FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015 ANO Lxxx

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FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015 ANO Lxxx

Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES
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por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E
IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
Dados: 2015.01.12 14:21:29 -02'00'
FLORIANÓPOLIS, sexta-feira, 09 DE janeiro DE 2015
ANO LXXX
Governo do Estado
01
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
02
Gabinete do Governador
04
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado Administração ....................................................................
Agricultura e da Pesca .......................................................
Assistência Social, Trabalho e Habitação ..........................
Casa Civil ...................................................................... 04
Comunicação .....................................................................
Defesa Civil ........................................................................
Desenvolvimento Econômico Sustentável .........................
Educação ...................................................................... 05
Fazenda ........................................................................ 06
Infraestrutura.......................................................................
Justiça e Cidadania . ..................................................... 06
Planejamento .....................................................................
Saúde . .......................................................................... 06
Segurança Pública ........................................................ 07
Turismo, Cultura e Esporte ................................................
Executiva de Articulação Estadual .....................................
Executiva de Articulação Nacional .....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos ..................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome .............
Executiva de Programa SC Rural ......................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
08
Ministério Público
Defensoria Pública
Autarquias Estaduais
08
Fundações Estaduais
09
Economias Mistas
16
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
Concursos
Licitações
17
Contratos e Aditivos
18
Prefeituras Municipais
27
Câmaras Municipais
Publicações Diversas
Governo do Estado
João Raimundo Colombo
Governador
Eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Derly Massaud de Anunciação
Secretário de Estado da Administração
João Claudio Bruza Sá
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
Alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
João Ademar Franco
Gerente Industrial
31
NÚMERO 19.977
PÁGiNA 2
DiÁRiO OFiCiAL - SC - Nº 19.977
09.01.2015 (SExtA-FEiRA)
Cod. Mat.: 264303
Cod. Mat.: 264232
Cod. Mat.: 264227
09.01.2015 (sexta-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.977
PÁGINA 3
Cod. Mat.: 264234
ATO nº 60 - de 09/01/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atriuições, resolve baixar
os seguintes atos no âmbito da SIE, a contar de 01.01.15:
NOMEAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem os cargos comissionados discriminados:
Cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nível
Nome
Matrícula
Processo
Assistente do Secretário
DGS/FTG-2
DAIANE TESSARI DE
ANDRADE
393.880-8-02
SIE 08/2015
Consultor de Gestão de Infraestrutura
DGS/FTG-1 ANDRE LUIS SABI
384.241-0-02
SIE 11/2015
Consultor Técnico
DGI-1
Assistente do Secretário Adjunto
Gerente de Administração
DIRETORIA DE TRANSPORTES
VIRGÍNIA ANGELICA
305.001-7-02
VIVAN
MARIA SALETE KIRCHDGS/FTG-2
141.464-0-01
NER
DGS/FTG-2 ALCINDO JOEL DA SILVA 953.058-4-01
JOSÉ CARLOS MÜLLER
220.036-8-01
FILHO
Gerente de Infraestrutura RodoWAGNER DANIEL BERDGS/FTG-2
221.885-2-01
ferroviária
GOLD
Gerente de Infraestrutura AeroMARIA TEREZA FARACO
DGS/FTG-2
221.767-8-01
viária
PRESSONI RIBEIRO
DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO
CLODOMIR RIBEIRO
Diretor de Projetos e Captação
DGS/FTG-1
395.282-7-02
ALVES
Gerente de Captação e AcompaCLAUDIO CHEREM
DGS/FTG-2
nhamento
GARCIA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
Diretor de Infraestrutura
DGS/FTG-1 JOSÉ ABEL DA SILVA
172.957-8-01
SÔNIA RAQUEL MEDEIGerente de Infraestrutura
DGS/FTG-2
312.211-5-04
ROS AMORIM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
JORGE APOSTOLO
Diretor Administrativo e Financeiro DGS/FTG-1
312.566-1-03
DIAMANTARAS
Diretor de Transportes
DGS/FTG-1
SIE 12/2015
SIE 09/2015
SIE 16/2015
SIE 19/2015
SIE 21/2015
SIE 20/2015
SIE 22/2015
SIE 23/2015
SIE 13/2015
SIE 14/2015
SIE 15/2015
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem
as funções gratificadas discriminadss:
Cargo
Gerente de Finanças e Contabilidade
Consultor de Gestão de Infraestrutura
Gerente de Tecnologia da Informação
e Governança Eletrônica
Nível
FG-2
FG-1
Nome
JORGE JOÃO PEREIRA
IVAN AMARAL
Matrícula
173.073-8-01
199.834-0-01
Processo
SIE 17/2015
SIE 10/2015
FG-2
PEDRO PAULO BALTAZAR 172.941-1-01
SIE 18/2015
ATO nº 61 - de 9/1/2015
NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, LEONARDO SEBOLD BRANCO,
matrícula n° 375.520-7-02, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO PLANO DE SAÚDE, nível DGS/FTG-2, SEA, a contar de 01.01.15.
ATO nº 62 - de 9/1/2015
NOMEAR, de acordo com os arts. 9° e 11, da Lei n° 6.745/85, as pessoas relacionadas abaixo, no
âmbito da SEC, a contar de 01.01.15:
- ELISABETY BORGHELOTTI, matrícula n° 369.090-3-04, para exercer o cargo de EXECUTIVO
DE IMPRENSA, nível DGS-2.
- FRANCIELI APARECIDA DALPIAZ, matrícula n° 951.422-8-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE EVENTOS, nível DGS-2.
- JUCIANY LAUS FRETTA LACERDA, matrícula n° 373.220-7-03, para exercer o cargo de GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO, nível DGS-2.
- JULIA ANTUNES LORENÇO, matrícula n° 962.633-6-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO
DE RÁDIO, nível DGS-2.
- LAUREN JAMILLE PIANA DE LIMA, matrícula n° 957.959-1-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2.
- MARCIUS AURÉLIO FURTADO, matrícula n° 955.267-7-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO DE IMPRENSA, nível DGS-2.
- OSMAIR ANTONIO CERCAL, matrícula n° 382.911-1-02, para exercer o cargo de CINEGRAFISTA, nível DGS-2.
- RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO, matrícula n° 382.601-5-02, para exercer o cargo de EXECUTIVO
- ROBERTO JOSÉ GUIDALLI, matrícula n° 951.318-3-01, para exercer o cargo de EXECUTIVO
ATO nº 63 - de 09/01/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso de suas atriuições, conforme processo nº SPG 25/2015, resolve baixar os seguintes atos no âmbito da SPG, a contar de 01.01.15:
NOMEAR, de acordo com os arts. 9º e 11, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem os cargos comissionados discriminados:
Cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assistente do Secretário
Assessor de Comunicação
Nível
Nome
Matrícula
DGS/FTG-1 AUGUSTO SÉRGIO TARANTO
DGS/FTG-2 ROSÁLIA LARA DE MOURA DORS PESSATO
Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 SORAYA COSTA ELIAS
Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 ANA LÚCIA DA SILVA LEITE GOMES
Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA DA SILVA
Coordenador de Projetos Especiais DGS/FTG-1 RUBENS EDUARDO UHLMANN
Consultor Técnico
DGS/FTG-2 SANDRA DA SILVA BERTONCINI
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assistente do Secretário Adjunto
DGS/FTG-2 JOÃO ALFREDO BRODT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Diretor de Planejamento
DGS/FTG-1 LUIZ CARLOS MIOR
Gerente de Planejamento
DGS/FTG-2 ALEXANDRE ANDRÉ VISSOTO
Gerente de Gestão de Programas DGS/FTG-2 VITOR SANTOS CORREA
Prioritários
Gerente de Coordenação e Avalia- DGS/FTG-2 BRUNO CAVIQUIONI HILLESHEIM
ção de Ações Governamentais
DIRETORIA DE GESTÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO
Diretor de Gestão da DescentraDGS/FTG-1 OSMAR EDUARDO SANTOS
lização
Gerente de Modernização Organi- DGS/FTG-2 LUIZ CARLOS PACHECO
zacional e Contrato de Gestão
Gerente de Acompanhamento da DGS/FTG-2 MARA REGINA HERMES LUZ
Descentralização
DIRETOR DE ESTATÍSTICA E CARTOGRAFIA
Diretor de Estatística e Cartografia DGS/FTG-1 CARLOS MESTRE CRESPO LUZ
Gerente de Geografia e Cartografia DGS/FTG-2 LUZ MARINA STRADIOTTO STECKER
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DAS CIDADES
Gerente de Desenvolvimento
DGS/FTG-2 THOBIAS LEÔNCIO ROTTA
Municipal
Gerente de Planejamento Urbano DGS/FTG-2 FLAVIO RENE BRÉA VICTORIA
Gerente de Apoio à Gestão das
DGS/FTG-2 CRISTINA MARA COULDREY
Cidades
Gerente de Desenvolvimento
DGS/FTG-2 ALTIR WEBBER DE MELLO NETO
Regional
399.176-8-03
956.335-0-01
950.874-0-01
352.298-9-02
302.243-9-04
206.149-8-01
951.313-2-02
951.820-0-02
397.380-8-05
950.425-6-01
952.905-5-01
148.395-1-06
246.303-2-01
153.313-4-01
951.252-7-01
300.257-8-04
386.179-1-04
368.344-3-02
654.405-3-02
DESIGNAR, de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, os abaixo relacionados, para exercerem
as funções gratificadas discriminadss:
Cargo
Assessor de Diretor
Assessor de Diretor
Assessor de Diretor
Assessor de Diretor
Gerente de Planejamento e Avaliação
Gerente de Tecnologia da Informação e
Governança Eletrônica
Nível
FG-3
FG-3
FG-3
FG-3
FG-2
FG-2
Nome
LEONEL DELMIRO FERNANDES
ALEX RIBEIRO
JORGE HECTOR REBOLLO SQUERA
DJEOVANA DIAS SCOZ
ALINE GRASIELA MILANESE SONAI
GIULIANO SILVEIRA MARTINS
Matrícula
956.487-0-01
375.767-6-01
295.466-4-04
365.988-7-01
951.128-8-03
652.266-1-01
JOAO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
DERLY MASSAUD DE ANUNCIACAO
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 264705
PÁGiNA 4
Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA GeRAL
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:
Claudimara dos Santos; CPF: 050.022.029-85; tC 026/2014;
Data da Rescisão: 31.12.2014.
Cod. Mat.: 264281
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNOESC
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Ana Paula Liberalesso; CPF: 047.841.269-02; tC 022/2013;
Cod. Mat.: 264255
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiARP
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: Alessandra Granemann Ratier; CPF: 086.578.619-41; tC
066/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.
Cod. Mat.: 264256
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNESC
Diana joaquim Pirola; CPF: 045.843.589-90; tC 032/2014; Data
da Rescisão: 31.12.2014.
Cod. Mat.: 264258
Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Adimplência Geral - PAG”, da PROCURADORIA
GeRAL DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a
EStÁCiO DE SÁ - SESES conforme Decreto estadual n° 1.756,
de 26.09.2013. Estagiário: eduardo Cabral Coelho; CPF:
084.530.459-33; tC 016/2013; Data da Rescisão: 30.12.2014.
Cod. Mat.: 264259
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNERJ
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário:
Felipe eduardo da Costa; CPF: 062.653.549-22; tC 078/2013;
Cod. Mat.: 264264
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com a UNiDAVi
janini de Souza; CPF: 083.194.589-35; tC 020/2013; Data da
Rescisão: 30.12.2014.
Cod. Mat.: 264267
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNOCHAPECÓ conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013.
Estagiária: Ligiane Franceschi; CPF: 086.457.759-13; tC
061/2013; Data da Rescisão: 31.12.2014.
Cod. Mat.: 264272
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiSUL
Raissa Martins da Silva; CPF: 063.666.429-58; tC 071/2013;
Cod. Mat.: 264277
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiVALi
Charlene Matheus Pereira; CPF: 078.632.799-50; tC 012/2013;
Cod. Mat.: 264279
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o CESUSC
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária: thayse Ferreira Prosdócimo; CPF: 098.167.669-30; tC
046/2014; Data da Rescisão: 05.01.2015.
Cod. Mat.: 264284
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o ACE conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiária:
Beatriz do Amaral Nigro; CPF: 381.381.848-92; tC 06/2014;
Cod. Mat.: 264286
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o UNiDAVi
conforme Decreto estadual n° 1.756, de 26.09.2013. Estagiário:
Allan Branco dos Santos; CPF:071.183.609-45; tC 005/2014;
Cod. Mat.: 264289
DO eStADO, referente ao convênio celebrado com o FURB
Lilian Lúcia Fornari; CPF:082.053.649-07; tC 047/2013; Data da
Rescisão: 31.12.2014.
Cod. Mat.: 264302
RELAtÓRiO Nº 10/2014
O Secretário de estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto 1.127/2008,
informa o pagamento das despesas relacionadas com diárias no mês de OUtUBRO/2014.
Matrícula
Nome
Valor
Diárias
Motivo
SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL
351.149-9
ADAIR CORReIA De ARAUjO FILHO
165,00
1,5
OM
3417-7
CARMeLO MARIO FARACO jUNIOR
1.970,00
4,5
PL
735-8
CeLSO VAMDeRLeI DUtRA
100,00
1,0
OM
950.9763
CLAUDIO LUIS MOURA PINHeIRO
400,00
4,0
OM
950.583-0
CLAUDIO MOReIRA De SÁ NetO
1.800,00
4,0
PL
959.794-8
CLAUDIO MARCIO ARAUjO GAMA
440,00
4,0
OM
952.942-0
DANYeLLe CRIStINA SCHeMeS
330,00
1,0
OM
373.566-4
eDUARDO GOULARt SCALABRIN
330,00
3,0
OM
322.164-4
FReDeRICO GUIteL FILHO
220,00
2,0
OM
233-0
LUIZ ADAUtO COStA
170,00
0,5
PL
962.262-4
LUIZA CARUZO MC DONALD
220,00
2,0
OM
906.708-6
MACILDe CARDOSO
770,00
7,0
MO
957.812-9
MAICO ROGALSKY
2.140,00
5,0
PL
950.780-9
MOISeS DIAS De OLIVeIRA
550,00
5,5
MO
915.152-2
OSVALDO ROGeRIO CHAVeS
2.976,00
17,0
MO
952.199-2
SeRGIO PAUL
468,00
4,0
OM
950.984-4
tHIAGO CARDOSO ROSA
800,00
8,0
MO
915.152-2
VICeNte NAtALICIO De MeLO
400,00
4,0
MO
173.757-0
WALCIR BORGeS jUNIOR
600,00
6,0
OM
SUB-tOtAL....................................
14.849,00
84,0
SECREtARiA ExECUtiVA DE ASSUNtOS EStRAtÉGiCOS
951.312-4
FABIANO BAGGIO CAMPOS
660,00
2,0
OM
660,00
2,0
301.903-9
SUB-tOtAL....................................
COORDENADORiA EStADUAL DA MULER
jANe MARIA GHIZZO SCHMIDt
936,00
6,0
936,00
6,0
923.438-1
926.581-3
925.313-0
917.569-5
916.107-4
920.378-8
912.956-1
922.457-1
920.992-1
923.250-8
912.494-2
926.632-1
912.188-9
923.349-9
923.199-4
923.938-3
925.942-2
921.538-7
927.294-1
928.360-9
920.466-0
907.535-6
923.215-0
922.886-1
923.452-7
SUB-tOtAL..............................
SECREtARiA ExECUtiVA DA CASA MiLitAR
ADeMIR ALex LeANDRO
ALexSANDRO ASSIS DO VALe
ALFReDO SCHUCH
ANDRe GOMeS BRAGA
ANtONIO jOÃO MeLLO jUNIOR
ARLeY PUttKAMMeR
CLAUDIO jOSÉ DA SILVA
CLAUDIO MARCeLO CORReIA
CRIStIANO CARDOSO
DIOGeNeS LUIZ MACHADO
eDISON DeMBO KLOS
eDUARDO PeDRO DA SILVA
eMeRSON CARDOSO GARCIA
FABIAN FRANCISCO PeReIRA
FABIANO PIReS
FÁBIO LUIZ De OLIVeIRA
FABIO MURILO SILVeIRA
FRANCISCO ALexANDRe A. eIBS
GABRIeL CAMARGO tOSSULINO
GAUANA eLIS POZZAN eCCO
GILMAR RODRIGUeS
GILSON ACÁCIO SARDA
HARLeI BORBA
HeVeRALDO HeNRIQUe RODRIGUeS
HUMBeRtO PINHeIRO
5.825,00
2.550,00
264,00
1.360,00
1.870,00
153,00
1.290,00
50,00
500,00
4.010,00
1.530,00
2.090,00
330,00
1.100,00
550,00
3.740,00
200,00
2.720,00
2.945,00
936,00
550,00
275,00
5.655,00
2.380,00
50,00
16,0
7,5
1,0
4,0
5,5
1,0
4,5
0,5
5,0
10,5
4,5
7,5
3,0
11,0
5,5
11,0
2,0
8,0
8,5
6,0
5,0
2,5
15,5
7,0
0,5
OM
SG
SG
CM
Aj
Aj
CM
MO
MO
MO
CM
SG
MO
CM
MO
MO
SG
MO
SG
MO
CM
CM
MO
SG
SG
MO
911.001-1
927.389-5
920.399-0
924.439-5
924.677-0
914.749-7
920.096-7
924.490-5
924.426-3
925.890-6
913.518-9
922.246-4
914.751-9
918.867-3
913.579-0
923.313-0
918.373-6
913.351-8
924.421-2
913.731-9
922.997-3
922.236-7
924.437-9
923.244-3
924.444-1
920.844-5
926.025-0
917.279-3
919.544-0
920.151-3
925.173-1
918.504-6
914.965-1
917.716-7
jAIRO SAGAZ
jOANIR RICARDO PeReIRA SANtOS
jOFRe LISBOA
jORGe MÁRCIO DA SILVA
jOSÉ eDUARDO VIeIRA
jOSÉ MANOeL eSPÍNDOLA
jOSÉ NAZAReNO De ASSIS
jULIANO SILVA De MeNeZeS
LINCOLN BARRetO SANtOS SILVA
LUCIANO eMeRSON DOS SANtOS
LUIS CARLOS VItORIO
MARCeLO ALtAMIRO SIMAS
MÁRCIO LAÉRCIO De SOUZA
MARCOS ROBeRtO PeReIRA
MARCOS SOUZA
MOISeS De BRItO BeNtO
NIVALDO PeDRO NUNeS
OSNILDO DOS SANtOS
PAULO ROBeRtO RODRIGUeS
PeDRO jOSÉ De SOUZA
RAFAeL NUNeS DA SILVA
ReNAtO MANOeL DA SILVeIRA
RODRIGO CARDOSO
RODRIGO MACIeL MONteIRO
RODRIGO VALDeMAR COStA
ROGÉRIO VANDeRLINO VIDAL
SAIMON FReItAS BReSSAN
SANDRO LUIZ ALVeS
SÉRGIO MURILO DA SILVeIRA
SIDNeI VARGAS
SUMAYeR DO AMARAL
VALDIR jOSÉ De BItteNCOURt
VALteR eDeSIO FALCÃO
VANDeRLeI ALVeS PAtRICIO
SUB-tOtAL....................................
tOtAL
340,00
3.192,00
420,00
2.550,00
234,00
6.050,00
2.550,00
220,00
340,00
50,00
3.570,00
150,00
2.770,00
495,00
2.890,00
400,00
3.400,00
2.380,00
4.590,00
3.610,00
100,00
100,00
100,00
593,00
600,00
1.253,00
100,00
110,00
4.250,00
330,00
880,00
110,00
110,00
4.420,00
96.180,00
112.625,00
1,0
9,5
4,0
7,5
1,5
16,5
7,5
2,0
1,0
0,5
10,5
1,5
9,5
4,5
8,5
4,0
10,0
7,0
13,5
11,5
1,0
1,0
1,0
5,0
6,0
5,0
1,0
1,0
12,5
3,0
8,0
1,0
1,0
13,0
344,0
436,0
PÁGiNA 5
CM
CM
MO
MO
CM
SG
MO
CM
SG
MO
CM
MO
MO
MO
SG
MO
SG
MO
MO
SG
CM
MO
MO
MO
MO
CM
MO
MO
SG
CM
CM
MO
MO
MO
Legendas de motivos:
PL - Piloto
CM - Casa Militar
SG - Segurança
GG - Gabinete do Governador
MO - Motorista
Aj - Ajudante de Ordens
OM - Outros Motivos
Florianópolis, 10 de DeZeMBRO de 2014.
Nelson Antônio Serpa
Secretário de Estado da Casa Civil.
Cod. Mat.: 264296
PORtARIA P/ 3323 - de 19/12/2014
CONCeDeR exONeRAÇÃO, de acordo com o art. 57, item
II, letra d, da Lei nº 6844, de 29.07.86, conforme Processo
SDR31 1455/2014, a VALDIR eIDt, matr. 283647-5-04, Professor (701), nível MAG-07-A, lotado na eeB. São Vicente,
cod.806000611310, município de ItAPIRANGA (8165), com 30
(trinta) horas semanais, a partir de 08.01.2015, para assumir outro cargo público.
Cod. Mat.: 264337
PORtARIA P/ 3325 - de 19/12/2014
DISPeNSAR, conforme Processo Administrativo Disciplinar
FCee 00002551/2014, instaurado pela Portaria P/2520, de
15/09/2014, publicada no Diário Oficial do estado nº 19.912,
do dia 30/09/2014, página 03 ANGeLA MARIA SCHIOCCHet,
matrícula nº 250.688-04-2, Professor contratado em caráter temporário, GR/NV/ReF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na época dos fatos em exercício na
Fundação Catarinense de educação especial, município de São
jose/SC, por praticar a infração prevista no artigo 167, inciso
xI, da Lei estadual nº 6.844/86, ficando também impedido de
inscrever-se em novo processo seletivo para admissão de Professor em caráter temporário, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir de 2014, conforme o artigo 19, e artigo 13, inciso IV, da Lei
Complementar nº 456, de 11 de agosto de 2009, no Centro de
Apoio Pedagógico e Atendimento as Pessoas Deficiente Visuais.
