemplados, sendo Prefeitura 03 (três) a contar
de setembro e 12 (doze) a contar de outubro, Câmara Municipal 03 (três) a contar de
setembro.
PREFEITURA SETEMBRO
MATR
NOME
QTD
475610
ANGELICA APARECIDA DE ALMEIDA
1
575290
MARIA LUCILENE PEREIRA GRACIA
2
438447
VALQUIRIAAPARECIDA CARLOS ALEXANDRINO
3
CAMARA MUNICIPAL SETEMBRO
MATR
NOME
2198
CLAUDIMAR SEBASTIAO FERREIRA
1
427/2014
55632/2014
PROVIMENTO PARCIAL
2199
OSVALDO LEANDRO LIMA DE DOMENICO
2
447/2014
55765/2013
PROVIMENTO PARCIAL
479
ROMILDO JOSE PEREIRA
3
459/2014
55750/2013
PROVIMENTO PARCIAL
494/2014
42973/2013
PROVIMENTO PARCIAL
575/2014
62548/2011
PROVIMENTO PARCIAL
778/2013
35575/2012
PROVIMENTO PARCIAL
916/2013
72614/2013
PROVIMENTO PARCIAL
997/2013
43882/2013
PROVIMENTO PARCIAL
110/2014
6239/2014
IMPROVIMENTO
PREFEITURA OUTUBRO
MATR
NOME
QTD
537259
ANA CLAUDIA CORRA PEREIRA NAVES DIAS
1
284008
CECILIA MARIA ELOY DE CARVALHO
2
489815
FERNANDA MEDEIRO DE CARVALHO
3
471754
JOCINARA NOGUEIRA DE MOURA
4
558850
LILIAN ROSA DOS SANTOS
5
113/2013
4298/2011
IMPROVIMENTO
501106
MARCIA APARECIDA VALLIM CAPUCHO
6
1130/2013
6545/2013
IMPROVIMENTO
397082
MARIA JOANA BRITO DA S MONTES
7
134/2013
101465/2007
IMPROVIMENTO
252629
MARLENE ANTUNES DA SILVA
8
145/2014
13434/2014
IMPROVIMENTO
337411
MERCIA MALTA DE SA
9
147/2014
13401/2014
IMPROVIMENTO
526141
RAFAELA CRISTINA DA SILVA MATOS
10
150/2014
13449/2014
IMPROVIMENTO
582297
RODRIGO ROMANINI MATSUKURA
11
16/2014
31402/2013
IMPROVIMENTO
607150
SANDRA VILMA DIAS
12
169/2014
98185/2010
IMPROVIMENTO
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
222/2014
35256/2013
IMPROVIMENTO
234/2014
112736/2012
IMPROVIMENTO
286/2014
38359/2013
IMPROVIMENTO
288/2014
103524/2012
IMPROVIMENTO
309/2013
115067/2012
IMPROVIMENTO
353/2013
115066/2012
IMPROVIMENTO
359/2014
8900/203
IMPROVIMENTO
386/2014
47320/2011
IMPROVIMENTO
391/2013
29401/2011
IMPROVIMENTO
421/2014
60278/2012
IMPROVIMENTO
422/2014
30097/2012
IMPROVIMENTO
434/2014
57529/2013
IMPROVIMENTO
459/2013
94443/2007
IMPROVIMENTO
465/2014
13288/2012
IMPROVIMENTO
466/2014
17930/2014
IMPROVIMENTO
474/2014
86174/2011
IMPROVIMENTO
478/2013
59006/2008
IMPROVIMENTO
479/2014
66890/2014
IMPROVIMENTO
480/2013
40217/2010
IMPROVIMENTO
504/2014
60229/2012
IMPROVIMENTO
506/2014
89646/2009
IMPROVIMENTO
559/2014
78016/2012
IMPROVIMENTO
560/2014
75610/2014
IMPROVIMENTO
562/2014
36732/2014
IMPROVIMENTO
591/2012
97913/2009
IMPROVIMENTO
602/2012
97900/2009
IMPROVIMENTO
621/2013
4490/2009
IMPROVIMENTO
66/2014
4108/2013
IMPROVIMENTO
689/2013
67380/2011
IMPROVIMENTO
744/2012
26140/2011
IMPROVIMENTO
775/2012
61630/2009
IMPROVIMENTO
814/2013
38213/2011
IMPROVIMENTO
897/2013
24814/2013
IMPROVIMENTO
945/2013
102410/2008
IMPROVIMENTO
112/2014
143756/2013
NÃO CONHECIDO
582/2013
69603/2013
NÃO CONHECIDO
973/2013
18331/2013
NÃO CONHECIDO
2297/2011 (PEDIDO DE REVISÃO)
71751/2011
NÃO CONHECIDO
50131/2012
NÃO CONHECIDO
51995/2014
NÃO CONHECIDO
6605/2012
NÃO CONHECIDO
87050/2010
NÃO CONHECIDO
PROCESSOS REGISTRADOS: 180
SILVIA MARIA BARBOSA SATTO
PRESIDENTE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Consultório Isolado
Processo: 124277/2013
CEVS: 354990401-865-001175-1-0
Data de Validade: 08/08/2015
Razão Social: Flavia Coppe Caldeira
CNPJ/CPF: 002.342.056-10
Responsável Legal: Flavia Coppe Caldeira
Responsável Técnico: Flavia Coppe Caldeira
Endereço: R Raposo Tavares, 223 – Jd Esplanada
São José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Processo: 53949-4/06
CEVS: 354990401-863-000412-1-1
Razão Social: Eda Cavalieri
CNPJ/CPF: 110.202.918-18
Responsável Legal: Eda Cavalieri
Responsável Técnico: Eda Cavalieri
Endereço: Praça Antilhas, 80 – sala 05 – Jd Azevedo
Processo: 056828-0/02
CEVS: 354990401-863-001054-1-4
Razão Social: Mariléa Vilela Lemes
CNPJ/CPF: 487.153.286-00
Responsável Legal: Mariléa Vilela Lemes
Responsável Técnico: Mariléa Vilela Lemes
Endereço: Rua Brigadeiro Osvaldo Nascimento Leal, 338 – Térreo – Vl. Rubi
Processo: 057020-0/02
CEVS: 354990401-863-000280-1-0
Razão Social: Claudia Rejane de Abreu Bergmann
CNPJ/CPF: 462.617.880-49
Responsável Legal: Claudia Rejane de Abreu Bergmann
Responsável Técnico: Claudia Rejane de Abreu Bergmann
Endereço: Av Doutor João Guilhermino, 429 – sala 134 – Centro
Processo: 054507/01
CEVS: 354990401-863-000221-1-0
Razão Social: Ginecocare Clinica Medica Ltda
CNPJ/CPF: 04.464.815/0001-82
Responsável Legal: Paulo Sussumu Amemiya
Responsável Técnico: Paulo Sussumu Amemiya
Endereço: Rua Dolzani Ricardo, 573 – Centro
Processo: 62411-0/2010
CEVS: 354990401-863-001263-1-4
Razão Social: Telami Espíndola de Souza Smidi
CNPJ/CPF: 274.414.508-45
Responsável Legal: Telami Espíndola de Souza Smidi
Responsável Técnico: Telami Espíndola de Souza Smidi
Endereço: Av Doutor Nelson D’Avila, 389 – sala 21 B – Centro
Processo: 87751-4/2010
CEVS: 354990401-863-001317-1-7
Razão Social: Roberto Henrique Rosemback
CNPJ/CPF: 548.481.567-34
Responsável Legal: Roberto Henrique Rosemback
Responsável Técnico: Roberto Henrique Rosemback
Endereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1305 – Pq Residencial
Aquarius
CEVS: 354990401-863-000159-1-1
Razão Social: Carlos Alberto Gonçalves
CNPJ/CPF: 831.553.258-87
Responsável Legal: Carlos Alberto Gonçalves
Responsável Técnico: Carlos Alberto Gonçalves
Endereço: Rua Santa Elza, 72 – Vl. Adyanna
Processo: 100088-8/08
CEVS: 354990401-863-000890-1-0
Razão Social: Léo Ikeda
CNPJ/CPF: 500.637.747-04
Responsável Legal: Léo Ikeda
Responsável Técnico: Léo Ikeda
