FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015 ANO Lxxx
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FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015 ANO Lxxx
Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2015.01.12 14:21:29 -02'00' FLORIANÓPOLIS, sexta-feira, 09 DE janeiro DE 2015 ANO LXXX Governo do Estado 01 Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo 02 Gabinete do Governador 04 Gabinete do Vice-Governador Secretarias de Estado Administração .................................................................... Agricultura e da Pesca ....................................................... Assistência Social, Trabalho e Habitação .......................... Casa Civil ...................................................................... 04 Comunicação ..................................................................... Defesa Civil ........................................................................ Desenvolvimento Econômico Sustentável ......................... Educação ...................................................................... 05 Fazenda ........................................................................ 06 Infraestrutura....................................................................... Justiça e Cidadania . ..................................................... 06 Planejamento ..................................................................... Saúde . .......................................................................... 06 Segurança Pública ........................................................ 07 Turismo, Cultura e Esporte ................................................ Executiva de Articulação Estadual ..................................... Executiva de Articulação Nacional ..................................... Executiva de Assuntos Estratégicos .................................. Executiva de Assuntos Internacionais ............................... Executiva de Política Social de Combate à Fome ............. Executiva de Programa SC Rural ...................................... Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ...... Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional 08 Ministério Público Defensoria Pública Autarquias Estaduais 08 Fundações Estaduais 09 Economias Mistas 16 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas Repartições Federais Concursos Licitações 17 Contratos e Aditivos 18 Prefeituras Municipais 27 Câmaras Municipais Publicações Diversas Governo do Estado João Raimundo Colombo Governador Eduardo Pinho Moreira Vice-Governador Derly Massaud de Anunciação Secretário de Estado da Administração João Claudio Bruza Sá Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Alexandre Schlichting da Silva Gerente de Publicações João Ademar Franco Gerente Industrial 31 NÚMERO 19.977 PÁGiNA 2 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) Cod. Mat.: 264303 Cod. Mat.: 264232 Cod. Mat.: 264227 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 PÁGINA 3 Cod. Mat.: 264234 ATO nº 60 - de 09/01/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atriuições, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SIE, a contar de 01.01.15: NOMEAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem os cargos comissionados discriminados: Cargo GABINETE DO SECRETÁRIO Nível Nome Matrícula Processo Assistente do Secretário DGS/FTG-2 DAIANE TESSARI DE ANDRADE 393.880-8-02 SIE 08/2015 Consultor de Gestão de Infraestrutura DGS/FTG-1 ANDRE LUIS SABI 384.241-0-02 SIE 11/2015 Consultor Técnico DGI-1 Assistente do Secretário Adjunto Gerente de Administração DIRETORIA DE TRANSPORTES VIRGÍNIA ANGELICA 305.001-7-02 VIVAN MARIA SALETE KIRCHDGS/FTG-2 141.464-0-01 NER DGS/FTG-2 ALCINDO JOEL DA SILVA 953.058-4-01 JOSÉ CARLOS MÜLLER 220.036-8-01 FILHO Gerente de Infraestrutura RodoWAGNER DANIEL BERDGS/FTG-2 221.885-2-01 ferroviária GOLD Gerente de Infraestrutura AeroMARIA TEREZA FARACO DGS/FTG-2 221.767-8-01 viária PRESSONI RIBEIRO DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO CLODOMIR RIBEIRO Diretor de Projetos e Captação DGS/FTG-1 395.282-7-02 ALVES Gerente de Captação e AcompaCLAUDIO CHEREM DGS/FTG-2 nhamento GARCIA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA Diretor de Infraestrutura DGS/FTG-1 JOSÉ ABEL DA SILVA 172.957-8-01 SÔNIA RAQUEL MEDEIGerente de Infraestrutura DGS/FTG-2 312.211-5-04 ROS AMORIM DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JORGE APOSTOLO Diretor Administrativo e Financeiro DGS/FTG-1 312.566-1-03 DIAMANTARAS Diretor de Transportes DGS/FTG-1 SIE 12/2015 SIE 09/2015 SIE 16/2015 SIE 19/2015 SIE 21/2015 SIE 20/2015 SIE 22/2015 SIE 23/2015 SIE 13/2015 SIE 14/2015 SIE 15/2015 DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem as funções gratificadas discriminadss: Cargo Gerente de Finanças e Contabilidade Consultor de Gestão de Infraestrutura Gerente de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica Nível FG-2 FG-1 Nome JORGE JOÃO PEREIRA IVAN AMARAL Matrícula 173.073-8-01 199.834-0-01 Processo SIE 17/2015 SIE 10/2015 FG-2 PEDRO PAULO BALTAZAR 172.941-1-01 SIE 18/2015 ATO nº 61 - de 9/1/2015 NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, LEONARDO SEBOLD BRANCO, matrícula n° 375.520-7-02, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO PLANO DE SAÚDE, nível DGS/FTG-2, SEA, a contar de 01.01.15. ATO nº 62 - de 9/1/2015 NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, as pessoas relacionadas abaixo, no âmbito da SEC, a contar de 01.01.15: - ELISABETY BORGHELOTTI, matrícula n° 369.090-3-04, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2. - FRANCIELI APARECIDA DALPIAZ, matrícula n° 951.422-8-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE EVENTOS, nível DGS-2. - JUCIANY LAUS FRETTA LACERDA, matrícula n° 373.220-7-03, para exercer o cargo de GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO, nível DGS-2. - JULIA ANTUNES LORENÇO, matrícula n° 962.633-6-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE RÁDIO, nível DGS-2. - LAUREN JAMILLE PIANA DE LIMA, matrícula n° 957.959-1-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2. - MARCIUS AURÉLIO FURTADO, matrícula n° 955.267-7-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2. - OSMAIR ANTONIO CERCAL, matrícula n° 382.911-1-02, para exercer o cargo de CINEGRAFISTA, nível DGS-2. - RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO, matrícula n° 382.601-5-02, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2. - ROBERTO JOSÉ GUIDALLI, matrícula n° 951.318-3-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2. ATO nº 63 - de 09/01/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atriuições, conforme processo nº SPG 25/2015, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SPG, a contar de 01.01.15: NOMEAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem os cargos comissionados discriminados: Cargo GABINETE DO SECRETÁRIO Assistente do Secretário Assessor de Comunicação Nível Nome Matrícula DGS/FTG-1 AUGUSTO SÉRGIO TARANTO DGS/FTG-2 ROSÁLIA LARA DE MOURA DORS PESSATO Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 SORAYA COSTA ELIAS Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 ANA LÚCIA DA SILVA LEITE GOMES Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 RUBENS EDUARDO UHLMANN Consultor Técnico DGS/FTG-2 SANDRA DA SILVA BERTONCINI GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO Assistente do Secretário Adjunto DGS/FTG-2 JOÃO ALFREDO BRODT DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Diretor de Planejamento DGS/FTG-1 LUIZ CARLOS MIOR Gerente de Planejamento DGS/FTG-2 ALEXANDRE ANDRÉ VISSOTO Gerente de Gestão de Programas DGS/FTG-2 VITOR SANTOS CORREA Prioritários Gerente de Coordenação e Avalia- DGS/FTG-2 BRUNO CAVIQUIONI HILLESHEIM ção de Ações Governamentais DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO Diretor de Gestão da DescentraDGS/FTG-1 OSMAR EDUARDO SANTOS lização Gerente de Modernização Organi- DGS/FTG-2 LUIZ CARLOS PACHECO zacional e Contrato de Gestão Gerente de Acompanhamento da DGS/FTG-2 MARA REGINA HERMES LUZ Descentralização DIRETOR DE ESTATÍSTICA E CARTOGRAFIA Diretor de Estatística e Cartografia DGS/FTG-1 CARLOS MESTRE CRESPO LUZ Gerente de Geografia e Cartografia DGS/FTG-2 LUZ MARINA STRADIOTTO STECKER DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS CIDADES Gerente de Desenvolvimento DGS/FTG-2 THOBIAS LEÔNCIO ROTTA Municipal Gerente de Planejamento Urbano DGS/FTG-2 FLAVIO RENE BRÉA VICTORIA Gerente de Apoio à Gestão das DGS/FTG-2 CRISTINA MARA COULDREY Cidades Gerente de Desenvolvimento DGS/FTG-2 ALTIR WEBBER DE MELLO NETO Regional 399.176-8-03 956.335-0-01 950.874-0-01 352.298-9-02 302.243-9-04 206.149-8-01 951.313-2-02 951.820-0-02 397.380-8-05 950.425-6-01 952.905-5-01 148.395-1-06 246.303-2-01 153.313-4-01 951.252-7-01 300.257-8-04 386.179-1-04 368.344-3-02 654.405-3-02 DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem as funções gratificadas discriminadss: Cargo Assessor de Diretor Assessor de Diretor Assessor de Diretor Assessor de Diretor Gerente de Planejamento e Avaliação Gerente de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica Nível FG-3 FG-3 FG-3 FG-3 FG-2 FG-2 Nome LEONEL DELMIRO FERNANDES ALEX RIBEIRO JORGE HECTOR REBOLLO SQUERA DJEOVANA DIAS SCOZ ALINE GRASIELA MILANESE SONAI GIULIANO SILVEIRA MARTINS Matrícula 956.487-0-01 375.767-6-01 295.466-4-04 365.988-7-01 951.128-8-03 652.266-1-01 JOAO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado DERLY MASSAUD DE ANUNCIACAO Secretário de Estado da Administração Cod. Mat.: 264705 PÁGiNA 4 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Claudimara dos Santos; CPF: 050.022.029-85; tC 026/2014; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264281 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNOESC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Ana Paula Liberalesso; CPF: 047.841.269-02; tC 022/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264255 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiARP conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Alessandra Granemann Ratier; CPF: 086.578.619-41; tC 066/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264256 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNESC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Diana joaquim Pirola; CPF: 045.843.589-90; tC 032/2014; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264258 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a EStÁCiO DE SÁ - SESES conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: eduardo Cabral Coelho; CPF: 084.530.459-33; tC 016/2013; Data da Rescisão: 30.12.2014. Cod. Mat.: 264259 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNERJ conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: Felipe eduardo da Costa; CPF: 062.653.549-22; tC 078/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264264 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiDAVi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: janini de Souza; CPF: 083.194.589-35; tC 020/2013; Data da Rescisão: 30.12.2014. Cod. Mat.: 264267 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNOCHAPECÓ conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Ligiane Franceschi; CPF: 086.457.759-13; tC 061/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264272 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiSUL conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Raissa Martins da Silva; CPF: 063.666.429-58; tC 071/2013; Data da Rescisão: 03.01.2015. Cod. Mat.: 264277 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Charlene Matheus Pereira; CPF: 078.632.799-50; tC 012/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264279 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o CESUSC conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: thayse Ferreira Prosdócimo; CPF: 098.167.669-30; tC 046/2014; Data da Rescisão: 05.01.2015. Cod. Mat.: 264284 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o ACE conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) Beatriz do Amaral Nigro; CPF: 381.381.848-92; tC 06/2014; Data da Rescisão: 20.12.2014. Cod. Mat.: 264286 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiDAVi conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário: Allan Branco dos Santos; CPF:071.183.609-45; tC 005/2014; Data da Rescisão: 30.12.2014. Cod. Mat.: 264289 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o FURB conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Lilian Lúcia Fornari; CPF:082.053.649-07; tC 047/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014. Cod. Mat.: 264302 RELAtÓRiO Nº 10/2014 O Secretário de estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto 1.127/2008, informa o pagamento das despesas relacionadas com diárias no mês de OUtUBRO/2014. Matrícula Nome Valor Diárias Motivo SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL 351.149-9 ADAIR CORReIA De ARAUjO FILHO 165,00 1,5 OM 3417-7 CARMeLO MARIO FARACO jUNIOR 1.970,00 4,5 PL 735-8 CeLSO VAMDeRLeI DUtRA 100,00 1,0 OM 950.9763 CLAUDIO LUIS MOURA PINHeIRO 400,00 4,0 OM 950.583-0 CLAUDIO MOReIRA De SÁ NetO 1.800,00 4,0 PL 959.794-8 CLAUDIO MARCIO ARAUjO GAMA 440,00 4,0 OM 952.942-0 DANYeLLe CRIStINA SCHeMeS 330,00 1,0 OM 373.566-4 eDUARDO GOULARt SCALABRIN 330,00 3,0 OM 322.164-4 FReDeRICO GUIteL FILHO 220,00 2,0 OM 233-0 LUIZ ADAUtO COStA 170,00 0,5 PL 962.262-4 LUIZA CARUZO MC DONALD 220,00 2,0 OM 906.708-6 MACILDe CARDOSO 770,00 7,0 MO 957.812-9 MAICO ROGALSKY 2.140,00 5,0 PL 950.780-9 MOISeS DIAS De OLIVeIRA 550,00 5,5 MO 915.152-2 OSVALDO ROGeRIO CHAVeS 2.976,00 17,0 MO 952.199-2 SeRGIO PAUL 468,00 4,0 OM 950.984-4 tHIAGO CARDOSO ROSA 800,00 8,0 MO 915.152-2 VICeNte NAtALICIO De MeLO 400,00 4,0 MO 173.757-0 WALCIR BORGeS jUNIOR 600,00 6,0 OM SUB-tOtAL.................................... 14.849,00 84,0 SECREtARiA ExECUtiVA DE ASSUNtOS EStRAtÉGiCOS 951.312-4 FABIANO BAGGIO CAMPOS 660,00 2,0 OM 660,00 2,0 301.903-9 SUB-tOtAL.................................... COORDENADORiA EStADUAL DA MULER jANe MARIA GHIZZO SCHMIDt 936,00 6,0 936,00 6,0 923.438-1 926.581-3 925.313-0 917.569-5 916.107-4 920.378-8 912.956-1 922.457-1 920.992-1 923.250-8 912.494-2 926.632-1 912.188-9 923.349-9 923.199-4 923.938-3 925.942-2 921.538-7 927.294-1 928.360-9 920.466-0 907.535-6 923.215-0 922.886-1 923.452-7 SUB-tOtAL.............................. SECREtARiA ExECUtiVA DA CASA MiLitAR ADeMIR ALex LeANDRO ALexSANDRO ASSIS DO VALe ALFReDO SCHUCH ANDRe GOMeS BRAGA ANtONIO jOÃO MeLLO jUNIOR ARLeY PUttKAMMeR CLAUDIO jOSÉ DA SILVA CLAUDIO MARCeLO CORReIA CRIStIANO CARDOSO DIOGeNeS LUIZ MACHADO eDISON DeMBO KLOS eDUARDO PeDRO DA SILVA eMeRSON CARDOSO GARCIA FABIAN FRANCISCO PeReIRA FABIANO PIReS FÁBIO LUIZ De OLIVeIRA FABIO MURILO SILVeIRA FRANCISCO ALexANDRe A. eIBS GABRIeL CAMARGO tOSSULINO GAUANA eLIS POZZAN eCCO GILMAR RODRIGUeS GILSON ACÁCIO SARDA HARLeI BORBA HeVeRALDO HeNRIQUe RODRIGUeS HUMBeRtO PINHeIRO 5.825,00 2.550,00 264,00 1.360,00 1.870,00 153,00 1.290,00 50,00 500,00 4.010,00 1.530,00 2.090,00 330,00 1.100,00 550,00 3.740,00 200,00 2.720,00 2.945,00 936,00 550,00 275,00 5.655,00 2.380,00 50,00 16,0 7,5 1,0 4,0 5,5 1,0 4,5 0,5 5,0 10,5 4,5 7,5 3,0 11,0 5,5 11,0 2,0 8,0 8,5 6,0 5,0 2,5 15,5 7,0 0,5 OM SG SG CM Aj Aj CM MO MO MO CM SG MO CM MO MO SG MO SG MO CM CM MO SG SG MO 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) 911.001-1 927.389-5 920.399-0 924.439-5 924.677-0 914.749-7 920.096-7 924.490-5 924.426-3 925.890-6 913.518-9 922.246-4 914.751-9 918.867-3 913.579-0 923.313-0 918.373-6 913.351-8 924.421-2 913.731-9 922.997-3 922.236-7 924.437-9 923.244-3 924.444-1 920.844-5 926.025-0 917.279-3 919.544-0 920.151-3 925.173-1 918.504-6 914.965-1 917.716-7 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 jAIRO SAGAZ jOANIR RICARDO PeReIRA SANtOS jOFRe LISBOA jORGe MÁRCIO DA SILVA jOSÉ eDUARDO VIeIRA jOSÉ MANOeL eSPÍNDOLA jOSÉ NAZAReNO De ASSIS jULIANO SILVA De MeNeZeS LINCOLN BARRetO SANtOS SILVA LUCIANO eMeRSON DOS SANtOS LUIS CARLOS VItORIO MARCeLO ALtAMIRO SIMAS MÁRCIO LAÉRCIO De SOUZA MARCOS ROBeRtO PeReIRA MARCOS SOUZA MOISeS De BRItO BeNtO NIVALDO PeDRO NUNeS OSNILDO DOS SANtOS PAULO ROBeRtO RODRIGUeS PeDRO jOSÉ De SOUZA RAFAeL NUNeS DA SILVA ReNAtO MANOeL DA SILVeIRA RODRIGO CARDOSO RODRIGO MACIeL MONteIRO RODRIGO VALDeMAR COStA ROGÉRIO VANDeRLINO VIDAL SAIMON FReItAS BReSSAN SANDRO LUIZ ALVeS SÉRGIO MURILO DA SILVeIRA SIDNeI VARGAS SUMAYeR DO AMARAL VALDIR jOSÉ De BItteNCOURt VALteR eDeSIO FALCÃO VANDeRLeI ALVeS PAtRICIO SUB-tOtAL.................................... tOtAL 340,00 3.192,00 420,00 2.550,00 234,00 6.050,00 2.550,00 220,00 340,00 50,00 3.570,00 150,00 2.770,00 495,00 2.890,00 400,00 3.400,00 2.380,00 4.590,00 3.610,00 100,00 100,00 100,00 593,00 600,00 1.253,00 100,00 110,00 4.250,00 330,00 880,00 110,00 110,00 4.420,00 96.180,00 112.625,00 1,0 9,5 4,0 7,5 1,5 16,5 7,5 2,0 1,0 0,5 10,5 1,5 9,5 4,5 8,5 4,0 10,0 7,0 13,5 11,5 1,0 1,0 1,0 5,0 6,0 5,0 1,0 1,0 12,5 3,0 8,0 1,0 1,0 13,0 344,0 436,0 PÁGiNA 5 CM CM MO MO CM SG MO CM SG MO CM MO MO MO SG MO SG MO MO SG CM MO MO MO MO CM MO MO SG CM CM MO MO MO Legendas de motivos: PL - Piloto CM - Casa Militar SG - Segurança GG - Gabinete do Governador MO - Motorista Aj - Ajudante de Ordens OM - Outros Motivos Florianópolis, 10 de DeZeMBRO de 2014. Nelson Antônio Serpa Secretário de Estado da Casa Civil. Cod. Mat.: 264296 PORtARIA P/ 3323 - de 19/12/2014 CONCeDeR exONeRAÇÃO, de acordo com o art. 57, item II, letra d, da Lei nº 6844, de 29.07.86, conforme Processo SDR31 1455/2014, a VALDIR eIDt, matr. 283647-5-04, Professor (701), nível MAG-07-A, lotado na eeB. São Vicente, cod.806000611310, município de ItAPIRANGA (8165), com 30 (trinta) horas semanais, a partir de 08.01.2015, para assumir outro cargo público. Cod. Mat.: 264337 PORtARIA P/ 3325 - de 19/12/2014 DISPeNSAR, conforme Processo Administrativo Disciplinar FCee 00002551/2014, instaurado pela Portaria P/2520, de 15/09/2014, publicada no Diário Oficial do estado nº 19.912, do dia 30/09/2014, página 03 ANGeLA MARIA SCHIOCCHet, matrícula nº 250.688-04-2, Professor contratado em caráter temporário, GR/NV/ReF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na época dos fatos em exercício na Fundação Catarinense de educação especial, município de São jose/SC, por praticar a infração prevista no artigo 167, inciso xI, da Lei estadual nº 6.844/86, ficando também impedido de inscrever-se em novo processo seletivo para admissão de Professor em caráter temporário, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 2014, conforme o artigo 19, e artigo 13, inciso IV, da Lei Complementar nº 456, de 11 de agosto de 2009, no Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento as Pessoas Deficiente Visuais. Cod. Mat.: 264340 PORtARIA P/ 3313 - de 18/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5762/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a DeBORA DOS SANtOS, matr. 6795692-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeF. São josé, município de GUARAMIRIM (8127), no período de 20.12.2014 a 11.12.2015. PORtARIA P/ 3319 - de 19/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5761/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a ULLYN KAUANA GReFt, matr. 6823602-02, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB. Pref. Lauro Zimmermann, município de GUARAMIRIM (8127), no período de 10.12.2014 a 29.10.2015. PORtARIA P/ 3320 - de 19/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR26 4907/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88. e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a GRACIeLe CAetANO DA SILVA, matr. 653136-9-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB. Luiz Davet, município de MAjOR VIeIRA (8203), no período de 20.12.2014 a 12.11.2015. PORtARIA P/ 3321 - de 19/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR22 6642/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a LILIAN BARABAS, matr. 395115-4-02, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeB. timbé do Sul, município de tIMBÉ DO SUL (8393), no período de 15.12.2014 a 27.12.2015. PORtARIA P/ 3322 - de 19/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR09 3583/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a ALINe PINHeIRO, matr. 671529-0-02, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeF. Gov. Lacerda, município de VIDeIRA (8379), no período de 20.12.2014 a 10.10.2015. PORtARIA P/ 3324 - de 19/12/2014 CONCeDeR, conforme Processo SDR31 1417/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a IVete ALteNHOFeN, matr. 3882543-01, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeF. Porto Novo, município de ItAPIRANGA (8165), no período de 20.12.2014 a 22.12.2015. EDUARDO DESCHAMPS Secretário de Estado da Educação Cod. Mat.: 264344 PÁGiNA 6 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) Cod. Mat.: 264346 Cod. Mat.: 264351 SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO - SED. ExtRAtO DE CONVÊNiO - ESPÉCiE: termo de Convênio no 1752/2014. CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da educação - SeD, e o Instituto educacional Santa Catarina – Faculdade jANGADA, com sede no município de Jaraguá do Sul. OBJEtO: O presente instrumento tem por objeto a concessão de estágio nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, do Programa “NOVOS VALOReS”, regulamentado pelos Decretos 781/782, de 25.01.2012, para alunos regulamente matriculados que frequentam cursos de Nível Superior na Instituição de ensino. PRAZO E ViGÊNCiA: Até cinco anos, com vigência a partir da publicação no DOe. DAtA: Florianópolis, 15 de julho de 2014. SiGNAtÁRiOS: eduardo Deschamps, pela SeD, e Pedro de Abreu Gaspar, pela jANGADA. Cod. Mat.: 264229 PORtARiA nº. 849 – 21/11/2014 ReMOVeR, por motivo de saúde, conforme termo de Inspeção de Saúde emitido pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria de estado da Administração em 24/10/2014, Processo SeS 55958/2014, e de acordo com o art. 22, da Lei nº. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, a servidora ANDReA APAReCIDA De MORAeS CANDIDO De CARVALHO, matrícula nº. 282.791-3-02, ocupante do cargo de Analista técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de técnico em Atividades Administrativas, pertencente ao quadro de pessoal da SeS, sob regime de trabalho estatutário, lotada no Laboratório Central de Saúde Pública - LACeN, nível GePRO-SeS-12-G, para atuar na escola de Formação em Saúde - eFOS, a contar de 19/01/2015. (republicada por incorreção) tÂNIA MARIA eBeRHARDt Secretária de estado da Saúde Cod. Mat.: 264222 PORtARiA Nº 428/SEF – 10/12//2014. O SECREtÁRiO DE EStADO DA FAZENDA, de acordo com a delegação de competência conferida pelo art.7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve: DESiGNAR a servidora ALexANDRA FURtADO DA SILVA DIAS, matrícula 360.904-9, para promover a gestão de projetos e processos no âmbito da Secretaria de estado da Fazenda. ANtONiO MARCOS GAVAZZONi Secretário de estado da Fazenda Cod. Mat.: 264385 Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da Secretaria de estado da justiça e Cidadania, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiários: Gabriel da Silva Steffens CPF: 096771229-75 termo de Compromisso nº 172; Data da Rescisão: 23.12.2014 Cod. Mat.: 264208 PORtARiA nº909-8/12/2014 DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nºSES 71140/2012, os servidores Leila Etelvina Grabowski, matrícula nº294.283-6-02, na competência de técnica em enfermagem; Franciane Píccoli, matrícula nº360.139-0-01, na competência de Nutricionista, ambas com atribuição de exercício no Hospital Doutor Waldomiro Colautti, para sob a presidência da primeira, constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iNVEStiGAtiVA, com a finalidade de apurar possível conduta irregular, concernente a comportamento incompatível com a moralidade administrativa praticado pelo servidor Volnei xavier da Silva, matrícula nº295.815-5-01, na competência de Agente de Serviços Gerais, com atribuição de exercício no Hospital Doutor Waldomiro Colautti, bem como constatação de terem sido apagadas as gravações do circuito interno de segurança do referido Hospital. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta portaria, para iniciar os trabalhos e trinta (30) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. ACÉLIO CASAGRANDe Secretário Adjunto da Saúde. Cod. Mat.: 262406 PORtARiA nº905-8/12/2014 DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nº SES48087/2014, as servidores isabel Scarabelot Medeiros, matrícula nº373.208-8-01, na competência de enfermeira, com atribuição de exercício na Gerência de Saúde da Secretaria Regional em Criciúma-21ªSDR e Silvia Patrícia Melo, matrícula nº374.987-8-01, na competência de técnica em enfermagem, com atribuição de exercício no Vigilância epidemiológica da Secretaria Regional em Criciúma-21ªSDR, para sob a presidência da primeira, constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iNVEStiGAtiVA, com a finalidade de apurar possíveis vazamentos de informações e eventuais responsáveis, das informações acerca dos pacientes e seus familiares que estavam no banco de dados no âmbito do Sistema de Regulação de Leitos-SISReG e do Hospital São josé em Criciúma. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta portaria, para iniciar os trabalhos e trinta (30)dias para concluí-los, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. ACÉLIO CASAGRANDe Secretário Adjunto da Saúde. Cod. Mat.: 262413 PORtARiAnº907-8/12/2014 DESiGNAR, conforme Processo SESnº10916/2014, os servidores Ramiro Solla Camina, matrícula nº1748858-01, na competência de Médico, com atribuição de exercício na Unidade Administrativa Descentralizada de Controle Avaliação e Auditoria em joaçaba, Jane Maria de Mendonça invernici, matrícula nº1942093-01, na competência de Odontóloga, com atribuição de exercício na Unidade Administrativa Descentralizada de Vigilância Sanitária em joaçaba e Salete Marquez Cardoso, matrícula nº1750380-01, na competência de técnico em Atividades Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico I da USDeSC de joaçaba, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMiSSÃO DE PROCESSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR, com a finalidade de apurar possível uso indevido de carimbo médico e assinatura falsa em documentos públicos, envolvendo o servidor ivonildo Jaco Maestri, matricula n°2950995-01, na competência de técnico em Atividades Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico I de Capinzal. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período. ACÉLiO CASAGRANDE Secretário Adjunto da Saúde. Cod. Mat.: 262448 Extrato de termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade nº 4617 da Secretaria de estado da Saúde, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiários: 1. Luana Cristina Ferreira, CPF 106217449-64, tC 01/15, inicio 09/12/14, R$ 380,00, Rio do Sul. Cod. Mat.: 264304 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) ReLAtÓRIO N° 001-C/2015 O Sr. Secretário de Segurança Pública Cesar Augusto Grubba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 93, § 7º da lei 9.831/95 e artigo 19 do decreto nº 1127/2008, comunica o pagamento de Diárias, no mês de DeZeMBRO de 2014, aos servidores abaixo relacionados: Nome Matrícula Qtid. Valor Motivo Adriana Clarice Vt Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Adriana Clarice Vt Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Adriana Clarice Vt Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Adriana Clarice Vt Silva Parrella 912145-5 1,0 110,00 Ana Zulmira IN Gelsleichter 391478-0 1,0 100,00 Andreza Zenft 322745-6 1,0 110,00 IN Andreza Zenft 322745-6 1,0 110,00 lN Almir Manoel OM 901745-3 4,5 495,00 Martins Clovis Coan 914098-0 4,5 495,00 OM Dilnei Sá Cimiano 913736-0 1,0 100,00 OM Durceley da Silva 341269-5 0,5 55,00 OM Durceley da Silva 341269-5 0,5 55,00 OM ebirajara Corrêa OM Lemes 906591-1 1,0 156,00 elmar Schmitt OM Osório 227054-4 5,5 605,00 esmael Ros Da Vt Luz 917457-5 1,0 110,00 Fedra Luciana Konell Alcantara OM Silva 917457-5 1,0 156,00 Fedra Luciana Konell Alcantara OM Silva 917457-5 2,0 312,00 Fernando RodriOM gues De Menezes 900582-0 0,5 170,00 Fillipe Machado 929073-7 1,0 100,00 Vt Gilberto Wilton da Vt Silva 917619-5 1,0 156,00 Heron Domingos Vt de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Heron Domingos Vt de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Heron Domingos Vt de Souza Pereira 957579-0 1,0 110,00 Heron Domingos Vt 957579-0 1,0 110,00 de Souza Pereira Ivone Lurdes OM Dullius 216717-4 1,0 110,00 Ivone Lurdes OM Dullius 216717-4 2,0 220,00 Ivone Lurdes OM Dullius 216717-4 1,0 110,00 Ivone Lurdes IN Dullius 216717-4 1,0 110,00 joão Lourenço da Vt Silva Machado 914875-2 1,0 110,00 joão de jesus da OM Silva 910228-0 0,5 50,00 Laerte Lauro OM Marques 913519-7 4,5 702,00 Lenita Parmigiani 190704-2 2,0 220,00 OM Luciano Walfredo OM Pinho 917408-7 2,0 528,00 Luiz Carlos MaOM chado 287789-9 1,0 110,00 Luiz Carlos MaOM chado 287789-9 2,0 220,00 Luiz Roberto OM Ramos 906198-3 5,0 550,00 Luiz Roberto OM 906198-3 5,0 550,00 Ramos Marcelo egidio OM Costa 920257-9 1,0 330,00 Marcos edwin 506.758.509OM Mey 91(CPF) 1,0 110,00 Mauricio Cezar LV de Souza Coelho 911768-7 0,5 55,00 Mario Procópio OM Damazio 910907-2 4,5 495,00 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 Mario Cesar OM Vicente 909738-4 1,0 110,00 Milene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 Vt Milene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 Vt Milene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 Vt Milene Cristina Gonçalves de Azevedo 291491-3 1,0 110,00 Vt Odair Nilsen 908253-0 5,0 550,00 OM Priscila MaranOM goni 326585-6 5,5 550,00 Reginete Panceri 190233-4 1,0 330,00 RS Renato Heitor OM teixeira 100001-2 0,5 78,00 Renato Heitor OM teixeira 100001-2 0,5 78,00 Ricardo Ribeiro OM Freitas 910168-3 3,5 546,00 Rosendo joão OM Maria 903789-6 1,0 110,00 Silvana terezinha OM Blind da Silva 912525-6 1,0 110,00 thael Nogueira OM da Gama Rosa 954917-0 1,0 100,00 thael Nogueira IN da Gama Rosa 954917-0 1,0 100,00 Vânio Luiz DalOM marco 908668-4 4,5 1.530,00 Wilson Luiz MO Borges 913893-5 1,0 100,00 iN - inspeção, iV - investigação, LV - Levantamento de Material, MO- Motorista, OE - Operações Especiais, OM - Outros Motivos, PD - Processo Disciplinar, PR - Perícia, RA - Representação de Autoridade, RM - Remoção de Presos, RS - Reunião de Serviço, SD - Sindicância, Vt -Vistoria, OV - Operação Veraneio. Fernanda Pereira de Farias Gerente de Apoio Operacional Cod. Mat.: 264206 PÁGiNA 7 PORtARiA Nº 740/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 48/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 650.317-9, mandado instaurar pela Portaria Nº 459/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 18.08.2014, com efeitos a contar de 31.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264353 PORtARiA Nº 739/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 41/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 358.979-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 467/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 25.08.2014, com efeitos a contar de 30.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264356 PORtARiA Nº 738/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 40/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 953.930-1, mandado instaurar pela Portaria Nº 460/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 19.08.2014, com efeitos a contar de 30.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264358 PORtARiA Nº 735/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 034/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 392.167-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 379/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 27.06.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264359 PORtARiA Nº 750/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 042/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 378.382-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 543/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 08.10.2014, com efeitos a contar de 05.01.2015. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264345 PORtARiA Nº 736/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2014 na qual é sindicada a servidora de matricula n° 376.382-0 e o servidor de matrícula nº 953.759-7, mandado instaurar pela Portaria Nº 380/ SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.06.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264360 PORtARiA Nº 746/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 045/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 954.669-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 529/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 26.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264348 PORtARiA Nº 737/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 036/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 658.509-4, mandado instaurar pela Portaria Nº 388/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 04.07.2014, com efeitos a contar de 26.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264361 PORtARiA Nº 747/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 044/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 953.953-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 537/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264350 PORtARiA Nº 734/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 026/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 378.535-1, mandado instaurar pela Portaria Nº 272/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 05.05.2014, com efeitos a contar de 23.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264363 PÁGiNA 8 PORtARiA P- Nº. 483/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014 A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010, considerando os fatos objeto de apuração na Sindicância (preliminar) nº. 241/2014, instruída no âmbito da Corregedoria/FRON, consta que R.A., escrivã de Polícia, nível/referência 11/D, classe 4, matrícula 650.244-0, lotada na Divisão de Investigação Criminal de São Miguel do Oeste, no dia 16/09/2013, por volta das 07:40h, à época prestando serviços na DPCo/Seara, sem que estivesse de serviço e autorizada por superior, fez uso da viatura Renault/Logan caracterizada, placas MFW 0739, de propriedade do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, vinculada àquela repartição, deslocando-se da sua residência na cidade de Chapecó/SC até o seu local de trabalho, levando caroneiras a Agente de Polícia tatiana jost Simoneti, também lotada na DPCo/Seara e a escrivã de Polícia Ivania Gomes, da DPCo/Ipumirim e ao se aproximar do Km 81,100 da SC-283, local onde o leito carroçável apresentava péssimas condições de trafegabilidade, com o tempo chuvoso e água sobre a pista de rolamento, na tentativa de ultrapassar um ônibus, deparou-se com uma motocicleta em sentido contrário, o que motivou acionar os freios a fim de abortar a transposição, quando perdeu o controle do veículo que caiu numa ribanceira, infringindo desse modo o disposto no art. 208, incisos Viii (agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou desleixo) e xii (usar indevidamente os bens da repartição sob sua guarda ou não) c/c art. 204, caput, ambos da Lei nº. 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. Determinar a instauração de Sindicância Acusatória que deverá ser concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as faltas atribuídas a sindicada; 2. Designar o Delegado de Polícia de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referência 07/D, matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia Civil e escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e, classe 5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia Civil, para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida pelo primeiro designado. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264365 PORtARiA Nº 748/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 046/2014 na qual é sindicada a servidora de matrícula nº 953.779-1, mandado instaurar pela Portaria Nº 528/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 26.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264366 PORtARiA Nº 749/SSP/DGPC/CORPC de 05.01.2015 A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 047/2014 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 953.936-0, mandado instaurar pela Portaria Nº 536/SSP/DGPC/CORPC/2014, de 29.09.2014, com efeitos a contar de 17.12.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264368 PORtARiA P- Nº. 484/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014 A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010, considerando os fatos investigados na Sindicância (preliminar) nº 229/2014 que tramitou no âmbito deste órgão correcional, consta que G.M.S., Agente da Polícia Civil, nível/referência 11/D, classe 4, matrícula 379.077-0, lotado na 10ª Delegacia de Polícia de Florianópolis: 1. No dia 08/04/2014, de folga do serviço policial, sem qualquer conhecimento ou autorização superior, acompanhado do Agente Penitenciário André Ricardo Bohn e, utilizando um veículo pertencente a Anailton juliano de Souza Moreira, que atua no ramo de compra e venda de veículos, viajaram até a cidade de Soledade/RS, ocasião em que o sindicado portava quatorze cheques emitidos por Willian Airton Malmann em favor daquele comerciante, como garantia de uma dívida, resultante da compra de um carro, a fim de persuadir o emitente a quitar a dívida; 2. Na cidade de Soledade/RS, o emitente dos cheques, uma vez procurado pelo sindicado e seu acompanhante que se identificaram, após entrar em contato com seu genitor, resolveu acionar a Brigada Militar que se fez presente no local dos fatos e conduziu-os à Delegacia de Polícia daquela cidade, onde foi apreendida a arma e carteira funcional do policial DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 cobrador, além das quatorze cártulas bancárias mencionadas. Por todos esses fatos, o Agente de Polícia infringiu o disposto no art. 208, incisos xiii (afastar-se do município onde exerce suas atividades, sem expressa autorização superior, salvo por imperiosa necessidade do serviço) xVii (portar-se de modo inconveniente em lugar público, causando desprestígio à organização policial) c/c art. 204, caput, ambos da Lei nº. 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. Determinar a instauração de Sindicância Acusatória que deverá ser concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as faltas atribuídas ao sindicado; 2. Designar o Delegado de Polícia de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referência 07/D, matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia Civil e a escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e, classe 5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia Civil para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida pelo primeiro designado. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 264373 APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 22-14-DLF O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061, de 15 de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo Ostensivo nº 13-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa julio Cesar Fernandes trans. Me, inscrita no CNPj sob o nº 03.406.086/000145, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato nº 515-10-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 225,73 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), por falhar na execução da Cláusula Sexta, Inciso I, Alínea “s”, do contrato nº 515-10-CBMSC, por culpa da CONtRAtADA, calculada sobre o valor total do contrato, prevista na alínea “c” do inciso II da Cláusula Nona do Contrato em questão. Florianópolis, 09 de janeiro de 2015. Luiz Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças do CBMSC. Cod. Mat.: 264162 APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 18-14-DLF O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061, de 15 de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo Ostensivo nº 24-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa Superlight Alimentos Ltda ePP, inscrita no CNPj sob o nº 81.264.111/000107, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato nº 108-14-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 28,82 (vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 10% calculado sobre a parte inadimplente do contrato em função do descumprimento de obrigação contratual, por culpa da CONtRAtADA, devido o descumprimento na execução da Alínea “b”, § 4º da Cláusula Primeira do contrato, por não entrega dos produtos, conforme previsto na Cláusula Oitava, Inciso II, Alínea b, do Contrato nº 108-14-CBMSC. Florianópolis, 09 de janeiro de 2015. Luis Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças do CBMSC. Cod. Mat.: 264181 SDR01-ADItIVO AO teRMO De COMPROMISSO De eStÁGIO -PROGRAMA “NOVOS VALOReS”, o termo de Compromisso firmado em 01 de abril de 2014 assinado entre a Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional – São Miguel do Oeste, representado por VOLMIR jOSÉ GIUMBeLLI e a estagiária GABRIeLe DOS SANtOS, RG 5450937, CPF nº 074.912.089-40, que venceria em 31/12/2014 passa a vigorar até 31/03/2016. Ficam ratificadas as demais cláusulas do termo de Compromisso de estágio original. SMOeste 23 de dezembro de 2014. Cod. Mat.: 264371 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN Relatório nº 12/2014 O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 19, do Decreto nº 1127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de Dezembro/2014. MotiMatrícula Nome Qtde Valor vo 314.504-2 julcemar Alcir Coelho 3,0 468,00 RS joão Luiz junkes 239.340-9 Coelho 9,0 900,00 FI Francisco Carlos Por345.909-8 tela 8,5 850,00 FI 952.841-5 Karin Walli GB Pereira 5,0 550,00 OM 960.729-3 Luiza Kaschny Borges 8,0 880,00 FI 962.697-2 Valério Gomes Soares 2,0 220,00 RS tOtAL 35,5 3.868,00 Legenda de Motivos: RS - Reunião Serviço; CS - Curso/Congresso; OM - Outros Motivos; MO – Motorista; FI - Fiscalização Sérgio josé Grando – Diretor-Geral Cod. Mat.: 264201 Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado com a Universidade Estácio de Sá, publicado no Diário Oficial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto Estadual nº 2.113 de 18 de fevereiro de 2009. Estagiário thiago Mansanari Borges, CPF 098.183.779-40, tC nº 103/14, rescisão em 05/01/15. Cod. Mat.: 264223 Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina, publicado no Diário Oficial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto Estadual nº 2.113 de 18 de Fevereiro de 2009. Estagiária Patrícia de Paula Rodrigues, CPF 083.498.809-70, tC nº 088/14, rescisão em 08/01/2015. Cod. Mat.: 264386 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 PÁGiNA 9 PÁGINA 10 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (sexta-feira) 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 PÁGINA 11 PÁGINA 12 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (sexta-feira) 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 PÁGINA 13 PÁGINA 14 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (sexta-feira) 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 PÁGINA 15 Cod. Mat.: 264292 ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RELATÓRIO Nº 12/2014 O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SEA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa o pagamento de diárias no mês dezembro/ 2014. Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot 235543-4 Adalberto H. Alexandre 300,00 3,0 MO 907900-9 Adirce Olavo 100,00 1,0 MO 360498-5 Adriano L. Piccoli 110,00 1,0 VI 313178-5 Afrânio Ladeira 350,00 3,5 CB 337965-5 Alessandro Antoniolli 110,00 1,0 VI 380821-1 Alexandre Waltrick 170,00 0,5 RS 962918-1 Aline P. Gomes 55,00 0,5 VI 660399-8 Anelise Wendhausen 55,00 0,5 VI 383601-0 Anderson Schardong 165,00 1,5 RS 656430-5 André L. Fernandes 50,00 0,5 PA 372581-2 Arno Gesser 110,00 1,0 RS 953160-2 Arthur Kuster 165,00 1,5 VI 235613-9 Aurélio Aguiar 440,00 4,0 VI 365809-0 954733-9 235597-3 397921-0 963035-0 398545-8 328488-3 178820-5 235499-3 954734-7 322181-4 338926-0 954810-6 953162-9 398534-2 956732-1 398499-0 295403-6 338630-9 235628-7 964060-6 235600-7 Barbara Pacheco Benhur A. Pintro Bernardo Beirith Bianca Parizotto Bruna Maccagnan Camila Rebelatto Carlos A. Cassini Carlos A. Pessanha Carlos Ed. Rocha Carlos Ed. Tibiriçá Carolina Wrublevski Cícero Almeida Cintia Gomez Claudia Hilbert Clesio Hossa Cristiano Borghetti Daniel F. da Paz Daniel V. Netto Daniela Damasceno David V. da Rosa Débora Scottini Deusdedit de Meneses 55,00 330,00 495,00 55,00 55,00 110,00 110,00 550,00 550,00 165,00 55,00 165,00 55,00 55,00 220,00 55,00 55,00 165,00 110,00 220,00 55,00 550,00 0,5 3,0 4,5 0,5 0,5 1,0 1,0 5,0 5,0 1,5 0,5 1,5 0,5 0,5 2,0 0,5 0,5 1,5 1,0 2,0 0,5 5,0 VI VI RS VI VI VI CB VI RS VI VI VI VI VI VI VI VI RS VI VI VI VI 954812-2 398547-4 962542-9 235637-6 399651-4 962394-9 963294-8 400114-1 650642-9 367444-4 344771-5 954721-5 954721-5 398800-7 951147-4 915548-1 954802-5 330910-0 235449-7 391763-0 235630-9 241972-6 Edgar Dittmar Eduardo Miotello Eduardo Stein Elenir R. Arruda Eliza Branco Fabian Gualda Felipe M. Cunha Fernanda Ernandes Filipe Lemser Gabriela Brasil Gracieli de Lara Guilherme Emery Guilherme Sartori Gustavo da S. Ferrari Haroldo Tavares Helio Cabral Isabela Kirschner Israel F. Aquino Ivan Roberto Martins Ivan Bardini Jaidette Klug Jairo Cardoso 220,00 220,00 440,00 220,00 110,00 110,00 110,00 55,00 500,00 110,00 330,00 110,00 165,00 110,00 110,00 400,00 110,00 165,00 500,00 55,00 55,00 400,00 2,0 2,0 4,0 2,0 1,0 1,0 1,0 0,5 5,0 1,0 3,0 1,0 1,5 1,0 1,0 4,0 1,0 1,5 5,0 0,5 0,5 4,0 VI VI VI RS VI VI VI VI MO VI RS VI VI VI RS MO VI FI CB VI VI CB PÁGiNA 16 962544-5 398469-9 962395-7 950418-4 956778-0 956778-0 908325-1 398872-4 908229-8 235625-2 379523-3 235489-6 320734-0 960293-3 954804-1 914276-2 927106-6 963290-5 398462-1 954737-1 235426-8 953815-1 914904-0 235612-0 361274-0 913748-3 221742-2 365808-2 955189-1 398876-7 349818-2 954764-9 365902-0 365563-6 365782-5 339967-2 954794-0 963531-9 962391-4 953161-0 380300-7 964047-9 235606-6 343525-3 954805-0 154739-9 954798-3 369885-8 369803-3 283670-0 909824 962905-0 962548-8 janaína Levandowski jean C. Guadagnin jeanny Rakauskas jefferson Constantino joão Gabriel Pimenta joão Gabriel Pimenta joel Sabino joel thibes jonei Martins josé H. Galego josé joaquim Santana josé S. de Moraes jovani de Andrade juliana Cassanelli juliano Batista jurici da Silva Leandro Cittadin Letícia Gazola Luis H. A. Moreira Luis Paulo Lorenzon Luiz Alvino Santos Luiz Cláudio Fossati Luiz Ivan Martins Luzia Scarduelli Mabiane Braga Marcelino de Moraes Marcelo N. Garofalo Marcia S. Saeger Marcio Gutjahr Marco A. Duarte Marcos C. Burigo Marcos F. Conti Mariane Murakami Marina Funke Maristela Silva Marta Maccarini Nilo teixeira Orley Barreto Paulo G. Barbar Ramon M. Citadin Regina de Lima Rene da Silva Rodolfo Zenere Rodrigo Costa Rodrigo Ritzel Rudemar Silveira Sergio G. Neto Sulayre Mengotti Vanessa Bernardo Vanessa Machado Vanildo Faustino Vito H. Rudeck Zeliane Vieira LEGENDA DE MOtiVOS AP – Audiência Pública CB – Coleta Balneabilidade Fe – Fora do estado FI - Fiscalização MO – Motorista PA - Procedimentos Adm. RS - Reunião Serviço VI – Vistoria Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Alexandre Waltrick Presidente FAtMA DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 55,00 220,00 55,00 550,00 528,00 234,00 750,00 55,00 150,00 110,00 110,00 330,00 275,00 165,00 50,00 150,00 55,00 330,00 55,00 165,00 600,00 110,00 150,00 110,00 330,00 450,00 110,00 600,00 55,00 55,00 100,00 440,00 55,00 55,00 110,00 55,00 55,00 200,00 55,00 550,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 220,00 55,00 55,00 55,00 165,00 50,00 110,00 110,00 20.752,00 0,5 2,0 0,5 5,0 2,0 1,5 7,5 0,5 1,5 1,0 1,0 3,0 2,5 1,5 0,5 1,5 0,5 3,0 0,5 1,5 6,0 1,0 1,5 1,0 3,0 4,5 1,0 6,0 0,5 0,5 1,0 4,0 0,5 0,5 1,0 0,5 0,5 2,0 0,5 5,0 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 2,0 0,5 0,5 0,5 1,5 0,5 1,0 1,0 VI VI VI VI Fe RS MO VI MO CB VI VI VI AP PA MO VI VI VI VI MO VI MO VI LI MO CB PA VI VI MO VI VI VI AP VI VI MO VI VI FI VI PA VI VI VI VI VI PA FI MO VI VI Cod. Mat.: 264347 EStADO DE SANtA CAtARiNA FUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtE RELAtÓRiO Nº 10A/2014 O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a retificação do pagamento de diárias no mês de outubro/ 2014. Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot 952287-5 julia Feltrin 330,00 3,0 Aj 952287-5 julia Feltrin 0 0 PA LEGENDA DE MOtiVOS Aj – Audiência judicial Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Alexandre Waltrick Presidente FAtMA Cod. Mat.: 264352 EStADO DE SANtA CAtARiNA FUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtE RELAtÓRiO Nº 11A/2014 O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a retificação do pagamento de diárias no mês de novembro/ 2014. Matrícula Nome Valor R$ Qtd Mot 954802-5 Isabela Kirschner 165,00 1,5 VI 235626-0 Ivana Becker 0 0 RS 954797-5 Leandro Weingartner 220,00 2,0 VI LEGENDA DE MOtiVOS PA – Procedimento Administrativo RS – Reunião de Serviço VI – Vistoria Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Alexandre Waltrick Presidente FAtMA Cod. Mat.: 264355 ExtRAtO DE PORtARiAS. O Presidente do Centro de Informática e Automação do estado de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 30, item VII, do estatuto Social, resolve: PORtARiA 2014/093: Demitir, a pedido, em consonância com o PDVI 2013 do CIASC, a partir de 31 de dezembro de 2014, ANA MARiA LEAL MENDES, matrícula 1556-3, lotada na COPAN/ GIDeS, Assistente Organizacional, nível IV, referência 91, função técnico em Manutenção e Implantação. Data: Florianópolis, 18 de dezembro de 2014. Signatário: joão Rufino de Sales – Presidente. Cod. Mat.: 264252 PORtARIA Nº 1015 O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve: ReVOGAR a Portaria 9610. tipo de Portaria: Designa Função Matrícula: 003433-9 Servidor: Marcelo de tofol Cargo: Agente técnico de Formação Superior Ação: 38 - Defesa Sanitaria Vegetal(2162-0032) Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste Função: Responsável pela Área de Agricultura Lotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste esta Portaria entra em vigor a partir desta data Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. enori Barbieri Presidente PORtARIA Nº 1115 O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve: Designar o empregado Diogo Antonio Deoti Matrícula: 003696-0 como Responsável pela Área de Agricultura tipo de Portaria: Designa Função Cargo: Agente técnico de Formação Superior Ação: 38 - Defesa Sanitária Vegetal(2162-0032) Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste Função: Responsável pela Área de Agricultura Lotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. enori Barbieri Presidente Cod. Mat.: 264130 CIDASC AVISO De PUBLICAÇÃO termo de Rescisão ao Convênio Cooperação técnica nº-37/08 Objeto: Devolução de veículo marca FIAt/PALIO eLx, placa MAZ0225, ano 2000, cor branca, chassis-nº-9BD178235Y2199670, patrimônio nº-17719000. Data assinatura: 17 de dezembro de 2014 Conveniado: Prefeitura Municipal de Romelândia/SC Conveniente: Cia. Integrada Desenvolvimento Agrícola de SCCIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte Cod. Mat.: 264131 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1456/13 Objeto: O presente convênio é a conjugação de esforços, visando dar suporte à execução das ações de Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal, sendo que beneficiará a coletividade, para isto o município colocará a disposição da CIDASC, funcionário público de seu quadro efetivo com formação em Medicina Veterinária e por outro lado a CIDASC disponibilizará um veículo marca FIAt/UNO MILLe FIRe FLex, placa MHK-1272, ano 2007, cor branca, gasolina, chassis-9BD15802784959821, Patrimônio nº-23971-000. Vigência: 09 de dezembro de 2014 e término em 08 de dezembro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014 Conveniado: Município de Bom jesus/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264132 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1446/13 Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com o fim de exercer a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014. Conveniado: Município de Bom jesus/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264134 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1359/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo. Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal -SISBIPOA ,no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo FIAt/UNO MILLe, placa MCD-4322, ano 2001, cor branca, gasolina, chassis nº- 9BD15808814261384, patrimônio nº-18634000. Vigência: 20 de março de 2013 e término em 19 de março de 2015. Data assinatura: 20 de março de 2013. Conveniado: Município de Chapecó/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264135 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1422/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo. Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CORSA, placa MBA-9961, ano 2000, cor branca, gasolina, chassis-9BGSC68N0YC182538, patrimônio nº-17147000. Vigência: 11 de setembro de 2014 e término em 10 de setembro de 2015. Data assinatura: 11 de setembro de 2014. Conveniado: Município de Cunha Porã/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264136 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 15/2014/Alteração/Cláusula/Inclusão de Servidor Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, com o fim de exercer suas atividades em Defesa sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CORSA WIND 1.6, placa MBB-0071, ano 2000, cor branca, gasolina e álcool, chassis-9BGSC68N0YC184981, patrimônio nº-17172000. Vigência: 20 de novembro e término em 09 de fevereiro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014 Conveniado: Município de entre Rios/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis,07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte Cod. Mat.: 264139 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 1447/13 Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com o fim de exercer a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data assinatura: 20 de novembro de 2014. Conveniado: Município de Marema/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264140 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO extrato 8º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº- 56/07 Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Defesa Sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CeLtA, placa MCL-5903, ano 2004, cor branca, gasolina, chassis-9BGRD48x04G201690, patrimônio nº-22092000. Vigência: 20 de junho de 2014 e término em 19 de junho de 2015. Data assinatura: 20 de junho de 2014 Conveniado: Município de Palmitos/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264141 CIDASC AVISO De PUBLICAÇÃO extrato 3º termo Aditivo ao Convênio nº84/12 / Alteração/Cláusula/Substituição de Veículo. Objeto: Cedência de 02 (dois) servidor público municipal, integrante do quadro efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para exercer os serviços de Defesa Sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal e por outro lado a CIDASC, disponibilizará 02 (dois) veículo marca FIAt/ UNO MILLe FIRe, ano 2006, placa MCx-5464, cor branca, gasolina, chassis- 9BD15802764853257, patrimônio nº-23503000 e FIAt/UNO MILLe FIRe,placa MBU-4524, ano 2006, cor branca, gasolina, chassis-9BD15802764883828 patrimônio nº23489000. Vigência: 16 de dezembro de 2014 e término em 28 de agosto de 2015. Data assinatura: 16 de dezembro de 2014 Conveniado: Município de xanxerê/SC Convenente: Cia Integrada Desenvolvimento Agrícola SC-CIDASC Florianópolis,07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte Cod. Mat.: 264143 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO Convênio de Cooperação técnica nº- 02/15 Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do município. Vigência: 24 (vinte quatro) meses a contar data da publicação do Diário Oficial do estado de SC. Data assinatura: 12 de dezembro de 2014. DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 Conveniado: Município de Garuva/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264144 CIDASC AVISO PUBLICAÇÃO Convênio de Cooperação técnica nº- 01/15 Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal em Matadouro e Frigorífico. Vigência: 12 (doze) meses a contar data da publicação do Diário Oficial do estado de SC. Data assinatura: 18 de novembro de 2014 Conveniado: Município de São Miguel do Oeste/SC Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC-CIDASC Florianópolis, 07 de janeiro de 2015 eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte Cod. Mat.: 264145 PROCURADORiA GERAL DO EStADO ExtRAtO DA AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Nº 007/2014PGE. Origem: Pregão Presencial nº 008/2014-PGe. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes, conforme discriminação contida no Anexo I do edital do Pregão Presencial n. 008/2014-PGe Vigência: 03 de dezembro de 2014 a 03 de dezembro de 2015. Unidade Gerenciadora: Procuradoria Geral do estado. CNPJ: n.º 76.276.823/0001-06 Endereço eletrônico para obtenção de informações detalhadas da ata: [email protected] item 05: Desumidificador de papel, conforme Anexo I do edital. Quantidade: 52. Valor unitário: R$ 170,00. Licitante Vencedor do referido item: Zoom tecnologia Ltda.EPP, CNPj nº 06.105.781/0001-65. CIG PGe nº 4720/2014 (Republicado por incorreção). Cod. Mat.: 264228 PÁGiNA 17 A Secretaria de estado da Fazenda – SeF comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0044/2014. Objeto: Aquisição de estações de trabalho Avançadas. Lote(s): I – PROVILLe INFORMÁtICA LtDA - Me, Valor Adjudicado: R$ 1.109.916,00. Lote(s): II – SePROL – COM. e CONSULtORIA eM INFORMÁtICA LtDA, Valor Adjudicado: R$ 140.997,00. Valor total Adjudicado: R$ 1.250.913,00. Protocolo do CIG: SeF 22389/2014. Cod. Mat.: 264200 SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANÇA PÚBLICA POLÍCiA MiLitAR - RESULtADO DE LiCitAÇÃO A Polícia Militar comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital Pregão Presencial nº 049/2015. Objeto: CONtRAtAÇÃO De SeRVIÇO eSPeCIALIZADO De FeRRAGeAMeNtO PARA OS eQUINOS DO 2º BAtALHÃO De POLÍCIA MILItAR (CHAPeCÓ), DURANte O ANO De 2015. Lote (s) : 1 – FRUStRADO. Nº CIG 7761/ PMSC/2014. Cod. Mat.: 264205 SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL AViSO DE ABERtURA DO PREGÃO PRESENCiAL Nº 030/2014-SCC A SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL DE SANtA CAtARiNA comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCiAL sob o nº. 030/2014-SCC, conforme segue: Objeto: fornecimento, mediante requisição, de papel para reprografia e impressão off-set (grupo-classe 1005), para atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil durante o exercício de 2015, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data e Horário da sessão pública: dia 21 de janeiro de 2015, às 15:00 horas. Local da Sessão Pública: na sala de reuniões da Gerência de Licitações, Contratos e Gestão de Compras, da Secretaria de estado da Casa Civil, no Centro Administrativo do Governo do estado de Santa Catarina, localizada na Rodovia SC 401 - Km 05, nº. 4.600, Florianópolis/SC, bloco I - 1º andar. Obtenção de cópia de edital e informações: Secretaria de estado da Casa Civil, com sede na Rodovia SC 401 - Km 5, nº. 4.600, Florianópolis/SC e pelo telefone (48) 3665-2171, Fax (48) 3665-2059 ou no endereço www.scc.sc.gov.br (licitações) na Internet. SCC 58/2015 Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Nelson Antônio Serpa Secretário de estado da Casa Civil Cod. Mat.: 264212 Secretaria de estado de turismo, Cultura e esporte RESULtADO DE LiCitAÇÃO SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FES RESULtADO DE LiCitAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 3439/2014 na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de testes para análises neonatais com cedência de equipamentos em regime de comodato para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACeN), referente ao Processo PSeS n° 71173/2014 como segue: COtAÇÃO ÚNiCA: Lotes: I, II, III e IV. EMPRESAS VENCEDORAS: – Capricorn technologies do Brasil Ltda. – Lote: IV. – Biomarchesini Produtos Científicos Ltda. – Lotes: I,II e III. SES 00072759/2014 Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. tânia Eberhardt Secretária de Estado da Saúde Cod. Mat.: 264116 eStADO De SANtA CAtARINA SeCRetARIA De eStADO DA FAZeNDA ReSULtADO De LICItAÇÃO A Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0110/2014. Objeto contratado: Contratação de empresa para realização do evento "tEiA CAtARiNA 2014 CONExÔES SUStENtÀVEiS". Item 1: FAVORItA eVeNtOS e tURISMO LtDA Me., Valor Adjudicado: R$380.000,00 Cod. Mat.: 264362 A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL DA SAÚDE torna pública a seguinte contratação/aquisição: Dispensa de Licitação nº: 2476/2014 PSES: 43508/2014 CADAStRO CiG: 80739/2014 Objeto: Aquisição de medicamento importado Justificativa: Medicamento utilizado para atendimento a demanda do Centro de Informações toxicológicas de SC. Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93. Empresa Valor R$ SPM PHARMA LtDA 217.390,15 VALOR tOtAL DA DL: R$ 217.390,15 (Duzentos e dezessete mil trezentos e noventa reais e quinze centavos). Cod. Mat.: 264400 PÁGiNA 18 DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 iNExiGiBiLiDADE Nº 048/2013. OBJEtO: Contratação de serviços de energia elétrica para SDR/SMO para o ano 2015. CONtRAtADO: CELESC Distribuição S.A. Projeto Atividade 1537, 7531, 11481 e 3464. Item Orçamentário 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100 e 0131. VALOR tOtAL: R$ 284.000,00. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 24 e 25, xxII do Art. 24. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Volmir josé Giumbelli- Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG: 0011/2015. Cod. Mat.: 264367 iNExiGiBiLiDADE Nº 050/2014. OBJEtO: Contratação de serviços de fornecimento de água para SDR/SMO para o ano 2015. CONtRAtADO: Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN. Projeto Atividade 1537, 7531 e 3464. Item Orçamentário 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100 e 0131. VALOR tOtAL: R$ 104.000,00. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 24 e 25, xxII do Art. 24. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2013. Volmir josé Giumbelli- Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG:0012/2015. Cod. Mat.: 264369 SDR01 - DiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº 049/2014 OBJEtO: Contratação do Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais para o exercício de 2015. VALOR/DOtAÇÃO: Item Orçamentário: 33.91.39 Fonte de Recursos: 0100. Projeto Atividade: 0945. VALOR: R$ 20.000,00. EMPRESA CONtRAtADA: Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais de SC _IOeSC. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art.24, VIII. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Volmir josé Giumbelli - Secretário de estado do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG: 0013/2015 Cod. Mat.: 264370 AViSO DE SUSPENSÃO SiNE DiE PREGÃO PRESENCiAL Nº 0032/2014 A Administração do Porto de São Francisco do Sul comunica que, em razão de questionamentos e impugnações do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 0032/2014, que tem por Contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos, software e materiais para ampliação do atual sistema de segurança por CFtV – circuito fechado de televisão do Porto de São Francisco do Sul, com execução dos serviços de instalação, configuração, startup, infraestrutura e treinamento, DEtERMiNA A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes e abertura da referida licitação. São Francisco do Sul, 08 de janeiro de 2015. CIG – APSFS 00002419/2014. Cod. Mat.: 264235 de trabalho. Entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas envelopes “A e B”: até às 11h do dia 27/01/2015, na Secretaria Geral, Local: Av. joão Goulart 500 jardim Celina, Lages SC. Abertura documentos de habilitação: 27/01/2015, às 14h. Para obtenção do Edital: Pelo e-mail [email protected]. informações: com Sr. jeferson pelos telefones 493221-5116 ou 49– 9976 2586. etamar eger, Agência Regional Lages. AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/11437 – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de estudos ambientais, necessários para obtenção de licenças ambientais (prévia e instalação), autorizações de corte de vegetação (incluindo inventário florestal) e outras anuências necessárias para viabilização e implantação de empreendimentos. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das propostas: até às 9h do dia 23/01/2015. Abertura das propostas: às 9h do dia 23/01/2015. início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 23/01/2015. informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6301 e 3231-6096, e e-mail [email protected]. COMUNiCADO iNExiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO Lista de Compras 14/0011854 A Celesc Distribuição S/A, com sede na Avenida Itamarati, 160 – Itacorubi, em Florianópolis/SC, comunica a intenção de contratar por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, a empresa extersoft Informática Ltda. ePP. Objeto: Renovação da contratação das licenças de uso, suporte, atualização legal e tecnológica ao sistema GRI-4. Valor estimado: R$ 68790,00. em caso de discordância de algum interessado, este deverá se manifestar junto a esta Administração, no prazo de cinco dias uteis a contar desta publicação. André Luiz Bazzo, Diretor de Gestão Corporativa. Cod. Mat.: 264225 CELESC GERAÇÃO S.A. AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/11887 Objeto: Aquisição de kits de proteção ambiental. Local para obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "licitações". Recebimento das propostas: até às 09h do dia 22/01/15. Abertura das propostas: às 09h do dia 22/01/15. início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 22/01/15. informações adicionais: pelo telefone (48) 3231 6312 e-mail [email protected]. Cod. Mat.: 264260 CiDASC AViSO DE REtiFiCAÇÃO nº 01 – Pregão Eletrônico nº 571352 - Processo nº 001/2015 A Companhia Integrada de Desenv. Agricola de Santa Catarina - CIDASC torna pública a Retificação do Pregão, na forma eletrônica nº 571352/2015, como segue: O anexo I foi alterado devido incorreções. O novo edital e Anexo estão disponíveis no site www.cidasc.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos serão prestados pela Companhia Integrada de Desenv. Agricola de Santa Catarina - CIDASC, Rodovia Admar Gonzaga,1588, Itacorubi - Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, ou fax (48) 3665-7154 e e-mail [email protected]. Florianópolis, SC, 08 de janeiro de 2015. Enori Barbieri – Presidente PROtOCOLO: CIDASC 00000001/2015 Cod. Mat.: 264315 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Aviso de licitação nº. (15/2015): tOMADA DE PREÇOS nº 46/2014: Contratação de Serviços de Obra Civil com Fornecimento de Material para Operacionalização das instalações da Estação de tratamento de Esgoto de Catanduvas/SC. Entrega dos envelopes: até 28/01/2015 às 10h. Abertura dos documentos de Habilitação: às 10h do dia 28/01/2015. Demais informações: (48) 3221-5221, [email protected]. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo. Cod. Mat.: 264219 CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A. AViSO DE LANÇAMENtO LiCitAÇÃO Processo nº 14/04.000646 – tomada de Preços Agência Lages Objeto: Contratação do serviço de transporte de empregados da Celesc Distribuição - Agência Regional de Lages, no trajeto A, ida e volta Avenida Belizário Ramos esquina com Rua Sete de Setembro (Bairro Copacabana) à Avenida joão Goulart (Subestação), trajeto B, ida e volta Rua Mal. Deodoro (próximo campo do Dorides) à Avenida joão Goulart (Subestação), nos dias úteis SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO ExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 01 Contrato nº 050/2014 Contratante: SeA/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais. Contratada: ABG Computer Systems Ltda. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 08 de dezembro de 2014 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Heraldo Roberto Vargas SIG SeA 5815/2014 Cod. Mat.: 264123 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO ExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 04 Contrato nº 0019/2012 Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do estado Contratada: BR Administradora de Bens Ltda. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 06 de outubro de 2014 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Alexandre Soares da Silva SIG SeA 5598/2014 Cod. Mat.: 264125 SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO ExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 03 Contrato nº 1719/2012 Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do estado Contratada: Habiteto Negócios Imobiliários Ltda. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 06 de outubro de 2014 Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação Pela Contratada: Vilmar Lima de Souza SIG SeA 5599/2014 Cod. Mat.: 264126 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 377/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de ARAQUARI, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SINUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 17.508,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 977/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264146 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 378/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BALNeÁRIO BARRA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SINUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 10.504,80Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264147 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 438/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM e ÓLeO DIeSeL COMUM para a Polícia Civil no município de GARUVA, no ano de 2015. Contratada: WeBeR DeRIVADOS DO PetRÓLeO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 41.380,00Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264148 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 379/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOM RetIRO, no ano de 2015. Contratada: IRMÃOS CAPIS- 09.01.2015 (sexta-feira) TRANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 17.225,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264149 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 381/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PALMEIRA, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PALMEIREIRENSE LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.874,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264151 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 382/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO JOSÉ DO CERRITO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO JORDY LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.555,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264152 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 383/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOCAINA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO SALMÓRIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.523,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264153 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 384/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PAINEL, no ano de 2015. Contratada: ARRUDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. Valor Total Contratado: R$ 6.270,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264160 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 385/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 131/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de MONTE CASTELO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO KASTELLY LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 9.349,60Data DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 988/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264164 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 386/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 132/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de IRINEÓPOLIS, no ano de 2015. Contratada: ANÉSIO BUZZI E CIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 12.012,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 996/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264166 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 387/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BOM JARDIM DA SERRA, no ano de 2015. Contratada: POSTO IPIRELLA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 9.425,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1001/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264167 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 388/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de URUBICI, no ano de 2015. Contratada: BALDESSAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Valor Total Contratado: R$ 19.565,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1001/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264168 PÁGINA 19 crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1006/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264172 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 391/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 136/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de FORMOSA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA EPP.. Valor Total Contratado: R$ 9.106,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1006/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264173 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 392/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 137/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PRINCESA, no ano de 2015. Contratada: POSTO CEDRO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.909,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1010/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264174 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 393/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 137/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO JOSÉ DO CEDRO, no ano de 2015. Contratada: POSTO CEDRO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 15.550,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1010/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264175 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 389/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 135/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de URUPEMA, no ano de 2015. Contratada: ADAIR ANDRADE NETO. Valor Total Contratado: R$ 6.270,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1001/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264170 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 394/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 139/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de TANGARÁ, no ano de 2015. Contratada: COOPERATIVA DPS TRANSPORTADORES DE CARGAS DA REGIAÕ DE TANGARÁ - COOTRATAN. Valor Total Contratado: R$ 12.558,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1020/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264176 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 390/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 136/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO BERNARDINO, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS RIO BRANCO LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.983,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Es- POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 395/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 140/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de ÓLEO DIESEL S-10 para a Polícia Civil no município de ABELARDO LUZ, no ano de 2015. Contratada: JPM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 3.352,71Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Es- PÁGINA 20 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 09.01.2015 (sexta-feira) crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1029/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264177 Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264183 Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1012/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264190 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 396/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BRAÇO DO TROMBUDO, no ano de 2015. Contratada: RINNERT & CIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.692,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264178 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 401/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de WITMARSUM, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO WITMARSUM LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 6.327,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264184 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 421/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 147/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de BELMONTE, no ano de 2015. Contratada: ABASTECEDORA IRMÃOS SIGOLIN LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$ 6.555,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1037/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264191 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 397/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de JOSÉ BOITEUX, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO E SERVICOS JOSE BOITEUX LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$ 11.895,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264179 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 402/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PEDRAS GRANDES, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PEDRAS GRANDES LTDA. Valor Total Contratado: R$ 9.181,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1012/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264185 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 424/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 145/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de ANITÁPOLIS, no ano de 2015. Contratada: POSTO TONIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.757,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1044/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264193 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 403/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SANGÃO, no ano de 2015. Contratada: ALEXANDRE PATRICIO REBELO. Valor Total Contratado: R$ 8.636,20. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1012/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264187 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 425/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 145/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de RANCHO QUEIMADO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO FELDHAUS LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 10.605,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1044/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264195 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 404/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO MARTINHO, no ano de 2015. Contratada: AJA COMBUSTIVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGPe) PCSC 1012/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264188 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Termo Aditivo: CONTRATANTE: secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, representada pela Secretária de Estado da saúde Sra. Tânia Maria Eberhardt. Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato 325/2011, CV 041/2010, SES-3157/105, celebrado entre a empresa Construtora LG Ltda. Aditivo de Prazo: 90 (NOVENTA ) dias. Nova Data Contratual: 06/02/2015.. Cod. Mat.: 264209 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 398/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PRESIDENTE GETÚLIO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PROGRESSO EIRELI. Valor Total Contratado: R$ 21.490,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264180 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 399/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PRESIDENTE NEREU, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO BOA ESPERANCA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.978,40. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264182 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 400/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 133/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de VITOR MEIRELLES, no ano de 2015. Contratada: MFB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.947,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 405/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 138/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de TREZE DE MAIO, no ano de 2015. Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZEMAINHENSE LTDA EPP. Valor Total Contratado: R$ 6.004,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1515/2014, Pregão Eletrônico 2604/2014, PSES 51053/2014 Empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. Item 16 - Valor unitário: R$ 7,93 - Quantidade Licitada: 4320 Cig: 439/2015 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 264237 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1451/2014, Pregão Presencial 1729/2014, PSES 33422/2014 Empresa: PARCOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Item 05 - Valor unitário: R$ 29,68 - Quantidade Licitada: 1.728 Item 08 - Valor unitário: R$ 45,00 - Quantidade Licitada: 1.440 09.01.2015 (sexta-feira) Item 16 - Valor unitário: R$ 8,00 - Quantidade Licitada: 2.304 Item 24 - Valor unitário: R$ 793,99 - Quantidade Licitada: 72 Item 25 - Valor unitário: R$ 834,36 - Quantidade Licitada: 72 Cig: 78490/2014 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 264238 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2012 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Sonic Lavação Automotiva Ltda.- ME. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de lavação de veículos da Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.646,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais), tendo como valor mensal R$ 1.720,50 (um mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Romeu Dias de Oliveira, representante da empresa Sonic Lavação Automotiva Ltda. ME. SCC 0050/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264239 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1473/2014, Pregão Eletrônico 2785/2014, PSES 50114/2014 Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. Item 01 - Valor unitário: R$ 2.445,85 - Quantidade Licitada: 5.400 Item 25 - Valor unitário: R$ 1.298,93 - Quantidade Licitada: 1.716 Item 26 - Valor unitário: R$ 1.012,53 - Quantidade Licitada: 1.032 Item 28 - Valor unitário: R$ 8,15 - Quantidade Licitada: 16.920 Cig: 653/2015 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 264240 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1548/2014, Pregão Eletrônico 2967/2014, PSES 54713/2014 Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. Item 01 - Valor unitário: R$ 1,94 - Quantidade Licitada: 118.104 Item 02 - Valor unitário: R$ 1,94 - Quantidade Licitada: 85.008 Item 15 - Valor unitário: R$ 9,94 - Quantidade Licitada: 6.840 Item 16 - Valor unitário: R$ 8,52 - Quantidade Licitada: 4.680 Item 17 - Valor unitário: R$ 26,97- Quantidade Licitada: 324 Item 19 - Valor unitário: R$ 54,06 - Quantidade Licitada: 468 Cig: 440/2015 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 264241 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2012 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Goldein Air Aerotaxi Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de aeronave de asa fixa, bimotor a reação (jato). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.660.400,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), tendo como valor mensal R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Rodrigo Hoelzl, representante da empresa Goldein Air Aerotaxi Ltda. SCC 7115/2014 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264245 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO SUS N°. 0085/2013 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme estabelecido na Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite nº 147/CIB/2008, torna pública a aprovação na complementação da contratação de instituições hospitalar. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 ENTIDADE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE/RS MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE CNPJ: 92.815.000/0001-68 CONTRATO Nº.: 0085/2013 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO COMPETÊNCIA: Efeitos financeiros para a competência Janeiro de 2015. OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato que a este deu causa até 31 de dezembro de 2015, em conformidade com sua “Cláusula Quinta – Da Vigência e da Prorrogação”. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato que a este deu causa. Florianópolis, 12 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIO: Pelo CONTRATANTE Acélio Casagrande – Secretário Adjunto de Estado da Saúde e pela CONTRATADA Carlos Alberto Fuhrmeister – Diretor Geral e Administrativo da Irmandade. ACÉLIO CASAGRANDE Secretário Adjunto de Estado da Saúde Cod. Mat.: 264246 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Semecal Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.-EPP OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para serviços e de R$ 80.000,00 (quarenta mil reais) para peças. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Tiago Dalbosco, representante da empresa Semecal Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda.-EPP. SCC 0018/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264249 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2014 – PP 21/2014 – PL 28/2014 SGPe: 10872/2014. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CADU EVENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de eventos destinados à formação de profissionais da Educação Básica, técnicos e gestores públicos, representante da comunidade escolar e da sociedade organizada, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial em todo o Estado de Santa Catarina, em atendimento ao Plano de Metas do PAR/MEC/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR/MEC/FNDE nº 7401/2012 e Convênio MEC/FNDE nº 658807/2009, bem como, as ações de formação desta Secretaria e Instituto Estadual de Educação. OBJETO 2º TERMO ADITIVO: Alteração do quantitativo descrito na Cláusula Primeira do Contrato 65/14 – Do Objeto. Assinado em 02/12/2014. Eduardo Deschamps pela SED e Joelson Manoel Cardoso pela Empresa. Florianópolis, 22 de dezembro de 2014. Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação Cod. Mat.: 264251 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Só Portas Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para serviços e de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para peças. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Esta- PÁGINA 21 do da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Evandro Tiago Moreira da Silva, representante da empresa Só Portas Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos Ltda. SCC 0014/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264253 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Helisul Taxi Aéreo Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de locação de aeronave de asa rotativa (helicóptero). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.473.555,00 (três milhões quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), tendo como valor unitário da hora/voo R$ 6.947,11 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Edgar Nunes, representante da empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda. SCC 7116/2014 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264254 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços especializados para a Casa d’Agronômica. VALOR GLOBAL: R$ 1.713.745,08 (um milhão setecentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), tendo como valor mensal R$ 142.812,09 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da empresa Orcali Serviços Especializados Ltda. SCC 7157/2014 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264257 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços especializados para a Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR GLOBAL: R$ 6.234.317,76 (seis milhões duzentos e trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), tendo como valor mensal R$ 519.526,48 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante da empresa Orcali Serviços Especializados Ltda. SCC 7156/2014 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264261 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 415/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 149/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ASCURRA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER DISTR. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 26.265,00. Data de Assinatura: 18/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação PÁGINA 22 acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1584/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264265 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 416/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 150/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de LEOBERTO LEAL, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO CAMILO LTDA-EPP. Valor Total Contratado: R$ 9.106,00. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1590/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264268 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Artonho Climatização Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar instalados na Secretaria de Estado da Casa Civil e Casa d`Agronômica. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), tendo como valor mensal R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 28/02/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Antônio Cândido Martins, representante da empresa Artonho Climatização Ltda. SCC 0029/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264269 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 ao Contrato 673/2013 PP 2276/2013 do PSES 62128/2014 firmado com: SC HOSPITALAR LTDA. CIG: 66950/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 85.680,00. Cod. Mat.: 264278 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Santafé Taxi Aéreo Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de transporte aéreo executivo eventual. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.754.400,00 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), tendo como valor mensal R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ivor Lorenset, representante da empresa Santafé Taxi Ltda. SCC 7158/2014 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264280 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 418/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 152/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de RODEIO, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER DISTR. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 8.961,00. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1602/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264282 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 417/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 151/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de IMBUIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EGER LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.798,80. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1593/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264270 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 419/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 153/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de APIÚNA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER DISTR. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.882,40. Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1605/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264283 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo – PSES 14.096/2012 ao Contrato 531/2012 PP 1.084/2012 do PSES 62211/2014 firmado com: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CIG: 66908/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 55.000,20. Cod. Mat.: 264273 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 420/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 154/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CANELINHA, no ano de 2015. Contratada: ELDM COM.DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 3.052,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1608/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264287 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo – PSES 29.610/2012 ao Contrato 755/2012 PP 2.352/2012 do PSES 62139/2014 firmado com: NEW SERVICE LTDA. CIG: 66919/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 237.299,76. Cod. Mat.: 264275 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo – PSES 13298/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis - SETUF. 09.01.2015 (sexta-feira) OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de vale transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.829,20 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), tendo como valor mensal estimado R$ 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Valdir Gomes da Silva, representante do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis – SETUF. SCC 0031/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264288 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 422/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 155/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CORONEL MARTINS, no ano de 2015. Contratada: POSTO PEDRA BRANCA LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1610/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264290 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 4º Termo Aditivo – PSES 35391/2010 ao Contrato 013/2011 I L 2536/2010 do PSES 62076/2014 firmado com: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CIG: 67151/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 148.801,92. Cod. Mat.: 264291 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 423/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 157/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de VIDAL RAMOS, no ano de 2015. Contratada: POSTO VIDALENSE LTDA . Valor Total Contratado: R$ 6.087,60. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1612/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264294 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 2º Termo Aditivo – PSES 38506/2013 ao Contrato 514/2013 I L 1769/2013 do PSES 62148/2014 firmado com: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CIG: 66642/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 300.000,00. Cod. Mat.: 264295 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 8º Termo Aditivo - PSES 322/2011 ao Contrato 470/2011 PP 790/2011 do PSES 62126/2014 firmado com: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG: 66468/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 277.500,00. Cod. Mat.: 264297 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 426/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis- 09.01.2015 (sexta-feira) pensa de Licitação nº 158/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de SALTO VELOSO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO SALTO VELOSO LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.985,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1615/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264298 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 427/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 159/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ILHOTA, no ano de 2015. Contratada: POSTO ZIMMERMANN LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 12.356,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGPe) PCSC 1618/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264299 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 11º Termo Aditivo – PSUS 15684/091 ao Contrato 655/2010 PP 374/2010 do PSES 63795/2014 firmado com: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. CIG: 67579/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/07/2015. Valor Total: R$ 130.091,01. Cod. Mat.: 264300 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 428/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 160/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ARABUTÃ, no ano de 2015. Contratada: BIFFI & BIFFI LTDAEPP. Valor Total Contratado: R$ 6.173,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1620/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264301 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 429/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 161/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de PETROLÂNDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1623/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264305 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo - PSES 71172/2013 ao Contrato 655/2014 PP 2656/2014 do PSES 80843/2014 firmado com: W&Z COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG: 82548/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 38.400,00. Cod. Mat.: 264306 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 - SCC DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Rodoviária Santa Terezinha Agência e Turismo Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento de vale transporte aos servidores da Secretaria da Casa Civil. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.105,92 (dez mil cento e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo como valor mensal estimado R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Carlos Albeto Vieira, representante da empresa Rodoviária Santa Terezinha Agência e Turismo Ltda. SCC 0037/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264307 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 430/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 162/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de DOUTOR PEDRINHO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO DOUTOR PEDRINHO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.692,40. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1625/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264308 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 15º Termo Aditivo – PSUS 15685/098 ao Contrato 657/2010 PP 062/2010 do PSES 63793/2014 firmado com: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. CIG: 69831/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/08/2015. Valor Total: R$ 171.516,40. Cod. Mat.: 264310 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 431/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 163/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de ATALANTA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1628/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264311 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 434/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 164/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de CHAPADÃO DO LAGEADO, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA. Valor Total Contratado: R$ 9.132,10. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1630/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264312 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 435/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 165/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci- PÁGINA 23 mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de PALMITOS, no ano de 2015. Contratada: POSTO AVENIDA PALMITENSE LTDA. Valor Total Contratado: R$ 17.765,00. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1631/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264314 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 436/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 166/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de MAJOR GERCINO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PINHERAL LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.798,80. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1635/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264316 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 437/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 167/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Diesel S-10 para a Polícia Civil no município de CONCÓRDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BASEGGIO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 9.709,20. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1637/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264317 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Algar Aviation Taxi Aéreo S.A. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Citation, prefixo PP-ESC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 974.202,50 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 552.190,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e noventa reais) para peças, R$ 422.012.50 (quatrocentos e vinte e dois mil e doze reais e cinquenta centavos) para serviços e R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) o valor do homem-hora. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Orlando Luiz Peixoto, representante da empresa Algar Aviation Taxi Aéreo S.A. SCC 0041/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264318 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Coringa Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de sistema de segurança por circuito fechado de televisão digital para a Secretaria da Casa Civil. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo como valor mensal R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Paulo Geraldo Collares Filho, repre- PÁGINA 24 sentante da empresa Coringa Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda. SCC 0038/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264321 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Axial Aviação Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Cheyenne, prefixo PT-OJM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais) para peças, R$ 225.900,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos reais) para serviços e R$ 180,00 (cento e oitenta reais) o valor do homem-hora. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/03/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Leonido Werner, representante da empresa Axial Aviação Ltda. SCC 0040/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264324 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/ SDC/2013 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Civil CONTRATADA: Onserv Serviços Terceirizados Ltda OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURA: 01 de dezembro de 2014. Pela Contratante: Rodrigo Antônio F.F. Soares Moratelli. Pela Contratada: Marcos Antônio Zanardo. CIG SDC 6353/14 Cod. Mat.: 264325 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Convite nº 0127/SJC/2014. Objeto: “Instalação de Grades no pátio da Ala de Extensão (Máxima) da Penitenciaria de Florianópolis” Contrato nº 399/SJC/2014. Contratada: Berkana Prestação de Serviços e Com. Ltda - EPP. Valor Total: R$ 80.181,84 Unidade Orçamentária: 54096 Subação: 010923, Item Orçamentário: 4.4.90.51 e Fonte de Recurso: 0.269 Prazo de Execução: 45 dias. Data da Ass.: 05/01/2015. CIG/SJC 837/2015. Cod. Mat.: 264326 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Voar Taxi Aéreo Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Xingu, prefixo PT-MCG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 232.960,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais) para peças, R$ 117.040,00 (cento e dezessete mil e quarenta reais) para serviços e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o valor do homem-hora. VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/03/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Alessandra Azeredo Abrão, representante da empresa Voar Taxi Aéreo Ltda. SCC 0039/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264327 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo – PSUS 7245/106 ao Contrato 529/2011 PP 2608/2010 do PSES 63797/2014 firmado com: BRASME BRASIL MECANICAS LTDA. CIG: 67308/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 52.368,60. Cod. Mat.: 264329 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014 - SCC CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil. CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de cotação, reserva, emissão e entrega de passagens. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), tendo como valor mensal R$ 43.333,33 (quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015. DATA ASSINATURA: 19/12/2014. ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Jaqueline Sozo da Silva, representante da empresa Emcatur Viagens e Turismo Ltda. SCC 0011/2015 Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Cod. Mat.: 264331 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 6º Termo Aditivo - PSES 30490/2011 ao Contrato 588/2011 PP 1190/2011 do PSES 62143/2014 firmado com: RTC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. CIG: 66633/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 39.960,00. Cod. Mat.: 264333 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 4º Termo Aditivo - PSES 36116/2010 ao Contrato 251/2011 PP 2599/2010 do PSES 74843/2014 firmado com: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG: 77023/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 36.000,00. Cod. Mat.: 264335 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo - PSES 14.096/2012 ao Contrato 529/2012 PP 1084/2012 do PSES 62106/2014 firmado com: W&Z COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG: 67138/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 88.000,32. Cod. Mat.: 264336 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público a seguinte ERRATA Dispensa de Licitação nº 3416/2014 Justificativa: Erro de digitação referente à publicação do nº do PSES . D.O. 19.963 do dia 11.12.2014 Sendo assim faz-se necessária a retificação. Processo: 69354/2014 ONDE SE LÊ: PSES: 64354/2014 LEIA-SE: PSES: 69354/2014. Cod. Mat.: 264338 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – O Secretário de Estado da Educação comunica a retificação da publicação do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/11 – TP 096/10 – PL 102/10 Onde se lê: OITAVO Leia-se: SÉTIMO Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação Cod. Mat.: 264342 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11880. Fonte 0111. Contrato nº 432/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 143/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de querosene para aviacao (QAV) - JET A1 - SAER Florianópolis, no ano de 2015. Contratada: HELISUL TAXI AÉREO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Delegado de Polícia Gilberto Cre- 09.01.2015 (sexta-feira) paldi Mondini, matrícula 6504523-01. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1736/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264375 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11880. Fonte 0111. Contrato nº 433/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 143/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de querosene para aviacao (QAV) - JET A1 - SAER FRON Chapecó, no ano de 2015. Contratada: RENATO CÉSAR FAVERO E CIA LTDA. Valor Total Contratado: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Delegado de Polícia Ricardo Newton Casagrande, matrícula 3598497-01. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1740/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264376 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.33.07, 3.3.90.33.01, 3.3.90.33.02 e 3.3.90.33.08. Programa 0715. Ação 6753. Fonte 0111. Contrato nº 407/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 079/ SEA/2014. Objeto: Prestação de serviços relativos à cotação, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e demais serviços necessários e correlatos. Contratada: EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP . Valor Total Estimado Contratado: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia GRAZIELE SILVA VIEIRA AVILA, matrícula nº 339905-2-03. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1746/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264377 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11865. Fonte 0111. Contrato nº 408/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 141/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo, mediante Requisição, para suprir as necessidades das unidades da Polícia Civil da Grande Florianópolis durante o ano 2015. Contratada: CIA ULTRAGAZ S/A. Valor Total Contratado: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia LUIZ EDUARDO WAGNER, matrícula nº 921.640-5. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1749/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264379 POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11846 e 11877. Fonte 0111. Contrato nº 138/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 142/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento parcelado pela CONTRATADA, mediante requisição, de películas, instaladas, para atender as necessidades da Polícia Civil, no ano de 2015. Contratada: FELLETI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Valor Total Contratado: R$ 27.182,50. Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia MARLON MACHADO, matrícula nº 200153-5. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1753/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264382 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil Origem: PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de CAMPOS NOVOS, para o ano de 2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 258/CPL/DGCP/2013. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25% na quantidade contratada de óleo diesel comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CIG PCSC 93784/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 264388 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil Origem: PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de SÃO DOMINGOS, para o ano de 2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 445/CPL/DGCP/2013. Objeto do Termo Aditivo: 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) Acréscimo de 25% na quantidade contratada de gasolina comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93769/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264391 ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil Origem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 106/SSP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de CHAPeCÓ, para o ano de 2014. 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 261/CPL/DGCP/2013. Objeto do termo Aditivo: Acréscimo de 25% na quantidade contratada de óleo diesel comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93778/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264392 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.39, 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Programa 0715. Ação 11846. Fonte 0111. Contrato nº 406/ CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 146/CPL/ DGPC/2014. Objeto: Prestação do serviço de montagem e desmontagem de divisórias e o fornecimento de divisória, portas e vidro, instalados, mediante requisição, pelo regime de execução do contrato por preço unitário, para atender as necessidades da Polícia Civil, no ano de 2015. Contratada: MiLANi COMÉRCiO E DiStRiBUiÇÃO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia MARLON MACHADO, matrícula nº 200153-5. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1760/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264394 SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO AF N.º 68/2014 – PREGÃO ELEtRÔNiCO N.º 080/14/SEA. SGPe: 00037/2015. Contratante: Secretaria de estado da educação. Contratada: CEQUiPEL iNDÚStRiA DE MÓVEiS E COMÉRCiO DE EQUiPAMENtOS GERAiS LtDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. item 02: 20 Armários para laboratório em fórmica. Valor Unitário R$ 1.350,00 e Valor total R$ 27.000,00. item 05: 38 bancos fixos. Valor Unitário R$ 111,00 e Valor total R$ 4.218,00. item 06: 140 cadeiras giratória para escritório. Valor Unitário R$ 300,00 e Valor total R$ 42.000,00. item 07: 26 conjuntos de mesa com cadeira fixa para biblioteca. Valor Unitário R$ 970,00 e Valor total R$ 25.220,00. item 08: 480 conjuntos de móveis escolares composto por mesa e cadeira. Valor Unitário R$ 170,00 e Valor total R$ 81.600,00. item 09: 05 Kits uma mesa para reunião e oito cadeiras giratórias estofadas. Valor Unitário R$ 3.200,00 e Valor total R$ 16.000,00. item 10: 06 Kits uma mesa escrivaninha, uma cadeira giratória e duas cadeiras fixas. Valor Unitário R$ 1.500,00 e Valor total R$ 22.500,00. item 11: 110 mesas para computador, com tampo em fórmica e pés de ferro. Valor Unitário R$ 398,00 e Valor total R$ 43.780,00. item 12: 40 mesas para professor. Valor Unitário R$ 300,00 e Valor total R$ 12.000,00. item 13: 390 poltronas para escritório. Valor Unitário R$ 359,00 e Valor total R$ 140.010,00. item 14 07 sofás de um lugar. Valor Unitário R$ 435,00 e Valor total R$ 3.045,00. item 15: 07 sofás de dois lugares. Valor Unitário R$ 620,00 e Valor total R$ 4.340,00. VALOR tOtAL: R$ 421.713,00 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e treze reais). item Orçamentário: 44.90.52 - Subfunção/Ação: 11566 - Fonte: 120. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2015. Assinado em: 03/12/2014. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. eduardo Deschamps Secretário de estado da educação Cod. Mat.: 264401 ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil Origem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 095/CPL/DGPC/2014. Objeto: Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para executar serviços de manutenção para a aeronave (de asas rotativas) tipo helicóptero, modelo AS 350B2, matrícula PR-HHV, ano 2004, adquirido pela Polícia Civil do estado de Santa Catarina, incluindo apoio técnico operacional, controle técnico, serviços de manutenção preventiva e corretiva, programada e não programada, de acordo com o manual de manutenção da aeronave, com fornecimento de peças e componentes e locação em caráter extraordinário de peças e componentes. 2º termo Aditivo ao Contrato n.º DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 130/CPL/DGCP/2014. Objeto do termo Aditivo: Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato. Data de Assinatura: 18.12.2014. CiG PCSC 1857/2015. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264402 SECREtARiA ExECUtiVA DE ARtiCULAÇÃO NACiONAL ExtRAtO DO 1° tERMO ADitiVO AO CONtRAtO SAN 009/2014 CONtRAtANtE: Secretaria executiva de Articulação Nacional. CONtRAtADA: telefônica Brasil S.A. – C.N.P.j. 02.558.157/0013-04. OBJEtO:Prestação de serviços de telefonia Móvel, com fornecimento de aparelhos telefônicos celulares e equipamentos para transmissão de dados e acesso a internet em regime comodato, para a Secretaria executiva de Articulação Nacional – SAN. ViGÊNCiA:01/01/2015 a 31/03/2017. DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: 33.90.39 – Outros Serviços terceiros Pessoa jurídica. ASSiNADO POR: Lourdes Coradi Martini, Secretária executiva de Articulação Nacional (Contratante) Luis Augusto Sander, Gerente de Vendas (Contratada). SGP-e SAN 191/2014 Cod. Mat.: 264404 POLÍCiA CiViL ExtRAtO DE CONtRAtO Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084. item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877. Fonte 0111. Contrato nº 380/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 130/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de CeRRO NeGRO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO GH LtDA. ePP. Valor total Contratado: R$ 12.866,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 983/2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL Cod. Mat.: 264150 ExtRAtO DE CONtRAtO 045/2014 CONtRAtANtE: Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional de Quilombo, Rua Conde D`eu n.º 226 Centro Quilombo/SC CNPj: 08.832.425/0001-79 CONtRAtADO: emcatur Viagens e turismo Ltda CNPj: 83.895.250/0001-64 OBJEtO: Fornecimento de passagens aereas e terrestre para o exercício de 2015.Processo Licitatorio: 0079/2014 VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).DeSPeSA: Fonte 0.100 Item Orçamentário 339033 ViGENCiA: 31/12/2014 à 31/12/2015 Quilombo SC 31 de Dezembro de 2014. jaksom Natal Castelli – Secretario SDR Quilombo Protocolo Cig – SDR32018/2015 Cod. Mat.: 264207 SDR - BLUMENAU 1º ADitiVO AO CONtRAtO nº. 045/2014 PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e a empresa AL CeRtA CONStRUtORA e INCORPORADORA LtDA. OBJEtO: Adequação de Galpão para Semiaberto, Construção de Guarita e Reforço com Grades no COt do Presídio Regional de Blumenau. OBJEtO DO ADitiVO: alterar os serviços da planilha constante ao contrato ora aditado, com variação (01/00), nos termos da deliberação nº 1814/2014 do Grupo Gestor de Governo, sem, contudo, modificar o valor total do mesmo. DAtA: 19/12/2014, Blumenau/SC. SiGNAtÁRiOS: Sr. Lucio Cesar Dib Botelho, pela SDR - Blumenau e Rubens Vilela de Oliveira Neto, pela empresa. Protocolo SGP-e: SDR15 6728/2014. Cod. Mat.: 264216 DEtER DEPARtAMENtO DE tRANSPORtES E tERMiNAiS EStADO DE SANtA CAtARiNA. SECREtARiA DE EStADO DA iNFRAEStRUtURA. DEPARtAMENtO DE tRANSPORtES E tERMiNAiS. ExtRAtO DO QUiNtO tERMO ADitiVO AO CONtRAtO Nº 028/2010. CONtRAtANtE: Departamento de transportes e terminais - DeteR. CONtRAtADA: NFL Assistência técnica e Informática Ltda. CLÁUSULA PRiMEiRA - DA ViGÊNCiA: O prazo de vigência previsto na Cláusula Primeira do Quarto termo Aditivo ao presente Contrato fica PÁGiNA 25 prorrogado de 1º de janeiro de 2015 até 04 de Agosto de 2015. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RAtiFiCAÇÃO: O presente termo Aditivo passa a integrar para todos os efeitos o Contrato original, ficando ratificadas todas as demais cláusulas não alteradas por este instrumento. DAtA: Florianópolis, 23 de dezembro de 2014. SiGNAtÁRiOS: Neri Francisco Garcia, pelo DeteR e Leonardo Barreto Bornhofen, pela Contratada. Cod. Mat.: 264221 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DE CONtRAtO AUtORiZAÇÃO DE FORNECiMENtO N° 0033/2014. Origem: Pregão Presencial Nº 0013/2014 Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS. Contratada: Dicapel Papeis e embalagens Ltda Objeto: Aquisição de papel Off-set, alcalino, formato A4. item: 01 – Quantidade: 400; Preço total: R$ 4.120,00. Valor Contratado: R$ 4.120,00 Data da Assinatura: 08/07/2014 Crédito Orçamentário: 3.3.90.30.16 - Ação: 10.983 - Fonte: 240 Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi Pela Contratada: edson Fernando Mazzuco CiG: APSFS 00000019/2015. Cod. Mat.: 264226 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO Nº 0071/2014 AO CONtRAtO N° 0003/2012. Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Nona do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas Assinado em: 23.12.2013, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Fernando Oliveira Ledoux p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000024/2015. Cod. Mat.: 264354 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0072/2014 AO CONtRAtO N° 0050/2012 Contratante: Administração do Porto de São Francisco do SulAPSFS. Contratada: emcatur Viagens e turismo Ltda. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Quinta do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2013 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Arlete Mendes Ramos p/ Contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 0000025/2015. Cod. Mat.: 264364 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0073/2014 AO CONtRAtO N° 0028/2011 Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: DS Manutenção de Ar Condicionado LtDA - Me. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Décima do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2014 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e elaine Cristina do Amaral Spinosa p/ Contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000026/2015. Cod. Mat.: 264390 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0074/2014 AO CONtRAtO N° 0045/2009. Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Orcali Serviços de Segurança Ltda. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Quarta do contrato original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 30 de junho de 2015, de acordo com o que preceitua artigo PÁGiNA 26 57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em 23/12/2014 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Ricardo Kuerten Dutra p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 000000027/2015. Cod. Mat.: 264395 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0075/2014 AO CONtRAtO N° 0004/2010 Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda. Cláusula Primeira: O valor contratado constante na Cláusula Quarta do Contrato original, alterado pelo 5º termo Aditivo nº 0028/2011, fica acrescido em R$ 69.600,00(sessenta e nove e seiscentos reais), correspondendo aproximadamente a 24,34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) do valor total aditado, estando de conformidade com o que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Cláusula Segunda: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Oitava do contrato original, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 30 de abril de 2015, de acordo com o que preceitua artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula terceira: As demais cláusulas e condições não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e jorge Reinert p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000028/2015. Cod. Mat.: 264403 ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL ExtRAtO DO CONtRAtO N° 0076/2014. Contratante: Administração do Porto de São Francisco do SulAPSFS. Contratada: Posto San Remo Ltda. Objeto: Fornecimento de diesel, gasolina e óleo lubrificante durante o exercício de 2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 Fonte: 0240. Vigência: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, observada a vigência do crédito orçamentário. Fundamento Legal: A presente contratação decorre da adjudicação do Pregão N° 0108/2014. Assinado em: 23.12.2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Fabiane Aldrovandi de Oliveira p/ contratada. CIG: APSFS 0000030/2015. Cod. Mat.: 264405 ExtRAtO DE CONtRAtO N° 08/2014 ORiGEM: PP n° 133/SEA/2014 OBJEtO : Combustível e lubrificante para o exercício de 2015 CONtRAtANtE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina – FAPeSC CONtRAtADA: Sulcar Posto de serviços Ltda VALOR EStiMAtiVO: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais). DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: Ação 5234, item orçamentário 33.90.30.01 fonte 100. ViGENCiA: 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015. SiGNAtÁRiOS: Sergio Luiz Gargioni, pela FAPeSC e joel Fernandes - Sulcar Posto de Serviços. Florianópolis, 01 de dezembro de 2014. Cod. Mat.: 264393 ExtRAtO DE AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Referência: PR nº 1421/2014. Objeto: AQUISIÇÃO De eQUIPAMeNtOS De INFORMÁtICA PARA A UDeSC. Vigência: 19/12/2014 a 18/12/2015. Unidade Gerenciadora: Reitoria/UDeSC. Endereço eletrônico: [email protected]. itEM 1: Microcomputador Básico (DGov); Preço unitário: R$ 2.304,00. Empresa: DAteN teCNOLOGIA LtDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. itEM 2: Microcomputador Avançado (DGov); Preço unitário: R$ 3.250,00. Empresa: INteRSOFt SOLUÇÕeS eM INFORMÁtICA LtDA, CNPJ: 07.865.818/0001-16. itEM 3: Notebook Básico (DGov); Preço unitário: R$ 2.590,00. Empresa: ZOOM teCNOLOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM 4: DeSeRtO. itEM 5: tablet (DGov); Preço unitário: R$ 1.908,00. Empresa: ZOOM teCNOLOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM 6: Monitor 18’’ (DGov); Preço unitário: R$ 599,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. itENS 7 e 8: INFRUtÍFeROS. itEM 9: DeSeRtO. itEM 10: Scanner Plustek BookReader (CeAD); Preço unitário: R$ 2.190,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. itEM 11: DeSeRtO. itENS 12 e 13: INFRUtÍFeROS. itEM DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 14: Scanner de Mesa A3 (CAV); Preço unitário: R$ 1.740,00. Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Antonio Heronaldo de Sousa-Reitor da UDESC. Cod. Mat.: 264399 ExtRAtO DO ADitiVO 001/2014 – Contrato CiASC nº 633/2013 - Contratado: tExAS CHEMiCAL LtDA. Origem: CIASC 3664/2013. Protocolo CiG: 3402/2014. Objeto do Contrato: O fornecimento de produtos químicos e assistência técnica especializada para o tratamento preventivo da água gelada com capacidade de 90 m³ e de condensação com capacidade para 6 m³, ambos do sistema de climatização do Data Center. Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 06 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-Presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 264218 ExtRAtO DO ADitiVO 005/2014 - CONtRAtO Nº. 584/2013 - PROtOCOLO SGP-e Nº. 045/2015 - Contratada: ORBENK ADMiNiStRAÇÃO E SERViÇOS LtDA. Origem: CIASC 2499/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Recepção a serem prestados nas dependências do prédio-sede do CIASC, em Florianópolis/SC. Objeto do Aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por 12 (doze) meses a partir de 08 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 264233 CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A. ExtRAtO DE 4º ADitiVO AO CONtRAtO 49.650 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ginástica laboral para os empregados lotados na Agência Regional de Lages. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da Agência Regional de Lages. Contratada: SeSI - Serviço Social da Indústria. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2015. Gestora do contrato: Maria emília Furlaneto. etamar eger, Agência Regional de Lages. ExtRAtO DE 2º ADitiVO CONtRAtO 51.120 Objeto: Contratação do serviço especializado em saúde ocupacional para os empregados lotados na Agência Regional de Lages. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da Agência Regional de Lages. Contratada: Prevenyr Saúde e Segurança do trabalho Ltda. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2015. Gestor do contrato: joão Mario Mota. etamar eger, Agência Regional de Lages. ExtRAtO DE tERMO ADitiVO Contrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo sétimo termo aditivo ao contrato nº 48904, altera-se a titularidade dos lotes 11 e 43, passando da empresa Milano eletrotécnica Ltda. para empresa tezza Montagens elétricas Ltda. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 08/12/2014. Contrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo oitavo termo aditivo ao contrato nº 48904, realiza-se o aditamento do lote 42 em 2.640 ULV’s e aditamento nos lotes 01, 18 e 29 em 22.800 USC’s. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 23/12/2014. Contrato nº 48904 – Adm. Central Objeto: O décimo nono termo aditivo ao contrato nº 48904, realiza a concessão do reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 11,68%, relativo ao valor base da USC, alterando de R$ 40,51 para R$ 45,24 e a contratada dá por quitada qualquer obrigação da contratante anterior a data do requerimento apresentado em 06/08/2014. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura: 30/12/2014. Cod. Mat.: 264248 ExtRAtO DO ADitiVO 004/2015 - PROtOCOLO SGP-e Nº 06/2015 - CONtRAtO Nº 537/2012. Contratado: CLARO S.A. Origem: CIASC 2879/2011. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de 80 (oitenta) linhas telefônicas, na tecnologia GSM, no sistema pós-pago, com fornecimento de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, com fornecimento de serviços de internet móvel para celulares e 10 (dez) planos de dados para 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) serviços de internet móvel (banda larga) para notebook com fornecimento de aparelhos Modem USB 3G em regime de comodato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de validade do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2015. todas e demais Cláusulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbucnher – Vice-presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 264262 AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A. - BADESC ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtO DE FORNECiMENtO 081/14 OBJEtO: Fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada e ou etanol) e lavação completa (interna e externa com cera) mensal do(s) veículo(s) da Gerência Regional de Negócios de Florianópolis. DAtA DA ASSiNAtURA: 02/01/2015. CONtRAtADA: Vila Rica Comércio de Combustível Ltda Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações Cod. Mat.: 264266 AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A. - BADESC ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtOS DE PREStAÇÃO DE SERViÇOS DE CREDENCiAMENtO 086 a 090/14 OBJEtO: Prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, bem como à prestação de serviços complementares de avaliação de garantias, fiscalização da aplicação dos recursos, de coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados. DAtA DA ASSiNAtURA: 09/01/2015. CONtRAtADAS: escrita Contabilidade de empresas Ltda - Me, Cooperativa de Crédito Rural de Abelardo Luz – Sulcredi/Crediluz, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Chapecozinho – Sicoob Valcredi, Cooperativa de Crédito Rural de Ibiam – Sulcredi/Ibiam, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Catarinense Sicoob Crediplanalto SC. Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações Cod. Mat.: 264271 AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA S.A BADESC Extrato de Aditivo – Segundo termo Aditivo ao Contrato 159/13- OBJEtO: Prorrogação da vigência. CONtRAtADA: Ap Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda epp. DAtA DA ASSiNAtURA: 23.12.2014. Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de Operações Cod. Mat.: 264274 ExtRAtO DO ADitiVO 007/2014 - CiG: CiASC 0060/2015 CONtRAtO CiASC Nº. 546/2012 - Contratada: Wi tELECOMUNiCAÇÕES LtDA. Origem: CIASC 3051/2011. Objeto do contrato: executar projeto e serviços de instalação e manutenção de fibra óptica, em três lotes, conforme Anexo I do edital de Concorrência 055/11. Objetos do aditivo: As partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, em todos os lotes, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27 de dezembro de 2014. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 264332 ExtRAtO DO ADitiVO 004/2014 - CiG: CiASC 0070/2015 CONtRAtO Nº 489/2011. Contratada: BRASÃO SISteMAS LtDA. Origem: CIASC 22903/2010. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atualização de versão e de suporte no sistema Radar empresarial. Objetos do Aditivo: Do Reajuste As partes, de acordo com Cláusula terceira, item 3.3, resolvem reajustar o referido contrato em 4.10% (quatro vírgula dez por cento), conforme variação do IGP-DI, a partir de 05 de janeiro de 2015. Da Vigência - De acordo com o item 5.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro. Cod. Mat.: 264357 09.01.2015 (SExtA-FEiRA) DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977 MUNICIPIO De ABDON BAtIStA – SC ReSUMO eDItAL De LICItAÇÃO PROCeSSO ADMINIStRAtIVO 05/2015 MODALIDADe: tOMADA De PReÇOS 02/2015 Objeto: CONStRAtAÇÃO De eMPReSA PARA exeCUÇÃO eM ReGIMe De eMPReItADA GLOBAL De eStRUtURA PRÉ-MOLDADA e CONStRUÇÃO DO CeNtRO De ARReMAte e eVeNtOS DO MUNICIPIO. tIPO : Menor preço Global. Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 26/01/2015. Informações complementares e edital obedecendo as normas e artigos da Lei 8.666/93, estarão a disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs. Abdon Batista, SC, 07 de janeiro de 2015. MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO ARROiO DO SiLVA – SC AViSO DE LiCitAÇÃO - CONCORRÊNCiA Nº 01/2015 Processo Licitatório nº 7/2015. Objeto: tem por objeto o presente edital de Concorrência à concessão de área pública destinada à exploração remunerada de comércios fixos e ambulantes, camarotes, dentro do perímetro do parque da xxV Arrancada Internacional de Caminhões, conforme croqui em anexo. A empresa concessionária deverá montar toda a estrutura conforme projetos de estrutura física, elétrica e hidráulica integrantes deste edital. A empresa que se sagrar vencedora terá até o dia 24 de fevereiro de 2015 para montar a estrutura conforme projetos, sendo que o evento se realizará nos dias 26, 27, 28 de fevereiro e 1º. de março de 2015 e terá até quatro dias após o encerramento do mesmo para retirar a estrutura”. tipo de julgamento: Maior Lance. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no edital e Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14 horas do dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, na sala de Reuniões, na Sede do Paço Municipal, situado na Avenida Santa Catarina nº 1122, na Cidade de Balneário Arroio do Silva. Informações: Pessoalmente ou telefone: (48)3526-1445. Balneário Arroio do Silva (SC), 07 de janeiro de 2015. evandro Scaini - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 264236 Lucimar Antônio Salmória Prefeito Municipal joao Paulo da Silva Presidente da comissão de licitação Cod. Mat.: 264213 EStADO DE SANtA CAtARiNA MUNiCÍPiO DE ABELARDO LUZ EDitAL DE CHAMAMENtO PÚBLiCO Nº 002/2015 AQUiSiÇÃO DE GÊNEROS ALiMENtÍCiOS DA AGRiCULtURA FAMiLiAR E EMPREENDEDOR FAMiLiAR RURAL DEStiNADOS À MERENDA ESCOLAR O Município de Abelardo Luz, através da Secretaria Municipal de educação, localizada na Av. Padre joão Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDe/CD n° 26/2013, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino. Os grupos Informais de Agricultores Familiares e de empreendedores Familiares Rurais deverão entregar, até às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2015, junto ao Setor de Licitações do Município, os documentos da habilitação e projeto de venda, de conformidade com o disposto no edital. Informações adicionais e cópia integral do edital poderão ser obtidas através do telefone (49) 3445-4322, ramal 212. Abelardo Luz-SC, em 08 de janeiro de 2015. Iraci Chiquelero – Secretária Municipal da educação. Cod. Mat.: 264119 EStADO DE SANtA CAtARiNA PREFEitURA MUNiCiPAL DE ABELARDO LUZ AViSO DE LiCitAÇÃO PROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 001/2015 MODALiDADE: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 001/2015 O Município de Abelardo Luz - SC, tORNA PÚBLiCO, para conhecimento dos interessados, que as 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2015, fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo melhor técnica, para a seleção de empreendimentos industriais/e ou comerciais em ramos de atividade econômicas especificados no edital, mediante doação de imóveis com encargos, cujo Processo Licitatório será regido pela Lei Federal 8.666/93, atualizado pela Lei Federal 8.883/94 e Lei 9.648/98, e em especial o detalhamento contido no edital. As propostas serão recebidas mediante protocolo a partir desta data, encerrando-se o prazo de entrega às 08:45 hs do dia 25/02/2015. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected]. Demais informações fone (49) 34454322, Ramal 212. Abelardo Luz - SC, 08 de janeiro de 2015. DiLMAR ANtONiO FANtiNELLi – Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264341 PREFEitURA MUNiCiPAL DE BALNEÁRiO CAMBORiÚ SECREtARiA DE GEStÃO ADMiNiStRAtiVA RUA DiNAMARCA 320, NAÇÕES - FONE (47)3267-7079. tERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCiAL Nº 266/2014 – PMBC OBJEtO: Seleção de propostas visando ao registro de preços de Uniformes Escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Pública Municipal direta – Secretaria Municipal de Educação. Conforme solicitação da Secretaria de educação e com base no subitem xIII.14 do edital de licitação em epígrafe, com amparo legal no art. 49 (caput) da Lei federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e demais alterações posteriores, declaro revogada a presente licitação, em razão da necessidade de revisão quanto aos quantitativos licitados e quanto ao prazo de entrega. Balneário Camboriú, 08 de janeiro de 2015. MÁRiO SERGiO tEixEiRA Diretor de Divisão de Gestão de Materiais e Serviços Cod. Mat.: 264349 PReFeItURA MUNICIPAL De BeLA VIStA DO tOLDO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 Chamada Pública n.