Cod. Mat.: 264340
PORtARIA P/ 3313 - de 18/12/2014
CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5762/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato
das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição
Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do
estado nº 383/2010, a DeBORA DOS SANtOS, matr. 6795692-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeF. São josé, município de GUARAMIRIM (8127), no período de 20.12.2014 a
11.12.2015.
PORtARIA P/ 3319 - de 19/12/2014
CONCeDeR, conforme Processo SDR24 5761/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato
das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição
Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do
estado nº 383/2010, a ULLYN KAUANA GReFt, matr. 6823602-02, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB. Pref. Lauro Zimmermann, município de GUARAMIRIM (8127), no período de
10.12.2014 a 29.10.2015.
PORtARIA P/ 3320 - de 19/12/2014
CONCeDeR, conforme Processo SDR26 4907/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do
Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88. e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado nº 383/2010, a GRACIeLe CAetANO DA SILVA,
matr. 653136-9-01, com 20 (vinte) horas semanais, na eeB.
Luiz Davet, município de MAjOR VIeIRA (8203), no período de
20.12.2014 a 12.11.2015.
PORtARIA P/ 3321 - de 19/12/2014
Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral
do estado nº 383/2010, a LILIAN BARABAS, matr. 395115-4-02,
com 40 (quarenta) horas semanais, na eeB. timbé do Sul, município de tIMBÉ DO SUL (8393), no período de 15.12.2014 a
27.12.2015.
PORtARIA P/ 3322 - de 19/12/2014
CONCeDeR, conforme Processo SDR09 3583/2014, estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das
Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do estado
nº 383/2010, a ALINe PINHeIRO, matr. 671529-0-02, com 40
(quarenta) horas semanais, na eeF. Gov. Lacerda, município de
VIDeIRA (8379), no período de 20.12.2014 a 10.10.2015.
PORtARIA P/ 3324 - de 19/12/2014
Ato das Disposições Constitucionais transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral
do estado nº 383/2010, a IVete ALteNHOFeN, matr. 3882543-01, com 40 (quarenta) horas semanais, na eeF. Porto Novo,
município de ItAPIRANGA (8165), no período de 20.12.2014 a
22.12.2015.
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 264344
PÁGiNA 6
Cod. Mat.: 264346
Cod. Mat.: 264351
SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO - SED. ExtRAtO
DE CONVÊNiO - ESPÉCiE: termo de Convênio no 1752/2014.
CONVENENtES: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da educação - SeD, e o Instituto educacional
Santa Catarina – Faculdade jANGADA, com sede no município
de Jaraguá do Sul. OBJEtO: O presente instrumento tem por
objeto a concessão de estágio nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, do Programa “NOVOS VALOReS”, regulamentado pelos Decretos 781/782, de
25.01.2012, para alunos regulamente matriculados que frequentam cursos de Nível Superior na Instituição de ensino. PRAZO E
ViGÊNCiA: Até cinco anos, com vigência a partir da publicação
no DOe. DAtA: Florianópolis, 15 de julho de 2014. SiGNAtÁRiOS: eduardo Deschamps, pela SeD, e Pedro de Abreu Gaspar, pela jANGADA.
Cod. Mat.: 264229
PORtARiA nº. 849 – 21/11/2014
ReMOVeR, por motivo de saúde, conforme termo de Inspeção
de Saúde emitido pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria de estado da Administração em 24/10/2014, Processo SeS
55958/2014, e de acordo com o art. 22, da Lei nº. 6.745, de 28 de
dezembro de 1985, a servidora ANDReA APAReCIDA De MORAeS CANDIDO De CARVALHO, matrícula nº. 282.791-3-02,
ocupante do cargo de Analista técnico em Gestão e Promoção
de Saúde, na competência de técnico em Atividades Administrativas, pertencente ao quadro de pessoal da SeS, sob regime
de trabalho estatutário, lotada no Laboratório Central de Saúde
Pública - LACeN, nível GePRO-SeS-12-G, para atuar na escola
de Formação em Saúde - eFOS, a contar de 19/01/2015. (republicada por incorreção)
tÂNIA MARIA eBeRHARDt
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 264222
PORtARiA Nº 428/SEF – 10/12//2014.
O SECREtÁRiO DE EStADO DA FAZENDA, de acordo com
a delegação de competência conferida pelo art.7º, inciso I, da
Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve: DESiGNAR a servidora ALexANDRA FURtADO DA SILVA DIAS,
matrícula 360.904-9, para promover a gestão de projetos e processos no âmbito da Secretaria de estado da Fazenda.
ANtONiO MARCOS GAVAZZONi
Secretário de estado da Fazenda
Cod. Mat.: 264385
Extrato de Rescisão de termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade
0000.00000000.000 da Secretaria de estado da justiça e Cidadania, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012, de
25.01.2012. Estagiários: Gabriel da Silva Steffens CPF:
096771229-75 termo de Compromisso nº 172; Data da Rescisão: 23.12.2014
Cod. Mat.: 264208
PORtARiA nº909-8/12/2014
DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nºSES
71140/2012, os servidores Leila Etelvina Grabowski, matrícula
nº294.283-6-02, na competência de técnica em enfermagem;
Franciane Píccoli, matrícula nº360.139-0-01, na competência
de Nutricionista, ambas com atribuição de exercício no Hospital
Doutor Waldomiro Colautti, para sob a presidência da primeira,
constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iNVEStiGAtiVA,
com a finalidade de apurar possível conduta irregular, concernente a comportamento incompatível com a moralidade administrativa praticado pelo servidor Volnei xavier da Silva, matrícula nº295.815-5-01, na competência de Agente de Serviços
Gerais, com atribuição de exercício no Hospital Doutor Waldomiro Colautti, bem como constatação de terem sido apagadas
as gravações do circuito interno de segurança do referido Hospital. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias após a publicação
desta portaria, para iniciar os trabalhos e trinta (30) dias para
concluí-los, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
ACÉLIO CASAGRANDe
Secretário Adjunto da Saúde.
Cod. Mat.: 262406
PORtARiA nº905-8/12/2014
DESiGNAR, conforme autos de Sindicância Investigativa nº
SES48087/2014, as servidores isabel Scarabelot Medeiros,
matrícula nº373.208-8-01, na competência de enfermeira, com
atribuição de exercício na Gerência de Saúde da Secretaria Regional em Criciúma-21ªSDR e Silvia Patrícia Melo, matrícula
nº374.987-8-01, na competência de técnica em enfermagem,
com atribuição de exercício no Vigilância epidemiológica da Secretaria Regional em Criciúma-21ªSDR, para sob a presidência
da primeira, constituírem COMiSSÃO DE SiNDiCÂNCiA iNVEStiGAtiVA, com a finalidade de apurar possíveis vazamentos de informações e eventuais responsáveis, das informações
acerca dos pacientes e seus familiares que estavam no banco
de dados no âmbito do Sistema de Regulação de Leitos-SISReG e do Hospital São josé em Criciúma. A comissão tem o
prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta portaria, para
iniciar os trabalhos e trinta (30)dias para concluí-los, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período.
ACÉLIO CASAGRANDe
Cod. Mat.: 262413
PORtARiAnº907-8/12/2014
DESiGNAR, conforme Processo SESnº10916/2014, os servidores Ramiro Solla Camina, matrícula nº1748858-01, na competência de Médico, com atribuição de exercício na Unidade Administrativa Descentralizada de Controle Avaliação e Auditoria
em joaçaba, Jane Maria de Mendonça invernici, matrícula
nº1942093-01, na competência de Odontóloga, com atribuição
de exercício na Unidade Administrativa Descentralizada de Vigilância Sanitária em joaçaba e Salete Marquez Cardoso, matrícula nº1750380-01, na competência de técnico em Atividades
Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico
I da USDeSC de joaçaba, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMiSSÃO DE PROCESSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR, com a finalidade de apurar possível uso
indevido de carimbo médico e assinatura falsa em documentos
públicos, envolvendo o servidor ivonildo Jaco Maestri, matricula n°2950995-01, na competência de técnico em Atividades
Administrativas, com atribuição de exercício no Serviço técnico
I de Capinzal. A comissão tem o prazo de 10 (dez) dias, após a
publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para
concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período.
ACÉLiO CASAGRANDE
Cod. Mat.: 262448
Extrato de termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade nº 4617 da Secretaria de
estado da Saúde, conforme Decreto estadual nº 781/782/2012.
de 25.01.2012. Estagiários: 1. Luana Cristina Ferreira, CPF
106217449-64, tC 01/15, inicio 09/12/14, R$ 380,00, Rio do Sul.
Cod. Mat.: 264304
ReLAtÓRIO N° 001-C/2015
O Sr. Secretário de Segurança Pública Cesar Augusto Grubba,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
93, § 7º da lei 9.831/95 e artigo 19 do decreto nº 1127/2008,
comunica o pagamento de Diárias, no mês de DeZeMBRO de
2014, aos servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Qtid.
Valor
Motivo
Adriana Clarice
Vt
Silva Parrella
912145-5
1,0
110,00
Adriana Clarice
Vt
Silva Parrella
912145-5
1,0
110,00
Adriana Clarice
Vt
Silva Parrella
912145-5
1,0
110,00
Adriana Clarice
Vt
Silva Parrella
912145-5
1,0
110,00
Ana Zulmira
IN
Gelsleichter
391478-0
1,0
100,00
Andreza Zenft
322745-6
1,0
110,00
IN
Andreza Zenft
322745-6
1,0
110,00
lN
Almir Manoel
OM
901745-3
4,5
495,00
Martins
Clovis Coan
914098-0
4,5
495,00
OM
Dilnei Sá Cimiano 913736-0
1,0
100,00
OM
Durceley da Silva
341269-5
0,5
55,00
OM
Durceley da Silva
341269-5
0,5
55,00
OM
ebirajara Corrêa
OM
Lemes
906591-1
1,0
156,00
elmar Schmitt
OM
Osório
227054-4
5,5
605,00
esmael Ros Da
Vt
Luz
917457-5
1,0
110,00
Fedra Luciana
Konell Alcantara
OM
Silva
917457-5
1,0
156,00
Fedra Luciana
Konell Alcantara
OM
Silva
917457-5
2,0
312,00
Fernando RodriOM
gues De Menezes 900582-0
0,5
170,00
Fillipe Machado
929073-7
1,0
100,00
Vt
Gilberto Wilton da
Vt
Silva
917619-5
1,0
156,00
Heron Domingos
Vt
de Souza Pereira
957579-0
1,0
110,00
Heron Domingos
Vt
de Souza Pereira
957579-0
1,0
110,00
Heron Domingos
Vt
de Souza Pereira
957579-0
1,0
110,00
Heron Domingos
Vt
957579-0
1,0
110,00
de Souza Pereira
Ivone Lurdes
OM
Dullius
216717-4
1,0
110,00
Ivone Lurdes
OM
Dullius
216717-4
2,0
220,00
Ivone Lurdes
OM
Dullius
216717-4
1,0
110,00
Ivone Lurdes
IN
Dullius
216717-4
1,0
110,00
joão Lourenço da
Vt
Silva Machado
914875-2
1,0
110,00
joão de jesus da
OM
Silva
910228-0
0,5
50,00
Laerte Lauro
OM
Marques
913519-7
4,5
702,00
Lenita Parmigiani
190704-2
2,0
220,00
OM
Luciano Walfredo
OM
Pinho
917408-7
2,0
528,00
Luiz Carlos MaOM
chado
287789-9
1,0
110,00
Luiz Carlos MaOM
chado
287789-9
2,0
220,00
Luiz Roberto
OM
Ramos
906198-3
5,0
550,00
Luiz Roberto
OM
906198-3
5,0
550,00
Ramos
Marcelo egidio
OM
Costa
920257-9
1,0
330,00
Marcos edwin
506.758.509OM
Mey
91(CPF)
1,0
110,00
Mauricio Cezar
LV
de Souza Coelho
911768-7
0,5
55,00
Mario Procópio
OM
Damazio
910907-2
4,5
495,00
Mario Cesar
OM
Vicente
909738-4
1,0
110,00
Milene Cristina
Gonçalves de
Azevedo
291491-3
1,0
110,00
Vt
Milene Cristina
Gonçalves de
Azevedo
291491-3
1,0
110,00
Vt
Milene Cristina
Gonçalves de
Azevedo
291491-3
1,0
110,00
Vt
Milene Cristina
Gonçalves de
Azevedo
291491-3
1,0
110,00
Vt
Odair Nilsen
908253-0
5,0
550,00
OM
Priscila MaranOM
goni
326585-6
5,5
550,00
Reginete Panceri
190233-4
1,0
330,00
RS
Renato Heitor
OM
teixeira
100001-2
0,5
78,00
Renato Heitor
OM
teixeira
100001-2
0,5
78,00
Ricardo Ribeiro
OM
Freitas
910168-3
3,5
546,00
Rosendo joão
OM
Maria
903789-6
1,0
110,00
Silvana terezinha
OM
Blind da Silva
912525-6
1,0
110,00
thael Nogueira
OM
da Gama Rosa
954917-0
1,0
100,00
thael Nogueira
IN
da Gama Rosa
954917-0
1,0
100,00
Vânio Luiz DalOM
marco
908668-4
4,5
1.530,00
Wilson Luiz
MO
Borges
913893-5
1,0
100,00
iN - inspeção, iV - investigação, LV - Levantamento de Material, MO- Motorista, OE - Operações Especiais, OM - Outros Motivos, PD - Processo Disciplinar, PR - Perícia, RA
- Representação de Autoridade, RM - Remoção de Presos,
RS - Reunião de Serviço, SD - Sindicância, Vt -Vistoria, OV
- Operação Veraneio.
Fernanda Pereira de Farias
Gerente de Apoio Operacional
Cod. Mat.: 264206
PÁGiNA 7
PORtARiA Nº 740/SSP/DGPC/CORPC de 22.12.2014
A POLÍCiA CiViL DO EStADO DE SANtA CAtARiNA, por seu
CORREGEDOR DA POLÍCiA CiViL, no uso de suas atribuições
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 48/2014 na
qual é sindicado o servidor de matrícula nº 650.317-9, mandado instaurar pela Portaria Nº 459/SSP/DGPC/CORPC/2014, de
18.08.2014, com efeitos a contar de 31.12.2014.
Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 264353
Cod. Mat.: 264356
qual é sindicada a servidora de matrícula nº 953.930-1, mandado instaurar pela Portaria Nº 460/SSP/DGPC/CORPC/2014, de
Cod. Mat.: 264358
Cod. Mat.: 264359
Cod. Mat.: 264345
legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo
para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2014 na qual
é sindicada a servidora de matricula n° 376.382-0 e o servidor de
matrícula nº 953.759-7, mandado instaurar pela Portaria Nº 380/
SSP/DGPC/CORPC/2014, de 30.06.2014, com efeitos a contar
de 26.12.2014.
Cod. Mat.: 264360
Cod. Mat.: 264348
Cod. Mat.: 264361
Cod. Mat.: 264350
Cod. Mat.: 264363
PÁGiNA 8
PORtARiA P- Nº. 483/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014
A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010,
considerando os fatos objeto de apuração na Sindicância (preliminar) nº. 241/2014, instruída no âmbito da Corregedoria/FRON,
consta que R.A., escrivã de Polícia, nível/referência 11/D, classe
4, matrícula 650.244-0, lotada na Divisão de Investigação Criminal de São Miguel do Oeste, no dia 16/09/2013, por volta das
07:40h, à época prestando serviços na DPCo/Seara, sem que
estivesse de serviço e autorizada por superior, fez uso da viatura
Renault/Logan caracterizada, placas MFW 0739, de propriedade do Fundo de Melhoria da Polícia Civil, vinculada àquela repartição, deslocando-se da sua residência na cidade de Chapecó/SC até o seu local de trabalho, levando caroneiras a Agente
de Polícia tatiana jost Simoneti, também lotada na DPCo/Seara
e a escrivã de Polícia Ivania Gomes, da DPCo/Ipumirim e ao se
aproximar do Km 81,100 da SC-283, local onde o leito carroçável apresentava péssimas condições de trafegabilidade, com o
tempo chuvoso e água sobre a pista de rolamento, na tentativa de ultrapassar um ônibus, deparou-se com uma motocicleta
em sentido contrário, o que motivou acionar os freios a fim de
abortar a transposição, quando perdeu o controle do veículo que
caiu numa ribanceira, infringindo desse modo o disposto no art.
208, incisos Viii (agir, no exercício da função, com displicência,
deslealdade ou desleixo) e xii (usar indevidamente os bens da
repartição sob sua guarda ou não) c/c art. 204, caput, ambos
da Lei nº. 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. Determinar a instauração de Sindicância Acusatória que deverá ser
concluída, se possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a
apurar as faltas atribuídas a sindicada; 2. Designar o Delegado
de Polícia de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referência 07/D, matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia
Civil e escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e,
classe 5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia
Civil, para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida
pelo primeiro designado.
Cod. Mat.: 264365
Cod. Mat.: 264366
Cod. Mat.: 264368
PORtARiA P- Nº. 484/SSP/DGPC/CORPC de 05/09/2014
A POLÍCIA CIVIL DO eStADO De SANtA CAtARINA, por seu
Corregedor da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
com suporte no art. 3º, § 3º e art. 16 e ss. da LC 491/2010,
considerando os fatos investigados na Sindicância (preliminar)
nº 229/2014 que tramitou no âmbito deste órgão correcional,
consta que G.M.S., Agente da Polícia Civil, nível/referência 11/D,
classe 4, matrícula 379.077-0, lotado na 10ª Delegacia de Polícia de Florianópolis: 1. No dia 08/04/2014, de folga do serviço
policial, sem qualquer conhecimento ou autorização superior,
acompanhado do Agente Penitenciário André Ricardo Bohn e,
utilizando um veículo pertencente a Anailton juliano de Souza
Moreira, que atua no ramo de compra e venda de veículos, viajaram até a cidade de Soledade/RS, ocasião em que o sindicado
portava quatorze cheques emitidos por Willian Airton Malmann
em favor daquele comerciante, como garantia de uma dívida,
resultante da compra de um carro, a fim de persuadir o emitente
a quitar a dívida; 2. Na cidade de Soledade/RS, o emitente dos
cheques, uma vez procurado pelo sindicado e seu acompanhante que se identificaram, após entrar em contato com seu genitor,
resolveu acionar a Brigada Militar que se fez presente no local
dos fatos e conduziu-os à Delegacia de Polícia daquela cidade, onde foi apreendida a arma e carteira funcional do policial
cobrador, além das quatorze cártulas bancárias mencionadas.
Por todos esses fatos, o Agente de Polícia infringiu o disposto
no art. 208, incisos xiii (afastar-se do município onde exerce
suas atividades, sem expressa autorização superior, salvo por
imperiosa necessidade do serviço) xVii (portar-se de modo inconveniente em lugar público, causando desprestígio à organização policial) c/c art. 204, caput, ambos da Lei nº. 6.843/86
(estatuto da Polícia Civil) ReSOLVe: 1. Determinar a instauração de Sindicância Acusatória que deverá ser concluída, se
possível, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as faltas atribuídas ao sindicado; 2. Designar o Delegado de Polícia
de entrância especial, Felipe Genovez, nível/referência 07/D,
matrícula 142.561-7, lotado na Corregedoria da Polícia Civil e a
escrivã de Polícia Silvane Vettori, nível/referência 11/e, classe
5, matrícula 322.731-6, lotada na Corregedoria da Polícia Civil
para comporem a comissão de sindicância, a ser presidida pelo
primeiro designado.
Cod. Mat.: 264373
APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 22-14-DLF
O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar,
pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061, de 15
de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo Ostensivo nº 13-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa julio Cesar Fernandes trans. Me, inscrita no CNPj sob o nº 03.406.086/000145, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato
nº 515-10-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 225,73
(duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), por falhar na execução da Cláusula Sexta, Inciso I, Alínea “s”, do contrato nº 515-10-CBMSC, por culpa da CONtRAtADA, calculada
sobre o valor total do contrato, prevista na alínea “c” do inciso II
da Cláusula Nona do Contrato em questão. Florianópolis, 09 de
janeiro de 2015. Luiz Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e
Finanças do CBMSC.
Cod. Mat.: 264162
APLiCAÇÃO DE PENALiDADE Nº 18-14-DLF
O Diretor de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, pela competência que lhe é delegada na Portaria nº 061,
de 15 de março de 2006, com fulcro no art. 87 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e apurado através do Processo
Ostensivo nº 24-14-DLF, DeCIDe aplicar à empresa Superlight
Alimentos Ltda ePP, inscrita no CNPj sob o nº 81.264.111/000107, tendo em vista obrigações assumidas mediante o Contrato
nº 108-14-CBMSC, a penalidade de multa no valor de R$ 28,82
(vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 10%
calculado sobre a parte inadimplente do contrato em função do
descumprimento de obrigação contratual, por culpa da CONtRAtADA, devido o descumprimento na execução da Alínea
“b”, § 4º da Cláusula Primeira do contrato, por não entrega dos
produtos, conforme previsto na Cláusula Oitava, Inciso II, Alínea
b, do Contrato nº 108-14-CBMSC. Florianópolis, 09 de janeiro de
2015. Luis Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças
do CBMSC.