Endereço: Rua Doutor Adhemar Figueiredo Lira, 60 – sala 02 – Vl. Industrial
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
CEVS: 354990401-863-000791-1-1
Razão Social: Almeida e Meante Serviços Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 07.490.313/0001-14
Responsável Legal: Lara Castro de Almeida
Responsável Técnico: Lara Castro de Almeida
Responsável Técnico Substituto: Edgar Meante dos Santos
Endereço: Rua Esperança, 282 – sala 42 andar 4 – Vl. Adyana
CEVS: 354990401-863-000770-1-1
Razão Social: Gustavo Bandeira
CNPJ/CPF: 270.970.918-00
Responsável Legal: Gustavo Bandeira
Responsável Técnico: Gustavo Bandeira
Endereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 – sala 42 – Jd. São Dimas
Processo: 1191-8/05
CEVS: 354990401-863-000271-1-1
Razão Social: José Antônio Vianna Garcia da Silveira
CNPJ/CPF: 063.228.488-95
Responsável Legal: José Antônio Vianna Garcia da Silveira
Responsável Técnico: José Antônio Vianna Garcia da Silveira
Endereço: Rua Esperança, 282 – sala 62 – Vl. Adyana
Processo: 1680-7/06
CEVS: 354990401-863-000557-1-9
Razão Social: Demetrio Nastas
CNPJ/CPF: 415.382.697-91
Responsável Legal: Demetrio Nastas
Responsável Técnico: Demetrio Nastas
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – 81 – Centro
Processo: 58103/2013
CEVS: 354990401-863-001674-1-0
Razão Social: Joper Fonseca Junior
CNPJ/CPF: 046.926.628-75
Responsável Legal: Joper Fonseca Junior
Responsável Técnico: Joper Fonseca Junior
Endereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 63 – Jd. Apolo
CEVS: 354990401-863-000125-1-3
Razão Social: Claudia Regina Pereira Pinto de Carvalho
CNPJ/CPF: 532.258.136-72
Responsável Legal: Claudia Regina P. Pinto de Carvalho
Responsável Técnico: Claudia Regina P. Pinto de Carvalho
Endereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – sala 42 – Vila Adyanna
Processo: 058508-8/02
CEVS: 354990401-863-000385-1-2
Razão Social: Luciana Gomes Pinto
CNPJ/CPF: 100.719.458-81
Responsável Legal: Luciana Gomes Pinto
Responsável Técnico: Luciana Gomes Pinto
Responsável Técnico Substituto: Maria Beatriz de Oliveira
Responsável Técnico Substituto: Vitoria Regia Reis R Becker
Endereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 83/01 – Jd. Apolo
CEVS: 354990401-863-001617-1-3
Razão Social: Denise Lima Pessanha de Morais Melo
CNPJ/CPF: 618.265.377-91
Responsável Legal: Denise Lima Pessanha de Morais Melo
Responsável Técnico: Denise Lima Pessanha de Morais Melo
Endereço: Av. Francisco José Longo, 149 – sala 13 – Vl. Adyanna
CEVS: 354990401-863-000972-1-7
Razão Social: Luciana Gomes Pinto
CNPJ/CPF: 100.719.458-81
Responsável Legal: Luciana Gomes Pinto
Responsável Técnico: Luciana Gomes Pinto
Endereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 83/02 – Vl Icarai
Processo: 058418-9/02
CEVS: 354990401-863-000834-1-0
Razão Social: Edison da Motta Santos
CNPJ/CPF: 501.718.877-00
Responsável Legal: Edison da Motta Santos
Responsável Técnico: Edison da Motta Santos
Endereço: Rua Justino Cobra, 123 – sala 04 – Vila Ema
CEVS: 354990401-863-000940-1-3
Razão Social: Lauro Benedito Hanna
CNPJ/CPF: 628.989.907-44
Responsável Legal: Lauro Benedito Hanna
Responsável Técnico: Lauro Benedito Hanna
Endereço: Av Doutor Adhemar de Barros, 283 – sala 102 e 104 – Vl Adyanna
CEVS: 354990401-863-000946-1-7
Razão Social: Alex de Oliveira Becker
CNPJ/CPF: 150.230.768-57
Responsável Legal: Alex de Oliveira Becker
Responsável Técnico: Alex de Oliveira Becker
Endereço: Av São João, 660 – sala 50 – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-863-000997-1-6
Razão Social: Tarcila Carvalho dos Santos Taborda
CNPJ/CPF: 180.073.808-09
Responsável Legal: Tarcila Carvalho dos S Taborda
Responsável Técnico: Tarcila Carvalho dos S Taborda
Endereço: Av Anchieta, 939 – Jd Esplanada
Clínica / Ambulatório I
CEVS: 354990401-863-000541-1-9
Razão Social: Parker Hannifin Ind e Com Ltda
CNPJ/CPF: 54.823.455/0024-22
Responsável Legal: Sergio Moreira Monteiro
Responsável Técnico: Carolina Coser Gomes
Endereço: Estrada Joel de Paula, 900 – Eugênio de Melo
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clínica / Ambulatório I
Processo: 057589/01
CEVS: 354990401-863-000237-1-0
Razão Social: Clinogin Clínica de Obstetrícia e Gin. Ltda
CNPJ/CPF:04.318.460/0001-13
Responsável Legal: Leda Maria Mendonça Rezende Lima
Responsável Técnico: Leda Maria Mendonça Rezende Lima
Endereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 82 – Vl. Adyanna
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
CEVS: 354990401-865-000279-1-0
Razão Social: Jane Freire Rosa Cardoso
CNPJ/CPF: 574.201.818-53
Responsável Legal: Jane Freire Rosa Cardoso
Responsável Técnico: Jane Freire Rosa Cardoso
Endereço: Av Alfredo Ignácio N Penido, 255 – sala 603 – s/01 – Jd Aquárius
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
CEVS: 354990401-865-001186-1-3
Razão Social: Maria Luiza Maranhão Maia
CNPJ/CPF: 109.119.017-87
Responsável Legal: Maria Luiza Maranhão Maia
Responsável Técnico: Maria Luiza Maranhão Maia
Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1646 – sala 001 – Jd Renata
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Especializado - Outros
Processo: 62387-3/2010
CEVS: 354990401-861-000295-1-3
Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira R Ghilarducc
Responsável Técnico: Valter Molina Koyanagi
Responsável Técnico Substituto: Cristiane Molina Koyanagi
Endereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos Eucaliptos
