Serviço Financeiro (Novembro/2014)
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Serviço Financeiro (Novembro/2014)
Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 1 Prefeitura Municipal de Teresina Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,50 LEI Nº 4.643, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a padronização da construção de quadras poliesportivas com as dimensões e cores oficiais e dá outras providências. (*) Ano 2014 - Nº 1.689 - 28 de novembro de 2014 Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor no prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de novembro de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei padroniza a construção das quadras poliesportivas nas escolas da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Município de Teresina, com dimensões e cores oficiais. § 1º Aos estabelecimentos da Rede Privada de Ensino é facultada a obrigatoriedade prevista no caput deste artigo, salvo quando houver disposição em contrário prevista em convênio, contrato ou qualquer outro instrumento legal firmado com o Poder Público. § 2º A padronização de que trata esta Lei não se aplica às escolas públicas municipais já edificadas ou em fase de construção, que possuem espaços destinados à prática desportiva insuficientes para os padrões nesta Lei definidos. Art. 2º As quadras poliesportivas deverão ser construídas tendo, no mínimo, 20m (vinte metros) de largura e 40m (quarenta metros) de comprimento, salvo quando devidamente justificados os motivos que impedem a sua construção nas dimensões aqui mencionadas. § 1º A demarcação do esporte, a ser praticado nas quadras esportivas das escolas públicas municipais, observará as seguintes cores: a)Amarelo: voleibol; b)Verde: basquete; c)Azul: futsal e handebol; d)Branco: tênis, badminton, squash e paddle. § 2º O piso das quadras poliesportivas será cimentado ou emborrachado. § 3º A cobertura das quadras poliesportivas, construídas no padrão definido nesta Lei, observará, para todos os efeitos, o disposto na Lei Municipal nº 4.269, de 19 de abril de 2012. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município, e suplementadas, se necessário. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos três dias do mês de novembro do ano dois mil e quatorze. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo (*) Lei de autoria do Vereador Samuel Silveira (em cumprimento à Lei nº 4.221/2012). DECRETO Nº 14.388 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que prescreve o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 082.03582/2010 e nº 082.04193/2011, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Três lotes de terrenos nº 16, nº 17 e nº 18, Quadra Z, Loteamento Porto do Centro II, Zona Leste, nesta capital, com os seguintes limites e confrontações: Frente: 42,00m (quarenta e dois metros), limitando-se com a Rua José Leite Pereira (Antiga Rua 16); Fundo: 42,0m (quarenta e dois metros), limitando-se com os Lotes 07, 08 e 09; Lado Direito: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 19; Lado Esquerdo: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 15 e com a Rua Aracruz; Área: 1.260,00m2 (um mil duzentos e sessenta metros quadrados); Perímetro: 144,00m (cento e quarenta e quatro metros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 2-AJ, à Folha 79, sob o nº de ordem R-1.15.697, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Dêjaci Ferreira Melo, conforme Certidão de Registro de Imóveis, à fl. 85 do Processo Administrativo nº 082.0382/2010.” Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes. Serviço Financeiro (Novembro/2014) SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00 Atos do Poder Executivo ..............................1 TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,91 Administração Direta .................................13 TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00 Administração Indireta................................21 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,6043 Comissão de Licitação ...............................26 TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,1038 Diário Oficial da Câmara...........................36 2 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 22 DE SETEMBRO DE 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.463 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que prescreve o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 048-0289/2006, DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 37. – LOTE 36 mede 10,00 (dez) metros de frente para a Rua 01; lado direito mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 37; lado esquerdo mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 35 e pela linha de fundos mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 18. – LOTE 37mede 10,00 (dez) metros de frente para a Rua 01; lado direito mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 38; lado esquerdo mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 36 e pela linha de fundos mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 19.Área:1.400,00m2 (um mil e quatrocentos metros quadrados); Perímetro:180,00m (cento e oitenta metros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 2-AL, à Folha 132, sob o nº de ordem R-1-16.030, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Darlan Furtado Bastos conforme Certidão de Registro de Imóveis, à fl. 05do Processo Administrativo nº 048.0289/2006.” Art. 2º O imóvel em tela, objeto da presente declaração expropriatória, destina-se ao assentamento de famílias carentes. Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: “Quatro lotes de terrenos nº 18, nº 19, nº 36 e nº 37, Quadra H, Loteamento denominado Beira Rio, situado no bairro Itararé, hoje denominado Dirceu Arcoverde nas propriedades do Conjunto Habitacional Dirceu Arcoverde, nesta capital, com os seguintes limites: LOTE 18 mede 10,00 (dez) metros de frente para a Rua 02; lado direito mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 17; lado esquerdo mede 35,00 (trinta e cinco) metros limitando-se com o lote 19 e pela linha de fundos mede 10,00 (dez) metros, limitando-se com o lote 36. – LOTE 19 mede 10,00 (dez) metros de frente para a Rua 02; lado direito mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 18; lado esquerdo mede 35,00 (trinta e cinco) metros, limitando-se com o lote 20 e pela linha de fundos GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO No 14.554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Dá nova redação à alínea “c”, do inciso I, do Decreto nº 13.706, de 12 de novembro de 2013, que nomeia os membros que compõe a Comissão de Avaliação Técnica Setorial, da Fundação Hospitalar de Teresina, para a regulamentação Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal de Teresina Teresina de DOM Órgão destinado destinado àà publicação de atos atos normativos Órgão publicação de normativos Prefeito Municipal Municipal de de Teresina Teresina Prefeito ecret rioMunicipal Municipal de de Governo overno Secretário ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE ecret rioMunicipal Municipal de de Saúde a de Secretário ssistente Jurídico ur dico Prefeito Assistente dodo Prefeito MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA undação Hospitalar ospitalar de de Teresina Teresina Fundação Procurador Geral eral do do Município Munic pi o Procurador Presidente da da Fundação undaçãoMunicipal Municipal de de Saúde a de Presidente ecret riaMunicipal Municipalde de Comunicação omunicação Social ocial Secretária Presidentedada da undação ultural Mons Monsenhor aves Presidente Fundação Municipal de Cultura Presidente Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver ec Mun. Mun de de Administração dministração ee Recursos ecursos Humanos umanos Sec. Presidente da da Fundação undaçãoWall a ll Ferraz erra Presidente ecret iro Municipal Municipal de de Finanças inanças Secretário Presidente da da PRODATER P T Presidente ec Municipal Municipal de de Planejamento Plane amento ee Coordenação oordenação Sec. Presidente da da ETURB T Presidente ecret rioMunicipal Municipal de de Educação ducação Secretário Presidente do PMT Presidente do IPMT ecret rioMunicipal Municipal de de Esportes sportes ee Lazer a er Secretário uperintendente de esenvolvimento Rural ural Superintendente de Desenvolvimento ec Municipal Municipal de de Desenvolvimento esenvolvimento Econômico con mico Sec. uperintendente de esenvolvimento Urbano/Cenrbano en Superintendente de Desenvolvimento tro orte tro-Norte ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social ecret rio Municipal da uventude Secretário Municipal da Juventude ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação FRANCISCA DE SOUSA LIMAde Pol ticas P blicas oordenadoria Municipal Coordenadoria para Mul eres Municipal de Políticas Públicas para Mulheres ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina uperintendente de esenvolvimento rbano ul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE ALVIS uperintendente de DIAS esenvolvimento rbano este Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste uperintendente de esenvolvimento rbano ud este Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste uperintendente da T Superintendente da STRANS Presidente da T Presidente da ARSETE ERICK ELYSIO REIS AMORIM Diretor-Presidente do SEMAE Rua Firmino Firmino Pires, Pires, 121 Teresina -- Piauí Piauí Rua 121 -- Centro Centro -- Teresina DiárioOfi Ofi cial cial do - Teresina Diário doMunicípio Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Ano 2014 - Nº 1.689 - 28 de novembro de 2014 Charlles Max Max P. P. Marques Marques da Charlles da Rocha Rocha Secretário de de Administração Administração Secretário Sylvia Soares Soares Oliveira Oliveira Portela Portela Sylvia Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias Carrias ee silva silva Gilca Sampaio Divisão Divisão de de Edição Edição ee Distribuição Distribuição Kaio Luan Rodrigues Cardeal Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Diagramador pelo pelo sistema sistema laser/digital laser/digital Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Preço unitário: Valor do Exemplar: R$ 2,00 2,00 R$ RS 2,50 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS (Portaria 458/2014-SEMA) DE 20 PÁGINAS Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 da Ascensão Funcional (Promoção e Progressão), e Avaliação de desempenho, na forma que especifica. . O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina e, em especial, no Decreto nº 13.706, de 12.11.2013, em atenção ao Ofício n° 916/2014-PRES/FHT, DECRETA: Art. 1° A alínea “c”, do inciso I, do Decreto n° 13.706/2013 – referente, especificamente, a um dos membros indicados pelo Presidente da FHT, na Comissão de Avaliação Técnica Setorial –, passa a vigorar com a seguinte redação: I – REPRESENTANTES INDICADOS PELO PRESIDENTE DA FHT: .................................................................................................................... .... c) MARIA EDNA RODRIGUES DE LIMA (Membro) .................................................................................................................... ...” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de ALISSON RISTHER SOARES na Comissão de Avaliação Técnica Setorial da FHT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo 26.165, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade deLuautoFactoring Fomento Mercantil Ltda., conforme Certidão de Registro de Imóveis, às fls. 145 e 146 do mencionado processo administrativo”. Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.563, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 13.593, de 26.09.2013 – com prazo de vigência prorrogado pelo Decreto nº 14.392, de 22.09.2014 –, e alterado pelo Decreto nº 14.436, de 10.10.2014, e no Ofício nº 987/2014-GAB/SEMDUH, resolve EXONERAR SAMARA VELOSO SARAIVA do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH –, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e efeitos a partir 07.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina DECRETO Nº 14.561 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. Retifica o Decreto nº 14.335, de 25 de agosto de 2014, que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que prescreve o inciso X, artigo 71 da Lei Orgânica do Município c/c o artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 4.132/62 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 046.00197/2012, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 14.335, de 25 de agosto de 2014,para declarar que o artigo 1º passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da legislação em vigor, o imóvel a seguir especificado: Uma gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital,com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete metros e cinquenta e quatro centímetros), limitando-se com a série poente da BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio de Melo; Lado direito: 1.245,78m (um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros), limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros e oitenta e três centímetros), limitando-se com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área: 200.000,00m2 (duzentos mil metros quadrados); Perímetro: 2.819,96m (dois mil oitocentos e dezenove metros e noventa e seis centímetros). O presente imóvel encontra-se registrado no Livro de Registro Geral nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem 3 CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.564, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, no Decreto nº 13.593, de 26.09.2013 – com prazo de vigência prorrogado pelo Decreto nº 14.392, de 22.09.2014 –, e alterado pelo Decreto nº 14.436, de 10.10.2014, e no Ofício nº 987/2014-GAB/SEMDUH, resolve NOMEAR WILLANE SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior II), do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes de Intervenções Urbanas – vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH –, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.565, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do 4 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 2098/2014-GS/ SEMTCAS, resolve EXONERAR, a pedido, MARIA CARINA CARVALHO MELO do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria A, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.567, DE 21 DE NOVEMBRO 2014. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de fiscalização dos serviços urbanos de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO/NORTE e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de proporcionar, ao Município de Teresina, melhores condições para a execução dos serviços públicos de fiscalização urbana e acompanhamento integral dos mesmos, DECRETA: Art. 1° Ficam organizadas, na forma deste Decreto, as atividades de fiscalização dos serviços urbanos de Teresina, a cargo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-CENTRO/NORTE e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-LESTE. Art. 2° As atividades de fiscalização de que trata o art. 1º, deste Decreto, denominada de “TERESINA LEGAL”, serão realizadas por uma equipe multidisciplinar de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-CENTRO/NORTE e da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-LESTE. Art. 3° Para a realização das ações de fiscalização, as atividades da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL” contarão com o apoio de 6 (seis) viaturas, dotadas de sistema de rastreamento e comunicação, 1 (uma) central de monitoramento e com a seguinte estrutura operacional das SDU-CENTRO/NORTE e SDU-LESTE: I - Direção-Geral, exercida pelo Superintendente da SDU-CENTRO/ NORTE; II - Gerência Executiva de Controle e Fiscalização: a) Gerente Executivo de Controle e Fiscalização da SDU-CENTRO/ NORTE; b) Gerente Executivo de Controle e Fiscalização da SDU-LESTE. III - Assessorias Jurídicas das respectivas Superintendências de Desenvolvimento Urbano; IV - Gerência Executiva de Segurança. Art. 4° São atribuições da Direção-Geral: I - reportar-se diretamente à empresa contratada; II - coordenar as atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL”; DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 III - assegurar o cumprimento das metas e dos objetivos dos serviços e projetos, em conjunto com os demais órgãos envolvidos na execução; IV - manter procedimentos que propiciem o monitoramento continuado e a avaliação da execução dos resultados dos serviços e dos projetos; V - emitir relatórios sobre as atividades do “TERESINA LEGAL”, para conhecimento do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e do Prefeito Municipal; VI - adotar medidas corretivas para recuperar eventuais desvios com relação à programação; VII - controlar e avaliar os resultados e ações, e coordenar as ações com outras atividades envolvidas em sua execução; VIII - exercer o efetivo controle sobre o núcleo de multas, embargos e autos de infrações; IX - elaborar normas de procedimentos visando à boa fluidez dos serviços. Art. 5° São atribuições da Gerência Executiva de Controle e Fiscalização: I - fiscalizar o cumprimento das atividades relativas ao Código Municipal de Posturas e demais leis pertinentes; II - fiscalizar a aplicação da legislação pertinente; III - verificar a regularidade do exercício das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, objeto de licenciamento público; IV - verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida; V - verificar a instalação de bancas, barracas, trailleres e semelhantes em logradouros públicos, quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos; VI - inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação e ao horário de funcionamento; VII - verificar a regularidade da exibição e utilização, em via pública, de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines; VIII - verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos; IX - verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas à fabricação, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos; X - providenciar, junto ao órgão de fiscalização responsável, a apreensão de veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos; XI - verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos ou em outros locais e outdoor; XII - verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros públicos; XIII - verificar o licenciamento para instalação de circos, shows e outros tipos de espetáculos públicos, promovidos por particulares, exigindo, inclusive, a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro ou profissional devidamente habilitado, quando necessário; XIV - verificar o cumprimento das normas sobre poluição sonora, e coibir a violação das mesmas em estabelecimentos de vendas de cds e equipamentos musicais, clubes, boates, bem como aquelas produzidas por alto-falantes, bandas de música, uso de buzinas, entre outras; XV - intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística; XVI - realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; XVII - prover o controle sobre a empresa a ser contratada quanto à manutenção e o abastecimento dos veículos, bem como sua regularização junto aos órgãos de trânsito; XVIII - impor multa, as previstas na legislação municipal vigente; XIX - emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a Direção-Geral permanentemente informada a respeito; XX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se façam necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua coordenação; XXI - fiscalizar o processo de desenvolvimento físico-territorial do Município de Teresina, em estrita observância às regras urbanísticas determinadas pelo Plano Diretor de Teresina, pela Lei de Ocupação do Solo Urbano e pelo Código de Obras e Edificações de Teresina; XXII - monitorar os espaços livres e edificados, bem como os monumentos artísticos e paisagísticos, que compõem o acervo do patrimônio histórico e artístico da Cidade; XXIII - acompanhar a execução de obras, observando o fiel cumprimento Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 dos projetos aprovados, até a concessão do habite-se; XXIV - verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística da Cidade, concernente às obras públicas e particulares; XXV - verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de habite-se; XXVI - verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as obras que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; XXVII - embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; XXVIII - solicitar, à autoridade competente, a vistoria de obras que lhe parecem em desacordo com as normas vigentes; XXIX - verificar as condições da colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, e de carga e descarga de material na via pública; XXX - verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto; XXXI - acompanhar os arquitetos, engenheiros, fiscais da Prefeitura nas inspeções e vistorias; XXXII - inspecionar a execução de reformas de próprios municipais, se em conformidade com os respectivos projetos; XXXIII - intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos concernentes às obras particulares; XXXIV - realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; XXXV - fiscalizar os engenhos publicitários e o mobiliário urbano em geral; XXXVI - coletar dados para a atualização do cadastro urbanístico do Município; XXXVII -aplicar multa; XXXVIII - emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito; XXXIX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se façam necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua área; XL - desempenhar outras atribuições afins. Art. 6° São atribuições da Assessoria Jurídica: I - assessorar e assistir ao Diretor-Geral nos assuntos de natureza jurídica, visando o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos que disciplinam as atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL”; II - emitir pareceres jurídicos; III - definir a natureza jurídica das questões que lhe forem apresentadas, interpretando a norma jurídica, escolhendo a estratégia da atuação; IV - estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, convênios, termos administrativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais; V - acompanhar o andamento dos processos em todas as suas fases, para garantir seu trâmite legal até decisão final; VI - interpretar normas legais e administrativas diversas, ao responder às consultas que lhe forem formuladas; VII - manter contatos com órgãos judiciais do Ministério Público e com Serventuários da Justiça, de todas as instâncias, em coordenação com o Diretor Geral; VIII - acompanhar inquéritos, sindicâncias e processos administrativos; IX - desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; e X - assistir aos Gerentes Executivos de Fiscalização na análise e julgamentos dos Autos de Infração ou Embargos, a fim de dar suporte legal aos mesmos. Art. 7° São atribuições da Gerência Executiva de Segurança: I - prover a segurança das equipes de fiscalização urbana, quando solicitado; II - exercer o Poder de Polícia sobre os bens móveis e imóveis, serviços e instalações, tais como parques, jardins, escolas, teatros, museus, bibliotecas, feiras livres e outros de domínio público do Município, no sentido de protegê-los dos crimes contra o patrimônio; III - elaborar os planos táticos operacionais; IV - decidir, em conjunto com o Diretor-Geral, sobre as tarefas a serem 5 desenvolvidas na área de sua atuação; V - informar à Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do Município sobre as atividades fiscalizadoras que requerem o apoio dos seus serviços de segurança; VI - determinar, de acordo com a missão a ser realizada, o perfil dos componentes de cada equipe, bem como dimensionar o número de integrantes; VII - registrar as ocorrências e reformulações havidas, durante as missões, no esquema tático-operacional; VIII - emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter o Diretor-Geral permanentemente informado a respeito; IX - elaborar comunicações diversas e outros documentos que se façam necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua coordenação; X - desempenhar outras atribuições afins, quando solicitado. vo: Art. 8° São atribuições da Consultoria de Apoio Administrati- I - gerir as atividades administrativas relacionadas com a fiscalização urbana; II - gerir e arquivar a documentação relacionada com os serviços de fiscalização; III - promover a capacitação do pessoal de apoio operacional; IV - gerir os serviços de rastreamento e monitoramento, com o objetivo de operacionalizar os serviços de fiscalização urbanística de Teresina; V - preparar relatórios periódicos de suas atividades, para conhecimento do Diretor-Geral. Art. 9º As atividades fiscalizadoras da fiscalização urbana “TERESINA LEGAL”, como serviços de rotina da SDU-CENTRO/NORTE e da SDU-LESTE serão por elas custeadas, com recursos orçamentários próprios. Art. 10. Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral, com a anuência do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro de sua área de atuação. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 14.573, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nos 925/2014 e 927/2014, da FHT, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.11.2014: NOME CARGO MOEMA TAIS TEIXEIRA BARRADAS Chefe de Gerência de Especial Enfermagem do HUT (Centro Cirúrgico) SÍMBOLO RENATO DOUGLAS E SILVA SOUZA Chefe de Gerência de Especial Enfermagem do HUT (Pronto Atendimento) 6 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2014. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 bertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 05001.04.122.0019.1003- REESTRUTURAÇÃO DA RÁDIO FM CULTURA 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 3.3.90.31 - Premiações, culturais, Artísticas, Cient., Desportivas e Outras R$ 10.000,00 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 3.3.50.41 - Contribuições R$ 10.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 R$ 20.000,0 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 05001.04.131.0019.2013- PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.3.50.41 - Contribuições CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 05001.04.122.0017.2014- ADMINISTRAÇÃO DA SEMCOM DECRETO Nº 14.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nos 925/2014, 926/2014 e 927/2014, da FHT, resolve 05001.04.131.0019.2298- PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 07001.04.122.0017.2019- AÇOES DE MANUTENÇÃO DA SEMA (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 08001.04.123.0026.2026- ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro NOMEAR 11001.11.334.0012.1065- IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NORTE para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, com efeitos a partir de 01.11.2014: 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.04.121.0012.1456- ELABORAÇÃO DE PLANO, PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS - PDET 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 45.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro NOME CARGO 11001.23.691.0012.1457- SÍMBOLO RONALDO JOSE DA Chefe de Gerência de Especial ROCHA Enfermagem do HUT (Centro Cirúrgico) LUCELIA CAMPELO DE MELO SANTOS R$ 20.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 5.000,00 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 5.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.11.334.0017.2037- ADMINISTRAÇÃO DA SEMDEC 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.19.573.0012.2195 - APOIAR AÇÕES DA INCUBADORA DE EMPRESAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 11001.13.391.0012.2301- APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE CRAS, CREAS E DEMAIS 12001.08.244.0001.1502- UNIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS 4.4.90.51 - Obras e Instalações CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo R$ 25.000,00 3.3.50.41 - Contribuições R$ 15.000,00 3.3.90.18 - Auxilio Financeiro à Estudantes R$ 15.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 100.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 12001.08.122.0017.2043 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMTCAS DECRETO Nº 14.575 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.217.740,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro de 2013. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$1.217.740,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 12001.08.243.0001.2049- IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTEALRES 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM 12001.08.243.0001.2324- VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS 3.3.50.41 - Contribuições R$ 60.648,78 R$ 10.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 14001.18.541.0018.1452- TERESINA VERDE NOVO 4.4.90.51- Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 16001.15.451.0004.1103- IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 16001.16.451.0004.1104- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 16001.15.451.0004.1111- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 17001.16.482.0004.1125- CONSTRUÇÃO/ MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.92- Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 95.091,22 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 03001.04.122.0017.2010 - ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PREFEITURA R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 17001.15.451.0004.1130- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro OBRAS DE MACRODRENAGEM R$ 500.000,00 (3124) - Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação / saúde) R$ 17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU - LESTE 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 06001.04.121.0025.2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO 707.740,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 11001.23.695.0012.1459- INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2014. 