Mafalda Francisco Matos

MafaldaFranciscoMatos
FaculdadedeDireito
UniversidadeAgostinhoNeto
AvenidaHoChiMinh,Luanda–Angola
E-mail:[email protected]
FormaçãoAcadémica:
Licenciada em Direito e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Pós-GraduadaemDireitodosMenorespeloCentrodeDireitodaFamíliadaFaculdadedeDireitoda
UniversidadedeCoimbra.
EuropeanSummerSchoolonHealthLawandBioethicspelaUniversitéPaulSabatier,Toulouse.
Pós-Graduada em Direito da Farmácia e do Medicamento pelo Centro de Direito Biomédico da
FaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra.
EmfasedeconclusãodaPós-GraduaçãoemDireitodaMedicinapeloCentrodeDireitoBiomédicoda
FaculdadedeDireitodaUniversidadedeCoimbra.
InformaçõesProfissionais:
DocentedaFaculdadedeDireitodaUniversidadeAgostinhoNeto,comoAssistentedadisciplinade
DireitoPenalI.
InvestigadoradoCentrodeEstudosdeDireitoPúblicodaUniversidadeAgostinhoNeto.
AssociadaeInvestigadoradoCentrodeDireitoBiomédicodaFaculdadedeDireitodaUniversidadede
Coimbra.
PublicaçõeseConferências:
O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos
terapêuticos(umaperspectivajurídico-penal),CoimbraEditora,2013.
Autoradeváriosartigosemrevistasdeespecialidade,capítulosdelivros,relatórioseconferênciasem
eventosnacionaiseinternacionaisnasáreasdoDireitodaSaúdeedoDireitoPenal.