Cod. Mat.: 264181
SDR01-ADItIVO AO teRMO De COMPROMISSO De eStÁGIO -PROGRAMA “NOVOS VALOReS”, o termo de Compromisso firmado em 01 de abril de 2014 assinado entre a Secretaria
de estado de Desenvolvimento Regional – São Miguel do Oeste,
representado por VOLMIR jOSÉ GIUMBeLLI e a estagiária GABRIeLe DOS SANtOS, RG 5450937, CPF nº 074.912.089-40,
que venceria em 31/12/2014 passa a vigorar até 31/03/2016. Ficam ratificadas as demais cláusulas do termo de Compromisso
de estágio original. SMOeste 23 de dezembro de 2014.
Cod. Mat.: 264371
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN
Relatório nº 12/2014
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 19, do Decreto nº 1127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas
com o pagamento de diárias no mês de Dezembro/2014.
MotiMatrícula
Nome
Qtde
Valor
vo
314.504-2 julcemar Alcir Coelho
3,0
468,00 RS
joão Luiz junkes
239.340-9 Coelho
9,0
900,00
FI
Francisco Carlos Por345.909-8 tela
8,5
850,00
FI
952.841-5 Karin Walli GB Pereira
5,0
550,00 OM
960.729-3 Luiza Kaschny Borges
8,0
880,00
FI
962.697-2 Valério Gomes Soares
2,0
220,00 RS
tOtAL
35,5
3.868,00
Legenda de Motivos:
RS - Reunião Serviço; CS - Curso/Congresso;
OM - Outros Motivos; MO – Motorista; FI - Fiscalização
Sérgio josé Grando – Diretor-Geral
Cod. Mat.: 264201
Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente
ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes
e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado
com a Universidade Estácio de Sá, publicado no Diário Oficial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto Estadual nº
2.113 de 18 de fevereiro de 2009. Estagiário thiago Mansanari Borges, CPF 098.183.779-40, tC nº 103/14, rescisão em
05/01/15.
Cod. Mat.: 264223
Extrato de Rescisão de termo de compromisso, referente
ao Projeto Atividade 3960 do departamento de transportes
e terminais – DEtER, convênio nº 4305/2009-2, celebrado
com a Universidade Federal de Santa Catarina, publicado
no Diário Oficial nº 18.598 de 06/05/2009, conforme Decreto
Estadual nº 2.113 de 18 de Fevereiro de 2009. Estagiária Patrícia de Paula Rodrigues, CPF 083.498.809-70, tC nº 088/14,
rescisão em 08/01/2015.
Cod. Mat.: 264386
PÁGiNA 9
PÁGINA 10
PÁGINA 11
PÁGINA 12
PÁGINA 13
PÁGINA 14
PÁGINA 15
Cod. Mat.: 264292
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO Nº 12/2014
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Art. 14 do Decreto 133/99, Art. III da Portaria
Conjunta nº 01/2004 SEA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa o
pagamento de diárias no mês dezembro/ 2014.
Matrícula
Nome
Valor R$ Qtd Mot
235543-4 Adalberto H. Alexandre
300,00 3,0 MO
907900-9 Adirce Olavo
100,00 1,0 MO
360498-5 Adriano L. Piccoli
110,00 1,0 VI
313178-5 Afrânio Ladeira
350,00 3,5 CB
337965-5 Alessandro Antoniolli
110,00 1,0 VI
380821-1 Alexandre Waltrick
170,00 0,5 RS
962918-1 Aline P. Gomes
55,00 0,5 VI
660399-8 Anelise Wendhausen
55,00 0,5 VI
383601-0 Anderson Schardong
165,00 1,5 RS
656430-5 André L. Fernandes
50,00 0,5 PA
372581-2 Arno Gesser
110,00 1,0 RS
953160-2 Arthur Kuster
165,00 1,5 VI
235613-9 Aurélio Aguiar
440,00 4,0 VI
365809-0
954733-9
235597-3
397921-0
963035-0
398545-8
328488-3
178820-5
235499-3
954734-7
322181-4
338926-0
954810-6
953162-9
398534-2
956732-1
398499-0
295403-6
338630-9
235628-7
964060-6
235600-7
Barbara Pacheco
Benhur A. Pintro
Bernardo Beirith
Bianca Parizotto
Bruna Maccagnan
Camila Rebelatto
Carlos A. Cassini
Carlos A. Pessanha
Carlos Ed. Rocha
Carlos Ed. Tibiriçá
Carolina Wrublevski
Cícero Almeida
Cintia Gomez
Claudia Hilbert
Clesio Hossa
Cristiano Borghetti
Daniel F. da Paz
Daniel V. Netto
Daniela Damasceno
David V. da Rosa
Débora Scottini
Deusdedit de Meneses
55,00
330,00
495,00
55,00
55,00
110,00
110,00
550,00
550,00
165,00
55,00
165,00
55,00
55,00
220,00
55,00
55,00
165,00
110,00
220,00
55,00
550,00
0,5
3,0
4,5
0,5
0,5
1,0
1,0
5,0
5,0
1,5
0,5
1,5
0,5
0,5
2,0
0,5
0,5
1,5
1,0
2,0
0,5
5,0
VI
VI
RS
VI
VI
VI
CB
VI
RS
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
RS
VI
VI
VI
VI
954812-2
398547-4
962542-9
235637-6
399651-4
962394-9
963294-8
400114-1
650642-9
367444-4
344771-5
954721-5
954721-5
398800-7
951147-4
915548-1
954802-5
330910-0
235449-7
391763-0
235630-9
241972-6
Edgar Dittmar
Eduardo Miotello
Eduardo Stein
Elenir R. Arruda
Eliza Branco
Fabian Gualda
Felipe M. Cunha
Fernanda Ernandes
Filipe Lemser
Gabriela Brasil
Gracieli de Lara
Guilherme Emery
Guilherme Sartori
Gustavo da S. Ferrari
Haroldo Tavares
Helio Cabral
Isabela Kirschner
Israel F. Aquino
Ivan Roberto Martins
Ivan Bardini
Jaidette Klug
Jairo Cardoso
220,00
220,00
440,00
220,00
110,00
110,00
110,00
55,00
500,00
110,00
330,00
110,00
165,00
110,00
110,00
400,00
110,00
165,00
500,00
55,00
55,00
400,00
2,0
2,0
4,0
2,0
1,0
1,0
1,0
0,5
5,0
1,0
3,0
1,0
1,5
1,0
1,0
4,0
1,0
1,5
5,0
0,5
0,5
4,0
VI
VI
VI
RS
VI
VI
VI
VI
MO
VI
RS
VI
VI
VI
RS
MO
VI
FI
CB
VI
VI
CB
PÁGiNA 16
962544-5
398469-9
962395-7
950418-4
956778-0
956778-0
908325-1
398872-4
908229-8
235625-2
379523-3
235489-6
320734-0
960293-3
954804-1
914276-2
927106-6
963290-5
398462-1
954737-1
235426-8
953815-1
914904-0
235612-0
361274-0
913748-3
221742-2
365808-2
955189-1
398876-7
349818-2
954764-9
365902-0
365563-6
365782-5
339967-2
954794-0
963531-9
962391-4
953161-0
380300-7
964047-9
235606-6
343525-3
954805-0
154739-9
954798-3
369885-8
369803-3
283670-0
909824
962905-0
962548-8
janaína Levandowski
jean C. Guadagnin
jeanny Rakauskas
jefferson Constantino
joão Gabriel Pimenta
joão Gabriel Pimenta
joel Sabino
joel thibes
jonei Martins
josé H. Galego
josé joaquim Santana
josé S. de Moraes
jovani de Andrade
juliana Cassanelli
juliano Batista
jurici da Silva
Leandro Cittadin
Letícia Gazola
Luis H. A. Moreira
Luis Paulo Lorenzon
Luiz Alvino Santos
Luiz Cláudio Fossati
Luiz Ivan Martins
Luzia Scarduelli
Mabiane Braga
Marcelino de Moraes
Marcelo N. Garofalo
Marcia S. Saeger
Marcio Gutjahr
Marco A. Duarte
Marcos C. Burigo
Marcos F. Conti
Mariane Murakami
Marina Funke
Maristela Silva
Marta Maccarini
Nilo teixeira
Orley Barreto
Paulo G. Barbar
Ramon M. Citadin
Regina de Lima
Rene da Silva
Rodolfo Zenere
Rodrigo Costa
Rodrigo Ritzel
Rudemar Silveira
Sergio G. Neto
Sulayre Mengotti
Vanessa Bernardo
Vanessa Machado
Vanildo Faustino
Vito H. Rudeck
Zeliane Vieira
LEGENDA DE MOtiVOS
AP – Audiência Pública
CB – Coleta Balneabilidade
Fe – Fora do estado
FI - Fiscalização
MO – Motorista
PA - Procedimentos Adm.
RS - Reunião Serviço
VI – Vistoria
Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.
Alexandre Waltrick
Presidente FAtMA
55,00
220,00
55,00
550,00
528,00
234,00
750,00
55,00
150,00
110,00
110,00
330,00
275,00
165,00
50,00
150,00
55,00
330,00
55,00
165,00
600,00
110,00
150,00
110,00
330,00
450,00
110,00
600,00
55,00
55,00
100,00
440,00
55,00
55,00
110,00
55,00
55,00
200,00
55,00
550,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
220,00
55,00
55,00
55,00
165,00
50,00
110,00
110,00
20.752,00
0,5
2,0
0,5
5,0
2,0
1,5
7,5
0,5
1,5
1,0
1,0
3,0
2,5
1,5
0,5
1,5
0,5
3,0
0,5
1,5
6,0
1,0
1,5
1,0
3,0
4,5
1,0
6,0
0,5
0,5
1,0
4,0
0,5
0,5
1,0
0,5
0,5
2,0
0,5
5,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,0
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
1,0
1,0
VI
VI
VI
VI
Fe
RS
MO
VI
MO
CB
VI
VI
VI
AP
PA
MO
VI
VI
VI
VI
MO
VI
MO
VI
LI
MO
CB
PA
VI
VI
MO
VI
VI
VI
AP
VI
VI
MO
VI
VI
FI
VI
PA
VI
VI
VI
VI
VI
PA
FI
MO
VI
VI
Cod. Mat.: 264347
EStADO DE SANtA CAtARiNA
FUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtE
RELAtÓRiO Nº 10A/2014
O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em
Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a
retificação do pagamento de diárias no mês de outubro/ 2014.
Matrícula
Nome
Valor R$ Qtd Mot
952287-5
julia Feltrin
330,00 3,0 Aj
952287-5 julia Feltrin
0 0
PA
LEGENDA DE MOtiVOS
Aj – Audiência judicial
Alexandre Waltrick
Presidente FAtMA
Cod. Mat.: 264352
FUNDAÇÃO DO MEiO AMBiENtE
RELAtÓRiO Nº 11A/2014
O Presidente da FAtMA, no uso de suas atribuições e tendo em
Conjunta nº 01/2004 SeA e Art.19 Decreto 1.127/08, informa a
retificação do pagamento de diárias no mês de novembro/ 2014.
Matrícula
Nome
Valor R$ Qtd Mot
954802-5 Isabela Kirschner
165,00 1,5
VI
235626-0 Ivana Becker
0 0
RS
954797-5 Leandro Weingartner
220,00 2,0
VI
LEGENDA DE MOtiVOS
PA – Procedimento Administrativo
RS – Reunião de Serviço
VI – Vistoria
Alexandre Waltrick
Presidente FAtMA
Cod. Mat.: 264355
ExtRAtO DE PORtARiAS.
O Presidente do Centro de Informática e Automação do estado de Santa Catarina S/A - CIASC, usando das atribuições
conferidas pelo Artigo 30, item VII, do estatuto Social, resolve:
PORtARiA 2014/093: Demitir, a pedido, em consonância com o
PDVI 2013 do CIASC, a partir de 31 de dezembro de 2014, ANA
MARiA LEAL MENDES, matrícula 1556-3, lotada na COPAN/
GIDeS, Assistente Organizacional, nível IV, referência 91, função técnico em Manutenção e Implantação. Data: Florianópolis,
18 de dezembro de 2014. Signatário: joão Rufino de Sales –
Presidente.
Cod. Mat.: 264252
PORtARIA Nº 1015
O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento
Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve:
ReVOGAR a Portaria 9610.
tipo de Portaria: Designa Função
Matrícula: 003433-9
Servidor: Marcelo de tofol
Cargo: Agente técnico de Formação Superior
Ação: 38 - Defesa Sanitaria Vegetal(2162-0032)
Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste
Função: Responsável pela Área de Agricultura
Lotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste
esta Portaria entra em vigor a partir desta data
enori Barbieri
Presidente
PORtARIA Nº 1115
O Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento
Agrícola de Santa Catarina - CIDASC - no uso de suas atribuições legais e de conformidade com que lhe confere o Art. 26 Inciso III do estatuto Social da Companhia, resolve:
Designar o empregado Diogo Antonio Deoti Matrícula: 003696-0
como Responsável pela Área de Agricultura
tipo de Portaria: Designa Função
Cargo: Agente técnico de Formação Superior
Ação: 38 - Defesa Sanitária Vegetal(2162-0032)
Lotação: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste
Função: Responsável pela Área de Agricultura
Lotação da Função: 90176-8 - ADR de São Lourenço do Oeste
esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
enori Barbieri
Presidente
Cod. Mat.: 264130
CIDASC
AVISO De PUBLICAÇÃO
termo de Rescisão ao Convênio Cooperação técnica nº-37/08
Objeto: Devolução de veículo marca FIAt/PALIO eLx, placa MAZ0225, ano 2000, cor branca, chassis-nº-9BD178235Y2199670,
patrimônio nº-17719000. Data assinatura: 17 de dezembro de
2014
Conveniado: Prefeitura Municipal de Romelândia/SC
Conveniente: Cia. Integrada Desenvolvimento Agrícola de SCCIDASC
Florianópolis, 07 de janeiro de 2015
eNORI BARBIeRI - PReSIDeNte
Cod. Mat.: 264131
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
extrato 1º termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica
nº- 1456/13
Objeto: O presente convênio é a conjugação de esforços, visando dar suporte à execução das ações de Defesa Sanitária
Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal, sendo que
beneficiará a coletividade, para isto o município colocará a disposição da CIDASC, funcionário público de seu quadro efetivo
com formação em Medicina Veterinária e por outro lado a CIDASC disponibilizará um veículo marca FIAt/UNO MILLe FIRe
FLex, placa MHK-1272, ano 2007, cor branca, gasolina, chassis-9BD15802784959821, Patrimônio nº-23971-000. Vigência:
09 de dezembro de 2014 e término em 08 de dezembro de 2015.
Data assinatura: 20 de novembro de 2014
Conveniado: Município de Bom jesus/SC
Conveniente: Cia. Integrada de Desenvolvimento Agrícola de
SC-CIDASC
eNORI BARBIeRI – PReSIDeNte
Cod. Mat.: 264132
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 1446/13
Objeto: Cedência de Servidor público municipal, integrante do
quadro de pessoal efetivo do município, com o fim de exercer
a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de
trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data
assinatura: 20 de novembro de 2014.
Conveniado: Município de Bom jesus/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264134
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 1359/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo.
quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará sua
atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal -SISBIPOA ,no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo FIAt/UNO MILLe, placa MCD-4322, ano 2001,
cor branca, gasolina, chassis nº- 9BD15808814261384, patrimônio nº-18634000. Vigência: 20 de março de 2013 e término em
19 de março de 2015. Data assinatura: 20 de março de 2013.
Conveniado: Município de Chapecó/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264135
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 1422/13 Alteração/Cláusula/Inclusão Veículo.
atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito
do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo
GM/CORSA, placa MBA-9961, ano 2000, cor branca, gasolina,
chassis-9BGSC68N0YC182538, patrimônio nº-17147000. Vigência: 11 de setembro de 2014 e término em 10 de setembro
de 2015.
Data assinatura: 11 de setembro de 2014.
Conveniado: Município de Cunha Porã/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264136
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 15/2014/Alteração/Cláusula/Inclusão de Servidor
quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, com o fim de exercer suas atividades em Defesa
sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal
e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CORSA
WIND 1.6, placa MBB-0071, ano 2000, cor branca, gasolina e álcool, chassis-9BGSC68N0YC184981, patrimônio nº-17172000.
Vigência: 20 de novembro e término em 09 de fevereiro de 2015.
Conveniado: Município de entre Rios/SC
SC-CIDASC
Florianópolis,07 de janeiro de 2015
Cod. Mat.: 264139
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 1447/13
quadro de pessoal efetivo do município, com o fim de exercer
a função de auxiliar administrativo, na emissão de Guias de
trânsito Animal (GtA), e demais registros.. Vigência: 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2015. Data
assinatura: 20 de novembro de 2014.
Conveniado: Município de Marema/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264140
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
nº- 56/07
atividade em Defesa Sanitária Animal e/ou Inspeção de Produtos
de Origem Animal no âmbito do município e por outro lado a CIDASC disponibilizará veículo GM/CeLtA, placa MCL-5903, ano
2004, cor branca, gasolina, chassis-9BGRD48x04G201690, patrimônio nº-22092000. Vigência: 20 de junho de 2014 e término
em 19 de junho de 2015. Data assinatura: 20 de junho de 2014
Conveniado: Município de Palmitos/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264141
CIDASC
AVISO De PUBLICAÇÃO
extrato 3º termo Aditivo ao Convênio nº84/12 / Alteração/Cláusula/Substituição de Veículo.
Objeto: Cedência de 02 (dois) servidor público municipal, integrante do quadro efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para exercer os serviços de Defesa Sanitária
Animal e/ou Inspeção de Produtos de Origem Animal e por outro
lado a CIDASC, disponibilizará 02 (dois) veículo marca FIAt/
UNO MILLe FIRe, ano 2006, placa MCx-5464, cor branca, gasolina, chassis- 9BD15802764853257, patrimônio nº-23503000
e FIAt/UNO MILLe FIRe,placa MBU-4524, ano 2006, cor
branca, gasolina, chassis-9BD15802764883828 patrimônio nº23489000. Vigência: 16 de dezembro de 2014 e término em 28
de agosto de 2015.
Data assinatura: 16 de dezembro de 2014
Conveniado: Município de xanxerê/SC
Convenente: Cia Integrada Desenvolvimento Agrícola SC-CIDASC
Florianópolis,07 de janeiro de 2015
Cod. Mat.: 264143
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
Convênio de Cooperação técnica nº- 02/15
atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito
do município. Vigência: 24 (vinte quatro) meses a contar data da
publicação do Diário Oficial do estado de SC.
Data assinatura: 12 de dezembro de 2014.
Conveniado: Município de Garuva/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264144
CIDASC
AVISO PUBLICAÇÃO
Convênio de Cooperação técnica nº- 01/15
quadro de pessoal efetivo do município, com formação em medicina veterinária, para a CIDASC, sendo que desempenhará
sua atividade em Inspeção de Produtos de Origem Animal em
Matadouro e Frigorífico. Vigência: 12 (doze) meses a contar data
da publicação do Diário Oficial do estado de SC.
Conveniado: Município de São Miguel do Oeste/SC
SC-CIDASC
Cod. Mat.: 264145
PROCURADORiA GERAL DO EStADO
ExtRAtO DA AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Nº 007/2014PGE.
Origem: Pregão Presencial nº 008/2014-PGe.
Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais
permanentes, conforme discriminação contida no Anexo I do
edital do Pregão Presencial n. 008/2014-PGe
Vigência: 03 de dezembro de 2014 a 03 de dezembro de 2015.
Unidade Gerenciadora: Procuradoria Geral do estado.
CNPJ: n.º 76.276.823/0001-06
Endereço eletrônico para obtenção de informações detalhadas da ata: [email protected]
item 05: Desumidificador de papel, conforme Anexo I do edital.
Quantidade: 52. Valor unitário: R$ 170,00.
Licitante Vencedor do referido item: Zoom tecnologia Ltda.EPP, CNPj nº 06.105.781/0001-65.
CIG PGe nº 4720/2014
(Republicado por incorreção).
Cod. Mat.: 264228
PÁGiNA 17
A Secretaria de estado da Fazenda – SeF comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital Pregão
Presencial nº 0044/2014. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho Avançadas. Lote(s): I – PROVILLe INFORMÁtICA
LtDA - Me, Valor Adjudicado: R$ 1.109.916,00. Lote(s): II –
SePROL – COM. e CONSULtORIA eM INFORMÁtICA LtDA,
Valor Adjudicado: R$ 140.997,00. Valor total Adjudicado:
R$
1.250.913,00.
Protocolo do CIG: SeF 22389/2014.
Cod. Mat.: 264200
SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANÇA PÚBLICA
POLÍCiA MiLitAR - RESULtADO DE LiCitAÇÃO
A Polícia Militar comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital Pregão Presencial nº 049/2015. Objeto:
CONtRAtAÇÃO De SeRVIÇO eSPeCIALIZADO De FeRRAGeAMeNtO PARA OS eQUINOS DO 2º BAtALHÃO De POLÍCIA MILItAR (CHAPeCÓ), DURANte O ANO De 2015. Lote (s)
: 1 – FRUStRADO. Nº CIG 7761/ PMSC/2014.
Cod. Mat.: 264205
SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL
AViSO DE ABERtURA DO
PREGÃO PRESENCiAL Nº 030/2014-SCC
A SECREtARiA DE EStADO DA CASA CiViL DE SANtA CAtARiNA comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCiAL sob o nº. 030/2014-SCC, conforme segue:
Objeto: fornecimento, mediante requisição, de papel para reprografia e impressão off-set (grupo-classe 1005), para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil durante o exercício de
2015, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do edital.
Data e Horário da sessão pública: dia 21 de janeiro de 2015,
às 15:00 horas.
Local da Sessão Pública: na sala de reuniões da Gerência de
Licitações, Contratos e Gestão de Compras, da Secretaria de
estado da Casa Civil, no Centro Administrativo do Governo do
estado de Santa Catarina, localizada na Rodovia SC 401 - Km
05, nº. 4.600, Florianópolis/SC, bloco I - 1º andar.