Dispensário de Medicamentos
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
CEVS: 354990401-861-000317-1-2
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS
CEVS: 354990401-477-000407-1-1
Razão Social: Drogaria Pharmacampos Ltda – ME
CNPJ/CPF: 14.421.566/0001-00
Responsável Legal: Talita Sheron de Campos
Responsável Técnico: Talita Sheron de Campos
Endereço: Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 375 – sala 02 – Pq. Interlagos
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
CEVS: 354990401-477-000071-1-0
Razão Social: Drogaria São Judas Tadeu de SJC Ltda ME
CNPJ/CPF: 08.048.744/0001-98
Responsável Legal: Adriana Freitas Luwerdis
Responsável Técnico: Priscila Candido Soares
Endereço: Av São Jeronimo, 203 – sala 01 – Jd São Judas Tadeu
Processo: 2639-5/08
CEVS: 354990401-477-000186-1-9
Razão Social: F. Mantovani Medicamentos Eireli - ME
CNPJ/CPF: 09.298.445/0001-74
Responsável Legal: Camila Mantovani
Responsável Técnico: Gisele Penha Tosti Mantovani
Endereço: Av Cidade Jardim, 6110 – Bosque dos Eucaliptos
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
Razão Social: RADS Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Ana Laura Alves de Souza
Responsável Técnico Substituto: Daiane Gasparetto Fortuna
Responsável Técnico Substituto: Fabio dos Santos Pereira
Endereço: Rua Sena Madureira, 287 – Pq Industrial
Processo: 070072-0/01
CEVS: 354990401-477-000222-1-7
Razão Social: Hamada Medicamentos de S J Campos Ltda ME
CNPJ/CPF: 03.293.905/0001-95
Responsável Legal: Tatiana Mayumi Hamada
Responsável Técnico: Tatiana Mayumi Hamada
Endereço: R Bacabal, 546 – Pq Industrial
Processo: 62334-2/2010
CEVS: 354990401-477-000363-1-5
Razão Social: Ricardo L da S Cachoeira ME
CNPJ/CPF: 12.399.844/0001-36
Responsável Legal: Ricardo Lazaro da Silva Cachoeira
Responsável Técnico: Ricardo Lazaro da Silva Cachoeira
Endereço: R Monte Verde, 161 – sala 02 – Jd Colonial
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa
Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Ferreira
Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Pq Industrial
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
Responsável Técnico: Alessandra de Macedo Amaral Ferreira
Responsável Técnico Substituto: Ana Carolina Gomes
Endereço: Av Dr Nelson DÁvila, 222 – Centro
CEVS: 354990401-477-000227-1-3
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21
Responsável Legal: Marcilio DÁmico Pousada
Responsável Técnico: Ricardo Taniguti
Responsável Técnico Substituto: Larissa Tiemi Matsuoka Matsumura
Endereço: Av Dr Nelson DÁvila, 148 – Jd São Dimas
Processo: 032030-8/01
CEVS: 354990401-477-000060-1-7
Razão Social: Coop – Cooperativa de Consumo
CNPJ/CPF: 57.508.426/0021-11
Responsável Legal: Marcio Francisco Blanco do Valle
Responsável Técnico: Alia Fouad Nahra
Responsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva
Endereço: Av Dr João Batista de S Soares, 2185 – Jd Morumbi
DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000409-1-6
Razão Social: Daniela Cristina Souza Santos – ME
CNPJ/CPF: 15.329.061/0001-74
Responsável Legal: Daniela Cristina Souza Santos
Responsável Técnico: Daniela Cristina Souza Santos
Endereço: Av Princesa Isabel, 1847 – loja 01 – Santana
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Laiz Paitax
Responsável Técnico Substituto: Tais Calassi
Endereço: Praça Bertolino Claudio, 50 – Jd. Colonial
CEVS: 354990401-477-000281-1-8
Razão Social: CND Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 08.854.109/0004-40
Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima Junior
Responsável Técnico: Cristilei Tavares
Responsável Técnico Substituto: Jaqueline Rocha da Silva
Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo e Souza
Endereço: Praça Mauricio Cury, 54 – Centro
CEVS: 354990401-477-000125-1-3
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Antônio Carlos Ribeiro Carvalho
Responsável Técnico: Javier Antônio Andaur Barraza
Responsável Técnico Substituto: Ana Carolina Benicio
Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
Processo: 101456-0/2010
CEVS: 354990401-477-000377-1-0
Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales Pereira
Responsável Técnico Substituto: Sheila Padilha Dias
Responsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva Duarte
Endereço: R Quinze de Julho, 552 – Lj 01 – Jd Cerejeiras
Processo: 28958-2/2010
CEVS: 354990401-477-000344-1-0
Razão Social: DNG Drogarias Ltda
CNPJ/CPF: 10.447.959/0002-04
Responsável Legal: Fabiana de Morais Geraigire
Responsável Técnico: Danielle Carvalho Taglialegna
Responsável Técnico Substituto: Lara Alves Maia
Endereço: R Quinze de Novembro, 77 – Centro
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FORMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO
DE CONTROLE ESPECIAL)
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 96 CEVS: 354990401-477-000423-1-5
CNPJ/CPF: 08.854.109/0003-60
Responsável Técnico: Keila de Souza Brito
Responsável Técnico Substituto: Cristiani Mortani Barbosa Conde
Responsável Técnico Substituto: Renata Gabrielle da Silva Assis
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – Loja 04 – Vila Ema
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
Processo: 124277/2013
CEVS: 354990401-865-001175-1-0
Razão Social: Flavia Coppe Caldeira
CNPJ/CPF: 002.342.056-10
Responsável Legal: Flavia Coppe Caldeira
Responsável Técnico: Flavia Coppe Caldeira