º 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDe, de 16/07/2009 e suas alterações. A Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua estanislau Schumann, nº 839 inscrita no CNPj sob o nº 01.612.888/0001-86 representado neste ato pelo Prefeito Gilberto Damaso da Silveira, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDe/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAe), durante o período de fevereiro a dezembro de 2015. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo/SC, Rua estanislau Schumann, 839 – Centro – Bela Vista do toldo/SC. Informações e edital deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do toldo, 09 de janeiro de 2015. GILBeRtO DAMASO DA SILVeIRA PReFeItO MUNICIPAL Cod. Mat.: 263862 PÁGiNA 27 EStADO DE SANtA CAtARiNA MUNiCÍPiO DE BiGUAÇU SECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃO DiREtORiA DE LiCitAÇÕES E CONtRAtOS CADAStRO DE FORNECEDORES O Município de Biguaçu convida seus Fornecedores para a atualização dos cadastros vencidos, e comunica a possibilidade do registro de novos fornecedores. Local: Prefeitura Municipal de Biguaçu, Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro – Biguaçu/SC – Setor de Licitação. telefone: (48) 3279-8010, 3279-8019. Biguaçu, 05 de janeiro de 2015. RAMON WOLLiNGER PREFEitO MUNiCiPAL Cod. Mat.: 263502 MUNICIPIO De BLUMeNAU PREGÃO PRESENCiAL Nº 002/2015 Objeto: Registro de preços para serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo split e janeleiro, com reposição de peças, conforme especificações constantes no edital, pelo período de 01 (um) ano, para atendimento a diversas Secretarias da Administração Direta - FMS - FAeMA - ISSBLU - FCB - SeteRB - PRO-FAMÍLIA - FMAS – PROeB. entrega e protocolo dos envelopes: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. Início da sessão: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:30 horas. edital completo: sem custos via e-mails: [email protected]. br e [email protected] e/ou no site oficial do município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia . Horário de expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. OBS: As consultas de eventuais alterações/informações pertinentes a esta licitação estarão disponíveis no site oficial do Município, junto ao edital, sendo total responsabilidade da licitante o acompanhamento. Base Legal: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 08/01/2015 – Carlos xavier Schramm – Secretário Municipal de Administração. Cod. Mat.: 264194 MUNiCÍPiO DE CAMPO ERE - SC PROCESSO LiCitAtÓRiO N° 2312/2014 PREGÃO PRESENCiAL Nº 41/2014 AtA DE REGiStRO DE PREÇOS ExtRAtO DE EDitAL O MUNiCÍPiO DE CAMPO ERÊ, SC, representado pelo seu Prefeito Sr. RUDiMAR BORCiONi, tORNA PÚBLICO que até as 08horas do dia 23 de Janeiro de 2015, o Pregoeiro Oficial do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 2312/2014 na modalidade de Pregão Presencial Nº 41/2014 – Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis de Forma Parcelada, conforme especificado nesse edital, e em conformidade com a Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes. Demais informações serão fornecidas pelo Dpto. de Licitações, sito à Rua 1º de Maio, 736, Campo ere – SC, de segunda a sexta-feira no horário das 7h às 13h e no e-mail [email protected] Campo erê, SC, 30 de Dezembro de 2014. RUDiMAR BORCiONi - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264217 MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO GAiVOtA – SC PREGÃO PRESENCiAL N° 12/2015 Modalidade Pregão Presencial n° 12/2015. Processo Licitatório n° 12/2015. A Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota, de acordo com as Leis n° 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente PÁGINA 28 pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações e alterações posteriores, torna público que se encontra aberta a Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “menor preço por item”, objetivando a Aquisição de uma Retroescavadeira 0 km de fabricação nacional, ano 2015, para a Sec. De Agricultura, Pesca e meio Ambiente. A íntegra do Edital e demais informações e documentos necessários para apresentação das propostas estará à disposição dos interessados a partir desta data, no Departamento de Licitações, no horário das 08h00m às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Guanabara, 452, bloco C, Loteamento Turimar, neste Município. As propostas serão recebidas até 10 horas do dia 22 de janeiro de 2015, com início da sessão de abertura dos envelopes e julgamento na mesma data e hora. Balneário Gaivota (SC), 08 de janeiro de 2015. Ronaldo Pereira da Silva - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 264372 Prefeitura Municipal de Grão-Pará Estado de Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO Processo DE LICITAÇÃO N. 03/2015 Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2015-PR Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ. Data e Horário de Abertura: 22/01/2015, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015. ELIO MÜLLER BRATTI Prefeito Municipal em Exercício Cod. Mat.: 264220 Prefeitura Municipal de Grão-Pará Estado de Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO Processo DE LICITAÇÃO N. 04/2015 Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 03/2015-PR Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GRÃO-PARÁ. Data e Horário de Abertura: 23/01/2015, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015. ELIO MÜLLER BRATTI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264242 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPALDE IBICARÉ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÔRIO Nº 0001/2015 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2015 O Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº 0001/2015, na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço Global, sob regime de entrega de 25 (vinte e cinco dias), após a Homologação, cujo setor interessado é a Secretaria de Educação e Cultura., conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 008/2007 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 - contendo as propostas de preços e de n. 02 - contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, 133, Ibicaré -SC, CEP 89.640-000, até às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 horas do mesmo dia e local. OBJETO: Aquisição de Uniforme Escolar para o ano letivo 2015. DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 OBTENÇÃO DO EDITAL: Edital completo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare. sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222. Ibicaré – SC, 08 de janeiro de 2015 Ari Ferrari Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264138 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÔRIO Nº 0002/2015 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 0002/2015 O Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório de nº 0002/2015, na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, sob regime de entrega parcelada, cujo setor interessado é a Secretaria de Educação e Cultura., conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 008/2007 e demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 - contendo as propostas de preços e de n. 02 - contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, 133, Ibicaré -SC, CEP 89.640-000, até às 15:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 horas do mesmo dia e local. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. OBTENÇÃO DO EDITAL: Edital completo no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare. sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222. Ibicaré – SC,08 de janeiro de 2015 Ari Ferrari Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264142 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 FMDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 FMDA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM 151M² (CENTO E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ADELIR PASQUALI Nº 93 - CENTRO - IRANI-SC, DESTINADO AS ATIVIDADES DA EPAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRANI CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE JOAÇABA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO, CNPJ n.º 83.226.506/0012-01, Valor total do contrato de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, do artigo 24, da Lei n.º 8666/93. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. Irani/SC, 08 de Janeiro de 2015. MAURI RICARDO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL Cod. Mat.: 264202 PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville - RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº. 326/2014 - Aquisição de Sistema de Climatização Central para o Complexo de Emergências Deputado Ulisses Guimarães do Hospital Municipal São José. Após análise do Recurso interposto pela empresa Hoffamann & Guthia Comércio de Equipamentos de Refrigeração Ltda - EPP, requerendo que seja aplicada a possibilidade prevista no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/1993, para que seja fixado o prazo de 8 (dias) úteis para a apresentação de nova documentação, diante da inabilitação de todos os participantes do certame, manifesta o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio pelo recebimento e assim DEFERI-LO, CONVOCANDO as empresas Arplus Refrigeração Ltda-EPP, Tecnoponto LtdaEPP e Hoffmann & Guthia Comércio de Equipamentos de Refrigeração Ltda-EPP para nova apresentação do Envelope 02 – Documentos de Habilitação até o dia 21/01/2015 às 08:30/ horas, na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, para Abertura dos Envelopes às 09:00/ hrs do mesmo dia na Coordenação de Suprimentos, conforme ordem de classificação. A Ata encontra-se apensa ao Edital. Larissa Grun Brandão Nascimento. Secretária Municipal de Saúde. 08/01/2015. Cod. Mat.: 264197 09.01.2015 (sexta-feira) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 024/2014 – I, E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME 1. DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito e monitoramento estatístico através de equipamentos e sistemas eletrônicos conforme especificações técnicas e demais condições expressas no Edital e Anexos. 2.RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS E CONTRARECURSOS: Com base na análise dos recursos interpostos pelas licitantes e demais Pareceres emitidos neste Certame e em e cumprimento do art. 109, § 4º da lei 8.666/93 o seguinte resultado: Splice Industria, Comércio e Serviços Ltda INABILITADA descumprimento do item 2.4.3 alineá “e” e “f” do edital (não ter apresentado atestado de envio/transmissão de dados online e video monitoramento), Consorcio Joinville Seguros INABILITADA por não apresentar Homologação do INMETRO do equipamento tipo radar estático com bateria integrada ao corpo do equipamento e sim bateria externa com cabos (descumprimento do ANEXO III item 1.5.2), Empresas Habilitada para fase de Preços da Concorrência 024/2014: Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda e Perkons S.A 3. CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, por seu Presidente, referente a licitação supra, comunica que estão convocadas as empresas participantes do Certame e demais interessados para o prosseguimento e abertura dos envelopes de preço. 4 – LOCAL, DIA E HORÁRIO: Sede do DETRANS, na Rua XV de Novembro, nº 1383, Município de Joinville/SC, dia 12/01/2015 às 08:30h. Joinville, 09 de janeiro de 2015. César Roberto Nedochetko Diretor Presidente Cod. Mat.: 264230 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Tomada de Preços nº 275/2014, destinado a execução de projetos elétricos referentes à entrada de energia com subestação em postes de diversas escolas municipais de Joinville e têm por finalidade complementar o projeto elétrico. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Souza Mattos Engenharia Elétrica Ltda. - ME, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia 12/01/2015, às 13h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www. joinville.sc.gov.br no link licitações. Joinville, 08 de janeiro de 2015. Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva Cod. Mat.: 264250 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JUPIÁ PROCESSO LICITATÓRIO nº 1/2015 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2015 ALCIR LUZA, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial/registro de preços, para aquisição de merenda escolar, sendo que as propostas serão abertas no dia 28/01/2015, as 08:00 horas. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 07:45 as 11:45 hs e das 13:00 as 17:00 hs, na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0001. Jupiá SC, em 8 de Janeiro de 2015. ALCIR LUZA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264165 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n° 0001/2013. Tomada de Preços n° 0001/2013. 2° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0010/2013. ADITIVO N° 18/2014. ADITIVO DE ACRESCIMO, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais do município, através de operação, manutenção e monitoramento de aterro sanitário em área de responsabilidade da contratada, possuidora das licenças ambientais exigíveis, conforme citado exigências do edital e seus anexos. Contratada: VT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência do Contrato: 31/12/2015. Valor do Contrato Aditivo: R$ 195.142,65 (cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 16.261,88 (dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme índice de reajuste aplicado referente aos últimos 12 meses, alteração no trajeto e acréscimo na coleta. Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0010/2013. Macieira, 30 de dezembro de 2014. REJANE SPANHOLLO ABRAÃO Presidente da Comissão de Licitações. Cod. Mat.: 264122 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n° 0005/2013. Dispensa de Licitação n° 0001/2013 2° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0006/2013. ADITIVO N° 20/2014. ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua José Augusto Royer, n° 476, Centro, para funcionamento de um museu e realização de atividades culturais no município. Contratada: EDSON BERTOTTO Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015. Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/ FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 570,20 (quinhentos e setenta reais e vinte centavos). Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0006/2013. Macieira, 29 de dezembro de 2014. REJANE SPANHOLLO ABRAÃO Presidente da Comissão de Licitações. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE. Objeto: Prestação de serviços através do convênio de cooperação entre as partes, compreendendo a manutenção dos serviços em regime de: Plantão médico presencial 24 horas/dia de obstetrícia; e Sobreaviso das seguintes especialidades: pediatria, traumatologia, anestesiologia, radiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular (média complexidade) e clínica médica, a serem prestados conforme condições contratuais. Contratada: ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA – HOSPITAL MAICÉ. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2015. Valor do contrato: Reajustado em 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) o valor do presente contrato, passa ao valor de R$ 5.482,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) mensais, conforme índice de IGP-DI acumulado em 12 meses. Macieira, 30 de dezembro de 2014. REJANE SPANHOLLO ABRAÃO Presidente de Comissão Cod. Mat.: 264199 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2015 PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, COM UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, CAMINHÃO BASCULANTE 6X2, TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMNPEDOR PARA O ANO LETIVO DE 2015. REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 26/01/2015 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. RETIRADA DO EDITAL: O Edital de Pregão Presencial n.º 001/2015 deve ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 13:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2015. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao. [email protected]. Major Vieira (SC), 08 de Janeiro de 2015. ORILDO ANTONIO SEVERGNINI. Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 264381 Cod. Mat.: 264124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório n° 0016/2013. Dispensa de Licitação n° 0002/2013 2° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0018/2013. ADITIVO N° 21/2014. ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Objeto: Locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua José Augusto Royer, n° 225, Centro, com área do terreno de 800 m², destinada ao funcionamento de cursos na área de costura e modelagem de tecidos e Clube de Mães, conforme especificações do contrato. Contratada: ADAERCIO LOCATELLI. Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015. Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/ FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 518,35 (quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0018/2013. Macieira, 29 de dezembro de 2014. REJANE SPANHOLLO ABRAÃO Presidente da Comissão de Licitações. Cod. Mat.: 264127 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÃO RESUMIDA Processo Licitatório n° 0001/2014. Dispensa de Licitação n° 0001/2014. 1° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0001/2014. ADITIVO N° 3/2014. PREFEITURA DE MORRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 - REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE MORRO GRANDE, localizada a Rua Rui Barbosa, nº 310, CEP 88.925-000, Centro, Morro Grande/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Pregão Presencial nº 1/2015, cujo objetivo o registro de preços para aquisição de gasolina comum para manutenção das frotas municipais de veículos e equipamentos do município de Morro Grande. Os envelopes contendo a proposta de preços e documentação de habilitação serão recebidos até às 09h00min do dia 27/01/2015, com abertura no mesmo dia às 09h30min, junto ao Setor de Licitações desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supra citado ou no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (0xx48) 3544-0015/3544-0016 ou pelo e-mail [email protected]. Morro Grande/SC, 08 de janeiro de 2015. Valdionir Rocha - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 264171 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2014 FMV Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE- PÁGINA 29 SA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, (SOMENTE PARA VEÍCULOS EM GARANTIA DE FÁBRICA), CORRETIVA (MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE) ESTÉTICA NA ÁREA MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NOVOS, TODOS ORIGINAIS DOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Data da entrega dos envelopes: 21/01/2014 até às 13:50 hs. Abertura envelopes: 21/01/2014 às 14:00 hs. O Edital na íntegra se encontra à disposição na Rua João Emílio n°.100 em Navegantes/SC ou no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. Navegantes, 08 de dezembro de 2015. ROBERTO CARLOS DE SOUZA – Prefeito em exercício. Cod. Mat.: 264243 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 05/2015 – Modalidade Pregão Presencial nº 02/2015 – Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos legais, oficiais e divulgação de atos oficiais em rádio com abrangência no Município de Pedras Grandes/ SC, para o ano de 2015. Data de abertura : 21/01/2015 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2015. Antônio Felippe Sobrinho Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264128 AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará na data de 27/01/2015 licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, visando a “contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares na Linha Frigeri – interior do Município de Pinheiro Preto”. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 27/01/2015, até às 10:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de preço nesta mesma data, às 10:15hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone 49-35622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 08 DE JANEIRO DE 2015. EUZEBIO CALISTO VIECELI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264158 AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2015 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9h10 do dia 09 de fevereiro de 2015, na sede da municipalidade, reunir-se-á a Comissão Municipal de Licitações para proceder a abertura e julgamento das propostas referente o Edital de Concorrência nº 2/2015, tipo Maior Oferta, para a concessão de uso de espaço público nas dependências do Centro de Eventos, destinado a exploração comercial de alimentos e bebidas, durante o período do Carnaval Quilombo 2015, sito na Praça Municipal Hélio Antônio Farezin, na cidade de Quilombo – SC, PÁGINA 30 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 cujo processo Licitatório rege-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e, em especial, pelas normas contidas neste Edital. As propostas serão recebidas, mediante protocolo, a partir desta data até às 9h do dia 09 de fevereiro de 2015. QUILOMBO, 05 de janeiro de 2015. NEURI BRUNETTO Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264186 MÁRIO LUIZ BENEDET Prefeito Municipal em exercício ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE RODEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 DISPENSA Nº 1/2015 Cod. Mat.: 264189 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE RODEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 01/2015 Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna público que se acha aberto edital de inexigibilidade nº. 01/2015 para chamamento publico para fins de credenciamento de empresas para serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais em conformidade com os preceitos da lei 8.666/93 e alterações, bem como, com o edital e seus anexos. O edital se encontra a disposição dos interessados no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. Rodeio 08 de janeiro de 2015. Paulo Roberto Weiss Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264129 Catarina, na Rua Barão do Rio Branco, nº 398, Sala 203, Bairro Centro, CEP 89.240-000. Fica autorizada a empresa concessionária, a partir do dia 08 de janeiro de 2015, a dar início a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de São Francisco do Sul em conformidade com o contrato de concessão de serviços oriundo da licitação CP nº 056/2014 e nos termos da legislação vigente. PRAZO CONTRATUTAL: 35 (trinta e cinco) anos, de forma improrrogável. São Francisco do Sul, 07 de janeiro de 2015. Luiz Roberto de Oliveira Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264121 Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna público que se acha aberto edital de dispensa nº. 01/2015 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para atender o centro de educação infantil, pré-escolas, creches e escolas de ensino fundamental do município de Rodeio. Abertura dos envelopes dia 14 de janeiro de 2015 às 09h00min. O edital se encontra a disposição dos interessados no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone 47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. Rodeio 08 de janeiro de 2015. Paulo Roberto Weiss Prefeito Municipal OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA DURANTE O ANO DE 2015 Data, Horário e Local de Abertura: 19 de janeiro de 2014, às 07:15 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua 10 de Maio, n° 80, Centro, Santa Rosa de Lima. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Para esclarecimentos de dúvidas fica a disposição dos interessados o telefone (48) 3654-3000. Santa Rosa de Lima, 05 de janeiro de 2015. 09.01.2015 (sexta-feira) Cod. Mat.: 264192 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº001/FMS/2015 Objeto: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº001/ FMS/2014 de prestadores de serviços especializados na área de saúde, na área ambulatorial, para o conjunto total de procedimentos de Patologia (Laboratórios) do referido grupo, na Tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde, para o atendimento aos pacientes do Município de Sangão-SC. Credenciamentos: de 19/01/2015 á 31/03/2015. Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão. Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-3500. Sangão (SC) – 08/01/2015. Castilho Silvano Vieira Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264120 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.01/2015 Edital: Inexigibilidade de Licitação N.01/2015 Objeto: Contratação de serviços de máquinas diversas conforme Edital de Credenciamento. Justificativa fundamentada no Caput do Art 25 da Lei n. 8.666/93 Prazo:31.12.2015 São Carlos-SC, 07 de janeiro de 2015 CLEOMAR WEBER KUHN PREFEITO MUNICIPAL Cod. Mat.: 264133 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.02/2015. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS A Prefeitura Municipal de São Carlos torna público que estará realizando a inscrição para cadastramento de prestação de serviços de maquinas em horário de expediente. O edital está disponível no sitewww.saocarlos.sc.gov.br São Carlos,-SC, em 07 de janeiro de 2015CLEOMAR WEBER KUHN Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264137 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO CARLOS – SC AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.:01/2015 Edital: DISPENSA P/COMPRAS E SERV. Nº 01/2015 Tipo : ESPECIALISTAS CREDENCIADOS Objeto: CONT DE SERV MED ESP. A NIVEL AMB –CIS AMOSC Contratado:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE –CIS AMOSC Valor:R$273.000,00(duzentos e setenta e três mil reais) Justificativa: Fund. no art. 24 – inciso XXVI – da Lei de Lic. n.8666/93. Vigência: até 31.12.2015 São Carlos, em 08 de janeiro de 2015. CLEOMAR WEBER KUHN GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cod. Mat.: 264330 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO LICITAÇÃO CP Nº 056/2014 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/ SC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.269/0001-06, com sede na Praça Getúlio Vargas, São Francisco do Sul – Santa Catarina, CEP 89240-000. CONCESSIONÁRIA: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.180.700/0001-85, com sede e foro na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2015-FMS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL GILNEI ANTONIO GUTH, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo “MENOR PREÇO”, por item, para aquisição de serviços de Exames Laboratoriais e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:45 horas do dia 21/01/2015. Maiores informações, bem como cópia do edital poderão ser obtidas com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta – Feira, horário de expediente, das 07:00 as 13:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 08 de janeiro de 2015. GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 264196 EXTRATO DE EDITAL N° 05.2015 Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Municipio de São Pedro de Alcântara; Contratada: SETUF (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis); Objeto: Aquisição de Vale transporte para os servidores Municipais. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 31/12/2015. JUCÉLIO KREMER - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264198 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SUL BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo 001/2015. Edital: DISPENSA LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA nº.001/2015 Objeto: Para Credenciamento de Agricultores Familiares Associações ou Cooperativas de agricultura familiar. Data inicio: 09 de janeiro de 2015. Data final: 12 de fevereiro de 2015. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Dr. José Leal Filho 589, nos dias úteis, de Segunda à Sextafeiras, das 07:45 às 11:45 e das 13:45 às 17:45 horas, ou pelo fone 0XX49 367 0030 ou www.sulbrasil.sc.gov.br. SUL BRASIL, 09 de janeiro de 2015. EDER IVAN MARMITT Prefeito Municipal Cod. Mat.: 263835 09.01.2015 (sexta-feira) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2015 - PMT O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve, a bem do serviço público, REVOGAR o item 08 (peixe de água doce), da Chamada Pública n.º 01/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. MOTIVO: devido à publicação incorreta do valor proposto. Ainda, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2015 – PMT PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (repetição parcial Chamada Pública n.º 01/2015 com alterações), durante o período de fevereiro à dezembro de 2015, para o fornecimento de peixe de água doce conforme calendário de entrega fornecido pela Secretaria de Educação, considerando o disposto nos artigos 14, §1º e 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009, alterada pela Portaria n.º 25 de 04 de julho de 2012. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda até as 08h00min do dia 22 de janeiro de 2015. ABERTURA: dia 22 de janeiro de 2015 as 08h10min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente no horário de expediente da Central de Licitações localizada na à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro – Timbó/SC, ou no site: www. timbo.sc.gov.br. TIMBO (SC), 08/01/2015 SERGI F. MENGARDA Secretário Municipal de Educação Cod. Mat.: 264163 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VIDEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - PMV ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME O Prefeito Municipal de Videira comunica aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA inicialmente estabelecida para o recebimento dos envelopes documentação e proposta do Edital de Tomada de Preços nº 01/2015-PMV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE E ALARGAMENTO DE PISTA COM (C.A.U.Q.) (LOCAIS CONTORNO SUL - A ACESSO AO RIO TIGRE E VDR 030 - SANTA LÚCIA/SÃO ROQUE. INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. ÁREA INTERVENÇÃO: 1.456,00 M² DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT . DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT As propostas de preço e documentos serão recebidos até às 14:00h do dia 26 de Janeiro de 2014. O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na home page: www. videira.sc.gov.br, link “Licitações”. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, no horário das 12:30 às 18:30h ou pelos telefones (49) 3566-9026. Videira SC, 08 de Janeiro de 2014. WILMAR CARELLI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264334 gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum. sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015 PAUL ZERNA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264319 MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 22/01/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preço para aquisição parcelada de material escolar para manutenção da rede municipal de ensino. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015 PAUL ZERNA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264320 MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 29/01/2015, às 14:00 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preços para aquisição parcelada de combustível (etanol, gasolina comum, e diesel comum e S10) para consumo da frota municipal com abastecimento em posto de revenda no município de Witmarsum. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300. Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015. PAUL ZERNA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264322 MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no dia 03/02/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para registro de preços para aquisição parcelada de material de higiene e limpeza para manutenção dos departamentos e secretarias da prefeitura municipal de Witmarsum. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 33581300. Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015. PAUL ZERNA Prefeito Municipal Cod. Mat.: 264323 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LAP MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 29/01/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520, Centro, para aquisição parcelada de A Sra. Lena de Mello Rego Drolshagen torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) a Licença Ambiental Prévia, com validade de 12 meses, para atividade de condomínio residencial, no imóvel localizado na Rua Orleans, 833, Bairro América, Joinville - SC. Lena de M. R. Drolshagen – Proprietária CPF 008.438.067-53 SEMA – Secret. Mun. do Meio Ambiente Rua Anita Garibaldi, 79 – Anita Garibaldi Joinville/SC CEP 89.203-300 - Fone: (47) 3433-2230 Cod. Mat.: 263754 PÁGINA 31 CAMPINA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 82.072.232/0001-10, torna público que recebeu junto à FMADS a Licença Ambiental Prévia (LAP) nº 033/2014 com a validade de 08/03/2015, para o empreendimento a seguir especificado; Condomínio de casas ou edifícios localizados em municípios da zona costeira – código da atividade – 71.11.01. Endereço: Rua Docilício Luz, s/nº, São Luiz, São José/SC. Cod. Mat.: 263886 Raul Hasse FI. 82.767.450/0001-79 Torna público que recebeu da FATMA, a renovação de sua Licença Ambiental de Operação - LAO nº 9315/2014 – MIN/00103/ CVI – DNPM 815.072/83 – com validade de 48, meses para extração e aparelhamento de folhelho ardosiano, na localidade de Bracatinga, município de Trombudo Central/SC. Cod. Mat.: 263978 Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda. Súmula de Pedido de Corte de Vegetação A Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda., torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Autorização de Corte de vegetação nativa para expansão da atividade de Lavra a céu aberto por escavação de Argila, na localidade denominada Moura, Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, com referência aos processos FATMA nº MIN/379/CRF, VEG/72057/CRF, e DNPM nº.: 822.914/72. Cod. Mat.: 264010 EDITAL A Fundação do Meio Ambiente – FATMA torna público que se encontra disponível para consulta em sua Biblioteca, à Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental da FATMA em Joinville, Rua do Príncipe, 330, Ed. Manchester, 10º andar, Joinville; na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul (gabinete do Prefeito), Praça Getulio Vargas, 01, Centro, São Francisco do Sul; na Prefeitura Municipal de Araquari (gabinete do Prefeito), Rua Coronel Almeida, 60, Centro, Araquari; na Prefeitura Municipal de Itapoá, (gabinete do prefeito), Rua Mariana Michels Borges, 201, Itapema do Norte, Itapoá; na Biblioteca Pública de Itapoá, Avenida Brasil, 2557, Centro, Itapoá; na Associação dos Aquicultores Comunitários de São Francisco do Sul – AACOSFS (sala presidente), Estrada das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras, São Francisco do Sul; na Biblioteca Pública Municipal Augusto Ribeiro, Rua Rafael Pardinho, 49, Centro, São Francisco do Sul; na Biblioteca Pública Municipal Victor Antônio de Oliveira, Rua Prof. Joaquim de Sales, s/nº, Centro, Araquari; na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, Alameda Ipiranga, 179, Centro, São Francisco do Sul; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Barão do Rio Branco, 217, Centro, São Francisco do Sul; no Ministério Público de Santa Catarina, Comarca de São Francisco do Sul, Rua Coronel Oliveira, 289, Centro, São Francisco do Sul; na Associação Empresarial de São Francisco do Sul – ACISFS, Praça da Bandeira, 17, Centro, São Francisco do Sul; na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, Rua Max Colin, 1843, Bairro America, Joinville; na Colônia de Pescadores Z-2, Rua Rafael Pardinho, 270, Centro, São Francisco do Sul; na Associação dos Moradores das Laranjeiras (sala presidente), Estrada Geral das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras, São Francisco do Sul; na Associação dos Moradores do Rocio Grande, (sala presidente), Rua das Camélias, 118, COHAB, Rocio Grande, São Francisco do Sul; no Instituto Federal Catarinense – Campus São Francisco do Sul, Rua Barão do Rio Branco, 377, sala 202, Centro, São Francisco do Sul; na delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, (sala capitão Corveta Aguiar de Araujo), Rua Dr. Lauro Muller, 183, Centro, São Francisco do Sul; no Museu Nacional do Mar – Biblioteca do Museu, Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133, Centro, São Francisco do Sul e no site da FATMA: www.fatma.sc.gov.br, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB, de responsabilidade da empresa Laranjeiras Operações Portuárias Ltda. A partir desta data fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para o recebimento de comentários relativos ao RIMA e das solicitações de Audiência Pública. Este edital atende as Resoluções nº 001/86 e 009/87 do CONAMA e 01/06 CONSEMA. Cod. Mat.: 264159 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 7ª REGIÃO/SC RESULTADO DE ELEIÇÃO Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis de Nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei Nº 6.357, de 19 de junho de 1978; e regulamentada pelo Decreto Nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno; Considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos da Lei Nº 6.537/78, durante a 1ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Economia 7ª Região/SC no exercício de 2015, aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, iniciada às de- PÁGINA 32 zoito horas e trinta minutos, foi realizada a eleição para Diretoria da Autarquia para o mandato do exercício de 2015, com início do mandato em 07 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015, sendo eleito para as funções públicas de direção da Entidade: Presidente: Nelci Moreira de Barros, Vice-Presidente: Paulo Roberto Polli Lobo e Tesoureiro: Cesar Augusto Fabre, eleitos e empossados na respectiva sessão do escrutínio, conforme consta na Ata da Reunião do Conselho Regional de Economia 7ª Região/SC realizada no dia 07 de janeiro de 2015. Os mandatários entrarão em exercício efetivo no dia 07 de janeiro de 2015. Florianópolis, 07 de janeiro de 2015. Nelci Moreira de Barros Presidente do CORECON/SC Cod. Mat.: 264203 Roque Kremer Construções e Incorporações Ltda, torna público que requereu à Fundação Municipal do Meio Ambiente de São José (SC), a Licença Ambiental Prévia para Condomínio Residencial Multifamiliar a ser localizado na Rua 25 de Dezembro, SN, Flor de Nápolis, município de São José (SC). Foi determinado Relatório Ambiental Prévio - RAP. Cod. Mat.: 264204 SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU PREGÃO PRESENCIAL 06-2220/2014 OBJETO: Fornecimento de extintores e mangueiras, manutenção, recarga e reteste e peças conforme disposto no edital, pelo período de 01(um) ano – SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau). ABERTURA ENVELOPES: dia 21 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem custas site oficial do município (http://www.blumenau.sc.gov.br) e/ou via e-mail [email protected]" [email protected] ou [email protected]. Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBTER O EDITAL DIRETAMENTE PELO SITE, SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL: Decretos Municipais 7106/02 e 7732/04, Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. Blumenau (SC), 08/01/2015. Valdair José Matias Diretor Presidente Cod. Mat.: 264214 A GSP Hotelaria Ingleses Ltda, inscrita no CNPJ 05.729.675/0001-90, situada na Rua do Marisco, n° 80, no Bairro Ingleses , Florianópolis (SC), vem por meio desta informar que a impressora " ECF-BEMATECH- MOD. MP -20 FI- II ECFIF, VER 03.31- FAB. n° 4708000361651", foi extraviada. Dessa forma a empresa acima citada, não se responsabiliza por eventuais danos/transtornos que qualquer consumidor venha a receber documentos fiscais do ECF (EMISSOR DE CUPOM FISCAL) ou quaisquer outras ocorrências, relacionados ao equipamento ora declarado. Cod. Mat.: 264215 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977 CORAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 82.899.352/0001-95 - NIRE 423.0000715-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os acionistas da CORAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da sociedade, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2015, às 18,00 hs em primeira convocação com 2/3 dos acionistas com direito a voto e às 18,30 hs em segunda convocação, com qualquer número de acionistas com direito a voto, em sua sede social à Rua Felipe Schmidt, 550, em Canoinhas, SC, tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Discutir e aprovar o orçamento do exercício de 2015 ; 2 – Autorizar a Diretoria a prestar em nome da sociedade garantia real em operação de crédito em favor de terceiro, nos termos do art.27 do estatuto social; 3 – Discutir e deliberar acerca da proposta de ampliação do numero de apartamentos; 4 – Outros assuntos de interesse da sociedade. Canoinhas, 15 de dezembro de 2014. Cod. Mat.: 264224 LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI A.J. COELHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAME, torna público que recebeu da fundação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável de São José a Licença Ambiental Prévia-LAP e está requerendo a Licença Ambiental de Instalação-LAI para um condomínio residencial multifamiliar contendo 12 unidades, localizada na Léo Augusto da Silva, N° 300 – Serrarias – São José/SC. Cod. Mat.: 264276 PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL Licença de Operação TRACTEBEL ENERGIA S.A., torna público que requereu em 07 de janeiro de 2015 à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a Licença de Operação, para a Central Geradora Eólica - Usina Eólica de Tubarão, localizada na Rodovia BR 101 - km 330, s/ nº - Revoredo, CEP 88.704-700 - Tubarão/SC). Foi determinado Estudo Ambiental Simplificado. Rua Felipe Schmidt, 485, Centro 88010-001 - Florianópolis - Santa Catarina Fone: + 55 48 3216 1700 E-mail: [email protected] URL: www.fatma.sc.gov.br Cod. Mat.: 264285 CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO) HERMINIO MANOEL VIDAL – ME (DESENTUPIDORA VIDAL ME), torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a Licença Ambiental de Operação, válida por 48 meses para serviços de coleta e transportes de efluentes de tanques sépticos sem tratamento, localizada na Srv. Antônio José das Chagas, nº 108 – Rio Tavares – Florianópolis/SC, CEP: 88048-832. FATMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro - 88010-001 - Florianópolis – Santa Catarina – Fone: +55 48 32161700. E-mail: [email protected] - URL: www.fatma.sc.gov.br. Cod. Mat.: 264339 09.01.2015 (sexta-feira) E D ITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 50/2014 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM OBJETO: Outorga da permissão de uso remunerada de 20 (vinte) camarotes integrantes do patrimônio público denominado complexo esportivo “Arena Multiuso Jaraguá”, situada a Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – bairro: Nova Brasília – Jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital. REGIMENTO: Lei Orgânica do Município; Lei Municipal n.º 3.875, de 13 de julho de 2005; Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores; Lei Municipal n.º 4.327, de 21 de junho de 2006; e Lei Municipal n.º 4.367, de 08 de agosto de 2006. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2015, na Coordenadoria Administrativa da Fundação Municipal de Esportes e Turismo, sito a Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – Nova Brasília – Jaraguá do Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Fundação Municipal de Esportes e Turismo OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital na sua íntegra estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Fundação Municipal de Esportes e Turismo, no endereço acima, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser retirado na Coordenadoria Administrativa ou Financeira desta Fundação, no endereço acima no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs. Jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2014. JEAN CARLO LEUTPRECHT Presidente da Fundação Municipal de Esportes e Turismo Cod. Mat.: 264343 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº. 076/2014 - ERRATA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS À ESPECIALIDADE DE CIRURGIA NEUROLÓGICA, CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL E CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA. O Hospital Municipal São José comunica que procedeu alterações no edital em epígrafe. O teor das alterações encontram-se disponíveis nos sites www.hmsj.sc.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Altera-se a data de abertura do certame para o dia 22/01/2015 às 09h00min, com sessão de lances para o dia 29/01/2015 às 09h00min. Joinville, 08 de janeiro de 2015. Carlos Alexandre da Silva - Diretor Presidente. Cod. Mat.: 264374 RDO Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 07.742.830/0001-33, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS a Licença Ambiental Prévia – LAP para Condomínio Residencial Vertical Localizado em Município da Zona Costeira, denominado Golden Gate, a ser implantado à Rua Caetano José Ferreira, s/ n° – Kobrasol – São José (SC). Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP. Cod. Mat.: 264387 Imformações (48) 3665-6204/(48) 3665-6267 ou via e-mail [email protected]