Obtenção de cópia de edital e informações: Secretaria de
estado da Casa Civil, com sede na Rodovia SC 401 - Km 5,
nº. 4.600, Florianópolis/SC e pelo telefone (48) 3665-2171, Fax
(48) 3665-2059 ou no endereço www.scc.sc.gov.br (licitações)
na Internet.
SCC 58/2015
Nelson Antônio Serpa
Secretário de estado da Casa Civil
Cod. Mat.: 264212
Secretaria de estado de turismo, Cultura e esporte RESULtADO DE LiCitAÇÃO
SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FES
RESULtADO DE LiCitAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de
Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 3439/2014 na
modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de testes para análises neonatais com
cedência de equipamentos em regime de comodato para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACeN), referente ao Processo PSeS n° 71173/2014 como segue:
COtAÇÃO ÚNiCA:
Lotes: I, II, III e IV.
EMPRESAS VENCEDORAS:
– Capricorn technologies do Brasil Ltda. – Lote: IV.
– Biomarchesini Produtos Científicos Ltda. – Lotes: I,II e III.
SES 00072759/2014
tânia Eberhardt
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 264116
eStADO De SANtA CAtARINA
SeCRetARIA De eStADO DA FAZeNDA
ReSULtADO De LICItAÇÃO
A Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: Edital
Pregão Presencial nº 0110/2014. Objeto contratado: Contratação de empresa para realização do evento "tEiA CAtARiNA
2014 CONExÔES SUStENtÀVEiS". Item 1: FAVORItA eVeNtOS e tURISMO LtDA Me., Valor Adjudicado: R$380.000,00
Cod. Mat.: 264362
A SECREtARiA DE EStADO DA SAÚDE/FUNDO EStADUAL
DA SAÚDE torna pública a seguinte contratação/aquisição:
Dispensa de Licitação nº: 2476/2014
PSES: 43508/2014
CADAStRO CiG: 80739/2014
Objeto: Aquisição de medicamento importado
Justificativa: Medicamento utilizado para atendimento a demanda do Centro de Informações toxicológicas de SC.
Fundamento da DL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666/93.
Empresa
Valor R$
SPM PHARMA LtDA
217.390,15
VALOR tOtAL DA DL: R$ 217.390,15 (Duzentos e dezessete
mil trezentos e noventa reais e quinze centavos).
Cod. Mat.: 264400
PÁGiNA 18
iNExiGiBiLiDADE Nº 048/2013. OBJEtO: Contratação de
serviços de energia elétrica para SDR/SMO para o ano 2015.
CONtRAtADO: CELESC Distribuição S.A. Projeto Atividade
1537, 7531, 11481 e 3464. Item Orçamentário 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100 e 0131. VALOR tOtAL: R$ 284.000,00.
FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93 Art. 24 e 25, xxII do Art.
24. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Volmir josé
Giumbelli- Secretário de estado do Desenvolvimento Regional
SDR/SMOeste. CiG: 0011/2015.
Cod. Mat.: 264367
iNExiGiBiLiDADE Nº 050/2014. OBJEtO: Contratação de serviços de fornecimento de água para SDR/SMO para o ano 2015.
CONtRAtADO: Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN. Projeto Atividade 1537, 7531 e 3464. Item Orçamentário 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100 e 0131. VALOR
tOtAL: R$ 104.000,00. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93
Art. 24 e 25, xxII do Art. 24. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2013. Volmir josé Giumbelli- Secretário de estado
do Desenvolvimento Regional SDR/SMOeste. CiG:0012/2015.
Cod. Mat.: 264369
SDR01 - DiSPENSA DE LiCitAÇÃO Nº 049/2014
OBJEtO: Contratação do Fundo de Materiais, Publicações e
Impressos Oficiais para o exercício de 2015. VALOR/DOtAÇÃO: Item Orçamentário: 33.91.39 Fonte de Recursos: 0100.
Projeto Atividade: 0945. VALOR: R$ 20.000,00. EMPRESA
CONtRAtADA: Fundo de Materiais, Publicações e Impressos
Oficiais de SC _IOeSC. FUNDAMENtO LEGAL: Lei 8.666/93
Art.24, VIII. São Miguel do Oeste, 23 de dezembro de 2014. Volmir josé Giumbelli - Secretário de estado do Desenvolvimento
Regional SDR/SMOeste. CiG: 0013/2015
Cod. Mat.: 264370
AViSO DE SUSPENSÃO SiNE DiE
PREGÃO PRESENCiAL Nº 0032/2014
A Administração do Porto de São Francisco do Sul comunica
que, em razão de questionamentos e impugnações do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 0032/2014,
que tem por Contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos, software e materiais para ampliação do
atual sistema de segurança por CFtV – circuito fechado de televisão do Porto de São Francisco do Sul, com execução dos
serviços de instalação, configuração, startup, infraestrutura e
treinamento, DEtERMiNA A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes e abertura da referida licitação. São Francisco
do Sul, 08 de janeiro de 2015. CIG – APSFS 00002419/2014.
Cod. Mat.: 264235
de trabalho. Entrega da Documentação de Habilitação e das
Propostas envelopes “A e B”: até às 11h do dia 27/01/2015,
na Secretaria Geral, Local: Av. joão Goulart 500 jardim Celina,
Lages SC. Abertura documentos de habilitação: 27/01/2015,
às 14h. Para obtenção do Edital: Pelo e-mail [email protected]. informações: com Sr. jeferson pelos telefones 493221-5116 ou 49– 9976 2586. etamar eger, Agência Regional
Lages.
AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/11437 – Adm. Central
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de estudos ambientais, necessários para obtenção de licenças ambientais (prévia e instalação), autorizações de
corte de vegetação (incluindo inventário florestal) e outras anuências necessárias para viabilização e implantação de empreendimentos. Local para obtenção do Edital e Aditamento(s):
no site www.celesc.com.br - link "Licitações". Recebimento das
propostas: até às 9h do dia 23/01/2015. Abertura das propostas: às 9h do dia 23/01/2015. início da Sessão de Disputa de
Preços: às 14h do dia 23/01/2015. informações adicionais:
pelos telefones (48) 3231-6301 e 3231-6096, e e-mail [email protected].
COMUNiCADO iNExiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃO
Lista de Compras 14/0011854
A Celesc Distribuição S/A, com sede na Avenida Itamarati, 160
– Itacorubi, em Florianópolis/SC, comunica a intenção de contratar por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso I
da Lei nº 8.666/93, a empresa extersoft Informática Ltda. ePP.
Objeto: Renovação da contratação das licenças de uso, suporte, atualização legal e tecnológica ao sistema GRI-4. Valor estimado: R$ 68790,00. em caso de discordância de algum interessado, este deverá se manifestar junto a esta Administração, no
prazo de cinco dias uteis a contar desta publicação. André Luiz
Bazzo, Diretor de Gestão Corporativa.
Cod. Mat.: 264225
CELESC GERAÇÃO S.A.
AViSO DE LANÇAMENtO DE LiCitAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/11887
Objeto: Aquisição de kits de proteção ambiental. Local para
obtenção do Edital, Comunicados e Aditamento(s): no site
www.celesc.com.br - link "licitações". Recebimento das propostas: até às 09h do dia 22/01/15. Abertura das propostas:
às 09h do dia 22/01/15. início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 22/01/15. informações adicionais:
pelo telefone (48) 3231 6312 e-mail [email protected].
Cod. Mat.: 264260
CiDASC
AViSO DE REtiFiCAÇÃO nº 01 – Pregão Eletrônico nº
571352 - Processo nº 001/2015
A Companhia Integrada de Desenv. Agricola de Santa Catarina
- CIDASC torna pública a Retificação do Pregão, na forma eletrônica nº 571352/2015, como segue:
O anexo I foi alterado devido incorreções. O novo edital e Anexo estão disponíveis no site www.cidasc.sc.gov.br. Informações
e esclarecimentos serão prestados pela Companhia Integrada
de Desenv. Agricola de Santa Catarina - CIDASC, Rodovia Admar Gonzaga,1588, Itacorubi - Florianópolis/SC, de segunda a
sexta-feira das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, ou fax
(48) 3665-7154 e e-mail [email protected].
Florianópolis, SC, 08 de janeiro de 2015.
Enori Barbieri – Presidente
PROtOCOLO: CIDASC 00000001/2015
Cod. Mat.: 264315
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Aviso de licitação nº. (15/2015): tOMADA DE PREÇOS nº
46/2014: Contratação de Serviços de Obra Civil com Fornecimento de Material para Operacionalização das instalações
da Estação de tratamento de Esgoto de Catanduvas/SC. Entrega dos envelopes: até 28/01/2015 às 10h. Abertura dos documentos de Habilitação: às 10h do dia 28/01/2015. Demais
informações: (48) 3221-5221, [email protected]. O edital na integra e suas alterações poderão ser consultadas no site
www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor Administrativo.
Cod. Mat.: 264219
CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.
AViSO DE LANÇAMENtO LiCitAÇÃO
Processo nº 14/04.000646 – tomada de Preços Agência Lages
Objeto: Contratação do serviço de transporte de empregados
da Celesc Distribuição - Agência Regional de Lages, no trajeto
A, ida e volta Avenida Belizário Ramos esquina com Rua Sete de
Setembro (Bairro Copacabana) à Avenida joão Goulart (Subestação), trajeto B, ida e volta Rua Mal. Deodoro (próximo campo
do Dorides) à Avenida joão Goulart (Subestação), nos dias úteis
SECREtARiA DE EStADO DA ADMiNiStRAÇÃO
ExtRAtO DE tERMO ADitiVO Nº 01
Contrato nº 050/2014
Contratante: SeA/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos
Oficiais.
Contratada: ABG Computer Systems Ltda.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar
de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Assinatura: 08 de dezembro de 2014
Pela Contratante: Derly Massaud de Anunciação
Pela Contratada: Heraldo Roberto Vargas
SIG SeA 5815/2014
Cod. Mat.: 264123
Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do
estado
Contratada: BR Administradora de Bens Ltda.
Assinatura: 06 de outubro de 2014
Pela Contratada: Alexandre Soares da Silva
SIG SeA 5598/2014
Cod. Mat.: 264125
Contratante: SeA/Fundo do Plano de Saúde dos Servidores do
estado
Contratada: Habiteto Negócios Imobiliários Ltda.
Assinatura: 06 de outubro de 2014
Pela Contratada: Vilmar Lima de Souza
SIG SeA 5599/2014
Cod. Mat.: 264126
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil. UG 16084.
item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877.
Fonte 0111. Contrato nº 377/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de
ARAQUARI, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO SINUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 17.508,00Data de
Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo
CiG (SGP-e) PCSC 977/2015.
DELEGACiA-GERAL DA POLÍCiA CiViL
Cod. Mat.: 264146
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
BALNeÁRIO BARRA DO SUL, no ano de 2015. Contratada:
AUtO POStO SINUeLO LtDA.. Valor total Contratado: R$
10.504,80Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a)
para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a)
escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº
222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015.
Cod. Mat.: 264147
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
Fonte 0111. Contrato nº 438/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 129/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento
de GASOLINA COMUM e ÓLeO DIeSeL COMUM para a Polícia Civil no município de GARUVA, no ano de 2015. Contratada:
WeBeR DeRIVADOS DO PetRÓLeO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 41.380,00Data de Assinatura: 23/12/2014. Fica
designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação
acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 980/2015.
Cod. Mat.: 264148
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
BOM RetIRO, no ano de 2015. Contratada: IRMÃOS CAPIS-
TRANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.. Valor Total
Contratado: R$ 17.225,00Data de Assinatura: 08/12/2014.
Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo
Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC
983/2015.
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 264149
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11877.
de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de PALMEIRA, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PALMEIREIRENSE LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.874,00Data
de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as
funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia
Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 983/2015.
Cod. Mat.: 264151
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de SÃO
JOSÉ DO CERRITO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO JORDY LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.555,00Data
Cod. Mat.: 264152
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
BOCAINA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
SALMÓRIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 8.523,10Data
Cod. Mat.: 264153
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
PAINEL, no ano de 2015. Contratada: ARRUDA COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS. Valor Total Contratado: R$ 6.270,00Data
Cod. Mat.: 264160
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
MONTE CASTELO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
KASTELLY LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 9.349,60Data
Cod. Mat.: 264164
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
IRINEÓPOLIS, no ano de 2015. Contratada: ANÉSIO BUZZI E
CIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 12.012,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções
de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de
Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e)
PCSC 996/2015.
Cod. Mat.: 264166
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
BOM JARDIM DA SERRA, no ano de 2015. Contratada: POSTO IPIRELLA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 9.425,00Data
Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG
(SGP-e) PCSC 1001/2015.
Cod. Mat.: 264167
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
URUBICI, no ano de 2015. Contratada: BALDESSAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Valor Total Contratado: R$
para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4.
Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1001/2015.
Cod. Mat.: 264168
PÁGINA 19
crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4.
Cod. Mat.: 264172
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
FORMOSA DO SUL, no ano de 2015. Contratada: POSTO
SANTO ANTÔNIO LTDA EPP.. Valor Total Contratado: R$
Cod. Mat.: 264173
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
PRINCESA, no ano de 2015. Contratada: POSTO CEDRO
LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.909,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de
fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de
PCSC 1010/2015.
Cod. Mat.: 264174
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
SÃO JOSÉ DO CEDRO, no ano de 2015. Contratada: POSTO
CEDRO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 15.550,00Data de
Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as
(SGP-e) PCSC 1010/2015.
Cod. Mat.: 264175
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
URUPEMA, no ano de 2015. Contratada: ADAIR ANDRADE
NETO. Valor Total Contratado: R$ 6.270,00Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de
PCSC 1001/2015.
Cod. Mat.: 264170
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
TANGARÁ, no ano de 2015. Contratada: COOPERATIVA DPS
TRANSPORTADORES DE CARGAS DA REGIAÕ DE TANGARÁ - COOTRATAN. Valor Total Contratado: R$ 12.558,00Data
(SGP-e) PCSC 1020/2015.
Cod. Mat.: 264176
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
BERNARDINO, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS RIO BRANCO LTDA.. Valor Total Contratado:
R$ 5.983,10Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a)
para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Es-
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 395/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 140/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de ÓLEO DIESEL S-10 para a Polícia Civil no município de
ABELARDO LUZ, no ano de 2015. Contratada: JPM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.. Valor Total Contratado: R$
para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Es-
PÁGINA 20
crivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4.
Cod. Mat.: 264177
Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº
222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015.
Cod. Mat.: 264183
Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC
1012/2015.
Cod. Mat.: 264190
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
BRAÇO DO TROMBUDO, no ano de 2015. Contratada: RINNERT & CIA LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.692,40. Data
Cod. Mat.: 264178
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
WITMARSUM, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
WITMARSUM LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 6.327,00.
Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de
Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4.
Cod. Mat.: 264184
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
BELMONTE, no ano de 2015. Contratada: ABASTECEDORA
IRMÃOS SIGOLIN LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$
6.555,00. Data de Assinatura: 22/12/2014. Fica designado(a)
Cod. Mat.: 264191
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
JOSÉ BOITEUX, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
E SERVICOS JOSE BOITEUX LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$ 11.895,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica
acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 998/2015.
Cod. Mat.: 264179
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
PEDRAS GRANDES, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO PEDRAS GRANDES LTDA. Valor Total Contratado: R$
Cod. Mat.: 264185
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de ANITÁPOLIS, no ano de 2015. Contratada: POSTO TONIA LTDA..
Valor Total Contratado: R$ 5.757,00. Data de Assinatura:
22/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal
da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona
Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC
1044/2015.
Cod. Mat.: 264193
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
SANGÃO, no ano de 2015. Contratada: ALEXANDRE PATRICIO REBELO. Valor Total Contratado: R$ 8.636,20. Data de
Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo
CIG (SGP-e) PCSC 1012/2015.
Cod. Mat.: 264187
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 425/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 145/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de RANCHO QUEIMADO, no ano de 2015. Contratada:
AUTO POSTO FELDHAUS LTDA.. Valor Total Contratado: R$
Cod. Mat.: 264195
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
MARTINHO, no ano de 2015. Contratada: AJA COMBUSTIVEIS
LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de
fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês
do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGPe) PCSC 1012/2015.
Cod. Mat.: 264188
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA
SAÚDE torna público o seguinte Termo Aditivo:
CONTRATANTE: secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, representada pela Secretária de Estado da saúde
Sra. Tânia Maria Eberhardt.
Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato 325/2011, CV
041/2010, SES-3157/105, celebrado entre a empresa Construtora LG Ltda.
Aditivo de Prazo: 90 (NOVENTA ) dias.
Nova Data Contratual: 06/02/2015..
Cod. Mat.: 264209
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
PRESIDENTE GETÚLIO, no ano de 2015. Contratada: AUTO
POSTO PROGRESSO EIRELI. Valor Total Contratado: R$
Cod. Mat.: 264180
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
PRESIDENTE NEREU, no ano de 2015. Contratada: AUTO
POSTO BOA ESPERANCA LTDA.. Valor Total Contratado: R$
Cod. Mat.: 264182
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de GASOLINA COMUM para a Polícia Civil no município de VITOR MEIRELLES, no ano de 2015. Contratada: MFB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
TREZE DE MAIO, no ano de 2015. Contratada: COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS TREZEMAINHENSE LTDA EPP. Valor Total Contratado: R$ 6.004,00. Data de Assinatura: 08/12/2014.
Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês do Carmo
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1515/2014, Pregão Eletrônico 2604/2014, PSES
51053/2014
Empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
Item 16 - Valor unitário: R$ 7,93 - Quantidade Licitada: 4320
Cig: 439/2015
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 264237
ATA 1451/2014, Pregão Presencial 1729/2014, PSES
33422/2014
Empresa: PARCOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Item 05 - Valor unitário: R$ 29,68 - Quantidade Licitada: 1.728
Cig: 78490/2014
Cod. Mat.: 264238
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 023/2012 - SCC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Sonic Lavação Automotiva Ltda.- ME.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação
de serviços de lavação de veículos da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.646,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais), tendo como valor mensal R$
1.720,50 (um mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
DATA ASSINATURA: 19/12/2014.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Romeu Dias de Oliveira, representante
da empresa Sonic Lavação Automotiva Ltda. ME.
SCC 0050/2015
Cod. Mat.: 264239
50114/2014
Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.
Item 01 - Valor unitário: R$ 2.445,85 - Quantidade Licitada: 5.400
Cig: 653/2015
Cod. Mat.: 264240
54713/2014
Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.
Item 17 - Valor unitário: R$ 26,97- Quantidade Licitada: 324
Cig: 440/2015
Cod. Mat.: 264241
CONTRATADA: Goldein Air Aerotaxi Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços de locação de aeronave de asa fixa, bimotor a reação
(jato).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.660.400,00 (dois milhões
seiscentos e sessenta mil e quatrocentos reais), tendo como
valor mensal R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo
e Financeiro da Casa Civil e Rodrigo Hoelzl, representante da
empresa Goldein Air Aerotaxi Ltda.
SCC 7115/2014
Cod. Mat.: 264245
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NO SUS N°. 0085/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme estabelecido na Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite nº
147/CIB/2008, torna pública a aprovação na complementação
da contratação de instituições hospitalar.
ENTIDADE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE/RS
MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE
CNPJ: 92.815.000/0001-68
CONTRATO Nº.: 0085/2013
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
COMPETÊNCIA: Efeitos financeiros para a competência Janeiro de 2015.
OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato que a este
deu causa até 31 de dezembro de 2015, em conformidade com
sua “Cláusula Quinta – Da Vigência e da Prorrogação”.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato que a este
deu causa.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIO: Pelo CONTRATANTE Acélio Casagrande –
Secretário Adjunto de Estado da Saúde e pela CONTRATADA
Carlos Alberto Fuhrmeister – Diretor Geral e Administrativo da
Irmandade.
ACÉLIO CASAGRANDE
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 264246
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Semecal Comércio de Autopeças e Serviços
Automotivos Ltda.-EPP
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) para serviços e de R$ 80.000,00 (quarenta mil reais) para
peças.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Tiago Dalbosco, representante da empresa Semecal Comércio de Autopeças e Serviços Automotivos
Ltda.-EPP.
SCC 0018/2015
Cod. Mat.: 264249
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2014 – PP
21/2014 – PL 28/2014 SGPe: 10872/2014.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CADU EVENTOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de eventos destinados à formação de profissionais da Educação Básica, técnicos e gestores
públicos, representante da comunidade escolar e da sociedade
organizada, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico,
de forma total ou parcial em todo o Estado de Santa Catarina,
em atendimento ao Plano de Metas do PAR/MEC/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR/MEC/FNDE nº 7401/2012
e Convênio MEC/FNDE nº 658807/2009, bem como, as ações
de formação desta Secretaria e Instituto Estadual de Educação.
OBJETO 2º TERMO ADITIVO: Alteração do quantitativo descrito na Cláusula Primeira do Contrato 65/14 – Do Objeto.
Assinado em 02/12/2014. Eduardo Deschamps pela SED e Joelson Manoel Cardoso pela Empresa.
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 264251
CONTRATADA: Só Portas Comércio de Autopeças e Serviços
Automotivos Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais), tendo o valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) para serviços e de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para
peças.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Esta-
PÁGINA 21
do da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo
e Financeiro da Casa Civil e Evandro Tiago Moreira da Silva,
representante da empresa Só Portas Comércio de Autopeças e
Serviços Automotivos Ltda.
SCC 0014/2015
Cod. Mat.: 264253
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Helisul Taxi Aéreo Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de locação de
aeronave de asa rotativa (helicóptero).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.473.555,00 (três milhões
quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco
reais), tendo como valor unitário da hora/voo R$ 6.947,11 (seis
mil novecentos e quarenta e sete reais e onze centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Edgar Nunes, representante da empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda.