Endereço: R Raposo Tavares, 223 – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
Processo: 068144-3/02
CEVS: 354990401-477-000159-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95
Responsável Técnico: Viviane Moreira dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Leticia Nascimento de Souza
Endereço: Av Cidade Jardim, 3988 – Jd Portugal
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Erline de Siqueira Cicaglioni
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 053877-2/02
CEVS: 354990401-865-000054-1-0
Razão Social: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
CNPJ/CPF: 260.405.858-89
Responsável Legal: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
Responsável Técnico: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Ferrari Scola
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Processo: 101456-0/2010
CEVS: 354990401-477-000377-1-0
Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10
Responsável Legal: Ariovaldo Conde
Responsável Técnico: Fernanda Elaine de Sales Pereira
Responsável Técnico Substituto: Sheila Padilha Dias
Responsável Técnico Substituto: Sidnei da Silva Duarte
Endereço: R Quinze de Julho, 552 – Lj 01 – Jd Cerejeiras
Processo: 068144-3/02
CEVS: 354990401-477-000159-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95
Responsável Técnico: Viviane Moreira dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Leticia Nascimento de Souza
CEVS: 354990401-477-000423-1-5
CNPJ/CPF: 08.854.109/0003-60
Responsável Técnico Substituto: Cristiani Mortani Barbosa Conde
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
CEVS: 354990401-477-000214-1-5
Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36
Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira
Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa
Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Ferreira
Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Pq Industrial
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE BANCO DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS
Banco de Tecido Ocular Humano
CEVS: 354990401-864-001247-1-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico Substituto: Fernando Wanna Pereira
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
Responsável Legal: Roberto Rodrigues Simão
Responsável Técnico Substituto: Henrique Fabricio Carretoni
Responsável Técnico Substituto: Ana Laura Alves de Souza
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
Responsável Técnico: Katia Cristina Machado
Responsável Técnico Substituto: Alessandra de Macedo Amaral Ferreira
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Alessandra Marques Ferreira Pacheco
Processo: 028008-5/03
CEVS: 354990401-477-000294-1-6
CNPJ/CPF: 60.184.751/0040-43
Responsável Técnico: Erline de Siqueira Cicaglioni
Processo: 068144-3/02
CEVS: 354990401-477-000159-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95
Responsável Técnico: Ivanaina Aparecida Gomes
Responsável Técnico Substituto: Viviane Moreira dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto e Seixas
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-864-001247-1-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Processo: 068144-3/02
CEVS: 354990401-477-000159-1-1
CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95
Responsável Técnico: Ivanaina Aparecida Gomes
Responsável Técnico Substituto: Viviane Moreira dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto e Seixas
CEVS: 354990401-477-000281-1-8
CNPJ/CPF: 08.854.109/0004-40
Responsável Técnico: Cristilei Tavares
Responsável Técnico Substituto: Jaqueline Rocha da Silva
Responsável Técnico Substituto: Marina Rocha Siqueira de Araújo e Souza
Endereço: Praça Mauricio Cury, 54 – Centro
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
Processo: 048394-0/01
CEVS: 354990401-477-000051-1-8
CNPJ/CPF: 60.184.751/0005-60
Responsável Técnico: Katia Cristina Machado
Responsável Técnico Substituto: Alessandra de Macedo Amaral Ferreira
CEVS: 354990401-477-000423-1-5
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
17 de outubro de 2014 - página 98 Razão Social: CND Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 08.854.109/0003-60
Responsável Técnico Substituto: Oseas Alves Vilela
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILDADE LEGAL – DEFERIDA
Processo: 2639-5/08
CEVS: 354990401-477-000186-1-9
CNPJ/CPF:09.298.445/0001-74
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILDADE LEGAL – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000270-1-4
CNPJ/CPF: 09.521.142/0003-30
CEVS: 354990401-477-000227-1-3Data de Validade: 08/08/2015
Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21
Responsável Legal: Marcilio DÁmico Pousada
Responsável Técnico: Ricardo Taniguti
Responsável Técnico Substituto: Larissa Tiemi Matsuoka Matsumura
Endereço: Av Dr Nelson DÁvila, 148 – Jd São Dimas
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
Processo: 053877-2/02
CEVS: 354990401-865-000054-1-0
Razão Social: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
CNPJ/CPF: 260.405.858-89
Responsável Legal: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
Responsável Técnico: Roberta Cristina Carmo de Villar Monteiro
Responsável Técnico Substituto: Ana Paula Ferrari Scola
Processo: 061669-2/02
CEVS: 354990401-865-0000727-1-0
Razão Social: Maria Amélia Barbosa Leal
CNPJ/CPF: 053.538.948-55
Responsável Legal: Maria Amélia Barbosa Leal