4.4.90.51 - Obras e Instalações 10.000,00 R$ (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro ROMAK BEZERRA Chefe de Gerência de Especial HOLANDA Enfermagem do HUT (Pronto Atendimento) 06004.17.512.0029.1041- R$ 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 11001.11.334.0012.1458- IMPLANTAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL NA REGIÃO SUL Chefe de Gerência de Especial Enfermagem do HUT (Núcleo Interno de Regulação) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDET 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão co- 18001.15.451.0014.1260- IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 34001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4.4.90.51- Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 35001.11.334.0007.1511 - INCUBADORA DE PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA 3.3.50.43- Subvenções Sociais 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica 17001.04.121.0017.2104 - ADMINISTRAÇÃO DA SDU - LESTE 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 R$ 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 2.778.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.222.000,00 100.000,00 3.3.50.43- Subvenções Sociais R$ 100.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 10.000,00 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 20.000,00 R$ 15.000,00 35001.11.334.0007.1512 - CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 35001.11.334.0017.1532 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de excesso de arrecadação na fonte 0100 Recursos Ordinários – Tesouro (R$ 4.000.000,00) e de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 14001.18.542.0018.1173 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.14 - Diárias – Civil R$ 12.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. R$ 16.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 17.000,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 18.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 14001.18.541.0018.1174 - PARQUES AMBIENTAIS (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 14001.18.541.0018.1452 - TERESINA VERDE NOVO Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 25 de novembro de 2014. 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 9.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 43.000,00 3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 50.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 30.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 8.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 14001.18.544.0018.1176 - RECURSOS HÍDRICOS FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo 14001.18.541.0018.1453 - VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação 14001.18.122.0017.2113 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM DECRETO Nº 14.576 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.742.000,00(QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro de 2013. R$ 9.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 48.000,00 3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 49.000,00 3.3.90.18 - Auxílio Financeiro à estudantes R$ 3.000,00 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artíst. Científicas, Desportivas e Outras R$ 9.000,00 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 9.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 78.000,00 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 9.000,00 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 9.000,00 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 19.000,00 3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 30.000,00 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 14001.18.542.0018.2300 - MONITORAMENTO DO CLIMA (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 14001.18.541.0018.2353 - ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 3.3.90.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 54.000,00 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 17001.15.451.0004.1130- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO 4.4.90.51 - Obras e Instalações (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro D E C R E T A: 22011.10.302.0016.2142 - MANUTENÇÃO DO CISLA 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 4.742.000,00(QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: (0212) - Serviços de Saúde SUPRIMENTOS DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NO COMPONENTE 22013.10.303.0016.2351 - BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 10.000,00 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 R$ 30.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 30.000,00 R$ 15.000,00 23001.13.392.0020.1496 - REALIZAR O PROJETO ARTE NA PRAÇA 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 32002.10.126.0016.1560 - ESTRUTURA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14001.18.544.0018.1176 - RECURSOS HÍDRICOS 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 10.000,00 (0212) - Serviços de Saúde (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 14001.18.542.0018.1455 - PALESTRAS,SEMINÁRIOS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL R$ (0212) - Serviços de Saúde 14001.18.542.0018.1173 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretário Municipal de Finanças 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 7 (0212) - Serviços de Saúde R$ (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 50.000,00 33004.10.302.0016.2135 - MANUTENÇÃO DA U.S. SATELITE (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 95.091,22 35001.11.334.0007.1511 - INCUBADORA DE PROJETOS DE ECONOMIA CRIATIVA 4.4.90.51- Obras e Instalações 30.000,00 (0212) - Serviços de Saúde 34001.15.451.0004.1111 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 4.4.90.51- Obras e Instalações R$ 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica 18001.15.451.0014.1260- IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO 4.4.90.51 - Obras e Instalações 15.000,00 33003.10.302.0016.2134 - MANUTENÇÃO DA U.S. BUENOS AIRES (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro R$ (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. R$ 23.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 200.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica R$ 300.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 25 de novembro de 2014. R$ 50.000,00 FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 R$ 50.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 2.778.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.222.000,00 (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 14001.18.122.0017.2113 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAM (0100) - Recursos Ordinários- Tesouro 17001.04.121.0017.2104. - ADMINISTRAÇÃO DA SDU-LESTE 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 23001.13.392.0020.2307 - FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 33003.10.302.0016.2134 - MANUTENÇÃO DA U.S. BUENOS AIRES 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (0212) - Serviços de Saúde 33004.10.302.0016.2135 - MANUTENÇÃO DA U.S. SATELITE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (0212) - Serviços de Saúde 33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE (0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação 8 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretário Municipal de Finanças Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 25 de novembro de 2014. DECRETO Nº 14.577 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.705.184,63(HUM MILHÃO,SETECENTOS E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro de 2013. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO Secretário Municipal de Finanças R$ 10.000,00 R$ 35.000,00 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil R$ 207.694,92 3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 44.540,97 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - P. Civil R$ 24.500,00 PORTARIA No 1.643/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo Administrativo nº 045.000.5160/2013, de 22.11.2013, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO DO RÊGO MOTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Bioquímica, Nível “09”, matrícula nº 026601, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 1.152,71 (um mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria foram computados até 24.08.2007, data em que o servidor implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT 3.1.91.13 - Obrigações Patronais - PMT R$ 63.948,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100.000,00 D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.705.184,63(HUM MILHÃO,SETECENTOS E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminada: 19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.219.500,00 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.15.131.0003.1529 - ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 20001.04.122.0017.2110 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB 3.1.90.91 - Sentenças Judiciais (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 35001.04.122.0017.2281 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMEST (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 19001.15.452.0003.1167 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.20.41 - Contribuições R$ 5.900,00 3.3.30.41 - Contribuições R$ 233.328,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 40.000,00 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 DE SINALIZAÇÃO (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito IMPLANTAÇÃO/ MANUTENÇÃO/ 19001.15.452.0003.1169 - HORIZONTAL E VERTICAL RECUPERAÇÃO 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 668.323,54 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.15.452.0003.1171 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINSLIZAÇÃO SEMAFÓRICA 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 12.500,00 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.15.131.0003.1529 - ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.15.452.0003.1531 - EXECUTAR CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE VIAS 4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 1.302,74 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.15.451.0003.1566 - GERENCIAMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS GEORREFERENCIADOS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 120.000,00 3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 40.000,00 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 25.000,00 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente R$ 33.145,72 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil R$ 235.000,00 3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 140.684,63 R$ 100.000,00 (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 19001.04.122.0017.2112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS (0244) - Recursos Vinculados ao Trânsito 21001.04.126.0017.2111 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER (0100) - Recursos Ordinários - Tesouro 35001.11.334.0007.1508 - PROJETO SINERGIA 3.3.50.43 - Subvenções Sociais (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 045.000.5160/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DO SOCORRO DO RÊGO MOTA CARGO: Bioquímica MATRÍCULA: 026601 NÍVEL: “ 09” CPF: 007.263.703-04 LOTAÇÃO: FMS Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos.............................................................................................................. R$ 1.220,41 TOTAL ..................................................................................................................... R$ 1.220,41 Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004.................................... R$ 2.188,74 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal.............. 75,1963% TOTAL ..................................................................................................................... R$ 917,70 Março/2008 – Reajuste de 5,00% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº 077, c/o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 45,88)................................................... R$ 963,58 Fevereiro/2009 – Reajuste 5,92%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 048, c/c o R$ 1.020,62 art. 2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 57,04) .................................................... Janeiro/2010 – Reajuste 6,14%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 350, c/c o art. 2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 62,66) ........................................................... R$ 1.083,28 Janeiro/2011 – Reajuste 6,41%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 568, c/c o art. 2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 69,43) ........................................................... R$ 1.152,71 PROVENTOS A RECEBER ..................................................................................... R$ 1.152,71 Teresina, 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.644/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.005.9680/2014, de 03.07.2014, resolve A P O S E N T A R ANTONIO GOMES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Servi- ços, Referência “C1”, matrícula nº 027574, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 764,06 (setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria foram computados até 02.07.2014, data em que o servidor implementou os 70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior para promoções e progressões. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.005.9680/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIO GOMES DA SILVA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: FMS 9 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 MATRÍCULA: 027574 REFERÊNCIA: “C1” CPF: 181.085.043-68 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.012,96 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.648/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3639/2014, de 23.07.2014, resolve A P O S E N T A R ROSANGELA DE AZEVEDO SEABRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 002729, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.012,96 (um mil e doze reais e noventa e seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO Secretário Municipal de Economia Solidária PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Total da Remuneração.................................................................................. R$ 1.012,96 Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004........................ R$ 1.319,77 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal .. 75,4285% Total ............................................................................................................... R$ 764,06 PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 764,06 Teresina, 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.645/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.005.8780/2014, de 26.06.2014, resolve A P O S E N T A R MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Referência “C6”, matrícula nº 026444, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.329,97 (um mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.005.8780/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUSA CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026444 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração REFERÊNCIA: “C6” LOTAÇÃO: FMS CPF: 079.409.393-00 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.174,31 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 155,66 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.329,97 Teresina, 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES Proc. n° 042.3639/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ROSANGELA DE AZEVEDO SEABRA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEST MATRÍCULA: 002729 REFERÊNCIA: “C1” CPF: 152.112.663-15 Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.012,96 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.012,96 Teresina, 11 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.676/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 4.485/2013; e tendo em vista o que consta do Processo nº 041.3205/2014, de 29.07.2014, resolve APOSENTAR ISABEL SOUSA E SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “C1”, matrícula nº 027134, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais no valor de R$ 1.587,69 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 041.3205/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ISABEL SOUSA E SANTOS CARGO: Assistente Técnico de Saúde ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem LOTAÇÃO: FHT ********** MATRÍCULA: 027134 REFERÊNCIA: “C1” CPF: 066.808.013-20 Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo ********** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.587,69 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.587,69 CARGO: Assistente Técnico de Saúde ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem LOTAÇÃO: FHT ********** MATRÍCULA: 027134 REFERÊNCIA: “C1” CPF: 066.808.013-20 Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo ********** 10 Vencimentos, Sexta-feira, 28nºde3.746/2008, novembro nos termos da Lei Municipal c/c a Leide 2014 R$ 1.587,69 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.587,69 Teresina, 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.677/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo em vista o que consta do Processo nº 041.10423/2013, de 20.11.2013, resolve A P O S E N T A R JOÃO DO NASCIMENTO SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C1”, matrícula nº 026980, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, por invalidez permanente, garantida a paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182, I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com os proventos integrais no valor de R$ 1.012,97 (um mil doze reais e noventa e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 041.10423/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOÃO DO NASCIMENTO SILVA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: FHT ********** MATRÍCULA: 026980 REFERÊNCIA: “C1” CPF: 274.263.783-49 Remuneração do Servidora no Cargo Efetivo ********** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei R$ 1.012,97 Municipal nº 4.595/2014................................................................................. PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.012,97 Teresina, 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.678/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.2586/2014, de 28.05.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.546, de 27.11.2013, e aposentar ELISANE PORTELA DA SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “II”, matrícula nº 000813, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.341,90 (cinco mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.2586/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ELISANE PORTELA DA SILVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000813 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 199.692.103-78 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 4.070,85 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ R$ 863,97 SERVIDOR (A): ELISANE PORTELA DA SILVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000813 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 199.692.103-78 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 4.070,85 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ R$ 863,97 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. R$ 407,08 PROVENTOS A RECEBER ........................................................................... R$ 5.341,90 Teresina, 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA No 1.679/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.3051/2014, de 14.07.2014, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 967, de 26.07.2013, e aposentar OLYMPIA VIEIRA DE OLIVEIRA LOPES, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, Nível “III”, matrícula nº 002512, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.856,81 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.3051/2014 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): OLYMPIA VIEIRA DE OLIVEIRA LOPES CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 002512 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO: IPMT-SEMEC CPF: 150.348.103-44 ***** ***** ***** ***** ***** ***** Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei R$ 3.700,77 Municipal nº 4.521/2014................................................................................. Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014........................ R$ 785,97 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.521/2014............................................. R$ 370,07 PROVENTOS A RECEBER .......................................................................... R$ 4.856,81 Teresina, 17 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 1.686/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ IGOR SOARES RAMOS, constante da Portaria nº 1.542/2014, de 17.10.2014, para o cargo de Coordenador (Coordenação de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 1.687/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR REBEKA ELILLY FERNANDES VAZ para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.688/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve REVOGAR a concessão da GE-2 (Horário Especial), ao servidor JOSE NASCIMENTO SILVA, CPF nº 374.233.633-91, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.689/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR JOSE NASCIMENTO SILVA, CPF nº 374.233.633-91, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, com efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.711/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, bem como no art. 39, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3689/2014, de 29.07.2014, em especial o Parecer nº 542/2014 – PGM/PA (fls. 13-18), da Procuradoria-Geral do Município, da Portaria nº 329, de 19.03.2013, e, ainda, no Despacho do Supervisor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA (fl. 25), RESOLVE reconduzir CIBELE MONTEIRO DE CASTRO HOLANDA, CPF nº 952.233.803-63, para o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Assistente Social, matrícula nº 035694, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, tendo esta Portaria efeitos a partir de 21.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo PORTARIA Nº 1.714/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 1596/2014 – GS-SEMA, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.972, de 17.01.2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”, com as alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951/2009, 4.018/2010 e 4.141/2011, que regulamentam as Progressões e Promoções destes servidores municipais, RESOLVE Art. 1º Ficam concedidas as progressões e promoções, aos servidores públicos da Rede de Ensino do Município de Teresina, na forma da relação nominal constante do Anexo Único, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 16-J (progressões), e arts. 17 a 20 (promoções), todos da Lei nº 2.972, de 17.01.2001, com alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único desta Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de novembro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo 11 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 MATRÍCULA CARGO CLASSE/NÍVEL DATA 44-8013/2013 ALBERTO EUCLIDES SOUSA SOBRINHO 35833 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-7350/2013 PROCESSO ALICE ALEXANDRA CRAVEIRO SILVA NOME DO SERVIDOR 6465 PROF(A) 1º CICLO C-III 27.02.2013 44-7339/2013 ALINE GOMES 4260 PROF(A) 1º CICLO B-III 01.09.2012 44-8067/2013 ALZIRA DE SOUZA CARVALHO 3789 PROF(A) 1º CICLO B-I 30.12.2013 44-8117/2013 01.09.2014 ANA KARINA DE CARVALHO SILVA 4524 PROF(A) 1º CICLO C-I 44-9494/2013 ANA MARIA DE SOUSA CAMPOS 35811 PROF(A) 2º CICLO C-IV 44-6851/2013 ANA PAULA DE SOUZA COSTA DE ARAUJO 35840 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-11145/2012 ANA VALÉRIA DE SOUSA MELO 5097 PROF(A) 1º CICLO B-III 01.08.2013 44-6705/2013 ANAILZA DE MACEDO SOUSA 38434 PROF(A) 2º CICLO C-IV 16.09.2013 44-8153/2013 ANDERSON BATISTA SOUSA ALMEIDA 46201 PROF(A) 2º CICLO C-IV 01.06.2014 44-8716/2013 ANDERSON DE ALENCAR PEREIRA 37462 PROF(A) 2º CICLO C-IV 26.04.2013 44-2219/2013 ANDERSON KALLEU PEREIRA FROTA 36033 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-8685/2013 ANNA EMILIA RIBEIRO LEITE 5757 PROF(A) 1º CICLO B-IV 44-8463/2013 ANTONIA FERREIRA DE MELO 3790 PROF(A) 1º CICLO A-II 01.09.2012 44-8298/2013 AURILENE LEONEL CAETANO 5348 PROF(A) 1º CICLO C-I 01.09.2012 44-6751/2013 CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA 35803 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-12756/2013 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 38381 PROF(A) 2º CICLO C-IV 17.09.2013 44-7148/2013 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES 3415 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 44-6066/2013 CASSIANO ANTONIO DOS SANTOS 3276 PROF(A) 2º CICLO B-III 01.01.2012 44-07736/2013 CECÍLIA MÁRCIA DE SOUSA 597 PROF(A) 2º CICLO A-III 01.06.2013 44-7641/2013 15.01.2013 01.09.2014 CELIMAR PENHA 6720 PROF(A) 1º CICLO C-I 44-8028/2013 CHRISTIANE SOARES CARVALHO 3344 PROF(A) 1º CICLO B-II 01.09.2012 44-9026/2013 CÍCERA MARIA DE CARVALHO 3977 PROF(A) 1º CICLO B-II 01.09.2012 07.10.2012 44-6663/2013 CINTHIA SILVA COELHO 37391 PROF(A) 2º CICLO C-IV 19.04.2013 44-7896/2013 CISMA NEREIDA SOARES FONSECA DO AMARAL 4451 PROF(A) 2º CICLO B-IV 01.09.2012 44-5986/2013 CLEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA 37369 PROF(A) 2º CICLO C-IV 14.04.2013 44-7012/2013 CONCEIÇÃO DE MARIA NOGUEIRA ALVES 4999 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 44-1937/2014 CREUZELY ARAUJO CUNHA 39076 PROF(A) 1º CICLO C-IV 08.02.2014 44-8686/2013 CRISTIANE MENDES TRAJANO 5627 PROF(A) 1º CICLO B-II 01.09.2014 44-7472/2013 CRISTOVÃO DE ARAUJO COSTA 4020 PROF(A) 2º CICLO B-III 01.09.2012 44-08092/2013 DALILA MARIA DO NASCIMENTO MARREIRO 6051 PROF(A) 1º CICLO C-III 01.09.2012 44-7932/2013 DARIANA RIBEIRO DE SOUSA 37379 PROF(A) 2º CICLO C-IV 19.04.2013 44-9514/2013 DEUZUITA DA COSTA SILVA 6873 PROF(A) 1º CICLO C-III 24.07.2013 44-8047/2013 EDIGAR PIRES POTY 1058 PROF(A) 2º CICLO A-II 01.09.2012 44-8057/2013 EDILENE CARVALHO SANTOS 3714 PROF(A) 2º CICLO B-III 01.09.2012 44-8726/2013 EDNELZA MARIA PEREIRA E VASCONCELOS 3067 PEDAGOGO(A) A-II 01.09.2012 44-7215/2013 ELI SILVA DE ALMEIDA 6726 PROF(A) 1º CICLO C-III 01.06.2013 44-8131/2013 ELISÂNGELA GUIMARÃES MOURA FÉ 35955 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-5984/2013 ELTON DA SILVA CARDOSO 38418 PROF(A) 2º CICLO C-IV 16.09.2013 44-9323/2013 EVALDO RIBEIRO DE ANDRADE 47518 PROF(A) 2º CICLO C-IV 04.07.2014 44-8757/2013 C-IV 28.09.2013 EVANDRO CARLOS FERREIRA 38518 PROF(A) 2º CICLO 44-9054/2013 EVANGELINA ALVES DE OLIVEIRA 4648 PROF(A) 2º CICLO B-V 01.01.2012 44-8068/2013 EVONALDA FEITOSA PEREIRA 4471 PROF(A) 1º CICLO B-IV 01.09.2012 44-7963/2013 FLAVIA ROBERTA RIBEIRO NONATO 38445 PROF(A) 2º CICLO C-IV 20.09.2013 44-6431/2013 FRANCIDALVA DE CARVALHO BEZERRA 5714 PEDAGOGO(A) B-III 01.09.2012 44-07695/2013 FRANCISCA ALINE CARDOSO DA SILVA 5833 PROF(A) 1º CICLO C-III 44-13823/2012 FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS 3764 PROF(A) 1º CICLO A-III 01.09.2012 44-9088/2013 FRANCISCA DE ASSIS CARDOSO RODRIGUES 4026 PROF(A) 1º CICLO B-III 01.09.2012 44-6568/2013 01.09.2012 FRANCISCA MARIA AZEVEDO GUIMARÃES 4139 PROF(A)1º CICLO B-III 44-7388/2013 FRANCISCA MARIA PORTELA PERES DE HOLANDA 6709 PROF(A) 1º CICLO C-I 30.12.2013 44-7271/2013 FRANCISCA VILANI DE AMORIM 3382 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 01.09.2012 44-7019/2013 FRANCISCA WILNA SALES E SILVA LIMA 6616 PEDAGOGO(A) C-II 01.01.2012 44-12993/2013 FRANCISCO BEZERRA LIMA SOBRINHO 4847 PROF(A) 2º CICLO B-III 01.09.2012 44-9240/2013 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES 4721 PROF(A) 1º CICLO B-IV 01.09.2012 44-8719/2013 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 3560 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 44-9289/2013 GILMA FREITAS DOS SANTOS 6733 PROF(A) 1º CICLO C-III 03.06.2013 44-9037/2013 01.01.2012 GILMAR ALVES DA SILVA 6794 PEDAGOGO(A) C-IV 44-8094/2013 GILSON SILVA MELO 6334 PROF(A) 1º CICLO C-III 44-1692/2014 HADA DANNIELLY DUARTE REGO BARROSO 5640 PEDAGOGO(A) B-V 01.09.2014 44-7788/2013 HELTON DE AQUINO MAGALHÃES 5045 PROF(A) 2º CICLO B-IV 01.09.2012 44-8752/2013 IDALINA AMÉLIA BARBOSA BARROS 4840 PEDAGOGO(A) B-III 01.09.2012 44-8069/2013 IÊDA MARIA E SILVA 5604 PROF(A) 1º CICLO B-III 01.08.2013 44-6348/2013 IRANEIDE SANTANA GOMES NASCIMENTO 5713 PEDAGOGO(A) 44-7923/2013 ISANA MARIA FERREIRA BARBOSA 35894 PROF(A) 2º CICLO 44-6938/2013 IVONEIDE MACEDO SOUSA 4627 PROF(A) 1º CICLO 44-5842/2013 IZABEL CRISTINA CARDOSO ARAÚJO BEZERRA 4351 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 44-9128/2013 JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE 35806 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-6627/2013 JANAINA OLIVEIRA SILVA 37413 PROF(A) 2º CICLO C-IV 20.04.2013 44-12658/2013 JANETE TEIXEIRA RODRIGUES A-II 01.09.2012 21.11.2012 C-I 01.05.2013 C-IV 15.01.2013 B-I 01.09.2012 1459 PROF(A) 1º CICLO 44-06145/2013 JAQUELINE DE SOUSA SÉRVIO 6288 PROF(A) 1º CICLO C-III 01.04.2013 44-6637/2013 JEYMERSON DE PAULA VELOSO 35844 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-8844/2013 JOANA D'ARC DE OLIVEIRA SOUSA 1266 PROF(A) 2º CICLO A-III 01.09.2012 44-06241/2013 JOSÉ AIRTON PIRES DA SILVA 36106 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 44-8778/2013 JOSELENA MARTINS DE OLIVEIRA 6774 PROF(A) 1º CICLO C-III 44-9400/2013 JUÇARA OLIVEIRA RODRIGUES 46319 PROF(A) 2º CICLO C-IV 06.06.2014 44-8008/2013 JULIMAR FERREIRA LIMA 4805 PROF(A) 2º CICLO B-III 01.09.2012 44-07841/2013 01.09.2012 09.06.2013 KATIA MARIA NUNES BRASILEIRO 4831 PROF(A) 1º CICLO B-III 44-6033/2013 LAURIAN FERREIRA LOPES PAZ 4500 PROF(A) 1º CICLO B-IV 01.09.2012 44-7792/2013 LAURIETE MELO OLIVEIRA DE SOUSA 4019 PROF(A) 1º CICLO B-III 01.09.2012 44-06948/2013 LEDA SOARES DE JESUS 5185 