SCC 7116/2014
Cod. Mat.: 264254
CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda.
serviços especializados para a Casa d’Agronômica.
VALOR GLOBAL: R$ 1.713.745,08 (um milhão setecentos e
treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos),
tendo como valor mensal R$ 142.812,09 (cento e quarenta e
dois mil oitocentos e doze reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante
da empresa Orcali Serviços Especializados Ltda.
SCC 7157/2014
Cod. Mat.: 264257
CONTRATADA: Orcali Serviços Especializados Ltda.
serviços especializados para a Secretaria de Estado da Casa
Civil.
VALOR GLOBAL: R$ 6.234.317,76 (seis milhões duzentos e
trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis
centavos), tendo como valor mensal R$ 519.526,48 (quinhentos
e dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito
centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ricardo Kuerten Dutra, representante
da empresa Orcali Serviços Especializados Ltda.
SCC 7156/2014
Cod. Mat.: 264261
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 415/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 149/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município
de ASCURRA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER
DISTR. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Contratado: R$ 26.265,00. Data de Assinatura: 18/12/2014.Fica
PÁGINA 22
Cod. Mat.: 264265
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 416/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 150/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de
LEOBERTO LEAL, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
CAMILO LTDA-EPP. Valor Total Contratado: R$ 9.106,00. Data
de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as
(SGP-e) PCSC 1590/2015.
Cod. Mat.: 264268
CONTRATADA: Artonho Climatização Ltda.
serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar instalados na Secretaria de Estado da Casa Civil e
Casa d`Agronômica.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), tendo como valor mensal R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta
reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 28/02/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Antônio Cândido Martins, representante
da empresa Artonho Climatização Ltda.
SCC 0029/2015
Cod. Mat.: 264269
ao Contrato
673/2013 PP 2276/2013 do PSES 62128/2014 firmado com:
SC HOSPITALAR LTDA. CIG: 66950/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$
85.680,00.
Cod. Mat.: 264278
CONTRATADA: Santafé Taxi Aéreo Ltda.
serviços de transporte aéreo executivo eventual.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.754.400,00 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), tendo
como valor mensal R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil
e duzentos reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Ivor Lorenset, representante da empresa Santafé Taxi Ltda.
SCC 7158/2014
Cod. Mat.: 264280
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de RODEIO, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER
Cod. Mat.: 264282
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
IMBUIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EGER LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.798,80.
Data de Assinatura: 19/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de
Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1593/2015.
Cod. Mat.: 264270
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de APIÚNA, no ano de 2015. Contratada: MARIAN MATTER
Cod. Mat.: 264283
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna públicos os seguintes Termos Aditivos:
3º Termo Aditivo – PSES 14.096/2012
ao Contrato
531/2012 PP 1.084/2012 do PSES 62211/2014 firmado com:
MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
CIG: 66908/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015
até 31/12/2015. Valor Total: R$ 55.000,20.
Cod. Mat.: 264273
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
CANELINHA, no ano de 2015. Contratada: ELDM COM.DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor Total Contratado: R$
3.052,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a)
Cod. Mat.: 264287
5º Termo Aditivo – PSES 29.610/2012
ao Contrato
755/2012 PP 2.352/2012 do PSES 62139/2014 firmado com:
NEW SERVICE LTDA. CIG: 66919/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$
237.299,76.
Cod. Mat.: 264275
3º Termo Aditivo – PSES 13298/2013
CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano
de Passageiros da Grande Florianópolis - SETUF.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento
de vale transporte aos servidores da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.829,20 (vinte e quatro mil
oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), tendo como
valor mensal estimado R$ 2.069,10 (dois mil e sessenta e nove
reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Valdir Gomes da Silva, representante
do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis – SETUF.
SCC 0031/2015
Cod. Mat.: 264288
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de CORONEL MARTINS, no ano de 2015. Contratada: POSTO PEDRA BRANCA LTDA. EPP. Valor Total Contratado: R$
5.966,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a)
Cod. Mat.: 264290
ao Contrato
013/2011 I L 2536/2010 do PSES 62076/2014 firmado com:
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CIG: 67151/2014.
Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015.
Valor Total: R$ 148.801,92.
Cod. Mat.: 264291
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de VIDAL RAMOS, no ano de 2015. Contratada: POSTO VIDALENSE LTDA . Valor Total Contratado: R$ 6.087,60. Data
(SGP-e) PCSC 1612/2015.
Cod. Mat.: 264294
ao Contrato
514/2013 I L 1769/2013 do PSES 62148/2014 firmado com:
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. CIG: 66642/2014.
Cod. Mat.: 264295
8º Termo Aditivo - PSES 322/2011 ao Contrato
470/2011 PP 790/2011 do PSES 62126/2014 firmado com: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA. CIG: 66468/2014. Objeto: Prorrogação contratual de
01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 277.500,00.
Cod. Mat.: 264297
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 426/CPL/DGPC/2014. Origem: Dis-
pensa de Licitação nº 158/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de
SALTO VELOSO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
SALTO VELOSO LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 5.985,00.
Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1615/2015.
Cod. Mat.: 264298
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
ILHOTA, no ano de 2015. Contratada: POSTO ZIMMERMANN
LTDA.. Valor Total Contratado: R$ 12.356,00. Data de Assinatura: 22/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de
fiscal da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Jussara Inês
do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo CIG (SGPe) PCSC 1618/2015.
Cod. Mat.: 264299
11º Termo Aditivo – PSUS 15684/091
ao Contrato
655/2010 PP 374/2010 do PSES 63795/2014 firmado com: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. CIG: 67579/2014.
Cod. Mat.: 264300
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
ARABUTÃ, no ano de 2015. Contratada: BIFFI & BIFFI LTDAEPP. Valor Total Contratado: R$ 6.173,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de
PCSC 1620/2015.
Cod. Mat.: 264301
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de PETROLÂNDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica
acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona Sartor, matrícula
nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1623/2015.
Cod. Mat.: 264305
W&Z COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG:
82548/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até
31/12/2015. Valor Total: R$ 38.400,00.
Cod. Mat.: 264306
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Rodoviária Santa Terezinha Agência e Turismo
Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de fornecimento
de vale transporte aos servidores da Secretaria da Casa Civil.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.105,92 (dez mil cento e
cinco reais e noventa e dois centavos), tendo como valor mensal
estimado R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Carlos Albeto Vieira, representante da
empresa Rodoviária Santa Terezinha Agência e Turismo Ltda.
SCC 0037/2015
Cod. Mat.: 264307
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 430/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 162/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município de DOUTOR PEDRINHO, no ano de 2015. Contratada:
AUTO POSTO DOUTOR PEDRINHO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.692,40. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica
Cod. Mat.: 264308
ao Contrato
657/2010 PP 062/2010 do PSES 63793/2014 firmado com: HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. CIG: 69831/2014.
Cod. Mat.: 264310
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de ATALANTA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.983,10. Data de Assinatura: 23/12/2014.Fica
Cod. Mat.: 264311
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de CHAPADÃO DO LAGEADO, no ano de 2015. Contratada:
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TORETTI EIRELI LTDA.
31/12/2014.Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal
da contratação acima o(a) Escrivã de Polícia Fabiola de Bona
Sartor, matrícula nº 322.875-4. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC
1630/2015.
Cod. Mat.: 264312
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 435/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 165/CPL/DGPC/2014. Objeto: Forneci-
PÁGINA 23
mento de Gasolina Comum para a Polícia Civil no município
de PALMITOS, no ano de 2015. Contratada: POSTO AVENIDA
PALMITENSE LTDA. Valor Total Contratado: R$ 17.765,00.
Polícia Jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4.
Cod. Mat.: 264314
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
MAJOR GERCINO, no ano de 2015. Contratada: AUTO POSTO
PINHERAL LTDA. Valor Total Contratado: R$ 5.798,80. Data
(SGP-e) PCSC 1635/2015.
Cod. Mat.: 264316
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 437/CPL/DGPC/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 167/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de Diesel S-10 para a Polícia Civil no município
de CONCÓRDIA, no ano de 2015. Contratada: COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS BASEGGIO LTDA. Valor Total Contratado: R$ 9.709,20. Data de Assinatura: 31/12/2014.Fica
Cod. Mat.: 264317
CONTRATADA: Algar Aviation Taxi Aéreo S.A.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Citation, prefixo PP-ESC.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 974.202,50 (novecentos e
setenta e quatro mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 552.190,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil
cento e noventa reais) para peças, R$ 422.012.50 (quatrocentos
e vinte e dois mil e doze reais e cinquenta centavos) para serviços e R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) o valor do
homem-hora.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Orlando Luiz Peixoto, representante da
empresa Algar Aviation Taxi Aéreo S.A.
SCC 0041/2015
Cod. Mat.: 264318
CONTRATADA: Coringa Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda.
serviços de locação de sistema de segurança por circuito fechado de televisão digital para a Secretaria da Casa Civil.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), tendo
como valor mensal R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Paulo Geraldo Collares Filho, repre-
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sentante da empresa Coringa Comércio e Representações de
Equipamentos Eletrônicos de Segurança Ltda.
SCC 0038/2015
Cod. Mat.: 264321
CONTRATADA: Axial Aviação Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Cheyenne, prefixo PT-OJM.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), sendo R$ 224.100,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e cem reais) para peças, R$ 225.900,00 (duzentos e
vinte e cinco mil e novecentos reais) para serviços e R$ 180,00
(cento e oitenta reais) o valor do homem-hora.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/03/2015.
ASSINADO POR: Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo
e Financeiro da Casa Civil e Leonido Werner, representante da
empresa Axial Aviação Ltda.
SCC 0040/2015
Cod. Mat.: 264324
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/
SDC/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Defesa Civil
CONTRATADA: Onserv Serviços Terceirizados Ltda
OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato original a contar de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2014.
Pela Contratante: Rodrigo Antônio F.F. Soares Moratelli.
Pela Contratada: Marcos Antônio Zanardo.
CIG SDC 6353/14
Cod. Mat.: 264325
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Convite nº 0127/SJC/2014. Objeto: “Instalação de Grades no pátio da Ala de Extensão (Máxima) da Penitenciaria de
Florianópolis” Contrato nº 399/SJC/2014. Contratada: Berkana Prestação de Serviços e Com. Ltda - EPP. Valor Total: R$
80.181,84 Unidade Orçamentária: 54096 Subação: 010923,
Item Orçamentário: 4.4.90.51 e Fonte de Recurso: 0.269 Prazo de Execução: 45 dias. Data da Ass.: 05/01/2015.
CIG/SJC 837/2015.
Cod. Mat.: 264326
CONTRATADA: Voar Taxi Aéreo Ltda.
OBJETO: prorrogação de vigência do contrato de inspeção periódica de manutenção da aeronave Xingu, prefixo PT-MCG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 232.960,00 (duzentos e trinta e dois
mil novecentos e sessenta reais) para peças, R$ 117.040,00
(cento e dezessete mil e quarenta reais) para serviços e R$
220,00 (duzentos e vinte reais) o valor do homem-hora.
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/03/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Alessandra Azeredo Abrão, representante da empresa Voar Taxi Aéreo Ltda.
SCC 0039/2015
Cod. Mat.: 264327
ao Contrato
BRASME BRASIL MECANICAS LTDA. CIG: 67308/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 52.368,60.
Cod. Mat.: 264329
CONTRATADA: Emcatur Viagens e Turismo Ltda.
serviços de cotação, reserva, emissão e entrega de passagens.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 520.000,00 (quinhentos e
vinte mil reais), tendo como valor mensal R$ 43.333,33 (quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: de 01/01/2015 até 31/12/2015.
da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Civil e Jaqueline Sozo da Silva, representante
da empresa Emcatur Viagens e Turismo Ltda.
SCC 0011/2015
Cod. Mat.: 264331
RTC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. CIG: 66633/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 39.960,00.
Cod. Mat.: 264333
INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES
LTDA. CIG: 77023/2014. Objeto: Prorrogação contratual de
01/01/2015 até 31/12/2015. Valor Total: R$ 36.000,00.
Cod. Mat.: 264335
3º Termo Aditivo - PSES 14.096/2012 ao Contrato
W&Z COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CIG:
67138/2014. Objeto: Prorrogação contratual de 01/01/2015 até
31/12/2015. Valor Total: R$ 88.000,32.
Cod. Mat.: 264336
DA SAÚDE torna público a seguinte ERRATA
Dispensa de Licitação nº 3416/2014
Justificativa: Erro de digitação referente à publicação do nº do
PSES . D.O. 19.963 do dia 11.12.2014
Sendo assim faz-se necessária a retificação.
Processo: 69354/2014
ONDE SE LÊ:
PSES: 64354/2014
LEIA-SE:
PSES: 69354/2014.
Cod. Mat.: 264338
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO –
O Secretário de Estado da Educação comunica a retificação
da publicação do OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
018/11 – TP 096/10 – PL 102/10
Onde se lê: OITAVO
Leia-se: SÉTIMO
Eduardo Deschamps
Cod. Mat.: 264342
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de querosene para aviacao (QAV) - JET A1 - SAER Florianópolis, no ano de 2015. Contratada: HELISUL TAXI AÉREO LTDA.
23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal
da contratação acima o(a) Delegado de Polícia Gilberto Cre-
paldi Mondini, matrícula 6504523-01. Protocolo CIG (SGP-e)
PCSC 1736/2015.
Cod. Mat.: 264375
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
de querosene para aviacao (QAV) - JET A1 - SAER FRON Chapecó, no ano de 2015. Contratada: RENATO CÉSAR FAVERO
E CIA LTDA. Valor Total Contratado: R$ 598.000,00. Data de
Assinatura: 23/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Delegado de Polícia
Ricardo Newton Casagrande, matrícula 3598497-01. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1740/2015.
Cod. Mat.: 264376
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Item Orçamentário: 3.3.90.33.07, 3.3.90.33.01, 3.3.90.33.02 e
3.3.90.33.08. Programa 0715. Ação 6753. Fonte 0111. Contrato nº 407/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 079/
SEA/2014. Objeto: Prestação de serviços relativos à cotação,
reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e terrestres,
nacionais e internacionais, e demais serviços necessários e correlatos. Contratada: EMCATUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
EPP . Valor Total Estimado Contratado: R$ 330.000,00. Data
GRAZIELE SILVA VIEIRA AVILA, matrícula nº 339905-2-03.
Cod. Mat.: 264377
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Fonte 0111. Contrato nº 408/CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 141/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo, mediante Requisição,
para suprir as necessidades das unidades da Polícia Civil da
Grande Florianópolis durante o ano 2015. Contratada: CIA
ULTRAGAZ S/A. Valor Total Contratado: R$ 13.000,00. Data
funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de Polícia
LUIZ EDUARDO WAGNER, matrícula nº 921.640-5. Protocolo
CIG (SGP-e) PCSC 1749/2015.
Cod. Mat.: 264379
POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Item Orçamentário: 3.3.90.30. Programa 0715. Ação 11846 e
11877. Fonte 0111. Contrato nº 138/CPL/DGPC/2014. Origem:
Pregão Presencial nº 142/CPL/DGPC/2014. Objeto: Fornecimento parcelado pela CONTRATADA, mediante requisição, de
películas, instaladas, para atender as necessidades da Polícia
Civil, no ano de 2015. Contratada: FELLETI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ME. Valor Total Contratado: R$ 27.182,50.
Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) Agente de
Polícia MARLON MACHADO, matrícula nº 200153-5. Protocolo CIG (SGP-e) PCSC 1753/2015.
Cod. Mat.: 264382
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil
Origem: PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/SSP/2013. Objeto:
Aquisição de combustíveis para a Polícia Civil no município de
CAMPOS NOVOS, para o ano de 2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato n.º 258/CPL/DGCP/2013. Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de 25% na quantidade contratada de óleo diesel comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CIG PCSC 93784/2014.
Cod. Mat.: 264388
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Origem: PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/SSP/2013. Objeto:
SÃO DOMINGOS, para o ano de 2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato n.º 445/CPL/DGCP/2013. Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de 25% na quantidade contratada de gasolina comum. Data de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93769/2014.
Cod. Mat.: 264391
ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtO
Origem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 106/SSP/2013. Objeto:
CHAPeCÓ, para o ano de 2014. 1º termo Aditivo ao Contrato
n.º 261/CPL/DGCP/2013. Objeto do termo Aditivo: Acréscimo
de 25% na quantidade contratada de óleo diesel comum. Data
de Assinatura: 15.12.2014. CiG PCSC 93778/2014.
Cod. Mat.: 264392
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
item Orçamentário: 3.3.90.39, 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Programa 0715. Ação 11846. Fonte 0111. Contrato nº 406/
CPL/DGPC/2014. Origem: Pregão Presencial nº 146/CPL/
DGPC/2014. Objeto: Prestação do serviço de montagem e desmontagem de divisórias e o fornecimento de divisória, portas e
vidro, instalados, mediante requisição, pelo regime de execução do contrato por preço unitário, para atender as necessidades da Polícia Civil, no ano de 2015. Contratada: MiLANi
COMÉRCiO E DiStRiBUiÇÃO LtDA.. Valor total Contratado: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2014. Fica
acima o(a) Agente de Polícia MARLON MACHADO, matrícula
nº 200153-5. Protocolo CiG (SGP-e) PCSC 1760/2015.
Cod. Mat.: 264394
SECREtARiA DE EStADO DA EDUCAÇÃO
AF N.º 68/2014 – PREGÃO ELEtRÔNiCO N.º 080/14/SEA.
SGPe: 00037/2015.
Contratante: Secretaria de estado da educação.
Contratada: CEQUiPEL iNDÚStRiA DE MÓVEiS E COMÉRCiO DE EQUiPAMENtOS GERAiS LtDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.
item 02: 20 Armários para laboratório em fórmica. Valor Unitário R$ 1.350,00 e Valor total R$ 27.000,00.
item 05: 38 bancos fixos. Valor Unitário R$ 111,00 e Valor total
R$ 4.218,00.
item 06: 140 cadeiras giratória para escritório. Valor Unitário
R$ 300,00 e Valor total R$ 42.000,00.
item 07: 26 conjuntos de mesa com cadeira fixa para biblioteca.
Valor Unitário R$ 970,00 e Valor total R$ 25.220,00.
item 08: 480 conjuntos de móveis escolares composto por mesa
e cadeira. Valor Unitário R$ 170,00 e Valor total R$ 81.600,00.
item 09: 05 Kits uma mesa para reunião e oito cadeiras giratórias estofadas. Valor Unitário R$ 3.200,00 e Valor total R$
16.000,00.
item 10: 06 Kits uma mesa escrivaninha, uma cadeira giratória
e duas cadeiras fixas. Valor Unitário R$ 1.500,00 e Valor total
R$ 22.500,00.
item 11: 110 mesas para computador, com tampo em fórmica e pés de ferro. Valor Unitário R$ 398,00 e Valor total R$
43.780,00.
item 12: 40 mesas para professor. Valor Unitário R$ 300,00 e
Valor total R$ 12.000,00.
item 13: 390 poltronas para escritório. Valor Unitário R$ 359,00
e Valor total R$ 140.010,00.
item 14 07 sofás de um lugar. Valor Unitário R$ 435,00 e Valor
total R$ 3.045,00.
item 15: 07 sofás de dois lugares. Valor Unitário R$ 620,00 e
Valor total R$ 4.340,00.
VALOR tOtAL: R$ 421.713,00 (quatrocentos e vinte e um mil
setecentos e treze reais).
item Orçamentário: 44.90.52 - Subfunção/Ação: 11566 - Fonte: 120.
Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2015.
Assinado em: 03/12/2014.
eduardo Deschamps
Secretário de estado da educação
Cod. Mat.: 264401
ExtRAtO DE tERMO ADitiVO AO CONtRAtO
Origem: PREGÃO PRESENCiAL N.º 095/CPL/DGPC/2014.
Objeto: Contratação de empresa homologada pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), para executar serviços de
manutenção para a aeronave (de asas rotativas) tipo helicóptero, modelo AS 350B2, matrícula PR-HHV, ano 2004, adquirido
pela Polícia Civil do estado de Santa Catarina, incluindo apoio
técnico operacional, controle técnico, serviços de manutenção
preventiva e corretiva, programada e não programada, de acordo com o manual de manutenção da aeronave, com fornecimento de peças e componentes e locação em caráter extraordinário
de peças e componentes. 2º termo Aditivo ao Contrato n.º
130/CPL/DGCP/2014. Objeto do termo Aditivo: Alteração das
Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato. Data de Assinatura:
18.12.2014. CiG PCSC 1857/2015.
Cod. Mat.: 264402
SECREtARiA ExECUtiVA DE ARtiCULAÇÃO NACiONAL
ExtRAtO DO 1° tERMO ADitiVO AO CONtRAtO SAN
009/2014
CONtRAtANtE: Secretaria executiva de Articulação Nacional.
CONtRAtADA:
telefônica
Brasil
S.A.
–
C.N.P.j.
02.558.157/0013-04.
OBJEtO:Prestação de serviços de telefonia Móvel, com fornecimento de aparelhos telefônicos celulares e equipamentos para
transmissão de dados e acesso a internet em regime comodato,
para a Secretaria executiva de Articulação Nacional – SAN.
ViGÊNCiA:01/01/2015 a 31/03/2017.
DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: 33.90.39 – Outros Serviços terceiros Pessoa jurídica.
ASSiNADO POR: Lourdes Coradi Martini, Secretária executiva
de Articulação Nacional (Contratante) Luis Augusto Sander, Gerente de Vendas (Contratada).
SGP-e SAN 191/2014
Cod. Mat.: 264404
POLÍCiA CiViL
ExtRAtO DE CONtRAtO
CeRRO NeGRO, no ano de 2015. Contratada: AUtO POStO
GH LtDA. ePP. Valor total Contratado: R$ 12.866,10Data de
Assinatura: 08/12/2014. Fica designado(a) para exercer as funções de fiscal da contratação acima o(a) escrivã de Polícia jussara Inês do Carmo Dutra, matrícula nº 222.906-4. Protocolo
CiG (SGP-e) PCSC 983/2015.
Cod. Mat.: 264150
ExtRAtO DE CONtRAtO 045/2014 CONtRAtANtE: Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional de Quilombo, Rua Conde D`eu n.º 226 Centro Quilombo/SC CNPj:
08.832.425/0001-79 CONtRAtADO: emcatur Viagens e turismo Ltda CNPj: 83.895.250/0001-64 OBJEtO: Fornecimento
de passagens aereas e terrestre para o exercício de 2015.Processo Licitatorio: 0079/2014 VALOR: R$ 18.000,00 (Dezoito
mil reais).DeSPeSA: Fonte 0.100 Item Orçamentário 339033 ViGENCiA: 31/12/2014 à 31/12/2015 Quilombo SC 31 de Dezembro de 2014. jaksom Natal Castelli – Secretario SDR Quilombo
Protocolo Cig – SDR32018/2015
Cod. Mat.: 264207
SDR - BLUMENAU
1º ADitiVO AO CONtRAtO nº. 045/2014
PARtÍCiPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e a
empresa AL CeRtA CONStRUtORA e INCORPORADORA
LtDA. OBJEtO: Adequação de Galpão para Semiaberto, Construção de Guarita e Reforço com Grades no COt do Presídio
Regional de Blumenau. OBJEtO DO ADitiVO: alterar os serviços da planilha constante ao contrato ora aditado, com variação
(01/00), nos termos da deliberação nº 1814/2014 do Grupo Gestor de Governo, sem, contudo, modificar o valor total do mesmo.
DAtA: 19/12/2014, Blumenau/SC. SiGNAtÁRiOS: Sr. Lucio Cesar Dib Botelho, pela SDR - Blumenau e Rubens Vilela de Oliveira Neto, pela empresa. Protocolo SGP-e: SDR15 6728/2014.
Cod. Mat.: 264216
DEtER
DEPARtAMENtO DE tRANSPORtES E tERMiNAiS
EStADO DE SANtA CAtARiNA. SECREtARiA DE EStADO
DA iNFRAEStRUtURA. DEPARtAMENtO DE tRANSPORtES E tERMiNAiS. ExtRAtO DO QUiNtO tERMO ADitiVO
AO CONtRAtO Nº 028/2010. CONtRAtANtE: Departamento de transportes e terminais - DeteR. CONtRAtADA: NFL
Assistência técnica e Informática Ltda. CLÁUSULA PRiMEiRA - DA ViGÊNCiA: O prazo de vigência previsto na Cláusula Primeira do Quarto termo Aditivo ao presente Contrato fica
PÁGiNA 25
prorrogado de 1º de janeiro de 2015 até 04 de Agosto de 2015.
CLAÚSULA SEGUNDA - DA RAtiFiCAÇÃO: O presente termo
Aditivo passa a integrar para todos os efeitos o Contrato original, ficando ratificadas todas as demais cláusulas não alteradas
por este instrumento. DAtA: Florianópolis, 23 de dezembro de
2014. SiGNAtÁRiOS: Neri Francisco Garcia, pelo DeteR e Leonardo Barreto Bornhofen, pela Contratada.
Cod. Mat.: 264221
ADMiNiStRAÇÃO DO PORtO DE SÃO FRANCiSCO DO SUL
ExtRAtO DE CONtRAtO
AUtORiZAÇÃO DE FORNECiMENtO N° 0033/2014.
Origem: Pregão Presencial Nº 0013/2014
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul
– APSFS.
Contratada: Dicapel Papeis e embalagens Ltda
Objeto: Aquisição de papel Off-set, alcalino, formato A4.
item: 01 – Quantidade: 400; Preço total: R$ 4.120,00.
Valor Contratado: R$ 4.120,00
Data da Assinatura: 08/07/2014
Crédito Orçamentário: 3.3.90.30.16 - Ação: 10.983 - Fonte:
240
Pelo Contratante: Paulo César Côrtes Corsi
Pela Contratada: edson Fernando Mazzuco
CiG: APSFS 00000019/2015.
Cod. Mat.: 264226
ExtRAtO DO tERCEiRO tERMO ADitiVO Nº 0071/2014 AO
CONtRAtO N° 0003/2012.
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul.
Contratada: Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto.
Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Nona do contrato original, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e
tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com
o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições
não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e
inalteradas Assinado em: 23.12.2013, por Paulo César Côrtes
Corsi p/ Contratante e Fernando Oliveira Ledoux p/ contratada.
CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000024/2015.
Cod. Mat.: 264354
ExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0072/2014 AO
CONtRAtO N° 0050/2012
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do SulAPSFS. Contratada: emcatur Viagens e turismo Ltda. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na
Cláusula Quinta do contrato original, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo
seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com o que
preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não
modificadas por este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2013 por Paulo César Côrtes Corsi
p/ Contratante e Arlete Mendes Ramos p/ Contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 0000025/2015.
Cod. Mat.: 264364
ExtRAtO DO QUARtO tERMO ADitiVO Nº 0073/2014 AO
Contratada: DS Manutenção de Ar Condicionado LtDA - Me.
Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Décima do contrato original, fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e
tendo seu término em 31 de dezembro de 2015, de acordo com
o que preceitua artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições
não modificadas por este instrumento permanecem íntegras e
inalteradas. Assinado em: 23/12/2014 por Paulo César Côrtes
Corsi p/ Contratante e elaine Cristina do Amaral Spinosa p/ Contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS 00000026/2015.
Cod. Mat.: 264390
ExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0074/2014 AO
CONtRAtO N° 0045/2009.
Contratada: Orcali Serviços de Segurança Ltda. Cláusula Primeira: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula Quarta do contrato original, fica prorrogado por mais 06 (seis)
meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término
em 30 de junho de 2015, de acordo com o que preceitua artigo
PÁGiNA 26
57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Segunda: As demais cláusulas e condições não modificadas por este
instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em
23/12/2014 por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e Ricardo Kuerten Dutra p/ contratada. CPL/APSFS.
CIG: APSFS 000000027/2015.
Cod. Mat.: 264395
ExtRAtO DO OitAVO tERMO ADitiVO Nº 0075/2014 AO
Contratada: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda.
Cláusula Primeira: O valor contratado constante na Cláusula
Quarta do Contrato original, alterado pelo 5º termo Aditivo nº
0028/2011, fica acrescido em R$ 69.600,00(sessenta e nove e
seiscentos reais), correspondendo aproximadamente a 24,34%
(vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) do valor total
aditado, estando de conformidade com o que preceitua o art. 65,
§ 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Cláusula Segunda: Pelo presente instrumento, o prazo estipulado na Cláusula
Oitava do contrato original, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 1º de janeiro de 2015 e tendo seu término em 30 de abril de 2015, de acordo com o que preceitua
artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cláusula
terceira: As demais cláusulas e condições não modificadas por
este instrumento permanecem íntegras e inalteradas. Assinado em: 23/12/2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante e jorge Reinert p/ contratada. CPL/APSFS. CIG: APSFS
00000028/2015.
Cod. Mat.: 264403
ExtRAtO DO CONtRAtO N° 0076/2014.
Contratante: Administração do Porto de São Francisco do SulAPSFS. Contratada: Posto San Remo Ltda. Objeto: Fornecimento de diesel, gasolina e óleo lubrificante durante o exercício
de 2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 Fonte: 0240.
Vigência: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2015
até 31 de dezembro de 2015, observada a vigência do crédito orçamentário. Fundamento Legal: A presente contratação
decorre da adjudicação do Pregão N° 0108/2014. Assinado
em: 23.12.2014, por Paulo César Côrtes Corsi p/ Contratante
e Fabiane Aldrovandi de Oliveira p/ contratada. CIG: APSFS
0000030/2015.
Cod. Mat.: 264405
ExtRAtO DE CONtRAtO N° 08/2014
ORiGEM: PP n° 133/SEA/2014
OBJEtO : Combustível e lubrificante para o exercício de 2015
CONtRAtANtE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do estado de Santa Catarina – FAPeSC
CONtRAtADA: Sulcar Posto de serviços Ltda
VALOR EStiMAtiVO: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais).
DOtAÇÃO ORÇAMENtÁRiA: Ação 5234, item orçamentário
33.90.30.01 fonte 100.
ViGENCiA: 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
SiGNAtÁRiOS: Sergio Luiz Gargioni, pela FAPeSC e joel Fernandes - Sulcar Posto de Serviços.
Cod. Mat.: 264393
ExtRAtO DE AtA DE REGiStRO DE PREÇOS Referência:
PR nº 1421/2014. Objeto: AQUISIÇÃO De eQUIPAMeNtOS
De INFORMÁtICA PARA A UDeSC. Vigência: 19/12/2014 a
18/12/2015. Unidade Gerenciadora: Reitoria/UDeSC. Endereço eletrônico: [email protected]. itEM 1: Microcomputador Básico (DGov); Preço unitário: R$ 2.304,00. Empresa:
DAteN teCNOLOGIA LtDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. itEM
2: Microcomputador Avançado (DGov); Preço unitário: R$
3.250,00. Empresa: INteRSOFt SOLUÇÕeS eM INFORMÁtICA LtDA, CNPJ: 07.865.818/0001-16. itEM 3: Notebook Básico
(DGov); Preço unitário: R$ 2.590,00. Empresa: ZOOM teCNOLOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM 4: DeSeRtO.
itEM 5: tablet (DGov); Preço unitário: R$ 1.908,00. Empresa:
ZOOM teCNOLOGIA LtDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65. itEM
6: Monitor 18’’ (DGov); Preço unitário: R$ 599,00. Empresa:
Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66. itENS 7
e 8: INFRUtÍFeROS. itEM 9: DeSeRtO. itEM 10: Scanner
Plustek BookReader (CeAD); Preço unitário: R$ 2.190,00.
Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66.
itEM 11: DeSeRtO. itENS 12 e 13: INFRUtÍFeROS. itEM
14: Scanner de Mesa A3 (CAV); Preço unitário: R$ 1.740,00.
Empresa: Marcelo Weinrich ePP, CNPJ: 13.984.763/0001-66.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Antonio Heronaldo de
Sousa-Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 264399
ExtRAtO DO ADitiVO 001/2014 – Contrato CiASC nº
633/2013 - Contratado: tExAS CHEMiCAL LtDA. Origem:
CIASC 3664/2013. Protocolo CiG: 3402/2014. Objeto do Contrato: O fornecimento de produtos químicos e assistência técnica especializada para o tratamento preventivo da água gelada
com capacidade de 90 m³ e de condensação com capacidade
para 6 m³, ambos do sistema de climatização do Data Center.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze)
meses a partir de 07 de janeiro de 2015. todas e demais cláusulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas
e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 06 de janeiro de 2015.
Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-Presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 264218
ExtRAtO DO ADitiVO 005/2014 - CONtRAtO Nº. 584/2013
- PROtOCOLO SGP-e Nº. 045/2015 - Contratada: ORBENK
ADMiNiStRAÇÃO E SERViÇOS LtDA. Origem: CIASC
2499/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Recepção a serem prestados nas dependências do prédio-sede do CIASC,
em Florianópolis/SC. Objeto do Aditivo: As partes resolvem
prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, por 12
(doze) meses a partir de 08 de janeiro de 2015. todas e demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e
são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015.
Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 264233
CELESC DiStRiBUiÇÃO S.A.
ExtRAtO DE 4º ADitiVO AO CONtRAtO 49.650
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de
ginástica laboral para os empregados lotados na Agência Regional de Lages. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da
Agência Regional de Lages. Contratada: SeSI - Serviço Social
da Indústria. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 31/12/2015. Gestora do contrato: Maria emília
Furlaneto. etamar eger, Agência Regional de Lages.
ExtRAtO DE 2º ADitiVO CONtRAtO 51.120
Objeto: Contratação do serviço especializado em saúde ocupacional para os empregados lotados na Agência Regional de Lages. Contratante: Celesc Distribuição SA, através da Agência
Regional de Lages. Contratada: Prevenyr Saúde e Segurança
do trabalho Ltda. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência
até 31/12/2015. Gestor do contrato: joão Mario Mota. etamar
eger, Agência Regional de Lages.
ExtRAtO DE tERMO ADitiVO
Contrato nº 48904 – Adm. Central
Objeto: O décimo sétimo termo aditivo ao contrato nº 48904,
altera-se a titularidade dos lotes 11 e 43, passando da empresa
Milano eletrotécnica Ltda. para empresa tezza Montagens elétricas Ltda. Contratada: Consórcio Catarinense II. Assinatura:
08/12/2014.
Objeto: O décimo oitavo termo aditivo ao contrato nº 48904,
realiza-se o aditamento do lote 42 em 2.640 ULV’s e aditamento
nos lotes 01, 18 e 29 em 22.800 USC’s. Contratada: Consórcio
Catarinense II. Assinatura: 23/12/2014.
Objeto: O décimo nono termo aditivo ao contrato nº 48904, realiza a concessão do reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 11,68%, relativo ao valor base da USC, alterando de
R$ 40,51 para R$ 45,24 e a contratada dá por quitada qualquer
obrigação da contratante anterior a data do requerimento apresentado em 06/08/2014. Contratada: Consórcio Catarinense II.
Assinatura: 30/12/2014.
Cod. Mat.: 264248
ExtRAtO DO ADitiVO 004/2015 - PROtOCOLO SGP-e Nº
06/2015 - CONtRAtO Nº 537/2012. Contratado: CLARO S.A.
Origem: CIASC 2879/2011. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de 80 (oitenta) linhas telefônicas, na tecnologia GSM, no sistema pós-pago, com fornecimento de aparelhos telefônicos celulares em regime de comodato, com fornecimento de serviços
de internet móvel para celulares e 10 (dez) planos de dados para
serviços de internet móvel (banda larga) para notebook com fornecimento de aparelhos Modem USB 3G em regime de comodato. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de validade do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2015.
todas e demais Cláusulas e condições do referido contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis,
08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbucnher –
Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 264262
AGÊNCiA DE FOMENtO DO EStADO DE SANtA CAtARiNA
S.A. - BADESC
ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtO DE FORNECiMENtO 081/14
OBJEtO: Fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada
e ou etanol) e lavação completa (interna e externa com cera)
mensal do(s) veículo(s) da Gerência Regional de Negócios de
Florianópolis.
DAtA DA ASSiNAtURA: 02/01/2015. CONtRAtADA: Vila
Rica Comércio de Combustível Ltda
Wellington Roberto Bielecki – Diretor Presidente e Olívio
Karasek Rocha – Diretor Administrativo Financeiro e de
Operações
Cod. Mat.: 264266
S.A. - BADESC
ExtRAtO DE CONtRAtO - CONtRAtOS DE PREStAÇÃO
DE SERViÇOS DE CREDENCiAMENtO 086 a 090/14
OBJEtO: Prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamento, bem como à prestação
de serviços complementares de avaliação de garantias, fiscalização da aplicação dos recursos, de coleta de informações
cadastrais e de documentação, controle e processamento de
dados.
DAtA DA ASSiNAtURA: 09/01/2015. CONtRAtADAS: escrita Contabilidade de empresas Ltda - Me, Cooperativa de Crédito Rural de Abelardo Luz – Sulcredi/Crediluz, Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Chapecozinho – Sicoob Valcredi, Cooperativa de Crédito Rural de Ibiam
– Sulcredi/Ibiam, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Planalto Catarinense Sicoob Crediplanalto SC.
Operações
Cod. Mat.: 264271
S.A BADESC
Extrato de Aditivo – Segundo termo Aditivo ao Contrato
159/13- OBJEtO: Prorrogação da vigência.
CONtRAtADA: Ap Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda epp. DAtA DA ASSiNAtURA: 23.12.2014.
Operações
Cod. Mat.: 264274
ExtRAtO DO ADitiVO 007/2014 - CiG: CiASC 0060/2015 CONtRAtO CiASC Nº. 546/2012 - Contratada: Wi tELECOMUNiCAÇÕES LtDA. Origem: CIASC 3051/2011. Objeto do
contrato: executar projeto e serviços de instalação e manutenção de fibra óptica, em três lotes, conforme Anexo I do edital de
Concorrência 055/11. Objetos do aditivo: As partes resolvem
prorrogar o prazo de validade do contrato ora aditado, em todos
os lotes, por 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27 de dezembro de 2014. Data: Florianópolis, 08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner – Vice-presidente Administrativo
e Financeiro.
Cod. Mat.: 264332
ExtRAtO DO ADitiVO 004/2014 - CiG: CiASC 0070/2015 CONtRAtO Nº 489/2011. Contratada: BRASÃO SISteMAS
LtDA. Origem: CIASC 22903/2010. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atualização de versão e de suporte no sistema Radar empresarial. Objetos do Aditivo: Do Reajuste As partes, de acordo com Cláusula terceira, item 3.3, resolvem
reajustar o referido contrato em 4.10% (quatro vírgula dez por
cento), conforme variação do IGP-DI, a partir de 05 de janeiro
de 2015. Da Vigência - De acordo com o item 5.1 do contrato,
as partes resolvem prorrogar o prazo de validade do contrato
ora aditado, por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de janeiro
de 2015. todas e demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis,
08 de janeiro de 2015. Signatário: Ruy Sérgio Rundbuchner –
Vice-presidente Administrativo e Financeiro.
Cod. Mat.: 264357
MUNICIPIO De ABDON BAtIStA – SC
ReSUMO eDItAL De LICItAÇÃO
PROCeSSO ADMINIStRAtIVO 05/2015
MODALIDADe: tOMADA De PReÇOS 02/2015
Objeto: CONStRAtAÇÃO De eMPReSA PARA exeCUÇÃO
eM ReGIMe De eMPReItADA GLOBAL De eStRUtURA
PRÉ-MOLDADA e CONStRUÇÃO DO CeNtRO De ARReMAte e eVeNtOS DO MUNICIPIO.
tIPO : Menor preço Global.
Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 26/01/2015. Informações
complementares e edital obedecendo as normas e artigos da
Lei 8.666/93, estarão a disposição dos interessados no Setor de
Compras e Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49 3545 11 33, das 08:00
as 12:00 e das 13:00 as 17:00 hs.
Abdon Batista, SC, 07 de janeiro de 2015.
MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO ARROiO DO SiLVA – SC
AViSO DE LiCitAÇÃO - CONCORRÊNCiA Nº 01/2015
Processo Licitatório nº 7/2015. Objeto: tem por objeto o presente edital de Concorrência à concessão de área pública destinada à exploração remunerada de comércios fixos e ambulantes,
camarotes, dentro do perímetro do parque da xxV Arrancada
Internacional de Caminhões, conforme croqui em anexo. A empresa concessionária deverá montar toda a estrutura conforme
projetos de estrutura física, elétrica e hidráulica integrantes deste edital. A empresa que se sagrar vencedora terá até o dia 24
de fevereiro de 2015 para montar a estrutura conforme projetos,
sendo que o evento se realizará nos dias 26, 27, 28 de fevereiro
e 1º. de março de 2015 e terá até quatro dias após o encerramento do mesmo para retirar a estrutura”. tipo de julgamento:
Maior Lance. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no edital e Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993,
e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14 horas
do dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, na sala de Reuniões, na
Sede do Paço Municipal, situado na Avenida Santa Catarina nº
1122, na Cidade de Balneário Arroio do Silva. Informações: Pessoalmente ou telefone: (48)3526-1445. Balneário Arroio do Silva
(SC), 07 de janeiro de 2015. evandro Scaini - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 264236
Lucimar Antônio Salmória
Prefeito Municipal
joao Paulo da Silva
Presidente da comissão de licitação
Cod. Mat.: 264213
MUNiCÍPiO DE ABELARDO LUZ
EDitAL DE CHAMAMENtO PÚBLiCO Nº 002/2015
AQUiSiÇÃO DE GÊNEROS ALiMENtÍCiOS DA AGRiCULtURA FAMiLiAR E EMPREENDEDOR FAMiLiAR RURAL DEStiNADOS À MERENDA ESCOLAR
O Município de Abelardo Luz, através da Secretaria Municipal de
educação, localizada na Av. Padre joão Smedt, n° 1.051, Centro
– Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução/FNDe/CD n° 26/2013, realiza chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados à Merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de ensino. Os grupos Informais de
Agricultores Familiares e de empreendedores Familiares Rurais
deverão entregar, até às 09:00 horas do dia 11 de fevereiro de
2015, junto ao Setor de Licitações do Município, os documentos
da habilitação e projeto de venda, de conformidade com o disposto no edital. Informações adicionais e cópia integral do edital
poderão ser obtidas através do telefone (49) 3445-4322, ramal
212. Abelardo Luz-SC, em 08 de janeiro de 2015.
Iraci Chiquelero – Secretária Municipal da educação.
Cod. Mat.: 264119
PREFEitURA MUNiCiPAL DE ABELARDO LUZ
AViSO DE LiCitAÇÃO
PROCESSO LiCitAtÓRiO Nº 001/2015
MODALiDADE: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº 001/2015
O Município de Abelardo Luz - SC, tORNA PÚBLiCO, para
conhecimento dos interessados, que as 09:00 horas do dia
25 de fevereiro de 2015, fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo melhor técnica, para a seleção
de empreendimentos industriais/e ou comerciais em ramos de
atividade econômicas especificados no edital, mediante doação
de imóveis com encargos, cujo Processo Licitatório será regido
pela Lei Federal 8.666/93, atualizado pela Lei Federal 8.883/94
e Lei 9.648/98, e em especial o detalhamento contido no edital.