Responsável Técnico: Maria Amélia Barbosa Leal
Endereço: R Major Vaz, 144 – sala 05 – Vila Jaci
CEVS: 354990401-865-000692-1-3
Razão Social: Marco Antônio Araújo Santana
CNPJ/CPF: 062.431.098-10
Responsável Legal: Marco Antônio Araújo Santana
Responsável Técnico: Marco Antônio Araújo Santana
Endereço: R Ernesto Herculano de Souza, 81 – sala 05 – Centro
SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
CEVS: 354990401-865-000094-1-5
Razão Social: Claudia Zina Correia
CNPJ/CPF: 144.691.328-70
Responsável Legal: Claudia Zina Correia
Responsável Técnico: Claudia Zina Correia
Endereço: R José Mattar, 302 – Jd São Dimas
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – DEFERIDA
Processo: 2639-5/08
CEVS: 354990401-477-000186-1-9
CNPJ/CPF: 09.298.445/0001-74
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO
E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Especializado - Outros
Processo: 62387-3/2010
CEVS: 354990401-861-000295-1-3
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Responsável Técnico Substituto: Cristiane Molina Koyanagi
Endereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos Eucaliptos
Dispensário de Medicamentos
CEVS: 354990401-861-000317-1-2
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Endereço: Avenida Andrômeda, 3061 – Bosque dos Eucaliptos
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
CEVS: 354990401-864-001247-1-0
CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 051/2014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL E
PODER PÚBLICO - BIÊNIO 2014/2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03,
alterada pela Lei Municipal nº 7348/07, Assembleia Ordinária realizada em 10
de Setembro de 2014 e Ata aprovada em Assembleia Extraordinária do dia 24 de
Setembro de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Dar posse aos Conselheiros da Sociedade Civil Biênio 2014/2015, eleitos
no dia 22 de Agosto de 2014.
Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores Sociais - Ivone Pereira Ignácio;
Conselheiro Titular Representante dos Sindicatos - Manuel de Oliveira;
Conselheiro Suplente Representante dos Movimentos Populares - Senhor Osmar
Ferreira.
Artigo. 2º - Dar posse a Conselheira do Poder Público Alaide de Oliveira Calassi,
indicada pela FUNDHAS em Ofício nº 458/2014 de 03 de Setembro de 2014.
Artigo. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação
Maria de Fátima Silva
Presidente
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03,
alterada pela Lei Municipal nº 7348/07, em Assembleia Extraordinária realizada em 24
de Setembro de 2014,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Financiamento Municipal, Estadual e Federal – Exercício 2015 –
Convenio Parceira
PROJETADO 2015: 6,10%
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
NOME DA ENTIDADE SOCIAL
REDE DE
PROTEÇÃO
SERVIÇO
Associação de Pais e Amigos dos
Adolescentes em Risco - APAR Abrigo
Especial alta
complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional para
crianças e adolescentes, idosos, famílias e pessoas com deficiência
Adolescentes em Risco - APAR Abrigo
Especial alta
complexidade
2
Adolescentes em Risco - APAR - CASA
DO IDOSO LESTE e CENTRO DIA
3
1
PRAZO DE
VIGÊNCIA
VALOR
MUNICIPAL
2014 R$
VALOR
MUNICIPAL
2015 R$
2 MESES
91.443,21
0,00
Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, idosos, famílias
e pessoas com deficiência
12 MESES
857.079,66
1.213.084,26
Básica e
Especial Média
Complexidade
Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos e serviço de
proteção especial para idosos - centro dia
12 MESES
2.732.548,71
2.899.234,18
Associação Mantenedora do Lar Nossa
Senhora da Salete
Especial alta
complexidade
12 MESES
335.098,37
482.859,37
4
Associação Nossa Casa de Acolhida
Outros Serviços
Serviço de atendimento de convîvio social, de caráter preventivo com centralidade
na família
12 MESES
255.337,39
285.112,97
5
Casa de Oração Missionários da Luz CASA DO IDOSO CENTRO
Básica
Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos
12 MESES
2.274.339,50
2.413.074,21
6
Comunidade Cristã de Ação Social
- COMAS - CASA DO IDOSO SUL e
CENTRO DIA
Básica e
Especial Média
Complexidade
Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos e serviço de
proteção especial para idosos - centro dia
12 MESES
2.732.548,71
2.899.234,18
7
Comunidade Cristã de Ação Social COMAS POP DE RUA
Especial alta
complexidade
Serviço de Acolhimento Institucional para população em situação de rua
12 MESES
2.725.985,48
2.892.270,59
8
IPMMI - Obra de Ação Social Pio XII Recanto São João de Deus
Especial alta
complexidade
12 MESES
1.105.537,43
1.451.554,56
9
SOS Mulher - Aluguel
Especial Alta
Complexidade
Serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência
doméstica
10 MESES
178.000,00
188.858,00
10
Unidade Vicentina Promocional
Especial alta
complexidade
12 MESES
578.145,66
778.145,66
11
Vila de Assistência e Proteção dos
Idosos
Básica
12 MESES
50.184,59
72.247,88
12
Vila de Assistência e Proteção dos
Idosos - CASA DO IDOSO NORTE**
Básica
12 MESES
1.131.632,00
2.401.323,10
14.956.437,50
17.976.998,97
TOTAL
** Obs: valor de 2014 refere-se a 06 meses
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428/03, alterada
pela Lei Municipal nº 7348/07, em Assembleia Extraordinária realizada em 24 de Setembro de 2014, RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o Financiamento Municipal, Estadual e Federal – Exercício 2015 – Complementação Recurso Municipal.
AUMENTO DE META 2015
REDE DE
PROTEÇÃO
ENTIDADE SOCIAL
Associação Ágape
Educação Especial
para
Associação para Síndrome
de Down de
São José dos Campos ASIN
SERVIÇO
Serviços de habilitação, reabilitação e capacitação das
Especial Média
pessoas com deficiência e a promoção de inserção
Complexidade
produtiva, visando a inclusão social
Especial Média
Complexidade
Serviços de habilitação, reabilitação e capacitação das
pessoas com deficiência e a promoção de inserção
produtiva, visando a inclusão social
TOTAL
Presidente
VALOR
APROVADO
EM (15/09/14)
R$
CUSTO
AUMENTO
META R$
12 Meses
134.832,97
54.000,00
12 MESES
231.733,26
72.000,00
366.566,23
126.000,00
PRAZO DE
VIGÊNCIA
AUMENTO
META
CONVENIADA
META
CONVENIADA
2015
30
40
78
120
70
VALOR
TOTAL
2015 R$
188.832,97
303.733,26
198
492.566,23
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SERVIÇO NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DESTE CONSELHO DAS ENTIDADES DO PCD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONFORME A TIPIFICAÇÃO.
pela Lei Municipal nº 7348/07, em Assembleia Ordinária realizada em 10 de Setembro de 2014 e Ata aprovada em Assembleia Extraordinária do dia 24 de Setembro de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar a emissão do Comprovante de Inscrição das Entidades inscritas neste Conselho que atendem Pessoa com Deficiência definindo o serviço como:
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Artigo. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Presidente
pela Lei Municipal nº 7348/07, em Assembleia Extraordinária realizada em 15 de Setembro de 2014,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o convênio MUNICIPAL com as entidades para o Exercício de 2015, conforme discriminado abaixo:
PROPOSTA GERAL - FINANCIAMENTO RECURSO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2015
Nº
ENTIDADE SOCIAL
PRAZO
VALOR
01
Associação Ágape para Educação Especial
12 MESES
R$
134.832,97
02
Associação Atlético Dom Pedro I
12 MESES
R$
92.407,84
03
Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo
12 MESES
R$
290.467,70
04
Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo - AADA
12 MESES
R$
289.946,64
05
Associação de Apoio aos Fissurados Lábio - Palatais de SJCampos - AAFLAP
12 MESES
R$
260.331,01
06
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de SJCampos - APAE
12 MESES
R$
958.356,73
07
Associação Educacional para Crianças Especiais - Bem-Te-Vi
12 MESES
R$
238.150,11
08
Associação Joseense de Ação Social - AJAS
12 MESES
R$
249.775,27
09
Associação Maternal Espírita - AME
12 MESES
R$
379.283,40
10
Associação Monte Castelo de Auxílio aos Necessitados - AMCAN
12 MESES
R$
330.492,07
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
11
Associação Obra Social e Assistencial Magnificat
12 MESES
R$
450.768,96
12
Associação para Síndrome de Down de São José dos Campos - ASIN
12 MESES
R$
231.733,26
13
Casa de Oração Amor e Luz – COAL
12 MESES
R$
311.037,81
14
Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura
12 MESES
R$
271.138,67
15
Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé - CASEPAFE
12 MESES
R$
791.078,50
16
Centro de Atividades para Terceira idade - CATIVA
12 MESES
R$
101.022,20
17
Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Pró-Visão - Integra
12 MESES
R$
948.546,77
18
Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Pró-Visão
12 MESES
R$
260.268,40
19
Centro Educacional Fonte de Vida
12 MESES
R$
194.220,25
20
Comunidade Cristã de Ação Social - COMAS – Leste e Sul
12 MESES
R$
1.141.356,34
21
Cruzada Assistencial Padre João Guimarães
12 MESES
R$
2.237.326,33
22
Grupo de Apoio ao Individuo com Autismo – GAIA
12 MESES
R$
152.722,98
23
Obra Assistencial e Social Coração de Maria - Creche Rosália Joana Scheid
12 MESES
R$
164.662,45
24
Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José
12 MESES
R$
96.457,93
25
Obra Social e Assistencial Padre Bonafé
12 MESES
R$
168.798,30
26
Obra Social e Assistencial Santa Inês
12 MESES
R$
227.344,55
27
Obra Social e Assistencial São Lucas
12 MESES
R$
381.948,63
28
Obra Social Padre Wagner Rodolfo da Silva
12 MESES
R$
376.362,04
29
Obras Assistenciais Irmã Clara
12 MESES
R$
112.296,24
30
Sociedade Holística Humanitária
12 MESES
R$
100.748,22
31
Sorri - São José dos Campos
12 MESES
R$
188.644,77
32
SOS Mulher de São José dos Campos
12 MESES
R$
356.185,69
33
Associação Obra Social Centro de Apoio Material e Assistencial - CAMASF
12 MESES
R$
61.887,00
34
Centro Dandara de Promotoras Legais Populares
12 MESES
R$
721.535,00
R$
13.272.135,03
TOTAL
Presidente