PROF(A) 2º CICLO B-IV 01.09.2012 44-9181/2013 LEIDIANE MAGALHAES DE ARAÚJO BARROS 6866 PROF(A) 1º CICLO C-III 22.07.2013 44-7966/2013 LEIDIANE NOGUEIRA NUNES 5726 PROF(A) 1º CICLO B-IV 01.08.2013 44-7863/2013 LEILA MARIA SOARES PAZ SANTOS 6177 PROF(A) 1º CICLO C-III 01.09.2012 44-7584/2013 LEONARDA ROCHA OLIVEIRA 6752 PROF(A) 1º CICLO C-III 01.07.2013 44-8953/2013 LEYLIANE CAVALCANTE VELOSO 6724 PROF(A) 1º CICLO C-III 44-01810/2014 LICIA NUNES GONÇALVES BANDEIRA DE MELO 4829 PROF(A) 2º CICLO B-IV 01.01.2012 44-07473/2013 LILIAN ALVES DE SOUSA 3625 PROF(A) 1º CICLO B-I 01.09.2012 44-7198/2013 LUCIANA MENDES DA SILVA 6466 PROF(A) 1º CICLO C-III 27.02.2013 44-06539/2013 A-I 03.06.2013 LUCILENE VAZ CAVALCANTE 3056 PROF(A) 1º CICLO 44-06726/2013 LUCIRENE HOLANDA RODRIGUES 34354 PROF(A) 2º CICLO B-V 01.09.2012 44-7338/2013 LUIS MENESES DE SANTANA 35947 PROF(A) 2º CICLO C-IV 15.01.2013 01.09.2012 44-8843/2013 LUZIA VASCONCELOS DE ARAUJO 5242 PEDAGOGO(A) C-I 01.10.2013 44-7645/2013 MÁRCIA REIJANE G. DE MOURA 6744 PROF(A) 1º CICLO C-III 03.06.2013 44-9199/2013 MARCIA REJANE DE OLIVEIRA 6717 PROF(A) 1º CICLO C - III 03.06.2013 44-07515/2013 MARIA ALBUQUERQUE ALVES LIMA 4044 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8706/2013 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS 1310 PROF(A) 1º CICLO A - III 01.09.2014 44-5926/2013 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUSA 6611 PEDAGOGO(A) C - III 02.08.2013 44-9393/2013 MARIA DA GLÓRIA ALCÂNTARA BARBOSA 4082 PEDAGOGO(A) B-I 01.09.2012 44-2694/2014 MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA 589 PROF(A) 1º CICLO B - II 01.01.2012 44-8852/2013 MARIA DE LOURDES CASTRO I 2510 PROF(A) 1º CICLO A-I 01.09.2014 44-07299/2014 MARIA DE LOURDES DAMAS FERREIRA 2886 PROF(A) 2º CICLO A - III 01.09.2014 44-06303/2013 MARIA DO DESTERRO SOUSA DA COSTA 2137 PROF(A) 1º CICLO A - II 01.09.2012 44-7882/2013 MARIA DO SOCORRO AMORIM LIMA 2577 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8134/2013 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA GOMES 4701 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-9184/2013 MARIA DO SOCORRO REGO LIMA 4692 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8710/2013 MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA 5371 PROF(A) 2º CICLO B - IV 01.09.2012 44-8737/2013 MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES 4641 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-06397/2013 MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA 5827 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.09.2012 44-7689/2013 MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA 6714 PROF(A) 1º CICLO C - III 03.06.2013 44-9954/2013 MARIA IRENE DE CARVALHO COSTA SOUSA 3060 PROF(A) 1º CICLO B-I 01.09.2012 44-7973/2013 MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA 3323 PROF(A) 2º CICLO A - II 01.09.2012 44-9453/2013 MARIA LUZIA SILVA DE MESQUITA 6114 PEDAGOGO(A) C-I 01.09.2012 44-9131/2013 MARIA MILANY PINHEIRO DA SILVA 37460 PROF(A) 2º CICLO C - IV 27.04.2013 44-13510/2013 MARIA ODETE DE MOURA 3061 PROF(A) 2º CICLO A - III 01.09.2014 44-8852/2013 MARIA DE LOURDES CASTRO I 2510 PROF(A) 1º CICLO A-I 01.09.2014 44-07299/2014 MARIA DE LOURDES DAMAS FERREIRA 2886 PROF(A) 2º CICLO A - III 01.09.2014 44-06303/2013 MARIA DO DESTERRO SOUSA DA COSTA 2137 PROF(A) 1º CICLO A - II 01.09.2012 44-7882/2013 MARIA DO SOCORRO AMORIM LIMA 2577 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8134/2013 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA GOMES 4701 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-9184/2013 MARIA DO SOCORRO REGO LIMA 4692 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8710/2013 MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA 5371 PROF(A) 2º CICLO B - IV 01.09.2012 44-8737/2013 MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES 44-06397/2013 MARIA EZIMAR GOMES PEREIRA 5827 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.09.2012 44-7689/2013 MARIA GRACIRENE LIMA E SILVA 6714 PROF(A) 1º CICLO C - III 03.06.2013 44-9954/2013 MARIA IRENE DE CARVALHO COSTA SOUSA 3060 PROF(A) 1º CICLO B-I 01.09.2012 44-7973/2013 MARIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA 3323 PROF(A) 2º CICLO A - II 01.09.2012 44-9453/2013 MARIA LUZIA SILVA DE MESQUITA 6114 PEDAGOGO(A) C-I 01.09.2012 44-9131/2013 MARIA MILANY PINHEIRO DA SILVA 37460 PROF(A) 2º CICLO C - IV 27.04.2013 44-13510/2013 MARIA ODETE DE MOURA 3061 PROF(A) 2º CICLO A - III 01.09.2014 44-8830/2013 MARIA ONEIDE COELHO RODRIGUES 4713 PROF(A) 1º CICLO B-V 01.09.2012 44-9049/2013 MARIA OSMARINA MOURA BEZERRA 4120 PROF(A) 1º CICLO B - IV 01.09.2012 44-9026/2013 MARIA ROSA DE ARAÚJO 5082 PROF(A) 1º CICLO B - IV 01.01.2012 44-6840/2013 MARILENE DE OLIVEIRA ARAUJO 4838 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-8693/2013 MARILENE VASCONCELOS DE SANTANA 3426 PROF(A) 1º CICLO B - II 01.09.2012 44-7053/2013 MARTA SILVA DE ARAUJO 5209 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-9023/2013 MATHEUS MAGALHÃES MENDONÇA 36028 PROF(A) 2º CICLO C - IV 22.01.2013 44-6906/2013 MAYRA LIDYANE CARDOSO VENTURA 35990 PROF(A) 2º CICLO C - IV 15.01.2013 44-7588/2013 MOISÉS PIRES DE SOUSA 1363 PROF(A) 2º CICLO A-I 01.09.2012 44-7835/2013 MONICA BEATRIZ PEREIRA MORAIS 4414 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-7980/2013 NAIRA MARIA RODRIGUES ARAUJO 4339 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8108/2014 NAIRENE GOMES DE MESQUITA 2296 PROF(A) 1º CICLO A-I 01.09.2014 44-7380/2013 NAIZA ARAGÃO LINHARES 3459 PROF(A) 2º CICLO A - III 01.09.2012 44-0100/2013 NAYANNA ABREU DE SOUSA OLIVERA 21266 PROF(A) 1º CICLO C-I 24.03.2014 44-8000/2013 PAULO ROBERTO DE SOUSA GOMES 38426 PROF(A) 2º CICLO C - IV 16.09.2013 44-5917/2013 PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR 6623 PEDAGOGO(A) C - III 24.04.2013 44-8979/2013 3559 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 35867 PROF(A) 2º CICLO C - IV 15.01.2013 44-7936/2013 PEDRO EMILIO RIBEIRO NETO POLYANNA RODRIGUES DE ANDRADE LESSA MACHADO RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA LIMA 801 PROF(A) 1º CICLO B-I 01.01.2012 44-7508/2013 RAIMUNDO JOSÉ SOARES JUNIOR 4305 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.06.2013 44-7156/2013 REGINA CELIA MACHADO ARAUJO 3221 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.01.2014 44-8060/2013 REGINA LUCIA NOBERTA DE MOURA 6105 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.09.2012 44-8691/2013 REGINALDO DA SILVA COSTA 5048 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-7910/2013 RITA DE CÁSSIA RAMOS PINTO 5611 PROF(A) 1º CICLO C-I 01.09.2012 44-06039/2014 RITA DE CÁSSIA SOUSA VASCONCELOS 6740 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.09.2012 44-7886/2013 ROSA MARCILENE DA SILVA OLIVEIRA 6063 PROF(A) 1º CICLO C-I 01.09.2012 44-7959/2013 ROSA MARIA ROCHA MENESES 3296 PEDAGOGO(A) A-I 01.09.2012 44-8861/2013 ROSÁLIA RIBEIRO DE ALMEIDA 4828 PROF(A) 1º CICLO B - IV 01.09.2012 44-8999/2013 ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA 6729 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.06.2013 44-07781/2013 ROSIMARY BARBOSA MACEDO 6872 PROF(A) 1º CICLO C-I 01.09.2014 44-07449/2013 RUTE ARAGÃO FURTADO 36096 PROF(A) 2º CICLO C - IV 27.01.2013 44-8708/2013 SABRINA MARIA ROCHA MELO FRAZÃO 35917 PROF(A) 2º CICLO C - IV 15.01.2013 44-8053/2013 SANDRA MARIA LEITE DE OLIVEIRA 5382 PROF(A) 1º CICLO C - II 01.09.2012 44-5476/2014 SELMA MARIA ASSUNÇÃO SOUSA CHAVES 5600 PROF(A) 1º CICLO B-V 01.09.2014 44-8705/2013 SILVIA RAQUEL SARAIVA E SILVA 5819 PROF(A) 1º CICLO C-I 01.09.2012 44-8804/2013 SILVIA SAMARA SILVA OLIVEIRA 6732 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.07.2013 44-7632/2013 SIMONE ANTONIA GONÇALVES B. DE SOUZA 5615 PEDAGOGO(A) C-I 01.09.2012 44-8052/2013 SOLANGE DA SILVA MACHADO 6750 PROF(A) 1º CICLO C - III 01.07.2013 44-7083/2012 SUZANNE MARIA DA SILVA MENDES 4445 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-06837/2013 TANIA RUBIA LEITE DA SILVA 4070 PROF(A) 1º CICLO B - III 01.09.2012 44-8299/2013 THIAGO DOMINGOS SILVA SANTOS E DIAS 35989 PROF(A) 2º CICLO C - IV 15.01.2013 44-7458/2013 VALENTIM DE SOUSA RAMOS NETO 5249 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-8755/2013 VANESSA MENDES BRITO 35818 PROF(A) 2º CICLO C - IV 15.01.2013 42-3928/2013 VANIA SOARES DA SILVA 3607 PROF(A) 2º CICLO B-I 01.09.2012 44-8714/2013 VITÓRIA CASTELO BRANCO NUNES 4118 PROF(A) 2º CICLO B - III 01.09.2012 44-7175/2013 VIVIAN JULIANA DE SOUSA CARDOSO 38462 PROF(A) 2º CICLO C - IV 21.09.2013 44-07842/2013 ZENILDES NUNES DE VASCONCELOS 3602 PROF(A) 1º CICLO B-I 01.09.2012 44-7106/2013 ZILMA MARIA DE JESUS 4325 PROF(A) 1º CICLO B-V 01.09.2012 12 44-9008/2013 4641 novembro PROF(A) 1º CICLO Bde - III 2014 01.09.2012 Sexta-feira, 28 de TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Firmino da Silveira Soares Filho, de um lado, como Indenizante; e do outro, como Indenizados, Dêjaci Ferreira Melo, brasileiro, piauiense, casado, comerciário, natural de Castelo do Piauí/PI, nascido em 22 de janeiro de 1944, portador do Registro Geral nº 63.277-SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 035.796.203-63; e Francisca de Lourdes Lopes Melo, brasileira, piauiense, casada, do lar, natural de Batalha/PI, nascida em 27 de julho de 1947, portadora do Registro Geral nº 121.755-SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 577.434.523-87, ambos residentes no Conjunto Primavera II, Quadra 04, Casa 09, nesta capital, ambos representados neste ato pelo Sr. Francisco Gomes dos Santos, brasileiro, casado, comerciante, portador do Registro Geral nº 66.194-SSP/ PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 010.963.623-68, residente e domiciliado à Rua João Cabral, nº 889, Sul/Centro, nesta capital, nomeado procurador por força de Procuração Pública lavrada no livro sob o nº 520, às fls. 170/170v, do 2ª Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - 3ª Circunscrição - Teresina/PI, conforme os Processos Administrativos nº 082.03582/2010 e nº 082.04193/2011, celebram o presente TERMO DE AJUSTE, mediante as seguintes clausulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória veiculada pelo Decreto n° 14.388 de 22 de setembro de 2014, referente a três lotes de terrenos nº 16, nº 17 e nº 18, Quadra Z, Loteamento Porto do Centro II, Zona Leste, nesta capital, registrados no Livro de Registro Geral nº 2-AJ, à Folha 79, sob o nº de ordem R-1.15.697, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Dêjaci Ferreira Melo, com os seguintes limites e confrontações: Frente: 42,00m (quarenta e dois metros), limitando-se com a Rua José Leite Pereira (Antiga Rua 16); Fundo: 42,0m (quarenta e dois metros), limitando-se com os Lotes 07, 08 e 09; Lado Direito: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 19; Lado Esquerdo: 30,00m (trinta metros), limitando-se com o Lote 15 e com a Rua Aracruz; Área: 1.260,00m2 (um DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 mil duzentos e sessenta metros quadrados); Perímetro: 144,00m (cento e quarenta e quatro metros). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado para efeito de indenização da área objeto da desapropriação em tela é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago aos Indenizados, do qual os expropriados dão plena, geral e irrevogável quitação. Os Indenizados responderão por todos os impostos e taxas que recaiam sobre o bem até a assinatura do presente termo e a imissão definitiva na posse. PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento expresso especificamente nesta cláusula está condicionado à transferência do imóvel expropriado ao Município de Teresina/PI perante o registro de imóveis competente. CLÁUSULA TERCEIRA: Os Indenizados declaram, sob as penas de lei, para todos os fins de direito, perante o Município de Teresina/PI, que são os legítimos proprietários do mencionado imóvel e que este não é objeto de litígio judicial ou extrajudicial, turbação ou esbulho de terceiro. CLÁUSULA QUARTA: Não caberá aos Indenizados, após a celebração deste termo, nenhuma indenização ou pagamento adicional por benfeitorias ou acessões de quaisquer espécies, existentes no imóvel. CLÁUSULA QUINTA: Em face da assinatura do presente termo os Indenizados autorizam expressamente, e em caráter irrevogável, ao Indenizante que mande proceder a lavratura da escritura publica definitiva de desapropriação e o seu registro junto cartório de registro de imóveis competente. CLÁUSULA SEXTA: Fica o Indenizante autorizado, a partir da data de assinatura deste termo, a imitir-se em definitivo na posse do imóvel expropriado. CLÁUSULA SÉTIMA: O presente termo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável e as partes elegem o foro da Comarca de Teresina/PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente termo, em prejuízo de qualquer outro, por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno acordo em relação ao disposto, assinam o presente TERMO DE AJUSTE, perante 2 (duas) testemunhas, em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada parte. Teresina (PI), 22 de setembro de 2014. Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito de Teresina, Indenizante. Dêjaci Ferreira Melo, Proprietário/Indenizado. Francisca de Lourdes Lopes Melo, Cônjuge/Indenizada. RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Firmino da Silveira Soares Filho, de um lado, como Indenizante; e do outro, como Indenizada, Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda.,pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº 222018603-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 02.396.393/0001-20, com sede à Avenida João XXIII, nº 1411, Sala B, bairro Jockey Club, CEP: 64.049-010, nesta capital, representada neste ato por seus Sócios, Antonio Luis Ramos Resende Junior, brasileiro, piauiense, casado, empresário, natural de Teresina/PI,nascido em 22 de agosto de 1966, portador do Registro Geral nº 601.518-SSP/PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 201.718.203-63, residente à Rua Vereador Otávio Braga, nº 2470, bairro Ininga, CEP: 64.052-550, nesta capital; e Luauto Car Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária, registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº 22200152945, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 00.186.207/0001-00, com sede à Avenida João XXIII, nº 1411, bairro Jockey Club, CEP: 64.049-010, nesta capital, representada neste ato por seu Sócio, Antonio Luis Ramos Resende Junior, já qualificado acima,consoante o Processo Administrativo n° 046.00197/2012, celebram entre si a retificação do TERMO DE AJUSTE, publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de novembro no Ano de 2014, nº 1.679,mediante os termos a seguir elencados: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo de Ajuste que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: o ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória veiculada pelo Decreto n°14.335 de 25 de agosto de 2014 e Decreto nº 14.561, de 18 de novembro de 2014, referente a Uma gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares, situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316, Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital,registrada no Livro de Registro Geral nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem 26.165, no Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda., com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m (cento e sessenta e sete metros e cinquenta e quatro centímetros), limitando-se com a série poente da BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito metros e oitenta e um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio de Melo; Lado DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 direito:1.245,78m (um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e oito centímetros), limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado esquerdo: 1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros e oitenta e três centímetros), limitando-se com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área: 200.000,00m2 (duzentos mil metros quadrados); Perímetro: 2.819,96m (dois mil oitocentos e dezenove metros e noventa e seis centímetros). Fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA do termo de ajuste que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificado que o valor firmado para efeito de indenização da área objeto da desapropriação em tela é de R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos e cinquenta mil reais), a ser pago à Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda. passando a ter a seguinte redação: I - A primeira parcela no valor de 30% (trinta por cento) do total da indenização, que perfaz a quantia de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e cinco mil reais)a ser paga no momento da transferência definitiva; II – O restante em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo a primeira parcela a ser paga 30 (trinta) dias após o pagamento do valor discriminado no item anterior, e as demais parcelas na mesma data dos meses subsequentes. Fica a CLÁUSULA SEGUNDA do termo de ajuste acrescido dos parágrafos primeiro e segundo, com a seguinte redação: PARÁGRAFO PRIMEIRO. A indenizada responderá por todos os impostos e taxas que recaiam sobre o bem até a assinatura do presente termo e a imissão definitiva na posse pelo Indenizante. PARÁGRAFO SEGUNDO. O pagamento expresso especificamente nesta cláusula está condicionado à transferência do imóvel expropriado ao Município de Teresina/PI perante o registro de imóveis competente. Fica suprimido o parágrafo único da CLÁUSULA SEGUNDA da redação original do termo de ajuste. E, por estarem as partes de pleno acordo em relação ao disposto, assinam a presente RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada parte. Teresina (PI), 18 de novembro de 2014. Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito de Teresina/Indenizante. Antonio Luis Ramos Resende Junior, Sócio da Luauto Factoring Fomento Mercantil Ltda, Representante da empresa Sócia Luauto Car Ltda./Indenizada. Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 613/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2117/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 24/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor DIMAS LEANDRO BATISTA, matrícula n° 15216-3, para responder pelo cargo de Conselheiro do 1º Conselho Tutelar (Centro/Norte), gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição do servidor Itapoan Ferreira Cavalcante, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº 614/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2031/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 03/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIELZA ALVES FERNANDES, para responder pelo cargo de Chefe de Divisão (Divisão Técnica), gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Izabete dos Santos Lima, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 13 PORTARIA Nº 615/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2024/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 29/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SIRES DE SOUSA, matrícula n° 3931, para responder pelo cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Cat. “B”, gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Lúcia Maria de Sousa Abreu, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 616/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 2032/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 04/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADELINA MARIA R. DO N. MENEZES, matrícula n° 0025524, para responder pelo cargo de Gerente de Proteção Social Especial - GPSE, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Iracilda Alves Braga, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 617/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora FERNANDA MENDES DANTAS E SILVA, matrícula n° 69700, para responder pelo cargo de Assessor de Auditoria, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, em substituição da servidora Lessandra Machado Vieira, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 618/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LILIAN RAFAELA BATISTA DE SOUZA, matrícula n° 29659, para responder pelo cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da servidora Márcia Leite de Castro, que se encontra de licença prêmio, no período de 01.12.2014 a 28.02.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 619/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA CUNHA, matrícula n° 28636, para responder pelo cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição do servidor Parsifal Arturo de Oliveira, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Re- 14 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 cursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 620/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 624/2014 – GAB – SMS, datado de 10/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora TATIANA DA SILVA LEITE, matrícula n° 45691, para responder pelo cargo de Chefe de Secretaria Executiva, gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da servidora Amália Pereira da Cunha, que entrará em gozo de férias regulamentares, a partir de 01.12.2014 a 30.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 621/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício n° 0900/2014-GAB-SDU-LESTE, datado de 19/11/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LEONICE MARIA DA CUNHA COSTA, matrícula n° 07165, para responder pelo cargo de Administrador de Mercado, Cemitério e Parque (A), gratificação Símbolo DAM-3, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU-LESTE, em substituição da servidora Maria Floriza de Sousa e Silva, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 17.11.2014 a 16.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 623/2014 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 047-01552/2013, RESOLVE: Art. 1º Aplicar a penalidade de advertência à servidora MARIA DO SOCORRO SILVA CIRÍACO, matrícula n.º 000290, ocupante do cargo de Assistente de Apoio à Gerência, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, pelo cometimento das infrações contidas nos incisos V e XI do art. 128 da Lei n° 2.138/1992. Art. 2º Notifique-se a servidora sobre o teor desta Portaria. Art. 3º Registre-se esta penalidade de advertência na ficha funcional da servidora junto à Supervisão de Pessoal/SEMA. Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 25 de novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2014. PROCESSO Nº 0425959/2014 – SEMA. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93, para CONTRATAR A EMPRESA J. V. N. OLIVEIRA MENDES, CNPJ 12.237.207/0001-63, a fim de que possa fornecer material necessário para a manutenção do prédio locado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEMA, localizado na Rua Riachuelo, nº 107, Centro. A referida contratação terá o valor e R$ 2.857,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Teresina, 24 de Novembro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina, 24 de Novembro de 2014.Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. JUSTIFICATIVA. Em decorrência da reforma que hora se realiza no prédio-sede da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA foi preciso alugar um prédio para abrigar parte dos setores desta secretaria. No entanto, constatou-se a necessidade de se providenciar a manutenção do prédio alugado, e para tanto se intenta comprar o material DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 necessário para que os serviços possam ser executados. A presente dispensa de licitação para a contratação mencionada, encontra fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, segundo os motivos expostos a seguir: DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO C Ó D I G O E-GOVERNE QUANT. 01 PLACA DE GESSO 21693 10 02 MONTANTE DE 70 CM 30819 15 03 GUIA DE 70 CM 30820 10 04 MASSA COLA BALDE COM 30 KG 14358 1 05 PORTA COMPLETA 20873 1 06 FECHADURA 2010 4 07 DOBRADIÇA 4343 12 08 TRAVESSA DE 2.50 30821 35 09 GUIA DE 3 CM 30820 37 10 JOGO DE BATENTE 30822 5 5 11 JOGO DE REQUADRO 30823 12 PARAFUSO DE 4,2 X 40 3642 500 13 REBITES 312 PRETO 30824 10000 14 BUCHAS SP 7 2652 100 2. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O art. 24, II, da Lei 8.666/93 determina: Art. 24. É dispensável a licitação: (...) II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (...) A escolha recaiu em empresas especializadas em fornecer materiais dessa natureza, com condições de fornecê-los. Foram convidadas 03 (três) empresas que são tradicionais no fornecimento do referido objeto, estabelecidas na Capital e que gozam de bom conceito no mercado, após pesquisa de preços praticados, conforme cotações de preços em anexo, e ainda por apresentar a melhor cotação de preços e material de boa qualidade, com menor custo para o Município, foi escolhida a empresa J. V. N. OLIVEIRA MENDES, com o preço de R$ 2.857,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais). A SEMA, além de levantar os preços do mercado, no dever funcional de dar transparência aos gastos públicos, informa por meio das propostas anexas valores de mercado e as possibilidades da prestação do objeto da dispensa. 3. DA FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes dessa avença serão atendidas com recursos oriundos da municipalidade - Fonte 0100, Conta Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica; Ação 2021 – Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal. 4. DA CONCLUSÃO: Em suma, pode-se depreender que o preço da referida compra satisfaz as exigências legais, por não ultrapassar o teto dos R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) estabelecidos para contratações por dispensa de licitação e devido à premência dos materiais especificados se justifica a contratação direta com a empresa J. V. N. OLIVEIRA MENDES por esta apresentar os melhores preços e material de boa qualidade. Teresina (PI), 24 de Novembro de 2014. Cristina Maria Coqueiro de Carvalho, Coordenadora Geral da Central de Licitação de Teresina – SEMA/PMT. Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 836/2014/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA, VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA e II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do Município de Teresina; R E S O L V E: I – Constituir a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA, VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA e II Prêmio Escola In- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 clusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA do Município de Teresina. II – Designar para compor a Comissão Organizadora, sob a Coordenação do primeiro, as seguintes pessoas: a) Ana Vitória de Carvalho Santos – Divisão de EJA/SEMEC: b) Sunamita Machado Fontenelle – Divisão de EJA/SEMEC; c) Gisele Alves Martins – Divisão de EJA/SEMEC; d) Regina Lúcia dos Reis e Silva – Divisão de EJA/SEMEC; e) Silvania Uchôa de Castro – Coordenação de Alfabetização/SEMEC; f) Maria Audea de Lima e Sousa – Gerência de Ensino Fundamental/SEMEC; g) Vera Lúcia Novaes Rocha – AlfaSol; h) Bruno Santa Clara Novelli – AlfaSol; i) Márcia de Fátima Elias Trezza – AlfaSol; j) Clayde Martins Nunes Santos – AlfaSol; k) Anarleth Feitosa Aguiar – AlfaSol; l) Edinete Maria Vieira – AlfaSol . III – O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada; IV – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de novembro de 2014. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC. REGULAMENTO DO II PRÊMIO ESCOLA INCLUSIVA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DO MUNICÍPIO DE TERESINA. O II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos das escolas públicas municipais de Teresina a construção de saberes, em um exercício pleno de cidadania, e lhes dá merecido reconhecimento. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, promoverá o II PRÊMIO ESCOLA INCLUSIVA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. Parágrafo Único – O II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA tem como objetivo dar visibilidade à Educação de Jovens e Adultos no município de Teresina, identificando, reconhecendo e valorizando ações de sucesso junto ao público dessa modalidade de ensino. Art. 2º O II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA é destinado às escolas públicas municipais que ofertam a modalidade EJA em três categorias: I. Categoria I – Escolas que ofertam somente o 1º Segmento da EJA (E0 a E4, que correspondem da Alfabetização à 4ª série); II. Categoria II – Escolas que ofertam somente o 2º Segmento (E5 a E8, que correspondem da 5ª à 8ª série); III. Categoria III – Escolas que ofertam o 1º e 2º Segmentos (E0 a E8, que correspondem da Alfabetização à 8ª série). CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO: Art. 3º O Secretário Municipal de Educação nomeará a Comissão Organizadora do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA, que terá as seguintes atribuições: I. Elaborar documentos complementares ao Regulamento; II – Divulgar a realização do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA; III – Acompanhar a execução do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA; IV – Organizar cerimônia de divulgação dos resultados e premiação do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA; V – Produzir Relatório Final do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA. CAPÍTULO III – DA INSCRIÇÃO: Art. 4º A inscrição para o II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA será realizada pelo (a) gestor (a) da escola, que deverá preencher a ficha de inscrição na sala da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da SEMEC, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507- Centro, no período de 11 a 12/12/2014, constando na referida ficha o CNPJ da escola e os dados bancários, os quais são: identificação do banco, número da agência bancária e número da conta corrente da escola. Art. 5º Cada escola poderá efetuar a inscrição somente em uma categoria do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA. CAPÍTULO IV – DA AVALIAÇÃO: Seção I – CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO: Art. 6º A avaliação do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade EJA terá como base os resultados obtidos por cada escola nos eventos/itens em que concorre, conforme discriminado a seguir: 1. CATEGORIA I (E0 A E4, QUE CORRESPONDEM DA ALFABETIZAÇÃO À 4ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA: Nível I – E0 (Alfabetização), E1 (1ª série) e E2 (2ª série) e Nível II – E3 (3ª série) e E4 (4ª série); II. Índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; III. Matrícula de aluno com deficiência, devidamente comprovada por laudo, e com frequência mínima às aulas de 70% (setenta por cento). 