As propostas serão recebidas mediante protocolo a partir desta data, encerrando-se o prazo de entrega às 08:45 hs do dia
25/02/2015. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected]. Demais informações fone (49) 34454322, Ramal 212.
Abelardo Luz - SC, 08 de janeiro de 2015.
DiLMAR ANtONiO FANtiNELLi – Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264341
PREFEitURA MUNiCiPAL DE BALNEÁRiO CAMBORiÚ
SECREtARiA DE GEStÃO ADMiNiStRAtiVA
RUA DiNAMARCA 320, NAÇÕES - FONE (47)3267-7079.
tERMO DE REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCiAL Nº 266/2014 – PMBC
OBJEtO: Seleção de propostas visando ao registro de preços de Uniformes Escolares, para os alunos da rede municipal de ensino, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Pública
Municipal direta – Secretaria Municipal de Educação.
Conforme solicitação da Secretaria de educação e com base no
subitem xIII.14 do edital de licitação em epígrafe, com amparo
legal no art. 49 (caput) da Lei federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e
demais alterações posteriores, declaro revogada a presente
licitação, em razão da necessidade de revisão quanto aos
quantitativos licitados e quanto ao prazo de entrega.
Balneário Camboriú, 08 de janeiro de 2015.
MÁRiO SERGiO tEixEiRA
Diretor de Divisão de Gestão de Materiais e Serviços
Cod. Mat.: 264349
PReFeItURA MUNICIPAL De BeLA VIStA DO tOLDO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015
Chamada Pública n.º 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com
dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução
n.º 38 do FNDe, de 16/07/2009 e suas alterações.
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua estanislau Schumann, nº 839
inscrita no CNPj sob o nº 01.612.888/0001-86 representado
neste ato pelo Prefeito Gilberto Damaso da Silveira, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21
da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDe/ CD n.º 38/2009,
através da Secretaria Municipal de educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar
(PNAe), durante o período de fevereiro a dezembro de 2015. Os
Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de fevereiro de
2015, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do toldo/SC, Rua
estanislau Schumann, 839 – Centro – Bela Vista do toldo/SC.
Informações e edital deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected].
Bela Vista do toldo, 09 de janeiro de 2015.
GILBeRtO DAMASO DA SILVeIRA
PReFeItO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 263862
PÁGiNA 27
MUNiCÍPiO DE BiGUAÇU
SECREtARiA DE ADMiNiStRAÇÃO
DiREtORiA DE LiCitAÇÕES E CONtRAtOS
CADAStRO DE FORNECEDORES
O Município de Biguaçu convida seus Fornecedores para a atualização dos cadastros vencidos, e comunica a possibilidade do
registro de novos fornecedores.
Local: Prefeitura Municipal de Biguaçu, Praça Nereu Ramos,
nº 90, Centro – Biguaçu/SC – Setor de Licitação. telefone: (48)
3279-8010, 3279-8019.
Biguaçu, 05 de janeiro de 2015.
RAMON WOLLiNGER
PREFEitO MUNiCiPAL
Cod. Mat.: 263502
MUNICIPIO De BLUMeNAU
Objeto: Registro de preços para serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionados tipo split e janeleiro, com reposição de peças,
conforme especificações constantes no edital, pelo período de
01 (um) ano, para atendimento a diversas Secretarias da Administração Direta - FMS - FAeMA - ISSBLU - FCB - SeteRB
- PRO-FAMÍLIA - FMAS – PROeB. entrega e protocolo dos
envelopes: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. Início
da sessão: dia 22 de janeiro de 2015, às 09:30 horas. edital
completo: sem custos via e-mails: [email protected].
br e [email protected] e/ou no site oficial do município
http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia . Horário de expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. OBS: As
consultas de eventuais alterações/informações pertinentes
a esta licitação estarão disponíveis no site oficial do Município, junto ao edital, sendo total responsabilidade da licitante o acompanhamento. Base Legal: Decretos Municipais
nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 08/01/2015 – Carlos
xavier Schramm – Secretário Municipal de Administração.
Cod. Mat.: 264194
MUNiCÍPiO DE CAMPO ERE - SC
PROCESSO LiCitAtÓRiO N° 2312/2014
AtA DE REGiStRO DE PREÇOS
ExtRAtO DE EDitAL
O MUNiCÍPiO DE CAMPO ERÊ, SC, representado pelo seu
Prefeito Sr. RUDiMAR BORCiONi, tORNA PÚBLICO que até
as 08horas do dia 23 de Janeiro de 2015, o Pregoeiro Oficial
do Município, estará recebendo as propostas dos interessados
no objeto do Processo Licitatório n° 2312/2014 na modalidade de Pregão Presencial Nº 41/2014 – Ata de Registro de
Preços para a Aquisição de Combustíveis de Forma Parcelada, conforme especificado nesse edital, e em conformidade com
a Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes.
Demais informações serão fornecidas pelo Dpto. de Licitações,
sito à Rua 1º de Maio, 736, Campo ere – SC, de segunda a
sexta-feira no horário das 7h às 13h e no e-mail [email protected] Campo erê, SC, 30 de Dezembro de 2014.
RUDiMAR BORCiONi - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264217
MUNiCÍPiO DE BALNEÁRiO GAiVOtA – SC
PREGÃO PRESENCiAL N° 12/2015
Modalidade Pregão Presencial n° 12/2015. Processo Licitatório n° 12/2015. A Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota, de
acordo com as Leis n° 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente
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pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações e
alterações posteriores, torna público que se encontra aberta a
Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo “menor
preço por item”, objetivando a Aquisição de uma Retroescavadeira 0 km de fabricação nacional, ano 2015, para a Sec. De
Agricultura, Pesca e meio Ambiente. A íntegra do Edital e demais
informações e documentos necessários para apresentação das
propostas estará à disposição dos interessados a partir desta
data, no Departamento de Licitações, no horário das 08h00m às
11h30min e das 13h30min às 17h30min, na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Avenida Guanabara, 452, bloco C, Loteamento Turimar, neste Município. As propostas serão recebidas até
10 horas do dia 22 de janeiro de 2015, com início da sessão de
abertura dos envelopes e julgamento na mesma data e hora.
Balneário Gaivota (SC), 08 de janeiro de 2015. Ronaldo Pereira
da Silva - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 264372
Prefeitura Municipal de Grão-Pará
Estado de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo DE LICITAÇÃO N. 03/2015
Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2015-PR
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ. Data e Horário
de Abertura: 22/01/2015, às 14 h. Local: Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A
íntegra do presente Edital pode ser obtida no Mural Municipal.
Demais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.
Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015.
ELIO MÜLLER BRATTI
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 264220
Prefeitura Municipal de Grão-Pará
Processo DE LICITAÇÃO N. 04/2015
Edital de PREGÃO PRESENCIAL n. 03/2015-PR
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E HIGIENE
PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GRÃO-PARÁ.
Data e Horário de Abertura: 23/01/2015, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada na Rua
Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, no prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente Edital pode ser obtida
no Mural Municipal. Demais informações podem ser obtidas na
Sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (48) 3652-1177,
com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 07 de janeiro de 2015.
ELIO MÜLLER BRATTI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264242
PREFEITURA MUNICIPALDE IBICARÉ
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÔRIO Nº
0001/2015
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2015
O Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010,
comunica aos interessados que está promovendo o Processo
Licitatório de nº 0001/2015, na Modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço Global, sob regime de entrega de 25 (vinte
e cinco dias), após a Homologação, cujo setor interessado é
a Secretaria de Educação e Cultura., conforme dispõe a Lei n.
10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
Decreto Municipal nº. 008/2007 e demais legislação vigente e
pertinente à matéria. Os envelopes de n. 01 - contendo as propostas de preços e de n. 02 - contendo a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro, no Centro Administrativo
Municipal, situado na Rua Dom Pedro II, 133, Ibicaré -SC, CEP
89.640-000, até às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015,
iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 horas do mesmo dia e
local.
OBJETO: Aquisição de Uniforme Escolar para o ano letivo 2015.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Edital completo no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare.
sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222.
Ibicaré – SC, 08 de janeiro de 2015
Ari Ferrari
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264138
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÔRIO Nº
0002/2015
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 0002/2015
O Município de Ibicaré, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pelo Decreto n. 0001/2010,
comunica aos interessados que está promovendo o Processo
Licitatório de nº 0002/2015, na Modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço por item, sob regime de entrega parcelada,
cujo setor interessado é a Secretaria de Educação e Cultura.,
conforme dispõe a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com
aplicação subsidiária da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 008/2007 e
demais legislação vigente e pertinente à matéria. Os envelopes
de n. 01 - contendo as propostas de preços e de n. 02 - contendo
a documentação de habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro,
no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dom Pedro
II, 133, Ibicaré -SC, CEP 89.640-000, até às 15:00 horas do dia
21 de janeiro de 2015, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00
horas do mesmo dia e local.
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Edital completo no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal através do E-mail: empenho@ibicare.
sc.gov.br, FONE : 049-3538-0222.
Ibicaré – SC,08 de janeiro de 2015
Ari Ferrari
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264142
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRANI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 FMDA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 004/2015 FMDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM 151M² (CENTO E
CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA
ADELIR PASQUALI Nº 93 - CENTRO - IRANI-SC, DESTINADO
AS ATIVIDADES DA EPAGRI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRANI
CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE JOAÇABA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO, CNPJ n.º 83.226.506/0012-01, Valor total
do contrato de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X, do artigo 24, da Lei n.º
8666/93.
VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015.
Irani/SC, 08 de Janeiro de 2015.
MAURI RICARDO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 264202
PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville - RESUMO DO
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº. 326/2014 - Aquisição de Sistema de Climatização Central para o Complexo
de Emergências Deputado Ulisses Guimarães do Hospital
Municipal São José. Após análise do Recurso interposto pela
empresa Hoffamann & Guthia Comércio de Equipamentos de
Refrigeração Ltda - EPP, requerendo que seja aplicada a possibilidade prevista no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/1993, para que
seja fixado o prazo de 8 (dias) úteis para a apresentação de
nova documentação, diante da inabilitação de todos os participantes do certame, manifesta o Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio pelo recebimento e assim DEFERI-LO, CONVOCANDO
as empresas Arplus Refrigeração Ltda-EPP, Tecnoponto LtdaEPP e Hoffmann & Guthia Comércio de Equipamentos de Refrigeração Ltda-EPP para nova apresentação do Envelope 02
– Documentos de Habilitação até o dia 21/01/2015 às 08:30/
horas, na Coordenação de Suprimentos da Secretaria Municipal
de Saúde de Joinville, para Abertura dos Envelopes às 09:00/
hrs do mesmo dia na Coordenação de Suprimentos, conforme
ordem de classificação. A Ata encontra-se apensa ao Edital. Larissa Grun Brandão Nascimento. Secretária Municipal de
Saúde. 08/01/2015.
Cod. Mat.: 264197
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
024/2014 – I, E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
1. DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização
automática de trânsito e monitoramento estatístico através de
equipamentos e sistemas eletrônicos conforme especificações
técnicas e demais condições expressas no Edital e Anexos.
2.RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS E CONTRARECURSOS: Com base na análise dos recursos interpostos pelas
licitantes e demais Pareceres emitidos neste Certame e em e
cumprimento do art. 109, § 4º da lei 8.666/93 o seguinte resultado: Splice Industria, Comércio e Serviços Ltda INABILITADA
descumprimento do item 2.4.3 alineá “e” e “f” do edital (não ter
apresentado atestado de envio/transmissão de dados online e
video monitoramento), Consorcio Joinville Seguros INABILITADA por não apresentar Homologação do INMETRO do equipamento tipo radar estático com bateria integrada ao corpo do
equipamento e sim bateria externa com cabos (descumprimento
do ANEXO III item 1.5.2),
Empresas Habilitada para fase de Preços da Concorrência
024/2014:
Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda e Perkons S.A
3. CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, por
seu Presidente, referente a licitação supra, comunica que estão
convocadas as empresas participantes do Certame e demais
interessados para o prosseguimento e abertura dos envelopes
de preço.
4 – LOCAL, DIA E HORÁRIO: Sede do DETRANS, na Rua XV
de Novembro, nº 1383, Município de Joinville/SC, dia 12/01/2015
às 08:30h.
Joinville, 09 de janeiro de 2015.
César Roberto Nedochetko
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 264230
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
O Município de Joinville através da Unidade de Suprimentos da
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao
processo licitatório de Tomada de Preços nº 275/2014, destinado a execução de projetos elétricos referentes à entrada de
energia com subestação em postes de diversas escolas municipais de Joinville e têm por finalidade complementar o projeto elétrico. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso,
a Comissão decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Souza Mattos Engenharia Elétrica Ltda. - ME,
sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. A sessão
pública para abertura das propostas comerciais ocorrerá no dia
12/01/2015, às 13h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.
joinville.sc.gov.br no link licitações.
Joinville, 08 de janeiro de 2015.
Miguel Angelo Bertolini – Secretário de Administração e Planejamento
Daniela Civinski Nobre – Diretora Executiva
Cod. Mat.: 264250
MUNICÍPIO DE JUPIÁ
PROCESSO LICITATÓRIO nº 1/2015
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2015
ALCIR LUZA, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com
o que estabelece a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial/registro de preços, para aquisição de
merenda escolar, sendo que as propostas serão abertas no dia
28/01/2015, as 08:00 horas.
Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário
de expediente, das 07:45 as 11:45 hs e das 13:00 as 17:00 hs,
na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0001.
Jupiá SC, em 8 de Janeiro de 2015.
ALCIR LUZA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264165
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA
PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n° 0001/2013.
Tomada de Preços n° 0001/2013.
2° Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0010/2013.
ADITIVO N° 18/2014.
ADITIVO DE ACRESCIMO, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE
PRAZO.
Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais do município,
através de operação, manutenção e monitoramento de aterro
sanitário em área de responsabilidade da contratada, possuidora das licenças ambientais exigíveis, conforme citado exigências
do edital e seus anexos.
Contratada: VT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Vigência do Contrato: 31/12/2015.
Valor do Contrato Aditivo: R$ 195.142,65 (cento e noventa
e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), sendo o valor mensal de R$ 16.261,88 (dezesseis
mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos),
conforme índice de reajuste aplicado referente aos últimos 12
meses, alteração no trajeto e acréscimo na coleta.
Pagamento: Conforme Contrato Original nº. 0010/2013.
Macieira, 30 de dezembro de 2014.
REJANE SPANHOLLO ABRAÃO
Presidente da Comissão de Licitações.
Cod. Mat.: 264122
Dispensa de Licitação n° 0001/2013
ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua José Augusto
Royer, n° 476, Centro, para funcionamento de um museu e
realização de atividades culturais no município.
Contratada: EDSON BERTOTTO
Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse
público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015.
Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/
FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda
do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 570,20
(quinhentos e setenta reais e vinte centavos).
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE.
Objeto: Prestação de serviços através do convênio de cooperação entre as partes, compreendendo a manutenção dos serviços em regime de: Plantão médico presencial 24 horas/dia de
obstetrícia; e Sobreaviso das seguintes especialidades: pediatria, traumatologia, anestesiologia, radiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular (média complexidade) e clínica médica, a serem
prestados conforme condições contratuais.
Contratada: ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA – HOSPITAL MAICÉ.
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2015.
Valor do contrato: Reajustado em 4,07% (quatro vírgula zero
sete por cento) o valor do presente contrato, passa ao valor de
R$ 5.482,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) mensais, conforme índice de IGP-DI acumulado em 12 meses.
Presidente de Comissão
Cod. Mat.: 264199
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA,
COM UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, CAMINHÃO BASCULANTE 6X2, TRATOR DE
ESTEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMNPEDOR
PARA O ANO LETIVO DE 2015. REGIMENTO: Leis Federais
n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 e demais alterações. PRAZO
PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do
dia 26/01/2015 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que
as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio
junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus
anexos. RETIRADA DO EDITAL: O Edital de Pregão Presencial
n.º 001/2015 deve ser retirado junto à Divisão de Administração
e Compras, sito a Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada licitante interessado deverá trazer pen-drive
para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no
horário das 8:00 ás 12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES
(HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 13:30 horas do dia 28
de Janeiro de 2015. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone
(47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Major Vieira (SC), 08 de Janeiro de
2015. ORILDO ANTONIO SEVERGNINI. Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 264381
Cod. Mat.: 264124
Dispensa de Licitação n° 0002/2013
ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Objeto: Locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua José Augusto Royer, n° 225, Centro, com área do terreno de 800 m²,
destinada ao funcionamento de cursos na área de costura e modelagem de tecidos e Clube de Mães, conforme especificações
do contrato.
Contratada: ADAERCIO LOCATELLI.
Vigência do Contrato: Por tratar-se de serviços de interesse
público, fica prorrogada a vigência do Contrato até 31/12/2015.
Valor do Contrato: Fica reajustado, conforme índice de IGP-M/
FGV acumulado em 12 meses, previsto na Cláusula Segunda
do Contrato original, passando o valor mensal para R$ 518,35
(quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
Cod. Mat.: 264127
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÃO RESUMIDA
Dispensa de Licitação n° 0001/2014.
ADITIVO N° 3/2014.
PREFEITURA DE MORRO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 - REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DE MORRO GRANDE, localizada a Rua Rui
Barbosa, nº 310, CEP 88.925-000, Centro, Morro Grande/SC,
torna público para conhecimento dos interessados, que está
sendo publicado o Edital de Pregão Presencial nº 1/2015, cujo
objetivo o registro de preços para aquisição de gasolina comum para manutenção das frotas municipais de veículos e
equipamentos do município de Morro Grande. Os envelopes
contendo a proposta de preços e documentação de habilitação serão recebidos até às 09h00min do dia 27/01/2015, com
abertura no mesmo dia às 09h30min, junto ao Setor de Licitações desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus
anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supra citado
ou no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (0xx48) 3544-0015/3544-0016 ou
pelo e-mail [email protected]. Morro Grande/SC,
08 de janeiro de 2015. Valdionir Rocha - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 264171
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2014 FMV
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
PÁGINA 29
SA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, (SOMENTE PARA VEÍCULOS EM
GARANTIA DE FÁBRICA), CORRETIVA (MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE) ESTÉTICA NA ÁREA MECÂNICA, ELÉTRICA,
FUNILARIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
MATERIAIS E ACESSÓRIOS NOVOS, TODOS ORIGINAIS
DOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A
FROTA DO 25º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Data da entrega dos envelopes:
21/01/2014 até às 13:50 hs. Abertura envelopes: 21/01/2014 às
14:00 hs. O Edital na íntegra se encontra à disposição na Rua
João Emílio n°.100 em Navegantes/SC ou no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. Navegantes, 08 de dezembro
de 2015. ROBERTO CARLOS DE SOUZA – Prefeito em exercício.
Cod. Mat.: 264243
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 05/2015 – Modalidade Pregão Presencial
nº 02/2015 – Objeto: Contratação de empresa para publicação
de atos legais, oficiais e divulgação de atos oficiais em rádio com
abrangência no Município de Pedras Grandes/ SC, para o ano
de 2015. Data de abertura : 21/01/2015 às 09h30min. A retirada
do edital e maiores informações, no departamento de Compras
e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon –
311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min
ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e
Lei 10.520/2002.
Pedras Grandes/SC, 08 de Janeiro de 2015.
Antônio Felippe Sobrinho
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264128
MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO, através de seu Prefeito,
faz saber a todos, que realizará na data de 27/01/2015 licitação
modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, visando a “contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras
irregulares na Linha Frigeri – interior do Município de Pinheiro
Preto”.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO
DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇO: 27/01/2015, até às
10:00hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de
preço nesta mesma data, às 10:15hs.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sede Administrativa de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone
49-35622000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br
CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 08 DE
JANEIRO DE 2015.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264158
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2015
O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9h10
do dia 09 de fevereiro de 2015, na sede da municipalidade,
reunir-se-á a Comissão Municipal de Licitações para proceder
a abertura e julgamento das propostas referente o Edital de
Concorrência nº 2/2015, tipo Maior Oferta, para a concessão de
uso de espaço público nas dependências do Centro de Eventos, destinado a exploração comercial de alimentos e bebidas,
durante o período do Carnaval Quilombo 2015, sito na Praça
Municipal Hélio Antônio Farezin, na cidade de Quilombo – SC,
PÁGINA 30
cujo processo Licitatório rege-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e, em especial, pelas normas contidas neste Edital.
As propostas serão recebidas, mediante protocolo, a partir desta
data até às 9h do dia 09 de fevereiro de 2015.
QUILOMBO, 05 de janeiro de 2015.
NEURI BRUNETTO
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264186
MÁRIO LUIZ BENEDET
Prefeito Municipal em exercício
MUNICIPIO DE RODEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015
DISPENSA Nº 1/2015
Cod. Mat.: 264189
MUNICIPIO DE RODEIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 01/2015
Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna público que se acha aberto edital de inexigibilidade nº. 01/2015 para
chamamento publico para fins de credenciamento de empresas
para serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais em conformidade com os preceitos da lei 8.666/93
e alterações, bem como, com o edital e seus anexos. O edital se encontra a disposição dos interessados no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone
47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações.
Rodeio 08 de janeiro de 2015.
Paulo Roberto Weiss
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264129
Catarina, na Rua Barão do Rio Branco, nº 398, Sala 203, Bairro
Centro, CEP 89.240-000.
Fica autorizada a empresa concessionária, a partir do dia 08 de
janeiro de 2015, a dar início a prestação dos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de São
Francisco do Sul em conformidade com o contrato de concessão
de serviços oriundo da licitação CP nº 056/2014 e nos termos da
legislação vigente.
PRAZO CONTRATUTAL: 35 (trinta e cinco) anos, de forma improrrogável.
São Francisco do Sul, 07 de janeiro de 2015.