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o convênio FEDERAL com as entidades para exercício de 2015, conforme discriminado abaixo:
PROPOSTA GERAL - FINANCIAMENTO RECURSO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 2015
Nº
ENTIDADE SOCIAL
PRAZO
01
Associação Ágape para Educação Especial
12 MESES
R$ 10.800,00
02
Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo - AADA
12 MESES
R$ 24.300,00
03
Associação de Apoio aos Fissurados Lábio - Palatais de SJCampos - AAFLAP
12 MESES
R$ 24.300,00
04
12 MESES
R$ 11.880,00
05
12 MESES
R$ 4.860,00
06
Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salete
12 MESES
R$ 8.400,00
07
12 MESES
R$ 10.260,00
08
12 MESES
R$ 10.260,00
09
12 MESES
R$ 43.200,00
10
IPMMI - Obra de Ação Social Pio XII - Recanto São João de Deus
12 MESES
R$ 21.906,00
11
Sociedade Holística Humanitária
12 MESES
R$ 28.080,00
12
12 MESES
R$ 13.500,00
12 MESES
13
VALOR
TOTAL
R$ 14.400,00
R$ 226.146,00
Presidente
Conselho Municipal de Assistêncial
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o convênio ESTADUAL com as entidades para exercício de 2015, conforme discriminado abaixo:
PROPOSTA GERAL - FINANCIAMENTO RECURSO ESTADUAL PARA O EXERCICIO DE 2015
Nº
ENTIDADE SOCIAL
PRAZO
VALOR
01
12 MESES
R$
52.860,00
02
12 MESES
R$
29.092,80
03
12 MESES
R$
52.860,00
04
Associação Joseense de Ação Social - AJAS
12 MESES
R$
60.000,00
05
Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salete
12 MESES
R$
60.967,20
06
Associação Maternal Espírita - AME
12 MESES
R$
55.000,00
07
12 MESES
R$
52.860,00
08
Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura
12 MESES
R$
26.200,00
09
Centro de Atividades para Terceira idade - CATIVA
12 MESES
R$
20.000,00
10
12 MESES
R$
52.860,00
11
12 MESES
R$
63.600,00
12
Grupo de Apoio ao Individuo com Autismo – GAIA
12 MESES
R$
44.500,00
13
IPMMI - Obra de Ação Social Pio XII - Recanto São João de Deus
12 MESES
R$
59.000,00
14
Obra Assistencial e Social Coração de Maria - Creche Rosália Joana Scheid
12 MESES
R$
55.000,00
15
Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José
12 MESES
R$
45.000,00
16
Obra Social e Assistencial Padre Bonafé
12 MESES
R$
55.000,00
17
Obras Assistenciais Irmã Clara
12 MESES
R$
33.500,00
18
12 MESES
R$
113.720,00
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
19
12 MESES
R$
20
Vila de Assistência e Proteção dos Idosos
12 MESES
R$
TOTAL
R$
Presidente
88.000,00
20.000,00
1.040.020,00
Artigo 1º - Aprovar o Financiamento Municipal, Estadual e Federal – Exercício 2015
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIO - CONVÊNIO PARCERIA
NOME
SOCIAL
DA
ENTIDADE REDE DE
PROTEÇÃO
Associação Obra Social
e Assistencial Magnificat
Básica
e outros
serviços
SERVIÇO
PRAZO DE
VIGÊNCIA
Serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com
deficiência e idosos e serviço de orientação social e apoio material
de caráter eventual e emergencial
12 MESES
VALOR
JÁ APROVADO
CMAS (15/09/14) R$
450.768,96
CUSTO
INDENIZAÇÃO R$
VALOR TOTAL
2015 R$
35.904,50
486.673,46
Presidente
Artigo 1º - Aprovar a Prestação de Contas Recurso Federal 2013, conforme tabela abaixo:
C/C
NOME
REDE PROTEÇÃO
SALDO
REPASSE
REPROGRAMADO
FINANCEIRO
PARA 2013
até dez/13
Rendimentos
RECURSOS
RECURSOS
de aplicação
FINANCEIROS
FINANCEIROS
RESTOS A
Saldo Bancário
Reprogramado
no mercado
GASTOS PJ
GASTOS PF
PAGAR
em 31/12/13
oficial
financeiro 2013
2013
2013
R$ 722.138,66
R$ 1.652.505,97
R$ 46.074,67
R$ 654.351,19
R$ 18.800,00
R$ 94.106,04
R$ 1.747.568,11
R$ 1.653.462,07
R$ 199.044,04
R$ 570.000,00
R$ 14.319,48
R$ 46.505,55
R$ 18.800,00
R$ 39.601,27
718.057,97
678.456,69
IGD - BOLSA FAMÍLIA
R$ 280.032,33
R$ 717.530,01
R$ 19.188,88
R$ 588.369,54
R$ 0,00
R$ 12.743,77
428.381,68
415.637,91
IGD SUAS
R$ 101.455,09
R$ 67.683,96
R$ 3.292,55
R$ 19.476,10
R$ 0,00
R$ 41.761,00
152.955,50
111.194,50
ACESSUAS
R$ 141.607,20
R$ 181.192,00
R$ 9.273,76
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
332.072,96
332.072,96
R$ 0,00
R$ 116.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
116.100,00
116.100,00
R$ 2.343.770,29
R$ 1.391.240,00
R$ 100.739,94
R$ 796.407,94
R$ 60.069,65
R$ 266.666,76
R$ 3.009.339,54
R$ 2.742.672,78
R$ 625,65
R$ 108.000,00
R$ 582,04
R$ 84.574,53
R$ 0,00
R$ 6.324,47
24.633,16
18.308,69
R$ 675.696,75
R$ 70.000,00
R$ 22.160,55
R$ 180.930,92
R$ 25.991,84
R$ 86.174,82
560.934,54
474.759,71
R$ 39.578,11
R$ 138.240,00
R$ 2.060,83
R$ 118.498,66
R$ 0,00
R$ 5.940,00
61.380,28
55.440,27
R$ 1.575.592,09
R$ 1.060.000,00
R$ 74.553,51
R$ 412.403,83
R$ 34.077,81
R$ 168.227,47
2.263.663,96
2.095.436,48
R$ 52.277,69
R$ 15.000,00
R$ 1.383,01
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
98.727,60
98.727,60
BÁSICA
PISO BÁSICO FIXO (Plano
81449-0
de Ação Integral à Família)
CRAS
81433-4
81434-2 /
80978-0
82534-4
85597-9
piso básico variável
(convivio e fortalecimento)
REDE PROTEÇÃO
ESPECIAL
PISO DE ALTA
81435-0
COMPLEXIDADE
I (Abrigos e Idoso/
residência)
PISO DE ALTA
81436-9
COMPLEXIDADE
II (População de rua)
PISO DE TRANSIÇÃO
81439-3
MÉDIA COMPLEXIDADE
ENTIDADES
CONVENIADAS
PISO FIXO DE MÉDIA
81437-7
COMPLEXIDADE CREAS
Proteção a familia/violencia:
Sócio educativas ; pop rua)
81440-7
TOTAL GERAL
PISO VARIÁVEL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - PETI
R$ 3.065.908,95
R$ 3.043.745,97
R$ 146.814,61
R$ 1.450.759,13
R$ 78.869,65
R$ 360.772,80
R$ 4.756.907,65
R$ 4.396.134,85
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 061/2014, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO FINANCIAMENTO POP DE RUA 2015 – COMAS – COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL:
pela Lei Municipal nº 7348/07, em Assembleia Extraordinária realizada em 02 de Outubro de 2014, RESOLVE:
Artigo. 1º - Aprovar a Retificação do Financiamento Pop de Rua 2015 – COMAS – Comunidade Cristã de Ação Social, no valor de R$ 2.725.985,48 (dois milhões, setecentos e
vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), aprovado em assembleia extraordinária do dia 24 de setembro de 2014 e conforme Resolução,
para o valor de R$ 3.305.452,20 (três milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) conforme tabela abaixo:
PROJETADO 2015: 6,10%
1
NOME DA ENTIDADE SOCIAL REDE DE PROTEÇÃO
SERVIÇO
PRAZO DE
VIGÊNCIA
Comunidade Cristã de Ação Especial Média Complecidade
Social - COMAS POP DE RUA Especial Alta Complexidade
Centro de convivência para pessoas em situação de rua
Centro Pop
Republica para População em Situação de Rua
Casa de Passagem
Serviço de Acolhimento Institucional para população em situação de rua
12 MESES
TOTAL
Artigo. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Presidente
VALOR
MUNICIPAL 2014
VALOR
MUNICIPAL 2015
2.725.985,48
3.305.452,20
2.725.985,48
3.305.452,20
SEC. EXPEDIENTE 21/10/2014 16:43:05
PROT. 11137/2014-EXP
ECM ID 42693
DIV 1577
Anexos
anexos ao DECRETO N. 16.135, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
MEMORIAL DESCRITIVO
De uma área de domínio público municipal ocupada pela torre da Rádio Piratininga.
01- IMÓVEL: - Área de terra.
02 – PROPRIEDADE: - Domínio público municipal.
03 - LOCALIZAÇÃO: - Rua Santarém – Parque Industrial.
04 - SITUAÇÃO: - A área de terra está situada entre a R. Santarém e área
remanescente de domínio público municipal.
05 - CARACTERÍSTICAS DO TERRENO: - Formato irregular, plano.
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - Inicia-se no ponto 1 (coordenadas N:
7.430.361,1922 e E: 407.127,6589), situado no alinhamento da Rua Santarém. Deste
segue, no sentido horário, com azimute 297°17’47” e 17,76 m de extensão até o ponto
2; neste deflete à direita e segue com azimute 298°01’31” e 24,64 m de extensão até o
ponto 3; neste deflete à esquerda e segue com azimute 296°58’27” e 35,58 m de
extensão até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute 24°21’44” e 28,11
m de extensão até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com azimute 16°58’08”
e 3,89 m de extensão até o ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute
24°41’47” e 64,50 m de extensão até o ponto 7; neste deflete à direita e segue com
azimute 114°35’53” e 27,26 m de extensão até o ponto 8; neste deflete à direita e
segue com azimute 204°35’53” e 40,26 m de extensão até o ponto 9; neste deflete à
esquerda e segue com azimute 114°22’20” e 54,73 m de extensão até o ponto 10,
confrontando do ponto inicial 1 ao ponto 10 com área remanescente de domínio público
SANTARÉM_PIRATININGA.doc
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SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
municipal; neste deflete à direita e segue com azimute 208°00’25” e 60,31 m de
extensão confrontando com a Rua Santarém até o ponto inicial 1, fechando o
perímetro.
07 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 5.748,12 m² (cinco mil,
setecentos e quarenta e oito metros quadrados e doze decímetros quadrados).
Secretaria de Obras, 06 de Outubro de 2014.
Engº Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
Arqt. Élvis José Vieira
Assessor
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2215 - Riemma

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