2. CATEGORIA II (E5 A E8, QUE CORRESPONDEM DA 5ª À 8ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA: Nível III – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série); II. Desempenho dos alunos na VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 15 Jovens e Adultos – VI OMMEJA: Nível I – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e Nível II – E7 (7ª série) e E8 (8ª série);I. Índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; II. Matrícula de aluno com deficiência, devidamente comprovada por laudo, e com frequência mínima às aulas de 70% (setenta por cento). 3. CATEGORIA III (E0 A E8, QUE CORRESPONDEM DA ALFABETIZAÇÃO À 8ª SÉRIE): I. Desempenho dos alunos no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA: Nível I – E0 (Alfabetização), E1 (1ª série) e E2 (2ª série), Nível II – E3 (3ª série) e E4 (4ª série), Nível III – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série); II. Desempenho dos alunos na VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA: Nível I – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e Nível II – E7 (7ª série) e E8 (8ª série); III. Índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; IV. Matrícula de aluno com deficiência, devidamente comprovada por laudo, e com frequência mínima às aulas de 70% (setenta por cento). Seção II – PONTUAÇÃO: Art.7º As escolas serão pontuadas de acordo com a classificação obtida nos eventos/itens em que concorrem e por categoria, conforme discriminado a seguir. 1. PONTUAÇÃO DA CATEGORIA I: 1.1 EVENTO – VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI CMREJA: a) 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI CMREJA; b) 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI CMREJA; c) 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI CMREJA; d) 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI CMREJA; e) 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada nível do VI CMREJA; f) 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI CMREJA; g) 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI CMREJA; h) 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI CMREJA; i) 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI CMREJA; j) 01 ponto 1.2 ÍNDICES CONJUGADOS DE EVASÃO E REPROVAÇÃO: a) 10 pontos para a escola que obtiver o menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 1ª colocação; b) 09 pontos para a escola que obtiver o segundo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 2ª colocação; c) 08 pontos para a escola que obtiver o terceiro índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 3ª colocação; d) 07 pontos para a escola que obtiver o quarto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 4ª colocação; e) 06 pontos para a escola que obtiver o quinto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 5ª colocação; f) 05 pontos para a escola que obtiver o sexto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 6ª colocação; g) 04 pontos para a escola que obtiver o sétimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 7ª colocação; h) 03 pontos para a escola que obtiver o oitavo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 8ª colocação; i) 02 pontos para a escola que obtiver o nono menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 9ª colocação; j) 01 ponto para a escola que obtiver o décimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 10ª colocação. 1.3 MATRÍCULA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA: a) A escola obterá 01 (um) ponto por cada aluno com deficiência regularmente matriculado, comprovada por laudo, e cuja frequência às aulas seja de, no mínimo, 70% (setenta por cento). 2. PONTUAÇÃO DAS CATEGORIAS II E III: 2.1 EVENTO – VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI CMREJA: a) 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI CMREJA; b) 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI CMREJA; c) 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI CMREJA; d) 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI CMREJA; e) 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada nível do VI CMREJA; f) 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI CMREJA; g) 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI CMREJA; h) 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI CMREJA; i) 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI CMREJA; j) 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI CMREJA. 2.2. EVENTO – VI OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI OMMEJA: a) 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI OMMEJA; b) 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI OMMEJA; c) 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI OMMEJA; d) 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI OMMEJA; e) 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º 16 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 lugar em cada nível do VI OMMEJA; f) 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI OMMEJA; g) 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI OMMEJA; h) 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI OMMEJA; i) 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI OMMEJA; j) 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI OMMEJA. 2.3. ÍNDICES CONJUGADOS DE EVASÃO E REPROVAÇÃO: a) 10 pontos para a escola que obtiver o menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 1ª colocação; b) 09 pontos para a escola que obtiver o segundo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 2ª colocação; c) 08 pontos para a escola que obtiver o terceiro índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 3ª colocação; d) 07 pontos para a escola que obtiver o quarto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 4ª colocação; e) 06 pontos para a escola que obtiver o quinto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 5ª colocação; f) 05 pontos para a escola que obtiver o sexto menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 6ª colocação; g) 04 pontos para a escola que obtiver o sétimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 7ª colocação; h) 03 pontos para a escola que obtiver o oitavo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 8ª colocação; i) 02 pontos para a escola que obtiver o nono menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 9ª colocação; j) 01 ponto para a escola que obtiver o décimo menor índice conjugado de evasão e reprovação, alcançando a 10ª colocação. 2.4 MATRÍCULA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA: a) A escola obterá 01 (um) ponto por cada aluno com deficiência regularmente matriculado, comprovada por laudo, e cuja frequência às aulas seja de, no mínimo, 70% (setenta por cento). Seção III – CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Art. 8º Serão considerados para desempate os critérios elencados abaixo, na seguinte ordem: I. Maior índice de aprovação no 1º semestre letivo de 2014; II. Menores índices conjugados de evasão e reprovação do ano letivo de 2013; III. Maior número de alunos com deficiência matriculados e frequentes. CAPÍTULO V – DA PREMIAÇÃO: Art. 9º Serão premiadas somente as 03 (três) escolas classificadas em primeiro lugar de cada categoria do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos seguintes valores: a) R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da Categoria I (E0 a E4, que correspondem da Alfabetização à 4ª série); b) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da Categoria II (E5 a E8, que correspondem da 5ª à 8ª série); c) R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a escola classificada em 1º lugar da Categoria III (E0 a E8, que corresponde da Alfabetização à 8ª série). § 1º O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da Associação AlfaSol, conforme previsto no Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu respectivo Plano de Trabalho, firmado entre a SEMEC e a Associação AlfaSol. § 2º A premiação será entregue em data e local a ser divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. § 3º Para receber o prêmio a que faz jus, a escola vencedora deverá apresentar à Comissão Organizadora um Plano de Aplicação dos Recursos, que contemple estratégias para melhoria da aprendizagem dos alunos e a inclusão de alunos com deficiência na Modalidade EJA. § 4º O prazo de entrega do Plano de Aplicação dos Recursos à Comissão Organizadora será, impreterivelmente, até o dia 23/12/2014. CAPÍTULO VI – DO CRONOGRAMA Art. 10 Para efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma: ATIVIDADE LOCAL INSCRIÇÃO Sala da DEJA PERÍODO RESPONSÁVEL 11 a 12/12/2014 Escola D I V U L G A - Sala da DEJA ÇÃO DO RES U LTA D O PARCIAL 09/01/2015 Comissão Organizadora do II Prêmio Inclusiva ENTREGA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Sala da DEJA 23/12/2014 Escola INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Sala da DEJA 12 a 13/01/2015 Escola DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 D I V U L G A - Centro de For- A ser definido ÇÃO DO RE- mação Prof. SULTADO FI- Odilon Nunes NAL Comissão Organizadora do II Prêmio Inclusiva CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 11 Após a divulgação parcial dos resultados do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, os (as) gestores (as) das escolas participantes terão até 02 (dois) dias úteis para impetração de recursos junto à Comissão Organizadora do evento supracitado. Art. 12 O resultado final do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e divulgado em solenidade de premiação. Art. 13 A participação da escola no II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA implica na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e pelo Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25 de novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC. REGULAMENTO DO VI CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI CMREJA. O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA “A EJA QUE TEMOS E A EJA QUE QUEREMOS”, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina a construção de saberes no contexto da EJA atual, na busca da ressignificação e definição de novos rumos para a educação. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA terá como tema “A EJA QUE TEMOS E A EJA QUE QUEREMOS”. Art. 2º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos – VI CMREJA destina-se aos (as) alunos (as) matriculados (as) e frequentes nas turmas E0 a E8, que correspondem da Alfabetização à 8ª série, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art. 3º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivos: I – Incentivar os (as) alunos (as) a produzirem textos a partir da temática do concurso, considerando o estilo, a linguagem, o objetivo, o interlocutor e a mensagem; II – Estimular a reflexão sobre o tema proposto; II – Contribuir para a construção da cidadania através da valorização da educação; III – Estimular o espírito participativo dos (das) alunos (as) e professores (as), através do desenvolvimento de atividades mais criativas, críticas e de construção conjunta, que promovam a participação cidadã na escola e na comunidade; IV – Diversificar a prática pedagógica, incentivando a leitura e a escrita. Art. 4º Este regulamento terá validade para o VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos de 2014. Art. 5º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos será realizado em 04 (quatro) níveis, de acordo com a escolaridade dos (das) alunos (as), sendo: I. Nível I – E0 (Alfabetização), E1 (1ª série) e E2 (2ª série); II. Nível II – E3 (3ª série) e E4 (4ª série); III. Nível III – E5 (5ª série) e E6 (6ª série) e IV. Nível IV – E7 (7ª série) e E8 (8ª série). CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO: Art. 6º O Secretário Municipal de Educação nomeará a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos, que terá as seguintes atribuições: I – Elaborar documentos complementares ao Regulamento do Concurso; II – Divulgar a realização do Concurso; III – Acompanhar a execução do Concurso; IV – Organizar cerimônia de divulgação dos resultados e premiação do Concurso; V – Produzir Relatório Final do Concurso. CAPÍTULO III – DOS GÊNEROS E SEQUÊNCIAS TEXTUAIS: Art. 7º As produções dos textos obedecerão aos seguintes gêneros textuais: I. Níveis I e II – Relato de experiência; e II. Níveis III e IV – Artigo de opinião. CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO E DA REALIZAÇÃO: Art. 8º O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos será realizado em duas fases: I – INSCRIÇÃO PARA A FASE I (PRÉ – SELEÇÃO): a) A ser realizada nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina que atuam com a Modalidade EJA, no período de 25/11/2014 a 10/12/2014, com a aplicação de instrumento de classificação envolvendo todos os alunos regularmente matriculados nas turmas E0 a E8, que correspondem da Alfabetização à 8ª série. b) As escolas trabalharão os conteúdos da temática do concurso junto aos (as) alunos (as), diretores (as), pedagogos (as), professores (as) de Língua Portuguesa e de outras DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 áreas do currículo, através de projetos interdisciplinares, palestras seminários e outros, no período de novembro a dezembro de 2014. c) Nesta Fase, os instrumentos de classificação serão de responsabilidade das escolas. d) Cabe à Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos encaminhar materiais de pesquisa e receber das escolas as informações sobre quem participará da Fase II; e) Após a aplicação do instrumento de classificação dos alunos, a escola enviará um ofício para a Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos, constando os dados de 10% (dez por cento) dos (das) alunos (as) matriculados (as) nas turmas que compõem cada nível e que apresentaram o melhor desempenho nesta fase, categorizados em seus respectivos níveis (Nível I, Nível II, Nível III e Nível IV), constituindo dessa forma a inscrição dos alunos no citado Concurso. O ofício deverá ser entregue na Divisão de Educação de Jovens e Adultos da SEMEC, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507 – Centro, no período de 11 a 12/12/2014, constando o nome completo (sem abreviação) do (a) aluno (a), o número da matrícula no GED, o código da turma, o nome do professor de Língua Portuguesa responsável pelo concurso na escola, o número do PIS, o número do CPF, o número do RG, o nome da mãe, o nome do pai e os dados bancários, os quais são: identificação do banco, número da agência bancária e número da conta corrente; f) Caso o (a) aluno (a) premiado (a) no Concurso não possua conta corrente ativa em nenhuma agência bancária deverá ser indicado o nome do banco e o número da agência bancária em que será efetuada a ordem de pagamento; g) Caso o (a) aluno (a) vencedor (a), em qualquer classificação, seja menor de idade, o correspondente prêmio em dinheiro somente será entregue mediante a expressa autorização dos pais, responsáveis ou tutores, devendo conter no documento enviado à Comissão Organizadora, obrigatoriamente, os dados completos dos pais, responsáveis ou tutores e suas respectivas assinaturas. Parágrafo Único. As produções de textos para a Fase I deverão ser feitas, obrigatoriamente, em sala de aula, sob a orientação do (a) professor (a) de Língua Portuguesa. Esta Fase é de total responsabilidade da escola. II – FASE II (SELEÇÃO): a) A prova será constituída de uma produção de texto com a temática proposta pelo VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos e terá duração de 3h (três horas); b) A elaboração, a aplicação e a correção das produções de texto ficarão a cargo da Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos; c) A prova da seleção da Fase II será realizada em 17/12/2014, no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, S/N, Marquês, das 18h30min às 21h30min; d) Os (as) alunos (as) selecionados para a Fase II deverão comparecer ao local da prova com os respectivos documentos de identificação: comprovante de inscrição e identidade, usando, preferencialmente, o uniforme da escola; d) O deslocamento dos (as) participantes do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos até o local de aplicação da prova será de responsabilidade individual de cada aluno (a). CAPÍTULO V – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Art. 9º As redações serão avaliadas segundo os seguintes critérios, observando-se o nível de escolaridade do aluno: I - Adequação ao tema, entendida como a conformidade obrigatória entre o texto e o tema proposto neste Regulamento. II - Qualidade da redação. Serão observadas a correção gramatical, a objetividade, a originalidade, a ortografia, a concordância, o capricho, a organização e a conclusão da ideia. III - Originalidade e ineditismo. A redação não poderá ter sido publicada em quaisquer mídias ou participado em Concursos anteriores. IV - A redação deverá ter entre 15 (quinze) e 30 (trinta) linhas, ser manuscrita em português pelo (a) aluno (a) que estará concorrendo no Concurso, com caneta esferográfica azul ou preta. V - O (A) aluno (a) participante deverá ser livre ao redigir suas ideias, não sendo permitida a intervenção de outrem na produção do texto. VI - A redação deverá conter um título, retratando a mensagem principal apresentada no texto; VII - A redação deverá ser desenvolvida de forma a contemplar a apresentação das ideias, o desenvolvimento destas e uma conclusão. VIII - O (a) aluno (a) deverá identificar-se somente no campo específico (rodapé) da folha de redação, pois serão desclassificadas as redações que tenham qualquer assinatura, pseudônimo, desenho, rasura ou marca identificadora fora do local apropriado. IX - A redação será desconsiderada se fugir do tema e/ou for ilegível, bem como se não obedecer aos limites mínimo ou máximo de linhas. X - Só serão consideradas as redações manuscritas pelo aluno no papel timbrado da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, do Município de Teresina – PI, especialmente desenvolvido para ser utilizado neste Concurso. CAPÍTULO VI – DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO: Art. 10. Serão classificados os alunos e professores vencedores, de acordo com as fases e níveis descritos a seguir: I - Classificação do Aluno: a) Na Fase I serão classificados os alunos que Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 17 obtiverem melhor pontuação, sendo, no máximo, 10% (dez por cento) dos alunos matriculados nas turmas que compõem cada nível; b) Na Fase II serão classificados 10 (dez) alunos por nível, sendo desclassificado aquele que obtiver nota 0 (zero). II - Classificação do Professor: a) Serão classificados 10 (dez) professores por nível, de acordo com o somatório dos pontos, obedecendo aos seguintes critérios: 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI CMREJA; 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI CMREJA; 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI CMREJA; 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI CMREJA; 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada nível do VI CMREJA; 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI CMREJA; 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI CMREJA; 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI CMREJA; 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI CMREJA; 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI CMREJA. Parágrafo Único. As classificações dos 10 (dez) alunos, bem como dos 10 (dez) professores, por nível, serão necessárias devido à vinculação desses resultados alcançados no VI CMREJA na definição das escolas vencedoras do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Art. 11. Os critérios de desempate serão, respectivamente: I – Desempate do Aluno: a) Maior média em Língua Portuguesa obtida no 1º semestre de 2014; b)Maior frequência acadêmica no 1º semestre de 2014; c) Maior média no conjunto das disciplinas obtida no 1º semestre de 2014. II – Desempate do Professor: a) A média da turma em Língua Portuguesa obtida no primeiro semestre de 2014. b) No caso do professor possuir mais de uma turma considerar-se-á a média das médias (notas) de todas as suas turmas. CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO: Art. 12. O VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos premiará, em dinheiro, 12 (doze) alunos e 12 (doze) professores, sendo 03 (três) por nível, classificados de acordo com os critérios definidos no Capítulo VI deste Regulamento. § 1º - Alunos (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b) Medalha de ouro. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00; b) Medalha de prata. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Medalha de bronze. § 2º - Professor (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b) Certificado de participação. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00;b) Certificado de participação. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Certificado de participação. § 3º - O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da Associação AlfaSol, conforme previsto no Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu respectivo Plano de Trabalho, firmado entre a SEMEC e a Associação AlfaSol. § 4º - A premiação será entregue em data e local a ser divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos. CAPÍTULO VIII – DO CRONOGRAMA: Art. 13. Para efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma: ATIVIDADE LOCAL FASE I (PRÉ-SELEÇÃO) Na própria 25/11/2014 Escola escola a 10/12/2014 PERÍODO RESPONSÁVEL INSCRIÇÃO Sala da DEJA 11 a Escola (entrega do 12/12/2014 Ofício constando os nomes de até 10% dos alunos com melhor desempenho, por nível) FASE II (SELE- Centro de 17/12/2014 ÇÃO) REALIZA- F o r m a ç ã o ÇÃO DA PROVA Prof. Odilon Nunes Comissão Organizadora do Concurso DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL Comissão Organizadora do Concurso Sala da DEJA 09/01/2015 INTERPOSIÇÃO Sala da DEJA 12 a DE RECURSOS 13/01/2015 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Escola Centro de A ser defi- Comissão OrgaF o r m a ç ã o nido nizadora do ConProf. Odilon curso Nunes CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 14. Após a divulga- 18 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ção parcial dos resultados do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos, os participantes terão até 02 (dois) dias úteis para impetração de recursos junto à Comissão Organizadora do evento supracitado. Art. 15. O resultado final do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e divulgado em solenidade de premiação. Art. 16. A participação no VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos implica na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do VI Concurso Municipal de Redação da Educação de Jovens e Adultos e pelo Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25 de novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC. REGULAMENTO DO VI OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – VI OMMEJA. A VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA, realizada pela Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, em parceria com a Associação AlfaSol, oportuniza a professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina a construção de saberes, em um exercício pleno de cidadania, e lhes dá merecido reconhecimento. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Art. 1º A VI Olimpíada Municipal de Matemática da Educação de Jovens e Adultos – VI OMMEJA destina-se aos (as) alunos (as) matriculados (as) e frequentes nas turmas E5, E6, E7 e E8 (5ª a 8ª séries) das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Art. 2º A VI OMMEJA tem como objetivos: I – Estimular e promover o estudo da Matemática entre jovens e adultos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; II – Incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, contribuindo assim para a sua valorização profissional; III – Identificar talentos entre os jovens e adultos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina; IV – Oportunizar o desenvolvimento da competência de resolver problemas que comportem a compreensão de enunciados, proposição e execução de um plano de solução, bem como a verificação e comunicação da solução; V – Contribuir para a integração entre as Escolas Públicas Municipais de Teresina. Art. 3º Este regulamento terá validade para a VI OMMEJA de 2014. Art. 4º A VI OMMEJA será realizada em 2 (dois) níveis, de acordo com a escolaridade dos alunos, sendo: I. Nível I – E5 e E6 (5ª e 6ª séries) e II. Nível II – E7 e E8 (7ª e 8ª séries). CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO: Art. 5º O Secretário Municipal de Educação nomeará a Comissão Organizadora da VI OMMEJA, que terá as seguintes atribuições: I – Elaborar documentos complementares ao Regulamento; II – Divulgar a realização da VI OMMEJA; III – Acompanhar a execução da VI OMMEJA; IV – Organizar cerimônia de divulgação dos resultados e premiação da VI OMMEJA; V – Produzir relatório final da VI OMMEJA. CAPÍTULO III – DA PARTICIPAÇÃO: Art. 6º A VI OMMEJA destina-se aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, regularmente matriculados nas turmas E5, E6, E7 e E8 (5ª a 8ª séries), modalidade EJA. CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO E DA REALIZAÇÃO: Art. 7º A VI OMMEJA será realizada em duas fases: I – FASE I (PRÉ – SELEÇÃO): a) A ser realizada nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina que atuam com a Modalidade EJA, no período de 25/11/2014 a 10/12/2014, com a aplicação de instrumento de classificação envolvendo todos os alunos regularmente matriculados nas turmas E5, E6, E7 e E8; b) Nesta fase, os instrumentos de classificação serão de responsabilidade das escolas; c) Após a aplicação do instrumento de classificação dos alunos, a escola enviará um ofício para a Comissão Organizadora da VI OMMEJA, constando os dados de 10% (dez por cento) dos alunos matriculados nas turmas que compõem cada nível e que apresentaram o melhor desempenho nesta fase, categorizados em seus respectivos níveis (Nível I ou Nível II), constituindo dessa forma a inscrição dos alunos na citada Olimpíada. O ofício deverá ser entregue na Divisão de Educação de Jovens e Adultos da SEMEC, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507- Centro, no período de 11 a 12/12/2014, constando o nome completo do aluno (sem abreviação), o número da matrícula no GED, o código da turma, o nome do professor de Matemática responsável pela Olimpíada na escola, o número do PIS, o número do CPF, o número do RG, o nome da mãe, o nome do pai e os dados bancários, os quais são: identificação do banco, número da agência bancária e número da conta corrente; d) Caso o (a) aluno (a) premiado (a) na VI OMMEJA não possua conta corrente ativa em nenhuma agência bancária deverá ser indicado o nome do banco e o número da agência bancária em DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 que será efetuada a ordem de pagamento; e) Caso o (a) aluno (a) vencedor (a), em qualquer classificação, seja menor de idade, o correspondente prêmio em dinheiro somente será entregue mediante a expressa autorização dos pais, responsáveis ou tutores, devendo conter no documento enviado à Comissão Organizadora, obrigatoriamente, os dados completos dos pais, responsáveis ou tutores e suas respectivas assinaturas. II – FASE II (SELEÇÃO): a) A prova da seleção da Fase II será composta por 12 (doze) itens objetivos (múltipla escolha), terá duração de 3h (três horas) e será aplicada por profissionais selecionados pela Comissão Organizadora da VI OMMEJA; b) A prova da seleção da Fase II será realizada em 18/12/2014, no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, S/N, Marquês, das 18h30min às 21h30min; c) A aplicação e a correção das provas desta Fase serão de responsabilidade da Divisão da EJA/SEMEC; d) Os alunos selecionados para esta Fase deverão comparecer ao local da prova com os respectivos documentos de identificação: comprovante de inscrição e identidade, usando, preferencialmente, o uniforme da escola; e) O deslocamento dos (as) participantes da VI OMMEJA até o local de aplicação da prova será de responsabilidade individual de cada aluno (a). CAPÍTULO V – DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO: Art. 8º Serão classificados os alunos e professores vencedores, conforme segue: I - Classificação do Aluno: a) Na Fase I serão classificados os alunos que obtiverem melhor pontuação, sendo, no máximo, 10% (dez por cento) dos alunos matriculados nas turmas que compõem cada nível; b) Na Fase II serão classificados 10 (dez) alunos por nível, sendo desclassificado aquele que obtiver nota 0 (zero). II - Classificação do Professor: a) Serão classificados 10 (dez) professores por nível, de acordo com o somatório dos pontos, obedecendo aos seguintes critérios: 10 pontos por cada aluno que conquistar o 1º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 09 pontos por cada aluno que conquistar o 2º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 08 pontos por cada aluno que conquistar o 3º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 07 pontos por cada aluno que conquistar o 4º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 06 pontos por cada aluno que conquistar o 5º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 05 pontos por cada aluno que conquistar o 6º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 04 pontos por cada aluno que conquistar o 7º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 03 pontos por cada aluno que conquistar o 8º lugar em cada nível do VI OMMEJA: 02 pontos por cada aluno que conquistar o 9º lugar em cada nível do VI OMMEJA; 01 ponto por cada aluno que conquistar o 10º lugar em cada nível do VI OMMEJA. Parágrafo Único – As classificações dos 10 (dez) alunos, bem como dos 10 (dez) professores, por nível, serão necessárias devido à vinculação desses resultados alcançados na VI OMMEJA na definição das escolas vencedoras do II Prêmio Escola Inclusiva na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA. Art. 9º Os critérios de desempate serão, respectivamente: I – Desempate do Aluno: a) Maior média em Matemática obtida no 1º semestre de 2014; b) Maior frequência acadêmica no 1º semestre de 2014; c) Maior média no conjunto das disciplinas obtida no 1º semestre de 2014. II – Desempate do Professor: a) A média da turma em Matemática obtida no primeiro semestre de 2014.b) No caso do professor possuir mais de uma turma considerar-se-á a média das médias (notas) de todas as suas turmas. CAPÍTULO VI – DA PREMIAÇÃO: Art. 10. A VI OMMEJA premiará, em dinheiro, 06 (seis) alunos e 06 (seis) professores, sendo 03 (três) por nível, classificados de acordo com os critérios definidos no Capítulo V deste Regulamento. § 1º - A premiação dos alunos a que se refere o caput será em dinheiro, de acordo Alunos (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b)Medalha de ouro. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00; b) Medalha de prata. III – 3º colocado: a) R$ 1.000,00; b) Medalha de bronze. § 2º - Professor (por cada nível): I – 1º colocado: a) R$ 2.000,00; b) Certificado de participação. II – 2º colocado: a) R$ 1.500,00; b) Certificado de participação. III – 3º colocado: b) R$ 1.000,00; b) Certificado de participação. § 3º - O pagamento da premiação estabelecida neste Regulamento é de responsabilidade da Associação AlfaSol, conforme previsto no Convênio Nº 021/2013/SEMEC e em seu respectivo Plano de Trabalho, firmado entre a SEMEC e a Associação AlfaSol. § 4º - A premiação será entregue em data e local a ser divulgado posteriormente pela Comissão Organizadora da VI OMMEJA. CAPÍTULO VII – DO CRONOGRAMA: Art. 11. Para efeito deste Regulamento, vigorará o seguinte cronograma: ATIVIDADE LOCAL PERÍODO FASE I (PRÉ- Na própria es- 25/11/2014 -SELEÇÃO) cola 10/12/2014 RESPONSÁVEL a Escola DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 INSCRIÇÃO Sala da DEJA 11 a 12/12/2014 Escola (entrega do Ofício constando os nomes de até 10% dos alunos com melhor desempenho, por nível) FASE II (SE- Centro de For- 18/12/2014 LEÇÃO) REA- mação Prof. LIZAÇÃO DA Odilon Nunes PROVA Comissão Organizadora da VI OMMEJA D I V U L G A - Sala da DEJA ÇÃO DO RES U LTA D O PARCIAL 09/01/2015 Comissão Organizadora da VI OMMEJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 12 a 13/01/2015 Escola Sala da DEJA D I V U L G A - Centro de For- A ser definido ÇÃO DO RE- mação Prof. SULTADO FI- Odilon Nunes NAL Comissão Organizadora da VI OMMEJA CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Art. 12. Após a divulgação parcial dos resultados da VI OMMEJA, os participantes terão até 02 (dois) dias úteis para impetração de recursos junto à Comissão Organizadora do evento supracitado. Art. 13. O resultado final da VI OMMEJA será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e divulgado em solenidade de premiação. Art. 14 A participação na VI OMMEJA implica na aceitação irrestrita deste Regulamento. Art. 15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora da VI OMMEJA e pelo Secretário Municipal de Educação e a decisão será soberana. Teresina, 25 de novembro de 2014. Kléber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário – SEMEC. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 – PMT/ SEMPLAN/UGP LAGOAS DO NORTE. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Contratada: INCIBRA Inovação Civil Brasileira Projetos e Serviços Técnicos Ltda. e INNCIVE Inovación Civil Española S.L., CNPJ 10.874.184/0001-72. Objetivo: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias e Alteração no Cronograma de Desembolso. Data da Assinatura: 17/10/2014. Assinam: Washington Luis de Sousa Bonfim (pela Contratante) e Djalma Mariz Medeiros (pela Contratada). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ERRATA N° 001. TERMO ADITIVO N° 01 AO CONVÊNIO N°. 02/2014- SEMDEC. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC. PROPONENTE: FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIEROFUNACI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Termo Aditivo n°.01 ao Convênio n° 02/2014-SEMDEC, que tem como objeto a execução de atividades na área de qualificação profissional, torna público e oficializa a presente ERRATA ao Convênio em epígrafe, conforme a seguir: Altera a assinatura do Termo Aditivo n°.01 ao Convênio n° 02/2014-SEMDEC: Onde se lê: Teresina/PI, 05 de dezembro de 2013. Leia-se: Teresina/PI, 06 de agosto de 2014. Teresina/PI, 18 de novembro de 2014. Fábio Henrique Ferreira Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. ERRATA N° 001. TERMO ADITIVO N°. 01 AO CONTRATO N°. 006/2013- SEMDEC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC. Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 19 CONTRATADA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°.042-2163/2013- SEMA/PMT. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2013- SRP/SEMAS/ PMT. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Termo Aditivo n°.01/2014 ao Contrato n° 006/2013-SEMDEC, que tem como objeto a contratação de água mineral, torna público e oficializa a presente ERRATA ao Contrato em epígrafe, conforme a seguir: 1. Altera a assinatura do Termo Aditivo n°.01 ao Contrato n°.006/2013-SEMDEC. Onde se lê: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2013. Leia-se: Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2014. Teresina/PI, 26 de novembro de 2014. Fábio Henrique Ferreira Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DO ADITIVO Nº. 044/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 026/2013/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 04878886/0001-21. OBJETO: aditivo de prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93. Fonte de Recurso do Contrato nº. 26/2013: Tesouro Municipal - Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, classificação orçamentária 10001.04122.0040.2.042 – Administração da SEMEL; e Fonte 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 8.491,56 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRADO JOSÉ BEZERRA VERAS JUNIOR. EXTRATO DO ADITIVO Nº. 045/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 025/2013/SEMEL. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADA: R.B. PORTELA REGO E CIA LTDA Nº. DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA: 09.208.587/0001 -01. OBJETO: aditivo de prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Aditivo, de acordo com as partes e nos termos do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei Nº. 8.666/93. Fonte de Recurso do Contrato nº. 25/2013: Tesouro Municipal - Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, classificação orçamentária 10001.04122.0040.2.042 – Administração da SEMEL; e Fonte 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.310,77 (doze mil trezentos e dez reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2013. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRADO FRANCISCO REIS DE LIMA EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 022/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO:THAIS DE SOUSA RIBEIRO Nº DO CPF DA CONTRATADA:672.969.473-49 OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA CONTRATADA THAIS DE SOUSA RIBEIRO. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 023/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARCÍLIA PAULA DE SOUSA Nº DO CPF DA CONTRATADA:052.777.163-51 OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 20 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 12 (doze) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELA CONTRATADA MARCÍLIA PAULA DE SOUSA. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº. 024/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO:LEANDRO LOPES DE SOUSA MIRANDA Nº DO CPF DO CONTRATADO:026.405.373-77 OBJETO CONTRATADO: Termo de Compromisso de Estágio – prestação de serviços de estagiário FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 11.788/08 (Lei do Estágio) e DECRETO MUNICIPAL Nº 13.162, DE 08 DE ABRIL DE 2013. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR DA BOLSA: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO LEANDRO LOPES DE SOUSA MIRANDA. Secretaria Municipal da Juventude EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 07/2013 – SEMJUV; REF. AO PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 057.320/2014 - SEMJUV/PMT; CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17. CONTRATADA: Marko Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº. 12.173.530/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 15 (quinze) Tablets e 03 (três) gravadores. A vigência deste Termo Aditivo é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um). VALOR: O valor estimado deste termo aditivo é de R$ 9.085,05 (nove mil oitenta e cinco reais e cinco centavos). FONTES DOS RECURSOS: Fonte 0100; Elemento de Despesa 44.90.52, vinculado à atividade 2062- Administração da SEMJUV; Ficha 980 e Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33.90.31; vinculado à atividade 1080 – Desenvolvimento Cultural e Artístico da Juventude; Ficha: 991. Data da assinatura: 03/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, Allan de Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA: Maurício de Noronha Moura. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 15/2013 – SEMJUV; REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.214/2013- SEMJUV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV. CONTRATADA: Venilson de Oliveira Rocha- Me, CNPJ nº 16.416.613/0001-44. OBJETO: Este termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 19/11/2013, nos termos previstos em sua “Cláusula Oitava - Da vigência contratual”, assim ficando prorrogado até 19/11/2015. VALOR: Por força do Termo Aditivo o valor estimado do contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FONTE DOS RECURSOS: FICHA: 975; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica; FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal; PLANO DE ATIVIDADE: 2062 – Administração da SEMJUV. Data da assinatura: 19/11/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, Allan de Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA, Venilson de Oliveira Rocha. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 03/2014 – SEMJUV; REF. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.196/2014 - SEMJUV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV. CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 64.799.539/0001-35. OBJETO: Este termo aditivo tem por finalidade a supressão dos serviços especificados no Anexo I do presente instrumento. VALOR: Por força do Termo Aditivo o valor estimado do contrato é de R$ 19.070,28 (dezenove mil e setenta reais e vinte e oito centavos). FONTE DOS RECURSOS: FICHA: 975; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica; FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal; PLANO DE ATIVIDADE: 2062 – Administração da SEMJUV. Data da assinatura: 31/10/2014. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, Allan de Miranda Cronemberger e PELA CONTRATADA, Neilton Ramos Valença. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRE- DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 SENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-D/2014 SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.324/2014 - SEMJUV/PMT. CONTRATANTE - Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA Gráfica E Editora Cultura Do Saber Ltda-Me, CNPJ nº 05.665.428/000177; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é estimado em 10.188,00 (dez mil cento e oitenta e oito reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 986; Dotação: 1081 – Emprega Jovem. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude; Pela Contratada: Alexandra da Silva Barbosa – Representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-F/2014 - SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.323/2014 - SEMJUV/PMT. CONTRATANTE - Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA J G De Sousa Gráfica E Editora-Me - Me, CNPJ nº 11.717.623/0001-04; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é estimado em R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) da Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1010; Dotação: 1518- Projeto Inforjovem e Valor: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) da Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1041; Dotação: 1521- Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude; Pela Contratada: José Gomes De Sousa – Representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-G/2014 SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.321/2014 - SEMJUV/PMT. CONTRATANTE - Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA M N Associados Ltda-Me, CNPJ nº 63.349.526/0001-00; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é estimado em 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1041; Dotação: 1521 – Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude; Pela Contratada: Francisca das Chagas Oliveira – Representante legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2014 – SEMJUV; (PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013- SRP/UESPI); PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 03674/2013 – FUESPI/UESPI; LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 053-E/2014 - SRP/UESPI; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.318/2014 - SEMJUV/PMT. CONTRATANTE - Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV, CNPJ 02.943.431/0001-17; CONTRATADA DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 Etapas Sexta-feira, - Editora Gráfica Aliança-Epp - Me, CNPJ nº 08.171.718/0001-52; OBJETO - Serviços gráficos; serviços de duplicação industrial de exemplares de DVD e CD e confecção de placas de sinalização, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela contratada e que integram, para todos os efeitos, o presente contrato. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é estimado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do início da execução dos serviços, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DOS RECURSOS: Fonte: 100; Elemento de despesa: 33.90.39; Ficha: 1041; Dotação: 1521- Garagem Musical. Data de Assinatura do Termo Contratual – 20/10/2014. Assinam – Pela Contratante: Allan de Miranda Cronemberger - Secretário Municipal da Juventude; Pela Contratada: Conceição de Maria Vieira de Sousa – Representante legal. Lançamento do Edital “se liga na ideia”. Inscrições na Secretaria Municipal da JuventudeSEMJUV no horário das 08h00min às 13h00min. Resultado dos 30 (trinta) Finalistas Apresentação das 30 (trinta) Ideias Finalistas na SEMJUV no horário de 08h:30min às 13h:30min Resultado Final/premiação das 15(quinze) ideias Reunião com os 15 (quinze) selecionados na Sede da SEMJUV às 8h da manhã Execução das 15 (quinze) ideias ERRATA AO EDITAL 004/2014. EDITAL DE SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE IDEIAS INOVADORAS. Edital de promoção da autonomia e emancipação dos jovens; valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do país, em consonância à lei nº12.852, de 5 de agosto de 2013 que institui o estatuto da juventude. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Teresina, junto com a Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV - torna público o presente EDITAL PARA SELEÇÃO de Ideias Inovadoras da Juventude, o “CONCURSO SE LIGA NA IDEIA”, aberto somente para jovens com idade entre 15 a 29 anos, que residam nos seguintes bairros de Teresina: Bairro da Santa Maria da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio, Bairro Satélite, Bairro Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce, com o intuito de envolver as Juventudes na promoção das Políticas Públicas por meio de ideias inovadoras a serem desenvolvidas em seu território e que tratem sobre a Construção de uma Cultura de Paz e redução do índice de Violência. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Teresina, junto com a Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV - torna público o presente EDITAL PARA SELEÇÃO de Ideias Inovadoras da Juventude, o “CONCURSO SE LIGA NA IDEIA”, aberto somente para jovens com idade entre 15 a 29 anos, que residam em Teresina e que tenham como escopo o desenvolvimento de ações que auxiliem no favorecimento da cultura de paz nos seguintes bairros: Bairro da Santa Maria da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio, Bairro Satélite, Bairro Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce, com o intuito de envolver as Juventudes na promoção das Políticas Públicas por meio de ideias inovadoras a serem desenvolvidas em seu território e que tratem sobre a Construção de uma Cultura de Paz e redução do índice de Violência. 1. DO OBJETO: Onde se lê: Constitui objeto do presente edital a seleção de 15 (quinze) ideias inovadoras propostas por jovens com idade entre 15 e 29 anos, moradores dos Bairros Santa Maria da Codipi, Promorar/Santo Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce em Teresina, que segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí- SJSP são bairros onde ocorreram os maiores índices de homicídios envolvendo juventude em 2013. Leia-se: Constitui objeto do presente edital a seleção de 15 (quinze) ideias inovadoras propostas por jovens com idade entre 15 e 29 anos, moradores de Teresina e que proponham ações mitigadoras da violência nos seguintes bairros: Santa Maria da Codipi, Promorar/Santo Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce em Teresina, que segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Piauí- SJSP são bairros onde ocorreram os maiores índices de homicídios envolvendo juventude em 2013. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 3.1 Poderão se inscrever: Onde se lê: Jovens com idade entre 15 e 29 anos moradores dos Bairros: Santa Maria da Codipi, Bairro Promorar/Santo Antônio, Bairro Satélite, Bairro Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce em Teresina, confirmado através de comprovante de residência. Leia-se: Jovens com idade entre 15 e 29 anos moradores de Teresina, confirmado através de comprovante de residência. 5. CONDIÇÕES GERAIS: 5.1 O Concurso terá as seguintes etapas: Onde se lê: Etapa I – Inscrição das ideias: poderão se inscrever jovens de 15 a 29 anos, moradores dos Bairros: Santa Maria da Codipi, Promorar/Santo Antônio, Satélite, Alto da Ressurreição e Vila Irmã Dulce de Teresina. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV; Leia-se: Etapa I – Inscrição das ideias: poderão se inscrever jovens de 15 a 29 anos, moradores de Teresina. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal da Juventude- SEMJUV; 8. Calendário das etapas: Etapas Onde se lê: Datas Lançamento do Edital “se Dia 17 de julho de 2014 liga na ideia”. Inscrições na Secretaria De 04 de agosto a 28 de Municipal da Juventude- novembro de 2014 SEMJUV no horário das Leia-se: Datas Dia 17 de julho de 2014 De 04 de agosto a 23 de janeiro de 2015 Onde se lê: Leia-se: Dia 17 de julho de 2014 Dia 17 de julho de 2014 28 deDatas novembro de 2014 Datas 21 De 04 de agosto a 28 de De 04 de agosto a 23 de janeiro novembro de 2014 de 2015 Dia 15 de dezembro 2014 Dia 06 de fevereiro de 2015 Dia 12 e 13 de janeiro de Dia 12 e 13 de fevereiro de 2015 2015 Dia 19 de fevereiro de Dia 27 de fevereiro de 2015 2015 Dia 25 de fevereiro de Dia 04 de março de 2015 2015 De março de 2015 a julho De abril de 2015 a agosto de de 2015 2015 Teresina, 26 de Novembro de 2014. Allan de Miranda Cronemberger, Secretário Municipal Da Juventude. Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde PORTARIA Nº 363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a validade da Declaração de Boas Práticas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º Determinar que a partir da presente data, todas as Declarações de Boas Práticas deverão ser obrigatoriamente, subscritas pelo presidente Fundação Municipal de Saúde. Art. 2° Em caso de haver necessidade da declaração ser assinada por algum setor técnico desta FMS, a mesma somente terá validade quando subscrita pelo chefe do respectivo setor, conjuntamente com o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 11 de novembro de 2014. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2009: PROC. N.° 045.0.067.410/14 ; LOCATARIA: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADORA: OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGANDO O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RETROATIVAMENTE A DATA 11/05/2014. PORTANTO O PRAZO DE VIGÊNCIA É ATÉ 11/05/2015; DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014; ASSINAM, PELA LOCATARIA, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E A LOCADORA, KALYNE MARIA BORGES LUSTOSA TORRES . EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2011; REF. PROCESSO 045.0.051.187/14; CONTRATATE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA; OBJETO: ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ DIAS) RETROATIVOS A 02/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2012; REF. PROCESSO 045.0.071.029/14; LOCATÁRIO: FMS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; LOCADOR: ASA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.; OBJETO: A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR, ALTERANDO PARA ASA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA LOCADORA, ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JÚNIOR. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2012; REF. PROCESSO 045.0.073.031/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO 22 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM DATA RETROATIVA À 31/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELO LOCADOR, MANOEL MACHADO AMORIM. SAST, GAP E GEEPI; .VALOR DO CONTRATO: R$ 830.490,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTAS REAIS) DATA DE ASSINATURA: 06/11/2014. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: GUILHERME ADOLFO P. LOPES. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2012; REF. PROCESSO 045.0.073.030/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM DATA RETROATIVA À 28/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM PELA LOCATÁRIA: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELO LOCADOR, MANOEL MACHADO AMORIM. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RELATIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 30/06/2004; PARTES: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.; OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2014; ASSINAM, PELA FMS, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E JOÃO DE DEUS SOARES FILHO. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2013; REF. PROCESSO 045.0.073.032/14; CONTRATATE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ADITIVO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS RETROATIVO À 23/10/2014, E ADITIVO AO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 DIAS RETROATIVOS A 30/08/2014; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: MANOEL MACHADO DE AMORIM. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2013: PROC. N.°045.0.073.531/14; CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUANTITATIVO ESTIMADO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES; DATA DE ASSINATURA: 05/11/2014; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E, PELA CONTRATADA, DANNIELLE ALVES VASCONCELOS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2013; REF. PROCESSO 045.0.064.722/14; PARTES: FMS E EMPRESA J. L. M. DE ALMEIDA; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DO DIA 03/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA, JOSEÉ LEAL MARQUES DE ALMEIDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2013; REF. PROCESSO 045.0.065.311/14; PARTES: FMS E EMPRESA DANTAS RENT A CAR LTDA-ME; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DO DIA 03/10/2014.; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA, DANILO LENNDER DIAS DE ALMEIDA SILVA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2014; REF. PROCESSO 045.0.073.061/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, ADITIVANDO O VALOR DE R$ 31.794,33 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) AO ORÇAMENTO DA OBRA, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRAS EXECUTADOS NA UBS MAMA MIA, COM RECURSOS DA FONTE 102.; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E, PELA CONTRATADA, IRLANE MARIA SILVA COSTA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2014; REF. PROC. Nº. 045.0.045.380/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, PICKUP E VAN PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GEZOON, GEVI- Fundação Hospitalar de Teresina EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2014. PROCESSO N°: 025.0.045.833/14 ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 055/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE CARROS DE EMERGÊNCIA A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES REAIS DE MERCADO. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 DE OUTUBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2014 PROCESSO N°: 025.0.045.833/14 – HUT PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2014 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E C.N.P.J VIDA LTDA Av. Nações Unidas, nº 843. Bairro: Vermelha. Teresina Insc. Est. PI. CEP: 64.019.230. REPRES:. DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO Fone LOTE ITEM 1.1 01 ESPECIFICAÇÃO UNID. CARRO DE EMERGÊNCIA com as seguintes características: Estrutura reforçada em tubos quadrados revestidos em poliestireno; Base em chapa de aço reforçada; Para choque em aço revestido em PVC em toda volta da base; Rodas 5”, sendo duas com freios; Incorpora quatro gavetas, sendo a primeira com divisórias para medicamentos e demais para uso geral; Tabua em acrílico para massagem Unid. cardíaca; Sistema para aplicação de lacre de segurança para gavetas; Extensão com três tomadas; Puxadores laterais em tubos de aço inoxidável; Tampo em chapa de aço inoxidável; Gaveta em chapa de aço inoxidável para preparo de injeções; Suporte giratório pra acomodação de desfibrilador e cardioversor (0,42 x 0,42 m); Espaço para acomodação de cilindro de oxigênio; Coluna com haste de soro regulável; Medidas aproximadas: frente x fundo(carro) 0,66 x 0,50m - (total) 0,82 x 0,57m. Registro ANVISA . Mr. FABMED. MODELO FA-203. 10.645.510/0001-70 19.468.689-2 3223-3980/9944-2889 QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO 20 2.900,00 01 01.2 01.3 09.1 09 ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2014 PROCESSO N°: 025.0.053.275/14 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA ITE M 04 4.1 11 11.1 24 24.1 43 43.1 ESPECIFICAÇÃO Lápis preto nº. 02, com envoltório de grafite inteiriço (sem emendas), atóxico, não perecível, redondo, procedência nacional. Mr. CORUJA. DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100 unidades. Mr. NIPPONIC. Pasta em polipropileno, 35 mm (lombo), escolar, ofício, transparente. Mr. POLIBRAS. Perfurador metal para 02 furos, com margeador, com capacidade de até 20 folhas de 75 g cada. Mr. ADECK. BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA Rua Barroso, nº 506. Bairro: Centro/ norte. Teresina-PI. CEP: 64.001.130 LOTE REPRES:. JACINTO SANTANA CARDOSO ITE M 01.1 01 01.2 01.3 09.1 09 12 09.2 09.3 09.4 12.1 19.1 19 ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO Unid. 45.000 0,09 Unid. 6.000 0,58 Unid. 9.000 2,29 Unid. 900 8,60 C.N.P.J. 05.823.969/0001-86 Insc. Est 19.452.171-0 Fone: VALOR UNITÁRIO 1.500 1,50 1.500 1,50 1.500 1,50 3.000 0,55 Unid. 3.000 0,55 Unid. Unid. Unid. 3.000 3.000 4.500 0,55 0,55 0,51 Unid. 6.000 5,90 Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta azul, 6,7x11cm. Unid. Mr. JAPAN. Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta preta, 6,7x11cm. Unid. Mr. JAPAN. Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta vermelha, 6,7x11cm. Mr. JAPAN. Unid. Caneta Marca Texto Luminescente cor amarelo. Mr. Unid. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor laranja. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor rosa. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Mr. DESART. Corretivo líquido, à base de água, com 18 ml. Mr. DELTA. Livro ata pautado com 100 folhas numeradas, em papelão 697g/m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas em papel off-set 56g/m², formato 206x300mm. Mr. GRAFSET. Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa em 21 21.1 23 23.1 25 25.1 33.1 33 33.2 40.1 40.2 40 40.3 40.4 41 45 41.1 45.1 Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x102 mm, com 100 folhas, embalado individualmente. Mr. BRW. Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 38 x 51 mm, com 100 folhas, embalado individualmente ou em conjunto com 4 unidades. Mr. BRW. Etiqueta A4 350,caixa com 100 folhas, cada folha com 10 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 351,caixa com 100 folhas, cada folha com 65 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 360 38.1mm X 63,5mm. Cx com 100 folhas, cada folha com 21 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 254,4x99mm, CX. C/100 folhas, cada folha com 22 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta laser 6185 Cx com 100 folhas, cada folha com 01(uma) etiqueta. Mr. MAXPRINT. Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal. Mr. CIS. CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA Rua Gabriel Ferreira, nº 1479. Bairro: Vila Operária. Teresina-PI. CEP: 64002-350 REPRES:.CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO 02 08 22 28 29 ITE M ESPECIFICAÇÃO Apontador de lápis, plástico, material plástico ou metal tipo 02.1 escolar, quantidade de furos: 1 , sem depósito, lâmina em aço inoxidável. Mr. ARTE POP. 08.1 Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Mr. RADEX. Pasta de cartolina, plastificada, com 03 abas, com elástico, 22.1 tamanho ofício. Mr. A-3. Pincel marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta 28.1 de filtro de 2mm,cor preta. Mr. RADEX. 