Luiz Roberto de Oliveira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264121
Paulo Roberto Weiss, prefeito municipal de Rodeio, torna público que se acha aberto edital de dispensa nº. 01/2015 para
aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para
atender o centro de educação infantil, pré-escolas, creches e
escolas de ensino fundamental do município de Rodeio. Abertura dos envelopes dia 14 de janeiro de 2015 às 09h00min. O
edital se encontra a disposição dos interessados no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone
47 3384 0161 ramal 222 e de acordo com o que dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações.
Rodeio 08 de janeiro de 2015.
Paulo Roberto Weiss
Prefeito Municipal
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA DURANTE O
ANO DE 2015
Data, Horário e Local de Abertura: 19 de janeiro de 2014, às
07:15 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
10 de Maio, n° 80, Centro, Santa Rosa de Lima. A íntegra do
Edital e demais informações poderão ser obtidas no horário de
expediente, de segunda a sexta-feira das 7:00 às 13:00 horas
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. Para esclarecimentos
de dúvidas fica a disposição dos interessados o telefone (48)
3654-3000.
Santa Rosa de Lima, 05 de janeiro de 2015.
Cod. Mat.: 264192
MUNICÍPIO DE SANGÃO
AVISO CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº001/FMS/2015
Objeto: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº001/
FMS/2014 de prestadores de serviços especializados na área
de saúde, na área ambulatorial, para o conjunto total de procedimentos de Patologia (Laboratórios) do referido grupo, na Tabela
Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde, para o
atendimento aos pacientes do Município de Sangão-SC.
Credenciamentos: de 19/01/2015 á 31/03/2015.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de
Sangão, no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48)
3656-3500.
Sangão (SC) – 08/01/2015.
Castilho Silvano Vieira
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Processo n.01/2015
Edital: Inexigibilidade de Licitação N.01/2015
Objeto: Contratação de serviços de máquinas diversas conforme Edital de Credenciamento.
Justificativa fundamentada no Caput do Art 25 da Lei n. 8.666/93
Prazo:31.12.2015
São Carlos-SC, 07 de janeiro de 2015
CLEOMAR WEBER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 264133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.02/2015.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS
A Prefeitura Municipal de São Carlos torna público que estará
realizando a inscrição para cadastramento de prestação de serviços de maquinas em horário de expediente. O edital está disponível no sitewww.saocarlos.sc.gov.br
São Carlos,-SC, em 07 de janeiro de 2015CLEOMAR WEBER KUHN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264137
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO CARLOS – SC
Processo Adm. Nº.:01/2015
Edital: DISPENSA P/COMPRAS E SERV. Nº 01/2015
Tipo : ESPECIALISTAS CREDENCIADOS
Objeto: CONT DE SERV MED ESP. A NIVEL AMB –CIS AMOSC
Contratado:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE –CIS
AMOSC
Valor:R$273.000,00(duzentos e setenta e três mil reais)
Justificativa: Fund. no art. 24 – inciso XXVI – da Lei de Lic.
n.8666/93.
Vigência: até 31.12.2015
São Carlos, em 08 de janeiro de 2015.
CLEOMAR WEBER KUHN
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cod. Mat.: 264330
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
LICITAÇÃO CP Nº 056/2014
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/
SC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.269/0001-06, com sede
na Praça Getúlio Vargas, São Francisco do Sul – Santa Catarina, CEP 89240-000.
CONCESSIONÁRIA: ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.180.700/0001-85, com
sede e foro na Cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SC.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2015-FMS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
GILNEI ANTONIO GUTH, Prefeito Municipal de São Miguel da
Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo “MENOR PREÇO”, por item, para aquisição de serviços de Exames Laboratoriais e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:45 horas do dia 21/01/2015. Maiores informações,
bem como cópia do edital poderão ser obtidas com o setor de
Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta – Feira, horário de expediente, das 07:00 as 13:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02 com aplicação subsidiaria
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa
Vista (SC), 08 de janeiro de 2015.
GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 264196
EXTRATO DE EDITAL N° 05.2015 Inexigibilidade de Licitação;
Contratante: Municipio de São Pedro de Alcântara; Contratada:
SETUF (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis); Objeto: Aquisição de Vale
transporte para os servidores Municipais. Valor: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); Vigência: 31/12/2015.
JUCÉLIO KREMER - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264198
MUNICÍPIO DE SUL BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA
Processo Administrativo 001/2015.
Edital: DISPENSA LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA
nº.001/2015
Objeto: Para Credenciamento de Agricultores Familiares
Associações ou Cooperativas de agricultura familiar.
Data inicio: 09 de janeiro de 2015.
Data final: 12 de fevereiro de 2015.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
e horário:
Av. Dr. José Leal Filho 589, nos dias úteis, de Segunda à Sextafeiras,
das 07:45 às 11:45 e das 13:45 às 17:45 horas, ou pelo fone
0XX49
367 0030 ou www.sulbrasil.sc.gov.br.
SUL BRASIL, 09 de janeiro de 2015.
EDER IVAN MARMITT
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 263835
MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC
TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PÚBLICA N.º
01/2015 - PMT
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, resolve, a bem do serviço público, REVOGAR o item 08 (peixe de água doce), da Chamada Pública n.º
01/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
para alimentação escolar, através da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE.
MOTIVO: devido à publicação incorreta do valor proposto.
Ainda, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2015 – PMT PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (repetição parcial Chamada
Pública n.º 01/2015 com alterações), durante o período de fevereiro à dezembro de 2015, para o fornecimento de peixe de água
doce conforme calendário de entrega fornecido pela Secretaria
de Educação, considerando o disposto nos artigos 14, §1º e 21
da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009, alterada pela Portaria n.º 25 de 04 de julho de 2012.
ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda até as 08h00min do dia 22 de janeiro de 2015. ABERTURA: dia 22 de janeiro de 2015 as 08h10min.
Os interessados poderão obter a íntegra do edital diariamente
no horário de expediente da Central de Licitações localizada na
à Av. Getúlio Vargas, 700, Centro – Timbó/SC, ou no site: www.
timbo.sc.gov.br.
TIMBO (SC), 08/01/2015
SERGI F. MENGARDA
Secretário Municipal de Educação
Cod. Mat.: 264163
MUNICÍPIO DE VIDEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - PMV
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME
O Prefeito Municipal de Videira comunica aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA inicialmente estabelecida
para o recebimento dos envelopes documentação e proposta
do Edital de Tomada de Preços nº 01/2015-PMV, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EXISTENTE E ALARGAMENTO DE PISTA COM
(C.A.U.Q.) (LOCAIS CONTORNO SUL - A ACESSO AO RIO
TIGRE E VDR 030 - SANTA LÚCIA/SÃO ROQUE. INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. ÁREA INTERVENÇÃO:
1.456,00 M² DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT . DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT
As propostas de preço e documentos serão recebidos até às
14:00h do dia 26 de Janeiro de 2014. O Edital em inteiro teor
encontra-se à disposição dos interessados na home page: www.
videira.sc.gov.br, link “Licitações”. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, no horário das 12:30 às 18:30h ou pelos
telefones (49) 3566-9026.
Videira SC, 08 de Janeiro de 2014.
WILMAR CARELLI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264334
gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos
alunos da rede municipal de ensino. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.
sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.
Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015
PAUL ZERNA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264319
MUNICÍPIO DE WITMARSUM-SC
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
O Prefeito Municipal de Witmarsum – SC, torna público, que fará
realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, no
dia 22/01/2015, às 14:30 horas, tendo como local, a Prefeitura
Municipal de Witmarsum, sito a Rua 7 de setembro, nº 1520,
Centro, para registro de preço para aquisição parcelada de
material escolar para manutenção da rede municipal de ensino. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço
acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47)
3358-1300.
Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015
PAUL ZERNA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264320
Centro, para registro de preços para aquisição parcelada
de combustível (etanol, gasolina comum, e diesel comum e
S10) para consumo da frota municipal com abastecimento
em posto de revenda no município de Witmarsum. Demais
informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site
www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.
Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015.
PAUL ZERNA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264322
Centro, para registro de preços para aquisição parcelada de
material de higiene e limpeza para manutenção dos departamentos e secretarias da prefeitura municipal de Witmarsum.
Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no
Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima,
no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 33581300.
Witmarsum/SC, em 06 de Janeiro de 2015.
PAUL ZERNA
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 264323
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LAP
realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, no dia 29/01/2015, às 14:30 horas, tendo
como local, a Prefeitura Municipal de Witmarsum, sito a Rua
7 de setembro, nº 1520, Centro, para aquisição parcelada de
A Sra. Lena de Mello Rego Drolshagen torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) a Licença Ambiental Prévia, com validade de 12 meses, para atividade
de condomínio residencial, no imóvel localizado na Rua Orleans,
833, Bairro América, Joinville - SC.
Lena de M. R. Drolshagen – Proprietária
CPF 008.438.067-53
SEMA – Secret. Mun. do Meio Ambiente
Rua Anita Garibaldi, 79 – Anita Garibaldi Joinville/SC
CEP 89.203-300 - Fone: (47) 3433-2230
Cod. Mat.: 263754
PÁGINA 31
CAMPINA CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA,
CNPJ
nº
82.072.232/0001-10, torna público que recebeu junto à FMADS
a Licença Ambiental Prévia (LAP) nº 033/2014 com a validade
de 08/03/2015, para o empreendimento a seguir especificado;
Condomínio de casas ou edifícios localizados em municípios da
zona costeira – código da atividade – 71.11.01. Endereço: Rua
Docilício Luz, s/nº, São Luiz, São José/SC.
Cod. Mat.: 263886
Raul Hasse FI.
82.767.450/0001-79
Torna público que recebeu da FATMA, a renovação de sua Licença Ambiental de Operação - LAO nº 9315/2014 – MIN/00103/
CVI – DNPM 815.072/83 – com validade de 48, meses para extração e aparelhamento de folhelho ardosiano, na localidade de
Bracatinga, município de Trombudo Central/SC.
Cod. Mat.: 263978
Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda.
Súmula de Pedido de Corte de Vegetação
A Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda., torna
público que requereu da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Autorização de Corte de vegetação nativa para expansão
da atividade de Lavra a céu aberto por escavação de Argila,
na localidade denominada Moura, Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, com referência aos processos FATMA nº
MIN/379/CRF, VEG/72057/CRF, e DNPM nº.: 822.914/72.
Cod. Mat.: 264010
EDITAL
A Fundação do Meio Ambiente – FATMA torna público que se
encontra disponível para consulta em sua Biblioteca, à Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de
Desenvolvimento Ambiental da FATMA em Joinville, Rua do
Príncipe, 330, Ed. Manchester, 10º andar, Joinville; na Prefeitura
Municipal de São Francisco do Sul (gabinete do Prefeito), Praça
Getulio Vargas, 01, Centro, São Francisco do Sul; na Prefeitura
Municipal de Araquari (gabinete do Prefeito), Rua Coronel Almeida, 60, Centro, Araquari; na Prefeitura Municipal de Itapoá, (gabinete do prefeito), Rua Mariana Michels Borges, 201, Itapema
do Norte, Itapoá; na Biblioteca Pública de Itapoá, Avenida Brasil,
2557, Centro, Itapoá; na Associação dos Aquicultores Comunitários de São Francisco do Sul – AACOSFS (sala presidente), Estrada das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras, São Francisco do
Sul; na Biblioteca Pública Municipal Augusto Ribeiro, Rua Rafael
Pardinho, 49, Centro, São Francisco do Sul; na Biblioteca Pública Municipal Victor Antônio de Oliveira, Rua Prof. Joaquim de
Sales, s/nº, Centro, Araquari; na Câmara de Vereadores de São
Francisco do Sul, Alameda Ipiranga, 179, Centro, São Francisco
do Sul; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Barão
do Rio Branco, 217, Centro, São Francisco do Sul; no Ministério
Público de Santa Catarina, Comarca de São Francisco do Sul,
Rua Coronel Oliveira, 289, Centro, São Francisco do Sul; na Associação Empresarial de São Francisco do Sul – ACISFS, Praça
da Bandeira, 17, Centro, São Francisco do Sul; na Associação
de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, Rua
Max Colin, 1843, Bairro America, Joinville; na Colônia de Pescadores Z-2, Rua Rafael Pardinho, 270, Centro, São Francisco
do Sul; na Associação dos Moradores das Laranjeiras (sala presidente), Estrada Geral das Laranjeiras, s/n, Bairro Laranjeiras,
São Francisco do Sul; na Associação dos Moradores do Rocio
Grande, (sala presidente), Rua das Camélias, 118, COHAB, Rocio Grande, São Francisco do Sul; no Instituto Federal Catarinense – Campus São Francisco do Sul, Rua Barão do Rio Branco, 377, sala 202, Centro, São Francisco do Sul; na delegacia
da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, (sala capitão
Corveta Aguiar de Araujo), Rua Dr. Lauro Muller, 183, Centro,
São Francisco do Sul; no Museu Nacional do Mar – Biblioteca
do Museu, Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133, Centro, São
Francisco do Sul e no site da FATMA: www.fatma.sc.gov.br, cópia do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Terminal
Graneleiro da Babitonga - TGB, de responsabilidade da empresa Laranjeiras Operações Portuárias Ltda. A partir desta
data fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
para o recebimento de comentários relativos ao RIMA e das solicitações de Audiência Pública. Este edital atende as Resoluções
nº 001/86 e 009/87 do CONAMA e 01/06 CONSEMA.
Cod. Mat.: 264159
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 7ª REGIÃO/SC
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições
legais e regulamentares conferidas pelas Leis de Nº 1.411, de 13
de agosto de 1951, alterada pela Lei Nº 6.357, de 19 de junho
de 1978; e regulamentada pelo Decreto Nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno; Considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos
da Lei Nº 6.537/78, durante a 1ª Sessão Plenária do Conselho
Regional de Economia 7ª Região/SC no exercício de 2015, aos
sete dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, iniciada às de-
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zoito horas e trinta minutos, foi realizada a eleição para Diretoria
da Autarquia para o mandato do exercício de 2015, com início
do mandato em 07 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro
de 2015, sendo eleito para as funções públicas de direção da
Entidade: Presidente: Nelci Moreira de Barros, Vice-Presidente:
Paulo Roberto Polli Lobo e Tesoureiro: Cesar Augusto Fabre,
eleitos e empossados na respectiva sessão do escrutínio, conforme consta na Ata da Reunião do Conselho Regional de Economia 7ª Região/SC realizada no dia 07 de janeiro de 2015. Os
mandatários entrarão em exercício efetivo no dia 07 de janeiro
de 2015.
Nelci Moreira de Barros
Presidente do CORECON/SC
Cod. Mat.: 264203
Roque Kremer Construções e Incorporações Ltda, torna público que requereu à Fundação Municipal do Meio Ambiente de
São José (SC), a Licença Ambiental Prévia para Condomínio
Residencial Multifamiliar a ser localizado na Rua 25 de Dezembro, SN, Flor de Nápolis, município de São José (SC). Foi determinado Relatório Ambiental Prévio - RAP.
Cod. Mat.: 264204
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU
PREGÃO PRESENCIAL 06-2220/2014
OBJETO: Fornecimento de extintores e mangueiras, manutenção, recarga e reteste e peças conforme disposto no edital, pelo
período de 01(um) ano – SAMAE (Serviço Autônomo Municipal
de Água e Esgoto de Blumenau). ABERTURA ENVELOPES: dia
21 de janeiro de 2015, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: sem
custas site oficial do município (http://www.blumenau.sc.gov.br)
e/ou via e-mail [email protected]" [email protected] ou [email protected].
Contato (47) 3331-8423. OBS: A EMPRESA QUE OBTER O
EDITAL DIRETAMENTE PELO SITE, SERÁ RESPONSÁVEL
PELA CONSULTA DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES/INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA LICITAÇÃO. BASE LEGAL:
Decretos Municipais 7106/02 e 7732/04, Lei Federal 10.520/02
e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
Blumenau (SC), 08/01/2015.
Valdair José Matias
Diretor Presidente
Cod. Mat.: 264214
A GSP Hotelaria Ingleses Ltda, inscrita no CNPJ
05.729.675/0001-90, situada na Rua do Marisco, n° 80, no Bairro Ingleses , Florianópolis (SC), vem por meio desta informar
que a impressora " ECF-BEMATECH- MOD. MP -20 FI- II ECFIF, VER 03.31- FAB. n° 4708000361651", foi extraviada. Dessa forma a empresa acima citada, não se responsabiliza por
eventuais danos/transtornos que qualquer consumidor venha
a receber documentos fiscais do ECF (EMISSOR DE CUPOM
FISCAL) ou quaisquer outras ocorrências, relacionados ao equipamento ora declarado.
Cod. Mat.: 264215
CORAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 82.899.352/0001-95 - NIRE 423.0000715-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os acionistas da CORAL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A para comparecerem à Assembléia Geral
Extraordinária da sociedade, a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2015, às 18,00 hs em primeira convocação com 2/3 dos
acionistas com direito a voto e às 18,30 hs em segunda convocação, com qualquer número de acionistas com direito a voto,
em sua sede social à Rua Felipe Schmidt, 550, em Canoinhas,
SC, tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Discutir e aprovar o orçamento do exercício de
2015 ; 2 – Autorizar a Diretoria a prestar em nome da sociedade garantia real em operação de crédito em favor de terceiro,
nos termos do art.27 do estatuto social; 3 – Discutir e deliberar
acerca da proposta de ampliação do numero de apartamentos;
4 – Outros assuntos de interesse da sociedade. Canoinhas, 15
de dezembro de 2014.
Cod. Mat.: 264224
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI
A.J. COELHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAME, torna público que recebeu da fundação do meio ambiente e
desenvolvimento sustentável de São José a Licença Ambiental
Prévia-LAP e está requerendo a Licença Ambiental de Instalação-LAI para um condomínio residencial multifamiliar contendo
12 unidades, localizada na Léo Augusto da Silva, N° 300 – Serrarias – São José/SC.
Cod. Mat.: 264276
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
Licença de Operação
TRACTEBEL ENERGIA S.A., torna público que requereu em 07
de janeiro de 2015 à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a
Licença de Operação, para a Central Geradora Eólica - Usina
Eólica de Tubarão, localizada na Rodovia BR 101 - km 330, s/
nº - Revoredo, CEP 88.704-700 - Tubarão/SC). Foi determinado
Estudo Ambiental Simplificado.
Rua Felipe Schmidt, 485, Centro
88010-001 - Florianópolis - Santa Catarina
Fone: + 55 48 3216 1700
E-mail: [email protected]
URL: www.fatma.sc.gov.br
Cod. Mat.: 264285
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
(LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO)
HERMINIO MANOEL VIDAL – ME (DESENTUPIDORA VIDAL
ME), torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente
(FATMA), a Licença Ambiental de Operação, válida por 48 meses para serviços de coleta e transportes de efluentes de tanques sépticos sem tratamento, localizada na Srv. Antônio José
das Chagas, nº 108 – Rio Tavares – Florianópolis/SC, CEP:
88048-832.
FATMA - Rua Felipe Schmidt, 485, Centro - 88010-001 - Florianópolis – Santa Catarina – Fone: +55 48 32161700. E-mail:
[email protected] - URL: www.fatma.sc.gov.br.
Cod. Mat.: 264339
E D ITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 50/2014
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO
TIPO: MAIOR OFERTA POR ITEM
OBJETO: Outorga da permissão de uso remunerada de 20 (vinte) camarotes integrantes do patrimônio público denominado
complexo esportivo “Arena Multiuso Jaraguá”, situada a Rua
Gustavo Hagedorn nº 636 – bairro: Nova Brasília – Jaraguá do
Sul/SC, de acordo com as especificações constantes do Anexo
I deste Edital.
REGIMENTO: Lei Orgânica do Município; Lei Municipal n.º
3.875, de 13 de julho de 2005; Lei Federal 8.666/93 e demais
alterações posteriores; Lei Municipal n.º 4.327, de 21 de junho
de 2006; e Lei Municipal n.º 4.367, de 08 de agosto de 2006.
PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as
13:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2015, na Coordenadoria
Administrativa da Fundação Municipal de Esportes e Turismo,
sito a Rua Gustavo Hagedorn nº 636 – Nova Brasília – Jaraguá
do Sul – SC.
ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na
sala de reuniões da Fundação Municipal de Esportes e Turismo
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital na sua íntegra estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem
qualquer custo. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Fundação Municipal de Esportes e Turismo, no endereço acima, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs,
mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$
20,00 (vinte reais), que deverá ser retirado na Coordenadoria
Administrativa ou Financeira desta Fundação, no endereço acima no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs.
Jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2014.
JEAN CARLO LEUTPRECHT
Presidente da Fundação Municipal de Esportes e Turismo
Cod. Mat.: 264343
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE
PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº. 076/2014 - ERRATA
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS À ESPECIALIDADE DE CIRURGIA NEUROLÓGICA, CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL E
CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA. O Hospital Municipal São José comunica que procedeu alterações no edital em
epígrafe. O teor das alterações encontram-se disponíveis nos
sites www.hmsj.sc.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br.
Altera-se a data de abertura do certame para o dia 22/01/2015
às 09h00min, com sessão de lances para o dia 29/01/2015 às
09h00min. Joinville, 08 de janeiro de 2015. Carlos Alexandre
da Silva - Diretor Presidente.
Cod. Mat.: 264374
RDO
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda,
CNPJ
07.742.830/0001-33, torna público que requereu da Fundação
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMADS a
Licença Ambiental Prévia – LAP para Condomínio Residencial
Vertical Localizado em Município da Zona Costeira, denominado
Golden Gate, a ser implantado à Rua Caetano José Ferreira, s/
n° – Kobrasol – São José (SC). Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP.
Cod. Mat.: 264387
Imformações
(48) 3665-6204/(48) 3665-6267
ou via e-mail
[email protected]

FLORIANÓPOLIS, SextA-FeIRA, 09 De jANeIRO De 2015 ANO Lxxx

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