29.1 Clips galvanizado metal 2/0 médio. Mr. BACCHI. 29.2 Clips galvanizado metal 3/0 médio. Mr. BACCHI. 29.3 Clips galvanizado metal n.º 0. Mr. BACCHI. 29.4 Clips galvanizado metal n.º 1. Mr. BACCHI. 29.5 Clips galvanizado metal n.º 2. Mr. BACCHI. Colchetes latonados n.º 15, caixa com 72 unidades. . Mr. 30.1 BACCHI. Colchetes latonados n.º 7, caixa com 72 unidades. . Mr. 30.2 BACCHI. GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME Av. União, nº 2243. Bairro: Memorare/norte. Teresina-PI. CEP: 64.009-500 REPRES:. PAULO ROBERTO DE LIMA ITEM 36.1 36 2106-0802/8849-2169 QUANT. ESTIMADA ANUAL UNID 19.2 05.062.619/0002-25 3232-0811/9804-3185 Fone: 19.1 30 19.453.252-6 09.4 12.1 19 LOTE LOTE REPRES:. FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA Insc. Est 12 LOTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2014. PROCESSO N°: 025.0.053.275/14. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 061/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: ASA DISTRIBUIDORA LTDA, BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME, L.G. CARVALHO & CIA LTDA, PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RB PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP e RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178 DE 02/02/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441 DE 21/07/2005, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A SEREM ADQUIRIDOS EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA PELA EMPRESA ASA DISTRIBUIDORA LTDA, JACINTO SANTANA CARDOSO PELA EMPRESA BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO PELA EMPRESA CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, PAULO ROBERTO DE LIMA PELA EMPRESA GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME, JEOVANE DA SILVA CARVALHO PELA EMPRESA L.G. CARVALHO & CIA LTDA, THYAGO MORAIS DE BRITO PELA EMPRESA PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, EMANUELA CARVALHO SALES PELA EMPRESA RB PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP e RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA. C.N.P.J. Caneta Marca texto Luminescente cor laranja. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor rosa. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Mr. DESART. Corretivo líquido, à base de água, com 18 ml. Mr. DELTA. Livro ata pautado com 100 folhas numeradas, em papelão 697g/m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas em papel off-set 56g/m², formato 206x300mm. Mr. GRAFSET. Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa em papelão revestido em papel off-set 120g/m², plastificado, folhas internas em papel off-set 56g/m², formato 215x157mm. Mr. GRAFSET. Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício, preto caixa com 100 folhas. Mr. RADEX. Pasta suspensa, cartão, com visor e ferragem, marmorizada e plastificada. Mr. FRAMA. Pasta AZ – classificadora de papéis, ferragem alta, vertical – tamanho ofício. Mr. FRAMA. 1.500 1,50 1.500 1,50 3.000 0,55 Unid. 3.000 0,55 Unid. Unid. 3.000 3.000 4.500 0,55 0,55 0,51 Unid. 6.000 5,90 Unid. 3.900 3,89 Caixa 4.500 12,00 Unid. 30.000 0,95 Unid. 10.000 4,36 Unid. 5.000 1,65 Unid. 5.000 1,93 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 09.3 Unid. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 ASA DISTRIBUIDORA LTDA Av. João Antônio Leitão, nº4199. Bairro: Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.055.400 09.2 Unid. Mr. JAPAN. Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta vermelha, 6,7x11cm. Mr. JAPAN. Unid. Caneta Marca Texto Luminescente cor amarelo. Mr. Unid. DESART. 36.2 36.3 36.4 37 37.1 38.1 38 38.2 38.3 38.4 ESPECIFICAÇÃO Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.1viacabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.2viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.3viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.4viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope tamanho oficio, branco, timbrado, conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo, 20x28cm,timbrado,conforme Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 26x 36 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 30 x 40 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 37 x 47 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. CAIX A CAIX A CAIX A CAIX A CAIX A Unid. C.N.P.J. Insc. Est Fone: 23 100 31,98 31,98 100 31,98 100 100 31,98 200 30,90 1.600 1,16 05.106.833/0001-55 19.449.954-5 3214-3774/9986-0501 UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO Unid. 300 0,06 Unid 2.000 1,08 Unid. 15.000 0,87 Unid 300 1,00 Caixa Caixa Caixa Caixa 4.500 4.500 600 1.500 0,89 0,89 0,89 0,89 Caixa 1.500 0,89 Caixa 1.000 5,89 Caixa 1.000 2,18 C.N.P.J. Insc. Est Fone: 02.558.755/0001-31 19.441.291-1 3213-5857/8853-7474 UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO CAIXA 2.200 65,00 CAIXA 1.100 84,00 CAIXA 1000 86,00 CAIXA 1000 88,50 Unid. 9.000 0,06 Unid. 190.000 0,17 Unid. 90.000 0,26 Unid. 45.000 0,29 Unid. 30.000 0,48 L.G. CARVALHO & CIA LTDA C.N.P.J. 06.611.446/0001-39 AV. Maranhão, nº 289. Bairro: Centro. Teresina- PI. CEP:64.001-010 Insc. Est 19.402.275-7 REPRES:. JEOVANE DA SILVA CARVALHO Fone: 2107-3399 9904-0800 LOTE 24 03 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ITEM 03.1 03.2 ESPECIFICAÇÃO Borracha escolar, cor branca, comprimento 32mm,largura 23mm,altura 7mm,tipo macia que não borre nem danifique o papel. Mr. MERCUR. Borracha para ponta de lápis (ponteira). Mr. MULT PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Rua Coronel Falcão, nº 257-A. Bairro: Centro. Timon- MA. CEP: 65.630-200 LOTE REPRES:. THYAGO MORAIS DE BRITO ITEM ESPECIFICAÇÃO Grampeador de metal, com base de 18 a 20cm, para até 20 (vinte) folhas, utilizando grampos 26X6, procedência nacional. Mr. BRW. Grampeador de metal, com medidas 29,5 X8.8X24 cm, 14.2 grampear ate 240 folhas, tamanho do grampo: 23/6 ou 23/24. Mr. BRW. Fita adesiva transparente, em polipropileno, 12 X 33 mm. 17.1 Mr. EUROCELL. 17.2 Fita adesiva crepe 19 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. 17 17.3 Fita adesiva crepe 38 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. 17.4 Fita adesiva crepe 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno, 17.5 marrom 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. 17.6 Fita adesiva transparente,12mmx50m. Mr. EUROCELL. Perfurador Industrial, 2 furos, capacidade de 275 folhas no RB PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP mínimo,exija o menor esforço possível para perfurar o 44.1 44 papel. Mr. KANGARO. 14 14.1 Av. Jockey Clube, nº 1185. Bairro: Jockey. Teresina-PI. CEP: 64.049-240 LOTE REPRES:. EMANUELA CARVALHO SALES 05 06 Fone: 12.323.531-6 (99)3212-5329 8838-8052 UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO Unid 4.500 6,49 Unid. 100 67,51 Unid 4.500 0,85 Unid Unid Unid 4.500 1.500 6.000 2,09 4,99 5,50 Unid 6.000 2,70 Unid. 500 0,57 C.N.P.J. Unid. Insc. Est Fone: 09.208.587/0001-01 200 900,00 19.459.410-6 2107-7587/9960-7373 Unid Unid Unid Unid 3000 500 1.800 1.800 0,30 1,03 1,11 1,12 Unid 600 1,12 Unid 75.000 0,32 07.2 27.1 27.2 27.3 31 31.1 32 32.1 34 34.1 35.1 35.2 39.1 39.2 39.3 39.4 39.5 42.1 Envelope em papel, para CD e DVD com visor transparente. Mr. SCRITY. Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 1kg. Mr. MAMUTH. Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 100g. Mr. MAMUTH. Cartolina, cor azul. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor amarela. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor verde. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor rosa. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor branca. Mr. BIGNARD. Etiqueta 1.340, AUT. 89mm X 23mm, formulário continuo em Z, caixa com 6000. Mr. MAXPRINT. RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Rua Des. Pires de Castro, nº 552/1. Bairro: Centro/Sul. Teresina-PI. CEP: 64001-390 REPRES:. JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVA LOTE Insc. Est 45.000 0,06 11.350.231/0001-41 Régua em plástico, 30 cm, cristal. Mr. BANDEIRANTE. Régua Transparente, 50 cm. Mr. BANDEIRANTE. Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml. Mr. JAPAN. Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml. Mr. JAPAN. Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml. Mr. JAPAN. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor azul. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor preta. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor vermelha. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Extrator de grampo, modelo espátula, feito em metal inox. Mr. CARBRINK. Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10 folhas. Mr. MAXIMA. Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. Mr. BRW. Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. . Mr. BRW. Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. . Mr. BRW. Caixa arquivo morto em polionda, comprimento (+ ou350mm),largura (+ou-130mm),altura (+ ou -25 mm),espessura mínima 2mm. Mr. ALAPLAST. Calculadora de mesa 12 digitos, não permanente. Mr. ADECK. 20.1 Unid 60.000 0,32 Unid 60.000 0,31 Unid 2.700 0,52 Cad. 1.500 0,53 Unid 6.000 0,62 Unid 6.000 0,62 Unid 6.000 0,63 Unid 5.000 2,47 9,00 Unid 1.000 Unid. 10.000 0,07 Pacote 500 16,23 Pacote 3.000 2,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 0,26 0,26 0,25 0,25 0,25 CAIXA C.N.P.J. Insc. Est Fone: 200 48,90 07.969.885/0001-80 19.459.939-6 2107-0800/8884-4144 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO 10.1 10.2 CD virgem gravável (CD-R). Mr. MULTILASER. CD virgem regravável (CD-RW). Mr. MULTILASER. Grampo 26 X 6 para grampeador, cobreado, caixa com 5.000 unidades. Mr. TRIS. Grampos tipo pesado, tamanho do grampo : 23/6 –23/24,para grampeadores que suportem ate 240 folhas. Mr. ACC. Grampo trilho em metal,80 mm, caixa com 50 conjuntos. Mr. ACC. Cola branca, atóxica, lavável, 90g. Mr. KOALA. Prancheta Duratex, tamanho ofício, com prendedor metálico. Mr. W MILL. Unid Unid 6.000 6.000 0,68 1,75 Caixa 6.000 2,36 Caixa 500 2,13 Caixa 3.000 5,76 Tubo 3.000 0,63 Unid 3.000 1,97 15.1 15 Unid C.N.P.J. 05.1 05.2 06.1 06.2 20 10 0,36 VALOR UNITÁRIO 13.1 42 6.000 QUANT. ESTIMADA ANUAL 13 39 Unid. UNID 07.3 35 VALOR UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO 07.1 27 QUANT. ESTIMADA ANUAL ITEM 06.3 07 UNID 15.2 15.3 16 16.1 18 18.1 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014. PROCESSO N°: 025.0.046.636/14 – SAMU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 068/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA HUT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA, TALA E COLAR CERVICAL), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA, A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: DEILTON DA SILVA ARAÚJO, PELO FORNECEDOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DAEMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA.; EDISON DE OLIVEIRA SILVA, PELO FORNECEDOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA EMPRESA J. NERVAL DE SOUSA – TECNIQUÍMICA. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2014 PROCESSO N° 025.0.046.636/14 – SAMU PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA Av. das Nações Unidas, nº834. Bairro Vermelha. Teresina/PI. CEP: 64.019.230 REPRES: DEILTON DA SILVA ARAUJO LOTE ITEM 01 1.1 ESPECIFICAÇÃO C.N.P.J 10.645.510/0001-70 Insc. Est. 19.468.689-2 Fone 9946-6487/ 8107-7811 UNID. Imobilizador lateral de cabeça confeccionado em duas partes (blocos e base). Material dos blocos: Copolimetro de Etil vinil acetado (E.V.A. Lux 35), mais PEBD. Características gerais –Bloco e base. Confeccionado no material acima Unid. especificado, recobertas com tintas de emborrachamentoà frio. Lavável e reutilizável. Translúcida e refletiva (a tinta). A base de apoios dos velcros confeccionada em tecidos sintéticos – atóxico mesmo depois de emborrachado. Constituido de 03 peças – tijolos e base – mais 02 peças também do mesmo material. Sendo a testeira e queijeira, além de tiras de polipropileno de 30cm de espessura, tendo cada fita 85cm de comprimento. Possuivelcrocom50cms, na cor preta, costurados e colados. A base e os tijolos tem as seguintes medidas: base 40X26cm, blocos 28X8cm. Medidas do Aparelho: Dos tijolos (2), tem o comprimento de 26cm , largura 0,8cm e a altura de 15cm. A base, é de forma retangular para a fixação na cabeça de pranchas e tem seu comprimento de 40cm e largura 26cm e espessura 0,2cm. Do peso: Peso Máximo doe cada tijolo – 150 gramas. Peso máximo da base –450 gramas. Dos componentes do conjunto: Do velcro – nos tijolos, velcro de 50mm de largura, preto, com aproximadamente 18cm em cada tira, totalizando 72cm em velcros, na base, também dois velcros de 50mm, costurado. Das testeiras – possuem quatro tiras de 0,30mm cada, totalizando 85cm cada tira e no conjunto de quatro tiras. Dos apoios em queixo, e testa – dois apoios, com material citado, transpassado, por fita de polipropileno, e totalmente emborrachado a frio. Cada apoio tem o comprimento de 26 cm em E.V.A. Lux PEBD, além das fitas de 0,30cm em polipropileno. Das fitas de apoio à prancha – possui três fitas de polipropileno de 0,30cm com comprimento aproximado de 28cm com fecho em velcro preto, da mesma medida de largura. Registroda empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO 200 107,00 tira e no conjunto de quatro tiras. Dos apoios em queixo, e testa – dois apoios, com material citado, transpassado, por fita de polipropileno, e totalmente emborrachado a frio. Cada apoio tem o comprimento de 26 cm em E.V.A. Lux PEBD, além das fitas de 0,30cm em polipropileno. Das fitas de apoio à prancha – possui três fitas de polipropileno de 0,30cm com comprimento aproximado de 28cm com fecho em velcro preto, da mesma medida de largura. Registroda empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Extra-Pequena. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Pequena. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Media. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Grande.Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. 02 2.1 2.2 2.3 2.4 J. NERVAL DE SOUSA- TECNIQUÍMICA Rua Jaicós, nº 4440. Bairro Ilhotas. Teresina/PI REPRES:. EDISON DE OLIVEIRA SILVA LOTE ITEM 3.1 03 3.2 ESPECIFICAÇÃO Unid. 50 5,05 Unid. 100 9,88 Unid. 100 10,82 Unid. 100 14,00 ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA O HUT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (TELAS PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO), A SEREM ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O OBJETO E A NECESSIDADE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº.8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2014. SIGNATÁRIOS: DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA, PELO FORNECEDOR NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DAEMPRESA SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALES LTDA. – ME E MARIA DE FATIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA FHT. ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2014 PROCESSO N°: 025.0.054.137/14 – HUT PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2014 BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – ME Rua Magalhães Filho, 175 , Centro, Teresina-PI – CEP. 64.000-080 C.N.P.J. REPRES. DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA Fone: ITEM C. N.P.J Insc. Est. Fone UNID. Colar cervical ajustável adulto com apoio mentonianopré – moldado, dobrável. Peça única, ajustável na altura (com 4 ajustes padrões). Fabricado em material translucido e compatível com a realização de exames de ressonância magnética/tomografia. Com aberturas frontal e posterior. Apoio interno de espuma não porosa, não absorvente e anti-mancha. Velcro extra para ajuste ao Unid. pescoço. Linha de tamanho para regulagem fácil e precisa. Marcador de tamanho: três tamanhos padrão. Trava de regulagem e botão de segurança. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Procedência Importada.MS: 80047300376. FABRICANTE: AMBU A/SDINAMARCA. Colar cervical ajustável infantil/pediátrico com apoio mentonianopré – moldado, dobrável. Peça única, ajustável na altura. Fabricado em material translucido e compatível com a realização de exames de ressonância magnética/tomografia. Com aberturas frontal e posterior. Apoio interno de espuma não porosa, não absorvente e anti-mancha. Velcro extra Unid. para ajuste ao pescoço. Linha de tamanho para regulagem fácil e precisa. Marcador de tamanho: três tamanhos padrão. Trava de regulagem e botão de segurança. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Procedência Importada. MS: 80047300376. FABRICANTE: AMBU A/SDINAMARCA. 25 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 34.973.438/0001-78 19.423.304-9 8812-8129 QUANT. VALOR ESTIMADA UNITÁRIO ANUAL ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL Insc.Est UNID . 11.664.118/0001-30 19.472.999-0 3221-0318/ 9910-7664 QUANT. PREÇO ANUAL UNITÁRIO ESTIMADA 01 Tela para cirurgia buco-maxilo, malha piso orbital em titânio, tamanho único (inclui parafusos). Fabricante: Unid. Neoortho 30 1.900,00 02 Tela para cirurgia buco-maxilo, malha conformável, em titânio, medindo 0,85mm x 0,50mm x 0,3mm Unid. (inclui parafusos). Fabricante: Neoortho 30 1.900,00 Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE 400 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 21/2014 34,80 FIRMA F.G COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.966.838/0001-56 RUA: vinte quatro de janeiro N° 137 CENTRO –NORTE PAG: 01 CEP: 64000235 DATA: 18/11/2014 TERESINA (PI).FONE:(86)3221-0014 PROCESSO: 9704184/2014 Queira executar os faturamentos abaixo discriminados, de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO mencionadas nesta ORDEM DE FORNECIMENTO N°21, faturando em nome da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE – CNPJ N.º 06.056.770/0001 -32. ITEM 200 34,80 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2014. PROCESSO N°: 025.0.054.137/14 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 079/2014. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDORES: SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – ME. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2014, NOS TERMOS DO § 4º DO DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID. QUANT. UNID 06 V. UNIT. R$: 15,70 V. TOTAL 01 Grampeador corpo metálico p/grampos 26/6. R$: 94,20 02 Papel carbono filme caixa com 100 folhas. CAIXA 03 R$: 42,00 R$: 126,00 03 Papel sulfite branco (A4), 75 g/m2, 210 X 297 mm. RESMA 08 R$: 190,00 R$: 1.520,00 04 Envelope amarelo med.aprox: 24x 34 cm- s/ impressão UNID 500 R$: 0,30 R$: 150,00 05 Carimbo numerador . UNID 05 R$: 30,00 R$: 150,00 TOTAL R$: 2.040,20 TOTAL GERAL R$:2.040,20 REQUISITANTE: GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - G.A.F. DOC. DE ORIGEM RECURSOS PROVENIENTES: 100 Prazo de Entrega: Imediato SUPERINTENDENTE: GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 26 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 22/2014 FIRMA: M DA G DE C BRITO – Comercio e Serviço ME. CNPJ: 05.042.636/0001-10 AV: Getulio Vargas N° 178-B – Centro de TIMON / MA . PAG: 01 CEP: 65630-120 DATA: 18/11/2014 Telefone: (86)8889-6941 PROCESSO: 097.04185/14 Queira executar os faturamentos abaixo discriminados, de acordo com ENPENHO N°506 com as condições mencionadas nesta ORDEM DE FORNECIMENTO, faturando em nome da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDESTE – CNPJ N.º 06.056.770/0001 -32. ITEM UNID. QUANT. 01 Cera liquida incolor frasco c/100 ml. DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN 10 V. UNIT. R$: 44,80 V. TOTAL R$: 448,00 02 Desinfetante p/limpeza,desinfecção e controle de odores. UN 10 R$: 24,00 R$: 240,00 03 Detergente liquido p/ lavar louça frasco c/ 500ml FR 10 R$: 34,40 R$: 344,00 04 Esponja lâ de aço,em pacotes c/8 unid. PA 10 R$: 24,00 R$: 240,00 05 Esponja dupla face p/ limpeza, medindo apox.110x75x20mm UN 05 R$:35,00 R$: 175,00 06 Pano p/ limpeza,em 100% algodão,med.aprox.45 X 75 cm UN 100 R$: 4,50 R$:450,00 07 Rodo de madeira c/borracha dupla,med.1,20mX40cm de base UN 40 R$: 6,35 R$: 254,00 08 Saco de lixo 100 l costura reforçada , 0,10 microns. UN 150 R$: 25,00 R$: 3.750,00 09 Sabão em pó, p/limpeza,c/ mínimo 500g , biodegradável. CX 12 R$:64,00 R$:768,00 10 Saco de lixo 50 l,0,08 microns,medindo aprox; 63x80cm. UN 40 R$: 20,00 R$: 800,00 11 Papel higiênico branco,rolo med.10 cm X 40 m fardo c/ 64 unid. FD 10 R$: 42,00 R$: 420,00 TOTAL R$: 7.889,00 TOTAL GERAL R$: 7.889,00 REQUISITANTE: GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - G.A.F. DOC. DE ORIGEM RECURSOS PROVENIENTES: 100 Prazo de Entrega: Imediato SUPERINTENDENTE: GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Comisão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014 – SEMDUH/ SEGUNDO RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2426/2014. A Comissão Permanente de Licitação vem por meio deste, informar que o processo administrativo licitatório n° 042-2426/2014 foi revogado, pelos fundamentos aduzidos no Termo de Revogação expedido pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, razão pela qual resta prejudicado o Pregão Eletrônico n° 009/2014. Teresina (PI), 25 de novembro de 2014. Juciene Magalhães Cavalcante - Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425609/2014. O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2014 – SEMEC, com data de abertura no dia 25/11/2014 às 09:00 (nove horas), foi SUSPENSO para elaboração de correções no Termo de Referência, tendo em vista a complexidade e maior relevância social do objeto desta licitação. Teresina (PI), 24 de novembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares - Pregoeira – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 – SEMF. TIPO TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 seus anexos, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF. Abertura da licitação: Recebimento dos envelopes documentação e propostas às 09:00 (nove) horas do dia 15/01//2015 na sala de reunião das comissões de licitação/SEMA. Fonte de Recurso: 0100 – Tesouro Municipal. Valor previsto: 2.662.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil reais). Edital Disponível: a partir do dia 28/11/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, Térreo. Fone/FAX: 3215-7619 ou através do site www.tce.pi.gov.br - Retirada do Edital na sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: trazer 02 CD para cópia. Teresina (PI), 26 de novembro de 2014. Jonas de Araújo Braga - Presidente em exercicio da CPL/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-5811/2014. Objeto: Através do Sistema de Registro de Preços, a contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha na quantidade de 20.000 (vinte mil) botijões de 13 kg e 400 (quatrocentos) botijões de 45 kg (sem inclusão de vasilhame), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edital. Abertura da licitação: credenciamento, recebimento dos envelopes documentação/proposta às 09:00 (nove) horas do dia 12/12/2014, na sala da CPL COMPRAS E SERVIÇOS /SEMA/PMT. Fonte de Recurso: 0101 e 0100. Valor Estimado: 1.195.664,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Edital Disponível: a partir do dia 01/12/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, Térreo. Fone/FAX: 3215-7619. Retirada do Edital na sala da CPL Compras e Serviços/SEMA: a partir do dia 01/12/2014, trazer 02 CD’s para cópia ou no site www.tce.pi.gov.br -Teresina(PI), 27 de novembro de 2014. Jonas de Araújo Braga - Pregoeiro em exercíco da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT. AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 107/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425099/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação– SEMEC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 12/12/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 01/12/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte dos Recursos: (0101) Recursos Próprios. Valor Estimado: R$ 939.578,10 (Novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Teresina (PI), 27 de novembro de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite. Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha-Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA. CPL OBRAS I AVISO DE ABERTURA DE DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 12/2014. PROC. 042.5602/2014 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação de Obras I, faz saber aos interessados do certame em epígrafe do RDC PRESENCIAL nº 12/2014 – SEMEC, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Escola de ensino Fundamental com 08 salas e quadra coberta no Residencial Parque Manoel Evangelista II - Bairro Parque Poti, zona sudeste, Teresina-PI, que após a fase de análise de propostas e classificação da empresa da primeira colocada, qual seja: Construtora Mazzile, a reunião para abertura do envelope “Documentação de Habilitação” será dia 02 de dezembro de 2014 às 09:00 horas na sala da CPL OBRAS I da SEMA.Teresina, 26 de novembro de 2014. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2014. PROC. 042.5346/2014 – SEMDUH. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente de vias já pavimentadas em Concreto Asfáltico (recapeamento) em diversas vias localizadas na Região Central de Teresina totalizando 14,869 km (Quatorze DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 Quilômetros, Oitocentos e Sessenta e Nove Metros) de extensão, Teresina-PI, conforme projeto básico. Fonte de Recurso: 0100 / 0211 Valor Total Estimado: R$ 3.344.097,70 (três milhões trezentos e quarenta e quatro mil noventa e sete reais e setenta centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 08/01/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 26 de novembro de 2014. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-5014/2014 – SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: objeto a implantação da iluminação do campo de futebol do Residencial Recanto dos Pássaros, na Quadra A7, Bairro Bom Principio, zona Sudeste de Teresina, à Empresa vencedora: Hertz Empreendimentos Elétricos Ltda., por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado é de R$ R$ 61.017,38 (sessenta e um mil, dezessete reais e trinta e oito centavos. Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 26 de novembro de 2014. João Emílio Lemos Pinheiro Presidente da CPL/ OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT. CPL OBRAS II MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2014. PROCESSO Nº042-3857/2014-SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2014, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prolongamento da Av. Jânio Quadros/Dom Bosco, entre a Av. Aquiles Wall Ferraz e estrada de ligação do Porto do Centro/Morros,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$) 1º SE Engenharia Ltda. 3.865.232,11 (desclassificada) 2º Agrimaza Industrial e Mineração Ltda. 4.294.059,45 3º NM Engenharia Ltda. 4.335.715,78 4º VIATEC - Projetos e Construções Ltda. 4.585.730,85 5º Terracon - Terraplanagem e Construções 4.681.256,30 Ltda. A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta nas Atas nºs 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento das propostas de preços apresentadas pelos proponentes NM Engenharia Ltda., VIATEC - Projetos e Construções Ltda., Terracon - Terraplanagem e Construções Ltda., Agrimaza Industrial e Mineração Ltda. e SE Engenharia Ltda. Registramos que as propostas de preços das referidas empresas atenderam as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa a da empresa Agrimaza Industrial e Mineração Lt- Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 27 da.,declarada vencedora do certame. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 28 de outubro de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro). 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro). 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). MAPA CLASSIFICATÓRIO RDC PRESENCIAL Nº 12/2014- RELANÇAMENTO. PROCESSO Nº 042-3434/2014-SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA,considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação RDC Presencial nº 12/2014, , que trata da contratação de empresa(s) de engenharia para execução de serviço de construção de Quadra com Vestiário da E. M. Clidenor de Freitas Santos em Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): 1º NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$) Construtora Padrão Ltda. R$ 693.876,41 A Comissão após examinar e julgar a Proposta de Preços da empresa classificada, conforme consta na Ata nº 01, e analisar os documentos de habilitação da mesma, declarou a empresa Construtora Padrão Ltda. classificada, habilitada e vencedora, tudo em conformidade com o Edital e demais Anexos. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 24 de novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo ( Membro). 3)Josélia Barbosa Sousa (Membro). 4) Polyana Campelo de Meneses (Membro). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 12/2014 – RELANÇAMENTO - CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3434/14 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que foi homologado por essa Secretaria, o certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa(s) de engenharia para execução de serviço de construção de Quadra com Vestiário da E.M Clidenor de Freitas Santos em Teresina-PI. Empresa vencedora: Construtora Padrão Ltda. com valor global de R$ 693.876,41 (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de Homologação e Adjudicação dia 26 de novembro de 2014. Teresina (PI), 27 de novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. MAPA CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2014. PROCESSO Nº042-5318/2014-SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.831, de 20 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 1.595, de 07 de fevereiro de 2014 e Decreto nº 13.856, de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O.M. Nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, situada à Rua Firmino Pires, nº 121, Centro, em Teresina-Piauí, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 23/14, tipo menor preço, que objetiva a contratação de empresa construtora para reforma do canteiro central da alameda do sol no residencial Francisca Trindade, Bairro Santa Maria da Codipi proposta nº 085/14-OP, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s): NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$) 1º Padrão Engenharia e Const. Ltda R$213.307,62 2º V.F Sousa e Cia. Ltda R$ 325.833,71 (desclassificada) A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nº 01, anexas ao 28 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 processo supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços apresentada pelo proponente Padrão Engenharia e Const. Ltda, registramos que a proposta de preços da referida empresa atendeu as exigências requeridas na SEÇÃO IX e demais itens do Edital e a critério de classificação foi considerada como proposta de preços mais vantajosa e declarada a vencedora do certame. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 24 de novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lílian Raquel de Castro Pinto (Presidente). 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro). 3) Polyana Campelo de Meneses (Membro). 4) Josélia Barbosa Sousa (Membro). DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 LOTE II AVISO DE CONVOCAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 14/2014 CPL (OBRAS II) RELANÇAMENTO. PROCESSO N.º 042-3441/14- SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, convoca os interessados, em especial, as empresas participantes do certame em epígrafe cujo objeto que trata da contratação de empresa para construção de quadra coberta com vestiário da E.M Irmã Dulce para acompanharem a abertura dos envelopes nº 02 referente à documentação de habilitação que ocorrerá dia 01 de dezembro de 2014, as 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação. Teresina (PI), 26 de novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto Presidente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. CPL OBRAS III MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 14/2014 - CPL/OBRAS III. PROCESSO Nº 0423226/2014-SDR. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS III (Decretos nos 13.834 de 20 de janeiro de 2014, 13.869 e 13.870, datados de 31 de janeiro de 2014-Gabinete do Prefeito, publicados no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.595 do dia 07 de fevereiro de 2014), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA (POR LOTES) Nº 14/2014, que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de implantação de pavimentação em paralelepípedos, em diversas localidades da Zona Rural Norte de Teresina-PI, discriminados conforme LOTES a seguir: LOTE I: Rua 22, com extensão de 162,90m e largura de 7,00m, localidade Cerâmica Cil II; LOTE II: Rua 14, com extensão de 167,90m e largura de 6,50m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE III: Rua 13, com extensão de 185,20m e largura de 6,00m, localidade Cerâmica Cil I; LOTE IV: Rua 03, com extensão de 166,80m e largura de 7,00m, localidade Salobro de Baixo; LOTE V: Rua Leônidas, com extensão de 169,00m e largura de 6,50m, localidade Cantinho Sul; LOTE VI: Rua da Igreja Evangélica, com extensão de 163,10m e largura de 7,00m, localidade Torrões; LOTE VII: Rua 15, com extensão de 195,30m e largura de 5,50m, localidade Alegria; LOTE VIII: Rua Itapuí, com extensão de 165,30m e largura de 6,00m, localidade Maria Alice, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório das propostas de preços: SAS LOTE I NOMES DAS EMPRE- VALOR (R$) 1º CV Construções Ltda. 49.323,46 2º Construtora FM Ltda. 51.636,789 3º São Roque Construções Ltda.- 52.018,81 EPP 4º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 53.628,32 5º Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.-ME 53.650,49 6° Arcon Construções e Consultoria Ltda. 55.107,31 7º J.W.M. Comércio e Construções 55.241,55 Ltda. 8º Horizonte Construções Ltda. 56.408,04 LOTE III LOTE IV 9º NT Construções e Serviços 69.076,91 Ltda. 10º GM Rocha Indústria, Comércio 69.694,78 e Serviços Ltda.-EPP 11º Construtora Cassali Ltda. 69.694,78 12º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.694,78 1º CV Construções Ltda. 49.366,30 2º Construtora FM Ltda. 51.658,59 3º São Roque Construções Ltda.- 51.997,90 EPP 4º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 5º Constel Construções Civis e 53.793,40 Serviços Técnicos Ltda.-ME 6º NT Construções e Serviços 54.697,77 Ltda. 7º J.W.M. Comércio e Construções 55.216,81 Ltda. 8º Arcon Construções e Consulto- 55.217,80 ria Ltda. 9º Horizonte Construções Ltda. 56.363,01 10º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.773,69 11º GM Rocha Indústria, Comércio 69.773,69 e Serviços Ltda.-EPP 12º Construtora Cassali Ltda. 69.773,69 1º CV Construções Ltda. 49.315,63; 2º São Roque Construções Ltda.- 52.160,18 EPP 3º Constel Construções Civis e 53.507,38 Serviços Técnicos Ltda.-ME 4º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 5º NT Construções e Serviços 54.662,62 Ltda. 6° Construtora FM Ltda. 7º J.W.M. Comércio e Construções 56.235,24 Ltda 8º Horizonte Construções Ltda. 9º GM Rocha Indústria, Comércio 69.694,77 e Serviços Ltda.-EPP 10º Arcon Construções e Consulto- 69.694,77 ria Ltda. 11º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.694,77 69.694,77 53.517,56 53.525,20 54.905,29 56.716,60 12º Construtora Cassali Ltda. 1º São Roque Construções Ltda.- 53.240,62 EPP 2º Constel Construções Civis e 53.430,45 Serviços Técnicos Ltda.-ME 3º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 53.707,02 4º Construtora FM Ltda. 54.979,91 5º CV Construções Ltda. 57.332,58 6º J.W.M. Comércio e Construções 62.735,26 Ltda. 7º Horizonte Construções Ltda. 8º NT Construções e Serviços 69.072,79 Ltda. 9º GM Rocha Indústria, Comércio 69.705,85 e Serviços Ltda.-EPP 68.540,86 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 10º LOTE V LOTE VI LOTE VII LOTE VIII Arcon Construções e Consultoria Ltda. 69.705,85 11º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.705,85 12º Construtora Cassali Ltda. 69.705,85 1º 29 4º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 5º NT Construções e Serviços 64.291,53 Ltda. 6º Constel Construções Civis e 64.439,56 Serviços Técnicos Ltda.-ME São Roque Construções Ltda.- 53.240,62 EPP 7º J.W.M. Comércio e Construções 76.719,92 Ltda. 2º V. F. Sousa & Cia. Ltda 53.633, 32 8º Horizonte Construções Ltda. 3º Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.-ME 53.910,64 9º Arcon Construções e Consulto- 79.916,58 ria Ltda. 4º Construtora FM Ltda. 54.914,62 10º Construtora Cassali Ltda. 5º CV Construções Ltda. 56.460,81 11º 6º J.W.M. Comércio e Construções 61.572,14 Ltda. GM Rocha Indústria, Comércio 79.916,58 e Serviços Ltda.-EPP 12º 7º Horizonte Construções Ltda. 68.836,31 Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 8º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.968,34 9º Arcon Construções e Consultoria Ltda. 69.968,34 10º GM Rocha Indústria, Comércio 69.968,34 e Serviços Ltda.-EPP 11º Construtora Cassali Ltda. 69.968,34 1º Construtora FM Ltda. 51.604,63 2º São Roque Construções Ltda.- 53.166,72 EPP 3º Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.-ME 53.642,70 4º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 53.798,70 5º CV Construções Ltda. 57.679,23 6º J.W.M. Comércio e Construções 61.154,71 Ltda. 7º Horizonte Construções Ltda. 68.552,12 8º Arcon Construções e Consultoria Ltda. 69.836,75 9º Construtora Cassali Ltda. 69.836,75 10º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.836,75 11º GM Rocha Indústria, Comércio 69.836,75 e Serviços Ltda.-EPP 1º V. F. Sousa & Cia. Ltda. 53.653,95 2º Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda.-ME 53.735,21 3º São Roque Construções Ltda.- 53.924,23 EPP 4º CV Construções Ltda. 57.675,97 5º Construtora FM Ltda. 59.310,36 6º J.W.M. Comércio e Construções 63.603,38 Ltda. 7º Horizonte Construções Ltda. 68.799,69 8º Arcon Construções e Consultoria Ltda. 69.893,82 9º GM Rocha Indústria, Comércio 69.893,82 e Serviços Ltda.-EPP 10º Construtora Cassali Ltda. 69.893,82 11º Pacon Construções e Imobiliária Ltda. 69.893,82 1º CV Construções Ltda. 56.503,42 2º Construtora FM Ltda. 58.941,03 3º São Roque Construções Ltda.- 62.141,04 EPP 64.005,78 78.687,96 79.916,58 79.916,58 A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 e 02, anexas ao processo supracitado. Após o exame, registra-se que as Propostas das empresas classificadas não apresentam discrepâncias e/ou erros aritméticos e atendem as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedoras do certame por terem sido classificadas em primeiro lugar e ofertado o menor valor global para os serviços objeto desta licitação as seguintes empresas: LOTES I, II, III e VIII: CV Construções Ltda.; LOTES IV e V: São Roque Construções Ltda.-EPP; LOTE VI: Construtora FM Ltda. e LOTE VII: V. F. Sousa & Cia. Ltda.Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço.Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.Teresina(PI), 18 de novembro de 2014. COMISSÃO: 1) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Presidente em exercício). 2) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro). e 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 45/2014 - CPL/ OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-5633/2014-SDU SUL. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção e reforma de passeios públicos na Zona Sul de Teresina - PI. Valor do objeto: R$ 449.924,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte quatro reais). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 19/01/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 25 de novembro de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 18/2014-CPL/ OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3070/2014-SDU LESTE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedos (pedra roxa), rejuntado com brita, na Rua 03(Y com Rua 07), com extensão de 350,42m e largura de 7,00m (Bairro São João); Rua 07 (Y com Rua 03), com extensão de 104,73m e largura de 7,00m (Bairro São João); Rua Ricardo Peacer Brito, com extensão de 129,19m e largura de 7,00m (Bairro Morada do Sol); Rua São Carlos, com extensão de 134,54m e largura de 7,00m (Vila Santa Bárbara); Rua São Paulo, com Extensão de 264,79m e largura 7,00m (Vila Santa Bárbara), todas localizadas na Zona Leste de Teresina-PI.Valor do(s) objeto(s): R$ 379.593,89 (trezentos e setenta e nove mil,quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 09/01/2015. Local 30 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5, Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina(PI), 27 de novembro de 2014. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos. Presidente (em exercício) da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. 9 11 Fundação Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2014 para aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares (Armários de aço, longarinas, TV, DVD, Balanças, Mesas, Pinças, Tesouras, etc.), para atender às necessidades do CISLA, com sessões realizadas nos dia 09/09 e 17/10/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue: 14 TOTAL DO CARRO DE CURATIVO COM BALDE E BACIA, estrutura construída em tubos redondos de aço inoxidável de 1” diâmetro x 1,20mm de espessura, c/ acabamento polido, tampo e prateleira em chapa de aço inoxidável padrão 09.1 304, c/ bordas laterais viradas p/ baixo e p/ Unid. 01 dentro sem arestas, acabamento escovado e grade de proteção em aço inoxidável redondo em toda extensão. Pés provido de rodízios giratórios de aprox. 3”, sendo dois com freios em diagonal. Dim. Aprox. 0,90 X 0,60 X 0,79 m. Mr. Modelo TOTAL DO Mesa para exame clínico (tipo maca), estrutura em tubo redondo de aproximadamente 30 X 1,2mm. Leito estofado com espuma densidade 28, revestido em courvin preto ou cinza escuro, c/ 11.1 cabeceira regulável por cremolheiras. Dim. Unid. 05 Aproximadas: 1,90 X 0,60 X 0,80mm. Tratamento anti-ferruginoso e pintura eletrostática branca. Certificado de Cadastramento / Registro junto à Anvisa. Mr. Modelo Mesa Auxiliar em chapa de aço nº 20, esmaltada de branco, c/ 01 prateleira inferior. Pés com 11.2 Unid 07 ponteiras de borracha. Dim. mínimas.: 0,60 X Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina - PI Repr SUZANA GOMES DA FONSECA LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO C.N.P.J. 34.973.438/0001-78 Insc.Est 19.423.304-9 Fone: 3228-8950 PREÇO UNID. QUANT UNITARIO T O T A L Porta algodão, inox, com mola, 08 cm Unid. 03 diâmetroMr. Fami 01.2 Cuba redonda, 9 cm de diâmetro. Mr. Fami Unid. 10 01.3 Bandeja inox, 30 X 30 cm. Mr. Fortinox Unid. 10 01.4 Cuba rim. Mr. Fortinox Unid. 10 TOTAL DO 04.1 Tesoura Metzenbaum curva, 15 cm. Mr. ABC Unid. 10 04.2 Tesoura Metzenbaum reta, 15 cm. Mr. ABC Unid. 10 04.3 Pinça Kelly reta, 12 cm. Mr. Professional Unid. 40 04.4 Pinça Kelly curva, 12 cm. Mr. Professional Unid. 40 04.5 Pinça Goiva curva, 23 cm. Mr. Professional Unid. 02 04.6 Pinça Goiva reta, 17 cm. Mr. ABC Unid. 02 TOTAL DO TOTAL DOS 01.1 01 04 31,56 94,68 8,77 26,21 27,95 LOTE 15,58 15,58 13,13 13,13 120,84 104,66 LOTE LOTES 87,70 262,10 279,50 723,98 155,80 155,80 525,20 525,20 241,68 209,32 1.813,00 2.536,98 J R D BRANDÃO – METALÚRGICA MODELO C.N.P.J. 23.511.454/0001-22 0,40 X 0,80m ( C x P x A ). Mr. Modelo Mesa para exame clínico, estrutura em tubo redondo de aproximadamente 30 X 1,2mm. Leito estofado com espuma densidade 28, revestido em courvin preto ou cinza escuro, c/ cabeceira 11.3 regulável por cremolheiras. Dim. Aproximadas: Unid 01 1,90 X 0,60 X 0,80mm. Tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática branca. Certificado de Cadastramento/Registro junto à Anvisa. Mr. Modelo TOTAL DO Poltrona giratória com braços, assento estofado espuma injetada, estrutura esmaltada em tubos Unid. 07 14.1 redondos, 19,05mm x 1,20mm, altura regulável, apoio p/ os pés. Mr. Modelo Longarina sem braços com 02 lugares, assento e encosto em Polipropileno. Estrutura da longarina 14.2 em tubo 30x50mm. Pintura epóxi-pó, pé de ferro, Unid. 07 preta com proteção em plástico nas extremidades. Mr. Modelo Longarina sem braços com 08 lugares, assento e 14.3 Unid. 07 encosto em Polipropileno. Estrutura da longarina em tubo 30x50mm. Pintura epóxi-pó, pé de ferro, preta com proteção em plástico nas extremidades. Mr. Modelo Av. São Francisco, 1800, Tancredo Neves, Teresina - PI Repr WECIKLEY DA SILVA VIANA Insc.Est 19.462.342-4 LOTE ITEM 06 9 ESPECIFICAÇÃO Fone: KHRYS-LAB COMÉRCIO E DIST. LTDA Rua Eliseu Martins, 1661, Centro, Teresina - PI Repr. MARCUS VINICIOS BARBOSA RIBEIRO LOTE ITEM 02 Afastador de farabeuf, 12 cm. Mr. Stark Cabo para Bisturi, Nº. 03. Mr. Stark Cabo para Bisturi, Nº. 04. Mr. Stark Porta agulha, 15 cm. Mr. Stark 03 03.1 03.2 03.3 03.4 Pinça de dissecção com dente, 15 cm. Mr. ABC Pinça de dissecção sem dente, 15 cm. Mr. ABC Pinça de Hallis, 15 cm. Mr. Stark Pinça de Collin coração, 18 cm. Mr. Stark 3235-7479 PREÇO UNID. QUANT UNITARIO T O T A L Negatoscópio para parede, c/ 01 corpo: p/ fixação em parede, construído em chapa de aço pintada após tratamento anti-ferruginoso, com frente de 06.1 acrílico branco translúcido, leitoso e flexível, c/ Unid. prendedor de radiografia. Luminosidade através de luz fluorescente homogênea (2 x 15 watts por corpo, reator eletrônico) 220v . Mr. Modelo Foco auxiliar, articulações variáveis de ângulo, altura e posição, Luz fria branca, precisa e uniforme. Corpo em metal com pintura 06.2 Unid. eletrostática, haste flexível cromada, lâmpada halógena, 220 volts, base c/5 rodízios. Mr. Modelo 03 201,00 603,00 ESPECIFICAÇÃO 02.1 02.2 02.3 02.4 07 13 Rua São João, 967/Sul, Teresina – PI 01 Braçadeira para injeção – Dimensão: altura mínima 0,85cm x Max. 1,25 cm, base cem tripé de aço inox, coluna receptora em tubos redondos 06.3 7/8 polegadas x 1,20 mm, altura regulável (menor Unid. 01 regulagem com 60 cm de altura), Haste em tubos 5/8 polegadas x 1,20 mm, concha em aço inox. Mr. Modelo TOTAL DO CARRO DE CURATIVO COM BALDE E BACIA, estrutura construída em tubos redondos de aço inoxidável de 1” diâmetro x 1,20mm de espessura, c/ acabamento polido, tampo e prateleira em chapa de aço inoxidável padrão 09.1 304, c/ bordas laterais viradas p/ baixo e p/ Unid. 01 dentro sem arestas, acabamento escovado e grade de proteção em aço inoxidável redondo em toda extensão. Pés provido de rodízios giratórios de aprox. 3”, sendo dois com freios em diagonal. Dim. Aprox. 0,90 X 0,60 X 0,79 m. Mr. Modelo TOTAL DO Mesa para exame clínico (tipo maca), estrutura 190,00 190,00 117,00 117,00 650,00 910,00 Rua Magalhães Filho, 720 Norte/Centro, Teresina - PI 650,00 650,00 OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA LOTE ITEM 12 LOTE ESPECIFICAÇÃO LOTE 650,00 480,50 2.402,50 291,00 2.037,00 480,50 480,50 LOTE 4.920,00 230,00 1.610,00 140,00 980,00 560,00 3,920,00 PREÇO UNID. QUANT UNITARIO T O T A L Unid. 20 5,03 100,60 Unid. 10 4,51 45,10 Unid. 10 4,51 45,10 Unid. 10 14,42 144,20 TOTAL DO LOTE 335,00 Unid. 10 6,91 69,10 Unid. 20 6,42 128,40 Unid. 20 13,80 276,00 Unid. 10 33,15 331,50 TOTAL DO LOTE 805,00 C.N.P.J. Insc.Est Fone: 2.810,00 2.810,00 LOTE 235,71 LOTE LOTES 2.810,00 1.649,97 1.649,97 5.599,97 73.852.873/0002-87 19.428.962-1 2106-7608 PREÇO UNID. QUANT UNITARIO TOTAL Televisor LCD 50’’ 220 v, tela windscreen, com entrada áudio e vídeo e vídeo componente HD, 10.1 Unid. 01 2.518,00 2.518,00 controle remoto, entrada para PC com saída de Áudio e vídeo. Mr. Philips 10.2 DVD MP3 – voltagem 220 volts. Mr. LG Unid. 01 160,00 160,00 TOTAL DO LOTE 2.678,00 R O CARVALHO DO NASCIMENTO Repr. LOTE AMANDA SOARES DE SOUSA LOTE ITEM 10 650,00 TOTAL DO LOTE 6.510,00 TOTAL DOS LOTES 12.990,00 C.N.P.J. 00.697.841/0001-08 Insc Est 19.434.335-9 Fone: 2107-9012 Oxímetro de Pulso e um sensor numa mesma unidade, fornecendo medidas rápidas e confiáveis de spo2 (saturação periférica de oxigênio), batimento cardíaco e qualidade do pulso, em pacientes desde neonatal até adultos. Tamanho reduzido com um display (led) de fácil leitura, botão liga/desliga e autodesligamento. 07.1 Faixas de medição: sp2 0-99 (funcional), pulso Unid. 01 30-254bpm. Autonomia de pelo menos 60hs continua de monitorização usando pilhas alcalinas de 1,5V, tamanho AA. Possuir mostrador numérico digital p/ saturação e pulso, leds para indicação da qualidade dos sensores adulto (cabo) e 03 sensores neonatal (cabo). Com reg. no MS. Mr. Romed TOTAL DO Lixeira em inox, acionamento a pedal, capacidade 13.1 Unid. 07 50 litros. Mr. Modelo TOTAL DO TOTAL DOS MICROSERV COM. E SERV. LTDA Repr 650,00 910,00 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$ J NERVAL DE SOUSA LOTE ESPECIFICAÇÃO C.N.P.J. 05.577.401/0001-22 Insc.Est Fone: 19.453.740-4 3217-1250 PREÇO UNID. QUANT UNITARIO Armário em aço com 02 portas, com 04 prateleiras, confeccionado em chapa de aço 18, com portas de abrir, com reforço tipo ômega internos em cada uma, no sentido vertical, 12.1 UNID. fechadura cilíndrica tipo yale, prateleiras reguláveis por sistema de cremalheiras, sendo uma fixa, medindo (AxLxP) 1,98 x 0,98 x 0,40 m. Pintura epóxi na cor cinza. Mr. Quality Armários tipo vitrine, estrutura em aço. Teto, laterais e fundo em chapa de aço, nº 22, portas de vidro de 3mm e quatro prateleiras de 4mm de espessura aproximada, prateleiras reguláveis, 12.2 porta c/ fechadura tipo yale, pés guarnecido c/ Unid ponteiras de borracha, pintada c/ esmalte sintético, após tratamento anti ferruginoso e secado em estufa. Dim. aprox.: ( L x P x A) 0,65m TOTAL 07 403,20 2.822,40 07 490,00 3.430,00 Armário em aço com 02 portas, com 04 prateleiras, confeccionado em chapa de aço 18, com portas de abrir, com reforço tipo ômega internos em cada uma, no sentido vertical, 12.1 UNID. 07 403,20 2.822,40 fechadura cilíndrica tipo yale, prateleiras reguláveis por sistema de cremalheiras, sendo uma fixa, medindo (AxLxP) 1,98 x 0,98 x 0,40 m. Pintura epóxi na cor cinza. Mr. Quality Armários tipo vitrine, estrutura em aço. Teto, laterais e fundo em chapa de aço, nº 22, portas de vidro de 3mm e quatro prateleiras de 4mm de 12 espessura aproximada, prateleiras reguláveis, 12.2 porta c/ fechadura tipo yale, pés guarnecido c/ Unid 07 490,00 3.430,00 ponteiras de borracha, pintada c/ esmalte sintético, após tratamento anti ferruginoso e secado em estufa. Dim. aprox.: ( L x P x A) 0,65m x 0,40m x 1,65 m. Mr. Quality Escadinha de ferro c/ 2 degraus. Estrutura em tubo quadrado com dim. aprox. de 20X20mm. Pés com ponteiras de borracha. Tratamento anti12.3 Unid. 05 77,00 385,00 ferruginoso e acabamento em pintura com resina epóxi, na cor branca. Capacidade 110 Kg, Dim. 390 X 540 X 330 mm. Mr. Quality TOTAL DO LOTE 6.637,40 REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA C.N.P.J. 06.861.405/0001-09 RUA BARROSO, Nº. 988 – CENTRO NORTE – TERESINA-PI Insc Est 19.402.686-8 Repr. LIZVALDO TEIXEIRA Fone: 2106-3000 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNID. QUANT UNITARIO TOTAL Esfignomanômetro com coluna de mercúrio: Coluna de mercúrio, modelo de pedestal com base e rodízios de 3 polegadas; construído em metal de alta resistência, pintura epóxi; escala de graduação de 0 a 300 mmHg; bolsa de ar, pêra e 08.1 tubos conectores em borracha sintética sem Unid. 06 381,59 2.289,54 emendas, proporcionando retenção e esvaziamento do ar, braçadeira em tecido de nylon com fecho de pino inox; tamanho adulto. Com Registro no MS, Boas Práticas de 08 Fabricação e Certificação INMETRO. Mr. Unitec Balança antropométrica para adulto (mecânica), tipo plataforma, capacidade para 150 kg, divisão de fração 100g, altura 2 metros com graduação de 0,5cm. Base de ferro fundido coberto com 08.2 tapete de borracha antiderrapante, coluna em Unid. 02 737,84 1.475,68 tubo de aço reforçado, com escala de pesagem sobre duas réguas em aço inoxidável e a régua antropométrica em alumínio anodizado embutido na coluna. Com selo do INMETRO. Mr. Welmy Cilindro para oxigênio medicinal, fabricado em aço carbono, sem costura, de acordo com a norma ABNT NBR 12791, pintado na cor verde, 08.3 conforme norma de identificação de gases da Unid. 01 1.567,76 1.567,76 ABNT. Acompanhado de válvula reguladora de pressão, fluxômetro e umidificador, padrão para oxigênio. Capacidade 3m³. Mr. Ifab TOTAL DO LOTE 5.332,98 C.N.P.J. 34.967.265/0001-85 SILVIA PINTO VILARINHO - ME Rua Dr. Área Leão, 1034/Sul, Teresina - PI Insc.Est 19.413.708-2 3223-9626 Repr RAIMUNDO FAUSTINO VILARINHO Fone: LOTE ITEM 15 15.1 15.2 ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNID. QUANT UNITARIO Porta Sabão líquido, em aço inox, com reservatório de Unid. 1.000ml, c/ visor de nível e bico dosador. Mr. Aurimar Porta Papel Toalha, em aço inox, fixação em parede, Unid. capacidade para 1500 folhas. Mr. Aurimar TOTAL 07 53,78 376,46 07 44,78 313,46 TOTAL DO LOTE co exarado no processo administrativo nº. 045.0.071.639/14, resolve, em consonância com o art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02, declarar, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2014, para aquisição de material permanente (Armários, Cadeiras, Mesas, Condicionadores de Ar, etc.), para atender às necessidades da GEEPI, com sessões realizadas nos dias 12/09 e 09/10/2014 às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação segundo o que segue: FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / QUANT. / PR. UNIT. / PR. TOTAL R$ FENIX COMERCIO E IND. E MOVEIS E EQUIP. LTDA C.N.P.J. 01.095.149/0001-64 Av. Santos Dumont, 735, Vila Operária, Teresina - PI Repr JOÃO DO NASCIMENTO ALCANTARA Insc.Est 19.434.496-7 3221-5032 LOTE ITEM 01 1.1 04 4.1 4.2 689,92 TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 36.465,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) O Pregoeiro deixa de adjudicar os itens 11.4(Mesa de aço, chapa 18, estrutura em tubo) e 14.4 (Divã, revestido em corano (couro sintético), por solicita\ção do CI Lineu Araújo, conforme página 913-A. Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 04 de Novembro de 2014. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 064/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: J NERVAL DE SOUSA, J R D BRANDÃO – METALÚRGICA MODELO, KHRYS-LAB COMÉRCIO E DIST. LTDA, MICROSERV COM. E SERV. LTDA, R O CARVALHO DO NASCIMENTO, REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR LTDA e SILVIA PINTO VILARINHO - ME, relativo à aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares (Armários de aço, longarinas, TV, DVD, Balanças, Mesas, Pinças, Tesouras, etc.), para atender às necessidades do CISLA, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 36.465,25 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o recurso interposto pela empresa J2M COM. SERV. E REPR. LTDA - EPP, analisado e julgado, em conformidade com o parecer jurídi- 31 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 5.1 05 5.2 6.1 06 6.2 ESPECIFICAÇÃO PROJETOR MULTIMÍDIA DATASHOW, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMA: - Tecnologia DLP - Resolução do painel 800 X 600 - Projeção diagonal aproximada: 1, 0 a 11,0m - Resolução compatível: VGA, SVGA, XGA e SXGA; - Luminosidade: 2.600 ANSI Lumens - Contraste: 400:1 - Auto falante 3 wats, estéreo - Lâmpada 270W SHP, vida útil da lâmpada 2.000 horas - Lente: foco e zoom (1,2:1), manuais - Tipos de projeção frontal, teto, retroprojeção - Entradas: Computador, 2 VESA c/áudio, 2 (Vídeo e S-Vídeo, áudio (RCA); - Níveo de ruído: 50 dB - Alimentação: 220 V, 50-60Hz - Potência mínima de 300 W - Acessórios: Controle remoto, cabo de força, cabo de áudio e conectores, cabo computador, cabo de vídeo composto, manual e maleta. Mr. Benq Mesa para computador, confeccionada em MDF de 18mm, material laminado, Dimensões: 1,25x0,70x0,74m, com estrutura metálica com processo eletrostático de pintura epóxi - pó, texturizada, na cor preta. Mr. Fênix Mesa para escritório, com estrutura tubular de aço 30 x 50 mm, com painéis de fechamento lateral e frontal; em MDF de 15mm; Dimensões aproximadas: 1,20 x 0,70 x 0,75 m, com 3 gavetas, com chave na primeira, na cor cinza, com acabamento em PVC na cor cinza. Mr. Fênix Armário confeccionado em MDF de 25mm, medindo 90 X 45 X 165 cm (LxPxA), com estrutura metálica com processo eletrostático de pintura epóxi - pó, texturizada, na cor azul, com acabamento nas bordas laterais em postforming, revestimento melamínico cor cinza. Mr. Fênix Gaveteiro confeccionado em MDF de 18mm, com 03 gavetas, com chave, medindo 120 X 64 X 74 cm (LxPxA), com estrutura metálica com processo eletrostático de pintura epóxi - pó, texturizada, na cor azul, com acabamento nas bordas laterais em postforming, revestimento melamínico cor cinza. Mr. Fênix Cadeira giratória para digitador, ergonômica, com assento e encosto em espuma injetada e revestidos em tecido, sem braços, com cinco rodízios em nylon, base giratória com sistema de regulagem de altura a gás, cor azul, capacidade de peso acima de 130 kg. Com certificação ABNT, norma NR-17, NBR 13962. Mr. Roal Cadeira giratória para digitador, ergonômica, com assento e encosto em espuma injetada e revestidos em tecido, com braços, com cinco rodízios em nylon, base giratória com sistema de regulagem de altura a gás, cor azul, capacidade de peso acima de 130 kg. Com certificação ABNT, norma NR-17, NBR 13962. Mr. Roal Fone: PREÇO UNID. QUANT UNITARIO TOTAL Unid. 01 1.900,00 1.900,00 Unid. 01 301,60 301,60 Unid. 08 217,30 1.738,40 Unid. 05 532,60 2.663,00 Unid. 04 234,25 937,00 Unid. 18 161,65 2.907,90 Unid. 16 312,00 4.992,00 TOTAL DOS LOTES 15.439,90 TOTAL GERAL ADJUDICADO .......................... R$ 15.439,90 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) Teresina, 05 de Novembro de 2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 067/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: FENIX COMERCIO E IND. E MOVEIS E EQUIP. LTDA, relativo à aquisição de material permanente (Armários, Cadeiras, Mesas, Condicionadores de Ar, etc.), para atender às necessidades da GEEPI, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 15.439,90 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as 32 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS - /2014. TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Municipal Nº. 13.904 de 19/02/2014 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 078/2014 para aquisições de MEDICAMENTOS (Ácido Fólico e Metronidazol), através de sistema de Registro de Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para futuras aquisições, para atender às necessidades da GEAFA, com sessões realizadas nos dias 22/10 e 03/11/2014 às 09:00 horas na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Primeiro de Maio, 3015, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue: C.N.P.J. 12.927.876/0001-67 Estrada Pedro Rosa da Silva, 515, Res. Park, Extrema - MG Repr. WALTER BARROS DE ANCHIÊTA - 3222-8194 – 9927-1869 Insc.Est 001698647 00-45 DESCRIÇÃO 001 Ácido Fólico 5 mg Fone: 35-3435-7750 MARCA UNID. Hipolabor Compr. QUANT. PREÇO ANUAL UNITÁRIO ESTIMADA 480.000 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA C.N.P.J. 67.729.178/0001-49 Av. 62 A, 419, Jardim América, Rio Claro - SP Insc.Est 587.101.582.112 Fone: 19-3522-5801 - 5802 Repr. ANTONIO CARLOS DA S. SOUSA ITEM DESCRIÇÃO 002 Metronidazol 250 mg LOTE ITEM 01 1.1 D. / PR. UNIT. DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ITEM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA Av. Nações Unidas, nº 843. Bairro: Vermelha. Teresina PI. CEP: 64.019.230. REPRES:. DEILTON RICARDO DA SILVA ARAÚJO MARCA UNID. Prati Compr. 0,0188 QUANT. PREÇO ANUAL UNITÁRIO ESTIMADA 1.300.000 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 078/2014, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, relativo à aquisições de MEDICAMENTOS (Ácido Fólico e Metronidazol), através de sistema de Registro de Preços a serem registrados em Ata com força de contrato que ficará disponível para futuras aquisições, para atender às necessidades da GEAFA, conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, / /2014. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 055/14 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2014 –RELANÇAMENTO- REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 24/09/2014 ÀS 10:00 HORAS E DIA 14/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: CARRO DE EMERGÊNCIA com as seguintes características: Estrutura reforçada em tubos quadrados revestidos em poliestireno; Base em chapa de aço reforçada; Para choque em aço revestido em PVC em toda volta da base; Rodas 5”, sendo duas com freios; Incorpora quatro gavetas, sendo a primeira com divisórias para medicamentos e demais para uso geral; Tabua em acrílico para massagem cardíaca; Sistema para aplicação de lacre de segurança para gavetas; Extensão com três tomadas; Puxadores laterais em tubos de aço inoxidável; Tampo em chapa de aço inoxidável; Gaveta em chapa de aço inoxidável para preparo de injeções; Suporte giratório pra acomodação de desfibrilador e cardioversor (0,42 x 0,42 m); Espaço para acomodação de cilindro de oxigênio; Coluna com haste de soro regulável; Medidas aproximadas: frente x fundo(carro) 0,66 x 0,50m - (total) 0,82 x 0,57m. Registro ANVISA . Mr. FABMED. MODELO FA-203. 10.645.510/0001-70 Insc. Est. Fone 19.468.689-2 3223-3980/9944-2889 UNID. QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO Unid. 20 2.900,00 Fundação Hospitalar de Teresina 0,0698 Tudo devidamente comprovado através deste(a) Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 05 de Novembro de 2014. José Reis Filho Pregoeiro ESPECIFICAÇÃO C.N.P.J ASSIM, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE - TERESINA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 - ROSA MARIA BRAGA ANDRADE DANTAS– PREGOEIRA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 055/14 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 055/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CARRO DE EMERGÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 20/10/2014. MARIA DE FÁTIMA GARCÊS OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 061/14 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 061/2014 - RELANÇAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PERFURADOR, GRAMPEADOR E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 27/08/2014 ÀS 11:00 HORAS E DIA 20/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: ASA DISTRIBUIDORA LTDA Av. João Antônio Leitão, nº4199. Bairro: Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.055.400 REPRES:. FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA LOTE FORNECEDOR(ES) / LOTE / ITEM / PRODUTO / MARCA / UNI DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 ITEM ESPECIFICAÇÃO C.N.P.J. Insc. Est Fone: UNID 05.062.619/0002-25 19.453.252-6 3232-0811/9804-3185 QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO 30 C.N.P.J. Insc. Est LOTE DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 REPRES:. FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA Fone: ITEM 04 4.1 11 11.1 24 24.1 43 43.1 ESPECIFICAÇÃO Lápis preto nº. 02, com envoltório de grafite inteiriço (sem emendas), atóxico, não perecível, redondo, procedência nacional. Mr. CORUJA. DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100 unidades. Mr. NIPPONIC. Pasta em polipropileno, 35 mm (lombo), escolar, ofício, transparente. Mr. POLIBRAS. Perfurador metal para 02 furos, com margeador, com capacidade de até 20 folhas de 75 g cada. Mr. ADECK. 19.453.252-6 3232-0811/9804-3185 36.1 0,09 Unid. 6.000 0,58 Unid. 9.000 2,29 38.1 Unid. 900 8,60 38.2 36 36.2 36.3 36.4 05.823.969/0001-86 Insc. Est 19.452.171-0 Fone: 2106-0802/8849-2169 37 37.1 38 38.3 38.4 Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.1viacabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.2viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.3viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.4viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope tamanho oficio, branco, timbrado, conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo, 20x28cm,timbrado,conforme Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 26x 36 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 30 x 40 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. Envelope pardo 37 x 47 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor conforme o modelo. Mr. GRAFICA PIAUI. 01.1 01 01.2 01.3 09.1 ESPECIFICAÇÃO Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta azul, 6,7x11cm. Mr. JAPAN. Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta preta, 6,7x11cm. Mr. JAPAN. Almofada para carimbo, Nº 03, com tinta vermelha, 6,7x11cm. Mr. JAPAN. Caneta Marca Texto Luminescente cor amarelo. Mr. DESART. UNID Unid. VALOR UNITÁRIO 1.500 1,50 Unid. 1.500 1,50 Unid. 1.500 1,50 Unid. 3.000 0,55 CAIXA 2.200 65,00 CAIXA 1.100 84,00 CAIXA 1000 86,00 CAIXA 1000 88,50 Unid. 9.000 0,06 Unid. 190.000 0,17 Unid. 90.000 0,26 Unid. 45.000 0,29 Unid. 30.000 0,48 C.N.P.J. 06.611.446/0001-39 Insc. Est 19.402.275-7 ITEM ESPECIFICAÇÃO Borracha escolar, cor branca, comprimento 32mm,largura 23mm,altura 7mm,tipo macia que não borre nem danifique o papel. Mr. MERCUR. 03.2 Borracha para ponta de lápis (ponteira). Mr. MULT 03.1 03 PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Rua Coronel Falcão, nº 257-A. Bairro: Centro. Timon- MA. CEP: 65.630-200 19.1 19 19.2 21 21.1 23 23.1 25 25.1 33.1 33 33.2 40.1 40.2 40 40.3 40.4 41 45 41.1 45.1 Caneta Marca texto Luminescente cor laranja. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor rosa. Mr. DESART. Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Mr. DESART. Corretivo líquido, à base de água, com 18 ml. Mr. DELTA. Livro ata pautado com 100 folhas numeradas, em papelão 697g/m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas em papel off-set 56g/m², formato 206x300mm. Mr. GRAFSET. Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa em papelão revestido em papel off-set 120g/m², plastificado, folhas internas em papel off-set 56g/m², formato 215x157mm. Mr. GRAFSET. Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício, preto caixa com 100 folhas. Mr. RADEX. Pasta suspensa, cartão, com visor e ferragem, marmorizada e plastificada. Mr. FRAMA. Pasta AZ – classificadora de papéis, ferragem alta, vertical – tamanho ofício. Mr. FRAMA. Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x102 mm, com 100 folhas, embalado individualmente. Mr. BRW. Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 38 x 51 mm, com 100 folhas, embalado individualmente ou em conjunto com 4 unidades. Mr. BRW. Etiqueta A4 350,caixa com 100 folhas, cada folha com 10 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 351,caixa com 100 folhas, cada folha com 65 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 360 38.1mm X 63,5mm. Cx com 100 folhas, cada folha com 21 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta A4 254,4x99mm, CX. C/100 folhas, cada folha com 22 etiquetas. Mr. MAXPRINT. Etiqueta laser 6185 Cx com 100 folhas, cada folha com 01(uma) etiqueta. Mr. MAXPRINT. Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal. Mr. CIS. Unid. 3.000 0,55 Unid. Unid. Unid. 3.000 3.000 4.500 0,55 0,55 0,51 Unid. 6.000 5,90 Unid. 3.900 3,89 Caixa 4.500 12,00 Unid. 30.000 0,95 Unid. 10.000 4,36 Unid. 5.000 1,65 Unid. 5.000 1,93 LOTE 09.3 09.4 12.1 14 ITEM 14.1 14.2 17.1 CAIX A CAIX A CAIX A CAIX A CAIX A Unid. 17 17.2 17.3 17.4 17.5 17.6 44 44.1 C.N.P.J. Rua Gabriel Ferreira, nº 1479. Bairro: Vila Operária. Teresina-PI. CEP: 64002-350 Insc. Est LOTE REPRES:.CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO ITEM 02 02.1 08 08.1 22 22.1 28 29 28.1 100 100 Apontador de lápis, plástico, material plástico ou metal tipo escolar, quantidade de furos: 1 , sem depósito, lâmina em aço inoxidável. Mr. ARTE POP. Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Mr. RADEX. Pasta de cartolina, plastificada, com 03 abas, com elástico, tamanho ofício. Mr. A-3. Pincel marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta de filtro de 2mm,cor preta. Mr. RADEX. 31,98 31,98 31,98 200 30,90 1.600 1,16 05 LOTE QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO Unid 4.500 6,49 Unid. 100 67,51 Unid 4.500 0,85 Unid Unid Unid 4.500 1.500 6.000 2,09 4,99 5,50 Unid 6.000 2,70 Unid. 500 0,57 200 900,00 Unid. Fone: 09.208.587/0001-01 19.459.410-6 2107-7587/9960-7373 06 Unid Unid Unid Unid 3000 500 1.800 1.800 0,30 1,03 1,11 1,12 Unid 600 1,12 Unid 75.000 0,32 Unid 60.000 0,32 Unid 60.000 0,31 Unid 2.700 0,52 Cad. 1.500 0,53 Unid 6.000 0,62 Unid 6.000 0,62 Unid 6.000 0,63 Unid 5.000 2,47 9,00 06.3 07 19.449.954-5 07.3 3214-3774/9986-0501 VALOR UNITÁRIO 07.2 13 13.1 20 20.1 300 0,06 Unid 2.000 1,08 Unid. 15.000 0,87 Unid 300 1,00 27 27.2 27.3 Clips galvanizado metal n.º 2. Mr. BACCHI. Colchetes latonados n.º 15, caixa com 72 unidades. . Mr. BACCHI. Colchetes latonados n.º 7, caixa com 72 unidades. . Mr. BACCHI. Caixa 1.500 0,89 32 32.1 Caixa 1.000 5,89 34 34.1 Caixa 1.000 2,18 C.N.P.J. 02.558.755/0001-31 36.2 UNID Régua em plástico, 30 cm, cristal. Mr. BANDEIRANTE. Régua Transparente, 50 cm. Mr. BANDEIRANTE. Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml. Mr. JAPAN. Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml. Mr. JAPAN. Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml. Mr. JAPAN. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor azul. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor preta. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal 29.5 Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.1viacabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. Formulário continuo 240 mmx11,60g.80col.2viascabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas. Mr. GRAFICA PIAUI. 12.323.531-6 (99)3212-5329 8838-8052 Fone: 05.1 05.2 06.1 06.2 31.1 36.1 C.N.P.J. Insc. Est VALOR UNITÁRIO 31 ESPECIFICAÇÃO 0,06 11.350.231/0001-41 QUANT. ESTIMADA ANUAL 0,89 0,89 0,89 0,89 ITEM 0,36 45.000 UNID 05.106.833/0001-55 Unid. Fone: 6.000 Unid ESPECIFICAÇÃO 27.1 Insc. Est Unid. ITEM 4.500 4.500 600 1.500 REPRES:. PAULO ROBERTO DE LIMA VALOR UNITÁRIO Insc. Est Caixa Caixa Caixa Caixa 30.2 QUANT. ESTIMADA ANUAL 31,98 100 QUANT. ESTIMADA ANUAL UNID Av. Jockey Clube, nº 1185. Bairro: Jockey. Teresina-PI. CEP: 64.049-240 Clips galvanizado metal 2/0 médio. Mr. BACCHI. Clips galvanizado metal 3/0 médio. Mr. BACCHI. Clips galvanizado metal n.º 0. Mr. BACCHI. Clips galvanizado metal n.º 1. Mr. BACCHI. GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME Av. União, nº 2243. Bairro: Memorare/norte. Teresina-PI. CEP: 64.009-500 36 UNID 2107-3399 9904-0800 C.N.P.J. 29.1 29.2 29.3 29.4 30.1 30 ESPECIFICAÇÃO Fone: Grampeador de metal, com base de 18 a 20cm, para até 20 (vinte) folhas, utilizando grampos 26X6, procedência nacional. Mr. BRW. Grampeador de metal, com medidas 29,5 X8.8X24 cm, grampear ate 240 folhas, tamanho do grampo: 23/6 ou 23/24. Mr. BRW. Fita adesiva transparente, em polipropileno, 12 X 33 mm. Mr. EUROCELL. Fita adesiva crepe 19 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. Fita adesiva crepe 38 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. Fita adesiva crepe 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno, marrom 50 mm X 50 m. Mr. EUROCELL. Fita adesiva transparente,12mmx50m. Mr. EUROCELL. Perfurador Industrial, 2 furos, capacidade de 275 folhas no mínimo,exija o menor esforço possível para perfurar o papel. Mr. KANGARO. Fone: RB PORTELA REGO & CIA LTDA - EPP 07.1 CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA ESPECIFICAÇÃO REPRES:. EMANUELA CARVALHO SALES 100 33 VALOR UNITÁRIO AV. Maranhão, nº 289. Bairro: Centro. Teresina- PI. CEP:64.001-010 LOTE 12 09.2 19.441.291-1 3213-5857/8853-7474 QUANT. ESTIMADA ANUAL REPRES:. THYAGO MORAIS DE BRITO 09 02.558.755/0001-31 L.G. CARVALHO & CIA LTDA LOTE LOTE ITEM 2,18 UNID REPRES:. JEOVANE DA SILVA CARVALHO QUANT. ESTIMADA ANUAL C.N.P.J. Fone: ESPECIFICAÇÃO 45.000 C.N.P.J. 1.000 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ITEM Unid. Rua Barroso, nº 506. Bairro: Centro/ norte. Teresina-PI. CEP: 64.001.130 Caixa Insc. Est REPRES:. PAULO ROBERTO DE LIMA VALOR UNITÁRIO BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA REPRES:. JACINTO SANTANA CARDOSO GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME Av. União, nº 2243. Bairro: Memorare/norte. Teresina-PI. CEP: 64.009-500 QUANT. ESTIMADA ANUAL UNID Colchetes latonados n.º 7, caixa com 72 unidades. . Mr. BACCHI. LOTE ASA DISTRIBUIDORA LTDA Av. João Antônio Leitão, nº4199. Bairro: Piçarra. Teresina-PI. CEP: 64.055.400 05.062.619/0002-25 30.2 35 35.2 19.441.291-1 3213-5857/8853-7474 39 UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO CAIXA 2.200 65,00 CAIXA 1.100 84,00 35.1 42 39.1 39.2 39.3 39.4 39.5 42.1 transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor vermelha. Mr. COMPACTOR ECONOMIC. Extrator de grampo, modelo espátula, feito em metal inox. Mr. CARBRINK. Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10 folhas. Mr. MAXIMA. Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. Mr. BRW. Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. . Mr. BRW. Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e papelão. . Mr. BRW. Caixa arquivo morto em polionda, comprimento (+ ou350mm),largura (+ou-130mm),altura (+ ou -25 mm),espessura mínima 2mm. Mr. ALAPLAST. Calculadora de mesa 12 digitos, não permanente. Mr. ADECK. Envelope em papel, para CD e DVD com visor transparente. Mr. SCRITY. Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 1kg. Mr. MAMUTH. Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 100g. Mr. MAMUTH. Cartolina, cor azul. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor amarela. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor verde. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor rosa. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor branca. Mr. BIGNARD. Etiqueta 1.340, AUT. 89mm X 23mm, formulário continuo em Z, caixa com 6000. Mr. MAXPRINT. RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Rua Des. Pires de Castro, nº 552/1. Bairro: Centro/Sul. Teresina-PI. CEP: 64001-390 REPRES:. JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVA Unid 1.000 Unid. 10.000 0,07 Pacote 500 16,23 Pacote 3.000 2,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 0,26 0,26 0,25 0,25 0,25 200 48,90 CAIXA C.N.P.J. Insc. Est Fone: 07.969.885/0001-80 19.459.939-6 2107-0800/8884-4144 35 35.1 35.2 34 39 42 39.1 39.2 39.3 39.4 39.5 42.1 Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 1kg. Mr. MAMUTH. Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 100g. Mr. MAMUTH. Cartolina, cor azul. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor amarela. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor verde. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor rosa. Mr. BIGNARD. Cartolina, cor branca. Mr. BIGNARD. Etiqueta 1.340, AUT. 89mm X 23mm, formulário continuo em Z, caixa com 6000. Mr. MAXPRINT. LOTE REPRES:. JORGE LUIZ ARAÚJO DA SILVA 3.000 16,23 2,00 Unid. Unid. Unid. Unid. Unid. 25.000 25.000 25.000 25.000 25.000 0,26 0,26 0,25 0,25 0,25 CAIXA 200 48,90 C.N.P.J. Insc. Est Fone: 07.969.885/0001-80 19.459.939-6 2107-0800/8884-4144 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. ESTIMADA ANUAL 10.1 10.2 CD virgem gravável (CD-R). Mr. MULTILASER. CD virgem regravável (CD-RW). Mr. MULTILASER. Grampo 26 X 6 para grampeador, cobreado, caixa com 5.000 unidades. Mr. TRIS. Grampos tipo pesado, tamanho do grampo : 23/6 –23/24,para grampeadores que suportem ate 240 folhas. Mr. ACC. Grampo trilho em metal,80 mm, caixa com 50 conjuntos. Mr. ACC. Cola branca, atóxica, lavável, 90g. Mr. KOALA. Prancheta Duratex, tamanho ofício, com prendedor metálico. Mr. W MILL. Unid Unid 6.000 6.000 0,68 1,75 Caixa 6.000 2,36 Caixa 500 2,13 15.1 15 500 Pacote Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA Rua Des. Pires de Castro, nº 552/1. Bairro: Centro/Sul. Teresina-PI. CEP: 64001-390 10 Pacote 15.2 15.3 16 16.1 18 18.1 VALOR UNITÁRIO Caixa 3.000 5,76 Tubo 3.000 0,63 Unid 3.000 1,97 O LOTE 26 (PASTA CLASSIFICADORA RESISTENTE COM GRAMPOS TIPO TRILHO E PASTA CLASSIFICADORA PVC TRANSPARENTE COM ELÁSTICO, LARGURA 3/6 CM) NÃO FOI ADJUDICADO DEVIDO AS AMOSTRAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS NÃO ATENDEREM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL; NO LOTE 40 O ITEM 40.5(ETIQUETA A4 254,4X99MM, CX. C/100 FOLHAS, CADA FOLHA COM 22 ETIQUETAS) NÃO FOI ADJUDICADO, PORQUE TEM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 40.4. NO LOTE 03 A EMPRESA PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA SOLICITOU DESISTÊNCIA POR COTAR PRODUTO COM PREÇO INEXEQUÍVEL, SENDO CONSIDERA VENCEDORA A SEGUNDA COLOCADA A EMPRESA L.G. CARVALHO & CIA LTDA. TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE (A) PREGOEIRO (A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. NAYARA DANIELA BARROS SILVA. PREGOEIRA. DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA C. N.P.J LTDA Av. das Nações Unidas, nº834. Bairro Vermelha. Teresina/PI. Insc. Est. CEP: 64.019.230 Fone REPRES:. DEILTON DA SILVA ARAUJO LOTE 01 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 061/14 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 061/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: ASA DISTRIBUIDORA LTDA, BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, GRÁFICA PIAUÍ IND. DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA – ME, L.G. CARVALHO & CIA LTDA, PLURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, RB PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP E RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PERFURADOR, GRAMPEADOR E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FHT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 03/11/2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA- PRESIDENTE DA FHT. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 068/2014 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.872 DE 31/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 068/2014 - REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIALMÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL DA CABEÇA, TALA E COLAR CERVICAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 13/08/2014, 09/09/2014 E 28/10/2014 ÀS 09:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO ITEM 1.1 2.1 02 2.2 2.3 ESPECIFICAÇÃO UNID. Imobilizador lateral de cabeça confeccionado em duas partes (blocos e base). Material dos blocos: Copolimetro de Etil vinil acetado (E.V.A. Lux 35), mais PEBD. Características gerais –Bloco e base. Confeccionado no material acima especificado, recobertas com tintas de emborrachamentoà frio. Lavável e reutilizável. Translúcida e refletiva (a tinta). A base de apoios dos velcros confeccionada em tecidos sintéticos – atóxico mesmo depois de emborrachado. Constituido de 03 peças – tijolos e base Unid. – mais 02 peças também do mesmo material. Sendo a testeira e queijeira, além de tiras de polipropileno de 30cm de espessura, tendo cada fita 85cm de comprimento. Possuivelcrocom50cms, na cor preta, costurados e colados. A base e os tijolos tem as seguintes medidas: base 40X26cm, blocos 28X8cm. Medidas do Aparelho: Dos tijolos (2), tem o comprimento de 26cm , largura 0,8cm e a altura de 15cm. A base, é de forma retangular para a fixação na cabeça de pranchas e tem seu comprimento de 40cm e largura 26cm e espessura 0,2cm. Do peso: Peso Máximo doe cada tijolo – 150 gramas. Peso máximo da base –450 gramas. Dos componentes do conjunto: Do velcro – nos tijolos, velcro de 50mm de largura, preto, com aproximadamente 18cm em cada tira, totalizando 72cm em velcros, na base, também dois velcros de 50mm, costurado. Das testeiras – possuem quatro tiras de 0,30mm cada, totalizando 85cm cada tira e no conjunto de quatro tiras. Dos apoios em queixo, e testa – dois apoios, com material citado, transpassado, por fita de polipropileno, e totalmente emborrachado a frio. Cada apoio tem o comprimento de 26 cm em E.V.A. Lux PEBD, além das fitas de 0,30cm em polipropileno. Das fitas de apoio à prancha – possui três fitas de polipropileno de 0,30cm com comprimento aproximado de 28cm com fecho em velcro preto, da mesma medida de largura. Registroda empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material Unid. impermeável e reutilizável. Tamanho: Extra-Pequena. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, Unid. dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Pequena. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão Unid. universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Media. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela 10.645.510/0001-70 19.468.689-2 9946-6487/ 8107-7811 QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO 200 107,00 50 5,05 100 9,88 100 10,82 2.3 RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão Unid. universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Media. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. Tala moldável para imobilização provisória de membros superior e inferior. Confeccionadas em tela aramada (galvanizado), moldável, dobrável e flexível e borracha em EVA nas duas faces. Nas cores padrão Unid. universal de resgate. Material impermeável e reutilizável. Tamanho: Grande.Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Mr. RESGATE-SP. 100 10,82 DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 2.4 J. NERVAL DE SOUSA- TECNIQUÍMICA Rua Jaicós, nº 4440. Bairro Ilhotas. Teresina/PI REPRES:. EDISON DE OLIVEIRA SILVA LOTE 03 C. N.P.J Insc. Est. Fone ITEM ESPECIFICAÇÃO 3.1 Colar cervical ajustável adulto com apoio mentonianopré – moldado, dobrável. Peça única, ajustável na altura (com 4 ajustes padrões). Fabricado em material translucido e compatível com a realização de exames de ressonância magnética/tomografia. Com aberturas Unid. frontal e posterior. Apoio interno de espuma não porosa, não absorvente e anti-mancha. Velcro extra para ajuste ao pescoço. Linha de tamanho para regulagem fácil e precisa. Marcador de tamanho: três tamanhos padrão. Trava de regulagem e botão de segurança. Registro da empresa e do produto 3.2 100 UNID. junto ao ANVISA. Procedência Importada.MS: 80047300376. FABRICANTE: AMBU A/SDINAMARCA. Colar cervical ajustável infantil/pediátrico com apoio mentonianopré – moldado, dobrável. Peça única, ajustável na altura. Fabricado em material translucido e compatível com a realização de exames de ressonância magnética/tomografia. Com aberturas frontal e posterior. Apoio interno de espuma não porosa, não absorvente e Unid. anti-mancha. Velcro extra para ajuste ao pescoço. Linha de tamanho para regulagem fácil e precisa. Marcador de tamanho: três tamanhos padrão. Trava de regulagem e botão de segurança. Registro da empresa e do produto junto ao ANVISA. Procedência Importada. MS: 80047300376. FABRICANTE: AMBU A/S-DINAMARCA. 14,00 34.973.438/0001-78 19.423.304-9 8812-8129 QUANT. ESTIMADA ANUAL VALOR UNITÁRIO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 079/2014 - (A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.858 DE 24/01/14 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 079/2014 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ÓRTESES E PRÓTESES(TELAS PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, COM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12/09/2014 ÀS 10:00 HORAS E DIA 20/10/2014 ÀS 10:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NA SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUNDO O QUE SEGUE: SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – ME C.N.P.J. Rua Magalhães Filho, 175 , Centro, Teresina-PI – CEP. Insc.Est 64.000-080 400 200 34,80 34,80 TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 09 DE SETEMBRO DE 2014. SARAH MARIA VELOSO FREIRE – PREGOEIRA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 068/2014 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 068/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA E J. NERVAL DE SOUSA- TECNIQUÍMICA, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (IMOBILIZADOR LATERAL DA CABEÇA, TALA E COLAR CERVICAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/SETEMBRO/2014. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE - PRESIDENTE DA FHT. 35 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 11.664.118/0001-30 19.472.999-0 3221-0318/ 9910-7664 REPRES. DANIELA MARIA DE ALMONDES SANTANA Fone: ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNID QUANT. . ANUAL ESTIMADA PREÇO UNITÁRIO 01 Tela para cirurgia buco-maxilo, malha piso orbital em titânio, tamanho único (inclui parafusos). Fabricante: Unid. 30 Neoortho 1.900,00 02 Tela para cirurgia buco-maxilo, malha conformável, em titânio, medindo 0,85mm x 0,50mm x 0,3mm Unid. 30 (inclui parafusos). Fabricante: Neoortho 1.900,00 TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIAÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUANTO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. GARDÊNIA MARIA DE QUEIROZ LEITE – PREGOEIRA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 079/2014 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXAMINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO Nº. 079/2014, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: SPINE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA – MERELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ÓRTESES E PRÓTESES (TELAS PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 22/OUTUBRO/2014. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: Nº 106/2014 - A Pregoeira da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, designada pelo Decreto Municipal Nº. 13.858 de 24/01/2014, torna público aos interessados que o Pregão Presencial Nº106/2014, que tem como objeto Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIALPERMANENTE HOSPITALAR (Ventiladores Pulmonares) com data de abertura da sessão pública para o dia 10/12/2014, às 09:00 horas, foi SUSPENSO, em virtude de modificações no Edital. Oportunamente, será comunicado nova data para o credenciamento, recebimento dos envelopes de documentação, proposta e abertura dos envelopes das propostas. Teresina (PI), 25 de Novembro de 2014. Daniella Ribeiro Uchôa – Pregoeira FHT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 108/2014. PROCESSO Nº.025.0.071.875/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNE- 36 Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 ROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (Carnes, peixe, frango e ovos), para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 28/11/2014 até às 09:00 h do dia 12/12/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 12/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 28/11/2014. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais) e 212 (Recurso Próprio). Valor Estimado para 05(cinco) Meses: R$ 1.721.757,40 (Hum Milhão, Setecentos e Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Teresina (PI), 25 de Novembro de 2014. Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2014. PROCESSO Nº.025.0.008.746/2013. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Carro de medicação, eletrocardiógrafo e outros), para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 28/11/2014 até às 10:00 h do dia 12/12/2014. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 12/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 28/11/2014. Fonte de Recursos: 212 (Recurso Próprio). Valor Estimado (anual): R$ 503.021,00 (Quinhentos e Três Mil e Vinte e Um Reais). Teresina (PI), 25 de Novembro de 2014. Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2014. PROCESSO Nº.025.0.055.009/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Mesa, cadeira, longarina, armário e outros), para atender ao Hospital do Buenos Aires. Credenciamento: A partir do dia 01/12/2014 até às 09:00 h do dia 15/12/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 15/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/ PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov. br. Edital disponível: A partir do dia 01/12/2014. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado: R$ 160.870,00 (Cento e Sessenta Mil Oitocentos e Setenta Reais). Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Dalva Veras da Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 111/2014. PROCESSO Nº.025.0.069.963/2014. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (Álcool em gel com fornecimento de dispensers em comodato), para atender a FHT. Credenciamento: A partir do dia 01/12/2014 até às 10:00 h do dia 15/12/2014. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 15/12/2014.Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3223-6730, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 01/12/2014. Fonte de Recursos: 212 (Recurso Próprio) e 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (mensal): R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Teresina (PI), 26 de Novembro de 2014. Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT. Diário Oficial da Câmara PORTARIA Nº 01316/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo - nível/classe II-H, matrícula funcional nº 0128-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.689 publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 01317/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor FERNANDO ANTÔNIO MENDES MAGALHÃES, Assistente Técnico Legislativo - nível/classe II-G, matrícula funcional nº 0172-1, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 29 de dezembro de 2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 01318/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-A, matrícula funcional nº 06901-9, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de dezembro a 09 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 01319/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Legislativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº 0426-7, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 de dezembro a 08 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 01320/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº 0141-1, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de janeiro a 02 de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 26 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina PORTARIA Nº 01321/2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe I-F, matrícula funcional nº 0519-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 31 de janeiro de 2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de novembro de 2014. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina.